QUEM É QUEM
NAS DISCUSSÕES
DO NOVO CÓDIGO
DA MINERAÇÃO
2014
Clarissa Reis Oliveira
1
Quem é quem nas discussões do Novo Código da Mineração
Autora: Clarissa Reis Oliveira
Produção: Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração
Revisão: Jane Souza da Silva, Maria Júlia Gomes Andrade e Wanda Lúcia Gomes
Arte: Guaira Miranda
Diagramação: Mateus Webber
Fotos: Tadzio Coelho, Agência Brasil
Apoio: Fundação Heinrich Boll- Brasil, Fundação Ford, AIN
Secretaria do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração:
Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Setor de Embaixada Sul (SES), Quadra 801, Conjunto B,
CEP: 70.200-014
Telefone: (61)8152-0379
Email: [email protected]
Na internet:
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QUEM É QUEM
NAS DISCUSSÕES
DO NOVO CÓDIGO
DA MINERAÇÃO
2014
Uma publicação de
COMITÊ NACIONAL EM
DEFESA DOS TERRITÓRIOS
FRENTE À MINERAÇÃO
Apoio
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APRESENTAÇÃO
Em agosto de 2013 o IBASE lançou a publicação sobre “Quem é quem nas discussões do Novo
Código da Mineração”, poucos meses após a apresentação do Projeto de Lei 5.807/2013 encaminhado à Câmara dos Deputados pelo poder Executivo, que trata das normativas para o setor mineral
brasileiro. Esta primeira pesquisa descortinou a rede de interesses que esta em jogo nos debates
sobre as questões do novo código da mineração, principalmente na Comissão Especial criada na
Câmara dos Deputados para apreciar o PL. Foi possível perceber a prática das empresas e seus interesses no financiamento das campanhas dos parlamentares, demonstrando a necessidade do debate
amplo e democrático, para além do “negócio da mineração”.
No mês de maio havia sido lançado em Brasília o Comitê Nacional em Defesa dos Territórios
Frente à Mineração, composto por mais de 120 organizações de todo o Brasil, entre movimentos
sociais, ambientalistas, ONG’s, sindicatos e núcleos de pesquisa. O Comitê busca garantir a perspectiva socioambiental das populações atingidas pela mineração neste debate, promovendo discussão
sobre o novo código e denunciado os impactos negativos sobre os trabalhadores, territórios e sobre
a água.
A pesquisadora Clarissa Reis Oliveira retoma a pesquisa desta nova legislatura, avaliando a atual
configuração da Comissão Especial, dos parlamentares que apresentaram emendas e diretórios
nacionais dos partidos políticos. Avaliamos que a composição da Comissão Especial desta legislatura demonstra maior presença das mineradoras, tendo financiado um maior número de deputados,
e com maiores montantes. Tomemos o caso do relator, Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG),
que se manteve neste cargo. Em 2010 ele recebeu R$ 400 mil de empresas ligadas a mineração,
cerca de 20% do total de sua campanha. Nas eleições de 2014 o valor total subiu de forma significativa: pouco mais de R$2 milhões, aproximadamente 42% do financiamento da campanha do
deputado que sempre se apresentou como o defensor do “setor mineral”.
O Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração sempre considerou ilegítimo
que Leonardo Quintão e demais deputados que receberam dinheiro de mineradoras compusessem
a relatoria da Comissão Especial. Baseado no Código de Ética da Câmara dos Deputados consideramos que além de ilegítima, a posição de Leonardo Quintão como relator do novo código não possui
legalidade jurídica. O inciso VIII do Art. 5º do Código de Ética da Câmara afirma que fere o decoro
parlamentar “relatar matéria submetida à apreciação da Câmara dos Deputados, de interesse específico de pessoa física ou jurídica que tenha contribuído para o financiamento de sua campanha
eleitoral”. O Comitê Nacional apresentou Representação pela retirada do relator junto à Mesa Diretora da Câmara. O então presidente da Casa, Dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) prontamente
arquivou o processo. Levamos também o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF), com um Mandado
de Segurança, pedindo a retirada imediata do referido deputado do cargo de relator do novo código.
Infelizmente, este processo não foi julgado e foi arquivado pelo Ministro Luiz Eduardo Fux.
Quais são os interesses prioritariamente defendidos por esta Comissão Especial? Qual a legitimidade de parlamentares amplamente financiados por empresas mineradoras de conduzirem esta
discussão? É evidente que esse tipo de controle do capital sobre os mandatos dos parlamentares
expressa-se na forma antidemocrática como está sendo conduzido o debate sobre o Novo Código
da Mineração, sem a participação das comunidades atingidas, dos trabalhadores do setor e suas
organizações.
Esperamos que essa nova cartilha seja mais um instrumento democrático de informação e resistência para as comunidades e trabalhadores e trabalhadoras da mineração!
Boa leitura!
Secretaria do Comitê
5
6
Quem é quem nas discussões
do Novo Código da Mineração – 2014
Em agosto de 2013, o Instituto Brasileiro de
Análises Sociais e Econômicas (IBASE) desenvolveu
um estudo , realizado pela Clarissa Reis Oliveira,
objetivando levantar os atores envolvidos direta e
indiretamente com o Novo Código da Mineração
(PL 0037/2011). A iniciativa de mapear as doações de campanha em 2010, mostrou um resultado alarmante sobre a capacidade de influência
das empresas ligadas a mineração no parlamento
eleito. Doações vultosas, que, no caso dos deputados federais, foram quase a garantia de suas
eleições. Como exemplos importantes, temos os
deputados nos cargos de relator, Dep. Leonardo
Quintão (PMDB-MG), e presidente Dep. Gabriel
Guimarães (PT-MG), da então Comissão Especial
do novo código de mineração, que receberam
doações de empresas ligadas à mineração para a
campanha em 2010 de aproximadamente 18% e
5%, respectivamente. Mas não só eles! A pesquisa
demonstrou, também, que quase a totalidade dos
membros da Comissão Especial foram largamente
financiados por empresas mineradoras.
