REHU
Reunião Especializada sobre Redução de
Riscos de Desastres Socionaturais,
Defesa Civil, Proteção Civil
e Assistência Humanitária
MERCOSUL. PPT Brasil. REHU.
GTC OEA. Washington, DC. 10/Dez/2010.
1.
ANTECEDENTES E CRIAÇÃO
2.
INTEGRANTES E ORGANIZAÇÃO
3.
OBJETIVOS
4.
FUNCIONAMENTO
5.
TEMÁTICAS
6.
AÇÕES
MERCOSUL. PPT Brasil. REHU.
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1. ANTECEDENTES E CRIAÇÃO
•
I Reunião Técnica de Defesa Civil e Assistência
Humanitária do MERCOSUL, Brasília, 11/2008
•
Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e
Desenvolvimento (CALC), Salvador, 12/2008
(citação de I Reunião Técnica ao lado de CAPRADE,
CEPREDENAC e CDERA)
•
I Plataforma Regional de Redução de Desastres,
Panamá, 03/2009
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1. ANTECEDENTES E CRIAÇÃO
•
Decisão Nº 03/09 do Conselho Mercado Comum,
Assunção, 24/7/2009 (PPT Paraguai do MERCOSUL):
- Conceito: “desastres socionaturais”
- Integração no MERCOSUL
- Coordenação entre organismos governamentais do
MERCOSUL
- Marco de Ação de Hiogo 2005-2015
- Referências a Conselho de Defesa da UNASUL,
CALC e OEA
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2.INTEGRANTES E ORGANIZAÇÃO
•
•
•
•
•
Representantes dos organismos e instituições dos
Estados Partes.
Estados Associados poderão participar da REHU
(MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 18/04: Regime de
Participação dos Estados Associados ao MERCOSUL).
Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai
Venezuela
Estados Associados participantes até a IV Sessão
Ordinária: Chile e Peru
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2. INTEGRANTES
E ORGANIZAÇÃO
- REHU está vinculada ao
GMC, a exemplo de REAF,
REJ, RECyT e outras.
- REHU é coordenada pelo
FCCP.
3.OBJETIVOS
“A REHU terá por finalidade o estabelecimento de
mecanismos de coordenação e cooperação entre os
sistemas nacionais de gestão de riscos, defesa civil,
proteção civil e assistência humanitária dos Estados
Partes, com vistas a avançar na adoção e implementação
de políticas regionais na matéria sob
uma perspectiva integral.”
MERCOSUL/CMC/DEC. Nº 03/09. Art. 2.
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4. FUNCIONAMENTO
A) Presidência pro tempore semestral
B) Sessões Ordinárias:
•
I Sessão em Nov. 2009: Montevidéu,
PPT Uruguai.
•
II e III Sessões em Mar. e Jun. 2010: Buenos Aires,
PPT Argentina.
•
IV Sessão em Nov. 2010: Jaboatão (Grande Recife),
PPT Brasil.
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4. FUNCIONAMENTO
C) Sessões Técnicas:
- I Oficina: “Manejo de doações”.
Buenos Aires, junho de 2010.
-
Em planejamento: Oficina sobre manejo de riscos e
alerta precoce em regiões de bacias hidrográficas.
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d
5. TEMÁTICAS
-
Sustentabilidade da assistência humanitária
-
Questões transfronteiriças urbanas e rurais
-
Desenvolvimento local de comunidades e educação
como fatores centrais à redução de desastres
-
Estoques estratégicos para provisão humanitária
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5. TEMÁTICAS
-
Aspectos civil-militares (logística)
-
Participação
social
(inclusive
comunidades
tradicionais) na formulação de políticas públicas de
redução de desastres. Intercâmbio sobre reforma de
sistemas de defesa civil e proteção civil.
-
Diálogo com outros grupos sub-regionais.
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5. TEMÁTICAS
-
Conhecimento de regras nacionais
aduaneiro e facilitação de trâmites.
-
Aprofundamento de temas na agenda do MERCOSUL
e inclusão em acordos com outros blocos e com
organizações internacionais.
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de
caráter
6. AÇÕES
A) Parcerias em Foros Internacionais:
-
OCHA (II RRMIAH, Florianópolis, 2009; III RRMIAH,
Buenos Aires, 2010)
-
EIRD (I Plataforma Regional, Panamá 2009; II
Plataforma Regional, México 2010)
-
Foro de Sub-regiões (III Foro, Lima, maio, 2010)
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6. AÇÕES
B)
-
Parcerias em resposta a desastres:
Terremoto no Haiti:
Parceria logística Brasil – Paraguai
Parceria logística Argentina – Uruguai.
Intercâmbio de informações sobre provisão.
C) Implementação de ferramenta virtual para gestão de
desastres.
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6. AÇÕES
D) Debate
sobre
compilação
de
guias
sobre
procedimentos de reducao de desastres e resposta
humanitária dos Estados Membros.
E) Aproximação entre mecanismos nacionais dos Estados
Membros e Estados Associados do MERCOSUL
F)
Confecção de relato sub-regional relativo ao Marco de
Ação de Hiogo (GAR 2011 e III Plataforma Global de
RD)
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6. AÇÕES
G)
Fortalecimento
institucional
doméstico
(maior
articulação entre Chancelarias e mecanismos
nacionais de prevenção e resposta a desastres)
H) Apoio da REHU à campanha “escolas e hospitais
resilientes ” , no marco da campanha “ cidades
resilientes” da EIRD.
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Presidência pro tempore brasileira
Coordenação Nacional Alterna:
Ministério das Relações Exteriores
Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome
[email protected]
Secretário Elter Nehemias Santos Barbosa