SEMINARIO NACIONAL DE ATENÇÃO PRIMARIA
EM SAUDE E
SOBRE AS RELAÇÕES PÚBLICO – PRIVADO NO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
Panorama da Atenção Primária à
Saúde no Brasil
CLÁUSULAS PÉTREAS
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A ATENÇÃO BÁSICA – AB- é a expressão brasileira da
atenção primária de saúde - APS
AB deve ser estruturante do sistema:
Linhas de cuidado
Rede estruturada a partir de sua necessidade da
população
A AB deve ser a gestora do cuidado - dimensionado como
individual e coletivo
Coordena e direciona a integralidade – ordenadora da rede
Garante a longitudinalidade/ continuidade
MODELO DE ATENÇÃO
Elementos processuais:
LONGITUDINALIDADE
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ADSCRIÇÃO
VÍNCULO
COORDENAÇÃO
 CONTINUIDADE
 PRONTUÁRIO ELETRÔNICO
 MANEJO DO CASO
 GESTÃO DO CUIDADO- ...PPI,PDR.PDI
COMPREENSIVIDADE / ACOLHIMENTO
PROCESSO DE TRABALHO QUE CONSIDERE A PRODUÇÃO COLETIVA
FLEXIBILIDADE DE COMPOSIÇÃO DO ESCOPO DE AÇÃO, PACTUADO
REGIONALMENTE
INTEGRALIDADE
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GARANTE A OFERTA DE TODOS OS TIPOS DE SERVIÇOS, INCLUSIVE OS QUE
NÃO TEM, MESMO EM OUTRO MUNICÍPIO, ...eliminando o “vai à luta”
Panorama Saúde no Brasil
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Mais da metade dos brasileiros, cerca de 96
milhões de pessoas, está cadastrada no
Programa Saúde da Família (PSF).
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Os dados da Pesquisa Nacional por Amostra
de Domicílios (Pnad), com referência no ano
de 2008, mostram que o Saúde da Família é
mais abrangente que os planos de saúde.
Fonte: IBGE 2010
Panorama Saúde no Brasil
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Os profissionais do Saúde da Família visitam
as casas mais pobres onde vivem pessoas com
baixo nível de instrução.
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Dos cadastrados, 61,9% tinham renda de até um
salário mínimo e 36,1% ganhavam mais que dois
salários. Dentre os 8,5 milhões de residências
onde a pessoa de referência tinha menos de um
ano de estudo, o atendimento chegava a 63,8%.
Fonte: IBGE 2010
Panorama Saúde no Brasil
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Os postos de saúde são as unidades de
serviço médico mais procuradas pelos
brasileiros, segundo o IBGE.
Esses centros foram apontados como
referência por 56,8% dos entrevistados, à
frente de consultórios particulares (19,2%) e
de ambulatórios de hospitais (12,2%).
Fonte: IBGE 2010
Panorama Saúde no Brasil
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O estudo também revelou que 25,9% dos cerca
de 180 milhões de brasileiros têm plano de
saúde e que 77,2% dos que vão aos postos
públicos recebem até um quarto do salário
mínimo.
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O serviço particular atende a 25,9% da
população, ou seja, cerca de 49,2 milhões de
pessoas
Fonte: IBGE 2010
Panorama Saúde no Brasil
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11,8% dos entrevistados recorreram a farmácias,
ambulatórios de clínicas ou de empresas,
pronto-socorros ou o agentes comunitários em
busca de serviços de saúde.
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Dos entrevistados, 86,4% julgaram o
atendimento (na rede pública e privada) como
bom ou muito bom.
Fonte: IBGE 2010
Panorama Saúde no Brasil
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Com base em dados coletados em 2008, a
pesquisa do IBGE também mostra que
67,7% da população fez consultas médicas
nos 12 meses anteriores ao levantamento –
o percentual de homens que foram ao
médico (58,8%) era inferior ao de mulheres
(76,1%) e 40,2% foi ao dentista no período.
Fonte: IBGE 2010
Panorama Saúde no Brasil
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Embora 88,3% dos brasileiros tenham ido ao
dentista uma vez na vida, fizeram isso há menos
de um ano da entrevista, sendo que 11,7% da
população nunca estiveram num consultório
odontológico.
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O levantamento também chama a atenção para o
fato de 77,9% de crianças até 4 anos nunca
terem ido a um consultório odontológico.
