EDIA
RELATÓRIO DE ATIVIDADES 1.º SEMESTRE DE
2013
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
1.º SEMESTRE DE 2013
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
EDIA
Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.
Capital Social
Capital Próprio Negativo
Número de Pessoa Coletiva
Matrícula
387.267.750,00 €
331.895.364,00 €
503 450 189
01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja
Sede Social
Delegação de Lisboa
Delegação de Alqueva
Delegação de Pedrógão
Delegação de Mourão
Parque de Natureza de Noudar
Museu da Luz
Rua Zeca Afonso, N.º 2 - 7800 - 522 - Beja
Avenida da República, N.º 83, 4.º Dt o - 1050 - 243 - Lisboa
Fotografias
Apartado 126 - 7860 - Moura
Apartado 126 - 7860 - Moura
Rua Marcos Gomes V. Rosado, 15 - 7240 - Mourão
Apartado 5 - 7230 - Barrancos
Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - Luz - Mourão
Site: www.edia.pt
EDIA/António Cunha
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
ÍNDICE
SÍNTESE ....................................................................................................................................... 4
1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS ........................................................................................ 8
1.1. Infraestruturas em Exploração ............................................................................................ 8
1.2. Infraestruturas em Construção .......................................................................................... 17
1.3. Projetos em Curso............................................................................................................. 19
1.4. Ambiente, Património e Ordenamento do Território ........................................................ 23
1.5. Projetos Especiais ............................................................................................................. 30
2. ESTRUTURA DE SUPORTE ................................................................................................ 38
3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO DA EDIA ............................................................ 44
3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública ................................................................ 44
3.2. Investimento Contratualizado ........................................................................................... 44
3.3. Investimento Realizado .................................................................................................... 46
3.4. Financiamento do Empreendimento ................................................................................. 47
3.5. Funcionamento e Exploração ........................................................................................... 48
3.6. Indicadores Financeiros .................................................................................................... 52
4. PERSPETIVAS PARA O 2.º SEMESTRE DE 2013 ............................................................. 54
5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS ......................................................... 56
SIGLAS E ABREVIATURAS.................................................................................................... 58
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
SÍNTESE
No âmbito infraestrutural
Início de descargas controladas na barragem de Alqueva – 31 de março.
Conclusão das empreitadas de construção:
 Sistema elevatório de Pedrógão – Margem Direita
 Circuito hidráulico de Vale de Gaio
 Bloco de Pedrógão 1
 Bloco de Selmes
 Bloco de Aljustrel (exceto a componente de rede viária a concluir no último trimestre de
2013)
 Blocos de Ervidel 2 e 3
 Bloco de Pedrógão 3
Adjudicação dos concursos públicos para as seguintes empreitadas:
 Circuito hidráulico Amoreira – Caliços
 Circuito hidráulico Caliços – Pias
 Circuito hidráulico S. Pedro – Baleizão
 Circuito hidráulico Baleizão – Quintos
 Rede viária do bloco de rega de Aljustrel
 Blocos de rega Cinco Reis -Trindade
 Blocos de S. Pedro – Baleizão
 Blocos de 1, 2 e 3 de Baleizão – Quintos
 Blocos de rega 4 e 5 de Baleizão – Quintos
No âmbito institucional
Janeiro:
 Apresentação do projeto no Seminário Diplomático, na Fundação Champalimaud, em
Lisboa (3 de janeiro);
 Visita da Sr.ª Ministra da Agricultura e do Sr.º Ministro da Agricultura da Finlândia (4
de janeiro);
 Museu da Luz expõe, pela primeira vez em Portugal, Tapete de Arraiolos com 30
metros quadrados (5 de janeiro);
 Assinatura de protocolos com o BPI (9 de janeiro) e com o BES (22 de janeiro), para
apoio à instalação de projetos agrícolas na zona de influência de Alqueva, com
condições financeiras especiais.
 Celebraram-se dois acordos específicos de colaboração com o Instituto Superior de
Engenharia da Universidade do Algarve (10 de janeiro e 4 de fevereiro);
 EDP inaugura reforço de potência na barragem do Alqueva (23 de janeiro);
 Congresso Nacional do Milho, em Lisboa (30 e 31 de janeiro);
 Atribuição por parte do Ministério da Economia do selo +e+i ao Projeto das “Aldeias
Ribeirinhas de Alqueva” (31 de janeiro).
Fevereiro:
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013




Promoção de uma sessão de divulgação sobre as oportunidades de financiamento
disponíveis à agricultura em Alqueva (5 de fevereiro);
Participação da EDIA no evento agroalimentar “Fruit Logistica” realizado em Berlim,
Alemanha (6 a 8 de fevereiro);
Inauguração do SISAB – Lisboa (25 de fevereiro);
Inauguração BTL (Voltas de Alqueva) - 27 fevereiro.
Março:
 Fórum ‘Brinde à Cerveja’, organizado pela Associação Portuguesa dos Produtores de
Cerveja (12 de março);
 Exposição AcqualiveExpo (21 a 23 de março);
 Participação na Comitiva Empresarial que acompanhou o Senhor Ministro dos
Negócios Estrangeiros ao Japão (25 a 30 de março).
Abril:
 Missão Empresarial ao Brasil – MAMAOT (07 a 11 de abril);
 Assinatura do contrato de concessão relativo à gestão, exploração, manutenção e
conservação das infraestruturas da rede secundária do EFMA (8 de abril);
 Participação no Fórum Alimentar – Portugal Foods –FIL (15 de abril);
 Inauguração do circuito hidráulico de Pedrógão – Margem Direita, e o perímetro de
rega de Pedrógão – Margem Direita (17 de abril);
 Comemoração (18 de abril) do dia Internacional dos Monumentos e Sítios,
 Reunião na Embaixada de Portugal, em Berlim (18 e 19 de abril);
 Presença da EDIA no principal certame agrícola do sul do país – Ovibeja (24 a 28 de
abril);
 Colóquio (26 de abril) “Alqueva e os Desafios do Regadio para o Sec. XXI” (ACOS);
 Assinatura de protocolo com o Banco Popular (29 de abril), dando seguimento à forte
aposta no sector agrícola e reforço do apoio ao sector primário.
Maio:
 Participação da Feira da Flores e Sabores, aldeia da Luz (5 de maio);
 Participação na conferência BES “Agricultura Sustentável”, no hotel Ritz, Lisboa (6 de
maio);
 Apresentação do EFMA (8 de maio) em Sevilha (Consulado português);
 Participação na homenagem à memória da Arquiteta Maria João George e do Dr. João
Covas Lima (9 de maio);
 Apresentação da marca “Alqueva” às forças vivas da região (22 de maio);
 Participação no seminário internacional: “Investir no Potencial Agrícola do Alqueva”,
realizado em Lisboa (24 de maio);
 Acompanhamento de investidores estrangeiros a Alqueva (25 de maio);
 Reunião e visita ao EFMA com vice Ministro Chinês e delegação da Embaixada
chinesa (27 de maio);
 Participação na inauguração do projeto “Banco de Terras” (29 de maio);
 Reunião e visita do Secretário Executivo das Nações Unidas responsável pelo combate
à desertificação acompanhado pelo Secretário de Estado das Florestas (30 de maio);
 Assinatura de protocolo (30 de maio) com a Resialentejo, E.I.M., no âmbito do projeto
“Academia de Hortícolas de Alqueva”.
Junho:
 Primeiro encontro náutico de Alqueva das aldeias ribeirinhas do Alqueva (ARA) (1 de
junho);
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
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


Inauguração do Perímetro de Ervidel (5 de junho) com a presença do Sr. Secretário de
Estado José Diogo Albuquerque;
Visita ao lagar da Sovena (Marmelo) com a presença da Ministra da Agricultura (5 de
junho) e o Ministro Marroquino da Agricultura e o Secretário de Estado da Agricultura;
Assinatura, em Almodôvar, do Protocolo para a criação da “Academia Aromáticas”,
entre a EDIA e a empresa Monte do Pardieiro e o Centro de Excelência para a
Valorização dos Recursos Mediterrânicos (CEVRM), (6 de junho);
Presença na conferência “Ambiente e Economia: A sustentabilidade como fator de
competitividade”, patrocinada pela Fundação Cidade Lisboa (7 de junho);
Presença nas comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades
portuguesas, em Elvas (10 de junho);
Apresentação sobre o EFMA numa reunião da Convenção das Nações Unidas de
Combate à Desertificação, no âmbito do workshop “ Land for Business, Business for
Land: The Economics of Land Degradation” (iniciativa ELD) em Bona, Alemanha (13
e 14 de junho);
Participação na feira nacional da Agricultura, em Santarém (15 de junho);
Alqueva é marca, o novo site online a partir de 17 de junho;
Projeto ARA- Aldeias Ribeirinhas de Alqueva, venceu o programa “EDP Solidária
2013” (17 de junho);
Apresentação do EFMA no Grupo de Trabalho “Joint Health, Agriculture and Food
Group” da NATO, sobre a problemática da água, segurança alimentar, combate à
desertificação e energia, em Bruxelas (20 e 21 de junho);
Sessão de informação e apoio ao setor agrícola na DRAAlentejo, em Évora (25 de
junho);
Participação no Mini fórum Fruticultura no Alentejo “valorização do Potencial de
Produção, em Ferreira do Alentejo (28 de junho).
No âmbito organizacional

O investimento realizado até ao final de junho de 2013, sem capitalizações, atingiu M€
14,95, sendo que deste valor M€ 7,26 incidiram na rede primária e M€ 5,80 na rede
secundária de rega.

