EXERCÍCIOS
DE
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
Exercício n.º 51
Antero ouve dizer que a sua vizinha Berenice sofreu um acidente de viação e está
internada no hospital, com várias costelas partidas, e a partir desse dia passa a regar o
jardim da vizinha ao mesmo tempo que rega o seu e a zelar pela alimentação do gato de
Berenice, que entra e sai livremente de sua casa por uma portinhola a ele especialmente
destinada. Antero fez bem? Quando a vizinha regressasse a casa Antero poderia pedir-lhe
alguma coisa pelos serviços prestados a Berenice?
Exercício n.º 52
Cristina faz compras na baixa lisboeta. A certa altura vê na montra de um alfarrabista um
livro antigo que sabe ser há muito procurado pela sua amiga Dália. Tenta telefonar-lhe
várias vezes mas a amiga não atende. Com receio de que alguém o compre antes de a sua
amiga ter uma oportunidade de se deslocar à loja, já que a amiga vive no Porto, Cristina
toma a iniciativa de o comprar. No dia seguinte vai ter com a amiga ao Porto e mostra
lhe o livro, esperando da sua parte uma reação de grande alegria. No entanto, Dália
encolhe os ombros e explica-lhe que já comprara um outro exemplar, que encontrara à
venda na Feira da Ladra. Pode Cristina exigir algum dinheiro a Dália?
Exercício n.º 53
Elsa trabalha nas imediações da loja de Filomena. Todos os dias por lá passa na sua hora
de almoço, para visitar a amiga. Um desses dias, Elsa encontra a loja fechada. Lembra-se
então de que a amiga lhe dissera que ia ao médico. Vendo aproximar-se um dos melhores
clientes de Filomena, Elsa toma a iniciativa de abrir a loja e atende o cliente. Este não a
dececiona, pois compra quase meia loja. Quando o cliente sai finalmente da loja, Elsa dáse conta, preocupada, de que a sua hora de almoço já terminou. Com receio de ser
despedida, Elsa sai disparada e, com a pressa, esquece-se de trancar a porta da loja.
Poucos minutos depois a loja é assaltada. O que pode fazer Filomena?
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Exercício n.º 54
Gonçalo é taxista. Todos os invernos passa duas semanas em Andorra, deixando o carro
estacionado à porta de casa. Helena, sua vizinha e amiga, dá-se conta numa dessas
manhãs de que o carro fora vandalizado na noite anterior, estando coberto de riscos.
Com receio de que a exposição à intempérie agrave o problema, manda retocar a pintura
do carro do amigo, aproveitando para mandar limpar o seu interior, pois Gonçalo tinha a
mania de acumular maços de cigarros vazios no chão do seu carro e a Helena sempre
fizera impressão esse seu comportamento, tão prejudicial a uma boa relação com os
clientes. No regresso, Gonçalo fica furioso com a atitude de Helena, recusando-se a
reembolsá-la pelas despesas que teve com o carro. Pode fazê-lo?
Exercício n.º 55
Tocam à porta de casa de Irene. É um funcionário de um conhecido estação de televisão,
que a informa de que vão filmar um episódio de uma telenovela ali na rua, estando ele em
busca de candidatos a figurantes. Tem três lugares para oferecer aos moradores daquele
prédio. Irene aceita a oferta, acrescentando que fica com os três lugares disponíveis, pois
a sua aceitação não é feita apenas em nome próprio, já que age «em gestão de negócios»
das vizinhas Joana e Liliana. Está correta a sua afirmação?
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