Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Índice 1. Relação consolidada de críticas do Sistema Câmbio ........................................................................................................................................................ 2 2. Relação de críticas incluídas no Sistema Câmbio .............................................................................................................................................................41 3. Relação de críticas alteradas no Sistema Câmbio ............................................................................................................................................................49 4. Relação de críticas do Sistema Câmbio com redação ajustada ou não divulgadas anteriormente ...........................................................56 1 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 1. Relação consolidada de críticas do Sistema Câmbio Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0004 CAM0006 CAM0009 Indicador de Giro Inválido Se o CNPJ IF Compradora ou o CNPJ IF Vendedora não pertencer a banco, então o Indicador Giro deve ser N. 02/07/2012 RMCCI 1-4-1; Circular nº 3.691/13, art. 156 ECAM0005 CAM0006 CAM0009 Indicador de Linha Inválido Se o CNPJ IF Compradora ou o CNPJ IF Vendedora não pertencer a banco, então o Indicador Linha deve ser N. 02/07/2012 RMCCI 1-4-1; Circular nº 3.691/13, art. 156 ECAM0119 CAM0006 CAM0009 Indicador de Giro e Linha Não Podem Ter Valor “S” Concomitantemente Se o Indicador Giro for S, então o Indicador Linha deve ser diferente de S e se o Indicador Linha for S, então o Indicador Giro deve ser diferente de S. 02/07/2012 RMCCI 1-4-1; Circular nº 3.691/13, art. 156 ECAM0216 CAM0054 ChACAM Informado Inexistente A Chave Associação Câmbio deve ter sido informada na mensagem CAM0053 e a instituição financeira deve ser parte na operação. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0300 CAM0005 CAM0006 CAM0007 CAM0008 CAM0009 CAM0010 CAM0012 CAM0013 CAM0014 CAM0016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0044 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 Mensagem Fora do Horário A mensagem deve ser enviada respeitando a grade de movimento. 01/01/1993 Consistência do negócio 2 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 CAM0056 CAM0057 CAM0058 CAM0059 ECAM0410 CAM0033 Vinculação de Múltiplas Operações Não é Permitida Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então somente um Registro Operação Cambial Vinculada deve ser informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0411 CAM0033 Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 1, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Grupo Natureza igual a 46. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0411 CAM0033 Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Grupo Natureza igual a 47. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0411 CAM0033 Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 4, então o Registro Operação Cambial Vinculante deve possuir Código Grupo Natureza diferente de 49. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0411 CAM0033 Vinculação de Operações com Grupo Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 4, então o Registro Operação Cambial Vinculada deve possuir Código Grupo Natureza igual a 49. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0412 CAM0033 Vinculação de Operações com Proprietários Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ Base IF iguais. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0413 CAM0033 Vinculação de Operações com Moedas Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Moeda ISO iguais. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0414 CAM0033 Vinculação de Operações com Valores Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Valor Moeda_Estrangeira iguais. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0415 CAM0033 Vinculação de Operações de Tipos Iguais Se o Código Motivo Vinculação for 1, 4 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir Tipo Operação Câmbio diferentes. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0416 CAM0027 Liquidação Diferente do Saldo a Liquidar Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o Valor Moeda_Estrangeira deve ser igual ao saldo a liquidar do contrato. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0417 CAM0027 Liquidação do Contrato de Compra é Anterior à Liquidação do Contrato de Venda Se forem vinculados por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial com Tipo Operação Câmbio igual a V deve ser liquidado antes do Registro Operação Cambial com Tipo Operação Câmbio igual a C. 01/01/1993 Consistência do negócio 3 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0418 CAM0027 Liquidação de Operação Não Vinculada Se o Registro Operação Cambial possuir Código Grupo Natureza igual a 46, então deve estar vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 antes do evento de liquidação. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0418 CAM0027 Liquidação de Operação Não Vinculada Se o Registro Operação Cambial possuir Código Grupo Natureza igual a 47, então deve estar vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 5 antes do evento de liquidação. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0419 CAM0033 Vinculação de Operações do Mesmo Cliente Se o Código Motivo Vinculação for 1, e o Registro Operação Cambial Vinculante ou Vinculada com Tipo Operação Câmbio igual a C possuir Código Fato Natureza igual a 70205, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador Pessoa Cliente diferentes. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0420 CAM0033 Vinculação de Operações de Clientes Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1, e o Registro Operação Cambial Vinculante ou Vinculada com Tipo Operação Câmbio igual a C não possuir Código Fato Natureza igual a 70188, 70720, 70833, 70835 ou 70875, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador Pessoa Cliente iguais. 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM0420 CAM0033 Vinculação de Operações de Clientes Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1, e o Registro Operação Cambial Vinculante ou Vinculada com Tipo Operação Câmbio igual a C não possuir Código Fato Natureza igual a 70188, 70720, 70833, 70835, 70875, 72007, 72045, 72076, 72083, 72100, 72193, 72162, 72210 ou 72296, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador Pessoa Cliente iguais. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0420 CAM0033 Vinculação de Operações de Clientes Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador Pessoa Cliente iguais. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0421 CAM0034 Vinculação de Operação Não Anulada Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o seu evento de contratação somente poderá ser anulado após a anulação do evento de vinculação por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0422 CAM0033 Vinculação de Operações com Números RDE Iguais Se o Código Motivo Vinculação for 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir RDE diferentes. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0503 CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0053 CAM0054 Data Não é Dia Útil Para a Moeda A Data Entrega Moeda_Nacional deve ser dia útil no Brasil. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0503 CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0053 CAM0054 Data Não é Dia Útil Para a Moeda A Data Entrega Moeda_Estrangeira deve ser dia útil no país da moeda. 02/07/2012 Consistência do negócio 4 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0503 CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0053 CAM0054 Data Não é Dia Útil Para a Moeda A Data Liquidação deve ser dia útil no Brasil. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0503 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Data Não é Dia Útil Para a Moeda A Data Evento Câmbio deve ser dia útil na moeda nacional. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0504 CAM0005 CAM0006 CAM0007 CAM0009 CAM0010 CAM0012 CAM0013 CAM0014 CAM0016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0044 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 CAM0056 CAM0057 Instituição Não Autorizada a Operar ou Intermediar em Câmbio A instituição não está autorizada a operar ou habilitada a intermediar operações no mercado de câmbio. 01/01/1993 RMCCI 1-2; Circular nº 3.691/13, arts. 27 e 33 5 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0505 CAM0006 CAM0009 CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF, CNPJ da Corretora ou CNPJ da Câmara O CNPJ Base IF deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ IF Compradora. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0505 CAM0012 CAM0013 CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF, CNPJ da Corretora ou CNPJ da Câmara O CNPJ Base IF deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ IF. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0505 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF, CNPJ da Corretora ou CNPJ da Câmara O CNPJ Base IF deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ IF. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0505 CAM0022 CAM0023 CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF, CNPJ da Corretora ou CNPJ da Câmara O CNPJ Base Corretora deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ Corretora. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0505 CAM0053 CNPJ Não é Compatível com CNPJ da IF, CNPJ da Corretora ou CNPJ da Câmara O CNPJ Base Câmara deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ Câmara. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0506 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Tamanho do Atributo é Inválido O Texto Outras Especificações deve ser menor que ou igual a 4000 caracteres. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0507 CAM0021 Agência Centralizadora é Inválida Se o Código Fato Natureza for 90500, então o CNPJ IF deve ser agência centralizadora. 01/01/1993 RMCCI 1-4-3; Circular nº 3.691/13, art. 165, I ECAM0508 CAM0005 CAM0006 CAM0007 CAM0008 CAM0009 CAM0010 CAM0012 CAM0013 CAM0014 CAM0016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Preenchimento Obrigatório Os campos identificados como obrigatórios pelo Catálogo de Mensagens e de Arquivos da Rede do Sistema Financeiro Nacional devem ser informados. 01/01/1993 Consistência do negócio 6 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0044 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 CAM0056 CAM0057 CAM0058 CAM0059 ECAM0508 CAM0009 Preenchimento Obrigatório Se o Código Forma Entrega Moeda for diferente de 30 e 50, então o Número Sequência Instrução Pagamento deve ser informado. 29/08/2012 Consistência do negócio ECAM0508 CAM0013 CAM0014 Preenchimento Obrigatório Se o Código Forma Entrega Moeda for diferente de 30 e 50, então o Número Sequência Instrução Pagamento deve ser informado. 11/03/2013 Consistência do negócio ECAM0508 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza for 30128, 30166, 30403, 33101, 33149 ou 33455, o Código Forma Entrega Moeda for 50 ou 55, e o Tipo Pessoa Cliente for F, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 11/03/2013 a 02/04/2013 Resolução nº 3.919/10 ECAM0508 CAM0021 CAM0023 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza for 30128, 30166, 30403, 33101, 33149 ou 33455, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2 e o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 03/04/2013 a 31/07/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13 ECAM0508 CAM0024 CAM0026 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza for 30128, 30166, 30403, 33101, 33149 ou 33455, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, a Data Evento Câmbio do contrato estiver entre 03/04/2013 e 31/07/2013 e o contrato não possuir Valor Efetivo Total, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/08/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0021 CAM0023 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza pertencer às contas 10, 15, 30, 33, 50 ou 53, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00 e o Tipo Pessoa Cliente for diferente de J, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/08/2013 a 30/09/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13 ECAM0508 CAM0021 Preenchimento Obrigatório 01/08/2013 RMCCI 1-1; 7 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0023 Se o Código Fato Natureza pertencer às contas 10, 15, 30, 33, 50 ou 53, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, o Tipo Pessoa Cliente for J e o CNPJ Base IF for diferente dos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. a 30/09/2013 Carta Circular nº 3.589/13 ECAM0508 CAM0024 CAM0026 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza pertencer às contas 10, 15, 30, 33, 50 ou 53, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, o Tipo Pessoa Cliente for diferente de J, a Data Evento Câmbio do contrato estiver entre 01/08/2013 e 30/09/2013 e o contrato não possuir Valor Efetivo Total, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/08/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0024 CAM0026 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza pertencer às contas 10, 15, 30, 33, 50 ou 53, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, o Tipo Pessoa Cliente for J, o CNPJ Base IF for diferente dos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente, a Data Evento Câmbio do contrato estiver entre 01/08/2013 e 30/09/2013 e o contrato não possuir Valor Efetivo Total, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/08/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0021 CAM0023 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza não pertencer às contas 95 ou 99, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00 e o Tipo Pessoa Cliente for diferente de J, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/10/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0021 CAM0023 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza não pertencer às contas 95 ou 99, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, o Tipo Pessoa Cliente for J e o CNPJ Base IF for diferente dos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/10/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0024 CAM0026 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza não pertencer às contas 95 ou 99, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, o Tipo Pessoa Cliente for diferente de J, a Data Evento Câmbio do contrato for igual ou posterior a 01/10/2013 e o contrato não possuir Valor Efetivo Total, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/10/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0024 CAM0026 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza não pertencer às contas 95 ou 99, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, o Tipo Pessoa Cliente for J, o CNPJ Base IF for diferente dos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente, a Data Evento Câmbio do contrato for igual ou posterior a 01/10/2013 e o contrato não possuir Valor Efetivo Total, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/10/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0024 CAM0025 Preenchimento Obrigatório Pelo menos um dos seguintes campos deve ser informado: RDE, 01/01/1993 Consistência do negócio 8 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0026 Percentual ACC, Valor Efetivo Total, Código Fato Natureza, Código Cliente Natureza, Indicador Aval Natureza, Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, Código Grupo Natureza, Código Forma Entrega Moeda, Data Limite Liquidação e Texto Outras Especificações. ECAM0509 CAM0006 CAM0008 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0033 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 CAM0056 CAM0057 CAM0058 Domínio Não Vigente O Canal Operação Interbancária, o Código Cliente Natureza, o Código Fato Natureza, o Código Forma Entrega Moeda, o Código Grupo Natureza, o Código Moeda ISO, o Código Motivo Vinculação, o Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, o Código País Correspondente, o Código País Pagador ou Recebedor Exterior, o Código País Parceiro Exterior, o Tipo Evento Câmbio, o Tipo Incorporação Câmbio, o Tipo Liquidação RDE, o Tipo Manutenção, o Tipo Operação Câmbio, o Tipo Pessoa Cliente, o Tipo Relação Vínculo e o Tipo Retorno devem pertencer ao domínio divulgado no Dicionário de Domínios para o SPB e estar ativos na data do evento. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0509 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Domínio Não Vigente O Código Grupo Natureza deve ser diferente de 51 e 52. 02/03/2012 a 28/06/2012 RMCCI 3-3-22 ECAM0509 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Domínio Não Vigente O Código Grupo Natureza deve ser diferente de 52. 29/06/2012 a 04/12/2012 RMCCI 1-11-4 ECAM0509 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Domínio Não Vigente Se a Data Evento Câmbio do contrato for anterior a 02/03/2012 e o Código Grupo Natureza do contrato for diferente de 50 e 51, então o Código Grupo Natureza da mensagem deve ser diferente de 52. 29/06/2012 RMCCI 3-3-22 ECAM0509 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Domínio Não Vigente Se a Data Evento Câmbio do contrato estiver entre 02/03/2012 e 28/06/2012, então o Código Grupo Natureza da mensagem deve ser diferente de 51 e 52. 29/06/2012 RMCCI 1-11-4 ECAM0509 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Domínio Não Vigente Se a Data Evento Câmbio do contrato for posterior a 28/06/2012, então o Código Grupo Natureza da mensagem deve ser diferente de 52. 29/06/2012 a 04/12/2012 RMCCI 1-11-4 ECAM0510 CAM0006 CAM0008 Domínio é Inválido O Canal Operação Interbancária, o Código Cliente Natureza, o Código 01/01/1993 Consistência do negócio 9 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0033 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 CAM0056 CAM0057 CAM0058 Fato Natureza, o Código Forma Entrega Moeda, o Código Grupo Natureza, o Código Moeda ISO, o Código Motivo Vinculação, o Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, o Código País Correspondente, o Código País Pagador ou Recebedor Exterior, o Código País Parceiro Exterior, o Tipo Evento Câmbio, o Tipo Incorporação Câmbio, o Tipo Liquidação RDE, o Tipo Manutenção, o Tipo Operação Câmbio, o Tipo Pessoa Cliente, o Tipo Relação Vínculo e o Tipo Retorno devem pertencer ao domínio divulgado no Dicionário de Domínios para o SPB. ECAM0510 CAM0021 Domínio é Inválido Se o CNPJ IF pertencer a corretora, então o Código Fato Natureza deve ser diferente de 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15900, 35013, 35020, 35075, 35082, 35099, 35109, 35123, 35343, 35350, 35367, 35398, 35422, 35446, 35453, 35460, 35532, 35549, 35556, 35563, 35570, 35587, 35635, 35680, 35697, 35707, 35714, 35721, 35738, 35745, 35769, 35776, 35783, 35790, 35800, 35817, 35824, 35848, 35855, 35862, 35879, 35886, 35903, 35965, 36902, 36919, 36957, 36964, 36971, 36988, 38405, 38663, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45838, 45845, 45852, 55048, 55093, 55309, 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 55567, 60174, 60208, 60325, 60507, 60514, 60600, 60703, 60758, 63009, 63102, 63150, 63205, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289, 65296, 65306, 65612, 65825, 65856, 65863, 70016, 70030, 70054, 70061, 70078, 70126, 70133, 70188, 70205, 70339, 70353, 70377, 70418, 70425, 70432, 70487, 70494, 70528, 70535, 70566, 70607 ou 70700. 01/01/1993 a 02/02/2012 RMCCI 1-2 ECAM0511 CAM0005 CAM0006 CAM0007 CAM0009 CAM0010 CAM0012 CAM0013 CAM0014 CAM0016 CAM0021 CAM0023 Emissor da Mensagem é Diferente do CNPJ Raiz Informado O Identificador Emissor do Segmento de Controle (BCMSG) deve ser igual ao CNPJ Base IF do Segmento do Sistema (SISMSG). 01/01/1993 Consistência do negócio 10 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0024 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0044 CAM0045 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0054 CAM0057 CAM0058 CAM0059 ECAM0511 CAM0022 CAM0025 CAM0031 CAM0035 CAM0046 Emissor da Mensagem é Diferente do CNPJ Raiz Informado O Identificador Emissor do Segmento de Controle (BCMSG) deve ser igual ao CNPJ Base Corretora do Segmento do Sistema (SISMSG). 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0511 CAM0056 Emissor da Mensagem é Diferente do CNPJ Raiz Informado Se o emissor da mensagem for instituição financeira, então o Identificador Emissor do Segmento de Controle (BCMSG) deve ser igual ao CNPJ Base IF ou Câmara do Segmento do Sistema (SISMSG). 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0513 CAM0005 CAM0006 CAM0007 CAM0008 CAM0009 CAM0010 CAM0012 CAM0013 CAM0014 CAM0016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 Data do Movimento é Inválida A Data de Movimento deve ser igual à data de envio da mensagem. 01/01/1993 Consistência do negócio 11 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0044 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 CAM0056 CAM0057 CAM0058 CAM0059 ECAM0514 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Data Evento é Inválida A Data Evento Câmbio deve ser igual ou posterior a 01/01/1993. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0016 Evento Não Permitido O Registro Operação Cambial não pode ser operação do mercado primário ou operação do mercado interbancário com câmara. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Indicador Liquidação Automática igual a S, então o evento não é permitido. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir evento de liquidação ou de baixa, então o Código Grupo Natureza não pode ser alterado para 46 ou 47. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o Código Grupo Natureza não pode ser alterado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 Evento Não Permitido 01/01/1993 Consistência 12 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0025 CAM0026 CAM0027 Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então o Código Fato Natureza informado deve ser 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296. a 02/02/2014 do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 12005, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289, 65296, 67335, 67342, 67366 ou 67373, então o Código Fato Natureza informado deve ser 12005, 67335, 67342, 67366 ou 67373. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza igual a 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Fato Natureza informado deve ser 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900. 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza igual a 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Fato Natureza informado deve ser 12012. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza igual a 12012, então o Código Fato Natureza não pode ser alterado. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 e 65296, então o Código Fato Natureza informado deve ser diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 e 65296. 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio 13 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 12005, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289, 65296, 67335, 67342, 67366 e 67373, então o Código Fato Natureza informado deve ser diferente de 12005, 67335, 67342, 67366 e 67373. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza diferente de 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Fato Natureza informado deve ser diferente de 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900. 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza diferente de 12012, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Fato Natureza informado deve ser diferente de 12012. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0029 Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original deve ser evento de baixa. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial for vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial não pode ser cancelado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0034 Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original não pode estar anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0034 Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original não pode ser evento de alteração ou anulação. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0034 Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original não pode ser evento de liquidação gerado automaticamente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0034 Evento Não Permitido O Número Sequência Evento Câmbio Original não pode ser o evento de contratação do Registro Operação Cambial que estiver vinculado por Código Motivo Vinculação igual a 2 ou 3. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0517 CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0053 Valor na Moeda Estrangeira Multiplicado pela Taxa de Câmbio é Diferente do Valor na Moeda Nacional O Valor Moeda_Estrangeira multiplicado pela Taxa Câmbio deve ser igual ao Valor Moeda_Nacional. O Sistema Câmbio admite que o Valor Moeda_Nacional informado seja até uma unidade monetária maior ou menor que o valor obtido do cálculo indicado acima. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0518 CAM0016 Operação Cambial sem Saldo a Liquidar O Registro Operação Cambial deve ser operação do mercado 02/07/2012 Consistência do negócio 14 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento interbancário sem câmara não liquidada anteriormente. ECAM0518 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Operação Cambial Sem Saldo a Liquidar O Registro Operação Cambial deve possuir saldo a liquidar maior que zero para o evento. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0519 CAM0027 CAM0028 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Saldo a Liquidar é Insuficiente O Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor que ou igual ao saldo a liquidar do contrato. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0519 CAM0034 Saldo a Liquidar é Insuficiente O Valor Moeda_Estrangeira do evento de restabelecimento anulado deve ser menor que ou igual ao saldo a liquidar do contrato. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0520 CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0053 Valor Menor ou Igual a Zero O Valor Moeda_Estrangeira, a Taxa Câmbio e o Valor Moeda_Nacional devem ser maiores que zero. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0051 CAM0053 Preenchimento Inválido O Código Moeda ISO deve ser diferente de BRL. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0053 Preenchimento Inválido O CNPJ não pode ser o do Banco Central do Brasil. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0012 Preenchimento Inválido Se o Grupo Parceiro Exterior for informado, então o Código País Parceiro Exterior deve ser diferente de BR e 99. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento Inválido Os oito primeiros algarismos do CNPJ IF e do CNPJ Corretora devem ser diferentes. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento Inválido Se o Tipo Pessoa Cliente for J, então os oito primeiros algarismos do CNPJ Corretora e do CNPJ ou CPF Cliente devem ser diferentes. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0021 CAM0022 Preenchimento Inválido O Código Moeda ISO deve ser diferente de BRL. 01/01/1993 Consistência do negócio 15 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0023 ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Preenchimento Inválido O Percentual ACC deve ser maior que ou igual a zero e menor que ou igual a 100. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Preenchimento Inválido O Código Cláusula Específica IF deve ser válido. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Preenchimento Inválido Se o Tipo Operação Câmbio for C, então a relação entre o Valor Efetivo Total e a Taxa Câmbio deve ser menor que ou igual a 1. 11/03/2013 Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Preenchimento Inválido Se o Tipo Operação Câmbio for V, então a relação entre o Valor Efetivo Total e a Taxa Câmbio deve ser maior que ou igual a 1. 11/03/2013 Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0521 CAM0023 CAM0026 CAM0032 Preenchimento Inválido O campo de preenchimento opcional informado deve ter valor diferente do valor de seu campo correspondente na mensagem de edição. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0033 Preenchimento Inválido Os Registros Operação Cambial Vinculada devem ser diferentes. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0037 Preenchimento Inválido O CNPJ IF deve ser válido. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0039 Preenchimento Inválido O Tipo Incorporação Câmbio deve ser válido. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0051 Preenchimento Inválido Se o CNPJ Base IF pertencer a corretora, então o Grupo Exterior não pode ser informado. 02/07/2012 Lei nº 9.069/95, art. 65 ECAM0521 CAM0051 Preenchimento Inválido Se o CNPJ Base IF não pertencer a corretora, então o Grupo Exterior deve ser informado. 02/07/2012 Lei nº 9.069/95, art. 65 ECAM0521 CAM0054 Preenchimento Inválido Os valores dos campos da mensagem devem ser iguais aos valores dos campos correspondentes da mensagem CAM0053. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0057 Preenchimento Inválido O Ano Mês Início e o Ano Mês Fim devem ser anteriores ou iguais ao mês da data de envio da mensagem. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0057 Preenchimento Inválido Se o Tipo Pessoa Cliente for F, então o CNPJ ou CPF Cliente deve ser preenchido com onze algarismos. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0521 CAM0057 Preenchimento Inválido 01/01/1993 Consistência 16 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Se o Tipo Pessoa Cliente for J, então o CNPJ ou CPF Cliente deve ser preenchido com os oito primeiros algarismos do CNPJ do cliente. Fundamento do negócio ECAM0523 CAM0005 Preenchimento Não Permitido O Registro Operação Cambial 2 não pode ser preenchido se o Registro Operação Cambial não for de arbitragem. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0523 CAM0009 Preenchimento Não Permitido Se o Código Forma Entrega Moeda for 30 ou 50, então o Número Sequência Instrução Pagamento não pode ser informado. 28/08/2012 Consistência do negócio ECAM0523 CAM0009 CAM0012 CAM0013 Preenchimento Não Permitido O Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza deve ser 66. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0523 CAM0013 CAM0014 Preenchimento Não Permitido Se o Código Forma Entrega Moeda for 30 ou 50, então o Número Sequência Instrução Pagamento não pode ser informado. 11/03/2013 Consistência do negócio ECAM0523 CAM0021 Preenchimento Não Permitido Se o CNPJ IF não pertencer a banco, então o RDE não deve ser informado. 01/01/1993 a 02/02/2012 RMCCI 1-2 ECAM0523 CAM0021 Preenchimento Não Permitido Se o Indicador Liquidação Automática for N, então o Grupo Pagador ou Recebedor Exterior não deve ser informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0523 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento Não Permitido Se o Indicador Liquidação Automática for S, então o RDE não pode ser informado. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 50 ECAM0523 CAM0027 Preenchimento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial não possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então os campos RDE, Código Fato Natureza, Código Cliente Natureza, Indicador Aval Natureza, Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, Código Grupo Natureza e Código Forma Entrega Moeda não podem ser informados. 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM0523 CAM0027 Preenchimento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial não possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 12005, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289, 65296, 67335, 67342, 67366 ou 67373, então os campos RDE, Código Fato Natureza, Código Cliente Natureza, Indicador Aval Natureza, Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, Código Grupo Natureza e Código Forma Entrega Moeda não podem ser informados. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0523 CAM0039 Preenchimento Não Permitido Se o Tipo Incorporação Câmbio for T, então os Registros Operação Cambial não devem ser informados. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0528 CAM0033 Operação Cambial Vinculada é Igual à Operação Cambial Vinculante Se o Código Motivo Vinculação for 2, então o Registro Operação Cambial Vinculante e os Registros Operação Cambial Vinculada devem 01/01/1993 Consistência do negócio 17 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ser diferentes. ECAM0529 CAM0033 Vinculação com Operação Vinculante Anulada O Registro Operação Cambial Vinculante não pode estar anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0530 CAM0033 Vinculação por Erro ou Duplicidade com Operação Vinculada Não Anulada Se o Código Motivo Vinculação for 2 ou 3, então o Registro Operação Cambial Vinculada deve estar anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0531 CAM0033 Vinculação com Operação Vinculada Anulada Se o Código Motivo Vinculação for igual a 1 ou 5, então o Registro Operação Cambial Vinculada não pode estar anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0532 CAM0033 Operação Cambial Vinculada é Diferente da Operação Cambial Vinculante Se o Código Motivo Vinculação for 3, então o Registro Operação Cambial Vinculante e os Registros Operação Cambial Vinculada devem ser iguais. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0533 CAM0033 Vinculação Já Existente O Registro Operação Cambial Vinculante ou o Registro Operação Cambial Vinculada já possui vinculação com o Código Motivo Vinculação informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0534 CAM0033 Operação Cambial Vinculante Está Incluída na Relação de Operações Cambiais Vinculadas O Registro Operação Cambial Vinculante deve ser diferente de cada Registro Operação Cambial Vinculada. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0543 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Data do Evento é Maior que Data do Movimento A Data Evento Câmbio deve ser anterior ou igual à Data Movimento. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0544 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 Data do Evento é Menor que a Data da Contratação A Data Evento Câmbio deve ser igual ou posterior à Data Evento Câmbio do evento de contratação do Registro Operação Cambial. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0545 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Data Limite de Liquidação é Menor que a Data de Liquidação Se o Registro Operação Cambial possuir evento de liquidação, então a Data Limite Liquidação não pode ser anterior à Data Evento Câmbio de cada evento de liquidação do contrato. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0547 CAM0006 CAM0009 CAM0012 CAM0013 CAM0053 Data Limite de Liquidação é Menor que Data da Contratação A Data Entrega Moeda_Nacional, a Data Entrega Moeda_Estrangeira e a Data Liquidação devem ser iguais ou posteriores à Data Movimento. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0547 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Data Limite de Liquidação é Menor que Data da Contratação A Data Limite Liquidação deve ser igual ou posterior à Data Evento Câmbio do evento de contratação. 01/01/1993 Consistência do negócio 18 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0583 CAM0057 Período da Consulta é Inconsistente O Ano Mês Início deve ser anterior ou igual ao Ano Mês Fim. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0586 CAM0012 CAM0013 A Data de Liquidação Deve Ser a Maior das Duas Datas de Entrega das Moedas Estrangeiras A Data Liquidação deve ser igual à maior das Datas Entrega Moeda_Estrangeira. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0587 CAM0006 CAM0053 Data de Entrega da Moeda Estrangeira, Data de Entrega da Moeda Nacional e Data de Liquidação São Diferentes A Data Entrega Moeda_Estrangeira, a Data Entrega Moeda_Nacional e a Data Liquidação devem ser iguais. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0588 CAM0009 A Data de Liquidação Deve Ser a Maior entre a Data de Entrega da Moeda Estrangeira e a Data de Entrega da Moeda Nacional A Data Liquidação deve ser igual à maior entre a Data Entrega Moeda_Estrangeira e a Data Entrega Moeda_Nacional. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0590 CAM0006 CAM0053 Câmara Não Autorizada O CNPJ Câmara deve pertencer a câmara ou prestador de serviços de compensação e de liquidação autorizado pelo Banco Central do Brasil. 02/07/2012 Lei nº 10.214/2001, art. 2º ECAM0591 CAM0006 CAM0053 CNPJ da Câmara é Igual ao CNPJ da Instituição Financeira Compradora Os oito primeiros algarismos do CNPJ Câmara e do CNPJ IF Compradora devem ser diferentes. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0592 CAM0006 CAM0053 CNPJ da Câmara é Igual ao CNPJ da Instituição Financeira Vendedora Os oito primeiros algarismos do CNPJ Câmara e do CNPJ IF Vendedora devem ser diferentes. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0598 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Informação Alterada é Igual à Existente O valor do campo informado deve ser diferente do valor do campo no contrato. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0604 CAM0029 CAM0034 Evento é Inválido O Número Sequência Evento Câmbio Original deve existir. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0605 CAM0029 CAM0034 Evento Já Anulado O Número Sequência Evento Câmbio Original deve ser evento não anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0607 CAM0029 CAM0034 Evento é Inexistente ou Não Pertence à Operação Cambial O evento deve existir e pertencer ao contrato indicado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0610 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0034 Operação Cambial Já Anulada O Registro Operação Cambial deve ser contrato não anulado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0614 CAM0029 Valor do Restabelecimento de Baixa é Inválido O Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor ou igual ao saldo passível de restabelecimento do evento de baixa. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0615 CAM0034 Anulação de Evento de Baixa com Restabelecimento Não Anulado O evento de baixa deve ter seus restabelecimentos anulados para que 01/01/1993 Consistência do negócio 19 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento possa ser anulado. ECAM0618 CAM0006 CAM0053 CNPJ é Inválido O CNPJ IF Compradora, o CNPJ IF Vendedora e o CNPJ Câmara devem ser válidos. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0618 CAM0009 CNPJ é Inválido O CNPJ IF Compradora e o CNPJ IF Vendedora devem ser válidos. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0618 CAM0012 CNPJ é Inválido O CNPJ IF deve ser válido. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0618 CAM0013 CNPJ é Inválido O CNPJ IF e o CNPJ IF Parceira devem ser válidos. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0618 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CNPJ é Inválido O CNPJ IF e o CNPJ Corretora devem ser válidos. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0618 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0057 CNPJ é Inválido O CNPJ ou CPF Cliente deve ser válido. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0619 CAM0029 Data do Restabelecimento de Baixa é Anterior à Baixa A Data Evento Câmbio deve ser igual ou posterior à Data Evento Câmbio do evento de baixa. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0621 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento é Exclusivo O Grupo Cliente Com Cadastro RFB ou o Grupo Cliente Sem Cadastro RFB deve ser informado exclusivamente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0621 CAM0043 Preenchimento é Exclusivo A Data Evento Câmbio ou a Data Movimento Câmbio deve ser informada exclusivamente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0621 CAM0051 Preenchimento é Exclusivo O Grupo Exterior ou o Grupo País deve ser informado exclusivamente. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0622 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CNPJ Não é Instituição Financeira O CNPJ IF e o CNPJ Corretora devem pertencer a instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0623 CAM0040 Número Sequência da Incorporação é Inexistente ou Não Pertence à IF O Número Sequência Incorporação deve ser incorporação existente e pertencer à instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0624 CAM0040 Incorporação com Situação Não Permitida O Número Sequência Incorporação não deve ter sido confirmado ou rejeitado anteriormente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0624 CAM0048 Incorporação com Situação Não Permitida O Número Sequência Incorporação deve ter sido confirmado pela instituição financeira incorporadora e pelo Banco Central do Brasil. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0625 CAM0039 Existe Outra Incorporação Já Informada Se Tipo Incorporação Câmbio for T, então não pode haver outra incorporação parcial ou total em andamento. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0625 CAM0039 Existe Outra Incorporação Já Informada Se Tipo Incorporação Câmbio for P, então não pode haver outra incorporação total em andamento. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0626 CAM0039 Incorporação Parcial Sem Informação de Operações Cambiais Se Tipo Incorporação Câmbio for P, então ao menos um Registro 01/01/1993 Consistência do negócio 20 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento Operação Cambial deve ser informado. ECAM0630 CAM0039 Operação Cambial em Processo de Incorporação Se o Tipo Incorporação Câmbio for P, então os Registros Operação Cambial não podem estar em processo de incorporação parcial em andamento. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0631 CAM0040 Número Sequência da Incorporação Não Pertence à IF O Número Sequência Incorporação deve ser destinado à instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0632 CAM0039 CNPJ da Incorporadora é Igual ao CNPJ da Incorporada O CNPJ Base IF deve ser diferente do CNPJ Base IF Incorporadora. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0636 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CNPJ Não é Banco O CNPJ IF deve pertencer a banco. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0636 CAM0037 CNPJ Não é Banco O CNPJ Base IF deve pertencer a banco. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0637 CAM0037 Agência Centralizadora Já Existente Se a instituição financeira possuir uma agência centralizadora cadastrada, então o Tipo Manutenção deve ser diferente de I. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0638 CAM0037 Agência Centralizadora é Inexistente Se a instituição financeira não possuir uma agência centralizadora cadastrada, então o Tipo Manutenção deve ser diferente de A ou E. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0639 CAM0025 CAM0031 CAM0046 Operação Cambial é Inexistente ou Não Intermediada Pela Corretora O Registro Operação Cambial deve existir e ser intermediado pela corretora. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0641 CAM0005 CAM0007 CAM0008 CAM0010 CAM0014 CAM0016 CAM0024 CAM0025 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0034 CAM0039 CAM0044 CAM0045 CAM0056 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF O Registro Operação Cambial deve existir e pertencer à instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0641 CAM0033 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF Se o Código Motivo Vinculação for diferente de 4, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem existir e pertencer à instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0641 CAM0033 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF Se o Código Motivo Vinculação for igual a 4, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem existir. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0641 CAM0033 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF 01/01/1993 Consistência 21 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Se o Código Motivo Vinculação for igual a 4, então o Registro Operação Cambial Vinculada deve pertencer à instituição financeira. Fundamento do negócio ECAM0641 CAM0044 CAM0056 Operação Cambial é Inexistente ou Não Pertence à IF O Registro Operação Cambial deve ser operação do mercado interbancário. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0643 CAM0023 Edição é Inexistente ou Não Pertence à IF O Número Sequência Edição deve ser edição existente e destinada à instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0643 CAM0026 CAM0032 Edição é Inexistente ou Não Pertence à IF O Número Sequência Edição Original deve ser edição existente e destinada à instituição financeira. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0644 CAM0023 CAM0026 CAM0032 CNPJ da Corretora é Diferente do CNPJ Informado O CNPJ Base Corretora deve ser igual ao CNPJ Base Corretora informado na mensagem de edição correspondente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0645 CAM0057 Período da Consulta é Maior que o Permitido A diferença entre o Ano Mês Início e o Ano Mês Fim deve ser menor ou igual a treze meses. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0646 CAM0057 Período Inicial da Consulta é Maior que o Permitido O Ano Mês Início deve ser mês igual ou posterior ao sexagésimo mês que precede o mês da data de consulta. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0648 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Código do País do Pagador ou Recebedor no Exterior é Obrigatório Se o Indicador Liquidação Automática for S, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0649 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Tipo de Relação de Vínculo com o Pagador ou Recebedor no Exterior é Obrigatório Se o Indicador Liquidação Automática for S, então o Tipo Relação Vínculo deve ser informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0650 CAM0043 Data de Evento ou de Movimento é Obrigatória A Data Evento Câmbio ou a Data Movimento Câmbio deve ser informada como parâmetro da consulta. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0655 CAM0027 Informações dos Eventos RDE são Obrigatórias Se o Tipo Liquidação RDE for 3, então o Grupo Evento RDE deve ser informado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0657 CAM0021 Cliente é Diferente do Proprietário Se o Código Fato Natureza for 99000, então o CNPJ Base IF deve ser igual aos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0658 CAM0021 Cliente é Igual ao Proprietário Se o Código Fato Natureza for 90500, então o CNPJ Base IF deve ser diferente dos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0659 CAM0026 CAM0032 Edição é Inválida - Há Eventos Posteriores para a Operação Se houver evento posterior à edição, então o Número Sequência Edição não pode ser confirmado. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0660 CAM0033 Vinculação de Operações com Fatos Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 4, então o Registro Operação Cambial Vinculante e os Registros Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Fato Natureza iguais. 01/01/1993 Circular nº 3.691/13, art. 31 22 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0663 CAM0033 Vinculação de Operação com Fato Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 4, então os Registros Operação Cambial Vinculada devem possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423 e 10447, ou Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza diferente de 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 e 15900. 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM0663 CAM0033 Vinculação de Operação com Fato Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 4, então os Registros Operação Cambial Vinculada devem possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 12005, 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289, 65296, 67335, 67342, 67366 ou 67373, ou Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza diferente de 12012, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 e 15900. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0704 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Alteração de RDE com Erro O RDE não pode ser alterado após evento de liquidação. 01/01/1993 Consistência do negócio ECAM0900 CAM0005 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio A reativação de arbitragem deve ser realizada pela instituição financeira responsável pelo envio da mensagem CAM0013. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0900 CAM0005 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial não pode ser operação de arbitragem com parceiro no exterior ou no país na própria IF. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0900 CAM0007 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial deve pertencer a operação cambial não confirmada pela instituição financeira. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0900 CAM0008 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial deve pertencer a operação cambial não confirmada pela câmara. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0900 CAM0010 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial deve pertencer a operação cambial não confirmada pela instituição financeira. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0900 CAM0054 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio A Chave Associação Câmbio informada deve pertencer a operação cambial não confirmada pela instituição financeira. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0900 CAM0058 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial não pode ser operação do mercado primário cujo fluxo de migração para o Sistema Câmbio esteja em andamento. 25/03/2013 Consistência do negócio ECAM0900 CAM0058 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial deve ser operação do mercado primário que não tenha sido migrada para o Sistema Câmbio. 25/03/2013 Consistência do negócio ECAM0900 CAM0059 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial deve ser operação do mercado primário para a qual a segunda mensagem CAM0058R1 tenha apresentado eventos passíveis de migração para o Sistema Câmbio. 25/03/2013 Consistência do negócio ECAM0900 CAM0059 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial deve ser operação do mercado primário cuja migração para o Sistema Câmbio não tenha expirado por decurso de prazo. 25/03/2013 Consistência do negócio 23 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0900 CAM0059 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial deve ser operação do mercado primário cuja migração para o Sistema Câmbio não tenha sido confirmada pela instituição. 25/03/2013 Consistência do negócio ECAM0900 CAM0059 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio Se a migração do Registro Operação Cambial tiver sido rejeitada pela instituição, a migração da operação do mercado primário para o Sistema Câmbio somente será possível por meio de novo fluxo de migração. 25/03/2013 Consistência do negócio ECAM0900 CAM0059 Evento Não Obedece ao Fluxo de Negócio O Registro Operação Cambial deve ser operação do mercado primário que não tenha sido migrada para o Sistema Câmbio. 25/03/2013 Consistência do negócio ECAM0902 CAM0007 CAM0008 Confirmação é Incompatível com Contratação O Registro Operação Cambial deve pertencer a operação com câmara sem “tela cega”. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0902 CAM0010 Confirmação é Incompatível com Contratação O Registro Operação Cambial deve pertencer a operação de interbancário sem câmara. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0902 CAM0014 Confirmação é Incompatível com Contratação O Registro Operação Cambial e o Registro Operação Cambial 2 devem pertencer a operações de arbitragem com parceiro no país. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0903 CAM0053 Chave Associação Câmbio Já Existente A Chave Associação Câmbio informada não pode ter sido informada em outra operação cambial. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0904 CAM0007 CAM0008 CAM0010 Operação Cambial Já Expirada O Registro Operação Cambial informado deve pertencer a operação cambial não expirada por decurso de prazo. 02/07/2012 Circular nº 3.691/13, arts. 152 e 153 ECAM0904 CAM0014 Operação Cambial Já Expirada O Registro Operação Cambial e o Registro Operação Cambial 2 devem pertencer a operação cambial não expirada por decurso de prazo. 02/07/2012 Circular nº 3.691/13, art. 159 ECAM0904 CAM0054 Operação Cambial Já Expirada A Chave Associação Câmbio informada deve pertencer a operação cambial não expirada por decurso de prazo. 02/07/2012 Circular nº 3.691/13, art. 154 ECAM0905 CAM0006 CAM0009 CAM0053 CNPJ da IF Compradora é Igual ao CNPJ da IF Vendedora Os oito primeiros algarismos do CNPJ IF Compradora e do CNPJ IF Vendedora devem ser diferentes. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0905 CAM0013 CNPJ da IF Compradora é Igual ao CNPJ da IF Vendedora Os oito primeiros algarismos do CNPJ IF e do CNPJ IF Parceira devem ser diferentes. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0908 CAM0051 ISPB da Instrução Pagamento é Inexistente ou Inválido O ISPB IF Compradora deve existir e ser válido. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0909 CAM0009 CAM0013 CAM0014 CAM0051 Número Sequência Instrução Pagamento é Inexistente ou Não Pertence à Instituição Financeira O Número Sequência Instrução Pagamento deve existir e pertencer à instituição financeira. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0909 CAM0051 Número Sequência Instrução Pagamento é Inexistente ou Não Pertence à Instituição Financeira Se o Grupo País for informado, então o Número Sequência Instrução Pagamento IF deve existir e pertencer à instituição informada no ISPB IF Compradora. 27/08/2012 Consistência do negócio 24 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0910 CAM0051 Preenchimento Obrigatório de Um dos Grupos da Instrução de Pagamento O Grupo Exterior ou o Grupo País deve ser informado exclusivamente. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0911 CAM0009 CAM0013 CAM0014 A Instrução de Pagamento Não Corresponde à Moeda da Operação Cambial O Código Moeda ISO da instrução de pagamento deve ser igual ao Código Moeda ISO do contrato de compra da instituição. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0913 CAM0009 CAM0013 CAM0014 A Instrução de Pagamento Está Desatualizada Se o Número Sequência Instrução Pagamento for instrução de pagamento com o Grupo País informado, então o Número Sequência Instrução Pagamento IF da instrução de pagamento deve estar preenchido, existir e ser válido. 27/08/2012 Consistência do negócio ECAM0920 CAM0016 Liquidação Antecipada Não é Permitida A Data Movimento deve ser maior que ou igual à Data Liquidação do Registro Operação Cambial. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0921 CAM0012 Operações com Tipos Iguais Se o Tipo Operação Câmbio do primeiro Grupo Contratação for “C”, então o Tipo Operação Câmbio do segundo Grupo Contratação deve ser “V” e se o Tipo Operação Câmbio do primeiro Grupo Contratação for “V”, então o Tipo Operação Câmbio do segundo Grupo Contratação deve ser “C”. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0922 CAM0005 CAM0014 Operações Cambiais Pertencem a Arbitragens Diferentes O Registro Operação Cambial e o Registro Operação Cambial 2 devem pertencer à mesma arbitragem. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0923 CAM0005 Reativação de Arbitragem Deve Informar Duas Operações Cambiais Se o Registro Operação Cambial pertencer a uma arbitragem, então o Registro Operação Cambial 2 deve ser informado. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0924 CAM0012 CAM0013 Operações de Arbitragem Devem Ser Realizadas com Duas Moedas Diferentes Se os Códigos Moeda ISO dos Grupos Contratação forem iguais, então o Código Forma Entrega Moeda de um Grupo Contratação deve ser 50 e o Código Forma Entrega Moeda do outro Grupo Contratação deve ser diferente de 50. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0925 CAM0051 Instrução de Pagamento Já Existente Os valores dos campos não podem ser iguais aos valores de instrução de pagamento incluída pela instituição financeira. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM0928 CAM0058 CAM0059 A Migração do Registro de Operação Cambial Não é Possível, Existe Processo de Incorporação em Andamento O Registro Operação Cambial não pode ser migrado se houver fluxo de incorporação total da instituição em andamento. 25/03/2013 Consistência do negócio ECAM1001 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Liquidação Automática - Código Fato Natureza e Indicador Liquidação Automática São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 10409, 15806 ou 99000, então o Indicador Liquidação Automática deve ser S. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-112, 1-12-1 ECAM1001 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Liquidação Automática - Código Fato Natureza e Indicador Liquidação Automática São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for diferente de 10409, 15806 e 99000, então o Indicador Liquidação Automática deve ser N. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-112, 1-12-1 ECAM1001 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Liquidação Automática - Código Fato Natureza e Indicador Liquidação Automática São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 99000, então o Indicador Liquidação 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 63, § 2º, III 25 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento Automática deve ser S. ECAM1002 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 10409, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser 0. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-11-2 ECAM1002 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Indicador Liquidação Automática for S, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 50 ECAM1003 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Câmbio Simplificado de Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 15806, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-12-1 ECAM1004 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Liquidação Automática - Alteração de Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza não pode ser alterado para 10409, 15806 ou 99000. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-112, 1-12-1 ECAM1004 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Liquidação Automática - Alteração de Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza não pode ser alterado para 99000. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 63, § 2º, III ECAM1005 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 750. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-11-2 ECAM1005 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 12005 ou pertencer à conta 47, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 750. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 99 ECAM1005 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, e a Data Evento Câmbio do contrato for igual ou anterior a 05/04/2012, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 03/10/2011 a 23/10/2013 RMCCI 1-11-2 ECAM1005 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, e a Data Evento Câmbio do contrato for posterior a 05/04/2012, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 750. 03/10/2011 a 23/10/2013 RMCCI 1-11-2 ECAM1005 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 12005, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289, 65296, 67335, 67342, 67366 ou 67373 ou pertencer à conta 47, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 24/10/2013 RMCCI 1-112; Circular nº 3.691/13, art. 99 ECAM1006 CAM0021 Exportação - Seguro de Crédito - Tipo Operação Câmbio e Código 03/10/2011 Consistência 26 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. do negócio ECAM1007 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação - Seguro de Crédito - Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 35855, 99217 ou 99224. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-11-1 ECAM1007 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Exportação - Seguro de Crédito - Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Código Fato Natureza deve ser 12005, 12029, 52333, 99217 ou 99224. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1007 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação - Seguro de Crédito - Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 12005, 12029, 35855, 52333, 99217 ou 99224. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1008 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação em Consignação - Evento de Alteração de Código Fato Natureza Não é Permitido Se o Código Fato Natureza do contrato for 10124, então o Código Fato Natureza da mensagem deve estar ausente. 03/10/2011 RMCCI 1-11-2 ECAM1009 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 ACC - Tipo Operação Câmbio e Percentual ACC São Incompatíveis Se o Percentual ACC está presente, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 03/10/2011 RMCCI 1-3-3 ECAM1010 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 ACC - Código Fato Natureza e Percentual ACC São Incompatíveis Se o Percentual ACC está presente, então o Código Fato Natureza deve ser diferente de 10409. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1011 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras – Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for diferente de 49 e o Código Fato Natureza for 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1011 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras – Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 67335, 67342, 67366 ou 67373 e o Código Grupo Natureza for diferente de 49, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1011 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras – Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 03/02/2014 Consistência do negócio 27 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento 65296 e o Código Grupo Natureza for diferente de 49, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. ECAM1011 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras – Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 67335, 67342, 67366 ou 67373 e o Código Grupo Natureza for diferente de 49, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1012 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras Devolução - Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 49 e o Código Fato Natureza for 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então o Tipo Operação Câmbio deve ser V. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1012 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras Devolução - Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 67335, 67342, 67366 ou 67373 e o Código Grupo Natureza for 49, então o Tipo Operação Câmbio deve ser V. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1012 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras Devolução - Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296 e o Código Grupo Natureza for 49, então o Tipo Operação Câmbio deve ser V. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1012 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras Devolução - Tipo OperaçãoCâmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 67335, 67342, 67366 ou 67373 e o Código Grupo Natureza for 49, então o Tipo Operação Câmbio deve ser V. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1013 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Encadeamento PROEX - Código Fato Natureza e Código Cliente Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 99217, então o Código Cliente Natureza deve ser 16. 03/10/2011 a 01/07/2012 Consistência do negócio ECAM1014 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Encadeamento BNDES-exim - Código Fato Natureza e Código Cliente Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 99224, então o Código Cliente Natureza deve ser 17. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1015 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 ECAM1015 CAM0021 CAM0022 Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 12012, então o prazo de liquidação em 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 28 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0023 dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 71, II ECAM1015 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, II ECAM1015 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 12012, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, II ECAM1016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação de Serviços - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 ECAM1016 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação de Serviços - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, II ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 70535, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 72375, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 70535 ou 72375, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 12012, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 12012, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis 03/10/2011 a Consistência do negócio 29 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 02/02/2014 ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 12012, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 12012, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 12005, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10423, 10447 ou 12005, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1018 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Devolução de Valores - Código Forma Entrega Moeda Não é Permitido Se o Código Grupo Natureza for 49, então o Código Forma Entrega Moeda deve ser diferente de 90. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1019 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Valor Moeda Estrangeira é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 48385 ou 50600, então o Valor Moeda Estrangeira deve ser menor que ou igual ao equivalente a US$ 3.000,00. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-8-210, 1-8-2-11 ECAM1019 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Valor Moeda Estrangeira é Maior que o Permitido Se o Código Grupo Natureza for 72, então o Valor Moeda Estrangeira deve ser menor que ou igual ao equivalente a US$ 3.000,00. 06/08/2012 RMCCI 1-125-B ECAM1020 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Código Fato Natureza Não é Permitido para Pessoa Jurídica Se o Código Fato Natureza for 33455, 50304, 53552 ou 53909, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser F. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio 30 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM1020 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Código Fato Natureza Não é Permitido para Pessoa Jurídica Se o Código Fato Natureza for 32016 ou 37217, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser F. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1021 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Código Fato Natureza Não é Permitido para Pessoa Física Se o Código Fato Natureza for 15900, 25205, 25212, 25937, 33462, 33486, 33606, 40008, 40101, 40259, 40503, 40558, 40754, 40905, 45405, 45500, 48969, 55567, 60208 ou 99000, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1021 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Código Fato Natureza Não é Permitido para Pessoa Física Se o Código Fato Natureza for 27045, 27052, 32102, 32119, 33606, 47805, 47812, 47829, 47939, 67517 ou 99000, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1022 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Cliente Natureza for 12 e o Código Fato Natureza for 45010, 45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742, 45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009, 63150 ou 63205 ou pertencer à conta 20, 25, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 50, 53, 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 ECAM1022 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 12029, 12036 ou 12043 ou pertencer à conta 22, 27, 32, 37, 47, 52, 67 ou 72, e o Código Cliente Natureza for 78, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, I ECAM1022 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 45010, 45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742, 45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009, 63150 ou 63205 ou pertencer à conta 20, 25, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 50, 53, 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, e o Código Cliente Natureza for 12, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, I ECAM1023 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Não Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Cliente Natureza for diferente de 12 e o Código Fato Natureza for 45010, 45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 31 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento 45728, 45742, 45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009, 63150 ou 63205 ou pertencer à conta 20, 25, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 50, 53, 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. ECAM1023 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Não Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 12029, 12036 ou 12043 ou pertencer à conta 22, 27, 32, 37, 47, 52, 67 ou 72, e o Código Cliente Natureza for diferente de 78, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, II ECAM1023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Não Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 45010, 45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742, 45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009, 63150 ou 63205 ou pertencer à conta 20, 25, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 50, 53, 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, e o Código Cliente Natureza for diferente de 12, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, II ECAM1024 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Código Forma Entrega Moeda - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Forma Entrega Moeda for 50, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser 0. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 ECAM1024 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Código Forma Entrega Moeda - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Forma Entrega Moeda for 50 ou 55, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser 0. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 70, parágrafo único ECAM1025 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Transferências Internacionais em Reais - Código Fato Natureza é Exclusivo O Código Fato Natureza deve ser diferente de 63102. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-8-213 ECAM1025 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Transferências Internacionais em Reais - Código Fato Natureza é Exclusivo O Código Fato Natureza deve ser diferente de 72605. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 186 ECAM1026 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Operações Com Instituição Bancária do Exterior, Em Contrapartida a Reais em Espécie - Tipo Pessoa Cliente Não é Permitido Se o Código Fato Natureza for 90500, então o Tipo Pessoa Cliente 03/10/2011 Circular nº 3.691/13, art. 165, III 32 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0024 CAM0025 CAM0026 deve ser J. ECAM1027 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Entidades Oficiais Estrangeiras - Tipo Pessoa Cliente Não é Permitido Se o Código Cliente Natureza for 70, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1027 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Entidades Oficiais Estrangeiras - Tipo Pessoa Cliente Não é Permitido Se o Código Cliente Natureza for 84, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1028 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Liquidação Automática - Código Grupo Natureza Não é Permitido Se o Indicador Liquidação Automática for S, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 46 ou 47. 03/10/2011 Circular nº 3.691/13, art. 50 ECAM1029 CAM0021 CAM0024 Ouro Instrumento Cambial - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 58203, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 ECAM1030 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Compra - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 46 e o Tipo Operação Câmbio for C, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447 ou pertencer às contas 60, 63, 70 ou 73. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3-2-22 ECAM1030 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Conversão de Créditos - Compra - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Fato Natureza deve ser 12005 ou 12029 ou pertencer à conta 72. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 30, § 3º ECAM1030 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Compra - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 12005 ou 12029 ou pertencer à conta 60, 63, 70, 72 ou 73. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 30, § 3º ECAM1031 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Conversão de Créditos - Venda - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900 ou pertencer à conta 20, 25, 35, 36, 38, 45, 48, 60, 63, 65, 70 ou 73. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3-2-22 ECAM1031 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Conversão de Créditos - Venda - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Fato Natureza deve ser diferente de 33606, 99000, 99176, 99183, 99200, 99217, 99224 e 99671. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 30, § 3º ECAM1031 CAM0024 Conversão de Créditos - Venda - Tipo Operação Câmbio e Código 03/02/2014 Circular nº 33 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0025 CAM0026 CAM0027 Fato Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Fato Natureza deve ser diferente de 33606, 99000, 99176, 99183, 99200, 99217, 99224 e 99671. 3.691/13, art. 30, § 3º ECAM1032 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Código Forma Entrega Moeda Não é Permitido Se o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Forma Entrega Moeda deve ser 90. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1033 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Grupo Natureza for 46, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Código Fato Natureza for 35013, 35020, 35109, 35707, 36902, 36919, 36964, 36988, 45838, 45845, 45852, 60507, 60514, 60600, 60703, 60758, 70016, 70061, 70126, 70188, 70205, 70339, 70353, 70377, 70418, 70425, 70487, 70607, 70700, 70720, 70833 ou 70875, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 08/12/2011 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Código Fato Natureza for 35013, 35020, 35109, 35707, 36902, 36919, 36964, 36988, 45838, 45845, 45852, 60507, 60514, 60600, 60703, 60758, 70016, 70061, 70126, 70188, 70205, 70339, 70353, 70377, 70418, 70425, 70487, 70607, 70700, 70720, 70833, 70835 ou 70875, então o RDE deve estar presente. 09/12/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Código Fato Natureza for 47049, 52106, 52113, 52120, 52137, 72007, 72045, 72052, 72069, 72076, 72083, 72100, 72148, 72155, 72162, 72179, 72193, 72203, 72210, 72234, 72296, 72344, 72351, 72368, 72382, 72399, 72409 ou 72416, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Código Fato Natureza for 35013, 35020, 35109, 35707, 36902, 36919, 36964, 36988, 45838, 45845, 45852, 47049, 52106, 52113, 52120, 52137, 60507, 60514, 60600, 60703, 60758, 70016, 70061, 70126, 70188, 70205, 70339, 70353, 70377, 70418, 70425, 70487, 70607, 70700, 70720, 70833, 70835, 70875, 72007, 72045, 72052, 72069, 72076, 72083, 72100, 72148, 72155, 72162, 72179, 72193, 72203, 72210, 72234, 72296, 72344, 72351, 72368, 72382, 72399, 72409 ou 72416, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 70133 ou 70535, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 70133 ou 70535, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 34 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 35343, 35350, 35398, 35422, 35446, 35460, 35635, 35721, 35745, 36971, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 70030, 70054, 70494, 70528 ou 70566, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 47403, 47410, 47441, 47458, 47472, 47506, 47513, 47520, 52003, 52010, 52302, 52333, 52364, 52405 ou 52412, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 35343, 35350, 35398, 35422, 35446, 35460, 35635, 35721, 35745, 36971, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 47403, 47410, 47441, 47458, 47472, 47506, 47513, 47520, 52003, 52010, 52302, 52333, 52364, 52405, 52412, 70030, 70054, 70494, 70528 ou 70566, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for diferente de 49 e o Código Fato Natureza for 36957, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for diferente de 49 e o Código Fato Natureza for 36957, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for 46 e o Código Fato Natureza for 35556, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for 46 e o Código Fato Natureza for 35556, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Grupo Natureza for 49 e o Código Fato Natureza for 35422, 35635, 36957, 36971, 45584, 45632 ou 45649, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Fato Natureza for 47472, 47506, 47513, 47520, 52003, 52010, 52302, 52364, 52405 ou 52412 e o Código Grupo Natureza for 49, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Grupo Natureza for 49 e o Código Fato Natureza for 35422, 35635, 36957, 36971, 45584, 45632, 45649, 47472, 47506, 47513, 47520, 52003, 52010, 52302, 52364, 52405 ou 52412, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0021 Obrigatoriedade de Informar RDE 03/10/2011 RMCCI 3 35 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Grupo Natureza for 52 e o Código Fato Natureza for 10007, 10306 ou 45687, então o RDE deve estar presente. a 02/02/2014 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Fato Natureza for 12005 e o Código Grupo Natureza for 52, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Fato Natureza for 10007, 10306, 12005 ou 45687 e o Código Grupo Natureza for 52, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for 52 e o Código Fato Natureza for 35556, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Fato Natureza for 35556 e o Código Grupo Natureza for 52, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1035 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 10409 ou 15806, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de 99. 13/02/2012 a 02/02/2014 RMCCI 1-1 ECAM1035 CAM0021 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser 99. 13/02/2012 RMCCI 1-1 ECAM1035 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 32009, 32016, 32023, 37004, 37011, 37217 ou 67500, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de BR. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 62 ECAM1035 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for diferente de 32009, 32016, 32023, 33606, 47032 e 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de 99. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 62 ECAM1035 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 33462, 33486, 33606 ou 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser 99. 03/10/2011 a 12/02/2012 RMCCI 1-1 ECAM1035 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 33606 ou 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser 99. 13/02/2012 RMCCI 1-1 ECAM1035 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 30128, 30166, 30403, 33149, 33455, 53758, 53909 ou 55000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de BR. 03/10/2011 RMCCI 1-1 36 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM1035 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for diferente de 30128, 30166, 30403, 33101, 33149, 33455, 33606, 45405 e 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de 99. 