Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão MP Escola de Administração Fazendária Cargo: Concurso Público 2006 ENGENHEIRO AGRÔNOMO Prova 2 - Conhecimentos Específicos Nome: N. de Inscrição Instruções 1 - Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados. 2 - O CARTÃO DE RESPOSTAS tem, obrigatoriamente, de ser assinado. Esse CARTÃO DE RESPOSTAS não poderá ser substituído, portanto, não o rasure nem o amasse. 3 - Transcreva a frase abaixo para o local indicado no seu CARTÃO DE RESPOSTAS em letra cursiva, para posterior exame grafológico: “Ter problemas na vida é inevitável, ser derrotado por eles é opcional”. 4 - DURAÇÃO DA PROVA: 4 horas, incluído o tempo para o preenchimento do CARTÃO DE RESPOSTAS. 5 - Na prova há 50 questões de múltipla escolha, com cinco opções: a, b, c, d e e. 6 - No CARTÃO DE RESPOSTAS, as questões estão representadas por seus respectivos números. Preencha, FORTEMENTE, com caneta esferográfica (tinta azul ou preta), toda a área correspondente à opção de sua escolha, sem ultrapassar seus limites. 7 - Será anulada a questão cuja resposta contiver emenda ou rasura, ou para a qual for assinalada mais de uma opção. Evite deixar questão sem resposta. 8 - Ao receber a ordem do Fiscal de Sala, confira este CADERNO com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o total de questões e/ou falhas na impressão será aceita depois de iniciada a prova. 9 - Durante a prova, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, tampouco será permitido o uso de qualquer tipo de equipamento (calculadora, tel. celular etc.). 10- Por motivo de segurança, somente durante os trinta minutos que antecedem o término das provas, poderão ser copiados os seus assinalamentos feitos no CARTÃO DE RESPOSTAS, conforme subitem 6.5 do edital regulador do concurso. 11- Entregue este CADERNO DE PROVA, juntamente com o CARTÃO DE RESPOSTAS, ao Fiscal de Sala, quando de sua saída, que não poderá ocorrer antes de decorrida uma hora do início da prova. A não-observância dessa exigência acarretará a sua exclusão do concurso. 12- Esta prova está assim constituída: Disciplinas Questões Administração do Patrimônio Imobiliário da União 01 a 20 Conhecimentos Específicos 21 a 50 Boa prova! 05-Quanto aos terrenos de marinha, não é correto afirmar que: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DA UNIÃO 01- O regime jurídico dos bens de domínio público confere-lhes características especiais. Entre as opções abaixo, aponte aquela que não atende a essa condição: a) a sua utilização pelo particular transfere a este o domínio direto, acarretando o pagamento de foro anual à União. b) seus acrescidos se formam naturalmente ou artificialmente para o lado do mar ou dos rios e lagos em seguimento aos seus terrenos. a) inalienabilidade. b) imprescritibilidade. c) indivisibilidade. c) são aqueles banhados pelas águas do mar, dos rios e lagoas, até onde se faça sentir a influência das marés, numa distância de até 33 metros para a parte da terra, medidos horizontalmente da posição da linha do preamar médio de 1831. d) impenhorabilidade. e) impossibilidade de oneração. 02- Quanto aos bens do domínio privado do Estado, é incorreto afirmar: d) compreendem aqueles que contornam as ilhas situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés. a) os bens dominicais são aqueles bens que pertencem ao Estado em sua qualidade de proprietário. e) pertencem exclusivamente à União e têm a natureza de bens dominicais. b) os bens dominicais constituem patrimônio da União, dos Estados e dos Municípios, como objeto de direito real ou pessoal de cada um desses entes. 06-Assinale a opção que contém afirmação incorreta. a) Para efeito de cadastramento de ocupação de terreno da União, é considerada de efetivo aproveitamento a área de até duas vezes a área de projeção das edificações de caráter permanente existentes sobre o terreno, acrescida das medidas correspondentes às demais áreas efetivamente aproveitadas, observada a legislação pertinente. c) os bens dominicais podem ser cedidos a particulares para fins de utilidade pública. d) a alienação ou cessão de terras do Estado com área superior a 2.500 ha depende de aprovação prévia do Congresso Nacional. e) os bens dominicais estão sujeitos ao usucapião. b) Resguardadas as situações previstas pela legislação, os imóveis dominiais da União situados em zonas sujeitas ao regime enfitêutico poderão ser aforados, mediante leilão ou concorrência pública. 03-São considerados bens públicos de uso especial, exceto: a) edifícios das repartições públicas. b) os terrenos de marinha. c) A critério do Poder Executivo Federal, imóveis da União poderão ser cedidos, gratuitamente ou em condições especiais, sob qualquer dos regimes previstos no Decreto-lei n. 9.760, de 5 de setembro de 1946, a Estados, Municípios e entidades, sem fins lucrativos, de caráter educacional, cultural ou de assistência social. c) as escolas públicas. d) os matadouros públicos. e) os mercados municipais. 