PROGRAMA DE GOVERNO DO PRTB – PARTIDO RENOVADOR
TRABALHISTA BRASILEIRO – ELEIÇÕES 2014 – CANDIDATO A PRESIDENTE
LEVY FIDELIX
“PARA MUDAR O BRASIL,
VAMOS ENDIREITAR O BRASIL”
1) VAMOS MUDAR O MODELO DE DESENVOLVIMENTO NACIONAL DO ATUAL
“BANCÁRIO-FINANCEIRO” PARA O DA “PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE”.
O BRASIL HÁ DÉCADAS ESCOLHEU O “MERCADO” COMO PADRÃO PARA SEU
DESENVOLVIMENTO, ONDE O SETOR BANCÁRIO-FINANCEIRO SEMPRE FOI O MAIS
PRIVILEGIADO, EM DETRIMENTO DOS SETORES PRODUTIVOS (INDÚSTRIA, COMÉRCIO,
AGRICULTURA E SERVIÇOS), PROVOCANDO GRAVES ARRITMIAS NO SEU DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL.
NOSSO GOVERNO PRETENDE INVERTER ESSA ÓTICA PERVERSA DO ATUAL MODELO DE
DESENVOLVIMENTO NACIONAL, CUJO OBJETIVO PRIMEIRO SERÁ UMA AMPLA REFORMA
FINANCEIRO-TRIBUTÁRIA, ONDE OS SEGMENTOS ESPECULATIVOS, QUE EXPLORAM A
INDÚSTRIA DOS JUROS ALTOS EM NOSSO PAÍS SEJAM OBRIGADOS A REDUZIR SUA GANÂNCIA
E SOBRETAXADOS NOS SEUS LUCROS, VISANDO PROPORCIONAR UM MAIOR EQUILÍBRIO NOS
RESULTADOS DO PIB-NACIONAL, OU SEJA, DO PRODUTO INTERNO BRUTO DO BRASIL, ONDE O
SETOR BANCÁRIO-FINANCEIRO AVANÇOU TANTO NOS ÚLTIMOS ANOS, QUE HOJE ALCANÇA
MAIS DE 20% (VINTE POR CENTO) DA PARTICIPAÇÃO TOTAL, UM CONTRASENSO, SEM DÚVIDA.
O NOSSO GOVERNO VAI TRATAR OS SETORES PRODUTIVOS, QUE GERAM EMPREGO E RENDA
COMO A INDÚSTRIA, O COMÉRCIO, A AGRICULTURA E OS MAIS AMPLOS SETORES DE
SERVIÇOS E TECNOLOGIA COM O RESPEITO QUE MERECEM, REDUZINDO-LHES A SUA PESADA
CARGA TRIBUTÁRIA, HOJE DA ORDEM DE 40% (QUARENTA POR CENTO) ANUAIS E
PROPORCIONANDO-LHES MENOS BUROCRACIA E MENOS INTERVENCIONISMO POR PARTE DO
ESTADO A NÍVEL FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL PARA PODEREM FUNCIONAR COM MAIOR
LIBERDADE E PRODUZIREM MAIS E MELHOR, BEM COMO, GERAR INCENTIVOS FISCAIS, QUE
LHES PROPORCIONEM MAIOR COMPETITIVIDADE NO MERCADO INTERNO ASSIM COMO NO
MERCADO INTERNACIONAL.
O GOVERNO DO PRTB COLOCARÁ NO BANCO CENTRAL, UM INDUSTRIAL E NO MINISTÉRIO
DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, UM BANQUEIRO, PARA QUE CONHEÇA MELHOR AS AGRURAS DE
COMO É DIFÍCIL PRODUZIR COM TODA SORTE DE RISCO E ALTA TRIBUTAÇÃO E AINDA GERAR
EMPREGO E RENDA.
2) O BRASIL PRECISA DE NOVO PACTO FEDERATIVO E REFORMA TRIBUTÁRIA URGENTE.
NOSSO GOVERNO PRIORIZARÁ UMA MINI REFORMA COM O ESTABELECIMENTO DE UMA
ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE, COM VISTAS À CONSOLIDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS
APÓS 1988 COM ÊNFASE NA REFORMA DO SISTEMA BANCÁRIO-FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO,
VISANDO PROPORCIONAR REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL, BEM COMO
READEQUAR MELHOR O EQUILÍBRIO NAS ARRECADAÇÕES POR PARTE DA UNIÃO, ESTADOS E
MUNICÍPIOS. HOJE, A UNIÃO ARRECADA TUDO DE TODOS, MAS NA HORA DE DISTRIBUIR
DEIXA TODOS COM O PIRES NA MÃO.
