MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA
SISLIC - Sistema de Licenciamento Ambiental Federal
Identificação Empreendimento
Identificação
Dados do Empreendimento
Denominação do Empreendimento: Mineroduto Viga Ferrous.
Processo nº: 02001.003431/2009-90.
Tipologia: Duto.
Processo Arquivado? Não.
Situação do empreendimento: Licença Prévia Emitida.
Processo de Regularização? Não.
Coordenação Responsável pelo Processo: COMOC.
Dados do Empreendedor
Empreendedor: FERROUS RESOURCES DO BRASIL S.A.
CPF/CNPJ: 08.852.207/0003-68.
Data da Entrega
Data de Entrega da FAP: Sem Informação.
Dados Específicos
Trecho
Trecho: Brumadinho (MG) a Presidente Kennedy (ES).
Extensão
Extensão: 450 Km.
Municípios do ponto inicial e ponto final
Estado
Município
Ponto
MINAS GERAIS
ESPIRITO SANTO
BRUMADINHO
PRESIDENTE KENNEDY
I
F
Pontos do Traçado
Coordenadas do traçado do duto do(s) trecho(s) a ser(em) e/ou já licenciado(s):
Longitude
Sem Informação.
Latitude
Sem Informação.
Unidades da Federação e municípios na área interceptada pelo trecho
Municípios envolvidos: BRUMADINHO / MG, MOEDA / MG, BELO VALE / MG, LAMIM / MG, PAULA CANDIDO /
MG, COIMBRA / MG, ERVALIA / MG, ROSARIO DA LIMEIRA / MG, CONGONHAS / MG, CONSELHEIRO
LAFAIETE / MG, PIRANGA / MG, SENHORA DE OLIVEIRA / MG, VICOSA / MG, ITAVERAVA / MG, CATAS ALTAS
DA NORUEGA / MG, PRESIDENTE BERNARDES / MG, SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE / MG, MURIAE /
MG, EUGENOPOLIS / MG, MIMOSO DO SUL / ES, PRESIDENTE KENNEDY / ES, ITAPERUNA / RJ, BOM JESUS
DO ITABAPOANA / RJ, CAJURI / MG, NATIVIDADE / RJ.
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Produtos
Produto (s) a serem transportados: Polpa de minério de ferro.
Diamêtro
Diâmetro do Duto: 36 polegadas.
Meio Biótico e Físico
Dados Bióticos
Bioma
Bioma envolvido
Observação acerca do Bioma envolvido
Mata Atlântica
Mata Atlântica com remanescentes em diversos estágios e restinga
no trecho final.
Presença de Unidades de Conservação
Unidade de Conservação
Competência
Intervenção
Unidade de conservação não listada
Municipal
Unidade de conservação não listada
Municipal
Unidade de conservação não listada
Municipal
Unidade de conservação não listada
Municipal
Unidade de conservação não listada
Municipal
Unidade de conservação não listada
Municipal
Unidade de conservação não listada
Municipal
Unidade de conservação não listada
Municipal
direta (no interior da
unidade)
direta (no interior da
unidade)
direta (no interior da
unidade)
direta (no interior da
unidade)
direta (no interior da
unidade)
direta (no interior da
unidade)
direta (no interior da
unidade)
direta (no interior da
unidade)
Corredor Ecológico
Presença de corredor ecológico: Pelas bases cartográficas oficiais não foram identificados corredores ecológicos..
Existência de Áreas Prioritárias para Proteção da Biodiversidade
Área prioritária
Observação acerca da área prioritária
Prioridade Muito Alta
Corredor Sul do Brigadeiro
Prioridade Alta
Rio Muriaé
Prioridade Extremamente Alta
Quadrilátero Ferrífero, Região Piranga/Viçosa, Parque Nacional Serra
do Brigadeiro e Praia das Neves
Existência de Ambientes com Caverna na Área
Potencial de existência de cavidade naturais na área: O mapeamento de cavidades será detalhado e incorporado
ao EIA. Serão evitadas interferências..
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Dados Físicos
Região Hidrográfica
Regiões Hidrográficas envolvidas no empreendimento: São Francisco, Atlântico Sudeste, Atlântico Sul.
Corpo Hídrico Atravessado
Corpos Hídricos Atravessados: Rios Paraopeba, Maranhão, Piranga, Xopotó, dos Borges, Preto, Muriaé, Gavião,
Carangola e Itabapoana.
Socioeconômico
Terras Indígenas
Presença de terras indígenas nas áreas afetadas
Terra indígena: Sem Informação.
Quilombos
Presença de Quilombolas nos municípios afetados
Denominação
Localização
Sapé
Caçambinha
Boa Morte
Santo Antônio de Pinheiros Altos
Buiéié
Chacrinha
Boa Esperança
Brumadinho/MG
Presidente Kennedy/ES
Belo Vale/MG
Piranga/MG
Viçosa/MG
Belo Vale/MG
Presidente Kennedy/ES
Atividades Econômicas
Descrição preliminar do perfil da atividade econômica predominante da área afetada
Atividade econômica
Descrição
Rural
O empreendimento irá afetar exclusivamente as áreas rurais e
atividades econômicas típicas do meio rural, tais como a produção
rural intensiva e extensiva, a pecuária e a agricultura familiar.
Patrimônio Histórico
Referência de áreas Tombadas, de Patrimônio Histórico ou sítios arqueológicos conhecidos na área afetada
Item
Identificação
Localização
Sem Informação.
Sem Informação.
Sem Informação.
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Contato
Contato(s)
Dados do(s) Contato(s)
Nome
Endereço
Fone/Fax
Email
Armando Guy Britto
de Castro
Alameda dos Ingás, 89
(0xx31) 3071-7041
Vale do Sereno NOVA
(0xx31) 3071-7002
LIMA/MG CEP:34000-000
[email protected]
Vitor Márcio Nunes
Feitosa
Av. Barbacena, 1399 apto
502 Santo Agostinho
(0xx31) 3515-8994
BELO HORIZONTE/MG
(0xx31) 3273-7787
CEP:30190-131
[email protected]
Ronan Pereira Cezar
Av. Álvares Cabral, 1777
- 5º andar Lourdes BELO (0xx31) 3515-8950
HORIZONTE/MG
(0xx31) 3273-7787
CEP:30170-001
[email protected]
Informações complementares
Informações
Informações sobre licenças emitidas por órgãos ambientais
Instituição
Processo nº
Tipo documento
Nº do
documento
Vencimento
Sem Informação.
Sem Informação.
Sem Informação.
Sem
Informação.
Sem
Informação.
Informações sobre estudos ambientais já realizados
Descrição do estudo
Autoria do
estudo
Responsável
técnico
Data
Observações
Sem Informação.
Sem
Informação.
Sem
Informação.
Sem
Informação.
Sem Informação.
Outros Órgãos Consultados (IPHAN, FUNAI, Fundação Palmares, ANA, ANEEL, ANTT, etc.)
Instituição
Processo nº
Tipo documento
Nº do
documento
Vencimento
Observações
Sem Informação.
Sem Informação.
Sem Informação.
Sem
Informação.
Sem
Informação.
Sem Informação.
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