04- Não é correto afirmar que: d) A cessão de imóvel da União, quando destinada à execução de empreendimento de fim lucrativo, será onerosa e, sempre que houver condições de competitividade, deverão ser observados os procedimentos licitatórios previstos em lei. a) a autorização de uso é ato administrativo bilateral, vinculante, concedido a título precário, para que o particular utilize bem público com exclusividade. b) a permissão de uso é ato administrativo unilateral, discricionário e precário, gratuito ou oneroso, pelo qual se faculta a utilização de bem público, para fins de interesse público. e) Mediante a concessão de uso, áreas de domínio da União poderão ser utilizadas para a realização de eventos de curta duração, de natureza recreativa, esportiva, cultural, religiosa ou educacional. c) a autorização faculta o uso privativo do bem público no interesse privado do interessado, enquanto a permissão implica a utilização privativa do bem público para fins de interesse coletivo. d) a concessão de uso é o contrato administrativo pelo qual o Poder Público outorga a terceiro a utilização privativa de um bem de seu domínio, para que a exerça segundo a sua destinação. e) a concessão de uso de bem público deve ser precedida de licitação. Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 2 Prova 2 09- Constitui condição essencial para os Cartórios de Notas e Registro de Imóveis lavrarem e registrarem escrituras relativas a bens imóveis da União, exceto a 07- No que diz respeito à alienação de bens imóveis da União, não é correto afirmar que: a) dependerá de autorização, mediante ato do Presidente da República, e será sempre precedida de parecer da Secretaria do Patrimônio da União, quanto à sua oportunidade e conveniência. a) certidão da Secretaria do Patrimônio da União declarando ter o interessado recolhido o laudêmio devido, nas transferências onerosas entre vivos. b) certidão da Secretaria do Patrimônio da União declarando estar o transmitente em dia com as demais obrigações junto ao Patrimônio da União. b) ocorrerá quando não houver interesse público, econômico ou social em manter o imóvel no domínio da União, nem inconveniência quanto à preservação ambiental e à defesa nacional, no desaparecimento do vínculo de propriedade. c) certidão da Secretaria do Patrimônio da União declarando estar autorizada a transferência do imóvel, em virtude de não se encontrar em área de interesse público. c) no caso de venda, poderá adquirir o imóvel, em igualdade de condições com o vencedor da licitação, o cessionário de direito real ou pessoal, o locatário ou arrendatário que esteja em dia com suas obrigações junto à Secretaria do Patrimônio da União, bem como o expropriado. d) certidão da Secretaria do Patrimônio da União declarando a seqüência funcional do imóvel. e) observância das normas estabelecidas em regulamento. d) autorizado, mediante ato do Presidente da República, e precedida de parecer da Secretaria do Patrimônio da União, quanto à oportunidade e conveniência, poderão ser permutados imóveis da União, por imóveis edificados ou não, ou por edificações a construir. 10- Quanto à administração dos bens imóveis da União, não podemos afirmar que a) compete à Secretaria do Patrimônio da União, independentemente de estarem aplicados ou não em serviço público. e) mediante ato do Poder Executivo Federal, poderá ser autorizada a doação de bens imóveis de domínio da União a Estados, Municípios, às suas autarquias e às fundações públicas e privadas. b) a Secretaria do Patrimônio da União velará para que não sejam mantidos em uso público ou administrativo imóveis da União que ao mesmo uso não sejam estritamente necessários. 08- O art. 17 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece regras para a alienação de bens imóveis da Administração Pública e dispensa a licitação nos casos abaixo indicados, com exceção de um que não está em conformidade com as previsões desta Lei. Aponte-o: c) o chefe da repartição, estabelecimento ou serviço federal que tenha a seu cargo próprio nacional, não poderá permitir, sob pena de responsabilidade, sua invasão, cessão, locação ou utilização em fim diferente do que lhe tenha sido prescrito. d) a entrega de imóvel para uso da Administração Pública Federal direta compete privativamente à Secretaria do Patrimônio da União. a) dação em pagamento. b) doação, exclusivamente para outro órgão ou entidade da Administração Pública Federal. e) após dois anos da efetiva entrega de imóvel para uso de órgão da Administração Pública Federal direta, a Secretaria do Patrimônio da União deverá ratificar a entrega, mediante verificação de que, nesse período, tenha o imóvel sido devidamente utilizado no fim para que fôra entregue. c) permuta, por outro imóvel que atenda aos requisitos constantes do inciso X do art. 24 da mesma Lei. d) venda a outro órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo. e) alienação, concessão de direito real de uso, locação ou permissão de uso de bens imóveis construídos e destinados ou efetivamente utilizados no âmbito de programas habitacionais de interesse social, por órgãos ou entidades da administração pública especificamente criados para esse fim. Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 3 Prova 2 e) fluviais, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países. 11- Assinale a opção incorreta com relação ao procedimento de regularização e de administração de bens imóveis de domínio da União. 