ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.
CNPJ 60.872.504/0001-23
Companhia Aberta
NIRE 35300010230
RELATÓRIO DE ACESSO PÚBLICO - GERENCIAMENTO DE CAPITAL
Objetivo
Este documento tem por objetivo estabelecer o gerenciamento de capital do Itaú Unibanco Holding S.A. (Itaú Unibanco),
observando as regulamentações aplicáveis e melhores práticas de mercado.
Diretrizes
O gerenciamento de capital deve apoiar a instituição segundo os princípios definidos na Política de Gestão e Controle de
Riscos. Esses princípios refletem-se nas seguintes diretrizes, segundo as quais a estrutura de gerenciamento de capital
do Itaú Unibanco deve:
•
Assegurar que as políticas e estratégias para o gerenciamento de capital sejam claramente documentadas e
estabeleçam mecanismos e procedimentos destinados a manter o capital compatível com os riscos incorridos
pela instituição.
•
Ser compatível com a natureza de suas operações, a complexidade dos produtos e serviços oferecidos e a
dimensão da exposição a risco.
•
Garantir o encaminhamento das políticas e estratégias para o gerenciamento de capital, bem como o plano de
capital, para aprovação e revisão, no mínimo anualmente pelo Conselho de Administração, a fim de determinar
sua compatibilidade com o planejamento estratégico da instituição e com as condições de mercado.
•
Definir claramente a governança e responsabilidades do processo de gerenciamento de capital para todo o
conglomerado.
•
Divulgar decisões e políticas do processo de gerenciamento de capital para as áreas impactadas de todo o
conglomerado.
As unidades de negócio e unidades internacionais devem garantir que as decisões e políticas aprovadas sejam
devidamente implantadas.
Regras
Etapas do Processo de Gerenciamento de Capital
O processo de gerenciamento de capital no Itaú Unibanco é definido como um processo contínuo e prospectivo
composto por:
a)
Identificação e análise dos riscos materiais aos quais o Itaú Unibanco está exposto e avaliação da necessidade
de capital para fazer face a esses riscos;
b)
Plano de capital, considerando as diretrizes estratégicas, o ambiente econômico e regulamentar;
c)
Realização de exercícios de testes de estresse, visando a análise de impacto de eventos severos sobre o nível
de capitalização do Itaú Unibanco;
d)
Manutenção de um plano de contingência de capital para casos em que as fontes de capital se revelem inviáveis
ou insuficientes;
e)
Monitoramento e avaliação interna da adequação de capital e elaboração de relatórios gerenciais periódicos.
O processo interno de avaliação da adequação de capital (ICAAP) engloba todos os elementos elencados acima
como seus componentes.
Validação Independente
O ICAAP deve ser submetido a um processo de validação independente, segregado em validação técnica e
validação de processos e controles.
O processo de validação independente é realizado, no mínimo, a cada três anos e, em especial, sempre que ocorrer
qualquer mudança relevante no ICAAP ou no perfil de risco da instituição. Os resultados desse processo é objeto de
relatório de validação independente do ICAAP.
Documentação
O ICAAP é objeto de relatório anual elaborado com data-base 31 de dezembro e disponibilizado ao Banco Central do
Brasil até 30 de abril do ano subsequente, sendo aprovado pelo Conselho de Administração anteriormente ao envio
para o BACEN.
Através do relatório do ICAAP, o Conselho de Administração aprova:
•
A identificação dos riscos materiais, a definição da necessidade de capital adicional para os riscos materiais e as
metodologias internas de quantificação dos riscos materiais a serem capitalizados;
•
O plano de capital, tanto em situações de normalidade quanto de estresse;
•
O plano de contingência de capital;
•
A avaliação interna da adequação de capital;
•
A validação independente de processos e modelos do ICAAP.
As conclusões e apontamentos da auditoria são levados para ciência do Conselho de Administração.
Responsabilidades
O Itaú Unibanco estabeleceu uma estrutura de órgãos colegiados para a gestão e o controle de riscos.
Além da estrutura mencionada, as áreas, cujas principais responsabilidades são descritas a seguir, possuem relação com
o gerenciamento de capital.
