PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 2 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 ÍNDICE SÍNTESE........................................................................................................................................................................................... 5 1. RESUMO DAS ATIVIDADES EM 2014 .......................................................................................................................... 11 2. PLANO DE ATIVIDADES PARA 2015 .......................................................................................................................... 17 2.1. Infraestruturas em Exploração ...................................................................................................................... 17 2.2. Infraestruturas em Construção ..................................................................................................................... 24 2.3. Projetos em Curso .................................................................................................................................................. 26 2.4. Património Cultural, Ambiente, Monitorização Ambiental, Sistemas de Gestão na Área ambiental e Ordenamento do Território ............................................................................................. 30 2.5. Projetos Especiais .................................................................................................................................................. 37 2.6. ESTRUTURA DE SUPORTE ..................................................................................................................................... 46 3. PLANO DE INVESTIMENTOS E ORÇAMENTOS PARA 2015 ............................................................................55 4. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA 2015 NO SETOR EMPRESARIAL DO ESTADO – PROGRAMA DE REDUÇÃO DE CUSTOS/GASTOS OPERACIONAIS ..................................................................... 63 5. ANEXOS.................................................................................................................................................................................... 75 SIGLAS E ABREVIATURAS ....................................................................................................................................................95 DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO .......................................................................................................................................... 98 3 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 4 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 SÍNTESE O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva é, sem dúvida, o principal projeto estruturante da região do Alentejo, beneficiando de um conjunto de infraestruturas que potenciam o seu desenvolvimento de forma integrada, sustentada e multidisciplinar. Perspetivando-se a conclusão da sua primeira fase, equivalente a cerca de 120 mil hectares de área regada, até ao final do ano de 2015, a estratégia definida pretende dar a conhecer o potencial de desenvolvimento da região, sobretudo nas vertentes agrícola e agroindustrial, tirando partido de uma realização hidráulica única em Portugal mas também o papel da EDIA enquanto entidade a quem foi consignada a exploração de todo o sistema primário e secundário, evidenciando os seus serviços, a sua competência e eficiência, ao mesmo tempo que se integra na sociedade da sua área de intervenção, interagindo com os diversos públicos mas também instituições com quem se relaciona, complementando o seu papel indutor do desenvolvimento assente em estratégias que ultrapassem a vertente agrícola e tirem partido das mais-valias geradas pelo Projeto. Para a prossecução dos seus objetivos, a EDIA, S.A. conta com o empenho e contributo de 187 colaboradores, distribuídos pelas várias direções e categorias profissionais. A EDIA, como empresa fortemente ligada ao Alentejo, tem nos seus quadros mais de dois terços de efetivos naturais da região. Assim, a complexidade e funcionalidades de Alqueva aconselham a ter uma visão abrangente da sua Missão e Objetivos, os quais se podem resumir em duas grandes vertentes: Por um lado, permitir mudar o paradigma do Alentejo, transformando-o na principal região de agricultura de regadio em Portugal e, por outro, desenvolver económica e socialmente uma região deprimida do País, assente em realidades multissetoriais. Em tudo isto a EDIA não pode, nem deve, ser um elemento “lateral” nos processos, antes pelo contrário, a EDIA deve assumir lugar de destaque e reconhecimento assumindo-se como a principal “porta de entrada” para “a fresh new land” (“Alqueva – uma nova terra de água”). No decorrer de 2015, a EDIA prevê, no essencial, iniciar e finalizar diversas empreitadas e fornecimento de equipamentos das redes primária e secundária, de acordo com o quadro seguinte: 5 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Rede Primária Subsistema Alqueva Ligação ao Sistema de Adução a Morgável Circuito Hidráulico Roxo-Sado Reforço do Estação Elevatória dos Álamos 4.º Troço da Ligação a Vale de Gaio Tamisador da Barragem do Penedrão Subsistema Ardila Cicuito Hidráulico de Caliços-Machados Subsistema de Pedrógão Círcuito Hidráulico de São Pedro-Baleizão Círcuito Hidráulico de São Matias Rede Secundária Subsistema Alqueva Bloco de Cinco Reis Trindade 2.ª Fase da E.E. do Loureiro-Alvito Blocos de Barras, Torrão e Baronia Baixo (Perimetro de Vale de Gaio) 2ª Fase Estação de Filtragem dos Blocos de Cinco Reis Trindade 2ª Fase EE do Penedrão Rede Viária do Bloco Cinco Reis - Trindade Subsistema Ardila Blocos de Moura Gravítico 2.ª Fase da E.E. da Laje Subsistema de Pedrógão Bloco de São Pedro-Baleizão Bloco 4 e 5 Baleizão-Quintos Blocos 3 e 4 de São Matias Rede Viária do Bloco São Pedro - Baleizão-Quintos 2ª Fase EE do Pedrógão 1 2ª Fase EE do Pedrógão 3 2ª Fase EE do Estácio Início 3.º 1.º 3.º 1.º 2.º Conclusão Trim/2015 3.º Trim/2016 Trim/2015 2.º Trim/2016 Trim/2015 2.º Trim/2016 Trim/2015 4.º Trim/2015 Trim/2015 4.º Trim/2015 1.º Trim/2015 1.º Trim/2016 3.º Trim/2013 1.º Trim/2015 1.º Trim/2015 1.º Trim/2016 Início Conclusão 3.º Trim/2013 2.º Trim/2015 4.º Trim/2014 2.º Trim/2015 4.º Trim/2015 3.º Trim/2015 1.º Trim/2015 4.º Trim/2015 4.º Trim/2015 3.º Trim/2015 2.º Trim/2016 4.º Trim/2015 4.º Trim/2014 4.º Trim/2015 2.º Trim/2015 4.º Trim/2015 3.º Trim/2013 3.º Trim/2013 3.º Trim/2014 3.º Trim/2015 4.º Trim/2015 4.º Trim/2015 2.º Trim/2015 1.º Trim/2015 1.º Trim/2015 4.º Trim/2015 4.º Trim/2015 1.º Trim/2016 1.º Trim/2016 4.º Trim/2015 Ao longo do próximo ano, continuam as seguintes obras: Rede Secundária Subsistema Alqueva Bloco de Beringel-Álamo (Perímetro de Beringel - Beja) Bloco de Beja (Perímetro de Beringel - Beja) Blocos do Roxo-Sado Blocos da Baronia Alto, Alvito Baixo e Alvito Alto (Perímetro de Vale de Gaio) Subsistema Ardila Blocos de Caliços-Machados Blocos de Pias Subsistema de Pedrógão Blocos 1 e 2 de São Matias 6 Início Conclusão 3.º Trim/2014 3.º Trim/2014 4.º Trim/2014 3.º Trim/2014 1.º Trim/2016 1.º Trim/2016 1.º Trim/2016 1.º Trim/2016 3.º Trim/2014 3.º Trim/2014 1.º Trim/2016 1.º Trim/2016 3.º Trim/2014 1.º Trim/2016 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Prevê-se em 2015 o acompanhamento dos estudos a desenvolver no âmbito dos projetos de execução de várias áreas limítrofes, bem como a contratação de estudos relativos a outras áreas. No decorrer do ano terá seguimento a manutenção e exploração das redes primária e secundária de rega do EFMA, garantindo o melhor serviço aos nossos clientes, com particular destaque para os agricultores. Em 2015 irá entrar em exploração os perímetros de Cinco Reis – Trindade, São Pedro – Baleizão e Baleizão – Quintos. A promoção do regadio na zona de influência de Alqueva, assume-se como uma das principais funções da EDIA pelo que todas as ações desenvolvidas visam direta ou indiretamente o incremento das áreas regadas nos perímetros em exploração. Em 2015, continuará a ser assegurado o trabalho de suporte à captação e fixação de investimento agrícola e agroindustrial na região, assim como à identificação de terrenos e equipamentos públicos e privados existentes na zona de influência de Alqueva, com potencial de instalação de negócios decorrentes do Projeto. Neste âmbito, preveem-se ações, como a criação de um “Ecossistema Empreendedor Alqueva”, em articulação com a ATLA e demais entidades parceiras. Esta prevista igualmente, no próximo ano, a continuação dos estudos tendentes à atualização do custo de água para rega, com a consolidação da implementação do regadio, bem como da sua tarificação e o seu impacte na rentabilidade das culturas. Prevê-se a realização de um evento com um congresso associado, onde serão apresentados os resultados de um estudo que identifique e quantifique os diferentes impactos do desenvolvimento da componente agrícola de Alqueva na economia regional e nacional. Com a criação do “Portal do Regante”, será possível ao regante, aceder a informação através de uma plataforma Web. No próximo ano será realizada a Operacionalização do “Modelo técnicoeconómico para a monitorização e gestão da componente hidroagrícola de Alqueva”, através da sua utilização na análise da campanha de rega, para os blocos que já se encontrem em funcionamento A caracterização dos vários perímetros em exploração, será feita com base nos inquéritos realizados. Proceder-se-á à atualização dos inquéritos e às áreas regadas nos perímetros de rega em exploração em 2015. Atendendo a que vão entrar em exploração mais cerca de 20 000 ha (Cinco Reis-Trindade, São Pedro - Baleizão e Baleizão-Quintos). Dinamizar o regadio de pequena propriedade tem sido outra das prioridades da EDIA. Assim, dar-se-á continuidade ao desenvolvimento de estratégias de abordagem às zonas de minifúndio. Na sequência da informação recolhida através dos inquéritos realizados, continua a verificar-se uma fraca adesão ao regadio nas zonas de minifúndio, que resulta de diversos fatores, tornando-se assim necessário o desenvolvimento de estratégias de atuação em 2015. 7 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Em 2015, prosseguirão as atividades relacionadas com a gestão e exploração de recursos naturais, estando previstas ações no âmbito da gestão das áreas sobrantes e da faixa interníveis das albufeiras integradas no EFMA, do estado das massas de água e gestão das albufeiras. Continuará a ser prestado apoio aos requerentes na instrução dos pedidos de licença/concessão de captação de águas superficiais e a proceder-se à tramitação dos respetivos processos. Quanto às estações automáticas, e no âmbito do protocolo de cooperação entre a APA e a EDIA relativa à exploração das respetivas redes de monitorização, o qual engloba as redes hidrométricas, meteorológicas e de qualidade da água, da responsabilidade das duas entidades, em 2015 está previsto substituir/melhorar o equipamento instalado nas estações da EDIA, de modo a assegurar o correto funcionamento do sistema de alerta e vigilância. Relativamente às estações convencionais, terá continuidade a implementação do programa de monitorização relativo à avaliação do estado/potencial químico e ecológico das albufeiras da rede primária do EFMA e das principais linhas de água associadas a estas infraestruturas. O “Programa de Monitorização dos Potenciais Impactes da Transferência de Água Guadiana-Sado sobre a Ictiofauna” será revisto e implementadas as ações de monitorização definidas no âmbito dessa revisão. Desenvolver-se-á um estudo para avaliar todo o histórico de dados disponíveis para a rede primária do EFMA, tanto ao nível dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos, como ao nível dos parâmetros ecológicos. Com este estudo pretende-se compreender as interações entre os diversos descritores e o meio envolvente. Na rede secundária de rega em 2015, terão continuidade os trabalhos de monitorização do estado das águas de superfície associados aos blocos de rega já em exploração, bem como a monitorização dos recursos hídricos prevista nas DIA, durante a fase de construção. Em 2015, terá lugar o acompanhamento ambiental e arqueológico das empreitadas e continuarão as ações de levantamento e salvamento do património histórico – cultural contemplando as medidas de minimização de impactes que se desenvolvem antes e durante a realização das obras. Tendo em consideração a gestão ambiental de empreitadas já concluídas, ou em fase de conclusão. Está, igualmente, prevista a continuação do desenvolvimento de estudos e projetos, decorrendo estes de imposição legal vertida em diferentes DIA’s. Deve no entanto referir-se que poderão surgir outros projetos no decorrer do ano, na sequência da conclusão dos procedimentos de AIA atualmente em curso ou das estratégias de atuação definidas para a Empresa. O Museu da Luz continuará a apostar na projeção, na divulgação e realização de diversas iniciativas interpretativas e expositivas. Prosseguirá a sua aposta em programas e parcerias de cooperação a nível nacional e internacional, a continuação de vários projetos de investigação e a implementação e divulgação dos programas de ligação às comunidades do Museu, junto a segmentos de públicos específicos. 8 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 No Parque de Natureza de Noudar, prevê-se a realização de investimentos associados à estratégia de consolidação da exploração pecuária e à diversificação da oferta turística, nomeadamente na área do turismo de natureza, visando o aumento da sua rentabilidade. Em 2015, O Centro de Cartografia, continuará a assegurar as competências nas vertentes de cartografia, topografia e cadastro dando resposta às necessidades de produção de informação geográfica, de acordo com as necessidades da Empresa. Em 2015, realizar-se-á a conferência de sustentabilidade e a atribuição do Prémio de Sustentabilidade em Alqueva, cujas ações preparatórias tiveram início em 2014, no âmbito da preparação da primeira conferência de sustentabilidade, dedicada ao capital natural, que irá decorrer no último trimestre de 2014. Será organizada em 2015 uma nova prova da “Volta Solidária de Alqueva”, cumprindo os objetivos que estiveram na base da sua organização em 2014. Para fazer face ao plano de atividades previsto para 2015, prevê-se um investimento total de € 185.323.822. Barragem de Alqueva Barragem e Central Pedrógão Estação Elevatória de Alqueva – Álamos Rede Primária Rede Secundária Desenvolvimento Regional € 427.000 € 35.333 € 1.480.000 € 69.845.127 € 113.516.362 € 20.000 O financiamento necessário à realização das atividades previstas será obtido através de receitas próprias, empréstimos bancários e sobretudo, financiamento comunitário. O financiamento comunitário tem origem nos diversos programas e fundos disponíveis, sendo os mais relevantes para a atividade da empresa o POVT, o PRODER e o INALENTEJO, que apoiam a rede primária, a rede secundária, bem como outras atividades de desenvolvimento social associadas ao EFMA, respetivamente. Prevê-se assim continuar a execução dos diversos projetos de financiamento em curso e proceder à apresentação de novos projetos nos novos programas de apoio de forma a permitir a boa execução de todos os investimentos previstos. Na gestão das atividades ter-se-á especial atenção às normas, procedimentos e limites estipulados pelo Acionista, designadamente no que respeita ao controlo de custos, de endividamento, e prazo médio de pagamento. 9 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 10 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 1. RESUMO DAS ATIVIDADES EM 2014 A EDIA tem uma orientação estratégica baseada nos eixos prioritários do aproveitamento do Empreendimento assente no recurso "Água" e no aumento da produção e rentabilização dos investimentos nas infraestruturas criadas, visando o êxito do Projeto. Contribuindo para o desenvolvimento, não só da região, mas também do país, a EDIA, enquanto empresa gestora do EFMA é responsável por um instrumento relevante para a dinamização da economia, posicionando-se como uma referência estratégica no contexto regional e nacional. No decurso de 2014 tiveram lugar diversos acontecimentos relacionados com a componente infraestrutural do Empreendimento, tais como a conclusão da empreitada de construção da rede viária de Aljustrel e a inauguração da barragem de São Pedro e adutor de Pedrógão, com presença do Exmo. Sr. Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, a 22 de março. A EDIA em 2014 já assinou dez novos contratos de empreitadas de construção de infraestruturas de distribuição de água para servir 20.285 hectares no Baixo Alentejo. Tratam-se das empreitadas de construção dos blocos de Beringel e Álamo; Beja; Roxo – Sado; Barras, Torrão e Baronia Baixo; Baronia Alto, Alvito Baixo e Alvito Alto; Moura Gravítico; Caliços-Machados; Pias São Matias 1 e 2 e São Matias 3 e 4. As empreitadas, além das infraestruturas de distribuição de água, incluem a construção das respetivas redes viárias e de drenagem, de estações elevatórias e de reservatórios e sistemas de automação e telegestão. Atualmente, dos cerca de 120.000 hectares de regadio do projeto global de Alqueva, 68.000 estão instalados, 20.000 em obra, 20.285 foram adjudicados com estas empreitadas e os restantes 10.000 hectares estão em processo de concurso. A construção destes novos contratos foi consignada ente setembro e outubro. Ainda na componente infraestrutural, relativamente à rede primária, no decurso do ano prosseguiram as obras de construção dos circuitos hidráulicos São Pedro - Baleizão e Baleizão – Quintos (subsistema de Pedrógão), e dos circuitos hidráulicos Amoreira - Caliços e Caliços – Pias (subsistema do Ardila), que haviam sido iniciadas no terceiro trimestre de 2013. Prevê-se a sua conclusão ainda no decurso do presente ano, com exceção das obras de construção do circuito hidráulico São Pedro – Baleizão. No primeiro trimestre lançaram-se os concursos para a execução das empreitadas de construção dos circuitos hidráulicos Roxo – Sado e de Vale do Gaio (4.º Troço), bem como da Linha de Alta Tensão a 60 kV para abastecimento da estação elevatória de S. Pedro. Já perto do final do primeiro semestre lançou-se, também, o concurso para a execução da empreitada de construção de instalação de tamisação no Adutor Penedrão – Roxo e adjudicaram-se as empreitadas de construção dos circuitos hidráulicos de S. Matias e de Caliços – Machados. Em termos de rede secundária, ao longo de 2014, decorreram as obras dos blocos São Pedro – Baleizão e de Baleizão – Quintos (subsistema Pedrógão) e no subsistema Alqueva a empreitada de construção dos blocos de Cinco Reis – Trindade. Prevê-se no decurso de 2014 o lançamento do procedimento para a construção das linhas elétricas para alimentação das empreitadas dos blocos de São Pedro-Baleizão e Baleizão-Quintos e o lançamento do concurso para 11 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 fornecimento do equipamento da 2ª fase da Estação Elevatória do Loureiro-Alvito e da 2ª fase da Estação de Filtragem dos blocos de Cinco Reis - Trindade. Ao longo de 2014, prosseguiu a realização das campanhas de leitura da aparelhagem de observação instalada nas 12 barragens que integram as infraestruturas primárias do EFMA, de acordo com o estabelecido nos respetivos Planos de Observação e no Regulamento de Segurança de Barragens, bem como, as atividades de manutenção, preventiva e corretiva, das obras de engenharia civil e dos equipamentos. Continuaram ainda as atividades de exploração das infraestruturas primárias, inerentes à transferência dos volumes de água requeridos desde as albufeiras principais até aos perímetros. O reforço das afluências próprias da albufeira de Odivelas foi também efetivado a partir do início de agosto do presente ano com o fornecimento de um volume suplementar, até ao final da primeira quinzena de setembro, de 11,55 hm3. Para além do início da exploração do circuito hidráulico de Vale do Gaio verificou-se também, no decurso do ano, a entrada em exploração do adutor de Pedrógão Margem Direita que, em conjunto com o sistema elevatório com o mesmo nome, concluído em 2013, permitiu garantir a adução de água à totalidade das explorações agrícolas situadas no perímetro de Pedrógão. No decurso de 2014 apenas funcionaram as centrais hidroelétricas de Alvito e de Odivelas, com especial relevância para os meses de junho, julho e agosto, onde se registaram produções médias mensais de 238 MWh, na central mini hídrica do Alvito e de 367 MWh, na central mini hídrica de Odivelas. Até ao final do mês de agosto a central fotovoltaica de Alqueva, com uma potência de pico de 65 kWh, registou uma produção média mensal de 6,4 MWh. Quanto às atividades decorrentes da exploração da rede secundária, durante este período decorreu todo um conjunto de manutenções preventivas tendo em conta as necessidades imperativas dos perímetros dos subsistemas de Alqueva (Monte – Novo, Alvito – Pisão, Pisão, Ferreira, Figueirinha e Valbom, Alfundão, Loureiro – Alvito e Ervidel) e Ardila (Orada – Amoreira, Serpa, Brinches e Brinches – Enxoé). Nos blocos de Ervidel 1, 2 e 3 e Loureiro – Alvito (subsistema Alqueva) e nos blocos de Pedrógão 1 e 3 e blocos de Selmes (subsistema Pedrógão) os trabalhos de manutenção dos equipamentos mecânicos e elétricos encontram-se sob a responsabilidade do empreiteiro. Neste período realizaram-se as inscrições e consequente início da campanha de rega, com toda a componente de exploração e gestão das estações elevatórias, reservatórios e rede de condutas, tendo sido ainda assegurado o apoio prestado aos agricultores. Foi assinado um protocolo de cooperação entre a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a EDIA relativa à exploração das respetivas redes de monitorização, o qual engloba as redes hidrométricas, meteorológicas e de qualidade da água, da responsabilidade das duas entidades. Alqueva é o projeto de regadio mais recente da Europa e apresenta excelentes condições para o desenvolvimento de sistemas culturais sustentáveis do ponto de vista agronómico e ambiental. Num projeto de referência como é o Alqueva, o regadio é de grande importância a nível local, regional e nacional. A evolução da adesão ao regadio de Alqueva dos últimos quatro anos 12 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 indica um significativo aumento. Nos perímetros sob a gestão da EDIA, a adesão registada nos últimos anos e até 30 de setembro do corrente ano, foi a seguinte: Perímetros de Rega Monte Novo Alvito - Pisão Pisão Alfundão Ferreira, Figueirinha e Valbom Orada - Amoreira Brinches Brinches - Enxoé Serpa Loureiro - Alvito Ervidel Pedrógão Margem Direita Área Inscrita Área Total Infraestruturada Área Inscrita (ha) 2010 2011 2012 2013 2014 3.078 3.081 615 6.774 18.754 3.808 4.410 683 961 765 857 1.640 1.992 957 16.073 45.171 4.769 4.853 750 1.503 1.787 2.442 2.424 2.343 1.809 205 1.431 24.316 49.135 5.155 5.457 812 1.495 2.037 2.421 2.263 3.272 2.426 401 3.277 1.084 30.100 58.465 4.877 5.779 909 1.666 2.182 2.324 2.335 3.361 2.733 377 3.288 1.568 31.399 58.465 Cabe ainda destacar a realização do Comité de Acompanhamento do Regadio de Alqueva – CARAlqueva, no edifício sede da EDIA, em Beja, onde foi apresentado pela EDIA um trabalho sobre o preço da água e a sustentabilidade do regadio. Mantiveram-se, em 2014, as ações de divulgação do programa SISAP e de fornecimento de resultados aos seus utilizadores. Os resultados deste programa têm vindo a ser utilizados na elaboração de dossiers para fornecer a investidores e outras entidades. Neste período foi adjudicada a conceção e a implementação do “Portal do Regante”, tendo-se vindo a proceder, internamente, ao acompanhamento dos respetivos trabalhos. Foi também dada continuidade ao processo de recolha e sistematização de informação através da aplicação do inquérito aos beneficiários (regantes e não regantes) dos perímetros em exploração e introdução dos dados no CIEFMA – Comercial. A EDIA tem vindo a ajudar os beneficiários dos vários perímetros no emparcelamento “natural” tentando, juntamente com os proprietários e empresas, a concentração de pequenas parcelas adjacentes às suas, de forma a aumentar a área de exploração. Tendo em vista a captação e fixação de investimento na zona de influência de Alqueva, a EDIA, continuou o acompanhamento de potenciais investidores na região, fornecimento de elementos a uma serie de empresas que pretendem investir ou continuar a investir na região. No âmbito da dinamização da fileira hortícola na região do Monte Novo, foi assinado, a 22 de março, o protocolo de cooperação entre a Associação de Beneficiários de Monte-Novo (ABMNovo), a EDIA e o SIMAB - entidade gestora do Mercado Abastecedor da Região de Évora (MARÉ), no sentido de desenvolver um projeto que envolvendo os produtores da região do Monte-Novo, procure caminhos de forma a assegurar o escoamento da sua produção hortícola. De igual forma foi assegurada a representação da EDIA nos Grupos Operacionais (G.O.) organizados pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), no sentido de 13 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 desenvolver atividades de experimentação e investigação. A EDIA faz parte dos G.O. “Produção de Culturas Proteaginosas” e de “Bovinicultura”. Neste último grupo, já foram iniciados os trabalhos preparatórios para elaboração de uma candidatura conjunta com o INIAV, produtores e suas associações. Está a ser estudado o molde de inclusão da EDIA no G.O. “Hortofrutícola”. Em 2014, teve continuidade a disponibilização de prédios rústicos no site da “Bolsa de Terras”. Desenvolveu-se, igualmente, em 2014, ações no âmbito do desenvolvimento rural, nomeadamente através da dinamização de unidades de demonstração, designadamente através de dias abertos como sejam a “Academia das Hortícolas de Alqueva” e “Academia das Plantas Aromáticas e Medicinais de Alqueva”. No que respeita à promoção e rentabilização do Projeto referencie-se, em 2014, a participação da EDIA no certame Fruit Logistica, em Berlim, e no Salão Internacional do Setor Alimentar e Bebidas (SISAB), em Lisboa. Ainda no que respeita à promoção, e no âmbito da captação de investimento agrícola e agroindustrial para a região de Alqueva, ficou ainda marcado pela realização, a 26 de maio, do segundo seminário internacional “Investir no Potencial Agrícola do Alqueva” – Agroindústria e Distribuição como alavancas da criação de valor nos produtos agrícolas. Este evento, uma organização conjunta do BES, EDIA e Jornal de Negócios, focou-se, na sua segunda edição, nos seguintes vetores: associativismo, agroindústria e distribuição. No início do ano de 2014 teve ainda lugar a apresentação pública dos resultados obtidos na primeira fase do Projeto das “Aldeias Ribeirinhas de Alqueva” (Projeto ARA) e dos trabalhos em curso. Realizou-se a segunda edição da “Feira das Flores e Sabores da Luz”, nos dias 10 e 11 de maio. A EDIA no dia 18 de outubro, promoveu a primeira edição da Volta Solidária de Alqueva, cujo as receitas reverteram para Associação Sementes de Vida. A volta teve partida e chegada na aldeia do Penedo Gordo, com passagem pela barragem de Cinco – Reis, incluindo as modalidades de corrida e caminhada. A volta foi organizada em parceria com outras instituições e integrada no programa do certame Rural Beja, pretendeu dar a conhecer os caminhos do território Alqueva, promovendo boas práticas e o espírito de partilha junto da população de Beja e concelhos vizinhos. Assumindo-se como um serviço vocacionado para a divulgação e salvaguarda do património cultural, material e imaterial, o Museu da Luz continuou a divulgar as suas atividades junto dos públicos-alvo e proporcionar aos seus visitantes exposições temporárias de longa duração: “Aldeia Dupla” e a programação e planeamento da exposição de Gabriela Albergaria (final de 2014), e exposições de curta duração, nomeadamente “A Natureza Ri da Cultura”, “Guadiana 8614”, entre outras. Na zona de influência barragem Alqueva indique-se o arranque do projeto “Potenciação e dinamização do telescópio Orion Skyquest no Museu da Luz”, no âmbito da parceria com a Dark Sky Alqueva, e em termos de promoção turística o Museu participou igualmente na edição de 2014 do “Monsaraz Museu Aberto”, numa colaboração com a autarquia de Reguengos de Monsaraz. A 18 de maio assinalou-se o dia Internacional dos Museus com a apresentação de uma performance ao vivo em torno de uma instalação feita com 300 peças de cortiça., uma cúpula de cortiça com 1.500 kg designada de CORKDOM3. 