ELEIÇÕES 2014
RELAÇÃO DE CANDIDATOS e DRAPs COM IMPUGNAÇÕES AO
REGISTRO DE CANDIDATURA
Atualizado em 13/07/2014 à 9h e 03 min.
PROCESSO
CANDIDATO IMPUGNADO/PARTIDO/COLIGAÇÃO
SITUAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO
RELATOR
01
ANTONIO ROQUE DE ARAUJO
Candidato ao cargo de Deputado Estadual pela Coligação
PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS.
Rcand nº 914-05
Juíza Joriza
Magalhães Pinheiro
Art. 1º, I, “p”, “g” LC 64/90.
Decisão proferida por colegiado da
Justiça Eleitoral TRE-CE em razão
de doação acima do limite legal.
Rcand nº 939-18
Juíza Joriza
Magalhães Pinheiro
Art. 1º, I, “g” LC 64/90.
Condenação decorrente de
desaprovação de contas pelo TCMCE, quando gestora da Secretaria
Municipal de Juazeiro do Norte-CE.
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
02
ANA PAULA GOMES DA CRUZ NAPOLEÃO candidata
ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS.
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
03
MIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRA
candidata ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS.
Rcand nº 946-10
Juíza Joriza
Magalhães Pinheiro
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
04
MANOEL RAIMUNDO DE SANTANA NETO
candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS.
IMPUGNANTE Gilvan Luiz Pereira, candidato ao cargo de
Deputado Federal
Rcand nº 866-46
Juíza Joriza
Magalhães Pinheiro
Art. 1º, I, “p”, “g” LC 64/90.
Decisão proferida por colegiado da
Justiça Eleitoral TRE-CE em razão
de doação acima do limite legal.
Art. 1º, I, “c” LC 64/90.
Perda de cargo eletivo por
infringência a dispositivo da
Constituição Estadual ou Lei
Orgânica Municipal ou Distrital.
Processo Administrativo perante a
Câmara Municipal de Juazeiro do
Norte nº 001/2010-CP/CM
1
05
EUGENIO RABELO candidato ao cargo de Deputado
Federal pela: COLIGAÇÃO PRB /PP /PDT /PT /PTB /PSL
/PHS /PSD /PC DO B /SD /PROS.
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
Rcand nº 679-38
Juiz Manoel Castelo
Branco Camurça
06
CARLOMANO GOMES MARQUES candidato ao cargo de
Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
Rcand nº 768-61
PMDB/PR/DEM/PRP/PHS/PSDB.
Juiz Luís Praxedes
Vieira da Silva
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
07
FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA
candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS.
08
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
FRANCISCO CARLOS MACEDO TAVARES, candidato
ao cargo de Deputado Federal pelo Partido Socialista
Brasileiro-PSB
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
09
Rcand nº 872-53
Juíza Joriza
Magalhães Pinheiro
Art. 1º, I, “g” LC 64/90.
Desaprovação das contas de governo
e rejeição de contas de gestão pelo
TCM
Rcand nº 302-67 Juiz
Cid Marconi Gurgel
de Souza
Art. 1º, I, “g” LC 64/90.
fundada em 1 (uma) desaprovação
de contas de Governo, exercício
2004, TCM/CE e 9(nove)
desaprovação de contas de gestão,
TCM-CE.
Rcand nº 901-06
Juíza Joriza
Magalhães Pinheiro
Art. 1º, I, “j” da
LC 64/90.
Candidato teve contra si acórdão
proferido
pelo
TRE-CE
em
decorrência de condenação fundada
em conduta vedada.
JOÃO DILMAR DA SILVA candidato ao cargo de
Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS.
IMPUGNANTE CARLOS DAVID CAVALCANTE
DUARTE, candidato ao cargo de Deputado estadual pela
COLIGAÇÃO PMDB/PR/DEM/PRP/PSDB
Art. 1º, I, “g” e “l” da LC 64/90.
Uma condenação por colegiado do
TRF da 5ª Região que lhe suspendeu
os direitos políticos nos autos do
processo nº 2006.81.01000644-6
Uma desaprovação de contas pelo
TCM-CE
Art. 1º, I, “j” da
LC 64/90.
Candidato teve contra si acórdão
proferido
pelo
TRE-CE
em
decorrência de condenação pelo art.
41-A da Lei 9.504/97.
