OBRAS POR EMPREITADA
Cemitério de Dornelas – Ampliação
Projecto já executado pelos Serviços
Técnicos da Câmara Municipal.
Obra a incluir em Plano de Actividades
com prioridade de execução.
Largo de Paçô – Cedrim
Projecto executado pela
Câmara Municipal.
Obra a incluir em Plano de
Actividades com prioridade de execução.
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OBRAS MUNICIPAIS | ADMINISTRAÇÃO DIRECTA
1. e 2. Pavimentação no largo do Sobreiral
3. e 4. Colocação de guarda corpos em vários locais do Concelho
5. e 6. Alargamento de estrada e construção de muros na Portela
1
2
4
3
5
7
6
8
8. Ilumicação pública: Colocação de candeeiros de ilumi7. Alargamento de estrada e construção de muros nas Presas
nação pública em todas as freguesias
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Caminhos Rurais
(Caminhos Rurais / Subacção 6.1
/ Caminhos Agrícolas e Rurais /
Acção n.º 6 / Medida Agris
• EMPREITADA: «CAMINHO RURAL DO S. JOÃO AO
GALTEIRO»: Este caminho, à semelhança de outros três já
executados (Ligação da Póvoa à Estrada da Silveira-Talhadas; Ligação da Bouça à Quinta da Costa-Cedrim; Caminho
do Cabo-Couto Esteves) foi aprovado e financiado pelo
Ministério da Agricultura – DRAP. Proporcionou o seu alargamento para 4 metros, sempre que possível, (4 m de pavimento betuminoso e 0,50 m de berma mais 0,50 m de
valeta), regularizar o seu traçado, efectuar a sua pavimentação, tendo como base uma camada de tout-venant e
revestimento betuminoso a quente – camada de desgaste.
Executaram-se valetas e aquedutos necessários à drenagem das águas pluviais, bem como um pontão, numa linha
de água existente, constituído por aquedutos rectangulares,
em material pré-fabricado (Box-Colvert). Em parte do traçado foi colocada rede de Abastecimento de Água pública
Concluindo, com a realização da obra, pretendeu-se criar
um bom acesso a pessoas, máquinas e alfaias agrícolas. Os
trabalhos desta empreitada foram adjudicados por
€ 149.452,50.
Com esta empreitada de Caminhos Rurais tornou-se possível a abertura do acesso ao lugar do Galteiro.
Execução de trabalhos de pavimentação
Execução de um pontão na Ribeira de Pessegueiro
Trabalhos de drenagem
Acesso ao lugar do Galteiro
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Colocação de conduta de água de abastecimento público
em parte do traçado
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Reparação geral da Rede Viária
Como é do conhecimento público, está em curso uma
empreitada de reparação da rede viária concelhia (colocação
de tapete em cinquenta caminhos e estradas nas freguesias do concelho.
A obra no valor de € 1.344.899,98 tem já reparados os
seguintes caminhos e ruas:
Parque de estacionamento em
Rocas do Vouga e pavimentação
de ruas envolventes
Caminho de Catives
Caminho do Reguengo
Caminho no interior da Frágua (E.N. 333/E.N. 333)
Caminho do Polidesportivo
Caminho do Alto das Bouças
Caminho da Cerqueira
Caminho ligação da E.M. 554-1 ao caminho do Carvalhal
Caminho da Frágua
Caminho de ligação da estrada das Arcas ao Largo do Reiro
(Silveira)
Rua do Paço, Rua do Fundo de Aldeia, ramal de Romezal
Seguir-se-ão ao longo do prazo da empreitada as seguintes
obras:
Caminho do Cortez
Caminho dos Sequeiros
Rua de S. Macário / Largo da Capela
Largo da Capela / Rua da Senhorinha
Caminho dos Amiais
Caminho do Lavadouro (acesso à variante de Cedrim)
Diversas Ruas no interior da Senhorinha
Rua das Amarridas
Travessa das Arribas
Rua do Calvário+Travessa / Rua do Cabeço da Forca
Caminho frente à Igreja
Estrada da Grela
Caminho da Associação do Couto de Esteves
Caminho da Lomba
Caminho das Vinhas à Granja
Caminho da Eira dos Mouros
Caminho dos Sequeiros / Louriçal / E.N. 328
Caminho dos Coucinhos
Rua do Marmeleiro (Macida)
Caminho das Eiras – Couto de Esteves
Caminho da Escola de Parada e ramais
Caminho da Granja à Ribeirada
Rua do Galteiro (caminho do Mascatão)
Rua das Bouças
Caminho da Publivouga até à Rua da APCDI
Rua da Meia Encosta
Caminho da Varziela
Rua da Fonte Seca
Ramal de acesso ao Peso
Caminho de Pisão a Soutelo
Caminho da Bouça Pedra
Caminho dos Bouçós
Caminho do Cortinhal e Ameixoeiras
Caminho Velho da Casa da Fonte
Rua da Inalfisa às Escolas
Caminho do Valinho
Rua da Torre
Caminho no interior do Vilarinho
Rua do Paço, Rua do Fundo de Aldeia, ramal de Romezal
Caminho da Redouça
Ramal de acesso à N. Srª. de Fátima
Parque de estacionamento em Rocas – movimentos de terras
Está em execução o parque de estacionamento no centro de
Rocas do Vouga, piso -2 relativamente ao existente.
Serão pavimentadas as ruas envolventes no interior do lugar
assim como a colocação de um guarda corpos junto à E.N.
328-1 na entrada da Rua da Corga e Rua do Arco.
“Parque de estacionamento e
construção da sede da banda
União Musical Pessegueirense”
Local de acesso à futura construção
Foi adquirido terreno, no centro de Pessegueiro do Vouga,
junto à escola 1.º CEB, para a construção da Sede da Banda
União Musical Pessegueirense e execução de parque de
estacionamento.
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Largo de Pessegueiro
Será restabelecido o caminho envolvente ao cemitério de baixo, que
obriga à demolição e reconstrução de
um muro do cemitério, de modo a
obter-se uma largura mínima para passagem dos veículos.
Frente ao edifício da Junta de Freguesia será executado um novo pavimentado em calçadinha de granito, entre
lajetas do mesmo material.
Complementarmente, serão executadas algumas infra-estruturas para
águas pluviais, valas para cabos eléctricos e de telecomunicações, construção de muros em pedra e pintura dos
muros do cemitério.
O arranjo do Largo de Pessegueiro do Vouga compreende o
arranjo urbanístico do Largo de Pessegueiro, a construção
de um passeio na avenida S. Martinho e a urbanização de
uma curva na Vinha Dónega.
A obra foi lançada a concurso e prevê-se o seu arranque
dentro de pouco tempo.
O Largo de Pessegueiro compreende a zona entre a Igreja,
cemitérios, Centro Social e edifício da Junta de Freguesia.
Pretende-se urbanizar toda a zona entre o cemitério de cima
e de baixo, criando estacionamentos e zonas verdes.
Esta zona será pavimentada em tapete betuminoso a quente
e os lugares para os estacionamentos pintados a tinta termoplástica a quente com 0,10 m de largura.
O passeio na avenida S. Martinho, será
construído desde a Igreja até à ponte.
Terá uma largura variável e o pavimento será em pavê rectangular de cimento. Serão feitos alargamentos com demolição e reconstrução de muros, restabelecimento de entradas, gradeamentos, etc.
A intervenção na zona da ponte prevê o levantamento e
assentamento do gradeamento existente. A demolição do
muro lateral e substituição por gradeamento igual, para uniformização dos materiais.
A urbanização na curva da Vinha Dónega será feita numa
extensão de 60 metros.
Prevê o pavimento em tapete betuminoso a quente, a construção de passeios laterais, zona para estacionamento, e
sinalização horizontal e vertical.
Calçada na
Rua do Matadouro
Com a conclusão das obras de arranjos exteriores na Biblioteca Municipal, foi necessário
intervir na entrada do Parque Urbano, pela
Rua do Matadouro, com a construção de uma
calçada em cubos de granito numa área de
200 metros quadrados.
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Calçada na Rua do Matadouro
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Rua de acesso à Zona Industrial de Irijó
Após os alargamentos e infra-estruturas que foram feitos neste caminho de acesso à Zona Industria de Irijó,
foi pavimentada a faixa de rodagem em tapete betuminoso.
Esta pavimentação, vai beneficiar o acesso a esta importante unidade industrial, aonde existem várias
empresas a laborar e a promover o desenvolvimento do concelho.
Zona Industrial de Irijó
Zona Industrial de Irijó – Pavimentação
Rua do Arestal
Fazendo a ligação da E.N. 328 ao Arestal, passando pelos lugares de Zibreiros e Rio Bom, foi
pavimentada esta estrada em tapete betuminoso,
beneficiando as condições de circulação e segurança, sobretudo do acesso de veículos de
grande dimensão à Martifer-Inox.
Rua do Arestal – Pavimentação
Águas Pluviais – Romezal
Na variante do Romezal, freguesia de Silva
Escura, junto ao tanque, foi necessário fazer uma
intervenção de fundo na rede de águas pluviais
existente, atendendo ao assoreamento dos
vários aquedutos existentes assim como alguns
de rega e respectivas caixas.
