SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
ELEIÇÕES 2014 – CALENDÁRIO ELEITORAL
DIRETOR FINANCEIRO DA CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA-SP (MÚTUA)
ITEM
1.
FASE
1º EDITAL: convocação eleitoral
AGENTE
CER
PRAZO
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DATA (2014)
07 de agosto
2.
Prazo final para desincompatibilização*
Candidato
Em até 03 meses antes do pleito
26 de agosto
3.
Último dia para requerimento de registro da candidatura
Candidato
Conforme prazo - Protocolo na CER/SP
19 de setembro
4.
2º EDITAL: requerimentos de registros de candidatura
CER
22 de setembro
5.
Impugnação de registros de candidaturas
Interessado
Após encerrado prazo para
requerimento de registro
02 dias
6.
3º EDITAL: extratos de impugnações
CER
01 dia
25 de setembro
7.
Contestações e impugnações
Interessado
02 dias
29 de setembro
8.
CER
02 dias
01 de outubro
CER
01 dia
02 de outubro
10.
Apreciação de registros de candidatura, impugnações e
contestações.
4º EDITAL: extratos de julgamento e candidaturas
deferidas e indeferidas
Relação das candidaturas deferidas e indeferidas à CEF
CER
02 de outubro
11.
Recurso contra candidaturas deferidas e indeferidas
Interessado
Imediatamente após o julgamento dos
registros, impugnações e contestações.
02 dias
12.
5º EDITAL: recursos contra decisões relacionadas a
candidaturas
Apreciação de recursos, contrarrazões, Plenário do Confea,
demais Editais, etc.
ELEIÇÃO
CER
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07 de outubro
CEF
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Até 28 de outubro
Plenário do
Crea-SP
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27 de novembro
9.
13.
14.
24 de setembro
06 de outubro
* Prazo final para desincompatibilização – no mínimo 03 meses antes do pleito – por força da sentença proferida nos autos da ação nº
2008.34.00.0067557-7, já transitada em julgado.