Infelizmente, as eleições de 2014 elegeram
uma das mais conservadoras Câmaras de Deputados da história e, mais uma vez, amplamente
financiada por empresas privadas. Contudo, houve
uma mudança no formato para a prestação de
contas em 2014 : se antes as empresas doavam
aos partidos e esses aos candidatos, sem que se
pudesse acompanhar esse repasse, agora ele é
feito com o nome do doador original, o que possibilitou uma maior transparência ao processo e
facilitou a percepção dos interesses envolvidos.
Na atual pesquisa foi feito o mapeamento
das empresas, partidos e parlamentares envolvidos com o setor mineral. No caso do Congresso,
a TABELA 1 traz o resultado de uma análise de
receita dos candidatos eleitos que fazem parte,
atualmente, da Comissão Especial do Novo Código
de Mineração.
TABELA 1 - Doações de Campanha 2014
Deputados da Comissão Especial do Novo Código de Mineração
Titulares
Gabriel
Guimarães
(Presidente)
Partido
PT
UF
Empresas
Arrecadação
Total (R$)
Obs:
MG
Arcelor Mittal Brasil S.A.; Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração;
Cia Metalúrgica Prada; City Car Veículos Serviços e Mineração Ltda.; Phoenix
Mineração e Comércio Ltda.; Votorantim
Siderurgia S.A.; Serveng S/A*; Cia Brasileira de Alumínio*; AngloGold Ashanti
Córrego do Sítio Mineração S/A*;
2.489.317,92
Do total arrecadado, cerca de 20%
foi doado por empresas ligadas à
mineração. Na campanha anterior,
esse montante era de cerca de 5%.
Arcelor Mittal Brasil S.A.; Companhia
Brasileira de Metalurgia e Mineração;
Phoenix Mineração e Comércio Ltda.;
Minerações Brasileiras Reunidas S/A;
AngloGold Ashanti Córrego do Sítio
Mineração S/A*
3.180.491,28
Do total arrecadado, cerca de 20%
foi doado por empresas ligadas à
mineração. Na campanha anterior,
esse montante era de cerca de 5%.
303.216,25
Do total arrecadado pelo candidato,
quase 17% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.
Marcos Montes
(1º Vice-Presidente)
PSD
MG
Evair de Melo (2º
Vice-Presidente)
PV
ES
Arcelor Mittal Brasil S.A.
OLIVEIRA, Clarissa Reis. “Quem é Quem nas Discussões do Novo Código da Mineração”. Rio de Janeiro: Ibase, agosto de 2013.
http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action;
http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitaComite.action Acesso em: 30/04/2015.
1
2
7
TABELA 1 - Doações de Campanha 2014
Deputados da Comissão Especial do Novo Código de Mineração
Titulares
Partido
UF
Cleber Verde
(3º VicePresidente)
PRB
MA
Vale Mina do Azul S/A*
Arrecadação
Total (R$)
Obs:
554.600,00
Do total arrecadado pelo candidato,
18% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.
4.953.956,40
Do total arrecadado pelo candidato,
quase 42% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. Vale ressaltar
que a maioria desse monte veio de
doações indiretas repassadas pelos
Diretórios Estadual e Nacional. Essas
doações não eram rastreáveis nas últimas eleições.
Leonardo Quintão
(Relator)
PMDB
MG
Phenix Mineração e Comércio Ltda.; Votorantim Siderurgia S.A.; Vallourec Tubos do
Brasil S.A.; LMA Mineração Ltda.; Mineração Polaris Ltda.; Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração; FLAPA Mineração
e Incorporações Ltda.; AngloGold Ashanti
Córrego do Sítio Mineração S/A*; Arcelor
Mittal Brasil S.A.*; Magnesita Refratários
S/A*; KINROSS Brasil Mineração S/A*;
Companhia Metalúrgica Prada*; Usina
Siderúrgica de Minas Gerais - USIMINAS*;
Vale Mina do Azul S/A*; Gerdau Aços
Especiais S/A*
Benito Gama
PTB
BA
Usina Siderúrgica de Minas Gerais - USIMINAS; Arcelor Mittal Brasil S.A.*; Gerdau Aços Especiais Piratini*; Mineração
Corumbaense Reunida S/A*; SAMA S/A
- Minerações Reunidas*
5.979.284,14
Do total arrecadado pelo candidato,
7% foi proveniente de empresas
ligadas à mineração. A maior parte
da arrecadação do candidato foram
repasses do Diretório Estadual.
Claudio Cajado
DEM
BA
Paranapanema S.A.; Pedreiras Parafuso
Ltda.*; Minerações Brasileiras Reunidas
S/A*
1.901.580,00
Do total arrecadado pelo candidato,
15% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.
IBAR Nordeste Ltda.; Indústria Brasileira de
Artigos Refratários - IBAR Ltda.; Vale Mina
do Azul S.A.*
4.070.049,00
Do total arrecadado pelo candidato,
quase 77% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. Com ênfase
para a IBAR Ltda. que, sozinha, foi
responsável diretamente por cerca
de 72% do total arrecadado pelo
candidato.
1.684.658,68
O candidato não teve doações de
empresas ligadas à mineração, do
total arrecadado, quase 40% foi proveniente de construtoras.
462.650,00
Do total arrecadado pelo candidato,
cerca de 35% foi proveniente de
empresas ligadas à mineração.
217.543,00
O candidato não teve doações de
empresas ligadas à mineração, do
total arrecadado, quase 75% foi proveniente de empresas de bebidas.