Foi aberta uma vala com 38 metros de comprimento, onde foram colocadas manilhas de betão
vibrado reforçadas de diâmetro 0,80m que
resolve definitivamente um problema antigo nesta
zona.
Águas Pluviais – Romezal
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Caminho do lavadouro (acesso
à variante de Cedrim)
Este caminho localizado na freguesia de Cedrim numa
extensão de 200 metros, tem início no Largo Prof. Artur
Nunes Vidal, junto à Igreja Matriz e termina na Variante.
Com uma largura reduzida e um piso muito irregular, está a
ser feita uma intervenção de modo a melhorar as condições
de acessibilidade, com trabalhos ao nível de alargamentos,
construção de muros e rede de águas pluviais.
No final destes trabalhos, será pavimentado em tapete
betuminoso a quente.
Arquivo Municipal
Foram montadas estantes rolantes no arquivo municipal,
localizado no piso -2, sob os gabinetes técnicos localizados
frente à Câmara.
Num total de 28 unidades com uma altura de 2,056m e largura 0,66m, permitem arquivar milhares de documentos.
A área deste arquivo é de 85 metros quadrados.
Caminho da Associação
Caminho frente à Igreja
Com a construção do Centro Escolar de Couto de Esteves,
o alargamento deste caminho é fundamental.
Com esse objectivo, a largura deste caminho terá 10,0m de
largura e uma plataforma de 8,0m, pavimentada em tapete
betuminoso a quente.
Nesta fase, constroem-se muros, fazem-se alargamentos e
rectifica-se a rede de águas pluviais.
Este caminho tem um comprimento de 280m e termina junto
à Sede da Associação Cultural e Social de Couto de Esteves.
Integrado na empreitada da beneficiação e conservação da
rede viária, está concluído o caminho frente à Igreja de
Cedrim, faltando apenas o pavimento em tapete betuminoso a quente.
Foram feitos trabalhos de terraplenagens em alargamentos,
obras de arte correntes, muros, rede de abastecimento de
água e construção de valetas em cimento.
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Impermeabilização da
cobertura do Centro das Artes
e do Espectáculo
Após o accionamento da garantia bancária nos termos do
artigo do 228.º do Decreto n.º 59/99, de 2 de Março, foi
aberta uma empreitada para rectificação de alguns problemas que surgiram ao fim dos cinco anos da garantia nesta
obra, nomeadamente infiltrações na cobertura.
Os produtos e método de trabalho utilizado foram os
seguintes:
Depois de ser retirada a brita e as telas de PVC, toda a
cobertura, platibandas e zona das caleiras foi devidamente
lavada com água à pressão.
Verificou-se que as caleiras necessitavam de um tratamento
adicional para garantir a melhor qualidade de impermeabilização.
Desta forma os trabalhos decorreram da seguinte forma:
– Aplicação de ADICRETE® AF; Aplicação REIMPER®;
Em certos locais, aplicação de banda REIMPER®; Aplicação
de ADICRETE® AF.
Nos muros junto ás caleiras foi aplicado:
– ADICRETE® AF; REIMPER® e ADICRETE® AF.
Na cobertura foi aplicado da seguinte forma:
– REIMPER® Primer; REIMPER® e ADICRETE® AF.
Este produto é uma argamassa bi-componente flexível e
impermeabilizante composta por cimento e inertes seleccionados, aditivos e resina em dispersão aquosa. Além da
impermeabilização, tem elasticidade e resistência ao envelhecimento, garantido o bloqueio à intrusão de águas e
humidades.
Tunel de ligação dos Gabinetes
Técnicos ao edifício da Câmara
Piso do túnel após pintura em epóxi. Este túnel permitirá a
ligação entre os Gabinetes Técnicos e o Arquivo Municipal,
com o edifício da Câmara Municipal.
Tunel de acesso dos Gabinetes Técnicos e Arquivo Municipal ao
edifício da Câmara
Ponte do Fojo aos Felgares
Corte de curva na ponte
do Fojo/Felgares.
Para concluir os trabalhos aguarda-se apenas
o pavimento em tapete
betuminoso a quente.
Cobertura do CAE – lavagem e limpeza
Ponte do Fojo/Felgares – corte de curva
CAE – aplicação do primário
Ponte do Fojo/Felgares – pronta para pavimentar
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Empreitada: "Alargamento da Estrada da Decide
à Senhora da Saúde, em Dornelas – 1ª Fase"
A empreitada encontra-se em execução. Esta obra
incluiu a rectificação do traçado existente, alargamento e
beneficiação da mesma, contemplando ainda a execução
de muros de vedação e de espera, drenagem pluvial,
com a construção de aquedutos e execução de valetas,
rede de abastecimento de água, pavimentação em tapete
betuminoso a quente, bem como sinalização vertical e
horizontal.
Cruzamento com a E.N. 328
Execução de trabalhos de escavação
Execução de muros de vedação
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Empreitada: “Rectificação
dos Acessos à Zona Industrial
de Talhadas até ao Seixo”
A empreitada encontra-se em fase final de execução. Foram recentemente efectuadas as pavimentações em tapete betuminoso a quente.
Execução de pavimentações
Execução de pavimentações
Execução de passeios
Empreitada: “Rua das Póvoas – Muros,
Saneamento, Águas e Repavimentação”
A empreitada encontra-se na fase final de
execução. Executaram-se recentemente as
pavimentações, a estação elevatória, faltando a sinalização (horizontal e vertical).
Execução de pavimentação
Execução de pavimentação
Execução da rede saneamento
Execução da rede saneamento
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Empreitada: “Rectificação
da Estrada de Nespereira
de Cima ao Borralhal”
A empreitada encontra-se adjudicada.
A beneficiação que se pretende conferir à referida via, contribuirá significativamente para melhorar as condições de
circulação de todos os utentes, designadamente de segurança e comodidade através da correcção de curvas, alargamento e reforço do pavimento existente, e ainda a melhoria das condições de drenagem e do equipamento de
segurança.
A estrada tem início junto ao entroncamento da estrada de
Nespereira de Cima com a estrada da N. Sr.ª do Pilar e termina no cruzamento que liga ao centro do Borralhal a e ao
Arestal. Sensivelmente a meio desta via encontra-se o
entroncamento que permite a ligação a Rocas.
Tem uma extensão total de 1.600 metros, sendo o perfil
transversal tipo para a plataforma da estrada de 7.00 m.
Estão incluídos os trabalhos de terraplanagens, obras de
arte correntes e acessórias, drenagem, pavimentação, sinalização vertical e horizontal e segurança.
Estrada de S. Mateus – Paçô
– alargamento e pavimentação
De forma a permitir o alargamento da estrada que liga Paçô
à Gândara, dado que nela transitam, com muita dificuldade,
diariamente, camiões que se deslocam para as unidades
industriais existentes na Gândara, é necessário proceder ao
corte da casa do Sr. José Augusto Alves Tavares, por forma
a permitir o alargamento da via.
Estrada existente
Face ao exposto foi aberto concurso para a referida empreitada. Os trabalhos contemplam demolições, movimento de
terras, estabilidade, alvenarias, cobertura, acabamentos em
pavimentos, paredes e tecto, cantarias, serralharias, carpintarias, electricidade, execução de muros (betão ciclópico,
alvenaria e pedra à vista, bem como pavimentação (camada
de desgaste em betão betuminoso).
“Alargamento do Caminho da Teca”
Estrada existente
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Encontra-se em execução o projecto da
referida via. Esta liga Penouços até à Vila
Nova (Teca), na qual se pretendem obras
de reparação e beneficiação que passam
por alargamentos, correcção de curvas,
construção de um pontão (com base
num já existente), rede de águas (restabelecimento de toda da rede existente),
rede de águas pluviais, pavimentação e
sinalização.
A via tem aproximadamente 1.000 m de
extensão, o pontão terá um diâmetro
aproximado de 10 m, (em betão armado)
e 15 m de comprimento, sendo o perfil
transversal tipo de 6 m de largura.
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Arranjo urbanístico
na escadaria – Muros
Foi aberta uma pequena empreitada para a construção
de quatro muros nas duas plataformas da escadaria de
Silva Escura e ajardinamento, com vista a melhor as condições das terras soltas e dentro da urbanização deste
espaço.
Construção de muros – Escadaria de Silva Escura
Estrada dos Angios
Foram concluídos todos os trabalhos na estrada dos Angios,
freguesia de Silva Escura, pelo que será pavimentada em
tapete betuminoso a quente.
Está incluído na empreitada, o pavimento desde o lugar dos
Angios até à estrada do Alto da Serra, passando pelo lugar
dos Felgares onde foram efectuados importantes alargamentos.
Estrada dos Angios/Felgares – Zonas dos Felgares após os
alargamentos
Estrada
da Senhorinha
Foi assinado o contrato e o respectivo auto de consignação,
para a rectificação do piso desta
estrada. Contempla a fresagem
do piso nas zonas mais degradadas, pavimento em betão
betuminoso a quente e sinalização horizontal.
Esta empreitada é feita com
base na garantia da obra (caução), sem quaisquer custos para
a Câmara Municipal.
Rua da Senhorinha
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Caminho de St.º Adrião
Foi elaborado o projecto para a rectificação e pavimentação
deste caminho, localizado na freguesia de Cedrim, com vista
a melhor as condições de acessibilidade e de segurança.
