Mantenedora
ASPEC – SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Mantida
FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
PERÍODO 2012/2016
JOÃO PESSOA / PARAÍBA
2012
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
SUMÁRIO
1. PERFIL INSTITUCIONAL
1.1 Breve Histórico
1.2 Missão
1.3 Objetivos e Metas
1.4 Áreas de Atuação Acadêmica
2. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
2.1 Inserção Regional
2.2 Princípios Filosóficos e Técnico-Metodológicos Gerais das Práticas Acadêmicas
2.3 Organização Didático-Pedagógica
2.3.1 Perfil do Egresso
2.3.2 Seleção de Conteúdos
2.3.3 Princípios Metodológicos
2.3.4 Processo de Avaliação
2.3.5 Inovações Consideradas Significativas, especialmente quanto à Flexibilidade dos
Componentes Curriculares e às Oportunidades Diferenciadas de Integralização dos Cursos
2.3.6 Atividades de Prática Profissional, Estágios e Complementares
2.3.7 Desenvolvimento de Materiais Pedagógicos
2.3.8 Incorporação de Avanços Tecnológicos
2.4 Políticas Institucionais
2.4.1 Políticas de Ensino
2.4.2 Políticas de Pesquisa
2.4.3 Políticas de Extensão
2.4.4 Políticas de Inclusão Social
2.4.5 Políticas de Responsabilidade Social
2.4.6 Políticas de Gestão Acadêmica
3. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO E DOS
CURSOS
3.1 Cursos em Funcionamento
3.2 Cursos de Futura Solicitação
3.3 Atividades de Pesquisa e Extensão
4. PERFIL DO CORPO DOCENTE E DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
4.1 Corpo Docente
4.1.1 Diretrizes do Corpo Docente e Políticas de Qualificação
4.1.2 Plano de Carreira Docente
4.1.3 Critérios de Seleção e Contratação
4.1.4 Procedimentos para Substituição (definitiva e eventual) dos Professores do Quadro
4.1.5 Cronograma e Plano de Expansão do Corpo Docente para o Período de Vigência do PDI
2
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
4.2 Corpo Técnico-Administrativo
4.2.1 Composição
4.2.2 Plano de Cargos e Salários do Corpo Técnico-Administrativo
4.2.3 Políticas de Qualificação do Corpo Técnico-Administrativo
5. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
5.1 Estrutura Organizacional, Instâncias de Decisão
5.2 Organograma Institucional e Acadêmico
5.3 Órgãos Colegiados: Competências e Composição
5.4 Órgãos Executivos
5.5 Órgãos de Apoio às Atividades Acadêmicas
5.6 Relações e Parcerias com a Comunidade, Instituições e Empresas
6. POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES
6.1 Formas de Acesso
6.2 Programas de Apoio Pedagógico e Financeiro
6.3 Estímulos à Permanência
6.4 Organização Estudantil
6.5 Acompanhamento dos Egressos
6.6 Ouvidoria
7. INFRAESTRUTURA
7.1 Infraestrutura Física
7.2 Biblioteca
7.2.1 Acervo por Área de Conhecimento
7.2.2 Espaço Físico para Estudos
7.2.3 Horário de Funcionamento
7.2.4 Pessoal Técnico-Administrativo
7.2.5 Serviços Oferecidos
7.2.6 Formas de Atualização e Cronograma de Expansão do Acervo
7.3 Laboratórios
7.3.1 Instalações e Equipamentos Existentes
7.3.2 Recursos de Informática Disponíveis
7.3.3 Relação Equipamento/Aluno
7.3.4 Descrição de Inovações Tecnológicas Significativas
7.4 Recursos Tecnológicos e de Audiovisual
7.5 Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Portadores de
Necessidades Especiais
7.6 Cronograma de Expansão da Infraestrutura para o Período de Vigência do PDI
8. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
3
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
8.1 Projeto de Avaliação e Acompanhamento das Atividades Acadêmicas de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Planejamento e Gestão
8.2 Formas de Participação da Comunidade Acadêmica, Técnica e Administrativa, incluindo
a atuação da Comissão Própria de Avaliação, em conformidade com o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior
8.3 Formas de Utilização dos Resultados das Avaliações
9. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS
9.1 Estratégia de Gestão Econômico-Financeira
9.2 Planos de Investimentos
9.3 Previsão Orçamentária e Cronograma de Execução (05 anos)
ANEXOS
ANEXO 1 – Avaliação do Rendimento Acadêmico
ANEXO 2 – Plano de Carreira Docente
ANEXO 3 – Plano de Carreira Técnico-Administrativo
4
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
1. PERFIL INSTITUCIONAL
1.1 Breve Histórico
A ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura S/A. é pessoa jurídica de direito
privado com fins lucrativos, com sede e foro em João Pessoa/PB, e com Contrato Social
registrado no Cartório de Serviço Notarial e Registral “Toscano de Brito”, sob o nº 225.054, no
Livro A, nº 24, em 02 de julho de 2002, está inscrita no CNPJ sob o nº 05.247.100/0001-30.
Em 2004, a Associação Paraibana de Educação e Cultura obteve o credenciamento da
Faculdade da Paraíba – FPB, conforme Portaria MEC nº 3.291, de 18 de outubro de 2004,
publicada no DOU de 19 de outubro de 2004, que posteriormente foi renomeada para Faculdade
Potiguar da Paraíba – FPB, mediante alteração regimental. A FPB recebeu recredenciamento
válido por 05 (cinco) anos através da Portaria MEC nº 1.423, de 07 de outubro de 2011, publicada
no DOU de 10 de outubro de 2011.
No quadro a seguir são apresentados os dados da Faculdade Potiguar da Paraíba – FPB.
Nome da IES - Sigla
Endereço
CEP
Bairro
Município
UF
Telefone
Fax
Site
E-mail
Organização
Acadêmica
Ato Regulatório
Faculdade Potiguar da Paraíba – FPB
Av. Monsenhor Walfredo Leal, nº 512
58020-540
Tambiá
João Pessoa
Paraíba
(83) 3133-2920
(83) 3133-2920
www.fpb.edu.br
[email protected]
Faculdade
Portaria MEC nº 3.291, de 18 de outubro de 2004, publicada no DOU de
19 de outubro de 2004 (Credenciamento).
Portaria MEC nº 1.423, de 07 de outubro de 2011, publicada no DOU de
10 de outubro de 2011.(Recredenciamento)
A Faculdade Potiguar da Paraíba – FPB possui autorização para ministrar 09 (nove)
cursos de graduação, todos oferecidos na modalidade presencial, conforme relação apresentada
no quadro a seguir.
5
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS
TURNO DE
VAGAS
NOME DO CURSO
FUNCIONA
ATO REGULATÓRIO
ANUAIS
MENTO
Portaria MEC nº 3.976 de
Matutino
Administração (Bacharelado)
120
06/12/2004, DOU de 08/12/2004
Noturno
(Autorização).
Portaria MEC/SETEC nº 620 de
CST em Gestão Comercial
120
Noturno
19/12/2007, DOU de 21/12/2007
(Tecnológico)
(Autorização).
Portaria SETEC nº 492 de
CST em Gestão Pública
120
Noturno
30/08/2007, DOU de 31/08/2007
(Tecnológico)
(Autorização).
Portaria MEC/SETEC nº 60 de
CST em Marketing
120
Noturno
04/02/2011, DOU de 07/02/2011
(Tecnológico)
(Autorização).
Portaria SETEC nº 503 de
CST em Processos Gerenciais
120
Noturno
12/09/2007, DOU de 13/09/2007
(Tecnológico)
(Autorização).
Portaria MEC nº 1.815 de
Direito (Bacharelado)
80
Noturno
27/05/2005, DOU de 30/05/2005
(Autorização).
Portaria MEC nº 385, de 19 de
CST em Gestão da Tecnologia
120
Noturno
setembro de 2011, DOU de 21 de
da Informação (Tecnológico)
setembro de 2011(Autorização).
Portaria MEC nº 385, de 19 de
CST em Logística
120
Noturno
setembro de 2011, DOU de 21 de
(Tecnológico)
setembro de 2011(Autorização).
Portaria MEC nº 433, de 21 de
CST em Gastronomia
120
Noturno
outubro de 2011, DOU de 24 de
(Tecnólogo)
outubro de 2011 (Autorização)
No campo da pós-graduação lato sensu, a Faculdade Potiguar da Paraíba – FPB oferece
um curso, conforme apresentado no quadro a seguir.
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PRESENCIAIS
VAGAS
TURNO DE
ANO DE
NOME DO CURSO
ANUAIS FUNCIONAMENTO
IMPLANTAÇÃO
MBA Gestão Estratégica de Pessoas
120
Diurno
2012
Alta Gastronomia
120
Diurno
2012
MBA Logística Empresarial
120
Diurno
2012
MBA Gestão E. de Negócios
120
Diurno
2012
6
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Direito Penal e P. Penal
Gestão da P. A. S. - SUAS
Segurança e S. no Trabalho
Direito Administrativo e Gestão Pública
120
120
120
120
Diurno
Diurno
Diurno
Diurno
2012
2012
2012
2012
Em 2005, a SOPESP – Sociedade Paraibana de Ensino Superior e Pesquisa Ltda.
obteve o credenciamento da Faculdade Unida da Paraíba – UNPB, conforme Portaria MEC nº
2.628, de 25 de julho de 2005, publicada no DOU de 26 de julho de 2005.
Em 2011, a Faculdade Unida da Paraíba – UNPB passou a ser mantida pela ASPEC
através da transferência de mantença - Portaria n° 1014, de 04 de maio de 2011, publicada no
DOU de 05 de maio de 2011.
No quadro a seguir são apresentados os dados da Faculdade Unida da Paraíba – UNPB.
Nome da IES - Sigla
Endereço
CEP
Bairro
Município
UF
Telefone
Fax
Site
E-mail
Organização
Acadêmica
Ato Regulatório
Faculdade Unida da Paraíba – UNPB
Av. Monsenhor Walfredo Leal, nº 512
58020-540
Tambiá
João Pessoa
Paraíba
(83) 3133-2900
(83) 3133-2920
www.unipb.com.br
[email protected]
Faculdade
Portaria MEC nº 2.628, de 25 de julho de 2005, publicada no DOU de 26
de julho de 2005 (Credenciamento)
Portaria MEC Nº- 697, DE 28 DE MAIO DE 2012, publicada o D.O.U. Nº
103, de 29/05/2012 ( Recredenciamento)
A Faculdade Unida da Paraíba – UNPB possui autorização para ministrar 04 (quatro)
cursos de graduação, todos oferecidos na modalidade presencial, conforme relação apresentada
no quadro a seguir.
CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS
VAGAS
TURNO DE
NOME DO CURSO
ATO REGULATÓRIO
ANUAIS FUNCIONAMENTO
Portaria MEC nº 500 de
Enfermagem (Bacharelado)
50
Matutino
10/02/2006,
DOU
de
14/02/2006 (Autorização).
7
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Engenharia Ambiental
(Bacharelado)
Nutrição (Bacharelado)
Serviço Social
50
Noturno
50
Matutino
50
Noturno
35
Matutino
30
Vespertino
35
Noturno
120
Noturno
Portaria nº 1.979 de
23/11/2010,
DOU
de
24/11/2010
(Reconhecimento).
Portaria MEC nº 2.629 de
25/07/2005,
DOU
de
26/07/2005 (Autorização).
Portaria
nº
371
de
30/08/2011,
DOU
de
31/08/2011
(Reconhecimento).
Portaria MEC nº 500 de
10/02/2006,
DOU
de
14/02/2006 (Autorização).
Portaria
nº
106
de
12/01/2011,
DOU
de
14/01/2011
(Reconhecimento).
Portaria 466 de 22/11/2011,
DOU Nº 225 de 24/11/2011
(Autorizado).
No campo da pós-graduação lato sensu, a Faculdade Unida da Paraíba – UNPB ofereceu
02 (dois) cursos, conforme relação apresentada no quadro a seguir.
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PRESENCIAIS
VAGAS
TURNO DE
ANO DE
NOME DO CURSO
ANUAIS FUNCIONAMENTO
IMPLANTAÇÃO
Geriatria
100
Diurno/Noturno
2006
MBA em Gestão Empresarial e de
100
Diurno/Noturno
2008
Pessoas
Com a finalidade de racionalizar e aperfeiçoar a organização acadêmica, a ASPEC –
Sociedade Paraibana de Educação e Cultura S.A. solicitou ao Ministério da Educação a unificação
de suas mantidas (Faculdade Potiguar da Paraíba – FPB e Faculdade Unida da Paraíba – UNPB),
passando a denominar-se apenas FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAÍBA.
A Faculdade Internacional da Paraíba, com limite territorial de atuação circunscrito ao
município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, constitui um estabelecimento privado de ensino
superior, particular em sentido estrito, mantido pela ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação
e Cultura S.A.
A Faculdade Internacional da Paraíba assumirá responsabilidade integral pelos cursos em
funcionamento e regularmente autorizados nas instituições unificadas, garantindo a manutenção e
8
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
melhoria da qualidade dos mesmos, a continuidade de sua oferta e a manutenção de todos
os registros acadêmicos, sem prejuízo para os alunos regularmente matriculados.
1.2 Missão
A Faculdade Internacional da Paraíba tem por missão contribuir para o desenvolvimento
sustentável do Estado da Paraíba, mediante a preparação de profissionais, com sólida formação
humanística e técnico-científica, conscientes do papel social e comprometido com o exercício
pleno da cidadania.
A missão da Faculdade Internacional da Paraíba evidencia o investimento no processo de
ensino-aprendizagem que capacite os seus egressos a atenderem às necessidades e
expectativas do mercado de trabalho e da sociedade, com competência para formular,
sistematizar e socializar conhecimentos em suas áreas de atuação.
Para alcançar essa missão, a Instituição promove a educação superior integrando ensino,
às atividades de pesquisa e extensão, visando à formação de sujeitos empreendedores e
comprometidos com o autoconhecimento, a transformação social, cultural, política e econômica do
Estado e da região.
É interesse da Instituição, expandir-se no cenário educacional, credenciando-se na oferta
da modalidade de Educação a Distância, reforçando seu compromisso ético com o
desenvolvimento do país, aderindo à política de inclusão sócio educacional com um olhar no
futuro da Educação mediada por tecnologias inovadoras. Pois, é meta institucional acompanhar as
tendências contemporâneas por tecnologias interativas que venham proporcionar oportunidades
de inovação e diversificação metodológicas para a comunidade acadêmica.
De acordo com o seu Regimento, a Faculdade Internacional da Paraíba, como instituição
educacional, destina-se a promover o ensino e a extensão em nível superior, e tem por finalidade:
I – estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do
pensamento reflexivo;
II – formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em
setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira,
e colaborar na sua formação contínua;
III – incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao
desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse
modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive;
9
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
IV – promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que
constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino e de
outras formas de comunicação;
V – suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional e possibilitar
a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo
adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada
geração;
VI – estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os
nacionais e regionais, prestar serviços educacionais à comunidade e estabelecer com
esta uma relação de reciprocidade.
1.3 Objetivos e Metas
Para o período 2012/2016, a Faculdade Internacional da Paraíba estabeleceu por
objetivos:

A FPB prevê o credenciamento para ofertar cursos superiores a distância, expressando a
política didático-pedagógico e administrativa e sistematizando a modalidade conforme a
legislação vigente para a Educação a Distância, a legislação do ensino de graduação no Brasil e
as normas Institucionais. Visto que desde 2011, a IES se prepara e se capacita para tal
modalidade, ofertando disciplinas semipresenciais nos seus cursos superiores presenciais
reconhecidos, mostrando-se preparada para atuar expansivamente e significativa na modalidade
EaD no Estado da Paraíba.
 Ministrar cursos de graduação e pós-graduação lato sensu que atendam às demandas sociais
e às necessidades do mercado de trabalho e da região;
 Empreender um processo educativo que contribua para o desenvolvimento sustentável do
Estado da Paraíba, mediante a preparação de profissionais, com sólida formação humanística e
técnico-científica, conscientes do papel social e comprometido com o exercício pleno da
cidadania;
 Incentivar a investigação científica voltada para a resolução de problemas e de demandas da
comunidade na qual a Instituição está inserida; e alinhadas a um modelo de desenvolvimento que
privilegia, além do crescimento econômico, a promoção da qualidade de vida;
 Desenvolver a extensão visando promover a sua articulação com a sociedade, transferindo
para esta parte do beneficio, e captando novas demandas e necessidades da sociedade, de forma
a orientar a produção e o desenvolvimento de novos conhecimentos na Instituição;
 Manter corpo docente e corpo técnico-administrativo qualificados, atualizados, motivados e,
sobretudo, comprometidos com a missão institucional;
10
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Oferecer apoio ao corpo discente, incluindo ações nos âmbitos social, acadêmico e cultural;
 Disponibilizar infraestrutura física e acadêmica, favorecendo o desenvolvimento das atividades
de ensino e extensão, contribuindo de forma efetiva para a consolidação dos seus cursos;
 Empregar a avaliação institucional como estratégia de conhecimento da própria realidade
institucional, a fim de melhorar a qualidade de suas atividades e alcançar maior relevância social;

