DIÁRIO COMÉRCIO INDÚSTRIA & SERVIÇOS G QUINTA-FEIRA, 6 DE AGOSTO DE 2015
Panamericano Arrendamento Mercantil S.A.
CNPJ/MF nº: 02.682.287/0001-02 - NIRE: 35.300.156935
Ata da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 06.11.2014
Data, Hora e Local: 6.11.2014, às 09:30hs, na sede social da Companhia, na Avenida Paulista, 1374, 11º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-100. Convocação e Presença: Dispensada em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social, na forma do artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A.”), conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa: Presidente - Paulo Alexandre da Graça Cunha. Secretário - Rubens Celso Alves Misorelli Filho. Ordem do Dia: Deliberar sobre fixação da remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício social de 2014. Deliberações: Instalada a Assembleia, após discussão da
matéria, os Acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovar a fixação da verba global e anual, para o exercício social de 2014, de até R$ 1.300.000,00 para a remuneração dos administradores da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia, lavrando-se
a presente ata, a qual foi lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada. São Paulo, 06.11.2014.
Mesa: Paulo Alexandre da Graça Cunha, Presidente; Rubens Celso Alves Misorelli Filho, Secretário. Acionistas: Banco Pan
S.A., por Paulo Alexandre da Graça Cunha e Rubens Celso Alves Misorelli Filho; José Luiz Acar Pedro; Eduardo Nogueira
Domeque; e Iuri Rapoport. A presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rubens Celso Alves Misorelli Filho - Secretário. JUCESP nº 322.635/15-9 em 23.07.15. Flávia Regina Britto - Secretária Geral.
RB Capital Companhia de Securitização
Companhia Aberta - NIRE 35.300.157.648 - CNPJ/MF nº 02.773.542/0001-22
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30.04.2014
Hora, Data, Local: 30.04.2014, 10 hs, na sede social, Rua Amauri, 255, 5º andar, parte, São Paulo/SP. Convocação:
Dispensada. Presença: totalidade do capital social. Mesa: Presidente, Marcelo Pinto Duarte Barbará; e Secretário,
Glauber da Cunha Santos. Deliberações Aprovadas: I. As contas dos administradores, o relatório da administração
e as demonstrações financeiras acompanhadas do parecer dos Auditores Independentes, relativas ao exercício social
findo em 31.12.2013, publicadas nos dias 29, 30 e 31.03.2014 (edição conjunta) no DOESP e no Diário do Comércio e
Indústria do Estado de São Paulo; II. A destinação do lucro líquido relativo ao exercício encerrado em 31.12.2013, no
total de R$14.446.274,84, da seguinte forma: (a) R$722.313,74, correspondente a 5% do lucro líquido, foram
destinados à reserva legal de lucros; (b) R$10.377.247,83 foram declarados e integralmente pagos aos acionistas a
título de dividendos intercalares, conforme deliberado nas Assembleias Gerais Extraordinárias da Companhia
realizadas em 13.03.2013, 07.06.2013 e 30.12.2013; (b.1) Os acionistas resolvem, neste ato, re-ratificar o montante de
dividendos distribuídos na AGE realizada em 13.03.2013, fazendo consignar que foi aprovada a distribuição de
dividendos no valor de R$2.327.247,83; (c) R$3.346.713,27 foram alocados para a conta de reserva de lucros,
conforme orçamento de capital contido na Proposta da Administração e arquivado na sede social; III. Ratificar a
distribuição de dividendos intercalares, declarados em AGE em 13.03.2014, no valor de R$ 6.000.000,00, referentes a
lucros apurados no balanço patrimonial levantado em 28.02.2014, integralmente pagos aos acionistas que, na data da
referida AGE, eram titulares de ações com direito ao recebimento de dividendos; e IV. Reeleger os membros do
Conselho de Administração: (a) Marcelo Pinto Duarte Barbará, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG
nº 32.269.557-0 (SSP/SP), CPF/MF nº 766.236.707-00, como Presidente do Conselho de Administração, (b) Glauber
da Cunha Santos, brasileiro, casado, economista, RG nº 09.076.231-1 (IFP/RJ), CPF/MF nº 120.547.898-10, como
Vice-Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e (c) Adalbero de Araujo Cavalcanti, brasileiro,
casado, engenheiro, RG nº 37.46.360 (SSP/BA), CPF/MF nº 704.506.414-49, todos residentes e domiciliados em São
Paulo/SP; Os conselheiros tomam posse, nesta data, com mandatos de 2 anos, ou seja até a AGO que aprovar as contas
do exercício encerrado em 31.12.2015. V. Alterar o jornal de grande circulação, no qual são efetuadas as publicações
da Companhia previstas em lei, para o jornal “Diário do Comércio”. Encerramento: Nada mais, lavrou-se a ata.
