Comissão de acompanhamento da
atuação do Ministério Público na
DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Plano de Ação
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
FUNDAMENTOS DO PLANO DE AÇÃO DA COMISSÃO
I. PESQUISA NACIONAL DE IMAGEM DO MP E DO CNMP;
II. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MP E DO CNMP;
III. COMPROMISSO SOCIAL PARA UMA ATUAÇÃO MAIS
EFETIVA E SOCIALMENTE JUSTA.
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
PESQUISA NACIONAL DE IMAGEM DO MP E DO CNMP
(Instituto Análise)
Entrevistas domiciliares realizadas com 5.000 pessoas, representativas de
todas as classes sociais existentes no país (de A a E);
●
NECESSIDADE DE
FORTALECIMENTO DA
ATUAÇÃO DO MP NA
DEFESA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
BINÔMIO “IMPORTÂNCIA X
CONFIANÇA”: FALTA
DIVULGAÇÃO SOBRE A
ATUAÇÃO DO MP E
COMO ACESSÁ-LO
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
Planejamento Estratégico do CNMP - 2010 a 2015;
●
MISSÃO
Fortalecer e aprimorar o Ministério Público brasileiro,
assegurando sua autonomia e unidade, para uma atuação
responsável e socialmente efetiva
VISÃO DE FUTURO
Ser o órgão de integração e desenvolvimento do MP
1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS
ALINHAMENTO ESTRATÉGICO
●
Planejamento Estratégico Nacional do MP Brasileiro - 2011 a 2015;
MISSÃO
Defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses
sociais e individuais indisponíveis para a concretização dos
valores democráticos e da cidadania
VISÃO DE FUTURO
Instituição reconhecida como transformadora da realidade social
e essencial à preservação da ordem jurídica e da democracia
2. ESTRUTURA DA COMISSÃO
CONSELHEIROS
Jarbas Soares Júnior - Presidente da Comissão
Cláudia Maria de Freitas Chagas
Fabiano Augusto Martins Silveira
Lázaro Guimarães
Maria Ester Henrique Tavarez
Taís Schilling Ferraz
MEMBRO AUXILIAR E COORDENADOR GERAL
Luciano Coelho Ávila
ASSESSOR-CHEFE
Juliano Napoleão Barros
2. ESTRUTURA DA COMISSÃO
ANALISTAS
Lília Milhomem Januário
Florêncio Neves
SERVIDORA COLABORADORA (TERMO DE COOPERAÇÃO - CNMP/MPMG)
Meiry Andréa Borges David
ASSISTENTE
Andréa Lima Tito Pereira
3. OBJETIVOS GERAIS
OBJETIVO GERAL 1
OBJETIVO GERAL 2
FOMENTAR O APRIMORAMENTO DA
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL DO MP NA
DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E
SUA INTERAÇÃO COM OS MOVIMENTOS
SOCIAIS
ESTIMULAR E PROMOVER A DIFUSÃO E
INOVAÇÃO DO CONHECIMENTO
TRANSDISCIPLINAR SOBRE A ATUAÇÃO
DO MP NA DEFESA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS
OBJETIVO GERAL 3
OBJETIVO GERAL 4
CONTRIBUIR PARA A FORMAÇÃO DE
BANCOS DE DADOS SOBRE A ATUAÇÃO DO
MP NA DEFESA DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS E SUA ANÁLISE
QUALITATIVA PERMANENTE
PROMOVER O CONHECIMENTO E
ESTIMULAR E O EXERCÍCIO DOS DIREITOS
FUNDAMENTAIS PELOS CIDADÃOS
4. GRUPOS DE TRABALHO
• Em uma primeira etapa, neste ano de 2013, serão
constituídos seis grupos temáticos:
GT 1
PROTEÇÃO À SAÚDE
GT 2
COMBATE À CORRUPÇÃO,
TRANSPARÊNCIA E
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
GT 3
DEFESA DO MEIO AMBIENTE E
PATRIMÔNIO CULTURAL
GT 4
RESPEITO À DIVERSIDADE
ÉTNICA E CULTURAL
GT 5
PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA,
DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS
AO TRÁFICO
GT 10
COMBATE À VIOLÊNCIA
DOMÉSTICA E DEFESA DOS
DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS
4. GRUPOS DE TRABALHO
• Em 2014, serão criados mais quatro grupos, complementando
assim os dez Grupos de Trabalho iniciais da Comissão:
GT 7
DEFESA DA EDUCAÇÃO
GT 8
DEFESA DOS DIREITOS DA
PESSOA IDOSA
GT 9
PROMOÇÃO DO DIREITO À
CIDADE
GT 10
COMBATE À TORTURA
4. GRUPOS DE TRABALHO
GRUPO DE
TRABALHO
Composição:
4 membros do MP
COMISSÃO DE
DEFESA DOS
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
COLABORADORES
EVENTUAIS
3 lideranças de
movimentos
sociais
INSTRUMENTOS E
ESTRATÉGIAS PARA O
APRIMORAMENTO DA
ATUAÇÃO EXTRAJUDICIAL
DO MP NA DEFESA DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS
E SUA INTERAÇÃO COM
OS MOVIMENTOS SOCIAIS
5. REUNIÕES DOS GT’S
Reuniões ordinárias:
REUNIÃO 1
Apresentação do Plano de Ação da Comissão e das Diretrizes dos
Grupos de Trabalho. Sessão de planejamento das atividades do
grupo para 2013.