14- Observada a disciplina jurídica das terras devolutas, não é verdadeiro que a) É de competência da Secretaria do Patrimônio da União a identificação, demarcação, cadastramento, registro, fiscalização e regularização das ocupações dos bens imóveis da União. a) terras devolutas são aquelas que não estão destinadas a qualquer uso público nem incorporadas ao domínio privado. b) É de competência da Secretaria do Patrimônio da União promover a utilização ordenada dos bens imóveis da União. b) as terras devolutas são inalienáveis. c) as terras devolutas integram a categoria de bens dominicais. c) O termo lavrado pela Secretaria do Patrimônio da União, de incorporação das terras identificadas e demarcadas, tem força de escritura pública, após ratificação por Cartório competente. d) são indisponíveis as terras devolutas necessárias à proteção dos ecossistemas naturais. e) pertencem à União as terras devolutas indispensáveis à defesa das fronteiras. d) O termo lavrado pela Secretaria do Patrimônio da União, de incorporação das terras identificadas e demarcadas, mediante certidão de inteiro teor, acompanhado de plantas e outros documentos necessários, será registrado no Cartório de Registro de Imóveis competente. 15- A legislação pátria reservou tratamento especial aos indígenas e às terras por eles ocupadas. Entre as afirmações seguintes, uma não é verdadeira. Assinale-a. a) São terras tradicionalmente ocupadas por indígenas as por eles habitadas em caráter permanente. e) A regularização de imóveis de domínio da União, junto aos órgãos municipais e aos Cartórios de Registro de Imóveis, será promovida pela Secretaria do Patrimônio da União e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, com o concurso, sempre que necessário, da Caixa Econômica Federal. b) São terras tradicionalmente ocupadas por indígenas aquelas utilizadas para suas atividades produtivas. c) As terras tradicionalmente ocupadas por indígenas são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. 12- Quanto à ocupação de terrenos da União, assinale a opção incorreta. d) Nas terras tradicionalmente ocupadas por indígenas, cabe-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. a) É vedada a ocupação gratuita, salvo quando autorizada em lei. e) O aproveitamento dos potenciais energéticos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização do Congresso Nacional, independentemente de audiência das comunidades afetadas. b) A inscrição promovida pela Secretaria do Patrimônio da União, ressalvados os casos de preferência a aforamento, terá sempre caráter precário. c) A inscrição promovida pela Secretaria do Patrimônio da União não gera para o ocupante quaisquer direitos sobre o terreno ou a indenização por benfeitorias realizadas. 16- O uso de imóvel da União por entidade da Administração Pública Federal indireta se dá sob a forma de a) aforamento. d) A falta de inscrição não isenta o ocupante da obrigação do pagamento da respectiva taxa, devida desde o início da ocupação. b) permissão. e) A União poderá proceder ao cancelamento da inscrição, quando contrariar o interesse público, e reintegrar-se na posse do terreno após o prazo de 60 (sessenta) dias, contado da notificação administrativa que para esse fim expedir. d) cessão. c) ocupação. e) autorização, mediante termo. 17-A discriminação administrativa de imóvel de propriedade da União é de competência: 13- Não pertence à União a dominialidade das ilhas: a) do Presidente da República, não podendo ser delegada. a) situadas em zona onde se faça sentir a influência das marés. b) do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em decorrência de lei. b) oceânicas, quando não estiverem no domínio dos Estados. c) do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, por delegação do Presidente da República, vedada a subdelegação. c) costeiras, quando não estiverem no domínio dos Estados. d) do Secretário do Patrimônio da União. e) do Secretário do Patrimônio da União, por delegação do Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. d) lacustres, quando situadas nas zonas limítrofes com outros países. Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 4 Prova 2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS 18- No exercício das atribuições de fiscalização e conservação de imóveis públicos, afetados ou não ao uso especial, a Secretaria do Patrimônio da União poderá requisitar a intervenção de 21- Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964) define como principais objetivos da desapropriação por interesse social, exceto a) força policial federal e solicitar o auxílio de força pública estadual e de forças militares federais, na forma do regulamento e observado o procedimento previsto em lei. a) condicionar o uso da terra à sua função social. b) promover a justa e adequada distribuição da propriedade. c) obrigar a exploração racional da terra. b) força policial federal exclusivamente quando se tratar de situações que envolvam relevante ofensa a valores, instituições ou patrimônio públicos. d) permitir a recuperação social e econômica de regiões. e) implantar mecanismos tributários. c) forças militares federais em qualquer situação. 22- Assinale a opção correspondente ao conceito de Reforma Agrária. d) forças militares federais exclusivamente quando se tratar de segurança nacional. a) Empreendimento de pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que explore econômica e racionalmente o imóvel rural, dentro de condição de rendimento econômico. e) força pública estadual e de forças militares federais em qualquer situação. 