001
RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº. 145
Natal/RN, 05 de Agosto de 2010
(Quinta-feira)
COMANDANTE GERAL: Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
COMANDANTE DO CPM: Cel PM Francisco Rocha da Silva.
DIRETOR DA DAL: Cel PM Sérgio Guimarães da Rocha.
DIRETOR DE FINANÇAS: Cel PM Edmilson Pereira do Nascimento.
DIRETOR DE ENSINO: Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
DIRETOR DE SAÚDE: Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
COMANDANTE DO CPI: Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
DIRETOR DE PESSOAL: Cel PM André Luiz Vieira de Azevedo.
DIRETOR DO CES: Cel PM Elias Cândido de Araújo
COMANDANTE DO CPRE: Cel PM Edilson Fidelis da Silva.
AJUDANTE GERAL: TC PM João Maria dos Santos
ASSISTENTE DE GAB DO CMT GERAL: TC PM Agnaldo Pires Filho.
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I -
SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional e
Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 06 (Sexta-feira)
Superior de Dia ao CPM...........................Maj PM Brandão
Supervisores de Operações.......................Cap PM Ivson/Cap PM R. Costa
Coordenadores do CIOSP.........................Cap PM Saulo/Cap PM Felipe
Supervisor/Of. De Operações ao CPRE....Cap PM Bosco/Ten PM Styveson
Oficial de Dia ao QCG..............................Ten PM Plínio
Supervisor de Dia ao HCCPG...................Cap QOSPM Carlos Dantas
Oficial de Dia ao HCCPG (QOSPM)........Ten Fem Beatriz
Eletricista e encanador de dia ao QCG.......Sd PM Flávio/Sd PM Erivaldo
Piquete de Dia ao QCG..............................Cb PM Adelson
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
Sem alteração
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
REGISTRO EM ASSENTAMENTOS – Solicitação.
O Cb PM 99.256 Francisco José de Souza, da 1ª CPM/7º BPM, solicitou que sejam
registrados em seus assentamentos os certificados de participação e conclusão nos
seguintes cursos:
• De Gestão de Projetos: Verificação e Correção promovido pela Dtcom - Direct to
Company S.A, com duração de l hora/aula na TV e 2 horas/aula na WEB, na data de 23 de
junho de 2010;
• De Atendimento Eficiente ao Cliente - Introdução, promovido pela Dtcom Direct to Company S.A, com duração de l hora/aula na TV e 2 horas/aula na WEB, na data
de 23 de junho de 2010;
• De Aprimorando as Habilidades Pessoais de Comunicarão Verbal promovido pela
Dtcom - Direct to Company S.A, com duração de l hora/aula na TV e 2 horas/aula na
WEB, na data de 23 de junho de 2010;
• De Introdução ao Uso de Planilhas Eletrônicas promovido pela Dtcom - Direct to
Company S.A, com duração de l hora/aula na TV e 2 horas/aula na W EB, na data de 29 de
junho de 2010;
• De Planilhas Eletrônicas - Aprofundando os Cálculos promovido pela Dtcom Direct to Company S.A, com duração de l hora/aula na V e 2 horas/aula na WEB, na data
de 02 de julho de 2010;
II -
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003
• De Planilhas Eletrônicas - Cálculos e Gráficos promovido pela Dtcom - Direct to
Company S.A, com duração de l hora/aula na TV e 2 horas/aula na W EB, na data de 03 de
julho de 2010, e
• De Policiamento Orientado para o Problema, realizado na Rede Nacional de
Educação a Distância para a Segurança Pública Secretaria Nacional da Segurança Pública SENASP, período de 02/06/2010 a 20/07/2010 num total de 60 (sessenta) horas/aula.
(Parte S/Nº. de 29 de julho de 2010).
Despacho da DP: Em 03/08/. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG.
O Maj PM Fem Maria Tereza Melo dos Santos Boggio, Chefe da 5ª Seção/EMG,
solicitou que seja registrado em seus assentamentos o diploma da Medalha Mérito
Acadêmico Coronel Walterler, concedida em 16 de julho de 2010, pela Academia Coronel
Walterler.
(Parte nº. 098/2010-5ª Seção de 03 de agosto de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À DP
para registro em assentamentos e arquivamento.
O 2º Sgt PM 92.715 Luiz Gonzaga Espinelo, da 1ª CPM/8º BPM, solicitou que
sejam registrados em seus assentamentos, o período em que foi designado para exercer as
atividades de monitor e instrutor de disciplinas nos Cursos de Formação de Soldados,
conforme publicado nos BG nº. 080/2000, 067/2009 e 067/2010 e BI nº. 097/2007 do 8º
BPM.
(Requerimento datado de 30 de julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À DP
para registro, arquivando-se na Secretaria da CPP.
AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM 2009.0768 Walter Noronha Severino Bezerra, da CC, solicitou
autorização para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380, com capacidade para 15+1 tiros,
comprimento do cano de 83 mm e acabamento oxidado.
(Parte Especial S/N-2010 de 02 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº. 030/10 –
CC de 03 de agosto de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
III -
O Sd PM 2000.0777 Paulo Sérgio de Oliveira, CIPGD, solicitou autorização para
adquirir uma pistola Taurus, calibre .40, com capacidade para 12+1 tiros, comprimento do
cano de 98 mm e acabamento em aço oxidado.
(Parte S/N-2010 de 05 de julho de 2010 – Encaminhamento s/nº- CIPGD de 05 de
julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
004
O Sd PM 2000.0330 Israel Marrocos de Morais, da CIPGD, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre .40, com capacidade para 13+1 tiros,
comprimento do cano de 125 mm e acabamento em aço oxidado.
(Parte S/N-2010 de 07 de julho de 2010 – Encaminhamento s/nº- CIPGD de 07 de
julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2000.1324 Janilson de Souza Gomes, da CIPGD, solicitou autorização
para adquirir uma pistola Taurus, calibre 380, com capacidade para 15+1 tiros,
comprimento do cano de 98 mm e acabamento em aço oxidado.
(Parte S/N-2010 de 02 de agosto de 2010 – Encaminhamento s/nº-CIPGD de 02 de
agosto de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
O Sd PM 2009.0563 Celsius Barbosa de Oliveira, da CC, solicitou autorização para
adquirir uma pistola Taurus, calibre 380, com capacidade para 15+1 tiros, comprimento do
cano de 83 mm e acabamento em aço oxidado.
(Parte Especial S/N-2010 de 04 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº. 030/10CC de 04 de agosto de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICO – Solicitações.
O Sd PM José Antônio Matias, RG nº. 15.577, da 3ª CPM/7º BPM, solicitou
autorização para adquirir um colete balístico marca CBC.
(Parte Especial S/N de 25 de julho de 2010 – Encaminhamento de 25 de julho de
2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
IV -
O Sd PM 97.445 Gustavo Henrique Rodrigues Nôga, da 3ª CPM/1º BPM, solicitou
autorização para adquirir um colete balístico tipo N III A, marca CBC, modelo 14403,
tamanho médio.
(Parte Especial/2010 de 26 de julho de 2010 – Encaminhamento nº. 100/10 de 26
de julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
TRANSFERÊNCIA DE ARMAS DE FOGO – Solicitações.
O Sd PM 2009.0023 Francisco Evangelista Matias, da 3ª CPM/7º BPM, solicitou
autorização para transferir para seu nome uma pistola Glock, calibre 380, número de série
MXY792 e SIGMA nº. 535554, que pertencia ao Sd PM 2009.0258 Jobson Ferraz de Sá.
V -
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
005
(Parte SN/2010-3ª CPM de 12 de julho de 2010 – Encaminhamento de 14 de julho de
2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O Sd PM 2007.0097 João Batista de Medeiros Morais, do 10º BPM, solicitou
autorização para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre 380, com capacidade
para 15+1 tiros e acabamento oxidado, número de série KCW22277 e SIGMA nº. 552362, que
pertencia ao Sd PM 2006.0001 Marcelo Pereira Soares.
(Parte Especial/2010 de 05 de julho de 2010 – Encaminhamento – 2010 de 05 de julho
de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O Sd PM 2000.1308 Wildes Carlo Pereira Caldas, do 9º BPM, solicitou autorização
para transferir para seu nome um revólver Rossi, calibre 38, com capacidade para 06 tiros,
acabamento em aço inox, número de série J506562 e SIGMA nº. 192865, que pertencia ao Sd
PM 2001.0779 Magdiel de Souza Lima.