Será em breve lançada a empreitada a concurso, após a
conclusão do programa de procedimentos, caderno de
encargos e medições.
Saneamento na Rua do Cabeço
da Forca
Com vista a resolver o problema do saneamento nesta rua,
foi elaborada uma pequena empreitada para execução dos
trabalhos, cujo início será em breve.
Rede de saneamento da Rua do Cabeço da Forca
Caminho de St.º Adrião – Cedrim
Passeios em diversas zonas do
concelho
Rectificação de curva
na Redouça
Foi elaborado pelos serviços Técnicos da Câmara, um
pequeno projecto para rectificação desta curva no lugar da
Redouça, freguesia de Cedrim.
O processo do concurso para a empreitada está em curso
e as obras terão início muito em breve, antes da pavimentação de todo o Caminho, que inclui ainda o caminho para a
Varziela.
Rectificação de curva na Redouça, Cedrim
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Após a assinatura do contrato e do auto de consignação,
tem início a construção de passeios nalgumas zonas do
concelho, que contempla os seguintes locais:
Entroncamento da Meia Encosta/E.N. 328 esq.
Entroncamento para a Z.I. Padrões e E.M. 554-1
Z.I. Padrões / Campo de Futebol
Rua da Senhorinha
Rua das Póvoas (abaixo do Centro de Saúde)
Rua da Ribeira (Póvoas)
Rua do Sobreiral (Escola/Infantário/C. C. Transportes)
Fontelas do Vouga
Largo do Pombal
Centro das Artes / Rua dos Bombeiros
Largo do Jardim
Pensão BelaVista / Avª Com. Augusto M. Pereira
Rua da APDCI / Loteamento
Rua da Z. I. Padrões – B
Rua de trás da CDG
Av.ª Comendador Augusto Martins Pereira – zona a construir passeios
DELIBERAÇÕES
Reunião ordinária
23 de Fevereiro de 2009
VougaPark – Equilíbrio de Contas: – Em reunião de Câmara de
28 de Abril de 2008, foi aprovada a transferência financeira no
valor de 77.330,77€ para a Vougapark – Parque Tecnológico do
Vouga, E.M., destinado ao equilíbrio dos resultados de exploração operacional do exercício de 2007, de acordo com o previsto
no n.º 2, do artigo 31.º da Lei 53-F/2006. Por lapso, o montante
não estava correcto cabendo ao Município transferir o montante
de 77.676,76€ para o equilíbrio das contas. Aprovado, por unanimidade, fazer a transferência do valor de 345,99€.
Regeneração Urbana – Projectos: – Aprovado, por unanimidade, avançar com os processos de consulta para a execução
dos projectos de arquitectura e especialidades para a Rua do
Comércio e a construção do parque de estacionamento, por
serem os que apresentam maior carácter de urgência.
Escola do Espinheiro – Cedência: – Aprovado, por unanimidade, ceder as instalações da Escola do Espinheiro à associação Palmo Inteiro.
Aquisições por via do Direito Privado: – Para prossecução ou
realização das respectivas empreitadas, foram celebrados os
seguintes acordos para “aquisição de terrenos por via do direito
privado”:
a) “Rede Viária – Beneficiação e Conservação da Rede Viária Actual”:
– de Abel da Rocha Gaspar, residente na freguesia de Couto de
Esteves, venda de duas parcelas de terreno com 140m2 e 40m2,
pelo valor de 1.120,00€ e 320,00€, respectivamente;
– de António Gaspar Rocha, residente na freguesia de Couto de
Esteves, venda de uma parcela de terreno com 61m2, pelo valor
de 488,00€;
– de Maria Alice Coutinho Ferreira, residente na freguesia de
Reunião ordinária
9 de Março de 2009
CET’s – Atribuição de Prémios: – Ratificado, por unanimidade,
o processamento de três prémios de mérito nos valores de
500€, 300€ e 200€ no seguimento do protocolo celebrado
entre o Município e a Universidade de Aveiro para atribuição de
prémios aos três melhores alunos do Curso de Especialização
Tecnológica.
Projecto ECOCIDADANIA – Cidadania Ecológica” – Contrato
de Parceria: – No seguimento da aprovação da integração do
Município no projecto Ecocidadania – Cidadania Ecológica, foi
ratificado, por unanimidade, o apoio financeiro e logístico de
acordo com o “Contrato de Parceria”.
Aquisição por Via do Direito Privado: – Para prossecução ou
realização da respectiva empreitada, foi celebrado o seguinte
acordo para “aquisição de terreno por via do direito privado”:
a) “Espaços para Serviços da Autarquia”:
– de Virgínia Fernanda da Costa, residente no Brasil, venda de
um prédio situado na Rua do Comércio, inscrito na matriz predial n.º 450 pelo valor de 39.500,00€.
Couto de Esteves, venda de duas parcelas de terreno com 55m2
e 33m2, pelo valor de 440,00€ e 264,00€, respectivamente;
– de Maria Adelina Rodrigues Marta, residente no lugar de Couto
de Cima, freguesia de Couto de Esteves, venda de uma parcela
de terreno com 23m2, pelo valor de 184,00€;
– de António Mendes Rodrigues, residente na freguesia de
Cedrim, venda de uma parcela de terreno com 192m2, pelo valor
de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros).
Este auto de expropriação anula e substitui o anteriormente
aprovado em reunião de Câmara de 11 de Agosto de 2008, uma
vez que se tratava de uma cedência gratuita de uma parcela de
terreno com 40m2 e tornou-se necessário adquirir mais terreno
para o alargamento do traçado.
b) “Arruamentos da Zona Industrial de Irijó – Infra-estruturas
– 1.ª Fase”:
– de Almiro Tavares Rebelo, residente no lugar de Irijó, freguesia de Rocas do Vouga, cedência gratuita de duas parcela de
terreno com 10m2 e 12m2; – de Graciano Soares Fonseca, residente no lugar de Irijó, freguesia de Rocas do Vouga, cedência gratuita de uma parcela de
terreno com 10m2.
4.ª Modificação Orçamental – 1.ª Revisão: – Aprovada, por
unanimidade, esta revisão orçamental.
3.ª Modificação Orçamental: – Aprovada, por unanimidade,
esta modificação orçamental.
FINICIA – Pareceres: – Aprovado, por unanimidade, os pareceres favoráveis emitidos pelos serviços, em relação às empresas
Audioglobo – Mobiliário, Luz e Som Unipessoal, Lda. e Utilgravit,
Lda., no âmbito do FLI – Financiamento Local ao Investimento.
Rota da Lampreia e da Vitela 2009: – Decidiu, por unanimidade, aprovar o orçamento deste, organizado em parceria com
a SEMA – Associação Empresarial e a AGIM – Associação para
a Gestão, Inovação e Modernização. O valor total do orçamento
é de 6.115,13€. Para a realização do evento, a AGIM apresentou uma candidatura ao Programa MODCOM, tendo a mesma
sido aprovada.
Rally Museu Vinho da Bairrada – Autorização – Ratificação:
– A Câmara Municipal tomou conhecimento da autorização emitida para a passagem do “Rally Museu Vinho da Bairrada” nalgumas estradas do concelho. Este evento estava incluído nas
actividades da “Semana da Lampreia e da Vitela”, devendo ser
apoiado pela autarquia.
Dia Mundial da Juventude – Apoio: – Decidido, por unanimidade, autorizar a “Celebração Diocesana do XXIV Dia Mundial
da Juventude”, no Centro Cívico da Vila.
Contratos Locais de Desenvolvimento Social em Sever do
Vouga: – Aprovado, por unanimidade, aprovar a integração do
Município no Contrato Local de Desenvolvimento Social, assim
como a designação do Centro Social Maria da Glória Almeida e
Pinho como Entidade Coordenadora Local de Parceria.
FINICIA – Parecer: – Aprovado, por unanimidade, o parecer
favorável emitido pelos serviços, em relação à empresa Diverescusa, Lda., no âmbito do FLI – Financiamento Local ao Investimento.
Museu Municipal de Sever do Vouga – Contrato de Tarefa: –
Decidido, por unanimidade, recorrer ao contrato de tarefa, regulamentado através do artigo 35.º, da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de
Fevereiro, para o procedimento de ajuste directo, à Dr.ª Maria
Clara Marques.
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53
DELIBERAÇÕES
Reunião ordinária
23 de Março de 2009
Conselho Directivo do Lugar do Seixo – Donativo: – Deliberado, por unanimidade, aceitar o donativo de 10.000,00€,
ficando o compromisso de dar início ao processo da obra de
ligação do Seixo à Macida, pontão Rio Marnel.
Tarifário da Água – Proposta: – Aprovado, por unanimidade,
suspender a actualização do tarifário de água para 2009.
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos dos Jardins e Escolas da Freguesia de Rocas – POC’s:
– Aprovou, por unanimidade, a atribuição de um subsídio no
valor dos encargos com subsídio de refeição e seguro a satisfazer pela Junta de Freguesia com os três POC’s.
Associação de Pais e Encarregados de Educação do Núcleo
Escolar de Sever do Vouga – POC’s: – Aprovado, por unanimidade, a atribuição de um subsídio no valor dos encargos com
subsídio de refeição e seguro a satisfazer pela Junta de Freguesia com os três POC’s.
