Governador
Eduardo Henrique Accioly Campos
Vice-Governador
João Soares Lyra Neto
Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos - SRHE
João Bosco de Almeida
Secretário Executivo de Recursos Hídricos - SRHE
José Almir Cirilo
Secretário Executivo de Energia - SRHE
Eduardo Azevedo Rodrigues
Gerência Geral de Recursos Hídricos - SRHE
Carlos Marcelo Sá
Gerência de Infraestrutura Hídrica - SRHE
Maria Lorenzza Pinheiro Leite
Presidente da Agência Pernambucana de Àguas e Clima – APAC
Marcelo Cauás Asfora
Gerente de Revitalização de Bacias - APAC
Terezinha Matilde Menezes Uchôa
Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP-OS)
Diretor Presidente
Frederico Cavalcanti Montenegro
Diretor Técnico
Pedro Sérgio Cunha
1
DiretoraAdministrativa Financeira
Fabiana Freitas
Superintendente de Inovação Tecnológica
Márcia Maria Pereira Lira
Coodenador da UGP Barragens
Ivan Dornelas Falcone de Melo
Unidade Gestora do Projeto de Barragens da Mata Sul do Estado de Pernambuco
UGPBarragens
Equipe Técnica
Meio Físico
Dra. Margareth Mascarenhas Alheiros
Geóloga
Ana Mônica Correia, MSc
Geografa
Meio Biótico
Dr. Marcondes Albuquerque Oliveira
Biólogo
Dra. Maristela Casé Costa Cunha
Bióloga
WbaneideMartins de Andrade, MSc
Bióloga
Dra. Maria Adélia Oliveira Monteiro da Cruz
Bióloga
Meio Socioeconômico
Lucia Soares Escorel
Arquiteta e Urbanista
Osmil Torres Galindo Filho
Economista
Dr. Luis Henrique Romani de Campos
Economista
Dr. Marcos Antônio Gomes de Mattos de Albuquerque
Arqueólogo
Geoinformação
2
Aramis Leite de Lima, MSc
Engº. Cartógrafo
Flávio Porfírio Alves, MSc
Engº. Cartógrafo
Felipe José Alves
Geografo
Apoio Administrativo
Solange Carneiro da Costa e Silva
Advogada
3
SUMÁRIO EXECUTIVO
O presente documento vem apresentar à Agência Estadual de Meio Ambiente do Estado de
Pernambuco – CPRH – um resumo dos principais aspectos abordados e apresentados no Estudo
de Impacto Ambiental – EIA - para a obtenção de Licença Prévia – LP, para a implantação de
duas das quatro barragens de contenção do sistema de controle de enchentes da Bacia
Hidrográfica do Rio Una: Panelas II e Gatos.
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO:
Empreendimento
Barragens de contenção Panelas II e Gatos
Sistema de contenção de enchentes da bacia hidrográfica do
Projeto
rio Una
Localização/Municípios
Cupira e Lagoa dos Gatos
IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR:
Razão social:
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS
CNPJ:
08.662.837/0001-08
Endereço:
Av. Cruz Cabugá, 1.111 – CEP: 5040-000 – Santo Amaro – Recife/PE
Responsável: João Bosco de Almeida
Telefone:
(081) - 31842518
e-mail:
[email protected]
EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO EIA/RIMA:
Razão social:
LENC - Laboratório de Engenharia e Consultoria Ltda.
