Minas Gerais - Caderno 3 Publicações de Terceiros ...continuação Sociedade, na forma do parágrafo 4º do mesmo artigo, criando-se, se for o caso, a reserva de que se trata o parágrafo 5º do mesmo artigo. Os acionistas da Cia. em comum acordo deliberaram quanto a não destinação dos lucros no período de 2011, sendo assim os mesmos foram destinados p/ reserva de lucros. 17 . Remuneração da administração: Em 2011 foram pagos/ creditados honorários à diretoria no montante de R$ 2.592 milhões e em 2010 o montante de R$ 1.140 milhões. 18 . Receitas líquidas controladora consolidado descrição 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 Receita bruta de vendas - mercado interno (álcool e energia) 123.263 14.982 123.572 Receita bruta de revendas mercado interno (energia) 37.181 49.088 37.181 Receita bruta de vendas mercado externo (açúcar) 24.095 24.095 ( - ) Abatimentos e vendas canceladas (83) (92) ( - ) Impostos (18.666) (6.426) (19.552) Receitas líquidas 165 .790 57 .644 165 .204 Variação do valor justo ativo biológico 13 .176 185 .097 As receitas c/ venda de produtos no mercado interno ocorridas no exercício de 2011 referem-se à venda de Etanol Hidratado Carburante e Açúcar VHP, sendo que p/ o açúcar a produção teve início em agosto de 2011. A compra de energia elétrica p/ revenda está associada ao cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela Cia.. 19 . custos dos produtos vendidos e da energia revendida controladora consolidado descrição 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 custo energia - compra p/ rev . (10 .486) (38 .214) (10 .486) custos dos produtos vendidos Matéria-prima: cana própria (1.865) (2.257) (5.078) Matéria-prima: cana fornecedores (53.048) (705) (28.569) Corte, Carreg.e Transporte (CCT)(30.014) (1.525) (30.014) Despesas c/ pessoal (11.077) (3.719) (11.077) Depreciação (26.998) (1.852) (33.331) Materiais e insumos (2.371) (1.019) (2.371) Serviços contratados de terceiros (3.397) (1.016) (3.397) Materiais de manutenção (5.174) (589) (5.174) Fretes e carretos (444) (581) (444) Aluguéis de equipamentos (2.229) (293) (2.229) Energia elétrica (4.765) (213) (4.765) Outros (12.838) (2.132) (12.838) Subtotal custos dos prod . vend .(154 .220) (15 .901) (139 .287) Total (164 .706) (54 .115) (149 .773) Os custos incorridos no exercício de 2011 relativamente às operações c/ produção de etanol e açúcar ainda apresentaram valores elevados em virtude do estágio de produção parcial, sendo que apenas a produção de etanol ocorreu desde o início da safra, enquanto p/ o açúcar a fábrica estava em fase pré-operacional nos sete primeiros meses do ano, e no mês de agosto de 2011 iniciou a operação. dIREToRIA Aos: Administrador e acionistas da bioenergética Vale do Paracatu S .A . (“Companhia”). João Pinheiro - MG. Examinamos as demonstrações financeiras individuais e consolidadas da Bioenergética Vale do Paracatu S/A (“Companhia”) e de sua controlada, identificadas como controladora e consolidado, respectivamente, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações financeiras: A Administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras individuais e consolidadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil , assim como pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração destas demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 – 5 Vigência Tomador Importância segurada palmente CDI. d) Análise dos instrumentos financeiros: A Cia. efe20 . despesas administrativas e gerais 19/05/11 a 19/05/12 Zurich 10.000 tuou avaliação de seus ativos e passivos financeiros em relação aos vacontroladora consolidado Total 10 .000 lores de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias descrição 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 Seguro: penhor rural instituições financeiras privadas: de avaliação apropriadas. Entretanto, a interpretação dos dados de merDespesas c/ pessoal (8.200) (5.209) (8.502) Vigência Tomador Importância segurada cado e a seleção de métodos de avaliação requerem considerável nível Honorários da administração (1.660) (1.140) (2.592) 10/06/11 a 10/06/12 Chubb 5.339 de julgamento e estimativas p/ se calcular o valor de realização mais Serviços contratados de terceiros (2.405) (3.584) (2.405) Total 5 .339 adequado. Como consequência, as