sábado, 21 de abril de 2012
Diário Oficial Empresarial
São Paulo, 122 (76) – 27
DAE S.A. - Água e Esgoto
CNPJ 03.582.243/0001-73
Relatório da Administração
Aos Srs. Acionistas: Conforme disposições legais e estatutárias apresentamos as Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas e Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/2011.
Balanços Patrimoniais (Em Milhares de Reais)
Demonstrações do Resultado (Em Milhares de Reais)
Ativo
Circulante
Disponíveis
s"ANCOS
s!PLICA½µESDE,IQUIDEZ)MEDIATA
Direitos Realizáveis
s#ONTASA2ECEBERDE#LIENTES
s%STOQUES
s4¤TULOSE6ALORES-OBILIÕRIOS
s)MPOSTOSE#ONTRIBUI½µESA2ECUPERAR
s/UTROS#R£DITOS
s$ESPESASDO%XERC¤CIO3EGUINTE
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
s#ONTASA2ECEBERDE#LIENTES
s)MPOSTOSE#ONTRIBUI½µESA2ECUPERAR
Diferido
s$EP˜SITOS*UDICIAIS
s)MPOSTOSE#ONTRIBUI½µESA2ECUPERAR,0
Investimentos
s)M˜VEIS
s/BRASDE!RTE
Imobilizado
s#USTO/PERACIONAL
sn$EPRECIA½áO!CUMULADA
Intangível
s3OFTWARES
sn!MORTIZA½áO!CUMULADA
Total do Ativo
Dez/10
45.897
15.588
1.472
14.116
30.308
18.136
9.964
177
1.791
231
9
206.797
8.423
1.759
Dez/11
43.270
15.455
825
14.630
27.815
18.543
6.876
390
1.799
193
13
214.046
6.792
1.682
2.910
2.379
1.375
3.210
3.210
–
194.762
259.960
(65.198)
403
1.154
(751)
252.694
2.138
2.625
346
3.305
3.273
32
203.659
276.129
(72.470)
291
1.146
(855)
257.316
Passivo
Circulante
s%MPR£STIMOSE&INANCIAMENTOSA0AGAR
s&ORNECEDORES$IVERSOS
s#ONCESSIONÕRIADE4RATAMENTODE%SGOTO
s#AU½µESDE&ORNECEDORES
s/BRIGA½µES&ISCAIS
s/BRIGA½µES4RABALHISTAS
s0ROVISµES&£RIASŽE%NCARGOS
s!DIANTAMENTO#LIENTES0ROJETO#%2*5
s!CORDOS#¤VEISA0AGAR
s/UTRAS/BRIGA½µES
Não Circulante
s&INANCIAMENTOS
s#R£DITO6INCULADO0ARQUEDOS)NGÕS
s!DIANTAMENTO#LIENTES0ROJETO#%2*5,0
s0ARCELAMENTO,EI
s!CORDOS#¤VEISA0AGAR
s2ECURSOSDE4ERCEIROSPARA)NVESTIMENTOS
s0ROVISµESPARA#ONTINGãNCIAS
s0ARTES2ELACIONADAS
Patrimônio Líquido
s#APITAL3OCIAL2EALIZADO
s2ESERVASDE,UCRO
s0REJU¤ZOS,UCROS!CUMULADOS
Total do Passivo
Dez/10
15.990
2.694
2.692
3.225
201
841
442
2.536
387
2.352
621
28.390
13.004
1.147
5.785
2.095
2.396
523
2.770
671
208.313
207.715
–
598
252.694
Dez/11
18.035
1.916
3.363
3.374
391
1.720
548
2.950
355
2.396
1.021
24.263
11.580
1.147
6.058
1.084
–
756
3.103
535
215.018
207.715
895
6.409
257.316
Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido - Exercícios Findos em 31 de Dezembro de 2010 e 2011
(Em Milhares de Reais)
Capital Social
Reservas de Lucro
Reserva de
Lucro a
Reserva
Prejuízos
Destinar Acumulados
Legal
Autorizado A Subscrever Subscrito Realizado
Total
250.000
(59.834)
190.166
190.166
–
–
(538) 189.628
Saldo em 31 de Dezembro de 2009
Movimentação em 2010
–
17.549
17.549
17.549
–
–
1.136 18.685
s Subscrição de Capital
–
17.549
17.549
17.549
–
–
– 17.549
s Lucro Líquido no Exercício
–
–
–
–
–
–
895
895
s Adoção inicial da Lei 11.638/07
–
–
–
–
–
–
241
241
Saldo em 31 de Dezembro de 2010
250.000
(42.285)
207.715
207.715
–
–
598 208.313
Movimentação em 2011
–
–
–
–
45
850
5.811
6.705
s Constituição de Reserva Legal
–
–
45
–
(45)
–
s Constituição de Reserva de Lucros
a Destinar
–
–
–
–
–
850
(850)
–
s Lucro Líquido no Exercício
–
–
–
–
–
–
6.705
6.705
Saldo em 31 de Dezembro de 2011
250.000
(42.285)
207.715
207.715
45
850
6.409 215.018
Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do Exercício Findo em 31 de Dezembro de 2011(Valores Expressos em Milhares de Reais)
1. A Sociedade de Economia Mista Independente e o Início das
Obra/Projeto
Valor
Atividades Operacionais: A sociedade foi constituída em 21 de dezembro Descrição do Material
de 1999, com base na Lei Municipal nº 5.307 de 5 de outubro de 1999. Em Tubo PB FO.FO.