19- Constitui obrigação do Poder Público b) Toda atividade oficial ou particular, que se destine a promover o aproveitamento econômico da terra, pela sua divisão em propriedade familiar ou por meio de cooperativas. a) federal, exclusivamente, zelar pela manutenção das áreas de preservação ambiental, das necessárias à proteção dos ecossistemas naturais e de uso comum do povo. c) Conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. b) federal e estadual, exclusivamente, zelar pela manutenção das áreas de preservação ambiental, das necessárias à proteção dos ecossistemas naturais e de uso comum do povo, independentemente da celebração de convênio para esse fim. d) Estabelecer as diretrizes da política de crédito agrícola a ser adotada em cada região. c) federal e estadual, exclusivamente, zelar pela manutenção das áreas de preservação ambiental, das necessárias à proteção dos ecossistemas naturais e de uso comum do povo, dependendo da celebração de convênio para esse fim. e) Disposição legal que assiste ao agricultor o direito de permanecer na terra que cultive observando as normas de contrato de trabalho, sempre que for o caso. d) federal, estadual e municipal, zelar pela manutenção das áreas de preservação ambiental, das necessárias à proteção dos ecossistemas naturais e de uso comum do povo, independentemente da celebração de convênio para esse fim. e) federal, estadual e municipal, zelar pela manutenção das áreas de preservação ambiental, das necessárias à proteção dos ecossistemas naturais e de uso comum do povo, dependendo da celebração de convênio para esse fim. 20- Serão obrigatoriamente desapropriadas, de acordo com o que dispõe a lei, as áreas particulares incluídas nos limites das unidades de conservação relacionadas abaixo, integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, exceto quando se tratar de a) Estação Ecológica. b) Reserva Biológica. c) Monumento Natural. d) Floresta Nacional. e) Reserva Extrativista. Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 5 Prova 2 23- Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, e assinale a opção correspondente. 25- Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso e assinale a opção correspondente. ( ) O Estatuto da Terra (Lei n. 4.504, de 30 de novembro de 1964), estabeleceu um sistema de cadastramento de imóveis rurais e sua classificação em quatro grandes categorias: Minifúndio, Empresa Rural, Latifúndio por Exploração e Latifúndio por Dimensão, com base na definição de um Módulo de Propriedade. ( ) A unidade de mapeamento constitui um conjunto de áreas de solos, com posições e relações definidas na paisagem. É caracterizada em termos da(s) unidade(s) taxonômicas que a compõem. ( ) Com o estabelecimento da unidade de mapeamento torna-se possível a representação em bases cartográficas, evidenciando a distribuição espacial das unidades taxonômicas. ( ) O Módulo corresponde à área que, em determinada posição geográfica, absorva toda a força de trabalho de um conjunto familiar com quatro pessoas adultas proporcionando-lhe um rendimento capaz de lhe assegurar a subsistência e o progresso social e econômico. ( ) Segundo o Estatuto da Terra, as propriedades mais sujeitas à desapropriação são os Latifúndios, tanto por Dimensão quanto por Exploração. ( ) As fases podem ser empregadas em qualquer tipo de levantamento pedológico para a subdivisão das unidades de mapeamento segundo características que influenciam no uso do solo, destacando-se: profundidade, pedregosidade, rochosidade, erosão, drenagem, relevo ou qualquer outra característica importante para os objetivos do mapeamento. ( ) Latifúndio por Exploração é o imóvel rural que ultrapassa os limites definidos para a Empresa Rural, seja qual for o seu grau de aproveitamento. a) F, V, V a) F, V, F, V b) F, V, F b) F, F, V, V c) F, F, V c) F, F, F, F d) V, V, F d) F, V, V, V e) V, V, V e) V, V, V, F 26- Na contínua utilização de mapas, surgem, vez por outra, alguns problemas. Em geral eles referem-se a três elementos: a medida no terreno (D), a medida no mapa (d) e o denominador da escala (E). Sabendo-se que a dimensão norte-sul do Distrito Federal é de 60 km, calcule essa distância em um mapa de escala 1:100 000. 24- Os itens a seguir estão contemplados entre os instrumentos de Política Agrícola (Lei n. 8.171, de 17 de janeiro de 1991). Assinale a opção incorreta. a) 60 cm a) Isenção de tributação e do Imposto Territorial Rural (ITR) às Empresas Rurais. b) 6 cm b) Assistência técnica e extensão rural. c) 10 cm c) Crédito rural. d) 1 cm d) Seguro agrícola. e) 100 cm e) Planejamento agrícola. Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 6 Prova 2 29- Relacione as classes de solo às características de acordo com o Sistema Brasileiro de Classificação de Solos (EMBRAPA, 1999) e assinale a opção correspondente. 