ISSN 1677-7069
Ano CXLVII N o- 29
Brasília - DF, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
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Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 4
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 8
Ministério da Defesa......................................................................... 14
Ministério da Educação .................................................................... 25
Ministério da Fazenda....................................................................... 68
Ministério da Integração Nacional ................................................... 80
Ministério da Justiça ......................................................................... 81
Ministério da Previdência Social...................................................... 84
Ministério da Saúde .......................................................................... 90
Ministério das Cidades...................................................................... 99
Ministério das Comunicações......................................................... 100
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 105
Ministério de Minas e Energia....................................................... 105
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 110
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 110
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 111
Ministério do Esporte...................................................................... 112
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 112
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 113
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 115
Ministério do Turismo .................................................................... 118
Ministério dos Transportes ............................................................. 118
Ministério Público da União .......................................................... 124
Tribunal de Contas da União ......................................................... 127
Poder Legislativo............................................................................. 128
Poder Judiciário............................................................................... 128
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 141
Ineditoriais ....................................................................................... 143
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Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA-EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 00200002717200986 . Objeto: Contratação de serviços
especializados para capacitação do software expresso. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Necessidade de capacitação dos servidores,
tendo em vista a implantação do correio Eletrônico Expresso. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . ÁLVARO HENRIQUE
MATIAS PEREIRA . Diretor de Recursos Logísticos . Ratificação em
09/02/2010 . NORBERTO TEMOTEO DE QUEIROZ . Secretário de
Administração . Valor: R$ 73.882,00 . Contratada :SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) . Valor:
R$ 73.882,00
(SIDEC - 10/02/2010) 110001-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2010
Número do Contrato: 95/2004. Nº Processo: 00001.009177/2004.
Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
37992054000190. Contratado : CONSEL COMERCIO E SERVICOS
-TECNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Parágrafo 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
03/01/2010 a 01/07/2010. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 110001-00001-2010NE900001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CEDENTE: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, CNPJ nº
10.898.596/0001-42.
CESSIONÁRIA: A União, por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Termo de Cessão de Uso nº
06/2006 (Processo nº 00140.000503/2006-84).
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 22/11/2009 a 22/11/2010.
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2009, Álvaro Henrique Matias Pereira, Diretor de Recursos Logísticos, da Secretaria de Administração
da Casa Civil da Presidência da República e Maurício Vicente Ferreira Júnior, Diretor do Museu Imperial do Instituto Brasileiro de
Museus - IBRAM.
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/01/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Seleção e contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, em equipamentos do Setor de Fisioterapia da
Coordenação de Saúde/PR.
Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 12/02/2010 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Pal. Planalto, Anexo
III, ala A, sala 207 Pça. Três Poderes - BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2010, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 110001-00001-2010NE900030
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada em fornecimento de suprimentos de informática. Total de
Itens Licitados: 00012 . Edital: 11/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . ENDEREÇO: Palácio do Planalto, Anexo III, Ala A,
sala 207 - Assessoria Técnica de Licitação. Praça dos Três Poderes BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/02/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor deste Edital é de R$ 3,30(três reais e trinta centavos), a
ser recolhido no Banco do Brasil,por meio de Guia de Recolhimento
da União-GRU,em nome da Secretaria de Administração/PR,a ser
emitida no site www.stn.fazenda.gov.br,Unidade Favorecida:110001,Gestão:00001,Código Identificador:18837-9,para aqueles
que retirarem na Assessoria Técnica de Licitação,no Anexo III do
Palácio do Planalto,Ala A,Sala 207 e gratuito nos sites www.comprasnet.gov.br e www.presidencia.gov.br/casacivil.
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 110001-00001-2010NE900030
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2009
Sagrou-se vencedora do certame a empresa PLATINNUM
ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ:
11.130.699/0001-20, item único, no valor total de R$ 11.900,00 (onze
mil e novecentos reais).
GUSTAVO MENDES DA SILVA NETTO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 110001-00001-2010NE900030
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100001
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
Apostilamento ao contrato nº 17/2005 celebrado em 07/10/2005 entre
a União, por intermédio do Arquivo Nacional, e a empresa S.M 21
Engenharia e Construções Ltda. para prestação de serviços de operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas abastecedores
de energia elétrica. Este termo tem por objetivo repactuar o valor do
contrato em epígrafe de R$ 28.089,00 para R$ 30.797,00 mensais a
partir de março de 2009.
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2009
Nº Processo: 00012001894200962. Contratante: CENTRO GESTOR
E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE PROTECAO DA A. CNPJ
Contratado: 03177720000115. Contratado : GILAT DO BRASIL LTDA. -Objeto: Aquisição de sistema de comunicação satelital composto de estação master (HUB), Parábolas, Terminais de Usuários
remotos Fixos e componentes, Operação assistida e treinamento,
agrupados em um único lote, sendo os equipamentos todos novos,
sem uso, originais de fábrica. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2010. Valor Total: R$9.041.865,00.
Fonte: 100000000 - 2009NE900692 Fonte: 100000000 2009NE900693. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 10/02/2010)
GABINETE DE SEGURANÇA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 00140000844200901 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de serviços de comissaría aérea. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Serviços de alimentação a bordo das aeronaves à disposição da Presidência da República. Declaração de
Inexigibilidade em 08/02/2010 . MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES-CF(IM) . Ordenador de Despesas do GSI, Substituto. . Ratificação em 08/02/2010 . GEN. DIV. ANTONIO SERGIO GEROMEL . Secretário- Executivo do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República. . Valor: R$ 1.800.000,00 . Contratada
:COMISSARIA AEREA BRASILIA LTDA . Valor: R$
1.800.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 110001-00001-2010NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa especializada para fornecimento, transporte, intalação e posterior remoção de alambrados disciplinadores. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 11/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Assessoria Técnica de Licitação, Anexo III do Palácio do
Planalto, ALA "A" Sala 207 Praça dos Três Poderes - BRASILIA -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/02/2010 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O valor
deste edital é de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) a ser
recolhido junto ao Banco do Brasil, por meio de Guia de Recolhimento-GRU, em nome da Secretaria de Administração/PR, a ser
emitida no site www. stn.fazenda.gov.br, Unidade Favorecida:110001
,Gestão:00001, Código Identificador:18837-9,para aqueles que retirarem na Assessoria Técnica de Licitação,no Anexo III do Palácio do
Planalto,Ala A Sala 207 e gratuito nos sites www.comprasnet.gov.be
e www.presidencia.gov.br/casacivil.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 110001-00001-2010NE900003
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2010
Sagrou-se vencedora do certame a empresa: R.H. DA SILVA
CONFECÇÕES, CNPJ:10.531.892/0001-00, Grupo 1, no valor global
de R$ 28.229,90.
(SIDEC - 10/02/2010) 110001-00001-2010NE900003
PREGÃO Nº 37/2009
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: RED COMERCIAL AUTOMOTIVA-EPP, CNPJ:07.656.375/0001-53, item: 4,
55%, e MARVANS AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-EPP,
CNPJ:08.669.854/0001-77.itens: 1, 62,01%, 2, 61,01%, 3, 63,01, e 5,
64,01%.
ANTONIO CARLOS NOVAES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 110001-00001-2010NE900003
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
E COORDENAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E LOGÍSTICA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2010
Processo
nº
011800.0583/2009/ABIN
Contrato
nº
46/2009/DAL/ABIN/GSI/PR
A Agência Brasileira de Inteligência, em razão de descumprimento
de
obrigações
firmadas
no
Contrato
nº
46/2009/DAL/ABIN/GSI/PR, convoca a empresa SELECTA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ 08.190.332/0001-98,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta publicação, contra a
intenção da Administração de aplicação de penalidades previstas no
instrumento contratual e resilição do contrato com fulcro nas disposições contratuais inscritas nos subitens 14.1.1, 14.1.5, 14.1.7 e art.
79 da Lei n º 8.666/93. Por fim, informa que os autos do processo se
encontram à disposição da interessada no seguinte endereço: SPS
Área 05, Quadra 1, Bloco J, sala 123, Brasília/DF.
GERALDO DANTAS DA SILVA
Diretor
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 66/2007. Nº Processo: 01180000612/07. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE -INTELIGENCIAABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado: 07432517000360. Contratado :
SIMPRESS COMERCIO, LOCACAO E -SERVICOS S/A. Objeto:
Alterar Cláusula Quinta - Da Vigência, referente ao contrato nº
66/200/DA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre as partes. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 02/02/2010 a
03/04/2010. Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 110120-00001-2010NE900039
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO
AOS ÓRGÃOS E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 00589000203200806.
Contratante: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO NOESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 71208516000174. Contratado : COMPANHIA DE TELECOMUNICACOES DO -BRASIL
CENTRAL. Objeto: Contratação de empresa especializada emserviços de telefonia para a Unidade Regional de Atendimento em São
Paulo, conforme Contrato nº 001/2008. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 02/01/2010 a 01/01/2011. Data de Assinatura:
01/01/2010.
O Pregoeiro da Controladoria-Geral da União torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 02/2010 cujo objeto
é a aquisição de estações de trabalho de alta performance para hospedar software ACL.Sagrou-se vencedora a empresa NOVA MORADA COMERCIO DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n¨
08.482.425/0001-96.
RENATO DUTRA COELHO
(SIDEC - 10/02/2010) 170940-00001-2010NE900001
SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 00036.001629/2009-14 - Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM/PR, CNPJ 05.510.958/0001-46, e o
Município de São Bernardo do Campo/SP, CNPJ 46.523.239/0001-47
por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania e do Departamento de Políticas Afirmativas. Objeto: Implementar o "Programa Mulheres Construindo a Autonomia na Construção Civil", conforme Acordo assinado entre as partes, em 29 de
dezembro de 2009, com vigência de 2 (dois) anos contados a partir da
data de assinatura. Assinatura: NILCÉA FREIRE, CPF 412.684.90768 - Secretária Especial da SPM/PR; Luiz Marinho, CPF
008.848.518-85 Prefeito Municipal de São Bernardo do Campo; José
Ferreira de Souza, CPF 671.109.168-04, Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania; Maria de Lourdes Ventura de
Oliveira, CPF 112.940.548-64, Diretora do Departamento de Políticas
Afirmativas.
Processo nº 00036.001981/2009-41 - Espécie: Acordo de Cooperação
Técnica - Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República - SPM/PR, CNPJ 05.510.958/0001-46, e o
Município de São Carlos/SP, CNPJ 45.358.249/0001-01 por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda, Da
Divisão de Políticas Para as Mulheres e da Fundação Educacional de
São Carlos. Objeto: Implementar o "Programa Mulheres Construindo
a Autonomia na Construção Civil", conforme Acordo assinado entre
as partes, em 29 de dezembro de 2009, com vigência de 2 (dois) anos
contados a partir da data de assinatura. Assinatura: NILCÉA FREIRE,
CPF 412.684.907-68 - Secretária Especial da SPM/PR; OSWALDO
BAPTISTA DUARTE FILHO, CPF 618.227.608-87 Prefeito Municipal de São Carlos; ÉMERSON FERREIRA DOMINGUES, CPF
200.476.298-51, Secretário Municipal de Trabalho, Emprego e Renda; Raquel Auxiliadora dos Santos, CPF 315.613.488-05, Chefe da
Divisão de Políticas para as Mulheres da Secretaria Municipal de
Cidadania e Assistência Social; Elisete Pedrazzini, CPF 785.379.32868, Diretora Presidente da Fundação Educacional de São Carlos .
EXTRATO DE RESCISÃO
UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO
EM PERNAMBUCO
Contrato nº 01/2006. Processo nº 00001.014842/2005-51. Contratante: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM/PR.
Contratada: MOBITEL S.A., CNPJ 67.313.221/0001-90. Objeto: Rescindir unilateralmente contrato de prestação de serviços especializados destinados à implantação, operação e gestão da Central de
Atendimento à Mulher - Ligue 180. Fundamento Legal: inciso XII,
do art.78, da Lei nº 8.666/93, combinado com o §2º, do art.79, da
supracitada Lei. Data de Rescisão: 31 de dezembro de 2009.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2 /2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo 00510.004841/2009-82 - DOADORA: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO EM PERNAMBUCO, CNPJ
03.559.037/0001-42, DONATÁRIO: PREFEITURA DE VÁRZEA
GRANDE - PIAUI - GABINETE DO PREFEITO , CNPJ
06.554.9503/0001-44. Objeto: Doação de bens, classificados como
Anti econômicos, constantes do Termo de Baixa nº 2010/000022.
Data da assinatura 27.01.2010.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2010 ao Convênio Nº 00121/2008.
Nº Processo: 00036000597200841. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESP.DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade
Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO ATIVO DE
PROGRAMAS SOCIAIS,CNPJ nº 03.638.124/0001-95. Objeto: Dircriminação orçamentária para fins de liberação da terceira parcela..
Crédito Orçamentário: PTRES: 21381, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 335041, Num Empenho: 2009NE900077. Vigência: 01/12/2008
a 08/05/2010. Data de Assinatura: 08/02/2010. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente :
CELIA MARIA DA CUNHA SOUZA RIBEIROCPF nº
954.018.657-91.
(SICON - 10/02/2010) 110061-00001-2010NE900133
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2010
A Pregoeira Oficial SG/AGU torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 6/2010, declarando vencedora do
certame a empresa B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL S/A, CNPJ nº 01.162.636/0001-00. Os autos
encontram-se com vistas franqueadas
MARIA JOSE TOSTA
(SIDEC - 10/02/2010) 110061-00001-2009NE900133
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100002
(SICONV - 10/02/2010)
EDITAL Nº 13, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
CONVOCAÇÃO 5ª CHAMADA - AVALIAÇÃO PRÉADMISSIONAL
A SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS
MULHERES DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, em conformidade com a Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com redação
alterada pela Medida Provisória nº 431, de 14 de maio de 2008, e
regulamentada pelo Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e suas
alterações posteriores, RESOLVE CONVOCAR em quinta chamada
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
os/as candidatos/as aprovados/as e classificados/as no Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado de
profissionais de nível médio e superior, conforme disposições contidas no Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009, os quais
deverão comparecer no endereço Setor de Autarquias Sul, Quadra 01,
Bloco A, 1º andar, Ed. Darcy Ribeiro - Serviço Médico da Controladoria Geral da União, nos dias e horários abaixo discriminados,
para avaliação médica pré-admissional e entrega da documentação
necessária ao cumprimento dos requisitos básicos para contratação
nas atividades, estabelecidos no item 4 do Edital nº 01 - SPM/PR, de
20 de maio de 2009.
1.Data e horário para apresentação dos documentos e dos
resultados dos exames médicos listados nos itens 2 e 3, respectivamente, por nível de atividade e candidato/a (ordem alfabética).
100 - Atividades Técnicas de Formação Específica - Brasília/DF
Nome do/a candidato/a
RAQUEL VIEIRA DOS SANTOS DAMASCENO
ANANSA SANTOS SEVERINO
Colocação
19
Dia
08/03/2010
Horário
20
08/03/2010
15h20
Carteira de Identidade
PIS/PASEP
CPF
Título de Eleitor
Comprovante de votação na última eleição
Comprovante de quitação militar/Reservista
Comprovante de estado civil
Certidão de nascimento dos dependentes;
Comprovante de conta bancária
Comprovante de escolaridade
Uma foto3x4 (colorida com fundo branco
e atualizada)
Documentação do companheiro (a) (quando
for o caso)
Declaração de união estável (quando for o
caso)
Currículo
3.Exames médicos admissionais
3.1 Os/as candidatos/as convocados/as neste Edital deverão
apresentar, no momento da avaliação médica pré-admissional, os resultados dos exames médicos listados a seguir:
Hemograma
Glicemia em jejum
Colesterol
Creatinina sérica
TGO, TGP
ANEXO I - B
DECLARAÇÃO DE RECUSA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2010
Eu,______________________________________________,
RG________________, CPF ______________________ ,
declaro a minha recusa para exercer a atividade proposta para contratação, por tempo determinado, pela Secretaria Especial de Políticas
para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), em virtude
de minha classificação e aprovação no Processo Seletivo Simplificado
realizado em 2009, por meio do Edital n. 01 - SPM/PR, de 21 de
maio de 2009, e suas retificações, publicados no Diário Oficial da
União.
___________________,_____ de ______________ de
2010.
Assinatura do candidato/a
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de expediente,
material de acondicionamento e embalagem, material de processamento de dados, material de audio e video, e material de manutenção
de bens. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 11/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SHC Norte CR
502, Bloco B, nº 80 Brasília/DF Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
Reação de Machado Guerreiro
Tipagem sanguínea - ABO e fator Rh
Exame de urina (EAS elementos anormais e sedimentoscopia
Eletrocardiograma em repouso (com laudo )
RX de tórax e perfil (com laudo) exceto as candidatas
que se encontrarem gestantes
4.Declaração de aceite ou recusa
4.1Conforme determina o item 14.8 do Edital nº 01 SPM/PR, de 20 de maio de 2009, os/as candidatos/as convocados/as
neste Edital deverão declarar, por escrito, seu aceite ou sua recusa
para a atividade proposta para a contratação, por meio de declaração
constante do Anexo I deste Edital, a qual deverá ser encaminhada, via
SEDEX, para a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República no endereço: Via N1 Leste , s/n, Pavilhão
das Metas, Praça dos Três Poderes - Zona Cívico-Administrativo,
Brasília-DF, CEP 70.150-908. Para efeito de cumprimento do prazo,
será considerada a data da postagem da referida declaração.
4.2 Os/as candidatos/as poderão ainda entregar pessoalmente
a declaração de aceite ou recusa pessoalmente na sede da Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República,
no endereço: Via N1 Leste , s/n, Pavilhão das Metas, Praça dos Três
Poderes - Zona Cívico-Administrativo.
4.3 O não-pronunciamento do/a candidato/a no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento da correspondência
emitida pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da
Presidência da República, resultará na exclusão do/a candidato/a do
Processo Seletivo Simplificado, conforme estabelece o item 14.8.1 do
Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio de 2009.
LOURDES MARIA BANDEIRA
ANEXO I - A
DECLARAÇÃO DE ACEITE
Eu,
______________________________________________,
RG _________________, CPF__________________ , declaro o meu aceite para exercer a atividade proposta para contratação,
por tempo determinado, pela Secretaria Especial de Políticas para as
Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), em virtude de minha classificação e aprovação no Processo Seletivo Simplificado realizado em 2009, por meio do Edital n. 01 - SPM/PR, de 21 de maio
de 2009, e suas retificações, publicados no Diário Oficial da União.
________________, _____ de _________________ de
2010.
Assinatura do candidato/a
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 115406-20415-2010NE000305
PREGÃO Nº 8/2010
RETIFICAÇÃO
15h00
1.1 O não-comparecimento dos/as candidatos/as convocados/as neste Edital à avaliação médica pré-admissional em questão
acarretará a desclassificação no Processo Seletivo Simplificado, conforme disposto no item 14.9 do Edital nº 01 - SPM/PR, de 20 de maio
de 2009.
2.Documentação necessária aos assentamentos funcionais
2.1 Os/as candidatos/as convocados/as neste Edital deverão
apresentar, no momento da avaliação médica pré-admissional, os documentos listados a seguir:
3
ISSN 1677-7069
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2010, do Convênio Nº
66/2008, publicado no DOU de 10/02/2010, Seção 3, pág. 3, onde se
lê: MARIA HELENA SOUZA DA SILVA, CPF Nº 060.141.275-34.,
leia-se : ARIANE CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA, CPF Nº
671.476.235-68.
(SICONV - 10/02/2010)
CONSELHO DE GOVERNO
CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO
DE MEDICAMENTOS
SECRETARIA-EXECUTIVA
COMUNICADO Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado
de Medicamentos - CMED, conforme decisão do Comitê TécnicoExecutivo da CMED, com fulcro no disposto no inciso XIII do artigo
12 da Resolução CMED nº. 3, de 29 de julho de 2003, expede o
presente Comunicado:
1 - Com o intuito de cumprir a decisão judicial que concedeu
a antecipação de tutela, nos autos do Procedimento Ordinário nº.
2009.34.00.040618-0, ficam suspensos os efeitos do Art. 3º da Resolução CMED n° 3, de 4 de maio de 2009, publicada no Diário
Oficial da União em 6 de novembro de 2009.
LUIZ MILTON VELOSO COSTA
Secretário-Executivo
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento de Transmissor Pal-M e Acessórios EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/N° 0099/2009. Contratante:
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Superior
Tecnologia em Radiodifusão Ltda. Objeto: fornecer, montar, instalar,
configurar, ativar, integrar e testar e, conforme o caso, treinar a
utilização de Transmissores Analógicos PAL-M e Acessórios, para
uso da TV Brasil nas cidades de Campo de Goytacazes/RJ; Caxias do
Sul/RS; Macaé/RJ; Tabatinga/AM e Uberlândia/MG. Modalidade de
Licitação: Pregão Presencial SRP n° 083/2009. Valor total irreajustável: R$ 2.038.570,00. Dados do Empenho: Programa de Trabalho:
04.722.1032.20B5.0001 (Gestão do Sistema Público de Radiodifusão
e Comunicação). Elemento de Despesa: 449052 (Equipamentos e
Materiais Permanentes). Nota de Empenho: 2009NE003982. Emissão:
30/12/2009. Valor: R$ 2.038.570,00. Vigência: início em 01/01/2010
e término em 15/06/2012. Assinatura: 31/12/2009. Processo nº
2333/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº 021/2009, celebrado entre a
Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC e a Baboon Produções e
Empreendimentos Ltda. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, alterar
o título dos programas televisivos e incluir programação no Contrato
Original. Valor de inclusão: R$ 494.734,36. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: 04.722.1032.20B5.0001 (Gestão do
Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2010NE000136. Emissão: 14/01/2010. Valor: R$
82.455,76. Vigência: início em 14/04/2010 e término em 12/07/2010.
Assinatura: 10/02/2010. Processo: 0315/2008.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100003
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de degravação de material registrado em
reuniãoe em oytras atividades da EBC, de acordo com as caracteristicas e especificações estabelecidas no termo de referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SCRN 502 Bl B
nº 80 Ed Marilda Figueiredo Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA BINICHESKI
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010) 115406-20415-2010NE000305
SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 13/2009
O Ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência
da República, no uso de suas atribuições, resolve, com fundamento no
inciso VI, art.43, da Lei 8666/93 e alterações, conforme o que consta
do Proc.Adm. nº 00045.000262/2007-32, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Internacional, nº 13,
tipo Menor Preço, destinado à contratação das obras de Dragagem de
Aprofundamento por Resultado do Canal de Acesso do Complexo
Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros-Suape/PE e DECLARAR a Licitação Deserta, em razão da ausência de documentação e
propostas.
PEDRO BRITO
(SIDEC - 10/02/2010) 110309-00001-2010NE900003
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TIPO E NÚMERO TERMO ADITIVO Nº 079/2009 (Ao contrato Nº
089/2006 - Fornecimento de software para controle eletrônico de
acesso de veículos e pessoas da CODESA).
CONTRATANTES:Companhia Docas do Espírito Santo-"CODESA"
Telemática Sistemas Inteligentes Ltda.
OBJETO: Prorrogar pelo período de 12 meses a partir de 04/12/2009;
o valor global de custos nos mesmos termos fixados no Termo Aditivo Nº 093/2008, qual seja, R$ 66.000,00.
INAM Angelo José Carvalho Baptista - Diretor - Presidente da CODESA; Danilo Roger Marçal Queiroz- Diretor de Planejamento e
Desenvolvimento da CODESA.
Roberto Lorga Ferreira de Mello - Gerente Comercial da Telemática
Sistemas Inteligentes Ltda.
Data da Assinatura 04 de dezembro de 2009.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2009
A Companhia Docas do Rio de Janeiro torna público o resultado
do julgamento da habilitação e o resultado final referente ao Pregão Presencial nº 045/2009 - processo nº 16285/2009 - cujo objeto é o registro de
preços para a eventual aquisição de formulários e impressos. HABILITAÇÃO: Lote 1 - Declarar inavilitada a empresa REGENTE DE RAMOS
STÚDIO GRÁFICOS LTDA., vencedora da etapa de lances, por desatendimento a exigência do subitem 6.3.2 do edital, aceitando o menor lance ofertado pela empresa KAIAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., segunda colocada da etapa de lances. Lote 2 - Declarar
habilitada a empresa KAIAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS
LTDA., vencedora da etapa de lances, por ter atendido todas as exigências
do Edital. RESULTADO FINAL: Declarar vencedora da presente licitação
a empresa KAIAPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.,
para os lotes 1 e 2, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O
processo encontra-se à disposição para vistas dos interessados.
JORGE LUIZ DE MELLO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 10/02/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de n.º02/09; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e ENTECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.571.762/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazo por
mais 90 (noventa) dias; Término: 28/04/2010; Signatários: Emerson
Fernandes Daniel Junior, Hanna Yousef Emile Safieh, pela Contratante e Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto, pela Contratada.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de n.º 18/08; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e ENTECO ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.571.762/0001-50; Objeto: Prorrogação de prazo por
mais 90 (noventa) dias; Término: 03/05/2010; Signatários: Emerson
Fernandes Daniel Junior, Hanna Yousef Emile Safieh, pela Contratante e Manoel de Oliveira Cavalcanti Neto, pela Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PVE Nº 1/2010
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública Simplificada IPEA/PVE nº
001/2010- Pesquisador Visitante do Exterior. OBJETO: selecionar
pesquisadores estrangeiros para concessão de bolsa pesquisa na área
de Economia Regional e Urbana. PRAZOS: LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 11/02/10; DATA FINAL PARA O ENVIO:
26/02/09; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
05/03/10. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 503, Brasília - DF.
MARCIO POCHMANN
Presidente do IPEA
COORDENAÇÃO-GERAL
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA
Coordenadora-Geral
Substituta
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2010
Nº Processo: 03016000540200959 . Objeto: Prestação de serviços
postais, nas modalidades nacional e internacional. Em especial os
serviços de sedex, encomenda PAC, e SEM, que são os serviços não
sujeitos ao monopólio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Entidade
da Administração pública criada para este fim. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA .
Coordenadora Geral de Serviços Gerais - Substituta . Ratificação em
10/02/2010 . FERNANDO FERREIRA . Diretor de Administração e
Finanças . Valor: R$ 225.860,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$
225.860,00
(SIDEC - 10/02/2010) 113601-11302-2009NE900047
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 03016000540200959 . Objeto: Contratação de serviços
postais convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e
a expedição, para o exterior de: carta e cartão postal e de correspondência agrupada, a fabricação e emissão de selos e de outras
fórmulas de franqueamento postal, impressos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93
. Justificativa: Prestador de serviço exclusivo havendo, portanto, inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2010 . GRAZIELA FERREIRA DE OLIVEIRA . Coordenadora Geral de Serviços Gerais Substituta . Ratificação em 10/02/2010
. FERNANDO FERREIRA . Diretor de Administração e Finanças .
Valor: R$ 234.140,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 234.140,00
(SIDEC - 10/02/2010) 113601-11302-2009NE900047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo nº 187/05-1018-1001-06-080-01-2
ao Contrato nº 187/05-1018-0608-06-080-01-2. Processo nº 187/2005.
Objeto: Permissão remunerada de uso parcial da Unidade de Vila
Anastácio. Objeto do Terceiro Termo Aditivo nº 187/05-1018-100106-080-01-2: prorrogação do período de vigência, atualização dos
valores e atualização da garantia. Permissionária: JR MONTAGENS
LTDA - ME, CNPJ nº 01.796.609/0001-81. Valor do período: R$
104.140,32 (cento e quatro mil, cento e quarenta reais e trinta e dois
centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses,
a partir de 01/05/10, nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 08/02/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 5/2009. Nº Processo: 21000010606200899.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01919316000144. Contratado : AKER CONSULTORIA E INFORMATICA -LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, bem como reduzir o valor anual das
licenças referente ao Contrato nº 22101/005/2009, celebrado em
04/02/2009. Fundamento Legal: Art. 57 Inciso II da Lei nº 8.666/93
e alterações. Vigência: 04/02/2010 a 04/02/2011. Valor Total:
R$660.568,40. Fonte: 100000000 - 2010NE900165. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 130005-00001-2010NE900702
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2010
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2009
Nº Processo: 21200.003755/2009. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE -ABASTECIMENTO CONAB. CNPJ Contratado:
02596872000190. Contratado : CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E-SERVICOS LTDA ME. Objeto: Fornecimento, pela Contratada, de: 20(vinte), computadores Servidores de Rede PadrãoTorre
- Básico/Servidor de Aplicação. Fundamento Legal: Em consonância
com o dispostono art. 8º do Decreto nº 3.931/2001, com redação data
pelo Decreto nº 4.342/2002. Vigência: 08/02/2010 a 07/02/2013. Valor Total: R$128.580,00. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 10/02/2010)
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de telefonia para
prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) na modalidade local.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios,
Bl. D, Ed. Sede, Sobreloja, Sala 141 Asa Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital
está disponível no site www.comprasnet.gov.br
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 12/2010
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO
DE BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública Simplificada IPEA/PNPD
nº 012/2010-Programa de Pesquisa Para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa
para atuar no Projeto "Previsão da Inflação no Brasil e os Efeitos das
Políticas Monetárias e Fiscal em um Modelo de Auto-Regressão
Vetorial Estrutural Aumentado"-.PRAZOS:LANÇAMENTO DA
CHAMADA PÚBLICA: 11/02/10; DATA FINAL PARA O ENVIO:
26/02/10; DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de
15/03/10. A presente Chamada encontra-se disponível no site do
IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed.
BNDES 5º andar, sala 503, Brasília - DF.
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
OSVALDO TOLLER JUNIOR
Coordenador-Geral
(SIDEC - 10/02/2010) 130005-00001-2010NE900130
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica, celebrado entre este Órgão
e o Município de Buritis(RO)RESUMO DO OBJETO: A cooperação
mútua, com vistas a promover o desenvolvimento agropecuário sustentável, manejo e expansão da cacauicultura em sistemas agroflorestais.PRAZO DE VIGÊNCIA: de 08/02/2010 a 31/12/2012 DATA
DE ASSINATURA: 08/02/2010PROCESSO Nº.:2 1079.000110/2009
- 84ASSINATURAS: Pela CEPLAC, Jay Wallace da Silva e Mota,
pelo Município, Edson de Souza Montes ESPÉCIE Termo de Cooperação Técnica celebrado entre este Órgão e o Município de Cacaulândia(RO) RESUMO DO OBJETO: A cooperação mútua com
vistas a promover o desenvolvimento agropecuário sustentável, manejo e expansão da cacauicultura em sistemas agroflorestais.PRAZO
DE VIGÊNCIA: 08/02/2010 a 31/12/2012 DATA DE ASSINATURA:
08/12/2010PROCESSO Nº.: 21079.000019/2009-69ASSINATURAS:
pela CEPLAC, Jay Wallace da Silva e Mota, pelo Município Edir
Alquieri.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 50417159 Processo nº 061/2008. Objeto: permissão remunerada de uso na CEASA de Franca - CEFRA, Pavilhão GC - Módulo 04, com 12,00M².
Permissionário: ALICE DA SILVA BARBOSA - ME, CNPJ nº
10.969.048/0001-00. Valor Mensal: R$ 4,24 (quatro reais e vinte e
quatro centavos) por metro quadrado, acrescido do Rateio das Despesas, e com reajuste anual nos termos da Cláusula Segunda. Vigência: 05 (cinco) anos nos termos da Cláusula Primeira. Data de
Assinatura: 12/08/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, para fornecimento de passagens aéreas nacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação e remarcação, para atender as necessidades da Superintendência Regional da CONAB com jurisdição no Estado do
Tocantins. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de
08h00 às 11h59 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Quadra 103 Norte
Rua NO-01 Lotes 33/35 Plano Diretor Norte CEP. 77.001-016 Centro
- PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
FELIPE THOMAZ DE SOUZA CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010)
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21200..001091/2009-61 - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: INFRACON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME.
Objeto: Fornecimento pela contratada de 45 (quarenta e cinco) Adaptadores SFP para Switches 4200g e 01 (um) Blade com 20 (vinte)
portas SFP com adaptadores SFP para o 3COM 7750. Valor Total: R$
37.055,00 (trinta e sete mil e cinquenta e cinco reais). Fundamento
Legal: Lei nº 10.520/02, Decreto nº 5.450/05, Decretos nºs
3.931/2001, 4.342/2002 e Lei nº 8.666/93. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura:
05/02/2010. Assinam pela Conab: Wagner Gonçalves Rossi - Presidente e Sílvio Isopo Porto - Diretor de Política Agrícola e Informações. Assina pela Lincoln Moreira Jorge - Gerente Comercial.
Processo Conab nº 21200.003548/2009-71 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratada: Imprensa Nacional. Objeto: Disponibilização pela contratada, de assinatura de
Diário Oficial da União em meio eletrônico. Valor: R$ 1.044,00 (hum
mil e quarenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho nº 2009NE010559. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data
de assinatura. Data de Assinatura: 03/02/2010.Fundamento Legal:
Art.25, caput, da Lei nº 8.666/93, Art. 7º do Anexo I do Decreto nº
4.607, de 26/02/2003. Assinam pela Conab: Wagner Gonçalves Rossi
- Presidente e Alexandre Magno Franco de Aguiar - Diretor Administrativo. : Jorge José Cenci - Diretor Presidente.
EXTRATO DE RESCISÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Espécie: Termo Rescisão Amigável nos artigos 78, inciso I da Lei
Federal nº 8.666/93, ao Contrato de Comodato nº 074/08-014-090706-060-01-02. Processo CEAGESP nº 074/2008. Objeto: Comodato
de um imóvel de propriedade da CEAGESP, localizado na cidade de
Ituverava. Comodatária: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA, CNPJ nº 46.710.422/0001-51. Data de Assinatura:
02/12/2009.
RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100004
Processo: 0281/95
No Extrato de Contrato publicado na página 3, Seção 3 do
Diário Oficial do dia 19/03/2009, referente ao contrato firmado entre
a Companhia Nacional de Abastecimento e a Clínica Irmãos Piccolo
Ltda, onde se lê: Vigência: 12 meses, Leia-se: 60 meses.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços na elaboração dos programas: PCMSO;
PPRA e LTCAT. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Cel.
Estevão D'avila Lins, s/n Cruz das Armas - JOAO PESSOA - PB .
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br
ODALIO MORENO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010)
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 136101000122/2010 . Objeto: Prestação de serviços de
visualização, atualização,impressão e gerenciamento de uma coleção
de Normas Técnicas ABNT e Mercosul ABNTColeção via WEB, em
formato eletronico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para o
cumprimento das metas do Projeto Implantação das Diretrizes Institucionais de Gestão Ambiental das Unidades da Embrapa. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2010 . ANTONIO ÁLVARO DA
SILVA PINHEIRO . Chefe Substituto do DRM . Ratificação em
10/02/2010 . PEDRO ANTONIO ARRAES PEREIRA . Diretor-Presidente . Valor: R$ 3.538,35 . Contratada :ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT . Valor: R$ 3.538,35
(SIDEC - 10/02/2010) 135058-13202-2010NE000031
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 03 ao Termo de Cooperação nº
2500.0029564.07.4 R/3 4600237859; Partes: Embrapa Agrobiologia e
Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS, FGD, UFERSA; Do Objeto:
1.1. Acrescer serviços com correspondente aumento do aporte financeiro e obrigações às partes, 1.2. alterar a redação das cláusulas
Quinta e Quarta, 1.3. incluir os itens 2.4 na CLÁUSULA SEGUNDA
- MODO DE EXECUÇÃO e 3.3.10 na CLÁUSULA TERCEIRA ENCARGOS e aprovar os novos projetos de desenvolvimento e plano
de trabalho conforme os Anexos I e II, alterar o item 4.1 da CLÁUSULA QUARTA- APORTE FINANCEIRO E REPASSES para acrescer o valor em R$9.836,00 (nove mil, oitocentos e trinta e seis reais),
alterar o item 5.1 da CLÁUSULA QUINTA- PRAZO para acrescer
120 (cento e vinte) dias corridos e inclusão dos itens 2.4 e 3.4.10;
Vigência: O presente Termo Aditivo 03 passa a vigorar a partir da
data de sua assinatura; Data assinatura: 29/12/2009; Signatários:
Eduardo Francia Carneiro Campello - Chefe Geral, pela Embrapa
Agrobiologia, e os Srs. Joelson Falcão Mendes - Gerente Geral da
Unidade de Negócio de Exploração e Produção do Rio Grande do
Norte e Ceará, pela Petróleo Brasileiro SA - PETROBRAS, Rodrigo
Sérgio Ferreira de Moura - Presidente, pela Fundação Guimarães
Duque- FGD e Josivan Barbosa Menezes- Reitor, pela Universidade
Federal Rural do Semi-árido- UFERSA.
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para fornecimento de gases especiais para laboratórios. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: PqEB - Av. W3 norte Final - edificio sede da
Embrapa - subsolo Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Havendo divergencia
entre odescrito no catmat e no edital, prevalecerá o edital.
FREDERICO OZANAN MACHADO DURAES
Chefe-Geral
(SIDEC - 10/02/2010) 135058-13203-2010NE000001
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
O Pregoeiro da Embrapa Agroindústria de Alimentos, acerca
do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2010, cujo objeto é a "Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, cumulada com fornecimento de peças e de
materiais necessários ao seu perfeito funcionamento, e assistência de
socorro mecânico para os veículos automotores de propriedade da
Embrapa Agroindústria de Alimentos", com abertura para o dia
12/02/2010, vem informar que além dos documentos previstos no
ISSN 1677-7069
5
EMBRAPA ALGODÃO
Espécie: Termo Aditivo nº 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Essencial Lanches e Refeições Coletivas Ltda.
(CNPJ: 86.669,793/0001-51); Objeto: Prorrogar vigência e acrescer
quantidades; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. 53/2008; Fonte
de recurso: não alterada; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: R$ 11.220,00; Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/12/2009; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e
Ronaldo Baptista Ramos, sócio-gerente da Essencial.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
EMBRAPA MEIO-NORTE
Nº Processo: 010/2010 . Objeto: Inscrição de um empregado da Embrapa Algodão no V Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Treinamento e aperfeiçoamento técnico do
empregado na área em que atua. Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2010 . MARIA AUXILIADORA LEMOS BARROS . Chefe
Adjunto de Administração . Ratificação em 08/02/2010 . MARIA
AUXILIADORA LEMOS BARROS . Chefe Geral em Exercício .
Valor: R$ 2.290,00 . Contratada :N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA . Valor: R$ 2.290,00
EXTRATO DE CONTRATO
item 10.4 e seus subitens, são acrescidos os subitens 10.4.5 e 10.4.6,
pelos quais a empresa licitante que apresentar a melhor oferta deverá
apresentar também o comprovante de registro e regularidade junto ao
CREA-RJ (10.4.5) e a licença ambiental emitida pelos órgãos ambientais do Estado ou do Município (10.4.6).
MIN LIN CHANG COSTA
(SIDEC - 10/02/2010) 135011-13203-2009NE000475
EMBRAPA CAFÉ
Espécie: Contrato de Aquisição de Combustíveis; Partes: Embrapa,
por meio da Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60, e a
Empresa Posto Pampa Ltda., (Contratada), sediada no município de
Teresina-PI; CNPJ 03.906.127/0001-62; Objeto: Aquisição pela Embrapa de Combustíveis para a frota de Veículos da Embrapa MeioNorte em Teresina, PI; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico No
15/2009; Fonte de Recurso: 0100; Valor Global: R$ 101.606,16; Vigência: 2/1/2010 a 31/12/2010; Data da Assinatura: 2/1/2010; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, Chefe-Geral, pela
Embrapa Meio-Norte, e Maria de Jesus Machado Fortes, Sócia-Gerente, pela Contratada.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, SAIC/AJU nº
10.200.09/0085-9; Partes: Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10 (Concedente) e Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74 (Convenente); Objeto: Prorrogar vigência para
30/06/10; Data da assinatura: 30/12/09; Signatários: Pedro Antonio
Arraes Pereira, CPF 363.135.727-34, Diretora-Presidente, pela Embrapa e Antonio Nazareno Guimarães Mendes, CPF 263.126.896-20,
Reitor da UFLA.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL SAIC/AJU N.º 10200.07/0003-4-03; Partes:
Embrapa Gado de Corte e Espiral Comércio de Livros Ltda; Objeto:
Distratar o Contrato; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: a
partir da data de assinatura; Signatários: Pedro Antonio Arraes Pereira, pela Embrapa e Marli Maria Roggia, pela Locatária.
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Imóvel Residencial Funcional SAIC/AJU N.º 10200.09/0244-2; Partes: Embrapa(Comodante)
e a Luciano Rondon Ferraz(Comodatário); Objeto: Bem imóvel residencial de propriedade da Embrapa, n.º patrimonial 10105396, localizado no Campo Experimental de Terenos - Fazenda Modelo,
Campo Grande - MS; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência:
até 28/1/2013; Signatário: Pedro Antonio Arraes Pereira, pela Embrapa e Luciano Rondon Ferraz , como Comodatário.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 21160000792200904 . Objeto: Atualização do software
ENVI S/IDL fixa 4.3 versão 2006 (windows) para versão até
dez/2010 e do software ENVI+IDL floating (modelo flutuante para
linux) versão 2006 para versão até dez/2010. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Atualização de software em proveito do INMET, visando solucoes inovadoras de proc. de imagens e analise de fluxos de
trabalho. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2010 . ALAOR
MOACYR DALL' ANTONIA JR . Coordenador Geral de Agrometeorologia - CGA . Ratificação em 10/02/2010 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor INMET . Valor: R$ 25.171,00 . Contratada
:SULSOFT SERVICOS DE PROCESSAMENTODE DADOS LTDA
. Valor: R$ 25.171,00
(SIDEC - 10/02/2010) 130011-00001-2010NE900004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 21160000563200809.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: Alteração das Clausulas Quinta-Da Dotação Orçamentária e Sexta -Da Vigência,o contratoterá vigência prorrogada poir mais 12(doze)meses a contar da data de
02.01.2010a02012011, adequação dos creditos orçamentários ao exercicío de 2010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Vigência:
02/01/2010 a 02/01/2011. Valor Total: R$18.886,14. Data de Assinatura: 15/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 130011-00001-2010NE900004
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE GOIÂNIA
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 21180000036200939 . Objeto: Contratacao de empresa
para fornecimen-to de agua e esgoto no estado de goias. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Por ser fornecedor exclusivo na regiao.
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2010 . DILSON DE ALMEIDA SERGIO . Auxiliar de meteorologia . Ratificação em
10/02/2010 . ANTONIO DIVINO MOURA . Diretor do inmet .
Valor: R$ 7.000,00 . Contratada :SANEAMENTO DE GOIAS S/A .
Valor: R$ 7.000,00
Espécie: Contrato de fornecimento; Partes: Embrapa Gado de Leite
(CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Posto Romualdo Ltda. (CNPJ:
66.343.930/0001-56); Objeto: fornecimento de combustível para a
frota da sede Embrapa Gado de Leite; Modalidade de Licitação:
Pregão Elet. 44/2009; Fonte de recurso: 0100000000; Fundamento
Legal: Lei 10520/02; Valor Global: R$94.946,19; Vigência:
02/01/2010 a 31/12/2010; Código da Unidade Gestora: 135015; Data
de assinatura: 30/12/2009; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da
Embrapa Gado de Leite e Maria Magdá Marques Pilate, proprietária
do Posto Romualdo.
Espécie: Contrato de empreitada por preço global; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e Construtora Engemabri
Ltda.(CNPJ: 02.118.241/0001-65); Objeto: Execução de obra de serralheria (passarela, caixa d'água e escada); Modalidade de Licitação:
Convite 10/2009; Fonte de recurso: 0.100.000.000; Fundamento Legal: Lei 8666/93; Valor Global: R$19.175,00; Vigência: 15/12/2009 a
15/03/2010; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:15/12/2009; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa
Gado de Leite e Construtora Engemabri Ltda..
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Pammi Eletro Eletrônica Ltda. (CNPJ:
00.505.072/0001-90); Objeto: alterar a cláusula sétima do contrato
20500.09/0057-4; Modalidade de Licitação: Pregão Elet. 11/2009;
Fonte de recurso: não alterada; Fundamento Legal: não alterado;
Valor TA: R$ 10.030.63; Vigência: 18/12/2009 a 30/12/2009; Código
da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 18/12/2009; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral da Embrapa Gado de Leite e
Maria Aparecida Pena Neto, sócia da Pammi.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100005
(SIDEC - 10/02/2010) 130081-00001-2009NE900013
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 21162000365200906 . Objeto: Prestacao de servico de
energia eletri-ca no exercicio de 2010 Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servico essencial para o Orgao Declaração de Dispensa em
09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO . Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo . Ratificação em 09/02/2010 . LUCIA
ELIANE MARIA GULARTE DA SILVA . Chefe do 1.Distrito de
Meteorologia . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIAS/A . Valor: R$ 4.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 130091-00001-2010NE900012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 21162000366200942 . Objeto: Prestacao de servico de
energia eletrica no exercicio de 2010 Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servico essencial para o Orgao Declaração de Dispensa em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO . Chefe do Nucleo de Apoio Administrativao . Ratificação em 09/02/2010 . LUCIA
ELIANE MARIA GUALRTE DA SILVA . Chefe do 1.Distrito de
Meteorologia . Valor: R$ 1.500,00 . Contratada :BOA VISTA ENERGIA S/A . Valor: R$ 1.500,00
09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO . Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo . Ratificação em 09/02/2010 . LUCIA
ELIANE MARIA GULARTE DA SILVA . Chefe do 1.distrito de
Meteorologia . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA. Valor: R$ 1.000,00
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
DEPARTAMENTO DO CAFÉ
(SIDEC - 10/02/2010) 130091-00001-2010NE900012
(SIDEC - 10/02/2010) 130091-00001-2010NE900012
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 21162000367200997 . Objeto: Prestacao de servico de
energia eletrica, no exercicio de 2010 Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servico essencial para o Orgao Declaração de Dispensa em
09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO . Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo . Ratificação em 09/02/2010 . LUCIA
ELIANE MARIA GULARTE DA SIVLA . Chefe do 1.Distrito de
Meteorologia . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE
ELETRICIDADE DO ACRE. Valor: R$ 1.000,00
Nº Processo: 21162000374200999 . Objeto: Prestacao de servico de
agua e esgotono exercicio de 2010 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Servico essencial para o Orgao Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO . Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo . Ratificação em 09/02/2010 . LUCIA
ELIANE MARIA GULARTE DA SILVA . Chefe do 1.Distrito de
Meteorologia . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE
AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 130091-00001-2010NE900012
(SIDEC - 10/02/2010) 130091-00001-2010NE900012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2010
Nº Processo: 21162000368200931 . Objeto: Prestacao do servico de
assinatura ePublicacao no Diario Oficial da Uniao, no exercicio de
2010 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Servico essencial para o Orgao
Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO . Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo .
Ratificação em 09/02/2010 . LUCIA ELIANE MARIA GULARTE
DA SILVA . Chefe do 1.DISME/AM . Valor: R$ 4.500,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$ 4.500,00
Nº Processo: 21162000375200933 . Objeto: Prestacao de servico de
agua e esgotono exercicio de 2010 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Servico essencial para o Orgao Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO . Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo . Ratificação em 09/02/2010 . LUCIA
ELIANE MARIA GULARTE DA SILVA . Chefe do 1.Distrito de
Meteorologia . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE AGUA E SANEAMENTO - DEAS . Valor: R$
1.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 130091-00001-2010NE000012
(SIDEC - 10/02/2010) 130091-00001-2010NE900012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2010
Nº Processo: 21162000369200986 . Objeto: Prestacao de servico de
fornecimento deagua no exercicio de 2010 Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Servico essencial para o Orgao Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO .
Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo . Ratificação em
09/02/2010 . LUCIA ELIANE MARIA GULARTE DA SILVA .
Chefe do 1.Distrito de Meteorologia/AM . Valor: R$ 15.000,00 .
Contratada :AGUAS DO AMAZONAS S/A . Valor: R$ 15.000,00
Nº Processo: 21162000376200988 . Objeto: Prestacao de servico de
agua e esgotono exercicio de 2010 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Servico essencial para o Orgao Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO . Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo . Ratificação em 09/02/2010 . LUCIA
ELIANE MARIA GULARTE DA SILVA . Chefe do 1.Distrito de
Meteorologia . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :MANICORE PREFEITURA . Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 130091-00001-2010NE000012
(SIDEC - 10/02/2010) 130091-00001-2010NE900012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 21162000370200919 . Objeto: Prestacao de servico de
agua e servicode esgoto, no exercicio de 2010 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Servico essencial para o Orgao Declaração de
Inexigibilidade em 09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO . Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo . Ratificação
em 09/02/2010 . LUCIA ELIANE MARIA GULARTE DA SILVA .
Chefe do 1.Distrito de Meteorologia . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada
:COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS . Valor: R$
1.000,00
Nº Processo: 21162000377200922 . Objeto: Prestacao de servico de
agua e esgotono exercicio de 2010 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Servico essencial para o Orgao Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO . Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo . Ratificação em 09/02/2010 . LUCIA
ELIANE MARIA GULARTE DA SILVA . Chefe do 1.Distrito de
Meteoroloiga . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE
AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE COARI - CAESC . Valor:
R$ 1.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 130091-00001-2010NE000012
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 21000.010848/2009-63
Espécie: Convênio
Concedente: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Convenente: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
Objeto: Pemissão de utilização total da unidade armazenadora situada
na Av. das Nações s/nº, Bairro Dores D' Ourinho, na cidade de
Jacarezinho-PR.
Amparo Legal: Conforme Cláusula Terceira do Termo de Entrega
SPU/MAPA, Livro-PR - 09 - Fls. 104/106, de 28.11.2008.
Vigência: prazo indeterminado.
Data da Assinatura: 10.02.2010.
