Ano XIV - Janeiro-Fevereiro / 2011 - nº 85
Órgão Informativo do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal - N° 85
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28 e 29
MAIO | 2011
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E d i t o r i a l
Vale tudo ou vale muito
Uma das nuances mais atraentes da língua portuguesa é a sua extrema
capacidade de gerar precisão sobre o significado das coisas. Talvez por isso, especialistas
afirmem ser ela um dos idiomas mais complexos de aprendizado. Sem dúvida, uma vasta
imensidão de cognitivos, que apaixona por expressar todo o sentimento que queremos
externar. Isto é tão maravilhoso que somente ela reservou aos seus usuários uma palavra
para representar um dos sentimentos mais intensos e importantes que podemos ter: a
SAUDADE.
Os habitantes de toda a parte do mundo sentem saudade de alguém, de algum
lugar ou de algum momento especial, mas não conseguem, por uma palavra, verbalizar
estes sentimento tão bem quanto nós, que falamos o português.
E não para por aí, temos à nossa disposição um idioma capaz de brincar
com nuances para exprimir situações que, ao pé da letra, poderiam ter diferentes
intensidades. Vejamos, por exemplo, o comportamento de boa parte dos políticos
antes e durante as eleições. Na fase pré-pleito, são capazes de promover um vale-tudo
pelo voto dos cidadãos, prometendo de tudo para todos, sem medida ou distinção.
Após eleitos, não conseguem ou, em alguns casos, não desejam ver suas promessas
convertidas em compromisso ou realidade. Enfim, fazer esse vale-tudo se tornar algo
que vale muito para a população.
Nesse caso relatado, TUDO acaba expressando menos que MUITO. Ou seja, a
totalidade se tornou menor que a parte do todo. Erro de português? Seguramente não.
Equívoco sim daqueles que foram eleitos, e simplesmente esqueceram os compromissos
assumidos perante os eleitores. Em tal questão, a língua portuguesa está aí para ajudar a
fiscalizar e adjetivar a conduta da classe política para com os cidadãos, enquadrando de
maneira explícita os que estão no vale-tudo, dos que valem muito.
A capital do país, pela ótica do setor da saúde, está prestes a fazer esta prova. É
sabido não só pelos que aqui moram, mas por brasileiros de todo o país, que o sistema
público de saúde da cidade foi sucateado e precisa urgentemente de resgate. Para isso, as
entidades médicas – ainda durante o pleito eleitoral – elaboraram documento entitulado
Carta de Brasília, propondo medidas para que isso venha a ocorrer. Esta carta foi, na
ocasião, assinada pelo então candidato Agnelo Queiroz e incorporada a seu programa de
governo.
Agora, como médico e governador eleito com ampla vantagem dos votos da
população, o governador do DF tem a oportunidade de tirar do papel tais compromissos
e gravar seu nome na história da cidade. Ele tem a chance, como o gestor executivo, de
devolver a saúde de Brasília ao lugar de destaque positivo já ocupado na vida das pessoas
que conviveram com um sistema exemplar e de qualidade praticado anos atrás. Talvez
seja o instante em que deixaremos de ter saudade de algo que fora bom no passado, por
outro muito mais moderno, inclusivo e resolutivo.
Porém, tudo é uma decisão de quem está no poder, de transformar palavras
ditas e escritas, em projetos concretos e verdades. Neste cômpito, está o Sindicato
dos Médicos do Distrito Federal à disposição para que propostas pactuadas sejam
convertidas em fatos e, esses, em benefícios por uma Medicina melhor.
Nossa cidade precisa e merece que a Saúde Pública seja convertida em realidade,
de fato e de direito. Afinal, ela vale muito para quem trabalha nela ou quem necessita dela.
R e v i s t a
M é d i c o
3
S u m á r i o
Entrevista
Rafael Barbosa
Secretário de Saúde do DF
Presidente
Dr. Marcos Gutemberg Fialho da Costa
Vice Presidente
Dr. Gustavo de Arantes Pereira
Secretário Geral
Dr. Emmanuel Cícero Dias Cardoso
2º Secretário
Dr. Jomar Amorim Fernandes
Tesoureiro
Dr. Gil Fábio de Oliveira Freitas
2º Tesoureiro
Dr. Olavo Gonçalves Diniz
Diretor Jurídico
Dr. Antônio José Francisco P. dos Santos
Diretor de Inativos
Dr. José Antônio Ribeiro Filho
Diretora de Ação Social
Drª. Olga Messias Alves de Oliveira
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Drª. R aquel Carvalho de Almeida
Diretor de Assuntos Acadêmicos
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Drª. Lilian Suzany Pereira Lauton
Diretores Adjuntos
Dr. Antônio Evanildo Alves, Dr. Antônio Geraldo
da Silva, Dr. Baelon Pereira A lves, Dr. Cantídio
Lima Vieira, Dr. Cezar de Alencar Novais Neves,
Dr. Eloadir David Galvão, Dr. Flávio Hayato Ejima,
Dr. Maurício Cotrim do Nascimento, (Licenciado),
Dr. Tiago Sousa Neiva,
Dr. Vicente de Paulo Silva de Assis
Conselho Fiscal
Dr. Carlos Fernando da Silva, Dr. Fernando
Américo Rozzante de Castro, Dr. Francisco da Silva
Leal Júnior, Dr. Gustavo Carvalho Diniz,
Dr. Regis Sales de Azevedo
Conselho Editorial
Drª. Adriana Graziano,
Dr. Gil Fábio Freitas, Dr. Gustavo Arantes,
Dr. Gutemberg Fialho, Drª. R aquel Almeida
Editor Executivo
Alexandre Bandeira - RP: DF 01679 JP
Jornalista
Alessandro Mendes - MTb 2571/DF
Diagramação e Capa
Pedro Henrique Corrêa Sarmento
Fotos
Gustavo Lima e Azimute
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Os artigos assinados são de responsabilidade
exclusiva de seus autores.
Fórum
Novo cenário legislativo
Jurídico
Ações coletivas
Capa
10
A hora da carta
Aconteceu
12
14
Fórum nacional
de entidades médicas
Regionais
18
UPA de Samambaia
Vida Médica
Médicos Nadadores
Especial
20
Sindicais
24
IPREV
Revisão de contracheques
5
Artigos
26
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Opinião - 5
Estratégia - 21
Vinhos - 28
Literárias - 30
4
6
8
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O p i n i ã o
A RESOLUÇÃO 317 DO
CRM-DF E OS MÉDICOS
Gutemberg Fialho
Presidente do SindMédico-DF
A Torre de Babel das negociações
dos honorários médicos levou nossa classe
médica à esdrúxula situação de não ser o
agente ativo na negociação de seus serviços, que é o ato/procedimento médico. Esse
espaço foi ocupado por terceiros, que arbitram valores segundo os seus interesses,
negociando bem os seus serviços e negociando mal os honorários do profissional.
Chega-se à situação em que determinados procedimentos cirúrgicos valem
menos do que uma consulta, apesar da complexidade do ato, e das responsabilidades e
riscos inerentes. Mais do que isso, uma consulta médica ser inferior aos serviços de um
flanelinha. Em resumo, enquanto os empresários da saúde estão cada vez mais ricos, os
médicos estão cada vez mais pobres, tendo o
seu trabalho negociado ilegitimamente.
Com os baixos honorários médicos,
a população que migra para o sistema suplementar privado está cada vez mais desassistida, pois os planos de saúde não têm rede
credenciada suficiente para atendê-los, em
decorrência dos baixos honorários e da escassez de mão de obra. Assim, a via crucis para se
marcar uma consulta é a regra de agora.
R e v i s t a
M é d i c o
Importante frisar que não é obrigação dos médicos prover assistência à
saúde da população gratuitamente ou por
honorários vis. Ela é dever do Estado. O
médico precisa e deve ser bem remunerado
e a população assistida dignamente.
A Resolução 317/2010 do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) veio trazer normalidade
a esse cenário, quando disciplina que os
hospitais não podem negociar, receber ou
repassar os honorários médicos. É o óbvio,
hospital negocia a parte de infraestrutura, como hotelaria, medicamentos, materiais etc; e não honorários médicos. Por
sua vez, este sofre chantagem dos planos
de saúde quando estabelecem negociação,
sendo lhe impostos baixos honorários,
para o fechamento do contrato. E aí o hospital, ilegitimamente, sem consultar e sem
autorização do seu corpo clínico, cede às
chantagens dos convênios.
Esse novo cenário impõe períodos
de adaptação e acomodação, com os médicos negociando diretamente com os planos
de saúde ou por meio de suas associações
representativas.
Outro aspecto importante da
norma definida pelo CRM-DF é a adoção
da Classificação Brasileira de Honorários
Médicos – CBHPM, como parâmetro mínimo para a negociação dos valores pagos
ao colega. Não podemos esquecer que a
CBHPM é referência para acomodação coletiva (enfermaria). Como a resolução aboliu os honorários diferenciados em função
da acomodação (não há mais honorários de
enfermaria), os honorários mínimos são os
valores da tabela CBHPM vezes dois.
Os planos de saúde que não se adequarem à resolução poderão ter seus registros caçados e serem impedidos de operar
no mercado de Brasília. Seis responsáveis
técnicos também podem ter que responder a
processos éticos junto ao Conselho. O prazo
para as adequações termina dia 18 de março.
A união da classe médica e de suas
entidades representativas (CRM-DF, AMBr,
SindMédico-DF e associações) é fundamental
para o êxito da resolução e para o fim da exploração do trabalho médico. Chegou a hora
de cada médico assumir o que lhe é de direito.
Unidos somos senhores do nosso
destino.
5
E n t r e v i s t a
Antes de tudo, a garantia
da qualidade no serviço de saúde
Garantir qualidade nos serviços de saúde é o
principal foco do Governo do Distrito Federal (GDF).
Esse objetivo, diz o novo secretário de Saúde, o nefrologista Rafael Barbosa, vai determinar ritmo e novas
práticas de gestão.
Em entrevista exclusiva, Barbosa falou à Revista Médico sobre a situação em que encontrou a
pasta da Saúde e sobre as perspectivas da atual gestão. Também reafirmou o compromisso com o modelo
de gestão pública, mas admitiu que mudanças substanciais podem ser feitas nele, inclusive o estabelecimento de sistema de gratificação por indicadores de
produtividade.
Entre os tópicos abordados, o secretário falou
sobre aposentadoria especial, mudança na remuneração para novos médicos a serem contratados e mudança na política de horas extras. Veja a seguir o extrato das declarações do secretário.
Revista Médico: O que o senhor diz
sobre a questão do modelo de gestão?
Rafael Barbosa: Acho necessário debater o modelo de gestão que se tem
aí. Não tenho dúvida de que é preciso
avançar em alguns aspectos. A Secretaria de Saúde, o GDF, não abrem mão da
qualidade. Temos de oferecer um serviço de saúde com qualidade à população.
Em algum momento, em atividades não
consideradas fim, pode ser considerada
uma alternativa que não seja 100% pública, não na questão do atendimento,
mas em setores administrativos, lavanderia, logística de farmácia, faturamento dos hospitais. Defendemos um
6
modelo público, mas dentro do qual
possamos discutir alguma forma diferente na nossa carreira. Podemos criar
alguns mecanismos de incentivo para
o profissional, baseados em produtividade; fazer uma pactuação moderna,
por metas alcançadas. Estamos trabalhando nisso e acredito que em breve
possamos fazer essa discussão com
algumas categorias, principalmente
com a área médica.
Revista Médico: Foi cômodo deixar
quem estava na linha de frente do
atendimento ser responsabilizado
pela situação da saúde. Como o atual
governo vai lidar com essa situação?