Adutora R10 Centro
282
27 de julho de 2000, tendo sido vertido o montante de R$ 170.516 mil, 600 mm x 6.00 m
Remanejamento Adutora
relativo a parte do acervo líquido apurado com base em Laudo de Avaliação Tubo PB FO.FO.
Av. Antonio Pincinato
424
na data-base de 31 de dezembro de 1999, da autarquia Departamento de 600 mm x 6.00 m
Extensão Adutora Eloy Chaves Águas e Esgoto - DAE, da Prefeitura do Município Jundiaí. A atividade Tubo PB FO.FO.
Fazenda Grande
689
operacional da Sociedade teve início em 01 de janeiro de 2000. A Sociedade 500 mm x 6.00 m
Tubo PB FO.FO.
Reforço Abastecimento
tem por objetivo: a) Estudar, projetar e executar, diretamente ou mediante
500 mm x 6.00 m
Casa de Bombas 11
590
contrato com organizações especializadas, as obras relativas a construção,
Tubo PB FO.FO.
ampliação e remodelação dos sistemas públicos de abastecimento de água 150 mm x 6.00 m
Redes de Distribuição Diversas
373
e esgotos do Município de Jundiaí; b) Operar, manter, conservar e explorar Tubo PVC Coletor Ocre
Const. Bac. Rio Capivari
diretamente os serviços de água e, direta ou indiretamente, os serviços de 300 mm
(S. José/Fernandes)
687
esgotos sanitários do Município de Jundiaí; c) Exercer quaisquer outras Tubo PVC Coletor Ocre
Redes de Coleta de Esgoto
atividades relacionadas com os sistemas de água e esgotos, compatíveis 200 mm
174
e Manutenção de Rede Diversos.
com as leis gerais e especiais do Município de Jundiaí; d) Promover e
3219
Total
realizar todas as atividades correlatas e complementares de sua atividade 5. Imobilizado: O ativo imobilizado e intangíveis em 31 de dezembro de
específica; e, e) Participar de outras sociedades que realizem os mesmos 2010 e 2011 estavam assim compostos:
Imobilizado
serviços em outros municípios ou estados, na qualidade de acionista ou
Valor
quotista, visando ampliar sua área de atuação e podendo, também,
Residual Deprec. Aquisição
participar de licitação, inclusive em consórcio com outras empresas, para
2010
2011
2011
2011
contratação como concessionária destes serviços. 2. Apresentação das Imobilizado de Uso
25.552
25.712
–
160
Demonstrações Contábeis: As demonstrações contábeis de DAE S.A. - Terrenos
Água e Esgoto foram elaboradas de acordo com as disposições previstas na Construções Civis
37.848
38.775
2.165
2
Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações - com as alterações e Benfeitorias
Sistema de Abastecimento
introduzidas pela Lei nº 11.638/07 e 11.941/09, das normas técnicas
de Água e Esgoto
119.796 114.216
5.946
–
vigentes, aprovadas pelo CFC - Conselho Federal de Contabilidade e pelo
Máquinas e Equipamentos
4.449
4.251
1.133
997
Comitê de Pronunciamentos Contábeis. As demonstrações contábeis estão Móveis e Utensílios/
respaldadas pela escrituração permanente e regular dos fatos contábeis em Equip. Informática
1.512
1.578
371
441
livros comerciais e fiscais devidamente registrados nos órgãos institucionais Veículos
519
1.181
334
996
reguladores. As notas explicativas integram as demonstrações contábeis, Imobilizado em
na forma do Art. 176, § 4º, da Lei nº 6.404/1976 e os pronunciamentos Andamento
5.085
17.946
–
22.461