Clube Recreativo e Cultural de Talhadas – Alteração: – Na
reunião de 12 de Março de 2007, foi decidido apoiar o Clube
Recreativo e Cultural de Talhadas através do financiamento de
20% da estimativa de custos para a “Construção da Sede
Social”, caso fosse aprovada a candidatura a apresentar ao subprograma 2. Neste momento, o Clube Recreativo e Cultural de
Talhadas apresentou o comprovativo da candidatura real e
entrega na entidade competente. Contudo, verifica-se que,
devido a diversos motivos, ainda não houve uma decisão sobre
a aprovação da candidatura. Atendendo ao facto do Clube já ter
iniciado as obras da construção da sede e devido às dificuldades demonstradas, decidiu a Câmara Municipal revogar a deliberação de 12 de Março de 2007 e conceder o subsídio no valor
de 19.891,37€.
Aquisições por via do Direito Privado: – Para prossecução ou
realização das respectivas empreitadas, foram celebrados os
seguintes acordos para “aquisição de terrenos por via do direito
privado”:
a) “Alargamento da Estrada do Ribeiro de Doninhas (Capela)”:
– de Artur Manuel da Silva Rocha, residente na freguesia de
Talhadas, cedência gratuita de uma parcela de terreno com
70m2.
b) “Alargamento no Interior de Santo Adrião”:
– de Pedro Dias Martins, residente no lugar de Santo Adrião, da
freguesia de Cedrim, cedência gratuita de uma parcela de terreno com 20m2.
c) “Rede Viária – Beneficiação e Conservação da Rede Viária
Actual”:
– de Manuel José Martins Graça, residente na freguesia de
Couto de Esteves, cedência gratuita de uma parcela de terreno
com 2m2;
– de Manuel Joaquim Tavares Coutinho, residente na freguesia
de Couto de Esteves, venda de uma parcela de terreno com
90m2, pelo valor de 720,00€;
– de Álvaro Figueiredo Lobo e Silva, residente na freguesia de
Couto de Esteves, venda de uma parcela de terreno com 96m2,
pelo valor de 768,00€.
d) “Rectificação e Pavimentação do Caminho da Vasilvouga
à Póvoa”:
– de Nelson Tavares, residente na freguesia de Sever do Vouga,
cedência gratuita de uma parcela de terreno.
1.ª Modificação Orçamental – Alteração: – Aprovada, por unanimidade, esta modificação orçamental.
5.ª Modificação Orçamental: – Aprovada, por unanimidade,
esta modificação orçamental.
54
Boletim Municipal
Câmara Municipal de Sever do Vouga
ACRPV – Intercâmbio Internacional: – Ratificado, por unanimidade, o despacho referente à utilização gratuita do autocarro
municipal para a Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga deslocar-se a Vigo (Espanha) a fim de realizar
um jogo de hóquei em patins na categoria iniciados e infantis, no
passado dia 21 de Março.
Apresentação e Aprovação das Listas dos Candidatos às
Bolsas de Estudo para os Alunos Carenciados – Lista Provisória: – Aprovada, por unanimidade, atribuir as bolsas de estudo
nos termos do regulamento aos seguintes alunos:
– André Tavares Coelho;
– Carla Teresa Martins da Silva;
– César Pedro Pereira da Conceição;
– Daniela Alexandra Ferreira Martins;
– Diana Margarida Domingues de Pinho;
– Joana da Silva Bastos e Jesus;
– João Paulo Bastos da Silva Aguiar Coelho;
– João Paulo Oliveira Cruz;
– Liliana Tavares Coelho;
– Ludgero Gomes dos Santos Magalhães;
– Luís Guilherme Bastos da Silva Aguiar Coelho;
– Maria de Fátima Machado Soares;
– Mariana Oliveira e Castro;
– Mário Sérgio Rodrigues Lopes;
– Paulo Jorge Outeiro dos Santos;
– Raquel Rosa Coutinho Esteves;
– Ricardo Dias Fernandes;
– Susana Margarida Martins Castanheira;
– Tânia Maria Henriques Tavares;
– Vera Fátima Simão de Macedo.
Candidaturas abrangidas pelo regime especial:
– Ana Patrícia Ferreira Pinhão;
– Carlos Madaíl de Sá Martins;
– Diana Catarina Pereira Bastos;
– Liliana Patrícia da Silva Bastos;
– Sandra Cristina Pinhão Veiga.
FINICIA – Parecer: – Aprovado, por unanimidade, o parecer
favorável emitido pelos serviços, em relação à empresa Aldeiavouga – Turismo de Habitação, Lda., no âmbito do FLI – Financiamento Local ao Investimento.
Acordo de Colaboração – Ecopista do Vouga – Deliberação:
– Aprovado, por unanimidade, o Acordo de Colaboração a ser
celebrado entre a Associação de Municípios da Região Dão
Lafões e os municípios promotores da Ecopista do Vouga
(Albergaria-a-Velha, Sever do Vouga, Oliveira de Frades, Vouzela
e Viseu) com vista à elaboração do levantamento topográfico e
do projecto de execução da transformação da Linha do Vale do
Vouga em Ecopista.
Rede Viária – Construção de Muros – Trabalhos a Menos: –
Aprovado, por maioria, com as abstenções de João Almeida,
António Rodrigues e José Ribeiro, uma informação dos Serviços
Técnicos de Obras Públicas, informando dos trabalhos a menos,
devido à dificuldade na expropriação de um terreno na freguesia de Paradela, no valor de 11.213,18€.
Rede Viária – Construção de Muros – Abertura de Procedimento: – Aprovada, por maioria, com as abstenções de João
Almeida e António Rodrigues, a abertura de um concurso para
elaboração de um projecto para alargamento desde o início da
Rua do Graveto em Paradela a fim de tornar possível a expropriação litigiosa.
Rede Viária – Construção de Muros – Recepção Provisória:
– Aprovado, por maioria, com as abstenções de João Almeida
e António Rodrigues, o auto de recepção provisória da empreitada “Rede Viária – Construção de Muros”, adjudicada à firma
ASO – Construções, Lda., uma vez que os trabalhos que constituíram a empreitada se encontram concluídos.
Comissão de Avaliação de Prédios Urbanos em Segundas
Avaliações – Nomeação de Vogal: – Aprovado, por maioria,
com a abstenção de José Ribeiro, nomear o Eng.º Pedro Lobo
para integrar a Comissão de Avaliação de Prédios Urbanos em
Segundas Avaliações.
DELIBERAÇÕES
Reunião ordinária
14 de Abril de 2009
Prestação de Contas 2008: – Os documentos foram aprovados, por maioria, com o voto contra de João Almeida, com
declaração de voto e a abstenção de António Rodrigues.
Inventário – 2008: – Para cumprimento do previsto na alínea e),
do n.º 2, do art.º 64.º, da Lei n.º 169/99, de 18 de Setembro na
redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, foram
analisados os documentos do inventário dos bens do Município,
que será submetido à apreciação do órgão deliberativo.
Arrendamento de Instalações: – Aprovado, por unanimidade,
o caderno de encargos e convite para o concurso para Arrendamento das Instalações dos Bares e Quiosque situados no
Centro das Artes e do Espectáculo e Central de Camionagem.
Empréstimo de 750.000€ – Minutas dos Contratos: Aprovado, por unanimidade, as cláusulas exaradas nos dois contratos de empréstimos, a celebrar com o Estado Português, representado pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, no valor de
300.000€ e a Caixa Geral de Depósitos, no valor de 450.000€,
através do “Programa de Regularização Extraordinária de Dívidas do Estado”, de acordo com a Resolução do Conselho de
Ministros n.º 191-A/2008, de 27 de Novembro, conjugada com
a RCM n.º 34/2008, de 22 de Fevereiro e Despacho n.º 6871B/2008, de 22 de Fevereiro, a remeter ao Tribunal de Contas
para efeitos de fiscalização prévia.
Associação de Municípios Bairrada Vouga – Alteração de
Estatutos: – Aprovado, por unanimidade, manter o Município de
Sever do Vouga como associado da Associação de Municípios
Bairrada Vouga.
Fotobiografia de Marianela Vasconcelos: – Aprovado, por
unanimidade, adquirir 50 exemplares da Fotobiografia de Marianela Vasconcelos.
Delimitação Administrativa, Correcção e Alteração: – Aprovada, por unanimidade, a correcção dos limites oficiais administrativos com base na Carta Administrativa Oficial de Portugal,
no seguimento dos trabalhos realizados em parceria com o
Reunião ordinária
27 de Abril de 2009
2.ª Feira Internacional do Mirtilo: – Aprovado, por unanimidade, avançar com a iniciativa da 2.ª Feira Internacional do Mirtilo, na condição de ser apresentada uma proposta com indicação de datas, custos associados e fontes de financiamento.
Arruamento e Obras Complementares – Reparação e Conservação de Passeios e Pequenos Largos na Vila – 2.ª fase
– Adjudicação Definitiva: – Foi presente o “Relatório de Análise
das Propostas” feito pela respectiva comissão, para apreciação
do concorrente que apresentou o valor mais baixo:
– Construtora Paulista, Lda. ................................191.568,75€
Uma vez que o critério de apreciação é do preço mais baixo, foi
aprovado, por maioria, adjudicar esta obra à firma Construtora
Paulista, Lda., pelo valor da sua proposta no montante de
191.568,75€.