estimativas apresentadas não indiIndenizações trabalhistas (68) (2.118) (68) Seguro: garantia ANEEL: cam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no Indenizações cíveis (1.286) Vigência Tomador Importância segurada mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e ou Indenizações judiciais (1.050) 07/11/08 a 13/04/12 UBF Seguros 14.100 Indenizações ambientais (223) (223) metodologias pode ter um efeito relevante nos valores de realização estimados. e) Gestão de capital: Os objetivos da Cia., ao administrar seu 03/08/11 a 10/06/12 Liberty Seguros 20 Aluguéis de veículos (1.825) (492) (1.825) capital, são os de salvaguardar a capacidade de continuidade de suas Total 14 .120 Depreciação (239) (373) (251) Seguro: garantia BNDES: Despesas c/ viagens (2.359) (1.485) (2.359) operações, p/ oferecer retorno aos seus acionistas e garantia às demais partes interessadas, além de manter uma adequada estrutura de capital. Vigência Tomador Importância segurada Despesas c/ treinamento (483) (1.318) (483) 30/11/11 a 31/07/12 UBF Seguros S.A Despesas c/ telefonia (585) (489) (585) O valor de mercado dos instrumentos financeiros não difere significativamente dos apresentados nas demonstrações financeiras. A partir da (Complexion Bond) garantias 16.500 Despesas tributárias (1.232) (1.732) (1.232) Total 16 .500 taxa provável do CDI definem-se os cenários e recalcula-se as taxas Outras despesas adm. e gerais (2.574) (2.687) (2.574) As premissas de riscos dada a sua natureza, não fazem parte do escopo aplicadas às operações, apresentando a sensibilidade dos eventos finanTotal (21 .853) (22 .963) (23 .099) da auditoria das demonstrações financeiras, consequentemente, não foceiros aos cenários p/ as remunerações médias mensais, a partir dos sal21 . Resultado financeiro líquido ram auditadas pelos nossos auditores independentes. 24 . compromisdos existentes em 31/12/2011. despesas financeiras controladora consolidado sos firmes - 24 .1 . compra de cana-de-açúcar: A Cia. realizou adianFator cenácenário cenário descrição 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 tamentos p/ fornecedores de cana visando garantir as entregas futuras operação de risco rio I II: 25% III: 50% Variação cambial passiva (33.939) (33.939) de matéria-prima. Em 31/12/2011, os adiantamentos realizados monEmpréstimos e CDI, IPCA, Juros s/ operações bancárias (38.413) (12.608) (43,713) tam R$ 11.229 e referem-se aos seguintes contratos: Financiamentos TJLP e USD 164.374 205.468 246.561 Despesas bancárias (2.887) (1.354) (2.887) Nome Propriedade Vigência (*) Valor 23 . Seguros: A Cia. mantém seguros contratados em vigor em 31/12/ Ajuste IOF (1.225) (111) (1.225) Pedro H. Albernaz Lote 73 PCPER III 31/12/2015 1.888 2011, considerados pela Administração como suficientes p/ a cobertura Comissões bancárias (484) (373) (484) Lindomar Antonio de seus ativos e dos seus riscos operacionais: Juros passivos (269) (1.209) (269) Alves Junior Fazenda Inhumas 31/12/2019 1.439 Seguro: propriedade e obras da indústria/ engenharia: Tarifa abertura de crédito (245) (245) Gerley José Nunes Fazenda São Geraldo 31/12/2030 1.000 Vigência Tomador Importância segurada Custo da transação (145) (1.596) (145) Ciro Higaki Lote 59 PCPER II 31/12/2015 614 03/11/11 a 31/07/12 Tokio Marine Brasil Seguradora S.A. 58.130 Outras despesas financeiras (4.311) (73) (5.020) Paulo R.Wachsmuth Lote 84 PCPER III 31/12/2015 562 21/09/11 a 27/08/12 Allianz Seguros S.A 10.000 Total das despesas financeiras (81 .918) (17 .324) (87 .927) Jose H. Modesto Lote 72 Entre Ribeiros 31/12/2019 537 03/11/11 a 31/07/12 Tókio Marine Brasil Seguradora S.A. 500 Receitas financeiras controladora consolidado Egydio Graff Fazenda Campo Real 31/12/2018 390 14/09/11 a 27/08/12 Itáu Seguros S.A 490.000 descrição 31/12/2011 31/12/2010 31/12/2011 Oládio E. da Silva Fazenda Santa Rosa 31/12/2025 348 Total 558 .630 Variação cambial ativa 3.598 993 3.598 Outros 4.452 Seguro: automóveis, tratores, colhedoras de cana, reboques e Receita financeira s/ aplicações 842 219 1.085 Total 11 .229 semirreboques e caminhões canavieiros: Descontos obtidos 87 38 87 (*) As respectivas datas estabelecem qual é o último ano/ safra em que Vigência Tomador Importância segurada Outras receitas financeiras 521 1.389 525 o contrato está ativo, entretanto, sua realização/ liquidação financeira 30/08/11 a 10/06/12 Itaú Seguros S.A. 10.940 Total das receitas financeiras 5 .048 2 .639 5 .295 está vinculada ao término de cada safra (abril a março), quando a Cia. 10/06/11 a 10/06/12 Chubb 28.574 Resultado financeiro líquido (76 .870) (14 .685) (82 .632) efetuará os pagamentos. 