DAÍ, SER URGENTE E NECESSÁRIO QUE OS IMPOSTOS E TAXAS CONTRIBUTIVAS ARRECADADAS
NA BASE (MUNICÍPIOS E ESTADOS) DEVERÃO PERMANECER EM POSSE DESTES ENTES
FEDERATIVOS, QUE SABERÃO COMO MELHOR APLICÁ-LOS EM PROL DO DESENVOLVIMENTO E
BENEFÍCIOS SOCIAIS LOCAIS. A UNIÃO SENDO ALTAMENTE CONCENTRADORA, É ALTAMENTE
INEFICIENTE NA DEVOLUÇÃO DO QUE ARRECADA.
O MEU GOVERNO PRIORIZARÁ ESSA NOVA ORDEM E COMANDARÁ UM NOVO
REPACTUAMENTO FEDERATIVO NA READEQUAÇÃO DO PODER ARRECADADOR E
DISTRIBUITIVO NACIONAL O QUE, SEM DÚVIDA, SIGNIFICARÁ REDUZIR O “CUSTO BRASIL”
QUE TANTO ALMEJAMOS.
QUANTO À QUESTÃO DA REFORMA BANCÁRIO-FINANCEIRO, DEVER-SE-Á ESTABELECER NOVAS
REGRAS NA RELAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA E PROTEÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR
COM O SISTEMA FINANCEIRO CONDUZIDO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, BEM COMO,
CRIAR UM NOVO REGRAMENTO PARA AS TAXAS E JUROS BANCÁRIOS E A INSTITUIÇÃO DE
IMPOSTOS SOBRE A ATIVIDADE, COM VISTAS A APLICAÇÃO NO SOCIAL.
3) TRANSFORMAREMOS O BOLSA FAMÍLIA EM SALÁRIO FAMÍLIA INTEGRAL, COM
TRABALHO OBRIGATÓRIO PARA TODOS.
RECONHECENDO QUE O BOLSA-FAMÍLIA, INSTITUIDO PELO GOVERNO LUIZ INÁCIO DA SILVA,
HOJE DE IMPORTÂNCIA VITAL PARA MILHÕES DE FAMÍLIAS CARENTES NO BRASIL, É UM
PROGRAMA NÃO ESTABELECIDO CONSTITUCIONALMENTE, PODENDO SER SUPRIMIDO A
QUALQUER TEMPO, PROPOREMOS AO CONGRESSO NACIONAL A SUA TRANSFORMAÇÃO EM
CLÁUSULA PÉTREA E, AINDA, VAMOS AMPLIAR DOS ATUAIS R$ 77,00 (SETENTA E SETE
REAIS) POR MEMBRO, PARA UM SALÁRIO MÍNIMO INTEGRAL, ATUALMENTE, R$ 724,00
(SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). AO MESMO TEMPO QUE A ELE INCORPORAREMOS
TODOS OS DEMAIS BENEFÍCIOS ENTREGUES ÀS FAMÍLIAS CARENTES.
SERÃO ABERTAS FRENTES DE TRABALHO DE NORTE A SUL, DE LESTE A OESTE EM TODO O PAIS
COMO ABERTURA DE ESTRADAS,PORTOS, AEROPORTOS, ESTRADAS FÉRREAS, CONSTRUÇÃO
DE POÇOS ARTESIANOS, E OUTRAS OBRAS DE INTERESSE DOS GOVERNOS FEDERAL E
ESTADUAL OU MUNICIPAL. ÀS MULHERES PODERÃO SER DADAS TAREFAS COMO TRABALHAR
EM CRECHES, ESCOLAS, LIMPEZA URBANA E OUTRAS TAREFAS AFINS, SEMPRE
À SERVIÇO DO ESTADO OU À SUA ORDEM, PODENDO SER OS BENEFICIADOS CEDIDOS POR
CONVÊNIO AOS MAIS DIVERSOS ENTES FEDERATIVOS.
EM CONTRAPARTIDA SERÁ EXIGIDO QUE TODOS OS BENEFICIADOS PELO PROGRAMA,
“DEVERÃO TRABALHAR” PARA O GOVERNO A NÍVEL FEDERAL , ESTADUAL OU MUNICIPAL,
OU À SUA ORDEM, DESDE QUE SEJAM MAIORES DE IDADE, NÃO PODENDO SER
CONTEMPLADOS POR MAIS DE 1 ANO E NO MÁXIMO RENOVADOS POR 6 MESES.