27- O tipo de levantamento de solo depende da precisão, da escala e do objetivo do trabalho. Relacione cada tipo de levantamento aos seus objetivos e marque a opção correspondente. ( ) Solos com horizonte B textural ou B nítico, de cores vivas (alto croma ou avermelhada) com argila de atividade alta e alta saturação por bases imediatamente abaixo de horizonte A fraco, moderado ou proeminente. ( ) Fornece informações generalizadas sobre a distribuição geográfica e a natureza dos solos de grandes extensões territoriais. ( ) Solos com B textural, argila de atividade baixa. ( ) É executado para fins de avaliação qualitativa e semi-quantitativa de solos, visando à estimativa do potencial de uso agrícola e não-agrícola. ( ) Solos sem horizonte B, glei, vértico, plíntico ou A chernozêmico junto com caracter carbonático ou cálcico. ( ) É executado para atendimento de problemas específicos de áreas muito pequenas, em nível de parcelas experimentais e áreas residenciais ou industriais. ( ) Solos com teores substanciais de argilas esmectíticas, mais de 27% de argila de 0 a 50 cm, fendas > 1cm até 50 cm, na época seca. ( ) É executado onde há necessidade de informações de natureza qualitativa do recurso solo, com a finalidade de identificar áreas de maior ou menor potencial, prioritárias para o desenvolvimento em caráter regional. ( ) Solos com horizonte glei imediatamente abaixo de horizonte A ou a menos de 50 cm da superfície. a - Vertissolos b - Argissolos a - Levantamento Ultradetalhado c - Luvissolos b - Levantamento de Reconhecimento d - Gleissolos c - Levantamento Esquemático e - Neossolos d - Levantamento Exploratório a) b, c, e, a, d a) a, b, c, d b) b, e, a, d, c b) d, a, c, b c) c, b, e, a, d c) b, c, a, d d) c, e, a, d, b d) c, b, a, d e) c, d, e, a, b e) b, a, c, d 30- Tendo como finalidade a engenharia de avaliações, o mais adequado é a utilização da classificação da terra por classes de capacidade de uso. De acordo com essa classificação, a simbologia III pd,di corresponde à seguinte classe: 28- Em relação ao mapeamento de solos por sensoriamento remoto, marque (V) para verdadeiro e (F) para falso e assinale a opção correspondente. ( ) Os espectros de solos podem ser relacionados à classe de solos de acordo com os atuais sistemas de classificação. a) Terras cultiváveis com limitações por excesso de água e sais. b) Terras que apresentam conservação. ( ) Como a interação da radiação eletromagnética ocorre com os primeiros milímetros da superfície terrestre, os pedólogos, que utilizam as medidas de luz refletida, precisam saber como as propriedades dessa delgada camada se relacionam com a cobertura pedológica inteira para que se possa obter informações relevantes sobre os solos a partir de dados radiométricos. sérios problemas de c) Terras cultiváveis com limitações por pedregosidade e distrofismo. d) Terras cultiváveis com limitações por baixa retenção de cátions. e) Terras cultiváveis apenas em casos especiais. ( ) Os parâmetros do solo que influenciam a reflectância espectral no intervalo de 400 a 2400 nm são: matéria orgânica, umidade, óxidos de ferro, granulometria e mineralogia da argila e do material de origem. a) F, V, V b) F, V, F c) F, F, V d) V, V, F e) V, V, V Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 7 Prova 2 31- Marque (V) para as afirmativas verdadeiras, (F) para as falsas e assinale a opção correspondente. 33- Marque (V) para as afirmativas verdadeiras, (F) para as falsas e assinale a opção correspondente. ( ) Apesar da erosão laminar desenvolver-se mesmo sem mostrar claramente seus efeitos, pode-se verificar facilmente sua ocorrência, por exemplo, observando as raízes expostas das árvores e plantações. ( ) Pastagens formadas por capim colonião e coloninho são menos susceptíveis à erosão laminar. ( ) Sistemas conservacionistas de manejo de solos são conjuntos de técnicas embasadas em práticas vegetativas tais como cobertura verde, cobertura morta, adubação verde, rotação de culturas, entre outras e em práticas mecânicas tais como revolvimento mínimo, ou ausência de revolvimento e terraceamento. ( ) A adoção de práticas conservacionistas em uma propriedade isolada é suficiente para resolver todos os problemas causados pela erosão. ( ) O sistema de Plantio em Contorno é muito eficiente sob o ponto de vista de controle de enxurrada, mas é o de mais difícil implantação. ( ) A erosão pode comprometer a vida útil dos grandes reservatórios de água, que são fonte de energia elétrica para o País, resultando em aumento de custos à nação. ( ) As despesas com adubo, mão-de-obra, combustível, manutenção de máquinas e gasto com herbicidas são menores no Sistema de Plantio Direto em relação ao Sistema Convencional. ( ) As técnicas associadas à Agricultura de Precisão podem ser aplicadas tanto no Sistema Convencional como no Sistema de Plantio Direto, sendo que o monitoramento da propriedade detalhado por glebas e o uso mais racional de todos os principais insumos, praticados no Sistema de Plantio Direto, facilitam sua aplicação. a) V, F, V, F b) V, V, V, V c) V, F, F, F d) V, F, F, V e) F, V, V, F 32- A expressão tolerância de perdas de solo é usada para designar a quantidade de terra que pode ser perdida por erosão, expressa em toneladas por unidade de superfície e por ano, mantendo ainda o solo elevado nível de produtividade por longo período de tempo. Analise as sentenças e assinale a opção incorreta. I. a) V, F, V, F b) V, V, V, V c) V, F, F, V d) V, V, F, F e) F, V, V, F 34- As terras são avaliadas em função de fertilidade, topografia, profundidade, grau de erosão, drenagem etc., sintetizados na forma de sua capacidade de uso, localização e outros fatores. Para efeito de avaliação quantitativa de imóveis rurais, o conceito de terra nua é: O conhecimento da intensidade esperada de perdas de solo para cada uma das alternativas de sistemas de cultivo e manejo para uma área qualquer pode ser obtido pela equação de perdas de solo. II. A tolerância de perdas depende das propriedades do solo, profundidade, topografia e erosão antecedente. a) As benfeitorias do imóvel. III. Quando a previsão de perdas de solo é maior do que a tolerância de perda de solo para aquela área verifica-se um satisfatório controle da erosão. b) A terra cujo produto pode ser negociado separadamente, como plantações em geral. c) A terra que não produz por si, como as áreas de pastagens e reflorestamentos. a) São verdadeiras apenas a segunda e a terceira assertivas. d) A terra com suas acessões naturais, entendendo-se por acessões naturais tudo o que se encontrar incorporado a ela sem a intervenção do proprietário. b) É verdadeira apenas a primeira assertiva. c) É falsa apenas a última assertiva. e) A terra com suas matas, florestas e as benfeitorias já incluídas no valor. d) As três assertivas são verdadeiras. e) As três assertivas são falsas. Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 8 Prova 2 37- A estimativa do custo de reprodução da benfeitoria a partir dos custos tabelados pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil - SINDUSCON, ou pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil SINAPI, é feita conforme diversos passos. Relacione cada passo ao seu conceito e marque a opção correspondente. 35- Segundo a NBR 14563, que contempla a Norma para a Avaliação de Bens (parte 1 da ABNT 2001), estão entre os métodos para a identificação do valor de um bem imóvel de destinação rural, exceto o a) Método Comparativo Direto de Dados de Mercado. b) Método Evolutivo. ( ) Custo fornecido mensalmente pelo SINDUSCOM, cuja estimativa é feita de acordo com a tipologia do imóvel e o seu padrão construtivo. c) Método da Capitalização da Renda. d) Método Involutivo. e) Método da Qualificação de Custo. ( ) Compara as especificações da benfeitoria avaliada com as especificações padrão. 36- Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso, e assinale a opção correspondente. ( ) Quanto maior for a diferença de característica entre a benfeitoria avalianda com os projetos, maior será a imprecisão na estimação dos custos. ( ) As benfeitorias reprodutivas abrangem todas as inovações introduzidas no imóvel rural capazes de proporcionar rendimentos com a venda de seus produtos, tais como: (re)florestamentos, pastos cultivados ou melhorados, culturas temporárias e permanentes. ( ) Examina as especificações dos materiais aplicados, para a estimação do padrão construtivo, a tipologia, o estado de conservação e a idade aparente. ( ) É também conhecida como área equivalente e deve ser calculada de acordo com a NBR-12.721/92. ( ) Curral, paiol e cercas são exemplos de benfeitorias não reprodutivas. a - Vistoria ( ) As benfeitorias não reprodutivas abrangem todas as inovações introduzidas no imóvel rural que não proporcionam rendimentos próprios, embora contribuam para o êxito das explorações. b - Estimação do padrão construtivo c - Relacionamento da benfeitoria com os projetos-padrão d - Estimação do Custo Unitário Básico ( ) Ativo ou passivo ambiental é tudo aquilo que pode ser considerado como dádiva da natureza, que se encontra sobre o solo, fixado ou não a ele, e que possa ser extraído para vender ou ser usado na propriedade. e - Cálculo da área construída a) b, d, c, a, e b) d, b, c, a, e a) V, V, V, V c) c, a, e, b, d b) V, V, V, F d) a, e, b, d, c c) V, F, V, F e) e, a, c, d, b d) F, V, V, V 38- Em relação às glebas urbanizáveis, regulamentadas pela NBR-8951, assinale a opção correspondente a todas as alternativas verdadeiras. e) V, F, F, F I. São classificadas como glebas urbanas as que se situam dentro do perímetro urbano, como: as inseridas no contexto urbanizado, as contíguas à malha urbana bem como as afastadas da malha urbana. II. São classificadas como glebas não urbanas as que se situam fora do perímetro urbano, porém em áreas de expansão urbana. III. As glebas urbanizáveis podem ser classificadas em função da localização no contexto urbano e em função do valor de venda no mercado imobiliário. IV. A avaliação de glebas urbanizáveis é feita geralmente utilizando dois métodos: o comparativo e o involutivo. a) III e IV b) I e II c) II e III d) I, II e IV e) I, III e IV Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 9 Prova 2 39- Marque (V) para as afirmativas verdadeiras, (F) para as falsas e assinale a opção correspondente. 41- Em um mapa de Avaliação da Aptidão Agrícola (EMBRAPA, 1995), o subgrupo 3 (bc) apresenta a seguinte leitura: ( ) Os sistemas de irrigação que mais economizam energia elétrica e água são também os mais caros. A tecnologia de gotejamento, por exemplo, é mais dispendiosa que a irrigação por sulco e por aspersão convencional, mas garante um aproveitamento mais eficiente da água. a) Aptidão regular no sistema de manejo C e restrita no sistema de manejo B. b) Aptidão restrita nos sistemas de manejo B e C. c) Aptidão regular no sistema de manejo C, restrita no nível B e inapta no nível A. ( ) O sistema de irrigação por inundação apresenta baixo custo de implantação, mas causa efeitos colaterais prejudiciais como alto gasto com água e seu uso menos racional. Não pode ser implantado em culturas perenes já formadas e pode causar erosão, entre outras características já citadas. d) Aptidão regular no sistema de manejo B e restrita no nível C. e) Aptidão restrita nos sistemas de manejo B e C e inapta no nível A. 42- Sabe-se que, pelo princípio da conservação de energia, a radiação eletromagnética quando incide sobre a superfície