PROGRAMA
“FÁBRICA DO AGRICULTOR”
2011 - 2014
João Nishi de Souza 1
Eder Dalla Pria 2
Valmôr José Corrêa 3
José Carlos Pinhatti 4
Curitiba, 2011
1
Engenheiro Agrônomo, Instituto Emater, Unidade Estadual, Curitiba-PR
Zootecnista, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Curitiba-PR
3
Engenheiro Agrônomo, Instituto Emater, Unidade Estadual, Curitiba-PR
4
Engenheiro Agrônomo, Instituto Emater, Unidade Estadual, Curitiba-PR
2
Copyright© 2011, by Instituto Emater
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER
Vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento
Série Documentos nº 008, 2011
Elaboração Técnica:
Engenheiro Agrônomo, João Nishi de Souza, Instituto Emater, Unidade Estadual, Curitiba-PR
Zootecnista Eder Dalla Pria, Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, Curitiba-PR
Engenheiro Agrônomo Valmôr José Corrêa, Instituto Emater, Unidade Estadual, Curitiba-PR
Engenheiro Agrônomo José Carlos Pinhatti, Instituto Emater, Unidade Estadual, Curitiba-PR
Revisão Instituto Emater:
Licenciado em Letras-Português José Renato Rodrigues de Carvalho
Capa: Laís T. N. Yano – Estagiária do Curso de Artes Gráficas/CEFET-PR
Diagramação Instituto Emater:
Roseli Rozalim Silva
Tiragem: 3.000 exemplares
Exemplares desta publicação podem ser adquiridos junto ao:
Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER
Serviço de Atendimento ao Cliente - SAC
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constitui violação dos direitos autorais (Lei nº 9610).
S719 SOUZA, João Nishi de
Programa “Fábrica do Agricultor.” 2011 - 2014 / João
Nishi de Souza; Eder Dalla Pria; Valmôr José Corrêa;
José Carlos Pinhatti. -- Curitiba: Instituto Emater, 2011.
24 p. : (Serie Documentos, n. 008)
1. Fábrica Agricultor. 2. Agroindústria Familiar Rural.
3. Inovação tecnológica. 4. Indústria Agrícola. I. Souza, João
Nishi de. II. Pria, Eder Dalla. III. Corrêa, Valmôr José. IV.
Pinhatti, José Carlos. V. Título.
CDU 631.145
Maria Sueli da Silva Rodrigues - 9/1464
SUMÁRIO
I ESTRUTURA DE GOVERNO ...................................................................5
II SEAB / VINCULADAS.............................................................................5
III APRESENTAÇÃO....................................................................................7
IV MISSÃO ...................................................................................................9
V VISÃO / PREMISSAS DO PROGRAMA ................................................9
5.1 Inovação Tecnológica ...............................................................................9
5.2 Foco no Mercado ......................................................................................9
5.3 Sustentabilidade........................................................................................9
5.4 Integração com as Entidades ..................................................................10
5.5 Desenvolvimento Regional ....................................................................10
5.6 Apoio à Agricultura Familiar .................................................................10
VI PÚBLICO BENEFICIÁRIO ..................................................................10
VII PÚBLICO PRIORITÁRIO..................................................................... 11
7.1 Caracterização ........................................................................................ 11
VIII ÁREA DE ABRANGÊNCIA ...............................................................12
IX
9.1
9.2
9.3
9.4
EIXOS ESTRUTURANTES ..................................................................12
Renda no Campo ....................................................................................12
Sustentabilidade......................................................................................13
Qualidade de Vida ..................................................................................13
Segurança Alimentar ..............................................................................13
X ESTRATÉGIAS .......................................................................................14
XI METAS ...................................................................................................14
XII RECURSOS FINANCEIROS ...............................................................15
XIII ESTRUTURA DE EXECUÇÃO .........................................................17
XIV ENTIDADES PARTICIPANTES ........................................................20
XV GLOSSÁRIO ........................................................................................23
I - GOVERNO
GOVERNADOR DO ESTADO
Carlos Alberto Richa
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Norberto Anacleto Ortigara
SECRETÁRIO DA SAÚDE
Michele Caputo Neto
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
Jonel Nazareno Iurk
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Luiz Carlos Hauly
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Alípio Santos Leal Neto
II - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO ABASTECIMENTO
SECRETÁRIO DE ESTADO
Norberto Anacleto Ortigara
DIRETOR GERAL
Otamir César Martins
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA RURAL - DERAL
Otmar Hubner
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO – DEAGRO
Rômulo de Assis Lima
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E DEFESA
AGROPECUÁRIA - DEFIS
Marco Antonio Teixeira Pinto
5
VINCULADAS
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANÁ
CEASA
Luiz Dâmaso Gusi
CENTRO PARANAENSE DE REFERÊNCIA EM AGROECOLOGIA
CPRA
João Carlos Zandoná
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ
CODAPAR
Silvestre Dima Staniszewski
EMPRESA PARANAENSE DE CLASSIFICAÇÃO DE PRODUTOS
CLASPAR
Carlos Alberto Scotti
INSTITUTO AGRONÔMICO DO PARANÁ
IAPAR
Florindo Dalberto
INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL
EMATER
Rubens Ernesto Niederheitmann
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APRESENTAÇÃO
O NOVO PARANÁ será dinamizado com os esforços concentrados pelo
Governo e Sociedade, buscando gerar melhorias na qualidade de vida e o desenvolvimento em todo o Estado.
