FREUD E FOUCAULT: PSICANÁLISE E DOMINAÇÃO NA PÓS-MODERNIDADE JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA A obra de Sigmund Freud – a quem Foucault se refere nos últimos tempos como aquele que “relançava com admirável eficácia, digna dos maiores espirituais e diretores da época clássica, a injunção secular de conhecer o sexo e colocá-lo em discurso” (História da Sexualidade - 1. A vontade de saber, 2009:173) - em muitos aspectos pode explicar nossa lógica do trabalho, quando define a necessidade de transformar desejos reprimidos em produção. Desde seus primeiros trabalhos a concepção de uma energia vital que não pode realizar todos seus desejos é mola propulsora do mal-estar e da violência humana. Essa repressão que o convívio social imprime ao instinto, essa obrigação de refrear os impulsos mais bestiais, essa frustração afinal da alma não poder ser o que efetivamente é e deseja cria tensão, fornece energia, que por meio de um mecanismo sócio-psíquico, se transforma em criatividade produtiva e impulsiona a civilização. A tese de Freud fornece também a explicação da formação da sociedade disciplinar: para este fim, para que o espírito humano seja obediente ao convívio social e sublime seus desejos mais íntimos, uma constelação de pequenas e grandes instituições disciplinares precisam ser inventadas. Neste sentido, a expressão “máquina de guerra”, inventada por Delleuze, parece apropriada: existe uma guerra entre o Id e o Superego, entre a liberdade absoluta e a possível oferecida pela sociedade; a libido é estrangulada a ponto de deixar escapar sua energia pelo funil que o Ego cria como trabalho. A sociedade disciplinar oferece a domesticação para o Ego e ao mesmo tempo a realização possível na exploração produtiva da libido. “Nenhuma outra técnica para a conduta da vida prende o indivíduo tão firmemente à realidade quanto a ênfase concedida ao trabalho, pois este, pelo menos, fornece-lhe um lugar seguro numa parte da realidade, na comunidade humana. A possibilidade que essa técnica oferece de deslocar uma grande quantidade de componentes libidinais, sejam eles narcísicos, agressivos ou mesmo eróticos, para o trabalho profissional, e para os relacionamentos humanos a ele vinculados, empresta-lhe um valor que de maneira alguma está em segundo plano quanto ao de que goza como algo indispensável à preservação e justificação da existência em sociedade (Freud: O Mal-Estar na Civilização, 1974:37). De forma instigante Freud e Foucault se complementam: um diz como funciona, ou não funciona, a domesticação psíquica do indivíduo, o outro diz como essa domesticação tem uma história na vida real e produtiva dos homens, uma vida que está na base de um poder mais forte do que as práticas da política regular, por ser mais dissimulado e disseminado, escondido nas consciências mundanas de que somos um mal a ser tratado e uma máquina a ser preparada para o trabalho. O pós-estruturalismo de ambos1 - se assim pode-se falar de Freud?! - parte de outras categorias mais universais, a psique, o inconsciente, a energia domesticada do inconsciente, os dispositivos disciplinares dessa energia, o trabalho afinal não como dádiva da humanidade, mas como maldição bíblica: o poder estaria assim antes nas formas de disciplina e controle da tensão libidinal do que na propriedade das ferramentas e formas de produção. Em tese, ainda que Foucault tenha acabado por ver na psicanálise um instrumento de domesticação para a sociedade disciplinar se fortalecer, ele se aproxima de Freud quando refuta a idéia que a dominação e exploração do homem pelo homem sejam típicas construções de lutas de classes, e, portanto, poderiam ser eliminadas a partir de intervenções político-revolucionárias nos modos produtivos estruturais das sociedades. Como Freud, essas lutas parecem ter um peso menor do ponto de vista da psicologia por detrás do poder sobre os mecanismos de dominação que se verificam no nível da energia canalizada pelo trauma original de sublimação do ID. Quando Michel Foucault se distancia do marxismo se aproxima da psicanálise. O fato das formas de dominação