Garantir a auto sustentabilidade financeira.
Para a realização dos seus objetivos, foram estabelecidas metas a serem alcançadas no
período 2012/2016, conforme pode ser observado no quadro a seguir.
11
2012/ 2016
METAS
Implementar o PDI, considerando as metas e as
ações institucionais previstas, a estrutura e os
procedimentos administrativos necessários.
Promover a continuidade qualificada da oferta dos
cursos de graduação em funcionamento, na
modalidade presencial e á distância, e a
permanente atualização dos Projetos Pedagógicos
de Cursos (PPCs).
CRONOGRAMA DE METAS
AÇÕES
Relacionar as práticas pedagógicas e administrativas com os objetivos da
instituição,
identificando
resultados,
dificuldades,
carências,
possibilidades e potencialidades.
Articular o Plano de Desenvolvimento Institucional e o Projeto Pedagógico
Institucional, no que diz respeito às atividades de ensino, extensão,
gestão acadêmica, gestão e avaliação institucional.
Demonstrar o desdobramento das políticas institucionais constantes do
PDI no desenvolvimento das atividades acadêmicas e sua articulação
mediante práticas consolidadas e institucionalizadas.
Articular o PDI e os processos de avaliação institucional (autoavaliação e
avaliações externas).
Promover a utilização adequada dos resultados da autoavaliação e das
avaliações externas como subsídios para a revisão permanente deste
PDI, e a existência de ações acadêmicas e administrativas consequentes
aos processos avaliativos.
Utilizar o PDI como documento de referência para a elaboração dos
programas e projetos institucionais, no sentido de dar cumprimento às
respectivas políticas projetadas e garantir sua utilização como processo
intencional, direcionado por políticas institucionais definidas, divulgadas e
de conhecimento da comunidade interna e externa.
Incentivar a discussão acerca das Diretrizes Curriculares Nacionais
(DCN) de cada curso, do mercado de trabalho e dos avanços
tecnológicos.
Promover oficinas envolvendo as Coordenações de curso e Núcleo
Docente Estruturante (NDEs) dos cursos, contemplando os docentes e
discentes do curso, visando à valorização dos PPCs.
Promover com as Coordenações de curso e NDEs e com os gestores
acadêmicos, reuniões de trabalho visando ao aprimoramento e
cumprimento dos PPCs.
PRAZOS
2012/2016
2012/2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
Buscar nos eventos de avaliação, promovidos pela Instituição, elementos
para o aprimoramento dos PPCs.
Editar os PPCs, devidamente atualizados.
Protocolizar no Ministério da Educação pedido de reconhecimento ou
renovação de reconhecimento dos cursos de graduação ministrados, de
acordo com os ciclos avaliativos dos SINAES.
Credenciar-se na oferta da modalidade de Educação a Distância,
reforçando seu compromisso ético com o desenvolvimento do país,
aderindo à política de inclusão sócio educacional com um olhar no futuro
da Educação mediada por tecnologias inovadoras. Pois, é meta
institucional acompanhar as tendências contemporâneas por tecnologias
interativas que venham proporcionar oportunidades de inovação e
diversificação metodológicas para a comunidade acadêmica.
Protocolizar no Ministério da Educação pedido de autorização dos
seguintes cursos de graduação presenciais: CST em Recursos Humanos
(Tecnológico) e CST em Segurança no Trabalho (Tecnológico),
Engenharia Civil (Bacharelado). Ciências Contábeis (Bacharelado),
Arquitetura
(Bacharelado),
Psicologia
(Bacharelado),
Pedagogia(Bacharelado), CST em Construção de Edifícios (Tecnológico)
Protocolizar junto ao MEC pedido de credenciamento de educação a
distância e autorização do curso de graduação à distância de
Promover a oferta de novos cursos de graduação,
Administração.
na modalidade presencial e a distância
Protocolizar no Ministério da Educação pedido de autorização dos
seguintes cursos à distância: Pedagogia(Licenciatura), Serviço Social (
Graduação), CST em Gestão Pública ( Tecnólogo), CST em Marketing (
Tecnólogo), Ciências Contábeis ( Bacharelado), CST em Gestão
Comercial ( Tecnólogo), CST em Gestão Financeira ( Tecnólogo), CST
em Gestão Ambiental ( Tecnólogo), Letras ( Licenciatura).
Protocolizar no Ministério da Educação pedido de autorização dos
seguintes cursos de graduação presenciais: Engenharia de Produção
2012/2014
2015/2016
13
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
(Bacharelado), CST em Gestão de Pequenas e Médias Empresas
(Tecnológico), CST em Gestão de Segurança Pública (Tecnológico), CST
em Gestão de Turismo (Tecnológico), CST em Mecatrônica Industrial
(Tecnológico), CST em Processos Metalúrgicos (Tecnológico), CST em
Negócios Imobiliários (Tecnológico), CST em Gestão Hospitalar
(Tecnológico)
Divulgar e iniciar a oferta dos seguintes cursos de pós-graduação lato
sensu presenciais: Gestão e Gerenciamento em Enfermagem; Direito
Administrativo e Gestão Pública, Alta Gastronomia, Segurança e Saúde
no Trabalho; Gestão Empresarial e Logística e Gestão Estratégica de
Negócios
Divulgar e iniciar a oferta dos seguintes cursos de pós-graduação lato
sensu à distancia: MBA em Gestão Estratégica de Negócios, Direito
Promover a oferta de novos cursos de pósPenal e Processo Penal, Docência em Ensino Superior, MBA em
graduação lato sensu, na modalidade presencial e
Logística Empresarial, MBA em Gestão Estratégica de Pessoas, Direito
à distância.
Administrativo e Gestão Pública, Gestão de Unidades de Saúde,
Especialização em Saúde Pública, Especialização em Direito
Constitucional e Tributário, Gestão Financeira, Gestão do Processo
Industrial e Gestão da Tecnologia da Informação
Elaborar estudos a respeito das necessidades locais, garantindo a
adequação da oferta da pós graduação às demandas da região de
inserção.
Incentivar a participação na investigação científica e elaboração de
projetos de investigação científica integrados, envolvendo cursos de
diferentes áreas do conhecimento.
Desenvolver atividades de investigação científica e
Incluir, pelo menos, 3% dos alunos matriculados em projetos de
extensão no âmbito dos cursos de graduação.
investigação científica.
Desenvolver e consolidar novas linhas de investigação científica na
Instituição.
2012/2014
2015/2016
Permanente
2012/2016
14
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Aprofundar a responsabilidade social da instituição,
especialmente no que se refere à sua contribuição
em relação à inclusão social, ao desenvolvimento
econômico e social, à defesa do meio ambiente, da
memória cultural, da produção artística e do
patrimônio cultural da região.
2012/ 2016
Incentivar a publicação dos resultados das atividades de investigação
científica em eventos e/ou revistas.
Incentivar a elaboração de projetos de extensão integrados envolvendo
cursos de diferentes áreas do conhecimento.
Incluir, pelo menos, 3% dos alunos matriculados em programas de
extensão.
Organizar eventos em diversas áreas.
Oferecer, anualmente, no mínimo, 02 (dois) cursos de extensão.
Estabelecer a prestação de serviços especializados a partir dos novos
cursos de graduação.
Estabelecer, para cada ano, orçamento específico da Faculdade
Internacional da Paraíba para investimento em extensão.
Desenvolver ações de responsabilidade social coerentes com as políticas
constantes dos documentos institucionais.
Implantar projetos institucionais incluindo ações para o desenvolvimento
sócio-econômico e educacional da região.
Implantar componentes curriculares específicos referentes à
responsabilidade social no ensino.
Desenvolver seminários e encontros versando sobre o tema
responsabilidade social, com a participação de estudantes e a supervisão
docente.
Proporcionar o desenvolvimento de Projetos envolvendo ações para o
desenvolvimento sócio-econômico e educacional da Região.
Desenvolver atividades de capacitação docente e de funcionários sobre o
tema Responsabilidade Social.
Desenvolver atividades nas áreas de educação, saúde, lazer, cultura,
cidadania, solidariedade, organizações econômicas e sociais e meio
ambiente.
Incentivar projetos de extensão que privilegiem a memória cultural da
região, a produção artística e o patrimônio cultural regional.
2012/2016
2012/2016
15
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
Desenvolver mecanismos institucionalizados de comunicação interna e
externa.
Promover canais acessíveis de comunicação e sistemas de informação
para a interação interna e externa, que possibilitem a divulgação das
ações da IES.
Aprimorar a comunicação interna e com a
Aperfeiçoar a os mecanismos definidos para a coleta, sistematização e
sociedade.
divulgação da informação, os mecanismos de garantia e precisão na
divulgação da informação.
Utilizar serviços de Tecnologia de Informação e Comunicação como
mecanismos para garantir que a informação favoreça a articulação entre
as distintas áreas da instituição e colaborem com a tomada de decisões.
Manter, em todos os cursos oferecidos pela
Incentivar a busca pela formação continuada com elevação da titulação
Faculdade
Internacional
da
Paraíba,
dos Coordenadores de curso.
Coordenadores de curso que atendam às
Contratar Coordenadores de curso com experiência no magistério e
exigências dos padrões de qualidade quanto à
profissional consolidada.
titulação e ao regime de trabalho.
Manter cada um dos cursos ministrados, com no mínimo 30% do corpo
docente com titulação stricto sensu.
Contratar, para cada um dos novos cursos, corpo docente com no mínimo
Manter o corpo docente adequado ao desempenho 33% dos integrantes, nos regimes de tempo integral ou parcial.
das atividades de ensino, pesquisa e extensão da Contratar, para cada um dos cursos ministrados, no mínimo, 30% do
Faculdade Internacional da Paraíba.
corpo docente com titulação stricto sensu.
Expandir, qualitativamente, nos cursos em funcionamento, o corpo
docente em termos de regime de trabalho, diminuindo o número de
horistas.
Ampliar o número de servidores para atender as necessidades de apoio
Manter o corpo técnico-administrativo adequado ao
técnico, administrativo e operacional da Faculdade Internacional da
desempenho das atividades de apoio técnico,
Paraíba.
administrativo e operacional da Faculdade
Adequar, sempre que necessário, o perfil do corpo técnico-administrativo
Internacional da Paraíba.
aos padrões estabelecidos para cada área, por meio de estímulos à sua
2012/2016
2012/2016
2012/2016
2012/2016
16
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
capacitação.
Promover a política de capacitação do corpo docente e a política de
capacitação do corpo técnico-administrativo.
Promover junto aos docentes os incentivos à participação em eventos, à
produção técnica e à publicação da produção técnica ou acadêmica
Desenvolver programas de capacitação do corpo
desenvolvida na Faculdade Internacional da Paraíba.
docente e do corpo técnico-administrativo.
Elaborar programas permanentes de atividades periódicas voltadas à
formação e atualização pedagógica dos professores.
Incentivar a atualização e aperfeiçoamento permanentes ao corpo
técnico-administrativo.
Elaborar e divulgar o edital do processo seletivo.
Divulgar o resultado do processo seletivo.
Matricular os aprovados no processo seletivo.
Utilizar os resultados do ENEM para a seleção de candidatos ao ingresso
na Faculdade Internacional da Paraíba.
Desenvolver permanentemente estudos visando facilitar o acesso ao
ensino superior de pessoas de baixa renda e de portadores de
necessidades especiais.
Divulgar incentivos à participação do corpo discente em eventos.
Promover as condições adequadas de acesso e Organizar eventos relacionados às áreas dos cursos oferecidos.
permanência do aluno na Faculdade Internacional Organizar, semestralmente, a agenda de eventos promovidos pela
Faculdade Internacional da Paraíba e pela comunidade em geral.
da Paraíba.
Manter a participação no Programa de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior (FIES).
Manter a participação no Programa Universidade para Todos (ProUni).
Manter a avaliação positiva dos cursos nos processos conduzidos pelo
Ministério da Educação, garantindo a possibilidade dos alunos serem
beneficiados com o financiamento concebido.
Diagnosticar as deficiências dos ingressantes por meio do processo
seletivo.
Oferecer mecanismos de nivelamento aos alunos conforme as
2012/2016
2012/2016
2012/2016
2012/2016
2012/2016
17
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Aperfeiçoar o Programa de Monitoria na IES.
Garantir a qualidade dos serviços prestados pela
Ouvidoria.
Promover o desenvolvimento da organização
estudantil.
Promover o acompanhamento dos alunos egressos
e incentivar a sua participação na vida acadêmica
da Faculdade Internacional da Paraíba.
Manter a qualidade da organização e da gestão da
instituição, especialmente o funcionamento e a
representatividade
dos
colegiados,
sua
independência e autonomia na relação com a
mantenedora, e a participação dos segmentos da
2012/ 2016
deficiências observadas e prioridades estabelecidas para cada curso
oferecido.
Divulgar os serviços prestados pelo Núcleo de Apoio Psicopedagógico
(NAP).
Manter pessoal qualificado para o atendimento psicopedagógico aos
discentes.
Estimular a participação discente no Programa de Monitoria.
Atualizar e divulgar o Regulamento do Programa de Monitoria.
Redefinir os critérios de seleção de monitores.
Redefinir as vagas de monitoria por curso de graduação.
Garantir o acesso a Ouvidoria.
Elaborar estudos sobre a qualidade dos serviços prestados pela
Ouvidoria, visando contribuir para a sua qualificação.
Interagir com profissionais que atuam na Ouvidoria, com o objetivo de
aperfeiçoar o desempenho de suas atividades.
Garantir o fornecimento ao usuário de respostas às questões
apresentadas, no menor prazo possível, com clareza e objetividade.
Incentivar os cursos a registrarem o seu Centro Acadêmico (CA).
Promover encontros institucionais com representantes de turma.
Aperfeiçoar o Programa de Acompanhamento dos Egressos.
Alimentar e atualizar, continuamente, a base de dados dos egressos.
Incentivar o envolvimento dos egressos em atividades de pesquisa e de
extensão desenvolvidas na Faculdade Internacional da Paraíba.
Incentivar o participação dos egressos em cursos de pós-graduação
oferecidos pela Faculdade Internacional da Paraíba.
Promover encontros para discutir a organização e a gestão da instituição,
especialmente no que se refere ao funcionamento e à representatividade
dos colegiados, sua independência e autonomia na relação com a
mantenedora, e a participação dos segmentos da comunidade nos
processos decisórios.
2012/2016
2012
2012/2016
2012/2016
2012/2016
2012/2016
18
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
comunidade acadêmica nos processos decisórios.
Proporcionar,
à
comunidade
acadêmica,
infraestrutura física e acadêmica adequada às
finalidades dos cursos oferecidos pela Faculdade
Internacional da Paraíba, atendendo aos padrões
de qualidade fixados pelo Ministério da Educação.
2012/ 2016
Garantir representatividades nos órgãos colegiados da IES.
Disponibilizar 132 salas de aula.
Disponibilizar mais salas para os professores.
Disponibilizar mais ambientes para as Coordenações de curso.
Disponibilizar mais 02 (dois) auditório.
Ampliar a biblioteca.
Disponibilizar mais 03 laboratórios de informática.
Ampliar espaços de uso coletivo.
Elaborar e executar plano de construção e aquisição de equipamentos
para instalação dos laboratórios específicos do curso de graduação em
Engenharia Civil (Bacharelado).
Elaborar e executar plano de construção e novas aquisições de
equipamentos para instalação dos laboratórios específicos do CST em
Gastronomia (Tecnológico).
Garantir oportunidades de acesso e trânsito às pessoas com deficiências
físicas.
Zelar pelas condições de segurança e limpeza em todas as instalações
utilizadas para o desenvolvimento de cursos da Faculdade Internacional
da Paraíba.
Promover serviços, diretamente ou terceirizados, de manutenção e
conservação da infraestrutura física e tecnológica, assegurando à
comunidade acadêmica ambiente adequado ao estudo e à convivência
comunitária.
Assegurar que a Faculdade Internacional da
Paraíba disponha de equipamentos de informática,
e de recursos audiovisuais e multimídia,
necessários ao seu bom funcionamento.
Promover a aquisição, expansão e atualização
periódica do acervo bibliográfico atendendo à
2012/2016
2013/2016
2013/2014
2013/2015
2013/2014
2013/2015
2013/2015
2013-2015
2012
Permanente
Permanente
2012/2016
Disponibilizar microcomputadores e impressoras, além de recursos
audiovisuais e multimídia, em número suficiente para o atendimento das
necessidades apresentadas.
2012/2016
Adquirir bibliografia básica e complementar dos novos cursos.
Expandir e atualizar o acervo a partir das sugestões apresentadas pelas
2012/2016
19
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
demanda dos diferentes cursos.
2012/ 2016
Coordenações de curso e corpo docente.
Promover a avaliação contínua e permanente das atividades
desenvolvidas pela Faculdade Internacional da Paraíba no âmbito do
Projeto de Auto Avaliação Institucional.
Promover e consolidar a auto avaliação
Desenvolver programas permanentes de melhoria institucional, com base
institucional.
nas avaliações do Ministério da Educação e nos resultados da auto
avaliação.
Garantir condições adequadas de trabalho à CPA.
Elaborar proposta orçamentária para cada exercício.
Aprovar, anualmente, proposta orçamentária, submetendo-a a apreciação
da Mantenedora.
Manter o equilíbrio do fluxo financeiro, permitindo a Executar a proposta orçamentária aprovada, visando à utilização dos
expansão e o crescimento da qualidade de recursos na consecução das finalidades da Faculdade Internacional da
serviços prestados à comunidade.
Paraíba.
Acompanhar e avaliar, mensalmente, o desempenho orçamentário da
Faculdade Internacional da Paraíba, para identificar, de imediato,
possíveis correções e/ou alterações nas estimativas e previsões.
2012/2016
Permanente
2012/2016
20
1.4 Áreas de Atuação Acadêmica
As atividades da Faculdade Internacional da Paraíba podem ser desenvolvidas em todas
as áreas do conhecimento humano.
No entanto, a Faculdade Internacional da Paraíba atuará, inicialmente, nas áreas de
Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas, Engenharia e Tecnologia, mediante o
oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação lato sensu.
A opção da Faculdade Internacional da Paraíba em ofertar cursos em níveis diferenciados
atende à expressiva demanda da região por educação pós-média, em direta correspondência com
a diversidade socioeconômica do País.
Paralelamente ao ensino, a Faculdade Internacional da Paraíba incentiva e desenvolve a
extensão nas áreas de conhecimento relacionadas aos cursos ministrados.
A vocação extensionista da Faculdade Internacional da Paraíba se materializará através
do compromisso com o desenvolvimento local e regional, sistematizada nos projetos de cursos
aplicados às necessidades regionais. Nesse sentido, o Programa Institucional de Extensão
contempla o atendimento das demandas da sociedade, acompanhando as tendências da
contemporaneidade, ampliando as oportunidades de aperfeiçoamento e complementação da
formação profissional.
Com a implantação dos novos cursos previstos para o período 2012/2016, a Faculdade
Internacional da Paraíba ampliará sua atuação na área de Ciências Sociais Aplicadas e
Tecnologia, mediante o oferecimento dos novos cursos de graduação em Ciências Contábeis,
Engenharia Civil, assim como dos cursos superiores de tecnologia em Gestão de Recursos
Humanos, Segurança no Trabalho.
Em relação aos cursos de pós-graduação lato sensu, no período 2012/2016 a Faculdade
Internacional da Paraíba oferecerá novos cursos em sua área de atuação.
2. PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL
2.1 Inserção Regional
A Faculdade Internacional da Paraíba terá limite territorial circunscrito ao município de
João Pessoa, no Estado da Paraíba.
O Estado da Paraíba está situado no extremo leste da região Nordeste do Brasil,
limitando-se ao norte com o Estado do Rio Grande do Norte, ao sul com o Estado de Pernambuco,
oeste com Estado do Ceará e leste com Oceano Atlântico.
A Paraíba é uma das unidades federativas do Brasil, ocupando uma extensão territorial de
aproximadamente 56.469,466 km² (maior apenas que os Estados de Sergipe, Alagoas e Rio
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Grande do Norte), com 223 Municípios distribuídos pelas Mesorregiões da Mata
Paraibana, Agreste, Borborema e Sertão.
Segundo o Censo Demográfico realizada em 2010, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), o Estado da Paraíba tem uma população de 3.766.528 habitantes, sendo o
quinto Estado mais populoso do Nordeste brasileiro. Cerca de 78% da população paraibana
residem em áreas urbanas e os outros 22% em zonas rurais. Esse contingente representa
respectivamente 1,9% da população nacional. A taxa de crescimento demográfico do Estado
paraibano corresponde aproximadamente 0,8% ao ano e a densidade populacional revela valores
de 66,70 habitantes por km².
A Paraíba ocupa o 24º lugar no ranking referente ao Índice de Desenvolvimento Humano
(IDH), dos Estados brasileiros, expressando um IDH de 0,72% e detendo o quarto menor índice do
País.
Dados da Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) do Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística, colhidos em 2008, expressam que a taxa média nacional de
analfabetismo de jovens acima de 15 anos e de adultos é de 10%. Entretanto, as taxas se tornam
críticas quando a pesquisa foca a região Nordeste. Nos 09 (nove) Estados da região, os índices
variam de 16,9% em Sergipe a 25,7% em Alagoas. O Piauí apresenta o segundo maior índice
24,3%, seguido da Paraíba com 23,5% e dos Estados do Rio Grande do Norte, 20%; Maranhão,
19,5%; Pernambuco, 19,1%; Ceará, 17,9%; Bahia, 17,3%.
Contudo, os indicadores sociais revelam que a taxa de analfabetismo da população
paraibana observada no ano de 2000, reduziu de 27,6% para 23,5% em 2009.
Em relação ao nível de escolaridade da população do Nordeste, este é o mais baixo do
País. As pessoas com 15 anos de idade ou mais têm, em média, 6,2 anos de estudo na região,
enquanto a média no Brasil é de 7,4 anos e, no Sudeste, chega a 8,1 anos. A média de anos de
estudo da população de 25 anos ou mais de idade na Paraíba é de 5,9 anos.
A economia do Estado da Paraíba baseia-se na produção agropecuária, nas atividades
industriais e no turismo.
Embora, considerando o desinteresse pelo setor primário iniciado em meados da década
de 70 do século passado, este, ainda representa a base da economia do Estado. Entre as culturas
temporárias, excetuando-se o abacaxi com produtividade e possibilidade de adensamento na
cadeia produtiva, alternativas tem sido implementadas para estimular lavouras de milho, arroz,
batata, mandioca e feijão, que embora apresentem rendimentos abaixo das médias nacionais,
constituem importantes alimentos de composição da dieta alimentar de grande parte da
população, destacando-se ainda que o milho representa também uma condição precípua para o
desenvolvimento das atividades de criação de aves e suínos. É importante ressaltar, que dentre as
culturas temporárias do Estado encontra-se a cana-de-açúcar que responde por cerca de 30% da
produção agrícola do Estado e participa de cadeia produtiva com razoável adensamento e
22
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
presença em atividades industriais importantes como açúcar e álcool. Atualmente, tem sido
implantado e reestrutura pomares de mamão, coco, banana, citrus, caju e mangaba, visando
exportação e abastecimento de mercados importadores.
Quanto aos rendimentos médios no âmbito das lavouras permanentes, a situação é
flagrantemente melhor com dois produtos de boa produtividade: a banana (17%) e o algodão (8%),
que superam as marcas nacionais. Para esses produtos, as possibilidades de adensamento das
respectivas cadeias produtivas são maiores, sobretudo no caso do algodão do tipo colorido que se
destaca no cenário nacional não só pela diferenciação como também pela qualidade. Dentre
outras culturas de destaque no Estado pode-se citar o sisal, que nos anos 50 e 60 foi o principal
produto agrícola paraibano. Hoje ocupa o terceiro lugar na exportação estadual.
A atividade pecuária da Paraíba se destaca na criação de aves, uma evolução no plantel
avícola estimado de 6,9 milhões de aves em 1998, para 9,3 milhões em 2005. No tocante ao
rebanho bovino verifica-se uma estabilidade no crescimento do efetivo que evoluiu de 928,5 mil
cabeças em 1998, para 1.052 milhões em 2005 e 1.093 milhões em 2006. Os planteis de caprinos
e ovinos, são o segundo e terceiro maiores rebanhos da Paraíba.
As atividades industriais de maior relevância na economia paraibana possuem boa
dinâmica, registrando crescimento acima da média do setor. Destaque-se, entretanto, que o perfil
do setor industrial paraibano é muito heterogêneo, nele convivendo unidades modernas e
tradicionais, empresas de diferentes portes e nível tecnológico diferenciado. Os setores de maior
destaque na indústria da Paraíba são têxtil, artefatos de couro, minerais não metálicos e alimentos
e bebidas.
Em termos de malha viária, a Paraíba possui importantes rodovias federais, considerada
uma das melhores do Brasil, que asseguram o acesso aos mercados regionais e nacionais. A
localização geográfica privilegiada do Estado e excelente eficiência portuária do Município de
Cabedelo facilitam as relações mercadológicas internacionais com o continente europeu.
Por outro lado, o turismo é o setor que apresenta considerável crescimento no Estado,
devido à rica orla litorânea, com seus 37 km de praias belíssimas de águas azul-esverdeadas, que
circunda a capital do Estado, João Pessoa, gerando grande número de empregos, inclusive em
áreas afins, como de serviços e comércio. A capital, uma de suas principais cidades, com centro
histórico tombado pela UNESCO como Patrimônio Histórico, tem acompanhado esse processo.
O turismo não tem um fator de mensuração específica no valor da produção do setor
comércio e serviços, entretanto como uma medida parcial para avaliar o seu comportamento,
podem ser examinadas algumas das atividades que o compõem a exemplo dos serviços de
alojamento e alimentação, que de acordo com dados do IBGE, contribuíam conjuntamente com
1,51% na formação do PIB em 2002, diminuíram sua participação em 2003 para 1,16%, reagindo
nos anos de 2004, 2005 e 2006 com o registro de participação de respectivamente 1,20%, 1,32%
e 2,04%.
23
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
O Município de João Pessoa, capital do Estado da Paraíba, integra a Microrregião de João
Pessoa que pertence à Mesorregião Mata Paraibana, ocupando uma área de 210,551 km². Está
localizado na faixa litorânea do Estado, possuindo porte médio com alto padrão de qualidade de
vida e intitulada pela ONU, como a segunda cidade mais verde do mundo. Sua população
estimada é de 723.515 habitantes, segundo dados do IBGE referente ao ano de 2010, sendo
considerada a cidade mais populosa da Paraíba. Possui uma densidade demográfica (hab/km²) de
3.421,30 habitantes por km².
João Pessoa é a cidade com maior economia do Estado da Paraíba, tendo um PIB duas
vezes maior que a segunda colocada, Campina Grande. O Município possui 02 (dois) distritos
industriais em desenvolvimento, um na BR-101 e outro no bairro de Mangabeira (João Pessoa).
Há um parque industrial complexo, formado por diversos segmentos: alimentos, automobilístico
(bugres), bebidas, bentonita, cimento, concreto, couro, metalúrgico, móveis, ótica, papel, pisos
cerâmicos, química, têxtil, tecnologia da informática, dentre outros. João Pessoa possui o maior
parque industrial do Estado da Paraíba, destacando-se algumas indústrias de renome
internacional, como a AmBev, Coca-Cola, Euroflex, Vijai Elétrica, Coteminas e a British American
Tobacco. O turismo é um grande produtor de renda e gerador de empregos, além do comércio,
que também possui grande participação econômica na cidade.
Com representativo crescimento, em decorrência do aumento do fluxo turístico e de sua
localização estratégica, empresas de diversos setores vêm se instalando na região, gerando
novos empregos e contribuindo ainda mais com o progresso, o que demandará mão-de-obra
qualificada.
Assim, se prevê a incorporação de profissionais de nível superior e cabe sublinhar que o
desenvolvimento e a consolidação dos novos negócios, em grande parte, dependem dos
conhecimentos, habilidades e atitudes dos empreendedores, dos administradores e gestores
profissionais, que poderão ser formados pelos cursos oferecidos pela Faculdade Internacional da
Paraíba.
Dessa forma, a Faculdade Internacional da Paraíba tem como proposta para o período
2012/2016 ampliar as possibilidades de acesso ao ensino superior, mediante a oferta de cursos de
graduação e pós-graduação lato sensu. A presença da Faculdade Internacional da Paraíba no
Município de João Pessoa, identificada principalmente com as características regionais, contribuirá
para dinamizar a qualidade de formação dos profissionais que a região necessita.
2.2 Princípios Filosóficos e Técnico-Metodológicos Gerais das Práticas Acadêmicas
O Projeto Pedagógico Institucional (PPI) é um instrumento político, filosófico e teóricometodológico que norteia as práticas acadêmicas da Faculdade Internacional da Paraíba, tendo
em vista sua trajetória histórica, inserção regional, missão, finalidades e objetivos, já descritos
neste PDI.
É uma declaração de uma identidade institucional; uma explicitação da linha filosófico24
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
pedagógica que fundamenta todos os cursos, programas e projetos da Faculdade Internacional da
Paraíba na direção de afirmar o princípio do funcionamento orgânico da Instituição (no sentido de
corpo único, integrado e em interação dialógica) e favorecer a conquista de uma excelência
reconhecida pelos atores internos e pela sociedade como um todo.
O PPI sintetiza as discussões travadas no seio dos atores envolvidos no projeto de
idealização da Faculdade Internacional da Paraíba, constituindo-se num produto coletivamente
construído que sistematiza e consubstancia teorias, reflexões e práticas que estarão presentes no
cotidiano da Instituição.
A elaboração do PPI superou os desafios próprios do exercício da participação e do
compartilhamento, num trabalho efetivamente cooperativo, porque produto de negociação e
confronto provenientes do pluralismo de ideias dos diferentes atores institucionais envolvidos. A
diversidade de saberes e práticas, próprias da heterogeneidade da formação dos profissionais, se,
por um lado, refletiu-se em diferentes e divergentes percepções e propostas em torno do
fenômeno educativo, por outro, ampliou e enriqueceu os debates, contribuindo decisivamente para
a qualificação teórica de todo o conjunto das políticas institucionais.
Do ponto de vista do conhecimento e do saber, a Faculdade Internacional da Paraíba
procurará refletir e incorporar as mais recentes teorizações e princípios pertinentes. Do ponto de
vista do desenvolvimento regional, buscará promover a sua contribuição para as necessidades do
mercado de trabalho, sem, contudo, perder de vista o perfil do egresso que pretende formar.
Dessa forma, pode-se construir um quadro de referência conceitual e metodológica que
norteará a realização da missão institucional, na medida em que estabelece os parâmetros de
condução das atividades acadêmicas e apresenta políticas institucionais compostas por um
conjunto de estratégias necessárias à consecução dos objetivos maiores da educação superior e
da Instituição.
Em sua fundamentação, o PPI expressa uma visão de mundo e do papel da educação
superior, ao mesmo tempo em que explicita o papel da Instituição e sua contribuição social nos
âmbitos regional e nacional, por meio do ensino, da pesquisa e da extensão na busca da
articulação entre o real e o desejável. Trata-se de uma projeção dos valores originados da
identidade da Instituição, materializados no seu fazer específico, cuja natureza consiste em lidar
com o conhecimento, e que deve delinear o horizonte de longo prazo, não se limitando, portanto, a
um período de gestão.
Os fundamentos do PPI da Faculdade Internacional da Paraíba orientam o projeto
educacional de forma articulada e não deixará à margem os compromissos sociais da Instituição.
O cotidiano educacional mediante o exercício do princípio da liberdade de ensino se
complementará com os compromissos sociais e conferirá ao PPI o caráter plural da Instituição.
Assim, os fundamentos do processo educacional criarão as condições para que o PPI possa
legitimamente materializar-se, articulando a pluralidade de ideias e propostas que caracterizam a
Faculdade Internacional da Paraíba.
25
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Na construção do PPI teve-se como pressuposto que um projeto educacional é parte
indissociável dos projetos sociais e culturais que o compõem. Entre suas características básicas
estão: a) identificar uma proposta pedagógica; b) entender o “ser humano” como foco de sua
concepção; c) orientar-se por uma visão educativa e em um estilo de ensino-aprendizagem; d)
comprometer os contextos social, econômico e cultural no qual se desenvolve o processo
educacional; e) pautar-se pela ação integrada de gestores, docentes, alunos e técnicoadministrativos.
Para elaboração do PPI tomou-se como referência o Plano Nacional de Graduação,
proposto pelo Fórum de Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (FORGRAD);
as propostas de reformulação para a educação superior divulgadas pela UNESCO por meio do
documento “Tendências da Educação Superior para o Século XXI”; a Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; o Plano Nacional
de Educação, aprovado pela Lei nº 10.172, de 09 de janeiro de 2001; o Sistema Nacional de
Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído pela Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004;
além das diversas normatizações do Ministério da Educação sobre a nova ótica do ensino
superior.
As políticas institucionais para a área acadêmica (o que envolve o ensino, a pesquisa e a
extensão) e para a área administrativa (que compreende o processo de gestão) que orientam o
PPI são, portanto, o ponto de partida para as práticas acadêmicas a serem desenvolvidas.
Nesse sentido, as políticas institucionais para o ensino, a pesquisa, a extensão e a gestão
da Faculdade Internacional da Paraíba estão articuladas organicamente a um projeto de
sociedade e de educação que prevê:
 Atendimento à sociedade do Município de João Pessoa por meio do ensino, da pesquisa e da
extensão;
 Integração com a comunidade do Município de João Pessoa através de um trabalho de
engajamento político-social, atento às necessidades e às potencialidades da comunidade;
 Institucionalização do PPI com os seguintes diferenciais: a) ensino de excelência na formação
profissional e cidadã; b) programas de pesquisa e extensão que asseguram a indissociabilidade
das funções da Instituição;
 Gestão acadêmica baseada no potencial cognitivo do aluno, índice de desempenho e
orientação acadêmica;
 Estímulo à ampliação e construção do conhecimento através da pesquisa, da troca com a
comunidade via extensão e da valorização do conhecimento popular;
 Desenvolvimento da cooperação e participação com base no estabelecimento de parcerias e
alianças, como forma de enriquecer o fazer pedagógico.
26
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Ademais, os princípios filosóficos gerais que orientarão o desenvolvimento do projeto
educacional da Faculdade Internacional da Paraíba podem ser assim expressos:
I – Igualdade de condições para o acesso e permanência na Instituição;
II – Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber;
III – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV – Respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V – Valorização do profissional da educação;
VI – Gestão democrática do ensino, assegurada a existência de órgãos
colegiados deliberativos e representativos da comunidade acadêmica;
VII – Garantia de padrão de qualidade;
VIII – Valorização da experiência extra acadêmica;
IX – Vinculação entre educação, mercado de trabalho e práticas sociais.
2.3 Organização Didático-Pedagógica
Na Faculdade Unida da Paraíba, os currículos dos cursos de graduação, elaborados em
consonância com as Diretrizes Curriculares, abrangem uma sequência ordenada de disciplinas,
hierarquizadas por meio de períodos letivos, cuja integralização dará direito ao correspondente
diploma.
Os currículos dos cursos de graduação são pautado no perfil desejado de formandos, no
conjunto de competências e habilidades e nos conteúdos curriculares que deverão ser
desenvolvidos durante o respectivo curso.
Os currículos de cada curso, os programas e as bibliografias das disciplinas, bem como
os demais componentes curriculares, duração, qualificação dos professores, recursos disponíveis
e critérios de avaliação são estabelecidos de acordo com a legislação vigente e são divulgados
para a comunidade acadêmica, devendo integrar o Catálogo de Cursos, colocado à disposição
dos alunos, ou interessados, antes de cada período letivo.
No currículo do curso entende-se por disciplina um conjunto homogêneo de
conhecimentos, ou técnicas relacionados aos conteúdos curriculares, correspondentes a um
programa de estudos e atividades, que se desenvolvem em determinado número de horas/aula,
distribuídas ao longo do período letivo.
O programa de cada disciplina, sob a forma de plano de ensino, deve ser elaborado pelo
respectivo professor e aprovado pelo Colegiado de Curso.
A duração da hora/aula é de cinquenta minutos, sendo obrigatório o cumprimento integral
do conteúdo e carga horária estabelecida no plano de ensino de cada disciplina.
Os projetos dos novos cursos são propostos para o sistema semestral.
27
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2.3.1 Perfil do Egresso
A Faculdade Internacional da Paraíba objetiva a preparação de profissionais, com sólida
formação humanística e técnico-científica, conscientes do papel social e comprometido com o
exercício pleno da cidadania, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do Estado
da Paraíba.
Os egressos da Faculdade Internacional da Paraíba estarão aptos a atenderem às
necessidades e expectativas do mercado de trabalho e da sociedade, com competência para
formular, sistematizar e socializar conhecimentos em suas áreas de atuação.
Para alcançar tal objetivo, a Instituição promove a educação superior integrando ensino,
às atividades de pesquisa e extensão, visando à formação de sujeitos empreendedores e
comprometidos com o autoconhecimento, a transformação social, cultural, política e econômica do
Estado e da região.
Dessa forma, o perfil do egresso da Faculdade Internacional da Paraíba abrange 02
(duas) dimensões interligadas: a humana e a técnico-científica.
Na dimensão humana, as atividades curriculares e pedagógicas serão desenvolvidas de
tal modo que o egresso seja capaz de:
 Acompanhar as mudanças do seu tempo de forma crítica;
 Ser solidário e atuante no seu ambiente social e de trabalho;
 Intervir, responsavelmente e com humanidade, em situações que promovam o bem-estar das
pessoas e a preservação do meio ambiente;
 Manter-se bem informado;
 Demonstrar curiosidade intelectual, iniciativa, espírito empreendedor;
 Atualizar-se continuamente;
 Ser ágil nas iniciativas;
 Conviver harmoniosamente, respeitando a diversidade e a pluralidade;
 Analisar e utilizar, ética, apropriada e agilmente, as informações.
Na dimensão técnico-científica, a dinâmica dos cursos deverá promover atividades que
possibilitem ao egresso ser capaz de:
 Transitar, com segurança, na própria área de atuação profissional e em áreas afins;
28
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
 Manter-se informado e atualizado sobre os novos conhecimentos gerados na sua área
profissional;
 Pesquisar sobre questões que tenham articulação com o seu campo profissional;
 Avaliar-se contínua e criticamente;
 Buscar qualidade no que faz;
 Saber trabalhar em equipe;
 Estabelecer relações entre a prática e a teoria;
 Demonstrar uma visão geral dos processos de trabalho que desenvolve.
2.3.2 Seleção de Conteúdos
Os conteúdos são selecionados tendo em vista o perfil do egresso e as competências a
serem desenvolvidas, observadas as especificidades de cada área e as Diretrizes Curriculares
Nacionais de cada curso.
Nessa seleção deverão ser observados alguns critérios gerais, entre os quais cabe
destacar:
 Relevância social, com vistas a atender às necessidades e condições locais e regionais,
guardando-se sua inserção no contexto nacional e internacional, bem como considerando as
expectativas dos diferentes segmentos sociais no que se refere à atuação dos profissionais da
área;
 Atualidade, caracterizada pela incorporação de novos conhecimentos produzidos e pela
releitura sistemática dos disponíveis, com referência a padrões locais, regionais, nacionais e
internacionais do avanço científico-tecnológico e à universalidade do conhecimento;
 Potencialidade para o desenvolvimento intelectual autônomo dos alunos, permitindo-lhes lidar
com mudanças e diversidades tecnológicas, econômicas e culturais, e a busca, avaliação e
seleção crítica de novas informações em diversificadas fontes;
 Interdisciplinaridade no desenvolvimento dos conteúdos, possibilitando a abordagem do objeto
de estudos sob diversos olhares, incluindo a perspectiva da análise teórica, de questões
contemporâneas bem como da dimensão sociocultural;
29
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
 Conteúdos estruturantes dos diferentes campos de conhecimento, com maiores possibilidades
de integração horizontal entre as diferentes áreas de estudos e integração vertical, passíveis de
organizar a aprendizagem do aluno em níveis crescentes de complexidade.
A cultura, os interesses e as características dos alunos serão critérios centrais a serem
considerados na seleção e na organização dos conteúdos, bem como dos princípios
metodológicos, apresentados em seguida.
Os currículos são estruturados a partir de núcleos temáticos que oferecem ao aluno: a) uma
concepção humanista e técnico-científica, considerando as relações teoria-prática; b) os
conhecimentos transversais que passam pela contextualização social, política e econômica e
asseguram a flexibilização curricular.
O currículo integrado e flexível estimulado na Faculdade Internacional da Paraíba incentiva
atividades de autodesenvolvimento e oferece oportunidades de transformação do saber
estabelecido, concentrando-se em conteúdos significativos que possibilitam a aquisição de
habilidades e de atitudes como parte mais importante do processo educacional, que devem ser
trabalhadas em momentos de interação teoria-prática, nas atividades específicas de treinamento,
projetos comunitários, ultrapassando os limites da informação pela informação e possibilitando ao
futuro profissional reconhecer a forma de buscar e avaliar essa coleta de dados, contextualizandoa e tornando-a relevante para as relações sujeito-mundo.
Nessa linha de pensamento, o componente curricular passa a ser visto como parte de um
projeto temático, integrada por ações interdisciplinares, planejada de forma dinâmica, que propicia
a indissociabilidade das funções básicas da academia: ensino, pesquisa e extensão.
A sistematização do conhecimento deve possibilitar o desenvolvimento de temas geradores,
que permitam uma visão holística do conhecimento, a construção de competências e a formação
do pensamento científico.
A oferta de componentes curriculares deve ocorrer em blocos semestrais, considerando:
conteúdos afins, o intercâmbio, a cooperação e a policompetência; projetos integradores,
elaborados pelos professores de forma a atender aos objetivos e a concepção interdisciplinar 1.
Os temas transversais que objetivam a preparação para o exercício pleno da cidadania,
também trabalhados nos componentes curriculares dos projetos de todos os cursos, permitem
discutir conceitos e valores que devem permear a formação do homem.
2.3.3 Princípios Metodológicos
Entende-se na Faculdade Internacional da Paraíba - FPB por projetos integradores a problematização do
conhecimento. Essa característica das disciplinas será, na Faculdade Internacional da Paraíba - FPB, o fio condutor
do processo de construção do saber, sustentada por atitudes dialógica e investigativa.
1
30
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
As metodologias devem instaurar o aporte teórico-prático proposto e servir de ferramentas
que favoreçam a construção de competências, marcada por atitudes de investigação e busca de
oportunidades para aprender, tendo como características principais:
 Currículo integrado, dinâmico e integrador;
 Conteúdo, oferecendo uma gama de oportunidades de aprendizado;
 Oferta de práticas de formação relevantes para a preparação profissional;
 Discussão e análise dos problemas mais evidentes na profissão;
 Avaliação valorizando a capacidade cognitiva, a aquisição de competências e habilidades;
 Flexibilidade curricular, principalmente a atualização de disciplinas e a contextualização dos
conteúdos;
 Interdisciplinaridade como condutor da construção do conhecimento global;
 Aplicação de novas tecnologias como apoio às atividades acadêmicas e ferramentas do
processo ensino-aprendizagem;
 Disciplinas organizadas como se fossem verdadeiros cursos, possibilitando a indissociabilidade
do ensino e da extensão.
A política de ensino da Faculdade Internacional da Paraíba prevê a diversidade de
ambientes para a aprendizagem do aluno, assim como inovações no modo de viabilizar o
acontecimento dessa aprendizagem. E, se uma das inovações é a atitude interdisciplinar, essa
conduz a uma nova função do professor.
Isso porque, ao compartilhar o processo ensino-aprendizagem, o professor abandona o
modelo convencional, o qual é visto como centralizador unilateral e que coloca o aluno à margem
do processo da construção de sua própria aprendizagem, e passa para atuar como articulador e
mediador das oportunidades do conhecer. Os desafios para o professor, sob essa perspectiva,
serão maiores, na medida em que ele deverá:
 Assumir uma postura de autoridade em sala de aula, possível de ser conseguida somente pela
competência, pelo bom exemplo, pelo compromisso com o interesse e aprendizado do discente;
 Ir além da simples transmissão de conhecimentos, buscando construir críticas e produzir um
conhecimento novo, por meio principalmente da pesquisa e da iniciação científica;
 Estimular o uso da Internet e de outros recursos de comunicação interativa;
31
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
 Diversificar os procedimentos metodológicos, com vistas a que as atividades curriculares sejam
relevantes para a formação do aluno, ou seja, possam colocá-lo em contato permanente com
pessoas, fatos e fenômenos ocorridos na comunidade e criar possibilidades de iniciativas
interdisciplinares;
 Adotar procedimentos de avaliação da aprendizagem que motivem o aluno a questionar-se e a
questionar o que se passa à sua volta.
No que diz respeito às diretrizes para o ensino de pós-graduação, as estruturas
curriculares devem ser organizadas por programas / áreas de conhecimento, com o objetivo
principal de desenvolver e aprofundar a necessidade específica por qualificação de profissionais
de nível superior, de professores e pesquisadores, das áreas empresarial, estatal e do terceiro
setor. Os programas devem, portanto, capacitar os estudantes de pós-graduação em diferentes
contextos, num ambiente em permanente transformação, buscando uma abordagem
interdisciplinar e integrada aos diversos segmentos da sociedade, com adaptabilidade e
flexibilidade diante da inovação.
As atividades de pós-graduação devem ser realizadas em sintonia com a graduação, não
só para melhorar esse nível de ensino, mas também para despertar o interesse dos graduandos
pela investigação científica.
A organização curricular dos cursos superiores de tecnologia deve observar todas as
diretrizes já expostas e mais: tem de dar ênfase às competências profissionais peculiares às áreas
exploradas e formar profissionais que atendam às demandas imediatas do mercado de trabalho e
da sociedade.
2.3.4 Processo de Avaliação
A avaliação é um dos componentes mais importantes do processo de formação uma vez
que permite diagnosticar as dificuldades, reafirmar ou redirecionar as práticas e aferir os
resultados alcançados considerando as competências e habilidades a serem alcançados.
Portanto, a avaliação é o acompanhamento constante, a observação, o diálogo, o
exercício, a aplicação coerente de instrumentos de verificação do desempenho acadêmico.
Partindo-se do pressuposto de que a missão da Faculdade Internacional da Paraíba é ser
uma alternativa na formação e fixação de profissionais de nível superior de qualidade para se
inserir o mercado de trabalho de João Pessoa e região é imprescindível que:


a avaliação seja formativa, desenvolvida de forma contínua, isto é, realizada durante o
processo de ensino e aprendizagem a fim de garantir a construção e reconstrução do
conhecimento.
sejam utilizados diferentes instrumentos avaliativos como desenvolvimento de projetos,
provas, resolução de problemas, estudos de caso, trabalhos em grupo, visitas técnicas,
etc. e, sempre que possível, que integrem disciplinas.
32
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL








a avaliação seja coerente com o contrato didático estabelecido com os alunos.
o professor realize a devolutiva da avaliação, pois as apreciações realizadas pelo
professor deverão permitir que os alunos revejam, complementem e corrijam os rumos de
sua aprendizagem.
os alunos também sejam avaliados pelo grau de comprometimento com o seu processo
de aprendizagem.
as pesquisas bibliográfica e de campo seja constantemente estimuladas, orientadas e
avaliadas, levando o aluno a apropriar-se do conhecimento produzido e a agir sobre ele.
o professor exerça um papel atuante, orientando, pesquisando e elaborando o
conhecimento com os alunos.
estimular o aluno para que organize seu portfólio, com a síntese das aprendizagens que
precisa ser valorizada e avaliada.
que estas ações, em conjunto, permitam a alunos e professores vivenciar plenamente a
organização curricular, livrando-se do paradigma da avaliação pontual, mnemônica e
apenas somativa.
a recuperação seja oferecida antes do encerramento do módulo ou período.
O processo de avaliação está disciplinado no Regimento da Faculdade Internacional da Paraíba,
envolvendo normas sobre a avaliação do rendimento acadêmico.
2.3.5 Inovações Consideradas Significativas, especialmente quanto à Flexibilidade dos
Componentes Curriculares e às Oportunidades Diferenciadas de Integralização dos Cursos
Nos cursos da Faculdade Internacional da Paraíba a flexibilidade curricular se reflete em
diferentes perspectivas, mas particularmente na eliminação da rigidez estrutural das matrizes
curriculares, mediante a eliminação dos pré-requisitos, e na oferta de componentes curriculares
optativos.
No que diz respeito aos pré-requisitos, é preciso considerar até que ponto eles
constituem, de fato e em quais casos, um elemento indispensável ao desenvolvimento dos
estudos, de forma a não impedir o movimento dinâmico do cumprimento do estabelecido no plano
de execução curricular do curso.
Por outro lado, os cursos apresentarão uma matriz curricular flexível por meio da inclusão
de disciplinas abertas que permitam um estudo aprofundado e abordagem não só de temas do
campo especializado, mas também de tópicos abrangentes, atuais e específicos da área.
Em relação aos componentes curriculares optativos, estes visam fornecer subsídios
complementares à formação acadêmica do aluno. Sua previsão nas estruturas curriculares
buscará garantir uma margem mais ampla de escolha do aluno quanto aos conhecimentos,
competências e habilidades que deseja construir em seu processo de formação, com a necessária
orientação da Coordenação de Curso.
Além disso, a flexibilidade curricular permite que a Faculdade Internacional da Paraíba
33
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
acompanhe de perto as reais demandas do mercado e da sociedade, estruturando planos de
curso vinculados à realidade do mundo do trabalho e, assim, alcançando um adequado perfil
profissional de conclusão.
Por outro lado, a flexibilidade curricular garante oportunidades diferenciadas de
integralização dos cursos, possibilitando aos alunos a construção de uma trajetória autônoma.
Nesse sentido, as atividades complementares, dos cursos de graduação, além de
constituírem importantes mecanismos de introduzir a flexibilidade, também proporcionaram
oportunidades diferenciadas, na medida em que permitem o reconhecimento de atividades
enriquecedoras e complementadoras do perfil do egresso realizadas pelos alunos para a
integralização de parcela da carga horária do curso.
A Instituição realizará, ainda, um programa de atividades complementares que contribuirá
para dinamizar o processo de ensino-aprendizagem, como ciclo de palestras, seminários, visita
técnica a empresas, programas de apoio à pesquisa e discente, entre outros.
2.3.6 Atividades de Prática Profissional, Estágios e Complementares
a) Atividade Prática Profissional e de Estágios
O Estágio Supervisionado é componente curricular que visa a proporcionar ao aluno
formação prática, com desenvolvimento das competências e habilidades necessárias à atuação
profissional. É concebido para propiciar ao aluno a participação em situações simuladas e reais de
vida e trabalho, vinculadas à sua área de formação.
O Estágio Supervisionado constitui uma das modalidades de prática a ser realizada
diretamente em ambientes de trabalho, sob a forma de uma ação desenvolvida enquanto vivência
profissional prolongada, sistemática, intencional e acompanhada. Ele objetiva um conhecimento
do real em situação de trabalho.
São objetivos do Estágio Supervisionado:
I – oportunizar o desenvolvimento de competências e o exercício das
aptidões necessárias para o desempenho profissional;
II – possibilitar ao aluno vivência real e prática das atividades
profissionais, complementando seus conhecimentos;
III – assegurar formação prática que permita ao aluno apreender
processos teórico-crítico e operativo-instrumentais para a formulação de
proposições e a mobilização de estratégias para o seu desempenho
profissional.
34
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
O Estágio Supervisionado na Faculdade Internacional da Paraíba ajusta-se aos
dispositivos da Lei nº 11.788 de 28 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de
estudantes de estabelecimentos de ensino superior.
O Estágio Supervisionado pode ser realizado junto a pessoas jurídicas de direito público
ou privado, devidamente conveniadas com a Faculdade Internacional da Paraíba e que
apresentem condições de proporcionar experiências na área de formação profissional do aluno.
A organização das atividades de Estágio Supervisionado, bem como seu Regulamento
constam do Projeto Pedagógico de cada um dos cursos da Faculdade Internacional da Paraíba –
FPB.
b) Atividades Complementares
As Atividades Complementares são componentes curriculares enriquecedores e
complementadores do perfil do egresso, que possibilitam o reconhecimento, por avaliação de
habilidades, conhecimento e competência do aluno, inclusive adquirida fora do ambiente
acadêmico, incluindo-se a prática de estudos e atividades independentes, transversais, opcionais,
de interdisciplinaridade, especialmente nas relações com o mercado do trabalho e com as ações
de extensão junto à comunidade.
As Atividades Complementares estão previstas nas Diretrizes Curriculares dos cursos de
graduação com a finalidade de ampliar a formação dos alunos e contribuir para o desenvolvimento
de competências profissionais.
Elas podem abranger, dependendo do projeto do curso, do perfil do aluno e das condições
orçamentárias as seguintes modalidades:
1. Atividades Científicas:
 Participação em eventos científicos, internos e externos, na área de conhecimentos
da sua formação, ou em área afim. Esta participação pode se dar como membro da
organização do evento, com a apresentação de trabalho e/ou como ouvinte.
 Elaboração e desenvolvimento de projeto de iniciação científica.
 Participação em pesquisa coletiva, desenvolvida por docente da Instituição ou por
grupo externo (neste caso com a aprovação prévia do Coordenador do Curso).
 Elaboração e divulgação de resenha de obra recente na área de conhecimento da sua
formação ou em área afim. Etc.
2. Atividades de Ensino:
 Atuação em monitoria.
 Atuação em Grupos de Estudos e/ou Comunidades de Aprendizagem.
 Orientação de grupo de alunos em aulas de reforço, em disciplina na qual o
desempenho do aluno tenha sido avaliado como muito bom, sob a supervisão do
coordenador do curso.
35
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL





Freqüência em cursos de extensão.
Freqüência em disciplina, presencial e/ou on-line, além das exigidas pelo curso que
freqüenta.
Apresentação de experiências adquiridas em outros espaços educacionais (institutos
ou universidades estrangeiras, visitas monitoradas, entre outros).
Realização de estágio extracurricular (não obrigatório) na área de formação.
Realização de visita técnica por iniciativa própria. Etc.
3. Atividades Extensionistas:
 Participação em atividades e eventos de responsabilidade social e/ou ambiental não
obrigatórios, organizados pelo curso, ou pela Instituição.
 Atuação em ações de voluntariado.
 Elaboração e desenvolvimento de projetos de extensão, ou assuntos comunitários
previamente aprovados pelo Coordenador do Curso. Etc.
4. Atividades Culturais e Esportivas:
 Visita a exposições e a espaços culturais e históricos.
 Freqüência a concertos.
 Freqüência a espetáculos e salas de cinema indicados pelos professores, ou pelo
Coordenador do Curso.
 Freqüência de programas e eventos esportivos locais e/ou regional. Etc.
5. Atividades Próprias da Especificidade do Curso:
 Participação em atividades complementares previstas no Projeto Pedagógico do
Curso.
A carga horária destinada às Atividades Complementares será calculada na proporção da
carga horária total de cada curso, sendo de 200h a carga horária mínima. Cada curso deverá
estabelecer a porcentagem de horas a serem cumpridas nas diferentes modalidades e as formas
de cumpri-las.
As Atividades Complementares devem ser realizadas ao longo do curso e cumpridas em,
pelo menos, três das modalidades descritas acima.
2.3.7 Desenvolvimento de Materiais Pedagógicos
O material pedagógico utilizado na Instituição é desenvolvido pelos professores dos
cursos, de acordo com a natureza dos componentes curriculares que ministram, dentro de
especificações e padrões definidos pelas Coordenações de curso. Os alunos poderão,
eventualmente, colaborar no desenvolvimento deste material.
A Faculdade Internacional da Paraíba fomenta o desenvolvimento de novos materiais
didáticos para os seus cursos. Tal iniciativa tem fundamento na lacuna entre o tradicional processo
de produção de material didático e as exigências inovadoras dos cursos.
36
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
De uma maneira geral, a literatura existente apresenta-se extremamente necessária,
porém é insuficiente às crescentes demandas do ensino de graduação. Isso ocorre porque as
inovações propostas para os cursos, não encontram respaldo nos materiais didáticos tradicionais.
O material pedagógico poderá também ser adquirido, conforme indicação dos
professores, de acordo com a natureza dos componentes curriculares e do nível tecnológico
exigido.
2.3.8 Incorporação de Avanços Tecnológicos
Será estimulado o uso entre os docentes, de ferramentas informatizadas que permitam o
acesso dos alunos aos textos e outros materiais didáticos em mídias eletrônicas.
Por outro lado, a Faculdade Internacional da Paraíba incorpora de maneira crescente os
avanços tecnológicos às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A Instituição incentiva, também, a participação do corpo docente em eventos que abordam
temas relacionados à incorporação de novas tecnologias ao processo de ensino-aprendizagem
para que disseminem este tipo conhecimento, promovendo as inovações no âmbito dos cursos.
2.4 Políticas Institucionais
2.4.1 Políticas de Ensino
a) Políticas para o Ensino de Graduação
A Faculdade Internacional da Paraíba acredita que a academia é o espaço próprio para
estudo, transformação e produção de novos saberes. Por isso, as políticas adotadas para o ensino
de graduação devem favorecer ao aluno:
 Desenvolvimento de suas competências e habilidades pessoais e profissionais;
 Construção do seu próprio conhecimento;
 Preparação para atender as exigências do mundo do trabalho;
 Formação técnica, científica e mais humana do ponto de vista social.
Isso se dá a partir de um processo formativo-educativo inovador, visando a uma formação
humana e técnico-científica com foco no aluno e por meio de aprendizagens que utilizam uma
pedagogia crítico reflexiva. Portanto, todo o processo acadêmico da Faculdade Internacional da
Paraíba deverá estar voltado para o fortalecimento da educação centrada na autoaprendizagem,
na vivência de uma proposta ousada que coloca o aluno diante de situações reais de construção
do conhecimento.
37
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Esse processo também comporta os desafios que exigem competências e habilidades
desenvolvidas em cada projeto de ensino e segue um modelo institucional que adota como
políticas gerais para o ensino de graduação:
I – formação humanista em todas as áreas de conhecimento;
II – teoria e prática associadas por meio da integração curricular;
III – aprendizagem por formação de competências;
IV – transdisciplinaridade;
Política I – Formação Humanista em Todas as Áreas de Conhecimento
A aprendizagem é uma ação que pode envolver somente uma ou mais pessoas. Mas o
ensinar é uma ação necessariamente coletiva, ou seja, não ocorre sozinha. Sendo assim, o foco
do processo ensino-aprendizagem tem o professor como mediador de saberes e o aluno como
responsável pela coleta, organização, transferência e aplicação do conhecimento.
A preparação profissional e do cidadão exige, destarte, conhecimentos específicos da
área humanística. Esses conhecimentos perpassarão na Faculdade Internacional da Paraíba as
estruturas curriculares de todos os cursos de todas as áreas.
Política II – Teoria e Prática Associadas por meio da Integração Curricular
Na Instituição, o ensino de graduação opera da seguinte forma: os currículos são
integrados, centrados no aluno, propondo uma prática profissional diferenciada sintonizada com o
mundo do trabalho, com as necessidades sociais e com a proposição de um sistema de avaliação
abrangente.
Com uma formação integrada, a Faculdade Internacional da Paraíba oportuniza um
envolvimento maior dos alunos com as disciplinas porque permite o equilíbrio entre os campos
teórico (conhecimentos) com a prática (as habilidades), sem esquecer e nem menosprezar a
individualidade (as atitudes) e a subjetividade de cada um (os valores).
Essas orientações facilitam a aprendizagem do aluno, passando a mesma a ser vista
como um processo contínuo, evidenciada por conceitos significativos desenvolvidos
constantemente e não de forma isolada, fragmentada e sem vínculos com a realidade das
pessoas.
A integração de currículos tanto pode ser de cursos de áreas de conhecimento afins e até
mesmo de conteúdos que ultrapassam essas áreas e se tornam indispensáveis a qualquer
formação profissional, como é o caso dos conteúdos de teor humanista.
38
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Política III – Aprendizagem por Formação de Competências
A tradicional aprendizagem praticada a partir de repasses de informação pela informação
não garante as inter-relações do indivíduo com a realidade e nem a inserção desse indivíduo no
campo de trabalho. Por isso, praticar-se-á, na Faculdade Internacional da Paraíba, uma pedagogia
em que a sala de aula funciona como mais um e não o único ambiente dialógico; em que o
conteúdo é mediado para o aluno como se fosse mais um problema, devendo o aluno debruçar-se
sobre ele, conhecer facetas\nuance e refletir sobre e apresentar soluções para esse problema.
Essa pedagogia permite que o aluno dê significação ao conhecimento construído e à vivência de
sua realidade.
A teorização do processo ensino-aprendizagem permeia o mundo da academia e
possibilita uma reflexão sobre o seu desempenho e a sua contextualização, como forma de
compreender os processos que envolvem o binômio professor-aluno e que buscam resultados
significativos, evidenciando que muitas são as formas de ensinar.
Mais recentemente, entretanto, tem se fortalecido o consenso da importância de estimular
e possibilitar que o aluno aprenda por si próprio, oportunizando lhe meios e ambientes facilitadores
que garantam a construção de novos saberes e a apropriação de experiências.
A Faculdade Internacional da Paraíba é, portanto, um ambiente multidimensional de
aprendizagens, ou seja, motiva o aluno e o conscientiza de que somente ele é responsável pela
construção de novos conhecimentos e a transformação desses em atitudes e valores.
Dentro dessa nova postura pedagógica, a Faculdade Internacional da Paraíba aposta no
ensino para a formação de competências, orientando o aluno a construir um conhecimento
próprio, ou seja, a adotar um diferencial que o torne singular. Dessa forma, ele aprende não só a
ser o profissional, mas, também, a ser um cidadão integrado à realidade social em que vive. Tratase de uma política educacional que estará presente na ação pedagógica diária dos conteúdos das
disciplinas dos cursos, que favorece a formação integral do aluno. A formação por competência se
dará, entre outras maneiras, por meio de: a) propostas interdisciplinares; b) a prática de resolução
de problemas e c) a sistematização de processos dialógicos (o aprender a aprender, por exemplo).
O esquema a seguir ilustra a integração entre essas diretrizes básicas da formação das
competências:
SER
FAZER
PROJETO
PEDAGÓGICO
SABER
CONVIVER
39
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Política IV – Transdisciplinaridade
Ao definir a transdisciplinaridade, em todos os níveis de ensino, como uma política interna
de ensino, a Faculdade Internacional da Paraíba garante o rigor acadêmico nos seus eixos
conceituais e metodológicos, promovendo, ao mesmo tempo, os valores éticos presentes na
solidariedade, cooperação, tolerância, abertura diante do novo, no respeito à vida e suas
manifestações. Diante disso, a Instituição faz da transdisciplinaridade uma práxis, na medida em
que se baseia na experiência e se serve dela como material a ser retrabalhado teoricamente, tanto
na relação professor-aluno quanto na relação de pesquisadores entre si.
O aluno cuja aprendizagem ocorre de forma transdisciplinar não reduz os acontecimentos
a um conjunto de padrões previamente estabelecidos. A prática desse aluno será conjugar
reflexão e ato. Portanto, por meio desta política, o aluno da Faculdade Internacional da Paraíba
deve trabalhar as representações socialmente construídas numa perspectiva crítica e
transformadora.
b) Políticas para Ensino de Pós-Graduação
A política da Faculdade Internacional da Paraíba para o ensino da pós-graduação aponta
para o aperfeiçoamento da construção de sujeitos construtores de novos saberes e conhecimento,
com maior senso crítico, sensibilidade ética e compromisso político a partir da difusão do
conhecimento científico. Assim, ação acadêmica da pós-graduação da Faculdade Internacional da
Paraíba pressupõe experiências complexas do aprender a aprender através da apropriação e
cruzamento de saberes de diferentes áreas do conhecimento.
A pós-graduação da Faculdade Internacional da Paraíba atuará na busca de soluções
científicas para problemas sociais, tecnológicos e culturais do Município de João Pessoa, que
sejam práticas no fazer, rápidas na eficiência e exijam o menor investimento possível.
Dentro do planejamento para implantação, são políticas da Faculdade Internacional da
Paraíba para a pós-graduação:
I – priorizar oferta de cursos profissionalizantes;
II – flexibilidade na oferta dos cursos;
III – soluções científicas para os problemas do Município de João Pessoa.
Política I – Priorizar a Oferta de Cursos Profissionalizantes
As atividades de ensino de pós-graduação serão organizadas em programas cujo objetivo
principal será desenvolver e aprofundar a necessidade específica por qualificação de profissionais
de nível superior, das áreas empresarial, estatal e do terceiro setor, capacitando-os a atuar em
diferentes contextos, num ambiente em permanente transformação, buscando uma abordagem
interdisciplinar e integrada aos diversos segmentos da sociedade, com adaptabilidade e
flexibilidade diante da inovação.
40
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Ao ultrapassar o modelo tradicional de educação pós-graduada, que privilegia atividades
acadêmicas voltadas para a docência e a investigação, a Faculdade Internacional da Paraíba
direcionará a sua pós-graduação para cursos profissionalizantes que atendam à demanda do
mercado por profissionais mais preparados para lidar com novos cenários políticos, econômicos e
sociais, com novas técnicas e desafios.
Vale salientar que as atividades de pós-graduação serão realizadas em estreita relação
com a graduação, visando à melhoria e renovação desse nível de ensino. Esta integração
graduação/pós-graduação incidirá, inclusive, sobre a qualificação dos docentes e na melhoria da
atuação desses nas salas de aula da graduação, através de uma ampla articulação didáticocientífica.
Política II – Flexibilidade na Oferta de Cursos
A proposta para a pós-graduação procura ultrapassar a rigidez de um processo de
planejamento centralizado e de longo prazo, para ser entendida como a afirmação de um
programa de ação racional, passível de adaptações impostas pelas mudanças imprevisíveis e
aceleradas. A pós-graduação deverá, pois, definir objetivos e estratégias de intervenção que
possam dar respostas eficazes às demandas e carências da sociedade.
Política III – Soluções Científicas para os Problemas do Município de João Pessoa
A pós-graduação na Faculdade Internacional da Paraíba terá como referência a inovação,
a transformação e a excelência, e buscará promover a integração da Instituição com a
comunidade local, em uma articulação entre o tecido produtivo e o tecido social, de modo
competitivo, mas também cooperativo. Para tanto, a Faculdade Internacional da Paraíba ofertará
cursos que se proponham a identificar soluções para os problemas do Município onde a Instituição
está inserida, através de:
a) Formação de profissionais qualificados para a docência, investigação e atuação no mercado de
trabalho, fomentando cursos de pós-graduação lato sensu;
b) Promoção e desenvolvimento de parcerias, intercâmbios e outras formas de associação com
outras instituições acadêmicas locais, nacionais e internacionais, setor empresarial, setor público e
terceiro setor;
c) Criação de programas de pós-graduação diferenciados e articulados para atender, de modo
flexível, a diversidade da demanda, de modo a oferecer simultaneamente cursos de pósgraduação lato sensu, promovendo a continuidade de estudos e pós-graduação;
d) Busca de apoio, em programas institucionais especiais, para dar suporte às diretrizes de
integração da graduação com a pós-graduação mediante a participação de estudantes de
graduação em projetos orientados por pesquisadores qualificados.
41
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
c) Políticas para Ensino a Distância
A Portaria do MEC nº 4.059, de 10/12/2004, dispõe sobre a oferta de disciplinas
semipresenciais no currículo dos cursos superiores. Esta legislação caracteriza a modalidade
semipresencial.
(...) como quaisquer atividades didáticas, módulos ou unidades de
ensino-aprendizagem centrados na autoaprendizagem e com a
mediação de recursos didáticos organizados em diferentes suportes de
informação que utilizem tecnologias de comunicação remota (BRASIL,
2010b)2.
A referida Portaria ainda menciona que as disciplinas semipresenciais podem ser
ofertadas somente nos cursos já reconhecidos e que esta oferta não ultrapasse 20 % (vinte por
cento) da carga horária total do curso, ainda ressaltando que as avaliações destas disciplinas são
presenciais.
Em 2011.1, a Faculdade Internacional da Paraíba iniciou a oferta de disciplinas optativas
institucionais e especificas das escolas, na modalidade semipresencial na organização
pedagógica e curricular de seus cursos superiores presenciais reconhecidos. A oferta dessas
disciplinas possibilita uma maior flexibilidade de tempo e espaço de estudo. O aluno pode acessar
o ambiente virtual de aprendizagem (AVA), interagir com os colegas de turma e professores
(denominados tutores), realizar as suas leituras, pesquisas e atividades nos horários e locais que
lhe forem mais adequados.
Na Faculdade Internacional da Paraíba, a oferta das disciplinas semipresenciais
integrantes dos currículos de cursos superiores reconhecidos (na modalidade presencial) garante
a equivalência quanto ao desenvolvimento do conteúdo, oferecendo ao aluno referenciais teóricopráticos que colaborem para que o mesmo possa construir o seu conhecimento, aprendendo e
desenvolvendo as competências, as habilidades, as atitudes e os hábitos relacionados a sua
profissão e a sua própria vida, com o diferencial de poder fazer isto no tempo e local que lhe são
mais convenientes. Este processo se dá por meio da mediação de tutores, utilizando livros-texto
escritos, organizados e apresentados especialmente para as disciplinas na modalidade
semipresencial; com o apoio de tecnologias de informação e comunicação para a efetiva interação
entre tutores-alunos e alunos-alunos, bem como prevendo a realização de atividades a distância e
avaliação presencial, como forma de garantir um processo avaliativo contínuo do processo de
ensino-aprendizagem.
Tendo em vista as evoluções econômicas, tecnológicas e políticas que vem exigindo
novas configurações nos processos educativos e tomando por base principalmente a Portaria
Normativa nº 2 de 10/01/2007 e os Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a
Distância, a FPB prevê o credenciamento da oferta da modalidade de Educação a Distância EaD
2
BRASIL. Portaria do MEC nº 4.059, de 10 de dezembro de 2004. Dispõe sobre as instituições de ensino superior introduzir, na organização
pedagógica e curricular de seus cursos superiores reconhecidos, a oferta de disciplinas integrantes do currículo que utilizem modalidade semipresencial. Disponível em:< http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/nova/acs_portaria4059.pdf>.Acesso em: 10 fev. 2010b.
42
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
com uma estrutura composta de equipamentos tecnológicos, pessoal qualificados aptos a
impulsionar a EaD por todo território local e regional. A estrutura de EaD projetada possibilita a
integração das ações dos atores de EaD, permitindo controle e sinergia no processo ensinoaprendizagem, assim como a prática de acompanhamento efetivo do estudante e sua avaliação
em dimensão sistêmica e continuada.
Dentre as politicas direcionadas a esta modalidade de ensino, podemos citar:
 Fomentar o desenvolvimento de propostas inovadoras e sustentáveis;
 Promover o uso e o desenvolvimento de tecnologias avançadas para o processo de
ensino-aprendizagem;
 Qualidade na produção do material didático;
 Implementar práticas avaliativas integradas ao processo de avaliação institucional de
modo a assegurar a qualidade do EaD;
 Desenvolver parcerias e convênios para a cooperação na área de EaD;
 Promover constante qualificação para o corpo docente e tutorial.
A Educação a Distância é um processo que prevê um grande envolvimento de comunicação e
interação. É, na realidade, uma grande teia comunicativa que, se bem articulada, irá gerar um
desempenho educativo eficiente. Portanto, em EaD o estudante deve ser o centro do processo
educacional e a interação deve ser apoiada em um adequado sistema de tutoria e de um ambiente
virtual rápido e eficaz, especialmente implementados para atendimento às necessidades do
estudante.
2.4.2 Políticas de Pesquisa
Coerente com a concepção de educação da Faculdade Internacional da Paraíba, a
pesquisa a ser desenvolvida é entendida como a atualização de conteúdos, acompanhamento dos
avanços da ciência e das profissões e introdução do método científico com ênfase na busca e
análise crítica de conhecimentos produzidos.
A pesquisa assume um papel fundamental, pois consiste em meio eficaz de promover o
espírito investigativo do aluno incentivando o questionamento, a busca de informações, o
desenvolvimento da visão sistêmica e, consequentemente, da progressiva autonomia intelectual
do aluno.
São as seguintes as políticas institucionais que norteiam a pesquisa na Faculdade
Internacional da Paraíba:

Incentivo, na prática da sala de aula, à curiosidade e a busca de novo conhecimento por meio
da pesquisa individual e em grupo.
43
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL






Viabilidade da pesquisa pela captação de recursos, por meio de projetos, convênios e
programas de parcerias, com instituições congêneres, empresas e órgãos públicos e privados.
Implantação de programa específico de Iniciação Científica que possibilite o fomento, a
valorização e a integração das atividades discentes e docentes.
Estabelecimento de políticas de aferição e controle de custos para os projetos de pesquisa.
Avaliação periódica, com suporte de consultores internos e externos, dos núcleos de pesquisa
pela análise dos relatórios e publicações dos resultados dos projetos executados.
Articulação da pesquisa com o ensino, possibilitando a contínua atualização do corpo docente
e a atualização dos conteúdos desenvolvidos.
Apoio à produção científica, tecnológica e cultural assegurando a difusão das informações por
meio de fóruns, feiras, encontros e publicações.
2.4.3 Políticas de Extensão
A Extensão ocupa posição estratégica no processo permanente de articulação com a
sociedade, integrando as atividades de ensino e pesquisa às demandas internas e externas. Ao
colocar o aluno, desde o início de seu curso, frente às necessidades e problemas da comunidade,
ofertando serviços, promovendo eventos, divulgando publicações, colocando à disposição da
população, inovações e conhecimentos tecnológicos, a Extensão contribui para fortalecer o
vínculo institucional com as organizações e, ao mesmo tempo, traz situações reais para o
cotidiano da Faculdade.
Como resultado, o processo pedagógico fica fortemente beneficiado, na medida em que
os alunos atuam em situações próximas da prática profissional, experimentando um ensino
contextualizado.
A Extensão na Faculdade Internacional da Paraíba é abordada fundamentalmente nas
ações voltadas para as comunidades, interna e externa, fruto da atuação dentro dos princípios de
responsabilidade social.
São as seguintes as políticas institucionais que norteiam a Extensão:
 Oferecimento de programas de atualização, aperfeiçoamento, treinamento, divulgação, de
interesse social e outros que atendam à demanda do mercado.
 Implantação de Núcleos transdisciplinares de Extensão que agreguem projetos de áreas afins
que se constituem numa rede de cooperação e atendimento que permita a visão e abordagem
global do aspecto estudado.
 Implantação de banco de informações para planejamento, acompanhamento e ações que
permitam o desenvolvimento de projetos e programas.
 Programas de prestação de consultoria para as empresas, criando mecanismos que
estimulem a organização dessas atividades por professores e estudantes.
 Desenvolvimento de atividades culturais e esportivas.
 Promoção de eventos que coloquem a serviço da comunidade interna e externa os acervos cultural, científico e tecnológico - existentes e produzidos nas diferentes áreas.
 Incentivo, desenvolvimento, implantação e participação em projetos e programas voltados
para a conservação e preservação do meio ambiente, da memória cultural, da produção
artística e do patrimônio cultural.
44
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL




Parcerias, convênios, associações e intercâmbios com empresas e outras entidades
organizacionais, públicas e privadas, para o desenvolvimento de programas de interesse
mútuo e que também possam contribuir para a expansão das fontes de receita da Faculdade
Internacional da Paraíba.
Inclusão social da comunidade interna e externa, implementando projetos que possibilitem o
acesso e permanência das minorias no Ensino Superior.
Avaliação contínua do impacto social, urbano, econômico, tecnológico e do ensino das ações
de extensão e de responsabilidade social.
Mecanismos para melhoria contínua da qualidade do atendimento às comunidades interna e
externa.
2.4.4 Políticas de Inclusão Social
A política de inclusão social estabelecida pela Faculdade Internacional da Paraíba tem
como objetivo principal proporcionar condições de acesso ao ensino superior a grupos
historicamente discriminados, tendo como perspectiva básica direitos e oportunidades iguais para
todos os cidadãos.
A educação inclusiva é atualmente um dos maiores desafios do sistema educacional.
Implica não apenas o acesso à educação, mas principalmente, a permanência na Instituição de
pessoas com necessidades especiais, sem qualquer tipo de discriminação. Exige o atendimento,
em condições igualitárias a despeito das características, desvantagens ou dificuldades que essas
pessoas possam apresentar.
A proposta de inclusão social da Faculdade Internacional da Paraíba fundamenta-se,
prioritariamente, na maior democratização do acesso dos segmentos menos favorecidos da
sociedade a seus cursos, sem comprometimento do critério de mérito como legitimador desse
acesso. Dessa forma, a inclusão social não se refere apenas à questão racial e, por esta razão,
tem de ser vista de forma mais abrangente, envolvendo padrão econômico e necessidades
especiais.
São objetivos da política de inclusão social:
 Promover a melhoria do desempenho dos alunos com comprovada deficiência por meio de
cursos de nivelamento, voltados para a correção das dificuldades observadas na sua formação
anterior ao ingresso na Faculdade Internacional da Paraíba;
 Propiciar as condições necessárias para a permanência nos cursos de graduação dos
ingressantes;

Reforçar a política de assistência e acompanhamento estudantil;

Promover as ações necessárias para incentivar a redução das desigualdades sociais
45
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
e regionais.
Nesse sentido, a Faculdade Internacional da Paraíba apoia seus alunos em suas
dificuldades de aprendizagem, orientando-os e estimulando-os a superá-las mediante o
acompanhamento de professores, Coordenadores de curso, Núcleo de Apoio Psicopedagógico
(NAP) e também por meio de oferecimento de cursos de nivelamento.
A Faculdade Internacional da Paraíba adota, ainda, políticas de educação inclusiva
voltadas para pessoas com necessidades especiais, possibilitando o acesso e a permanência de
alunos que apresentam alguma deficiência. Para tanto, estará empenhada em promover o
cumprimento dos requisitos legais de acessibilidade, conforme determinação da Lei nº 10.098, de
19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da
acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, e do Decreto nº
5.296/2004 e do Decreto nº 5.626/2005, que a regulamentam.
Além disso, a Faculdade Internacional da Paraíba é cadastrada no Programa de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), permitindo que os seus alunos possam
ser beneficiados com o financiamento concedido, e manter sua adesão ao Programa Universidade
para Todos (ProUni), viabilizando mais um mecanismo de inserção e manutenção de alunos de
baixa renda sem diploma de nível superior.
2.4.5 Políticas de Responsabilidade Social
O trabalho desenvolvido pela Faculdade Internacional da Paraíba na área educacional
reflete o seu compromisso com a responsabilidade social.
O tema será incorporado nas atividades de ensino e extensão. Nas atividades de ensino
serão abordados, sempre que pertinente, no conteúdo das disciplinas, temas de responsabilidade
social. Além disso, serão realizados cursos e eventos diversos versando sobre a temática.
Na extensão, as ações de responsabilidade social da Faculdade Internacional da Paraíba
serão concretizadas por meio das relações da Instituição com a sociedade, envolvendo o setor
público, o setor privado e o mercado de trabalho; a inclusão social; a defesa do meio ambiente, da
memória cultural, da produção artística e do patrimônio cultural.
Em relação ao setor público, setor privado e mercado de trabalho, as ações a serem
realizadas objetivam o desenvolvimento socioeconômico e educacional da região, concentrandose no desenvolvimento de projetos para prestação de serviços especializados a partir dos cursos
oferecidos. Nesse sentido, pode-se citar os serviços a serem prestados pelos cursos em
graduação em Enfermagem e Nutrição, que realizarão atendimento à comunidade carente, além
de produzirem material informativo sobre a área de conhecimento e de interesse para a
comunidade local.
Em relação à defesa do meio ambiente, da memória cultural, da produção artística e do
patrimônio cultural, as ações a serem desenvolvidas pela Faculdade Internacional da Paraíba
ocorrerão a partir de várias iniciativas.
46
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Em relação à defesa do meio ambiente, por meio do curso de graduação em Engenharia
Ambiental, assim como do curso de pós-graduação lato sensu na área de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, a serem implantados, serão desenvolvidos cursos de extensão em
educação ambiental, gestão ambiental e economia do meio ambiente, voltados para a comunidade
local, onde serão disseminados conhecimentos sobre o meio ambiente, com vistas à sua
preservação e utilização sustentável dos seus recursos.
Quanto à produção artística, a Faculdade Internacional da Paraíba realizará anualmente
um evento denominado de “Mostra Cultural”, que se caracterizará como um momento para o
desenvolvimento de talentos artísticos dos seus alunos. Assim, serão convidados artistas locais
para fins de exporem suas técnicas e apresentarem seus trabalhos, e organizados workshops
para os alunos interessados praticarem talentos artísticos.
2.4.6 Políticas de Gestão Acadêmica
O planejamento institucional tem como objetivo dotar a Instituição de um modelo de
estrutura organizacional que lhe permita viabilizar a consecução de sua missão, objetivos e metas
propostos no Plano de Desenvolvimento Institucional.
O modelo adotado de planejamento procura viabilizar a implantação do PDI na
perspectiva de uma política construída em uma conjuntura complexa e dinâmica permitindo
conviver com as necessidades, tensões, relações de forças e negociações peculiares ao contexto
educacional.
A política institucional de gestão acadêmica da Faculdade Internacional da Paraíba pode
ser explicitada com base nos seguintes princípios fundamentais da organização:

Unidade de patrimônio e administração;

Estrutura orgânica com base em cursos, vinculados à administração superior;
 Unidade de funções do ensino e extensão, vedada a duplicação de meios para fins idênticos
ou equivalentes;