Signatários: Reinhold Stephanes, CPF 002.070.981-15 pelo Concedente e Wagner Gonçalves Rossi, CPF 031.203.258-72, pela Convenente.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE ALAGOAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 21006002258200915 . Objeto: Contratação de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), compreendendo o serviço de
PABX Virtual e o fornecimento de LINHAS DIRE- TAS. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso V, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Em Virtude de não terem acudidos interessados nos Pregões (01 e 09/2009). Declaração de Dispensa em
25/01/2010 . MARILUCE FREITA BOMFIM AMORIM . Chefe
Subst. do Serviço de Apoio Administrativo. Ratificação em
25/01/2010 . JOAO BATISTA MELO . Superintendente Federal de
Agricultura em AL . Valor: R$ 43.568,19 . Contratada :TELEMAR
NORTE LESTE S/A . Valor: R$ 43.568,19
(SIDEC - 10/02/2010) 130027-00001-2010NE900016
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratacao de em-presa para fornecimento parcelado de passagens aéreas nacionais e internacionais,
terrestre e rodofluvial. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Maceio, 460 Adrianopolis - MANAUS - AM . Entrega das Propostas:
a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 10h15 site www.comprasnet.gov.br
EDIVAR DOS SANTOS ALMEIDA
Superintendente
(SIDEC - 10/02/2010) 130011-00001-2010NE900012
(SIDEC - 10/02/2010) 130090-00001-2010NE900043
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2010
Nº Processo: 21162000371200955 . Objeto: Prestacao de servico de
agua e esgotono exercicio de 2010 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Servico essencial para o Orgao Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO . Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo . Ratificação em 09/02/2010 . LUCIA
ELIANE MARIA GULARTE DA SILVA . Chefe do 1.Distrito de
Meteorologia/Am. . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$ 1.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 130091-00001-2010NE900012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010
Nº Processo: 21162000372200908 . Objeto: Prestacao de servico de
agua e esgotono exercicio de 2010 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Servico essencial para o Orgao Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2010 . MARGARETE ANDRADE PINHEIRO . Chefe do Nucleo de Apoio Administrativo . Ratificação em 09/02/2010 . LUCIA
ELIANE MARIA GULARTE DA SILVA . Chefe do 1.Distrito de
Meteorologia/AM . Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTODE PARINTINS SAAE . Valor:
R$ 1.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 130091-00001-2010NE900012
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
Nº Processo: 21162000373200944 . Objeto: Prestacao de servico de
agua e esgotono exercicio de 2010 Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Servico essencial para o Orgao Declaração de Inexigibilidade em
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 21043000500200961. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00479418000123. Contratado : VETERINARIA VETSUL
LTDA -Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Ração
para Cobaias. Fundamento Legal: Lei Compl.123/200,Lei 10520/02,
Lei 11488/07, Dec.3722/01, dec.5450/05, Dec.6204/07 e Lei 8666/93.
Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$38.380,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900031. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 130103-00001-2010NE900024
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 21024000027200941.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001690. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: Alterar a cláusula sétima, referente a vigência do contrato
n¨02/2009. Fundamento Legal: Art.57, inciso II da Lei n¨8.666/93.
Vigência: 05/02/2010 a 05/02/2011. Valor Total: R$12.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900166. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 130077-00001-2010NE900099
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 13/2007. Nº Processo: 21002000008200719.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 01253053000187. Contratado : ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGASPONTUAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetopromover o
acrescimo quantitativo de 25% no ob-jeto do contrato nº13/2007.
Fundamento Legal: Conforme Lei nº 8666/93 e al-terações posteriores Vigência: 04/02/2010 a 03/04/2010. Valor Total: R$17.500,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900023. Data de Assinatura:
04/02/2010.
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 21024000024200941.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 34028316001690. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS.
Objeto: Alterar as cláusulas sétima, da vigência e item 10.1 da cláusula décima - da dotação orçamentária. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei n¨8.666/93 Vigência: 05/02/2010 a 05/02/2011. Valor
Total: R$62.345,94. Fonte: 100000000 - 2010NE900165. Data de
Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 130016-00001-2010NE900001
(SICON - 10/02/2010) 130077-00001-2010NE900099
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 16/2008. Nº Processo: 21024002744200826.
Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E
ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto: A Vigência do presente Contrato fica prorrogada,com seu inicio em 18/02/2010 e o término em
18/03/2010, de acordo com o artº 57, inciso II da lei 8666/93. Fundamento Legal: Artigo 57 inciso II, E CLÁUSULA "segunda" do
contrato. Vigência: 18/02/2010 a 18/03/2010. Valor Total:
R$7.174,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900164. Data de Assinatura:
10/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 130077-00001-2010NE900029
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 21028006479200904. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03847437000153. Contratado : DISTRIBUIDORA GIRASSOL LTDA -Objeto: Aquisição no Sistema de Registro de Preços de
fornecimento de açúcar, tipo cristal,em pacotes de 5 (cinco) quilos,
marca Bom Gosto. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61
daLei nº 8.666/93. Vigência: 11/02/2010 a 11/02/2011. Valor Total:
R$8.400,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900047. Data de Assinatura:
08/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 130056-00001-2010NE900009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 21028006479200904. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09390639000103. Contratado : FATTORIA SANTA ANGELA COMERCIO DE-CAFE LTDA. Objeto: Aquisição no Sistema de
Registro de Preços de fornecimento de café torrado e moído tradicional, embalagem de 500 (quinhentos) gramas,marca Odebrecht
Golden. Fundamento Legal: Parágrafo Único do art. 61 daLei nº
8.666/93. Vigência: 17/02/2010 a 17/02/2011. Valor Total:
R$17.371,20. Fonte: 100000000 - 2010NE900046. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 130056-00001-2010NE900009
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
(SICON - 10/02/2010) 130083-00001-2010NE900001
.
Ministério da Ciência e Tecnologia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio do
Projeto 914BRA5065 - Diretrizes e Estratégias para Ciência Tecnologia e Inovação no Brasil comunica a abertura de processo para
Prestação de serviço para confecção 200.000 (DUZENTOS MIL)
Cartazes: "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2010 - Ciência
para o Desenvolvimento Sustentável"O Projeto 914BRA5065 - Diretrizes e Estratégias para Ciência Tecnologia e Inovação no Brasil,
doravante denominado "Comprador", solicita o encaminhamento de
propostas para a prestação de serviços referidos no parágrafo acima e
descrito no Termo de Referência.O Termo de Referência e demais
informações acerca do processo deverão ser obtidos por e-mail no
endereço eletrônico [email protected] e/ou [email protected]
ou na sede do Projeto 914BRA 5065 - Esplanada dos Ministérios,
BL. E, Sobreloja, Sala 155 - Unidade de Gerenciamento de Projetos
- Telefones (61) 3317-7440 / 7858 fax (61) 3317-7883.
O prazo limite para entrega de propostas é: 22/02/2010,
através do e-mail:[email protected] e/ou [email protected] ,
fax (61) 3317-7883 ou no endereço do projeto (até às 17h).
ROBERTO ANDRADE
Subsecretário
EDITAL Nº 6/2010
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio do
Projeto 914BRA5065 - Diretrizes e Estratégias para Ciência Tecnologia e Inovação no Brasil comunica a abertura de processo para
Prestação de serviço para confecção 500.000 (quinhentos mil) FOLDERS: "Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2010 - Ciência
para o Desenvolvimento Sustentável"O Projeto 914BRA5065 - Diretrizes e Estratégias para Ciência Tecnologia e Inovação no Brasil,
doravante denominado "Comprador", solicita o encaminhamento de
propostas para a prestação de serviços referidos no parágrafo acima e
descrito no Termo de Referência.O Termo de Referência e demais
informações acerca do processo deverão ser obtidos por e-mail no
endereço eletrônico [email protected] e/ou [email protected]
ou na sede do Projeto 914BRA 5065 - Esplanada dos Ministérios,
BL. E, Sobreloja, Sala 155 - Unidade de Gerenciamento de Projetos
- Telefones (61) 3317-7440 / 7858 fax (61) 3317-7883.
O prazo limite para entrega de propostas é: 22/02/2010,
através do e-mail:[email protected] e/ou [email protected],
fax (61) 3317-7883 ou no endereço do projeto (até as 17h).
ROBERTO ANDRADE
Subsecretário
EDITAL Nº 7/2010
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio do
Projeto 914BRA5065 - Diretrizes e Estratégias para Ciência Tecnologia e Inovação no Brasil comunica a abertura de processo para
Prestação de serviço para confecção 200 (duzentos) banners: "Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia 2010 - Ciência para o Desenvolvimento Sustentável."O Projeto 914BRA5065 - Diretrizes e Estratégias para Ciência Tecnologia e Inovação no Brasil, doravante
denominado "Comprador", solicita o encaminhamento de propostas
para a prestação de serviços referidos no parágrafo acima e descrito
no Termo de Referência.O Termo de Referência e demais informações acerca do processo deverão ser obtidos por e-mail no endereço eletrônico [email protected] e/ou [email protected] ou
na sede do Projeto 914BRA 5065 - Esplanada dos Ministérios, BL. E,
Sobreloja, Sala 155 - Unidade de Gerenciamento de Projetos - Telefones (61) 3317-7440 / 7858 fax (61) 3317-7883.
O prazo limite para entrega de propostas é: 22/02/2010,
através do e-mail:[email protected] e/ou [email protected] ,
fax (61) 3317-7883 ou no endereço do projeto (até às 17h).
ROBERTO ANDRADE
Subsecretário
EDITAL Nº 8/2010
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio do Projeto
914BRA5065 - Diretrizes e Estratégias para Ciência Tecnologia e Inovação no
Brasil comunica a abertura de processo para Prestação de Serviço de Segurança, durante a realização da Feira Brasileira de Ciências e Engenharia - FEBRACE 2010, com as especificações contidas no item "3" do Termo de Referência, no período de 08 a 13 de março de 2010.O Projeto 914BRA5065 Diretrizes e Estratégias para Ciência Tecnologia e Inovação no Brasil, doravante denominado "Comprador", solicita o encaminhamento de propostas para a prestação de serviços referidos no parágrafo acima e descrito no Termo de
Referência.O Termo de Referência e demais informações acerca do processo
deverão ser obtidos por e-mail no endereço eletrônico [email protected]
e/ou [email protected], ou na sede do Projeto 914BRA 5065 - Esplanada
dos Ministérios, BL. E, Sobreloja, Sala 155 - Unidade de Gerenciamento de
Projetos - Telefones (61) 3317-7440 / 7858 fax (61) 3317-7883.
O prazo limite para entrega de propostas é: 22/02/2010,
através do e-mail:[email protected] e/ou [email protected],
fax (61) 3317-7883 ou no endereço do projeto (até às 17h).
ROBERTO ANDRADE
Subsecretário
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100007
Nº Processo: 01207000020201015. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL -CNPJ Contratado: 04530781000187. Contratado : ZIULEO-COPY COMERCIO E SERVICOS -LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de reprografia, compreendendo a assistência técnica, manutenção,
fornecimento de materiais necessários ao funcionamento pleno dos
equipamentos, para atender ao CETEM. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$36.000,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900039. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 240127-00001-2010NE900021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 01207000168200916. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12(doze) meses,
iniciando-se em 01/01/2010 até 31/12/2010, bem como alocar recursos orçamentários para o exercício de 2010. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$24.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900041. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 240127-00001-2010NE900021
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação de dutos e sistemas auxiliares de ar condicionado.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 09h00 às
11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO: Av. Salvador Allende s/n ou
www.comprasnet.gov.br Barra da Tijuca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 09/03/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Será obrigatória visita para conhecimento das especificações mínimas necessárias a correta execução dos serviços, a ser realizada no dia
04/03/2009 às 10:00 horas, no endereço do IRD.
ALEXSSANDER DE ANTONIO NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 113204-11501-2009NE900066
O Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, por meio do
Projeto 914BRA5065 - Diretrizes e Estratégias para Ciência Tecnologia e Inovação no Brasil comunica a abertura de processo para
Prestação de Serviço de Brigada de Incêndio e plantão médico com
UTI Móvel, durante a realização da Feira Brasileira de Ciências e
Engenharia - FEBRACE 2010, com as especificações contidas no
item "3" do Termo de Referência, no período de 8 a 13 de março de
2010, em São Paulo/SP.O Projeto 914BRA5065 - Diretrizes e Estratégias para Ciência Tecnologia e Inovação no Brasil, doravante
denominado "Comprador", solicita o encaminhamento de propostas
para a prestação de serviços referidos no parágrafo acima e descrito
no Termo de Referência.O Termo de Referência e demais informações acerca do processo deverão ser obtidos por e-mail no endereço eletrônico [email protected] e/ou [email protected],
ou na sede do Projeto 914BRA 5065 - Esplanada dos Ministérios,
BL. E, Sobreloja, Sala 155 - Unidade de Gerenciamento de Projetos
- Telefones (61) 3317-7440 / 7858 fax (61) 3317-7883.
O prazo limite para entrega de propostas é: 22/02/2010,
através do e-mail:[email protected] e/ou [email protected] ,
fax (61) 3317-7883 / 7858 ou no endereço do projeto (até às 17h).
EDITAL Nº 4/2010
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
7
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EDITAL Nº 5/2010
SOLICITAÇÃO DE COTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 21046001749200883. Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 09528380000106. Contratado : AUTO POSTO RD III LTDA
-Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de
6.000 litros de óleo diesel para abastecimento dos veículos oficiais da
Regional de Vilhena/RO e demais veiculos oficiais em trânsito da
SFA/RO. Fundamento Legal: Lei 10.520, Dec. nr. 5450 e 8.666.
Vigência: 17/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total: R$12.840,00. Fonte:
100000000 - 2009NE900432. Data de Assinatura: 17/12/2009.
ISSN 1677-7069
ROBERTO ANDRADE
Subsecretário
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1) Processo: RMS SUPCM.P 2010/02/00001. Contratada: Canada
States Africa Line. Objeto: Transporte marítimo de 9 contêineres de
DUA do porto de Salvador / Brasil para o porto de Montreal /
Canadá. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o "caput" do
Artigo 25, da Lei 8.666/93. Declaração do Ato: José Carlos Castro,
Superintendente de Planejamento e Comercialização. Ratificação: Alfredo Tranjan Filho, Presidente, em 09.02.2010.
2) Processo: RMS SUPCM.P 2010/02/00002. Contratada: LFI Laurentide Forwarders Inc. Objeto: Transporte terrestre de 9 contêineres
de DUA do porto de Montreal para Blind River / Canadá. Fundamento Legal: Inexigível de acordo com o "caput" do Artigo 25, da
Lei 8.666/93. Declaração do Ato: José Carlos Castro, Superintendente
de Planejamento e Comercialização. Ratificação: Alfredo Tranjan Filho, Presidente, em 09.02.2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1005/2010
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002
e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que a empresa Concórdia
Transportes Rodoviários Ltda., foi considerada vencedora no resultado final do
julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F n.º
1.005/2010, cujo objeto é contratação de empresa especializada para realização
de Serviços de Estufagem e Transporte Rodoviário de Containeres de 20' contendo cargas de concentrado de Urânio, conforme Termo de Referência.
JULIANA SALEMA BARONTO SANTORO
Pregoeira
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
Nº Processo: 001278/2009-6. Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 05003257000110. Contratado : CALL TECNOLOGIA E SER-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
VICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de modelagem, implementação, física, implantação de procedimentos, técnicas, operação e gestão continuada de central de atendimento (Call Center e Fale
Conosco). Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 056/2009Vigência: 29/01/2010 a 29/01/2011. Valor Total: R$550.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900157. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 364102-36201-2009NE900119
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de tratamento químico, nas águas de refrigeração das torres
centrais dos sistemas de ar condicionado dos edifícios ocupados pelo
CNPq, localizados no SEPN 507, bloco "B" e SEPN 509, Bloco "A",
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: SEPN Quadra 507, Bloco
"B" - 2¨ andar - sala 211 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas poderão
retiraro Edital através do sitio www.cnpq.br ou compr-asnet.gov.br. O
Edital também poderá ser retirado no balcão do SELIC/CNPq, sito à
SEPN 507 -bloco "B" - sala 211 - Brasília -DF. Neste casoo licitante
deverá efetuar depósito bancário, -o valor de R$ 5,00, em favor do
CNPq, c/c 170.500-8, Ag.4201-3, e código de identificação: 364
1023620128830-6.
ROSITA ASSIS ROSA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010) 364102-36201-2009NE900119
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à
Pesquisador Visitante - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir
da data publicação - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de
Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Substituta
- Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Processo
Valor R$
Carlos Augusto de Lemos 455430/2009-8
Chernicharo
5.000,00
Nota de Empe- Data de Firnho
matura
2010NE000563 10.02.2010
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à
Evento Científico no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação
- Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Execução do Fomento - Substituta - Pelo beneficiário
o próprio.
Beneficiário
Maria Clara Padoveze
Mark Paul Culik
Rodrigo Deamo Assis
Sérgio Paulo Campana
Filho
3
ISSN 1677-7069
Processo
Valor R$
455261/2009-1
455284/2009-1
455331/2009-0
455292/2009-4
R$
R$
R$
R$
4.500,00
5.500,00
4.000,00
2.500,00
Nota de Empenho Data de Firmatura
2010NE000433
10/02/2010
2010NE000441
10/02/2010
2010NE000436
10/02/2010
2010NE000560
10/02/2010
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
DE PESQUISA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa firmado em 26/12/2007.
CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: ADA CRISTINA SCUDELARI. PROCESSO: 55.2924/2007-5. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a Prorrogação de prazo de vigência até
12/06/2010. DATA DA FIRMATURA: 24/12/2009. SIGNATÁRIOS:
Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto de Operação dos
Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro à Projeto de Pesquisa firmado em 09/11/2006.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: ANDREAS KINDEL. Processo:
553471/2006-6, Edital 12/2006. OBJETO: Prorrogação da vigência
do projeto até 30/09/2010. Signatários: Pelo CNPq, Gil Braz Fonseca
Matos, Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa,
pelo beneficiário, o Próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto firmado em 09/12/2008. CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; BENEFICIÁRIO: MARCOS RINCON VOELZKE. Processo: 577652/2008-7, Edital 63/2008. OBJETO: Prorrogação da vigência do projeto até 11/10/2010. Signatários: Pelo CNPq, Gil Braz
Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de
Pesquisa, pelo beneficiário, o Próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa de Auxílio a Pesquisa.
Firmado em 26/12/2007. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
ELIZABETH GUSMÃO AFFONSO. Processo: 40.8781/2006-8 Edital 16/2006. OBJETO: Prorrogar a Vigência do Projeto até
25/01/2011, para dar continuidade ao Projeto Intitulado: "Reprodução
induzida do pirarucu, Arapaima gigas (Cuvier, 1929), em cativeiro.".
FIRMATURA: 24/01/2010 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz
Fonseca Matos, Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de
Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Apoio ao
Financiamento de Projeto Científico e Tecnoloógico. Firmado em
21/08/2007. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO: JOSÉ D'ALBUQUERQUE E CASTRO. Processo: 42.0044/2007-8. OBJETO:
Prorrogar a Vigência do Projeto até 31/12/2010, para dar continuidade
ao Projeto Intitulado: "Apoio às atividades do Centro Brasileiro Argentino de Nanotecnologia - CBAN/2007..". FIRMATURA:
10/12/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq Gil Braz Fonseca Matos,
Coordenador Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa. Pelo
beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica Firmado em 26/12/2007- CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: JOSÉ DANTAS NETO, CPF: 136.273.764-04 - PROCESSO: 552384/07-0 - OBJETIVO: "O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
26/10/2010" - DATA DA FIRMATURA:21/12/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto
de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Projeto de Natureza Científica, Tecnológica ou de Inovação Firmado em 19/12/2009- CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: ADRIANA FERREIRA DE FARIA, CPF: 738.032.27615 - PROCESSO: 401774/09-0 - OBJETIVO: "O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 05/01/2012" - DATA DA FIRMATURA:14/01/2010 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador
Substituto de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o
próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa Científica e/ou Tecnológica Firmado em 26/12/2007- CONCEDENTE: CNPq - BENEFICIÁRIO: OSVALDO ANTONIO SERRA, CPF: 008.284.408-91 PROCESSO: 552659/07-0 - OBJETIVO: "O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
26/12/2010" - DATA DA FIRMATURA:21/12/2009 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Gil Braz Fonseca Matos - Coordenador Substituto
de Operação dos Projetos de Pesquisa - Pelo beneficiário o próprio.
INSTITUTO NACIONAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 01201000001201031. Contratante: MINISTERIO DA
CIENCIA E TECNOLOGIACNPJ Contratado: 05927456000115.
Contratado : WLADIMIR DUARTE SOUZA -Objeto: Manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos da
frota oficial do INSa Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total: R$45.420,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900019. Data de Assinatura: 28/01/2010.
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U. em 02/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção
e contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços telefônicos, nas modalidades de fixo local, longa distância nacional, modalidade intra-regional (Região 1), inter-regional (Regiões
2 e 3) e longa distância internacional, para chamadas originadas do
serviço telefônico fixo comutado, fixo para fixo e fixo para móvel,
com origem em Belém e Breves, com fornecimento dos acessos
(voz/dados), para o MCT/MPEG.
NILSON GABAS JUNIOR
Diretor
(SIDEC - 10/02/2010) 240125-02010-2009NE900077
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 01210000223200919. Contratante: OBSERVATORIO
NACIONAL -CNPJ Contratado: 02463475000140. Contratado : AUTOMA CONSULTORIA & INFORMATICA -LTDA. Objeto: Manutenção e Suporte Técnico do SistemaAUTOLAB do DSHO Fundamento Legal: lei 8666/93 Vigência: 02/02/2010 a 02/02/2011. Valor
Total: R$12.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900057. Data de
Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 240126-00001-2010NE900006
REPRESENTAÇÃO REGIONAL NO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 01211000003201000 . Objeto: Serviços postais Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade - ref. a serviçode comunicacao - correio e telegrafos Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2010 . IVON PALMEIRA FITTIPALDI . Coordenador-geral .
Ratificação em 08/02/2010 . IVON PALMEIRA FITTIPALDI . Coordenador-geral . Valor: R$ 3.000,00 . Contratada :MICHELROSE
SERVICOS POSTAIS LTDA ME .
(SIDEC - 10/02/2010) 110245-00001-2009NE900031
SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS E PROGRAMAS
TEMÁTICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MUDANÇAS GLOBAIS
DE CLIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ÂMBITO DO PNUD PROJETO BRA/05/G31 - EXTRATO DE
CONTRATO Nº: 2009/000019 Processo: PS 011 - CT 017/2009 Espécie: Contrato de consultoria na modalidade produto Contratante:
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD/Projeto BRA/05/G31 Contratado: ANA CAROLINA AVZARADEL
Objeto: Acompanhamento dos trabalhos de elaboração do 2º Inventário Nacional de Emissões e Remoções Antrópicas de Gases de
Efeito Estufa referentes ao levantamento de dados e estimativa das
emissões de gases de efeito estufa nos diversos setores do Inventário,
visando a análise técnica dos relatórios, e atender às solicitações da
equipe técnica da CGMGC - MCT no Rio de Janeiro. Amparo Legal:
Documento de projeto BRA/05/G31, firmado em 20/12/2005 entre o
Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT, o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e Agência Brasileira de
Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE; e
Decreto n.º5151/2004. Valor: R$ 68.900,00 Data de assinatura:
15/01/2010 Signatários: Eduardo Gutierrez, pelo PNUD e Ana Carolina Avzaradel, contratada.
Ministério da Cultura
(SICON - 10/02/2010) 240114-00001-2010NE900003
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO Nº 01205.000237/2009 - 01 ESPÉCIE: Convênio que
entre si celebram a União Federal, representada pelo MCT, por intermédio do Museu Paraense Emílio Goeldi-MPEG, a ALCOA Word
Alumina Brasil Ltda. e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da
Pesquisa - FADESP. OBJETIVO: Conjunção de esforços entre os
PARTÍCIPES com vistas ao desenvolvimento do projeto "Programa
Ambiental do Meio Biótico da mineração Alcoa, período de 20102014, Juruti, Pará. VIGÊNCIA: 60(sessenta) meses a partir da data de
sua assinatura, acrescido de até 60(sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 02/02/2010. ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela ALCOA: Alexandre Pagotti João - Gerente de
aquisição e Logística e Carlos Antonio Bonazzi Júnior - Gerente
Financeiro e pela FADESP: João Farias Guerreiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100008
.
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ATENDIMENTO,
DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
RETIFICAÇÃO
No Edital de Notificação n° 5, de 14/10/2009, publicado no
DOU de 19/10/2009, Seção 3, página 11, onde se lê: no valor de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), cujo valor devidamente corrigido na
forma da Lei perfaz a importância de R$ 256.244,00 (duzentos e
cinqüenta e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais); leia-se: no
valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), cujo valor devidamente
corrigido na forma da Lei perfaz a importância de R$ 258.336,00
(duzentos e cinqüenta e oito mil, trezentos e trinta e seis reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do
Prêmio Interações Estéticas - Residências Artísticas em Pontos de
Cultura - Categoria 1B Região Norte nº 004/2009; PROCESSO:
01530.002176/2009-17; PARTES: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE e Marcius Siddartha Castilho Dinis; OBJETO: Prorrogar a
vigência do contrato original até 03 de maio de 2010; LOCAL E
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2010,
Sérgio Duarte Mamberti, Presidente da FUNARTE, e Marcius Siddartha Castilho Dinis, Contratado.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL N o- 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2009
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso de suas
atribuições e considerando o disposto na Portaria n.° 60, de 26 de
março de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
publicada no DOU de 27 de março de 2009, torna público o resultado
preliminar da Prova Discursiva dos candidatos aos cargos de nível
superior do concurso público para provimento de vagas em cargos de
Nível Superior e de Nível Médio, pertencentes ao quadro de pessoal
permanente do IPHAN, em conformidade com o item 9 e subitem
12.6 do Edital Normativo n.° 1 de 23 de setembro de 2009, publicado
no DOU de 24 de setembro de 2009, seção III, página 11 e posteriores retificações, conforme segue.
1. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área
de atuação de ANALISTA - PLANEJAMENTO E GESTÃO - Código 101, na seguinte ordem: localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota preliminar na
questão 1 (NPD1), nota preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova
discursiva.
ARACAJU - 99146994, ADEILSON FREIRE DOS SANTOS, 17.69, 16.79, 34.48, Aprovado; 99105754, ALISSON MARCK
HORA, 15.00, 13.25, 28.25, Aprovado; 99145819, ANTONIO ALVES DA SILVA, 17.07, 8.09, 25.16, Eliminado; 99158523, CANDIDA MACHADO PEREIRA OLIVEIRA, 16.73, 14.70, 31.43,
Aprovado; 99126749, DANYLLO ALMEIDA BEZERRA, 14.65,
15.57, 30.22, Aprovado; 99107818, EMERSON DE SOUSA SILVA,
13.89, 0.00, 13.89, Eliminado; 99162684, JORGE ANDRE CRISTOVAO CANNES SECCHES, 8.57, 14.06, 22.63, Eliminado;
99119895, LORENA TELES FRANCA SOUZA LIMA, 17.36,
16.60, 33.96, Aprovado; 99120444, LUIZ CAVALCANTE DE LIMA
FILHO, 14.36, 17.50, 31.86, Aprovado; 99118457, MARCELO LIMEIRA NASCIMENTO, 0.00, 16.17, 16.17, Eliminado; 99155633,
MATHEUS CARNEIRO RIBEIRO, 17.69, 14.56, 32.25, Aprovado;
99101613, RAFAEL ALVES ROCHA, 16.28, 16.89, 33.17, Aprovado; 99131832, RODRIGO MELO GOIS, 11.55, 19.20, 30.75,
Aprovado; 99164335, RODRIGO SILVA MENDES, 13.95, 15.21,
29.16, Aprovado; 99138606, THIAGO DE SOUZA OLIVEIRA,
9.38, 8.58, 17.96, Eliminado; 99140113, VICTOR DE FIGUEIREDO
ROLEMBERG MENDONCA, 10.50, 8.13, 18.63, Eliminado;
99161964, WESLEY OLIVEIRA SANTOS, 19.09, 0.00, 19.09, Eliminado.
BELEM - 99164574, ADRIANA LINHARES ROCHA,
8.77, 13.75, 22.52, Eliminado; 99111817, BRUNA JACKELLYNE
NUNES DA ROCHA, 15.67, 13.68, 29.35, Aprovado; 99148717,
CAMILA DE OLIVEIRA LISBOA, 14.65, 15.83, 30.48, Aprovado;
99145177, DANIEL GENTIL RODRIGUES CAL, 15.24, 10.20,
25.44, Aprovado; 99130072, ELISANGELA MARIA DE BRITO PEREIRA, 18.85, 11.68, 30.53, Aprovado; 99156224, FRANCISCO
SERGIO SILVA ARAUJO, 16.54, 15.24, 31.78, Aprovado;
99111867, HELEN LUCIA BRAGA BORDALO MACEDO, 18.45,
14.29, 32.74, Aprovado; 99108873, HUGO MATEUS DOS SANTOS, 19.10, 18.40, 37.50, Aprovado; 99104016, JOSE DE RIBAMAR NASCIMENTO DOS SANTOS, 15.92, 15.38, 31.30, Aprovado; 99145364, JULIANA DE CASTRO FORMIGA, 18.50, 18.73,
37.23, Aprovado; 99125852, MAIRA MAROJA SILVEIRA, 17.50,
18.14, 35.64, Aprovado; 99103238, MARCELO DINIZ DE ANDRADE, 15.69, 17.48, 33.17, Aprovado; 99139279, MARIA CRISTINA
MONICE, 18.76, 11.88, 30.64, Aprovado; 99146798, NELIO ROBSON MAIA DO NASCIMENTO, 0.00, 13.60, 13.60, Eliminado;
99157561, PAOLA CALS DE ALBUQUERQUE, 19.07, 17.40,
36.47, Aprovado; 99115250, PAULA REGINA PINA MACHADO,
16.14, 15.68, 31.82, Aprovado; 99104985, ROMULO DOS SANTOS
SOUZA, 14.87, 0.00, 14.87, Eliminado.
BELO HORIZONTE - 99159011, AFONSO NUNES DA
CRUZ NETO, 2.82, 0.00, 2.82, Eliminado; 99151533, ALEXANDRE
DE LIMA VELOSO, 15.10, 19.40, 34.50, Aprovado; 99158596,
BEATRIZ BUERES BATISTA, 19.50, 18.77, 38.27, Aprovado;
99134360, BERNARD GENEROSO NEIVA FERREIRA, 17.11,
15.61, 32.72, Aprovado; 99120255, BRUNO JUNIO BICALHO ZICA, 15.39, 19.90, 35.29, Aprovado; 99141794, CAROLINE REIS
DE CARVALHO, 18.67, 16.50, 35.17, Aprovado; 99163558, CECILIA SANTOS MOREIRA, 17.59, 19.40, 36.99, Aprovado;
99121605, DANIELLE LEVY, 14.05, 15.45, 29.50, Aprovado;
99143468, DANUSA LEAO APOLINARIO, 17.38, 13.00, 30.38,
Aprovado; 99165171, ELIENE MARIA VIEIRA DOS ANJOS,
17.50, 14.28, 31.78, Aprovado; 99146237, EVANDRO RIBEIRO
RODRIGUES, 12.17, 4.14, 16.31, Eliminado; 99120328, GRACIELE
CRISTINA SILVA BARBOSA, 16.73, 17.69, 34.42, Aprovado;
99100103, HANNY CARDOSO VARTULI, 16.50, 14.36, 30.86,
Aprovado; 99149249, HELEN DE OLIVEIRA NUNES, 15.70, 17.61,
33.31, Aprovado; 99155305, HELENA ANTONIA GUIMARAES
MOURA, 14.64, 17.36, 32.00, Aprovado; 99124514, HERBERT ERNANE DOS SANTOS BASILIO, 16.58, 17.61, 34.19, Aprovado;
99149230, IGOR AUGUSTO DE MELO DIAS, 15.81, 17.75, 33.56,
Aprovado; 99126821, KARINA NICOLI RIBEIRO, 17.70, 12.62,
30.32, Aprovado; 99137463, LUCAS CARDOSO PITTELLA, 16.29,
13.69, 29.98, Aprovado; 99150019, MICHAEL ROBSON DOS
SANTOS, 16.90, 13.94, 30.84, Aprovado; 99146945, PRISCILA
GUERRA DUARTE, 14.48, 13.95, 28.43, Aprovado; 99105478, RAFAEL CAMPOS DAS DORES, 12.98, 15.80, 28.78, Aprovado;
99133486, RENATA SILVEIRA BAYAO, 18.20, 16.85, 35.05, Aprovado; 99109847, RICARDO AUGUSTO DA SILVA ALFENAS,
19.50, 19.20, 38.70, Aprovado; 99139885, RODRIGO MACHADO
DE OLIVEIRA, 18.25, 18.92, 37.17, Aprovado; 99157875, ROGERIO DE ASSIS TEIXEIRA, 14.92, 15.78, 30.70, Aprovado;
99115663, RONALDO SANTOS VIDIGAL, 13.37, 18.28, 31.65,
Aprovado; 99113021, VINICIUS ROMULO GOULART, 18.57,
18.50, 37.07, Aprovado; 99158844, VIRGINIA MARTINS ALZAMORA, 19.30, 18.00, 37.30, Aprovado; 99132603, VITOR GONCALVES DE SOUZA, 14.15, 12.62, 26.77, Aprovado.
BOA VISTA - 99131996, ALESSANDRO DO NASCIMENTO OLIVEIRA, 15.63, 16.06, 31.69, Aprovado; 99149446, ANA
CAROLINA MARTINS CUNHA, 9.00, 13.40, 22.40, Eliminado;
99124551, EDUARDO HENRIQUE DO VALE MATIAS, 15.65,
10.50, 26.15, Aprovado; 99123216, ELIZAMAS BARBOSA PEREIRA, 15.20, 13.38, 28.58, Aprovado; 99148721, LUCIANO IZIDORO
DE BORBA, 18.30, 15.80, 34.10, Aprovado; 99141022, RAIMUNDO APARECIDO PEREIRA DA SILVA, 16.25, 10.75, 27.00, Aprovado.
BRASILIA - 99139406, ADANILTON JESUS MELO DE
SOUSA, 16.80, 13.22, 30.02, Aprovado; 99156683, ADENILDE TONELLI GUEDES, 7.90, 12.70, 20.60, Eliminado; 99101676, ALEXANDRE CARVALHO ROMANCINI, 15.33, 13.83, 29.16, Aprovado; 99130244, ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES, 15.75,
16.61, 32.36, Aprovado; 99107584, ANA FLAVIA ELEUTERIO
GUIMARAES, 17.77, 13.18, 30.95, Aprovado; 99102699, ANDRE
MAGALHAES PEREIRA, 15.98, 14.44, 30.42, Aprovado; 99162281,
BEN WILSON CONCEICAO BERARDI, 13.09, 7.83, 20.92, Eliminado; 99132024, BRUNO DE MELLO AQUINO, 16.67, 18.94,
35.61, Aprovado; 99126912, CAROLINA GUIMARAES FRANCA,
17.77, 19.46, 37.23, Aprovado; 99138382, CELSO FABIO BATISTA
ALVES FILHO, 19.40, 18.50, 37.90, Aprovado; 99146089, CESAR
AUGUSTO ANDAKU, 15.00, 13.86, 28.86, Aprovado; 99160206,
CLEA SALLES PARENTE ARENA, 18.07, 19.18, 37.25, Aprovado;
99149714, CLEIDSON RABELO DA SILVA, 12.93, 11.38, 24.31,
Aprovado; 99143463, DANIELE MARTINS VITORIA, 15.56, 18.48,
34.04, Aprovado; 99144581, DEBORAH DOS SANTOS PINTO,
15.35, 14.47, 29.82, Aprovado; 99138294, DOUGLAS SCHNEIDER
DE FRIES, 16.96, 18.07, 35.03, Aprovado; 99155031, EDUARDO
GONCALVES CAMPOLINA, 14.71, 17.38, 32.09, Aprovado;
99141425, ELISMAR RIBEIRO DE ARAUJO GUEDES, 15.48,
17.98, 33.46, Aprovado; 99104011, FABIANA GOMES DE CAMPOS, 16.28, 18.83, 35.11, Aprovado; 99161037, FELIPE MEDEIROS ROCHA, 16.83, 18.13, 34.96, Aprovado; 99110356, FERNANDA SOUZA LOPES DE OLIVEIRA, 18.54, 18.42, 36.96, Aprovado;
99139724, FERNANDO HENRIQUE COSTA PESSOA, 14.69,
18.67, 33.36, Aprovado; 99162581, FLAVIO JOSE REGIS PAULO
NETO, 15.88, 16.76, 32.64, Aprovado; 99160978, FREDERICO
CARDOSO BANDEIRA, 12.13, 16.18, 28.31, Aprovado; 99142595,
GABRIEL DE ARAUJO SPEZIA, 14.31, 15.40, 29.71, Aprovado;
99118944, GABRIEL MOREIRA ANTONACCIO, 14.52, 19.38,
33.90, Aprovado; 99139163, GABRIELA AGUSTINHO BORGES,
17.19, 17.50, 34.69, Aprovado; 99103466, GERALDO MAGELA
SARAIVA GAMA, 16.40, 17.30, 33.70, Aprovado; 99102272, GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO, 16.76, 19.79, 36.55, Aprovado; 99160015, IARA TEIXEIRA DOS SANTOS, 16.00, 16.38,
32.38, Aprovado; 99108344, ISABELA PAMPLONA CASTILHO
LIMA, 15.68, 17.15, 32.83, Aprovado; 99143167, JOAO GABRIEL
DE OLIVEIRA NORA, 13.55, 15.44, 28.99, Aprovado; 99163620,
JOAO PIMENTA STAUB, 13.13, 15.54, 28.67, Aprovado; 99149956,
JOSE IVO CARILLE NETO, 16.63, 17.89, 34.52, Aprovado;
99103917, JULIANA MARQUES SALLENAVE, 14.50, 14.32,
28.82, Aprovado; 99146008, JULIO CESAR FABRO, 15.20, 17.73,
32.93, Aprovado; 99146794, LEONARDO PESSOA GOMES DE
QUEIROZ, 13.00, 17.29, 30.29, Aprovado; 99147802, LIGIANE SAGAE, 12.75, 16.57, 29.32, Aprovado; 99149825, LILCY BEZERRA
AZEVEDO, 12.30, 18.06, 30.36, Aprovado; 99127589, LUCIANA
DE SOUZA XAVIER, 16.50, 19.39, 35.89, Aprovado; 99145764,
LUCIANA LOPES DE CARVALHO OLIVEIRA, 16.87, 17.55,
34.42, Aprovado; 99144091, LUCIANA ZELIA PORTELA ROMEIRO, 16.39, 18.18, 34.57, Aprovado; 99123627, MARCIA COSTA
FERREIRA, 18.63, 0.00, 18.63, Eliminado; 99144177, MARCIO
UZEDA BARRETTO, 9.13, 16.13, 25.26, Eliminado; 99145042,
MARIA DULCE VALENCA DE AFFONSECA, 16.90, 10.21, 27.11,
Aprovado; 99125426, MARIA EUGENIA VIANA RODRIGUES DE
MATOS, 17.80, 16.93, 34.73, Aprovado; 99163319, MARIANA DE
LACERDA GERTRUDES, 12.97, 14.90, 27.87, Aprovado;
99125115, MARILIA DE ANDRADE MORAIS RANSOLIM, 19.00,
19.00, 38.00, Aprovado; 99149428, NATALIA MORATO CAMARGOS, 16.29, 19.30, 35.59, Aprovado; 99121994, PATRICIA ROCHA
LIMA, 15.64, 19.00, 34.64, Aprovado; 99135991, PEDRO JOSE
CAITETE DE SOUZA MARTINS, 0.00, 0.00, 0.00, Eliminado;
99155364, REGINA COELLY FERNANDES SARAIVA, 16.26,
17.00, 33.26, Aprovado; 99127602, REJANE DOS SANTOS DO
NASCIMENTO, 14.27, 18.59, 32.86, Aprovado; 99133068, SAMANTHA DE MATOS PEREIRA, 14.93, 18.13, 33.06, Aprovado;
99112195, SAYONARA CAMPOS CUNHA, 19.00, 18.57, 37.57,
Aprovado; 99109495, SONIA OMIELAN, 17.19, 16.00, 33.19, Apro-
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9
vado; 99127718, TARCISIO LUIZ CUNHA ALCANTARA CALDAS, 15.82, 17.15, 32.97, Aprovado; 99105338, WALDEMIRO
FRANCISCO SORTE JUNIOR, 14.69, 18.39, 33.08, Aprovado.
CAMPO GRANDE - 99164228, AGRICIO ARAUJO LIMA, 16.26, 19.31, 35.57, Aprovado; 99137823, CLEBER ROBERTO
RODRIGUES COSTA, 10.41, 16.83, 27.24, Aprovado; 99115885,
DOMINGOS SAVIO DE CARVALHO ARRUDA, 16.83, 18.80,
35.63, Aprovado; 99131559, FRANCISCO VILAR BERMAL JUNIOR, 16.00, 17.09, 33.09, Aprovado; 99157889, ISABELA MARQUES DE OLIVEIRA, 0.00, 17.60, 17.60, Eliminado; 99130118,
MARCOS DE MORAES PEREIRA, 15.20, 17.46, 32.66, Aprovado;
99144817, NILSON DE SOUZA BATISTA, 12.71, 16.20, 28.91,
Aprovado; 99157030, RAONY GRAU E SILVA, 16.90, 14.77, 31.67,
Aprovado.
CUIABA - 99161038, ANDERSON TIAGO DA SILVA,
3.00, 0.00, 3.00, Eliminado; 99152537, FABIANO BEZERRA NOLETO MEIRA, 13.80, 15.94, 29.74, Aprovado; 99119728, KETRY
MACHADO DOURADO, 14.37, 13.26, 27.63, Aprovado; 99140180,
KRISTIANNE MARQUES DIAS, 16.05, 19.39, 35.44, Aprovado;
99113217, MARCELA DE OLIVEIRA TARCIO, 16.64, 17.31,
33.95, Aprovado; 99161043, MARINA DUQUE COUTINHO DE
ABREU, 19.24, 17.71, 36.95, Aprovado; 99151336, SIMONE HIRATA, 12.44, 12.50, 24.94, Aprovado; 99144580, VEVIANE BOTELHO METELO, 14.26, 9.86, 24.12, Eliminado.
CURITIBA - 99145136, ALESSANDRO BAUM, 18.90,
19.20, 38.10, Aprovado; 99138172, ANA CAROLINA ARMELIN
MARQUES, 14.56, 15.88, 30.44, Aprovado; 99147773, BEATRIZ
JACKIU, 15.90, 13.90, 29.80, Aprovado; 99105203, BRUNA CARVALHO, 19.20, 19.00, 38.20, Aprovado; 99109084, CARLA DE
CARVALHO SANCHES DE ANGELO, 16.24, 15.85, 32.09, Aprovado; 99134625, CLAUDIO AUGUSTO ESTORILIO SILVA PINTO, 17.77, 19.29, 37.06, Aprovado; 99148335, JOSELAINE DE FATIMA FOGANHOLI, 13.38, 14.56, 27.94, Aprovado; 99102794,
MARCIA SALETE CAMPOS DALLAGNOL, 17.20, 15.83, 33.03,
Aprovado; 99143687, MARIA AMELIA KRAVITZ, 19.38, 18.79,
38.17, Aprovado; 99131507, MARIA CLAUDIA TOGNETTI ALVES, 15.78, 12.69, 28.47, Aprovado; 99156236, MARISELA GARCIA HERNANDEZ, 15.25, 16.17, 31.42, Aprovado; 99150189, OCIREDI GAIA GARCIA, 15.10, 18.80, 33.90, Aprovado; 99151328,
REBECCA RAFART DE SERAS HOFFMANN, 15.64, 19.50, 35.14,
Aprovado; 99101544, SABRINA DE ABREU, 16.32, 13.56, 29.88,
Aprovado; 99132540, TANIA MARA TOMCHAK LIMA, 16.25,
16.75, 33.00, Aprovado; 99156523, THIAGO HARTENTHAL,
13.76, 19.40, 33.16, Aprovado.
FLORIANOPOLIS - 99101733, FANNY VIDIGAL DE
PAULA, 17.04, 16.50, 33.54, Aprovado; 99161908, FRANCISCO
JOSE BARRETTO DA SILVA, 13.55, 12.71, 26.26, Aprovado;
99155393, GUSTAVO SILVY KOGURE, 17.92, 15.29, 33.21, Aprovado; 99153488, LETICIA MARIA HEINECK ANDRIANI, 13.88,
15.07, 28.95, Aprovado; 99160614, RAPHAEL THIAGO GERBA,
18.50, 12.55, 31.05, Aprovado; 99130502, VERONICA DE SOUZA
DE MELO, 18.50, 16.73, 35.23, Aprovado.
FORTALEZA - 99154834, ANDREA RODRIGUES PEREIRA, 17.09, 17.23, 34.32, Aprovado; 99159713, DARLLAN RICARDO DA SILVA, 14.79, 16.88, 31.67, Aprovado; 99140463, DAVI
GOMES MACHADO, 14.40, 16.67, 31.07, Aprovado; 99136690,
DAVI LOPES MATOS, 14.63, 17.00, 31.63, Aprovado; 99139192,
ELISA DE CASTRO MARQUES RIBEIRO, 11.38, 6.57, 17.95, Eliminado; 99105747, FELIPE EMERSON TEIXEIRA NERI, 17.39,
15.45, 32.84, Aprovado; 99121341, LEONARDO SANTOS LYRA
MAIA, 15.00, 13.07, 28.07, Aprovado; 99118951, LUCIANA FERREIRA DA SILVA, 13.90, 18.85, 32.75, Aprovado; 99155795, ROMUALDO MOURA SILVA JUNIOR, 13.47, 18.50, 31.97, Aprovado.
GOIANIA - 99140900, ALAISE RODRIGUES ARAGAO,
16.66, 19.00, 35.66, Aprovado; 99102585, AUGUSTO CESAR DE
SANTANA MESQUITA, 17.60, 16.60, 34.20, Aprovado; 99126818,
BRUNO TARGINO GAMBINI, 18.70, 18.90, 37.60, Aprovado;
99137081, EDGAR VIEIRA DA COSTA FILHO, 16.48, 17.94,
34.42, Aprovado; 99136847, ENEIDA DE SIQUEIRA LEAO, 13.86,
15.48, 29.34, Aprovado; 99107506, FABRICIO PAIVA VIEIRA,
15.00, 14.36, 29.36, Aprovado; 99140474, FERNANDA DE MELO
SERBETO E SILVA, 16.46, 12.57, 29.03, Aprovado; 99148035, HELI JONES RIOS JUNIOR, 14.85, 12.44, 27.29, Aprovado; 99129264,
JANAINA MOTTA SERAFIM, 18.79, 19.80, 38.59, Aprovado;
99113506, JOEL MARCELINO DSO SANTOS JUNIOR, 15.33,
14.32, 29.65, Aprovado; 99102293, JULIANO PANIAGO DE ALCANTARA, 17.07, 18.42, 35.49, Aprovado; 99115792, LINCOLN
TIOKO MAEDA, 18.70, 14.33, 33.03, Aprovado; 99156635, LUCIANA BARBOZA SOARES, 15.18, 16.05, 31.23, Aprovado;
99134412, MARCEL SOARES, 14.93, 18.09, 33.02, Aprovado;
99143017, NILTON VAGNO GUEDES DA SILVA, 11.25, 11.29,
22.54, Aprovado; 99107218, PEDRO ALBERTO DAS DORES FILHO, 14.67, 15.89, 30.56, Aprovado; 99158662, VICTOR HUGO
MARTINS DOS SANTOS, 17.77, 15.63, 33.40, Aprovado.
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GLEYDSON DE SOUZA GOMES, 17.38, 10.77, 28.15, Aprovado;
99154967, GUARACY DUARTE MOREIRA, 13.25, 10.89, 24.14,
Aprovado; 99122259, LUCIMARA GONCALVES DE REZENDE,
13.00, 15.25, 28.25, Aprovado; 99158665, SIMONE CRISTIANE
SCARABEL, 13.74, 16.65, 30.39, Aprovado; 99154626, SIMONE
RODRIGUES DE ALMEIDA, 14.31, 12.13, 26.44, Aprovado;
99140906, ZAINE FRANCISCO DA SILVA FIGUEIREDO, 14.45,
14.61, 29.06, Aprovado.
RECIFE - 99149169, ALDEMIR DE ALCANTARA VELHO BARRETTO JUNIOR, 14.43, 17.67, 32.10, Aprovado;
99118101, ANDREIA DA FONTE DE QUEIROZ, 16.59, 19.29,
35.88, Aprovado; 99152325, BRUNO BASTOS DE ANDRADE,
13.88, 12.96, 26.84, Aprovado; 99114454, CAROLINE DE BRANCO RODRIGUES PESSOA, 14.17, 10.94, 25.11, Aprovado;
99106252, DEBORAH CARNEIRO ASSUNCAO, 19.10, 18.60,
37.70, Aprovado; 99106135, FABIO BELFORT KANEKO, 13.81,
16.25, 30.06, Aprovado; 99137384, FREDERICO EDUARDO BLACK, 18.40, 14.20, 32.60, Aprovado; 99139662, GUSTAVO ALBUQUERQUE CANUTO, 16.79, 14.17, 30.96, Aprovado; 99134540,
JANIO ALVES BATISTA, 8.50, 11.26, 19.76, Eliminado; 99156655,
JOSE ROBERTO FERREIRA GUERRA, 17.11, 12.07, 29.18, Aprovado; 99165292, JOSE ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, 16.37,
9.39, 25.76, Eliminado; 99161195, JUSTINO BEZERRA NEVES
FILHO, 15.37, 9.54, 24.91, Eliminado; 99153184, MANUELA LIGIA SETTE GONCALVES, 12.71, 6.27, 18.98, Eliminado;
99149158, MARCELLA CRISTINA DE MIRANDA GONCALVES,
15.40, 9.94, 25.34, Eliminado; 99102679, PAULO ROBERTO G P
DE MESQUITA, 17.38, 15.57, 32.95, Aprovado; 99107824, REBECA REGO PEDROSA, 16.48, 13.57, 30.05, Aprovado; 99106024,
TELMA MAIA PINHEIRO, 15.20, 12.37, 27.57, Aprovado;
99130028, ZIMONNI RODOLFO DOS SANTOS, 7.70, 14.69, 22.39,
Eliminado.
RIO BRANCO - 99131277, ALVARO CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE JUNIOR, 12.80, 5.40, 18.20, Eliminado;
99150092, MATAGUAYOS ROMAN F QUARESMA, 13.83, 16.12,
29.95, Aprovado.