O Desenvolvimento Integrado ocupará o papel central, como ponto de
convergência de todos os esforços do governo e sociedade, propiciando o desenvolvimento estadual e regional integrados. Com base territorial em Regiões
de Desenvolvimento, caudatário das estratégias de todas as demais políticas
de desenvolvimento e criação de valor, que incrementem as potencialidades
empreendedoras locais para a geração de oportunidades, riquezas e serviços
resolutivos.
A retomada do crescimento de nossa agricultura, potencializada pela interação com os demais elos das cadeias produtivas e de valor do agronegócio,
deverá estar aliada a uma nova plataforma de desenvolvimento sustentado do
agronegócio paranaense, tendo como perspectiva um horizonte de 20 anos e
sem descuidar dos desafios imediatos.
Entretanto, em que pese a intensificação do processo de modernização da
agricultura, o meio rural tem se caracterizado principalmente como produtor
de matéria-prima para o abastecimento das médias e grandes agroindústrias.
Esta dinâmica trouxe a exclusão de muitos agricultores, principalmente pelo
seu caráter seletivo. A integração, com novos padrões tecnológicos, exigiu um
aumento da produção (maiores volumes e escala) e dos índices de produtividade.
Este processo fez aumentar as diferenças sócio-econômicas, concentrando renda
e diminuindo o número de pessoas envolvidas na produção. As agroindústrias
integradoras no entanto, possibilitaram uma importante estratégia de reprodução da pequena produção familiar, por outro, com seus padrões de produção
crescentes, criaram um dinâmica que vem excluindo aqueles agricultores que
não atingem os padrões estabelecidos.
Nos últimos anos as grandes indústrias vêm intensificando o chamado processo de expansão vertical, ou seja, o aumento da produção é acompanhado
pela diminuição do número de produtores integrados, caracterizando bem a
concentração da produção.
Outra realidade aponta que, a maioria absoluta das propriedades rurais do
Estado do Paraná é de pequeno porte, sensíveis às políticas, com baixa escala
7
de produção e de pequena capacidade de mobilizar recursos. Cerca de 85%
dos estabelecimentos têm até 50 hectares, mas, no conjunto, ocupam apenas
25% do espaço rural, perfazendo área média de pouco mais de 12 hectares por
propriedade. Neste contexto, mais de 80% dos estabelecimentos rurais são de
regime de economia familiar, isto é, realizam suas atividades com a própria
força de trabalho ou com auxílio eventual de mão de obra contratada. Parcela
deles é integrada ao mercado, produzindo grãos, cereais, carnes, leite ou hortifrutis, vinculadas ou não aos sistemas cooperativos ou agroindústrias. Metade
dos agricultores familiares tem alguma vinculação com o mercado, tomam
regularmente crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar e são vulneráveis às mudanças políticas e às variações de preços.
Finalmente, cerca de 30% dos pequenos agricultores que estão à margem do
mercado, produzindo em pequena escala e, basicamente, para subsistência,
tem as políticas sociais como fundamentais. De qualquer forma, a agricultura
familiar é fundamental e estratégica para a economia, na medida em que gera
parcela significativa dos 1.100.000 postos de trabalho no campo e produz cerca
de 60% de toda a produção primária.