Rafael Barbosa: A compreensão que
temos é de que a rede trabalha com o
profissional pressionado na ponta, o
que é resultado da incompetência que
levou a esse caos. “Tem médico, mas o
médico não quer cumprir a escala. Tem
enfermeiro, mas não quer cumprir. Estão ganhando bem, estão isso e aquilo”
– foi muito cômodo isso recair sobre
os profissionais, quando na verdade
não se discute a condição de trabalho,
a superlotação dos hospitais... Eu não
conseguiria trabalhar um mês em pronto-socorro de determinadas cidades satélites, que são verdadeiros campos de
batalha. A primeira coisa que estamos
fazendo é tentar dar melhores condi-
J a n e i r o
/
F e v e r e i r o
2 0 1 1
Rafael de Aguiar Barbosa - Secretário de Saúde do DF
ções de trabalho, remunerar melhor e,
a partir daí, ter um grau de cobrança
comum a qualquer servidor público ou
privado. Na hora que dermos essas condições vamos cobrar, mas nunca colocar a responsabilidade do caos da saúde
nos profissionais.
Revista Médico: O que o senhor
pode dizer em relação à questão da
aposentadoria especial e ao Mandado de Injunção 836?
Rafael Barbosa: Logicamente, eu tenho uma preocupação enquanto gestor. Acho que é justo, já discutimos isso
com o sindicato. Abrimos uma conversa
com a Subsecretaria de Gestão de Pessoas. Não pretendemos esconder informação nenhuma. Mas é claro que nisso
a gente tem de medir o impacto, não é
só querer. Tem impacto financeiro, tem
impacto social, e com essa carência que
a gente tem de recursos humanos, temos de considerar, porque não é só o
médico que tem direito, são todos os
servidores, todos os trabalhadores da
saúde... Agora, estamos com 45 dias de
governo e não vamos enrolar. Se tivermos de fazer, cumprir determinação legal, vamos fazer. Estamos numa fase de
ter um entendimento melhor disso aí.
Revista Médico: Então, apesar de
ter sido anunciado um grupo de
trabalho no governo passado, não
foi feito nenhum desses levantamentos?
Rafael Barbosa: Em nenhum momento nos foi passado estudo com relação
a isso. O compromisso que assumi com
o SindMédico foi de que, a partir de
agora, nós trabalharíamos para tentar
realmente saber o significado disso na
saúde: quantos profissionais têm direito, o que isso impacta no ponto de vista
financeiro. Porque não depende só da
Secretaria de Saúde, depende [das Secretarias] do Planejamento, da Admi-
R e v i s t a
M é d i c o
nistração, da Fazenda... Aposentadoria
impacta em diversos setores do governo. O compromisso que eu tenho, e o
governador também, é de darmos continuidade a isso.
Revista Médico: Como a Secretaria
vai conduzir a descentralização administrativa?
Rafael Barbosa: Eu tenho defendido
que, dentro dessa proposta do modelo de gestão, é preciso avançar na
descentralização. Hoje tem-se uma
máquina muito arcaica, ultrapassada,
que não dá rapidez e eficiência para o
gestor que está lá na ponta... É ideia
nossa pegar uma regional e fazer uma
descentralização como deve ser feita,
do ponto de vista administrativo e do
ponto de vista financeiro. Dando certo, vamos espalhar por toda a rede.
Acredito que, até o meio do ano, já tenhamos essa proposta pronta, porque
isso deve passar pela aprovação da Câmara Legislativa. A primeira regional
deve ser a de Santa Maria.
Revista Médico: A informatização é
considerada na melhoria do sistema de saúde do DF?
Rafael Barbosa: Já fizemos reunião
com a empresa que está aqui na Secretaria há cerca de cinco anos ou mais.
Nós estabelecemos um cronograma
com essa empresa e acredito que até o
meio do ano a maioria dos hospitais já
esteja interligada. É compromisso nosso de que até o final do ano toda a rede
esteja informatizada, com o governo
federal lançando aqui o Cartão Nacional de Saúde. Vamos abolir de vez o
papel para prescrição, para receituário,
para relatório médico.
Revista Médico: Falando sobre concurso e salários. Há algum estudo
sobre como atrair e manter os contratados na rede pública?
E n t r e v i s t a
Rafael Barbosa: Tem o compromisso
do governador, assinado com as entidades médicas, principalmente com o
Sindicato dos Médicos, e isso nós vamos fazer de imediato. A primeira coisa
que vamos fazer para os que vão entrar
e os que entraram recentemente é pular alguns níveis previstos no Plano de
Cargos e Salários, para o salário inicial
já ter o valor bem diferenciado. E, como
falei, está em estudo trabalhar em cima
de alguns indicadores, fazer pactuação por metas atingidas... A gente tem
que inverter essa política da hora extra, que, infelizmente, foi incorporada
na nossa Rede. Estamos gastando R$
70 milhões por ano com horas extras.
Temos de aproveitar melhor esses recursos... Sobre o salário, já existe esta
determinação do governador, estamos
estudando gratificação para quem trabalha nas emergências e nas UPAs. Então, eu acredito que, dentro da nossa
realidade orçamentária, em breve os
profissionais – não só o médico, mas
também os demais profissionais – possam ter o salário digno que merecem.
Eles vão ter o empenho do governador
e do secretário em relação a isso.
“A compreensão
que temos é de
que a rede trabalha
com o profissional
pressionado na
ponta, o que
é resultado da
incompetência que
levou a esse caos.”
Veja a íntegra das declarações do secretário Rafael Barbosa no site do SindMédico-DF (www.sindmedico.com.br).
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F ó r u m
Reynaldo Stavale/Ag. Câmara
A Saúde em novo
cenário legislativo
Congresso tem temas importantes sobre saúde para decidir
Mobilização da categoria e articulação política das lideranças são elementos
indispensáveis para que os médicos conquistem avanços nas matérias relativas a
carreira, condições de trabalho e qualidade
do Sistema Único de Saúde (SUS) atualmente em trâmite no Congresso Nacional.
A nova legislatura tem a pauta repleta de
matérias que impactam diretamente a área
da Saúde, entre elas o Ato Médico, que regulamenta a profissão, e a Emenda Constitucional (EC) 29, que fixa os percentuais
mínimos a serem gastos na Saúde pela
União, estados e municípios.
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), em articulação com o Conselho Regional de Medicina (CRM), a Associação Médica de Brasília
(AMBr) e a Associação de Médicos Privados
do DF (AMHP-DF), obteve do governador
Agnelo Queiroz o compromisso de atuar
junto à bancada do DF no Legislativo Federal em prol das aprovações do Ato Médico
e da EC 29. “Cumprimos nosso papel como
representação classista e continuamos articulando os apoios tanto no Executivo quanto no Legislativo. Mas também cabe a cada
filiado, como cidadão e eleitor, interceder
junto aos seus parlamentares pela aprovação dessas matérias”, convoca o presidente
do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho.
Na tramitação da EC 29, o embate
entre correntes divergentes se dá em função da Contribuição Social da Saúde (CSS),
8
tributo similar à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras
(CPMF). No caso do Ato Médico, a proposição está pronta para ser votada no Senado, mas ainda depende da indicação de
um relator. É o momento oportuno para a
categoria se mobilizar e furar o lobby de categorias que se beneficiam da ausência de
limites para o exercício de atividades que
deveriam ser restritas aos médicos.
“O Ato Médico foi um dos temas
mais discutidos na história do Congresso e o
projeto está redondo. Agora, a categoria precisa se articular para que o relator seja simpático à causa”, avalia o presidente da Frente
Parlamentar da Saúde, o médico e deputado
federal Darcísio Perondi (PMDB/RS).
Novos Interlocutores
A interlocução com o Congresso Nacional se dará em novas bases na atual legislatura. O Senado Federal conta hoje com 32 estreantes, o que significa renovação de 57% em
relação à composição verificada no segundo
semestre de 2010. Na Câmara, são 226 novos
deputados, com índice de renovação de 44%.
No Executivo, ao assumir a pasta da Saúde, o ministro Alexandre Padilha
anunciou um “choque de gestão” e a disposição de negociar com governadores e prefeitos a regulamentação da EC 29, que está
diretamente ligada ao aumento de recursos
destinados à Saúde proposto no programa
de governo da presidente Dilma Rousseff.
O que pensam
os parlamentares
Lançada na abertura da nova legislatura federal, a pesquisa Mídia & Política,
realizada pelo Instituto FSB Pesquisa, revela o perfil do novo Congresso Nacional. Por
meio de entrevistas com 340 parlamentares
(307 deputados federais e 33 senadores), o
que corresponde a 57% dos congressistas, o
levantamento mostrou que 5% dos deputados e senadores gostariam de votar a Emenda Constitucional 29 no primeiro semestre
deste ano. A EC 29 é a sexta colocada no rol
de prioridades citados espontaneamente pelos parlamentares entrevistados.
O Ato Médico nem figura entre os
dez temas mais citados, ao passo que a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300, que estabelece o piso salarial
para policiais civis e militares e bombeiros,
é o quarto tema mais citado. “Os representantes dessas categorias têm articulação
maior do que a dos médicos e chegaram ao
Congresso com um foco claro e preciso na
PEC 300”, comenta o coordenador-geral da
pesquisa Mídia & Política, o cientista político Wladimir Gramacho. Ele observa que
as respostas foram espontâneas, logo, a
ausência de proposições de interesse dos
médicos entre as prioridades não significa
falta de receptividade entre os parlamentares. “A saúde foi tema da campanha eleitoral [de 2010] e é o problema número um
dos brasileiros. O dado revela que há uma
desconexão entre a agenda dos parlamentares e a dos eleitores”, pondera.
Com relação à criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), a maioria dos
parlamentares entrevistados (56%) se disse contrária ao novo tributo, o que revela
um cenário que exigirá muito trabalho de
articulação do governo federal, que agora
não tem a questão eleitoral como limitador
para encarar a impopularidade da cobrança
da contribuição.
A constatação de que as reformas
política, trabalhista e previdenciárias e o
Pré-Sal são foco de atenção e de que as outras questões não são, torna ainda mais árdua a tarefa das lideranças do movimento
médico. Entre os novatos, é sensivelmente
menor o número de citações da EC 29 como
prioridade para o primeiro semestre..
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J u r í d i c o
TCDF reconhece direito à aposentadoria especial
Em sessão extraordinária, no dia
14 de dezembro, o Tribunal de Contas do
Distrito Federal (TCDF) decidiu, por unanimidade, seguir o voto do conselheiro Inácio
Magalhães Filho sobre os procedimentos a
serem adotados em decorrência de decisões
do Supremo Tribunal Federal (STF) relativas a Mandados de Injunção sobre a con-
cessão de aposentadorias especiais.
Respeitados os dispositivos do
art. 57 da Lei 8.213/91, a decisão foi de
reconhecer o direito à contagem de tempo prestado sob condições especiais para
os beneficiários do Mandado de Injunção
836 e para demais servidores distritais
que preencham os mesmos requisitos. Os
conselheiros também concluíram que o
tempo especial devidamente reconhecido
pode ser utilizado para fins de aposentadoria especial ou para conversão em tempo de serviço/contribuição comum; e que,
se o servidor reunir os requisitos exigidos
pela EC 41/03, lhe são garantidas a paridade e a integralidade dos proventos.
Mais uma vitória nos tribunais
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) garantiu
mais uma vez na Justiça o pagamento da
Gratificação de Ações Básicas (GAB) e da
Gratificação por Condições Especiais de
Trabalho (GCET) durante férias e licenças-prêmio. O Governo do Distrito Federal (GDF) havia suspendido o benefício
por não considerar esses períodos como
dias de efetivo exercício, mas um acórdão
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
e dos Territórios (TJDFT), de janeiro de
2011, determinou o retorno imediato do
pagamento.
O SindMédico-DF entrou com
ação na Justiça logo após o GDF suspender o benefício. De lá pra cá, foram várias
decisões judiciais. Inicialmente, o sindica-
to conseguiu uma liminar favorável, mas
incompleta, que incluía apenas as férias. O
Governo recorreu e obteve ganho de causa
em segunda instância, paralisando novamente os pagamentos. A última decisão,
de 19 de janeiro, determinou novamente a
retomada do benefício, desta vez incluindo os períodos de licença-prêmio. Ainda
cabe recurso à ação.