24 .2 . Fornecimento de energia elétrica: Fo25/08/11 a 25/08/12 Mafre Vera Cruz Seguradora S.A. 4.990 22 . Instrumentos financeiros - a) Gestão financeira: A Cia. possui ram firmados compromissos de fornecimento de energia elétrica nas Total 44 .504 operações envolvendo instrumentos financeiros, os quais se destinam a quantidades relacionadas: • 390.240 Mwh no mercado livre c/ contraSeguro: leasing: atender suas necessidades operacionais e a reduzir a exposição a riscos tos firmados p/ o período de 2009 a 2012; • 2.487.840 Mwh no Leilão Vigência Tomador Importância segurada de crédito, especialmente relacionados à moeda e à taxa de juros. b) de Energia de Reserva (LER. - 2008) - c/ contrato firmado p/ o período 15/11/10 a 15/08/15 Bradesco 14.365 Risco de crédito e de realização: Estes riscos são administrados por de 2010 a 2025. 25 . Fianças: Em 31/12/2011, a Cia. possuía carta de Total 14 .365 normas específicas de análise de crédito e estabelecimento de limites de crédito contratada c/ instituição financeira, a fim de garantir as operaSeguro: avião: exposição por cliente. Adicionalmente, há análises específicas e normas ções relativas à consecução do projeto de construção e à implantação Vigência Tomador Importância segurada p/ aplicações em instituições financeiras e os tipos de investimentos das instalações industriais p/ processamento de cana de açúcar: 28/08/11 a 26/08/12 Mafre Vera Cruz Seguradora S.A. 1.800 ofertados no mercado financeiro. c) Risco de taxas de juros: Os resulInstituição financeira R$ Vencimento % - comissão fiança Total 1 .800 tados da Cia. estão suscetíveis a variações das taxas de juros incidentes Banco ABC Brasil 15.000 24/08/2012 6% a.a. Seguro: responsabilidade civil: s/ as aplicações financeiras e dívidas c/ taxas de juros variáveis, princiMARcIo dINIZ GoTlIb - Diretor Presidente cElSo MARINI - Contador - CRC 134963/O-5 S MG Relatório dos Auditores Independentes Sobre as demonstrações Financeiras da para fundamentar nossa opinião. opinião sobre as demonstrações internacionais de auditoria. Estas normas requerem o cumprimento de nanceiras, em abril de 2011 a Bioenergética Vale do Paracatu S/A realifinanceiras individuais (controladora) e consolidadas: Em nossa exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e exezou cisão parcial dos saldos relativos às operações agrícolas para a emcutada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonsopinião, as demonstrações financeiras individuais e consolidadas, acima presa Rio Paracatu Agrícola e Comercial S.A (controlada integral da trações financeiras estão livres de distorção relevante. Uma auditoria referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, Companhia em 2011), como consequência, na leitura das demonstraenvolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de a posição patrimonial e financeira da Bioenergética Vale do Paracatu ções financeiras individuais e consolidadas, o referido assunto deve ser evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas deS.A, em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e considerado quando da comparação entre os saldos de 31 de dezembro monstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo de 2011 e de 2010. Auditoria dos valores correspondentes ao exercíjulgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção recom as práticas contábeis adotadas no Brasil. Ênfase: Sem ressalvar cio anterior: Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de levante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada nossa opinião, chamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 12, às dezembro de 2010, apresentados para fins de comparação, foram antepor fraude ou erro. Nesta avaliação de riscos, o auditor considera os demonstrações financeiras, que a Companhia está sujeita a clausulas riormente auditados por outros auditores independentes que emitiram controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentarestritivas para a