política e exploração econômica entre os homens se modificarem ao longo da história não invalida a dominação da vida social a 1 “O conjunto de relações e formas sociais de existência material é que Lévi-Strauss vai denominar estrutura. Uma estrutura, nesta visão, então, é o conjunto de relações sociais específicas de uma determinada organização da produção para a vida em grupo, como no caso do parentesco e liderança mágica, que está na origem das funções superficiais observáveis das instituições culturais” (José Manuel de Sacadura Rocha: Antropologia Jurídica: Para uma filosofia antropológica do Direito, 2008: 26). Na década de 60 e 70 o Estruturalismo era o método mais cultuado nas Ciências Humanas. Grande parte desse sucesso se deveu aos estudos antropológicos de Lévi-Strauss, inclusive a partir de seus estudos dos Índios brasileiros. As obras de Foucault não podiam estar imunes a esse verdadeiro “fanatismo” metodológico. Mesmo não sendo um estruturalista de “carteirinha”, Foucault tinha ciência da importância do método para a renovação da ciência. Com o passar do tempo, mais e mais sua obra se atualizou no sentido de ultrapassar o “determinismo” das relações sociais como base de todas as explicações da história dos homens e seu devir, inclusive das concepções estruturalistas marxistas, o que lhe rendeu depois o título de pós-estruturalismo. Por exemplo, na obra de Foucault o poder não é a superestrutura que emana da dominação de classe das forças produtivas e da determinação ideológica das relações sociais de produção, nem tampouco as relações sociais gerais são puramente determinadas por aquelas, mas o poder é, sobretudo, uma trama de relações sociais gerais que demandam saberes especializados e que, deste modo, exercem dominação e submissão a partir de seus papéis socioeconômicos, paralelamente e apesar das determinações do poder central. partir de máquinas de guerra energéticas. Os dispositivos de domesticação em prol da produção estão presentes desde os primórdios da civilização, mesmo na produção comunista inicial e na convivência gentílica. Por outro lado, o caráter agressivo do homem teima através dos tempos em se manifestar como reação àquela primordial frustração na admoestação do inconsciente. Não existe civilização sem violência, a começar pela violência primordial contra o instinto, contra o desejo, contra a energia mais espontânea e criativa. As escaramuças e os ódios entre indivíduos, as guerras entre classes sociais, as revoluções, as conquistas sanguinárias, os ódios entre povos e as guerras entre as nações, são a chave da história e da epopeia humana na Terra. Na verdade os períodos mais sombrios e os momentos mais ensanguentados são as “minhocas” do tempo2, ao mesmo tempo os buracos e os túneis de formação e de escape de nossa existência. Canalizamos nossas frustrações nesses momentos de desvario vingativo. É conhecida a idéia de Freud de que o socialismo não pode resolver o Mal-Estar na Civilização: “Abolindo a propriedade privada, privamos o amor humano da agressão de um dos seus instrumentos, decerto forte, embora, decerto também, não o mais forte; de maneira alguma, porém, alteramos as diferenças em poder e influência que são mal empregadas pela agressividade, nem tampouco alteramos nada em sua natureza. A agressividade não foi criada pela propriedade” (1974:73). Foucault compartilhava esta opinião, na medida em que a violência pode ocorrer ou não como conseqüência das estratégias das “relações de poder”. Em um debate em 1971 com Noam Chomsky (1928) e outros intelectuais, Foucault defendia a ideia de que a ocorrência de estratégias de guerra e violência não dependia de sistemas econômicos ou políticos, ao contrário de Chomsky que acreditava que essa violência dependia diretamente dos sistemas e regimes políticos. Assim, para Chomsky uma sociedade que primasse por justiça social, por exemplo, fundada na base de uma revolução proletária, aboliria práticas de poder autoritárias e desumanas. Já Foucault combatia essa ideia e procurava demonstrar que 2 É conhecida a tese de Marx de que a história se repete: “Hegel