(Parte Especial W.C.P.C. – 2010 de 29 de julho de 2010 – Encaminhamento nº.
022/10-9º BPM de 30 de julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O Sd PM 2009.0219 Josenildo Batista da Silva Júnior, do 9º BPM, solicitou
autorização para transferir para seu nome uma pistola Glock, modelo G-25, calibre 380, com
capacidade para 15+1 tiros, acabamento em polímero, número de série MXT899 e SIGMA nº.
536688, que pertencia ao Sd PM 2009.0260 Thiago Diniz Ferreira.
(Parte Especial – J.B.S.J-2010 de 02 de agosto de 2010 – Encaminhamento nº. 023/10
– 9º BPM de 02 de agosto de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O Sd PM 2000.0780 Jaécio Pedro da Silva, do RPMon, solicitou autorização para
transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre 380, com capacidade para 19+1 tiros,
acabamento em aço inox e SINARM nº. 2005/005950031-59.
(Parte Especial de 20 de julho de 2010 – Encaminhamento nº. 04/2010 de 20 de julho
de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
O Sd PM 2009.0056 Adriano de Carvalho Leôncio, da CPM/1º BPM, solicitou
autorização para transferir para seu nome uma pistola Taurus, calibre 380, com capacidade
para 12+1 tiros e acabamento em aço inox.
(Parte s/n de 02 de agosto de 2010 – Encaminhamento s/nº. de 02 de agosto de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
006
VI - RENOVAÇÃO DO PORTE E DO REGISTRO DE ARMA DE FOGO –
Solicitação.
O Sgt PM 97.781 Elindeslindo de Araújo Galvão, da CPG/4º BPM, solicitou a
renovação do registro e do porte de sua pistola Taurus, calibre .40, número de série nº.
SAO50837 e SIGMA nº. 344658.
(Parte s/nº - 2010 – GM de 27 de julho de 2010 – Encaminhamento 017/10-GMTJ
de 28 de julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
SSMMB para o que lhe compete.
VII - APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS
No dia 02/08/2010:
Cel PM Oscar Alves de Medeiros por conclusão de licença especial e por entrar em
gozo de férias relativas ao ano de 2009.
No dia 02/08/2010:
Maj PM Geovanne Medeiros Pinheiro por conclusão das férias do ano de 2009.
Cap PM Augusto César da Silva por entrar em gozo de férias referentes ao ano de
2009.
2º Ten QOAPM Edivan da Silva por conclusão das férias do ano de 2009.
2º Ten PM Gustavo Henrique Craveiro Costa por conclusão das férias do ano de
2009 em 24/06.
Maj QOSPM Fem Susimare Silva Santos por conclusão das férias do ano de 2009.
Cap QOSPM Fem Vanessa Kathleen Lima da Silva por conclusão das férias do ano
de 2009.
1º Ten PM Paulo César Costa da Penha por entrar em gozo de férias do ano de
2009.
Cap QCPM José Ribamar de Lima Martins por viajar ao Estado do Rio Grande do
Sul para participar de congresso.
2º Ten PM Gustavo Henrique Lins Barreto por conclusão das férias do ano de
2009.
No dia 05/08/2010:
2º Ten PM Ewerton de Moura Azevedo por entrar em gozo de férias referentes ao
ano de 2009.
(Extraídas do Livro de Apresentação de Oficiais – Ajudância Geral Fls. 11-A/11-B
e 12-A).
Publique-se em BG.
VIII - RESULTADO DE INSPEÇÃO DE SAÚDE
Na inspeção de saúde a que foi submetido o Sd PM Ref. José Matias do Nascimento
Filho, matrícula nº. 011.234-1, a Junta Policial Militar de Saúde – JPMS emitiu o seguinte
parecer: Paciente portador de patologia equivalente a alienação mental, necessita de
tratamento médico e medicamentoso pelo período de doze meses a contar desta data. A
nossa interpretação é que, a patologia em questão encontra-se adequada a legislação
vigente Lei N° 3.775/69.
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
007
(Sessão nº. 084.1 de 29/07/2010 – Encaminhada através da parte nº. 516/2010JPMS de 29 de julho de 2010).
Despacho da Ajudância Geral: Em 05/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2.
Encaminhe-se à Diretoria de Pessoal para as demais providências.
IX -
MATRIMÔNIO DE PRAÇA
O 2º Ten QOAPM Resp. pelo comando da CC informou que o 3° Sgt PM 89.253
Gilson Freitas da Costa, contraiu matrimônio com a senhora Maria Edicleide da Silva, no
dia 29/07/2010 no Cartório Único de Igapó, diante do exposto solicitou que a referida
senhora seja incluído na relação de seu dependentes e que lhe seja concedida a licença oito
dias de núpcias regulamentares, conforme previsto no item l, Art. 62, da Lei 4.630 de 16
de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares - RN).
(Parte nº. 032/10-CC de 29 de julho de 2010).
Despacho da Ajudância Geral: Em 05/08/2010. 1. Autorizo. 2. Publique-se em BG,
registre-se e arquive-se na Diretoria de Pessoal.
MUDANÇA DE NOME – Solicitação.
O Maj PM Cmt da CIPRED solicitou a mudança do nome de guerra do Sd PM
2000.1223 Anderson de Oliveira Frassetti Maia, de FRASSETTI para Maia.
(Parte nº. 200/2010-CIPRED de 27 de julho de 2010).
Despacho da DP: Em 04/08/2010. Publique-se em BG.
X -
XI -
MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS
Portaria nº. 0240/2010-DP-2 de 04 de agosto de 2010.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das
atribuições que lhe confere o artigo 12, alínea “c”, do Decreto Nr. 8.330, de 02 de
fevereiro de 1982, resolve movimentar os policiais militares abaixo relacionados:
01) Gabinete de Gestão Integrada – GGI para o 3º BPM
O Sd PM Nr. 97.015 José Eli Aguiar, matrícula Nr. 114.133-3.
02) CPG/4º BPM à disposição da Coordenadoria de Segurança para o 4º BPM
O 3º Sgt PM Nr. 87.072 Clenildo de Souza, matrícula Nr. 077.815-10.
03) 4º BPM para ficar adido a Diretoria de Pessoal DP/DP-2 à disposição da
Coordenadoria de Segurança
O Sd PM Nr. 89.482 Luiz Benedito Tibúrcio, matrícula Nr. 111.073-0.
04) 1ª CPM/8º BPM para a Cia/Cmdo
O Sd PM Nr. 99.194 Jozinelson Martins da Cruz, matrícula Nr. 162.437-7.
05) Cia/Cmdo para a 1ª CPM/8º BPM
O Sd PM Nr. 2009.0057 Herdy Pinheiro Fernandes, matrícula Nr. 201.886-1.
06) 4ºDPRE/CPRE para o 7º BPM
O 2º Sgt PM Nr. 92.046 Francisco José de Oliveira, matrícula Nr. 112.010-7.
07) 7º BPM para o 4ºDPRE/CPRE
O Sd PM Nr. 88.299 José Carlos de Araújo Pinheiro, matrícula Nr. 014.841-5.
08) 2º BPM para a Diretoria de Pessoal
O Sd PM Nr. 2009.0709 Tomaz Henrique Câmara de Araújo, Mat. Nr. 202.285-0.
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
008
09) Diretoria de Pessoal para o CPI
O Sd PM Nr. 2001.0742 Lázaro Andrade de Oliveira, matrícula Nr. 166.826-9.
10) CPG/4º BPM á disposição da Coordenadoria de Segurança para a DAL
O Sub Ten PM José Luciano Filho, matrícula Nr. 077.998-9.
11) 5º BPM para a CIPRED
O 2º Sgt PM Nr. 95.088 Jailson Dantas da Silva, matrícula Nr. 113.850-2.
12) 9º BPM para a CIPRED
O 2º Sgt PM Nr. 92.507 Francisco Edson Ferreira da Silva, Mat. Nr. 112.263-0;
O 3º Sgt PM Nr. 92.253 Jobson Lima dos Santos, matrícula Nr. 111.916-8.
13) 6º BPM para a CIPAM
O Sd PM Nr. 97.516 José Batista de Araújo, matrícula Nr. 107.818-6.