4.342.467,35
Do total arrecadado pelo candidato,
cerca de 22% foi proveniente de
empresas ligadas à mineração.
235.842,50
O candidato não teve doações de
empresas ligadas à mineração, do
total arrecadado, cerca de 55% das
doações veio de empresas ligadas à
distribuição de alimentos.
Guilherme Mussi
PP
SP
João Arruda
PMDB
PR
José Priante
PMDB
PA
Júnior Marreca
PEN
MA
Luiz Fernando Faria
PP
MG
Marcos Reategui
PSC
AP
8
Empresas
Vale Manganês S/A*; Imerys Rio Capim
Caulim S.A.*; SALOBO Metais S.A.*
Arcelor Mittal Brasil S/A; Companhia Brasileira de Alumínio; Companhia Brasileira
de Metalurgia e Mineração; Companhia
Siderúrgica Prada; Vale Manganês S.A;
Empresa de Mineração Esperança S/A*;
Minerações Brasileiras Reunidas S/A*;
Gerdau Aços Especiais S/A*; AngloGold
Ashanti Córrego do Sítio Mineração S/A*;
Siderúrgica Barão de Mauá Eireli*
TABELA 1 - Doações de Campanha 2014
Deputados da Comissão Especial do Novo Código de Mineração
1.418.428,18
O candidato não teve doações de
empresas ligadas à mineração, do
total arrecadado, a maior parte das
doações foi feita pelo setor alimentício
e sucroalcooleiro, além de doações do
próprio candidato.
1.114.946,00
Do total arrecadado pelo candidato,
quase 10% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. Já as construtoras foram responsáveis por cerca de
62% das doações.
599.572,43
Do total arrecadado pelo candidato,
cerca de 36% foi proveniente de
empresas ligadas à mineração.
1.470.590,00
O candidato não teve doações de
empresas ligadas à mineração, , a JBS
e a SEARA foram resposáveis por 63%
do total arrecadado.
SALOBO Metais S.A.; Vale Manganês S/A
1.878.332,48
Do total arrecadado pelo candidato,
cerca de 16% foi proveniente de
empresas ligadas à mineração.
Vale Manganês S/A; Alubar Metais e
Cabos S/A*
341.088,66
Do total arrecadado pelo candidato,
cerca de 30% foi proveniente de
empresas ligadas à mineração.
MG
629.961,44
O candidato não teve doações de
empresas ligadas à mineração. Do
total arrecadado, quase 42% foi de
doações do comitê e diretórios.
MT
2.460.139,11
O candidato não teve doações de
empresas ligadas à mineração, do
total arrecadado,cerca de 42% das
doações foi feita pelo setor sucroalcooleiro.
4.205.979,45
Do total arrecadado pelo candidato,
cerca de 26% foi proveniente de
empresas ligadas à mineração.
Zé Silva
SD
MG
Assis Carvalho
PT
PI
Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré*
Beto Faro
PT
PA
SALOBO Metais S.A.*
Gorete Pereira
PR
CE
João Carlos Bacelar
PR
BA
Joaquim
Passarinho
PSD
BA
Wadson Ribeiro
PCdoB
Nilson Leitão
PSDB
Paulo Abi-ackel
PSDB
MG
Companhia Brasileira de Metalurgia e
Mineração; Companhia Metalúrgica Prada;
Mineração Corumbaense Reunida; Vallourec tubos do Brasil S/A; Votorantim; Kinross Brasil Mineração S/A*; Gerdau Aços
Especiais S/A*; Minerações Brasileiras
Reunidas S/A*; Empresa de Mineração
Esperança*; Salobo Metais S/A*; Vale
Manganês*
Paulo Foletto
PSB
ES
Arcelor Mittal Brasil S/A; CEDISA Central
de Aço S/A; Vale Manganês S.A; Minerações Brasileiras Reunidas S/A
623.126,62
Do total arrecadado pelo candidato,
cerca de 42% foi proveniente de
empresas ligadas à mineração.
Samuel Moreira
PSDB
SP
Mineração Rio do Peixe S.A.; Pirâmide
Extração e Comércio de Areia Ltda.; Calcário Diamante Ltda*; Serveng S/A*; Aços
F Sacchelli Ltda.*
2.811.609,09
Do total arrecadado pelo candidato,
apenas cerca de 2% foi proveniente
de empresas ligadas à mineração. As
construtoras contribuiram com o maior
montante.
Tereza Cristina
PSB
MS
Vetorial Siderurgia Ltda.
4.298.808,33
Do total arrecadado pelo candidato,
apenas cerca de 2,5% foi proveniente
de empresas ligadas à mineração. O
agronegócio contribuiu com o maior
montante.
Weverton Rocha
PDT
MA
796.400,00
O candidato não teve doações de
empresas ligadas à mineração, do
total arrecadado, quase 47% foi proveniente de construtoras.
Luis Tibé
PTdoB
MG
2.068.391,60
Do total arrecadado pelo candidato,
apenas cerca de 3,5% foi proveniente
de empresas ligadas à mineração. A
JBS contribuiu, indiretamente, com o
maior montante.
9
TABELA 1 - Doações de Campanha 2014
Deputados da Comissão Especial do Novo Código de Mineração
Arrecadação
Total (R$)
Obs:
GO
4.565.423,00
A candidata não teve doações de empresas ligadas à
mineração, do total arrecadado, quase 60% foi proveniente de doações da própia candidata.
MA
526.885,16
O candidato não teve doações de empresas ligadas à
mineração, do total arrecadado, cerca de 82% foi proveniente de doações do própio candidato.
5.484.143,06
Do total arrecadado pelo candidato, apenas cerca de 2%
foi proveniente de empresas ligadas à mineração. 20%
veio de doações do próprio Baldy e 21% veio de doação única do bilhonário Goiano, Marcelo Henrique Limirio
Gonçalves.