RIO DE JANEIRO - 99132072, ALESSANDRO GUERIN
BARCELOS LIMA, 15.29, 14.57, 29.86, Aprovado; 99122819, ALEXANDRE TESTA ACAMPORA, 17.66, 12.15, 29.81, Aprovado;
99122765, ANA MARIA DE ORNELLAS GOULART, 17.48, 15.90,
33.38, Aprovado; 99127446, ASYHA GOMES DE BRITO, 14.45,
12.42, 26.87, Aprovado; 99159982, BERNARDO MARTIM FERREIRA SAAVEDRA FELIX, 17.10, 16.67, 33.77, Aprovado;
99112710, BIANCA DA COSTA, 17.00, 12.15, 29.15, Aprovado;
99126731, CAMILA RODRIGUES DE SOUZA, 14.17, 12.83, 27.00,
Aprovado; 99131417, DANIELLE VALLIM JACOBINA CAVALCANTI, 17.25, 10.29, 27.54, Aprovado; 99143354, ELAINE MARIA
DA CUNHA PERES, 15.46, 12.52, 27.98, Aprovado; 99145671, FABIANA DE OLIVEIRA, 14.13, 9.64, 23.77, Eliminado; 99130689,
GUSTAVO CALIL DE CARVALHO SILVA, 16.08, 13.35, 29.43,
Aprovado; 99117666, ISRAEL CARBONA DE CARVALHO, 13.48,
8.47, 21.95, Eliminado; 99144592, JORGE LUIZ DE AZEVEDO
ESTEVES, 8.80, 5.33, 14.13, Eliminado; 99163481, JULIANA NUNES PEIXOTO, 14.78, 13.56, 28.34, Aprovado; 99123665, LEONARDO DE OLIVEIRA CUNHA, 15.19, 14.94, 30.13, Aprovado;
99113754, LUIS CLAUDIO LOPES FERREIRA, 13.72, 13.61,
27.33, Aprovado; 99161551, MARCELA LAGE DE MAGALHAES
GOMES, 6.84, 10.92, 17.76, Eliminado; 99104349, MARCOS TADEU CAVALCANTE DA SILVA, 14.90, 13.30, 28.20, Aprovado;
99141050, MARINO SIGNORINI, 12.61, 13.93, 26.54, Aprovado;
99138456, NELLYZA GARCIA SOUTO, 13.90, 13.50, 27.40, Aprovado; 99107421, NIVIA DE ANDRADE LIMA, 18.10, 16.09, 34.19,
Aprovado; 99132847, PAULO AVELINO BARBOSA SILVA, 14.29,
13.89, 28.18, Aprovado; 99163816, PRISCILLA FERNANDES
CAMPOS, 13.75, 12.17, 25.92, Aprovado; 99161032, RAQUEL
BRANQUINHO DE OLIVEIRA, 8.00, 15.77, 23.77, Eliminado;
99154905, RENATO FERREIRA PONTES, 14.37, 0.00, 14.37, Eliminado; 99143623, THIAGO OLIVEIRA DOS ANJOS, 12.78, 12.53,
25.31, Aprovado.
SALVADOR - 99130857, ANA CARLA BISPO DA SILVA
SANTOS, 14.61, 16.87, 31.48, Aprovado; 99164569, ANA GRACA
ASSIS DE SOUZA GARCIA, 17.27, 10.29, 27.56, Aprovado;
99156009, DAIANE DUMIENSE DA SILVA, 15.28, 13.15, 28.43,
Aprovado; 99124009, DANILO SANTOS COSTA, 15.25, 14.70,
29.95, Aprovado; 99144158, DAYANE MACHADO SANTOS,
16.20, 16.70, 32.90, Aprovado; 99127797, EDUARDO JOSE ROMEU SANTOS, 11.88, 14.50, 26.38, Aprovado; 99109221, FABIO
PALMEIRA DE PAULA, 9.89, 17.00, 26.89, Eliminado; 99159078,
FABIOLA BRITO DA COSTA E SILVA, 13.67, 15.25, 28.92, Aprovado; 99146242, FELIPPE HUMBERTO MENDES PEREIRA JUNIOR, 11.07, 15.61, 26.68, Aprovado; 99155598, FLAVIA CRISTINA SOUSA DE SENNA, 15.10, 12.67, 27.77, Aprovado;
99113563, JASILMAR DOS SANTOS BORGES, 15.54, 15.19,
30.73, Aprovado; 99136032, KENNETH ROSARIO ASSIS, 14.18,
0.00, 14.18, Eliminado; 99146039, LILIANE FORMIGLI NOBLAT,
9.40, 16.29, 25.69, Eliminado; 99106390, LUCAS ROSAS DE FREITAS SA BARRETO, 15.20, 12.08, 27.28, Aprovado; 99145389, LUCAS SANTANA ARAUJO, 13.71, 16.94, 30.65, Aprovado;
99113632, LUCAS SILVA DOS SANTOS, 14.67, 18.67, 33.34,
Aprovado; 99101007, MARCIA MOREIRA DE CARVALHO SOUZA, 14.07, 16.48, 30.55, Aprovado; 99146178, MARCOS GABRIEL
DE SANTANA LINS, 15.00, 14.10, 29.10, Aprovado; 99128366,
NATALIA REIS FERNANDEZ CARDILLO, 14.40, 12.13, 26.53,
Aprovado; 99105484, RICARDO JOSE AYRES NAVAS, 14.58,
12.10, 26.68, Aprovado; 99114013, ROGERIO PINHEIRO BASTOS
LUZ, 11.27, 10.25, 21.52, Aprovado; 99145054, SIMONE QUINTAS
DE ASSIS, 16.19, 17.18, 33.37, Aprovado; 99121666, TATIANA
RADUY MARON BARRETTO, 17.19, 17.40, 34.59, Aprovado;
99150764, VALTER EDUARDO SILVA VILASBOAS, 15.68, 14.18,
29.86, Aprovado.
SAO LUIS - 99110970, ADALBERTO SOUSA PEREIRA,
8.42, 13.72, 22.14, Eliminado; 99154164, ANDRE RICARDO RIBEIRO BATISTA, 16.26, 16.00, 32.26, Aprovado; 99113870, GREYCE FONSECA E SILVA HELAL, 15.07, 15.14, 30.21, Aprovado;
99130007, LUCIANA GOMES DA SILVA, 12.20, 11.60, 23.80,
Aprovado; 99115705, NARA SOARES SOUSA, 15.13, 10.40, 25.53,
Aprovado; 99101132, PAULO RICARDO GOMES LOPES, 14.22,
16.14, 30.36, Aprovado; 99120259, ROGERIO CORREA LEMOS,
14.80, 0.00, 14.80, Eliminado; 99141323, VILSON SANTOS DA
SILVA, 13.72, 10.94, 24.66, Aprovado.
SAO MIGUEL DAS MISSOES - 99161638, MARCELO
KAMINSKI PACHALSKI, 15.33, 14.20, 29.53, Aprovado;
99150877, SANDRA GRELLMANN BERGHAHN, 17.40, 19.69,
37.09, Aprovado; 99121869, TAIANE CUTRIM NAUMANN, 12.65,
14.29, 26.94, Aprovado.
SAO PAULO - 99114177, ALLAN GOMES DA SILVA,
15.77, 13.44, 29.21, Aprovado; 99152543, DAFNE DE LIMA CORLETTO, 7.89, 13.71, 21.60, Eliminado; 99117974, DANIEL MOREIRA MIRANDA, 15.33, 11.75, 27.08, Aprovado; 99122688, FILIPE PASQUOTTO SOARES, 12.92, 13.14, 26.06, Aprovado;
99154755, GABRIELA VICHI ABEL ALMEIDA, 12.61, 17.02,
29.63, Aprovado; 99142364, HERICK VAZQUEZ SOARES, 13.48,
12.42, 25.90, Aprovado; 99160028, LIGIA SCARPA BENSADON,
15.60, 14.31, 29.91, Aprovado; 99139276, LUIS EDUARDO DE
MORAES, 12.50, 0.00, 12.50, Eliminado; 99132079, LUIZ CARLOS
MUSSA BARBERA FILHO, 14.50, 11.79, 26.29, Aprovado;
99122137, MARIA CECILIA SILVA LOPES, 11.88, 13.55, 25.43,
Aprovado; 99156921, MARYCLEA CARMONA MAUES NEVES,
16.11, 18.17, 34.28, Aprovado; 99162898, OMAIR GUILHERME
TIZZOT FILHO, 15.19, 15.26, 30.45, Aprovado; 99136800, RONI
ROBERTO RODRIGUES, 16.21, 14.05, 30.26, Aprovado; 99147749,
RUBIA GASQUES DA ROCHA, 8.31, 15.22, 23.53, Eliminado;
99138631, TARCISIO CONTE, 12.32, 13.32, 25.64, Aprovado;
99137517, WALKIRIA MARTINHO HORNOS, 14.26, 10.14, 24.40,
Aprovado.
TERESINA - 99164304, ANDRE CAVALCANTE BARROS
RODRIGUES, 17.35, 12.39, 29.74, Aprovado; 99143252, GEOVANA AZEVEDO DA COSTA, 10.38, 18.42, 28.80, Aprovado;
99137686, JOAO AIRTON SANTOS PORTO, 13.86, 10.97, 24.83,
Aprovado; 99102156, LUCIO PADUA REIS, 15.50, 13.21, 28.71,
Aprovado; 99148122, MARCELA OLIVEIRA DA SILVA, 8.82,
14.11, 22.93, Eliminado; 99153929, MARCIO ANTONIO FERREIRA GOMES, 15.94, 16.28, 32.22, Aprovado; 99161771, MARCIO
HENRIQUE PORFIRIO FRANCO, 15.32, 13.35, 28.67, Aprovado;
99143536, PAULA DOS SANTOS MELO, 14.40, 14.89, 29.29,
Aprovado.
VITORIA - 99160324, ALCIMERE CRISTIANI DEGEN
BAPTISTA, 8.96, 14.79, 23.75, Eliminado; 99160347, ANA MARIA
DO CARMO LOPES COSSI, 9.44, 13.00, 22.44, Eliminado;
99103208, BRUNA DE OLIVEIRA SANTANA, 9.23, 14.18, 23.41,
Eliminado; 99107361, CRISTIANO FERNANDES BUTERI, 5.79,
14.37, 20.16, Eliminado; 99156807, DANIELA SOUTO MAIOR LIMA, 16.29, 18.20, 34.49, Aprovado; 99133386, FERNANDA PARIS
CALDELLAS, 16.90, 11.27, 28.17, Aprovado; 99153398, GILBERTO BRITES BRUM, 16.46, 15.11, 31.57, Aprovado; 99140014,
IGOR NUNES COSTA, 6.86, 14.26, 21.12, Eliminado; 99102154,
JANE PEDRONI RIGONI, 7.98, 14.46, 22.44, Eliminado; 99111088,
JOSEANE DE FATIMA GERALDO ZOGHBI, 15.17, 10.95, 26.12,
Aprovado; 99161715, JOSIANE RIBEIRO DE SOUZA, 16.17,
12.37, 28.54, Aprovado; 99154842, KARINA BODART RAMALHETE GAMEIRO, 16.50, 13.88, 30.38, Aprovado; 99159513, LURIE
RANGEL MARTIN, 9.61, 15.81, 25.42, Eliminado; 99122528,
MARCIA ALTOE LUCHI, 15.40, 10.10, 25.50, Aprovado;
99149307, MARCIO FERRARO OLIVEIRA, 15.87, 12.79, 28.66,
Aprovado; 99108313, PAULO SERGIO LAGE RIGGIO, 13.37,
16.63, 30.00, Aprovado; 99142474, RENATO ALVES CORREA RIBEIRO DO COUTO, 8.19, 13.31, 21.50, Eliminado; 99108823, TULIO MUNIZ NOBRE FORMIGA, 17.09, 18.80, 35.89, Aprovado.
2. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área
de atuação de ANALISTA - CONTABILIDADE - Código 102, na
seguinte ordem: localidade da vaga, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota preliminar na questão 1 (NPD1),
nota preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva.
BRASILIA - 99141718, ADAILTON SILVA DA COSTA,
16.24, 17.68, 33.92, Aprovado; 99105774, ADALBERTO TADEU
DE ARAUJO, 2.60, 12.10, 14.70, Eliminado; 99155345, ANAMARIA PILON, 19.07, 15.00, 34.07, Aprovado; 99115098, ARTHUR
FERREIRA GOULART, 15.94, 8.31, 24.25, Eliminado; 99163265,
CARLOS ALBERTO PEIXOTO, 18.88, 17.00, 35.88, Aprovado;
99102248, CASSIA STAIGER, 19.50, 17.00, 36.50, Aprovado;
99110335, DANIELLE COUTO DE PAIVA, 19.50, 14.38, 33.88,
Aprovado; 99102207, EDSON DE SOUSA SANTOS, 16.17, 0.00,
16.17, Eliminado; 99130597, ELAINE CRISTINA COSTA, 17.50,
12.83, 30.33, Aprovado; 99150350, ELAINE SALES DE ALMEIDA,
13.00, 14.00, 27.00, Aprovado; 99149387, EVILAZIO ALVES JUNIOR, 17.36, 14.84, 32.20, Aprovado; 99161146, FABIO EUGENIO
CUTZ SAMICO, 18.00, 5.50, 23.50, Eliminado; 99158698, FERNANDO TORMIN MOLLO, 17.44, 13.09, 30.53, Aprovado;
99156127, GLAHICO ROGERIO GREGORIO, 13.60, 1.69, 15.29,
Eliminado; 99103310, GUSTAVO ARAUJO DE MORAIS, 18.24,
13.14, 31.38, Aprovado; 99110216, IVO JOSE DE AUGUSTO COSTA, 17.18, 12.06, 29.24, Aprovado; 99101091, JARBAS SOARES
DA SILVA JUNIOR, 17.88, 13.50, 31.38, Aprovado; 99159372,
JOAO PAULO GOMES WANDERLEY, 17.77, 4.40, 22.17, Eliminado; 99106884, LILIAN BENGARD MOSQUERA NAVARRO,
19.15, 10.17, 29.32, Aprovado; 99139872, LUCILENE MORAES
GOUDINHO, 19.80, 13.00, 32.80, Aprovado; 99146177, MARCELO
ISSN 1677-7069
JOAO PESSOA - 99144497, ENALDO TORRES FERNANDES FILHO, 15.14, 15.63, 30.77, Aprovado; 99154501, FRANCIVALDO DOS SANTOS NASCIMENTO, 12.55, 18.07, 30.62, Aprovado; 99151904, HELENA AGUIAR RODRIGUES, 13.71, 15.50,
29.21, Aprovado; 99158496, JOSE BONIFACIO REGIS CHAVES
FILHO, 13.00, 15.17, 28.17, Aprovado; 99147819, LEONARDO
HENRIQUE FERNANDES BEZERRA, 14.23, 16.92, 31.15, Aprovado; 99138243, LUCIANE GOMES FARIAS, 17.71, 17.21, 34.92,
Aprovado; 99110933, MATHEUS NUNES MORAIS, 13.64, 12.75,
26.39, Aprovado; 99139312, WESLEY RIBAS PEREIRA, 15.25,
15.50, 30.75, Aprovado.
MACAPA - 99102565, ANDREA BERNARDES DE TASSIS RIBEIRO, 12.35, 9.93, 22.28, Eliminado; 99128595, CHARLES
SENA SANTOS, 12.75, 16.90, 29.65, Aprovado; 99133714, PEDRO
DE CASTRO BRANDAO, 14.50, 13.78, 28.28, Aprovado;
99124261, RENATO NUNES LEMOS, 15.28, 14.59, 29.87, Aprovado; 99157974, RODRIGO DA SILVA ALFAIA, 14.25, 14.95,
29.20, Aprovado.
MACEIO - 99144783, ANDRE SKLAR FERNANDES,
13.97, 13.63, 27.60, Aprovado; 99152101, CARLA FRAGOSO DE
PAIVA LIMA, 13.97, 14.31, 28.28, Aprovado; 99106520, CARLOS
FABIANO DA SILVA, 18.09, 14.50, 32.59, Aprovado; 99103637,
CARLOS GUSTAVO DOS SANTOS MARINHO, 15.35, 14.00,
29.35, Aprovado; 99146329, DIEGO FARIAS DE OLIVEIRA, 13.70,
16.00, 29.70, Aprovado; 99142961, HALLISSON HENRIQUE COSTA FERREIRA, 17.05, 14.55, 31.60, Aprovado; 99154753, ISIS NEGRAES MENDES DE BARROS, 2.38, 12.36, 14.74, Eliminado;
99133156, KARLA MONTEIRO DUARTE, 11.68, 16.61, 28.29,
Aprovado; 99106406, LUIZA MARIA GUIMARAES DE SOUZA
LEITE, 18.53, 19.18, 37.71, Aprovado; 99145906, MARCELO LIMA MOREIRA, 13.54, 17.22, 30.76, Aprovado; 99110627, MARCOS TACIO TAVARES MONTEIRO, 3.83, 15.60, 19.43, Eliminado;
99121511, RAPHAEL BEZERRA FALCAO DE ALMEIDA, 12.67,
16.71, 29.38, Aprovado; 99113983, ROBERTO MEDEIROS LINS
JUNIOR, 16.68, 16.48, 33.16, Aprovado; 99135273, VALMARX NEGROMONTE CORREIA, 15.86, 15.90, 31.76, Aprovado; 99133314,
VITOR YOSHIHARA MIANO, 13.79, 14.20, 27.99, Aprovado.
MANAUS - 99145049, DAYANA ELY SILVA MAGALHAES, 15.60, 0.00, 15.60, Eliminado; 99123834, HELLINTON
STAEVIE DOS SANTOS, 18.09, 19.28, 37.37, Aprovado; 99137831,
JOSE HERETIANO DA SILVA NETO, 11.94, 18.21, 30.15, Aprovado; 99104413, LARISSA BARRETO DE ARAUJO, 19.14, 18.54,
37.68, Aprovado; 99100161, LILIANE CANTO DE OLIVEIRA,
19.20, 19.90, 39.10, Aprovado; 99122630, MARIA DE NAZARE
ANDRADE DA SILVA, 16.18, 18.00, 34.18, Aprovado; 99125414,
MONICA DO CARMO GOMES, 16.29, 16.50, 32.79, Aprovado.
NATAL - 99150194, ALEXANDRE GOMES CARVALHO,
8.75, 11.78, 20.53, Eliminado; 99119566, ALLEN GARDEL DANTAS DE LUNA, 17.65, 19.29, 36.94, Aprovado; 99149144, CATIANE RODRIGUES DE FREITAS, 16.64, 18.40, 35.04, Aprovado;
99142132, EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, 17.00, 14.50, 31.50,
Aprovado; 99153667, HOMERO ANTONIO BOCHENEK PRIMOLAN, 17.10, 12.40, 29.50, Aprovado; 99132307, ITALO CAMPOS
CHAVES, 15.98, 18.98, 34.96, Aprovado; 99145455, JHONATHA
FERNANDES DE MEDEIROS, 14.30, 15.40, 29.70, Aprovado;
99125486, JOSE FELICIANO SOBRINHO, 18.60, 14.72, 33.32,
Aprovado; 99104710, LUDMILLA MIRZA DA COSTA MOREIRA,
3.25, 18.50, 21.75, Eliminado; 99146952, MARCOS ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA JR, 7.36, 14.11, 21.47, Eliminado;
99151577, MARCOS PAULO CAVALCANTE, 12.20, 11.79, 23.99,
Aprovado; 99151133, PATRICIA MARQUES DE OLIVEIRA, 15.55,
16.61, 32.16, Aprovado; 99104681, PAULO HENRIQUE LEANDRO
DE ARAUJO, 15.30, 17.20, 32.50, Aprovado; 99145283, RUTH VIVIANE DE SOUZA, 18.28, 16.69, 34.97, Aprovado; 99154656,
THIAGO DE SOUSA VAN, 12.90, 14.00, 26.90, Aprovado;
99162245, WELLINGTON SAMPAIO DOS SANTOS, 13.67, 15.40,
29.07, Aprovado.
PALMAS - 99128329, LEONARDO COSTA GONCALVES
PARRIAO, 15.15, 12.27, 27.42, Aprovado; 99151742, LINCON RODRIGO HENKE, 16.19, 19.20, 35.39, Aprovado.
PORTO ALEGRE - 99141145, ALVARO JUAREZ CHAGAS, 14.90, 17.69, 32.59, Aprovado; 99134743, ANA CAROLINA
FREITAG, 17.88, 18.00, 35.88, Aprovado; 99150216, ANNELISE
COSTA MONTONE, 15.09, 14.17, 29.26, Aprovado; 99157975, CARINA FADIL, 13.63, 15.56, 29.19, Aprovado; 99148781, DEBORA
AYALA LOW, 17.07, 11.53, 28.60, Aprovado; 99107040, DEMETRIO DE SOUZA VASNIESKI, 13.86, 19.28, 33.14, Aprovado;
99133200, DOUGLAS BERSCH, 14.59, 18.88, 33.47, Aprovado;
99134064, ELAINE ROSA BARBOSA DE JESUS, 13.90, 12.10,
26.00, Aprovado; 99146988, FABIO GUSTAVO FIGUEIRA DE
DEUS, 12.50, 10.75, 23.25, Aprovado; 99106244, GELSON LUIZ
BENATTI, 16.44, 18.81, 35.25, Aprovado; 99140043, HORTENCIA
BROCK, 18.39, 18.72, 37.11, Aprovado; 99133131, JEFERSON
MONTEIRO DOS SANTOS, 15.45, 15.83, 31.28, Aprovado;
99115459, JULIANA PEREIRA, 19.30, 17.30, 36.60, Aprovado;
99119223, KARINE MOREIRA DA SILVA, 16.20, 6.50, 22.70, Eliminado; 99156732, LUCIO FERRARO LUDWIG, 16.87, 16.38,
33.25, Aprovado; 99127188, MARCELO FREITAS CHAMARELLI,
16.94, 18.18, 35.12, Aprovado; 99113228, MARCIA ROLIM SERAFINI, 16.68, 15.07, 31.75, Aprovado; 99111032, MARCIO LUIS
BLAUTH TIMOTHEO, 14.47, 14.61, 29.08, Aprovado; 99161445,
MARIA SALETE BORGES, 17.00, 18.90, 35.90, Aprovado;
99132624, MARTINA MARIANI KOSTOLOWICZ, 16.43, 13.35,
29.78, Aprovado; 99125626, PATRICIA REGINA STUMPF PAES
LEME, 17.90, 14.52, 32.42, Aprovado; 99140111, PAULO HENRIQUE ROCHA DA COSTA, 11.50, 9.93, 21.43, Eliminado;
99115256, RAFFAELLA PERUFFO FINAMOR, 14.52, 13.79, 28.31,
Aprovado; 99101102, SILVIO ROMERO MARTINS MACHADO,
15.18, 14.20, 29.38, Aprovado.
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3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
JESUINO DA COSTA, 16.73, 16.00, 32.73, Aprovado; 99125058,
MARCIA FERREIRA GONCALVES, 16.60, 0.00, 16.60, Eliminado;
99139687, MARCO ANTONIO SANTOS BASTOS, 15.93, 13.33,
29.26, Aprovado; 99121645, MARIA ALICE TELES DE JESUS
SANTOS, 18.00, 10.09, 28.09, Aprovado; 99127244, PAOLA MORAES RIBEIRO CABRAL, 16.53, 17.00, 33.53, Aprovado;
99163123, RACHEL COSTA DA SILVA, 18.00, 12.79, 30.79, Aprovado; 99119154, RAQUEL HORA AIMONE, 14.81, 13.21, 28.02,
Aprovado; 99103935, REITOMIO GOMES PONTE DE SOUSA,
19.04, 15.32, 34.36, Aprovado; 99155010, RENATO SILVIO DE
OLIVEIRA, 18.68, 13.33, 32.01, Aprovado; 99157024, RICARDO
SOARES DE ANDRADE, 17.40, 13.93, 31.33, Aprovado; 99102408,
RODRIGO MOREIRA AZEVEDO ARAUJO, 18.54, 15.09, 33.63,
Aprovado; 99123466, RODRIGO RAMOS ANDRADE, 16.79, 2.85,
19.64, Eliminado; 99156227, WESLEY FERREIRA GOMES, 14.87,
6.32, 21.19, Eliminado.
3. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área
de atuação de ANALISTA - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Código 103, na seguinte ordem: localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota preliminar na
questão 1 (NPD1), nota preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova
discursiva.
BRASILIA - 99100228, BRUNO FILGUEIRAS SOARES,
10.83, 10.00, 20.83, Aprovado; 99146959, CAROLINA GUIMARAES COSTA, 10.78, 4.00, 14.78, Eliminado; 99125566, DANIEL
ROCHA DE SOUZA, 0.00, 0.00, 0.00, Eliminado; 99156125, DIEGO GONCALVES VALADAO, 14.89, 6.32, 21.21, Eliminado;
99163436, DIONE ALVES DE OLIVEIRA, 11.46, 5.94, 17.40, Eliminado; 99113264, EDUARDO FRANCA DE AGUIAR, 9.61, 3.18,
12.79, Eliminado; 99154109, FELIPE ELIAS DA SILVA, 13.40,
13.00, 26.40, Aprovado; 99122768, GABRIEL REIS DE SOUSA,
9.64, 8.39, 18.03, Eliminado; 99157300, HENDERSON SERAFIM
FONTENELES, 11.25, 13.33, 24.58, Aprovado; 99151016, IGOR
NOGUEIRA SANTOS, 16.19, 15.18, 31.37, Aprovado; 99150674,
JULIANA HIROKO KOWATA, 12.77, 17.28, 30.05, Aprovado;
99121214, LELLIS MARCAL MESQUITA, 11.26, 7.06, 18.32, Eliminado; 99105539, LILIANE ALMEIDA MEDEIROS DE OLIVEIRA, 16.00, 5.82, 21.82, Eliminado; 99103361, LUCAS CAMPOS DE
MAGALHAES NUNES, 12.44, 9.06, 21.50, Eliminado; 99151862,
LUIZ AMAVEL RIO LIMA FILHO, 9.79, 8.45, 18.24, Eliminado;
99154522, LUIZ GUSTAVO LUSTOSA COLOMBO, 14.78, 4.24,
19.02, Eliminado; 99124502, MASARU OHASHI JUNIOR, 14.67,
16.75, 31.42, Aprovado; 99154805, SILVIA VIVIANE DE SOUZA,
16.50, 15.90, 32.40, Aprovado; 99102902, THYAGO MAIA TAVARES DE FARIAS, 13.70, 6.07, 19.77, Eliminado; 99147022, WILLIAN ROCHA BICALHO, 14.13, 13.04, 27.17, Aprovado.
4. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área
de atuação de TÉCNICO - ARQUITETURA E URBANISMO - Código 104, na seguinte ordem: localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota preliminar na
questão 1 (NPD1), nota preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova
discursiva.
BELEM - 99159629, ANDREA NAZARE BARATA DE
ARAUJO, 16.71, 0.00, 16.71, Eliminado; 99147492, ANDREIA
LOUREIRO CARDOSO, 17.71, 13.64, 31.35, Aprovado; 99134816,
CLAUDIA HELENA CAMPOS NASCIMENTO, 19.39, 14.40,
33.79, Aprovado; 99120670, FERNANDA SANTOS NASSAR
ARAUJO, 17.05, 14.42, 31.47, Aprovado; 99152809, MARIANA
BATISTA SAMPAIO, 15.36, 10.57, 25.93, Aprovado; 99153128,
MONIQUE BENTES MACHADO SARDO LEAO, 17.80, 12.20,
30.00, Aprovado; 99151315, PEDRO MURILO GONCALVES DE
FREITAS, 16.63, 13.48, 30.11, Aprovado; 99148010, TATIANA CAREPA ROFFE BORGES, 16.67, 14.40, 31.07, Aprovado.
BOA VISTA - 99141820, ALESSIO TENORIO TORRES,
18.07, 10.21, 28.28, Aprovado; 99110410, DENIO ALBERTO BARBOSA TAVARES, 17.66, 14.97, 32.63, Aprovado; 99107802, EUDES
RAONY SILVA, 19.79, 8.25, 28.04, Eliminado; 99144390, FERNANDO JOSE LIMA DE MESQUITA, 18.20, 13.30, 31.50, Aprovado; 99132157, JULIANE CRISTINA JONHSON, 16.48, 12.75,
29.23, Aprovado; 99148641, MARIELLE RODRIGUES PEREIRA,
14.40, 0.00, 14.40, Eliminado.
BRASILIA - 99116375, ALICE DE ALMEIDA V CARVALHO, 15.98, 14.85, 30.83, Aprovado; 99145613, ANA CLARA
GIANNECCHINI, 18.60, 18.00, 36.60, Aprovado; 99158102, BARBARA CORTIZO DE AGUIAR, 19.42, 11.67, 31.09, Aprovado;
99144026, BRUNO TEIXEIRA DE SA, 18.40, 12.25, 30.65, Aprovado; 99144504, CAROLINA DI LELLO JORDAO, 16.33, 11.17,
27.50, Aprovado; 99143223, DIANNA IZAIAS AMARAL, 16.85,
12.83, 29.68, Aprovado; 99147134, ELIZA PICCOLI ORTIZ, 16.38,
13.98, 30.36, Aprovado; 99149460, FLAVIANA BARRETO LIRA,
16.20, 16.50, 32.70, Aprovado; 99124246, JULIANA MENDES
PRATA, 17.04, 11.93, 28.97, Aprovado; 99101206, LARA MELO
SOUZA, 17.23, 15.78, 33.01, Aprovado; 99163602, MARCIO ROBERTO BARIANI, 16.50, 11.50, 28.00, Aprovado; 99158184, MARINA RUSSELL BRANDAO CAVALCANTI, 18.57, 13.57, 32.14,
Aprovado; 99160008, PATRICIA GUEDES DA SILVA, 18.00, 10.23,
28.23, Aprovado; 99163881, RAFAELA ALVES FELICIO, 18.29,
11.36, 29.65, Aprovado; 99133219, SELENE MAIRA MORALES,
19.69, 16.10, 35.79, Aprovado; 99139990, THIAGO MORAIS DE
ANDRADE, 16.42, 11.39, 27.81, Aprovado; 99141879, VIVIANE
SILVEIRA AMARAL, 19.90, 14.44, 34.34, Aprovado.
CAMPO GRANDE - 99112362, ADRIANA MONTEMEZZO, 18.80, 11.40, 30.20, Aprovado; 99155691, ANDRE VILELA
PEREIRA, 15.90, 11.13, 27.03, Aprovado; 99164771, CHARIS
GUERNIERI, 0.00, 10.33, 10.33, Eliminado; 99118914, FERNANDA
GUAZINA KOLACEKE, 5.20, 7.71, 12.91, Eliminado; 99122926,
JOSE FERNANDO VIEIRA PERALTA, 6.50, 9.04, 15.54, Eliminado; 99125539, JULIA MARIA CAMPOS DE MENEZES, 17.40,
11.40, 28.80, Aprovado; 99165246, MEIRIELLEN MENANI BRITO,
15.35, 14.85, 30.20, Aprovado; 99132805, RENATA DOMINGUES,
16.65, 14.35, 31.00, Aprovado; 99151183, SAMUEL CARVALHO
SILVA DE JESUS, 16.68, 13.75, 30.43, Aprovado.
CUIABA - 99110458, ALEX DE MATOS, 16.32, 12.75,
29.07, Aprovado; 99150075, ANDREIA ARAGAO, 17.75, 14.16,
31.91, Aprovado; 99149979, FERNANDO MARCIO PAIVA MACHADO, 14.40, 15.25, 29.65, Aprovado; 99156347, JULIETA BORGES PINHEIRO, 15.52, 10.42, 25.94, Aprovado; 99164505, KARINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, 17.35, 13.72, 31.07, Aprovado; 99112665, LUIS GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS,
16.11, 11.88, 27.99, Aprovado; 99153795, MARCELE GUIMARAES
MOREIRA, 8.14, 8.38, 16.52, Eliminado; 99116300, MARIA ELISA
CAMPOS PEREIRA, 15.88, 15.12, 31.00, Aprovado; 99112655,
MARIANE BATISTA DE LIMA MORAES BRANDAO CAMPOS,
17.77, 11.90, 29.67, Aprovado; 99112587, ROBERTA LORENZON
GONCALVES, 16.33, 10.50, 26.83, Aprovado; 99151999, WALLACE FONSECA FERREIRA LEITE, 17.28, 4.80, 22.08, Eliminado.
CURITIBA - 99125876, ALEXANDRE LUIS VALLIM DE
MIRANDA, 17.44, 11.05, 28.49, Aprovado; 99108805, ANTONIO
VICTOR RODRIGUES LOBO, 16.80, 7.00, 23.80, Eliminado;
99147208, FERNANDA FRANCA BALMANT, 10.00, 9.57, 19.57,
Eliminado; 99157074, GUILHERME FREITAS GRAD, 19.15, 14.04,
33.19, Aprovado; 99104407, HENRIETE SELENIA MULLER GRADE, 16.79, 16.96, 33.75, Aprovado; 99105978, LARISSA SCARIANTE, 17.64, 13.74, 31.38, Aprovado; 99105112, MOISES JULIERME STIVAL SOARES, 16.40, 17.67, 34.07, Aprovado;
99153471, NAYARA DO VALLE PINTO, 17.65, 15.17, 32.82, Aprovado; 99151609, THIAGO CESAR DE OLIVEIRA, 17.40, 11.96,
29.36, Aprovado.
FLORIANOPOLIS - 99113669, CARINE ADAMES PACHECO, 17.68, 18.06, 35.74, Aprovado; 99131110, FERNANDO
BUZATI FERT, 17.67, 10.68, 28.35, Aprovado; 99108097, INGRID
PONTES BARATA BOHADANA, 17.89, 19.00, 36.89, Aprovado;
99145076, JANINE MARIA WICKERT, 18.50, 15.70, 34.20, Aprovado; 99164656, JULIANA DE LIMA RAMOS, 18.13, 13.00, 31.13,
Aprovado; 99152223, LILIANE JANINE NIZZOLA, 17.52, 17.38,
34.90, Aprovado; 99140107, LUCIA CAMARGOS MELCHIORS,
18.75, 15.83, 34.58, Aprovado; 99115774, ROBSON ANTONIO DE
ALMEIDA, 17.44, 12.11, 29.55, Aprovado; 99119589, VIOLETA
PIRES VILAS BOAS, 16.40, 11.45, 27.85, Aprovado.
GOIANIA - 99140844, ADELIA MARIA ARAUJO TORREAL, 15.90, 10.80, 26.70, Aprovado; 99147517, ALINE LIMA
SANTOS, 19.20, 15.50, 34.70, Aprovado; 99149832, AMANDA
TORRES GOMES, 16.67, 14.11, 30.78, Aprovado; 99101870, ANA
AMELIA DE PAULA MOURA, 16.36, 14.42, 30.78, Aprovado;
99123373, BEATRIZ OTTO DE SANTANA, 18.90, 18.90, 37.80,
Aprovado; 99134676, DAFNE MARQUES DE MENDONCA, 17.38,
12.71, 30.09, Aprovado; 99152390, ERNESTO TEDESCO REIS,
18.58, 8.06, 26.64, Eliminado; 99154640, FREDERICO ADEJAR
FERRO DE MORAES, 16.11, 14.10, 30.21, Aprovado; 99121819,
IRINA ALENCAR DE OLIVEIRA, 16.70, 15.40, 32.10, Aprovado;
99133948, MAILIN KELBERT GORNATTES, 18.79, 17.00, 35.79,
Aprovado; 99148958, MARIA LUIZA DE FREITAS, 16.20, 11.00,
27.20, Aprovado; 99149425, MURILO NOLETO GOMES, 16.22,
10.55, 26.77, Aprovado; 99146105, PAMMILA RODRIGUES JAPIASSU CORREA, 0.00, 13.00, 13.00, Eliminado; 99127393, RAFAEL POLLASTRINI MUROLO, 11.30, 13.11, 24.41, Aprovado;
99149934, WAGNER DE SOUZA REZENDE, 15.70, 11.38, 27.08,
Aprovado; 99118282, WANESSA CORREA, 17.50, 10.00, 27.50,
Aprovado.
JOAO PESSOA - 99111577, ANA LUIZA SCHUSTER DA
COSTA, 17.59, 11.90, 29.49, Aprovado; 99121454, DARLENE
KARLA ARAUJO, 18.94, 13.11, 32.05, Aprovado; 99141705, FABIANE BARROS CABRAL, 20.00, 11.80, 31.80, Aprovado;
99107366, GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA, 16.48, 11.48,
27.96, Aprovado; 99164692, GISELLE MEGUMI MARTINO TANAKA, 15.60, 11.80, 27.40, Aprovado; 99108700, KAINARA LIRA
DOS ANJOS, 17.89, 14.85, 32.74, Aprovado; 99121056, RODRIGO
COSTA DO NASCIMENTO, 18.00, 13.29, 31.29, Aprovado;
99152103, SARAH BRANDEBURSKI DE FARIAS, 18.55, 12.64,
31.19, Aprovado; 99123186, SERGIO MARCELINO DA MOTTA
LOPES, 19.40, 14.68, 34.08, Aprovado; 99112367, TONI FRANKLIN MARINHO, 17.83, 8.33, 26.16, Eliminado.
MACAPA - 99116681, PATRICIA HELENA TUROLA TAKAMATSU, 15.86, 10.90, 26.76, Aprovado; 99109603, RENATO
SOUZA JUAREZ, 14.50, 9.67, 24.17, Eliminado; 99127344, RODRIGO DA NOBREGA MACHADO, 15.69, 10.74, 26.43, Aprovado; 99110878, SIMONE DA SILVA MACEDO, 18.10, 8.75, 26.85,
Eliminado.
MACEIO - 99154428, ANDREA DA SILVEIRA MONTE,
17.60, 14.88, 32.48, Aprovado; 99105865, CAMILA MEIRA BARBOSA MARQUES, 19.40, 18.64, 38.04, Aprovado; 99112482, CAROLINA ARAGAO PEREIRA, 18.44, 12.96, 31.40, Aprovado;
99106576, CYNTHIA NUNES DA ROCHA FORTES, 18.00, 16.80,
34.80, Aprovado; 99146549, FABIOLA DE CARVALHO MONTENEGRO, 0.00, 12.05, 12.05, Eliminado; 99138427, FLAVIA CAMPOS CERULLO, 17.28, 11.08, 28.36, Aprovado; 99154070, JOELMA FARIAS SILVA DE CORNEJO, 17.68, 14.44, 32.12, Aprovado;
99138174, THALIANNE DE ANDRADE LEAL, 18.69, 16.36,
35.05, Aprovado; 99153267, VENICIA CELI DE SOUZA RODOMAR, 17.75, 13.33, 31.08, Aprovado.
MANAUS - 99152723, CAROLINA TRINDADE FERNANDES, 15.90, 10.41, 26.31, Aprovado; 99159315, DANIEL
MONTENEGRO ALFAIA, 15.25, 0.00, 15.25, Eliminado; 99112765,
ELISA XAVIER COSTA ALVES, 16.58, 9.58, 26.16, Eliminado;
99153391, EMANUELLA CARVALHO PINTO, 19.38, 11.50, 30.88,
Aprovado; 99155786, IVVY PEDROSA CAVALCANTE PESSOA
QUINTELLA, 18.50, 18.00, 36.50, Aprovado; 99115071, MARCIA
HONDA NASCIMENTO CASTRO, 17.79, 15.70, 33.49, Aprovado;
99155492, MARIA LUISA GAMBOA CARCERERI, 16.30, 11.55,
27.85, Aprovado.
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ISSN 1677-7069
11
ARIANA - 99122978, ANA PAULA RICEPUTI ALCAN
TARA, 16.74, 12.69, 29.43, Aprovado; 99155796, ANDRE HENRIQUE MACIEIRA DE SOUZA, 18.00, 15.56, 33.56, Aprovado;
99141739, DEBORA DA COSTA QUEIROZ, 13.74, 11.80, 25.54,
Aprovado; 99156916, LUCAS DOMINGUES GUIMARAES, 18.77,
12.50, 31.27, Aprovado; 99135972, MARIA CRISTINA HARMENDANI TRIVELLATO, 15.95, 9.59, 25.54, Eliminado; 99144512, PALOMA HOCHMAN MENDEZ, 16.95, 11.55, 28.50, Aprovado;
99162392, PAULA PAOLIELLO CARDOSO, 16.59, 11.00, 27.59,
Aprovado; 99141857, PAULO EDUARDO BRACHER JR, 16.80,
14.40, 31.20, Aprovado; 99118445, VANESSA BAGGIO FRANCO
PEREZ, 14.54, 13.38, 27.92, Aprovado.
NATAL - 99149968, CAROLINA BAIMA CAVALCANTI,
18.48, 19.59, 38.07, Aprovado; 99113097, CLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA ROCHA, 18.53, 11.60, 30.13, Aprovado; 99158225,
EDMILZA BORGES DA SILVA, 18.86, 13.15, 32.01, Aprovado;
99151505, EMMANUELA W CAMPOS A CARDOSO, 18.80,
17.18, 35.98, Aprovado; 99156774, FELIPE MUSSE DE OLIVEIRA,
15.38, 11.17, 26.55, Aprovado; 99162650, HELIANA LIMA DE
CARVALHO, 18.96, 14.44, 33.40, Aprovado; 99144596, LEILA MARIA DE BARROS E SILVA, 19.40, 16.61, 36.01, Aprovado;
99132203, LUANA HONORIO CRUZ, 20.00, 12.50, 32.50, Aprovado; 99155062, MARIA RAQUEL ALVES FERREIRA, 16.28,
11.46, 27.74, Aprovado; 99116182, MONICA ROSA DE FREITAS
FELIX, 17.54, 12.98, 30.52, Aprovado.
PALMAS - 99160647, ALINE AMARAL DI SALVO,
16.59, 14.68, 31.27, Aprovado; 99154844, ANA MARIA DENARDI,
19.29, 17.67, 36.96, Aprovado; 99158510, EDIS EVANDRO TEIXEIRA DE CARVALHO, 18.40, 13.38, 31.78, Aprovado; 99112067,
IARA TOLENTINO ROCHA, 16.57, 11.92, 28.49, Aprovado;
99149892, JOAO CARLOS CRUZ DE OLIVEIRA, 15.63, 15.72,
31.35, Aprovado; 99163230, LOURENCO AUGUSTO DA COSTA
BECHARA, 11.64, 9.75, 21.39, Eliminado; 99154772, MARCONIO
FERREIRA PORTO, 11.67, 10.56, 22.23, Aprovado; 99162587, MARIANA MATOS FRANCA DE OLIVEIRA, 16.00, 10.67, 26.67,
Aprovado; 99106598, SARA FERREIRA BARROS, 13.31, 10.36,
23.67, Aprovado.
PORTO VELHO - 99105050, DANIELA PACHECO RODRIGUES, 16.96, 17.65, 34.61, Aprovado; 99107404, GIOVANI DA
SILVA BARCELOS, 19.19, 15.07, 34.26, Aprovado; 99108537, MARISTELA PEDROSA DE OLIVEIRA, 15.67, 13.17, 28.84, Aprovado.
RIO BRANCO - 99146722, CYNTHIA VANDERLINDE
TARRISSE DA FONTOURA, 17.20, 12.90, 30.10, Aprovado;
99113851, FABIANA RAGGI DE SA SANTANA, 18.20, 10.50,
28.70, Aprovado; 99156308, JULIO CESAR ANTUNES NOGUEIRA, 16.18, 12.19, 28.37, Aprovado; 99144163, LAIS MEDEIROS
DE ARAUJO, 17.84, 11.80, 29.64, Aprovado; 99154513, MARCIO
RODRIGO COELHO DE CARVALHO, 18.90, 18.90, 37.80, Aprovado; 99144020, TIAGO LEITE RAMIRES, 15.62, 12.50, 28.12,
Aprovado; 99138116, VANESSA CAVALCANTI FLORES, 15.07,
9.75, 24.82, Eliminado.
SALVADOR - 99133691, ALINE DE MATOS CARVALHO,
18.75, 14.17, 32.92, Aprovado; 99162820, ERNESTO REGINO XAVIER DE CARVALHO, 17.06, 10.68, 27.74, Aprovado; 99153104,
FERNANDA PRADO BRANDAO, 17.80, 11.20, 29.00, Aprovado;
99138203, FLAVIA CONTIN RAMOS, 19.31, 12.95, 32.26, Aprovado; 99119877, KARENINA URRIOLA MENDEZ, 18.72, 15.85,
34.57, Aprovado; 99146092, KARINE FERNANDES MOURA,
18.87, 16.00, 34.87, Aprovado; 99155129, MAIMA SOUZA DE SA
ADAMI, 17.69, 13.47, 31.16, Aprovado; 99150449, MARCIA LOPES MORAES FRANQUEIRA, 18.21, 16.30, 34.51, Aprovado;
99162169, MARILIA CANTERLE GONCALVES, 18.40, 11.39,
29.79, Aprovado; 99161287, MICHEL HOOG CHAUI DO VALE,
17.69, 18.60, 36.29, Aprovado.
SAO LUIS - 99157100, ANDRE DE BARROS COELHO,
19.50, 14.00, 33.50, Aprovado; 99156135, ANNE CAROLINE DE
ALMEIDA MUNIZ, 18.88, 11.50, 30.38, Aprovado; 99100736,
BRASIL JOSE VARGAS JUNIOR, 7.00, 12.53, 19.53, Eliminado;
99118885, CIBELE DE CARVALHO BITTENCOURT, 18.76, 16.20,
34.96, Aprovado; 99138677, CLAUDIA NUNES DE LIMA E ANDRADE, 17.86, 12.42, 30.28, Aprovado; 99121016, DANIELLE
FACCIN, 19.57, 17.90, 37.47, Aprovado; 99163136, DANIELLE
NOGUEIRA MAGALHAES, 19.80, 15.75, 35.55, Aprovado;
99118723, ELIANA MIRANDA ARAUJO DA SILVA SOARES,
19.70, 15.30, 35.00, Aprovado; 99112452, EMILIANA ARAUJO GIFONI, 18.87, 13.60, 32.47, Aprovado; 99121746, FABIENE BEZERRA MARQUES, 17.04, 13.30, 30.34, Aprovado; 99106385,
FERNANDA DE PADUA DOS SANTOS PEREIRA, 17.15, 11.90,
29.05, Aprovado; 99145122, HELOISA DE CASSIA MACHADO,
17.09, 11.03, 28.12, Aprovado; 99136409, JUSYANNA FLAVIA DE
SOUZA E SILVA, 18.68, 16.25, 34.93, Aprovado; 99157857, KATIA
CRISTINA SAMICO VAN DRUNEN, 16.41, 8.00, 24.41, Eliminado;
99118242, KLEBER MARINHO CARDOZO, 17.25, 0.00, 17.25,
Eliminado; 99156606, LETICIA CASTILHOS COELHO, 15.50,
14.46, 29.96, Aprovado; 99103852, LUCIA MOREIRA DO NASCIMENTO, 17.18, 15.00, 32.18, Aprovado; 99159381, LUCIANA
DE CASTRO SOUZA PINTO, 16.31, 12.72, 29.03, Aprovado;
99144343, MARCELLA GUERRA MATOS, 18.71, 14.09, 32.80,
Aprovado; 99123790, MARCELO MAGALHAES RIBEIRO, 0.00,
0.00, 0.00, Eliminado; 99126518, RAPHAEL GAMA PESTANA,
16.50, 17.47, 33.97, Aprovado; 99149161, RODRIGO FIGUEIREDO
REIS, 18.80, 13.30, 32.10, Aprovado; 99108039, TAYANA DO NASCIMENTO SANTANA CAMPOS FIGUEIREDO, 16.50, 14.90,
31.40, Aprovado; 99118025, THAIS PELAYO FERREIRA GONCALVES, 17.00, 10.65, 27.65, Aprovado.
SAO MIGUEL DAS MISSOES - 99141973, ANTONIO
FRANCISCO CORREA PINTO, 18.18, 16.64, 34.82, Aprovado;
99111989, CARLA DANIELE BRUM VAZ, 16.68, 11.95, 28.63,
Aprovado; 99157789, CATARINA VIANNA WAIHRICH, 19.00,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
99144548, DOMITILA MENDONCA DE MESQUITA PEIXOTO,
19.00, 18.00, 37.00, Aprovado; 99105626, EULER FABIANO DA
SILVA SOARES, 15.50, 12.00, 27.50, Aprovado; 99132815, FERNANDO BUENO DA SILVA, 14.50, 20.00, 34.50, Aprovado;
99136679, JULIA DE ALENCAR ARCANJO, 18.50, 18.25, 36.75,
Aprovado; 99158735, LUDMILA RAQUEL TAVARES DA SILVA,
18.00, 18.30, 36.30, Aprovado; 99125323, PATRICIA NARDELLI
PINTO SANTANA, 14.00, 20.00, 34.00, Aprovado; 99142138, PAULO MOURA PETERS, 16.50, 19.90, 36.40, Aprovado; 99129414,
PAULO RICARDO MULLER, 19.50, 16.40, 35.90, Aprovado;
99155392, RENATA NOGUEIRA DA SILVA, 16.50, 16.29, 32.79,
Aprovado; 99152688, ROBERTA AGUIAR CERRI REIS, 19.50,
17.20, 36.70, Aprovado; 99128087, SARA SANTOS MORAIS,
18.00, 20.00, 38.00, Aprovado; 99152628, SERGIO PROCOPIO
CARMONA MENDES, 15.90, 16.90, 32.80, Aprovado; 99140455,
VICTOR MACEDO PESSOA, 14.00, 10.29, 24.29, Aprovado.
7. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área
de atuação de TÉCNICO - EDUCAÇÃO - Código 107, na seguinte
ordem: localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética, nota preliminar na questão 1 (NPD1), nota
preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na prova discursiva
(NPD) e situação preliminar na prova discursiva.
BELEM - 99100505, ANA MARIA FERREIRA CARVALHO, 17.03, 15.38, 32.41, Aprovado; 99122906, ANDREA SOUZA
DE ALBUQUERQUE, 19.19, 8.20, 27.39, Eliminado; 99115778,
CARLA FERREIRA CRUZ, 18.40, 18.75, 37.15, Aprovado;
99104452, IGOR DMARTIN MAIA, 19.10, 19.90, 39.00, Aprovado;
99154471, JHONATAN GUEDES DOS SANTOS, 16.00, 13.00,
29.00, Aprovado; 99112319, JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA,
17.79, 17.79, 35.58, Aprovado; 99128891, LARISSA ASSIS PINHO,
16.86, 17.48, 34.34, Aprovado; 99154741, LUDMILLA RUSSO
AMANAJAS, 19.10, 13.30, 32.40, Aprovado; 99152866, OZANAM
A DE SOUZA, 18.44, 13.57, 32.01, Aprovado.