14 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 O Parque de Natureza de Noudar é um projeto de referência na compensação ambiental com objetivos de conservação da biodiversidade. No PNN tiveram continuidade as atividades agrosilvo-pastoris, tendo os trabalhos decorrido de acordo com o estipulado no Plano de Exploração Agro-Florestal 2014. Decorreram diversas intervenções de manutenção preventiva dos equipamentos instalados no monte e espaços exteriores. Prosseguiram, na componente turística, os serviços de refeições e alojamentos e a realização de campos de férias 2014. Na comunicação e plataformas teve lugar a aprovação do novo logotipo do PNN, a definição de imagem, layout e elaboração de conteúdos para novo website PNN e a adesão ao site Dark Sky e à plataforma Trivago. Referenciem-se ainda os trabalhos preparatórios para a abertura do Castelo de Noudar. Destaque-se ainda, desde de dia 25 de setembro de 2014, a inclusão da EDIA, S.A. n a Rede RSO PT (Rede e Responsabilidade Social das Organizações), por deliberação do seu Steering Commitee. Integrar a REDE RSO PT significa que a Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A. aderiu à Carta de Princípios e promove a Responsabilidade Social. 15 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 16 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 2. PLANO DE ATIVIDADES PARA 2015 2.1. Infraestruturas em Exploração Observação do Comportamento de Barragens Em 2015 dar-se-á sequência à realização das campanhas de leitura da aparelhagem de observação instalada nas barragens que integram as infraestruturas primárias do EFMA, de acordo com o estabelecido nos respetivos Planos de Observação e no Regulamento de Segurança de Barragens. Manutenção e Exploração Rede Primária Prosseguirá a exploração das infraestruturas da rede primária, assegurando as transferências de água entre albufeiras e reservatórios, garantindo a continuidade e qualidade do abastecimento à rede secundária e a clientes finais. Assegurar-se-á a manutenção e conservação das infraestruturas da rede primária e dos seus equipamentos e a operação dos equipamentos dos órgãos de segurança e exploração das barragens, comprovando-se a sua permanente operacionalidade, fornecimento de caudais ecológicos e, sempre que seja necessário, efetuar descargas. Na estação do Álamo, de modo a aumentar a eficiência operacional e económica, prevê-se, ainda implementar a motorização da cela de alimentação do transformador principal e instalar o sistema de compensação de energia reativa, enquanto na estação elevatória de Brinches está previsto a instalação de um sistema de refrigeração na sala dos variadores de velocidade. No que se refere, à estação elevatória dos Álamos será promovida a reparação da proteção anticorrosiva do corpo e do impulsor das bombas, e uma revisão geral das respetivas chumaceiras de impulso. Na estação elevatória de Pedrógão prevê-se a realização de ações de manutenção preventiva ao sistema de compensação de energia reativa. Particular atenção será dada à manutenção, em boas condições de funcionamento, dos órgãos de drenagem transversal e longitudinal de vias de acesso e de canais. Rede Secundária Tendo em conta o futuro desenvolvimento da área regada, prevê-se, a continuação da exploração dos vários perímetros entretanto concluídos. Assim, no ano de 2015, dá-se a consolidação da exploração do regadio de Alqueva, diretamente explorado pela EDIA, agora 17 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 com cerca de 76.446 ha de área beneficiada, e contendo os perímetros de Monte-Novo, Loureiro-Alvito, Alvito-Pisão, Pisão, Ferreira, Figueirinha e Valbom, Alfundão, Ervidel, Cinco Reis-Trindade (subsistema Alqueva), os perímetros de Orada-Amoreira, Brinches, BrinchesEnxoé, Serpa (subsistema do Ardila) e Pedrogão, Selmes, São Pedro-Baleizão e Baleizão-Quintos (subsistema Pedrogão). Relativamente às atividades decorrentes da exploração das áreas beneficiadas, e que se prendem com as respetivas campanhas de rega, isto é, com o fornecimento de água aos agricultores beneficiados pelos perímetros em exploração, sendo efetuadas ações de operação e manutenção (preventiva, corretiva, curativa), de gestão de garantias associadas e ainda de acompanhamento técnico junto dos agricultores de acordo com as respetivas necessidades. Continuará a consolidação e validação dos dados que servem de base à gestão destes perímetros, respetiva faturação e carregamento em aplicação desenvolvida para o efeito. Promoção do Regadio Uma das principais ações da EDIA, centra-se na captação de investimentos agrícolas e agroindustriais, bem como na procura de soluções sustentáveis para os beneficiários de Alqueva. Para o desenvolvimento destas atividades conta-se com o SISAP (Sistema de Apoio à Decisão), que permite determinar a aptidão agronómica dos solos da área de influência de Alqueva, tendo em conta as especificidades das culturas, os resultados económicos e os balanços de carbono e energéticos. A EDIA assume-se igualmente como órgão de staff, de apoio à decisão, principalmente nas questões da economia da água e do regadio, em particular na determinação do custo médio de água para rega nas suas diferentes componentes, na análise dos principais indicadores de exploração das campanhas de rega e na preconização de medidas de política, nomeadamente no que se refere às tarifas de água para rega. Neste âmbito, a EDIA desenvolve a sua ação de uma forma transversal, em áreas que são relevantes para a sustentabilidade do Empreendimento Quanto ao contributo da componente agrícola de Alqueva para a economia regional e nacional pretende-se realizar um estudo que identifique e quantifique os diferentes impactos do desenvolvimento da componente agrícola de Alqueva na economia regional e nacional. As principais variáveis a analisar serão, como ponto de partida: Acréscimo de PIB, acréscimo de emprego, efeito multiplicador do investimento público efetuado e balança comercial agrícola discriminada para os diversos setores. Neste âmbito prevê-se ainda realização de um evento com um congresso associado, dedicado à valia da componente agrícola do Alqueva, onde serão apresentados os resultados obtidos. Com a criação do “Portal do Regante”, será possível ao regante, aceder aos seus resultados e a bases de dados através de novas plataformas informáticas, nomeadamente através da criação 18 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 de um portal de apoio, sendo o processamento dos seus conteúdos, bem como a disponibilização dos resultados, realizada através de uma plataforma Web. O regante poderá aceder aos conteúdos do Portal do Regante mediante uma palavra passe, de onde poderá ter acesso, quer aos seus dados de campanha de rega (volumes utilizados, faturação), quer a informação genérica agrícola (informação meteorológica, preços, serviço de compra e venda agrícola), quer à informação proveniente do SISAP. No próximo ano será realizada a Operacionalização do “Modelo técnico-económico para a monitorização e gestão da componente hidroagrícola de Alqueva”, através da sua utilização na análise da campanha de rega, para os blocos que já se encontrem em funcionamento. Por outro lado, pelo facto de ser expectável a alteração das condições de exploração do EFMA, devido à implementação de um novo sistema tarifário para as áreas de rega de alta pressão, o consultor deverá proceder aos ajustamentos necessários de forma a adequar o modelo às novas situações. Em 2015 está prevista a continuação dos estudos tendentes à análise das condições de exploração e de gestão dos perímetros geridos pela EDIA, à imagem do que tem sido realizado nos anos anteriores, pretendendo-se analisar nomeadamente o nível dos seus encargos, bem como o impacto da aplicação do novo sistema de tarificação. Para além do custo de água para rega irão ser realizados cenários de receitas de venda de água pela EDIA face aos cenários de tarificação existentes ou que venham a ser implementados, bem como a sua comparação aos encargos de exploração e conservação dos sistemas de adução. Da mesma forma, considerando por um lado, a evolução das condições de exploração do EFMA, e por outro, os sistemas de tarificação existentes noutros locais com condições semelhantes, prevê-se o desenvolvimento de novos modelos de tarificação, com o objetivo de criar condições de sustentabilidade para a entidade gestora e para os beneficiários. Estando a ser concluída a fase de construção, interessa dar seguimento a uma série de ações que permitam o potencial aproveitamento das infraestruturas do EFMA. Assim, tal como tem ocorrido em anos anteriores, está previsto uma série de atividades que se prendem com o desenvolvimento e promoção do regadio de Alqueva: Promover o Espaço Alqueva como polo de desenvolvimento de clusters agroalimentares, nomeadamente através do apoio à implementação de novos projetos; Sensibilizar e apoiar os beneficiários de Alqueva, quer individualmente, quer através das suas estruturas associativas; Elaboração de Dossiers temáticos de apoio a investidores na área agrícola e agroalimentar; Representar a EDIA em diversos certames agrícolas, nomeadamente através da apresentação de comunicações em colóquios, seminários e conferências; 19 Articular ações com o COTR, reconhecendo a sua importância para o desenvolvimento do regadio, e tirando partido das suas aptidões, quer através de projetos e PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 candidaturas conjuntas, quer na busca de caminhos e soluções de futuro para o seu funcionamento; e Desenvolver unidades de demonstração de produção de culturas hortícolas, aromáticas, frutícolas e biológicas. Prevê-se que em 2015, se proceda à atualização do estudo “Potencialidades de Mercado das Culturas Agrícolas de Alqueva”, realizado internamente. O objetivo deste estudo consiste na identificação de culturas (variedades) com potencialidade agrícola em Alqueva, e na identificação da sua potencialidade económica/mercado em Alqueva. Por cultura os diversos pontos a abordar neste estudo são os seguintes: 20 Caraterização dos circuitos comerciais (externos/internos); Custos de produção; Procura (interna/externa); Preços; e Potencialidade de mercado – conclusão. PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 A caracterização dos vários perímetros em exploração, será feita com base nos inquéritos realizados nos anos anteriores (irão sofrer uma reformulação). Assim, dar-se-á continuidade ao levantamento exaustivo das áreas regadas e não regadas nos perímetros em exploração: Monte-Novo, Alvito-Pisão, Pisão, Alfundão, Ferreira Figueirinha e Valbom, Orada-Amoreira, Brinches, Brinches-Enxoé, Serpa, Loureiro-Alvito, Ervidel, Selmes e Pedrógão. Atendendo a que vão entrar em exploração mais cerca de 20 000 ha, ir-se-á iniciar a caracterização de mais três perímetros, Cinco Reis-Trindade, São Pedro - Baleizão e Baleizão-Quintos. Com base nos resultados dos inquéritos, far-se-á a identificação da disponibilidade dos beneficiários não regantes/regantes, para possíveis situações de Venda, Arrendamento, Parceria, Permuta e Outro tipo de cedências, que resultará em dois níveis de informação distinta: Informação genérica: inserida na base de dados, que pode ser disponibilizada pela EDIA a todos os interessados que pretendam áreas específicas para as disponibilidades já enunciadas; Informação específica: disponibilizada no SiBT- Sistema de Informação da Bolsa de Terras, possibilitando a divulgação das áreas disponíveis ao longo do país, permitindo uma identificação e promoção da oferta de terras com aptidão agrícola e silvo-pastoril promovendo o encontro entre a oferta e a procura. No âmbito do projeto “Bolsa de Terras”, cujo objetivo é a disponibilização a potenciais interessados, de explorações agrícolas que se encontram em condições de serem arrendadas ou vendidas. Este trabalho integra-se nas ações da EDIA relativas à promoção do regadio e no levantamento das explorações disponíveis, realizado através de inquéritos levados a cabo exaustivamente no Sistema Global de Abastecimento de Água de Alqueva. A EDIA, como entidade Gestora Operacional do Projeto “Bolsa de Terras”, irá continuar a desenvolver a sua atividade nesta área, agora de uma forma integrada, no sentido de prestar um serviço de qualidade aos potenciais beneficiários. Em 2015, a EDIA continuará a fomentar ações no âmbito do desenvolvimento rural, através das unidades de demonstração, como sejam a “Academia das Hortícolas de Alqueva” e “Academia das Plantas Aromáticas e Medicinais de Alqueva” e de ações através do protocolo assinado entre a EDIA/MARE/Associação de Beneficiários do Monte Novo, com o objetivo de desenvolver a fileira de comercialização e distribuição de produtos hortofrutícolas com produtores do perímetro do Monte Novo. Prevê-se a realização de quatro Dias Abertos de trabalho, com os agricultores dos diversos perímetros em exploração. Da mesma forma, está previsto o desenvolvimento de parcerias com a empresa MyFarm.com no sentido da promover do desenvolvimento da produção e comercialização de hortícolas associados à pequena propriedade na área de Alqueva. 21 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Albufeiras do EFMA – Gestão e Exploração dos Recursos Naturais Gestão da Água – Estado das Massas de Água e Gestão de Albufeiras Ao longo do ano será efetuado o acompanhamento do cumprimento das conclusões operacionais definidas no “Estudo das Condições Ambientais no Estuário do Rio Guadiana e Zonas Adjacentes - Conclusões Operacionais - Fevereiro de 2005”. Será ainda assegurada a presença da EDIA, no âmbito da “Comissão para a aplicação e o desenvolvimento da convenção sobre a cooperação para a proteção e o aproveitamento sustentável das águas das bacias hidrográficas Luso – Espanha” (CADC), e sempre que solicitado. Relativamente à melhoria do estado da água será efetuado o acompanhamento do regime de caudal ecológico das barragens da rede primária, já em exploração. No domínio da gestão do plano de água e relativamente à gestão das albufeiras integradas no EFMA serão realizadas as ações identificadas como necessárias, no âmbito das responsabilidades da EDIA, atribuídas através do contrato de concessão da rede primária do EFMA e em articulação com as restantes entidades com competência nestas matérias. Refere-se a título de exemplo a remoção de resíduos, de plantas aquáticas e controlo de infestantes. No âmbito da sinalização de segurança das albufeiras integradas no EFMA prevê-se durante 2015 as seguintes atividades: Manutenção da sinalização de segurança instalada no sistema Alqueva-Pedrógão, bem como nas restantes albufeiras do EFMA, em exploração e sob gestão da EDIA; e Instalação da sinalização de segurança na albufeira de São Pedro. Em 2014 foi efetuada a verificação subaquática da estrutura da sinalização de segurança instalada no sistema Alqueva-Pedrógão. Face ao resultado da verificação efetuada é necessário efetuar trabalhos de reparação, os quais deverão estar finalizados no primeiro trimestre de 2015. No âmbito da candidatura ao LIFE + “INVASEP - Lucha contra espécies invasoras en las cuencas hidrográficas del Tajo y Guadiana en la Península Ibérica” em 2013 decorreu a elaboração do plano de gestão de monitorização de espécies exóticas na área de influência do EFMA. Durante 2014 foram adquiridas as estações móveis de desinfeção para o mexilhão-zebra. Neste contexto e em simultâneo com a implementação do plano de monitorização das espécies exóticas invasoras serão ainda implementadas as medidas de gestão necessárias, de acordo com a hierarquização definida. Durante o ano, será ainda assegurada a manutenção e o acompanhamento da barreira flutuante para contenção de plantas aquáticas infestantes, instalada na zona montante da albufeira de Alqueva, bem como o controlo das mesmas. 22 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Recuperação Ambiental/Gestão e Exploração da Faixa Interníveis Em 2015 e face aos resultados dos trabalhos de avaliação da qualidade da água afluente a algumas das massas de água integradas no EFMA serão implementadas ações de requalificação ambiental na envolvente dessas massas de água, de forma a melhorar o estado das mesmas. Estratégia para a Conservação e Valorização de Ilhas e Penínsulas de Alqueva No âmbito da candidatura apresentada ao INALENTEJO “Estratégia para a conservação e valorização de ilhas e penínsulas de Alqueva” em 2014 foram concluídos os trabalhos associados a esta candidatura, nomeadamente o instrumento de ordenamento e gestão específico para as ilhas de Alqueva. Após conclusão da candidatura foi delineada a metodologia de trabalho para a fase seguinte de implementação desta estratégia, a qual constou na divulgação da mesma junto das diferentes entidades competentes. Até ao final de 2014 serão calendarizadas e hierarquizadas as próximas ações e em 2015 proceder-se-á à implementação das mesmas, de acordo com o cronograma definido. Gestão das Áreas Sobrantes No que respeita ao património rústico, em especial às operações de manutenção dos terrenos da EDIA, serão colocados em prática as operações definidas pelo Plano de Gestão de Sobrantes e Interníveis. Neste âmbito serão desenvolvidas ações de manutenção e beneficiação dos povoamentos instalados. Promover-se-ão em paralelo ações de arborização de novas áreas visando cumprir os compromissos ambientais assumidos, e dando cumprimento à implementação do projeto, que terá a sua concretização no decorrer de 2015. Continuarão a ser colocados em prática os Planos de Gestão Florestal (PGF) das Herdades das Piteiras, Azeites, Malhadinha e Courela das Lebres, aprovados pela Autoridade Florestal Nacional (AFN), no âmbito da política de sustentabilidade preconizada pela EDIA. Continuar-se-á arrendar os terrenos património da EDIA, identificados para este objetivo, procedendo à sua rentabilização. Por outro lado tentaremos promover a alienação de alguns terrenos identificados para o efeito, pertencentes ao património da EDIA. Relativamente à gestão do património urbano, serão desenvolvidos ações de manutenção e beneficiação dos edifícios pertencentes à EDIA, ou sob sua gestão, nomeadamente no PNN, Monte dos Pássaros, escritórios de Pedrogão e de Alqueva, no edifício sede e outros edifícios. Estas intervenções visam conferir e promover a melhoria da funcionalidade das edificações. Serão desenvolvidas atividades e projetos no âmbito da microprodução e miniprodução de energia, aproveitando a cobertura do edifício sede, tentando rentabilizar este espaço. 23 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Utilização Privativa do Domínio Público Hídrico A EDIA, durante ao ano de 2015, continuará a prestar, ao longo do ano, apoio aos requerentes na instrução dos pedidos de Licença/Concessão de Captação de Águas Superficiais, analisar os respetivos processos e proceder à emissão dos respetivos títulos. Em 2015 a Equipa de Fiscalização e Vigilância (EFV) continuará a desenvolver as atividades de vigilância e fiscalização relacionadas com o processo de licenciamento de captações de água. À semelhança dos anos anteriores esta equipa realizará ainda um acompanhamento das diversas atividades que decorrem na envolvente das albufeiras, assim como a deteção atempada de pragas ou fenómenos de poluição. Sempre que necessário será efetuado o registo de ocorrências e comunicação das mesmas a entidades externas e identificação de áreas em que se observem não conformidades ambientais com relevância para os objetivos da EDIA, na área da concessão do EFMA. A EFV sempre que necessário efetuará trabalhos pontuais de manutenção e reparação, e realizará ações associadas à gestão dos recursos naturais, como seja proceder à recolha de resíduos na área do domínio público hídrico e/ou auxiliar em ações de controlo de plantas aquáticas. 2.2. Infraestruturas em Construção Redes Primária e Secundária Subsistema Alqueva No início de 2015 devem iniciar-se as obras de construção do circuito hidráulicos Roxo – Sado e de Vale do Gaio (4.º Troço), bem como a instalação de tamisação no adutor Penedrão - Roxo. Está igualmente previsto, a instalação do sistema de compensação de energia reativa na ligação Pisão – Beja. Nesse período devem ainda ser lançados os concursos para a execução da empreitada de construção da ligação ao sistema de adução de Morgavel e fornecimento de equipamento do reforço da capacidade de bombagem da estação elevatória dos Álamos. No final do ano está previsto o lançamento do concurso do reforço de capacidade dos sifões do Canal Álamos – Loureiro. Relativamente à rede secundária, prevê-se a conclusão da construção dos blocos de Cinco Reis – Trindade, e os trabalhos dos blocos de Barras, Torrão e Baronia Baixo no final de 2015. Durante o próximo ano decorrerão os trabalhos das empreitadas dos blocos de Beringel-Álamo, Beja, Roxo – Sado e Baronia Alto, Alvito Baixo e Alvito Alto (blocos Vale de Gaio). 24 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Subsistema Ardila A obra de construção do circuito hidráulico Caliços - Machados, cuja adjudicação ocorreu no final do primeiro semestre de 2014, deverá iniciar-se no início de 2015. Na rede secundária, concluir-se-á a empreitada de construção do bloco de Moura Gravítico no quarto trimestre de 2015. Relativamente aos blocos de Caliços – Machados e Pias, estarão em curso durante o ano de 2015. Subsistema Pedrógão Na rede primária, as obras de construção do circuito hidráulico de São Matias, cuja adjudicação ocorreu no final do primeiro semestre de 2014, deverá iniciar-se em princípios de 2015, uma vez assegurado o seu financiamento e obtido o necessário visto do tribunal de contas. Também ficará concluída, no decurso do ano de 2015, a empreitada de construção do circuito hidráulico São Pedro – Baleizão. 25 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Na rede secundária, prevê-se finalizar a construção dos blocos 3 e 4 de São Matias, no quarto trimestre. Prevê-se concluir, no início do ano, os blocos de São Pedro – Baleizão e os blocos 3 e 4 de Baleizão – Quintos. Ao longo do ano decorrerá os trabalhos da obra dos blocos 1 e 2 de São Matias. Está prevista para o terceiro trimestre de 2015, o começo da empreitada de construção da rede viária do bloco de São Pedro – Baleizão – Quintos. Ao longo do próximo ano, em simultâneo com as empreitadas de construção das redes primária e secundária, decorrerão as atividades de acompanhamento ambiental e patrimonial. 2.3. Projetos em Curso Redes Primária e Secundária Em 2015, está previsto o lançamento do concurso da prestação de serviço para elaboração do projeto de execução do bloco de Moura Pressão. Este projeto irá beneficiar a área restante do emparcelamento dos Coutos de Moura (subsistema Ardila) que, com as cotas mais altas (cerca de 600 hectares) foi excluída do bloco de Povoa-Moura. Esta área será abastecida através de uma estação elevatória a jusante da barragem de Caliços. 26 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Tendo em devida conta o desenvolvimento dos aproveitamentos do EFMA e o real avanço dos múltiplos projetos e processos de concurso e ainda o enquadramento do EFMA na atualidade e no contexto nacional, prevê-se para 2015 o acompanhamento dos estudos a desenvolver no âmbito dos projetos de execução das áreas limítrofes de Reguengos de Monsaraz e Póvoa– Amareleja-Moura, realizando-se, várias fases de projeto, tal como a definição da área de rega, a consulta pública e a definição de todas as infraestruturas. Relativamente ao projeto de execução e estudo de impacte ambiental (EIA) do circuito hidráulico de Reguengos e respetivo bloco, face à altimetria da área a beneficiar definiu-se uma área base de cerca de 10.000 ha, em que mais de metade desta área corresponde ao pedido dos agricultores, sendo que as restantes áreas são envolventes da adução ou limítrofes daquelas, com vocação e viabilidade de beneficiação em regadio. A solução hidráulica tem por ponto inicial uma captação no canal Álamos-Loureiro. Quanto ao projeto de execução e EIA do circuito hidráulico Povoa-Amareleja-Moura e respetivo bloco, irá beneficiar cerca de 9.500 ha que se distribuem por três sub-blocos de rega. Um dos sub-blocos (o mais a sul) engloba parte da área dos Coutos de Moura (emparcelamento) que é possível beneficiar a partir deste sistema. Este bloco será beneficiado por uma captação na albufeira de Alqueva perto da ribeira do Zebro, através de uma estação elevatória situada numa plataforma flutuante que acompanha o nível da água na albufeira. Para além destes projetos prevê-se efetuar ao longo do ano, a análise das propostas e a adjudicação dos projetos de execução e EIA dos blocos de rega de Évora e Cuba-Odivelas cujos processos são, ainda, lançados no final do ano transato. Em 2015, prevê-se, ainda no primeiro semestre, lançar os concursos dos projetos de execução das áreas de Vila Nova de S. Bento, Viana do Alentejo e Lucefécit, prevendo-se que os concursos das restantes áreas limítrofes Monsaraz, Cabeça Gorda, Marmelar e Vidigueira, sejam lançados no segundo semestre. Para estas áreas terão também de ser assegurados estudos ambientais específicos que permitam uma aferição concreta dos impactes previstos, pelo que, tendo em consideração a estratégia adotada, poderá ser necessário o desenvolvimento de outros processos de avaliação de impacte ambiental decorrentes da elaboração de novos EIA’s e Estudos de Incidências Ambientais (EIncA). Numa ótica evolutiva para o EFMA, estão já definidas novas áreas de regadio em zonas contíguas ao Empreendimento. Verificada a viabilidade técnica, económica e ambiental desta estratégia, as áreas consideradas podem vir a fazer parte integrante do perímetro de Alqueva. No período continuarão a ser asseguradas os inúmeros contactos e reuniões com agricultores e entidades afins, no sentido de informar das características e potencialidades das infraestruturas do EFMA, de tentar corresponder às suas expectativas e de definir e sistematizar todas as condicionantes e preocupações inerentes ao benefício hidroagrícola a ser concretizado, através das infraestruturas do EFMA. Neste contexto e no seguimento de uma prática já implementada em anos anteriores, de realçar os estudos de base, desenvolvidos internamente, para apoio a agricultores em áreas confinantes na sua aspiração de ligação ao EFMA, através de soluções de 27 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 captações e de circuitos hidráulicos expeditos a serem concretizados pelos interessados, de modo a terem acesso à água. Continuarão a ser desenvolvidos estudos já de algum pormenor, interessando, designadamente, áreas limítrofes de reconhecido interesse e de viabilidade técnico-económica e ambiental inquestionável, de modo a se dispor de informação consistente que permita contribuir para a caracterização da situação de referência e a identificação das opções de desenvolvimento e apoiar a tomada de decisões de planeamento macro e estratégico da Empresa Acresce que haverá que proceder à aferição de algumas das premissas e dos dados de base que informaram quer os projetos em estudo, quer os já concretizados e ter também em devida atenção as responsabilidades inerentes ao Contrato de Concessão da EDIA e também as decorrentes de novas regulamentações e normativas técnicas e administrativas. Durante o ano de 2015, prevê-se o lançamento do “Modelo de Simulação e Exploração do Subsistema Ardila” e “Water-tightness Detection Implementation”, no sentido de melhorar o conhecimento e de aumentar a precisão dos elementos e modelos de simulação hidráulica de base, com que se tem vindo a trabalhar nos estudos e projetos, e de melhor prevenir situações de afetação inerentes à entrada em serviço das diversas infraestruturas hidráulicas. Este último estudo visa abordar o desafio da diminuição das perdas de água o que implica a melhoria da eficiência energética dos sistemas de transporte de água, visando o Horizonte 2020, nomeadamente através da análise dos vetores: redução de perdas em sistemas de adução de água, redução no consumo de energia relacionado e integração do conceito de valorização dos serviços ecos sistémicos na gestão da água. Em 2015, haverá alguns estudos e projetos em desenvolvimento, análise, validação e aprovação junto das entidades competentes. Neste âmbito, as quatro problemáticas que assumem particular enfoque e importância e que, pelo seu âmbito multidisciplinar, envolverão várias áreas da Empresa, são as seguintes: 28 Desenvolvimento de estudos vocacionados especificamente para a otimização hidráulica, energética e a rentabilização das infraestruturas primárias e secundárias integrantes do EFMA; Implementação dos resultados e diretivas obtidas através da exploração sistemática do “Modelo de Simulação e Otimização do Funcionamento do Subsistema de Alqueva (ALWAYS)”; Ações preventivas e corretivas, associadas à preservação da qualidade da água nas infraestruturas de adução, armazenamento e distribuição do EFMA; e Soluções ao nível do projeto e da exploração, visando a melhoria da eficiência PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Procedimentos Expropriativos Em 2015, na área das expropriações, prevê-se o acompanhamento de todos os processos expropriativo: em fase final, em curso e a iniciar em 2015. Nos que se encontram na fase final as ações a desenvolver no próximo ano dizem essencialmente respeito ao acompanhamento de comissões arbitrais e peritagens, à regularização de situações de registo e ao acompanhamento de situações resultantes de obras. Nos projetos em curso terão, lugar os procedimentos de levantamento de campo, avaliação, negociação, a realização de autos de expropriação amigável, realização de registos e o acompanhamento de situações resultantes de obra. Em termos de intervenção e de acordo com a fase em que se encontra o processo expropriativo, para o ano de 2015 destacam-se os seguintes projetos: Projetos em fase inicial: Reforço da captação da adução aos sifões do canal Álamos-Loureiro Projetos em curso: Circuito hidráulico Roxo-Sado e Adução a Morgavel Bloco de Rio de Moinhos Bloco Caliços-Machados Bloco de S. Matias Bloco Moura-Gravítico Bloco Beringel-Beja Bloco de Pias Bloco de Vale de Gaio Circuito hidráulico de S. Matias Circuito hidráulico Caliços-Machados Circuito hidráulico Torrão a Vale de Gaio Projetos em fase final: Circuito hidráulico de Pedrógão Margem Direita Bloco de Selmes e Pedrógão Bloco de Aljustrel Bloco de Ervidel Adutor Pisão-Beja Adutor Pisão-Roxo Canal Alvito-Pisão Circuito hidráulico de Vale de Gaio Bloco Orada-Amoreira Bloco de Serpa Bloco de Ferreira, Figueirinha e Valbom 29 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Bloco de Alvito-Pisão Bloco Cinco Reis-Trindade Circuito hidráulico S. Pedro-Baleizão Bloco S. Pedro-Baleizão Bloco Baleizão-Quintos Circuito hidráulico Baleizão-Quintos Circuito hidráulico Amoreira-Caliços e barragem dos Caliços Circuito hidráulico Caliços-Pias e barragem de Pias No âmbito do Concurso Público para Contratação de Bolsa de Peritos Avaliadores para Prestação de Serviços de Validação de Avaliações irá proceder-se à validação de todas as fichas de avaliação elaboradas. 