Relatório das ações judiciais coletivas - (fevereiro/2011)
Ação contra o INSS - Contagem diferencia-
Contagem diferenciada do tempo de servi-
Contagem diferenciada do tempo de servi-
da do tempo de serviço insalubre relativo
ço insalubre prestado pelo servidor públi-
ço insalubre prestado pelo servidor públi-
ao período celetista
co distrital no regime estatutário
co federal no regime estatutário
Processo 2006.34.00.029122-0 (5ª Vara
Federal de Brasília) – Sentença favorável
proferida em março/2009. Aguardando
julgamento de recurso do INSS.
Mandado de Injunção – Processo 836
(STF) – Decisão definitiva favorável do
STF reconhecendo o direito do médico à
aposentadoria especial.
Mandado de Injunção – Processo 837
(STF) – Decisão definitiva favorável do
STF reconhecendo o direito do médico à
aposentadoria especial.
Autorização de homologação de atestados
Impugnação à contratação de médicos com
Redução da VPNI e descontos dos valores
médicos pela chefia imediata do servidor, sem
vínculo temporário na SES/DF – Concurso
recebidos indevidamente – Mandado de
análise do profissional médico. Impugnação à
do edital 13/2008 – Violação ao direito dos
Segurança – Processo 2008.00.2.011948-7
Portaria 1675/2006 do MPOG
médicos aprovados no concurso do edital
(TJDFT)
Afronta à atividade médica – Processo
2007.34.00.008951-4 (6ª Vara Federal de Brasília) – Sentença proferida em
04/07/2008, julgando procedente a ação.
Aguarda julgamento de apelação da União.
11/2005
Processo 2008.01.1.047970-2 (1ª Vara da
Fazenda Pública do DF) – Liminar indeferida. Aguardando julgamento.
Liminar deferida para impedir a redução
da VPNI e o desconto de qualquer valor
pago a esse título. Concedida a segurança.
Aguarda julgamento de recurso do DF.
Perito médico legista da Polícia Civil - Con-
Devolução de desconto previdenciário su-
Gratificação por Condições Especiais de
curso público – edital estabelece dedicação
perior a 6%
Trabalho (GCET) e Gratificação de Ações
exclusiva.
Processo 1998.01.1.053829-6 – Decisão
favorável transitada em julgado. Expedido
um primeiro precatório que aguarda pagamento. Será expedido outro precatório
para o grupo remanescente.
Básicas de Saúde (GAB) – restabelecimen-
Processo 2008.01.1.012218-5 (4ª Vara da
Fazenda Pública do DF) – Deferida liminar
para suspender o regime de dedicação exclusiva. Aguardando julgamento.
1 0
to do pagamento nos períodos de férias e
demais licenças
Processo 2010.01.1.142311-0 – Deferida
liminar. Aguardando julgamento.
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Artigo
Precatórios:
cobrança indevida
de Imposto de Renda
Maria Rosali Marques Barros
Advogada Associada ao Escritório Riedel
& Azevedo Advogados Associados SC, Brasília/DF
Os médicos que integraram a Reclamação Trabalhista nº 162/86, que tramitou perante a 4ª Vara do Trabalho de Brasília, e receberam o valor devido do precatório
em razão do acordo judicial celebrado entre
o SindMédico-DF e o Governo do Distrito
Federal podem buscar o ressarcimento do
valor indevidamente retido a título de contribuição fiscal. Esse entendimento foi firmado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Naquela ação judicial, mais de 400
sindicalizados aguardaram doze anos pelo
pagamento dos seus precatórios. Um acordo,
em 2006, para quitação da dívida em parcelas
trimestrais durante três anos, pôs fim à questão. Foi cobrado o Imposto de Renda sobre o
valor integral das parcelas, sem exclusão da
mora correspondente a mais de 50% do total.
Por essa razão, está sendo promovida ação judicial para restituição.
Todos os médicos que fizeram parte do Precatório nº 449/94 e que tenham firmado acordo com a Secretaria de Saúde do
Distrito Federal nos autos têm esse direito.
Os valores auferidos a título de juros de mora não correspondem ao conceito
de acréscimo patrimonial decorrente de renda, uma vez que não constituem efetivamente em acréscimo, em patrimônio novo, mas
apenas recompõem o patrimônio lesado.
Isso significa que o patrimônio é
tão somente recomposto ao estado anterior,
sem o incremento de valor líquido de modo
a caracterizar renda, ou seja, os juros moratórios referem-se efetivamente àquilo que o
credor perdeu em razão da mora do devedor.
Referem-se aos danos emergentes. Ao não
constituir acréscimo patrimonial, os juros
de mora referem-se à hipótese de não-incidência tributária, de modo que sobre eles
não incidem o Imposto de Renda.
Somado a tal entendimento, há ainda que ressaltar que o Código Civil de 2002
cuidou em definir a natureza jurídica dos
juros de mora, consoante o disposto no parágrafo único do art. 404, como natureza indenizatória, afastando-se, definitivamente,
entendimentos divergentes sobre o tema.
Desvio de função sob a lupa da Justiça
Médico aprovado em concurso
público promovido pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal para atuar como clínico geral para queimados, ao tomar posse, foi designado para trabalhar em outra
especialidade e decidiu buscar seus direitos na Justiça - não mencionamos nome
para preservar o autor da ação. No dia 17
de dezembro, obteve, na 6ª Vara da Fazen-
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M é d i c o
da Pública do Distrito Federal, mandado
de segurança determinando sua imediata
transferência para uma unidade de saúde
com atendimento na área para a qual prestou concurso. A mudança já foi efetivada.
O juiz Giordano Resende Costa
entendeu que o desvio de função era claro
e que o exercício da Medicina em área distinta da que detém titulo colocava o profis-
sional em risco de responder por suas ações
perante terceiros e o Conselho Regional de
Medicina. A decisão da Justiça, entretanto,
não vale para os demais médicos aprovados
para atuar como clínicos gerais de queimados e que também encontram-se em desvio
de função. É necessário que todos os profissionais que estão nessa situação busquem
seus direitos por meio de ações individuais.
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A c o n t e c e u
Médicos buscam consensos
Cerca de 300 lideranças de conselhos, sociedades, associações e
sindicatos participaram do Fórum Nacional de Entidades Médicas, realizado entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2010, em Aracaju (SE). O SindMédico-DF foi representado pelo presidente, Gutemberg Fialho, e pela
diretora de relações intersindicais, Raquel Almeida. Também participaram
do evento o diretor jurídico do sindicato, Antonio José, pela Federação Nacional dos Médicos; o diretor adjunto Flávio Ejima, pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva (Sobed); o presidente da Associação Médica
de Brasília, Lairson Vilar Rabelo; Elias Fernando Miziara, pelo Conselho
Federal de Medicina; e o presidente da Federação Brasileira das Academias
de Medicina, José Leite Saraiva. Foram abordados os temas destacados do
XII Encontro Nacional de Entidades Médicas, realizado em julho de 2010:
Avaliação de cursos – A proposta
Especialistas – Doze propostas so-
Modelos de gestão – Predominou a
que mais avançou no encontro foi a da realização de testes de progressão ao fim do
segundo, quarto e sexto anos da formação
médica, com previsão de avaliação externa
tanto dos estudantes quanto das escolas
de Medicina.
bre recertificação de especialistas foram
apresentadas no Fórum para serem encaminhadas às entidades médicas nacionais
(AMB, CFM e Fenam). O objetivo é direcionar a orientação do movimento médico
e as decisões da classe em relação ao tema.
visão de que a real necessidade é de aprimoramento dos gestores e aperfeiçoamento dos instrumentos e mecanismos
públicos existentes, com fortes críticas à
privatização e terceirização dos sistemas
públicos de saúde.
Médicos brasileiros em Dacar
O diretor jurídico do SindMédicoDF e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Antônio José, compôs a comitiva da
Federação que tomou parte no Fórum Social
Mundial 2011, na capital do Senegal. A comissão foi composta pelo presidente da FENAM,
Cid Célio Jayme Carvalhaes, pelo secretário
de Finanças, Jacó Lampert, e pela secretária
de Discriminação e Gênero, Maria Rita Sabo
de Assis Brasil.
Para Antônio José, o Fórum não
ofereceu o nível de organização das edições
realizadas no Brasil. A Universidade Cheikh Anta Diop, que abrigou o evento, não
suspendeu aulas, impossibilitando ou dificultando o uso dos espaços e equipamentos
1 2
para a realização de debates e exposição de
trabalhos. A própria Maria Rita apresentou
trabalho sobre o SUS na tenda da Maison
du Brésil, muito frequentada pelos brasileiros e por portugueses e senegaleses que
estudam o português do Brasil.
Entre os fatores positivos da participação esteve o contato com representantes da organização Médicos do Mundo,
dissidência da Médicos sem Fronteiras, da
qual divergiram por defender a promoção
da saúde de forma continuada nas áreas
atendidas, mesmo após as situações de crise. Antônio José adianta que a Fenam pensa em convidar o grupo ao Brasil para um
possível intercâmbio com a organização.
Encontro
da Bancorbrás
A diretora de imprensa e comunicação, Adriana Graziano, e o diretor
de assuntos acadêmicos, Lineu da Costa,
participaram de evento promovido pela
Bancorbrás Turismo, com a qual o SindMédico-DF mantém convênio, para lançamento do 8º Encontro da Maior Idade,
que será realizado em Santiago do Chile
entre os dias 1º e 6 de abril.
O pacote inclui cinco pernoites
em apartamento duplo, com café da manhã, três jantares e três almoços, passagem aérea, traslado aeroporto/hotel/
aeroporto, programação privativa para o
grupo e seguro-viagem.
O programa inclui city tour em
Santiago, passeio por Valparaiso e Viña
del Mar e à Estancia El Cuadro, com degustação de vinhos e apresentações folclóricas Chilenas. O preço por pessoa, à vista, é de US$ 2.114, ou entrada de US$ 422
mais nove parcelas de US$ 188.
Os clientes do Clube Bancorbrás
têm desconto de 5%. Mais informações
nas agências ou pelos telefones 3314
1280, 3223 8018 e 3632 7272.
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Articulação pelo MI 836
Membros da diretoria executiva do SindMédico-DF reuniram-se, no dia 31 de janeiro, com o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Governo do Distrito Federal (Iprev), Jorgivan Machado, em mais uma rodada de diálogos sobre o cumprimento
do Mandado de Injunção 836 do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Jorgivan, sendo acatado o Mandado pelo GDF, o Instituto está preparado para emitir as certidões de tempo de serviço e conceder
aposentadorias conforme decisão 6611/2010 do Tribunal de Contas do DF
(TCDF) ter definiu os critérios de aplicação do Mandado de Injunção, com
contagem diferenciada do tempo de serviço, aplicando regime próprio (estatutário), com paridade, integralidade e aplicação das regras de transição
atualmente em vigor previstos na Constituição.
Na mesma reunião foi definida a substituição do presidente, Gutemberg Fialho, pela diretora de Relações Intersindicais, Raquel Carvalho,
de Almeida no conselho de representantes dos segurados da instituição.
No dia 19 de dezembro, o presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gutemberg Fialho, e o
presidente da Academia de Medicina de Brasília (AMeB) e da Federação Brasileira das Academias de Medicina (Fbam), acadêmico José
Leite Saraiva, participaram da cerimônia de posse dos dirigentes da
Academia Paraibana de Medicina (Apmed), que será presidida pelo
acadêmico Antônio Carneiro Arnaud, reconduzido ao cargo para o
biênio 2011/2012.
Durante o evento, prestigiado por autoridades da área médica
e do poder público, a Apmed concedeu o título de membro honorário
a José Leite Saraiva, ao presidente do Conselho Federal de Medicina
(CFM), acadêmico Roberto Luiz D’Ávila, e ao reitor da Universidade
Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Soares Polari. O primeiro vice-presidente e o conselheiro do CFM, Carlos Vital e Dalvélio Paiva Madruga,
foram agraciados com o título de membro beneméritos.