14) 1º BPM para o 8º BPM
O Sd PM Nr. 2004.0149 Fernando Antonio Saldanha Pacheco, Mat. Nr. 176.377-6.
15) 9º BPM para o 5º BPM
O Sd PM Nr. 2001.0167 Fernando Inácio da Silva Júnior, matrícula Nr. 163.383-0.
16) CLASSIFICAR
Na Diretoria de Pessoal
O Sd PM Rafael Otávio da Costa Pereira, matrícula Nr. 206.380-8.
Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal.
XII - COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE OFICIAIS
OBJETO: Requerimento/Exposição de Motivos - Protocolo Nº 109712/2010-2, de
04/06/2010 - INTERESSADO: Major QOPM Alessandro de Oliveira Gomes.
ANÁLISE E DECISÃO DA CPO
Apreciação da Comissão de Promoção de Oficiais sobre retroatividade de
promoção de Oficial. Inclusão de Oficial no Quadro de Acesso, com efeitos
retroativos ao dia 21 de abril de 2010, para a promoção ao posto de Ten Cel.
Declaração de voto pela CPOPM e registro em ata.
Provocada através de Requerimento elaborado pelo Sr Major PM Alessandro de
Oliveira Gomes, no qual aborda e questiona a promoção dos Senhores Tenentes-Coronéis
PM Francisco Alvibá Gomes Ferreira e Agnaldo Pires Filho em detrimento da sua própria
a contar de 21 de abril de 2006, com base no que dispõe o Art. 59, §§ 1° e 2°, da Lei
4.630/76.
A Comissão de Promoção de Oficiais da Polícia Militar (CPOPM), com base no
Art. 57, do Decreto Nº 6.892/76, discorre sobre os questionamentos e pleitos, abaixo
numerados, proferidos pelo requerente, e ao final emite resposta a cada item:
1) Seja viabilizada a promoção ao posto de Major PM deste signatário, retroativo a
data de 21 de abril de 2006, haja vista que o mesmo, naquele período, estava
habilitado para referida promoção e foi preterido devido à perpetuação de um ato
administrativo inválido, anulado, bem como havendo decisão judicial que evidencia
esta situação.
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
009
Apreciado o requerimento pela CPOPM, verifica-se que o requerente afirma ter
sido preterido a promoção ao posto de Major PM na data de 21-04-2006, haja
vista a promoção dos Senhores Tenentes-Coronéis PM Francisco Alvibá Gomes
Ferreira (1° colocado) e Agnaldo Pires Filho (5° colocado) àquele posto, naquela
data. E, ainda, “continuaram exercendo suas funções contando vaga no quadro
hierárquico da corporação, em detrimento da condição de regularidade em que se
encontrava o requerente”. Contudo, o próprio requerente afirma ser o 8° colocado
para as promoções por antiguidade, conforme fez público o Boletim Geral n.°79,
datado de 02 de maio de 2006, e que o 6° (João Sérgio de Oliveira Fagundes) e o
7° (Zacarias Figueiredo de Mendonça Neto) foram promovidos por ressarcimento
de preterição por irregularidades constatadas nas promoções dos primeiros. Neste
sentido, resta evidenciado que as 02 (duas) vagas surgidas pelo critério de
antiguidade, em decorrência das ditas promoções irregulares, foram devidamente
preenchidas pelos subsequentes com base no mesmo critério, permitindo ao
requerente a mantença da 1ª colocação no posto de Capitão PM, no aguardo do
surgimento da próxima vaga ao posto de Major PM, pelo critério de antiguidade.
Fato mais uma vez confirmado pelo requerente em sua petição (Página 010): “O
peticiente, neste Boletim Geral (BG n°. 079), foi promovido ao posto de Major PM,
pelo critério de antiguidade, comprovando que o mesmo era o primeiro na escala
hierárquica da corporação”. Tudo conforme dispõe o Art. 37, inciso I, Art. 41,
inciso II, §§ 1°, 2° e 3°, Art.42, inciso I, Art. 43 e Art. 47, do Decreto Nº 6.892, de
19 de abril de 1976: “Art. 37 - Nos Quadros de Acesso por Antigüidade e
Merecimento, os Oficiais PM são colocados na seguinte ordem: I - Pelo critério de
antigüidade, por turma de formação ou nomeação. Art. 41 - As promoções por
antigüidade e merecimento são efetuadas nas seguintes proporções em relação ao
número de vagas: II - Para o posto de Major PM - uma por antigüidade e uma por
merecimento. § 1º. - Nos Quadros, a distribuição das vagas pelos critérios de
promoção resulta da aplicação das proporções estabelecidas neste artigo sobre os
totais de vagas existentes nos postos a que se referem. § 2º. - O preenchimento de
vaga de antigüidade pelo critério de merecimento não altera, para a data de
promoção seguinte, a proporcionalidade entre os critérios de antigüidade e
merecimento estabelecidos neste artigo. § 3º. - A distribuição das vagas pelos
critérios de antigüidade e merecimento, em decorrência da aplicação das
proporções estabelecidas neste artigo, é feita de forma contínua, em seqüência às
promoções realizadas na data anterior. Art. 42 - As vagas apuradas nos Quadros,
para cada posto, cabem aos Oficiais PM do posto imediatamente inferior; I - As de
antigüidade, aos da turma de formação mais antiga no conjunto dos Quadros. Art.
43 - As promoções em ressarcimento de preterição, inclusive as decorrentes do
disposto no art. 36, devem ser realizadas sem que se alterem as distribuições de
vagas pelos critérios normais de promoção, nem, entre os Quadros, as promoções
já ocorridas. Art. 47 - A promoção pelo critério de Antigüidade nos quadros cabe
ao Oficial PM que, incluído em Quadro de Acesso, for o mais antigo da escala
numérica em que se achar”.
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
010
2) Seja viabilizada a inserção do requerente no quadro de acesso para a promoção ao
posto de Tenente Coronel PM, com efeitos retroativos ao dia 21 de abril de 2010,
haja vista que o mesmo, em consequência do pedido anterior, estava habilitado para
constar no quadro de acesso da corporação.
O pleito não encontra amparo legal, haja vista o que já fora exaustivamente
exposto no tópico anterior, e, ainda, embasado no que prescreve o Art. 28, da Lei
Nº 4.533, de 18 de dezembro de 1975, assim dispõe: “Apenas os oficiais que
satisfaçam as condições de acesso e estejam compreendidos nos limites
quantitativos de antiguidade fixados na regulamentação desta lei, serão
relacionados pela Comissão de Promoção de Oficiais PM, para estudo destinado
à inclusão nos quadros de acesso por antiguidade e merecimento. Dada a
alteração do Decreto Nº 6.892, ocorrida em 15 de agosto de 2008, através do
Decreto Nº 20.663/2008, o seu Art. 4º, passou a vigorar com a seguinte redação:
Os Oficiais PM que preencherem o requisito descrito no Art. 7º, I, “a”, deste
Decreto, estarão compreendidos no limite quantitativo para promoção por
antiguidade referido no Art. 28, da Lei Estadual Nº 4.533, de 18 de dezembro de
1975. Por sua vez, o Art. 7º, I, “a”, dispõe sobre os requisitos essenciais para o
ingresso de oficial em QA, atribuindo interstício mínimo para cada posto: no caso
de Major PM e Ten Cel PM é de trinta e seis meses. Bem como, o previsto no Art.
48, do Decreto Nº 6.892, de 19 de abril de 1976: Art. 48 - O Oficial PM que, na
época do encerramento das alterações, não satisfaça aos requisitos de curso,
interstício e serviço arregimentado para ingresso em Quadro de Acesso, mas que
possa vir a satisfazê-los até a data da promoção, será incluído condicionalmente
em Quadro de Acesso por antigüidade e promovido por esse critério desde que na
data da promoção, esteja na sua vez e satisfaça aos referidos requisitos.
Atenciosamente,
Francisco Canindé de Araújo Silva – Cel PM Comandante Geral e Presidente da
CPOPM;
Francisco Belarmino Dantas Júnior – Cel PM Subcomandante e Chefe do EMG;
André Luiz Vieira de Azevedo – Cel PM Secretário da CPOPM; Francisco Reinaldo de
Lima – Cel PM Membro da CPOPM; Roberto Duarte Galvão – Cel PM Membro da
CPOPM; Kleber Heriberto Farias M. Cavalcanti – Cel PM Membro da CPOPM.