Marcelo Pinto Duarte Barbará - Presidente; Glauber da Cunha Santos - Secretário. São Paulo, 30.04.2014. JUCESP nº
205.372/14-4 em 26.05.2014. Flávia Regina Britto - Secretária Geral em Exercício.
Financeira Alfa S.A. Crédito, Financiamento e Investimentos
CNPJ/MF nº 17.167.412/0001-13
FATO RELEVANTE
Em atendimento ao disposto no artigo 2º da Instrução CVM nº 358, de 3 de janeiro de 2002, e nos
termos da Instrução CVM nº 10, de 14 de fevereiro de 1980, a Financeira Alfa S.A. - Crédito,
Financiamento e Investimentos, companhia aberta, com sede na Alameda Santos, n° 466, 4º andar,
São Paulo - SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.167.412/0001-13, informa aos seus acionistas e ao
mercado em geral que, em reunião realizada em 05 de agosto de 2015, nos termos do artigo 18, alínea
“h”, do Estatuto Social da Companhia, seu Conselho de Administração aprovou Programa de Recompra
de ações de sua própria emissão de acordo com as seguintes condições: (a) Objetivo: o Programa de
Recompra tem como objetivo realizar a aplicação eficiente dos recursos disponíveis existentes em
“Reservas de Capital”, considerando o nível atraente de preços das ações no mercado. (b) Quantidade
de Ações a serem Adquiridas: até (i) 396.036 (trezentas e noventa e seis mil e trinta e seis) ações
ordinárias e (ii) 1.855.311 (um milhão, oitocentas e cinquenta e cinco mil e trezentas e onze) ações
preferenciais (conjuntamente referidas como “Ações”), representativas de 5% (cinco por cento) das
ações ordinárias e preferenciais de emissão da Sociedade em circulação no mercado. (c) Quantidade
de Ações em Circulação: conforme definição do artigo 5º da Instrução CVM nº 10/80, o número de
ações de emissão da Sociedade em circulação em 31 de julho de 2015 era de: (i) 7.920.726 (sete
milhões, novecentas e vinte mil e setecentas e vinte e seis) ações ordinárias e (ii) 37.106.229 (trinta e
sete milhões, cento e seis mil e duzentas e vinte e nove) ações preferenciais. (d) Prazo e Preço: o
prazo para a recompra das Ações é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de
divulgação desta deliberação, que ocorrerá na data da reunião do Conselho de Administração acima
referida, vencendo-se, portanto, em 04 de agosto de 2016. As operações de Recompra de Ações serão
realizadas ao preço de mercado então vigente, observando-se o máximo de até 50% (cinquenta por
cento) do valor patrimonial por ação (VPA), podendo este limite ser alterado em nova reunião do
Conselho de Administração. (e) Local das Aquisições: As aquisições de Ações serão realizadas
na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros. (f) Sociedades Corretoras:
As operações serão realizadas por intermédio da Alfa Corretora de Câmbio e Valores Mobiliários S.A.,
com endereço na Alameda Santos n° 466, 6° andar, São Paulo - SP - CEP: 01418-000.
Financeira Alfa S.A. - Crédito, Financiamento e Investimentos
Antonio José Ambrozano Neto
Diretor de Relação com Investidores
Construtora OAS S.A.
Em Recuperação Judicial
CNPJ/MF nº 14.310.577/0001-04 - NIRE 35.3.0044723-9
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 08/06/2015
1. Data, Hora e Local: Em 08/06/2015, às 10 horas, na sede social, em São Paulo/SP, na Avenida Angélica, nº 2.330/2.346/2.364, 7º andar, sala 720,
Consolação, CEP 01228-200. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma da Lei nº 6.404/76 (“LSA”),
por estarem presentes à assembleia acionistas representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Senhor Elmar Juan Passos Varjão
Bomfim e Secretário: Senhor Bruno Menezes Brasil. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre as renúncias e eleição de membro da Diretoria da Companhia.
