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DEZEMBRO DE 2005
Ministério de Minas e Energia
Ministério da Integração Nacional
Ministro
Silas Rondeau Cavalcante Silva
Ministro
Ciro Ferreira Gomes
Presidente
Mauricio Tiomno Tolmasquim
Diretor-Geral
José Zenóbio Teixeira de Vasconselos
Diretor de Estudos Econômicos e
Energéticos
Diretor
Amílcar Guerreiro
Manoel Brandão de Farias
Superintendente de Economia da Energia
James Bolívar Luna de Azevedo
Gerente de Infra-estrutura
Eduardo Cavalcanti
Coordenadora de Inovação Tecnológica
Maria Helena Lima
Contrato
ADENE Nº 13/2005
Título do Documento
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
Responsáveis Técnicos
Amaro Pereira
Juliana Marreco
Mauro Almeida
Vicente Correa Neto
URL: http://www.epe.gov.br
Sede
SAN – Quadra 1 – Bloco “B” – 1º andar
70051-903 Brasília DF
Escritório Central
Av. Rio Branco, n° 1 - 11° andar
20090-003 Rio de Janeiro RJ
Rio de Janeiro, Dezembro de 2005
Copyright © 2005, EPE – Empresa de Pesquisa Energética
Autorizada a reprodução parcial desde que citada a fonte.
APRESENTAÇÃO
O Ministério de Minas e Energia - MME, através dos seus órgãos e empresas, promove diversos
estudos e análises com o objetivo de subsidiar a formulação de políticas energéticas, bem como
orientar a definição dos planejamentos setoriais
A Empresa de Pesquisa Energética – EPE, empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e
Energia, instituída pela a Lei nº 10.847, de 15 de março de 2004, e regulamentada pelo Decreto nº
5.184, de 16 de agosto de 2004, tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e
pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica,
petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência
energética, dentre outras.
Os estudos e pesquisas desenvolvidos pela EPE subsidiarão a formulação, o planejamento e a
implementação de ações do MME, no âmbito da política energética nacional. A lei que criou e
definiu as atribuições da EPE estabeleceu suas competências, entre as quais:
• A realização de estudos e projeções da matriz energética brasileira;
• A elaboração e publicação do balanço energético nacional;
• A identificação e quantificação dos potenciais de recursos energéticos;
• Desenvolvimento de estudos de impacto social, viabilidade técnico-econômica e sócioambiental para os empreendimentos de energia elétrica e de fontes renováveis;
• Desenvolvimento de estudos para avaliar e incrementar a utilização de energia proveniente
de fontes renováveis;
• Promoção de estudos e produzir informações para subsidiar planos e programas de
desenvolvimento energético ambientalmente sustentável, inclusive de eficiência energética;
• Promoção de planos de metas voltadas para a utilização racional e conservação de energia,
podendo estabelecer parcerias de cooperação para este fim, entre outras.
A Agência de Desenvolvimento do Nordeste – ADENE, órgão vinculado ao Ministério da Integração
Nacional – MI, tem como missão a promoção do crescimento e a integração inter e intra-regional
do Nordeste Brasileiro, bem como a inserção e o progresso social desta região geográfica, com
base na disseminação do desenvolvimento sustentável.
No âmbito de suas competências, a ADENE objetiva promover o desenvolvimento de uma política
energética para a Região Nordeste que valorize o aproveitamento integrado dos recursos
energéticos, considerando sua diversidade e disponibilidade, os aspectos tecnológicos associados e
as potencialidades econômicas locais, bem como a inserção social e ambiental para o
desenvolvimento sustentável da região.
A ADENE identificou na maioria dos Estados da Região Nordeste a ausência dos recursos
fundamentais necessários à consecução deste objetivo, em particular as bases de dados
energéticos, apesar de ações anteriormente desenvolvidas com o objetivo de construí-las, que
Apresentação pág. 1/2
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
resultaram na formação de conhecimento sobre as dificuldades, bem como sobre as alternativas
para sua consecução.
Objetivando identificar e desenvolver as condições necessárias para que sejam viabilizados os
elementos fundamentais e as ferramentas necessárias para a implementação, no futuro, do
pretendido Planejamento Energético Regional, a ADENE contratou a EPE para a realização de
estudo de identificação preliminar das condições atuais e diretrizes para aparelhar os Estados e a
Região Nordeste com os recursos necessários para a consecução do Planejamento Energético
Regional, e os respectivos Balanços Energéticos, desenvolvido através de oficina de trabalho e
seminário de capacitação de equipes regionais.
Considerando a importância e a amplitude dos objetivos de longo prazo, a complexidade das
atividades necessárias à execução de um planejamento energético regional, bem como dos
recursos necessários, em particular a formação de pessoal qualificado e capacitado e a
disponibilidade, confiabilidade, qualidade e abrangência de informações e estatísticas energéticas
adequadamente estruturadas, que constituem um balanço energético, a estratégia adotada para
proporcionar o melhor aproveitamento dos recursos alocados, diante do orçamento e do prazo de
execução disponíveis, será a elaboração de um estudo preliminar que visa identificar as barreiras e
as oportunidades para a realização do Planejamento Energético Regional na Região Nordeste, bem
como de seu Balanço Energético Regional, através da consolidação das experiências já realizadas
neste sentido, bem como seus resultados e aprendizados.
A metodologia adotada que permitirá obter as informações da experiência existente e a
identificação dos pontos críticos terá como base a realização de oficinas de trabalho, onde as
equipes regionais serão apresentadas a material didático teórico sobre planejamento energético e
balanço energético, constantes das apostilas preparadas, e em seguida participarão de grupos de
discussão sobre os temas, focando-se a elucidação das experiências passadas, barreiras e
oportunidades identificadas à luz da teoria apresentada.
Desta forma se objetiva materializar os conhecimentos dos participantes, auferidos em sua
vivência e na participação na oficina, consolidando-se os resultados fundamentais possíveis nesta
etapa de trabalho, quais sejam:
• Evidenciar as experiências passadas, maximizando os resultados das ações futuras;
• Capacitar as equipes através do nivelamento do conhecimento individual sobre as
experiências já realizadas e potencializando os resultados através da sinergia entre os
representantes dos diferentes Estados;
• Capacitar as equipes em um primeiro nível teórico através da apresentação e fornecimento
de material didático de referência;
• Extrair o conhecimento tácito já existente, de forma organizada e sistematizada,
explicitando os elementos que evidenciam o patamar atual da Região Nordeste em termos
dos recursos necessários para alcançar o objetivo do Planejamento Energético, permitindo
que se estabeleçam referenciais mínimos, diretrizes e recomendações para as ações a
serem desenvolvidas.
Apresentação pág. 2/2
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO
1
2
CONCEITOS GERAIS E FUNDAMENTOS
2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
2.7
2.8
3
BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
4
HISTÓRICO DO BEN
CRONOLOGIA DE EXECUÇÃO DO BEN
CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES
FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS DE ENERGIA
PROCESSOS DE TRATAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES
PARTICIPAÇÃO ABSOLUTA DOS FORNECEDORES DE DADOS
CONSOLIDAÇÃO METODOLÓGICA E OPERACIONAL
BALANÇO ENERGÉTICO - INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO
4.1
5
CONCEITOS FUNDAMENTAIS
O CONCEITO DE ENERGIA
SISTEMA ENERGÉTICO, ESTRUTURA DOS FLUXOS DE ENERGIA
TIPOS DE BALANÇO ENERGÉTICO
COMPATIBILIZAÇÃO DAS UNIDADES UTILIZADAS
PODERES CALORÍFICOS SUPERIORES E INFERIORES
ESTRUTURA FUNDAMENTAL
DISPONIBILIDADE DE DADOS E ESTIMATIVAS
IMPORTÂNCIA DA REGIONALIZAÇÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
3
4
5
8
10
12
12
15
16
16
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19
21
24
26
27
30
30
32
1 INTRODUÇÃO
A energia, em qualquer de suas formas, é parte integrante e indissociável das atividades humanas.
É fundamental o conhecimento do seu uso em cada setor de atividade, das formas que a energia é
requerida, do serviço final que se pretende atender, da fonte energética primária que se encontra
disponível, do padrão tecnológico utilizado para sua conversão, dos reflexos sobre o meio
ambiente e a sociedade do seu uso e dos esforços para assegurar seu suprimento. Estes são
elementos fundamentais para a compreensão do complexo universo que é o setor energético e sua
influencia na vida humana.
Um dos instrumentos essenciais para a compreensão desta influencia e inter-relação entre a
energia e a realidade humana é o balanço energético, um sistema contábil que pretende explicitar
determinadas relações entre o setor energético e a estrutura sócio-econômica de uma determinada
região geográfica em um período de tempo definido.
O balanço energético oferece uma base organizada de estatísticas sobre energia, e por isso é um
instrumento indispensável ao planejamento energético, pois apresenta um quadro contábil que
explicita o comportamento e a dinâmica dos fluxos de energia ao longo de um sistema energético,
permite um diagnóstico da dinâmica das atividades de produção, transformação, importação e
exportação e consumo de energia, servindo como alicerce para os estudos de projeção e avaliação
das condições futuras do setor energético e suas interferências e influências nas sociedades
humanas.
Neste sentido, a riqueza de informações organizadas em um balanço permite a atuação sobre o
sistema energético, objetivando uma racionalização da sua administração, desde a exploração dos
recursos naturais até a utilização final da energia em atendimento às necessidades e serviços
demandados pela sociedade.
Considerando a importância da adequação metodológica empregada à descrição dos fluxos de
energia ao longo do sistema energético de qualquer região, e seu impacto na otimização das suas
potencialidades como instrumento de análise e de planejamento energético, apresentamos nesta
apostila uma discussão sumária dos conceitos fundamentais que utilizados, como a própria
conceituação de energia, sistema energético, estrutura dos fluxos de energia e tipos de balanço
energético, a importância da compatibilização das unidades, poderes caloríficos, a descrição da
estrutura fundamental de um balanço e aspectos relacionados à disponibilidades de dados,
estimativas e aproximação.
Tomando como referência o Balanço Energético Nacional para contra-ponto das análises,
apresentamos em seguida um breve histórico deste documento no Brasil, aspectos metodológico e
operacionais de sua execução como a cronologia, as condições de fornecimento de dados e
informações, as fontes de dados estatísticos de energia, os processos de tratamento dos dados e
informações e sua consolidação.
Por fim, destacamos alguns elementos sobre a importância do balanço energético com instrumento
de planejamento e a necessidade de abordagem regional em um país com dimensões continentais
como o Brasil.