XIII - PROMOÇÃO DE PRAÇAS
Portaria nº. 0241/2010-DP-2 de 05 de agosto de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro 1992, e considerando
o que consta da ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS-2010.1, datada de 16 de julho de 2010, publicada no BG Nº 140 de 29 de
julho 2010, resolve:
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
011
1. Promover à graduação de Soldado da Qualificação Policial Militar Particular
(QPMP-0) (Combatente), por ordem de Antiguidade, de acordo com o artigo 15 §§ 1º e 2º,
alíneas “a”, “b” e “c”, §§ 3º e 4º, e artigo 17, da Lei Nr. 4.630 de 16 de dezembro de 1976,
(Estatuto dos Policiais Militares do RN) os Alunos Soldados abaixo discriminados:
Nº.
2010.0001
2010.0002
2010.0003
2010.0004
2010.0005
2010.0006
2010.0007
2010.0008
2010.0009
2010.0010
2010.0011
2010.0012
2010.0013
2010.0014
2010.0015
2010.0016
2010.0017
2010.0018
2010.0019
2010.0020
2010.0021
2010.0022
2010.0023
2010.0024
2010.0025
2010.0026
2010.0027
2010.0028
2010.0029
2010.0030
2010.0031
2010.0032
2010.0033
2010.0034
2010.0035
2010.0036
2010.0037
2010.0038
2010.0039
2010.0040
2010.0041
NOME
JOANILSON DANTAS DO NASCIMENTO
WILLIAN HUDSON DE OLIVEIRA
ADRIANO FÉLIX DOS SANTOS
MARCOS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA
VANDERSON FÁBIO DE ARAÚJO
EMANUEL LINS DA SILVA NETO
JOSÉ DONATO DE AZEVEDO JÚNIOR
ALEXSANDRO ARAÚJO DE CARVALHO
JOSÉ WELLINGTON ALEXANDRINO ALVES
JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR
JAELSON MENDES SILVA
FRANCISCO CANINDÉ DO NASCIMENTO
WILKINSON DOS SANTOS BARBOSA
ALEX SILVA DE ARAÚJO
CARLOS A. CARRERAS FERNANDES
CLEITON TEIXEIRA DE LIMA CRUZ
MÁRCIO RICHELE DANTAS
HELLIANCASTER MACEDO DE ARAÚJO
SEVERINO DO RAMO SILVA
IZAIAS SANTOS DAS GRAÇAS
JOSÉ VICENTE NETO
LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA
EMANOEL RAMOS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE SEGUNDO DA SILVA
IBRAHIN VITOR
SAMUEL ALVES DE LIMA
FERNANDO DA SILVA
WENDEL ARAÚJO DA SILVA
CLAUDIO RODRIGO LOPES SIQUEIRA
FREDDIE SIMPLÍCIO ALVES DE SOUSA
MÁRCIO DÊNIS SANTOS DA SILVA
LUIZ CARLOS BORGES DE SOUZA
THIAGO BEZERRA DE MOURA
MAXIMINIANO ROSAS DE BARROS
PAULO EMANOEL ARAÚJO SILVA
GLAUBER GOMES DA SILVA
ALMIR HAWLLISSON NARCISO DE ALMEIDA
CÉSAR AUGUSTO DE MENEZES ARAÚJO
RUBENS FRANKLIN DE LUCENA
HUDSON GUEDES DE MEDEIROS
ISAC FLÁVIO TARQUINIO DA SILVA
MAT.
204.913-9
205.591-0
205.608-9
205.567-8
205.020-0
205.593-7
204.878-7
205.576-1
205.622-4
205.611-9
205.602-0
205.614-3
205.601-1
205.006-4
197.706-7
205.587-2
203.204-0
205.627-5
205.582-1
205.579-1
206.683-1
206.565-7
204.898-1
205.569-4
205.580-5
203.096-9
204.901-5
205.029-3
205.570-8
206.386-7
204.872-8
205.578-3
206.393-0
205.605-4
204.993-7
123.382-3
205.574-0
206.351-4
204.880-9
204.875-2
205.607-0
MÉDIA
9,30
9,29
9,27
9,26
9,26
9,25
9,24
9,21
9,21
9,20
9,17
9,11
9,10
9,10
9,06
9,04
9,04
9,03
9,02
9,01
9,01
9,01
9,01
8,99
8,98
8,97
8,97
8,97
8,96
8,96
8,96
8,95
8,95
8,94
8,94
8,93
8,92
8,92
8,92
8,92
8,91
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
2010.0042
2010.0043
2010.0044
2010.0045
2010.0046
2010.0047
2010.0048
2010.0049
2010.0050
2010.0051
2010.0052
2010.0053
2010.0054
2010.0055
2010.0056
2010.0057
2010.0058
2010.0059
2010.0060
2010.0061
2010.0062
2010.0063
2010.0064
2010.0065
2010.0066
2010.0067
2010.0068
2010.0069
2010.0070
2010.0071
2010.0072
2010.0073
2010.0074
2010.0075
2010.0076
2010.0077
2010.0078
2010.0079
2010.0080
2010.0081
2010.0082
2010.0083
2010.0084
2010.0085
2010.0086
2010.0087
PAULO ROBERTO MATOS DOS SANTOS
JADSON ALEXANDRE DA SILVA
ANDERSON DE ARAÚJO CANTALICE
FRANCISCO DE ASSIS DE CARVALHO
JOSE RONALDO RIBEIRO DA COSTA
MATHEUS ESMELQUIO DA SILVA
FERNANDO GONCALVES DE MELO
GLEY GAMA DE SOUZA
JEAN MARX LUCAS BATISTA
RODOLFO LUIZ MOURA DA SILVA
DOEGUE NASCIMENTO DA SILVA
GABRIEL BATISTA DOS SANTOS
THEÓFILO PAZ DE MEDEIROS
GENILTON CLÁUDIO RANGEL DOS SANTOS
JONATHAN VALE DE FIGUEIREDO
ALEXANDRO MARQUES PEREIRA
CLAUDIO CEZAR DOS SANTOS SANTIAGO
HARLEY KARLISON DE MORAIS
MARCOS JOSÉ COUTINHO GONÇALVES
ADMILSON XAVIER DE CARVALHO
JOÃO HENRIQUE FERNANDES TEMÓTEO
MAURÍCIO FERNANDES SIMÕES
ALDO JOSÉ DE GÓIS
JOSÉ ALVARES DE MEDEIROS JÚNIOR
FRANCISCO DAS CHAGAS GALDINO
EMANOEL EDSON ALVES DOS SANTOS
FRANCISCO TEOTÔNIO DA SILVA
VICTOR HUGO GOMES E SOUZA
ERTHO BRAUN BRITO
ROMULO GABRIEL BARBOZA DA SILVA
FÁBIO SILVA DE ALBUQUERQUE
ARNALDO TOMAZ DA SILVA
JOELTON JOSÉ COUTINHO
JOSÉ ADONIAS GOMES DOS SANTOS
THIAGO FERREIRA DA SILVA
FLÁVIO SABINO DA SILVA
FLÁVIO CÂMARA DA SILVA