Neste contexto, principalmente para a agricultura familiar, estratégias
específicas e prioritárias indicam a necessidade de opções de diversificação e
alternativas de mudanças na matriz produtiva.
O modelo de agroindustrialização descentralizado de pequeno porte, de característica de economia familiar, é tido como uma das alternativas capazes de
impulsionar a geração de novos postos de trabalho, verticalização da produção,
propiciando a agregação de valor aos produtos e subprodutos, da ocupação de
novos espaços e nichos de mercado com produtos especiais, típicos e diferenciados. Também é mola propulsora e importante forma de inclusão social e
econômica dos agricultores.
Com esse cenário, o Governo do Paraná, através da SEAB e EMATER,
lança o Programa “Fábrica do Agricultor”, possibilitando a inserção dos
Produtores Rurais no mercado, gerando emprego, renda, melhoria das condições
de vida e a permanência das famílias no meio rural.
NORBERTO ANACLETO ORTIGARA
Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná
8
IV - MISSÃO
Apoiar e integrar as ações do SEAGRI, na visão de um futuro para o Estado
do Paraná, com uma Agropecuária competitiva, com o setor rural saudável e
toda a gente feliz. Atuar diretamente nos processos e nas atividades de agroindustrialização da produção, na regularização dos produtos alimentares para o
consumo humano e na comercialização, articulando as parcerias entre instituições públicas e privadas.
V - VISÃO / PREMISSAS DO PROGRAMA
O Programa “Fábrica do Agricultor” tem como premissas básicas:
5.1 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
- Verticalizar o processo produtivo rural paranaense;
- Inovar tecnicamente através da geração, adaptação e melhorias aperfeiçoando
as tecnologias atuais;
- Implantar, modernizar e/ou adequar pequenas e médias unidades agroindustriais;
- Implantar Unidades de Referência Técnica para os produtos de origem
animal e vegetal.
5.2 FOCO NO MERCADO
- Identificar mercados potenciais e nichos específicos de mercados;
- Identificar facilitadores de acesso através de redes de comercialização;
- Inserir o público beneficiário do programa de forma profissional e com
competitividade no mercado;
- Assessorar os processos de constituição, regularização, tanto da unidade
industrial quanto dos produtos destinados à comercialização.
5.3 SUSTENTABILIDADE
- Identificar formas de atuação sustentável tanto econômica, quanto social e
ambiental;
- Atuar de forma integrada total, cujos resultados propiciem a permanência
da família no meio rural.
9
5.4 INTEGRAÇÃO COM AS ENTIDADES
- Identificar, buscar, aportar linhas creditícias específicas e adequadas ao
processo de agroindustrialização da pequena produção rural;
- Executar as políticas públicas viabilizando as atividades que redundem na
permanência do Agricultor e sua Família no meio rural;
- Promover forte integração com as entidades públicas e privadas.
5.5 DESENVOLVIMENTO REGIONAL
- Buscar e otimizar a geração de emprego e postos de trabalho nas atividades;
- Identificar o potencial da diversidade regional e étnica da cultura do Estado,
resgatando suas formas típicas de produção pautadas na originalidade dos
processos e dos produtos;
- Identificar formas de atuação nos territórios, com vista ao desenvolvimento;
- Otimizar a renda nas cadeias produtivas.
5.6 APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR
- Profissionalizar os Clientes Agricultores Familiares beneficiários do programa;
- Desenvolver a competência profissional (entendida como a soma dos
conhecimentos, habilidades e atitudes) voltados à agroindustrialização da
produção rural;
- Agregar valor aos produtos agrícolas, pesca e aquicultura;
- Melhorar a renda, condição e a qualidade de vida da Família Rural;
- Estimular o processo sucessório nos negócios da família, profissionalizando
as mulheres e a juventude rural.
VI - PÚBLICO BENEFICIÁRIO
Poderão ser beneficiários do Programa “Fábrica do Agricultor” todos os
Produtores Rurais do Estado do Paraná, que dedicam-se ao cultivo das águas
e solos na obtenção de produtos de origem animal e vegetal, fortalecendo as
premissas da sustentabilidade econômica, social e ambiental.
10
VII - PÚBLICO PRIORITÁRIO
O Agricultor Familiar e suas formas de organização, que dedicam-se às
atividades de beneficiamento, transformação e/ou industrialização da sua produção rural, na obtenção de produtos típicos e diferenciados.