observa em uma de suas obras que todos os fatos e personagens de grande importância da história do mundo ocorrem, por assim dizer, duas vezes. E esqueceu-se de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. E acrescentou logo a seguir que “Os homens fazem sua própria história, mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, ligadas e transmitidas pelo passado” (O 18 Brumário de Luís Bonaparte. In Obras Escolhidas, v.1, s/d:203). Um “buraco de minhoca” é um conceito da física moderna onde seria possível viajar no espaço-tempo para trás e para frente no universo. “[...] se a justiça está em jogo em um combate, é como instrumento de poder; não é a esperança de que, finalmente, um dia, nessa sociedade ou em outra, as pessoas serão recompensadas de acordo com seus méritos, ou punidas conforme suas faltas. Melhor do que pensar a luta social em termos de justiça, é preciso enfatizar a justiça em termos de luta social” (Da Natureza Humana. In Ditos & Escritos IV, 2006:121). Essa impossibilidade de resolver de forma “idealista” pela reformulação dos processos descritivos e discursivos a violência humana e o autoritarismo, ou mesmo revolucionando a “estrutura” produtiva de uma sociedade, sem levar em consideração que essa violência e autoritarismo estão sempre relacionados com as “relações de poder” dadas, foi sempre um ponto central no pensamento de Foucault. Nessa mesma entrevista Foucault ainda salienta “que o proletariado não faz guerra à classe dirigente porque ele considera que essa guerra seja justa. O proletariado faz guerra à classe dirigente porque, pela primeira vez na história, ele quer tomar o poder. E porque ele quer derrubar o poder da classe dirigente ele considera que essa guerra é justa” (Da Natureza Humana. In Ditos & Escritos IV, 2006:122). Obviamente que Chomsky continuou a discordar. No entanto é sabido que a ex-União Soviética foi um dos regimes mais autoritários e ditatoriais já existentes, e que, apesar de ter revolucionado as formações econômicas estruturais da sociedade burguesa, foi um dos regimes que mais fez experimentos desumanos de psicologia experimental, e os aplicou de fato, tanto a inimigos do Estado como aos seus colaboracionistas, destarte ou apesar dos direitos humanos e do ordenamento jurídico3. Para Freud, esse “mal-estar” não estaria, todavia, dado no nível das instituições políticas e formas de produção econômica, mas na obstinada e inexorável recusa do instinto que se esconde no inconsciente. Evidentemente que para os homens que acreditam na construção de uma formação econômica-política onde os homens não sejam mercadoria e onde a riqueza social não seja usufruída de forma privada, a 3 Thomas Szasz, no livro O Mito da Doença Mental, fala a respeito do comportamento dos médicos soviéticos: “Podemos observar agora uma semelhança reveladora entre o papel do médico soviético e o papel do médico europeu do século XIX. Tanto um quanto o outro tendem a diagnosticar a maioria de seus pacientes como doentes simulados. As razões para isso são agora evidentes: em ambos os casos, o médico é um agente da sociedade (ou de alguma instituição social), e não do paciente; nos dois casos, o médico tacitamente adota e sustenta os valores dominantes da sociedade, especialmente quando esses valores dizem respeito ao ‘papel correto’ do paciente no grupo. O médico soviético não só se identifica como também serve aos interesses do Estado comunista: ele acredita, por exemplo, que o trabalho forçado onde ‘se necessita de pessoas’ seja necessário para o bem-estar do indivíduo e da sociedade” (s.d.:70-71). afirmativa de Freud só pode ser mal interpretada. Da mesma forma, Foucault que havia visto na psicanálise algo de inovador a construir um novo homem (As Palavras e as Coisas: As Ciências Humanas - V. Psicanálise,Etnologia) para o “além do homem” nietzscheniano, com base na percepção e conhecimento dos mecanismos do inconsciente, passa a ver nela um instrumento de recalque, um dispositivo de domesticação da personalidade, uma máquina de instrumentação justificativa da exploração das energias humanas. É neste