de um material terá parte dela refletida por essa superfície, parte absorvida pelos átomos ou moléculas e parte podendo ser transmitida caso a matéria exiba alguma transparência. Marque (V) para as afirmativas verdadeiras, (F) para as falsas e assinale a opção correspondente. ( ) Alto custo de manutenção, encharcamento do solo (dependendo da capacidade de infiltração), dispersão e perda de água são possíveis inconvenientes que existem com o uso de Pivot Central. Variações do Pivot Central são o “Pivot Linear” e o “Lateral Móvel”, que têm como principal diferença o deslocamento lateral em relação à área a ser irrigada. Exemplos de culturas que utilizam o Pivot Central são a soja e o trigo. ( ) A soma das três componentes da radiação (refletida, absorvida e transmitida) é igual à intensidade da energia incidente. a) V, F, V ( ) Os sensores remotos, que obtêm imagens nas bandas do visível ao infravermelho de ondas curtas, medem ou detectam a intensidade da radiação refletida. b) V, V, V c) V, F, F d) V, V, F ( ) A intensidade e a qualidade da radiação eletromagnética refletida são função das propriedades espectrais que definem a absortância e a trasmitância do objeto. e) F, V, V 40- Os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) permitem adquirir, armazenar, analisar e recuperar informações codificadas espacialmente. Marque (V) para as afirmativas verdadeiras, (F) para as falsas e assinale a opção correspondente. ( ) A reflectância é somente dependente de propriedades espaciais do objeto, tais como tamanho, forma, estrutura e textura da superfície. a) V, V, V, F b) V, V, V, V ( ) Um SIG é capaz de tratar as diversas projeções cartográficas. c) F, V, V, V d) V, V, F, F ( ) O armazenamento da topologia permite o desenvolvimento de consultas a um banco de dados espacial. e) F, V, V, F ( ) Um SIG permite a combinação de informações temáticas em formato raster e/ou vetorial. ( ) O SIG consiste em um banco de dados indexados espacialmente sobre o qual opera um conjunto de procedimentos para responder a consultas sobre entidades espaciais. a) V, V, V, F b) V, V, V, V c) F, V, V, V d) V, V, F, F e) F, V, V, F Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 10 Prova 2 45- O termo resolução em sensoriamento remoto desdobra-se em três diferentes (e independentes) parâmetros: resolução espacial, resolução espectral e resolução radiométrica. Marque (V) para as afirmativas verdadeiras, (F) para as falsas e assinale a opção correspondente. 43-A estrutura de representação digital dos dados espaciais pode ser raster ou vetorial. A diferença básica entre as duas reside no modelo de espaço adotado em cada uma. A estrutura vetorial considera o espaço geográfico contínuo, enquanto a estrutura raster divide o espaço em elementos discretos. Analise as sentenças e assinale a opção correta. I. ( ) A resolução espacial é definida pela capacidade do sistema sensor em “enxergar” objetos na superfície terrestre. Quanto menor o objeto possível de ser visto, maior a resolução espacial. Na classe vetorial, qualquer entidade ou elemento gráfico de um mapa é reduzido a uma das três formas básicas: pontos, linhas e áreas ou polígonos. II. Na representação matricial, o espaço é representado como uma matriz P(m,n) composta de m colunas e n linhas e um valor correspondente ao atributo estudado, em que cada célula é individualmente acessada pelas suas coordenadas. ( ) A resolução espectral é definida pelo número de bandas espectrais de um sistema sensor e pela largura do intervalo de comprimento de onda coberto por cada banda. Quanto maior o número de bandas e maior a largura do intervalo, maior é a resolução espectral do sensor. III. As imagens de sensoriamento remoto podem ser armazenadas tanto em representação matricial quanto vetorial. ( ) A resolução radiométrica é definida pelo número de níveis digitais, representando níveis de cinza, usados para expressar os dados coletados pelo sensor. IV. Os Modelos Digitais de Terreno (MDTs) podem ser armazenados em grades regulares (matriciais) ou grades triangulares (representação vetorial com topologia arco-nó). ( ) O número de níveis digitais é comumente expresso em função do número de dígitos binários “bits” necessários para armazenar em forma digital o valor do número máximo. O valor em bits é sempre uma potência de 2. a) Apenas I, II e III estão corretas. ( ) Entre uma imagem de 2 bits e uma de 32 bits, a primeira possui melhor resolução radiométrica. b) Todas as sentenças estão corretas. c) Apenas I e IV estão corretas. a) V, V, V, V, V d) Apenas II e IV estão corretas. b) V, V, V, V, F e) Apenas I, II e IV estão corretas. c) V, F, V, V, F d) V, F, V, F, V 44- Associado a outros parâmetros ambientais, o mapa de solos constitui importante instrumento de análise ambiental. O mapa de solos é utilizado na produção de outros mapas (derivados), exceto na do e) F, F, F, V, V a) Mapa de Capacidade de Uso das Terras. b) Mapa de Cobertura e Uso das Terras. c) Mapa de Adequação de Uso das Terras. d) Mapa de Aptidão Agrícola. e) Mapa de Erosão Atual e Potencial. Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 11 Prova 2 47- O levantamento topográfico de imóveis rurais com o Global Positioning System – GPS, consiste em um conjunto de operações realizadas no campo com vistas a determinar as coordenadas dos pontos de interesse e definidores do imóvel. Analise as sentenças e marque a opção incorreta. 