Posse na SBOT-DF
Inauguração do Imeb
A diretora do SindMédico-DF, Adriana
Graziano, prestigiou a posse da nova
diretoria da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT-DF),
dirigida por Walter Rodrigo Daher, tendo por vice Julian Rodrigues Machado.
Afonso Fernandes e Anderson Freitas
ocupam a 1ª e 2ª secretarias, e Ricardo
Stival Fontoura é o tesoureiro.
Dia 14 de fevereiro, o presidente do
SindMédico-DF, Gutemberg Fialho,
participou da inauguração da nova
unidade do Imeb - Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia de Brasília,
localizado no Hospital Santa Marta. A
unidade é a segunda em Taguatinga e
oferece, entre outros exames, cintilografia e densiometria óssea.
Edu Sousa / Luan Comunicação
Boas-vindas ao secretário
Posse na Paraíba
O vice-presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), Gustavo Arantes,
participou de um café da manhã de boas-vindas
oferecido pelos servidores da Secretaria de Saúde
(SES/DF) ao secretário de Saúde do Distrito Federal, Rafael de Aguiar Barbosa. O evento foi realizado na manhã do dia 14 de fevereiro, na sede do
órgão, e contou com a presença dos novos gestores
da Saúde Pública do Distrito Federal.
Obituário
O Sindicato dos Médicos registra com pesar o falecimento das doutoras Alda Maria dos Santos e Durcinea Crispim de Sousa e do doutor Noberto
Broxado dos Santos. Ao passo que se solidariza com as famílias desses colegas, o sindicato ressalta as suas contribuições à medicina do Distrito
Federal.
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C a p a
Agnelo assumiu compromisso com a classe
para resgatar a saúde do DF.
Tirando promessas do papel
Sérgio Dutti Agência Brasília
A opinião sobre a rede pública de
saúde do Distrito Federal é unânime entre
usuários, profissionais que nela atuam,
Ministério Público e até dentro do próprio
Governo do Distrito Federal. “Se me per-
Governo começou com visita aos hospitais
1 4
guntar se havia alguma área funcionando
a contento, digo com toda clareza que não
tinha nada do ponto de vista de gestão e
estrutural que pudéssemos pegar e dizer:
“a isto aqui eu vou dar continuidade”, comenta o secretário de Saúde Rafael Barbosa, sobre a situação em que encontrou a
pasta que assumiu no início do ano.
Esse cenário de franca devastação de um serviço público essencial motivou as entidades médicas a propor a Carta
Resgate da Saúde de Brasília, assinada pelo
Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
(SindMédico-DF), Conselho Regional de
Medicina (CRM-DF), Conselho Federal de
Medicina (CFM) e Associação Médica de
Brasília (AMBr). O compromisso de inserir
os tópicos da Carta no plano de ação voltado à saúde foi obtido do governador Agnelo
Queiroz ainda no primeiro turno das eleições, no dia 24 de setembro de 2010.
De fato, desde o primeiro dia de
governo, com o Decreto nº 32.713, o novo
governo sinalizou o início de uma mudança positiva na Saúde Pública do Distrito
Federal e demonstrou coerência com o
compromisso assumido por Agnelo com
a Classe Médica. O Decreto já contempla
tópicos importantes da Carta, como a
elaboração de programa com aplicação de
decisão política para o setor de Saúde do
DF e a reformulação do Plano de Carreira,
Cargos e Salários (PCCS). O prazo para essas medidas serem encaminhadas à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF)
é de 180 dias, a contar da publicação no
Diário Oficial do Distrito Federal de 1º de
janeiro de 2011.
Entre os pontos de congruência
existentes entre médicos e governo, além
dos dois já citados, está o fim da terceirização na atividade fim dos serviços públicos de Saúde, com a retomada do Hospital
Regional de Santa Maria (HRSM). “Esse
também foi um problema sério, porque era
uma estrutura que estava aberta e tivemos
que nos virar para manter a continuidade
do serviço”, diz Rafael Barbosa, que admite a possibilidade de haver terceirização
em serviços meio, como nas lavanderias
e em áreas administrativas, mas não na
ponta do atendimento.
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C a p a
É um desafio considerável para o
atual governo promover as mudanças necessárias no campo da saúde. Do enfrentamento da crise – que implica medidas
emergenciais como aquisição de medicamentos e retomada de obras paradas – ao
cumprimento do cronograma de programas, como o das inaugurações das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) sem a
contratação prévia de novos profissionais,
o equilíbrio é precário.
Do ponto de vista do orçamento,
o governo age com cautela. Comparado ao
do Ministério da Saúde, de R$ 77 bilhões,
o da Secretaria de Saúde pode até parecer
folgado: R$ 4,5 bilhões. Uma simples divisão do valor pelo contingente populacional a que se destina mostra uma vantagem
per capita mais que quatro vezes maior
para o DF: R$ 1.755,78 contra R$ 403,70.
A adequação orçamentária aprovada pela
Câmara Legislativa do Distrito Federal
no pacote emergencial da saúde permite
a realização de concurso previsto para 5
mil novos servidores – médicos inclusive.
Mas o avanço nas questões que envolvem
finanças pode não ser tão tranquilo quanto esses fatores parecem indicar.
Apesar de o secretário Rafael Barbosa declarar que é necessário contratar
mais médicos e outros profissionais da área
de saúde, melhorar as condições de traba-
lho e dignificar a
remuneração,
o
Governo do Distrito Federal recebeu
em janeiro o alerta
vermelho de proximidade ao teto de
gastos com pessoal
estabelecido pela
Lei de Responsabilidade
Fiscal,
43,40% da receita
líquida corrente.
A manutenção da paridade salarial entre
médicos ativos e inativos, a viabilização
de folhas suplementares pendentes desde 2002 e o cumprimento do mandado de
injunção que determina a contagem diferenciada do tempo insalubre para efeito de
aposentadoria são tópicos da Carta Resgate da Saúde de Brasília ainda em suspenso.
Entre os anúncios que fogem à
pauta estabelecida com a Carta, Rafael Barbosa afirma a disposição em saltar referências do Plano de Carreira, Cargos e Salários
(PCCS) na contratação de novos médicos e
também no caso dos contratados mais recentes, como medida paliativa para os baixos salários no início da carreira. Medida
que, segundo o SindMédico-DF, não pode
Sérgio Dutti Agência Brasília
Pontos a avançar
Rede atual está sucateada
ser considerada como revisão do PCCS. “A
revisão que pleiteamos é algo mais amplo e
abrangente”, pondera o presidente do Sindicato, Gutemberg Fialho.
A adoção de indicadores de produtividade como alternativa para a atual
política de horas extras (veja entrevista) é
um tema polêmico que ainda não foi discutido com o SindMédico-DF. O secretário afirma que a proposta teria o objetivo
de ser um incentivo a mais para os profissionais, mas a direção do sindicato espera a formulação da proposta para assumir
uma posição. “Não temos nada contra
avaliação de desempenho”, diz Gutemberg, “mas o salário digno não pode ser
condicional”, completa.
Reunião com a cúpula da saúde
O secretário de Saúde, Rafael Aguiar
Barbosa, recebeu, no dia 02 de fevereiro, o
presidente do SindMédico-DF, Gutemberg
Fialho, o vice-presidente, Gustavo Arantes, o
secretário geral, Emmanuel Cardoso, o diretor
jurídico, Antônio José, o diretor de assuntos
acadêmicos, Lineu da Costa, e a diretora de imprensa, Adriana Graziano, na primeira reunião
formal entre a Secretaria de Saúde e a diretoria
do sindicato.
Desse encontro, no qual foram
apresentadas as principais reivindicações
da classe médica, também participaram
R e v i s t a
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o secretário-adjunto, Elias Fernando Miziara, o subsecretário de atenção à saúde,
Ivan Castelli, e o assessor especial José Bonifácio Carreira Alvim. O secretário garantiu que pretende manter canal de diálogo
constante com os profissionais médicos
e as demais áreas da saúde. Para tanto,
afirmou, determinou que a subsecretária
Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira,
responsável pela gestão de pessoal, estabeleça uma mesa de negociações permanente
entre a Secretaria e as entidades representativas de classe.
Diretores do SindMédico-DF com o secretário Rafael Barbosa e o adjunto Elias Miziara.
1 5
C a p a
Propostas dos médicos
entram na pauta do GDF
Dos 26 tópicos da Carta Resgate da Saúde de Brasília, sete
encontram reflexo nas medidas emergenciais anunciadas pelo Governo do Distrito Federal. Destas, cinco se referem à estruturação
e à implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e
Carta Resgate
da Saúde de Brasília
três referem-se à contratação de concursados no cadastro de reserva, à realização de concurso público para profissionais da saúde
e à contratação emergencial temporária para o Hospital Regional
de Santa Maria.
Medidas tomadas\previstas pelo GDF
Elaboração de programa com aplicação
Apresentação de plano de reestruturação da Saúde Pública no Distrito Federal, com um novo mo-
de decisão política para o setor de Saú-
delo de gestão e reestruturação de carreiras (Decreto no 32.713, de 1º de janeiro de 2011, em
de do DF.
até 180 dias).
Liberação para que médicos e enfermeiros efetivos interessados em trabalhar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), possam optar pela jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. A
opção está aberta para as seguintes especialidades: Pediatria, Cirurgia Geral, Ortopedia e Traumato-
Estruturação e implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
para absorver a demanda por atendimento hospitalar.
logia e Clínica Médica.
Abertura das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que já estão prontas em Samambaia,
São Sebastião, Recanto das Emas e Núcleo Bandeirante (Anúncio em 07/01/2011).
Construção de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) em Ceilândia (Anúncio em
07/01/2011).
Construção de outras dez UPAs (Anúncio em 07/01/2011, previstas até o fim de 2011).
Construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Plano Piloto (Anúncio em
10/01/2011).
Reativação e ampliação do Programa
Permissão para investir R$ 10 milhões de verbas repassadas pela União em 20 unidades do Pro-
Saúde da Família (PSF).
grama Saúde da Família.
Estabelecimento de autonomia administrativa e financeira das regionais,
com controle interno e externo.
Estudo para descentralização da gestão das unidades de saúde (Anúncio em 10/01/2011, sem
prazo definido).
Reformulação do Plano de Carreira,
Apresentação de plano de reestruturação da Saúde Pública no Distrito Federal, com um novo mo-
Cargos e Salários (PCCS), com redução
delo de gestão e reestruturação de carreiras (Decreto nº 32.713, de 1º de janeiro de 2011, em
do número de referências.
até 180 dias).
Lançamento do primeiro edital de concurso público da Secretaria de Saúde. Os novos servidores
atenderão o Programa Saúde da Família, as UPAs e também os hospitais. A expectativa é de que até
Realização de concurso público para con-
abril os profissionais estejam trabalhando (Anúncio em 07/01/2011).
tratação de médicos, a fim de suprir a de-
Autorização para contratação emergencial de profissionais da área para suprir as necessidades do
ficiência na rede pública de Saúde do DF.
Hospital Regional de Santa Maria.
Nomeação de aprovados em concurso que estejam no cadastro de reserva (Anúncio em
07/01/2011, sem prazo definido).
Restabelecimento da Fundação Hospitalar do Distrito Federal.
Encaminhamento à Câmara Legislativa de Projeto de Lei que recria a Fundação Hospitalar do Distrito Federal (FHDF), no mesmo modelo da antiga autarquia (Anúncio em 10/01/2011, previsto
para o primeiro semestre de 2011).
DESLIGAMENTO JUNTO AO SINDMÉDICO-DF
O secretário de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa, e o diretor de atenção a saúde do Hospital do Gama, Maurício Cotrim do nascimento,
pediram seus afastamentos dos quadros da diretoria adjunta do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, para exercício das novas atividades
junto ao Governo do Distrito Federal.