E.M. 554 – Urbanização entre a E.N. 328 e a Senhorinha –
Correcções nos termos do art.º 228 – Intenção de Adjudica-
Município de Vale de Cambra e Juntas de Freguesia que confinam com os limites administrativos.
Plano de Transportes Escolares – Ano Lectivo 2009/2010: –
Foi aprovado, por unanimidade, o novo plano de transportes
escolares para o próximo ano lectivo 2009/2010, assim como a
respectiva acta da reunião de trabalho.
Bolsas de Estudo – Lista Definitiva: – Aprovada, por unanimidade, a lista definitiva das bolsas de estudo.
Arruamentos e Obras Complementares – Reparação e Conservação de Passeios e Pequenos Largos na Vila – 2.ª Fase
– Intenção de Adjudicação: – Na presença do “Relatório de
Análise das Propostas” feito pela respectiva comissão, para
apreciação das propostas dos três concorrentes, que apresentaram os seguintes valores:
– Construtora Paulista, Lda. . . . . . . . . . . . . . . . . 191.568,75€
– Paviazeméis – Pavimentações de Azeméis, Lda.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 224.838,00€
– Urbiplantec – Urbanizações e Terraplanagens, Lda.
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 260.000,00€
Foi aprovada, por unanimidade, a intenção de adjudicação desta
empreitada à firma Construtora Paulista, Lda.
Caminho Rural São João ao Galteiro – Relatório Final: – A
Câmara tomou conhecimento do conteúdo do Relatório Final da
empreitada do “Caminho Rural São João ao Galteiro” e adjudicação da mesma à empresa Construtora Paulista, Lda., que
apresentou o valor mais baixo.
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos das Escolas de Talhadas: – Aprovado, por unanimidade, a
atribuição de um subsídio no valor dos encargos com subsídio
de refeição e seguro a satisfazer pela Junta de Freguesia, com
dois POC’s.
Programa Casa + – Autorização de Despesa: – Foi aprovado,
por unanimidade, fornecer material de construção para a recuperação da habitação de Carla Alexandra Fernandes Rodrigues,
conforme o previsto no Regulamento de Apoio à Recuperação
de Habitações Degradadas e à Auto-Construção/Beneficiação.
6.ª Modificação Orçamental: – Aprovada, por maioria, com as
abstenções de João Almeida e António Rodrigues esta modificação orçamental.
ção: – Na presença do “Relatório de Análise das Propostas”
feito pela respectiva comissão, para apreciação dos dois concorrentes admitidos, cujas propostas apresentavam os seguintes valores:
– Construtora Paulista, Lda. ..................................67.264,00€
– Paviazeméis – Pavimentações de Azeméis, Lda.
.........................................................................70.815,75€
Aprovada, por unanimidade, a intenção de adjudicação desta
empreitada à firma Construtora Paulista, Lda..
Rectificação da Estrada de Nespereira de Cima ao Borralhal
– Relatório Preliminar: – Aprovado, por unanimidade, o “Relatório Preliminar” da empreitada em epígrafe, elaborado pelo júri
do procedimento, na sequência da reunião realizada no dia vinte
de Abril de 2009, onde consta o parecer favorável da adjudicação da empreitada à firma Construtora Paulista, Lda., pelo
valor de 192.000,00€.
Requalificação do Centro de Pessegueiro do Vouga – Abertura de Procedimento: – Decidido, por maioria, com a abstenção de João Almeida, aprovar a abertura de um concurso
público para a empreitada de “Requalificação do Centro de
Pessegueiro do Vouga”.
Boletim Municipal
Câmara Municipal de Sever do Vouga
55
DELIBERAÇÕES
7.ª Modificação Orçamental: – Aprovada, por maioria, com as
abstenções de João Almeida e António Rodrigues, esta modificação orçamental.
AMMV – Transferência: – Foi aprovada, por unanimidade, a
despesa de 1.055,00€, referente ao valor a suportar pelo Município como associado da Associação de Municípios do Médio
Vouga, na sequência do processo judicial movido pelo BES contra a GKE e a associação, conforme o acordado em reunião da
AMMV de 30 de Janeiro de 2009.
8.ª Modificação Orçamental – 2.ª Revisão: – Aprovada, por
maioria, com as abstenções de João Almeida e António Rodrigues, esta revisão orçamental.
Programa Casa +: – Aprovado, por unanimidade, fornecer
material de construção para a recuperação da habitação de
Maria Manuela Veiga Nunes, conforme o previsto no Regula-
Reunião ordinária
11 de Maio de 2009
Parceria com o Centro Social Maria da Glória: – Aprovado,
por unanimidade, o Acordo de Cooperação entre o Centro
Social Maria da Glória e o Município para a construção de um
Lar de Idosos e alargamento do Centro de Dia e do Serviço de
Apoio Domiciliário, onde consta a atribuição de um subsídio no
valor de 50.000,00€, na condição da candidatura ao Programa
Operacional Potencial Humano ser aprovada.
Rede Viária – Abertura de Valas para Electricidade” – Recepção Provisória: – Aprovado, por unanimidade, o auto de recepção provisória da empreitada “Rede Viária – Abertura de Valas
para Electricidade”, adjudicada à firma ASO – Construções,
Lda..
Construção de um Edifício para a Biblioteca Municipal” –
Recepção Provisória Parcial: – Aprovado, por unanimidade, o
auto de recepção provisória parcial da empreitada “Construção
de um Edifício para a Biblioteca Municipal”, adjudicada à
firma Encobarra – Engenharia e Construção,S.A..
Construção da EB1 Rocas do Vouga – Centro Escolar” –
Relatório Preliminar: – A Câmara tomou conhecimento do
Relatório Preliminar com toda a informação referente à apreciação das propostas apresentadas para o concurso público
“Construção da EB1 Rocas do Vouga – Centro Escolar”.
Rede Viária – Construção de Muros” – Revisão de Preços: –
Deliberado, por unanimidade, aprovar para pagamento a revisão
de preços provisória relativa à obra em epígrafe, no montante de
7.021,89€, acrescido do IVA.
Proposta de Atribuição de Subsídios às Colectividades para
o Ano 2009: – Apresentada a proposta de atribuição de subsídios às Colectividades, a exemplo de anos anteriores, tendo a
mesma sido aprovada por unanimidade.
– Associação de Folclore, Danças e Cantares de Silva Escura (2
ranchos)
.............................................4.000,00€
– Rancho Folclórico de Sever do Vouga ....................2.000,00€
– Rancho Folclórico de Rocas....................................2.000,00€
– Associação Desportiva Águias de Carrazedo .........1.750,00€
– Associação Cultural e Desportiva de Dornelas .......1.500,00€
– Associação Desportiva e Cultural de Lourizela .......3.500,00€
– Associação Cultural e Social de Couto de Esteves 1.500,00€
– Clube Desportivo e Recreativo da Silveira ..............1.500,00€
– Centro de Recreio e Cultura de Rocas ....................9.500,00€
– JOVOUGA
.............................................1.500,00€
56
Boletim Municipal
Câmara Municipal de Sever do Vouga
mento de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas e à
Auto-Construção/Beneficiação.
Isenção de Taxas: – Aprovada, por unanimidade, a isenção do
pagamento de taxas pela emissão de licença de obras, requerida pelo Grupo de Caritas Paroquial de Sever do Vouga para as
obras de beneficiação na habitação de João Fernandes, em
Paçô, freguesia de Sever do Vouga.
GIP – Gabinete de Inserção Profissional: – A Câmara tomou
conhecimento da apresentação de uma candidatura conjunta
entre o Município e a AGIM para criação do GIP – Gabinete de
Inserção Profissional, que será instalado numa das instalações
pertencentes ao Município. O GIP terá como objectivo disponibilizar serviços a desempregados para apoio e criação de
emprego próprio, com a ajuda directa do Centro de Emprego de
Águeda.
– Vouga Sport Clube
.............................................1.500,00€
– Associação de Jovens de Talhadas.........................1.500,00€
– Associação Desportiva, Cultural e Recreativa Senhorinhense
.............................................3.000,00€
– JAP – Juventude Académica Pessegueirense ......20.000,00€
– Grupo Desportivo, Cultural e Social Silvaescurense ....3.000,00€
– Associação Cultural e Recreativa de Pessegueiro do Vouga
.............................................7.500,00€
– Clube Desportivo e Cultural de Paradela ................1.500,00€
– Banda União Musical Pessegueirense ....................8.750,00€
– Filarmónica Severense.............................................8.750,00€
– APCDI
...........................................10.000,00€
– Associação de Artesãos de Sever do Vouga...........1.500,00€
– Associação dos Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga
...........................................21.000,00€
– Associação de Cantares do Vouga.............................750,00€
– Centro Social de Apoio à Criança e ao Jovem de Sever do
Vouga
.............................................2.500,00€
– Clube Recreativo e Cultural de Talhadas.................2.500,00€
– LANCE – Liga dos Amigos e dos Naturais de Couto de
Esteves
.............................................1.750,00€
– Liga dos Amigos de Romezal ..................................1.500,00€
– Assoc. de Pais e/ou Encarr. de Educação dos Alunos da
Escola E.B. 2.3.