ALÉM DE RIGOROSO ACOMPANHAMENTO SOBRE A EVOLUÇÃO FAMILIAR NAS SUAS
NECESSIDADES BÁSICAS DE RENDA-MÍNIMA, EXIGIR-SE-Á QUE AS FAMÍLIAS BENEFICIADAS
PELO SALÁRIO FAMÍLIA COMPROVEM AS VACINAÇÕES OBRIGATÓRIAS DE SEUS FILHOS E O
ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DAS CRIANÇAS.
4) REMÉDIOS ACESSÍVEIS PARA TODOS, COM IMPOSTO ZERO E CESTA BÁSICA
DESONERADA.
NOSSO GOVERNO, TENDO COMO COMPROMISSO, PRIMEIRO, ESTABELECER NO PAÍS A
JUSTIÇA E O EQUILÍBRIO SÓCIO-ECONÔMICO ENTRE AS MAIS DISTINTAS CLASSES SOCIAIS,
DEVERÁ PRIORIZAR OS MENOS FAVORECIDOS COM A SUPRESSÃO/ELIMINAÇÃO DE TODOS E
QUAISQUER IMPOSTOS OU ENCARGOS SOBRE, PELO MENOS, DEZ ALIMENTOS DA CESTA
BÁSICA, NECESSÁRIOS À SOBREVIVÊNCIA, TAIS COMO ARROZ, FEIJÃO, AÇÚCAR, LEITE, CAFÉ,
ÓLEO, FARINHA DE MANDIOCA, TRIGO, FUBÁ E OUTROS.
ENVIAREMOS AO CONGRESSO PROJETO DE LEI, QUE ELENCARÁ OS DEZ ALIMENTOS
NECESSÁRIOS À NUTRIÇÃO E SUPRIMENTO DA POPULAÇÃO, CUJA PRODUÇÃO SERÁ
INCREMENTADA COM INCENTIVO GOVERNAMENTAL EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, DE
SORTE A NÃO FALTAR AO CONSUMIDOR NACIONAL E, AINDA, GERAR EXCEDENTES PARA A
EXPORTAÇÃO, GERANDO DIVISAS PARA NOSSO PAÍS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DEVERÁ ELIMINAR/DESONERAR A CESTA BÁSICA DE TODOS
OS IMPOSTOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS (PIS/COFINS, IPI, ICMS E OUTROS) QUE
REDUZIRÃO DRASTICAMENTE OS PREÇOS DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS
PRODUTOS QUE COMPÕE A CESTA BÁSICA, TORNANDO-OS NÃO APENAS ACESSÍVEIS COMO
BARATOS À GRANDE MAIORIA DA NOSSA POPULAÇÃO.
REMÉDIO IMPOSTO ZERO: A MAIORIA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA NÃO POSSUI ACESSO AOS
REMÉDIOS NECESSÁRIOS À SUA SOBREVIVÊNCIA, DEVIDO AOS PREÇOS PRATICADOS PELOS
LABORATÓRIOS E FARMÁCIAS, E EM GRANDE PARTE AOS ELEVADOS IMPOSTOS PRATICADOS
PELO GOVERNO FEDERAL, COMO IPI, PIS/COFINS E ESTADUAIS COMO ICMS. TAIS IMPOSTOS
QUE PREJUDICAM O TRATAMENTO DA NOSSA SOFRIDA E CARENTE POPULAÇÃO CHEGAM ÀS
VEZES A 30, 40 OU ATÉ MESMO 50% DO CUSTO DE FABRICAÇÃO DOS REMÉDIOS E
FÁRMACOS; NO MEU GOVERNO, VOU PRATICAR O IMPOSTO ZERO PARA OS REMÉDIOS NO
BRASIL E TORNAR ACESSÍVEL, ASSIM, A TODOS OS REMÉDIOS TÃO NECESSÁRIOS A
SOBREVIVÊNCIA DOS BRASILEIROS. AFINAL, NINGUÉM TOMA REMÉDIO PORQUE QUER, E SIM
PORQUE PRECISA.
REMÉDIO IMPOSTO ZERO, PARA O BRASIL MELHORAR A SAÚDE DOS BRASILEIROS.
O GOVERNO DO PRTB VAI RETIRAR DOS JUROS BANCÁRIOS, OS TRIBUTOS PARA ECONOMIZAR
OS MAIS DE 30 BILHÕES DE REAIS QUE ARRECADA COM OS IMPOSTOS DOS REMÉDIOS.
5) O FUTURO DA NOVA GERAÇÃO SERÁ GARANTIDO COM A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA BRASIL-21.