fase de implantação do projeto, as quais desde exercírelatório datado em 08 de julho de 2011, o qual não conteve nenhuma ção das demonstrações financeiras da Companhia para planejar os procios anteriores vem sendo discutidas e revisadas com êxito junto às Insmodificação. tituições Financeiras, de forma a permitir o equilíbrio econômico financedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas São Paulo, 04 de julho de 2012. ceiro da Companhia. Neste momento, encontra-se em fase final a connão para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia destes controles laércio Ros Soto Junior André José Valério clusão do empreendimento, para plena operação durante o exercício de internos da Companhia. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da Contador Contador adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das esti2012, e concomitantemente estão em adiantada fase de negociação, os CRC SP-212.430/O-3 “S” - MG CRC SP-244.101/O-5 “S” - MG mativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da novos parâmetros que nortearão os contratos junto aos agentes finanGrant Thornton Auditores Independentes apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. ceiros envolvidos. outros assuntos - cisão parcial das operações CRC SP-025.583/O-1 “S” - MG Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriaagrícolas: Conforme comentado na Nota nº 1.1, as demonstrações fipág. 3/3 320 cm -16 330704 - 1 MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 08.684.547/0001-65 NIRE 31.300.026.485 FATO RELEVANTE A Magnesita Refratários S.A. (“Companhia”), em atendimento ao disposto na Lei nº 6.404/76 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 358/02, conforme alteradas, vem informar a seus acionistas e ao mercado em geral que: 1. O Conselho de Administração da Companhia aprovou, nesta data, programa de recompra de ações de emissão da Companhia, nos termos do Artigo 30 da Lei n.º 6.404/76, da Instrução CVM nº 10/80 e da ,QVWUXomR&90QSDUD¿QVGHSHUPDQrQFLDHPWHVRXUDULDH posterior alienação ou cancelamento, sem redução do capital social (“Programa de Recompra”), nas seguintes condições: a) Objetivo da Companhia na operação: O objetivo da Companhia na operação é maximizar a geração de valor para o acionista por meio de uma DGPLQLVWUDomR H¿FLHQWH GD HVWUXWXUD GH FDSLWDO E Quantidade de ações em circulação no mercado: 171.631.264 (cento e setenta e um milhões, seiscentas e trinta e uma mil, duzentas e sessenta e quatro). c) Quantidade de ações mantidas em tesouraria: A Companhia não mantém atualmente ações em tesouraria. d) Limite de ações: Até 8.581.563 (oito milhões, quinhentas e oitenta e uma mil, quinhentas HVHVVHQWDHWUrVDo}HVRUGLQiULDVTXHFRUUHVSRQGHPDFLQFR por cento) das ações em circulação no mercado. e) Recursos a serem empregados: A aquisição não afetará a distribuição do dividendo obrigatório previsto no Estatuto Social da Companhia, já que a mesma dar-se-á a débito da reserva de capital (reserva emissão de ações), conforme balanço levantado em 30 de junho de 2012, até o seu respectivo montante disponível nesse balanço, observado, especialmente, o disposto na Instrução CVM nº 10/80. f) Intermediários: a aquisição será intermediada pelas seguintes LQVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVL,WD~&RUUHWRUDGH9DORUHV6$VRFLHGDGH por ações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 61.194.353/0001-64, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.400, 10º andar, Itaim Bibi, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04538-132; (ii) Deutsche Bank Corretora de Valores S.A., sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.184.143/0001-26, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3.900, 13º, 14º e 15º andares, Itaim Bibi, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 04538-132; e (iii) Credit Suisse (Brasil) S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, sociedade por ações, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.584.318/0001-07, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3064, 13º andar e 14º andar (parte), Jardim Paulistano, na Cidade e Estado de São Paulo, CEP 01451-000. g) Prazo: autorização será válida pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da presente data, ou seja, encerrando-se em 15 de agosto de 2013. 