COMPREI! PAGUEI! QUERO NOTA!
Selma Teresinha Helgenstiler Arendt1
Maria Fátima Andriolo Abel2
Resumo
O sistema tributário desse país compõe o universo de todas as pessoas que vivem sob o regime capitalista de
governo. É nesse contexto que uma educação fiscal se faz necessária para que o cidadão compreenda o papel
do Estado e sua função social. Partido desse pressuposto, o presente artigo tem por objetivo apresentar os
resultados do projeto de pesquisa de opinião desenvolvido durante o curso de extensão “Escola e Pesquisa:
um encontro possível”, oferecido pela Universidade de Caxias do Sul em 2008 e utilizado como ferramenta
pedagógica na turma 72 da Escola Demétrio Moreira da Luz de São Marcos- RS. A pesquisa tem por
finalidade conhecer os motivos que levam os consumidores a não exigir nota fiscal no ato da compra ou se
há negação da nota fiscal. Os dados foram coletados por meio de 62 entrevistas realizadas com a população
de indivíduos economicamente ativos, a partir dos 16 anos, da cidade de São Marcos Os resultados mostraram
que 48 dos entrevistados acham que fornecer a nota fiscal é um dever do estabelecimento comercial. Dos
entrevistados, 34 disseram não ter por hábito solicitar a nota fiscal, mas que, ao cobrá-la, prontamente
receberam a sua nota e que em produtos de consumo diário como frutas, pão, carnes, leite, não têm por hábito
solicitar a nota. A análise dos resultados nos leva a crer que alguns estabelecimentos sonegam a nota fiscal.
Com essa pesquisa há a possibilidade de reflexão buscando construir uma sociedade mais justa e preocupada
com a cidadania. Segundo Moacir Gadotti, educar significa formar para a autonomia, isto é, para
autogovernar-se. Portanto, é necessário e importante que o indivíduo perceba a dinâmica do processo de
emissão da nota fiscal e suas conseqüências para toda a sociedade. É no exercício da problematização que se
resgata a capacidade de inquietação dos jovens, primeira condição para o movimento no sentido da
aprendizagem, capaz de provocar mudanças culturais na relação entre o Estado e o cidadão, formando uma
sociedade comprometida com as suas garantias constitucionais.
Palavras-chave: nota fiscal, Estado, cidadão.
1
Professora da rede municipal e estadual de São Marcos, licenciada em História e pós-graduada em Religião
pela UCS/RS.
2
Professora da Rede Municipal de Ensino- Caxias do Sul, formadora do Projeto NEPSO/Pólo RS, licenciada
em Ciências e Matemática – UCS/RS, especialista em Ação Interdisciplinar no Processo EnsinoAprendizagem – FAI/SC.