BRASILIA - 99123760, DIOGO DOURADO, 18.50, 12.93,
31.43, Aprovado; 99140876, JULIANA IZETE MUNIZ BEZERRA,
20.00, 19.90, 39.90, Aprovado; 99150636, LUIZ FERNANDO GARCIA FERREIRA, 16.38, 12.11, 28.49, Aprovado; 99137563, MARIA
INEZ BERNARDES DO AMARAL, 15.50, 12.09, 27.59, Aprovado;
99116934, MARIA REGINA DE SILOS NAKAMURA, 16.40,
19.40, 35.80, Aprovado; 99118532, MAYA TERRA FIGUEIREDO,
16.90, 15.10, 32.00, Aprovado; 99138536, MILENA SANTOS REGO, 16.76, 11.00, 27.76, Aprovado; 99131186, RAFAEL VOIGT
LEANDRO, 19.68, 17.04, 36.72, Aprovado.
8. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área
de atuação de TÉCNICO - HISTÓRIA - Código 108, na seguinte
ordem: localidade da vaga, número de inscrição, nome do candidato
em ordem alfabética, nota preliminar na questão 1 (NPD1), nota
preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na prova discursiva
(NPD) e situação preliminar na prova discursiva.
ARACAJU - 99159419, ALINE FERNANDES CARRIJO,
17.57, 16.80, 34.37, Aprovado; 99132066, AUGUSTO CESAR FEITOSA PINTO FERREIRA, 20.00, 15.50, 35.50, Aprovado;
99153229, BRUNO PIMENTA STARLING, 17.70, 17.00, 34.70,
Aprovado; 99155377, DAVID PEREIRA LOPES, 17.50, 17.50,
35.00, Aprovado; 99109846, FLAVIA KLAUSING GERVASIO,
19.38, 14.68, 34.06, Aprovado; 99159024, GABRIEL DA COSTA
AVILA, 19.00, 16.50, 35.50, Aprovado; 99151193, LARISSA SELHORST SEIXAS, 18.40, 15.40, 33.80, Aprovado; 99129141, LIVIA
MORAES E SILVA, 19.00, 13.50, 32.50, Aprovado; 99136328, LUANA TEIXEIRA, 18.90, 14.88, 33.78, Aprovado; 99164865, LUIS
CASSIMIRO FILHO, 16.70, 0.00, 16.70, Eliminado; 99159161,
MARCUS MARCIANO GONCALVES DA SILVEIRA, 17.00,
17.00, 34.00, Aprovado; 99160040, MARINA MARIA DE LIRA
ROCHA, 18.90, 16.50, 35.40, Aprovado; 99160404, MARLON
MARCOS VIEIRA PASSOS, 17.50, 16.30, 33.80, Aprovado;
99142226, MAYA DAMASCENO VALERIANO, 17.38, 13.70,
31.08, Aprovado; 99151281, RAPHAEL MONTEIRO VIRTUOSO,
15.87, 14.75, 30.62, Aprovado.
BRASILIA - 99118802, ANA PAULA HENRIQUE, 19.76,
17.09, 36.85, Aprovado; 99111469, BRUNA SIRTORI, 19.88, 18.50,
38.38, Aprovado; 99164190, CAROLINA DA CUNHA ROCHA,
16.20, 17.39, 33.59, Aprovado; 99103622, CLAUDIO LOPES ALFRADIQUE, 16.50, 12.40, 28.90, Aprovado; 99156947, DANIEL
BARBOSA CARDOSO, 19.39, 16.30, 35.69, Aprovado; 99110776,
DESIREE RAMOS TOZI, 19.00, 16.80, 35.80, Aprovado; 99146554,
DIEGO PALMA ROCHA, 17.03, 13.18, 30.21, Aprovado; 99101979,
ENEIDA QUADROS QUEIROZ, 14.31, 17.18, 31.49, Aprovado;
99159177, ENOS RODRIGUES BARBOSA DE SOUZA, 17.50,
16.00, 33.50, Aprovado; 99125263, IGOR MORAES OTERO, 17.50,
17.00, 34.50, Aprovado; 99150253, MARIA MARTA MARTINS DE
ARAUJO, 19.00, 15.00, 34.00, Aprovado; 99154454, NATALIA
GUERRA BRAYNER, 18.04, 17.00, 35.04, Aprovado; 99138805,
RACHEL JACCOUD RIBEIRO AMARO, 16.85, 16.38, 33.23,
Aprovado; 99163943, RAQUEL MACHADO GONCALVES CAMPOS, 19.00, 15.85, 34.85, Aprovado; 99119462, RODRIGO MARQUES FERNANDES, 18.30, 15.40, 33.70, Aprovado; 99149906,
THIAGO PEREIRA PERPETUO, 18.54, 16.17, 34.71, Aprovado;
99107207, VITOR JOSE DE VASCONCELOS GROSSI, 18.00,
16.40, 34.40, Aprovado.
CAMPO GRANDE - 99164395, GABRIEL PASSOLD,
16.21, 10.50, 26.71, Aprovado; 99150991, JOSE AUGUSTO CARVALHO DOS SANTOS, 19.50, 13.60, 33.10, Aprovado; 99157962,
KARINE BATISTA DOS SANTOS, 16.89, 14.50, 31.39, Aprovado;
99138503, LAYANA KARINE PIMENTEL, 17.20, 14.50, 31.70,
Aprovado; 99109200, MARTA ABATEPAULO DE FARIA, 18.89,
16.77, 35.66, Aprovado; 99114922, NATALIA LEAL DA SILVA,
19.50, 17.00, 36.50, Aprovado; 99129599, PATRICIA FERREIRA
DE SOUZA LIMA, 17.00, 14.00, 31.00, Aprovado; 99164468, RAFAEL BARROS VARGAS, 17.28, 17.00, 34.28, Aprovado.
MACAPA - 99130684, ANA VIEIRA DE OLIVEIRA,
13.20, 11.46, 24.66, Aprovado; 99111105, DJALMA GUIMARAES
SANTIAGO, 17.50, 16.50, 34.00, Aprovado; 99138891, GUILHERME TALARICO DE OLIVEIRA, 18.00, 8.10, 26.10, Eliminado;
99154180, JESSICA FORTUNATA DO AMARAL, 18.38, 14.48,
32.86, Aprovado; 99109991, JOAO AQUELTO FURTADO MELO,
14.88, 11.52, 26.40, Aprovado; 99106047, LUIZ VALENTIM DA
SILVA JUNIOR, 18.00, 0.00, 18.00, Eliminado; 99156175, PAULO
HENRIQUE MARQUES DE QUEIROZ GUEDES, 16.38, 13.00,
29.38, Aprovado; 99164521, VINICIUS LEAL FARIA, 14.90, 14.10,
29.00, Aprovado.
PALMAS - 99149110, BRUNA ROBERTA MACHADO
STAMATO DOS SANTOS, 11.50, 3.83, 15.33, Eliminado; 99154916,
CAROLINA PENA DE ALENCAR, 17.90, 15.05, 32.95, Aprovado;
99106952, DENISE OLIVEIRA GONCALVES, 18.00, 18.50, 36.50,
Aprovado; 99163775, ELMIRO LOPES DA SILVA, 17.88, 16.90,
34.78, Aprovado; 99156020, ERIC FERREIRA SOUZA, 17.88,
15.27, 33.15, Aprovado; 99145756, EURIMAR NOGUEIRA GARCIA, 15.85, 13.35, 29.20, Aprovado; 99159555, FERNANDA DE
CASTRO BARBOSA, 0.50, 0.00, 0.50, Eliminado; 99134314,
FRANCISCO ALCIDES COUGO JUNIOR, 19.00, 16.88, 35.88,
Aprovado; 99139693, MARCIA AP DE MORAES JABUR, 18.00,
13.18, 31.18, Aprovado; 99124142, PAULA DE CARVALHO NEVES, 16.50, 17.40, 33.90, Aprovado; 99111707, RUTE SOARES
RODRIGUES, 16.53, 15.67, 32.20, Aprovado; 99140818, VINICIUS
REINALDO DE PAULA, 18.48, 15.40, 33.88, Aprovado.
RIO BRANCO - 99139887, ANA LIMA KALLAS, 18.50,
16.40, 34.90, Aprovado; 99156586, ANTONIO ALEXANDRE ISIDIO CARDOSO, 18.50, 16.70, 35.20, Aprovado; 99113899, BRENO
MARQUES DE ARAUJO, 16.54, 12.68, 29.22, Aprovado; 99100669,
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO, 17.50, 15.83, 33.33,
Aprovado; 99149982, EDUARDO ALVES DA SILVA, 19.00, 16.05,
35.05, Aprovado; 99156247, GUILHERME PORCIUNCULA BRESCIANI CERQUEIRA LINHARES, 19.00, 16.40, 35.40, Aprovado;
99159292, JULIANA DA MATA CUNHA, 17.50, 18.88, 36.38,
Aprovado; 99129889, SUELLEN NETO PIRES MACIEL, 20.00,
15.70, 35.70, Aprovado.
9. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área
de atuação de TÉCNICO - CONSERVAÇÃO-RESTAURAÇÃO DE
BENS CULTURAIS MÓVEIS E INTEGRADOS - Código 109, na
seguinte ordem: localidade da vaga, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota preliminar na questão 1 (NPD1),
nota preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva.
BRASILIA - 99162297, ANA CLAUDIA VASCONCELLOS MAGALHAES, 17.80, 17.89, 35.69, Aprovado; 99132696, ELISABETE MARTELLETTI GRILLO PEREIRA, 13.79, 11.39, 25.18,
Aprovado; 99155654, ELISABETH DO VALLE SOUTO SOARES,
12.88, 15.50, 28.38, Aprovado; 99135652, JAMILE MARIA JUBRAN DE OLIVEIRA SAID UEBE, 17.65, 16.67, 34.32, Aprovado;
99118003, LARISSA LONG, 18.29, 16.57, 34.86, Aprovado;
99117718, MARIA BEATRIZ COSTA MIRANDA, 16.64, 16.24,
32.88, Aprovado; 99156856, MONICA SHINGU KANEGAE, 18.90,
17.00, 35.90, Aprovado; 99155426, SUZI DA COSTA TEIXEIRA,
18.60, 18.40, 37.00, Aprovado; 99151693, VERA REGINA BARBUY WILHELM, 17.57, 15.29, 32.86, Aprovado.
RECIFE - 99109566, CECILIA BARTHEL CARNEIRO
CAMPELLO, 16.71, 12.50, 29.21, Aprovado; 99135337, ISADORA
COUTO OLIVEIRA, 0.00, 18.48, 18.48, Eliminado; 99148924,
JOAO RUBENS PINTO PEREIRA DE VASCONCELOS, 9.38,
14.53, 23.91, Eliminado; 99136347, JULIANA ASSIS NASCIMENTO, 18.00, 18.20, 36.20, Aprovado; 99150415, MANUEL CAMILO
GIL FERREIRA DE MEDEIROS, 16.90, 16.50, 33.40, Aprovado;
99100299, MARCIA MARIA VIEIRA HAZIN, 15.85, 17.85, 33.70,
Aprovado; 99155701, NATERCIA PONS, 18.18, 19.20, 37.38, Aprovado; 99156254, REBECA VASCONCELOS MATOS, 13.37, 15.36,
28.73, Aprovado; 99117317, WAYNER TRISTAO GONCALVES,
16.40, 11.25, 27.65, Aprovado.
10. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área de atuação de TÉCNICO - MUSEOLOGIA - Código 110, na
seguinte ordem: localidade da vaga, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota preliminar na questão 1 (NPD1),
nota preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva.
RIO DE JANEIRO - 99108222, ALINE PESSOA DA ASCENCAO, 16.72, 14.46, 31.18, Aprovado; 99120194, ALINE ROCHA DE SOUZA FERREIRA DE CASTRO, 15.60, 18.04, 33.64,
Aprovado; 99124397, AMANDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, 16.86,
14.27, 31.13, Aprovado; 99146110, CARLOS HENRIQUE MILHONO CAMPOS, 17.70, 10.90, 28.60, Aprovado; 99100740, CAROLINE DOS REIS LODI, 17.50, 16.19, 33.69, Aprovado; 99153124,
JOYCE BARRETO DE SA ABBADE, 12.70, 13.70, 26.40, Aprovado; 99142464, MARCELO SA DE SOUSA, 11.15, 8.25, 19.40,
Eliminado; 99132626, PEDRO IBSEN DE MOURA ARAGAO,
12.00, 13.33, 25.33, Aprovado.
11. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área de atuação de TÉCNICO - ARQUIVOLOGIA - Código 111,
na seguinte ordem: localidade da vaga, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota preliminar na questão 1 (NPD1),
nota preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva.
BRASILIA - 99130760, ANAIDE PEREIRA LOPES, 18.50,
11.52, 30.02, Aprovado; 99107845, CARLOS THIAGO TEIXEIRA,
19.77, 11.74, 31.51, Aprovado; 99156102, CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, 17.23, 14.98, 32.21, Aprovado; 99120164, DOMINGOS DA COSTA RODRIGUES, 14.29, 3.90, 18.19, Eliminado;
99157571, HENRIQUE ALVARES DISTRETTI, 18.25, 10.90, 29.15,
Aprovado; 99127927, NATASHA RODRIGUEZ MORAES, 18.50,
14.70, 33.20, Aprovado; 99109571, ROBERTO RICARDO CARLOS
GROSSE JUNIOR, 15.25, 11.64, 26.89, Aprovado; 99120209, SILVIA YURI HATTORI, 17.40, 15.93, 33.33, Aprovado.
ISSN 1677-7069
15.80, 34.80, Aprovado; 99142571, CRISTINA SCHNITZLER,
19.18, 18.04, 37.22, Aprovado; 99145843, FABIANO TEIXEIRA
DOS SANTOS, 18.39, 14.59, 32.98, Aprovado; 99152403, PAULA
NADER RODRIGUES, 17.97, 11.11, 29.08, Aprovado; 99107665,
SANDRA PETRY, 18.00, 15.20, 33.20, Aprovado; 99157270, SIMONE PRETTO RUSCHEL, 19.13, 13.21, 32.34, Aprovado.
TERESINA - 99123164, ALINE MARIA DA COSTA,
16.32, 12.50, 28.82, Aprovado; 99130522, ANDRE ARAUJO ALMEIDA, 19.10, 12.38, 31.48, Aprovado; 99159524, ANDRESSA PAZIANELLI LEITE, 16.64, 9.83, 26.47, Eliminado; 99118202, CLAUDIANA CRUZ DOS ANJOS, 17.39, 10.90, 28.29, Aprovado;
99143378, DANIELLE AREA LEAO DANTAS, 14.58, 9.45, 24.03,
Eliminado; 99163445, EDMO CAMPOS REIS BEZERRA FILGUEIRA, 15.90, 10.50, 26.40, Aprovado; 99116111, GUSTAVO MAGALHAES SILVA MIRANDA, 16.07, 16.38, 32.45, Aprovado;
99112146, ILEANA FERRAZ NUNES, 17.17, 13.06, 30.23, Aprovado; 99154119, INDIRA CARDOSO MATOS, 16.03, 12.71, 28.74,
Aprovado; 99106639, LEONARDO TEIXEIRA KELSCH VIEIRA,
17.09, 11.68, 28.77, Aprovado; 99148782, LIANA MARIA SOUSA
LIMA, 14.60, 12.33, 26.93, Aprovado; 99132483, MARIA BETANIA GUERRA NEGREIROS FURTADO, 16.28, 11.83, 28.11, Aprovado; 99163483, MARIA CECILIA VELOSO LIMA, 19.39, 12.85,
32.24, Aprovado; 99163509, RAGLAN RODRIGUES GONDIM,
17.80, 11.80, 29.60, Aprovado; 99151507, THAIS RENNO DE ANDRADE, 18.48, 13.93, 32.41, Aprovado; 99148127, WANIA LUCY
VALIM BERTINATO, 15.20, 11.63, 26.83, Aprovado.
VITORIA - 99120500, ALINE BARROSO MICELI, 14.97,
13.08, 28.05, Aprovado; 99117095, ERIKA PEREIRA MACHADO,
16.84, 14.28, 31.12, Aprovado; 99126544, JANAINA BARBOZA
DE CASTRO, 19.07, 14.09, 33.16, Aprovado; 99163019, LARISSA
PACHECO BERNARDI, 18.12, 18.86, 36.98, Aprovado; 99102485,
MIRIA DONADIA NASCIMENTO, 17.29, 17.30, 34.59, Aprovado;
99123590, MYRIAM JANTORNO DE PAIVA ALMEIDA, 19.75,
17.14, 36.89, Aprovado; 99150630, PATRICIA PAIVA ALMEIDA
DE FRANCA, 18.35, 12.00, 30.35, Aprovado; 99112581, REGINA
PRADO LIMA DE SOUZA GUELMAN, 19.75, 18.33, 38.08, Aprovado; 99106358, TATIANA CANICALI CASADO, 18.28, 16.11,
34.39, Aprovado.
5. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área
de atuação de TÉCNICO - ARQUEOLOGIA - Código 105, na seguinte ordem: localidade da vaga, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota preliminar na questão 1 (NPD1),
nota preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva.
ARACAJU - 99113335, ADEMIR RIBEIRO JUNIOR,
18.89, 16.88, 35.77, Aprovado; 99161620, ALBERTO TAVARES
DUARTE DE OLIVEIRA, 12.92, 15.66, 28.58, Aprovado; 99145366,
ANDRE ARGOLLO DE AGUIAR, 13.50, 11.50, 25.00, Aprovado;
99127151, ANDRE LUIZ ESTEVES DA SILVA, 12.85, 10.30, 23.15,
Aprovado; 99152161, DANIEL DE CASTRO BEZERRA, 14.80,
14.00, 28.80, Aprovado; 99151853, EMILIA MARIA ALMEIDA
ARNALDO, 13.14, 9.29, 22.43, Eliminado; 99111804, KAROL JARRYER DE JESUS PINHEIRO, 15.97, 13.78, 29.75, Aprovado;
99126900, PEDRO PAULO GUILHARDI E SILVA, 12.20, 13.37,
25.57, Aprovado; 99114587, RAFAEL BARTOLOMUCCI, 14.63,
16.06, 30.69, Aprovado.
BOA VISTA - 99134966, ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA, 13.75, 16.85, 30.60, Aprovado; 99158333, SANTIAGO WOLNEI FERREIRA GUIMARAES, 15.14, 14.92, 30.06, Aprovado.
BRASILIA - 99127253, CASSIA SANTOS DA ROSA,
16.05, 13.00, 29.05, Aprovado; 99128034, ERIC LEMOS PEREIRA
FAUSTINO, 11.67, 16.31, 27.98, Aprovado; 99161668, LEANDRO
VIEIRA DA SILVA, 14.57, 17.75, 32.32, Aprovado; 99155175,
MARCELA PACINI VALLS, 0.00, 14.37, 14.37, Eliminado;
99122762, MARGARETH DE LOURDES SOUZA, 15.00, 15.60,
30.60, Aprovado; 99146093, MARINA TEIXEIRA FIGUEIREDO,
17.75, 14.94, 32.69, Aprovado.
FORTALEZA - 99130904, BEATRIZ RAMOS DA COSTA,
14.50, 16.50, 31.00, Aprovado; 99110191, FERNANDO ALEXANDRE SOLTYS, 16.71, 10.50, 27.21, Aprovado; 99155105, THALISON DOS SANTOS, 14.85, 14.97, 29.82, Aprovado; 99126995, VERONICA PONTES VIANA, 18.00, 20.00, 38.00, Aprovado.
MANAUS - 99140036, ELEN CAROLINE DE CARVALHO BARROS, 15.11, 17.23, 32.34, Aprovado.
PORTO VELHO - 99129462, DANILO CURADO, 16.94,
15.14, 32.08, Aprovado.
6. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área
de atuação de TÉCNICO - ANTROPOLOGIA - Código 106, na
seguinte ordem: localidade da vaga, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota preliminar na questão 1 (NPD1),
nota preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva.
BELEM - 99150527, ANDREY FARO DE LIMA, 14.00,
15.50, 29.50, Aprovado; 99144254, ANGELA KUROVSKI, 17.69,
18.79, 36.48, Aprovado; 99156668, CYRO HOLANDO DE ALMEIDA LINS, 15.50, 17.78, 33.28, Aprovado; 99117912, JAQUELINE
DE MENDONCA OLIVEIRA, 16.50, 17.00, 33.50, Aprovado;
99104243, LARISSA MARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, 16.00,
19.39, 35.39, Aprovado; 99150785, RICARDO DA SILVA RODRIGUES, 10.63, 13.50, 24.13, Aprovado; 99130901, ROBERTO DE
MOURA FONSECA, 14.61, 16.00, 30.61, Aprovado; 99164542, RODRIGO RUBENS MARTINS PEGUIN, 17.00, 17.09, 34.09, Aprovado; 99124824, YURI PACHECO AVILA, 16.50, 8.50, 25.00, Eliminado.
BRASILIA - 99135915, BARBARA LUNA DE ARAUJO,
18.00, 20.00, 38.00, Aprovado; 99145574, CLAUDIA PEREIRA
GONCALVES, 17.00, 16.00, 33.00, Aprovado; 99143203, CRISTINA APARECIDA VILAS BOAS, 16.60, 16.00, 32.60, Aprovado;
99115901, DIANA DIANOVSKY, 18.50, 18.50, 37.00, Aprovado;
99107819, DIEGO SILVA VIEIRA, 18.50, 20.00, 38.50, Aprovado;
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
RIO DE JANEIRO - 99115575, ALEXANDRO DA SILVA
AMARAL, 17.35, 13.70, 31.05, Aprovado; 99158162, ANDREIA
PIRES DE PINHO, 10.85, 10.82, 21.67, Aprovado; 99158003, ANDRESSA FURTADO DA SILVA DE AGUIAR, 18.73, 13.57, 32.30,
Aprovado; 99159774, DANIELLE PECANHA DA SILVA, 18.68,
12.56, 31.24, Aprovado; 99115985, ELIZABETH MESSIAS FEITOSA, 19.37, 16.26, 35.63, Aprovado; 99108986, FABIO MAURO
DE CARVALHO LEITE, 18.86, 10.48, 29.34, Aprovado; 99129172,
FERNANDA SANTOS GASPAR, 18.02, 11.59, 29.61, Aprovado;
99112457, LEANDRO PINHEIRO DE CARVALHO, 18.10, 14.60,
32.70, Aprovado; 99131586, RODRIGO MOURA VISONI, 16.98,
14.38, 31.36, Aprovado; 99150368, VICTOR RODRIGUES DA
COSTA, 15.87, 13.88, 29.75, Aprovado; 99157535, VINICIUS DOS
SANTOS LIMA, 17.40, 15.80, 33.20, Aprovado.
SAO PAULO - 99141632, ADELAIR DE MATTOS DUTRA, 15.77, 7.72, 23.49, Eliminado; 99154047, CARLOS COUTO
MEIRELLES JUNIOR, 15.05, 9.59, 24.64, Eliminado; 99140957,
EDUARDO MIRANDA SIUFI, 17.63, 14.61, 32.24, Aprovado;
99121691, JOAO PAULO DE AGUIAR JANUARIO, 0.00, 0.00,
0.00, Eliminado; 99159252, MARIA RAQUEL LISBOA COSTA
MARQUES, 17.40, 12.40, 29.80, Aprovado; 99140666, RENATO
CRIVELLI DUARTE, 15.69, 9.63, 25.32, Eliminado.
12. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área de atuação de TÉCNICO - BIBLIOTECONOMIA - Código
112, na seguinte ordem: localidade da vaga, número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota preliminar na questão 1
(NPD1), nota preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na
prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva.
BRASILIA - 99153507, CAROLINA BEZERRA DE ANDRADE LUCENA GODOI, 16.13, 10.14, 26.27, Aprovado;
99131253, CESAR AUGUSTO BRASILINO LIMA, 18.20, 12.10,
30.30, Aprovado; 99156833, HUGO MAYKEO SA FONSECA,
16.67, 9.70, 26.37, Eliminado; 99151680, KEICIELLE SCHIMIDT
DE OLIVEIRA, 18.38, 17.40, 35.78, Aprovado; 99162515, LEANDRO SILVA BORGES, 17.56, 13.19, 30.75, Aprovado; 99123893,
MARCIA OLIVEIRA DE ALMEIDA, 17.93, 18.28, 36.21, Aprovado; 99130573, MARIANA FERREIRA DOS ANJOS, 17.68, 13.79,
31.47, Aprovado; 99123533, MICHELLY DE SOUZA RODRIGUES,
19.14, 13.00, 32.14, Aprovado; 99130013, RENATA LIMA GUEDES
PEIXOTO, 15.40, 11.67, 27.07, Aprovado; 99104573, ROMELIO
LEMOS LUSTOZA DE SOUZA, 17.87, 13.46, 31.33, Aprovado;
99117985, VERONICA SILVA DE LIMA, 17.06, 10.75, 27.81, Aprovado.
RIO DE JANEIRO - 99102452, ALAN LUIZ E SILVA RAMOS, 18.28, 16.00, 34.28, Aprovado; 99132996, ANA PAULA MACHADO DE SOUZA, 16.72, 9.50, 26.22, Eliminado; 99103287, FATIMA ANDRADE CAMPOS BORGES, 16.20, 11.90, 28.10, Aprovado; 99119162, LARISSA PECANHA MARINHO, 19.71, 13.04,
32.75, Aprovado; 99127085, LEONARDO MIRANDA PATERNOST, 9.00, 13.88, 22.88, Eliminado; 99140776, MARCOS VINICIUS RIBEIRO DE ASSIS, 15.69, 10.68, 26.37, Aprovado;
99104483, REGINA OLIVEIRA DE ALMEIDA, 18.63, 12.14, 30.77,
Aprovado; 99134384, SIMONE DA CRUZ CORREA DE SOUZA,
9.79, 9.10, 18.89, Eliminado; 99120558, TALITA DAEMON JAMES,
17.75, 13.88, 31.63, Aprovado; 99117198, VANESSA SOUZA MENDONCA, 17.24, 14.20, 31.44, Aprovado.
13. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área de atuação de TÉCNICO - HISTÓRIA DA ARTE - Código
113, na seguinte ordem: localidade da vaga, número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota preliminar na questão 1
(NPD1), nota preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na
prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva.
BRASILIA - 99119412, ANA PAULA SOARES BERCLAZ, 12.25, 19.81, 32.06, Aprovado; 99149405, ANDREA STERQUE DA SILVA, 16.75, 18.29, 35.04, Aprovado; 99134012, FFRANCISCO JOSE CARNEIRO DA CUNHA LIMA, 14.82, 15.19, 30.01,
Aprovado; 99114222, JULIANA DE SOUZA SILVA, 18.38, 20.00,
38.38, Aprovado; 99126471, LUCIANA VILLARREAL, 18.79,
11.40, 30.19, Aprovado; 99138488, MARCELO DE SALETE SOUZA, 16.88, 19.89, 36.77, Aprovado; 99159204, MARIANA PINHEIRO BARBOSA, 16.70, 11.86, 28.56, Aprovado; 99154722, MARYELLA GONCALVES SOBRINHO, 17.23, 19.90, 37.13, Aprovado; 99162748, VERONICA MOREIRA NETO, 8.50, 13.88, 22.38,
Eliminado.
14. Resultado preliminar da prova discursiva para o cargo/área de atuação de TÉCNICO - ENGENHARIA CIVIL - Código
114, na seguinte ordem: localidade da vaga, número de inscrição,
nome do candidato em ordem alfabética, nota preliminar na questão 1
(NPD1), nota preliminar na questão 2 (NPD2), nota preliminar na
prova discursiva (NPD) e situação preliminar na prova discursiva.
BRASILIA - 99103204, ALEXANDRE GUIMARAES
NEUMANN, 18.42, 14.20, 32.62, Aprovado; 99104693, ANA EMILIA DE MORAIS, 18.50, 12.23, 30.73, Aprovado; 99133130, ANTONIO CARVALHO DE OLIVEIRA NETO, 18.70, 17.80, 36.50,
Aprovado; 99100159, CELSO PERICLES DE SA BRITO BRASIL
FILHO, 17.33, 16.50, 33.83, Aprovado; 99116852, CLAUDIA BASTOS DO NASCIMENTO, 15.60, 17.54, 33.14, Aprovado; 99149801,
EMMANUEL MENDES DOS SANTOS, 16.86, 8.31, 25.17, Eliminado; 99156944, HENRIQUE SCHOLZE NETO, 15.92, 14.98,
30.90, Aprovado; 99158348, KAMILA MENESES DA SILVA,
16.64, 15.64, 32.28, Aprovado; 99125603, NILMA DE OLIVEIRA
FARIA, 15.37, 9.00, 24.37, Eliminado; 99107737, VICTOR HUGO
MOREIRA RIBEIRO, 18.44, 17.20, 35.64, Aprovado.
PORTO VELHO - 99161448, CARLOS ALBERTO SOUZA
JUNIOR, 15.18, 12.25, 27.43, Aprovado; 99164882, EMANUELLE
MATOS DE OLIVEIRA, 13.29, 15.35, 28.64, Aprovado; 99151863,
HEDUARDO ROGER CORDEIRO DOS SANTOS, 16.50, 0.00,
16.50, Eliminado; 99117379, HENRIQUE VASCONCELOS PIRES
NETO, 10.36, 2.50, 12.86, Eliminado; 99146615, MARCOS FERNANDO RODRIGUES FERNANDES, 5.33, 14.53, 19.86, Elimi-
nado; 99127873, SYLVIO MURILO SECIOSO DE ABOIM, 15.74,
11.43, 27.17, Aprovado; 99164472, TAMARA MARIA DE ANDRADE BONILLA, 14.59, 15.90, 30.49, Aprovado; 99144271, THAISSA
FREIRE RIBEIRO ROCHA, 15.14, 10.93, 26.07, Aprovado.
RIO DE JANEIRO - 99162212, AJALMAR OLIVEIRA DA
SILVEIRA, 14.60, 13.77, 28.37, Aprovado; 99153002, ANNA CARLA DE MELLO ROCHA, 18.50, 16.70, 35.20, Aprovado; 99162262,
ANTONIO LOURENCO FERREIRA JUNIOR, 13.05, 7.50, 20.55,
Eliminado; 99121814, DANIEL DA COSTA FIGUEIREDO, 16.07,
5.97, 22.04, Eliminado; 99122635, HENRIQUE BRITTO CERQUEIRA, 13.46, 5.90, 19.36, Eliminado; 99127890, JULIANA FARIAS
HORLLE, 14.32, 11.36, 25.68, Aprovado; 99105497, OSMAR LEON
SILIVI JR, 0.00, 1.67, 1.67, Eliminado; 99130433, VALERIA MACEDO MARTINS, 8.10, 0.00, 8.10, Eliminado.
15. DOS RECURSOS
15.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da Prova Discursiva disporá de 2 (dois) dias úteis
para fazê-lo, entre os dias 18 e 19 de fevereiro de 2010, conforme o
modelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no
endereço eletrônico http://www.universa.org.br.
15.2. O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por
procurador, mediante procuração do interessado, com reconhecimento
de firma, no horário das 10 (dez) horas às 17 (dezessete) horas,
ininterrupto, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação
Universa, localizada no SGAN 609 Módulo A, Asa Norte, Brasília/DF.
15.3. Serão aceitos recursos encaminhados via postal (SEDEX), a postagem deverá ser realizada durante o período de interposição de recursos informado no subitem 15.1.
15.4. Não serão aceitos, em hipótese alguma, recursos encaminhados via fax e(ou) via correio eletrônico.
15.5. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em
seu pleito. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e (ou) fora das especificações estabelecidas no Edital Normativo
serão indeferidos.
15.6. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de
recurso, tampouco recurso de recurso.
15.7. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será
preliminarmente indeferido.
15.8. A banca examinadora constitui última instância para
recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
15.9. O candidato poderá requerer pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com reconhecimento de
firma, cópia de sua Prova Discursiva para análise e embasamento de
seu recurso durante o período de interposição de recursos informado
no subitem 15.1, no endereço citado no subitem 15.2.
15.10. O candidato poderá visualizar cópia de sua Prova
Discursiva na opção "Download de Documentos" disponível no endereço eletrônico http://www.universa.org.br durante o período de interposição de recursos informado no subitem 15.1.
MARIA EMÍLIA NASCIMENTO SANTOS
Substituta
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2010
O Pregoeiro e sua equipe de apoio declaram vencedor do
Pregão 01-2010, que trata da contratação de Pessoa para serviços de
apoio administrativos e auxiliar para atendimento das necessidades do
IPHAN-PALÁCIO GUSTAVO CAPANEMA, a empresa SCMM Serviço de Limpeza e Conservação LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
00.687.137/0001-81, com valor global anual de R$ 589.500,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e quinhentos reais).
CÍCERO RAMOS DE ARAÚJO
(SIDEC - 10/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 173/2009
Fica anulada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo Nº 01502003959200
BRUNO CESAR SAMPAIO TAVARES
Superintendente Substituto
(SIDEC - 10/02/2010) 343026-40401-2010NE900036
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01409000345200980. Objeto: Restauração e adaptação da Unidade
Anexa do IPHAN/ES, localizado na Rua Duque de Caxias, 310 RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Presidente da CPL
(SIDEC - 10/02/2010) 343026-40401-2009NE900036
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100013
ISSN 1677-7069
13
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No- 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da lei nº 9.784, de 29 de janeiro de
1999, e na forma determinada no art. 26, § 2º, do mesmo diploma
legal, faz saber a todos quanto virem o presente edital, ou dele
tiverem conhecimento, que, por se encontrarem em lugar incerto e
não sabido, ficam notificados os responsáveis abaixo nominados, para, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias, contado da publicação
desta notificação, encaminhar à Secretaria de Fomento e Incentivo à
Cultura do Ministério da Cultura, com sede estabelecida na Esplanada
dos Ministérios - Bloco "B" - Brasília/DF, CEP: 70068-900, a documentação complementar, relativa à Prestação de Contas dos recursos captados para a execução dos projetos culturais ou recolher, no
mesmo prazo, os valores correspondentes as despesas impugnadas,
em conformidade com parecer da análise financeira da Prestação de
Contas, não sanados até a presente data, devidamente corrigidos, em
favor do Fundo Nacional de Cultura - FNC, conforme instruções a
seguir: efetuar mediante o preenchimento da Guia de Recolhimento
da União - GRU, no site da Secretaria de Tesouro Nacional STN/MF (www.stn.fazenda.gov.br), clicando em: SIAFI /GRU - Guia
de Recolhimento da União/GRU Simples emitir, seguindo com o
preenchimento dos campos: Unidade Favorecida: informar a Unidade
Gestora (340001) e Gestão (00001); "Número de Referência" da GRU
- o número do PRONAC do projeto; Código de recolhimento: 288527; e os dados do contribuinte /proponente (CNPJ/CPF e Nome)., sob
pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme assim
determina o art. 8º da lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, nos termos
do art. 3º da Instrução Normativa/TCU nº 56 de 05 de dezembro
2007.
Pronac: 05-4788
Projeto: Darcy Azambuja - Volume 1: Perfil e Contos;
Volume 2: Romance Antigo (edição ilustrada)
Proponente: Já Porto Alegre Editores Ltda.
CNPJ 92.269.844/0001-50
Responsáveis:
ELMAR BONES DA COSTA - CPF 107.494.039-34
KENNY BRAGA - CPF 140.221.500-25
Valor. Não acatado: R$ 160.000,00
Valor Corrigido até 08.02.10: R$ 292.360,16
HENILTON PARENTE DE MENEZES
SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00444/2005, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400007847200598. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL
EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade Gestora: 340001, Gestão:
00001. Convenente : PREFEITURA DE PINHALZINHO, CNPJ nº
83.021.857/0001-15. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do convenio nº
444/2005, conforme oficio MinC/DGI/Nº 050/2010 de 04/02/2010.
Vigência: 30/04/2007 a 29/01/2011. Data de Assinatura: 04/02/2010.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / VANDERLEI
CATALAO- Secretario de Cidadania Cultural - Substituto.
(SICONV - 10/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00509/2005, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400008637200517. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL
EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade Gestora: 340001, Gestão:
00001. Convenente : ASSOCIACAO BENEFICENTE SARA
KAUAGE PEREIRA, CNPJ nº 03.401.146/0001-37. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do convenio nº 509/2005, conforme oficio
MinC/DGI/Nº 055/2010 de 03/02/2010. Vigência: 29/12/2005 a
30/04/2010. Data de Assinatura: 03/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / VANDERLEI CATALAO- Secretario de Cidadania Cultural - Substituto.
(SICONV - 10/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00580/2005, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400007644200500. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL
EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade Gestora: 340001, Gestão:
00001. Convenente : ACAO ANIMATOGRAPHO DE PROMOCAO
E INTEGRACAO CULTURAL E, CNPJ nº 05.075.785/0001-85. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do convenio nº 580/2005, conforme
oficio MinC/DGI/Nº 049/2010 de 03/02/2010. Vigência: 31/12/2005 a
14/06/2010. Data de Assinatura: 03/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / VANDERLEI CATALAO- Secretario de Cidadania Cultural - Substituto.
(SICONV - 10/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00586/2005, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400007986200511. Convenentes: Concedente : COORD.GERAL
EXEC.ORC.FIN.MINC/FNC,Unidade Gestora: 340001, Gestão:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
de Serviço jurisdicionados: PS Brasília/DF, PS Goiânia/GO, PS Cuiabá/MT, PS Campo Grande/MS, PS Palmas/TO, PS Corumbá/MS, PS
Ponta Porã/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 ,suas alterações e
demais legislações pertinentes. Vigência: 08/01/2010 a 07/01/2011.
Valor Total: R$39.154,36. Fonte: 100000000 - 2010NE900028. Data
de Assinatura: 08/01/2010.
9.1. No dia 14/05/2010, serão divulgadas no portal da
ANAC, (www.anac.gov.br) duas listagens.
9.3.1. A partir do dia 15/06/2010, serão divulgadas no portal
da ANAC, (www.anac.gov.br) a lista dos candidatos reclassificados,
que deverão se apresentar no prazo de 10 dias corridos, contados da
publicação, no Aeroclube para o Exame de Proficiência Técnica.
10.1. O candidato com aproveitamento igual ou superior a
70% na Prova Objetiva e classificado dentro do número de vagas
correspondentes à sua inscrição, deverá realizar o Exame de Proficiência Técnica, a partir do resultado da referida prova até o dia
30/05/2010 no Aeroclube escolhido, conforme seu formulário de inscrição.
15. SÍNTESE DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
ISSN 1677-7069
00001. Convenente : CRIMEIA RESISTENCIA COMUNITARIA,
CNPJ nº 05.938.293/0001-76. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do
convenio nº 586/2005, conforme oficio MinC/DGI/Nº 056/2010 de
03/02/2010. Vigência: 29/12/2005 a 22/07/2011. Data de Assinatura:
03/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
VANDERLEI CATALAO- Secretario de Cidadania Cultural - Substituto.
(SICON - 10/02/2010) 523001-52201-2010NE900001
(SICONV - 10/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00043/2006, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400007486200580. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ARAPIRACA PREFEITURA,
CNPJ nº 12.198.693/0001-58. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do
convenio nº 043/2006, conforme oficio MinC/DGI/Nº 054/2010 de
04/02/2010. Vigência: 28/06/2006 a 31/01/2011. Data de Assinatura:
04/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC /
VANDERLEI CATALAO- Secretario de Cidadania Cultural - Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2010
Nº Processo: 60860008754200956. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado, na modalidade Local, de fixo para fixo e fixo para móvel, para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência Nacional de Aviação
Civil, em Brasília. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes. Vigência: 08/01/2010 a
07/01/2011. Valor Total: R$78.037,20. Fonte: 100000000 2010NE900027. Data de Assinatura: 08/01/2010.
(SICONV - 10/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00064/2006, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400002134200619. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : INSTITUTO DE PESQUISAS
E PROJETOS SOCIAIS E TECNOLOGICO, CNPJ nº
96.538.798/0001-07. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do convenio nº
064/2006, conforme oficio MinC/DGI/Nº 048/2010 de 03/02/2010.
Vigência: 28/12/2007 a 15/12/2010. Data de Assinatura: 03/02/2010.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / VANDERLEI
CATALAO- Secretario de Cidadania Cultural - Substituto.
(SICONV - 10/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00375/2007, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400010268200794. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO BRASILEIRA
DE DOCUMENTARISTAS SECCAO PARAIBA, CNPJ nº
24.098.964/0001-82. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do convenio nº
375/2007, conforme oficio MinC/DGI/Nº 058/2010 de 09/02/2010.
Vigência: 31/12/2007 a 29/06/2010. Data de Assinatura: 09/02/2010.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / VANDERLEI
CATALAO- Secretario de Cidadania Cultural - Substituto.
(SICONV - 10/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00378/2007, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400011034200764. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE FORMACAO
DO EDUCADOR POPULAR M DA CONCEICAO, CNPJ nº
12.860.466/0001-46. Objeto: Prorrogacao "de oficio" do convenio nº
378/2007, conforme oficio MinC/DGI/Nº 051/2010 de 04/02/2010.
Vigência: 31/12/2007 a 21/05/2010. Data de Assinatura: 04/02/2010.
Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / VANDERLEI
CATALAO- Secretario de Cidadania Cultural - Substituto.
(SICONV - 10/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00389/2007, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400008818200713. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : ARGONAUTAS AMBIENTALISTAS DA AMAZONIA, CNPJ nº 02.394.180/0001-69. Objeto:
Prorrogacao "de oficio" do convenio Nº 389/2007, conforme oficio
MINC/DGI/Nº 57/2010 DE 08/02/2010. Vigência: 28/12/2007 a
25/04/2010. Data de Assinatura: 08/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / CELIO ROBERTO TURINO DE
MIRANDA- Secretario de Cidadania Cltural.
(SICONV - 10/02/2010)
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo ao Convênio Nº 400/2006MINC/FNC, publicado no Diário Oficial da União em 10/02/2010,
Seção 03, página 11. Onde de Lê: Convênio Nº 400/2006MINC/FNC. Leia-se: Convênio Nº 226/2007-MINC/FNC.
.
Ministério da Defesa
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
Nº Processo: 60860008754200956. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-ANAC. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAO
PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC), nas modalidades Longa Distância Nacional e
Longa Distância Internacional, de fixo para fixo e fixo para móvel,
para atendimento das necessidades de Telecomunicações da Agência
Nacional de Aviação Civil em Brasília/DF, bem como nos sete Postos
(SICON - 10/02/2010) 523001-52201-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2010
Nº Processo: 60860008754200956. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL- ANAC. CNPJ Contratado:
76535764000143. Contratado : BRASIL TELECOM S/A -Objeto:
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, para atendimento das necessidades de Telecomunicações dos sete Postos de Serviço (PS) da Agência Nacional de
Aviação Civil, nas seguintes localidades: Brasília/DF, Goiânia/GO,
Cuiabá/MT, Campo Grande/MS, Palmas/TO, Corumbá/MS e Ponta
Porã/MS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, suas alterações legais e
demais legislações pertinentes. Vigência: 08/01/2010 a 07/01/2011.
Valor Total: R$23.557,44. Fonte: 100000000 - 2010NE900029. Data
de Assinatura: 08/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 523001-52201-2010NE900001
EDITAL DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
PARA FORMAÇÃO DE JOVENS PILOTOS
PARA A AVIAÇÃO CIVIL
A Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC comunica
que foram efetuadas as seguintes alterações no Edital do Processo
Seletivo para Concessão de Bolsas para Formação de Jovens Pilotos
para Aviação Civil, publicado no Diário Oficial nº 3, de
06/01/2010.
I - O item 6.2. passa a ter a seguinte redação:
6.2. O Formulário de Inscrição, Anexo III, acompanhado de
cópias dos documentos previstos no Anexo IV, deverá ser encaminhado para o seguinte endereço:
"Projeto Bolsa"
Agência Nacional de Aviação Civil
Unidade Regional Porto Alegre
Av. Severo Dullius, 1244 - Bairro São João
CEP: 90200-310 - Porto Alegre - RS.
II - Os itens 6.4, 6.11, 6.13, 6.16, 7.6, 7.6.2, 7.8, 7.8.2, 7.8.6,
9.1, 9.3.1, 10.1 e 15 passam a ter, respectivamente, as seguintes
redações:
6.4. Os Formulários de Inscrição deverão ser enviados via
correio ou protocolados na ANAC, Unidade Regional Porto Alegre,
impreterivelmente no período de 06/01/2010 a 25/03/2010 (data de
postagem ou protocolo).
6.11. O candidato que necessitar de atendimento especial
para a realização das provas deverá solicitá-lo formalmente até
25/03/2010, enviando, ou protocolando, a solicitação no endereço
constante no subitem 6.2 deste Edital, acompanhado de laudo médico
(original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial
solicitado.
6.13. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em seus
Anexos e alterações, informações das quais não poderá alegar desconhecimento.
6.16. No dia 09/04/2010, será divulgada no portal da ANAC
(www.anac.gov.br) a listagem dos candidatos inscritos para a Prova
Objetiva.
7.6. A Prova Objetiva será realizada no dia 18/04/2010, às
09h, na Cidade escolhida pelo candidato no momento de sua inscrição.
7.6.2. Os endereços, nas referidas Cidades, serão informados
através do portal da ANAC (www.anac.gov.br) até o dia
09/04/2010.
7.8. O gabarito preliminar será publicado no dia 20/04/2010
no portal da ANAC (www.anac.gov.br).
7.8.2. Os recursos poderão ser usados para assuntos relacionados a incorreções em questões e/ou gabaritos e deverão ser
interpostos impreterivelmente até o 22/04/2010, prazo máximo para a
postagem ou protocolados diretamente na Unidade Regional da
ANAC no endereço descrito no subitem 6.2. deste Edital, neste mesmo prazo.
7.8.6. As alterações de gabarito decorrentes do deferimento
de recursos estarão disponíveis no portal da ANAC
(www.anac.gov.br) a partir do dia 06/05/2010, quando da divulgação
do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais
aos candidatos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100014
ETAPA
Inscrições
Divulgação das inscrições
Divulgação dos endereços onde serão realizadas as provas
Prazo limite para solicitar atendimento especial
Prova objetiva
Divulgação do gabarito preliminar
Prazo máximo para interposição de recursos
Resultado dos recursos e gabarito definitivo
Publicação das Listas: Geral e de Classificação
Prazo limite para realizar o exame de proficiência técnica do primeiro grupo de candidatos classificados
Data / Período
06/01/10 a 25/03/10
09/04/10
25/03/10
18/04/10
20/04/10
22/04/10
06/05/10
14/05/10
30/05/10
III - Os demais itens do Edital permanecem inalterados.
SOLANGE PAIVA VIEIRA
Diretora Presidente
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/COMARA/2009
O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico n° 040/COMARA/2009, cujo vencedor foi a empresa VIDA PRESTAÇÃO DE SERVICOS DE ENGENHARIA, MEIO AMBIENTE CNPJ 07.730.256/0001-01, com
valor de R$ 79.850,00 (Setenta e nove mil e oitocentos e cinqüenta
reais). Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
Cel Av JOSÉ CARLOS SILVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/COMARA/2009-SRP
A Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em
cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações posteriores e ao
decreto 3.931/2001, torna público o registro de preços para aquisição de material permanente diversos (aparelho de ar condicionado, prensa hidráulico,
serra circular de bancada, medidor volumétrico e etc...), para COMISSÃO
DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, do Pregão SRP No
052/COMARA/2009, através da Ata de Registro de Preços no 052/COMARA/2009, PAG no 328/COMARA/2009. Valor Total do Registro: R$
2.056.927,12 (Dois milhões cinqüenta e seis mil novecentos e vinte e sete
reais e doze centavos). Empresas Vencedoras: ELTRONICS COMERCIO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, vencedora do item: 9; Valor R$
1.750,00. ELETROFER COMERCIAL LTDA, Vencedora dos Itens:16, 29 e
42 Valor R$ 46.885,00. DAVID MOREIRA & CIA LTDA. Vencedora do
Item: 4. Valor R$ 5.000,00. W. J. COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-ME. Vencedora dos Itens: 17, 19, 20, 23, 25, 43, 45, 52 e
54, Valor R$ 341.664,32. DIMAC DISTR DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES E FERRAMENTAS . Vencedora dos Itens: 55, 57 e 60. Valor R$
28.171,50. WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP. Vencedora dos Itens: 3, 36, 37 e 38. Valor R$ 380.131,50. WM COMERCIO DE
COLCHOES INNVELON LTDA ME. Vencedora dos Itens: 2, 33 e 39. Valor R$ 163.834,98. LAVRAS MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA.
Vencedora do Item: 50. Valor R$ 19.276,14. SILMAQUINAS COMERCIAL LTDA - EPP. Vencedora do Item: 51. Valor R$ 33.000,00. VERSATIL
COMERCIO E SERVICOS LTDA ME Vencedora dos Itens: 5, 58 e 59 Valor R$ 37.470,80. GEOCENTER COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS ELETRONICOS Vencedora dos Itens: 6 e 12. Valor R$ 42.250,00.
REYCO SISTEMAS E SERVICOS DE SINALIZACAO LTDA ME Vencedora dos Itens: 15, 18, 21 e 22 Valor R$ 326.092,00. F & A CARNEIRO
LTDA - ME Vencedora dos Itens: 46 e 48. Valor R$ 8.568,00. N.H.NETOCOMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO - EPP Vencedora dos
Itens: 8, 10 e 11 Valor R$ 7.120,00. PE COMERCIAL ON-LINE LTDA ME
Vencedora do Item: 32. Valor R$ 96.399,60. SPLIT SERVICE REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME Vencedora dos Itens: 1, 14,
31, 34, 35 e 40 Valor R$ 416.248,00. IMPERADOR DAS MAQUINAS
LTDA Vencedora do Item: 41. Valor R$ 82.000,00. CESAR MARCON &
CIA LTDA Vencedora dos Itens: 30, 53 e 56 Valor R$ 21.065,28. Validade
do Registro de Preço: 28/12/2010. A referida Ata encontra-se disponível, na
íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da Comissão
de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à Av. Pedro Álvares
Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones: (91) 3204-9260/9291.