5. Deliberações: 5.1. Tomar conhecimento e aceitar os pedidos de renúncia dos Senhores Dilson de Cerqueira Paiva Filho ao cargo de Diretor Administrativo, e José Maurício Sollero Filho ao cargo de Diretor Jurídico, conforme cartas de renúncia que ficam arquivadas na sede da Companhia. Os Diretores renunciantes outorgaram à Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação com relação ao período em que atuaram como
administradores da Companhia. 5.2. Consignar que o Diretor Bruno Menezes Brasil, abaixo qualificado, cumulará as funções de Diretor de Ações Institucionais e Diretor Jurídico da Companhia. 5.3. Eleger, com mandato iniciando a partir desta data e se encerrando na AGO da Companhia a realizar-se
em 2016, permitida a reeleição, (i) para o cargo de Diretor Administrativo, o Senhor Luiz Gustavo Libório Vianna, brasileiro, casado, administrador de
empresas, RG nº 06.609.453-47 - SSP/BA e CPF/MF nº 778.412.715-49, com domicílio para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Avenida Angélica,
2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200. 5.4. O Diretor ora eleito aceitou o cargo para o qual foi nomeado, declarando, expressamente, para
todos os fins e efeitos legais que não está impedido, por lei especial, de exercer administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob
efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de prevaricação, peita ou
suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. O Diretor ora eleito tomará posse de seu cargo mediante a assinatura de termo de posse lavrado em
livro próprio. 5.5. Consignar que a Diretoria, após as renúncias acima aprovadas, passará a ser composta da seguinte forma, todos com mandato se
encerrando na AGO da Companhia a realizar-se em 2016: (i) para o cargo de Diretor Presidente, o Senhor Elmar Juan Passos Varjão Bomfim, brasileiro,
casado, engenheiro civil, RG nº 01.997.911.80 SSP/BA, CPF nº 362.283.545-15, com domicílio para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Avenida
Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200; (ii) para o cargo de Diretor Financeiro, o Senhor Alexandre Louzada Tourinho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 16.775.761-1 SSP/SP, CPF nº 174.387.558-43, com domicílio para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na
Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200; (iii) para o cargo de Diretor Administrativo, o Senhor Luiz Gustavo Libório Vianna,
brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 06.609.453-47 - SSP/BA e CPF/MF nº 778.412.715-49, com domicílio para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200; (iv) para os cargos de Diretor Jurídico e Diretor de Ações Institucionais, o Senhor Bruno Menezes Brasil, brasileiro, casado, advogado, RG nº 05.698.390-50 SSP/BA, CPF nº 938.846.805-87, com domicílio para fins
do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200; (v) para os cargos de Diretores Superintendentes,
os Senhores (a) Fernando Antônio Quintas Alves Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 256079080, SSP/SP, CPF nº 283.310.138-40, com
domicílio para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Praia de Botafogo, 440, 18º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250-040; (b) Carlos Henrique Barbosa Lemos, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 00955.026-70 SSP/BA, CPF nº 124.245.605-87, com domicílio para fins do §2º, do
Artigo 149 da LSA, na Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200; (c) Charles Maia Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil,
RG nº 2265407 SSP/BA, CPF nº 426.046.055-20, com domicílio para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Avenida Luis Viana, nº 6462, Edifício Wall
Street West, Torre B, 11º andar, Paralela, Salvador - BA, CEP 41.730-101; e (d) Francisco Germano Batista da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil,
RG nº 2.353.569 SSP/PE, CPF nº 415.704.564-53, com domicílio para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São
Paulo/SP, CEP 01228-200. 5.6. Ratificar a autorização para os Diretores Superintendentes utilizarem as seguintes denominações específicas, com as
atribuições condizentes com o título: (i) Carlos Henrique Barbosa Lemos como Diretor Superintendente SP/Sul; (ii) Charles Maia Galvão como Diretor
Superintendente Norte, Nordeste e Centro-Oeste; (iii) Fernando Antônio Quintas Alves Filho como Diretor Superintendente Leste/Energia; e (iv) Francisco Germano Batista da Silva como Diretor Superintendente Área Internacional. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a
assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Elmar Juan Passos Varjão Bomfim - Presidente; Bruno Menezes Brasil - Secretário. Acionistas Presentes: OAS S.A. - em recuperação judicial (p. Josedir Barreto dos Santos) e OAS Engenharia
S.A. (p. Alexandre Louzada Tourinho). A presente ata, redigida na forma de sumário, nos termos da Lei das S.A., é cópia fiel da original lavrada em livro
próprio. São Paulo, 08/06/2015. Elmar Juan Passos Varjão Bomfim - Presidente da Mesa; Bruno Menezes Brasil - Secretário. JUCESP nº
329.267/15-2 em 30/07/2015. Flávia Regina Britto - Secretária Geral.
OAS Engenharia e Construção S.A.