A TODO BRASILEIRO NATO, QUE VIER A NASCER, SERÁ CONCEDIDO PELA UNIÃO UM TÍTULO
DE CIDADÃO E ABERTA UMA CONTA-POUPANÇA EM BANCO OFICIAL (BANCO DO BRASIL OU
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) DE QUATRO SALÁRIOS-MÍNIMOS (HOJE NO VALOR DE R$
2.896,00) RESGATÁVEIS APÓS O BENEFICIÁRIO COMPLETAR 21 (VINTE E UM) ANOS.
TAL TÍTULO “CIDADÃO BRASILEIRO - BRASIL 21”, OUTORGADO A TODO BRASILEIRO NASCIDO
EM TERRITÓRIO NACIONAL, LEVA EM CONSIDERAÇÃO QUE OS QUE AQUI NASCEM SÃO
DONOS NATURAIS DO SOLO E SUBSOLO PÁTRIO; DA BIODIVERSIDADE NACIONAL; ÁGUAS,
FLORESTAS E RIQUEZAS MINERAIS; ANIMAIS E OCEÂNICAS; PRÉ-SAL E COSTAS; ALÉM DE TUDO
O QUE É AQUI PRODUZIDO ANUALMENTE, OU SEJA, NOSSO PIB – PRODUTO INTERNO BRUTO,
INDUSTRIAL, COMERCIAL, AGRÍCOLA E SERVIÇOS DE TODA ESPÉCIE, QUANTO A ORIGEM OU
DESTINO. TODOS OS BRASILEIROS QUE AQUI NASCEM SÃO POR DIREITO ”DONOS DO BRASIL”.
PROJETO DE LEI SERÁ ENCAMINHADO AO CONGRESSO NACIONAL PARA NORMATIZAR E
AUTORIZAR À UNIÃO A EMITIR TÍTULOS ANUALMENTE PARA RESGATE EM 21 (VINTE E UM)
ANOS, EM FAVOR DE TODOS OS BRASILEIROS OU FILHOS DE BRASILEIROS (POR ADOÇÃO),
QUE NASCEREM EM SOLO PÁTRIO, BASTANDO QUE O PAI OU A MÃE COMPROVEM COM
CERTIDÃO DE NASCIMENTO E, COM A MESMA, ABRIR-SE-Á CONTA-POUPANÇA, EM BANCO
OFICIAL DO GOVERNO (BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA).
ASSIM, DAQUI A 21 (VINTE E UM) ANOS, TEREMOS UMA NAÇÃO CUJA POBREZA ABSOLUTA
SERÁ BANIDA DE TODO TERRITÓRIO NACIONAL E TODOS PODERÃO, A PARTIR DOS 21 (VINTE E
UM) ANOS, COMEÇAREM UMA VIDA DIGNA, COM SUSTENTO MÍNIMO PARA SUAS
NECESSIDADES.
6) A JUVENTUDE BRASILEIRA TERÁ UM BANCO PRÓPRIO COM A CRIAÇÃO DO BANCO
DE POUPANÇA, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: BNDES-JUV.
A JUVENTUDE BRASILEIRA, ESPECIALMENTE NA FAIXA ETÁRIA DOS 18 (DEZOITO) AOS 30
(TRINTA) ANOS, ESTÁ ABANDONADA PELOS SUCESSIVOS GOVERNOS QUE ASSUMEM O PODER
CENTRAL DO BRASIL, RELEGANDO-A NAS SUAS PRIORIDADES, EMBORA SABEDORES, QUE
NOSSO FUTURO DEPENDE DELA NOS PRÓXIMOS 10 (DEZ) OU 20 (VINTE) ANOS.
POR ISSO, O GOVERNO DO PRTB – PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO
PRETENDE POSSIBILITAR, COM A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE PROMOÇÃO E
DESENVOLVIMENTO O FINANCIAMENTO DOS JOVENS – O BNDES-JUV, QUE ADENTRAM AO
MERCADO DE TRABALHO NAS SUAS PROFISSÕES ESCOLHIDAS OU A ESCOLHER COM
EMPRÉSTIMOS A CUSTOS SUBSIDIADOS DE 3% (TRÊS POR CENTO) AO ANO MAIS TJLP (TAXA DE
JUROS A LONGO PRAZO) MAIS CARÊNCIA DE 2 (DOIS) ANOS, NOS MOLDES ATUAIS DO BANCO
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – BNDES.
ASSIM, O DENTISTA QUE SE FORMAR, TERÁ O GABINETE DENTÁRIO FINANCIADO; O
ENGENHEIRO, A SUA EMPRESA DE PROJETOS; O ADVOGADO, O SEU ESCRITÓRIO; O MÉDICO, A
SUA CLÍNICA. OU SEJA, AOS QUE SE FORMAREM, JÁ LHES SERÃO POSSIBILITADOS AUFERIR
GANHOS PARA MANUTENÇÃO DE SEU SUSTENTO E, ISSO, REDUNDARÁ EM RENDA E
IMPOSTOS PARA O PAÍS.
