Guilherme Sandoval Góes
Héctor Villagra Massera
Brasil e Chile:
Posição Geopolítica no Contexto
Mu ndial Contemp orâneo
ESG - ANEPE
BRASIL E CHILE:
POSIÇÃO GEOPOLÍTICA
NO CONTEXTO
MUNDIAL CONTEMPORÂNEO
Guilherme Sandoval Góes
Héctor Villagra Massera
ESG - ANEPE
1
Comandante da Escola Superior de Guerra
Ten Brig do Ar Rafael Rodrigues Filho
Subcomandante da Escola Superior de Guerra
Gen Div Eduardo Diniz
Diretor do Centro de Estudos Estratégicos (CEE)
Gen Bda R1 José Eustáquio Nogueira Guimarães
Diretor do Centro de Conhecimento Científico e Cultural (C4)
Gen Bda R1 Amauri Pereira Leite
Produção Editorial
Maria Célia Barbosa Reis da Silva
Jaqueline Santos Barradas
Revisão
Maria Célia Barbosa Reis da Silva
Josyane Favre da Silva
Assistentes de Revisão
Jane Claudia da Silva Sousa
Fernanda Faustino Gonçalves
Andréia Telles Saroldi
Diagramação e Capa
Anério Ferreira Matos
G598 Góes, Guilherme Sandoval, 1958
Brasil e Chile: Posição geopolítica no contexto mundial
contemporâneo / Guilherme Sandoval Góes, Héctor Villagra
Massera - Rio de Janeiro: Ed. ESG, 2015.
318 p.
ISBN 978-85-68649-01-5
1. Geopolítica - Brasil. 2. Geopolítica - Chile. 3. Direito territorial. I
Villagra Massera. Héctor. II. Título.
CDD 320.12
ESG - Escola Superior de Guerra
Av. João Luis Alves, s/nº, Fortaleza de
São João - Urca - Rio de Janeiro - RJ
CEP 22.291-090
2
ANEPE - Academia Nacional de Estudios
Políticos y Estratégicos do Chile
Avda Eliodaro Yanez 2760, Providencia,
Santiago, Región Metropolitana.
BRASIL E CHILE: POSIÇÃO GEOPOLÍTICA NO CONTEXTO MUNDIAL
CONTEMPORÂNEO
SUMÁRIO
PALAVRAS INICIAIS
7
APRESENTAÇÃO
9
PREFÁCIO
11
PRIMEIRA PARTE
A GEOPOLÍTICA BRASILEIRA E A ORDEM MUNDIAL MULTIPOLAR
1 INTRODUÇÃO
17
1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA
17
1.2 OBJETIVO GERAL DA INVESTIGAÇÃO
19
1.3 PROBLEMATIZAÇÃO E PLANO DE TRABALHO
19
2 A RECONFIGURAÇÃO DA ORDEM MUNDIAL NO SÉCULO XXI
25
2.1 A GUERRA FRIA E A ORDEM MUNDIAL BIPOLAR: EXPANSÃO
MACKINDERIANA X CONTENÇÃO SPYKMANIANA.
32
2.2 AS CARACTERÍSTICAS DA ORDEM MUNDIAL PÓS-MODERNA
44
2.3 ENTENDENDO A LÓGICA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRATÉGIA DE
ENGAJAMENTO E EXPANSÃO DE BILL CLINTON. PRIMEIRA FASE:
PERÍODO QUE VAI DA QUEDA DO MURO DE BERLIM ATÉ O
ATENTADO CONTRA AS Torres Gêmeas
66
2.4 PAX AMERICANA E DOUTRINA BUSH COMO DILEMAS DA
SOCIEDADE INTERNACIONAL PÓS-MODERNA. SEGUNDA FASE:
PERÍODO QUE VAI DE 2001 (QUEDA DAS Torres Gêmeas) ATÉ
2008 (CRISE LIBERAL-FINANCEIRA)
84
3
2.5 A CRISE LIBERAL-FINANCEIRA E O MUNDO EM TRANSIÇÃO
PARA A MULTIPOLARIDADE? TERCEIRA FASE: PERÍODO QUE
VAI DE 2008 ATÉ OS DIAS ATUAIS
96
3 O BRASIL E SEU PAPEL GEOPOLÍTICO NO MUNDO MULTIPOLAR 111
3.1 AS REALIDADES GEOPOLÍTICAS VINCULANTES: ESTADOS
UNIDOS E AMÉRICA DO SUL
111
3.2 O CONSENSO DE WASHINGTON E A DESCONSTRUÇÃO DO
NÚCLEO ESTRATÉGICO BRASILEIRO
122
3.3 O BRASIL E A RECONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PODER
NO SÉCULO XXI 132
3.4 ELEMENTOS PARA UMA GEOPOLÍTICA BRASILEIRA NO
SÉCULO XXI
143
4 CONCLUSÃO
150
REFERÊNCIAS
152
SEGUNDA PARTE
POSICIONAMIENTO GEOPOLÍTICO DE BRASIL Y CHILE EN
SUDAMÉRICA
1 INTRODUCCIÓN
165
1.1 ANTECEDENTES 1.2 OBJETIVO GENERAL DE LA INVESTIGACIÓN
165
166
1.3 PROBLEMATIZACIÓN
166
2 RECONFIGURACIÓN DEL ORDEN MUNDIAL DEL SIGLO XXI:
UNA VISIÓN CHILENA 174
3 LOS ESTADOS UNIDOS FRENTE A AMÉRICA LATINA
187
4
3.1 ACONTECIMIENTOS HISTÓRICOS DE LA POLÍTICA EXTERIOR
DE LOS ESTADOS UNIDOS
187
3.2 LOS ACUERDOS VINCULANTES DE ESTADOS UNIDOS DE
AMÉRICA CON LA REGIÓN
196
4 REALIDADES GEOPOLÍTICAS VINCULANTES
208
4.1 CHILE Y EUROPA
208
4.2 CHILE Y ESTADOS UNIDOS
213
4.3 CHILE Y LATINOAMÉRICA
217
4.4 CHILE Y EL PACÍFICO
230
4.5 LA ALIANZA DEL PACÍFICO
258
5 UNA ALIANZA ESTRATÉGICA BRASIL-CHILE PARA EL SIGLO XXI:
LIDERAZGO, DESAFÍOS Y PERSPECTIVAS 273
5.1 INICIATIVAS Y ACUERDOS BILATERALES EXISTENTES ENTRE
CHILE Y BRASIL
273
5.2 CAMINOS COMUNES
281
5.2.1 En cuanto al consejo de seguridad de la organización de
naciones unidas
281
5.2.2 En cuanto a la situación de Haití
286
6 LA BÚSQUEDA DE UNA ESTRUCTURA GEOPOLÍTICA
COMPLEMENTARIA SUDAMERICANA
292
7 CONCLUSIONES
297
REFERENCIAS
300
5
6
PALAVRAS INICIAIS
O presente trabalho é fruto de um longo e dedicado esforço de
aproximação institucional entre os Centros de Estudos Estratégicos da
Escola Superior de Guerra (ESG - Brasil) e da Academia Nacional de
Estudios Políticos y Estratégicos (ANEPE - Chile). Nos idos de novembro
de 2011, os Generais João Cesar Zambão da Silva e Antonio Martinez
concertaram as linhas mestras do projeto de pesquisa que redundou
no produto que ora é apresentado à comunidade acadêmica.
O tempo passado até a finalização do projeto mostra o quanto
ainda temos que evoluir para que os processos acadêmicos de geração
de conhecimento entre os centros parceiros da comunidade iberoamericana possam fluir com a celeridade adequada. A superação de
todas as dificuldades enfrentadas, entretanto, indica a determinação dos
envolvidos em desenvolver um projeto pioneiro de institucionalização
de um relacionamento internacional.
O sucesso no empreendimento nos permite reforçar a esperança
da possibilidade da continuidade de projetos semelhantes que permitam
amalgamar a produção científica de culturas de defesa distintas, ainda
que irmãs, especialmente pela vertente sul-americana. Nesse sentido,
por meio de iniciativas como essa, fundem-se convergências na
complexa proposta diplomática, acadêmica e setorial, representadas
na Associação de Colégios de Defesa Ibero-Americanos, que já começa
a ganhar vida própria além das Conferências de Diretores, como já
ocorre com os interesses professados pelas nações componentes do
projeto sul-americano de integração – UNASUL – pelo viés do Conselho
de Defesa Sul-Americano.
A publicação desse trabalho em seus idiomas de origem é
um chamamento ao esforço de entendimento e de aproximação
entre duas culturas bastante próximas, que encontraram no sul da
América um solo fértil para o florescimento de um modelo pacífico de
convivência pautada pelo respeito às diferenças e pela valorização das
semelhanças.
Na expectativa de que este seja o primeiro de inúmeros
trabalhos de investigação entre nossas instituições acadêmicas,
parabenizamos os pesquisadores Guilherme Sandoval e Hector Villagra
7
pela meticulosidade dos trabalhos apresentados e pela determinação
na busca de seus objetivos, certos de que é por meio do esforço
individual que poderão ser obtidos os resultados esperados por nossas
organizações.
Rio de Janeiro, outubro de 2015
JOSÉ EUSTÁQUIO NOGUEIRA GUIMARÃES
Diretor do Centro de Estudos Estratégicos
ESG - Brasil
8
APRESENTAÇÃO
Após a Guerra Fria, a geopolítica e as dinâmicas de segurança
regional ganharam um maior destaque na política internacional.
Embora o conceito de região tenha várias interpretações, e muitos
considerem que a globalização tenha reduzido a importância do
território, a geografia continua sendo um fator fundamental para
entender as relações entre os Estados.
Neste contexto, a América do Sul é considerada por alguns
autores como uma zona de paz, na qual não tem havido conflito
interestatal de maior monta e os Estados, apesar de algumas crises,
têm mantido relações pacíficas durante décadas.
As peculiaridades dessa região caracterizam-na como um
subsistema regional do sistema internacional, que tem buscado, ao
longo da história recente, incrementar um processo de integração que
contribua para a construção de uma identidade e de uma comunidade
regional, e para o desenvolvimento político, social, cultural e ambiental
dos Estados sul-americanos. Tal integração influencia e condiciona a
maneira como a América do Sul se insere no sistema internacional
contemporâneo.
Este livro, fruto da cooperação entre a Academia Nacional de
Estudios Políticos y Estratégicos (ANEPE), do Chile, e a Escola Superior
de Guerra (ESG), do Brasil, trata, justamente, das possibilidades de
articulação entre o contexto mundial contemporâneo e a dinâmica
regional, especialmente, em relação à cooperação entre Brasil e Chile.
Os autores, Guilherme Sandoval Góes e Héctor Villagra Massera,
desenvolvem o tema analisando, inicialmente, a reconfiguração da
ordem mundial no século XXI, sob as suas visões. Sandoval debruça-se
sobre as “estruturas hegemônicas de poder” para entender, com um
olhar crítico, como elas influenciam as geopolíticas dos Estados sulamericanos e o processo de integração entre eles. Nesse sentido, o papel
dos Estados Unidos da América (EUA) e suas estratégias de segurança
nacional ganham um destaque na análise geopolítica efetuada pelo
autor. Héctor, por sua vez, analisa a reconfiguração da ordem mundial
e os principais atores, e adota uma abordagem histórica dos principais
eventos da política externa norte-americana e dos principais acordos
9
dos EUA com a América Latina. Em seguida, ele se debruça sobre as
relações do Chile com a Europa, os EUA e a América Latina. Finalmente,
o autor destaca a importância do Oceano Pacífico para o Chile e da
participação deste país na Aliança do Pacífico, que é tratada pelo autor
sob as diferentes perspectivas dos países participantes e daqueles
outros que a criticam, inclusive,considerando-a como uma iniciativa
que compete como Mercado Comum do Sul (Mercosul).
Um dos muitos méritos desta obra é a diferença de visões
dos autores, em especial, em alguns aspectos referentes ao papel
do Estado, principalmente na economia, e da atuação das potências
extra-regionais, destacando os EUA, o que permite ao leitor analisar
pontos de vista contrastantes e tirar suas próprias conclusões. Por outro lado, os autores convergem na importância dos oceanos
Pacífico e Atlântico, respectivamente, para o Chile e para o Brasil e na
necessidade de implementar a conexão entre eles como uma forma
de contribuir para a integração regional. A obra trata ainda de outras
possibilidades de cooperação entre esses dois países e da necessidade
de articulação dos diversos mecanismos existentes na região.
Em síntese, este livro é uma contribuição para o entendimento
geopolítico do sistema internacional contemporâneo e para o debate
dos possíveis caminhos a serem percorridos pelos países da América
do Sul, com ênfase nas relações entre Brasil e Chile, na busca do
desenvolvimento econômico com justiça social das nações sulamericanas.
Rio de Janeiro, setembro de 2015.
Antonio Ruy de Almeida Silva
Doutor em Relações Internacionais
Assessor Especial do Comando da Escola Superior de Guerra
10
PREFÁCIO
Diálogos abertos entre Brasil e Chile
Acima de todas as liberdades, dê-me a de saber,
de me expressar, de debater com autonomia, de
acordo com minha consciência.
John Milton
Os livros acontecem para suprir necessidades dos autores de
compilarem suas reflexões e compartilharem-nas com o leitor. O livro é
tecido por muitos parceiros, fora da teia dos criadores, que se unem a
eles, fazendo e refazendo páginas, diagramações, capa, correção: tudo
em prol das verdadeiras personagens da trama: autores e leitores. Este
livro é um produto intelectual tecido por dois estudiosos pertencentes a
instituições e a países irmanados por um mesmo continente, por línguas
neolatinas, por interesses políticos, econômicos e aduaneiros afins.
Guilherme Sandoval Góes e Héctor Villagra Massera são os
autores eleitos para ratificar o convênio realizado pela Escola Superior
de Guerra (ESG - Brasil) e a Academia Nacional de Estudos Políticos
e Estratégicos (ANEPE- Chile), ambas as instituições de alto nível de
docência e pesquisa, dedicadas, com afinco, ao largo espectro que
envolve o vocábulo defesa. Esses órgãos são, portanto, extensões
acadêmicas dos respectivos ministérios da Defesa de seus países.
Brasil e Chile: posição geopolítica no contexto mundial
contemporâneo é o título desta obra composta por duas partes escritas
por dois professores e pesquisadores respectivamente do Brasil e do
Chile: a primeira, intitulada A geopolítica brasileira e a ordem mundial
multipolar, de Sandoval; e a segunda, nomeada Posicionamiento
geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica, de Massera.
As análises de seus países, da relação entre Brasil e Chile e o olhar
lançado por eles sobre a nova ordem multipolar e sobre a interferência
desses acontecimentos na América Latina unem as duas partes. A defesa, a
geopolítica, as relações internacionais, a economia e o direito entrecruzamse pelas páginas do livro, propiciando diálogos esclarecedores acerca da
posição do Chile e do Brasil em relação às Américas e ao mundo.
11
O mundo contemporâneo vem passando por grandes
transformações, principalmente como reflexo de dois eventos de
ruptura paradigmática da história da humanidade: a queda do Muro de
Berlim (1989) e o atentado contra as Torres Gêmeas (2001). Alemanha
e Estados Unidos não estão tão distantes da América do Sul, o mundo
desterritorializado, hoje, comprime tempo e espaço e diluiu fronteiras:
em tempo real, todas as notícias (ou quase todas) chegam à grande
parte do planeta e seus efeitos ajuízam economia e política que podem
ser medidas pela subida ou desvalorização da Bolsa e pelas relações da
comunidade política internacional.
Esses eventos têm desdobramentos complexos que trazem
no seu âmago a globalização da economia e a retomada da lógica
neoliberal em detrimento da lógica do welfare state e do debate em
torno da pax americana ou ordem mundial multipolar.
No lastro dessa era pós-moderna – ainda tão indefinida pela
multiplicidade de caminhos em aberto –, a dinâmica da geopolítica, do
direito e das relações internacionais também se acelera, na medida em que
é compelida a incorporar, na sua equação epistemológica, novas variáveis
até então desconsideradas, como, por exemplo, a relativização do conceito
westphaliano de soberania e a formação de alianças multilaterais de escala
hemisférica, tais como a Aliança Transatlântica e a Aliança Transpacífica,
engendradas pelos Estados Unidos da América (EUA).
Urge compreender o panorama geopolítico mundial e as
estruturas hegemônicas de poder que se projetam em escala planetária.
É imprescindível investigar a verticalização de relações geopolíticas
entre os centros mundiais de poder e as demais áreas da periferia do
sistema mundial.
O estudioso da Geopolítica, do Direito e das Relações
Internacionais, caso do pesquisador Sandoval, tem a missão de
entender e traduzir essa complexidade da era pós-moderna, que se
alimenta de uma retórica kantiano-wilsoniana, mas que se desenvolve
nos limites de uma prática maquiavélico-hobbesiana.
Um caminho, portanto, avizinha-se: o de trilhar a longa evolução
do sistema mundial de poder, desde sua origem eurocêntrica, com a
Paz de Vestfália de 1648, perpassando pelo período da Guerra Fria até,
finalmente, atingir a era pós-moderna dos dias atuais.
12
Com tal missão, o professor Sandoval irá examinar três grandes
paradigmas da ordem geopolítica mundial: ordem mundial eurocêntrica
(1648 a 1945); ordem mundial bipolar (Guerra Fria de 1945-1989); e
ordem mundial pós-moderna, modelo em processo de construção.
Essa sistematização didática é oportuna, uma vez que possibilita
a análise das diferentes estratégias hegemônicas dos países centrais,
que transcendem o escopo de sua simples nacionalidade para invadir
a territorialidade dos demais países, moldando, assim, o cenário
geopolítico mundial.
Nesse cenário, o estrategista brasileiro tem o desafio científico
de conceber, com agudeza de espírito, um novo paradigma de inserção
internacional do país, que harmonize de um lado os benefícios da
globalização e da democracia liberal e, do outro, as vantagens de uma
geopolítica autônoma de desenvolvimento nacional e da implantação
de uma ordem mundial efetivamente multipolar.
Na virada do século XX para o século XXI, como advoga Sandoval,
“já não há mais espaço para ingenuidade estratégica, a assertiva é
simples: o imperativo categórico da geopolítica do Brasil é articular,
com efetividade, a tríade sul-americana: Arco Amazônico; Frente
Andina; e Cone Sul”.
Nesse compasso do mundo em rede, imensos desafios surgem,
como, por exemplo, a capacidade de fazer a conexão entre o MERCOSUL
e a Aliança para o Pacífico, ou, então, conceber a interligação entre o Arco
Amazônico e a América Central e o Caribe. São desafios instigadores que se
apresentam ao estudioso das relações internacionais do tempo presente.
No contexto geopolítico sul-americano, este trabalho pretende
destacar as marcas indeléveis de exclusão social e pobreza, agravadas pela
observância acrítica do Consenso de Washington (1989), e ainda registrar a
sedução das elites sul-americanas no sentido do alinhamento automático
ao projeto epistemológico neoliberal dos centros mundiais de poder.
Neste encontro, os dois autores pretendem examinar o
fenômeno da globalização, produzido pela revolução técnico-científica,
e de seus impactos para a reconfiguração da ordem mundial no século
XXI. Também almejam identificar o papel geopolítico do Brasil e do
Chile no contexto dessa reconfiguração e ressignificação das relações
mundiais de poder.
13
O professor brasileiro, em sua parte, defende a posição
geopolítica autóctone, sem influência das tradicionais estruturas
hegemônicas do poder mundial; tece uma análise da “participação
geopolítica brasileira na construção de estruturas anti-hegemônicas de
poder, consolidando-se, definitivamente, a ordem mundial multipolar,
em substituição à ordem unipolar neoliberal de pax americana”.
O professor chileno, Héctor Villagra Massera, na segunda parte,
avalia os desafios geopolíticos do mundo atual: a interdependência e a
interconexão dos Estados num cenário complexo, marcado por crises
políticas, econômicas, religiosas que fazem do país amigo inimigo.
Nas frestas do escrito, pode-se vislumbrar a situação que comove
os passageiros deste início de século: milhares de seres humanos,
acuados pela guerra nos seus países, fogem à procura de abrigo e só
encontram dificuldades e fronteiras cercadas. Só no passado, podem
ser detectadas as fontes geradoras dessas e de outras desgraças que
perturbam o estar no mundo dos cidadãos do planeta Terra.
Héctor direciona seu olhar para nosso continente e, especialmente
para a sub-região à qual Chile e Brasil pertencem. Não perde o foco das
diferenças entre os sul-americanos, mas sabe que o passado colonial
e os problemas comuns, as dádivas da natureza como a Amazônia, a
Cordilheira dos Andes e os dois oceanos Atlântico e Pacífico podem
propiciar elos mais fortes. Alerta também que não se deve esquecer
a situação atual dos principais atores regionais e mundiais. Nesse fio
condutor, o pensador chileno descreve as relações com os atores da
América Latina, especialmente com o Chile e Brasil, e daquele país
andino com os Estados que formam a Aliança do Pacífico.
Também pondera sobre fatos relevantes que propiciaram a
relação e a consignação de acordos firmados entre Estados Unidos e
América Latina o que serve de apoio para entender os complexos laços
entre o Governo norte-americano e os governos da América Latina:
uma relação de altos e baixos, atribuída a diversidades culturais,
econômicas e políticas. Hector encarrega-se de discorrer um pouco
acerca da relação de supremacia dos Estados Unidos sobre os demais
países latino-americanos.
Destaca oportunamente que o surgimento de instituições
privadas e de novas classes e grupos sociais gera reivindicação e
14
questionamento diversos dos de outrora, esses novos atores pressionam
os governos para que atuem melhor em benefício das sociedades.
Hector, com atenção múltipla, percorre o cenário internacional
e contempla o desenvolvimento e a expansão territorial e econômica
estadunidense, a Doutrina Monroe, a crise de Cuba, a queda do Muro de
Berlin e o ataque terrorista de 11 de Setembro de 2001. O desmoronamento
das Torres Gêmeas, símbolo do poder econômico norte-americano,
origina as intervenções no Oriente Médio e alastra o medo pelos cantos
do mundo. O lastro acadêmico do investigador chileno faz com que leia
e convide para com ele dialogar pensadores conhecidos como Moneta,
Fukuyama, Toynbee, Huntington, Spengler, Wallerstein, Carlos Meira
Matos, entre outros, que se dedicaram a esse estudo e desenvolveram
teorias sobre os temas enlaçados na obra. No seu texto, há lugar para
ideias convergentes e divergentes, pois o contato com as diferenças tende
a abrir novas veredas do pensamento científico.
Nesse contexto globalizado e de intempéries, atribui ao Brasil a condição de importância no concerto das nações com aspiração à potência regional e com destino extracontinental. Ao Chile e ao Brasil, cabe impulsionar
o processo de integração política, econômica e social da região.
Concede suporte a outros pesquisadores por meio de uma
série de documentos oficiais e/ou instrumentos estabelecidos entre
Chile e Brasil – acordos, tratados, convênios, protocolos, declarações,
memorandos – que clarificam o panorama bilateral e cordial que marca
a relação entre os dois países. A União das Nações Sul-Americanas
(UNASUL, pensada em 2004 e criada em 2007) e o Mercado Comum do
Sul (MERCOSUL, criado em 1991) são blocos geopolíticos, estratégicos
e econômicos que solidificam a aliança entre Brasil e Chile, este último
participa do MERCOSUL na condição de país associado.
Os dois autores propõem a revisão teórica de instrumentos
multilaterais com base nas iniciativas geopolíticas que busquem uma
forma de transição menos tensa para essa multipolaridade. Essa
perspectiva de implantação da ordem mundial multipolar ganha maior
visibilidade a partir da crise liberal-financeira de 2008.
O objetivo deste livro é, também, discutir a formação de estruturas
anti-hegemônicas de poder, tais como: a consolidação do G20 Comercial
no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC); a concepção do
15
Banco e do Fundo de Investimento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China
e África do Sul); a disputa entre o G7 e o G20 Financeiro na formulação
das políticas mundiais; as iniciativas de reformulação do Fundo
Monetário Internacional e do Banco Mundial e muitas outras iniciativas
que diminuam o campo de atuação da tríade capitalista (Estados Unidos,
União Europeia e Japão) e incentivem a participação mais efetiva dos
países da América do Sul e, quiçá, da América Latina.
Todos esses assuntos em pauta perfazem o eixo temático
que os autores analisam no presente trabalho acadêmico e para tal
incentivam outros estudiosos a se incorporarem a essas investigações
dos fenômenos associados ao processo de globalização, para que elas
alcancem intelecção crítica, autônoma e multidisciplinar.
Aos estudiosos de Defesa, da Geopolítica, do Direito e das
Relações Internacionais, como os autores deste livro, cabe empreender
o mapeamento teórico-prático desse pós-modernismo geopolítico,
cuja principal característica é a ideia-força de que o território do
Estado já não é mais símbolo absoluto de lebensraum (espaço vital)
na delimitação das fronteiras nacionais. Na contemporaneidade
pós-moderna, em que as fronteiras são fluidas, já não se quer mais
conquistar territórios, mas, sim, mercados e mentes.
Esta obra, abalizada por extensa e intensa pesquisa crítica dos
autores Guilherme Sandoval Góes e Héctor Villagra Massera vem
enriquecer a literatura que engloba geopolítica, relações internacionais,
defesa, direito e outras áreas que instiguem discussões. Tal estudo
apresenta uma abrangente análise da situação internacional e atualiza
as diversas abordagens sobre Chile e Brasil. Agora, surge a etapa de
maior expectativa: hora em que o livro chega às mãos dos ledores.
Hora, portanto, do encontro entre autores e público. Boa leitura!
Maria Célia Barbosa Reis da Silva
Doutora e Pós-Doutora em Literatura, Cultura e Contemporaneidade pela
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Chefe da Editoração do Centro
de Conhecimento Científico e Cultural da Escola Superior de Guerra. Professora da
Universidade da Força Aérea.
Jorge Calvario dos Santos
Doutor em Ciências de Engenharia pela COPPE/UFRJ,
Assessor do Centro de Estudos Estratégicos da Escola Superior de Guerra
16
A GEOPOLÍTICA BRASILEIRA E A ORDEM MUNDIAL MULTIPOLAR
Guilherme Sandoval Góes
1 INTRODUÇÃO
1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA
O mundo contemporâneo vem passando por transformações
radicais em consequência de dois grandes momentos de ruptura
paradigmática da história da humanidade: a queda do Muro de Berlim
(1989) e o atentado contra as Torres Gêmeas (2001).
Tais eventos têm desdobramentos geopolíticos complexos que
trazem no seu âmago a globalização da economia e a retomada da
lógica liberal em detrimento da lógica do welfare state.
E assim é que, na esteira desta complexidade pós-moderna,
a dinâmica da geopolítica e das relações internacionais também se
acelera, na medida em que se vê compelida a incorporar na sua equação
epistemológica novas variáveis até então desconsideradas, como, por
exemplo, a relativização do conceito westphaliano de soberania e a
formação de alianças multilaterais de escala hemisférica, tais como
a Aliança Transatlântica e a Aliança Transpacífica, engendradas pelos
Estados Unidos da América (EUA).
Urge, portanto, compreender o panorama geopolítico mundial
e as estruturas hegemônicas de poder que se projetam em escala
planetária. É imprescindível investigar a verticalização de relações
geopolíticas entre os centros mundiais de poder e as demais áreas da
periferia do sistema mundial.
Com efeito, o estudioso das relações internacionais tem a missão de
desvelar a intrincada tessitura estratégica da era pós-moderna, que transita
a partir de uma retórica kantiano-wilsoniana, mas que se desenvolve, com
rigor, a partir de uma prática maquiavélico-hobbesiana.
Ou seja, sob a égide de um discurso de cooperação internacional
e de proteção dos direitos humanos, muitas vezes o que se observa é
a lógica de imposição de força hegemônica e garantia de interesses
geopolíticos de atores globais dominantes.
17
Guilherme Sandoval Góes
É por todas essas evidências que, no presente trabalho,
outro caminho não se terá senão o de trilhar a longa evolução
do sistema mundial de poder, desde sua origem eurocêntrica,
com a Paz de Westfália de 1648, perpassando-se pelo período da
Guerra Fria até, finalmente, atingir-se a era pós-moderna dos dias
atuais.
A figura abaixo sintetiza esses três grandes paradigmas da
ordem geopolítica mundial: mundo eurocêntrico (de 1648 a 1945),
Guerra Fria (1945-1989) e, finalmente, era pós-moderna, paradigma
ainda em construção e que será objeto de estudo detalhado nesta
obra acadêmica.
Fonte: O AUTOR, 2015.
Pretende-se, portanto, demonstrar que os modelos estratégicos
engendrados pelos centros de influência mundial transcendem o
escopo de sua simples nacionalidade e invadem a territorialidade dos
outros países, moldando assim o cenário internacional.
18
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Esta é a razão pela qual se acredita que o estrategista brasileiro
tem o grande desafio de conceber, com agudeza de espírito, um novo
paradigma de inserção internacional do País, que harmonize de um lado
os benefícios da globalização e da democracia liberal e, do outro, as
vantagens de uma geopolítica autônoma de desenvolvimento nacional
e da implantação de uma ordem mundial efetivamente multipolar.
Na virada do século XX para o século XXI, já não há mais espaço
para a ingenuidade estratégica: nesse sentido, o imperativo categórico
das relações entre Brasil e Chile é conceber a articulação da tríade
geopolítica sul-americana (Arco Amazônico, Frente Andina e Cone Sul)
e, mais precisamente, engendrar a conexão entre o Mercado Comum
do Sul (MERCOSUL) e a Aliança do Pacífico.
1.2 OBJETIVO GERAL DA INVESTIGAÇÃO
Esta investigação tem por objetivo caracterizar o fenômeno da
globalização e seus impactos para a reconfiguração da ordem mundial
no século XXI, bem como registrar aspectos fundamentais da posição
geopolítica do Brasil no plano da integração geopolítica da América do
Sul.
Contempla, por conseguinte, a importância da integração regional
dentro das relações sul-americanas, cujo peso é cada vez maior no
plano das próprias concepções estratégicas dos países individualmente
considerados. Nesse sentido, a busca de uma identidade sul-americana
é o eixo propulsor desse processo de integração regional.
Torna-se, portanto, imprescindível o estudo do papel geopolítico do
Brasil nesse contexto de transição da ordem geopolítica pós-moderna.
1.3 PROBLEMATIZAÇÃO E PLANO DE TRABALHO
Um dos aspectos fundamentais do atual contexto geopolítico
mundial refere-se à questão do modelo de Estado que deve prevalecer
nesses tempos de globalização da economia, seja do ponto de vista
do nível de interferência estatal no domínio privado interno, seja no
âmbito da política externa, da política de defesa e da condução de
políticas macroeconômicas.
19
Guilherme Sandoval Góes
Deve ou não o Estado pós-moderno, a partir do processo
dinâmico, contínuo e complexo de integração dos mercados dos
Estados-nacionais que a globalização impõe, interferir nas relações
privadas e na formulação de políticas públicas protetivas, que mitigam
a abertura mundial do comércio?
No plano internacional, qual deveria ser o papel do Estado a partir
destes fatores liberalizantes que exigem o encurtamento do Estado
em todas as dimensões do poder? Seria possível fazer a redefinição
do papel do Estado neste novo cenário internacional de integração
inexorável de mercados globais? Ainda é possível ou conveniente
insistir na interferência estatal nesse processo de intensificação das
relações comerciais e tecnológicas em escala mundial? A natureza
pluridimensional do fenômeno da globalização, cada vez mais
ascendente, coaduna-se com diferentes formas de manifestação de
intervenção do Estado na esfera privada?
No contexto geopolítico sul-americano, marcas indeléveis de
exclusão social e pobreza, agravadas pela observância acrítica do
Consenso de Washington, ainda justificam o alinhamento automático
ao projeto epistemológico neoliberal dos centros mundiais de poder?
Ou, ao contrário, exigem revisão teórica de instrumentos geopolíticos
autônomos a partir de investigação de questões que ultrapassam
o âmbito das fronteiras nacionais, na medida em que abrangem
a formulação de políticas socioeconômicas de caráter regional,
abarcando toda a América do Sul?
Todos esses questionamentos perfazem o espectro temático que
se pretende examinar no presente trabalho acadêmico: sem ingenuidade
estratégica, é preciso ganhar intelecção crítica e multidisciplinar a partir
da investigação dos fenômenos associados ao processo de globalização
que se acelera com o fim da bipolaridade geopolítica. Urge, pois, ao
estudioso das relações internacionais empreender o mapeamento
teórico-prático dos problemas geopolíticos da América do Sul.
Ou seja, sem descurar das grandes transformações da ordem
internacional pós-Guerra Fria, é preciso conceber projetos geopolíticos
regionais que busquem compreender as estruturas hegemônicas
de poder, cuja origem remonta à Conferência de Bretton Woods, de
1944, com a criação do Banco Mundial (BIRD), do Fundo Monetário
20
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Internacional (FMI) e do sistema dólar em substituição ao padrão ouro
da era eurocêntrica.
Com efeito, tais configurações são características de uma ordem
internacional hegemônica de pax americana que, em decorrência
de fenômenos como a globalização e o desmoronamento da antiga
URSS, são reforçadas ainda mais como novas estruturas hegemônicas
de poder, como, por exemplo, a formação da Organização Mundial do
Comércio (OMC), a concepção das regras do Consenso de Washington
e os grandiosos arranjos multilaterais de escala hemisférica (Parceria
Transatlântica e Parceria Transpacífica).
Assim sendo, o presente trabalho de pesquisa pretende realizar
os seguintes estudos: a reconfiguração da ordem mundial no século
XXI e o papel geopolítico no Brasil neste mundo em transição para a
multipolaridade.
Para tanto, será necessário, inicialmente, investigar o perfil de
evolução da ordem geopolítica mundial, desde os seus primórdios
com o fim do sistema feudal de poder, em 1648, e, o nascimento da
sociedade internacional de estados nacionais propriamente ditos,
perfazendo o primeiro grande paradigma do sistema internacional, a
saber: a ordem eurocêntrica de poder.
Na sequência dos estudos, o objetivo do presente trabalho será
examinar a ordem mundial bipolar que surge com o colapso desse
sistema eurocêntrico de poder. O grande desafio acadêmico dessa
segmentação temática será compreender o jogo geopolítico daquele
contexto, envolvendo, de um lado, expansão mackinderiana do Império
Soviético e, do outro, a contenção spykmaniana dos EUA.
Uma vez compreendido o paradigma bipolar, o presente trabalho
buscará identificar as características nucleares da ordem mundial pósmoderna. Nesse sentido, será examinada a lógica de construção da
Estratégia de Engajamento e Expansão de Bill Clinton (denominada
originariamente de National Security Strategy of Engagement and
Enlargement). Tal Estratégia representa a primeira fase da era pósmoderna, que vai da queda do Muro de Berlim até a queda das Torres
Gêmeas.
Com o paradigmático advento do atentado terrorista de 11 de
Setembro, surge um novo modelo estratégico estadunidense, focado,
21
Guilherme Sandoval Góes
com maior intensidade, na assim denominada pax americana e cujos
pilares de sustentabilidade serão a Doutrina Bush e a Guerra Antiterror.
Esta segunda fase da ordem mundial pós-moderna vai de 2001 (queda
das Torres Gêmeas) até 2008 (crise liberal-financeira).
Finalmente, como não poderia deixar de ser, o presente trabalho
vai investigar a crise liberal-financeira de 2008 e os primeiros grandes
movimentos na direção da ordem mundial multipolar, com a ascensão
geopolítica da China e das outras potências emergentes. A ideia aqui
será discutir a formação de estruturas anti-hegemônicas de poder, tais
como a consolidação do G20 no âmbito da Organização Mundial do
Comércio (OMC), a concepção do Banco e do Fundo de Investimento
dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), as iniciativas de
reformulação do FMI e Banco Mundial e muitas outras iniciativas que
afastam a predominância cêntrica dos centros mundiais de poder (EUA,
União Europeia e Japão). Essa terceira fase compreende o período que
vai de 2008 até os dias atuais, caracterizando-se pela sua transição
para a multipolaridade em detrimento da pax americana.
Todas essas questões podem e devem ser agrupadas sob a égide
de um pós-modernismo geopolítico, cuja principal característica é a
ideia-força de que o território do Estado já não é mais símbolo absoluto
de lebensraum (espaço vital) na delimitação das fronteiras nacionais.
Na contemporaneidade, já não se quer mais conquistar territórios,
mas, sim, mercados e mentes.
Em consequência, a estatalidade pós-moderna passa a ser
identificada com o axioma: abrir novos mercados e conquistar
corações e mentes (massificação por estruturas eficazes de marketing).
Desloca-se para a centralidade da agenda das relações internacionais
pós-modernas a temática referente ao enfraquecimento da soberania
do Estado-Nação em função da atuação de agentes supraestatais e
infraestatais.
Na pós-modernidade geopolítica, tanto a dimensão territorial
da economia, quanto a dimensão ambiental do Estado transcendem
os limites geográficos do paradigma tradicional kelseniano de
impenetrabilidade da ordem jurídica nacional.
É nesse sentido que vamos, na segunda parte, desta obra
acadêmica, perquirir o papel geopolítico do Brasil neste mundo
22
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
em transição para a multipolaridade. Para tanto, é preciso fazer a
compilação do contexto sul-americano, de modo a projetar possíveis
iniciativas de integração, bem como identificar os elementos essenciais
da geopolítica brasileira para o século XXI.
Insista-se na intelecção de que é preciso ganhar sensibilidade
acadêmica apurada para compreender o agravamento dos ciclos de
empobrecimento estatal vivenciados pela periferia do sistema mundial,
em especial nossa região geopolítica. Tais ciclos de empobrecimento
estatal e de exclusão social foram potencializados pela receptação acrítica
do projeto epistemológico neoliberal dos centros mundiais de poder.
São claros os efeitos prejudiciais do processo de globalização
da economia em relação ao desenvolvimento geopolítico do mundo
periférico, aí incluída logicamente a região da América do Sul. Como
dito antes, a estatalidade pós-moderna tem por raiz a crise do Estado
do Bem-Estar Social dentro de um cenário pós-Guerra Fria e sob o pálio
da doxa neoliberal. Vislumbra-se, dentro deste quadro geral, grande
risco de retrocesso na questão de efetivação dos direitos fundamentais
mínimos dos hipossuficientes.
Com essa afirmação, não se vislumbra outro caminho senão o de
trilhar o terreno da transdisciplinaridade, daí a importância das relações
entre geopolítica, relações internacionais, direito, economia, sociologia
e outros fluxos epistemológicos. Portanto, a maior ênfase do presente
trabalho encontra-se nessa perspectiva de transdisciplinaridade.
A geopolítica contemporânea busca, cada vez mais, compreender
o jogo de forças hegemônicas como elemento fundante não somente
de reafirmação da soberania nacional, mas também, do próprio sistema
internacional, cuja fonte de legitimação reclama o respeito às normas
vigentes da jurisdição internacional. Como bem destacou Hector
Villagra, “devemos entender que é necessário melhorar a coordenação
em nível regional para negociar internacionalmente, o que requer
a aplicação de políticas que promovam a integração, mantendo o
respeito aos Tratados e ao Direito Internacional”. Em consequência,
é necessário o aprofundamento dos estudos sobre a fundamentação
do Estado Democrático de Direito e sobre as limitações impostas à
formulação de políticas públicas, notadamente a partir da mudança no
conceito de soberania patrocinado pela lógica neoliberal globalizante,
23
Guilherme Sandoval Góes
cujo pilar de sustentabilidade é a reafirmação da estatalidade mínima
e absenteísta.
Há graves consequências socioestratégicas para a América do Sul,
que dimanam diretamente da Grande Estratégia de Segurança Nacional
dos Estados Unidos da América, que estabelece, de per si, profunda
conexão entre a geopolítica e o direito, exigindo perfeita articulação
entre eles, daí a relevância epistemológica do Geodireito, enquanto
ramo da ciência jurídica responsável pelo estudo de tal conexão.
É nesse sentido que o presente trabalho se orienta para identificação
e análise dos desafios da integração geopolítica da América do Sul e seus
desdobramentos em todas as expressões do poder nacional. Portanto, o
foco de interesse é marcado pelo encaminhamento da reflexão científica
para a elucidação de questões que afetam a geopolítica do sistema sulamericano de nações, aqui representado pela formação da União das
Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Dentro deste tema extremamente amplo, inscrevem-se questões
referentes ao posicionamento geopolítico das nações sul-americanas
componentes do MERCOSUL, da Aliança para o Pacífico, do Pacto
Andino e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, o que
descortina um novo caminho para a integração regional autóctone, sem
interferências externas advindas do sistema de poder hegemônico.
Com efeito, é possível, sim, diagnosticar a possibilidade
de realização de um projeto geopolítico autóctone, edificado na
identidade sul-americana e no respeito ao Estado Democrático de
Direito. Nesse sentido, pretende-se demonstrar que a construção
desse projeto geopolítico multinacional gira em torno de dois grandes
eixos, a saber:
a. a reconfiguração da ordem mundial na direção do
multipolarismo;
b. a consolidação do espaço sul-americano como centro
autônomo de poder no processo decisório do sistema internacional.
É preciso traçar caminhos próprios que transcendam o
mero campo econômico-comercial, promovendo o fortalecimento
do espírito de confiança mútua entre os países sul-americanos,
elemento fundante de uma futura estratégia de integração regional
autônoma.
24
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Por essas razões, este livro vai analisar, num primeiro momento,
a complexa reconfiguração da ordem mundial do século XXI para,
em seguida, investigar as bases de um possível projeto geopolítico
genuinamente sul-americano, cuja pedra angular é a posição
geopolítica firme do Brasil, atuando como “ponte estratégica” essencial
de integração regional.
2 A RECONFIGURAÇÃO DA ORDEM MUNDIAL NO SÉCULO XXI
Para entender a atual ordem mundial pós-moderna, é necessário
antes remontar aos tempos da Paz de Westphalia, de 1648, para
analisar as origens do paradigma eurocêntrico de poder, em cuja
base se encontram a criação do Estado nacional propriamente dito e
a formação da sociedade de Estados territoriais soberanos, como os
concebemos hoje.
Antes do paradigma eurocêntrico, vigia o sistema medieval de
poder, um modelo de cunho universal que desconhecia o conceito de
Estados nacionais, plenamente soberanos e orientados por princípios
gerais de direito internacional. De fato, antes dos tratados de Westfália,
não se podia ainda falar em sistema internacional de Estados nacionais,
com seus três elementos essenciais muito bem definidos (povo,
território e governo uno e soberano).
O conceito de soberania una e indivisível ainda não estava
consolidado, na medida em que ainda prevalecia a concepção dual de
poder, na qual a Igreja (poder eclesiástico) disputava o exercício do
poder político com o Rei (poder secular), daí a ocorrência das guerras
religiosas, como, por exemplo, a Guerra dos Trinta Anos, conflito entre
católicos e protestantes, ocorrido entre 1618 a 1648.
Ou seja, podemos afirmar que o sistema medieval de poder
tinha pretensões de universalidade, seja por parte da Igreja, seja por
parte do Sacrossanto Império Românico Germânico. Tratava-se de um
paradigma dual de poder entre a Igreja e o Estado que configurava a
ordem providencial e hierarquizada da Idade Média.
Portanto, é possível atribuir diversas características ao sistema
medieval de poder, como, por exemplo, a predominância de guerras
religiosas e não guerras entre Estados nacionais, a inexistência de
25
Guilherme Sandoval Góes
um direito internacional público como se conhece nos dias atuais, a
inexistência de uma sociedade de Estados territoriais soberanos, a
inexistência de uma única fonte de poder (soberania clássica tal qual
vislumbrada por Jean Bodin) e, finalmente, as pretensões de jurisdição
universal como era o caso do Sacro Império Românico Germânico.
Para ilustrar esta grande diferença entre o sistema medieval e
o sistema euro-westphaliano de poder, vale lembrar, por exemplo, as
aspirações universais do Sacro Império, na Idade Média, e as aspirações
de poder absoluto apenas nas fronteiras do Estado nacional propriamente
dito, na era eurocêntrica. Ou seja, sob a égide do sistema westphaliano
de poder, a jurisdição do Estado soberano não ultrapassa os limites de
suas fronteiras, reconhecendo-se, por conseguinte, a igualdade jurídica
formal dos Estados nacionais dentro de uma ordem internacional
superior. Nesse sentido, Raúl Granillo Ocampo mostra que:
Mais tarde, quando a superação da ordem
feudal e do Sacro Império permitiu o nascimento
dos Estados nacionais, nova­mente ocorreu o
contraponto entre os que acreditavam possível
subordinar as relações entre essas pujantes
unidades políticas a uma ordem moral admitida
comumente (Marcillio de Papua, Hugo Grócio) e
os que consideravam que o único imperativo que
rege as relações interestatais é aumentar o poder
e a segu­rança do príncipe, concepção na qual o
príncipe é entendido como sinônimo do Estado. 1
É importante compreender que a evolução da ordem
internacional é fenômeno histórico e, sendo assim, nada mais é do que
reflexo direto de realidades geopolíticas vinculantes vivenciadas em
diferentes eras históricas.
Em verdade, como se verá ao longo deste livro, a formação da
sociedade internacional é criação do Estado Moderno em oposição ao
antigo sistema medieval de poder, cujo alicerce era disputa de poder
político entre o Estado (Rei) e a Igreja (Papa).
1 OCAMPO, Raúl Granillo. Direito internacional público da integração. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009, p. 95.
26
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Isto significa dizer que o sistema internacional moderno nasce
com a roupagem do sistema eurocêntrico de poder a partir da Paz
de Westfália de 1648. Tal sistema vai perdurar até o final da Segunda
Guerra Mundial em 1945.
É claro que diversas guerras momentosas tentaram quebrar tal
equilíbrio, porém, em todas elas, o sistema eurocêntrico reencontrou
seu ponto norte, desenhado, primeiro, com o Congresso de Viena
de 1815 (fim das guerras napoleônicas), depois, com o Tratado de
Versalhes de 1919 (fim da Primeira Guerra Mundial) e, finalmente, com
a Organização das Nações Unidas (fim da Segunda Guerra Mundial).
Nesse sentido, a ordem eurocêntrica seguiu seu eixo políticojurídico dominante, que rejeitava toda e qualquer iniciativa de
pretensões hegemônicas de uma única potência terrestre no coração
da terra. Volta, por conseguinte, o paradigma eurocêntrico a negar
continuidade a líderes autoritários, tais como Napoleão, Kaiser
Guilherme II e Hitler. Portanto, o leitor haverá de concordar que a
ordem geopolítica eurocêntrica se caracterizou pela alternância de
guerras de grandes proporções e retomadas da balança de poder.
A figura abaixo sintetiza, com precisão, o sistema eurocêntrico e
a estrutura de poder baseada no equilíbrio geopolítico das potências
europeias.
Fonte: O AUTOR, 2015.
27
Guilherme Sandoval Góes
Realmente, todo o período eurocêntrico (1648-1945)
vivenciou as chamadas guerras momentosas (guerras napoleônicas,
Primeira Guerra Mundial e Segunda Guerra Mundial), cuja essência
era a tentativa de romper o equilíbrio europeu a partir de guerras
de conquista.
Tal fato aconteceu, primeiro, com Napoleão, depois, com
o Kaiser Guilherme II e, finalmente, com Hitler. A lógica das
guerras momentosas era exatamente impor derrota aos demais
contendores europeus de modo a obter posição unilateral
hegemônica (França de Napoleão, Alemanha imperialista e Reino
da Prússia de Guilherme II e Alemanha nazista de Hitler).
A pretensão era consolidar uma superpotência europeia
terrestre capaz de comandar a ordem mundial de forma
hegemônica, sem influência da pax britannica. Portanto, a
dinâmica das relações internacionais do mundo eurocêntrico foi
orientada pelas guerras de conquista em substituição às guerras
religiosas do sistema feudal de poder.
É certo afirmar, portanto, que o sistema eurocêntrico se
caracterizou pelos ciclos de tentativa de ruptura e retomada de
equilíbrio da balança de poder, senão vejamos:
a. derrota das pretensões hegemônicas de Napoleão e
retomada de equilíbrio com o concerto europeu do Congresso de
Viena de 1815;
b. fracasso da política bélica hegemônica “novo rumo” da
Alemanha imperialista de Guilherme II (Primeira Guerra Mundial)
e novo retorno ao equilíbrio europeu com o Tratado de Versalhes
de 1919 da Liga das Nações;
c. malogro das aspirações hegemônicas da Alemanha
nazista de Hitler e agora já não mais o equilíbrio europeu e, sim,
a ascensão geopolítica dos Estados Unidos e o início da Guerra
Fria.
De tudo se vê, portanto, que a balança de poder marcou todo
o período eurocêntrico de poder, desde seu início, em Westfália,
em 1648, até o seu fim na Segunda Guerra Mundial, em 1945.
Impressiona a observância desse princípio baseado na
balança de poder dos Estados europeus. O sistema internacional
28
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
pós-1648 caracteriza-se pela lógica da igualdade formal de Estados
soberanos no âmbito das relações internacionais. O respeito
mútuo da jurisdição territorial e a busca do equilíbrio de poder na
Europa servem de base para todo o sistema.
Enfim, a ordem mundial eurocêntrica, que surge juntamente
com a formação dos Estados nacionais (celebração do Tratado de
Westphália de 1648), afasta por definitivo o poder de influência
da Igreja na condução da vida geopolítica dos novos estados
nacionais que surgiam.
Juntamente com o sistema eurocêntrico, consolidase o conceito de soberania absoluta, bem como o princípio da
igualdade jurídica dos Estados. Eis aqui o pilar de sustentabilidade
de tal sistema: equilíbrio europeu, sem poder hegemônico capaz
de quebrá-lo.
Ou seja, o sistema eurocêntrico não admite o surgimento
de uma superpotência terrestre europeia hegemônica capaz de
moldar sozinha não apenas a Europa, mas também, toda a ordem
mundial.
Indo mais além, é possível dizer que o sistema eurocêntrico
estruturou as relações internacionais entre as grandes potências
europeias que moldavam o resto do mundo, consolidando uma
economia internacional baseada no padrão ouro de referência
monetária (depois substituído pelo sistema dólar de Bretton
Woods, de 1944), no equilíbrio de poder geopolítico na Europa,
na expansão colonialista, na guerra de conquista, na proibição do
tráfico de negros e no sistema multilateral de jogo de soma zero.
Todo esse quadro geopolítico do mundo eurocêntrico
perfez um paradigma de relações internacionais calcado na
multipolaridade no centro do sistema mundial de poder. Com rigor,
não se pode falar aqui em ordem mundial multipolar de escopo
global, mas, é induvidosa a influência das potências europeias
no arranjo do ordenamento internacional, desde o período pósWestfália até o período pós-Versalhes.
Do ponto de vista da relação entre estados nacionais, a
moldagem do cenário internacional era assunto europeu, não
cabendo, ainda, falar em predominância cêntrica dos Estados
29
Guilherme Sandoval Góes
Unidos da América, muito embora esse país já fosse uma das
principais potências globais após a Primeira Grande Guerra
Mundial.
Entretanto, apenas após a Segunda Grande Guerra Mundial,
em 1945, os EUA começam a moldar a ordem internacional,
superando sua tradicional Estratégia de Isolamento em relação ao
mundo eurocêntrico.
É por essas constatações que entendemos que, sob a
ótica da geopolítica, o fim da Segunda Grande Guerra Mundial
simboliza o primeiro grande divisor de águas na evolução do
sistema internacional de poder, na medida em que marca o fim da
ordem mundial eurocêntrica e o início da ordem mundial bipolar
(Guerra Fria).
É nesse momento histórico que a hegemonia norteamericana deixa de ser implícita e, passa, efetivamente, a
moldar as relações internacionais do mundo ocidental em
disputa com a URSS. Nasce assim o segundo grande paradigma
da modernidade, qual seja a ordem mundial bipolar, com uma
nova dinâmica, agora calcada na confrontação ideológica e no
condomínio imperial sobre o mundo (expressão de Antonio Celso
Alves Pereira). 2
A ideia de condomínio geopolítico global, durante a Guerra
Fria, retrata bem a confrontação bipolar, que colocava de um lado a
sociedade internacional de Estados liberais e “democráticos” 3 sob
a liderança norte-americana e, do outro, a sociedade internacional
de Estados totalitários e socialistas sob a hegemonia soviética.
A figura abaixo sintetiza essa grande mudança de paradigma no
âmbito da geopolítica mundial.
2 PEREIRA, Antonio Celso Alves. A reforma das nações unidas e o sistema internacional contemporâneo. In Medeiros, Antônio Paulo Cachapuz de (Org.) Desafios
do direito internacional contemporâneo. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2007, p. 22.
3 Estados democráticos entre aspas, pois a era a própria Estratégia dos EUA, denominada Geoestratégia da Contenção, que articulava e estimulava a criação dos
regimes militares da América Latina e de outras regiões subdesenvolvidas do
mundo ocidental, o que evidentemente demonstra que a liderança dos EUA visava um fim geopolítico e não um fim axiológico democrático em si.
30
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Fonte: O AUTOR, 2015.
Em síntese, com o fim do eurocentrismo, em 1945, a grande
geopolítica dos Estados Unidos 4 começa a transcender o escopo de
sua simples nacionalidade, para invadir a territorialidade dos outros
países.
Nesse sentido, o mundo deixa de ser eurocêntrico, surgindo
um novo paradigma de relações internacionais, que é a bipolaridade
geopolítica entre os Estados Unidos da América e a ex-União
Soviética.
Em essência, o sistema eurocêntrico vivenciou diferentes
realidades geopolíticas vinculantes, mas que, no entanto, não afastaram
as características centrais do seu contexto geopolítico: balança de poder
(sem hegemonia plena de nenhuma superpotência europeia terrestre),
guerras de conquistas, jogo de soma zero nas relações internacionais,
4 Entenda-se grande geopolítica como o conjunto das grandes estratégias de segurança nacional (national security strategy) que serão estudadas ao longo desse
livro.
31
Guilherme Sandoval Góes
direito de fazer a guerra dos Estados nacionais, padrão ouro do sistema
financeiro internacional, predominância da perspectiva maquiavélicohobbesiana das relações internacionais.
E mais: ciclos de ruptura e retomada de equilíbrio sucederamse ao longo de todo o período eurocêntrico de poder, primeiro com o
fim das guerras napoleônicas e o Congresso de Viena de 1815, depois
o fim da Primeira Guerra Mundial e a formação da Liga das Nações
com o Tratado de Versalhes de 1919 e, finalmente, o fim da Segunda
Grande Guerra, evento que sela definitivamente o colapso do mundo
eurocêntrico e a ascensão da geopolítica dos Estados Unidos na ordem
mundial, nascendo daí a Guerra Fria entre as duas superpotências que
surgem com o final da Segunda Grande Guerra, com equivalência em
todas as dimensões do poder nacional.
É por essa razão que, em seguida, vamos investigar a ordem
internacional bipolar, que nasce com as Conferências de Yalta e de
Potsdam de 1945, ocasião em que os vencedores da Segunda Grande
Guerra fazem a divisão geopolítica do mundo e estabelecem o direito
de veto dos membros permanentes do Conselho de Segurança da
ONU.
Vamos tentar demonstrar que a principal característica
da Guerra Fria e da ordem internacional bipolar era a sua alta
previsibilidade estratégica, garantida pela simetria de poder entre dois
grandes centros geopolíticos mundiais de poder. Nesse contexto de
confrontação bipolar, tínhamos, de um lado, a expansão soviética de
inspiração mackinderiana; e, do outro, a contenção norte-americana
sob influência spykmaniana.
2.1 A GUERRA FRIA E A ORDEM MUNDIAL BIPOLAR: EXPANSÃO
MACKINDERIANA X CONTENÇÃO SPYKMANIANA
Sob a égide da confrontação bipolar, as relações bilaterais entre
os Estados Unidos da América e a ex-União Soviética atingiram patamar
mais elevado de tensões geopolíticas com a chegada da Doutrina
Truman, em 1947, por ocasião da Guerra Civil na Grécia.
É a partir desse divisor de águas estratégicas que o conceito
diretor da política externa estadunidense inverte seu sinal, isto é,
32
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
abandona seu viés isolacionista e incorpora no seu conteúdo a ideiaforça de projetar a hegemonia norte-americana em âmbito mundial.
Em outras palavras, é o advento da Doutrina Truman que passa
a permitir maior visibilidade estratégica ao projeto norte-americano
de afirmação hegemônica, uma vez que os Estados Unidos da América
começam a combater diretamente o avanço comunista em escala
global.
Eis aqui, portanto, a razão pela qual alguns analistas apontam
a Doutrina Truman como ponto de inflexão do poderio hegemônico
estadunidense. Com efeito, antes de 1947, nem a União Soviética
era expansionista, nem os Estados Unidos tinham se desvencilhado
totalmente dos últimos resquícios de sua política internacional
isolacionista que vigorou entre as duas grandes guerras.
O fato é que, a partir do ano de 1947, exsurge com plenitude o
confronto de gigantes geopolíticos, tendo-se, de um lado, a expansão
soviética pautada na escola da geopolítica mackinderiana e, do outro,
a geoestratégia da contenção norte-americana baseada na teoria
spykmaniana das fímbrias. Cumpre, pois, perquirir tais vertentes do
pensamento geopolítico clássico. É o que se fará a seguir.
Desde as Conferências de Yalta e de Potsdam realizadas em
5
1945 , os formuladores da Grande Estratégia dos EUA estavam
divididos em relação à política internacional da União Soviética. No
seio da comunidade estratégica estadunidense, imperava ainda
grande dúvida acerca das verdadeiras intenções do Kremlin (respeito
à partilha yaltiano-potsdamiana do fim da guerra ou um projeto de
expansão comunista?).
Em outras palavras, seria possível a coexistência pacífica entre
democracia e comunismo, no âmbito da qual a rivalidade ideológica
5 As conferências de Yalta e Potsdam foram realizadas no fim da Segunda Guerra
Mundial sob a direção da cúpula dos vencedores da Guerra, sendo composta por
Winston Churchill, Josef Stálin e Franklin Roosevelt (depois Harry Truman). Tais
conferências fizeram a divisão geopolítica do mundo. Pela Conferência de Yalta,
na cidade da Criméia, a área de influência da URSS foi limitada ao Leste europeu,
enquanto que, na Conferência de Potsdam, ocorreu a divisão da Alemanha (Berlim foi dividida em quatro zonas de influência: britânica, norte-americana, francesa e soviética). Ainda em Potsdam, a Coreia foi repartida entre os EUA e a URSS,
ficando a Coreia do Sul sob controle norte-americano e a Coreia do Norte sob a
influência soviética.
33
Guilherme Sandoval Góes
não seria necessariamente seguida de uma disputa geopolítica, vale
dizer, a divisão geopolítica do mundo feita nas negociações do fim da
guerra seria respeitada pelas duas superpotências? Ou, ao contrário,
a estratégia soviética seria estabelecer um mundo unipolar sob
dominação comunista?
Foi nesse ambiente de dúvida quanto à divisão geopolítica de
1945 que se notabilizou a visão prospectiva de George F. Kennan,6
primeiro estrategista norte-americano a perceber que a URSS não
era simplesmente um aliado difícil nas negociações de Yalta e
Potsdam, mas, ao contrário, era, inquestionavelmente, o principal
opositor geopolítico dos Estados Unidos no contexto mundial que
surgia.
Na visão de George F. Kennan, não apenas como burocrata do
serviço público (membro da missão diplomática americana em Moscou),
mas, principalmente, como elemento da elite intelectual, intelligentsia,
aqui vislumbrada como think tank, segmento da sociedade capaz de
compor pensamento estrategicamente sofisticado, as relações entre
os Estados Unidos e a União Soviética não tardariam a se deteriorar
em função da insatisfação soviética com relação aos acordos de Yalta
e Potsdam.
Ou seja, na medida em que persistiam laivos de tensão não
resolvidos entre as superpotências emergentes, o condomínio
geopolítico da Guerra Fria encontrava-se em movimento. Um bom
exemplo foi a manutenção de tropas soviéticas no coração da Europa,
muito embora não tivessem mais significado militar em relação à
vitória na Segunda Guerra, assumiam novos contornos geopolíticos
nesse contexto de confrontação bipolar.
De observar-se, pois, que a Guerra Fria foi um fenômeno
geopolítico de longa duração (de 1945 a 1989), com características
próprias atreladas à ação estatal de duas superpotências dentro de
6 Seu famoso artigo “Longo Telegrama”, assinado sob o pseudônimo Mr. X, redigido em 1946, gerou grande polêmica nos Estados Unidos e abriu espaço para a
corrente realista de política externa que não acreditava na perspectiva de cooperação internacional pautada na paz perpétua kantiana, ou seja, uma cooperação
internacional baseada na coexistência harmônica entre o capitalismo e o comunismo. Urgia, pois, construir uma estratégia de reação, apta a combater o avanço
comunista.
34
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
um contexto de condomínio geopolítico mundial. Um verdadeiro jogo
geopolítico de soma zero: conquista de novos aliados para os seus
respectivos espaços de influência.
Consolidava-se, pois, a confrontação bipolar: de um lado, a
expansão soviética; do outro, a contenção norte-americana. No que
tange ao avanço comunista, nossa análise indica que, da mesma
forma que a estratégia de Hitler na Segunda Guerra Mundial, a
projeção internacional do Império soviético durante a Guerra Fria
também incorporou preceitos doutrinários importantes da escola
mackinderiana.7
De fato, a preocupação com a progressiva conquista da IlhaMundo transformou-se no núcleo duro da estratégia soviética. Ou seja,
partindo do centro do Coração da Terra (Eurásia), o expansionismo do
Kremlin projetou seu avanço na direção das bordas ou fímbrias dos
três continentes (Europa, África e Ásia). Em outro dizer, partindo do
heartland mackinderiano, a projeção soviética almejava consolidar suas
fronteiras ao longo das massas continentais eurasianas e eurafricanas,
conquistando, por conseguinte, a Ilha Mundial.
O raciocínio aplicado foi semelhante ao dos construtores da
estratégia alemã na Segunda Guerra Mundial, qual seja, controlar o
Coração da Terra, para, em seguida, com o apoio de um poderoso
aliado asiático, conquistar a Ilha Mundial e, consequentemente,
controlar o resto do mundo. A única diferença residia no fato de
que o novo “aliado”8 era a China comunista e, não, mais o Japão
imperialista.
De qualquer maneira, controlar a Ilha Mundial, com o auxílio da
China, simbolizava, naquele momento histórico, a única maneira de
7 A teoria geopolítica do poder terrestre idealizada pelo inglês Halford Mackinder
propugna que o Estado Nacional que tiver a capacidade de controlar a Eurásia,
dominará o Coração da Terra. Quem controlar o Coração da Terra, governará a
Ilha Mundial (Europa, África e Ásia). E quem controlar a Ilha-Mundo, comandará o
mundo. A sequência mackinderiana para a conquista do mundo é a seguinte:
1. Eurásia, o Heartland, o Coração da Terra propriamente dito;
2. Os três continentes (Europa, África e Ásia), a Ilha Mundial;
3. O resto do mundo, América e a Austrália.
8 O termo aliado deve ser interpretado com reservas, na medida em que o comunismo chinês nunca chegou a coincidir com o soviético, em nenhuma de suas
diferentes vertentes (marxismo-leninismo, stalinismo ou trotskismo).
35
Guilherme Sandoval Góes
propagar as ideias marxistas em escala planetária, ou, pelo menos, o
único modo de neutralizar o capitalismo norte-americano.9
Com o auxílio da figura abaixo, extraída da obra fundamental
de Gérard Chaliand, fica fácil demonstrar a dimensão mackinderiana
do expansionismo soviético. A imagem apresenta, com nitidez, as
linhas do avanço comunista partindo do heartland para as fímbrias das
massas continentais eurafricanas e eurasianas.
Fonte: Adaptação do AUTOR (CHALIAND; RAGEAU, 1994).
Observe, com a devida agudeza de espírito, que na busca
da conquista da Ilha-Mundo, a aliança Alemanha-Japão está para
a Segunda Guerra Mundial, assim como o pseudocondomínio
estratégico URSS-CHINA está para a Guerra Fria. Ou seja, três grandes
9 Com efeito, o papel da China tornou-se estrategicamente crítico a partir da derrota de Chiang Kai-shek pelos comandados de Mao Tsé-tung, derrota esta que
consolidou a Revolução Chinesa, nascendo, assim, a República Popular da China.
Com tal vitória, URSS e CHINA assumem a postura de conquistar a Ilha Mundial,
tal qual Alemanha e Japão na época da Segunda Guerra Mundial.
36
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
linhas de avanço direcionadas para a Europa, para o Oriente Médio/
Ásia Central e para o Sudeste Asiático. Observe, com atenção, na
frente europeia (bloqueio de Berlim, Golpe de Praga e Crise da
Iugoslávia), na frente central (Guerra Civil na Grécia) e na frente
asiática (Guerra da Coreia, Guerra da Indochina, Guerra nas Filipinas
e Guerra na Malásia).
E mais: com a devida atenção, é importante constatar que tais
linhas de avanço visavam exatamente à conquista da Ilha Mundial, vale
dizer, aos três continentes: Europa, África é Ásia.
De clareza meridiana, portanto, a influência da teoria de Halford
Mackinder sobre a lógica de construção da estratégia soviética.
Partindo do centro do Coração da Terra avança em três direções ao
longo da Ilha-Mundo, a saber: Europa Oriental (países da Cortina
de Ferro)10; Oriente Médio e Ásia Central11; e, finalmente, Sudeste
Asiático.12
Uma vez compreendido o modelo mackinderiano do
expansionismo soviético, cumpre sistematizar estrategicamente a
reação norte-americana. Para tanto, o caminho escolhido foi o de
investigar a Grande Geoestratégia da Contenção, cujo nome original é
Kennan’s Containment Strategy, bem como examinar a chamada Teoria
das Fímbrias, que lhe serve de supedâneo e cujo principal idealizador é
o holandês naturalizado americano Nicholas Spykman.
Conforme já dito anteriormente, o alerta de George F. Kennan
evidenciou as tendências expansionistas de Moscou. Por isso mesmo,
suas ideias foram rapidamente assimiladas em Washington, que não
10 A expressão Cortina de Ferro foi cunhada pelo presidente Winston Churchill e
engloba a Alemanha Oriental, a Tchecoslováquia, a Hungria, a Romênia e a Bulgária. Além disso, a URSS procurou manter a neutralidade do chamado eixo norte
(Finlândia e Suécia) e, também, do eixo central (Áustria e Suíça). Os principais
eventos nessa região estratégica foram: a Crise da Iugoslávia, o Bloqueio de Berlim e o Golpe de Praga, todos com início em 1948.
11 Em perspectiva histórica, a Guerra Civil da Grécia de 1947 é o mais importante
evento nessa região e, como já estudado anteriormente, representa o estopim da
Doutrina TRUMAN.
12 O Sudeste Asiático é uma zona geográfica de alta temperatura conflitiva. Na
verdade, tal região foi palco de grandes disputas geopolíticas, desde a Guerra da
Indochina em 1946, perpassando pela Guerra da Coreia em 1950 até, finalmente,
chegar à Guerra do Vietnã em 1965.
37
Guilherme Sandoval Góes
tardou em articular um grandioso esquema de alianças multinacionais
para isolar a União Soviética no Coração da Terra.
E assim nasceu a tão propalada Geoestratégia da Contenção, cuja
finalidade principal era neutralizar a exportação mundial da concepção
oriental de Estado marxista de cunho anticapitalista.
Portanto, para compreender a contenção norte-americana, com
rigor acadêmico, é necessário, antes, examinar seu alicerce teórico,
qual seja, a Teoria das Fímbrias, uma das mais importantes concepções
clássicas.
A geopolítica das fímbrias foi engendrada para se contrapor
ao modelo mackinderiano, cuja lógica se volta para a progressiva
conquista da Ilha-Mundo a partir da Terra-Coração.
Para Spykman, o que importa é a ocupação das bordas ou
fímbrias da Ilha Mundial; é o chamado Rimland ou anel interior. Pelo
controle do Rimland, evita-se a expansão da potência central que
tenha o domínio do Coração da Terra, impedindo-a de atingir a Ilha
do Mundo. Assim sendo, uma potência marítima, com a ajuda de um
aliado europeu, poderia impedir uma potência central de conquistar as
regiões costeiras da Eurásia e da Euráfrica, e, por via de consequência,
evitar sua dominação mundial.13
Os construtores da estratégia norte-americana, abeberandose nos princípios spykmanianos, logo perceberam que bastava isolar
a URSS no centro do Heartland, impedindo-a de avançar em outras
direções. Não seria necessário destruir o poderoso rival, já que este se
desintegraria de per se. E assim é que, para conter a União Soviética e
seus principais aliados nas circunvizinhanças da Eurásia, era suficiente
neutralizar seus três grandes eixos de expansão: Europa Oriental (países
da Cortina de Ferro), Oriente Médio/Ásia Central e Sudeste Asiático.
Para concretizar a teoria das fímbrias, isto é, para materializar
uma mera concepção teórica de conhecimento especulativo e de
13 Enquanto matriz anti-mackinderiana, a Teoria das Fímbrias defende a ideia central de que o Estado nacional que controlar o Rimland, dominará a Eurásia, e
quem dominar a Eurásia controlará o mundo. De inelutável evidência, portanto,
o sinal trocado entre as teses mackinderiana e spykmaniana, ou seja, enquanto
a escola do poder terrestre defende o avanço na direção Coração da Terra-Ilha
do Mundo, a concepção das fímbrias propugna a contenção no sentido RimlandCoração da Terra. Um modelo é a antítese do outro.
38
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
opiniões sistematizadas de seu principal formulador, o gênio pragmático
do estrategista norte-americano fez uso de um velho e conhecido
axioma da política externa daquele país, qual seja, articular alianças
internacionais em benefício próprio.14
Com rigor, as construções estratégicas estadunidenses têm o
condão de exportar as suas próprias ameaças para os países do resto
do mundo que, por sua vez, vão se movimentar na cena internacional
sob os influxos da espora norte-americana, porém, pensando tratarse de seus autênticos e legítimos interesses. No plano das relações
internacionais, não se pode contestar a competência da política
internacional norte-americana para articular arranjos multilaterais
tendentes a solucionar problemas estratégicos que lhes são
inerentes.
E assim é que, para controlar as fímbrias da Ilha-Mundo,
mantendo o isolamento geopolítico da União Soviética no centro do
Coração da Terra, a contenção norte-americana engendrou a seguinte
sequência de alianças internacionais:
a. para defender a Europa Ocidental, formou a Organização do
Tratado do Atlântico Norte (OTAN)15;
b. para proteger as regiões do Oriente Médio e da Ásia Central,
criou a Organização do Tratado do Centro (OTCEN)16;
14 A forma pela qual os EUA tradicionalmente se relacionam com seus aliados no
cenário internacional é muito peculiar. Normalmente, os EUA são os principais
beneficiários das alianças estratégicas que lideram. Assim sendo, a característica
central que dá tipicidade ao modelo norte-americano de construir alianças internacionais é a exportação para os seus aliados das ameaças que lhes são próprias,
bem como é normal transformar seus inimigos exclusivos em ameaças para toda
a humanidade. Na elaboração de suas estratégias globais de afirmação hegemônica, não há que se esperar racionalidade axiológica, isto é, coerência de valores
éticos ou morais. As alianças estratégicas construídas sob a influência hegemônica dos EUA não guardam qualquer aderência com tais valores. Em consequência,
é perfeitamente aceitável criar sistemas internacionais que mesclem, a um só
tempo, ditaduras militares, monarquias despóticas, regimes corruptos, lideranças
antidemocráticas, etc. O que realmente entra na equação estratégica são os interesses vitais da nação norte-americana.