CNPJ/MF nº 18.738.697/0001-68 - NIRE 35.3.0045602-5
Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 8/06/2015
1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 08/06/2015, às 14 horas, na sede social, em São Paulo/SP, na Avenida Angélica, nº 2.330/2.346/2.364, 7º
andar, sala 705, Consolação, CEP 01228-200. 2. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma da Lei no
6.404/76 (“LSA”), por estar presente à assembleia a única acionista, representando a totalidade do capital social. 3. Mesa: Presidente: Senhor Elmar
Juan Passos Varjão Bomfim e Secretário: Senhor Bruno Menezes Brasil. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre as renúncias e eleição de membro da Diretoria da Companhia. 5. Deliberações: 5.1. Tomar conhecimento e aceitar os pedidos de renúncia dos Senhores Dilson de Cerqueira Paiva Filho ao
cargo de Diretor Administrativo, e José Maurício Sollero Filho ao cargo de Diretor Jurídico, conforme cartas de renúncia que ficam arquivadas na sede
da Companhia. Os Diretores renunciantes outorgaram à Companhia a mais ampla, plena, rasa, geral e irrevogável quitação com relação ao período em
que atuaram como administradores da Companhia. 5.2. Consignar que o Diretor Bruno Menezes Brasil, abaixo qualificado, cumulará as funções de Diretor de Ações Institucionais e Diretor Jurídico da Companhia. 5.3. Eleger, com mandato iniciando a partir desta data e se encerrando na AGO da Companhia a realizar-se em 2016, permitida a reeleição, (i) para o cargo de Diretor Administrativo, o Senhor Luiz Gustavo Libório Vianna, brasileiro, casado,
administrador de empresas, RG nº 06.609.453-47 SSP/BA e CPF nº 778.412.715-49, com domicílio para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200. 5.4. O Diretor ora eleito aceitou o cargo para o qual foi nomeado, declarando, expressamente, para todos os fins e efeitos legais que não está impedido, por lei especial, de exercer administração de sociedade e nem foi condenado (ou encontra-se sob efeito de condenação) (i) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos; (ii) por crime falimentar, de
prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou (iii) por crime contra a economia popular, o sistema financeiro nacional, as normas de defesa
da concorrência, as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. O Diretor ora eleito tomará posse de seu cargo mediante a assinatura de termo
de posse lavrado em livro próprio. 5.5. Consignar que a Diretoria da Companhia, após as renúncias acima aprovadas, passará a ser composta da seguinte forma, todos com mandato se encerrando na AGO da Companhia a realizar-se em 2016: (i) para o cargo de Diretor Presidente, o Senhor Elmar
Juan Passos Varjão Bomfim, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 01.997.911.80 SSP/BA, CPF nº 362.283.545-15, com domicílio para fins do §2º,
do Artigo 149 da LSA, na Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200; (ii) para o cargo de Diretor Financeiro, o Senhor Alexandre
Louzada Tourinho, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 16.775.761-1 SSP/SP, CPF nº 174.387.558-43, com domicílio para fins do §2º,
do Artigo 149 da LSA, na Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200; (iii) para o cargo de Diretor Administrativo, o Senhor Luiz
Gustavo Libório Vianna, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 06.609.453-47 SSP/BA e CPF nº 778.412.715-49, com domicílio para
fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200; (iv) para os cargos de Diretor Jurídico e Diretor de Ações Institucionais, o Senhor Bruno Menezes Brasil, brasileiro, casado, advogado, RG nº 05.698.390-50 SSP/BA, CPF nº 938.846.805-87, com
domicílio para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200; (v) para os cargos de Diretores
Superintendentes, os Senhores (a) Fernando Antônio Quintas Alves Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 256079080, SSP/SP, CPF nº
283.310.138-40, com domicílio para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Praia de Botafogo, 440, 18º andar, Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22250040; (b) Carlos Henrique Barbosa Lemos, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 00955.026-70 SSP/BA, CPF nº 124.245.605-87, com domicílio
para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200; (c) Charles Maia Galvão, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 2265407 SSP/BA, CPF nº 426.046.055-20, com domicílio para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Avenida Luis Viana, nº
6462, Edifício Wall Street West, Torre B, 11º andar, Paralela, Salvador/BA, CEP 41.730-101; e (d) Francisco Germano Batista da Silva, brasileiro, casado,
engenheiro civil, RG nº 2.353.569 SSP/PE, CPF nº 415.704.564-53, com domicílio para fins do §2º, do Artigo 149 da LSA, na Avenida Angélica, 2.346,
7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200. 5.6. Ratificar a autorização para os Diretores Superintendentes utilizarem as seguintes denominações específicas, com as atribuições condizentes com o título: (i) Carlos Henrique Barbosa Lemos como Diretor Superintendente SP/Sul; (ii) Charles Maia Galvão
como Diretor Superintendente Norte, Nordeste e Centro-Oeste; (iii) Fernando Antônio Quintas Alves Filho como Diretor Superintendente Leste/Energia;
e (iv) Francisco Germano Batista da Silva como Diretor Superintendente Área Internacional. 5.7. Diante das deliberações acima, aprovar a consolidação
do Estatuto Social da Companhia, que passará a vigorar com a nova redação constante do Anexo I à presente ata. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Mesa: Elmar Juan
Passos Varjão Bomfim - Presidente; Bruno Menezes Brasil - Secretário. Acionista Presente: OAS S.A. - em recuperação judicial (p. Josedir Barreto dos
Santos). A presente ata, redigida na forma de sumário, nos termos do artigo 130, §primeiro, da Lei das S.A., é cópia fiel da original lavrada em livro
próprio. São Paulo, 08/06/2015. Elmar Juan Passos Varjão Bomfim - Presidente da Mesa; Bruno Menezes Brasil - Secretário. JUCESP
nº 329.937/15-7 em 30/07/2015. Flávia Regina Britto - Secretária Geral.