2.4. Património Cultural, Ambiente, Monitorização Ambiental, Sistemas de Gestão na Área ambiental e Ordenamento do Território Património Cultural Para o ano de 2015 está previsto o desenvolvimento de projetos que visam, quer o cumprimento de obrigações anteriormente assumidas, quer a implementação de ferramentas de trabalho centralizadas que permitam a otimização da informação e recursos existentes. Prevê-se a elaboração e implementação do “Programa de monitorização das ocorrências patrimoniais localizadas na faixa interníveis da albufeira de Alqueva”, o qual deverá funcionar como mecanismo de salvaguarda do património histórico-cultural aí existente. Prevê-se, igualmente, a organização e manutenção da base de dados integrada de património cultural, compatível com ambiente de Sistemas de Informação Geográfica (SIG), a qual pretende ser uma ferramenta de trabalho agregadora de toda a informação direta ou indiretamente associada aos projetos do EFMA, nesta vertente. Esta ferramenta irá permitir agilizar processos, otimizar recursos e gerar mais-valias. Tendo em conta as atribuições da EDIA, serão prosseguidas as ações de levantamento e salvamento do Património Histórico-Cultural (PHC), contemplando medidas de minimização de impactes que se desenvolvem antes e durante a realização das obras. Pretende-se assim potenciar a valorização dos achados, contribuindo para a salvaguarda da memória coletiva. Irão ser desenvolvidas, durante o ano de 2015, diversas ações de divulgação dos trabalhos realizados pela EDIA. Pretende-se que com a conclusão de cada projeto, bem como no seu decurso, sejam promovidas atividades de apresentação pública das distintas intervenções de minimização efetuadas, em tudo semelhantes às realizadas no passado. Neste âmbito serão promovidas atividades vocacionadas tanto para públicos especializados como para a população em geral. Será de destacar a continuidade a dar à realização de atividades de caráter pedagógico, destinadas ao público escolar, que pretendem promover a aprendizagem da 30 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 História, através de contextos e exemplos regionais, que partem da experiência decorrente dos trabalhos arqueológicos promovidos no contexto do EFMA. Ambiente Estudos e Projetos sobre a Vertente Ambiental Especificamente relacionado com a temática ambiental, e dando continuidade às ações já iniciadas nos anos anteriores, a EDIA irá promover, no decorrer do ano de 2015 a divulgação de ações de valorização e compensação que tem vindo a realizar no terreno. Serão também desenvolvidas ações de sensibilização (enquadradas no âmbito da expansão das atividades de regadio, associadas aos projetos hidroagrícolas do EFMA) junto das escolas e dos agentes rurais (nomeadamente produtores agrícolas). Estas ações têm como principal objetivo promover a importância da preservação dos recursos, conservação da biodiversidade e boas práticas aplicáveis. Tendo como exemplo desta tipologia de ações, a EDIA irá continuar a colaborar no desenvolvimento do Projeto RIOS. Para o ano de 2015 está prevista a continuação do desenvolvimento dos estudos e projetos que se listam de seguida, decorrendo estes de imposição legal vertida em diferentes DIA’s: 31 Continuação da execução do “Programa de Medidas Compensatórias para a Ictiofauna Autóctone e Continental da Bacia Hidrográfica do Sado"; Estudo Técnico/Económico de Otimização dos Compromissos Ambientais do EFMA para a Fase de Exploração; Acompanhamento dos processos de erosão/integração biofísica das linhas de água a jusante dos diferentes órgãos hidráulicos das infraestruturas primárias e secundárias, com consequente produção de relatórios periódicos; Acompanhamento, durante os três anos de garantia da empreitada, das intervenções ambientais realizadas no âmbito dos projetos de rede de drenagem dos diferentes blocos; Monitorização e proteção de Charcos Temporários Mediterrânicos – Iniciativa B&B; Projetos de Reabilitação de Galerias Ripícolas; Projeto de Compensação de Áreas de Montado; Continuação da parceria com o ICNF no âmbito da contagem de aves e assessoria nas ações de monitorização de quirópteros; e Projeto RIOS. PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Deve no entanto referir-se que poderão surgir outros projetos no decorrer do ano, na sequência da conclusão dos procedimentos de AIA atualmente em curso ou das estratégias de atuação definidas pela empresa. Acompanhamento Ambiental As atividades listadas neste ponto são identificadas de forma genérica, sem referência a projetos e infraestruturas específicos, dada a sua aplicação ser de cariz transversal. Assim para o ano de 2015 prevêem-se realizar as seguintes atividades: Acompanhamento ambiental e patrimonial das empreitadas da rede primária e secundária e consequente desenvolvimento de relatórios de auditoria a apresentar à Autoridade de AIA; Acompanhamento da comissão de avaliação dos processos de AIA, no que concerne a auditorias a realizar no âmbito da fase de Pós-avaliação dos EIA’s; Desenvolvimento e implementação de instrumentos que permitam o cumprimento das medidas de minimização e compensação referentes à fase de exploração das DIA’s da rede primária e secundária e consequente desenvolvimento de relatórios de auditoria a apresentar à Autoridade de AIA; Execução do “Projeto de Enquadramento e Recuperação Paisagística das Barragens da Amoreira, Brinches e Serpa” (PERP); e Execução do “Projeto de Melhoria/Requalificação de Linhas de Água dos Blocos de Rega Alvito-Pisão”. Outros Tendo em conta que a EDIA, já prestou serviços de assessoria externa na área de património cultural, mantém-se a possibilidade de se dar continuidade a esta experiência, tanto na área patrimonial como ambiental, avançando com a prestação de serviços a outras entidades, na sequência de solicitações efetuadas ou da eventual apresentação enquanto concorrente no mercado. 32 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Monitorização Ambiental Estado das Águas de Superfície – Sistema Alqueva – Pedrógão e Rede Primária A rede de monitorização do sistema Alqueva – Pedrógão é constituída por estações automáticas de qualidade da água, meteorológicas, e hidrométricas, todas elas dotadas de teletransmissão, bem como por estações convencionais1. Atualmente na rede primária existem apenas estações convencionais. Quanto às estações automáticas, em julho de 2014 foi assinado um protocolo de cooperação com a APA relativo à exploração das respetivas redes de monitorização, o qual engloba as redes hidrométricas, meteorológicas e de qualidade da água, da responsabilidade das duas entidades. Face ao disposto no Protocolo, bem como a necessidade de substituir o equipamento instalado nas estações da EDIA, está em curso uma avaliação das estações, sendo que está previsto para 2015 a substituição/melhoria de parte do equipamento, de modo a assegurar o correto funcionamento do sistema de alerta e vigilância da EDIA relativo à qualidade da água e, simultaneamente, garantir a obtenção telemétrica dos resultados. Em 2015, e após conclusão do trabalho interno de levantamento da rede existente na área de influência do sistema Alqueva-Pedrógão, serão identificadas as ações a promover para obter a informação necessária à quantificação das afluências às albufeiras de Alqueva e Pedrógão e controle dos caudais ecológicos. No seguimento deste trabalho, e caso se revele necessário, poderá ser necessário intervencionar algumas das estações já existentes ou proceder à instalação de novas estações. Esta operação será efetuada em articulação com a APA. Relativamente às estações convencionais, durante o ano de 2015 terá continuidade a implementação do programa de monitorização relativo à avaliação do estado/potencial químico e ecológico das albufeiras da rede primária do EFMA e das principais linhas de água associadas a estas infraestruturas, o qual tem como objetivos gerais: Avaliar a adequabilidade da água em trânsito aos usos previstos, face às responsabilidades da EDIA; Monitorizar a evolução do estado das águas superficiais; Avaliar a adequação do regime de caudais ecológicos; Avaliar os potenciais impactes resultantes da transferência de água entre as albufeiras do Loureiro e Alvito, ao nível da qualidade da água; e Avaliar a qualidade da água afluente ao sistema. 1. Est. Convencionais - quando são efetuadas amostragens periódicas para determinação laboratorial de determinados parâmetros 33 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Em 2015 será revisto o “Programa de Monitorização dos Potenciais Impactes da Transferência de Água Guadiana-Sado sobre a Ictiofauna” e implementadas as ações de monitorização definidas no âmbito dessa revisão. Em 2015 será desenvolvido um estudo para avaliação de todo o histórico de dados disponíveis para a rede primária do EFMA, tanto ao nível dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos, como ao nível dos parâmetros ecológicos (fitoplâncton, ictiofauna, macroinvertebrados, macrófitos e elementos hidromorfológicos de suporte). Com este estudo pretende-se compreender as interações entre os diversos descritores e o meio envolvente. Com o objetivo de dar resposta ao definido na “DIA do Projeto de Execução do Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central Hidroelétrica”, em 2015 será definido o programa de monitorização a implementar para avaliação da eficácia do sistema de microfiltração. Estado das Águas de Superfície – Rede Secundária Em 2015 terão continuidade os trabalhos de monitorização associados aos blocos já em exploração, bem como a monitorização dos recursos hídricos prevista nas DIA, durante a fase de construção. Outras Ações Em 2015 terá continuidade o trabalho de caracterização do uso/ ocupação do solo na bacia de drenagem das albufeiras da rede primária do Sistema Alqueva. Com este trabalho pretende-se atualizar a informação disponível sobre o uso/ocupação do solo na área em questão, obtendose assim informação de suporte à análise dos resultados das monitorizações efetuadas nas albufeiras. Sempre que surjam situações que comprometam a eficaz exploração da rede de rega do EFMA, serão promovidas as ações de monitorização que venham a ser identificadas como necessárias à obtenção da informação necessária ao suporte à decisão. Estado das Águas Subterrâneas Em 2015 terá seguimento o “Programa Global para a Monitorização dos Recursos Hídricos Subterrâneos do EFMA - Fase de Exploração” com o objetivo de otimizar os trabalhos de monitorização dos recursos hídricos subterrâneos, quer do ponto de vista técnico, quer do ponto de vista económico-financeiro e que simultaneamente permita uma análise e acompanhamento integrado deste recurso, no contexto da exploração do EFMA. Este Programa define as linhas orientadoras para a monitorização dos recursos hídricos subterrâneos para a fase de exploração da rede secundária. 34 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Será ainda assegurado o cumprimento das diretrizes estabelecidas nas DIA dos diferentes Estudos de Impacte Ambiental, para a fase de construção das infraestruturas do EFMA, referente à monitorização dos recursos hídricos subterrâneos, bem como os trabalhos associados à fase de exploração do EFMA. Fauna, Flora e Vegetação Em 2015 prevê-se a continuação de alguns trabalhos, considerados como prioritários na área da monitorização da biodiversidade, nomeadamente: Implementação do plano de monitorização das espécies exóticas invasoras; Acompanhamento de algumas ilhas; e Monitorização do Dispositivo de Passagem para Peixes da Barragem de Pedrógão. Serão acompanhadas internamente, algumas medidas de minimização e compensação implementadas, na área das albufeiras de Alqueva e Pedrógão, como as caixas-abrigo para morcegos, as jangadas solares para a biodiversidade ou as passagens canadianas para proteção de penínsulas de Alqueva. O programa para monitorização da eficácia das medidas de minimização implementadas para mitigar esses efeitos negativos nas comunidades potencialmente afetadas teve início em 2007, sob gestão direta da EDIA, e tem sido implementado nas diferentes infraestruturas de adução à medida que estas entram em exploração. Este programa terá continuidade ao longo de 2015. Na rede primária, de forma a dar cumprimento ao estabelecido nas DIA, será efetuada a caracterização e a monitorização dos descritores fauna, flora e vegetação, quando identificado como necessário, e de acordo com as responsabilidades da EDIA. Terá início o “Programa Global de Monitorização da Avifauna na Rede Secundária de Rega - Fase de Exploração”, que assegura a integração dos diferentes programas de monitorização da avifauna já implementados e a implementar no EFMA pela EDIA. Este Programa define as linhas orientadoras para a monitorização da avifauna estepária para fase de exploração da rede secundária de rega. Será ainda assegurado o cumprimento das diretrizes estabelecidas nas DIA dos diferentes Estudos de Impacte Ambiental, para a fase de construção das infraestruturas do EFMA, com a promoção dos estudos de caracterização da situação de referência, bem como outros trabalhos associados à fase de exploração do EFMA (p. ex. monitorização da Linaria ricardoi, gestão de habitats). 35 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Solos e Agrossistemas No próximo ano, terá continuidade a monitorização do descritor solo para os blocos já em fase de exploração, de forma a efetuar a monitorização de acompanhamento dos diversos parâmetros associados ao risco de salinização e de suscetibilidade à erosão, induzidos pela alteração do uso do solo. A caracterização da situação de referência, será efetuada de acordo com o disposto nas DIA para os diferentes blocos, sendo que previsivelmente será realizada no final da época seca, de forma a determinar qual o grau de salinização e erosão pré-existente ao início da rega com água do sistema Alqueva-Pedrógão. Sistemas de Gestão na Área Ambiental Sistema de Gestão Ambiental Desde o encerramento das comportas da albufeira de Alqueva em fevereiro de 2002, que a EDIA tem vindo a assegurar a monitorização dos recursos hídricos superficiais, bem como de outros descritores ambientais. A monitorização da qualidade da água é uma componente relevante no âmbito da gestão e exploração do EFMA, pelo que a EDIA no âmbito dos trabalhos que promove inclui desde a fase inicial um conjunto de procedimentos e normas adequadas à monitorização dos recursos hídricos. Em 2015 prevê-se o desenvolvimento de um sistema de gestão, de acordo com as normas de gestão da qualidade existentes, por forma a assegurar e demonstrar a conformidade de todo o processo de monitorização da qualidade de água superficial, de acordo com um conjunto de boas práticas. Sistema de Informação para Suporte à Gestão Ambiental Com a entrada em exploração das diversas infraestruturas que constituem o EFMA, a EDIA tem promovido a implementação de um conjunto de programas de monitorização ambiental que visam, no seu conjunto, recolher os dados de suporte à tomada de decisão, tendo em consideração as disposições de monitorização resultantes dos diplomas legais em vigor, bem como as responsabilidades e competências atribuídas à Empresa ao nível da gestão e exploração do EFMA. Neste contexto, assume cada vez mais relevância a temática da gestão dos dados recolhidos, bem como a informatização do processo de planeamento das campanhas de amostragem, recolha e análise de informação. Em 2015 terá continuidade o desenvolvimento de um sistema de informação de suporte à monitorização dos solos do EFMA, e prevê-se o desenvolvimento de uma segunda fase do trabalho relativo ao sistema de informação – componente recursos hídricos. O desenvolvimento de sistemas desta natureza é uma peça chave, uma vez que permite a integração dos resultados 36 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 dos diferentes programas de monitorização - recursos hídricos e solos - e uma análise dos mesmos, por forma a sustentar a definição e adoção de medidas de gestão adequadas. Estes sistemas permitem facilitar o processo de decisão, planeamento, controlo e exploração, gerando valor acrescentado e vantagens competitivas para a Empresa. Ordenamento do Território Ao longo do ano será assegurada a participação em reuniões, no âmbito dos diferentes instrumentos de gestão territorial da área de influência do EFMA, bem como a análise de documentos associados aos referidos instrumentos, de modo a permitir a integração e conciliação desses instrumentos com as diferentes vertentes resultantes da implementação do EFMA. Neste contexto salienta-se o levantamento efetuado em 2013 entre a EDIA, a Associação Transfronteiriça do Lago Alqueva e os Municípios sobre a necessidade de rever o “Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP)”, em vigor, face à realidade do território e ao atual enquadramento socioeconómico da região. Assim, em 2015, serão efetuados os esforços necessários para, em articulação com as entidades acima referidas, com a APA e com a CCDR-A, ser iniciado o processo de adequação do POAAP ao novo quadro legislativo e, simultaneamente, permitir, que este instrumento de gestão territorial assegure a salvaguarda dos recursos naturais e o desenvolvimento das diferentes atividades secundárias associadas às albufeiras de Alqueva e Pedrógão. Em 2015 está previsto desenvolver alguns projetos/medidas que visem promover o ordenamento do território em espaço rural, destinando-se esta medida à criação de zonas agrícolas equilibradas, sujeitas a uma gestão sustentável ao longo da envolvente das albufeiras integradas no EFMA. 2.5. Projetos Especiais Parque de Natureza de Noudar O Parque de Natureza de Noudar (PNN) constitui-se como um projeto de desenvolvimento regional que tem como objetivo a qualificação do território através da promoção da biodiversidade e da promoção dos valores naturais e culturais. Em 2015 as operações florestais previstas serão desenvolvidas em concordância com os objetivos e especificações do Plano de Gestão Florestal da Herdade da Coitadinha, elaborado no âmbito do processo de certificação da Gestão Florestal Sustentável – Norma FSC. Estas operações serão, em síntese, a prevenção e vigilância contra incêndios e o corte da vegetação arbustiva, podas e remoção do arvoredo. Em termos pecuários, é intenção da EDIA aderir a um agrupamento de produtores pecuários, de forma a assegurar o escoamento da produção de animais, bem como de garantir apoios financeiros - prémios de ajuda à comercialização (IFAP). A estratégia de evolução da 37 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 exploração pecuária prevê assim o alargamento do efetivo bovino reprodutor (até 150 vacas), o melhoramento da área de pastagem vedada, a reparação dos currais existentes, a aquisição de comedouros, de bebedouros e material de contenção para os animais. À semelhança dos anos 2013 e 2014, o encabeçamento permitido no âmbito da marca de exploração suinícola do PNN será de 200 animais em 2015. Por outro lado, e tal como nos anos anteriores, a atividade de engorda de porco de raça alentejana em regime de montanheira decorrerá no ano de 2015, de novembro a finais de fevereiro Na gestão de hortas e pomares prevê-se a densificação dos trabalhos, que incluem a exploração da Horta do Monte, da Horta da Senhora e da Horta do Olival, dos pomares de fruteiras e do olival, e ainda cortes de arbustivas, podas e remoção de arvoredo. Na componente cinegética prevê-se a realização de jornadas cinegéticas e de batidas para controlo de predadores, assim como a manutenção dos palanques de caça. No âmbito da gestão agrícola da herdade serão realizados trabalhos de melhoria de pastagens, instalação de culturas para a fauna, manutenção de caminhos agrícolas, reparação e instalação de vedações, sementeira de áreas de culturas forrageiras, aquisição de materiais e equipamentos para a agricultura. Todas estas ações terão em consideração a manutenção da biodiversidade e da conservação do solo aliadas a um bom aproveitamento dos recursos naturais existentes. No ano de 2015 será preconizada a manutenção, implementação, consolidação e acompanhamento dos projetos relacionados com a introdução do lince-ibérico, estando prevista a implementação de diversas ações no âmbito deste projeto. Prosseguirão também as campanhas de monitorização da biodiversidade, com especial destaque para os censos de coelho-bravo. A vertente do turismo deverá igualmente ser uma das tónicas do próximo ano, prevendo-se o reforço das estratégias de promoção, qualificação e diversificação da oferta turística. No âmbito da gestão turística promoveu-se a qualificação de algumas instalações e acomodações, designadamente, da Casa da Malta, a qualificação paisagística da piscina e envolvente, a acomodação do telescópio junto à piscina (para observação noturna), a renovação de algum mobiliário interior e exterior, a iluminação e têxteis e a reabertura do Centro de Visitante ou Centro de Informação. O alojamento deverá ainda ser promovido em plataformas e redes especializadas e devem ser lançados programas de cativação de públicos. O fornecimento de refeições deverá igualmente ter um acréscimo, com a aposta na promoção do restaurante. Em 2015 prevê-se a definição e consolidação do conceito da cozinha do restaurante “Pançona”, assim como o lançamento de programas próprios para cativação e fidelização de clientes. Prevê-se igualmente a conclusão das ações de qualificação da informação e interpretação do território, com a conclusão dos trabalhos de qualificação de conteúdos e renovação da sinalética na herdade e dos percursos pedestres existentes. As ações de qualificação da 38 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 sinalética no terreno e de suportes de interpretação, iniciadas em 2014, deverão ser concluídas de modo a que estejam a funcionar em pleno a partir da Primavera de 2015. A exploração do território será ainda potenciada através de programas de percursos e passeios temáticos, para além de cursos e workshops, expedições artísticas e científicas. Referenciem-se, por outro lado, os programas de mediação para diversos tipos de públicos, associando este tipo de oferta a projetos especiais de alojamento e gastronomia. Destaque-se, neste particular, a conceção e promoção de campanhas de fidelização de clientes e a requisição, para conduzir atividades, de especialistas em diversas áreas, na qualidade de guias qualificados da interpretação do território. A construção de um projeto com as valências do PNN integra uma forte componente de divulgação científica, lúdica e pedagógica. O projeto assume-se como um lugar de divulgação de conhecimento, mas também de experiências marcantes no contacto com a terra, a natureza e a paisagem mediterrânica. Neste contexto, em 2015, prevêem-se os seguintes programas: percursos pedestres (requalificação, ampliação e disponibilização de novos suportes e sinalética), passeios e caminhadas (lançamento de temáticas sazonais), programas de dinamização (workshops e expedições, atividades de observação de fauna e flora, atividades DarkSky, atividades challange, atividades de gastronomia mediterrânica – show cooking ou workshops sazonais - e passeios noturnos de Noucar), programa ‘Escolas’ (redefinição do programa ‘Vamos a Noudar’) e programa “Famílias e Visitantes” (requalificação do programa ‘com a Terra na Palma da Mão’). No Centro de Informação deverá ainda ser realizada a renovação do espaço como lugar de leitura, informação, conhecimento e lazer, aberto todo o ano para visitantes e hóspedes. Para o público escolar/professores, e para além da renovação do programa “Vamos a Noudar”, prevê-se a realização de um roadshow por algumas escolas para divulgação do programa escolas, tendo em vista um aumento do número de visitas escolares. Juntamente com o Museu da Luz deverá ser preparada mais uma atividade de formação professores/alunos com a Fundação Calouste Gulbenkian, no âmbito do seu programa “Descobrir”. Serão também desenvolvidas ações de ligação com a comunidade/concelho, nomeadamente, atividades de âmbito escolar, “tertúlias da Coitadinha”, participação na Expo Barrancos entre outras. Em 2015 prevê-se ainda a realização de novas edições (2 a 3) de Campos de Férias no Verão. No âmbito das colaborações, devem ser