2. O Conselho de Administração autorizou a Diretoria da Companhia a tomar todas DV SURYLGrQFLDV QHFHVViULDV SDUD LPSOHPHQWDU R 3URJUDPD GH Recompra, bem como outorgou poderes à Diretoria da Companhia SDUD GH¿QLU D RSRUWXQLGDGH H R YROXPH GH Do}HV D VHU DGTXLULGR desde que respeitados os termos e condições aprovados.3. Para informações adicionais, visite o nosso website (www.magnesita. com.br) ou procure a nossa área de Relações com Investidores. São Paulo, 15 de agosto de 2012. Flávio Rezende Barbosa - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores. 13 cm -16 330779 - 1 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PROCESSO 032/12 – PREGÃO 027/12, objeto: prestação de serviços para manutenção dos veículos que compõem a frota do CISRU Centro Sul, com fornecimento de peças genuínas, Contratante: CISRU Centro Sul CNPJ: 11.938.399/0001-72. Empresa detentora: APEC VEÍCULOS S/A, CNPJ 17.078.536/0001, lote 1(VOLKSWAGEN): preço da hora trabalhada R$80,00, desconto sobre a tabela de preços de peças :10%. Vigência 10/08/2012 a 10/08/2013. Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso – Presidente CISRU Centro Sul. 2 cm -15 330633 - 1 EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO: O Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes-CISVER torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 09/2012, Pregão Presencial nº 06/2012, do tipo Menor Preço por item, objetivando o Registro de Preços para futura contratação de empresas e/ou profissionais aptos à prestação de serviços especializados, na realização de mutirão de consultas e/ou procedimentos médicos ambulatoriais e cirúrgicos e/ou exames auxiliares de diagnóstico, com a utilização de equipamentos, instalações e materiais dos próprios licitantes e também do CISVER. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede do CISVER, situada na Av. Leite de Castro, 1.344, Bairro: Fábricas, Cep. 36.301-180, São João Del Rei, MG, Tel/Fax.: (32) 3372-1011 ou por solicitação através do e-mail: [email protected]. A abertura dos envelopes de proposta e habilitação será realizada no dia 29 de agosto de 2012, às 09h, na sede do CISVER. São João Del Rei, MG, 13 de agosto de 2012. William Antônio de Aguiar, Pregoeiro. 4 cm -16 330914 - 1 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA EXTINÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA “CLÍNICA RADIOLÓGICA SANTA LÚCIA DE CATAGUASES LTDA.”, INSCRITA NO CNPJ 12.621.664/0001-57. A CLINICA RADIOLÓGICA SANTA LÚCIA DE CATAGUASES LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ 12.621.664/0001-57, com sede no endereço da Rua Gama Cerqueira, n. 70, Setor de Radiologia, Centro, em Cataguases/MG – CEP 36.774-041, neste ato representada por seu Administrador devidamente nomeado no contrato social, Dr. Fernando Franklin Dourado Teixeira, com a capacidade e os poderes que lhes foram outorgados no Contrato Social, pelo presente Edital, CONVOCA os seus sócios PRONTO CORDIS LTDA. S C, inscrito no CNPJ 17.704.776/0001-95 e CLÍNICA RADIOLÓGICA SANTA LÚCIA LTDA., inscrita no CNPJ 20.344.636./0001-68, nas pessoas de seus responsáveis legais, para Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24/08/2012, no endereço de sua sede, na Rua Gama Cerqueira, n. 70, Setor de Radiologia, Centro, em Cataguases/ MG – CEP 36.774-041, às 20:00 horas em primeira chamada e às 20:30 horas em segunda chamada, nos termos do art. 1074 do CC., com a seguinte ordem do dia: 1- Deliberar sobre a dissolução/extinção da sociedade “Clínica Radiológica Santa Lúcia de Cataguases Ltda.”, inscrita no CNPJ 12.621.664/0001-57 e a consequente assinatura do destrato social, nos termos da letra “d” da cláusula décima terceira de seu Contrato Social e do inciso III, do art. 1.033 e do art. 1.072, caput e §5° do CC, sendo certo que o não comparecimento de qualquer dos sócios supracitados, implica em aceitação tácita pela extinção da sociedade e em renúncia ao direito de reclamar sobre quaisquer decisões tomadas pelo sócio que comparecer. Cataguases/MG, 26 de julho de 2012. Dr. Fernando Franklin Dourado Teixeira Administrador 7 cm -14 330030 - 1 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que remarcou a licitação sobre modalidadePREGÃO PRESENCIAL nº. 077/2012, tipo maior percentual de desconto, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração, aplicação, análise recursal de concurso público do CODAU, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência – Anexo V do edital, em atendimento à solicitação da Diretoria de Gestão Administrativa. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação:14hs00min do dia 30 de agosto de 2012.Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 13 de agosto de 2012, Letícia Mila Fernandes, Pregoeira. 4 cm -16 330713 - 1 O Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba – CODAUtorna pública que realizará licitação, sob modalidadePREGÃO PRESENCIAL nº. 110/2012, tipo menor preço por lote, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 02 (duas) esteiras e 01 (uma) pá carregadeira, ano de fabricação a partir de 2007, com mão de obra inclusa, destinadas à confecção de bolsões, curvas de nível, barraginhas e barreiras de contenção de erosões na região da Área de Preservação Ambiental do rio Uberaba, conforme Termo de Referência – Anexo V, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento à solicitação da Assessoria de Modernização Institucional – Presidência.. Leis Federais nº. 10.520/2002 e 8.666/93 Lei Complementar nº. 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008. Data/horário para realização da licitação:09hs00min do dia 03 de setembro de 2012.Local aquisição do edital, entrega da documentação e proposta de preços, bem como abertura dos envelopes: Av. Saudade, 755 – Uberaba/MG. Informações pelo telefone (0xx34) 3318-6031. Site: www.codau.com.br. Uberaba/MG, 16 de agosto de 2012, Rodrigo Sene Queiroz. 4 cm -16 330714 - 1 EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE – URBEL, REALIZADA EM 18 DE JULHO DE 2012. CNPJ: 17.201.336/0001-15 – NIRE: 313.000.411.40 DATA, HORA E LOCAL: No dia 18 de julho de 2012, às 10 horas, na sede social da URBEL, na Avenida do Contorno, 6664, 1º andar, nesta Capital. CONVOCAÇÃO: Edital de Convocação publicado nos dias 10, 11 e 12 de julho de 2012, nos Jornais “Minas Gerais” e “Hoje em Dia” . PRESENÇA: Estavam presentes os acionistas da Companhia, representando 89% (oitenta e nove por cento) das ações ordinárias com direito a voto, conforme assinaturas no livro de presença de acionistas. MESA: Presidente: Senhor Cláudius Vinícius Leite Pereira; Secretário: Senhor Aderbal Geraldo de Freitas. ORDEM DO DIA: A) Eleição/Destituição de Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; B) Deliberar sobre quaisquer outros assuntos de interesse da sociedade. DELIBERAÇÕES: Item “A” - Eleição de Membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal: foram eleitos, por unanimidade dos Acionistas presentes, para compor o Conselho de Administração, para um mandato de 03 (três) anos, nos termos do Estatuto Social, os Sr(a)s.: GENEDEMPSEY BICALHO CRUZ, MARCIO PARREIRA DUARTE, JOSÉ LAURO NOGUEIRA TERROR, JOSUÉ COSTA VALADÃO, MARCELLO DE LIMA SANTIAGO FAULHABER CAMPOS, ADERBAL GERALDO DE FREITAS E BEATRIZ DE OLIVEIRA GÓES. Também, por unanimidade, os acionistas presentes, em relação ao Conselho Fiscal, aprovaram: a) Dispensa do membro suplente Sr. Thiago Coelho Toscano e, para substituí-lo, o Sr. THIAGO ALEXSANDER COTA GREGO e b) Dispensa do membro titular, Sr. Marcio Parreira Duarte e, para substituí-lo, o Sr. MARCELLO GUILHERME ABI-SABER. ENCERRAMENTO: Nada mais tratado lavrou-se a Ata a que se refere esta Assembleia, devidamente aprovada e assinada pelos acionistas abaixo relacionados, os quais constituíram o quorum necessário para a respectiva aprovação. Belo Horizonte (MG), 18 de julho de 2012. Cláudius Vinícius Leite Pereira, Aderbal Geraldo de Freitas e Josué costa Valadão (Representante da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte). Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o Registro sob o nro.: 4902673 em 08/08/2012. Protocolo: 12/534.386-8. Marinely de Paula Bomfim. Secretária Geral. 