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Quem é quem na gestão da Saúde
Secretário:
Rafael de Aguiar Barbosa (nefrologista)
É servidor de carreira da Secretaria de Saúde. Foi diretor do Hospital de Base no governo Cristovam Buarque e da Fundação Hospitalar. No governo federal, Rafael Barbosa ocupou a secretariaexecutiva do Ministério do Esporte na gestão de Agnelo Queiroz.
Recentemente, atuou como diretor-adjunto da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Secretário-adjunto:
Elias Fernando Miziara (citopatologista)
Formado na Universidade de Brasília (UnB), cursou residência em
Anatomia Patológica no Hospital de Base do Distrito Federal. Especialista, pela AMB, em Patologia e Citopatologia, já foi diretor Acadêmico
e de Proteção ao Paciente na mesma entidade. Quando convidado para
assumir o cargo na SES/DF, exercia o cargo de diretor de Comunicações
da AMB. É também conselheiro suplente do Distrito Federal no CFM e
presidente da Sociedade Latino-americana de Citopatologia.
Assessor especial:
José Bonifacio Carreira Alvim (médico intensivista pediátrico)
Subsecretário de Programação, Regulação, Avaliação e Controle:
Lucas Cardoso Veras (cirurgião pediatra)
Subsecretário de Atenção à Saúde:
Ivan Castelli (médico intensivista)
Subsecretário de Logística e Infraestrutura da Saúde:
José Moraes Falcão
Subsecretária de Gestão de Pessoas em Saúde:
Maria Natividade Gomes da Silva Teixeira (ex-secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde)
Subsecretária de Vigilância à Saúde:
Cláudia Simone Costa da Cunha
Subsecretário de Atenção Primária à Saúde:
Berardo Augusto Nunan (médico de família e comunidade)
Chefe da Unidade de Administração Geral:
Henrique Voigt Figueiredo
Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa:
Luis Guilherme Queiroz Vivacqua
Ouvidora Geral:
Francis Nakle de Roure
Diretor de Assistência às Urgências e Emergência:
Ayrton de Castro Gonçalves Barroso (médico do trabalho, ortopedista,
traumatologista)
Gerente de Apoio ao Serviço Móvel de Urgência:
Rodrigo Caselli Belém
Diretora-geral da Fundação Hemocentro de Brasília:
Beatriz Macdowell Soares
Interventor no HRSM:
José Airamir Padilha de Castro
Nomeações nas regionais
Diretora-geral de Saúde da Asa Sul:
Roselle Bugarin Steenhouwer (cirurgiã pediátrica)
Diretor-geral de Saúde da Asa Norte:
Paulo Henrique Ramos Feitosa (médico pneumologista)
Diretor-geral de Saúde de Brazlândia:
Paulo Lisbão de Carvalho Esteves (ginecologista)
Diretora-geral de Saúde de Candangolândia, Núcleo
Bandeirante e Riacho Fundo:
Rita Cassia Paes Ribeiro (pediatra)
Diretora-geral de Saúde de Ceilândia:
Imara Schettert Silva de Souza
Diretora-geral de Saúde do Gama:
Lucilene Maria Florêncio de Queiroz Freire (ginecologista)
Diretora-geral de Saúde do Guará:
Maroa Santiago Gomes
R e v i s t a
M é d i c o
Diretor-geral de Saúde do Paranoá:
Marcelo Benites Monteiro (cirurgião geral)
Diretor-geral de Saúde de Planaltina:
Maurício Neiva Crispim
Diretor-geral de Saúde de Samambaia:
Manoel Solange Fontes Teles
Coordenador Geral Médico de Santa Maria:
Vicente de Paula Silva de Assis
Diretor-geral de Saúde de São Sebastião:
Otávio Augusto Silva de Siqueira
Diretora-geral de Saúde de Sobradinho:
Joana D’Arc Gonçalves da Silva
Diretora-geral de Saúde de Taguatinga:
Sônia Maria Salviano Matos
1 7
R e g i o n a i s
UPA Samambaia sob a atenção do SindMédico-DF
O presidente do SindMédico-DF,
Gutemberg Fialho, o vice-presidente, Gustavo Arantes, a diretora de relações intersindicais, Raquel Carvalho de Almeida, e o
diretor de assuntos acadêmicos, Lineu da
Costa, visitaram, no dia 23 de fevereiro, a
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizada na quadra 107 de Samambaia Sul
(foto acima), oito dias após a inauguração,
no dia 15 de fevereiro.
Recebidos pelo diretor regional de
saúde de Samambaia, Manoel Fontes, e pelo
gerente da UPA, Bruno Coutinho, os representantes da classe médica foram conhecer
a real situação da unidade e as condições de
trabalho dos profissionais médicos transferidos para essa unidade.
Coutinho, que havia assumido a gerência da UPA no início daquela semana, tem
buscado solucionar os problemas surgidos no
início do atendimento. Logo no primeiro dia,
os profissionais tiveram demanda 14% maior
que a capacidade total, prevista entre 301 a
450 atendimentos a cada 24 horas. Cada
turno deveria contar com três clínicos, três
pediatras e dois ortopedistas (um à noite).
Entre os pediatras e clínicos, dois atendem as
consultas e um cuida das pequenas enfermarias. No dia da visita, entretanto, havia apenas dois pediatras e dois clínicos.
UPA de porte III, com 1.300 m²,
a unidade conta também com um profissional para atendimento odontológico de
emergência, sala de raio-X e laboratório
para exames básicos. No caso de exames de
patologia clínica, a coleta é feita na UPA e a
análise é feita no Hospital de Samambaia.
1 8
Situações como vans lotadas de
pacientes vindos de Santo Antônio do
Descoberto (GO) e viaturas do Corpo de
Bombeiros e da Polícia Militar levando
vítimas de acidentes e de violência para a
unidade criaram confusão na primeira semana de funcionamento.
Em teoria, o fluxo de pacientes
deveria ser organizado por meio do Serviço Móvel de Urgência (Samu). Segundo
Coutinho, isso ocorreu por desinformação
das corporações e da comunidade acerca
da proposta de funcionamento da UPA.
Ele ressaltou que a situação foi contornada
na semana da visita por meio de conversa
com os comandos dos Bombeiros e da PM.
“Houve um dia em que tivemos três casos
de parada cardíaca”, relatou o gerente, esclarecendo que isso está além da capacidade de atendimento da unidade.
O sistema de classificação de risco
é outro fator que confunde pacientes, que
não compreendem porque alguns são atendidos antes de outros, sem respeito a uma
ordem de chegada. A queixa acaba recaindo
sobre o médico.
A lotação dos pediatras na nova unidade implicou no fechamento da ala respectiva no HRSam. Os diretores do SindMédico-DF
apuraram que a opção ao encerramento dos
atendimentos no hospital era dividir a equipe
para atuar nas duas unidades de saúde, o que
foi rejeitado pelo grupo – desfalcada, a equipe
já encontrava dificuldade para preenchimento da escala no hospital.
Quanto à questão da segurança
dos profissionais atuando na UPA, a situ-
ação é precária, com apenas um vigilante
controlando o portão. Coutinho informou
que está sendo providenciada a alocação de
cinco vigilantes em cada turno e já foi acertada a presença constante de dois policias
militares à porta da unidade.
Outra dificuldade enfrentada no
início do funcionamento da unidade devese justamente ao fechamento da pediatria
do HRSam. Os pacientes atendidos nas
UPAs não podem permanecer ali além de
24 horas. Precisando de cuidados além desse prazo, têm de ser encaminhados para o
hospital de referência.
Sem a pediatria no hospital da satélite, o encaminhamento estava sendo feito
para o Hospital Regional de Taguatinga, mas
a equipe de lá não foi preparada para o aumento da demanda – a transferência deveria
ser compulsória, mas isso não ocorreu.
O SindMédico-DF posicionou-se a
favor da implantação das UPAs como serviço complementar na rede pública de saúde,
mas espera do governo local e do governo
federal mais sensibilidade e cuidado na implantação do programa. “Se, para cumprir
cronograma, as UPAs forem inauguradas
ao custo de desfalcar os hospitais – que já
estão em uma situação limite – e da segurança dos profissionais de saúde, corre-se
o risco de desacreditar a proposta desde
o início”, alerta Gutemberg Fialho. Para o
dirigente, a contratação de novos profissionais médicos é indispensável para que
unidades a serem inauguradas funcionem
adequadamente, trazendo real benefício ao
sistema público de saúde e à população.
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R e g i o n a i s
O HRSM volta à Secretaria de Saúde
SindMédico-DF visita Santa Marta
A terceirização do Hospital Regional de Santa Maria, em fase de encerramento, gerou contratos irregulares, serviços labo-
ratoriais e de UTI prestados por
outros que não a Real Sociedade
Espanhola de Beneficência, um
sistema informatizado diferente
do utilizado pela Secretaria de
Saúde, e um imenso imbróglio
trabalhista.
Esse foi o quadro apresentado pelo interventor
José Padilha a uma comitiva
do SindMédico-DF, composta
pelo presidente, Gutemberg
Fialho, o vice ,Gustavo Arantes, e os diretores Antônio José e Lineu da Costa, em
visita àquela unidade de saúde no dia 1º
de fevereiro.
Segundo Padilha, as demissões e
contratações temporárias começaram na
segunda quinzena de janeiro, e a questão
da informática pode ser facilmente resolvida com o desenvolvimento de um software
de interface entre os sistemas do HRSM e
da Secretaria de Saúde. A grande dificuldade, admite, é manter atendimento com
qualidade, o que se torna ainda mais difícil
com a pressão causada pela afluência de população não residente, que ameaça implodir o hospital.
Fepecs tem novo diretor
A formação de profissionais da Saúde do GDF tem novo comandante. Para o cargo de diretor executivo da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs)
foi nomeado o vice-presidente da Associação
Médica de Brasília (AMBr), urologista Luciano Gonçalves de Souza Carvalho. O professor
Mourad Ibrahim Belaciano, que acumulou os
dois cargos durante o mandato tampão de
Rogério Rosso, permanece na direção da Escola Superior de Ciências da Saúde (Escs) da
Fepecs, à frente da qual está desde 2001.
SindMédico-DF na mídia
Em defesa das prerrogativas, da imagem da classe médica e de serviços de saúde de boa qualidade, os dirigentes do SindMédico-DF foram
ouvidos por veículos de imprensa local em diversas oportunidades no início deste ano. Confira algumas das inserções na mídia brasiliense:
Bom Dia DF
(17 de janeiro)
O vice-presidente Gustavo Arantes respondeu à TV Globo sobre a inocuidade e possíveis efeitos negativos no uso de medicamentos vencidos em matéria sobre a visita do governador
Agnelo Queiroz à Farmácia Central do GDF. Arantes ressaltou
que a questão do armazenamento de medicamentos é apenas
um de muitos problemas herdados das administrações anteriores e que extrapolam a esfera de atuação e responsabilidade do
médico.
DF TV 1ª Edição
(04 de fevereiro)
Jornal de Brasília
(04 de fevereiro)
Correio Braziliense
(23 de janeiro)
Gutemberg Fialho alertou para o prejuízo à
população feminina pela paralisia no serviço
de mamografias na rede pública de saúde.
“Sem a realização do exame, você vai ter dificuldade de fazer o diagnóstico e o tratamento. Consequentemente, essa paciente vai ter
seu tempo de vida diminuído”, alertou.
“Não teria lógica ganhar bem e não ter
estrutura dentro do local de trabalho”,
declarou Gutemberg Fialho ao diário, ao
defender condições dignas e melhores salários em matéria sobre o pouco interesse
de médicos pelos concursos para a rede
pública de saúde.
Na matéria Medicina de guerra, destaque
do caderno de Cidades daquele domingo,
sobre a precária estrutura de atendimento
público de saúde à população, o presidente Gutemberg Fialho destacou que médicos são tão vítimas do caos nos hospitais
quanto os pacientes.