CNPJ:
44.239.135/0002-60
Endereço:
Rua Catequese, 78 - São Paulo
Julho/2011
Estudo de Impacto Ambiental – Barragens Panelas II e Gatos
Sumário Executivo
1
REV0
Responsável: Ricardo Novaes Serra
Telefone:
(11) 2134-7577
e-mail:
[email protected]
EQUIPE TÉCNICA DE ELABORAÇÃO:
Responsabilidade Técnica – Eng. Civil Alexandre Zuppolini Neto
Gerência – Cientista Social Ricardo Novaes Serra
Supervisão Geral - Bióloga Msc. Laura Naxara
Coordenação Técnica – Cartógrafa Dra. Márcia Cristina de Souza Carneiro
Meio Físico
Coordenação: Geólogo Dr. José Luís Ridente Júnior
Profissional
Especialidade
Eng. Civil Roberta Laredo
Clima/Resíduos Sólidos
Eng. Civil Dr. Selmo Chapira Kuperman
Caracterização
do
Alternativas tecnológicas
Geólogo Dr. José Luís Ridente Júnior
Pedologia
Geólogo Dr. Gelson Luiz Fambrini
Geologia / Geomorfologia / Geotecnia
empreendimento/
Geóloga Msc. Soraia Maria Carlos Maia
Hidrogeologia
Fambrini
Graduando em Geologia
Bezerra Menezes Filho
José
Acioli
Geologia
Graduando em Geologia Otávio Leite
Geologia
Chaves
Eng. Hidráulica Gisela Coelho
Recursos Hídricos
Biólogo Murilo Damato
Qualidade da Água Superficial
Tecnóloga Andressa Endo Spinelli
Caracterização
do
Passivos Ambientais
empreendimento
Meio Biótico
Profissional
Especialidade
Eng. Florestal André Luis Novaes Keppe
Bióloga Dra. Elcida de Lima Araújo
Vegetação
Bióloga Dra. Elba Ferraz
Bióloga Msc. Yumma B. M. Valle
Diagnóstico Mastofauna
Bióloga Msc. Roberta Rodrigues
Bióloga
Santos
Dra.
Ednilza
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Maranhão
Fauna
dos
Diagnóstico Avifauna
Diagnóstico Herpetofauna
Estudo de Impacto Ambiental – Barragens Panelas II e Gatos
Sumário Executivo
2
REV0
/
Bióloga Msc. Fabiana Amorim
Fauna
Diagnóstico Herpetofauna
Biólogo Dr. Luiz Augustinho Menezes da
Silva
Diagnóstico Quirópterofauna
Bióloga Dra. Silvia Schwamborn
Diagnóstico Ictiofauna
Biólogo Dr. Murilo Damato
Fitoplâncton / Macrófitas
Biólogo Msc. Rafael Guerra Pimentel
Unidades de Conservação
Meio Socioeconômico
Coordenação: Economista Msc. Henrique Fernando S. Deporte
Profissional
Especialidade
Economista Msc. Henrique Fernando S.
Deporte; Cientista Social Fabricio Andreto
Rodrigues; Arquiteto Ricardo Buso;
Graduanda em História Fabiana Marchetti
Histórico
de
Ocupação/
Perfil
Socioeconômico da População/ Atividade
Econômica
e
Análise
da
Dinâmica
Econômica; Perfil Demográfico; Indicadores
de Qualidade de Vida; Infra-estrutura social;
Estrutura Urbana; Organização Social
Geógrafa Dra. Edvânia Tôrres Aguiar
Gomes; Geógrafa Dra. Mariana Zerbone Uso e Ocupação do solo
Alves de Albuquerque
Patrimônio Histórico e Arqueológico
Coordenação: Msc. Lúcia Juliani
Profissional
Especialidade
Arqueóloga Msc. Lúcia Juliani
Patrimônio Histórico e Arqueológico
Arqueólogo José Eduardo Abrahão
Patrimônio Histórico e Arqueológico
Arqueóloga Daniella Magri Amaral
Patrimônio Histórico e Arqueológico
Legislação
Advogada Camila Sabella
Cartografia
Profissional
Especialidade
Cartógrafa Msc. Ana Carolina Schuler
Correia
Cartografia/SIG
Eng. Florestal Thais Olitta Basso
SIG
RIMA
Jornalista Juliana Arini
Equipe de Apoio
Bióloga Msc.Camila de Barros
Projetista César Coelho Biancardi
Estagiária Giovanna Marchetti
Estagiária Maria Carolina Carneiro
Julho/2011
Estudo de Impacto Ambiental – Barragens Panelas II e Gatos
Sumário Executivo
3
REV0
OBJETIVOS E JUSTIFICATIVA
A construção das Barragens de Panelas II e Gatos, na bacia do Rio Una, estado de Pernambuco,
integra um conjunto de políticas adotadas pelo Governo do Estado com vistas a equacionar os
problemas relativos às recorrentes enchentes ocorridas nos últimos anos nessa bacia.