15 Sigla em inglês é NATO: “North Atlantic Treaty Organization”.
16 Sigla em inglês é CENTO: “Central Treaty Organization”.
39
Guilherme Sandoval Góes
c. para neutralizar a projeção comunista sobre o continente
asiático, constituiu a Organização do Tratado do Sudeste
Asiático (OTASE)17.
Com esse tipo de intelecção em mente, fica mais fácil
compreender o sistema norte-americano de alianças multinacionais
criado para isolar o Império soviético no núcleo duro do Heartland,
ou seja, para impedir o avanço dos três eixos de expansão da URSS, o
estrategista estadunidense arquitetou um esquema que a figura abaixo
evidencia com grande clareza.
Fonte: O AUTOR, 2015.
De tudo se vê, portanto, a alta capacidade de articulação
internacional dos EUA, fruto, induvidosamente, da existência de uma
elite estratégica sofisticada, cuja habilidade para dissimular interesses
próprios é irrespondível. É preciso, cada vez mais, sensibilidade
estratégica para não se deixar seduzir pelo american way de fazer
política internacional.
17 Sigla em inglês é SATO: “South-East Asian Treaty Organization”.
40
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Nesse sentido, não se pode mais ilidir que a projeção da
potência hegemônica perpassa, necessariamente, pelo uso recorrente
de bandeiras-símbolo da humanidade, tais como: universalização
dos valores democráticos, expansão mundial do livre comércio, eixo
do mal, Guerra contra o Terror e muitos outros. Tais axiomas são
projetados como se fossem premissas universalmente verdadeiras e
que não precisam de demonstração, quando, na verdade, nada mais
são do que meros instrumentos subjacentes de seus próprios interesses
estratégicos.
No plano das relações internacionais, é melancólico perceber
que esses axiomas ideológicos são os princípios que informam as
estratégias estadunidenses e mais melancólico ainda é constatar que
tais axiomas penetram nas mentes de uma elite de visão estreita nos
países subdesenvolvidos, cuja insensibilidade geopolítica impede a
formulação de um projeto genuinamente nacional, deixando, sempre,
o país em desencontro com sua gente e seu destino.
Em suma, é preciso galgar patamar analítico mais elevado para
compreender que a ideologia e a geopolítica nem sempre andam
juntas, ao revés, a valorização da democracia e sua incorporação nos
textos estratégicos norte-americanos fazem parte de um escopo mais
amplo voltado para a consolidação de sua hegemonia mundial.
O melhor exemplo de que as alianças internacionais
desenvolvidas sob o pálio norte-americano não têm necessariamente
identidade democrática é a já citada Organização do Tratado do
Centro.
Viciada pelo medo da expansão comunista, tal Organização criou
um espaço heterogêneo com grande déficit democrático, na medida em
que uniu, sob o mesmo bloco geopolítico, nada mais nada menos do
que duas ditaduras militares, uma na Turquia e outra no Paquistão, um
regime nacionalista no Iraque sob controle de partido único (BAATH) e
cujo vice-presidente era Saddam Hussein e, finalmente, uma monarquia
corrupta no Irã sob o comando ditatorial do Xá Reza Pahlevi.
A Organização do Tratado do Centro não teve em conta qualquer
dimensão axiológica, mas, tão somente os altos interesses estratégicos
norte-americanos. Com perspicácia, os EUA descartaram o princípio
democrático; o que importava naquele contexto geopolítico era
41
Guilherme Sandoval Góes
construir um arco de defesa anticomunista, capaz de neutralizar os
ideais da concepção oriental do Estado marxista.
A bem da verdade histórica, esse exemplo do arco de defesa
anticomunista é prova cabal do estilo norte-americano de fazer política
internacional, isto é, a escola estadunidense é capaz de amalgamar
geopoliticamente ditadores militares, monarcas despóticos e líderes
tiranos. A geopolítica de poder derrota mais uma vez a axiologia de
cunho democrático.
Tal linha de pensamento também é compatível em relação
à invasão do Afeganistão em 1979. Com efeito, em nome de um
contramovimento anti-soviético na Ásia Central, os Estados Unidos
financiaram abertamente as operações de Osama bin Laden e dos
guerrilheiros islâmicos do mujahidin. De fato, com o apoio direto norteamericano, foi possível enfrentar as tropas militares soviéticas, por dez
anos ininterruptos até, finalmente, a sua retirada completa em 1989.
Em essência, a questão que se quer aqui ressaltar é, mais
uma vez, o uso geopolítico dos valores éticos da democracia e dos
direitos humanos, isto é, o descompasso entre geopolítica, ideologia,
democracia e direitos humanos, valendo relembrar, nesse caso
específico, de Osama bin Laden, que as considerações acerca da posição
geográfica do Afeganistão, cuja conquista colocaria os soviéticos a
500 km do Golfo Pérsico e, portanto, do Oceano Índico, principal rota
do petróleo para o Japão, prevaleceram sobre qualquer variável de
dimensão axiológico-democrática.
Este estudo todo serve para revelar que a maior potência
democrática do planeta decidiu, a um só tempo, se tornar
estrategicamente vinculada à guerrilha fundamentalista islâmica de
Osama bin Laden e à tirania sunita de Saddam Hussein. Neste mister,
o gênio pragmático do estrategista estadunidense, sem nenhuma
preocupação com princípios democráticos, voltou-se para o varejo de
seus próprios interesses nacionais, na medida em que usou Osama bin
Laden como contraface do avanço soviético no Afeganistão e Saddam
Hussein como contraponto da revolução islâmica no Iraque.
De tudo se vê, por conseguinte, que a ação de política externa
dos EUA, fazendo uso da retórica kantiano-wilsoniana de valores
democráticos e de proteção de direitos humanos, aplica a perspectiva
42
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
maquiavélico-hobbesiana de geopolítica de poder. Assim, a moldagem
do cenário mundial e a inserção internacional dos EUA são feitas sob
o discurso do paradigma idealista das relações internacionais para
alcançar seus objetivos geopolíticos a partir de uma prática realista de
poder hegemônico.
Há, no âmbito da política externa estadunidense, o diálogo
entre as teorias realista e idealista das relações internacionais, no
qual a perspectiva maquiavélico-hobbesiana é usada para impor os
interesses geopolíticos, porém, sempre acobertada pela vertente
kantiano-wilsoniana de valorização da cooperação internacional
espontânea e da proteção dos direitos humanos, da democracia e do
meio ambiente.
Esta é a trilha que, de maneira sofisticada e inteligente, o
estrategista norte-americano percorre: professa internacionalmente
os valores democráticos da proteção dos direitos humanos e do meio
ambiente para encobrir objetivos geopolíticos que busca atingir. Com
isso, penetram com maior facilidade nas ordens soberanas dos demais
Estados nacionais, vale dizer, exportam seus próprios interesses para o
resto do mundo, classificam inimigos e amigos do mundo democrático,
criam o eixo do mal e fixam Estados-bandido, rotulam grandes
poluidores do meio ambiente etc.
Diante dessas evidências, importa analisar, com acuidade
científica e de modo crítico, o jogo de interesses dentro do arco de
defesa anticomunista do Oriente Médio e da Ásia Central (Organização
do Tratado do Centro), cuja compreensão contribui para o pleno
entendimento das relações internacionais contemporâneas. A visão
plena do cenário geopolítico pós-moderno do tempo presente perpassa
pelo entendimento do jogo de interesses existentes naquela época.
Somente assim é possível vislumbrar a sofisticação estratégica
estadunidense, uma vez que, por mais paradoxal que possa parecer,
o aliado preferencial de ontem se transforma no arqui-inimigo de hoje,
quase que de modo natural. Ou seja, Saddam Hussein e Osama bin Laden,
ontem, ícones da luta do bem contra o mal e defensores do mundo livre,
hoje, inimigos número um da humanidade. Impressiona, pois, a capacidade
de dissimulação da política externa estadunidense para rotular, de acordo
com seus próprios interesses geopolíticos, aliados e inimigos.
43
Guilherme Sandoval Góes
Finalmente e nesse mesmo sentido, o estudioso da Geoestratégia
da Contenção tem ainda o dever acadêmico de apontar outro ponto
capital de perscrutação, que é a inaplicabilidade da estratégia de
valorização da democracia no contexto latino-americano.
Em termos simples, isto significa dizer que o uso da democracia
como vetor estratégico de combate ao comunismo soviético foi
enfraquecido na América Latina. Desse modo, a estratégia norteamericana para a América Latina estimulou a formação de governos
militares, em detrimento dos próprios valores democráticos. Sob
a ótica estadunidense, este era o meio mais econômico de evitar a
propagação comunista no contexto latino-americano, sem nenhuma
preocupação com a verdadeira democracia.
A própria letra da Geoestratégia da Contenção revela a tendência
de apoiar os regimes militares na América Latina. Estava escrito
textualmente, não era nem mesmo necessário dissimular.
No quadro geopolítico da Contenção, tais regimes constituíam
importante instrumento a serviço dos interesses norte-americanos.
Resta indagar se foi ou não coincidência a realidade que se vivenciou
em toda esta região. Em verdade, quase toda a América Latina optou
por trajetórias estratégicas de governos militares que enfrentavam
melhor a ameaça comunista.
Deixa-se para reflexão do leitor em exame concreto da realidade,
se a opção estratégica adotada pela América Latina e, em especial, pela
América do Sul, atendeu aos seus próprios interesses ou, ao contrario,
se foi apenas a concretização de uma estratégia que lhe era exterior e
emanada dos Estados Unidos da América do Norte.
2.2 AS CARACTERÍSTICAS DA ORDEM MUNDIAL PÓS-MODERNA
Em termos acadêmicos, a nova ordem mundial pós-moderna
entra em vigor a partir da queda do Muro de Berlim e perdura até os
dias de hoje. Temos plena consciência de que muitos autores entendem
que ainda estamos vivendo sob a égide do sistema yaltiano de poder
da Guerra Fria, uma vez que permanece válido o direito de veto das
potências nucleares no âmbito do Conselho de Segurança das Nações
Unidas.
44
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Além disso, a própria expressão “pós-modernidade”, apesar de
ser termo de uso corrente, traz imensa carga intrínseca de incoerência
teórico-conceitual. O conceito de pós-modernidade enquanto condição
sócio-político-cultural do capitalismo contemporâneo, desenvolvido
dentro de uma sociedade pós-industrial ou financeira18, é ainda muito
controvertido no âmbito da doutrina, tanto pátria, quanto alienígena.
Diferentes concepções disputam primazia sobre o conceito de
pós-modernidade, sendo certo mesmo afirmar que tal conceito ainda
não é completamente claro no que diz aos seus fundamentos éticos,
sociológicos, filosóficos e jurídicos. Daí toda uma plêiade de elementos
fractais dispostos a representá-lo, perpassando-se por diversas
acepções, como, por exemplo:
a. o descrédito das metanarrativas modernas de François
Lyotard19 (a condição pós-moderna desacredita a ciência
como sendo a única fonte definitiva da verdade);
b. a lógica cultural do capitalismo tardio de Fredric Jameson,20
(lógica incapaz de promover a transformação social,
notadamente nos países de industrialização tardia);
c. a crítica da teoria do agir comunicativo de Jürgen Habermas21
que rejeita a postura neomarxista (preocupada em
combater os ideais iluministas) e concebe uma concepção
procedimentalista de democracia deliberativa;22
18 O conceito de sociedade pós-industrial se dá, por sua vez, a partir da passagem
da predominância das relações de produção industriais para as relações pautadas
em serviços e trocas de bens abstratos, exempli argumentandi, o desenvolvimento da informática e a consequente movimentação de capitais em vias virtuais
(especulação financeira).
19 LYOTARD, François. O pós-moderno explicado às crianças. Lisboa: Dom Quixote,
1987.
20 JAMESON, Fredric. Pós-Modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. São
Paulo: Ática, 2002.
21 HABERMAS, Jurgen. Direito e democracia entre facticidade e validade. Tradução
de Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.
22 Para uma análise percuciente entre a concepção procedimentalista de Habermas
em contraposição a uma concepção substancialista da democracia e da justiça
de John Rawls, veja-se, por todos, SOUZA NETO, Cláudio Pereira de Souza. Teoria
constitucional e democracia deliberativa: um estudo sobre o papel do direito na
garantia das condições para a cooperação na deliberação democrática. Rio de
Janeiro: Renovar, 2006.
45
Guilherme Sandoval Góes
d.pela construção teórica da hiper-modernidade de Gilles
Lipovetsky23 (visão antikhuniana de que não houve
quebra do paradigma da modernidade, mas, apenas uma
aproximação popperiana da realidade atual, na medida em
que ainda reinam na sociedade contemporânea os valores da
modernidade, como por exemplo, o individualismo, a explosão
do consumismo, o liberalismo político, a metamorfose da
ética,etc.);
e. até, finalmente, chegar-se à superação do positivismo jurídico,
fruto do giro epistemológico da revolução da linguagem de
Wittgenstein II que abriu espaço para a teoria discursiva
do direito pós-positivista dos dias presentes (passagem do
paradigma axiomático-dedutivo do positivismo jurídico para
o paradigma axiológico-indutivo do neoconstitucionalismo).24
Em outros termos, sob a ótica das potências centrais, podemos
sintetizar a condição pós-moderna no campo da geopolítica como a
vitória do capitalismo democrático sobre o comunismo/totalitarismo.
É a superação do domínio ideológico e sua substituição pelo domínio
econômico.
Assim sendo, a queda do Muro de Berlim simboliza o surgimento
do pós-modernismo geopolítico, que Gilberto Bercovici capta com
nitidez ao chamar Natalino Irti para ressaltar que:
De sua base territorial e espacial originária, o
nomos passa a ser conformado pelo domínio
econômico, que não se dá em territórios e
locais estáveis e determinados, mas nos espaços
voláteis dos mercados. Os grandes espaços de
nosso tempo são, para Irti, os espaços da livre
economia, os mercados. A economia e a técnica
23 CHARLES, Sébastien; LIPOVETSKY, Gilles. Os tempos hipermodernos. Tradução de
Mario Vilela. São Paulo: Barcarolla, 2004.
24 HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes
da Constituição: contribuição para a interpretação pluralista e ‘procedimental’
da Constituição. Tradução Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sergio Antonio
Fabris Editor, 1997.
46
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
exigem um novo espaço mundial, edificando um
novo e diverso nomos da Terra, cuja formação
ainda está marcada pelos conflitos entre o poder
localizado dos territórios e o poder planetário da
economia mundial.(BERCOVICI, 2007, p.66). 25
É preciso olhar, com olhos de ver, que a queda do Muro de
Berlim traz no seu âmago um novo conceito de lebensraum (espaço
vital), qual seja a conquista de mercados e mentes. Não se trata mais
do entendimento dos paradigmas anteriores de que a conquista do
território do Estado era o símbolo de lebensraum na delimitação da
geopolítica de poder.
Ao revés, em tempos de estatalidade pós-moderna, o novo
conceito de lebensraum – enquanto ideia de espaço vital – aspira à
abertura mundial do comércio a partir da massificação neoliberal de
desregulamentação do controle estatal sobre o domínio econômico.
Desloca-se para a centralidade das relações pós-modernas o projeto
epistemológico liberal, patrocinado pelas potências democráticas do
Ocidente e pelo poder jurígeno das empresas multinacionais da tríade
capitalista (EUA, União Europeia e Japão).
É nesse sentido que Ignácio Ramonet26 põe a nu a ideia de
civilização do caos dos novos senhores do mundo (conglomerados
financeiros e industriais privados), do planeta saqueado (destruição
sistêmica do meio ambiente), das metamorfoses do poder e suas
formas negociadas, reticulares e horizontais (mídia, grupos de pressão
e organizações não governamentais), do choque das novas tecnologias
(lado a lado com o choque de civilizações das guerras étnicas) e tudo
isso fazendo exalar nessa sociedade ocidental pós-moderna “um mau
cheiro de remorso e algo parecido com um sentimento de náusea”
(RAMONET, 1998).
25 BERCOVICI, Gilberto. O Estado de exceção econômico e a periferia do capitalismo. E-premissas, Revista de Estudos Estratégicos. nº 2 janeiro/junho 2007, p. 66.
ISSN 1981-1438.
26 Para uma investigação científica importante acerca da nova ordem mundial após
a queda do Muro de Berlim e a perspectiva de um neo-hegemonismo norte-americano, sugere-se a leitura de RAMONET, Ignácio. A geopolítica do caos. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
47
Guilherme Sandoval Góes
Infelizmente, esta é a compilação que se faz do quadro geopolítico
pós-moderno. É forçoso reconhecer que o pós-modernismo geopolítico
vem trazendo até agora uma perspectiva sombria de agravamento
do ciclo da periferia, de empobrecimento estatal, de desamparo de
hipossuficientes.
Em nome de uma globalização econômica de cunho neodarwinista
patrocinada pelo projeto neoliberal de comércio sem fronteiras, advogase a relativização do modelo westfaliano de soberania estatal de modo
a preponderar a competitividade e a eficiência das empresas privadas
multinacionais dentro de um quadro mais amplo de governança global.
Apregoa-se a tese de soberania limitada e de valores universalmente aceitos.
Concordamos plenamente com Luís Roberto Barroso quando afirma que:
Na política, consuma-se a desconstrução do
Estado tradicional, duramente questionado na sua
capacidade de agente do progresso e da justiça
social. [...] Quando a noite baixou, o espaço privado
invadira o espaço público, o público dissociara-se
do estatal e a desestatização virara um dogma.
O Estado passou a ser o guardião do lucro e da
competitividade (BARROSO, 1998, p. 305).
É preciso, portanto, sensibilidade estratégica apurada para
compreender a era pós-moderna que vem gerando uma globalização
neo-hobbesiana, cruel e desumana para a periferia do sistema mundial.
Com efeito, os países periféricos do sistema internacional
– colocados à deriva no processo decisório internacional – estão
sendo manobrados por forças externas que imprimem destinos que
não lhe são próprios. Por conseguinte, rejeita-se, com veemência, a
desconstrução do modelo westfaliano de Estado que se operacionaliza
a partir de interesses geoestratégicos dos centros mundiais de poder.
Nesse passo, é preciso interpretar - com autonomia - o fenômeno
inexorável da mundialização do comércio, que a pós-modernidade
geopolítica impõe à sociedade internacional do tempo presente. Sob
o manto da pós-modernidade geopolítica, existe, sim, um plexo de
antinomias conceituais e filosóficas que Claudia Lima Marques sintetiza
com precisão:
48
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Assim, em um tempo conhecido como pósindustrial, com uma filosofia pós-estruturalista
e discursiva, uma era do vazio e de caos, de
desregulamentação, de privatizações, de forte
exclusão social, da “euforia do individualismo e
do mercado”, era de globalização, de radicalismo
tribal, de convivência e intolerância, de
antinomias tão fortes que já se prevê o fim da
história, a morte da ciência, o fim dos valores e
outras catastróficas previsões para a nova era
(MARQUES, 2005).
Esta é a razão pela qual vamos em seguida examinar as
características da nova ordem mundial pós-moderna que surge
a partir do fim da Guerra Fria e da queda do Muro de Berlim.
A figura abaixo sintetiza as duas grandes perspectivas que
se apresentam nesses tempos de estatalidade pós-moderna.
Fonte: O AUTOR, 2015.
49
Guilherme Sandoval Góes
Em termos simples e em linha de pensamento focada na
condição pós-moderna da geopolítica contemporânea, é certo
afirmar que, no campo das relações internacionais, o fim da
ordem mundial bipolar simboliza a disputa entre duas grandes
correntes de pensamento, a saber:
a. de um lado, a unipolaridade geopolítica de pax americana
que traz no seu âmago o projeto epistemológico neoliberal do
capitalismo democrático ocidental e,
b. do outro, a reconfiguração da ordem mundial multipolar
que traz na sua essência o projeto epistemológico de democracia
cosmopolita kantiana.
Na esfera das relações internacionais, a condição pósmoderna retrata o colapso do mundo bipolar da Guerra Fria
(Condomínio mundial geopolítico de jogo de soma zero),
despontando em seu lugar uma nova ordem mundial, ainda em
construção, mas disputada por estas duas grandes correntes de
pensamento.
Portanto, sem deixar de reconhecer esse importante debate
em torno do conceito de pós-modernidade e da manutenção do
sistema yaltiano de poder da Guerra Fria, acreditamos, no entanto,
que, independentemente da aceitação ou não do fim da bipolaridade
ideológica como marco inicial de uma nova ordem internacional pósmoderna, o fato é que o colapso da União Soviética gerou grandes
transformações no plano das relações internacionais.
Não se pode negar que a atual era pós-moderna é completamente
distinta da ordem internacional anterior pautada em dois grandes
centros de poder com equivalência em todos os campos do poder
nacional (político, militar, econômico, psicossocial e tecnológico).
No paradigma anterior da Guerra Fria, havia grande previsibilidade
estratégica em decorrência do princípio do alinhamento geopolítico
necessário. Vale explicitar melhor: o sistema de forças internacionais
era impulsionado pela disputa entre dois grandes centros com
completa correspondência econômica, geopolítica e militar. Existia, por
conseguinte, plena paridade em todos os campos do poder nacional. O
poder de atração das duas superpotências era completo em si próprio.
As demais nações limitavam-se a observar o princípio do alinhamento
50
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
geopolítico necessário, isto é, escolher a qual das duas superpotências
iriam se perfilhar.
De fato, o princípio do alinhamento geopolítico necessário criava
um contexto mundial de alta previsibilidade estratégica, na medida
em que as manobras nacionais eram facilmente prognosticadas pelo
restrito poder de barganha retido pelas nações periféricas. As ações
internacionais perpetradas por tais países limitavam-se apenas em
ameaçar trocar de lado. Como visto anteriormente, a Teoria das
Fímbrias na Europa e os regimes militares na América Latina resolveram
esta problemática de reduzir a propagação do eixo comunista.
Portanto, como dito antes, o fim da Guerra Fria traz no seu bojo
uma nova reconfiguração da ordem mundial, quando surge um novo
jogo geopolítico mundial, cujas tendências apontam para uma disputa
entre um projeto hegemônico de unipolaridade geopolítica (cenário
mundial de pax americana) e um projeto de equivalência geopolítica
de poder (cenário mundial de multipolaridade). 27
Realmente, por ser a única superpotência ainda existente,
acredita-se que estamos vivendo sob os auspícios da chamada
pax americana. Creio que tal interpretação é errônea na medida
em que os EUA não têm capital geopolítico suficiente para impor
um cenário internacional unipolar, vale dizer, um quadro mundial
onde não haja reação geopolítica por parte das demais nações do
mundo. O estabelecimento da pax americana seria sinônimo da
natural envergadura dos EUA para reger unilateralmente as relações
internacionais, o que evidentemente não é verdadeiro.
Na doutrina pátria, um dos autores que enfrentou o tema do
significado da pax americana foi Daniel Sarmento, valendo, pois,
reproduzir seu pensamento, in verbis:
O colapso do comunismo, simbolizado pela
queda do Muro de Berlim, eliminou uma
das ideologias rivais que se defrontavam e
27 Em outros termos, a questão é saber se as características dessa nova ordem
pós-moderna que chega sob as ruínas do Império soviético refletem a imposição
de um cenário internacional unipolar, sob o acicate da hegemonia dos Estados
Unidos, ou, não, refletem a reconfiguração de uma nova ordem multipolar, sem
predominância cêntrica de nenhum polo de poder.
51
Guilherme Sandoval Góes
disputavam espaço num mundo até então
bipolar. Com o fracasso retumbante da
experiência marxista-leninista e o advento
da Pax Americana, o capitalismo ficou mais à
vontade para impor, agora sem concessões, o
seu modelo econômico e social, que constituiria,
segundo alguns, o ‘fim da história’. Como se
o fiasco do socialismo pudesse ofuscar os
problemas crônicos do capitalismo, em especial
a sua tendência para promover a desigualdade
e aprofundar a exclusão social.28
Com a devida vênia, não concordamos com a visão do eminente
autor, porque associa o conceito de pax americana ao fim da história
de Francis Fukuyama 29 e, portanto, com a ideia de triunfo absoluto do
capitalismo liberal democrático e fiasco do socialismo.
Não se nega a associação da pax americana ao projeto
epistemológico neoliberal, porém esta é apenas uma das faces da
moeda. Com rigor, o significado de pax americana é muito mais amplo,
ou seja, trata-se de um conceito geopolítico, cujo significado é a
imposição de um cenário internacional unipolar com predominância
cêntrica norte-americana em todos os campos do poder nacional
(político, econômico, militar, cultural e tecnológico). E mais: confirma
a imposição de um direito internacional hegemônico de cunho
maquiavélico-hobbesiano.
É nesse sentido que se nega a pax americana como substituta do
condomínio geopolítico mundial da época Guerra Fria. Ou seja, muito
embora ainda continue a ser a única superpotência remanescente do
planeta (China pode ameaçar tal posição nas próximas décadas), os
Estados Unidos da América, principalmente, a partir da crise financeira
de 2008, não têm latitude geopolítica de impor, juntamente com seus
principais aliados (União Europeia na parceria transatlântica e Japão
na parceria transpacífica), um cenário internacional unipolar sem
28 SARMENTO, Daniel. Os direitos fundamentais nos paradigmas liberal, social e póssocial-(pós-modernidade constitucional?). In: FERRAZ Jr., Tércio Sampaio (Coord.).
Crises e desafios da Constituição brasileira. Rio de Janeiro, 2002, p. 399.
29 FUKUYAMA, Francis. O fim da história. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1998.
52
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
oposição do resto do mundo, seja no campo econômico-comercial,
seja no campo psicossocial-cultural.
Reconhecer a pax americana como substituta do condomínio
mundial da geopolítica bipolar seria aceitar a ideia de fim da história, tal
qual vislumbrada por Fukuyama, como natural consequência do fim da
Guerra Fria; seria concordar com o fim das guerras e dos conflitos, com
a vitória do capitalismo liberal sobre o welfarismo de cunho social, com
a aceitação cultural dos valores ocidentais em escala planetária, com
o fim do choque de civilizações, com o fim das rivalidades ideológicas
e religiosas; enfim seria reconhecer um novo mundo uniforme, sem
choques e de pensamento único, regido pela democracia liberal, pelo
livre comércio e pelos valores do american way of life reconhecidos
universalmente, o que evidentemente não parece ser a realidade
geopolítica contemporânea.
Se for inegável a hegemonia estadunidense no campo militar,
o mesmo não acontece com relação às outras dimensões do poder
nacional, em especial as dimensões econômico-comercial e psicossocialcultural. Nesse diapasão, cabe a pergunta: seria minimamente razoável,
falar em hegemonia global cultural diante do choque de civilizações,
tal qual concebido por Samuel Huntington?30
E a reação do Islã e sua radicalização religiosa? Seria sensato
concordar com a ideia de universalização inconteste do pensamento
ocidental e dos valores exportados do american way of life?
E mais ainda: seria lógico reconhecer a plena subordinação
econômico-tecnológica aos Estados Unidos, seja da China, seja dos
próprios aliados estratégicos (Japão e União Europeia), seja das demais
potências emergentes (Brasil, Rússia, Índia e África do Sul)? Não seria
melhor pensar em extremada competição global desses centros
mundiais de poder nas áreas econômica e tecnológica?
Ou ainda, a criação do Banco de Desenvolvimento e do Fundo
de Investimentos no âmbito das potências emergentes - Brasil, Rússia,
Índia, China e África do Sul (o assim chamado BRICS) - não seria um tipo
de instrumento anti-hegemônico com relação aos tradicionais centros
mundiais capitalistas de poder (tríade EUA-Europa-Japão)?
30 HUNTINGTON, Samuel. O choque de civilizações e a recomposição da ordem mundial. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1998.
53
Guilherme Sandoval Góes
Portanto, com a devida vênia a pensamento contrário,
definitivamente, não podemos concordar com a ideia de que estamos
a viver sob o pálio de uma pax americana. Ao revés, o mundo dos
fatos entremostra que não é tão simples como imaginaram aqueles
doutrinadores que defendem o fim da História de Francis Fukuyama.
Realmente, a pretensão de uma ideologia única e vitoriosa
querer simbolizar o marco zero de um novo recomeço da história
da humanidade a partir do triunfo do capitalismo liberal não é
destarte tão convincente. Não temos dúvida: a ordem mundial pósmoderna não pode – ou pelo menos não deve - ser caracterizada pela
predominância cêntrica de um único polo geopolítico de poder (pax
americana), ao contrário, deve-se buscar nos elementos factuais do
mundo real aqueles sinais identificadores de um cenário internacional
tipificado pela multipolaridade de escopo global. 31
Há que se reconhecer que as tendências mais significativas
da ordem mundial pós-moderna apontam, induvidosamente, para
uma correlação de forças - antes vista como militar, mas hoje como
sociocultural.
Pela primeira vez na história, a política mundial é ao mesmo
tempo multipolar e multicivilizacional, conforme Samuel Huntington. A
modernização propiciada pelo fenômeno da globalização da economia
não está sendo acompanhada pela universalização dos valores
norte-americanos de democracia liberal, muito ao revés, a influência
relativa do Ocidente está em declínio nas sociedades não ocidentais,
especialmente a islâmica e a asiática.
O Islã está expandindo demograficamente, ao mesmo tempo
em que se radicaliza a questão político-religiosa entre os países
muçulmanos e seus vizinhos. A perspectiva de nuclearização do Irã
assombra o mundo ocidental. A eleição democrática do Hamas, na
Palestina, desafia as estruturas da ordem jurídica internacional: como
lidar com um grupo terrorista democraticamente eleito pelo povo?
Enfim, as civilizações não ocidentais estão reafirmando cada vez mais
31 Aliás, um modo muito especial de compreender os fenômenos conflituais da
sociedade internacional atual é através do estudo da multipolaridade do mundo
contemporâneo, cujas identidades culturais passam a representar, em um plano
mais amplo, verdadeiras identidades civilizacionais.
54
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
o valor de suas próprias culturas, como a indicar a forte comoção
gestada pela publicação da caricatura considerada blasfematória do
Profeta Maomé, o que entremostra o hiato civilizacional dos dias de
hoje.
De tudo se vê, portanto, que, sob a égide de uma ordem
internacional multifacetada, não há que falar em ideologia única,
capitalista, democrática, universal e neoliberal. Ao contrário, é o choque
entre civilizações imbricado com disputas comerciais que estão a haurir
o complexo cenário geopolítico do Estado pós-moderno. De suma
importância, por conseguinte, o exame percuciente dessa nova ordem
mundial que surge e que ainda se encontra em construção. Enfim, pax
americana ou mundo multipolar?, eis aqui o grande questionamento
da condição pós-moderna da geopolítica contemporânea.
Preferimos optar pelo caminho da ordem internacional
multipolar, sem predominância cêntrica de uma única nação em
todas as expressões do poder nacional. Embora ainda não seja um
cenário consolidado, o fato é que já se constata leve tendência de
multipolaridade de escopo global, sem essa influência forte de um
único polo de poder nos campos militar, econômico e geopolítico. Em
outras palavras, a ordem mundial multipolar afasta a possibilidade de
subordinação plena a um único centro mundial de poder.
Há que se reconhecer que o cenário internacional do atual
momento histórico não permite tanto entusiasmo no que diz respeito
à consolidação de um mundo efetivamente multipolar, calcado no
projeto axiológico kantiano de paz perpétua e garantia dos direitos
humanos em escala planetária. Ou seja, nem estamos vivendo sob o
jugo da unipolaridade geopolítica de pax americana e nem sob a ordem
mundial multipolar de democracia cosmopolita kantiana.
É por tudo isso que, sob tal ótica, advogamos a tese de que
é preciso fixar três grandes variantes do cenário mundial pósmoderno, em cujo seio se misturam as dimensões militar, econômica
e geopolítica.
Com isso, queremos destacar que as principais características da
ordem internacional contemporânea são as seguintes:
a. cenário militarmente unilateral (hegemonia norte-americana
incontrastável);
55
Guilherme Sandoval Góes
b. contexto economicamente tetradimensional (Estados Unidos,
União Europeia, China e Japão); e
c. ordem geopoliticamente multipolar (mundo pós-americano
e ascensão das potências emergentes: Brasil, Rússia, Índia
e África do Sul, permeada pelo choque de civilizações de
Samuel Huntington).
A figura abaixo sintetiza essas características centrais da ordem
mundial pós-moderna do tempo presente.
Fonte: O AUTOR, 2015.
Essa disposição significa que o fim da Guerra Fria criou um cenário
mundial, no qual a superioridade militar dos EUA não foi necessariamente
seguida pela sua hegemonia econômica e menos ainda pelo alinhamento
geopolítico-cultural automático ao pensamento ocidental.
Convivem, nos primórdios da ordem internacional pós-moderna,
uma supremacia militar incontrastável, uma economia mundial
quadridimensional e uma multipolaridade geopolítica mesclada com
56
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
um multiculturalismo de escopo global.32 Eis aqui, por conseguinte,
as características nucleares que perfazem a ordem internacional pósmoderna, quais sejam:
a.hegemonia militar inexorável da única superpotência
remanescente;
b.economia mundial quadripolar, caracterizada pela disputa
comercial entre os EUA e seus principais aliados (União
Europeia e Japão) contra a China; e
c.geopolítica multifacetada, constituída a partir da postura
de potências regionais emergentes e, em especial, Brasil,
Rússia, Índia, China e África do Sul (BRICS) na busca de maior
qualificação geopolítica no cenário mundial e na recusa à
aceitação do hegemon norte-americano.
Destarte, há que se admitir que a superação histórica da Guerra
Fria e o desfazimento do Condomínio geopolítico mundial abriram
caminho para um contexto internacional imprevisível, hipercomplexo
e ainda inacabado. É inegável a imprevisibilidade de um contexto
internacional que é, a um só tempo, militarmente unilateral,
economicamente tetradimensional e geopoliticamente multipolar.
Em outros termos, com a desintegração soviética, a
superioridade militar dos EUA não foi necessariamente correspondida
com sua hegemonia econômica e, menos ainda, com o alinhamento
geopolítico automático dos demais países aos Estados Unidos da
América. Coexistem dentro do contexto pós-Guerra Fria, supremacia
da máquina militar estadunidense, disputa comercial do quaterno
econômico mundial e ascensão geopolítica de potências regionais,
o que evidentemente faz surgir uma nova ordem mundial de grande
instabilidade e previsibilidade estratégica.
32 Uma perspectiva como essa admite a ideia de que a ruptura no equilíbrio geopolítico bipolar gerou um quadro de multipolaridade com a predominância dos
Estados Unidos, mas que não se confunde, em nenhuma hipótese, com ordem
unipolar, sob o pálio de uma pax americana, tal como os antigos modelos romano ou britânico. Neste sentido, existe um campo amplo de reflexões a fazer;
no entanto, já é possível diagnosticar a natureza híbrida da ordem internacional
contemporânea, cujo centro de gravidade gira em torno de três grandes eixos,
a saber: unilateralismo militar hegemônico, tetradimensionalismo econômico e
multipolaridade geopolítica associada ao pluralismo cultural.
57
Guilherme Sandoval Góes
Nesse sentido, o fim da Guerra Fria e a fragmentação nuclear
consolidaram a passagem de um mundo político-estratégico para um
mundo econômico-comercial. Neste passo, as relações internacionais
no campo comercial libertaram-se da pesada amarra do risco nuclear
global (da ameaça de holocausto nuclear total).
Na esteira desses fenômenos, inaugura-se a era do mercadocentrismo, um novo período de apologia à abertura mundial de
mercados. Estas transformações radicais ensejaram o aparecimento de
um contexto internacional de alta competitividade econômica, onde
se destacam quatro grandes centros mundiais de atração comercial,
a saber: os EUA (única superpotência remanescente), União Europeia
(principal aliado estratégico na parceria transatlântica), Japão (principal
aliado estratégico na parceria transpacífica) e China (principal opositor
geopolítico dos demais polos de atração comercial).
Estes quatro grandes atores internacionais têm latitude
geopolítica para influir e moldar a ordem econômico-comercial
do planeta; controlam a quase totalidade dos fluxos comerciais,
financeiros e de produtos industrializados, bem como dominam os
fluxos de investimentos internacionais, diretos e indiretos no restante
dos países do sistema internacional.
Na realidade, a disputa que se trava no âmbito do tetraedro
econômico mundial é sobre o controle das estruturas hegemônicas
de poder, envolvendo as instituições de alcance global, notadamente,
o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Mundial (BIRD), a
Organização Mundial do Comércio (OMC) e o próprio G7 (sete países
mais ricos do mundo). Com tais instituições multilaterais, instaurou-se,
de forma sistêmica, o arcabouço de controle dos processos de tomada
de decisão no plano global.
Por simples análise do contexto mundial, percebe-se o
abismo existente entre as potências globais e a periferia do
sistema mundial. Nesse sentido, já é possível vislumbrar o quadro
de graves consequências que certamente advirão da consolidação
dos grandes arranjos multilaterais que estão sendo engendrados
no âmbito da Parceria Transpacífica (TTP) - na região da Ásia e do
Pacífico - e da Parceria Transatlântica (TAP) - nas relações EUA União Europeia.
58
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Deve-se observar que o MERCOSUL ganha novos desafios
a partir da consolidação desses grandes acordos estratégicos de
associação econômica, na medida em que se distancia dos mercados
consumidores das potências globais. Ou seja, surge o grande dilema
para países como o Brasil: ou se submete aos ditames liberalizantes
das Parcerias Transpacífica e Transatlântica, abdicando da manutenção
do seu núcleo estratégico tecnológico, ou é afastado e isolado dos
grandes fluxos comerciais envolvendo os EUA, a União Europeia e a
Região da Ásia e do Pacífico.
Não é simples o jogo geopolítico dos países em desenvolvimento:
se se alinharem às potências mundiais no âmbito desses grandes
acordos de associação hemisférica, serão obrigados a aceitar o simples
papel de exportadores de commodities. Por outro lado, se rejeitarem
tais acordos, serão isolados dos maiores mercados consumidores do
planeta.
Eis aqui caracterizado o dilema das potências regionais, isto é,
no plano geopolítico internacional, tais países, procurando assegurar
maior latitude de atuação dentro da cena internacional, vão disputar
novos nichos de poder em suas respectivas áreas de influência.
Deste modo, a busca de hegemonia regional por parte das potências
ascendentes ameaça o controle internacional exercido pelos EUA e em
menor grau pelas outras nações do G7/OCDE.
A explicação plausível que justifica o movimento geopolítico de
reação das potências emergentes vem do fato de que tais países não
possuem condições de enfrentar diretamente o quaterno econômico
mundial e, em especial, os EUA e a China. Isto significa dizer que
as potências regionais, como o Brasil, muito embora estejam em
razoável nível de desenvolvimento, ainda dependem do fluxo de
investimentos internacionais para fechar seus respectivos balanços
de pagamento.
É de se recordar, entretanto, que tais investimentos internacionais
são controlados pelas potências centrais, seja diretamente, por
intermédio do Grupo dos Sete e da OCDE, seja indiretamente, pela
sua influência no âmbito do Fundo Monetário Internacional, do Banco
Mundial e da Organização Mundial do Comércio. Diante disto, resta
comprovada a grande dependência das nações emergentes em relação
59
Guilherme Sandoval Góes
ao quaterno econômico mundial. Entre as causas que acarretam tal
dependência estão:
a. inexistência de poupança interna;
b. balança de transações correntes estruturalmente deficitária;
c. pequeno número de empresas multinacionais com origem
nas potências emergentes;
d. grande número de empresas multinacionais de origem norteamericana, chinesa, europeia e japonesa, levando lucros para
fora do país; e, finalmente,
e. elevada dívida externa.
Todo este quadro econômico-geopolítico adverso faz com
que as potências ascendentes ainda necessitem dos investimentos
advindos das potências centrais controladoras do processo de tomada
de decisões internacionais. E é exatamente isto que caracteriza o
chamado ciclo da periferia ou ciclo do empobrecimento estatal, ciclo
este que impede o avanço das nações emergentes.
Com rigor, é a própria realidade econômica das potências
ascendentes que as impede de vencer, sozinhas, o ciclo da periferia.
Esta é a razão pela qual necessitam consolidar novos espaços
geopolíticos de influência. Somente com iniciativas sub-regionais de
integração (como é o caso do MERCOSUL para o Brasil) será possível
diminuir a dependência externa e, por consequência, vencer o ciclo do
empobrecimento estatal. Esta é a única maneira de mitigar a influência
de um contexto economicamente quadripolar.
Em suma, a ideia-força que impulsiona o movimento geopolítico
das potências emergentes repousa exatamente sobre o fortalecimento
de projetos de integração sub-regional. Isto vai fortalecer o debate
globalização versus regionalização, caracterizando o nascimento
de um quadro mundial geopoliticamente multipolar. Eis aqui,
nitidamente, evidenciada a situação da multipolaridade geopolítica e
do tetradimensionalismo econômico.
Finalmente, vale destacar a questão da hegemonia estadunidense
no campo militar, ou seja, circunscrevendo o jogo geopolítico de uma
economia quadrangular e uma ordem internacional multifacetada
e multicultural, desponta a insofismável hegemonia militar norteamericana. Nesse sentido, é certo afirmar que não há nação no mundo
60
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
capaz de enfrentar militarmente os EUA. A sua superioridade militar é
irrespondível.
Tal ideia não é recente, ao contrário, vem sendo reeditada desde
o fim da Guerra Fria (desintegração do seu grande opositor) a partir do
desenho feito pelo Secretário Les Aspin, cujo resultado é visto pelas
lentes da Estratégia Militar do Flexible and Selective Engagement,
promulgada em fevereiro de 1995, pelo General John M. Shalikashvili.
Seguindo a senda da estratégia que lhe era superior (Estratégia
de Segurança Nacional do Engagement and Enlargement), o grande
imperativo militar dos EUA permaneceu como a capacidade de ganhar
a guerra em dois grandes Teatros de Operações ao mesmo tempo.
Preciso é que se perceba, portanto, que a decisão estratégica
de manter a aptidão de ganhar dois conflitos regionais simultâneos,
tanto é consequência natural da imposição da pax americana, como,
também, a pedra angular da manutenção da hegemonia militar
estadunidense. Em outras palavras, manter a aptidão de ganhar a
guerra em dois teatros regionais simultâneos solidifica a ideia de que
vivenciamos um cenário militarmente unipolar.
A figura abaixo sintetiza tal ideia na Estratégia Militar de Les
Aspin.
Fonte: O AUTOR, 2015.
61
Guilherme Sandoval Góes
A questão que se impõe é saber agora quais seriam as
consequências na nova Estratégia Militar dos Estados Unidos,
divulgada pelo Secretário de Defesa dos EUA Leon Panetta, em
2012.
Estariam sendo alterados os princípios fundantes da hegemonia
militar estadunidense? A nova estratégia militar ainda é capaz de
manter os Estados Unidos como potência militar dominante do cenário
mundial?
Alguns teóricos do Direito e das Relações Internacionais
apontam para a necessida­de da reconsideração dos fundamentos
da nova estratégia militar, como exigência das limitações
orçamentárias vivenciadas pelo Estado norte-americano nesse
ambiente de guerras simultâneas em dois diferentes teatros de
operação.
Até então, o modelo militar seguido pelos EUA caracterizavase por ser de difícil modificação ou superação, com predominância
do hard power no âmbito da política externa como um todo. Por
basear-se numa concepção consensual no seio estratégico, o
imperativo categórico de ganhar duas guerras simultâneas tornouse paradigma auto-referente e auto-reprodutor da Estratégia
Militar dos EUA.
Não atenderia à realidade fática da sociedade contem­
porânea norte-americana, pois, sacrificar tal paradigma, sob
riscos de perda de predominância cêntrica no campo militar.
Altos gastos na área de defesa deveriam ser arcados pela
sociedade em nome deste paradigma auto-referente/autoreprodutor, voltado para dentro de si mesmo, cujo objetivo
seria a manutenção da hegemonia não apenas militar, mas,
principalmente, tecnológica a partir do emprego dual das
pesquisas militares.
O principal desafio do estrategista estadunidense
reside, portanto, em buscar o paradigma que justifique a
supremacia militar mundial e, ao mesmo tempo, garanta a
manutenção das outras estruturas hegemônicas, nos demais
campos do poder nacional. Na tradição da democracia liberal
estadunidense, os gastos de defesa devem ser justificados em
62
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
termos de ganhos reais no âmbito da projeção internacional
do país.
De tudo se vê, por conseguinte, que é puro zotismo
acadêmico afirmar a decadência do Império estadunidense no
campo militar a partir da nova concepção engendrada por Leon
Panetta em 2012.
Para compreender inteiramente a reformulação proposta
por Leon Panetta, é preciso remontar ao ano de 1993 e examinar o
conceito estratégico denominado de Bottom-Up Review, cuja lógica
de construção foi feita sob o pálio intelectual do então Secretário de
Defesa Les Aspin.
Em essência, o Bottom-Up Review significa aquela já citada
decisão estratégica de ganhar a guerra em dois grandes Teatros de
Operações simultâneos, decisão esta nascida de uma revisão feita
de baixo para cima, como a indicar o próprio nome do documento
elaborado pelo Secretário Les Aspin. Ou seja, a revisão de Les Aspin
de 1993 é o evento que reflete com maior perfeição a evolução do
pensamento militar dos EUA a partir da desintegração do Império
soviético e da fragmentação da ameaça nuclear global.
Trata-se de um divisor de águas no pensamento militar
norte-americano, na medida em que traduz, de um lado, a negação
da reedição da Estratégia Guerra nas Estrelas, símbolo máximo da
doutrina armamentista do Governo Reagan, grande incentivador
da escalada nuclear com altos gastos em Defesa na época da
Guerra Fria; de outro lado, marca o nascimento da Estratégia
Militar do Engajamento Seletivo e Flexível e da Grande Estratégia
Engagement and Enlargement, novos modelos que constituem as
duas faces de um mesmo projeto nacional de redução de gastos
militares e de valorização econômica do Governo Clinton. Ou
seja, antes da revisão estratégica de 1993, a pedra angular do
pensamento militar dos EUA recaía na predominância do risco
nuclear global.
E tanto foi assim que a dissuasão do terror nuclear condicionou a
elaboração de todos os modelos norte-americanos, desde a estratégia
da Resposta Flexível, passando pelas construções estratégicas
da Coexistência Pacífica e da Destruição Mútua Assegurada até,
63
Guilherme Sandoval Góes
finalmente, se chegar à famosa estratégia planetária ou, como ficou mais
conhecida, a estratégia da Guerra nas Estrelas, principal responsável
pela desintegração soviética. Embora de extrema importância, a
análise das estratégias nucleares foge ao escopo deste trabalho, razão
pela qual será aqui abandonada.
Não obstante, cumpre fixar bem a noção de que o ciclo de
estratégias com viés nuclear termina com a elaboração da Guerra nas
Estrelas, apogeu da trajetória armamentista de Ronald Reagan, e de
que a revisão de Les Aspin tratou de nulificar, criando a ideia-núcleo
da capacidade militar de ganhar duas guerras regionais ao mesmo
tempo, referencial suficiente para manter a hegemonia militar norteamericana em termos mundiais e também apropriado à nova matriz
tríplice de ameaças surgida com a fragmentação nuclear.
Com a chegada de George W. Bush ao poder, ocorre então
uma reversão de rumo estratégico e tem início a guinada no sentido
de reeditar a estratégia da Guerra nas Estrelas (Strategic Defense
Initiative - SDI), cujo objetivo era manter a integridade do território
norte-americano por intermédio de um sistema de defesa antimíssel
que combinasse estações terrenas e de satélites com a capacidade
de anular a efetividade de mísseis balísticos, portadores ou não de
ogivas nucleares, lançados contra os EUA.
Assim sendo, fácil é perceber o caráter maquiavélicohobbesiano da estratégia norte-americana que buscava reeditar
a Guerra nas Estrelas da época da Guerra Fria. Além de rejeitar
o conceito estratégico da Força em Redução de Bill Clinton
(redução dos gastos militares), o escudo antimíssil visava romper
o equilíbrio entre as potências nucleares, na medida em que os
EUA passariam a ficar imunes aos ataques disparados contra o
seu território.
Tal escudo antimíssil será rejeitado pela Grande Estratégia do
Engagement and Enlargement de Bill Clinton, cujo eixo estratégico
é a abertura mundial de comércio, patrocinada a partir do projeto
epistemológico neoliberal. Enfim, importa compreender o significado
estratégico, seja do arquivamento da reedição da Estratégia Guerra
nas Estrelas, seja a imposição de ganhar duas Guerras simultâneas
advinda do Bottom-Up Review de 1993.
64
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
A partir da crise de 2008, as dificuldades orçamentárias do
poder militar estadunidense impõem a necessidade de reduzir gastos,
surgindo daí o novo imperativo categórico das Forças Armadas dos
EUA, que agora já não é mais ganhar duas guerras simultâneas, mas,
sim, ganhar apenas uma guerra, enquanto não perde a outra.
Com tal perspectiva, a superioridade militar dos Estados Unidos
é preservada em escala global, mas, por outro lado, já apresenta
resquícios de enfraquecimento. Resta saber se surgirá ou não nas
próximas décadas um segundo lugar no campo mundial, ou seja,
uma potência militar com latitude científico-militar de desafiar a
hegemonia inexorável das Forças Armadas estadunidenses do tempo
presente.
Com esse tipo de análise, conclui-se o estudo sobre as
características da ordem mundial pós-moderna, paradigma ainda em
construção e que sucedeu o paradigma da Guerra Fria.
De tudo se vê, por conseguinte, que o importante é compreender
que a afirmação de que a pax americana entrou em vigor a partir da
desintegração do império soviético encontra muitas resistências.
Conforme amplamente analisado, restou evidente a
incapacidade norte-americana de impor sua vontade em todos os
campos do poder nacional. É nesse sentido que se destacou o conjunto
de características da ordem mundial pós-moderna, quais sejam:
um cenário militarmente unilateral, um contexto economicamente
tetradimensional e uma ordem mundial geopoliticamente
multipolar.
Uma vez destacadas as características centrais na nova ordem
mundial, importa agora analisar a evolução do cenário internacional
com base nos três grandes modelos estratégicos concebidos pelos
Estados Unidos da América na era pós-Guerra Fria, quais sejam: a
Estratégia Engagement and Enlargement de Bill Clinton, a Doutrina
Bush e, finalmente, a Doutrina atual.
Vale ter bem claro a evolução dessas três grandes estratégias,
na medida em que têm o condão de moldar as relações internacionais
em escala mundial. É por essa razão que vamos em seguida examinálas de modo detalhado com o desiderato de compreender o cenário
internacional pós-moderno. 65
Guilherme Sandoval Góes
Fonte: O AUTOR, 2015.
2.3 ENTENDENDO A LÓGICA DE CONSTRUÇÃO DA ESTRATÉGIA DE
ENGAJAMENTO E EXPANSÃO DE BILL CLINTON. PRIMEIRA FASE:
PERÍODO QUE VAI DA QUEDA DO MURO DE BERLIM ATÉ O
ATENTADO CONTRA AS Torres Gêmeas
A antiga questão de perquirir a natureza do poder, tal qual
formulada por Michel Foucault, enfatiza na polêmica noção de que o
poder em si não existe, não é algo como a propriedade que se possui
ou não.
Na visão de Foucault, o que existe são relações ou práticas de
poder, o que significa dizer que o poder é algo que se disputa, que se
estimula, que se conquista.33 Ou seja, trata-se de conceber o poder
em todas as suas extremidades, capilaridades, vale dizer, em todos os
lugares onde ele se torna disputado; significa captar o poder em suas
diferentes formas e instituições (internacionais, nacionais, regionais
33 FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1979.
66
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
e locais) e, principalmente, compreender que esse jogo de relações
de força constitui um sistema de poder. Portanto, ultrapassando o
direito que o organiza e delimita, o poder penetra em instituições e
Estados, corporificando estratégias que se munem de instrumentos de
intervenção interestatal.
De fato, seguindo o pensamento de Foucault, “o poder é guerra,
guerra prolongada por outros meios”.34 Dessarte, poder é luta, poder
é enfrentamento, poder é disputa, poder é relação de forças, poder é
estratégia; sempre com a aspiração de obter vantagens e multiplicar
benefícios.
É, portanto, com este caráter relacional foucaultiano do poder
que se deve ou pelo menos se deveria interpretar a Estratégia de
Segurança Nacional dos EUA, tal é, em essência, a gênese de sua
construção.
A estratégia dos EUA, no período que se inicia com a queda do
Muro de Berlim, seguiu um modelo de multilateralismo dissimulado,
cujo exercício da liderança mundial norte-americana era projetado
como benéfico para toda a humanidade, nos termos do Fim da História
de Francis Fukuyama. Encobrindo elementos de hegemonia imperial,
o modelo de Bill Clinton buscava consolidar a tradição democrática
liberal dentro de um quadro de predominância geopolítica dos EUA,
caracterizado pela alta complexidade e pela intensa competitividade
econômica.
É neste mister que os espaços geopolíticos mundiais serão
disputados, serão estimulados de acordo com o projeto geopolítico
neoliberal da nação estadunidense. Com efeito, a lógica de construção
da Estratégia Engagement and Enlargement será calcada na abertura
mundial do comércio.
Em essência, o modelo de Clinton simboliza a solução
intermediária entre duas posições diametralmente opostas: de um
lado, o retorno ao tradicional isolacionismo pré-Primeira Guerra
Mundial, também denominado de Não Engajamento, e, do outro, a
imposição do unipolarismo geopolítco capitaneado pela tese da pax
americana.
34 FOUCAULT, Michel. Genealogia e poder. In: Microfísica do poder. Rio de Janeiro:
Graal, 1979. p. 176.
67
Guilherme Sandoval Góes
A teoria do isolacionismo (não engajamento), também
conhecida como America First, continua até hoje sendo defendida por
considerável parcela da comunidade estratégica dos EUA.35
Portanto, o modelo de Engajamento e Expansão de Clinton
simboliza a rejeição do não engajamento (isolacionismo) e a necessidade
de construir uma estratégia positiva que mantivesse os EUA no núcleo
central do contexto das nações, sem, contudo, projetar a imagem de
hegemonia imperial.
Em síntese, na impossibilidade de impor a pax americana
(unipolarismo geopolítico mundial) e, ao mesmo tempo, repudiando
a opção isolacionista, o gênio pragmático estadunidense criou uma
solução intermediária, que foi o modelo Engagement and Enlargement.
Sem latitude geopolítica para impor a pax americana, o estrategista
norte-americano engendrou um novo arquétipo de segurança nacional,
cuja pedra angular seria a maximização da economia sem abrir mão
da hegemonia militar. Calcada na forte projeção internacional dos
EUA, a Estratégia de Engajamento e Expansão mistura os três grandes
elementos de sua estrutura hegemônica de poder (prosperidade
econômica, valorização universal da democracia liberal e manutenção
de supremacia militar incontestável).
E assim é que a Estratégia Engagement and Enlargement
transcende o simples escopo da segurança nacional, para se transformar
em “grande estratégia nacional”, com três dimensões bem definidas,
cujo objetivo é sistematizar a manutenção das estruturas hegemônicas
de poder dos EUA.
Atreladas a um único projeto geopolítico superior, estão
acopladas três grandes estratégias de cunho nacional, a saber: militar,
econômica e cultural. Reunidas, tais estratégias perfazem uma única
estratégia tridimensional, cujo escopo magno é a expansão de poder
da nação estadunidense dentro do contexto mundial da era pósmoderna.
35 Tese responsável pelo esplêndido progresso norte-americano no período entre
guerras, apresenta algumas vantagens, a saber: fortalecimento do mercado interno norte-americano (o maior do planeta), redução de gastos militares (o maior
orçamento de Defesa do mundo), maior grau de independência em relação ao
resto do mundo. Inobstante isto, a sociedade norte-americana repeliu a tese isolacionista pela simples perspectiva de perda de controle do sistema internacional.
68
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Destarte, com acuidade analítica, é preciso compreender que o
estrategista norte-americano, ao conceber o modelo do Engagement
and Enlargement, criou forte vínculo estratégico que interliga os
conceitos de segurança nacional e prosperidade econômica do país.
Sob o pálio da grande estratégia de Clinton, despontam,
imbricadas e poderosas, a valorização da democracia liberal em
escala planetária, a abertura mundial do comércio e a manutenção da
capacidade militar de ganhar duas guerras simultâneas.
Tais elementos nada mais significam do que vetores estratégicos
de projeção internacional dos Estados Unidos. A bem da verdade
histórica, é preciso alertar que a interpretação da grande estratégia
norte-americana deve ser feita a partir de patamar científico mais
elevado. Isto significa dizer que não há espaço para ingenuidade
intelectual, ou seja, a valorização da democracia em âmbito mundial
não representa um princípio axiológico em si, a ser tutelado pelo
seu próprio valor intrínseco, mas, ao contrário, é mais um forte
instrumento estratégico colocado à disposição do decisor estratégico
estadunidense.
Dito de outro modo, a democracia é pretexto da matriz de entrada
econômica dos EUA sobre o resto do mundo. É simples mecanismo
de mercado, onde as nações são os consumidores e as empresas
multinacionais norte-americanas os empreendedores. Nesse sentido,
precisa a lição de John Kenneth Galbraith:
A globalização não é um conceito sério, e nós,
os americanos, a inventamos para dissimular
nossa política de entrada econômica nos outros
países e para tornar respeitáveis os movimentos
especulativos de capital que sempre são a causa de
graves problemas.36
Sob a ótica da Estratégia de Engajamento e Expansão, a
democracia é mero elo estratégico que tem em sua base um interesse
geopolítico ou comercial. Portanto, é importante compreender
que a política de entrada econômica dos EUA nos demais países
36 GALBRAITH, John Kenneth. In: Correio Braziliense, edição de 13.07. 2000. FIORI,
Jose Luiz. Brasil no Espaço. Rio de Janeiro: Vozes, 2001. p. 63.
69
Guilherme Sandoval Góes
usa de subterfúgios que procuram dissimular as reais intenções
estadunidenses.37
Diante dessa constatação, fica fácil entender que a
verdadeira essência da estratégia do Engagement and Enlargement
é indicada pelo seu próprio nome, isto é, engajamento,
traduzindo a ideia-força de repudiar a tese do isolacionismo
(não engajamento) e engrandecimento, simbolizando o sistema
estratégico tridimensional engendrado para ampliar a projeção
hegemônica dos Estados Unidos na nova ordem mundial pósmoderna.
Aliás, não foi sem razão que o próprio nome desta estratégia
foi usado como ponto de partida da crítica internacional, na
medida em que indicava nitidamente a vocação expansionista
da matriz americana. A principal crítica advinda da comunidade
internacional foi no sentido de que os EUA não hesitaram em
fazer uso retórico da dimensão axiológica dentro de sua própria
estratégia de segurança nacional, com a pretensão de se
transformar em símbolo universal de paz e prosperidade para
todos.
Desta feita, foi o próprio nome que denunciou a natureza
estratégica do modelo Engagement and Enlargement e, sendo
assim, dois anos após a sua promulgação, o nome da estratégia
foi trocado, passando a se chamar National Security Strategy for
a New Century, isto é, Estratégia de Segurança Nacional para um
Novo Século. Com efeito, muito embora o nome da estratégia
tenha sido mudado, o seu espírito continuou o mesmo: ampliar,
sistemicamente, a esfera de reverberação geopolítica dos Estados
Unidos da América dentro da nova ordem mundial.
Em consequência, é necessário assinalar que o sistema
internacional pós-Guerra Fria deveria ser edificado com o fito
de fortalecer a economia norte-americana mediante a abertura
de novos mercados mundiais, livres de regulamentação estatal.
37 Sob este aspecto, fortalecimento das comunidades democráticas em âmbito
mundial, livre acesso aos mercados globais, progresso geral da humanidade, globalização da economia, redução de tarifas em escala planetária e muitos outros
axiomas neoliberais são elementos multifacetados que concorrem para um fim
maior e que é o engrandecimento da nação norte-americana.
70
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
A constatação impressiona: é a grande estratégia estadunidense
que molda as relações internacionais e, não, o contrário.
Esta é a razão pela qual vamos em seguida examinar com
detalhes a dimensão econômica da Estratégia de Segurança Nacional
dos Estados Unidos no período entre 1989 e 2001.
Nesse sentido, vale mais uma vez salientar a sofisticação
estratégica da elite governante dos EUA. Com maestria reflexiva,
tal elite engendrou a assim chamada Constelação Mundial do
Comércio, um sistema multilateral de pactos comerciais de âmbito
continental, no qual a economia estadunidense seria fortalecida a
partir da criação de grandes áreas de livre comércio. Com apurada
precisão estratégica, os construtores do modelo do Engagement
and Enlargement planejaram um mecanismo grandioso que
pretendia fazer uso de três grandes zonas de livre comércio, a
saber:
a. Área de Livre Comércio das Américas (ALCA);
b. Mercado Transatlântico (Aliança com a União Europeia);
c. Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC).
Para apoiar estes três grandes centros de gravidade, o gênio
pragmático do estrategista estadunidense concebeu a criação da
Organização Mundial do Comércio (OMC), completando assim o
arcabouço de estruturas hegemônicas de poder, cujo início remonta
à Conferência de Breton Woods, em 1944. Agora, lado a lado com
o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial (criados em
Bretton Woods), nasce a OMC, como substituta do GATT (Acordo
Geral de Tarifas e Comércio), com pauta exclusiva calcada nos
produtos industrializados, compras governamentais e proteção de
patentes.
É a própria letra da Estratégia Engagement and Enlargement que
destaca a arquitetura da Constelação Mundial do Comércio, composta
pelas três grandes zonas de livre comércio e indutores indiretos da
abertura mundial do comércio (FMI, Banco Mundial e agora OMC). No
plano internacional, tal engenharia estratégica teria a capacidade de
promover a prosperidade econômica dos EUA, uma vez que tais blocos
ficariam diretamente sob a influência desse país, contando, ao mesmo
71
Guilherme Sandoval Góes
tempo, com o apoio indireto das grandes organizações interestatais de
cunho econômico no âmbito das relações internacionais (FMI, Banco
Mundial e OMC).
Dessarte, focando no controle do sistema financeiro
internacional, a sofisticada elite pensante estadunidense concebeu a
ideia de uma Constelação Mundial do Comércio, como um instrumento
hábil para remover multilateralmente os principais óbices à agenda
neoliberal.
Resta que, sob os influxos dos altos interesses geopolíticos
norte-americanos, o grande sistema multilateral de pactos
continentais poderia transformar-se na principal arma dos EUA
para, a um só tempo, enfraquecer a projeção chinesa e japonesa
na região da Ásia e do Pacífico, manter abertas as portas de
penetração/influência dos EUA no continente europeu e,
finalmente, consolidar o espaço geopolítico das Américas como
lebensraum estadunidense.
De tudo se vê, portanto, que a Estratégia dos EUA na
Administração Clinton criou um vínculo direto entre segurança
nacional e prosperidade econômica, que passaram então a caminhar
declarada e indissoluvelmente juntas. Em plano analítico, a Estratégia
de Segurança Nacional dos EUA, assim considerada em sua perspectiva
econômica, é a evolução natural de um processo de fragmentação da
ameaça nuclear global que começa a partir de 1989 com o colapso
da União Soviética.
Com o advento da queda do Muro de Berlim, instaura-se,
geopoliticamente, em escala planetária, a ordem neoliberal de
pax americana, tão bem esgrimida pela tríade capitalista (Estados
Unidos - União Europeia - Japão), selando-se, definitivamente, o
deslocamento do eixo estratégico estadunidense para o campo
econômico-comercial, em substituição ao campo político-ideológico
vigente durante a Guerra Fria.
A figura abaixo sintetiza a ideia-força do triunfalismo neoliberal
dos EUA, no período de 1989 a 2001, sob a égide da Estratégia
Engagement and Enlargement da Administração Clinton.
72
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Fonte: O AUTOR, 2015.
O prestígio geopolítico da Estratégia Engagement and
Enlargement é resultante do sucesso econômico dos Estados Unidos
na década de 90. Não foi por acaso que a economia norte-americana
atingiu seu apogeu ainda na vigência da era do Engagement and
Enlargement. Durante esse período, os EUA tiveram um crescimento
ininterrompido de quase nove anos, um dos maiores de toda a sua
história.
No dizer de José Luís Fiori, o “fim da Guerra Fria transfere para os
Estados Unidos uma centralidade militar e monetária sem precedentes
na história do sistema capitalista”.38
A figura abaixo mostra - em visão panorâmica - esse extraordinário
crescimento econômico dos EUA na década de 90. Pode-se perceber
que tal período representa o segundo melhor desempenho da
economia dos Estados Unidos desde a década de 60.
38 FIORI, José Luís. O poder global e a nova geopolítica das nações. São Paulo: Boitempo, 2007. p.59.
73
Guilherme Sandoval Góes
Fonte: O AUTOR, 2015.
Em plano acadêmico, a lógica de construção da Estratégia norteamericana será mais bem compreendida se levarmos em conta a
evolução das suas estruturas hegemônicas de poder global, cuja origem
remonta ao fim da Segunda Guerra Mundial, com o estabelecimento
do Plano Marshall de reconstrução democrática da Alemanha e do
Japão.
Ou seja, desde esse período, toda a estratégia dos EUA é calcada
nessa tríade envolvendo os Estados Unidos, a Europa Ocidental e o
Japão. Na década de 70, surge a concepção geopolítica clássica que
dá fundamento ao sistema estadunidense, que é a Teoria da Tríade,
obra do Clube de Roma, o grande precursor do G7 (Grupo dos Sete),
que seria formado em 1975 reunindo as sete maiores economias do
mundo.
Também conhecida como Teoria do Trilateralismo Mundial,
tal construção vislumbrava, já naquela ocasião, a formação de um
cenário mundial pautado em três grandes áreas, quais sejam: o bloco
74
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
americano, sob a égide dos Estados Unidos e do Dólar, o bloco europeu,
sob o pálio da Alemanha e do Marco, e, finalmente, o bloco asiático,
sob o acicate do Japão e do Iene.
A Teoria da Tríade preconizava o banimento da União Soviética
da cúpula do contexto das nações, rebaixando-a a país periférico do
bloco europeu. Com tal circunstância, os três blocos transcontinentais
ficariam diretamente sob a influência dos EUA, único líder do mundo,
e tendo como auxiliares diretos Japão e Alemanha, países suseranos,
responsáveis pelo controle direto dos demais países vassalos no âmbito
de seus respectivos blocos.
Desta forma, é legítimo afirmar que a Estratégia Engagement
and Enlargement de Clinton nasceu sob a inspiração da Teoria da Tríade
dos anos 70, com a grande diferença de que o bloco americano deveria
agora se transformar na área de Livre Comércio das Américas (ALCA),
o bloco europeu em Mercado Transatlântico (TM) e, finalmente, o
bloco asiático em Cooperação Econômica para a Ásia e para o Pacífico
(APEC).39
Portanto, sob o acicate dos EUA, três grandes áreas de livre
comércio deveriam fomentar a abertura de mercados para as
empresas multinacionais do sistema capitalista. Assim, se é verdade
que a Estratégia da Contenção de Kennan da época da Guerra Fria
teve como fundamento a Teoria das Fímbrias, não menos verdadeira
39 No dizer de Roberto Machado de Oliveira Mafra: “Com a desagregação da União
Soviética e o fim do “Conflito Leste-Oeste”, em 1991, restando assim somente um
dos polos de poder - os EUA - foi, então, julgada oportuna a sua apresentação e
tentativa de implantação, com pequenas modificações, no mundo que se reorganizava. Neste Cenário, o mundo seria dividido em três blocos, a saber (Fig.16):
1) “Bloco Americano”: Compreendendo o Continente Americano, sob a liderança
dos EUA. Seria a “Pan-América” na “Teoria das Pan-Regiões” de Haushofer, e a
“Federação das Américas”, na “Teoria dos Blocos”, de Brochard. A economia dos
demais integrantes do Bloco seria “dolarizada”, sendo suas Forças Armadas reduzidas e sua missão constitucional alterada, de acordo com a política do líder do
Bloco. 2) “Bloco Europeu”: Abrangendo a Europa, inclusive a nova CEI (Rússia), os
países desmembrados da antiga URSS e, também, os países do norte da África,
tudo sob a liderança da Alemanha (contém parte da “Confederação Euroafricana”
e da “União das Repúblicas Soberanas”, da “Teoria dos Blocos”, de Brochard, e
proposta da “Teoria do Limes”, de Rufin, no que se refere aos países do norte da
África)”. MAFRA, Roberto Machado de Oliveira. Geopolítica: introdução ao estudo. São Paulo: Sicureza, 2006. p. 65.
75
Guilherme Sandoval Góes
é a afirmação de que a Estratégia Engagement and Enlargement de
Clinton teve como inspiração a Teoria da Tríade.
Com base nessa geometria tridimensional (ALCA-TM-APEC),
com três grandes áreas de livre comércio, o império pós-moderno
estadunidense encontraria o caminho ideal para o triunfalismo
neoliberal, vale dizer, três sendas estratégicas diferentes que chegariam
a um só objetivo: consolidação das estruturas hegemônicas de poder
dos EUA a partir do livre atuar de suas empresas multinacionais.
E mais: esta tridimensionalidade econômico-comercial passa a
ser a pedra angular da Estratégia de Segurança Nacional dos Estados
Unidos da América. Ou seja, a dimensão militar passa a ter papel ancilar,
secundário, tendo em vista a opção pelo soft power que a política
externa estadunidense fez no alvorecer da era pós-moderna. Em
outras palavras, o processo de promover a prosperidade da economia
e de valorizar a democracia mundialmente suplanta a dimensão militar
dentro da matriz de segurança nacional dos EUA. Havia, portanto, ainda
que de forma dissimulada, a tentativa de impor hegemonia dentro de
um contexto de valorização do multilateralismo e das organizações
internacionais.40
Como visto, para entender completamente a Estratégia de
Engajamento e Expansão do Governo Clinton, é preciso examinar
a opção pelo soft power, em detrimento da hard power, feita pela
política externa estadunidense. A decisão estratégica de ganhar a
guerra econômica suplantou a dimensão militar, daí a opção pelo
arquivamento da grande estratégia da Guerra nas Estrelas. Com efeito,
a queda do Muro de Berlim é um divisor de águas no pensamento
estratégico norte-americano, na medida em que traduz, de um lado, o
40 Como veremos na sequência deste trabalho, esse paradigma de engajamento e
expansão de Clinton será substituído pela Doutrina Bush a partir do advento de
11 de Setembro de 2001, ou seja, o quadro mudará radicalmente e os imperativos de segurança nacional dos EUA ganharão nova roupagem, focados na Guerra
Antiterror. Em essência, o paradigma estratégico pós-11 de Setembro retomará
a primazia da dimensão militar no plano mais amplo da segurança nacional. Portanto, a vulnerabilidade do Estado norte-americano aos ataques terroristas irá
estimular a integração de todas as forças estatais no seu combate. A necessidade
imperiosa de conter o risco de ataques químicos e biológicos estimulará a elaboração de leis que agredirão a tradicional garantia dos direitos individuais da sociedade norte-americana.