.............................................1.000,00€
– Assoc. de Pais e/ou Encarr. de Educ. dos Alunos da Escola
Secundária
.............................................1.000,00€
– Assoc. de Pais e/ou Encarr. de Educ. dos Alunos das Escolas
de Talhadas
................................................500,00€
– Associação de Pais da Freguesia de Cedrim .............500,00€
– Assoc. de Pais e/ou Encarr. de Educ. do Núcleo Escolar de
Freg. Pessegueiro
................................................600,00€
– Assoc. de Pais e/ou Encarr. de Educ. do Núcleo Escolar de
Sever do Vouga
................................................600,00€
– Assoc. de Pais e Enc. de Educação do Núc. Escolar de Dornelas
................................................500,00€
– Associação de Pais de Rocas ....................................600,00€
– Associação de Pais de Paradela ................................500,00€
– Liga dos Amigos do Centro de Saúde.....................1.500,00€
– Solidários
.............................................2.000,00€
– Viking Kaiak Clube
.............................................1.000,00€
– Associação Águias da Mouta .....................................500,00€
– Associação Desportiva Severense ..........................7.500,00€
– Clube de Caça e Pesca de Couto de Esteves e Rocas
................................................750,00€
– Clube de Caça e Pesca de Dornelas..........................750,00€
– Corpo Nacional de Escutas – Rocas ..........................750,00€
– Liga dos Amigos do Folharido e Braçal........................1.500€
DELIBERAÇÕES
– Palmo Inteiro – Associação Cultural .............................1.500€
– Centro Social Maria da Glória de Almeida Pinho .......10.000€
– Santa Casa da Misericórdia........................................10.000€
– Fundação Bernardo Barbosa de Quadros..................10.000€
Mais foi deliberado fazer o adiantamento de 5.000,00€ à Associação dos Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga, para fazer
face às despesas suportadas com os fogos florestais ocorridos
em Outubro 2008.
Junta de Freguesia de Pessegueiro do Vouga – Transportes
Escolares/Subsídio: – Aprovado, por unanimidade, atribuir um
subsídio no valor de 50% do total, ou seja, 3.147,38€.
Festival Intermunicipal de Músicas do Mundo – Festim: –
Ratificado, por maioria, com as abstenções de João Almeida e
António Rodrigues, o protocolo de acolhimento do Festival Intermunicipal de Músicas do Mundo no Município de Sever do
Vouga (Festim), que tem como objectivo principal o acolhimento,
por parte do Município, de um festival intermunicipal dedicado
às musicas do mundo, concebido e programado pela Associação Cultural d’Orfeu. O referido protocolo terá a duração de
quatro anos, período em que o Município subsidiará a Associação em 20,000€ a cada ano.
Foi, também, ratificado, por maioria, o Acordo Tripartido
2009/2010 para a promoção da consolidação da actividade cultural contemporânea a nível da região de implantação da Associação Cultural d’Orfeu.
Reunião ordinária
25 de Maio de 2009
AMBV – Extinção: – Deliberado, por unanimidade, aprovar a
extinção da Associação e submeter este assunto à apreciação
e aprovação da Assembleia Municipal.
Aquisições por via do Direito Privado: – Para prossecução ou
realização das respectivas empreitadas, foram celebrados os
seguintes acordos para “aquisição de terrenos por via do direito
privado”:
a) “Caminho Rural de São João ao Galteiro”:
– de Norberto Henriques, residente na freguesia de Pessegueiro
do Vouga, cedência gratuita de uma parcela de terreno com
32 m2.
b) “Rectificação da “Curva das Almas””:
– de Valentim Silva Rocha, residente na freguesia de Couto de
Esteves, venda de uma parcela de terreno com 246m2 pelo valor
de 2.460,00€.
c) “Estrada do Interior de Cedrim”:
– de David Martins Morais, residente no concelho de Alenquer,
venda de uma parcela de terreno com 180m2 pelo valor de
2.700,00.
Rectificação da Estrada de Nespereira de Cima ao Borralhal
– Relatório Final: – A Câmara tomou conhecimento do conteúdo do Relatório Final da empreitada do “Rectificação da
Estrada de Nespereira de Cima ao Borralhal” e adjudicação
da mesma à empresa Construtora Paulista, Lda., que apresentou o valor mais baixo.
E.M. 554 – Urbanização entre a E.N. 328 e a Senhorinha –
Correcções nos termos do art.º 228 – Adjudicação Definitiva:
Protocolo de Colaboração FICAVOUGA 2009 – Ratificação:
– Ratificado, por maioria, com as abstenções de João Almeida
e António Rodrigues, o Protocolo de Colaboração entre o Município (Comissão Organizadora da Ficavouga) e a AGIM para o
fornecimento de diversos serviços para a realização da Ficavouga 2009, bem como os encargos inerentes.
Rede de Equipamentos Culturais – ProgramaRia: – Analisado
o Contrato de Consórcio, designado por ProgramaRia, para a
realização de uma candidatura ao Programa Operacional da
Região Centro/Eixo 3 – Rede de Equipamentos Culturais – Criação de uma Programação Cultural em Rede para a Região de
Aveiro, entre os onze municípios que integram a CIRA, sendo
que o Município de Sever do Vouga será a entidade líder do
projecto. O investimento global é de 250.000,0096€, sendo que
40% é comparticipado pela FEDER e os restantes 60% pelos
municípios, incluindo a CIRA. Este contrato foi aprovado por
maioria, com as abstenções de João Almeida António Rodrigues e José Ribeiro.
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Núcleo de Escolas de Dornelas: – Aprovado, por unanimidade, a atribuição de um subsídio no valor dos encargos
com subsídio de refeição e seguro a satisfazer pela Junta de
Freguesia com o POC.
– Foi presente o “Relatório de Análise das Propostas” feito pela
respectiva comissão, para apreciação do concorrente que apresentou o valor mais baixo:
– Construtora Paulista, Lda. . . . . . . . . . . . . . . . . . 67.264,00€
Uma vez que o critério de apreciação é do preço mais baixo, foi
aprovado, por maioria, adjudicar esta obra à firma Construtora
Paulista, Lda., pelo valor da sua proposta no montante de
67.264,00€.
Centro Escolar de Couto de Esteves – Abertura de Procedimento: – Decidido, por unanimidade, aprovar a abertura de um
concurso público para a empreitada de “Centro Escolar de
Couto de Esteves”.
9.ª Modificação Orçamental: – Aprovado, por maioria, com as
abstenções de João Almeida e António Rodrigues, esta modificação orçamental.
2.ª Mostra de Cultura, Artesanato e Gastronomia da Freguesia de Cedrim – Apoio: – Aprovado, por unanimidade, autorizar a isenção de taxas, assim como prestar apoio logístico
para o evento.
1.º Troféu Urbano de Karting S. Mateus – Apoio: – Aprovado,
por unanimidade, prestar o apoio logístico solicitado, bem
como, a isenção de taxas pelo licenciamento e o encerramento
da via.
Viagem Convívio Sénior – 2009: – Aprovado por unanimidade,
autorizar os encargos que o Município suportará com esta iniciativa, tendo sido acordado que as Juntas de Freguesia assegurariam 50% dos custos inerentes com os transportes, bonés
e crachás.
Sever do Vouga – O Braço da Inquisição – VI Volume: – Deliberado fixar o preço de venda de cada livro do VI Volume –
“Sever do Vouga – O Braço da Inquisição” em 20,00€, com um
desconto de 20% para revenda.
Boletim Municipal
Câmara Municipal de Sever do Vouga
57
DELIBERAÇÕES
Reunião ordinária
8 de Junho de 2009
Protocolo – Mini-Campos Desportivos: – Foi ratificada, por
unanimidade, a assinatura do protocolo entre o Instituto do Desporto de Portugal, I.P. e o Município, para a instalação do “MiniCampo do Calvário”, assim como as despesas inerentes.
Rua das Povoas – Muros, Saneamento, Águas e Repavimentação – Revisão de Preços: – Aprovada, por unanimidade,
a revisão de preços provisória e parcial relativa à obra em epígrafe, no montante de 7.069,79€, acrescido do IVA.
Aquisição por via do Direito Privado: – Para prossecução ou
realização da respectiva empreitada, foi celebrado o seguinte
acordo para “aquisição de terreno por via do direito privado”:
a) “Construção da sede e Escola de Música da Banda União
Musical Pessegueirense”:
– de Aldina de Bastos Mendes, residente na freguesia em
França, venda de uma parcela de terreno com 2493,62m2 pelo
valor de 50.000,00€, para construção de uma Escola de Música.
Construção da EB1 Rocas do Vouga – Centro Escolar – Relatório Final: – Aprovado, por unanimidade, o Relatório Final da
empreitada de “Construção da EB1 Rocas do Vouga – Centro Escolar”, e a adjudicação da mesma à empresa Vidal,
Pereira & Gomes, Lda., pelo valor de 776.179,47€.
Instalação de Serviços – Construção de Arquivo, Cantina e
Outros Serviços – 1.ª Fase – Recepção Provisória: – Foi presente e aprovado, por unanimidade, o auto de recepção provisória da empreitada “Instalação de Serviços – Construção de
Arquivo, Cantina e Outros Serviços – 1.ª Fase”.
