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ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2010
A Comissão Permanente de Licitação da Companhia Docas
do Rio Grande do Norte - CODERN torna público o resultado do
julgamento das propostas de preços da Concorrência nº 012/2010,
Processo Licitatório nº 486/2010. Foi julgada vencedora a empresa
ENTECO ENGENHARIA LTDA, que ofertou proposta no valor de
R$ 490.862,76 (quatrocentos e noventa mil oitocentos e sessenta e
dois reais e setenta e seis centavos).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 627/10; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 2009/05/00;
Contratante: Administração do Porto de Maceió-APMc; Contratada:
ALTO PADRÃO SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prorrogação de prazo;
Vigência: 12/08/2010 a 12/08/2011; Data da Assinatura: 12/08/2010;
Signatários: Srs. Petrúcio César Bandeira Mendes - Contratante e
Paulo Fabiano dos Santos Mendonça - Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
SIMPLIFICADA IPEA/PNPD Nº 72/2010
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA RESOLVE prorrogar o prazo para envio das propostas da
Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD nº 072/2010, Projeto:
"Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal da União", até
23/08/2010, mantendo-se as demais datas programadas.
GEOVÁ PARENTE FARIAS
Coordenador Geral de Serviços Coorporativos
e Apoio a Pesquisa
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010
A Embrapa Agroindústria Tropical comunica o resultado do
julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 5/2010, na seguinte
ordem classificatória em razao do menor preço ofertado: em 1º lugar,
como vencedora do certame, a empresa IM Consultoria e Construções
LTDA com o valor global de R$ 102.695,95, e em 2º lugar a empresa
JCA Engenharia e Arquitetura LTDA com o valor global de R$
160.344,40.
Nº Processo: 21216000345201098. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
40986937000100. Contratado : GLACIAL REFRIGERACAO LTDA
-Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de 19 aparelhos de ar-condicionados da Sureg/RN Fundamento Legal: Lei
10520/2002 e Lei 8666/93 Vigência: 18/08/2010 a 18/08/2011. Valor
Total: R$8.650,00. Data de Assinatura: 17/08/2010.
(SICON - 17/08/2010)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2010
Nº
Processo:
21218000147/2010.
CNPJ
Contratante:
26461699037777. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado: 04382792000167.
Contratado : SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE -DO
AMAZONAS. Objeto: Prestação de serviços médico/hospitalar, ambulatorial e demais procedimentos de diagnósticos e tratamentos nas
especialidades ofertadas pela Contratada, previstas na Norma Serviço
de Assistência à Saúde - SAS da CONAB, aos empregados da Contratante e seus dependentes. Fundamento Legal: LEI 8.666/93, ART.
25, CAPUT Vigência: 17/08/2010 a 16/08/2011. Valor Total:
R$16.000,00. Data de Assinatura: 17/08/2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS
GERAIS
No Extrato de Chamada Pública Cátedras nº 001/2010, publicado do D.O.U. nº 156, de 16/08/2010, Seção 3, Pág. 3. Onde se
lê: Chamada Pública IPEA/CÁTEDRAS nº 001/2010 - Cátedras para
o Desenvolvimento. Leia-se: Chamada Pública Cátedras IPEA/CAPES nº 001/2010 - Cátedras para o Desenvolvimento.
Processo nº 08.163/1999 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE ABASTECIMENTO - CONAB; Contratada: COOPERATIVA
REGIONAL DE CAFEICULTORES EM GUAXUPÉ LTDA; CNPJ
nº 20.770.566/0044-40 - CDA(s) nº 54.1514.0040-6; Objeto: Contrato
de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da CONAB e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo CONAB nº 0236/1992;
Espécie: Aditivo para incorporação das Subcláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Quarta da Cláusula Vigésima Sétima - Da garantia
ao Contrato de Depósito firmado em 08/09/2006, publicado no DOU
em 09/10/2006; Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903;
Lei nº 9.973, de 29/05/2000; Decreto nº 3.855, de 03/07/2001; Vigência: 60 (sessenta) meses; Data da Assinatura: 14/05/2010; Assinam pela Conab: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente
Regional e Luiz Eduardo Marques Dumont - Gerente de Operações;
Pela Depositária: Carlos Alberto Paulino da Costa - Presidente, Carlos Augusto Rodrigues de Melo - Vice-presidente, Antônio Carlos
Oliveira Martins - Diretor Administrativo e Celso Ferraz Araújo Fiel Depositário.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 26/2009. Nº Processo: 21000011594200810.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 05355405000166. Contratado : IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E -TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
22101/026/2009, celebrado em 20/08/2009. Fundamento Legal: Art.
57 Inciso II da Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência: 20/08/2010 a
20/08/2011. Valor Total: R$93.240,00. Fonte: 100000000 2010NE900072. Data de Assinatura: 17/08/2010.
(SICON - 17/08/2010) 130005-00001-2010NE900578
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA
Por determinação do Senhor Presidente do Conselho de Administração da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas
Gerais, ficam convocados os Senhores Acionistas, na forma do artigo
123 da Lei n°. 6.404/76, e artigo 12, alínea "K", do Estatuto Social da
Companhia de Armazéns, para se reunirem em Assembléia Geral
Extraordinária, no dia 27 de agosto de 2010 às 15:00hs, na sede
social da CASEMG, localizada na Rua Timbiras n°. 1.754, 15° andar,
bairro Lourdes, em BH/MG, a fim de deliberarem os seguintes assuntos: 1. Eleição de membros do conselho de Administração. 2.