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
1
2 CONCEITOS GERAIS E FUNDAMENTOS
A existência de um procedimento padronizado para a obtenção, processamento e acesso a um
conjunto básico de informações sobre a energia é, sem dúvida, a base fundamental para decisões
consistentes de política energética, tanto para a identificação das estruturas vigentes, e o passado
histórico que a produziu, quanto para a formulação de políticas futuras. Estatísticas sobre
produção, transformação, importação, exportação e consumo de energéticos permitem mapear a
situação energética atual de uma região e projetar o caminho que se deseja trilhar para o
atendimento das necessidades energéticas futuras específicas desta região.
Estatísticas agregadas, geralmente em âmbito nacional, normalmente são disponíveis, mas não
caracterizam adequadamente as especificidades locais das diferentes regiões que formam um país.
Quanto mais heterogêneo o conjunto de regiões, em função das diversidades existentes, menos
representativas tornam-se estas estatísticas. Se não existe um conjunto mínimo de informações
locais, as informações agregadas são obtidas com base em amostras ou valores médios que pode
não considerar adequadamente todas as partes envolvidas.
Outra questão relevante diz respeito ao usuário das informações e sua necessidades próprias. Para
que um determinado conjunto populacional possa definir de forma autônoma suas prioridades e
suas necessidades, é importante que estejam disponíveis as informações que são realmente
relevantes para a tomada de suas próprias decisões. O autoconhecimento, baseado em estatísticas
relevantes e confiáveis, é o primeiro passo para a conquista da representatividade.
Não apenas no Brasil, mas em todo o mundo, conforme indicado no Energy Statistics Manual
(GARNIER et al., 2004), estatísticas detalhadas, completas, confiáveis e em tempo apropriado são
essenciais para monitorar a situação energética de um Estado, Região ou País e demais regiões do
mundo.
Apesar de sua importância, observou-se nos anos recentes, em todo o mundo, um declínio da
disponibilidade e presteza, confiabilidade, qualidade e abrangência de informações e estatísticas
energéticas básicas. Vários são os motivos para a queda na qualidade, entre o quais a liberalização
dos mercados, a necessidade de novos tipos de dados, cortes orçamentários e redução na
especialização. A liberalização dos mercados, por sua vez, teve um duplo impacto: primeiro, onde
existiam poucas empresas operando existe agora um número muito superior, exigindo a
consolidação de informações desta miríade de agentes para que se possa construir uma visão
compreensível dos setores; em segundo, o mercado competitivo exige confidencialidade de dados,
dificultando a obtenção de dados.
A ampliação dos dados energéticos requeridos pelos organismos oficiais de estatísticas nos anos
recentes, visando incluir o registro das fontes renováveis, a contabilização dos gases de efeito
estufa e da eficiência energética das atividades das sociedades humanas, causou uma elevação do
trabalho estatístico ao mesmo tempo em que os organismos oficiais de estatística sofreram
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
2
redução em seus recursos orçamentários, o que causou também a perda de profissionais
especializados e da capacitação no processo.
2.1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS
O balanço energético objetiva apresentar a contabilidade relativa à oferta e consumo de energia de
um Estado, Região ou País, para um intervalo de tempo determinado, detalhada nas suas formas
primárias e secundárias, descriminadas pelas atividades de produção, estoques, comércio externo,
centros de transformação, distribuição e consumo nos setores econômicos e da atividade humana.
Constituem, portanto, sistemas quantitativos coerentes que compatibilizam as disponibilidades
energéticas de um lado com seu uso de outro.
Diferentes análises são efetuadas e apresentadas com base nesta contabilidade, permitindo a
identificação de mudanças estruturais e conjunturais ocorridas na demanda e oferta de energia,
sendo as principais as análises de dados agregados e comparativos com a própria referência
passada ou alguma referência regional, nacional ou internacional.
O primeiro passo na construção de um balanço energético é a uniformização de conceitos e
definições fundamentais utilizados na sua elaboração, tais como as fontes energéticas, suas
características físicas, os processos principais de fluxo da energia, os parâmetros de conversão das
unidades de medida para as fontes energéticas, as convenções e as definições usadas para a
coleta, consolidação e apresentação das estatísticas de energia, bem como a estrutura setorial de
produção e consumo utilizada. Estes conceitos, definições e referências são aplicados configurando
a metodologia de elaboração.
Na coleta das estatísticas de energia, há que se lidar com energéticos comerciais e energéticos não
comerciais, os primeiros são regularmente contabilizados por diferentes entidades, que
representam as fontes destes dados. Já os outros não são contabilizados por nenhuma entidade, e
exigem métodos estatísticos de estimação.
Da mesma forma, alguns energéticos comerciais e não comerciais são utilizados por consumidores
finais de tal forma que auditorias energéticas e estudos setoriais se fazem necessários para que
estes usos possam ser traduzidos de forma sistematizada e se reflitam nas estatísticas de produção
e consumo, como exemplo a autoprodução de energia elétrica, o uso final de combustíveis para
aquecimento ou transporte.
Ainda, mesmo para os dados energéticos regularmente informados pelos diversos fornecedores de
dados, em particular pelos autoprodutores de energia elétrica, há que se desenvolver e aplicar um
método que trate as inadimplências eventualmente ocorridas.
Estes procedimentos, que devem ser definidos, sistematizados, registrados e aplicados na
elaboração do balanço energético configuram a metodologia estatística de consolidação dos dados
primários.
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
3
Há alguns conceitos básicos e termos definidos que são essenciais de conhecer uma vez que são
usados extensamente na discussão de balanços energéticos. Entre estes estão as definições da
estrutura de fluxo de energia, energia primária e secundária, e oferta interna de energia, que são
apresentados a seguir.
2.2 O CONCEITO DE ENERGIA
A energia é normalmente definida como a capacidade de realizar trabalho, no entanto, esta
definição não é totalmente satisfatória. Duas quantidades iguais de energia apresentando
qualidades diferentes têm capacidades diferentes de realizar trabalho. Podemos então definir a
energia como uma quantidade que circula e participa de todos os processos, podendo ser medida
sua qualidade pela sua capacidade de produzir trabalho (BICALHO, 1986).
A energia uma propriedade da matéria que se manifesta em forma de:
a) Energia mecânica (trabalho) – potencial e cinética;
b) Energia térmica (calor) – energia interna e entalpia;
c) Energia das ligações químicas (energia química);
d) Energia das ligações físicas (energia nuclear);
e) Radiação eletromagnética – (energia luminosa);
f) Energia elétrica.
A energia em suas diversas formas não é uma necessidade humana básica direta tal como o ar e a
água e os alimentos mas é essencial para a satisfação das necessidades que acompanham a vida
da humanidade, tais como a iluminação, o aquecimento ou resfriamento, o movimento e
transporte, entre outros.
Na moderna sociedade industrial a energia tornou-se ainda mais necessária com a intensidade
crescente da produção e utilização de bens e serviços que demandam energia para serem
produzidos. Como se percebe, a energia não é um fim, mas sim um meio, que através de
operações de conversão sofridas em equipamentos e dispositivos, transforma-se em energia útil,
capaz de atender ao serviço requerido.
A utilização racional do recurso energético está intimamente ligada às alternativas adotadas no
processo de atendimento destas necessidades, isto porque, para passar da condição de energia
final, aquela fornecida ao consumidor como gasolina e eletricidade, para a condição de energia útil,
aquela que será efetivamente transformada em serviço energético, como transporte e iluminação,
o energético deve obrigatoriamente sofrer um processo de conversão em dispositivos cujo padrão
tecnológico e sua adequação às características físicas e químicas do energético terão impacto
determinante na eficiência do aproveitamento e na qualidade do serviço energético prestado.
Portanto, como apresentado por CORREA (2000), a racionalização energética exige uma visão
global do uso da energia e uma análise criteriosa de todas as etapas envolvidas, desde a origem
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
4
da fonte energética primária, passando por todos os processos de conversão e transformação
envolvidos, até o serviço final efetivamente desejado e se alcança através da comparação e
modificação do padrão tecnológico de uso da energia adotado para realização de determinado
serviço final.
2.3 SISTEMA ENERGÉTICO, ESTRUTURA DOS FLUXOS DE ENERGIA
A energia e necessária à satisfação das necessidades humanas exige um processo de
transformação, como falado anteriormente, que lhe confira características que permitam a sua
utilização final em equipamentos e processos que a converterão em formas de energia que
satisfaçam as necessidades energéticas. O sistema energético é o complexo organizado que
interpenetra o funcionamento do conjunto das atividades humanas, no qual o fluxo de energia tem
sua origem nos recursos energéticos primários e o seu destino nas formas de energia útil
requeridas para satisfazer as necessidades energéticas dos utilizadores finais.
O setor energético, faz parte deste sistema energético, englobando o processo da transformação
ater a distribuição da energia para o consumo final. A função deste setor e produzir, transformar e
colocar a disposição do utilizador a energia final que ele necessita.
Um balanço energético descreve o fluxo de energia das diferentes cadeias de energéticos através
do sistema energético, como petróleo e derivados, eletricidade, gás natural, carvão, renováveis e
resíduos. Para isso, são estabelecidos pontos de contabilização ao longo da cadeia, desde a
extração da fonte de energia até a atividade de consumo final. Entretanto, pela diversidade de
fontes energéticas, assim como suas especificidades características, a contabilização da produção,
transformação e do consumo de todas as fontes de energia em um balanço energético agregado
consiste numa tarefa bastante complexa.
FIGURA 1
ESTRUTURA DOS FLUXOS DE ENERGIA
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
5
A Figura 1 expressa a síntese gráfica dos fluxos das variáveis físicas no sistema energético,
retratando a metodologia de integração das diversas etapas do processo energético, a produção, a
transformação e o consumo. Neste fluxograma a estrutura do sistema é explicitada e as perdas
identificadas e avaliadas. A metodologia de composição de um balanço energético divide os
processos em 4 etapas fundamentais: Energia Primária; Transformação; Energia Secundária e
Consumo Final.
2.3.1 Energia Primária
A etapa da Energia Primária compreende os fluxos de produção, importação e exportação de
fontes primárias, além das variações de estoques, não aproveitamentos e reinjeção e perdas. As
fontes primárias de energia são os produtos providos pela natureza na sua forma direta, como o
petróleo, gás natural, carvão mineral, energia hidráulica, resíduos vegetais e animais, energia
solar, eólica etc.