2.094.970,72
Do total arrecadado pelo candidato, nem 0,5% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. Os maiores
montantes ficaram por conta das construtoras e da JBS.
Suplentes
Partido
UF
Magda Mofatto
PR
Zé Carlos
PT
Empresas
Alexandre Baldy
PSDB
GO
Mineração Serra Grande
S/A*
Cacá Leão
PP
BA
Mineração do Oeste S/A
Jozi Rocha
PTB
AP
176.348,44
A candidata não teve doações de empresas ligadas à
mineração, do total arrecadado, quase 20% foi proveniente de doações da própia candidata.
André Fufuca
PEN
MA
268.727,37
O candidato não teve doações de empresas ligadas à
mineração. A maior parte da arrecadação foi da doação
de pessoas físicas.
André Moura
PSC
SE
SALOBO Metais S/A*
688.428,70
Amaior parte da arrecadação veio de repasses do Diretório Estadual, a contribuição da Salobo foi um repasse
insignificante.
Édio Lopes
PMDB
RR
Ferreira e Ribeiro Ltda; Vale
Manganês S.A.*
2.410.463,23
Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 10% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.
Expedito Netto
SD
RO
846.994,40
O candidato não teve doações de empresas ligadas à
mineração, do total arrecadado, cerca de 30% foi proveniente de doações do própio candidato.
Felipe Maia
DEM
RN
1.975.271,82
O candidato não teve doações de empresas ligadas à
mineração, do total arrecadado, cerca de 80% foi proveniente de repasses do Diretório Estadual e Nacional.
Fernando
Jordão
PMDB
RJ
721.285,00
Do total arrecadado pelo candidato, apenas cerca de
3,5% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.
A JBS contribuiu diretamente com quase 70% do total.
Manoel Junior
PMDB
PB
1.091.562,32
O candidato não teve doações de empresas ligadas à
mineração, do total arrecadado, cerca de 91% foi proveniente de repasses dos Diretórios e de outros candidatos.
Mário Negromonte Jr.
PP
BA
1.607.840,05
O candidato não teve doações de empresas ligadas à
mineração. A JBS contribuiu indiretamente com quase
55% do total.
10
Valle Sul Construtora e
Mineradora Ltda.
TABELA 1 - Doações de Campanha 2014
Deputados da Comissão Especial do Novo Código de Mineração
Votorantim Cimentos NE
S/A; Companhia Metalúrgica Prada*; Gerdau Aços
Especiais*; Phoenix Empreendimentos Ltda.*
2.540.750,36
Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 16% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.
CE
2.273.057,51
O candidato não teve doações de empresas ligadas à
mineração. A JBS contribuiu diretamente com cerca de
70% do total.
PROS
RJ
1.922.400,00
O candidato não teve doações de empresas ligadas à
mineração.Cerca de 65% do total, foram repasses do
Comintê Financeiro Único.
PT
MS
Metalúrgica
Ramassol
Imperial Ltda.; Mineração
Santa Maria Ltda.; Mineração Corumbaense Reunida
S/A*
2.995.057,44
Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 6% foi
proveniente de empresas ligadas à mineração. O maior
montante ficou por conta das construtoras e do setor
sucroalcooleiro.
1.997.252,86
Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 16% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.
2.246.134,00
Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 5% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. A JBS contribuiu indiretamente com quase 50% do total.
538.314,84
O candidato não teve doações de empresas ligadas à
mineração, do total arrecadado, cerca de 75% foi proveniente de repasses dos Comitês, Diretórios e de outros
candidatos.
Walter Alves
PMDB
RN
Antônio
Balhmann
PROS
Hugo Leal
Vander Loubet
Weliton Prado
PT
MG
Ligas de Alumínio S/A;
Rima
Industrial
S/A;
Companhia Brasileira de
Metalurgia e Mineração;
Minerações Brasileiras Reunidas S/A*;
Wellington
Roberto
PR
PB
SALOBO Metais S/A*
Arnaldo Jordy
PPS
PA
Fábio Garcia
PSB
MT
Caieira Nossa Senhora da
Guia Mineração Ltda.*
3.065.112,22
Do total arrecadado pelo candidato, nem 0,5% foi proveniente de empresas ligadas à mineração. Cerca de 22% foi
proveniente de doações do própio candidato.
Metalúrgica
Fallgatter
Ltda.; Sidersul Produtos
Siderúrgicos Ltda; Aços
Favorit Ltda.; Caliendo
Metalúrgica e Gravações
Ltda.
510.712,96
Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 10% foi
proveniente de empresas ligadas à mineração. Cerca de
60% oi proveniente de repasses dos Comitês, Direções e
de outros candidatos.
José Stédile
PSB
RS
Sarney Filho
PV
MA
Sérgio Vidigal
PDT
ES
Chico Alencar
PSOL
RJ
O candidato não teve doações de empresas ligadas à
mineração, do total arrecadado, cerca de 95% foi proveniente de repasses da Direção Estadual, de fontes
variadas.
Arcelor Mittal Brasil S/A;
Minerações Brasileiras Reunidas S/A; Sobrita Industrial
S/A
1.312.637,41
Do total arrecadado pelo candidato, cerca de 22% foi proveniente de empresas ligadas à mineração.
180.746,65
O canditato não teve doações de empresas ligdas à mineração, tendo sido financiado essencialmente por pessoas
físicas.