Cel. Av JOSÉ CARLOS SILVA
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 56/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 04/02/2010 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com
aplicação de peças genuínas e originais nas viaturas, máquinas, grupos geradores ecompressores de ar de propriedade da COMARA.
(SIDEC - 10/02/2010) 120088-00001-2010NE000064
PREGÃO N o- 59/2009
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU em 04/02/2010 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de manutenção preventiva ecorretiva com
aplicação de peças genuínas e originais nas viaturas e máquinas de
propriedade da COMARA.
Cel Av JOSÉ CARLOS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 120088-00001-2010NE000064
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
ESPÉCIE / Nº: Ato de Permissão de Uso a Título Gratuito n.º 01/IV
COMAR/2010. PERMITENTE: União, Ministério da Defesa, por
meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Quarto Comando Aéreo Regional. PERMISSIONÁRIA: SÃO PAULO TURISMO S/A - CNPJ 62.002.886/0001-60. ORIGEM: PAG n.º 973/IV
COMAR/2009 - NUP 67260-008219/2009-DV. OBJETO: Uso, por
parte de SÃO PAULO TURISMO S/A, de área do Tombo nº SP 002000 do IV COMAR, compreendendo 66.000 m2, para apoio às atividades a serem desenvolvidas na área do Polo Cultural Grande Otelo
relativas ao carnaval 2010 da cidade de São Paulo. PARECER JURÍDICO: Nº 072-01/COJAER/2010, de 29 de janeiro de 2010. VIGÊNCIA: De 30 de janeiro a 28 de março de 2010. DATA DE
ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2010.
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 114/2009
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no DOU de 05/02/2010 foi alterado. OBJETO : Serviço de
Telefonia Móvel.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/02/2010 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Basm Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/02/2010, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ EDUARDO RUPPENTHAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 120076-00001-2010NE900004
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 048/V COMAR/2009, referente
ao Processo nº 672700.00856/2009, Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 046/2009; Objeto: Registro de preços, por
doze meses, para eventual contratação de serviços de confecção de
impressos, bandeiras e banners, com fornecimento de materiais e
mão-de-obra para o V COMAR; Vigência: 09/12/2009 à 09/12/2010,
conforme empresas vencedoras: PATRIX COM DISTRIBUIDORA
LTDA, no valor total de R$ 989,78; ZEN GRAF SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORA LTDA, no valor total de R$ 68.960,00 e N. F.
GRANDE & CIA LTDA, no valor total de R$ 3.722,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 012/V COMAR/2010, referente
ao Processo nº 672700.00144/2009, Unidade: V COMAR/HACO;
Modalidade: Pregão Eletrônico 86/2009; Objeto: Registro de preços,
por doze meses, para eventual aquisição de dietas enterais para o
HACO, Vigência: 17/12/2009 à 17/12/2010, conforme empresas vencedoras: ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
no valor total de R$ 15.015,00; NUTRIPORT COMERCIAL LTDA,
no valor total de R$ 93.018,00; ESPECIALISTA - PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, no valor total de R$ 34.044,00; PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA LTDA, no valor total de R$ 51.006,00;
AMINOFARMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de
40.860,00 e FUFAMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO MÉDICO
HOSP LTDA, no valor total de R$ 123.780,00.
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 013/V COMAR/2010, referente
ao Processo nº 672700.001025/2009, Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 73/2009; Objeto: Registro de preços, por
doze meses, para eventual aquisição de etiquetas e adesivos para o V
COMAR E GER5, Vigência: 29/12/2009 à 29/12/2010, conforme
empresa vencedora: ETIQUESUL - INDÚSTRIA METALÚRGICA
E GRÁFICA LTDA, no valor total de R$ 6.100,00.
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2010
Nº Processo: 67280005278200991. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04769067000146. Contratado :
KF CONSTRUCOES LTDA -Objeto: Construção da Oficina Regional de Extintores de Incêndio, conforme Especificações de Materiais
e Serviços nº 04/SERENG-6/2009, Anexo I, que integra o Edital,
independentemente de qualquer transcrição, anexo ao PAM/S n¨
037/AMOX/2009. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 25/01/2010 a 06/11/2010. Valor Total: R$1.198.480,00. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 120003-00001-2009NE900042
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
Nº Processo: 67280011376200968. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -VI COMAR. CNPJ Contratado: 05484528000105.
Contratado : DE PAULA ENGENHARIA E COMERCIO -LTDA.
Objeto: Execução do Serviço de Integração do Sistema de Dados e
Voz do Campo de Provas "Brigadeiro Velloso", Serra do CachimboPA, conforme Especificação Complementar nº 009/SERENG6/2009.Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/2002 Vigência: 04/01/2010
a 15/11/2010. Valor Total: R$998.500,00. Data de Assinatura:
04/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 120003-00001-2009NE900042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 67285000037201040 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica à sede da PABR para o exercício de 2010. (Companhia Energética de Brasília (CEB) - CNPJ 00.070.698/0001-11 /
UG 974100). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O preço
contratado é o estipulado pelo concessionário do serviço público.
Declaração de Dispensa em 13/01/2010 . ALEKSANDRO B. DA
CRUZ ALVES CARVALHO CEL INT . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 26/01/2010 . MAJ BRIG DO AR RICADO MACHADO VIEIRA . Comandante do VI COMAR . Valor: R$
51.959,40 . Contratada :COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA . Valor: R$ 51.959,40
(SIDEC - 10/02/2010) 120005-00001-2009NE900027
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 67285000038201094 . Objeto: Serviço de fornecimento
de energia elétrica, a cargo da PABR, dos próprios nacionaisr esidenciais desocupados, para o exercício de 2010. (Companhia Energética de Brasília (CEB) - CNPJ 00.070.698/0001-11 / UG 974100).
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O preço contratado é o estipulado pelo concessionário do serviço público. Declaração de Dispensa em 13/01/2010 . ALEKSANDRO B. DA CRUZ ALVES CARVALHO CEL INT . Ordenador de Despesas . Ratificação em
26/01/2010 . MAJ BRIG DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA .
Comandante do VI COMAR . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada
:COMPANHIA ENERGETICA DE BRASILIA . Valor: R$
15.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 120005-00001-2009NE900027
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 67285000039201039 . Objeto: Prestação de serviços de
publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União para o
exercício de 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O preço
contratado é estipulado pelo órgão/entidade da Administração Pública. Declaração de Dispensa em 13/01/2010 . ALEKSANDRO B.
DA CRUZ ALVES CARVALHO CEL INT . Ordenador de Despesas
Ratificação em 26/01/2010 . MAJ BRIG DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA . Comandante do VI COMAR . Valor: R$
50.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL . Valor: R$
50.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 120005-00001-2009NE900027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
ISSN 1677-7069
15
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 67285000036201003 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e utilização de esgoto a cargo da PABR, dos próprios nacionais residenciais desocupados, para o exercício de 2010. (Companhia de Água e Esgoto de Brasília (CAESB) - CNPJ
00.082.024/0001-37) Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: O preço
contratado é o estipulado pelo concessionário do serviço público.
Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . ALEKSANDRO B.
DA CRUZ ALVES CARVALHO CEL INT . Ordenador de Despesas
. Ratificação em 26/01/2010 . MAJ BRIG DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA . Comandante do VI COMAR . Valor: R$
15.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 120005-00001-2009NE900027
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Base Aérea de Anápolis torna público aProrrogação do
registro de preços, referente à contratação de serviços de manutenção
e conservação de bens imóveis, objeto do Pregão nº 021/BAAN/2009
no valor total de R$ 145.239,43 (cento e quarenta e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos). Itens adjudicados e valores: Matuskella Comércio Importação Exportação e
Representação, 10 itens, totalizando R$ 145.239,43 (cento e quarenta
e cinco mil duzentos e trinta e nove reais e quarenta e três centavos).
A referida prorrogação da Ata de nº 020/BAAN/2009 assinada em 10
de fevereiro de 2010 tem validade de 14 de fevereiro de 2010 a 13 de
agosto de 2010 e encontra-se disponível, na íntegra na Seção de
Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3310-4214,
Fax 0xx (62) 3310-4209.
Cel Av Alcides Teixeira Barbacovi
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2010
Objeto: Contratação de empresa para executar serviço de dosimetria.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 13h30 às
14h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Esplanada dos Ministérios,
bloco m, ed. anexo, térreo Esplanada dos Ministéros - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Int GILBERTO BARROS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 120006-00001-2010NE999999
COMANDO-GERAL DE APOIO
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso.
CEDENTE: DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO.
CESSIONÁRIA: EDKIN LANCHES LTDA.
N° DO CONTRATO: Contrato nº 008/DIRMAB/2010.
ORIGEM: Convite n° 005/DIRMAB/09.
OBJETO: Cessão de uso, a título precário e oneroso, de área anexa ao
CAN-GL para instalação de cantina, conforme especificado no Projeto Básico do Edital do respectivo Convite.
VALOR DO CONTRATO: R$ 16.320,00 (Dezesseis mil trezentos e
vinte reais).
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2010: R$ 8.160,00
(Oito mil cento e sessenta reais); 2011: R$ 8.160,00 (Oito mil cento
e sessenta reais).
DATA DE ASSINATURA: 04/02/2010.
VIGÊNCIA: Até 03 de fevereiro de 2012.
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
Nº Processo: 67285000035201051 . Objeto: Serviço de fornecimento
de água e utilização de esgoto da sede da PABR para o exercício de
2010. (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA
(CAESB)- CNPJ 00.082.024/0001-37. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
O preço contratado é o estipulado pelo concessionário do serviço
público. Declaração de Inexigibilidade em 13/01/2010 . ALEKSANDRO B. DA CRUZ ALVES CARVALHO CEL INT . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 26/01/2010 . MAJ BRIG DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA . Comandante do VI COMAR . Valor:
R$ 70.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTALDO DISTRITO FEDERAL . Valor: R$ 70.000,00
Nº Processo: 67112000271201059. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02131500000198. Contratado :
HAGA-TEC COMERCIO, ASS. TECNICA E-SERV. AERONAUTICOS LT. Objeto: Serviço de apoio às tarefas de manutenção de
primeiro e segundo nível, constantes dos manuais de manutenção e
incorporação de diretivas técnicas para a frota de aeronaves KC/C130 do acervo do COMAER, em apoio ao Plano Emergencial da
Operação Haiti. Fundamento Legal: Inc. IV, do art. 24, da Lei nº
8666/93. Vigência: 08/02/2010 a 08/07/2010. Valor Total:
R$6.180.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SIDEC - 10/02/2010) 120005-00001-2009NE900027
(SICON - 10/02/2010) 120049-00001-2010NE900009
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16
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
Nº Processo: 6711200027220101. Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10891530000120. Contratado :
AIRCRAFT SUPORTE E MANUTENCAO -LTDA.. Objeto: Serviços técnicos e de engenharia de apoio às tarefas de manutenção
programada e não-programada, com fornecimento de material, constantes dos manuais de manutenção, incorporação de diretivas técnicas
e serviços de atendimentos especiais para a aeronave Boeing KC-137
e seus componentes, prefixo FAB 2401 pertencente ao acervo do
COMAER. Fundamento Legal: Inc. IV, do art. 24, da Lei nº 8666/93
Vigência: 08/02/2010 a 08/07/2010. Valor Total: R$9.857.418,00. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 120049-00001-2010NE900009
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 1/2009
Fica registrado como empresas vencedoras do Pregão de
Registro de Preços as seguintes empresas: ALMAC - LIMP. PROD.
DE LIMPEZA E DESC. LTDA-M.; CMF DA SILVA MATTOS;
DUPLAMAR RIO COMERCIAL LTDA. EPP; FLYTEC COM. DE
MAT. ESC. LIMPEZA E ELET. LTDA.; GGS DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS; JULICA MATERIAL E PRODUTOS PRO LAR LTDA - EPP; LARTEX PRODUTOS HIGIENICOS LTDA.; PREMIAR
COMERCIO DIST. E REPRESENTACOES LTDA.; RIOMAR 2001
DIST. DE ALIMENTOS E DESC. LTDA.; TOPSKY COMERCIAL
LTDA.; VAN EDIL COM. E SERVICOS DE MAQ. E DEC. LTDA.;
VERMAT COMERCIAL LTDA. EPP.
(SIDEC - 10/02/2010) 120041-00001-2009NE000960
PREGÃO N o- 2/2009
Fica registrado como empresas vencedoras de Pregão de
Registro de Preços as seguintes empresas: DIXON COMERCIO DE
EQUIP. MEDICOS LTDA., IBF - IND. BRAS. DE FILMES S/A;
SUL-IMAGEM PROD/ DIAGNÓSTICOS LTDA.; e TOPSKY COMERCIAL LTDA..
(SIDEC - 10/02/2010) 120041-00001-2009NE000960
PREGÃO N o- 3/2009
Fica registrado como empresas vencedoras do Pregão de
Registro de Preços as seguintes empresas: ESPECIFARMA COM DE
MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA.; GAMA-MED
13 COMERCIO E SERVICOS LTDA; HMC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; REAL PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. e VIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR E DESCART. LTDA.
(SIDEC - 10/02/2010) 120041-00001-2009NE000960
PREGÃO N o- 5/2009
Fica registrado como empresas vencedoras do Pregão de
Registro de Preços as seguintes empresas: BIODINAMICA PROD. E
SERV. P/LAB.LTDA.; BIO SERUM DISTRIBUICAO DE PROD.
LABORATORIAIS LTDA ME; D-MED MATERIAL MEDICO LABORATORIAL LTDA ; DIAGNÓSTICA RIO PROD. E SERV.
MED. HOSP.LTDA.; DIAMIX COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA.; DIXON COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; DUPLAMAR RIO COMERCIAL LTDA; HEMO LINE COM.
DE PROD. MED.HOSP. LTDA. MARTELL COMERCIO DE PROD.
HOSPITALARES LTDA. PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; STAR FLY DIAG. E COM. MAT.
LAB. HOSP. TOPSKY COMERCIAL LTDA. UNIVERSAL ACM
DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA..
(SIDEC - 10/02/2010) 120041-00001-2009NE000960
PREGÃO N o- 6/2009
Fica registrado como empresas vencedoras do Pregão de
Registro de Preços as seguintes empresas: CBS MEDICO CIENT.
COM. E REPRESENT. LTDA.; DUPLAMAR RIO COMERCIAL
LTDA; M. MULLER COMERCIAL. LTDA.-EPP. HEALTH-CARE
COM.DE MAT. MED. CIR. HOSPITALAR LTDA-ME. e TOPSKY
COMERCIAL LTDA.
(SIDEC - 10/02/2010) 120041-00001-2009NE000960
o-
PREGÃO N 8/2009
Fica registrado como empresas vencedoras do Pregão de
Registro de Preços as seguintes empresas: ESPECIFARMA COM.
DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA.; RECOMED TRADING LTDA.; PROMEDICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.; KORAL PROD. MED. CORRELATOS E DESC. LTDA.;
PRONTOS DIST. DE MAT. CIR. E HOSPITALAR; COLOPLAST
DO BRASIL LTDA.; M.MÜLLER COM. LTDA-EPP; GAMA-MED
DIST. DE MAT. HOSPITALAR LTDA-EPP; GAMA-MED13 COM.
E SERV. LTDA.; MAPO DIST. DE MAT. HOSP.LTDA.; HEALTH-
CARE COM. DE MAT. CIR. HOSP. LTDA-ME; MOGAMI IMPORT. E EXPORT. LTDA.; VIRALI COM. DE MAT. MED. HOSP.
E DESCARTÁVEL; TOPSKY COMERCIAL LTDA.
Cel Med ROBERTO DE ALMEIDA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 120041-00001-2009NE000960
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Registro de preços para aquisição de gás GLP e medicinal,
conforme especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº
001/HFAB/2010. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 11/02/2010
de 08h00 às 12h30 . ENDEREÇO: Setor Militar do Aeroporto internacional de Brasília, S/Nº, HFAB. Lago Sul - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel Méd CELSO GONÇALVES BENCARDINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 120096-00001-2009NE900375
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 8/2009. Nº Processo: 67600020157200829.
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
28129807000148. Contratado : TENSOR EMPREENDIMENTOS
LTDA -Objeto: Acréscimo de obras necessárias à ampliação e a
reforma de área em edificação. Fundamento Legal: Art. 65 inciso I,
alíneas "a" e "b" e ÷ 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2010 a
02/07/2010. Valor Total: R$241.084,07. Data de Assinatura:
08/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 120036-00001-2009NE900055
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 67617/002464/2009-20 - Ata de Registro de Preço do
Pregão Eletrônico nº 11/SRPV-SP/2009; PRAZO DE VALIDADE :
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de portões, incluindo instalação automatizada no Hotel de Trânsito da Vila Helena; VALOR
GLOBAL: Ata nº 011/2009: João Fernando da Silva Esquadrias - ME
- CNPJ: 10.357.725/0001-95, valor R$ 9.950,00; A ata na íntegra
encontra-se disponíveis no endereço eletrônico: www.fab.mil.br
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Aquisição de 8 (oito) sistemas telefônicos digitais, tipo PABX
CPA-T, incluindo equipamentos, materiais de instalação, testes, integração, sobressalentes, documentação técnica, treinamento, garantia
técnica, ferramentas especiais e serviços especializados de engenharia, conforme detalhamento contido no Termo de referência. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Internet - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2010
Objeto: Pregão eletronico para Serviço de limpeza das centrais de climatização, casas de máquinas e dutos de ar do CINDACTA II e Destacamentos subordinados, com fornecimento de materiais, conforme
condições e exigências estabelecidas, neste Edital, no Termo de Referência e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00015 . Edital:
11/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/03/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital poderá ser baixadona página do CINDACTA II da internet www.cindacta2.aer.mil.br
(SIDEC - 10/02/2010) 120072-00001-2009NE000125
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2010
Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios - açúcares, sal e condimentos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00060 .
Edital: 11/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO:
Av. Pref. Erasto Gaertner, 1000 Bacacheri - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital podera ser baixado na página do CINACTA II na internet. www.cindacta2.aer.mil.br
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 120072-00001-2010NE002010
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 03/02/2010 . Objeto: Pregão eletronico para Contratação de serviço de atendimento médico veterinário, para 25 cães
pertencentes ao canil do CINDACTA II, conforme condições e exigências estabelecidas, neste Edital, no Termo de Referência e seus
Anexos
LEONIDAS DE ARAUJO MEDEIROS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 120072-00001-2010NE000125
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 36/2009
Nº Processo: 67720010722200964. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 57069650000100. Contratado :
FRIULI AEROESPACIAL LTDA -Objeto: Serviço de usinagem na
montagem do VLS-MIR. Fundamento Legal: parágrafo 2º do art. 22
da Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a 13/06/2010. Valor Total:
R$93.732,20. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
Cap Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 120127-00001-2009NE000542
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
Objeto: Contratação do serviço de recuperação de 03 (três) conjuntos
de antenas modelo AC316, compostas por refletores e fontes, do radar
TA10, identifi- cadas pelos seguintes números de série: 42/87/001(Belém), 30/89/005(Recife) e DEPV001/97(Porto Alegre). Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br . Acessolivre/consultas/avisodelicitações - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
Cel Eng RONALDO YUAN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 120048-00001-2010NE900045
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2009
Nº Processo: 67720009643200919. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 52118379000132. Contratado :
G.B.V.T.ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto:
Serviço de reparação do PNR H30A nº 119Fundamento Legal: paragrafo 2º do art. 22 da Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a
30/05/2010. Valor Total: R$29.893,23. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2009
Nº Processo: 67720010983200984. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04021287000197. Contratado :
COMERCIAL ITAPUIA LTDA EPP -Objeto: Serviço de reparação
do PNR H20A n¨114 e H30 B n¨134. Fundamento Legal: paragrafo 2º
do art. 22 da Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a 30/05/2010. Valor
Total: R$68.922,67. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 74/2009
Nº Processo: 67720010983200984. Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 52118379000132. Contratado :
G.B.V.T.ENGENHARIA E CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto:
Serviço de reparação do PNR H10E nº220.Fundamento Legal: paragrafo 2º do art. 22 da Lei 8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a
30/05/2010. Valor Total: R$25.244,12. Data de Assinatura:
30/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 120016-00001-2009NE901128
DEPARTAMENTO DE ENSINO
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2009
Objeto: Aquisição de Mate-rial Odontológico. Total de Itens Licitados: 00278 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . ENDEREÇO: Av Marechal Fontenelle, 1200 Campos dos
Afonsos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 25/02/2010 às 08h15 site www.comprasnet.gov.br
Maj LUIS CLAUDIO BARBOSA DA SILVA
Gestor de Licitações
(SIDEC - 10/02/2010) 120054-00001-2009NE000118
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2009
Objeto: Serviço de modernização e manutenção mensal do elevador do
prédiodo Centro de Jogos de Guerra e da Biblioteca daEscola de Guerra Naval (EGN). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010
de 08h30 às 10h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Av. Pasteur, 480
Urca - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CT (IM) BRUNO PASTRO VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 721000-00001-2010NE000001
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO DO 3 o- DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 4/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto arquitetônico e projetos complementares para a construção em
alvenaria de um edifício a ser utilizado como Hotel de Trânsito para
oficiais, numa área de 577m2; e Albergue de Trânsito numa área de
253m2, totalizando 830m2 de área construída, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Data de
visita ao local do serviço: dias 24FEV2010 e 25FEV2010 das 09h00
às 11h00 e de 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Silvio Pélico, s/n,
Alecrim - Natal-RN. Data de Abertura dos Envelopes 26FEV2010 às
09h30, no endereço supracitado.
Informações complementares: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br e na Divisão de Obtenção da Base Naval de Natal, no
horário de 09h00 às 16h00, podendo ser solicitado por meio digital
pelo e-mail: [email protected]. Telefone para contatos: (84)
3216-3439.
CMG JOSÉ AIRTON SOMAVILLA BOMFIM
Ordenador de Despesas
o-
COMANDO DO 4 DISTRITO NAVAL
DEPÓSITO NAVAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 82/2009
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, elétrico, pintura e hidráulico, por meio de Registro de Preços,
destinados às Organizações Militares Apoiadas por este Depósito
Naval (OMAp), sediadas ou em trânsito na cidade de Belém-PA, bem
como para a Base Naval de Val-de-Cães e para o Hospital Naval de
Belém. Total de itens licitados: 435. Edital 10/02/2010 de 08h00 às
11h30 e de 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes s/nº
- Val-de-Cães - Belém-PA. Entrega das Propostas: a partir de
10/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 23/02/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Capitão-Tenente (QC-IM) VINICIUS MERCADANTE
Pregoeiro
COMANDO DO 6 o- DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2010
Objeto: Contratação de empresa para confecção de 2 (dois) hélices
para navios classe Piratini Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO: Av
14 de março s/n Centro - LADARIO - MS . Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ANDERSON CAMILO ANTUNES QUINTAS
Auxiliar da Seção de Licitação
ISSN 1677-7069
17
Justificativa: Aprimorar as qualificações do pessoal da Marinha Mercante. Declaração de Dispensa em 21/12/2009 . ELAINE BASILIO
COSTA DE ARAÚJO . Ajudante do Departamento de Ensino de
Portuários . Ratificação em 11/01/2010 . PAULO JOSE RODRIGUES
DE CARVALHO . Diretor . Valor: R$ 2.650.000,00 . Contratada
FUNDACAO DE ESTUDOS DO MAR . Valor: R$ 2.650.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 752000-00001-2009NE000001
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
COMANDO DO 7 o- DISTRITO NAVAL
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratados: Davop Coml. de Ferragens e Mats para Const.. Pregão Eletrônico n° 120373/08-8. AFs Material nº PREMT/09-299/00. Valor: R$ 789,82. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Material de construção. Data de Assinatura: 04/02/10. Prazo de Execução: 30 dias.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 27/2009
CENTRO DE ELETRÔNICA
(SIDEC - 10/02/2010) 786800-00001-2009NE000304
O Comando do 7° Distrito Naval torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão n° 27/2009. Empresas vencedoras: Xerox
Comércio e Industria Ltda, no iten: 78, valor: R$ 162.600,00; Office
Mix Atacadista Ltda, nos itens: 03, 22, 58, 61, 76, 80, 88, 89 e 90,
valor: R$ 6.876,00; Industria e Comércio de Materiais para Escritório
Peri, nos itens: 18, 19, 20, 21, 24, 26, 27, 33, 34, 35, 57, 64 e 66,
valor: R$ 3.196,20; Futura Comércio e Industria de artigos Escolares,
nos itens: 01, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 29, 30, 54,55,
62, 72, 73, 81, 82, 85 e 93, valor: R$ 19.301,70; Brisi Comercial de
Material Escolar Ltda, nos itens: 02, 04, 05, 17, 23, 36, 37, 38, 39,
40, 41, 42, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 53, 56, 59, 63, 67, 68, 69, 70,
71, 74, 79, 83, 84, 86, 92, 94 e 96, valor: R$ 54.872,00; CRD
Licitações Ltda-Me, nos itens: 51, 60, 65, 77, 87, 91 e 95, valor: R$
6.480,00.
1º TEN (EN-RM2) TALITA DADAN
Pregoeira
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE ADESTRAMENTO ALMIRANTE
MARQUES DE LEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 91901/2009-002/01 - Objeto: Prestação de
Serviços de Recarga de Extintores: Empresa contratada: NANIRIO
445 COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Data de
assinatura: 23/12/2009. Data de vigência: 6 meses. Valor: R$
18.000,00.
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON);
Contratante: Centro de Eletrônica da Marinha; Espécie: Termo Aditivo nº 44020/2007-002/04 para repactuação de preços; Objeto: Prestação de serviços à MARINHA em apoio às atividades de manutenção e instalação de sistemas e equipamentos eletrônicos; Preço
Total: R$ 1.706.612,48 (um milhão, setecentos e seis mil e seiscentos
e doze reais e quarenta e oito centavos); Data de Assinatura:
08/02/2010.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: Geraldo J. Coan & Cia Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2010-002/00; OBJETO: Prestação de serviços de confecção de
refeição; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do
PA/2010 da Ação Interna U.--.8031.00; VALOR: R$ 2.308.478,40;
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22/01/2011; DATA DE ASSINATURA:
22/01/2010.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADAS: Microware Tecnologia de Informação Ltda para os
itens: 1 no valor unitário de R$ 2.555,00, 2 no valor unitário de R$
2.335,00, 3 no valor unitário de R$ 5.577,00, 4 no valor unitário de
R$ 3.137,00 e 5 no valor unitário de R$ 22.020,00 e Provider Tecnologia e Sistemas Ltda para o item 6 no valor unitário de R$
9.700,00; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São
Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2010-003ARP/00; OBJETO:
Aquisição de equipamentos de informática; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2010; PRAZO DE VIGÊNCIA: 04/02/2011; DATA DE ASSINATURA: 05/02/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 1322009. Contratante: COMANDO DA MARINHA CNPJ Contratado: 68565530000110. Contratado : ANGEL'S SERVICOS TECNICOS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação
predial do Complexo Naval de Abastecimento. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e demais legislações aplicáveis ao assunto. Vigência:
01/02/2010 a 01/02/2011. Valor Total: R$1.214.457,12. Fonte:
142077289 - 2010NE000009. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 771100-00001-2009NE000403
CONTRATADA: Emerson Process Management Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:
Contrato nº 42000/2009-056/01; OBJETO: alteração do acordo inicial; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Foram alocados recursos do
PA/2010 da Ação Interna U.--.1030.01; VALOR: R$ 192.417,42; DATA DE ASSINATURA: 01/02/2010.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2009
No extrato de contrato publicado no DOU de 22/12/2009,
Seção 3, página 69, onde se lê: "preço: R$ 735.397,50", leia-se: " R$
797.946,98".
Nº Processo: 63012.014/200951 . Objeto: Gerenciamento e apoio
técnico e operacional às atividades do Sistema de Inspeção Naval e
Vistoria Naval, da Diretoria de Portos e Costas, nos portos brasileiros,
em Águas Jurisdicionais Brasileiras e em hidrovias interiores em
nome da Autoridade Marítima Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Necessidade de execução de atividades técnicas específicas ligadas ao
ambiente aquaviário nas áreas de inspeção e vistorias. Declaração de
Dispensa em 18/09/2009 . JORGE DE CARVALHO LOPES. . Gerente de Inspeções, Vistorias e Pericias Técnicas . Ratificação em
23/09/2009 . PAULO JOSÉ RODRIGUES DE CARVALHO . Diretor
. Valor: R$ 13.791.271,78 . Contratada :EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS . Valor: R$ 13.791.271,78
(SIDEC - 10/02/2010) 752000-00001-2009NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 8/2009
Nº Processo: 63012.019/2009-83 . Objeto: Contratação de Empresa
para prestação de serviços de empresa para ministrar cursos do programa de ensino profissional marítimo. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100017
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE
DE CONCURSO PÚBLICO
O Diretor de Ensino da Marinha, tendo em vista a autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG), exarada na Portaria nº 80, de 22 de abril de 2008,
publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 77 de 23 de abril de
2008, observadas as disposições contidas no Edital da DEnsM, publicado na seção 3 do D.O.U. nº 199, de 14 de outubro de 2008 e
homologação publicada na seção 3 do D.O.U nº 35, de 19 de fevereiro de 2009, resolve prorrogar pelo período de um ano, a validade
do concurso público para a carreira de Tecnologia Militar, destinado
ao provimento de cargos efetivos no Quadro de Pessoal Civil do
Comando da Marinha, conforme previsto no item 9.11 do Edital.
Vice-Almirante TERENILTON SOUSA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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18
3
ISSN 1677-7069
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE ADESÃO
Contratada: : Word Partners Soluções em Informática
Ltda. CNPJ 07.072.386/0001-96 ; Contratante: Empresa Gerencial
de
Projetos
Navais
EMGEPRON,
CNPJ
27.816.487/0001/31; Espécie: Termo de Adesão nº EGPN43/2010-0016/00 à Ata de Registro de Preços nº 001 do
Pregão nº 88820/053/2009 do Depósito Naval de Manaus DepNavMa; Objeto: Aquisição de um servidor IBM X3650
XEON QUADCORE 2.0 GHZ.; Prazo de execução: 03/02/10 a
15/10/10; Valor total: R$ 19.990,90; Data de assinatura:
03/02/10.
EXTRATO DE CONTRATO N o- EGPN-43/2010-0001/00
Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais; CNPJ N.º
27.816.487/0001-31; Contratada: Subcon Construção e Reparo Naval
Ltda.; CNPJ nº 01.496.878/0001-22; Objeto: Prestação de serviços de
retirada da bucha de telescópio externo e acoplamento do eixo intermediário de boreste e instalação completa do eixo de bombordo do
NDD Ceará. Valor: R$ 129.950,00; Prazo de vigência: 29/01/2010 a
11/09/2010; Data de assinatura: 29/01/2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do contrato: EGPN/2009-056/00. N.º Processo: Concorrência
022/2009. Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais; CNPJ
Nº. 27.816.487/00001-31; Contratada: Speed Ship Reparos Navais
Ltda.; CNPJ Nº. 68.753.508/0001-02; Interveniente: Comando do Primeiro Esquadrão de Apoio, CNPJ: 00.394.502/0429-04; Objeto: Modificações das Cláusulas Décima Primeira (Do Pagamento), Décima
Terceira (Dos Prazos) e a Décima Quarta (Das Garantias) do Contrato
Inicial do citado documento; Prazo de execução: 22/07/09 a 15/03/10;
Valor Global: R$ 1.786.683,00; Data de assinatura: 02/12/09.
Número do contrato: EGPN/2009-029/00; N.º Processo: Tomada de
Preços 110/2008; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais;
CNPJ Nº. 27.816.487/00001-31; Contratada: Eletromecânica Estácio
Ltda.; CNPJ Nº. 00.072.481/0001-40; Objeto: Modificações das Cláusulas Nona (dos Recursos), Décima Terceira (Dos Prazos) e a Décima
Quarta (Das Garantias) do Contrato Inicial do citado documento;
Prazo de execução: 19/05/09 a 18/05/11; Valor total: R$ 398.672,38;
Data de assinatura: 01/02/10.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90/2009
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor Presidente , nos termos do inciso XXII do artigo 4º, da Lei
10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira, do Pregão nº
090/2009, a favor da empresa vencedora: MOODY Internacional Brasil Ltda., CNPJ 55.087.415/0001-36 no valor global de R$
1.200.600,00(hum milhão, duzentos mil e seiscentos reais).
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010)
((duzentos enoventa e oito reais e vinte e oito centavos) e
Renatech Eletrônicos e InformáticaInformática Ltda., CNPJ n¨
02.634.469/0001-08 iitem 13 no valor total deR$ 191,98 (
cento e n oventa e um reais e noventa e oito centavos).
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010)
PREGÃO N o- 106/2009
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do art. 4º da Lei nº
10.520/02, a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, do Pregão n.º
EGPN-106/2009,a favor da empresa vencedora: PETROMOLDEF.
Usinagem de Precisão Ltda, CNPJ n.º 40.443.434/0001-80, no valor
global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
PREGÃO N 98/2009
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do artigo 4¨, da Lei n¨
10.520/02, a adjudicação promovida pela pregoeira, do Pregão n¨
098/2009, a favor das empresas vencedoras: Grupos 01 e 04 - Ferramentas Bonamarck Ltda-ME, CNPJ N¨ 07.418.701/0001-94, no valor total de R$ 11.615,90 (onze mil, seiscentos e quinze reais e
noventa centavos); Grupo 02 - Power Tools Comércio de Ferramentas
Ltda-ME, CNPJ N¨ 01.109.772/0001-29, no valor total de R$
14.934,95 (quatorze mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa
e cinco centavos) e Grupo 03 - Leandro dos Santos Silva - Ferramentas, CNPJ N¨ 08.414.119/0001-12, no valor total de R$
8.824,70 (oito mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).
FABIANA CRISTINA DA COSTA FRAGA
Pregoeira
A EMGEPRON torna público, através do Presidente da Comissão de Licitação, o resultado da Tomada de Preços n.º EGPN108/2009, que trata da Prestação de serviços de tratamento superficial
em conjuntos de componentes metálicos acabados, conforme Anexo
A do Edital; Empresa vencedora: ELETROMATRIX Indústria Galvânica Ltda; CNPJ n.º 29.971.512/0001-87; Valor global: R$
72.817,60 (setenta e dois mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta
centavos).
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
(SIDEC - 10/02/2010)
PREGÃO N o- 95/2009
PREGÃO N o- 113/2009
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor-Presidente, nos termos do inciso XXII do art. 4º, da Lei n.º
10.520/02, a adjudicação promovida pelo Pregoeiro, do Pregão n.º
EGPN-113/2009, a favor da empresa vencedora: PETROMOLDE F.
Usinagem de Precisão Ltda; CNPJ n.º 40.443.434/0001-80, no valor
global de R$ 79.000,00(setenta e nove mil reais).
MARCO ANTONIO COSTA OLIVEIRA
Pregoeiro
Sagrou-se vencedora do certame em tela a empresa Neky Eletro Eletronicos Comercial e Distribuidora Ltda., CNPJ
09.426.787/0001-22, no valor global de R$ 56.500,00_(cinquenta e seis
mile quinhetos reais).
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010)
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
(SIDEC - 10/02/2010)
AVISOS DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 9/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação EGPN Nº 009/2010, modalidade
Leilão, conforme segue: 1.Objeto - alienação por venda de materiais
ociosos e de materiais inservíveis (sucatas), pertencentes ao Arsenal
de Marinha do Rio de Janeiro - AMRJ; 2.Preço Mínimo de Alienação: R$ 215.100,00 (duzentos e quinze mil e cem reais); 3.Data/Hora/Local: 02 de março de 2010, às 14h na Rodovia Presidente
Dutra, 748 (km um) - Jardim América - ao lado da Passarela sentido
Rio/S.Paulo - Rio de Janeiro/RJ; 4.Fornecimento do Edital - O Edital
completo contendo todos os dados e esclarecimentos poderá ser obtido na EMGEPRON, Edifício n.º 8 do Arsenal de Marinha do Rio de
Janeiro, 3º andar, Ilha das Cobras, Rio de Janeiro, nos dias úteis de
09:00 às 11:00h e 13:30 às 16:00h ou capturado por meio da página
na internet: www.emgepron.com.br ou www.emgepron.mar.mil.br Informações pelos telefones: (21) 3907-1831 e 3907-1845 - Fax (21)
3907-1831.
LUIZ ANGELO DE CARVALHO FILIPPO
Presidente da Comissão de Licitação
Objeto: Contratação de serviços laboratorais para a realização de
exames de saúde, a fim de atender o Programa de Controle de Saúde
e Medicina Ocupacional (PCMSO), previsto na NR7 do MTE, para
os empregados da Emgepron lotados no Centro Experimental de
Aramar (CEA), em Iperó/SP, conforme especificado no Termo de
Referência- Anexo A do edital. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.emgepron.mar.mil.br ou www.emgepron.com.br
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 03/03/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Favor observar o Termo de Referência - Anexo a
do edital. Será vencedora ea empresa que apresentar o Menor Valor
Global.
FABIANA CRISTINA DA COSTA FRAGA
Pregoeira
Nº Processo: Contrato n 02/10. Contratante: COMANDO DA 17
BRIGADA DE -INFANTARIA DE SELVA. CNPJ Contratado:
01108663000197. Contratado : C DE ALMEIDA LIMA -Objeto:
Locação de copiadora/impressora monocromatico digital à laser. Fundamento Legal: Lei 8666 Vigência: 29/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$7.545,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900016. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160349-00001-2010NE900003
12ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2010
Objeto: Cessão inerosa de uso para exercício de atividade de uma
cantina. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Nações Unidas,
2.100 Estação Experimental - RIO BRANCO - AC . Entrega das
Propostas: 22/02/2010 às 09h30 . Endereço: Avenida Nações Unidas,
2.100 Estação Experimental - RIO BRANCO - AC
Cel CÉSAR AUGUSTO DO VALLE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160001-00001-2010NE900001
CONVITE N o- 10/2009
Objeto: Cessão de uso para funcionamento de uma cantina, no tapiri,
nas dependências do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 09h00 às
11h45 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Marques de Pombal
S/N Treze de setembro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas:
22/02/2010 às 10h00 . Endereço: Rua Marques de Pombal S/N Treze
de setembro - BOA VISTA - RR
TC CARLOS ANTONIO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160482-00001-2010NE900003
(SIDEC - 10/02/2010)
(SIDEC - 10/02/2010)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 108/2009
(SIDEC - 10/02/2010)
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2010
o-
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
PREGÃO N o- 100/2009
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2010
A EMGEPRON torna público que foi homologado pelo Diretor_Presidente,nos termos do inciso XXII do artigo 4º, da
Lei n¨ 10.520/02, a adjudicação promovida pela Pregoeira, do
Pregão Nº 100/2009, a favor das empresas vencedoras: Prestek
Net Informática Ltda., CNPJ 10.016.209/0001-05 itens 01, 07
e 08 no valor total de R$ 1.261,90 ((um mil, duzentos e
sessenta e um reais e noventa centavos);Informática J & E
Ltda., CNPJ 08. 364.691/0001-14 itens 02, 04, e 12 no valor
total de R$ 31.908,90( trinta e um mil novecentos e oito reais
e noventa centavos); Beneditinos Bazar e Papelaria Ltda.,
CNPJ nº 06.788.843/0001-80 itens 03 e 05 no valor total de
R$ 2.701,00(dois mil e setecentos e um reais); Apoio Informática Ltda., CNPJ 00.609.584/0001-05 itens 09,11, 14 e 15
no valor total de R$ 1.935,89 (um mil, novecentos e trinta
cinco reais e oitenta enove centavos) Powerpc Ltda., CNPJ n¨
06.697.988/0001-76 item 10 no valor total de R$ 298,28
Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços de
engenharia eletrônica, em caráter temporário e complementar, de
apoio técnico à gerência de projetos de construção e modernização
dos meios navais e projetos de desenvolvimento de sistemas de controles táticos e de armas utilizados a bordo de navios de guerra. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: Www.emgepron.com.br ou www.emgepron.mar.mil.br Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 31/03/2010 às 14h00 . Endereço: Arsenal de Marinha do
Rio de Janeiro, Ilha das Cobras,Ed.8,3ºandar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 42/2009
Objeto: Aquisição de pulverizador - termonebulizador para combate
mata insetos, visando atender as necessidades do 5º Batalhão de
Engenharia de Construção. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/02/2010 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: 5º
BEC - Avenida Rogério Weber, nº 01 Militar - PORTO VELHO - RO
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
16h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital também disponível no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 10/02/2010) 160348-00001-2009NE900045
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 75/2009
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 10/02/2010)
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás liquifeito
de pretróleo (GLP), para utilização pelo 5º Batalhão de Engenharia de
Construção (5º BEC). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100018
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
11/02/2010 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: 5º
BEC - Avenida Rogério Weber, nº 01 Militar - PORTO VELHO - RO
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital tembém disponível no site www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel MOACIR RANGEL JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160348-00001-2009NE900045
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
Objeto: Contratação de empresa para emissões de bilhetes de passagens aéreas nacionais, classe econômica. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/02/2010 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
ENDEREÇO: Estrada do Aeroporto 4174 Aeroporto - TEFE - AM .
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel RICARDO LOUREIRO PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160537-00001-2010NE900001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL
DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
Objeto: Aquisição de material hospitalar, químico, radiológico, de
higiene e limpeza a fim de atender as necessidades doHospital de
Guarnição de São Gabriel da Cachoeira - AM (HGuSGC). Total de
Itens Licitados: 00242 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 15h00 . ENDEREÇO: Rua Quintino de Sá Cavalcante, 250
São Sebastião - SAO GABRIEL DA CACHOEIRA - AM. Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br
Ten Cel ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS MACHADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 167545-00001-2010NE900001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2010
Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados:
00031 . Edital: 11/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
ENDEREÇO: Av. das Américas, 28.705 Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
BRIGADA DE INFANTARIA DE PÁRA-QUEDISTA
o-
Nº Processo: 64298001400201015 . Objeto: Aquisição de conjunto
esportivo tipo abrigo, para atender o 12º Contingente do Brabatt.
Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Tendo em vista o caráter emergencial do emprego da tropa. Declaração de Dispensa em 10/02/2010
JOSÉ LUIZ DEMARCO DA COSTA - CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/02/2010 . GEN BDA CARMO ANTONIO
RUSSO . Cmt Bda Inf Pqdt . Valor: R$ 134.645,88 . Contratada
:BRIGADA CONFECCAO E SERVICOS LTDA. Valor: R$
134.645,88
Nº Processo: PA005/2010-HGuJP. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO
DE
JOAO
PESSOA.
CNPJ
Contratado:
01995578000198. Contratado : GESTEMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA-Objeto: Locação de uma máquina copiadora modeloDsm 715 digital, marca Gestetner, com franquia para 10.000 (dez
mil) fotocópias em preto e branco por mês, incluindo a instalação do
equipamento, assistência técnica, manutenção preventivae corretiva,
peças de reposição e todo o material de consumo necessário à execução dos serviços. Fundamento Legal: LEI8.666/93. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$635,00. Fonte: 100000000 2010NE900016. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160139-00001-2010NE900001
(SIDEC - 10/02/2010)
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2009
O Ordenador de Despesas do 28ºBC, torna públicoresultado
do Pregão Eletrônico (SRP) 03/2009 para as seguintes empresas:
COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LIMITADA,CNPJ
03.237.583/0045-88, vencedora do item:01, com valor global de R$
63.000;R DE SOUSA LIMA - EPP, CNPJ: 06.057.972/0001-07 vencedora dos itens: 02 e 04, com valor globalde R$47.700,00.
JEFFERSON HERNANDES
(SIDEC - 10/02/2010) 160454-00001-2009NE900088
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: PA 425/2006-HGuJP.
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
06276155000131. Contratado : SERGIO MURILO BARBOSA DE
SOUSA -Objeto: Prestação de Serviços de Controle de Pragas Urbanas, Desinsetização e Desratização. Fundamento Legal: LEI
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$3.768,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900011. Data de Assinatura:
01/01/2010.
Cel JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
(SICON - 10/02/2010) 160139-00001-2010NE900001
10ª REGIÃO MILITAR
2 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2009
Nº Processo: 161/09 - 2º BEC. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
38034898000191. Contratado : BRASILIA MOTORS LTDA -Objeto:
Aquisição de 01 (uma) viatura tipo Caminhão Basculante, marca
Mercedez-Benz, tração 6x4. Fundamento Legal: Parágrafo único do
Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 24/11/2009 a 23/11/2010. Valor
Total: R$301.000,00. Fonte: 300000000 - 2009NE901016. Data de
Assinatura: 24/11/2009.
(SICON - 10/02/2010) 160203-00001-2010NE900005
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2009
(SIDEC - 10/02/2010) 160525-00001-2010NE900006
Nº Processo: 2009PR00056. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 33285255000105. Contratado :
CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA-Objeto: Prestação de
Serviços de Limpeza e de Conservação das instalações internas e
externas do Instituto Militar de Engenharia (IME) e Parque de Instrução Ricardo Franco (PIRF). Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93 e
10.520/02. Vigência: 04/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$1.040.479,20. Fonte: 100000000 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 04/01/2010.
No Extrato de Contrato Nº 29/2009 publicado no DOU de
13/01/2010 , Seção 3, Pág. 20. Onde se lê: Vigência: 11/01/2010 a
22/03/2010 Leia-se : Vigência: 11/01/2010 a 07/03/2010
(SICON - 10/02/2010) 167327-00001-2010NE900002
(SICON - 10/02/2010) 160139-00001-2010NE900001
Empresas vencedoras : RIMAP COM. E REPRESENTAÇÕES DE M
ADEIRAS E MATEriais ind Valor total dos itens R$ 2.971,12; SERSERVIÇOS EM ELETRICIDADES E REDE LTDA - ME Valor
total do item R$ 4.256,00 - CENTER SPONCHIADOLTDA - ME
Valor total dos itens R$ 11.247,90. -DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARAc construção;Valor total dos itens R$
6.911,59- LOCPAR PARAFUSOS E FERRAGENS LTDA Valor total
dos itens R$ 682,00;- PIRES COMERCIO DE MATERIAISELETRICOS LTDA Valor total dos itens R$ 6.445,70 - PVS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME Valor total do item R$ 1.264,00;LEANDRO LATARO Valor total do item R$ 1.780,00;- DEPAU
COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA Valor total dos itens R$ 51.533,23 - EXPANSAO MATERIAIS
DE CONSTRUCAO LTDA ME Valor total dos itens R$ 15.426,00; CAJ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS HIDRAULICOS Valor total dos itens R$ 77. 743,25 - JOCEANE BARBOSA DA SILVA ME;Valor total dos itens R$ 59.025,
25;- COLORADO COMERCIO E SERVICO DE ELETRO-ELETRONICOS ValorTotal dos itens R$ 2.633,00,J. J. VITALLI,Valortotal dos itens R$ 6. 425,83;- ENFASE COMERCIALLTDA ME
;Valor total dos itens R$ 10.546,10; -UNICENTER DE ITU LTDA ME; Valor total dos itens R$ 4.393,85; - EDLENE PAIXAO FIUZA,Valor total dos itens R$ 45.832,49;- CSM COMERCIO E SERVICO LTDA;Valor total do item R$ 507,00;- CSE COMERCIO E
SERVICOS ELETRICOS LTDA.ME;Valor total dos itens R$
22.510,61; - KEYNES COMERCIAL ESERVICOS LTDA ME;Valor
total itens R$ 6.729,25;- ALDENER GONCALVES DE OLIVEIRA;
Valor total dos itens R$ 26.669,40.
RETIFICAÇÃO
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 2010TA00001. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 40348641000156. Contratado : CMA ELEVADORES LTDA EPP -Objeto: Prestação de serviços técnico-especializados de manutenção corretiva e preventiva de elevadores, incluindo substituição
de peças. Fundamento Legal: Lei Nr 8.666/93. Vigência: 04/01/2010
a 31/12/2010. Valor Total: R$65.340,00. Fonte: 100000000 2010NE900002. Data de Assinatura: 04/01/2010.
Nº Processo: PA 324/2008-1º GE. Contratante: HOSPITAL DE
GUARNICAO
DE
JOAO
PESSOA.
CNPJ
Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Serviço de Telefonia fixa na modalidadelocal fixo e móvel e longa distância nacional.
Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a
30/06/2010. Valor Total: R$58.208,70. Fonte: 100000000 2010NE900008. Data de Assinatura: 01/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
PREGÃO N o- 22/2009
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
o-
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SICON - 10/02/2010) 167327-00001-2010NE900002
19
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 4/2010
ANDRÉ LUIZ CATÃO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160291-00001-2010NE900001
ISSN 1677-7069
(SICON - 10/02/2010) 160201-00001-2009NE900067
23ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Seleção de empresa objetivando registrar preços para celebração de contrato de fornecimento de material de expediente e
limpeza para a 23 CSM conforme anexi I do edital. Total de Itens
Licitados: 00153 . Edital: 11/02/2010 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
16h30 . ENDEREÇO: Pça Olavo Bilac s/n Varadouro - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital
disponível no site www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel WAGNER SILVEIRA PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160175-00001-2010NE900015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100019
Nº Processo: 195/09 - 2º BEC. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02343047000183. Contratado : PEDREIRA POTIGUAR LTDA ME Objeto: Serviços de locação de equipamentos, tipo betoneira para
concreto com capacidade mínima de 580 litros, para uso nas obras do
Destacamento Dom Pedro II - Transposição do rio São Francisco
(Cabrobó - PE), a cargo do 2º BEC. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/12/2009 a
02/12/2010. Valor Total: R$255.496,35. Fonte: 100000000 2009NE901175. Data de Assinatura: 03/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 160203-00001-2010NE900005
EXTRATO DE CONTRATO N o- 48/2009
Nº Processo: 094/08-2º BEC. Contratante: 2 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
01791741000109. Contratado : ASFALTOS NORDESTE LTDA Objeto: Transporte de insumos asfálticos - cimento asfáltico de petróleo e asfalto diluído, destinado ao uso e emprego pelo do 2º
Batalhão de Engenharia de Construção (2º BEC), nas obras de adequação da Capacidade de Tráfego da BR 101 no Lote 5 - Paraíba.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 18/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total: R$2.156.000,00.
