Programa de Capacitação em Gestão do PPA
Planos Gerenciais dos
Programas do PPA
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Sumário
•
•
•
•
•
Conceitos
Roteiro Sugerido
Aspectos Importantes
Exercício
Validação e Envio do Plano
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Conceito
PLANO
GERENCIAL
de um
PROGRAMA
•
Implementação
Monitoramento
ORIENTA
Avaliação
Revisão
Necessariamente presente em todo Programa por força da Lei
nº 10.933 de agosto de 2004, o Plano Gerencial também:
9 subsidia os processo de tomada de decisão;
9 estabelece os compromissos entre os diversos atores que
interagem para o alcance do seu objetivo,
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Roteiro de Elaboração
PROGRAMA XY
I.1 DESCRIÇÃO IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
Bloco I – Programa:
•
•
•
Descrição da Implementação do Programa
I.2 RELAÇÃO DE EVENTOS
EVENTOS
(Fases)
Quadro Resumo de Eventos
Definição dos Processos de Monitoramento,
Avaliação e Revisão do Plano Gerencial
Bloco II – Ações (opcional)*:
•
•
•
Descrição da Implementação de Ação
Quadro Resumo de Eventos
Monitoramento da Ação
* No Bloco II devem ser detalhadas apenas as Ações que
potencializam os resultados do Programa
Descrição
dos
EVENTOS
(Fases)
Resultado
Processual
Esperado
Responsável
Prazo
Nome
Telefone
E-mail
I.3 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REVISÃO
AÇÃO “n”
II.1 ESTRATÉGIAS DE
AEXECUÇÃO
ÇÃO 2
II.1 ESTRATÉGIAS DE
AEXECUÇÃO
ÇÃO 1
DE EXECUÇÃO
II.2 FASESII.1
DAESTRATÉGIAS
AÇÃO
Descrição
Resultado
EventosII.2 FASES
dos DA Processual
AÇÃO
EVENTOS
(Fases)
Esperado
(Fases)
Responsável
Prazo
Nome
Descrição
Resultado
EventosII.2 FASES
dos DA Processual
AÇÃO
EVENTOS
(Fases)
Esperado
(Fases)
Eventos
(Fases)
Descrição
dos
EVENTOS
(Fases)
Telefone
E-mail
Responsável
Prazo
Resultado
Processual
Esperado
Nome
Telefone
E-mail
Responsável
Prazo
Nome
Telefone
E-mail
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Roteiro de Elaboração
Modelo de Apresentação de Plano Gerencial
BLOCO I – PROGRAMA:
I.1 DESCRIÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA
I.2 QUADRO RESUMO DOS PRINCIPAIS EVENTOS
Evento
(Fase)
Descrição
do Evento
(Fase)
Resultado
Esperado
Responsável
Prazo
Nome
Telefone
E-mail
I.3 MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E REVISÃO
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Bloco I
I.1 Descrição da Implementação do Programa
• Descreve, em linhas gerais e de maneira sucinta, como
ocorrerá a implementação ou execução do Programa até
31/12.
• Orienta atuação da Equipe.
• Gera compromisso entre os envolvidos na consecução dos
resultados.
• Comunica a Atores Externos importante informações relativas
à implementação do Programa.
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Bloco I
I.2 Quadro Resumo dos Principais Eventos
• Sistematiza informações os principais Eventos ou Fases da
Implementação do Programa que geralmente não são
contemplados no nível de detalhamento do PPA.
• Define de maneira clara os prazos, resultados esperados e
responsáveis por cada evento ou fase.
• Reforça a pactuação e o comprometimento da Equipe.
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Bloco I
I.3 Monitoramento, Avaliação e Revisão
• Deve trazer o Plano de Avaliação do Programa previsto na Lei
nº 10.933/2004 e no Decreto nº 5.233/2004.
• Especifica metodologia, instrumentos e freqüência de
monitoramento, avaliação e revisão do Plano Gerencial,
oferecendo subsídios para a avaliação e revisão do Programa
de acordo com o calendário do MP.
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Roteiro de Elaboração
BLOCO II – AÇÃO:
II.1 ESTRATÉGIA DE EXECUÇÃO
II.2 EVENTOS OU FASES QUE COMPÕEM A AÇÃO
Evento Descrição do
(Fase) Evento (Fase)
Resultado
Esperado
Prazo
Responsável
Nome
Telefone
E-mail
II.3 MONITORAMENTO DA AÇÃO
No Bloco II devem ser detalhadas apenas as Ações que potencializam os resultados do Programa
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Bloco II
II.1 Estratégia de Execução da Ação
• Indicado apenas para Ações de grande importância para a
consecução dos objetivos do Programa.