7.1 Caracterização
7.1.1 Agricultor Familiar: podendo ser pessoa física e/ou jurídica ou estar
organizado em cooperativa, Lei 5.764/71 (produção, industrialização,
comercialização) ou associação (representação) enquadrados na Lei da
Agricultura Familiar nº 11.326/06, classificação do MDA-PRONAF e
nos Decretos Estaduais – SEFA, nº 3.927/04 e 5.127/09, com utilização de Nota Fiscal de Produtor Rural, CAD-PRO/PR – 80% da força
de trabalho dos Executores Regionais da Fábrica será para este cliente.
7.1.2 Agroempreendedor Rural: Pessoa física (CAD PRO/PR) ou jurídica nos regimes de Micro Empresa ou equivalente, Cia Ltda, S/A,
Cooperativa, etc.
A unidade industrial poderá estar no meio rural (ITR) ou urbano
(IPTU).
A matéria-prima deve ser de origem do Estado do Paraná.
Ter mão de obra familiar e/ou contratada para realizar as atividades
de transformação.
Ter propriedade rural ou ter vínculo (contrato, parceria, arrendamento,
outros), produzir toda matéria-prima ou adquirir de terceiros até 75%,
no máximo.
7.1.3 Agroempreendedor: (deliberação do Programa “Fábrica do Agricultor”). Pessoa Jurídica nos regimes de Micro Empresa ou equivalente,
Cia Ltda, S/A, Cooperativa, etc
A unidade industrial poderá estar no meio rural (ITR) ou urbano
(IPTU).
11
A matéria-prima deve ser de origem do Estado do Paraná.
Ter mão de obra familiar e/ou contratada para realizar as atividades
de transformação.
Ter propriedade rural ou vínculo, produzindo, mas adquire toda a
matéria-prima de terceiros para transformação, ou não ter propriedade
e nem vínculo, e adquire toda a matéria-prima de terceiros.
7.1.4 Institucional: Caracterizado pelos processos de estabelecimento
de parcerias entre as instituições públicas e/ou privadas, a exemplo
das organizações de formação e capacitação, tais como os Colégios
Agrícolas, Casas Familiares Rurais, Universidades, Faculdades, Cooperativas, Federações, Serviços, dentre outras.
Observação: O Agroempreendedor Rural e o Agroempreendedor terão
parte dos benefícios do Programa. Exemplo: 30 % de participação em feiras
“SABORES DO PARANA” e sem apoios.
VIII - ÁREA DE ABRANGÊNCIA
Todas as regiões administrativas do Estado do Paraná.
IX – EIXOS ESTRUTURANTES
Os eixos estruturantes que compõem as diretrizes básicas do programa
“Fábrica do Agricultor” são os seguintes:
9.1 RENDA NO CAMPO
Refere-se a um conjunto de aplicativos, instrumentos, ferramentas e de conhecimentos utilizados nos processos de beneficiamento, transformação e/ou
industrialização da matéria-prima, na obtenção de produtos diferenciados, melhoria e ou inovações, que estão intimamente ligados à produtividade e qualidade
do produto final. O apoiamento técnico do Programa “Fábrica do Agricultor” é
proporcionado pela geração e adaptação de tecnologias, capacitação, formação,
12
profissionalização, gestão, organização, qualidade, certificação, elaboração de
projetos técnicos, estruturais, creditícios, assistência técnica e extensão rural.
Isto redunda na obtenção de produtos diferenciados, específicos e com valor
agregado.
9.2 SUSTENTABILIDADE
A tecnologia está presente no dimensionamento das linhas de produção, dos
volumes produzidos, na definição e racionalização dos processos. Considera-se
a produção inserida no contexto da sustentabilidade econômica da atividade,
socialmente justa nos processos de cidadania, trabalhista na ocupação de mão
de obra e ambientalmente correta, com produção sem degradar e nem poluir.
9.3 QUALIDADE DE VIDA
Resultante da produção na qual se priorizam os processos na obtenção de
produtos saudáveis, diferentes, com valor agregado, comercializados, proporcionando a melhoria da renda, condições e a qualidade de vida da Família
Rural. Desta forma, estimula-se a permanência da família no meio rural e, até,
o retorno de jovens que estão nos centros urbanos.