Fonte: 111000000 - 2009NE901425. Data de Assinatura:
18/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 160203-00001-2010NE900005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
9 o- BATALHÃO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 14/2009
O 9º Batalhão de Suprimento torna público o resultado do
julgamento do Pregão SRP 014/2009 - 9º B Sup, onde sagraram-se
vencedoras as seguintes empresas: CURINGA DOS PNEUS LTDA
CNPJ: 00.041.327/0006-16; item 1; valor total de R$ 186.000,00,
CINCAL PNEUS LTDA CNPJ: 01.503.952/0001-90; itens 4, 6 e 9;
valor total de R$ 102.708,00 e DISTRIBUIDORA VEICULAR LTDA
CNPJ: 07.262.218/0001-63; itens 2, 3, 5, 7, 8 e 10; valor total de R$
595.058,60. Todas as informações estão disponíveis na Ata do Pregão
Eletrônico SRP 014/2009-9º BSUP, no sítio www.comprasnet.gov.br.
Ten Cel CARLOS ALBERTO MEDINA ÁVILA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160142-00001-2009NE900165
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/10
Nº Processo: PDR 00017/02/2010 . Objeto: Cobrir despesas com
fornecimento de energia elétrica para esta OM. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Contrataçao de serviço com fornecimento de
energia eletrica para esta OM, conforme Artigo 24, inciso XXII, da
Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 29/12/2008 . JETSON
TURQUIELLO MACHADO DA SILVA . Ordenador de despesas .
Ratificação em 29/12/2008 . PAULO DAVI DE BARROS LIMA .
Comandante da 11ª REGIAO MILITAR . Valor: R$ 2.600,00 . Contratada :CEB DISTRIBUICAO S.A. . Valor: R$ 2.600,00
(SIDEC - 10/02/2010) 160057-00001-2010NE900007
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
Nº Processo: 012 SALC 2010 . Objeto: Manutenção da Rede elétrica
subterrânea dos pavilhões 1¨ BAC. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender necessidade Adm. da OM relativas à incorporação
efetivo 2010 e evitar a equipamentos, bens e segurança orgânica.
Declaração de Dispensa em 09/02/2010 . GEN BDA CÉSAR AUGUSTO NARDI DE SOUZA . Comandante da Brigada de Operações
Especiais . Ratificação em 09/02/2010 . ATHOS FREDERICO FUHR
- TEN CEL . Ordenador de Despesas . Valor: R$ 12.272,47 . Contratada :KMS INSTALACOES BANCARIAS E COMERCIAIS LTDA . Valor: R$ 12.272,47
(SIDEC - 10/02/2010) 160098-00001-2010NE900001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 3/2010
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia para atender às necessidades da Bda Op Esp Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/02/2010 de 10h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . ENDEREÇO:
Avenida Salvador s/ nº Bda Op Esp Jd Guanabara - GOIANIA - GO . Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 26/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
ATHOS FREDERICO FUHR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160098-00001-2010NE900001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
Objeto: Multifuncional Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 15h30 . ENDEREÇO: Rua
Visconde Mauá S/N¨ Vila Militar - CRISTALINA - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
Ten Cel RONALDO LIMA DE MIRANDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160100-00001-2010NE000006
11 o- BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
Nº Processo: 1-INEX-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 16827289000157.
Contratado : HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA -Objeto: Garantir a
assistência médica aos servidores civis,seus dependentes e Pensionistas,pormeio do PASS; militares da ativa,inativos, seusdependentes e Pensionistas;e
fator de custo(Soldados do efetivo variável e acidentes de serviço), por meio
do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 04/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$400.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900006. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2010
Nº Processo: 1-INEX-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
16826067000110. Contratado : SANTA CASA DE MISERICORDIA
DE -ARAGUARI. Objeto: Garantir a assistência médica aos servidores civis,seus dependentes e Pensionistas,pormeio do PASS; militares da ativa,inativos, seusdependentes e Pensionistas;e fator de
custo(Soldados do efetivo variável e acidentes de serviço), por meio
do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 04/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$150.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900008. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2010
Nº Processo: 1-INEX-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
20150900000122. Contratado : SOCIEDADE HOSPITALAR DE
UBERLANDIAS.A. Objeto: Garantir a assistência médica aos servidores civis,seus dependentes e Pensionistas,pormeio do PASS; militares da ativa,inativos, seusdependentes e Pensionistas;e fator de
custo(Soldados do efetivo variável e acidentes de serviço), por meio
do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 04/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$600.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2010
Nº Processo: 1-INEX-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
16828915000120. Contratado : HOSPITAL SANTO ANTONIO LTDA -Objeto: Garantir a assistência médica aos servidores civis,seus
dependentes e Pensionistas,pormeio do PASS; militares da ativa,inativos, seusdependentes e Pensionistas;e fator de custo(Soldados do
efetivo variável e acidentes de serviço), por meio do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
04/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$150.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2010
Nº Processo: 1-INEX-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
05534456000155. Contratado : CARDIO DIAGNOSIS LTDA -Objeto: Garantir a assistência médica aos servidores civis,seus dependentes e Pensionistas,pormeio do PASS; militares da ativa,inativos,
seusdependentes e Pensionistas;e fator de custo(Soldados do efetivo
variável e acidentes de serviço), por meio do FUSEx. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
04/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$70.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900011. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2010
Nº Processo: 1-INEX-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
86570157000178. Contratado : OFTALMOCLINICA DE ARAGUARI LTDA -Objeto: Garantir a assistência médica aos servidores civis,seus dependentes e Pensionistas,pormeio do PASS; militares da
ativa,inativos, seusdependentes e Pensionistas;e fator de custo(Soldados do efetivo variável e acidentes de serviço), por meio do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$150.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900060. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2010
Nº Processo: 1-INEX-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
00710946000141. Contratado : INSTITUTO DO CORACAO DO
TRIANGULO-MINEIRO LTDA. Objeto: Garantir a assistência médica aos servidores civis,seus dependentes e Pensionistas,pormeio do
PASS; militares da ativa,inativos, seusdependentes e Pensionistas;e
fator de custo(Soldados do efetivo variável e acidentes de serviço),
por meio do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$100.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900013. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 13/2010
Nº Processo: 1-INEX-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02732168000117. Contratado : COT - CENTRO ONCOLOGICO DO
-TRIANGULO LTDA. Objeto: Garantir a assistência médica aos servidores civis,seus dependentes e Pensionistas,pormeio do PASS; mi-
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
litares da ativa,inativos, seusdependentes e Pensionistas;e fator de
custo(Soldados do efetivo variável e acidentes de serviço), por meio
do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 04/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$200.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900014. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2010
Nº Processo: 1-INEX-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
13761374000171. Contratado : SOCIEDADE BRASILEIRA DE
AMPARO A -SAUDE LTDA. Objeto: Garantir a assistência médica
aos servidores civis,seus dependentes e Pensionistas,pormeio do
PASS; militares da ativa,inativos, seusdependentes e Pensionistas;e
fator de custo(Soldados do efetivo variável e acidentes de serviço),
por meio do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61
da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$150.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900009. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2010
Nº Processo: 1-INEX-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
22240279000113. Contratado : CENTRO CARDIOLOGICO DE
ARAGUARI SCLTDA. Objeto: Garantir a assistência médica aos
servidores civis,seus dependentes e Pensionistas,pormeio do PASS;
militares da ativa,inativos, seusdependentes e Pensionistas;e fator de
custo(Soldados do efetivo variável e acidentes de serviço), por meio
do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 04/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$80.000,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900012. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 23/2010
Nº Processo: 1-INEX-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
19922244000150. Contratado : INSTITUTO RADIOLOGICO LTDA
-Objeto: Garantir a assistência médica aos servidores civis,seus dependentes e Pensionistas,pormeio do PASS; militares da ativa,inativos, seusdependentes e Pensionistas;e fator de custo(Soldados do
efetivo variável e acidentes de serviço), por meio do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
08/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$65.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900029. Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE CONTRATO N o- 33/2010
Nº Processo: 1-INEX-2010/11BEC. Contratante: 11 BATALHAO DE
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
09330855000155. Contratado : COT - RADIOTERAPIA LTDA Objeto: Garantir a assistência médica aos servidores civis,seus dependentes e Pensionistas,pormeio do PASS; militares da ativa,inativos, seusdependentes e Pensionistas;e fator de custo(Soldados do
efetivo variável e acidentes de serviço), por meio do FUSEx. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
04/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$200.000,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900061. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 46/2008. Nº Processo: PR-006-2007/3 BEC.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 07686419000198. Contratado : FENICIA
LOPES DA SILVA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até
28 de fevereiro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo unico do art.
61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2009 a 28/02/2010. Data de
Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 64/2008. Nº Processo: PR-341-2008/HUB.
Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/12/2009 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 08/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 160106-00001-2009NE900993
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 8/2007. Nº Processo: 008/2007. Contratante:
COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 02558157000162.
Contratado : TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S.A.- TELESP. Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado e Fixo
Móvel, a ser executado de formacontínua, nas modalidades local,
longa distância nacional intra-regional, longa distância nacional interregional e longa distância inter-na-cional. Fundamento Legal: Inciso
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
II do art.nº 57 e alí-nea a) do inciso I do art. nº 65 combinado como
inciso I do art. nº 58, todos da lei 8.666/93Vigência: 05/01/2009 a
04/01/2010. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura: 05/01/2009.
(SICON - 10/02/2010) 160469-00001-2010NE900019
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Aquisicao de material de expediente Total de Itens Licitados:
00219 . Edital: 12/02/2010 de 08h00 às 12h00 . ENDEREÇO: Rua
Manoel da Nobrega, 1015 Paraiso - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 03/03/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 10/02/2010) 160457-00001-2009NE900020
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
Objeto: Aquisicao de material de construcão Total de Itens Licitados:
00281 . Edital: 12/02/2010 de 13h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Manoel da Nobrega, 1015, Paraiso Paraiso - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2010 às 13h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/03/2010 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
Ten Cel JULIO TEODORICO NASCIMENTO NETTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160457-00001-2010NE900020
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
Nº Processo: 64510000229200913. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DOEXERCITO. CNPJ Contratado:
10292174000129. Contratado : PACIFIC COMERCIO DE SUPRIMENTOS DEINFORMATICA LTDA. -. Objeto: Expansão do Sistema de Controle e Monitoramento de Imagens já existente, com
fornecimento de equipamentos, materiais, mão de obra e documentação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 03/02/2010 a
04/05/2010. Valor Total: R$86.000,00. Fonte: 250270022 2009NE900532. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 167468-00001-2010NE900009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 035-SLC/2008. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
CNPJ Contratado: 03848916000194. Contratado : RCA - SERVICOS
DE LIMPEZA -AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviço de limpeza,
asseio e conservação de área predial interna - primeira prorrogação.
Fundamento Legal: Inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
26/01/2010 a 25/01/2011. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 167468-00001-2010NE900009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 035-SLC/2008. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO.
CNPJ Contratado: 03848916000194. Contratado : RCA - SERVICOS
DE LIMPEZA -AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de limpeza,
asseio e conservação de área externa - primeira prorrogação. Fundamento Legal: Inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
26/01/2010 a 25/01/2011. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 167468-00001-2010NE900009
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2010
Nº Processo: 11/2010 . Objeto: Atender despesas com fornecimento
de e nergia eletrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao Declaração de Dispensa em 09/02/2010 .
MARCOS SOUTO DE LIMA . Ordenador de despesas do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizada . Ratificação em 10/02/2010 .
CARLOS MAURICIO BARROSO SARMENTO . Comandante da
11ª Brigada de Infantaria Leve . Valor: R$ 180.000,00 . Contratada
ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A . Valor: R$
180.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 160478-00001-2010NE900002
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 64582000002201093 . Objeto: Internação hospitalar em
caráter de urgencia em OCS não contratada. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Limitação do atendimento pelo Hospital Militar de Area
e nas OCS conveniadas. Declaração de Dispensa em 07/01/2010 .
CARLOS ALBERTO VIEIRA . Ordenador de Despesas do HMAPA
Ratificação em 01/02/2010 . ODILSON SAMPAIO BENZI . Comandante da 3ª Região Militar . Valor: R$ 37.735,22 . Contratada
UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA . Valor:
R$ 37.735,22
(SIDEC - 10/02/2010)
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2010
Objeto: Prestação dos serviços de manutenção de instalações hospitalares. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 11/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 12h às 13h00 . ENDEREÇO: Rua Marechal
Hermes, nº 190. Passo d'Areia - SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
Maj SEBASTIÃO MAURO VENTURI DE PINA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160416-00001-2010NE900062
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios Total de Itens Licitados:
00149 . Edital: 11/02/2010 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Av. Júlio Tróis, 2032 Várzea - SAO BORJA - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br
ISSN 1677-7069
21
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 14/2010
Nº Processo: 00014/160228/2010 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
entidade previ amente credenciada pela associação de classe e serem
remunerados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2009 . CESAR AUGUSTO ROSA DE ARAUJO . Ordenador
de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . ADHEMAR DA COSTA
MACHADO FILHO . Cmt 5 rm / 5 de . Valor: R$ 100.000,00 .
Contratada :HOSPITAL ESTRELA DE BELEM LTDA . Valor: R$
100.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 160228-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 15/2010
Nº Processo: 00015/160228/2010 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
entidade previa mente credenciada pela associação de classe e serem
remunerados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2009 . CESAR AUGUSTO ROSA DE ARAUJO . Ordenador
de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . ADHEMAR DA COSTA
MACHADO FILHO . Cmt 5 rm / 5 de . Valor: R$ 80.000,00 .
Contratada :MIERZVA & MIERZVA LTDA . Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 160228-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 16/2010
3 o- BATALHÃO DE SUPRIMENTO
Nº Processo: 00016/160228/2010 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
entidade previa mente credenciada pela associação de classe e serem
remunerados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
15/12/2009 . CESAR AUGUSTO ROSA DE ARAUJO . Ordenador
de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . ADHEMAR DA COSTA
MACHADO FILHO . Cmt 5 rm / 5 de . Valor: R$ 80.000,00 .
Contratada :ECOCARDIO LABORATORIO DE ECOGRAFICARDIOVASCULAR LTDA . Valor: R$ 80.000,00
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
(SIDEC - 10/02/2010) 160228-00001-2010NE900001
ARY DE ALBUQUERQUE GUSMÃO FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160428-00001-2009NE900045
Nº Processo: 64153000121200937. Contratante: 3 BATALHAO DE
SUPRIMENTO -CNPJ Contratado: 07273033000154. Contratado :
ALTERNATIVA CARTUCHOS COMERCIO DE-SUPRIMENTOS
DE INFORM. Objeto: Locação de impressoras multifuncionais.Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art 61, Parágrafo único Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$12.969,00. Fonte:
100000000 - 2010NE900026. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 10/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 30/2008. Nº Processo: 64153000248200881.
Contratante: 3 o- BATALHAO DE SUPRIMENTO -CNPJ Contratado:
04582434000106. Contratado : NF - SOLUCOES EM AGUAS LTDA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual e reajuste de valor.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art 55, III e Art 57, II. Vigência:
01/12/2009 a 01/12/2010. Valor Total: R$10.616,52. Fonte:
100000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 30/11/2009.
(SICON - 10/02/2010)
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 64586000283200902.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE-CNPJ
Contratado: 08703157000195. Contratado : CLAUDIA CORREA LA
REGINA -Objeto: Prestação de serviço de terceiros, destinado a limpeza tecnica hospitalar. Fundamento Legal: De acordo com o Inciso
II, do Art 57 da Lei 8666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$9.180,00. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 10/02/2010)
5ª REGIÃO MILITAR
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 13/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 17/2010
Nº Processo: 00017/160228/2010 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
entidade previa mente credenciada pela associação de classe e serem
remunerados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2009 . CESAR AUGUSTO ROSA DE ARAUJO . Ordenador
de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . ADHEMAR DA COSTA
MACHADO FILHO . Cmt 5 rm / 5 de . Valor: R$ 80.000,00 .
Contratada :CLINICA MEDICA DIEGUEZ & ORTEGA LTDA .
Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 160228-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 18/2010
Nº Processo: 00018/160228/2010 . Objeto: Prestação de serviço medico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
entidade previa mente credenciada pela associação de classe e serem
remunerados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2009 . CESAR AUGUSTO ROSA DE ARAUJO . Ordeandor
de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . ADHEMAR DA COSTA
MACHADO FILHO . Cmt 5 rm / 5 de . Valor: R$ 80.000,00 .
Contratada :HOSPITAL DE OLHOS DE GUARAPUAVA S/C. LTDA . Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 160228-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 19/2010
Nº Processo: 00019/160228/2010 . Objeto: Prestação de serviço medico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
entidade previa mente credenciada pela associação de classe e serem
remunerados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2009 . CESAR AUGUSTO ROSA DE ARAUJO . Ordenador
de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . ADHEMAR DA COSTA
MACHADO FILHO . Cmt 5 rm / 5 de . Valor: R$ 80.000,00 .
Contratada :NICARETA & NICARETA LTDA . Valor: R$
80.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 160228-00001-2010NE900001
Nº Processo: 00013/160228/2010 . Objeto: Prestação de serviço médico hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
entidade previa mente credenciada pela associação de classe e serem
remunerados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2009 . CESAR AUGUSTO ROSA DE ARAUJO . Ordenador
de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . ADHEMAR DA COSTA
MACHADO FILHO . Cmt 5 rm / 5 de . Valor: R$ 600.000,00 .
Contratada :HOSPITAL DE CARIDADE SAO VICENTE DE PAULO . Valor: R$ 600.000,00
Nº Processo: 00020/160228/2010 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de entidade previa mente credenciada
pela associação de classe e serem remunerados pela tabela AMB. Declaração
de Inexigibilidade em 16/12/2009 . CESAR AUGUSTO ROSA DE ARAUJO . Odenador de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . ADHEMAR DA
COSTA MACHADO FILHO . Cmt 5 rm / 5 de . Valor: R$ 80.000,00 . Contratada :DIEDRICH LABORATORIO LTDA . Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 160228-00001-2010NE900001
(SIDEC - 10/02/2010) 160228-00001-2010NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100021
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 20/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
185, Seção 3, de 28 Set 09. Data e assinaturas: 04 Fev 10; Gen Bda
José Carlos dos Santos, Diretor de Ensino Preparatório e Assistencial;
Sra Marina Cunha de Andrade, Presidente da Associação de Pais e
Mestres do Colégio Militar.
ESPÉCIE: Contrato nr 186/2009 entre a União, por intermédio do
COMANDO LOGISTICO - órgão do Ministério da Defesa - Exercito
Brasileiro e a empresa SIKORSKY EXPORT CORPORATION. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexibilidade. INICIO DE VIGENCIA: 07 de dezembro de 2009. VALOR ESTIMATIVO TOTAL: US$
1.108,000,00(um milhão, cento e oito mil dolares). DATA DA ASSINATURA: 07 de dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: ROBSON
NOVAES HUREN - CEL - Ordenador de Despesas do Comando
Logístico e o Sr. RICARDO LUIS PERES, Diretor Regional de
Vendas.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 21/2010
Nº Processo: 00021/160228/2010 . Objeto: Prestação de serviços
odontológicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de
entidade previa mente credenciada pela associação de classe e serem
remunerados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade em
16/12/2009 . CESAR AUGUSTO ROSA DE ARAUJO . Ordenador
de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . ADHEMAR DA COSTA
MACHADO FILHO . Cmt 5 rm / 5 de . Valor: R$ 80.000,00 .
Contratada :VVT - RADIOLOGIA LTDA . Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 160228-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2010
Nº Processo: 00022/160228/2010 . Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação profissional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se
tratar de entidade previa mente credenciada pela associação de classe
e serem remunerados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade
em 16/12/2009 . CESAR AUGUSTO ROSA DE ARAUJO . Ordenador de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . ADHEMAR DA
COSTA MACHADO FILHO . Cmt 5 rm / 5 de . Valor: R$ 80.000,00
Contratada :CLINICA DE FISIOTERAPIA GUARAPUAVLTDA .
Valor: R$ 80.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 160228-00001-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 23/2010
Nº Processo: 00023/160228/2010 . Objeto: Prestação de serviços de
reabilitação profissional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se
tratar de entidade previa mente credenciada pela associação de classe
e serem remunerados pela tabela AMB. Declaração de Inexigibilidade
em 16/12/2009 . CESAR AUGUSTO ROSA DE ARAUJO . Odenador de despesas . Ratificação em 06/01/2010 . ADHEMAR DA
COSTA MACHADO FILHO . Cmt 5 rm / 5 de . Valor: R$ 80.000,00
Contratada :CRISTIANE CAZELLATO MARIOTO . Valor: R$
80.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 160228-00001-2010NE900001
RETIFICAÇÃO
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
Objeto: Contratação de serviços de lavagem de roupas, com o fornecimento de todo o material necessário. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 13h00 e de 15h às 17h00 .
ENDEREÇO: Av. Presidente Vargas, 2800 Coophatrabalho - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
Cel LUIZ OLAVO MARTINS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 167078-00001-2010NE900001
DIRETORIA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis - (Reforma da
cobertura do parque de obuses com reforma do telhado e instalação
de aquecimento a gás, de acordo com as especificações dos Projetos
Básicos anexo ao Edital, com fornecime nto e aplicação de material).
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av sete de setembro , 628
Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 26/02/2010 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O edital e gratuito e esta disponivel nos sites
www.esa.ensino.eb.br e www.comprasnet.gov.br
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2010 publicada no
DOU de 10/02/2010, Seção 3 Pág. 28 , Onde se lê: Ratificação
29/01/2010 Leia-se : Ratificação 03/02/2010
(SIDEC - 10/02/2010) 167447-00001-2010NE900001
OTTO AMORIM DE FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 10/02/2010) 160129-00001-2009NE900453
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 40/2010
A Escola de Sargentos das Armas comunica que será realizada, em sua sede, uma licitação na modalidade Tomada de Preços
com a finalidade de escolher o Cessionário que firmará com a Escola
de Sargentos das Armas o Termo de Cessão de Uso de imóvel de
propriedade da União, para exploração de SERVIÇOS DE LANCHONETE, pelo período inicial de 24 (vinte e quatro) meses. O
prazo para recebimento da documentação de habilitação e propostas
encerrar-se-á às 14:00 hs do dia 25 de Fevereiro de 2010, quando será
realizada a reunião para abertura e julgamento da documentação de
habilitação.
Os interessados em obter o Edital poderão consultá-lo no
seguinte site www.esa.ensino.eb.br, sendo que as empresas interessadas em participar deste certame também poderão, retira-lo pessoalmente, no endereço da Escola de Sargentos das Armas - Seção de
Aquisição, Licitações e Contratos, durante o prazo de distribuição do
edital, ou solicita-lo através do fone (35) 3239-4270 ou 32394189,
para que o edital seja transmitido via correio eletrônico.
Os interessados deverão realizar uma visita técnica nas instalações, a fim de verificar as informações contidas no Edital, nos
horários e endereço especificado no Edital, devendo o interessado
agendar previamente com o responsável (2º Sargento Leonardo ou 2º
Sgt Rodrigo Françozo), por intermédio dos telefones (035) 32394350
ou 32394260.
Nº Processo: 185/2009-dec. Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04311365000198. Contratado : OPEN SERVICE INFORMATICA
LTDA -Objeto: Solução para governança organizacional e prestação
de serviços de implantação, garantia, manutenção, e suporte técnico,
personalização e integração de acordo com as quantidades estimadas,
especificações, exigências e demais condições expressas no projeto
básico e seus anexos contidos no edital nr 72/2009-dec Fundamento
Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93 Vigência:
01/02/2010 a 30/01/2011. Valor Total: R$19.608.552,48. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 160067-00001-2009NE900022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 04/2010-dec . Objeto: Curso de Gestão de Assessoramento de Estado Maior (CGAEM) Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inciso II do Artigo 25 da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA
SILVA-CEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/02/2010 .
GEN EX ITALO FORTES AVENA . Chefe do DEC . Valor: R$
7.800,00 . Contratada :FUNDACAO ROBERTO TROMPOWSKY
LEITADE ALMEIDA DE APOIO . Valor: R$ 7.800,00
(SIDEC - 10/02/2010) 160067-00001-2009NE900022
Três Corações-MG, 9 de Fevereiro de 2010.
Ten Cel MARCO ANTÔNIO DE SOUZA
Presidente da CPL
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE ENSINO PREPARATÓRIO
E ASSISTENCIAL
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Contrato nr 135/2009 entre o COMANDO LOGÍSTICO e
a empresa FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão. PRAZO DE VIGENCIA: inicio em 03 de dezembro de 2009 e termino em 03 de março de 2010.
VALOR TOTAL: R$ 632.700,00( seoscentos e trinta e dois mil e
setecentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de
2009. SIGNATÁRIOS: ROBSON NOVAES HUREN - CEL - Ordenador de Despesas do Comando Logístico e o Sr. ALEXANDRE
SOUSA OLIVEIRA, Representante da firma FORD MOTOR COMPANY DO BRASIL LTDA.
Espécie: Termo Aditivo nº 0906301. Partícipes: Comando do Exército, por intermédio da Diretoria de Ensino Preparatório e Assistencial (DEPA), e a Associação de Pais e Mestres do Colégio Militar
de Salvador. Finalidade: alterar as condições pactuadas originalmente
pelo Acordo de Cooperação nº EME 0906300, de 17 de setembro de
2009. Este Termo Aditivo não implicará transferência de recursos
entre os partícipes. Vigência: inicia-se na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU) e vigorará até o término da vigência
do Acordo de Cooperação Nº EME 0906300, publicado no DOU Nº
EXTRATOS DE CONTRATOS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100022
ESPÉCIE: Contrato nr 21/2009 entre o COMANDO LOGÍSTICO e a
empresa RENAULT DO BRASIL S.A. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão. PRAZO DE VIGENCIA: inicio em 27 de maio de
2009 e termino em 27 de agosto de 2009. VALOR TOTAL: R$
306.720,00(trezentos e seis mil, setecentos e vinte reais). DATA DA
ASSINATURA: 27 de maio de 2008. SIGNATÁRIOS: ROBSON
NOVAES HUREN - CEL - Ordenador de Despesas do Comando
Logístico e o Sr. ALEX HEIL DE BRITO - Representante da firma
RENAULT DO BRASIL S.A.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Adendo nº 01 ao Processo de Compra
nº 1161/2008, entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
EM WASHINGTON e a firma SABIEX INTERNATIONAL S.A.
RESUMO DO OBJETO: Modificação da data de encerramento.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93, Art 65, inciso II, letra "b"; DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2009. SIGNATÁRIOS:
ROBERTO ESCOTO - Cel OD CEBW e o Sr. PASCAL LIAGRE,
representante da firma SABIEX INTERNATIONAL.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Adendo nº 01 ao Processo de Compra
nº 1170/2008, entre a COMISSÃO DO EXERCITO BRASILEIRO
EM WASHINGTON e a firma SABIEX INTERNATIONAL S.A.
RESUMO DO OBJETO: Modificação da data de encerramento.
FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93, Art 65, inciso II, letra "b". DATA DA ASSINATURA DO ADENDO: 23 de setembro de 2009.
SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD CEBW e o Sr.
PASCAL LIAGRE, representante da firma SABIEX INTERNATIONAL.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Processo de Compra nº 1003/2009, entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON e a firma TELEDYNE CONTROLS. RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de Serviço de Revitalização do Sistema de Gravação de
Dados de Vôo, conforme especificação contida no Quadro de Importação nº 0001/2009, do Departamento Logístico, e seus anexos.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. PRAZO
DE VIGÊNCIA: início em 16 de dezembro de 2009 e término em 16
de dezembro de 2010. VALOR TOTAL: US$ 400.000.00 (Quatrocentos mil dólares americanos). DATA DA ASSINATURA: 16 de
dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD
CEBW e o Sr DAVID FRIEDEN, representante da firma TELEDYNE CONTROLS.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Processo de Compra nº 1012/2009, entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON e a firma TECHNOLOGY FOR ENERGY CORPORATION/ACES. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Analisador de
Vibração conforme especificação contida no Quadro de Importação nº
010/2009, do Departamento Logístico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em
14 de setembro de 2009 e término em 30 de julho de 2010. VALOR
TOTAL: US$ 28.563.00 (vinte e oito mil quinhentos e sessenta e três
dólares americanos) DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de
2008. SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD CEBW e o
Sr. SCOTT FRYE, representante da firma TECHNOLOGY FOR
ENERGY CORPORATION/ACES.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Adendo nº 02 ao Processo de Compra
nº 1121/2008, entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO
EM WASHINGTON e a firma SABIEX INTERNATIONAL S.A.
RESUMO DO OBJETO: modificação da data de encerramento. FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93, Art 65 inciso II, letra "b". DATA DA
ASSINATURA: 23 de setembro de 2009. SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD CEBW e o Sr. PASCAL LIAGRE, representante da firma SABIEX INTERNATIONAL
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Processo de Compra nº 1004/2009, entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON e a firma FLIR SYSTEMS, INC. RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de Equipamentos para o sistema "Olhos da Águia", conforme especificação contida no Quadro de Importação nº 0002/2009,
do Departamento Logístico, e seus anexos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 13
de novembro de 2009 e término em 31 de dezembro de 2010. VALOR TOTAL: US$ 730.000.00 (Setecentos e trinta mil dólares americanos). DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2009. SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD CEBW e o Sr TERENCE OUTLALY, representante da firma TELEDYNE CONTROLS.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Processo de Compra nº 1013/2009, entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON e a firma TURBOMECA, USA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Ferramental para Motor Makila I, conforme especificação
contida no Quadro de Importação nº 019/2009, do COLOG/DMAvEx
e seus anexos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 11 de novembro de 2009
e término em 30 de dezembro de 2010. VALOR TOTAL: US$
22.888,32 (vinte e dois mil oitocentos e oitenta e oito dólares ame-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
ricanos e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 de
novembro de 2009. SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD
CEBW e a Sra. LAURA L. RUBALCAVA, representante da firma
TURBOMECA USA.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Processo de Compra nº 1006, entre a
COMISSÃO DO EXERCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON e
a firma SAAB TRANING SYSTEMS AB. RESUMO DO OBJETO:
Serviço de treinamento para uso do DSET, conforme especificação
contida no quadro de importação nº 0005/2009, do COMANDO LOGISTCO, e seus anexos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa
de Licitação. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 1 de outubro de
2009 e termino em 29 de janeiro de 2010. VALOR TOTAL: SEK
136, 168,00 (cento e trinta e seis mil cento e sessenta e oito coroas
suecas). DATA DA ASSINATURA: 1 de outubro de 2009. SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD CEBW e a Sr. PATRICK REHINQUIST representante da firma SAAB TRANING
SYSTEMS AB.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Processo de Compra nº 1015/2009, entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON e a firma EUROCOPTER FRANCE. RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de Ferramental para Helicópteros, conforme especificação
contida no Quadro de Importação nº 0015/2009, do COLOG/DMAvEx e seus anexos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 11 de dezembro de
2009 e término em 30 de dezembro de 2010. VALOR TOTAL: =C
32.071,50 (trinta e dois mil e setenta e um euros e cinqüenta centavos) DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2009. SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD CEBW e a Sra. KATIA
BRUGEAUD, representante da firma EUROCOPTER FRANCE.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Processo de Compra nº 1007/2009, entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON e a firma PRONAL. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de
Material de Abastecimento, conforme especificação contida no Quadro de Importação nº 0006/2009, do Comando Logístico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 13 de agosto de 2009 e término em 30 de julho
de 2010. VALOR TOTAL: US$ 4.167.00 (quatro mil cento e sessenta
e sete dólares americanos). DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto
de 2009. SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD CEBW e a
Sra. Sonia Duarte, representante da firma PRONAL.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Processo de Compra nº 1016/2009, entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON e a firma SUBMERSIBLE SYSTEMS. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Respirador de Emergência, conforme especificação contida no Quadro de Importação nº 013/2009, do COLOG/DMAvEx e seus anexos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Dispensa de Licitação. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 15 de
outubro de 2009 e término em 30 de dezembro de 2010. VALOR
TOTAL: US$ 14.681,00 (quatorze mil seiscentos e oitenta e um
dólares americanos). DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de
2009. SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD CEBW e
SHANNON BERMUDEZ, representante da firma SUBMERSIBLE
SYSTEMS.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Processo de Compra nº 1008/2009, entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON e a firma NIGHTLINE, INC. RESUMO DO OBJETO: Treinamento em Equipamento de Visão Noturna, conforme especificação
contida no Quadro de Importação nº 0007/2009, do Comando Logístico. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 24 de agosto de 2009 e término em 31
de dezembro de 2009. VALOR TOTAL: US$ 8.800.00 (oito mil e oitocentos dólares americanos). DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto
de 2009. SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD CEBW e o
Sr. Manuel Arguello, representante da firma NIGHTLINE INC.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Processo de Compra nº 1017/2009, entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON e a firma LIFE SUPPORT INTERNATIONAL. RESUMO DO
OBJETO: Aquisição de Material de Sobrevivência conforme especificação contida no Quadro de Importação nº 013/2009, do COLOG/DMAvEx e seus anexos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Dispensa de Licitação. PRAZO DE VIGÊNCIA: início em 16 de
outubro de 2009 e término em 30 de julho de 2010. VALOR TOTAL:
US$ 700.00 (setecentos dólares americanos). DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2009. SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD CEBW e a Sra. Christina Belmonte, representante da
firma LIFE SUPPORT INTERNATIONAL.
ESPÉCIE/CONTRATANTES: Processo de Compra nº 1011/2009, entre a COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON e a firma ELTA. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Material de Sobrevivência, conforme especificação contida no Quadro de
Importação nº 0014/2009, do Comando Logístico, e seus anexos.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. PRAZO
DE VIGÊNCIA: início em 17 de setembro de 2009 e término em 20
de dezembro de 2010. VALOR TOTAL: US$ 24.344.00 (vinte e
quatro mil trezentos e quarenta e quatro dólares americanos). DATA
DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2009. SIGNATÁRIOS: ROBERTO ESCOTO - Cel OD CEBW e o Sr. JEAN-CHRISTOPHE
GAUTHEY representante da firma ELTA.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 2/2010
Processo nº 011/IMBEL/FPV/10. Aquisição de Insumos para Raio-x.
Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso XXVIII da Lei nº 8.666/93.
Autorização em 12/01/10, por Weldon Maranhão Massi - Ordenador
de Despesa. Ratificação em 08/01/10, por Antonio Vicente Fernandes
Rocha - Diretor Administrativo. Valor: R$ 109.706,00 (cento e nove
mil setecentos e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2009 ao Contrato 023-FPV-2008 firmado em 08/12/2008, entre a Indústria de Material Bélico do Brasil FPV e a empresa Unicópia Ltda. Objeto: Locação de 09 (nove)
Equipamentos Multifuncionais e 01 (uma) Impressora Laser com manutenção técnica corretiva. Fundamento Legal: §1° do Artigo 65, da
Lei nº 8.666/93. Valor: R$ 32.959,92 (trinta e dois mil novecentos e
cinqüenta e nove reais e noventa e dois centavos). Com nova vigência
em 07/12/2009 a 08/12/2010. Contratante: Weldon Maranhão Massi.
Pela Contratada: Wendell Conde.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
ESCRITÓRIO DE PIQUETE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
Inexigibilidade de Licitação nº 006/DVLOG/10. Valor R$50.000,00
(Cinquenta mil reais). Contratada: Empresa Brasileira de Correios e
Telegrafos. Objeto: Serviços de coleta, transporte e entrega de correspondência agrupada, postais, telemáticos e adicionais nas modalidades nacional e internacional. Fundamento Legal: Art. 25, Caput,
da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/10. - Alfredo Maurício de Araújo - Ordenador de Despesas. Ratificação:
Antonio Vicente F. Rocha - Diretor Adm. Financeiro.
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE JUIZ DE FORA-MG
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 395/IMBEL/FJF/2009
Processo nº 395/IMBEL/FJF/09. Objeto: ferramentas de corte para
serviços de usinagem:porta ferramentas, pastilhas,lima rotativa, punção e morsa. Fundamento Legal: Artigo 24, item XXVIII da Lei nº
8.666/93. Dotação orçamentária: fonte 100, PTRES 025159.Valor estimado: R$ 5.130,40 (cinco mil, cento e trinta reais e quarenta centavos). Autorização em 09/12/09 por Luis Henrique de AndradeOrdenador de Despesas. Ratificação em 09/02/10,por Antônio Vicente
Fernandes Rocha-Diretor Administrativo.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 368/IMBEL/FJF/2009
Processo nº 368/IMBEL/FJF/09. Objeto: ferramentas de corte para
serviços de usinagem: porta ferramentas e pastilhas. Fundamento Legal: Artigo 24, item XXVIII da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: fonte 100, PTRES 025159. Valor estimado: R$ 71.781,86 (setenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e oitenta e seis
centavos). Autorização em 21/11/09 por Luis Henrique de AndradeOrdenador de Despesas. Ratificação em 09/02/10,por Antônio Vicente
Fernandes Rocha-Diretor Administrativo.
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 397/IMBEL/FJF/2009
Processo nº 397/IMBEL/FJF/09. Objeto: tintas expeciais p/preparação
de superfícies e pinturas-laca nitrocelulose. Fundamento Legal: Artigo
24, item XXVIII da Lei nº 8.666/93. Dotação orçamentária: fonte 250,
PTRES 025157.Valor estimado: R$ 1.130,87 (um mil, cento e trinta
reais e oitenta e sete centavos). Autorização em 11/12/09 por Luis Henrique de Andrade-Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/02/10,por
Antônio Vicente Fernandes Rocha-Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃON o- 7/IMBEL/FJF/09
Processo nº 007/IMBEL/FJF/09. Objetos: Serviço de assistência técnica em manutenção do torno Galaxi 50m ROMI. Fundamento Legal:
Art.25, Inciso I. Dotação orçamentária: fonte 100, PTRES 025159.
Valor Estimado: R$ 16.691,07 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e
um reais e sete centavos). Autorizado em 26/10/09,por Luís Henrique
de Andrade-Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/02/10, por
Antônio Vicente Fernandes Rocha.-Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 8/IMBEL/FJF/09
Processo nº 008/IMBEL/FJF/09. Objetos: Serviço de consultoria para
modernização da planta de carregamento de explosivo por fusão
Meissner. Fundamento Legal: Art.25, Inciso II. Dotação orçamentária:
fonte 250, PTRES 025155. Valor Estimado: R$ 81.803,52 (oitenta e
um mil, oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos). Autorizado em 10/11/09,por Luís Henrique de Andrade-Ordenador de
Despesas. Ratificação em 09/02/10, por Antônio Vicente Fernandes
Rocha.-Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 10/IMBEL/FJF/09
Processo nº 010/IMBEL/FJF/09. Objetos: Manutenção do Canhão
90mm M 62 F1 para carro de combate (CC), remodelação de uma torre
de CC.Fundamento Legal: Art.25, Inciso I. Dotação orçamentária: fonte 100, PTRES 025159. Valor Estimado: R$ 551.000,00 (quinhentos e
cinquenta e um mil reais).Autorizado em 30/11/09,por Luís Henrique
de Andrade-Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/02/10, por Antônio Vicente Fernandes Rocha.-Diretor Administrativo.
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ISSN 1677-7069
23
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E SISTEMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: IL nº 011/DALC/SEDE/2010. Contratação com a
INTERMODAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS S.A, CNPJ 08.171.358/0001-99, para a participação da INFRAERO NA INTERMODAL SOUTH AMERICA 2010", pelo valor global de R$
70.014,00 (setenta mil e quatorze reais). Fonte de Recursos:
001.311.07.038-9.20114-9. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do
Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO (RLCI). Autorização da Inexigibilidade em 10/02/2010 por Lea Maria Cavallero
Barbacovi, Superintendente de Marketing e Comunicação Social. Ratificação em 10/02/2010 por Murilo Marques Barboza, Presidente.
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 138/DALC/SEDE/2009
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
006/DALC/SEDE/2010, contendo os preços registrados pela empresa
CEMACO COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 26.500.918/0001-93 para os itens: 3 - R$ 64.818,00; 4 R$ 270.380,00; 6 - R$ 184.180,00; 8 - R$ 100.915,00; e 13 - R$
173.695,00; A ata é relativa ao PG-e nº 138/DALC/SEDE/2009. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A ata está
disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/
e http://licitacoes-e.com.br, e na Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2. Informações: tel.: (61) 3312.3751 ou fax. (61)
3312.3214.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 154/DALC/SEDE/2009
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
012/DALC/SEDE/2010, contendo os preços registrados pela empresa
FRAGATA COMÉRCIO TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 79.990.784/0001-00 para o item 1 - R$ 37.044,00. A ata é
relativa ao PG-e nº 154/DALC/SEDE/2009. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data desta publicação. A ata está disponível nos
endereços: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e http://licitacoes-e.com.br, e na Coordenação de Compras e Sistemas/LCLI-2.
Informações: tel.: (61) 3312.3751 ou fax. (61) 3312.3214.
ANDREIA E SILVA
Pregoeira
DIRETORIA EXECUTIVA
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Aditivo n o- 0001-PS/2010/0004. Primeiro aditamento ao Contrato nº. 0008-PS/2009/0004. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Paulo Roberto Pereira da Costa - Superintendente do
Aeroporto Internacional de Belém e Gilberto Luiz Araújo da Silva Coordenador de Tecnologia da Informação. CONTRATADA: VIVO
S/A - CNPJ: 02.449.992/0111-07. Representantes: Glauter Cruz de
Oliveira - Gerente de Seção Norte e Maurício Rodrigues dos Santos
- Diretor Territorial Norte. OBJETO: Prorrogação do Prazo Contratual, de 18/02/2010 a 17/02/2011, valor Global acumulado R$
154.999,92. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Art. 57 da Lei
8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 25/01/2010.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 0002-EG/2010/0002. PARTES INTEGRANTES: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária INFRAERO Representantes Legais: Superintendente do Aeroporto
em Exercício: Sr. Marcos Roberto Fernandes e Coordenador de Meio
Ambiente em Exercício: Sr. Luiz Carlos Nunes de Andrade e Elmo
Engenharia Ltda CNPJ: 02.500.304/0001-43. Representante legal: Sr.
Gustavo de Rezende Pinheiro DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Brasília. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por
mais 122 dias para a construção do SAAP Sistema de Abastecimento
de Água Potável para aeronaves do Aeroporto Internacional de Brasília Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília -DF. Fonte de recurso: 002.313.02001 OBU/20130-9 Fundamento Legal: Art. 57 §1º,
inciso II e V e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/93 Valor
Global: 572.096,90 R$ DATA DA ASSINATURA: 01/02/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
AEROPORTO INTERNACIONAL SALGADO FILHO
PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
AEROPORTO SANTOS DUMONT
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SBRJ(RJAF)/2010
Espécie: Termo de Contrato nº 0097-MC/2009/0013. Contratante:
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência:
Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. Representantes: Jorge Herdina - Superintendente - SBPA e Hilário Welp
- Gerente de Logística de Carga - PALC. AIR SPECIAL Serviços
Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. Objeto: Prestação dos serviços
auxiliares de transporte aéreo de manuseio e movimentação de cargas
para os Terminais de Logística de Carga - TECAS, do Aeroporto
Internacional Salgado Filho - SBPA. Valor global: R$ 2.336.311,86
Vigência: 12 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93 na modalidade
de Pregão Eletrônico n° 054/PAAD/SBPA/2009. Código orçamentário: 013-311.05.034.7-11.111.5. Data da assinatura: 10/02/2010.
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da SRRJ, comunica que a data de Abertura da
Sessão Pública na internet do Pregão Eletrônico nº
001/RJAF/SBRJ/2010, cujo objeto é "Contratação dos serviços de
vigilância armada e desarmada no Aeroporto Santos Dumont", foi
adiada para o dia 26/02/2010, no mesmo horário e local (horário de
Brasília), conforme Errata nº 002/2010 e Relatório de Instrução de
Impugnação.
Espécie: Termo de Contrato n.º 02.2010.013.0006. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Jorge Herdina - Superintendente e Edgar Gonzalez- Gerente Comercial. Concessionário: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.
Representantes: Wilson Roberto de Souza - Procurador. Objeto: Concessão de uso de área para escritório de apoio as atividades de carga
aérea. Prazo: 07 (sete) meses. Início: 16 de fevereiro 2010. Término:
15 de setembro de 2010. Valor Global: R$ 358,54 (trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Fundamento Legal:
Art. 1º da Lei nº 5332/67 e Art. 40 da Lei 7565/86. Data da assinatura: 10 de fevereiro de 2010.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 007-TA/2010-0013, do Termo de Contrato
011-TA/2008-0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre - RS. Representantes: Jorge Herdina, Superintendente da Dependência - SBPA e Dulce Barreto Goes, Gerente
de Administração - PAAD. Contratada: Transportes Stelmach Ltda.
CNPJ: 93.305.704/0001-53. Objeto: Repactuação de Preços. Valor do
Aditamento R$ 36.664,82. Fundamento legal: alínea "d", do Inciso II,
do art. 65 da Lei 8.666/93. Código Orçamentário: 013.311.05.037-0.
Data da assinatura: 08/02/2010.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS-GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA nº 0079-SA/2009/0057 (segundo aditivo) ao Termo de
Contrato nº 0140-SA/2007/0057; Contratante: - INFRAERO, Representante(s) Legal(ais): Superintendente do Aeroporto-SBGR - Lucinio
Baptista da Silva e o Gerente de Administração de Aeroporto Grupo
Especial-GRAD - José Clóvis Moreira; Contratada: CLAUDIO RISSIO ENGENHARIA E SEGURANÇA LTDA.; Representante Legal:
Claudio Rissio; Objeto: Prorrogação do prazo contratual; Valor Global: R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais);
Dispêndio por exercício: 2010 R$ 30.996.37 (trinta mil, novecentos e
noventa e seis reais e trinta e sete centavos); 2011 R$ 4.883,63
(quatro mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e três centavos); Código Orçamentário: 057.311.05.002-9 - 20116-1; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93; Data da assinatura:
02.02.2010.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 7/GRAD-3-SBGR/2010
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n.º 007/GRAD-3-SBGR/2010 foi homologado como DESERTO pelo Sr. Lucinio Baptista da Silva, Superintendente do Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco
Montoro em 04/02/2010 - Despacho n.º 280/SBGR(GRAD-3)/2010.
Informações na Coordenadoria de Licitações, Aeroporto Internacional
de São Paulo/Guarulhos - Governador André Franco Montoro, Rodovia Hélio Smidt, s/n°, Cumbica, Guarulhos/SP, Edifício de Interligação - INFRAERO, 2º andar - Sala 2.17 - Tel.: (11) 2445-3874, fax
(11) 2445-3173 ou endereço eletrônico: [email protected].
HILDEBRANDO JOSÉ BALIEIRO RAMOS
Pregoeiro
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO, torna pública a Ata de Registro de Preços nº
005/GRAD-3/2010, relativa ao PG-e nº 075/GRAD-3-SBGR/2009,
contendo o preço registrado pela empresa LACERDA SISTEMAS
DE ENERGIA LTDA., CNPJ: 02.699.847/0001-31, vencedora do
LOTE UNICO (R$ 70.000,00). Vigência 12 (doze) meses, a contar da
data de publicação da Ata no Diário Oficial da União - DOU. A ata
está disponível no endereço http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenadoria de Licitações, 2º andar, sala 2.17,
tel.: (11) 2445-2696, Fax. (11) 2445-3173.
ANDREIA SIMONE DA SILVA
Pregoeira
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS
Espécie: Dispensa de Licitação n.º 015/SPAD-3/SBSP/2009. Objeto:
Concessão de uso de área para hangaragem e manutenção de aeronaves próprias e administração no Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Fundamento Legal: artigo 1º da Lei nº 5.332/67 e artigo 40
da Lei nº 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) de 19/12/1986.
Justificativa: atividade de acordo com o artigo 5º da Resolução Nº
113 de 22/09/2009 e necessária a regularização da ocupação para a
empresa desenvolver sua atividade fim. Autorização: em 09/02/2010.
Responsável: MAURICIO SOUZA, Gerente Comercial em exercício
do Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Ratificação: em 10/02/2010.
Responsável: CARLOS HAROLDO NOVAK, Superintendente do
Aeroporto de São Paulo/Congonhas. CNPJ do vencedor:
02.012.862/0001-60, TAM LINHAS AÉREAS S/A, Valor mensal de
R$ 44.423,70 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais
e setenta centavos) até a data de 21/09/2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE UBERLÂNDIA
TEN. CEL. AVIADOR CÉSAR BOMBONATO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 0002-SL/2010/0038. CONTRATANTE: Empresa
Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTE: João Marcos Coelho Soares e Rander Rocha Neiva.
DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Uberlândia. CONTRATADA: MEGA
JJ LTDA. REPRESENTANTE: Juliano Aparecido Batista e Anderson
Rodrigo Batista. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E COPA, NAS DEPENDENCIAS DO AEROPORTO DE UBERLÂNDIA - TEN. CEL. AV. CÉSAR BOMBONATO.VALOR GLOBAL: R$ 243.585,36. PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO:038-311.05.001-8/20.117-2. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. DATA DA ASSINATURA:
26/01/2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO DE ARACAJÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TC nº 02.2010.016.0009. Concedente: INFRAERO, Aeroporto de Aracaju. Concessionário: FUNDAÇÃO CENTRO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO E PESQUISA DAS TARTARUGAS MARINHAS. Objeto: Concessão de uso de 01 ponto, destinado à exploração comercial da atividade de publicidade própria e/ou de terceiros, localizado no desembarque doméstico, área restrita do Terminal de Passageiros do Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE.
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 16.824,00. Origem: Concorrência nº 008/ARAF/SBAR/2009. Consignatários: pela
INFRAERO, Luiz Alberto Bittencourt, Superintendente do Aeroporto, Maria Josinete Oliveira Barreto, Gerente Comercial, e pelo Concessionário, Mariane Madalena Weber Buzo, Procuradora. Data da
Assinatura: 01/02/2010.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: IL nº 002/ARAF/SBAR/2010. Objeto: Utilização pelo concessionário das áreas secundárias de embarque e/ou desembarque do
Aeroporto Santa Maria, em Aracaju/SE, destinada, única e exclusivamente para prestar aos passageiros/usuários, os serviços de Carregador de Bagagens. Concessionário: Willames Fernandes Meneses,
CPF 054.402.355-23. Prazo Contratual: 60 meses. Valor global: R$
6.540,00. Fundamento legal: art. 25 da Lei 8666/93. Autorização: Em
09/02/2010, por Maria Josinete Oliveira Barreto, Gerente Comercial.