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
10
JOSE MACEDO DE LIMA candidato ao cargo de Deputado Rcand nº 413-51
Estadual pela COLIGAÇÃO RENOVE E COMPROVE (PTN Des. Antonio
/ PPS / PSDC)
Abelardo Benevides
Art. 1º, I, “g” da LC nº 64/90
fundada em 5 (cinco) desaprovações
de contas pelo TCM-CE.
2
Moraes
11
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
FRANCISCO JOSÉ ALVES GUIMARÃES candidato ao
cargo de Deputado Federal pela COLIGAÇÃO PTC - PEN PV - PT DO B - PRTB - PMN – PPL.
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
12
GERALDO GOMES DE AZEVEDO FILHO candidato ao
cargo de Deputado Estadual pelo PARTIDO
DEMOCRÁTICO TRABALHISTA.
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
Rcand nº 652-55
Des. Antonio
Abelardo Benevides
Moraes
Rcand nº 495-82
Juiz Luís Praxedes
Vieira da Silva
13
RAIMUNDO DIAS ANGELIM, candidato ao cargo de
Deputado Federal pelo PARTIDO SOCIALISTA
BRASILEIRO
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
Rcand nº 320-88
Juiz Cid Marconi
Gurgel de Souza
14
JOSÉ ACÉLIO PAULINO DE FREITAS candidato a cargo
de Deputado Estadual COLIGAÇÃO (PEN - PRTB – PPL)
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
Rcand nº 960-91
Juiz Francisco Mauro
Liberato
15
RAIMUNDO CORDEIRO DE FREITAS
candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS.
Rcand nº 884-67
Juíza Joriza
Magalhães Pinheiro
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
16
ELMANO DE FREITAS DA COSTA candidato ao cargo de
Rcand nº 867-31
Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
Juíza Joriza
PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS.
Magalhães Pinheiro
Art. 1º, I, “j” da
LC 64/90.
Candidato teve contra si acórdão
proferido
pelo
TRE-CE
em
decorrência de condenação pelo art.
41-A da Lei 9.504/97.
Art. 1º, I, “g” da LC nº 64/90 –
fundada em 1 (uma) desaprovação
de contas pelo TCM-CE quando
Secretário de Educação de Itapipoca
.
Art. 1º, I, “g” da LC nº 64/90
fundada em 1 (uma) desaprovação
de contas pelo TCM-CE quando o
mesmo era membro da Comissão
permanente de Licitação do
Município de Granja no ano de
2005.
Art. 1º, I, “g” da LC nº 64/90
fundada em 1 (uma) desaprovação
de contas de Governo pelo TCM-CE
(exercício 2007) quando gestor do
Município de Acarape ) e 3 (três)
desaprovações de contas pelo TCMCE, com trânsito em julgado.
Art. 1º, I, “g” LC 64/90.
Rejeição de contas de gestão pelo
TCM-CE ( 2 condenações) quando
Prefeito de Russas.
Art. 1º, I, “j” da
LC 64/90.
Candidato teve contra si acórdão
proferido
pelo
TRE-CE
em
decorrência de condenação pelo art.
73 da Lei 9.504/97.
3
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
17
ADELMO QUEIROZ DE AQUINO, candidato ao cargo de
Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
(PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS)
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
18
JOSÉ ROCHA NETO candidato ao cargo de Deputado
Estadual pela COLIGAÇÃO
PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS.
Rcand nº 902-88
Juíza Joriza
Magalhães Pinheiro
Rcand nº 879-45
Juíza Joriza
Magalhães Pinheiro
Art. 1º, I, “g” LC 64/90.
Condenação decorrente de
desaprovação de contas pelo TCMCE, quando gestor da Prefeitura de
Horizonte.
Rcand nº 378-91
Desembargador
Antônio Abelardo
Benevides Moraes
Art. 1º, I, “j” da
LC 64/90.
Candidato teve contra si acórdão
proferido
pelo
TRE-CE
em
decorrência de condenação pelo art.
73 da Lei 9.504/97.
Rcand nº 401-37
Desembargador
Antônio Abelardo
Benevides Moraes
Art. 1º, I, “g” LC 64/90.
Inegibilidade decorrente de 2 (duas)
desaprovação de contas de Gestão
pelo TCM, uma relativa ao Fundo
Municipal de Saúde e outra referente
ao cargo de Prefeito do Municipio de
Graça.