reforçadas parcerias, de curto ou longo curso, com outras entidades de carácter local, regional ou nacional. Em 2015 estas parcerias devem ser enfatizadas nas áreas do turismo e da dinamização, com campanha de divulgação “porta-aporta” em postos de turismo/agências em Portugal e Espanha. Em termos de comunicação e plataformas, destaque para o lançamento da nova imagem e identidade visual e corporativa do PNN. Prevê-se que o novo website do Parque esteja a funcionar, em pleno, no decorrer do ano 2015. A manutenção do portal Internet IBERLINX 39 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 permitirá também, por outro lado, divulgar a EDIA-PNN enquanto parceiro do projeto e as ações desenvolvidas no terreno ao nível da conservação do lince-ibérico. A exemplo de anos anteriores, está ainda prevista a presença do PNN em diversos eventos relacionados com a conservação da biodiversidade e o turismo. Ao nível dos projetos específicos será dada continuidade à manutenção de projetos e programas relacionados com a certificação e monitorização das colónias de morcegos instaladas no Monte. O PNN continuará também a marcar presença no projeto Lter Montado e a colaborar ativamente em projetos relacionados com a biodiversidade e património natural, enquanto espaço privilegiado para aulas e cursos práticos (a incrementar em 2015) relacionados com estas temáticas. No decurso do próximo ano serão ainda potenciadas ações de conservação do património cultural da herdade e criadas as condições para desenvolver pelo menos uma ação anual de dinamização cultural, em parceria com a autarquia de Barrancos. A potenciação de conteúdos ao nível do património imaterial, relacionados com a identidade específica do território, designadamente, com a guerra civil de Espanha, com o contrabando e o dialeto barranquenho, será outra das apostas a levar a cabo. Museu da Luz Durante o ano de 2015 prevê-se o reforço das estratégias de promoção e diversificação da oferta cultural do Museu da Luz, potenciando a exploração das suas valias e espaços associados, em particular as trazidas pelas residências artísticas e de investigação. Será importante estabelecer a regulamentação e consolidação da oferta das residências para artistas e investigadores e iniciar a receção de propostas. Em termos expositivos, destaca-se a preparação e abertura da exposição sobre o Castelo da Lousa, em parceria com o Museu de Évora. No âmbito do 2015 - Ano Internacional da Luz, pretende-se promover parcerias com entidades diversas para realização de residências, cursos e encontros (astronomia, ciência, fotografia, instalação/arte), assim como implementar o projeto de atividades de potencialização do telescópio agora situado no Museu da Luz. 40 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 A atividade do Museu organiza-se em torno das seguintes áreas: Exposições: pretende-se dar continuidade às exposições de longa duração patentes em 2014: Sala da Memória e ‘Aldeia Dupla’ (exposições temporárias de longa duração). Nas exposições temporárias de curta duração referencie-se: ‘Paisagem Resgatada’, arquitetura de paisagem, e Castelo da Lousa, história e território, junto com o Museu de Évora. Terão ainda lugar duas instalações artísticas (Gabriela Albergaria) e ‘À Luz do Alqueva’ (interior do museu). A exposição mais significativa a inaugurar em 2015 será sobre o Castelo da Lousa, contemplando história, território e arquitetura através de texto, fotografia e vídeo, em parceria com o Museu de Évora (arqueologia). Terão continuidade os projetos expositivos com acervo e comunidade, as exposições itinerantes e as intervenções e instalações artísticas: enquadrada nas residências do âmbito do Ano Internacional da Luz (exposição de nightscape ou fotografia noturna) e “À Luz do Alqueva” (iluminação pública). No próximo ano destaque –se ainda, as intervenções na paisagem e no plano de água – a nova Luz e o lugar da antiga aldeia. Residências: em 2015 deverá estar concluída a regulamentação das residências do museu, para artistas e investigadores de diversas áreas. Pretende-se concretizar período para receção de propostas de projetos/candidaturas (anuais ou semestrais) para as residências de 2015, subordinadas ao tema Luz e em diferentes áreas a definir para este ano. Para além destas, algumas serão programadas antecipadamente com o museu, designadamente no 41 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 enquadramento de parcerias com outras instituições, em particular no âmbito do 2015 Ano Internacional da Luz. Em 2015 prevê-se a realização de residências decorrentes de concurso subordinado ao tema LUZ - arte + investigação (até três ao longo do ano). Na “investigação” referenciem-se as parcerias com universidades. Destaque ainda para as residências de fotografia do céu noturno, no âmbito do Ano Internacional da Luz e em parceria com a Universidade de Leiden e a Dark Sky Alqueva (‘arte’). Públicos: enquanto espaço cultural da região Alqueva o Museu disponibiliza um conjunto de atividades para a fruição da identidade local, das histórias e das paisagens para diversos públicos alvo: público escolar/professores (programas educativos, formação de professores em parceria com outras instituições), público geral (visitas guiadas e programas especiais); desenvolvimento de iniciativas de dinamização comunitária (comunidade/concelho e zona de influência da barragem de Alqueva) e turismo (inclui parcerias com promotores turísticos). Divulgação e publicações: para além das edições do museu, publicadas esporadicamente em contexto de exposição ou de projeto de investigação, o Museu pode promover também a realização de outras ferramentas de divulgação: catálogos e jornais das exposições temporárias – exposição sobre o Castelo da Lousa - e/ou residências (nas datas correspondentes), reportagem fotográfica sobre o céu da Luz, mapa do Museu e da Luz e spot/vídeo promocional sobre o Museu. Comunicação e plataformas: a presença do museu na web é articulada através de site próprio e de conta própria na rede social facebook. Para a divulgação de iniciativas específicas, recorrese também a e-mailing e a cartazes ou flyers para distribuição local. Também os artigos da loja, à venda no museu (merchandising), são instrumentos de comunicação do museu e dos seus conteúdos e objetivos, assim como as newsletters. Coleções: o Museu guarda objetos de natureza etnográfica e arqueológica, para além do acervo audiovisual de que dispõe. Estas coleções encontram-se em reserva, podendo ser mostradas em exposições temporárias de longa ou de curta duração. São objeto de inventário, conservação e documentação. Um dos objetivos para 2015 será a reorganização da reserva (Monte da Julioa). No decurso do próximo ano prosseguirão as atividades de inventário, conservação, documentação e incorporação. Investigação e pesquisa: projetos de investigação levados a cabo pelo Museu, internamente ou recorrendo a colaborações externas. Para 2015, haverá dois temas centrais: Castelo da Lousa, por um lado, e a Casa e o contexto doméstico na aldeia da Luz, por outro (projeto de antropologia social, visual e cultural). No apoio à investigação indiquem-se, de igual modo, projetos no âmbito das “Residências da Aldeia”. Colaborações e parcerias: em 2015 e no sentido de levar a cabo os seus projetos de natureza diversa, o Museu continuará a estabelecer parcerias, de curto ou longo curso, com diversos organismos e entidades de carácter local, regional ou nacional. Estas parcerias visam a criação 42 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 de sinergias e a implementação de mecanismos de divulgação e projeção do Museu e das suas atividades com outras instituições. Em 2015 decorrerá igualmente o planeamento e implementação de manutenção, usos e ocupações de todos os espaços: Museu, casa da Rua do Montinho, Monte dos Pássaros, Monte da Julioa e envolvente. Sistemas de Informação Geográfica e Cartografia Em 2015, o Centro de Cartografia continuará a responder às necessidades de produção de informação geográfica de acordo com as necessidades internas da EDIA, tendo a seu cargo vários projetos de que destacamos os seguintes: Cartografia Vetorial Numérica à escala 1:10.000 para a área do Sistema Global de Abastecimento de Água do EFMA; Modelo Digital de Terreno para a área do Sistema Global de Abastecimento de Água do EFMA; Produção de ortofotomapas na área de influência do EFMA; Elaboração de uma carta de ocupação e uso do solo para a área de Influência do EFMA, com destaque para informação temática e topográfica em prováveis áreas a regar; Piquetagens de apoio às expropriações para os blocos de Reguengos, Póvoa-Amareleja e respetivos circuitos hidráulicos; e Delimitação de marcos de propriedade nos circuitos hidráulicos Pisão-Beja e Pedrógão. O Centro de Cartografia, como responsável da monitorização de barragens de EFMA, cumpre a obrigação do Regulamento de Segurança de Barragens aprovado pelo Decreto-lei n.º344/2007 de 15 de outubro. Neste contexto, a monitorização e instrumentação, procura diminuir e controlar os riscos associados à existência de uma barragem, detetando potenciais situações perigosas ou comportamentos anómalos nestas infraestruturas Paralelamente aos projetos internos o Centro irá participar ativamente, por meio de concursos públicos apresentando propostas para a execução de cartografia e ortofotocartografia das séries cartográficas nacionais, sendo previsível que venha a executar alguns destes projetos no ano de 2015. Por outro lado encontra-se em execução o projeto de cadastro predial denominado de Sistema Nacional de Exploração e Gestão de Informação Cadastral – SiNErGIC, para os concelhos de 43 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Loulé, São Brás de Alportel e Tavira, por meio de um consórcio com outras empresas na área da cartografia digital. Prevê-se manter os contatos já iniciados com a Direção Geral do Território (DGT) para a elaboração do cadastro predial de acordo com as normas nacionais, para a região do Alentejo. A EDIA autora da maior intervenção de cadastro no pais e conhecendo como nenhuma outra entidade o terreno, onde realiza os seus projetos, poderá dar nesta temática um valioso contributo, com o objetivo de dotar o pais de uma entidade cadastral única. Para além da sua execução, haverá todo o interesse em poder proceder à sua manutenção, de acordo com o modelo nacional. Em 2015, O Centro de Cartografia irá elaborar os processos necessários para a homologação da cartografia e ortofotocartografia produzida internamente de acordo com o exigido pela DGT. Por outro lado e uma vez que se encontra em fase final a aprovação da nova Lei do Cadastro Predial, o Centro de Cartografia, deverá adaptar a sua cadeia produtiva a estas novas exigências. Para o ano de 2015 continuarão a ser asseguradas as atividades usuais de apoio ao investimento e será alargado o leque de atividades relativas à componente de exploração de infraestruturas, refletindo o aumento de atividade da Empresa neste domínio. No que respeita à exploração de infraestruturas propõe-se desenvolver uma nova área de atuação, iniciada em 2013, dedicada à possibilidade de simular hidraulicamente aproveitamentos hidroagrícolas, permitindo assim avaliar quer o funcionamento das redes sob crescentes taxas de adesão, detetando pontos potenciais de rotura, e permitindo também avaliar hidraulicamente a capacidade de extensão destas redes para resposta a pedidos de alteração ou extensão das mesmas. Assim, e no âmbito da documentação das redes primária e secundária, que é essencial para a qualidade e utilidade do "Cadastro de Infraestruturas do EFMA", em 2015 serão efetuadas as correções necessárias de forma a possibilitar sua gestão operacional. Em especial, é necessário garantir que são corretos os valores registados de localização, caudais, pressões, diâmetros e materiais. Durante 2015 prevê-se igualmente dar continuidade à manutenção da aplicação “Solução de Gestão do Licenciamento de Captações”, em utilização na Empresa desde 2008. A ferramenta de simulação hidráulica para redes sob pressão que permite o dimensionamento otimizado dos traçados de redes deste tipo foi adquirida em 2012. Em colaboração com a empresa Aigues del Segarra-Garrigues, S.A. (ASG), uma empresa catalã congénere da EDIA, foi efetuada uma primeira avaliação da aplicação SIGOPRAM, uma ferramenta que permite dimensionar e simular redes de rega sob pressão. Pretende-se atender duas áreas distintas: o dimensionamento de novas redes de rega e a avaliação de redes já projetadas ou construídas. No âmbito do apoio às atividades de projeto e empreitada, prevê-se assim, para 2015, expandir a implementação deste processo, sendo necessário a organização de dados do cadastro de infraestruturas, preparando-os para suportar a simulação hidráulica em todos os blocos do EFMA. A conversão de informação para o modelo de dados necessário à simulação será assegurada internamente. 44 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 No decurso do próximo ano manter-se-á a participação no âmbito da “Gestão de Ativos”, nomeadamente, quanto aos dados de entrada para o projeto, e quanto às interfaces de comunicação SAP/SIG bidirecionais. Referencie-se o desenvolvimento interno de um acesso aos dados residentes em SAP partindo da representação em mapa dos ativos. Pretende-se fornecer um acesso gráfico, partindo das aplicações SIG já existentes – CIEFMA/Gestão de Campanhas, com o objetivo de tornar este projeto mais acessível, e com maior disseminação na Empresa. Durante 2014 foi calculado o ID único e hierárquico de todas as condutas e equipamentos nas redes de rega, para introdução em SAP, bem como a sua correspondência com o ID único geográfico em uso no SIG, com o intuito de garantir a interligação dos dois sistemas. Este processo terá continuidade em 2015. Por outro lado, pretende-se desenvolver a possibilidade de consultar dados residentes em SAP através do SIG e de aplicações web (e.g. CIEFMA), bem como registar pedidos de intervenção, dando início, a partir do mapa, ao ciclo de intervenção corretiva em SAP. Terá ainda continuidade a aplicação Gestão de Campanhas de Rega (CIEFMA) que permite o acesso à informação e aplicações de índole geográfica através soluções assentes na intranet da Empresa. Em 2015 são previstas evoluções para este sistema, designadamente, aceder às próprias faturas de cada cliente, e implementando duas novas integrações, com o Portal do Regante (iniciado pela EDIA durante 2014), e com os sistemas de supervisão (telegestão). Pretende-se ainda melhorar a produção de estatísticas, como áreas por cultura e sistema de rega, por bloco entre outros. A interação entre a localização dos equipamentos e os restantes dados também deve ser melhorada. Desde 2012 que se encontra internamente disponibilizada uma aplicação para dispositivos Android e Apple (telemóveis ou tablets), que permite às equipas de Exploração dos blocos de rega consultarem a rede de infraestruturas de acordo com a localização dos técnicos no terreno. Em 2015 pretende-se evoluir esta aplicação, por forma a possibilitar a introdução de leituras diretamente nos dispositivos móveis, com transmissão imediata para o servidor da EDIA. Pretende-se também analisar a possibilidade de efetuar o registo de avarias diretamente do terreno, com integração com a gestão de ativos em SAP. Em 2012 foi igualmente iniciada a migração de vários processos para o software Open Source, permitindo a redução dos custos anuais de licenciamento da Empresa. A sua utilização deve ser gerida de forma a minimizar riscos de continuidade e de impedimentos na utilização do software adotado. A forma mais comum de redução destes riscos, a nível empresarial, é a empresa constituir-se como sponsor ou donor do projeto, investindo uma verba anualmente no mesmo e contribuindo para a longevidade e bom desempenho geral do projeto. Esta ação permite influenciar a resolução de problemas específicos mais graves que possam afetar a utilização do produto e a sua evolução na direção que mais interesse à organização. Neste âmbito, em 2015, prevê-se um investimento direto no projeto Quantum GIS, assim como a filiação da EDIA como sócia da Associação Portuguesa, de Software Aberto SIG, OSGeoPT. Em curso desde 2014, o projeto “Portal do Regante” inclui uma forte componente de localização, a assegurar pela plataforma SIG da Empresa. A integração dos diferentes sistemas existentes na EDIA (CIEFMA, SISAP, SAP) é um dos fatores críticos de sucesso. 45 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Em 2015 continuará ainda a ser assegurada a componente webgis do Projeto IberLince. Com a participação no Projeto OTALEX C, pretende-se atualizar a presença web da EDIA relativa ao mesmo, designadamente, quanto aos serviços WMS disponibilizados. Este projeto foi prorrogado até junho de 2015. 2.6. ESTRUTURA DE SUPORTE Recursos Humanos Para 2015, pretende-se dar continuidade à realização de estágios profissionais em colaboração com o IEFP, contribuindo desta forma para o desenvolvimento das competências de jovens licenciados em diversas áreas da Empresa, nomeadamente ambiente, ordenamento do território, informática e cartografia. Mantém-se, igualmente, a colaboração com os estabelecimentos de ensino (superior e profissional) da região com vista ao acolhimento de jovens recém-licenciados para a realização de estágios curriculares. 2015 será o ano de funcionamento pleno do novo modelo de Gestão do Desempenho, o qual engloba as componentes de avaliação do desempenho, gestão de carreira e identificação de potencial e formação, num esforço de melhoria contínua, através da aposta na melhoria contínua e numa cultura de resultados. Em 2015 será dada continuidade às ações de formação com o envolvimento do maior número possível de colaboradores. Pretende-se também dar início às ações de formação organizadas pela EDIA para entidades externas, uma vez que se prevê para 2015 a atribuição da certificação pela DGERT. Será ainda dada continuidade às iniciativas de partilha de conhecimento realizadas desde Fevereiro de 2013, as quais tiveram bom acolhimento na Empresa. Sistemas de Informação Para 2015 prevê-se a conclusão da implementação do “Portal do Regante”, permitindo uma gestão mais eficiente dos perímetros e disponibilizando informação útil ao agricultor via web. Prevê-se em 2015, efetuar melhoramentos no software de gestão de indicadores, permitindo a sua extração a partir de diversas fontes de dados. Face ao elevado volume de informação que se encontra dispersa será implementado, numa primeira fase, um projeto de reporting operacional e estratégico ao nível do sistema SAP (ERP), que disponibilize mapas de apoio e controlo do processo através de indicadores. 46 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 No decurso do próximo ano, está prevista a implementação de ferramentas e reforçar politicas e procedimentos que permitam melhorar a segurança da informação, e o acompanhamento da implementação do processo de telegestão global, com particular incidência nas questões de integração dos sistemas, carregamento e segurança dos dados e desenvolvimento de aplicações de para análise e cruzamento dos mesmos. Relativamente às restantes atividades, referencie-se a renovação de alguns servidores da EDIA o que permitirá usufruir da moderna tecnologia, disponibilizando novas funcionalidades, racionalizando equipamento e diminuição de custos e a migração alguns de servidores críticos para a cloud, garantindo o alojamento em datacenters certificados e beneficiando de um conjunto de vantagens inerentes bem conhecidas. Prevê-se, também 2015, as restantes atividades: Implementar os mecanismos informáticos em SAP R3 que visam o cumprimento da Lei de Compromissos e Pagamentos em Atraso; Efetuar o upgrade do software de Gestão Documental – MS Sharepoint para a última versão - 2013 - e implementar um conjunto de melhorias identificadas que permitem aumento de produtividade; Continuar a desenvolver o software de gestão de ativos e a sua interligação com outros departamentos; Acompanhar os projetos e parecerias nas quais a EDIA se encontra envolvida, nomeadamente SiNErGic e Iberlince; e Implementar um plano de Contingência sobre o Sistema de Informação Desenvolvimento, Promoção e Divulgação No decurso do próximo ano, prevê-se ações de suporte à captação e apoio à fixação de investimento, como a criação de um “Ecossistema Empreendedor Alqueva”, em articulação com a ATLA e demais entidades parceiras. Ação concertada de criação de rede de suporte e apoio ao fomento da inovação e empreendedorismo em torno das oportunidades geradas pelo EFMA, onde se prevê a avaliação, viabilização e apoio à implementação de planos de negócios de pequenas e médias empresas, auxiliando as existentes e promovendo a criação de novas, nomeadamente de jovens da região. A potenciação de Alqueva deve passar também por fomentar o empreendedorismo no meio escolar, prevê-se o relançamento do projeto “Alqueva vai à Escola”, e ainda o lançamento de um concurso de ideias empreendedoras e inovadoras, junto das diferentes instituições de ensino. 47 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Em 2015 a EDIA, enquanto entidade parceira promotora, deverá continuar a acompanhar os trabalhos de implementação da Reserva Dark Sky, devendo para o efeito supervisionar mecanismos de suporte e apoio à implementação da estratégia e desenvolver ações concretas. Prevê-se igualmente o lançamento da segunda edição do Projeto ARA, com execução em 2015, aproveitando o conhecimento e a experiência acumulada na primeira edição deste projeto. Esta segunda edição que será de igual forma desenvolvida em parceria com a ATLA e municípios, será desenvolvida num novo formato considerando-se apenas seis estagiários, os quais deverão de início possuir ideia de negócio já devidamente estruturada. Previsto cofinanciamento desta ação, via programa de estágios do IEFP. No próximo ano, conta-se de igual forma acompanhar a implementação dos negócios na região decorrentes do ARA1, e a aplicação e execução do seed capital oriundo do prémio da Fundação EDP, bem como acompanhar o projeto de execução da intervenção nas aldeias ribeirinhas resultante do trabalho de uma das jovens do projeto ARA. O ano 2015, deverá ser o ano de promover práticas de responsabilidade social. Pretende-se envolver os colaboradores da Empresa em ações de responsabilidade social, nomeadamente através de práticas de voluntariado, bem como pelo desenvolvimento de ações externas desenvolvidas em parceria com os principais stackholders da empresa, procurando dar respostas concretas a causas. No decurso do próximo ano, prevê-se potenciar e valorizar a envolvente de Alqueva em articulação com demais entidades com responsabilidades na gestão do grande lago Alqueva, articular esforços conducentes à uniformização de regras e procedimentos que garantam a possibilidade de desenvolvimento económico em torno do mesmo. De igual forma a EDIA em articulação com Câmaras Municipais e outras entidades, promover a requalificação dos cais e a sua envolvente, melhoria dos acessos ao plano de água, fomento do Parque natural das ilhas de Alqueva e valorização das aldeias Ribeirinhas de Alqueva. Em 2015, e sem custos para a EDIA, prevê-se ainda dinamizar uma feira do livro solidária na época de Natal, ação que se insere na política de responsabilidade social da empresa. Para o ano de 2015, prosseguirá a estratégia subjacente à parceria com o NERBE/AEBAL, complementando-a com a associação da EDIA, enquanto entidade responsável pelo Empreendimento, sempre que as oportunidades o permitem sem pôr em causa o compromisso assumido e aprovado junto do INAlentejo e em curso ainda em 2015. Resumidamente, e dentro daquilo que são as atividades objeto de financiamento, a mensagem e imagem a utilizar continuará a basear-se no logo e assinatura “Alqueva, uma nova terra de água” tendo como principal objetivo mobilizar os agricultores locais, motivá-los e ajudá-los a aproveitar esta nova realidade, conferindo-lhe escala, competitividade e disponibilidade para novos desafios. Paralelamente, a potenciação de Alqueva deve passar também necessariamente pela capacidade de atrair investidores na agricultura, na agro-indústria ou no comércio, e compradores nas áreas dos frescos ou transformados, sejam organizações de produtores, empresas da grande distribuição, retalhistas em Portugal e na Europa, com especial destaque para os países do Norte da Europa e Espanha. No caso particular da agro-indústria existe um 48 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 leque mais diversificado de países, com interesses específicos, que importará explorar. Se em Portugal a afirmação do projeto e a sua divulgação visa encontrar novos produtos, estimular a produção e a sua comercialização, no estrangeiro procurará encontrar quer investidores diretos na agricultura, quer agroindústrias que se queiram abastecer ou instalar na região, quer agentes geradores de novos canais de comercialização, tanto para novas culturas como para culturas tradicionais. A estratégia de comunicação a adotar não pode cingir-se à “marca” Alqueva. Promover a EDIA enquanto entidade responsável por todo este Projeto e fazer dela o centro incontornável na dinamização regional, quer ao nível da agricultura associada aos perímetros, quer ao nível da prestação de serviços e apoios aos atuais e potenciais clientes da Empresa, afigura-se como uma tarefa essencial para a conquista de prestígio e reconhecimento, atributos imprescindíveis para um bom relacionamento e consequente desempenho perante todos os atores no terreno, particularmente numa fase em que se torna necessário cimentar a EDIA enquanto entidade responsável pela gestão dos perímetros do EFMA. Para atingir estas aspirações a Empresa não pode ver apenas nos seus clientes e outros atores do setor os seus stakeholders. A perspetiva deverá ser mais ampla e abranger, em última análise, a população em geral. É esta população que cria, ou não, empatia com as instituições e que contribui, decisivamente, para a criação da sua imagem. Falamos de responsabilidade social mas também de políticas de proximidade, às vezes tão elementares como uma simples presença ou aproveitamento das redes sociais. Tal como em anos anteriores, em 2015 a EDIA irá continuar a marcar presença em certames nacionais e internacionais, cuja temática se adeque aos interesses da EDIA/EFMA. Os certames foram selecionados de acordo com a sua localização face ao EFMA e a sua tipologia, com forte componente agrícola ou potenciadores de negócios transfronteiriços, preferencialmente os que possibilitam maior interação com os diversos públicos, em particular investidores nas áreas agrícola e/ou agroindustrial. Relativamente a certames com participação partilhada, encontram-se previstos três participações da EDIA enquadradas por organizações e delegações oficiais, designadamente, à “Fruit Logistica” (Alemanha), “Fruit Attraction” (Espanha) e “Salon de l´Agriculture” (França), havendo a necessidade de integrar o espaço Alqueva no âmbito das parcerias com outras entidades e de filosofia global da representação portuguesa. A EDIA considera que a iniciativa de Roadshow empresarial “Investir em Alqueva” para o ano de 2015, deverá merecer o enquadramento e apoio das instituições de promoção de Portugal no estrangeiro, nomeadamente câmaras do comércio, AICEP e embaixadas, no sentido de identificar os públicos e apoio logístico. A EDIA, de forma a garantir a atualização constante de informações prevê ainda, no decurso do próximo ano, a produção de: 49 Folhetos Institucionais: publicação sobre EDIA/EFMA de acordo com a nova imagem e que englobe todos as vertentes do projeto e atividades da Empresa; Outros materiais de suporte à comunicação: produção de cartões de visita; PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Brindes Promocionais: produção de material de consumo promocional, nomeadamente sacos, pin´s com o novo logo de Alqueva, aquisição de agendas para distribuição interna; Publicidade: colocação de publicidade (placas) obrigatórias nas diferentes infraestruturas cofinanciadas por fundos europeus e inserções publicitárias especificas em OCS ou publicações temáticas. A atribuição de subsídios e apoios ao longo do ano de 2015 incluindo protocolos que envolvam participação financeira da EDIA, como tem sido o caso do projeto MyFarm.com. e a realização, na galeria de arte da EDIA, de cinco exposições, sendo a mais relevante a exposição “Arte numa perspetiva diferente” dos utentes do Centro de Paralisia Cerebral de Beja. Considera-se da maior relevância a realização, no próximo ano, de um filme que atualize e retrate o EFMA na sua total dimensão, posicionando-o como “O Projeto” de desenvolvimento multissetorial para a região, conferido pelos Estatutos da Empresa, Missão e Objetivos. Paralelamente, apresentar a EDIA como “Empresa-mãe”, responsável pela sua conceção, construção e gestão. Em 2015, pretende-se criar uma página institucional da EDIA no Facebook, proporciona a oportunidade às empresas de interagirem diretamente com os seus clientes, de uma forma permanente e dinâmica, auferindo, a cada momento, a recetividade e a envolvência nos projetos e iniciativas da Empresa. A criação de uma página no Facebook, para além de aumentar exponencialmente a visibilidade da EDIA, e consequente notoriedade, permite “humanizar” a empresa e posicioná-la. A proposta a apresentar compreende a apresentação formal da EDIA, com a missão e objetivos a que nos propomos, os serviços que disponibilizamos ao público, nomeadamente através do CIAL – Centro de Interpretação de Alqueva e Centro de Documentação, bem como a congregação e redireccionamento para as outras páginas já existentes (Academia das Aromáticas, Academia das Hortícolas, Centro de Documentação, Museu da Luz e PNN). 