No que respeita a origens de fundos, destaca-se o financiamento comunitário em cerca
de M€ 13,58, PIDDAC no valor de M€ 0,73 e empréstimos de curto prazo no valor de
M€ 9,15.
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1. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1.1. Infraestruturas em Exploração
Observação do Comportamento de Barragens
Em cumprimento do disposto nos Planos de Observação das barragens constituintes das
infraestruturas primárias do EFMA, realizaram-se as campanhas previstas de leitura da
aparelhagem de observação instalada, continuando-se a verificar o bom estado dos
equipamentos de segurança hidráulico-operacional e o bom comportamento evidenciado pelas
diversas estruturas.
No final de março, a barragem de Alqueva atingiu a cota máxima pela terceira vez desde o
encerramento das suas comportas, em 8 de fevereiro de 2002. Procedeu-se a descargas
controladas através dos seus descarregadores: um de meio fundo e um de superfície. Estas
operações tiveram como objetivo controlar o volume de água armazenada na albufeira de
Alqueva, uma vez que o nível de enchimento (151,98 m) se aproximou da sua cota máxima
(152 metros).
Manutenção e Exploração
Rede Primária
No decurso do primeiro semestre de 2013, desenvolveram-se fundamentalmente atividades de
manutenção e de conservação. No mesmo período, foram também realizadas algumas
intervenções de reparação no âmbito das garantias das obras, nomeadamente nos canais
Loureiro - Monte Novo e Alvito - Pisão e nos Adutores do Enxoé, Serpa e Laje. Há também a
registar a contratação de trabalhos de manutenção preventiva das instalações de alta, média e
baixa tensão e de manutenção corretiva dos motores dos grupos da estação elevatória dos
Álamos. Foi igualmente contratada a realização de uma auditoria energética a esta mesma
estação elevatória, dado tratar-se de uma instalação grande consumidora de energia, dando-se
assim cumprimento ao estabelecido no DL N.º 71/2008, de 15 de abril.
Neste período deu-se também início às atividades de exploração associadas à campanha de rega
em curso.
Rede Secundária
No primeiro semestre de 2013, decorreram trabalhos de manutenção condicionada,
principalmente nas estações elevatórias. Foram ainda sincronizados os dados das leituras de
campo realizadas no final do ano anterior com os sistemas de telegestão.
Decorreu igualmente a manutenção do sistema de telegestão. Realizou-se um conjunto de
manutenções preventivas, corretivas e condicionadas tendo em conta as necessidades dos
equipamentos instalados. Com o arranque da campanha de rega iniciaram-se as operações de
exploração e gestão das estações elevatórias, reservatórios e rede de condutas, mantendo o apoio
aos agricultores, com particular incidência no registo e acompanhamento das inscrições para a
presente campanha.
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Promoção do Regadio
Com a entrada em exploração dos blocos do Pedrógão 1 e 3, Selmes e de Ervidel 2 e 3, a adesão
registada até 30 de junho de 2013 nos perímetros sob gestão da EDIA foi a seguinte (sem
captações diretas):
Perímetros de Rega
Monte Novo
Alvito - Pisão
Pisão
Alfundão
Ferreira, Figueirinha e Valbom
Orada - Amoreira
Brinches
Brinches - Enxoé
Serpa
Loureiro - Alvito
Ervidel
Pedrógão Margem Direita
Área Inscrita
Área Total Infraestruturada
2010
3.078
3.081
615
6.774
18.754
Área Inscrita (ha)
2011
2012
3.808
4.769
4.410
4.853
683
750
961
1.503
765
1.787
857
2.442
1.640
2.424
1.992
2.343
957
1.809
205
1.431
16.073
24.316
45.171
49.135
2013
5.071
5.403
812
1.175
1.603
2.254
1.733
3.157
2.151
356
3.224
729
27.668
58.465
Comparando a adesão entre junho de 2012 e junho de 2013, regista-se um aumento de 28,2%
(6.083 ha), muito próximo do aumento na área infraestruturada (29,4%):
Perímetros de Rega
Monte Novo
Alvito - Pisão
Pisão
Alfundão
Ferreira, Figueirinha e Valbom
Orada - Amoreira
Brinches
Brinches - Enxoé
Serpa
Loureiro - Alvito
Ervidel
Pedrógão Margem Direita
Área Inscrita
Área Total Infraestruturada
Área Inscrita (ha) - 1.º Semestre
2012
2013
4.823
5.071
4.834
5.403
869
812
2.371
1.175
1.109
1.603
1.235
2.254
1.725
1.733
2.494
3.157
2.125
2.151
356
3.224
729
21.585
27.668
45.171
58.465
No início do ano, foi atualizado o tarifário de água para rega para a Campanha de 2013 no
EFMA. Esta tarifa foi estabelecida para os perímetros de rega (conservação e exploração), para
as captações diretas e para os regantes precários. Na aplicação do tarifário manter-se-á a
redução das tarifas conforme os anos de exploração de cada um dos perímetros de rega.
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Relativamente ao modelo técnico-económico para monitorização e gestão da componente
hidroagrícola de Alqueva, foi realizada uma reunião no dia 8 de janeiro, onde foram
identificados os diversos pontos ainda em aberto. Neste âmbito realizou-se uma lista de todas as
dúvidas, erros e alterações, que foi alvo de análise pelo consultor. Posteriormente foi solicitada,
pela EDIA, aos consultores, a realização de um adicional ao referido modelo, por forma a poder
incluir as novas realidades de exploração da rede de abastecimento de água de Alqueva. Os
trabalhos relativos a este modelo encontram-se na sua fase final.
Tiveram seguimento as ações de divulgação do programa SISAP. Os resultados deste programa
têm vindo a ser utilizados na elaboração de dossiers para investidores e outras entidades, e para
alguns produtores individuais como ferramenta de apoio à gestão da sua exploração. Assim,
foram acrescentadas novas culturas ao portfolio existente, e atualizadas outras, capacitando a
empresa para uma resposta mais pronta e eficaz junto dos seus clientes e potenciais investidores.
A EDIA tem apostado na maximização desta ferramenta, nomeadamente como suporte à
avaliação de uma série de prédios rústicos afetados pelas obras da EDIA. De destacar também a
sua utilização, por solicitação de um agricultor, e recorrendo ao roteiro técnico utilizado pelo
próprio, no apuramento do balanço de carbono para a cultura da beterraba de regadio.
Com o objetivo de melhorar a qualidade do serviço prestado aos seus clientes, a EDIA
continuou o processo de realização de inquéritos junto dos proprietários/beneficiários para
posterior tratamento e análise através da base de dados CIEFMA – Comercial. Apresentam-se
nos quadros seguintes um resumo dos resultados obtidos no final do primeiro semestre de 2013.
Perímetros de Rega
N.º
Inquéritos
Efetuados
Área Contatada
N.º
Área
Beneficiários Área Total
Beneficiada
dos Prédios
Inquiridos
EFMA
(ha)
(ha)
Monte - Novo
21
11
49
44
Alvito - Pisão
193
51
807
605
Loureiro - Alvito
15
11
3.020
584
Brinches
103
17
736
576
Brinches-Enxoé
24
12
2.500
1.788
Serpa
44
13
668
342
Orada-Amoreira
13
10
816
470
Pisão
11
10
9
8
Ferreira
126
35
862
439
Ervidel
198
26
1.402
992
Alfundão
49
11
529
495
Pedrógão
21
42
4.199
1.925
818
249
15.597
8.267
Total
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Área Classificada
Disponibilidade do
Proprietário
Venda
Arrendamento c/prazo
Arrendamento m/prazo
Arrendamento l/prazo
Parceria
Permuta
Área não disponível
Total
Área Beneficiada
EFMA
(%)
2%
10%
4%
0%
26%
1%
57%
100%
Neste período, e na sequência de uma proposta da Cooperativa Agrícola de Beja e Brinches,
teve início o processo de identificação de proprietários e a sua disponibilidade para a
reconversão de olival numa mancha de 2.000 ha situada entre Brinches e Pias e a identificação
de manchas homogéneas em estrutura fundiária de minifúndio, nos diferentes perímetros.
No âmbito do programa de captação de investimento agrícola e agroindustrial estrangeiro para a
região de Alqueva destaque-se, neste período, a elaboração de um dossier de apoio à
Conferência do Agronegócio, que se realizou a 8 de abril de 2013, em São Paulo, Brasil.
Através da ADRAL refira-se também a reunião com um representante de unidades de
distribuição no Reino Unido, interessado em importar produtos hortícolas frescos da região de
Alqueva, a quem foi disponibilizada uma lista de contactos de produtores de hortícolas frescos
da zona de Alqueva.
Foi igualmente efetuado um trabalho de levantamento de informação de apoio e suporte à
captação de investimento. Procedeu-se, por outro lado, à colaboração e participação na
apresentação e desenvolvimento de diversos projetos, e à elaboração de vários relatórios e
dossiers técnicos, para investidores nacionais e internacionais. Teve ainda continuidade o
desenvolvimento de contactos, preparação e acompanhamento de visitas ao campo com
empresas e particulares e a prestação de informação e apoio a agricultores, investigadores e
estudantes. Foram igualmente promovidos encontros entre proprietários disponíveis para
arrendamento, compra e/ou parcerias, tendo em vista a promoção do regadio na zona do EFMA.
Neste período, realizou-se uma sessão de esclarecimentos sobre instrumentos financeiros
disponibilizados pelas instituições bancárias (CCAM, BPI, BES e Banco Popular), na sequência
dos Protocolos assinados com a EDIA, para apoio à instalação de projetos agrícolas na zona de
influência de Alqueva, com condições financeiras especiais. Neste evento, realizado no dia 05
de fevereiro nas instalações da EDIA, em Beja, participaram igualmente a Gestora do PRODER,
Dra. Gabriela Ventura, e o Prof. José Epifâneo da Franca, Presidente do Conselho de
Administração da Portugal Ventures, tendo ambos apresentado as linhas de financiamento
públicas disponíveis para o setor. A primeira, no âmbito dos fundos comunitários do FEADER.
O segundo, através dos instrumentos de capital de risco governamentais.
É igualmente de referir as participações da EDIA na apresentação do projeto “Prove”, no IX
Congresso Nacional do Milho, no SISAB, e no Colóquio “Desafios para a Agricultura
Portuguesa – O caso da Romã”, em Aljustrel. A convite da Agromais, a EDIA participou numa
visita técnica relativa ao “Projeto de Emparcelamento e Participação na 14.ª edição de
Agricultores Agromais” (Golegã). Colaborou-se ainda com a Associação Nacional dos
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Produtores de Milho e Sorgo (ANPROMIS) na divulgação das ações de formação prática “O
milho nas primeiras fases do seu desenvolvimento”.
Neste período prosseguiram os contactos com representantes de agrupamentos de agricultores
nomeadamente: Cooperativa de Beringel, Associação de Regantes da Margem Esquerda,
Associação de Regantes do Monte Novo, Cooperativa de Beja e Brinches, Associação de Jovens
Agricultores de Portugal (AJAP) de Cuba, entre outros.
Na segunda metade do semestre, foi ainda assegurada a coordenação do Projeto “Banco de
Terras” inaugurado, a nível nacional, no dia 29 de maio, tendo sido a EDIA, a primeira entidade
a submeter/inserir prédios, como proprietária e como agente facilitador de outros proprietários.
Decorreu igualmente uma ação de formação neste âmbito. A candidatura da EDIA como gestora
operacional foi submetida à DGADR aguardando-se uma resposta para o princípio de julho.
A dinamização do regadio na pequena propriedade tem sido uma das prioridades da EDIA.
Nesse sentido, permite-se destacar o início das atividades referentes à ‘Academia das Hortícolas
de Alqueva’, com particular destaque para a organização dos dias abertos na exploração
agrícola, com ampla publicitação na página de facebook criada especificamente para esta
iniciativa. Com a Academia pretende-se criar um polo que funcione como unidade de
experimentação e demonstração do potencial de produção e comercialização de hortícolas numa
zona de pequena propriedade (Beringel) no sentido de contribuir para a dinamização do regadio,
potenciando alternativas rentáveis para as explorações de menor dimensão económica.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Em conjunto com o Centro de Excelência para a Valorização dos Recursos Mediterrânicos
(CEVRM) e a Sociedade Agrícola Monte do Pardieiro, a EDIA foi impulsionadora da criação
da ‘Academia de Produção de Plantas Aromáticas e Medicinais’. O protocolo de constituição
desta Academia foi assinado no dia 6 de junho, em Almodôvar. Com esta iniciativa pretende-se
incentivar um novo conjunto de alternativas para a pequena propriedade do EFMA,
assessorando os potenciais interessados, contribuindo, desta forma, para a dinamização do
regadio de Alqueva.
Albufeiras do EFMA – Gestão e Exploração dos Recursos Naturais
Gestão da Água – Estado das Massas de Água e Gestão de Albufeiras
Relativamente à Coordenação Luso-Espanhola, foi efetuado o acompanhamento do
cumprimento das conclusões operacionais definidas no “Estudo das Condições Ambientais no
Estuário do Rio Guadiana e Zonas Adjacentes - Conclusões Operacionais - Fevereiro de 2005”.
No mês de fevereiro, foi concluído o relatório anual referente à análise do cumprimento das
condições operacionais estabelecidas para o sistema Alqueva-Pedrógão para o período
compreendido entre outubro de 2011 e setembro de 2012.
Foi efetuado o acompanhamento do cumprimento das medidas referentes ao regime de
manutenção dos caudais ecológicos da rede primária, em exploração. No dia 29 de janeiro, a
estação udométrica de Portel foi reposta em funcionamento. No entanto, a falta de manutenção
periódica desta estação dificulta, com alguma frequência, a obtenção de dados. Por este motivo,
o cálculo do caudal ecológico a assegurar pelo sistema Alqueva - Pedrógão continua a ser
realizado com base nos registos da estação meteorológica da EDIA (estação Alqueva-Ilha).
No que respeita à gestão do plano de água, decorreram os trabalhos de manutenção da
sinalização de segurança das albufeiras de Alqueva e de Pedrógão, os quais abrangem a
sinalização associada à zona de navegação interdita junto à barragem de Alqueva, junto à
tomada de água dos Álamos e junto à barragem de Pedrógão. Estes trabalhos tiveram início
durante o mês de maio de 2012 e têm uma duração de 24 meses. Durante o semestre decorreu a
manutenção da sinalização de segurança nas barragens dos Álamos I, II e III, do Loureiro, do
Pisão, da Amoreira, de Brinches e de Serpa, sinalizadas desde 2010. Encontram-se também com
sinalização de segurança os Reservatórios 1 e 4 do Perímetro de Rega do Monte Novo, os
Reservatórios 1 e 3 do Perímetro de Rega de Alvito - Pisão, os Reservatórios da Orada e de
Ferreira do Alentejo e as Barragens do Penedrão e da Laje. Neste período foram ainda
elaboradas as especificações técnicas para a sinalização de segurança da barragem de Cinco
Reis, tendo igualmente decorrido o procedimento de ajuste direto para a execução deste
trabalho.
No âmbito da candidatura ao LIFE + “INVASEP - Lucha contra espécies invasoras en las
cuencas hidrográficas del Tajo y Guadiana en la Península Ibérica” foi adjudicada a
elaboração do plano de gestão monitorização de espécies exóticas na área de influência do
EFMA. No final de semestre, em Mérida, decorreu uma reunião de coordenação deste projeto,
na qual foi assegurada a presença da EDIA. Também no contexto do combate às espécies
invasoras, em especial associada à planta aquática Jacinto de Água, foi realizado um
procedimento para a reparação da barreira flutuante instalada a montante da ponte da Ajuda,
uma vez que os fortes caudais que atravessaram essa secção do rio Guadiana, durante a primeira
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
metade do semestre de 2013, provocaram danos consideráveis, resultantes da circulação de
objetos de grandes dimensões, como árvores trazidas pela força do rio.
Estratégia para a Conservação e Valorização de Ilhas e Penínsulas de Alqueva
No âmbito da candidatura apresentada ao INALENTEJO - “Estratégia para a conservação e
valorização de ilhas e penínsulas de Alqueva” – foi aprovado:




Adquirir informação sobre a biodiversidade;
Criar um instrumento de ordenamento específico, enquadrando as ilhas em diferentes
tipos de utilização viáveis (lazer, educacional, científica, proteção ambiental, cultural,
etc.);
Identificar e definir ações que facilitem os diferentes usos; e
Divulgar o projeto como exemplo de gestão sustentada e integrada de uma área com
elevado potencial para a conservação da natureza.
A inventariação biológica permitiu adquirir informação fundamental sobre a biodiversidade nas
ilhas de Alqueva, atualizando a informação existente e permitindo conhecer a distribuição e
abundância de espécies. Foi entregue a versão preliminar do relatório final.
No âmbito da candidatura referida, e na sequência dos trabalhos de inventariação biológica em
curso, foi previsto o desenvolvimento de um instrumento de gestão das ilhas, que permita
ordenar e valorizar este espaço. No princípio do semestre decorreu a abertura de propostas do
processo de contratação pública, tendo sido publicada a intenção de adjudicação, no dia 25 de
março. O contrato para a elaboração do plano foi assinado a 13 de maio, encontrando-se a
decorrer a sua primeira fase, designadamente, a construção de uma base de informação
geográfica, a análise dos dados de inventariação biológica fornecidos, entrevistas e inquéritos
para caraterização da oferta e da procura, bem como uma avaliação das questões jurídicas
associadas à utilização das ilhas.
No âmbito do projeto “Proteção de penínsulas e ilhas na albufeira de Alqueva” foram
implantadas, em 2012, passagens canadianas e vedações em zonas de acesso a algumas
penínsulas da envolvente de Alqueva. Esta medida foi importante para afastar o gado de áreas
do domínio público e que, com a subida da cota, por vezes se tornam ilhas, evitando também
desta forma que o gado permaneça temporariamente isolado. Para verificar o estado de
conservação desta medida, é realizado periodicamente o acompanhamento das diferentes
penínsulas intervencionadas para aferir o seu estado de conservação e respetiva eficácia.
Como consequência das observações entretanto realizadas, constata-se uma recuperação da
vegetação destas ilhas e penínsulas, que se fará numa fase inicial através da vegetação herbácea,
mas que progredirá para a vegetação arbustiva (caso não ocorram ações destrutivas de pastoreio
ou desmatação), que por sua vez promoverá a regeneração arbórea, reabilitando a fitocenose
associada às áreas de montado de azinho e sobro, que enquadra, para além das azinheiras e
sobreiros, um conjunto variado de outras espécies, tais como catapreiros, pilriteiros, aroeiras,
zambujeiros, tamargueiras, giestas, e eventualmente vegetação ripícolas nas zonas mais
húmidas, potenciadas pela presença da albufeira de Alqueva.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Gestão das Áreas Sobrantes
Em termos de gestão do património rústico, realizaram-se neste semestre diversas atividades:
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
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Manutenção do alfarrobal da Herdade dos Bravos
Continuação do processo de permuta de terrenos da Aldeia da Luz
Venda de lenha e árvores secas
Reparação da jangada de rega da envolvente da marina de Alqueva
Levantamento e avaliação das parcelas sobrantes com potencialidade de alienação
Cedência de pastagens e cinegéticas
Retancha de azinheiras na Herdade dos Estevais
Elaboração de projeto PRODER, Ação 2.3.2, para a Herdade das Piteiras
Prosseguiu-se a elaboração do projeto de arborização e beneficiação da envolvente ao
ancoradouro da Aldeia da Luz
Execução de aceiros em diversas parcelas rústicas
Controle de infestantes (destroçador) na Defesa – margem esquerda
Venda de feno proveniente das áreas ripícolas
Controle de infestantes (gradagem) de 8,8 ha da parcela ripícola da Defesa S. Brás
Continuação do levantamento de zonas com potencial apícola e elaboração de contatos
No final de junho de 2013, o património rústico compunha-se por 348 prédios (713,8941 ha),
estando disponíveis para arrendamento 303 prédios (325 ha), dos quais 207 (245 ha) encontramse arrendados, 173 na totalidade e 34 parcialmente. Dos 45 prédios não arrendáveis (389 ha), 15
(3 ha) estão afetos à obra e 30 encontram-se em gestão. Existem ainda 7 cedências a que
corresponde a área de 13,5403 (ha).
15
16
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
No âmbito do património urbano, finalizou-se o procedimento do ajuste direto para celebração
de contrato de prestação de serviços de controlo de pragas nos edifícios da EDIA. É de referir,
igualmente, a adjudicação de uma nova central de alarmes, no edifício sede. No final do
semestre, iniciou-se o levantamento e atualização dos edifícios da herdade dos Bravos em
Alqueva.
Utilização Privativa do Domínio Público Hídrico
Ao longo deste período, continuou-se a prestar apoio aos requerentes na instrução dos pedidos
de Licença e Concessão de Captação de Águas Superficiais e analisou-se os processos
apresentados à EDIA. Foram recebidos 17 novos pedidos de captação de água e emitidos três
(3) títulos, com validade superior a um ano, designadamente nas herdades de Corte Serrão
(Albufeira de Pedrógão), Lobata (Albufeira de Alqueva) e Serra de Baixo (Reservatório 1 Bloco do Monte Novo).
No primeiro semestre procedeu-se à emissão das notas de liquidação da taxa dos recursos
hídricos, referentes aos títulos de utilização privativa dos recursos hídricos para as captações de
água para rega existentes na rede primária do EFMA.
No âmbito das atividades da Equipa de Fiscalização e Vigilância (EFV), foram efetuadas
diversas visitas de campo às zonas de instalação de algumas das captações requeridas, com o
objetivo (i) de caracterizar a situação inicial, previamente à emissão dos títulos de utilização
privativa pela EDIA e (ii) de acompanhar a evolução dessas zonas após a atribuição dos títulos.
Foram elaborados os respetivos relatórios de visita. Durante este semestre teve continuidade a
elaboração de relatórios semanais da EFV.
Para além das atividades relacionadas com o processo de licenciamento de captações de água, a
EFV realizou ainda:
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
Registo de ocorrências e comunicação, quando necessário, a entidades externas, tais
como a APA/ARH do Alentejo e SEPNA, para respetiva resolução;
Identificação de áreas em que se observem não conformidades ambientais com
relevância para os objetivos da EDIA na área da concessão do EFMA;
Verificação do estado das áreas de beneficiação do coberto vegetal;
Visitas pontuais ao Pulo do Lobo, para registo do caudal do rio;
Verificação mensal das cotas e possíveis ocorrências existentes nas albufeiras do
EFMA, que estão concluídas e em fase de enchimento ou em fase de exploração;
Acompanhamento dos trabalhos de manutenção das estações automáticas;
Manutenção do equipamento das jangadas solares;
Recolha de peixes no canal Alvito-Pisão (janeiro) e junto ao descarregador da barragem
do Pisão (fevereiro);
Manutenção e limpeza da barreira de contenção de plantas aquáticas;
Acompanhamento dos trabalhos de recolha de ictiofauna existente nas imediações da
horta da Várzea, Moura;
Acompanhamento de visitas às ilhas no âmbito da candidatura “Estratégia para a
conservação e valorização de ilhas e penínsulas de Alqueva”; e
Levantamento do estado de conservação dos abrigos dos morcegos existentes na
envolvente da albufeira de Alqueva e de Pedrógão.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
1.2. Infraestruturas em Construção
Redes Primária e Secundária
Subsistema Alqueva
No Circuito Hidráulico de Vale de Gaio procedeu-se à realização dos trabalhos de proteção
das condutas em algumas das suas travessias de linhas de água e à conclusão da construção das
linhas de abastecimento de energia, o que permitiu concluir a obra com a realização dos ensaios
de comissionamento dos seus equipamentos.
Na empreitada do Bloco de Aljustrel, do Perímetro de Rega Roxo – Sado, prosseguiram os
trabalhos na estação elevatória e na rede de rega, designadamente ao nível da realização de
ensaios de comissionamento e de vistorias para efeitos de receção provisória, assim como a
retificação de alguns trabalhos identificados nas vistorias. Procedeu-se ainda à assinatura de um
auto de receção provisória parcial. Na rede de drenagem decorreram também vistorias para
efeito de receção provisória, assim como a assinatura do auto de receção provisória parcial. Foi
ainda adjudicada a empreitada de construção da rede viária de Aljustrel, cuja execução deverá
decorrer nos próximos meses, prevendo-se a conclusão ainda este ano. Esta componente é
necessária para o pleno funcionamento e exploração do Perímetro de Aljustrel.
Relativamente aos Blocos 2 e 3 de Ervidel decorreu a conclusão dos trabalhos de instalações
elétricas e de comissionamento dos equipamentos eletromecânicos da estação elevatória. No
reservatório procedeu-se à conclusão do comissionamento dos equipamentos eletromecânicos e,
na rede de rega, do comissionamento dos hidrantes. Teve ainda lugar a realização de vistorias
para efeitos de receção provisória destes equipamentos e infraestruturas. Na rede viária
decorreram trabalhos de colocação de tout-venant nos caminhos agrícolas CA1, CA2, CA3 e
CA4, e pavimentação em betuminoso dos caminhos agrícolas. Procedeu-se igualmente à
execução de passagens hidráulicas e valetas e à execução de serventias, tendo sido iniciados os
trabalhos de sinalização horizontal e vertical. Na rede de drenagem foi realizada vistoria e
formalizado o respetivo auto, para efeitos de receção provisória.
Neste subsistema foi ainda adjudicada, no final do semestre, a empreitada de construção do
Bloco de Rega de Cinco Reis – Trindade.
Subsistema Ardila
Neste período (no mês de abril), foram adjudicadas as empreitadas de construção dos Circuitos
Hidráulicos de Amoreira – Caliços e de Caliços – Pias.
Subsistema Pedrógão
A empreitada de construção do Sistema Elevatório de Pedrógão – Margem Direita foi
concluída no início do ano.
No que respeita ao Bloco de Pedrógão 3 (rede de rega, sistema de telegestão e estação
elevatória), refira-se a conclusão de ensaios e comissionamento e a realização de ações de
formação e vistorias para efeitos da sua receção provisória.
17
18
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
O Sistema Elevatório de Pedrógão – Margem Direita e as infraestruturas que constituem o
perímetro de rega englobadas nos blocos de Pedrógão 1 e 3, e de Selmes, foram inaugurados a
17 de abril, na presença da Senhora Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território.
Na empreitada de construção do Adutor de Pedrógão – Margem Direita e Barragem de S.
Pedro prosseguiram os trabalhos de betão armado na descarga de superfície, na tomada de água
e na descarga de fundo da barragem. Prosseguiram, igualmente, os trabalhos de exploração das
manchas de empréstimo, bem como a execução dos aterros do corpo da barragem. No canal de
adução iniciaram-se os trabalhos de selagem das juntas. No adutor continuaram os trabalhos, de
assentamento da tubagem em betão armado com alma de aço DN2150, de aterros das valas,
quer da tubagem em betão armado com alma de aço, quer da tubagem em PEAD, e prosseguiu a
construção dos órgãos de exploração dos adutores que abastecem a herdade do Peso, o monte
das Aldeias, a herdade de Cortes de Cima, o monte do Paço e o monte do Malheiro, tendo sido
possível abastecer as herdades do monte do Malheiro e do monte das Aldeias. Foi igualmente
executada a travessia da EN 258. Dificuldades financeiras crescentes do consórcio conduziram à
paralisação quase total dos trabalhos a partir de finais do mês de abril.
Neste semestre foram ainda adjudicadas, na rede primária, as empreitadas de construção dos
Circuitos Hidráulicos de S. Pedro – Baleizão e de Baleizão – Quintos.
Ainda na rede secundária, referencie-se a adjudicação das empreitadas de construção do Bloco
de Rega de S. Pedro – Baleizão, dos Blocos de Rega 1, 2 e 3 de Baleizão – Quintos e dos
Blocos de Rega 4 e 5 de Baleizão – Quintos.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
No período em análise, realizaram-se, em simultâneo com as empreitadas de construção das
redes primária e secundária, as atividades de acompanhamento ambiental em obra e respetivos
trabalhos arqueológicos de minimização de impactes em diversas ocorrências patrimoniais de
situações desconhecidas identificadas na fase prévia às obras ou no decurso das mesmas.
1.3. Projetos em Curso
Redes Primária e Secundária
Subsistema Alqueva
Durante o 2.º trimestre procedeu-se ao lançamento do concurso para a elaboração do Projeto de
Execução para a instalação grupos 3 e 4 da estação elevatória dos Álamos.
Foi ainda entregue o projeto de execução da reabilitação do canal condutor geral do Roxo, do
Circuito Hidráulico de Roxo – Sado e respetivo bloco de rega. Em termos ambientais
procedeu-se ao envio dos “Elementos Adicionais” do EIA para a APA e rececionou-se resposta
da APA relativamente à análise de conformidade do EIA, em cumprimento com o disposto no
N.º 4 do Artigo 13.º do Decreto-lei N.º 69/2000, de 3 de maio. Em resposta à solicitação desta
entidade – pedido de Elementos Complementares, a EDIA procedeu ao envio posterior dos
elementos complementares solicitados.
No Circuito Hidráulico de Ligação ao Sistema de Adução de Morgavel, procedeu-se ao
envio do segundo pedido de Elementos Adicionais do EIA para a APA, em cumprimento com o
disposto no N.º 5 do Artigo 13.º do Decreto-lei N.º 69/2000, de 3 de maio. No âmbito do
procedimento formal de AIA efetuou-se, a 17 de maio, a visita com a Comissão de Avaliação à
área afeta pelo projeto. Foi ainda enviada resposta da EDIA para a APA, relativamente ao
parecer enviado pela Associação de Beneficiários do Roxo.
19
20
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Teve ainda lugar a preparação dos termos de referência para o procedimento de ajuste direto no
âmbito da revisão do projeto de execução do Perímetro de Rega de Vale de Gaio. Continua a
aguardar-se resposta das entidades competentes relativamente ao documento enviado pela EDIA
sobre “Condicionantes ao Licenciamento e Elementos a Apresentar”, de acordo com a resposta
dada pela APA. Aguarda-se igualmente resposta desta entidade ao ofício enviado pela EDIA
relativo ao pedido de prorrogação do prazo de validade da DIA.
Quanto ao Perímetro de Rega de Pisão – Beja, e no que respeita aos blocos de rega de
Beringel – Beja, aguarda-se resposta da APA, no que respeita aos elementos enviados no âmbito
do Procedimento de AIA (resposta de Elementos a Apresentar e Condicionantes da DIA).
No que respeita ao Modelo de Simulação e Otimização do Funcionamento do Subsistema de
Alqueva (ALWAYS), decorreu a entrega do programa, tendo-se procedido à instalação do
mesmo na EDIA, e à execução de diversas simulações para sua análise e calibração.
Subsistema Ardila
No que respeita aos Circuitos Hidráulicos de Amoreira – Caliços e de Caliços - Pias, foram
rececionadas, por parte da Autoridade de AIA, respostas positivas aos pedidos de prorrogação
das respetivas DIA’s.
Relativamente ao Circuito Hidráulico de Caliços – Machados recebeu-se, da Secretaria de
Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território, a resposta do pedido de reapreciação da
DIA - Processo N.º 04.05.034 (2011), datado de 06/03/2013. Encontra-se em curso a elaboração
de documento de resposta às “Condicionantes e Elementos Apresentar” da DIA.
No projeto do Bloco de Rega de Pias e respetivo EIA, rececionou-se resposta da APA
relativamente à prorrogação do prazo de validade da DIA, a deferir a prorrogação da validade da
DIA. A EDIA formalizou resposta à APA relativamente às “Condicionantes e Elementos a
Apresentar”.
Quanto ao Bloco de Rega de Moura Gravítico registou-se igualmente resposta da APA ao
ofício enviado pela EDIA relativamente aos “Elementos a Apresentar e Condicionantes” da
DIA.
Subsistema de Pedrógão
No âmbito da revisão do projeto de execução do Circuito Hidráulico de S. Matias e respetivo
bloco de rega, foi entregue o relatório de revisão do projeto e procedeu-se à discussão do seu
conteúdo com o projetista. Na componente ambiental efetuou-se o pedido de prorrogação do
prazo de validade da DIA à APA, e foi rececionada a resposta da APA aos “Elementos a
Apresentar e Condicionantes da DIA”, a comunicar que a informação enviada se encontra em
análise por parte das entidades competentes na matéria. Foi ainda recebida resposta da DGADR
a informar que a documentação enviada pela EDIA foi aprovada.
No Circuito Hidráulico de S. Pedro – Baleizão e respetivo bloco de rega, recebeu-se
resposta da APA, relativo às condicionantes 1 e 2 da DIA, a informar que o documento se
encontra em análise por parte das entidades competentes.
No Circuito Hidráulico de Baleizão – Quintos foi igualmente rececionada a resposta da APA,
relativamente aos “Elementos a Apresentar e Condicionantes” da DIA, a referir que a
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
documentação se encontra em análise por parte das entidades competentes. Recebeu-se resposta
da DAGDR a informar da aprovação da documentação enviada pela EDIA.
Procedimentos Expropriativos
Durante este período, tiveram lugar várias atividades com a finalidade de assegurar os
procedimentos expropriativos associados aos projetos em curso, com intervenções em várias
áreas geográficas do Empreendimento.
Relativamente aos projetos em fase final do processo expropriativo teve lugar o
acompanhamento de comissões arbitrais e peritagens, a regularização de situações de registo e o
acompanhamento de situações resultantes das obras. Nos projetos em curso, salientem-se os
trabalhos de levantamentos de campo, avaliações, negociações, vistorias ad perpetuam rei
memoriam, autos de posse administrativa e de expropriação amigável, registos e o
acompanhamento de situações resultantes de obra.
Em termos de intervenção, e de acordo com a fase em que se encontram os respetivos processos
expropriativos, destacam-se, neste semestre, os seguintes projetos:
Projetos em fase inicial:
 Circuito hidráulico Caliços-Machados
Projetos em curso:
 Bloco de rega Cinco Reis-Trindade
 Bloco de rega S. Pedro-Baleizão
 Bloco de rega Baleizão-Quintos
 Circuito hidráulico S. Pedro-Baleizão
 Circuito hidráulico Baleizão-Quintos
 Circuito hidráulico Amoreira-Caliços e barragem dos Caliços
 Circuito hidráulico Caliços Pias e barragem de Pias
 Bloco de rega de Pias
 Bloco de rega de Vale de Gaio
Projetos em fase final:
 Circuito hidráulico de Pedrógão Margem Direita
 Bloco de rega de Selmes e Pedrógão
 Bloco de rega de Aljustrel
 Bloco de rega de Ervidel
 Adutor Pisão-Beja
 Adutor Pisão-Roxo
 Canal Alvito-Pisão
 Circuito hidráulico de Vale de Gaio
 Bloco de rega Orada-Amoreira
 Bloco de rega de Serpa
 Bloco de rega de Ferreira, Figueirinha e Valbom
 Bloco de rega Alvito-Pisão
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Aguarda-se a publicação das seguintes declarações de utilidade pública:
 Circuito de Segregação de Caudais da barragem do Roxo
 Circuito de Segregação de Caudais da barragem de Odivelas
No quadro seguinte apresenta-se a execução de cada projeto durante o período, nomeadamente,
o número de prédios avaliados, aprovados e acordados e número de autos de expropriação
efetuados:
Projeto
Prédios Avaliados Prédios Aprovados Prédios Acordados Autos Efetuados
Litígios
Rede Primária
Barragem de Alqueva
Adutor Pisão-Beja
2
0
2
0
0
0
0
1
1
0
Circuito Hidráulico de Pedrógão
9
10
10
5
1
Circuito Hidráulico S. Pedro-Baleizão
6
11
2
0
0
Circuito Hidráulico Baleizão-Quintos
32
42
23
23
0
Circuito Hidráulico Amoreira-Caliços
1
2
0
4
0
Circuito Hidráulico Caliços-Pias
2
7
2
9
0
52
74
37
42
2
Total Rede Primária
Rede Secundária
Bloco de Rega Ferreira, Figueirinha e
Valbom
Bloco de Rega de Ervidel
1
1
2
3
0
18
18
18
15
0
Bloco de Rega de Aljustrel
0
0
1
4
0
Bloco de Rega de Cinco Reis-Trindade
43
147
120
95
0
Bloco de Rega de S.Pedro-Baleizão
76
118
84
66
0
Bloco de Rega Baleizão-Quintos
195
446
345
40
0
333
730
570
223
0
385
804
607
265
2
Total Rede Secundária
TOTAL
Prestações de Serviços:
Águas Públicas do Alentejo, S.A.
No âmbito da prestação de serviço para a empresa Águas Públicas do Alentejo, S.A. (AgdA)
procedeu-se à elaboração de minutas de resposta a erros e omissões no âmbito do anúncio de
procedimento n.º 5329/2012, designado “Prestação de Serviços de Execução de Expropriações e
Servidões para a Águas Públicas do Alentejo, S.A. – 1º Grupo de Parcelas”.
Procedeu-se à elaboração de relatórios de avaliação prévia, referentes às parcelas a sujeitar a
servidão e a ocupar temporariamente para execução das obras, designadamente: adutora ETA do
Monte da Rocha ao Reservatório de Panoias, drenagem do Reservatório da Atalaia, sistema
intercetor de Beja, descarregador da estação elevatória de Beja, ETA do Monte da Rocha ao
Reservatório de Garvão, adutora a Vila Nova de São Bento e adutora Alvito-Monteza.
Procedeu-se igualmente à elaboração do relatório de avaliação prévia referente à parcela a
adquirir para a estação elevatória do sistema intercetor, e à elaboração de minutas de cartas de
proposta de valores referentes a todas as parcelas originadas pelos projetos atrás referidos, bem
como contactos e negociações e recolha de todos os elementos necessários à outorga das
escrituras. Foram ainda identificados os prédios e proprietários dos terrenos necessários à
implantação dos reservatórios do Cabeço do Bacalhau, Gizo, Faro do Alentejo e Água
Derramada (Grândola).
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Relativamente à empreitada da adutora Moura/Safara, elaboraram-se plantas com identificação
dos terrenos disponíveis para execução da obra, e decorreu a recolha e compilação de elementos
necessários à preparação dos processos de declaração de utilidade pública da Adutora AlvitoMonteza, da adutora a Vila Nova de São Bento, do sistema intercetor de Beja e descarregador
da estação elevatória e da estação elevatória de Beja. Teve ainda lugar o acompanhamento dos
trabalhos de vetorização do cadastro geométrico da propriedade rústica, realizados
internamente.
Quanto aos reservatórios do sistema de abastecimento do Guadiana Sul, deu-se continuidade aos
contactos com os demais interessados nos prédios a intervencionar. No caso do reservatório de
Serpa, e após acordo quanto ao valor a pagar pela referida aquisição, preparou-se toda a
documentação necessária à realização da escritura de compra e venda. Forneceu-se cadastro dos
prédios limítrofes ao prédio onde está projetado o reservatório de A do Pinto.
No que diz respeito ao caminho de acesso ao reservatório de Vila Verde de Ficalho, elaborou-se
novo traçado, no seguimento do acordado in loco com o proprietário e AgdA. Posteriormente
efetuou-se a avaliação prévia da parcela a intervencionar e preparou-se minuta de proposta de
valores.
Simarsul
No início deste período concluiu-se a prestação de serviços relativa à ETAR de Águas de
Moura. Foi elaborada uma proposta de prestação de serviços de execução de servidões para a
conduta elevatória da Carrasqueira do subsistema Lagoa-Meco e Santo António. No final do
semestre concluiu-se a prestação de serviços para a Simarsul, tendo-se desenvolvido as
seguintes atividades relativamente à construção da ETAR de Canha: formalização do acordo
com o proprietário, atualização dos registos de propriedade e elaboração e assinatura do contrato
promessa de compra e venda.
1.4. Património Cultural, Ambiente, Monitorização Ambiental, Sistema de Gestão na Área
Ambiental e Ordenamento do Território
Património Cultural
Teve lugar o acompanhamento, no âmbito do protocolo celebrado entre a EDIA e a Direção
Regional de Cultural do Alentejo (DRCALEN), dos trabalhos de arranjo gráfico e impressão
das monografias relativas aos trabalhos arqueológicos realizados no âmbito do “Plano de
minimização de impactes arqueológicos no regolfo de Alqueva”. Foram já impressos, e
entregues à EDIA, os exemplares referentes a quatro das monografias previstas (volumes 1, 2, 3
e 6 da coleção). Encontram-se em curso os trabalhos de preparação de uma exposição dedicada
ao sítio pré-histórico da Barca do Xerez, a realizar nas instalações da sede da EDIA, em Beja.
Foram realizados trabalhos preparatórios, com vista à elaboração do Plano de monitorização do
património cultural localizado em área afeta às infraestruturas integradas no EFMA.
Foram também analisados e remetidos para a DRCALEN quarenta e cinco (45) relatórios
técnicos de trabalhos arqueológicos (escavações e acompanhamentos) realizados em fase de
obra, referentes a quatro (4) processos distintos. No âmbito de pedidos de entidades externas, foi
ainda dada resposta a uma solicitação da Câmara Municipal do Alandroal sobre publicações da
EDIA, na vertente de património cultural.
23
24
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Em termos de atividades pedagógicas teve início, no dia 3 de junho, um novo ciclo de
exposições/atividades subordinado ao tema “Aprender com a História”. Neste âmbito, foi
desenvolvida a atividade intitulada “Potes e fornos do tempo dos romanos”. Pretendeu-se com
esta primeira atividade, partindo de vestígios concretos de época romana (potes descobertos no
sitio monte do Bolor – reservatório do Álamo), dar a conhecer os princípios gerais da atividade
arqueológica, bem como a ocupação da região em época romana. De salientar que foi
assegurado internamente a conceção, produção e execução desta atividade. Nos próximos meses
prevê-se dar continuidade a este ciclo, com novas atividades já em planeamento.
Medidas de Minimização Prévias à Obra
Redes Primária e Secundária
Circuito Hidráulico Amoreira - Caliços
A aguarda-se a entrega dos relatórios finais das intervenções arqueológicas realizadas em duas
ocorrências patrimoniais a afetar pela construção da barragem de Caliços.
Circuito Hidráulico Caliços - Machados
Concurso Público N.º 02/2013, para execução de trabalhos arqueológicos no sítio Monte dos
Coteis 3, a afetar pela construção da Estação Elevatória de Caliços. Encontra-se em fase de
análise de propostas.
Circuito Hidráulico de Caliços - Pias
Aguarda-se a entrega dos relatórios finais das intervenções arqueológicas de minimização de
impactes sobre o património cultural definidos na DIA do projeto, cujos trabalhos de campo já
foram concluídos.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Bloco de Rega
Em curso os trabalhos de execução das medidas de minimização de impactes sobre o
património cultural prévias à obra (CP 09/2012), definidos na DIA do projeto. Foram também
executados, internamente, trabalhos de prospeção arqueológica definidos na DIA. Neste
âmbito, encontra-se a ser elaborado o respetivo relatório técnico dos trabalhos, para posterior
envio à DRCALEN.
Circuito Hidráulico de Baleizão – Quintos e Blocos de Rega
Foram concluídos os trabalhos de campo associados ao CP N.º 08/2012 e referentes à
implementação de medidas de minimização de impactes sobre o património cultural definidas
na DIA do projeto. Face aos resultados das intervenções executadas ao abrigo do CP N.º
08/2012 e tendo em conta o elevado volume de trabalhos de minimização a realizar, foi
lançado um novo procedimento (CP N.º 07/2013) para a realização de trabalhos arqueológicos
de minimização de impactes.
Blocos de Rega de Pias
Aguarda-se a entrega dos relatórios finais das intervenções arqueológicas de minimização de
impactes sobre o património cultural definidos na DIA do projeto, cujos trabalhos de campo já
foram concluídos.
Blocos de Rega de Cinco Reis - Trindade
Aguarda-se a entrega dos relatórios finais das intervenções arqueológicas de minimização de
impactes sobre o património cultural definidos na DIA do projeto, cujos trabalhos de campo já
foram concluídos.
Ambiente
Atividades Prévias à Obra
De modo a cumprir integralmente as disposições das diferentes DIA´s e pareceres ao RECAPE,
procedeu-se à preparação e envio de resposta aos elementos condicionantes e apresentar, bem
como pedidos de alteração de redação de medidas de DIA’s, nomeadamente:
 Elementos Condicionantes do Troço de Ligação Pisão Roxo, requeridos em sede de
Parecer ao RECAPE; e
 Pedido de alteração da medida ECO3 da DIA relativa ao Projeto do Troço de Ligação
Pisão-Roxo e Pisão-Beja.
Documentação enviada às Entidades Competentes (Procedimento de AIA)
Por forma a dar cumprimento às exigências da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e de
modo a cumprir na íntegra as disposições das Medidas de Minimização das DIA´s, procedeu-se,
no âmbito dos processos Pós – Avaliação previstos na legislação em vigor, à preparação e envio
de relatórios demonstrativos e circunstanciados sobre as medidas da fase de construção das
empreitadas.
Para este efeito, procedeu-se ao envio do Relatório relativo ao “Cumprimento das Medidas de
Minimização da DIA - Fase de Construção” do Projeto do Bloco de Rega de Monte - Novo.
No decorrer do semestre, procedeu-se ainda à preparação dos seguintes documentos de resposta:
25
26
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013






Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA e Parecer ao RECAPE (Fase de
Obra) da Ligação Pisão – Roxo do Subsistema Alqueva (Empreitadas de construção dos
1.º troço, 2.º troço e 3.º troço do adutor Pisão Roxo);
Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA (Fase de Obra) da ligação PisãoBeja do Subsistema Alqueva (Empreitadas de construção dos 1.º troço, 2.º troço e 3.º
troço do adutor Pisão-Beja);
Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA (Fase de Obra) da estação
elevatória de Pedrogão (Margem Esquerda) do Subsistema Ardila (Empreitada de
fornecimento dos equipamentos da estação elevatória de Pedrógão – Margem
Esquerda);
Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA (Fase de Obra) do adutor BrinchesEnxoé do Subsistema Ardila (Empreitada de construção dos adutores do Enxoé, Serpa e
Laje e Barragem da Laje; Empreitada de construção da conduta elevatória e reservatório
de Brinches Sul e Empreitada de construção da estação elevatória de Brinches e Central
Mini-Hídrica de Serpa);
Cumprimento das Medidas de Minimização da DIA (Fase de Obra) da estação
elevatória da Torre do Lóbio, adutor de Serpa e reservatório Serpa Norte do Subsistema
Ardila (Empreitada de construção da estação elevatória da Torre do Lóbio, adutor de
Serpa e reservatório de Serpa Norte); e
Cumprimento das medidas de minimização da DIA (fase de obra), do adutor de
Pedrógão e Reservatório da Orada do Subsistema Ardila (Empreitada de construção do
Adutor de Pedrógão – Margem Esquerda e reservatório da Orada).
No âmbito da pós-avaliação ambiental dos projetos e na sequência do envio dos planos de
desativação de estaleiro para a entidade licenciadora (CCDR-Alentejo), foi solicitada a presença
da EDIA numa visita (a 30 de maio), em sede de auditoria, às áreas de implantação dos
estaleiros das Empreitadas de Ligação do Pisão-Beja (1.º e 2.º troços) e do circuito hidráulico de
Vale do Gaio. Esta visita teve como objetivo principal a verificação, por parte da entidade
fiscalizadora, do cumprimento das diversas medidas ambientais em obra, para as quais a EDIA é
obrigada a evidenciar a sua correta implementação.
Atividades decorrentes da fase de exploração
Para a fase de exploração dos diferentes projetos, existe a necessidade de se proceder ao
desenvolvimento e implementação de medidas específicas constantes nas DIA´s, que aludem
fundamentalmente para a minimização e compensação de impactes ambientais. Para este efeito,
encontram-se em fase de preparação e alguns deles concluídos, os processos seguintes:



‘Programa de Medidas Compensatórias para a Ictiofauna Autóctone e Continental da
Bacia Hidrográfica do Sado (PMC Sado). A ação 2 - Criação de Bypass a obstáculo
transversal (que integra o PMC Sado)’: em licenciamento junto da ARH-Alentejo, com
objetivo de iniciar obra no 2.º semestre de 2013;
‘Charcos Temporários Mediterrânicos’: por forma a dar cumprimento ao estabelecido
em medidas de DIA’s de alguns projetos do EFMA, este estudo está a ser desenvolvido
em colaboração com uma estagiária de biologia da Universidade de Aveiro, tendo neste
período sido efetuado o trabalho de campo necessário à concretização dos relatórios de
monitorização, a enviar à Autoridade de AIA; e
‘Brochuras e Boletins de Rega para Agricultores’: no âmbito da fase de exploração das
infraestruturas de rega e dando resposta às medidas de minimização, relativas às ações
de sensibilização aos agricultores, foram desenvolvidos neste trimestre folhetos onde
constam orientações para a gestão de água, conservação dos solos, gestão da vegetação
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
das margens das linhas de água e aplicação de fertilizantes e produtos fitofarmacêuticos,
entre outras.
Relativamente ao ‘Relatório de Monitorização do Açude do Monte da Azinheira’ (processo pós
avaliação N.º 456 do circuito hidráulico de adução à barragem de Odivelas) foi rececionada pela
EDIA a resposta da APA a informar que o referido documento se encontra em apreciação.
No âmbito das medidas para a fase de exploração constam ainda diretrizes que espelham a
minimização e compensação dos principais impactes ambientais e paisagísticos decorrentes da
implementação dos projetos. De modo a garantir a implementação destas diretrizes têm-se
desenvolvido diferentes processos, entre os quais se identificam os seguintes:



Relatório de Avaliação da Envolvente Biofísicas das Infraestruturas do EFMA
(barragens, reservatórios, açudes e estações elevatórias);
Projeto de Compensação de Quercíneas; e
Projeto de Recuperação Paisagística para a Albufeira do Pisão.
Outros
Neste período foi prestado apoio à monitorização dos morcegos cavernícolas nos abrigos de
Alqueva, Pedrógão, Mina da Preguiça (Sobral da Adiça – Serpa) e Mina dos Mociços (RosárioAlandroal), no seguimento da colaboração entre a EDIA e o ICNF.
Monitorização Ambiental
No domínio da monitorização ambiental, e face ao número de programas de monitorização em
curso, optou-se por sistematizar a informação relativa aos diferentes programas por sistema
(Alqueva-Pedrógão) e por rede primária e rede secundária de rega, efetuando um ponto de
situação do estado de execução de cada um dos programas, sem prejuízo de ser apresentado uma
descrição mais exaustiva dos trabalhos que decorreram ao longo do semestre.
27
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
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PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DO SISTEMA ALQUEVA – PEDRÓGÃO E
REDE PRIMÁRIA
Sistema Alqueva - Pedrógão e Rede Primária
Ponto de Situação
Programas de Monitorização
Estado das Águas de Superfície e Estado das Águas Subterrâneas
Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA (Ano Hidrológico 2010/2012)
Em fase de conclusão
Recursos Hídricos Superficiais da Rede Primária do EFMA (Ano Hidrológico 2012/2014)
Em curso
Potenciais Impactes da Transferência da Água Guadiana-Sado na Ictiofauna (2012)
Em fase de conclusão
Potenciais Impactes da Transferência da Água Guadiana-Sado na Ictiofauna (2014)
Em preparação
Recursos Hídricos Superficiais da Estação Elevatória e do Circuito Hidráulico do Pedrógão – Fase de Construção
Concluido, aguarda entrega do
relatório final
Recursos Hídricos na área dos Circuitos Hidráulicos de Amoreira - Caliços e Caliços - Pias - Fase de Construção
Em curso
Fauna, Flora e Vegetação
Inventariação biológica nas Ilhas de Alqueva
Em fase de conclusão
Eficácia das Medidas de Minimização do Efeito Barreira e do Efeito Armadilha
Em curso
Levantamento de Condições de Funcionamento do Dispositivo de Passagem de Peixes de Pedrógão
Em curso
Avaliação da eficácia do dispositivo de passagem de peixes da barragem de Pedrógão (monitorização)
Em curso
Avifauna na área do Sistema Alqueva - Pedrógão
Em curso
Acompanhamento das caixas para morcegos na envolvente de Alqueva e Pedrógão
Em curso
PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA
Rede Secundária de Rega
Ponto de Situação
Programas de Monitorização
Estado das Águas de Superfície e Estado das Águas Subterrâneas
Recursos Hídricos Superficiais e Qualidade Ecológica na Área dos Blocos de Rega em fase de exploração - 2012/2013
1
Em curso
Recursos Hídricos na Área dos Blocos de Rega de Cinco Reis e Trindade - Fase de Construção
Em curso
Recursos Hídricos Subterrâneos na Área dos Blocos de Rega em fase de exploração - 2012/2013 2
Em curso
Fauna, Flora e Vegetação
Avifauna na Barragem do Pisão (2011/2012)
Em fase de conclusão
Ictiofauna e dos Recursos Hídricos Superficiais no Bloco de Rega do Monte Novo (2010/2011)
Em fase de conclusão
Aves Estepárias e de Rapina nos Blocos de Rega do Monte Novo, Alvito-Pisão e Pisão (2009/2010)
Concluido
Aves Estepárias e de Rapina nos Blocos de Rega do Monte Novo, Alvito-Pisão e Pisão (2010/2011)
Em fase de conclusão
Aves Estepárias nos Blocos de Rega de Alfundão e de Ferreira e Valbom (2010/2011)
Concluido
Aves Estepárias nos Blocos de Rega de Alfundão e de Ferreira e Valbom (2012/2013)
Em curso
Aves estepárias nos Blocos de Rega de Ervidel (2010/2011)
Concluido
Aves estepárias nos Blocos de Rega de Selmes, S. Pedro Norte e Pedrógão (2010/2011)
Em fase de conclusão
Aves estepárias nos Blocos de Rega de Pias (2011)
Em fase de conclusão
Aves estepárias nos Blocos Sul e Oeste do Subsistema do Ardila
Linaria ricardoi na rede secundária de rega 2013
Concluido
Avaliação de propostas
Solos
1
Solo nos Blocos de Rega de Selmes, S. Pedro Norte e Pedrógão
Concluido
Caraterização da situação de referência do solo nos blocos de rega de Aljustrel, Ervidel, Beringel - Beja e S. Pedro - Baleizão
Em curso
1
A área a monitorizar abrange cerca de 55.000ha e corresponde aos blocos de rega Monte-Novo, Alvito-Pisão, Pisão, Alfundão,
Ferreira-Valbom, Ervidel, Aljustrel, Orada-Amoreira, Brinches e Brinches-Enxoé.
2
A área monitorizada abrange cerca de 60.000ha e corresponde aos blocos de rega: Monte-Novo, Alvito-Pisão, Pisão, Alfundão,
Ferreira-Valbom, Ervidel, Orada-Amoreira, Briches, Brinches-Enxoé, Selmes, Pedrógão e S. Pedro Norte.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
No início do ano foram assegurados os trabalhos associados à prestação de serviços referente ao
concurso público n.º 3/2012 para “Manutenção das Estações Automáticas Integradas na Rede
Específica de Monitorização do Sistema Alqueva – Pedrógão (2012/2013)”. As terceira e quarta
ações de manutenção associadas a esta prestação de serviços decorreram nos meses de março e
maio, respetivamente.
Decorre, ainda, o trabalho de levantamento das estações hidrométricas existentes na bacia
hidrográfica do Guadiana, estando em curso a elaboração do relatório referente à identificação
das necessidades de informação no âmbito da gestão e exploração das albufeiras de Alqueva e
Pedrógão. No mês de março foi elaborado o processo de contratação para execução dos
trabalhos de monitorização dos potenciais impactes da transferência de água Guadiana-Sado
sobre a ictiofauna.
Sistemas de Gestão na Área Ambiental
Sistemas de Informação de Recursos Hídricos de Alqueva (SIRHAL)
Ao longo deste período manteve-se a divulgação diária de um Boletim com informação sobre a
evolução do volume armazenado e a variação diária das cotas das albufeiras de Alqueva e de
Pedrógão, caudais registados a montante e jusante do sistema Alqueva-Pedrógão. O Boletim
atualizado é disponibilizado diariamente no site da EDIA.
Com o objetivo de efetuar o controlo do caudal registado versus o caudal ecológico necessário a
assegurar no Sistema Alqueva-Pedrógão é efetuada a análise diária dos caudais descarregados e
dos valores registados na estação hidrométrica do Pulo do Lobo. Mensalmente é divulgado
internamente o valor de caudal ecológico assegurado pelo Sistema Alqueva-Pedrógão no mês
anterior, bem como o valor do caudal ecológico a cumprir no mês seguinte.
Procedeu-se ainda à divulgação interna do regime de caudais ecológicos para a rede primária do
EFMA, atualmente em exploração. Esta divulgação tem uma periodicidade mensal. No mês de
março foi disponibilizado o boletim de rega com os resultados das campanhas promovidas no
mês de janeiro.
Ordenamento do Território
A EDIA participou em reuniões enquanto membro da comissão de acompanhamento da revisão
dos seguintes instrumentos de gestão territorial:
 Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Alandroal – 4 de janeiro
 Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Beja – 15 de janeiro
 Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Moura – Workshop participativo – 5 de
fevereiro
 Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Moura – 14 de fevereiro
 Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Aljustrel – 14 de maio
 Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) de Serpa – 6 de junho
Foram emitidos pareceres relativos aos PDM de Beja, Serpa e Aljustrel.
Na sequência da reunião entre a Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do
Grande Lago (ATMTGLA), a EDIA e a APA, no dia 7 de janeiro de 2013, em que foi decidida
29
30
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
a necessidade de elaborar um documento, com casos concretos, que justifique a abertura de um
processo de modificação do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão
(POAAP) em vigor, a EDIA assinou um protocolo de cooperação com a ATMTGLA para a
elaboração do referido documento. Tendo em conta este processo, e ao longo do 1.º semestre,
realizaram-se reuniões de trabalho, entre os técnicos da EDIA e os técnicos dos municípios
pertencentes à ATMTGLA. Neste contexto, realizaram-se ainda algumas saídas de campo para
reconhecimento, no terreno, das áreas recreativas e de lazer previstas no POAAP. No
seguimento das anteriores reuniões e da informação enviada pelos municípios, a EDIA
compilou os contributos recebidos e elaborou um documento de “Proposta de modificação do
Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão”, que estabelece uma
caracterização da situação atual de implementação do mesmo, um conjunto de propostas de
modificação face ao atual Plano, e uma análise de compatibilização entre as propostas
apresentadas e a legislação em vigor. A 21 de junho realizou-se uma reunião com a APA, a
CCDR-A, a ATMTGLA e os técnicos dos municípios para apresentação do documento acima
referido.
A EDIA participou na reunião da Comissão Nacional de Coordenação do Programa de Ação
Nacional de Combate à Desertificação, no dia 1 de fevereiro.
1.5. Projetos Especiais
Parque de Natureza de Noudar
O Parque de Natureza de Noudar (PNN) constitui-se como um projeto de desenvolvimento
regional que tem como objetivo a qualificação do território através da promoção da
biodiversidade. Neste período, tiveram continuidade as atividades agro-silvo-pastoris,
fomentando a multifuncionalidade e sustentabilidade da exploração agro-florestal e
contribuindo, simultaneamente, para a conservação dos valores naturais. Os trabalhos
agroflorestais decorrem de acordo com o estipulado no Plano de Exploração Agro-Florestal.
No que respeita à gestão pecuária, realizaram-se contactos com potenciais fornecedores na
região de Moura-Barrancos, para aquisição de novo macho reprodutor, e consequente aquisição
de um novilho de raça Limousine. Relativamente ao efetivo bovino, deu-se continuidade ao seu
maneio, suprindo todas as suas necessidades; no início de janeiro, decorreu o rastreio de
tuberculose. Procedeu-se ainda ao licenciamento da montanheira 2012-2013 e respetiva
contratação, após lançamento do convite à apresentação de propostas, e respetiva articulação
com o proponente para estabilizar os termos de concretização do contrato. Destaque,
igualmente, para a análise da performance reprodutiva da vacada através do software Genbeef, a
elaboração e entrega da candidatura ao pedido único 2013, a tuberculinização, vacinação e
desparasitação do efetivo e o nascimento de um macho e três fêmeas. A 30 de junho o efetivo
bovino existente no Parque era de 143 (116 fémeas e 27 machos).
Relativamente à gestão de hortas e pomares (rega diária por gota a gota), teve lugar a
eliminação de infestantes nas hortas do Monte e do Pomar. Na horta do Monte, no talhão das
aromáticas, fez-se o corte de algumas aromáticas para que brotem e depois possam ser
recolhidas, secas e por fim embaladas, para venda na loja.
No que respeita à componente cinegética, aguarda-se a alteração da lei da pesca em águas
interiores, que permitirá a elaboração dos processos de concessão da pesca desportiva no rio
Ardila e na ribeira da Múrtega. Foi elaborado um novo regulamento e nova lista de preços para
esperas ao javali (e realizada uma espera a 20 de junho), e efetuado o controlo de predadores,
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
com a aquisição de quatro novas gaiolas. Foi ainda obtida a licença para dez armadilhas e
adquirido cereal para coelhos.
Relativamente à gestão florestal, deu-se início à limpeza de matos, à avaliação de um novo
calendário para a realização das podas das azinheiras e continuação da realização do inventário
florestal, com o qual se pretende reavaliar o estado sanitário das quercíneas. Evidencie-se o
levantamento dos espaços com aptidão apícola, no sentido de preparar contratos de exploração,
a preparação e estabelecimento do sistema de vigilância 2013, com aquisição de carta de rumos,
e o pedido e obtenção da licença para abate de azinheiras secas.
Noutras atividades, indique-se o processo de integração das condicionantes decorrentes da
gestão para a conservação da biodiversidade e o licenciamento para a construção da charca das
Eiras Queimadas, e o início dos estudos para vulgarizar a distribuição de água pelos diferentes
parques de bovinos e para vedar charcas. Refiram-se ainda os procedimentos de ajuste direto
para a construção de marouços e parque de coelhos e fornecimento de ração especial para
coelho-bravo no âmbito do Iberlinx II, assim como a instalação de vedação da Umbria das
Boticas.
Procedeu-se ainda à abertura dos procedimentos de consulta ao mercado para a limpeza de todos
os telhados do monte e manutenção preventiva dos equipamentos instalados no monte, e
abastecimento de gás propano. Em termos de manutenção de espaços exteriores, procedeu-se,
por outro lado, à limpeza de ervas dos percursos e envolventes das construções agrícolas, ao
esvaziamento e limpeza dos três poços, à pintura do interior da casa da Torre de Vigia e ao
levantamento e sinalização dos poços da mina abandonada.
No período em análise e relativamente à exploração turística, prosseguiram os serviços de
refeições e alojamento, e foram desenvolvidos trabalhos no âmbito das “Publicações de
Noudar”, designadamente o acompanhamento da produção de guias de bolso de fauna e flora.
Realizou-se ainda o programa “Páscoa em Noudar”, de 20 a 23 de março. No final do semestre
realizaram-se, mais uma vez, os campos de férias no parque de natureza de Noudar 2013. O ano
escolar terminou, disponibilizando-se uma semana de férias em plena natureza, recheada de
muitas atividades divertidas e pedagógicas. Estão divididos em dois períodos: de 30 de junho a
6 de julho (10 aos 16 anos) e de 14 a 20 de julho (7 aos 12 anos). Cabe ainda referenciar a
atividade com o grupo 140 caminheiros de Évora, o curso da AdcMoura referente à cultura de
plantas medicinais (20-23 junho), e o evento CCDRAlentejo e Câmara Municipal de Barrancos
(17 maio).
31
32
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Quanto às atividades de divulgação e promoção mencione-se, no início do ano, a preparação do
procedimento de concurso para o novo site do PNN e criação do logotipo do restaurante
Pançonas e Voltas d’Alqueva. É igualmente de destacar a conceção de pacotes turísticos
incluindo o museu da Luz e Alqueva.
Relativamente ao tanque lúdico, é de referir o acabamento do seu espaço envolvente, com
enchimento de terras, e a aquisição de placas necessárias para essa área, e a colocação de uma
passadeira com pedra da ribeira local.
Neste período o PNN participou nas diversas ações no âmbito do projeto Life + Iberlince, de
grande relevância à escala europeia. Os beneficiários em Portugal são o ICNF e a Associação
Iberlinx, competindo, a esta associação a operacionalização do projeto no terreno. A EDIA,
enquanto sócia fundadora e atual presidente da Direção da Associação Iberlinx, tem envidado
todos os esforços no sentido de promover a viabilização e implementação deste projeto em
Portugal.
Museu da Luz
Num ano em que se comemoram dez anos de existência do Museu da Luz, a requalificação do
seu património edificado, para melhor servir os seus diversos públicos-alvo e propósitos, tem
sido uma das principais linhas de atuação seguidas. Ao longo do semestre, o Museu da Luz deu
continuidade à sua aposta na qualidade e diversidade programática dos conteúdos e eventos
museológicos.
No âmbito do programa expositivo e intervenções artísticas, o Museu prosseguiu com as
exposições de longa e curta duração. Na exposição de longa duração: “A terra: ocaso de uma
relação milenar” são evocadas as profundas alterações sociais e patrimoniais associadas ao
processo de construção da barragem de Alqueva.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
A exposição de curta duração “É um mundo novo”, de Carlos Noronha Feio, foi inaugurada a 5
de janeiro. É na sala da luz que podemos ver o tapete de Arraiolos, com 30 metros quadrados.
Referencie-se, igualmente, a exposição “ Alqueva paisagem como tema”, presente no Museu até
7 de julho.
No âmbito do ciclo expositivo ‘Dar Voz aos Objetos’ prosseguiu a exposição “A Cachamorra”,
pelo pastor Jacinto Suzano: onde é que hoje há os pastores?’, tendo-se procedido à preparação
em torno de novos objetos (pote de azeite e burra). Esteve igualmente patente, na sede da EDIA,
em Beja, primeiramente a exposição itinerante ”Dar voz aos objetos – a tarrafa de Francisco
Capucho” e de momento “A lancheira”, de Domingos Godinho.
Avançou-se na preparação de parcerias com agentes de turismo locais, através da campanha
“Um lago, duas aldeias, um museu – Páscoa 2013”, e com a participação na BTL com
promoção do projeto ‘Voltas de Alqueva’, que integra atividades do Museu da Luz. Procedeu-se
igualmente à promoção de iniciativas para o público escolar. Destaque-se assim a preparação de
participação na programação das atividades de ocupação das férias escolares, em parceria com a
EBI de Mourão, a Câmara Municipal de Mourão e a Câmara Municipal de Reguengos de
Monsaraz, e a participação do Museu da Luz na Feira de São João de Évora, através da
divulgação e de atividades lúdico-educativas em torno do livro infantil ‘O que vês dessa
janela?’.
No âmbito das atividades para o público geral, referencie-se a participação do Museu da Luz na
Feira do Livro de Reguengos de Monsaraz, com divulgação de publicações próprias, em
parceria com a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, a comemoração do Dia
Internacional dos Monumentos e Sítios, com programação específica (18 de abril) e a
organização do dia comemorativo ‘Viagem-Passeio Alqueva, a paisagem como tema’ (29
junho). Na vertente turística, foi preparada a difusão da campanha ‘Um lago, duas aldeias, um
museu – Verão 2013’ com reforço de parcerias na zona de influência da barragem.
Durante este período, decorreram obras de melhoramento e de preparação do Monte dos
Pássaros para a utilização pelo público e para as residências artísticas. Procedeu-se, igualmente,
à preparação do Monte da Julioa para acolhimento das reservas arqueológicas e etnográficas
anteriormente instaladas nos espaços do Monte dos Pássaros e na casa da rua do Montinho.
Evidenciem-se, neste período, a inauguração do programa de residências do Museu, com
destaque para a atividade LUZ3, residência artística para a intervenção gráfica na antiga estrada
33
34
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
de acesso à aldeia da Luz, com alunos do Departamento de Artes Visuais e Design da
Universidade de Évora, orientados pelo artista Pedro Portugal. A inauguração contou com a
performance no local do Grupo Coral da Luz, numa parceria entre o Museu da Luz, a
Universidade de Évora e a Câmara Municipal de Mourão. Teve ainda lugar o planeamento da
residência de Catarina Mourão e de Pedro Duarte, no âmbito do workshop de realização de
filme documental, e da residência artística com a curadora Maria do Mar Fazenda.
De comunicação e plataformas, referência para a reformulação gráfica e estrutural do site do
Museu e para a produção de conteúdos para esta plataforma em renovação. No que respeita às
redes sociais, teve continuidade a promoção dos espaços e experiências com imagens
fotográficas e textos na conta facebook do Museu da Luz.
Sistemas de Informação Geográfica e Cartografia
O Centro de Cartografia tem dado especial atenção às necessidades internas da EDIA,
acompanhando as mais modernas tecnologias da informação geográfica, cartográfica e
cadastral, desenvolvendo no período em análise as seguintes atividades:






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

Execução de altimetria vetorial à escala 1:10.000 para a área de influência do EFMA de
acordo com as necessidades internas da EDIA;
Resposta a solicitações na componente topográfica a várias direções da empresa;
Manutenção do sistema de gestão da qualidade de acordo com a Norma ISO 9001:2008;
Monitorização geodésica das Barragens dos Álamos I, II e III, Vale de Carro, Penedrão,
Brinches, Serpa, Reservatório de Ferreira, Amoreira, Loureiro, Reservatório 4 do
Monte-Novo, Cinco Reis, Reservatório da Orada e Laje;
Fiscalização de cartografia e ortofotocartografia à escala 1:2.000 para os municípios de
Aljustrel, Barrancos, Almodôvar, Ourique, Ferreira do Alentejo, Castro Verde e
Mértola;
Conclusão do projeto externo de vectorização do cadastro geométrico da propriedade
rústica do concelho de Beja e Almodôvar;
Execução do cadastro geométrico da propriedade rústica dos concelhos de Ourique e
Almodôvar;
Elaboração do relatório para a renovação do Alvará de cadastro predial;
Acompanhamento da coleção dos marcos de propriedade no bloco de rega de Ervidel;
Levantamento arquitetónico das construções existentes na Herdade dos Bravos, no
âmbito da legalização das construções provenientes da EDP; e
Contribuição na exposição “Potes e fornos do tempo dos Romanos” na cubicagem e
modelação 3D do Pote.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Teve continuidade o cálculo dos valores a faturar das taxas de conservação anuais para 2013 e
os valores relativos aos consumos efetuados no 4.º trimestre de 2012. Foram também elaborados
diversos relatórios de resumos englobando todos os valores faturados e agrupando-os por bloco,
por regime de pressão, entre outros fatores.
Este semestre, em termos de aplicação webgis, foi migrada toda a aplicação para a nova base de
dados SIG. Esta aplicação permite desenhar a área inscrita com recurso a diversas ferramentas
de desenho, calcular a área inscrita com base no seu desenho, permitindo a validação da
informação dada pelo beneficiário no ato de inscrição. É também possível atualmente incluir
áreas precárias diretamente na aplicação. Foram ainda produzidos diversos relatórios por
solicitação de vários sectores na Empresa. Por motivos técnicos, a componente geográfica desta
aplicação foi desativada, tendo-se optado pelo desenvolvimento de um componente genérico,
que será a base de todas as aplicações geográficas. Este facto permitirá reduzir o elevado
esforço de manutenção da mesma, dado o número de diferentes aplicações deste género
desenvolvidas ao longo dos últimos anos, e renovar o portal de mapas no site da Empresa.
Durante o período em análise, no modelo de monitorização e gestão da componente
hidroagrícola de Alqueva (ALWAYS), tal como previsto, prosseguiu o esforço de detetar
incongruências entre os dados originais presentes no SIG e os dados apresentados pelo modelo.
Foram também desenvolvidos os esforços necessários para que este sistema se possa sincronizar
de forma automática com a base de dados geográfica, sem necessidade de intervenção humana
morosa.
A EDIA tem vindo a desenvolver competências na área do desenho técnico para apoio ao
projeto de engenharia hidroagrícola e ao sector de construção. Neste âmbito, podem destacar-se
algumas atividades que revelam já um grau de autonomia significativo, como seja o apoio ao
projeto da albufeira de Ferreira onde se efetuou o cálculo de volume de escavação, o traçado de
perfis longitudinais, de diretrizes e rasantes. Pretende-se contribuir para o desenvolvimento de
projetos de execução que a empresa possa desenvolver no futuro.
Foram efetuados melhoramentos à aplicação Sistema de Informação de Cadastro e
Expropriações (SICE), designadamente, nos relatórios de gado e de rendeiros e integração com
SAP. Foi também desenvolvida uma aplicação web que permite a visualização das faixas de
expropriação e servidão nas infraestruturas da rede primária. Foram ainda introduzidas
alterações a alguns projetos, com a consequente atualização da informação (faixas, parcelas,
cadastro), especificamente nos casos dos blocos de rega de Baleizão-Quintos, S. PedroBaleizão, Cinco Reis -Trindade e Beringel – Beja.
Relativamente à gestão de ativos foram criados identificadores geográficos únicos e sequenciais
de forma geográfica (de montante para jusante e por segmento da rede primária) para os nós da
rede primária do sistema Alqueva a jusante da Barragem do Loureiro e os equipamentos da rede
primária já construída do sistema Ardila. Estes identificadores estão a ser introduzidos no SAP,
interligando-se assim estes 2 sistemas.
Durante o período continuaram os esforços de migração para a nova base de dados Open Source
que foi adotada como base do SIG da Empresa. Concluíram-se os desenvolvimentos relativos
aos componentes geográficos das aplicações cujas componentes alfanuméricas já foram
migradas, nomeadamente a gestão de licenciamento de captações, e a gestão de património, e
foram iniciados os esforços para migração do Sistema de Monitorização do Guadiana, e das
aplicações envolvidas nas prestações de serviços de expropriações. Na introdução massiva do
produto destinado a utilizadores de PC, denominado Quantum GIS, foi desenvolvido um
módulo específico que permite um acesso rápido à informação geográfica, em tudo similar
disponibilizado no software comercial existente na Empresa. Também se produziram os
35
36
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
modelos para impressão em A4 e A3. Realizaram-se sessões de formação para 40 técnicos da
EDIA, tendo sido instalado o QGIS em cerca de 30 computadores, e concluídos os
procedimentos necessários à sua implementação interna, com o intuito de reduzir o custo de
licenciamento deste software.
Por solicitação da Associação Iberlinx foi desenvolvido um estudo de quatro pontos alternativos
para colocação de um observatório junto ao cercado para o lince Ibérico, a instalar no PNN. Esta
análise baseou-se no cálculo de bacias de visão, considerando três situações: pontos de
observação colocados à cota do terreno, pontos colocados a três metros acima da cota do
terreno, pontos colocados a três metros acima da cota do terreno e também considerando que, no
contorno da cerca, existe um obstáculo visual com três metros.
Refira-se que, por solicitação do IFAP, a EDIA procedeu ao envio de informação das áreas onde
já colocou marcos de propriedade e onde existem infraestruturas visíveis no ortofortomapa
atual, permitindo assim uma atuação mais expedita deste instituto aquando das renovações de
candidaturas.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
37
38
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
2. ESTRUTURA DE SUPORTE
Recursos Humanos
Decorreu o processo de revisão de descrição de funções existentes na Empresa, agora na
vertente de qualificação e avaliação. Foi também dado apoio aos programas de estágios
profissionais e curriculares em curso, com especial ênfase para o programa de estágios
profissionais das aldeias ribeirinhas. De referir a implementação de diversas alterações no
sistema informático (SAP R3/HR), resultantes das normas inseridas no Orçamento de Estado
para 2013 e que implicaram um trabalho conjunto de grande complexidade.
Fruto da importância da EDIA no desenvolvimento da região e do impacto potencial da sua
intervenção junto das comunidades locais foi lançado o Programa EDIA Voluntário. Realce
para a 1ª edição do Evento Interno da EDIA “Partilha de Informação”, que se pretende com uma
periodicidade quadrimestral e que tem como principal objetivo a partilha da informação entre
todos os colaboradores relativamente à formação que cada um frequenta e dos “inputs” que isso
pode trazer para a empresa.
No final de junho de 2013, a Empresa contava com um total de 189 trabalhadores permanentes,
distribuídos pelas diferentes categorias profissionais:
Colaboradores
120
100
100
80
61
60
40
28
20
0
Técnico Especialista
Técnico Superior
Técnico
No início do semestre, foi assinado um protocolo com o Centro de Paralisia Cerebral de Beja
com o objetivo de acolher um formando do curso de assistente administrativo, por um período
de 9 meses. Este protocolo tem como objetivo proporcionar uma formação em contexto real de
trabalho, facilitando a integração na vida ativa através da participação nas diversas atividades
desenvolvidas no departamento, na área funcional em causa e de acordo com as competências
do formando.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Sistemas de Informação
Como atividades mais relevantes no primeiro semestre de 2013, destacou-se:









A realização do site das www.voltasdalqueva.pt, que suporta a estratégia da EDIA de
valorização do seu património (PNN, Museu Luz), lançado na BTL de fevereiro deste
ano;
Com o intuito de promover a utilização de documentos digitais assinados
eletronicamente e obter as vantagens daí inerentes, foi difundido pela empresa a
utilização de um software gratuito de assinatura de pdfs, permitindo que ofícios e
relatórios de concursos públicos sejam assinados digitalmente;
No Museu da Luz, realizou-se o upgrade do circuito de internet e a atualização do
software POS para sua gestão;
A reparametrização do software SAP R/3 de forma a refletir as novas imposições legais
ao nível de salários, feriados e retenções;
O lançamento de um portal interno que permite ao colaborador a colocação e consulta
dos seus pedidos de intervenção, o acesso a uma base de dados de soluções
desenvolvida internamente e o conhecimento dos equipamentos informáticos que lhe
estão afetos;
A implementação do portal alqueva.com.pt;
O ajustamento do ERP SAP, de forma a suportar alterações legais (SAFT, modelo 10) e
requisitos de negócio;
O desenvolvimento do modelo de gestão de indicadores; e
Colaboração no projeto LIFE Iberlince, através da participação em todas as
componentes informáticas (escolha de software, desenvolvimento de site, administração
de sistemas e helpdesk).
Desenvolvimento, Promoção e Divulgação
Continuou-se a acompanhar os trabalhos e iniciativas em curso da constituição da Reserva Dark
Sky em Alqueva, sendo de salientar a aprovação de candidatura ao Inalentejo para a
dinamização deste Projeto. Destaca-se o facto da Citroen Holandesa ter usado uma imagem do
Dark Sky Alqueva (Via Láctea no Convento da Orada em Monsaraz) para publicitar o
passatempo que está a fazer sobre o espaço, com o novo Citroen C4, cujo prémio, é uma viagem
a Portugal para observação das estrelas.
Durante o período, e ao nível da coordenação do projeto “Aldeias Ribeirinhas de Alqueva”,
foram efetuadas reuniões periódicas e diversas interações com outras instituições, tais como o
IAPMEI, BCSD, CEBAL, Instituto Politécnico de Beja e Escola Superior Agrária de Beja.
Deste último contacto resultou um acordo específico de colaboração entre a EDIA e o IPB, que
visa a possibilidade de utilização dos laboratórios desta instituição para testes laboratoriais
associados ao desenvolvimento de novos produtos alimentares.
Foi atribuído por parte do Ministério da Economia do selo +e+i ao Projeto “Aldeias Ribeirinhas
de Alqueva” (31 de janeiro). Ainda durante este período realizaram-se diversas atividades
promovidas pelos 15 jovens afetos ao projeto, e envolvendo as comunidades locais, com
particular destaque para a elaboração de uma caminhada aberta à população e à sociedade, uma
largada de falcões, uma mostra gastronómica, participação nas Jornadas de Empreendedorismo
Turístico na Escola de Hotelaria do Estoril e a Feira das Flores e Sabores que decorreu na aldeia
da Luz, a 5 de maio. Realce-se ainda a realização do primeiro Encontro Náutico de Alqueva das
39
40
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Aldeias Ribeirinhas de Alqueva (ARA), a 1 de junho, entre Campinho, Luz e Estrela, e o
lançamento da primeira edição do concurso de fotografia que, através do trabalho e
envolvimento dos concorrentes, procurou alavancar a dinamização e promoção do projeto.
No dia 17 de junho, o projeto ARA foi um dos selecionados para beneficiar do apoio do
programa “EDP Solidária 2013” atribuído pela Fundação EDP. O projeto foi um dos 51 projetos
selecionados a nível nacional, entre mais de 1211 candidaturas.
A EDIA esteve presente em reunião na sede das ‘Terras Dentro’, em Alcáçovas, no âmbito da
elaboração do “Estudo Prospetivo para a Identificação de Fileiras Produtivas no Alentejo”.
Relativamente ao Centro de Documentação assegurou-se, neste período, a gestão e manutenção
do acervo documental da empresa, bem como apoio a estudantes, investigadores e potenciais
investidores. Deu-se início ao projeto de recuperação e transferência para formato digital da
informação relativa à Empresa e ao projeto, atualmente registada em formato de vídeo VHS, a
fim de a preservar.
Ao longo do período, continuou-se a efetuar o acompanhamento, em reportagem, de diversos
órgãos de Comunicação Social (OCS), na realização do “cliping” diário aos vários OCS
nacionais, regionais e online, com registo para a publicação de notícias com referência à EDIA
e/ou ao EFMA, e na produção e distribuição de notas de imprensa.
Em termos de relações públicas, registou-se a receção personalizada, no Centro de Informação
Alqueva (CIAL) de grupos organizados e outras visitas, maioritariamente portugueses, mas
também dos seguintes países: Holanda, Noruega, Brasil, Suíça, Espanha, Inglaterra, França e
Alemanha. No período em análise, é de referir o apoio dado à administração na receção das
seguintes entidades em visita à EDIA e infraestruturas do EFMA e outras ações:



Preparação e acompanhamento da visita da Srª Ministra da Agricultura e do seu
homólogo Finlandês, dia 4 de janeiro, a infraestruturas de Alqueva;
Apoio à receção de delegação angolana com deputado do PSD, na EDIA, dia 8 de
janeiro;
Acompanhamento de comitiva de jornalistas a Infraestruturas de Alqueva aquando da
inauguração da Central de Alqueva II, dia 23 de janeiro;
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013








Participação no projeto “Voltas de Alqueva” e respetivo lançamento na BTL, dia 28 de
janeiro.
Realização do evento “A importância do financiamento para o investimento no setor
agroalimentar”, no auditório da EDIA, dia 5 de fevereiro;
Acompanhamento a um grupo de agricultores associados da Torriba, dia 22 de
fevereiro;
Organização e acompanhamento da visita ao EFMA com o Vice Ministro Chinês e
respetiva delegação, dia 27 de maio;
Organização e acompanhamento da visita do Exmo. Sr. Secretário Executivo das
Nações Unidas responsável pelo combate à desertificação, acompanhado pelo Exmo Sr.
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, a 30 de maio;
Organização e acompanhamento da visita dos responsáveis da Central de Cervejas, dia
30 de maio;
Apoio à organização do encontro com os agricultores do aproveitamento hidroagrícola
de Alvito/Pisão, dia 12 de junho; e
Organização e acompanhamento da visita ao EFMA dos responsáveis da SUGALIDAL,
dia 19 de junho.
No que respeita a realizações de destaque, evidencie-se o procedimento de ajuste direto para a
“Potenciação de Alqueva enquanto Marca Territorial: Imagem e Estratégia”, cuja apresentação
teve lugar a 22 de maio, no âmbito da Estratégia e Suportes de Comunicação para a Promoção
do Potencial Agrícola de Alqueva. Neste particular, referencie-se igualmente a organização da
sessão pública de apresentação da Marca Alqueva aos colaboradores da EDIA e às forças vivas
da região.
Esteve em destaque, igualmente, a realização do Seminário Internacional “Investir no Potencial
Agrícola do Alqueva”, em parceria com o BES, AICEP e jornal Expresso, evento realizado dia
24 de maio no hotel Tivoli, em Lisboa, e que contou com cerca de 350 convidados, nacionais e
estrangeiros. Esta realização implicou ainda uma ação específica para jornalistas estrangeiros
(23 de maio), e outra ação dirigida a potenciais investidores estrangeiros (25 de maio). Foi ainda
produzido o filme “Marca Alqueva”, lançado no supra citado seminário.
Assinale-se também a participação da EDIA em inúmeros certames, como (i) a “Fruit
Logistica”, Berlim – Alemanha (6 - 8 de fevereiro), integrando o pavilhão de Portugal
organizado pela Portugal Fresh; (ii) o SISAB, em Lisboa (25 - 27 de fevereiro); (iii) a BTL,
realizada em Lisboa, integrando o espaço “Alentejo” e apresentando o projeto “Voltas de
Alqueva” (27 de fevereiro - 3 de março); (iv) “AcqualiveExpo”, em Lisboa (21 - 23 de março);
(v) Ovibeja (24 a 28 de abril); (vi) Feira do Campo de Aljustrel (7 a 10 de junho); e (vii) Feira
Nacinal da Agricultura (8 a 16 de junho).
Destaquem-se ainda, por outro lado, as inaugurações das seguintes infraestruturas:


Estação Elevatória de Pedrógão - Margem Direita e blocos de rega de Pedrógão e
Selmes, com presença da Exma. Sr.ª Ministra da Agricultura do Mar, do Ambiente e do
Ordenamento do Território, Assunção Cristas, (17 de abril); e
Aproveitamento hidroagrícola de Ervidel, com a presença do Exmo. Sr. Aziz
Akhannouch, Ministro da Agricultura e Pesca Marítima de Marrocos, da Exma. Sr.ª
Karima Benyaich, Embaixadora de Marrocos em Portugal, e do Exmo. Sr. Eng. José
Diogo Albuquerque, Secretário de Estado da Agricultura (05 de Junho).
41
42
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Sustentabilidade nos Domínios Económicos, Social e Ambiental
No final do semestre foi concluída a impressão gráfica do Relatório de Sustentabilidade para o
período 2009-2011. De igual forma, neste período, decorreram os trabalhos de preparação da
‘Agenda para a Sustentabilidade’ para o período 2013-2015, tendo sido ainda aprovada uma
ação de formação nas Global Reporting Initiative - GRI´S para os elementos do grupo de
trabalho da Sustentabilidade, por forma a que o relatório de 2012-2013 possa ser desenvolvido
integralmente a nível interno.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
43
44
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
3. INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO DA EDIA
3.1. Aplicação das Normas de Contratação Pública
Em termos da aplicação das Normas de Contratação Pública, a EDIA está sujeita à aplicação do
Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei N.º 18/2008, de 29 de
janeiro, por força do disposto no respetivo artigo 2.º, n.º 2, alínea a). Na aplicação das normas
da contratação pública a EDIA norteia-se pelos princípios da igualdade, da não discriminação e
da transparência enunciados no artigo 2.º da Diretiva n.º 2004/18/CE, do Parlamento Europeu e
do Conselho, de 31 de março, sem perder de vista outros valores igualmente relevantes como
sejam a economicidade ou boa gestão financeira dos recursos públicos e a seleção da proposta
mais conveniente para o interesse público. As decisões que autorizam a realização de despesa
suportam-se em informações onde é justificada a necessidade de contratar e proposto o
procedimento mais adequado, seguindo a tramitação prevista no CCP e as regras de
procedimento estabelecidas em regulamento interno, tendo presente a necessidade de desagregar
funções e objetivar as peças de cada procedimento, em particular ao nível da definição do
respetivo critério de adjudicação.
3.2. Investimento Contratualizado
O total dos compromissos assumidos pela EDIA no 1.º semestre de 2013 foi de € 151.034.799,
com incidência nos programas das redes primária e secundária de rega, com os montantes de €
69.695.179 e 79.396.495, respetivamente.
Para o valor obtido em termos da rede primária concorreu, com destaque, as adjudicações de
quatro empreitadas, duas do circuito hidráulico Amoreira – Pias (subsistema Ardila) e duas do
circuito hidráulico de S. Pedro (subsistema Pedrógão). Na rede secundária de rega, este
resultado deveu-se, igualmente, à adjudicação de cinco empreitadas de construção, três dos
blocos de rega S. Pedro – Quintos (subsistema de Pedrógão) e uma do bloco de rega de Cinco
Reis – Trindade (subsistema Alqueva). Por último, refere-se a adjudicação da empreitada de
construção da rede viária do bloco de Aljustrel (subsistema Alqueva).
Nota ainda para os trabalhos a menos no valor total de € -3.456.018. Na rede primária, esta
redução incide na empreitada e fornecimento de equipamento do sistema elevatório de Pedrógão
margem direita (€ -1.407.788) e no adutor de Cinco Reis – Trindade (€ -51.098). Na rede
secundária de rega incide nas empreitadas de construção dos blocos de rega de Selmes
(€ -492.204), Alfundão (€ -218.099) e Ferreira, Figueirinha e Valbom (€ -1.269.269).
Compromissos assumidos no 1.º semestre de 2013
(desagregado por Programas e por Natureza)
Unid: Euro
RESUMO DO COMPROMISSOS ASSUMIDOS
POR PROGRAMAS
Barragem de Alqueva
Central de Alqueva
Barragem e Central Pedrógão
Estação Elevatória Alqueva - Álamos
Rede Primária
Rede Secundária de Rega
Desenvolvimento Regional
Total
Investimento
1.871.677
0
0
345
69.695.179
79.396.495
71.104
151.034.799
(%)
POR NATUREZA
1% Contrato
Revisão de Preços
Trabalhos a Mais
Trabalhos a Menos
46% Encargos Adicionais
53% Indemnizações
0% Multas
Prémios
100%
Investimento
154.026.204
53.289
411.324
-3.456.018
0
0
0
0
151.034.799
(%)
102%
0%
0%
-2%
100%
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Compromissos assumidos no 1.º semestre de 2013
(desagregado por Natureza)
Contrato
Revisão de Preços
Trabalhos a Mais
Trabalhos a Menos
Os compromissos acumulados desde o início da implementação do EFMA até ao final de junho
de 2013, foi de € 2.165.854.838. Os compromissos relativos à rede secundária de rega
representam 29,6%, seguidos pelos compromissos assumidos na rede primária, com 29,3%, e na
barragem de Alqueva, com 28,2%. Dentro do investimento contratualizado falta realizar €
184.997.782, incidindo fundamentalmente nas redes primária (€ 84.780.115) e secundária (€
89.071.014).
Assinale-se, pela primeira vez na história do Empreendimento, a alteração da representatividade
dos compromissos assumidos no âmbito do Projeto Alqueva, com a predominância dos
investimentos efetuados no sistema global de abastecimento de água do EFMA, redes primária e
secundária de rega, em detrimento da primazia registada até este período pela barragem de
Alqueva.
Compromissos assumidos e realização deste o início das atividades (ano 1995) até ao final do 1.º semestre de 2013
(desagregado por Programas)
Unid: Euro
Programas
Barragem de Alqueva
Central de Alqueva
Barragem e Central de Pedrógão
Estação Elevatória dos Álamos
Rede Primária
Rede Secundária
Desenvolvimento Regional
Total
Contratualizado
Investimento
610.403.576
131.945.217
89.238.706
44.630.840
635.153.382
642.049.876
12.433.241
(%)
28,2
6,1
4,1
2,1
29,3
29,6
0,6
2.165.854.838
100,0
Realizado até
30/06/2013
Por Realizar
603.558.123,4
130.944.614,0
87.782.916,8
43.526.743,4
550.373.266,8
552.978.862,5
11.692.529,7
Investimento
6.845.452
1.000.603
1.455.789
1.104.096
84.780.115
89.071.014
740.712
(%)
3,7
0,5
0,8
0,6
45,8
48,1
0,4
1.980.857.056,6
184.997.782
100,0
45
46
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Investimentos por realizar no final do 1º semestre de 2013
(desagregado por Programa)
Barragem de Alqueva
Central de Alqueva
Barragem de Pedrógão
Estação Elevatória dos Álamos
Rede Primária
Rede Secundária
Desenvolvimento Regional
3.3. Investimento Realizado
O investimento realizado até 30 de junho pela EDIA, não incluindo as capitalizações de
encargos de estrutura e financeiros, atingiu o montante de m€ 14.950,40, elevando o total do
investimento no EFMA, desde 1995 até ao final deste trimestre, para m€ 1.980.857,04.
Investimento Realizado "por Programa" até ao final do 1.º semestre de 2013
Unidade: Milhares de Euros
Anos
PROGRAMAS
Total
Até 2008
2009
2010
2011
2012
2.736,08
1.959,15
-11.380,12
Barragem de Alqueva
606.310,00
2.063,54
Central Hidrolétrcia de Alqueva
130.817,32
52,30
Barragem e Central de Pedrógão
85.754,17
1.922,04
42.614,34
Estação Elevatória Alqueva-Álamos
98,86
3,10
2013
1.869,48
603.558,13
75,00
130.944,62
4,74
87.782,91
589,12
320,39
2,54
0,35
43.526,74
Rede Primária
286.002,27 112.180,63
64.657,90
49.058,77
31.215,14
7.258,55
550.373,26
Rede Secundária de Rega
266.623,97 139.266,17
59.482,36
43.602,84
38.204,23
5.799,28
552.978,85
214,46
-2.985,16
660,83
22,75
11.692,54
1.431.390,64 256.584,90 127.510,05 91.641,24
58.779,82
Desenvolvimento Regional
TOTAL
13.268,57
511,10
14.950,40 1.980.857,04
Na avaliação dos investimentos “por Sistemas” verificou-se que os investimentos globais e os
investimentos de 2013 incidiram fundamentalmente nas infraestruturas do sistema primário.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Investimento Realizado "por Sistema" até ao final do 1.º semestre de 2013
Unidade: Milhares de Euros
Anos
SISTEMAS
Até 2008
Infraestruturas do Sistema Primário
Infraestruturas Secundárias
Promoção e Desenvolvimento Regional
TOTAL
2009
2010
2011
2012
2013
Total
1.147.234,66 116.807,30
67.813,05
50.847,22
19.914,76
9.128,38
1.411.745,36
266.623,99 139.266,15
59.482,36
43.602,84
38.204,23
5.799,28
552.978,84
214,64
-2.808,82
660,83
22,75
16.132,82
1.431.390,64 256.584,90 127.510,05 91.641,23
58.779,82
17.532,00
511,44
14.950,40 1.980.857,04
Na análise “por Projetos” manteve-se a incidência dos investimentos no sistema global de
abastecimento de água, que corresponde às redes primária e secundária de rega.
Investimento Realizado "por Projeto" até ao final do 1.º semestre de 2013
Unidade: Milhares de Euros
Anos
PROJETOS
Total
2009
2010
2011
2012
2013
Escalão Hidroelétrico de Alqueva
628.544,57
1.959,69
2.641,88
1.817,88
-11.341,16
Escalão Hidroelétrico de Pedrógão
82.323,20
1.881,26
93,06
3,10
4,74
Sistema Global de Abastecimento de Água
594.395,78 251.507,07 124.350,61
92.598,45
69.399,37
13.038,23
1.145.289,50
Ambiente e Património
104.781,43
196,93
100,01
3,43
36,05
27,91
105.145,74
17.532,00
511,44
214,64
-2.808,82
660,83
22,75
16.132,82
3.813,66
528,51
109,86
27,20
20,00
19,95
4.519,19
1.431.390,65 256.584,90 127.510,05 91.641,23
58.779,82
Promoção e Desenvolvimento Regional
Ações de Apoio
TOTAL
1.841,57
625.464,43
84.305,36
14.950,40 1.980.857,04
3.4. Financiamento do Empreendimento
Para cobertura do investimento realizado até ao final de 30 de junho, obteve-se financiamento
comunitário e PIDDAC no montante de m€ 14.307 e procedeu-se à contratação de empréstimos
de curto prazo no montante de m€ 9.152. Registe-se ainda o reembolso, durante este trimestre,
de parte do Empréstimo do BEI o montante a m€ 3.219.
Por outro lado, e no âmbito do Eixo Prioritário II “Sistemas Ambientais e de Prevenção, Gestão
e Monitorização de Riscos”, do Programa Operacional Temático de Valorização do Território
(POVT), foram aprovados dois projetos: (1) Circuitos Hidráulicos de São-Pedro-BaleizãoQuintos e (2) Adutor Amoreira-Pias.
O projeto Circuitos Hidráulicos de São Pedro-Baleizão-Quintos foi aprovado pela Comissão
Diretiva do POVT em 31 de maio de 2013 com um investimento total de € 48.649.892,00 e uma
comparticipação Fundo de Coesão no montante de € 40.441.130,00. O Projeto Adutor
Amoreira-Pias foi aprovado pela Comissão Diretiva do POVT em 14 de junho de 2013 com um
investimento total de € 39.357.589,45 e uma comparticipação Fundo de Coesão no montante de
€ 30.502.115,65.
Ambos os projetos já receberam decisão favorável de financiamento pela Comissão Ministerial
de Coordenação (CMC) do POVT.
47
48
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Financiamento do Empreendimento
Unidade: Milhares de euros
Até 2008
2009
2010
2011
2012
2013
Capital Social
291.508
95.760
Fundos Comunitários
511.018
142.194
111.790
65.328
104.648
13.578
48.044
43.602
20.305
11.288
13.654
729
577.748
449.680
128.068
45.000
-37.851
-31.167
-6.685
56.498
63.183
-6.685
-15.000
-37.852
-31.167
-6.685
62.685
-6.685
-3.219
-6.685
39.614
-3.219
9.152
1.473.318
243.705
173.593
101.449
151.231
20.240
PIDDAC
Empréstimos de Médio/Longo Prazo
Obrigacionista
BEI
Empréstimos a Curto Prazo
3.5. Funcionamento e Exploração
3.5.1. Gastos de Funcionamento
Os gastos de funcionamento da EDIA ascenderam, no final do segundo trimestre, a M€ 19,36
dos quais:



Gastos de estrutura da Empresa deduzidos dos encargos financeiros = M€ 3,27
Gastos das contas de exploração, deduzidos dos encargos financeiros e das perdas por
imparidade = M€ 6,99
Encargos financeiros = M€ 9,10
Comparativamente com o período homólogo, os gastos de funcionamento da EDIA apresentam
uma diminuição de M€ 0,31.
Descrição
2013
2012
Unid: Euros
Desvio
(abs.)
Gastos de Estrutura
3.265.020,85
2.801.525,37
463.495,48
Gastos de Exploração
6.993.806,50
5.849.302,95
1.144.503,55
Encargos Financeiros
Total
9.104.980,73
19.363.808,08
11.020.414,36
19.671.242,68
-1.915.433,63
-307.434,60
Os desvios apresentados justificam-se pelo aumento dos gastos de exploração, nomeadamente,
pela faturação da TRH por parte da Agência Portuguesa do Ambiente. Em 2012 foi aprovado
pelo Conselho de Ministros um pacote de medidas destinadas a combater os efeitos da seca na
agricultura incluindo a suspensão de TRH.
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Os gastos de estrutura tiveram um aumento de M€ 0,47 (-16,70%), devido às rubricas ‘gastos
com o pessoal’, nomeadamente ao reconhecimento do subsídio de Férias de 2013 e 2014 e
subsídio de natal de 2013, que em 2012 não se verificou.
A diminuição dos encargos financeiros, face ao período homólogo, deve-se essencialmente à
redução da taxa indexantes (Euribor).
3.5.2. Gastos de Estrutura
Os gastos de estrutura da EDIA (incluindo os encargos financeiros), no final do 2.º trimestre de
2013, foram de M€ 8,04 ficando abaixo do valor orçamentado em cerca de M€ 1,61 (-16,73%).
Esta redução deve-se: (i) variação negativa das rubricas de ‘fornecimentos e serviços externos’
de aproximadamente M€ 0,13 (-29,43%), devido nomeadamente a uma redução dos gastos de
manutenção, assim como com viaturas (rendas de locações, combustíveis e portagens); e (ii)
variação negativa nos ‘gastos e perdas de financiamento’, em cerca de M€ 1,96 (-29,11%),
devido a taxa de juro média real ter sido inferior à taxa média orçamentada.
Unid: Euros
Valores Acumulados
Classes de Gastos
Real
Planeado
Desvio
Desvio
(%)
-23,47%
449.168,48
586.905,27
(abs.)
-137.736,79
2.680.811,75
2.211.642,83
469.168,92
21,21%
Gastos de depreciação e de amortização
81.892,84
92.073,09
-10.180,25
-11,06%
Outros gastos e perdas
53.147,78
28.702,71
24.445,07
85,17%
4.779.961,66
6.742.366,38
-1.962.404,72
-29,11%
9.661.690,28 -1.616.707,77
-16,73%
Fornecimentos e serviços externos
Gastos com o pessoal
Gastos e perdas de financiamento
Total
8.044.982,51
A demonstração de resultados das diversas áreas de negócio da EDIA reflete os ganhos e gastos
do primeiro semestre de 2013 referentes às seguintes Contas de Exploração:
Área de Negócio Água
 Armazenamento de Água
Subsistema de Alqueva