Racionalidade de organização com plena utilização dos recursos materiais e humanos;
 Flexibilidade de métodos e critérios, com vistas às diferenças individuais dos alunos, às
peculiaridades locais e regionais e às possibilidades de combinação dos conhecimentos para
novos cursos e programas de extensão.
Os eixos centrais da gestão institucional estabelecem: a) a adoção de um modelo de
organização que, em todos os planos, conduza à realização da missão institucional; b) uma
organização integrada a um padrão geral de administração flexível e baseada na informação, na
informatização e no domínio das novas tecnologias de comunicação; c) planejamento acadêmico
capaz de conviver com mudanças e de estimular a inovação.
47
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
O modelo desenhado para a Faculdade Internacional da Paraíba dispõe de organização
formal com estrutura simples, que visa propiciar à administração agilidade e flexibilidade para
responder às necessidades da Instituição e às exigências modernas de gestão. Tal modelo
permite ainda ampliar a transparência, a rapidez das respostas e a comunicação entre os
segmentos que compõem a dinâmica institucional.
A estrutura organizacional caracteriza-se por níveis hierárquicos responsáveis pela
formulação, deliberação e execução das atividades institucionais, que se interpenetram,
objetivando a qualidade da formação profissional e da gestão, possibilitando a implantação das
medidas propostas e do crescimento institucional.
Os órgãos de deliberação e de execução foram concebidos com poucos níveis
hierárquicos, uma vez que a hierarquia menos extensa contribui para tornar mais fácil a
comunicação; exige menor controle burocrático; facilita a gestão de processos e de rotinas e a
delegação de competências, podendo-se obter, em consequência, maior envolvimento da
comunidade acadêmica. Essa estrutura permite instaurar processos de decisão mais ágeis, com
participação dos diferentes segmentos da comunidade acadêmica, possibilitando a cada setor
autonomia e responsabilidade pelas decisões adotadas.
No que se refere à gestão institucional, esta exige que a função gerencial seja
desenvolvida em todos os níveis hierárquicos da Instituição e tenha a capacidade de responder às
demandas e às expectativas da comunidade interna e externa; reconstruir, quando se fizer
necessário, as ideias e os conteúdos do PDI; acompanhar as mudanças políticas, econômicas,
sociais, demográficas e culturais que afetam a Instituição e o ensino superior; aperfeiçoar o
processo de avaliação de modo a reunir estudos e orientações que subsidiem cientificamente a
decisão e a implementação de medidas que conduzam à execução do PDI.
3. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO E DOS
CURSOS
3.1 Cursos em Funcionamento
a) Cursos de Graduação Presenciais
NOME DO CURSO
CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS
VAGAS
TURNO
ATO REGULATÓRIO
ANUAIS
50
Matutino
50
Noturno
Enfermagem (Bacharelado)
Portaria MEC nº 500 de 10/02/2006, DOU de
14/02/2006 (Autorização).
Portaria nº 1.979 de 23/11/2010, DOU de
24/11/2010 (Reconhecimento).
48
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Engenharia Ambiental
(Bacharelado)
50
Matutino
50
Noturno
40
Matutino
60
Noturno
Nutrição (Bacharelado)
Serviço Social (Bacharelado)
Administração
(Bacharelado)
CST em Gestão Comercial
(Tecnológico)
CST em Gestão Pública
(Tecnológico)
CST em Marketing
(Tecnológico)
CST em Processos
Gerenciais (Tecnológico)
120
120
2012/ 2016
Portaria MEC nº 2.629 de 25/07/2005, DOU de
26/07/2005 (Autorização).
Portaria nº 371 de 30/08/2011, DOU de
31/08/2011
(Reconhecimento).
Portaria MEC nº 500 de 10/02/2006, DOU de
14/02/2006 (Autorização).
Portaria nº 106 de 12/01/2011, DOU de
14/01/2011 (Reconhecimento).
Noturno
Portaria 466 de 22/11/2011, DOU Nº 225 de
24/11/2011 (Autorizado).
Matutino
Portaria MEC nº 3.976 de 06/12/2004, DOU de
08/12/2004 (Autorização).
Noturno
120
Noturno
120
Noturno
120
Noturno
120
Noturno
Direito (Bacharelado)
80
Noturno
CST em Gestão da
Tecnologia da Informação
(Tecnológico)
120
Noturno
CST em Logística
(Tecnológico)
120
Noturno
CST em Gastronomia
(Tecnólogo)
120
Noturno
Portaria MEC/SETEC nº 620 de 19/12/2007,
DOU de 21/12/2007 (Autorização).
Portaria SETEC nº 492 de 30/08/2007, DOU de
31/08/2007 (Autorização).
Portaria MEC/SETEC nº 60 de 04/02/2011, DOU
de 07/02/2011 (Autorização).
Portaria SETEC nº 503 de 12/09/2007, DOU de
13/09/2007 (Autorização).
Portaria MEC nº 1.815 de 27/05/2005, DOU de
30/05/2005 (Autorização).
Portaria MEC nº 385, de 19 de setembro de
2011, DOU de 21 de setembro de
2011(Autorização).
Portaria MEC nº 385, de 19 de setembro de
2011, DOU de 21 de setembro de
2011(Autorização).
Portaria MEC nº 433, de 21 de outubro de 2011,
DOU de 24 de outubro de 2011 (Autorização)
49
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
3.2 Cursos de Futura Solicitação
a) Cursos de Graduação Presenciais
CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS
VAGAS
TURNO DE
NOME DO CURSO
ANUAIS FUNCIONAMENTO
CST em Gestão de Recursos
120
Diurno/Noturno
Humanos(Tecnológico)
Ciências Contábeis (Bacharelado)
120
Diurno/Noturno
CST em Segurança no Trabalho
120
Diurno/Noturno
(Tecnológico)
Engenharia Civil (Bacharelado)
120
Diurno/Noturno
Arquitetura (Bacharelado)
120
Diurno/Noturno
Pedagogia
120
Diurno/Noturno
Fisioterapia
120
Diurno/Noturno
Psicologia (Bacharelado)
120
Diurno/Noturno
CST em Construção de Edifícios
120
Diurno/Noturno
(Tecnológico)
Engenharia de Produção (Bacharelado)
120
Diurno/Noturno
CST em Gestão de Segurança Pública
120
Diurno/Noturno
(Tecnológico)
CST em Gestão de Turismo
120
Diurno/Noturno
(Tecnológico)
CST em Mecatrônica Industrial
120
Diurno/Noturno
(Tecnológico)
CST em Processos Metalúrgicos
120
Diurno/Noturno
(Tecnológico)
CST em Negócios Imobiliários
120
Diurno/Noturno
(Tecnológico)
CST em Gestão Hospitalar
120
Diurno/Noturno
(Tecnológico)
PREVISÃO DE
IMPLANTAÇÃO
2012
2012
2012
2012
2013
2013
2013
2013
2013
2013
2014
2014
2014
2016
2015
2015
b) Cursos de Graduação à Distância
CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS
VAGAS
TURNO DE
NOME DO CURSO
ANUAIS FUNCIONAMENTO
Administração
300
Diurno/Noturno
Pedagogia
300
Diurno/Noturno
Serviço Social
300
Diurno/Noturno
CST Gestão Pública
300
Diurno/Noturno
PREVISÃO DE
IMPLANTAÇÃO
2013
2015
2015
2015
50
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
CST Marketing
CST Processos Gerenciais
CST Gestão Ambiental
CST Gestão Financeira
CST em Gestão Comercial
Letras
Ciências Contábeis (Bacharelado)
300
300
300
300
300
300
300
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
Diurno/Noturno
2015
2015
2016
2016
2016
2016
2016
c) Pós-Graduação Lato Sensu Presenciais
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PRESENCIAIS
VAGAS
TURNO DE
PREVISÃO DE
NOME DO CURSO
ANUAIS FUNCIONAMENTO
IMPLANTAÇÃO
Direito Administrativo e Gestão Pública
120
Diurno
2012
Executivo e Gestão de Negócios
120
Diurno
2012
Gestão e Gerenciamento em
120
Diurno
2013
Enfermagem
Segurança e Saúde no Trabalho
120
Diurno
2012
Logística Empresarial
120
Diurno
2013
Alta Gastronomia
120
Diurno
2013
Gestão Estratégica de Pessoas
120
Diurno
2012
Direito Penal e Processo Penal
120
Diurno
2012
Gestão da Política de Assistência
120
Diurno
2013
Social
d) Pós-Graduação Lato Sensu à Distância
CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU PRESENCIAIS
VAGAS
TURNO DE
PREVISÃO DE
NOME DO CURSO
ANUAIS FUNCIONAMENTO
IMPLANTAÇÃO
MBA Gestão Estratégica de Negócios
200
Diurno
2014
Direito Administrativo e Gestão Pública
200
Diurno
2015
Docência em Ensino Superior
200
Diurno
2015
Gestão de Unidades de Saúde
200
Diurno
2015
Direito Penal e Processo Penal
200
Diurno
2015
MBA Logística Empresarial
200
Diurno
2015
Especialização em Direito
200
Diurno
2016
Constitucional e Tributário
Gestão da Tecnologia da Informação
200
Diurno
2016
Gestão Financeira
200
Diurno
2016
Gestão do Processo Industrial
200
Diurno
2016
Especialização em Saúde Pública
200
Diurno
2016
51
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
3.3 Atividades de Pesquisa e Extensão
A Faculdade Internacional da Paraíba desenvolve atividades de pesquisa, promovendo
ações que proporcionem contribuições teóricas e práticas às atividades de ensino e extensão. As
atividades de pesquisa estarão voltadas para a resolução de problemas e de demandas da
comunidade; e alinhadas a um modelo de desenvolvimento que privilegia, além do crescimento
econômico, a promoção da qualidade de vida.
As atividades de pesquisa são desenvolvidas no âmbito dos cursos ofertados, com o
apoio institucional da Faculdade Internacional da Paraíba. Será incentivada a criação de novas
linhas de pesquisa a partir dos cursos previstos para o período 2012/2016.
No período de vigência deste PDI, a Faculdade Internacional da Paraíba desenvolve
atividades de extensão visando promover a sua articulação com a sociedade, transferindo para
esta os conhecimentos desenvolvidos com as atividades de ensino e pesquisa; e captando as
demandas sociais para orientar a produção e o desenvolvimento de novos conhecimentos.
A extensão é realizada no âmbito dos cursos ofertados, com o apoio institucional da
Faculdade Internacional da Paraíba.
No período de 2012/2016, a Faculdade Internacional da Paraíba desenvolverá diversas
atividades de extensão. Estão previstos cursos de extensão e eventos em diversas áreas. Além
disso, a Instituição prestará serviços especializados mediante os seus cursos de graduação.
Considerando a previsão de novos cursos para o período, esses serviços serão ampliados
consoante proposta de cada curso.
4. PERFIL DO CORPO DOCENTE E DO CORPO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
4.1 Corpo Docente
4.11 – Diretrizes do Corpo Docente e Políticas de Qualificação
Até há pouco tempo era comum atribuir aos professores das IES basicamente três
funções: o ensino ou docência, a pesquisa e a administração nos diferentes setores da instituição.
Hoje, além dessas funções, as IES esperam dos professores outras atividades que
ampliam e tornam mais complexo o exercício profissional, como negociação de projetos e
convênios com empresas e instituições, assessorias, participação como especialistas em diversas
instâncias científicas, estabelecimento de uma rede de relações com outras IES, empresas e
organizações buscando reforçar o caráter teórico e prático da sua própria formação.
Considerando que na Faculdade Internacional da Paraíba o ensino de graduação é
prioritário e principal, a docência é a atividade mais importante, uma vez que nela se concentra a
tarefa formativa da Instituição. Portanto, na escolha dos professores são levadas em conta
52
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
preferencialmente suas qualidades na docência, entre as quais, além do domínio dos conteúdos, a
capacidade de:
 Saber realizar um bom diagnóstico das condições do aluno, ou seja, suas habilidades e
conhecimentos prévios.
 Saber agir de acordo com as condições e características do grupo de alunos como jovens
egressos do ensino médio, estudantes adultos, etc..
 Selecionar as metodologias e os procedimentos de ensino e de avaliação mais adequados.
 Estabelecer uma boa comunicação com seus alunos, dar explicações claras, manter uma
relação cordial com eles;
 Ser capaz de estimular o aluno a aprender, a pensar e a trabalhar em grupo, transmitindo a
paixão pelo conhecimento, pelo rigor científico, pela atualização, etc.
Sendo assim, não será suficiente dominar os conteúdos nem ser um reconhecido
pesquisador na sua área de atuação. Além de seus conhecimentos, devem ter condições de
estimular o desenvolvimento e a maturidade de seus estudantes, de fazê-los pessoas mais cultas
e, por sua vez, mais completas sob o ponto de vista pessoal e social.
A docência refere-se aos alunos e ao modo como se pode agir para que aprendam, de
fato, o que se pretende ensinar. Além de seus conhecimentos, devem ter condições de estimular o
desenvolvimento e a maturidade de seus estudantes, de fazê-los pessoas mais cultas e, por sua
vez, mais completas sob o ponto de vista pessoal e social.
Em alguns cursos e em particular nas disciplinas do ciclo profissionalizante será
fortemente incentivado que os docentes mantenham um contato mais intenso com a prática
profissional.
Neste sentido será importante combinar perfis diversos na atividade docente: professores
com maior experiência acadêmica e titulação atuando nas disciplinas básicas dos cursos junto
com outros docentes com ênfase em uma grande experiência no exercício profissional.
A carreira docente não só tem importância pelo que tange ao desenvolvimento pessoal e
profissional dos professores, como também pelo que tange ao próprio funcionamento da
instituição.
Dessa forma, o Plano de Carreira Docente do Faculdade Internacional da Paraíba tem
como objetivos normatizar as relações entre o corpo docente e a Instituição, criar critérios
documentados de composição do quadro docente, regimes de trabalho, formas e exigências para
classificação, remuneração, incentivo e promoção mecanismos e critérios de admissão, demissão
e avaliação, objetivando recrutar, atrair e manter um quadro docente qualificado e comprometido
com o Faculdade Internacional da Paraíba.
Os docentes são admitidos por meio de um processo de seleção formal, com fluxos,
programas definidos e fixação das normas de contratação.
Sempre que possível, o processo deverá selecionar para a grande área de atuação do
docente e não apenas para uma disciplina específica.
Além do conteúdo e habilidades específicas do docente, a pontuação para a escolha deve
levar em conta as necessidades do curso e a viabilidade orçamentária.
Só serão contratados em caráter definitivo professores que comprovarem conhecer e
concordar com o PPI, com o PPC do Curso em que ministrará aulas e com o Regimento da
Faculdade Internacional da Paraíba.
53
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
4.12 – Plano de Carreira Docente
Um aspecto que afeta significativamente a dimensão pessoal do professor é o itinerário
pessoal e profissional que o docente segue, pelas possibilidades de formação e promoção
oferecidas. Desta forma, o Plano de Carreira Docente tem como objetivos normatizar as relações
entre o corpo docente e a instituição, criar critérios documentados de composição do quadro
docente, regimes de trabalho, formas e exigências para classificação, remuneração, incentivo e
promoção de professores, mecanismos e critérios de admissão, demissão e avaliação,
objetivando recrutar, atrair e manter um quadro docente qualificado e comprometido com a
Instituição .
Em função destes pontos alinham-se os seguintes objetivos específicos do Plano de
Carreira Docente:
I. estabelecer a estrutura básica de composição do quadro docente, nas suas categorias
funcionais e no seu regime de trabalho;
II. estabelecer critérios para seleção de professores, bem como para o provimento das diferentes
categorias funcionais;
III. fixar critérios para a progressão por mérito no quadro de carreira acadêmica do Faculdade
Internacional da Paraíba;
IV. incentivar o corpo docente ao aperfeiçoamento contínuo por meio da qualificação profissional;
V. viabilizar o acompanhamento da capacidade produtiva e do enriquecimento curricular do
professor;
VI. adotar tabela salarial condizente com o mercado de trabalho, compatível com o trabalho
desenvolvido.
O Plano de Carreira Docente está adequado ao Projeto Pedagógico e às peculiaridades
do Faculdade Internacional da Paraíba, assegurando viabilidade técnica e condizente com as
condições de disponibilidade financeira necessária. Constitui-se num instrumento gerencial
valioso, que visa garantir o sucesso de um planejamento estratégico, do aperfeiçoamento e da
execução da política de gestão de pessoas do Instituto, conforme regulamento interno e encontrase como anexo n°02 deste documento.
4.1.3 Critérios de Seleção e Contratação
O ingresso na carreira docente da Faculdade Internacional da Paraíba ocorre com a
admissão, sob o regime exclusivo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e obedecerá aos
critérios estabelecidos no seu Regimento e no Plano de Carreira Docente.
O processo de seleção para ingresso na carreira do magistério será realizado por uma
banca examinadora designada pelo Diretor Geral e compreenderá as etapas de análise curricular,
entrevista e prova didática.
Assim, para a contratação do corpo docente um dos requisitos a ser considerado é a
titulação, sendo a especialização a titulação mínima exigida para ingressar no corpo docente da
54
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Faculdade Internacional da Paraíba. Além da titulação, na contratação dos docentes é
considerada a experiência no magistério superior e a experiência profissional não acadêmica.
No que se refere à experiência profissional, a Faculdade Internacional da Paraíba, ao
selecionar os professores assume como compromisso priorizar a contratação de profissionais com
experiência no magistério superior e experiência profissional não acadêmica de, no mínimo, 02
(dois) anos em ambos os casos.
A experiência no magistério superior possibilita ao professor uma atuação segura, focada
na aprendizagem dos alunos e integrada a proposta pedagógica da Faculdade Internacional da
Paraíba. A experiência profissional não acadêmica possibilita ao professor uma abordagem mais
prática dos conteúdos curriculares ministrados em sala de aula.
A contratação de docente é da competência da Mantenedora, atendendo
encaminhamento do Diretor Geral. O docente selecionado, quando contratado, integrará a carreira
docente da Faculdade Internacional da Paraíba.
4.1.4 Procedimentos para Substituição (definitiva e eventual) dos Professores do Quadro
Eventualmente e por tempo estritamente determinado, a Faculdade Internacional da
Paraíba poderá dispor do concurso de Professores Visitantes.
O Professor Visitante, conforme dispõe o Plano de Carreira Docente, é o docente
admitido temporariamente, na forma da legislação trabalhista, por iniciativa e conveniência da
Faculdade Internacional da Paraíba, com competência específica para atuar em programa
especial de ensino, pesquisa e extensão, com titulação mínima de especialista.
A substituição definitiva dos professores do quadro de carreira estará sujeita a abertura de
processo de seleção para contratação de docentes para a Faculdade Internacional da Paraíba.
4.1.5 Cronograma e Plano de Expansão do Corpo Docente para o Período de Vigência do
PDI
Para o período 2012/2016, a Faculdade Internacional da Paraíba planeja uma expansão
do seu corpo docente, tanto em termos qualitativos quanto em termos quantitativos. Esta última
ocorrerá, principalmente, devido à implantação de novos cursos de graduação e de pós-graduação
lato sensu.
A expansão qualitativa ocorrerá por meio de esforços no sentido de garantir, no mínimo, o
atendimento ao critério suficiente do instrumento de avaliação de cursos do INEP, mediante
estímulos à capacitação docente.
A Instituição pretende, também, garantir, no mínimo, o atendimento ao critério suficiente
do instrumento de avaliação de cursos do INEP, no que diz respeito ao número de professores,
55
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
por curso e institucionalmente, contratados no regime horista, tempo parcial e tempo integral.
Os quadros a seguir apresentam a expansão qualitativa pretendida no período 2012/2016,
em termos percentuais de titulação e regime de trabalho do corpo docente.
CRONOGRAMA DE EXPANSÃO QUALITATIVA DO CORPO DOCENTE
TITULAÇÃO
2012
2013
2014
2015
Doutorado
6%
10%
12%
13%
Mestrado
20%
26%
29%
32%
Especialização
70%
62%
58%
54%
TOTAL
100%
100%
100%
100%
2016
15%
35%
50%
100%
CRONOGRAMA DE EXPANSÃO QUALITATIVA DO CORPO DOCENTE
REGIME DE TRABALHO
2012
2013
2014
2015
Integral
10%
12%
14%
15%
Parcial
23%
28%
33%
39%
Horista
67%
60%
53%
46%
TOTAL
100%
100%
100%
100%
2016
16%
44%
40%
100%
4.2 Corpo Técnico-Administrativo
4.2.1 Composição
O Corpo Técnico-Administrativo da ASPEC é constituído pelos empregados que têm sob
sua responsabilidade a execução das atividades técnicas e de apoio administrativo necessárias ao
bom funcionamento da Instituição..
4.2.2 Plano de Carreira do Pessoal Técnico-Administrativo
O Plano de Carreira do Pessoal Técnico-Administrativo da Faculdade Internacional da
Paraíba encontra-se protocolizado junto ao Ministério do Trabalho e encontra-se no Anexo 03
4.2.3 Políticas de Qualificação do Corpo Técnico-Administrativo
O setor de Recursos Humanos da Faculdade Internacional da Paraíba atuará
coordenando e executando as atividades de administração de pessoal, apoiando de forma
institucional projetos para a capacitação de servidores, tornando possíveis as estratégias de
qualificação real através de cursos e outros eventos não enquadrados nas competências
tradicionais da formação acadêmica. Estão previstos para treinamento no período 2012/2016,
diversos temas dentre os quais pode-se relacionar: Atendimento; Motivação; Liderança; Gestão
Participativa; Qualidade Total; Relações Interpessoais; Treinamentos Específicos (quando
necessários).
56
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
4.2.4 Cronograma de Expansão do Corpo Técnico Administrativo para o Período de
Vigência do PDI
Para o período de vigência deste PDI, a Faculdade Internacional da Paraíba planeja a
expansão do seu quadro técnico-administrativo para fazer frente ao seu desenvolvimento e à
expansão decorrente, principalmente, da implantação de novos cursos
5. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
5.1 Estrutura Organizacional, Instâncias de Decisão
A estrutura organizacional da Faculdade Internacional da Paraíba da Paraíba – FPB é composta
por órgãos deliberativos, órgãos executivos em níveis hierárquicos: administração superior e
administração básica.
§1º. São órgãos deliberativos:
I – Conselho Administrativo (ConAd);
II – Conselho Acadêmico (ConAc);
III – Diretoria.
§2º. São órgãos Executivos
I – Secretaria Geral
II – Gerência Administrativa
III – Gerência de Marketing
IV – Coordenação Financeira
V – Gerência de RH
§2º. São órgãos da administração básica:
I – Conselho de Curso;
II – Coordenação de Curso;
O Conselho Administrativo (ConAd) é o órgão máximo de natureza normativa, consultiva e
deliberativa em matéria administrativa, didático-científica e disciplinar da Faculdade Internacional
da Paraíba. Sua composição e competências estão descritas no item “5.3 Órgãos Colegiados:
Competências e Composição” deste PDI.
O Conselho Acadêmico (ConAc) é o órgão superior de natureza normativa, consultiva e
deliberativa da Faculdade Internacional da Paraíba, em matéria acadêmica. Sua composição e
competências estão descritas no item “5.3 Órgãos Colegiados: Competências e Composição”
deste PDI.
57
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
A Diretoria é o órgão executivo superior, cabendo-lhe administrar todas as atividades da
Faculdade Internacional da Paraíba.
A Diretoria é exercida pelo Diretor Geral, auxiliado pelo Diretor Acadêmico.
A Diretoria dispõe de um quadro de órgãos executivos e de apoio administrativo,
integrado por servidores admitidos pela Mantenedora, mediante proposta do Diretor Geral.
58
2012/ 2016
5.2 Organograma Institucional e Acadêmico
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
5.3 Órgãos Colegiados: Competências e Composição
O Conselho Administrativo (ConAd) é o órgão máximo de natureza normativa, consultiva e
deliberativa em matéria administrativa, didático-científica e disciplinar da Faculdade Internacional
da Paraíba. De acordo com o Regimento Interno, o Conselho Administrativo (ConAd) é
constituído:
I – pelo Diretor Geral, seu Presidente;
II – pelo Diretor Acadêmico;
III – pelo Gerente Administrativo;
IV – Representante dos Recursos Humanos;
V – pelo Secretário Geral da Faculdade;
VI – por 01 (um) representante da Mantenedora, por ela indicado.
VII - por 01 (um) representante Decano dos Coordenadores de Curso, sendo este o
com maior número de alunos matriculados.
As competências do Conselho Administrativo (ConAd) estão previstas no Regimento
Geral da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB.
O Conselho Acadêmico (ConAc) é o órgão superior de natureza normativa, consultiva e
deliberativa da Faculdade Internacional da Paraíba, em matéria acadêmica. De acordo com o
Regimento Interno, o Conselho Acadêmico (ConAc) é constituído:
I - pelo Diretor Geral, seu Presidente;
II - pelo Diretor Acadêmico;
III - por 01 (um) representante Decano dos Coordenadores de Curso, sendo este o
com maior número de alunos matriculados,;
IV - pelo Secretário Geral.
As competências do Conselho Acadêmico (ConAc) estão previstas no Regimento Geral
da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB.
O Conselho de Curso é responsável pela coordenação didática do curso é constituído pelo
Coordenador de Curso, seu Presidente, 03 (três) representantes do corpo docente, 01 (um)
representante do corpo discente e 01 (um) representante de entidade afeta a atividade profissional
do curso.
60
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
O Conselho de Curso define o Núcleo Docente Estruturante de cada curso de graduação,
de acordo com as exigências estabelecidas pelo Ministério da Educação, submetido à aprovação
do Conselho Administrativo (ConAd) por meio do Diretor Geral.
O Conselho de Curso reúne-se, no mínimo, 02 (duas) vezes por semestre, e,
extraordinariamente, por convocação do Coordenador de Curso ou por convocação de 2/3 (dois
terços) de seus membros, devendo constar da convocação a pauta dos assuntos e serem
tratados.
As normas sobre o funcionamento dos órgãos deliberativos encontram-se estabelecidas
no Regimento da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB.
É obrigatório e preferencial a qualquer outra atividade na Faculdade Internacional da
Paraíba o comparecimento dos membros dos órgãos deliberativos às reuniões de que façam
parte.
5.4 Dos Órgão Executivos
5.4.1 – Secretaria Geral
A Secretaria Geral é o órgão de apoio ao qual compete centralizar todo o movimento acadêmico e
administrativo da Faculdade Internacional da Paraíba, dirigida por um Secretário-Geral, sob a
orientação do Diretor Geral .
O Secretário Geral tem sob sua guarda toda a escrituração acadêmica, arquivos, prontuários dos
alunos e demais assentamentos em arquivos fixados pela legislação vigente.
Compete ao Secretário-Geral:

chefiar a Secretaria Geral fazendo a distribuição equitativa dos trabalhos aos seus
auxiliares, para o bom andamento dos serviços;

comparecer às reuniões do Conselho Administrativo (ConAd) e do Conselho Acadêmico
(ConAc), secretariando-as e lavrando as respectivas atas;

abrir e encerrar os termos referentes aos atos acadêmicos, submetendo-os à assinatura
do Diretor Geral ;

organizar os arquivos e prontuários dos alunos, de modo que se atenda, prontamente, a
qualquer pedido de informação ou esclarecimentos de interessados ou Diretoria da
Faculdade Internacional da Paraíba;

redigir editais de processo seletivo, chamadas para exames e matrículas;

trazer atualizados os prontuários dos alunos;
61
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL

organizar as informações da Diretoria da Faculdade Internacional da Paraíba;

exercer outras atribuições de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelos demais
órgãos da Faculdade Internacional da Paraíba.
A Secretaria Geral pode, quando necessário e por decisão do Conselho Administrativo (ConAd),
organizar-se em secretarias setoriais, cujos responsáveis, indicados pelo Secretário-Geral, são
designados pelo Diretor Geral .
5.4.2- Gerência Administrativa
O Gerente Administrativo auxilia o Diretor Geral na coordenação e supervisão das atividades
administrativas da Faculdade Internacional da Paraíba, tendo como atribuições:

auxiliar o Diretor Geral na coordenação e supervisão das atividades administrativas;

coordenar e supervisionar as atividades dos órgãos de apoio administrativo e controlar a
administração das atividades-meio;

prover a manutenção das instalações físicas e acadêmicas, zelando pela garantia das
melhores condições de funcionamento de todos os ambientes e equipamentos;

integrar o Conselho Administrativo (ConAd), conforme previsto neste Regimento;