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
19
GEORGE LOPES VALENTIM candidato ao cargo de
Deputado Estadual pelo PARTIDO COMUNISTA DO
BRASIL
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
20
AUGUSTA BRITO DE PAULA candidata ao cargo de
Deputado Estadual pelo PARTIDO COMUNISTA DO
BRASIL
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
21
22
Art. 22, XIV, da
LC 64/90.
Candidato teve contra si acórdão
proferido
pelo
TRE-CE
em
decorrência de condenação em Ação
de Investigação Judicial Eleitoral.
MARCOS ROBERIO RIBEIRO MONTEIRO candidato ao
cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
Rcand nº 916-72
Juíza Joriza
Magalhães Pinheiro
SERGIO DE ARAÚJO LIMA AGUIAR
candidato ao cargo de Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
Rcand nº 920-12
Juíza Joriza
Art. 1º, I, “g” LC 64/90.
Inegibilidade
decorrente
de
desaprovação de contas pelo TCMCE .
Art. 1º, I, “j” da
LC 64/90.
Candidato teve contra si acórdão
proferido
pelo
TRE-CE
em
decorrência de condenação pelo art.
73 da Lei 9.504/97.
Art. 1º, I, “g” LC 64/90.
Desaprovação das contas de governo
4
PRB/PT/PTB/PSL/PHS/PV/PSD/SD/PROS.
23
24
IMPUGNANTE: Marcos Antônio Silva Veras Coelho,
candidato ao cargo de Deputado estadual.
GIOVANNI SAMPAIO GONDIM candidato ao cargo de
Deputado Estadual pela COLIGAÇÃO
PMDB/PR/DEM/PRP/PSDB.
IMPUGNANTE Procurador Regional Eleitoral
DEMOSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS
PARTIDÁRIOS – DRAP – MAJORITÁRIO da
COLIGAÇÃO CEARÁ DE TODOS (PMDB / PSC / DEM /
PSDC / PRP / PSDB / PR / PTN / PPS)
IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO “PARA O CEARÁ
SEGUIR MUDANDO “ PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/P
PL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS
25
26
DEMOSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS
PARTIDÁRIOS –DRAP-PROPORCIONAL –
DEPUTADO FEDERAL da COLIGAÇÃO
PMDB/PSC/PR/PRP/PSDB
DEMOSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS
PARTIDÁRIOS – DRAP-PROPORCIONAL –
e rejeição de contas de gestão pelo
TCM-CE
Rcand nº 771-16
Juiz Luís Praxedes
Vieira da Silva
Art. 1º, I, “g” LC 64/90.
Desaprovação pelo TCM-CE, das
contas de gestão da Secretaria
Municipal de Articulação-Política
Juazeiro do Norte.
Rcand nº 950-47
Juiz Luís Praxedes
Vieira da Silva
Irregularidade na convenção
partidária
DEMOSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS
PARTIDÁRIOS – DRAP-PROPORCIONAL- DEPUTADO
ESTADUAL “RENOVE E COMPROVE (PTN/PPS/PSDC) Rcand nº 402-22
Desembargador
IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO “PARA O CEARÁ
Antônio Abelardo
SEGUIR MUDANDO “ Benevides Moraes
PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/P
PL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS
IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO “PARA O CEARÁ
SEGUIR MUDANDO “ PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/P
PL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS
27
Magalhães Pinheiro
Irregularidade na convenção
partidária
Rcand nº 556-40
Juiz Francisco Mauro
Liberato
Irregularidade na convenção
partidária
Rcand nº 342-49
Manoel Castelo
Irregularidade na convenção
partidária
5
DEPUTADO FEDERAL da COLIGAÇÃO EM DEFESA
DO CEARÁ – DEM/PPS/PSDC/PTN
Branco Camurça
IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO “PARA O CEARÁ
SEGUIR MUDANDO “ PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/P
PL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS
28
DEMOSTRATIVO DE REGULARIDADE DE ATOS
PARTIDÁRIOS – DRAP-PROPORCIONAL COLIGAÇÃO
PMDB/PR/DEM/PRP/PSDB – DEPUTADO ESTADUAL
Rcand nº 720-05
IMPUGNANTE: COLIGAÇÃO “PARA O CEARÁ
Juiz Luís Praxedes
SEGUIR MUDANDO “ Vieira da Silva
PRB/PP/PDT/PT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/P
PL/PSD/PCdoB/PTdoB/SD/PROS
Irregularidade na convenção
partidária
6