O BNDES – JUV BANCO NACIONAL DE POUPANÇA, EMPREGO E DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DA JUVENTUDE ABRIRÁ NOVOS ESPAÇOS PARA QUE O JOVEM, QUE TAMBÉM
SE INICIA NO MERCADO DE TRABALHO QUE TERÁ SUA COLOCAÇÃO GARANTIDA NA
INDÚSTRIA, NO COMÉRCIO, NA AGRICULTURA E SETORES DE SERVIÇOS, COM O NECESSÁRIO
ACOMPANHAMENTO CURRICULAR E VOCACIONAL.
7) A REMODELAGEM DO CRESCIMENTO NACIONAL GARANTIRÁ O BRASIL DO INTERIOR
(NOVA MARCHA PARA O CENTRO OESTE)
HÁ 500 (QUINHENTOS) ANOS QUE O BRASIL SE ENCONTRA DE COSTAS PARA SEU RIQUÍSSIMO
INTERIOR, PREOCUPADO EM DESENVOLVER MAIS O LITORAL ATLÂNTICO, ONDE CONCENTRA
SUAS MAIORES CIDADES E INDÚSTRIAS, CONSTITUINDO-SE EM MAIS DE 70% (SETENTA) POR
CENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO – PIB NACIONAL.
JUSCELINO, DEPOIS DOS BANDEIRANTES, FOI O PRIMEIRO ESTADISTA A PROMOVER A
“MARCHA PARA O CENTRO-OESTE DO BRASIL” NOS IDOS DOS ANOS 50 (CINQÜENTA),
CONSTRUINDO BRASÍLIA E ATRAINDO PARA A REGIÃO MILHARES DE BRASILEIROS.
AGORA, PRETENDEMOS COM O GOVERNO DO PRTB – PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA
BRASILEIRO, REEDITAR E DAR PROSSEGUIMENTO À OCUPAÇÃO ORGANIZADA DESSA
IMPORTANTE REGIÃO DO PAÍS, CONSTRUINDO DEZENAS DE CIDADES PLANEJADAS, TENDO
COMO MODELO BRASÍLIA, DESTA FEITA COM A IMPLANTAÇÃO DE INDÚSTRIAS SIDERÚRGICAS,
FÁBRICAS DE CARROS, EMPRESAS DE TECNOLOGIAS E AGROINDÚSTRIAS, AMPLAS RODOVIAS E
FERROVIAS.
DEVERÃO SER TAMBÉM UTILIZADOS OS MAIS VASTOS POTENCIAIS HIDRELÉTRICOS DA REGIÃO
E O TRANSPORTE AQUAVIÁRIO, A FIM DE SE DAR VAZÃO ADEQUADA ÀS ENORMES SAFRAS
AGRÍCOLAS.
8) PRIORIDADE AO SOCIAL COM RESPONSABILIDADE: SAÚDE, EDUCAÇÃO, HABITAÇÃO
E SEGURANÇA EFICIENTES DE NORTE A SUL DO BRASIL.
SAÚDE: INTEGRAL COM O PLANASB – PLANO NACIONAL DE SAÚDE DE TODOS OS
BRASILEIROS:
IMPLANTAREMOS O PLANASB – PLANO NACIONAL DA SAÚDE DO BRASILEIRO, EM
SUBSTITUIÇÃO AO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, PARA DAR COBERTURA EM TODO
TERRITÓRIO NACIONAL QUE PERMITIRÁ ATENDER, TAMBÉM, NA REDE PRIVADA DE
HOSPITAIS , CLÍNICAS E LABORATÓRIOS, ALÉM DOS HOSPITAIS PÚBLICOS, SANTAS CASAS DE
MISERICÓRDIAS E POSTOS DE SAÚDE, QUE HOJE ATENDEM MILHÕES DE PESSOAS,
ANUALMENTE. ASSIM, TODOS OS BRASILEIROS SERÃO CADASTRADOS E TERÃO UM CARTÃO
COM CHIP ONDE CONTERÃO DADOS PESSOAIS E CLÍNICOS, COMO TIPO SANGUÍNEO,
EVENTUAIS ALERGIAS A REMÉDIOS E ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS DO DIA A DIA. SERÃO
ESTABELECIDOS CONVÊNIOS COM A REDE PRIVADA DE HOSPITAIS E CLÍNICAS EM TODO O
TERRITÓRIO NACIONAL COM RESSARCIMENTO/REEMBOLSO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E
ATUALIZADAS AS TABELAS PRATICADAS E REAJUSTES PELOS ÍNDICES OFICIAIS.