9.4 SEGURANÇA ALIMENTAR
Refere-se aos processos na produção e obtenção de “produto saudável”,
com características intrínsecas de saúde e atendimento ao Código de Segurança Alimentar e Código de Segurança do Alimento. Bem como a assessoria
especializada nos processos de formalização, regularização da atividade, em
observância às exigências de ordem legal, normativos e padrões, principalmente
em se tratando do processo de agroindustrialização de produtos alimentares
destinados ao consumo humano. Para tanto, assessoramento nas áreas Sanitária,
Ambiental, Jurídica, Fiscal, Tributária, de registros de marcas e de produtos.
Ainda, relaciona-se com os aspectos higiênico-sanitários e boas práticas de
fabricação / manipulação, além da uniformidade e padrões dos produtos. Assim
como os aspectos de conservação, manipulação, acondicionamento, embalagem,
rotulagem, estocagem, armazenagem e transporte dos produtos.
13
X - ESTRATÉGIAS
O Programa “Fábrica do Agricultor” terá como estratégias de atuação em
base territorial, as ações executivas e metodologias de Assistência Técnica e
Extensão Rural, na busca da regularização das atividades agroalimentares, a
organização do público beneficiário, capacitação, tecnologia adequada, certificação, estímulos às parcerias institucionais e a integração aos mercados, através
das redes de comercialização.
A gestão do programa se dará de forma descentralizada, através das estruturas
regionalizadas da SEAB, SESA e SEMA, que constituem a CER - COMISSÃO
EXECUTIVA REGIONAL “Fábrica do Agricultor”. A liderança de todo o
processo será do Núcleo Regional da SEAB. A composição mínima da CER é
de 1 (um) representante por instituição. A Comissão Executiva Regional deverá
estabelecer os procedimentos operacionais e administrativos respeitando as
características inerentes a cada instituição e da região em foco.
XI - METAS
Quadro 1 - Principais metas anuais do PFA no período 2011 a 2014
Ítens
2.011
2.012
2.013
2.014
Nº
30
50
60
60
200
Unidades adaptadas, melhoradas,
modernizadas, regularizadas.
Nº
160
240
260
340
1.000
Empregos gerados diretos
Nº 1.140
1.740
1.920
2.400
7.200
Empregos indiretos
Nº
870
960
1.200
3.600
Empregos pelo “efeito-renda”
Nº 9.120 13.920 15.360
19.200
57.600
Total de Empregos
Nº 10.830 16.530 18.240
22.800
68.400
Alcance Social, pessoas
Nº 57.507 87.774 96.854 121.068
363.204
Agroindústrias novas,
implantadas
Unid
570
14
Total
15
60
12
72
240
48
288
300
60
360
-
-
1.100
400
300
1.500
220
80
60
300
INVESTIMENTO
Fonte 107 Fonte 100 TOTAL
MDA 80%
Estado
-
-
INVESTIMENTO
Fonte 107 Fonte 100 TOTAL
MDA 80%
Estado
3 Feiras “Sabores do Paraná”
Infraestrutura básica para
operacionalizar o Programa
880
Infraestrutura básica para treinamento
de Técnicos e Agric.
320
Implantação e melhoria de Unid.
Didática p/ treinamentos de Agric.
Familiares (multifuncionais de excelência)
240
TOTAL
1.200
CARACTERIZAÇÃO
2.012
3 Feiras “Sabores do Paraná”
5 Feiras Macro Regionais
“Sabores do Paraná”
Cursos, treinamentos, seminários
excursões, intercâmbios, etc
Aquisição de gôndolas
Portifólio completo do Programa
TOTAL
CARACTERIZAÇÃO
2.011
160
460
60
240
960
-
960
240
-
240
CUSTEIO
Fonte 107 Fonte 100
MDA 80%
Estado
640
1.840
240
960
CUSTEIO
Fonte 107 Fonte 100
MDA 80%
Estado
1.200
-
1.200
TOTAL
800
2.300
300
1.200
TOTAL
Quadro 2 – Previsão orçamentária para o PFA no período 2011 a 2015 (em R$ 1.000,00)
XII - RECURSOS FINANCEIROS
160
60
12
532
60
240
60
540
80
220
240
300
2.700
400
1.100
1.200
TOTAL
800
300
60
2.660
300
1.200
TOTAL
continua pag.seguinte
240
2.160
320
880
960
TOTAL
Fonte 107 Fonte 100
MDA 80% Estado
640
240
48
2.128
240
960
TOTAL
Fonte 107 Fonte 100
MDA 80% Estado
16
3 Feiras “Sabores do Paraná”
Implantação e melhoria de Unid.