O nordeste brasileiro apresenta ao longo da sua história uma gestão inadequada dos recursos
hídricos e atualmente vem enfrentado busca de soluções que propiciem usos adequados
respeitando as especificidades físico-naturais, sócio-econômicas e culturais. A promulgação da
Lei federal no 9433/1997 que estabelece a política nacional de gerenciamento dos recursos
hídricos, juntamente com a criação da Agência Nacional das Águas –ANA, vêm propiciar o
arcabouço jurídico necessário para reverter esse quadro, estabelecendo uma forma mais racional
de uso dos recursos hídricos. Recentemente o estado de Pernambuco criou a APAC – Agência
Pernambucana de Água e Clima que vem ao encontro dessa questão ao lado das atividades
anteriormente encetadas pela CPRH – Companhia Estadual de Controle da Poluição e
Administração de Recursos Hídricos. Visando, especificamente, a controlar a vazão dos cursos
d´água e, consequentemente, a erradicar as condições críticas e danos geradas pelas enchentes
na bacia do Rio Una, foi concebido o Sistema de Controle de Enchentes da Bacia do Rio Una.
O volume de chuvas concentrado, fenômeno típico da região do agreste do nordeste brasileiro,
deixou estragos profundos no ano de 2010 e início deste ano, no Estado de Pernambuco, em
especial, em diversos municípios da Mata Sul do Estado. Dentre os diferentes municípios
afetados, destacam-se: Belém de Maria, Catende, Palmares, Água Preta e Barreiros.
Foi registrada uma situação crítica em 68 municípios pernambucanos, deixando 09 deles em
Estado de Calamidade Pública (Decretos 35.192 de 21/06/2010 e 35.231 de 27/06/2010), 33 em
Situação de Emergência (Decretos nº 35.191 de 21/06/2010 e 35.312, de 15/07/2010), 14.136
casas destruídas ou danificadas, 20 mortos, 26.966 desabrigados e 55.643 desalojados1. A rede
escolar também foi bastante atingida, sendo, ao todo, 533 escolas prejudicadas por conta das
chuvas. As fotos 1 e 2 registram as enchentes de 2010 na bacia do Rio Una.
1
GOVERNO DE PERNAMBUCO. Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS. Repactuação das Metas do Contrato
de Gestão 2010 – 2011 Anexo do Segundo Termo Aditivo. 02 de janeiro de 2010 – 02 de julho de 2014.
Julho/2011
Estudo de Impacto Ambiental – Barragens Panelas II e Gatos
Sumário Executivo
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REV0
FOTO 1 - Enchente em Palmares, junho de 2010 (Fonte:
mundonacabeca.blogspot.com)
FOTO 2 - Enchente em Palmares, junho de 2010 (Fonte:
nequidnimis.wordpress.com)
O município de Palmares foi um dos mais atingidos pelas chuvas de 2010, sendo parcialmente
destruído em decorrência delas. Pelo município de Palmares passam o rio Pirangi e o rio Una,
ambos localizados na unidade de planejamento UP 5 - bacia hidrográfica do rio Una. Nessa
época, a Bacia do Una recebeu mais de 150 mm3 de chuvas em um único dia e mais de 400 mm3
em 4 dias, o que causou uma catástrofe de grandes dimensões, levando a mortes e destruição
que tiveram repercussão nacional e internacional.
Julho/2011
Estudo de Impacto Ambiental – Barragens Panelas II e Gatos
Sumário Executivo
5
REV0
As enchentes representam, além de grande dano e sofrimento às pessoas afetadas, um enorme
prejuízo à economia local, causando perdas muito significativas ao poder público, empresas
privadas e pessoas que habitam e produzem na região. Apenas no município de Palmares, os
prejuízos estimados pela Câmara de Dirigentes Logistas (CDL) foram de R$ 300 milhões. O
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) concedeu mais de R$ 150
milhões em préstimos em 2.905 operações contratadas ou aprovadas até novembro de 2010.
De forma a solucionar a questão das enchentes na bacia do rio Una, o governo do Estado de
Pernambuco está viabilizando a implementação de um sistema de contenção de enchentes na
bacia deste rio, que consiste na construção de quatro barragens que deverão resolver
definitivamente o problema cíclico das enchentes da Mata Sul: 1) Barragem de Panelas II (Rio
Panelas – município de Cupira); 2) Barragem Gatos (Riacho dos Gatos – município de Lagoa dos
Gatos), 3) Barragem de Igarapeba (rio Pirangi – município de São Benedito do Sul) e; 4)
Barragem de Serro Azul (rio Una – municípios de Catende, Bonito e Palmares). A previsão é que
essas barragens possam acumular até 180 milhões de m3 de água.