76
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
abandono da estratégia Guerra nas Estrelas e, do outro, o deslocamento
do eixo estratégico para a esfera econômica.
Conforme se viu, o paradigma diplomático-estratégico
estadunidense afasta-se das estratégias de cunho nuclear (Resposta
Flexível, Coexistência Pacífica, Destruição Mútua Assegurada e Guerra
nas Estrelas) para se aproximar do triunfalismo neoliberal. Assim, o
projeto de poder do Império pós-moderno seria implementado,
principalmente, com a ajuda do soft power, com valorização das
normas jurídicas internacionais e uso de organizações multilaterais
controladas pela tríade capitalista.
O controle global por parte dos EUA – a partir do fim do
ciclo de estratégias com viés nuclear – seria feito com as estruturas
hegemônicas de poder, notadamente do Sistema de Bretton Woods,
com a imposição do dólar como referência do sistema mundial.
Enfim, com a chegada da Estratégia de Engajamento e Expansão,
ocorre uma reversão de rumo estratégico do Estado americano;
interrompe-se o ciclo estratégico nuclear e instaura-se a agenda
neoliberal. Como já amplamente debatido, a estratégia da Guerra nas
Estrelas, cuja designação original é Strategic Defense Initiative (SDI),
foi arquivada e substituída pelo projeto de Força em Redução.
Assim sendo, é preciso compreender que o declínio do Império
Soviético gerou, no campo econômico, um sistema internacional
complexo e difuso que se destaca pela alta competitividade entre
grandes centros de atração comercial, que são Estados Unidos, União
Europeia e Japão. Estes grandes atores internacionais mantém sob
seu controle direto a formulação das políticas uníssonas do sistema
internacional a partir do G7, bem como controlam as grandes
organizações internacionais de crédito e comércio (FMI, Banco Mundial
e OMC). Da mesma forma, controlam o fluxo do capital financeiro
mundial e, portanto, controlam o nível de atividades econômicas do
resto do mundo.
E mais: por serem credores do mundo periférico, os centros
mundiais de poder - fazendo uso da sua capacidade de influência
perante as organizações multilaterais de crédito (Fundo Monetário
Internacional e Banco Mundial), bem como da principal instituição
multilateral de comércio (OMC) - decidem sobre a economia dos
77
Guilherme Sandoval Góes
países do resto do mundo, notadamente daqueles que necessitam de
ajuda financeira para o fechamento dos seus respectivos balanços de
pagamento.
Vale lembrar ainda que as grandes empresas multinacionais
pertencem ao centro do sistema econômico mundial (EUA, Europa
e Japão) e este fato é muito importante já que explica, em parte, a
concentração do capital financeiro no âmbito da tríade capitalista,
bem como explica a imensa corrente de fluxos financeiros advindos
da remessa de lucros no sentido periferia-centros mundiais de poder
(local das matrizes das empresas multinacionais).
Instaura-se, aqui, o ciclo perverso do empobrecimento estatal e, na
sua esteira, o ciclo nocivo da exclusão social no âmbito da periferia do
sistema mundial. Nesse sentido, constata-se, com facilidade, o agravamento
do hiato econômico-comercial (troca de commodities de baixo valor
agregado por produtos industrializados de alto valor agregado).
E o que é mais danoso ainda: tal hiato econômico-comercial
é seguido pelo abismo científico-tecnológico, na medida em que os
investimentos diretos são controlados pelas potências econômicas,
que determinam, por conseguinte, o “onde investir”, o “que produzir
em qual lugar”, o “que transferir em termos tecnológicos”; enfim
assumem a posição de titulares da decisão estratégica soberana de
países que passam a não ter nenhuma outra opção, a não ser aceitar
condições malsinadas de acordos internacionais leoninos.41
Com efeito, o montante dos lucros recebidos na matriz é de tal
ordem gigante, que viabiliza o reinvestimento e a aquisição de novas
tecnologias que, ao depois, serão exportadas com alto custo para o
mundo periférico.
Portanto, não há mais espaço para a ingenuidade estratégica
do estudioso das relações contemporâneas: é preciso compreender
que todo o processo de evolução científico-tecnológica é desenvolvido
41 Com o epicentro do sistema econômico mundial sob seu controle, ou seja,
com a iniciativa e o controle dos fluxos financeiros mundiais, a tríade capitalista
(EUA-UE-JAPÃO) determina onde investir, onde especular, onde explorar, onde
produzir, onde emprestar, onde apoiar, onde desestabilizar politicamente, onde
desconstruir núcleos estratégicos antagonistas. Enfim, com tanto poder em mãos,
o triângulo econômico mundial se permite exportar a cantilena do livre comércio,
enquanto pratica o mais impudente protecionismo agrícola.
78
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
a partir das matrizes das empresas multinacionais, que assim retém
o capital intelectual dentro de suas fronteiras, restando aos países
periféricos assumirem a posição de meros braços operacionais (na
melhor das hipóteses) ou simples mercados de produtos de alta
tecnologia e valor agregado.
Nessa mesma linha de dominação científico-tecnológicocomercial, vale trazer a lume o tema das patentes e da propriedade
intelectual, que, igualmente, agrava cada vez mais a situação dos
países subdesenvolvidos, seja no âmbito da OMC, seja no âmbito dos
grandes acordos de livre comércio.
É importante relembrar a ideia-força de que as nações são
os consumidores e as empresas multinacionais capitalistas os
empreendedores, valendo trazer, mais uma vez, a lição de Galbraith
quando afirma que a globalização foi um conceito inventado pelos
americanos para dissimular a política de entrada econômica nos
outros países, bem como para tornar respeitáveis os movimentos
especulativos de capital. 42
Sob a ótica da Estratégia de Engajamento e Expansão, a
economia internacional deve ser controlada diretamente pela única
superpotência remanescente, com o auxílio das assim chamadas
megapotências, União Europeia e Japão, perfazendo a tríade capitalista
e a agenda liberal de abertura mundial do comércio.
Nesse sentido, o mundo pós-Guerra Fria deve ser, portanto,
aquele de um sistema triangular de grandes zonas de livre comércio, no
qual as demais nações do planeta devem assumir a posição de meros
mercados e braços operacionais controlados. A ideia-força é dificultar
a concepção de estratégias nacionais autóctones de autodefesa
comercial na periferia do sistema mundial, afastando, cada vez mais, a
possibilidade de consolidação de núcleos estratégicos rivais em termos
da cadeia transnacional de produção.
Assim, os países subdesenvolvidos do sistema periférico
enveredam pelo caminho do ciclo do empobrecimento estatal e da
exclusão social, sem aptidão para reverter sua dependência de capital
estrangeiro com vistas ao desenvolvimento econômico e social.
42 GALBRAITH, John Kenneth. In: Correio Braziliense, ed de 13.07.2000 FIORI, Jose
Luiz. Brasil no Espaço. Rio de Janeiro: Vozes, 2001. p. 63.
79
Guilherme Sandoval Góes
Com efeito, não nos é desconhecido que Estados Unidos, Japão e
União Europeia são os principais credores da dívida externa dos países
subdesenvolvidos. Da mesma forma, é de sabença geral que o berço
das empresas e dos bancos multinacionais se encontra nesses centros
mundiais de poder, o que evidentemente aumenta o seu potencial
para fixar tratados internacionais leoninos, cuja dinâmica somente traz
benefícios para a parte mais poderosa.
E o que é mais grave: muitas vezes, não é necessário nem mesmo
negociar um tratado multilateral ou bilateral de natureza leonina, a
iniciativa parte do próprio país periférico devedor, que, no afã de atrair
investimentos, não tarda ou não hesita em alterar sua ordem jurídica,
acenando com desregulamentação e isenções fiscais, que nada mais
fazem senão agravar o ciclo da periferia. Outras vezes, são obrigados
a elevar suas taxas de juros para remunerar o capital estrangeiro,
trazendo como consequência imediata o aumento da dívida externa e
do ciclo da periferia.
Há desigualdade entre os centros mundiais de poder e o resto
do mundo. A simples análise do contexto pós-Guerra Fria mostra
esse hiato que separa a cúpula dos países ricos e o mundo periférico.
Observe que a China e a própria Índia, de certa maneira, conseguiram
reagir a tal perspectiva e, como veremos na sequência deste estudo,
conseguiram alterar sua posição relativa no contexto internacional.
Infelizmente, não foi essa a posição da América do Sul, que,
acriticamente, embarcou na onda neoliberal, patrocinada pelo Consenso de
Washington. Realmente, não se pode contestar a falta de visão estratégica
da elite governante da nossa região geopolítica, que foi seduzida pela
retórica globalizante neoliberal do Fim da História de Fukuyama.
No plano geopolítico, a América do Sul, notadamente Brasil e
Argentina, seguiram com precisão milimétrica a cartilha neoliberal e sua
profecia de Fim da História e vitória definitiva das forças livres da mão
invisível do mercado, tal qual vislumbrada por Adam Schmitt. Afastar o
dirigismo econômico do Estado Democrático Social de Direito era o tom
que ecoava vibrante e poderoso nos quatro cantos no mundo periférico.
Governantes como Carlos Menen e Fernando Henrique
Cardoso eram apontados como grandes estadistas do novo século
que se aproximava, na medida em que seguiram fielmente os
80
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
dez mandamentos do Consenso de Washington. O resultado foi
melancólico: desconstrução quase que completa dos poucos núcleos
estratégicos desses países. Esta temática será retomada mais adiante
no capítulo reservado ao estudo da geopolítica sul-americana. Por ora,
basta destacar que tais estadistas foram completamente seduzidos
pela dimensão retórica do neoliberalismo.
Enfim, sob a ótica do Fim da História, o passado retrógrado do
welfarismo constitucional do Estado interventor estava enterrado nos
escombros da queda do Muro de Berlim, cujas cinzas se espraiavam sobre
as vetustas propostas do pensamento socialista. Não havia mais espaço
para o controle estatal do domínio privado: o Fim da História estaria selado
com o capitalismo liberal desregulado, atuando sem oposição.
No entanto, foi o próprio Francis Fukuyama que reconheceu mais
tarde o equívoco da sua tese e não tardou a fazer a revisão da sua obra,
admitindo a inaptidão do dogma neoliberal para dominar o planeta e a
vida das pessoas em escala mundial. Sem embargo do poder baseado
no capital financeiro internacional, o fato é que não se tem mais a
certeza de um futuro promissor em âmbito universal patrocinado pela
ordem política neoliberal. É a ideia de conflito intercivilizacional de
Huntington que vai desconstruir o Fim da História de Fukuyama.
A reconfiguração da ordem mundial do século XXI tornou
irrelevante a tese de Fukuyama, seja pela existência de contradições e
conflitos, seja pela ascensão geopolítica da China, cujo paradigma não
democrático desafia os teóricos da ciência política e do direito.
Por mais paradoxal que possa parecer, a crise provocada pelo capital
financeiro desregulado, em 2008, desmentiu a premissa neoliberal e
levou o povo para as ruas na Europa e nos Estados Unidos, ou seja, gestou
insatisfação popular no próprio centro do sistema capitalista. Observe-se
que, se tal insatisfação ocorresse na periferia do sistema internacional, a
retórica neoliberal certamente encontraria a justificativa cabível. Mas, não,
a crise também aconteceu nos centros mundiais de poder e transformou a
expressão “controle do Estado” em salvação da lavoura.
Enfim, de tudo se vê que as receitas do Consenso de Washington
atingiram até mesmo o centro do sistema capitalista, daí a crescente
busca por alternativas geopolíticas para os dogmas neoliberais e para
o Fim da História de Fukuyama. A sociedade pós-moderna encontra-se
81
Guilherme Sandoval Góes
numa encruzilhada: vale dizer, se correr para o neoliberalismo, a mão
invisível schmittiana do mercado vai gestar pobreza e miséria, se ficar
com o socialismo em crise, o intervencionismo keynesiano vai gestar
sacrifício insuportável de gastos sociais e baixa competitividade.
Nesse sentido, a questão que se impõe é a seguinte: o que
aconteceu no mundo depois da promulgação da Estratégia Engagement
and Enlargement dos Estados Unidos da América?
A realidade fática do cenário mundial pós-Guerra Fria que vai
de 1989 até 2001 mostra, ou pelo menos entremostra, que a História
ainda vive com forte tendência a conflitos e contradições, não somente
econômicas ou comerciais, mas, também, religiosas e intercivilizacionais.
O cenário mundial pós-Fukuyama é complexo e intricado, pois
traz na sua esteira a inaptidão do dogma neoliberal para garantir a
dignidade da pessoa humana, bem como a crise de identidade das
diferentes vertentes do socialismo. E o que é mais importante: a
compreensão disso tudo perpassa necessariamente pela análise
da Estratégia Engagement and Enlargement, na medida em que tal
estratégia moldou, ou pelo menos tentou moldar, o cenário mundial
no período entre quedas (1898 e 2001).
A onda neoliberal veio à luz a partir de 1989, após mais de
quarenta anos de confrontação bipolar, aqui percebida como um
condomínio geopolítico mundial controlado pelos EUA e URSS. Nesse
período, não se pode falar em globalização da economia, pois o mundo
está dividido em dois (mundo capitalista e mundo comunista).
A Estratégia em vigor é a da Contenção de Kennan, na qual o
objetivo principal era isolar o rival econômico-geopolítico-militar no
coração da Terra. Com a vitória norte-americana a partir da Estratégia
Guerra nas Estrelas de Ronald Reagan, a Guerra Fria desapareceu e
com ela o princípio do alinhamento geopolítico necessário.
Agora, livre de tal princípio, o estrategista estadunidense
não tardou em vislumbrar a abertura mundial do comércio a partir
da criação de grandes áreas de livre comércio, tais como a ALCA,
o Mercado Transatlântico e a APEC, como já amplamente visto e
estudado. A tendência de criar zonas de livre comércio suscitou e
sempre suscitará tensões internacionais, não somente entre os países
líderes da aliança multilateral, mas também com as demais nações sob
82
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
a sua influência. Nessa mesma linha de pensamento, há um momento
decisivo no contexto pós-Fukuyama, que é a criação da Organização
Mundial do Comércio, cujo desiderato era controlar a abertura mundial
do comércio sob a égide da pauta neoliberal.
E assim é que o gênio pragmático do estrategista estadunidense
logo vislumbrou a geometria da Constelação Mundial do Comércio,
um mecanismo grandioso que faria confluir a abertura mundial do
comércio, o projeto neoliberal e o Consenso de Washington, vale dizer
três grandes áreas de livre comércio (ALCA-TM-APEC), lado a lado, com
o apoio das principais organizações multilaterais de crédito e comércio
(FMI, Banco Mundial e OMC), daí a recusa à reedição da Grande
Estratégia da Guerra nas Estrelas.
É notória, portanto, a influência da Grande Estratégia Global dos
EUA (Engagement and Enlargement) na concretização de um cenário
mundial complexo, caracterizado pelas dicotomias liberal-social,
globalização-regionalização, abertura-protecionismo etc.
A figura abaixo sintetiza a ideia-força que inspirou a inserção
internacional dos Estados Unidos no período 1989-2001, cujo apogeu ocorreu
no Governo Clinton e sua Estratégia Engagement and Enlargement.
Fonte: O AUTOR, 2015.
83
Guilherme Sandoval Góes
Se for errado falar academicamente em pax americana nesse
contexto pós-Fukuyama, certamente é legítimo afirmar que a
econômica mundial foi conduzida nos termos dessa grande Estratégia
Global dos Estados Unidos.
Dotada de lógica inexorável, liberal, democrática, globalizante,
esta Estratégia priorizou a dimensão econômica (soft power) em
detrimento da dimensão militar (hard power).
No plano geopolítico, muitos estudiosos das relações internacionais
entendem que a sociedade americana pagou um preço alto por tal
opção, vale dizer, a queda das Torres Gêmeas seria o resultado direto e
desastroso dessa priorização da economia sobre a defesa.
É por esse motivo que vamos examinar, na próxima segmentação
temática, o novo paradigma estratégico estadunidense pós-11 de
Setembro de 2001.
2.4 PAX AMERICANA E DOUTRINA BUSH COMO DILEMAS DA SOCIEDADE
INTERNACIONAL PÓS-MODERNA. SEGUNDA FASE: PERÍODO QUE VAI
DE 2001 (QUEDA DAS Torres Gêmeas) ATÉ 2008 (CRISE LIBERALFINANCEIRA)
Esta segmentação temática propõe-se a analisar a ordem
internacional que surge a partir de 11 de Setembro de 2001 e seu
complexo quadro de imbricações geopolíticas, cuja arquitetura
é dominada pela perspectiva de implantação de pax americana
capitaneada pela Guerra Antiterror.
O caso do ataque às Torres Gêmeas é um fenômeno paradigmático
na história das relações internacionais e da própria humanidade, uma
vez que opera mudança radical no posicionamento geopolítico dos
EUA, enquanto única superpotência remanescente da Guerra Fria.
Independentemente da aceitação ou não de que o ataque
terrorista de 11 de Setembro de 2001 represente o marco inicial de
uma nova Era histórica, o fato é que ele refaz a matriz estratégica de
segurança nacional dos Estados Unidos, rechamando o hard power
para a sua centralidade.
Em nenhum dos dois grandes paradigmas estratégicos anteriores
(Geoestratégia da Contenção e Geoestratégia de Engajamento e
84
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Expansão), viveu-se a perspectiva de um cenário internacional unipolar,
no qual a ideia-força de pax americana anunciava: na Guerra Antiterror,
ou é meu amigo ou é meu inimigo; não há posição intermediária.
Nessa mesma linha de pensamento, a nova doutrina de segurança
nacional dos EUA, simbolizada pela tão propalada Doutrina Bush, projetava
para o mundo a consolidação de um direito internacional hegemônico.
Afasta-se, por conseguinte, da perspectiva de democracia cosmopolita
kantiana e do próprio sistema yaltiano de poder de 1945, ou seja, a Guerra
Antiterror traz no seu bojo a perspectiva de uso da força militar sem
autorização legítima do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Sob a égide da Doutrina Bush, o estrategista estadunidense
desconsidera os graves reflexos no campo jurídico-internacional, na
medida em que autoriza o uso da força sem a Resolução do Conselho de
Segurança das Nações Unidas, característica central do sistema yaltiano de
poder, cuja lógica retirou do Estado nacional o direito de fazer a Guerra.
Aqui, o leitor deve observar, com muita atenção, a mudança de
paradigma da política externa estadunidense: o conjunto de resultados
ruins da priorização do soft power em detrimento do hard power,
simbolizado pelo ataque às Torres Gêmeas, eliminou as resistências aos
falcões republicanos que se achavam coarctados em termos de espaço
político num mundo de prosperidade econômica estadunidense e até
então sem grandes reações no contexto internacional.
Com o fracasso da experiência estratégica do modelo de
engajamento e expansão em termos de segurança nacional, esse
ataque terrorista fez ressurgir a ideia de imposição do modelo de pax
americana, isto é, o partido republicano ficou mais à vontade para
impor, agora sem concessões, o seu modelo econômico-social-militar,
que constituiria, segundo alguns, o retorno à hegemonia imperial.
É como se o fiasco da Estratégia de Clinton em termos de segurança
nacional pudesse ofuscar os problemas advindos do fundamentalismo
religioso, em especial do jihadismo e sua tendência para promover
a guerra assimétrica de quarta geração. Mais que uma Estratégia de
Guerra Antiterror, a concepção de pax americana simboliza a tentativa
desesperada de retomada de iniciativa geopolítica dos EUA, dentro de
um quadro mundial muito mais amplo de consolidação de um direito
internacional hegemônico a partir do poder global dos EUA.
85
Guilherme Sandoval Góes
Isto significa dizer que, a partir da predominância cêntrica no
campo militar, a ideia de pax americana mantém o controle sobre
a moeda do sistema internacional e também o controle de acesso às
redes de informações, comércio e segurança. Com tal tipo de intelecção
em mente, é possível compreender que os EUA buscam consolidar seu
poder global a partir de sua própria capacidade de influenciar as escolhas
geopolíticas dos países do resto do mundo, inclusive no apoio à Guerra
Antiterror (ou é meu amigo e faz a guerrra antiterror, ou é meu inimigo e
não merece receber benefícios de ordem econômico-comercial).
Em plano acadêmico, podemos afirmar que o ataque de 11 de
Setembro de 2001 possibilitou ao Congresso estadunidense agir com maior
flexibilidade democrática no sentido de reafirmar o poder hegemônico
militar de modo a dissuadir novos atentados ao solo pátrio.
Observe, com atenção, que a Doutrina Bush e a imposição da
pax americana simbolizam um novo paradigma que substitui o modelo
de engajamento e expansão de Clinton, valendo, pois, acompanhar,
com a ajuda da figura abaixo, a evolução do pensamento estratégico
norte-americano, desde o fim da Segunda Guerra Mundial até o dia 11
de Setembro de 2001.
Fonte: O AUTOR, 2015.
86
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
De fato, é bem de ver que a teoria das fímbrias serviu de
fundamento para a geoestratégia da contenção de George Kennan,
enquanto a teoria da tríade forneceu as bases teóricas para a Estratégia
Engagement and Enlargement de Bill Clinton. Resta, agora, constatar
que a Teoria da Pax Americana é a pedra angular da Guerra Antiterror
e da Doutrina Militar de Ataque Preventivo de George W. Bush.
De tudo se vê, por conseguinte, que o pensamento que
predominou no seio da comunidade estratégica estadunidense após o
ataque às Torres Gêmeas foi a retomada imediata da dimensão militar
e do hard power em substituição à dimensão econômica e do soft
power.
Nesse sentido, perguntou-se o estrategista norte-americano:
seria minimamente razoável buscar o difícil consenso no âmbito do
Conselho de Segurança das Nações Unidas? Ou não, ao contrário, a
reação militar dos EUA deveria ter mais flexibilidade sem as amarras
do sistema yaltiano de poder? Seria sensato concordar com a ideia de
que o uso da força militar somente poderia ser feito com a autorização
inconteste dos cinco membros permanentes (EUA, França, Reino Unido,
China e Rússia) e mais quatro dos dez membros não permanentes do
Conselho de Segurança da ONU?
Valeria a pena seguir fielmente os ditames desse sistema
yaltiano de poder, concebido desde 1945, ou não? Seria lídimo aceitar
o veto de rivais geopolíticos como Rússia e China em questões que
envolvem a própria segurança interna dos Estados Unidos? Não seria
melhor pensar em estratégia autônoma que não inibisse a iniciativa
militar dos Estados Unidos, tal qual a concepção da doutrina do ataque
preventivo?
Quais seriam as vantagens e as desvantagens em seguir as regras
do Direito Internacional Público? Nesse sentido, o posicionamento
independente unilateral dos EUA poderia ser justificada eticamente no
seio da comunidade internacional? Reger unilateralmente as relações
internacionais de segurança mundial, sem os óbices dos instáveis
mecanismos das Nações Unidas seria a melhor opção para os EUA?
Com a devida vênia a pensamento contrário, não podemos
concordar com a ideia de que a imposição da pax americana foi uma
decorrência direta do ataque às Torres Gêmeas. Ao revés, o mundo
87
Guilherme Sandoval Góes
dos fatos entremostra que não é tão simples como preconizam vários
analistas internacionais e historiadores.
A pretensão de uma pax americana, cuja imagem mais marcante
e significativa é a unipolaridade geopolítica mundial imposta pelos
Estados Unidos da América, tem raízes muito mais profundas que a mera
guerra ao terrorismo radical islâmico. A pax americana acompanhada
pela Doutrina Bush são verdadeiros dilemas da sociedade internacional
pós-moderna, na medida em que afastam a perspectiva idealista
kantiana de cooperação internacional e valorização das Nações Unidas
e da proteção metaconstitucional dos direitos humanos.
Portanto, não há espaço para ingenuidade acadêmica, vale dizer,
o novo paradigma de George W. Bush simboliza um novo recomeço da
história estratégica dos EUA, na qual o estrategista daquele país fez a
opção pela negação do Direito Internacional Público em benefício da
prosperidade do Estado norte-americano.
Tal perspectiva foi implementada de modo consciente e muito
antes do ataque terrorista de 11 de Setembro, ou seja, o pensamento
estratégico dos republicanos militaristas já tinham vislumbrado a
inadequabilidade da Estratégia Engagement and Enlargement de
Clinton, seja pela redução do hard power, seja pela crença exacerbada
nas organizações multilaterais.
Assim, o novo paradigma de segurança nacional não poderia - ou
pelo menos não deveria - ser caracterizado pela predominância cêntrica
da dimensão econômica e das organizações multilaterais do sistema
internacional, ao contrário, deveria buscar nos elementos factuais do
mundo real aqueles sinais identificadores de um cenário internacional
tipificado pelo choque de civilizações, tal qual preconizado por Samuel
Huntington.43
Há que se reconhecer que as tendências do século XXI não
apontam mais para o controle territorial das nações, mas, sim, para a
conquista de mercados e mentes. Este é o verdadeiro lebensraum do
século XXI. Portanto, a sociedade internacional pós-moderna é aquela
43 Aliás, um modo muito especial de compreender os fenômenos conflituais da
sociedade internacional pós-moderna é através do estudo da multipolaridade do
mundo contemporâneo, cujas identidades culturais passam a representar, em um
plano mais amplo, verdadeiras identidades civilizacionais.
88
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
do multiculturalismo e da diversidade sócio-cultural-religiosa. Como já
dito, pela primeira vez na história da humanidade, a política mundial
é ao mesmo tempo multipolar e multicivilizacional. É nesse sentido
que destacamos anteriormente a ideia de que o Fim da História não
se concretizou.44
Depreende-se que, na visão do estrategista norte-americano,
a sociedade internacional multifacetada não gera nenhum tipo de
consenso democrático kantiano, cosmopolita, universal e humanizado.
Ao contrário, é o choque entre civilizações da guerra hobbesiana de
todos contra todos que nutre a dinâmica das relações internacionais
pós-modernas. Daí a opção pela imposição da vontade imperial sem
óbices trazidos pela normatividade internacional cogente.
Eis aqui a grande característica da Estratégia Global dos EUA
no período que vai de 11 de Setembro de 2001 até 2008. Nessa fase
estratégica, os Estados Unidos tentaram impor um paradigma de
pax americana, sob as luzes democráticas da proteção dos direitos
humanos, no qual a Guerra Antiterror seria legitimada perante a
sociedade internacional, porém, sem alteração no que tange ao
controle global das estruturas hegemônicas de produção capitalista
e também do sistema financeiro calcado no dólar como referência
internacional.
Sob tal ótica, advogamos a tese de que é preciso fixar bem
a mudança de paradigma, em cujo seio se mesclam diferentes
dimensões estratégicas, quais sejam: retomada do hard power e do
orçamento militar, desconsideração das organizações multilaterais e
da própria Organização das Nações Unidas (ONU), Guerra Antiterror e
manutenção do projeto neoliberal de abertura mundial do comércio.
Isso significa dizer, por outras palavras, que o ataque terrorista às
Torres Gêmeas teria o condão de legitimar a aplicação da superioridade
militar dos EUA sem a dependência e limitações impostas pelas regras
do DIP e do sistema yaltiano de poder. Eis aqui a pedra angular do
44 Ao revés, um projeto de organização imperial estadunidense não pode ser calcado na crença da universalização dos valores ocidentais, na aceitação pacífica
dos valores liberais democráticos norte-americanos. Todo esse quadro deve ser
controlado pelos EUA, desde as redes de informação e comércio até a moeda
internacional. Tal perspectiva ainda é bastante difícil de ser implantada tendo em
vista o declínio do poderio norte-americano.
89
Guilherme Sandoval Góes
paradigma estratégico de Bush: em nome do princípio da legítima
defesa, os EUA fariam uso da força militar sem a autorização do
Conselho de Segurança das Nações Unidas. Com efeito, a queda das
Torres Gêmeas do World Trade Center traz no seu bojo a justificação
moral da tão propalada Doutrina Bush.
Mas isso não bastava; era preciso avançar e criar novo padrão
de alianças multilaterais nos termos tudo ou nada, ou é meu amigo e
apoia a guerra contra o terrorismo ou é meu inimigo e não deve ser
beneficiado em termos econômicos, comerciais ou diplomáticos.
Observe, portanto, que a postura norte-americana torna-se um
dilema para a sociedade pós-moderna e suas aspirações de democracia
cosmopolita e imposição de um Estado Universal de Direito.
A questão que se impõe é saber quais seriam os impactos da violação
do Direito Internacional Público para a geopolítica estadunidense? Seria
melhor seguir as regras internacionais e dessa forma ficar mais vulnerável
a um novo ataque de grandes proporções? Ou não?
Enfim, o ressurgimento de uma Era de choque intercivilizacional
que traz de per se elementos de guerra santa e de guerra assimétrica
– seria compatível com a busca de consenso no âmbito do Conselho
de Segurança das Nações Unidas? A resposta para o estrategista
estadunidense foi clara e inquestionável: implantar a postura
maniqueísta da Doutrina Bush.
Observe, pois, com atenção, que o ataque de 11 de Setembro de
2001 se tornou pretexto para a elaboração da Doutrina Bush, concepção
de iniciativa preventiva que permite atacar primeiro e perguntar depois.
Nesse sentido, não é sem razão a crítica que sofreu do resto do
mundo, seja pela interrupção que provoca no processo de consolidação
do multilateralismo de escopo global, seja pelo menosprezo que
empresta aos demais Estados nacionais e em especial ao direito
internacional público.
Em lapidar lição, o Professor Antônio Celso Alves Pereira ensina que:
Consagrada como “Doutrina Bush”, a nova
estratégia destaca, en­tre seus pilares o
contraterrorismo e a legítima defesa preventiva.
For­mulada pelo Conselho de Segurança
Nacional, mais precisamente pela então
90
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
assessora presidencial Condoleezza Rice, e
anunciada de forma definitiva pelo presidente
em discurso na Academia Militar de West
Point, em 01/06/2002, representa uma radical
mudança dos conceitos geoestratégicos que
vigoravam no país desde a Guerra Fria, e se
justificaria por sua finalidade, ou seja, criação
de instrumentos legais para controle absoluto
de todas as atividades individuais, princi­
palmente de imigrantes, e, da mesma forma,
de concessão ao presi­dente de poderes para
atacar preventivamente, em qualquer parte
do mundo, grupos terroristas ou Estados hostis
aos norte-americanos.45
Em verdade, os desdobramentos dos atentados terroristas aos
símbolos do poder nacional estadunidense ainda não são totalmente
conhecidos. Pelo ineditismo do evento, há que se reconhecer que a
compilação do quadro geoestratégico decorrente ainda é incipiente; muitos
subprodutos e resultados ainda não foram totalmente desvelados.
Há aqui uma visão interessante no sentido de que a imposição
da pax americana e da Doutrina Bush simbolizam, na verdade, o
declínio do Império americano, seja pelo acréscimo do sentimento
antiamericano que produziu ao redor do planeta, seja pela perda
do controle econômico-financeiro em função da ascensão do poder
nacional chinês no cenário mundial.
Em suma, o fato é a que a imposição da pax americana e da
Doutrina Bush representam um retrocesso no âmbito das relações
internacionais, na medida em que nega a perspectiva kantiana de
cooperação internacional com graves consequências no campo jurídicoconstitucional da proteção dos direitos humanos. Por mais paradoxal
que possa parecer, a pax americana e a Doutrina Bush simbolizam
grande retrocesso da efetividade dos direitos fundamentais no próprio
Estado Democrático norte-americano.
Ou seja, o leitor haverá de se lembrar de que a queda das
45 PEREIRA, Antônio Celso Alves. Direitos humanos e terrorismo. In: Sarmento,
Daniel; Galdino, Flávio (Org.). Direitos fundamentais: estudos em homenagem
ao Professor Ricardo Lobo Torres. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. p. 130.
91
Guilherme Sandoval Góes
Torres Gêmeas impactou negativamente na garantia das liberdades
individuais dos próprios cidadãos estadunidenses. Nesse sentido, cabe
rever a edição da chamada lei patriótica - aprovada sob os influxos
da Doutrina Bush - que vem neutralizando os direitos fundamentais
em prol da segurança nacional. De feito, a Doutrina Bush desloca para
a centralidade do constitucionalismo estadunidense a supremacia da
segurança nacional em detrimento das liberdades individuais, isto é,
o rigor da Guerra contra o Terror justifica a mitigação dos ditames do
Estado Democrático de Direito.
Os fatídicos 11 de Setembro de 2001 (EUA), 11 de março de
2004 (Espanha) e 7 de julho de 2005 (Grã-Bretanha) são eventos
internacionais que reforçam a fundamentação ética da redução dos
direitos fundamentais. Com isso, podemos constatar que o alvorecer
do terceiro milênio vivencia um fenômeno jurídico no mínimo curioso
e paradoxal, qual seja, o maior centro democrático do planeta veste
a roupagem absolutista pós-westfaliana para neutralizar os mais
antigos direitos fundamentais do homem: os direitos civis e políticos
de inspiração liberal burguesa.
A questão não é nem de negação de direitos sociais positivos,
sujeitos à reserva do possível (limitações financeiras do Estado)
mas, sim, de eliminação de liberdades individuais e políticas, valores
fundantes da sociedade norte-americana e direitos fundamentais de
primeira dimensão.
Como se vê, os Estados Unidos, que se auto-intitulam guardiões
universais do princípio democrático, na verdade, violam direitos
humanos, seja na sua Base de Guantánamo, em Cuba, seja em seu
próprio território mediante a aplicação da lei patriótica.46
Já no plano juspolítico, entendemos que a Doutrina Bush
46 Para além disso, a invasão do Iraque, sem a devida autorização do Conselho de
Segurança das Nações Unidas, contribui para enfraquecer o direito internacional
público no sentido de sujeitá-lo a interesses geopolíticos da única superpotência
remanescente do planeta. Eis que atitudes deste jaez projetam quadro jurídico
anômico nas relações internacionais, isto é, direito sem regras, direito sem solução de continuidade, direito ad hoc. Sob tal ótica, fica a sensação de que o princípio democrático tem interpretação própria quando aplicado à Venezuela de Hugo
Chaves e exegese diferente quando praticado no Iraque. Tudo ao talante da nação
mais poderosa do planeta.
92
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
tem inspiração marcadamente antikantiana, vez que desconsidera
a perspectiva da paz perpétua, desqualificando a via da cooperação
internacional e optando por um unilateralismo nocivo do tipo: ou é
meu amigo ou é meu inimigo.
Esta visão binária da cooperação internacional é retrógrada e faz
mais atual do que nunca a ideia clássica de que no Direito Internacional,
Deus está morto e o céu está vazio.47
Em nome da segurança nacional, a doutrina estadunidense retira,
das profundezas de sua sepultura, conceitos superados da velha teoria
dos negadores práticos do Direito Internacional (Espinoza, Lasson,
Gumplowicz, Lundstedt e outros),48 cuja lógica conceitual se pauta
na supremacia da lei interna e na inexistência de normas cogentes de
Direito Internacional Público.
Podemos mesmo usar a figura retórica de um mundo internacional
hobbesiano, cujo estado de natureza caótico legitima a ideia de que os
tratados internacionais só serão respeitados quando harmônicos com
os interesses específicos do Estado-Leviatã, o todo-poderoso, único
capaz de gerar paz e segurança no âmbito internacional.
Assim, cumpre-nos indagar até que ponto o conceito de
segurança nacional dá azo para a fundamentação ética da Doutrina
Bush no plano internacional. Doutrinadores de escol há que radicalizam
sua posição discordante; Noam Chomsky, por exemplo, vê sinais de
terrorismo de Estado nas ações externas norte-americanas, como a
indicar sua lição:
Para os Estados Unidos, é a primeira vez, desde
a Guerra de 1812, que o território nacional sofre
um ataque, ou mesmo é ameaçado. Muitos
comentaristas tentaram fazer uma analogia com
Pearl Harbor, mas se trata de um equívoco. Em
7 de dezembro de 1941, as bases militares em
duas colônias americanas foram atacadas - e não
o território nacional, que jamais chegou a ser
ameaçado. Os Estados Unidos preferiam chamar
o Havaí de “território”, mas de fato era uma
47 MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público. 12. ed.,
v.1. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. p. 51.
48 Cf. MELLO, Celso D. de Albuquerque. Op. cit. p.103.
93
Guilherme Sandoval Góes
colônia. Durante os últimos séculos, os Estados
Unidos exterminaram as populações indígenas
(milhões de pessoas), conquistaram metade do
México (na verdade, territórios indígenas, mas
isso é outra questão), intervieram com violência
nas regiões vizinhas, conquistaram o Havaí e
as Filipinas (matando centenas de milhares
de filipinos) e, nos últimos cinquenta anos,
particularmente, valeram-se da força para imporse a boa parte do mundo. O número de vítimas
é colossal. Pela primeira vez, as armas voltaramse contra nós. Foi uma mudança dramática (...)
devemos reconhecer que em grande parte do
mundo os EUA são vistos como um Estado líder
do terrorismo, e por uma boa razão. Podemos
considerar, por exemplo, que em 1986 os EUA
foram condenados pela Corte Mundial por uso
ilegal da força (terrorismo internacional). (Grifo
nosso). 49
Sem concordar com a exegese forte de Noam Chomsky no que
tange ao enquadramento dos EUA como Estado líder do terrorismo
internacional, é importante, no entanto, levar em consideração que
os dois grandes dilemas da sociedade internacional pós-bipolar são
decorrentes diretamente da política externa dos EUA, vale repetir
a postura unilateralista de pax americana e a Doutrina Bush. Em
consequência, é preciso que o leitor vislumbre criticamente os
conceitos de pax americana e Doutrina Bush, contrastando-os com
a possibilidade de um cenário prospectivo de multipolaridade sem
predominância cêntrica unilateral de nenhuma superpotência.
É tempo de concluir, ressaltando a relevância da compreensão
do cenário internacional pós-Guerra Fria. Não há mais espaço para
intelecções ingênuas no campo internacional. O estrategista hodierno
tem a tarefa de desvelar o enigmático jogo internacional dos centros
mundiais de poder, notadamente dos Estados Unidos da América,
maior potência econômico-militar do planeta.
Como visto, analisar o cenário internacional significa antes de
49 CHOMSKY, Noam. 11 de Setembro. Tradução Luiz Antonio Aguiar. 6. ed. Rio de
Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. p. 12 e 17.
94
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
tudo compreender os modelos de estratégia global dos EUA. E assim é
que falar em pax americana, no momento em que o direito internacional
público vivencia seu momento mais melancólico, é concordar com a
imagem de um cenário mundial unipolar, ditado unilateralmente pela
única superpotência remanescente do planeta.
Da mesma forma, falar em Doutrina Bush, enquanto concepção
de legítima defesa, é concordar com outra imagem distorcida do
direito internacional público, qual seja, o desrespeito ao conceito de
soberania nacional dos países mais fracos do cenário mundial.
A ideia-força que impele a política externa estadunidense é a
perspectiva de obter legitimidade internacional para suas operações
de intervenção unilateral. É por essa razão que a nova estratégia de
segurança nacional dos EUA não tardou a fixar seus dois novos pilares
de sustentabilidade, quais sejam:a. promote freedom, justice and
human dignity; b. confront challenges by leading growing community
of democracies.
Aqui, o leitor deve compreender, com agudeza de espírito, que
não se trata de promover a prosperidade mundial, mas, tão somente
de usar a força axiológica dos princípios reitores do atual Estado
democrático de Direito (dignidade da pessoa humana e respeito
à vontade majoritária) para fundamentar eticamente sua ânsia
interventiva.
O gênio pragmático do estrategista estadunidense logo percebeu
a importância da dignidade da pessoa humana como novo centro
axiológico do Estado Democrático de Direito e por isso mesmo fachada
ideal para legitimar suas intervenções militares em solo estrangeiro.
De tudo até aqui analisado fica o alerta de Paul Kennedy quando
realça a ideia de que “without strategy there is only drift”.50 Um país
sem estratégia é um país sem rumo, um país à deriva, facilmente
seduzido pela força atrativa de modelos estratégicos alienígenas.
O grande objetivo desta segmentação temática foi procurar
mostrar que o mundo pós-11 de Setembro sofreu transformações
radicais em consequência da opção estratégica estadunidense.
Permeando a desconstrução do welfare state, a revivificação
50 CERAMI, Joseph. HOLCOMB, James. Strategic studies institute. U.S. Army War
College, february, 2001. p.1.
95
Guilherme Sandoval Góes
magnificada da doxa liberal e, principalmente, a neutralização
axiológica do direito internacional público, surge a compilação de
um quadro pós-moderno hipercomplexo que já não conta mais com
aquela alta previsibilidade estratégica da ordem internacional bipolar,
baseada na disputa de espaços territoriais de influência e no princípio
do alinhamento geopolítico necessário.
E assim é que, na esteira desta complexidade pós-moderna, a
tentativa de imposição da pax americana e da Doutrina Bush simbolizam
verdadeiros dilemas da sociedade internacional pós-moderna.
Tal paradigma não resistirá à evolução do quadro mundial,
especialmente a partir da crise financeira de 2008, o que evidentemente
demandará uma nova postura estratégica por parte dos EUA, agora já
sob os influxos do Governo atual. Este é o tema que será examinado
em seguida.
2.5 A CRISE LIBERAL-FINANCEIRA E O MUNDO EM TRANSIÇÃO PARA A
MULTIPOLARIDADE? TERCEIRA FASE: PERÍODO QUE VAI DE 2008 ATÉ
OS DIAS ATUAIS
Entendemos fundamental destacar a ideia-força de que a crise
financeira de 2008 projeta de per si as mudanças significativas nas
relações geopolíticas entre os Estados Unidos e os outros centros
mundiais de poder, notadamente a China, o Japão e a Europa.
É por tudo isso que vamos em seguida fazer um estudo
comparativo entre os Estados Unidos da pax americana de George W.
Bush e os Estados Unidos do mundo pós-americano de Barack Obama.
No trecho anterior, foram analisadas as relações internacionais
sob a égide da pax americana capitaneada pela Doutrina Bush. Vamos,
agora, investigar o novo cenário internacional que surge com a crise
financeira de 2008, na medida em que a opção pela pax americana
mostrou ao mundo que não é possível a imposição da unipolaridade
geopolítica juntamente com o projeto neoliberal de cunho capitalista.
Tudo na vida internacional funciona com certa dinamicidade
própria e interdependente, isto é, as ações soberanas dos Estados
nacionais inevitavelmente repercutem na vida nacional de seus pares,
ao mesmo tempo em que sua própria vida nacional é influenciada
96
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
pelas ações nacionais desses mesmos pares. Tal fenômeno é ainda
mais visível nessa virada do último século, que é um tempo marcado
pela globalização neodarwinista de interferência exacerbada, na qual
desponta a disputa por mercados mundiais.
Realmente, o mundo pós-2008 é um tempo marcado pelo
esforço dos Estados Unidos da América de evitar a transição para a
multipolaridade, como se o seu poderio hegemônico pudesse subsistir
por si mesmo e como se não fossem profundamente dependentes das
novas estruturas anti-hegemônicas de poder mundial que surgem tais
como o G20 financeiro, os BRICS, o G20 Comercial e outras organizações
anti-hegemônicas.
Portanto, o objetivo desta segmentação temática é provocar
uma reflexão sobre os desafios da Doutrina Obama que a passos lentos
está lutando contra essas novas estruturas de poder anti-hegemônico,
lideradas pela China e, em menor grau, pelas potências regionais
(Índia, Rússia, Brasil e África do Sul). Não é possível ainda traçar
todas as linhas dominantes da multipolaridade, até mesmo porque
se trata de um cenário ainda longínquo, que quase não aparece no
horizonte epistemológico do tempo presente. O que se pretende aqui
é selecionar alguns pontos mais concretos do debate científico, a fim
de permitir uma reflexão mais sólida sobre os desafios da construção
de uma ordem mundial multipolar.
Assim, podemos começar dizendo que a crise de 2008 logo
evidenciou a inexequibilidade de imposição de uma pax americana
dentro de um mundo globalizado, multicultural e altamente competitivo
no campo econômico-comercial. Isto significa dizer que o Estado liberal
desregulamentado não foi capaz de exercer o controle do sistema
financeiro internacional, o que evidentemente exigiu da Doutrina
Obama a concepção de um novo paradigma mais intervencionista,
mais próximo do welfarismo mitigado.
Nesse sentido, as novas variáveis do mundo globalizado pós2008 exigiram revitalizante revisão de princípios estratégicos, cuja
integração culminou na formulação por parte de Barack Obama de
uma doutrina focada no maior controle do Estado sobre o sistema
financeiro internacional.
Em consequência, as vigas mestras do liberalismo econômico –
97
Guilherme Sandoval Góes
que foram erguidas desde a edição da Estratégia de Clinton – entram
em colapso tendo em vista o descontrole do sistema financeiro
internacional. Com efeito, a partir de 2008, a Doutrina Obama
abandona a postura absenteísta e negativa do Estado americano e
passa a promover a edificação de um welfare state, podado nos seus
excessos intervencionistas, porém prestando socorro direto a grandes
empresas multinacionais, como foi o caso da General Motors.
Além disso, a questão econômica é repontencializada em
comparação ao hard power do modelo anterior. Como vimos, a
predominância da dimensão no âmbito da matriz de segurança
nacional dos EUA, bem como os altos gastos militares caracterizaram a
Doutrina Bush, cuja opção foi induvidosamente a de impor ao mundo
a pax americana, aqui vislumbrada como a tentativa de implantação
de um mundo geopoliticamente unipolar.
É a partir deste tipo de leitura que se compreende melhor a
mudança de postura internacional dos Estados Unidos, que passa do
unipolarismo declarado de George W. Bush para um multilateralismo
dissimulado de Barack Obama, nos mesmos moldes daquele tentado
por Clinton.
Portanto, a crise de 2008 demonstrou que as estruturas
hegemônicas de poder da tríade capitalista (EUA-Europa-Japão) já
não davam conta da resolução da crise financeira internacional. Nesse
sentido, compreende-se, com maior nitidez, a passagem do mundo
unipolar de pax americana para um mundo em transição para a
multipolaridade.
A nova estratégia deslocou para a centralidade da política
externa norte-americana a perspectiva intervencionista de
controle estatal, em detrimento de uma cosmovisão liberalburguesa do período que lhe antecedia. Realmente, não há como
ilidir a afirmativa de que a política internacional de Barack Obama
inaugurou a era do welfarismo estadunidense dentro de um
mundo em transição para a multipolaridade e, essencialmente,
multicultural e multifacetado. Em outros termos, pode-se
afirmar que, impelida pela crise de 2008, a Doutrina Obama
tenta desesperadamente manter a estrutura hegemônica de
poder inaugurada em Bretton Woods, em 1944, na qual a tríade
98
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
capitalista domina o sistema financeiro internacional.
Totalmente diferente, portanto, da Doutrina Bush, cuja lógica
de construção visava consolidar o poder imperial dos EUA com
espeque no hard power. A Doutrina Bush superestimou a dimensão
militar, desconsiderando a realidade econômico-financeira da tríade
capitalista dentro de um mundo cada vez mais globalizado e complexo,
cuja trajetória passou a sofrer influência da expansão geopolítica da
China.
E assim é que a crise de 2008 altera drasticamente o quadro
geoestratégico mundial até então vigente, na medida em que as
estruturas hegemônicas de poder da pax americana já não conseguem
resolver os problemas financeiros internacionais. 51
E o fato é que a crise de 2008 vai estabelecer novos imperativos
estratégicos para os EUA, imprimindo-lhes nova roupagem voltada
para o controle estatal do sistema financeiro e também para a
multipolaridade de escopo global. É nesse diapasão que a Doutrina
Obama faz retornar a primazia da dimensão econômica no plano mais
amplo da segurança nacional.
Nesse sentido, é correto afirmar que, se, por um lado, a queda
das Torres Gêmeas, em 2001, revogou a Estratégia Engagement and
Enlargement de Clinton, por outro, a crise financeira neoliberal, em
2008, invalidou a estratégia unipolar de Bush e inaugurou uma nova
era de um mundo multipolar, ou pelo menos em transição para a
multipolaridade.
A crise de 2008 não deixa de ser fruto da configuração estratégica
pós-11 de Setembro dos EUA, que optou pela imposição de uma pax
americana, calcada no hard power e sem maiores preocupações com
o resto do mundo. Ou seja, acreditou na consolidação de um cenário
internacional unipolar, no qual os interesses norte-americanos seriam
colocados em primeiro plano, não importando as demais estruturas do
51 Aliás, a grande crítica que se faz hoje em dia ao modelo estratégico de Bush recai
exatamente nesta sua crença exacerbada na predominância cêntrica do poder
nacional estadunidense dentro de um mundo geopoliticamente unipolar. Para
uma ampliação da análise dos impactos da geopolítica norte-americana no mundo
globalizado, v. GÓES, Guilherme Sandoval. A evolução do pensamento estratégico
norte-americano a partir da fragmentação nuclear e seus reflexos no Brasil. Revista
Marítima Brasileira, Rio de Janeiro, v.121,n.04/06,abr./jun. 2002.
99
Guilherme Sandoval Góes
poder mundial, tais como o G20 Financeiro, BRICS, G20 Comercial etc.
É preciso compreender que grande parte da crise de 2008 vem do
paradigma estratégico concebido sob a égide da Doutrina Bush. Mesmo
antes do advento do ataque terrorista de 11 de Setembro, os conceitos
de ataque preventivo e unipolaridade geopolítica (pax americana)
já estavam consolidados no seio da elite estratégica estadunidense.
O partido republicano buscava afastar a perspectiva multilateral de
Clinton, diminuindo as condições de possibilidade de imposição de
um mundo pós-americano, com viés multipolar. Ou seja, a ideia era
exatamente retomar a perspectiva geopolítica flexível, sem as amarras
dos organismos internacionais das Nações Unidas. Portanto, a inserção
internacional dos EUA era projetada de modo unipolar, sem nenhuma
tendência para o fortalecimento da multipolaridade cooperativa.
Ao revés, na verdade, com a devida agudeza de espírito, é
possível identificar, antes mesmo do ataque de 11 de Setembro de
2001, sinais prévios de unipolarismo dentro da estratégia global de
George W. Bush, tais como:
a. A reedição do projeto Guerra nas Estrelas, escudo de defesa
antimíssil, que tinha sido arquivado durante o governo
Clinton;
b. O abandono da concepção estratégica da Força em
Redução (Shrinking Force), na qual se previa a redução de
aproximadamente 35% dos gastos militares para as décadas
seguintes, tal qual estipulado na revisão estratégica de 1993
do então Secretário de Defesa Les Aspin;
c. A recusa de aderir aos preceitos internacionais de conservação
do meio ambiente, engendrados na Convenção de Kioto;
d. A recusa de submeter os Estados Unidos à jurisdição do
Tribunal Penal Internacional (TPI), não reconhecendo,
portanto, a possibilidade de entrega de componentes das
forças militares estadunidenses ao TPI;52
e. O abandono da Conferência anti-racismo e, finalmente, a
denúncia do importante tratado Anti-Balistic Missile Treaty
52 A Emenda Constitucinal n. 45 de 2004 introduziu o parágrafo quarto do artigo
quinto da Constituição de 1988 reconhecendo a submissão do Brasil à jurisdição
do Tribunal Penal Internacional.
100
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
(ABM) de redução das armas nucleares com a Rússia,
denúncia esta necessária para a retomada da construção do
Sistema de Defesa Estratégica Antimíssil (Reedição da Guerra
nas Estrelas).
Enfim, em perspectiva comparada, a estratégia de Bush já
apresentava, desde o começo, indícios de unipolaridade geopolítica
mundial, daí a forte crítica que recebeu da sociedade internacional,
seja pela interrupção que provocou no processo de consolidação
do multilateralismo de escopo global, seja pelo menosprezo que
emprestou aos demais Estados nacionais e, em especial, ao Direito
Internacional Público (enfraquecimento do papel nas Nações Unidas).
Em consequência, há que se reconhecer que a Doutrina Bush
inspirou a construção de um cenário de instabilidade internacional,
isolando os EUA e seus aliados tradicionais do resto do mundo. Ora,
essa política externa agressiva, que levou à guerra no Iraque e no
Afeganistão, afastou os EUA da sociedade internacional pós-moderna,
criando um sentido antiamericano que gerou consequências graves no
campo interno e econômico.
O saudoso mestre Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello
já ensinava que, muito embora ainda não haja um direito constitucional
internacional claramente delimitado, o nível de constitucionalização da
política externa de um país depende do grau de internacionalização da
vida nacional e da intensidade de suas relações internacionais. Nesse
sentido, o direito das relações exteriores fica em alguma parte entre
o constitucional e o internacional, talvez mais próximo deste último.
Certo é que já não cabe falar em solidão da Constituição, em considerála como um Universo fechado e excludente, mas de um pluriverso
baseado no pluralismo interno, internacional e comunitário.53
Embora ainda não seja posição consolidada, o fato é que a
política externa americana do governo democrata de Obama reconhece
a impossibilidade de continuar o projeto de unipolaridade hegemônica
e passa a reconhecer essa tendência em direção à multipolaridade
geopolítica, na qual a ascensão geopolítica da China e de outras
potências regionais já é realidade incontestável. Assim, na esteira
53 MELLO, Celso D. de Albuquerque. Direito constitucional internacional. Rio de
Janeiro: Renovar, 2000. p. 5.
101
Guilherme Sandoval Góes
dessa transição para a multipolaridade, a percepção da importância
do projeto axiológico kantiano de direito cosmopolita.
Isso significa retomar a mitigação do direito constitucional em
relação ao direito internacional público, agora vislumbrado como um
direito cosmopolita, pelo menos no campo da proteção dos direitos
humanos e do meio ambiente, assumindo, dessarte, dimensão
transnacional.
Portanto, com especial atenção à retórica de cooperação
internacional, a política externa de Barack Obama assume ares do
projeto kantiano de constitucionalização transnacional (projeto oposto
à pax americana), cujo objetivo é retomar a força do DIP em detrimento
da vontade soberana dos Estados nacionais.
Em outros termos, a impossibilidade de evitar a formação de uma
ordem mundial multipolar faz com que a política externa de Obama
faça a opção por um tipo de idealismo pragmático ou pragmatismo
progressista.
A opção pela perspectiva idealista de implantação de um projeto
axiológico kantiano, calcado na proteção transnacional dos direitos
humanos e do meio ambiente tem como destino final a tentativa de
manter a liderança hegemônica estadunidense dentro de um paradigma
de relações internacionais mais próximo da multipolaridade do que da
pax americana. 54
A combinação é complexa e intrincada: incapacidade de
evitar a transição para a multipolaridade, necessidade de estancar
o sentimento antiamericano em escala global, insuficiência da
tríade capitalista na condução do sistema financeiro internacional,
impossibilidade de conter a ascensão geopolítica da China e de
outras potências regionais, dificuldade de manutenção da plena
efetividade das estruturas hegemônicas de poder criadas desde
Bretton Woods (dólar como moeda internacional, FMI e Banco
Mundial).
É valido, por conseguinte, afirmar que a Doutrina Obama tem
54 Por trás disso tudo, a crescente dificuldade para manter eficientes as tradicionais
estruturas hegemônicas de poder, notadamente a conservação do dólar como
referência mundial e a capacidade de as principais organizações multilaterais
(FMI, OMC e Banco Mundial) formularem efetivamente políticas macroeconômicas de repercussão internacional.
102
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
um viés pragmático-progressista, que, certamente, busca projetar uma
retórica idealista de inspiração kantiana de cooperação internacional,
para camuflar, com rigor, uma política externa realista de inspiração
hobbesiano-maquiavélica. Nesse sentido, a Casa Branca patrocina
um discurso internacional de ideais maiores, focados na dignidade da
pessoa humana e na proteção do meio ambiente.
Usa tal discurso nas relações com os chamados “Estados párias”
(Maduro e antes Hugo Chávez, na Venezuela, Fidel Castro, em Cuba,
ou Robert Mugabe, no Zimbabwe). Na primavera árabe, apóia a
frente europeia, sob os influxos da Liga Árabe e das Nações Unidas,
para fazer a intervenção na Líbia. A questão que se impõe, portanto,
é: onde está a consolidação de um direito internacional democrático
e cosmopolita, no qual a normatividade internacional suplantará a
ordem constitucional dos Estados nacionais?
O mesmo raciocínio aplica-se na questão ucraniana e a perspectiva
de misturar geopolítica e direitos humanos. Enfim, na agenda externa
da Casa Branca, a tentativa de impor uma retórica idealista de proteção
transnacional de direitos humanos para obter e alcançar objetivos
geopolíticos de manutenção de sua posição hegemônica, caminha
lado a lado com seus tradicionais aliados (Europa e Japão). Nesse
sentido, a conclusão mais geral que se chega é que a política externa
de Barack Obama, ao menos até aqui, busca um paradigma de relações
internacionais pautado no idealismo pragmático, inspirado no projeto
axiológico kantiano, sem, entretanto, abandonar a prática realista de
poder hegemônico de inspiração hobbesiano-maquiavélica.
Enfim, há que se compreender que, no campo da política externa,
a Doutrina de Barack Obama entendeu que os grandes objetivos
geopolíticos traçados pela sociedade estadunidense não serão alcançados
sob a égide da pax americana, mas, sim, a partir de um discurso idealista
de cooperação multipolar. Em consequência, a retórica da Doutrina
Obama pós-2008 volta-se para o soft power, tal qual preconizado por
Joseph Nye, dentro de um projeto de inserção internacional mais amplo
focado na cooperação internacional e na distribuição de justiça (nesse
sentido toda a iniciativa welfarista do projeto OBAMACARE de assistência
aos mais pobres na área de saúde).
Assim sendo, entre o idealismo e o realismo, entre a pax
103
Guilherme Sandoval Góes
americana e a multipolaridade, entre o liberalismo desregulamentado
e o welfarismo mitigado, entre o discurso kantiano-wilsoniano e a
prática maquiavélico-hobbesiana, segue a Doutrina Obama buscando
manter o poder hegemônico estadunidense dentro de panorama
geoestratégico complexo, multipolar e multicultural.
Sem nenhuma ingenuidade estratégica, a verdade é que a
configuração da atual ordem mundial não permite tanto entusiasmo
no que diz respeito à consolidação desse projeto axiológico kantiano a
partir de uma organização jurídica supranacional, promovedora da paz
perpétua e garantidora dos direitos humanos do cidadão do mundo.
É preciso, pois, galgar patamar científico mais elevado para
olhar com olhos de ver a interligação entre a proteção internacional
dos direitos humanos, a formação de um constitucionalismo global de
inspiração kantiana e o uso geopolítico dos direitos humanos por parte
de nações hegemônicas.
Para realizar sua função de distribuir justiça, o direito
cosmopolítico kantiano não pode ficar ao largo da geopolítica, assim
como esta não pode ficar alheia à formação de um constitucionalismo
internacional.
Tanto a geopolítica mundial, ao conceber as estruturas de poder
no âmbito das relações interestatais, quanto o constitucionalismo
global, ao tentar fixar normas supranacionais de proteção aos direitos
humanos, devem seguir conjuntamente na formação de um verdadeiro
Estado Democrático Mundial de Direito, bem como na construção de
uma ordem jurídica supranacional de nações civilizadas.
Logo, é dever do estudioso das relações internacionais hodiernas
ganhar visão prospectiva de longo alcance para compreender o jogo
geopolítico das nações hegemônicas. Tal jogo é desenvolvido dentro
dos limites da ordem jurídica internacional, porém não se pode olvidar
que esta ordem é muitas vezes construída pelas próprias potências
hegemônicas.
Igualmente desafiadora é a compreensão de que a interpretação
do direito internacional deve ser feita à luz dos princípios geopolíticos
que informam a sociedade internacional pós-moderna, cuja origem
se encontra no colapso do socialismo utópico. Assim sendo, a plena
compreensão do panorama geoestratégico mundial faz parte sim do
104
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
rol de fatores que influenciam a criação de um direito internacional
democrático, sendo mesmo seu elemento nuclear na rejeição de toda
e qualquer modalidade de subordinação aos centros mundiais de
poder.
É dentro deste quadro complexo que a Doutrina Obama busca
resguardar o Império norte-americano e as suas estruturas de poder no
âmbito do capitalismo global, seja a partir da atenuação da arrogância
unipolarista, seja pela aparente revalorização do welfarismo mitigado.
O projeto estratégico de Obama seria fruto de um novo
paradigma das relações internacionais, edificado na transição
para a multipolaridade, sem predominância cêntrica de nações
hegemônicas. Ou seja, o atual estado da arte da geopolítica mundial
ainda se desenvolve dentro de uma simbiose de estruturas de poder
mundial que colocam, de um lado, o tripé capitalista Estados Unidos,
Japão e União Europeia e, do outro, a China e as potências regionais
ascendentes.
Nesse sentido, uma visão inocente de um mundo multipolar
calcado no cosmopolitismo kantiano não pode perder o contato com
a realidade da geopolítica de poder do projeto hegemônico, seja
dos Estados Unidos, seja da China. É dentro desse contexto que a
Doutrina Obama fez a opção pelo Estado welfarista mitigado nos seus
excessos intervencionistas, porém sem descambar para um liberalismo
totalmente desregulamentado.
Em síntese, com a crise de 2008, assistimos a modificações
substantivas na ordem mundial, cuja origem é a incapacidade de
controle financeiro mundial por parte dos mecanismos hegemônicos
do capitalismo tradicional e suas organizações administradas, quais
sejam G7, FMI, Banco Mundial e OMC.
Em essência, a implantação de uma ordem mundial multipolar,
pelo menos na sua pretensão de criar um contexto internacional sem
predominância geopolítica de centros de poder, aspira consolidar
o direito internacional cosmopolita como condição de prosperidade
mundial. Ou seja, nesta mesma linha de pensamento, a visão de
uma ordem mundial multipolar pressupõe a projeção de um direito
internacional democrático, símbolo máximo do idealismo kantianowilsoniano em substituição ao realismo maquiavélico-hobbesiano da
105
Guilherme Sandoval Góes
pax americana de Bush.
E mais: em oposição ao projeto de poder imperial dos EUA,
desponta nada mais nada menos do que o ressurgimento do welfarismo
keynesiano, como elemento de oposição ao projeto neoliberal da única
superpotência remanescente do fim da Guerra Fria.
A abertura mundial do comércio a partir de marco jurídico
desregulamentador em nível planetário patrocinado pela OMC (a
tão propalada Rodada de Doha) deve sair do plano retórico e entrar
no plano da plena efetividade, daí a importância da construção do
assim chamado G20 Comercial, um grupo de países que se uniram
contra o protecionismo agrícola dos Estados Unidos, da Europa e
do Japão.
Nesse sentido, o G 20 Comercial surge como um novo mecanismo
anti-hegemônico no âmbito das relações internacionais, cujo ethos se
volta para a real abertura do mercado mundial e, não, apenas, dos
produtos industrializados, das patentes e das compras governamentais,
tal qual defendido pelas potências capitalistas.
Nesse ponto formula-se uma questão que só mais recentemente
vem despertando o interesse do estrategista brasileiro, que é a atuação
do Brasil na liderança do G20 Comercial no âmbito da OMC, com o
intuito de combater os subsídios dados pelas potências capitalistas aos
produtos agrícolas.
Na atual pauta da OMC, como já dito antes, encontram-se
apenas produtos industrializados, patentes e compras governamentais,
ou seja, tudo que interessa aos centros mundiais de poder. Fora dessa
pauta, as commodities.
Em consequência, fácil é perceber que há algo errado no âmbito
da Rodada de Doha, isto é, estrategicamente falando, a questão
que se impõe é saber o porquê de as nações em desenvolvimento
reduzirem suas barreiras aos produtos industrializados, ao mesmo
tempo em que as nações ricas manteriam seu protecionismo
agrícola.
Portanto, nosso objetivo aqui é debater o papel do Estado
contemporâneo e suas relações com o processo de globalização
dentro de um quadro amplo que engloba não apenas a realidade
geopolítica que se vive, mas, sobretudo, o atual estado da arte dos
106
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
direitos humanos nesta era pós-moderna, ou melhor, nessa era póstudo, como quer Luís Roberto Barroso.55
Logo, o grande desafio de implantação de uma ordem mundial
multipolar e cosmopolita é a busca de um consenso universal de modo
a rejeitar toda e qualquer modalidade de subordinação ao núcleo
de poder do sistema mundial. Entretanto, não é difícil de entender
o uso geopolítico dos direitos humanos e da proteção internacional
do meio ambiente, por parte das potências centrais. Nesse contexto,
a geopolítica e o direito internacional tendem a convergir, ficando
mais fácil identificar as conexões entre o jogo geopolítico mundial,
a acumulação de riqueza e as normas internacionais protetivas dos
direitos humanos.
Trata-se de reconhecer a realidade supraconstitucional dos
direitos humanos, abrindo o debate para a questão da interpretação
não universal que, no dizer de Vicente Barretto, evidenciou dúvidas
e questionamentos em diferentes estados (como, por exemplo, na
China e nos países islâmicos) sobre a universalidade dos direitos
humanos e o processo comum a ser adotado para a sua garantia.56 Há
que se estabelecer, portanto, conexão epistemológica entre direito e
geopolítica. Não há outro caminho a trilhar.
Ou seja, se a virada kantiana privilegia a dimensão ética das
55 Nas palavras do eminente autor: “Planeta Terra. Início do século XXI. Ainda sem
contato com outros mundos habitados. Entre a luz e sombra, descortina-se a pósmodernidade. O rótulo genérico abriga a mistura de estilos, a descrença no poder
absoluto da razão, o desprestígio do Estado. A era da velocidade. A imagem
acima do conteúdo. O efêmero e o volátil parecem derrotar o permanente e o
essencial. Vive-se a angústia do que não pôde ser e a perplexidade de um tempo
sem verdades seguras. Uma época aparentemente pós-tudo: pós-marxista,
pós-kelseniana, pós-freudiana. (...) A paisagem é complexa e fragmentada. No
plano internacional, vive-se a decadência do conceito tradicional de soberania. As
fronteiras rígidas cederam à formação de grandes blocos políticos e econômicos,
à intensificação do movimento de pessoas e mercadorias e, mais recentemente,
ao fetiche da circulação de capitais. A globalização, como conceito e como
símbolo, é a manchete que anuncia a chegada do novo século”. Cf. BARROSO,
Luís Roberto. Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional
Brasileiro (Pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo). In . A nova interpretação constitucional. Ponderação, Direitos fundamentais e Relações Privadas.
Organizador Luís Roberto Barroso. Rio de Janeiro: Renovar, 2003, p. 2.
56 Cf. Bioética, biodireito e direitos humanos. p. 389.
107
Guilherme Sandoval Góes
normas jurídicas internacionais e homenageia iniciativas de proteção
de dignidade humana dos hipossuficientes, por outro lado, a geopolítica
global não abandona sua lógica tradicional de mantença de estruturas
hegemônicas de poder. Com efeito, alerta Bobbio, com a maestria
reflexiva que lhe é peculiar:
Direitos do homem, democracia e paz são
três momentos necessários do mesmo
movimento histórico: sem direitos do homem
reconhecidos e protegidos, não há democracia;
sem democracia, não existem as condições
mínimas para a solução pacífica dos conflitos.
Em outras palavras, a democracia é a sociedade
dos cidadãos, e os súditos se tornam cidadãos
quando lhes são reconhecidos alguns direitos
fundamentais; haverá paz estável, uma paz que
não tenha a guerra como alternativa, somente
quando existirem cidadãos não mais apenas
deste ou daquele Estado, mas do mundo.57
É por tudo isso que um dos objetivos deste estudo científico
é marcar bem a conexão entre o direito e a geopolítica, vale dizer a
conexão entre uma ordem mundial multipolar e um direito internacional
democrático e cosmopolita. Ou seja, a compreensão de que o direito
não está só, ao revés, sofre influência da força geopolítica dimanada
dos centros mundiais de poder, da mesma forma que sofre influência
da força ética dos direitos humanos nesses tempos pós-modernos de
globalização da economia.
O leitor haverá de concordar com essa linha de investigação
que permite que se utilize a ideia de ordem mundial multipolar como
estrutura geopolítica dentro da qual possam racionalmente justificarse os valores democráticos dos direitos humanos e, em especial, da
dignidade da pessoa humana. Assim sendo, tais valores são discutidos
em função do jogo geopolítico e também dos avanços da ciência e da
tecnologia, podendo constituir-se nos fundamentos dessa nova ordem
mundial multipolar.
57 Cf. A era dos direitos, p. 21.
108
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
De outra banda, é muito importante compreender que a
perspectiva cosmopolítico-kantiana não é efetivamente implementada
pela Doutrina Obama. Ao contrário, grande parte da doutrina,
notadamente cientistas políticos e geopolíticos, tende a vislumbrar
a questão dos direitos humanos como uma questão de estratégia de
inserção internacional dos Estados nacionais. Nesse lanço, Patrícia
Glioche observa com agudeza de espírito que:
Os direitos humanos devem ser vistos como o
produto das lutas sociais e dependeram sempre
de fatores históricos e sociais que refletem os
valores e aspirações de cada sociedade. Os
direitos humanos têm, assim, um caráter fluido e
dinâmico que corresponde às relações de poder
e às ideias prevalentes no seio da sociedade
em que eles adquirem vigência, mas uma vez
reconhecidos como tais sua condição se torna
irreversível. (...) Os últimos acontecimentos
internacionais, como o atentado terrorista de
11 de Setembro de 2001, vêm fazendo com
que haja uma alteração no desenvolvimento
e reconhecimento dos direitos humanos,
na medida em que os Estados Unidos, hoje
potência hegemônica, vêm se recusando a se
submeter às normas internacionais de proteção
aos direitos humanos, e “o que predomina
hoje, em lugar da solidariedade internacional
contra a guerra e a miséria, convocada pelo
presidente norte-americano, é a subordinação
da humanidade aos interesses exclusivos das
grandes potências”. 58
Eis porque se tem a impressão de que a implantação do direito
kantiano e da própria multipolaridade geopolítica ainda tem um longo
caminho a percorrer. A temática dos direitos humanos circunscreve
58 BÉZE, Glioche, Patrícia Mothé. Os tratados internacionais de direitos humanos no
direito brasileiro. In: Direito penal internacional. Estrangeiro e comparado. Coordenador Carlos Eduardo Adriano Japiassú. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. p. 154.
109
Guilherme Sandoval Góes
uma complexa matriz de impactos cruzados que rege as relações
internacionais entre centro e periferia do sistema mundial.
Daqui se extrai a inaplicabilidade do princípio ético-democrático
no jogo geopolítico de poder das nações hegemônicas em relação
à periferia do sistema-mundo, isto é, a intervenção humanitária
internacional feita em nome dos direitos humanos será fomentada,
executada, combatida, legitimada nos países contrários aos interesses
estratégicos estadunidenses, mas, a violação sistemática de direitos
humanos feita por aliados estratégicos, e.g., Arábia Saudita, será
mitigada, esquecida, neutralizada.59
É a negação do pensamento kantiano: a violação do direito,
cometida em um lugar do mundo estrategicamente aliado aos EUA,
não repercutirá em todos os demais. Já a violação do direito, cometida
em um lugar do mundo que resiste aos EUA, repercutirá em todos os
demais.