11
É possível perceber que tanto o relator (Leonardo Quintão, PMDB - MG), quanto o presidente
e vice (Gabriel Guimarães, PT - MG e Marcos Montes, PSD - MG), foram reeleitos e continuaram em
seus postos, somando dessa vez, além de valores
absolutos maiores, valores relativos às doações
de empresas ligadas à mineração também mais
altos. No caso do relator, Dep. Leonardo Quintão,
os números absolutos mais que dobraram, e os
relativos às empresas ligadas a mineração foram
de 18% para 42% do total. Coincidentemente
ou não, a maioria dessas doações foi indireta, ou
seja, as empresas doaram para o partido e esse
realizou o repasse para o candidato. Em 2010,
esse processo garantia o anonimato; em 2014, o
mesmo não ocorreu. O caso do presidente e do
vice-presidente não foi diferente, ambos passaram
de uma arrecadação relativa de aproximadamente
5% em 2010 para 20% em 2014, somando doações diretas e indiretas provenientes de empresas
ligadas ao setor mineral. Dos 27 deputados titulares da comissão, apenas 7 não receberam doações dessas empresas, o restante recebeu, sendo
que a metade desses receberam 20% ou mais. O
caso mais alarmante foi o do Deputado Guilherme
Mussi (PP-SP) que obteve nada menos que 77%
da sua campanha milionária proveniente das
empresas ligadas à mineração.
Além dos deputados titulares, os
suplentes também foram analisados e os resultados foram bem diferentes: dos 25 parlamentares,
11 receberam doações de empresas ligadas à
mineração e, entre estes, apenas o deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES) arrecadou de 20% do setor
mineral. Os GRÁFICOS 1 E 2 deixam essa comparação mais visível.
GRÁFICO 1 - Doações aos Titulares 2014
80%
70%
60%
50%
40%
30%
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
20%
10%
0%
Gabriel Guimarães
Marcos Montes
Evair de Melo
Cleber Verde
Leonardo Quintão
Benito Gama
Claudio Cajado
Guilherme Mussi
João Arruda
José Priante
Júnior Marreca
Luiz Fernando Faria
Marcos Reategui
Zé Silva
Assis Carvalho
Beto Faro
Gorete Pereira
João Carlos Bacelar
Joaquim Passarinho
Wadson Ribeiro
Nilson Leitão
Paulo Abi-ackel
Paulo Foletto
Samuel Moreira
Tereza Cristina
Weverton Rocha
Luis Tibé
12
GRÁFICO 2 - Doações aos Suplentes 2014
22%
20%
16%
16%
10%
10%
10%
6%
5%
3,5%
2%
0%
0%
0%
0,5%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
0%
Magda Mofatto
Zé Carlos
Alexandre Baldy
Cacá Leão
Jozi Rocha
André Fufuca
André Moura
Édio Lopes
Expedito Netto
Felipe Maia
Fernando Jordão
Manoel Junior
Mário Negromonte Jr.
Walter Alves
Antônio Balhmann
Hugo Leal
Vander Loubet
Weliton Prado
Wellington Roberto
Arnaldo Jordy
Fábio Garcia
José Stédile
Sarney Filho
Sérgio Vidigal
Chico Alencar
13
Avaliou-se que a configuração das doações das
principais empresas do setor da mineração mudou,
consideravelmente, das eleições de 2010 para as
de 2014. Em 2010, as grandes empresas evitavam financiar candidatos diretamente, e doavam,
principalmente, para os partidos. Em 2014, essa
doação foi mais direcionada e, de uma maneira
geral, certeira, pois a grande maioria dos candidatos apoiados foram eleitos ou reeleitos. Apesar dos
números absolutos doados pelas principais empresas terem diminuído em relação a 2010, de um
modo geral, a participação das empresas ligadas
a mineração permaneceu efetiva e o partido que
mais arrecadou foi o PMDB. Os resultados estão
apresentados nas TABELAS 2 E 2.1, enquanto os
Gráficos 3 e 4 ilustram o comparativo das doações
de 2010 e 2014.
TABELA 2 - Doações de Campanha – Eleições 2014
Comitê/Direção
Empresa
Partido
PMDB
Vale S.A.¹
PT
3.150.000,00
PSDB
3.100.000,00
PSB
1.500.000,00
PC do B
1.100.000,00
DEM
550.000,00
PP
500.000,00
SD
350.000,00
PPS
300.000,00
PSD
250.000,00
PR
200.000,00
PRB
TOTAL
CSN²
1.650.000,00
PP
1.050.000,00
PDT
1.000.000,00
PT
450.000,00
PSDB
350.000,00
PSD
250.000,00
TOTAL
14
100.000,00
22.650.000,00
PMDB
PPS
Votorantim³
Valor (R$)
11.550.000,00
PSDB
TOTAL
100.000,00
4.850.000,00
120.000,00
120.000,00
TABELA 2 - Doações de Campanha – Eleições 2014
AngloGold
PMDB
400.000,00
PT
300.000,00
DEM
200.000,00
PP
150.000,00
PSL
100.000,00
PSDB
100.000,00
PSB
99.950,00
PSD
TOTAL
Usiminas¹¹
SD
200.000,00
PMDB
133.334,00
PT
50.000,00
DEM
50.000,00
TOTAL
Kinross
50.000,00
1.150.000,00
433.334,00
PT
350.000,00
PMDB
120.000,00
PSDB
100.000,00
PTB
50.000,00
PHS
20.000,00
TOTAL
640.000,00
¹ Os valores apresentados nessa tabela são referentes aos CNPJs da Vale Mina do Azul S/A; Vale
Manganês S/A e Mineração Corumbaense Reunida S/A
² Os valores apresentados nessa tabela são referentes ao CNPJ da CSN Cimentos S/A e Companhia
Metalúrgica Prada.
³ Os valores apresentados nessa tabela são referentes aos CNPJs da Votorantim Siderurgia S/A e
Votorantim Cimentos S/A.