REUNIÃO 2
Monitoramento da execução das atividades planejadas pelo GT.
REUNIÃO 3
Monitoramento da execução das atividades, avaliação da
atuação do grupo em 2013, apresentação de estratégias
emergentes e produção de relatório para apresentação no
Encontro Nacional Ministério Público e Movimentos Sociais em
defesa dos Direitos Fundamentais.
5. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
• Realização de Audiências Públicas da Comissão in loco
para obter esclarecimentos sobre situações de grave
violação de direitos fundamentais no território nacional.
6. ENCONTRO NACIONAL
• Promoção do I Encontro Nacional Ministério Público e
Movimentos
Sociais
em
Defesa
dos
Direitos
Fundamentais.
7. OFICINA DA UPMS
• Realização de Oficina da Universidade Popular dos
Movimentos Sociais. A UPMS, a partir de metodologia
difundida pelo Prof. Boaventura de Sousa Santos, busca
promover a integração dos movimentos sociais e instituições
colaboradoras, mediante encontros de imersão em que os
diferentes grupos dividem suas experiências nas lutas pela
efetivação de seus direitos.
8. CONCURSO NACIONAL DE ARTIGOS
• Divulgação de chamada de artigos sobre a atuação do MP
na defesa dos direitos fundamentais para o Concurso
Nacional O Ministério Público em Defesa dos Direitos
Fundamentais. Premiação para os melhores trabalhos, nas
categorias: Membros do MP; Estudantes de graduação e
Estudantes de pós-graduação.
9. SÉRIE ESPECIAL DA REVISTA
DO CNMP
• Seleção dos 10 primeiros artigos das 3 categorias do
Concurso Nacional O Ministério Público em Defesa dos
Direitos Fundamentais para publicação de série especial da
Revista do CNMP sobre a atuação do MP na defesa dos
direitos fundamentais.
10. PROJETO DIÁLOGOS - CNMP
• Promoção do Projeto Diálogos - CNMP. Palestra e
posterior debate entre membros do MP com experiências
positivas na defesa dos direitos fundamentais, professores
universitários, lideranças dos movimentos sociais e demais
militantes em direitos humanos. Evento a ser realizado na
sede do CNMP, aberto à comunidade e com registro
audiovisual para posterior divulgação na página da
Comissão e nas Redes Sociais.
11. DIVULGAÇÃO E ANÁLISE
DE BANCOS DE DADOS
• Análise qualitativa permanente e divulgação dos projetos
relacionados à atuação do MP na defesa dos Direitos
Fundamentais inseridos no Banco de Projetos do CNMP.
• Produção de conteúdo formativo e informativo sobre os
direitos coletivos e o papel do MP em sua efetivação para o
Portal de Direitos Coletivos, Cadastro Nacional de
informações sobre ações coletivas, inquéritos civis e termos
de ajustamento de conduta, instituído pela Resolução
Conjunta no. 2 CNJ/CNMP.
12. ESTÍMULO AO EXERCÍCIO DA
CIDADANIA
• Elaboração de Plano de Comunicação em parceria com a
ASCOM para produção de conteúdo multimídia sobre a
atuação do MP na defesa dos direitos fundamentais;
• Promoção de Campanha Nacional sobre a efetivação de
direitos fundamentais e a atuação do MP.