PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
PLANO DE ENSINO
UNIDADE
DISCIPLINA
PROFESSOR
JUR
DIREITO DE FAMÍLIA
TURMA A06
Lana C. de Araújo
DEPARTAMENTO
CIÊNCIAS JURÍDICAS
CÓDIGO
JUR 3106
CRÉDITOS
04
EMENTA
Direito de Família e as normas que regulam os direitos matrimonial, parental e assistencial, com enfoque prático; e
ainda com estudo de caso de forma interdisciplinar com as disciplinas do mesmo período da matriz curricular.
OBJETIVOS
a) identificar, interpretar e refletir sobre o Direito de Família, as formas de famílias, as disposições legais pertinentes ao
casamento, dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, proteção da pessoa dos filhos, relações de parentesco, filiação,
reconhecimento dos filhos, adoção, poder familiar, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração de bens dos
filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela; b) apresentar as novas concepções e abordagens
dos estudiosos do Direito de Família; c) desenvolver a capacidade crítica e reflexiva dos alunos em relação aos institutos de
Direito de Família, apresentando entendimentos doutrinários e jurisprudenciais diversificados
METODOLOGIA
A práxis pedagógica requer um entendimento da relação professor/aluno como balizadora da construção do conhecimento
enquanto mediação para a compreensão e transformação da realidade. Nessa perspectiva, são parâmetros para a produção
acadêmica, os aportes teóricos e metodológicos, a criticidade, a construção e a criatividade.
Para a concretização dessa intenção serão utilizadas estratégias variadas, como: aulas expositivas dialogadas; leituras
compartilhadas; estudos dirigidos; seminários; solução de problemas; dinâmicas de grupo; lousa, pincel e datashow, além de
roteiros de estudo disponibilizados no site da professora.
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
Avaliação.
Os alunos serão avaliados de acordo com sua assiduidade e pontualidade durante as aulas.
Avaliações e atividades extras com questões discursivas e objetivas também serão meios utilizados para avaliação.
Dias das provas:
1ª N1: 14/03/14 (sexta-feira)
2ª N1: 15/04/14 (terça-feira)
1ª N2: 23/05/14 (sexta-feira)
2ª N2: 17/06/14 (terça-feira)
Obs: as atividades em sala não terão dias predeterminados marcados para que ocorram, pois serão realizadas de
acordo com que a matéria correspondente seja ministrada.
2ª Chamada: Na PUC Goiás não há previsão de 2ª chamada, ficando a critério do professor a sua aplicação ou não, neste caso
este docente decide por dar uma nova chance ao aluno que não fez a prova, de forma que justifique sua ausência com atestado
médico através de processo administrativo. A prova de segunda chamada será sempre oral e sua data será estipulada em
processo.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1.
ANÁLISE DO DIREITO DE FAMÍLIA À LUZ DA CF/88
2.
DO DIREITO DE FAMÍLIA
2.1. Definição de Direito de Família
2.2. Conteúdo do Direito de Família
2.3 Princípios do Direito de Família
2.4. Natureza jurídica do Direito de Família
3.
CASAMENTO
3.1 Conceito e natureza jurídica
3.2 Caracteres
3.3 Finalidade
3.4 Momento em que se dá por realizado o casamento
3.5 Capacidade para o casamento
4.
RELAÇÕES DE PARENTESCO
4.1. Tipos de parentesco
4.2 Linhas de parentesco
4.3. Grau de Parentesco
4.5. Limites e Extinção do Parentesco
5.
IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS
5.1. Definição
5.2 Rol de Impedimento
5.3. Oposição de Impedimentos
6.
CAUSAS SUSPENSIVAS DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
6.1.Definição
6.2. Rol de Causas suspensivas
6.3.Arguição das Causas Suspensivas
7.
DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO
7.1. Definição
7.2 Finalidade
7.3 Documentos necessários
7.4 O procedimento de habilitação
8.
DA CELEBRAÇÃO DO CASAMENTO
8.1. Casamento Civil
8.2. Casamento religioso com efeito civil
8.3. Casamento em caso de moléstia grave
8.4. Casamento nuncupativo
8.5. Casamento por procuração
8.6. Casamento consular
9.