9 cm -13 329610 - 1 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS – CRA-MG EDITAL DE REGISTRO DE CHAPA O COORDENADOR DA COMISSÃO PERMANENTE ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS CRA-MG, tendo em vista o disposto no art. 9º do Regulamento das Eleições do Sistema CFA/CRAs, aprovado pela Resolução Normativa CFA nº 416, de 21 de novembro de 2011, torna público que foi deferido o pedido e registrada a Chapa pelo CFA relacionada no Anexo a este, para o preenchimento de vagas de Conselheiros Regionais, Efetivos e Suplentes, a partir de janeiro de 2013, com mandatos de 4 (quatro) anos. ANEXO CHAPA 3 AO CRA/MG, Efetivos: 1. Marcos Silva Ramos, 2. Célia Maria Correa Pereira, 3. Jehu Pinto de Aguilar Filho, 4. Adriana de Morais. Suplentes: 1. Rosânia Emília Ribeiro, 2. Rodrigo de Souza Deus, 3. Rodrigo Júlio dos Santos. 4. Marco Antônio Machado. Belo Horizonte, 16 de agosto de 2012. Adm. Rosendo Magela Reis Coordenador da Comissão Permanente Eleitoral - CRA-MG - Reg. n.º 472. 6 cm -16 330743 - 1 PORTARIA nº 07/2012 - Convoca para apresentação de documentos e nomeia para posse os candidatos aprovados no Concurso Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce – CISDOCE – EDITAL nº 01/2010. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce – CISDOCE, Sr. Edson Alves de Souza, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado do Concurso Público, Edital 01/2010, homologado através da Portaria nº 02, de 25 de outubro de 2010. Resolve: Artigo 1º - Nomear e convocar os candidatos a seguir para tomarem posse no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, quais sejam: Cargo: Vigia 1º Lugar – Vagner Silva dos Santos. 2º Lugar – Evandro Lopes Júnior. Cargo: Técnico em Radiologia. 1º Lugar – Hilda Alves Fernandes do Prado. Artigo 2º - O (a) candidato (a) deverá assumir o efetivo exercício de suas atividades em dia, hora, e local a ser definido no ato da posse, sendo que somente após esta data, ser-lhe-à garantido o direito à remuneração. Artigo 3º - O (a) candidato (a), no ato da posse, deverá apresentar os documentos a seguir, não se admitindo pendências, sejam: 1 – Fotocópia da CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); 2 – Fotocópia do comprovante de residência; 3 – Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento com averbações se houver; 4 – Fotocópia da cédula de identidade ou carteira de identidade profissional e CPF; 5 – Fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP (se possuir); 6 – Laudo médico favorável, fornecido por inspeção médica oficial; 7 - 02 (duas) fotografias 3x4 recentes; 8 – Fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição; 9 – Fotocópia do certificado de reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino); 10 – Declaração de bens; 11 – Declaração de que não infringe o artigo 37, inciso XVI da Constituição Federal (acumulação de cargos e funções ), e ainda, quantos aos proventos de aposentadoria e disposto no artigo 37, parágrafo 10º da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98; 12 – Fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente). Artigo 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Governador Valadares, 13 de agosto de 2012. Edson Alves de Souza - Presidente. 8 cm -16 330748 - 1 BETIM SHOPPING LTDA. CNPJ/MF 15.573.630/0001-22 NIRE 3120952883-0 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A SER REALIZADA EM 27 DE AGOSTO DE 2012 A administração da BETIM SHOPPING LTDA., em conformidade com as disposições legais (arts. 1.072 e 1.152, §3º, do Código Civil Brasileiro), vem pelo presente convocar todos os sócios para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada, em primeira convocação, no dia 27 de agosto de 2012, às 19 h, e, em segunda convocação, no dia 27 de agosto de 2012, às 19 h 30 min, no Salão de Eventos do Edifício San Diego, localizado em Belo Horizonte/MG, na Av. Álvares Cabral, nº 1.181, bairro Lourdes, CEP 30.170-001, estando em pauta os seguintes assuntos: 1) Alienação de participações societárias da BETIM SHOPPING LTDA.; 2) Ingresso de novo quotista na Sociedade; 3) Realização das obras de reestruturação do Empreendimento mediante financiamento próprio, previamente estimado em R$6.000.000,00 (seis milhões de reais); 4) Eleição/Substituição de Administradores e fixação de prazos de mandato, se for o caso; 5) Reconhecimento e assunção da dívida existente entre o Condomínio Indiviso Betim Shopping e a Arco Administradora Ltda.; 6) Apresentação de proposta de nova Administradora do Empreendimento; e 7) Outros assuntos de interesse da Sociedade. Betim/MG, 13 de agosto de 2012. BETIM SHOPPING LTDA. Rep.: Ruy Barbosa de Araújo Filho Rep.: Juarez Lopes da Silva 7 cm -10 329502 - 1