Na mesma linha de raciocínio, os procedimentos estatais de
tortura aplicados aos detainees de Guantánamo não serão submetidos
à lei internacional, na medida em que terroristas não merecem o
tratamento jurídico igualitário dos prisioneiros de guerra.
Enfim, os Estados Unidos da América tentam, assim, conciliar
força e direito de acordo com seus próprios interesses estratégicos;
para Estados resistentes, a intervenção humanitária patrocinada pela
lei internacional; para aliados subservientes, a omissão aética por
conveniência estratégica. Dessarte, a ideia de justiça e a proteção
dos direitos humanos transformam-se em instrumento das estruturas
hegemônicas do poder estadunidense.
É por tudo isso que se pretende, no próximo segmento temático,
analisar o papel do Brasil e da América do Sul na consolidação dessa
ordem mundial multipolar, na qual a dimensão cosmopolita dos direitos
humanos é fundamental para a sua evolução. Nesse sentido, magistral
a lição de Norberto Bobbio, quando preleciona que:
59 Quando se trata de aliado estratégico, o argumento é “abster-se de intervir em
homenagem ao princípio da não intervenção em assuntos internos de Estado
soberano”. Diferente foi a postura na “rua árabe”, notadamente nos países contrários aos interesses estadunidenses, onde o axioma foi “intervir militarmente
para proteger a população civil contra desrespeito sistemático aos direitos humanos”.
110
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
O reconhecimento e a proteção dos direitos
do homem estão na base das Constituições
democráticas modernas. A paz, por sua vez, é o
pressuposto necessário para o reconhecimento
e a efetiva proteção dos direitos do homem
em cada Estado e no sistema internacional. Ao
mesmo tempo, o processo de democratização
do sistema internacional, que é o caminho
obrigatório para a busca do ideal da “paz
perpétua”, no sentido kantiano da expressão,
não pode avançar sem uma gradativa ampliação
do reconhecimento e da proteção dos direitos
do homem, acima de cada Estado.60
Com tais considerações, encerra-se a análise do ciclo estratégicodemocrático pós-moderno que surge a partir da crise de 2008, no qual
se discutiu a perspectiva de retorno do welfare state em substituição ao
liberalismo desregulamentado. Da mesma forma, restou patente a negação
da pax americana como única condição de possibilidade de prosperidade
global, surgindo em seu lugar um complexo contexto mundial que se
encontra em transição para a multipolaridade de escopo global.
3 O BRASIL E SEU PAPEL GEOPOLÍTICO NO MUNDO MULTIPOLAR
3.1 AS REALIDADES GEOPOLÍTICAS VINCULANTES: ESTADOS UNIDOS E
AMÉRICA DO SUL
O pensamento estratégico norte-americano confronta duas
visões antagônicas sobre o papel da América do Sul dentro do cenário
pós-Guerra Fria. Com efeito, a relevância estratégica do continente sulamericano para os EUA varia de acordo com a dimensão da perspectiva
em análise.
No plano da segurança nacional, por exemplo, a importância
estratégica da América do Sul chega mesmo a ganhar laivos de
nulidade. Esta quase insignificância estratégica é fruto de um conjunto
de fatores, a saber:
60 Cf. A era dos direitos, p. 21.
111
Guilherme Sandoval Góes
a. é uma das regiões mais desmilitarizada do planeta;
b. é uma área internacional livre de extremismos religiosos
e, em função disso, com baixo potencial para ataques
terroristas;
c. é uma área com baixíssimos níveis de gastos em defesa e
com grau mínimo de conflituosidade intrarregional;
d. é um conjunto geopolítico caracterizado pela ausência de
potências nucleares, já que Brasil e Argentina abdicaram
desta prerrogativa; e
e. o que é mais importante, não desponta do contexto sulamericano nenhum país que possa ser classificado como
Estado-bandido ou Estado fora da lei, dentro da categoria
das ameaças de proliferação das armas de destruição em
massa.
Em consequência, sob a ótica da matriz de segurança nacional
dos Estados Unidos, restam para o continente sul-americano apenas
as ameaças transnacionais, como, por exemplo, terrorismo, crime
organizado internacional, fluxo migratório de pessoas e danos
ambientais.
Eis a razão pela qual as elites políticas sul-americanas estão
sendo seduzidas no sentido de orientar o uso de suas forças armadas
para o combate a este tipo de ameaça, que tenta ser exportada
dissimuladamente pelo estrategista norte-americano.
Para fundamentar uma afirmação deste jaez, basta recorrer
ao documento denominado United States Security Strategy for the
Americas, assinado pelo então Secretário de Defesa daquele país,
William J. Perry, em 1994. Este documento é a Estratégia dos EUA para
as Américas.
A partir da análise deste documento, pode-se perceber que
os EUA procuram universalizar o combate às ameaças que lhes
são próprias, tentando incutir nas forças armadas sul-americanas
a necessidade de se engajar no combate ao narcotráfico, ao crime
organizado e ao terrorismo internacional.
Nesse sentido, tal estratégia formulou seis grandes axiomas
denominados de princípios de Williamsburg (local da Reunião),
entre os quais, mais precisamente, o sexto consigna a tentativa de
112
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
transformar o poder militar das nações sul-americanas em simples
força policial.
É por simples interpretação literal dos princípios de Williamsburg
que se descortina a iniciativa dos EUA de envolver as forças armadas
sul-americanas na luta contra o narcoterrorismo.
Sob o pretexto de aumentar a cooperação internacional dentro
do conceito de segurança hemisférica, os Estados Unidos da América
revigoram a ideia de solidariedade hemisférica, criando o conceito
de responsabilidade compartilhada, que nada mais significa do que
a redução das forças armadas sul-americanas em simples milícia
policial.
Em síntese, a nova ordem militar de Williamsburg deixa
entrever que a manutenção da paz e da segurança no contexto sulamericano ficará a cargo dos Estados Unidos da América, não havendo
mais necessidade de manter, no âmbito do continente, as ameaças
externas. As construções estratégicas militares da América do Sul
devem convergir para um fim superior e comum, qual seja o combate
ao narcoterrorismo, razão pela qual ainda se justifica a existência de
forças armadas nessa região.
Em rápida digressão filosófica, a estratégia dos EUA para as
Américas faz lembrar o conceito do Leviatã hobbesiano. Se Thomas
Hobbes, para legitimar o absolutismo, pregava que os indivíduos
deveriam entregar suas liberdades para que o monarca todo-poderoso,
o Leviatã, o Deus mortal, proporcionasse, em troca, paz e segurança
dentro do ambiente de caos do Estado de Natureza, a nova ordem
militar de Williamsburg sugere que os EUA, um verdadeiro Leviatã de
nações, o Estado todo-poderoso e militarmente hegemônico, deve
proporcionar a segurança coletiva em âmbito hemisférico em troca
das soberanias relativizadas das nações sul-americanas, que devem
agora erigir o narcoterrorismo como núcleo central de suas respectivas
formulações estratégicas de segurança nacional.
Em suma, no campo militar, a visão norte-americana acerca
do continente sul-americano é muito simples: por diversas razões já
apontadas anteriormente, tal região tem pouca importância no quadro
geral de ameaças à segurança nacional estadunidense. Portanto, a
única forma de contribuição da América do Sul para o fortalecimento
113
Guilherme Sandoval Góes
da segurança dos EUA seria engajar suas forças armadas no combate
ao narcoterrorismo. Esta, sim, seria uma atividade com potencial para
afetar diretamente a segurança norte-americana e, em consequência,
poderia receber ajuda em nível hemisférico.
É, portanto, dentro deste panorama de relações estratégicas de
subalternidade que o sexto princípio de Williamsburg deve ser repelido
e é exatamente pelo mesmo motivo que o conceito estratégico da Zona
de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) deve ser plenamente
compreendido pela elite intelectual brasileira, juntamente com o
Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) no âmbito da União das
Nações Sul-Americanas (UNASUL).
Com relação à ZOPACAS, vale destacar que se trata de uma
construção genuinamente brasileira em termos de segurança
hemisférica e tem o propósito principal de neutralizar qualquer iniciativa
estratégica tendente a criar a Organização do Tratado do Atlântico Sul
(OTAS), mecanismo semelhante à OTAN e que consolidaria a hegemonia
norte-americana nesta importante região geoestratégica.
Em essência, a ZOPACAS tem o dom de neutralizar a presença
hegemônica norte-americana no hemisfério e, o que é mais
importante, serve como vetor geopolítico da projeção internacional
brasileira, tanto em relação à América do Sul, como em relação à
África Atlântica, com ênfase especial à África do Sul e aos países de
língua portuguesa.
Nesse diapasão, um conceito estratégico genuinamente
sul-americano, em termos de segurança hemisférica, perpassa,
necessariamente, pela consolidação de um ambiente de paz e
cooperação dentro da região do Atlântico Sul, o que, evidentemente,
também, contribui, em grande magnitude, para as aspirações do
Conselho de Defesa Sul-Americano no sentido de neutralizar qualquer
iniciativa de formação de uma ampla aliança militar sob a égide da
nação estadunidense.
A criação do Conselho de Defesa Sul-Americano pode
representar as bases do desenvolvimento de uma mentalidade voltada
para a integração sul-americana como instrumento de consolidação
da paz e da segurança regional. Ademais, é importante entender
que o fortalecimento da ZOPACAS e do CDS favorece a projeção
114
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
internacional brasileira, repotencializando seu papel geopolítico no
cenário internacional.
É a própria Política de Defesa Nacional (PDN), enquanto
documento condicionante de mais alto nível do planejamento de defesa
do País, que prioriza a integração sul-americana a partir dos seus três
principais conjuntos geopolíticos (MERCOSUL, Comunidade Andina de
Nações e Comunidade Sul-Americana de Nações), juntamente com a
ZOPACAS. Nesse sentido, reza nossa PDN:
Entre os processos que contribuem para
reduzir a possibilidade de conflitos no entorno
estratégico, destacam-se: o fortalecimento do
processo de integração, a partir do MERCOSUL,
da Comunidade Andina de Nações e da
Comunidade Sul-Americana de Nações; o estreito
relacionamento entre os países amazônicos, no
âmbito da Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica; a intensificação da cooperação e do
comércio com países africanos, facilitada pelos
laços étnicos e culturais; e a consolidação da Zona
de Paz e de Cooperação do Atlântico Sul.
Enfim, tanto o CDS como a ZOPACAS podem preencher uma
grande lacuna existente na formulação de políticas e estratégias de
defesa regional que levem em conta as perspectivas de uma sociedade
de Estados Democráticos de Direito e dentro de uma área geopolítica
afastada dos principais focos de tensão mundial e com grau mínimo
de conflituosidade intrarregional. Neste contexto, cabe ao estrategista
sul-americano:
a. criar modelos de integração que fortaleçam a ZOPACAS na
região do Atlântico Sul e o CDS no âmbito da UNASUL;
b. construir uma identidade sul-americana em matéria de defesa;
c. integrar as bases industriais de defesa;
d. criar as bases de uma América do Sul como espaço
geopolítico de poder dentro do sistema mundial.
Se em termos de segurança nacional, o papel da América do
Sul é ancilar e quase que insignificante, o mesmo não acontece no
115
Guilherme Sandoval Góes
plano econômico. Sob a ótica da globalização neoliberal, o mercado da
América do Sul é importante no confronto com a China.
No campo econômico, a visão norte-americana acerca da
importância da América do Sul muda radicalmente, na medida em que
o projeto neoliberal de pax americana aspira concretizar a abertura
mundial do comércio.
Como já ficou demonstrado anteriormente, a grande estratégia
estadunidense foi buscar criar condições favoráveis ao poder
econômico das suas empresas multinacionais, redesenhado novos
modelos de cooperação multilateral centrados na cadeia transnacional
de produção capitalista e na mercantilização das trocas, favorecidas
pela horizontalidade gerada pelas novas tecnologias do século XXI.
A ideia-força desses grandes arranjos multilaterais é exatamente
desarticular possíveis esquemas de protecionismo comercial
atrelados ao welfarismo estatal, que, induvidosamente, podem
limitar as novas fronteiras dos grandes conglomerados tecnológicos
privados. Em outros termos, os interesses das suas multinacionais,
como sempre, ditam os rumos da política externa norte-americana,
acenando, nesse campo, para a desregulamentação da economia em
escala planetária.
A importância do mercado da América do Sul começou a ganhar
visibilidade a partir da priorização da dimensão econômica da Estratégia
do Engagement and Enlargement de Bill Clinton, cuja pretensão era a
formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA).
A criação da ALCA foi concebida dentro da grandiosidade
do esquema denominado Constelação Mundial do Comércio, que
também envolvia a Europa (Mercado Transatlântico) e a Ásia/Pacífico
(Cooperação Econômica para a Ásia e para o Pacífico- APEC).
Sempre com esse tipo de intelecção em mente, é importante
compreender a verdadeira intenção desses grandes desenhos de
cooperação multilateral concebidos pelos centros mundiais de poder.
Daí, portanto, a relevância da teorização feita com base na integração sulamericana, cuja linha dominante deve ser a ideia-força de que as nações
sul-americanas não devem aceitar tratamento inferiorizado por ocasião
da criação desses grandes blocos hemisféricos, como, por exemplo, a
frustrada tentativa de imposição da ALCA no início do novo milênio.
116
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Com isto, rejeita-se a verticalidade geopolítica da relação
“Estados Unidos -América do Sul”. Ou seja, na formação dos grandes
arranjos multilaterais de comércio, o bloco sul-americano, integrado
e atuando com unicidade geopolítica, pode suplantar sua posição
de inferioridade/subalternidade com relação aos Estados Unidos da
América ou de qualquer outra potência global, como a China, por
exemplo.
Não se trata de uma questão ideológica, valer dizer ser
antiamericano ou ser anti-imperialista, mas, sim, pensar, com visão
prospectiva autônoma, a construção do seu próprio futuro, sem
subordinação geopolítica a ninguém.
Com efeito, as teorias geopolíticas tradicionais criam um eixo
de verticalidade que sempre inferioriza a América do Sul em relação
aos EUA. Nesse sentido, basta analisar a Teoria das Pan-Regiões de
Karl Haushofer, que, ao criar a Pan-América, coloca toda a América
Latina sob a égide dos EUA. Da mesma forma, a Teoria das Casas ou
Zonas Monetárias de Jacques Peruchon Brochard, que, ao engendrar
a Federação das Américas, coloca toda a América Latina sob o influxo
do dólar norte-americano e, finalmente, a já debatida Teoria da Tríade
do Clube de Roma que coloca a América Latina sob controle direto dos
Estados Unidos da América.
Felizmente, a Segunda Guerra do Golfo concentrou toda a
atenção dos EUA para o Oriente Médio, amenizando possíveis pressões
que seriam feitas no sentido de concretizar a ALCA. O fato é que a
Estratégia norte-americana não logrou êxito na formação da Área de
Livre Comércio das Américas nos moldes pretendidos por eles.
Entretanto, é melancólico constatar que tal realidade geopolítica
não ocorreu diretamente de uma possível visão integrada da região
sul-americana, mas, sim, do próprio desinteresse do estrategista
estadunidense, preocupado que estava com a Guerra contra Saddam
Hussein.
A América do Sul ainda não conseguiu esboçar um esquema
de integração autônomo capaz de sistematizar a projeção geopolítica
da região como um todo. Não há verdadeiros projetos de Estado no
âmbito do espaço sul-americano, o que evidentemente enfraquece o
processo de integração regional. Na opinião de importantes analistas
117
Guilherme Sandoval Góes
estratégicos, os principais arranjos de integração sul-americana estão
fadados ao fracasso, tais como: MERCOSUL, UNASUL, PACTO ANDINO
e outros.
Sem embargo de tão importante visão, ousa-se discordar de tal
tipo de intelecção a partir da crença de que é possível, sim, conceber
um projeto geopolítico sul-americano livre da interferência hegemônica
dos EUA.
Dito de outra forma, apesar de ser reconhecidamente um
projeto de difícil exequibilidade, é preciso perseverar na crença de que
a formulação de uma geopolítica sul-americana autônoma é a melhor
solução geopolítica para os graves problemas econômicos e sociais das
nações periféricas da América do Sul, países de modernidade tardia que
vivenciam constantes ciclos de exclusão social e de empobrecimento
estatal.
Nesse sentido, um bom exemplo é a própria letra do paragráfo
único do artigo 4º da Constituição de 1988, norma constitucional que
determina que a República Federativa do Brasil buscará a integração
econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina,
visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Com a devida sensibilidade acadêmica, o leitor deve observar
aqui que o legislador democrático constitucionalizou um dos maiores
imperativos geopolíticos do Brasil do século XXI, qual seja: a integração
geopolítica da América Latina em todas as dimensões do poder nacional
(política, econômica, militar, cultural e tecnológica). Eis aqui, com todas
as letras, o conceito de constitucionalismo estratégico, cuja dinâmica
coloca em contato a Constituição e a Grande Estratégia nacional.
No entanto, essa pretensão constitucional de formar a
comunidade latino-americana de nações tem pouca probabilidade de
execução dentro de um horizonte de curto ou médio prazo. Há aqui
um descompasso entre a Constituição e a Grande Estratégia nacional,
na medida em que, sob a ótica da geopolítica, o Brasil ainda não reúne
as condições necessárias para liderar um projeto de integração da
América Latina em face das estruturas hegemônicas do poder norteamericano na região.
Sob este aspecto, basta constatar que o México já se encontra
irremediavelmente vinculado à Área de Livre Comércio da América do
118
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Norte (NAFTA), os países do Caribe e da América Central estão mais
próximos estrategicamente dos EUA do que a qualquer outro país
sul-americano, enfim a integração do espaço geopolítico da América
Latina, livre da interferência norte-americana, é tarefa hercúlea que se
encontra no limiar da intangibilidade.
Assim, há que reconhecer que o panorama geopolítico atual da
América Latina inviabiliza qualquer projeto geopolítico de integração
latino-americana liderado pelo Brasil, resultando daí a conclusão de
que nosso lebensraum, vale dizer, nosso espaço vital deve ser reduzido
para a esfera da América do Sul. A figura abaixo sintetiza tal ordem de
ideias.
Fonte: O AUTOR, 2015.
A interpretação do parágrafo único do artigo 4º da Constituição
de 1988 deve ser estratégica e não literal, pois, a formação da
comunidade latino-americana de nações ainda é um sonho distante
para a realidade geopolítica brasileira. Logo, a correta exegese deve
119
Guilherme Sandoval Góes
ser no sentido de privilegiar o caminho da integração sul-americana,
deixando para o futuro a busca do mandamento constitucional.
Assim sendo, a solução remanescente perpassa inexoravelmente
pela redução do espaço vital brasileiro para o continente sul-americano.
Isto significa dizer que a integração sul-americana deve ser o ponto de
partida da Grande Estratégia nacional.
Nesse diapasão, não há outro caminho a trilhar, ou a América do
Sul integra-se ou subordina-se geopoliticamente aos EUA; ou o Brasil
assume sua liderança na América do Sul ou vê seu sonho de potência
global esvair-se.
Sob este aspecto, uma das equipes de estudos da Escola Superior
de Guerra (ESG) apresentou, em 2001, um projeto de integração da
América do Sul com base na união dos seus três principais conjuntos
geopolíticos, a saber:
a. arco amazônico, que se materializa a partir da Organização
do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA);
b. arco andino, que se consolida com a formação da
Comunidade Andina de Nações (CAN);
c. arco platino, que se desenvolve com a evolução do Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL).
Como já visto, tais ideias foram rapidamente assimiladas pela
própria Política de Defesa Nacional, que destaca o fortalecimento
do processo de integração sul-americana, a partir do MERCOSUL,
da Comunidade Andina de Nações e da Comunidade Sul-Americana
de Nações, bem como do estreito relacionamento entre os países
amazônicos, no âmbito da Organização do Tratado de Cooperação
Amazônica.
Em suma, o elo estratégico que vincula esses três grandes
conjuntos sul-americanos é forte e deve ser a base do conceito diretor
da política externa do Brasil. Sob os auspícios dessa tríade geopolítica
sul-americana, deve ser construída a inserção internacional multipolar
do Brasil, vale repetir, projeção internacional não vinculada a um único
polo de atração de poder, como, por exemplo, os Estados Unidos ou a
China.
Neste mister, advoga-se a busca da multipolaridade de escopo
global, sem predominância cêntrica de nenhuma superpotência
120
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
hegemônica. Nem EUA, nem China, mas, sim, a América do Sul, como
centro autônomo de poder no âmbito do sistema internacional pósmoderno. Eis aqui, induvidosamente, o lebensraum brasileiro do
século XXI, o espaço geopolítico vital que pode projetar o Brasil como
potência global relevante nesta era, que Samuel Pinheiro Guimarães
denomina de era de gigantes.
Nosso grande desafio do século XXI é liderar o processo
jurídico-estratégico, que, com rigor, já se iniciou a partir dos acordos
multilaterais da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica
(OTCA), da Comunidade de Andina de Nações (CAN) e do Mercado
Comum do Sul (MERCOSUL). Na sequência dos nossos estudos, vamos
tentar demonstrar que esse triângulo geopolítico sul-americano vai
ter papel fundamental na transição para um mundo multipolar, em
substituição ao projeto neoliberal de pax americana.
A interconexão do Arco Amazônico, do Pacto Andino e do Cone
Sul materializa um projeto sul-americano autóctone em relação aos
centros mundiais de poder, em sua vertente pós-moderna, que coloca a
China lado a lado com a tríade capitalista (EUA, Europa e Japão). Unida
e forte, pode a América do Sul superar o chamado ciclo da periferia ou
do empobrecimento estatal. Ou seja, a América do Sul, atuando como
um todo, poderia ganhar latitude geopolítica tal que desarticulasse as
estruturas hegemônicas de poder dos países centrais.
Em jeito de conclusão, diríamos que o futuro da América do
Sul é aquele que, no sentido geopolítico, é aberto à multipolaridade,
portanto, crítico das estruturas hegemônicas de poder dos países
centrais, notadamente, EUA e China. Urge, pois, conceber um
constitucionalismo estratégico sul-americano, cujo papel é muito mais
amplo do que na própria via interna, ou seja, um espectro epistêmico
que projeta a ação estratégica do Estado para além das fronteiras
nacionais para adentrar num cenário internacional dinâmico,
competitivo e complexo.
Firme é nossa convicção de que os grandes constitucionalistas da
América do Sul não podem mais ficar restritos apenas aos complexos
temas da exclusão social e das desigualdades econômicas no âmbito
interno. Isto significa dizer que, muito embora a importância do
debate científico em torno da força normativa da Constituição seja
121
Guilherme Sandoval Góes
irrespondível, é certo reconhecer, por outro lado, que não é suficiente
para examinar a questão da efetividade ou eficácia social dos direitos
fundamentais.
Ou seja, em um contexto nacional de baixo desenvolvimento
estratégico, não há condições de proteção dos hipossuficientes, não
há perspectivas de avanço dos direitos sociais e trabalhistas, não há
garantia de vida digna para todos. A questão não é apenas relativa à
reserva do possível fática, vale dizer, a falta de recursos financeiros do
Estado para garantir a efetividade desses direitos, mas, também, é uma
questão de estratégia de desenvolvimento autônoma engendrada sem
subordinação a outros países.
A bem da verdade histórica, desde a Doutrina Monroe, em 1823,
os Estados Unidos da América vêm exercendo o controle hegemônico
do cenário sul-americano. O Brasil é o único país com dimensão
geopolítica suficiente para romper com tal predominância cêntrica
norte-americana e, assim, traçar um futuro autônomo para o mundo
sul-americano.
Nesse sentido, a inserção internacional brasileira deve ser feita a
partir de múltiplas frentes de cooperação internacional, ou seja, BRICS
(Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), IBAS (Índia, Brasil e África do
Sul), acordo MERCOSUL com a União Europeia, ASPA (América do Sul –
Países Árabes), ASA (América do Sul – África) e muitas outras iniciativas.
Urge, portanto, ao estrategista pátrio conceber uma estratégia
conjunta para a região, com latitude científico-estratégica suficiente
para não mais ficar na dependência norte-americana ou de qualquer
outra potência global.
É por isso que vamos em seguida examinar as graves consequências
advindas do assim chamado Consenso de Washington, um conjunto
de regras que orientavam a postura a ser seguida pelos países de
modernidade tardia, no alvorecer da ordem mundial pós-moderna.
3.2 O CONSENSO DE WASHINGTON E A DESCONSTRUÇÃO DO NÚCLEO
ESTRATÉGICO BRASILEIRO
Antes de examinar o papel do Brasil na reconfiguração das
relações de poder no século XXI, é importante investigar o contexto
122
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
imediatamente pós-Guerra Fria, cujo principal evento para a nossa
região geopolítica foi o tão propalado Consenso de Washington.
Nesse sentido, é preciso lembrar que o fim da bipolaridade
geopolítica gestou um quadro internacional pós-moderno de alta
complexidade, cuja dinâmica aponta para um novo paradigma, ainda
em construção, que coloca, de um lado, o projeto neoliberal da tríade
capitalista (EUA, UE, Japão) e, do outro, o projeto kantiano de uma
ordem mundial multipolar.
A questão que se formula é saber quais foram as consequências
para o Estado brasileiro advindas do alinhamento automático ao projeto
neoliberal imposto pelo Consenso de Washington. A essencialidade
desta questão reside na aferição dos resultados obtidos e as lições que
devem ser retiradas da postura geopolítica adotada pelo País.
Vimos no início deste trabalho que um dos nossos objetivos
seria exatamente investigar as marcas indeléveis de exclusão social
e pobreza, agravadas pela observância acrítica do Consenso de
Washington.
Nesse sentido, a questão que se impõe para a intelectualidade
brasileira é avaliar se vale a pena ou não continuar seguindo os
dez mandamentos do Consenso de Washington, atrelando-se
irremediavelmente ao projeto epistemológico neoliberal dos centros
mundiais de poder. Ou, ao contrário, se vale a pena ou não insistir
na reconstrução do núcleo estratégico brasileiro, fortalecendo a
indústria nacional e a internacionalização das empresas privadas
brasileiras, dotando-as de competitividade internacional de modo a
mantê-las na cadeia transnacional de produção capitalista. Ainda é
possível ou conveniente insistir na interferência estatal nesse processo
de intensificação das relações comerciais e tecnológicas em escala
mundial?
Trata-se de tema complexo que implica a revisão teórica de
instrumentos geopolíticos autônomos que projetam a formulação de
políticas públicas de caráter nacional e também regional, abarcando
toda a América do Sul. Eis aqui o grande desafio do estrategista
brasileiro do século XXI.
No âmbito da nova ordem pós-moderna, a globalização da
economia desenvolve-se a partir do triunfo do capitalismo liberal sobre o
123
Guilherme Sandoval Góes
welfarismo social. Nesse diapasão, o projeto epistemológico neoliberal
busca a abertura mundial do comércio a partir da neutralização da
interferência estatal no domínio privado.
Com rigor, são as grandes empresas multinacionais que
impelem a ordem econômica sob a proteção dos seus respectivos
Estados nacionais. A imposição da ideologia neoliberal aos países de
modernidade tardia é uma das principais características desse novo
paradigma de relações internacionais.
É nesse sentido que Ignácio Ramonet 61 expõe a ideia de
civilização do caos dos novos senhores do mundo (conglomerados
financeiros e industriais privados), do planeta saqueado (destruição
sistêmica do meio ambiente), das metamorfoses do poder e suas
formas negociadas, reticulares e horizontais (mídia, grupos de pressão
e organizações não governamentais), do choque das novas tecnologias
(lado a lado com o choque de civilizações das guerras étnicas) e tudo
isso fazendo exalar nessa sociedade ocidental um mau cheiro de
remorso e algo parecido com um sentimento de náusea.62
Infelizmente, esta é a compilação que se faz dos primórdios do
Estado pós-moderno. É forçoso reconhecer que o fim da bipolaridade
geopolítica traz em seu bojo o colapso do Estado do Bem-Estar Social
(Welfare State), cujo declínio começa a ser esboçado no final dos
anos setenta a partir da postura neoliberalizante e anti-keynesiana
dos Governos Reagan e Thatcher, atingindo seu ápice em 1989 com a
queda do Muro de Berlim.
Neste novo contexto pós-moderno, é preciso ganhar
sensibilidade acadêmica apurada para compreender o agravamento
dos ciclos de empobrecimento estatal vivenciados pela periferia do
sistema mundial, em especial nossa região geopolítica.
Tais ciclos de empobrecimento estatal e de exclusão social foram
potencializados pela receptação acrítica do projeto epistemológico
neoliberal da tríade capitalista. Em termos práticos, pode-se afirmar
que o processo de globalização da economia teve graves repercussões
61 Para uma investigação científica importante acerca da nova ordem mundial após
a queda do Muro de Berlim e a perspectiva de um neo-hegemonismo norteamericano, sugere-se a leitura de RAMONET, Ignácio. A geopolítica do caos.
Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
62 Cf. A geopolítica do caos, p.7-12.
124
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
com relação ao mundo periférico, países de modernidade tardia
e, ainda, despreparados para entrar na guerra internacional pela
competitividade.
Como dito antes, o Estado pós-moderno nasceu sob o pálio
da doxa neoliberal, o que evidentemente projeta a redução jurídica
do Estado e, na sua esteira, o retrocesso na questão de efetivação
dos direitos fundamentais mínimos dos hipossuficientes. Com essa
afirmação, queremos dizer que a arquitetura pós-moderna do Estado
Democrático de Direito que começa a despontar nestes primórdios do
terceiro milênio vem tendendo para a maximização das ideias liberais
de estatalidade mínima e de soberania limitada, turbinada cada vez
mais pela onda neoliberalizante da globalização da economia e da
abertura mundial do comércio.
A realidade geopolítica que se observa, no entanto, é cruel para
a América do Sul (na qualidade de periferia do sistema mundial), na
medida em que, afastada do processo decisório internacional, vai
sendo conduzida pelas forças hegemônicas de desregulamentação,
que imprimem destinos que não lhe são próprios. Nesse passo,
o melhor exemplo é o perfilhamento acrítico de toda a América do
Sul ao Consenso de Washington. Ou seja, em nome da governança
corporativa e da competitividade internacional, colocou-se em risco o
próprio Estado Democrático de Direito, tendo em vista o agravamento
da exclusão social.
Tais temas jurídico-geopolíticos sobre a problemática do
agravamento da exclusão social no âmbito da América do Sul devem
ser compreendidos e analisados com autonomia epistemológica.
O deslocamento do eixo estratégico dos Estados Unidos para a
dimensão econômico-comercial em detrimento da dimensão militar
criou as condições de possibilidade para a implantação, em 1989, do
Consenso de Washington, concebido pela cúpula das sete nações mais
ricas do planeta, o G7, surgindo daí os dez mandamentos que deveriam
ser rigorosamente seguidos pela América Latina.
O Consenso de Washington simbolizou a retomada do
pensamento hayekiano do liberalismo econômico e, na sua esteira, a
reconstrução da ideia-força de Estado Mínimo. Ou seja, dez grandes
mandamentos foram concebidos como pedra angular da ordem
125
Guilherme Sandoval Góes
jurídica internacional, garantindo-se a construção de uma nova matriz
capaz de desregulamentar os fluxos internacionais de capital e de
investimentos.
Com esse procedimento, os membros do G7, em estratégia
uníssona, asseguravam, a um só tempo, tanto a livre circulação de
seus bens industrializados de alto valor agregado, como também a
manutenção da proteção de seus produtos agrícolas.
E assim é que o Consenso de Washington engendrou uma plêiade de
políticas macroeconômicas de alcance universal tendentes à consolidação
do Estado Mínimo, cuja figura abaixo sintetiza com precisão.
Fonte: O AUTOR, 2015.
Baseados nesses mandamentos, os processos estruturadores da
economia, da tecnologia e das telecomunicações foram globalizados,
gerando fluxos assimétricos de desenvolvimento, com grave aumento
do ciclo de empobrecimento estatal no âmbito da periferia do sistema
internacional.
126
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
As proposições do Consenso de Washington foram concebidas
pelo economista inglês John Williamson, professor do Instituto
de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e das Universidades de
York e Princeton dos Estados Unidos, mas que foram rapidamente
incorporadas pela ODCE e pelo G7 como diretrizes norteadoras do
sistema econômico internacional.
Nesse sentido, não restava nenhuma alternativa para os países
subdesenvolvidos: ou se perfilhavam ao Consenso de Washington
ou ficavam à margem da competitividade pós-moderna. Em outros
termos, nenhum país periférico, em razão da necessidade de
abertura mundial do comércio, poderia, soberanamente, determinar
sua política monetária, creditícia ou fiscal. Posturas protecionistas
antiglobalizantes ficariam à margem da evolução dos mercados
financeiros, dos avanços tecnológicos e dos benefícios da abertura
mundial do comércio.
Todos os Estados deveriam transitar no terreno liberal do novo
sistema financeiro-econômico global, adaptando suas políticas públicas
às exigências da abertura mundial do comércio. Em consequência,
sob a égide da matriz neoliberal, a coordenação macroeconômica
de políticas fiscal, cambial e monetária deveria ser feita nos termos
idealizados pelo Consenso de Washington a partir de um sistema
econômico internacional controlável.
É lícito afirmar que não houve coordenação de políticas
macroeconômicas na América do Sul. Ao revés, praticamente toda a
região teve que seguir a cartilha das novas regras do Sistema Monetário
Internacional concebidas pelo Consenso de Washington.
Os países da América do Sul e, em especial, Brasil e Argentina,
desregulamentaram suas economias e adotaram regimes cambiais
diferentes. Este talvez tenha sido o ponto mais inquietante em termos
de coordenação macroeconômica regional, ou seja, o desencontro de
políticas monetárias entre os principais parceiros do Mercosul, Brasil
e Argentina.
E mais: esta inexistência de coordenação de políticas
macroeconômicas impediu a formulação de uma estratégia eficiente
de inserção internacional dos dois países. Sem capacidade de articular
objetivos comuns entre si, Brasil e Argentina entram na era pós127
Guilherme Sandoval Góes
moderna completamente desnorteados e despreparados para a
competitividade internacional.
O resultado de tal circunstância foi catastrófico:
a. privatizações de empresas estatais mal concebidas;
b. perda de controle estatal sobre remessa de lucros de
empresas multinacionais;
c. pagamento de altos juros da dívida pública, sem necessidade,
pois o pagamento era praticamente garantido a partir de
acordos bilaterais com o Fundo Monetário Internacional
(FMI), cujos empréstimos eram condicionais a determinados
pré-requisitos de políticas fiscal, cambial ou monetária;
d. imposição de controle rigoroso do déficit público com o fito
de não comprometer o pagamento dos serviços da dívida
pública dos países tomadores do financiamento;
e. aceitação de tratados leoninos com relação às barreiras
aos produtos industrializados de maior valor agregado,
bem como a garantia plena do direito à propriedade
intelectual.
Em suma, seguir acriticamente as regras do Consenso de
Washington relativas a investimentos estrangeiros, remessa de lucros,
compras governamentais, defesa comercial e propriedade intelectual,
entre outras, nada mais fez senão agravar ainda mais o ciclo de
empobrecimento estatal e a exclusão social em alguns países da
América do Sul.
Foi o próprio economista inglês John Williamson que reconheceu,
em entrevista à Revista Veja, que o Consenso de Washington tinha
falhado e que era chegada a hora de distribuir renda. De tudo se vê, por
conseguinte, a relevância de estabelecer uma estratégia mais ampla
de cunho regional focada no desenvolvimento econômico e social da
América do Sul.
Privatizações mal elaboradas, bem como desregulamentação
sem reflexão crítica, em nada contribuem para o engrandecimento
geopolítico da América do Sul. Neste sentido, vale reproduzir a
lição de Amado Luiz Cervo e Clodoaldo Bueno que denuncia de
certa maneira a desconstrução do núcleo estratégico brasileiro das
telecomunicações:
128
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
A abertura das comunicações no Brasil
correspondeu ao maior negócio do mundo
quanto à transferência de ativos de países
emergentes para o centro da periferia. E mais:
o modelo brasileiro de privatização teve como
um de seus efeitos a criação de uma nova via de
transferência de renda mediante expatriação de
bilhões de dólares anuais oriundos dos lucros
fáceis do setor de serviços.63
Destarte, é importante compreender que questões dessa
natureza não são tão somente de cunho ideológico, mas, sobretudo,
são questões de geopolítica internacional tais quais vislumbradas por
grandes doutrinadores, como, por exemplo, George Fridman, quando
afirma que:
Um país que não controla seu próprio sistema
financeiro ou sua moeda está profundamente
vulnerável às ações de outros países. Essa
consciência fez entidades como a União Europeia
não mais serem vistas como benignas como eram
anteriormente. Na próxima década, a tendência
partirá em direção a um aumento do nacionalismo
econômico.64
Cabe aqui destacar que a análise científica deve ficar livre da
paixão ideológico-partidária. É preciso compreender que o Consenso
de Washington influenciou diretamente a elite política dos países de
modernidade tardia, notadamente, da nossa região geopolítica.
Com efeito, nossa estratégia de inserção internacional no
mundo globalizado foi melancólica, com desconstrução de grande
parte do núcleo estratégico brasileiro, como, por exemplo, nossa
indústria naval, que detinha a importante quarta posição no cenário
mundial.
63 CERVO, Amado Luiz; BUENO, Clodoaldo. História da política externa do Brasil. Rio
de Janeiro: Contraponto, 2002, p. 87.
64 FRIDMAN, George. A próxima década. Onde estamos para onde iremos. Tradução
de Celso Roberto Paschoal. Ribeirão Preto, SP: Novo Conceito, 2012, p. 73.
129
Guilherme Sandoval Góes
Parte da doutrina e da elite intelectual do país, usando suas
legítimas argumentações em favor do Consenso de Washington
(estamos em pleno Estado Democrático de Direito), costuma comparar
a posição do Brasil e do Chile, destacando a posição exitosa deste
último país, cujo alinhamento ao Consenso de Washington só trouxe
benefícios para a população.
Nesse sentido, vale destacar, de plano, que o caso do Chile é
um bom exemplo de que a questão não pode ser ideológica. Ou seja,
concorda-se, plenamente com a visão de que a opção chilena de seguir
as regras do Consenso de Washington redundou em grandes benefícios
para o país, que detém o maior índice de desenvolvimento humano
(IDH) da região.
Portanto, com esse tipo de intelecção em mente, buscase demonstrar que a questão não é ideológica, com sentimento
antiamericano ou anticapitalista. Ao revés, é necessário destacar a
importância de estudo, epistemologicamente independente, que
consiga desvelar a intrincada tessitura geopolítica da América do
Sul, de modo a apresentar propostas de projetos genuinamente sulamericanos, sem laivos de influência ideológico-partidária.
Com a devida agudeza de espírito, é preciso compreender que
a posição geopolítica do Chile é completamente diferente da posição
geopolítica brasileira. Em primeiro lugar, é preciso destacar o nível de
abertura da economia do Brasil e do Chile.
É necessário compreender que a economia chilena optou pelo
paradigma liberal desde os tempos do General Pinochet, sendo,
portanto, uma das economias mais abertas do planeta (aberta a 6%),
o que evidentemente torna quase que intuitivo o sentimento de que
não houve prejuízo para a economia chilena seguir o Consenso de
Washington. Diferentemente, o Brasil é fechado a 14%, valor da tarifa
externa comum do MERCOSUL, portanto, com maiores preocupações
com relação aos produtos fabricados no interior do país.
Além da questão da abertura da economia, é importante,
também, comparar o nível de industrialização dos dois países. Mais
uma vez, destaca-se a perspectiva liberal do Chile, que optou por uma
economia baseada em serviços, com pouquíssima atividade industrial
de cunho nacional. Totalmente diferente do Brasil, que optou por
130
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
uma industrialização razoável, com a formação de grandes núcleos
estratégicos industriais, como, por exemplo, a indústria aeronáutica, a
indústria naval e a própria Petrobras.
Entendemos que o exame comparativo entre o Brasil e o Chile
é importante para destacar que a questão geopolítica não pode ser
influenciada pela questão ideológica. Como vimos, seguir o Consenso de
Washington foi benéfico para o Chile, mas, foi prejudicial para o Brasil.
Portanto, o que importa é compreender o jogo geopolítico e
engendrar modelos próprios de desenvolvimento, sem subordinação
externa. Aliás, é nesse diapasão que se destaca a relevância do Brasil
e do Chile no contexto sul-americano. Entendemos que o exame das
relações Brasil-Chile e suas respectivas vinculações ao MERCOSUL e à
Aliança para Pacífico é imprescindível para a formulação desse projeto
comum das nações sul-americanas.
Chile e Brasil são atores centrais na busca de uma identidade
geopolítica comum para a América do Sul. Os desafios são grandiosos,
porém, com inteligência e perspicácia, é possível conceber e encontrar
caminhos comuns de desenvolvimento econômico e social para toda
a região.
E mais: para enfrentar essa temática tão desafiadora,
não se vislumbra outro caminho senão o de trilhar o terreno da
transdisciplinaridade, daí a importância da conexão entre as normas
de cooperação entre Estados nacionais (traçadas no plano do direito
da integração e do direito internacional público) e o jogo de interesses
vitais colidentes desses mesmos Estados, cujos óbices e oportunidades
serão traçados no plano da geopolítica, das relações internacionais e
da economia.
Essa visão de complexidade e de transdisciplinaridade surge em
decorrência do avanço tecnológico e dos desafios que a globalização
apresenta para o século XXI. Fenômenos próprios da globalização e do
fim da Guerra Fria (fragmentação da ameaça nuclear, abertura mundial
do comércio, interdependência de Estados nacionais, etc.) contrapõemse, muitas vezes, aos princípios kantianos de universalização dos
direitos humanos.
Observa-se aqui a dicotomia das dualidades realista e idealista
da teoria das relações internacionais, ou seja, a geopolítica de poder
131
Guilherme Sandoval Góes
de Estados hegemônicos (aplicando a perspectiva maquiavélicohobbesiana) faz uso do discurso idealista (usando a perspectiva
kantiano-wilsoniana para encobrir interesses geopolíticos
obscuros).
É por esse motivo que não se pode abrir mão da
transdisciplinaridade como outra forma de pensar os problemas
geopolíticos contemporâneos da América do Sul. Somente a
visão transdisciplinar é capaz de fazer a religação de saberes
compartimentados, criando as condições de possibilidade para a
superação de um processo míope de atomização epistemológica.
Isto significa dizer que é preciso galgar patamar mais elevado para
compreender as relações entre geopolítica, relações internacionais,
direito, economia, sociologia e outros fluxos epistemológicos.
Aqui é importante destacar bem a ideia de que a geopolítica
nacional − delineando e orientando as ações do Estado − é obrigada
a seguir fielmente a ordem constitucional do Estado Democrático de
Direito, bem como os preceitos de uma ordem jurídica internacional de
nações civilizadas. Logo, é dever do estadista ganhar visão prospectiva
para saber “jogar o jogo estratégico” dentro dos ditames da ordem
jurídica, nacional e internacional.
3.3 O BRASIL E A RECONFIGURAÇÃO DAS RELAÇÕES DE PODER NO
SÉCULO XXI
O colapso do Império soviético traz na sua esteira um novo
modelo de Estado, agora dito pós-moderno ou pós-social, que é
influenciado pela geopolítica mundial.
Tal modelo não segue fielmente nem o Estado Liberal e nem
o welfare state, na medida em que a reconfiguração das relações de
poder também ainda se encontra em transição. Isto significa dizer que
o fim da bipolaridade geopolítica não garante por si só o triunfo do
capitalismo liberal e nem o sepultamento definitivo das correntes do
socialismo. Há um caminho ainda nebuloso sem definição clara.
No campo da geopolítica mundial, o fim da Guerra Fria gerou
um sistema internacional hipercomplexo, no qual se destaca a
tentativa neoliberal de desconstrução do Estado nacional. Parece
132
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
inexorável, portanto, a compreensão dessa reconfiguração de forças
geopolíticas no século XXI e seus impactos no Estado Constitucional
de Direito.
No entanto, a partir da crise liberal de 2008, começaram a
surgir elementos claros de estrutura anti-hegemônica, que colocam
em suspeita a capacidade de a tríade capitalista e suas instituições
multilaterais continuarem a moldar o sistema internacional a seu
próprio talante. Caracteriza-se aqui uma nova arquitetura de poder,
focada na multipolaridade, em contraposição à pax americana. A
questão que se impõe é: a nova ordem mundial seguirá que caminho
geopolítico?
Existem dois grandes caminhos geopolíticos que se apresentam
no atual cenário global, a saber: o caminho da pax americana, pautada
na retomada da cidadania liberal burguesa de inspiração lockeana;
o caminho da multipolaridade geopolítica, calcada na construção da
cidadania cosmopolita de inspiração kantiana.
Para muitos autores, estamos no meio caminho entre essas duas
grandes alternativas de ordem mundial.
No entanto, pelo menos num primeiro momento, tudo parece
indicar que o fenômeno da globalização da economia facilita o projeto
neoliberal de pax americana, na qual a tríade capitalista (Estados Unidos
– Europa – Japão) tenta impor mundialmente a abertura mundial do
comércio e a desregulamentação da economia.
Aqui é importante compreender que essa reconfiguração da
ordem mundial capitaneada pelo neoliberalismo impacta diretamente
as ordens constitucionais dos países de modernidade tardia.
Trata-se de uma perspectiva de aceleração do processo de
globalização da economia, edificada sob a predominância geopolítica
dos Estados Unidos da América, única superpotência remanescente.
Tal perspectiva é denominada pax americana, que Vicente de Paulo
Barreto associa com precisão ao termo “globalização”:
O termo “globalização” foi, também, associado a
um projeto sócio-político, a Pax Americana, que
após a queda do Muro de Berlim, foi considerado
como hegemônico. O projeto, tanto para alguns
teóricos, como na prática das rela­ções financeiras,
133
Guilherme Sandoval Góes
passou a ser considerado como qualitativamente
superior aos demais modelos de regimes
políticos, econômicos e sociais, encontrados
nas diferentes nações do planeta. Desde as suas
origens, a identificação da globalização com uma
experiência nacional trouxe consigo distorções
na avaliação crítica do fenômeno. 65
Portanto, a ideia de pax americana apresenta-se como uma das
alternativas possíveis em termos de reconfiguração das relações de
poder no cenário mundial, na qual se busca, entre outros:
a.universalização dos valores norte-americanos;
b. vitória da ideologia política neoliberal;
c. liberdade de atuação da tríade capitalista (EUA– Europa –
Japão);
d. abertura mundial do comércio;
e.desregulamentação da economia;
f. retomada da primazia da autonomia privada;
g.relativização do conceito westfaliano de soberania absoluta;
h.sacralização do não intervencionismo estatal;
i. flexibilização das leis trabalhistas;
j. manutenção de um direito internacional hegemônico;
k.supremacia militar dos Estados Unidos da América.
De outra banda, no plano teórico, o projeto epistemológico da
multipolaridade busca na verdade consolidar a fase metaconstitucional
dos direitos humanos, fomentando a prática de um constitucionalismo
democrático cosmopolita, no qual as fontes primárias das normas
jurídicas não virão do Estado nacional soberano nacional, mas, sim, da
comunidade internacional como um todo. Trata-se de uma perspectiva
kantiana de universalização dos direitos humanos.
De certa maneira, esses dois grandes caminhos geopolíticos são
autoexcludentes, na medida em que o cenário pós-moderno (cenário
pós-Guerra Fria) ou vai seguir a pax americana neoliberal e seu projeto
geopolítico unipolar de poder, ou vai seguir a construção de um mundo
multipolar, no qual outros centros mundiais de poder surgirão como,
65 BARRETO, Vicente de Paulo. O fetiche dos direitos humanos e outros temas, p.
215-216.
134
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
por exemplo, China, Índia, Rússia, Brasil e África do Sul, que formam o
assim chamado BRICS.
Não há outro caminho geopolítico a trilhar: ou se implanta
a pax americana neoliberal ou se implanta a multipolaridade
metaconstitucional.
Em consequência, é importante examinar a posição dos países da
periferia do sistema mundial, de modo a compreender a interferência
da geopolítica mundial sobre o direito constitucional e vice-versa.
Como devem se posicionar os países de modernidade tardia, como é
o caso do Brasil?
Assumir a defesa de valores axiológicos de inspiração kantiana ou
a defesa de interesses geopolíticos de viés maquiavélico-hobbesiano?
Como já amplamente visto, a perspectiva neoliberal de pax
americana aspira sempre à abertura mundial do comércio e não à
defesa de valores democráticos em escala planetária. Nesse sentido,
Paulo Bonavides, com a precisão acadêmica que lhe é peculiar, salienta
que:
O fato novo e surpreendente do modelo de
globalização em curso é que ele não opera nas
relações internacionais com valores e princípios;
sua ideologia, aparentemente, é não ter ideologia,
posto que esteja a mesma subjacente, oculta e
invisível no monstruoso fenômeno de poder e
subjugação, que é a maneira como a sociedade
fechada e incógnita das minorias privilegiadas,
dos concentradores de capitais, faz a guerra
de escravização, conquistando merca­dos, sem
disparar um só tiro de canhão e sem espargir uma
única gota de sangue. Desferem, simplesmente,
a pretexto de reformar, modernizar e globalizar
a economia, os sinistros golpes de Estado
institucionais, tendo para tanto por instrumentos
e executores os governos títeres da “ditadura
constitucional” de que ora estamos sendo vítimas
neste País. 66
66 BONAVIDES, Paulo. Do país constitucional ao país neocolonial: a derrubada da
constituição e a recolonização pelo golpe de Estado institucional. 4.ed. São Paulo:
Malheiros, 2009. p. 6-7.
135
Guilherme Sandoval Góes
É preciso compreender o significado do Fim da História de
Francis Fukuyama, que fez ecoar os ventos neoliberais sobre os países
de modernidade tardia, cujo exemplo marcante foi o já amplamente
examinado Consenso de Washington, na nossa região geopolítica. 67
É sombrio constatar a penetração neoliberal trazendo no seu
bojo a crise do Estado do Bem-Estar Social a partir do colapso da União
Soviética. Com rigor, o que se quer demonstrar é que a queda do Muro
de Berlim facilitou a implantação de constitucionalismo pós-moderno
focado na descodificação/desregulamentação, invertendo o sinal da
engenharia constitucional social do welfare state.
A questão é complexa, mas, não pode deixar de ser enfrentada
pelos cientistas políticos do século XXI: qual será a natureza do
novo estádio epistemológico pós-Guerra Fria?Vencerá a ideologia
neoliberal e o constitucionalismo garantista de estatalidade mínima
ou vencerá a ideologia kantiana e o metaconstitucionalismo de
cidadania cosmopolita?Em outras palavras, vencerá a reconfiguração
geopolítica de um só mundo, uma só ideologia, uma só superpotência
remanescente (implantação da pax americana)? Ou vencerá o mundo
multipolar, várias ideologias, coexistência de diversos centros mundiais
de poder (implantação do constitucionalismo global de inspiração
kantiana)?
Em linhas gerais, o caminho geopolítico da multipolaridade
projeta uma nova visão de fundamentação ética dos direitos
humanos, calcada nas normas metaconstitucionais cosmopolitas que
transcendem o escopo da jurisdição constitucional de um determinado
Estado soberano.
Ou seja, a reconfiguração de uma ordem mundial multipolar
abre espaço para a consolidação da tutela supraconstitucional dos
direitos humanos, garantindo-se, mundialmente, o núcleo essencial
do princípio da dignidade da pessoa humana, independentemente de
uma vontade soberana estatal específica.
É nesse diapasão, que vamos, na sequência, examinar o papel
do Brasil, como ator no jogo geopolítico e na reconfiguração dessa
ordem mundial pós-moderna, ainda em construção.
67 FUKUYAMA, Francis. O fim da história. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército,
1998.
136
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Para tanto, é necessário examinar as relações entre a geopolítica
e o direito, uma vez que estão imbricados de tal sorte que é inútil
análise isolada desses fluxos epistemológicos.
Nesta era globalizada, é imperioso marcar bem a dimensão
geopolítica do direito, que recepciona conteúdos internacionais nos
documentos constitucionais, muitas vezes, conteúdos advindos da
geopolítica dos centros mundiais de poder.
É preciso, pois, galgar patamar científico mais elevado para olhar
com olhos de ver a conexão entre a geopolítica e o direito.
Para realizar sua função de distribuir justiça, o direito não pode
ficar ao largo da geopolítica, assim como esta não pode ficar alheia ao
direito. Tanto a política nacional - ao conceber os objetivos nacionais
-, quanto a estratégia nacional - ao fixar as ações para alcançá-los -,
devem seguir fielmente a ordem constitucional do Estado Democrático
de Direito dentro de uma ordem jurídica internacional de nações
civilizadas.
Logo, é dever do estadista brasileiro ganhar visão prospectiva de
longo prazo para saber “jogar o jogo estratégico” dentro dos ditames
da ordem jurídica nacional e internacional.
Da mesma forma, é dever do constitucionalista pátrio saber
reinterpretar a Constituição à luz dos princípios geopolíticos que
informam a sociedade internacional pós-moderna. A compreensão
do panorama geopolítico mundial faz parte sim do rol de fatores que
permeiam a interpretação constitucional, sendo mesmo seu elemento
nuclear na rejeição de toda e qualquer modalidade de subordinação
aos centros mundiais de poder.
É dentro deste quadro complexo que surge o conceito de
geodireito enquanto ramo científico que se destina a examinar as
interconexões entre o direito e a geopolítica.
Em essência, o geodireito busca incorporar variáveis extrajurídicas até então desconsideradas no estudo constitucional, dentro de
uma simbiose conceitual que almeja compreender as razões geopolíticas que influenciam as modificações da Constituição no mundo em
desenvolvimento.
Da mesma forma, o geodireito busca avaliar se a Constituição
e a Estratégia Nacional estão em consonância com os objetivos
137
Guilherme Sandoval Góes
fundamentais fixados pela própria Constituição, dentro de uma
ideia material de constitucionalismo programático que projeta fins e
programas a serem alcançados no futuro.
Busca-se, aqui, a compreensão da Constituição em sua
totalidade, aí incluída sua dimensão geopolítica que engloba as
ideologias e os fatores geopolíticos que se entrelaçam no mundo
real das relações internacionais. Nesse aspecto, precisa a lição Hans
Peter Schneider trazida por Gilberto Bercovici quando afirma que a
Constituição é fundamentalmente direito político: do, sobre e para o
político.
Nesse sentido de Constituição como direito
político, o ilustre doutrinador pátrio, Gilberto
Bercovici mostra que o debate constitucional
passa a travar-se entre aqueles que consideram
a Constituição um simples instrumento de
governo, definidor de competências e regulador
de procedimentos, e os que acreditam que a
Constituição deve aspirar a transformar-se num
plano global que determina tarefas, estabelece
programas e define fins para o Estado e para a
sociedade. 68
Enfim, é preciso debater o papel da Constituição e suas relações
com a geopolítica dentro de um quadro amplo que engloba não
apenas a manifestação do poder constituinte originário por ocasião da
instauração da Constituição, mas, sobretudo, nos momentos seguintes
de atualização do Estado. Tal atualização é feita através de emendas
constitucionais e de leis infraconstitucionais e sob os influxos de uma
determinada política constitucional, passível de sofrer interferência
externa.
Esta é a razão pela qual é fundamental investigar as relações
complexas entre a geopolítica e a Constituição nestes tempos de
Estado Pós-Moderno. Examinar as estratégias dos centros mundiais
68 BERCOVICI, Gilberto. Constituição e política: uma relação difícil. LuaNova, n. 61,
2004, p.10. Disponível em http://www.scielo.br/pdf/ln/n61/a02n61.pdf. Acesso
em 20 de outubro de 2007.
138
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
de poder, notadamente dos EUA, é questão inexorável para traçar
o papel do Brasil como ator geopolítico relevante no mundo
globalizado.
Para ser um ator relevante no jogo geopolítico mundial, é
fundamental que o Brasil conceba uma geopolítica genuinamente
nacional, sem submissão aos centros mundiais de poder e, em especial,
aos Estados Unidos ou à China.
Como vimos antes, as principais características que
circunscrevem o chamado estado pós-social ou estado pós-moderno,
um novo ciclo estatal que surge a partir do colapso soviético e que
ainda se encontra em evolução, tendem para a neutralização do
welfare state.
Por trás dessa tendência, encontra-se o poder das empresas
multinacionais e seu efeito mais nocivo, qual seja, o esvaziamento
axiológico da Constituição, que põe em risco todo um conjunto de
valores e conquistas da sociedade moderna.
Como bem observa Lindgren Alves,69 transfere-se à iniciativa
privada e às organizações da sociedade civil a responsabilidade pela
administração do social. Estas, não obstante, funcionam apenas na
escala de seus meios e de seu humanitarismo. Abandona-se, assim, a
concepção dos direitos econômico-sociais. Nesse sentido, observe, com
atenção, que a geopolítica neoliberal projeta sobre as Constituições do
mundo em desenvolvimento a neutralização dos direitos econômicosociais (segunda dimensão de direitos) através de um fenômeno capital
que estamos aqui a designar como sendo a constitucionalização da
geopolítica neoliberal.
A questão é complexa, mas não pode deixar de ser enfrentada pelo
jurista do século XXI que, para desvelar o novo estádio epistemológico
do Estado Pós-Moderno, necessita compreender a intrincada ligação
entre direito e geopolítica. Na companhia do autor italiano
Natalino Irti, um dos grandes jurisconsultos da atualidade,
defende-se a tese de que a nova geopolítica mundial, impulsionada
pela economia e pela tecnologia, não desconhece a máxima de que
69 ALVES, J.A. Lindgren. A declaração dos direitos humanos na pós-modernidade, Rio
de Janeiro. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/militantes/lindgrenalves/lindgren_100.html.>. Acesso em: 20 de outubro de 2007.
139
Guilherme Sandoval Góes
o território estabelece a medida do senhorio jurídico do Estado e que
por isso mesmo é fundamental saber explorar a dimensão espacial do
direito.70
Desloca-se para a centralidade das relações pós-modernas a
abertura mundial do comércio comandada por interesses globais de
agentes infraestatais, ou seja, empresas multinacionais.
Como já destacado anteriormente, Ignácio Ramonet traz a
ideia de civilização do caos, na qual os conglomerados financeiros
e individuais privados se colocam ao lado dos Estados soberanos
na reconfiguração da ordem mundial. Nesse sentido, é forçoso
reconhecer que a pós-modernidade estatal vem trazendo até
agora uma perspectiva sombria do projeto neoliberal de inspiração
lockeana.
É preciso ganhar sensibilidade acadêmica apurada para
compreender o fenômeno da constitucionalização da geopolítica
e a necessidade de criação de um geodireito, verdadeiramente
autônomo em relação aos centros mundiais de poder, os grandes
detentores das forças de deslimitação (tecnologia e economia). É
por tudo isso que se tem a impressão de que o legislador pátrio
não compreende bem a complexa matriz de impactos cruzados
que circunscreve as relações entre centro e periferia do sistema
mundial.
Nossas constituições e leis são modificadas sem qualquer
relação com um possível projeto nacional de desenvolvimento,
ao revés, o que prepondera é a estratégia das grandes potências
globais. Quanto maior a falta de visão estratégica desse segmento
da sociedade, maior será a intensidade dos danos sofridos pelos
cidadãos comuns.
Acerca do tema, explica Celso de Mello que as pessoas estão
mais ricas que os estados. As 15 pessoas mais ricas ultrapassam o
PIB da África Subsaárica. Para atender às necessidades sanitárias
e nutricionais fundamentais custaria 12 bilhões de euros, isto
é, o que os habitantes dos EUA e União Europeia gastam por
70 IRTI, Natalino. Geodireito. Tradução de Alfredo Copetti Neto e André Karan Trindade. In: Conferência Sobre biodireito e geodireito. Universidade de São
Paulo, São Paulo, 2007. p.1.
140
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
ano em perfume e menos do que gastam em sorvete. Cada uma
das 100 principais empresas globais vende mais do que exporta
cada um dos 120 países mais pobres. As 23 empresas mais
importantes vendem mais que o Brasil. Elas controlam 70% do
comércio mundial. 71
Tudo isso a refletir o fenômeno da constitucionalização da
geopolítica dentro de uma globalização neodarwinista que nada mais
faz senão aumentar as camadas de excluídos sociais na periferia do
sistema mundial.
Enfim, há que se compreender que “poder hegemônico”
e “modificações constitucionais comandadas” são temas que
circunscrevem o estado pós-moderno.
Em consequência, é imperioso engendrar um modelo de
estado pós-moderno capaz de calcular a influência das grandes
estratégias dos centros mundiais de poder e que tenha latitude
científica suficiente para garantir o núcleo essencial da dignidade da
pessoa humana.
Convém não embarcar na onda da desconstrução do Estado
nacional e em especial do welfare state. É por isso que se julga
impreterível conceber o modelo ideal de estado pós-moderno a
partir da reconfiguração do Estado Social, sem, entretanto, renegar as
virtudes do Estado liberal.
Eis a pedra angular da construção do Estado pós-moderno
brasileiro: uma proposta de modelo estatal que mantenha algum
controle sobre a economia privada, mas, que, no entanto, seja podado
em seus excessos intervencionistas. Esta é a fórmula para a atuação
autônoma no jogo geopolítico mundial.
Nesse diapasão, o Brasil tem a missão de idealizar um novo
paradigma constitucional de estatalidade positiva atenuada que
harmonize de um lado o binômio livre iniciativa - expansão mundial
do comércio e, do outro, o trinômio dignidade da pessoa humana desenvolvimento nacional - justiça social.
E mais: a confluência dos valores liberais (livre iniciativa e
estatalidade mínima) com os valores sociais (justiça social com
71 MELLO, Celso D. de Albuquerque. Curso de direito internacional público, vol. I,
12. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 57.
141
Guilherme Sandoval Góes
intervenção estatal) deve ser feita a partir da garantia do núcleo
essencial da dignidade humana que fixa as condições materiais
mínimas para o exercício pleno da cidadania e dos direitos civis e
políticos.
A figura abaixo sintetiza tal ideia.
Fonte: O AUTOR, 2015.
É por isso que não se pode mais recepcionar acriticamente
construções teóricas estrangeiras muito bem delineadas e
sistematizadas por autores de nome, que nada mais fazem senão
agravar o ciclo da periferia em nossa região geopolítica. De que
adianta comemorar a força normativa da Constituição sob a égide de
uma pujante democracia, quando se constata a inaptidão do país para
conceber uma estratégia nacional que garanta efetivamente os direitos
fundamentais mínimos do cidadão comum, seu núcleo essencial de
dignidade humana?
142
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
E mais ainda: não é apenas a falta de visão estratégica do
legislador que impede o avanço da proteção dos direitos constitucionais
mínimos do cidadão comum, desafortunadamente, a academia pátria
também não consegue desvelar as conexões claras entre direito,
relações internacionais e geopolítica.
Ou bem se estuda, nas escolas de altos estudos militares e
nos centros de formação da diplomacia, a geopolítica e as relações
internacionais dentro de cadeiras isoladas, ou bem se estuda,
nas escolas jurídicas do país, hermeticamente fechadas, o direito
internacional e o direito constitucional.
O efeito disso tudo é inexorável: a criação de um edifício
epistemológico brasileiro totalmente fragmentado, sem elo científico
entre os diversos segmentos do saber nacional.
E assim é que deve haver consonância entre a Constituição e
a Estratégia Nacional; não se admite mais aquela vetusta imagem de
solidão constitucional. Ao contrário, urge ao estrategista brasileiro
superar o abismo científico que nos separa dos países desenvolvidos,
em especial dos EUA, cuja Estratégia Nacional tem o poder de moldar
a ordem internacional.
Enfim, a visão de um Brasil como ator global na geopolítica
mundial demanda todo esse complexo quadro de desafios e
oportunidades.
3.4 ELEMENTOS PARA UMA GEOPOLÍTICA BRASILEIRA NO SÉCULO XXI
Hodiernamente, dentro de um contexto mundial globalizado, a
projeção de um país no concerto das nações é função de sua estratégia
de inserção internacional.
Neste mister, é dever do estrategista pátrio traçar as linhas
dominantes da política internacional do país. Não obstante isto,
verifica-se que o Brasil nas últimas décadas vem mostrando ser
incapaz de engendrar um projeto nacional de desenvolvimento que
contemple nossas reais possibilidades de inserção autônoma no
cenário internacional.
Nossa Carta Magna preconiza no seu artigo quarto a busca da
formação de uma comunidade latino-americana de nações. Não deixa
143
Guilherme Sandoval Góes
de ser uma orientação geopolítica importante para a política externa
brasileira. No entanto, é bem de ver que a integração latino-americana,
muito embora seja a melhor trajetória geopolítica a trilhar, é de difícil
execução.
Como visto anteriormente, o México já se encontra
irremediavelmente vinculado aos EUA; os países do Caribe e da
América Central também estão mais próximos estrategicamente dos
EUA do que de qualquer país sul-americano; enfim uma integração
deste jaez seria praticamente impossível, pelo menos no período de
curto ou médio prazo.
Assim sendo, conjetura-se como melhor solução para a
geopolítica brasileira nestes primórdios da pós-modernidade a
redução do nosso espaço vital para o subcontinente sul-americano.
É este induvidosamente nosso verdadeiro lebensraum, nosso efetivo
espaço vital. Destarte, vislumbra-se que a integração sul-americana
deve ser o ponto de partida de qualquer projeto brasileiro de inserção
internacional.
Em outros termos, a construção de um modelo geopolítico
brasileiro deve partir do fortalecimento da América do Sul, como
passo inicial de um projeto de inserção internacional muito mais
amplo e que englobe também as relações com os centros mundiais
de poder (EUA, Europa, China e Japão), com a África e, finalmente,
a frente sul-sul (relações com os países em desenvolvimento no
hemisfério sul).
Assim sendo, defende-se a tese de que o estrategista pátrio
tem o desafio de arquitetar a integração da chamada tríade sulamericana, composta pelos três grandes conjuntos geopolíticos do
nosso subcontinente (Arco Amazônico, Pacto Andino e Cone Sul). Eis
aqui a primeira etapa de uma concepção geopolítica genuinamente
brasileira.
Em seguida, deve-se então configurar as três grandes frentes
externas: a primeira voltada para a tríade capitalista (EUA, Europa
e Japão) e a China (dentro dos BRICS); a segunda denominada de
frente atlântica, atrelada à projeção brasileira sobre a África e sobre o
Atlântico Sul; e, finalmente, a terceira denominada frente sul-sul, com
os países em desenvolvimento no hemisfério sul, como, por exemplo,
144
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
a interligação IBAS -MERCOSUL.72 A figura abaixo sintetiza essa possível
concepção geopolítica multipolar.
Fonte: O AUTOR, 2015.
A integração do chamado triângulo geopolítico sul-americano é
o melhor projeto de integração da América do Sul. Sob os auspícios
da liderança benigna brasileira, a integração destes grandes conjuntos
geopolíticos pode ser feita a partir da exploração de suas vocações
naturais e pautada no caráter de intercomplementaridade subregional.
E assim é que no âmbito do Arco Amazônico, por exemplo, a
postura brasileira deveria caminhar no sentido de integrar os países
da região por intermédio de acordos multinacionais de construções
de hidrelétricas (setor onde o Brasil desponta como um grande
competidor internacional), valorização de redes pan-amazônicas
72 Integração da Índia, Brasil e África do Sul, cujo Fórum de Diálogo foi realizado em
Pretória, nascendo a proposição de formar uma grande zona de livre comércio entre
os países do MERCOSUL, da África do Sul e da Índia. Para além dessa integração, a
frente sul-sul engloba ainda a integração MERCOSUL – Mundo árabe-islâmico (ASPA).
145
Guilherme Sandoval Góes
de ciência & tecnologia e saúde (pesquisas científicas em torno da
biodiversidade seriam priorizadas em todas as universidades dos
países amazônicos, visando agregar maior valor às suas descobertas e
assegurando as patentes sul-americanas, evitando, por conseguinte,
a fuga de recursos pela pirataria e tráfico ilegal de ervas e sementes),
intensificação do turismo ecológico (construção da infraestrutura
necessária ao seu desenvolvimento) etc. A questão indígena tem que
ser solucionada em tautocronia com a perspectiva de incrementar a
exploração dos minerais nobres da Amazônia. Em suma, o conceito
estratégico da florestania, que alguns Estados brasileiros vêm
desenvolvendo, deveria ser exportado a todos os demais países
amazônicos. O zoneamento ecológico da região possibilitaria
engendrar melhores estratégias de aproveitamento econômico em
âmbito continental.
A integração da Comunidade Andina de Nações é bem
mais complicada, mas nem por isto impossível. O ponto nodal do
posicionamento geopolítico brasileiro dentro da frente andina deve
apontar para a mitigação da iniciativa norte-americana em expandir o
Plano Colômbia para os seus países lindeiros.
Já o Mercosul é inquestionavelmente o principal fórum
de integração sul-americana. As outras duas frentes, a amazônica
e a andina, são complementares dentro do processo de inserção
internacional da América do Sul.
Este é um rol meramente exemplificativo, com certeza
muitas outras iniciativas poderiam aqui ser listadas, mas não
há espaço para tanto, fica apenas a sinalização de uma vibrante
integração a partir destas três grandes frentes: amazônica,
andina e platina.
Com relação aos centros mundiais de poder, nossa estratégia
deve ser a de manter posição firme e de cooperação, porém, sem
subserviência e com especial atenção na questão dos subsídios
agrícolas por parte dos Estados Unidos, Europa e Japão, que
induvidosamente prejudica nossas exportações neste setor. A figura
abaixo mostra a nova arquitetura da tríade capitalista que engloba
duas grandes alianças, a saber: Aliança Transatlântica e Aliança
Transpacífica.
146
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Fonte: O AUTOR, 2015.73
Tal arranjo estratégico projeta claramente a sofisticação
estratégica da elite estadunidense. Aqui o leitor deve observar, com
atenção, que essa nova arquitetura multilateral, envolvendo a Aliança
Transatlântica e a Aliança Transpacífica, substitui a antiga Constelação
Mundial do Comércio, da época de Bill Clinton. Vale recordar que
os construtores da Estratégia do Engagement and Enlargement
planejaram um mecanismo grandioso que pretendia fazer uso de
três grandes zonas de livre comércio, a saber: Área de Livre Comércio
das Américas (ALCA), Mercado Transatlântico (Aliança com a União
Europeia) e Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico (APEC).
Com o advento da crise de 2008, os EUA sentem a necessidade
de reeditar a teoria da tríade e, desta vez, concebem as duas grandes
alianças do mundo capitalista, quais sejam a Aliança Transatlântica e a
73 Slide apresentado na aula proferida pelo autor para o Curso Internacional de
Estudos Estratégicos da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, em 8 de
setembro de 2015.
147
Guilherme Sandoval Góes
Aliança Transpacífica, substituindo assim a antiga Constelação Mundial
do Comércio.
O que é importante compreender é que o espírito permanece o
mesmo: mitigar a intervenção estatal no mercado mundial, controlado
pelas empresas multinacionais da tríade capitalista. Em contraposição
a tais grandes alianças transoceânicas, desponta os BRICS, liderado
pela China.
Com efeito, os grandiosos arranjos multilaterais de escala
hemisférica (Parceria Transatlântica e Parceria Transpacífica) simbolizam
a tentativa desesperada de os EUA e seus principais aliados mitigarem
a influência chinesa ao redor do mundo. É nesse contexto que o
estrategista pátrio deve pensar com acuidade, de modo a explorar ao
máximo a rivalidade entre esses grandes atores da ordem mundial.