2.3.2 Transformação
A etapa da Transformação compreende os fluxos em que fontes primárias de energia são
convertidas em fontes secundárias de energia, e também, fontes secundárias de energia são
convertidas em outras fontes secundárias de energia. A transformação agrupa os centros de
transformação onde toda a energia que entra (primária e/ou secundária) se transforma em uma ou
mais formas de energia secundária, com suas correspondentes perdas de transformação e
variações de estoques. Os centros de transformação são refinarias de petróleo, plantas de gás
natural, usinas de gaseificação, coquerias, ciclo de combustível nuclear, centrais elétricas de
serviço público e autoprodutoras, carvoarias e destilarias, entre outras. São também computadas
nessa etapa eventuais efluentes energéticos produzidos pela indústria química, quando do
processamento de nafta, outros produtos não energéticos de petróleo e derivados de carvão
mineral.
2.3.3 Energia Secundária
A etapa da Energia Secundária compreende os fluxos de todas as fontes secundárias de energia,
produtos energéticos resultantes do processamento nos diferentes centros de transformação, além
das importações, das exportações, das perdas e não aproveitamentos, que têm como destino os
diversos setores de consumo e, eventualmente, outros centros de transformação. As fontes
secundárias de energia são óleo diesel, óleo combustível, gasolina (automotiva e de aviação), GLP,
nafta (petroquímica e combustível), querosene (iluminante e de aviação), gás natural, gás
manufaturado, coque de carvão mineral, urânio contido no UO2, eletricidade, carvão vegetal, álcool
etílico (anidro e hidratado), outras secundárias de petróleo (gás de refinaria e outros derivados de
petróleo) e, outras secundárias de carvão mineral (gás de coqueria, gás de aciaria, gás de alto
forno e alcatrão), entre outras. Os produtos não energéticos de petróleo, embora contabilizados
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
6
como fontes secundárias de energia, têm significativo conteúdo energético, mas são utilizados para
outros fins, tais como graxas, lubrificantes, parafinas, asfaltos, solventes etc.
2.3.4 Consumo Final
A etapa do Consumo Final compreende os fluxos de todas as fontes primárias e secundárias de
energia que se encontram disponíveis para serem diretamente consumidas pelos diferentes setores
de atividade socioeconômica do país, para atender as necessidades dos diferentes usos, como
calor, força motriz, iluminação etc; configurando o consumo final de energia, incluídos o consumo
final energético e o consumo final não energético. Não inclui nenhuma quantidade de energia que
seja utilizada como matéria-prima para produção de outra forma de energia.
2.3.5 Oferta Interna de Energia
A Oferta Interna de Energia é a quantidade de energia que se disponibiliza para ser transformada
e para o consumo final. Expressa, portanto, a energia antes dos processos de transformação e de
distribuição. Seu cálculo é o resultado de operações dos fluxos energéticos do balanço que
compreende, em termos gerais, o resultado da soma da produção, da importação e das variações
de estoque, subtraído da exportação, não aproveitamento e reijeção de energia.
Esta operação se realiza com coerência para todas as fontes primárias e secundárias de energia,
resultando na oferta interna de energia do Estado, Região ou País, e também entre cada uma das
fontes primárias de energia e suas secundárias derivadas, resultando na oferta interna de energia
relativa a cada um dos agregados.
A menos de ajustes estatísticos, a diferença entre a Oferta Interna de Energia e o Consumo Final
corresponde à soma das perdas na distribuição e armazenagem com as perdas nos processos de
transformação.
A Oferta Interna de Energia resulta, portanto, das seguintes atividades:
1. Produção – Quantidade de energia primária extraída a partir de recursos minerais
(petróleo, carvão, gás natural), vegetais (caldo de cana, melaço, bagaço, lenha) e hídricos.
É importante destacar que a produção de energia secundária aparece na matriz de
transformação do balanço, tendo em vista ser toda ela proveniente da transformação de
outras formas de energia. Assim, para evitar dupla contagem, a atividade de produção da
matriz fica sem informação para as fontes secundárias;
2. Importação – Quantidade de energia primária e secundária que entra no país, proveniente
do exterior.
3. Variação de estoques – Diferença entre o estoque inicial e final de cada ano. Um aumento
de estoque num determinado ano, diminui a oferta interna de energia. De maneira
análoga, a redução de estoques contribui para um aumento na oferta interna de energia.
Assim, aumentos de estoque são contabilizados com sinal negativo e redução de estoques,
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
7
com sinal positivo. É importante ressaltar a importância do registro da variação do estoque
em função de seu caráter estratégico, pois a finalidade é compensar flutuações na
produção e oferta dos energéticos.
4. Oferta total – Consiste no somatório da produção de energia primária, com a importação
de energia e a variação de estoques.
5. Exportação – Quantidade de energia primária e secundária enviada para o exterior. Por
diminuir a oferta interna de energia, é contabilizada com sinal negativo.
6. Não-aproveitada – Quantidade de energia que, por motivos técnicos ou econômicos, não é
utilizada. Consiste basicamente na quantidade de gás natural que não é processada nem
reinjetada, sendo queimada nos flares. Possui sinal negativo.
7. Oferta Interna Bruta – Consiste na quantidade total de energia que é disponibilizada para o
país, para ser submetida aos processos de transformação e/ou consumo final. É, portanto,
o somatório da oferta total com a exportação e com a energia que não é aproveitada.
2.4 TIPOS DE BALANÇO ENERGÉTICO
A construção de um quadro contábil descrevendo os fluxos de energia através de um sistema
energético implica na necessidade de se estabelecer critérios de equivalência que permitam
contabilizar, em termos de uma unidade comum, a energia contida nas diferentes fontes
energéticas.
A elaboração destes critérios é uma etapa importante na construção de um balanço energético, e
irá determinar certos limites para a sua como instrumento de análise e planejamento.
A definição de um quadro de equivalência nos diferentes pontos da cadeia energética, buscando a
simplicidade, a coerência e a fidelidade à realidade, envolve aspectos físicos, técnicos-operacionais
e sócio-econômicos, que permitem estabelecer diferentes critérios de comparação entre as fontes
energéticas.
Estes critérios levam a construção de diferentes quadros de equivalências e, portanto, a
apresentação de diferentes tipos de balanço com os seus limites de utilização característicos.
Existem, pois, vários tipos de balanços e a diferença entre eles está intimamente ligada à forma
pela qual o processo de transformação dos energéticos é considerado. A forma de tratar estas
considerações não é apenas uma simples operação contábil, como pode parecer a primeira vista,
mas constitui uma questão de base que se refere à expressão de um produto em termos de
energia, ou ao volume energético a ser atribuído a um produto derivado.
Assim, este volume energético poderá referir-se ao conteúdo energético real do produto após o
processo de transformação ou ser baseado naquilo que se pode designar seu equivalente primário
à entrada da transformação.
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
8
Estas diferentes considerações, pois pela própria definição, as entradas e as saídas das
transformações referem-se a formas de energia diferenciadas, conduzem ao nível de um balanço
energético global, a conseqüências e processos diferenciados, tais como:
a) Balanços de energia final;
b) Balanços de energia útil;
c) Balanços em equivalente primário;
d) Balanços mistos.
Cada um deles, produzindo formatos diferenciados, apresentam diferentes benefícios e limitações
em sua utilização como instrumentos para o planejamento do setor energético.
Portanto, para se definir um quadro de equivalências é preciso:
• Determinar a função que irá desempenhar o balanço no contexto global do planejamento
energético que se pretende realizar;
• Definir o tipo de balanço mais adequado à esta função determinada;
• Determinar o papel a ser desempenhado pelos equivalentes na construção deste tipo de
balanço.
Desta forma, o critério de comparação entre as fontes de energia, deve ser definido de acordo com
os objetivos globais do planejamento que norteiam a construção de um determinado balanço
energético. Não existem equivalentes "certos" ou. "errados", existem equivalentes mais ou menos
adequados aos propósitos que se pretende atingir com a construção deste instrumento de
planejamento. O que se exige do quadro de equivalências é a coerência na aplicação do critério
escolhido, o que se discute é se a solução metodológica encontrada para explicitar certas
características e comportamentos dos fluxos de energia é a mais adequada ao planejamento
energético global.
2.4.1 Critérios de Equivalência
Em balanços energéticos, baseando-se em três diferentes considerações sobre a energia contida
nas fontes energéticas, três tipos de equivalências podem ser utilizados:
1. Equivalência em Energia Final: define que a energia contida na fonte energética é igual à
sua energia térmica potencial, isto é, igual à capacidade da energia contida na fonte em
questão de produzir calor;
2. Equivalência em Energia Primária: define que a energia contida na fonte energética em
questão é igual à energia térmica potencial presente em certa quantidade de uma dada
fonte primária de referência, que é capaz de substituir a energia contida na fonte em
questão. Neste caso, o que é medido é a capacidade de produzir calor da fonte primária
que substitui a energia contida na fonte avaliada;
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
9
3. Equivalência em Energia Útil: define que a energia contida na fonte energética é igual à
parcela da energia térmica potencial que será efetivamente convertida em energia útil, isto
é, a parcela da capacidade de produzir calor que será realmente convertida em energia útil
em suas diversas formas (calor, trabalho, iluminação, etc.).
2.5 COMPATIBILIZAÇÃO DAS UNIDADES UTILIZADAS
Os diversos energéticos normalmente são quantificados segundo suas unidades naturais ou
comerciais. O objetivo é facilitar o processo de medição, considerando o estado físico em que o
energético se encontra. Podem ser utilizadas unidades de massa, volume, energia ou outro
parâmetro representativo. Para a energia elétrica, por exemplo, em geral é utilizado o kWh para
medições de consumo, ou seja, uma unidade de energia. Já a gasolina e o carvão mineral em geral
são medidos em litros e em kg, respectivamente. Essas unidades, no entanto, não permitem uma
comparação direta entre os diferentes fluxos, nem possibilitam qualquer padronização em um
processo de contabilização. Há, assim, a necessidade de utilização de unidades comuns na
quantificação dos energéticos. O Balanço Energético Nacional utiliza como unidade básica a
tonelada equivalente de petróleo – tep. Esta, além de estar associada a um energético importante,
expressa um valor físico.
Para a conversão da unidade natural utilizada para uma unidade de referência, duas questões
devem ser consideradas. A primeira diz respeito à necessidade de utilização de uma unidade
energética comum. Esta seria a unidade para a qual seriam convertidas todas as unidades naturais
então utilizadas. A segunda questão é relacionada à necessidade da conversão ser realizada
considerando o poder calorífico do energético. Este considera a quantidade de calor que é gerada
quando da sua combustão completa.
2.5.1 Equivalente de Energia para Eletricidade
Conforme apresentado por SCHAEFFER et al. (2005), há dois métodos de contabilização da energia
primaria não combustível empregada na geração de energia elétrica: o método de substituição
parcial e o método do conteúdo energético.