IMPLANTAREMOS TAMBÉM OS MOTOMÉDICOS E MOTOREMÉDIOS PARA ATENDIMENTO
RÁPIDO NOS DOMICÍLIOS E MULTIPLICAREMOS OS INVESTIMENTOS EM AMBULÂNCIAS E
MACAS PARA MELHORAR O TRANSPORTE DOS PACIENTES NAS EMERGÊNCIAS. FAREMOS
UMA GESTÃO ALTAMENTE EFICIENTE NA DISTRIBUIÇÃO E CONTROLE DOS PRAZOS E
VENCIMENTO DOS REMÉDIOS, QUE GERAM GRANDE DESPERDÍCIO DE VERBAS DO ERÁRIO E
ATUALIZAREMOS OS SALÁRIOS DOS MÉDICOS EM R$ 10.700,00 (CUSTOS DE HOJE, SUGERIDO
PELA AMB – ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA), INCENTIVANDO A INTERIORIZAÇÃO E
DISPENSANDO A MÃO DE OBRA ESTRANGEIRA, QUE REDUNDA EM PREJUÍZO DE DIVISAS PARA
O BRASIL.
QUANTO À EDUCAÇÃO DEVERÁ SER EM TEMPO INTEGRAL PARA TODOS OS ALUNOS DO
ENSINO BÁSICO, EM TODA A REDE DE ENSINO NO BRASIL, COM ALIMENTAÇÃO, GINÁSTICA,
SERVIÇO ODONTOLÓGICO E TRANSPORTE GRATUITOS. NOSSO GOVERNO IRÁ IMPLANTAR A
INFORMATIZAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO ESCOLAR, DO BÁSICO AO ENSINO MÉDIO, EM TODOS
OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS, UNIVERSALIZANDO A INTERNET BANDA LARGA. FAREMOS A
REESTRUTURAÇÃO DO PESSOAL DOCENTE EM MATÉRIA DE CARGOS E SALÁRIOS, POIS ESTÃO
EXTREMAMENTE DEFASADOS E DOBRAREMOS OS INVESTIMENTOS EM SEU PREPARO
CURRICULAR.
A BASE ORÇAMENTÁRIA DA EDUCAÇÃO DEVERÁ SER AMPLIADA PARA QUE TODOS ESTES
MELHORAMENTOS, SEJAM POSSÍVEIS INCLUINDO, TAMBÉM, OS RECURSOS ADVINDOS DE
0,5% DE ROYALTIES DO PRÉ-SAL.
A HABITAÇÃO, DE TODOS OS BRASILEIROS SERÁ AMPLIADA COM O FINANCIAMENTO DOS
BANCOS OFICIAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL, DILATANDO-SE OS
PRAZOS PARA PAGAMENTO E AMORTIZAÇÕES, DOS ATUAIS 30 ANOS PARA ATÉ 50
CINQÜENTA ANOS. NOSSO GOVERNO, ATENTO AO ATUAL “DEFICIT” HABITACIONAL, HOJE,
DA ORDEM DE 4,5 MILHÕES DE MORADIAS, NO BRASIL PROPORARÁ COBRIR ATRAVÉS, DE
0,5% DOS ROYALTIES DO PRÉ-SAL TAMANHA INSJUSTIÇA SOCIAL, ENVIDANDO JUNTO AO
CONGRESSO NACIONAL TODOS OS ESFORÇOES NA APROVAÇÃO DE LEIS QUE BENEFICIEM O
SETOR.
SEGURANÇA: NOSSO GOVERNO REALIZARÁ TODOS OS ESFORÇOS PARA APROVAR A PEC300, QUE REESTRUTURARÁ SALARIALMENTE AS POLÍCIAS MILITARES E CIVIS E CORPO DE
BOMBEIROS DO PAÍS, BEM COMO, IRÁ IMPLANTAR OS PRESÍDIOS DE SEGURANÇA MÁXIMA
EM ILHAS E NAVIOS – PRISÕES EM ALTO MAR, ALÉM DA OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS
DETENTOS TRABALHAREM NAS PENITENCIÁRIAS, VISANDO PAGAREM POR SEUS GASTOS EM
ALIMENTOS E ALOJAMENTOS. ALÉM DISTO, PROPOREMOS AO CONGRESSO REESTUDAR A LEI
DO DESARMAMENTO PARA QUE A POPULAÇÃO VOLTE A OPTAR PELA POSSE DE TER SUA
PRÓPRIA ARMA EM CASA PARA DEFESA PESSOAL E FAMILIAR. TAMBÉM REQUEREREMOS DO
CONGRESSO URGENTE VOTAÇÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL DE 18 PARA 16 ANOS,
DADA A SITUAÇÃO DE EXTREMA GRAVIDADE DA QUANTIDADE DE ASSASSINATOS E DELITOS
COMETIDOS PELOS, HOJE, MENORES INIMPUTÁVEIS.