11
Construtora OAS S.A.
Em recuperação judicial
CNPJ/MF nº 14.310.577/0001-04
Carta de Renúncia
Eu, José Maurício Sollero Filho, brasileiro, casado, advogado, RG nº MG6092365, SSP/MG, CPF/MF nº 050.707.306-14,
residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228200, renuncio, em caráter irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor Jurídico da Construtora OAS S.A., sociedade por ações com
sede na Avenida Angélica, nº 2.330/2.346/2.364, 7º andar, sala 720, bairro Consolação, CEP 01228-200, São Paulo/SP, CNPJ/MF
14.310.577/0001-04, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP o NIRE 35.3.0044723-9 (“Companhia”), para o qual fui
eleito em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 13/02/2014. Declaro que não existe qualquer obrigação
pendente entre mim e a Companhia de forma que não tenho nada a reclamar, a qualquer tempo ou título, durante o prazo que
exerci referido cargo, pelo que dou à Companhia a mais plena, geral, irrevogável e irretratável quitação. São Paulo, 08/06/2015.
Atenciosamente, José Maurício Sollero Filho. JUCESP nº 329.268/15-6 em 30/07/2015. Flávia Regina Britto - Secretária Geral.
Construtora OAS S.A.
Em recuperação judicial
CNPJ/MF nº 14.310.577/0001-04
Carta de Renúncia
Eu, Dilson de Cerqueira Paiva Filho, brasileiro, casado, economista, RG nº 50.960.141-8 SSP/SP, CPF/MF nº 513.523.465-91,
São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Angélica, 2.346, 7º andar, São Paulo/SP, CEP 01228-200, renuncio, em caráter
irrevogável e irretratável, ao cargo de Diretor Administrativo da Construtora OAS S.A., sociedade por ações com sede na Avenida
Angélica, nº 2.330/2.346/2.364, 7º andar, sala 720, bairro Consolação, CEP 01228-200, São Paulo/SP, CNPJ/MF nº 14.310.577/000104, com seus atos constitutivos arquivados na JUCESP sob o NIRE 35.3.0044723-9 (“Companhia”), para o qual fui eleito em Assembleia
Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia realizada em 26/04/2013. Declaro que não existe qualquer obrigação pendente entre
mim e a Companhia de forma que não tenho nada a reclamar, a qualquer tempo ou título, durante o prazo que exerci referido cargo,
pelo que dou à Companhia a mais plena, geral, irrevogável e irretratável quitação. São Paulo, 08/06/2015. Atenciosamente, Dilson de
Cerqueira Paiva Filho. JUCESP nº 329.333/15-0 em 30/07/2015. Flávia Regina Britto - Secretária Geral.
Itaú Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A.