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M é d i c o
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E s p e c i a l
Beabá previdenciário
Criado em 2008, o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal
(Iprev/DF) tem a atribuição de gerir as contribuições e pagamentos de benefícios previdenciários a cargo do Regime Próprio de
Previdência Social (RPPS) do GDF e aplicar
e dar transparência à utilização dos recursos
do RPPS. O regime agrega 164 mil pessoas
entre servidores ativos, inativos e pensionistas do Executivo e Legislativo locais.
A realização do Censo Previdenciário, que começou em 2010 e teve várias prorrogações (a última até 25 de março), deixou
evidente que os servidores ainda desconhecem o Iprev e têm muitas dúvidas em relação
à aposentaria. O presidente do Instituto foi
convidado pela diretoria executiva do SindMédico-DF para fazer palestra aos filiados e
aceitou o convite. “Assim que estabelecermos
uma data conveniente, avisaremos a todos os
sindicalizados”, avisa o presidente do Sindicato, Gutemberg Fialho. Antes disso, a Revista
Médico esclarece algumas questões básicas
referentes à previdência do GDF.
O teto da aposentadoria
A administração dos fundos
Desde 2003, uma série de modificações vêm sendo feitas no
sistema previdenciário – tantas que o assunto previdência tornou-se
bastante confuso. Os mais antigos ainda têm direito garantido à integralidade do benefício em relação ao salário do cargo no qual se aposentou e paridade com os servidores da ativa. Mas, desde então, há
variáveis a considerar (veja quadro abaixp). Atualmente, para efeito de
cálculo dos proventos de aposentadoria, é considerada a média aritmética simples das maiores remunerações como base para as contribuições do servidor aos regimes de previdência a que esteve vinculado,
correspondentes a 80% de todo o período de contribuição desde julho
de 1994 ou desde o início da contribuição, se posterior àquela data.
Os fundos do Iprev/DF são depositados no Banco de
Brasília (BRB) e aplicados em fundos da Caixa Econômica Federal
(CEF) e do Banco do Brasil. Além de responder a um rígido sistema de controle do Ministério da Previdência Social, os gestores
do Iprev respondem a um conselho formado por representantes
de entidades de trabalhadores. O presidente do SindMédico-DF,
Gutemberg Fialho, participou dele até fevereiro deste ano, quando
foi substituído pela diretora de Assuntos Intersindicais, Raquel
Carvalho de Almeida.
A constituição do fundo para aposentadoria
O fundo do RPPS se constitui de contribuições. Dos ativos,
o valor equivale a 11% do vencimento do cargo efetivo acrescido das
vantagens fixas estabelecidas em lei, excetuados adicionais como o
de férias e diárias de viagem. No caso dos inativos e pensionistas,
a contribuição é de 11% do provento ou pensão. O terceiro contribuinte é o próprio GDF, que, no caso dos servidores ativos, recolhe
o dobro da parcela de contribuição, 22%.
De acordo com o demonstrativo, o resultado previdenciário – diferença entre o que se arrecada (receita) e o que se paga
(despesa) – no ano de 2009 foi deficitário em R$ 1,5 bilhões. Em se
tratando de previdência social, o resultado negativo é normal. “O
contribuinte não tem que se preocupar”, garante o presidente do
Instituto, Jorgivan Machado. “O GDF tem obrigação institucional
de garantir os pagamentos”, explica.
O desconto no contracheque
O fato de haver dois fundos diferenciados sob a administração do Iprev gera alguma confusão entre os segurados. Para
quem ingressou no serviço público até 31 de dezembro de 2006 ou
quem já recebia benefício nessa data, o desconto aparece indicado
como SEGURIDADE SOCIAL e refere-se ao Fundo Financeiro de
Previdência.
Quem ingressou no GDF a partir de 1º de janeiro de 2007,
vê no contra-cheque a sigla IPREV, referência ao fundo criado naquela data: o Fundo Previdenciário do Distrito Federal. No caso
dos médicos que têm dois contratos, podem aparecer no contracheque os dois descontos, dependendo da data de início de cada
um dos contratos.
Para o segurado que acumula cargos remunerados, para
fins do RPPS/DF, considera-se o somatório da remuneração de contribuição (o valor da soma do vencimento do cargo efetivo com as
vantagens pecuniárias permanentes) referente a cada cargo.
Regras para concessão de aposentadoria (RPPS)
Geral (EC 41, de 2003)
(Aplicação obrigatória aos servidores com ingresso após a EC 41, de
2003, e opcional aos demais)
Transição – 1ª
(EC 41/2003 – art. 2º)
Opcional para quem ingressou
até a EC 20, de 1998
Transição – 2ª
(EC 41/2003 – art. 6º)
Opção para quem ingressou até a EC
41, de 2003
Transição – 3ª
(EC 47/2005 – art. 3º)
Opção para quem ingressou até a EC
20, de 1998
Homem
60 anos de idade
e 35 anos de contribuição
53 anos de idade e
35 anos de contribuição
60 anos de idade e
35 anos de contribuição
35 anos de contribuição
Mulher
55 anos de idade
e 30 anos de contribuição
48 anos de idade e
30 anos de contribuição
55 anos de idade e
30 anos de contribuição
30 anos de contribuição
Mais de 10 anos de serviço público e
5 anos no cargo
Mais de 5 anos no cargo
Pedágio de 20% de tempo de contribuição (EC 20)
Mais de 20 anos de serviço público,
10 anos de carreira e 5 anos no cargo
Mais de 25 anos de serviço público,
15 anos de carreira e 5 anos no cargo
Diminuição de idade por compensação de um ano adicional ao tempo
de contribuição
Média de contribuições
Média de contribuições + redutor de
5% por ano de antecipação
Última remuneração
Última remuneração
Sem paridade entre ativos e inativos
Sem paridade entre ativos e inativos
Sem paridade entre ativos e inativos
Com integralidade
Exigências
Base de cálculo
Observação
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A l e x a n d r e
B a n d e i r a
E s t r a t é g i a
É para todo mundo
Consultor de Estratégia
e Marketing
Sempre nessa época de início de ano sou
muito indagado sobre a importância do planejamento estratégico por consultórios e clínicas de
menor porte. É normal ouvir pessoas defendendo
que este trabalho só pode ser desenvolvido por
grandes empresas, que dispõem de muito tempo,
pessoal e capital para investir.
Esta visão, porém, possui muitos
vícios, entre eles de que dinheiro e colaboradores são insumos em abundância nas grandes corporações. Aliás, com o crescimento
da competitividade, cada vez mais vemos
profissionais trocando de empregos e negócios operando com margens de lucratividade
apertadas. E tempo sempre vai passar igual
para todo mundo. Depende de como você vai
utilizá-lo para gerir melhor sua estrutura e
projetar o crescimento da empresa.
Meu ponto de vista é de que as micro e pequenas empresas necessitam mais de
um planejamento do que uma grande estrutura já estabelecida. Principalmente porque
vejo no processo de formulação estratégica, um ótimo exercício de gestão, que gera
compromisso entre o empreendedor e o seu
empreendimento. É um momento singular
para o médico em dar um descanso ao jaleco
e assumir o papel de empresário ou diretor
de um negócio. Tal qual abordamos no artigo
anterior, sobre o processo de transição entre
o médico e o gestor.
Decidir por investir na elaboração de
estratégias, não significa desenvolver uma ação
complexa ou ricamente estruturada, já que ela
pode te deixar no meio do caminho e pior ainda,
desanimado. Como tudo na vida é aprendizado,
“a parte mais
importante do
planejamento é
não ser documento,
mais instrumento”
decida inicialmente por algo mais simples, porém consistente. O que quero dizer com isso?
Não é o número de páginas que vai revelar a
densidade ou importância do seu planejamento, mas o quanto ele pode contribuir, de fato,
com o progresso da sua empresa. A bem da verdade, a parte mais importante do planejamento
é não ser documento, mais instrumento.
É importante que a sua estratégia
lhe conduza a ação. Evite colocar seu planejamento no mundo das frases e conceitos bonitos que muito falam, pouco dizem e nada
movimentam sua empresa de lugar. Na área
de Saúde então, o que muito vejo são missões
ou visões que prometem “tornar a empresa
referência no seu segmento, prestando serviços de elevada qualidade para seus pacientes”.
Isso e nada é exatamente a mesma coisa.
Se você deseja que sua clínica ou
consultório tenham êxito nesta iniciativa, se
preocupe com alguns detalhes muito importantes. Primeiro, saiba entender o cenário
onde sua empresa se encontra. Segundo, se
concentre naquilo que é extremamente relevante para lhe conduzir ao sucesso neste
contexto. Isso vai evitar desperdícios. Terceiro, participe e envolva os seus colaboradores
na implementação, controle e avaliação das
iniciativas. Sem muitos mistérios, e dessa
maneira que sua experiência poderá ter pleno
êxito. Mexa-se!
Contato com a Coluna
[email protected]
www.twitter.com/StrattegiaSaude
S i n d i c a i s
Antes de se aposentar, passe no sindicato
O diretor do Centro de Medicina
Alternativa (Cema) do Hospital Regional de
Planaltina, Cláudio Werneck Muniz, tinha
contagem de tempo suficiente para pedir
aposentadoria no final de 2009. Sem ter
acesso fácil a informações que lhe dessem
segurança na tomada de decisão, procurou
o serviço de revisão de contracheque disponível no SindMédico-DF (ReviSalário). Com
o que ficou sabendo, resolveu esperar um
pouco mais. “Quase entrei com o pedido,
mas poderia ter feito bobagem. Se tivesse
solicitado aposentadoria no final do ano, o
pagamento provavelmente atrasaria”, conta.
A aposentadoria representa uma
mudança radical de vida. Por isso, o SindMédico-DF auxilia o médico servidor do
Governo do Distrito Federal a sanar dúvidas a respeito do assunto. Além de prestar
informação do que é incorporado do salário
ao vencimento, que é a remuneração do aposentado, também apresenta, por meio de si-
mulação em planilha simplificada, uma projeção dos vencimentos que o médico terá.
Saber o melhor período para dar
entrada no pedido de aposentadoria faz
muita diferença. No caso de Werneck, por
exemplo, haveria dificuldades. Não existe
folha suplementar no mês de dezembro e
pagamentos referentes a exercício findo
costumam demorar mais a ser realizados
do que os feitos no primeiro semestre do
ano seguinte.
Licença-prêmio e férias
Titulação
Usar o período adquirido para complementação da contagem
do tempo de serviço pode ser uma vantagem, mas, no caso de nova aquisição iminente, talvez o melhor seja esperar alguns meses. Isso porque a
Secretaria de Saúde converte licença não utilizada em pecúnia. Ou seja,
cada mês de licença não gozado é convertido integralmente em um salário mensal normal, que o médico recebe limpo ao se aposentar.
O médico Fábio Mendes Júnior foi outro que recorreu ao
ReviSalário. “Vi que perderia dinheiro tirando férias logo antes da
aposentadoria”, afirma. No caso das férias, há um detalhe: existe um
adicional de 30%, pago pelo empregador. Se o empregado usa as férias
e logo depois se aposenta, recebe somente esse percentual a mais no
mês de gozo das férias e, ao se aposentar, o residual proporcional. Se
deixa de utilizar o período adquirido e se aposenta, no mês seguinte
à publicação da aposentadoria recebe o salário do mês das férias a que
tinha direito acrescido de um terço, mais o resíduo proporcional a cada
mês trabalhado. Cada caso deve ser analisado para se verificar de que
forma se obtém maior vantagem.
Antes de se aposentar, é aconselhável analisar também a
Gratificação de Titulação. O teto desse benefício – que é incorporado aos vencimentos de aposentadoria – chega a 30% do salário
base. O limite máximo é dado a quem tem título de doutorado, mas
especializações transversais aceitas pela Secretaria de Saúde podem
incrementar a remuneração. Um curso de informática de 40 horas
certificado pela SES, por exemplo, pode significar um aumento de
8% no valor pago por essa rubrica. Para o aposentado, que perde
20% da gratificação de movimentação e do adicional de insalubridade, passa a fazer mais diferença.