Tais configurações são características de uma ordem internacional
complexa, ainda indefinida, e que pode tender ou para a manutenção
hegemônica de pax americana com a vitória das alianças transoceânicas
ou para a transição para a multipolaridade com a consolidação dos
BRICS.
Isso não significa dizer abandonar relações estratégicas com
o núcleo wallersteiniano do sistema mundial, notadamente os EUA,
União Europeia, Japão e China, enquanto centros de acumulação do
capitalismo contemporâneo.74 Ao revés, o que se preconiza é uma
postura autônoma capaz de conciliar interesses geopolíticos num
processo de co-criação da liberalização dos mercados internacionais.
Ou seja, ainda dentro da concepção de Wallerstein do sistema
mundo moderno, o estrategista brasileiro não pode descurar da
chamada semiperiferia, notadamente com a frente sul-sul que envolve
o IBAS, acordo multilateral entre Índia, Brasil e África do Sul, bem como
a ASPA, integração MERCOSUL – Mundo árabe-islâmico. A frente sul–
sul pode abrir amplas perspectivas de integração trilateral envolvendo
os países do MERCOSUL, da África do Sul e da Índia, formando-se,
portanto, uma grande zona de livre-comércio no hemisfério sul.
Com relação à frente atlântica, é importante destacar a
aproximação com o continente a partir da revolução do biodiesel e de
outros investimentos brasileiros ligados à construção civil.
74 WALLERSTEIN, Immanuel. Após o liberalismo. Petrópolis: Vozes, 2002.
148
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
Finalmente, não podemos nos esquecer da geopolítica do
Atlântico Sul, que engloba não só a projeção brasileira sobre o
continente africano, mas, também a oceanopolítica, voltada para a
exploração dos recursos do mar, aí logicamente incluídas as reservas
do pré-sal brasileiro.
Em suma, propõe-se um modelo multilinear de inserção
internacional do Brasil, cujo primeiro passo é integrar a América
do Sul a partir de uma visão tridimensional capaz de autonomizar
geopoliticamente seus três principais conjuntos geográficos: Arco
Amazônico, Pacto Andino e Cone Sul.
Em seguida, o estrategista pátrio tem o desafio de arquitetar a
fase de interligação com os centros mundiais de poder (núcleo central
do poder mundial), que envolve a disputa entre as grandes alianças
transoceânicas da tríade capitalista EUA, Europa e Japão (Parceria
Transatlântica e Parceria Transpacífica) e os BRICS, liderado pela China
e que atua em consonância com a Organização de Cooperação de
Xangai (OCX).
A segunda grande frente é denominada de frente atlântica,
que se atrela à projeção brasileira sobre a África e sobre o Atlântico
Sul e, finalmente, a terceira denominada frente sul-sul, englobando,
principalmente, o IBAS e a ASPA. A Integração da Índia, Brasil e África
do Sul vem se intensificando não só através do chamado Fórum de
Diálogo, ocorrido recentemente em Pretória, mas, também no
âmbito das Cortes Supremas, numa clara tentativa de uniformizar a
jurisprudência desses três países. Amadurece, lentamente, portanto,
a proposição de formar uma grande zona de livre comércio entre os
países do MERCOSUL, da África do Sul e da Índia.
Em conclusão, entendemos que a geopolítica brasileira do século
XXI deve ser firme e cooperativa, sem viés ideológico. Nesse sentido,
manter posição firme e de cooperação não significa dizer subserviência
ao núcleo central do poder mundial.
Assim sendo, não há outro caminho a trilhar a não ser o da busca
pela multipolaridade, procurando criar o interespaço jusgeopolítico
das frentes amazônica, andina e platina, dentro de uma concepção
mais ampla com latitude geopolítica suficiente para promover o
desenvolvimento da América do Sul como um todo.
149
Guilherme Sandoval Góes
Nesses tempos de pós-modernidade, vive-se a angústia da
desconstrução do welfarismo e, na sua esteira, o abandono dos
hipossuficientes à sua própria sorte. Com estas considerações, encerrase a presente segmentação temática, salientando-se que, na era dos
gigantes, estratégia nacional e direito constitucional devem estar lado
a lado na garantia dos direitos fundamentais do cidadão comum e na
defesa da soberania estatal.
Definitivamente, não convém embarcar na onda da desconstrução
do Welfare State e do conceito de soberania do Estado nacional, que a
matriz neoliberal tenta exportar com a força do triunfo capitalista sobre
o socialismo a partir do colapso soviético. É possível, sim, inaugurar
uma nova etapa de leitura moral e geopolítica da Constituição, fazendo
valer mais do que nunca a expressão de Hans Peter Schneider de que a
Constituição é direito político: do, sobre e para o político.
4 CONCLUSÃO
Este trabalho acadêmico procurou ab initio usque ad mais
analisar a evolução do pensamento estratégico dos EUA de um modo
independente e crítico. Pela sistematização das estratégias norteamericanas, foi possível perceber que a inserção internacional de
um país deve ser ato soberano sem maiores limitações impostas por
nações hegemônicas e poderosas.
Pela sua dimensão geopolítica, as estratégias norte-americanas
tendem a possuir efeitos de extraterritorialidade que avançam,
diretamente, sobre o terreno interno das demais nações do mundo.
Dotadas de extraordinária lógica de construção, as estratégias
estadunidenses buscam sempre concepções geopolíticas clássicas
que lhes sirvam de fundamento. Sob este aspecto, é irrespondível a
influência da Teoria das Fímbrias na Estratégia da Contenção de Kennan,
é inegável a ascendência da Teoria da Tríade sobre a Estratégia do
Engagement and Enlargement de Bill Clinton, é induvidosa a influência
da Teoria do Choque de Civilizações de Samuel Huntington sobre a
atual Estratégia pós-ataque terrorista de 11 de Setembro. Enfim, os
EUA conseguem exportar suas próprias ameaças para os demais países,
fazendo-os acreditar que se trata de ameaças genuínas.
150
Brasil e Chile: Posição Geopolítica no Contexto Mundial Contemporâneo
E assim ocorreu com os governos militares durante a vigência
da Estratégia da Contenção de Kennan, bem como com as nações
periféricas com relação ao Consenso de Washington durante a Estratégia
do Engagement and Enlargement. Urge, agora, conceber projeto
próprio com relação ao novo esquema das alianças transoceânicas e
com os BRICS.
Em visão mais elevada, compreendeu-se que as Estratégias dos
EUA se abeberaram sempre da ideia-força de que segurança nacional e
prosperidade econômica caminham indissoluvelmente juntas.
Com o advento da crise de 2008, o estadista e o legislador
norte-americanos terão que repensar um novo paradigma de
segurança nacional, considerando agora novas formas de relações
internacionais e novas fórmulas de governança global, que observem
a multipolaridade.
Se a Estratégia da Contenção derrotou a ex-URSS, a Estratégia do
Engagement and Enlargement levou ao apogeu econômico, a Doutrina
Bush neutralizou o fantasma terrorista, resta saber se o paradigma
em construção vai conseguir manter a pax americana e seu projeto
epistemológico neoliberal.
O futuro paradigma estratégico dos EUA vai ter que repensar a
sua forma de atuação internacional. Atitudes radicais, tais como a da
Convenção de Kioto ou a do abandono da Conferência Antirracismo,
terão que ser reconsideradas. A solução vislumbrada terá que privilegiar
a igualdade de oportunidades para todos os Estados nacionais dentro
de um mundo em trânsito para a multipolaridade.
Não é somente a nação mais poderosa do mundo que tem a
tarefa de repensar seu modelo de inserção internacional, o Brasil
também a tem. Deitado em berço esplêndido por muito tempo, o
gigante brasileiro, pela própria natureza, país de perfil continental e
atlântico, omitiu-se geopoliticamente do cenário sul-americano.
Tal afastamento motivou o surgimento de um vácuo de poder,
na medida em que nenhuma outra nação sul-americana reunia as
condições geopolíticas para liderar o processo de integração regional.
Assim sendo, urge ao Brasil afastar a sua postura geopolítica
introspectiva e recuperar o tempo perdido, assumindo a liderança sulamericana que lhe é demandada pelos demais países do continente.
151
Guilherme Sandoval Góes
Neste mister, há que se construir um modelo geopolítico genuinamente
sul-americano que privilegie a exploração das vocações naturais das suas
diversas sub-regiões e que potencialize as intercomplementaridades
de comércio intracontinental.
Em sentido acadêmico, propõe-se, em um primeiro momento,
repensar a inserção internacional mediante a integração dos três
principais conjuntos geopolíticos sul-americanos e que são: o Arco
Amazônico, o Pacto Andino e o Cone Sul. Depois, sugere-se desenvolver
uma matriz de cooperação continental a partir da integração de três
frentes principais: centros de poder, atlântica e sul-sul. Em suma,
fortalecer o espírito de continentalidade e abduzir o estigma de
inferioridade da alma sul-americana são tarefas difíceis, mas não
impossíveis. É preciso perseverar e perseverar. Ou a América do Sul
integra-se sob a hegemonia benigna brasileira, ou então se confirmamse as clássicas teorias geopolíticas que sempre a inferiorizam em
relação aos EUA.
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Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
POSICIONAMIENTO GEOPOLÍTICO DE BRASIL Y CHILE EN
SUDAMÉRICA
Héctor Villagra Massera
1 INTRODUCCIÓN
1.1 ANTECEDENTES
Uno de los desafíos geopolíticos del mundo actual es la
interdependencia y la interconexión de los Estados en un escenario
complejo, situación que debe ser asumida por nuestro continente
y en forma especial por la Subregión de América del Sur y nuestro
país, teniendo siempre presente las características de la complicada
geografía regional, aspectos históricos y la situación actual de los
principales actores mundiales y regionales.
En ese contexto, es necesario reflexionar sobre las vinculaciones
internacionales de diversos actores con Latinoamérica en general y
especialmente con Chile y Brasil, teniendo presente los alcances de los
procesos de integración económica y la complementariedad existente,
observando los aspectos más sobresalientes de los vínculos entre Santiago
y Brasilia, para lo cual se debe efectuar una revisión del estado de los
diferentes enfoques y situaciones que afectan positiva o negativamente
el acontecer en la Subregión, observando el posible papel que puedan
asumir Brasil y Chile.
1.2 OBJETIVO GENERAL DE LA INVESTIGACIÓN
Analizar dentro del contexto del actual orden internacional,
las vinculaciones de nuestro país con los actores más trascendentes
y especialmente verificar el estado actual de conexión de nuestro
país, con la República Federativa del Brasil, estableciendo desafíos
geopolíticos comunes, relacionándolos con la Política Exterior, de
Defensa y de Seguridad, para tratar de determinar probables factores
que determinen complementariedad, cooperación y/o acción en
conjunto.
165
Héctor Villagra Massera
1.3 PROBLEMATIZACIÓN
La complejidad, evolución y desafíos del mundo actual, hace
necesario relacionar aspectos históricos, culturales y comerciales de
las relaciones interestatales y en este caso, de la región con Europa
y los Estados Unidos de América, considerados actores de especial
trascendencia. También será necesario destacar la importancia de las
interrelaciones de Chile con la región y en forma especial con Brasil,
para continuar describiendo el significado del Océano Pacífico para
Chile y su vinculación con la Alianza del Pacífico como un mecanismo
de integración económica y comercial no excluyente.
A partir de este contexto, la investigación indagará en las
relaciones entre Chile y Brasil en las diversas áreas, tratando de
plantear los verdaderos avances, que han influido en el mantenimiento
y fortalecimiento de las relaciones entre ambos países.
El presente análisis, se estima relevante para Chile y Brasil,
considerando que ambos se encuentran insertos en una región con
asimetrías importantes, producto de múltiples factores, entre los
cuales se encuentran aquellos heredados del pasado colonial, pero
también del devenir post independentista, por descuido, desinterés o
ineficiencia de los gobiernos.
Teniendo presente lo señalado precedentemente y observando
que cada país es una situación diferente, debemos manifestar que, en
muchos casos, no se ha tenido la suficiente claridad para distinguir las
mejores opciones para la búsqueda del bienestar social de los pueblos
y que al amparo de esa realidad, ha tenido algún éxito circunstancial
el fenómeno del populismo. No obstante, los resultados a lo largo
de la historia han probado su ineficiencia e ineficacia, llevando a los
países a situaciones económicas que los han sumido en crisis políticas
y sociales, todo lo cual demuestra que es un sistema inapropiado para
un posicionamiento geopolítico relevante de un país o una región,
en un mundo cambiante y de grandes exigencias y desafíos.
También debemos considerar, que en el mundo han ido
surgiendo una importante cantidad de movimientos sociales basados
en sindicatos, comunidades estudiantiles, sectores de la población e
incluso desde algunos partidos políticos. En las últimas décadas, se
166
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
suman al listado movimientos como los antiglobalización, ecologistas,
hackers y los movimientos indigenistas. Muchos de los objetivos de
estos movimientos es transformar la sociedad y cuestionar el
estatus quo del poder político en vigencia.
Las nuevas tecnologías de la información han favorecido
la aparición de una multitud de movimientos sociales de escala
local, regional o global. La informática facilita la creación y edición
de materiales de propaganda, la que puede fácilmente difundirse
por Internet. La red ha creado un nuevo espacio de florecimiento y
encuentro para los movimientos sociales75.
Al respecto, se estima que Chile y Brasil, han logrado avanzar
positivamente en diversos aspectos sociales y continúan buscando
soluciones para obtener mayores beneficios para el conjunto de sus
respectivos pueblos.
La acción cohesionada de gobiernos y ciudadanos permite, sin
duda, obtener logros para el conjunto de la sociedad, pero para lograr
esta cohesión, los gobernantes deben tener absolutamente clarificada la
constitución interna de la sociedad que deben conducir, como también,
el ambiente vecinal y las relaciones externas de los componentes de
la sociedad, las que hoy en día producto de la globalización no paran
de ampliarse. Esto permitirá estructurar lineamientos, políticas y
acciones, como también custodiar intereses nacionales y aspectos de
soberanía.
En ese contexto, en nuestra región han surgido diversos
desacuerdos respecto a los rumbos que deberían adquirir las políticas
gubernamentales, normalmente debido a que éstas no han logrado
las metas esperadas. Entonces comienza a cuestionarse la autoridad
política y su poder. Esta especulación, hoy se cimienta en diversas
esferas, muchas veces ajenas al territorio nacional y es apoyada por
personalidades y organizaciones de carácter no gubernamental, pero
también vemos un apoyo sustentado por esferas políticas de otros
países que quieren influir en las políticas de otros Estados. Claramente
debemos afirmar que siempre se ha estado expuesto a influencias
externas, pero hoy, pareciera que el fenómeno es bastante amplio.
75MORA, Fernández Montserrat. Movimientos Sociales. Disponible en: <http://portalsostenibilidad.upc.edu/detall_01.php?numapartat=2&id=170>.
167
Héctor Villagra Massera
Una de las manifestaciones que hoy es patente en prácticamente
toda Latinoamérica, es la situación de los pueblos indígenas. Al
respecto, es evidente que existen complejidades que tienen larga data
y que también existen diferencias importantes entre las situaciones de
cada país.
Sobre este tema se observan desconocimientos de realidades,
falta de inclusión e ineptitudes, pero también en varios países
se han hecho y se siguen haciendo progresos sustanciales, lo
que debe hacer razonar a la comunidad en su conjunto y también a los integrantes de los pueblos indígenas que son parte
de nuestros Estados.
Otro aspecto a considerar es la realidad histórica de los pueblos
de América del Sur, la que ha estado ligada a un proceso de cambios
territoriales importantes. Todo país de la región ha sufrido cambios en
su configuración. Algunos han sido más traumáticos que otros. En ese
contexto, el respeto a los Tratados, como principio de nuestra política
exterior, es de especial significación.
En cuanto a la evolución territorial, podemos observar que desde
el período de Independencia, la totalidad de los países de la región
han sufrido transformaciones espaciales, las que han sido reconocidas
oficialmente.
Por otra parte, la magnitud de Brasil como un actor importante
en el sistema internacional y regional, con una clara aspiración de ser
potencia regional, determina la necesidad de profundizar el estudio
del quehacer político y geopolítico de Brasilia y relacionarlo con otros
países.
Teniendo presente lo anterior, indagaremos en algunos aspectos
de la geopolítica brasileña y la política exterior de Brasil, para entender
algunas de las concepciones principales desde un punto de vista
geopolítico. Al respecto, sólo se mencionan algunas de las principales
ideas que diversos autores brasileños han estructurado, las que en
algunos casos han significado un lineamiento y/o un proceder de
Estado.
Por otra parte, se estima indispensable recorrer ideas,
pensamientos y hechos de connotación geopolítica a través de la
historia de Chile y también en la actualidad, lo que permitirá enfrentar la
168
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
investigación, considerando la importancia de algunos planteamientos
o hechos que son de gran relevancia para nuestro país.
En ese contexto, mencionamos algunos lineamientos o ideas
geopolíticas de autores brasileños. Al respecto, se puede inferir
que las ideas geopolíticas y políticas de pensadores como: Everardo
Backheuser, MárioTravassos, Golbery do Couto e Silva, Meira Mattos,
Lysias Rodrígues, Teresinha de Castro, Carlos Delgado de Carvalho y José
Osvaldo de Meira Penna, José William Vesentini, María Regina Soares
de Lima y Tullo Vigevani, entre otros, como también, planteamientos
de diferentes líderes políticos, han tenido importancia en la concepción
de ideas y acciones para la República Federativa del Brasil.
En este sentido, existen numerosos planteamientos que deben
observarse en una investigación de este tipo. A continuación, nos
referiremos a algunos de ellos:
• La extensión del territorio brasileño es de enormes
proporciones, así como su riqueza en recursos naturales
y en población, lo que le permite un futuro de grandes
características.
• La ubicación del territorio brasileño es relevante y por
lo tanto es de vital importancia para el desarrollo de sus
zonas fronterizas.
• Comparte fronteras con Guyana Francesa, Surinam,
Guyana, Venezuela, Colombia, Perú, Bolivia, Paraguay,
Argentina y Uruguay.
• Se reconoce la importancia del Cono Sur y, desde una
postura geopolítica, es una zona vital.
• Considerando la importancia de integrar el territorio,
Brasil ha desarrollado un amplio esfuerzo en establecer
comunicaciones desde el Este al Oeste y de Norte
a Sur, de tal manera de eliminar así el aislamiento del
interior.
• Exportar es una necesidad de Brasil, por consiguiente
la formación de los ejes de integración o corredores
bioceánicos como “corredores de exportación”, son
parte de una política, donde se enfatizan los proyectos
de conexión.
169
Héctor Villagra Massera
• Simultáneamente, se ha establecido que Brasil tiene
un destino extra continental por lo cual se debe
proseguir el contacto con África y con los países del
Océano Pacífico, especialmente con China. Al respecto,
Brasil produce el 39% de las exportaciones de la
región hacia Asia, mientras que Chile participa con
el 19%. En la última década, Asia se ha convertido en
un socio comercial clave para América Latina. Con
China y Brasil como referentes, las dos regiones han
establecido unas intensas relaciones comerciales que
sólo en los últimos seis años han triplicado su volumen
hasta alcanzar casi los 200.000 millones de dólares
en el segundo semestre de 2012, según los datos que
recoge el último boletín estadístico del Observatorio
América 76
Latina-Asia Pacífico (constituido por ALADI, CAF
Y CEPAL) .
• Mantener presencia en el Atlántico Sur y en la
Antártica. Esto se encuentra fundamentado en la Teoría
de la Defrontación, la que ha recibido el apoyo de
diversos sectores brasileños, difundiéndose en 1971. Al
respecto, es importante mencionar que Brasil adhiriere
al Tratado Antártico el 16 de mayo de 1975.
• El desarrollo del interés antártico, hizo que Brasil
realizara su primera expedición a ese continente en
1982, pasando a ser miembro consultivo del Tratado
desde 1983, inaugurando su primera base en febrero de
1984.
• En el actual análisis geopolítico que efectúan diversos
sectores, se plantea el tema de la integración con
centro de gravedad en el comercio intra y extra
regional, respetando el uso racional y sostenible de los
recursos, lo que para Brasil tiene gran trascendencia
debido a su enorme potencial geográfico, humano y
económico, como integrador económico regional.
76 Brasil y Chile copan las exportaciones de Latinoamérica hacia Asia-Pacífico, Latinoamérica. Disponible en: <www.expansion.com Latino América>.
170
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
• La política exterior brasileña ha oscilado entre
una posición nacionalista a una postura más
internacionalista.
• En el gobierno del Presidente Sarney, se creó en 1991
el Mercado Común del Sur (MERCOSUR), con la firma
del Tratado de Asunción por parte de Argentina, Brasil,
Paraguay y Uruguay. Este proyecto rubrica los previos
acercamientos y acuerdos de cooperación entre
las, por aquel entonces, recientemente democráticas
Argentina y Brasil77.
• El Presidente Fernando Henrique Cardoso, apostó por
la inserción brasileña
• en la escena internacional, que quedó patente con la
ampliación de la esfera de relaciones internacionales
de
78
Brasil, incluyendo la cooperación Sur-Sur .
• La posición internacional de Brasil se vio reforzada y
se había explicitado en la región de la mano de la
creación de las Cumbres de Presidentes de América
del Sur. Este hecho perseguía dos objetivos: en primer
lugar, consolidar la apuesta regional entendiendo que
el desarrollo brasileño sólo tenía cabida en un entorno
de vecinos que compartieran visiones similares, es decir,
estabilidad democrática y crecimiento económico.
• Posteriormente la apuesta por la región se vio también
muy reforzada con las declaraciones de la primera
presidencia de Lula da Silva, que señalaban a América
del Sur como la gran prioridad brasileña.
• La Administración del Presidente Lula da Silva estableció
lineamientos
y determinó acciones para la integración
79
subregional . El 1º de enero de 2001, Lula Da Silva
77 Caballero Santos Sergio. Brasil y la región: una potencia emergente y la integración regional sudamericana. rev.bras.polít.int. vol.5 4 no.2 Brasilia 2011.
78Op.CIT. Disponible en: < www.scielo.br/scielo.php?pid=S00347329201100020000
8&script...>Rev.bras.polít.int. vol.54 n. 2 Brasilia, 2011.
79 Discurso de Luiz Inácio Lula da Silva en el Congreso Nacional durante la toma de
posesión. Mayores antecedentes en el texto del discurso del Presidente deBrasil.
Disponible en: <www.rlc.fao.org/es/prioridades/.../pdf/discurso>.
171
Héctor Villagra Massera
•
•
•
•
al asumir la Presidencia, pronunció su discurso
a la Asamblea Legislativa y anunció su proyecto
político sudamericano: “Lograr una América del Sur
políticamente estable, próspera 80y unida por ideales
democráticos y de justicia social”.
El 30 de junio de 2005, Luiz Inácio Lula da Silva firmó
un decreto en el que definió las prioridades de la
Política de Defensa de Brasil, entre las que destaca la
vigilancia del Amazonas, el patrullaje del Atlántico Sur,
debido a las riquezas petroleras y gasíferas, así como
la importancia
de la participación en operaciones de
81
paz.
Brasil puede asumir un rol compatible con su tamaño
y con el tamaño de su mercado y de su territorio,
teniendo presente las existencias de asimetrías que
siguen afectando no sólo la unidad local, sino también
la continental y regional, hoy fuertemente afectada
por las grandes diferencias de estadios de desarrollo
y desigualdades sociales que finalmente provocan
tensiones.
También establece la idea de una integración,
considerando que Brasil se convirtió en un actor
relevante de la región, al aumentar su tamaño
económico y político, su desarrollo lo convirtieron
en el principal Estado del Mercado Común del Sur
(MERCOSUR) y últimamente de la Unión de Naciones
Suramericanas (UNASUR).
Hay que precisar que hay dos debilidades recurrentes
del proceso de integración mercosureño: por un lado,
la importante brecha entre la retórica de los discursos
presidenciales y las medidas realmente implementadas;
y por otro lado, la supeditación de la agenda regional a
las agendas domésticas en caso de conflicto entre ambas,
80Ibídem
81Biglione Eneas A. Las Frágiles Democracias Latinoamericanas. Los Estados Unidos
y América Latina en los umbrales del siglo XXI. p. 171.
172
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
más allá de las manifiestas voluntades
presidenciales
82
de ahondar en la integración regional .
• El proyecto de la Unión de Naciones Suramericanas
(UNASUR) se observa como el referente con mayores
lógicas posibilidades de éxito, al cual Brasil está
íntimamente ligado.
• El posicionamiento de Brasil en la región, se estima
que seguirá acrecentándose, para lo cual se ha
accionado en varios frentes para incrementar el
nivel de integración. En ese caso, también podemos
mencionar
• La importancia de la Iniciativa para la Integración
Infraestructura Regional Sudamericana (IIRSA).
• Analizando los planteamientos de María Regina
Soares de Lima83, sobre las razones esgrimidas para
la actualización de la política exterior de Brasil, nos
quedamos con su idea: “Necesidad de insertarse en
la globalización como condición de competitividad en la
Geopolítica mundial post-Guerra Fría”.
Considerando las ideas anteriormente expuestas, se tiene que
destacar el tema de la integración, el cual no es nuevo. Llevamos
décadas hablando sobre ello y creando referentes que no han tenido
resultados importantes. Las asimetrías existentes condicionan las
formas de aproximación y los énfasis.
Durante el desarrollo del presente trabajo, estaremos
permanentemente refiriéndonos al tema de la integración, al
ser este un fenómeno multidimensional cuya primera instancia
se centra en la lógica económica, indispensable para pasar a
una segunda fase. El proceso de negociación que se genera en
el ámbito económico, está sin duda, íntimamente ligado a las
realidades internas de los países que quieren entrar en la dinámica
integracionista.
82OpCit. Disponible en: <www.scielo.br/scielo.php?pid=S003473292011000200008
&script...>.
83María Regina Soares de Lima es Doctora en Ciencias Políticas de la Universidad
de Vanderbilt y es profesora en el Instituto de Estudios Sociales y Políticos (IESPUERJ) y coordinadora del Observatorio de Política Sudamericana, OPSA / UERJ.
173
Héctor Villagra Massera
Es necesario tener presente que las características geopolíticas
de los actores son básicas en el tema de integración, pues influyen
en la vida y devenir de los pueblos, incluyendo lógicamente la
estructura y el sentido de las políticas de Estado y por lo tanto,
éstas permiten o no concebir una mayor o menor posibilidad de
integración.
En ese contexto, será necesario explorar qué están realizando
Chile y Brasil en materia de integración, cuáles son los reales avances,
con qué instrumentos internacionales se está actuando y que se
prospecta para el futuro.
Al respecto, debemos entender que es necesario mejorar la
coordinación a nivel regional para negociar internacionalmente, lo
que requiere la aplicación de políticas que promuevan la integración,
manteniendo el respeto a los Tratados y al Derecho Internacional.
Teniendo presente lo anteriormente expuesto, analizaremos el
contexto internacional, regional, el valor del territorio tricontinental
de Chile, la importancia del Océano Pacífico para nuestro país y
también su importancia para la región, sus influencias y realidades,
para finalizar con conclusiones y proposiciones que permitan dilucidar
una acción en común de Chile y Brasil, considerando que lo que se
construya nos permitirá posicionarnos en mayor medida en la
esfera internacional.
2 RECONFIGURACIÓN DEL ORDEN MUNDIAL DEL SIGLO XXI: UNA
VISIÓN CHILENA
El mundo vive una profunda evolución, con nuevos y grandes
desafíos, donde algunas concepciones o paradigmas del pasado han
sufrido variaciones.
A lo largo de la historia, han existido diferentes órdenes
mundiales, con actores que debido a su potencial, han establecido
normativas y lineamientos en su proceder internacional, que si
bien no han sido aceptadas en su plenitud por los Estados, han sido
acatadas en diferentes formas.
Actualmente, el orden imperante es de muy diferente
configuración, su amplitud se manifiesta con el surgimiento de
174
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
diversos sectores de opinión. Unos estiman que el impacto de la
globalización permitirá avanzar ampliamente en el desarrollo humano
con estabilidad, en un mundo donde la población aumenta en forma
considerable. Actualmente, el mundo cuenta con 7.200 millones de
habitantes, en 2050, habrá 9.600 millones y a comienzos del próximo
siglo, el número de personas podría superar los 16.600 millones84.
En cambio, existen otros sectores que no pretenden aceptar
el planteamiento globalizante, debido a que estiman que aumenta la
desigualdad económica y social.
La globalización es una realidad y un proceso que se
desenvuelve contribuyendo a establecer nuevas demandas y
limitaciones, incluyendo trascendentales necesidades energéticas.
Además de este proceso, estamos ciertos que se han ido
produciendo acontecimientos que han marcado profundamente el
acontecer mundial.
El 9 de noviembre de 1989, se produjo la caída del muro de
Berlín, abriendo camino a la disolución de la Unión Soviética en 1991
y la desaparición del bloque comunista. A partir de ese momento,
comenzó una nueva etapa histórica.
En pocas décadas las condiciones de poder han ido variando.
De un poder hegemónico por parte de los Estados Unidos de América,
transitamos a la multipolaridad, donde China y la Unión Europea han
asumido roles de mayor gravitación. En este sentido, es necesario
establecer que la multipolaridad tiene un amplio camino por recorrer
para hacerla más amplia. A pesar que las potencialidades en los
últimos tiempos, varían con mayor rapidez que en el pasado y que
se ha notado el cambio en el papel internacional de China y la Unión
Europea, no es fácil contrarrestar el poder militar de Estados Unidos,
en el corto plazo. Esto tendría que ser gradual, dependiendo de cómo
evolucionan económicamente diversos actores relevantes, así como
las respectivas repercusiones que estas conlleven.
Por otra parte, es importante destacar que en las últimas décadas
han surgido actores regionales que han aumentado en forma constante
84Cuervo Álvarez, Benedicto. El imparable aumento de la población mundial.
Disponible en: <http://actualidad.rt.com/actualidad/view/97314-poblacion-mundial-crecimiento-onu. Antecedentes del estudio World Population Prospects>.
175
Héctor Villagra Massera
su poder nacional, como es el caso de: Brasil, Rusia, India, China y
Sudáfrica. El potencial económico, territorial y de población de los
llamados BRICS permitiría que se conviertan en actores preponderantes
de aquí al 2050, de acuerdos a expertos en la materia.
China, la segunda economía mundial, ha tenido un progreso
notable, lo que le ha permitido avanzar en diversos ámbitos. A
pesar de los gigantescos logros económicos, subsisten todavía muchas
insuficiencias por corregir y muchos problemas por resolver, los cuales
se manifiestan en los siguientes aspectos: no está perfeccionado
todavía el sistema democrático, por lo que los derechos del
pueblo a administrar los asuntos estatales y sociales y las causas
económicas y culturales no se han materializado plenamente en
ciertas áreas bajo las condiciones de la economía de mercado; en
algunos casos, no se observa el Estado de Derecho, no se ejecuta
estrictamente la ley y no se castigan las violaciones de la misma; el
estilo de trabajo burocrático y la corrupción subsisten y se espera
mejorar el mecanismo eficaz para restringir y supervisar la ejecución
de la autoridad85.
Xi Jinping, quien recién asumió la dirección política del país y de
las Fuerzas Armadas, deberá tomar medidas contra la desaceleración
económica y la corrupción. Además tendrá que hacer frente a
numerosos problemas de carácter social, incluyendo la ampliación
de las libertades, situación que les ha significado numerosos
cuestionamientos a nivel internacional por las reiteradas violaciones
a los Derechos Humanos.
En tanto, un factor preocupante de inestabilidad mundial
continúa siendo la situación del Medio Oriente, área de vital
importancia geopolítica para Occidente.
Se convirtió en un teatro de operaciones fundamental de la
Guerra Fría, no obstante aún continúa siendo de importancia vital,
donde destacan las divisiones entre suníes y chiíes, entre cristianos
y musulmanes e Israel y sus complejas relaciones con los países
árabes.
Los países musulmanes del Próximo Oriente y Norte de África
presentan en general un grado medio de desarrollo, pero existe gran
85Disponible en: <Conclusiones-China.org.com. spanish.china >
176
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
desigualdad entre los países musulmanes de África Negra y los del
Sudeste Asiático.
En un mundo cada día más demandante, resulta de especial
importancia también el hecho de que dicha área geográfica contiene
grandes reservas de recursos naturales o fuentes de energía.
La subsistencia de intereses de diferentes actores externos en
el área, las diferencias de las principales creencias religiosas y el
islamismo fundamentalista, hace que los caminos de paz no estén
asegurados.
En ese contexto, la “Primavera árabe”, conceptualización
absolutamente discutible en virtud de los resultados, hoy podríamos
catalogarla más bien como el “Invierno árabe”, ha causado ya miles
los muertos, refugiados y arruinados. En el actual estado del caos
imperante, no se puede dilucidar el futuro comportamiento político
de muchos de sus actores, pero sí es posible evidenciar que ha
permitido un cambio importante en las relaciones internacionales,
toda vez que los intereses de Estados Unidos, la Unión Europea, Rusia
y China, podrán vulnerarse dependiendo de cómo evolucionen los
acontecimientos.
Rusia es un actor que ha estado y continuará involucrado en la
zona. Siria es su aliado desde la época de la Unión Soviética, lo que le
ha permitido a los rusos la instalación de una base militar en Tartus,
cuya relevancia estratégica resulta estimable.
Además, la cooperación militar le deja un ingreso importante a
Rusia. Según antecedentes, Moscú ha vendido más de 3 mil millones
de dólares en armamento. Para Rusia es esencial que se mantenga
en el poder Al Assad, un aliado y comprador estable de productos y
servicios militares rusos y un factor importante de prestigio regional
y global86.
En julio de 2013, se informó que Irán, Irak y Siria firmaron un
acuerdo para la construcción de lo que se dice será el mayor gasoducto
en el Medio Oriente, capaz de transportar gas natural desde el sur de
Irán hasta Europa.
86Jaramillo Jassir Mauricio Claves para comprender el apoyo de Rusia al régimen.
Disponible en: <Siria.m.eltiempo.com/mundo/medio-oriente/apoyo-de-rusiaa/11085721>.
177
Héctor Villagra Massera
El transporte de gas se llevará a cabo por un conducto de
6.000 kilómetros que atravesará Irak, Irán, Siria y Líbano para luego ir
a Europa bajo el Mar Mediterráneo.
Nafeez Ahmed, director del Instituto para Investigación de Política
y Desarrollo en el Reino Unido, escribió en el periódico The Guardian,
que dicho gasoducto “potencialmente consolidaría la posición de Irán
como un poderoso actor global”87.
En un análisis del Medio Oriente88, se establecen diversas
acciones de China en esa estratégica zona, donde se destaca el
bloqueó de Pekín, en dos oportunidades las resoluciones anti sirias
propuestas por Occidente y la Liga Árabe en la ONU y presenta un
plan de paz para Siria, que llama al diálogo y que excluye la renuncia
de Al Assad.
Por otra parte se menciona que Pekín ha efectuado millonarias
inversiones e intercambio comercial, que superan cualquier
controversia política que pudiese haber con respecto a Siria, Irán y la
creación de un Estado palestino89.
China e Israel acordaron la posibilidad de una construcción
conjunta de un ferrocarril del Mediterráneo al Mar Rojo, a través del
desierto del Néguev conectando las ciudades de Haifa y Eilat. Las
conexiones por ferrocarril permitirán la transferencia de gas de la costa
mediterránea de Israel hacia el Mar Rojo, desde donde se embarcará a
través del Océano Índico hacia China90.
Israel, además, negoció la venta del excedente de petróleo y gas
que se encuentra en la costa mediterránea, ya que la sed energética de
China para continuar con su expansiva industria requiere de suministros
situados en diversos puntos del planeta.
Por otra parte, es imposible que Pekín acceda a bloquear a Irán,
dado que, entre otros factores, el comercio entre ambos es de US$
87Las razones por las que China, Rusia e Irán se oponen a la intervención en Siria.
Disponible en: <www.bbc.co.uk/.../130828_siria_posicion_aliados_china_rusia_men.
sht...>.
88Sbardi Maximiliano. El juego de China en Medio Oriente. Los Estados Unidos
pretenden contener a China en la región Asia Pacífico. Disponible en: <www.
lajornadanet.com/diario/opinion/2012/marzo/13>.
89Op. Cit. El juego de China en Medio Oriente.
90Ibídem
178
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
45.000 millones.91
Asimismo, China consiguió dos importantes logros. El primero
consistió en que tanto Qatar como Emiratos Árabes Unidos (EAU)
utilicen el yuan como moneda de cambio en lugar del dólar. La
segunda victoria es la propuesta aceptada, también en EAU, de
crear un organismo internacional que disponga de la facultad de
determinar el precio del petróleo y que regule las políticas de toda
la cadena de abastecimiento, abarcando a los países proveedores, e
incluso a los de tránsito.
Mientras tanto Estados Unidos mantiene contacto con Turquía,
Arabia Saudí, Israel y Qatar y sus intervenciones en Irak y Afganistán
han tenido una especial complejidad.
Es en este panorama donde se está desarrollando el fenómeno
globalizador. Al respecto y como establece Carlos J. Moneta92, la
Globalización es “aquel fenómeno amplio que, en sus elementos básicos,
comprende los procesos de creciente interacción e interdependencia
que incluyen la ampliación del espacio geográfico y de los ámbitos de
acción que se generan entre las distintas unidades constitutivas del
sistema mundial.”93
Ante los hechos, Francis Fukuyama94 llegó a señalar:
[…] lo que podríamos estar viendo no es sólo el
fin de la Guerra Fría, o de un particular período
de post-guerra, sino el fin de la historia como tal:
esto es, el punto final de la evolución histórica
de la humanidad y la universalización de la
democracia liberal occidental como la forma
final de gobierno humano.95
91Ibídem
92Académico argentino experto en economía y politología, Doctor en Relaciones
Internacionales y en Ciencias Sociales, También fue fundador y coordinador de la
“Red Iberoamericana de Estudios de Asia del Pacífico”.
93MONETA Carlos. Los procesos de globalización : reflexiones sobre su concepción
y efectos sobre la evolución del sistema mundial. Disponible en:< www.revistaEi
UCHILE.pdf>.
94Doctor en Ciencias Políticas de Harvard. Entre otros cargos, ha sido miembro
del Departamento de Ciencias Políticas en la Corporación RAND, y del equipo de
Planeamiento Político del Departamento de Estado, en Estados Unidos.
95Fukuyama Francis. El fin de la Historia y el último hombre. p.62.
179
Héctor Villagra Massera
Con la Globalización, los altos costos de producción en los
países desarrollados contribuyeron a una apertura de China e India
a los mercados de capitales y su inclusión como miembros de la
Organización Mundial de Comercio (OMC), lo que dio como resultado
un traslado masivo de la producción industrial, desde Europa y
Estados Unidos hacia países que ofrecían condiciones más favorables
para incrementar las ganancias de las empresas internacionales. Esto
está provocando un cambio del centro de gravedad en materia de
comercio y transporte del Atlántico al Pacífico.
La situación se encuentra en pleno desarrollo y al ser un fenómeno
omnicomprensivo, abarca distintas esferas del quehacer humano,
lo que hace su compresión aún más difícil, pero a la vez necesaria.
Lo que sí es una realidad, que sus fundamentos o pilares están en la
democracia, en lo político y en el mercado, en lo económico.
La Globalización que se encuentra en desarrollo se caracteriza
por una revolución informática con gran importancia de las
redes sociales, economía de integración y mercado mundial, libre
circulación de capitales y de personas, debido a una masificación
en los medios de transporte y a una ampliación de la infraestructura
que permite operar en gran escala y con mayor eficiencia. Esto ha
hecho que exista una profunda interrelación entre las sociedades,
donde el consumo de productos de todo tipo, incluso el conocimiento
y difusión de diversas culturas es de alcance mundial.
Los países se mueven dentro de una serie de circunstancias
que los hacen ser vulnerables a los acontecimientos globales.
En ese contexto, las integraciones tienden a estructurar bloques
de características económicas e incluso políticas, observándose
desplazamientos de los intereses geopolíticos.
Para comprender el fenómeno de la restructuración mundial
en la cual estamos insertos, desarrollaremos un análisis general de
pensamientos de importantes académicos de diferentes áreas de
las Ciencias Sociales que han contribuido en la materia, debido a
la imposibilidad de ampliar esta parte de la investigación y teniendo
presente que el sumario de la tarea es bastante amplio. De este modo,
abordaremos algunas ideas conducentes a clarificar el fenómeno que
se encuentra en desarrollo.
180
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
El historiador inglés Arnold Joseph Toynbee estableció una
teoría sobre el desarrollo de las civilizaciones, donde indica que el
desenvolvimiento de éstas, son el resultado de la respuesta de un
grupo humano a los desafíos, ya sean naturales o sociales y por lo
tanto, una civilización crece cuando su respuesta al desafío tiene
éxito. 96 Por otro lado, Toynbee plantea que una civilización decae
como resultado de su impotencia para enfrentar los desafíos que se
le presentan. En su análisis establece que la civilización occidental
no tiene las condiciones para entrar en una decadencia.97
En contraposición a Toynbee, el filósofo e historiador alemán,
Oswald Spengler en “La Decadencia de Occidente”, presenta la historia
universal como un conjunto de culturas que se desarrollan en forma
independiente, pasando a través de un ciclo vital compuesto por
etapas y estableciendo que existía una etapa de juventud, otra de
crecimiento, el florecimiento y posteriormente la decadencia. En
este sentido, menciona que la cultura occidental se encuentra en su
etapa de decadencia.98
En tanto, Samuel Huntington en su libro El choque de las
civilizaciones y la reconfiguración del Orden Mundial se refiere a
Occidente como una civilización en decadencia, cuya porción de
poder político, económico y militar va decayendo con respecto al de
otras civilizaciones. Desde su perspectiva, la victoria de Occidente en
la Guerra Fría no ha engendrado triunfo, sino agotamiento.99
También resalta que la política mundial está entrando en
una nueva etapa en que la fuente fundamental de conflictos no
será ideológica ni económica, sino que las grandes divisiones de la
humanidad y las principales fuentes de conflictos serán culturales,
entre naciones y grupos de civilizaciones diferentes.100
En contraste, Francis Fukuyama, en su libro El fin de la Historia
y el último hombre, enuncia que la lucha de ideologías ha concluido,
dado que la política y la economía neoliberal después del fin de
96 Personales. Disponible en: <ya.com/rpmg/cga/libcomhis/node7.htmlToynbee
Arnold Joseph>.
97Ibídem
98O “DO” P
99Huu “Equzyfuó O Mu”.
100 Ibídem
181
Héctor Villagra Massera
la Guerra Fría y el fracaso del comunismo, han hecho que la única
opción viable es el liberalismo económico. La economía ha sustituido
a las ideologías. La ciencia determinará los cambios, pues no ha
encontrado sus límites.101
Las hipótesis de Fukuyama son ampliamente criticadas, debido
a que el fenómeno de la globalización ha hecho surgir nuevos
actores y nuevos fenómenos internacionales, como las integraciones
regionales, el terrorismo, el crimen organizado y la ascendente
inmigración. Además existen oposiciones al neoliberalismo, haciendo
surgir tendencias que indican incluso el regreso a utopías, lo que
también ha influido en Latinoamérica.102
En ese contexto han surgido movimientos antiglobalización,
como el Altermundialismo, impulsado, entre otros, por Ignacio
Ramonet, ex director de Le Monde Diplomatique, la ONG Media Watch
Global y promotor del Foro Social Mundial de Porto Alegre.
En general, estos movimientos tienen un amplio empleo
de las redes sociales, plantean ideas dispersas, que en sí son
contrarias al modelo neoliberal y establecen que no están en contra
de la internacionalización de las actividades humanas fruto del
abaratamiento del transporte y la permeabilidad de fronteras, sino
esencialmente contra la creciente libertad para los movimientos
especulativos internacionales que desestabilizan economías
vulnerables y la capacidad de las empresas para trasladarse a donde las
leyes medioambientales, fiscales y laborales sean menos restrictivas.
Sus actividades se han concretado en numerosas acciones
de desobediencia civiles en diferentes partes del mundo, donde
se mencionan slogan como que el término globalización se usa
para sustituir al del capitalismo mundial. En general, a la fecha, las
propuestas no han tenido éxito, debido a la falta de solidez de sus
fundamentos y a la rapidez de la evolución de los acontecimientos que
caracteriza este proceso.
Otro de los críticos de la actual globalización es Immanuel
Wallerstein, quien se ha distinguido, particularmente, como un crítico
de la economía capitalista global. Su influencia en los movimientos
101Op Cit. FUKUYAMA, Francis.
102Ibídem
182
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
anti-sistémicos lo ha convertido en un referente importante de los
movimientos antiglobalización, junto a Noam Chomsky103 y Pierre
Bourdieu104.
Considerando los planteamientos anteriormente expuestos,
estimo necesario resaltar a Raymond Aron105, uno de los grandes
analistas de la sociedad del siglo XX. Él establece que fue consciente
de la arbitrariedad de la historia, por lo que llega a la conclusión de
la dificultad que existe para hablar de “objetividad histórica”. Dentro
de esta misma línea de pensamiento, menciona que lo que más se
podría acercar a la objetividad es la metodología para el estudio de
esta disciplina.106
Estima Aron que la sabiduría política está en tener la capacidad
de escoger la mejor forma de actuar aún cuando la óptima no
estuviera disponible, como sucede siempre. “Nu ú”, insistía, “yjuzu
adversarios como si nuestra propia causa estuviera identificada con
la verdad absoluta”107.
La Globalización es una realidad e implica un desafío que
requiere sabiduría, comprensión y capacidad de adaptación, lo que
ha impulsado a uniformar y simplificar procedimientos y regulaciones
nacionales e internacionales con el fin de mejorar las condiciones de
competitividad y seguridad legal, universalizando el reconocimiento
de los derechos fundamentales de las personas y los Estados.
El surgimiento de nuevas potencias emergentes y de la
103CHOMSKY, Noam, filósofo estadounidense, profesor del Instituto Tecnológico de
Massachusetts.
Es reconocido por su activismo político, caracterizado por una fuerte crítica la política
exterior de los Estados Unidos.
104BOURDIEU Pierre-Félix, destacado sociólogo francés que caracterizó su modelo
sociológico como “constructivismo estructuralista”.
105Filósofo y, sociólogo francés. Entre otros aspectos destacables: Doctor en Filosofía de la Historia Presidente de la Academia de Ciencias Morales y Políticas de
Francia.
106Disponible en: <www.revistalarazonhistorica.com/3-7/>La Razón Histórica, nº3,
2008 [22-23], ISSN 1989-2659. Instituto de Estudios Históricos y So, z “E Ou”,
Raymond Aron.
107 NTí u“Lives of theMind, the use and abuse of intelligencefrom Hegel toWodehouse,” RK, en su análisis del poder de las ideas de Raymond Aron en su obra “El
Opio de los intelectuales”.
183
Héctor Villagra Massera
voluntariedad de muchos actores para generar un desarrollo sustentable
para sus pueblos se desenvuelve dentro de los parámetros políticos
y económicos que sustentan la Globalización. La pregunta que surge
entonces: ¿es un fenómeno de asimilación de carácter mundial?
Es cierto que el equilibrio del poder económico mundial
continúa inclinándose a favor de los antiguos países industriales,
pero no resulta claro todavía en qué medida cambiará el equilibrio
del poder económico mundial.108
En ese contexto, nuestra región se mueve lentamente y con
variadas problemáticas. No parece que la situación de América Latina
se modifique en el corto plazo. En las últimas décadas, su actuación
ha sido más bien decepcionante.109
A pesar de las diferencias económicas y culturales existentes
entre las regiones a nivel mundial, lo que se observa es que existe
mayoritariamente el ánimo de estar dentro y no fuera del proceso,
adaptándose a él, pero manteniendo características e identidades
propias, sin imposiciones.
Chile ha continuado dispuesto a contribuir con el fenómeno
global y ha asumido una postura activa, sin grandes vacilaciones,
teniendo presente que a pesar de las discrepancias que algunos
actores de la región tienen al respecto, se estima que el proceso
global seguirá avanzando, sin desechar que habrá pequeñas y grandes
dificultades que será necesario sortear.
Bajo esta perspectiva, una economía abierta como la nuestra
debe estar buscando siempre nuevas fórmulas para adaptarse
constantemente al cambiante escenario en que nos desenvolvemos.
Para tales efectos, nuestro país debe estar consciente de su condición, su
entorno, características y el centro de la actividad económica, así como
también de las idiosincrasias con las que se debe relacionar e interactuar
y las capacidades, vulnerabilidades y necesidades propias.110
En un mundo donde las naciones continúan manteniendo
diferentes características, diferentes intereses, vemos que el estudio
108HOSBAWM, Eric. Después del Siglo XX: un mundo en transición. América Latina
¿Integración o fragmentación? p. 128.
109Ibídem
110VILLAGRA, Héctor. Importancia estratégica de los ejes de integración regionales.
Escenarios Actuales. CESIM. p. 36.
184
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
sobre globalización que elabora anualmente Ernst & Young, indica que
el mundo sigue avanzando en el proceso, aunque la crisis financiera
ha planteado ciertos riesgos.111
El “Índice de Globalización”, elaborado anualmente por la consultora
Ernst & Young, ubicó a Chile en el puesto 28 entre sesenta países. El ranking
lo mantuvo liderando entre los exponentes de América Latina112.
Con una nota de 4,22 puntos (versus los 4,27 del año anterior),
Chile presentó avances en la mayoría de los subíndices que se
calificaron: Cultura, Tecnología y Comercio. También se establece que
para avanzar en la evaluación, nuestro país debe mejorar en aspectos
como el mercado laboral, el intercambio de tecnologías e ideas, y la
integración cultural que mide aspectos como turismo, puntos en los
que figuramos más distanciados de los líderes del índice113.
Por otro lado, el índice muestra que varios países en vías de
desarrollo y emergentes mejoraron sus calificaciones. Es el caso de Perú
(38°) y Colombia (40°), que treparon tres lugares cada uno. Es destacable
la mejora de Perú y Colombia gracias a su crecimiento en comercio
exterior, el mercado laboral o su mayor conectividad tecnológica114.
La lista en 2012 sigue siendo liderada por Hong Kong, aunque
ahora le secunda Singapur y no Irlanda. Las otras economías más
globalizadas son Bélgica, Suiza, Holanda, Dinamarca y Hungría115.
A diferencia de otros Estados, las políticas de los gobiernos
chilenos han sido estructuradas en relación a fomentar la apertura en
momentos de turbulencias, tomando los resguardos suficientes para
que la inestabilidad económica no golpee fuertemente al país. Al
respecto, el Índice de Globalización considera los siguientes factores:
apertura al comercio externo, movimientos de capital, intercambio
de tecnología e ideas, movimiento laboral e integración cultural.
111Disponible en:
<www.ey.com/Publcation/wLUAssets/Globalization_report/$FILE/Globalization%20
report%20FINAL.pdf>. p. 31.
112Chile baja en el ranking de globalización, pero se mantiene como líder de a.
latina. lunes, 21 de enero.
113Ibídem
114Op.Cit. Chile baja en el ranking de globalización, pero se mantiene como líder de
Américalatina.
115Ibídem
185
Héctor Villagra Massera
El país ha avanzado en mayor medida que otras naciones que
comenzaron más tarde su apertura a la economía mundial, siendo
uno de los países que tiene una mayor cantidad de acuerdos
comerciales a nivel mundial, incluyendo economías relevantes como
Estados Unidos, la Unión Europea y China.
A Brasil lo observamos con optimismo, sus avances son notables, su
economía tiene un rol central, sus características geográficas lógicamente
le permiten ser un actor de gran relevancia mundial y por ende regional.
Con la región hemos avanzado en numerosas materias, pero
nos encontramos estancados en una real cooperación e integración,
principalmente, por el peso histórico de hechos del pasado e ideas
dispares relacionadas con los intereses nacionales. Con Brasil tenemos
una importante cantidad de acuerdos que nos permiten visualizar un
aumento del intercambio en diferentes campos, las que serán tratadas
ampliamente en el capítulo que se refiere a las Iniciativas y acuerdos
bilaterales existentes entre Chile y Brasil.
Considerando la necesidad de avanzar, debemos evidenciar cómo
dar solución a diferentes aspectos, entre otros, el resurgimiento de los
nacionalismos, populismos, etnicismos, migraciones, fundamentalismos
y crimen organizado. Esto si bien es cierto está dentro de la problemática
global, en forma particular debemos concebir cómo sortearlos en
América del Sur, para lo cual se debe actuar con eficiencia y transparencia
económica y política, de tal manera de revertir la idea que la globalización
sólo es pérdida de lo nacional y de la identidad cultural. Se debe entender
que si se actúa, con solidez, los efectos económicos y sociales serán
positivos, como el consumo de productos masivos a menores costos,
permitiendo que el acceso a éstos sea integral, así como la posibilidad
de expandir los mercados nacionales.
La adaptación a la realidad es imprescindible. La experiencia ha
mostrado que caminar unidos internamente y regionalmente es un
camino acertado, teniendo siempre presente las diferentes realidades
y características culturas y sociales. En este sentido, debemos observar
con detención el tema de las asimetrías presentes en la región.
Para avanzar, consideración especial merece el indispensable
respeto a los tratados, instrumentos jurídicos que crean derechos
y obligaciones y que permiten mantener el camino de una sana
186
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
convivencia. Sin su observancia, no se podrá ampliar los caminos de la
cooperación y menos de la integración. Esto es de vital importancia
para todos los actores internacionales en el actual proceso de
globalización que se encuentra en pleno desarrollo o ante cualquier
circunstancia de reconfiguración mundial.
Las grandes interrogantes que hoy se nos presentan, entre
otras, están relacionadas con las reflexiones de Fukuyama, sobre
la universalización de la Democracia liberal occidental como la
forma final de gobierno, o con las de Huntington sobre si las fuentes
fundamentales de conflictos serán o no entre culturas, naciones y/o
grupos de civilizaciones diferentes.
No obstante lo anterior, lo indiscutible es que el mundo vive
un proceso de cambios que ha creado una creciente interdependencia,
donde gran parte del comercio mundial se está materializando en la
Cuenca del Pacífico, por lo que América del Sur, tiene un gran desafío,
donde el tema de la conectividad es catalogado como una de las
respuestas para la materialización de una verdadera y exitosa
integración regional, como necesidad para alcanzar un mayor
desarrollo y, por ende, un mayor posicionamiento global.
Por último, los hechos nos demuestran que la lucha ideológica
parece no haber concluido, existiendo diferencias contra el liberalismo
económico, visiones religiosas complejas, la ciencia continúa produciendo
cambios impensables y la globalización ha traído nuevos fenómenos
internacionales, donde la inmigración y las redes sociales, van de la
mano con el crimen organizado y probablemente con el terrorismo y
la ingobernabilidad. La realidad conlleva una gran permeabilidad de las
fronteras y grandes desafíos a los gobiernos, los que deben acrecentar
su eficiencia, evitando burocracias, corrupciones y demagogias.
3 LOS ESTADOS UNIDOS FRENTE A AMÉRICA LATINA
3.1 ACONTECIMIENTOS HISTÓRICOS DE LA POLÍTICA EXTERIOR DE LOS
ESTADOS UNIDOS
Para entender la relación de los Estados Unidos de América
con la región, debemos comprender la dinámica de ese país,
187
Héctor Villagra Massera
describiendo algunos aspectos históricos de connotación geopolítica,
lo que permite observar su evolución y percibir el accionar de los
diversos gobiernos de los EE.UU., a lo largo del tiempo.
Para tales efectos, recordaremos en forma muy resumida,
diversos acontecimientos que han sido trascendentales para
la relación y posteriormente estableceremos los acuerdos más
importantes de Washington con Latinoamérica, lo que nos ayudará a
determinar la complejidad de la relación entre los países de América
Latina y los Estados Unidos de América.
A través de la historia esta relación ha sido víctima de
frecuentes altibajos por motivos atribuidos a contrastes culturales,
diferencias económicas y prejuicios de distinta naturaleza116.
El surgimiento de los Estados Unidos estuvo acompañado de
condiciones internacionales favorables. No obstante, en el curso de
las primeras décadas del siglo XIX, no pudo mantenerse ajeno a los
conflictos europeos, a pesar de sus intentos de aislamiento. Así en 1812,
el país estuvo involucrado en una nueva guerra con Inglaterra117. Una
fuerza expedicionaria británica llegó a la capital. Al cabo de dos años,
Gran Bretaña firmó un tratado de paz con Estados Unidos. La victoria
estadounidense puso fin a las esperanzas británicas de restablecer su
influencia al sur de la frontera de Canadá y permitió el nacimiento de
un nuevo espíritu de unidad nacional. Desde entonces, Londres no
volvería a cuestionar la independencia estadounidense.
En ese período Estados Unidos inició diversas acciones para
ampliar su territorio; en 1803 compró a Francia el Territorio de
Louisiana, en 1819 compró Florida a España y entre 1816 y 1821,
fueron creados seis nuevos Estados.
En el intertanto, las naciones de América Latina vivían un proceso
de Independencia. El Presidente James Monroe, en el año 1823, emitió
una declaración donde menciona que el Continente Americano, por
las condiciones de libertad e independencia que habían asumido y
mantenido, no debían ser considerados, a partir de entonces, como
entidades sometidas a una colonización futura por parte de cualquier
116BIGLIONE, Eneas A. Las Frágiles Democracias Latinoamericanas. Los Estados
Unidos y América Latina en los umbrales del siglo XXI, 2008. p. 143.
117Ibídem p. 200.
188
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
potencia europea. También estableció que no se inmiscuían, ni lo
harían, en las colonias o dependencias que ya poseían algunas naciones
europeas. Pero tratándose de los gobiernos que han declarado y
mantenido su independencia, y la cual hemos reconocido al considerar
lo justo de sus principios, no podríamos contemplar la intervención
de ninguna potencia europea que tendiera a oprimirlos, o a contralar
de cualquier otro modo su destino, sino como una demostración de
sentimientos pocos amistosos hacia los Estados Unidos118.
Esta declaración advierte claramente las consecuencias que
conllevaría las injerencias de los Estados europeos en los países
recién emancipados. Se ha señalado que con esta acción se inició la
política exterior de Washington hacia el continente americano.
En el contexto de las recientes independencias, muchos de
los nuevos países latinoamericanos, a su vez, expresaron su afinidad
y basaron sus propias constituciones, en mayor o menor medida, en
el modelo estadounidense.
En 1848, el Tratado de Guadalupe Hidalgo, firmado al final
de la guerra con México, estableció que California, Nevada, Utah,
Nuevo México y Texas pasarían a formar parte de los Estados Unidos,
además partes de Arizona, Colorado, Wyoming, Kansas y Oklahoma.
Surgió una época de grandes progresos industriales y agrícolas.
La extensión de tierras de cultivo se duplicó, permitiendo abastecer
el mercado interno e incluso grandes excedentes para la exportación.
En ese contexto, comenzó la Guerra Civil entre el norte y el sur,
en abril de 1861. Los Estados del Sur habían formado su propia
Confederación y los del Norte, bajo el liderazgo del presidente
Lincoln, estaban determinados a preservar la Unión. Al final de la
Guerra Civil, en abril de 1865, comenzó una nueva etapa, surgieron
grandes fábricas y ferrocarriles para permitir la unión territorial y
millones de inmigrantes llegaron desde diferentes países.
El acelerado crecimiento económico requería, por ende, de
una expansión territorial, ante la necesidad de incrementar su
comercio y conseguir mayores fuentes de materia prima. La idea
de adquisición de Alaska, surgida en 1859, se concretó el 9 de abril
118Op. Cit. MOYANO, Angela, VELASCO, Jesús. EUA. Documentos de su historia
política I. p. 392.
189
Héctor Villagra Massera
de 1867. El Imperio Ruso vendió el territorio de Alaska a Estados
Unidos por 7,2 millones de dólares119.
Cuando uno observa un mapa de la zona del Pacífico Norte,
es posible comprender la importancia de la adquisición de Alaska:
permite controlar un sector de grandes proporciones oceánicas,
acercar el territorio estadounidense a Asia, tener el control del Mar,
del Estrecho de Bering y del acceso al Ártico.
Ese año 1867, los Estados Unidos tomaron posesión de las
lejanas islas Midway, en el Pacífico.
Durante la década de 1870 las exportaciones de Estados
Unidos excedieron por primera vez a las importaciones, y en la de
1880 se promovió el fortalecimiento de la Armada120.
El Presidente de los Estados Unidos, Chester Alan Arthur,
extendió a todos los países independientes de Norte y Sudamérica
una invitación formal a participar en un congreso general que tendría
lugar en la ciudad de Washington el día 24 de noviembre de 1882,
con el propósito de considerar y discutir los métodos para prevenir
la guerra entre las naciones de América121.
Al respecto, el Secretario de Estado de los Estados Unidos, Blaine,
intentó llevar a cabo la idea de invitar a las naciones independientes
de América a una conferencia interamericana en Washington
para discutir el sistema de arbitraje como mecanismo para impedir
futuros conflictos en el hemisferio occidental. Con la convocatoria a
esta Conferencia, Blaine buscaba dar a la Doctrina Monroe una
interpretación tanto económica como política. Ello marcaría el inicio
del movimiento panamericanista122.
En esta reunión pensaba también presionar a México por su
situación con Guatemala y a Chile, por su guerra con Perú y Bolivia.
La iniciativa no prosperó por la muerte del presidente de EUA;
119NÚÑEZ, Silvia, ZERMEÑO, Guillermo. EUA. Documentos de su historia política III,
1988. p. 105.
120Degler, Carl N. y otros. Historia de Estados Unidos. La experiencia Democrática.
Editorial Lumisa. México1986. p. 430.
121Op.Cit.NÚÑEZ, Silvia, ZERMEÑO Guillermo. EUA. Documentos de su historia
política III, 2008. p. 265.
122Relaciones Políticas entre Estados Unidos y América Latina. Disponible en: <luisdallanegra.bravehost.com/EUA_Amla/capit_4.htm>
190
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
la separación de James Blaine de la Secretaría de Estado; la Guerra
entre Chile y Perú; y la falta de pronunciamiento sobre el tema por
parte del Congreso de Estados Unidos.
Posteriormente en 1889, se celebró en la ciudad de Washington
la Primera Conferencia Panamericana, a la que asistieron 18 Estados.
En el temario de esta Primera Conferencia fueron abordados tres
temas: 1) sobre “reclamaciones e intervención diplomática” que
estaba relacionado con el “derecho de extranjería”;2) creación de
una “unión aduanera”; 3) “arreglo pacífico de las disputas”.
En 1890, el Capitán Alfred T. Mahan publicó The Influence of Sea
Power Upon History. Era una brillante síntesis de las ideas comunes
en los círculos navales durante diez años o más, y argumentaba que
sólo una Armada importante podía proteger el comercio, que sería
el elemento vital del nuevo imperio norteamericano123.
En las últimas décadas del siglo XIX, cuando las potencias
europeas competían por colonizar África y conquistar el comercio
de Asia, Estados Unidos estableció que tenía el derecho y el deber de
expandir su influencia a otras partes del mundo.
En 1893 y con el apoyo de medios navales norteamericanos de
destrona a la reina de Hawaii y se comienza a negociar un tratado de
anexión. Los estrategas norteamericanos alegaban que la posesión
del archipiélago proporcionaría protección naval a la costa del Pacífico,
evitaría la anexión de las islas por parte de Japón, y permitiría la
penetración comercial y militar de los Estados Unidos en el Lejano
Oriente. La anexión era parte de una “política en grande” que
comprendía la construcción de un canal en Nicaragua y la adquisición
de Canadá124.
En ese contexto, en 1898 una guerra con España permitió
que Estados Unidos obtuviera el control de las posesiones españolas
de Cuba, Puerto Rico, Guam y las Filipinas. Por consecuencia, el
control del Caribe se transformó en una realidad.
Ese mismo año, la Armada de Estados Unidos era, en tamaño,
la quinta del mundo. La escuadra de Asia era especialmente fuerte. El
Subsecretario de Marina, Theodoro Roosevelt, ordenó al Comodoro
123Op. Cit. Historia de Estados Unidos. La experiencia Democrática, 1988. p. 430.
124 Ibídem p. 431.
191
Héctor Villagra Massera
George Dewey atacar las Filipinas en caso de una Guerra contra
España125.
La diplomacia del Presidente Roosevelt en el Caribe estaba
orientada a establecer la estabilidad, seguridad y supremacía de los
Estados Unidos en esa área. En ese contexto dispuso la negociación
del segundo tratado Hay- Pauncefote (1901), por medio del cual
Gran Bretaña concedía a los Estados Unidos el derecho a construir
y defender un canal a través de América Central. Desde mucho
antes los norteamericanos habían previsto una vía por Nicaragua.
No obstante, en 1902, Roosevelt aprovechó una oportunidad para
comprar por 40 millones de dólares los derechos de una compañía
francesa a la ruta más ventajosa a través de Panamá. El Presidente
hizo igualmente que el Secretario de Estado, redactara un tratado
para conceder a Colombia, a la que pertenecía Panamá, 10 millones
de dólares y 250.000 dólares de renta anual por la propuesta Zona
del Canal, lo que fue rechazado por Colombia126.
En 1903, el gobierno de Roosevelt presionó a Colombia para
que aprobara el tratado Herrán-Hay para construir un canal por el
territorio colombiano de Panamá, posteriormente este territorio se
separó de Bogotá. Durante su mandato amplió la Doctrina Monroe127
y afirmó que los Estados Unidos intervendrían si son afectados sus
intereses. En ese contexto, la política exterior de Theodore Roosevelt
abogó por el expansionismo estadounidense. Esto produjo un cambio
notable en la política exterior, teniéndose presente su potencialidad
en el concierto mundial.
La conocida como Doctrina Monroe es uno de los textos
emblemáticos de la historia de los Estados Unidos y dado el papel
protagonista de esta nación en la historia contemporánea universal
125 Op. Cit. Historia de Estados Unidos. La experiencia Democrática. p. 434.
126Ibídem p.441-442.
127La Doctrina Monroe presentada en 1823 por el presidente de los Estados Unidos
James Monroe, establecía que las potencias europeas no podían invadir ni tener
nuevas colonias en América. Esta situación se consideraría una agresión a los
Estados Unidos, con lo cual este país podría intervenir.
Sobre esta doctrina y su aplicación existen diversas interpretaciones. Una, es
que Estados Unidos quería tener la exclusividad para ejercer su influencia en el
continente americano.
192
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
y uno de los textos más citados e interpretados de la historia de las
relaciones internacionales contemporáneas128.
Al término de la I Guerra Mundial, el presidente Wilson negoció
el final del conflicto, basado en su “Plan de 14 puntos” para lograr
una paz duradera. Éste incluía propuestas para favorecer el comercio
libre entre las naciones y la formación de la Liga de las Naciones129.
La idea no prosperó en el Tratado de Versalles y el país volvió a su
aislacionismo.
Estados Unidos tuvo un periodo de gran prosperidad en
la década de 1920. En octubre de 1929 comenzó una depresión
económica mundial, donde muchos actores políticos en Europa
pretendieron entrar en una era de cambio económico y político.
El 7 de diciembre de 1941, Estados Unidos ingresó a la II
Guerra Mundial y después de más de tres años de lucha, resultó
victorioso en todos los frentes, posicionándose como nueva potencia
de carácter mundial.
Entre febrero y marzo de 1945, se efectuó en Ciudad de
México la Conferencia Interamericana sobre Problemas de la Guerra
y de la Paz, llamada Acta de Chapultepec. Esta Conferencia fue una
reunión especial convocada por el Gobierno de México, con el objeto
de proporcionar a los Gobiernos de las Repúblicas Americanas la
oportunidad de considerar conjuntamente “la forma de intensificar
su colaboración, así como la participación de América en la futura
organización mundial y el impulso que debería darse tanto al sistema
interamericano como a la solidaridad económica del continente”130.
Estuvieron representados todos los países, a excepción de la
República Argentina. Mediante su Resolución LIX, la Conferencia
invitó al Gobierno de la República Argentina a adherirse a los
principios y declaraciones que fueron adoptados. El Gobierno de la
República Argentina aceptó y adhirió al Acta Final de la Conferencia el
día 4 de abril de 1945131.
128FázP, Jé Mí, “ADM: y percepciones acerca de uó Az Hé”, AI, Nú (2011), p. 73-96.
Disponible en: < www.ab-initio.es>.
129Ibidem p. 730.
130Acta de ChapultepecConstituciónWeb constitucionweb. Disponible en: <blogspot.com/.../acta-de-chapultepec>.
131Ibídem
193
Héctor Villagra Massera
Posteriormente el 2 de septiembre de 1947, se firma el Tratado
Interamericano de Asistencia Recíproca, derivado de lo establecido en
la Resolución VIII de la Conferencia Interamericana sobre Problemas
de la Guerra y de la Paz, reunida en la ciudad de México, donde
se recomendó la celebración de un tratado destinado a prevenir y
reprimir las amenazas y los actos de agresión contra cualquiera de
los países de América. Las Altas Partes Contratantes renuevan su
adhesión a los principios de solidaridad y cooperación interamericanas
y especialmente a los principios enunciados en los considerandos y
declaraciones del Acta de Chapultepec132.
Dentro de las resoluciones destacaremos que también
recomendaba que los Gobiernos consideraran la conformación, a la
mayor brevedad posible, de un organismo permanente formado por
representantes de los Estados Mayores de las Repúblicas americanas,
con el fin de proponer a dichos Gobiernos las medidas tendientes a
la mejorar la colaboración militar entre todos los Gobiernos y defensa
del Hemisferio Occidental.
En la VIII resolución, referida a Asistencia Recíproca y Solidaridad
Americana, se establece, entre otros considerandos133:
• La nueva situación del mundo hace cada vez más
imperiosa la unión y la solidaridad de los pueblos
americanos para la defensa de sus derechos y el
mantenimiento de la paz internacional.
• La condena a la intervención de un Estado en los
asuntos internos o externos de otro.
• El reconocimiento de que el respeto de la personalidad,
soberanía e independencia de cada Estado americano
constituye la esencia del orden internacional, amparado
por la solidaridad continental manifestada históricamente
y sostenida por declaraciones y tratados vigentes.
• El respeto y la fiel observancia de los tratados
constituyen una norma indispensable para el desarrollo
de las relaciones pacíficas entre los Estados y que ellos
132Tratado Interamericano de Asistencia Recíproca. Disponible en: <www.oas.org/
juridico/spanish/tratados >.
133Op, Cit. Tratado Interamericano de Asistencia Recíproca.
194
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
sólo podrán ser revisados mediante acuerdo de las
Partes.
Terminada la Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos asumió el
rol de primera potencia mundial con enorme influencia en las Naciones
Unidas y en la Organización del Tratado del Atlántico Norte (OTAN). Los
desacuerdos entre Estados Unidos y la Unión Soviética acerca del tipo
de gobierno, el sistema económico y la libertad, los llevó a confrontarse
en la Guerra Fría, la cual se tradujo en crisis y conflictos en todos los
continentes.