sentido também, que Delleuze e Guattari escrevem o Anti-Édipo. Embora reconhecendo que a psicanálise descobre as “máquinas do desejo” e que ela “abalou o conjunto da medicina mental”, estes autores afirmam que “Freud descobre o desejo enquanto libido, desejo que produz, e ao mesmo tempo realiena sem parar a libido na representação familiar (Édipo)” (Guattari: Entrevista sobre o Anti-Édipo in Gilles Deleuze: Conversações, 1998:27). Assim, Freud passou a ser amaldiçoado por socialistas e por individualistas, como havia acontecido em relação ao puritanismo tardio do período vitoriano4: parecia que as idéias de Freud apontavam para o fracasso da política, da autogestão, da vontade, da moral, da religião e do direito. Nenhuma destas instâncias filosóficas e práticas poderiam evitar a violência e civilizar de fato o ser humano, e ao tentar fazê-lo sempre seria a castração da vontade e da potência de “ser-para-si-mesmo”. Mas essa máquina de guerra desejante freudiana, por outro lado, também pode explicar os grandes feitos da civilização, os longos períodos em que a humanidade conseguiu refrear seus impulsos mais instintivos, os momentos em que afinal a diplomacia e a paz puderam ser vitoriosas ao se reconhecer que a política e o direito podem ser ferramentas úteis para edificar máximas morais maiores como Kant apregoava no findar do século XVIII: a liberdade de um homem termina quando começa a liberdade de outro! Se lembrarmos de que não existe civilização humana a não ser pelo convívio social, gostemos ou não dele, o fato mais indiscutível é que até o 4 Em meados do século XVII – de 1627 a 1658 – a Inglaterra viveu um período de guerra civil entre partidários da monarquia e republicanos. Os republicanos, que acabaram por conseguir condenar à morte o rei Carlos I em 1649, eram cristãos fervorosos que tinham na moral e ética religiosas os princípios basilares de suas condutas consideradas extremamente pudicas, filosofia conhecida por Puritanismo. A personagem central deste movimento republicano de configurações puritanas é Oliver Cromwell, que acabou por se tornar um soberano absoluto após dissolver o parlamento inglês, tendo governado até sua morte em 1658. Este puritanismo volta a ter alguma importância política na Inglaterra durante o reinado da rainha Vitória I (1837-1901). À época da produção científica de Freud, no início do século XX, a Europa ainda sentia os efeitos da ortodoxia e atraso provocados por uma exacerbação da moral cristã, o que, obviamente, influenciará as obras de vários autores. porco-espinho encolhe seus espinhos para conviver com seus semelhantes. Freud não estava imbuído de edificar uma teoria a serviço da domesticação e dos mecanismos disciplinares das sociedades modernas. Na verdade esses mecanismos sempre existiram e provavelmente sempre existirão, com pena de se os abolirmos por completo mergulhe definitivamente a humanidade em o mais completo caos. Talvez Espinosa tenha razão e seja possível construir dispositivos de autocontrole de nossos desejos ilimitados: “Todas as afecções de ódio são más; e, por conseguinte, aquele que vive sob a direção da Razão esforçar-se-á, quanto puder, por conseguir não ser dominado pelas afecções de ódio, e consequentemente, esforçar-se-á também por que outrem não sofra as mesmas afecções. Mas o ódio é aumentado pelo ódio recíproco, e, ao contrário, pode ser extinto pelo amor de tal maneira que o ódio se converta em amor. Logo, aquele que vive sob a direção da Razão esforçar-se-á por compensar o ódio, etc., de outrem pelo amor, isto é, pela generosidade” (Demonstração da Proposição XLVI: Ética IV in Os Pensadores, 1983:252). O fato de a teoria psicanalista ser tão discutida hoje, bem como a importância do trabalho de Foucault, provém do fato de que em nenhum outro período da história antes da modernidade as tecnociências haviam colocado a questão da perda quase inconteste da liberdade em nome da maximização indescritível da energia psíquica humana a serviço da produção de bens materiais e imateriais, muitas vezes sem racionalidade e sem fundamento, transformando a vida e o próprio homem