JOIARIBE JASSON DE SOUZA FREITAS
JOSÉ EDILSON DA SILVA
LEONARDO DA SILVA FREIRE
ALDERJAN ALDERISO BATISTA
ROSIVAN ROBSON DIAS
ISAAC SILVA DE ARAÚJO
CIRUS DANTAS MONTEIRO
EVANUEL MARQUES DA SILVEIRA
JOSÉ SILTON ANISIO DE ARAUJO
012
204.881-7
204.871-0
205.617-8
205.628-3
206.685-8
204.995-3
206.585-1
205.626-7
205.613-5
205.832-4
206.564-9
205.589-9
204.873-6
204.917-1
205.026-9
205.599-6
205.595-3
205.008-0
205.625-9
205.631-3
205.115-0
204.919-8
203.157-4
206.544-4
204.950-3
204.902-3
205.615-1
206.541-0
204.876-0
204.036-0
205.082-0
205.568-6
205.630-5
206.356-5
204.877-9
205.012-9
206.415-4
206.355-7
205.618-6
206.391-3
205.596-1
205.027-7
205.038-2
205.598-8
205.581-3
205.632-1
8,91
8,91
8,90
8,89
8,89
8,89
8,88
8,88
8,88
8,88
8,87
8,87
8,87
8,87
8,86
8,85
8,85
8,85
8,84
8,83
8,83
8,83
8,82
8,82
8,82
8,82
8,81
8,81
8,81
8,80
8,80
8,79
8,79
8,79
8,79
8,79
8,78
8,78
8,78
8,78
8,77
8,77
8,77
8,76
8,76
8,76
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
2010.0088
2010.0089
2010.0090
2010.0091
2010.0092
2010.0093
2010.0094
2010.0095
2010.0096
2010.0097
2010.0098
2010.0099
2010.0100
2010.0101
2010.0102
2010.0103
2010.0104
2010.0105
2010.0106
2010.0107
2010.0108
2010.0109
2010.0110
2010.0111
2010.0112
2010.0113
2010.0114
2010.0115
2010.0116
2010.0117
2010.0118
2010.0119
2010.0120
2010.0121
2010.0122
2010.0123
2010.0124
2010.0125
2010.0126
2010.0127
2010.0128
2010.0129
2010.0130
2010.0131
2010.0132
2010.0133
SAMUEL DA SILVA PEREIRA
KLEITON AMARAL DE FRANÇA
ROBSON JOSUÉ DE MOURA LIMA
CASSIO ROBERTO FLOR FRANCISCO
FRANCILEI DA SILVA FERREIRA
JOSÉ MEIRA SOBRINHO NETO
KLEILSON FREIRE SILVA
RAFAEL OTÁVIO DA COSTA PEREIRA
ROBSON RODRIGO P. DE ARAÚJO CRUZ
PATRÉZIO DIEGO TEIXEIRA DE ALMEIDA
BRUNO SÁVIO SANTOS DINIZ
FRANCISCO DAS C. BARROS DE OLIVEIRA
HÉLIO GOMES DE MELO
JOSE LUCIANO DO NASCIMENTO
MÁRCIO RODRIGO DE SOUSA SOARES
ANTÔNIO CÉSAR XAVIER DE MELO
HUDSON MARTINE FARIAS GONCALVES
HUDSON RODRIGO DE FREITAS CARVALHO
ROSEMBERG DANTAS SALDANHA
DOUGLAS CUNHA DE ARAÚJO
SAMUEL SIMÃO SILVA JUNIOR
JARIAN MACEDO DE LIMA
SILNEY RICARDO BARBOSA DO NASCIMENTO
EDIVAN SOUZA DE LIMA
CLÁUDIRSON ANDRÉ SILVA DE PAIVA
PAULO PITER LIMA DO NASCIMENTO
WILSON DE SOUZA QUEIROZ
DAVI ALVES DE ANDRADE
FABIANO BEZERRA DE LIMA
HENRIQUE JOSÉ CAMPELO DE OLIVEIRA
ISRAEL FURTADO DE SOUSA
MARCUS MACIEL GOMES DE SOUZA
MAGNO ALEXANDRE ALMEIDA FERNANDES
EDSON FERREIRA DE LIMA
GLAUCUS GUIBSON PORFIRIO PENHA
HELTON BRUNO DE SOUZA ALVES
JOAQUIM ROCHA BARROS NETO
LINCOLN WANDERLEY OLIVEIRA SILVA
ANDRÉMISSIO FERREIRA DE QUEIROZ
JONATHAN DE OLIVEIRA LIMA
MÁRCIO DIAS DA SILVA
FERNANDO ANDRÉ LINO
KELVES FREITAS DE BRITO
RICARDO MACHADO DE OLIVEIRA SOARES
IVANILDO PENHA DA COSTA
JACKSON GOMES MARQUES DA SILVA
013
206.334-4
206.538-0
206.384-0
205.609-7
205.588-0
206.422-7
205.604-6
206.380-8
204.914-7
206.647-5
204.874-4
206.344-1
204.900-7
206.430-8
206.467-7
206.491-0
206.343-3
206.323-9
206.549-5
205.013-7
206.391-3
206.476-6
206.561-4
204.906-6
206.539-8
206.366-2
206.593-2
206.347-6
206.324-7
205.583-0
206.326-3
204.991-0
204.683-0
206.364-0
206.322-0
206.372-7
206.401-4
206.571-1
206.352-2
206.368-9
206.304-2
205.616-0
206.308-5
206.557-6
206.421-9
205.571-6
8,75
8,74
8,74
8,73
8,73
8,73
8,73
8,72
8,71
8,70
8,70
8,69
8,69
8,68
8,68
8,67
8,67
8,67
8,67
8,67
8,66
8,65
8,65
8,65
8,64
8,64
8,64
8,63
8,63
8,63
8,63
8,63
8,62
8,61
8,61
8,61
8,61
8,61
8,60
8,60
8,60
8,59
8,59
8,58
8,56
8,56
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
2010.0134
2010.0135
2010.0136
2010.0137
2010.0138
2010.0139
2010.0140
2010.0141
2010.0142
2010.0143
2010.0144
2010.0145
2010.0146
2010.0147
2010.0148
2010.0149
2010.0150
2010.0151
2010.0152
2010.0153
2010.0154
2010.0155
2010.0156
2010.0157
2010.0158
2010.0159
2010.0160
2010.0161
2010.0162
2010.0163
2010.0164
2010.0165
2010.0166
2010.0167
2010.0168
2010.0169
2010.0170
2010.0171
2010.0172
2010.0173
2010.0174
2010.0175
2010.0176
2010.0177
2010.0178
2010.0179
LEANDRO ISIDÓRIO DA SILVA
CLEOFAS FERNANDES GADELHA
HÉLIO DE ASSIS COSTA
JASIEL MACENA SOUZA DA SILVA
MANOEL DA SILVA ANSELMO
JAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA
ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA
SAULO SAMIR ANDRIOLA LEANDRO
JOELSON EPIFANIO DOS SANTOS
FRANCIEDSON BEZERRA DE MEDEIROS
JAILSON ALVES DE BRITO
JAKSON ALVES DA SILVA
DEANGELIS BOB FERNANDES DA COSTA
EDITONES ALMEIDA DA SILVA
FERNANDO ALTAIR AMBROSIO DA SILVA
IRANILDO SILVA DE FREITAS
THIAGO FERREIRA DO NASCIMENTO
MARIVALDO SALÚSTIO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE DE MOURA