CNPJ 33.311.713/0001-25
NIRE 35300011465
ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2015
DATA, HORA E LOCAL: Em 30.4.15, às 13h35, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.500, 3º andar, Itaim
Bibi, em São Paulo (SP). MESA: Gustavo Adolfo Funcia Murgel - Presidente; Carlos Henrique Donegá Aidar
- Secretário. QUORUM: Totalidade do capital social. PRESENÇA LEGAL: Administradores da Sociedade
e representantes da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO:
Dispensada a publicação conforme artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76. AVISO AOS ACIONISTAS: Dispensada
a publicação conforme o artigo 133, § 5º, da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE:
I. Em pauta ordinária: 1. Aprovados o Balanço Patrimonial, as demais Demonstrações Financeiras e Notas
Explicativas, acompanhadas dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, relativos
ao exercício social encerrado em 31.12.14, publicados em 27.03.15 no “DCI - Diário Comércio Indústria
& Serviços” (página 114), e no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” (Caderno Empresarial, páginas
282 e 283). Documentos análogos, relativos ao semestre encerrado em 30.06.14, foram publicados no
“DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços”, em 22.08.14 (página C20). 2. Aprovada a destinação do lucro
líquido do exercício de 2014, no valor total de R$ 82.546.082,53, da seguinte forma: a) R$ 4.127.304,13 para
a conta de Reserva Legal; b) R$ 35.418.778,38 para a conta de Reserva Estatutária; e c) R$ 43.000.000,02
para pagamento de juros sobre capital próprio, imputados ao dividendo obrigatório de 2014, e, também,
extraordinários, ratificadas as deliberações da Diretoria de 30.09.14 e 27.02.15 que declararam tais juros
sobre capital próprio aos acionistas, sendo que os valores foram integralmente pagos. 3. Fixado em até
R$ 80.000,00 o montante global para a remuneração dos membros da Diretoria, relativa ao exercício social
de 2015. Esse valor aprovado para remuneração poderá ser pago em moeda corrente nacional, em ações do
Itaú Unibanco Holding S.A. ou em outra forma que a administração considerar conveniente. II. Em pauta
extraordinária: 1. Elevado o atual capital social de R$ 216.000.000,00 para R$ 246.000.000,00, mediante
capitalização de R$ 30.000.000,00, consignados no balanço de 31.12.14, na conta de “Reservas de Lucros Reserva Estatutária”, sem emissão de novas ações, com a finalidade de adequar os limites de Reservas, conforme
estabelecido no artigo 199 da Lei 6.404/76. 2. Alterado o Estatuto Social, a fim de: (i) no artigo 3º, “caput”,
registrar o novo valor do capital social da Companhia; (ii) nos artigos 6º e 9º (§1º), prever que a verba global e
anual será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Comitê de Remuneração do Conglomerado Itaú Unibanco
regulamentar a utilização dessa verba; e (iii) realizar outros aprimoramentos redacionais. 3. Consolidado o
Estatuto Social que, consignando as alterações antes mencionadas, passará a ser redigido na forma rubricada
pelos presentes. 4. Aprovada a alteração do jornal de grande circulação utilizado para as publicações ordenadas
pela lei 6.404/76, que passarão a ser efetuadas no jornal “O Estado de S. Paulo” em substituição ao jornal “DCI
- Diário Comércio Indústria & Serviços”. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação por não se encontrar
em funcionamento. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras; Relatórios dos Administradores e dos Auditores Independentes. ENCERRAMENTO:
Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. São Paulo (SP),
30 de abril de 2015. (aa) Gustavo Adolfo Funcia Murgel - Presidente; Carlos Henrique Donegá Aidar - Secretário.
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas a alteração do jornal utilizado para as publicações legais da
Companhia, que passarão a ser feitas no jornal “O Estado de S. Paulo” em substituição ao jornal “DCI - Diário
Comércio, Indústria & Serviços”.
Itaú Corretora de Valores S.A.
CNPJ 61.194.353/0001-64
NIRE 35300017625
ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2015
DATA, HORA E LOCAL: Em 30.4.15, às 13h45, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.500, 3º andar, em São Paulo (SP).
MESA: Carlos Henrique Donegá Aidar - Presidente; e Ricardo Lima Soares - Secretário. QUORUM: Totalidade do
capital social. PRESENÇA LEGAL: Administradores da Sociedade e representantes da PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação conforme artigo 124, § 4º, da Lei
6.404/76. AVISO AOS ACIONISTAS: Dispensada a publicação conforme faculta o artigo 133, § 5º, da Lei 6.404/76.
DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: I. EM PAUTA ORDINÁRIA: 1. Aprovados o Balanço Patrimonial,
as demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, acompanhadas dos Relatórios da Administração e dos
Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.14, publicados em 28.3.15 no “DCI
- Diário Comércio Indústria & Serviços” (páginas 49 a 51), e no “Diário Oficial do Estado de São Paulo” (Caderno
Empresarial, páginas 68 a 70). Documentos análogos, relativos ao semestre encerrado em 30.6.14, foram publicados no “DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços”, em 28.8.14 (páginas C21 e C22). 2. Aprovada a destinação do
lucro líquido do exercício de 2014, no valor total de R$ 324.212.024,69, da seguinte forma: a) R$ 16.210.601,23 para
a conta de Reserva Legal; b) R$ 102.001.423,46 para a conta de Reserva Estatutária; e c) R$ 206.000.000,00 para pagamento de juros sobre o capital próprio aos acionistas, imputados ao dividendo obrigatório de 2014 e, também,
extraordinários, ratificadas as deliberações da Diretoria de 30.9.14 e 27.2.15 que declararam antecipadamente tais
juros sobre o capital próprio, os quais foram intregralmente pagos. 3. Deliberado o pagamento de dividendos
extraordinários aos acionistas, até 31.12.15, no valor de R$ 102.001.423,46, a débito da Reserva de Lucros de 2014,
consignada no balanço de 31.12.14, tendo como base de cálculo a posição acionária hoje registrada. 4. Fixado
em até R$ 19.000.000,00 o montante global para a remuneração dos membros da Diretoria, relativa ao exercício
social de 2015. Esse valor aprovado para remuneração poderá ser pago em moeda corrente nacional, em ações
do Itaú Unibanco Holding S.A. ou em outra forma que a administração considerar conveniente. II. EM PAUTA
EXTRAORDINÁRIA: 1. Elevado o atual capital social de R$ 1.140.172.221,21 para R$ 1.212.886.795,89, mediante
capitalização de R$ 72.714.574,68, consignados no balanço de 31.12.14, na conta de “Reservas de Lucros - Reserva
Estatutária”, sem emissão de novas ações, com a finalidade de adequar os limites de Reservas, conforme estabelecido no artigo 199 da Lei 6.404/76. 2. Alterado o Estatuto Social, a fim de: (i) no artigo 3º, “caput”, registrar o novo
valor do capital social da Companhia; (ii) nos artigos 6º, 7º (exclusão do §4º) e § 1º do artigo 9º, prever que a verba
global e anual será fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Comitê de Remuneração do Conglomerado Itaú
Unibanco, regulamentar a utilização dessa verba; e (iii) realizar outros aprimoramentos redacionais. 3. Consolidado
o Estatuto Social que, consignando as alterações antes mencionadas, passará a ser redigido na forma rubricada pelos presentes. 4. Aprovada a alteração do jornal de grande circulação utilizado para as publicações ordenadas pela
lei 6.404/76, que passarão a ser efetuadas no jornal “O Estado de S. Paulo” em substituição ao jornal “DCI - Diário
Comércio Indústria & Serviços”. CONSELHO FISCAL: Não houve manifestação por não se encontrar em funcionamento. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras;
Relatórios dos Administradores e dos Auditores Independentes. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos,
lavrou-se esta ata que, lida e aprovada por todos, foi assinada. São Paulo (SP), 30 de abril de 2015. (aa) Carlos
Henrique Donegá Aidar - Presidente; e Ricardo Lima Soares - Secretário.
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas a alteração do jornal utilizado para as publicações legais da
Companhia, que passarão a ser feitas no jornal “O Estado de S. Paulo” em substituição ao jornal “DCI - Diário
Comércio, Indústria & Serviços”.
Banco Itaú Veículos S.A.
CNPJ 61.190.658/0001-06
NIRE 35300027698
ATA SUMÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DE 30 DE ABRIL DE 2015
DATA, HORA E LOCAL: Em 30.04.15, às 8h00, na Avenida Antônio Massa, 361, Centro, em Poá (SP). MESA:
Luís Fernando Staub - Presidente; e Alexsandro Broedel Lopes - Secretário. QUORUM: Totalidade do capital
social. PRESENÇA LEGAL: Administradores da Sociedade e representantes da PricewaterhouseCoopers
Auditores Independentes. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Dispensada a publicação conforme artigo 124,
§ 4º, da Lei 6.404/76. AVISO AOS ACIONISTAS: Dispensada a publicação conforme o artigo 133, § 5º, da
Lei 6.404/76. DELIBERAÇÕES TOMADAS: I. Em pauta ordinária: 1. Aprovados o Balanço Patrimonial, as
demais Demonstrações Financeiras e Notas Explicativas, acompanhadas dos Relatórios da Administração e
dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.14, publicados na edição de
6.3.15 do “DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços” (páginas 9 e 10) e do “Diário Oficial do Estado de São
Paulo” (Caderno Empresarial, páginas 128 e 129). Documentos análogos, relativos ao semestre encerrado
em 30.6.14, foram publicados no “DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços”, em 22.8.14 (página C12).