É importante destacar que a área afetada pela construção das barragens se encontra localizada
em duas diferentes mesorregiões do estado de Pernambuco, na Zona da Mata Pernambucana e
no Agreste Pernambucano, onde é possível encontrar características diferenciadas referentes ao
clima, principalmente em relação ao regime de chuvas o que irá interferir no regime hídrico, em
relação ao solo e vegetação, e também nos aspectos geomorfológicos, necessitando-se assim de
uma gestão diferenciada para as respectivas áreas.
Ainda no que diz respeito à regionalização, é relevante destacar que a área impactada
corresponde a duas diferentes áreas de desenvolvimento regional do estado, como a Região de
desenvolvimento do Agreste Central, e a Região de Desenvolvimento da Mata Sul, que
compreendem diferentes projetos e planos de intervenção elaborados pelas as agências de
desenvolvimento estadual. Nesse sentido, deve-se buscar compreender as peculiaridades das
áreas, contudo, a gestão necessita ser articulada, para que seja eficaz.
Das quatro barragens propostas, duas terão seus projetos iniciados numa primeira fase por terem
os projetos básicos de engenharia concluídos: Panelas II e Gatos.
Assim, a implantação das Barragens de Panelas II e Gatos representam um importante passo na
viabilização do Sistema de Controle de Enchentes na Bacia do Rio Una, contribuindo para evitar
que outras catástrofes voltem a ocorrer na região. Ao mesmo tempo, os investimentos de cerca de
R$ 50 milhões deverão impactar positivamente a economia local, gerando emprego e renda nas
localidades afetadas.
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Estudo de Impacto Ambiental – Barragens Panelas II e Gatos
Sumário Executivo
6
REV0
O EMPREENDIMENTO
As barragens em licenciamento estão localizadas no Estado de Pernambuco, município de Cupira
(barragem de Panelas II) e município de Lagoa dos Gatos (barragem Gatos). O eixo barrável de
Panelas II dista 6,30 km do centro urbano de Cupira, enquanto o eixo barrável de Gatos dista 6,5
km de centro urbano de Lagoa dos Gatos. O acesso aos municípios de Cupira e Lagoa dos Gatos
se dá pela BR 232, BR 104 e PE 123, conforme ilustra a Figura abaixo. Em relação às distâncias
de grandes centros regionais do Estado, os municípios de Cupira e Lagoa dos Gatos localizam-se
a cerca de 120 km da região metropolitana de Recife e a 50 km do município Caruaru.
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Estudo de Impacto Ambiental – Barragens Panelas II e Gatos
Sumário Executivo
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REV0
Características técnicas de cada barragem.
Barragem Principal: Panelas II
Coordenadas UTM dos marcos 0 e 1:
Coordenadas UTM
Marco
Estacas
Cota (m)
Este
Norte
M0
0
380,00
181.722,00
9.047.621,00
M1
14+7,00
380,00
181.479,00
9.047.557,00
Rio barrado
Rio Panelas
Área da bacia hidrográfica
297,00 km²
Bacia geral
Rio Una
Capacidade de armazenamento
(cota 378,00)........................... .16.886.760,00 m³
Área inundada
(cota 378,00)..................................
...125,30 ha
Tipo de barragem: gravidade em CCR, com vertedouro central e abraços
Altura máxima
48,20 m
Vazão da cheia de projeto
870,00 m³/s
Capacidade máxima do vertedouro: (milenar)
1154,00 m³/s
Extensão do 1º vertedouro
5,00 m
Extensão do 2º vertedouro
100,00 m
Lâmina vertente de projeto
5,58 m
Folga normal (free board) (cheia de 100 anos)
1,26 m
Tomada D’água: Torre de Comando Fechada com 04 Entradas
Vazão regularizada: com 97,35% de garantia
98,76 l/s
Vazão regularizada: com 94,44% de garantia
126,93 l/s
Volume escavações
146.556,00 m³
Volume de concretos
190.076,00 m³
Volume de aterros
61.025,00 m³
Estimativa de custo
R$ 19.682.066,45
Fonte: Projeto Básico - COTEC Consultoria Técnica Ltda., julho/2003.