1)
Método de Substituição Parcial
Durante a fase inicial da elaboração de balanços energéticos, o método de substituição parcial era
utilizado para quantificar a produção de energia primária. De acordo com esse método, a produção
de eletricidade era baseada na quantidade hipotética de combustível necessária para gerar a
mesma quantidade de eletricidade em uma usina térmica utilizando-se combustíveis fósseis.
A vantagem desse método está na possibilidade de limitação das variações na oferta total de
energia primária devido a mudanças na produção primária de eletricidade em países onde uma
parcela significativa da produção de eletricidade era de origem fóssil.
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
10
Devido à baixa eficiência intrínseca à geração térmica (em torno de 36%), uma quantidade muito
maior de energia na forma de combustíveis fósseis é necessária para compensar a eletricidade não
gerada a partir de hidrelétricas. Como conseqüência, energia hidráulica assumia um conteúdo
energético fictício aproximadamente três vezes superior (1/0,36) ao seu verdadeiro conteúdo
energético, superestimando consideravelmente a geração hidráulica.
Dessa forma, para países com elevada participação de geração hidráulica, a adoção desse método
corrompia qualquer tipo de análise internacional, além de exigir correções no caso de estudos
nacionais. O abandono desse método também se deveu à dificuldade de estabelecimento de
fatores de substituição, uma vez que esses dependiam da eficiência marginal de produção de
eletricidade a partir de usinas térmicas.
2)
Método do Conteúdo Energético
O princípio atualmente adotado pelo BEN, IEA (International Energy Agency) e EUROSTAT
(Statistical Office of the European Communities), e os principais balanços energéticos
internacionais utiliza o conteúdo energético das fontes de energia primária para contabilização dos
valores de produção.
Para a geração de eletricidade primária, o método consiste basicamente no valor bruto de geração
de energia elétrica por fonte. Dessa forma, como não existem centros de transformação no
balanço energético para processos de transformação de energia primária em eletricidade, essa
energia é computada com base na quantidade de energia elétrica gerada pelas centrais
classificadas de acordo com as fontes (por exemplo, hidrelétricas e centrais eólicas).
No caso da eletricidade gerada a partir de calor primário, como, por exemplo, centrais nucleares e
geotérmicas, o calor é a fonte primária de energia. Dada a dificuldade de medição do fluxo de
calor para as turbinas, normalmente estimativas são utilizadas.
2.5.2 Referências de Petróleo e Hidroeletricidade
A contabilização das diferentes formas de energia, com as suas diferentes unidades comerciais, e
sua consolidação em um balanço energético se viabiliza através da utilização de fatores de
conversão, que levam em consideração o conteúdo energético de cada fonte, tendo como
referência a capacidade de liberação de calor, em calorias, de cada combustível, quando da sua
combustão completa (conceito de poder calorífico).
Quando se quer a contabilização de energia em tep (tonelada equivalente de petróleo), calculamse os fatores de conversão pela relação entre o poder calorífico de cada fonte e o poder calorífico
do petróleo adotado como referência. Os quantitativos em unidades comerciais são convertidos em
tep quando multiplicados por estes fatores.
A adoção de um petróleo de referência significa, na prática de elaboração do balanço energético, o
valor para o poder calorífico inferior do petróleo, e, conseqüentemente, o valor da tep (tonelada
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
11
equivalente de petróleo) como referência para todas as fontes de energia, possibilitando a
consolidação das fontes.
Para a fonte primária de energia petróleo, no BEN, esta referência impõe algumas limitações, uma
vez que os diferentes graus API de petróleo têm diferentes poderes caloríficos, e causa a
contabilização de diferentes petróleos pela mesma referência de poder calorífico.
1)
Eletricidade no BEN
O critério utilizado para a conversão da Energia Elétrica e Geração Hidráulica para contabilização
em tep é a base teórica do primeiro princípio da termodinâmica, onde 1 kWh = 860 kcal.
2)
Petróleo de Referência no BEN
O petróleo de referência adotado tem 10.000 kcal/kg e são adotados os poderes caloríficos
inferiores para as demais fontes de energia.
Estes critérios são aderentes com os critérios internacionais, especialmente com os da Agência
Internacional de Energia - IEA, Conselho Mundial de Energia - WEC, Organização Latino Americana
de Energia – OLAE e o Departamento de Energia dos Estados Unidos - DOE.
2.6 PODERES CALORÍFICOS SUPERIORES E INFERIORES
Para os combustíveis que originam H2O nos produtos da combustão são definidos os poderes
caloríficos superiores e inferiores. Em toda queima de hidrocarbonetos ocorre a geração de H2O
durante o processo de combustão. O conceito de poder calorífico superior (PCS) inclui o calor
latente de condensação gerado quando o vapor d`água resultante se condensa. Já conceito de
poder calorífico inferior (PCI) não considera este valor, sendo mais próximo da realidade, pois em
geral o vapor d`água se perde através do duto de saída do equipamento no qual ocorreu a queima
do combustível, juntamente com os demais produtos da combustão.
2.7 ESTRUTURA FUNDAMENTAL
O balanço energético é elaborado em uma estrutura geral matricial que representa os fluxos de
energia, que é a representação das diversas fontes primárias e secundárias que integram o
sistema energético, e uma estrutura geral dos setores que compõem este sistema e caracterizam
uma região em determinado período de tempo, quais sejam, os setores de produção, importação e
exportação, transformação e consumo.
Esta estrutura geral de fontes e setores é normalmente apresentada em forma de uma matriz
contábil que permite a identificação dos fluxos e interações de cada setor de oferta e consumo
com as fontes energéticas relacionadas. Esta apresentação do balanço energético configura a
Matriz Energética da região estudada no tempo determinado. A evolução desta matriz energética e
os estudos de sua projeção são a base do planejamento energético.
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
12
Assim, evidencia-se a importância fundamental do processo de escolha das fontes energéticas que
serão representadas, bem como dos setores de atividade humana que serão relacionados, sejam
eles integrantes do setor energético, do lado da oferta, sejam eles setores do consumo,
representativos das atividades econômicas e sociais da região analisada.
A constituição de um balanço energético é caracterizada pela delimitação do sistema energético
que ele representa, pelo sistema de contabilização da energia contida nas diferentes fontes
energéticas e também pela sua estrutura configurada pelas suas linhas e colunas.
As linhas registram as operações e os agregados. As operações descrevem o trânsito dos fluxos, as
variações de estoques e se constituem na sucessão de etapas percorridas pelos fluxos energéticos
desde a origem ate o destino destes. Os agregados estabelecem as sínteses parciais a cada etapa
importante do trânsito.
As colunas registram as fontes e as formas de energia, de acordo com as etapas dos fluxos
energéticos que estamos representando, as energias primárias e secundárias. As colunas irão
variar em função do tipo de balanço, das informações que se deseja obter e das características dos
espaços geográficos e temporais sobre os quais está sendo aplicando. BICALHO (1986) destaca
que a escolha, tanto dos agregados a serem especificados nas linhas, quanto das fontes a serem
explicitadas nas colunas, resulta de uma arbitragem entre a disponibilidade de informações e a
utilidade dessas informações para a compreensão da dinâmica energética do espaço sócio
econômico estudado, a qual agregamos a também importante compreensão da dimensão
ambiental.
A constituição das linhas e das colunas, o nível de desagregação das fontes de energia, a definição
das operações e dos agregados, a busca do equilíbrio entre a clareza e a forma concisa e prática
de representação do quadro contábil, entre a riqueza de informações e a legibilidade de um
balanço, são questões vivas na discussão sobre a sua construção e as soluções adotadas irão
determinar os limites dos ensinamentos que poderão ser retirados deste instrumento de
planejamento e análise.
Na Figura 2 encontramos a estrutura representativa da matriz energética brasileira utilizada no
Balanço Energético Nacional. Podemos verificar ali como as fontes energéticas e os setores de
atividade humana foram selecionados procurando melhor representar a realidade brasileira.
Para uma abordagem regional, em um país de dimensões continentais como o Brasil, evidencia-se
a necessidade de avaliar esta estrutura e reelaborá-la, caso seja necessário e possível, pois os
dados devem ser obtidos em condições qualidade, com vistas a melhor retratar as características
regionais.
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
13
Gás Natural
2
Petróleo
1
Carvão Vapor
3
4
Carvão
Metalúrgico
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
1
Produção
2
Importação
3
Variação de Estoques
4
Oferta Total
5
Exportação
6
Energia Não-Aproveitada
7
Reinjeção
8
Oferta Interna Bruta
9
Total da Transformação
9.1
Refinarias de Petróleo
9.2
Plantas de Gás Natural
9.3
Usinas de Gaseificação
9.4
Coquerias
9.5
Ciclo Combustível
9.6
Centrais Elétricas Serviços Públicos
9.7
Centrais Elétricas Autoprodução
9.8
Carvoarias
9.9
Destilarias
9.10 Outras Transformações
10
Perdas na Distribuição e Armazenagem
11
Consumo Final
11.1 Consumo Fina Não Energético
11.2 Consumo Final Energético
11.2.1 Setor Energético
11.2.2 Residencial
11.2.3 Comercial
11.2.4 Público
11.2.5 Agropecuário
11.2.6 Transportes –Total
11.2.6. Rodoviário
11.2.6. Ferroviário
11.2.6. Aéreo
11.2.6. Hidroviário
11.2.7 Industrial
11.2.7. Cimento
11.2.7. Ferro-gusa e Aço
11.2.7. Ferro-ligas
11.2.7. Mineração e Pelotização
11.2.7. Não-ferrosos e Outros Metalúrgicos
11.2.7. Química
11.2.7. Alimentos e Bebidas
11.2.7. Têxtil
11.2.7. Papel
11.2.7. Cerâmica
11.2.7. Outros
11.2.8 Consumo Não Identificado
12
Ajustes
FLUXOS DE ENERGIA
Urânio U3O8
5
Energia
Hidráulica
6
Lenha
7
Produtos da Cana
8
Outras Fontes
Primárias
9
Energia
Primária Total
10
Óleo Diesel
11
Óleo Combustível
12
Gasolina
13
GLP
14
Nafta
15
Querosene
16
Gás Cidade e
Coqueria
17
Coque de Carvão
Mineral
18
19
Urânio Contido
no UO2
FONTES DE ENERGIA SECUNDÁRIA
20
Eletricidade
FONTES DE ENERGIA PRIMÁRIA
21
Carvão Vegetal
FIGURA 2 – ESTRUTURA DE APRESENTAÇÃO DO BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL – MATRIZ ENERGÉTICA
23
Álcool Etílico
Anidro e
Hidratado
Outras
Secundárias de
Petróleo
22
Produtos Não
Energéticos do
Petróleo
24
Alcatrão
25
Energia
Secundária
Total
26
14
27
ENERGIA TOTAL
2.8 DISPONIBILIDADE DE DADOS E ESTIMATIVAS
A disponibilidade de estatísticas detalhadas, completas, confiáveis e em tempo apropriado de dos
dados energéticos é básica e essencial para a elaboração de qualquer tipo de balanço energético.