¹¹ Os valores apresentados nessa tabela são referentes ao CNPJ da Usiminas Siderúrgica de Minas
Gerais S/A
Fonte: http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/resumoReceitasByComite.
action
15
TABELA 2.1 - Detalhamento de doação a candidatos – Eleições 2014
Nome
Deputado
Federal
CSN Cimentos
S/A e Companhia
Metalúrgica Prada
Partido
PP
PP
PT
PI
RJ
SP
650.000,00
250.000,00
201.500,00
VANDERLEI MACRIS
PSDB
SP
200.000,00
EDUARDO DA FONTE
GUILHERME RIBEIRO
MISSIONÁRIO JOSE OLÍMPIO
JOSÉ OTAVIO GERMANO
ANDERSON CABIDO
GABRIEL GUIMARÃES
LUIZ FERNANDO
FERNANDO MONTEIRO
SANDES JÚNIOR
AGUINALDO RIBEIRO
JÚLIO DELGADO
PP
PE
PP
PP
PP
PT
PT
PP
PP
PP
PP
PSB
SP
SP
RS
MG
MG
MG
PE
GO
PB
MG
150.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
88.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
PSD
AC
PTB
PSDB
PMDB
PI
MG
SP
75.000,00
75.000,00
72.000,00
38.000,00
PT
PT
CE
RS
1.000.000,00
150.000,00
2.599.500,00
1.150.000,00
PP
PSDB
PT
DEM
DEM
TOTAL
Legenda: Eleito
Suplente
16
Renúncia
Não Eleito
Valor (R$)
IRACEMA PORTELLA
JULIO LOPES
PAULO TEIXEIRA
MARFISA
PAES LANDIM
PAULO ABI-ACKEL
WALTER VICIONI
TOTAL
CAMILO
Governador TARSO GENRO
TOTAL
GLADSON CAMELI
TASSO JEREISSATI
EDUARDO SUPLICY
Senador
MARIA DO CARMO
RONALDO CAIADO
Pesidente
Estado
DILMA ROUSSEFF
TOTAL
AC
CE
SP
SE
GO
75.000,00
250.000,00
150.000,00
75.000,00
100.000,00
650.000,00
PT
4.000.000,00
4.000.000,00
TABELA 2.1 - Detalhamento de doação a candidatos – Eleições 2014
Nome
SILVIO COSTA
BRUNO ARAÚJO
EDUARDO DA FONTE
EDUARDO BRANDÃO
GABRIEL GUIMARÃES
IRACEMA PORTELLA
Deputado
Federal
LEONARDO QUINTÃO
PAULO ABI-ACKEL
WALTER ALVES
JÚLIO DELGADO
JUTAHY MAGALHÃES
MÁRCIO MACÊDO
LAÉRCIO OLIVEIRA
PAES LANDIM
Partido
Estado
PSC
PSDB
PP
PV
PT
PP
PMDB
PSDB
PMDB
PSB
PSDB
PT
SD
PTB
PE
PE
PE
DF
MG
PI
MG
MG
RN
MG
BA
SE
SE
PI
110.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
70.000,00
50.000,00
50.000,00
40.445,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
PSDB
PMDB
PT
PSDB
PSDB
PMDB
PSB
PTB
PSB
PSD
PSDB
PP
PMDB
PMDB
SP
SP
SP
GO
PR
PR
PE
PE
PB
SC
SC
RS
SE
GO
600.000,00
500.000,00
300.000,00
150.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
70.000,00
50.000,00
DEM
DEM
PSB
PSD
SE
GO
SC
SP
TOTAL
GERALDO ALCKMIN
Votorantim
Cimentos
Nordeste S/A;
Votorantim
Cimentos S/A
e Votorantim
Siderurgia S/A
SKAF
PADILHA
MARCONI PERILLO
BETO RICHA
ROBERTO REQUIAO
PAULO CÂMARA
Governador
ARMANDO MONTEIRO
RICARDO COUTINHO
RAIMUNDO COLOMBO
PAULO BAUER
ANA AMELIA DE LEMOS
JACKSON BARRETO
IRIS REZENDE
970.445,00
TOTAL
MARIA DO CARMO
RONALDO CAIADO
Senador
PAULO BORNHAUSEN
GILBERTO KASSAB
2.350.000,00
TOTAL
Presidente
70.000,00
80.000,00
70.000,00
70.000,00
290.000,00
AÉCIO NEVES
PSDB
6.000.000,00
MARINA SILVA
PSB
2.000.000,00
TOTAL
Legenda: Eleito
Suplente
Valor (R$)
8.000.000,00
Renúncia
Não Eleito
17
TABELA 2.1 - Detalhamento de doação a candidatos – Eleições 2014
Nome
BETO MANSUR
ARNALDO JARDIM
LUIZ CARLOS HAULY
Deputado
Federal
Usiminas
Siderúrgicas de
Minas Gerais
S.A.
