841/2011 Data da divulgação: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª REGIÃO Átrio do Posto da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito - Rua Advogado 334 Marcelo Aquini Fernandes Fica V.Sa. notificado da juntada de documentos. Folhas: 2204/2209. Prazo: 5 dias. Recolhimentos previdenciários. Prazo comum. Bernardino Ângelo, 1326. Processo Nº 8019300-65.2000.5.04.0811 Sentença Processo Nº 80193/2000 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Complemento JUSTIÇA DO TRABALHO DE DOM PEDRITO Autor JEFERSON CAMARGO DO AMARAL R PEDRO JERRE GRECA MESQUITA Advogado Réu MASSA FALIDA DE MAGALE DE OLIVEIRA GONÇALVES CLELIA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA Advogado Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência inicial. Data/Hora Audiência: 09/11/2011 às 14h00min. Processo Nº 8019500-72.2000.5.04.0811 Processo Nº 80195/2000 Processo Nº RT-195600-94.2009.5.04.0522 Complemento Reclamatória Trabalhista RECLAMADA JULIAN MARCOIR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Av. Pedro Pinto de Souza, 722, Bairro centro, ERECHIM-RS, CEP 99700-000, Fone: (54)3522.5222, email: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias Pelo presente, Julian Marcoir Indústria e Comércio Ltda fica Complemento JUSTIÇA DO TRABALHO DE DOM PEDRITO intimado de que nos autos do processo nº 0195600- Autor LUCIANO FREIRE SEVERO R 94.2009.5.04.0522 Ação Trabalhista - Rito Ordinário, entre Raquel Advogado PEDRO JERRE GRECA MESQUITA Réu MASSA FALIDA DE MAGALE DE OLIVEIRA GONÇALVES Advogado CLELIA MARIA ARAUJO DE OLIVEIRA Fica V.Sa. notificado a comparecer à audiência inicial. Data/Hora Audiência: 09/11/2011 às 14h15min. Processo Nº 8109500-89.1998.5.04.0811 Processo Nº 81095/1998 Vanessa Gomes, reclamante, e Curtidora Sant´ana Ltda e outros (3), reclamada, foi prolatada sentença, cujo dispositivo é transcrito: PROCEDENTES EM PARTE. Erechim, 20 de outubro de 2011. Luis Antonio Mecca, Juiz do Trabalho. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo Nº RT-195600-94.2009.5.04.0522 Complemento Reclamatória Trabalhista RECLAMADO MARCELO JOSÉ SCHAJNOVETZ Complemento JUSTIÇA DO TRABALHO DE DOM PEDRITO 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM Autor ROSANGELA DIAS BUENO Av. Pedro Pinto de Souza, 722, Bairro centro, ERECHIM-RS, CEP Advogado GRAZIELA FONTOURA FARINHA 99700-000, Fone: (54)3522.5222, email: Réu NORMA ELAINE SONCINI Fica V.Sa. notificado da data, horário e local do leilão dos bens penhorados. Data/Hora Leilão: 09/11/2011 e 23/11/2011 às 10h. End. Leilão: Átrio do Posto da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito Rua Bernardino Ângelo, 1326. Processo Nº 8109500-89.1998.5.04.0811 Processo Nº 81095/1998 [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias Pelo presente, Marcelo José Schajnovetz fica intimado de que nos autos do processo nº 0195600-94.2009.5.04.0522 Ação Trabalhista - Rito Ordinário, entre Raquel Vanessa Gomes, reclamante, e Complemento JUSTIÇA DO TRABALHO DE DOM PEDRITO Curtidora Sant´ana Ltda e outros (3), reclamada, foi prolatada Autor Réu Advogado ROSANGELA DIAS BUENO NORMA ELAINE SONCINI JESUS MELLEU DA FONTOURA sentença, cujo dispositivo é transcrito: PROCEDENTES EM PARTE. Erechim, 20 de outubro de 2011. Luis Antonio Mecca, Juiz do Trabalho. Fica V.Sa. notificado da data, horário e local do leilão dos bens penhorados e que a remição fica condicionada ao pagamento da integralidade da dívida e das despesas estimadas pelo leiloeiro. Data/Hora Leilão: 09/11/2011 e 23/11/2011 às 10h. Local Leilão: Direção-Geral de Coordenação Administrativa Portaria Átrio do Posto da Justiça do Trabalho de Dom Pedrito - Rua PORTARIA Nº 5048, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011. Bernardino Ângelo, 1326. OPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA Processo Nº 9028500-90.1991.5.04.0004 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que Processo Nº 90285/1991 consta do Processo Administrativo nº 0004134-54.2011.5.04.0000, Complemento 04ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Autor Advogado Réu SIND.TRAB.TRANSP.ROD. RS Elaine Teresinha Vieira Expresso Conventos Ltda. resolve ALTERAR a lotação do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, constante da Portaria nº 4.491/11, publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 17.10.11, tendo em vista O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 25022 841/2011 Data da divulgação: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª REGIÃO 335 a edição da Lei nº 12.475/2011, de 02.09.11, publicada no Diário a referida servidora para exercer a função comissionada de Oficial da União de 05.09.11, para incluir 05 cargos da Carreira SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ CONVOCADO-FC05, no Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Gabinete da Presidência. 5. COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Execução de Mandados; 25 cargos da Carreira Judiciária de Gabinete do Diretor-Geral de Coordenação Judiciária Analista Judiciário, Área Judiciária; e 15 cargos da Carreira (Convocados), a contar da publicação, até ulterior deliberação, a Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, na forma do referida servidora, no exercício da função comissionada de anexo a esta Portaria. SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ CONVOCADO-FC05, CARLOS ALBERTO ROBINSON, Presidente. vinculada ao Gabinete da Presidência. (PA nº 000747928.2011.5.04.0000). Nº 5166, de 21.10.11, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área Judiciária, MARCIA MORAES LINDEMAYER, da função Anexo 3 Descrição: comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Cleusa Regina Halfen. 2. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 5162, de 21.10.11, 1. DISPENSAR o Analista Judiciário, Área Judiciária, AFONSO CARLOS SOARES RAMOS, da função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ CONVOCADO-FC05, do Gabinete da Presidência. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ CONVOCADO-FC05, acima referida. 3. REMOVER, a pedido, o referido servidor, do Gabinete da Presidência para o Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Cleusa Regina Halfen. 4. DESIGNAR o referido servidor para exercer a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05, no Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Cleusa Regina Halfen. (PA nº 000752347.2011.5.04.0000). Nº 5163, de 21.10.11, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área Judiciária, TAIS NAVROSKI SILVEIRA, da função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ CONVOCADO-FC05, do Gabinete da Presidência. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ CONVOCADO-FC05, acima referida. 3. REMOVER, a pedido, a referida servidora, do Gabinete da Presidência para a 4ª VT de Porto Alegre. 4. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE VARA-FC04, na 4ª VT de Porto Alegre. (PA nº 000752347.2011.5.04.0000). Nº 5165, de 21.10.11, 1. DISPENSAR a Analista Judiciário, Área Judiciária, DENISE ANTUNES ACCURSO, da função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE VARA-FC04, da 22ª VT de Porto Alegre. 2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE VARA-FC04, acima referida. 3. REMOVER, a pedido, a referida servidora, da 22ª VT de Porto Alegre para o Gabinete da Presidência. 4. DESIGNAR DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO GAB-FC05, acima referida. 3. REMOVER, a pedido, a referida servidora, do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Cleusa Regina Halfen para o Gabinete da Presidência. 4. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ CONVOCADO-FC05, no Gabinete da Presidência. 5. COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Gabinete do Diretor-Geral de Coordenação Judiciária (Convocados), a contar da publicação, até ulterior deliberação, a referida servidora, no exercício da função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE JUIZ CONVOCADO-FC05, vinculada ao Gabinete da Presidência. (PA nº 0007479-28.2011.5.04.0000). Nº 5170, de 21.10.11, 1. DISPENSAR a Técnico Judiciário, Área Administrativa, MARLISA MEIRA BUENO, da função comissionada de AGENTE ADMINISTRATIVO-FC02, da 3ª VT de Novo Hamburgo. 2. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de SECRETÁRIO ESPECIALIZADO DE VARA-FC04, na 3ª VT de Novo Hamburgo. 3. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada referida no item 1. (PA nº 0007172-74.2011.5.04.0000). CARLOS ALBERTO ROBINSON, Presidente. ÍNDICE DE PESQUISA Serviço de Acórdãos, Traslados e Certidões Despacho Serviço de Precatórios Despacho Serviço Processual Despacho Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção de Dissídios Coletivos 1 1 12 12 12 12 40 O documento pode ser acessado utilizando o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, opção Autenticação de Diários Eletrônicos, sob o número 25022 Anexo 3 - PORTARIA Nº 5048, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011. 841/2011 - Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª REGIÃO 1 '&$ &&90& !!" # # !!" $%&'& !!" & ()) (*+,) && ()) (*+,) &&-.&/&$0&1 ()) (*+,) 0/&$$0 2 2 ()) (*+,) 340& ()) (*+,) $'3& ()) (*+,) %&%'&$& ()) (*+,) $'3&&50 ()) (*+,) $$6$& ()) (*+,) 340&-'7$0&1 ()) (*+,) .&'3& ()) (*+,) &&' $7& &&90& !!" 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