50 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Sustentabilidade nos Domínios Económicos, Social e Ambiental As atividades de Sustentabilidade na EDIA estão estruturadas nas áreas de Organização, Gestão e comunicação, promovendo os princípios do desenvolvimento sustentável. De acordo com estes princípios, a promoção do diálogo sobre questões económicas, sociais e ambientais entre os trabalhadores da Empresa, recolhendo contributos sobre os quais a Empresa deve agir e relatar é um dos objetivos que é trabalhado ao longo do ano. De igual forma, concorre para a adequação dos objetivos estratégicos de médio e longo prazo da Empresa à grande finalidade do EFMA, o desenvolvimento regional nas vertentes económicas e social enquanto instrumento de intervenção nesta região e procurando a valorização dos recursos naturais e a revitalização e dinamização da atividade económica e de fixação das respetivas populações. A promoção e a participação das partes interessadas, bem como a formação e a informação nas áreas que promovam a sustentabilidade, a nível interno e externo serão igualmente ações que terão continuidade em 2015. O reporte anual do desempenho da Empresa de acordo com a estratégia definida, enquadrando-a pelos princípios do desenvolvimento sustentável será mantido e envolverá todas as áreas da EDIA, levando a uma melhoria continua de processos internos e com o exterior, contribuindo para valorizar o desempenho da Empresa. Em 2015 assumirá grande destaque a conferência de sustentabilidade e a atribuição do Prémio de Sustentabilidade em Alqueva, cujas ações preparatórias tiveram início em 2014, no âmbito da preparação da primeira conferência de sustentabilidade, dedicada ao capital natural, que irá decorrer no último trimestre de 2014. ORGANIZAÇÃO O diálogo interno sobre questões económicas, sociais e ambientais entre os trabalhadores da Empresa e a recolha de contributos sobre os quais a Empresa deve agir e relatar será uma das atividades a desenvolver em 2015, nomeadamente com o desenvolvimento e aplicação de um questionário que será preparado. Será efetuada a análise e avaliação dos resultados e estruturadas propostas de implementação e melhoria que se revelem necessárias e positivas para o desempenho interno. Com esta ação pretende-se ouvir e levar em consideração os interesses e as opiniões dos trabalhadores, fortalecendo a organização da Empresa e o cumprimento dos seus objetivos. O Sistema de Gestão de Indicadores – Sustentabilidade, esteve na base da organização do reporte de sustentabilidade para os anos de 2012 e 2013. Representando um passo importante na organização da informação interna da empresa de uma forma integrada, deverá ser alvo de melhorias, tendo em atenção a complexidade de todo o processo de recolha de informação e a própria natureza dos dados solicitados, que habitualmente não têm sido considerados como 51 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 importantes no processo de transferência de informação e comunicação com o exterior e com as principais partes interessadas. Estas melhorias virão tornar mais fiável a recolha de informação para os diversos relatórios que a Empresa deve elaborar e facilitar a inserção e organização dos dados por parte das diversas áreas da EDIA. GESTÃO Fomentar a melhoria das políticas de gestão, nomeadamente aquelas que remetem para os principais riscos e oportunidades ambientais, sociais e económicos, adequando-as à estratégia da Empresa é um dos objetivos da EDIA. Neste âmbito e na sequência da avaliação efetuada quando da elaboração do Relatório de Sustentabilidade 2012-2013, serão elaboradas propostas de melhoria, quer de procedimentos, quer de implementação de novas práticas que contribuam para a eficiência e eficácia da Empresa, num período que se perspetiva de intenso trabalho de coordenação e implementação de ações no terreno. Assim será efetuada uma revisão do código de Ética da EDIA e proposta de uma atualização do mesmo. Ainda no âmbito da melhoria dos processos e com o contributo de uma equipa formada por elementos de outras áreas, será efetuada uma atualização do manual de procedimentos da Empresa e elaborada a respetiva proposta de implementação. Na sequência da “Volta Solidária de Alqueva”, evento que teve lugar no dia 18 de outubro integrado no desenvolvimento de ações que consolidem um crescente envolvimento com a comunidade regional, associando os trabalhadores da EDIA, seus fornecedores e clientes, será organizada em 2015 uma nova prova, cumprindo os objetivos que estiveram na base da sua organização em 2014 e contando na organização, com uma equipa de projeto, transversal, cujos elementos se voluntariem para participar na organização. COMUNICAÇÃO Fomentar e apoiar o desenvolvimento de uma Politica de Comunicação da Empresa e as partes interessadas a que se dirige, nomeadamente acionista, trabalhadores, clientes, fornecedores, comunidade e outros parceiros é fundamental para conseguir o envolvimento de todos como forma de contribuição ativa para o desenvolvimento sustentável da sociedade em que a EDIA está inserida. Informar com rigor todos aqueles que direta ou indiretamente, nos acompanham na missão que à EDIA está atribuída e recolher os contributos que os mesmos nos tragam na prossecução dos nossos objetivos é essencial para cumprir a missão que nos está cometida. Desta forma a EDIA coordenará uma equipa interna que procederá à elaboração de um estudo, um Guia de Consulta às Partes Interessadas, cujo desenvolvimento será faseado, incluindo as etapas de identificação e caracterização dos diversos grupos, identificação de necessidades, expectativas e desafios das partes interessadas e incorporação do seu feedback na Estratégia de sustentabilidade da EDIA. 2015, assegurará o reporte anual de desempenho da Empresa, através da elaboração e publicação do Relatório de Sustentabilidade de 2014, cujo tema material será a mudança 52 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 climática. Dando sequência ao trabalho iniciado em 2014, a EDIA participará no projeto “Rios”, cujas ações decorrerão do plano de ação em preparação. Considera-se que a adesão da EDIA a este projeto e a sua implementação no seio da Empresa permitirá consciencializar os colaboradores e respetivas famílias para esta temática, de extrema importância no contexto do EFMA. Uma vez que todo este processo é voluntário por parte dos intervenientes, a adesão ao Projeto permitirá ainda fomentar a responsabilidade social e ambiental no âmbito da Empresa, sendo que no sul de Portugal a EDIA é a primeira Empresa a aderir. No âmbito da representatividade no BCSD Portugal - Conselho Empresarial para o desenvolvimento sustentável, a EDIA continuará a assegurar a participação nos diversos grupos de trabalho, nas reuniões de delegados e nas restantes atividades a desenvolver pelo BCSD que se revelem importantes no âmbito dos objetivos da Empresa. 53 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 54 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 3. PLANO DE INVESTIMENTOS E ORÇAMENTOS PARA 2015 Síntese do Plano de Investimento O montante total de investimentos previsto no Plano de 2015, de acordo com as prioridades definidas e o financiamento atualmente disponível, apresenta um valor de € 185.323.822, dividido por 6 programas. Em 2015, a maior concentração do investimento verifica-se nas redes primária e secundária, com valores na ordem dos € 69.845.127 e € 113.516.362, respetivamente, atingindo-se no sistema global de abastecimento de água uma percentagem de cerca 98,94% do investimento total previsto. No quadro seguinte apresenta-se a síntese da evolução dos investimentos dos últimos quatro anos, sendo que em 2014 considera-se a soma do valor realizado até final do mês de outubro com a estimativa de investimento para novembro e dezembro, do plano inicial e, em 2015, se considera o plano de investimentos proposto. Evolução dos Investimentos do EFMA de 2011 a 2015 Unid: Euros EVOLUÇ Ã O DOS INVES T IMENT OS DO EFMA DE 2011 A 2015 P ROG RA MA S BARRAGEM DE ALQUEVA 2011 2012 1.959.147 CENTRAL HIDROELÉCTRICA DE ALQUEVA 2013 -11.380.115 2014 2.181.304 75.000 BARRAGEM E CENTRAL DE PEDRÓGÃO 3.101 ESTAÇÃO ELEVATÓRIA ALQUEVA - ÁLAMOS 2.539 4.737 2015 95.919 427.000 0 816 0 35.333 345 92.220 1.480.000 REDE PRIMÁRIA 49.058.772 31.215.139 22.847.025 58.135.117 69.845.127 REDE SECUNDÁRIA 43.602.836 38.204.226 26.396.945 86.341.120 113.516.362 DESENVOLVIMENTO REGIONAL -2.985.165 660.828 74.570 46.667 20.000 91.641.230 58.779.815 TOTAL 51.501.006 144.711.043 185.323.822 O investimento programado para o exercício de 2015 vai em linha de conta com o programa de implementação do EFMA em vigor, nos seguintes termos: 1. Avançar de forma célere com a construção das redes primária e secundária do sistema global de abastecimento de água do EFMA: 55 Para o montante obtido em termos de rede primária referenciem-se, no subsistema Alqueva, a construção do circuito hidráulico do Roxo – Sado, 4.º (e último) troço da ligação a Vale de Gaio, a construção do tamisador da barragem do Penedrão no início de 2015, e no terceiro trimestre as obras de ligação ao sistema de adução a PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Morgavél e o reforço da estação elevatória dos Álamos. No subsistema Ardila, no primeiro trimestre prevê-se o início do circuito hidráulico de Caliços – Machados. Quanto ao subsistema Pedrógão, decorrerá a obra do circuito hidráulico de São Pedro – Baleizão, prevendo-se a sua conclusão logo no início de 2015, e no mesmo período está previsto o início da construção do circuito hidráulico de São Matias, com finalização programada para 2016. Na rede secundária prevê-se, no subsistema Alqueva, a conclusão dos blocos de Cinco Reis - Trindade no início de 2015. A construção dos blocos de Barras, Torrão e Baronia Baixo (blocos de Vale de Gaio) tem a sua conclusão prevista para o final de 2015. Está previsto iniciar para o segundo trimestre a 2.ª fase da estação elevatória do Loureiro – Alvito e da estação de filtragem dos blocos de Cinco Reis – Trindade. Prevê-se igualmente, a construção da rede viária dos blocos de Cinco Reis – Trindade (terceiro trimestre) e para o quarto trimestre iniciar-se-á a 2.ª fase da estação elevatória do Penedrão. Ainda neste subsistema, decorrerão, ao longo do ano, as obras dos blocos: de Beringel – Beja, Roxo – Sado e Baronia Alto, Alvito Baixo e Alvito Alto (blocos de Vale de Gaio), com finalização prevista para 2016. Relativamente ao subsistema Ardila, realce-se o término, no final do ano, das obras dos blocos de Moura Gravítico e a 2.ª fase da estação elevatória da Laje (a iniciar no segundo trimestre de 2015). Decorrerão as empreitadas dos blocos de Caliços – Machados e de Pias, com conclusão prevista para o início de 2016. No subsistema Pedrógão, no primeiro trimestre está previsto finalizar as obras dos blocos de São Pedro – Baleizão e 4 e 5 de Baleizão – Quintos. No quarto trimestre prevê-se a conclusão dos blocos 3 e 4 de São Matias. Destaque –se o inicio, no segundo trimestre, da 2.ª fase da estação elevatória do Estácio. A construção das obras da rede viária do bloco de São Pedro – Baleizão – Quintos, as 2.ªs fases das estações elevatórias de Pedrógão 1 e Pedrógão 3 iniciar-se-ão no segundo trimestre de 2015. Ainda no subsistema Pedrógão, decorrerá a empreitada dos blocos 1 e 2 de São matias, com finalização programada em 2016. 2. Lançar os restantes concursos previstos para conclusão da atual fase de implementação do EFMA: 56 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Data de Lançamento do Concurso Público Rede Primária Ligação ao Sistema de Adução de Morgavel Reforço da Capacidade de Bombagem da Estação Elevatória dos Álamos Reforço da Capacidade de Adução dos Sifões do Adutor Álamos – Loureiro 1.º Trim/2015 1.º Trim/2015 4.º Trim/2015 Data de Lançamento do Concurso Público 1.º Trim/2015 1.º Trim/2015 1.º Trim/2015 1.º Trim/2015 2.º Trim/2015 2.º Trim/2015 2.º Trim/2015 4.º Trim/2015 Rede Secundária 2ª fase da Estação Elevatória da Laje 2ª fase da Estação Elevatória do Estácio Rede Viária do Bloco Cinco Reis Trindade Rede Viária do Bloco São Pedro - Baleizão -Quintos 2ª fase da Estação Elevatória do Penedrão 2ª fase da Estação Elevatória de Pedrógão 1 2ª fase da Estação Elevatória de Pedrógão 3 Blocos de Moura Pressão Complementarmente aos investimentos com a construção prevê-se, em 2015, a realização de um conjunto de ações complementares e indispensáveis à implementação dos diversos projetos, como sejam, as aquisições e indemnização de terrenos, gestão e fiscalização das obras, minimização de impactes sobre o ambiente e o património natural e cultural, entre outras. Síntese do Plano de Investimento para 2015 Unid: Euros P ROG RA MA S BARRAGEM DE ALQUEVA 1.º S emestre 2.º S emestre T o tal % 349.000 78.000 427.000 0,23% BARRAGEM E CENTRAL DE PEDRÓGÃO 35.333 0 35.333 0,02% ESTAÇÃO ELEVATÓRIA ALQUEVA-ÁLAMOS 50.000 1.430.000 1.480.000 0,80% REDE PRIMÁRIA 31.937.752 37.907.375 69.845.127 37,61% REDE SECUNDÁRIA 68.248.155 45.268.207 113.516.362 61,13% 20.000 0 20.000 0,01% 100.640.240 84.683.582 185.323.822 99,80% 176.300 198.500 374.800 0,20% 100.816.540 84.882.082 185.698.622 DESENVOLVIMENTO REGIONAL T OT A L INS T A LA Ç ÕES E EQUIP A MENT OS INVES T IMENT O T OT A L 2015 57 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Síntese do Plano de Funcionamento O orçamento de funcionamento da estrutura da EDIA para 2015 ascende a M€ 12,59, registandose as maiores variações relativamente ao ano de 2014 nas rubricas de Fornecimentos e Serviços Externos (19,82%) e Gastos e Perdas de Financiamento (-48,60%). Orçamento de Funcionamento da Estrutura da EDIA para 2014 vs 2015 Unid: Euros Classe s de Custo 20 1 4 20 1 5 V ariação O rçam e nto O rçam e nto % Fornecimentos e serviços externos 1.385.413,04 1.659.997,87 19,82% Gastos com o pessoal 5.164.891,99 5.207.389,11 0,82% 139.644,27 188.942,40 35,30% Gastos de depreciação e de amortização Outros gastos e perdas Gastos e perdas de financiamento TO TAL 58 48.090,76 52.097,59 8,33% 10.655.172,96 5.477.183,04 -48,60% 1 7 . 3 9 3 . 21 3 , 0 2 1 2. 5 8 5 . 6 1 0 , 0 1 -27 , 6 4 % A rubrica de “fornecimentos e serviços externos” apresenta uma verba de M€ 1,66, um aumento de M€ 0,27 relativamente ao orçamentado para o ano de 2014, justificado essencialmente pelos gastos associados à frota automóvel e trabalho especializado; A rubrica de “gastos com o pessoal” regista um aumento de M€ 0,42. Os gastos com o pessoal praticamente mantêm-se, conforme orientações previstas em Orçamento de Estado para 2015; A variação na rubrica de “gastos com depreciações e amortizações”, é explicada pela aquisição de nova frota para a empresa; e Os “gastos de financiamento” ascendem a M€ 5,48, menos M€ 5,18 face ao orçamento de 2014. Esta diminuição justifica-se pela afetação de uma maior percentagem de gastos financeiros aos gastos de exploração, em 2014 foi considerada uma taxa de juro indexante (euribor) mais elevada que em 2015, e passagem dos empréstimos de curto prazo para um empréstimo de médio e longo prazo com condições mais favoráveis. PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Síntese do Plano de Financiamento Síntese do Plano de Financiamento para 2015 Unid: Euros Exercício de 2015 Financiamento TOTAL 1.º Trimestre Financiamento Comunitário e PIDDAC 2.º Trimestre 3.º Trimestre 4.º Trimestre 41.547.856,98 38.414.983,48 37.653.118,72 5.018.602,00 4.215.468,00 7.470.466,00 3.706.550,00 Empréstimo Bancário 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Dotações/Aumento de Capital 0,00 23.085.912,00 0,00 0,00 23.085.912,00 46.566.458,98 65.716.363,48 45.123.584,72 Receitas de Exploração TOTAL 27.497.057,69 145.113.016,86 20.411.086,00 31.203.607,69 188.610.014,86 O programa de financiamento do EFMA para o ano de 2015 é uma continuação, no essencial, da estratégia de financiamento do Empreendimento adotada pelo Acionista que se centra nos apoios dos fundos europeus estruturais de investimento para a implementação do Empreendimento. A EDIA conforme tem vindo a ser assegurado dispõe dos valores necessários à contrapartida nacional dos investimentos financiados. As atividades de exploração da EDIA geram apenas receitas suficientes para fazer face aos seus encargos de exploração sendo assim necessário o Acionista dotar a Empresa dos capitais essenciais para fazer face aos encargos de financiamento resultantes da sua estratégia de investimentos, ou em alternativa autorizar a contração de mais empréstimos bancários. Em 2015 os programas comunitários do período de programação 2007-2013 que apoiam a Empresa são o POVT, o INALENTEJO, o PRODER, o POCTEP, o LIFE, entre outros. No novo período 2014-2020 ainda não está definido sendo que se pretende que fique assegurado disponibilidades financeiras que permitam a conclusão dos investimentos. Os valores previstos de financiamento comunitário para o ano de 2015 são os do quadro seguinte: 59 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Previsão de Recebimentos de Fundos Comunitários e PIDDAC Exercício de 2015 Projetos FEDER ou Fundo Coesão FEADER TOTAL FUNDOS COMUNITÁRIOS PIDDAC TOTAL FUNDOS COMUNITÁRIOS + PIDDAC 60 1.º Trimestre 2.º Trimestre 3.º Trimestre 4.º Trimestre TOTAL 135.332.568,86 36.301.808,98 38.315.583,48 34.818.118,72 25.897.057,69 3.934.536,00 74.550,00 2.126.250,00 1.200.000,00 7.335.336,00 40.236.344,98 38.390.133,48 36.944.368,72 27.097.057,69 142.667.904,86 1.311.512,00 24.850,00 708.750,00 400.000,00 2.445.112,00 41.547.856,98 38.414.983,48 37.653.118,72 27.497.057,69 145.113.016,86 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 61 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 62 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 4. ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA 2015 NO SETOR EMPRESARIAL DO ESTADO – PROGRAMA DE REDUÇÃO DE CUSTOS/GASTOS OPERACIONAIS I - A adoção de estratégias de maximização das receitas mercantis As receitas da EDIA assentam em duas fontes essenciais, a saber: a valência hidroelétrica e a adução de água para a atividade agrícola. 1. As receitas da valência hidroelétrica, no essencial, resultam do contrato de exploração das centrais hidroelétricas de Alqueva e Pedrógão e de subconcessão do domínio público hídrico entre a EDIA e a EDP. O pagamento das receitas associadas a este contrato envolve (1) um montante inicial de € 195.000.000 e (2) montantes anuais periódicos no período de vigência do contrato de € 12.380.000 (valor reavaliado após decisão de não reforçar a produção em Pedrógão). Destes montantes, a EDIA não pode contar com a verba do montante inicial, que o acionista Estado fez de imediato sua, a título de renda, contrariando uma das premissas de base a que estava associada a sustentabilidade da exploração do Empreendimento. Isto é, para fazer face aos compromissos anuais a EDIA apenas conta com € 12.380.000, não existindo possibilidades de maximizar estas receitas. 2. Por outro lado, as receitas da prestação de serviço de distribuição de água baseiam-se no tarifário da água aprovado pelo Despacho n.º 9000/2010, de 27 de abril cujos preços, em 2014, foram € 0,0951/m3 para alta pressão e € 0,0565/m3 para baixa pressão - já refletem a repercussão, legalmente exigida, sobre o utilizador final, do encargo económico representado pela taxa de recursos hídricos (TRH) e as componentes de conservação e exploração. O valor cobrado aos proprietários é reduzido em 70% no 1.º ano integral de funcionamento de cada bloco, aumentando anual, automática, progressiva e linearmente a partir do ano subsequente e até ao 8.º ano, perfazendo nesse ano os valores indicados. Assim, estando os preços unitários fixados por despacho as estratégias de maximização das receitas passam pela subida da taxa de adesão e consequente aumento da quantidade de água distribuída. Com esse objetivo, a EDIA prevê ao longo do ano desenvolver as seguintes ações: a. O levantamento exaustivo das áreas não regadas e regadas, nos perímetros de em exploração no ano de 2014 (Monte Novo, Alvito – Pisão, Pisão, Alfundão, Ferreira, Figueirinha e Valbom, Orada – Amoreira, Brinches, Brinches – Enxoé, Serpa, Aljustrel, Loureiro – Alvito, Ervidel, Selmes e Pedrógão), no sentido de identificar situações de disponibilidade dos beneficiários não regantes/regantes, para possíveis situações de venda, arrendamento, parceria e/ou permuta. Conjugando esta informação com as solicitações que são dirigidas à EDIA, a empresa está em condições de aproximar as partes e, desta forma, promover a inclusão de novas áreas no ciclo virtuoso do regadio, com o natural impacto na rentabilização do projeto. 63 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 b. A continuação das atividades que se prendem com o desenvolvimento e promoção do regadio de Alqueva, tais como: (1) promover o território de Alqueva como polo de desenvolvimento de clusters agroalimentares, nomeadamente através do apoio à implementação de novos projetos, (2) sensibilizar e apoiar os beneficiários de Alqueva, quer individualmente, quer através das suas estruturas associativas, (3) elaborar dossiers temáticos de apoio a investidores na área agrícola e agroalimentar, (4) articular ações com o COTR, em que, reconhecendo a sua importância para o desenvolvimento do regadio, se tire partido das suas aptidões, quer através de projetos e candidaturas conjuntas, quer na busca de caminhos e soluções de futuro para o seu funcionamento e (5) elaborar estudos técnico-económicos de novas culturas para a região do Alqueva e acompanhar projetos agrícolas e agroindustriais que se venham a fixar na região. c. A realização de ações que facilitem os contactos entre o agricultor e as empresas com interesse em investir na região, tais como seminários, congressos, sessões de esclarecimento e encontros entre empresas e agricultores, de forma a ir ao encontro das necessidades de cada uma das partes, tornando as terras uma mais-valia para os proprietários. d. No sentido de proporcionar aos agricultores que pretendem efetuar culturas de regadio, através da utilização de água a disponibilizar pelo EFMA, o financiamento necessário para os seus investimentos, a EDIA celebrou, em 2013, protocolos com várias instituições financeiras sendo expetável que na próxima campanha de rega continuem a surgir os resultados destas iniciativas através do aumento da adesão dos agricultores e consequente consumo de água. e. Pretende-se continuar a dinamizar a agricultura na pequena propriedade, onde, apesar das ações até agora desenvolvidas, com alguns resultados positivos, se manter uma menor adesão ao regadio. Neste âmbito, e a título de exemplo, de destacar as "Academias de Alqueva", desenvolvidas ainda no final de 2012, e em 2013, que pretendem dinamizar a agricultura de regadio e divulgar a produção de produtos variados junto de pequenos agricultores. II - Plano de redução de custos A EDIA para o ano de 2015, à semelhança aos anos anteriores, dará seguimento às medidas de contenção e às instruções sobre a elaboração dos instrumentos previsionais de gestão definidas pelo Acionista. 64 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 1. Fornecimento e Serviços Externos A EDIA, desde 2010 deu continuidade ao que tem sido praticado no que diz respeito à renegociação de contratos relativos a fornecimentos e serviços externos com o objetivo de reduzir os encargos. Os resultados destas renegociações têm refletido um equilíbrio contratual face ao número de infraestruturas que têm entrado em exploração nos últimos anos e às alterações das condições dos mercados. Unid: Euros Gastos Operacionais CMVMC FSE Gastos com Pessoal TOTAL Real 2010 16.176,73 60.896.225,96 6.357.987,45 67.270.390,14 Real 2011 11.571,15 49.744.235,80 5.555.015,65 55.310.8 22,60 Real 2012 10.676,18 46.964.018,81 5.101.717,02 52.076.412,01 Real 2013 15.175,69 36.257.473,59 6.187.838,65 42.460.48 7,93 Estimado 2014 Orçamento 2015 20.140,00 15.408,00 106.690.564,22 125.022.990,46 5.786.119,00 5.789.690,63 112.496.8 23,22 130.8 28 .08 9,09 O incremento dos custos relativamente a fornecimentos e serviços externos do ano de 2010 face ao ano de 2015, resulta: Da reclassificação de algumas rubricas que no ano de 2010 eram classificadas e registadas em investimento e, que a partir de 2011, inclusive, por força das normas internacionais, foram consideradas em funcionamento; A análise sobre variação de custos, no caso específico da EDIA, não pode deixar de considerar que a componente que preenche a atividade de exploração envolve a assunção gradual de uma área equipada de regadio de cerca de 118.000 ha já em 2015. Ou seja, dificilmente poderá ocorrer uma redução nominal de custos quando a atividade de exploração não atingiu ainda a velocidade de cruzeiro, antes se encontrando em forte incremento e expansão. A área afeta aos perímetros de rega em exploração em 2014 (70.000 ha) é substancialmente superior à existente em 2010 (25.000 ha) – um aumento de 180% - com o natural impacto nos custos de exploração, designadamente no que respeita aos encargos com energia. O investimento da rede secundária de rega classificada em fornecimentos e serviços externos na sua maioria contabilizada na rubrica de subcontratos é superior em 2015 cerca de M€ 56,00 do que em 2010. Os gastos operacionais (considerando, como já referido, o investimento na rede secundária de rega) aumentaram 94,48%, de 2010 para 2015, (conforme quadro acima). Para as empresas com EBITDA positivo, entre as quais a EDIA se incluí, a variação destes custos deve estar associada ao volume de negócios. 65 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Unid: Euros Real 2010 11.714.172,00 Volume de Negócios Orçamento 2015 20.411.086,00 O volume de negócios aumentou 74,24%, justificado essencialmente pelo maior número de perímetros em exploração, o que incrementa a faturação no que diz respeito ao negócio água (adução de água para o negócio agrícola). As tarifas de exploração e conservação aplicadas na atividade de distribuição de água para rega são as indicadas no quadro seguinte: Valor d o Despacho n.º9000/2010 A no d e Red ução Exploração Tarifa 20% 6.º Ano 30% 5.º Ano 40% 4.º Ano 50% 3.º Ano 60% 2.º Ano 70% 1.