Escolas – Reparação, Conservação e Segurança – Escola de
Dornelas – Recepção Definitiva: – Foi recebida definitivamente
a empreitada “Escolas – Reparação, Conservação e Segurança – Escola de Dornelas”.
Associação Desrpotiva Senhorinhense – Muro de Suporte: –
Aprovado, por unanimidade, fornecer o material para conclusão dos trabalhos do muro de suporte entre a Escola Primária e
a Associação Desportiva Senhorinhense.
10.ª Modificação Orçamental: – Aprovado, por maioria, com as
abstenções de João Almeida e António Rodrigues, esta modificação orçamental.
11.ª Modificação Orçamental – 3.ª Revisão: – Aprovada, por
maioria, com as abstenções de João Almeida e António Rodrigues, esta revisão orçamental.
Filarmónica Severense – Construção de Sede: – Deliberado,
por unanimidade, atribuir um subsídio adicional no valor de
25.000,00€.
Protocolo de Cooperação – Escola de Futebol “Mini Foot
Reunião ordinária
22 de Junho de 2009
Apoio – POC’s – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Núcleo Escolar de Sever do Vouga: – Aprovado,
por unanimidade, a atribuição de um subsídio no valor dos
encargos com subsídio de refeição, seguro, contribuição da
entidade para a segurança social e, eventualmente, para o transporte, a satisfazer com os dois POC’s.
Apresentação e ratificação do Contrato Local de Desenvolvimento Social de Sever do Vouga: – Conforme determina a
58
Boletim Municipal
Câmara Municipal de Sever do Vouga
Clube: – Foi aprovado, por unanimidade, o protocolo de cooperação entre o Município e a Escola de Futebol “Mini Foot Clube”,
que tem como objectivo a implementação do Plano de Desenvolvimento Desportivo do Futebol no concelho de Sever do Vouga.
Programa Casa + – Autorização de Despesa: – Aprovado, por
unanimidade, fornecer material de construção para a recuperação da habitação de José Manuel Nogueira Matos, conforme o
previsto no Regulamento de Apoio à Recuperação de Habitações Degradadas e à Auto-Construção/Beneficiação.
AGIM – Gabinete de Inserção Profissional (GIP): – Aprovada,
por unanimidade, a cedência das antigas instalações da GNR,
bem como, o apoio nas despesas não comparticipadas.
Bombeiros Voluntários de Sever do Vouga – Estacionamento
Reservado: – Aprovado, por unanimidade, o pedido para a
reserva de três lugares de estacionamento na Rua dos Bombeiros, uma vez que a corporação irá ter cinco bombeiros em sistema de prevenção e cinco em regime EIP.
Comissão de Festas São Mateus 2009 – Pedido de Apoio: –
Deliberado, por unanimidade, prestar apoio logístico e oferecer
uma taça.
13.ª Descida Nocturna do Rio Vouga 2009 – Pedido de Apoio:
– Deliberado, por unanimidade, prestar o apoio logístico, a oferta
de t-shirts e a utilização do pavilhão municipal e parque da vila.
Campeonato Nacional de Fórmula Roll – Prova de Couto de
Esteves: – Deliberado, por unanimidade, prestar o apoio logístico solicitado e autorizar o corte da estrada.
Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos dos Jardins e Escolas da Freguesia de Rocas – POC’s:
– Aprovado, por unanimidade, a atribuição de um subsídio no
valor dos encargos com subsídio de refeição e seguro a satisfazer com os dois POC’s.
Taxas do IMI para 2010: – Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada das taxas de IMI iguais às aprovadas no ano
anterior, ou seja, para os prédios rústicos, prédios urbanos e
prédios urbanos avaliados (nos termos do CIMI), as taxas de
0,8% (fixa), 0,7% e 0,4%, a serem cobradas em 2010, para ser
submetida à apreciação e aprovação da Assembleia Municipal,
nos termos da alínea f), do n.º 2, do artigo 53.º, com a necessária
adaptação, da Lei das Autarquias Locais, para efeitos da deliberação referida no n.º 5, do artigo 112.º, do Código do Imposto
Municipal sobre Imóveis.
Derrama para 2010: – Decidido, por unanimidade, apresentar a
proposta para a Assembleia Municipal fixar a taxa de 1,5% para
a cobrança da Derrama em 2010.
Taxa TMDP para 2010: – Decidido, por unanimidade, apresentar valor de 0,25% como proposta para ser submetida à apreciação e a aprovação por parte da Assembleia Municipal.
Rectificação dos Acessos à Zona Industrial de Talhadas até
ao Seixo – Prorrogação de Prazo: – Deliberado, por unanimidade, conceder prorrogação graciosa da obra em curso.
Norma XI do “Regulamento do Programa de Contratos Locais
de Desenvolvimento Social”, aprovado através da Portaria n.º
396/2007, de 2 de Abril, alterada através da Portaria n.º
285/2008, de 10 de Abril, foi aprovado, por unanimidade, ratificar o “Contrato Local de Desenvolvimento Social de Sever do
Vouga”, nos termos em que foi celebrado, depois de ter merecido parecer favorável do CLAS – Conselho Local de Acção
Social.
Feira do Mirtilo – 2.ª Edição: – Decidido, por unanimidade,
apoiar este evento, designadamente, suportando os encargos
não comparticipados, devendo respeitar-se o valor orçamentado.
Férias Activas/2009: – Aprovado, por unanimidade, todos os
encargos com a realização desta actividade, respectivo programa e jóia de inscrição.
DELIBERAÇÕES
Reunião ordinária
13 de Julho de 2009
Apoio – POC’s – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Núcleo Escolar de Sever do Vouga: – Aprovado,
por unanimidade, a atribuição de um subsídio no valor dos
encargos com subsídio de refeição, seguro, contribuição da
entidade para a segurança social e, eventualmente, para o transporte, a satisfazer com os dois POC’s.
Apresentação e ratificação do Contrato Local de Desenvolvimento Social de Sever do Vouga: – Conforme determina a
Reunião ordinária
13 de Julho de 2009
Corte de Curvas na EN 16: – A Câmara Municipal tomou
conhecimento do conteúdo do ofício enviado pela Câmara
Municipal de Águeda a informar que a empreitada para corte de
curvas na E.N. 16 irá ser lançada, brevemente, a concurso.
FICAVOUGA 2009 – Subsídios: – Aprovado, por unanimidade,
os seguintes subsídios de participação para o cartaz cultural da
Ficavouga 2009:
Rancho Folclórico de Rocas do Vouga .........................250,00€
Rancho Folclórico de Sever do Vouga ..........................250,00€
Rancho Folclórico de Silva Escura ................................250,00€
Florinhas de Silva Escura ..............................................250,00€
Banda União Musical Pessegueirense ..........................375,00€
Filarmónica Severense...................................................375,00€
Kapittal (cachet) ..........................................................1.000,00€
Banda Lux (cachet).....................................................1.000,00€
Deep Sound (cachet) ..................................................1.000,00€
Feira do Arestal 2009 – Subsídio: – Aprovado, por unanimidade, atribuir um subsídio no valor de 500,00Ä, à semelhança do
ano passado.
DEE – Documento de Enquadramento Estratégico: – A
Câmara tomou conhecimento da suspensão do prazo de apreciação do Documento de Enquadramento Estratégico, de acordo
com o comunicado no ofício datado de 23 de Junho, enviado
pelo Instituto da Água, I.P., onde solicitam mais elementos.
Clube de Caça e Pesca de Dornelas – Cedência de Terreno:
– Deliberado, por unanimidade, ceder o terreno localizado no
Santiago (Presa Nova) para a criação de um viveiro de coelhos
bravos destinados ao repovoamento da espécie na freguesia
de Dornelas, em regime de comodato gratuito, por tempo indeterminado.
Construção de um Edifício para a Biblioteca Municipal –
Recepção Provisória Parcial: – Aprovado, por unanimidade, o
auto de recepção provisória da empreitada “Construção de um
Norma XI do “Regulamento do Programa de Contratos Locais de
Desenvolvimento Social”, aprovado através da Portaria n.º
396/2007, de 2 de Abril, alterada através da Portaria n.º
285/2008, de 10 de Abril, foi aprovado, por unanimidade, ratificar o “Contrato Local de Desenvolvimento Social de Sever do
Vouga”, nos termos em que foi celebrado, depois de ter merecido
parecer favorável do CLAS – Conselho Local de Acção Social.
Feira do Mirtilo – 2.ª Edição: – Decidido, por unanimidade,
apoiar este evento, designadamente, suportando os encargos
não comparticipados, devendo respeitar-se o valor orçamentado.
Férias Activas/2009: – Aprovado, por unanimidade, todos os
encargos com a realização desta actividade, respectivo programa e jóia de inscrição.
Edifício para a Biblioteca Municipal”, adjudicada à firma Encobarra – Engenharia e Construção, S.A..
12.ª Modificação Orçamental: – Aprovada, por maioria, com as
abstenções de João Almeida e António Rodrigues, esta modificação orçamental.
Rectificação dos Acessos à Zona Industrial de Talhadas até
ao Seixo”– Prorrogação de Prazo: – Deliberado, por unanimidade, conceder a prorrogação graciosa da obra em curso por
um período de 30 dias.