Ratificação: Em 09/02/2010, por Luiz Alberto Bittencourt, Superintendente do Aeroporto.
AEROPORTO DE SÃO LUÍS
MARECHAL CUNHA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n.º 0001-EG/2009/0021. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO. Representantes:
SAMUEL LIMA SALES, Superintendente do Aeroporto e WALTEUNER BEZERRA MENDONÇA, Gerente de Operações. Depen-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100024
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
dência: Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado. CNPJ:
00.352.294/0021-64. Contratada: VERSAL-CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/MF nº. 02.629.676/0001-74. Representante: Ambrosina Vilma Viana Leite. Objeto do Contrato: Contratação de
empresa para execução de obras e serviços de recuperação do muro
patrimonial do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado em
São Luís/MA . Duração: 150 (cento e cinquenta) dias.Valor Global:
R$ 466.899,84. Código Orçamentário: 31301.001-4 e/ou 21807.0010. Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2010.
AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES
RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 002/2010(I)/0160 (5º aditamento ao TC nº
02.2005.014.0007). Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Sra. JOSEFA ELENILDA DA CUNHA, Superintendente Regional Adjunta Administrativa do Nordeste e a Sra. ANDREA ALMEIDA COUTO ARRAIS
RESENDE, Gerente Regional Comercial. Concessionário: R & P
EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Representante legal: Sr. IZIDRO ROQUE DA SILVA TELO. Objeto do Termo Aditivo: 1) Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais sessenta meses, com início em 01.03.2010 e término em 28.02.2015; 2)
Alteração do preço mínimo mensal de R$ 58.813,41 para R$
74.000,00. Fundamento Legal: art. 57, § 2º da Lei 8.666/93 e subitem
12.2 da Concorrência nº 019/ADRF/SRRF/COM/2004. Assinatura:
05.02.2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/RFAF/SBRF/COM/2009
A INFRAERO, através do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre - SBRF torna público o resultado
do julgamento das propostas comerciais apresentadas para a licitação
em referência. Propostas Classificadas: META 29 SERVIÇOS DE
MARKETING LTDA, CODEMP NORDESTE MARKETING E EMPREENDIMENTOS LTDA e J. CHEBLY EMPREENDIMENTOS
DE PUBLICIDADE LTDA. Cópia da ata de julgamento das propostas comerciais encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação de Licitações e Contratos do Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, podendo ser retirado no site
www.infraero.gov.br. Informações pelos fones (0xx81) 33224397/4780/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Presidente da Comissão de Licitação
AEROPORTO INTERNACIONAL PINTO MARTINS
FORTALEZA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/FZAF-3/SBFZ/2010
Espécie: Contratação de empresa para eventual fornecimento de contactoras e jogos de contatos, pelo Sistema de Registro de Preços, para
os equipamentos centrífugos do sistema de ar condicionado do Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza-CE. Horário, data e
local de abertura: às 09:00 do dia 1º de março de 2010, no site:
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da
publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
https://www.licitacoes-e.com.br e http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações na Coordenação de Licitações e Contratos:
Tels.: (85) 3392-1095/1019, Fax: (85) 3392-1106.
HAMILTON LUNA REVOREDO
Coordenador de Licitações e Contratos
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/FZAF-3/SBFZ/2010
Objeto: Contratação de empresa(s) para eventual fornecimento de
cartuchos de tinta e cartuchos de toner, por meio do Sistema de
Registro de Preços, para o Aeroporto Internacional Pinto Martins em
Fortaleza-CE. Horário, data e local de abertura: às 14:00 do dia 1º de
março de 2010, no site: http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços
eletrônicos:
https://www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações na Coordenação de Licitações e Contratos: Tels.: (85) 3392-1095/1019, Fax:
(85) 3392-1106.
HAMILTON LUNA REVOREDO
Coordenador de Licitações e Contratos
AEROPORTO PRESIDENTE JOÃO SUASSUNA
CAMPINA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/KGCA/SBKG/2010
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) roçadeira hidráulica articulada, para o Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande - PB. - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 24/02/2010 às 09:00 (horário de Brasília), no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.bb.com.br. Telefone/Fax
para Informações: (83) 3331-1149 - Ramal 4531.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/KGCA/SBKG/2010
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) plataforma pessoal para trabalho aéreo no Aeroporto Presidente João
Suassuna, em Campina Grande - PB. - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 26/02/2010 às 09:00 (horário de Brasília), no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://www.bb.com.br. Telefone/Fax
para Informações: (83) 3331-1149 - Ramal 4531.
MARCELO DE CASTRO COSTA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/EGAF/SBEG/2010
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de operação e manutenção preventiva, corretiva, extramanutenção e assistência técnica para os Sistemas de Ar Condicionado e Refrigeração
do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Horário, Data e Local de Abertura: às 10:30h, do dia 01 de março de
2010, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações e Contratos - Tel.: (092) 3652-1180/1339
ou Fax: 3652-1332.
Espécie: Termo Aditivo nº 002/2010(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2005.025.0015. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes/AM. Concessionário: Marcos Despachos Aduaneiros
LTDA. Objeto: Da prorrogação do prazo contratual e do preço. Vigência: 01/07/2010 à 30/06/2015. O preço fixo mensal passa de R$
1.263,31 (um mil, duzentos e sessenta e três reais, trinta e um centavos) para R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamento
Legal: Artigo 58, Inciso I, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 08 de
fevereiro de 2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/ADSU-4/SBMT/2010
Objeto: Contratação de empresa para reforma e readequação do Heliponto 02, via de acesso e via de serviço, execução de drenagem da
via de acesso e construção de canal de drenagem no Aeroporto
Campo de Marte - SP. Horário, data, e local de abertura: às 10 horas,
do dia 17 de março de 2010, na Sala de Reuniões da Superintendência Regional do Sul, localizada na Rua General Pantaleão Teles, n.º 40 - 3º andar, São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a
partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - 2º andar, mediante comprovação de recolhimento de R$ 50,00 (cinqüenta reais) ou retirado,
sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional do
Sul - Tel.: (11) 5033-3801 / 3815 ou Fax: (11) 5033-3789.
MARIA DO SOCORRO DE V. MARTINS
Coordenadora de Licitações e Contratos
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES
MANAUS
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2009.025.0047. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. Concessionário: Tam Linhas Aéreas S/A. Objeto: Concessão de uso de área
medindo 1.294,35m², sendo 123,46m² (AE/EX) e 1.170,89m² (ANE),
destinada, única e exclusivamente, à exploração comercial no ramo de
Oficina de Manutenção de equipamentos próprios e/ou de Terceiros,
localizada no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 372.780,00 (trezentos e setenta e dois
mil, setecentos e oitenta reais). Vigência: 01/02/2010 à 31/01/2015.
Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 018/EGAF/SBEG/2009).
Data da Assinatura: 01 de fevereiro de 2010.
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2010.025.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. Concessionário: Raimunda Angela Fogaça Figueira - ME. Objeto: Concessão de
uso de 02 áreas medindo 12,00m² e 7,87m², totalizando 19,87m²,
destinadas, única e exclusivamente, à exploração comercial no ramo
de Loja de Conveniências, localizadas no pré-embarque e no saguão
público do Terminal de Passageiros 2, do Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 65.760,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais). Vigência: 15/02/2010 à
14/02/2015. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº
016/EGAF/SBEG/2009). Data da Assinatura: 08 de fevereiro de
2010.
Espécie: Termo de Contrato nº 02.2010.025.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Eduardo Gomes/AM. Concessionário: Amazonaves Táxi Aéreo LTDA. Objeto: Concessão de uso de
área medindo 3,68C x 2,35L = 8,65m² (ATP), destinada, única e
exclusivamente, a escritório administrativo operacional, localizada no
saguão do Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Valor Global: R$ 497,22 (quatrocentos e noventa e sete reais, vinte e dois centavos). Vigência:
22/03/2010 à 21/09/2010. Fundamento Legal: Artigo 1º da Lei nº
5.332/67, Artigo 40 da Lei nº 7.565/86 e Lei nº 8.666/93 (Dispensa
de Licitação nº 496/EGAF/SBEG/2009). Data da Assinatura: 08 de
fevereiro de 2010.
Espécie:Termo Aditivo nº 052/2009(VII)/0025. Ref. Contrato nº
02.2004.025.0075. Concedente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Eduardo Gomes/AM. Concessionário: VRG Linhas Aéreas S/A. Objeto: Da alteração da área, da prorrogação do prazo contratual e do
preço. Fica excluída a Área Não Edificada (ANE) correspondente a
160,38m². A Área do Terminal de Passageiros (ATP) permanece inalterada em 338,36m². A Área Edificada Externa (AE/EX) permanece
inalterada em 181,67m². Vigência: 01/01/2010 à 21/09/2010. O preço
fixo mensal passa de R$ 3.389,52 (três mil, trezentos e oitenta e nove
reias, cinquenta e dois centavos) para R$ 3.224,67 (três mil, duzentos
e vinte e quatro reais, sessenta e sete centavos) e será reajustado com
base na variação do INPC no período de Jan/2009 à Dez/2009. Fundamento Legal: Artigo 58, Inciso I, e Artigo 65, Inciso I, alínea "a",
da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2009.
VANESSA PALOMBO S. RODRIGUES
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO DE CURITIBA - AFONSO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10 /CTAF-3/SBCT/2010
Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Substituição de Seções e Grauteamento do Perfil Dobrado do Trilho do
Transelevador e Fornecimento de roda tracionada e não tracionada
revestidas em nylon dos Transelevadores do Terminal de Carga Aérea
da INFRAERO do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São
José dos Pinhais/PR". Data, horário e local de abertura: 26/02/2010,
às 10h, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações e Contratos. Tel.: (0**41)
3381-1495. Fax (0**41) 3381-1127.
SUELI TERESINHA SECHI DONEDA
Pregoeira
ISSN 1677-7069
25
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, e de acordo com o inciso I do art. 8º da
Instrução Normativa nº 35, de 5 de dezembro de 2007, do Tribunal de
Contas da União, fica NOTIFICADO a senhora MARIA ZILA FROTA BEZERRA DE OLIVEIRA, ex-prefeita da cidade de CRUZEIRO
DO SUL/AC, residente e domiciliada em local incerto e não sabido,
a recolher aos cofres públicos a importância de R$ 3.632.010,75 (três
milhões seiscentos e trinta e dois mil dez reais e setenta e cinco
centavos), conforme cálculo realizado pelo sistema DÉBITO daquele
Tribunal até o dia 12 de março de 2010. Devido à emissão de laudo
de vistoria apontando a execução parcial da obra com a consequente
impugnação parcial da prestação de contas final do Convênio nº
234/PCN/2006, Processo nº 60414.000240/2006-78.
O valor em referência deverá ser depositado em qualquer
agência ou terminal do Banco do Brasil, por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU-SIMPLES, que poderá ser obtida no sítio
www.tesouro.fazenda.gov.br, clicando SIAFI/GRU-SIMPLES, código
98822-7 - UG 110404 - Gestão 00001, após preenchimento dos campos obrigatórios.
RUI ALENCAR ANDRADE
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00316/2007. Nº Processo: 60414000700200749. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARACNPJ nº 63.762.041/000135. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência:
28/12/2007 a 31/07/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009. Assina :
Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / JOSÉ
AMÉDIO DA SILVA- Diretor do Departamento de Administração
Interna.
(SICONV - 10/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2010 ao Convênio Nº
00322/2007. Nº Processo: 60414000739200766. Convenentes: Concedente : DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA,
Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM, CNPJ nº 84.736.941/0001-88. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 28/12/2007
a 11/05/2010. Data de Assinatura: 08/02/2010. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO
BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
(SICONV - 10/02/2010)
.
Ministério da Educação
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 60550000023200966 . Objeto: Credenciamento de organização para prestação de serviço de assistência a saúde. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2010 . CARLOS MARCELO CARDOSO
FERNANDES - TEN CEL AER . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2010 . BRIG MED JORGE REBELLO FERREIRA . Diretor do HFA . Valor: R$ 200.000,00 . Contratada :HOSPITAL PRONTONORTE S/A . Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 112408-00001-2010NE900945
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 4/2010
Nº Processo: 60550000023200966 . Objeto: Credenciamento de organização para prestação de assistência a saúde. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 04/02/2010 . CARLOS MARCELO CARDOSO
FERNANDES - TEN CEL AER . Ordenador de Despesas . Ratificação em 04/02/2010 . BRIG MED JORGE REBELLO FERREIRA . Diretor do HFA . Valor: R$ 200.000,00 . Contratada :HOSPITAL LAGO SUL S/A . Valor: R$ 200.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 112408-00001-2010NE900945
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 60550000010200725.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 02449992015510. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogar por seis meses o contrato original. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93, art.57,II. Vigência: 01/02/2010 a 31/08/2010. Valor Total:
R$160.452,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900157. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 112408-00001-2009NE900945
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100025
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2009
N o- Processo: 23000016294200933. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 04610386000104. Contratado :
WORK LINK LTDA EPP -Objeto: Aquisição de comutadores de rede
para a implementação de novo segmento de rede, que tem por objetivo, disponibilizar com maior segurança, os serviços para os novos
programas SISU, SISFIES e PROUNI, nas dependênicas deste Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/1993 e Lei n o10.520/2002 Vigência: 31/12/2009 a 31/03/2010. Valor Total:
R$70.360,00. Fonte: 100000000 - 2009NE901321. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 150002-00001-2010NE900030
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2010
Número do Contrato: 25/2006. N o- Processo: 23000020220200578.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
06090065000151. Contratado : PH SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA -Objeto: Reduzir em 41,23% o valor mensal do Contrato
n o- 25/2006. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93 Vigência: 19/01/2010
a 27/02/2010. Valor Total: R$278.391,81. Data de Assinatura:
19/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 150002-00001-2010NE900030
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE PARCERIA
ESPÉCIE: Termo de Parceria CCONT N o- 029/2009. PARTES: CEFET-MG e a Fundação Rádio Educativa Quadrangular. Com prazo de
vigência de 01(um) ano a partir da data de assinatura. Processo
6625/08-96.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2414/2009
N o- Processo: 23038045505200918. Contratante: FUND COORD DE
APERFEICOAMENTO DE -PESSOAL DE NIVEL SUP. CNPJ Contratado: 09202645000181. Contratado : CALC INFORMATICA COMERCIO E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de solução
de backup e restore, englobando software, hardware e serviços de
instalação, configuração e treinamento. Fundamento Legal: Lei
10520/02, Dcts. 2.271/97, 3.555/00, com alterações dadas pelos Dcts.
3.693/00 e 3.784/01 e IN 02 de 2008. Vigência: 01/02/2010 a
31/01/2013. Valor Total: R$103.569,90. Fonte: 250110202 2009NE900986 Fonte: 250110202 - 2009NE900985. Data de Assinatura: 01/02/2010.
N o- Processo: 23005002414200975 . Objeto: Pagamento de colaboradores esporádicos, de nível técnico-operacional, responsáveis pela
aplicação e fiscalização das provas do Processo Seletivo do Vestibular
da UFGD 2010. Total de Itens Licitados: 00326 . Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Pagamento para
fiscais do vestibular 2010. Declaração de Inexigibilidade em
09/02/2010 . SILVANA DE ABREU . Pró-Reitora de Administração
e Planejamento . Ratificação em 09/02/2010 . AGENOR PEREIRA
DE AZEVEDO . Pró-Reitora de Administração e Planejamento em
exercício . Valor: R$ 47.191,30 . Contratada :LUCINEIA SOUZA
FREIRE FERREIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :JUSSARA DE
PAULA ALMEIDA MARQUES . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:JOSE CARLOS TORRACA LUIZ . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:MARIA APARECIDA BARROS VAGULA . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :ANDREIA VICENCIA VITOR ALVES . Valor: R$
143,30 . Contratada :THAIS DA SILVA DUTRA . Valor: R$ 143,30
. Contratada :ELIZABETE FERREIRA PEREIRA . Valor: R$ 143,30
. Contratada :PALOMA ESPINDOLA DA SILVA . Valor: R$ 143,30
. Contratada :MARIANA BENTO TATARA . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :JOLNEI DA SILVA CAVALHEIRO . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :ENILZA DE SOUZA ROCHA . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :DIONATAN VERMIEIRO NOIA DE SOUZA . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :SAMUA ANDRADE VIEIRA BOTELHO .
Valor: R$ 175,00 . Contratada :FATIMA CAMPOS DE CARVALHO
. Valor: R$ 143,30 . Contratada :ROBERTA KELLY VICENTE
QUEIROZ . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ROMULO GONCALVES COSTA JUNIOR . Valor: R$ 143,30 . Contratada :JOSEANDRE DA SILVA ALMINO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :DIEGO
COSTA POTRICH . Valor: R$ 143,30 . Contratada :BRUNO ZANINI DE SOUZA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :RODRIGO DO
AMARAL DALLAQUA HIRSCHMANN . Valor: R$ 143,30 . Contratada :DINORAH MACHADO VAZ DE LIMA . Valor: R$ 143,30
. Contratada :DANIELI ZUNTINI . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:THAYS DE SOUSA MOUREIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:JEANNE LARISSA DE SOUZA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:GLEISSY KELLY DOS SANTOS BUENO . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :POLIANA ARAUJO BEZERRA . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :ROBERTO ARAUJO BEZERRA . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :CLEITON GESSIONE OLSEN VIEIRA . Valor: R$
143,30 . Contratada :IVO EDUARDO MOREIRA MARTINS . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :CRISTIANE PEREIRA PERES . Valor: R$
143,30 . Contratada :SHARLANE CRISTINA DE SOUZA LOZA .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :KLEYTON CARLOS FERREIRA .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :LEONARDO FERREIRA DA SILVA
. Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARCOS VINNICIUS BRAGA
MACHADO DEQUEIROZ . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MAIRA
MATOS RODRIGUES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :EMERSON
PEREIRA DA SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :CLAUDIA
OLSEN MATOS PEREIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :FABRICIO SANTOS SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ANDRE
EDUARDO DE MELO ALVES . Valor: R$ 175,00 . Contratada
:JANDERSON BARBOSA DE JESUS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :HEWANDRO VOLPATTO DE SOUZA . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :ROGERIO MAGRO DE BRITO . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :VALKIREA MATOS NASCIMENTO . Valor: R$ 143,30
. Contratada :WESLEY CASTILHO MARTINS . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :ANDREA ALVES DE LIMA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ALLAN HENRIQUE PAZA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:VINICIUS FARIAS DE SOUZA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:ALINE PRISCILA GOMES COLA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:ANTONIO LUIZ NETO NETO . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:ELIANE RODRIGUES DA SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:VANESSA SALTARELI DA SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:FILIPE AUGUSTO LINS MARTINS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :DANIELLY MAIDANA DE MENEZES . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :THANIA SANTANA DE OLIVEIRA . Valor: R$ 143,30
. Contratada :REGIANE ORMENI MARQUES . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :JOAO HENRIQUE BATISTA DE OLIVEIRA. Valor: R$
143,30 . Contratada :HEVERTON SCHNEIDER . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :TATIANA AKEMI DE LIMA TOMIZAWA . Valor: R$
143,30 . Contratada :SAMER LUGES MURAD . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :HONORIVALDO RODRIGO ALBUQUERQUE SILVA .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :REGINALDO DOS REIS NUNES
ROCHA JUNIOR . Valor: R$ 143,30 . Contratada :LUCIANA PAULINO RIBEIRO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :JULIO CESAR
RAMOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :KELLY CRISTHIANE
SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :CAIO VINICIUS DE MORAES ZAIA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ERIKA FERNANDES
NEVES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MATEUS AZEVEDO
CHAVES CORREIA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ANDREIA
ARAUJO DOS SANTOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :DAIANY
SAMPAIO CARNAUBA DE MATOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :KAUYSE MATOS NASCIMENTO . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :TIAKI CINTIA TOGURA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :POLIANA DIAS MARIANO . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:ALLISSON DOS SANTOS PETRINI . Valor: R$ 143,30 . Contratada :GISELLI SILVA GOMES . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:EMANUELE BERNAL . Valor: R$ 143,30 . Contratada :PABLO
DELMAR SANGALLI RIBEIRO DIA. Valor: R$ 143,30 . Contratada :ECLEIA DA SILVA CABRAL . Valor: R$ 143,30 . Contratada :SHEILA CRISTIANA DE SOUZA LOZA . Valor: R$ 143,30
. Contratada :JAIME PAVANELLI . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:EDER DIAS ANTUNES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :WOLNEI
MARQUES ZEVIANI . Valor: R$ 175,00 . Contratada :ANDRE
DINIZ MOURA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :RITA DE CASSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de unidades de videoconferencia.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Amazonas, 5253 Nova Suiça - BELO
HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Www.cefetmg.br
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 153015-15245-2010NE000001
(SICON - 10/02/2010) 154003-15279-2010NE900032
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro, Signatários - pela CAPES: Emídio Cantidio de Oliveira Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
ADEMILSON ESPENCER EGEA 358449818-04 23038.005361/2009SOARES
67
Programa
PROEX 380/2008
Termo Aditivo
04/2009
Data da Assinatura:
04/12/2009
Nota de Empenho
2009NE012037
Valor R$
283.499,56
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Concessão Financeira - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários
- pela CAPES: Alexandre Prestes Silveira - Coordenador Geral de Programas de Cooperação Internacional: o beneficiário (a).
Beneficiário
CARLOS RENATO RAMBO
CPF
134748198-28
Processo
23038.006271/2008-11
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 5/2010. N o- Processo: 23005002177200942.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 06344497000141. Contratado : VEROCHEQUE REFEICOES LTDA -Objeto: Acréscimo de
R$ 76.681,63, referente à aumento de demanda. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 01/04/2010 a 01/04/2011. Valor Total:
R$76.681,63. Fonte: 100000000 - 2009NE902209 Fonte: 312000000
- 2009NE902210. Data de Assinatura: 02/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 154502-26350-2010NE900051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 11/2009. N o- Processo: 23005002120200806.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 61602199002409. Contratado : COMPANHIA ULTRAGAZ S A -Objeto: Acrescer ao valor
global estimado o percentual de 25%, sendo o valor a acrescer de
R$45.150,00 (quarenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas subsidiárias Valor Total:
R$45.150,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900120. Data de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 150248-26350-2010NE900151
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 127/2008. N o- Processo: 23005002030200871.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 04731108000105. Contratado : BLITZEM SEGURANCA LTDA EPP -Objeto: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses a periodicidade do contrato 127/2008 estendendo sua vigência de 01 de janeiro de 2010 até 31 de dezembro
de 2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas subsidiárias Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 150248-26350-2010NE900151
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 132/2008. N o- Processo: 23005002131200842.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado: 37195542000177. Contratado : CARLOS RASEIRA NETO ME -Objeto: Prorrogar por 6
(seis) meses a periodicidade do contrato estendendo sua vigência de
01 de janeiro de 2010 até 31 de junho de 2010. Fundamento Legal:
Lei 8.666 e suas subsidiáriasVigência: 01/01/2010 a 30/06/2010. Data
de Assinatura: 30/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 150248-26350-2010NE900151
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Programa
MESCUBA 124/2008
Vigência
30/06/2010
Data da Assinatura:
05/02/2010
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1152/2010
N o- Processo: 23005001152201065 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de exames de colangiopancreatografia endoscópica
retrógrada com papilotomia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Visto que os pacientes encontram-se internados no HU/UFGD, necessitando dos exames o mais breve possível. Declaração de Dispensa
em 10/02/2010 . WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES . Diretor
Geral do HU/UFGD. . Ratificação em 10/02/2010 . WEDSON DESIDÉRIO FERNANDES . Diretor Geral do HU/UFGD. . Valor: R$
5.500,00 . Contratada :DIGEST SERVICOS MEDICOS SS . Valor:
R$ 5.500,00
(SIDEC - 10/02/2010) 150248-26350-2010NE900151
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais para
cirurgia de Buco Maxilo Total de Itens Licitados: 00087 . Edital:
11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Geronimo Marques de Matos, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores
Fornecedores,queiram por getileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
(SIDEC - 10/02/2010) 150248-26350-2010NE900151
PREGÃO N o- 12/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de materiais para
cirurgia de Artroscopia Total de Itens Licitados: 00050 . Edital:
11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Geronimo Marques de Matos,558 Altos do Indaiá - DOURADOS MS . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Senhores
Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ROSEMAR JOSÉ HALL
Diretor Geral
em exercício
(SIDEC - 10/02/2010) 150248-26350-2010NE900151
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100026
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
PEREIRA CARVALHO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :NATALIA
DIAS DOS SANTOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ADRIANA
ALVES DE LIMA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :GEANDRO
VILA MAIOR DE SOUZA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :LARISSA VIEIRA BARBOSA DA ROCHA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :PAULO HENRIQUE ELY . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:LEANDRO HENRIQUE DE SOUSA MOTA . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :GISLAINE SILVA DE SANTANA . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :RENATO AGUIAR TAVARES DA COSTA . Valor: R$
143,30 . Contratada :ANA PAULA LEMKE . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :SILVANA JESUS DO NASCIMENTO . Valor: R$
143,30 . Contratada :BRUNA AMARAL DAVALO . Valor: R$
143,30 . Contratada :CARINA TALAIA SILVA . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :BRUNO DO AMARAL CRISPIM . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :DEBORA LETICIA LINS MARTINS . Valor: R$ 143,30
. Contratada :VICTOR HUGO JARA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:FELIPE MANFROI FORTUNATO . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:LIVIA ESTEVAO MARCHETTI . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:BRUNA MARTINS VIEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :RENILDA CORDOBA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :FLAVIANE
CHAVES DA SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :BRUNA LAIS
ALCARA DE MORAIS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ALLINE
APARECIDA CARVALHO EFIGENI. Valor: R$ 143,30 . Contratada
:MAYGDA ALICE DE LIMA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :JULIANE RADIS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :LAURA MARCIA
NASCIMENTO LOURENCO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :GRAZIELA MARTINS DOS SANTOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:DIEGO ARIEL MARTINEZ . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:GLAUCIANE GONCALVES LEITE . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:EVERTHON COSTA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :SUELLEN
DAYANE FIGUEIREDO CANHETE. Valor: R$ 143,30 . Contratada
:MARIA APARECIDA ESPINDOLA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:REJANE GONCALVES SOUZA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:ANA CAROLINE GOMES ABREU . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:LUCAS STEIN QUAST . Valor: R$ 143,30 . Contratada :VANESSA
CAMARGO LIMA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :KATIUCI DA
SILVA NASCIMENTO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :FABIO
HENRIQUE SANTOS DA SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:ALINE RUFINO DE OLIVEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:REGIANE MARIA ESTEVAN THOMAZINI . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :MARIA ELOISA ALVES DA SILVA LIMA . Valor: R$
143,30 . Contratada :LETICIA SIMIONI COUTO . Valor: R$ 143,30
. Contratada :ANA PAULA DE OLIVEIRA GUILHERME . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :GUSTAVO YAMAMOTO BONACINA .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :THAIZE SOARES OLIVEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :PAULO RICARDO ASSIS DE SOUZA
. Valor: R$ 143,30 . Contratada :MAELLY DA SILVA VERON .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :JESSICA GODOY MATIAS . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :THAMIRES DA SILVA PEIXOTO . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :MADSON SILVEIRA DE MELO . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :GABRIELA GRATTAO LOPES . Valor: R$
143,30 . Contratada :ELLEN AZAMBUJA GONCALVES . Valor: R$
143,30 . Contratada :LUIZ FERNANDO DE SOUZA ALVES . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :JAIRO EUGENIO MAXIMO . Valor: R$
143,30 . Contratada :VANIA HARTHCOPF DE OLIVEIRA . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :NICELE BRITO PIMENTEL . Valor: R$
143,30 . Contratada :ANNE MARQUES DA SILVA . Valor: R$
143,30 . Contratada :SILVIA ADRIANA ZANCHETT . Valor: R$
143,30 . Contratada :KELLY SABRINE ARIAS . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :ALINE MARQUES SOARES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :TAINA AMELIA SANTANA MARCHEWICZ . Valor: R$
143,30 . Contratada :ISABELLE COMEGNO GOTELIPE CASTANH. Valor: R$ 143,30 . Contratada :LELIO LOUREIRO DA SILVA
. Valor: R$ 143,30 . Contratada :ERILAINE LIMA BALBINO .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :ALDA MARIA FERNANDES SALDANHA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARLENE SALETE FILLA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :IVANILDE APARECIDA TAQUETE . Valor: R$ 175,00 . Contratada :MARCELO DA SILVA .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :MESSIAS INACIO GARCIA . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :PASCOALINO CORNELIA ANGELICO .
Valor: R$ 175,00 . Contratada :FATIMA CONCEICAO ORTEGA .
Valor: R$ 175,00 . Contratada :SERAPIAO DE ARAUJO . Valor: R$
143,30 . Contratada :ENIO RIBEIRO DE OLIVEIRA . Valor: R$
175,00 . Contratada :ADELANI DE OLIVEIRA LUNA . Valor: R$
143,30 . Contratada :EUIRIS NOGUEIRA DA COSTA . Valor: R$
143,30 . Contratada :GUSTAVO CESAR MINOTTI . Valor: R$
143,30 . Contratada :TEREZA PRECIOZA DE DEUS LEONARDO
. Valor: R$ 143,30 . Contratada :LUCIA CRISTINA DA SILVA
FRANCISCO. Valor: R$ 143,30 . Contratada :NADIR DE OLIVEIRA DE SOUZA . Valor: R$ 175,00 . Contratada :MAURICIO MARTORELLI GALERA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :LEANDRO
LUIS VIEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :FERNANDO FERREIRA ANSELMO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :RAMAO AGEDO VIEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ALOISIO LIMA DE
ALMEIDA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :SANDRA REGINA DA
SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ROSEMERIA MIRANDA
DE OLIVEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :FABIANO COELHO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARIA DA SILVA ARAUJO
. Valor: R$ 143,30 . Contratada :LUCIMAR MEDEIROS DUARTE
MUSTAFA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :NILZA DA SILVA
SANTOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :DANIELE CARDOSO
DA MATTA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :AGDA APARECIDA
NOGUEIRA DE MENEZE. Valor: R$ 175,00 . Contratada :ISABEL
MACHADO BEZERRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARGARIDA GUEIROS DE CARVALHO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :SANDRA REGINA LUZIA DA SILVA . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :MATILDE PEREIRA DA SILVA . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :MARIA DAS NEVES ZANARDO . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :SUELI SILVA TEIXEIRA DE QUEIROZ . Valor: R$
143,30 . Contratada :CIRLEY ESPINDOLA HERMES . Valor: R$
143,30 . Contratada :PAULO DE ALENCAR SERAFIM . Valor: R$
143,30 . Contratada :VALTENOR PEREIRA DA SILVA . Valor: R$
143,30 . Contratada :CICERA MARIA RODRIGUES MORITO .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARLENE MENEZES NOIA . Valor: R$ 175,00 . Contratada :WALTER SANTOS BRANDAO . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :VANDER APARECIDO NISHIJIMA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :SELMA PEDROSA DE SOUZA HEICHEBERG. Valor: R$ 143,30 . Contratada :JANETE GENETRIS
SOARES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ANGELA MARIA DE
OLIVEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ANTONIO MARCOS
DA ROCHA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARIA APARECIDA
DA CONCEICAO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ALESSANDRA
NARCISO SIMAO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :NEUSALY
AMARAL FRANCO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :SOLANGE
PINHEIRO DA SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ADRIANA
RITA SANGALLI . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARCIA ELIANE CISZ FERREIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :SIDERIL
ESTEVAM GOMES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ADEMILSON
MARTINS CAETANO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARIA DO
SOCORRO PEREIRA AGUIAR . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:MARIA NILSE MOURAO SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:WILSON VIEIRA DE LIMA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ADONIS RODRIGUES ALVES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ELAINE
APARECIDA AMARAL SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:GILDA MARTINS GUIMARAES . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:MARILEY DE MENEZES CORREIA LUNAGOMEZ . Valor: R$
143,30 . Contratada :NEUSA BATISTA DA SILVA . Valor: R$
143,30 . Contratada :LUCIMARA PEREIRA SANTO . Valor: R$
143,30 . Contratada :DILENE CORDEIRO MARTINS DE SOUZA .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :CLODOALDO DE AZEVEDO CARDOSO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :DEISE PINHEIRO VIEIRA
. Valor: R$ 143,30 . Contratada :CLAUDINEIA DE OLIVEIRA ZANON . Valor: R$ 143,30 . Contratada :LUCIA GONCALVES DA
SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :SANDRA FERNANDES .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :GIZELIA DA SILVA MARQUES .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARIA APARECIDA LIMA SOUZA
. Valor: R$ 143,30 . Contratada :KLEBER ALMEIDA RENOVATO .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :IVANIR ALVES DE MORAES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ROSENILDA PEREIRA DA
SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ROSILVA DA SILVA . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :IZABEL CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ELISABETE PETRY SUTEL . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARLENE PINHEIRO COELHO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARIA DE FATIMA SOUZA
PINHEIRO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ADINALDA FRANCISCO BORGES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARIA DE FATIMA RAMOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :EDER ROCHA
FERNANDES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :KENIA SILVEIRA
MILAN . Valor: R$ 143,30 . Contratada :JULYANA MOREIRA DA
SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ROSELI PEREIRA DAN .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARTA PEREIRA DA SILVA .
Valor: R$ 175,00 . Contratada :ENEIAS DA SILVA IAPEQUINO .
Valor: R$ 175,00 . Contratada :EMERSON MATOS RODRIGUES .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :RODRIGO SOARES RODRIGUES .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :MAGNO BENITES BRUM . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :SALETE APARECIDA SOVIERZOSKI TATARA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARIA APARECIDA DE
DEUS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :REGIANE PAULA MACEDO MALAQUIAS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ERIKA
NISHI BASHO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :HAIZA CELIA
DIAS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :THIAGO GONCALVES DOS
SANTOS . Valor: R$ 175,00 . Contratada :ELITHON CAPOANO
FRANCO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :PRISCILA GONZALES
FIGUEIREDO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :DOUGLAS COSTA
POTRICH . Valor: R$ 143,30 . Contratada :JESSICA GONCALVES
LOPES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ELIAS JUNIOR FIGUEIREDO ESTEVES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :NIEMAYER RAMOS FIRMINO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ELEONIDE ORLANDO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :CELIA GARCIA DE
DEUS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :CHEILA BALBINA DA
SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :AMILTON CARLOS BARBOSA DE OLIVEIR. Valor: R$ 143,30 . Contratada :SILVANA
MOIA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ILDA DOS SANTOS . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :IDELZUITE PEIXOTO DE OLIVEIRA .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :ELAINE CRISTINA COUTO DE
AMORIM . Valor: R$ 143,30 . Contratada :DORALICE RODRIGUES DE ANDRADE . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ALICE
CIRELLE RODRIGUES VERGINIO . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:JANE APARECIDA PINHEIRO . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:ROSIMEIRE CONCEICAO DA SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ANGELA MARIA FREITAS DE SOUZA . Valor: R$ 143,30
. Contratada :EVANDRO JOSE DE MATOS BENITES . Valor: R$
143,30 . Contratada :ELIANE NASCIMENTO FREITAS . Valor: R$
143,30 . Contratada :JANETE DE MELO NANTES . Valor: R$
143,30 . Contratada :LINDINALVA FERREIRA NETO . Valor: R$
143,30 . Contratada :VALDINEI DA MOTA ALVES . Valor: R$
143,30 . Contratada :CRISTIANE SANCHES SISTO . Valor: R$
143,30 . Contratada :MARIA ELIZABETH DO NASCIMENTO .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :HELENA TELES PETERS . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :RAQUEL ESPINDOLA BEZERRA VENTURIN. Valor: R$ 143,30 . Contratada :ELIZETE ROSA VIEIRA
MARTINES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ZULEIKA GUIMARAES DA ROCHA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :THAIS ALESSANDRA RIBEIRO DE OLIVEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:MARCOS DA CRUZ CASTRO . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:JUSSARA DA SILVA CAVALCANTE . Valor: R$ 143,30 . Contratada :CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :MARIA LUZIMAR PAULINO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MIRIAM TERESINHA MALLMANN ESTIGARRIBIA .
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pelo código 00032010021100027
ISSN 1677-7069
27
Valor: R$ 175,00 . Contratada :MOISES DA COSTA BONFIM .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :JOSIANE PEREIRA SANTOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :FERNANDO DE SOUZA RODRIGUES
. Valor: R$ 143,30 . Contratada :TANIA MARIA DE OLIVEIRA .
Valor: R$ 175,00 . Contratada :IDIA GAUNA CAMARGO DE
CAMPOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARIA BATISTA DA
SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :EUNICE MOREIRA DOS
SANTOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ROSANGELA MARQUES DA SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ROMUALDO
CONCEICAO DA SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :JUCIMEIRE MENDES DE SOUZA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :SIDINEIA FREITAS DE OLIVEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada
:LUCIANE MEDIANEIRA DOS SANTOS GOMES . Valor: R$
143,30 . Contratada :CLEBER JOSE DE OLIVEIRA . Valor: R$
143,30 . Contratada :HAMILTON ROMERO . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :MARIA APARECIDA CABRAL DA SILVA DNASCIMENTO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ALEX TORRES DOMINGUES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ERLAINE CRISTINA
FERREIRA MATOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :DESSIRE
FERNANDES SALDANHA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :NEUZA DE OLIVEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :SIMONE NOGUEIRA DE OLIVEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :SIDINEI
DUARTE DE ALMEIDA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :DENISE
AUGUSTA PEREIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ANALICE
GOMES DOURADO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ANDRE
CANDIDO DA SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ANSELMO
ALMEIDA DA SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :PAULO
ROGERIO BELTRAMIN DA FONSEC. Valor: R$ 143,30 . Contratada :FABIANA CHAVES DA SILVA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :FABIO RODRIGUES BORGES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :MARIA OLINDA INACIO PESSARINI . Valor: R$ 143,30 .
Contratada :REMILDA BRANDAO DE SOUZA . Valor: R$ 143,30
. Contratada :KEILA PRISCILLA DE DEUS LEONARDO . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :FABIANO DA ANUNCIACAO CAMPOCANO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :LUCIMAR DOS SANTOS
OLIVEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :GISELLY DIAS MARIANO . Valor: R$ 143,30 . Contratada :CHRISTIANE CALISTRO
JARA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :WANDERLEY PRESTES
DOS SANTOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ANGELA HESS .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :KLEITON SINSKI BARBOSA .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :JOAO PAULO MUNIZ MARIN .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :OLDIMAR CANTU DE PINHO .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :SIMONE GOMES BRONEL . Valor:
R$ 143,30 . Contratada :EDUARDO ROGER RIBEIRO . Valor: R$
143,30 . Contratada :ROMULO MARCOS PINHEIRO JUNIOR .
Valor: R$ 143,30 . Contratada :GEULA GRACIELA GOMES GONCALVES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :JOACIR MELGAREJO
DE OLIVEIRA . Valor: R$ 143,30 . Contratada :CARMEM ALVES
GOMES . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ROSELI ROBERTO DOS
SANTOS . Valor: R$ 143,30 . Contratada :ALLINE ROBERTO DA
SILVA FERREIRA . Valor: R$ 143,30
(SIDEC - 10/02/2010) 154502-26350-2010NE900051
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Retificação o Edital Abertura PROGRAD noo- 20
No Edital Abertura PROGRAD n - 20 de 30/12/2009, publicado nas páginas 24-28 da Sessão 3 do DOU n o- 2 de 05/01/2010,
que torna público o Concurso Público para provimento de cargos
efetivos de Professor Adjunto, Professor Assistente e Professor Auxiliar da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal da
Grande Dourados:
No item 5.1 Onde Se Lê: "... até as 13 horas do dia 10 de
fevereiro de 2010 (quarta-feira)", LEIA-SE: "... até as 13 horas do dia
18 de fevereiro de 2010 (quinta-feira)"
No item 5.2.2 Onde Se Lê: "... em qualquer agência do
Banco do Brasil até o dia 10 de fevereiro de 2010", LEIA-SE: "... em
qualquer agência do Banco do Brasil até o dia 18 de fevereiro de
2010"
No item 5.4.1 Onde Se Lê: "... com a data de postagem de
até 11 de fevereiro de 2010", LEIA-SE: "... em com a data de
postagem de até 19 de fevereiro de 2010"
No item 5.4.2 Onde Se Lê: "... até 11 de fevereiro de 2010",
LEIA-SE: "... até 19 de fevereiro de 2010"
As demais disposições do referido edital permanecem inalteradas.
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
Número do Contrato: 4/2008. N o- Processo: 23104002309200756.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado:
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses a partir de 16.01.2010.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 16/01/2010 a 15/01/2011.
Valor Total: R$329.711,16. Fonte: 112000000 - 2010NE900063. Data
de Assinatura: 15/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 154054-15269-2010NE900249
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010
Número do Contrato: 5/2008. N o- Processo: 23104000200200865.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 05897975000188. Contratado:
FOCCUS ADMINISTRADORA DE SERVICOS-LTDA. Objeto:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Acrescer o valor de R$ 11.158,77, sendoR$ 10.627,40 correspondentes ao exercício de 2009 e R$ 531,37 relativos ao exercício de
2010, até o término da vigencia do presente Contrato.Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 15/01/2010 a 15/01/2010. Valor Total:
R$11.158,77. Fonte: 112000000 - 2010NE900069 Fonte: 112000000 2010NE900070. Data de Assinatura: 15/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 154054-15269-2010NE900249
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5/2010
Número do Contrato: 111/2008. N o- Processo: 23104005141200811.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO
GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado:
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: A redução do valor mensal de R$ 33.021,06 para R$ 29.369,71, devido a
dispensa de dois funcionários e a prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 meses, a partir de 12.02.2010. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 12/02/2010 a 11/02/2011. Valor Total:
R$352.436,52. Fonte: 112000000 - 2010NE900073. Data de Assinatura: 08/02/2010.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
DIRETORIA DE COMPRAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
JOÃO DEL REI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 5/2010
Número do Contrato: 148/2004. N o- Processo: 23122000951200438.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DELREI. CNPJ Contratado: 38603361000103. Contratado : MINAS SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prorrogar por mais 90 (noventa)
dias a vigência do Contrato n o- 148/2004. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 19/01/2010 a 18/04/2010. Valor Total:
R$125.992,65. Fonte: 112000000 - 2010NE900161. Data de Assinatura: 19/01/2010.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 29/01/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de condicionador de ar modelo split com instalação direta inclusa.
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
Diretora
(SIDEC - 10/02/2010) 154080-15277-2010NE900068
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EDITAL N o- 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
(SICON - 10/02/2010) 154054-15269-2010NE900249
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 10/2010
N o- Processo: 23104050119201041 . Objeto: Serviços prestados. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços necessários em carateremergencial. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . GILBERTO
BEGENA . Diretor Administrativo do Nucleo de Hospital Universitário. . Ratificação em 10/02/2010 . JOSE CARLOS DORSA PONTES . Diretor Geral do Nucleo de Hospital Universitário. . Valor: R$
150,00 . Contratada :NEUROCLINICA S/S . Valor: R$ 150,00
(SIDEC - 10/02/2010)
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 11/2010
N o- Processo: 23104050115201062 . Objeto: Serviços prestados. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços necessários em carateremergencial. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . GILBERTO
BEGENA . Diretor Administrativo do Nucleo de Hospital Universitário. . Ratificação em 10/02/2010 . JOSE CARLOS DORSA PONTES . Diretor Geral do Nucleo de Hospital Universitário. . Valor: R$
528,00 . Contratada :DI IMAGEM II - UNIDADE DE RAIO X
LTDA . Valor: R$ 528,00
(SIDEC - 10/02/2010)
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
A Universidade Federal de Sergipe, torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto/Visitante, conforme discriminação abaixo:
I - Professor Substituto - Matéria de Ensino: Ensino de
Ciências e Biologia - Departamento de Biologia - Edital n o- 54/2009,
publicado no D.O.U. em 04/01/2010 - Processo n o- 019207/09-42
1 o- Lugar: Marise do Vale Simon - 82,6
II - Professor Substituto - Matéria de Ensino: Botânica Departamento de Biologia - Edital n o- 54/2009, publicado no D.O.U.
em 04/01/2010 - Processo n o- 019208/09-13
1 o- Lugar: Mariana Alves Pagotto - 72,68
III - Professor Substituto - Matéria de Ensino: Matemática e
Física; Disciplinas: Vetores e Geometria Analítca, Cálculo I e Física
A - Núcleo de Arquitetura e Urbanismo do Campus de Laranjeiras Edital n o- 54/2009, publicado no D.O.U. em 04/01/2010 - Processo n o019532/09-23
1 o- Lugar: Gentil Luiz da Silva - 54,4
JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO
Reitor
Tornamos Público o resultado do julgamento da Homologação do Pregão Eletrônico 52010, objeto: Serviços Contínuos de
Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição total de peças, em
equipamentos pertencentes aos setores de Patologia, Laboratório de
Análises Clínicas e Dosagem Hormonal - L.A.C.D.H. e ao setor de
Oftalmologia do Ambulatório, sendo vencedora a empresa:
10.468.505/0001-39 - LIFE COMERCIO E SERVICOS LTDA.Valor
global R$ 118.800,00.
(SIDEC - 10/02/2010) 154177-15267-2009NE000002
PREGÃO N o- 7/2010
Tornamos público o resultado do julgamento da Homologação do Pregão Eletrônico 72010, Objeto: Serviços Contínuos de
Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição Parcial de Peças
(excetuando, portanto, Tubo de Raio X, Geradores de Alta Tensão e
Grades Antidifusoras), incluindo mão-de-obra e fornecimento de peças, em um Equipamento de Mamografia e um Equipamento de Raio
X, sendo vencedora a empresa: 06.347.171/0001-78- X-TEC COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor global R$ 73.560,00.
ANTONIO ROBERTO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 154054-15269-2009NE900249
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 36/2007. N o- Processo: 23110004580200747.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ
Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original por
mais 12 meses, pelo período de 10/12/2009 a 09/12/2010. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 10/12/2009 a 09/12/2010. Data
de Assinatura: 10/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 154047-15264-2010NE900155
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2009
(SICON - 10/02/2010) 154069-15276-2010NE900016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2010
N o- Processo: 23006000835200951. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
55573539000121. Contratado : VIP AUTO POSTO LIMITADA Objeto: Fornecimento e abastecimento direto de combustíveis automotivos para atender, durante o exercício de 2010, a frota de veículos da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: Leis 10520/02 e 8666/93, LC 123/06 e Decretos
5450/05, 3722/01 e 6204/07. Vigência: 11/02/2010 a 31/12/2010.
Valor Total: R$65.442,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900038. Data
de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 154503-26352-2009NE900065
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2010
A Equipe de Pregão da UFABC torna publico o Resultado de
Julgamento do Pregao Eletronico n.03/2010, declarando vencedora
para o item 01 a empresa ALLIANZ SEGUROS S/A. Os autos estao
com vista franqueada aos interessados.
SARA CID MASCAREÑAS ALVAREZ
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010) 154503-26352-2009NE900065
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 17/2010
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2010
o-
N Processo: 23104072421200916 . Objeto: Contratação referente ao
recolhimento de seguro DPVAT. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Solicitado pela Divisão de transportes. Declaração de Inexigibilidade
em 10/02/2010 . SILVIA REGINA NASCIMENTO RIBEIRO . Gerente de Recursos Materiais em exercício . Ratificação em
10/02/2010. JULIO CESAR GONÇALVES . Pró-Reitor de Administração . Valor: R$ 25.000,00 . Contratada :SEGURADORA LIDER
DOS CONSORCIOS DSEGURO DPVAT S.A. . Valor: R$
25.000,00
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
(SIDEC - 10/02/2010) 154177-15267-2009NE000002
N o- Processo: 23107016238200919 . Objeto: Contratacao de servico.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Com base no art. 24, inciso X, da
Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . PLACIDO
TEIXEIRA FIGUEIREDO LEITE . Diretor de Material e Patrimonio.
Ratificação em 10/02/2010 . FRANCISCO ANTONIO SARAIVA DE
FARIAS . Pro-Reitor de Administracao . Valor: R$ 16.116,18 . Contratada :UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA . Valor: R$
16.116,18
(SIDEC - 10/02/2010) 154044-15261-2010NE900043
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2010
Número do Contrato: 21/2008. N o- Processo: 23107017446200927.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. CNPJ Contratado: 07259490000194. Contratado : RCM ENGENHARIA E PROJETOS LTDA -Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência de trata a
Cláusula primeira - Do Objeto do Segundo Termo Aditivo n o- 40/2009
ao Contrato n o- 021/2008, por mais 30 (trinta) dias, conformedispõe o
Processo n o- 23107.017446/2009-27 eParecer n o- 27/2010 da Procuradoria GeralFederal da Universidade Federal do Acre-PROJUR/UFAC. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e alteraçõesPosteriores. Data de Assinatura: 09/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 154044-15261-2010NE900073
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2010
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 94/2009
Empresas vencedoras: G E EXTINTORES DO NORDESTE
LTDA ME, CNPJ 08.335.050/0001-31, itens 02, 03 e 05; R. PEREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ 32.856.932/0001-27, itens 01,
04 e 06.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23115008861200987. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Permanente (Mobiliário em Geral, Aparelhos e equipamentos de comunicação, aparelhos e utensilios domesticos, equipamentos
de proteção, segurança e socorro, aparelhos de medição e orientação,
equipamentos para áudio, video e foto, máquinas, utensilios e equipamentos diversos, máquinas, instalações e utensilios de escritorio)
destinado a diversos setores desta UFMA.
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS
DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 154050-15267-2010NE900064
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(SIDEC - 10/02/2010) 154041-15258-2009NE900155
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3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
PREGÃO N o- 235/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23115011952200903. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Empresa Especializada em Locação de Mão de Obra para Prestação
de Serviços Gráficos destinados a atender as necessidades da Gráfica
Universitária desta Universidade Federal do Maranhão
(SIDEC - 10/02/2010) 154041-15258-2009NE900155
PREGÃO N o- 237/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23115013612200909. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Permanente (Equipamentos para Audio, Video e Foto) destinado ao DEF desta UFMA.
