Dia internacional de luta contra as barragens Modelo energético brasileiro é a cara da política econômica Uma história de injustiças. Um milhão de pessoas já foram expulsas de suas terras pelas barragens. População paga a conta e as empresas transnacionais ficam com o lucro. Os brasileiros e brasileiras pagam uma das tarifas mais caras do mundo (a quinta maior - R$ 430,00/MWh), enquanto transnacionais recebem energia subsidiada (R$ 45,00 a R$ 70,00/MWh); Prioriza a exportação de energia aos países ricos, privatiza a água, entrega o dinheiro público e favorece as grandes empresas. Não prioriza a questão social e ambiental. Chega! É preciso dar . um basta a tudo isso A luta popular é o motor para a solução dos problemas e as mobilizações precisam ser intensificadas. No dia 14 de março, Dia Internacional de Luta Contra as Barragens, estamos mobilizados em diversas regiões do Brasil, lutando em defesa dos interesses do povo brasileiro, em especial dos mais pobres. Neste dia, povos de todo mundo se mobilizam contra a mercantilização das águas e da energia. Energia para quê e para quem? O Modelo Energético Brasileiro é socialmente injusto e ambientalmente irresponsável. Todos nós, atingidos por barragens ou não, sofremos as conseqüências deste modelo: famílias atingidas expulsas; 20,3 milhões de brasileiros sem energia elétrica; 34 mil km² de terras alagadas (o Estado de Alagoas tem 29 mil km²); milhares de famílias sem conseguir pagar o alto preço da luz. Muitas propagandas são feitas dizendo que as barragens são de interesse público. Mas os únicos beneficiados têm sido as grandes empresas que dominam o setor, como as estadunidenses CITICORP, AES, ALCOA, a Vale do Rio Doce, a belga-francesa TRACTBELSUEZ, a canadense ALCAN, a espanhola ENDESA e a inglesa BHP BILLITON. Essas multinacionais remetem, anualmente, bilhões de dólares em lucro para o exterior. Quem também tem lucrado bastante com o atual modelo são os grupos brasileiros Votorantim, Branco Bradesco, Camargo Corrêa e Odebrecht. Ditadura contra as populações atingidas por barragens faz aumentar a pobreza As empresas construtoras de barragens não respeitam as pessoas e nem o meio ambiente. No Brasil, já foram expulsas mais de um milhão de pessoas de suas terras nos últimos 40 anos. Nossos direitos são negados, 7 em cada 10 famílias não recebem nenhum tipo de indenização. Os governos são coniventes, omissos e não têm coragem de enfrentar as empresas. O Plano 2015 prevê a construção de mais 494 grande barragens e centenas de PCHs (pequenas barragens) no país, ameaçando expulsar mais 850 mil pessoas de suas terras. Somente nos próximos três anos, 100 mil famílias estão Máquinas destroem casa de atingido para construção de barragem ameaçadas pelas barragens. Modelo brasileiro beneficia indústrias proibidas na Europa e no Japão Indústrias conhecidas como eletrointensivas, que geram poucos empregos, poluem muito o meio ambiente e gastam grande quantidade de energia elétrica, como as produtoras de alumínio, são proibidas de se instalarem em países como o Japão e na Europa. Essas empresas trazem mais prejuízos do que benefícios e consomem grande parte da energia brasileira. Enquanto os trabalhadores brasileiros não estão conseguindo pagar a conta de luz, as eletrointensivas ganham pesados benefícios fiscais, recebem energia por R$ 45,00 a R$ 70,00/MWh. Sua produção é basicamente para a exportação, fazendo do Brasil um dos maiores exportadores mundiais de energia elétrica a preços subsidiados pelos governos. O povo paga caro pelo preço da luz e milhares de famílias não têm energia elétrica em casa O custo médio do MWh produzido nas barragens gira em torno de R$ 35,00, nas barragens mais antigas o custo é bem mais baixo. No entanto, esse mesmo MWh chega para os consumidores residenciais por R$ 400,00, em média. Um estudo feito pelo Instituto Ilumina em 31 países comprovou que o Brasil tem a 5ª tarifa mais cara de energia do mundo. Se contabilizarmos os impostos cobrados sobre a energia, com certeza os brasileiros pagam a tarifa mais cara do mundo. Obs.: Um MW equivale a 1.000 KW. Empresas destroem o meio ambiente Empresas donas das barragens promovem fraudes nos estudos de impacto ambiental para garantir licenças e autorização dos órgãos ambientais. A Engevix, a estadunidense ALCOA, Banco Bradesco, Votorantin, Camargo Correia, CPFL e a Companhia Brasileira de Alumínio/CBA fraudaram os estudos ambientais para construir a barragem de Barra Grande, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, ameaçando cobrir com o lago da barragem 2.000 hectares de araucária (15.000 pinheiros) e mais 4.000 hectares de mata. Parece que a lei só vale aos pobres, pois essas empresas continuam impunes, atuando e reproduzindo essa prática em diversas regiões do país. Mata de araucária ameaçada pela Barragem de Barra Grande (RS/SC) No Dia Internacional de Luta Contra as Barragens o MAB denuncia: A ALCOA, através de duas empresas de exploração de Alumínio na Amazônia (Albrás e Alumar), nas últimas duas décadas, recebeu mais de 200 milhões de dólares por ano através de energia subsidiada. Elas consomem 11 bilhões de kw por ano, isso equivale a 15% de toda energia consumida pelas residências brasileiras no mesmo período. Se esse dinheiro fosse revertido ao povo brasileiro, veja o que poderia ser feito: Na reforma agrária Assentaríamos 27.000 famílias por ano ou durante os 20 anos de subsídios já teríamos assentadas 514.000 famílias (R$ 600 milhões divididos por R$ 22.400,00/custo médio do Incra para assentar uma família). Na habitação Conseguiríamos fazer 58.000 casas populares por ano ou durante os 20 anos teríamos construído 1.600.000 casas aos trabalhadores brasileiros (600 milhões divididos por R$ 10.300,00 custo de uma casa pelo Plano Social de Habitação/PSH). Por isso lutamos: Pela reparação dos prejuízos causados às populações atingidas e ameaçadas pelas barragens Terra e reassentamento às famílias, para garantir emprego, renda e produção de alimentos saudáveis. Cestas básicas para as famílias. Crédito especial para viabilizar a produção de alimentos. Moradia e infra-estrutura nos reassentamentos e comunidades atingidas. Garantir energia e água para todas famílias que não possuem. Pela construção de um novo modelo energético alternativo e popular Ter uma política de preços, com baixo custo ao povo brasileiro, em especial aos trabalhadores de baixa renda. Pelo fim da privatização e da mercantilização da água e da energia e que esteja a serviço e sob controle do povo brasileiro, repotencializando as barragens já construídas, otimizando as redes de transmissão e investimentos em energia alternativa como: biomassa, eólica e solar. Suspender os subsídios às grandes empresas. Pela defesa do meio ambiente como patrimônio natural do povo brasileiro. Pela mudança na política econômica do governo federal, para poder priorizar os interesses do povo brasileiro MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens HIGS Quadra 705 - Asa Sul - Bloco K - Casa 11 - CEP 70350-711 - Brasília/DF - Brasil Fone/Fax: (61) 242 8535 - [email protected] - www.mabnacional.org.br