REAPARELHAREMOS AS POLICIAS DE FRONTEIRA, MAR E AR PARA EVITAR A CONTÍNUA
ENTRADA DE DROGAS E ARMAMENTOS, BEM COMO ESTIMULAREMOS AUMENTOS SALARIAIS
À POLÍCIA FEDERAL E FORÇAS AUXILIARES, NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO.
A PRIVATIZAÇÃO DAS PENITENCIÁRIAS SERÁ IMPLANTADA DEFINITIVAMENTE AO BRASIL.
9) BRASIL PLANEJADO: REVOLUÇÃO NA INFRAESTRUTURA NACIONAL A CURTO, MÉDIO
E LONGO PRAZOS.
A MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE CABOTAGEM MARÍTIMA NACIONAL, VISANDO O
BARATEAMENTO DO TRANSPORTE ENTRE PORTOS NACIONAIS; A READEQUAÇÃO E
ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS PRINCIPAIS PORTOS BRASILEIROS, VISANDO DUPLICAR EM 4
(QUATRO) ANOS NOSSAS EXPORTAÇÕES; PROSSEGUIMENTO ACELERADO DAS OBRAS JÁ
LICITADAS DOS AEROPORTOS, POIS O FUTURO DO PAÍS ESTÁ NA CAPACIDADE DE
CRESCIMENTO DESSE IMPORTANTE SETOR EM MATÉRIA DE TRANSPORTE DE CARGA E
PASSAGEIROS INCLUSIVE COM O PROSSEGUIMENTO DA PROVATIZAÇÃO COMPLETA JÁ
INICIADA; O MODAL FERROVIÁRIO TERÁ PRIORIDADE ABSOLUTA NO GOVERNO DO PRTB, QUE
PRETENDE IMPLANTAR FERROVIAS DE NORTE A SUL DO PAÍS, INCLUSIVE O TREM BALA RIO –
SÃO PAULO – CURITIBA – BELO HORIZONTE – PORTO ALEGRE E BRASÍLIA INTERLIGANDO O
CENTRO OESTE E CIDADES DO NORDESTE BRASILEIRO. O AEROTREM/MONOTRILHO DENTRO
DAS CIDADES TAMBÉM SERÁ PRIVILEGIADO NAS PRINCIPAIS METRÓPOLES BRASILEIRAS,
ENTENDENDO-SE, QUE O METRÔ POR TER CUSTO ELEVADO NO VALOR DA IMPLANTAÇÃO
POSSUÍ LIMITES ORÇAMENTÁRIOS INSUPERÁVEIS. SENDO ASSIM, A MOBILIDADE URBANA
DEVERÁ SER REALIZADA, VIA DE REGRA, COM OS AEROTRENS/ MONOTRILHOS MUITO MAIS
BARATOS E RÁPIDOS NA CONSTRUÇÃO PARA SERVIR À GRANDE POPULAÇÃO URBANA DO
BRASIL. QUANTO ÀS RODOVIAS, DAR-SE-Á CURSO À REDE NACIONAL, EXPANDINDO-SE E
CONCEDENDO-SE Á INICIATIVA PRIVADA NOVAS OPORTUNIDADES DE EXPLORÁ-LAS COM
PEDÁGIOS MAIS ACESSÍVEIS À POPULAÇÃO. DAR-SE-Á ESPECIAL ATENÇÃO AO TRANSPORTE
DE CARGA COM O REASFALTAMENTO DE TODA A MALHA RODOVIÁRIA NACIONAL. OS
SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES TERÃO ÊNFASE NA INTERAÇÃO CADA VEZ MAIOR ENTRE O
PODER PÚBLICO CONCEDENTE E O SETOR PRIVADO, QUE DEVERÁ REDUZIR DRASTICAMENTE
OS VALORES COBRADOS DO CONSUMIDOR-USUÁRIO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS
PRESTADOS, INCLUSIVE A UNIVERSALIZAÇÃO DA BANDA-LARGA EM TODO O PAÍS.
