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Prof. Msc. José Maria Eiró Alves
Prof. Msc. Amadeu dos Anjos Vidonho Jr.
(Coordenadores)
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ
Diretora:
Prof. Dra. Cristina Sílvia Alves Lourenço
Coordenador Geral:
Prof. Msc. Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
Coordenadores Adjuntos:
Profa. Msc. Fabiola Villela Machado
Prof. Msc. Amadeu dos A. Vidonho Jr
NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE – NDE:
TEXTOS MULTIDISCIPLINARES
Coordenadores
Professor Msc. José Maria Eiró Alves
Professor Msc. Amadeu dos Anjos Vidonho Jr.
Revisão de Textos
*Está vedada a publicação, divulgação e reprodução não autorizada, em qualquer meio do presente material institucional (UNAMA) conforme a Lei n. 9.610/98.
“Educação para o desenvolvimento da Amazônia.”
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Professor Msc. David do Vale Lima
Universidade da Amazônia – UNAMA, Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ
Textos Multidisciplinares 2012
SUMÁRIO
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.......................................................................................... 5
Tema 1: Arte, Cultura e Filosofia................................................................. 6
Professor Msc. Aniceto Cirino da Silva Filho
Professor Adjunto da UNAMA.
Tema II: Avanços tecnológicos.................................................................... 11
Professor Msc. Amadeu dos Anjos Vidonho Junior
Professor Coordenador Adjunto da UNAMA
Tema III: Ciência, Tecnologia e Inovação.................................................... 15
Professor José Maria Eiró Alves
Professor Adjunto da UNAMA
Professor Msc. Amadeu dos Anjos Vidonho Junior
Professor Coordenador Adjunto da UNAMA
Tema V: Ecologia/biodiversidade...............................................................
Professor Msc. José Maria Eiró Alves
Professor Adjunto da UNAMA
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Tema VI:. Globalização e geoplítica...........................................................
Professor João Pinheiro da Silva Azulay
Professor Adjunto da UNAMA
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Tema VII: Políticas públicas, educação, habitação, saneamento,
saúde,
transporte,
segurança,
defesa,
desenvolvimento
sustentável..................................................................................................... 33
Professora Msc. Maria Celeste Soares Vasconcelos
Professora Titular da UNAMA
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Tema IV: Democracia, ética e cidadania..................................................... 22
Professor Msc. Paulo Maurício Sales Cardoso
Professor Adjunto da UNAMA
“Educação para o desenvolvimento da Amazônia.”
Universidade da Amazônia – UNAMA, Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ
Textos Multidisciplinares 2012
SUMÁRIO
Tema VIII: Relações de trabalho.................................................................. 39
Professor Msc. Jaciel de Moraes Papaléo Paes
Professor Adjunto UNAMA
Tema IX: Responsabilidade social: setor público, privado, terceiro
setor................................................................................................................ 43
Professor Msc. Jeferson Antônio Fernandes Bacelar
Professor Coordenador Geral da UNAMA
Tema
X:
Sociodiversidade:
multiculturalismo,
tolerância,
inclusão/exclusão, relações de gênero....................................................... 55
Professor Dr. Jorge Luiz Oliveira dos Santos
Professor Msc. Homero Lamarão Neto
Professores Adjuntos da UNAMA
Tema XI: Tecnologias de Informação e Comunicação............................... 60
Professor Msc. Amadeu dos Anjos Vidonho Júnior
Professor Coordenador Adjunto da UNAMA
Tema XII: Vida urbana e rural........................................................................ 69
Professora Msc. Maria Clarice Leonel
Professora Pesquisadora da UNAMA
Tema XIII: Violência....................................................................................... 80
Professor Msc. José Maria Eiró Alves
Professor Adjunto da UNAMA
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CONCLUSÃO.................................................................................................. 85
“Educação para o desenvolvimento da Amazônia.”
Universidade da Amazônia – UNAMA, Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ
Textos Multidisciplinares 2012
APRESENTAÇÃO – José Maria Eiró Alves
Apresentação
Desde o ingresso no primeiro semestre do Curso de Graduação recebemos
valiosas lições de que o Direito precisa se sustentar em métodos próprios de
conhecimento de seus fenômenos e também se solidificar como um nicho do saber a
partir de princípios fundantes que o diferencie das demais Ciências.
Tal assertiva não deve ficar no campo das conjecturas e, sem dúvida, ao estudar
os fundamentos do Direito, com base nas escolas do pensamento jurídico, o estudante
vislumbrará diferentes visões sobre as questões relacionadas com o Direito, entretanto,
nenhuma delas poderá prescindir de um viés filosófico, afinal, o simples pensar crítico
nos leva à busca de solução para problemas e descortina horizontes ainda não
imaginados.
Visando implementar uma das missões do Núcleo Docente Estruturante – NDE,
do Curso de Direito, e contando com a inestimável colaboração dos Professores que
subscrevem os textos abaixo, logramos que as ideias levantadas e as indicações de
estudo sirvam ao desiderato de oferecer aos discentes a efetiva percepção de que a
Ciência-Mãe nos é muito cara, e serve, sempre, para percebermos que a apreciação do
que ocorre em sociedade precisa ser feita com o olhar capaz de reconhecer a
multiplicidade de atores e seus modos de interação.
O filósofo deve juntar à experiência à reflexão, pois todo aquele que ama o
conhecimento necessita estar disposto a pensar e repensar sua vida e a realidade que
o cerca.
Aproveitemos, assim, a produção dos nossos Mestres que se esmeraram em
oferecer uma publicação leve, com indicações para aprofundamento, e que estarão
integradas como mais um instrumento de divulgação da produção acadêmica docente,
numa dimensão multidisciplinar, necessária ao estudo zetético das questões jurídicas,
visando ultrapassar a mera dimensão dogmática e capacitar os discentes à crítica
Prof. Msc. José Maria Eiró Alves
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Setembro/2012.
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competente da realidade nacional e amazônida do Direito.
“Educação para o desenvolvimento da Amazônia.”
Universidade da Amazônia – UNAMA, Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ
Textos Multidisciplinares 2012
CONCLUSÃO – Amadeu dos Anjos Vidonho Jr.
CONCLUSÃO
Ao terminarmos mais essa obra que é a primeira publicação eletrônica do
Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ, da Universidade da Amazônia - UNAMA, de muitas
que com certeza virão verificamos como o processo de criação intelectual pode ser
enriquecedor para o conhecimento discente, docente e Institucional, provando-se que a
visão do aluno de Direito tal como um caleidoscópio deve ser multidisciplinar.
Não há espaço para pensar o Direito olhando apenas para a norma jurídica, mas
para as exigências da sociedade contemporânea, portanto, olhando para a psicologia,
sociologia, antropologia, economia e a mãe das Ciências, a Filosofia.
Não há dúvidas que uma sociedade mais informada pode com o conhecimento
daí gerado resolver seus problemas com eficiência e inovação, sem esquecer do
primado da dignidade da pessoa humana, da fraternidade, da solidariedade e da
liberdade atrelada à responsabilidade social.
As noções de ética levam a responsabilização pelo outro afastando a ideia do
egocentrismo e implementando através da igualdade a felicidade das pessoas para
contribuição efetiva para um Estado Democrático de Direito onde o respeito aos Direitos
Humanos é a ordem.
Parabéns à Educação e à Educação Jurídica sem as quais, também, o mundo
não seria livre!
Prof. Msc. Amadeu dos Anjos Vidonho Jr.
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Setembro/2012.
“Educação para o desenvolvimento da Amazônia.”