contábeis publicados pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis em seu Softwares
403
291
116
15
sítio www.cpc.org.br. 3. Principais Práticas Contábeis Adotadas: As Total
195.164 203.950
10.064
25.072
principais práticas contábeis adotadas são as seguintes: 3.1 - Atualização A variação dos valores refere-se à baixa de redes de água e esgoto por
de Direitos a Receber e Obrigações a Pagar: os valores dos direitos e exaustão operacional no valor residual de R$ 5.281 mil. Além disso, os itens
obrigações são apresentados pelo valor presente apresentado na data do de imobilizado em andamento, quando do início da utilização nas atividades
encerramento do exercício, obtido: pela atualização em função dos encargos da empresa é aproveitado o crédito referente ao PIS e COFINS de acordo
contratuais incorridos até aquela data. 3.2 - Provisões para Perdas com a IN 457/2004. As taxas de depreciação usadas no exercício de 2011
Potenciais: são constituídas para reduzir o valor dos ativos do balanço foram as seguintes:
patrimonial ao seu valor presente de realização ou recuperação; e para Taxas de Depreciação/Amortização
4%
indicar riscos potenciais de perdas futuras, através de inclusões no passivo. Construções Civis e Benfeitorias
4%
2010
2011 Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto
8%
Contas a Receber de Clientes
18.136
18.543 Máquinas e Equipamentos
10%
Clientes
17.115
17.368 Móveis e Utensílios
20%
Renegociação de Contas a Receber
2.882
3.932 Equipamento de Informática
20%
Clientes - Acordos Judiciais
92
103 Veículos de Passeio
25%
(–) Prov. p/Créd. de Líquid. Duvidosa
(1.954)
(2.860) Veículos de Carga e Especiais
25%
3.3 - Regime de Escrituração: a Companhia adota o regime de competência Tratores
Motocicletas
25%
para escrituração dos fatos contábeis que alteram qualitativa ou
Softwares
20%
quantitativamente seu patrimônio. A adoção desse regime implica no
O valor do bem em uso é de R$ 203.950 mil em 31/12/2011, devidamente
reconhecimento das receitas, custos e despesas quando incorridos,
registrados contabilmente. As taxas de depreciação são de 4% ao ano,
independente de sua realização financeira através do fluxo de caixa.
portanto a vida útil dos bens é considerada 25 anos. Porém, devida utilização
3.4 - Imposto de Renda e Contribuição Social: o Imposto de Renda e a do bem por 24 horas ininterruptas, existe a possibilidade de depreciar os
Contribuição Social são calculados e registrados com base no resultado do bens aceleradamente. Por conservadorismo da administração, optou-se por
exercício, ajustado na forma legal, sendo o Imposto de Renda calculado à não acelerar a depreciação dos bens em uso. 6. Empréstimos e
alíquota de 15% sobre o lucro acrescido de adicional de 10% sobre o lucro Financiamentos: Os financiamentos em 31 de dezembro de 2010 e de
real anual excedente a R$ 240 mil e a Contribuição Social calculada à 2011 estavam assim compostos:
alíquota de 9%. 3.5 - Resultado Líquido por Ação: é calculado com base
Empréstimos e Financiamentos - Curto Prazo
no número de ações integralizadas na data do encerramento do exercício Instituição
2010 2011 Tx. Juros a.a.