• De maneira análoga ao item I.1, deve descrever, em linhas
gerais e de maneira sucinta, como ocorrerá a implementação
ou execução da Ação até 31/12.
• Orienta atuação da Equipe e gera compromisso entre os
envolvidos.
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Bloco II
II.2 Eventos ou Fases que compõem a Ação
• Sistematiza informações os principais Eventos ou Fases da
Implementação de Ações importantes para o Programa.
• Define de maneira clara os prazos, resultados esperados e
responsáveis por cada evento ou fase da Ação.
• Reforça a pactuação e o comprometimento da Equipe.
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Bloco II
II.3 Monitoramento da Ação
• Especifica metodologia, instrumentos e freqüência de
monitoramento das principais Ações, favorecendo a adoção
tempestiva de medidas corretivas e o acompanhamento da
execução tanto pelos respectivos Coordenadores, quanto
pelo Gerente de Programa.
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Importante
Se o Programa já possui Plano
Gerencial elaborado...
Valide-o no Comitê de
Coordenação de Programas
de seu Ministério ou Secretaria
Especial e encaminhe ao MP
através do SIGPlan
O Plano Gerencial expressa o
que deve ser feito até quando?
Qual período ele abrange?
O que se pretende realizar até o
final do exercício: o ano
orçamentário
Qual o montante de recursos
deve ser a referência para a
elaboração do Plano Gerencial? O
valor da Lei Orçamentária?
Os limites disponíveis,
conforme disposto pelo Decreto
de Programação Orçamentária e
Financeira
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Importante
O Plano Gerencial está mais
próximo de um super cadastro
ou de uma “carta de vôo”, onde
estão indicados os principais
Eventos ou Fases?
O Plano Gerencial é um
instrumento do Gerente e
deve ter a indicação dos
principais Eventos ou Fases
que compõem o Programa e
suas principais Ações
Quem são os “Clientes
Potenciais” das informações do
Plano Gerencial ?
O Comitê de Coordenação de
Programas, a Equipe do
Programa, a Assessoria do
Ministro, os Assessores da
Presidência da República, as
SPOAs ou equivalentes, SOF,
SPI, SFC-CGU e TCU
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Importante
Qualquer acontecimento de
especial interesse, determinante
para o alcance do objetivo do
Programa.
• Ações Orçamentárias;
O que são os Eventos ou Fases
do Programa?
• Ações Não Orçamentárias;
• Um processo importante:
}
}
}
}
A aprovação de um crédito;
Uma articulação com Governos
Estaduais ou Ator importante;
A aprovação de norma
reguladora;
Uma etapa importante de um
projeto...
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Importante
Com que freqüência o Plano
Gerencial deverá ser
atualizado?
Sempre que for conveniente
ao Gerente e Coordenadores, ou
quando houver alteração na lista
de eventos previstos até 31 de
dezembro
Os créditos especiais e
extraordinários deverão ser
listados em novas portarias e
incluídos no Plano Gerencial?
Sim
Na elaboração do Plano Gerencial é fundamental a participação de toda
Equipe, Gerente de Programa, Gerente-Executivo e Coordenadores de Ação,
de forma que os recursos e processos necessários à obtenção do produto de
cada Ação sejam claramente estipulados e pactuados.
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Exercício
Programa:
•
Trabalho Infantil
Atores:
•
Gerente, Gerente –Executivo, Coordenadores de
Ação, Secretário-Executivo
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Validação e Envio
O Comitê de Coordenação de Programas
• sob a coordenação do Secretário-Executivo ou Cargo
equivalente, deve conhecer e aprovar o conteúdo dos
Planos Gerencias de todos os Programas do Órgão
Setorial.
9 Na primeira edição e a cada atualização do Plano Gerencial
O Gerente de Programa
• deve encaminhar, via SIGPlan, o arquivo atualizado do Plano
Gerencial à SPI/MP.
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Validação e Envio
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Validação e Envio
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Validação e Envio
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Validação e Envio
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Planos Gerenciais dos Programas do PPA
Validação e Envio
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Validação e Envio
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Modelo de Gestão do Plano Plurianual
Contatos
Divisão de Implementação do Modelo de Gestão do PPA
Responsável: Erick Ribeiro
[email protected]
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