Universidade Sénior do Rotary Clube – Protocolo: – Aprovado, por unanimidade, o Protocolo de Cooperação entre o
Município e o Rotary Club de Sever do Vouga para implementação da Universidade Sénior do Rotary Club de Sever do
Vouga, assim como a cedência da sala de formação dos gabinetes técnicos, em regime de comodato gratuito.
Polis Litoral – Designação Membro Júri Concurso: – Para
efeitos do pedido formulado pela Sociedade Polis Litoral Ria de
Aveiro, S.A., decidido, por unanimidade, designar como membros do júri o arq.º António Guedes como efectivo e a eng.ª
Margarida Vasconcelos como suplente.
Protocolo de Financiamento – Política de Cidades – Parcerias para a Regeneração Urbana: – Aprovada, por unanimidade, a assinatura do protocolo de financiamento para o projecto denominado “Política de Cidades – Parcerias para a
Regeneração Urbana”, a celebrar com o Programa Operacional
Regional do Centro – “Mais Centro”.
Protocolo de Cooperação – Sistema de Mediação Pública: –
Aprovada, por unanimidade, a assinatura da adenda ao protocolo de cooperação celebrado entre o Município e o Gabinete
para a Resolução Alternativa de Litígios, para o funcionamento
de Sistemas de Mediação Pública.
Indicação dos Representantes do Município no Conselho
Geral Transitório: – Aprovada, por unanimidade, a proposta
apresentada para designação dos representantes do Município
que integrarão o “Conselho Geral Transitório”. Ficaram designados os seguintes elementos:
- Dr. António José Martins Coutinho;
- Dr.ª Graciela Henriques de Bastos Figueiredo;
- Eng.ª Maria Elisabete Martins Henriques.
Boletim Municipal
Câmara Municipal de Sever do Vouga
59
DELIBERAÇÕES
Reunião ordinária
27 de Julho de 2009
Freguesia de Cedrim – Transportes Escolares: – Aprovado, por
unanimidade, atribuir um subsídio no valor de 3.331,21€, que
corresponde a 50% da despesa total durante o ano lectivo de
2007/2008, com o transporte das crianças para o Jardim Infantil.
EP – Auto de Transferência – Castelões: – A Câmara tomou
conhecimento do Auto de Transferência para a Câmara Municipal
de Sever do Vouga do lanço da antiga E.N. 328 entre o km 14,875
e o km 15,075, da actual E.N. 328, na extensão de 260 metros, de
acordo com o ofício enviado pela Estradas de Portugal, S.A.
Aquisições Amigáveis de Terreno: – Para prossecução ou realização das respectivas empreitadas, foram celebrados os seguintes acordos para “aquisição de terrenos por via do direito privado”:
a) “Alargamento do Caminho do Bouço Venho em Couto de
Baixo”:
– de Augusto Soares, residente no lugar da Couto de Baixo, freguesia de Couto de Esteves, cedência gratuita de uma parcela de
terreno com 30m2;
– de Lurdes Dias da Silva, residente na freguesia de Couto de
Esteves, cedência gratuita de uma parcela de terreno com 10m2.
b) “Estrada das Ínsuas”:
– de Pedro Alexandre Simões Fernandes, residente na freguesia
de Cedrim, cedência gratuita de uma parcela de terreno.
c) “Rede Viária – Beneficiação e Conservação da Rede Viária
Actual”:
– de Carlos Alberto Leitão, residente no lugar de Couto de Cima,
freguesia de Couto de Esteves, cedência gratuita de uma parcela
de terreno com 139m2;
– de Armindo Tavares Mendes, residente na freguesia de Couto de
Esteves, venda de uma parcela de terreno com 200m2, pelo valor
de 1.600,00€;
– de Agostinho Maria Martins Coutinho, residente na freguesia de
Couto de Esteves, venda de uma parcela de terreno com 90m2,
pelo valor de 720,00€.
d) “Alargamento da Estrada de Decide à Senhora da Saúde”:
– de Eduardo José Tavares, residente em Vale de Cambra, cedência gratuita de uma parcela de terreno com 75m2;
– de Maria Carolina Jesus, residente no lugar da Decide, freguesia de Dornelas, cedência gratuita de uma parcela de terreno com
192m2;
Reunião ordinária
10 de Agosto de 2009
Recepções Definitivas: – Foram recebidas definitivamente as
seguintes empreitadas:
– “Ampliação e Adaptação do Jardim de Infância da Senhorinha”;
– “Pavimentação da Estrada de Cedrim a Paçô”.
– “Estacionamentos e Reparações de Passeios na Vila”;
– “Beneficiação e Recuperação do Edifício dos Paços do Concelho”.
Rede Viária – Abertura e Fecho de Valas para Electricidade –
Revisão de Preços: – Deliberada, por maioria, com as abstenções de João Almeida e António Rodrigues, a revisão de preços
relativa à obra em epígrafe, no montante de 1.308,03 €, acrescido
do IVA.
Arrendamento de Bares – Abertura de Concurso: – Aprovado,
por unanimidade, abrir um novo concurso.
7.ª Modificação Orçamental – Correcção: – Aprovada, por unanimidade, a proposta de correcção da 7.ª Modificação Orçamental.
14.ª Modificação Orçamental: – Aprovada, por maioria, com a
60
Boletim Municipal
Câmara Municipal de Sever do Vouga
– de Manuel Pinho Pereira, residente em Vale de Cambra, cedência gratuita de uma parcela de terreno com 300m2.
Ampliação e Adaptação do Jardim de Infância da Senhorinha
– Recepção Definitiva: – Recebida definitivamente a empreitada
“Ampliação e Adaptação do Jardim de Infância da Senhorinha”.
EB 1 de Rocas do Vouga – Minuta de Contrato – Ratificação:
– Aprovado por despacho do presidente da Câmara e ratificada,
por unanimidade, a decisão proferida pelo presidente da Câmara
Municipal.
13.ª Modificação Orçamental: – Aprovada, por maioria, com a
abstenção de António Rodrigues, esta modificação orçamental.
Bairro Social – Actualização das Rendas: – Este órgão tomou
conhecimento dos valores determinados para cada renda a
cobrar aos respectivos arrendatários, com efeitos a partir do próximo mês de Agosto/2009.
Programa de Expansão da Rede do Pré-Escolar – Componente de Apoio à Família – Aprovação dos Valores Referentes
aos Escalões e Respectivas Tabelas de Comparticipação: –
Aprovados os valores referentes aos escalões e respectiva tabela
de comparticipações a suportar pelos Encarregados de Educação
das crianças beneficiárias do Programa de Desenvolvimento e
Expansão da Rede Pré-Escolar, no ano lectivo de 2009/2010.
Rectificação da Estrada de Nespereira de Cima ao Borralhal
– Minuta do Contrato: – Aprovada, por unanimidade, a minuta do
contrato, a ser celebrado com a empresa Construtora Paulista,
Lda., para execução da empreitada de “Rectificação da Estrada
de Nespereira de Cima ao Borralhal”.
Requalificação do Centro de Pessegueiro do Vouga – Anulação
de Procedimento: – Aprovado, por unanimidade, proceder-se à anulação da abertura de um procedimento para execução da mesma.
Proposta de Valores para Subsídios Económicos Destinados
a Alunos Carenciados do 1.º CEB – Ano Lectivo 2009/2010: –
Aprovada, por unanimidade, a proposta apresentada pelo Conselho Social de Educação para atribuição do subsídio único no
valor de 40,00€ para o escalão A e 20,00€ para o escalão B e
para a Caixa Escolar a atribuição do valor de 22,00€ para o ano
lectivo de 2009/2010.
Monografia de Couto de Esteves: – Deliberado, por unanimidade, adquirir 100 exemplares da monografia intitulada “Associação Cultural e Social de Couto de Esteves – Um Quarto de
Século ao Serviço da Comunidade (1984-2009)”, Associação
Cultural e Social de Couto de Esteves
Livro “Emigração ao Assalto” – Aquisição de Exemplares: –
Aprovado, por unanimidade, adquirir até 250 exemplares a José
Manuel da Silva Marques.
abstenção de António Rodrigues, esta modificação orçamental.
Centro Desportivo e Cultural de Paradela do Vouga – Aquisição de Viatura: - Aprovado, por unanimidade, atribuir um subsídio no valor de 7.500,00€, para aquisição de uma viatura de transporte de passageiros de nove lugares.
Conselho Económico e Pastoral da Paróquia de Nossa
Senhora de Fátima de Dornelas – Pedido de Subsídio: – Aprovado, por unanimidade, a atribuição de um subsídio no valor de
12.500,00 €, para as obras que efectuaram com a remodelação
de duas salas e as instalações sanitárias da Igreja Matriz.
Aquisição por Via do Direito Privado: – Para prossecução ou
realização da respectiva empreitada, foi celebrado o seguinte
acordo para “aquisição de terreno por via do direito privado”:
“Alargamento do Parque Natural da Cascata da Fílveda –
Bouças”: de Maria Adélia da Silva Pereira, residente no lugar das
Bouças, freguesia de Silva Escura, venda de uma parcela de terreno com 3.831m2, pelo valor de 5.700,00€.
Concerto em Montmagny: – Autorizado, por unanimidade,
suportar os encargos com a deslocação da Banda União Musical Pessegueirense a Montmagny, na França, para um concerto
no início de Setembro, no âmbito da geminação entre os dois
municípios.