Muitas vezes a disponibilidade dos dados é um fator externo limitante na sua elaboração.
Alguns tipos de Balanço, como o Balanço de Energia Útil e o Balanço de Recursos e Reservas
encontram uma dificuldade muito grande na sua elaboração em função da indisponibilidade de
informações.
O próprio Balanço Energético Nacional ainda hoje têm em algumas fontes, como a lenha e o
carvão vegetal, entre outras, a carecia de uma base de dados mais sólida para a contabilização de
seus fluxos energéticos.
Embora a disponibilidade de dados energéticos seja uma limitação externa à construção
metodológica do balanço, ela irá influenciar de forma decisiva a sua construção pois a falta de
dados impedirá a construção de um tipo de balanço mais adequado ao planejamento.
Esta dificuldade de obtenção das informações energéticas necessárias à elaboração do balanço
energético, devido à insuficiência da base de dados, gera a necessidade de estimativas e
aproximações segundo tendências de comportamento dos elementos do sistema energético ou
referências indiretas das atividades de consumo, a fim de se determinar certos dados que não se
encontram disponíveis. Passam então a fazer parte da execução do balanço outras ferramentas
que não apenas contábeis, mas estatísticas, necessárias para a adequada execução de inferências
estatísticas e apropriações, os modelos de inferência, quantificação e aproximação e a própria
consideração sobre a qualidade das informações e sua representatividade absoluta.
Ao lidar com tais aproximações e estimativas, torna-se imperativo que estes processos sejam
explicitados nas publicações dos balanços energéticos, de forma que os diversos usuários
procedam a sua própria avaliação dos métodos empregados e da confiabilidade das informações. A
coexistência, nos balanços energéticos, de informações básicas reais contabilizadas de forma
rigorosa e de estimativas e aproximações, também realizadas segundo critérios metodológicos
rigorosos, torna a tarefa de sua elaboração um processo complexo, trabalhoso e difícil.
A inexistência de um sistema integrado de informações sobre energia faz da disponibilidade de
dados um limite real e evidente na construção dos balanços energéticos. Entretanto, ainda que a
eliminação desta carência deva ser perseguia com afinco e determinação, a via pragmática de
consolidação dos balanços energéticos através de algumas estimativas e aproximações não pode
ser descartada, sobe pena de que este não se realize. Por outro lado, a meta de realizá-lo não
pode prescindir da explicitação das premissas, assunções e métodos aplicados e utilizados nestes
procedimentos, uma vez que seu refinamento e aprimoramento deve ser continuo. A clareza
destes mecanismos para o usuário permitirá que este, quando possuidor de melhores informações
ou conhecimento sobre a questão específica, possa contribuir para sua evolução.
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
15
3 BALANÇO ENERGÉTICO NACIONAL
O Balanço Energético Nacional completou trinta anos de existência neste ciclo 2005, ano base
2004, divulgando a contabilidade relativa à oferta e consumo de energia no Brasil, detalhada nas
suas formas primárias e secundárias, descriminadas pelas atividades de produção, estoques,
comércio externo, transformação, distribuição e consumo nos setores econômicos.
3.1 HISTÓRICO DO BEN
Este instrumento contábil foi concebido nos países industrializados nos anos cinquenta,
basicamente como uma forma de organizar as estatísticas energéticas. Este conceito foi fruto dos
problemas específicos desses paises , onde um rápido processo de industrialização que se seguiu à
2ª Guerra Mundial induziu a um crescimento intenso do consumo de energia, caracterizado pela
substituição do carvão mineral pelos derivados de petróleo, pela explosão do transporte rodoviário,
pela massificação do uso de eletrodomésticos e ampliação dos serviços, o que exigiu uma
compreensão das relações existentes entre energia e sociedade, de forma a permitir um melhor
planejamento da dinâmica de expansão do aparelho de produção e transformação de energia.
(BICALHO, 1986, apud OLIVEIRA (1984))
Deste ponto em diante o balanço energético passou a ser um instrumento de estatísticas
energéticas utilizado pelos países da Comunidade Econômica Européia da OCDE (Organização par
Cooperação e Desenvolvimento Econômico), e teve seu papel ampliado a partir da década de
setenta, quando o primeiro choque do petróleo evidenciou a necessidade de que países,
desenvolvidos e também os países em desenvolvimento, implementassem um planejamento
energético das fontes e recursos existentes, e exigiu que estes aumentassem seu conhecimento
sobre os elementos que compunham os seus sistemas energéticos.
Naturalmente, buscou-se elaborar um instrumental quantitativo para servir de subsídio à
formulação de políticas, estudos e análises da situação energética de relacionada às estruturas
sócio econômicas de cada país, que permitisse uma concepção multisetorial das fontes de energia.
Várias metodologias para a construção de balanços energéticos foram desenvolvidas neste período
pelas instituições, entre as quais podemos citar:
• OSCE (Office Statistique des Communauttes Europeenes);
• OCDE (Organização par Cooperação e Desenvolvimento Econômico);
• OLADE (Organizacion Latinoamericana de Energia).
A metodologia da OLADE já apresentava algumas modificações que pretendiam considerar as
características dos sistemas energéticos dos paises em desenvolvimento.
Conforme relato de LEITE (1997), em 1968 teve início um processo de elaboração de um estudo
integrado das diversas fontes de energia, desde a geração até o consumo final e, em especial das
repercussões econômicas das suas condições de preços sobre a produção dos principais setores e
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
16
sobre o nível geral de preços, cujo resultado foi publicado em 1973 e tornou-se conhecido como
MEB – Matriz Energética Brasileira.
Já naquele momento se alertava para a necessidade de se dar continuidade ao processo de
levantamento sistemático e apurações de informações energéticas. Embora não tenha sido o
ocorrido, a MEB-70 constituiu-se em marco de referência para os trabalhos iniciados em 1976 sob
a denominação de Balanço Energético Nacional (BEN).
No Brasil, em 1975, o Ministério das Minas e Energia (MME) começou a desenvolver esforços no
sentido de criar um instrumento que consolidasse as informações energéticas, culminando com a
instituição do Balanço Energético Nacional (BEN), em maio de 1976. Este balanço foi concebido
como um instrumento destinado a:
1. Registrar o consumo energético de todo o pais, verificado nos últimos dez anos desdobrado
ao nível das fontes primárias, e;
2. Projetar o referido consumo em um horizonte de dez anos.
O BEN seria elaborado sob a coordenação da Secretaria Geral do MME, e 8 balanços foram
publicados a partir de 1976. No inicio, foram elaborados por grupos de trabalho formados por
representantes das diversas entidades ligadas ao MME, sendo que estes grupos se dissolviam após
a conclusão dos trabalhos. Nesta fase os dados ainda eram não correlacionados.
Em 1978 foi criado através de portaria o Comitê Coordenador do Balanço Energético Nacional
(COBEN) como órgão de assessoria da secretaria-geral do MME em regime de trabalho
permanente. O COBEN elaborou o BEN 1979, no mesmo período me que se elaborava o Modelo
Energético Brasileiro (MEB). Desde 1981, até hoje, após entendimento com a OLADE, o BEN é
elaborado segundo a metodologia internacional proposta de elaboração de Balanços Energéticos
Unificados, com dados históricos relacionados em uma matriz 49 (fontes) x 47 setores.
Gradativamente foram sendo incorporadas outras informações e notas técnicas de tratamento de
dados (PATUSCO, 2005).
Em 1982 foi constituído um grupo de trabalho com representantes da Petrobras, Eletrobras, CNP,
CAEEB e Secretaria de Tecnologia do MME para prestar apoio técnico necessário às unidades da
federação na elaboração dos seus Balanços Energéticos. Estes Balanços Estaduais surgiram em
função da conveniência do acompanhamento do desempenho energetico em cada estado em
relação ao MEB, da necessidade de identificação dos recursos energéticos existentes ao nível de
cada estado e finalmente da conveniência do estabelecimento de critérios e metodologias que
proporcionassem aos Estados e Territórios da Federação bases para a realização de seus estudos
energéticos. Ainda em 1982, a Secretaria de Tecnologia da Secretaria Geral do MME-SETEC,
assumiu a responsabilidade de promover a elaboração dos Balanços Estaduais.
Em 1984 foi elaborado sob a coordenação da secretaria de tecnologia do MME um Balanço de
Energia Útil (BEU) para o ano de 1983, procurando incorporá-lo ao BEN para uma compreensão
maior do processo de utilização de energia no Brasil.
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
17
Na fase entre 1980 A 1992, quando elaborado pelo COBEN, os dados do BEN eram formatados
pelos agentes fornecedores (Petrobras / Eletrobras / CAEEB), sendo que a Eletrobras efetuava a
coleta dados de autoprodutores. De 1993 a 1998 os dados já não eram mais formatados pelos
agentes e as atividades de elaboração do BEN passam cada vez mais para o Departamento
nacional de Desenvolvimento Energético DNDE / SPE / MME. (PATUSCO, 2005).
Em 2000 a ANEEL paralisa pesquisa por ramo industrial e em 2002 o MME inicia pesquisa junto às
concessionárias de energia elétrica para complementação de dados necessários. As concessionárias
já não têm mais condições de fornecer dados de autoprodução e o MME amplia sua pesquisa junto
aos autoprodutores. Em 2002 o SIESE – Sistema de Informações Estatísticas do Setor Elétrico
perde agilidade e representatividade. A partir de 2003, o MME implementa sistema de coleta de
dados on-line junto a autoprodutores, concessionárias de distribuição de energia elétrica e gás
natural. A consolidação do BEN é integralmente realizada pelo MME em uma arquitetura de
planilhas eletrônicas.
O Balanço Energético Nacional de 2003, ano base 2002, passa a adotar os critérios internacionais
mais usuais para a conversão das unidades comerciais de energia em uma unidade comum de
referência, tornando-se compatível com os balanços energéticos estaduais publicados no País,
assim como com a maioria dos balanços publicados no exterior, pois são Estes novos critérios são
aderentes com os critérios internacionais, especialmente com os da Agência Internacional de
Energia, Conselho Mundial de Energia, Organização Latinoamericana de Energia e o Departamento
de Energia dos Estados Unidos. O BEN 2003 foi elaborado com base nos seguintes fatores de
conversão:
1. O petróleo de referência passou a ser o de 10.000 kcal/kg,
2. Todos os fatores de conversões passam a ser determinados com base nos poderes
caloríficos inferiores das fontes de energia;
3. Para a energia hidráulica e eletricidade passam a ser considerados os coeficientes de
equivalência teórica, onde 1kWh = 860 kcal (1o princípio da termodinâmica).