exercer outras atribuições de sua competência ou que lhe forem delegadas pelo Diretor
Geral da Faculdade Internacional da Paraíba.
5.4.3 - Gerência de Comercial
Gerencia, planeja, organiza e supervisiona as atividades comerciais visando os objetivos de
vendas, participação de mercado e qualidade de atendimento. Executa ações de venda,
elaborando projetos e estratégias de publicidade e propaganda. Analisa propostas de mídia e
editoração de publicações internas e externas, preparando e selecionando matérias para
publicação e divulgação em meios de comunicação, visando promover utilização dos serviços
oferecidos pela IES. Subsidiando a Direção Geral em análises estratégicas e tomadas de
decisões.
5.4.4 - Da Gerencia de Recursos Humanos/DP
Supervisiona e executa as atividades da área de recursos humanos e departamento de pessoal
envolvendo recrutamento e seleção, administração salarial, treinamento, folha de pagamento,
rescisões, férias, recolhimentos de obrigações, registros etc. Desenvolve e/ou participa de
pesquisa salarial, coordena a elaboração e manutenção de planos de cargos e salários. Controla
62
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
os índices de turn-over e absenteísmo, analisando cada situação, em conjunto com as demais
áreas. Podendo participar e/ou acompanhar negociações de acordo coletivos de trabalho.
5.4.5 - Coordenação Financeira
Coordena as informações acerca dos seus recursos financeiros, através de dados do faturamento,
fluxo de caixa, custos, despesas, controle das demandas fiscais e contábeis. Acompanha e
executa planejamento de recebimentos e pagamentos subsidiando a Gerência Administrativa e a
Direção Geral em análises estratégicas e tomadas de decisões.
5.5 - Órgãos Especiais
5.5.1 - Biblioteca
A Faculdade Internacional da Paraíba dispõe de uma Biblioteca especializada para uso do corpo
docente e discente e da comunidade externa, sob a responsabilidade de profissional legalmente
habilitado.
A Biblioteca, organizada segundo os princípios internacionalmente aceitos da biblioteconomia,
será regida por regulamento próprio, expedido pelo Diretor Geral da Faculdade Internacional da
Paraíba, ouvido o colegiado competente.
5.5.2 - Central de Atendimento
A Central de Atendimento faz parte do modelo de gerenciamento moderno que reúne todos os
procedimentos acadêmicos e financeiros de interesse do aluno, com o propósito de prestar a
melhor orientação e o melhor atendimento. A sua gerência é responsável pelo controle e registros
escolares. Dispõe de um planejamento setorial que visa à execução de processos que envolvem a
matrícula, registros, expedição de documentos, atualização de arquivo, apontamentos de notas,
frequência e, ainda, expedição de relatórios, cobrança e controle financeiro.
5.5.3 - Call Center
Serviço especializado que possibilita o telemarketing da Instituição e a qualidade no atendimento
administrativo-acadêmico.
O Call Center funciona integrado à Central de Atendimento como forma de assegurar a prontidão
das informações por telefone e, ainda, colaborar com o controle e previsão dos informes mais
solicitados, indicando o investimento necessário nos segmentos administrativos apontados pela
procura do desvio padrão.
5.5.4 - Departamento de Tecnologia da Informação
O Departamento de Tecnologia da Informação (TI) é responsável pelo gerenciamento do processo
de informática da Faculdade Internacional da Paraíba.
63
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
O Departamento de Tecnologia da Informação (TI), organizado segundo os princípios da
respectiva área, será regido por regulamento próprio, expedido pelo Diretor Geral da Faculdade
Internacional da Paraíba, ouvido o colegiado competente.
5.5.5 - Ouvidoria
A Ouvidoria é órgão sem caráter administrativo, executivo ou deliberativo, mas de
natureza mediadora, com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar opiniões,
comentários, críticas e elogios aos membros da comunidade acadêmica, bem como do público em
geral a todos os setores da Faculdade Internacional da Paraíba, sendo responsável também por
fazer chegar ao usuário uma resposta das instâncias administrativas implicadas.
A Ouvidoria da Faculdade Internacional da Paraíba atua com autonomia e absoluta
imparcialidade, vinculada diretamente à direção da Instituição, com o objetivo de zelar pelos
princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, resguardando o sigilo das
informações.
As atribuições e competências da Ouvidoria estão respectivamente encartadas no
Regimento Geral da Faculdade Internacional da Paraíba.
A Ouvidoria disponibiliza um sistema online que pode ser acessado no link
http://www.fpb.edu.br/intranet/ouvidoria/formularioOvd
5.5.6 - Assessoria Técnica
A Faculdade Internacional da Paraíba conta com serviços de assessoria nas áreas jurídica,
comunicação e contábil, composta por profissionais que prestam serviços especializados,
considerando a implementação do seu Projeto Pedagógico.
.
5.6 Relações e Parcerias com a Comunidade, Instituições e Empresas
A Faculdade Internacional da Paraíba mantem atividades e serviços de extensão à
comunidade articulados com o ensino para a difusão de conhecimentos e técnicas pertinentes às
áreas de seus cursos.
As atividades e serviços são realizados, principalmente, sob a forma de atendimento à
comunidade, diretamente ou por meio de instituições públicas e privadas; participação em
iniciativa de natureza cultural, artística e científica; promoção de atividades artísticas, culturais e
desportivas.
A Instituição já possui e buscará firmar mais convênios com entidades e instituições da
região, com o objetivo de promover o intercâmbio de experiência nas áreas científica, técnica e
64
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
cultural, bem como, nas atividades de ensino e extensão.
A Faculdade Internacional da Paraíba também busca por meio da celebração de
convênios, a parceria com órgãos públicos, empresas e profissionais da região, para a realização
de estágios, promovendo a inserção dos alunos no mercado de trabalho.
6. POLÍTICAS DE ATENDIMENTO AOS DISCENTES
6.1 Formas de Acesso
As formas de acesso estão disciplinadas no Regimento da Faculdade Internacional da
Paraíba, envolvendo normas sobre processo seletivo, matrícula, transferência e aproveitamento
de estudos.
6.2 Programas de Apoio Pedagógico e Financeiro
a) Programas de Apoio Pedagógico
A Faculdade Internacional da Paraíba conta com várias iniciativas voltadas ao apoio
pedagógico do corpo discente.
Nesse sentido, a Central de Atendimento ao aluno esta disponível aos discentes para
dirimir dúvidas quanto a notas, faltas, controles de frequência e providenciar documentos
referentes à sua situação acadêmica, como atestados, históricos, declarações, certidões e outros,
que devem ser solicitados com antecedência por meio de requerimento adequado. A expedição de
quaisquer documentos será feita no prazo determinado no protocolo eletrônico. Os alunos serão
orientados a notificá-la quando houver alteração de endereço, número telefônico ou qualquer outra
informação cadastral. Isso é fundamental para manter atualizados seus dados no cadastro da
Instituição, evitando possíveis problemas de comunicação.
Além disso, a Faculdade Internacional da Paraíba oferece orientação administrativa,
pedagógica e profissional ao corpo discente.
Orientação Administrativa
Para ingressar na Instituição, o aluno passa por processo seletivo, realizando prova
temática e uma redação, abrangendo o programa estabelecido. Para a orientação desse processo,
o estudante contará com o edital de publicação do processo seletivo à sua disposição, que o
informará sobre os procedimentos para a inscrição, datas e horários dos exames, assim como a
publicação dos resultados e períodos de matrículas.
65
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
No início de cada ano letivo, os alunos tem disponibilizado o Manual do Aluno, que terá
por finalidade transmitir uma série de informações gerais à comunidade acadêmica, com o objetivo
de proporcionar a todos o melhor aproveitamento da experiência acadêmica e o entrosamento
entre o docente, discente e administrativo da Instituição.
Na composição das informações gerais, o aluno encontra também no autoatendimento
todas as informações sobre sua vida acadêmica: o horário das aulas; as notas e faltas; o
programa das disciplinas, exercícios e estudos, informes da Secretaria Geral; a expedição de
documentos, como histórico escolar, atestados e declarações; o pagamento das mensalidades; a
biblioteca e os laboratórios, a utilização e acesso a estes; o Núcleo de Apoio Psicopedagógico; a
Direção de Curso; a monitoria e o programa de estágio supervisionado.
Dentre as normas acadêmico-administrativas, o aluno é informado sobre: o ano letivo; a
efetivação, renovação, trancamento, cancelamento e reabertura da matrícula; as transferências; a
adaptação; a inscrição em disciplinas optativas; a frequência e o limite de faltas e seu controle; o
abono e compensação de faltas; as atividades extraclasses; a dispensa de disciplinas; os
requerimentos e recursos; seus direitos e deveres; as férias e o recesso escolar; as formas de
avaliação, o cálculo das notas e seus critérios, e formas de acesso ao FIES e ao ProUni.
Orientação Pedagógica
A Instituição desenvolve um programa de assistência acadêmica e para isso conta com
um corpo de profissionais disponíveis para o atendimento ao aluno, dentro e/ou fora do expediente
de aula, buscando dirimir dúvidas em relação às disciplinas e conteúdos ministrados, em salas
específicas para o atendimento individual ou em grupo. Conta, também, com o Coordenador de
Curso que fica à disposição dos alunos e professores para o atendimento em relação à gestão do
curso e às questões acadêmico-pedagógicas.
Aos alunos ingressantes são oferecidos cursos nivelamento, relativas às áreas de
interesse de seu curso, de acordo com a definição da Direção Acadêmica, a fim de suprir algum
tipo de deficiência ou carência em sua formação anterior. Tais disciplinas não possuem caráter
obrigatório, apenas terão como fim contribuir para a aprendizagem dos alunos no escopo das
disciplinas regulares.
Como política de incentivo à participação em programas de iniciação científica, a
Instituição promove a realização de programas de pesquisa, visando ampliar a aprendizagem de
alunos, professores e propiciar condições favoráveis a pesquisadores de diferentes áreas,
prestará serviço à comunidade, promoverá intercâmbio cultural e científico com instituições
congêneres, entidades governamentais e órgãos interessados.
66
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Para tanto, a Instituição busca divulgar agenda de eventos relacionados às áreas dos
cursos oferecidos e oferece auxílio financeiro para alunos que participarem na condição de
expositor. Além disso, apoia a divulgação de trabalhos de autoria dos seus alunos.
Orientação Profissional
A Instituição procura contribuir para que os alunos desenvolvam a sua capacidade
empreendedora com melhor integração ao mercado de trabalho.
Quanto ao estágio supervisionado, esta à disposição do aluno o Manual de Estágio,
instrumento que dará apoio ao objetivo do curso, possibilitando orientações quanto ao seu
desenvolvimento, assim como oferecerá toda a legislação, os direitos e deveres do aluno e os
convênios celebrados com outras instituições. Para realizar possíveis acordos com outras
instituições e concretizar a realização de estágios, a Instituição procura sempre estar em contato
com o mercado de trabalho por intermédio de suas Coordenações de curso.
O estágio passível de orientação é definido pelo professor responsável pelo componente
curricular de estágio supervisionado. Será iniciado com a elaboração de um projeto e será
supervisionado por um professor indicado pelo Coordenador de Curso.
A Instituição oferece, ainda, o programa de monitoria. Nesse programa são admitidos
alunos regulares, selecionados por uma comissão formada com o intuito de avaliar os pedidos e
selecionar dentre os alunos que melhor respondam aos Projetos Pedagógicos de Cursos
oferecidos, que tenham demonstrado rendimento satisfatório na disciplina ou área de monitoria,
além de aptidão para as atividades auxiliares do ensino.
A monitoria é exercida sob orientação de um professor, ao qual será vedado deixar a
cargo do monitor as aulas teóricas ou práticas correspondentes à carga horária regular do
componente curricular e as atividades de avaliação da aprendizagem dos alunos.
A monitoria não implica vínculo empregatício entre o aluno e a Instituição. O seu exercício
trará como incentivo o pagamento de uma bolsa auxilio. Os critérios de seleção, ofertas de vagas
e prazos serão definidos através de edital próprio, a ser publicado semestralmente.
b) Programas de Apoio Financeiro
A Faculdade Internacional da Paraíba mantem atualizado o seu cadastro no Programa de
Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, permitindo que os seus alunos possam ser
beneficiados com o financiamento concedido. O Programa de Financiamento ao Estudante do
Ensino Superior é um programa do Ministério da Educação destinado a financiar a graduação no
ensino superior de estudantes que não têm condições de arcar integralmente com os custos de
sua formação. Os alunos devem estar regularmente matriculados em instituições não gratuitas,
cadastradas no programa e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da
Educação. O FIES é operacionalizado pelo FNDE.
67
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
A Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, também manterá, semestralmente, a sua
adesão ao Programa Universidade para Todos, viabilizando mais um mecanismo de inserção e
manutenção de alunos de baixa renda sem diploma de nível superior. O Programa Universidade
para Todos foi criado pela MP nº 213/2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro
de 2005. Tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes
de baixa renda, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições
privadas de educação superior, oferecendo, em contrapartida, isenção de alguns tributos àquelas
que aderirem ao programa.
6.3 Estímulos à Permanência
a) Programas de Nivelamento
A Faculdade Internacional da Paraíba – FPB, institucionaliza programas de nivelamento
com o objetivo de eliminar as dificuldades tanto dos alunos ingressantes, apresentadas no
processo seletivo, quanto dos alunos regulares com desempenho abaixo do esperado ou no seu
limite. Os programas de nivelamento devem ser precedidos por análises dos resultados dos
processos seletivos e testes específicos para medir as deficiências acadêmicas realmente
fundamentais para o progresso dos alunos enquanto turma e individualmente.
b) Atendimento Psicopedagógico
A Instituição oferece aos alunos um serviço de apoio psicopedagógico, destinado à
orientação acadêmica no que diz a respeito à vida escolar do discente como notas, desempenho,
trabalhos, provas e frequência; além de servir como atendimento específico para orientar o corpo
discente no que diz respeito a problemas de aprendizagem. Este serviço é realizado pelo Núcleo
de Apoio Psicopedagógico (NAP).
O Núcleo de Apoio Psicopedagógico tem por objetivo oferecer acompanhamento
psicopedagógico aos discentes e subsídios para melhoria do desempenho dos alunos que
apresentam dificuldades. Contribuindo para o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem
em geral, recuperando as motivações, promovendo a integridade psicológica dos alunos,
realizando a orientação e os serviços de aconselhamento e assegurando sua adaptação,
especialmente, dos ingressantes.
O Núcleo de Apoio Psicopedagógico é coordenado por um profissional com formação na
área de Pedagogia, com especialização em Psicopedagogia e contando também com a
participação de professores de Psicopedagogia, sempre que necessário.
O atendimento é caracterizado por orientações individuais a alunos encaminhados pelos
professores, Coordenadores de curso ou àqueles que procurarem o serviço espontaneamente.
68
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
c) Atendimento Extraclasse
O atendimento extraclasse aos alunos são realizados pelo Coordenador de Curso e pelos
professores com jornada semanal específica para atendimento ao aluno. Essa orientação se faz
de forma personalizada e individualmente, mediante a prática de “portas abertas” onde cada
estudante pode, apresentar suas dúvidas.
6.4 Organização Estudantil
A Faculdade Internacional da Paraíba implementa um sistema de apoio e incentivo à
organização dos estudantes em unidades estudantis representativas constatado por meio de:
respeito às normas, fins e meios das associações em funcionamento; nível de participação dos
estudantes nas associações existentes; mecanismos de relacionamento entre os dirigentes e os
órgãos de gestão com as associações de estudantes, dentre os quais a representatividade em
órgãos colegiados de acordo com as normas e regulamentos institucionais.
Quanto à estrutura física, a Faculdade Internacional da Paraíba providenciará espaços de
convivência, interno e externo, para a comunidade estudantil.
6.5 Acompanhamento dos Egressos
A Faculdade Internacional da Paraíba dispõe de um Programa de Acompanhamento dos
Egressos (PAE), que tem o objetivo de manter uma linha permanente de estudos e análises sobre
os egressos, a partir das informações coletadas, para avaliar a qualidade do ensino e adequação
da formação do profissional às necessidades do mercado de trabalho.
O Programa de Acompanhamento dos Egressos conta com uma base de dados, com
informações atualizadas dos egressos; mecanismos para a promoção de um relacionamento
contínuo entre a Faculdade Internacional da Paraíba e seus egressos; e mecanismos para avaliar
a adequação da formação do profissional para o mercado de trabalho.
A partir das informações constantes na base de dados será possível estabelecer um canal
de comunicação com os egressos, por meio do qual os ex-alunos receberão informações sobre
eventos, cursos, atividades e oportunidades oferecidas pela Faculdade Internacional da Paraíba.
No tocante à avaliação da adequação da formação do profissional para o mercado de
trabalho, o Programa de Acompanhamento dos Egressos contará com mecanismos para conhecer
a opinião dos egressos sobre a formação recebida, tanto curricular quanto ética, para saber o
índice de ocupação entre eles, para estabelecer relação entre a ocupação e a formação
profissional recebida.
O retorno dos egressos sobre a formação recebida será fundamental para o
aprimoramento da Instituição. Os dados obtidos serão analisados pelos Conselhos de Curso, que
devem revisar o plano e programas do curso de forma a obter uma melhor adequação do Projeto
69
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Pedagógico do Curso às expectativas do mercado de trabalho. Em seguida, os dados e as
considerações dos Conselhos de Curso serão encaminhados à Comissão Própria de Avaliação e
ao Conselho Administrativo (ConAd), a quem compete adotar as medidas necessárias para
correção de eventuais distorções identificadas.
No que se refere às atividades de atualização e formação continuada para os egressos, a
Faculdade Internacional da Paraíba oferecerá cursos de pós-graduação lato sensu, visando à
educação continuada para os egressos de seus cursos de graduação.
Além dos cursos de pós-graduação lato sensu, a Faculdade Internacional da Paraíba
promoverá diversas ações no sentido de promover a atualização e aperfeiçoamento de seus
egressos. Nesse sentido, serão realizados seminários e outros eventos congêneres de interesse
dos egressos.
6.6 Ouvidoria
Conforme já informado a Ouvidoria é órgão sem caráter administrativo, executivo ou
deliberativo, mas de natureza mediadora, com a finalidade de receber, encaminhar e acompanhar
opiniões, comentários, críticas e elogios aos membros da comunidade acadêmica, bem como do
público em geral a todos os setores da Faculdade Internacional da Paraíba, sendo responsável
também por fazer chegar ao usuário uma resposta das instâncias administrativas implicadas.
A Ouvidoria da Faculdade Internacional da Paraíba atua com autonomia e absoluta
imparcialidade, vinculada diretamente à Direção Geral da Instituição, com o objetivo de zelar pelos
princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, resguardando o sigilo das
informações.
7. INFRAESTRUTURA
7.1 Infraestrutura Física
A Faculdade Internacional da Paraíba funciona em um prédio localizado na Av.
Monsenhor Walfredo Leal, nº 512, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.
O prédio, com 03 (três) pavimentos, foi adaptado para o desenvolvimento das atividades
da Faculdade Internacional da Paraíba. A infraestrutura do prédio é apresentada no quadro a
seguir.
70
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
QTDE
15
01
01
01
01
01
01
01
02
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
02
02
22
05
01
01
01
01
01
DEPENDÊNCIAS / SERVENTIAS
TÉRREO
Salas de Aula
Hall de Entrada
Central do Candidato
Biblioteca
Central de Atendimento ao Aluno
Cantina e Área de Convivência e Lazer
Praça de Alimentação
Área de Preparo das Cozinhas Pedagógicas
Cozinhas Pedagógicas
Laboratório Ciências dos Alimentos
Auditório
Almoxarifado
Departamento de TI
Laboratório de Anatomia
Sala Laboratório Anatomia
Esterilização
Laboratório de Física
Laboratório de Química
Laboratório de Microbiologia
Apoio Laboratório Microbiologia/Química
Laboratório de Gastronomia
Laboratório de Geociências
Laboratório de Nutrição
Laboratório de Microscopia
Laboratório de Informática I
Laboratório de Informática II
Laboratório de Informática III
Necrotério
Conjunto – Sanitario Feminino
Conjunto – Sanitário Masculino
PAVIMENTO 1
Salas de Aula
Sala de Aula
Arquivo
Conjunto – Sanitário Feminino
Conjunto – Sanitário Masculino
Copiadora
Laboratório Saúde da Criança, do Adolescente e da
METRAGEM UNITÁRIA
EM M2
54,00
16,00
54,00
252,00
63,00
140,00
60,00
20,00
78,00
52,00
162,00
54,00
16,00
86,00
36,00
15,00
22,00
44,00
52,00
8,00
109,00
50,00
32,00
52,00
54,00
28,00
28,00
20,00
28,00
28,00
54,00
25,00
28,00
28,00
28,00
14,00
40,00
71
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
15
4
01
01
01
01
01
01
01
19
01
01
Mulher
Laboratório Saúde do Adulto
Laboratório de Avaliação Nutricional
Laboratório de Ciências Exatas e Naturais
ÁREA ACADÊMICA
Recepção Acadêmica
Secretaria Geral
Direção Acadêmica
Sala de Professores
Sala de Descanso
Sala de Reunião
Ouvidoria
Núcleo de Apoio Psicopedagógico/ CPA/NDE/CAPEX
Ambientes para Coordenação de Curso
Guichês de Atendimento individualizado
ÁREA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
Recepção
Setor de Vendas / Gerencia de Marketing/ Call Center
Departamento de Recursos Humanos
Sala de Reunião
Sala da Direção Geral
Setor Administrativo
Setor Financeiro
PAVIMENTO 2
Salas de Aula
Conjunto – Sanitário Feminino
Conjunto – Sanitário Masculino
65,00
25,00
64,00
305,00 (total)
14,00
14,00
14,00
50,00
28,00
14,00
10,00
12,00
4,00 (cada)
4,00 (cada)
14,00
39,00
10,00
14,00
32,00
30,00
32,00
54,00
28,00
28,00
Todas as dependências/serventias são bem dimensionadas, dotadas de isolamento
acústico, iluminação, ventilação, mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as
condições de salubridade.
As instalações prediais apresentam-se em bom estado de conservação. Além disso, o
espaço físico é adequado ao número de usuários projetados e para cada tipo de atividade.
A manutenção e a conservação das instalações físicas, dependendo de sua amplitude,
serão executadas por funcionários da Instituição ou através de contratos com empresas
especializadas.
As políticas de manutenção e conservação definidas consistem em: a) manter instalações
limpas, higienizadas e adequadas ao uso da comunidade acadêmica; b) proceder a reparos
imediatos, sempre que necessários, mantendo as condições dos espaços e instalações próprias
para o uso; c) executar procedimentos de revisão periódica nas áreas elétrica, hidráulica e de
construção do prédio.
72
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
a) Salas de Aula
As salas de aula são bem dimensionadas, confortáveis, dotadas de isolamento acústico,
iluminação, ventilação, mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as condições de
salubridade, visando garantir o pleno desenvolvimento das atividades acadêmicas.
b) Instalações Administrativas
As instalações administrativas são bem dimensionadas, dotadas de isolamento acústico,
iluminação, ventilação, mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as condições de
salubridade, visando garantir o pleno desenvolvimento das atividades administrativas. A
Faculdade Internacional da Paraíba possui instalações compatíveis com sua estrutura
organizacional e necessidade administrativa.
c) Sala dos Professores
A sala dos professores é bem dimensionada, confortável, dotada de isolamento acústico,
iluminação, ventilação, mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as condições de
salubridade.
d) Ambiente das Coordenações de curso
O ambiente das Coordenações de curso é bem dimensionado, confortável, iluminado,
ventilado, mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as condições de salubridade.
As instalações para as Coordenações de curso foram projetadas de forma a atender as
necessidades dos cursos que serão oferecidos pela Faculdade Internacional da Paraíba.
e) Auditório
No prédio onde funciona a Faculdade Internacional da Paraíba possui um estruturado
auditório, com diversos equipamentos de informática e recursos audiovisuais e multimídia.
f) Área de Convivência e Infraestrutura para o Desenvolvimento de Atividades de Recreação
e Culturais
Há uma boa área de convivência e infraestrutura para o desenvolvimento de atividades de
recreação e culturais.
g) Área de Alimentação e Serviços
Há área de alimentação e serviços nas instalações prediais da Faculdade Internacional da
Paraíba.
73
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
h) Biblioteca
A biblioteca está instalada em uma área de 252,00 m2. Sua estrutura conta área para
gerencia; área do acervo/leitura; área do acervo de periódicos, multimeios e obras de referência;
área de empréstimo, devolução e renovação, guarda-volumes; área para atendimento ao usuário;
área para processamento técnico; área para estudo individual e área para estudo em grupos.
i) Laboratório de Informática
Há 01 (um) laboratório de informática, com 54,00 m2 e 34 microcomputadores e 02 (dois)
laboratórios de informática, com 28,00 m² e 20 microcomputadores cada. Todos os equipamentos
têm a seguinte configuração: processador Core 2 Duo E7500, 2.93 GHz; memória de 2 E 4 GB;
HD de 320 e 500 GB.
j) Laboratórios Específicos
Estão disponíveis nas instalações na Faculdade Internacional da Paraíba os laboratórios
específicos dos cursos em funcionamento.
k) Instalações Sanitárias
As instalações sanitárias são de fácil acesso e compatíveis com o número dos usuários
projetado. Estão adaptadas aos portadores de necessidades especiais.
7.2 Biblioteca
7.2.1 Acervo por Área de Conhecimento
O acervo está classificado, utilizando-se Classificação Decimal Universal (CDU),
juntamente com o CUTTER que forma o número de chamada (número de localização do livro na
estante). Para a catalogação é usado o Código de Catalogação Anglo Americano (CCAA),
tradução do Anglo American Cataloguing Rules, 2º ed. (AACR2).
As instalações para o acervo contam com iluminação adequada e as condições para
armazenagem, preservação e disponibilização obedecem aos padrões exigidos. Há extintores de
incêndio e sinalização bem distribuída.
a) Livros
Para compor o acervo dos cursos, a Faculdade Unida da Paraíba, possui a bibliografia
básica e complementar indicada no projeto pedagógico de cada curso. Além do acervo específico
que será priorizado, a biblioteca disponibiliza livros de referência e um acervo abrangente de
outras áreas de conhecimento.
Todo o desenvolvimento do acervo foi norteado pelo projeto pedagógico dos cursos,
74
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
baseando-se na atualização dos títulos existentes frente ao mercado editorial, adequando o
número de exemplares ao número de alunos e incluindo novos títulos para atualização do acervo
semestralmente.
No quadro a seguir está apresentado o quantitativo de livros por área do conhecimento
disponível na biblioteca da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB.
ACERVO DE LIVROS
ÁREA DO CONHECIMENTO
Ciências da Saúde
Ciências Exatas e da Terra
Ciências Humanas
Ciências Sociais Aplicadas
Engenharias / Tecnologia
Linguística, Letras e Artes
TOTAL
QTDE
TÍTULOS
565
408
305
577
358
258
3.471
EXEMPLARES
2.064
1.914
1.476
9.339
1.087
998
16.877
b) Periódicos
A biblioteca conta em seu acervo com periódicos, nacionais específicos para os cursos e
outros de interesse da comunidade acadêmica. Para tanto serão mantidas assinaturas correntes
de periódicos, que poderão ser ampliadas, de acordo com as indicações da comunidade
acadêmica.
No quadro a seguir apresenta-se o quantitativo de periódicos por área do conhecimento
disponível na biblioteca da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB.
ACERVO DE PERIÓDICOS
ÁREA DO CONHECIMENTO
Ciências da Saúde
Ciências Exatas e da Terra
Ciências Humanas
Ciências Sociais Aplicadas
Engenharias / Tecnologia
Linguística, Letras e Artes
TOTAL
QTDE
TÍTULOS
38
01
07
36
07
89
EXEMPLARES
993
41
126
1.220
459
2.839
c) Informatização
O acervo adquirido está todo representado no sistema informatizado que será utilizado
pela Faculdade Unida da Paraíba, qual seja: Sistema Integrado de Bibliotecas (SIB), inclusive com
75
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
possibilidade de acesso remoto.
Este sistema proporciona acesso imediato às informações desejadas, através de terminais
de microcomputadores, permitindo a consulta local por autor, título e assunto. Além das consultas,
o sistema informatizado permite a utilização das funções de renovação do empréstimo e reservas
on line.
Na biblioteca estão instalados 30 (Trinta) microcomputadores, sendo 04 (cinco)
microcomputadores no balcão de auto atendimento empréstimo/devolução, 01 (um) para consulta
do acervo,02 no balcão para conferência e cadastro de usuário, 03 (três) na área administrativa
para uso dos servidores da biblioteca e 20 (vinte) para consultas e pesquisas dos alunos.
A Biblioteca possibilita à comunidade acadêmica o acesso à Internet através de um ambiente WIFI (Internet sem fio)
d) Base de Dados
A biblioteca disponibiliza bases de dados (on-line) para pesquisa, instalados em locais
apropriados da biblioteca em microcomputadores com acesso à Internet para consulta a bases de
dados on-line.
e) Multimídia
O acervo multimídia será composto por CD-ROM e DVDs. A biblioteca disponibiliza aos
usuários os equipamentos necessários para a utilização deste material.
No quadro a seguir é apresentado o quantitativo de CD-ROM por área do conhecimento
disponível na biblioteca da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB.
ACERVO MULTIMÍDIA – SUPORTE CD-ROM
QTDE
ÁREA DO CONHECIMENTO
TÍTULOS
EXEMPLARES
Ciências da Saúde
29
94
Ciências Exatas e da Terra
12
47
Ciências Humanas
04
31
Ciências Sociais Aplicadas
31
142
Engenharias / Tecnologia
08
18
Linguística, Letras e Artes
02
02
TOTAL
86
334
No quadro a seguir é apresentado o quantitativo de DVD por área do conhecimento
disponível na biblioteca da Faculdade Internacional da Paraíba – FPB.
ACERVO MULTIMÍDIA – SUPORTE DVD
QTDE
ÁREA DO CONHECIMENTO
TÍTULOS
EXEMPLARES
Ciências da Saúde
-
76
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Ciências Exatas e da Terra
Ciências Humanas
Ciências Sociais Aplicadas
Engenharias / Tecnologia
Linguística, Letras e Artes
TOTAL
60
28
88
60
28
88
f) Jornais e Revistas
A biblioteca conta ainda com a assinatura corrente de jornais e revistas nacionais.
7.2.2 - Espaço Físico para Estudos
A biblioteca oferece espaço físico para estudos individuais e em grupo. As instalações
para estudos individuais e em grupo são adequadas no que se refere ao espaço físico, acústica,
iluminação, ventilação e mobiliário.
7.2.3 - Horário de Funcionamento
A biblioteca funcionará de segunda a sexta-feira no horário das 07h30m às 21h00m; e aos
sábados das 08h00m às 12h00m.
7.2.4 -Pessoal Técnico-Administrativo
O pessoal técnico-administrativo da biblioteca é composto por 01 (um) profissional com
formação na área de Biblioteconomia e 6 auxiliares de biblioteca.
A bibliotecária responsável, Cleia Pereira de Luna possui curso de graduação em
Biblioteconomia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e está registrada no Conselho
Regional de Biblioteconomia, 15ª Região, sob o nº CRB-15/480.
7.2.5 - Serviços Oferecidos
A biblioteca disponibiliza os seguintes serviços: consulta local; empréstimo domiciliar;
reserva; levantamento bibliográfico; comutação bibliográfica (COMUT); e orientação quanto à
normalização bibliográfica (normas ABNT).
A consulta ao acervo será livre aos usuários internos e externos, que poderão dirigir-se às
estantes onde estão dispostas as obras, ou então, aos microcomputadores disponíveis na
biblioteca, que permitem a busca online por autor, título e assunto.
São habilitados ao empréstimo domiciliar os alunos, regularmente matriculados, bem
como professores e servidores, mediante prévio cadastramento.
O cadastramento do usuário é feito mediante a observância dos procedimentos abaixo
descritos: a) alunos são cadastrados na biblioteca, após efetuarem a matrícula; b) professores e
servidores efetuam seu cadastramento na biblioteca, mediante a apresentação de identidade
77
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
funcional ou de documento que comprove sua situação funcional na Instituição.
Alunos podem retirar para empréstimo até 04 (quatro) obras. O prazo de empréstimo é de
10 dias e pode ser renovado presencialmente ou via online desde que o mesmo não esteja na
reserva. Aos professores é permitida a retirada de 05 (cinco) obras, por um prazo de 15 dias. Aos
servidores é permitida a retirada de 03 (três) livros, por um prazo de 07 (sete) dias.
A renovação pode ser feita presencialmente com apresentação do material na área de
empréstimos da biblioteca ou de forma online.
As reservas só podem ser realizadas pelo autoatendimento online. Todo material
emprestado pode ser reservado e, quando devolvido, fica à disposição do usuário que reservou
por 24 horas. Após esse prazo, passa para outro usuário ou volta à estante. O levantamento
bibliográfico é realizado em base de dados, nacionais e estrangeiras.
A comutação bibliográfica será oferecida a usuários internos e externos. Será utilizado o
Sistema de Comutação Bibliográfica do IBICT, o COMUT.
7.2.6 Formas de Atualização e Cronograma de Expansão do Acervo
A Faculdade Internacional da Paraíba adota uma política permanente de aquisição,
expansão e atualização do acervo, baseada nas necessidades dos cursos ministrados. O objetivo
é manter uma biblioteca dinâmica e sempre atualizada, respondendo às necessidades didáticopedagógicas de todos os cursos ministrados e que venham a ser implantados.
A política de aquisição e expansão do acervo atende a um cronograma elaborado pela
biblioteca por meio do levantamento das necessidades dos usuários e elaboração de dotação
orçamentária em consonância à projeção de compras estipulada pela Diretoria da Instituição. Sob
esse direcionamento, a Instituição contemplará para os projetos de implantação dos novos cursos
e manutenção dos cursos em funcionamento, a adequação do orçamento elaborado no ano
anterior, projetado para atender às necessidades identificadas.
As formas de execução da política de aquisição e expansão observam, em primeira
instância, as recomendações do Ministério da Educação, se há uma relação direta entre o número
de obras disponíveis e a quantidade de vagas ofertadas, de tal forma que possa suprir toda e
qualquer expectativa de alunos e professores nas atividades de estudo e pesquisa, realização de
trabalhos científicos e consultas bibliográficas.
A política de atualização do acervo objetiva atender à demanda de novas obras
disponíveis para os cursos e atualizar as obras já existentes. Aos professores da Instituição é
solicitada uma lista semestral de sugestões bibliográficas.
Dessa forma, a aquisição, expansão e atualização do acervo estará sendo regularmente
realizada com base na:
78
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
a) bibliografia básica e específica, dentro do possível, bibliografia
complementar referente a cada componente curricular dos cursos;
b) indicação do corpo docente e discente;
c) adequação dos assuntos às áreas exploradas pelos cursos oferecidos
pela Instituição;
d) produção técnica, didática e científica disponível no mercado editorial;
e) necessidades derivadas dos programas de apoio à pesquisa oferecidos
à professores e alunos.
7.3 Laboratórios
7.3.1 Instalações e Equipamentos Existentes
Há 03 (três) laboratórios de informática, 02 (dois) com 28,00 m2 e 20 microcomputadores
em cada e 01 (um) laboratório com 54,00 m² e 38 microcomputadores. Todos os equipamentos
têm a seguinte configuração: processador Core 2 Duo E7500, 2.93 GHz; memória de 2 E 4 GB;
HD de 320 e 500 GB.
Os laboratórios de informática da Faculdade Internacional da Paraíba poderão ser
utilizados de segunda a sexta-feira no horário das 08h00m às 22h00m e aos sábados das 08h00m
às 12h00m.
Além do laboratório de informática, a Faculdade Internacional da Paraíba disponibiliza os
laboratórios específicos dos cursos em funcionamento, quais sejam: Laboratório de Anatomia,
Laboratório de Desenho, Laboratório de Física, Laboratório de Química, Laboratório de
Gastronomia, Laboratório de Geociências, Laboratório de Microbiologia, Laboratório de Ciências
dos Alimentos, Laboratório de Microscopia, Laboratório de Saúde da Criança, do Adolescente e da
Mulher, Laboratório de Saúde do Adulto, Laboratório de Ciências Exatas e Naturais,
7.3.2. Recursos de Informática Disponíveis
Os professores tem acesso aos equipamentos de informática disponíveis na Faculdade
Internacional da Paraíba para desenvolverem pesquisas e preparar materiais necessários para
melhor desempenho de suas atividades acadêmicas.
Para os alunos o acesso aos equipamentos de informática é permitido na biblioteca e no
laboratório de informática. Os alunos são cadastrados no laboratório de informática e têm acesso
ao equipamento através de uma senha individualizada.
Todos os equipamentos de informática da Faculdade Internacional da Paraíba estão
interligados em rede e possuem acesso à Internet.
79
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
A Instituição dispõe de pessoal de apoio para atender às necessidades quanto à gerência
de redes, sistemas operacionais e instalações de softwares e, ainda, preparação dos
equipamentos de informática e auxílio aos docentes durante as aulas práticas.
A manutenção e a conservação dos equipamentos de informática, dependendo de sua
amplitude, serão executadas por funcionários da Instituição ou através de contratos com empresas
especializadas.
As políticas de manutenção e conservação definidas consistem em: a) manter
equipamentos em funcionamento e adequados ao uso da comunidade acadêmica; b) proceder a
reparos imediatos, sempre que necessários, mantendo as condições dos equipamentos para o
uso; c) executar procedimentos de revisão periódica nos equipamentos da Instituição.
7.3.3 Relação Equipamento/Aluno
A Faculdade Internacional da Paraíba possui 03 (três) laboratórios de informática com 78
microcomputadores.
Durante o período de vigência deste PDI, a Faculdade Internacional da Paraíba pretende
manter sempre uma relação inferior a 27 alunos por equipamento. Para tanto, projetou a
instalação de mais 02 laboratórios de informática, cada um com 60 microcomputadores.
Considerando que o número de alunos projetados para 2016 (alunado bruto), último ano
de vigência deste PDI, é 5.000 e que, com a instalação dos novos laboratórios, a Faculdade
Internacional da Paraíba disponibilizará ao corpo discente um total de 200 microcomputadores, a
relação equipamento/aluno será de 01 (um) microcomputador para cada 25 alunos.
7.3.4 Descrição de Inovações Tecnológicas Significativas
Os serviços administrativo-acadêmicos da Faculdade Internacional da Paraíba estão
interligados à rede de informática institucional, permitindo às Coordenações de curso e aos
diversos setores o registro e a utilização de dados inerentes ao dia-a-dia acadêmico.
Todas as máquinas estão conectadas fisicamente, porém divididas em 02 (duas) VLANS,
uma administrativa e outra acadêmica, que possibilita o tráfego entre essas duas redes.
Os laboratórios de informática estão interligados por meio de cabos, pares trançados e
gerenciados por switchs. Esse tipo de gerenciamento possibilita que um problema físico ou lógico
em uma máquina não comprometa o rendimento do resto dos equipamentos. O servidor fica em
uma sala separada com acesso exclusivo ao pessoal técnico que apoia os laboratórios.
80
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
A Instituição disponibiliza à sua comunidade acadêmica equipamentos modernos e
softwares, por meio de laboratórios, usados no desenvolvimento das diferentes disciplinas, em
horários diferentes do funcionamento do curso, se necessário. A utilização dessas ferramentas
permite o enriquecimento do fazer e da vivência pedagógica, relacionando teoria e prática, que
garantem uma postura diferenciada do profissional.
A Instituição também disponibiliza a Internet em todas as suas máquinas, possibilitando à
comunidade acadêmica ampliar os conhecimentos e realizar pesquisas, tendo acesso a variadas
fontes de dados nacionais e internacionais, através de um link de dados dedicado de 1 MBPS.
A comunidade acadêmica dispõe ainda de acesso a WI-FI da Instituição, totalmente
segura, para que possam trazer seus notebooks e acessarem a Internet para fazerem pesquisas.
A Faculdade Internacional da Paraíba faz uso de um sistema de informática, desenvolvido
pelo Departamento de Tecnologia da Informação (TI), que é subdividido em diversos módulos,
totalmente integrado, e vem se adequando constantemente face às mudanças e adaptações da
realidade acadêmica e administrativa da Instituição, buscando um atendimento de qualidade a sua
clientela. A integração de todos os módulos entre si e a conexão ampla com os caminhos da
Internet facilitam o serviço dos usuários, proporcionam satisfação ao cliente e permitem o
gerenciamento imediato por parte dos responsáveis.
A Instituição dispõe de um sistema específico de administração de pessoal, para o
controle de frequência via biometria digital, férias, licenças, vantagens pessoais, aposentadorias e
rescisões de contratos totalmente integrados.
As atividades financeiras, contábeis e patrimoniais da Instituição são objeto de um sistema
específico de registro e controle.
O controle de estoque, compras, serviços e fornecedores são feitos através de um
programa específico informatizado, totalmente integrado.
Os controles fundamentais da biblioteca são atendidos por programas informatizados
específicos, em condições de manter dados atualizados quanto ao acervo, acesso, empréstimo e
catalogação de obras. Deverá integrar esse sistema um programa para sugestão de leituras,
destaques das notícias periódicos e recomendações de obras e eventos culturais de interesse das
áreas. Os alunos podem, assim, fazer as consultas de livros através do site, possibilitando os
mesmos a fazerem as reservas e renovações todas online.
Os sistemas estão desenvolvidos de maneira que em todos os pontos da rede seja
possível a obtenção de informações de qualquer setor, observando-se os critérios de segurança.
81
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
7.4 Recursos Tecnológicos e de Audiovisual
A Faculdade Internacional da Paraíba disponibiliza recursos tecnológicos e de audiovisual
para serem utilizados pela comunidade acadêmica.
A seguir é apresentada a relação de equipamentos disponíveis na Instituição.
RECURSOS TECNOLÓGICOS E DE AUDIOVISUAL
EQUIPAMENTOS
Televisores
Aparelho de DVD
Retroprojetores
Projetor de Multimídia
TOTAL
QTDE
08
02
03
73
86
Os recursos tecnológicos e de audiovisual podem ser utilizados por professores e alunos,
mediante agendamento prévio com o funcionário responsável pelos equipamentos, o qual estará
encarregado de instalar os equipamentos no horário e sala conforme agenda, assim como, a
desinstalar os mesmos após o uso.
7.5 Plano de Promoção de Acessibilidade e de Atendimento Diferenciado a Portadores de
Necessidades Especiais
Para os alunos portadores de deficiência física, a Faculdade Internacional da Paraíba
apresenta as seguintes condições de acessibilidade: livre circulação dos estudantes nos espaços
de uso coletivo (eliminação de barreiras arquitetônicas); vagas reservadas no estacionamento;
rampas com corrimãos, facilitando a circulação de cadeira de rodas;·portas e banheiros adaptados
com espaço suficiente para permitir o acesso de cadeira de rodas;·barras de apoio nas paredes
dos banheiros;·lavabos e bebedouros em altura acessível aos usuários de cadeira de rodas.
Em relação aos alunos portadores de deficiência auditiva, a Faculdade Internacional da
Paraíba, desde o acesso até a conclusão do curso, proporciona intérpretes de língua de sinais,
especialmente quando da realização de provas ou sua revisão, complementando a avaliação
expressa em texto escrito ou quando este não tenha expressado o real conhecimento do aluno;
flexibilidade na correção das provas escritas, valorizando o conteúdo semântico; aprendizado da
língua portuguesa, principalmente, na modalidade escrita, (para o uso de vocabulário pertinente às
matérias do curso em que o aluno estiver matriculado); materiais de informações aos professores
para que se esclareça a especificidade linguística dos surdos.
Para garantir o atendimento educacional especializado aos alunos surdos ou com
deficiência auditiva, a Faculdade Internacional da Paraíba:
 Promove cursos de formação de professores para: a) o ensino e uso de LIBRAS; b) a
tradução e interpretação de LIBRAS – Língua Portuguesa; c) o ensino da Língua Portuguesa,
como segunda língua para pessoas surdas;
82
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
 Oferece o ensino de LIBRAS e também da Língua Portuguesa, como segunda língua para
alunos surdos;
 Contratos de: a) professor de LIBRAS ou instrutor de LIBRAS; b) tradutor e intérprete de
LIBRAS – Língua Portuguesa.;
 Garante o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos surdos nas salas
de aula e, também, em salas de recursos, em turno contrário ao de matrícula do aluno;
 Apoia, na comunidade acadêmica, o uso e a difusão de LIBRAS entre professores, alunos,
funcionários, Diretoria e familiares, inclusive por meio da oferta de cursos;
 Adota mecanismos de avaliação coerentes com aprendizado de segunda língua, na correção
das provas escritas, valorizando o aspecto semântico e reconhecendo a singularidade linguística
manifestada no aspecto formal da Língua Portuguesa;
 Desenvolve e adotará mecanismos alternativos para a avaliação de conhecimentos expressos
em LIBRAS, desde que devidamente registrados em vídeo ou em outros meios eletrônicos e
tecnológicos;
 Disponibiliza equipamentos, acesso às novas tecnologias de informação e comunicação, bem
como recursos didáticos para apoiar a educação de alunos surdos ou com deficiência auditiva.
Conforme disposto no artigo 21 do Decreto nº 5.626/2005, a Faculdade Internacional da
Paraíba incluiu em seu quadro um tradutor e intérprete de LIBRAS – Língua Portuguesa, para
viabilizar o acesso à comunicação, à informação e à educação de alunos surdos. Esse profissional
atuará:
a) nos processos seletivos para os cursos na Faculdade Internacional da
Paraíba;
b) nas salas de aula para viabilizar o acesso dos alunos aos
conhecimentos e conteúdos curriculares, em todas as atividades didáticopedagógicas;
c) no apoio à acessibilidade aos serviços e às atividades-fim da
Faculdade Internacional da Paraíba.
Como garantia do direito à educação das pessoas surdas ou com deficiência auditiva e
buscando assegurar aos alunos surdos ou com deficiência auditiva o acesso à comunicação, à
informação e à educação, em conformidade com o artigo 23 do Decreto nº 5.626/2005, a
Faculdade Internacional da Paraíba proporciona aos alunos surdos os serviços de tradutor e
intérprete de LIBRAS – Língua Portuguesa em sala de aula e em outros espaços educacionais,
bem como equipamentos e tecnologias que viabilizem o acesso à comunicação, à informação e à
educação. Para os professores será proporcionado acesso à literatura e informações sobre a
especificidade linguística do aluno surdo.
83
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
A Faculdade Internacional da Paraíba coloca à disposição de professores, alunos,
funcionários portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida ajudas técnicas que permitam
o acesso às atividades acadêmicas e administrativas em igualdade de condições com as demais
pessoas.
7.6 Cronograma de Expansão da Infraestrutura para o Período de Vigência do PDI
Na expansão da infraestrutura física serão observadas as seguintes diretrizes gerais:
a) atendimento às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas
– ABNT/NBR quanto à iluminação, ventilação, refrigeração, acústica e
mobiliário;
b) atendimento aos requisitos de acessibilidade a pessoas com
necessidades especiais;
c) atendimento às normas de biossegurança.
A expansão da infraestrutura física terá como referência a proposta de criação dos cursos
de graduação e pós-graduação lato sensu para o período 2012/2016.
Para atender a demanda gerada pela implantação dos cursos de graduação e pósgraduação lato sensu no período 2012/2016, a Faculdade Internacional da Paraíba providenciará
a construção de 30 salas de aula. As novas salas de aula serão bem dimensionadas, cada uma
com capacidade para 60 alunos, dotadas de isolamento acústico, iluminação, ventilação,
mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as condições de salubridade.
Para os professores serão construídas 02 (duas) novas salas, cada uma com 40,00 m2,
dotadas de isolamento acústico, iluminação, ventilação, mobiliário e aparelhagem específica,
atendendo a todas as condições de salubridade.
A Faculdade Internacional da Paraíba disponibilizará mais ambientes para as
Coordenações de curso de graduação e para as Pós graduações, dotadas de isolamento acústico,
iluminação, ventilação, mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as condições de
salubridade.
Nesse período de expansão também serão ampliados o número de auditórios, as
dimensões da biblioteca e o número de laboratórios de informática.
Será construído 01 (um) auditório com 60,00 m2, todos dotados de isolamento acústico,
iluminação, ventilação, mobiliário e aparelhagem específica, atendendo a todas as condições de
salubridade. A biblioteca será ampliada em 100,00 m2. A Faculdade Internacional da Paraíba
providenciará a instalação de mais 02 laboratórios de informática.
Além das instalações necessárias para os cursos, no projeto de expansão física da
Instituição está prevista a ampliação de outros espaços de uso coletivo, como as instalações
84
2012/ 2016
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
sanitárias, as áreas de circulação e as áreas de convivência, sendo tais ampliações
disponibilizadas no período de 2012/2014.
A Faculdade Internacional da Paraíba providenciará também a instalação dos laboratórios
específicos dos cursos que serão implantados. O planejamento desses laboratórios obedecerá às
exigências do projeto pedagógico de cada curso quanto a equipamentos, mobiliário e materiais de
consumo.
Para o CST em Segurança no Trabalho (Tecnológico) e Engenharia Civil (Bacharelado)
será disponibilizada uma área de 100,00 m2 para instalação dos laboratórios específicos.
Para todos os cursos superiores de tecnologia serão disponibilizados os laboratórios de
informática com programas específicos e conectados à Internet.
A seguir é apresentado o cronograma de expansão da infraestrutura física.
85
2012/ 2016
TIPO DE ÁREA
Salas de Aula
Auditórios
Ampliação da Biblioteca
Laboratórios de Informática
Ampliação de Outros Espaços
de Uso Coletivo
Laboratórios Específicos dos
Cursos de Graduação
CRONOGRAMA DE EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA
2012
2013
2014
2015
QTDE
M2
QTDE
M2
QTDE
M2
QTDE
M2
05
270,00
15
780,00
10
648,00
10
648,00
01
170,00
100,00
60,00
02
60,00
-
2016
QTDE
05
-
M2
324,00
100,00
01
60,00
54,00
50,00
180,00
50,00
15
03
02
02
Os equipamentos de informática serão ampliados de forma a atender a expansão da infraestrutura
física projetada em função da demanda gerada pela implantação dos cursos de graduação no período
2012/2016.
Nas salas dos professores serão instalados, ao total, 05 microcomputadores. Nas salas das
Coordenações de curso serão instalados, ao total, 05 microcomputadores. Na biblioteca serão instalados
mais 03 microcomputadores. Nos laboratórios de informática serão instalados mais 120
microcomputadores.
A seguir é apresentado o cronograma de aquisição dos equipamentos de informática.
CRONOGRAMA DE AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
2012
2013
2014
2015
2016
EQUIPAMENTOS
QTDE
QTDE
QTDE
QTDE
QTDE
Impressoras
04
04
05
02
05
Microcomputadores
07
27
60
50
60
Notebook
04
02
07
05
02
Netbook
06
I-Pad
01
02
02
03
02
Data Show
64
73
18
18
17
A aquisição dos equipamentos de informática destinados aos laboratórios específicos dos cursos
que serão implantados obedecerá às exigências do projeto pedagógico de cada curso.
A Faculdade Internacional da Paraíba providenciará a ampliação dos recursos tecnológicos e
áudio visual disponíveis.
A aquisição dos recursos multimídia e áudio visual destinados aos laboratórios específicos dos
cursos que serão implantados obedecerá às exigências do projeto pedagógico de cada curso.
8. AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
8.1 Projeto de Avaliação e Acompanhamento das Atividades Acadêmicas de Ensino, Pesquisa e
Extensão, Planejamento e Gestão
Os procedimentos de auto avaliação institucional da Faculdade Internacional da Paraíba foram
estabelecidos no Projeto de Auto Avaliação Institucional, a seguir reproduzido.
PROJETO DE AUTO-AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
O Projeto de Auto Avaliação Institucional da Faculdade Internacional da Paraíba é o lastro do
processo de auto avaliação institucional. Está devidamente alinhado com o planejamento e com o modelo
de gestão da Instituição, e estruturado de forma a produzir resultados úteis para redirecionar decisões,
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
processos e ações com vistas à qualidade, a excelência na prestação de serviços, à expansão com
sustentabilidade e à relevância social.
Finalidade da Auto Avaliação Institucional
A avaliação institucional na Faculdade Internacional da Paraíba tem a finalidade de ser
instrumento de mudança, fomentando a tomada de decisões pelos gestores de todos os níveis da
estrutura organizacional. Constitui um fórum qualificado para assegurar a participação da comunidade
acadêmica a fim de produzir uma avaliação crítica de procedimentos realizados na gestão da Instituição,
na perspectiva do cumprimento da missão institucional. É também finalidade da avaliação gerar e
socializar resultados concretos para fundamentar o processo de tomada de decisões da gestão e constitui
uma base de dados sobre a evolução institucional.
Princípios da Auto Avaliação Institucional
O Projeto de Auto Avaliação Institucional da Faculdade Internacional da Paraíba, sendo uma
atividade que integra o planejamento e as ações da Instituição, requer credibilidade e ética para
fundamentar avaliações, juízos de valor e eventuais justificativas referentes a mudanças e demais
decisões surgidas no cotidiano da Instituição. Por isto, o projeto tem como princípios norteadores para
prática, análise e divulgação de resultados do processo de avaliação o seguinte:
 Globalidade, isto é, avaliação de todos os elementos que compõem a Instituição;
 Comparabilidade, isto é, a busca de uma padronização de conceitos e indicadores;
 Respeito à identidade da Instituição, isto é, consideração das características próprias da Instituição;
 Legitimidade, isto é, a adoção de metodologias e construção de indicadores capazes de conferir
significado às informações, que devem ser fidedignas;
 Reconhecimento, por todos os agentes, da legitimidade do processo avaliativo, seus princípios
norteadores e seus critérios.
Objetivos da Auto Avaliação Institucional
Constituem objetivos do Projeto de Auto Avaliação Institucional da Faculdade Internacional da
Paraíba:
 Desenvolver um processo de auto avaliação institucional como instrumento de gestão, para contribuir
com a tomada de decisão de modo a repensar os objetivos, estratégias, projetos e modos de atuação e
gerar mudanças sustentáveis com qualidade;
 Realizar um processo de auto avaliação amplo, contínuo e efetivo realizado pelos órgãos, cursos e
setores da estrutura da Faculdade Internacional da Paraíba, assegurando a socialização dos resultados;
88
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
 Promover a consolidação da cultura de avaliação criando estratégias, mecanismos e oportunidades
para conquistar a participação da comunidade acadêmica no comprometimento com o processo;
 Garantir o alcance de alto padrão de qualidade no ensino, pesquisa, extensão, gestão acadêmica, no
uso dos recursos e na gestão com pessoas;
 Avaliar a prestação dos serviços educacionais da Faculdade Internacional da Paraíba a partir de
parâmetros que venham favorecer uma constante autocrítica, o diagnóstico e a redefinição do projeto
pedagógico para impulsionar o processo criativo da Instituição;
 Medir o índice de satisfação dos segmentos da comunidade acadêmica e da sociedade local quanto
aos serviços educacionais prestados pela Faculdade Internacional da Paraíba, visando promover melhoria
contínua das atividades para preservar a imagem pública da Instituição imbuída de alta qualidade e
relevância social.
Áreas de Abrangência
O Projeto de Auto Avaliação Institucional da Faculdade Internacional da Paraíba terá as seguintes
áreas de abrangência.
 Interna: realizada dentro da Instituição, envolvendo toda a comunidade acadêmica e abrangendo as
diferentes dimensões das funções de ensino, pesquisa, extensão, e a gestão de pessoas, processos e
recursos e a análise de tendências e mudanças ocorridas no mercado;
 Externa: refere-se à participação de comissões externas de avaliação, formada por especialistas do
MEC/INEP/CAPES, devendo tomar como base os relatórios da auto avaliação interna de cursos e da
Instituição.
Devido a esta abrangência faz-se necessária a definição de regras e critérios para assegurar
condições adequadas para a operacionalização das ações sob a responsabilidade da Comissão Própria
de Avaliação (CPA) na gestão deste processo.
Regras e Critérios de Avaliação
O processo de auto avaliação institucional para produzir eficácia, depende do estabelecimento de
regras claras, baseadas em metas objetivas e na adoção de critérios, objetivos, para desenvolver um
processo dialógico que venha a permitir avaliar as dimensões constantes do processo de auto avaliação
da Faculdade Internacional da Paraíba de modo quantitativo e qualitativo, procurando ver o objeto avaliado
por todas as perspectivas.
a) Regras
O ordenamento do processo de auto avaliação, adotado pela Faculdade Internacional da Paraíba
nesse projeto, estabelece regras claras que permitem a participação dos segmentos envolvidos
89
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
observando procedimentos uniformes. A observância às regras evita que as contribuições obtidas
no processo não se percam em subjetividade. São elas:
 Realizar um planejamento do processo auto avaliativo considerando-o como um instrumento de gestão,
tanto no plano institucional como no plano do órgão, curso ou setor avaliado, para produzir resultados
concretos;
 Implementar estratégias de sensibilização dos segmentos envolvidos na avaliação, precedendo a
aplicação de qualquer instrumento ou metodologia;
 Adotar mecanismos e procedimentos para assegurar que haja participação da comunidade acadêmica,
para estimular a contribuição voluntária, porém, corresponsável com o processo, seus resultados e
correções de rumo;
 Adotar como prioridade no plano de trabalho para avaliação anual a medição do índice de satisfação
dos integrantes da comunidade acadêmica (estudantes, professores e funcionários) quanto a prestação
dos serviços educacionais;
 Assegurar que os resultados do processo auto avaliativo sejam socializados na comunidade
acadêmica, na perspectiva de formar uma cultura de avaliação;
 Apresentar os resultados do processo de avaliação, acompanhados de um plano de melhoria constante
de recomendações aos gestores para tomar de decisão.
b) Critérios
A construção de uma análise avaliativa consistente que permita inspirar a tomada de decisão
requer por sua vez o desenvolvimento de um processo dialético para a adequada percepção do objeto
avaliado. Dessa maneira deve-se definir adequadamente o objeto avaliado, levantar contradições e
confluências para indicar recomendações possíveis. Para tanto, este projeto estabelece que o
desenvolvimento das análises dos dados obtidos seja desenvolvido observando-se, na seguinte ordem os
critérios a seguir:
 Determinar a definição do objeto da avaliação de forma clara e direta, procurando demarcar os limites e
as possíveis conexões deste com outros processos e sistemas internos de trabalho, e em
desenvolvimento na Instituição;
 Fundamentar o argumento avaliativo no sentido de construir uma análise crítica, porém, baseada no
contraponto entre o que está efetivamente sendo executado e vivido, com o que está planejado e
projetado pela Instituição;
 Elaborar uma síntese com resultados alcançados no processo avaliativo, depois de tabulados,
apurados e analisados os dados e informações pertinentes, para apontar alternativas de procedimentos e
de decisão, métodos eficazes e estratégias com soluções plausíveis, a serem condensadas em um plano
90
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
 de melhorias desenvolvido pela CPA, visando a realização pela Faculdade Internacional da Paraíba de
um projeto de formação superior relevante para os estudantes e para a sociedade.
Os procedimentos para avaliação qualitativa baseiam-se, de modo geral em entrevista com grupos
específicos (professores, por exemplo) ou multidisciplinares (professores, alunos, servidores, dirigentes).
A metodologia indicada para a avaliação qualitativa, dentre outras deve ser aplicada em grupo
focal, visto que permite a livre expressão dos participantes, devendo orienta-los para se posicionar pelo
método dialético na avaliação do objeto avaliado.
No que diz respeito aos procedimentos para avaliação quantitativa serão usados instrumentos que
permitirão quantificar numa escala definida em cada instrumento avaliativo os vários setores da Faculdade
Internacional da Paraíba.
Dessa maneira, espera-se que o processo de auto avaliação institucional possa produzir com
eficácia, resultados consistentes e sustentáveis para o aumento gradativo da qualidade na prestação dos
serviços educacionais em interação com o mercado na busca de realizar a missão com significativo
impacto no desenvolvimento da sociedade.
Processo de Auto Avaliação Institucional
O processo de auto avaliação institucional da Faculdade Internacional da Paraíba está constituído
por uma estrutura ampla com a finalidade de alcançar todos os aspectos da Instituição. Para isto, foram
definidos níveis que abrangem contextos, dimensões, processos e atividades desenvolvidas pelos
diversos órgãos, cursos e setores da Instituição, visando assegurar o alcance global das atividades de
avaliação da Faculdade Internacional da Paraíba.
O projeto de auto avaliação compreende três grandes contextos: o institucional, o acadêmico e o
administrativo, que agrupam no conjunto todas as funções da Instituição, assegurando que o processo de
auto avaliação integre as funções essenciais da Faculdade Internacional da Paraíba, garantindo que a
Instituição seja avaliada em sua totalidade.
Em seguida estão definidas as dimensões, organizadas de modo a integrar o Projeto de AutoAvaliação Institucional da Faculdade Internacional da Paraíba. Buscou-se organizá-las de modo que
envolvessem todos os aspectos da gestão e da estrutura da Faculdade Internacional da Paraíba,
observando também a integração com as dimensões estabelecidas no SINAES. Assim, as dimensões
estão agrupadas em contextos próprios e estão desdobradas em áreas e estas, em categorias, às quais
estão vinculados os diversos indicadores e tópicos específicos de avaliação.
Em conformidade com o disposto no artigo 3º da Lei nº 10.861/2004, são objeto de avaliação as
10 dimensões estabelecidas no SINAES, a saber:
91
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL

Dimensão 1: Missão e Plano de Desenvolvimento Institucional;

Dimensão 2: Política para o Ensino, a Pesquisa e a Extensão;

Dimensão 3: Responsabilidade Social da Instituição;

Dimensão 4: Comunicação com a Sociedade;

Dimensão 5: Políticas de Pessoal;

Dimensão 6: Organização e Gestão da Instituição;

Dimensão 7: Infraestrutura Física;

Dimensão 8: Planejamento e Avaliação;

Dimensão 9: Políticas de Atendimento aos Estudantes;

Dimensão 10: Sustentabilidade Financeira.
2012/ 2016
A metodologia de trabalho a ser aplicada é constituída de um processo auto avaliativo formado de
várias etapas integradas, incluindo a sensibilização, a aplicação de instrumentos quantitativos de coleta de
dados, técnicas de avaliação qualitativa, análise e tabulação, relatórios, indicando melhorias, finalizando
no auto estudo, instrumento balizador para as decisões e mudanças sustentáveis na Instituição em tempo
oportuno.
Durante a implementação das etapas do processo serão gerados resultados efetivos em tempo
hábil para apoiar a tomada de decisões nos diversos níveis organizacionais. Objetivamente, esse processo
está organizado em cronograma específico abrangendo as principais atividades da auto avaliação, base
do plano de trabalho anual da CPA. Portanto, esses aspectos fundamentados em princípios, finalidades e
objetivos estão alinhados ao objetivo principal da Faculdade Internacional da Paraíba que é produzir
conhecimentos de forma objetiva em sintonia com seu entorno socioeconômico e cultural. Neste particular,
produzirá autoconhecimento sobre reais potencialidades e limitações, visando impulsionar mudanças
sustentáveis para o desenvolvimento institucional, em todos os níveis, na perspectiva de cumprir
integralmente sua missão.
1 – Estrutura Geral do Processo de Auto-Avaliação da Faculdade Internacional da Paraíba
O processo de auto avaliação institucional da Faculdade Internacional da Paraíba está estruturado
com diversas partes integradas e logicamente ordenadas, permitindo avaliar a Instituição no conjunto de
suas funções. Abrange para isso, as principais atividades presentes na dinâmica da Instituição e assegura
que a implementação dessas atividades auto avaliativas tenha efetivamente alcance institucional.
92
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
A estrutura do processo de auto avaliação está organizada em 05 (cinco) níveis, que a seguir
estão ilustrados por ordem de abrangência e complexidade.
CONTEXTO
DIMENSÃO
ÁREA
CATEGORIA
INDICADOR
Assim, cada contexto está desdobrado em dimensão, esta dividida em área, por sua vez
subdividida em categoria e, vinculadas à categoria, o indicador e tópico específicos do processo. Para
buscar uma uniformidade de compreensão, cada um desses níveis pode ser definido conforme os
seguintes conceitos:
 Contextos são partes da macroestrutura da Faculdade Internacional da Paraíba que define a natureza
das funções, atividades e processos e visam assegurar uma avaliação integrada do processo de auto
avaliação da Faculdade Internacional da Paraíba. São três os contextos: institucional, acadêmico e
administrativo, nos quais se agrupam as dimensões.
 Dimensão estabelece uma nova forma de perceber as partes da Instituição para fins de avaliação,
diferentemente da estrutura organizacional e das suas funções. Assim, faz-se um corte longitudinal
demarcando funções e atividades que estão presentes em toda a Instituição. Por isto, a dimensão é a
base referencial da estrutura para organizar o processo auto avaliativo da Faculdade Internacional da
Paraíba e abrange também àquelas definidas pelo SINAES, sendo desdobradas em áreas.
 As áreas são representativas da estrutura organizacional. Portanto, integra as atividades que
constituem a estrutura organizacional da Faculdade Internacional da Paraíba, realizadas por órgãos,
cursos e setores administrativos, incluindo atividades da gestão onde são tomadas as principais decisões.
As áreas congregam os recursos humanos, físicos, tecnológicos e financeiros disponibilizados pela
Instituição para o seu pleno funcionamento e vincula as categorias.
 As categorias são representativas dos processos de trabalho existentes em cada área e que estão em
desenvolvimento na Instituição. Assim, compreende o conjunto dos processos de trabalho com atividades
e tarefas específicas que delimitam as tarefas do funcionamento das áreas estruturais e funcionais, que
são acompanhadas por indicadores.
 Indicadores são atributos mensuráveis existentes nos processos e atividades de trabalho e nas
responsabilidades institucionais. Atributo pode ser compreendido como uma parte específica e concreta
que se evidencia no processo de trabalho e sobre o qual pode ser conferido um valor quantitativo ou
mesmo qualitativo. Os indicadores inspiram a elaboração dos instrumentos, meios de coleta e
levantamento de dados para realização da auto avaliação.
93
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
O processo de auto avaliação da Faculdade Internacional da Paraíba possui além das dimensões
e dos indicadores definidos pelo SINAES, que são o contexto, que classifica a natureza das atividades, as
áreas, representativas da estrutura organizacional e a categoria, representando os processos de trabalho.
2 – Gestão do Processo de Auto-Avaliação Institucional da Faculdade Internacional da Paraíba
A gestão do processo de auto avaliação institucional da Faculdade Internacional da Paraíba é
coordenada por uma Comissão Própria de Avaliação (CPA), cuja composição contempla representantes
dos professores, estudantes, funcionários e da sociedade civil organizada, constituída por ato formal do
Diretor Geral da Faculdade Internacional da Paraíba. Segundo a legislação, é da competência da CPA a
elaboração do processo, sua implementação e execução, respondendo administrativa e civilmente pelas
informações prestadas.
Neste contexto constituem desafios básicos da CPA:
 Programar um processo de auto avaliação institucional que contemple todas as dimensões da
legislação e da Faculdade Internacional da Paraíba, no período de 02 (dois) anos, na perspectiva do pleno
cumprimento de sua missão institucional, assegurando o atendimento dos padrões de qualidade para
obtenção do reconhecimento de cursos e programas e do recredenciamento da Instituição;
 Assegurar que as práticas das atividades administrativas e acadêmicas estejam de fato baseadas em
elevados padrões de qualidade por todos os cursos, setores, porque são as referências utilizadas pelo
Ministério da Educação para decidir sobre a continuidade da Instituição e dos seus respectivos cursos, e
ainda, com a perspectiva de serem divulgados como resultados da Instituição à sociedade;
 Adotar estratégias de sensibilização da comunidade interna e de efetividade dos resultados obtidos,
para conseguir a efetiva participação e o envolvimento de todos os segmentos da Faculdade Internacional
da Paraíba, na disposição de se comprometerem com as eventuais mudanças e realinhamento de ações,
visando à sustentabilidade da Instituição;
 Garantir a continuidade sistemática do processo de auto avaliação institucional para assegurar o
acompanhamento da Instituição pela perspectiva da evolução histórica, por meio de indicadores das áreas
e dimensões.
3 – Metodologia do Processo de Auto-Avaliação Institucional da Faculdade Internacional da Paraíba
A metodologia utilizada para o processo de auto avaliação institucional abrange parâmetros
estatísticos que são utilizados na avaliação quantitativa para apuração de índices de desempenho de
cursos, setores, programas e projetos. Ao mesmo tempo, a avaliação qualitativa é utilizada para explorar
subjetivamente informações que atestarão a qualidade e a eficácia das atividades.
Além disso, esse processo amplia o uso dos recursos utilizados nos processos avaliativos nos
últimos anos na Faculdade Internacional da Paraíba, privilegiando então a tecnologia utilizada por meio de
94
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
um sistema de avaliação específico. Poderão ainda ser desenvolvidos softwares específicos de avaliação
para formar banco de dados sobre o desempenho e a evolução da Faculdade Internacional da Paraíba.
Depois de cumpridas, em ordenamento lógico, todas as etapas e estratégias de avaliação, os
resultados são condensados em relatórios conclusivos dos processos, devendo indicar potencialidades
identificadas nas diversas dimensões avaliadas bem como dificuldades e limitações para então apontar
recomendações na perspectiva de mudanças e inovações institucionais, acadêmicas e administrativas a
serem implementadas, contudo, de acordo com as políticas, estratégias e possibilidades da Instituição.
Estratégias de Execução
O ordenamento do processo de auto avaliação institucional, organizado em etapas logicamente
ordenadas, é a estratégia mais adequada para compreender a dinâmica da gestão institucional em todos
os níveis e funções.
A estratégia de auto avaliação institucional é realizada em etapas assegurando que todas as
dimensões sejam avaliadas no todo ou em parte, no período de um ano, para dar maior objetividade ao
processo, sendo, todavia reeditadas a cada ano subsequente, incorporando-se eventuais mudanças,
ajustes e correções no rumo do processo avaliativo.
Ressalte-se que a adoção de um processo sistemático e amplo, evita a realização de avaliações
pontuais descontinuadas, sem a observância das etapas que precede o relatório avaliativo, porque pode
gerar conclusões distorcidas e que conduzam a falhas no processo decisório.
Etapas do Processo de Auto-Avaliação Institucional da Faculdade Internacional da Paraíba
São 10 as etapas que integram o processo de auto avaliação institucional da Faculdade
Internacional da Paraíba. Cada uma das etapas é apresentada neste projeto com 03 (três) indicações. A
primeira é uma definição do que significa a natureza da etapa. Em seguida, consta uma breve descrição
das dificuldades que, baseada na experiência institucional, pode ser obstáculo ao pleno andamento da
etapa de cada processo. Por fim, apresentam-se alternativas que podem ser adotas pela Comissão
Própria de Avaliação (CPA) na fase de planejamento das atividades avaliativas.
O detalhamento das etapas do processo de auto avaliação institucional constam nos itens a
seguir. O processo deve começar no início de cada ano com alguma atividade de sensibilização da
comunidade interna, encerrando-se com o auto estudo, documento consolidador de todo o processo de
auto avaliação do ano.
As etapas do processo de auto avaliação institucional da Faculdade Internacional da Paraíba, por
ordem, são:
a) 1ª etapa: Sensibilização
95
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
DEFINIÇÃO: É a comunicação de impacto para toda comunidade interna sobre as atividades da auto
avaliação institucional planejadas para o ano. O objetivo desta etapa é despertar o interesse das pessoas
para conseguir a adesão de todos a participarem efetivamente da avaliação.
DIFICULDADE PREVISTA: Há um risco iminente que surge sempre no início do processo quando surge
resistências, incompreensões ou desinteresse.
ALTERNATIVAS: Para minimizar e eliminar eventuais resistências faz-se necessário iniciar cada ano, com
estratégias de sensibilização. Deve ser feita no início ou na instalação anual do processo. Pode ser feita
essa divulgação por meio impresso, meio eletrônico e outros, como uma campanha. Pode-se dispor de
recursos criados pela área de comunicação e marketing institucional.
Essa etapa é coordenada pela CPA devendo envolver os vários segmentos (docentes, discentes,
administradores e pessoal técnico-administrativo) com o intuito de obter a adesão de toda a comunidade
acadêmica.
b) 2ª etapa, 3ª etapa e 4ª etapa: Sistemática para Coleta de Dados
DEFINIÇÃO: São os dados e informações coletados de forma quantitativa e qualitativa em período prédefinido anualmente. Os dados quantitativos são coletados por meio de formulários impressos ou
eletrônicos e os dados qualitativos, por meio de reuniões de grupo focal e entrevistas. A avaliação
institucional depende diretamente da qualidade e fidedignidade dos dados obtidos.
DIFICULDADE PREVISTA: A principal dificuldade é a abrangência do objeto e dos envolvidos na atividade
(avaliação dos alunos, por exemplo). Outras se referem às prioridades da área de trabalho e infraestrutura.
ALTERNATIVAS: Por isso a necessidade de planejar detalhadamente cada iniciativa de avaliação. Quanto
a amplitude do público envolvido, pode-se fazer por delimitação de amostra, para racionalizar os
procedimentos e instrumentos, considerando as especificidades dos cursos e dos setores e outros.
Essa etapa deverá ser coordenada pela CPA e sua assessoria, mas a execução pode ser da
responsabilidade de Diretoria, cursos e setores. A descentralização é muito importante para a adesão da
comunidade acadêmica ao processo.
c) 5ª etapa: Sistemática para Análise e Interpretação dos Dados
DEFINIÇÃO: É a análise e interpretação dos dados provenientes dos instrumentos de coleta de dados,
desenvolvida pelos avaliadores para fazerem a classificação e aplicam juízo de valor em todos os
indicadores. É nesta fase que se dá a avaliação no âmbito do trabalho da CPA ou sob sua estreita
coordenação. Para isto, servem-se dos relatórios gerados pelo sistema eletrônico e de relatórios baseados
em estatística descritiva ou correlacional. Os dados provenientes das questões abertas e análise
documental (relatórios e projetos) são avaliados segundo análise de conteúdo.
96
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
DIFICULDADE PREVISTA: Grande volume ou inconsistências de dados coletados. Além disto, o tempo de
trabalho necessário para a análise a ser despendido pelos avaliadores, que em geral compartilham com
outras atividades.
ALTERNATIVAS: Selecionar os dados disponíveis por amostragem e realizar avaliação qualitativa para
aprofundamento ou eliminação de eventuais inconsistências, pode racionalizar o tempo dos avaliadores.
d) 6ª etapa: Relatórios da Avaliação Institucional
DEFINIÇÃO: São os documentos finais do processo que oficializam os dados analisados, a serem
posteriormente utilizados pelos gestores na tomada de decisão. Em sua estrutura textual o relatório deve
ser elaborado de forma a expor claramente os aspectos positivos, bem como as dificuldades de cada
atividade avaliada, somada às recomendações para subsidiar o processo decisório e de mudança.
DIFICULDADE PREVISTA: Pode ocorrer divergência de pontos de vista ou de perspectiva entre as
conclusões do relatório e a prática dos gestores. Em geral se refere a linguagem utilizada, que pode não
ser integralmente compreendida.
ALTERNATIVAS: Elaborar relatório prévio para submeter às áreas avaliadas para opinarem na
perspectiva de possíveis ajustes nas conclusões.
e) 7ª etapa: Plano de Melhorias
DEFINIÇÃO: É o documento onde são formalizados os resultados concretos da avaliação na forma de
plano de melhoria constando indicação objetiva, racional e adequada à Instituição de propostas e
recomendações de melhorias, em todas as áreas avaliadas, visando subsidiar o processo decisório dos
gestores na superação de obstáculos internos ou externos. Estes relatórios podem ser apresentados com
base em avaliações parciais, realizadas em meio ao processo. Este documento muito importante, porque
transforma a avaliação em contribuição concreta gerando resultados de boa visibilidade. O plano de
melhoria tem como referência o cumprimento da missão, e estará também alinhado com os objetivos e
metas do PDI.
DIFICULDADE PREVISTA: Falta de recursos humanos, financeiros, fisicos ou tecnológicos para
implementar as mudanças. Além disto, pode sofrer resistência, caso as recomendações vão de encontro à
cultura interna instalada.
ALTERNATIVAS: Discutir com os interessados e envolvidos as conclusões da CPA, permitindo a
possibilidade de agregar outras contribuições ao documento, antes de se tornar oficial para a Diretoria. A
socialização dos resultados e a participação dos segmentos envolvidos são decisivas para o
comprometimento destes com a avaliação.
f) 8ª etapa: Divulgação e a Socialização dos Resultados
DEFINIÇÃO: É a publicidade dos resultados para os públicos interessados nos resultados do processo de
auto avaliação, divulgados para buscar o comprometimento de todos os envolvidos. Esta é a etapa que
garante a credibilidade ao processo, porque os que participaram diretamente da avaliação e a comunidade
97
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
interna, precisam tomar conhecimento dos resultados da avaliação que atribuíram. Por isto, é necessário
ser sempre divulgado os resultados, meio eletrônico, reunião ou impresso à comunidade acadêmica.
Quando oportuno, deve haver discussão dos resultados pelos segmentos e dirigentes para que as
mudanças e correções de rumo se procedam de forma integrada e sistêmica.
DIFICULDADE PREVISTA: Inadequação do tempo necessário à análise com a necessidade de
conhecimento dos resultados pelos gestores e avaliados, para gerar tomada de decisão em tempo real.
ALTERNATIVAS: Liberação imediata, em tempo real, dos resultados da avaliação eletrônica. Outra
alternativa é a liberação de relatórios parciais, enquanto os dados completos estão sendo aprofundados. A
coordenação dessa etapa é atribuição da CPA, responsável geral pela execução do processo de auto
avaliação institucional.
g) 9ª etapa: Auto Estudo (Auto Avaliação da Instituição)
DEFINIÇÃO: É a etapa final do processo de auto avaliação da Instituição no ano. Este documento é
revestido de fundamental importância, porque faz a integração de todas as avaliações setoriais e pontuais
desenvolvidas. O objetivo é perceber como a Faculdade Internacional da Paraíba – FPB está cumprindo
sua missão e como observa os requisitos da legislação em vigor. Integram o auto estudo, a avaliação dos
objetivos e metas do PDI.
DIFICULDADE PREVISTA: Disponibilidade de dados das diversas áreas em tempo e forma necessárias
para compor o argumento avaliativo do auto estudo.
ALTERNATIVAS: Reunir, classificar e colecionar dados, relatórios, normas e outros documentos-fonte
para o auto estudo, durante o transcurso do ano. Pode-se criar uma memória parcial que vai sendo
complementada paulatinamente até o final do ano em análise.
h) 10ª etapa: Revisão do Projeto de Auto-Avaliação Institucional
DEFINIÇÃO: É a oportunidade criada neste processo para rever instrumentos, bem como ajustar etapas
do processo de modo a garantir a melhor adequação deste ao cotidiano acadêmico e administrativo da
Instituição. A base para promover a revisão de etapas do processo e de instrumentos são os resultados
obtidos, quanto a eficácia como fomento à tomada de decisões. Esta é uma etapa que deve envolver a
participação dos gestores juntamente com a CPA avaliarem detalhadamente a aplicação deste projeto na
prática. O enfoque da revisão deve ser assegurar que as finalidades, objetivos, regras e critérios sejam
integralmente observados, para que promovam mudanças sustentáveis.
DIFICULDADE PREVISTA: Adequação de instrumentos pertinentes para gerar relatórios que permitam
crítica ao desenvolvimento do processo e o tempo para adequar os instrumentos à programação do
sistema eletrônico.
98
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
ALTERNATIVAS: Realizar reavaliações parciais em etapas críticas do processo, desde que sinalizem
problemas de tempo ou de clareza dos resultados. Criar também crítica no sistema eletrônico da
avaliação. A coordenação dessa etapa é atribuição da CPA, em parceria com o CPD e com os gestores.
8.2 Formas de Participação da Comunidade Acadêmica, Técnica e Administrativa, incluindo a
atuação da Comissão Própria de Avaliação, em conformidade com o Sistema Nacional de Avaliação
da Educação Superior
Em atendimento ao disposto no artigo 11 da Lei nº 10.861/2004 a Faculdade Internacional da
Paraíba conta com uma Comissão Própria de Avaliação (CPA), como atribuições gerais para conduzir o
processo de auto avaliação da IES, sistematizar e prestar as informações solicitadas pelo INEP/MEC.
A auto avaliação, liderada pela Comissão Própria de Avaliação, conta com a participação de toda
a comunidade acadêmica, técnica e administrativa, além de representantes da sociedade civil organizada.
Na própria composição da CPA há representantes de todos os segmentos da comunidade
acadêmica, isto é, professores, alunos e corpo técnico-administrativo, além de representantes da
sociedade civil organizada.
A participação da comunidade acadêmica, técnica e administrativa é verificada em todas as
etapas da auto avaliação.
Na 1ª etapa: Sensibilização, definida como a comunicação de impacto para toda comunidade
interna sobre as atividades da auto avaliação institucional planejadas para o ano, o objetivo é despertar o
interesse das pessoas para conseguir a adesão de todos a participarem efetivamente da avaliação. Essa
etapa será coordenada pela CPA devendo envolver os vários segmentos (docentes, discentes,
administradores e pessoal técnico-administrativo) com o intuito de obter a adesão de toda a comunidade
acadêmica.
Na 2ª etapa, 3ª etapa e 4ª etapa: Sistemática para Coleta de Dados, definida como dados e
informações coletados de forma quantitativa e qualitativa em período pré-definido anualmente, a
comunidade acadêmica, técnica e administrativa participará mediante o preenchimento dos formulários
impressos ou eletrônicos, assim como mediante a apresentação de dados e informações nas reuniões de
grupo focal e entrevistas realizadas.
Na 5ª etapa: Sistemática para Análise e Interpretação dos Dados, definida como a análise e
interpretação dos dados provenientes dos instrumentos de coleta de dados, desenvolvida pelos
avaliadores para fazerem a classificação e aplicam juízo de valor em todos os indicadores, a participação
da comunidade acadêmica, técnica e administrativa será verificada pela participação da CPA, que conta
com a participação de representantes de todos os segmentos da comunidade acadêmica, isto é,
professores, alunos e corpo técnico-administrativo, além de representantes da sociedade civil organizada,
a quem incumbe a realização da análise e interpretação dos dados coletados no processo de auto
avaliação institucional.
99
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
Na 6ª etapa: Relatórios da Avaliação Institucional, definida como os documentos finais do
processo que oficializam os dados analisados, a serem posteriormente utilizados pelos gestores na
tomada de decisão, a CPA deverá na estrutura textual do relatório expor claramente os aspectos
positivos, bem como as dificuldades de cada atividade avaliada, somada às recomendações para subsidiar
o processo decisório e de mudança.
Na 7ª etapa: Plano de Melhorias, definida como o documento onde são formalizados os resultados
concretos da avaliação na forma de plano de melhoria constando indicação objetiva, racional e adequada
à Instituição de propostas e recomendações de melhorias, em todas as áreas avaliadas, visando subsidiar
o processo decisório dos gestores na superação de obstáculos internos ou externos, a CPA sintetizará as
contribuições para a melhoria da Instituição, tendo como referência o cumprimento da missão, e também
em alinhamento aos objetivos e metas do PDI.
Na 8ª etapa: Divulgação e a Socialização dos Resultados, definida como publicidade dos
resultados para os públicos interessados nos resultados do processo de auto avaliação, divulgados para
buscar o comprometimento de todos os envolvidos, a comunidade acadêmica, técnica e administrativa
será cientificada dos resultados produzidos no processo de auto avaliação institucional da Faculdade
Internacional da Paraíba. Esta é a etapa que garante a credibilidade ao processo, porque os que
participaram diretamente da avaliação e a comunidade interna, precisam tomar conhecimento dos
resultados da avaliação que atribuíram. Por isto, é necessário ser sempre divulgado os resultados, meio
eletrônico, reunião ou impresso à comunidade acadêmica. Quando oportuno, deve haver discussão dos
resultados pelos segmentos e dirigentes para que as mudanças e correções de rumo se procedam de
forma integrada e sistêmica.
Na 9ª etapa: Auto Estudo (Auto Avaliação da Instituição), definida como a etapa final do processo
de auto avaliação da Instituição no ano, a CPA fará a integração de todas as avaliações setoriais e
pontuais desenvolvidas. O objetivo é perceber como a Faculdade Internacional da Paraíba está cumprindo
sua missão e como observa os requisitos da legislação em vigor. Integram o auto estudo, a avaliação dos
objetivos e metas do PDI.
Por fim, na 10ª etapa: Revisão do Projeto de Auto Avaliação Institucional, definida como a
oportunidade criada neste processo para rever instrumentos, bem como ajustar etapas do processo de
modo a garantir a melhor adequação deste ao cotidiano acadêmico e administrativo da Instituição, a CPA,
juntamente com deve os gestores avaliarão detalhadamente a aplicação do Projeto de Auto Avaliação
Institucional na prática. O enfoque da revisão deve ser assegurar que as finalidades, objetivos, regras e
critérios sejam integralmente observados, para que promovam mudanças sustentáveis.
8.3 Formas de Utilização dos Resultados das Avaliações
Para que a avaliação cumpra sua missão, ou seja, sirva de instrumento para o aperfeiçoamento
da Instituição, promovendo a melhoria da qualidade e a pertinência das atividades desenvolvidas, é
realizada uma análise criteriosa dos resultados do processo de auto avaliação, e, quando disponível, dos
resultados da Avaliação Institucional Externa, do IGC, da Avaliação dos Cursos de Graduação, do ENADE
e do CPC.
100
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
Os resultados servirão para que a Instituição identifique os acertos e as ineficiências, as
vantagens, as potencialidades e as dificuldades, envolvendo-se num processo de reflexão sobre as
causas das situações positivas e negativas.
O conhecimento gerado pela avaliação é disponibilizado à comunidade acadêmica, técnica e
administrativa, aos avaliadores externos e à sociedade, e terá uma finalidade clara de priorizar ações de
curto, médio e longo prazos, planejar de modo compartilhado e estabelecer etapas para alcançar metas
que comprometam a Instituição com o futuro.
Dessa forma, os resultados da avaliação são encaminhados ao Conselho Administrativo (ConAd),
a quem compete a (re)definição e implementação das políticas que o processo avaliativo sugerir. Os
resultados da avaliação subsidiarão as ações internas e a (re)formulação do Plano de Desenvolvimento da
Instituição e do Projeto Pedagógico Institucional.
Os resultados da avaliação são amplamente divulgados. Para tanto, devem ser utilizados diversos
meios, tais como: reuniões, documentos informativos (impressos e eletrônicos), seminários e outros. A
divulgação deverá propiciar, ainda, oportunidades para que as ações concretas oriundas dos resultados do
processo avaliativo sejam tornadas públicas à comunidade interna e externa.
9. ASPECTOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS
9.1 Estratégia de Gestão Econômico-Financeira
A Faculdade Internacional da Paraíba é mantida financeiramente pela ASPEC – Sociedade
Paraibana de Educação e Cultura S.A. que disponibiliza recursos da receita total para a manutenção da
Faculdade Internacional da Paraíba.
Compete à Mantenedora promover adequados meios de funcionamento das atividades da
Faculdade Internacional da Paraíba, colocando-lhe à disposição os bens móveis e imóveis de seu
patrimônio, ou de terceiros a ela cedidos, assegurando-lhe os suficientes recursos financeiros de custeio.
A Mantenedora reserva-se a administração orçamentária e financeira da Faculdade Internacional
da Paraíba podendo delegá-la no todo ou em parte, ao Diretor Geral ou ao Diretor Administrativo.
Dependem da aprovação da Mantenedora as decisões dos órgãos colegiados que importem aumento de
despesas.
A proposta orçamentária da Faculdade Internacional da Paraíba, para cada exercício, é elaborada
pelo Diretor Geral, devendo ser encaminhada para apreciação e aprovação da Mantenedora.
A execução da proposta orçamentária aprovada visa a utilização dos recursos na consecução das
finalidades da Faculdade Internacional da Paraíba.
O desempenho orçamentário da Faculdade Internacional da Paraíba é acompanhado e avaliado,
mensalmente, para identificar, de imediato, possíveis correções e/ou alterações nas estimativas e
101
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
previsões.
Na gestão econômico-financeira da Faculdade Internacional da Paraíba são observados alguns
princípios e normas, dos quais se destacam:
a) o exercício financeiro coincide com o ano civil;
b) o orçamento disciplina a previsão da receita e a fixação das despesas que
decorrem das obrigações legais assumidas regularmente;
c) os eventuais resultados operacionais são aplicados integralmente na
manutenção e desenvolvimento dos objetivos institucionais da Instituição;
d) durante o exercício financeiro, podem ser abertos créditos especiais ou
extraordinários, desde que os serviços normais o exijam, mediante aprovação da
Mantenedora.
A sustentabilidade financeira da Faculdade Internacional da Paraíba abrange o provimento dos
recursos financeiros para viabilizar uma gestão econômico-financeira necessária ao bom funcionamento
de cursos e programas implementados, bem como para viabilizar investimentos necessários à expansão
de cursos e programas, em consonância com a missão, políticas, objetivos e metas institucionais.
Dessa forma, são definidas como estratégias de gestão econômico-financeira a serem adotadas:
 Manter as relações regimentais reguladas, da Faculdade Internacional da Paraíba com a Mantenedora,
para planejar e ter disponibilizados os recursos necessários ao seu bom funcionamento;
 Assegurar um montante de receitas para assegurar condição de sustentabilidade, devendo manter a
estrutura de funcionamento dos cursos e programas e apoiar investimentos;
 Orientar os gestores a serem, permanentemente, desafiados a considerar os aspectos da
sustentabilidade em seus projetos e decisões, como princípio filosófico da Instituição para a gestão de
cursos, programas e setores administrativos, na perspectiva de gerar resultados;
 Constituir como desafio da Instituição, adotar estratégias e procedimentos visando a diversificação das
fontes de recursos a serem buscadas por meio de convênios e parcerias com instituições.
9.2 Planos de Investimentos
No período 2012/2016, a Faculdade Internacional da Paraíba implantará novos cursos de
graduação e de pós-graduação lato sensu. Dessa forma, os investimentos previstos estão relacionados à
ampliação da infraestrutura física e acadêmica para atender a proposta de criação e desenvolvimento
desses cursos.
Nesse período está prevista a construção de salas de aula, salas para os professores, salas para
as Coordenações de curso, auditórios laboratórios de informática, além dos laboratórios específicos dos
cursos que serão implantados. A biblioteca e outros espaços de uso coletivo serão ampliados para atender
à demanda gerada pela implantação dos cursos previstos para o período 2012/2016.
102
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
Os investimentos também estão direcionados para a aquisição do acervo específico dos novos
cursos, assim como a sua expansão e constante atualização; para a expansão dos equipamentos de
informática e dos recursos tecnológicos e áudio visual.
A Faculdade Internacional da Paraíba previu ainda recursos para investimento na capacitação do
corpo docente e técnico-administrativo, nas políticas de pesquisa e extensão, e na avaliação institucional.
Na previsão orçamentária apresentada no item “9.3 Previsão Orçamentária e Cronograma de
Execução (05 anos)” deste PDI estão identificados os valores em reais que serão utilizados para a
realização dos planos de investimento no período 2012/2016.
9.3 Previsão Orçamentária e Cronograma de Execução (05 anos)
103
Valores Anuais Conforme
Balancetes 2010/2011 e LRP
2012/16
Receitas Auferidas
Receitas Proprias
Transferencia Orcamentaria
Outras Receitas
Total de receitas
Despesas Efetuadas
FPB
FPB
FPB
FPB
FPB
FPB
2011
2012
2013
2014
2015
2016
11.497.037 89% 12.321.827 89% 15.883.942 91% 19.248.304 92% 22.810.708 93% 27.568.488 94%
725.404
6%
658.913
5%
685.270
4%
712.680
3%
741.188
3%
770.835
3%
758.996
6%
892.212
6%
927.900
5%
965.016
5%
1.003.617
4%
1.043.762
4%
12.981.437 100% 13.872.952 100% 17.497.112 100% 20.926.001 100% 24.555.513 100% 29.383.085 100%
2011
2012
2013
2014
2015
2016
Pessoal - remuneracao de prof.
ativos
5.066.009 42% 5.756.200 44% 7.287.265 45% 8.803.553 45% 10.562.420 46% 12.594.355 45%
Pessoal - Remunercao de
pessoal t.Admpedg
1.675.778 14% 1.817.653 14% 2.429.088 15% 2.738.883 14% 3.190.314 14% 3.888.582 14%
Pessoal - Beneficios e encargos 1.723.269 14% 1.869.165 14% 2.313.750 14% 2.795.181 14% 3.280.727 14% 3.998.783 14%
Outras despesas de custeio
1.369.168 11% 1.569.873 12% 1.943.271 12% 2.220.821 11% 2.296.178 10% 2.798.746 10%
Investimentos - desp. De capital
968.890
8%
1.177.404
9%
1.457.453
9%
1.760.711
9%
2.066.560
9%
2.238.996
8%
Pesquisa e desnvolvimento
276.426
2%
392.468
3%
485.818
3%
782.538
4%
918.471
4%
1.399.373
5%
Outas Despesas
981.608
8%
343.291
3%
323.878
2%
391.269
2%
688.853
3%
1.119.498
4%
Total de despesas
12.061.148 100% 12.926.054 100% 16.240.523 100% 19.492.957 100% 23.003.524 100% 28.038.333 100%
920.289
7%
946.898
7%
1.256.589
7%
1.433.044
7%
1.551.988
6%
1.344.751
5%
ANEXOS
ANEXO 01
Da Avaliação do Rendimento Acadêmico
O sistema de avaliação visa à aferição do desempenho do aluno de forma continuada, permitindo a
avaliação do processo e do resultado esperado, conforme definido no projeto pedagógico do curso.
A avaliação do desempenho do aluno é feita por disciplina, considerando-se a programação da disciplina e
incidindo sobre a frequência e o aproveitamento.
A programação de que trata o parágrafo anterior engloba, em observância ao Projeto Pedagógico do
Curso, os conteúdos ministrados, as atividades acadêmicas, as habilidades desenvolvidas e as
competências requeridas do aluno.
O sistema de avaliação das disciplinas semipresenciais encontram-se definidos no Regimento Interno do
Núcleo de Educação a Distância (NEaD).
A frequência às aulas e demais atividades curriculares, permitida apenas aos alunos devidamente
matriculados, é obrigatória, vedado o abono de faltas.
Para efeito de aprovação em disciplina, é requerido do aluno, além do cumprimento das exigências de
aproveitamento estabelecidas neste Regimento, que haja frequência mínima em 75% (setenta e cinco por
cento) das aulas e demais atividades curriculares previstas na carga horária da disciplina, considerando-se
reprovado, automaticamente, aquele que não satisfaça tal condição.
A avaliação da aprendizagem e o registro da frequência são da responsabilidade exclusiva do professor e
o controle, para efeito do disposto no parágrafo anterior, da Secretaria Geral da Faculdade Internacional
da Paraíba.
A avaliação de aluno em situação especial de frequência, prevista em lei, é disciplinada em resolução
específica do Conselho Administrativo (ConAd).
O aproveitamento é avaliado a partir do acompanhamento contínuo do aluno e dos resultados por ele
obtidos nas avaliações que consistem de um conjunto de verificações de aprendizagem nas atividades
escolares realizadas sob a responsabilidade do professor da disciplina.
A verificação da aprendizagem de que trata o caput deste artigo consiste de qualquer instrumento ou
processo utilizado, a critério do professor, para aferir conhecimento ou habilidade do aluno, na forma de
teste, prova, trabalho teórico ou prático, projeto, ou de quaisquer outras técnicas pertinentes à
programação da disciplina, aplicados individualmente ou em grupo.
A cada verificação de aprendizagem é atribuída uma nota, expressa em grau numérico de 0,0 (zero) a
10,0 (dez).
Independentemente de outros critérios, deve o professor atribuir nota 0,0 (zero) ao aluno que deixar de
realizar avaliações ou quaisquer atividades que lhes sejam pertinentes na data prevista, bem como ao que
utilizar meio fraudulento.
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
Na apuração das notas das verificações de aprendizagem
ou de qualquer média parcial ou final, é considerada a fração
de até uma decimal, vedado o seu arredondamento.
O sistema de avaliação levará em conta a avaliação formativa e a avaliação somativa em todo o processo
de ensino-aprendizagem de cada disciplina, contemplando duas modalidades de verificação da
aprendizagem:
Verificação da aprendizagem por disciplina em oferta continuada, em dois momentos distintos.
Verificação da aprendizagem por disciplinas ofertadas em bloco, em dois momentos distintos.
A avaliação da aprendizagem por disciplina em oferta continuada e por disciplinas ofertadas em bloco
obedece aos mesmos procedimentos.
A avaliação da aprendizagem para as disciplinas ofertadas em bloco ou em oferta continuada consiste de
dois momentos distintos de verificação da aprendizagem, correspondendo cada momento à programação
da disciplina cumprida na primeira e na segunda unidades (U1 e U2), cada uma com apenas uma única
etapa avaliativa e incidindo sobre a programação da disciplina de forma cumulativa.
Além da avaliação correspondente às U1 e U2, pode ocorrer uma avaliação de recuperação (AR), dando a
oportunidade ao aluno de uma possível verificação da melhoria de seu desempenho em relação ao
resultado anterior.
A segunda chamada é concedida ao aluno de afim de substituir resultado nulo em razão de falta a
somente uma avaliação de qualquer um dos momentos avaliativos, mediante apresentação de
requerimento com justificativa comprovada de sua ausência e pagamento de taxa.
Ao dar entrada em seu requerimento na Central de Atendimento, o aluno deve observar o prazo
estabelecido abaixo, de acordo com cada momento avaliativo do semestre:
I- Para oferta em Bloco:
a)Unidade 1 – até 2 dias úteis antes da realização da prova de 2ª chamada;
b)Unidade 2 – até 2 dias úteis antes da realização da prova de 2ª chamada.
II Para oferta Continuada:
a)Unidade 1 e 2 – até 2 dias úteis antes da realização da prova de 2ª chamada;
É competência do Coordenador de curso analisar e decidir sobre a concessão de segunda chamada,
considerando especialmente a observância do cumprimento, pelo aluno, das condições institucionalmente
estabelecidas para essa avaliação substitutiva.
Concluídas as avaliações referentes a U1 e U2, e realizada a substituição de resultado pertinente, quando
for o caso de 2ª chamada, na avaliação das disciplinas em oferta continuada e em bloco será realizada a