Durante los primeros días de gobierno del Presidente John
Fitzgerald Kennedy lanzó la idea de la Alianza para el Progreso en América
Latina, un programa de ayuda económica de largo alcance, ideado para
combatir las condiciones de pobreza que contribuían a la propagación
del comunismo. Por medio del asesoramiento técnico, de préstamos y
subsidios, la Alianza se esforzó en ayudar a los latinoamericanos para
que se ayudaran a sí mismos en efectuar la reforma agraria mejorar las
técnicas agrícolas y acelerar el desarrollo industrial134.
Durante el gobierno de Kennedy, Cuba resultó ser el centro
de la tormenta de los asuntos latinoamericanos. En abril de 1961,
el Presidente, imprudentemente, permitió que la Marina diera su
apoyo simbólico a una invasión a Cuba de un pequeño grupo
de refugiados cubanos anticastristas, en un lugar llamado Bahía de
Cochinos. Los Estados Unidos sufrieron un grave deterioro en su
prestigio, debido a que había contravenido los procedimientos
normales del derecho internacional y quebrantado sus propios
acuerdos bajo el sistema interamericano de seguridad. El resultado
inmediato fue un fortalecimiento del régimen de Castro y que Cuba
estrechara sus vínculos con la Unión Soviética135.
En el contexto de la Guerra Fría, no podemos dejar de
mencionar la crisis de los misiles, debido a que fue una de las
más graves situaciones vividas durante la Guerra Fría entre EE.UU.
y la Unión Soviética, la que estuvo a punto de provocar una guerra
nuclear. La crisis se desató después de que el 14 de octubre de 1962,
134Op. Cit.Historia de Estados Unidos. La experiencia Democrática. p. 616.
135Ibídem p.617.
195
Héctor Villagra Massera
un avión espía estadounidense U-2 revelara la presencia de
misiles balísticos soviéticos en la isla136.
El 25 de octubre de 1962, el Departamento de Estado recomendó
un “acercamiento con Castro” mediante la intercesión de Brasil, con
un mensaje que delineaba sus únicas opciones: “el derrocamiento
de su régimen, sino su destrucción física”, o “garantías, sin importar
si teníamos intención de cumplirlas, de que no llevaríamos a cabo
personalmente el derrocamiento del régimen”, si Castro sacaba a los
soviéticos y sus misiles de la isla137.
El líder soviético, Nikita Jruschov, acordó retirar los misiles
a cambio de una promesa pública del presidente Kennedy de no
intentar invadir Cuba, y que se retirarán los misiles estadounidenses
de Turquía.
En esas circunstancias de beligerancia se inicia un complejo
embargo comercial, económico y financiero de los Estados Unidos
contra Cuba, el que se mantiene hasta nuestros días, el cual no es
apoyado mayoritariamente por los países de la región.
Es notoria que la preocupación de los Estados Unidos hacia
América Latina haya sido de muy poca intensidad, sólo explicable
dado su centro de gravedad en contener en las largas décadas de la
Guerra Fría a su principal adversario, la Unión de Repúblicas Socialistas
Soviéticas y, posteriormente, por la decisión de iniciar la guerra global
contra el terrorismo.
Esta falta de interés de Estados Unidos por América Latina
durante la mayor parte de los dos períodos presidenciales de George
W. Bush ha llegado a presentar elementos de preocupación para sus
propios intereses138.
3. 2 LOS ACUERDOS VINCULANTES DE EE.UU. CON LA REGIÓN
Considerando la importante cantidad de instrumentos
internacionales suscritos por Washington con los países de la
136Estados Unidos desclasifica documentos sobre la crisis de los misiles. Disponible
en:< www.abc.es/.../abci-estados-unidos- desclasifica-documentos-201210130>.
137 Ibídem.
138SEPÚLVEDA, Muñoz, Isidro. Las relaciones internacionales en Suramérica: liderazgos y geopolítica. p. 16
196
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
región, se establecerán algunos de los aspectos más relevantes
de diversos convenios o tratados, lo que se realizará en forma
secuencial, de tal forma de captar la dinámica que se comenzaba
a vivir al inicio de la Guerra Fría, época que marca el acontecer
mundial con repercusiones para todas las latitudes, con mayor o
menor importancia. Este período involucró a toda Latinoamérica, la
actitud de la Unión de Repúblicas Socialistas Soviéticas de extender
su revolución, implicó una serie de conflictos internos que aún en
la actualidad repercuten internamente en el devenir de muchos
países.
En ese contexto, el 2 de septiembre de 1947, en la ciudad de Río
de Janeiro, se firmó el Tratado Interamericano de Asistencia Recíproca
(TIAR) a fin de asegurar la paz por todos los medios posibles, proveer
ayuda recíproca efectiva para hacer frente a los ataques armados
contra cualquier Estado Americano y conjurar las amenazas de agresión
contra cualquiera de los firmantes.
Este tratado de por sí es importantísimo en el desarrollo
jurídico del Sistema Interamericano. Fue también el primer Acuerdo
Internacional logrado por nuestras Repúblicas luego de entrar a
regir la Carta Mundial de San Francisco, acondicionándosele así
al nuevo orden jurídico implantado por las disposiciones de esa
carta139.
Se ha establecido que los considerandos de la Conferencia
Interamericana sobre los problemas de la Guerra y de la Paz,
llamada Acta de Chapultepec, coincidieron con los establecidos
en el TIAR.
En su Artículo 3°, las Altas Partes Contratantes convienen
en que un ataque armado por parte de cualquier Estado contra un
Estado Americano, será considerado como un ataque contra todos los
Estados Americanos y en consecuencia, se comprometen a ayudar a
hacer frente al ataque, en ejercicio del derecho de legítima defensa
individual o colectiva que reconoce el Artículo 51 de la Carta de las
Naciones Unidas.
Por su parte, el capítulo VI de la Carta de la Organización
139SALAS ELGART, Pedro Félix. El Tratado Interamericano de Asistencia Recíproca
de Río de Janeiro (1947). p.9.
197
Héctor Villagra Massera
de Estados Americanos140, establece en su Artículo 28, que toda
agresión de un Estado contra la integridad o la inviolabilidad del
territorio o contra la soberanía o la independencia política de un
Estado americano será considerada como un acto de agresión contra
los demás Estados americanos141.
En su Artículo 29, se indica que si la inviolabilidad o la integridad
del territorio o la soberanía o la independencia política de cualquier
Estado americano fueren afectadas por un ataque armado o por una
agresión que no sea ataque armado, o por un conflicto extracontinental
o por un conflicto entre dos o más Estados americanos o por cualquier
otro hecho o situación que pueda poner en peligro la paz de América,
los Estados americanos en desarrollo de los principios de la
solidaridad continental o de la legítima defensa colectiva, aplicarán
las medidas y procedimientos establecidos en los tratados especiales,
existentes en la materia.
Es menester destacar que recientemente, en el año 2012, los
gobiernos de Bolivia, Ecuador, Nicaragua y con lo que esperan dar
un paso a las reformas que impulsan para la Organización de Estados
Americanos (OEA).Venezuela confirmaron su denuncia del Tratado
Interamericano de Asistencia Recíproca (TIAR),
En marzo de 1961, el Presidente John F. Kennedy propuso
la creación de la Alianza para el Progreso (ALPRO), cuyos detalles
fueron tratados en Punta del Este, Uruguay, en agosto de 1961,
con delegados de todos los países miembros de la OEA, incluido
Cuba, siendo aprobada y estableciéndose entre sus objetivos;
mejorar la vida de todos los habitantes del continente, para lo cual
se debían establecer medidas de carácter social, democráticas y
económicas.
Al respecto, el Presidente de Chile, Jorge Alessandri Rodríguez,
señaló que el programa “Alianza para el Progreso”, impulsado por
140Carta de la Organización de los Estados Americanos La Organización de los
Estados Americanos, OEA, fue creada en 1948, en Bogotá, Colombia. La Carta
de la OEA entró en vigencia en diciembre de 1951. Su objetivo de lograr en sus
Estados Miembros, como lo estipula el Artículo 1 de la Carta, “un orden de paz
y de justicia, fomentar su solidaridad, robustecer su colaboración y defender su
soberanía, su integridad territorial y su independencia”.
141Carta de la OEA Disponible en: <.www.oas.org/juridico/spanish/carta.html>.
198
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
el Presidente de los Estados Unidos frente a la alarmante realidad,
abría nuevas perspectivas a la cooperación interamericana. El
planteamiento indicaba una nueva ruta en que los ingentes
esfuerzos nacionales de las repúblicas iberoamericanas se verían
fortalecidos y estimulados por una cooperación internacional, que
junto con ser mucho más amplia y dinámica, estaba en consonancia
con las realidades sociales, económicas y políticas de esas naciones, en
sus necesidades inmediatas y a largo plazo.142
En las décadas de 1960, 1970 y 1980, Estados Unidos definió
una posición de acción directa contra el comunismo, donde la Guerra
de Vietnam surgió como un claro reflejo de una confrontación de
carácter mundial.
En 1977 se firmó el Tratado Carter–Torrijos, donde se transfirió
progresivamente la soberanía del Canal a Panamá. Además se firmó
el Tratado relativo a la Neutralidad Permanente y Funcionamiento
del Canal de Panamá que garantiza el libre tránsito y neutralidad a
perpetuidad de éste.
Posteriormente, fue el Presidente Ronald Reagan, quien
desde los inicios de su gobierno en 1981, apoyó a los gobiernos de
El Salvador y Honduras, ayudó a los antisandinistas en Nicaragua y
autorizó la invasión a Granada143 en 1983.
Bajo la presidencia de George Bush, en 1989, se efectuó
la cuestionada Operación “Causa Justa”, invasión de Panamá,
cuyo mandatario era Manuel Noriega, acusado de delito por
narcotráfico.
En 1992 el Presidente Bill Clinton propuso una serie de
cambios en la política interna y exterior. En ese contexto, en
diciembre de 1994 se realizó en Miami la Primera Cumbre de las
Américas, donde los 34 Estados participantes reiteraron los principios
del derecho internacional, los propósitos y principios de la Carta de
las Naciones Unidas y de la Organización de Estados Americanos,
preservando y fortaleciendo la democracia, siendo ésta indispensable
para la estabilidad, la paz y el desarrollo de la región.
142 Disponible en:< www.memoriachile>.- Mensaje de SE. Presidente de la República de Chile, Don Jorge Alessandri Rodríguez, 21 de mayo de 1961, p. 32.
143Granada o Grenada, su nombre en inglés.
199
Héctor Villagra Massera
Una de sus principales ideas era promover la prosperidad
a través de la integración económica y el libre comercio, siendo
estos factores claves para elevar el nivel de vida, mejorar las
condiciones de trabajo de los pueblos de América y proteger el
medio ambiente.
En ese contexto, se decidió la creación del “Área de Libre
Comercio de las Américas” (ALCA), para eliminar progresivamente
las barreras al comercio y la inversión. Los países participantes se
comprometieron a alcanzar avances concretos hacia el logro de este
objetivo al final del siglo XX. Para tales efectos, se reconocieron las
acciones unilaterales y acuerdos comerciales del Hemisferio. Sobre
la base de los acuerdos sub regionales y bilaterales existentes se
tiene la idea de ampliar y profundizar la integración económica
hemisférica.
Para llevar adelante la consecución de dichos objetivos, se
establecieron, entre otras ideas centrales, las siguientes:
• El compromiso de preservar y fortalecer el sistema
democrático a través de la OEA, a favor del
fortalecimiento de las instituciones democráticas
mediante la modernización del Estado.
• Combatir y condenar la corrupción, el crimen
organizado, el narcotráfico y el terrorismo.
• Garantizar el desarrollo sostenible, conservar el medio
ambiente y la inclusión de todos los sectores.
• Avanzar en la integración económica y libre comercio,
cooperando en diversas áreas como: telecomunicaciones,
energía, transporte, información y tecnología.
Pensando inicialmente que en esta investigación, sólo había
que mencionar rápidamente las diferentes Cumbres de las Américas
desarrolladas, se determinó considerar ampliar la información y
señalar los principales aspectos establecidos en cada una de ellas,
de tal manera ayudar a clarificar cómo se fue avanzando y la forma
en que los países que participaron en estas instancias se hicieron
parte de los acuerdos alcanzados. Cabe destacar que siempre se
reafirmó el interés de todos los firmantes, en consideraciones
como, entre otras: el fortalecimiento de la Democracia, el impulso
200
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
a la integración, el respeto al Estado de Derecho y el desarrollo de
los pueblos, incluso en la compleja Cuarta Cumbre de las Américas
del año 2005.
Cabe destacar que también se han destacado algunos
acontecimientos que sucedieron en espacios de tiempo
intermedios.
De acuerdo a lo anterior, el año 1998 se celebró en Santiago de
Chile la Segunda Cumbre de las Américas, donde cabe destacar, entre
otras, las siguientes ideas144:
• Dar seguimiento por parte de la OEA al proceso y
soporte para llevar adelante el Plan de Acción.
• Fortalecer la Democracia, el diálogo político, la
estabilidad económica y el progreso hacia la justicia
social.
• Impulsar un proceso de integración hemisférica
permanente.
• Redoblar los esfuerzos para continuar las reformas
destinadas a mejorar las condiciones de vida de los
pueblos de las Américas.
• Alcanzar mejores beneficios económicos con un mayor
grado de apertura comercial, de transparencia en las
reglamentaciones económicas, de políticas económicas
sólidas consistentes con una economía de mercado.
• Confianza en que el Área de Libre Comercio de las
Américas (ALCA) mejoraría el bienestar de nuestros
pueblos, incluyendo a las poblaciones en desventaja
económica en nuestros respectivos países.
El 31 de diciembre de 1999, dando cumplimiento a lo
establecido en el Tratado Torrijos-Carter, la República de Panamá
asumió el control del Canal de Panamá. Al respecto, muchos
pensamos que este acontecimiento pondría en peligro la operación
eficiente de este vital medio de unión oceánica. No percibíamos
que Panamá podría manejar la operatividad del canal en la forma
acertada que lo ha hecho.
144Segunda Cumbre de las Américas. Disponible en: < www.summit-americas.org/
ii_summit_sp.html>.
201
Héctor Villagra Massera
Posteriormente, en el año 2001, en Quebec, Canadá, se realizó
la Tercera Cumbre de las Américas, donde se afirmó145:
• Continuar enfrentando las vulnerabilidades de nuestros
procesos de desarrollo y aumentar la seguridad
humana.
• Reconocimiento a los valores y prácticas de la
Democracia, los cuales son fundamentales para avanzar
en el logro de todos los objetivos.
• El mantenimiento y fortalecimiento del Estado de
Derecho y el respeto estricto al sistema democrático
son, al mismo tiempo, un propósito y un compromiso
compartido.
• Cualquier alteración o ruptura inconstitucional del
orden democrático en un Estado del Hemisferio
constituye un obstáculo insuperable para la participación
del Gobierno de dicho Estado en el proceso.
• Las amenazas contra la Democracia asumen variadas
formas. Para mejorar la capacidad de respuesta a estas
amenazas, se instruye a los Ministros de Relaciones
Exteriores para que en el marco de la Asamblea
General de la OEA, preparen una Carta Democrática
Interamericana que refuerce los instrumentos de la OEA,
para la defensa activa de la democracia representativa.
• Compromiso de asegurar el pleno respeto a los
Derechos Humanos y las libertades fundamentales.
• Reafirmación del compromiso de mantener la paz y la
seguridad a través de la utilización eficaz de los medios
hemisféricos previstos para la solución pacífica de las
controversias y la adopción de medidas de fomento de
la confianza.
• Reiteración del compromiso de combatir las nuevas
amenazas multidimensionales a la seguridad de nuestras
sociedades.
• Compromiso de incrementar la transparencia en la
145Tercera Cumbre de las Américas. Disponible en: <www.oas.org/es/temas/cumbres.asp>.
202
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
gestión pública, las economías abiertas y libres, el acceso
a los mercados, el flujo sostenido de las inversiones,
la formación de capitales, la estabilidad financiera,
políticas públicas adecuadas, el acceso a la tecnología y
el desarrollo y capacitación de los recursos humanos.
Durante la presidencia de George W. Bush, se produjo el ataque
del 11 de Septiembre de 2001. Ese día, Estados Unidos declaró la
guerra contra el terrorismo mundial. A partir de estos acontecimientos
terroristas que afectaron a miles de personas, los Estados Unidos.
inició un período de acciones en diversas partes del mundo, resaltando
la operación “Libertad Duradera”, intervención en octubre de 2001 en
Afganistán, posteriormente, en marzo de 2003, la operación “Libertad
Iraquí”.
Con la “Operación Libertad Duradera” comienza la Guerra de
Afganistán en octubre de 2001, en respuesta a los atentados del 11
de Septiembre de 2001, con el objetivo de apresar a los dirigentes
de Al Qaeda y derrocar al gobierno islámico de Afganistán que apoyaba
y daba refugio y cobertura a las organizaciones terroristas. En esta
operación participan fuerzas de los Estados Unidos y la Fuerza
Internacional de Asistencia para la Seguridad (ISAF).
En marzo de 2003 se inicia la “Operación Libertad Iraquí”, con
la invasión de Irak, encabezada por Estados Unidos y una coalición
de países, con el objetivo de desarmar armamento de destrucción
masiva y terminar con el apoyo brindado por Saddam Hussein al
terrorismo. La situación provocó una fractura política entre diversos
países con los Estados Unidos, debido a la oposición que suscitó
esta guerra.
En ese contexto internacional, se realizó en Mar del Plata,
Argentina, el año 2005, la Cuarta Cumbre de las Américas, en la cual
se vivió una situación inesperada de alto impacto político, donde el
temario oficial era referido a “Crear Trabajo para Enfrentar la Pobreza
y Fortalecer la Gobernabilidad Democrática”.
En este escenario, el entonces Presidente Chávez y otros
mandatarios latinoamericanos, con algunas personalidades
argentinas y grupos políticos, participaron en una cumbre paralela
203
Héctor Villagra Massera
que se oponía a la iniciativa del Área de Libre Comercio de las
Américas (ALCA)146.
La IV Cumbre de las Américas concluyó con una Declaración
Final en la que quedó clara la división que hay entre los países del
área en torno a la continuación de las negociaciones hemisféricas para
crear el Área de Libre Comercio de las Américas (ALCA), sobre la que
no hubo consenso para relanzar las negociaciones. Por otra parte, la
Cumbre logró avanzar en otros ámbitos de discusión como la creación
de trabajo; la reformulación de los sistemas financieros, el trabajo
infantil y la atención ante desastres naturales, entre otros. Aunque los
países lograron acordar las pautas en los diferentes temas tratados,
reconocieron la existencia de asimetrías, y el hecho de que cada uno
posee intereses, necesidades y sensibilidades diferentes147.
En materia comercial, la Cumbre permitió que los países
expresaran sus criterios acerca de reactivar las negociaciones del
ALCA. Al respecto, la declaración de la Cumbre en el párrafo relativo
al ALCA presenta en el inciso A y el B, las posiciones encontradas de
dos grupos de países. En el inciso A, se enmarca la de 29 países que
manifiestan que no encuentran ningún obstáculo para continuar con
las negociaciones dentro del ALCA, mientras que en el inciso
B Argentina, Brasil, Paraguay, Uruguay y Venezuela declararan
que consideran que “no están dadas las condiciones para seguir
negociando el ALCA en los términos en que está propuesto”148.
A pesar de los contratiempos, en este encuentro se establecieron
diversos acuerdos, incluyendo la necesidad de seguir evaluando las
dificultades de la iniciativa ALCA para tratar de definir futuros
avances, entre otros aspectos se abordaron los siguientes149:
146La III Cumbre de los Pueblos, fue organizada con claros lineamientos de
Chávez, con organizaciones antiglobalización, partidos de izquierda, sindicatos, representantes de la Confederación de Trabajadores de Argentina,
las madres de la Plaza de Mayo, artistas y cantantes. Mayores antecedentes
de esta cumbre paralela realizada en contraposición a la convocada por los
gobiernos. Disponible en: <www.americaeconomica.com/numeros4/342/
reportajes/2Gema342.htm>.
147Resultados de la IV Cumbre de Las Américas. Disponible en: <ictsd.org/i/news/
puentesquincenal/9660/>.
148Ibídem
149Disponible en: www.oas.org/es/temas/cumbres.asp>.
204
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
• Reafirmación del compromiso de combatir la pobreza,
la desigualdad, el hambre y la exclusión social.
• Reforzar la gobernabilidad democrática en las Américas.
• Compromiso con la promoción, el fortalecimiento y la
defensa de la Democracia adoptados en la Carta de
la OEA y en la Carta Democrática Interamericana.
• Reafirmación al apoyo a los mandatos y compromisos
asumidos en las Cumbres de las Américas y otros
organismos, como las Naciones Unidas.
• Compromiso por continuar instrumentalizando políticas
macroeconómicas sólidas encaminadas a mantener
índices altos de crecimiento, el pleno empleo, políticas
monetarias y fiscales prudentes.
• Reafirmación que cada país es el principal responsable
de su propio desarrollo social y económico a través de
políticas sólidas, la promoción de una buena gestión
pública en todos los niveles y el respeto al Estado de
Derecho.
• Se hace un llamado a incrementar la cooperación a nivel
bilateral, regional y multilateral para enfrentar estos
problemas.
• Se manifiesta la preocupación por el aumento de la
intensidad de los desastres naturales en el Hemisferio.
• Reiteración del compromiso de lograr una mayor
integración económica y adopción de políticas
económicas que promuevan el crecimiento económico,
generen empleo y reduzcan la pobreza.
• Examinar las dificultades del proceso de ALCA, a fin de
superarlas y avanzar en las negociaciones, de acuerdo
con el marco adoptado en Miami.
Como se observa en los acuerdos, los Estados firmantes se
comprometieron a continuar promoviendo las prácticas y actividades
establecidas en el proceso del ALCA, que garantizaran la transparencia
y promovieran la participación de la sociedad civil.
A pesar que algunos miembros sostienen discrepancias y que
no están dadas las condiciones necesarias para lograr un acuerdo
205
Héctor Villagra Massera
de libre comercio equilibrado y equitativo, continúan participando
en las siguientes Cumbres, donde se mantiene la necesidad de la
observancia democrática y la preservación del Estado de Derecho.
Al respecto, el académico chileno, Jaime Baeza F., cuando se le
consulta sobre la vigencia del proceso del ALCA, establece que:
El ALCA no tiene razón de ser porque los propios
norteamericanos optaron por la vía bilateral.
En ese sentido, las actuales bilaterales con
Colombia incluso señalan que están interesados
con acuerdos de la materia con cada país de la
Alianza del Pacífico en su propio mérito más que
un acuerdo con el bloque. Lo mismo se podría
decir del resto de la región150.
En Trinidad y Tobago el año 2009, la Quinta Cumbre
de las Américas, estableció varios lineamientos, entre los que
destacamos151:
• Reafirmación de los principios y valores de la Carta de
la Organización de las Naciones Unidas, la Carta de la
Organización de los Estados Americanos (OEA), la Carta
Democrática Interamericana, el Consenso de Monterrey
sobre Financiación para el Desarrollo y la Declaración
del Milenio. Decisión de intensificar la lucha contra la
pobreza, el hambre, exclusión social, discriminación y
desigualdad, así como promover la inclusión y la
cohesión social para mejorar las condiciones de vida
de nuestros pueblos y alcanzar el desarrollo y la justicia
social.
• Reafirmación de la importancia de promover la
cooperación entre nuestros Estados de manera
solidaria en las diferentes esferas de las relaciones
interamericanas.
150Entrevista a Jaime Baeza Freer. PhD (Doctor) Universidad de Essex, Reino Unido.
MA Magister of Arts Estudios Latinoamericanos, Universidad de Georgetown,
Estados Unidos.
151Op. Cit. Disponible en: <www.oas.org/es/temas/cumbres.asp>.
206
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
• Renovación del compromiso con todos los pueblos de las
Américas de mejorar su calidad de vida mediante el
fortalecimiento de la cooperación interamericana, con
el apoyo de las instituciones de las Naciones Unidas, del
sistema interamericano y otras instituciones regionales
pertinentes.
• Construir instituciones democráticas más sólidas;
fortalecer la gobernabilidad en nuestras democracias;
preservar el Estado de Derecho y asegurar el acceso a la
justicia para todos los ciudadanos; proteger y promover
los derechos humanos y las libertades fundamentales;
prevenir y combatir la violencia, el crimen, el terrorismo
y la corrupción; combatir el problema mundial de
las drogas y los delitos conexos; y lograr mayor
participación cívica de todos los ciudadanos de la
comunidad interamericana.
La Sexta Cumbre de las Américas efectuada en Cartagena de
Indias, Colombia, en abril de 2012, entre otros mandatos resalta152:
• Reafirmación que la promoción y profundización
de proyectos de infraestructura física a nivel nacional,
subregional y regional son prioridades de las políticas
públicas y estrategias de desarrollo en nuestros
países, según corresponda, y contribuyen al desarrollo
sostenible, a la inclusión social y al aumento del
comercio.
• Promover el intercambio de experiencias y la
participación de los sectores público y privado,
teniendo en cuenta los programas y proyectos de
infraestructura física nacionales, subregionales y
regionales, en curso y futuros, que conecten e integren
las Américas.
• Fortalecer una mayor participación de instituciones
financieras nacionales, subregionales, regionales e
internacionales, y del sector privado, en proyectos para
la promoción de la integración física.
152Ibídem
207
Héctor Villagra Massera
• Promover y/u optimizar la interconexión eléctrica
y fomentar el desarrollo de generación de energías
renovables.
• Promover la expansión de las conexiones de redes de
telecomunicaciones en general, entre los países de la
región.
4 REALIDADES GEOPOLÍTICAS VINCULANTES
4.1 CHILE Y EUROPA
Los lazos entre la República de Chile y los países de Europa
se remontan a época de la emancipación y a través del tiempo, se han
logrado profundos vínculos diplomáticos y comerciales.
El Sr. Embajador, Alberto Van Klaveren, se refiere ampliamente
a estas relaciones.
Europa y América Latina tienen una larga
tradición, en la que han ido convergiendo
elementos históricos y culturales, afinidades
políticas, intereses económicos y consideraciones
estratégicas. El trasfondo histórico de los vínculos
contiene un legado compartido, lazos humanos
muy profundos que han sido el producto de
flujos migratorios intensos y, sobre toda, una
cierta comunidad cultural y del pensamiento.
Estos elementos históricos le otorgan a las
relaciones de América Latina con Europa un
carácter relativamente singular respecto de los
vínculos que mantienen otras regiones del
mundo en desarrollo con el Viejo Continente.
Sin embargo, también es claro que esa percepción
de singularidad es mayor en nuestra región que en
Europa. América Latina es una región del mundo
en desarrollo donde Europa puede reconocer,
hasta cierto punto, sus tradiciones y sus propios
valores políticos y culturales. Pero esa realidad
no resulta siempre evidente para los europeos,
dando lugar a una asimetría en las percepciones.
La excepción a esta asimetría está representada
por España, que no en vano ha promovido
la formación de la Comunidad Iberoamericana
y que ha hecho de las relaciones con América
208
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
Latina uno de los pilares de su política exterior,
dentro de una política de Estado que ha sido
apoyada con entusiasmo por la Corona española
y por la opinión pública. Una inclinación similar,
aunque ciertamente más tímida y contenida,
se observa en Portugal. Otros países europeos
también reivindican los lazos con América Latina,
pero de una manera más difusa y parcial, y
generalmente subordinada a otros intereses y
tradiciones de política exterior153.
La historia política de la región tiene una
fuerte impronta europea. A partir del proceso
de independencia de los países latinoamericanos
ninguna de las grandes corrientes políticas
europeas y ninguno de los episodios y
convulsiones de su historia política ha pasado
inadvertido en la región 154.
El intercambio comercial con Europa ha ido variando y
aumentando a través del tiempo. En sintonía con el dinamismo
y las urgencias de la globalización, la Política Exterior de Chile
se desplegó en varios frentes a la vez, para lo cual se constituye
un equipo encargado de negociaciones, en forma simultánea, con
Europa, Estados Unidos, Asia y con América Latina. Entre el año 2000
y el 2009, fue un período de amplio regionalismo abierto, lo que no fue
necesariamente bien entendido por nuestros socios latinoamericanos.
El MERCOSUR esperaba que Chile ingresara como miembro pleno, lo
que no sucedió por la enorme diferencia en las políticas comerciales
y aranceles externos- mucho más elevados en el MERCOSUR- y
ser incompatible pertenecer a una unión aduanera, con la firma de
acuerdos de libre comercio como por ejemplo con la Unión Europea
y otros Estados155.
Para Chile, la Unión Europea constituye su primera fuente
de inversión y cooperación al desarrollo y es también su segundo
mercado mundial. El intercambio comercial entre ambas economías
creció, en promedio y a pesar de la crisis de 2008-2009, casi un
153VAN KLAVEREN, Alberto. Las relaciones políticas europeo latinoamericanas.
uuuf.
154Ibídem
155CASANUEVA, Héctor. La política de Chile hacia Europa. La Política Exterior de
Chile, 1990- 2009. Del aislamiento a la integración global. p. 708.
209
Héctor Villagra Massera
13% anual desde la entrada en vigencia del Acuerdo de Asociación
Chile- Unión Europea, firmado el 2002. El comercio bilateral se ha
más que duplicado, acumulando un crecimiento de 165% desde
entonces. Las exportaciones chilenas han crecido a la par, y si bien las
exportaciones europeas a Chile también han crecido en torno al
90%, la incidencia de la relación económica – vista en clave global – ,
no es de envergadura para la comunidad156.
Los países europeos actualmente presentan una inversión
acumulada de treinta mil millones de dólares en Chile, versus cerca de
novecientos millones de dólares de inversiones chilenas, en la Unión
Europea. La cooperación para el desarrollo aportada por la UE a Chile,
de carácter no reembolsable, suma más de cien millones de euros, a
los que se le agregan más de 40 millones para el período 2010-2013,
que financiarán proyectos de innovación, competitividad y cohesión
social1574.
Además de las excelentes relaciones bilaterales con los países
de Europa, Chile ha establecido estrechos vínculos en el marco de los
siguientes acuerdos:
• Acuerdo de Asociación entre Chile y la Unión Europea,
firmado el 18 de noviembre de 2002.
• Tratado de Libre Comercio con la Asociación Europea
de Libre Comercio (EFTA), firmado el 26 de junio de
2003.
• Tratado de Libre Comercio entre Chile y Turquía,
firmado el 14 de julio de 2009.
En enero de 2013, ejerciendo Chile la presidencia de la
Comunidad de Estados Latinoamericanos y del Caribe (CELAC), le
correspondió organizar la I Cumbre de Jefes de Estados y de Gobierno
de la CELAC con la Unión Europea, en favor de una mayor integración
entre ambas regiones.
Es interés permanente de Chile profundizar su diálogo con
Europa, consensuar opiniones, concordar iniciativas conjuntas en
temas de interés global y acentuar la integración política, económicocomercial y de inversiones, social y cultural con la Unión Europea,
156Op. Cit. La política de Chile hacia Europa. p. 693.
157Ibídem
210
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
en general, y con todas las naciones de ese continente, en
particular.
Chile y la Unión Europea tienen una extensa relación bilateral
que se remonta a 1967 cuando se instaló en Santiago la primera
Delegación de la Comisión Europea en América Latina. A partir de
1990 los lazos bilaterales se profundizaron aún más, culminando en la
firma del Acuerdo de Asociación en 2002, el cual cubre los principales
aspectos de las relaciones bilaterales: el diálogo político, el comercio y
la cooperación158.
Las relaciones políticas y económicas entre la Unión Europea y
Chile están demarcadas por este Acuerdo, el cual está en vigencia
desde el año 2003 por la parte comercial y desde 2005 en su totalidad.
En junio de este año, la UE adoptó un Acuerdo Horizontal con Chile en
materia de Transporte Aéreo.
La Cumbre de Viena, de 12 de mayo de 2006, buscó acuerdos
de fortalecimiento de las relaciones entre la Unión Europea y América
Latina, decidiéndose acoger favorablemente la decisión adoptada por la
UE de iniciar un proceso de diálogo político, programas de cooperación
y comercio. Al respecto, surgen dudas relacionadas con las grandes
diferencias que persisten en nuestro continente, y cómo éstas afectan
la conveniencia para la Unión Europea de establecer nuevos acuerdos
colectivos o individuales con los países de América Latina159.
La Fundación Empresarial Eurochile fue una iniciativa pionera
de la Comisión Europea y el Estado de Chile. Comenzó a funcionar
el 12 de marzo de 1993, cuando el Presidente de Chile, Patricio
Aylwin, y el de la Comisión Europea, Jacques Delors, firmaron un
compromiso mutuo de cooperación y trabajo conjunto en beneficio
de las pequeñas y medianas empresas (PYMES)160.
La fundación sirve de puente entre Chile y los países
miembros de la Unión Europea; un puente por el que transitan
iniciativas empresariales, colaboraciones tecnológicas e intercambios
158Delegación de la Unión Europea. Disponible en: < Chile. eeas.europa.eu/.../
chile/eu_chile/trade.../index_es.htm>.
159PRADENAS Wilson, DANIELA y VILLAGRA Masera, Héctor. El desafío de operacionalizar la cooperación y la integración regional. Revista CESIM. p.8-14.
160Fundación Empresarial Eurochile. Disponible en: <http://www.eurochile.cl/index.php/es/quienes-somos/historia.>. Op. Cit. Fundación Empresarial Eurochile.
211
Héctor Villagra Massera
de experiencias beneficiosas para ambas partes. Este concepto de
mutuo beneficio es el que hoy se está imponiendo en la relación entre
la Unión Europea y América Latina161.
Algunos de los logros de Eurochile son los siguientes: en 1994
ingresa al programa de cooperación económica de la Comisión
Europea, AL-INVEST, que tiene como objetivo la internacionalización
de las pymes latinoamericanas. Fue entonces cuando se organizaron
las primeras ruedas de negocios que pusieron frente a frente
emprendedores europeos y chilenos.
En 2001 se inaugura una oficina de Eurochile en el Reino
Unido para apoyar actividades y proyectos propios, promover y
desarrollar nuevas oportunidades de negocios para los empresarios
chilenos y europeos, como también establecer una red de contactos
y colaboradores. Dos años después se puso en marcha el programa
piloto de promoción de inversiones desde el Reino Unido, para atraer
empresas británicas de base tecnológica para que desarrollaran sus
proyectosen Chile162.
En el año 2002, Eurochile apoya la suscripción del Acuerdo
de Cooperación Científica y Tecnológica Chile-UE y crea el Centro de
Información Empresarial para apoyar a las pymes en la identificación
de oportunidades ofrecidas tras el Acuerdo de Asociación ChileUE. En estos años, dicho acuerdo ha significado el aumento en los
intercambios comerciales en un 30,3% promedio anual. Para
Chile significó acceder a un mercado preferencial de potenciales
compradores que hoy supera los 503 millones de personas163.
Posteriormente en el año 2008, Eurochile se convierte en la
única institución en América Latina para el uso de la red Enterprise
Europe Network que tiene más 600 centros en 52 países. Ese año
también se crea Eurochile Business Platform (EBP), proyecto con el
que la fundación asume un rol de socio de negocios para las pymes
nacionales que deseen exportar productos del sector alimentos a la
Unión Europea164.
161Ibídem
162Op. Cit. Fundación Empresarial Eurochile.
163Op. Cit. Fundación Empresarial Eurochile.
164Ibídem
212
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
En 2012, Eurochile y la Embajada de Francia firman un
convenio para seleccionar proyectos de innovación provenientes
de universidades, centros de investigación y empresas. Se forman
varios consorcios franco-chilenos para la colaboración en el sector
agroalimentario, biotecnología, automática, medioambiente, energía
renovable y tecnología de la información.
El año 2013 ha sido especialmente fructífero: Como se
ha establecido anteriormente, se organiza en Santiago la Ronda
Empresarial CELAC-UE que marcó un cambio en el modelo de las
Cumbres Empresariales anteriores, dando voz a las pequeñas y
medianas empresas en un evento de participación política de muy
alto nivel.
También se inicia un proyecto de nuevas tecnologías de
producción en los países de América Latina, con el objetivo de fortalecer
la investigación para la implementación de la nanotecnología en las
áreas de mayor desafío social en América Latina: la energía, el agua
y la salud. Además se apoya la comercialización de las empresas
chilenas innovadoras ayudándolas a obtener diferentes sellos de
calidad europea para el turismo. Hoy, Eurochile es un referente en
cuanto a la información y apoyo para la obtención de sellos europeos
y para el cumplimiento de normas europeas para turismo, gestión
y exportación de productos.
4.2 CHILE Y ESTADOS UNIDOS
La historia nos ha dado a ambos países muchos puntos de
encuentro y algunos de desencuentro de diferente naturaleza.
Desde antes del comienzo del proceso independentista, nuestros
pueblos tuvieron la referencia de la lucha de emancipación de las trece
colonias contra el Reino de Gran Bretaña. A la hora solemne de la
Independencia el ideario norteamericano afluye con elocuencia en el
pensar político de José Miguel Carrera, Manuel de Salas Juan Martínez
de Rozas, Camilo Henríquez, José Miguel Infante y de tantas otras
personalidades que se inspiraron en los conceptos democráticos de la
República norteamericana165.
165Pereira Salas, Eugenio. Historia de las Relaciones Internacionales de Chile. Los
213
Héctor Villagra Massera
A través del tiempo, Estados Unidos ha sido un importantísimo
mercado para Chile. El 29 de noviembre de 2000 se produce un punto
de inflexión en las relaciones bilaterales. Ambos países anunciaron
el comienzo de negociaciones de un Tratado de Libre Comercio. Las
negociaciones se iniciaron el 6 de diciembre de 2000, en Washington
DC., y concluyeron, después de dos años, el 11 de diciembre de 2002.
El acuerdo se firmó en Miami el 6 de junio de 2003166.
De acuerdo a lo establecido por la Dirección General de
Relaciones Internacionales de la Cancillería de Chile, la suscripción
de un Tratado de Libre Comercio (TLC) con los Estados Unidos fue un
objetivo tenazmente buscado por Chile desde 1990, cuando el entonces
Presidente estadounidense, George W. Bush, lanzó su Iniciativa para
las Américas. Sin embargo, fue en la Cumbre de APEC 2000 celebrada
en Brunei Darussalam, en donde los ex Presidentes Ricardo Lagos y Bill
Clinton acercaron posiciones para un Tratado de Libre Comercio167.
Este acuerdo es recordado como un hecho histórico para Chile,
pues significó consolidar y profundizar su estrategia de economía
abierta, competitiva y apoyada en el dinamismo de las exportaciones.
Además se alcanzó un acuerdo comprensivo y equilibrado, que fue más
allá de los compromisos adoptados por ambos países en el marco de la
Organización Mundial de Comercio (OMC) e incluyó todos los aspectos
de la relación económica bilateral, es decir, comercio de bienes, servicios
e inversiones, defensa comercial, asuntos institucionales, normas
técnicas y materias propias de la nueva economía, como el comercio
electrónico y el tratamiento moderno de los temas ambientales y
laborales, sin que éstos significaran entorpecer el comercio168.
Una vez finalizadas las negociaciones, el proceso para la firma
del TLC no estuvo exento de dificultades. La contingencia internacional
obligó a Chile en ese mismo período a votar en el Consejo de Seguridad
de las Naciones Unidas – en su calidad de miembro no permanente- en
primeros contactos entre Chile y los Estados Unidos. 1778-1809.p.314.
166Sistema de informaciones sobre comercio exterior de la OEA, SICE. Disponible
en: <www.sice.oas.org/default_s.asp>.
167Disponible en: <www,direcon.gob.cl/ >.Se establece la visión oficial del Gobierno de Chile con respecto a este Tratado de Libre Comercio y se refrenda como
hito histórico.
168Ibídem
214
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
relación a la intervención bélica de Estados Unidos en Irak. La prensa
habló de presiones desde el Gobierno de George W. Bush para tomar
el acuerdo como carta de cambio por el voto a favor de la incursión
estadounidense en Medio Oriente.
No obstante, Chile se mantuvo en oposición a la invasión a Irak.
La decisión del Gobierno chileno de desligar la firma del TLC de las
resoluciones del Consejo de Seguridad fue respaldada unánimemente
por todos los sectores políticos y económicos de Chile169.
Finalmente, el 6 de junio de 2003, fue firmado el Tratado de
Libre Comercio entre Chile y Estados Unidos, entrando en vigencia el
1° de enero de 2004. De esta forma, Chile consolidó y amplió el acceso
de sus productos a la, en ese entonces, mayor economía del mundo y
su mayor y más importante socio comercial170.
Por último, en el marco de la transmisión de mando presidencial
en Chile el presente año, el Vicepresidente norteamericano, Joe
Biden, destacó el Programa de Exención de Visa (VWP), que permite
a los nacionales de los países participantes designados viajar a
los Estados Unidos por turismo y/o negocios (categoría de visa B)
por hasta 90 días sin obtención de visa. El 28 de febrero de 2014,
Chile fue designado como miembro del Programa de Exención de
Visa. A partir del 31 de marzo de 2014, los chilenos pueden viajar
a los Estados Unidos bajo este programa. El Programa de Exención
de Visa facilita el intercambio internacional y el turismo, siendo otra
señal del interés compartido entre los Estados Unidos y Chile en
mejorar la seguridad al viajar y la expansión de los lazos económicos y
culturales171.
Estados Unidos mantiene acuerdos y tratados comerciales, de
otra naturaleza, con una gran cantidad de países del mundo, incluyendo
América Latina, lo que permite indicar que existe la voluntad de
estrechar relaciones abiertas basadas en la libertad de las partes,
desde un punto vista de bilateralidad o multilateralidad.
Cabe destacar el discurso del Presidente de Estados Unidos,
169Op. Cit. visión oficial del Gobierno de Chile con respecto a este Tratado de Libre
Comercio y se refrenda como hito histórico.
170Tratado de libre comercio Chile- Estados Unidos.
171Embajada de los Estados Unidos de América, Santiago Chile. Disponible en: <
spanish.chile.usembassy.gov/visas.html>.
215
Héctor Villagra Massera
Barack Obama, en el Centro Cultural Palacio de la Moneda, en el
marco de su visita a Santiago de Chile, el 21 de marzo de 2011, en el
que estableció, entre otras, importantes ideas con respecto a la región,
las cuales se destacan a continuación172: “En mis primeros 100 días
de mandato, en uno de mis primeros viajes al exterior como
presidente, fui a Trinidad y Tobago para reunirme con líderes de todo
el hemisferio en la Cumbre de las Américas. Allí, prometí tratar
de forjar alianzas de igualdad y responsabilidad compartida, en base a
intereses mutuos, respeto mutuo y valores comunes. Sé que no soy el
primer presidente de Estados Unidos en prometer un nuevo espíritu
de cooperación con nuestros vecinos latinoamericanos. Sé que a
veces, Estados Unidos ha tomado por descontada a esta región”.
El comercio entre Estados Unidos y América Latina
ha aumentado considerablemente. Compramos
más de sus productos y servicios que ningún otro
país, e invertimos más en esta región que ningún
otro país. Por ejemplo, exportamos a América
Latina más de tres veces lo que exportamos a
China. Nuestras exportaciones a esta región –que
aumentan más rápido que nuestras exportaciones
al resto del mundo– pronto respaldarán más de
dos millones de empleos en Estados Unidos.
En resumen, cuanto más próspera sea América
Latina, más próspero será Estados Unidos.
Sabemos que Washington ha tenido equivocaciones con nuestra
región, pero también entendemos que es posible evolucionar con
respecto a las visiones del pasado y seguir avanzando para encontrar
mayores acuerdos, teniendo presente la necesidad del desarrollo para
lograr el ansiado progreso social.
La obsesión iberoamericana con la historia nos está robando
tiempo y energías para concentrarnos en el futuro173. El autor también
se refiere al discurso del Presidente de Costa Rica, Óscar Arias, el 22 de
172Discurso del Presidente Obama en Chile. spanish.chile.usembassy. ››Noticias
2011› Noticias Marzo 2011.
173 OPPENHEIMER, Andrés. Basta de historias. Bs. As. Enero de 2011. p.382.
216
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
febrero de 2010, donde señala que
[…] ni el colonialismo español, ni la falta de
recursos naturales, ni la hegemonía de Estados
Unidos, ni ninguna otra teoría producto de la
victimización eterna de América Latina explican el
hecho de que nos rehusemos a aumentar nuestro
gasto en innovación, a cobrarles impuestos a los
ricos, a graduar profesionales en ingenierías y
ciencias exactas, a promover la competencia, a
construir infraestructura o a brindar seguridad
jurídica a las empresas. Es hora de que cada palo
aguante la vela de su propio progreso174.
4.3 CHILE Y LATINOAMÉRICA
En síntesis, cuando observamos la vida de los pueblos de la
región, es posible evidenciar que la historia que nos separa es mucho
menor que la que nos une. Progresaremos al nivel que realmente
requieren nuestros pueblos, si realmente entendemos que el diálogo,
la complementación y la cooperación son herramientas indispensables
para desarrollar nuestros pueblos. Para lograrlo debemos generar
dinamismo económico y dejar de lado los nacionalismos destemplados,
concepciones del pasado u odios patrocinados por los que buscan
propósitos particulares y/o políticos.
El desarrollo económico en un mundo globalizado requiere de un
gran esfuerzo de adaptación. El crecimiento sostenido de una economía
subdesarrollada depende del grado en que pueda fomentarse su activo
proceso exportador/importador adquiriendo un volumen óptimo de
tecnología175.
La cooperación e integración económica representa para las
regiones subdesarrolladas, y especialmente para América Latina, la
174Op. Cit.. Basta de historias. Discurso del Presidente Oscar Arias ante la cumbre
de Unidad de América Latina y el Caribe, en Playa del Carmen, en México, el 22
de febrero de 2010.
175PRADENAS Wilson, Daniela y VILLAGRA Masera, Héctor, El desafío de operacionalizar la cooperación y la integración regional. Revista CESIM. Año 11, n. 3,
septiembre de 2006 p.8-14.
217
Héctor Villagra Massera
oportunidad de acelerar el proceso de crecimiento económico y atenuar
asimetrías y diversidades excluyentes, con lo que se disminuyen las
tensiones sociales existentes en nuestro continente.
La integración económica implica relaciones más estrechas
entre las áreas que conciernen la libre circulación de los bienes, los
servicios y las personas, lo que implica coordinación de las políticas
económicas con el propósito de favorecer la igualación de los precios
de productos y servicios. Según los especialistas, la eliminación de
discriminaciones facilitará los intercambios económicos y permitirá
realizar libre comercio, lo que lograría maximizar el bienestar general.
Llama la atención que reiterativamente los presidentes de la
región han firmado declaraciones en todas las últimas cumbres con
respecto a la importancia de la promoción de la Democracia, los
proyectos de infraestructura física y la libertad económica, conceptos
a los cuales nos referiremos separadamente.
Como se estableció anteriormente, Chile ha mantenido a través
de varias décadas una política económica bastante coherente, lo que
le ha permitido alcanzar notables avances en diversas materias.
Teniendo presente lo anterior, es necesario observar que para
llegar a la obtención de logros económicos, se debe contar con claras
reglas políticas, para lo cual, la importancia del desenvolvimiento de
la Democracia es absolutamente vital.
Al respecto, es evidente que su concepción no es la misma
para todos los países de la región. El perpetuarse en el poder se
ha convertido, en diversos casos, en una práctica que ha impulsado
incluso cambios constitucionales. De este modo, se ha beneficiado
un solo sector político, en desmedro de la acción opositora, y ha
incentivado el control de la economía, restricción de la libertad de
expresión y de los medios de comunicación.
Considerando que este aspecto es de vital importancia, estimo
necesario ampliar algunos fundamentos que ayuden a comprender
la importancia de la Democracia. Al respecto, Robert Dahl, profesor
de Ciencia Política en la Universidad de Yale, establece que la
Democracia debe cumplir con los siguientes requisitos indispensables
para ser tal: igualdad de los ciudadanos y derecho a voto universal;
igualdad de participación en las decisiones públicas; oportunidad
218
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
para una comprensión ilustrada de los problemas políticos; control
por parte del pueblo de la agenda política; participación en elecciones
periódicas libres y justas; un cuerpo de derechos efectivamente
garantizados, como la libertad de expresión y la existencia de una
variedad de organizaciones autónomas, políticas y sociales176.
Dahl también afirma que el valor más fundamental de la
Democracia es la libertad, la libertad de autodeterminación, de ser
gobernado bajo leyes de la propia elección. Pero esta libertad es una
libertad universal y ahí es donde surge el problema de la igualdad. La
libertad es un derecho que cada persona debe gozar, no es un privilegio
o una prerrogativa de unos pocos177.
Con respecto a la infraestructura de uso público, se debe
tener presente que su permanente modernización es absolutamente
necesaria para el desarrollo de los pueblos.
Es necesario que en materia de infraestructura de uso público
se invierta del orden del 5% al 6% del PIB, como ha ocurrido en los
países que han logrado consolidar su desarrollo y como se sugiere para
los países en vías de desarrollo 178.
La inversión debe realizarse en aspectos como: vialidad,
puertos, aeropuertos, energía, recursos hídricos e infraestructura
hospitalaria, entre otros.
La profundización de los proyectos de infraestructura física a
nivel nacional, subregional y regional, deben ser prioridades de las
políticas públicas y estrategias de desarrollo en nuestros países, para
lo cual es absolutamente necesaria la participación de los sectores
públicos y los privados.
Entre el 31 de agosto y 1 de septiembre del año 2000, en la
ciudad de Brasilia, República Federativa de Brasil, los Presidentes de
América del Sur acordaron realizar acciones conjuntas para impulsar
el proceso de integración política, social y económica suramericana,
abordando una agenda de temas prioritarios.
En materia de infraestructura de integración, se acordó la
176SANTA CRUZ, Lucía. Conversaciones con la Libertad. Pp. 62.
177Ibídem Pp. 69.
178MELLA ELGUEDA, Angélica Infraestructura Crítica para el desarrollo.Cámara
Chilena de la Construcción. Disponible en: <www.cchc.cl/.../InfraestructuraCritica-para-el-Desarrollo-2012-2016.pdf>.
219
Héctor Villagra Massera
conformación de la Iniciativa IIRSA, con el objetivo de modernizar la
infraestructura regional y en la adopción de acciones específicas para
promover su integración y desarrollo económico y social.
En la región han surgido diversas proposiciones de desarrollo
regional, entre las que se encuentra la iniciativa para la “Integración de
la Infraestructura Regional Sudamericana” (IIRSA), la que nació a la luz
de la I Reunión de Presidentes de América del Sur realizada en agosto
de 2000, en Brasilia. En ella se acordó realizar acciones conjuntas
para avanzar en la modernización de la infraestructura regional y en
la adopción de acciones específicas para promover su integración y
desarrollo económico social179.
Esta iniciativa involucra a los 12 países de América del Sur,
estableciéndose el concepto de “ejes de integración y desarrollo”,
idea diferente a la de los corredores económicos que hasta esta
fecha se había planteado en los diferentes foros. Se pretende
desarrollar la infraestructura regional en un marco de competitividad
y sustentabilidad, a fin de generar las condiciones para alcanzar,
por parte de la región, un patrón de desarrollo estable, eficiente y
equitativo, identificando los requerimientos físicos, normativo se
institucionales necesarios180.
En diciembre de 2000, en Montevideo, los Ministros de
Transporte, Energía y Telecomunicaciones establecieron las principales
líneas de acción de IIRSA y el desarrollo de diversas actividades para
llevar a cabo la iniciativa.
Si bien se han hecho esfuerzos, donde Brasil ha efectuado
importantes inversiones, existe una contraposición de parte de algunos
actores. Al respecto, podemos observar la realidad cuando vemos
lo concerniente a un eje de integración Chile – Brasil, que pasa por
Bolivia, con caminos de muy baja calidad y con muy poca voluntad de
construir una real integración181.
Se destaca el esfuerzo realizado por Brasil y Perú, con respecto
a la carretera IIRSA Sur, más conocida como la Interoceánica, que une
179 VILLAGRA Massera, Héctor. Importancia estratégica de los ejes de integración
regionales. Revista Escenarios Actuales. CESIM. Pp. 35-46.
180Ibídem
181 El Mercurio, 25 de enero de 2013.
220
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
los puertos de Marcona (Ica), Matarani (Arequipa) e Ilo (Moquegua)
con el municipio del Assís, en el Estado de Acre, a través del Puente
Internacional, el que representa el hito más importante en 190 años
de vínculos diplomáticos con Brasil. Inaugurado el año 2010, este eje
vial, que recorre más de 2.500 kilómetros, conectando la costa con los
departamentos de Apurímac, Puno y Cusco, une el océano Pacífico con
el Atlántico, hasta el puerto de Santos, en São Paulo. El 2012, el Tramo
3, que atraviesa Madre de Dios, alcanzó un flujo vehicular de 500
vehículos por día, estimado al que se esperaba llegar al año 2019182.
No obstante, pese al impacto que se ha producido en la zona
de influencia, donde habitan 5,7 millones de peruanos de la Macro
Región Sur, la Interoceánica aún no alcanza el potencial esperado. Para
Thiago Mendes Lima, representante de la Confederación Nacional de
Industrias (CNI) de Brasil, el equivalente local de la Sociedad Nacional
de Industrias (SNI) para que esta carretera responda a las necesidades
por las que se construyó, hace falta complementar la obra con un paso
fronterizo común, así como completar otros proyectos que faciliten el
tránsito tanto de personas como de mercadería183.
Por otro, existe una propuesta del gobierno regional de Moquegua,
que promueve un ferrocarril que una a las zonas productivas de Perú,
Bolivia y Brasil, que costaría más de US$ 2.000 millones, y que uniría los
puertos de Ilo y Matarani con Santa Cruz (Bolivia) y Porto Belo (Brasil).
Sin estas apuestas, la Interoceánica seguirá siendo una promesa cuyo
destino deberá ser la consolidación de dos economías con vista a
los dos lados del océano184.
Algo se avanza y existen autoridades que están convencidas de
que este proceso de infraestructura es vital, por otra parte vemos
que al parecer las cumbres y las instancias de cooperación quedan
en la retórica, debido a que hay actores que no permiten avanzar, no
entienden y no facilitan lo que realmente es prioritario para lograr el
desarrollo de sus pueblos.
Se considera que otro aspecto de gran importancia es la
182 Carretera IIRSA Sur: símbolo de unión entre dos países. Disponible en: < http://
www.larepublica.pe/05-06- 2013/carretera-iirsa-sur-simbolo-de-union-entredos-paises>.
183Ibidem
184 Op. Cit. Carretera IIRSA Sur: símbolo de unión entre dos países.
221
Héctor Villagra Massera
libertad económica. Chile ha mantenido a través de varias décadas
una política económica bastante coherente con diferentes actores,
dependiendo de diversas afinidades y circunstancias. La mantención
de un lineamiento macroeconómico a través de diversos gobiernos
de distintas tendencias le ha permitido alcanzar notables avances en
diversas materias de índole social, siendo este aspecto una fortaleza
ante la comunidad internacional.
El Índice de Libertad Económica demuestra que la pobreza
en los países con menores barreras comerciales son más bajos. Al
respecto, los Tratados de Libre Comercio han beneficiado a muchos
países en su desarrollo.
El Índice de Libertad Económica año 2014 abarca 186 países
divididos en seis regiones. El promedio del puntaje global de libertad
económica ha alcanzado 60.3, el más alto jamás registrado en los 20
años de historia del Índice. La libertad económica mundial ha mejorado
en 0.7 puntos desde el año pasado y 2.7 puntos desde 1995. Gran parte
del impulso hacia una mayor libertad económica, que se había perdido
durante los últimos cinco años, ha vuelto a aparecer185.
Las 10 economías más libres conforman un grupo de países
con elevado desempeño económico que ha demostrado un persistente
compromiso con el Estado de Derecho, el gobierno limitado, la eficacia
reguladora y la apertura de los mercados, tanto en los buenos como
en los malos tiempos186.
Hong Kong mantuvo su estatus como economía más libre del
mundo, una distinción muy destacable que ha logrado de manera
consecutiva durante 20 años. Singapur es la segunda economía más
libre. En tanto, Chile tiene la séptima ubicación con 79,0 puntos187.
Según los expertos de la Fundación Heritage, uno de los objetivos
más importantes de la política económica en casi todos los países
del mundo es incrementar el índice de crecimiento económico. Los
datos a nivel global respaldan de manera firme la idea de que el
aumento de la libertad económica es un factor importante respecto
185El Índice 2014 de Libertad Económica Heritage Foundatio. Disponible en: <
www.libertad.org/indice/>.
186113Op. Cit. Índice 2014 de Libertad Económica.
187Ibídem
222
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
a este índice de crecimiento. Los principales impulsores de este
crecimiento económico y de la reducción de la pobreza, son los
altos niveles de flexibilidad y resistencia que surgen con la libertad
económica188.
Se establece que los países, que avanzan hacia una mayor
libertad económica, tienden a alcanzar unos mayores índices de
crecimiento del PIB per cápita a lo largo del tiempo. Fomentar la
libertad económica produce un crecimiento dinámico e inclusivo para
la sociedad. La libertad económica, cultivada mediante el Estado de
Derecho, el gobierno limitado, la eficacia reguladora y la apertura de
los mercados, ha demostrado ser crucial para generar un crecimiento
económico más amplio que cree oportunidades en todos los sectores
de la sociedad.
Chile continúa siendo un líder en libertad económica a nivel
mundial. Con un Estado de Derecho firmemente sostenido por un
sistema judicial independiente y eficaz, la prudente administración de
las finanzas públicas ha mantenido bajo control la deuda pública y los
recientes déficits presupuestarios.
Su flexibilidad y apertura han proporcionado a la pequeña
economía de Chile, una impresionante capacidad para amoldarse
a los impactos externos, además de que su activa participación
en las negociaciones sobre el Acuerdo Estratégico Transpacífico
de Asociación Económica, refleja su firme compromiso con la
liberalización económica. Al facilitar la actividad empresarial, las
sensatas decisiones normativas, basadas en un firme compromiso con
la libertad económica, han garantizado el dinamismo económico. La
normativa para las inversiones propicia el crecimiento a largo plazo,
mientras que el sector financiero sigue siendo competitivo.
Los resultados de los Índices de Libertad Económica 2013 y
2014 refuerzan la conclusión de que fomentar la libertad económica
en las áreas del Estado de Derecho, gobierno limitado, eficacia
reguladora y apertura de los mercados, es el modo más efectivo
de generar dinamismo económico de amplio espectro, ya que
crea más oportunidades para que las personas trabajen, mayores
niveles de productividad, así como beneficios por la apertura de los
188Ibídem
223
Héctor Villagra Massera
mercados y el comercio que incrementan la prosperidad y reducen
la pobreza.189
En este índice, cuatro países de América del Sur se encuentran
con libertad económica reprimida o mayormente controlada. De
menos a más: Venezuela, Argentina, Ecuador y Bolivia190.
La tarea de consolidación es enorme para los países de
América del Sur, para lo cual tomaremos en consideración aspectos
relacionados con las comunicaciones físicas, las cuales son de vital
importancia para el desarrollo nacional.
En el caso de Brasil, de una superficie dos veces mayor
que toda 191
la Unión Europea, cuenta con 1.751.868 kilómetros de
carreteras y 29.817 kms. de ferrocarriles192. En tanto, la Unión
Europea tiene 2.394.641 kms. de carreteras y 236.656 kilómetros de
ferrocarriles193.
En el caso de Chile, este sólo tiene 80.505 kms. de carreteras y
5.898 kms. de ferrocarriles. Los Países Bajos con una superficie que cabe
18 veces en Chile y 203 veces en Brasil, cuenta con 134.000 kilómetros
de carreteras y 2.896 kms. de ferrocarriles. Alemania, que cuenta con
357.022 kms² de superficie, posee 231.581 kms. de carreteras y 41.896
kms. de ferrocarriles.
Esto es sólo un signo de lo que somos y lo que debemos avanzar
para consolidar nuestros territorios, de tal manera de poder llegar a
todos los rincones donde se encuentra nuestra población o donde se
encuentran nuestros recursos naturales.
El control nacional de los recursos naturales representa un
problema legítimo, que exige soluciones para salvaguardar los intereses
nacionales. El desafío es que las soluciones no sean ideologizadas,
confundiendo intereses nacionales con soluciones estatizantes y/o
distribucionismo irresponsable, y que el uso de las rentas esté al
servicio de proyectos de desarrollo nacional sustentados en recursos
189 Op. Cit. Índice de Libertad Económica de la Fundación Heritage. www.libertad.
org/indice/.
190Ibídem
191 Carreteras por países. www.indexmundi.com/map/?v=115&/=es.
192 Country comparison Rai, Disponible en: Disponible en: <lways www.indexmundi.com/g/r.aspx?v=113&/=es.>
193 Ibídem
224
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
humanos y creación de bases económicas sólidas194.
En este contexto de consideración de factores, la variable
política es vital y por lo tanto se debe estudiar al detalle, pero
siempre considerando que cada país de América del Sur es muy
diferente a los demás, incluso con sus vecinos.
Considerando lo expuesto, la Democracia y el respeto a
sus principios es de enorme trascendencia para el futuro de estos
pueblos. Al respecto, es posible evidenciar que los europeos saben
ampliamente lo que es el concepto de la Democracia, mucho mejor
que nosotros. Pero inexplicablemente, existen voces en el viejo
continente que amparan o guardan silencio ante situaciones de
fraudes electorales, de represión policial desmedida, de control de
los medios de comunicación, de encarcelamiento de opositores, de
claras faltas de libertades, etc.
En el ámbito de los pueblos originarios, se observa poca
claridad en las posturas, especialmente de las oficiales. Se puede
entender la preocupación por la existencia de grandes atrasos
sociales y culturales en diversos pueblos indígenas, pero esto debe
ser expresado con la necesaria prudencia dentro del imperio del
Estado de Derecho y respeto por los aspectos constitucionales y
de soberanía de nuestros países. Debemos avanzar en acciones
mancomunadas de gobiernos y sociedades en su conjunto y sin
injerencias externas.
Para entender mejor el tema, me referiré a algunos aspectos
relacionados con Chile, los cuales podrán tener o no similitud en la
región.
Desde comienzos del siglo XX los mapuches se movilizaron y
bajo este proceso surgieron varias organizaciones; la primera de ellas
fue la Sociedad Caupolicán Defensora de la Ciudadanía, la Federación
Araucana, conducida por Manuel Aburto Panguilef, quien llegó a
proponer la formación de una República Indígena y se alió con la
Federación Obrera de Chile y el Partido Comunista195.
194 Sorj Bernardo y Fausto Sergio. América Latina: Transformaciones geopolíticas
y Democracia. Introducción: Dinámicas geopolíticas globales y el futuro de la
Democracia en América Latina. p.28.
195 Correa Vera, Loreto. El Conflicto mapuche y el Estado de Chile: una reflexión sobre la violencia, imagen y el poder social en el Chile del Bicentenario. Conflictos
sociales, luchas sociales y políticas de seguridad ciudadana. p.115.
225
Héctor Villagra Massera
Es importante mencionar que en 1979 se modifica la Ley
N° 17.729, sobre Protección de Indígenas, y radica funciones
del instituto de desarrollo indígena en el Instituto de Desarrollo
Agropecuario, la cual en uno de sus considerandos establece la
necesidad de terminar con la discriminación de que han sido objeto
los indígenas, situación que la legislación vigente no ha permitido
superar. Además se establecen una serie de aspectos relativos
a derechos, obligaciones, beneficios, terrenos y procedimientos
legales y judiciales196.
En 1993 fue expedida la Ley Indígena 19.253, para la promoción
de los derechos indígenas y se formó la Corporación Nacional para el
Desarrollo Indígena (CONADI)197. La Ley Indígena y la creación de la
CONADI configuraron un nuevo escenario de las relaciones del Estado
con los pueblos indígenas198.
En 1998 surge una organización desmembrada políticamente
de los grupos insurgentes del período militar, la Coordinadora Arauco
Malleco (CAM), la que tiene como propósito plantear la reconstrucción
del pueblo nación mapuche a través de la conquista de espacios
territoriales autónomos199.
Las demandas del pueblo mapuche o de cualquier pueblo
indígena no pueden ampararse en la comisión de delitos y el
desafío al Estado de Derecho, efectuado por unos pocos. Al
parecer la legislación o es débil o no se aplica en su plenitud,
situación que repercutirá en toda la sociedad chilena y también
podrá repercutir en la imagen externa y en confiabilidad
internacional del país.
Además hay que considerar que el comportamiento ligado
a la violencia causará animadversión en gran parte de la sociedad y
surgirán reacciones contrarias a la población indígena, la que en su
gran mayoría está absolutamente inserta en la sociedad nacional por
generaciones.
Muchos de los movimientos relacionados con los habitantes
196Disponible em: <ww.leychile.cl/navegar?idnorma=6957>.
197Op. Cit. Correa Vera, LoretoPp.118.
198Ibídem p.117.
199Ibídem p.117.
226
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
indígenas han surgido desde el exterior como nuevas banderas
de lucha de carácter ideológico, muchas veces dirigidas por
organizaciones no gubernamentales con presupuestos que no
vienen de nuestras comunidades y que normalmente arriban
de países europeos, que paradójicamente fueron hace siglos los
conquistadores200.
Considerando la importancia del tema indígena para nuestro país,
se han realizado importantes esfuerzos para revertir la situación, por
lo cual se mencionarán algunas acciones gubernamentales al respecto:
durante el gobierno del Presidente Lagos, se desarrolló la política
del Nuevo Trato, lo que permitió el reconocimiento constitucional y
diversos derechos dentro de esta instancia.
Posteriormente en 2008, se suscribe al Convenio 169 de
la Organización Internacional del Trabajo OIT y la Declaración de
Naciones Unidas sobre los Derechos de los pueblos Indígenas.
Por último quisiera resaltar que antes de 1990, las demandas
del pueblo mapuche estaban marcadas por la idea de proteger
y ampliar las tierras, y el acceso a las aguas en las comunidades
rurales. Sin embargo algunos discursos se acercan, en ocasiones, al
cuestionamiento del Estado y la Nación201.
Dentro de la asimetría regional, las situaciones son diferentes
desde los procesos emancipadores que se emprendieron contra las
potencias europeas, los que en varios casos se realizaron con la
activa participación de los integrantes de los pueblos americanos,
incluyendo criollos e indígenas. Su amplitud se puede determinar
dependiendo del caso, lo que demuestra que las vidas de muchos
de nuestros países, han sido más o menos integradas, según las
realidades de cada pueblo.
Con el transcurso del tiempo, en algunos casos no se logró un
grado de desarrollo social de buen nivel para importantes sectores de
200 Dentro de este tipo de organizaciones existe un importante aumento entre las
que sustentan diversos objetivos ligados a aspectos ideológicos y con diversos
objetivos, entre los que se pueden encontrar intercambios de ideas, lucha
contra la globalización, derechos culturales y ambientales, exigencias políticas,
movimientos sociales de descomposición de las estructuras establecidas y fortalecimiento de organizaciones, movimientos sociales e indigenistas.
201 Op. Cit. CORREA Vera, Loreto p.123.
227
Héctor Villagra Massera
las sociedades latinoamericanas, incluyendo pueblos originarios, en
otros casos hubo mayor compromiso y voluntad, lo que conllevó
mejores resultados. Esto no se puede mirar sólo desde una sola
perspectiva y tampoco se pueden asumir posiciones revanchistas o
separatistas, pues no tienen ninguna proyección positiva, muy por
el contrario, sólo benefician y beneficiarán a grupos o personas.
Al respecto, lo realista es seguir buscando el desarrollo sostenible
de políticas relacionadas con diversos beneficios de carácter social,
inclusión política y cultural.
Al respecto, debemos preguntarnos: ¿El tema en cuestión apoya
la integración de la Subregión o su desintegración?
Como creemos que la gran mayoría ve con buenos ojos la
integración, se debe apoyar el proceso democrático, la institucionalidad
y el Estado de Derecho de cada país, con claridad y sin condiciones.
Se debe defender la Democracia en su plenitud, ayudando a los
gobiernos que realmente avancen y entreguen claras señales de
eficiencia en la lucha contra la desigualdad y la pobreza.
Al respecto, se destaca lo establecido por el académico
Jaime Baeza, quien expresa su opinión con respecto a si es posible
una real integración regional o más bien Sudamericana:
Es posible tanto la integración regional del
Cono Sur, como la de Sudamérica, e incluso
la Latinoamericana, siempre solo si, se asume
un modelo de cooperación mutua que no
sea ideológica y ciertos entendimientos
del proceso político que sea común, entre
ellos que se entiende por Democracia
representativa y las instituciones básicas del
Estado, pues integración siempre supone
cesión de soberanía, cuestión que no es llegar
y dar. Creo que los primero visos se dan, pero
falta Estado de Derecho en todo los países
para alcanzar dicho objetivo 202.
202Entrevista a Jaime Baeza Freer. PhD (Doctor) Universidad de Essex, Reino Unido.
MA Magister of Arts Estudios Latinoamericanos, Universidad de Georgetown,
Estados Unidos.
228
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
Para América del Sur no es beneficioso mantener concepciones
geopolíticas del pasado, donde los intereses nacionales se basaban
en búsqueda de expansión territorial. Hoy llegamos a una etapa de
madurez que debe enmarcarse en el respeto a los tratados firmados
en otros siglos, respetando lo que somos con el fin de avanzar en el
presente, buscando cooperación y complementación.
En ese contexto, es lógico el orgullo que se siente por
pertenecer a un país, pero esto no puede amparar la descalificación,
el irrespeto por los tratados, la soberanía y la historia de los demás
países. Los argumentos falsos y exacerbados, en vez de promover la
verdad y la razón, promueven odios y resquemores. En ese sentido
debemos caminar sin revanchismos, para lograr avanzar en el esfuerzo
integracionista.
La prolongada transición hacia la conformación de un nuevo
orden internacional y la consiguiente escasez de normas definidas
que regulen las complejas relaciones internacionales han ido en
perjuicio de las tendencias integracionistas. Las enormes asimetrías
sociales que existen en América Latina han limitado las diferentes
experiencias de integración en el continente. Los problemas internos
relacionados con las exclusiones sociales tienden a proyectarse hacia
el exterior, complicando las relaciones con los vecinos203.
El avance en las políticas bilaterales de integración, sin una
convicción de unión y sin dejar de lado populismos y nacionalismos
a ultranza, no permite encausar el reforzamiento de los esfuerzos
colectivos de mancomunión en la región 204.
Las soluciones fáciles para temas históricamente difíciles sólo
suponen liviandad. Los temas de soberanía deben observarse con gran
rigurosidad205.
Para avanzar en la esperada regionalización, UNASUR se
vislumbra como la instancia de integración regional que permitiría
lograr adecuados efectos de desarrollo al mediano y largo plazo, en un
marco de integración subregional.
203PRADENAS; Wilson, DANIELA ; VILLAGRA Masera, Héctor, El desafío de operacionalizar la cooperación y la integración regional. Revista CESIM. p.8-14.
204Ibídem
205Ibídem
229
Héctor Villagra Massera
Por otra parte, la Organización de Estados Americanos es
el organismo multilateral, en el que participan todos los países del
continente, por lo cual lógicamente debe mantenerse, pero habrá que
reestructurarla para que se adapte a la realidad actual.