13/02/2012 a 02/02/2014 RMCCI 1-1 ECAM1035 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for diferente de 30128, 30166, 30403, 32009, 32016, 32023, 33101, 33149, 33455, 33606, 45405, 47032 e 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de 99. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 62 ECAM1036 CAM0021 CAM0024 CAM0027 Operação Própria de Corretora - Valor Moeda Estrangeira é Maior que o Permitido Se o CNPJ IF pertencer a corretora e o Código Fato Natureza for 10409, 15806, 36300, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 58203 ou 68509, ou pertencer às contas 20, 25 ou 40, então o Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor que ou igual ao equivalente a US$ 50.000,00. 03/10/2011 a 02/02/2012 RMCCI 1-2 ECAM1036 CAM0021 Operação Própria de Corretora - Valor Moeda Estrangeira é Maior que o Permitido Se o CNPJ IF pertencer a corretora e o Código Fato Natureza for diferente de 33606 e 99000, então o Valor Moeda_Estrangeira deve ser menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00. 03/02/2012 RMCCI 1-2 ECAM1037 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Alterações de Características - Código Forma Entrega Moeda Não é Permitido Se o Código Grupo Natureza for 47, então o Código Forma Entrega Moeda deve ser 90. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1038 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Alterações de Características - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Grupo Natureza for 47, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1039 CAM0028 Conversão de Créditos / Alterações de Características - Evento de Baixa Não é Permitido O Registro Operação Cambial deve possuir Código Grupo Natureza diferente de 46 ou 47. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1041 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Nome Pagador ou Recebedor Exterior é Obrigatório Se o Código Fato Natureza for 10409 ou 15806, então o Nome Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 17/11/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-1 ECAM1041 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Nome Pagador ou Recebedor Exterior é Obrigatório Se o Indicador Liquidação Automática for S e o Código Fato Natureza for diferente de 32009, 32016, 32023, 33606, 47032 e 99000, então o Nome Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 62 ECAM1041 CAM0027 Nome Pagador ou Recebedor Exterior é Obrigatório Se o Código Fato Natureza for diferente de 30128, 30166, 30403, 33101, 33149, 33455, 33606 e 99000, então o Nome Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 17/11/2011 a 12/02/2012 RMCCI 1-1 37 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM1041 CAM0027 Nome Pagador ou Recebedor Exterior é Obrigatório Se o Código Fato Natureza for diferente de 30128, 30166, 30403, 33101, 33149, 33455, 33606, 45405 e 99000, então o Nome Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 13/02/2012 a 02/02/2014 RMCCI 1-1 ECAM1041 CAM0027 Nome Pagador ou Recebedor Exterior é Obrigatório Se o Código Fato Natureza for diferente de 30128, 30166, 30403, 32009, 32016, 32023, 33101, 33149, 33455, 33606, 45405, 47032 e 99000, então o Nome Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 62 ECAM1042 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Mercado Primário - Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza deve ser diferente de 80013, 80518, 83034, 83058, 90003, 90302, 90357, 90508, 93017, 93024, 95101 e 95620. 01/01/1993 a 01/07/2012 Consistência do negócio ECAM1042 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Mercado Primário - Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza deve ser diferente de 80013, 80518, 83034, 83058, 90302, 90357, 93017, 93024, 95101 e 95620. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM1043 CAM0009 Mercado Interbancário - Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza deve ser 90302, 90357, 93017 ou 93024. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM1043 CAM0012 Mercado Interbancário - Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza deve ser 80013, 83034 ou 83058. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM1043 CAM0013 Mercado Interbancário - Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza deve ser 80013 ou 80518. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM1044 CAM0009 CAM0013 Mercado Interbancário - Código Cliente Natureza Não é Permitido O Código Cliente Natureza deve ser 76. 02/07/2012 a 02/02/2014 RMCCI 1-8-221 ECAM1044 CAM0012 Mercado Interbancário - Código Cliente Natureza Não é Permitido Se o Grupo Parceiro Exterior não for informado, então o Código Cliente Natureza deve ser 76. 02/07/2012 a 02/02/2014 RMCCI 1-8-221 ECAM1044 CAM0012 Mercado Interbancário - Código Cliente Natureza Não é Permitido Se o Grupo Parceiro Exterior for informado, então o Código Cliente Natureza deve ser 77. 02/07/2012 a 02/02/2014 RMCCI 1-8-221 ECAM1044 CAM0009 CAM0012 CAM0013 Mercado Interbancário - Código Cliente Natureza Não é Permitido O Código Cliente Natureza deve ser 66. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1045 CAM0009 Mercado Interbancário - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for diferente de 93017, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 02/07/2012 RMCCI 1-3-5 ECAM1045 CAM0012 Mercado Interbancário - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for diferente de 80013 e 83034, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 02/07/2012 RMCCI 1-3-5 ECAM1045 CAM0013 Mercado Interbancário - Prazo de Liquidação é Maior que o 02/07/2012 RMCCI 1-3-5 38 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento Permitido Se o Código Fato Natureza for diferente de 80013, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. ECAM1046 CAM0006 CAM0053 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido O prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 Lei nº 10.214/2001, art. 4º ECAM1046 CAM0009 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 93017, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 RMCCI 1-3-5 ECAM1046 CAM0009 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o CNPJ IF Compradora ou o CNPJ IF Vendedora pertencer a corretora, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 RMCCI 1-2 ECAM1046 CAM0012 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 80013 ou 83034, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 RMCCI 1-3-5 ECAM1046 CAM0012 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o CNPJ Base IF pertencer a corretora, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 RMCCI 1-2 ECAM1046 CAM0013 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 80013, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 RMCCI 1-3-5 ECAM1046 CAM0013 Mercado Interbancário - Liquidação Pronta - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o CNPJ IF ou o CNPJ IF Parceira pertencer a corretora, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 02/07/2012 RMCCI 1-2 ECAM1047 CAM0012 Arbitragem no Exterior - Grupo Parceiro Exterior é Obrigatório Se o Código Fato Natureza for 83034 ou 83058, então o Grupo Parceiro Exterior deve estar presente. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM1048 CAM0012 Arbitragem no País na Própria Instituição - Grupo Parceiro Exterior Não é Permitido Se o Código Fato Natureza for 80013, então o Grupo Parceiro Exterior não pode estar presente. 02/07/2012 Consistência do negócio ECAM1049 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Prazo de Liquidação é Menor que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Fato Natureza for 50108 e o Valor Moeda_Nacional for maior que ou igual a R$ 100.000,00, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser maior que 0. 28/03/2013 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 ECAM1049 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Prazo de Liquidação é Menor que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Fato Natureza for 37080 e o Valor Moeda_Nacional for maior que ou igual a R$ 100.000,00, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser maior que 0. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 72 ECAM1049 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Prazo de Liquidação é Menor que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Fato Natureza for 37080 ou 50108 e o Valor Moeda_Nacional for maior que ou igual a R$ 100.000,00, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser maior 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 72 39 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento que 0. 40 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 2. Relação de críticas incluídas no Sistema Câmbio Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0420 CAM0033 Vinculação de Operações de Clientes Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1, e o Registro Operação Cambial Vinculante ou Vinculada com Tipo Operação Câmbio igual a C não possuir Código Fato Natureza igual a 70188, 70720, 70833, 70835, 70875, 72007, 72045, 72076, 72083, 72100, 72193, 72162, 72210 ou 72296, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador Pessoa Cliente iguais. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 12005, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289, 65296, 67335, 67342, 67366 ou 67373, então o Código Fato Natureza informado deve ser 12005, 67335, 67342, 67366 ou 67373. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza igual a 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Fato Natureza informado deve ser 12012. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza igual a 12012, então o Código Fato Natureza não pode ser alterado. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 12005, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289, 65296, 67335, 67342, 67366 e 67373, então o Código Fato Natureza informado deve ser diferente de 12005, 67335, 67342, 67366 e 67373. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza diferente de 12012, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Fato Natureza informado deve ser diferente de 12012. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0523 CAM0009 CAM0012 CAM0013 Preenchimento Não Permitido O Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza deve ser 66. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM0523 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Preenchimento Não Permitido Se o Indicador Liquidação Automática for S, então o RDE não pode ser informado. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 50 ECAM0523 CAM0027 Preenchimento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial não possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 03/02/2014 Consistência do negócio 41 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento 10423, 10447, 12005, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289, 65296, 67335, 67342, 67366 ou 67373, então os campos RDE, Código Fato Natureza, Código Cliente Natureza, Indicador Aval Natureza, Código Pagador ou Recebedor Exterior Natureza, Código Grupo Natureza e Código Forma Entrega Moeda não podem ser informados. ECAM0663 CAM0033 Vinculação de Operação com Fato Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 4, então os Registros Operação Cambial Vinculada devem possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 12005, 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289, 65296, 67335, 67342, 67366 ou 67373, ou Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza diferente de 12012, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 e 15900. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1001 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Liquidação Automática - Código Fato Natureza e Indicador Liquidação Automática São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 99000, então o Indicador Liquidação Automática deve ser S. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 63, § 2º, III ECAM1002 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Indicador Liquidação Automática for S, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 50 ECAM1004 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Liquidação Automática - Alteração de Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza não pode ser alterado para 99000. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 63, § 2º, III ECAM1005 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 12005 ou pertencer à conta 47, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 750. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 99 ECAM1005 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 12005, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289, 65296, 67335, 67342, 67366 ou 67373 ou pertencer à conta 47, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 24/10/2013 RMCCI 1-11-2; Circular nº 3.691/13, art. 99 ECAM1007 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Exportação - Seguro de Crédito - Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Código Fato Natureza deve ser 12005, 12029, 52333, 99217 ou 99224. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1007 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação - Seguro de Crédito - Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 12005, 12029, 35855, 52333, 99217 ou 99224. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1011 CAM0021 CAM0022 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras – Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis 03/02/2014 Consistência do negócio 42 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0023 Se o Código Fato Natureza for 67335, 67342, 67366 ou 67373 e o Código Grupo Natureza for diferente de 49, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. ECAM1011 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras – Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296 e o Código Grupo Natureza for diferente de 49, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1011 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras – Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 67335, 67342, 67366 ou 67373 e o Código Grupo Natureza for diferente de 49, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1012 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras Devolução - Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 67335, 67342, 67366 ou 67373 e o Código Grupo Natureza for 49, então o Tipo Operação Câmbio deve ser V. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1012 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras Devolução - Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 55402, 55419, 55426, 55428, 55433, 55440, 55450, 55470, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296 e o Código Grupo Natureza for 49, então o Tipo Operação Câmbio deve ser V. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1012 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras Devolução - Tipo OperaçãoCâmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 67335, 67342, 67366 ou 67373 e o Código Grupo Natureza for 49, então o Tipo Operação Câmbio deve ser V. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1015 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 12012, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, II ECAM1015 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, II ECAM1015 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 12012, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, II ECAM1016 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação de Serviços - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, II ECAM1017 CAM0021 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo 03/02/2014 Consistência 43 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0022 CAM0023 Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 72375, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. do negócio ECAM1017 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 70535 ou 72375, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 12012, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 12012, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 12012, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 12012, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 12005, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10423, 10447 ou 12005, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1020 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Código Fato Natureza Não é Permitido para Pessoa Jurídica Se o Código Fato Natureza for 32016 ou 37217, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser F. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1021 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Código Fato Natureza Não é Permitido para Pessoa Física Se o Código Fato Natureza for 27045, 27052, 32102, 32119, 33606, 47805, 47812, 47829, 47939, 67517 ou 99000, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1022 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 12029, 12036 ou 12043 ou pertencer à conta 22, 27, 32, 37, 47, 52, 67 ou 72, e o Código Cliente Natureza for 78, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, I 44 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM1022 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 45010, 45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742, 45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009, 63150 ou 63205 ou pertencer à conta 20, 25, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 50, 53, 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, e o Código Cliente Natureza for 12, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, I ECAM1023 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Não Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 12029, 12036 ou 12043 ou pertencer à conta 22, 27, 32, 37, 47, 52, 67 ou 72, e o Código Cliente Natureza for diferente de 78, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, II ECAM1023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Não Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 45010, 45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742, 45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009, 63150 ou 63205 ou pertencer à conta 20, 25, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 50, 53, 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, e o Código Cliente Natureza for diferente de 12, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 71, II ECAM1024 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Código Forma Entrega Moeda - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Forma Entrega Moeda for 50 ou 55, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser 0. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 70, parágrafo único ECAM1025 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Transferências Internacionais em Reais - Código Fato Natureza é Exclusivo O Código Fato Natureza deve ser diferente de 72605. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 186 ECAM1027 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Entidades Oficiais Estrangeiras - Tipo Pessoa Cliente Não é Permitido Se o Código Cliente Natureza for 84, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1030 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Conversão de Créditos - Compra - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Grupo Natureza for 46, 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 30, § 3º 45 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento então o Código Fato Natureza deve ser 12005 ou 12029 ou pertencer à conta 72. ECAM1030 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Compra - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 12005 ou 12029 ou pertencer à conta 60, 63, 70, 72 ou 73. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 30, § 3º ECAM1031 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Conversão de Créditos - Venda - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Fato Natureza deve ser diferente de 33606, 99000, 99176, 99183, 99200, 99217, 99224 e 99671. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 30, § 3º ECAM1031 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Venda - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Fato Natureza deve ser diferente de 33606, 99000, 99176, 99183, 99200, 99217, 99224 e 99671. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 30, § 3º ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Código Fato Natureza for 47049, 52106, 52113, 52120, 52137, 72007, 72045, 72052, 72069, 72076, 72083, 72100, 72148, 72155, 72162, 72179, 72193, 72203, 72210, 72234, 72296, 72344, 72351, 72368, 72382, 72399, 72409 ou 72416, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Código Fato Natureza for 35013, 35020, 35109, 35707, 36902, 36919, 36964, 36988, 45838, 45845, 45852, 47049, 52106, 52113, 52120, 52137, 60507, 60514, 60600, 60703, 60758, 70016, 70061, 70126, 70188, 70205, 70339, 70353, 70377, 70418, 70425, 70487, 70607, 70700, 70720, 70833, 70835, 70875, 72007, 72045, 72052, 72069, 72076, 72083, 72100, 72148, 72155, 72162, 72179, 72193, 72203, 72210, 72234, 72296, 72344, 72351, 72368, 72382, 72399, 72409 ou 72416, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 70133 ou 70535, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 47403, 47410, 47441, 47458, 47472, 47506, 47513, 47520, 52003, 52010, 52302, 52333, 52364, 52405 ou 52412, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 35343, 35350, 35398, 35422, 35446, 35460, 35635, 35721, 35745, 36971, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 47403, 47410, 47441, 47458, 47472, 47506, 47513, 47520, 52003, 52010, 52302, 52333, 52364, 52405, 52412, 70030, 70054, 70494, 70528 ou 70566, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for diferente de 49 e o Código Fato Natureza for 36957, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for 46 e 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 46 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0026 o Código Fato Natureza for 35556, então o RDE deve estar presente. ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Fato Natureza for 47472, 47506, 47513, 47520, 52003, 52010, 52302, 52364, 52405 ou 52412 e o Código Grupo Natureza for 49, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Grupo Natureza for 49 e o Código Fato Natureza for 35422, 35635, 36957, 36971, 45584, 45632, 45649, 47472, 47506, 47513, 47520, 52003, 52010, 52302, 52364, 52405 ou 52412, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Fato Natureza for 12005 e o Código Grupo Natureza for 52, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Fato Natureza for 10007, 10306, 12005 ou 45687 e o Código Grupo Natureza for 52, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1034 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Fato Natureza for 35556 e o Código Grupo Natureza for 52, então o RDE deve estar presente. 03/02/2014 Circular nº 3.689/13 ECAM1035 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 32009, 32016, 32023, 37004, 37011, 37217 ou 67500, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de BR. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 62 ECAM1035 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for diferente de 32009, 32016, 32023, 33606, 47032 e 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de 99. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 62 ECAM1035 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for diferente de 30128, 30166, 30403, 32009, 32016, 32023, 33101, 33149, 33455, 33606, 45405, 47032 e 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de 99. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 62 ECAM1041 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Nome Pagador ou Recebedor Exterior é Obrigatório Se o Indicador Liquidação Automática for S e o Código Fato Natureza for diferente de 32009, 32016, 32023, 33606, 47032 e 99000, então o Nome Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 62 ECAM1041 CAM0027 Nome Pagador ou Recebedor Exterior é Obrigatório Se o Código Fato Natureza for diferente de 30128, 30166, 30403, 32009, 32016, 32023, 33101, 33149, 33455, 33606, 45405, 47032 e 99000, então o Nome Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 62 ECAM1044 CAM0009 CAM0012 CAM0013 Mercado Interbancário - Código Cliente Natureza Não é Permitido O Código Cliente Natureza deve ser 66. 03/02/2014 Consistência do negócio ECAM1049 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Prazo de Liquidação é Menor que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Fato Natureza for 37080 e o Valor Moeda_Nacional for maior que ou igual a R$ 100.000,00, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser maior que 0. 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 72 47 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código ECAM1049 Mensagem CAM0024 CAM0025 CAM0026 Descrição Prazo de Liquidação é Menor que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Fato Natureza for 37080 ou 50108 e o Valor Moeda_Nacional for maior que ou igual a R$ 100.000,00, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser maior que 0. Vigência Fundamento 03/02/2014 Circular nº 3.691/13, art. 72 48 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 3. Relação de críticas alteradas no Sistema Câmbio Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0420 CAM0033 Vinculação de Operações de Clientes Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 1, e o Registro Operação Cambial Vinculante ou Vinculada com Tipo Operação Câmbio igual a C não possuir Código Fato Natureza igual a 70188, 70720, 70833, 70835 ou 70875, então o Registro Operação Cambial Vinculante e o Registro Operação Cambial Vinculada devem possuir CNPJ ou CPF Cliente ou Identificador Pessoa Cliente iguais. 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então o Código Fato Natureza informado deve ser 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296. 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza igual a 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Fato Natureza informado deve ser 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900. 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 e 65296, então o Código Fato Natureza informado deve ser diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 e 65296. 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM0516 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Evento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial possuir Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza diferente de 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Fato Natureza informado deve ser diferente de 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900. 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM0523 CAM0027 Preenchimento Não Permitido Se o Registro Operação Cambial não possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza igual a 10007, 10124, 10306, 10409, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876, 48110, 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então os campos RDE, Código Fato Natureza, Código Cliente Natureza, Indicador Aval Natureza, Código Pagador ou Recebedor 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio 49 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento Exterior Natureza, Código Grupo Natureza e Código Forma Entrega Moeda não podem ser informados. ECAM0663 CAM0033 Vinculação de Operação com Fato Não Permitido Se o Código Motivo Vinculação for 4, então os Registros Operação Cambial Vinculada devem possuir Tipo Operação Câmbio igual a C e Código Fato Natureza diferente de 10007, 10124, 10306, 10409, 10423 e 10447, ou Tipo Operação Câmbio igual a V e Código Fato Natureza diferente de 15002, 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 e 15900. 01/01/1993 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1001 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Liquidação Automática - Código Fato Natureza e Indicador Liquidação Automática São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 10409, 15806 ou 99000, então o Indicador Liquidação Automática deve ser S. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-112, 1-12-1 ECAM1001 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Liquidação Automática - Código Fato Natureza e Indicador Liquidação Automática São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for diferente de 10409, 15806 e 99000, então o Indicador Liquidação Automática deve ser N. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-112, 1-12-1 ECAM1002 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 10409, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser 0. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-11-2 ECAM1003 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Câmbio Simplificado de Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 15806, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-12-1 ECAM1004 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Liquidação Automática - Alteração de Código Fato Natureza Não é Permitido O Código Fato Natureza não pode ser alterado para 10409, 15806 ou 99000. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-112, 1-12-1 ECAM1005 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 750. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-11-2 ECAM1005 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, e a Data Evento Câmbio do contrato for igual ou anterior a 05/04/2012, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 03/10/2011 a 23/10/2013 RMCCI 1-11-2 ECAM1005 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, e a Data Evento Câmbio do contrato for posterior a 05/04/2012, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 750. 03/10/2011 a 23/10/2013 RMCCI 1-11-2 ECAM1007 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Exportação - Seguro de Crédito - Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 35855, 99217 ou 99224. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-11-1 50 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0027 ECAM1010 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 ACC - Código Fato Natureza e Percentual ACC São Incompatíveis Se o Percentual ACC está presente, então o Código Fato Natureza deve ser diferente de 10409. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1011 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras – Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for diferente de 49 e o Código Fato Natureza for 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1012 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Financiamento ao Exterior para Exportações Brasileiras Devolução - Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 49 e o Código Fato Natureza for 65100, 65117, 65131, 65148, 65155, 65179, 65186, 65193, 65210, 65227, 65234, 65258, 65265, 65272, 65289 ou 65296, então o Tipo Operação Câmbio deve ser V. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1014 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Encadeamento BNDES-exim - Código Fato Natureza e Código Cliente Natureza São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 99224, então o Código Cliente Natureza deve ser 17. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1015 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 ECAM1016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Importação de Serviços - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 45110, 45120, 45130, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 45656, 45663, 45670, 45687, 45694, 45704, 45876 ou 48110, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 70535, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 15002, 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio 51 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0024 CAM0025 CAM0026 15442, 15507, 15538, 15600, 15806 ou 15900, então o Código Grupo Natureza deve ser 49. ECAM1017 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Tipo Operação Câmbio, Código Fato Natureza e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 49. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1019 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Valor Moeda Estrangeira é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 48385 ou 50600, então o Valor Moeda Estrangeira deve ser menor que ou igual ao equivalente a US$ 3.000,00. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-8-210, 1-8-2-11 ECAM1020 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Código Fato Natureza Não é Permitido para Pessoa Jurídica Se o Código Fato Natureza for 33455, 50304, 53552 ou 53909, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser F. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1021 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Código Fato Natureza Não é Permitido para Pessoa Física Se o Código Fato Natureza for 15900, 25205, 25212, 25937, 33462, 33486, 33606, 40008, 40101, 40259, 40503, 40558, 40754, 40905, 45405, 45500, 48969, 55567, 60208 ou 99000, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1022 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Cliente Natureza for 12 e o Código Fato Natureza for 45010, 45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742, 45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009, 63150 ou 63205 ou pertencer à conta 20, 25, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 50, 53, 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 1500. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 ECAM1023 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações de Natureza Financeira Cujo Cliente Não Seja a Secretaria do Tesouro Nacional - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Cliente Natureza for diferente de 12 e o Código Fato Natureza for 45010, 45034, 45058, 45072, 45096, 45182, 45209, 45223, 45261, 45388, 45405, 45443, 45500, 45522, 45539, 45601, 45711, 45728, 45742, 45759, 45766, 45780, 45797, 45807, 45821, 45838, 45845, 45852, 45883, 45890, 45900, 45955, 45979, 48000, 48010, 48158, 48323, 48354, 48385, 48419, 48457, 48804, 48914, 48938, 48969, 48990, 63009, 63150 ou 63205 ou pertencer à conta 20, 25, 30, 33, 35, 36, 38, 40, 50, 53, 55, 58, 60, 65, 68, 70, 73 ou 75, então o prazo de liquidação em dias corridos deve ser menor que ou igual a 360. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 ECAM1024 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Código Forma Entrega Moeda - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Forma Entrega Moeda for 50, então o prazo de liquidação 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 52 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 em dias corridos deve ser 0. ECAM1025 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Transferências Internacionais em Reais - Código Fato Natureza é Exclusivo O Código Fato Natureza deve ser diferente de 63102. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-8-213 ECAM1027 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Entidades Oficiais Estrangeiras - Tipo Pessoa Cliente Não é Permitido Se o Código Cliente Natureza for 70, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 03/10/2011 a 02/02/2014 Consistência do negócio ECAM1029 CAM0021 CAM0024 Ouro Instrumento Cambial - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Fato Natureza for 58203, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 ECAM1030 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Compra - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 46 e o Tipo Operação Câmbio for C, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423 ou 10447 ou pertencer à conta 60, 63, 70 ou 73. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3-2-22 ECAM1031 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Conversão de Créditos - Venda - Tipo Operação Câmbio e Código Fato Natureza São Incompatíveis Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Fato Natureza deve ser 10007, 10124, 10306, 10423, 10447, 15002, 15442, 15507, 15538, 15600 ou 15900 ou pertencer à conta 20, 25, 35, 36, 38, 45, 48, 60, 63, 65, 70 ou 73. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3-2-22 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Código Fato Natureza for 35013, 35020, 35109, 35707, 36902, 36919, 36964, 36988, 45838, 45845, 45852, 60507, 60514, 60600, 60703, 60758, 70016, 70061, 70126, 70188, 70205, 70339, 70353, 70377, 70418, 70425, 70487, 70607, 70700, 70720, 70833, 70835 ou 70875, então o RDE deve estar presente. 09/12/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C e o Código Fato Natureza for 70133 ou 70535, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V e o Código Fato Natureza for 35343, 35350, 35398, 35422, 35446, 35460, 35635, 35721, 35745, 36971, 45515, 45546, 45584, 45591, 45618, 45625, 45632, 45649, 70030, 70054, 70494, 70528 ou 70566, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for 03/10/2011 a RMCCI 3 53 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 diferente de 49 e o Código Fato Natureza for 36957, então o RDE deve estar presente. 02/02/2014 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for 46 e o Código Fato Natureza for 35556, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Grupo Natureza for 49 e o Código Fato Natureza for 35422, 35635, 36957, 36971, 45584, 45632 ou 45649, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for C, o Código Grupo Natureza for 52 e o Código Fato Natureza for 10007, 10306 ou 45687, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1034 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Obrigatoriedade de Informar RDE Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Grupo Natureza for 52 e o Código Fato Natureza for 35556, então o RDE deve estar presente. 03/10/2011 a 02/02/2014 RMCCI 3 ECAM1035 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for 10409 ou 15806, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de 99. 13/02/2012 a 02/02/2014 RMCCI 1-1 ECAM1035 CAM0027 Código Fato Natureza e Código País Pagador ou Recebedor Exterior São Incompatíveis Se o Código Fato Natureza for diferente de 30128, 30166, 30403, 33101, 33149, 33455, 33606, 45405 e 99000, então o Código País Pagador ou Recebedor Exterior deve ser diferente de 99. 13/02/2012 a 02/02/2014 RMCCI 1-1 ECAM1041 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Nome Pagador ou Recebedor Exterior é Obrigatório Se o Código Fato Natureza for 10409 ou 15806, então o Nome Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 17/11/2011 a 02/02/2014 RMCCI 1-1 ECAM1041 CAM0027 Nome Pagador ou Recebedor Exterior é Obrigatório Se o Código Fato Natureza for diferente de 30128, 30166, 30403, 33101, 33149, 33455, 33606, 45405 e 99000, então o Nome Pagador ou Recebedor Exterior deve ser informado. 13/02/2012 a 02/02/2014 RMCCI 1-1 ECAM1044 CAM0009 CAM0013 Mercado Interbancário - Código Cliente Natureza Não é Permitido O Código Cliente Natureza deve ser 76. 02/07/2012 a 02/02/2014 RMCCI 1-8-221 ECAM1044 CAM0012 Mercado Interbancário - Código Cliente Natureza Não é Permitido Se o Grupo Parceiro Exterior não for informado, então o Código Cliente Natureza deve ser 76. 02/07/2012 a 02/02/2014 RMCCI 1-8-221 ECAM1044 CAM0012 Mercado Interbancário - Código Cliente Natureza Não é Permitido Se o Grupo Parceiro Exterior for informado, então o Código Cliente Natureza deve ser 77. 02/07/2012 a 02/02/2014 RMCCI 1-8-221 54 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código ECAM1049 Mensagem CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Descrição Prazo de Liquidação é Menor que o Permitido Se o Tipo Operação Câmbio for V, o Código Fato Natureza for 50108 e o Valor Moeda_Nacional for maior que ou igual a R$ 100.000,00, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser maior que 0. Vigência Fundamento 28/03/2013 a 02/02/2014 RMCCI 1-3-5 55 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 4. Relação de críticas do Sistema Câmbio com redação ajustada ou não divulgadas anteriormente Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento ECAM0004 CAM0006 CAM0009 Indicador de Giro Inválido Se o CNPJ IF Compradora ou o CNPJ IF Vendedora não pertencer a banco, então o Indicador Giro deve ser N. 02/07/2012 RMCCI 1-4-1; Circular nº 3.691/13, art. 156 ECAM0005 CAM0006 CAM0009 Indicador de Linha Inválido Se o CNPJ IF Compradora ou o CNPJ IF Vendedora não pertencer a banco, então o Indicador Linha deve ser N. 02/07/2012 RMCCI 1-4-1; Circular nº 3.691/13, art. 156 ECAM0119 CAM0006 CAM0009 Indicador de Giro e Linha Não Podem Ter Valor “S” Concomitantemente Se o Indicador Giro for S, então o Indicador Linha deve ser diferente de S e se o Indicador Linha for S, então o Indicador Giro deve ser diferente de S. 02/07/2012 RMCCI 1-4-1; Circular nº 3.691/13, art. 156 ECAM0504 CAM0005 CAM0006 CAM0007 CAM0009 CAM0010 CAM0012 CAM0013 CAM0014 CAM0016 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 CAM0028 CAM0029 CAM0030 CAM0031 CAM0032 CAM0033 CAM0034 CAM0035 CAM0036 CAM0037 CAM0039 CAM0040 CAM0042 CAM0043 CAM0044 CAM0045 CAM0046 CAM0047 CAM0048 CAM0049 CAM0050 CAM0051 CAM0052 CAM0053 CAM0054 Instituição Não Autorizada a Operar ou Intermediar em Câmbio A instituição não está autorizada a operar ou habilitada a intermediar operações no mercado de câmbio. 01/01/1993 RMCCI 1-2; Circular nº 3.691/13, arts. 27 e 33 56 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0056 CAM0057 ECAM0507 CAM0021 Agência Centralizadora é Inválida Se o Código Fato Natureza for 90500, então o CNPJ IF deve ser agência centralizadora. 01/01/1993 RMCCI 1-4-3; Circular nº 3.691/13, art. 165, I ECAM0508 CAM0024 CAM0026 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza for 30128, 30166, 30403, 33101, 33149 ou 33455, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, a Data Evento Câmbio do contrato estiver entre 03/04/2013 e 31/07/2013 e o contrato não possuir Valor Efetivo Total, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/08/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0024 CAM0026 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza pertencer às contas 10, 15, 30, 33, 50 ou 53, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, o Tipo Pessoa Cliente for diferente de J, a Data Evento Câmbio do contrato estiver entre 01/08/2013 e 30/09/2013 e o contrato não possuir Valor Efetivo Total, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/08/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0024 CAM0026 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza pertencer às contas 10, 15, 30, 33, 50 ou 53, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, o Tipo Pessoa Cliente for J, o CNPJ Base IF for diferente dos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente, a Data Evento Câmbio do contrato estiver entre 01/08/2013 e 30/09/2013 e o contrato não possuir Valor Efetivo Total, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/08/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0021 CAM0023 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza não pertencer às contas 95 ou 99, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00 e o Tipo Pessoa Cliente for diferente de J, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/10/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0021 CAM0023 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza não pertencer às contas 95 ou 99, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, o Tipo Pessoa Cliente for J e o CNPJ Base IF for diferente dos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/10/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0024 CAM0026 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza não pertencer às contas 95 ou 99, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, o Tipo Pessoa Cliente for diferente de J, a Data Evento Câmbio do contrato for igual ou posterior a 01/10/2013 e o contrato não possuir Valor Efetivo Total, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. 01/10/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0508 CAM0024 CAM0026 Preenchimento Obrigatório Se o Código Fato Natureza não pertencer às contas 95 ou 99, o prazo de liquidação em dias úteis for menor que ou igual a 2, o Valor 01/10/2013 RMCCI 1-1; Carta Circular nº 3.589/13; 57 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Moeda_Estrangeira for menor que ou igual ao equivalente a US$ 100.000,00, o Tipo Pessoa Cliente for J, o CNPJ Base IF for diferente dos oito primeiros algarismos do CNPJ ou CPF Cliente, a Data Evento Câmbio do contrato for igual ou posterior a 01/10/2013 e o contrato não possuir Valor Efetivo Total, então o Valor Efetivo Total deve ser informado. Fundamento Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Preenchimento Inválido Se o Tipo Operação Câmbio for C, então a relação entre o Valor Efetivo Total e a Taxa Câmbio deve ser menor que ou igual a 1. 11/03/2013 Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0521 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Preenchimento Inválido Se o Tipo Operação Câmbio for V, então a relação entre o Valor Efetivo Total e a Taxa Câmbio deve ser maior que ou igual a 1. 11/03/2013 Circular nº 3.691/13, art. 16 ECAM0660 CAM0033 Vinculação de Operações com Fatos Diferentes Se o Código Motivo Vinculação for 4, então o Registro Operação Cambial Vinculante e os Registros Operação Cambial Vinculada devem possuir Código Fato Natureza iguais. 01/01/1993 Circular nº 3.691/13, art. 31 ECAM0904 CAM0007 CAM0008 CAM0010 Operação Cambial Já Expirada O Registro Operação Cambial informado deve pertencer a operação cambial não expirada por decurso de prazo. 02/07/2012 Circular nº 3.691/13, arts. 152 e 153 ECAM0904 CAM0014 Operação Cambial Já Expirada O Registro Operação Cambial e o Registro Operação Cambial 2 devem pertencer a operação cambial não expirada por decurso de prazo. 02/07/2012 Circular nº 3.691/13, art. 159 ECAM0904 CAM0054 Operação Cambial Já Expirada A Chave Associação Câmbio informada deve pertencer a operação cambial não expirada por decurso de prazo. 02/07/2012 Circular nº 3.691/13, art. 154 ECAM1006 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Exportação - Seguro de Crédito - Tipo Operação Câmbio e Código Grupo Natureza São Incompatíveis Se o Código Grupo Natureza for 42, então o Tipo Operação Câmbio deve ser C. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1026 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Operações Com Instituição Bancária do Exterior, Em Contrapartida a Reais em Espécie - Tipo Pessoa Cliente Não é Permitido Se o Código Fato Natureza for 90500, então o Tipo Pessoa Cliente deve ser J. 03/10/2011 Circular nº 3.691/13, art. 165, III ECAM1028 CAM0021 CAM0022 CAM0023 Liquidação Automática - Código Grupo Natureza Não é Permitido Se o Indicador Liquidação Automática for S, então o Código Grupo Natureza deve ser diferente de 46 ou 47. 03/10/2011 Circular nº 3.691/13, art. 50 ECAM1032 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 Conversão de Créditos - Código Forma Entrega Moeda Não é Permitido Se o Código Grupo Natureza for 46, então o Código Forma Entrega Moeda deve ser 90. 03/10/2011 Consistência do negócio 58 Catálogo de críticas – Versão 2.4 – Ambiente de produção – Divulgado em 21/01/2014 Código Mensagem Descrição Vigência Fundamento CAM0027 ECAM1033 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Conversão de Créditos - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Grupo Natureza for 46, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1037 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Alterações de Características - Código Forma Entrega Moeda Não é Permitido Se o Código Grupo Natureza for 47, então o Código Forma Entrega Moeda deve ser 90. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1038 CAM0021 CAM0022 CAM0023 CAM0024 CAM0025 CAM0026 CAM0027 Alterações de Características - Prazo de Liquidação é Maior que o Permitido Se o Código Grupo Natureza for 47, então o prazo de liquidação em dias úteis deve ser menor que ou igual a 2. 03/10/2011 Consistência do negócio ECAM1039 CAM0028 Conversão de Créditos / Alterações de Características - Evento de Baixa Não é Permitido O Registro Operação Cambial deve possuir Código Grupo Natureza diferente de 46 ou 47. 03/10/2011 Consistência do negócio 59