O serviço de consultoria sobre contracheques também traz
esclarecimentos de regras, descontos de previdência social e Imposto
de Renda na aposentadoria. Fábio Mendes e Cláudio Werneck constataram que o ReviSalário é importante. “É muito fácil, a planilha é
prática, não tem dificuldade”, diz Mendes. Werneck também elogia:
“É muito bom, merece elogio o sindicato dar espaço para esse atendimento que a gente não consegue no local de trabalho”, afirma.
Simulação
Os cálculos abaixo simulam (com valores fictícios)
o que se recebe gozando ou deixando de gozar férias na véspera da aposentadoria.
Se gozar férias:
Se não gozar férias:
Pagamento normal do mês:
R$ 9.000,00
Pagamento normal do mês:
R$ 9.000,00
Adicional de férias ( 1/3):
R$ 3.000,00
Férias Vencidas (12/12):
R$ 9.000,00
Férias Proporcionais (1/12):
R$ 750,00
Adicional de férias vencidas (1/3):
R$ 3.000,00
1/3 Férias Proporcionais:
R$ 250,00
Férias Proporcionais (1/12):
R$ 750,00
Total:
R$ 13.000,00
1/3 Férias Proporcionais:
R$ 250,00
Total:
R$ 22.000,00
Marque um horário:
O atendimento para revisão de contracheques funciona na sede do SindMédico-DF, às terças e sextas-feiras, das 9h às 12h. O agendamento
deve ser feito pelo telefone 3244.1998, em horário comercial.
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S i n d i c a i s
Novos convênios para os médicos
Linha de crédito na Caixa
O SindMédico-DF estabeleceu convênio com a Caixa Econômica Federal para
apoio creditício por meio da linha de crédito Aporte Caixa, sem destinação específica,
para pessoas físicas. A taxa é
de 1,35% a.m. + TR (vigência
até 31/3/2011), com amortização em até 120 meses.
Para obter o empréstimo,
é necessário abrir conta na
Caixa e apresentar um bem
imóvel como garantia.
O valor mínimo
do empréstimo é de R$ 20
mil e a quota máxima de financiamento pode chegar
a 70% do valor de avaliação do imóvel para quem já
tem conta corrente e outro
produto comercial na Caixa há pelo menos 120 dias, ou a 50% nos
demais casos. Também será analisada a
renda familiar do tomador para estabelecimento de teto. O imóvel oferecido em
garantia pode ser comercial, terreno não
ocupado ou o segundo imóvel residencial
de sua propriedade. O imóvel de residência não é aceito.
Os encargos que incidem sobre
o empréstimo são o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) e a taxa de avaliação de imóvel feita pela engenharia da
Caixa. Excepcionalmente, até o dia 31 de
março deste ano, a apresentação do carnê
de IPTU do ano corrente dispensa o procedimento de avaliação.
Os interessados devem procurar
os gerentes Ronaldo, Patrícia, Edna, Nélida ou Carlos Roberto na agência Planalto
(SBS, Quadra 1, Ed. Caixa – fones: 34219053 e 3421-9000). Mais detalhes sobre
o convênio podem ser obtidos no site do
SindMédico-DF (www.sindimedico.com.br)
ou na própria agência da Caixa.
Academia Curves
Descontos de 60% na matrícula e de 10% nas mensalidades, semestralidades ou anualidades são oferecidos às médicas sindicalizadas e
suas dependentes no mais recente convênio firmado pelo SindMédico
com duas unidades da rede de academia para mulheres Curves. As duas
unidades estão localizadas no Plano Piloto: Asa Sul Academia Femina
de Ginástica (SHCS 405 – Bloco C – LJ. 28) e Ultraforma Academia
(SHCGN 704 – Bloco D – LJ. 30).
Faculdade Alvorada
Novo convênio foi firmado entre o SindMédico-DF e a Faculdade Alvorada (516 Norte). Por esse instrumento, os sindicalizados e seus dependentes podem obter descontos de 46,30% a 72% nas mensalidades dos 20 cursos oferecidos pela instituição, exceto a parcela de matrícula.
Os descontos não são cumulativos para alunos inscritos no Fies e Prouni. Confira os detalhes do convênio, a grade de cursos e respectivos
descontos no site do sindicato.
Assembleia ajusta estatuto
Convocados previamente, por meio de correspondência enviada a todos os sindicalizados, em consonância com o estatuto, os presentes à
assembleia geral extraordinária realizada no dia 26 de janeiro aprovaram, por unanimidade, adequações em prazos e artigos conflitantes no
estatuto do sindicato.
ERRATA – AGRACIADOS
Na última edição da Revista Médico (84),
na matéria sobre os agraciados do Prêmio
SindMédico 2010, as fotos dos doutores
Sidney Haje e Ronaldo Cuenca foram trocadas. Registramos as nossas desculpas e
fazemos a devida correção, republicando
as imagens.
R e v i s t a
M é d i c o
Dr. Ronaldo Mafia Cuenca
Prêmio Medicina Acadêmica
Dr. Sydney Abrão Haje
Prêmio Pesquisa em Medicina
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S i n d i c a i s
Médico do setor privado
ganha autonomia sobre honorários
Presidentes de sociedades compareceram ao
CRM-DF para tirar dúvidas sobre a resolução
Começou a contagem regressiva para
que os colegas que atuam na iniciativa privada
possam assumir total controle sobre os valores
e recebimentos dos honorários praticados junto
aos convênios. Isso será possível graças à Resolução 317, editada pelo Conselho Regional de
Medicina do Distrito Federal (CRM-DF) no ano
passado, que disciplina as regras para que os serviços prestados pelos médicos não mais sofram
com a intervenção de intermediários.
Atualmente, como regra geral, os hospitais, ao negociarem seus contratos com os
planos de saúde, acabam não só precificando
as taxas de hotelaria, medicação e outros itens
relacionados com a infraestrutura de sua responsabilidade, mas também a parte que cabe
exclusivamente ao médico, por sua atividade
no exercício da profissão. Dessa maneira, o que
acabou ocorrendo foi que os valores intermediados indevidamente sobre honorários médicos, acabaram valorizando bem menos do que
os destinados à remuneração dos hospitais.
Segundo o presidente do CRM-DF,
Iran Augusto Cardoso, a Resolução chegou não
só para corrigir essa distorção, ao devolver para
o médico o direito de negociar os valores pelos
serviços que presta, bem como prover para possibilitar outros instrumentos que vão melhorar
a remuneração no setor. Entre eles, estão que os
hospitais também não poderão mais receber os
valores de honorários e repassá-los para o profissional, evitando bitributação; e que o honorário do médico não pode mais ser dividido ao
meio, caso o paciente seja oriundo do plano do
tipo enfermaria. “O convênio deverá, a partir
de agora, depositar o dinheiro direto na conta
do médico, sem discriminar a atividade profissional dele, só porque o plano estabeleceu uma
regra contratual com seus usuários para uma
categoria que prevê hotelaria compartilhada.
O trabalho do médico é o mesmo independente
de acomodação”, ilustra.
MOBILIZAÇÃO
O CRM-DF está promovendo
uma ampla campanha de esclarecimento
junto à classe médica, hospitais e convênios para que a Resolução não seja transgredida por quem quer que seja. Nesse
trabalho estão unidas as principais entidades médicas, como o SindMédico-DF
e a AMBr. Além da produção e encaminhamento para cada médico, de cartilha
esclarecendo todos os novos tópicos da
resolução, a mobilização inclui uma ex-
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tensa agenda de reuniões com representantes de sociedades de Especialidades,
responsáveis técnicos dos hospitais, representantes do Sindicato Brasiliense de
Hospitais (SBH) e com os próprios convênios. Tudo isso, para que no dia 19 de
março a medida possa começar a valer na
rede privada do Distrito Federal.
O movimento desenvolvido em
Brasília está sendo acompanhado muito de
perto pelos conselhos de outras unidades
da Federação, bem como pelo próprio Conselho Federal de Medicina (CFM). Cópia da
resolução foi expedida para diversos estados e debatida com membros da entidade
superior. A expectativa é que o modelo
implementado na capital do país possa ser
espalhado como referência para o Brasil,
promovendo uma melhora nacional da remuneração dos médicos do setor privado.
Segundo o presidente do SindMédico-DF, Gutemberg Fialho, a medida
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tem tudo para emplacar, principalmente
se a classe médica permanecer unida. Ele
resgata outro aspecto da medida que não
pode passar despercebida, que é a fixação
dos parâmetros da Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos
(CBHPM) como fator de remuneração da
categoria. “Com a medida, vamos assumir
as rédeas da negociação do nosso trabalho
e ter como garantia a implementação da
CBHPM para melhor nos remunerar no setor privado, exatamente como o CFM defende e tem ganho nos tribunais do país,
contra os planos que desejam pagar menos
aos colegas”, conclui.
Providência para adequação à nova medida.
A partir do dia 19 de março o médico, deverá estar enquadrado nas normas previstas na Resolução
317/2010, a fim de não incorrer em transgressão junto ao CRM-DF. Para isso, ele deverá promover a contratualização de sua atividade junto aos convênios, que pode ser feita de maneira direta (contrato a contrato com cada plano de saúde) ou por meio de associação representativa, devidamente habilitada para essa
finalidade. Veja a seguir as diferenças entre elas:
Contrato via associação:
- A associação cuida da negociação dos honorários com os planos de saúde;
- A entidade fatura, recebe e repassa os honorários pagos pelos convênios, creditando os valores em conta bancária única do associado;
retendo a taxa de administração previamente estipulada;
Contrato direto:
- O médico assume a responsabilidade por fazer contratos com cada
convênio, devendo observar o equilíbrio entre direitos e deveres nas
cláusulas pactuadas;
- O médico gerencia o recebimento dos honorários nas diversas contas bancárias estabelecidas por cada convênios; e
- A associação providencia o encaminhamento das guias aos planos
de saúde e a recuperação de glosas, utilizando tecnologia da informação em conformidade com os convênios e exigências da ANS; e
- O médico administra os serviços de faturamento, encaminhamento
de guias, recuperação de glosas e atualizações junto à ANS; e
- A entidade presta assessoramento jurídico e faz a atualização quanto às normas da ANS.
- O médico precisa manter infraestrutura tecnológica para transferência de informações junto aos convênios.
Equipe
Qualquer dúvida, entre em contato com o CRM-DF ou com uma das entidades médicas
participantes desta mobilização. Mais informações no site:
www.equipemaiss.com.br
Médicos com Autonomia e Independência
da Saúde Suplementar
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Depois de tudo,
um mergulho
A natação – quando não há fator restritivo – ocupa lugar de
destaque entre as atividades físicas mais recomendadas pelos médicos. A rotina, no entanto, faz com que muitos profissionais não
consigam levar suas sugestões para fora do consultório e tornemse sedentários. Já para outros, nadar é um verdadeiro tônico contra o estresse, mal-estar, dores e até contra o mau humor.
O cardiologista Álvaro Sarabanda pratica natação desde 1992,
quando fazia residência médica na Universidade de São Paulo (USP). Como
sua rotina era bem corrida e não tinha horários fixos, procurou uma atividade física que pudesse praticar em qualquer intervalo ocasional. “Havia
uma pista de atletismo e uma piscina, ou seja, era correr ou nadar. Optei
pela piscina, já que gostava bem mais de natação”, conta.
Mesmo depois de ter completado a graduação e se mudado para
Brasília, Sarabanda não deixou de nadar. Hoje, faz aulas de natação quatro
vezes por semana. O que mais atrai o cardiologista nesse esporte é a sensação de bem-estar. “(A natação) tira meu estresse. Depois de nadar, todas
as minhas preocupações diminuem. Os problemas não são resolvidos, mas
consigo encará-los de forma mais tranquila”, afirma.