º Ano Tipo d e Fornecimento Rede Primária Rede Secundária Alta Pressão Rede Secundária Baixa Pressão Captações Diretas (1) Precarios Alta Pressão (2) Precários Baixa Pressão (2) Rede Primária Rede Secundária Alta Pressão Rede Secundária Baixa Pressão Captações Diretas (1) Precarios Alta Pressão (2) Precários Baixa Pressão (2) Rede Primária Rede Secundária Alta Pressão Rede Secundária Baixa Pressão Captações Diretas (1) Precarios Alta Pressão (2) Precários Baixa Pressão (2) Rede Primária Rede Secundária Alta Pressão Rede Secundária Baixa Pressão Captações Diretas (1) Precarios Alta Pressão (2) Precários Baixa Pressão (2) Rede Primária Rede Secundária Alta Pressão Rede Secundária Baixa Pressão Captações Diretas (1) Precarios Alta Pressão (2) Precários Baixa Pressão (2) Rede Primária Rede Secundária Alta Pressão Rede Secundária Baixa Pressão Captações Diretas (1) Precarios Alta Pressão (2) Precários Baixa Pressão (2) Valor Tarifa €/m 3 0,0336 0,0712 0,0424 0,0424 0,0890 0,0530 0,0294 0,0623 0,0371 0,0371 0,0890 0,0530 0,0252 0,0534 0,0318 0,0318 0,0890 0,0530 0,0210 0,0445 0,0265 0,0265 0,0890 0,0530 0,0168 0,0356 0,0212 0,0212 0,0890 0,0530 0,0126 0,0267 0,0159 0,0159 0,0890 0,0530 P reço Conservação €/ha 40,0000 12,0000 35,0000 10,5000 30,0000 9,0000 25,0000 7,5000 20,0000 6,0000 15,0000 4,5000 - TRH €/m 3 0,0029 0,0029 0,0029 0,0034 0,0036 0,0036 0,0025 0,0025 0,0025 0,0029 0,0036 0,0036 0,0022 0,0022 0,0022 0,0025 0,0036 0,0036 0,0018 0,0018 0,0018 0,0021 0,0036 0,0036 0,0014 0,0014 0,0014 0,0017 0,0036 0,0036 0,0011 0,0011 0,0011 0,0013 0,0036 0,0036 2015 P reço Exploração €/m 3 0,0307 0,0550 0,0355 0,0390 0,0854 0,0494 0,0269 0,0481 0,0311 0,0342 0,0854 0,0494 0,0230 0,0412 0,0266 0,0293 0,0854 0,0494 0,0192 0,0344 0,0222 0,0244 0,0854 0,0494 0,0154 0,0275 0,0178 0,0195 0,0854 0,0494 0,0115 0,0206 0,0133 0,0146 0,0854 0,0494 Valor Tarifa €/m 3 0,0358 0,0761 0,0452 0,0452 0,0761 0,0452 0,0313 0,0666 0,0396 0,0395 0,0666 0,0396 0,0268 0,0571 0,0339 0,0339 0,0571 0,0339 0,0224 0,0476 0,0283 0,0282 0,0476 0,0283 0,0179 0,0380 0,0226 0,0226 0,0380 0,0226 0,0134 0,0285 0,0170 0,0169 0,0285 0,0170 P reço Conservação €/ha 42,8642 12,8593 37,5062 11,2519 32,1481 9,6444 26,7901 8,0370 21,4321 6,4296 16,0741 4,8222 - TRH €/m 3 0,0029 0,0029 0,0029 0,0034 0,0029 0,0029 0,0025 0,0025 0,0025 0,0029 0,0025 0,0025 0,0022 0,0022 0,0022 0,0025 0,0022 0,0022 0,0018 0,0018 0,0018 0,0021 0,0018 0,0018 0,0014 0,0014 0,0014 0,0017 0,0014 0,0014 0,0011 0,0011 0,0011 0,0013 0,0011 0,0011 P reço Exploração €/m 3 0,0329 0,0589 0,0381 0,0418 0,0732 0,0423 0,0288 0,0516 0,0333 0,0366 0,0641 0,0371 0,0247 0,0442 0,0285 0,0314 0,0549 0,0318 0,0206 0,0368 0,0238 0,0261 0,0458 0,0265 0,0165 0,0295 0,0190 0,0209 0,0366 0,0212 0,0123 0,0221 0,0143 0,0157 0,0275 0,0159 Enq uad ramento d as Á reas no P eríod o d e Faturação Perímetro de Monte Novo Perímetro de Pisão Perímetro de Alvito-Pisão, exceto bloco de Faro Perímetro de Ferreira, Figueirinha e Valbom Perímetro de Brinches Perímetro de Brinches-Enxoé Perímetro Orada-Amoreira Bloco de Faro do perímetro de Alvito-Pisão Perímetro de Serpa Perimetro de Alfundão Perímetro de Loureiro-Alvito Bloco 1 do Perímetro de Ervidel Perímetro de Pedrógão-Margem Direita Blocos 2 e 3 do Perímetro de Ervidel Alguns prédios de vale de Gaio 1.1. Comunicações O montante previsto para 2015 apresenta um aumento face a 2014, uma vez que, com o incremento da área de exploração também aumentam as necessidades de comunicações de voz, de dados (telegestão) e de gastos postais. 66 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Unid: Euros PRC CMVMC FSE Deslocações/Estadas Ajudas de Custo Comunicações Gastos com Pessoal s/ Indemnizações Total (1) Volume e Negócios (VN)* (2) Subsidios e Ind. Compensatórias (IC) (3) Peso dos Gastos/VN (1)/(2) 2015 Previsão 2014 Estimativa 2013 2012 2011 Execução Var 2015/2010 Valor % 2010 15.408 20.140 15.176 10.676 11.571 16.177 -769 125.022.990 106.690.564 36.257.474 46.964.019 49.744.236 60.896.226 64.126.765 25.000 25.209 32.715 22.877 34.020 34.904 -9.904 32.001 32.000 32.584 31.041 62.302 153.286 -121.285 127.023 122.531 114.248 127.194 148.761 188.249 -61.226 5.789.691 5.783.619 6.107.299 5.101.717 5.553.082 6.352.088 -562.397 130.828.089 112.494.323 42.379.948 52.076.412 55.308.889 67.264.491 63.563.599 20.411.086 17.010.014 17.613.305 14.806.103 13.244.619 11.714.172 8.696.914 6,41 6,61 2,41 3,52 4,18 5,74 1 Var 2014/2010 Valor % -4,8% 3.963 105,3% 45.794.338 -28,4% -9.695 -79,1% -121.286 -32,5% -65.718 -8,9% -568.469 94,5% 45.229.833 74,2% 5.295.842 11,6% Var 2015/2013 Valor % 24,5% 232 75,2% 88.765.517 -27,8% -7.715 -79,1% -583 -34,9% 12.775 -8,9% -317.608 67,2% 88.448.141 45,2% 2.797.781 1 15,2% 1,5% 244,8% -23,6% -1,8% 11,2% -5,2% 208,7% 15,9% 4 166,4% 1.2. Frota Automóvel Unid:Euros 2015 Gastos com a frota automóvel N.º de Veículos Previsão 891.791 79 2014 Estimativa 647.986 76 Var. 2013/2015 2013 Execução 540.655 63 Valor % -351.136,2 -64,95% -16 -1600,00% As viaturas da EDIA vão aumentar de 76 viaturas em dezembro de 2014, para 79 viaturas em 2015, resultante essencialmente das 15 novas empreitadas que se adjudicaram no decorrer do ano presente, que visam concluir as obras da 1ª fase do empreendimento de Fins múltiplos de Alqueva. Para além disso importa realçar que no decorrer de 2015 iremos ter pelo menos mais 20.000 ha de regadio em exploração. Face ao exposto anteriormente, será necessário dotar a empresa de recursos e meios, de forma a conseguir responder às inúmeras solicitações, que se preveem para o ano de 2015. Em relação à revisão das categorias dos veículos em utilização, a EDIA já o executou a partir de 2012, baixando a gama das viaturas ligeiras de passageiros, descendo para a gama categoria B utilitários (escalão pequenos utilitários). Em relação às viaturas todo-o-terreno, passaram a ser de 2 e 3 lugares em vez dos tradicionais 5 lugares. Por último os plafond´s das viaturas foram reduzidos em todas as categorias. 2. Gastos com o Pessoal Os Gastos com o pessoal apresentam um aumento de 4,22%, comparando o ano de 2015 com o ano de 2011 (quadro abaixo). Unid: Euros Real Gastos com Pessoal 67 Orçamento 2011 5.555.015,65 2015 5.789.690,63 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Esta variação é essencialmente explicada pela não especialização do subsídio de férias em 2011 que foi decidido não pagar em 2012. 2.1. Ajudas de custo, deslocações e alojamento Em 2015, as despesas com deslocações, ajudas de custo e alojamento ficaram orçamentadas aos níveis dos montantes estimados a 31 de dezembro de 2014, conforme quadro abaixo. Unid: Euros Real Gastos com Pessoal Ajudas de Custo Total Orçamento 2014 25.209,09 32.000,00 57.209,09 2015 25.000,00 32.001,24 57.001,24 Nos últimos anos, a Empresa tem vindo a fazer um esforço significativo na redução destas rubricas, e à presente data e para o ano de 2014 abona apenas as ajudas de custo nas deslocações ao serviço da empresa para fora da zona de influência do EFMA, (a zona de influência está definida no Anexo II do Decreto-Lei n.º 42/2007, de 22 de fevereiro). Da aplicação desta medida resulta que nas deslocações dentro da zona de influência que abrange 20 concelhos e uma área de cerca de 10 mil km2, não são abonadas ajudas de custos. O decréscimo nas ajudas de custo foi de 14% de 2009 para 2010, de 60%, de 50% 2011 para 2012, de 21,11% de acréscimo de 2012 para 2013 e, estima-se, que o decréscimo de 2014 face a 2013 atinja 12,39%, mantendo em 2015 os níveis dos montantes estimados para 2014. Por outro lado, a empresa tem vindo a consolidar uma série de conhecimentos que permitiram formalizar o pedido para obtenção da certificação como entidade formadora. Esta certificação é um dos passos para a medida estabelecida de redução dos custos de deslocação e alojamento e de formação da Empresa, promovendo-se sempre que possível a formação interna. 2.2. Redução do número de Efetivos e Cargos de Direção De acordo com o Memorando de Entendimento (MoU) e considerando as orientações para o Setor Empresarial do Estado, a EDIA,S.A. recalendarizou o programa de investimentos para a conclusão do EFMA, de 2013 para 2015, e prevê um aumento das receitas de exploração decorrente da aplicação do disposto no Despacho Conjunto 9000/2010 dos Ministérios das Finanças, da Agricultura e do Ambiente. 68 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Relativamente à política de Recursos Humanos e na sequência das orientações transmitidas anteriormente pela Tutela, a empresa apesar de assegurar uma forte componente da atividade de exploração dos perímetros de rega, bem como prosseguir a construção das infraestruturas da rede primária e da rede secundária conforme planos de atividades aprovados pelo acionista, tem vindo a manter ou até reduzir o número global de colaboradores, optando, quase sempre, pela redistribuição de tarefas entre os colaboradores já ao serviço da empresa - mobilidade interna. De facto, em 31 de dezembro de 2010, o quadro de pessoal da EDIA era composto por 194 colaboradores, no final de 2011 por 189 colaboradores, no ano de 2012 um total de colaboradores de 188, no ano de 2013 187 colaboradores, no ano de 2014 186 colaboradores prevendo-se manter o mesmo número para 2015. Ainda de referir que, com a alteração introduzida em 2012 ao nível da rentabilização e promoção do empreendimento de Alqueva, em linha com os objetivos estratégicos da Tutela, com vista ao incremento da adesão ao regadio e que aponta muito claramente para o aproveitamento das infraestruturas de distribuição de água como uma das atividades principais a desenvolver pela empresa nos próximos anos, foi necessário dotar a estrutura da empresa das funções que lhe permitam prosseguir estas finalidades da forma mais eficiente e eficaz. Para assegurar as novas funções, e ao invés de um reforço (natural) na estrutura de recursos humanos da empresa, a EDIA optou pela reconversão dos colaboradores, redirecionando da construção para a exploração e, nalguns casos, reforçando o conjunto de tarefas pelas quais são responsáveis. Assim, onde seria de esperar um aumento do quadro de pessoal justificado pelo aumento das atividades da empresa (construção + exploração + promoção do regadio), assistiu-se à manutenção do número de colaboradores. A atual estrutura orgânica da EDIA tem em conta as especiais responsabilidades da empresa no âmbito da gestão e construção do EFMA, visando atingir os objetivos definidos na lei e em conformidade com os seus estatutos. O equilíbrio tem vindo a ser conseguido através de um forte empenhamento dos recursos humanos (os quais são originários, na sua grande maioria, da região), que passa também pela sua valorização (aposta forte na formação, o que permite um aumento das competências, quer verticais quer transversais) e pela introdução dos conceitos de flexibilidade e polivalência (o que tem permitido a conversão gradual de colaboradores das áreas de construção para as áreas de exploração, e a transferência de colaboradores entre departamentos consoante as necessidades específicas da empresa). 69 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Evolução do Números de Recursos Humanos (RH) Unid: Euros Execução 2011 5.555.015,65 247.459,13 Execução 2012 5.101.717,02 244.108,04 Execução 2013 6.187.838,65 238.534,99 Estimativa 2014 5.786.119,00 219.116,80 Previsão 2015 5.789.690,63 231.096,49 Var. 2012/2015 Valor % 687.973,61 13,49% -13.011,55 -5,33% 986.377,68 3.014.712,64 2.492.848,69 849.876,35 2.866.937,42 2.379.174,13 993.674,22 3.310.039,63 2.819.958,39 1.008.501,00 3.175.976,02 2.698.382,64 1.103.606,73 3.245.268,26 2.760.330,24 253.730,38 378.330,84 381.156,11 29,85% 13,20% 16,02% 528.789,75 157.833,00 6.925,80 493.782,08 746.815,00 6.018,79 495.194,78 161.053,00 5.113,54 483.544,65 209.992,00 5.951,27 490.898,02 128.842,00 5.441,76 -2.884,06 -617.973,00 -577,03 -0,58% 82,75% 0,00% 1.297.606,40 1.934,00 1.134.776,42 0,00 1.559.936,51 80.539,76 1.374.073,91 2.500,00 1.204.277,39 0,00 69.500,97 0,00 6,12% Execução 2011 Execução 2012 Execução 2013 Estimativa 2014 Previsão 2015 N.º Total R.H. (O.S. + Dirigentes + Trabalhadores) N.º Órgãos Sociais (O.S.) (número) 196 7 194 6 193 6 192 6 192 6 -2,00 0,00 -1,03% 0,00% N.º Dirigentes sem O.S. (número) N.º Trabalhadores sem O.S. e sem Dirigentes (número) 26 163 26 162 27 160 27 159 27 159 1,00 -3,00 3,85% -1,85% Gastos com Dirigentes/Gastos com Pessoal [(b)/((1)-(f))] 0,18 0,17 0,16 0,17 0,19 Designação Gastos com pessoal(1) = (a)+(b)+(c)+(d)+€+(f) (a) Gastos com Órgãos Sociais (b) Gastos com Cargos de Direção (c) Remunerações do Pessoal (1)+(2) (i) Vencimento base + Subs. Férias + Subs. Natal (ii) Outros Subsidios …impacto reduções remuneratórias/suspensão subsidios em cada ano (d) Beneficios pós-emprego (e) Restantes encargos (f) Rescisões/indemnizações 0,00 Designação Var. 2012/2015 Valor % III - Redução do Prazo Médio de Pagamento e do volume dos “pagamentos em atraso” (arrears), indicação a estratégia a adotar ANO 2015 Código Unid: Euros Designação 1.º Trimestre 2.º Trimestre 3.º Trimestre 4.º Trimestre 22 Fornecedores 10.276.916,61 6.148.256,16 2.468.852,12 3.763.096,94 271 Fornecedores de Investimento 21.976.098,57 22.452.484,61 23.723.562,56 9.775.195,84 32.253.015,18 28.600.740,77 26.192.414,68 13.538.292,78 Total Unid: Euros Designação Inventários e ativos biológicos registados na Conta 31 Ativos fixos tangíveis na Conta 43 1.º Trimestre 2.º Trimestre 3.º Trimestre 4.º Trimestre 3.489,51 4.589,51 4.639,51 2.689,47 39.800,00 136.500,00 74.750,00 123.750,00 51.898.816,00 48.741.422,00 47.583.362,00 37.100.218,00 2.075.994,23 2.759.728,65 4.365.754,34 2.305.143,24 Programas de computadores na Conta 443 Produção (ativos biológicos) na Conta 372 Ativos fixos tangíveis em curso na Conta 453 Ativos fixos intangíveis em curso (programas de computador) na Conta 454 Fornecimentos e Serviços Externos registados na Conta 62 Outras Contas TOTAL PMP 70 54.018.099,74 51.642.240,16 52.028.505,85 39.531.800,71 54 51 50 47 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 A EDIA, S.A. prevê para o ano de 2015, atingir os Prazos Médio de Pagamento acima apresentados. Esta intenção de redução apenas é exequível se não forem comprometidos os financiamentos solicitados, em termos de montantes e de prazos, conforme apresentado no Orçamento Financeiro. IV. Os limites de acréscimo de endividamento estabelecidos na Lei do OE 2015 A EDIA, S.A. tem vindo a cumprir com a Resolução da Assembleia da República nº29/2010, de 12 de Abril que aprovou o Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 (PEC), estabelecendo que o crescimento do endividamento encontra-se limitado de acordo com os limites preconizados no PEC, 7% em 2010, 6% em 2011, 5% em 2012, 4% em 2013, 4% em 2014 e segundo OE 2015 3% para o ano de 2015 (dá-se cumprimento a esta percentagem nas demonstrações financeiras apresentadas, visto não se prever nenhum acréscimo de endividamento para o ano de 2015). V. À adoção de estratégias de redução do endividamento e encargos financeiros associados Em novembro de 2014, a EDIA contraiu um empréstimo, a 7 anos, junto da DGTF, no montante de M€ 189,21 em que substitui a dívida de curto prazo que se vinha a acumular desde setembro de 2011. Com esta reestruturação de dívida, reduz-se substancialmente os encargos financeiros, pois a taxa de juro praticada é muito inferior relativamente às verificadas até à data, prevendose uma taxa média de financiamento para 2015 de 1,79%. Por outro lado, em 2015 não se prevê qualquer acréscimo endividamento, visto que está previsto a EDIA receber uma dotação de capital em cerca de M€ 23,00. VI. Medidas de Otimização do desempenho económico Uma das principais ações da EDIA, centra-se na captação de investimentos agrícolas e agroindustriais, bem como na procura de soluções sustentáveis para os beneficiários de Alqueva. Na sua atividade a EDIA desenvolve diversas ações e estudos relacionados com o apoio à decisão, designadamente, no que respeita às questões relacionadas com a economia da água e regadio, em particular na determinação do custo médio de água para rega nas suas diferentes componentes, na análise dos principais indicadores de exploração das campanhas de rega e na preconização de medidas de política, caso da tarificação de água para rega. Esta ação é desenvolvida de forma transversal, em áreas que são relevantes para a sustentabilidade do Empreendimento. Com a criação do “Portal do Regante”, será possível ao regante, aceder aos seus resultados e a bases de dados através de novas plataformas informáticas, nomeadamente através da criação de um portal de apoio, sendo o processamento dos seus conteúdos, bem como a 71 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 disponibilização dos resultados, realizada através de uma plataforma Web. O regante poderá aceder aos conteúdos do Portal do Regante mediante uma palavra passe, de onde poderá ter acesso, quer aos seus dados de campanha de rega (volumes utilizados, faturação), quer a informação genérica agrícola (informação meteorológica, preços, serviço de compra e venda agrícola), quer à informação proveniente do SISAP. Em 2015 está prevista a continuação dos estudos tendentes à análise das condições de exploração e de gestão dos perímetros geridos pela EDIA, à imagem do que tem sido realizado nos anos anteriores, pretendendo-se analisar nomeadamente o nível dos seus encargos, bem como o impacto da aplicação do novo sistema de tarificação. Para além do custo de água para rega irão ser realizados cenários de receitas de venda de água pela EDIA face aos cenários de tarificação existentes ou que venham a ser implementados, bem como a sua comparação aos encargos de exploração e conservação dos sistemas de adução. Da mesma forma, considerando por um lado, a evolução das condições de exploração do EFMA, e por outro, os sistemas de tarificação existentes noutros locais com condições semelhantes, prevê-se o desenvolvimento de novos modelos de tarificação, com o objetivo de criar condições de sustentabilidade para a entidade gestora e para os beneficiários. Estando a ser concluída a fase de construção, interessa dar seguimento a uma série de ações que permitam o potencial aproveitamento das infraestruturas do EFMA. Assim, tal como tem ocorrido em anos anteriores, está previsto uma série de atividades que se prendem com o desenvolvimento e promoção do regadio de Alqueva: Promover o Espaço Alqueva como polo de desenvolvimento de clusters agroalimentares, nomeadamente através do apoio à implementação de novos projetos; Sensibilizar e apoiar os beneficiários de Alqueva, quer individualmente, quer através das suas estruturas associativas; Elaboração de Dossiers temáticos de apoio a investidores na área agrícola e agroalimentar; Representar a EDIA em diversos certames agrícolas, nomeadamente através da apresentação de comunicações em colóquios, seminários e conferências; 72 Articular ações com o COTR, reconhecendo a sua importância para o desenvolvimento do regadio, e tirando partido das suas aptidões, quer através de projetos e candidaturas conjuntas, quer na busca de caminhos e soluções de futuro para o seu funcionamento; e Desenvolver unidades de demonstração de produção de culturas hortícolas, aromáticas, frutícolas e biológicas. PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 73 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 74 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 5. ANEXOS ANEXOS ANEXO A - PLANO DE INVESTIMENTOS PARA 2015 ANEXO B - ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO PARA 2015 ANEXO C - CONTAS DE EXPLORAÇÃO PARA 2015 ANEXO D - ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2015 ANEXO E – BALANÇOS DE 2013, 2014 E 2015 ANEXO F - DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS DE 2013, 2014 E 2015 ANEXO G – DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO DE 2013, 2014 E 2015 ANEXO H - MAPA DOS FUNDOS DE CAIXA DE 2013, 2014 E 2015 75 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 A NEXO A – PLANO DE INVESTIMENTO PARA 2015 Quadro A.1 – Síntese do Plano de Investimentos para 2015 Quadro A.2 – Resumo Semestral do Plano de Investimentos para 2015 Quadro A.3 – Resumo Semestral do Plano de Investimentos para 2015 (Distribuição Mensal) Quadro A.4 – Plano de Investimentos para 2015 (Distribuição Mensal) Quadro A.1. Síntese do Plano de Investimentos para 2015 Unid: Euros P ROG RA MA S BARRAGEM DE ALQUEVA 1.º S emestre 2.º S emestre T o tal % 349.000 78.000 427.000 0,23% BARRAGEM E CENTRAL DE PEDRÓGÃO 35.333 0 35.333 0,02% ESTAÇÃO ELEVATÓRIA ALQUEVA-ÁLAMOS 50.000 1.430.000 1.480.000 0,80% REDE PRIMÁRIA 31.937.752 37.907.375 69.845.127 37,61% REDE SECUNDÁRIA 68.248.155 45.268.207 113.516.362 61,13% 20.000 0 20.000 0,01% 100.640.240 84.683.582 185.323.822 99,80% 176.300 198.500 374.800 0,20% 100.816.540 84.882.082 185.698.622 DESENVOLVIMENTO REGIONAL T OT A L INS T A LA Ç ÕES E EQUIP A MENT OS INVES T IMENT O T OT A L 2015 76 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Quadro A.2. Resumo Semestral do Plano de Investimento para 2015 . PROGRAMA BARRAGEM DE ALQUEVA PROJECTOS E CONSTRUÇÃO GESTÃO AMBIENTAL PATRIMÓNIO CULTURAL PATRIMÓNIO NATURAL BARRAGEM E CENTRAL DE PEDRÓGÃO PROJECTOS E CONSTRUÇÃO ESTAÇÃO ELEVATÓRIA ALQUEVA-ÁLAMOS PROJECTOS E CONSTRUÇÃO REDE PRIMÁRIA PROJECTOS E CONSTRUÇÃO GESTÃO AMBIENTAL SISTEMA DE CONTROLO E GESTÃO MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL LIGAÇÃO ÁLAMOS-LOUREIRO LIGAÇÃO LOUREIRO-ALVITO LIGAÇÃO LOUREIRO-MONTE NOVO CANAL ROXO-SADO SEGREGAÇÃO DA ÁGUA ENTRE BACIAS LIGAÇÃO ALVITO-PISÃO SUB-SISTEMA ARDILA ADUTOR PISÃO/BEJA LIGAÇÃO PISÃO-ROXO DERIVAÇÃO A ODIVELAS LIGAÇÃO ALVITO-VALE DE GAIO CIRC.HIDRÁULICO PEDRÓGÃO CIRC.HIDRÁULICO DE S.MATIAS CIRC.HIDRÁULICO DE S.PEDRO BARRAGENS DA AMOREIRA E BRINCHES CIRC.HIDRÁULICO CALIÇO MACHADOS ADUTOR AMOREIRAS PIAS EST.ELEVAT.E ADUTOR PEDRÓGÃO-M. ESQ BARRAGEM DE BRINCHES ADUTOR BRINCHES-ENXOÉ E BARRAGEM EN CIRCUITO HIDRÁULICO REGUENGOS MONSA CIRCUITO HIDRÁULICO DE ÉVORA CIRCUITO HIDRÁULICO CUBA-ODIVELAS CIRCUITO HIDRÁULICO DE VIANA DO ALE CIRCUITO HIDRÁULICO DO LUCEFECIT CIRCUITO HIDRÁULICO PÓVOAMARELEJA-M CIRCUITO HIDRÁULICO VILA NOVA SÃO B . . 1.º Semestre 2.º Semestre Total 349.000 78.000 427.000 275.000 0 275.000 60.000 50.000 110.000 6.000 15.000 21.000 8.000 13.000 21.000 35.333 0 35.333 35.333 0 35.333 50.000 1.430.000 1.480.000 50.000 1.430.000 1.480.000 31.937.752 37.907.375 69.845.127 144.700 245.800 390.500 18.500 35.500 54.000 30.000 5.000 35.000 55.845 59.155 115.000 80.000 40.000 120.000 2.800 7.500 10.300 11.794 0 11.794 5.633.060 16.163.325 21.796.385 170.880 970.420 1.141.300 15.914 24.108 40.022 10.000 0 10.000 366.394 4.041 370.435 82.500 2.500 85.000 4.800 0 4.800 1.223.960 1.944.336 3.168.296 149.224 48.000 197.224 5.135.859 7.228.161 12.364.020 10.279.077 26.263 10.305.340 0 200.000 200.000 5.122.972 10.174.666 15.297.638 2.920.773 111.600 3.032.373 65.600 0 65.600 5.400 0 5.400 1.200 0 1.200 170.000 200.000 370.000 56.500 50.000 106.500 25.000 50.000 75.000 0 67.000 67.000 0 34.000 34.000 155.000 160.000 315.000 0 56.000 56.000 Unid: Euros % 0,23% 0,15% 0,06% 0,01% 0,01% 0,02% 0,02% 0,80% 0,80% 37,61% 0,21% 0,03% 0,02% 0,06% 0,06% 0,01% 0,01% 11,74% 0,61% 0,02% 0,01% 0,20% 0,05% 0,00% 1,71% 0,11% 6,66% 5,55% 0,11% 8,24% 1,63% 0,04% 0,00% 0,00% 0,20% 0,06% 0,04% 0,04% 0,02% 0,17% 0,03% (continua) 77 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 (continuação) Unid: Euros PROGRAMA REDE SECUNDÁRIA PROJECTOS E CONSTRUÇÃO SISTEMA DE CONTROLO E GESTÃO PATRIMÓNIO NATURAL MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL BLOCO LIGAÇÃO LOUREIRO-ALVITO BARRAGEM DO PISÃO BLOCO MONTE NOVO BLOCO ROXO SADO BLOCO DO PISÃO BLOCO LIGAÇÃO ALVITO-PISÃO SUB-SISTEMA ARDILA BLOCOS DE REGA DE ALFUNDÃO BLOCOS DE REGA PISÃO/BEJA BLOCO ALVITO-VALE DE GAIO BLOCOS REGA CIRC.HIDRÁULICO PEDRÓGÃ BLOCO DE REGA DE S.MATIAS BLOCOS DE REGA DE S.PEDRO BLOCO PISÃO-ROXO BLOCOS DE REGA AMOREIRA BLOCOS DE REGA CALIÇOS MACHADOS BLOCOS DE REGA DO ADUTOR AMOREIRA BLOCOS DE REGA BARRAGEM DE BRINCHES BLOCOS DE REGA DE BRINCHES-ENXOÉ BLOCOS CALIÇOS-MOURA BLOCO DE REGA DE SERPA BLOCO DE REGUENGOS DE MONSARAZ BLOCOS DE ÉVORA BLOCO DE CUBA-ODIVELAS BLOCO DE VIANA DO ALENTEJO BLOCO DO LUCEFECIT BLOCO DE PÓVOA-AMARELEJA-MOURA BLOCO DE VILA NOVA SÃO BENTO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MUSEU DA LUZ INVESTIMENTO EFMA EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE OUTRO ATIVO FIXO TANGÍVEL INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTOS INVESTIMENTO TOTAL 2015 78 1.º Semestre 2.º Semestre Total 68.248.155 45.268.207 113.516.362 73.763 74.500 148.263 29.000 28.600 57.600 2.500 2.500 5.000 65.000 85.000 150.000 30.790 670.000 700.790 5.000 5.000 10.000 43.100 0 43.100 5.913.701 3.777.106 9.690.807 34.090 0 34.090 31.155 40.000 71.155 30.000 0 30.000 13.125 0 13.125 14.117.736 9.675.137 23.792.873 9.488.120 3.751.982 13.240.102 12.370 145.000 157.370 15.617.991 5.112.467 20.730.458 5.302.288 3.620.000 8.922.288 100.000 95.000 195.000 42.000 0 42.000 5.147.441 5.741.068 10.888.509 8.550.918 8.175.626 16.726.544 126.400 0 126.400 30.930 970.000 1.000.930 2.871.837 2.697.221 5.569.058 32.400 0 32.400 185.000 200.000 385.000 46.500 40.000 86.500 25.000 40.000 65.000 0 37.000 37.000 0 34.000 34.000 280.000 220.000 500.000 0 31.000 31.000 20.000 0 20.000 20.000 0 20.000 100.640.240 84.683.582 185.323.822 19.000 0 1.500 155.800 176.300 100.816.540 15.000 5.000 0 178.500 198.500 34.000 5.000 1.500 334.300 374.800 % 61,13% 0,08% 0,03% 0,00% 0,08% 0,38% 0,01% 0,02% 5,22% 0,02% 0,04% 0,02% 0,01% 12,81% 7,13% 0,08% 11,16% 4,80% 0,11% 0,02% 5,86% 9,01% 0,07% 0,54% 3,00% 0,02% 0,21% 0,05% 0,04% 0,02% 0,02% 0,27% 0,02% 0,01% 0,01% 99,80% 0,02% 0,00% 0,00% 0,18% 0,20% 84.882.082 185.698.622 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Quadro A.3. Resumo Semestral do Plano de Investimentos para 2015 (Distribuição Mensal) Unid: Euros PROGRAMAS BARRAGEM DE ALQUEVA BARRAGEM E CENTRAL DE PEDRÓGÃO ESTAÇÃO ELEVATÓRIA ALQUEVA-ÁLAMOS REDE PRIMÁRIA REDE SECUNDÁRIA DESENVOLVIMENTO REGIONAL INVESTIMENTO EFMA 0 0 50.000 4.509.427 12.011.840 0 16.571.267 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS 10.500 INVESTIMENTO TOTAL 2015 79 Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total 0 25.500 125.500 177.500 20.500 5.000 19.500 5.500 17.500 20.500 10.000 427.000 0 0 35.333 0 0 0 0 0 0 0 0 35.333 0 0 0 0 0 1.390.000 0 0 40.000 0 0 1.480.000 4.848.666 5.696.369 6.333.807 4.684.540 5.864.943 6.192.292 6.604.416 6.566.025 6.548.211 5.878.619 6.117.812 69.845.127 12.152.327 12.604.687 10.365.227 10.914.641 10.199.431 9.748.570 8.031.712 9.020.347 8.366.808 6.111.908 3.988.860 113.516.362 0 0 0 20.000 0 0 0 0 0 0 0 20.000 17.000.993 18.326.556 16.859.867 15.796.681 16.084.874 17.335.862 14.655.628 15.591.872 14.972.519 12.011.027 10.116.672 185.323.822 21.550 7.750 12.250 120.500 3.750 68.500 2.500 3.750 73.500 2.500 47.750 374.800 16.581.767 17.022.543 18.334.306 16.872.117 15.917.181 16.088.624 17.404.362 14.658.128 15.595.622 15.046.019 12.013.527 10.164.422 185.698.622 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 Quadro A.4. Resumo Semestral do Plano de Investimentos para 2015 (Distribuição Mensal) Unid: Euros P RO G RA M A J a ne i ro F e v e re i ro M a rç o A b ri l M aio J u nho J u lho A gos t o O u t u b ro N ov e m b ro De z e m b ro Tot a l BA RRA G E M DE A L Q UE V A 0 0 25 . 5 0 0 1 25 . 5 0 0 177.500 20 . 5 0 0 5.000 19.500 5.500 17.500 20 . 5 0 0 10.000 PROJECTOS E CONSTRUÇÃO 0 0 0 125.000 150.000 0 0 0 0 0 0 0 275.000 GESTÃO AMBIENTAL 0 0 23.000 0 20.000 17.000 5.000 14.500 0 10.000 15.500 5.000 110.000 PATRIMÓNIO CULTURAL 0 0 0 0 5.000 1.000 0 5.000 5.000 0 5.000 0 21.000 PATRIMÓNIO NATURAL 0 0 2.500 500 2.500 2.500 0 0 500 7.500 0 5.000 21.000 BA RRA G E M E CE N TRA L DE P E DRÓ G Ã O 0 0 0 35.333 0 0 0 0 0 0 0 0 35.333 PROJECTOS E CONSTRUÇÃO 4 27 . 0 0 0 0 0 0 35.333 0 0 0 0 0 0 0 0 35.333 50.000 0 0 0 0 0 1.390.000 0 0 40.000 0 0 1.480.000 50.000 0 0 0 0 0 1.390.000 0 0 40.000 0 0 1.480.000 4 . 