APARECIDO EDVAN SANTOS LIMA
EDINARIO MARTINS ROCHA
HERMES BERNADO PEREIRA JUNIOR
JEFFERSON JOSÉ SOARES BALBINO
MARCONE JORGE DE LIMA
ROBSON LOPES MARINHO
THIAGO WESLEY BATISTA BARROS
JEAN DHIEGO DE ARAÚJO SEVERO
AMARILDON VERAS DE SENA JÚNIOR
ECICLEI ALVES BARBOSA
FLÁVIO LUIZ DA SILVA FERNANDES
JAILSON DE ALBUQUERQUE GALVÃO
LAUDERLINO PINHEIRO DA SILVA
THIAGO HENRIQUE SOARES CRUZ
CLAUDIVAN MOREIRA DE SOUZA
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA JÚNIOR
RAPHAEL DE OLIVEIRA MOURA
RONDINELLI EUFRÁSIO DA SILVA
FÁBIO BARROS DE LIMA
RODRIGO THIAGO DA SILVA
WALMIR ALCANIZ DE SOUSA AMARAL
ADELMO AUGUSTO DA SILVA
CÉSAR AUGUSTO SOTERO LEITE RODRIGUES
JOSÉ COSTA SOARES JÚNIOR
FRANCISCO DAS C. LEANDRO DE ARAÚJO
ANSELMO VASCONCELOS COSTA
JOSENILSON TOMÁS DE LIMA
014
205.572-4
206.417-0
205.586-6
206.592-4
205.577-5
205.022-6
206.582-7
206.499-5
205.028-5
206.545-2
206.412-0
205.440-0
205.018-8
204.905-8
206.345-0
206.493-6
206.497-9
205.121-4
206.559-2
206.414-6
206.413-8
206.494-4
206.363-8
206.654-8
206.574-6
206.329-8
204.879-5
206.556-8
206.603-3
206.362-0
206.578-9
205.836-7
206.341-7
205.431-0
206.604-1
205.439-6
206.495-2
203.197-3
206.501-0
206.605-0
206.321-2
206.416-2
206.331-0
204.948-1
206.477-4
206.313-1
8,56
8,55
8,55
8,55
8,55
8,55
8,54
8,54
8,54
8,53
8,53
8,53
8,53
8,53
8,52
8,52
8,52
8,52
8,51
8,51
8,51
8,51
8,51
8,51
8,51
8,51
8,50
8,49
8,49
8,49
8,49
8,49
8,49
8,48
8,48
8,48
8,48
8,48
8,47
8,47
8,46
8,46
8,46
8,46
8,45
8,45
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
2010.0180
2010.0181
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2010.0200
2010.0201
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2010.0203
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2010.0222
2010.0223
2010.0224
2010.0225
WELCKSON CHARLES BRITO DA SILVA
WIDYSON DEYVISON MENDONÇA DE SOUZA
AARON LEONEL DE ALMEIDA DAMASCENO
DAVI MARQUES RIBEIRO
JOÃO DE DEUS FREIRE JUNIOR
JOÃO PAULO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
JOSÉ MIGUEL FERREIRA NETO
JOSÉ ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA
WANDERSON SILVA DE MORAIS
CARLOS EDUARDO ALVES
FLAUBERT BEZERRA DA SILVA
GILLIARD DE ARAUJO PAULA
JOSÉ JOBSON DE ARAUJO SILVA
JOSÉ WAGNER RIBEIRO DE OLIVEIRA
LENIVALDO BARBOSA BERNARDINO
LUCIANO ROBERTO DO R. BARROS JUNIOR
METUZAEL LÁZARO DA SILVA LIRA
OCIVAM COSME DE MEDEIROS
ROMÉRIO MISAEL ALVES DA FONSECA
CLEITON BRAZÃO CAVALCANTI TEIXEIRA
DIOGO MORENO SANTOS
ELIALI FERREIRA BARBOSA
FRANCISCO ALDENIR PAIVA
LUIZ CARLOS BARBOSA DE LIMA
VLADIMIR PEGADO CAVALCANTI
IVSON JORGE JUSTINO DA SILVA
LEÔNCIO MORAIS SALES DE LIMA
MADSON DENIS CORTEZ
ANDERSON BARBOSA DA COSTA
CARLOS EDUARDO PEIXOTO ROCHA
FRANCISCO ALVES DE MESQUITA
MAXWELL HENRIQUE DANTAS
EDUARDO SILVA DO NASCIMENTO
SAMUEL MOURA VIEIRA
SAUL REYNER SALUSTIO DA SILVA
ARLINDO ALDSON PEREIRA DE OLIVEIRA
BRUNO VILELA DA SILVA
JOÃO VICTOR GARCIA DE MELO
TIAGO PAULO DA SILVA PIMENTEL
ANDERSON DO NASCIMENTO LIMA
ELON SÓSTENES ALVES SILVA
FÁBIO JÚNIOR DA SILVA RAMALHO
JARIANO LIMA DO NASCIMENTO
MARCELO DA SILVA SIQUEIRA
THIAGO CÉSAR CABRAL ARAÚJO
ISAAC ATANAÉSIO DE FRANÇA MEDEIROS
015
206.221-6
206.325-5
206.340-9
206.332-8
206.302-6
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198.918-9
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206.342-5
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204.951-1
8,45
8,45
8,44
8,44
8,44
8,44
8,44
8,44
8,44
8,43
8,43
8,43
8,43
8,43
8,43
8,43
8,43
8,43
8,43
8,42
8,42
8,42
8,42
8,42
8,42
8,41
8,41
8,41
8,40
8,40
8,40
8,40
8,39
8,39
8,39
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8,38
8,38
8,38
8,37
8,37
8,37
8,37
8,37
8,37
8,37
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
2010.0226
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2010.0268
2010.0269
2010.0270
2010.0271
ANDERSON LUIZ LIMA DE ALMEIDA
CARLOS EUGÊNIO LOPES SIQUEIRA
GUSTAVO PINHEIRO DE ANDRADE
JADIEL SANTOS DE LIMA
RENATO CUNHA DE CARVALHO
ROBSON THIAGO DE MOURA FARIAS
DMACLEY CÂNDIDO DA SILVA
ERCIDIO PEREIRA FERNANDES JUNIOR
DAVI DA COSTA LIMA
ELTON BEZERRA FERNANDES
EMERSON GUIMARÃES DE MELO
JOSÉ JACIONILDO DE MEDEIROS SILVA
ALESSANDRO DO REGO
CARLOS ANDERSON DE LIMA
LEVI LEONARDO SANTOS DA SILVA
PETRÔNIO PEREIRA DA SILVA
GUILHERME TAVARES CORTÊS
JOSÉ ADAILTON SILVA MORENO DE ARAÚJO
THYAGO BECKENBAUER DE SOUSA ALMEIDA
RAMISO LOPES DE ARAÚJO
CLEYTON LUCAS CAMARA
DAVI CAVALCANTE ANDRADE DOS REIS
FRANCISCO DE ASSIS SILVA FILHO
MARCOS ANDRE DIAS DE SOUSA
RODRIGO HENIO DA SILVA
LUIZ CARLOS SOUZA DOS SANTOS JUNIOR
HÉLIO TEIXEIRA DA SILVA
HUGO LUCIANI FERNANDES DE QUEIROZ
JOSENILTON FERREIRA DE MEDEIROS
JOSUEL BARBOSA DA SILVA
FÁBIO MANUEL DE AZEVEDO
VIVALDO DE ARAUJO MALAQUIAS JUNIOR
ANDERSON LUIZ GOMES LEITE
DANIEL VICTOR PINHEIRO BARROS
FRANCISCO EMANUEL PAULINO DA SILVA
HUDSON LUIS DA COSTA REBOUÇAS
SULLIVAN BRUNO DANTAS DE SENA
ELY FARIA DE OLIVEIRA
ALEXSANDRO AMÉRICO RODRIGUES
DEYVISSON DANTAS DE LIMA
FABIO ROBERTO DA SILVA
JOAO CARLOS DOMOTOR
WENDER TEIXEIRA DE ALMEIDA
ALEX SARAIVA
ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA
JOAO BATISTA DA SILVA TÔRRES
016
206.619-0
205.629-1
206.426-0
206.336-0
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206.569-0
206.584-3
125.204-6
205.116-8
206.306-9
206.614-9
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206.618-1
165.748-8
8,36
8,36
8,35
8,35
8,35
8,35
8,34
8,34
8,33
8,33
8,33
8,33
8,32
8,32
8,32
8,32
8,31
8,31
8,31
8,30
8,29
8,29
8,29
8,29
8,29
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8,27
8,27
8,27
8,27
8,26
8,26
8,25
8,25
8,25
8,25
8,25
8,25
8,24
8,24
8,24
8,24
8,24
8,23
8,23
8,22
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
2010.0272
2010.0273
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2010.0313
2010.0314
2010.0315
2010.0316
2010.0317
ERIDSON JOSE TORRES DO NASCIMENTO
EDILSON EURICO DO REGO
JÚLIO CÉSAR BRITO DOS SANTOS
FABIO FERREIRA DE ALMEIDA
CÉSAR AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREIA
IGO VINÍCIUS VASCONCELOS CARNEIRO
IVANDRO VELOSO POLICARPO
MAYCOUN CLISTTENES JERÔNIMO DA COSTA
SAMUEL BRANDÃO A. MONTENEGRO
WILSON BEZERRA DE FRANCA JÚNIOR
ANDERSON CLAYTON FERNANDES BARBOSA
RONALDO FERNANDES DA COSTA
SADAT DA CUNHA MACEDO
WELLANCI VIANA DE FREITAS
YURY KAROL PINHEIRO DA FONSECA
ADILISS FERREIRA DO NASCIMENTO
DAVI DE ASSIS SILVA