Didática para treinamentos de Agric.
Familiares (multifuncionais de excelência)
TOTAL
CARACTERIZAÇÃO
2.015
3 Feiras “Sabores do Paraná”
Implantação e melhoria de Unid.
Didática para treinamentos de Agric.
Familiares (multifuncionais de excelência)
TOTAL
CARACTERIZAÇÃO
2.014
3 Feiras “Sabores do Paraná”
Cursos, treinamentos, seminários
excursões, intercâmbios, etc
Implantação e melhoria de Unid.
Didática para treinamentos de Agric.
Familiares (multifuncionais de excelência)
TOTAL
CARACTERIZAÇÃO
2.013
continuação Quadro 2
-
60
60
-
240
240
300
300
-
-
60
60
240
240
300
300
-
-
60
60
-
240
240
300
300
-
INVESTIMENTO
Fonte 107 Fonte 100 TOTAL
MDA 80%
Estado
-
-
INVESTIMENTO
Fonte 107 Fonte 100 TOTAL
MDA 80%
Estado
-
-
INVESTIMENTO
Fonte 107 Fonte 100 TOTAL
MDA 80%
Estado
400
160
240
240
240
960
960
240
240
CUSTEIO
Fonte 107 Fonte 100
MDA 80%
Estado
960
960
CUSTEIO
Fonte 107 Fonte 100
MDA 80%
Estado
1.600
640
960
CUSTEIO
Fonte 107 Fonte 100
MDA 80%
Estado
1.200
1.200
TOTAL
1.200
1.200
TOTAL
2.000
800
1.200
TOTAL
60
460
160
240
60
300
240
240
1.200
960
60
300
240
TOTAL
Fonte 107 Fonte 100
MDA 80% Estado
240
1.200
960
TOTAL
Fonte 107 Fonte 100
MDA 80% Estado
240
1.840
640
960
TOTAL
Fonte 107 Fonte 100
MDA 80% Estado
300
1.500
1.200
TOTAL
300
1.500
1.200
TOTAL
300
2.300
800
1.200
TOTAL
XIII - ESTRUTURA DE EXECUÇÃO
Coordenação Geral – SEAB/DEAGRO - Fábrica do Agricultor
NOME
e-mail/TELEFONE/REGIÃO
Eder Dalla Pria
[email protected]
41-3313 4009
Todas Regiões
Coordenação da Fábrica do Agricultor - EMATER
NOME
e-mail/TELEFONE/REGIÃO
João Nishi de Souza
[email protected]
[email protected]
41 - 3250-2251
Todas Regiões
Executor Regional da Fábrica do Agricultor – EMATER
NOME
e-mail/ TELEFONE/REGIÃO
Ademar Colturato
[email protected]
42-3228 3700
Ponta Grossa
Ana Maria de Moraes
[email protected]
43-3472 5800
Ivaiporã
Altair Ganz
[email protected]
42-3423 2210
Irati
Antonio Souza dos Santos
[email protected]
44-3421 2800
Paranavai
Carlos Roberto Strapasson
[email protected]
45-3219 9300
Cascavel
César Lopes Scucuglia
[email protected]
43-3534 8500
Santo Antonio da Platina
Cíntia Mara Lopes de Souza
[email protected]
43-3569 1212
Pinhalão
continua
17
continuação
NOME
e-mail/ TELEFONE/REGIÃO
Cláudio Gilberto Kriki
[email protected]
44-3438 1191
Paranavai
Cleusa Francesquet Gowacki
[email protected]
42-3635 6822
Laranjeiras do Sul
Ednilson Simone
[email protected]
44- 3621 3250
Umuarama
Elio Setti
[email protected]
41-3250 2317
Curitiba
Eloide Capitânio Mousquer
[email protected]
45-3231 2270
Cascavel
Gervásio Vieira
[email protected]
43-3341 1411
Londrina
Gilmar Antonio Pauli
[email protected]
44-3624 1850
Umuarama
Ilário João Caglioni
[email protected]
46-3224 3988
Pato Branco
José Alinor Olsen
[email protected]
42-3623 2633
Guarapuava
José Francisco César Lacerda
[email protected]
43-3420 4100
