CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
Reunião Ordinária de 03.09.2015
Agenda de Trabalhos
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Intervenção dos Membros da Câmara;
Resumo diário de tesouraria.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1 - Diversos
1.1 - Aprovação da ata da reunião realizada no dia 16.07.2015;
1.2 - Festas em honra da Nossa Senhora dos Chãos - Autorização Prévia para lançamento de Fogo;
1.3 - Festas em honra da Nossa Senhora das Necessidades-Autorização Prévia para lançamento de Fogo.
2 - DAJAC – Divisão de Assuntos Jurídicos e Apoio aos Cidadãos
2.1 – Constituição de direito de superfície a favor da Associação Rotary Clube de Ermesinde;
2.2 – Contrato de Comodato para cedência de instalações à Associação das Coletividades do Concelho de
Valongo;
2.3 - Contrato de Comodato para a cedência de um terreno da Caixa Económica Montepio Geral para
realização da Expoval 2015 – Valongo um território onde investir.
3 - DFM – Divisão de Fiscalização e Metrologia
3.1 – Processo n.º 130-OC/1994
Local – Rua S. Bartolomeu, n.º 61 cave - Valongo
Vistoria de segurança e salubridade / parecer técnico da delegação de saúde / ordem de execução dos
trabalhos necessários à correção de más condições de segurança e salubridade;
3.2 – Processo n.º 33/2013(51)
Local – Praça Brigadeiro Aires Martins - Valongo
Vistoria de segurança e salubridade / ordem de execução dos trabalhos necessários à correção de más
condições de segurança e salubridade;
3.3 - Processo n.º 46-OC/2014
Local – Rua Gonçalves Zarco - Valongo
CMV.00 046.C
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Declaração de caducidade da comunicação prévia (execução de obras de urbanização para a colocação de
infraestruturas no subsolo para ligação à rede primária de telecomunicações – televisão por cabo).
4 - DEASD – Divisão de Educação, Ação Social e Desporto
4.1 – Agrupamento de Escolas de São Lourenço – Proposta de Apoio;
4.2 – Formação em Suporte Básico de Vida - Protocolo de Cooperação;
4.3 – Valongo Challenger 2015 – Serras do Porto – 19 e 20 de setembro 2015;
4.4 – Atribuição apoio financeiro ao NCRV - Núcleo Cultural e Recreativo de Valongo;
4.5 - Atribuição de apoio pontual ao Sporting Clube de Campo;
4.6 – Projeto Final de Regulamento das Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado existentes no
Concelho de Valongo;
4.7 - Proposta de realização de protocolo de colaboração entre o Município de Valongo, a Vallis Habita Empresa Municipal de Gestão de Empreendimentos Municipais, E.M. e a Associação de Apoio à Deficiência
(AADEVA).
5 - DCTJ – Divisão de Cultura, Turismo e Juventude
5.1 – Proposta de atribuição de subsídio à Associação Organizadora da Casa do Bugio e das Festas de S.
João de Sobrado;
5.2 – Casa da Juventude – proposta de realização de estágios – 2015/2016.
6 - DPOM – Divisão de Projetos e Obras Municipais
6.1 – Requalificação e remodelação da Casa da Paróquia e Centro Paroquial de Valongo
Autorização de apoio para elaboração do estudo/projeto;
6.2 - Alargamento da Rua Visconde do Paço (Sobrado) – Freguesia de Campo e Sobrado - Aceitação da
cedência de uma parcela de terreno, propriedade de Manuel da Costa Martins Moreira;
6.3 - Atribuição de um lugar de estacionamento privativo para pessoa com mobilidade condicionada, a
Ramiro Augusto Costa, na Rua Calouste Gulbenkian, junto ao n.º de polícia 157, na Freguesia de
Ermesinde;
6.4 - Atribuição de um lugar de estacionamento privativo para pessoa com mobilidade condicionada, a Mara
Alexandra dos Santos, no arruamento lateral ao n.º 40 da Rua Agra de Galegos, na Freguesia de Valongo;
6.5 - Atribuição de um lugar de estacionamento privativo para pessoa com mobilidade condicionada, a José
Paulo Teixeira Coelho, junto ao n.º 130 da Rua das Molares, na Freguesia de Ermesinde;
CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO
6.6 - Aprovação de colocação de sinalização de proibição de estacionamento a viaturas pesadas na Rua
das Pereiras, junto ao n.º 669, na Freguesia de Valongo;
6.7 - Construção de Passeio na Rua Vallis Longus – Freguesia de Campo e Sobrado
Aceitação da cedência de uma parcela de terreno, propriedade de Manuel Joaquim Bragança Fontes;
6.8 - Licença de táxi n.º 07 – Auto Táxis Secundino, Ld.ª - Pedido de substituição de veículo;
Valongo, 31 de agosto de 2015.
O Presidente da Câmara,
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(Dr. José Manuel Ribeiro)
CMV.00 046.C
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