LAÉRCIO OLIVEIRA
JUTAHY MAGALHÃES
MARIO HERINGER
ARTHUR MAIA
BENITO DA GAMA
Partido
Estado
PRB
PPS
PSDB
SD
PSDB
PDT
SD
PTB
SP
SP
PR
SE
BA
MG
BA
BA
200.000,00
125.000,00
100.000,00
76.416,00
52.570,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
PT
PSDB
MG
MG
150.000,00
150.000,00
TOTAL
FERNANDO PIMENTEL
Governador PIMENTA DA VEIGA
Senador
Kinross
18
703.986,00
TOTAL
300.000,00
ANASTASIA
100.000,00
TOTAL
Nome
Governador PIMENTA DA VEIGA
TOTAL
Legenda: Eleito
Suplente
Valor (R$)
100.000,00
Partido
PSDB
Estado
MG
Valor (R$)
250.000,00
250.000,00
Renúncia
Não Eleito
Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
TABELA 2.1 - Detalhamento de doação a candidatos – Eleições 2014
Nome
GUILHERME CAMPOS
MARCO MAIA
MARIA DO ROSÁRIO NUNES
PAULO TEIXEIRA
MARCIO JUNQUEIRA
LUIZ FERNANDO
SILVIO COSTA
JOÃO CARLOS BACELAR
ARTHUR MAIA
GERALDO THADEU
NILSON PINTO
PAULO ABI-ACKEL
PATRUS ANANIAS
EROS BIONDINI
Deputado
Federal
ITAMAR DA CUT
JARBAS VASCONCELOS
ARLINDO CHIGNALIA
ELISANGELA ARAUJO
DALVA FIGUEIREDO
Vale Manganês
S/A; Vale Mina
do Azul S/A;
Mineração
Corumbaense
Reunida S/A
PAULÃO
JUTAHY MAGALHÃES
JOAQUIM PASSARINHO
PAULO ROBERTO FOLETTO
PAES LANDIM
MAURICIO TRINDADE
ANA JULIA CAREPA
MARCOS ABRAO
OTAVIO LEITE
ANA FLÁVIA AZEREDO
JAIMINHO MARTINS
JOAO CEZAR
Partido
Estado
PSD
SP
PT
PT
PT
PROS
PP
PSC
PTN
SD
PSD
PSDB
PSDB
PT
PTB
PT
PMDB
PT
PT
PT
PT
PSDB
PSD
PSB
PTB
PROS
PT
PPS
PSDB
PSB
PSD
PSB
RS
RS
SP
RR
MG
PE
BA
BA
MG
PA
MG
MG
MG
RO
PE
SP
BA
AP
AL
BA
PA
ES
PI
BA
PA
GO
RJ
ES
MG
ES
PTB
PT
PR
PT
PE
PR
RJ
BA
PSDB
PV
PSD
CE
ES
RO
TOTAL
ARMANDO MONTEIRO
GLEISI HOFFMANN
Governador
ANTHONY GAROTINHO
RUI COSTA
Senador
MOREIRA MENDES
Pesidente
Legenda: Eleito
Suplente
TOTAL
700.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.200.000,00
TOTAL
DILMA ROUSSEFF
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
70.000,00
50.000,00
20.000,00
4.040.000,00
TOTAL
TASSO JEREISSATI
NEUCIMAR FRAGA
Valor (R$)
500.000,00
100.000,00
100.000,00
700.000,00
PT
4.000.000,00
4.000.000,00
Renúncia
Não Eleito
19
GRÁFICO 3 - Doações para Comitê e Direção
R$30.000.000,00
R$25.000.000,00
R$20.000.000,00
2010
R$15.000.000,00
2014
R$10.000.000,00
R$5.000.000,00
R$ 0,00
Vale S.A
CSN
Votorantim
AngloGold
Usiminas
Kinross
MMX
GRÁFICO 4 - Doações a Candidatos
R$12.000.000,00
R$10.000.000,00
R$8.000.000,00
2010
R$6.000.000,00
2014
R$4.000.000,00
R$2.000.000,00
R$ 0,00
Vale
20
CSN
Votorantim
Usiminas
Kinross
MMX
21
A TABELA 3 mostra as receitas dos candidatos
à Presidência da República que foram para o 2º
turno, além de seus comitês e direções nacionais.
A Direção Nacional do PMDB e a do PSD também
foram analisadas por serem partidos com mais
deputados federais eleitos, além do PT e PSDB.
Com relação aos candidatos à Presidência da
República, percebeu-se estratégias diferentes:
enquanto as arrecadações de Aécio Neves (PSDB)
foram repasses do Comitê Financeiro Nacional, o
Comitê da candidata Dilma Rousseff (PT) quase
não foi utilizado. Mais uma vez, atente-se para o
TABELA 3 - Doações de Campanha 2014
Comitê/
Direção/
Candidato
Comitê
Financeiro
Nacional Para
Presidente da
República
Comitê
Financeiro
Nacional Para
Presidente da
República
Direção
Nacional
Direção
Nacional
22
Partido
PSDB
PT
PSDB
PT
Arrecadação
Total (R$)
Empresas
Obs:
201.279.353,14
Do setor mineral, o comitê recebeu doações da Aperam Inox
América do Sul S.A.; Arcelor Mittal
Brasil S/A; Companhia Brasileira
de Metalurgia e Mineração;
Companhia Ferroligas de Minas
Gerais - Minasligas; Gerdau Aços
Especiais S.A.; Ligas de Alumínio
S.A.; Vale Mina do Azul S/A;
Empresa de Mineração Esperança;
Empresa de Cimentos Liz S.A;
Votorantim Cimentos S/A*
Cerca de 6% das doações recebidas foram
efetuadas direta ou indiretamente por empresas
ligadas a mineração. O
destaque ficou por conta
da JBS que, sozinha doou
15% do total.
776.738,56
Do setor mineral, o comitê recebeu indiretamente a doação da
Brametal S/A.*
O comitê praticamente
não foi usado, a doação
da Brametal não correspondeu nem a 2% do
total. A única doação
direta ao comitê foi da
JBS, equivalendo a quase
65% do total.
174.292.398,33
Salobo Metais Ltda.; Vale
Manganês
S.A.;
Brafer
Construções Metálicas S.A.;
Brasil Minérios Ltda.; Companhia
Metalúrgica Prada; Companhia
Siderúrgica Vale do Pindaré;
Gerdau Aços Especiais S/A;
Megnesita
Refratários
S/A;
Mineração Corumbaense Reunida
S/A;
Minerações
Brasileiras
Reunidas S/A; U&M Mineração e
Construção; Rydiem Mineração
Ltda.; WANMIX Ltda.