social. 3.6 - A Sociedade recebeu da acionista controladora Prefeitura Caixa Econômica Federal Municipal de Jundiaí, no exercício de 2008, terreno no valor justo de R$ 183.011-73/07
959
993
6,00%
1.147 mil, que contabilizou, juntamente com o valor aplicado nas obras Caixa Econômica Federal 188
194
8,00%
realizadas até o final do exercício, no grupo de Investimentos, no Ativo Não 183.014-04/06
1.378
728
9,50%
Circulante, por não serem destinados à exploração da atividade operacional. Caixa Econômica Federal - 37773-90
168
–
18,58%
A contrapartida da conta de investimentos, somente no valor do terreno, Banco Santander - 013003678-8
2.525 1.916
correspondeu à conta de reserva para aumento de capital, no patrimônio Total
Empréstimos e Financiamentos - Longo Prazo
líquido. No exercício de 2009 o valor desse terreno foi transferido da conta
2010
2011
do Patrimônio Líquido para o Passivo Não Circulante, conta analítica Instituição
10.990 10.467
Obrigações Parque dos Ingás - LP, por haver cláusula de obrigação na Caixa Econômica Federal - 183.011-73/07
Caixa Econômica Federal - 183.014-04/06
1.252
1.113
escritura de doação. 4. Estoques: Os estoques em 31 de dezembro de 2010
Caixa Econômica Federal - 37773-90
683
–
e 2011 apresentam a seguinte posição:
79
–
Banco Santander - 013003678-8
2010
2011 Total
13.004 11.580
Estoques
10.012
6.876
Empréstimos e Financiamentos - Longo Prazo por Exercício
Almoxarifados
10.012
6.876
2014 a
2019 a
A Sociedade registra os itens de estoque pelo seu valor líquido dos impostos Instituição
2017
2023
2013
2018
indiretos (PIS/COFINS) controlando estes impostos em contas específicas Caixa Econômica Federal de compensação e impostos a pagar. A redução da conta Estoques refere- 183.011-73/07
952
3.806
952
4.758
se à utilização de tubos para obras de redes de água. A representatividade Caixa Econômica Federal atual dos itens de estoque de valores relevantes se refere aos seguintes 183.014-04/06
188
752
172
–
1.140
4.558
1.124
4.758
Total
obras/projetos:
Receita Operacional Bruta
s2ECEITASDE3ERVI½OS
Deduções
s#ANCELAMENTOSE!BATIMENTOS
s)MPOSTOS)NCIDENTESSOBREA2ECEITA
de Serviços
Receita Operacional Líquida
Custo dos Serviços Prestados
Lucro Operacional Bruto
Despesas Operacionais
s!DMINISTRATIVAS#OMERCIAIS
s/UTRAS2ECEITAS$ESPESAS/PERACIONAIS
s2ECEITAS&INANCEIRAS,¤QUIDAS
Lucro Operacional antes do IR e CSLL
Provisão para o Imposto de Renda
Provisão para a Contribuição Social
IRPJ Diferido
CSLL Diferido
Lucro Líquido do Exercício
Lucro líquido do exercício por
lote/mil ações - R$
Dez/10
151.784
151.784
(21.106)
(7.547)
Dez/11
164.964
164.964
(17.212)
(9.310)
(13.560)
130.677
(78.307)
52.370
(53.058)
(33.306)
(19.928)
175
(688)
(43)
(24)
1.205
445
895
(7.902)
147.752
(95.262)
52.490
(42.327)
(41.394)
(2.338)
1.405
10.163
(1.956)
(730)
(560)
(212)
6.705
4,31
32,28
Demonstração do Fluxo de Caixa Exercícios Findos
em 31 de Dezembro de 2010 e 2011 (Em Milhares de Reais)
Saldo Inicial do Caixa
Resultado líquido
(±) Ajustes que não representam entrada
ou saída de caixa
(+) Depreciação e amortização
(+) Provisão para devedores duvidosos
(±) Resultado na venda do imobilizado
(±) Variação do contas a receber
(±) Variação de outros recebíveis
(±) Variação de estoques
(±) Variação das contas de salários e encargos
(±) Variação de despesas antecipadas
e impostos
(±) Variação de passivos (fornecedores)
(±) Variação de passivos (impostos)
(±) Variação de outros ajustes
(=) Caixa Líquido das Atividades
Operacionais
(+) Alienação de imobilizado
(+) Alienação de investimentos
(±) Variação de imobilizado
(±) Variação de investimentos, poupanças
e cauções
(±) Aplicações de liquidez imediata
(=) Caixa Líquido das Atividades
de Investimentos
(+) Operações c/partes relacionadas
(+) Juros recebidos de empréstimos
(+) Empréstimos tomados
(+) Aumento do capital social
(–) Pagamento de leasing (principal)
(–) Pagamentos de lucros e dividendos
(–) Juros s/capital próprio e dividendos
(–) Pagamentos de empréstimos/debêmtures
(=) Caixa Líquido das Atividades
de Financiamentos
(=) Caixa Gerado no Período
(=) Saldo Final do Caixa
2010
1.084
895
2011
1.472
6.705
(1.329)
2.547
(744)
791
7.376
906
2.448
(1.454)
(7.423)
734
(912)
(177)
3.088
943
(2.487)
(10.519)
(483)
(2.604)
1.018
(1.291)
(132)
244
(20.419)
18.559
22.613
(16.161)
(193)
(10.346)
(308)
(515)
12.075
(16.984)
375
8.358
(2.222)
8.733
389
1.472
(2.222)
(647)
825
7. Contas a Pagar à Prefeitura Municipal de Jundiaí: Refere-se a valores
a reembolsar à acionista majoritária por saldos de folha de pagamento e
encargos de funcionários da Prefeitura Municipal de Jundiaí trabalhando
para a DAE S.A. em suas atividades operacionais. 8. Contas a Pagar - Cia.
