Sumário
Apresentação 3
Introdução
4
A Atuação do Ministério Público no Combate à Corrupção na Lei
12.846/2013
Eduardo Cambi
11
Direitos Fundamentais e a Nova Lei de Organizações Criminosas
N. 12.850/13
Onofre José Carvalho Agostini, Marcos Dagoberto Cardoso
Delavi e Guilherme Brito Laus Simas
45
O novo conceito de Democracia e o Ministério Público refundado: O
Ministério Público como agente da Democracia Militante. A PEC 37 e as
ameaças ao Parquet refundado. Novas posturas resolutivas do Parquet.
Pablo Antonio Cordeiro de Almeida
79
Ministério Público, Gestão Social e os Conselhos Gestores de Políticas
Públicas
Eduardo Machado MP Brasileiro
111
A Implementação e o Controle das Políticas Públicas Através do
Inquérito Civil, Recomendação, Termo de Ajustamento, e da Ação Civil
Pública pelo Ministério Público do Futuro
Silvio Roberto Matos Euzébio
141
A atuação do Ministério Público na concretização do direito fundamental
à segurança pública
Thiago André Pierobom de Ávila 159
Fausto Faustino de França Júnior
Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho
191
Portais de Transparência e Gestão do Conhecimento no Ministério
Público
Hélio Santiago Ramos Júnior, Jane Lucia Silva Santos
Marcus de Melo Braga
211
Pena e Punição no Brasil do Século XIX
Rogerio Schietti Machado Cruz Revista do CNMP – n.4, ano 2014
223
Sumário
Estupro de vulnerável: uma abordagem à luz da prioridade absoluta da
infância e juventude
Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre
ponderações, acomodações e adequações constitucionais
Eugênio Pacelli
237
A Persecução Penal em Juízo pelo Ministério Público e seu Constante
Desafio de não Fragmentar O In Dubio Pro Reo No Processo Penal
Saulo Murilo de Oliveira Mattos 259
Derrotabilidade das normas-regras (legal defeseability) no Direito das
Famílias: alvitrando soluções para os extreme cases (casos extremos)
Cristiano Chaves 295
Atuação do M
Revista do CNMP – n.4, ano 2014