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Estudo de Impacto Ambiental – Barragens Panelas II e Gatos
Sumário Executivo
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Barragem Auxiliar: Gatos
Coordenadas UTM dos marcos M-0 e M-1:
Coordenadas UTM
Marco
Estacas
Cota (m)
Este
Norte
M0
0
262,00
185.288,00
9.045.857,00
M1
5+7,00
262,00
185.362,93
9.145.985,00
Rio barrado
Riacho dos Gatos
Área da bacia hidrográfica
70,00 km²
Bacia geral
Rio Una
Capacidade de armazenamento
Área inundada
(cota 255,00)............................6.233.250,00 m³
(cota 255,00).....................................75,25 ha
Tipo de barragem: gravidade em CCR, com vertedouro central
Altura máxima
29,50 m
Vazão da cheia de projeto
72,00 m³/s
Capacidade máxima do vertedouro:
220,00 m³/s
Extensão do 1º vertedouro
3,00 m
Extensão do 2º vertedouro
70,00 m
Lâmina vertente de projeto
2,50 m
Folga normal (free board) (cheia de 100 anos)
1,28 m
Tomada D’água: Torre de Comando Fechada com 04 Entradas
Vazão regularizada: com 96,43% de garantia
150 l/s
Volume escavações
42.982,39,00 m³
Volume de concretos
35.070,00 m³
Volume de aterros
15.621,00 m³
Estimativa de custo
R$ 4.904.931,63
Fonte: Projeto Básico - COTEC Consultoria Técnica Ltda., julho/2003.
Os reservatórios de acumulação estão sujeitos a perdas d’água, principalmente por evaporação e
sangria. As condições climáticas e topográficas da bacia hidráulica, devido ao forte relevo da
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Estudo de Impacto Ambiental – Barragens Panelas II e Gatos
Sumário Executivo
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região onde estão inseridos os açudes, exercem um condicionamento no comportamento dessas
obras, principalmente, através dos seguintes elementos:
Precipitação média anual no local da barragem no entorno de 700 mm para o rio Panelas e
1100 mm para o riacho dos Gatos;
Evaporação média anual na ordem de 1500 mm.
Tendo em vista a necessidade de proteção das cidades, a jusante, e de garantir a segurança das
obras, nas enchentes excepcionais, foram determinadas as descargas de projeto para os períodos
de recorrência de 50, 100, e 1000 anos, cujos valores encontrados para a barragem Panelas II
foram, respectivamente, 370 m³/s, 485 m³/s e 1154 m³/s e para o eixo de Gatos foram: 72 m³/s, 93
m³/s e 220 m³/s.
Para o controle das enchentes para proteção das cidades do sistema do rio Una, foram utilizadas
as enchentes de 50 anos de recorrência e enchentes de 1000 anos para a segurança da obra.
O arranjo das obras foi definido visando o amortecimento das enchentes com tempo de retorno de
50 anos.
Foi concebido um primeiro sangradouro, estrangulado, onde a cheia efluente com tempo de
retorno de 50 anos, escoasse de forma controlada dentro de valores pré-fixados e, um segundo
sangradouro, com soleira em cota mais elevada, onde houvesse espaço para o escoamento das
enchentes maiores.
ÁREAS DE INFLUÊNCIA
Como Áreas de Influência para a realização do diagnóstico ambiental e conseqüente prognóstico
ambiental foram consideradas as particularidades para cada meio como segue:
Meio Físico
Área de Influência Indireta (AII) - A AII para o meio físico foi definida pela delimitação da sub-bacia
do rio Pirangi até sua confluência com o rio Una, visto que o rio Panelas e seu afluente riacho dos
Gatos (onde serão construídas as barragens Panelas II e Gatos, respectivamente) são afluentes
diretos do rio Pirangi, antes de sua confluência com o rio Una.