Saneamento de Jundiaí - CSJ: Refere-se ao montante devido à Companhia
Saneamento de Jundiaí a título de repasse de 95% dos valores medidos
pela Sociedade de acordo com a tarifa referencial de serviço, relativo ao
tratamento de esgoto no Município de Jundiaí. 9. Adiantamento de Clientes
- “Projeto Cerju”: Refere-se ao valor devido às indústrias do município de
Jundiaí, decorrente do contrato de participação no projeto CERJU - Comitê
de Recuperação da Bacia do Rio Jundiaí. Os valores estão representados
em Curto Prazo no valor de R$ 355 mil e Longo Prazo no valor de R$ 6.058
mil. O “Projeto CERJU” foi elaborado através de esforço integrado do
Município de Jundiaí, do governo do Estado de São Paulo e da iniciativa
privada local. Às indústrias que participaram do projeto com investimentos,
foi garantido um abatimento em suas contas futuras de água e esgoto igual
à quantidade investida, através de descontos a serem concedidos nas
contas de tarifas de serviços de água e esgoto pelo prazo de 10 anos, a
partir de outubro de 1998, aplicando-se sobre o montante total o percentual
de 4,8% a.a. nos dois primeiros anos e 11,3% a.a. nos oito anos restantes.
O montante adiantado também é atualizado de acordo com o índice de
reajuste de tarifa de água e esgoto, estabelecido pelo Município.
10. Provisão para Contingências: Refere-se ao valor das perdas potenciais
envolvidas nas questões trabalhistas e cíveis que estão sendo discutidas
judicialmente, estimadas pelos consultores jurídicos da Companhia com
base na análise de cada caso, que é provisionado em atendimento ao
princípio contábil da prudência.
Contingências
Valor
Civil/Administrativa
1.717
1.386
Trabalhista
3.103
Total
Além destes valores registrados no passivo, existem possíveis desembolsos
para contingências passivas trabalhistas e passivas civis e administrativas
que esta administração avalia como baixo risco. As contingências ativas
cíveis com possíveis recebimentos somam a quantia de R$ 2.765 mil.
11. Recursos de Terceiros para Investimentos: Refere-se a recursos
obtidos da FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos para a
construção das obras Estação de Tratamento de Esgoto - São José, R$ 430
mil, e Estação de Tratamento de Esgoto - Fernandez, R$ 296 mil.
No exercício de 2011 o valor foi alocado no Passivo Não-Circulante por
haver cláusula de obrigação nos contratos. Além deste, existem recursos
obtidos através do consórcio PCJ - Consórcio das Bacias dos Rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí para a execução do Interceptor para
Despoluição do Rio Capivari, R$ 29 mil. 12. Capital Social: O Capital Social
Autorizado importa R$ 250.000 mil, dos quais R$ 207.715 mil encontram-se
subscritos e integralizados no final do exercício de 2010, sendo
representadas por 80.937.712 ações ordinárias e 126.777.267 ações
preferenciais nominativas de valor nominal R$ 1,00 (um real). 13. IRPJ e
CSLL Diferido: Foi contabilizado o valor de IRPJ e CSLL diferidos com base
nos seguintes valores:
Saldo
IRPJ
CSLL
Bases em 31/12/2011
Balanço
Diferido
Diferida
Provisão para Devedores
Duvidosos
2.859.554,66 714.888,67 257.359,92
Contingências Cíveis
1.716.919,45 429.229,86 154.522,75
Contingências Trabalhistas
1.386.392,34 346.598,09 124.775,31
Prejuízos Fiscais IR
322.738,00
80.684,50
Prejuízos Fiscais CSLL
336.271,21
30.264,41
Valor IRPJ Diferido apurado no Período
1.571.401,11
566.922,39
Valor CSLL Diferida apurada no Período
2.138.323,50
Total
14. Gerenciamento de Risco: A administração da Sociedade entende que
os riscos estão gerenciados de modo satisfatório não demandando nenhuma
ação adicional. Desta forma, entendendo que o patrimônio e a operação
estejam protegidos, não foi efetuada cobertura de seguros de relevância.
15. Teste de Impairment: Com o advento da Lei 11.638/07 e a divulgação
dos novos pronunciamentos contábeis - CPC´s - a serem aplicados nas
demonstrações financeiras a partir de Janeiro de 2010, a administração
desta empresa, com vistas à transparência de suas informações,
desenvolveu estudo sobre o valor recuperável dos ativos totais.
continua