5 0 9 . 4 27 4.848.666 5.696.369 6.333.807 4.684.540 5.864.943 6 . 1 9 2. 29 2 6.604.416 6 . 5 6 6 . 0 25 6 . 5 4 8 . 21 1 5.878.619 6.117.812 6 9 . 8 4 5 . 1 27 8.217 15.617 29.717 48.217 33.217 9.717 58.217 8.217 14.717 53.217 53.217 58.217 390.500 GESTÃO AMBIENTAL 0 0 1.000 8.500 1.000 8.000 2.900 17.500 2.900 0 2.900 9.300 54.000 SISTEMA DE CONTROLO E GESTÃO 0 0 10.000 0 20.000 0 5.000 0 0 0 0 0 35.000 MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL 7.083 7.083 12.083 10.428 12.083 7.083 12.083 7.083 10.428 7.083 12.083 10.393 115.000 LIGAÇÃO ÁLAMOS-LOUREIRO 0 0 40.000 40.000 0 0 20.000 0 0 0 20.000 0 120.000 LIGAÇÃO LOUREIRO-ALVITO 0 2.500 300 0 0 0 2.500 0 0 0 5.000 0 10.300 LIGAÇÃO LOUREIRO-MONTE NOVO 0 0 11.794 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11.794 252.500 400.000 413.660 1.035.900 1.625.500 1.905.500 1.883.025 2.285.300 2.877.500 3.077.500 2.935.000 3.105.000 21.796.385 1.141.300 E STA ÇÃ O E L E V A TÓ RI A A L Q UE V A - Á L A M O S PROJECTOS E CONSTRUÇÃO RE DE P RI M Á RI A PROJECTOS E CONSTRUÇÃO CANAL ROXO-SADO SEGREGAÇÃO DA ÁGUA ENTRE BACIAS LIGAÇÃO ALVITO-PISÃO SUB-SISTEMA ARDILA ADUTOR PISÃO/BEJA LIGAÇÃO PISÃO-ROXO DERIVAÇÃO A ODIVELAS LIGAÇÃO ALVITO-VALE DE GAIO CIRC.HIDRÁULICO PEDRÓGÃO CIRC.HIDRÁULICO DE S.MATIAS CIRC.HIDRÁULICO DE S.PEDRO BARRAGENS DA AMOREIRA E BRINCHES 0 2.500 2.000 37.020 49.390 79.970 223.000 268.180 250.000 100.000 75.780 53.460 0 10.093 850 3.232 915 824 24.108 0 0 0 0 0 40.022 5.000 0 5.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 10.000 22.541 21.286 28.737 138.754 153.578 1.498 2.386 1.655 0 0 0 0 370.435 0 0 42.829 7.171 30.000 2.500 0 0 0 0 2.500 0 85.000 0 1.805 1.275 1.720 0 0 0 0 0 0 0 0 4.800 46.500 96.500 100.060 139.220 239.760 601.920 703.140 536.340 282.320 281.691 140.845 0 3.168.296 6.000 16.866 15.912 95.762 14.096 588 7.000 0 41.000 0 0 0 197.224 381.122 570.663 718.619 1.007.177 993.263 1.465.015 1.400.563 1.400.102 1.306.984 919.540 919.257 1.281.715 12.364.020 2.898.532 2.684.005 2.877.402 1.781.998 33.166 3.974 7.496 2.633 4.720 5.434 1.680 4.300 10.305.340 0 0 0 0 0 0 0 0 0 200.000 0 0 200.000 CIRC.HIDRÁULICO CALIÇO MACHADOS 178.341 645.538 817.894 855.012 1.122.833 1.503.354 1.811.874 1.970.406 1.664.456 1.823.746 1.505.357 1.398.827 15.297.638 ADUTOR AMOREIRAS PIAS 603.591 234.110 507.637 1.039.696 285.739 250.000 0 0 0 0 50.000 61.600 3.032.373 EST.ELEVAT.E ADUTOR PEDRÓGÃO-M. ESQ 0 28.600 28.000 9.000 0 0 0 0 0 0 0 0 65.600 BARRAGEM DE BRINCHES 0 0 5.400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ADUTOR BRINCHES-ENXOÉ E BARRAGEM EN 5.400 0 0 1.200 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.200 95.000 0 0 75.000 0 0 0 100.000 0 0 100.000 0 370.000 CIRCUITO HIDRÁULICO DE ÉVORA 0 6.500 25.000 0 0 25.000 0 0 0 25.000 0 25.000 106.500 CIRCUITO HIDRÁULICO CUBA-ODIVELAS 0 25.000 0 0 0 0 25.000 0 0 25.000 0 0 75.000 CIRCUITO HIDRÁULICO DE VIANA DO ALE 0 0 0 0 0 0 0 7.000 0 30.000 0 30.000 67.000 CIRCUITO HIDRÁULICO DO LUCEFECIT 0 0 0 0 0 0 4.000 0 0 0 30.000 0 34.000 5.000 80.000 0 0 70.000 0 0 0 80.000 0 0 80.000 315.000 0 0 0 0 0 0 0 0 31.000 0 25.000 0 56.000 CIRCUITO HIDRÁULICO REGUENGOS MONSA CIRCUITO HIDRÁULICO PÓVOAMARELEJA-M CIRCUITO HIDRÁULICO VILA NOVA SÃO B (continua) 80 Se t e m b ro PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 (continuação) Unid: Euros P RO G RA M A RE DE SE CUN DÁ RI A PROJECTOS E CONSTRUÇÃO SISTEMA DE CONTROLO E GESTÃO PATRIMÓNIO NATURAL MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL BLOCO LIGAÇÃO LOUREIRO-ALVITO F e v e re i ro 1 2. 0 1 1 . 8 4 0 1.417 M a rç o A b ri l 1 2. 1 5 2. 3 27 1 2. 6 0 4 . 6 8 7 M aio J u nho J u lho 1 0 . 3 6 5 . 227 1 0 . 9 1 4 . 6 4 1 1 0 . 1 9 9 . 4 3 1 A gos t o Se t e m b ro 9.748.570 8.031.712 O u t u b ro N ov e m b ro 9 . 0 20 . 3 4 7 8.366.808 6.111.908 De z e m b ro Tot a l 3.988.860 113.516.362 1.417 1.417 20.417 37.680 11.417 20.417 20.417 1.417 15.417 1.417 15.417 417 1.417 9.417 5.417 2.917 9.417 417 417 22.317 417 4.617 417 2.500 0 0 0 0 0 0 0 2.500 0 0 0 148.263 5.000 0 0 37.500 0 27.500 0 7.500 20.000 0 0 7.500 50.000 150.000 57.600 790 0 0 0 0 30.000 30.000 150.000 150.000 150.000 150.000 40.000 700.790 BARRAGEM DO PISÃO 0 0 0 0 5.000 0 0 0 0 5.000 0 0 10.000 BLOCO MONTE NOVO 11.100 18.500 13.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 43.100 BLOCO ROXO SADO 1.244.514 1.124.785 1.147.459 966.842 737.143 692.958 548.255 505.184 522.443 740.670 842.198 618.356 9.690.807 BLOCO DO PISÃO 19.000 8.150 6.940 0 0 0 0 0 0 0 0 0 34.090 BLOCO LIGAÇÃO ALVITO-PISÃO 25.200 5.955 0 0 0 0 0 0 20.000 0 20.000 0 71.155 SUB-SISTEMA ARDILA 10.000 0 20.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 30.000 500 500 12.125 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13.125 BLOCOS DE REGA PISÃO/BEJA 1.634.766 2.206.632 2.606.314 2.315.388 2.642.134 2.712.502 2.832.913 1.699.793 2.132.217 1.784.917 820.605 404.692 23.792.873 BLOCO ALVITO-VALE DE GAIO 1.331.929 1.811.614 2.147.653 1.339.617 1.503.412 1.353.895 941.648 672.858 861.154 452.063 BLOCOS DE REGA DE ALFUNDÃO 534.679 289.580 2.000 4.570 5.800 0 0 0 0 0 0 0 0 145.000 157.370 BLOCO DE REGA DE S.MATIAS 1.929.920 2.555.194 2.585.178 2.770.160 3.165.032 2.612.507 1.656.609 876.251 684.235 545.334 614.378 735.660 20.730.458 BLOCOS DE REGA DE S.PEDRO BLOCOS REGA CIRC.HIDRÁULICO PEDRÓGÃ 13.240.102 2.593.625 1.439.863 1.199.400 21.900 7.500 40.000 655.000 925.000 925.000 925.000 150.000 40.000 8.922.288 BLOCO PISÃO-ROXO 59.850 15.350 16.000 8.800 0 0 0 7.500 0 0 7.500 80.000 195.000 BLOCOS DE REGA AMOREIRA 21.500 13.500 7.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 42.000 BLOCOS DE REGA CALIÇOS MACHADOS 1.003.031 958.131 871.559 794.240 781.740 738.740 659.565 641.475 1.211.239 1.346.239 1.047.650 834.900 10.888.509 BLOCOS DE REGA DO ADUTOR AMOREIRA - 1.343.994 1.138.282 1.389.554 1.634.562 1.506.288 1.538.238 1.839.084 1.639.960 1.525.554 1.619.374 1.046.450 505.204 16.726.544 BLOCOS DE REGA BARRAGEM DE BRINCHES 41.500 41.000 21.400 16.500 6.000 0 0 0 0 0 0 0 126.400 0 930 0 0 0 30.000 30.000 200.000 300.000 300.000 100.000 40.000 1.000.930 550.288 5.569.058 BLOCOS DE REGA DE BRINCHES-ENXOÉ BLOCOS CALIÇOS-MOURA 646.038 477.072 396.385 392.296 409.758 503.163 565.858 556.272 412.378 609.915 49.635 14.000 9.000 9.400 0 0 0 0 0 0 0 0 0 32.400 110.000 0 0 75.000 0 0 0 100.000 0 0 100.000 0 385.000 BLOCOS DE ÉVORA 0 6.500 20.000 0 0 20.000 0 0 0 20.000 0 20.000 86.500 BLOCO DE CUBA-ODIVELAS 0 25.000 0 0 0 0 20.000 0 0 20.000 0 0 65.000 BLOCO DE VIANA DO ALENTEJO 0 0 0 0 0 0 0 7.000 0 30.000 0 0 37.000 BLOCO DO LUCEFECIT 0 0 0 0 0 0 4.000 0 0 0 30.000 0 34.000 500.000 BLOCO DE REGA DE SERPA BLOCO DE REGUENGOS DE MONSARAZ BLOCO DE PÓVOA-AMARELEJA-MOURA 60.000 120.000 0 0 100.000 0 0 0 100.000 0 0 120.000 BLOCO DE VILA NOVA SÃO BENTO 0 0 0 0 0 0 0 0 6.000 0 25.000 0 31.000 DE SE N V O L V I M E N TO RE G I O N A L 0 0 0 0 20 . 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 20 . 0 0 0 0 0 0 0 20.000 0 0 0 0 0 0 0 20.000 MUSEU DA LUZ I N V E STI M E N TO E F M A EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA EQUIPAMENTO ADMINISTRATIVO EQUIPAMENTO DE TRANSPORTE OUTRO ATIVO FIXO TANGÍVEL I N STA L A ÇÃ O E E Q UI P A M E N TO S I N V E STI M E N TO TO TA L 20 1 5 81 J a ne i ro 1 6 . 5 7 1 . 26 7 1 7 . 0 0 0 . 9 9 3 1 8 . 3 26 . 5 5 6 1 6 . 8 5 9 . 8 6 7 1 5 . 7 9 6 . 6 8 1 1 6 . 0 8 4 . 8 7 4 1 7 . 3 3 5 . 8 6 2 1 4 . 6 5 5 . 6 28 1 5 . 5 9 1 . 8 7 2 1 4 . 9 7 2. 5 1 9 1 2. 0 1 1 . 0 27 1 0 . 1 1 6 . 6 7 2 1 8 5 . 3 23 . 8 22 6.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 2.500 34.000 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5.000 0 0 5.000 1.500 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1.500 2.500 19.050 5.250 9.750 118.000 1.250 66.000 0 1.250 66.000 0 45.250 334.300 10.500 21 . 5 5 0 7.750 1 2. 25 0 1 20 . 5 0 0 3.750 68.500 2. 5 0 0 3.750 73.500 2. 5 0 0 47.750 374.800 1 6 . 5 8 1 . 7 6 7 1 7 . 0 22. 5 4 3 1 8 . 3 3 4 . 3 0 6 1 6 . 8 7 2. 1 1 7 1 5 . 9 1 7 . 1 8 1 1 6 . 0 8 8 . 6 24 1 7 . 4 0 4 . 3 6 2 1 4 . 6 5 8 . 1 28 1 5 . 5 9 5 . 6 22 1 5 . 0 4 6 . 0 1 9 1 2. 0 1 3 . 5 27 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 1 0 . 1 6 4 . 4 22 1 8 5 . 6 9 8 . 6 22 ANEXO B – ORÇAMENTO DE FUNCIONAMENTO PARA 2015 Unid: Euros G asto s e P erd as 62210000 FSE - S.E. -Trabalho Especializado Jan eiro Fevereiro Março A bril Maio Jun h o Julh o A go sto S etembro Outubro No vembro Dezembro T o tal 2015 58.448,26 20.650,88 27.248,38 53.050,88 21.977,27 24.440,36 22.818,08 33.771,99 32.493,01 27.882,45 21.692,93 20.650,96 365.125,45 947,41 947,41 947,41 947,41 947,41 947,41 947,41 3.947,41 947,41 947,41 10.947,41 8.526,30 31.947,81 62230000 FSE - S.E. -Vigilância e Segurança 4.846,01 4.846,01 4.846,01 4.846,01 4.846,01 4.846,01 4.846,01 4.846,01 4.846,01 4.846,01 4.846,01 4.846,01 58.152,12 62240000 FSE - S.E. -Honorários com IVA 8.229,85 22.440,36 8.229,85 8.229,85 8.229,85 8.229,85 8.229,85 22.440,36 8.229,85 8.229,85 8.229,85 8.229,93 127.179,30 62260000 FSE - S.E. Cons. Rep.-Edif. Out.Const 1.973,70 12.584,18 1.973,70 1.973,70 1.973,70 1.973,70 1.973,70 1.973,70 1.973,70 1.973,70 1.973,70 1.973,61 34.294,79 62260004 FSE - S.E. -Conserv. e Rep.de Viatura 4.745,01 4.745,01 4.745,01 4.745,01 4.745,01 4.745,01 4.745,01 4.745,01 4.745,01 4.745,01 4.745,01 4.745,01 56.940,12 62260005 FSE - S.E. -Conserv. e Rep.de Equip. 202,46 202,46 202,46 202,46 202,46 202,46 1.433,99 202,46 202,46 202,46 202,46 202,46 3.661,05 62310000 FSE - Materiais-Ferr. Utens.Desg.Rápi 315,85 315,85 315,85 315,85 315,85 315,85 315,85 315,85 315,85 315,85 315,85 315,85 3.790,20 62320000 FSE - Materiais-Livros e Document. Té 3.627,22 311,34 311,34 311,34 311,34 311,34 311,34 311,34 311,34 311,34 311,34 311,38 7.052,00 62330000 FSE - Materiais-Material de Escritóri 1.539,45 1.539,45 1.539,45 1.539,45 1.539,45 1.539,45 1.539,45 1.539,45 1.539,45 1.539,45 1.539,45 1.539,45 18.473,40 62220000 FSE - S.E. -Publicidade e Propaganda 62410000 FSE - E.F.- Electricidade 3.351,12 3.351,12 3.351,15 3.351,12 3.351,12 3.351,15 3.351,12 3.351,12 3.351,15 3.351,12 3.351,12 3.351,12 40.213,53 62420000 FSE - E.F. - Combustíveis 23.120,75 23.120,74 23.120,75 23.120,74 23.120,74 23.120,75 23.120,74 23.120,74 23.120,75 23.120,74 23.120,74 23.120,68 277.448,86 62430000 FSE - E.F. - Água 671,61 671,61 671,61 671,61 671,61 671,61 671,61 671,61 671,61 671,61 671,61 671,64 8.059,35 62480000 FSE - E.F. - Outros Fluídos 175,31 175,31 175,31 175,31 175,31 175,31 175,31 175,31 175,31 175,31 175,31 175,31 2.103,72 1.580,89 1.580,89 1.580,89 1.580,89 1.580,89 1.580,89 1.580,89 1.580,89 1.580,89 1.580,89 1.580,89 1.580,85 18.970,64 62510000 FSE - D.E.T. -Deslocações e Estadas 62610000 FSE - S.D-Rendas e Alug.-Ed.Out.Const 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 1.400,00 16.800,00 62610003 FSE - S.D.-Rendas e Alugueres -Locaçã 33.807,66 33.807,66 33.807,66 33.807,66 33.807,66 33.807,66 33.807,66 33.807,66 33.807,66 33.807,66 33.807,66 33.807,43 405.691,69 62620000 FSE - S.D.-Comunicações Fixas 1.827,80 1.827,80 1.827,80 1.827,80 1.827,80 1.827,80 1.827,80 1.827,80 1.827,80 1.827,80 1.827,80 1.827,45 21.933,25 62620001 FSE - S.D.-Comunicações Móveis 1.821,07 1.821,07 1.821,07 1.821,07 1.821,07 1.821,07 1.821,07 1.821,07 1.821,07 1.821,07 1.821,07 1.821,05 21.852,82 62620002 FSE - S.D.-Outras Comunicações 1.404,30 1.404,30 1.404,30 1.404,30 1.404,30 1.404,30 1.404,30 1.404,30 1.404,30 1.404,30 1.404,30 1.404,30 16.851,60 62630000 FSE - S.D.-Seguros de Viaturas 1.077,32 1.077,32 1.077,32 1.077,32 1.077,32 1.077,32 1.077,32 1.077,32 1.077,32 1.077,32 1.077,32 1.077,39 12.927,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.776,02 3.776,02 62630002 FSE - S.D.-Seguro Respons. Civil Expl 59,60 59,60 59,60 59,60 59,60 59,60 59,60 59,60 59,60 59,60 59,60 59,65 715,25 62650000 FSE - S.D.-Contencioso e Notariado 157,84 157,84 157,84 157,84 157,84 157,84 157,84 157,84 157,84 157,84 157,84 157,82 1.894,06 244,43 394,43 1.844,43 394,43 594,43 1.148,20 344,43 394,43 2.094,43 644,43 344,43 894,43 9.336,93 4.677,14 4.677,14 4.677,14 4.677,14 4.677,14 4.677,14 4.677,14 4.677,14 4.677,14 4.677,14 4.677,14 4.677,07 56.125,61 62630001 FSE - S.D.-Outros Seguros 62660000 FSE - S.D.-Desp. de Representação 62670000 FSE - S.D.-Limpeza, Higiene e Confort 62680000 FSE - S.D. Out-Jornais revist. n.Téc. 473,66 473,66 473,66 473,66 473,66 473,66 473,66 473,66 473,66 473,66 473,66 473,66 5.683,92 62680001 FSE - S.D. Out. Portag. veiculos/Esta 1.896,66 1.896,66 1.896,67 1.896,66 1.896,66 1.896,66 1.896,66 1.896,66 1.896,67 1.896,66 1.896,66 1.896,19 22.759,47 62680009 FSE - S.D.-Out. Fo rn ecimen to s e S erviço s Extern o s 0,00 0,00 1.947,41 0,00 0,00 1.947,41 0,00 0,00 1.947,41 1.500,00 1.894,77 1.000,00 10.237,00 162.622,38 146.480,10 131.654,07 154.059,11 123.185,50 128.149,81 125.007,84 151.990,73 137.148,70 130.640,68 134.545,93 134.513,02 1.659.997,87 (continua) 82 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 (continuação) Unid: Euros G asto s e P erd as 63100000 GCP-Remun.OS - Vencimentos Jan eiro Fevereiro Março A bril Maio Jun h o Julh o A go sto S etembro Outubro No vembro Dezembro T o tal 2015 16.924,26 16.924,26 16.924,26 16.924,26 16.924,26 11.742,44 16.924,26 16.924,26 16.924,26 16.924,26 16.924,26 6.560,65 187.545,69 2.590,91 2.590,91 2.590,91 2.590,91 2.590,91 2.590,91 2.590,91 2.590,91 2.590,91 2.590,91 2.590,91 2.590,91 31.090,92 63100002 GCP-Remun.OS - Ajudas de Custo 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 750,00 9.000,00 63100003 GCP-Remun.OS - Subsídio de refeição 387,81 352,56 370,17 352,56 370,17 352,56 405,42 352,56 387,81 405,42 352,56 370,17 4.459,77 248.370,33 250.461,60 250.461,60 250.461,60 248.461,58 174.148,04 248.370,33 248.370,33 248.461,58 250.370,35 248.370,33 95.527,06 2.761.834,73 42.268,70 42.123,89 42.123,89 42.123,89 42.123,89 42.313,42 42.268,70 42.268,70 42.123,89 42.268,70 42.268,70 42.268,70 506.545,07 1.246,63 1.246,63 1.246,63 1.246,63 1.246,63 1.246,63 1.246,63 1.246,63 1.246,63 1.246,63 1.246,63 1.246,63 14.959,56 63200003 GCP-Remun.Pessoal-Subsídio de refeiçã 20.941,74 19.038,24 19.989,18 19.038,24 19.989,18 19.038,24 21.892,68 19.038,24 20.941,74 21.892,68 19.038,24 19.989,18 240.827,58 63200004 GCP-Remun.Pessoal- IHT 26.376,39 25.343,84 25.343,84 25.343,84 25.343,84 22.338,96 26.376,39 26.376,39 25.343,84 26.376,39 26.376,39 18.296,07 299.236,18 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 200,00 2.400,00 6.204,69 6.209,69 6.209,69 6.209,69 6.209,69 333,87 6.204,69 6.204,69 6.209,69 6.204,69 6.204,69 6.204,69 68.610,46 63100001 GCP-Remun. OS - Subs.Férias e Natal 63200000 GCP-Remun.Pessoal-Vencimentos 63200001 GCP-Remun.Pessoal-Subs.Férias e Natal 63200002 GCP-Remun.Pessoal-Ajudas de Custo 63200005 GCP-Remun.Pessoal-Ab.p/falh.Retr./Ace 63200006 GCP-Remun.Pessoal-Subsídios de Desl. 63510000 GCP-Enc.s/ Remun.-Seg.Social-Org.Soci 3.845,54 3.845,54 3.845,54 3.845,54 3.845,54 2.746,82 3.845,54 3.845,54 3.845,54 3.845,54 3.845,54 1.648,11 42.850,33 63520000 GCP-Enc.s/ Remun.-Seg.Social-Pessoal 71.575,45 71.810,88 71.810,88 71.810,88 71.335,88 51.648,58 71.575,45 71.575,45 71.335,88 72.050,45 71.575,45 33.453,35 801.558,58 63610000 GCP-Seguro Ac.Trab.e Doenças Prof.-OS 113,87 113,87 113,87 113,87 113,87 113,87 113,87 113,87 113,87 113,87 113,87 113,87 1.366,44 63620000 GCP-Seguro Ac.Trab.e Doenç. Prof.-Pes 1.942,73 1.942,73 1.942,73 1.942,73 1.942,73 1.942,73 1.942,73 1.942,73 1.942,73 1.942,73 1.942,73 1.942,73 23.312,76 63720000 GCP-Gastos.Ac.Social-Cons.ex.méd. ext 562,65 562,65 562,65 562,65 562,65 562,65 562,65 562,65 562,65 562,65 562,65 562,65 6.751,80 63720001 GCP-Out.Gastos.Ac.Social-Subs.Refeitó 327,24 327,24 327,24 327,24 327,24 319,14 319,14 319,14 319,14 327,24 327,24 327,24 3.894,48 63810000 GCP-Outros-Orgãos Sociais 355,02 355,02 355,02 355,02 355,02 355,02 355,02 355,02 355,02 355,02 355,02 355,08 4.260,30 63810002 GCP-S.Saúde 195,88 195,88 195,88 195,88 195,88 195,88 195,88 195,88 195,88 195,88 195,88 195,88 2.350,56 63820001 GCP-Out.GCP-Fardamento 316,60 316,60 316,60 316,60 316,60 310,12 310,12 310,12 310,12 316,60 316,60 316,60 3.773,28 63820002 GCP-Out.GCP-Formação 4.354,56 4.354,56 4.354,56 4.354,56 4.354,56 4.263,84 4.263,84 4.263,84 4.263,84 4.354,56 4.354,56 4.354,56 51.891,84 63820003 GCP-Outros -Pessoal 3.327,45 4.196,83 4.196,83 4.196,83 4.196,83 4.187,11 4.187,11 4.187,11 4.187,11 2.977,69 1.758,54 1.758,58 43.358,02 453,48 453,48 453,48 453,48 453,48 453,48 453,48 453,48 453,48 453,48 453,48 453,48 5.441,76 7.505,75 7.505,75 7.505,75 7.505,75 7.505,75 7.505,75 7.505,75 7.505,75 7.505,75 7.505,75 7.505,75 7.505,75 90.069,00 63820004 GCP-Out.GCP-Cx.Prev.Advog.e Solicitad 63820007 GCP-S. Saúde 461.137,68 461.222,65 462.191,20 461.222,65 459.716,18 349.660,06 462.860,59 459.953,29 460.571,36 464.231,49 457.630,02 246.991,94 5.207.389,11 64220000 Gastos D.A.de AFT-Edif. e Out. Constr G asto s co m o P esso al 8.840,89 8.841,02 8.840,89 8.840,92 9.117,33 9.117,25 9.117,31 9.117,32 9.117,17 9.117,31 9.117,30 9.117,31 108.302,02 64240000 Gastos D.A.de AFT-Equip.Transporte 3.788,51 3.788,50 3.788,51 3.788,51 3.788,47 3.788,52 3.780,81 3.780,81 3.780,82 3.780,81 3.780,82 3.780,81 45.415,90 64250000 Gastos D.A.de AFT-Equip. Administrati 1.350,13 1.350,28 1.346,19 1.307,50 1.297,80 1.131,88 1.125,27 1.005,10 1.003,18 1.005,93 1.003,90 935,06 13.862,22 82,95 82,91 367,62 367,61 367,60 3.375,95 107,55 107,54 3.388,34 119,86 119,95 3.400,62 11.888,50 789,48 789,48 789,48 789,48 789,48 789,48 789,48 789,48 789,48 789,48 789,48 789,48 9.473,76 14.851,96 14.852,19 15.132,69 15.094,02 15.360,68 18.203,08 14.920,42 14.800,25 18.078,99 14.813,39 14.811,45 18.023,28 188.942,40 64270000 Gastos D.A.de AFT-Out. Imob.Corp. 64330000 Gastos D.A.de AI-Programas de Computa G asto s d e d epreciação e d e amo rtização (continua) 83 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 (continuação) Unid: Euros G asto s e P erd as 68110000 Imp.Directos-IMI 68120002 Imp.Indirect.-Imp.s/Transp.Rod.Imp.Ci 68830000 OGP.-Quotizações Outro s gasto s e perd as Jan eiro Fevereiro Março A bril Maio Jun h o Julh o A go sto S etembro Outubro No vembro Dezembro T o tal 2015 0,00 0,00 0,00 4.326,03 0,00 0,00 4.326,03 0,00 0,00 0,00 4.326,03 0,00 195,51 0,00 206,64 52,00 239,50 52,00 0,00 0,00 432,74 35,06 32,00 865,48 12.978,09 2.110,93 3.084,06 3.084,06 3.084,06 3.084,06 3.084,06 3.084,06 3.084,06 3.084,06 3.084,06 3.084,06 3.084,06 3.083,91 37.008,57 3.279,57 3.084,06 3.290,70 7.462,09 3.323,56 3.136,06 7.410,09 3.084,06 3.516,80 3.119,12 7.442,09 3.949,39 52.097,59 69110001 GPF-Jur.Suport.-Out.Emp.Obtidos-BEI 201.067,50 201.067,50 201.067,50 201.067,50 201.067,50 201.067,50 201.067,50 201.067,50 201.067,50 201.067,50 201.067,50 201.067,50 2.412.810,00 69110005 GPF-Jur.Suport.-Emp.por obrigações 221.100,91 221.100,91 221.100,91 221.100,91 221.100,91 221.100,91 221.100,91 221.100,91 221.100,91 221.100,91 221.100,91 221.100,91 2.653.210,92 3,91 3,91 3,91 3,91 3,91 3,91 3,91 3,91 3,91 3,91 3,91 3,91 46,92 1.733,33 2.833,91 1.733,33 1.733,33 1.733,33 1.733,33 1.733,33 2.833,91 1.733,33 1.733,33 1.733,33 1.733,33 23.001,12 32.226,35 32.226,35 32.226,35 32.226,35 32.226,35 32.226,35 32.226,35 32.226,35 32.226,35 32.226,35 32.226,35 32.226,35 386.716,20 116,49 116,49 116,49 116,49 116,49 116,49 116,49 116,49 116,49 116,49 116,49 116,49 1.397,88 456.248,49 457.349,07 456.248,49 456.248,49 456.248,49 456.248,49 456.248,49 457.349,07 456.248,49 456.248,49 456.248,49 456.248,49 5.477.183,04 69810000 GPF-I.Selo s/ Comissão,GB e Capital 69880000 GPF-Serv.Bancários-Outros 69880001 GPF-Comissão Garantia do Emp.Obrig. 69880002 GPF-Comissão de Outras Garantias Banc G asto s e perd as d e fin an ciamen to T o tal d e C usto s 84 1.098.140,08 1.082.988,07 1.068.517,15 1.094.086,36 1.057.834,41 955.397,50 1.066.447,43 1.087.177,40 1.075.564,34 1.069.053,17 1.070.677,98 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 859.726,12 12.585.610,01 ANEXO C – CONTAS DE EXPLORAÇÃO PARA 2015 Unid: Euros Conta de E x plora çã o Ge ra l Tota l Ja ne iro F e v e re iro M a rço Abril M a io Junho Julho Agosto Se te m bro O utubro N ov e m bro De ze m bro E BITDA Armazenamento de Água Alqueva e Pedrógão Perimetro do Monte Novo Perimetro de Alvito Pisão Perimetro do Pisão Perimetro de Ferreira, Figueirinha e Valbom Perimetro de Alfundão Perimetro de Infraestrutura 12 Perimetro de Loureiro Alvito Perimetro de Ervidel Perimetro de Vale do Gaio Perimetro de 5 Reis Trindade Rede Primária Subsistema Alqueva Perimetro de Orada Amoreira Perimetro de Brinches Perimetro de Brinches Enxoé Perimetro de Serpa Rede Primária Subsistema Ardila Perimetro de Pedrógão-Selmes Perimetro de São Pedro Baleizão Quintos Rede Primária Subsistema Pedrógão Central Hidroelect.de Alqueva e Pedrógão Centrais Mini- Hidricas Central Fotovoltaica Alqueva Centro de Cartografia Museu da Luz Parque Natureza de Noudar Serviço de Consultoria Outros Tota l -186.703,91 -82.606,88 -83.572,05 -129.051,45 -30.887,26 -78.620,72 -7.749,42 -125.870,61 -152.298,86 -5.602,46 -6.207,99 263.563,37 -128.081,95 -99.194,07 -279.132,97 -96.812,39 -550.864,92 -198.555,43 -6.557,53 -497.044,77 14.874.380,63 251.590,53 9.867,20 89.874,23 -172.240,38 -110.918,73 105.028,00 -5.818,98 -5.555,30 -1.682,86 -8.390,82 -3.353,00 -5.670,92 -645,78 -5.164,69 -7.140,92 -628,10 -517,33 36.997,05 -6.272,89 -6.118,87 -9.924,31 -4.501,79 -8.766,22 -9.424,19 -546,46 -27.968,26 1.171.140,36 -6.456,26 686,72 9.254,01 -14.354,63 -18.654,44 1.964,00 -42.196,77 -10.232,06 -7.341,65 -10.033,55 -6.992,06 -8.994,80 -645,78 -5.088,47 -11.658,62 -624,43 -517,33 -43.469,45 -7.194,66 -9.609,89 -11.216,73 -6.835,23 -9.100,83 -12.580,88 -546,46 -49.130,99 2.048.440,34 -4.273,70 542,43 11.217,49 -14.301,75 -24.172,05 1.964,00 18.778,98 -6.566,34 -2.382,59 -8.827,55 -4.771,77 -7.288,55 -645,78 -4.729,87 -8.849,78 -626,26 -517,33 24.486,32 -5.770,82 -7.087,28 -8.385,22 -4.621,87 -9.560,66 -10.396,81 -546,46 -33.225,60 1.167.526,49 -4.310,97 974,45 11.383,12 -14.328,13 -4.557,44 1.964,00 -47.221,86 -10.419,55 -8.879,37 -9.899,56 -5.561,18 -6.889,64 -645,78 -6.123,86 -10.015,96 -624,43 -517,33 -27.718,28 -8.970,23 -9.214,66 -15.793,64 -7.880,42 -42.669,08 -11.983,59 -546,46 -35.469,72 1.101.049,32 -3.856,72 1.009,26 -19.543,88 -14.301,75 -11.151,40 -5.786,00 14.869,24 -27.054,96 -32.747,04 -15.144,61 -13.974,08 -12.253,25 -645,78 -8.868,88 -20.827,71 -626,26 -517,33 39.381,93 -17.306,88 -20.106,98 -33.459,16 -18.955,31 -57.547,97 -21.130,52 -546,46 -40.254,84 1.182.705,50 1.024,01 1.458,92 12.570,06 -17.328,17 -12.781,47 1.714,00 833,01 -29.702,83 -40.262,99 -15.808,17 -11.315,89 -7.808,38 -645,78 -11.490,83 -18.159,78 -422,54 -517,33 -177.157,11 -22.172,91 -20.305,25 -46.837,31 -22.564,95 -121.398,82 -20.771,00 -546,46 -48.130,46 1.165.670,63 10.856,96 1.469,01 6.379,62 -11.969,36 -6.172,40 1.714,00 -20.589,01 40.613,29 55.472,32 -2.224,81 22.930,37 1.947,19 -645,78 -14.452,88 -1.956,22 -121,88 -517,33 291.997,63 4.549,97 17.735,00 -173,62 17.055,99 80.660,26 -13.795,75 -546,46 -53.580,46 1.167.641,22 92.799,78 771,26 11.359,15 -14.339,22 -4.648,24 14.214,00 -27.910,38 -22.692,89 -26.196,35 -12.718,30 -11.220,71 -8.790,91 -645,78 -9.967,04 -14.220,98 -686,94 -517,33 -260.701,53 -14.735,17 -16.251,20 -26.987,58 -15.570,10 -97.276,19 -15.024,50 -546,46 -46.119,17 1.169.153,97 59.179,87 470,42 12.941,95 -17.381,04 -10.240,72 76.714,00 -21.052,02 -17.538,96 -18.960,09 -11.078,71 -8.435,26 -6.884,18 -645,78 -9.223,64 -10.669,99 -681,43 -517,33 14.590,93 -12.328,57 -12.811,49 -22.006,17 -12.233,17 -30.734,91 -12.108,92 -546,46 -30.283,27 1.186.171,99 -4.238,82 145,84 10.865,40 -14.301,75 -218,75 1.964,00 -59.644,34 -25.835,49 -28.963,05 -14.751,97 -15.119,77 -13.942,51 -645,84 -7.952,77 -19.533,11 -318,26 -517,36 -16.844,13 -11.793,67 -18.875,96 -25.211,43 -14.821,15 -36.192,02 -18.221,83 -546,47 -29.946,28 1.146.032,46 -3.824,25 -8,58 9.675,18 -10.982,53 -5.805,41 2.674,00 1 2. 5 6 5 . 7 29 , 21 1 . 0 6 2. 4 8 5 , 1 2 1 . 7 6 5 . 4 0 6 , 1 2 1 . 0 7 7 . 1 1 6 , 28 7 8 0 . 3 7 4 , 23 881.646,00 5 5 2. 7 6 2, 6 8 1 . 21 7 . 8 7 9 , 6 1 1 . 1 3 9 . 5 22, 5 1 1 . 6 9 2. 1 5 5 , 7 7 6 6 2. 0 5 8 , 9 4 9 5 6 . 23 8 , 4 9 778.083,46 (continua) 85 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 7.620,24 24.996,02 23.566,46 -7.911,49 17.224,36 1.658,61 -645,78 -20.532,51 -9.840,52 -123,72 -517,33 190.495,91 -10.070,58 6.255,25 -33.443,17 1.321,02 -93.711,84 -22.690,97 -546,46 -51.768,88 1.178.243,02 28.611,35 1.230,16 6.915,16 -14.365,67 -5.803,03 1.714,00 -4.372,02 7.382,19 4.805,16 -12.261,91 9.701,73 -3.703,38 -645,78 -22.275,17 -19.425,27 -118,21 -517,33 191.504,10 -16.015,54 -2.802,74 -45.694,63 -7.205,41 -124.566,64 -30.426,47 -546,46 -51.166,84 1.190.605,33 86.079,28 1.117,31 6.856,97 -14.286,38 -6.713,38 4.214,00 (continuação) Unid: Euros Conta de E x plora çã o Ge ra l Tota l Ja ne iro F e v e re iro M a rço -211.915,85 -82.606,88 -83.572,05 -129.051,45 -30.887,26 -78.620,72 -7.749,42 -125.870,61 -152.130,86 -5.602,46 -6.207,99 -4.187.612,46 -128.081,95 -99.194,07 -279.132,97 -96.812,39 -2.562.117,73 -198.555,43 -6.557,53 -904.491,28 11.546.062,11 76.035,20 -714,00 33.331,19 -237.069,73 -170.291,41 105.028,00 -7.671,08 -5.555,30 -1.682,86 -8.390,82 -3.353,00 -5.670,92 -645,78 -5.164,69 -7.126,92 -628,10 -517,33 -333.727,65 -6.272,89 -6.118,87 -9.924,31 -4.501,79 -176.277,66 -9.424,19 -546,46 -61.895,97 894.102,45 -21.085,87 -195,05 4.571,05 -19.766,41 -23.578,98 1.964,00 -44.050,35 -10.232,06 -7.341,65 -10.033,55 -6.992,06 -8.994,80 -645,78 -5.088,47 -11.644,62 -624,43 -517,33 -414.195,69 -7.194,66 -9.609,89 -11.216,73 -6.835,23 -176.612,79 -12.580,88 -546,46 -83.058,88 1.771.400,41 -18.903,32 -339,33 6.534,59 -19.713,07 -29.112,89 1.964,00 1.975.610,00 180.914,60 883.814,08 Abril M a io Junho Julho Agosto Se te m bro O utubro N ov e m bro De ze m bro E BIT Armazenamento de Água Alqueva e Pedrógão Perimetro do Monte Novo Perimetro de Alvito Pisão Perimetro de Pisão Perimetro de Ferreira, Figueirinha e Valbom Perimetro de Alfundão Perimetro de Infraestrutura 12 Perimetro de Loureiro Alvito Perimetro de Ervidel Perimetro de Vale do Gaio Perimetro de 5 Reis Trindade Rede Primária Subsistema Alqueva Perimetro de Orada Amoreira Perimetro de Brinches Perimetro de Brinches Enxoé Perimetro de Serpa Rede Primária Subsistema Ardila Perimetro de Pedrógão-Selmes Perimetro de São Pedro Baleizão Quintos Rede Primária Subsistema Pedrógão Central Hidroelect.de Alqueva e Pedrógão Centrais Mini- Hidricas Central Fotovoltaica Alqueva Centro de Cartografia Museu da Luz Parque Natureza de Noudar Serviço de Consultoria Outros Tota l 16.909,61 -6.566,34 -2.382,59 -8.827,55 -4.771,77 -7.288,55 -645,78 -4.729,87 -8.835,78 -626,26 -517,33 -346.253,46 -5.770,82 -7.087,28 -8.385,22 -4.621,87 -177.078,56 -10.396,81 -546,46 -67.155,14 890.466,02 -18.940,57 92,68 6.684,31 -19.733,98 -9.467,52 1.964,00 -49.095,07 -10.419,55 -8.879,37 -9.899,56 -5.561,18 -6.889,64 -645,78 -6.123,86 -10.001,96 -624,43 -517,33 -398.462,62 -8.970,23 -9.214,66 -15.793,64 -7.880,42 -210.188,42 -11.983,59 -546,46 -69.399,68 823.985,95 -18.486,32 127,49 -24.241,53 -19.707,66 -16.087,75 -5.786,00 12.869,97 -27.054,96 -32.747,04 -15.144,61 -13.974,08 -12.253,25 -645,78 -8.868,88 -20.813,71 -626,26 -517,33 -331.478,93 -17.306,88 -20.106,98 -33.459,16 -18.955,31 -225.114,28 -21.130,52 -546,46 -74.198,01 905.477,89 -13.605,61 577,15 7.897,24 -22.730,66 -17.735,94 1.714,00 -1.166,26 -29.702,83 -40.262,99 -15.808,17 -11.315,89 -7.808,38 -645,78 -11.490,83 -18.145,78 -422,54 -517,33 -547.997,36 -22.172,91 -20.305,25 -46.837,31 -22.564,95 -288.965,30 -20.771,00 -546,46 -82.073,66 888.444,43 -3.772,66 587,25 1.540,26 -17.371,57 -11.126,89 1.714,00 5.435,86 24.996,02 23.566,46 -7.911,49 17.224,36 1.658,61 -645,78 -20.532,51 -9.826,52 -123,72 -517,33 -180.491,64 -10.070,58 6.255,25 -33.443,17 1.321,02 -261.347,35 -22.690,97 -546,46 -85.731,51 900.775,67 13.981,73 348,39 2.257,32 -19.768,20 -10.757,43 1.714,00 -6.556,43 7.382,19 4.805,16 -12.261,91 9.701,73 -3.703,38 -645,78 -22.275,17 -19.411,27 -118,21 -517,33 -179.483,17 -16.015,54 -2.802,74 -45.694,63 -7.205,41 -292.202,21 -30.426,47 -546,46 -85.129,46 913.137,93 71.449,66 235,54 2.204,95 -19.688,89 -11.667,91 4.214,00 1 9 5 . 