Eleição de membro do Conselho Fiscal.
Belo Horizonte-MG, 17 de agosto de 2010.
GLYCON TERRA PINTO
Diretor-Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Acre e a Companhia de Eletricidade do Acre - Eletroacre;
Objeto:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Fonte de
Recursos: Não alterado; Valor Global: Não alterado; Modalidade da
Licitação: Não alterado; Vigência: início em 09/07/2010 e término em
08/07/2011; Data de Assinatura: 09/07/2010; Signatários: Judson Ferreira Valentim - Chefe Geral da Embrapa Acre, pela Contratante, e o
Sr. Celso Santos Matheus e a Sra. Maria Aparecida dos Santos Diretores Presidente e Financeiro respectivamente da Contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 2 ao Contrato registro Embrapa
22100.10/0001-9. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e AJE
Serviços Técnicos Especializados Ltda.-EPP. Objeto: Prestação de
Serviços de Limpeza, Conservação e Copeiragem nas Dependências
da Embrapa Agrobiologia. Unidade Gestora: 135020. Valor: R$
6.219,89. Vigência: 23/08/2010. Data da Assinatura: 06/08/2010. Signatários: Regina Celi Araujo Lago - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos e Jorge Luiz Fiqueiredo - Sócio-Gerente da AJE
Serviços Técnicos Especializados Ltda.-EPP.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010081800004
GERALDO OLIVEIRA SOARES FILHO
Presidente da Comissão
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01 e o Município de Brasil Novo CNPJ:
34.887.950/0001-00; Objeto: Estabelecimento de transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas produtivos sustentáveis,
em municípios da operação Arco Verde Terra Legal, no estado do
Pará.; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não
se aplica; Valor global: Sem ônus; Vigência: 12 (doze) meses; Data
da assinatura: 09.08.2010; Signatários: Sr. Claudio José Reis de Carvalho - Chefe Geral, pela Embrapa e o Sr. Lindomar Carvalho Garcia
- Prefeito, pelo Município.
EMBRAPA CAFÉ
(SICON - 17/08/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2010
(SIDEC - 17/08/2010) 135048-13203-2010NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAZONAS
RETIFICAÇÃO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Nº 158, quarta-feira, 18 de agosto de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 2 ao Termo de Cooperação, SAIC/AJU nº
10200.09/0097-4; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Universidade Federal de Viçosa - UFV, CNPJ
25.944.455/0001-96 (Cooperante); Objeto: prorrogação da vigência
para 31/12/2010; Data de assinatura: 30/06/10; Signatários: Pedro
Antonio Arraes Pereira, CPF 363.135.727-34, Diretor-Presidente da
Embrapa e Luiz Claudio Costa, CPF 235.889.696-91, Reitor da
UFV.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2010
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento de Pregão Eletrônico 15/2010 cujo o objeto é aquisição de
fertilizantes e defensivos agrícolas, empresas vencedoras: SENA &
CARVALHO CNPJ 07.385.773/0001-82 itens 13,47,50. PLANTIUN
DISTRIBUIDORA CNPJ-09.590.203/0001-50 itens 15,29. RDT COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ 10.420.563/0001-92 itens
30,35,37,41,45,51.
HELDER
SILVA
SANTOS
CNPJ10.723.998/0001-06 itens 14,17,23,36,48,52. AGROSSIM AGROQUIMICA LTDA CNPJ-11.774.527/0001-90 itens 39,46. MEURER
E AZEVEDO COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA ME CNPJ11.909.743/0001-03 item 3. AGROBELLA ALIMENTOS LTDA
CNPJ 89.943.849/0001-02 itens 6,11. SOTRIMA AGRICOLA LTDA
CNPJ 92.028.224/0001-20 itens 16,18,19,20,21,22,26,27,28,32,49.
AGRO MULLER PRODUTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ94.402.476/0001-00 itens 1,2,4,7,8,10,12,24,25,31,34,38,53,54.
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
(SIDEC - 17/08/2010) 135031-13203-2010NE000360
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DO CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ nº 00.348.003/0089-52, Estrada da Ribeira km 111,
Colombo/PR; Instituto Federal Farroupilha, CNPJ/MF n°
10.662.072/0001-58, Rua Esmeralda, 430, Santa Maria/RS. Objeto:
Concessão de estágio de complementação educacional; Modalidade
de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: Não aplicável; Valor
global: Não aplicável; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura:
16/08/10; Signatários: Helton Damin da Silva, Chefe-Geral da Embrapa Florestas e Carlos Alberto Pinto da Rosa, Reitor Pro Tempore.
EMBRAPA GADO DE LEITE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2010
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de
classificação da Tomada de Preços nº 03/2010 - Execução da obra
denominada Complexo Experimental Multiuso do CECP. Licitantes
classificadas: 1ª) Columbia Const. e Empreend. Ltda. - valor global:
R$ 949.373,56; 2ª) 3S Serviços de Engenharia e Cons. Ltda. - R$
984.714,50; 3ª) Engewal Construtora Ltda. - R$ 989.771,87; 4ª)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.