Relação dos Municípios que não tiveram liberação de recurso referente à Situação
de Emergência de 2013/2014 - Enchente
Processo
Município
Situação
59050.000153/2014-18
ALTO RIO NOVO
Aguardando empenho - 17/12/2014 -
59050.000215/2014-91
ÁGUA DOCE DO NORTE
Aguardando nova análise - documentação recebida
em 29/01/2015
59050.000143/2014-82
CARIACICA
Aguardando PT retificado - Ofício encaminhado em
11/12/2014
59050.000177/2014-77
LINHARES
Aguardando nova análise - documentação recebida
em 21/01/2015
59050.000183/2014-24
MARILÂNDIA
Empenhado - Aguardando PT retificado
59050.000223/2014-38
SANTA TEREZA
Aguardando Empenho
59050.000214/2014-47
VIANA
Município já encaminhou o PT
59050.000343/2014-35
ECOPORANGA
Empenhado em 09/12/2014 - Aguardando
Pagamento
Relação dos Municípios que aguardam Reconhecimento do Ministério da
Integração pela Estiagem.
Município
BAIXO GUANDU
Nº do Decreto Data do Decreto Desastre
SE/ECP
5.358
05/02/15
ESTIAGEM
ECP
012/2015
05/02/15
ESTIAGEM
ECP
BOA ESPERANÇA
2.975/2015
06/02/15
ESTIAGEM
ECP
GOVERNADOR
LINDENBERG
4.625/2015
09/02/15
ESTIAGEM
ECP
009/2015
09/02/15
ESTIAGEM
ECP
2.039
10/02/15
ESTIAGEM
ECP
11.440
06/02/15
ESTIAGEM
ECP
1404/2015
04/02/15
ESTIAGEM
ECP
103
06/03/15
SECA
ECP
BARRA DE SÃO FRANCISCO
MIMOSO DO SUL
MUCURICI
NOVA VENÉCIA
PINHEIROS
SÃO GABRIEL DA PALHA
** Municípios ainda não foram reconhecidos, pois decretaram Estado de Calamidade Pública e o
Ministério entende que se enquadram como Situação de Emergência.