em coisas absolutamente supérfluas – supérfluas as coisas e os homens! Logo, nunca antes os homens experimentaram sua vida tão domesticada pelas instâncias do poder disciplinador, nunca como agora palpita entre nós de forma sub-reptícia a maximização do supérfluo como produto da domesticação da energia vital, em nome de uma vontade e poder que já não nos pertence, que não tem mais a ver com a convivência e inegável limitação do convivo social, mas de uma espécie de produção da vida sem consciência, o triunfo do império do medo sobre a esperança, do tecnocientificismo sobre a criatividade, do arregimentar sobre a liberdade, da massa disforme e sem vontade sobre o indivíduo político, do terror sobre o amor, afinal o espezinhar do homem pela máquina. Em Freud, como antes em Kant ou em Hegel 5, ainda era possível ver a perda de algo de minha liberdade e o afunilar de minha libido como um ato em favor da 5 Para Immanuel Kant (1724-1804) existe uma luta intestina entre Imperativos: o Imperativo Categórico e o Imperativo Hipotético. O primeiro representa a ética ontológica, quer dizer, que permanece imersa no espírito humano, portanto uma qualidade nata do homem. O segundo representa, grosso modo, os humanidade, quando crio a Política para a convivência e a governabilidade dos povos, quando crio as máximas morais como alicerce de um direito que pretende ser doação ao outro, ou mesmo a Religião quando pretende atemorizar em nome do semelhante. Esperávamos que a modernidade nos livra-se dessa retórica de autoflagelação, ressentimento e penitência ascética. Esperávamos que a razão triunfasse sobre o obscurantismo e a escravidão de sermos tão rebanho. Em vão: ganhamos a domesticação e a vigilância capilar a servir como simples engrenagens de uma máquina tecnocientífica sem dó e sem compaixão. Possivelmente Sigmund Freud estava mais interessado em chamar a atenção para os mecanismos de poder e domesticação das vontades diante das premissas produtivas das sociedades disciplinares industriais modernas. As filosofias anarcoindividualistas obviamente tendem a ver na sociedade disciplinar o grande vilão do empobrecimento do espírito e a “animalização” da humanidade, assim como repudiam todas as filosofias que a seu ver domesticam a vontade em nome da existência de rebanho. Não há como contestar que a vida social é restritiva e que a dominação dos desejos infinitos produz tensões indesejáveis aos homens. A vida social o impõe. Ainda que possamos imaginar um autocontrole efetivo de nossos desejos ilimitados a partir desse reconhecimento, e na experiência presumível de uma liberdade que não esteja cerceada pelos mecanismos disciplinares avançados de nossas sociedades modernas, ainda assim, em algum momento cada indivíduo terá que compartilhar suas experiências de sobrevida com o outro. E nesses momentos inevitáveis a limitação estará dada. Obviamente o que Michel Foucault estava interessado em pesquisar eram as formas como essa limitação se impôs historicamente e para onde ela caminha destarte a percepção dos indivíduos, uma percepção embutida pelo dinamismo disciplinar de instituições capilares onde aparentemente poder-se-ia imaginar menor coercitividade. apelos sociais, os desejos mundanos, as possibilidades de conquista material. Em uma época de plena efervescência mercantil, às portas da consagração da sociedade de mercado, é evidente que Kant está apontando para uma luta entre a ética e as particularidades da sociedade capitalista. Já em Friedrich Hegel (1770-1831), o mesmo dilema se coloca através de seus conceitos de Espírito Subjetivo e Espírito Objetivo, sendo o primeiro portador de toda a liberdade e desejos, enquanto o segundo é portador do sentido de realidade, na medida em que a liberdade ilimitada não é possível, pois ela se defronta com a liberdade do outro. Este enfrentamento tem uma importância psicológica fundamental, pois coloca cada indivíduo frente ao “inimigo” que o confronta e impede a realização de todos os desejos, trauma só superado, na tese hegeliana, quando acredito que a máxima liberdade é a dedicação deliberada ao outro.