Fonte: IBGE 2010
Panorama Saúde no Brasil
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Região Nordeste, que concentra 35,4% dos
domicílios cadastrados ou 9,7 milhões de
famílias.
Região Sudeste, com 9,1 milhões de atendidos
Região Sul, onde as equipes de saúde visitam
4,5 milhões de casas.
Região Norte tem cobertura em 2 milhões de
domicílios ou 7,4% do total no país
Fonte: IBGE 2010
Panorama Saúde no Brasil
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A Estratégia Saúde da Família passou a ser
a opção prioritária das prefeituras de menor
e até de médio porte, particularmente no
Nordeste.
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Em função disso e da falta de serviços
básicos, o programa passou a ser a porta
prioritária no sistema.
Fonte: IBGE 2010
Panorama Saúde no Brasil
Proporcionalmente, três unidades têm menos
de um terço de domicílios no programa:
 Amapá com 20,2% de domicílios atendidos,
 Rio de Janeiro, que oferece o serviço para
17,4% das residências no estado
 Distrito Federal, com 11,2% - a menor
cobertura no país.
Fonte: IBGE 2010
Panorama Saúde no Brasil
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Financiamento
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Atualmente, predominantemente municipal:
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custo R$ 35.000,00 recebe até 16.000,00 (incluindo PAB
fixo e ACS);
Poucos estados co-financiam
Panorama Saúde no Brasil
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Pessoal
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Norte e Nordeste: escassez de profissionais,
sobretudo médicos (leilão de médicos);
Dificuldade de fixação de profissionais, sobretudo
municípios pequenos;
Dificuldades legais em pagar salários atrativos;
Dificuldades com o modelo e médicos 40h (Sudeste)
Fonte: IBGE 2010
MODELO
GESTÃO
PONTOSDEINICIAIS
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Desenvolve a autonomia na formulação de modelos de gestão para a
atenção básica adequada à realidade local
Considera as limitações atuais qualitativas de todos os trabalhadores e
das limitações quantitativas de médicos
Garante a plena cobertura nacional 100% da população brasileira
Garante a plena cobertura no território municipal - 100%
Considera os problemas locais de gestão/oferta de trabalhadores
Incorpora os princípios estruturantes da APS
Escalona entre o PACS e a EQUIPE COMPLETA
PADRÃO OURO equipe completa paga mais
Relação de interdependência interfederativa, intermunicipal
Gestão participativa
Critérios objetivos para o co-financiamento estadual
Financiamento global imagem objetivo
DESAFIOS INICIAIS
COMO GARANTIR A COBERTURA DE 100% DA POPULAÇÃO
1.
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2.
Como fazer a GESTÃO DO TRABALHO- educação permanente
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Educação em e no serviço
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Como valorizar o trabalho
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COMO intervir na formação
Como construir uma AB ESTRUTURANTE com o número de profissionais disponíveis e com
qual escopo
Como garantir a plena integração dos programas e políticas
3.
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Alimentação e nutrição
AF
Saúde do trabalhador, AIDS, indígena, dengue...
COMO FINANCIAR
4.
1.
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5.
5.
AB universal e com qual ESCOPO
Marco regulatório profissional – ACS-ACE- outros...
Equidade
Alocação trabalhando a necessidade,regulamentando o artigo 35meta e incentivo X repasse constitucional federativo?
Minimizando incentivo e maximizando o custeio
Construir uma planilha de custo real da AB
Panorama AP no Brasil – Perspectiva
internacional
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“Primary health care services are key to the
success of the SUS [national health system],”
concludes Tomassini. “It is through primary care
that we can end the queues in public hospitals
and stop the wait for medical appointments
Fonte: Bulletin of the World Health Organization | April 2008, 86 (4)
http://www.who.int/bulletin/volumes/86/4/08-030408.pdf
Panorama AP no Brasil – Perspectiva
internacional
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Brazil’s national health system – Sistema Único de Saúde (SUS) –
has been an outstanding success.
The vision of a system providing “health for all” emerged towards the end of the
military dictatorship that started in 1964 and during the years of political
opposition that was to a large extent framed in terms of access to health care.
This struggle culminated in the 1988 constitution, which enshrined health as a
citizens’ right and which requires the state to provide universal and equal
access to health services.
Fonte: Bulletin of the World Health Organization | April 2008, 86 (4)
http://www.who.int/bulletin/volumes/86/4/08-030408.pdf