4 8 7 , 1 1 -1 0 1 . 29 3 , 27 -4 7 8 , 3 9 -3 29 . 5 0 6 , 1 6 335.130,03 25 6 . 7 7 8 , 7 9 (continua) 86 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 -22.772,46 40.613,29 55.472,32 -2.224,81 22.930,37 1.947,19 -645,78 -14.452,88 -1.942,22 -121,88 -517,33 -78.989,14 4.549,97 17.735,00 -173,62 17.055,99 -86.974,97 -13.795,75 -546,46 -87.543,01 890.175,06 78.170,19 -110,50 6.530,80 -19.741,78 -9.602,72 14.214,00 -30.278,96 -22.692,89 -26.196,35 -12.718,30 -11.220,71 -8.790,91 -645,78 -9.967,04 -14.206,98 -686,94 -517,33 -631.860,78 -14.735,17 -16.251,20 -26.987,58 -15.570,10 -264.980,54 -15.024,50 -546,46 -80.101,16 891.446,55 44.550,26 -411,35 8.292,56 -22.783,23 -15.189,12 76.714,00 8 0 9 . 23 8 , 8 7 -221 . 3 6 0 , 0 1 -23.420,59 -17.538,96 -18.960,09 -11.078,71 -8.435,26 -6.884,18 -645,78 -9.223,64 -10.655,99 -681,43 -517,33 -356.569,03 -12.328,57 -12.811,49 -22.006,17 -12.233,17 -198.439,20 -12.108,92 -546,46 -64.265,28 908.464,52 -18.868,43 -735,93 6.216,10 -19.691,66 -5.162,13 1.964,00 -62.120,09 -25.835,49 -28.963,05 -14.751,97 -15.119,77 -13.942,51 -645,84 -7.952,77 -19.519,11 -318,26 -517,36 -388.102,99 -11.793,67 -18.875,96 -25.211,43 -14.821,15 -203.936,45 -18.221,83 -546,47 -63.939,52 868.185,23 -18.453,86 -890,34 4.843,54 -16.372,62 -10.802,13 2.674,00 7 2. 8 3 6 , 22 -1 0 5 . 9 5 1 , 8 7 (continuação) Unid: Euros Conta de E x plora çã o Ge ra l Tota l Ja ne iro F e v e re iro M a rço Abril M a io Junho Julho Agosto Se te m bro O utubro N ov e m bro De ze m bro Re sulta dos Líquidos da s Conta s de E x plora çã o Armazenamento de Água Alqueva e Pedrógão Perimetro do Monte Novo Perimetro de Alvito Pisão Perimetro de Pisão Perimetro de Ferreira, Figueirinha e Valbom Perimetro de Alfundão Perimetro de Infraestrutura 12 Perimetro de Loureiro Alvito Perimetro de Ervidel Perimetro de Vale do Gaio Perimetro de 5 Reis Trindade Rede Primária Subsistema Alqueva Perimetro de Orada Amoreira Perimetro de Brinches Perimetro de Brinches Enxoé Perimetro de Serpa Rede Primária Subsistema Ardila Perimetro de Pedrógão-Selmes Perimetro de São Pedro Baleizão Qui Rede Primária Subsistema Pedrógão Central Hidroelect.de Alqueva e Pedrógão Centrais Mini- Hidricas Central Fotovoltaica Alqueva Centro de Cartografia Museu da Luz Parque Natureza de Noudar Serviço de Consultoria Outros Tota l 87 -529.119,15 -82.606,88 -83.572,05 -129.051,45 -30.887,26 -78.620,72 -7.749,42 -125.870,61 -152.130,86 -5.602,46 -6.207,99 -9.270.432,34 -128.081,95 -99.194,07 -279.132,97 -96.812,39 -5.114.909,31 -198.555,43 -6.557,53 -1.147.878,51 10.718.553,31 76.035,20 -714,00 32.046,83 -237.069,73 -170.291,41 105.028,00 -34.603,40 -5.555,30 -1.682,86 -8.390,82 -3.353,00 -5.670,92 -645,78 -5.164,69 -7.126,92 -628,10 -517,33 -757.599,43 -6.272,89 -6.118,87 -9.924,31 -4.501,79 -389.114,74 -9.424,19 -546,46 -82.223,58 822.338,56 -21.085,87 -195,05 4.464,02 -19.766,41 -23.578,98 1.964,00 -7 . 0 4 9 . 3 8 5 , 1 5 -5 7 4 . 9 25 , 1 1 -70.161,55 -10.232,06 -7.341,65 -10.033,55 -6.992,06 -8.994,80 -645,78 -5.088,47 -11.644,62 -624,43 -517,33 -838.268,67 -7.194,66 -9.609,89 -11.216,73 -6.835,23 -389.634,27 -12.580,88 -546,46 -103.342,58 1.704.254,60 -18.903,32 -339,33 6.427,56 -19.713,07 -29.112,89 1.964,00 -9.862,46 -6.566,34 -2.382,59 -8.827,55 -4.771,77 -7.288,55 -645,78 -4.729,87 -8.835,78 -626,26 -517,33 -769.976,02 -5.770,82 -7.087,28 -8.385,22 -4.621,87 -389.855,77 -10.396,81 -546,46 -87.465,91 819.603,39 -18.940,57 92,68 6.577,28 -19.733,98 -9.467,52 1.964,00 -75.453,22 -10.419,55 -8.879,37 -9.899,56 -5.561,18 -6.889,64 -645,78 -6.123,86 -10.001,96 -624,43 -517,33 -821.799,67 -8.970,23 -9.214,66 -15.793,64 -7.880,42 -422.811,00 -11.983,59 -546,46 -89.666,96 755.451,25 -18.486,32 127,49 -24.348,56 -19.707,66 -16.087,75 -5.786,00 -13.751,87 -27.054,96 -32.747,04 -15.144,61 -13.974,08 -12.253,25 -645,78 -8.868,88 -20.813,71 -626,26 -517,33 -755.061,58 -17.306,88 -20.106,98 -33.459,16 -18.955,31 -437.835,37 -21.130,52 -546,46 -94.493,00 835.460,20 -13.605,61 577,15 7.790,21 -22.730,66 -17.735,94 1.714,00 -27.524,41 -29.702,83 -40.262,99 -15.808,17 -11.315,89 -7.808,38 -645,78 -11.490,83 -18.145,78 -422,54 -517,33 -971.334,41 -22.172,91 -20.305,25 -46.837,31 -22.564,95 -501.587,88 -20.771,00 -546,46 -102.340,94 819.909,73 -3.772,66 587,25 1.433,23 -17.371,57 -11.126,89 1.714,00 1 3 3 . 0 7 1 , 8 8 -5 5 9 . 0 6 5 , 1 6 -8 5 2. 5 20 , 0 6 -7 5 3 . 8 23 , 6 8 -1 . 0 8 0 . 7 3 2, 9 5 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 -21.185,98 24.996,02 23.566,46 -7.911,49 17.224,36 1.658,61 -645,78 -20.532,51 -9.826,52 -123,72 -517,33 -604.074,29 -10.070,58 6.255,25 -33.443,17 1.321,02 -474.068,44 -22.690,97 -546,46 -106.026,50 830.757,98 13.981,73 348,39 2.150,29 -19.768,20 -10.757,43 1.714,00 -33.178,27 7.382,19 4.805,16 -12.261,91 9.701,73 -3.703,38 -645,78 -22.275,17 -19.411,27 -118,21 -517,33 -604.031,72 -16.015,54 -2.802,74 -45.694,63 -7.205,41 -505.414,44 -30.426,47 -546,46 -105.466,83 843.120,24 71.449,66 235,54 2.097,92 -19.688,89 -11.667,91 4.214,00 -4 1 8 . 21 5 , 26 -4 9 8 . 0 6 5 , 9 2 -48.968,82 -56.566,44 40.613,29 -22.692,89 55.472,32 -26.196,35 -2.224,81 -12.718,30 22.930,37 -11.220,71 1.947,19 -8.790,91 -645,78 -645,78 -14.452,88 -9.967,04 -1.942,22 -14.206,98 -121,88 -686,94 -517,33 -517,33 -502.175,53 -1.055.132,03 4.549,97 -14.735,17 17.735,00 -16.251,20 -173,62 -26.987,58 17.055,99 -15.570,10 -299.537,12 -477.576,73 -13.795,75 -15.024,50 -546,46 -546,46 -107.793,28 -100.361,01 822.550,30 823.309,35 78.170,19 44.550,26 -110,50 -411,35 6.423,77 8.185,53 -19.741,78 -22.783,23 -9.602,72 -15.189,12 14.214,00 76.714,00 -49.455,16 -17.538,96 -18.960,09 -11.078,71 -8.435,26 -6.884,18 -645,78 -9.223,64 -10.655,99 -681,43 -517,33 -779.604,75 -12.328,57 -12.811,49 -22.006,17 -12.233,17 -410.940,91 -12.108,92 -546,46 -84.498,55 841.749,68 -18.868,43 -735,93 6.109,07 -19.691,66 -5.162,13 1.964,00 -88.407,57 -25.835,49 -28.963,05 -14.751,97 -15.119,77 -13.942,51 -645,84 -7.952,77 -19.519,11 -318,26 -517,36 -811.374,24 -11.793,67 -18.875,96 -25.211,43 -14.821,15 -416.532,64 -18.221,83 -546,47 -84.199,37 800.048,03 -18.453,86 -890,34 4.736,51 -16.372,62 -10.802,13 2.674,00 5 9 . 3 1 1 , 9 1 -9 7 2. 0 1 9 , 0 1 -6 7 5 . 7 9 0 , 9 2 -8 5 6 . 6 1 0 , 8 7 ANEXO D – ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA 2015 Unid: Euros Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total (1) Recebimentos Correntes Proveitos de Aplic. Financeiras Reembolsos de IVA / IRC Diversos 2.734,93 1.602,27 136.962,76 27.329,60 137,42 48,24 97,84 1.171,75 1.674,32 1.732,25 1.213,08 460,05 1.746,25 852,42 13.470,81 259.561,99 333.721,38 332.899,06 326.128,07 71.301,48 209.645,01 329.683,36 288.764,19 297.777,42 2.613.774,31 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 50.000,00 600.000,00 189.697,69 78.931,87 50.137,42 309.610,23 383.819,22 384.070,81 377.802,39 123.033,73 260.858,10 380.143,41 340.510,43 348.629,84 3.227.245,13 26.500,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 53.000,00 31.800,00 49.317,40 11.200,00 615.946,86 135.948,28 356.128,37 799.707,72 987.444,47 364.656,05 131.858,49 348.138,59 595.304,49 1.299.463,76 1.125.418,46 517.200,35 7.277.215,88 1.260,34 1.260,34 1.105,58 1.542,30 2.212,22 7.678,64 17.832,38 36.701,44 97.583,60 104.229,80 68.206,76 669,92 340.283,32 Centro de Cartografia 76.383,00 76.383,00 76.383,00 76.383,00 76.383,00 76.383,00 76.383,00 76.383,00 76.383,00 76.383,00 76.383,00 76.383,00 916.596,00 Parque de Natureza de Noudar 75.500,53 36.003,04 86.193,88 34.955,74 32.186,74 32.862,74 35.107,74 37.177,74 36.243,74 29.202,74 43.171,94 31.528,54 510.135,11 3.623,00 3.623,00 3.623,00 15.873,00 3.373,00 3.373,00 3.373,00 5.873,00 15.873,00 78.373,00 3.623,00 4.333,00 144.936,00 772.713,73 253.217,66 1.593.583,03 954.961,76 1.154.599,43 537.953,43 317.554,61 557.273,77 853.187,83 16.864.369,70 1.328.003,16 630.114,81 25.817.532,91 FEDER/Fundo de Coesão 5.351.919,39 6.032.822,30 6.766.162,80 18.555.584,82 18.235.045,61 19.675.857,54 13.413.192,95 10.599.693,32 10.805.232,45 10.047.314,07 8.600.609,22 7.249.134,39 135.332.568,86 FEADER 1.947.311,25 1.083.324,75 903.900,00 1.908.566,81 1.897.766,81 1.944.641,81 2.509.490,57 2.801.990,57 2.801.990,57 806.250,00 225.000,00 168.750,00 18.998.983,13 PIDDAC 649.103,75 361.108,25 301.300,00 636.188,94 632.588,94 648.213,94 836.496,86 933.996,86 933.996,86 268.750,00 75.000,00 56.250,00 6.332.994,38 8.900.609,22 Total de Recebimentos Correntes (2) Recebimentos de Exploração Armazenamento de Água Distribuição de Água Contrato de Exploração das CHA e CHP Central Fotovoltaica de Alqueva e Mini-Hidricas Outros Total de Recebimentos de Exploração 1.070.149,20 330.817,40 15.227.400,00 16.297.549,20 (3) Origem de Fundos (Financiamentos) Orçamento do Estado (OE) Total de Origem de Fundos (4) Total (1+2+3) 11.542.956,06 11.542.956,06 23.085.912,12 7.948.334,39 7.477.255,30 19.514.318,86 21.100.340,56 32.308.357,42 22.268.713,28 16.759.180,38 14.335.680,75 14.541.219,87 11.122.314,07 8.910.745,81 7.809.404,83 21.158.039,31 22.364.912,55 33.846.776,06 23.190.737,52 17.454.537,38 15.015.988,25 15.655.265,80 28.366.827,18 10.569.122,81 7.474.134,39 183.750.458,49 8.452.879,03 212.795.236,53 (5) Pagamentos Correntes F.S.E. 186.032,06 186.182,06 170.103,67 144.291,43 176.228,44 140.509,08 140.787,55 140.356,88 177.131,75 152.492,32 146.916,04 151.258,13 1.912.289,43 Pessoal 444.026,34 442.715,47 443.824,90 546.993,19 443.063,01 735.140,29 452.206,86 511.860,26 446.712,37 482.905,87 442.381,32 442.007,06 5.833.836,95 57.038,51 2.851.948,84 256.033,21 57.038,51 3.705.476,01 288.211,96 57.038,51 2.851.948,84 288.211,96 57.038,51 3.705.476,01 310.717,54 14.486.178,40 Encargos Financeiros Desembolso do IVA Outros Total de Pagamentos Correntes 2.398.095,50 3.084,06 3.290,70 7.462,09 3.323,56 3.136,06 7.410,09 3.084,06 3.516,80 3.119,12 7.442,09 3.949,54 52.097,74 690.376,49 3.483.930,43 873.252,48 755.785,22 4.328.091,03 1.166.997,39 657.443,01 3.507.250,04 915.572,87 695.555,82 6.700.310,97 907.932,27 24.682.498,01 (continua) 88 2.398.095,50 3.279,57 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 (continuação) Unid: Euros Descrição Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho Julho Agosto Setembro Outubro Novembro Dezembro Total (6) P agamen to s d e Explo ração Armazenamento de Água 139.211,72 139.211,72 115.053,70 360.722,36 128.005,92 98.733,42 158.514,81 114.361,48 69.019,36 155.963,81 153.520,05 148.723,93 1.781.042,27 Distribuição de Água para a Rede Primária 330.513,87 330.513,87 511.159,28 363.054,17 416.079,78 633.309,10 1.013.989,41 1.503.570,95 1.686.145,28 957.466,66 841.339,73 381.085,09 8.968.227,19 Contrato de Exploração das CHA e CHP Central Fotovoltaica de Alqueva e Mini-Hidricas 6.161,67 6.161,67 3.558,25 3.657,53 3.696,21 3.649,09 3.657,95 3.637,84 3.655,55 3.573,19 3.562,29 3.581,51 48.552,75 Centro de Cartografia 92.751,17 92.645,42 90.621,60 90.124,69 127.968,36 84.764,32 101.754,03 94.626,88 96.069,62 90.337,42 88.558,85 82.305,74 1.132.528,10 Parque de Natureza de Noudar 60.637,09 59.843,72 78.907,00 56.099,83 55.117,60 52.412,64 56.355,73 55.433,51 60.683,78 52.335,65 53.659,79 42.275,94 683.762,23 Outros 17.205,78 17.152,90 17.179,31 17.152,86 41.779,32 18.958,41 16.772,12 17.137,53 17.190,40 17.228,94 20.842,90 13.434,67 232.035,09 646.481,28 645.529,28 816.479,14 890.811,43 772.647,18 891.826,97 1.351.044,04 1.788.768,19 1.932.763,98 1.276.905,67 1.161.483,59 671.406,88 12.846.147,63 156.365,00 125.615,00 64.575,00 25.215,00 6.150,00 23.985,00 6.765,00 21.525,00 25.215,00 473.860,00 T o tal d e P agamen to s d e Explo ração (7) A plicação d e Fun d o s (In vestimen to s) 1 - Barragem de Alqueva 18.450,00 3 - Barragem e Central de Pedrogão 4 - Estação Elevatória dos Álamos 5 - Rede Primária de Rega 6 - Rede Secundária de Rega 35.333,00 49.200,00 35.333,00 61.500,00 1.390.000,00 T o tal d e A plicação d e Fun d o s (8) T o tal (5+6+7) (9) S ald o (4-8) 1.549.900,00 6.545.131,32 6.056.131,34 5.558.830,18 5.476.724,37 4.931.270,22 5.393.859,45 4.338.131,59 5.552.744,59 6.132.730,09 6.759.839,94 6.343.503,09 6.492.261,09 69.581.157,27 13.542.029,62 13.825.507,23 11.655.348,01 14.489.196,75 11.741.784,75 9.916.559,54 10.434.424,24 9.845.299,74 10.158.012,79 5.332.060,36 6.134.158,21 5.332.143,01 122.406.524,25 4.100,00 12.915,00 26.506,50 9.532,50 15.067,50 148.215,00 4.612,50 84.255,00 3.075,00 4.612,50 90.405,00 3.075,00 406.371,50 20.158.910,94 19.956.053,57 17.240.684,69 20.167.151,62 16.813.737,47 15.547.808,99 14.802.383,33 15.488.449,33 17.707.802,88 12.103.277,80 12.638.791,30 11.852.694,10 194.477.746,02 21.495.768,71 24.085.513,28 18.930.416,31 21.813.748,28 21.914.475,68 17.606.633,36 16.810.870,37 20.784.467,56 20.556.139,73 14.075.739,29 20.500.585,86 13.432.033,25 232.006.391,66 -12.585.022,90 -16.276.108,44 2.227.623,00 551.164,27 11.932.300,39 5.584.104,16 643.667,01 -5.768.479,31 -4.900.873,93 14.291.087,89 -9.931.463,04 -4.979.154,21 -19.211.155,13 7 - Desenvolvimento Regional Instalações e Equipamentos 49.200,00 24.600,00 (11) Fin an ciamen to s / Reembo lso s 24.600,00 -3.218.599,03 -3.466.183,58 -6.684.782,62 Empréstimos de Curto-Prazo Liquidações de Emprestimos de Curto-Prazo Empréstimos de Médio e Longo Prazo Liquidações de Empréstimos de Médio e Longo Prazo Amortização de Capital (BEI) (12) S ald o Fin al (9+11) (13) S ald o Fin al A cumulad o 89 -3.218.599,03 -3.466.183,58 -6.684.782,62 -12.585.022,90 -16.276.108,44 -990.976,04 551.164,27 11.932.300,39 5.584.104,16 643.667,01 -5.768.479,31 -8.367.057,51 14.291.087,89 -9.931.463,04 -4.979.154,21 -25.895.937,75 17.803.044,98 1.526.936,54 535.960,51 1.087.124,77 13.019.425,16 18.603.529,31 19.247.196,32 13.478.717,01 5.111.659,50 19.402.747,39 9.471.284,34 4.492.130,13 4.492.130,13 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 A NEXO E – BALANÇOS DE 2013, 2014 E 2015 Unid: Euro ATIVO Ativo Não Corrente Ativos Fixos Tangíveis Ativos Intangíveis Participações Financeiras - Método da Equivalência Patrimonial Participações Financeiras - Outros Métodos Activos por Impostos Diferidos Ativo Corrente Inventários Clientes Adiantamentos a Fornecedores Estados e outros Entes Públicos Acionista/Sócios Outras Contas a Receber Diferimentos Caixa e Depósitos Bancários Total do Ativo Capital Próprio e Passivo Capital Próprio Capital Realizado Outras Reservas Resultados Transitados Ajustamentos em Activos Financeiros Outras Variações no Capital Próprio Resultados Liquido do Periodo Total do Capital Próprio Passivo Passivo Não Corrente Provisões Adiantamentos de Clientes Financiamentos Obtidos Passivos por Impostos Diferidos Outras Contas a Pagar Diferimentos Passivo Corrente Fornecedores Adiantamentos a Clientes Estado e outros Entes Públicos Accionistas/Sócios Financiamentos Obtidos Outras Contas a Pagar Diferimentos Total do Passivo Total do Capital Próprio e do Passivo 90 2013 (Real) 2014 (Est.) 2015 (Orç.) 15.661.175,00 359.192.029,00 0,00 276.001,00 7.280.745,00 15.755.917,15 354.035.649,68 0,00 276.000,59 7.280.744,72 15.623.183,52 348.798.922,37 0,00 276.000,59 7.280.744,72 23.197.163,50 4.282.798,00 881.493,00 632.909,00 1.050,00 165.257.079,50 507.216,00 48.770.069,00 625.939.728,00 122.219.234,64 7.388.113,69 926.339,68 428.050,79 1.050,00 173.990.231,74 210.752,51 30.388.067,88 712.900.153,08 237.530.163,79 7.217.753,48 787.388,73 605.031,47 1.050,00 172.934.537,48 210.752,51 4.492.130,13 795.757.658,80 387.267.750,00 387.267.750,00 9.202.700,00 9.202.700,11 -859.323.196,00 -873.031.732,34 413.273,00 0,00 0,00 0,00 -14.498.923,00 12.010.592,16 -476.938.396,00 -464.550.690,07 410.353.662,12 9.202.700,11 -861.021.140,18 0,00 0,00 -22.542.975,28 -464.007.753,22 9.343.676,00 0,00 537.476.688,00 9.711.427,83 0,00 719.989.135,06 9.711.427,83 0,00 713.304.352,44 15.517.311,00 303.076.396,00 0,00 382.377.799,67 0,00 495.334.280,54 12.779.597,00 12.600.010,72 3.763.096,94 37.883,00 5.240,55 4.454,47 209.980,00 304.792,24 429.386,90 0,00 0,00 0,00 181.821.748,00 15.221.025,04 15.221.025,04 26.415.322,00 24.728.952,33 9.775.195,84 16.199.523,00 12.512.459,71 12.222.192,03 1.102.878.124,00 1.177.450.843,15 1.259.765.412,03 625.939.728,00 712.900.153,08 795.757.658,80 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 A NEXO F – DEMONSTRAÇÕES DE RESULTADOS DE 2013, 2014 E 2015 Unid: Euro CUSTOS E PERDAS Vendas e Serviços Prestados Subsídios à Exploração Gan./Perd. Imput. Subsid. Assoc. Empreen. Com Variação nos Inventários da Produção Trabalhos para a própria Entidade Custo da Merca. Vendida e Mat. Consumida Fornecimentos e Serviços Externos Gastos com o Pessoal Imparidade dívidas a receber (perdas/reversões) Provisões (aumentos/reduções) Imparidades de Invest. não deprec./Amort. (Perdas/Reversões) Outros Rendimentos e Ganhos Outros Gastos e Perdas Resultados antes Depr. Gastos Fin. Impostos Gastos/Reversões Deprec. e Amortização Imparidade Activos Deprec./Amort. Result. Operac. (Antes Gast. Fin. Impost.) Juros e Rendimentos Similares Obtidos Juros e Gastos Similares Suportados Resultado antes de Impostos Imposto sobre o Rendimento do Exercicio Resultado Líquido do Exercicio 91 2013 (Real) 17.613.305 511.565 -260.310 29.431.052 2.719.218 -15.176 -36.257.474 -6.187.839 -244.770 -1.443.809 5.354.954 -2.010.319 9.210.398 -5.714.453 -7.468.579 -3.972.634 31.942 -10.486.140 -14.426.832 -72.091 -14.498.923 2014 (Est.) 17.010.014 181.097 0 99.555.372 2.604.043 -20.140 -106.690.564 -5.786.119 0 102.324 -1.139.887 5.610.059 -436.490 10.989.708 -5.690.367 16.749.869 22.049.210 22.280 -10.024.853 12.046.638 -36.046 12.010.592 2015 20.411.086 73.711 115.310.929 2.749.845 -15.408 -125.022.990 -5.789.691 5.526.046 -371.780 12.871.748 -5.769.550 -20.438.825 -13.336.627 18.840 -9.225.189 -22.542.975 -22.542.975 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 ANEXO G – DEMONSTRAÇÕES DAS ALTERAÇÕES DO CAPITAL PRÓPRIO DE 2013, 2014 E 2015 Unid: Euro Contas Capital Ajustamentos em Activos Financeiros Outras Reservas Resultados transitados Resultado Líquido do Período Total Ano: 2013 Posição no Início do Período Aplicação do Resultado Líquido de 2012 Efeito de Aplicação do Método Equivalência Patrimonial 387.267.750 413.817 9.202.700 -545 -545 -867.026.199 7.703.003 7.703.003 Resultado líquido do período Resultado Integral Posição no Fim do Período 7.703.004 -7.703.003 -7.703.003 -462.438.928 0 -545 -545 -14.498.923 -22.201.926 -14.498.923 -22.201.926 387.267.750 413.273 9.202.700 -859.323.196 -14.498.923 -476.938.396 387.267.750 413.273 9.202.700 -859.323.196 -14.498.923 413.273 377.114 -13.708.536 -14.498.923 14.498.923 14.498.923 -476.938.396 0 0 377.114 0 12.010.592 26.509.515 12.010.592 26.509.515 Ano: 2014 Posição no Início do Período Aplicação do Resultado Líquido de 2013 Efeito de Aplicação do Método Equivalência Patrimonial Outras Alterações Reconhecidas no Capital Próprio -413.273 -413.273 Resultado líquido do período Resultado Integral Posição no Fim do Período Ano: 2015 Posição no Início do Período Aplicação do Resultado Líquido de 2014 Efeito de Aplicação do Método Equivalência Patrimonial Outras Alterações Reconhecidas no Capital Próprio (Aumento de Capital) 387.267.750 413.273 9.202.700 -873.031.732 12.010.592 -464.550.690 387.267.750 413.273 9.202.700 -873.031.732 12.010.592 12.010.592 -12.010.592 -464.550.690 0 0 12.010.592 -12.010.592 -22.542.975 -34.553.567 23.085.912 0 -22.542.975 -34.553.567 -861.021.140 -22.542.975 -464.007.753 23.085.912 23.085.912 Resultado líquido do período Resultado Integral Posição no Fim do Período 92 387.267.750 413.273 9.202.700 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 A NEXO H – MAPA DOS FUNDOS DE CAIXA DE 2013,2014 E 2015 Unid: Euro 2013 (Real) 2014 (Est.) 2015 (Orç.) ATIVIDADES OPERACIONAIS Recebimento de Clientes Pagamento a Fornecedores Pagamentos ao Pessoal FLUXO GERADO PELAS OPERAÇÕES Pagamento/Recebimento de Imposto sobre o Rendimento Outros Recebimentos/Pagamentos relativos à Actividade Operacional FLUXO DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS 17.831.425 -29.074.397 -3.125.687 20.509.674 -107.800.695 -3.988.600 25.817.533 -136.526.981 -4.065.535 -14.368.659 -91.279.621 -114.774.983 -73.740 -1.021.265 -61.124 -198.972 533.329 -15.463.664 -91.539.717 -114.241.654 -837.773 -25.657.782 -281.998 -71.889.693 -430.972 -73.816.280 21.582.365 31.521 147.835.821 160.664.546 19.111 13.471 -4.862.389 75.683.242 86.430.765 640.324.185 506.697.628 23.085.912 -609.585.584 -21.138.621 -490.828.278 -18.349.575 -6.684.783 -14.486.178 9.595.381 -2.480.224 1.914.951 -10.730.672 -18.336.700 -25.895.938 59.455.440 48.724.768 48.724.768 30.388.068 30.388.068 4.492.130 ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Pagamentos respeitantes a: Ativos Fixos Tangíveis Ativos Intangíveis Investimentos Financeiros Outros Ativos Recebimentos provenientes de: Ativos Fixos Tangíveis Ativos Intangíveis Investimentos Financeiros Outros Ativos Subsídios de Investimento Juros e Rendimentos Similares Dividendos FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO 19.280 ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Recebimentos provenientes de: Financiamentos Obtidos Realizações de Capital e de outros Instrumentos de Capital Próprio Cobertura de Prejuízos Doações Outras Operações de Financiamento Pagamentos respeitantes a: Financiamentos Obtidos Juros e Gastos Similares Dividendos Reduções de Capital e Prestações Suplementares Outras Operações de Financiamento FLUXOS DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Variação de Caixa e seus Equivalentes Efeitos da Diferença de Câmbio Caixa e seus Equivalentes no Inicío do Periodo Caixa e seus Equivalentes no Fim do Periodo 93 -4.599 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 94 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 SIGLAS E ABREVIATURAS ABMNovo AdP AEBAL AGRI-SA AIA AICEP ALWAYS ANPC APA APCER ARA ARH ATLA Associação de Beneficiários do Monte Novo Águas de Portugal Associação Empresarial do Baixo Alentejo e Litoral BCSD BEI BES Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável Banco Europeu de Investimentos Banco Espírito Santo CA CADC COTR CP Caminho Agrícola Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre a Cooperação para a Proteção e o Aproveitamento sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso – Espanholas Comité de Acompanhamento do Regadio de Alqueva Centro de Cartografia Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Alentejo Código dos Contratos Públicos Comunidade Europeia Centro de Biotecnologia Agrícola e Agroalimentar do Alentejo Centro de Excelência para a Valorização dos Recursos Mediterrânicos Centro de Informação de Alqueva Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos Aplicação web para consulta do Cadastro de Infraestruturas do EFMA e Gestão de Regantes Centro Operativo de Tecnologias do Regadio Concurso Público DGADR DGERT DGT DIA DN DPP DRCALEN Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural Direção geral do Emprego e da Relações do Trabalho Direção Geral do Território Declaração de Impacte Ambiental Diâmetro Nominal Dispositivo de Passagem de Peixes de Pedrógão Direção Regional de Cultura do Alentejo CARALQUEVA CC CCDR-Alentejo CCP CE CEBAL CEVRM CIAL CIBIO CIEFMA 95 Agri South Africa Avaliação de Impacte Ambiental Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal Modelo de Simulação e Otimização do Funcionamento do Subsistema Alqueva Autoridade Nacional de Proteção Civil Associação Portuguesa do Ambiente Associação Portuguesa de Certificação Aldeias Ribeirinhas de Alqueva Administração da Região Hidrográfica Associação Transfronteiriça Lago Alqueva PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 DUP Declaração de Utilidade Pública EBITDA ECO 3 Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization EDIA EDP EFMA EFV EIA EIncA E.E. EBI ETIS Medida de Ecologia n.º 3 (referente à DIA do projeto Pisão-Roxo e relativa à minimização do transvase) Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A. Energias de Portugal Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva Equipa de Fiscalização e Vigilância Estudo de Impacte Ambiental Estudo de Incidências Ambientais Estação Elevatória Escola Básica e Integrada European Tourism Indicators System FFD FSC Ferro Fundido Dúctil Gestão Florestal Sustentável GeOp G.O. GRI Gestora Operacional Grupos Operacionais IBERLINX IFAP INALENTEJO IAPMEI ICNF IEFP INIAV ISO IVA Ação Territorial Transfronteiriça para a Conservação do Lice Ibérico Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013 Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação Instituto de Conservação da Natureza e Floresta Instituto do Emprego e Formação Profissional Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária LIFE+INVASEP Lucha Contra Espécies Invasores en las Cuencas Hidrográficas del Tajo Guadiana en la Península Ibérica MAM MARE MOE Ministério da Agricultura e do Mar Mercado Abastecedor da Região de Évora Membros dos Órgãos Estatutários O.P. OCS Organização de Produtores Órgãos de Comunicação Social PAM PEAD PERP Plantas Aromáticas e Medicinais Polietileno de Alta Densidade Projeto de Enquadramento e Recuperação Paisagística das Barragens da Amoreira, Brinches e Serpa 96 Global Reporting Initiative International Organization for Standartization Imposto sobre o Valor Acrescentado PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 PGF PHC PIB PIDDAC PRODER PROVE QGIS Planos de Gestão Florestal Património Histórico – Cultural Produto Interno Bruto Programa Regionalizado de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central Programa de Medidas Compensatórias para a Ictiofauna Autóctone e Continental da Bacia Hidrográfica do Sado Parque de Natureza de Noudar Planos de Ordenamento das Albufeira de Águas Públicas Programa Operacional Temático de Valorização do Território Programa de Cooperação Transfronteiriça Portugal - Espanha Projetos de Reabilitação de Linhas de Água dos Projetos de Execução do Bloco de e do Bloco de Orada-Amoreira e Bloco de Brinches Projetos de Reabilitação de Linhas de Água dos Projetos de Execução do Bloco de Rega de Serpa e do Bloco de Brinches-Enxoé Programa de Desenvolvimento Rural Promover e Vender (Iniciativa Comunitária EQUAL) Quantum GIS, software SIG, de licença aberta (www.qgis.org) RECAPE Rede RSO Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução Rede e Responsabilidade Social das Organizações SATIVA S.A. SAP SEPNA SGA SGP SIBT SICE SIG SIRHAL SIMAB SINERGIC SISAP Auditoria e Inspeção, Agricultura e Pecuária Biológica Sociedade Anónima Sistemas, Aplicativos e Produtos Para Processamento de Dados Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente Sistemas de Gestão Ambiental Sistema de Gestão do Património Sistema de Informação da Bolsa de Terras Sistema de Informação de Cadastro e Expropriações Sistemas de Informação Geográfica Sistema de Informação de Recursos Hídricos de Alqueva Sociedade Instaladora de Mercados Abastecedores Sistema Nacional de Exploração e Gestão da Informação Cadastral Sistema de Apoio à Decisão TRH Taxa de Recursos Hídricos PMC Sado PNN POAAP POVT POCTEP PRLA Oeste PRLA Sul 97 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015 DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO Declara-se que o Plano de Atividades e Orçamento da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A. para o exercício de 2015 foi aprovado pelo Conselho de Administração desta Empresa na reunião de conselho realizada no dia 9 de dezembro de 2014. 15 de dezembro de 2014 O Conselho de Administração Eng.º José Pedro Mendes Barbosa da Costa Salema (Presidente) Dr.ª Augusta Manuel Pereira de Jesus Cachoupo (Vogal) Eng.º Jorge Manuel Vazquez Gonzalez (Vogal) 98 PLANO DE ATIVIDADES E ORÇAMENTO 2015