PROVAS DO CASAMENTO
9.1. Prova principal do casamento
9.2 Provas supletórias do casamento
9.3 Prova do casamento consular
9.4. Ação de prova do casamento
10. DA INVALIDADE DO CASAMENTO
10.1. Casamento Inexistente
10.2. Casamento Nulo
10.3. Casamento Anulável
10.4. Casamento Putativo
11. EFICÁCIA JURÍDICA DO CASAMENTO
11.1. Efeitos Jurídicos do casamento
11.2. Casos de direção exclusiva da sociedade conjugal
12. REGIME DE BENS ENTRE OS CÔNJUGES
12.1. Disposições gerais
12.2. Pacto antenupcial
12.3. Regime da comunhão universal
12.4. Regime da comunhão parcial
12.5. Regime da separação de bens (legal e convencional)
12.6. Regime da participação final nos aquestos
13. DA DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO POR MEIO DO DIVÓRCIO
14. DA UNIÃO ESTÁVEL
14.1. Definição
14.2. Requisitos
14.3. Direitos e deveres dos companheiros
14.4. Regime de bens
14.5. Conversão da união estável em casamento
14.6. Ação Declaratória
14.7. Concubinato
15. PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS
15.1 Guarda.
15.2. Direito de visitas
16. FILIAÇÃO
16.1. Igualdade entre filhos
16.2. Presunção legal de paternidade.
16.3. Ação negatória de paternidade.
16.4. Ação de impugnação ao registro
16.5. Ação de prova de filiação.
16.6. Filiação socioafetiva.
17. RECONHECIMENTO DOS FILHOS
17.1. Reconhecimento voluntário.
17.2. Reconhecimento forçado
17.3. Efeitos do reconhecimento.
18. ADOÇÃO
18.1. Conceito e natureza jurídica
18.2. Requisitos objetivos
18.3. Requisitos subjetivos
18.4. Efeitos
19. PODER FAMILIAR
19.1. Conteúdo do poder familiar
19.2. Extinção do poder familiar
19.3. Suspensão do poder familiar
19.4.Destituição do poder familiar
20. DA ADMINISTRAÇÃO E USUFRUTO DOS BENS DOS FILHOS MENORES
20.1. Exercício
20.2. Necessidade de autorização judicial
20.3. Colidência de interesses entre pais e filhos
20.4. Bens excluídos
21. ALIMENTOS
21.1. Conceito e Natureza Jurídica
21.2. Espécies
21.3. Pressupostos
21.4. Quem pode pedir alimentos a quem
21.5. Quantum a ser fixado
21.6. Demais características
22. DO BEM DE FAMÍLIA
22.1. Conceito
22.2. Tipos
22.3. Código Civil
22.4.. Lei 8009/90
23. TUTELA
23.1. Conceito
23.2. Espécies
23.3. Exercício
23.4. Cessação
24. CURATELA
24.1. Conceito
24.2.Espécies
24.3. Processo de Interdição
24.4. Exercício
24.5. Cessação
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
1.GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – Direito de Familia. Vol.VI São Paulo: Saraiva.
2. DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. v.???. São Paulo: Saraiva.
3. DIAZ, Maria Berenice. Manual de Direito de Família. São Paulo: RT
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
1. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. -Família.Vol.VI São Paulo: Atlas.
2. RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Família. São Paulo: Saraiva.
3. POVOA, Maria Luiza – Separação, Divorcio e Inventário por via Administrativa. BH: Del Rey.
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA PELO PROFESSOR:
1- GAGLIANO, Pablo Stolze. Novo curso de direito civil, v.VI: Direito de família –As famílias em perspectiva constitucional. SP.
Saraiva. 2011.
2- MADALENO, Rolf. Curso de direito de família. RJ. Forense, 2011
3-DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. São Paulo:RT, 2007.
Sites: www.ibdfam.org.br; www.tjgo.jus.br; www.stj.gov.br; www.mariaberenice.com.br.
PLANEJAMENTO DE AULAS
1ª SEM
Aula inaugural – Apresentação do Curso, do Plano de Ensino e demais critérios
Revisão do Conteúdo da disciplina anterior
2ª SEM
Unid. 1 – O Direito de Família à Luz da CF/88 – Princípios constitucionais do Direito de
Continuação dos Princípios e Introdução à Unid. 2. Definição, Conteúdo e natureza jurídica do Direito de
Família
3ª SEM
Unid. 3 Do casamento: 3.1, 3.2, 3.3 e 3.4
3.5 e Unid. 4 Relações de Parentesco- item 4.1
4ª SEM
Itens 4.2, 4.3 e 4.4
Unid. 5 Impedimentos matrimoniais– itens 5.1, 5.2 e 5.3
5ª SEM
De 01/02 de 2014 – recesso de carnaval e cinzas
Unid. 6 Causas suspensivas – Itens 6.1, 6.2 e 6.3
6ª SEM
Unid. 7 – Processo de Habilitação para o casamento
Prova 1ª N1
7ª SEM
Unid. 8 – Celebração do casamento – Itens 8.1, 8.2 e 8.3
Unid. 8 – continuação – itens 8.4, 8.5 e 8.6
Unid. 09 – Provas do casamento
8ª SEM
Unid. 10- Invalidade do casamento – Itens 10.1 e 10.2
Unid. 10– continuação – Itens 10.3 e 10.4
9ª SEM
Unid. 11 – Eficácia jurídica do casamento e introdução à Unid. 12 – Item 12.1
10ª SEM
Entrega das avaliações e análise/correção em sala de aula
Unid. 12- continuação. Itens 12.2, 12.3 e 12.4
11ª SEM
Prova 2ª 1
Recesso semana santa
12ª SEM
Unid. 12. Continuação – item 12.5 e 12.6. Introdução à Unid. 13
Unid. 13. Dissolução do casamento
13ª SEM
Unid. 14. União Estável. Itens 14.1 a 14.4
Unid. 14 continuação – Itens 14.5 a 14.7 e Introdução à Unid. 15. Disposições gerais.
14ª SEM
Debate sobre o tema do estudo interdisciplinar
Unid. 15 – itens 15.1 e 15.2
15ª SEM
Introdução à Unid. 16. Filiação
Continuação da Unid. 16 e Unid. 17 – Reconhecimento de Filhos
Unid. 18 – Adoção
16ª SEM
Unid. 19 – Poder Familiar – Item 19.1 e 19.2
1ª N2
17ª SEM
Unid. 19- continuação – Itens 19.3 e 19.4
Unid. 20 – Administração e usufruto dos bens dos filhos menores
18ª SEM
Unid. 21 – Dos alimentos – Itens 21.1 a 21.3
Unid. 21 – continuação – Itens 21.4 a 21.6
19ª SEM
Unid. 22 – Bem de Família
Unid. 23 – Da Tutela
20ª SEM
Unid. 24 – Da curatela
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21ª SEM
Devolução das avaliações, divulgação e discussão de notas e frequências aos discentes - Completam 80
horas/aulas.
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2ª N-2 –
A você caríssimo Aluno (a), Boas Aulas e Um Excelente Semestre!
Prof. Lana Carmo de Araújo.