Apucarana
José Sérgio Righetti
[email protected]
mandaguaç[email protected]
44-3245 3122
Maringá
continua
18
continuação
NOME
e-mail/ TELEFONE/REGIÃO
Juvenil Nunes Batista
[email protected]
43-3524 1962
Joaquim Serra Badia
[email protected]
43-3341 1411
Cornélio Procópio - Londrina
Lizabeti de Fátima F. Paupério
[email protected]
41-3420 7900
Paranaguá
Nely Clementina Chiquetto
[email protected]
42-3463 1456
Rio Azul - Irati
Patrícia Regina de A Prado
[email protected]
44-3629 5237
Cianorte
Rubens Antonio Sieburger Costa
[email protected]
42-3521 1500
União da Vitória
Sérgio Luis Schuch
[email protected]
45-3379 5000
Toledo
Vitor Kzyzaniak
[email protected]
44-3518 4324
Campo Mourão
Zélia Gomes Maffioletti
zé[email protected]
46-3520 9100
Francisco Beltrão
José Carlos Pinhatti
[email protected]
[email protected]
41-3250 2265
Todo Estado
Valmôr José Corrêa
[email protected]
[email protected]
41-3250 2296
Todo Estado
19
XIV - ENTIDADES PARTICIPANTES
Definem seus principais papéis e a forma organizacional para garantir
qualidade aos trabalhos em parceria, à agilidade na execução e à resolução de
dificultadores.
Além disto, visa estabelecer o processo descentralizado que pautará o PFA,
possibilitando, regionalmente, a definição das tomadas de decisões.
Quadro 3 - Entidades participantes e principais Parceiros do PFA
ENTIDADE
FUNÇÕES / ATIVIDADES
SEAB/DEAGRO
Coordenação geral
Sistema de controle, avaliação,
provisão orçamentária
Elaboração de Políticas para o segmento
SEAB/DEFIS/SIP-POA
Registro estabelecimentos POA
Inspeção de abate
Fiscalização de estabelecimentos
SEAB/DERAL
Estudos conjunturais e de mercado
Planejamento
Coleta de informações
SEAB/NÚCLEOS
REGIONAIS
Coordenação, articulação,
animação, divulgação
EMATER
Coordenação técnica e execução do programa.
Informação/divulgação/difusão tecnológica.
Sondagem Inicial p/estudos de pré-viabilidade.
Identificação/cadastramento de beneficiários.
Assistência técnica e extensão rural.
Assistência técnica, assessoria aos beneficiários.
Capacitação, treinamentos e profissionalização.
Elaboração de projetos técnicos, creditícios.
Implantação e acompanhamento de projetos.
Adaptação de tecnologia, novas.
Organização dos beneficiários.
Identificação de mercados potenciais, nichos.
continua
20
continuação
ENTIDADE
FUNÇÕES / ATIVIDADES
Aproximação dos beneficiários dos diversos
canais de comercialização e clientes
Montar redes de comercialização
Execução eventos, feiras, festas, etc
Publicação periódicos, divulgação, marketing
Avaliação de todo o processo
IAPAR
Geração/captação/adaptação de tecnologia
Articulação da pesquisa no programa
Capacitação de técnicos
CODAPAR
Central virtual de insumos/equipamentos
CEASA
Atendimento a programas sociais
Feirão da Fábrica
Atacado de produtos da Fábrica
CLASPAR
Classificação produtos beneficiados/industrial.