Em 2004 foi instituída a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, vinculada ao Ministério de Minas e
Energia - MME, que tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas
a subsidiar o planejamento do setor energético. Entre as atribuições da EPE está a
responsabilidade de elaborar e publicar o Balanço Energético Nacional. Neste anos de 2004, fase
inicial das atividades a EPE, o trabalho está sendo realizado em conjunto com a equipe da
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético – SPE/MME, originalmente responsável
pela execução do BEN para manter a continuidade histórica da metodologia aplicada e efetuar o
processo de transferência de responsabilidade pela execução, visando manter a qualidade dos
resultados desta publicação do setor energético.
3.2 CRONOLOGIA DE EXECUÇÃO DO BEN
A cronologia de execução das atividades de elaboração do Balanço Energético pode ser sumarizada
em 5 fases periódicas principais:
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
18
• Fase 1 – Gerenciamento da Coleta de Dados, que se desenvolve nos meses janeiro a março
do ano de execução, e se baseia em: (a) envio de cartas e e-mails com solicitações de
dados impressos ou em arquivos magnéticos, para agentes de produção, transformação e
distribuição de energia; (b) envio de cartas para entidades de classe, para informações
setoriais e; (c) solicitação de preenchimento de formulários pré-desenhados na Internet
para autoprodutores. Estes meios de solicitação são, invariavelmente, seguidos de contatos
telefônicos para obtenção das primeiras respostas, confirmação e correção de informações
e complementação de dados pendentes;
• Fase 2 –Análise de Consistência dos Dados e Formatação, de abril a maio: na seqüência, os
dados recebidos são analisados previamente e sua consistência é testada,
fundamentalmente, pelo histórico dos dados dos anos anteriores e a experiência do
analista. Em seguida passa-se à formatação dos dados para sua inserção nas planilhas de
contabilização e composição da matriz energética;
• Fase 3 – Elaboração de Diagnósticos e Editoração de Documentos, de junho a julho: esta é
a fase em que a matriz energética está consolidada e torna-se possível a extração dos
resultados agregados, analises de comportamento estrutural e conjuntural por energético e
por setor de atividade econômica, preparação dos textos descritivos, e preparação da
edição do documento a ser impresso;
• Fase 4 – Conclusão das Publicações e Disponibilização na Internet, de agosto a setembro:
uma vez que a edição de publicação da matriz energética está concluída inicia-se a
disponibilização parcial do documento na Internet e a impressão final da versão publicada;
• Fase 5 – Atividades Diversas de Depuração e Consolidação de Dados e Interação com
Agentes da Sociedade, de outubro a dezembro: neste período do ano ocorrem as
atividades distribuição e intercâmbio de informações, controle de pendências e consistência
de dados e da relação com os agentes fornecedores, consolidação da metodologia através
da manutenção do cadastro de usuários e dos aplicativos automatizados de execução.
3.3 CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES 1
Dadas todas as dificuldades naturais de um processo de obtenção de dados desta natureza, que se
propõe a construir a matriz energética de um país com as dimensões, diversidades e características
do Brasil, cabe ressaltar alguns agravantes das condições atuais de execução do Balanço
Energético Nacional, que embora não prejudiquem o nível de qualidade do documento, tornam a
tarefa de executá-lo muito mais árdua:
a) Ausência de legislação ou regulação de qualquer natureza que discipline os agentes do
setor energético a fornecer ao Ministério de Minas e Energia - MME, e se responsabilizar
pela acurácia, de dados e informações sobre produção e consumo de fontes de energia
primárias, produção, oferta e consumo de fontes de energia secundárias. Desta forma, o
que se obtém atualmente são conjuntos de dados e informações elaborados em relatórios
administrativos das empresas, prioritariamente estruturados para os objetivos internos
das mesmas e não para a devida construção do Balanço Energético Nacional. No caso dos
1
Extraído do relatório EPE - Balanço Energético Nacional 2005 - Análise de Metodologia e de Processos de Elaboração de
julho de 2005.
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
19
autoprodutores, a coleta é pulverizada e a multiplicidade de elementos não organizados
acaba gerando maior número de incorreções;
b) Relativamente ao setor elétrico, particularmente após o processo de reestruturação que
multiplicou o número dos agentes setoriais e descentralizou o seu controle, com a
instituição dos agentes de autoprodução, produção independente e consumidor livre e o
livre acesso à rede, tornou-se mais complexa e tardia, a obtenção de dados adequados
sobre o setor. Há dificuldades geradas pela redundância de solicitações dos organismos
oficiais aos prestadores dos serviços públicos de energia elétrica por dados e informações,
diferenciados, não padronizados e não regulamentados, cada qual privilegiando um
conjunto de informações adequado à suas necessidades específicas. Nas distribuidoras
tornou-se estratégico limitar as informações disponibilizadas ao domínio público devido às
características de concorrência do modelo, entretanto, no ciclo atual, as informações das
distribuidoras, que permitem a identificação da energia faturada pela concessionária, da
energia fornecida para consumidor livre na área de concessão por setor de atividade
econômica, fornecida por ela ou originada em outros agentes (Produtores Independentes,
Outras Concessionárias, etc), da energia por setor de autoprodutores, estão sendo
obtidas através de uma solicitação enviada às concessionárias pela SPE-MME, pois, estes
dados não estão suficientemente detalhados nos bancos de dados do setor. Neste mesmo
momento está em andamento nas distribuidoras o processo de reclassificação setorial dos
consumidores segundo a classificação oficial utilizada no balanço. As perdas de
transmissão e distribuição, técnicas e não técnicas, apresentam algumas incertezas devido
à multiplicidade de origem dos parâmetros, à já complexa equação de cálculo deste valor
e a diferenças de metodologia e classificação dos diferentes agentes fornecedores de
dados primários;
c) Relativamente ao setor de petróleo e derivados, os dados e informações de produção,
oferta e consumo próprio são fornecidos pela Petrobras e outras refinarias existentes no
país, entretanto, advêm de relatórios administrativos das empresas, prioritariamente
estruturados para os objetivos internos das mesmas e não para a devida construção do
Balanço Energético Nacional. Para os dados de consumo final utilizam-se as estatísticas
geradas anualmente pela Agência Nacional do Petróleo – ANP, que apresenta incorreções
conhecidas decorrentes da incompatibilidade de classificação e adulteração de
combustíveis, e sonegação de impostos, além da necessidade de adicionar as vendas
diretas realizadas pela Petrobras e o consumo próprio da mesma. Uma análise crítica dos
dados de entradas e saídas de refinarias, realizada pela SPE-MME sugere uma
inconsistência de dados entre da ANP e a Petrobras, pois em algumas situações as
refinarias apresentam ganhos de energia. Sabe-se que já está em processo a construção
de um sistema único de informações para toda a movimentação nacional de petróleo e
derivados;
d) Relativamente ao setor de gás natural os dados e informações de produção, oferta e
consumo próprio são fornecidos pela Petrobras, entretanto, advêm de relatórios
administrativos das empresas, prioritariamente estruturados para os objetivos internos
das mesmas e não para a devida construção do Balanço Energético Nacional. Para os
dados de vendas de gás canalizado são consultadas as Concessionárias, entretanto, não
há um controle estruturado de consumo por setor de atividade econômica, podendo gerar
alguns equívocos de classificação. Estas distribuidoras têm se mostrado cooperativas no
fornecimento de informações, mas da mesma maneira que para os demais agentes, há a
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
20
necessidade de regulamentação que discipline o fornecimento de dados, que neste caso
deve ser diferenciada devido à característica de concessão estadual do serviço;
e) Relativamente ao setor de carvão mineral e seus derivados não há uma coleta
institucional de dados e informações de consumo por setor de atividade econômica,
estando defasadas as informações de produção do Departamento Nacional de Produção
Mineral – DNPM / MME, sendo necessário recorrer ao Sindicato de Extração de Carvão
Mineral e a alguns consumidores de grande porte. A Secretaria de Comércio Exterior –
SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MIDC é também
consultada para aferição de dados de importação de carvão mineral. Igualmente há
necessidade de uma regulamentação que discipline o fornecimento de dados;
f) Relativamente aos produtos da cana, os dados de produção de cana-de-açúcar e álcool
originam-se no Departamento do Álcool e Açúcar do Ministério da Agricultura e Reforma
Agrária – MARA e de indústrias do setor. Através de uma solicitação a aproximadamente
150 usinas, com uma média anual de resposta de 90 formulários, inferem-se índices para
o setor que permitem extrapolar os valores de produtos a partir da cana-de-açúcar
esmagada para produção de açúcar e álcool e da produção de álcool etílico. São
considerados como produtos primários o caldo da cana, melaço, bagaço, pontas, folhas e
olhaduras, e como produtos energéticos secundários o álcool. Igualmente a outros
setores, há necessidade de uma regulamentação que discipline o fornecimento de dados;
g) Para um conjunto importante de energéticos, alguns que por sua natureza de produção e
consumo não apresentam condições de uma monitoração real ano a ano, ou por sua
pequena representatividade no total da energia, também por questões de padrões no
consumo de energia, caso da co-geração, e até por questões de violação legal como
adulteração de composição, sonegação de impostos, desmatamento, entre outros, há a
necessidade de estudos específicos que permitam produzir estimativas robustas para o
presente momento e que construam metodologias de acompanhamento anual destes
energéticos através de indicadores confiáveis, que prevejam revisão periódica dos
parâmetros de referencia e da própria metodologia;
h) Relativamente aos dados sócio-econômicos as principais dificuldades dizem respeito ao
grau de desagregação setorial normalmente publicada pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística – IBGE, que publica o PIB em um grau de abertura inferior ao
desejado para análises mais contundentes dos principais setores consumidores de
energia, como por exemplo, subsetor pelotização no setor mineração, subsetor açúcar no
setor alimentação, subsetor alumínio no setor não ferrosos e outros da metalurgia, entre
outros.
3.4 FONTES DE DADOS ESTATÍSTICOS DE ENERGIA 2
No contexto institucional descrito acima e nas condições de disponibilidade de dados citadas, as
fontes atualmente utilizadas na execução do Balanço Energético Nacional se originam, de forma
direta ou indireta, nas seguintes entidades:
2
Extraído do relatório EPE - Balanço Energético Nacional 2005 - Análise de Metodologia e de Processos de Elaboração de
julho de 2005.
