PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
Processo n.º: 073/2013.
Pregão Presencial n.: 010/2013.
Objeto: Equipamentos de esporte e diversão que serão utilizados na implementação da “Academia ao ar livre”
localizadas: 1) Praça Ministro Clóvis Salgado, no distrito de Angustura; 2) Rua José Mercadante no Calçadão. A
aquisição será através de convenio de n° 535/2012 de cooperação financeira, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais, por meio da Secretária de Estado de Esportes e da Juventude/MG e o município de Além Paraíba/MG.
Ata de abertura dos invólucros, Propostas e Habilitação - Credenciamento, Análise de Propostas, Lances
Verbais, Habilitação e Adjudicação.
Aos 19 dias do mês de junho de 2013, na Prefeitura Municipal de ALÉM PARAÍBA, a Sra. Pregoeira e sua equipe de
apoio, reuniram-se para a abertura de Licitação n° 051/2013, instaurada na modalidade de Pregão n° 010/2013. No
horário definido no Edital 15:00h (quinze horas), a Pregoeira deu como aberta a Sessão Pública de realização do
Pregão, procedendo-se inicialmente informando os procedimentos a serem adotados durante a sessão pública do
Pregão, e ressaltou que a ausência quando da lavratura da ata, ao final da sessão pública, implicará na preclusão do
direito a recurso e na submissão ao disposto na ata. Em prosseguimento o período de identificação/credenciamento
com recebimento da declaração dando ciência de que cumpre os requisitos de habilitação. As empresas que
compareceram foram: GLOBAL SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°
14.016.804/0001-93, representada pelo Sr. JUAREZ OTAVIANO NUNES, com a identificação, identidade RG n° MG –
6.669.590 SSP-MG, que atendeu ao requisito para credenciamento. J.E. SCRAMIN EQUPAMENTOS PARA
GINÁSTICA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.152.901/0001-15, representada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO SCREMIN, com a
identificação, identidade RG n° 34361843 SSP PR que atendeu ao requisito para credenciamento. LIFE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E RECREAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 15.059.145/0001-35, que
encaminhou envelopes “Documentação e Proposta” via Correio, não tendo representante na sessão, mas junto aos
envelopes a documentação: Instrumento Particular de Alteração Contratual, Comprovante de Inscrição de Situação
Cadastral, Declaração de Habilitação, Declaração de ME ou EPP, CND da Dívida Ativa do Estado de São Paulo,
Procuração Credenciando Sr. VINICIUS BRUM FELIZARDO, com a identificação, identidade RG n° M 1.475.013.
METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.898.616/0001-73, representada pelo Sr.
THIAGO ERRUAS DAS NEVES, com a identificação, identidade RG n° 4349664 SSS PR que atendeu ao requisito para
credenciamento. A Pregoeira, juntamente com a Equipe de Apoio, iniciou o recebimento da declaração de adequação
da empresa às condições de habilitação exigidas pelo edital, bem como os envelopes de proposta e de habilitação
devidamente lacrados, o que foi conferido por todos. Iniciou-se a verificação para aceitabilidade da proposta de preço,
apresentada pelo licitante, tendo como base de avaliação as determinações editalícias. De acordo com a análise a
Pregoeira considerou a proposta conforme, passando a Sra. Pregoeira a aceitar lances contidos em relatório/mapa de
apuração que consta nos autos, o qual culminou com o seguinte resultado final: A empresa GLOBAL SINALIZAÇÃO
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, para o item EQUIPAMENTOS DE ESPORTE E DIVERSÃO, com o valor
unitário de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e total de R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). Iniciou - se
a abertura do envelope de habilitação, tendo sido constatado que a empresa GLOBAL SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - ME, apresentou Certificado de Regularidade do FGTS – CRF, com vencimento em 18/06/2013. Por
ter apresentado declaração de ME ou EPP, sendo beneficiada pela Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de
2006 esta Pregoeira efetuou emissão de nova CND com vencimento em 07/07/2013 que será acostada nos autos do
processo. Portanto estando a empresa GLOBAL SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME com os
documentos de acordo com o edital fica declarada habilitada. Concluídos os procedimentos relativos ao Pregão
010/2013, com base na Lei 10.520/2002, fica adjudicado o item à empresa titular da melhor oferta e considerada
vencedora deste Pregão conforme lavrado neste termo. Nada havendo, foi lavrada esta Ata.
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ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA FARIA
PREGOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALÉM PARAÍBA
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
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ANGELA MARIA FERREIRA
EQUIPE DE APOIO
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CARMEN LÚCIA CUNHA GUIMARÃES LAMÃO
EQUIPE DE APOIO
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Empresa: GLOBAL SINALIZAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME
Representante: JUAREZ OTAVIANO NUNES
Documento: RG n° 951497-ES
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Empresa: J.E. SCRAMIN EQUPAMENTOS PARA GINÁSTICA
Representante: Sr. JOSÉ ROBERTO SCREMIN
Documento: RG n° 951497-ES
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Empresa: METALÚRGICA FLEX FITNESS LTDA ME
Representante: Sr. THIAGO ERRUAS DAS NEVES
Documento: RG n° 4349664 SSS PR