Certificação de produtos
Controle de qualidade
SEMA/IAP
Educação ambiental/Autorização/
Licenc. ambiental/Fiscalização ambiental
SESA
Educação sanitária
Registro de POA e POV
Fiscalização da Indústria – vegetal
Fiscalização do Comércio – vegetal
Análises de Laboratório
Alvará Sanitário
SEFA/AFPR
Captação de recursos
Recursos para execução
Créditos específicos aos beneficiários
Recursos para equalização/fundo de aval
Incentivos fiscais/tributários
continua
21
continuação
ENTIDADE
FUNÇÕES / ATIVIDADES
SETI/
UNIVERSIDADE SEM
FRONTEIRAS/TECPAR/
UNIVERSIDADES ESTADUAIS/
UFPr/NAGRI/UTF/
FACULDADES PRIVADAS/
FUNDAÇÕES TECNOLÓGICAS/
COLÉGIOS AGRÍCOLAS/
ARCAFAR
Geração/captação/adaptação de tecnologia
Formação/capacitação de técnicos/agricultores
Análises laboratoriais
Elaboração projetos, marketing, design,
rotulagem
Atuação com Alunos bolsistas
SETI/TECPAR
Análises laboratoriais
Certificação, avaliação da conformidade, PIQ
Avaliação do produto no mercado
MDA/SAF
Apoio à implementação do PRONAF
Suporte financeiro via PRONAF/
AGROINDÚSTR/para infraestrutura básica e
aperfeiçoamento
Rede Temática/Unidade Didática Tecnológica
Capacitação técnica/treinamentos/cursos/
intercâmbios
MAPA
Suporte financeiro para eventos, divulgação
Registro de Unidade e de produto
Fiscalização de estabelecimento e produto
MIN
Apoio financeiro em projetos estruturais
Suporte financeiro para eventos, divulgação
EMBRAPA/CTAA
Capacitação, treinamentos, formação de
Agentes Técnicos de ATER e capacitação de
beneficiários
COOPERATIVAS
Elaboração/implantação/acomp. de projetos
Organização dos associados/empreendedores
Assistência técnica/capacitação/treinamentos
Provisão de Insumos /equipamentos
Comercialização da produção
continua
22
continuação
ENTIDADE
FUNÇÕES / ATIVIDADES
AMP E ASSOCIAÇÕES
REGIONAIS DE MUNICÍPIOS
Criação do SIM
Consórcios Municipais – SISBI – projeto
especial
Articulação do desenvolvimento regional /
território
PREFEITURAS MUNICIPAIS
Alvará de licença para funcionamento
Licença do Serviço de Vigilância Sanitária
SIM - parceria com o SIP
Isenções fiscais municipais
Infra-estrutura de apoio
APRAS
Acesso a rede de supermercados filiados
Apoios em eventos
BNDES
Fonte de recursos financeiros
AGENTES – BB/CEF/
SICOOB/CRESOL
Repasse de Crédito
SEBRAE
Capacitação em gestão, empreendedorismo
Consultoria específica, especializada
Estudos de negócios
Elaboração de plano de negócios
FAEP/SENAR
Capacitação técnica específica de
beneficiários
XV - GLOSSÁRIO
AFPR
AMP
APRAS
ARCAFAR
Agência de Fomento do Paraná
Associação dos Municípios do Paraná
Associação Paranaense de Supermercados
Associação Regional das Casas Familiares Rurais
23
BNDES
CAD-PRO/PR
CEF
Cia Ltda
CRESOL
DEFIS/SIP-POA
EMBRAPA/CTAA
FAEP
FETAEP
IAP
ICMS
IPI
IPTU
ITR
MAPA
MDA / PRONAF
MDA / SAF
MIN
OCEPAR
PFA
S/A
SEBRAE
SENAR
SICOOB
TECPAR
UFPR/NAGRI
Unid
UTF
Banco de Desenvolvimento Econômico e Social
Cadastro de Produtor Rural / Paraná
Caixa Econômica Federal
Companhia Limitada
Crédito Solidário – Sistema Financeiro de
Crédito Solidário
Departamento de Fiscalização/ Serviços de Inspeção
Paraná - Produto de Origem Animal
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária/ Centro
Tecnológico de Agroindústria de Alimentos –
Rio de Janeiro
Federação da Agricultura do Paraná
Federação dos Trabalhadores da Agricultura do
Estado do Paraná
Instituto Ambiental do Paraná
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Produtos Industrializados
Imposto Territorial Urbano
Imposto Territorial Rural
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministério do Desenvolvimento Agrário /Programa
Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
Ministério do Desenvolvimento Agrário / Secretaria
Nacional da Agricultura Familiar
Ministério da Integração Nacional
Organização e Sindicato das Cooperativas do Paraná
Programa “Fábrica do Agricultor”
Sociedade Anônima
Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Serviço Nacional de Aprendizagem Rural
Sistema Cooperativo de Crédito
Instituto de Tecnologia do Paraná
Universidade Federal do Paraná – Núcleo de
Agroindústria
Unidade
Universidade Tecnológica Federal
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