apuração da média parcial do aluno (MP), que resulta da aplicação da seguinte fórmula:
107
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
MP= U1 + U2
2
Considera-se aprovado por média na disciplina e, por conseguinte, dispensado de realização da avaliação
de recuperação da aprendizagem (AR), o aluno que obtenha média parcial (MP) igual ou superior a 7,0
(sete).
Em caso de aprovação por média, a média parcial (MP) do aluno corresponde igualmente a sua média
final (MF) de aprovação.
Considera-se reprovado o aluno que não tenha obtido resultado igual ou superior a 4,0 (quatro) nas
respectivas avaliações de cada unidade, U1 e U2.
Ocorrendo a hipótese da não obtenção de resultado igual ou superior a 4,0 (quatro) em apenas uma das
unidades referidas no caput deste artigo, possibilita-se ao aluno a avaliação de recuperação da
aprendizagem (AR).
Além da avaliação correspondente às unidades (U1) e (U2), pode ocorrer uma AVALIAÇÃO DE
RECUPERAÇÃO (AR), oportunizando ao aluno uma possível verificação da melhoria de seu desempenho
em relação ao resultado anterior, na forma adiante explicitada, quando da apresentação das normas
relativas aos critérios de aprovação.
A avaliação de recuperação da aprendizagem (AR) corresponde a uma terceira unidade avaliativa para
atender o aluno nos seguintes casos:
I. Independentemente de média parcial (MP), quando o aluno tiver uma média inferior a 4,0
(quatro) em uma das unidades, U1 ou U2.
II. Considerando a Média Parcial, quando o aluno tiver a média parcial (MP) inferior a 7,0 (sete),
possibilitando-lhe a reposição da nota da U1 ou da U2.
A apuração da média final (MF), para os alunos que tenham se submetido à avaliação de recuperação da
aprendizagem (AR), será feita mediante a aplicação da seguinte fórmula:
MF = (U1 ou U2) + AR
2
O resultado da U1 ou U2 a ser computado na apuração da média final (MF) será aquele em que o aluno
tenha obtido a maior nota.
Considera-se aprovado o aluno que obtenha média final (MF) igual ou superior a 7,0 (sete).
Considera-se reprovado, não admitida à realização adicional de qualquer outro tipo de avaliação
substitutiva, o aluno que não obtenha média final (MF) igual ou superior a 7,0 (sete).
108
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
É facultado ao aluno solicitar a revisão de resultado parcial ou final a ele atribuído, desde que o faça
através de formulário próprio, apresentando justificativa específica sobre o ponto ou os pontos a serem
submetidos à revisão.
O pedido de revisão deve ser dirigido ao respectivo Coordenador de Curso no prazo máximo de 03 (três)
dias, contado da data de divulgação do resultado questionado, o qual será de pronto encaminhado à
apreciação do professor da disciplina.
Se, à luz da argumentação apresentada, o professor da disciplina resolve reconsiderar a nota, encerra-se
aí o processo de pedido de revisão.
Caso o professor da disciplina decida pela manutenção da nota atribuída ao aluno, deve, de imediato,
devolver o processo, com o seu parecer, ao Coordenador do Curso, a quem cabe, então, designar banca
independente composta por três professores da mesma disciplina ou de disciplina correlata, cabendo a
esta o julgamento em caráter conclusivo.
Será facultado ao aluno e ao professor da disciplina em questão fazerem-se presentes ao ato de revisão,
ficando claro que a ausência de um ou de ambos não impossibilita a realização da revisão da prova por
parte da banca, para esse fim, designada.
A impossibilidade de comparecimento de membro da banca ao ato de revisão da prova deve ser
comunicada ao Coordenador do Curso, cabendo a este indicar substituto para suprir-lhe a falta.
É promovido à série seguinte o aluno aprovado nas disciplinas da série anterior, admitindo-se ainda a
promoção com dependência, desde que em até duas disciplinas da série imediatamente anterior, ou em
até três disciplinas integrantes da totalidade da estrutura curricular do curso, relativas às séries
anteriormente cursadas.
Está sujeito à retenção em determinada série o aluno que não tenha cumprido as exigências curriculares
estabelecidas no Projeto Pedagógico que o habilitem a cumprir programação de disciplina ou de
disciplinas previstas para a série seguinte.
Na ocorrência de retenção, o número de disciplinas a serem cursadas também em regime de dependência
devem ser cursadas em horário compatível com o das disciplinas regularmente ofertadas na série em que
o aluno tenha sido retido.
Ao aluno que, por alguma razão, tenha ficado retido será possibilitada a matrícula não na série, mas
excepcionalmente em disciplinas isoladas, até que possa se adequar às condições de retorno à série
seguinte, segundo plano de estudo elaborado pela Coordenação do Curso.
Mesmo não promovido à série seguinte, fica o aluno dispensado de repetir aquelas disciplinas em que
tenha logrado aprovação em semestre letivo anterior.
O aluno reprovado por não ter alcançado seja a frequência, sejam as notas mínimas exigidas, repetirá a
disciplina, sujeito, na repetência, às mesmas exigências de frequência e de aproveitamento estabelecidas
neste Regimento.
109
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
É promovido ao semestre seguinte o aluno aprovado em todas as disciplinas do semestre anterior,
admitindo-se ainda a promoção com dependência em até 02 (duas) disciplinas deste semestre.
O aluno reprovado em mais de 02 (duas) disciplinas no mesmo semestre ou mais de 03 (três) somando os
semestres cursados anteriormente ficará retido no último semestre cursado, ficando, porém dispensado
das disciplinas em que obteve aprovação.
110
ANEXO 2 – PLANO DE CARREIRA DOCENTE
PLANO DE CARREIRA DOCENTE
TÍTULO I – DA NATUREZA E CONSTITUIÇÃO
CAPÍTULO I
Da Natureza
Art. 1º. O Plano de Carreira Docente da Faculdade Internacional da Paraíba, doravante
PCD, base para a Gestão dos Recursos Humanos responsável pela realização de atividades
docentes, abrange um conjunto de princípios, normas e procedimentos constituindo-se instrumento
essencial para organização e a valorização do Corpo Docente da Faculdade.
Parágrafo Único. Para efeito de implantação, o PCD e suas posteriores alterações dependem da
aprovação do ConAd da Faculdade Unida da Paraíba, com a prévia manifestação de anuência de
sua Mantenedora, a Sociedade Paraibana de Educação e Cultura S/A..
CAPÍTULO II
Dos Objetivos
Art. 2º. São objetivos fundamentais do PCD:
I – valorizar o corpo docente da Instituição visando alcançar alto nível de profissionalização
e desenvolvimento pessoal;
II – possibilitar condições para progressão e ascensão funcionais, visando o crescimento
profissional do docente dentro da carreira, no exercício de suas atividades;
III – estimular o desenvolvimento das atividades docentes, valorizando a realização do
trabalho com qualidade e ética profissional;
IV – criar condições de atratividade para profissionais qualificados que atuam no mercado
de trabalho.
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
CAPÍTULO III
Dos Conceitos
Art. 3º. O PCD da Faculdade adota os seguintes conceitos:
I – Magistério Superior é o exercício da docência, em nível superior, através do
desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão e das demais atribuições
específicas previstas no Regimento da Faculdade Internacional da Paraíba e na legislação em vigor;
II – Ingresso é o ato de vincular o profissional da educação superior à instituição, por meio
de contrato de trabalho, atendidas as condições legais, regimentais e as relativas a este Plano de
Carreira;
III – Enquadramento é a fixação do docente em uma determinada categoria funcional,
observados os critérios estabelecidos neste Plano de Carreira;
IV – Referência é a posição ocupada pelo docente, dentro de uma mesma categoria;
V – Promoção é toda progressão horizontal ou ascensão vertical.
VI – Progressão horizontal é a passagem do docente de um nível de referência para outro,
de valor maior, dentro da mesma categoria funcional, mediante avaliação de desempenho e tempo
de serviço alternadamente, em período determinado, conforme estabelecido neste Plano de
Carreira;
VII – Ascensão vertical é a progressão do docente de uma categoria para outra, de valor
maior, mediante a apresentação do título exigido para a categoria pretendida, observados os
critérios e os procedimentos deste Plano de Carreira;
VIII – Reclassificação é a mudança de cargos em carreira distinta existente na Instituição.
TÍTULO II
DA ESTRUTURA DA CARREIRA
CAPÍTULO I
Da Composição
Art. 4º. A carreira docente da Faculdade Internacional da Paraíba compreende os
professores que no exercício do magistério superior desenvolvem atividades acadêmicas, sob o
regime de trabalho de tempo integral, tempo parcial ou horista.
112
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
CAPÍTULO II
Das Atividades Acadêmicas
Art. 5º. Consideram-se, para fins deste PCD, como atividades acadêmicas básicas do
pessoal docente que integra o magistério superior da Faculdade, as pertinentes ao ensino, à
pesquisa e à extensão, que visem à produção, à transmissão e a difusão do conhecimento.
§1º. No desempenho de suas atividades, o docente realiza pesquisa e estudos científicos,
consultando documentos e outras fontes de informações, para acompanhar a evolução das
ciências, especialmente o que se refere à sua área de atuação; prepara o plano do curso
selecionando os temas de cada aula e determinando a metodologia, com base nos objetivos
propostos, para obter um roteiro que facilite a dinâmica das aulas; ministra as aulas, expondo os
fundamentos da matéria em estudo; determina tarefas individuais ou em grupo, recomendando
pesquisas e trabalhos práticos sobre os temas debatidos em sala ou correlatos, indicando
bibliografia, para possibilitar aos alunos a ampliação de conhecimentos e dinamizar o ensinoaprendizado; desenvolvem com a classe atividades experimentais, promovendo e supervisionando
pesquisas afins, para desenvolver nos alunos a vivência do método científico e possibilita-lhes
informações teórico-práticas mais completas; elabora e aplica teste e provas e outros métodos
usuais de avaliação, baseando-se nas aulas ministradas e nas pesquisas e trabalhos executados
pela classe, para verificar o grau de aproveitamento e formar um conceito de cada aluno; e executa
outras atividades relacionadas ao cargo.
§2º. Também é atividade docente pronunciar palestras e conferências sobre temas
específicos da área de atuação de cada profissional.
§3º. Ainda no desempenho de suas atividades, pode o docente, encarregar-se da
organização e direção de curso, programas especiais e, igualmente, organizar e dirigir, fora do
centro docente, cursos do ensino prático da(s) disciplina(s) que leciona.
§4º. O docente que assumir função gratificada administrativa ou de direção, inclusive a
direção de curso de graduação e a coordenação de programa, deverá ministrar, pelo menos, uma
disciplina dentro de sua área de atuação.
CAPÍTULO III –
Da Carreira Docente
113
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
Art. 6º. A carreira docente da Faculdade Internacional da Paraíba é composta de quatro
categorias funcionais, observando-se, para cada uma, a disponibilidade de vagas, conforme o
seguinte quadro:
QUADRO GERAL DE CARREIRAS E CARGOS
CARREIRA
CARGO
CATEGORIA FUNCIONAL
DNS* – IV
Docente
Professor
DNS* – III
DNS* – II
DNS* – I
* DNS corresponde a Docente de Nível Superior.
§1º. As categorias funcionais são diretamente proporcionais às exigências de titulação.
§2º. Cada categoria profissional possui oito níveis, da letra “A” até a letra “H”, cuja
progressão obedece o processo de avaliação do desempenho acadêmico (critérios em anexo) e
tempo de magistério superior na Faculdade, alternadamente.
§3º. A Direção Geral regulamentará, anualmente, a distribuição das vagas a serem fixadas
no quadro de lotação, conforme as necessidades institucionais.
Art. 7º. Constituem requisitos para ocupação das categorias pelos professores integrantes
do quadro permanente da Faculdade:
I – Para categoria funcional DNS – IV, docentes portadores do título de Doutor, obtido em
cursos credenciados e reconhecidos na forma da lei, com experiência profissional comprovada,
relevante e aplicável às atividades acadêmicas sob sua responsabilidade.
II – Para categoria funcional DNS – III, docentes portadores do título de Mestre e/ou Doutor,
obtido em cursos credenciados e reconhecidos na forma da lei, com experiência profissional
comprovada, relevante e aplicável às atividades acadêmicas sob sua responsabilidade.
114
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
III – Para categoria funcional DNS – II, docentes portadores do título de Especialista, Mestre
e /ou Doutor, obtidos em cursos credenciados e reconhecidos na forma da lei, com experiência
profissional comprovada, relevante e aplicável às atividades acadêmicas sob sua responsabilidade.
IV – Para categoria funcional DNS – I, docentes graduados e/ou especialistas em cursos
credenciados e reconhecidos nos termos da lei, com experiência profissional comprovada, relevante
e aplicável às atividades acadêmicas sob sua responsabilidade.
CAPÍTULO IV
Dos Docentes Não Integrantes da Carreira
Art. 8º. A Faculdade poderá contar com o exercício docente de professores não vinculados
à sua carreira docente, na condição de Professor Visitante ou Professor Convidado.
Art. 9º. O Professor Visitante é o docente admitido temporariamente, na forma da legislação
trabalhista, com competência específica para atuar em programa especial de ensino, pesquisa e
extensão.
Parágrafo Único. A remuneração do Professor Visitante será fixada, por proposta da Direção de
Curso a que se vincular, à vista da qualificação, experiência profissional e/ou notório saber, ouvida a
Mantenedora.
Art. 10. O Professor Convidado é o docente que, por iniciativa e conveniência da Faculdade,
é chamado a prestar serviços em programa especial de ensino, pesquisa ou extensão, por tempo
determinado e não ultrapassando o período máximo de 6 meses.
Parágrafo Único. A remuneração do Professor Convidado será fixada, por proposta da Direção de
Curso a que se vincular, à vista da qualificação, experiência profissional e/ou notório saber, ouvida a
Mantenedora.
115
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
CAPÍTULO V
Da Admissão e Ingresso na Carreira
Art. 11. O ingresso na carreira do magistério da Faculdade ocorre com a admissão, sob o
regime exclusivo da consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e obedece aos critérios
estabelecidos neste PCD.
§1º. O processo de seleção para ingresso na carreira do magistério é realizado por uma
Banca Examinadora designada pelo Setor de Recursos Humanos junto a Direção Geral e
compreende as etapas de análise curricular, entrevista e prova didática.
§2º. A contratação de docente é da competência da Entidade Mantenedora, atendendo
encaminhamento da Direção; e o docente selecionado, quando contratado, integrará a carreira
docente da Faculdade.
§3°. O ingresso de docente, em qualquer das categorias profissionais previstas no art. 6º,
será feito no nível de referência inicial da categoria.
§4º. O professor ingressante na carreira docente da Faculdade cumprirá estágio probatório
por dois semestres letivos, sendo, no período, submetido à avaliação do desempenho docente.
§5º. O reingresso de docente na Faculdade, a critério da Instituição, poderá ocorrer na
mesma categoria e nível funcional que ocupava quando do desligamento, observando-se o art. 6º
deste Plano e a respectiva existência de vaga no Quadro de Lotação.
CAPÍTULO VI
Dos Critérios de Enquadramento
Art. 12. O enquadramento nas categorias previstas no art. 6º será realizado em função da
análise da documentação apresentada pelo interessado, observados os critérios estabelecidos pelo
ConAd e a disponibilidade de vagas.
Art. 13. Para enquadramento de professor no Quadro Permanente do Plano de Carreira
Docente, são exigidas as seguintes condições:
I – possuir vínculo contratual como professor da Faculdade;
116
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
II – encontra-se no exercício de suas funções;
III – existir vaga da categoria no Quadro de Lotação Docente;
IV – outras condições estabelecidas pelo ConAd.
CAPÍTULO VII
Dos Procedimentos
Art. 14. O processo de enquadramento inicia-se mediante requerimento do docente, junto à
Direção do curso, em impresso próprio, acompanhado de documentação comprobatória, a fim de
ser encaminhada à Direção, para posterior apreciação pela Comissão de Enquadramento e
Avaliação Docente da Faculdade.
Art. 15. O PCD e as normas regulamentares a serem estabelecidas pelo Conselho
Administrativo – ConAd definirão os procedimentos fundamentais a serem considerados, tanto pela
Faculdade como pelos docentes, no processo de enquadramento e na tramitação de questões e
movimentações funcionais internas.
Parágrafo Único. As normas para avaliação de desempenho do pessoal docente serão propostas
pela Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente, ouvidas a Área Acadêmica, a Direção
Geral e a Mantenedora, no que couber, e encaminhadas para Direção Geral, a fim de submeter à
apreciação do ConAd.
Art. 16. Para fins deste PCD e da aplicação de suas normas regulamentares entende-se:
I – Requerimento é o documento circunstanciado, dirigido por docente à Direção do Curso, para
solicitar enquadramento, progressão, ascensão, apelação ou recurso e questões de ordem
funcional;
II – Portaria é o ato emanado dos órgãos integrantes da Administração da Faculdade, em
conformidade com as atribuições estabelecidas no Regimento da Faculdade;
III – Resolução é o ato emanado dos Colegiados Superiores da Faculdade, para efetivação de suas
decisões;
117
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
IV – Parecer Técnico, no processo de enquadramento, é o documento conclusivo elaborado pela
Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente da Faculdade, relativo à indicação para o
enquadramento, para progressão horizontal ou ascensão vertical de docente e, ainda, sobre outras
questões essenciais do PCD.
CAPÍTULO VIII
Da Comissão de Enquadramento e Avaliação
Art. 17. Para conduzir o processo de enquadramento dos docentes, fica criada a Comissão
de Enquadramento e Avaliação Docente, vinculada a Direção Geral, com finalidade de:
I – Avaliar o pessoal docente, visando sua progressão horizontal e ascensão vertical;
II – Propor enquadramento dos ocupantes do cargo de Professor no sistema de categorias
e níveis funcionais previstos no PCD.
Art. 18. A Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente é composta de 08 (oito)
membros, designados pela Direção Geral, a saber:
I – Representante da Área de Recursos Humanos;
II – Representante da Área Administrativa;
III – Representante da Área Acadêmica;
IV – Representante da Mantenedora;
V – Representante do Corpo Docente;
VI – Representante da Comissão Própria de Avaliação.
§1º. No ato que designar o membro efetivo da comissão o mesmo indicará o seu respectivo
suplente.
§2º. A Comissão será presidida pelo Setor de Recursos Humanos, cabendo a Direção Geral
o voto de desempate nas tomadas de decisão, se for o caso.
§3º. O funcionamento da Comissão deverá obedecer aos procedimentos e definir, por um
Regimento Interno, inicialmente proposto pela própria Comissão e aprovado pela Direção Geral,
contemplando, pelo menos, sua Secretaria Executiva, a periodicidade para as reuniões, quorum
118
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
mínimo para as tomadas de decisão, as formas de manifestação do voto e os prazos para a
emissão de parecer técnico e para dar ciência dos resultados aos interessados.
Art. 19. Compete a Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente:
I – Divulgar o calendário do processo de enquadramento;
II – Atualizar os dados funcionais;
III – Elaborar formulários específicos;
IV – Fazer levantamento de dados;
V – Efetuar análise e aferir pontuação segundo categorias e níveis funcionais;
VI – Emitir parecer técnico com proposta individualizada de enquadramento no nível de
referência da respectiva categoria funcional.
Art. 20. É assegurado ao docente, observadas as normas do PCD, pedir revisão de parecer
técnico junto à própria Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente e, ainda, interpor recurso
sobre a matéria junto a Direção Geral, a qual, quando julgar necessário, poderá ouvir o Conselho
Acadêmico – ConAc.
Art. 21. Compete à Direção Geral a aprovação do enquadramento funcional, considerando o
parecer técnico emitido pela Comissão de Enquadramento, Avaliação Docente e a concordância
formal do empregado.
CAPÍTULO IX
Da Promoção
Art. 22. Os processos de promoção podem ser classificados como progressão horizontal ou
ascensão vertical.
CAPITULO X
Da Progressão Horizontal
Art. 23. A progressão horizontal é a passagem do docente de um para outro nível de
referência, em uma mesma categoria, alternativamente, por merecimento e antiguidade, com
interstício mínimo de 02 (dois) anos.
119
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
Da Progressão Horizontal por Tempo de Serviço
Art. 24. Constituem requisitos básicos para progressão horizontal por tempo de serviço o
período mínimo de 2 anos de serviço em atividades de magistério superior na Faculdade.
Art. 25. As vagas para Progressão Horizontal serão determinadas pela Direção Geral
conforme disponibilidade da Faculdade.
Art. 26. Terão Progressão Horizontal por tempo de serviço os docentes que atenderem o
requisito do Art. 24 e forem classificados no limite de vagas disponibilizadas.
Art. 27. Os casos de empate nesta modalidade de progressão serão dirimidos mediante
nota de avaliação de desempenho do docente. Em caso de persistir o empate, o critério utilizado
para desempate será a quantidade de artigos publicados em periódico nacional, indexado.
Da Progressão Horizontal por Avaliação de Desempenho
Art 28. Constituem requisitos básicos para progressão horizontal por mérito:
I – O resultado da avaliação de desempenho docente em atividades de ensino seqüencial, de
graduação e de pós-graduação;
II – Participação em bancas examinadoras de graduação e pós-graduação
III – A participação em atividades de pesquisa;
IV – A participação em atividades de extensão e ação comunitária;
V – A produção científica e intelectual correspondente ao período avaliativo;
VI – O resultado da avaliação de desempenho em atividades gerenciais na Instituição;
VII – O tempo de experiência em atividade docente na Faculdade, no nível de referência que
estiver ocupando.
§1º. Aos requisitos básicos de que trata o caput deste artigo, é conferida uma pontuação a ser
aplicada na progressão horizontal, em conformidade com o Quadro 1, anexo integrante deste Plano.
§2º. A contagem de pontos para a progressão horizontal é realizada anualmente, através dos
dados pessoais pelo docente, atualizados até o dia 31 de dezembro.
§3º. Para indicar progressão horizontal, a Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente
promoverá a apuração dos dados de que trata o parágrafo anterior, até o final de fevereiro.
120
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
§4º. A vigência de nova situação funcional, quando houver, dar-se-á sempre a partir do mês de
março.
§5º. A pontuação mínima para a progressão horizontal, no período em que a progressão se der
por avaliação é de 200 pontos, sendo que a contagem de pontos de um biênio não se aplica,
cumulativamente, em outro período, vez que para esse se inicia uma nova contagem de pontos.
§6º. No caso de empate, em qualquer cômputo de pontos, para efeito de progressão na
carreira, considerar-se-ão, como critério de desempate, os pontos decorrentes de atividades em
sala de aula.
Art. 29. A contagem de interstício, para efeito de progressão, será interrompida e
desconsiderada, quando houver a suspensão do exercício do magistério por motivo de:
I – gozo de licença para tratar de assunto particular;
II – penalidade disciplinar;
III – faltas não abonadas ou não justificadas em número superior a duas por semestre,
intercaladas ou não, contadas na unidade dia.
CAPÍTULO X
Da Ascensão Vertical
Art. 30. Ascensão vertical é a passagem do docente para outra categoria superior dentro da
carreira, alternativamente, por merecimento e antiguidade, condicionada à existência de vaga,
eliminada a possibilidade de preterição. Sendo os casos de empate dirimidos mediante nota de
avaliação de desempenho do docente. Persistindo o empate, o critério utilizado para desempate
será a quantidade de artigos publicados em periódico nacional, indexado.
Art. 31. Ao docente integrante da carreira, é assegurada ascensão vertical de acordo com
as seguintes condições:
I – O docente ocupante da categoria funcional DNS – I que obtiver o título de Especialista,
Mestre ou Doutor, comprovado pela Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente, poderá
ascender para o nível A da Categoria DNS – II, desde que exista disponibilidade de vaga no quadro
de lotação docente da Faculdade;
121
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
II – O docente ocupante da categoria funcional DNS – II que obtiver o título de Mestre ou Doutor,
comprovado pela Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente, poderá ascender para o nível
A da Categoria DNS – III desde que exista disponibilidade de vagas no quadro de lotação docente
da Faculdade;
III – O docente ocupante da categoria funcional DNS – III que obtiver o título de Doutor,
comprovado pela Comissão de Enquadramento e Avaliação Docente, que poderá ascender para o
nível A da Categoria DNS – IV, desde que exista disponibilidade de vagas no quadro de lotação
docente da Faculdade.
CAPÍTULO XI
Do Regime de Trabalho
Art. 32. O professor integrante da carreira docente será contratado para o regime de
trabalho em tempo integral – TI, regime de tempo parcial – TP ou horista.
§1º. Para os fins deste plano, entende-se por Regime de Trabalho em Tempo Integral
aquele em que o docente é contratado por, pelo menos, 36 horas semanais de trabalho nesta
Instituição, nele incluído o tempo de, no máximo, 50% das horas em sala de aula e, no mínimo, 50%
horas semanais destinadas a trabalhos de extensão, planejamento, avaliação e pesquisa, atividades
administrativas.
§2º. Para os fins deste Plano, entende-se por regime de Trabalho em Tempo Parcial aquele
em que o docente é contratado para exercer atividades num período inferior a 40 horas semanais
de trabalho, estabelecido no contrato. No mínimo 12 horas sendo no máximo 75% das horas
semanais em sala de aula e, no mínimo, 25% das horas semanais destinadas a trabalhos de
extensão, planejamento, avaliação e pesquisa, atividades administrativas.
CAPÍTULO XII
Dos Salários
Art. 33. A remuneração dos integrantes da carreira do magistério da Faculdade será
definida em conformidade com o PCD, com a tabela salarial estabelecida pela Mantenedora
observando-se os limites definidos por Lei e por eventuais Negociações Coletivas.
122
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
§1º. Para fins de remuneração de que trata o caput deste artigo, o valor atribuído à hora
aula corresponde às aulas efetivamente ministradas.
§2º. A hora aula é de 50 minutos, tanto no período diurno quanto no noturno.
§3º. A progressão no quadro de referência dos docentes é estruturada tomando como base
o nível “A” da categoria, aplicando-se o percentual de cinco por cento (5%) entre os níveis salariais
de cada categoria funcional, de acordo com o Quadro 2, anexo integrante deste Plano.
§4º. A estrutura de salários de que trata o parágrafo anterior poderá ser alterada pela
Mantenedora, sempre que houver necessidade de adequação à política salarial da categoria ou
tendência de mercado.
TÍTULO III
DAS FUNÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE
CAPÍTULO I
Do Exercício de Funções na Administração da Faculdade
Art. 34 O PCD assegura aos integrantes da carreira docente, o exercício das funções
previstas no art. 5º, §3º e 4º combinado com o art. 38 deste PCD, sendo estas consideradas
atividades de caráter temporário.
CAPÍTULO II
Da Estrutura de Funções
Art. 35. Em conformidade com o art. 7º do Regimento da Faculdade, a Direção Geral,
compreendendo Diretor Geral e Diretores, representa a função executiva da Administração Superior
da Faculdade, e Diretor de Curso e Coordenador de Programa, e seus adjuntos, representam as
funções executivas da Administração Acadêmica de Cursos e Programas.
123
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
CAPÍTULO III
Dos Critérios para Designação
Art. 36. A forma de designação de docente para o provimento de funções dar-se-á de
acordo com o Regimento da Faculdade.
CAPÍTULO IV
Da Gratificação das Funções
Art. 37. Pelo exercício de funções gerenciais na Faculdade, haverá a percepção de
gratificação de função, que integrará temporariamente a remuneração do docente.
Art. 38. A atribuição de valores para a gratificação de função deverá considerar:
I – O grau de complexidade das decisões a serem tomadas e sua influência nas estratégias
e resultados da Faculdade;
II – A responsabilidade inerente à função no que tange ao desempenho de pessoas sob a
sua liderança;
II – A utilização de recursos técnicos e a gestão do patrimônio da Faculdade.
Art. 39. A gratificação percebida pelo docente durante o exercício de função gerencial, não
se incorpora, para qualquer efeito, à remuneração de seu cargo na carreira.
Art. 40. O docente exonerado das funções previstas no art. 39 poderá, de acordo com a
conveniência institucional, retornar ao cargo original com a percepção da respectiva remuneração.
TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 41. Será assegurada a cada docente a opção pelo enquadramento de novas situações
implantadas no PCD.
Parágrafo Único. Os docentes que não manifestarem opção por enquadramento, na forma definida
neste PCD, passarão a integrar um Quadro docente de Extinção, permanecendo na categoria e
nível de referência que ocupam, sem direito ao acesso à progressão horizontal ou ascensão
vertical, respeitados, contudo, os direitos até então, por estes, adquiridos.
124
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
Art. 42. Para efeito de reenquadramento dos atuais professores na carreira docente, serão
respeitadas as categorias funcionais e níveis de referência ora ocupados, observada a equivalência
da situação atual e as definidas neste plano.
Art. 43. É facultado ao docente requerer a suspensão do contrato de trabalho para tratar de
interesse particular, o que fica condicionado aos interesses institucionais.
Parágrafo Único. Fica fixado o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da notificação sobre o início da
vigência deste PCD, para a regularização da situação funcional de docente que estiver com seu
contrato de trabalho suspenso, após o que será declarado extinto seu vínculo com a Instituição.
Art. 44. O enquadramento de professor na carreira docente da Faculdade, bem como a
designação e a dispensa de docente para o exercício de funções gerenciais ou para integrar
comissão ou grupo de trabalho, na Faculdade, serão efetuados através de ato da Direção Geral,
observando-se que a repercussão financeira do ato deverá ser previamente submetida à apreciação
da Mantenedora.
Art. 45. Na conveniência da Instituição, e em conformidade com critérios definidos pelo
Conselho Administrativo, o integrante de outra carreira poderá ser reclassificado para a carreira
docente, desde que isto não incida na interferência sobre direitos de terceiros.
Art. 46. Os afastamentos para freqüentar cursos de Pós-Graduação, participação em
eventos e outras atividades, serão objeto de regulamento pelo Conselho Acadêmico – ConAc.
Art. 47. Para efeitos de cálculos, o valor da hora aula do professor é multiplicado por um
fator de remuneração, que inclui o repouso semanal.
Art. 48. Compete a Direção Geral, ouvida a Mantenedora, definir anualmente o Quadro de
Lotação Docente da Faculdade.
Art. 49. A aprovação, a regulamentação e as posteriores alterações deste PCD serão objeto
de resolução do Conselho Administrativo (ConAd).
Art. 50. Os casos omissos serão dirimidos pelo Diretor Geral e, quando necessário,
submetidos à apreciação do Conselho Administrativo (ConAd).
Art. 51. O presente PCD, após a aprovação pelo ConAd será submetido a homologação
pelo Ministério do Trabalho e Emprego para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
125
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
ANEXOS
Quadro 1 – Requisitos para progressão horizontal da carreira docente (art. 23)
REQUISITOS PARA PROGRESSÃO HORIZONTAL DA CARREIRA DOCENTE
REQUISITOS
Nº DE PONTOS
1. O resultado da avaliação de desempenho docente em atividades de ensino seqüencial, de
graduação e de pós-graduação.
Média de desempenho semestral entre 86% - 100% na avaliação da Direção
7,5
de Curso.
Média de desempenho semestral entre 70% - 85% na avaliação da Direção
5
de Curso.
Média de desempenho semestral 86% - 100% na avaliação discente.
7,5
Média de desempenho semestral entre 70% - 85% na avaliação discente.
5
2. Participação em bancas examinadoras na Graduação e Pós-Graduação
Orientação Acadêmica de trabalho final concluído em curso de
Graduação oferecida pela FPB.
Orientação Acadêmica de trabalho final concluído em curso de
1,5
0,5
Graduação oferecida em outra IES.
Orientação acadêmica de trabalho final concluído em curso de PósGraduação latu sensu oferecido pelo FPB.
Orientação acadêmica de trabalho final concluído em curso de Pós-
2,5
0,5
Graduação latu sensu oferecido em outra IES
Participação em banca examinadora de dissertação de mestrado
1,5
126
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
oferecido em outra IES.
Participação em banca examinadora de tese de doutorado oferecido
2,5
em outra IES.
3. Participação em atividades de pesquisa: participação efetiva em pesquisas concluídas,
aprovadas pelo Comitê de Pesquisa da Instituição. Comprovação da participação, com
descrição minuciosa das atividades realizadas.
Pontuação por pesquisa concluída na FPB.
15
4. Participação em atividades de extensão e ação comunitária: participação efetiva e
sistemática em atividades de extensão e ação comunitária, aprovadas pela CAPEX.
Comprovação da participação, com descrição minuciosa das atividades realizadas.
Mais de 240 horas anuais.
30
De 121 a 240 horas anuais.
20
De 61 a 120 horas anuais.
10
Até 60 horas anuais.
5
5. Produção científica e intelectual: serão considerados válidos para pontuação os livros,
trabalhos científicos e artigos com conteúdo diretamente vinculado ao curso ou área do
conhecimento na qual o professor atua e, ainda, a produção científica diretamente vinculada às
linhas de pesquisa definidas pela Instituição.
Livro publicado na qualidade de autor.
40
Livro publicado na qualidade de coautor.
15
Trabalho apresentado em evento científico internacional.
15
Trabalho apresentado em evento científico nacional.
10
Trabalho apresentado em evento científico regional/local.
5
Artigo publicado em periódico internacional, indexado.
30
127
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Artigo publicado em periódico nacional, indexado.
2012/ 2016
20
6. Resultado da avaliação de desempenho em atividades gerenciais no âmbito interno da
Instituição.
Média de desempenho semestral entre 86% - 100% em projetos
15
ligados à administração superior da Instituição.
Média de desempenho semestral entre 86% - 100% em projetos
10
ligados às direções de cursos da Instituição.
7. Tempo de experiência na Faculdade Unida da Paraíba.
Pontuação correspondente a cada ano de serviço.
5
Quadro 2 – Níveis salariais das categorias Funcionais (Art. 33 - § 3º)
Categorias
H
G
F
E
D
C
B
A
Graduado (R$)
23,55
22,37
21,25
20,20
19,19
18,22
17,32
16,45
Especialista (R$)
28,72
27,28
25,92
24,63
23,39
22,23
21,11
20,05
Mestre (R$)
33,88
32,18
30,58
29,05
27,59
26,22
24,91
23,66
Doutor (R$)
39,22
37,26
35,39
33,63
31,94
30,35
28,83
27,39
128
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
ANEXO 03 – PALNO DE CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
Apresentação
04
Título I
O Plano de Carreira, Cargos e Salários e sua Finalidade
04
Capítulo I
Da Caracterização
04
Capítulo II
Da Finalidade
04
Capítulo III
Dos Conceitos Básicos
04
Título II
Da Estrutura da Carreira do Corpo Técnico-Administrativo
06
Capítulo I
Da Composição do Corpo Técnico-Administrativo
06
Capítulo II
Das Atividades Técnico-Administrativas
06
Capítulo III
Da Carreira Técnico-Administrativa
06
Seção I
Das Categorias Funcionais
07
Seção II
Dos Requisitos para Preenchimento de Cargos
08
Seção III
Da Admissão e Ingresso na Carreira
08
Seção IV
Do Regime de Trabalho
09
Capítulo IV
Do Enquadramento
09
Seção I
Dos Critérios
09
129
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Seção II
Do Processo de Enquadramento
09
Capítulo V
Da Promoção Funcional
10
Seção I
Da Progressão Horizontal
10
Seção II
Da Ascensão Funcional
11
Capítulo VI
Da Avaliação de Desempenho
11
Título III
Das Disposições Gerais e Transitórias
13
Anexos
TABELA SALARIAL E DE PADRÃO DE REFERÊNCIA
14
2012/ 2016
130
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
Do Plano de Carreira, Cargos e Salários e sua Finalidade
CAPÍTULO I
Da Caracterização
 Art. 1º O Plano de Carreira, Cargos e Salários do Pessoal Técnico-Administrativo da ASPEC –
Sociedade Paraibana de Educação e Cultura S/A – PCCS/ASPEC – constitui-se no instrumento
normativo interno que define e regula a administração de cargos e salários do Corpo TécnicoAdministrativo da ASPEC, implementando a política de sua valorização em consonância com as
necessidades e diretrizes institucionais e com as exigências do mercado de trabalho.
CAPÍTULO II
Da Finalidade
 Art. 2º O presente PCCS/ASPEC, com vigência em todo o âmbito de atuação da Instituição,
além de complementar os dispositivos estatutários e regimentais, tem a finalidade de:
I – promover a valorização do Corpo Técnico-Administrativo da ASPEC, através da identificação e
aprimoramento de aptidões e habilidades técnico-profissionais;
II – definir uma estrutura de cargos e salários capaz de possibilitar um equilíbrio e coerência entre
os valores efetivamente pagos e os serviços realizados;
III – possibilitar o reconhecimento efetivo ao mérito profissional através de uma progressão
funcional;
IV – implementar critérios para a avaliação da oferta de cargos e salários, como forma de preservar,
atrair e manter na Instituição os melhores profissionais do mercado de trabalho.
CAPÍTULO III
Dos Conceitos Básicos
 Art. 3º Para efeito da aplicação do PCCS/ASPEC será adotada a seguinte terminologia com os
respectivos conceitos:

Categoria Funcional
É o conjunto de cargos correlatos, agrupados de acordo com a natureza dos
requisitos básicos exigidos.
Cargo
É o conjunto de funções com atribuições, responsabilidades, características de
trabalho e faixa salarial semelhantes. É um subgrupo da categoria funcional.
131
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
Função
Cargo de Confiança
Descrição do Cargo
Nível
Condições de Ingresso
no Cargo
Faixa Salarial
2012/ 2016
É o detalhamento funcional do cargo de forma mais específica, tendo
denominação própria e faixa salarial correspondente. É um subgrupo do cargo,
podendo, inclusive, dependendo da atividade, ser identificada com nomenclatura
igual ao cargo.
É o conjunto de atribuições, responsabilidades e características inerentes a todos
os empregados enquadrados na norma prevista no Artigo 62, inc.II da
Consolidação das Leis Trabalhistas.
É o registro formal das atividades que constituem o conteúdo ocupacional dos
cargos
É o desdobramento que identifica a posição do cargo na estrutura da categoria
funcional, segundo o grau de exigência do cargo, permitindo identificar a situação
do ocupante na estrutura hierárquica e da remuneração da Instituição.
São os requisitos mínimos indispensáveis para o ingresso do candidato no cargo.
É a amplitude salarial contemplada pelos valores fixados para cada função.
Padrão
Indica cada grau que compõe a faixa salarial da função onde o empregado está
posicionado.
Razão
É a constante representada pela relação entre o valor monetário de um padrão e o
anterior, expresso em percentual.
Admissão
É o ingresso do profissional na Instituição, por meio de contrato de trabalho, de
acordo com este PCCS/ASPEC e com as exigências legais.
Avaliação de
Desempenho
É o processo que visa mensurar o desempenho dos empregados com base em
critérios específicos, alicerçando, assim, a possibilidade de promoção funcional.
Enquadramento
É a fixação do empregado em um determinado cargo, função ou nível, observados
os critérios estabelecidos neste PCCS/ASPEC.
Interstício
É o intervalo de tempo necessário para que o empregado faça jus à promoção.
132
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
Promoção Funcional
É toda movimentação na carreira funcional do empregado, seja pela progressão
horizontal seja pela ascensão funcional.
Progressão Horizontal
É a elevação horizontal do empregado ao padrão imediatamente superior ao seu,
na mesma função, cargo ou categoria funcional.
Ascensão Funcional
É a passagem do empregado para uma função superior à exercida, podendo haver
mudança de cargo e categoria funcional.
Quadro de Carreira
É o conjunto de cargos e respectivas funções, agrupados em carreiras funcionais.
Carreira Funcional
É a representação das possibilidades de crescimento profissional, retratada pelos
níveis dos cargos agrupados segundo a remuneração, as complexidades
crescentes e os pré-requisitos de provimento exigidos.
Quadro de Lotação
Corresponde à definição da quantidade total de cargos/funções disponibilizados
para um determinado setor/departamento por determinado período.
Vagas
São as posições não ocupadas no quadro de lotação.
TÍTULO II
Da Estrutura da Carreira do Corpo Técnico-Administrativo
CAPÍTULO I
Da Composição do Corpo Técnico-Administrativo
 Art. 4º O Corpo Técnico-Administrativo da ASPEC é constituído pelos empregados que têm
sob sua responsabilidade a execução das atividades técnicas e de apoio administrativo
necessárias ao bom funcionamento da Instituição.
CAPÍTULO II
Das Atividades Técnico-Administrativas
 Art. 5º Para fins deste PCCS/ASPEC são consideradas atividades técnico-administrativas:
I – o exercício de cargos e funções de natureza gerencial e executiva da Administração Superior da
Instituição;
II – o exercício de cargos e funções de natureza gerencial e executiva da Administração Acadêmica
da Instituição;
133
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
III – outras atividades gerenciais técnicas e de apoio administrativo da Instituição.
CAPÍTULO III
Da Carreira Técnico-Administrativa
 Art 6º Carreira funcional é a representação das possibilidades de crescimento profissional,
retratada pelos níveis dos cargos agrupados segundo a remuneração, as complexidades
crescentes e os pré-requisitos de provimento exigidos.
 Parágrafo único. O Quadro da Carreira Técnico-Administrativa da ASPEC é composto por um
conjunto de categorias, cargos e respectivas funções, agrupados em carreiras funcionais.
 Art. 7º Cargo é o conjunto de funções com atribuições, responsabilidades, características de
trabalho e faixa salarial semelhantes. É um subgrupo da categoria funcional.
 Parágrafo único. Cargo de confiança é o conjunto de atribuições, responsabilidades e
características inerentes a todos os empregados enquadrados na norma prevista no Artigo 62,
inc.II da Consolidação das Leis Trabalhistas.
 Art. 8º Função é o detalhamento funcional do cargo de forma mais específica, tendo
denominação própria e faixa salarial correspondente. É um subgrupo do cargo, podendo,
inclusive, dependendo da atividade, ser identificada com nomenclatura igual ao cargo.
SEÇÃO I
Das Categorias Funcionais
 Art. 9º Categoria funcional é o conjunto de cargos correlatos, agrupados de acordo com a
natureza dos requisitos básicos exigidos para sua ocupação.
 Art. 10. O PCCS/ASPEC estrutura-se em três categorias funcionais:
I – Pessoal Técnico-Administrativo de Nível Básico;
II – Pessoal Técnico-Administrativo de Nível Médio;
III – Pessoal Técnico-Administrativo de Nível Superior.
 Parágrafo único. Constituem uma Categoria Especial os cargos de confiança, com
denominação própria e remuneração compatível as exigências previstas na legislação trabalhista.
 Art. 11. Para cada categoria de cargos adota-se, neste Plano, um escalonamento ascendente
do nível inicial ao nível final e suas respectivas faixas salariais, cuja progressão horizontal
134
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
obedece a processo contínuo de atualização profissional, levando-se em consideração, também, o
tempo de permanência no Corpo Técnico-Administrativo da Instituição.
 § 1º Por Nível entende-se o desdobramento que identifica a posição do cargo na estrutura da
categoria funcional, segundo o grau de exigência do cargo, permitindo identificar a situação do
ocupante na estrutura hierárquica da Instituição.
 § 2º Por Faixa Salarial entende-se a amplitude salarial contemplada pelos valores fixados para
cada função.
 § 3º Para cada padrão da faixa salarial haverá a correspondência de um valor monetário
estabelecido pela Instituição.
 § 4º A definição de vagas a serem fixadas no quadro de lotação será regulamentada de acordo
com as necessidades institucionais.
Art. 12. Os cargos de confiança que integram o PCCS/ASPEC, como categoria especial, são
agrupados, a saber:
I – cargos de confiança da Administração Superior;
II – cargos de confiança da Administração Acadêmica;
III – cargos de confiança da Administração de Órgãos Suplementares;
IV – cargos de confiança de outras atividades gerenciais.
 § 1º Os cargos de confiança serão exercidos, preferencialmente, por integrantes do Corpo
Técnico-Administrativo e do Corpo Docente da ASPEC.
SEÇÃO II
Dos Requisitos para Preenchimento de Cargos
 Art. 13. O preenchimento de cargos, em cada categoria funcional, subordina-se aos seguintes
requisitos básicos:
I – na categoria Técnico-Administrativo de Nível Básico – TNB: comprovante de conclusão do
ensino fundamental;
II – na categoria Técnico-Administrativo de Nível Médio – TNM: comprovante de conclusão do
ensino médio;
III – na categoria Técnico-Administrativo de Nível Superior – TNS: comprovante de conclusão de
curso de graduação.
135
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
§ 1º A documentação comprobatória de nível superior e de conclusão do ensino médio e fundamental
somente serão considerados quando expedidos por instituição credenciada e reconhecida na forma da lei.
SEÇÃO III
Da Admissão e Ingresso na Carreira
 Art. 14. Os empregados técnico-administrativos são admitidos mediante celebração de
contrato de trabalho regido pela legislação trabalhista em vigor e por este PCCS/ASPEC.
 Parágrafo único. Cabe ao Setor de Recursos Humanos a responsabilidade pelo processo de
recrutamento e seleção para o preenchimento de cargos.
 Art. 15. O enquadramento, em qualquer dos cargos/funções integrantes das categorias
funcionais previstas neste PCCS/ASPEC, será feito sempre no padrão salarial inicial.
 Art. 16. O ingressante no quadro de empregados técnico-administrativos da ASPEC cumprirá
contrato de experiência, conforme estabelecido na legislação trabalhista, sendo, no período,
submetido à avaliação do desempenho profissional.
 Art. 17. O reingresso de empregado, a critério da Instituição, poderá, excepcionalmente,
ocorrer na mesma categoria, nível e faixa funcionais que ocupava quando do desligamento.
SEÇÃO IV
Do Regime de Trabalho
 Art. 18. Os empregados técnico-administrativos serão contratados sob regime de trabalho
definido na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
 § 1º Qualquer alteração na jornada de trabalho deve atender ao interesse específico da
Instituição.
 § 2º Em caráter de justificada excepcionalidade será admitida alteração na jornada de trabalho
para atender conveniência do funcionário e/ou Instituição, desde que igualmente atendido o
critério definido no caput deste artigo.
CAPÍTULO IV
Do Enquadramento
SEÇÃO I
Dos Critérios
136
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
 Art. 19. O enquadramento inicial, em cargo/função e padrão salarial integrantes das categorias
definidas neste PCCS/ASPEC, será feito mediante análise de documentos que comprovem o
atendimento do respectivo requisito básico definido no Art. 13 e das condições complementares
definidas pela Instituição.
 Parágrafo único. O enquadramento inicial em cargo, nível e padrão salarial, integrante das
carreiras funcionais, dar-se-á observando-se o seguinte procedimento:
I – durante o período de contrato de experiência, o contratado é submetido a uma avaliação de
desempenho;
II – obtendo avaliação positiva, será enquadrado no padrão inicial do cargo/função ou, caso
contrário, será dispensado;
 Art. 20. A regra definida no caput do artigo anterior aplica-se, também, para a definição de
novo enquadramento de empregado em cargo/função e padrão salarial, quando de sua
movimentação na carreira.
SEÇÃO II
Do Processo de Enquadramento
 Art. 21. O Setor de Recursos Humanos regulamentará os procedimentos a serem adotados
nos processos de enquadramento do pessoal técnico-administrativo.
 Art. 22. O processo de enquadramento instala-se mediante requerimento do empregado, em
impresso próprio, junto ao Setor de Recursos Humanos, devidamente instruído com a respectiva
documentação comprobatória.
 Art. 23. O pedido de enquadramento será apreciado pelo Diretor Geral e pelo titular do Setor
de Recursos Humanos.
 Art. 24. A concessão de enquadramento é formalizada por meio de ato da Diretoria Geral.
 Parágrafo único. A Direção Geral poderá delegar ao Setor de Recursos Humanos a
competência para a concessão de enquadramento.
CAPÍTULO V
Da Promoção Funcional
 Art. 25. A promoção funcional é um ato administrativo gerador de movimentação na carreira
funcional, aqui compreendida como seqüência de posições ocupadas pelo empregado no quadro
de carreira durante sua vida profissional.
137
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
 Parágrafo único. A promoção funcional se dá pela progressão horizontal e pela ascensão
vertical.
 Art. 26. Em todo processo de promoção funcional, além do desempenho funcional, será
considerado, também, o tempo de efetivo serviço prestado à Instituição pelo empregado.
 Parágrafo Único. Toda e qualquer promoção funcional só ocorrerá caso haja vaga e
disponibilidade financeira para tal, obedecendo aos critérios de alternância entre antiguidade e
merecimento, conforme Art. 461, § 2º e § 3º da CLT, consoante a tabela salarial anexa, que
poderá ser alterada de acordo com a conveniência institucional e com os reajustes definidos por
Leis e Convenções Coletivas de Trabalho.
 Art.27. No caso de empate, em qualquer cômputo de pontos, para efeito de progressão na
carreira, considerar-se-ão, como critérios de desempate, nível de escolaridade e tempo de casa,
nessa ordem.

SEÇÃO I
Da Progressão Horizontal
 Art. 28. A progressão horizontal é a elevação horizontal do empregado ao padrão
imediatamente superior ao seu, na mesma função, cargo e categoria funcional.
 § 1º O interstício mínimo para a progressão horizontal é de um ano.
 § 2º Excepcionalmente, de acordo com a conveniência institucional, poderá ocorrer o
adiamento ou antecipação de processos de progressão horizontal,
 Art. 29. Para a progressão horizontal, o empregado será submetido a uma avaliação de
desempenho, observando-se, ainda, a existência de padrão salarial superior ao já ocupado e a
obtenção de avaliação positiva.
 Art. 30. A concessão de progressão horizontal é formalizada por meio de ato da Direção Geral.
 Parágrafo único. O Diretor Geral poderá delegar ao Setor de Recursos Humanos a
competência para a concessão de progressão horizontal.
SEÇÃO II
Da Ascensão Funcional
 Art. 31. A ascensão funcional é a passagem do empregado para uma função superior à exercida,
podendo haver mudança de cargo e/ou categoria funcional.
138
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
 Art. 32. A ascensão funcional se dá mediante processo seletivo interno, em conformidade com
critérios estabelecidos neste Plano e em suas normas complementares.
 Art. 33. A ascensão funcional poderá ocorrer em qualquer época, ressalvadas as
necessidades e conveniências da Instituição e observadas as seguintes condições:
I – existência de vaga na função pretendida;
II – habilitação do candidato à função;
III – aprovação em processo seletivo.
 § 1º A quantidade de vagas no quadro de lotação é determinada pela vacância das posições
existentes e alterada de acordo com a necessidade e a conveniência institucionais.
 § 2º O processo seletivo constituir-se-á de psicoteste, prova de informática, entrevista e,
quando necessário, avaliação de conhecimentos específicos.
 § 3º A validade do resultado do processo seletivo para a ascensão funcional é de dois anos,
período em que os candidatos aprovados podem ser convocados, por ordem de classificação,
mesmo quando da abertura de novas vagas.
 § 4º Mediante parecer do Setor de Recursos Humanos, a Instituição poderá estabelecer que
eventuais vagas surgidas poderão ser preenchidas por candidatos externos.
 Art. 34. A concessão de ascensão funcional é formalizada por meio de ato da Direção Geral.
 Parágrafo único. O Diretor Geral da Faculdade poderá delegar ao Setor de Recursos
Humanos a competência para a concessão de ascensão funcional.
CAPÍTULO VI
Avaliação de Desempenho
 Art. 35. A avaliação de desempenho é uma apreciação sistemática do desempenho de cada
pessoa na função e o seu potencial de desenvolvimento futuro.
 Art. 36. Na avaliação de desempenho, a Instituição adota dois grupos de fatores de avaliação:
I – Avaliação de Desempenho Funcional (ADF);
II – Avaliação de Características Pessoais (ACP).
 § 1º O grupo de fatores relativos ao desempenho funcional (ADF) considera como itens de
avaliação relevantes:
139
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
I – Pontualidade / Assiduidade – cumprimento da jornada de trabalho estabelecida pela Instituição e
comparecimento ao trabalho;
II – Compromisso com a qualidade – interesse em executar as atividades pertinentes ao cargo com
exatidão, sem erros e da melhor forma possível;
III – Conhecimento técnico – conhecimento referente à execução de atividades pertinentes à função;
IV – Competência – capacidade de colocar conhecimentos técnicos em prática, adequando-os às
situações do dia-a-dia;
V – Conduta ético-profissional – adoção de uma postura ética diante de situações e
dados/informações confidenciais;
VI – Organização e planejamento – capacidade de manter a ordem e o bom funcionamento das
atividades pertinentes à função;
VII – Responsabilidade – capacidade de responder por atos, equipamentos, materiais e valores
monetários necessários à execução da função;
VIII – Eficácia – alcance das metas propostas;
IX – Potencial – condições de desenvolvimento e aperfeiçoamento futuro;
X – Confidencialidade – capacidade de manter informações em sigilo.
 § 2º O segundo grupo corresponde aos fatores relativos às características pessoais (ACP)
necessárias e considera:
I – Cooperação – vontade de cooperar, auxiliar os colegas e acatar ordens;
II – Iniciativa – capacidade de resolver problemas e aperfeiçoar processos;
III – Criatividade – capacidade de dar idéias e criar projetos;
IV – Capacidade de Realização – capacidade de efetivação de idéias e projetos;
V – Capacidade de Compreensão – grau de apreensão de situações e fatos;
VI – Capacidade de Adaptação – grau de adequação a situações, flexibilidade e capacidade de
mudança.
 Art. 37. Para cada um dos fatores, na Avaliação de Desempenho feita por meio de ficha de
avaliação, atribui-se uma nota expressa em grau numérico de 0,0 (zero) a 10,0 (dez).
140
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
 Art. 38. A Avaliação de Desempenho será realizada pela chefia imediata, com
acompanhamento do Setor de Recursos Humanos, a quem compete atribuir nota a cada fator de
avaliação.
 Parágrafo único. O total de pontos será apurado através do cálculo da média ponderada –
MP, a qual será encontrada a partir do somatório dos fatores multiplicados pelos seus respectivos
pesos, dividido por 100.
TÍTULO III
Das Disposições Gerais e Transitórias
 Art. 39. Adota-se, neste Plano, uma nomenclatura de cargos/funções que possibilita a
definição clara de suas respectivas competências, viabilizando a administração do plano pelo
enquadramento dos empregados atuais e orientação nas contratações futuras e, ainda, pela
movimentação do pessoal na carreira funcional.
 Art. 40. Os cargos/funções, atualmente existentes na Instituição, serão adequados à
nomenclatura e às características definidas neste PCCS/ASPEC, estabelecendo-se, por
consequência, uma respectiva correspondência, sem prejuízo para seus ocupantes.
 § 1º A adequação dos atuais cargos/funções da Instituição, na forma definida no caput deste
artigo, será feita por meio de estudo de correspondência de cargos.
 § 2º Caso o empregado manifeste, de forma expressa, opção pelo não enquadramento no
novo PCCS/ASPEC ou haja a impossibilidade de adequação de cargos/funções atuais da
Instituição à nomenclatura e às características definidas neste PCCS/ASPEC, este passará a
integrar um quadro suplementar que será, paulatinamente, extinto com a vacância dos cargos.
 Art. 41. As funções gratificadas da estrutura técnico-administrativa da ASPEC serão providas
através de ato da Diretoria Geral.
 Art. 42. A gratificação percebida por empregado durante o exercício de função gratificada não
se incorpora, para qualquer efeito, à remuneração de seu cargo de carreira funcional.
 Art. 43. Na hipótese do exercício de cargo de confiança ou de função gratificada, por ocupante
de cargo da Instituição, não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para
que o mesmo reverta ao cargo anteriormente ocupado, deixando o exercício funcional do cargo de
confiança.
141
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
 Art. 44. Compete à Direção Geral definir anualmente o quadro de lotação da Instituição.
 Art. 45. A aprovação, a regulamentação e as posteriores alterações deste PCCS/ASPEC serão
objeto de deliberação da Diretoria, conforme estabelecido no Estatuto Social da ASPEC.
 Art. 46. Os casos omissos serão dirimidos pela Direção Geral, ouvindo, sempre que
necessário, a Diretoria da ASPEC.
 TABELA SALARIAL E DE PADRÃO DE REFERÊNCIA
142
PLANO DE DESENOLVIMENTO INSTITUCIONAL
2012/ 2016
145