4.4 CHILE Y EL PACÍFICO
El Océano Pacífico ocupa un tercio de la superficie del planeta, mide
250.000 kilómetros cuadrados, contiene el doble de agua que el Océano
Atlántico y su extensión es mayor que toda la superficie terrestre. Es uno
de los lugares más estudiados e investigados de la Tierra y durante cinco
siglos los pueblos asiáticos y europeos lo han explotado intensamente206.
Chile está situado geopolítica y geográficamente frente a esta
enorme superficie, con sus costas abiertas en más de 4.000 kilómetros
hacia la estupenda perspectiva de su mar, con un bastión de
avanzada hacia el oeste -Isla de Pascua -y una progresiva red de
Embajadas y Consulados que cubre por entero esta área que ha sido
Hamada, con justicia, “ El Mar del Siglo XXI” 207.
Chile país del Pacífico, una realidad. Su pueblo siempre ha
estado ligado al mar, de norte a sur, incluyendo las costas de nuestro
desierto, los archipiélagos de la Patagonia, los pasos interoceánicos, los
territorios insulares y el Territorio Antártico. Somos un país oceánico.
Para la Conquista española y portuguesa, el mar fue el medio
de comunicación para llegar a todas las latitudes, en especial de esta
tierra situada en los confines del mundo.
Sentado en primera fila ante este escenario impresionante y
formando parte del proceso que en él se lleva a cabo, está Chile. El
Océano Pacífico, que besa nuestras costas en más de 4.000 kilómetros de
extensión, representa para nuestra patria y nuestro pueblo una especie
de destino marcado, una invitación fervorosa y al mismo tiempo, una
gran responsabilidad. El Océano Pacífico es una prioridad gravitante, por
encima de cualquier consideración ideológica, económica o afectiva208.
206Barros Van Buren, Mario. Chile y el Océano Pacífico. p. 445.
207Ibídem
208Barros Van Buren, Mario “PCO é Píf”, del Centro de Estudios Estratégicos de la
Armada, Universidad Marítima de Chile. 1993. p.15.
230
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
Más tarde, el proceso colonial se sustentó con el transporte
marítimo, lo que posteriormente para la Independencia Nacional fue
trascendental. En esa etapa, el Libertador Bernardo O’Higgins concebía
a Chile como un país soberano, lo que requería necesariamente
asegurar la libertad, eliminando el poder realista en el Perú, para
lo cual era indispensable la consolidación de instituciones militares
organizadas que pudieran incursionar a mucha distancia de Santiago.
Para tales efectos, se realizaron todos los esfuerzos necesarios para la
formación del Ejército y una Escuadra, los que se transformaron en
elementos esenciales para liberar al Perú.
Prevalece, pues, una visión político-estratégica, que va más
allá de lo estrictamente militar que la historia tanto ha subrayado. Los
líderes del movimiento independentista se habían limitado a expulsar
a los españoles del continente, sin tomar conciencia de la importancia
de formar una fuerza naval para proteger y conservar las conquistas
territoriales. De hecho, tanto los hombres como los armamentos y
provisiones de la Corona española llegaban al Nuevo Mundo por esta vía,
el mar. O’Higgins fue uno de los primeros en comprender el problema
y la formación de la Escuadra Naval apareció como otro de sus aciertos
producto de su talento visionario. “Este triunfo y cien más se harán
insignif” (habría exclamado después de la victoria en Chacabuco)209.
209 Disponible en: <www.uchile.cl/.../luis-riveros.../bernardo-ohiggins-riq. Clase
Magistral del Rector de la Universidad de Chile, Luis A. Riveros, con motivo del
cuadringentésimo vigésimo tercer aniversario de la Fundación de Chlllán>, el 26
de Junio de 2003.
www.uchile.cl/.../luis-riveros.../bernardo-ohiggins-riq.. Clase Magistral del Rector de la Universidad de Chile, Luis A. Riveros, con motivo del cuadringentésimo
vigésimo tercer aniversario de la Fundación de Chlllán, el 26 de Junio de 2003.
www.uchile.cl/.../luis-riveros.../bernardo-ohiggins-riq.. Clase Magistral del Rector de la Universidad de Chile, Luis A. Riveros, con motivo del cuadringentésimo
vigésimo tercer aniversario de la Fundación de Chlllán>, el 26 de Junio de 2003.
Disponible en: <www.uchile.cl/.../luis-riveros.../bernardo-ohiggins-riq.. Clase
Magistral del Rector de la Universidad de Chile, Luis A. Riveros, con motivo del
cuadringentésimo vigésimo tercer aniversario de la Fundación de Chlllán, el 26
de Junio de 2003. Disoinible en:
Disponible en: <www.uchile.cl/.../luis-riveros.../bernardo-ohiggins-riq>… Clase
Magistral del Rector de la Universidad de Chile, Luis A. Riveros, con motivo del
cuadringentésimo vigésimo tercer aniversario de la Fundación de Chlllán, el 26
de Junio de 2003.
231
Héctor Villagra Massera
Don Bernardo O´Higgins siempre sostuvo una visión geopolítica
relacionada con el mar y la zona austral, la que perdura en la mente
de nuestros compatriotas y ,que en su momento, permitió despertar
el interés en lograr formar un gran país. Entre sus acciones concibió
una idea marítima nacional, la necesidad de una marina mercante
y una de guerra.
Su claro juicio le mostraba que Chile, por su latitud y por su
topografía, no podía ser invasor ni resistir las invasiones, sino era por
medio de configurar poder marítimo210.
La consolidación de la República se logró con una apertura
comercial hacia el exterior, situación que se acrecienta con la
explotación de diversos minerales, donde el Océano Pacífico es
indispensable para su transporte y comercialización. Es así como
Valparaíso se hizo más importante para las comunicaciones desde y
hacia nuestro Estrecho de Magallanes.
Nuestras fuerzas lograron victoria tras victoria en la Guerra
contra la Confederación Perú-boliviana y posteriormente en la
Guerra del Pacífico. En estos dos conflictos, el mar fue vital para su
desplazamiento y abastecimiento.
Pronto se siguió aumentando la visión geopolítica nacional
por parte de nuestras autoridades y llegamos a la Isla de Pascua
en 1888, importante territorio insular con una enorme proyección
geopolítica hacia el Pacífico.
Posteriormente, avanzamos en nuestra lógica aspiración como
país más cercano del mundo a la Antártica. Por Decreto n° 1747,
de 6 de noviembre de 1940, se definen los límites del Territorio
Antártico Chileno, con una superficie de 1.250.257,6 kilómetros
cuadrados.
En 1974 fue reabierta lo que podríamos llamar “una política
hacia el Pacífico”. Fue un proceso lento y difícil, pues requirió de
vastos recursos y de una visión sostenida que diera a esta política un
sentido prioritario; ambos requisitos no siempre se dieron, pero fueron
hechos grandes avances.
En dicho año Chile tenía en la cuenca del Pacífico Asiático
tres Embajadas y un Consulado General; en 1989 ya poseía diez
210VICUÑA MACKENNA, Benjamín. Vida del Capitán General Do B O’H P
232
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
Embajadas Residentes y 16 concurrentes, más un Consulado General
Autónomo en Hong Kong. A esto es preciso añadir seis oficinas
comerciales211.
En 1975, el Gobierno publicó un documento que contiene sus
aspiraciones respecto del proceso de desarrollo por el que deseaba
conducir al país. Se trataba del “Objetivo Nacional de Chile”. Entre sus
proposiciones se encuentra la necesidad de elaborar una política hacia la
Cuenca del Pacífico. En efecto, el documento mencionado afirma que:
[…] se continuará una política aperturista de
comercio exterior, por medio de acciones que
permitan abrir nuevos mercados, desarrollando
una política económica activa en el logro
de acuerdos bilaterales mediante comisiones
mixtas” y agrega a continuación que “se buscará
un conjunto de intereses políticos, económicos y
culturales con las naciones del Océano Pacífico,
participando activamente en la Comunidad del
Pacífico 212.
En 1976, Francisco Orrego Vicuña213destacaba que Chile
había reiterado su firme voluntad de continuar fortaleciendo todos
los esquemas de cooperación y la reciente creación del Sistema
Económico Latinoamericano (SELA) evidenciaba tal interés y la
decisión de América Latina de proceder al diseño de un esquema
de autonomía regional, fundamentado tanto en la acción económica
como en la política, y que ciertamente no excluye ninguna otra forma
de cooperación al nivel internacional más amplio214.
El destacado Sr. Embajador Orrego también plantea
que por vocación histórica y proyección de su propio espíritu
emprendedor, la sociedad chilena también encuentra un ámbito
211Op. Cit. “P C O é Píf ” BARROS, Van Buren, Mario. p. 26-27.
212Op, Cit. Cousiño, José Antonio. p.45.
213VICUÑA, Francisco Orrego, Abogado, Embajador y profesor de Derecho Internacional. En 2008 fue designado como juez ad-hoc en la Corte Internacional de
Justicia de La Haya.
214VICUÑA, Francisco. ORREGO. Trayectoria y Orientaciones de la Política Exterior
de Chile. Revista de Seguridad Nacional. Santiago (2): 73-82.
233
Héctor Villagra Massera
de acción natural en la Cuenca del Pacífico y sus nuevas realidades
políticas, económicas y culturales. El creciente intercambio y lazos
de cooperación con la República Popular China, Japón, Australia,
Nueva Zelandia, Indonesia, Fidji, Filipinas y otras naciones que,
no obstante las distancias, son los vecinos de Chile través del
Pacífico, lo que permite el comienzo de una política efectiva en
torno a este océano y una presencia chilena que en el futuro
puede constituir una alternativa viable para las orientaciones de
la política exterior 215.
Por último, indica que es necesario concebir un Plan Pacífico,
que integre la acción de todos los organismos gubernamentales,
académicos y del sector privado para el diseño de la acción política,
económica y cultural216.
Al celebrarse el trigésimo aniversario de la Declaración de
Santiago que reivindicó las 200 millas marítimas, en agosto de
1982, el Canciller René Rojas Galdames invita a los países miembros
de la Comisión Permanente del Pacífico Sur – Colombia, Ecuador
y Perú – a que trabajen coordinadamente en su acción hacia la
Cuenca del Pacífico y de esta manera incrementen su integración
comercial.
En 1983 el Ministro de Relaciones Exteriores, Miguel A.
Schweitzer, al inaugurar la Conferencia Internacional sobre Recursos
Marinos afirmó que:
[…] una de las características fundamentales
de la política exterior de Chile es nuestra
creciente presencia en el Pacífico. Hemos
llegado a ella a través del establecimiento
de vínculos diplomáticos con las naciones
insulares emergentes y organismos regionales,
del ofrecimiento de asistencia técnica […] a los
mismos países isleños y de la participación activa
en reuniones gubernamentales, académicas y
empresariales que tienden al estudio de diferentes
esquemas de cooperación regional, con el ánimo
215Op.Cit. La inserción de Chile en el Pacífico: 20 años después.
216Ibídem
234
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
de crear, a mediano plazo, una comunidad de
naciones de la Cuenca del Pacífico217.
En esa misma instancia, el Ministro estableció:
Chile, por su carácter de país oceánico, con
una extensa costa en el Pacífico y por poseer
parte de su territorio nacional inserto en
diferentes esquemas de cooperación regional
que logren regular, en forma eficiente y
equitativa, este complejo de relaciones que
comienzan a desarrollarse en torno a este
mar. La misión de Chile es servir, además, de
puente de enlace entre los pueblos de los dos
lados del Pacífico” 218.
Diez años después, el Presidente Patricio Aylwin pronunció
un discurso en el Instituto de Estudios Estratégicos e Internacionales
de Malasia, oportunidad en la que reafirmó la idea de posicionar a
Chile como un articulador entre ambos lados del océano: “Chile debe
ser apreciado no sólo por el tamaño de su propio mercado, sino que,
siendo la economía más abierta de América Latina, puede ser la base
de operaciones o punto de entrada para abordar otros mercados de la
región”219.
Posteriormente, el Ministro de Relaciones Exteriores Enrique
Silva Cimma expresó que “Chile vive un período de firme estabilidad
política y un sistema económico coincidente con el de los países
de la Cuenca, es decir, se verifica una plena sintonía con las
megatendencias prevalecientes en la región”220.
El Presidente Eduardo Frei Ruiz Tagle quien en su discurso en la
217COUSIÑO, José Antonio. La inserción de Chile en el Pacífico: 20 años después.
Revista en Revista de Estudios Internacionales Vol. 32, No. 126, Instituto de
Estudios Internacionales, Universidad de Chile. p. 41. Disponible en: <http://
www.rchdt.uchile.cl/index.php/REI/article/viewFile/14994/28969>.
218Op. Cit. Cousiño, José Antonio. La inserción de Chile en el Pacífico: 20 años
después. p.40.
219Op.Cit. La inserción de Chile en el Pacífico: 20 años después. p. 42.
220Ibídem p. 43.
235
Héctor Villagra Massera
sesión inaugural de la Décimo Segunda Reunión General del Consejo
de Cooperación Económica del Pacífico (PECC), manifestó:
Nuestra acción en la Cuenca del Pacífico pretende
combinar un enfoque global, que cautele nuestra
integración en la economía mundial, con uno
regional, que responda a las características y
realidades específicas de la Cuenca”221.
Chile fue el creador de la teoría de la Zona Económica Exclusiva,
implementándola en el año 1999, mediante la ley N°19.080. En ella se
define, en el artículo 1 inciso final, el concepto de «mar presencial»
para el cuadrante suroriental del Océano Pacífico222.
Se entiende como Mar presencial: Aquella parte de la alta
mar, existente para la comunidad internacional entre el límite de
nuestra zona económica exclusiva continental y el meridiano que,
pasando por el borde occidental de la plataforma continental de la
Isla de Pascua, se prolonga desde el paralelo del hito N° 1 de la línea
fronteriza internacional que separa Chile y Perú, hasta el Polo Sur.
Además, establece que en el mar territorial, con excepción
del área de reserva para la pesca artesanal y en la zona económica
exclusiva de la República, existirá un régimen general de acceso a la
actividad pesquera extractiva industrial, en aquellas pesquerías que
no se encuentren declaradas en los regímenes de plena explotación,
en pesquerías en recuperación o de desarrollo incipiente a que se
refieren los párrafos segundo y tercero de este título.
Hoy nuestra responsabilidad marítima y derechos son de
grandes proporciones. Somos un país oceánico de gran extensión.
Nuestro futuro está absolutamente ligado al Océano Pacífico, por lo
cual lógicamente nuestros principales esfuerzos se encuentran en esa
área.
Son numerosos los académicos y autoridades que han resaltado
la importancia del Océano Pacífico para Chile, destacando, entre otros,
221Ibídem Pp. 43-44.
222Ley 19.080 de 06 de septiembre de 1991. Ministerio de Economía, Fomento y
Reconstrucción. Sitio web desarrollado por la Biblioteca del Congreso Nacional
de Chile- BCN.
236
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
al General de Ejército Ramón Cañas Montalva, el Almirante Jorge
Martínez Bush y el destacado académico Ricardo Riesco Jaramillo.
El General Cañas Montalva analizó en diversas publicaciones
la importancia del Océano Pacífico como el nuevo y poderoso
epicentro mundial, la importancia geopolítica de la ubicación
estratégica de Chile y su posibilidad de ser potencia del Pacífico sur,
así como la necesidad del control de los pasos interoceánicos. Dentro
de su pensamiento geopolítico, es necesario diferenciar en esta
investigación lo que menciona con respecto a las relaciones de Chile
con Brasil, donde destaca la relevancia de un íntimo acercamiento a
esa grande y progresiva nación.
Martínez Bush estableció un amplio lineamiento conceptual
sobre el Pacífico, el Mar de Chile y sus derechos en el área
oceánica frente a sus costas y sus territorios insulares. Su teoría
del Mar Presencial se ha conocido en todo el mundo. Al respecto,
se ha planteado acertadamente por Luis Kohler Gary, que Chile
debe continuar participando en el mayor número de organizaciones
internacionales, propiciando medidas de regulación en la Alta Mar para
los recursos pesqueros sin afectar la soberanía de la Zona Económica
Exclusiva, para aumentar su estatura estratégica y así poder influir en
los procesos decisionales internacionales223.
El Almirante Jorge Martínez Bush plantea en su libro
Cuenca del Pacífico: La Puerta del Desarrollo224, que una de
las características que diferencian a los países de la Cuenca del
Pacífico, es su importante dependencia del mar como espacio de
desarrollo. Posteriormente menciona que Chile, es quizás, en la
Cuenca Americana, el más dependiente de este espacio marítimo.
Lo avala su larga costa, su condición de ser Estado tricontinental y su
espacio marítimo encerrado en la definición de mar presencial225.
En tanto, Ricardo Riesco visualiza y refrenda la importancia
del océano para nuestro país, estableciendo concepciones sobre la
proyección de Chile en el Océano Pacífico y su rol protagónico, lo que
223Disponible en: <www.revistamarina.cl/revistas/2001/3/Kohler.pdf.>
224MARTÍNEZ BUSH, Jorge. Cuenca del Pacífico: La Puerta del Desarrollo, del Instituto de Estudios del Pacífico de la Universidad Gabriela Mistral.
225MARTÍNEZ BUSH, Jorge. Cuenca del Pacífico: La Puerta del Desarrollo. En el
capítulo Chile, sin el mar, no es Chile, escrito el 20 de mayo de 1999. p.47.
237
Héctor Villagra Massera
lógicamente el Estado de Chile debe adoptar para lograr una ligazón
oceánica que permita un mayor desarrollo nacional.
También se debe mencionar al General Agustín Toro Dávila,
quien desarrolla una gran cantidad de investigaciones relacionadas
con la materia, teniendo presente que su experiencia como Embajador
de Chile en Filipinas, lo transforman en un experto en el área. Al
respecto, establece que el Océano Pacífico se proyecta hacia el
Sud Este Asiático por mares semi-interiores y semiabiertos desde
las costas occidentales de Filipinas y de Indonesia. El más extenso y
el de mayores características internacionales y de tráfico es el Mar
del Sur de la China, con el cual limitan casi todos los Estados de la
Región226. En sus análisis plantea la importancia y las proyecciones
de China en la Cuenca del Pacífico.
La Cuenca del Pacífico cuenta con 40 países ribereños, reúne
casi el 50% del producto mundial bruto y alrededor del 40% de las
exportaciones del mundo.
Tomando en cuenta lo vital que es para el futuro de Chile
este gran Océano, lógicamente nos ligamos a través de diversos
instrumentos a los países del Pacífico, por lo cual pertenecemos,
entre otros, a la Comisión Permanente del Pacífico Sur (CPPS),
Foro de Cooperación Económica Asia-Pacífico (APEC) 227y la Alianza
del Pacífico.
La Comisión Permanente del Pacífico Sur (CPPS), nacida el 18
de agosto de 1952, ha sido de especial importancia para Chile y los
países firmantes. Este referente es un sistema marítimo regional, una
alianza y opción estratégica, política y operativa en el Pacífico Sudeste,
para consolidar la presencia de los países ribereños en esta importante
zona geográfica y su proyección efectiva y coordinada tanto hacia las
zonas aledañas cuanto a la vinculación con la Cuenca del Pacífico. Sus
miembros son Chile, Colombia, Ecuador y Perú.
226TORO DÁVILA ,Agustín. Visión Geopolítica del Sudeste Asiático. Revista Chilena
de Geopolítica. Volumen 14, 1998. p. 21.
227La APEC es un foro multilateral creado en1989, con el fin de consolidar el crecimiento y la prosperidad
de los países del Pacífico, que trata temas relacionados con intercambio comercial,
coordinación económica y cooperación entre sus integrantes. Disponible en:<
www.cpps-int.org/ >.
238
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
Su misión es coordinar y fomentar las políticas marítimas de
los Estados miembros para la conservación y uso responsable de los
recursos naturales y su ambiente en beneficio del desarrollo integral y
sustentable de sus pueblos228.
A partir de la década de los 70, Chile dio inicio a un proceso
de apertura de su economía, el cual inicialmente tuvo un carácter
unilateral y posteriormente fue acompañado, durante los 90, por
una activa política de negociación de acuerdos comerciales, en
el marco de lo que se ha denominado “regionalismo abierto” 229.
Al respecto, la CEPAL enuncia que:
[…] en los últimos años, frente a los efectos
de la prolongada crisis de los años ochenta y
también a las transformaciones en el panorama
internacional, América Latina y el Caribe han
demostrado creciente capacidad de respuesta.
Gobiernos y sociedades civiles han buscado
nuevas formas de adaptarse a las cambiantes
circunstancias y de enfrentar los múltiples
desafíos que se les plantean. Una de las muchas
expresiones de dicho proceso de adaptación
es el renovado interés en las potencialidades
de la cooperación intrarregional, y en especial,
en los acuerdos formales de integración
económica, tanto multilaterales como sobre todo
bilaterales230.
De acuerdo a lo establecido por CEPAL:
[…] regionalismo abierto” es un proceso de
creciente interdependencia económica a
nivel regional, impulsado tanto por acuerdos
preferenciales de integración como por
otras políticas en un contexto de apertura y
desreglamentación, con el objeto de aumentar
228Disponible en:< www.cpps-int.org/ >.
229Prioridades de la Política Exterior de Chile.
230El regionalismo abierto en América Latina y el Caribe.
239
Héctor Villagra Massera
la competitividad de los países de la región
y de constituir, en lo posible, un cimiento
para una economía internacional más abierta y
transparente231.
También se menciona por parte de este documento de la
CEPAL, que:
[…] regionalismo abierto” es el proceso
que surge al conciliar la interdependencia
nacida de acuerdos especiales de carácter
preferencial y aquella impulsada básicamente
por las señales del mercado resultantes de la
liberalización comercial en general. Lo que se
persigue con el regionalismo abierto, es que
las políticas explícitas de integración sean
compatibles con las políticas tendientes a
elevar la competitividad internacional y que las
complementen232.
Al respecto se puede concluir que la integración debe favorecer
participar en una economía internacional más abierta, en vez de
convertirse en un obstáculo que lo impida, limitando así las opciones
al alcance de los países de América Latina para el desarrollo de sus
pueblos e incluso para enfrentar una crisis o un entorno externo
desfavorable para los países de la región.
Hoy, el fenómeno de la globalización determina que los países
se involucren en ella, propendiendo a un ordenamiento más abierto
y transparente de la economía mundial, de tal manera de afrontar
en mejor forma los riesgos de una economía internacional cargada de
incertidumbres.
Debido a que el sistema multilateral del comercio es de especial
relevancia para nuestro país, principalmente debido a nuestra
ubicación geográfica y a la particular estructura de nuestra economía,
se ha concretado una red de acuerdos, especialmente con las regiones
231Op. Cit. El regionalismo abierto en América Latina y el Caribe.
232Ibídem
240
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
más dinámicas de la economía mundial, lo cual ha sido clarificado en
una Política de Estado.
La política exterior de Chile, determinada por el Presidente de la
República, nace de la combinación de los principios de nuestro actuar
internacional y los intereses de Chile en el mundo. Estos elementos
dan forma a políticas, lineamientos y acciones concretas, cuya
implementación recae en el Ministerio de Relaciones Exteriores.
El ordenamiento de las prioridades en materia de política
exterior se basa en apreciaciones sobre el entorno internacional y
sus posibles desarrollos y se fundamenta en los estudios y análisis
existentes. Con el fin de facilitar la coherencia que deben tener las
decisiones de política exterior, resulta conveniente contar con una
guía que permita trazar líneas de acción y fijar objetivos específicos
que reflejen las prioridades de Chile en el mediano plazo233.
Según las prioridades de la Política Exterior de Chile, América
Latina continuará siendo el área prioritaria de atención política, a partir
de la cual se profundizarán cada vez más los lazos en otros ámbitos,
tales como los económicos, comerciales, sociales y culturales. En
ella, se establece que la pertenencia a América Latina debe imprimir
el sello de la política exterior del país, otorgándole un contexto
geográfico que la determine como nación. En ese contexto, se afirma
que el reconocimiento de esta realidad es lo que sustenta el proyecto
de inserción internacional.
Al respecto, la Política explicitada establece que esta
inserción internacional, adquiere importancia estratégica al observar
que nuestra región cuenta con un potencial único para estrechar y
multiplicar los lazos económico – comerciales, fortalecer nuestros
vínculos políticos e impulsar nuestro desarrollo234.
Es por eso que creemos que mantener relaciones comerciales
abiertas con el resto del mundo y lograr socios extraregionales, se
da absolutamente de la mano con la necesidad de los tiempos y que
en vez de ser mirado con recelo, fortalece los vínculos de la región.
Al respecto, teniendo presente que el dinamismo económico,
233Prioridades de la Política Exterior de Chile.
234Op.Cit. Disponible en: <www.minrel.gob.cl/minrel/site/artic/20080722/.../2008
0722164747.html >.Prioridades de la Política Exterior de Chile.
241
Héctor Villagra Massera
peso demográfico y potencial del Asia-Pacífico seguirá adquiriendo
importancia en el sistema internacional, Chile ha construido desde el
año 1990, una red de acuerdos con los diferentes países de esa región,
que ofrece enormes oportunidades para el presente y el futuro.
Al respecto, el pensamiento económico vigente en la región
fue definido en la Declaración de San Francisco, en 1992, como
de “regionalismo abierto”, basado en la creación de un área de
cooperación económica y comercial dentro de los marcos del entonces
General Agreement on Tarifs and Trade (GATT)235.
La idea prevaleciente en la región es fomentar ampliamente
el libre comercio, evitar la conformación de bloques económicos
cerrados y buscar la cooperación como una forma de incrementar el
comercio regional más que concentrarlo en un grupo de países.
Así nacerá el Consejo Económico de la Cuenca del Pacífico
(PBEC), una organización no gubernamental de empresarios de quince
naciones, interesada en la expansión del comercio y las inversiones
al interior de la región. Fundado en 1967 por hombres de negocios
de Australia, Canadá, Japón, Nueva Zelandia y Estados Unidos, cuenta
con numerosos comités nacionales que, además de los nombrados,
se encuentran entre otras naciones, en Colombia, Corea del Sur, Chile,
Fiji, Filipinas, Hong Kong, Malasia, México, Perú y Taiwán236.
Hacia la época, el dirigente empresarial Manuel Valdés afirmaba
que había que:
[…] acelerar la integración de Chile a la Cuenca
del Pacífico y reforzar nuestra participación
en organismos empresariales como Consejo
Económico de la Cuenca del Pacífico (PBEC) y a
través suyo, ampliar nuestro apoyo responsable
en materia económica, social y cultural a otras
instancias de integración regional como el
Consejo de Cooperación Económica del Pacífico
235Cousiño, José Antonio. La inserción de Chile en el Pacífico: 20 años después.
Revista de Estudios Internacionales Vol. 32, No. 126, Instituto de Estudios
Internacionales, Universidad de Chile. 1999. Disponible en: <http://www.rchdt.
uchile.cl/index.php/REI/article/viewFile/14994/28969>
236Op. Cit. La inserción de Chile en el Pacífico: 20 años después.
242
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
(PECC)”, a las que consideraba instituciones
complementarias237.
En este contexto, la Política Exterior de nuestro país deja de
manifiesto que se redoblarán los esfuerzos para que no sólo Chile
se beneficie de esta relación, sino que el comercio pueda hacerse
extensivo a todos los países de América Latina. Textualmente señala:
“Buscaremos concertar con los países de nuestra región iniciativas
y esfuerzos para establecer líneas de acción comunes, orientadas a
abordar las oportunidades que ofrece nuestra privilegiada posición
en el Pacífico”238.
Considerando lo establecido en nuestra Política Exterior, Chile
participa en la Cuenca del Pacífico a través de diversos foros, tales como
el Foro de Cooperación Económica Asia-Pacífico (APEC), el Consejo
Económico de la Cuenca del Pacífico (PBEC), el Consejo Empresarial
ABAC (consejo asesor de APEC) y el Foro de Cooperación América Latina
– Asia del Este (FOCALAE). Chile es parte de APEC desde el año 1994 y
fue sede de la Reunión de Líderes en el año 2004.
Chile ingresó al APEC como miembro pleno durante la Cumbre
APEC de Jakarta, Indonesia, en noviembre de 1994 tras permanecer
un año como invitado y participar en los grupos de trabajo. La
participación de Chile en APEC, responde a los objetivos de la política
comercial del país y es compatible con el principio de “regionalismo
abierto”, que inspira a la política de integración chilena. El ingreso
a este foro también estuvo en gran medida asociado al creciente
comercio que Chile desarrolla con el resto de los miembros del grupo,
que representó durante buena parte de la década de los noventa
alrededor del 50% del intercambio con el mundo. A esto se agrega
que gran parte de los principales inversionistas extranjeros en Chile,
son también miembros del APEC (Estados Unidos, Canadá, Australia y
Japón)239.
Desde su ingreso, Chile ha tenido una activa participación en
APEC, ejerciendo la Presidencia el 2004, donde se ha destacado
237Ibídem
238Op.Cit. Prioridades de la Política Exterior de Chile.
239Disponible en: <www.minrel.gob.cl/minrel/site/artic/20080722/.../2008072216
4747.html>.
243
Héctor Villagra Massera
como un modelo de país en la búsqueda del desarrollo para
permitir revertir situaciones de exclusión social y definir lineamientos
económicos sólidos.
El Tratado de Libre Comercio (TLC) entre Chile y Corea del Sur
es el primero entre una economía asiática y una extra-asiática y el
primer acuerdo de comercio transpacífico, lo que distingue a Chile
como pionero en la apertura y liberalización de vínculos con el Asia
Pacífico.
El inicio de las negociaciones comerciales entre ambos países
fue anunciado por los ex Presidentes Eduardo Frei y Kim Dae-jung,
en el encuentro de líderes del APEC, realizado en Auckland, Nueva
Zelanda en 1999.
El acuerdo fue suscrito el 15 de febrero del 2003 y entró en
vigencia el 1° de abril de 2004. A diez años de la entrada en vigencia
del Acuerdo, el intercambio comercial entre ambos países aumentó
desde 1.564 millones de dólares el 2003 a 7.155 millones de dólares
el 2012, lo que representa un crecimiento del 358%240.
En junio de 2012, la visita a Chile del Presidente de la República
de Corea, Lee Myun-bak, coincidió con las celebraciones de los
cincuenta años de relaciones entre Chile y la República de Corea,
las que se establecieron en abril de 1962, pero ya había contactos
desde 1949. Cincuenta años de relaciones son importantes para
ambos países, porque la relación Chile-Corea ha ido evolucionando
y creciendo vertiginosamente, a la par con los cambios internos en
cada país y con el contexto internacional241.
La República de Corea ha ido diseñando su política exterior
a la par con el contexto global, abriendo su economía, insertándose
en la globalización, diversificando sus exportaciones e incentivando
la cooperación regional. No fue por azar que la República de Corea
escogiera a Chile como el primer país para negociar y firmar un
Tratado de libre Comercio en 2004. Ya había afinidades entre ambos,
procesos democráticos y apertura de las economías242.
240Tratado Chile y Corea del Sur.
241Disponible en: <www.edicionesespeciales.elmercurio.com/hoy/detalle/index.
asp?>.
242Disponible en: <www.minrel.gob.cl/acuerdo-de-cooperacion...acap4/.../125004.html>.
244
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
En junio de 2002, China propuso a Chile comenzar las
negociaciones de un acuerdo comercial y el lanzamiento de las
tratativas se llevó a cabo en la Cumbre de Líderes APEC, celebrada en
Santiago en noviembre de 2004.
Las negociaciones comenzaron en Beijing en enero de 2005
y luego de cinco rondas, culminaron en octubre del mismo año. A
partir de la entrada en vigencia del Tratado de Libre Comercio (TLC),
el 1° de octubre de 2006, China fue aumentando su presencia en
el comercio nacional hasta convertirse el 2010 enel primer socio
comercial de Chile y receptor del 24% de las exportaciones totales
de Chile al mundo.
Este Acuerdo fue el primero que negoció China con un
país no perteneciente al bloque ASEAN. En este hecho, tuvo gran
importancia la trayectoria histórica de la relación chileno – china,
lo que se que ve reflejado en que, por ejemplo, nuestro país fue
la primera nación de América Latina que estableció relaciones
diplomáticas con el gigante asiático en 1970, además de ser el
primer país en brindarle el apoyo a su entrada en la Organización
Mundial de Comercio (OMC) y reconocerla como economía de
mercado243.
La Presidenta Michelle Bachelet, al firmar este acuerdo, explicó
que éste iba a facilitar el acceso de los productos chilenos al
mercado asiático:
[…] y con ello vamos a fortalecer la posición
internacional de nuestro país. Vamos a crear
nuevos empleos, buenos empleos, vamos
a incrementar nuestras exportaciones y así
contribuir al crecimiento de la economía244.
Tras la firma del documento, acto en el que fue acompañada
por el canciller, Alejandro Foxley y el ministro de Hacienda, Andrés
Velasco, Bachelet destacó este tratado afirmando que significa un hito
en la política comercial de Chile, “ya que nos vincula de una manera
243Acuerdo Chile y China.
244Emol agosto 2006. Disponible en: < www.emol.com/.../bachelet-firmo-promulgacion-de-tlc-con-china.htm>.
245
Héctor Villagra Massera
privilegiada y estratégica con un país que ya es la cuarta economía del
mundo”245.
Hoy, China ya se ha convertido en un socio destacado para un
número importante de economías latinoamericanas. Es el primer
destino de las exportaciones del Brasil y Chile y el segundo para
Costa Rica, Cuba, el Perú y Venezuela.
Pekín ha encontrado al otro lado del Pacífico la importante
fuente de materias primas que precisa para alimentar la locomotora de
su desarrollo y se ha lanzado sin reparos a su conquista. El desembarco
chino, sin embargo,comienza a crear resquemor y a dificultar unas
relaciones a las que todos los países involucrados atribuyen un
marcado valor estratégico246.
Según el Ministerio de Comercio chino, el comercio entre China
y América Latina y el Caribe (ALC) registró un crecimiento interanual
del 44 por ciento en los tres primeros meses de 2011, hasta alcanzar
los 47.900 millones de dólares (36.000 millones de euros)247.
La necesidad de equilibrar el comercio fue el primer tema
abordado por la Presidenta Dilma Rousseff durante su visita oficial a
China, poco después de tomar posesión del cargo. Brasil, orgulloso de
los avances alcanzados en las dos últimas décadas, no está dispuesto
a aceptar el menor tinte de una relación colonial con China. De
ahí, el compromiso alcanzado para establecer en Brasil una fábrica de
trenes, de manera que además de la exportación, China transfiera la
tecnología y facilite la generación de empleo local. Rousseff regresó
también con un pedido de otros 35 aviones comerciales Embraer 190.
Hasta el 30 de abril de 2011, el fabricante brasileño había vendido en
China 135 aeronaves, de las que 90 ya habían sido entregadas, según
la agencia Xinhua, que destaca que en los próximos 10 años, “China
necesitará 470 aviones comerciales, con un valor de 40.000 millones
de dólares”248.
La CEPAL recomienda a los países de la región que coordinen su
245Ibídem
246China, el gigante asiático devora las materias primas de América Latina.
Disponible en: <www.opinion.com.bo/opinion/articulos/2011/1108/noticias.
php?i> 8 de noviembre de 2011.
247Ibídem
248Op. Cit. China, el gigante asiático devora las materias primas de América Latina.
246
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
aproximación a Pekín y hagan un esfuerzo por “diversificar” sus ventas
y promover las inversiones latinoamericanas en el gigante asiático.
También recomienda contactos políticos más frecuentes y la creación
de una cumbre China-América Latina249.
La Cumbre de Líderes de APEC realizada en Chile el año 2004,
fue el escenario en que se anunciaron las intenciones de comenzar
a negociar un Acuerdo de Asociación Económica (AAE) entre Chile y
Japón.
Las negociaciones comenzaron en la cumbre de APEC el año
siguiente, en Seúl, Corea, y el Acuerdo se concretó luego de cinco
rondas. El texto oficial fue firmado el 27 de marzo de 2007 y entró
en vigencia el 3 de septiembre del mismo año. Cabe destacar que
éste fue el primer Acuerdo bilateral comercial firmado por Japón
con un país de América del Sur y en el caso de Chile, se sumó a la
serie de tratados firmados con otros países del Asia como Corea,
China e India, lo que permitió continuar en la estrategia de profundizar
su inserción en Asia.
El Acuerdo ha permitido, además, continuar con el dinamismo
del intercambio comercial y ha contribuido a la fluidez de las relaciones
bilaterales, pues es parte de la larga y fructífera relación de los dos
países, que celebraron el 2012 los 115 años de establecimiento de
relaciones comerciales y diplomáticas entre Chile y Japón250.
El año 2005, Chile junto a los Gobiernos de Brunei Darussalam,
Nueva Zelandia y la República de Singapur acordaron suscribir un
Acuerdo Estratégico Transpacífico de Asociación Económica y parte
integrante de este constituyó el Acuerdo de Cooperación Ambiental
firmado en la misma fecha. El Acuerdo de Asociación Económica (AAE)
se encuentra vigente desde el 8 de noviembre de 2006 y fue ideado
para enfrentar en conjunto los desafíos asociados a los grandes
mercados y sus dinámicas, especialmente en Asia251.
Singapur concedió a Chile la desgravación inmediata a partir del
primer día de la entrada en vigencia del Acuerdo al 100% de los
249Ibídem
250Chile – Japón.
251Disponible en: <www.minrel.gob.cl/acuerdo-de-cooperacion...acap4/.../125004.html>.
247
Héctor Villagra Massera
productos chilenos, asimismo Nueva Zelanda, lo hizo para el 80% de
los envíos nacionales a ese país.
Es importante destacar que el Acuerdo P-4 contiene una
Cláusula de Adhesión que permite que otras economías se incorporen
al Acuerdo, reforzando con ello la intención original de perseguir
una mayor integración y liberalización comercial en la zona Asia
Pacífico252.
El Acuerdo de Alcance Parcial (AAP) entre Chile e India fue
suscrito en Nueva Delhi el 8 de marzo de 2006 y entró en vigencia el
17 de agosto de 2007. Este Acuerdo constituye el primer paso para
profundizar el intercambio comercial, científico y tecnológico con
esta potencia mundial de más de 1.200 millones de habitantes.
Cabe destacar que Chile es el primer país latinoamericano que
individualmente logró firmar un acuerdo comercial con India, ya que
tiene un Acuerdo de Preferencia de Comercio con MERCOSUR vigente
desde junio de 2009.
Este socio asiático toma cada vez más relevancia para
el comercio chileno, debido a que en los últimos años India se ha
convertido en un actor protagónico de la economía mundial, con
una renovada estabilidad institucional y altas tasas de crecimiento,
convirtiéndose en la tercera potencia económica de Asia.
Los principales beneficios del Acuerdo se resumen en que el
98% de las exportaciones chilenas y el 91% de las indias obtuvieron
una rebaja arancelaria promedio del 20% desde el momento de la
entrada en vigencia del Acuerdo.
El Tratado de Libre Comercio (TLC) entre Chile y Australia
fue firmado el 30 de julio de 2008 y se encuentra vigente desde el
6 de marzo de 2009. Este Acuerdo, fue definido por ambos países
como el más exhaustivo de los TLC negociados tanto por Chile
como por Australia, y como el más avanzado alguna vez negociado
por ellos.
El tratado con Australia permitió a Chile consolidar su
presencia en el Asia- Pacífico, ya que habiendo suscrito Acuerdos
Comerciales con China, Japón, Corea, Singapur, India y Nueva
Zelanda, nuestro país cuenta a partir de allí, con los instrumentos para
252Acuerdo con Brunei Darussalam, Nueva Zelandia y la República de Singapur.
248
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
convertirse en una plataforma de negocios entre América Latina y la
ribera oriental del Océano Pacífico.
Es necesario destacar que Australia es el quinto mayor inversor
extranjero en nuestro país y a la vez, Chile es el mayor inversionista
latinoamericano en Australia253.
En el año 2005, durante la Cumbre de Foro APEC celebrada
en Corea, el Canciller de Chile, Ignacio Walker, y la Ministra de
Comercio Internacional de Malasia, Rafidah Aziz, anunciaron el
inicio de un estudio de factibilidad para determinar la viabilidad de
un Tratado de Libre Comercio entre ambos países.
Posteriormente, en noviembre de 2006, durante la Cumbre
Líderes APEC en Vietnam, la Presidenta de Chile, Michelle Bachelet,
y el Primer Ministro de Malasia, Abdullah Ahmad Badawi, se
comprometieron a iniciar las negociaciones para un TLC durante ese
año.
La firma del Tratado de Libre Comercio se llevó a cabo el 13
de noviembre de 2010, en una ceremonia encabezada el Canciller de
Chile, Alfredo Moreno, en el marco de la Cumbre de Líderes APEC de
Japón. El Tratado entre Chile y Malasia entró en vigor el 18 de abril de
2012254.
La negociación de un Tratado de Libre Comercio entre Chile y
Vietnam comenzó en octubre de 2008. En noviembre de 2011,
en el marco de la Cumbre de Líderes de APEC realizada en Hawaii,
el Presidente de la República, Sebastián Piñera y su homólogo de la
República Socialista de Vietnam, Truong Tan Sang, firmaron el Tratado
de Libre Comercio entre ambos países, culminando un proceso de más
de tres años de negociaciones comerciales y coincidiendo con los 40
años de relaciones diplomáticas entre ambos Estados.
El TLC permitirá crear nuevas oportunidades comerciales para
ambas partes, al tiempo que facilitará el acceso a otros mercados
dentro de cada región. Entró en vigencia el 4 de febrero de 2014.
Otro medio de contacto de enorme importancia son los
mecanismos de índole económica y en particular las reuniones de
carácter empresarial. Destacamos la Cumbre Empresarial China 253Tratado con Australia.
254Tratado Chile Malasia.
249
Héctor Villagra Massera
América Latina, que se ha constituido en una excelente plataforma
de intercambio de perspectivas y que ha contado con el apoyo de
la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL) y el
Banco Interamericano de Desarrollo (BID)255.
Considerando el constante accionar de Chile a través del tiempo,
con respecto al Pacífico, es necesario destacar la afirmación del
Contralmirante Víctor Larenas: En Chile debemos estar preparados
para subirnos al carro de la historia, que ya inició su largo recorrido y
que avanza hacia el Pacífico como el seguro epicentro de la economía
y la política mundiales”256, es absolutamente rescatable y aplicable a la
necesidad de avanzar en esa área geográfica.
Lo anterior, no significa dejar de lado nuestros lazos históricos
con Europa ni con nuestros amigos del continente americano,
muy por el contrario, es necesario profundizar los mecanismos de
cooperación, intercambios e incluso de integración.
En este sentido coincidimos con Manfred Wilhelmy257, cuando
plantea que al afirmar la importancia de la Cuenca del Pacífico, y
especialmente de la región Asia – Pacífico, es relevante que este polo
de orientación de las políticas se integre con otros polos tradicionales
de nuestras vinculaciones internacionales en un todo coherente y
consistente258.
Cuando se manifiesta la voluntad de buscar integración con otros
polos de desarrollo, debemos efectuar un análisis previo de los actores
involucrados, considerando aspectos tan diferentes como culturales,
geográficos, demográficos, históricos e ideológicos, entre otros.
255MUSALEM, Juan Esteban. Boletin del Instituto de Estudios del Pacífico y del
Índico, de la Universidad Gabriela Mistral. Enero de 2013-Año XXII N° 111. p.9.
256LQu j, VíH“ C, O é Píf y F Có E ó A – Pacífico, APEC 2004, p. 1. Disponible en:
<www.revistamarina.cl/revistas/2004/3/larenas.pdf>.
257Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales, Universidad Católica de Valparaíso,
Master of Arts en Ciencia Política y Doctor (Ph.D.) en Ciencia Política en Princeton University, Estados Unidos. Además es Director Ejecutivo de la Fundación
chilena del Pacífico desde 1994; profesor del Instituto de Ciencia Política de la
Pontificia Universidad Católica de Chile y del Instituto de Estudios Internacionales de la Universidad de Chile.
258WILHEMY, Manfred. Revista Estudios Internacionales Año XLIII, septiembrediciembre 2010, N° 167. La trayectoria de Chile frente a la región Asia –Pacífico.
p. 125
250
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
Esto es vital porque se puede correr el riesgo de fracasar,
lo que debe ser cuantificado no sólo desde un punto de vista
economicista, sino que también desde la perspectiva del prestigio
internacional e incluso desde el punto de vista de la pérdida de
soberanía interna.
El acontecer de los tiempos nos ha entregado claros
ejemplos de esfuerzos insatisfactorios y frustraciones. Dentro de
este contexto, surgen reproches entre actores internos y también
externos.
Al respecto destaco el conjunto de negociaciones que han
tenido las relaciones con la Unión Europea. Carlos Malamud259
se refiere extensamente a la visión de esa comunidad respecto a
negociar únicamente con instituciones de integración subregional,
como MERCOSUR, Comunidad Andina o el Sistema de Integración
Centroamericano260.
En su análisis destaca lo expresado por Araceli Mangas
Martín 261: “Las relaciones pueden tener una geometría variable y
cohonestar mecanismos multinivel. La vía bilateral no debe ser vista
como un fracaso de la subregional sino que como la adecuada a
situaciones diversas entre sí”262.
Cabe resaltar que esta destacada catedrática universitaria
española, jurista especializada en Derecho Internacional y
Europeo, establece que la UE debe cambiar su inútil estrategia y
259Catedrático de Historia de América de la Universidad Nacional de Educación a
Distancia (UNED), de España e Investigador Principal para América Latina y la
Comunidad Iberoamericana del Real Instituto Elcano de Estudios Internacionales y Estratégicos. Es analista político y de relaciones internacionales de América
Latina. Ha escrito numerosos libros y artículos de historia latinoamericana.
260MALAMUD, Carlos. América Latina Transformaciones geopolíticas y democracia.
2010. p..210. En su análisis se refiere a la Relaciones entre la Unión Europea y
América Latina en el Siglo XXI: Entre el voluntarismo y la realidad.
261Catedrática española especializada en Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales en la Facultad de Derecho de la Universidad Complutense de Madrid. Se desempeñó en la Cátedra de Derecho Internacional
Público y Relaciones Internacionales de la Universidad de Salamanca y en
Centro de Documentación Europea.
262MALAMUD, Carlos. América Latina Transformaciones geopolíticas y democracia. 2010. p.210.
251
Héctor Villagra Massera
la vía subregional no puede mantenerse como prioritaria, pues ese
empecinamiento ha llevado al colapso de las relaciones con muchos
países de Iberoamérica263.
Como Chile tiene la convicción de la necesidad de avanzar
y poder dejar a la brevedad la pobreza y ser desarrollado, diversos
centros académicos y entidades gubernamentales o privadas están
en un permanente análisis de las variables y tendencias mundiales,
debido a lo cual múltiples institutos, centros de estudios e instituciones
efectúan análisis relacionado con la importancia del Océano Pacífico
y de Asia.
Al respecto, Carlos Portales Cifuentes264destaca que la
profundización de nuestros vínculos con los países de la Cuenca del
Pacífico resulta un objetivo prioritario, que se ve facilitado por la
estabilidad económica y política que hemos alcanzado y la buena
imagen que exhibe nuestro país en el contexto latinoamericano y
mundial265.
La Cuenca del Pacífico representa un ejemplo del nuevo mundo
que está surgiendo. Lugar de encuentro para múltiples culturas y
civilizaciones, ella resume la diversidad y variedad que caracteriza a
nuestro planeta. Una diversidad en que las singularidades culturales,
económicas y políticas se funden en un todo que representa más
que la simple suma de las partes266.
El dinamismo económico de la región del Asia-Pacífico se ha
convertido en un modelo para el resto del mundo, que desmiente
y refuta las visiones pesimistas y fatalistas sobre las posibilidades de
desarrollo de los países del Tercer Mundo 267.
Nuestro país ha mantenido una política pragmática en relación
a China, sin importar los diferentes gobiernos de las cuatro últimas
décadas. Se delineó a partir de mediados de la década de los setenta
263Ibidém.
264El Embajador Portales, es Licenciado en Ciencias Jurídicas y Sociales de la
Universidad de Chile y Master of Arts en Ciencia Política de la Universidad de
Stanford, California, donde también realizó estudios doctorales.
265PORTALES, Cifuentes Carlos. La política exterior de Chile hacia la Cuenca del
Pacifico. Revista Universidad de Chile. n° p.34.
266Ibídem
267Ibídem
252
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
y ochenta, una estrategia deliberada de acercamiento a Asia268.
En contraposición, en América Latina no ha existido una política
deliberada con Asia269.
Al respecto es necesario extenderse en la importancia de
China para nuestra Sub región. La influencia de China es variable
dependiendo el actor y de la voluntad política que se ha tenido para
generar puntos de encuentro.
China puede ser mirada desde varios puntos de vista. Al respecto
destacamos lo establecido por Bernardo Sorj270y Sergio Fausto271,
cuando mencionan: “China es al mismo tiempo una oportunidad y
una amenaza. Esto depende de la capacidad de cada país de tratar
esta nueva realidad, o sea de maximizar oportunidades y minimizar
amenazas272”.
Lo cierto es que China es hoy un actor de relevancia mundial
y que seguramente aumentará su poder de influencia en las próximas
décadas.
Al respecto nos referiremos a los aspectos planteados por
la CEPAL273: “Con una tasa de crecimiento cercana al 10% para los
próximos cinco años, China continuará siendo el principal impulsor
del crecimiento mundial. Este proceso sostenido de crecimiento
chino ha sido liderado por las inversiones y las exportaciones.”
Sin embargo, después de la reciente crisis, la demanda interna
está convirtiéndose en la principal fuente de ese crecimiento.
Mientras en 2009, el mundo enfrentaba su peor crisis económica en
ocho décadas, la economía china continuó creciendo a una tasa del
268NEGHME, Verónica. Las Frágiles democracias Latinoamericanas. Vinculaciones
América Latina-Asia: Presente y Futuro. p. 2131.
269Ibídem p. 211.
270Sociólogo brasileño, profesor de la Universidad Federal de Río de Janeiro y
director del Centro Edelstein de Investigaciones Sociales.
271Politólogo brasileño que se desempeña como Superintendente ejecutivo del
Instituto Fernando Henrique Cardoso y Co-director del proyecto Plataforma
Democrática y la colección de El Estado de la democracia en América Latina.
272Op. Cit. Sorj Bernardo y Fausto Sergio. América Latina: Transformaciones geopolíticas y Democracia. Introducción: Dinámicas geopolíticas globales y el futuro
de la Democracia en América Latina. p.15.
273La República Popular China y América Latina y El Caribe. Hacia una nueva fase
en el vínculo económico y comercial. Cepal. LC/L 3340.2011. p. 5.
253
Héctor Villagra Massera
9,1%, consolidando de esta forma su posición como uno de los
actores gravitantes de la economía mundial y el epicentro de la
posterior recuperación mundial.
Por otra parte, los crecientes vínculos comerciales de China
con el mundo en desarrollo permitieron un cierto desacoplamiento
respecto del ciclo adverso de las economías avanzadas de la
Organización de Cooperación y Desarrollo Económicos (OCDE):
El continuo aumento del consumo y los nuevos
flujos de inversión en China, en el interior
y en el exterior, podrían convertirse en un
nuevo motor de la economía mundial. Esto
significa que gran parte de las perspectivas
del crecimiento de la economía mundial de los
próximos años dependerá de la capacidad de
potenciar los vínculos comerciales y de inversión
con otras regiones del mundo en desarrollo,
incluidos los de América Latina y el Caribe”.
En resumen, China y su enorme población requiere ser abastecida
en cantidades muy diversificadas y además aplicar una política
exportadora de productos industrializados que inunda los mercados.
Sus líderes han transitado en pocas décadas hacia una
política económica capitalista bastante agresiva, con el objetivo de
desarrollar un país de enormes proporciones que se había quedado
en el pasado.
Algunos antecedentes de la potencialidad de China son las
siguientes274:
• Su superficie es de 9.897.961 kms², ocupando el cuarto
puesto mundial.
• Su población es de 1.350.695.000 habitantes, la primera
del mundo.
• Su PIB (PPA) es el segundo del mundo, con US$ 13.374
billones.
• Su PIB (Nominal) es el segundo del mundo, con US$
8.939 billones.
274Disponible en: <.scribd.com/doc/99941186/China-y-Sus-Caracteri >.
254
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
• Sus reservas internacionales de US$ 2,85 billones, son
las más grandes del mundo.
• Es el mayor receptor de inversión extranjera directa, con
US$ 353 mil millones.
• Su inversión en el extranjero es de US$ 62.400 millones.
• Sus carreteras tienen más de 3.800.000 kms.
• Es el país que más produce y consume energía del
mundo.
• Es el mayor importador de petróleo del mundo.
• Posee 61 empresas dentro de las 500 primeras del
mundo.
Por último, debemos destacar que Asia en su conjunto cuenta
con 4. 308.810.000 habitantes, lo que representa el 60,15% de la
población mundial275.
Como hemos demostrado, Chile ha avanzado ampliamente
en una dinámica de búsqueda de relaciones en todas partes del
mundo. Si no puede avanzar por una vía grupal, se realizan contactos
bilaterales que permitan primero conocer el escenario bilateral y
después obtener mercados para incrementar el comercio.
Es preocupante cuando se observa que existen asimetrías que
dividen a los actores regionales. A pesar de esa realidad, Chile se
ha destacado por su perseverancia, con paciencia y voluntad ha ido
avanzando para acomodarse a realidades y puntos de vista diferentes.
Más es cuando no solo se enfrentan puntos de vista diferentes,
sino que existen proyectos de connotación ideológica que actúan
con una arrogancia inconmensurable, tratando de imponer visiones
y formas de actuar. Esto no sólo dificulta el diálogo, empantana las
relaciones y fractura lo poco que se ha caminado.
En el mundo se han producido una serie de cambios importantes,
que hacen necesario tener capacidad de adaptación. Como lo expresé
anteriormente, Chile ha continuado dispuesto a contribuir al fenómeno
global y ha asumido una postura activa, sin grandes vacilaciones.
Pero sí vemos vacilaciones importantes de otros actores que
no permiten avanzar. No se trata que haya discrepancias, siempre
las tendrá que haber, lo grave cuando surgen posturas rupturistas
275 Antecedentes de la población mundial.
255
Héctor Villagra Massera
que desconocen el orden internacional imperante e insisten en
visiones del pasado que no trajeron ningún beneficio para la
humanidad.
Como hemos dicho, se estima que el proceso global en el
que nos encontramos, seguirá avanzando a pesar de la existencia de
actores rupturistas.
¿Cuál es el problema? Es que debemos avanzar ya. No podemos
seguir esperando más tiempo para subir el nivel de desarrollo.
No podemos seguir sin conformar una asociación estratégica en la
subregión.
Para conformar una asociación estratégica debemos entender
claramente quiénes somos y hacia dónde se quiere avanzar.
Claramente no podremos avanzar si hay actores que están
inmersos en cuestionamientos básicos, como si pertenecemos o no
a la Cultura Occidental. Al respecto, debemos observar la postura
del Presidente de Bolivia, Evo Morales, quien no sólo cuestiona
los vínculos latinoamericanos con Occidente, sino también la propia
pertenencia de América Latina a la cultura occidental276.
En ese sentido, se destacarán diversos conceptos relacionados
con la influencia de la cultura occidental en nuestra región El notable
historiador Ricardo Krebs Wilkens277, establece que:
A íz conquista española, América quedó
incorporada a Occidente. La América hispánica
recibió de España y a través de España el
catolicismo tridentino de la Contrarreforma;
el idioma y la literatura castellana; algunos
elementos del Humanismo y, conjuntamente
con éste, los valores esenciales de la cultura
grecolatina; el Estado moderno con su estructura
absolutista, su administración burocrática y sus
276Op Cit. Malamud Carlos. América Latina Transformaciones geopolíticas y
democracia. 2010. p. 210. En su análisis cuando se refiere a la Relaciones entre
la Unión Europea y América Latina, establece una serie de aspectos que hacen
difícil avanzar en cualquier tipo de cooperación internacional.
277Historiador y docente universitario en la Pontificia Universidad Católica de
Chile, Miembro de Número de la Academia Chilena de la Historia y de la Real
Academia de la Historia de España. Premio Nacional de Historia del año 1982.
256
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
reminiscencias medievales; el Derecho español y
su inspiración; jquíá y; “; fó; á” 278 .
El destacado académico Bernardino Bravo Lira279, establece:
Iberoamérica, constituye el ejemplo tal vez más
logrado de expansión de la Cultura Occidental.
Además establece que América hispana
surgió a la vida histórica dentro de la Cultura
Occidental, que le suministró los fundamentos
sobre los cuales se forjó su unidad histórica”280.
El historiador y docente Héctor Herrera Cajas plantea entre
otros aspectos que la influencia de Occidente sobre el mundo
latinoamericano se manifiesta, entre otras cosas, porque nuestros
pueblos reciben la historia y se integran a la gran historia universal a
partir del descubrimiento de América, en una historia que ya desde
hacía siglos estaba modula en el cristianismo. También menciona
lo que la Civilización Cristiana Occidental aporta en el campo de las
ciencias, de las técnicas, de las artes, permitiendo que en América
se logren creaciones de extraordinaria originalidad. Posteriormente
destaca el aporte de las lenguas europeas, que son el gran vehículo
de comunicación cultural entre el viejo y el nuevo mundo281.
Son muchos los factores y aportes que nos ligan al Mundo
Occidental, dejando claro lo que manifiesta Pedro Morande Court282: “Lo
que no significa que no hubiese habido guerra contra las poblaciones
aborígenes, matanzas injustificables y diversas formas de esclavitud.
Los hechos están en conocimiento de todos”283.
278Krebs Wilkens Ricardo. En: Godoy Urzúa Hernán Coord. Chile en ámbito de la
cultura Occidental. p. 123.
279Bernardino Bravo Lira. Historiador, abogado y académico chileno, ganador del
Premio Nacional de Historia 2010.
280Bravo Lira Bernardino En: Godoy Urzúa Hernán. Coord. Chile en ámbito de la
cultura Occidental. p 127.
281Herrera Cajas Héctor. En Godoy Urzúa, Hernán. Chile en el ámbito de la cultura
Occidental. p. 132 y 133.
282Sociólogo en la Pontificia Universidad Católica de Chile.
283Pedro Morande Court: En Godoy Urzúa Hernán. Coord. Chile en ámbito de la
cultura Occidental. p.142
257
Héctor Villagra Massera
En resumen, los pueblos europeos que nos conquistaron, nos
dieron la impronta genética, las herramientas culturales y de vida que
han perdurado por siglos.
Cabe destacar que la postura de la Unión Europea ha sido
por mucho tiempo, apoyar decididamente el proceso de integración
regional y subregional de América Latina.
Al respecto, es necesario indicar que también en Europa
muchas veces no se entiende la realidad de Latinoamérica en su
plenitud. Al parecer, algunos europeos no dimensionan las diferencias
geográficas, culturales, económicas y políticas de los países que
conforman esta región. No se puede opinar de una región tan
extensa territorialmente como que todos sus habitantes formaran
parte de un solo Estado.
Es muy importante dimensionar la amplitud territorial de los
componentes de la región y especialmente de América del Sur. Sólo
Brasil con sus 8.514.877 kms² es dos veces más grande que toda la
Unión Europea con sus 4.422.733 kms² Sólo Chile con sus 756.102
kms², sin considerar el Territorio Antártico chileno, es dos veces lo
que es Alemania con 357.022 kms² y 18 veces más grande que los
Países Bajos con 41.526 kms².
Estas dimensiones son de gran magnitud y son algunos de
los antecedentes que deben ser consideradas en cualquier análisis,
debido a que su magnitud determina una serie de desafíos, como por
ejemplo las dificultades de irradiación del poder central hacia todos
los rincones del territorio de cada país. Los países de América del Sur,
tienen una geografía bastante más compleja que la gran mayoría de
los países europeos.
4.5 LA ALIANZA DEL PACÍFICO
La internacionalización de las economías es una realidad en
un inmenso porcentaje de los países que conforman el mundo, se
buscan vínculos, se crean negocios y se invierte transversalmente.
Los líderes políticos y el mundo empresarial se imaginan escenarios
y buscan nuevos destinos. Chile imaginó y concretó destinos más allá
de sus fronteras y más allá de los océanos.
258
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
En las últimas décadas y especialmente ante la llegada del
Siglo XXI, las relaciones económicas entre América Latina y el AsiaPacífico, han aumentado considerablemente, en tanto que sólo
el comercio bilateral de China con nuestra región superó los 241
mil 500 millones de dólares en el año 2011, exhibiendo un avance
anual promedio cercano al 30 por ciento en la última década. China
se hatransformado en el mayor socio comercial de Brasil y Chile, y
en el segundo más importante para Argentina, Perú, Costa Rica y
Cuba284.
Coincidiendo con lo planteado en relación a la condición
oceánica y lo realizado por Chile, a través de su historia y a pesar
de las grandes distancias geográficas que nos separan del Asia,
Santiago ha ido estableciendo diversos sistemas y métodos que
han permitido aumentar el nivel de participación en toda el área del
Pacífico.
Nuestro país decidió adherirse a la Alianza del Pacífico, un
nuevo mecanismo de integración económica y comercial. Este sistema
está conformado por Chile, Colombia, México y Perú, estableciéndose
el 2011 y formalizado en Paranal, Antofagasta, Chile.
El 6 de junio de 2012, se firmó el acuerdo marco para la
Alianza del Pacífico, un proyecto que busca coordinar las políticas
comerciales de los países de la cuenca del Pacífico, pretendiendo ser
un bloque con mejor acceso y más atractivo para los países asiáticos.
En esta IV cumbre de la Alianza del Pacífico, se reunieron
los presidentes de Colombia, Juan Manuel Santos, de México, Felipe
Calderón, de Perú, Ollanta Humala, y de Chile, Sebastián Piñera.
Sus objetivos son: alcanzar la libre circulación de bienes,
servicios, capitales y personas. En una primera fase se dio prioridad
al movimiento de personas para el tránsito migratorio, la cooperación
policial, facilitar el comercio, la cooperación aduanera, servicios y
capitales, incluyendo la posibilidad de integrar las bolsas de valores y
mecanismos de solución de diferencias.
Al respecto, el Presidente Sebastián Piñera señaló: “La Alianza
del Pacífico es una iniciativa que busca una integración más profunda,
284Op. Cit. MUSALEM, Juan Esteban. Boletín del Instituto de Estudios del Pacífico y
del Índico, de la Universidad Gabriela Mistral. Enero de 2013-Año XXII n. 111. p. 9.
259
Héctor Villagra Massera
más amplia y más rápida que la quó A é L ” Posteriormente agregó:
“íqufAz Pacífico tenemos tratados de libre comercio entre nosotros,
pero queremos ir a una integración física, a una integración energética,
al libre tránsito de las personas”285.
Al respecto, el Canciller chileno Alfredo Moreno, estableció
que la Alianza del Pacífico representa un mercado de 215 millones de
consumidores con ingresos per cápita promedio de 13.000 dólares y
que:
La alianza puede convertirse en una plataforma
de integración económica y comercial, y de
proyección al mundo, con especial énfasis al Asia
Pacífico.” Además, explicó que: “Esta iniciativa
busca impulsar un mayor crecimiento, desarrollo
y competitividad de las economías de los países
que integran la Alianza del Pacífico, con miras a
lograr un mayor bienestar, la superación de la
desigualdad socioeconómica y la inclusión social
de sus habitantes”286.
Podemos observar que su espíritu es la articulación política
para una mejor integración comercial con una visión de proyección
hacia un mundo diametralmente diferente al que vivíamos hace
pocas décadas atrás. Sus objetivos de integración, impulso de un
mayor crecimiento, desarrollo para el logro de mayor bienestar para
los pueblos integrantes, miran con especial énfasis al Asia Pacífico.
Este punto de encuentro no es excluyente, por lo cual son
muchos los países observantes interesados en la dinámica que ha
alcanzado y espera alcanzar esta alianza.
Los cuatro países fundadores han potenciado sus afinidades en
materias fiscales, monetarias, cambiarias, comerciales y de inversiones
extranjeras. El tratado marco aspira a la libre circulación de personas,
capitales, bienes y servicios y busca constituir una plataforma de
articulación política, de integración comercial y económica, y de
285Declaraciones del Presidente de Chile en El Mercurio, 7 de junio de 2012.
286Alianza Pacífico buscarán fortalecer integración y relaciones con Asia. Disponible en: <http://spanish.peopledaily.com.cn/31617/7830927.html>.
260
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
proyección al mundo, especialmente hacia el Asia Pacífico, enorme
zona que se esboza como nuevo eje del poder mundial287.
El intercambio comercial de Chile con Colombia, México y Perú
se ha acrecentado, las inversiones de nuestro país en esas economías
han ido aumentando a cifras importantes. Al respecto, cabe destacar
la opinión del analista Andrés Oppenheimer, cuando compara la
Alianza del Pacífico y el MERCOSUR288:
El año pasado los cuatro países miembros de
la Alianza del Pacífico tuvieron un índice de
crecimiento combinado de 5%, mientras que
los países del MERCOSUR crecieron a una tasa
promedio del 2,9, según la Comisión Económica
para Latinoamérica y el Caribe de las Naciones
Unidas (CEPAL).
Además en medio de una desaceleración general
del comercio global, el comercio entre los países
de la Alianza del Pacífico creció 1,3% el año pasado,
mientras que el comercio entre los miembros del
MERCOSUR cayó un 9,4, según la CEPAL”.
Dada la importancia de los planteamientos y de las percepciones
para una investigación de esta magnitud, se estima necesario
mencionar la declaración del ex Canciller brasileño Antonio Patriota,
el 16 de julio de 2013, donde destacó que el Mercado Común del Sur
(MERCOSUR) “está vivo y dinámico” pese a la polémica surgida a raíz
de la suspensión de Paraguay el año pasado y el ingreso de Venezuela
al grupo. Sus palabras hacen referencia a cuando él niega que la
Alianza del Pacífico tenga la misma finalidad del Mercado Común del
Sur (MERCOSUR), asegurando que la Alianza del Pacífico no es un
proyecto de “profunda integración” como sí lo es el MERCOSUR289.
El Sr. Ministro establece: “La Alianza del Pacífico es un esfuerzo
que reúne a países con características semejantes, pero es una alianza,
no una zona de libre comercio, una unión aduanera o mucho menos
287El Mercurio, 21 de julio de 2013, pág. A3. Alianza del Pacífico: avances y críticas.
288Andrés Oppenheimer, de 8 de marzo de 2013.
289y› América Latina.
261
Héctor Villagra Massera
un proyecto de integración profunda como el MERCOSUR”.
Posteriormente afirmó:
Cuando digo que la Alianza del Pacífico es
marketing o que se trata de un empaque nuevo de
un producto existente no quiero disminuir nada,
pues se trata de países que son importantes
para Brasil, y Brasil espera que su esfuerzo
contribuya para dinamizar esas economías y
eleven el nivel de vida”290.
Es importante destacar que el 21 de junio de 2013, el ministro
Patriota se había referido sobre el tema en audiencia en la Comisión
de Relaciones Exteriores y Defensa Nacional, ocasión en que
minimizó la oposición de intereses entre el MERCOSUR y la Alianza
del Pacífico, bloque económico recién formado por México, Colombia,
Perú y Chile. Según el ministro, Brasil no tiene que considerar como
una “amenaza” a la iniciativa del grupo, a su ver una interpretación
sin sustento en la realidad291.
También estableció: “Quizás lidiamos con el éxito de
marketing que la Alianza del Pacífico logró los últimos meses, más
que una realidad nueva o que represente un desafío a los intereses
brasileños”.
Patriota señaló que el grupo que forma la Alianza del Pacífico
tiene características e inserción económica parejas, tales como el
mantenimiento de acuerdos de libre comercio con Estados Unidos.
Así, consideró natural el deseo de coordinación conjunta de intereses
comunes. Del mismo modo, señaló que Brasil también se articula
en el ámbito internacional de maneras diferentes, como ejemplo su
participación en el BRICS (con Rusia, India y China y Sudáfrica).
Al respecto el Senador Pedro Simón, recordó la creación del
MERCOSUR, durante la presidencia de José Sarney, según su parecer,
es una conquista de las más importantes del primer gobierno de la
290Ibídem
291Canciller Patriota dice que Alianza del Pacifico no amenaza intereses de Brasil.
Disponible en: <www12.senado.gov.br/.../patriota-dice-que-alianza-del-pacifico-no-amen> 21 de junio de 2013.
262
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
Nueva República. Sin embargo, consideró que el bloque hoy “patina”.
Señaló también que existía la expectativa de que Brasil aprovechase la
formación del nuevo bloque para jugar su peso a favor de la esperada
integración continental292.
En la evaluación del Senador Francisco Dornelles, el MERCOSUR
tiene que seguir siendo la prioridad diplomática del país. También
minimizó las críticas a Brasil por la falta de avances en acuerdos de
libre comercio con otros países y bloques. Sin embargo, señaló que lo
más importante es calidad de los acuerdos y no la cantidad.
De acuerdo a los diferentes planteamientos, podemos inferir que
la Alianza del Pacífico es un sistema no excluyente, que ha surgido por
una necesidad de cuatro países de la región ligados profundamente
al Océano Pacífico, que han observado una afinidad y un deseo de
avanzar en su dinámica comercial para obtener beneficios para sus
pueblos y que su accionar también podrá beneficiar a toda la región.
El intercambio entre los miembros ha aumentado y sus
productos han diversificado su comercio, llegando a gran cantidad de
países del Pacífico.
También los países con estatus de observadores tienen mucho
que decir en la materia. El caso de Canadá es destacable. La inversión
minera de Canadá en Chile es de US$ 15.000 millones y el comercio se
ha triplicado desde la firma del acuerdo de libre comercio. Al respecto
el Canciller de Canadá, John Baird, ha establecido que el Tratado de
Libre Comercio es considerado un hito en la relación bilateral, con un
intercambio que alcanzó los US$ 2.315 millones en 2012293.
Considerando los claros objetivos de este mecanismo de
integración, enmarcados claramente en lo económico y comercial,
llama la atención que el Gobierno boliviano declare que este
mecanismo tiene fines políticos y militares. El Ministro de la
Presidencia, Juan Ramón Quintana, indicó que el objetivo político es
“debilitar la fuerza de los procesos revolucionarios”294.
Las declaraciones vertidas se suman a una serie de
292Disponible en: Op. Cit. <www12.senado
.gov.br/.../patriota-dice-que-alianza-del-pacifico-no-amen>
293El Mercurio, 3 de agosto de 2013, p. A 14. Canciller de Canadá, John Baird.
294El Mercurio, 18 de julio de 2013, p. A 4. El Ministro de la Presidencia de Bolivia,
Juan Ramón Quintana.
263
Héctor Villagra Massera
intervenciones de personeros del Gobierno de La Paz en contra de
Chile. Esto para los chilenos no es nuevo, pero lo más preocupante
es que parece que hayamos retrocedido a algunas décadas atrás,
donde el discurso de la Guerra Fría imprimía el sello político de
algunos sectores extremadamente ideologizados.
Al leer este u otros discursos de algunos líderes
latinoamericanos, se podrá observar que el fortalecimiento del poder
nacional considerando el fortalecimiento de la capacidad militar, es
recurrente. ¿Con qué objetivo? ¿La prioridad no es el desarrollo
sostenido de nuestros pueblos? ¿Entonces cuál es la finalidad de
establecer que la Alianza del Pacífico tiene objetivos militares?