Área de Controle de e Gestão de Riscos e Finanças (ACGRF)
Riscos
•
Coordenar o Comitê de Capital;
•
Coordena o ICAAP;
•
Coordena os procedimentos para identificação dos riscos;
•
Elabora metodologia de avaliação da materialidade de riscos identificados;
•
Analisa a necessidade de capital para os riscos materiais;
•
Propõe metodologias internas de quantificação de capital para os riscos materiais a serem capitalizados;
•
Calcula o capital regulatório e a estimação de necessidade de capital oriunda das metodologias internas;
•
Coordena a elaboração do plano de capital;
•
Elabora projeções de capital de curto e longo prazo em conjunto com a Área de Finanças;
•
Coordena as simulações de eventos severos e seus impactos no capital;
•
Coordena a elaboração do plano de contingência de capital;
•
Propõe os limites de capital e a governança para acionamento do plano de contingência de capital, bem como
ações de contingência e seus respectivos responsáveis;
•
Monitora a adequação do capital mantido face à estimação da necessidade de capital oriunda da avaliação
interna e os índices de capital correntes e futuros;
•
Elabora relatórios gerenciais sobre o resultado da avaliação da adequação de capital e sobre os índices de
capital realizados e projetados;
•
Gerencia o processo de elaboração, revisão e aprovação de políticas de gerenciamento de capital;
•
Elabora o relatório anual do ICAAP;
•
Avalia os relatórios anuais do ICAAP das Unidades Internacionais;
•
Garante a documentação das metodologias e processos utilizados no gerenciamento de capital e ICAAP e o
armazenamento do relatório anual do ICAAP;
•
Solicita novo processo de validação independente sempre que ocorrerem mudanças relevantes no ICAAP ou no
perfil de risco da instituição;
•
Reporta e divulga as informações requeridas pelo órgão regulador brasileiro e monitora a adequação do reporte
de informações aos órgãos reguladores locais no caso das Unidades Internacionais;
•
Monitora as fontes de capital em conjunto com a Área de Finanças;
•
Mede o capital necessário para suportar os riscos de cada unidade de negócio;
•
Fornecer informações referentes ao gerenciamento de capital à Área de Finanças;
•
Avalia a necessidade de emissão de instrumentos de capital e/ou alteração na composição do capital em
conjunto com a Área de Finanças;
•
Propõe ações para otimização do capital requerido e da estrutura de capital;
•
Informa o Patrimônio de Referência à Área Relações com Investidores para o acompanhamento do covenants
financeiros do Itau Unibanco Holding.
Finanças
•
Disponibiliza informações contábeis e gerenciais para as áreas de controle e gestão de riscos;
•
Elaborar projeções de capital de curto e longo prazo em conjunto com as áreas de controle e gestão de riscos;
•
Monitora as fontes de capital em conjunto com as áreas de controle e gestão de riscos;
•
Avalia a necessidade de emissão de instrumentos de capital e/ou alteração na composição do capital em
conjunto com as áreas de controle e gestão de riscos;
•
Elabora o planejamento de emissões de instrumentos de capital em conjunto com Tesouraria.
Unidade de Validação de Modelos Riscos
•
Realiza validações técnicas de metodologias e modelos envolvidos no ICAAP.
Unidades de Negócios
•
Fornece as informações necessárias para os processos de gerenciamento de capital;
•
Administra os negócios respeitando as diretrizes expressas no orçamento de capital;
•
Avaliar e fornecer parecer sobre propostas de intervenções na carteira oriundas de outras áreas que impliquem
em venda de ativos da unidade.
Tesouraria Institucional
•
Planeja as emissões de instrumentos de capital em conjunto com a Área de Finanças;
•
Executa as emissões de instrumentos de capital;
•
Monitora as fontes de capital complementar e nível II e informa à ACGRF sobre disponibilidade e custo esperado
desses instrumentos, e fornecer subsídios para o processo orçamentário;
•
Propor ações para otimização do capital requerido e da estrutura de capital;
•
Fornece as informações necessárias para os processos de gerenciamento de capital.
Controles Internos e Compliance
•
Realiza as validações independentes de processos e controles do ICAAP;
•
Apoia o gerenciamento de capital na obtenção de informações para a elaboração do relatório anual de ICAAP,
inclusive nas Unidades Internacionais;
•
Elabora relatório com os resultados da validação independente dos processos e controles de gerenciamento de
riscos e capital para compor o relatório anual do ICAAP, incluindo no relatório os resultados da validação técnica
independente de modelos e metodologias.
Auditoria Interna
•
Verifica, de forma independente e periódica, a adequação dos processos de gerenciamento de capital;
•
Elabora relatório com os resultados da avaliação independente da efetividade dos processos de gerenciamento
de riscos e capital para compor o relatório anual do ICAAP.
Unidades Internacionais – Áreas de Controle de Risco
•
Elabora, quando exigido pelo regulador local, o relatório do ICAAP da unidade internacional e submete para
avaliação da ACGRF da Holding.
Glossário
Capital Regulatório: é o capital mínimo que deve ser mantido para que se garanta a solvência da instituição, abrangendo
inclusive as unidades internacionais, segundo a regulamentação de cada país.
Aprovado pelo Conselho de Administração de 30/04/2015.