De todo o valor arrecado
pela direção, cerca de 3%
provem de empresas ligadas a mineração. O destaque fica por conta das
construtoras que juntas
somam cerca de 45% da
receita, além da JBS que,
sozinha doou aproximadamente 7% do total.
193.128.848,27
AngloGold Ashanti Córrego
do Sítio Mineração S/A; Brafer
Construções
Metálicas
S/A;
Cosima Siderurgia do Maranhão
Ltda.; Gerdau Aços Especiais
S/A; Magnesita Refratários S/A;
SERVENG S/A
Apenas cerca de 1% das
doações foram feitas por
empresas ligadas a mineração. Os destaques, mais
uma vez, ficam por conta
das construtoras com
cerca de 40% e da JBS
com quase 23%.
TABELA 3 - Doações de Campanha 2014
Aécio Neves
Dilma
Rousseff
Direção
Nacional
Direção
Nacional
PSDB
PT
PMDB
PSD
226.888.449,70
Todas as empresas citadas no
Comitê Financeiro Nacional Para
Presidente da República, além
de doações diretas da Vallourec
Tubos do Brasil S.A.; Votorantim
Cimentos S/A e Votorantim
Siderurgia S/A
Quase toda a arrecadação
do candidato (83%) foi
proveniente do Comitê e
Direção. As empresas que
fizeram doações diretas
ao candidato representaram cerca de 2,5% do
total.
350.493.401,70
AngloGold
S/A; Empresa de
Mineração Esperança; Arcelor
Mittal Brasil S/A; Companhia
Brasileira de Metalurgia e
Mineração; Usiminas S/A; Gerdau
Aços Especiais S/A; Granhas Ligas
Ltda; Companhia Brasileira de
Alumínio; Companhia Metalúrgica
Prada; Concrevit Concreto Vitória
Ltda.; CSN Cimento S/A; Ligas
de Alumínio S/A; Metalúrgica
Riosulense
S/A;
Mineração
Corumbaense
Reunida
S/A;
Minerações Brasileiras Reunidas
S.A.; Salobo Metais S.A.; SAMA
S/A;
Magnesita
Refratários;
Kinross Brasil Mineração S/A;
Siderúrgica Norte Brasil S/A*
Do valor arrecadado pela
candidata, cerca de 8%
foi proveniente de empresas ligas a mineração. O
destaque ficou por conta
da JBS que, sozinha, bancou cerca de 21% das
receitas. Vale ressaltar
ainda, que a maioria das
doações foram diretas,
além da presença de muitas doações de pessoas
físicas.
208.197.588,38
Arcelor Mittal Brasil S/A; C.V.R.
Ferragens Ltda.; Gerdau Aços
Especiais
S/A;
Mineração
Corumbaense
Reunida
S/A;
Minerações Brasilerias Reunidas
S/A; Salobo Metais S.A.; Vale
Manganês S/A; Vale Mina do Azul
S/A; SERVENG S/A
Do total arrecadado pela
direção, cerca de 7,5%
das doações foram feitas
por empresas ligadas a
mineração, as construtoras arcaram com cerca de
35% e a JBS com quase
11%.
Arcelor Mittal Brasil S/A; Brafer
Construções Metálicas S/A
As receitas da direção
foram basicamente dividas em três segmentos:
as empresas ligadas a
mineração (com destaque
para a Arcelor), arcaram
com cerca de 20%; as
construtoras com 21%; e
a JBS com 35%.
55.736.308,58
*Doações feitas ao partido e repassadas aos candidatos, em 2014 é possivel ver o doador original.
Fonte: http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2014/abrirTelaReceitasCandidato.action
Foram Considerados os quatro partidos com mais deputados federais eleitos.
23
fato de que, em 2010, os repasses não traziam o
doador original, mantendo certo anonimato, diferentemente de 2014. Empresas ligadas a mineração contribuíram com aproximadamente 8% para
o comitê da Presidenta Dilma Rousseff. O Comitê
Financeiro Nacional para Presidente da República
do PSDB foi responsável por 83% do aporte de
doações da campanha do candidato Aécio Neves;
cerca de 6% desse montante são provenientes de
empresas do setor da mineração.
A Direção Nacional do PMDB teve 7,5% de
doações provenientes de empresas ligadas a
mineração, enquanto a Direção Nacional do PSD,
com números absolutos bem mais modestos, surpreendeu ao apresentar quase 20% de sua arrecadação proveniente de empresas do setor. Vale
acompanhar o direcionamento do voto dos quase
40 deputados federais eleitos pelo PSD.
Os senadores eleitos em 2014, Antonio Anastasia (PSDB) de Minas Gerais e Paulo Rocha (PT)
do Pará obtiveram respectivamente: 11% e 22%
24
Rodolfo Stuckert/ Agência Brasil
de doações de empresas ligadas à mineração.
Os resultados encontrados nessa pesquisa
constataram, lamentavelmente, que quase todos
os deputados titulares da Comissão Especial do
Novo Código de Mineração tiveram suas campanhas apoiadas por empresas mineradoras, assim
como os partidos com as principais representações
na Câmara. O que esperar da votação do Novo
Código da Mineração nesse perfil de Comissão
Especial, e no atual Congresso Nacional? Fica evidente o compromisso desses parlamentares com
as mineradoras, reforçado pela sua atitude antidemocrática de levar a votação o novo código sem
um amplo debate com os trabalhadores e suas
organizações e com as comunidades dos territórios que são ou serão atingidos pelos projetos de
mineração.
25
26
27
Uma publicação de
Apoio
COMITÊ NACIONAL EM
DEFESA DOS TERRITÓRIOS
FRENTE À MINERAÇÃO
Secretaria do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração:
Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP), Setor de Embaixada Sul (SES), Quadra 801, Conjunto B, CEP: 70.200-014