ELTON JOHN ALVES DA SILVA
FRANCISCO DIEGO NASCIMENTO DA SILVA
PAULO JOSÉ DOS SANTOS DANTAS
EDJANILSON RIBEIRO DE LIMA
ELIAS SABINO DINIZ JUNIOR
FRANCISCO ROBERTO DE ALMEIDA
JORGE MATOS RODRIGUES
FRANCISCO JAYRO ARRUDA LEITE
JOSÉ RICARDO DA SILVA LIMA
NARCELIO QUEIROZ FERNANDES
TIAGO PINHEIRO JANUÁRIO
FRANCISCO COSTA ROCHA
JEFFERSON LOPES DE LIMA
LEONARDO SAVIO NOBRE PAIVA
ADRIMÁRIO DE BRITO SILVA
ANDRÉ JEAN HORÁCIO DE MEDEIROS
CRISTIANO SANTANA DA TRINDADE
ERIK VINICIUS REGO ALVES
FRANCILÚCIO TERTULIANO DA SILVA
NOBERTO DE SOUZA CAMARA
AIRTON MONTEIRO DA SILVA JUNIOR
ALEXSANDRO GOMES DA SILVA
FLAVIO ROMILO ARAÚJO
ALEXSANDRO OLIVEIRA DA SILVA
EMERSON BARROS DE ALMEIDA
GEORGE LUIZ LUCENA DA SILVA
ÁLISSON CLEI DE MEDEIROS COSTA
ANAÍZIO FEITOSA DE SOUZA
LEONARDO DA COSTA CAVALCANTI
017
205.419-1
206.425-1
206.431-6
206.301-8
206.651-3
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205.469-8
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206.420-0
205.444-2
206.375-1
205.458-2
205.829-4
206.392-1
206.479-0
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206.427-8
205.424-8
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206.223-2
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8,20
8,19
8,18
8,17
8,17
8,17
8,17
8,17
8,17
8,16
8,16
8,16
8,16
8,16
8,15
8,15
8,15
8,15
8,15
8,14
8,14
8,14
8,14
8,13
8,13
8,13
8,13
8,12
8,12
8,12
8,11
8,11
8,11
8,11
8,11
8,11
8,10
8,10
8,10
8,09
8,09
8,09
8,08
8,08
8,08
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
2010.0318
2010.0319
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2010.0360
2010.0361
2010.0362
2010.0363
MARCIO LENES DE FREITAS
SERGIO ROBERTO BEZERRA DA SILVA
ANTONIO RAFAEL XAVIER DA SILVA
RAULINSON JOSE BEZERRIL FREIRE
RICARDO SÉRGIO LIMA DE MEDEIROS
FRANCISCO DAMIAO AUGUSTO DE BARROS
JOSÉ FRANCISCO PEREIRA FÉLIX
JOSIMAR PINHEIRO DOS SANTOS
FABIANO GOMES DE LIMA
SILVIO MARTINS FELIX
EDER LEANDRO MAIA DE ALBUQUERQUE
JEAN CLÉ CAMPELO DE FARIAS
MAGNO ALVES PEREIRA
RODRIGO FARIAS DE OLIVEIRA
ANDERSON LUÍS DA COSTA SOBRINHO
EMANOEL GOMES DA SILVA
FABRÍCIO DE SOUZA PINTO
JOSÉ LEANDRO ALVES PONTES
FRANCISCO DE ASSIS MENDES DE OLIVEIRA
ÁTILA MARINHO LÚCIO DE MORAIS
NUNO LEITE DE CARVALHO NETO
GENIKARTERE MARTINS LEITE
GILCIVAN DIAS PEREIRA
HARUO GIORGENIS HIGA
LYNDON JOHNSON DO NASCIMENTO
FAGNO MAGNOS DAS CHAGAS SILVA
MANOEL ITAMAR DE SOUZA JUNIOR
ARAKEN ESDRAS DANTAS BEZERRA
FÁBIO HENRIQUE SILVA PINTO
JOAO PAULO MATIAS PEREIRA
TÉRCIO GAMA DE FREITAS
EMANUEL SOARES
FRANCISCO CANINDÉ ANDRÉ DE LIRA
FRANCISCO DAS C. PEIXOTO LEANDRO
FRANCISCO JERRI ALAN DE OLIVEIRA
WINDENBERGUE DO N. NOGUEIRA
ALZIVO LEITE DE ARRUDA SOBRINHO
HUMBERTO VALENTIM DE A. ROCHA
JANILSON PEREIRA DA SILVA
CLAUDIO GLAUCO ALVES DE OLIVEIRA
ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA FILHO
CARLOS ALVES DA SILVA
RICARDO DE MEDEIROS EVANGELISTA
ROBERTO NERI DE SOUZA
JOSE SHELMO ROMEU BESSA ALVES
FABIANO ALVES DE FARIAS
018
205.416-7
205.435-3
204.025-5
206.307-7
206.407-3
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205.463-9
206.383-2
206.423-5
205.433-7
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206.650-5
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206.353-0
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8,08
8,07
8,07
8,07
8,06
8,06
8,06
8,05
8,05
8,04
8,04
8,04
8,04
8,03
8,03
8,03
8,02
8,01
8,00
8,00
7,99
7,99
7,99
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7,97
7,97
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7,96
7,96
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7,95
7,94
7,93
7,93
7,93
7,93
7,92
7,91
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
019
2010.0364
FRANCISCO DE ASSIS LEITE
205.468-0
7,91
2010.0365
JOSÉ LUIS DO NASCIMENTO
206.231-3
7,91
2010.0366
EMANUEL FRANCISCO ALVES
206.385-9
7,90
2010.0367
FRANCISCO GILTEMAR DE O. SERAFIM
205.489-2
7,90
2010.0368
JOSIVAN FERNANDES
206.419-7
7,90
2010.0369
JULIO CESAR FREITAS COSMO
205.434-5
7,90
2010.0370
LENILDO DE SOUSA FERNANDES
205.436-1
7,90
2010.0371
LEODECIO SILVA DE CARVALHO
205.467-1
7,90
2010.0372
FRANCISCO NILCIELIO DA SILVA BESERRA
205.457-4
7,89
2010.0373
JORGE LUIZ DE ANDRADE GALVAO
205.482-5
7,89
2010.0374
JOAO BATISTA SOBRINHO
205.432-9
7,88
2010.0375
REINALDO MAURICIO GOMES
206.300-0
7,88
2010.0376
ERIVANILDO SOBRINHO ALECRIM
205.462-0
7,87
2010.0377
JOAO SAMUEL DE ARAUJO
205.470-1
7,87
2010.0378
JOHN LENNON DA SILVA COSTA
205.037-4
7,87
2010.0379
MARINALDO BENTO DA SILVA
206.361-1
7,87
2010.0380
BRUNO FONTES LIMA
205.472-8
7,86
2010.0381
JOSE ROBERTO LOPES DA SILVA
205.450-7
7,86
2010.0382
CARLOS EDUARDO LIMA DO NASCIMENTO
205.426-4
7,85
2010.0383
ALEXANDRE MEDEIROS BASTOS
204.921-0
7,85
2010.0384
JAILSON PAULO DOS ANJOS
205.438-8
7,84
2010.0385
DOMINGOS LUCIANO PALHARES
206.367-0
7,83
2010.0386
MAXWELL DE OLIVEIRA MIRANDA
206.581-9
7,83
2010.0387
OBERLAN SARMENTO COSTA DA SILVA
205.456-6
7,83
2010.0388
WILMCDOWELL ALVES PAQUEROTE
206.303-4
7,83
2010.0389
JORGE LUIZ DE SOUSA PAIVA
205.471-0
7,82
2010.0390
TIEGO PESSOA E SILVA
205.465-5
7,82
2010.0391
ALAN FAGNER CARLOS DE OLIVEIRA
200.566-2
7,81
2010.0392
HUGO HENRIQUE DA COSTA
206.350-6
7,81
2010.0393
JOAO LAMONYER DA COSTA SANTOS
205.490-6
7,80
2010.0394
SILVESTRE RODRIGUES DE PAIVA
205.420-5
7,80
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
020
2010.0395
THALLES RODRIGO EVANGELISTA DA SILVA
206.609-2
7,80
2010.0396
FABIANO ANTÔNIO DO NASCIMENTO LIMA
206.433-2
7,79
2010.0397
LUIS ALVES BEZERRA NETO
205.425-6
7,79
2010.0398
EDVALDO DAS NEVES BEZERRA
206.381-6
7,78
2010.0399
ALBERTO BARBOSA GAMA
205.476-0
7,77
2010.0400
JAMESON MARIANO RODRIGUES COSTA
206.229-1
7,75
2010.0401
SEBASTIAO FRANCISCO DE QUEIROZ
205.488-4
7,75
2010.0402
JOSE REGINALDO DA COSTA ALVES
205.475-2
7,73
2010.0403
RICARDO RONDINELLI RIBEIRO PEREIRA
206.482-0
7,73
2010.0404
ROMULO CARLOS PALACIO
205.447-7
7,73
2010.0405
FRANCISCO ALDEMIR DE CARVALHO ARAUJO
205.460-4
7,72
2010.0406
MARCILIO EVANGELISTA GOMES
205.454-0
7,70
2010.0407
SANDRO LENNON DA SILVA LIMA
205.443-4
7,69
2010.0408
SANDRO MIRANDA DOS SANTOS
206.432-4
7,69
2010.0409
ITALO ANDERSON DUARTE DE FARIAS
206.580-0
7,67
2010.0410
LEANDRO ALYSON PINTO DE FREITAS
205.487-6
7,67
2010.0411
LINDERLANE DA SILVA BATISTA
205.421-3
7,66
2010.0412
SILVECÉSAR ARAÚJO DE MORAIS
205.023-4
7,64