Área de Influência Direta (AID) - Utilizando o mesmo critério que para a AII, porém em escala
reduzida, a AID para o meio físico foi definida pela micro-bacia de contribuição do rio Panelas, no
entanto, delimitada a partir das barragens à montante. A delimitação da micro-bacia a partir das
barragens à montante foi estabelecida pelo fato de que as barragens irão receber e conter a
contribuição pluvial e fluvial dos afluentes localizados à montante das barragens. A jusante será
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Estudo de Impacto Ambiental – Barragens Panelas II e Gatos
Sumário Executivo
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considerada como Área de Influência Direta o espelho d’água do rio Panelas até sua confluência
com o rio Pirangi, a partir de onde passa a receber a contribuição desse rio de maior porte.
Área Diretamente Afetada (ADA)
A ADA corresponde às áreas de inundação de cada uma das barragens (Panelas II - 324,96 ha e
Gatos - 241,53 ha), somada a Área de Preservação Permanente, também para cada uma das
barragens que é de 100 metros conforme estabelece a Resolução CONAMA nº 302 de 2002.
Serão ainda considerados 500 metros à jusante das barragens, incluindo o espelho d’água e a
Área de Preservação Permanente de 30 metros para cada lado do rio, por conta da erosão de
margens.
Meio Biótico
Área de Influência Indireta – AII - Da mesma forma que para o meio físico a AII para o meio biótico
foi definida pela delimitação da sub-bacia do rio Pirangi até sua confluência com o rio Una, visto
que o rio Panelas e seu afluente riacho dos Gatos (onde serão construídas as barragens Panelas
II e Gatos, respectivamente) são afluentes diretos do rio Pirangi.
Área de Influência Direta (AID) - Utilizando o mesmo critério que para a AII, porém em escala
reduzida, a AID para o meio biótico foi definida a partir da micro-bacia de contribuição do rio
Panelas, no entanto, delimitada a partir das barragens à montante. A delimitação da bacia a partir
das barragens à montante foi estabelecida pelo fato de que as barragens irão receber e conter a
contribuição pluvial e fluvial dos afluentes localizados à montante das barragens.
A jusante será considerada como Área de Influência Direta o corpo d’água do rio Panelas até sua
confluência com o rio Pirangi, a partir de onde passa a receber a contribuição desse rio de maior
porte. Dessa forma, está sendo considerada a influência que a barragem exerce na biota
aquática.
A partir da delimitação da bacia do rio Panelas, foi ainda incorporada toda a extensão dos
remanescentes florestais, nos casos em que esses remanescentes apresentaram parte de sua
área dentro da micro-bacia do rio Panelas ou que estavam muito próximos e conectados
estruturalmente. Tal condição foi estabelecida pelo fato de que esses remanescentes florestais
podem ser considerados, em toda sua extensão, como unidades funcionais para as comunidades
de fauna e flora.
Área Diretamente Afetada (ADA) - A ADA para o meio biótico corresponde às áreas de inundação
de cada uma das barragens (Panelas II - 324,96 ha e Gatos - 241,53 ha), somada a Área de
Preservação Permanente, também para cada uma das barragens que é de 100 metros conforme
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estabelece a Resolução CONAMA nº 302 de 2002. Serão ainda considerados 500 metros à
jusante das barragens, incluindo o espelho d’água e a Área de Preservação Permanente de 30
metros para cada lado do rio, por conta da influência da barragem sobre as comunidades
aquáticas.
Meio Socioeconômico
Área de Influência Indireta – AII - Para os estudos do meio socioeconômico, foram considerados
como Área de Influência Indireta os municípios constantes na área da sub-bacia de contribuição
dos rios afetados, sub-bacia do Pirangi, e que são as áreas de abrangência dos meios físico e
biótico. Assim, temos: Canhotinho, Jurema, Quipapá, Panelas, São Benedito do Sul, Jaqueira,
Belém de Maria, Maraial, Catende, Palmares, Lagoa dos Gatos e Cupira.
Como existem poucos dados que demonstrem o dinamismo econômico integrado entre os
municípios da região, por se tratarem de municípios pobres, com baixo índice de urbanização e
deficientes de infra-estrutura de integração interna, selecionou-se os municípios da AII pelo limite
físico-natural - a sub-bacia do Pirangi - onde os impactos dos meios físico e biótico poderão
acarretar em impactos socioeconômicos.