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
21
1. Petróleo e Derivados
Para os dados de produção, importação, exportação, estoques e transformação são
utilizadas informações fornecidas pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras e outras
refinarias nacionais, a Agência Nacional do Petróleo – ANP e a Secretaria de Comércio
Exterior – SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –
MIDC. Os consumos final e setorial são extraídos das informações da Petrobras e outras
refinarias nacionais, da Agência Nacional do Petróleo – ANP e das companhias
distribuidoras de derivados. Na Petrobras são geradas as informações relativas às
entregas e vendas feitas diretamente pelas refinarias. Na ANP são geradas as
informações relativas às vendas das distribuidoras aos consumidores, e são
desagregadas pelas atividades ditadas pela Receita Federal. Cabe ressaltar que a
alocação setorial utilizada na ANP não coincide com a aplicada no BEN, exigindo a
correlação entre as classificações do consumo final por setor. Nas entidades de classe e
grandes indústrias são obtidas informações de consumo real. Da conciliação dos dados
destas fontes e da análise de consistência das informações elaboram-se os fluxos
energéticos do petróleo e seus derivados.
2. Gás Natural
Para os dados de produção, reinjeção e perdas, importação e transformação são
utilizadas informações fornecidas pela Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, pela Agência
Nacional do Petróleo – ANP e pelas empresas transportadoras. Os consumos final e
setorial são extraídos das informações da Petrobras e outras refinarias nacionais e das
companhias distribuidoras estaduais. Nas entidades de classe e grandes indústrias são
obtidas informações de consumo real. Da conciliação dos dados destas fontes e da
análise de consistência das informações elaboram-se os fluxos energéticos do petróleo e
seus derivados.
3. Carvão Mineral e Coque
Os dados de produção de carvão mineral são originados no Sindicato Nacional da
Indústria de Extração do Carvão. O consumo final de carvão mineral e coque são obtidos
diretamente nas indústrias siderúrgicas (CSN, USIMINAS, AÇOMINAS, CST, COSIPA e
outras) e o dados de comércio internacional são obtidos na Secretaria de Comércio
Exterior – SECEX do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –
MIDC. As condições das jazidas de carvão mineral no Brasil, com pequenas espessuras
de camadas e os métodos de lavra conduzem à extração de um “carvão bruto” (ROM)
com elevadas parcelas de material inerte (argilitos e outros). Assim, considera-se o
carvão mineral como fonte de energia primária, no Balanço Energético Nacional, após o
seu beneficiamento, nas formas de carvão vapor e carvão metalúrgico.
4. Energia Hidráulica e Eletricidade
Os dados de produção de energia hidráulica e de energia elétrica originam-se na Agência
Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, no Sistema de Informações Gerenciais do Setor de
Energia Elétrica – SIESE da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobrás, nas Geradoras
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
22
Federais e Privadas, nas Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica, no Sistema
Interligado Nacional - SIN do Operador Nacional do Sistema – ONS e nos
Autoprodutores. Os consumos finais por setor de atividade econômica provêm das
informações das Geradoras Federais e Privadas, das Concessionárias de Distribuição de
Energia Elétrica e dos Autoprodutores. Considera-se como energia hidráulica o valor
correspondente à produção bruta de energia elétrica medida nas centrais hidroelétricas e
não é considerada a parcela de energia elétrica correspondente ao recurso hídrico
vertido.
5. Lenha e Carvão Vegetal
As fontes de dados para a produção e consumo de lenha e carvão vegetal são a
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, as Grandes Indústrias e
o Projeto Matriz Energética Brasileira – MEB - MME / IPEA. A produção de lenha e carvão
vegetal é determinada a partir dos dados de consumo, não levando em conta a variação
de estoques. Os dados de consumo setorial de lenha, à exceção das Indústrias de Papel
e Celulose, Cimento e Pelotização e de Não-Ferrosos, das quais são obtidas informações
de consumo real, são calculados por interpolações e extrapolações dos dados do projeto
Matriz Energética de 1970, dos censos do IBGE e mediante correlações com o consumo
setorial dos outros energéticos, como é o caso do GLP no setor residencial. Para o
carvão vegetal, o consumo setorial industrial é obtido diretamente dos consumidores e o
consumo dos outros setores é estimado da mesma forma que a lenha. A produção de
carvão vegetal é calculada segundo seu consumo, levando-se em conta um percentual
de perdas na distribuição e armazenagem.
6. Cana-de-açúcar, Álcool e Bagaço de Cana
Os dados de produção e consumo de cana-de-açúcar, álcool e bagaço de cana originamse no Departamento do Álcool e Açúcar do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária
MARA, das Entidades de Classe do Setor e de Indústrias de Produção. Os produtos da
cana-de-açúcar são obtidos a partir da cana esmagada para produção de açúcar e
álcool. São considerados como produtos primários o caldo da cana, melaço, bagaço,
pontas, folhas e olhaduras, e como produtos energéticos secundários o álcool anidro e
hidratado. Para estimar as parcelas de consumo energético do bagaço de cana
destinadas a energia térmica do setor de alimentação (açúcar), do setor energético
(álcool) e da autoprodução de energia elétrica nos sistemas integrados de co-geração
nas usinas, utiliza-se a metodologia descrita na Nota Técnica COBEN 03/88.
7. Energia Nuclear
Os dados de produção, transformação, estoques e consumo de urânio e combustível
nuclear originam-se na Indústrias Nucleares do Brasil – INB e na Centrais Elétricas
Nucleares do Brasil – Eletronuclear. Devido ao elevado período de processamento do
urânio durante a produção do combustível nuclear, em média 21 meses, a parcela que
estiver em processamento no ciclo do combustível é registrado como estoque de U3O8. A
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
23
cada ano é estornado do estoque de U3O8 a parcela correspondente à produção do
urânio contido no UO2 dos elementos combustíveis, acrescida de cerca de 1,5% de
perdas de transformação.
8. Gás de Cidade e Gás de Coqueria
Os dados de produção e consumo de gás de cidade, inclusive a segmentação do
consumo por atividade econômica, são fornecidos pelas Concessionárias Distribuidoras
de Gás Canalizado. Os dados de produção e consumo de gás de coqueria são fornecidos
pelas usinas siderúrgicas.
9. Autoprodutores
Os dados de produção e consumo da classe de autoprodutores são obtidos em pesquisa
direta junto às empresas de diversos setores, tais como indústrias de petróleo, cimento,
siderurgia, ferro-ligas, alumínio, alumina, outros não ferrosos, química, papel e celulose,
açúcar e álcool, mineração, pelotização, alimentos e bebidas e têxtil. Atividades do setor
terciário como shopping centers estão em faze de inclusão. O cadastro atual de
autoprodutores possui aproximadamente 530 empresas e é atualizado a partir de
informações de entidades de classe e do Banco de Informações de Geração da ANEEL. A
coleta de dados se realiza através de formulários específicos elaborados de acordo com
a complexidade energética e com a terminologia de cada setor autoprodutor.
10. Sócio-economia
Os dados de evolução da população, do PIB, das atividades econômicas setoriais, entre
outros, são obtidos junto ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE,
Fundação Getúlio Vargas – FGV e Banco Central.
3.5 PROCESSOS DE TRATAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES
No tratamento dos dados e informações são utilizadas planilhas em formato Excel para entrada de
dados, verificação de consistência e consolidação final, algumas segmentadas por Estado. A
seqüência de processos de tratamento dos dados e informações atualmente empregada na
execução do Balanço Energético pode ser visualizada na Figura 3 e na Figura 4, que apresenta o
ordem de interação entre a entrada de dados e as planilhas descritas a seguir:
1. As planilhas de metalurgia, açúcar, álcool, química, petróleo, papel e celulose, cimento,
mineração, pelotização, registram os dados dos formulários, calculam a geração elétrica
por tipo de combustível, calculam consumos específicos, comparam dados com o ano
anterior e apresentam um resumo dos dados necessários para os Balanços Energéticos
Nacional e Estaduais;
2. A planilha resumo de autoprodutores consolida os dados de autoprodutores, por setor,
para o BEN;
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
24
3. As planilhas de óleo combustível, óleo diesel e GLP consolidam, verificam a consistência e
formatam os dados da ANP, Petrobrás e de Autoprodutores;
4. A planilha de produtos da cana calcula os dados de bagaço, caldo de cana e melaço, tendo
como dados de referência a produção de açúcar, de álcool e de cana-de-açúcar, por ano
civil e por Estado;
5. A planilha de eletricidade consolida, verifica a consistência e formata os dados da ANEEL,
SIESE e de Autoprodutores;
6. A planilha de gás natural e de refinarias consolida, verifica a consistência e formata os
dados de vendas das distribuidoras de gás natural, por Estado;
7. A planilha da Petrobrás consolida, verifica a consistência e formata os dados de oferta e
demanda de petróleo, gás natural e derivados;
FIGURA 3
ESTRUTURA GERAL DE RELAÇÃO DE DADOS
PETRÓLEO E
DERIVADOS
GÁS
NATURAL
HIDRÁULICA
E ELETRICIDADE
CARVÃO
MINERAL
BIOMASSA
OUTRAS
FONTES
ARQUITETURA
CONSISTÊNCIA
UNIFORMIZAÇÃO
CONVERSÃO DE UNIDADES
FORMATAÇÃO
Métodos de Cálculo
e Estimativas
ESTRUTURAS
RELACIONADAS
MATRIZ DE
GÁS NATURAL
MATRIZ DE
PETRÓLEO
MATRIZ
ELÉTRICA
MATRIZ
ENERGÉTICA
MATRIZ DE
BIOMASSA
MATRIZ DE
CARVÃO
Fonte: SPE/MME
8. A planilha de lenha calcula a lenha e o carvão vegetal residencial, por correlação com o
consumo de GLP;
9. A planilha de diesel agropecuário registra dados de tratores e de grãos para avaliação do
consumo de diesel agropecuário;
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
25
10. A planilha de importações e exportações registra, verifica a consistência e formata os
dados de importação e exportação;
11. As planilhas de população, indicadores de atividade econômica e setorial e PIB registram
os dados, calculam os índices de correlação e formatam os dados sócio-econômicos;
12. A planilha geral registra os resumos de todas as planilhas, verifica a consistência dos
dados globais de petróleo e derivados com aferição dos ajustes totais e por energético,
verifica a consistência das demais fontes e dá o formato final dos dados para entrada no
Banco de Dados do BEN.