46- “A representação contínua da radiação eletromagnética em termos de comprimento de onda e freqüência é denominada de espectro eletromagnético. Este é subdividido em faixas que representam regiões, possuindo características peculiares em termos de processos físicos geradores de energia, ou mecanismos de detecção dessa energia.” Analise as afirmativas e assinale a opção correta. I. a) O GPS pode operar a qualquer hora, mas depende das condições meteorológicas. O Sol é a maior fonte natural de intervalo contínuo de ondas eletromagnéticas. b) O GPS permite a obtenção simultânea de dados planimétricos e altimétricos. II. Radiação Gama, raios X, radiação ultravioleta, radiação visível e infravermelho são algumas das denominações para as radiações eletromagnéticas em função da freqüência e comprimento de onda. c) Os satélites da constelação do GPS orbitam a uma altura de aproximadamente 28.000 km acima da superfície terrestre e transmitem continuamente sinais que possibilitam a determinação da posição de um receptor na Terra ou nas suas imediações. III. As radiações eletromagnéticas de maior intensidade de freqüência do espectro ótico localizam-se na região do infravermelho ondas curtas. d) Em comparação aos métodos de levantamentos convencionais, o levantamento de imóveis por GPS permite um ganho da ordem de 3/1 em tempo e redução substancial das equipes de campo. IV. A radiação de cada região do espectro eletromagnético interage de maneira diferente com os materiais. V. A faixa espectral compreendida entre 0,3 e 15 µm é comumente utilizada pelo sensoriamento remoto ótico. e) A velocidade do sinal gerado no satélite é afetada ao atravessar as diversas camadas da atmosfera. Isso resulta em erros que contaminam os resultados das coordenadas obtidas pelo receptor. Para corrigir-se esses erros, a opção mais comum é utilizar um segundo receptor (base ou estação de referência), estacionado sobre um ponto de coordenadas conhecidas, que opera simultaneamente com o utilizado na determinação das coordenadas do usuário (móvel ou “rover”). a) Apenas I, II e III estão corretas. b) Apenas I, II, IV e V estão corretas. c) Apenas I e IV estão corretas. d) Apenas II e IV estão corretas. e) Apenas I está correta. 48- Numere os parênteses de acordo com as definições relativas à classificação das projeções quanto à propriedade que conservam. ( ) Não apresentam deformações lineares, isto é, os comprimentos são representados em escala uniforme. ( ) Não deformam ângulos e, portanto, mantêm a forma, também dentro de certos limites de extensão. ( ) Não deformam as áreas, dentro de certos limites de extensão. ( ) Não conservam nenhuma propriedade, mas minimizam as deformações em conjunto (ângulos, áreas, distâncias). 1- Projeções afiláticas 2- Projeções eqüidistantes 3- Projeções equivalentes 4- Projeções conformes a) 2, 4, 1, 3 b) 1, 4, 3, 2 c) 3, 2, 4, 1 d) 2, 4, 3, 1 e) 2, 1, 4, 3 Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 12 Prova 2 50- Marque com (V) as afirmativas verdadeiras, com (F) as falsas e assinale a opção correspondente. 49- A Lei de criação do Sistema de Registro Público de Terras (Lei n.10.267), de 28 de agosto de 2002, inseriu a exigência do georreferenciamento da descrição de imóveis rurais em dois artigos distintos da Lei de Registros Públicos. Marque com (V) as afirmativas verdadeiras, com (F) as falsas e assinale a opção correspondente. ( ) O geóide é matemática. representado por uma superfície ( ) O geóide se aproxima da superfície do nível do mar considerando-se sua continuidade sobre as porções de terra. ( ) Georreferenciamento é a associação de pontos, objetos ou fatos a um lugar geográfico usando suas coordenadas. ( ) Latitude geográfica geodésica. ( ) Entende-se por técnicas convencionais de levantamento topográfico aquelas que se utilizam de medições angulares, lineares e de desníveis por meio de, respectivamente teodolitos, medidores eletrônicos de distâncias e níveis em suas diversas combinações e cálculos decorrentes. é o mesmo que latitude ( ) Elipsóide utilizado no sistema de referência SAD-69 é o Elipsóide Internacional de 1967 (UGGI67). a) b) c) d) e) ( ) O georreferenciamento é geodésico, se a associação (de pontos) é realizada por meio de métodos e equipamentos geodésicos, usando como referência o sistema geodésico oficial de um país, no caso do Brasil o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB). V, V, V, V F, F, F, F V, F, F, V F, V, F, V F, V, V, V ( ) A Lei n.10.267 torna obrigatório o georreferenciamento do imóvel na escritura para alteração nas matrículas, como mudança de titularidade, remembramento, desmembramento, parcelamento, modificação de área e alterações relativas a aspectos ambientais. Para o registro do imóvel no Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), o proprietário precisa fazê-lo com planta georreferenciada, não pode ser por imagem de satélite, deve ser no campo com equipamento de precisão (GPS topográfico, Geodésico etc.) com fixação de marcos e somente empresas credenciadas podem fazer o serviço. a) V, V, V, V b) F, V, F, V c) V, F, F, F d) F, V, F, F e) F, V, V, V Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 13 Prova 2 Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 14 Prova 2 Engenheiro Agrônomo - MP - 2006 15 Prova 2 Escola de Administração Fazendária www.esaf.fazenda.gov.br