Área de Influência Direta (AID) - A delimitação territorial da AID considera o conjunto dos
territórios municipais que terão terras afetadas pela área de alagamento das barragens, além
daqueles que, de acordo com o Termo de Referência, localizam-se à jusante das barragens ao
longo dos cursos d'água afetados pelos empreendimento. Ou seja, Cupira, Lagoa dos Gatos,
Belém de Maria, Catende e Palmares.
Área Diretamente Afetada (ADA) - A ADA para os estudos do meio socioeconômico irá contemplar
o reservatório em sua cota máxima de operação, encerrando área de alagamento de 324,96 ha
para Panelas II e de 241,53 ha para Gatos, acrescida da faixa de preservação permanente de 100
m em torno da área de alagamento, considerando-se ainda uma faixa de 500 metros envoltória do
reservatório e à jusante da barragem.
Patrimônio Cultural, Histórico E Arqueológico
Área de Influência Indireta – AII - A AII para os estudos do patrimônio histórico e arqueológico
segue o estabelecido para os meios físico e biótico (sub-bacia do rio Pirangi) levando também em
conta os limites municipais que abrangem a bacia.
A sub-bacia do Pirangi integra as conformações de relevo e drenagem fazendo com que tantos os
resquícios arqueológicos, como todo o patrimônio histórico e cultural, se concentrem nas
proximidades dos rios e riachos por conta: 1) do carregamento desses resquícios pelas chuvas e
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Estudo de Impacto Ambiental – Barragens Panelas II e Gatos
Sumário Executivo
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cheias e; 2) pelo próprio histórico de estabelecimento das comunidades em torno desses corpos
d’água. Dessa forma, a delimitação da AII para os estudos do patrimônio histórico e arqueológico
incorporou tanto a delimitação da sub-bacia do Pirangi, como os limites municipais dos municípios
que compõem a sub-bacia.
Área de Influência Direta (AID) - Utilizando o mesmo critério que para a AII, porém em escala
reduzida, a AID para os estudos do patrimônio histórico e arqueológico foi definida pela microbacia de contribuição do rio Panelas, no entanto, delimitada a partir das barragens à montante,
considerando também os limites municipais inseridos nessa micro-bacia, além do município de
Belém Maria.
Área Diretamente Afetada (ADA) - A ADA para os estudos do patrimônio histórico e arqueológico
irá contemplar o reservatório em sua cota máxima de operação (área de inundação) sendo:
324,96 ha para Panelas II e 241,53 ha para Gatos, acrescida da faixa de preservação permanente
de 100 m em torno da área de alagamento, considerando-se ainda uma faixa de 500 metros
envoltória do reservatório e à jusante da barragem.
Na Área de Influência do empreendimento foram identificados planos e projetos colocalizados
como 13 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), além de Programas como o PROMATA e o
Programa Territórios da cidadania.
IMPACTOS
Considerando todos os fatores ambientais influenciados pela instalação e operação das barragens
de Panelas II e Gatos, foram identificados 37 impactos, sendo 11 impactos para os fatores do
meio físico, 12 para o meio biótico, 12 para o meio socioeconômico e dois impactos sobre o
patrimônio cultural, histórico e arqueológico. Apenas para o meio biótico todos os impactos
identificados são de natureza negativa. Segue no Gráfico abaixo a proporção entre impactos
negativos e positivos identificados para todas as fases do empreendimento por meio.
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Quando observadas as diferentes fases do empreendimento nota-se que um impacto foi
levantado para a fase de planejamento, 30 impactos foram levantados para a fase de instalação e
17 impactos para a fase de operação (gráfico abaixo). A somatória dos impactos para cada uma
das fases do empreendimento é maior do que o número de impactos levantados (37), pelo fato de
que alguns impactos são desencadeados durante a fase de obras e permanecem até a fase de
operação do empreendimento e, nesses casos, o mesmo impacto está sendo considerado para as
duas fases. Para o meio físico foram levantados nove impactos para a fase de instalação e cinco
impactos para a fase de operação. Para o meio biótico foram levantados nove impactos para a
fase de instalação e seis impactos para a fase de operação. Para o meio socioeconômico foi
levantado um impacto para a fase de planejamento, 11 impactos para a fase de instalação e cinco
impactos para a fase de operação, enquanto que para o patrimonio cultural, histórico e
arqueológico foi levantado apenas um impacto para a fase de instalação e um impacto para a fase
de operação do empreendimento.