FIGURA 4
ESQUEMA DE CONTABILIZAÇÃO DE DADOS
BASE PRIMÁRIA:
DISTRIBUIDORES /
OPERADORES / REGULADORES
/ PRODUTORES / ETC
BASE PRIMÁRIA:
AUTOPRODUTORES
CONSUMIDORES
IMPORTADORES
ENTIDADES DE CLASSE
BASE PRIMÁRIA:
CENSOS
PESQUISAS POR
AMOSTRAGEM
VARIÁVEIS NÃO ENERGÉTICAS
Métodos
de Cálculo
Métodos
de Cálculo
Métodos
de Cálculo
BASE
SECUNDÁRIA
BALANÇO
ENERGÉTICO
BASE
SECUNDÁRIA
Á
BASE
SECUNDÁRIA
Á
PESQUISAS
ESPECIAIS
Fonte: SPE/MME
3.6 PARTICIPAÇÃO ABSOLUTA DOS FORNECEDORES DE DADOS
Dos dados estatísticos que consolidam o balanço energético nacional, no ano de 2004, aqueles
provenientes de organizações que obrigatoriamente fazem a contabilização das informações, e
fornecem Estatísticas Administradas de Serviço Público, responderam nesse ano por 61 % do total
da energia registrada. Em úmero de entidades fornecedoras, foram:
• Agências Reguladoras (2)
• Empresas Estatais (3)
• Órgãos de Outros Ministérios (2)
• Distribuidoras de Gás (18 via formulário on-line)
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
26
• Distribuidoras de Energia Elétrica (70 via formulário on-line)
• Operadoras de Sistemas (1)
• Entidades de Classe (1)
Os dados provenientes de autoprodutores e outros, diretamente informados por estes através de
pesquisa on-line realizada pelo MME responderam por 30% do total da energia registrada. Em
úmero de entidades fornecedoras, foram:
• Estabelecimento (700 via formulário on-line)
• Entidades de Classe (10)
Os energéticos que não possuem entidades que os contabilizem, e se consolidam através
pesquisas, amostragem ou estimativas responderam por 9 % do total da energia registrada. São
eles:
• Lenha e Carvão Vegetal Residencial
• Lenha em Outros Setores
• Diesel Agropecuário
• Diesel em Outros Setores
• Pequenos Autoprodutores
• Transportadores Retalhistas de Combustíveis
3.7 CONSOLIDAÇÃO METODOLÓGICA E OPERACIONAL
Faz-se necessário evidenciar alguns pontos que, seja para o BEN, seja para qualquer balanço
energético realizado no Brasil, necessitam ser tratados, seja para consolidar práticas e métodos já
utilizados, seja para revê-los, e também para que se alcancem objetivos de maior envergadura na
questão do planejamento energético.
Em primeiro plano colocamos a necessidade de implementação de instrumentos legais que
disciplinem o processo de obtenção e consolidação de dados e informações energéticas e
econômicas de todo o setor energético, restabelecendo uma prática já utilizada na realidade
brasileira.
Em segundo lugar nos concentramos na atenção ao processo de consolidação metodológica e
operacional da execução do Balanço Energético, contemplando a sistematização e automação dos
processos de entrada, tratamento e apresentação dos dados e informações, bem como a aplicação
de ferramentas de determinação ou estimação dos parâmetros de maior incerteza.
3.7.1 Disciplinar a Obtenção de Dados e Fontes de Informações
No que tange a regulamentar e disciplinar a obtenção de dados e fontes de informações,
separamos a questão em dois conjuntos principais: a regulamentação propriamente dita, com
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
27
estabelecimento da obrigação legal e do conteúdo a ser informado, e a organização da coleta junto
aos agentes setoriais, particularmente para os organismos de governo, centralizando a coleta e
redistribuição de dados em um só agente. Ressalta-se que instrumentos de regulamentação de
obtenção de dados energéticos já existiram e sua prática foi descontinuada, resultando nas atuais
dificuldades de obtenção dos mesmos. São ações de regulamentação, disciplina e organização
necessárias:
•
Legislação e regulação quanto ao fornecimento de dados energéticos, responsabilidade
sobre os mesmos, formatos, uniformidade conceitual e de critérios, padronização da
classificação setorial e nível de desagregação setorial e cronologia da disponibilização de
dados;
•
Identificação do organismo de governo que efetuará a coleta, centralização e redistribuição
de dados para os demais agentes do setor, bem como das características dos dados
necessários e os prazos de fornecimento;
•
Identificação dos organismos setoriais, empresas de oferta, transporte e distribuição, bem
como empresas consumidoras que deverão ser submetidas à regulamentação ou que
deverão ser convidadas a participar fornecendo seus dados;
•
Estabelecimento de mecanismos de fornecimento de dados de organismos de pesquisa
econômica, social, estatístico e geográfico, formatos, padronização da classificação setorial
e nível de desagregação setorial e cronologia da disponibilização de dados;
•
Estabelecimento de mecanismos de relacionamento com os Estados da Federação para
segmentar as atividades de obtenção de dados para os Balanços Energéticos Estaduais;
3.7.2 Revisão Metodológica e Operacional
A consolidação metodológica e operacional do balanço energético e de sua execução certamente
poderia ser mais ampla do que as considerações preliminarmente aqui expostas, uma vez que a
própria dinâmica de realização de uma atividade desta natureza evidencia suas necessidades e
prioridades. Seguimos aqui relacionando os pontos já identificados para consolidar aspectos
fundamentais das ações de execução do balanço energético nacional e para ampliar seu escopo e
seu papel como instrumento básico de suporte do estudo de planejamento da matriz energética.
São eles:
1)
Revisão metodológica e de conceitos
• Avaliação dos componentes da matriz (linhas x colunas): abertura de setores, inclusão de
subsetores;
• Atualização das metodologias de estimativas de parâmetros, introdução e verificação da
uniformidade conceitual e de critérios;
• Avaliação, estruturação metodológica e organização de macroindicadores do desempenho
social, econômico e energético;
2)
Sistematização e automação dos processos
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
28
• Sistematização de processos de entrada de dados e das metodologias de estimativas de
parâmetros, quando aplicável;
• Sistematização dos acompanhamentos setoriais das atividades econômicas;
• Automatização dos processos de aquisição de dados junto aos fornecedores, via Internet,
incluídos processos de consistência de dados e feed back ao fornecedor, formulários de
coleta de dados dos autoprodutores de grande porte, inserindo dados de anos anteriores,
taxas de crescimento de consumo e apresentando consumos específicos;
• Automatização dos processos de consolidação de dados, análise de consistência e
depuração de dados e relatórios de verificação, com minimização da intervenção do
analista;
• Elaboração de manuais de operação dos processos automatizados e da alimentação de
dados pelos fornecedores,
3)
Estruturação para os balanços energéticos estaduais
• Estruturação de metodologias de consolidação de dados para suporte dos balanços
energéticos estaduais, aprofundamento do conhecimento, estudo e detalhamento das
características energéticas regionais, com suas particularidades, descentralização e
capilaridades;
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
29
4 BALANÇO ENERGÉTICO - INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO
A reunião dos dados em forma tabular correlacionando fontes energéticas e fluxos de produção e
consumo por setor de atividade humana fornece um referencial básico, pois, ao mesmo tempo em
que dimensiona os valores em unidades energéticas, organiza as formas pelas quais esta energia é
consumida pelo homem.
Uma das necessidades para a análise econômica das indústrias energéticas e sua inter-relação com
os demais setores industriais e o restante da economia é calcular, para todos os energéticos, as
contribuições relativas da produção e importação para prover a demanda, bem como os vários
usos nas indústrias em geral, e pelo próprio setor energético, de cada energético considerado e
sua distribuição entre os consumidores finais.
Um balanço energético proporciona os elementos necessários a esta avaliação e ainda, que todas
as formas e usos dos energéticos são anotados dentro de uma unidade comum, fornece uma
moldura para análises e,se rigorosamente projetado, é também um excelente teste de consistência
interna de uma base de dados.
Implicitamente o balanço fornece para a área e o tempo considerados perfis de industrialização,
níveis de penetrabilidade tecnológica, capacidades de consumo por ramo de atividade,
dependência externa através da importação, eficiência tecnológica e muitos outros parâmetros que
se julgue importantes e oportunos retirar do quadro.
Assim, transparece a importância do balanço energético como um instrumento básico e
fundamental para qualquer tentativa de planejamento nesta área bastante ampla e complexa.
4.1 IMPORTÂNCIA DA REGIONALIZAÇÃO
Tem-se observado, nas duas últimas décadas, uma gradual, mas aparentemente irreversível,
descentralização da economia brasileira e da atuação governamental no País. O setor energético
brasileiro também tem passado por este processo, embora a passos mais lentos do que a
economia como um todo. Uma descentralização do planejamento no setor pode auxiliar bastante
na desejada aceleração deste processo, materializando, na forma de metas, aspirações locais
relacionadas ao desenvolvimento setorial.
Um país com grande extensão contínua de área e dimensões continentais como o Brasil está
sujeito a diversificações em suas características médias que praticamente anulam e inviabilizam a
significância de uma "característica média".
Países como o Brasil, a União Soviética, os Estados Unidos da América, o Canadá, a China e a
Índia, enfrentam este tipo de situação que os condiciona a abordar seus problemas internos
voltados às características diferenciadas locais, sob pena de equivocarem-se significativamente
quando tentarem trabalhar com "médias nacionais". O equívoco tornar-se-á ainda maior se esta
"média" for considerada como "representativa" da totalidade, já caracterizada como diversificada.
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
30
O tamanho continental, assim, impõe certas características que não podem e não devem ser
ignoradas quando do tratamento de problemas da área energética. Isto se deve ao fato de ser o
consumo de energia, em qualquer forma uma característica que marcará significativamente regiões
destes países ao diferenciá-las das demais, mesmo que utilizando as mesmas formas energéticas.
As dificuldades ficam mais aparentes ao se analisarem as características sócio-econômicas e
político-administrativas das diversas áreas. Fica, portanto, claro que a abordagem da área
energética e seu planejamento devem levar em conta esta variável espacial continental. Por
decorrência, as considerações citadas indicam a necessidade de serem aprofundados os seguintes
aspectos, conjuntamente:
a) características diferenciadas nos espaços
b) estruturas diferentes quanto ao consumo e de energia disponíveis
c) estruturas sócio-econômica-política-administrativa diferenciadas;
d) peculiaridades locais.
PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DE BALANÇOS ENERGÉTICOS
31
5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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Energético – SPE / Ministério de Minas e Energia - MME, Distrito Federal, Brasil.
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de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET RJ, Rio de Janeiro, RJ,
Brasil.
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de Metodologia e de Processos de Elaboração. Rio de Janeiro, Brasil.
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Metodologia de Elaboração de Balanços Energéticos e Aplicação Internacional e
Estado da Arte dos Balanços Energéticos Estaduais. In: Estudos Técnicos de
Aperfeiçoamento da Metodologia de Elaboração do Balanço Energético Nacional –
BEN, Programa de Planejamento Energético COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil.
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