2. Aprovada a destinação do lucro líquido do exercício de 2014, no valor total de R$ 1.879.879,47, da seguinte
forma: a) R$ 93.993,97 para a conta de Reserva Legal; b) R$ 1.768.026,64 para a conta de Reserva Estatutária; e
c) R$ 17.858,86 a título de dividendos obrigatórios de 2014, a serem pagos até 31.12.15, com base na posição
acionária desta data. 3. Foi aprovado o remanejamento de LUÍS FERNANDO STAUB de Diretor Presidente para
Diretor no mandato trienal em curso que vigorará até a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de
2016. 4. Eleitos Diretor Presidente FERNANDO MARSELLA CHACON RUIZ, brasileiro, casado, matemático, RGSSP/SP 13.836.746-2, CPF 030.086.348-93, domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza
Aranha, 100, Torre Olavo Setubal, 6º andar, Parque Jabaquara, CEP 04344-902, e Diretor FERNANDO BARÇANTE
TOSTES MALTA, brasileiro, divorciado, analista de sistemas, RG-IFP/RJ 07292860-9, CPF 992.648.037-34,
domiciliado em São Paulo (SP), na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Torre Walther Moreira Salles, 12°
andar, Parque Jabaquara, CEP 04344-902, para o mandato trienal em curso que vigorará até a posse dos eleitos
na Assembleia Geral Ordinária de 2016. 5. Registrado que os diretores eleitos: (i) apresentaram os documentos
comprobatórios do atendimento das condições prévias de elegibilidade previstas nos artigos 146 e 147 da Lei
6.404/76 e na regulamentação vigente, em especial na Resolução 4.122/12 do Conselho Monetário Nacional
(“CMN”), e (ii) serão investidos após homologação de sua eleição pelo Banco Central do Brasil (“BACEN”). 6. Em
atendimento às normas do CMN, do BACEN e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), foram redistribuídas
as responsabilidades abaixo, sendo que até a investidura dos novos diretores, serão mantidas com Luís
Fernando Staub: FERNANDO MARSELLA CHACON RUIZ Operações de Swap - Resolução CMN 3.505/07
Operações realizadas com Valores Mobiliários em Mercados Regulamentados - ICVM 505/11 Carteira de
Investimento - Resolução CMN 2.212/95 Operações de empréstimo e troca de títulos - Resolução CMN 3.197/04
Carteira de Arrendamento Mercantil - Resolução CMN 2.212/95 Cadastro de Clientes do SFN - Circular BACEN
3.347/07 Contas de Depósitos - Resolução CMN 2.078/94 Carteira de Crédito, Financiamento e Investimento
- Resolução CMN 2.212/95 FERNANDO BARÇANTE TOSTES MALTA Contratação de Correspondentes Resolução CMN 3.954/11 Sistema RDR - Circular BACEN 3.729/14 7. Registrar que não foram alterados os demais
cargos da Diretoria e as atribuições de responsabilidades. 8. Fixado em até R$ 100.000,00 o montante global
para a remuneração dos membros da Diretoria, relativa ao exercício social de 2015. Esse valor aprovado para
remuneração poderá ser pago em moeda corrente nacional, em ações do Itaú Unibanco Holding S.A. ou em
outra forma que a administração considerar conveniente. II. Em pauta extraordinária 1. Alterados o artigo
6º e § 1º do artigo 9º do Estatuto Social para prever que a verba global e anual é fixada pela Assembleia Geral,
cabendo ao Comitê de Remuneração do Conglomerado Itaú Unibanco regulamentar a sua fixação, e realizados
aprimoramentos de redação. 2. Consolidado o Estatuto Social que, consignando as alterações antes mencionadas,
passará a ser redigido na forma rubricada pelos presentes. 3. Aprovada a alteração do jornal de grande
circulação utilizado para as publicações ordenadas pela Lei 6.404/76, que passarão a ser efetuadas no jornal
“O Estado de S. Paulo” em substituição ao jornal “DCI - Diário Comércio Indústria & Serviços”. CONSELHO
FISCAL: Não houve manifestação por não se encontrar em funcionamento. DOCUMENTOS ARQUIVADOS
NA SEDE: Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras; Relatórios dos Administradores e dos
Auditores Independentes. ENCERRAMENTO: Encerrados os trabalhos, lavrou-se esta ata que, lida e aprovada
por todos, foi assinada. Poá (SP), 30 de abril de 2015. (aa) Luís Fernando Staub - Presidente; e Alexsandro Broedel
Lopes - Secretário.
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos aos Senhores Acionistas a alteração do jornal utilizado para as publicações legais da
Companhia, que passarão a ser feitas no jornal “O Estado de S. Paulo” em substituição ao jornal “DCI - Diário
Comércio, Indústria & Serviços”.