Al respecto, dejaremos establecidos algunos de los objetivos
que se fijaron en Paranal- Chile, el 6 de junio de 2012, en la IV Cumbre
de la Alianza del Pacífico, los cuales no reflejan ninguna animosidad
contra otras formas de relaciones con los países de América del Sur,
muy por el contrario, son delineados con el propósito de seguir
trabajando para mejorar el desarrollo económico y social de nuestros
pueblos, combatiendo la exclusión y desigualdad social.
¿Éstos no son objetivos de todos los países de la subregión?
¿Qué hace pensar en una alianza militar? Al respecto, no ha existido
mención alguna a la temática militar entre los cuatro actores de la
Alianza.
Tampoco se trata de dejar de lado a otros referentes, se
trata de coadyuvar a lograr el horizonte de desarrollo deseado,
complementando lo ya existente, pero dando centro de gravedad
hacia la zona mundial de mayor crecimiento.
A la reunión efectuada en el norte de Chile, asistieron los Jefes
de Estado de los Estados Unidos Mexicanos, Felipe Calderón Hinojosa,
de la República de Chile, Sebastián Piñera Echeñique, la República
de Colombia, Juan Manuel Santos Calderón y la República del
Perú, Ollanta Humala Tasso, donde quedaron establecidos objetivos,
voluntades y compromisos295.
Dentro de lo plasmado en ese compromiso, se debe destacar
la necesidad de estrechar las relaciones bilaterales, profundizar el
295Declaración de Paranal IV Cumbre Alianza del Pacífico 6 Junio 2012. alianzapacifico.net/.../Declaracion_de_Paranal f.
264
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
intercambio comercial, la cooperación e intensificar los flujos de
inversión entre la Alianza del Pacífico y terceros mercados y el
compromiso de privilegiar el propósito de avanzar progresivamente
hacia la libre circulación de bienes y capitales, la eliminación de
obstáculos para generar mayor dinamismo en los flujos de comercio
entre los países de la Alianza del Pacífico y propiciar una mayor
vinculación con otras regiones.
Además, en esta reunión participaron en calidad de observadores
el Ministro de Relaciones Exteriores y Culto de la República de Costa
Rica, José Enrique Castillo Barrantes, y el Viceministro de Relaciones
Exteriores de la República de Panamá, Francisco Álvarez de Soto.
Como invitado especial participó el Ministro de Relaciones Exteriores
de Canadá, John Baird.
En este sentido, es menester resaltar aspectos relevantes
definidos por el Canciller de Canadá, John Baird, en su reciente visita
a Chile, en el marco de una gira por América Latina, ocasión en la que
declaró:
Para nosotros no solo representa un bloque
comercial, que es el octavo del mundo, sino
un grupo creciente de amigos que tienen la misma
mentalidad y son aliados. Son sociedades abiertas
y los cuatro miembros han hecho progresos
democráticos y sociales mayores en los últimos
30 años. Puede que no estemos de acuerdo con
cada país en cada tema, pero pensamos similar
sobre la democracia, la libertad y la apertura
económica; eso nos entusiasma”296.
En la Reunión de Paranal también estuvieron presentes en
representación de sus países, la Embajadora de Australia en Chile y en
Colombia, Virginia Greville, y el Embajador de Japón en Chile, Hidenori
Murakami.
Al respecto se concuerda con la opinión vertida en el editorial
de El Mercurio, donde se indica que:
296El Mercurio, 3 de agosto de 2013, p. A14. Declaración del Canciller de Canadá
sobre la Alianza del Pacífico.
265
Héctor Villagra Massera
[…] el propósito integrador de la Alianza del
Pacífico no debe despertar recelo de países
de la cuenca atlántica, pues él es plenamente
respetuoso de los restantes acuerdos regionales.
El pacto es la tendencia moderna de integración
y busca satisfacer las legítimas aspiraciones
de bienestar de sus pueblos, mediante una
asociación abiertas a nuevas incorporaciones
y contenidos que favorezcan tanto la libertad
política como la económica. Y eso es positivo
para todo el continente297.
Al respecto la propuesta de la Presidenta de Chile, Michelle
Bachelet, para las Relaciones Exteriores durante su mandato es:
“Recuperar las relaciones de yó By A ”y mejorar las relaciones vecinales.
Además la Mandataria cuando era candidata, en un desayuno con
los corresponsales extranjeros acreditados en Chile, comentó la
necesidad de continuar con cualquier iniciativa que incluya a los países
del Pacífico 298.
La definición de Bachelet sobre los alcances de la Alianza del
Pacífico, impulsada por el gobierno de Piñera junto a Perú, Colombia y
México, está en línea con los insumos y análisis en materia de política
exterior que le ha hecho llegar la comisión de Relaciones Exteriores del
comando, que coordinan Luis Maira y José Goñi299.
Según quienes conocen el contenido de la minuta del equipo
de política exterior, éste plantea “aumentar la intensidad y eficacia con
que Chile actúa en la Cuenca del Pacífico”, área que concentra cerca
del 60% del intercambio económico mundial. Esto no sólo implica una
mayor participación en el APEC; también consolidar la posición de
Chile como “país puerto” y “país puente”, entre las naciones del
Atlántico Sur de América Latina y el Asia Pacífico300.
En este contexto, resalto las palabras de la Presidenta
Bachelet:
297El Mercurio, 21 de julio de 2013, p. A3. Alianza del Pacífico: avances y críticas.
298Diario.la tercera.com/25-144112-9
299 Ibídem
300Ibídem
266
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
En América Latina tenemos países distintos,
modelos de desarrollo y tipos de liderazgo
distintos, pero también muchas cosas y
desafíos en común. En un mundo con mayor
incertidumbre es muy importante que América
Latina tenga una voz común y un rol más
importante. No se trata de anteponer el Pacífico
al Atlántico; al contrario, debemos buscar
conectarlos para aprovechar las oportunidades
que “Muquocen mi espíritu de inclusión. Eso me
permite mantener plataformas como la Alianza
del Pacífico que entiendo como un acuerdo
comercial e ir sumando esfuerzos con otras
instancias como UNASUR”301.
En una reciente entrevista al Canciller de Chile, Heraldo
Muñoz, cuando se le pregunta sobre la Alianza del Pacífico, señala:
[ … ] u udecir que la Alianza del Pacífico son los
librecambistas versus los estatistas del Mercosur.
Y eso es una distorsión de la realidad. De
hecho, nosotros somos miembros asociados del
Mercosur. En la medida en que mantengamos
la perspectiva original de la Alianza del Pacífico
como una instancia de integración económica y
plataforma comercial para proyectarnos hacia el
Asia Pacífico, nos302.
En esa misma entrevista se le consulta sobre si es factible
una convergencia entre la Alianza del Pacífico y el Mercosur, a lo cual
el Sr. Ministro responde:
Yo sé que hay escepticismo en algunos medios
respectos de esta propuesta, porque es obvio
que sería difícil una convergencia arancelaria o
301Declaraciones de la Presidente Bachelet en El Mercurio D8, el 16 de marzo de
2014.
302PARDO, Gabriel. El Mercurio D7, 23 de marzo de 2014. Entrevista al Ministro de
RREE.
267
Héctor Villagra Massera
regulatoria por las diferencias que hay entre el
Mercosur y la Alianza del Pacífico, que llegó a
acordar una liberalización del 92% del comercio
de bienes. Pero ¿acaso no es posible avanzar
en la complementariedad y convergencia
en otros ámbitos que puedan hacer crecer el
comercio intraregional? Doy ejemplos: movilidad
de personas, corredores bioceánicos, integración
física, cooperación sanitaria y fitosanitaria,
facilitación del turismo, cooperación científicotecnológica, etc. Pero decir a priori que no
se puede avanzar ya que hay diferencias
arancelarias esz
Con respecto a lo planteado, se estima que la integración
puede y debe ser buscada por los países que conforman una
región, para potenciar sus capacidades, aumentar sus niveles y
por lo tanto, mejorar la situación de los pueblos. No existe un
solo método de integración, de hecho existen diversas formas, pero
como premisa vital debe entenderse como un proceso que siempre
debe respetar la diversidad y la esencia e identidad de cada uno de
los actores involucrados.
Al respecto destaco las palabras del Canciller Muñoz cuando
se le plantea caso Chile va a priorizar UNASUR, como instancia
multilateral, establece:
UNASUR será muy importante para determinadas
situaciones, como para actuar frente a lo sucedido
en Venezuela. Vamos a priorizar una política de
convergencia en la diversidad. Hoy hay caminos
distintos para el desarrollo en América Latina y
esas diferencias hay que respetarlas303.
El tema de las instancias multilaterales y su camino para obtener
los objetivos de cada país no es uniforme muy por el contrario, se
requiere lograr ciertos consensos.
303PARDO, Gabriel. El Mercurio D7, 23 de marzo de 2014. Entrevista al Ministro de
RREE.
268
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
Para clarificar aún más los pormenores de los acontecimientos
que se desarrollan en la subregión, era absolutamente necesario
verificar el pensamiento de las principales autoridades del nuevo
gobierno de Chile, para clarificar los lineamientos futuros.
Con el fin de ahondar en el tema, se ha visto como
necesario realizar una entrevista al académico Iván Witker.304 Al
consultársele sobre si para la política externa brasileña el MERCOSUR
es vital, respondió:
[…] el MERCOSUR debe ser visto en dos
perspectivas; una política y otra económica.
En ninguna puede decirse que MERCOSUR sea
vital para Brasil dada su posición absolutamente
en términos poblacionales, de PIB, etc. Brasil es
un país que ya está empezando a jugar en ligas
mayores. Ello no significa que MERCOSUR sea
marginal, sino más bien en un punto intermedio
y puede decirse que tiene importancia relativa
en el diseño de la política exterior brasileña.
Posteriormente con respecto a UNASUR, establece que:
[…] hay una fuerte discrepancia entre los
planteamientos fundacionales y la conducta
posterior. Los primeros fueron formulados
esencialmente por la diplomacia brasileña y
responden a visiones regionalistas compartidas.
Sin embargo, la conducta ha estado más
influida por la diplomacia venezolana y se ha
caracterizado por ser intrusiva en los asuntos
internos, lo que ha mermado la confianza en ese
bloque”305.
Posteriormente afirma que “UNASUR fue ideado por la
administración del Presidente Lula como un mecanismo que
304Entrevista a Ivan Witker Barra. Profesor de Relaciones Internacionales de la
Academia Nacional de Estudios Políticos y Estratégicos de Chile.
305Entrevista al académico Ivan Witker Barra.
269
Héctor Villagra Massera
permitiera potenciar a Brasil ante el resto del mundo y fue muy útil
en sus inicios. Sin embargo ha perdiendo gravitación”306.
Por último, señala que:
[…] Chile no ha tenido un papel central ni en el
diseño ni en el desarrollo de UNASUR, aunque
amparado en la lógica conceptual del regionalismo
abierto tomó la decisión de estar presente.
Los sucesos de Pando en Bolivia otorgaron
inesperado protagonismo a Chile, ya que la
entonces Presidenta Bachelet fue comisionada
para mediar entre las partes, labor que permitió
el no-escalamiento y desactivación del conflicto,
lo cual fue bien evaluado por el organismo. En
consecuencia, indirectamente ha servido para
fortalecer la imagen externa de Chile307.
Con respecto al tema también destacaremos los planteamientos
del académico Dr. Jaime Baeza, quien plantea que “Para Brasil UNASUR
es su espacio de influencia incuestionable. Es el representante del
área en los BRICS y a nivel global. Su liderazgo nos necesita como sus
seguidores”308.
Posteriormente afirma que “UNA URuu B Pacífico, declarado
centro estratégico del mundo por el propio Presidente Obama. Brasil
no puede estar por sí mismo, pero UNASUR la abre esa puerta, con
un liderazgo no cuestionable, pero que no siempre ejerce”309.
En enero de 2013, UNASUR, CAN, MERCOSUR y ALADI
reflexionan sobre convergencias, en Santiago de Chile, donde se
planteó un derrotero para la coordinación entre tales mecanismos,
destacándose la voluntad política para favorecer la complementación
y la participación simultánea de los países de la región en los distintos
esquemas” 310. .
306Ibídem
307Ibídem
308Entrevista al académico y Dr. Jaime Baeza Freer.
309Ibídem
310Disponible en: <www.comunidadandina.org/Prensa.aspx?...cat...>. UNASUR,
CAN, MERCOSUR y ALADI reflexionan sobre convergencias.
270
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
Mucho indica que la política exterior de Chile tendrá un lugar
protagónico en el nuevo ciclo que se abre con la segunda administración
de la Presidenta Bachelet. Lo anterior, no sólo porque Chile integra
por dos años el Consejo de Seguridad, ni por la globalización de
nuestra economía, sino porque la prolongada reconfiguración de las
hegemonías acrecienta la incertidumbre y la vulnerabilidad. Es decir,
un contexto internacional en que el regionalismo aparece aconsejable
e impone cierta urgencia a los procesos de integración 311.
Entrevista a Ivan Witker Barra. Profesor de Relaciones
Internacionales de la Academia Nacional de Estudios Políticos y
Estratégicos de Chile.
Las nuevas autoridades han reafirmado el sello latinoamericano
que tendrá la política exterior, con particular énfasis en Sudamérica.
Ello no les resta importancia a las relaciones con Europa y Estados
Unidos y también será relevante la vinculación con Asia Pacífico, un
área con creciente proyección que nos sitúa en un lugar privilegiado
como puente y plataforma de vínculos con Latinoamérica312.
La instancia de Santiago, al parecer mostró la necesidad de
favorecer la complementación y la participación, lo cual se logra
con voluntad y respeto mutuo, el cual se va generando con el
devenir del tiempo, donde se debe contemplar las realidades de
cada actor internacional sin imposiciones y sin exclusiones.
Al respecto es necesario mencionar que lo establecido en la Carta
Democrática Interamericana que firmaron los Estados Miembros de la
OEA, es de vital importancia para llevar adelante cualquier proceso
de integración. En ella se refuerza el compromiso hemisférico con la
Democracia y con la preservación de las instituciones democráticas,
siendo sus objetivos, entre otros, reducir la pobreza y alcanzar un
mayor desarrollo económico y social, mediante la promoción del
diálogo político y la ejecución de proyectos de diversos tipos313.
Este diálogo político debe estar enmarcado, entre otros aspectos,
311RUZ, María Inés. Chile y Latinoamérica, sin ideologismos. Disponible en:
<http://blogs.lasegunda.com/thinktank/2014/03/19/chile-y-latinoamerica-sinideo.asp>. Recuperado el 20 de marzo de 2014.
312Ibídem
313Revista de la Organización de los Estados Americanos: Democracia, Justicia, Paz
y Prosperidad. OEA/Ser.D/xiv.5 2008. p3.
271
Héctor Villagra Massera
en el respeto al estado de derecho por parte de todas las instituciones
y sectores de la sociedad, a las libertades fundamentales y a la
libre expresión. Los anteriores conceptos unidos al respeto por la
soberanía, la libre determinación y los tratados internacionales son
de tal importancia, que su inadecuada observancia haría fracasar
cualquier intento de cooperación e incluso de integración.
Esto debe ser observado y practicado no solo al interior de
cada Estado, sino que también con otros Estados. No es conveniente
imponer formas o lineamientos de gobierno ni programas. Al respecto
e insistimos sobre el tema: se observa con preocupación posturas
ideológicas que podrían ser perjudicial para los objetivos trazados,
incluso podrían inmovilizar lo ya avanzado o producir la desarticulación
o extinción de lo que se pretende realizar en materia de integración.
En esta materia destacamos la opinión respecto a que gobiernos
marcadamente populistas han perpetuado la hegemonía del Estado,
exacerbando el paternalismo y la discrecionalidad de las decisiones a
nivel gubernamental, han politizado y subordinado al poder ejecutivo
a instituciones que debían permanecer independientes y, en los
casos más extremos, han llevado a cabo reformas constitucionales
bajo dudosos procesos electorales y restringido derechos tan básicos
como la libertad de expresión314.
Como establecimos en la Introducción, Brasil ha llegado a
un nivel que puede asumir un rol de liderazgo compatible con
su tamaño y con su territorio, pero debe tener presente que
existen profundas asimetrías regionales e incluso al interior de los
Estados Latinoamericanos, las que en algunos casos son de gravedad.
Ante escenarios complejos de índole social, que son una realidad
en todos los países de la subregión, las visiones cortoplacistas
y oportunistas relacionadas con la toma del control político por
parte de populismos, tarde o temprano desintegrarán democracias,
retrotraerán las posibilidades de desarrollo e incluso podrán hacer
surgir más de algún escenario de conflicto.
Es necesario mirar con detención la evolución del mundo, los
diversos vínculos que han ido surgiendo, los esfuerzos de cooperación
314SCHMIDT, Paula y SOTO Ángel. Las Frágiles Democracias Latinoamericanas.
p. 12.
272
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
y las iniciativas de integración. Teniendo presente esta realidad se
debe observar la trascendencia del área del Pacífico, sus posibilidades
y también las diferencias culturales, políticas y económicas existentes.
En consecuencia, se debe continuar reforzando los vínculos con el Asia
–Pacífico.
En ese contexto, Brasil con su potencial lógicamente se ha
transformado en un socio importante de diversos actores del Pacífico
y tiene en este Chile oceánico, un potencial aliado, con el cual
históricamente se han tejido redes de amistad y colaboración, las
que son aval para la integración que se vislumbra, para lo cual se debe
accionar en varios frentes.
5 UNA ALIANZA ESTRATÉGICA BRASIL-CHILE PARA EL SIGLO XXI:
LIDERAZGO, DESAFÍOS Y PERSPECTIVAS
5.1 INICIATIVAS Y ACUERDOS BILATERALES EXISTENTES ENTRE CHILE
Y BRASIL
Teniendo presente lo expresado con respecto a que la
adaptación a la realidad es vital y que la experiencia ha mostrado
que caminar unidos internamente y regionalmente, es un camino
acertado, es que lógicamente debemos avanzar teniendo siempre
presente las diferentes características, culturas y realidades. Chile
y Brasil han demostrado a través del tiempo, que la concreción de
diferentes iniciativas ha permitido avanzar exitosamente, a pesar
que diversos actores regionales han frenado posibilidades de haber
camino en forma más acelerada.
El avanzar en nuestra integración en el marco del proceso
de globalización en que nos encontramos insertos, es de vital
trascendencia.
Al respecto, me referiré a lo que plantea Carlos De Meira
Mattos315:
315Disponible en: <www.dec.ufcg.edu.br/biografias/CarloMM>. Carlos de Meira
Mattos (1913 - 2007). General del Ejército de Brasil, veterano da Segunda
Guerra Mundial, especialista en Geopolítica. Recuperado el 20 de abr, de 2014.
273
Héctor Villagra Massera
La integración en el subcontinente asume una
nueva valoración política, económica y cultural.
En este sentido, y ahora que la diplomacia
brasileña ha definido como prioridad la
integración con América del Sur, llegó la hora
de pensar en el problema de una salida hacia
el Pacífico. La única vía terrestre transoceánica
existente es la del sistema modal ferroviario
que parte en Uruguay, cruza Argentina y
llega a Chile alcanzando el Océano Pacífico
en Valparaíso. Sin embargo, esta conexión no
es suficiente para dar vida a una política de
integración político- económica con los demás
países andinos”316.
A partir de lo anterior es que se vuelve necesaria la integración
con nuevos puertos del pacífico para encontrar una vía más corta
para las exportaciones brasileñas (reducir costos de transporte
y aumentar la competitividad de sus productos) y también para
facilitar las inversiones con los países vecinos Perú y Bolivia. De una
iniciativa así, resultarían beneficiados los tres países involucrados,
pero existen obstáculos que imponen la misma geografía, tales como
los terrenos de la selva, pantanos y los altos contratiempos de la
región andina317.
Ambos países, se encuentran en la misma región del continente
y no son vecinos, lo cual debe generar una agenda común que ha
impulsado diversas formas de aproximación y lógicamente debe
ampliarse. De hecho, la agenda bilateral hoy es regulada por una serie
de instrumentos que estimulan la cooperación en variados campos,
desde la cooperación comercial, cultural, científica, tecnología e
incluso del turismo.
Para clarificar mejor el panorama bilateral, veremos algunos
de los elementos más importantes de iniciativas entre Chile y Brasil.
316De Meira Mattos, Carlos. A saída o Pacífico, Revista Padeceme, N° 7, p. 8-9.
317Op. Cit. De Meira Mattos.
274
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
A continuación se enumeran los instrumentos establecidos entre
ambos países318:
ACUERDOS Y TRATADOS BILATERALES:
TRATADOS:
• Tratado de Amistad, Comercio y Navegación (18
septiembre, 1838).
• Tratado de Arbitraje (18 mayo, 1899).
• Tratado de Extradición (8 noviembre, 1935).
• Tratado de Comercio y Navegación (1 marzo, 1943).
• Tratado sobre Transferencia de Presos Condenados (29
abril, 1998).
ACUERDOS:
• Acuerdo sobre Establecimiento del Servicio de Valijas
Diplomáticas (23 abril, 1918).
• Acuerdo sobre la Creación de un Grupo Mixto de
Cooperación Industrial (10 septiembre, 1958).
• Acuerdo sobre Tramitación de Exhortos Judiciales (10
febrero, 1970).
• Acuerdo Complementario al Convenio Básico de
Cooperación Técnica y Científica en el Campo de la Pesca
(10 octubre, 1980).
• Acuerdo Básico de Cooperación Científica, Técnica y
Tecnológica (26 julio, 1990).
• Acuerdo de Cooperación Turística (26 marzo, 1993).
• Acuerdo de Cooperación entre el Instituto Nacional de
Deportes de Chile y el Ministerio del Deporte de Brasil
(2003).
• Acuerdo Complementario al Acuerdo Básico de
Cooperación Científica, Técnica y Tecnológica en Materia
de Sanidad Agropecuaria (25 marzo, 1996).
318chilea› Inicio › Relación bilateral.
275
Héctor Villagra Massera
• Acuerdo de Transporte Marítimo (25 abril, 1974).
• Acuerdo Complementario al Convenio Básico de
Cooperación Técnica y Científica en el Campo Forestal
(10 octubre, 1980).
• Acuerdo sobre el Ejercicio de Actividades
Remuneradas por parte de Dependientes del
Personal Diplomático, Consular, Administrativo y
Técnico (26 marzo, 1993).
• Acuerdo para la Promoción y Protección Recíproca de
Inversiones (22 marzo, 1994).
• Acuerdo de Cooperación entre la Academia Diplomática
“Andrés Bello” y el Instituto Rio Branco (25 marzo,
1996).
• Acuerdo entre el Servicio Brasileño de Apoyo a las Micro
y Pequeñas Empresas y el Servicio de Cooperación
Técnica de Chile (20 marzo, 2002).
• Acuerdo de Supresión de Visas en Pasaportes
Diplomáticos y Oficiales (11 marzo, 1975).
• Acuerdo de Cooperación para la Reducción del Consumo,
Prevención del Uso Indebido y Combate a la Producción
y el Tráfico Ilícito de Estupefacientes y Sustancias
Psicotrópicas (26 julio, 1990).
• Acuerdo por el que se Establece la Comisión Técnica
Ferroviaria Océano Pacífico y Atlántico (26 marzo,
1993).
• Acuerdo Complementario del Acuerdo Básico de
Cooperación Científica, Técnica y Tecnológica (15
septiembre, 1998).
• Acuerdo Complementario en el Ámbito de la
Cooperación y de la Coproducción Cinematográfica (25
marzo, 1996).
• Acuerdo de Cooperación en el Campo de los Usos
Pacíficos de la Energía Nuclear (20 marzo, 2002).
• Acuerdo sobre Residencia para Nacionales de los
Estados Partes del MERCOSUR, Bolivia y Chile (11 abril,
2006).
276
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
• Acuerdo de Diálogo Político entre las Comisiones de
RR.EE. y de Defensa de ambos Senados (16 mayo, 2007).
• Acuerdo de Cooperación entre la Empresa Nacional del
Petróleo (ENAP)319
• y PETROBRAS320 (26 abril, 2007).
• Acuerdo Bilateral de Cooperación en Defensa (diciembre,
2007).
CONVENIOS:
• Convenio sobre Transporte Aéreo (4 julio, 1947).
• Convenio Básico de Cooperación Técnica y Científica (19
julio, 1974).
• Convenio de Cooperación Cultural y Científica (23
diciembre, 1976).
• Convenio de Cooperación Interinstitucional entre la
Federación Nacional de Periodistas de Brasil y el Colegio
de Periodistas de Chile (22 julio, 1999).
• Convenio para Evitar la Doble Imposición y Prevenir la
Evasión Fiscal en Relación al Impuesto sobre la Renta (3
abril, 2001).
• Convenio de Cooperación entre el Servicio Nacional de
la Mujer, SERNAM321 y la Secretaría Especial de Políticas
para la Mujer de Brasil (26 abril, 2007).
319www.enap.cl/ La Empresa Nacional del Petróleo, creada en 1950. Desde la
década de 1990 en adelante, ENAP y filiales han emprendido una vigorosa
expansión productiva, con recursos propios y en asociación con otras compañías, nacionales e internacionales. Esto último ha ocurrido en las dos líneas de
negocios de la Empresa, Exploración y Producción (E&P) y Refinación y Comercialización (R&C).
320www.petrobras.com/ El Petróleo Brasileiro S.A. es una empresa petrolera
brasileña de naturaleza semi- pública de propiedad mayoritariamente estatal y
con participación extranjera privada. La empresa opera en el mercado internacional de petróleo y utiliza alta tecnología en operaciones de exploración y
producción de petróleo en aguas abiertas.
321Disponible en: <www.sernam.gob.cl>/ El Servicio Nacional de la Mujer es el organismo creado por el Gobierno de Chile para promover la igualdad de oportunidades entre hombres y mujeres, y fue creado por la Ley N° 19.023, publicada
el 3 de enero de 1991. Recuperado el 6 sept. 2014.
277
Héctor Villagra Massera
• Convenio de Seguridad Social (26 abril, 2007). No está
vigente aún.
PROTOCOLOS:
• Protocolo de Complementación para la Planificación y
Cooperación entre MIDEPLAN322e IPEA323 (26 marzo,
1993).
• Protocolo Complementario del Acuerdo Básico de
Cooperación Científica, Técnica y Tecnológica relativo al
Programa de Acción 1993-94 en Materias de Cooperación
(26 marzo, 1993).
• Protocolo Complementario al Acuerdo Básico de
Cooperación Científica, Técnica y Tecnológica que
Establece el Programa de Cooperación en el Área
Espacial (26 marzo, 1993).
• Protocolo para la Constitución de un Consejo Bilateral
de Economía y Comercio (26 marzo, 1993).
• Protocolo Complementario del Acuerdo Básico de
Cooperación Técnica y Científica que fija las Bases de
la Cooperación Técnica entre El Servicio Nacional de
Geología y Minería (SERNAGEOMIN)324 y la Compañía
de Recursos Minerales de Brasil (16 octubre, 1993).
• Protocolo de Intenciones sobre Cooperación Técnica en
el Área del Medioambiente (11 abril, 2006).
322Disponible en: <www.ministeriodesarrollosocial.gob.cl/>. En octubre de 2011,
MIDEPLAN, ex Ministerio de Cooperación y Planificación, pasa a ser el Ministerio de Desarrollo Social, ampliando sus facultades y posicionándose. Recuperado el 20 de oct. de 2014, como el ente coordinador de todas las políticas
sociales.
323Disponible en: www. Ipea.gov.br/ La Fundación Instituto de Investigación
Económica Aplicada. Es una fundación pública federal vinculada al Núcleo de
Asuntos Estratégicos de la Presidencia de la República del Brasil. Recuperado el
17 de feb. de 2013.
324Disponible en: <www.sernageomin.gob.cl/> El Servicio Nacional de Geología y
Minería, tiene como objetivo asesorar al Ministerio de Minería y contribuir con
los programas de gobierno en el desarrollo de políticas mineras y geológicas.
Recuperado el 22 de dic. de 2013.
278
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
DECLARACIONES:
• Declaración de los Presidentes sobre Cooperación en las
Áreas de Ciencia y Tecnología (13 julio, 2000).
• Declaración entre el Ministro de Defensa Nacional
de Chile y el Ministro de Defensa de Brasil relativa
a Cooperación en el Ámbito de la Defensa (13 julio,
2000).
MEMORÁNDUMS:
• Memorándum de Entendimiento sobre Cooperación
en Actividades Científicas, Tecnológicas, de Desarrollo y
de Aplicación Práctica de la Energía Nuclear con Fines
Pacíficos (10 octubre, 1980).
• Memorándum de Entendimiento sobre Cooperación
para la Ejecución de Estudios y Acciones de Interés en el
Área de la Agricultura (25 marzo, 1996).
• Memorándum de Entendimiento en Materia de
Cooperación Deportiva (25 marzo, 1996).
• Memorándum de Entendimiento sobre Cooperación
en Áreas Prioritarias entre el Ministerio de Ciencia
y Tecnología de Brasil y la Comisión Nacional de
Investigación Científica y Tecnológica de Chile (20 marzo,
2002).
• Memorándum de Entendimiento entre la Agencia
Espacial Brasileña y la Agencia Chilena del Espacio
sobre Cooperación en el Área Espacial (20 marzo,
2002).
• Memorándum de Entendimiento para la Promoción del
Comercio y de las Inversiones (23 agosto, 2004).
• Memorándum de Entendimiento en Materia de
Transporte (15 noviembre, 2004).
• Memorándum de Entendimiento para el Establecimiento
de una Comisión Mixta Permanente en Materia
Energética y de Minería (11 abril, 2006).
279
Héctor Villagra Massera
• Memorándum de Entendimiento entre la Federación
de Industrias de Sao Paulo (FIESP)325y La Sociedad de
Fomento Fabril (SOFOFA)326 (26 abril, 2007).
• Memorándum de Entendimiento sobre Desarrollo de un
Plan de Acción en Biocombustibles (26 abril, 2007).
• Memorándum de Entendimiento en Ciencia, Tecnología
e Innovación entre la Comisión Nacional de Investigación
Científica y Tecnológica (CONICYT)327254 y Ministerio de
Ciencia y Tecnología de Brasil (26 abril, 2007).
• Memorándum de Entendimiento entre el Servicio
Nacional de Turismo (SERNATUR)328y el Ministerio de
Turismo de Brasil (26 abril, 2007).
• Memorándum de acuerdo a lo proporcionado por la
Dirección de Relaciones Económicas Internacionales
(DIRECON), se establecen los siguientes parámetros en
cuanto a la inversión actual de Chile en Brasil329:
Brasil, con un stock acumulado de US$ 12.906 millones, es
hoy el tercer destino preferido por los inversionistas chilenos.
325Disponible en:< www.fiesp.com.br/> La Federación de Industrias de São Paulo
(Fiesp) es la mayor asociación profesional de la industria brasileña. Recuperado
el 5 de dic. de 2014.
326Disponible en:< www.sofofa.cl/>. La Sociedad de Fomento Fabril SOFOFA promueve el desarrollo industrial y el crecimiento económico del país, impulsando
y/o proponiendo políticas públicas que fomenten la inversión, el emprendimiento, la capacitación permanente de los recursos humanos y la generación
de empleos. Junto con ello, estimula la iniciativa privada, el libre mercado, y la
apertura al comercio exterior. . Recuperado el 5 de maezo de 2014.
327Disponible en:< www.conicyt.cl/ La Comisión Nacional de Investigación Científica y Tecnológica, es dependiente del Ministerio de Educación, creada como
organismo asesor en materias de desarrollo científico. Recuperado el 5 de
mayo de 2014.
328Disponible en:< www.sernatur.gob.cl/ El Servicio Nacional de Turismo (SERNATUR) se creó el 8 de noviembre de 1975, con el objeto de investigar, planificar, fomentar, controlar, promover y coordinar la actividad turística de Chile,
ejerciendo para ello todas las funciones establecidas en el Decreto Ley N° 1.224.
329Disponible en:< www.direcon.gob.cl/ >.La Dirección General de Relaciones
Económicas Internacionales del Ministerio de Relaciones Exteriores de Chile, es
dependiente del Ministerio de Relaciones Exteriores, creada en 1979, Recuperado el 5 de enero de 2014.
280
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
5.2 CAMINOS COMUNES
5.2.1 En cuanto al consejo de seguridad de la organización de
naciones unidas
La República Federativa del Brasil aspira a que se le asigne un
puesto permanente en el Consejo de Seguridad de las Naciones
Unidad. En este desafío Chile es claramente un decidido partidario de
los brasileños.
Brasil ha ocupado en diez oportunidades un asiento en el
Consejo de Seguridad y cuenta con la solidez para desempeñarse en
este mecanismo internacional.
Para realizar lo planteado, se debe impulsar una reforma, la
que debe ser aprobada por los dos tercios de la Asamblea General de las
Naciones Unidas, lo que equivale a 128 votos de sus 192 miembros.
La Asamblea General, en su resolución 48/26 del 3 de diciembre
de 1993, decidió conformar un grupo de trabajo de composición
abierta para que examinara todos los aspectos sobre la cuestión del
aumento del número de los miembros del Consejo de Seguridad y
otros asuntos relativos al Consejo. Asimismo, en la Declaración del
Milenio, los Jefes de Estado y de Gobierno resolvieron, con respecto
a las deliberaciones en curso sobre la reforma del Consejo de
Seguridad, redoblar sus esfuerzos por reformar ampliamente el
Consejo en todos sus aspectos (véase la resolución 55/2 de la
Asamblea General, anexo, párrafo. 30)330.
En octubre de 2003, Brasil y Chile son elegidos como
representantes latinoamericanos en el Consejo de Seguridad de la
ONU 2004.
En la Cumbre de la Organización de Naciones Unidas en
septiembre de 2005, se trató ampliamente el tema de impulsar
una reforma al organismo. Chile desempeñó un papel central con
el Embajador de Chile, Heraldo Muñoz, quien recientemente ha
sido nombrado Ministro de Relaciones Exteriores del Gobierno de
330SEPÚLVEDA, Juan Pedro, RIQUELME Rivera Jorge. La Reforma al Consejo de
Seguridad: una mirada desde América Latina.Revista Nueva Sociedad N° 230,
noviembre, diciembre de 2010. p. 33.
281
Héctor Villagra Massera
Michelle Bachelet a iniciarse el 11 de marzo de 2014. Muñoz jugó un
rol destacado durante las negociaciones tendientes a alcanzar dicha
decisión. Muñoz fue nombrado en tres oportunidades como facilitador
del proceso por los presidentes del 61° y 62° periodos de sesiones de la
Asamblea General, para encabezar el diálogo entre las delegaciones en
las negociaciones intergubernamentales sobre la reforma del Consejo
de Seguridad. Asimismo, los informes de la Asamblea General A/61/47
y A/62/47, en los cuales la representación de Chile trabajó junto con
otros embajadores de Europa, Asia y África, establecen de manera
clara las posturas acerca de la reforma del Consejo331.
En la final de la Cumbre Mundial 2005, del 16 de septiembre
de 2005, los Jefes de Estado y de Gobierno manifestaron su apoyo a
una pronta reforma del Consejo de Seguridad y recomendaron que el
Consejo siguiera adaptando sus métodos de trabajo (véase la resolución
60/1 de la Asamblea General, párrafo 153 y 154)332.
El ese contexto, el presidente brasileño, Luiz Inácio Lula da
Silva, dijo en la inauguración de los debates, a finales de septiembre,
que la tarea de reformar y fortalecer la ONU “se ha convertido en
una tarea urgente, en vista de los riesgos presentes al orden político
internacional”. Además sostuvo que el Consejo de Seguridad debe ser
fortalecido y dotado de mayor legitimidad, lo que en su opinión -y la de
todos los países pobres- pasa por actualizar su lista de miembros333.
“Brasil cree que puede hacer una contribución útil [...] y dado el
apoyo que ha recibido de América del Sur y más allá, se siente alentado
a continuar abogando por un Consejo de Seguridad que refleje mejor
la realidad contemporánea”, dijo el presidente brasileño.
En el marco de la tercera Cumbre América del Sur-África (ASA)
de 2013, la Presidenta de Brasil, Dilma Rousseff, pidió junto a su par
nigeriano, Goodluck Jonathan, una reforma urgente del Consejo de
Seguridad de la ONU para hacerlo más democrático334.
Los mandatarios reconocieron los esfuerzos de la ONU por renovar
331Op. Cit. La Reforma al Consejo de Seguridad: una mirada desde América Latina. p. 33.
332Ibídem p. 33.
333Disponible en: <Mwww.emol.com/.../brasil-elegido-miembro-delconsejo-deseguridad-de...>. Recuperado el: 5 de jun. de 2014,
334Disponible en: <www.emol.com/.../brasil-pide-reforma-urgente-del-consejo-deseguridad>. Recuperado el 5 de mayo de 2014.
282
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
el Consejo, una reforma que aseguraron capacitará a la organización
global para enfrentarse a los retos actuales en el mantenimiento de la
paz y seguridad a nivel internacional.
En abril de 2013, el Canciller de la República Federativa de Brasil,
Antonio Patriota, en una rueda de prensa junto a la Embajadora de
los Estados Unidos de América en la ONU, Susan Rice, planteó que
la reforma del Consejo de Seguridad de la ONU para su ampliación
a nuevos miembros es “urgente” y existen “riesgos inherentes a esa
demora: Consideramos que precisamos tratar ese asunto con urgencia,
con sentido de urgencia, porque no es una cuestión puramente
académica, es una cuestión de la gobernabilidad internacional”335.
El pasado 17 de octubre de 2013, obteniendo 186 votos de un total
de 191, Chile fue electo miembro del Consejo de Seguridad de Naciones
Unidas. De este modo, el país ocupará un puesto no permanente, a partir
del 1 de enero de 2014 y hasta el 31 de diciembre de 2015336.
Chile pretende seguir contribuyendo a reforzar el sistema
multilateral como la instancia fundamental para la estabilidad del
sistema internacional, así como contribuir a la prevención y resolución
de los diferentes escenarios conflictivos que amenazan la paz y
seguridad internacionales.
En las ocasiones que Chile ha ocupado un asiento en el Consejo
de Seguridad, ha mantenido una posición de principios y autónoma
en su compromiso con los grandes temas de la agenda de la paz y
seguridad internacionales. Ello nos ha permitido colaborar con la
comunidad internacional, sobre la base de los valores y principios de la
convivencia entre las naciones.
Los compromisos de Chile en el Consejo de Seguridad para el
período 2014- 2015, como miembro no permanente:
• Reforzar el multilateralismo en función de los valores y
principios democráticos, y la defensa y promoción de
los derechos humanos y las libertades fundamentales.
• Apoyar las iniciativas frente a las diversas amenazas y
335Disponible en: <noticias.terra.com/.../brasil/brasil-dice-a-eeuu-que-reformadel-consejo-d.>. Recuperado el 5 de jul. de 2014..
336Disponible en:< www.minrel.gob.cl/chile-en-el-consejo-de-seguridad-de-laonu/.../16452>. Recuperado el 5 de mayo de 2014
283
Héctor Villagra Massera
desafíos a la paz y seguridad internacionales, con un
firme compromiso con el multilateralismo.
• Contribuir al diálogo entre el Consejo de Seguridad y
los actores del sistema de Naciones Unidas, en torno a
los grandes temas de la agenda de la paz y seguridad
internacionales.
• Promover la participación a través de un diálogo activo
entre todos los actores regionales relevantes y los
miembros del Consejo de Seguridad, para contribuir a
encontrar soluciones globales en conflictos regionales
de acuerdo a la Carta de Naciones Unidas.
• Mantener un diálogo abierto y permanente con todos los
grupos regionales, a modo de tener en cuenta sus visiones,
sensibilidades y preocupaciones, respecto de materias de
su interés, acotadas por el Consejo de Seguridad.
Apoyar las iniciativas frente a las diversas amenazas y desafíos
a la paz y seguridad internacionales, con un firme compromiso con
el multilateralismo.
Cooperar en la prevención y resolución de los conflictos,
al amparo del derecho internacional y la Carta de Naciones Unidas,
con una perspectiva centrada en la persona humana, su protección,
oportunidades y desarrollo. Lo anterior, velando por el cumplimiento
de las resoluciones del Consejo de Seguridad.
También destacamos que Chile formará parte por quinta vez
en su historia del máximo órgano resolutivo de la ONU, luego de
participar en él durante los períodos 1952–1953, 1961–1962, 1996–
1997 y 2003–2004. En esta ocasión además de Chile, Nigeria, Chad,
Arabia Saudita y Lituania también serán miembros de esta instancia.
Chile, que inició su periodo el 1 de enero de 2014, intentará
plasmar y defender los principios anunciados por el Presidente
Piñera en la 68° Asamblea general, como el respeto irrestricto al
derecho internacional, la inviolabilidad de los tratados, la igualdad
jurídica entre los Estados, la solución pacífica de las controversias y la
autodeterminación de los pueblos”337.
337Disponible em: <www.emol.com/noticias/.../votacion-asamblea-general-de-laonu.htm>. Recuperado el 5 de enero de 2014.
284
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
Además, nuestro país intentará llevar a cabo una modernización
del Consejo a través de la integración de nuevos miembros
permanentes como Brasil, Alemania, Japón e India y más países no
permanentes338.
Por último es muy importante destacar que Chile integrará
a Brasil en su misión ante el Consejo de Seguridad de la ONU. Al
respecto, el Ministro de Relaciones Exteriores, Heraldo Muñoz,
anunció que Chile incorporará a un diplomático de Brasil en su
misión ante el Consejo de Seguridad de la ONU, que integra desde
enero y hasta 2015 como miembro no permanente, acordaron hoy
ambos países: “Hemos ofrecido que un diplomático brasileño esté
en la misión de Chile en la ONU mientras estemos en el Consejo de
Seguridad. En otras palabras, Brasil tendrá acceso por la vía de la
misión de Chile al Consejo de Seguridad”. El acuerdo fue adoptado
en una reunión que sostuvo la mandataria brasileña, Dilma Russeff,
con Michelle Bachelet, antes de que asumiera su segundo mandato
como Presidenta de Chile.
El Canciller dijo:
Esta es una iniciativa que demuestra lo estrecho
que serán las relaciones entre los dos países
y a su vez Brasil nos entregará informaciones
relevantes para el Consejo de Seguridad en todos
los países donde Chile no tenga una misión en
terreno339.
En ese contexto, cabe destacar que la incorporación de Brasil
en la delegación chilena ante el Consejo de Seguridad de Naciones
Unidas es un paso único y tremendamente histórico, no es simbólico,
sino que pone a Brasil en el corazón de un proceso de decisiones
donde Chile siempre ha apoyado la presencia carioca con un asiento
permanente en el Consejo340.
338Ibídem
339Chile integrará a Brasil en su misión ante el Consejo de Seguridad de la ONU.
Disponible en: <ww.tvkinc.com/.../chile- integrara-a-brasil-en-su-mision-ante-elconsejo> 11 de marzo de 2014. Recuperado el 14 de marzo de 2014.
340Entrevista a Jaime Baeza Freer.
285
Héctor Villagra Massera
5.2. 2 En cuanto a la situación de Haití
A partir de 1993, el Consejo de Seguridad se involucró
activamente en la crisis haitiana, adoptó sanciones en contra del
Gobierno de la época y garantizó las condiciones para la aplicación de
los acuerdos de las partes en conflicto.
En 1994, se creó el Grupo de Amigos de Haití que nuestro país
y Brasil integran, siendo una instancia que asesora al representante
del Secretario General de las Naciones Unidas, en todos los aspectos
relacionados con la situación de ese país.
En 1996, cuando Chile integraba el Consejo de Seguridad, se
estableció la primera Misión de Apoyo de las Naciones Unidas en
Haití.
El 29 de febrero de 2004, a solicitud del nuevo Gobierno haitiano,
el Consejo de Seguridad, mediante la Resolución Nº 1.529, adoptada
en forma unánime por los 15 miembros, autorizó el despliegue
inmediato de una fuerza multinacional provisional, por tres meses,
con los objetivos principales de restablecer la paz y seguridad y
facilitar la asistencia humanitaria al pueblo de ese país341.
Como establece el Acta, el Presidente Ricardo Lagos, en
respuesta a la solicitud, dispuso enviar un Comando de Batallón,
Fuerzas Especiales con 120 hombres, una unidad de Infantería con
100 hombres y una Compañía de Apoyo.
El anuncio de Su Excelencia refleja un gran esfuerzo para
Chile que, según dijo, “hacemos en función de la paz”. La decisión
era concordante con nuestra doctrina de participación en misiones
de tal índole y se insertaba en una iniciativa internacional para
ayudar a la recuperación de Haití, al restablecimiento de sus canales
institucionales y a su ordenamiento general. Chile asumía, así, su
responsabilidad con el mantenimiento de la tranquilidad y seguridad
internacionales. El compromiso cobra especial importancia cuando se
trata de un Estado de nuestra región342.
341 Disponible em: <www.senado.clappsenado/index.PhP?mo=sesionessala&ac=ge
tDocumento&teseid=15171&mrobol=7170 5_p&ten>. Recuperado el 5 de oct.
de 2014.
342Ibídem
286
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
El interés de Chile en la crisis no era coyuntural, sino que se
fundaba en una perspectiva de largo plazo. Se perseguía el propósito
de romper el círculo vicioso entre la pobreza y la inestabilidad política
y social343.
Luego de restablecido el orden, el Gobierno estimó que
debiera existir una activa cooperación de la comunidad internacional
en los ámbitos político, económico y financiero, que favorezca la
reconciliación nacional y la reconstrucción humanitaria de Haití.
En ese proceso, obviamente, la región debía asumir un papel
preponderante, en el cual nuestro país debía participar344.
La Ministra de Defensa de ese entonces, Michelle Bachelet,
definió que las misiones que se considerarían para tal unidad se
insertaban dentro del contenido del Capítulo VII citado, en cuanto a
las operaciones de imposición de la paz345.
Estos medios son necesarios para contribuir al restablecimiento
de la paz y la seguridad internas de la República de Haití y fueron
empleados en las siguientes misiones, entre otras: custodia de
instalaciones, control de caminos, búsqueda de armas y allanamientos,
labor antidisturbios, aislamiento de unidades y, en fin, en tareas que
puedan surgir en el marco del Capítulo VII. Como bien recordaron los
señores Senadores, desde 1999 nuestro país incluye dentro de su
política la participación en operaciones de esa naturaleza346.
El 13 de julio de 2011, la Secretaria General de la UNASUR, la
colombiana María Emma Mejía, y el Representante Especial de la
Secretaría Técnica de UNASUR-Haití, el argentino Rodolfo Mattarollo,
presentaron un balance de la cooperación del organismo regional con
Haití.
En este balance se mencionan las tareas realizadas por varios
países de UNASUR. Al respecto, la Secretaria General de la UNASUR,
María Emma Mejía, afirmó que la cooperación del organismo
regional con Haití se ha enfocado no sólo en “el apoyo coyuntural
para afrontar las emergencias derivadas del terremoto y otras
343Ibídem.
344Op.Cit. Sesión del Senado de Chile para el envío de fuerzas militares a Haití.
345Ibídem
346Ibídem
287
Héctor Villagra Massera
subsecuentes (apoyo presupuestario, envío de víveres y mantención
de albergues)”, sino también en “diversas intervenciones bilaterales”
para ayudar a ese país a salir adelante347.
La cooperación de la UNASUR con Haití cubre temas como salud,
soberanía alimentaria, producción local, construcción y mejoramiento
de infraestructura, cambio de la matriz energética, conservación del
ambiente, fortalecimiento de las capacidades locales, defensa de los
derechos humanos, entre otros348.
El tema de la migración de ciudadanos de Haití después del
terremoto de 2010 es un tema de primerísima importancia debido a
la magnitud del desastre nacional y las brutales consecuencias para
el pueblo del país del Caribe.
Varios países de UNASUR, entre ellos Brasil, Chile, Ecuador y
Venezuela, tomaron medidas especiales para facilitar la regularización
de los haitianos en situación irregular en sus territorios.
El Gobierno brasileño regularizó la situación administrativa
de 475 haitianos mediante la concesión de visas temporales de
refugiados, ante el ingreso al país de un número importante de
migrantes a través de la frontera común con Perú y Colombia349.
El gobierno de Chile facilitó la reunificación familiar de 34 miembros
de familiares de haitianos en aviones de fuerzas armadas, luego de
trámites rápidos con el Estado mayor de Chile, con la Embajada haitiana
en Chile y el Ministerio de asuntos exteriores del país suramericano350.
En octubre de 2011, el ministro de Defensa de Brasil, Celso
Amorim, declaró: “No queremos ni debemos eternizarnos en Haití,
pero tampoco debemos salir en forma irresponsable”. En un informe
ante la Comisión de Relaciones Exteriores del Senado de Brasil, el
ministro de Defensa, defendió el plan para reducir de forma gradual,
a partir de marzo de 2012, la fuerza de paz brasileña que comanda la
misión internacional de estabilización de la ONU en el país caribeño.
En declaraciones reproducidas por la agencia oficial brasileña
347Cooperación UNASUR-Haití: Hora de hacer un balance completo. ALAI, América
Latina en Movimiento. Recuperado el 2 de diciembre de 2012. Alainet.org/active 48018.
348Op. Cit. Cooperación UNASUR-Haití: Hora de hacer un balance completo.
349Ibídem
350Ibídem
288
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
ABR, Amorim informó que el plan de sacar a 257 militares – de los
2.200 que componen el contingente brasileño – se concretará si la
ONU aprueba en octubre el retiro de 1.600 personas que actúan en
la Misión de Estabilización de Naciones Unidas en Haití (MINUSTAH),
en su mayoría militares que llegaron al país caribeño tras el trágico
terremoto de enero de 2010. “Todo depende de la aprobación del
plan”, explicó el ministro, quien comandó la política exterior
brasileña durante los ocho años del pasado gobierno de Lula da Silva.
“Es muy importante que la retirada no sea percibida como una
desvinculación de Brasil. Todos coinciden en que una reducción gradual
es necesaria”, declaró Amorim, sobre la salida de las fuerzas de su
país. Enfatizó que la reducción del contingente brasileño es la menos
expresiva entre los países que integran la MINUSTAH351
En la sesión del Senado de Chile n° 25ª, del 22 de mayo de 2013,
donde se analiza la prórroga de permanencia de tropas y medios chilenos
en Haití, se destaca lo establecido por el Senador Ignacio Walker:
Recordemos que Chile participa en una fuerza
multinacional que se ha hecho presente en esa
nación con objetivos muy concretos y claros,
respecto de los cuales hemos visto avances y
retrocesos. No debemos olvidar que existió de por
medio la tragedia de un terremoto en Haití352.
Hay que tener en cuenta que el sentido
de esta fuerza multinacional es recoger que en
materia de la soberanía absoluta de los Estados
(por ejemplo, el principio de no intervención),
el Derecho Internacional ha ido evolucionando
de manera muy positiva en el ámbito de la
globalización de la posguerra fría alrededor
351Fuentes Fernando. La Tercera. Brasil iniciará en marzo retiro parcial de sus
tropas en Haití 2 octubre 2011. Disponible en: <diario.latercera.com/.../8-85541
-9-brasil-iniciara-en-marzo-retiro->. Recuperado el 5 de mayo de 2014.
352Prórroga de permanencia de tropas y medios chilenos en Haití. Diario de sesiones del Senado. sesión 25ª, miércoles 22 de mayo de 2013. Disponible en:
<http://www.senado.cl/appsenado/index.php?mo=sesionessala&ac=getDo
cumento&teseid=43018&nrobol=s157205_P&tema=Proyecto&legiid=&par
l_ini=8&tagid=5>. Recuperado el 18 deagosto de 2014.
289
Héctor Villagra Massera
de conceptos tan importantes como el de las
“operaciones de paz353.
En definitiva, el de “operaciones de paz” es el nuevo nombre
que tiene esta expresión de solidaridad dentro de la globalización354.
Además, el Senador Walker menciona las palabras del señor
Canciller, Don Alfredo Moreno, a la Comisión de Relaciones Exteriores:
Con respecto a Haití, por primera vez la comunidad
internacional se plantea la posibilidad de una cierta
consolidación interna de su situación asociada a
un horizonte de salida -¡un horizonte de salida!-.
Es decir, la comunidad internacional entiende,
el Consejo de Seguridad de la Organización de
las Naciones Unidas entiende, la MINUSTAH
-de la que Chile forma parte- entiende, y con
ello entendemos, que hay que dotar a Haití de
recursos propios: institucionales, de recursos
humanos, etcétera, para que trate de acometer
la tarea de la seguridad, y más ampliamente la
del desarrollo y de la Democracia, con una fuerza
propia. Recordemos que Haití hoy día es estudiado
como un caso de Estado fallido. Por tanto, si forma
parte de nuestro barrio, de nuestro vecindario (me
refiero a América Latina y el Caribe), es obvio que
tenemos la responsabilidad no solo de proteger
en esta intervención humanitaria, sino además
de participar en una operación de paz para estar
presente en esa realidad”355.
Posteriormente el Senador Walker se refiere a que el Ministro
de Relaciones Exteriores había indicado una fecha para ese horizonte
de salida de Chile de Haití, la cual aparentemente sería 2017 o 2016.
Anteriormente nos referimos a algunas medidas a favor
de la emigración del pueblo haitiano. Históricamente ha existido
353Op. Cit. Prórroga de permanencia de tropas y medios chilenos en Haití.
354Ibídem
355Op. Cit. Cooperación UNASUR-Haití: Hora de hacer un balance completo.
290
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
inmigración desde Haití, especialmente hacia República Dominicana,
por el endémico mal nivel de vida de ese país. La industria azucarera
dominicana ha sido un gran atractivo durante el siglo XX. Después del
terremoto de 2010, se ha iniciado un proceso de inmigración apoyado
por muchos países, incluyendo a Brasil y a Chile, pero éste también
ha traído los inconvenientes propios de este proceso, que trae consigo
el tema de la inmigración ilegal.
En enero de 2014 el Secretario de Justicia y Derechos
Humanos de Acre, Nilson Moruão, afirmó que la situación actual es
“insostenible” y que la “administración del caos llegó al límite”, por lo
que exigió una solución diplomática356.
Según la agencia de noticias del estado amazónico de Acre,
desde principios de 2010 cerca de 15.000 inmigrantes, la mayoría
de ellos procedentes de Haití, entraron al país por la ciudad de Assis,
en la frontera con Perú.
Por otra parte, en el albergue de la ciudad de Brasileña, que
tiene capacidad para 300 personas, estaban registradas esta semana
más de 1.200 haitianos.
El papel de Brasil ha sido de gran importancia. Está al mando del
contingente militar de la MINUSTAH desde 2004 y también mantiene
diversos proyectos de cooperación económica, técnica y humanitaria
con Haití.
Es además el país con el mayor número de soldados en esa
nación antillana, que llegó a 2.300 en los primeros meses del 2010,
tras el terremoto que dejó unos 220.000 muertos y alrededor de 1,5
millones de damnificados.
Brasil intervino en Haití a causa de la violencia y la potencial
guerra civil que se podría haber producido en ese país. Tras la
renuncia del entonces Presidente Jean Bertrand Aristide, el Consejo
de Seguridad de Naciones Unidas, aprobó la Misión de Estabilización
de Naciones Unidas en Haití, conocida como MINUSTAH, creada
a partir de la Resolución Nº 1542, de 30 de abril de 2004, la cual
se convirtió en la sexta misión de la ONU en Haití en un lapso de
356Brasil: piden cerrar frontera con Perú por inmigración haitiana Jueves, 16 de
enero de 2014. Disponible en: <www.bbc.co.uk/.../140116_ultnot_brasil_nueva_politica_migratoria_lav...>. Recuperado el 5 de mayo de 2014.
291
Héctor Villagra Massera
diez años. Resolución 1542, Consejo de Seguridad de Naciones
Unidas357.
Brasil aceptó liderar la MINUSTAH; el liderazgo y la participación
activa del país en el proceso, exterioriza una controversia relacionada
su tradición diplomática y sus intereses que, en términos generales, se
caracterizan por la No Injerencia358.
Hay que destacar que en el contexto de la UNASUR, Brasil
apoyó una gran parte de las decisiones tras el terremoto de Haití, que
comprendían ayuda humanitaria, eliminación de impuestos y tarifas de
importación, estímulo a inversiones que usaran mano de obra haitiana
y la creación de una Comisión dentro del Consejo de Defensa para dar
seguimiento a las decisiones tomadas al respecto359.
En la actualidad el desafío de Haití continúa vigente. Chile y
Brasil tienen mucho que decir, pero no solamente con mantención de
fuerzas militares.
En este tipo de tareas, se estima que ambos países pueden
caminar para consolidar el apoyo que requiere la comunidad
internacional en el sostenimiento de la paz.
6 L A B Ú S Q U E DA D E U N A EST R U C T U R A G EO P O L Í T I C A
COMPLEMENTARIA SUDAMERICANA
De acuerdo a lo establecido con respecto al “regionalismo
abierto”, se ha impulsado una serie de acuerdos de integración
con el objeto de aumentar la competitividad de los países de la
región y de constituir un cimiento para una economía internacional
más abierta y transparente. Lo que se persigue con el regionalismo
abierto, es que las políticas de integración sean compatibles con las
políticas tendientes a elevar la competitividad internacional, y que
las complementen.
Como ya se expresó, la integración es una realidad que los
357BARRIENTOS, Bárbara Aleksandra. Análisis del rol de Brasil en el sistema internacional; estudio comparativo de los indicadores internacionales y oficiales,
militares, políticos y económicos. Universidad militar Nueva Granada, Bogotá,
agosto de 2013.
358Ibídem
359Ibídem
292
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
países de la subregión deben favorecer y con esto lógicamente podrán
participar con mayor seguridad y fuerza en la economía internacional.
En ese contexto, el fenómeno de la globalización es un desafío
por lo cual debemos unirnos para concretar acuerdos de diversos
tipos, especialmente con las regiones más dinámicas de la economía
mundial, pero para esto se debe tener voluntad y observar los
procedimientos por los cuales se rige la realidad política y económica
actual.
América del Sur cuenta con potenciales que le permiten poder
pensar que sus pueblos podrán tener mejor futuro, para lo cual sus
gobernantes deben desarrollar acciones coherentes y pragmáticas,
alejadas de retóricas que han sido probadas como ineficaces para
el desarrollo. Al respecto, Chile ha dado señales de seriedad durante
varias décadas consecutivas y por lo tanto, está dispuesto asumir
mayores desafíos.
El potencial de la República Federativa del Brasil, con una
superficie estimada en más de 8,5 millones de kilómetros cuadrados,
es equivalente a 47% del territorio de América del Sur. Sólo la Amazonía
cubre 3,6 millones de kms² de su territorio.
Cuenta con extensos territorios dedicados a la ganadería y la
agricultura, la explotación forestal, la pesca, la minería, la extracción
de petróleo y gas natural y las instalaciones industriales.
Sus desafíos se encuentran en seguir desarrollando esos
ámbitos de desarrollo y en seguir avanzando en lo social, de tal
manera de dar un salto cualitativo y conformar una economía de
carácter mundial. En ese contexto debe continuar en la unión de su
territorio que cuenta con enormes vacíos demográficos.
La economía brasileña ha vivido un período de estabilidad,
caracterizado por un crecimiento moderado pero sostenido, una
situación macroeconómica saneada y, sobre todo, un esfuerzo
de reducción de la pobreza que ha conducido a una profunda
transformación de la sociedad brasileña360.
Teniendo presente que Brasil es el actor más importante de
América del Sur y ante la imperiosa necesidad que tiene la subregión
360URRA, Francisco Javier. Nueva etapa para la economía de Brasil. Revista política
exterior n° 152, marzo- abril 2013. p. 154.
293
Héctor Villagra Massera
de lograr una actuación de mayor peso internacional, los países que
la conforman deben establecer un ordenamiento de prioridades para
obtener mayor nivel de desarrollo.
En ese contexto, Brasil y Chile pueden establecer un camino
común, el cual no es excluyente, muy por el contrario, lo deseable
es ampliarlo en forma ordenada y metódica.
¿Cuáles deben ser las prioridades para obtener un real
desarrollo, que permita aumentar el nivel de integración?
En materia Política:
• Consolidar la democracia representativa como condición
indispensable para la estabilidad, la paz y el desarrollo
de la región, dentro del respeto del principio de no
intervención.
• Acrecentar el nivel de UNASUR, sin excluirse de las
instancias hemisféricas como la Organización de
Estados Americanos.
• Trabajar mancomunadamente en el logro de una
estabilidad política de todos los países de la Subregión.
• Combatir la delincuencia y el crimen organizado con
esfuerzos mancomunados.
• Trabajar en la búsqueda de un prestigio internacional
regional.
• Establecer un sistema de prevención de desastres
naturales causados por fenómenos naturales o por
actividades humanas que alteren el medio ambiente.
• Establecer un sistema de acción ante desastres
naturales.
En materia Educacional:
• Aumentar el nivel educacional y cultural de los países.
• Aumentar el nivel de investigación, especialmente de
nivel científico- tecnológico.
• Estructurar un sistema de intercambio de estudiantes
especialmente en materias científicas y tecnológicas.
294
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
En materia de Política Exterior:
• Consolidar el respeto a los tratados interestatales e
internacionales.
• Apoyar la designación de Brasil en el Consejo de
Seguridad como miembro permanente.
• Potenciar a UNASUR, como mecanismo subregional
sólido, para lograr una voz subregional, lo cual
no significa que puedan existir otras instancias
multilaterales o bilaterales.
• Con este organismo apoyar y potenciar la acción de la
Organización de Estados Americanos, lo que permitiría
solidez del diálogo de toda América y buscar un mayor
peso específico en la ONU.
• Profundizar los lazos con los países que respetan el
orden internacional.
• Emprender una tarea mancomunada activa en dirección
al Asia y al Pacífico.
En materia Económica:
• Considerar que la incertidumbre internacional es una
característica permanente, por lo cual se debe propender
a una solidez económica de la subregión.
• Mantención de los equilibrios macroeconómicos
como imperativo para fortalecer la cohesión social y la
Democracia.
• Trabajar mancomunadamente en la búsqueda de
mercados, teniendo presente que nuestra región
cuenta con un gran potencial para multiplicar los lazos
económicos y comerciales.
• Atraer mayor inversión extranjera.
• Lograr acuerdos energéticos subregionales.
• Potenciar el turismo en forma mancomunada.
295
Héctor Villagra Massera
En materia de Infraestructura:
• Aumentar el desarrollo de la infraestructura de todos
los países de la subregión.
• Coordinar los esfuerzos y articulación de proyectos para
implementar la integración de la infraestructura regional
de los países miembros de la UNASUR, teniendo presente
logros y avances de la iniciativa para la Integración de la
Infraestructura Regional Suramericana (IIRSA).
• Continuar especialmente con el esfuerzo de desarrollo
de las carreteras de los Ejes Atlántico – Pacífico, dando
prioridad al Eje Interoceánico Central que une a Chile,
Perú, Bolivia, Paraguay y Brasil.
• Aumentar el desarrollo los puertos del Eje Interoceánico
Central.
• Aumentar el nivel de los servicios del Eje Interoceánico
Central.
• En este esfuerzo buscar inversión multinacional.
• Traspasar beneficios a Argentina y Uruguay en cuanto a
utilización de vías y puertos.
• Si Bolivia se opone a desarrollar este Eje integrador con
Chile, a pesar del beneficio que le traería, se deberá
avanzar en un acuerdo multilateral con Argentina para
aumentar el desarrollo del Eje del Capricornio.
En materia de Defensa:
• Prever actuaciones de mayor envergadura en materia de
mantenimiento de la paz, con la participación de Brasil,
Chile y Argentina, posteriormente, invitar a incorporarse
a otros países de la Subregión.
• Desarrollar la idea, especialmente en el mundo
académico militar, que la Subregión deberá, poco a poco,
asumir responsabilidades en la paz mundial, lo que nos
impone un mayor esfuerzo, pero también permitiría
aumentar el peso específico en lo internacional.
296
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
• Aumentar el intercambio militar en preparación
académica y en entrenamiento.
• Participar activamente en un sistema de acción ante
desastres naturales.
• Apoyar una instancia académica de Defensa multilateral
Subregional, no excluyente de otras instancias hemisféricas.
• Mantener la participación en las instancias continentales
de Defensa como la Junta Interamericana de Defensa y
el Colegio Interamericano de Defensa.
• Estudiar la factibilidad de hacer esfuerzos
mancomunados en materia de industria de Defensa,
para permitir abaratar costos en adquisiciones
para las Fuerzas Armadas de la Subregión y poder
insertarse en el comercio mundial.
Cabe hacer presente, que el ordenamiento por materias representa
aspiraciones que se estiman importantes para nuestros pueblos, las que
podrán desarrollarse simultáneamente o sucesivamente, dependiendo
de la valoración y el consenso que se genere.
Chile y Brasil han demostrado una estabilidad política a lo largo
de varias décadas y por lo tanto son observados como actores serios y
responsables dentro del sistema internacional. Esto les permite actuar
en el ámbito mundial en diversas materias. Lógicamente que si actúan
unidos en muchos aspectos, se podrá obtener mayor prestigio.
Si existen retrocesos o se mantienen algunas circunstancias de
inestabilidad política en algunos países de la subregión, es muy poco
factible avanzar en los desafíos existentes.
Ante una acción bilateral inicial entre Chile y Brasil en alguna
materia política o económica, se podrán obtener importantes
beneficios, los que posteriormente podrán ser traspasados a otros
actores de la Subregión.
7 CONCLUSIONES
La Globalización es un desafío que requiere gran capacidad de
adaptación, lo que nos debe impulsar a desarrollar una educación
297
Héctor Villagra Massera
de alto nivel de calidad para nuestros pueblos, lo que nos permitirá
incorporarnos integralmente en la realidad del mundo actual.
Estamos de acuerdo con Robert J. Shapiro, cuando establece
que “ésta es una nueva época y cada empresa, cada gobierno y cada
sociedad tendrán que encontrar su lugar en ella”361.
El avance demográfico vertiginoso que actualmente vivimos es
un desafío de proporciones, para el cual debemos prepararnos debido
a que un mayor número de población, con amplias necesidades, con un
mayor envejecimiento y una mayor búsqueda de bienestar, traerá un
aumento de los flujos migratorios que afectarán en primera instancia a
los más desarrollados, pero más temprano que tarde, será parte de todo
territorio que permita el acceso a una mejor perspectiva de vida.
Los países que tengan un mayor crecimiento podrán acceder a
una menor desigualdad de nuestros pueblos. Al respecto, Latinoamérica
y lógicamente nuestra América del Sur, tiene sin discusión, sus raíces
en los pueblos indígenas y en los pueblos europeos. Son realidades
que hemos vivido al unísono por siglos, con mayores o menores
imperfecciones dependiendo del área geográfica. No es el momento
de acrecentar divisiones, es el momento de acrecentar los esfuerzos
de unión.
El continente que nos cobija también es una realidad y es y
será nuestro vecindario, por lo cual debemos continuar desarrollando
mecanismos de diálogo y cooperación con América del Norte, América
Central y el Caribe.
La creciente importancia del Océano del Pacífico, determina la
necesidad de continuar incorporándose en las diferentes instancias
relacionadas y promover la inclusión de otros actores.
Chile, a través de su historia, ha tenido una permanente conexión
con la Cuenca del Pacífico. La situación geográfica de nuestro país nos
orienta a desarrollar políticas de integración con esa área geográfica.
Es absolutamente necesario, lograr socios extraregionales,
donde el potencial del Asia-Pacífico adquiere una importancia vital.
Para Chile y Brasil es una necesidad, por lo cual se deben hacer
esfuerzos en conjunto para buscar beneficios para ambos países.
361SHAPIRO Robert J. 2020 Un nuevo paradigma. Como los retos del futuro cambiarán nuestra forma de vivir y trabajar. p. 506.
298
Posicionamento Geopolítico de Brasil y Chile en Sudamérica
La inmensidad geográfica de esta Subregión determina
que América del Sur sea básicamente un continente, condición
que debe observarse para continuar avanzando en el proceso
integracionista. Avanzar con rapidez en éste proceso de, es de
vital trascendencia.
A través del tiempo, los pueblos latinoamericanos han
incursionado en una serie de organismos e instancias que no han
entregado lo que realmente se esperaba de ellas. El camino ha
sido imperfecto pero nos ha dado años de experiencias, algunas
de ellas inapropiadas, pero que nos ha permitido observar
que es posible una integración subregional, si es que se logran
sortear importantes desafíos, especialmente las inconsecuencias
democráticas.
En ese contexto, y dada las múltiples necesidades de nuestras
sociedades en desarrollo, se debe determinar prioridades. El
desarrollo de primer nivel de una o dos vías transversales entre
el Atlántico y el Pacífico es un imperativo para lograr objetivos
comunes.
La vía terrestre transoceánica existente que parte en Uruguay,
cruza Argentina y llega a Chile alcanzando el Océano Pacífico en
Valparaíso, tiene importancia, sin embargo, se estima que esta
conexión no es suficiente para dar vida a una política de integración
político- económica con los demás países andinos.
El Eje Interoceánico Central une a Bolivia, Brasil, Chile,
Paraguay y Perú, con aproximadamente 3.300.000 kms2, y une el
núcleo del subcontinente con los dos océanos, es la vía más corta
para las exportaciones brasileñas, con lo cual se reducirían los costos
de transporte y aumentaría la competitividad de sus productos.
También permitiría desarrollo en Bolivia y Paraguay y en el sur del
Perú.
Este Eje o Corredor Bioceánico, se estima el más lógico para
transformarlo como pivote de la conexión entre ambos océanos,
pero mientras Bolivia mantenga su postura revisionista y con falta de
pragmatismo, será difícil poder consolidarlo.
Las semejanzas de nuestros pueblos y el avance de la
interconexión mundial han ido creando una necesidad de integración
299
Héctor Villagra Massera
que va mucho más allá de una integración de papel, impuesta muchas
veces por condiciones de afinidad política de unos gobiernos, que al
pasar su período se pierden y caen en el vacío.
La región se mueve a diferentes ritmos: países que se han
transformado en motores de dinamismo económico, otros que
presentan bajos niveles de crecimiento y alta inestabilidad política,
países con crisis estructurales que tienen baja posibilidad de
resolución362.
La integración comercial tiene una gran necesidad de
coordinación de las políticas macroeconómicas en América Latina.
Esta coordinación tiende a ser limitada, particularmente cuando
existen condiciones de inestabilidad que impiden que un país ejerza
un control efectivo de sus propios instrumentos.
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“O mundo contemporâneo vem passando por
transformações radicais em consequência de
dois grandes momentos de ruptura
paradigmática da história da humanidade: a
queda do Muro de Berlim (1989) e o atentado
contra as Torres Gêmeas (2001).
Tais eventos têm desdobramentos geopolíticos
complexos que trazem no seu âmago a
globalização da economia e a retomada da lógica
liberal em detrimento da lógica do welfare state.”
“Uno de los desafíos geopolíticos del mundo
actual es la interdependencia y la interconexión
de los Estados en un escenario complejo,
situación que debe ser asumida por nuestro
continente y en forma especial por la Subregión
de América del Sur y nuestro país, teniendo
siempre presente las características de la
complicada geografía regional, aspectos
históricos y la situación actual de los principales
actores mundiales y regionales.”