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A partir de análise do Grafico acima, nota-se que os impactos concentram-se em maior parte na
fase de instalação do empreendimento. Tal situação se dá pelo fato de que diversos impactos
para os dois meios são desencadeados na primeira fase do empreendimento, a fase de obra,
quando acontecerá as maiores interferências no ambiente.
Dentro do contexto da análise de impactos para o presente empreendimento, cabe ressaltar a
quantidade e efetividade de medidas mitigadoras e compensatórias, que tem a capacidade de
atenuar ou até mesmo eliminar diversos impactos identificados.
Para os impactos levantados para o meio físico, grande parte está relacionada a fatores de
impacto inerentes a qualquer empreendimento de grande porte, como a possibilidade de erosões,
escorregamentos, carreamento de sedimentos para cursos d’água e a geração e gerenciamento
de resíduos. Para esses impactos, as medidas mitigadoras são relativamente conhecidas e
consolidadas e podem ser aplicadas com grande eficiência durante as atividades de controle
ambiental das obras. Dessa forma destaca-se a necessidade de implantação do Programa de
Controle Ambiental da Obra.
Para o meio físico, podem ser destacados dois principais impactos, sendo a interferência nos
processos de dinâmica superficial do solo e o impacto da diminuição das vazões de cheias a
jusante. Para o primeiro, de natureza negativa, estão previstas diversas medidas e ações de
mitigação e controle que tem a capacidade de diminuir a magnitude do impacto, como realizar os
serviços durante a estação seca, implantar estruturas provisórias de controle e retenção do
escoamento das águas pluviais, implantar a proteção superficial vegetal nas áreas de embate das
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ondas dos lagos, entre outras. Já para o impacto positivo da diminuição das vazões de cheias a
jusante, espera-se que com as barragens implementadas, as vazões decorrentes das
precipitações com 50 anos de período de recorrência sejam menores que as vazões de restrição
do rio. Para monitorar a efetividade, é interessante que se implemente um Programa de
monitoramento hidrológico com a instalação de postos pluviométricos e fluviométricos na bacia do
rio Panelas.
Com relação ao meio biótico, os principais impactos referem-se à perda de habitat natural para a
fauna, à alterações na estrutura da paisagem, que podem dificultar o deslocamento e dispersão
dos organismos, além da intervenção, mesmo que de baixo impacto, em Área de Preservação
Permanente (APP). Para a mitigação desses impactos estão sendo propostos dois programas
ambientais complementares, o Programa de Reposição Florestal e o Programa de Resgate de
Fauna. Com a implantação desses dois programas ambientais será feita a restauração florestal de
aproximadamente 110 ha, distribuídos nas novas APPs a serem criadas no entorno dos
reservatórios. Com a inserção dessas novas áreas florestais, haverá um significativo incremento
na quantidade de habitat disponível para a fauna, assim como um aumento na conectividade
funcional da paisagem, o que facilitará o fluxo de indivíduos da fauna e propágulos da flora ao
longo da paisagem. Assim, passando de uma situação atual, em que a APP encontra-se bastante
desprovida de cobertura florestal, para uma situação posterior em que a APP ficará totalmente
revitalizada. Para o impacto de intervenção no curso d’água diretamente afetado pelo
empreendimento, o Programa de Resgate da Ictiofauna pode se evidenciar como efetivo.
Sobre o meio socioeconômico, apesar de terem sido identificados alguns impactos negativos de
baixa e média magnitude, ressalta-se que foram levantados diversos impactos positivos de média
e grande magnitudes, com destaque para o significativo aumento na oferta de empregos para a
população local, a mobilização de grupos populacionais e ONGs, a dinamização das economias
municipais, o aumento das receitas municipais e o principal, a diminuição das enchentes para a
população, o que irá ocorrer na diminuição de perdas e vidas humanas, além das perdas
materiais.
Diante da análise de impactos aqui apresentada, conclui-se que o os impactos ambientais
associados à implantação e operação das barragens de Panelas II e Gatos podem ser positivos,
caso sejam implementadas as medidas de mitigação e compensação dos impactos negativos
previstos. Considera-se que o empreendimento acarretará em diversos benefícios as populações
da mata sul do Estado de Pernambuco assim como aos municípios da área de influência.
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