Álvaro Sarabanda, cardiologista
Braçadas mediterrâneas
Para o médico residente em dermatologia Orlando Morais, de 26
anos, nadar é muito mais uma terapia do que um exercício físico. “Eu esqueço todos os meus problemas quando entro em uma piscina. O dia pode ter
sido estressante, mas, depois de nadar, eu me sinto livre”, afirma. Morais,
que nada desde 2010, teve motivação especial e bastante agradável para se
entregar ao esporte: refrescar-se nas águas mediterrâneas que banham a
Ilha de Malta. Um mergulho no berço da civilização ocidental com um olhar
especial nas badaladas praias europeias.
Morais já voltou de viagem, mas a motivação continuou de férias.
Parado desde que voltou, o jovem dermatologista conta que voltará a nadar
em março. “Vou deixar de moleza e nadar novamente, três vezes por semana”, brinca Orlando.
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Orlando Morais, dermatologista
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Boiando no azul
O médico do trabalho e pediatra Ricardo Corsato tem a natação como tratamento de saúde e hobby. Com 50 anos, pratica o
esporte desde 2005. Vítima de dores osteomusculares na coluna cervical, encontrou no
esporte uma forma de diminuir o desconforto e de ganhar condicionamento físico.
“Eu me sinto mais bem disposto
desde que comecei a nadar. Minha coordenação motora melhorou e minhas dores
diminuíram bastante“, conta Corsato, que
frequenta o Clube do Médico há três anos.
Além de todos os benefícios para a saúde,
o médico ainda encontrou na natação uma
boa forma para se livrar do estresse. “Eu
até durmo melhor depois de nadar. Gosto
de cair na piscina no fim da tarde, depois de
toda a correria do dia. É uma das melhores
formas de relaxar que eu conheço”, afirma.
O professor de educação física Tony Castro afirma que a natação é um dos
esportes mais completos do
mundo. “Além de gastar bastante energia, ajudando a perder peso, quem pratica natação trabalha o corpo como um
todo”, explica. Outra vantagem desse esporte é que pode
ser praticado por pessoas de
qualquer idade, independente de suas condições físicas.
“Além de melhorar o preparo, todas as atividades na água auxiliam no alongamento
dos músculos, proporcionando bem-estar
a quem pratica”, conclui o professor.
O Clube do Médico traz uma novidade para quem deseja cair na piscina. O
Ricardo Corsato, Pediatra
cubano Pavel Bello, técnico de natação com
renome internacional, comandará a escola
de natação. Com experiência em competições
como Jogos Pan-Americanos e mundiais de
natação, Pavel chega para ministrar todas as
aulas do Clube, que começarão no dia 28 de
fevereiro. As inscrições estão abertas.
Serviço:
O Clube do Médico fica Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Conjunto 6. Inscrições na escola de natação podem ser feitas na Secretaria de Esportes do Clube do Médico. O telefone para mais informações é o 2195-9797.
Mergulho na memória
É impossível falar de médicos nadadores sem falar de Guynemer Brasil Otero
(foto ao lado). Falecido em abril de 2009, foi
participante ativo das assembleias do SindMédico-DF. Filiado em abril de 1979, foi delegado
sindical mesmo depois dos 80 anos. Essa vitalidade, em parte, pode ser atribuída à prática
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da natação – esporte ao qual se empenhou com
esforço semelhante à sua dedicação aos pacientes e ao trabalho sindical. Em homenagem a
ele, várias vezes campeão em disputas nas piscinas, o Campeonato Brasiliense de Natação
de 2005, sediado no Iate Clube de Brasília, foi
chamado “Troféu Guynemer Brasil Otero”.
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Vinhos
e Histórias
Uvas da França
A uva é uma fruta democrática.
Pode se transformar em geleia, suco, vinagre, óleo e passas, entre outros.
É na forma do vinho, no entanto,
que encontra sua forma mais nobre, resultado de engenho e arte humanos e do profundo conhecimento no plantio de uvas e
na elaboração
da bebida. Há,
nos
diversos
países do mundo, incontáveis
castas de uvas,
embora apenas
parte delas seja
utilizada na vinicultura e tenha relevância
econômica.
As uvas
que produzem
vinhos – mais
de uma centena – são apenas as variedades
da espécie Vitis vinifera e cada uma delas
tem suas características próprias, como o
formato das folhas e dos cachos, a cor e o
tamanho das uvas. É a diversidade de uvas
viníferas que permite que haja vinhos com
aspecto, aroma, concentração e sabor, entre outros, tão diferentes. Apenas em Portugal, por exemplo, são usadas 82 castas de
uvas na fabricação da bebida.
A maior parte dos vinhos é feita
com cortes diferentes de uva, alguns em
maior ou menor proporção. Um dos vinhos mais famosos do mundo, o Chateauneuf du Pape, pode levar na fabricação até
13 variedades distintas, com predomínio
da casta Grenache ou Granacha, a mais
cultivada do mundo.
A variedade de uvas viníferas é muito grande e impossível de ser abordada em
um único artigo. Nesta coluna, apresentaremos importantes cepas tintas da França, país-referência na produção vinícola. Nas próximas revistas, abordaremos as uvas italianas,
espanholas, portuguesas e alemãs, que também têm grande aceitação no mercado internacional de vinhos.
Cabernet Sauvignon
É a mais famosa uva vinífera francesa e origina mais vinhos de qualidade
do que qualquer outra cepa tinta. Gera vinhos bem-estruturados, elegantes,
de boa capacidade de envelhecimento e de tons profundos, com sabores minerais, vegetais e frutados, entre eles cassis, menta e pimenta-verde. Amadurecidos em carvalho, sugerem baunilha ou cedro. Nos tintos clássicos, é
combinado com Merlot e Cabernet Franc. Também é produzida com sucesso
no Chile, nos Estados Unidos e em vários outros países.
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“Agora que a velhice começa, preciso
aprender com o vinho a melhorar envelhecendo e, sobretudo, a escapar do
perigo terrível de envelhecendo virar
vinagre.”
Dom Hélder Câmara
Cabernet Franc
Parente próxima da Cabernet Sauvignon, dá origem a vinhos leves e suaves, com sabores de amora, groselha e ervas. É usada em mesclas na
região de Bordeaux e como varietal no Vale do Loire. Embora a casta seja
muito usada em vinhos suaves para restaurantes, sobretudo no nordeste
da Itália, deu origem nos últimos anos a alguns vinhos de primeira classe, aveludados e encorpados.
Pinot Noir
Surgida na Borgonha, a Pinot Noir gera alguns dos melhores vinhos do
mundo. É uma cepa instável, que exige clima frio, poucos frutos e muito cuidado no vinhedo. Produz vinhos que evoluem bem com a idade.
Quando jovem, o vinho desta cepa tem sabor de frutas tropicais. Com
o envelhecimento em carvalho, torna-se cremoso e abaunilhado. Com a
idade, desenvolvem aromas de caça e trufas. A uva também é usada na
fabricação de champanhes e outros espumantes.
Merlot
Proveniente de Bordeaux, é uma cepa hoje cultivada em vários lugares do
mundo. Na França, é a cepa dominante em diversas mesclas, principalmente com Cabernet Franc e Petit Verdot, resultando em vinhos espetaculares, sobretudo os das regiões de Pomerol e St-Émilion. Em outros lugares
do mundo, é popular como uva varietal. Faz vinhos medianamente encorpados e suaves, longevos, com sabor de ameixa e frutas negras. Envelhecido em carvalho, pode ter notas cremosas e abaunilhadas.
Mourvèdre
De seus tons profundos e sabores vigorosos, surgem vinhos secos e carnosos, com aroma dominante de amoras pretas e alcaçuz. Na Espanha, é destinado principalmente a vinhos tintos não envelhecidos. Na França, exerce
importante papel na composição dos vinhos do sul do Rhône e de Bandol.
Vem ganhando espaço também na Austrália e na Califórnia.
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L i t e r á r i a s
D r.
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Medicina em Prosa
Medicina DA MITRIDIFICAÇÃO
À DESSENSIBILIZAÇÃO,
2000 ANOS DE HISTÓRIA
Mitridates VI Eupátor Dionísio, conhecido como Mitrídates VI, viveu entre os anos 120 e 63 a.C. Foi rei do Ponto,
um antigo estado helenístico localizado ao norte da península
da Anatólia, atual Turquia, na costa sul do Mar Negro.
Depois de conquistar a Anatólia ocidental, em 88
a.C., Mitrídades ordenou a execução de cem mil homens,
mulheres e crianças romanas, tornando-se um dos maiores
e bem-sucedidos inimigos de Roma.
Por falar 25 línguas, Mitrídates conseguia comunicar-se com cada um de seus soldados em seu próprio idioma.
Esse fato, de certo modo, ajudou-o a vencer várias batalhas
contra Roma. Mitrídates foi derrotado por Pompeu na Terceira Guerra Mitridática (de 75 a 65 a.C.). Depois dessa derrota, ele se refugiou na cidade de Panticapaeum, onde tentou suicidar-se ingerindo veneno, porém não morreu devido
a sua imunidade.
Naquela época, era comum o envenamento – inclusive por familiares – de pessoas ligadas à nobreza, ao poder, o que levou Mitrídates a adotar medidas de precaução.
Começou a tomar doses crescentes dos venenos mais utilizados, até que fosse capaz de tolerar uma dose letal. Essa
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técnica de dessensibilização é hoje conhecida como mitridatismo ou mitridificação.
Dessensibilização era o termo utilizado – até pouco
tempo – para designar a utilização das vacinas no tratamento das alergias. Atualmente sabe-se que a imunoterapia com
alergenos – como é chamada a vacinação para alergias – tem
outros mecanismos de ação, e o termo dessensibilização ficou restrito a procedimentos em que se induz a tolerância de
uma pessoa a determinados medicamentos aos quais apresentava reações. Mitridificação.
Como exemplo, temos a dessensibilização com antibióticos – penicilinas, sulfas – e com AAS (aspirina), quando
não se pode fazer sua substituição por outro medicamento.
A título de exemplo dessa técnica, citamos um protocolo de
dessensibilização à penicilina realizado em quatro horas. O
paciente inicia o procedimento utilizando 100 U de Penicilina V oral, e vai dobrando a dose a cada quinze minutos. Ao
fim de quatro horas, estará usando 1.000.000 U aplicadas
no músculo. Dessensibilizado.
De Mitrídates às modernas técnicas de dessensibilização, vinte séculos de história.
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www.sabinonline.com.br
O Laboratório Sabin adotou
uma nova metodologia
para diagnóstico de
sífilis: o imunoensaio
quimioluminescente de
micropartículas.
A sífilis, doença infecto-contagiosa crônica, causada pela bactéria
Treponema pallidum, apesar de ter tratamento eficaz e de baixo custo, vem
se mantendo como problema de saúde pública até o momento. Atualmente,
os principais métodos para diagnóstico, tratamento e monitoramento
da doença são o histórico clínico dos pacientes e testes sorológicos
treponêmicos, como FTA-ABS e TPHA, e não-treponêmicos, como VDRL
e RPR. O Laboratório Sabin adota para diagnóstico da sífilis uma nova
metodologia: Imunoensaio Quimioluminescente de Micropartículas
(CMIA), um teste treponêmico totalmente automatizado, que apresenta
sensibilidade e especificidade maiores que 99% em todas as fases da
sífilis, permitindo detecção precoce da doença e apresentando vantagens
em relação a outros testes sorológicos. Por não serem comparáveis com
os títulos obtidos no VDRL, os casos positivos por CMIA serão titulados
por VDRL para permitir monitoramento do tratamento. O controle da sífilis
promove a interrupção da cadeia de transmissão e prevenção de novos
casos. Evitar a transmissão da doença consiste na detecção precoce e no
tratamento adequado do paciente.
SAIBA MAIS SOBRE ESSA NOVA TECNOLOGIA EM NOSSA ASSESSORIA CIENTÍFICA. 3329-8028