A CAPACIDADE DA ENERGIA DEVERÁ SER AMPLIADA COM O APROVEITAMENTO DA
CAPACIDADE TOTAL DO POTENCIAL HÍDRICO AMAZÔNICO E A IMPLANTAÇÃO DE PELO
MENOS 10 (DEZ) NOVAS USINAS ATÔMICAS, ESPALHADAS DE NORTE A SUL DO PAÍS. DEVERSE-Á, TAMBÉM, AVANÇAR NO APROVEITAMENTO DAS ENERGIAS SOLAR E EÓLICA, QUE
DEVERÃO SER INCREMENTADAS E BARATEADAS PARA QUE SE TORNEM ACESSÍVEIS,
INCLUSIVE, REDUZINDO-LHES SEUS IMPOSTOS, AFIM DE VIABILIZÁ-LAS NO PAIS. QUANTO ÀS
ENERGIAS RENOVÁVEIS, O BRASIL DEVERÁ CADA VEZ MAIS EXPANDIR-LHES, COM INCENTIVOS
NO CUSTEIO E RENOVAÇÃO TECNOLÓGICA E O GÁS E O PETRÓLEO DEVERÃO SEGUIR SENDO
NOSSA MAIOR PRIORIDADE, AFIM DE CONSEGUIRMOS A AUTOSUFICIENCIA ENERGICA
DEFINITIVA. PARA TAL SERÁ FUNDAMENTAL UMA AMPLA REFORMA NOS QUADROS
DIRETIVOS DA PETROBRAS E O SANEAMENTO DE SUAS FINANÇAS, INCLUSIVE A
REPROGRAMAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS NEGÓCIOS DA RESPECTIVAS REFINARIAS DE
PETRÓLEO NO BRASIL E NO EXTERIOR. QUANTO AO PRÉ-SAL, DEVERÁ SER INCREMENTADO AO
MÁXIMO, AFIM DE GERAR DIVISAS PARA O PAIS NO PRAZO MAIS CURTO POSSÍVEL, COM O
ESTABELECIMENTO DE NOVAS PARCERIAS COM EMPRESAS DE PETRÓLEO ITERNACIONAIS
LÍDERES DO SETOR.
10) MUDANÇA ESTRATÉGICA DO BRASIL POTENCIA SÉCULO XXI – (NACIONAL E
INTERNACIONAL).
O GOVERNO DO PRTB – PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO PRETENDE
CONSOLIDAR O BRASIL POTÊNCIA COM UM PROJETO ESTRATÉGICO QUE ENVOLVE,
PRIMEIRAMENTE, UM ESTADO BRASILEIRO FORTE INTERNA E EXTERNAMENTE, TENDO
COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO A DEMOCRACIA, ONDE AS OPORTUNIDADES SÃO IGUAIS
PARA TODOS OS BRASILEIROS E O ESTADO DE DIREITO PLENO E VIGOROSO.
NO PLANO INTERNO, A DISTRIBUIÇÃO DE RENDA SE AMPLIANDO, PROPORCIONANDO
MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA, COM DIREITOS E DEVERES SENDO RESPEITADOS; OS
PARTIDOS E OS PODERES CONSTITUÍDOS, LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO,
INTERAGINDO-SE EM PROL DE TODA A NAÇÃO;
O ESTADO MAIS INDUTOR DO
DESENVOLVIMENTO E MENOS INTERVENCIONISTA, PORÉM, FORTE NO COMBATE A
EVENTUAIS RADICALISMOS E DEFENSOR DOS MENOS FAVORECIDOS; NO PLANO EXTERNO,
UM ESTADO CADA VEZ MAIS INTERATIVO NO CONCERTO DAS NAÇÕES; COM SUAS FORÇAS
DISSUASÓRIAS ALTAMENTE REEQUIPADAS, AMPLIADAS E PRONTAS PARA ATUAR EM TERRA,
NO AR E NO MAR, INCLUSIVE CAPACITADAS ATOMICAMENTE; NOSSO PAÍS DEVERÁ
PRIORIZAR SUAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS COM AS NAÇÕES DEMOCRÁTICAS E LIVRES, EM
DETRIMENTO DE OUTRAS QUE NÃO PRATICAM A LIBERDADE, COMO ATUALMENTE. UM
ESTADO CADA VEZ MAIS PRESENTE NOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS (ONU, OEA, FAO,
BRICS E OUTROS) E NO CAMPO COMERCIAL E TECNOLÓGICO; UM BRASIL GRANDE E
VOCACIONADO PELA ENORME VONTADE DE UM POVO, QUE DESEJA RESPEITAR E SER
RESPEITADO POR TODOS.
PARA MUDAR O BRASIL
É PRECISO ENDIREITAR O BRASIL.
LEVY FIDELIX – PRESIDENTE/PRTB 28.
SÃO PAULO, 15/06/14