Perímetro do Monte-Novo
Perímetro do Pisão
Perímetro do Alvito - Pisão
Perímetro Ferreira Figueirinha Valbom
Perímetro de Alfundão
Perímetro da Infraestrutura 12
Perímetro Loureiro - Alvito
Perímetro Ervidel
Subsistema de Alqueva - Rede Primária
49
50
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Subsistema de Ardila





Perímetro Orada - Amoreira
Perímetro de Brinches
Perímetro Brinches - Enxoé
Perímetro de Serpa
Subsistema do Ardila - Rede Primária
Subsistema de Pedrógão


Perímetro Pedrógão Selmes
Subsistema do Pedrógão - Rede Primária
Área de Negócio Energia
 Centrais Hidroelétricas de Alqueva e Pedrogão
 Central Fotovoltaica de Alqueva
 Centrais Mini – Hídricas
Outras Áreas de Negócio





Parque de Natureza de Noudar
Centro de Cartografia
Museu da Aldeia da Luz
Serviço de Execução de Expropriações
Gestão de Áreas Sobrantes
Unid: Euros
Valores Acumulados
Contas de Exploração
Planeado
Desvio
(abs.)
8.350.168,37
7.707.128,04
643.040,33
8,34%
Subsídios à exploração
315.141,35
281.302,32
33.839,03
12,03%
Trabalhos para a própria entidade
168.625,67
156.600,00
12.025,67
7,68%
Real
Vendas e serviço prestados
Custo mercad.vendidas e matérias consum.
Desvio
(%)
0,00
-26.725,00
-2.277.562,97
-4.197.278,37
1.919.715,40
-45,74%
Gastos com o pessoal
-713.697,99
-645.116,32
-68.581,67
10,63%
Provisões do Exercício
-697.659,86
0,00
-697.659,86
-
1.625.231,48
1.615.116,28
10.115,20
-507.871,97
-76.604,98
Fornecimentos e serviços externos
Outros rendimentos e ganhos
Outros gastos e perdas
EBITDA
26.725,00 -100,00%
-431.266,99 562,98%
6.262.374,08 4.814.421,97 1.447.952,11
Gastos/rever. de depreciações e de amort. -8.328.766,35
0,63%
30,08%
-7.956.966,60
-371.799,75
4,67%
126.826,15
4,37%
Imputação de subsídio de investimento
3.027.514,59
2.900.688,44
EBIT
961.122,32
-241.856,19 1.202.978,51 -497,39%
Juros e rendimentos similares obtidos
Juros e gastos similares suportados
Resultado Líquido
2,32
0
2,32
-4.325.019,07
-6.647.651,99
2.322.632,92
-34,94%
-3.363.894,43 -6.889.508,18 3.525.613,75 -51,17%
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
O EBITDA representa os resultados da atividade de exploração antes de encargos financeiros,
impostos, depreciações e amortizações. Este indicador (M€ 6,26) revela um desvio positivo de
M€ 1,45 (30%) face ao valor orçamentado.
O desvio positivo na rubrica de ‘Vendas e Serviços Prestados’ (M€ 0,64) justifica-se
essencialmente pela faturação da Área de Negócio Água que, contrariamente ao previsto,
considera especializações relativas às taxas de exploração e taxas de conservação.
A rubrica de ‘Subsídios à Exploração’ apresenta um desvio positivo de 12,03% (M€ 0,03) por
se ter verificado o acréscimo dos réditos relativos às candidaturas “Iberlinx” e “Estratégia para
a conservação e valorização de ilhas e penínsulas de Alqueva”.
O desvio positivo na rubrica de ‘Fornecimento e Serviços Externos’ (M€ 1,92) justifica-se pela
redução registada nos: (i) gastos relativos a trabalhos especializados, nomeadamente de índole
ambiental, (ii) gastos com manutenção e conservação, (iii) gastos com o consumo de energia e
(iv) gastos com publicidade.
A rubrica ‘Outros Gastos e Perdas’ apresenta um desvio de M€ 0,43 devido à faturação de TRH
pela Agência Portuguesa do Ambiente, prevista apenas para o terceiro trimestre.
O desvio de -34,94% na rubrica de ‘Juros e Gastos Similares Suportados’ é justificado pelo
facto da taxa média real ter sido inferior à taxa média definida em orçamento.
Face ao exposto, o resultado das contas de exploração no final do segundo trimestre de 2013
apresenta um valor de M€ -3,36 face ao valor previsto de M€ -6,89, representando assim uma
diminuição do resultado negativo em 51,17% no montante de M€ 3,53.
51
52
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
3.6. Indicadores Financeiros
De acordo com o disposto na RCM n.º 70/2008 apresentamos os indicadores que se aplicam à
realidade da EDIA.
Eficiência
Custos Operacionais/EBITDA
Custos com o Pessoal/EBITDA
Taxa de variação dos Custos com o Pessoal
1.º semestre 2013
128,00%
58,37%
36,26%
Prazo Médio de Pagamentos
Prazo Médio de Pagamentos
Evolução (dias) face ao ano anterior (período homólogo)
1.º semestre 2013
83
-1
Rentabilidade e Crescimento
EBITDA/Receitas
Taxa de Crescimento das Receitas
1.º semestre 2013
69,64%
28,04%
Remuneração do Capital Investido
Resultado Líquido/Capital Investido
1.º semestre 2013
-0,46%
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
53
54
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
4. PERSPETIVAS PARA O 2.º SEMESTRE DE 2013
No âmbito infraestrutural

Conclusão das empreitadas de construção:
 Adutor de Pedrógão e barragem de S. Pedro
 Rede viária do bloco de rega de Aljustrel

Lançamento dos Concursos Públicos para execução das seguintes empreitadas de
construção:
 Circuito hidráulico de S. Matias
 Circuito hidráulico Roxo-Sado
 Circuito hidráulico Caliços-Machados
 Blocos de rega de Beringel-Beja
 Blocos de rega de São Matias
 Blocos de rega do Roxo-Sado
 Blocos de rega de Caliços-Machados
 Blocos de rega de Pias
 Blocos de rega de Vale do Gaio
 Blocos de rega de Moura gravítico
No âmbito Institucional

A EDIA através, do ciclo expositivo subordinado ao tema “Potes e fornos do tempo dos
romanos”, mostra como são feitos recipientes cerâmicos, convidando, para o efeito, o
Mestre Oleiro “Velhinho”, de S. Pedro do Corval, que irá trabalhar ao vivo (8 a 22 de
julho);

A Dark Sky Alqueva e a Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, irão levar a
cabo, a “Segunda Dark Sky Party Alqueva” (12 e 13 de julho);

Lançamento do segundo concurso de fotografia subordinado ao tema “Água,
Sustentabilidade e Alterações Climáticas” (17 de julho);

Nova exposição no Museu e aldeia da Luz - “Aldeia Dupla” (21 de julho).
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
55
56
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
5. DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS INDIVIDUAIS
Balanço Analítico
Unid: Euros
ATIVO
Ativo Não Corrente
Ativos Fixos Tangíveis
Ativos Intangíveis
Participações Financeiras - Método da Equivalência Patrimonial
Participações Financeiras - Outros Métodos
Ativos por Impostos diferidos
Depósitos cativos
Ativo Corrente
Inventários
Clientes
Adiantamentos a Fornecedores
Estados e Outros Entes Públicos
Acionistas/Sócios
Outras Contas a Receber
Diferimentos
Caixa e Depósitos Bancários
TOTAL DO ATIVO
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Capital Próprio
Capital Realizado
Outras Reservas
Resultados Transitados
Ajustamentos em Ativos Financeiros
Outras Variações no Capital Próprio
Resultado Líquido do Período
Total do Capital Próprio
PASSIVO
Passivo Não Corrente
Provisões
Financiamentos Obtidos
Passivos por Impostos Diferidos
Outras Contas a pagar
Diferimentos
Passivo Corrente
Fornecedores
Adiantamento de Clientes
Estado e Outros Entes Públicos
Acionistas/Sócios
Financiamentos Obtidos
Outras Contas a Pagar
Diferimentos
TOTAL DO PASSIVO
TOTAL DO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO
Exercício
Exercício
2013
2012
422.515.641
16.043.257
362.178.213
0
276.001
35.484.643
8.533.529
225.563.790
14.406.302
1.851.195
1.051.059
541.355
1.050
161.092.389
450.581
46.169.859
648.079.431
424.469.670
16.027.716
364.142.735
5.046
276.001
35.484.643
8.533.529
563.895.573
423.836.069
1.743.604
1.059.248
542.444
1.050
76.707.085
496.534
59.509.539
988.365.243
387.267.750
9.202.700
-823.838.553
413.273
103.799.917
-8.740.451
-331.895.364
387.267.750
9.202.700
-832.397.592
413.817
98.419.670
8.559.040
-328.534.615
780.785.737
13.062.919
540.558.826
35.484.643
15.517.311
176.162.038
199.189.059
5.156.410
38.112
211.302
1.134.459.822
11.915.833
543.697.068
35.484.643
157.076.393
21.829.413
14.877.428
979.974.796
648.079.431
543.362.278
182.440.036
7.235.364
6.512
230.832
0
147.939.502
12.818.642
14.209.184
1.316.899.858
988.365.243
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
Demonstração de Resultados Analítica
Unid: Euros
Exercício
Exercício
Jun-13
Jun-12
Vendas e Serviços Prestados
Subsídios à Exploração
Ganhos/Perdas Imputados de Subsidárias, Associadas e Empreendimentos Conjuntos
8.350.168
6.521.331
315.141
8.340
-27.444
-40.423
Variação nos Inventários da Produção
7.971.871
23.415.399
Trabalhos para a Própria Entidade
1.276.272
1.243.276
Custo das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas
-3.071
Fornecimentos e Serviços Externos
-9.848.583
-25.373.796
Gastos com o Pessoal
-3.394.510
-2.491.161
Imparidade dívidas a receber (perdas/receitas)
-173.152
Provisões (Aumentos/Reduções)
-697.660
-195.400
2.576.754
2.475.063
Imparidades de Investimentos Não Depreciáveis/Amortizáveis (Perdas/Reversões)
Outros Rendimentos e Ganhos
Outros Gastos e Perdas
-533.576
-88.635
5.815.283
5.470.922
Gastos de Depreciações e Amortização
Perdas de Imparidade
-2.877.658
-3.031.533
-7.163.494
-9.282.362
Resultados Operacionais (antes Gastos Financeiros e Impostos)
-4.225.869
-6.842.973
Juros e Rendimentos Similares Obtidos
Juros e Gastos Similares Suportados
Resultado Antes de Impostos
Imposto sobre o Rendimento do Exercício
RESULTADO LÍQUIDO DO PERÍODO
26.194
-4.501.996
-8.701.671
-38.781
-8.740.451
2.389
-6.025.831
-12.866.415
-613.065
-13.479.480
Resultados antes Depreciações Gastos Financeiros e Impostos
57
58
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
SIGLAS E ABREVIATURAS
ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo
AgdA – Águas Públicas do Alentejo, S.A.
AIA - Avaliação de Impacte Ambiental
AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal
ANPC – Autoridade Nacional de Proteção Civil
ANPROMIS – Associação Nacional dos Produtores de Milho e Sorgo
APA – Associação Portuguesa do Ambiente
ACOS - Associação de Criadores de Ovinos do Sul
AJAP - Associação de Jovens Agricultores de Portugal
ARA – Aldeias Ribeirinhas de Alqueva
ALWAYS – Modelo de Simulação e Otimização do Funcionamento do Subsistema de Alqueva
ARH - Administração da Região Hidrográfica
ARH - Alentejo - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
ATMTGLA – Associação Transfronteiriça dos Municípios das Terras do Grande Lago - Alqueva
BEI – Banco Europeu de Investimentos
BES - Banco Espírito Santo
CC – Centro de Cartografia
CCP – Código dos Contratos Públicos
CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional
CE – Comunidade Europeia
CEVRM - Centro de Excelência para a Valorização dos Recursos Mediterrânicos
CCP – Código dos Contratos Públicos
CIAL - Centro de Informação de Alqueva
CIEFMA - Aplicação web para consulta do Cadastro de Infraestruturas do EFMA e Gestão de Regantes
CMC - Comissão Ministerial de Coordenação
DGAF - Departamento de Gestão Administrativa e Financeira
DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
DIA – Declaração de Impacte Ambiental
DN – Diâmetro Nominal
DRAAlentejo – Direção Regional de Agricultura do Alentejo
DRCALEN – Direção Regional de Cultura do Alentejo
DUP – Declaração de Utilidade Pública
EBITDA - Earnings Before Interest, Taxes, Depreciation and Amortization
EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.
EDP – Energias de Portugal
EFMA - Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva
EFV – Equipa de Fiscalização e Vigilância
EIA – Estudo de Impacte Ambiental
ELD – The Economics of Land Degradation (Iniciativa ELD)
ESAB – Escola Superior Agrária de Beja
ETA – Estação de Tratamento de Águas
ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais
FIL – Feira Internacional de Lisboa
GRI - Global Reporting Initiative
RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
59
INALENTEJO - Programa Operacional Regional do Alentejo 2007-2013
IAPMEI – Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e Inovação
ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Floresta
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional
ICOMOS – Internacional Council on Monuments and Sites
IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas
INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde
IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico
ISO – International Organization for Standartization
MAMAOT – Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
NATO - North Atlantic Treaty Organization
OCS – Órgãos de Comunicação Social
PDM – Plano Diretor Municipal
PEAD – Polietileno de Alta Densidade
PIDDAC – Programa Regionalizado de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da
Administração Central
PMC Sado – Programa de Medidas Compensatórias para a Ictiofauna Autóctone e Continental da Bacia
Hidrográfica do Sado
PNN – Parque de Natureza de Noudar
POAAP – Planos de Ordenamento das Albufeira de Águas Públicas
POVT – Programa Operacional Temático de Valorização do Território
PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural
PROVE - Promover e Vender (Iniciativa Comunitária EQUAL)
QGIS – Quantum GIS, software SIG, de licença aberta (www.qgis.org)
RECAPE – Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
S.A. – Sociedade Anónima
SAF-T PT - Standard Audit File for Tax purposes
SAP - Sistemas, Aplicativos e Produtos Para Processamento de Dados
SEPNA – Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente
SIRHAL – Sistema de Informação de Recursos Hídricos de Alqueva
SICE – Sistema de Informação de Cadastro e Expropriações
SIG – Sistemas de Informação Geográfica
SIMARSUL – Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal
SISAP – Elaboração de Cartas de Aptidão Cultural para o Perímetro de Rega do Alqueva
RCM – Resolução de Conselho de Ministros
TSF – Telefonia SEM FIOS (rádio)
TRH – Taxa de Recursos Hídricos
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RELATÓRIO DE ATIVIDADES – 1.º SEMESTRE DE 2013
EDIA
Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, S.A.
Capital Social
Capital Próprio Negativo
Número de Pessoa Coletiva
Matrícula
387.267.750,00 €
331.895.364,00 €
503 450 189
01 084/950316 da Conservatória do Registo Comercial de Beja
Sede Social
Delegação de Lisboa
Delegação de Alqueva
Delegação de Pedrógão
Delegação de Mourão
Parque de Natureza de Noudar
Museu da Luz
Rua Zeca Afonso, N.º 2 - 7800 - 522 - Beja
Avenida da República, N.º 83, 4.º Dt o - 1050 - 243 - Lisboa
Fotografias
Apartado 126 - 7860 - Moura
Apartado 126 - 7860 - Moura
Rua Marcos Gomes V. Rosado, 15 - 7240 - Mourão
Apartado 5 - 7230 - Barrancos
Largo da Igreja Nossa Sr.ª da Luz - 7240 - 100 - Luz - Mourão
Site: www.edia.pt
EDIA/António Cunha