2010.0413
FRANCISCO EDNALDO PEREIRA
205.478-7
7,63
2010.0414
LUCIANO BELMIRO RAMOS
206.228-3
7,61
2010.0415
JOSE MARIA MIRANDA JUNIOR
205.464-7
7,59
2010.0416
LEANDRO MARTINS LEITE
205.437-0
7,58
2010.0417
CICERO ANTONIO VIEIRA DA COSTA
205.461-2
7,56
2010.0418
CLEIDISON CRESCENCIO DE FREITAS
205.449-3
7,55
2010.0419
EDUARDO DA SILVA LIMA
205.418-3
7,48
2010.0420
ANTONIO RANGERIO FEITOSA FERREIRA
205.480-9
7,47
2010.0421
LENIVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA
206.485-5
7,46
2010.0422
FRANCINALDO DE OLIVERA SILVA
205.481-7
7,45
2010.0423
FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO
205.477-9
7,41
2010.0424
ALBERTO DIAS DE AZEVEDO
205.479-5
7,30
2010.0425
FRANCISCO CLAUDENOR GOIS CHAGAS
205.486-8
7,16
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
021
2. Publique-se e arquive-se na Diretoria de Pessoal/Secretaria da CPP.
3. As Diretorias de Pessoal e Finanças para as providências decorrentes.
4. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a
contar de 16 de julho de 2010.
XIV - * AGREGAÇÃO DE PRAÇA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL
Portaria nº. 0095/2010-DP-2 de 04 de agosto de 2010.
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR usando das atribuições que
lhe confere o artigo 4º, da Lei Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado
com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992, resolve:
1. Agregar ao respectivo quadro o Cabo PM n° 90.251 GIDEÃO DE SOUZA
PONTES, matrícula n° 111.566-9, do 7º BPM, a contar de 07 de abril de 2010, de acordo
com o artigo 78, inciso V, § 2º, e artigo 79, §§ 1º e 2º, da Lei Nº 4.630, de 16 de dezembro
de 1976, com a nova redação dada pelo artigo 3º, da Lei Nº 5.209, de 26 de agosto de
1983, e pelo Art. 2º e 4º, da Lei Complementar Nº 392, de 29 de julho de 2009 (Estatuto
dos Policiais Militares), por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo
da PM/RN, não podendo prover meios para sua subsistência, conforme Ata de Inspeção
de Saúde Sessão Nº 037/2010, de 07 de abril de 2010, publicada no BG Nº 077, de 29 de
abril de 2010.
2. Determinar a instrução processual para fins de reforma “ex-officio”.
Publique-se em BG.
* Republicada por incorreção no BG 100 de junho de 2010.
XV - PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIA – Solicitação.
O Cap QCPM José Ribamar de Lima Martins solicitou autorização para viajar a
cidade de Caxias do Sul - RN no período de 06 a 12/08/2010, para participar de uma
conferência militar evangélica, sem ônus para a Corporação.
(Ofício nº. 002/2010 de 03 de agosto de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 04/08/2010. 1. Como solicita. 2. Publique-se em
BG, registre-se e arquive-se.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XVI - REFERÊNCIA ELOGIOSA A OFICIAL
“Ao Maj PMRN MARCOS VINÍCIUS SILVA DA CRUZ, pelo brilhante
planejamento e execução dos estágios que compuseram os Módulos de Capacitação
Externos do Batalhão Escola de Pronto Emprego - BEPE, realizados nas cidades de
Luziânia/GO, Rio de Janeiro/RJ, Juazeiro/BA e Manaus/AM, no período de 19/07 a
24/07/2010.
Quando na função de Coordenador Geral dos Módulos Externos, o Oficial em
epígrafe demonstrou grande senso de administração, dedicação, profissionalismo,
desprendimento e comprometimento, para que os estágios transcorressem com total êxito.
Ao Maj PMRN Marcos Vinícius, fica aqui registrado meus sinceros agradecimentos
pela excelência demonstrada na área de ensino.
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
022
I - INDIVIDUAL;
II - Publique-se em Boletim Geral do Departamento da Força Nacional de
Segurança Pública;
III - Encaminhar cópia deste elogio individual à Polícia Militar do Estado do Rio
Grande do Norte;
IV - Cumpra-se.
DFNSP, em Brasília-DF, 30 de julho de 2010.
Luiz Antônio Ferreira – Cel PMERJ Diretor do Departamento da Força Nacional
de Segurança Pública.”
Despacho do GCG: Em 30/07/2010. Publique-se em BG.
XVII- INSTAURAÇÃO DE IPM
Portaria nº. 006/2010-DAL de 28 de julho de 2010.
O Diretor de Apoio Logístico no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 5°, §
2°, alínea a, do Provimento Administrativo n° 001/99 ACPM/RN, resolve:
1. Determinar a instauração de IPM para apurar os fatos transcritos na Parte
Especial/2010 em anexo, datada de 27 de julho de 2010, do Sd PM Radamés Costa da
Silva, matrícula nº. 112.460-9, onde narra o fato de ter havido no dia 10 de julho de 2010,
sábado, por volta das 22h30min, na Rua Paz Celestial, n° 785, Felipe Camarão, um
arrombamento no seu veículo Bugre BABY, onde foi furtado um toca CD e 01 (um)
revólver Taurus n° TH828574, calibre 38, oxidado, com capacidade para 07 tiros e
empunhadura de borracha de propriedade da PMRN cautelado na Seção de Suprimento e
Manutenção do Material Bélico.
2. Designar para presidir o referido IPM o 2° Ten PM Izailto Pereira dos Santos,
delegando-lhe para tal mister, as atribuições legais que me são conferidas;
3. Publique-se
(Encaminhada através da parte nº. 101/2010-DAL de 28 de julho de 2010).
Despacho da Chefia do EMG: Em 02/08/2010. 1. Publique-se em BG. 2. À
Assessoria Administrativa para controle, acompanhamento e arquivamento.
XVIII-PRORROGAÇÃO DE PRAZOS – Solicitações.
O 2º Ten PM Rodrigo Silva de Arruda solicitou a prorrogação do prazo para a
conclusão dos trabalhos da sindicância, da qual é encarregado, conforme designação
contida na portaria nº. 009/2010-AAd de 13/01/2010, em virtude da necessidade de
realização de diligências complementares para elucidação do fato em apuração.
(Ofício nº. 002/2010-Sind de 21 de maio de 2010).
Despacho: Em 03/08/2010. 1. Nada opor. 2. Publique-se em BG e arquive-se na
Assessoria Administrativa.
BG Nº. 145 de 05 de Agosto de 2010
023
O 2º Ten PM Daniel Rodrigues do Lago Moura solicitou a prorrogação do prazo
para a conclusão dos trabalhos da sindicância, da qual é encarregado, conforme designação
contida na portaria nº. 101/2010-AAd de 29/03/2010, em virtude da necessidade de
realização de diligências complementares para elucidação do fato em apuração.
(Ofício nº. 13/2010-Sind de 26 de maio de 2010).
Despacho: Em 03/08/2010. 1. Nada opor. 2. Publique-se em BG e arquive-se na
Assessoria Administrativa.
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel PM
Subcomandante e Chefe do EMG