MARCELI MUNIZ
Pregoeira
José Ribamar Lima Silva
Ivan Costa Lima
Rosenverck Estrela Santos
Kátia Evangelista Regis
Marcelo Pagliosa Carvalho
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - CODÓ
Área / Subárea do
Concurso
Candidatos Inscritos Iraneide Soares da Silva
Jurandir Gonçalves Lima
José Valdir Damascena Araujo
Alexandre Martins Joca
Denise de Amorim Ramos
BANCA EXAMINADORA - CHAPADINHA/BACABAL/GRAJAÚ/PINHEIRO/CODÓ
Banca Examinadora Profa. Dra. Sandra Cordeiro Felismino - UFC
Profa.Dra. Francisca das Chagas Silva Lima - UFMA
Prof. Dr. Acildo Leite da Silva - UFMA
o
Prof. Ms. Carlos André Sousa Dublante - 1 - Suplente - UFMA
Prof. Ms. Werlang Cutrim Gomes - 2ª Suplente - UFMA
DATA E HORÁRIO DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS, LOCAL, PERÍODO DE
REALIZAÇÃO DAS PROVAS.
PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 22 a 26 de fevereiro de 2010.
ABERTURA DOS TRABALHOS: dia 22 de fevereiro de 2010 - às 08:30 h, na Sala de
Vídeo II - Bloco B - Centro de Ciências Sociais - Campus Universitário do Bacanga.
(SIDEC - 10/02/2010) 154041-15258-2009NE900155
ALDIR ARAÚJO CARVALHO FILHO
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 29/01/2010 . Objeto: Serviços Técnicos de Engenharia: Elaboração de Projetos Executivos.
LUIZ REI DE FRANÇA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 10/02/2010) 154041-15258-2010NE900031
AVISO DE ANULAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo N o- 23115000699201094 .
RONALDO JOSE AMORIM
Diretor do DMPS
(SIDEC - 10/02/2010) 154041-15258-2010NE900155
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 20/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo instrumental cirúrgico. Total de Itens Licitados: 00019 . Edital:
11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Barão de Itapary, 227 Centro - SAO LUIS - MA . Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br
MARCELO OMAR LIMA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 154072-15258-2010NE900072
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
EDITAL N o- 37, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
O PRÓ-REITOR DE ENSINO da Universidade Federal do
Maranhão torna público, para conhecimento dos interessados, a relação dos candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos para Ingresso para Carreira no Magistério Superior, na área de
Fundamentos da Educação, aberto pelo Edital 299/2009 - Proen, bem
como a composição da Comissão Examinadora, local, período de
realização das provas, data e horário de instalação dos trabalhos do
Concurso.
1. Centro de Ciências Sociais
1.1 Departamento de Educação II
Área / Subárea do
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - CHAPADINHA/SÃO
Concurso
BERNARDO
Candidatos Inscritos Diana Costa Diniz
Rita de Cássia Gomes Nascimento
Alexandre Lopes Campelo
Área / Subárea do
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - BACABAL
Concurso
Candidatos Inscritos Diana Costa Diniz
Leonardo José Pinho Coimbra
Ana Paula Ribeiro de Sousa
Viviane Ribeiro de Souza Cabral
Área / Subárea do
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - GRAJAÚ
Concurso
Candidatos Inscritos Marilda da Conceição Martins
Manoel Pinto Santos
Dinalva Maria Alencar Feitosa
Djárcia Brito de Santana
Francisco Alves de Oliveira Filho
Área / Subárea do
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO - PINHEIRO
Concurso
Candidatos Inscritos Sandra Maria Barros Alves Melo
Katia Cilene Ferreira França
Delcineide Maria Ferreira Segadilha
Fabiana Oliveira Canavieira
Rosa Maria Pimentel Cantanhede
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 8/2010
N o- Processo: 23115000699201094 . Objeto: Ministrar disciplina de
Bioestatística no Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade e
Conservação desta UFMA. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Ministrar disciplina de Bioestatística no Programa de Pós-graduação
em Biodiversidade e Conservação desta UFMA. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2010 . RONALDO JOSE AMORIM . Diretor
do DMPS . Ratificação em 10/02/2010 . JOSE AMÉRICO DA COSTA BARROQUEIRO . Pró-Reitor de Gestão e Finanças . Valor: R$
3.900,00 . Contratada :MIGUEL PETRELLI JUNIOR . Valor: R$
3.900,00
(SIDEC - 10/02/2010) 154041-15258-2010NE900155
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
EDITAL N o- 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n o- 113, de 22 de janeiro de 2008, do Ministro
do Estado da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 23
de janeiro de 2008, divulga a abertura de inscrições para Seleção
Simplificada de Professor Substituto, conforme disposto na Lei n o8.745/93, especificadas abaixo, na forma da legislação vigente:
CAMPUS: Dom Pedrito
ÁREA DE CONHECIMENTO: Produção, Nutrição e Alimentação de Monogástricos.
REQUISITOS: Graduação em Zootecnia ou Medicina Veterinária ou Agronomia e mestrado ou doutorado em Zootecnia ou
Produção Animal)
VAGAS: 01 (uma)
CLASSE/REGIME DE TRABALHO: 40h
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 11/02/2010 a 25/02/2010
TIPOS DE PROVA: Entrevista, Prova Didática e Títulos.
A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos
diurno e noturno, conforme a necessidade da Fundação Universidade
Federal do Pampa.
O candidato deverá se inscrever através do endereço eletrônico www.unipampa.edu.br mediante preenchimento de formulário
eletrônico específico. O recebimento das inscrições será acusado no
mesmo endereço, no prazo máximo de 24 horas. Em caso de dúvida
sobre o recebimento da inscrição, o candidato poderá contatar a Universidade através do telefone (53) 3243 - 9539.
Os candidatos serão informados via e-mail da data da realização das provas, as quais ocorrerão no Campus Dom Pedrito, sito
à rua Borges de Medeiros, 1169, município de Dom Pedrito /RS, e no
momento da instalação deverão apresentar à Banca Examinadora a
documentação necessária para instruir o processo, como segue:
a)Documento de Identidade, foto, Quitação com o Serviço
Militar para brasileiros, Título de Eleitor e Prova de quitação com as
obrigações eleitorais (documentos originais ou cópias autenticadas ou
cópias que possam ser conferidas com o original antes do início das
provas do concurso).
- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia de realização das provas, documento de identidade original, por
motivo de extravio, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido
em órgão policial há, no máximo, trinta dias, sendo então submetido
à identificação especial, com coleta de assinatura e impressão digital.
b) Declaração de que aceita as condições e normas estabelecidas no respectivo Edital, e que delas tem pleno conhecimento
(disponível em www.unipampa.edu.br);
c) Cópia autenticada de diploma de Graduação com validade
nacional.
d) Currículo Lattes impresso - a partir da Plataforma Lattes,
modelo CNPq.
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pelo código 00032010021100029
ISSN 1677-7069
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e) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição, no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), conforme guia de recolhimento
disponível em www.unipampa.edu.br.
e.l Para os candidatos que solicitaram isenção da taxa de
inscrição, requerimento devidamente assinado contendo a indicação
do NIS - Número de Identificação Social
e a declaração que atende à
condição estabelecida no Decreto n o- 6.135, de 26/06/2007.
f) Da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
f.1) Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de
inscrição deverão fazê-lo até o dia 17/02/2010.
f.2) Terá direito à isenção, segundo Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, o candidato que:
I) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal- CadÚnico, de que trata o Decreto n o- 6.135, de
26/06/2007 e;
II) for membro de família de baixa renda de que trata o
Decreto n o- 6.135, de 26/06/2007.
f.3) A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento,
disponível no endereço www.unipampa.edu.br, a ser enviado pelo
candidato à Comissão de Concursos, pelo correio eletrônico [email protected], contendo:
I) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;
II) declaração de que atende à condição estabelecida na letra
f.2, item II acima.
f.4) A UNIPAMPA consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato,
a declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei,
aplicando-se,
ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do
Decreto n o- 83.936, de 06/09/1979.
f.5) O resultado da solicitação será divulgado juntamente
com a homologação da inscrição, no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA.
f.6) O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição até 03
(três) dias após a publicação da homologação no site www.unipampa.edu.br, estará automaticamente excluído do concurso público.
É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estados ou Municípios, bem como de
suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso
XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
Só poderão ser contratados candidatos que anteriormente
exerceram atividades com base na Lei n o- 8.745/93, cujos contratos
tenham expirado a mais de 24 (vinte e quatro) meses.
O não comparecimento a qualquer das provas implicará em
desistência da Seleção por parte do Candidato.
O programa do concurso será publicado somente no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br.
O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da
data, local e horário de realização das provas, como justificativa de
sua ausência.
Será excluído do Concurso Público o candidato que:
a) Apresentar-se após o horário estabelecido ou não comparecer às provas, por qualquer que seja o motivo alegado;
b) Não apresentar documento que bem o identifique;
c) For surpreendido, durante a realização das provas, em
comunicação com outro candidato;
d) Fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de
comunicação ou similares, bem como de protetores auriculares, ou
portar arma, mesmo que possua a respectiva autorização para porte;
e) Utilizar-se de meios ilícitos durante as provas ou perturbar
a ordem dos trabalhos;
f) Agir com descortesia em relação a qualquer pessoa envolvida na realização das provas.
Os candidatos selecionados serão contratados por tempo determinado, por um período inicial de até 06 (seis) meses, podendo ser
prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a
legislação vigente. O prazo de validade do concurso será de 1 (um)
ano contado a partir da data da publicação da homologação no Diário
Oficial da União.
MARIA BEATRIZ LUCE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
COLÉGIO AGRÍCOLA DE FLORIANO
EDITAL N o- 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí-UFPI, a Pró-Reitoria de Extensão e o
Diretor do Colégio Agrícola de Floriano-CAF, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados que estarão
abertas as inscrições ao Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto correspondente ao nível I da carreira de MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, por
até 12 meses, em Regime de Tempo Parcial TP - 20 (20 horas
semanais) na área de Geografia, nos termos das Leis nºs 8.745/93
regulamentada pelas leis nº. 9.849/99 e Lei nº 10.667/03 publicadas
em 10/12/93, 27/10/99 e 15/05/03 respectivamente, Portaria n.º
450/02 de 6 de novembro de 2002 do Ministério de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão que regulamenta o Decreto n.º
4.175/02 de 27 de março de 2002 e pela Resolução n. 09/03, que
altera o Anexo III da Resolução 004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas neste Edital.
I-DAS INSCRIÇÕES: 1.1.As inscrições serão feitas nos dias
22 à 25 de fevereiro de 2010 (04 dias úteis) no horário de 08:30 às
11:30 e das 14:30 às 17:00 horas, na Secretaria do Colégio Agrícola
de Floriano.1.2. Admitir-se-á inscrição por procuração com firma
reconhecida.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
II-DAS VAGAS OFERECIDAS: Será oferecida 01 (uma)
vaga na área de GEOGRAFIA
Departamento
Área/Disciplina/Regime
Nº de
vagas
CAF
Geografia
01
Requisito
Remuneração
R$
Licenciatura em
R$
Geografia
1.518,63
Taxa
R$
R$ 27,00
TP-20 HORAS
* Remuneração sujeita alterações, conforme a titulação do contratado.
Adicional por titulação
Titulação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestre
Doutor
20 horas
51,67
78,18
171,37
487,76
III-DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO: 3.1 - Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2 Cópia autenticada do Histórico e Diploma de Licenciatura em Geografia; 3.3 - Curriculum Vitae com comprovação autenticada das
informações, para efeito de pontuação na prova de títulos, incluindo
cópia de trabalhos produzidos. Os trabalhos aceitos para publicação
deverão ser acompanhados com cópia da carta de aceitação da revista
ou editores; não sendo aceitos trabalhos submetidos aos editores ou
em preparação; 3.4 - Cópia autenticada de documento oficial de
identidade; 3.5 - Cópia autenticada do comprovante de quitação com
a justiça eleitoral; 3.6 - Cópia autenticada de quitação com o serviço
militar (se candidato do sexo masculino); 3.7 - Comprovante original
da taxa de inscrição, no valor de R$ 27,00, através da GRU (Guia de
Recolhimento da União), disponibilizada na internet no endereço eletrônico<https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp>.
O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetivado em qualquer
agência do Banco do Brasil (Unidade Favorecida Código - 154048,
Gestão - 15265, Nome da Unidade - Fundação Universidade Federal
do Piauí, Recolhimento: Código - 28830-6, Descrição - Serviços
Administrativos); 3.8 - Não será admitida inscrição condicionada a
posterior complementação de documentos; 3.9 - Os dados informados
no ato da inscrição e o pagamento da taxa serão de responsabilidade
exclusiva do candidato, ficando expresso que em nenhuma hipótese
haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do concurso por conveniência da administração.
IV-PROCESSO SELEÇÃO: A seleção dar-se-á em conformidade com o que estabelece a Resolução n° 09/03-CONSUN/UFPI
que altera o Anexo III da Resolução n° 004/88-CONSUN/UFPI, e os
candidatos serão submetidos às seguintes provas: 4.1 Prova Didática
de caráter eliminatória, com duração de 50 minutos, onde serão avaliados os seguintes pontos: - Familiaridade com o conteúdo da disciplina; - Desenvoltura; - Segurança no modo de expressar-se; Clareza na exposição das idéias; - Imediatamente antes de dar início
à prova didática, o candidato deverá distribuir aos membros da Banca
Examinadora o seu Plano de Aula, no qual deverão constar: os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado, o material didático a
ser utilizado, as atividades a serem desenvolvidas, os procedimentos
de avaliação e a bibliografia básica consultada. 4.2 - Serão considerados habilitados para a prova de títulos os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete) na prova didática. 4.3 Prova de Títulos: análise do Curriculum Vitae de caráter classificatório. 4.4 - O não comparecimento do candidato a qualquer uma
das etapas do processo de seleção, nas datas e horários pré-determinados, implicará na sua eliminação do concurso.
V-DO PRAZO DE VALIDADE: 5.1. O prazo de validade do
Processo Seletivo será de 01(um) ano, contado da data de publicação
do Edital de homologação do Resultado Final no Diário Oficial da
União.
VI-DISPOSIÇÕES GERAIS: 6.1 Não será admitida a complementação documental fora do prazo de inscrição; 6.2- No ato da
inscrição, o candidato ou seu procurador receberá cópia da Resolução
nº 09/03, que altera o Anexo III da Resolução nº 004/88-CONSUN/UFPI, de 11/11/88, incluindo a Tabela de Pontos para análise do
Curriculum Vitae, em vigor na UFPI; 6.3- Serão indicados à contratação apenas o candidato necessário ao preenchimento da vaga;
6.4- Havendo desistência de candidatos convocados para contratação,
facultar-se-á à Administração substituí-lo, convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite de 02
(duas) vezes o número de vagas ou a lista de candidatos incluídos no
ato de homologatório; 6.5 - Os candidatos indicados à contratação
serão convocados a comparecer à Diretoria de Recursos Humanos DRH, da Universidade Federal do Piauí, para assinatura de contrato
no prazo de 05(cinco) dias úteis a contar da data de convocação; 6.6
- Será vetada inscrição nesse processo seletivo o candidato cujo
tempo do término de contrato como Professor Substituto em Instituição Pública ou outro cargo temporário sob a Lei n.º 8.745/93, seja
menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 6.7- A inscrição do candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes deste Edital, as quais não poderão alegar desconhecimento.
GILMAR PEREIRA DUARTE
Diretor
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010
Nº Processo: 23101003331200913. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
08246178000129. Contratado : JF CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA-Objeto: Contratação de empresa para construção de
cantina no Campus de Porto Nacional-TO. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 08/02/2010 a 07/08/2010.
Valor Total: R$120.000,02. Fonte: 112000000 - 2010NE900023. Data
de Assinatura: 08/02/2010.
Nº Processo: 23111021872200906. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
63336572000166. Contratado : CCR - CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Manutenção e adaptação da Coordenação do curso de letras,
do NEPEM - SG 11 e drenagem superficial da área em frente ao
Centro de Ciências da Educação no Campus Ministro Petrônio Portela
em Teresina-PI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações subsequentes Vigência: 23/01/2010 a 07/05/2010. Valor Total:
R$21.559,70. Fonte: 112000000 - 2009NE903418. Data de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 154048-15265-2010NE903418
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010
Nº Processo: 23111022531200913. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -PIAUI. CNPJ Contratado:
63336572000166. Contratado : CCR - CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Manutenção da pintura dos blocos 101, 102, 103 e 105 do
Campus Professora Cinobelina Elvas em Bom Jesus-PI. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. Vigência: 22/01/2010
a 06/07/2010. Valor Total: R$141.674,21. Fonte: 312000000 2009NE903457. Data de Assinatura: 21/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 154048-15265-2009NE903457
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2010
Nº Processo: 23111002031/10-71 . Objeto: Aquisição de Material.
Total de Itens Licitados: 00013 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição de Material de Laboratório para NEPI. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 .
IGOR SILVA PINTO. . Diretor Administrativo e Financeiro. . Ratificação em 09/02/2010 . FÁBIO NAPOLEÃO DO RÊGO PAIVA
DIAS. . Pró-Reitor de Administração. . Valor: R$ 7.163,00 . Contratada :SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA . Valor: R$ 7.163,00
(SIDEC - 10/02/2010) 154048-15265-2010NE900045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 85/2009. Nº Processo: 23111015897200944.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. CNPJ Contratado: 01695742000141. Contratado : ENGEDATA CONSTRUCOES E INFORMATICALTDA. Objeto: Inclusão
de serviços extras a Construção de muro e cerca de arame no setor de
Esporte,no Campus Ministro Reis Veloso em Teresina-PI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações subsequentes. Valor Total:
R$18.207,43. Fonte: 112000000 - 2010NE900086. Data de Assinatura: 14/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 154048-15265-2010NE900072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00061/2007.
Nº Processo: 23111.16000/07-10. Convenentes: Concedente : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI, Unidade Gestora:
154048, Gestão: 15265. Convenente : FUNDACAO CULTURAL E
DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO E EXT, CNPJ nº
07.501.328/0001-30. Objeto: Prorrogar sua vigencia visando possibilitar a execução de todas as metas nele prevista, até 31/12/2010,
processo 23111.16000/07-10.Vigência: 08/12/2007 a 31/12/2010. Data de Assinatura: 18/12/2009. Signatários: Concedente : LUIZ DE
SOUSA SANTOS JUNIOR, CPF nº 065.945.653-20, Convenente :
JOSANIA LIMA PORTELA, CPF nº 226.798.393-15.
(SICONV - 10/02/2010)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010
Nº Processo: 23101003041200961. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
08246178000129. Contratado : JF CONSTRUCOES E EDIFICACOES LTDA-Objeto: Contratação de empresa para Construção da
Rádio Universitária no Campus de Palmas-TO. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 08/02/2010 a 06/10/2010.
Valor Total: R$257.242,12. Fonte: 112000000 - 2010NE900020. Data
de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 154419-26251-2009NE900062
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(SICON - 10/02/2010) 154419-26251-2009NE900062
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 618/2009
Nº Processo: 23106016864200984. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA-CNPJ Contratado: 02337275000140.
Contratado : GLOBAL DISTRIBUIDORA DE -COMBUSTIVEIS
LTDA. Objeto: Aquisição de Combustíveis para a FUB. Fundamento
Legal: Funda-se no disposto da cláusula Décima do contrato e do
artigo 77, combinado com o inciso I do artigo 78. Data de Rescisão:
04/01/2010 .
(SICON - 10/02/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 152/2010
Objeto: Aquisição de materiais para avaliação das instalações elétricas do rack de multimídia da PRC. Total de Itens Licitados: 00028
. Edital: 11/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Prefeitura do Campus Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: 23/02/2010 às 10h00 . Endereço: Prefeitura do
Campus Asa Norte - BRASILIA - DF
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 10/02/2010)
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26354/2010
Nº Processo: 23106.026354/2010 . Objeto: Locacao de espaco fisico
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Instituicao que atende as exigencias
do Centro de Selecao e de Promocao de Eventos - CESPE/UNB.
Declaração de Dispensa em 05/02/2010 . RICARDO CARMONA .
Diretor Geral do Cespe . Ratificação em 05/02/2010 . PEDRO MURRIETA SANTOS NETO . Decano de Administracao da UNB . Valor:
R$ 12.600,00 . Contratada :UNIRB - UNIDADES DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA . Valor: R$ 12.600,00
(SIDEC - 10/02/2010) 154079-15257-2010NE000294
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
Retificação de Edital nº 9/2010
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB,
torna pública a retificação, por motivo de inconsistência na indicação
do nome de candidato inscrito, do Edital n. 9, publicado no DOU nr.
21, seção 3, página 38, do dia 1/2/2010, correspondente ao Edital de
abertura do concurso n. 580/2009.
Onde se Lê: "10008225-Ana Gabriela Guerreiro Viola da
Silveira Leite"; Leia-se: "10008225-Ana Gabriela Guerreiro Viola da
Silveira"
AFONSO DE SOUZA
Secretário
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2010
Objeto: Aquisição de 02 (duas) unidades de refrigeração à água para
o Departamento de Física da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio
ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco, representada pelo Professor Ivaldo Pontes Filho. Contratada: MECALOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA TÉRMICA, CNPJ nº
49.031.776/0001-68. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso
XXI, da Lei nº 8666/93 com suas alterações. Fonte de recursos:
Convênio nº 094/07. Valor: R$ 45.800,00 (quarenta e cinco mil e
oitocentos reais). Reconhecido e ratificado por Prof. Ivaldo Pontes
Filho, Secretário Executivo da FADE/UFPE.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação n o- 1047/2009, celebrado entre o FNDE e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão
N o- do Processo: 23400.004221/2009-96
Fundamento Legal: Portaria Interministerial n o- 127/2008 e Resolução
FNDE/CD n o- 28/2008.
Ação: Capacitação e formação inicial e continuada, a distância, de
professores e profissionais para a educação pública - nacional
CNPJ do Proponente: 06.284.533/0001-29
Data da Assinatura: 25.09.2009
Valor: R$ 157.544,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban,
Presidente, e pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, o Sr. José Ferreira Costa, Reitor "Pro Tempore".
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 21/2010
N o- Processo: 23034030799200913 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o programa Nacional Bilbioteca da Escola PNBE
2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 . RAFAEL
TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/02/2010 .
DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$
338.091,78 . Contratada :EDIOURO GRAFICA E EDITORA LTDA.
Valor: R$ 338.091,78
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 22/2010
N o- Processo: 23034030763200930 . Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE
2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 . RAFAEL
TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 09/02/2010 .
DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE . Valor: R$
1.251.153,79 . Contratada :EDIOURO PUBLICACOES LTDA . Valor: R$ 1.251.153,79
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 26/2010
N o- Processo: 23034031199200972 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do FNDE Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 323.220,96 . Contratada :RHJ LIVROS LTDA . Valor: R$
323.220,96
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 33/2010
N o- Processo: 23034030816200912 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do FNDE Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 383.516,63 . Contratada :EDICOES ESCALA EDUCACIONAL S.A. . Valor: R$ 383.516,63
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 27/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 34/2010
N o- Processo: 23034031328200922 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do FNDE. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 257.139,86 . Contratada :COMPANHIA EDITORA NACIONAL . Valor: R$ 257.139,86
N o- Processo: 23034030715200941 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola
PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 609.163,69 . Contratada :EDITORA MELHORAMENTOS
LTDA. . Valor: R$ 609.163,69
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 28/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 35/2010
N o- Processo: 23034030765200929 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do FNDE Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 543.997,98 . Contratada :EDIOURO PUBLICACOES DE
LAZER E CULTURA LTDA . Valor: R$ 543.997,98
N o- Processo: 23034030704200961 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola
PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 328.815,67 . Contratada :EDITORA HEDRA LTDA . Valor: R$ 328.815,67
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 29/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 36/2010
o-
N Processo: 23034030758200927 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do FNDE Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 151.306,18 . Contratada :IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDICOES PEDAGOGICAS LTDA . Valor: R$
151.306,18
N o- Processo: 23034031324200944 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola
PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 156.345,09 . Contratada :CODICE COMERCIO DISTRIBUICAO E CASA EDITORIAL LTDA . Valor: R$ 156.345,09
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 30/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 37/2010
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
N o- Processo: 23034031179200900 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do FNDE Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 879.263,26 . Contratada :VIDA MELHOR EDITORA S.A..
Valor: R$ 879.263,26
N o- Processo: 23034031325200999 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola
PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 534.780,62 . Contratada :COMBOIO DE CORDA EDITORA LTDA. . Valor: R$ 534.780,62
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 24/2010
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
N o- Processo: 23034131220200930 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do FNDE. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 127.428,60 . Contratada :OTACILIA R.DE FREITAS EDITORIAL . Valor: R$ 127.428,60
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 31/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 38/2010
N o- Processo: 23034032056200988 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do FNDE Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 355.902,38 . Contratada :FRASE E EFEITO ESTUDIO
EDITORIAL LTDA . Valor: R$ 355.902,38
N o- Processo: 23034031323200908 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola
PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25, Caput, da
Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 . RAFAEL TORINO . Ordenador de Despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 706.237,85 . Contratada :CONRAD EDITORA DO BRASIL LTDA . Valor: R$ 706.237,85
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 23/2010
N o- Processo: 23034031162200944 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do FNDE. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 322.453,56 . Contratada :INSTITUTO CALLIS . Valor: R$
322.453,56
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 25/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 32/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 39/2010
N Processo: 23034030783200919 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do FNDE Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 388.151,92 . Contratada :EDITORA PRUMO LTDA. .
Valor: R$ 388.151,92
N o- Processo: 23034030776200917 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do FNDE Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 1.612.470,89 . Contratada :EDITORA SCHWARCZ LTDA.
Valor: R$ 1.612.470,89
N o- Processo: 23034030762200995 . Objeto: Aquisição de obras de
literatura para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender as necessidades do FNDE Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 .
RAFAEL TORINO . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . DANIEL SILVA BALABAN . Presidente do FNDE .
Valor: R$ 300.280,18 . Contratada :EDITORA COMPOR LTDA .
Valor: R$ 300.280,18
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
o-
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100031
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 816210/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DO
PIAUÍ, representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO
ESTADO DO PIAUI - PI, CNPJ/MF n o- 06.554.729/0001-96, com
sede em TERESINA, na AV. PEDRO FREITAS, S/N - BLOCO D/F
- CENTRO ADMINISTRATIVO - SAO PEDRO.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
convênio 816210/2007.
Vigência: 150 dias a partir de 10/02/2010, vencendo em
09/07/2010.
Data e Assinaturas: 09/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04, ANTÔNIO JOSÉ
CASTELO BRANCO MEDEIROS - Secretario, CPF n o- 010.767.60368.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 825002/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de SãO
PAULO, representado por sua INSTITUTO BRASILEIRO DE ED E
TECNO DE FORM A DISTANCIAI - SP, CNPJ/MF n o06.297.254/0001-08, com sede em RIBEIRAO PRETO, na RUA
MARIANA JUNQUEIRA , 623 - CENTRO.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência e
alterar a Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta do convênio
825002/2007.
Vigência: 171 dias a partir de 10/02/2010, vencendo em
30/07/2010.
Data e Assinaturas: 09/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04, HAMILTON SILVA Presidente, CPF n o- 062.930.138-75, CARLOS EDUARDO BIELSCHOESKY - Secretario, CPF n° 965.556.888-15.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n o- 830457/2007
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco
"F" e o Município de RIBAS DO RIO PARDO/MS, CNPJ/MF n o03.501.541/0001-91, com sede em RIBAS DO RIO PARDO, na RUA
CONCEIÇAO DO RIO PARDO 1725 - CENTRO.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alocar recursos
financeiro; alterar o valor do Convênio, constante na Cláusula Quinta;
incluir os Itens XIV e XV na Cláusula Nona do Convênio n o830457/2007.. (Processo n o- 23400.001288/2007-15).
O Valor de recursos alocados para o Convênio, no presente exercício,
é de R$ 387.364,38 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos), participando o FNDE
com R$ 241.184,09 (duzentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e
quatro reais e nove centavos) e o CONVENENTE com R$
146.180,29 (cento e quarenta e seis mil, cento e oitenta reais e vinte
e nove centavos), a título de contrapartida financeira
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12847144809CW0001,
Fonte de Recurso: 0113150072, Natureza da Despesa: 44404200,
Número do Documento: 2009NE655606, de 15/09/2009 no valor de
R$ 241.184,09.
Data e Assinaturas: 10/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04, ROBERSON LUIZ MOUREIRA - Prefeito, CPF n o- 250.259.291-72.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n o- 864013/2007.
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DO
PARÁ, representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO
ESTADO DO PARA - PA, CNPJ/MF n o- 05.054.937/0001-63, com
sede em BELEM, na RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO KM
10 S/N - ICOARACI.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência e
alterar a Subláusula Primeira da Cláusula Quarta do convênio n°
864013/2007.
Vigência: 289 dias a partir de 15/02/2010, vencendo em
30/11/2010.
Data e Assinaturas: 10/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04, MARIA DO SOCORRO DA COSTA COELHO - Secretária, CPF n o- 143.662.902-00.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio n o- 03/2008.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF n o- 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, com sede no SBS, Quadra 02, Bloco "F", Brasília/DF
e a GEAP- Fundação de Seguridade Social, CNPJ n o03.658.432/0001-82, situada no SHC-AO Sul, EA 2/8, lote 5, Terraço
Shopping, Torre B, 2 o- , 3 o- e 4 o- andares, Brasília/DF.
Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto alterar o caput da Primeira
Cláusula, os § § 1 o- e 2 o- da Cláusula Segunda e o § 2 o- da Cláusula
Vigésima do Convênio de Adesão, assinado em 1 o- de julho de 2008,
entre o FNDE e a Fundação.
Data e Assinaturas: 10/02/2010 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF n o- 408.416.934-04, ANTONIO CARLOS
CONQUISTA, Diretor Executivo - da GEAP, CPF n o- 010.852.70858.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 9/2010
o-
N Processo: 23034030785200908. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 79719613000133. Contratado : EDITORA POSITIVO LTDA Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE 2010. Fundamento Legal: Caput
do Artigo 25 da Lei 8.666/93 Vigência: 28/01/2010 a 23/01/2011.
Valor Total: R$466.864,37. Fonte: 113150072 - 2010NE900046 Fonte: 113150072 - 2010NE900047. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1102/09
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 121.711.
Objeto: Aquisição de Equipamento de Ultra-sonografia com Alta Taxa de Quadros - Registro de Preços.
EmpresaVencedora: Item 01: For Medical Vendas e Assistência Técnica Ltda.
Licitação: Pregão Presencial n o- 1146/09.
N o- Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 121.764.
Objeto: Aquisição de Monitores de Pressão Não Invasiva, Oximetria
e Carrinho - Registro de Preços.
Empresa Vencedora: Item 01: Endo-Sul Comércio e Representação de
Material Cirúrgico Ltda
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 10/2010
N o- Processo: 23034030757200982. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado: 67880237000185. Contratado : EDITORA NOVA ALEXANDRIA LTDA -Objeto: Aquisição de obras literárias para atender o
Programa Nacional Biblioteca da Escola - PNBE 2010. Fundamento
Legal: Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 03/02/2010 a
29/01/2011. Valor Total: R$126.284,73. Fonte: 113150072 2010NE900080. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de equipamentos de sistema de Ar condicionado central e sistema de pressurização de escadas, a ser executado no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, localizado no SBS quadra 2, Bloco F, Ed
FNDE, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 02 Bloco "F"
Ed. FNDE 1 o- subsolo sala 05 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
PREGÃO N o- 15/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa(s) para o fornecimento, entrega e instalação de equipamentos de Infraestrutura
para compor os laboratórios do Programa Brasil Profissionalizado da
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica/SETEC do Ministério da Educação/MEC, conforme especificações, quantitativos e
condições constantes no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: SBS Quadra 02 Bloco "F" Ed. FNDE 1 osubsolo sala 05 Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/03/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
GARIBALDI JOSÉ CORDEIRO
DE ALBUQUERQUE
Coordenador-Geral
(SIDEC - 10/02/2010) 153173-15253-2010NE900036
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
N o- do Contrato: 9401
Data de Publicação no DOU: 11/02/2010
N o- do Processo: Processo Administrativo de Compras n o- 120.573
Modalidade da Licitação: Pregão Presencial n o- 265/09.
Nome do Contratado: Lifecor Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda
N o- CNPJ: 07.108.742/0001-84
Objeto: Aquisição de introdutor valvulado.
Fundamento Legal: Lei n o- 10.520 de 17/07/2002 e Lei n o- 8.666 de
21/06/1993.
Período de vigência: O contrato vigerá da data da assinatura até
30/06/2010.
Valor do contrato: Item 43: R$ 50,00; Item 44: R$ 50,00; Item 45: R$
50,00; Item 46: R$ 50,00.
Situação do contrato: ativo
Rec.Financ.:
Fonte:
153.
Programa
de
Trabalho:
103021220858500439999
Elem.Desp.: 349030 Empenho: 10NE502400.
Data de Assinatura: 25 de novembro de 2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100032
No Extrato de Termo Aditivo n o- 9074 publicado no DOU n o17 de 26/01/2010, seção 3, fls. 42 e no DOU n o- 26 de 08/02/2010,
seção 3, fls. 27, onde se lê : N o- do Processo: 120.379; leia-se: N o- do
Processo: 120.414..
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONVÊNIO
CNPJ - Conveniada: 88332580/0001-65. Conveniada: UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL. CNPJ - Convenente:
00.394.445/0272-12. Convenente: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT.
Objeto: O presente Convênio tem por objeto possibilitar aos acadêmicos da UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL a realização de Estágio Curricular profissionalizante e atividades de pesquisa e extensão para a complementação de sua formação humana e
profissional. Vigência: o presente convênio entrará em vigor na data
de sua assinatura, pelo prazo de dois anos, renováveis automaticamente por períodos iguais e sucessivos se nenhuma das partes o
denunciar. Representantes: MARIA ODETE SANTOS DUARTE, Diretora-Geral por Designação, pelo IBC - Instituto Benjamin Constant
e REITOR MARCOS FERNANDO ZIEMER, pela ULBRA- Universidade Luterana do Brasil. Data de Assinatura: 15/05/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 29/2007. N o- Processo: 23119000289200710.
Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado:
28625382000168. Contratado : SPECTRU INSTRUMENTAL CIENTIFICO -LTDA.EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Art 57 da Lei 8666/93 Vigência: 26/12/2009 a
25/12/2010. Valor Total: R$28.044,00. Fonte: 112000000 2010NE900019. Data de Assinatura: 18/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 152004-00001-2009NE900239
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Tipo: Convênio. Objeto: Concessão de estágio obrigatório e nãoobrigatório. Partes: IF Baiano e Escola Técnica Eletromecânica da
Bahia. Data de Assinatura: 03/02/2010. Vigência: 03/02/2010 a
03/02/2012. Fundamentação: Lei n o- 11.788/2008. Assinam: SEBASTIÃO EDSON MOURA, pelo IF Baiano e IDA MARIA PIMENTEL,
pela Escola Técnica Eletromecânica da Bahia.
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de serviços de
telefonia móvel. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/02/2010
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua do Rouxinol, 115 Embui - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
GERFSON SILVA ROCHA
p/Diretoria
(SIDEC - 10/02/2010)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2010
No- Processo: 23000063282200906. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado:
10364152000127. Contratado : LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços terceirizados nas áreas de vigilancia noturna no período das 18:00 ás
6:00 horas de segunda a domingo Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações legais Vigência: 13/01/2010 a 12/01/2011. Valor Total: R$8.700,00.
Fonte: 112000000 - 2010NE900004. Data de Assinatura: 06/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
o-
N o- Processo: 23000063282200906. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 05822551000154. Contratado : INVIOSAT SERVICOS
LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados na unidade de Videira, na area de
portaria periodo diurno das 06:00 as 18:00 horas de segunda a domin
go Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Vigência:
22/01/2010 a 21/01/2011. Valor Total: R$3.897,00. Fonte: 112000000
- 2010NE900002. Data de Assinatura: 22/01/2010.
Número do Contrato: 1/2007. N Processo: 23000063021200716.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado: 72078637000101. Contratado : CHIAMENTI SISTEMAS CONTRA INCENDIOE SEGURANCA LTDA
ME. Objeto: Aditamento de contrato Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alterações legais Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$400,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
Número do Contrato: 7/2007. N o- Processo: 23000023029200782.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado: 72078637000101. Contratado : CHIAMENTI SISTEMAS CONTRA INCENDIOE SEGURANCA LTDA
ME. Objeto: Aditamento de contrato Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alterações legais Vigência: 01/01/2010 a 01/01/2010. Valor
Total: R$700,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900011. Data de Assinatura: 28/12/2009.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
N o- Processo: 23000063282200906. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 07261678000177. Contratado : ADSERVI SERVICOS
ESPECIAIS LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada na
area de terceirização, para atender o campus de Videira, nas seguintes
areas: serviço de copeiragem, jardinagem, operadora de central telefonica (telefonista) e prestação de serviços de limpeza e conservação, de segunda a sexta feira Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alterações legais Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011. Valor Total:
R$15.089,99. Fonte: 112000000 - 2010NE900003. Data de Assinatura: 20/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 8/2009. N o- Processo: 23000076226200842.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado: 03735663000142. Contratado : PATRIA
SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Aditamento de contrato Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$2.785,00. Fonte: 112000000
- 2010NE900012. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
(SICON - 10/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
(SICON - 10/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009
Número do Contrato: 16/2006. N o- Processo: 23000063188200604.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado: 81023954000111. Contratado : MECANICA NAZARE LTDA EPP -Objeto: Aditamento de contrato Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$36,00. Fonte: 112000000 2010NE900016 Fonte: 112000000 - 2010NE900017. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158461-26422-2010NE900004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2009
Número do Contrato: 13/2005. N o- Processo: 23000063219200538.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado: 05057323000135. Contratado : AX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-Objeto: Aditamento de contrato Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Vigência: 01/01/2010 a 13/09/2010. Valor Total: R$500,00. Fonte:
112000000 - 2010NE900018. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 1/2008. N o- Processo: 23000076010200887.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado: 04310564000181. Contratado : CENTRO
DE INTEGRACAO -EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA. Objeto: Aditamento de contrato Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alterações legais Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor
Total: R$420,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900033. Data de Assinatura: 28/12/2009.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 4/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 05/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
confecção de Lâminas didáticas para microscopia.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
Substituta
(SIDEC - 10/02/2010) 153198-26314-2010NE900061
(SICON - 10/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
CAMPUS SOMBRIO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2009
o-
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 23/2009
Número do Contrato: 18/2008. N Processo: 23000076177200848.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado: 05057323000135. Contratado : AX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-Objeto: Aditamento de contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$80,00. Fonte:
112000000 - 2010NE900025. Data de Assinatura: 28/12/2009.
N Processo: 23000082262200926. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 04980709000151. Contratado : ANDAR INFORMATICA LTDA. EPP -Objeto: Aquisição de equipamentos de informatica.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas
alteracoes Vigência: 24/11/2009 a 23/10/2010. Valor Total:
R$3.169,98. Fonte: 112915016 - 2009NE900273. Data de Assinatura:
23/11/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2009
Número do Contrato: 19/2008. N o- Processo: 23000076286200865.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado: 07168167000105. Contratado : INVIOSAT SEGURANCA LTDA -Objeto: Aditamento de contrato Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações legais Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$239,00. Fonte: 112000000 2010NE900030. Data de Assinatura: 28/12/2009.
N o- Processo: 23000082302200930. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 02930607000104. Contratado : FM & F TECNOLOGIA
LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratorios de
bromatologia e microbiologia e analises ambientais. Fundamento Legal: lei 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes.
Vigência: 03/12/2009 a 03/12/2010. Valor Total: R$7.558,00. Fonte:
112915024 - 2009NE900326. Data de Assinatura: 03/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
ISSN 1677-7069
33
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2009
N o- Processo: 23000082302200930. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 07915345000114. Contratado : SONDATERRA EQUIPAMENTOS -AGRONOMICOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de
equipamentos para os laboratorios de bromatologia e microbiologia e
analises ambientais. Fundamento Legal: lei 10.520/02 subsidiada pela
lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 03/12/2009 a 31/12/2010.
Valor Total: R$1.850,00. Fonte: 112915024 - 2009NE900341. Data de
Assinatura: 03/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2009
N o- Processo: 23000082386200910. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 01199377000184. Contratado : AZEHEB INDUSTRIA
DE EQUIPAMENTOS -LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
para os laboratorios de matematica. Fundamento Legal: Lei 10.520/02
subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 17/12/2009 a
17/12/2010. Valor Total: R$600,00. Fonte: 112915016 2009NE900373. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2009
N o- Processo: 23000082386200910. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 04745673000121. Contratado : VALDEMAR LOPES
CARVALHO -Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratorios de matematica. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada
pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 17/12/2009 a
17/12/2010. Valor Total: R$11.390,00. Fonte: 112915016 2009NE900372. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2009
N o- Processo: 23000082376200976. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 01988193000101. Contratado : MINITUB DO BRASIL
LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos para o laboratorio de
reproducao animal, area de suinocultura. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência:
17/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total: R$29.914,70. Fonte:
112915016 - 2009NE900376. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2009
N o- Processo: 23000082376200976. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 03983817000115. Contratado : TK SERVICE LTDA ME
-Objeto: Aquisição de equipamentos para o laboratorio de reproducao
animal, area de suinocultura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 17/12/2009 a
17/12/2010. Valor Total: R$4.480,00. Fonte: 112915016 2009NE900377. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/2009
N o- Processo: 23000082376200976. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 05897431000116. Contratado : MICROLLAGOS MICROSCOPIA CIENTIFICALTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o laboratorio de reproducao animal, area de suinocultura.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas
alteracoes. Vigência: 17/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total:
R$530,00. Fonte: 112915016 - 2009NE900375. Data de Assinatura:
17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 41/2009
Número do Contrato: 29/2006. N o- Processo: 23000063188200604.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -CONCORDIA SC. CNPJ Contratado: 79684262000172. Contratado : TURISCORDIA AGENCIA DE VIAGENS E -TURISMO LTDA ME. Objeto: Aditamento de contrato Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações legais Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$7.000,00. Fonte: 112000000 - 2010NE900063. Data de Assinatura:
28/12/2009.
N o- Processo: 23000082302200930. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 60521853000109. Contratado : DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS -LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratorios de bromatologia e microbiologia e analises ambientais. Fundamento Legal: lei 10.520/02 subsidiada pela lei
8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 03/12/2009 a 31/12/2010. Valor
Total: R$3.545,00. Fonte: 112915024 - 2009NE900329. Data de Assinatura: 03/12/2009.
N o- Processo: 23000082376200976. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 08563964000150. Contratado : AGROVET SUL SERVICOS E COMERCIO DEPRODUTOS AGROPECUARI. Objeto:
Aquisição de equipamentos para o laboratorio de reproducao animal,
area de suinocultura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada
pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 17/12/2009 a
17/12/2010. Valor Total: R$2.488,99. Fonte: 112915016 2009NE900378. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158461-26422-2010NE900061
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
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34
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
CIO DE PRODUTOS E -SERVICOS PARA LABORATOR. Objeto:
Aquisição de equipamentos para os laboratorios de bromatologia e
microbiologia e analises ambientais. Fundamento Legal: lei 10.520/02
subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/12/2009 a
21/12/2010. Valor Total: R$7.289,00. Fonte: 112915016 2009NE900397. Data de Assinatura: 21/12/2009.
subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/12/2009 a
21/12/2010. Valor Total: R$1.242,00. Fonte: 112915016 2009NE900405. Data de Assinatura: 21/12/2009.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2009
N o- Processo: 23000082376200976. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 09220115000166. Contratado : ACT IMPORTACAO,
EXPORTACAO, -DISTRIBUICAO E COMERCIO DE. Objeto:
Aquisição de equipamentos para o laboratorio de reproducao animal,
area de suinocultura. Fundamento Legal: lei 10.520/02 subsidiada
pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 17/12/2009 a
31/12/2010. Valor Total: R$3.700,00. Fonte: 112915016 2009NE900374. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2009
N o- Processo: 23000082376200976. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 10596399000179. Contratado : ATLANTIS COMERCIO
DE MAQUINAS E -EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para o laboratorio de reproducao animal, area
de suinocultura. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada pela lei
8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 17/12/2009 a 17/12/2010. Valor
Total: R$2.950,00. Fonte: 112915016 - 2009NE900379. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2009
N o- Processo: 23000082376200976. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 10824101000130. Contratado : MAKLAB COMERCIAL
LTDA. ME. -Objeto: Aquisição de equipamentos para o laboratorio
de reproducao animal, area de suinocultura. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência:
17/12/2009 a 17/12/2010. Valor Total: R$2.994,50. Fonte: 112915016
- 2009NE900380. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 71/2009
o-
N Processo: 23000082362200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 04461106000143. Contratado : TURCHIELLO & FERREIRA LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratorios de bromatologia e microbiologia e analises ambientais. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 Vigência:
21/12/2009 a 21/12/2010. Valor Total: R$1.393,00. Fonte: 112915016
- 2009NE900394. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 72/2009
N o- Processo: 23000082362200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 05869012000170. Contratado : SOLAB EQUIPAMENTOS PARA -LABORATORIOS LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de
equipamentos para os laboratorios de bromatologia e microbiologia e
analises ambientais. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/12/2009 a 21/12/2010.
Valor Total: R$3.600,00. Fonte: 112915016 - 2009NE900395. Data de
Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 73/2009
N o- Processo: 23000082362200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 05990063000156. Contratado : APICE CIENTIFICA LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratorios de bromatologia e microbiologia e analises ambientais. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/12/2009 a 21/12/2010. Valor Total: R$7.860,00. Fonte:
112915016 - 2009NE900396. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 74/2009
N o- Processo: 23000082362200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 06941484000150. Contratado : MEDMINAS COMERCIO DE ARTIGOS DE -LABORATORIOS E HOSPITAL. Objeto:
Aquisição de equipamentos para os laboratorios de bromatologia e
microbiologia e analises ambientais. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência:
21/12/2009 a 21/12/2010. Valor Total: R$3.455,00. Fonte: 112915016
- 2009NE900393. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 75/2009
N o- Processo: 23000082362200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 08875919000130. Contratado : CODETECH COMER-
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 76/2009
N o- Processo: 23000082362200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 09213849000118. Contratado : ELFORT IMPORTACAO
E DISTRIBUICAO -DE PRODUTOS LTDA ME. Objeto: Aquisição
de equipamentos para os laboratorios de bromatologia e microbiologia e analises ambientais. Fundamento Legal: lei 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/12/2009 a
21/12/2010. Valor Total: R$677,00. Fonte: 112915016 2009NE900398. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 77/2009
N o- Processo: 23000082362200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 09242037000109. Contratado : L.B.BEZERRA-COMERCIO DE PRODUTOS EEQUIPAMENTOS. Objeto: Aquisição de
equipamentos para os laboratorios de bromatologia e microbiologia e
analises ambientais. Fundamento Legal: lei 10.520/02 subsidiada pela
lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/12/2009 a 21/12/2010.
Valor Total: R$8.620,00. Fonte: 112915016 - 2009NE900399. Data de
Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
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EXTRATO DE CONTRATO N 78/2009
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N Processo: 23000082362200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 09617686000139. Contratado : CASA DO LABORATORIO COMERCIAL RIO-PRETO LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de equipamentos para os laboratorios de bromatologia e microbiologia e analises ambientais. Fundamento Legal: lei 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/12/2009 a
21/12/2010. Valor Total: R$835,00. Fonte: 112915016 2009NE900400. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 82/2009
N o- Processo: 23000082362200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 10902067000175. Contratado : ESCRIBLU COMERCIO
DE MOVEIS LTDA -ME. Objeto: Aquisição de equipamentos para
os laboratorios de bromatologia e microbiologia e analises ambientais. Fundamento Legal: lei 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e
suas alteracoes. Vigência: 21/12/2009 a 21/12/2010. Valor Total:
R$460,00. Fonte: 112915016 - 2009NE900402. Data de Assinatura:
21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 83/2009
N o- Processo: 23000082362200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 31533367000102. Contratado : ELETRONICA HENRIQUE LTDA -Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratorios
de bromatologia e microbiologia e analises ambientais. Fundamento
Legal: lei 10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes.
Vigência: 21/12/2009 a 21/12/2010. Valor Total: R$7.550,00. Fonte:
112915016 - 2009NE900403. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 84/2009
N o- Processo: 23000082362200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 60160975000109. Contratado : MS TECNOPON EQUIPAMENTOS ESPECIAISLTDA EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratorios de bromatologia e microbiologia e analises ambientais. Fundamento Legal: lei 10.520/02 subsidiada pela lei
8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 21/12/2009 a 21/12/2010. Valor
Total: R$2.600,00. Fonte: 112915016 - 2009NE900404. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE CONTRATO N o- 85/2009
N o- Processo: 23000082362200952. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ
Contratado: 81551103000141. Contratado : CIRURGICA CLIMAZA
- COMERCIO DE -MATERIAIS MEDICOS E HOS. Objeto: Aquisição de equipamentos para os laboratorios de bromatologia e microbiologia e analises ambientais. Fundamento Legal: lei 10.520/02
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(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 1/2009. N o- Processo: 23000082010200905.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOMBRIO.
CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Fica estendido o periodo de vigencia do
contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada
pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$196.363,68. Fonte: 112000000 2010NE900013. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2009
Número do Contrato: 5/2009. N o- Processo: 23000082006200939.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOMBRIO.
CNPJ Contratado: 92653666000167. Contratado : SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA -LTDA. Objeto: Fica estendido o periodo de vigencia do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$58.800,00. Fonte:
112000000 - 2010NE900009. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2009
Número do Contrato: 7/2008. N o- Processo: 23000114078200871.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOMBRIO.
CNPJ Contratado: 92653666000248. Contratado : SELTEC VIGILANCIA ESPECIALIZADA -LTDA. Objeto: Fica estendido o periodo de vigencia do contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei
10.520/02 subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$153.038,64. Fonte:
112000000 - 2010NE900008. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2009
Número do Contrato: 1/2008. N o- Processo: 23000114061200814.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOMBRIO.
CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Fica estendido o periodo de vigencia do
contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada
pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$313.916,40. Fonte: 112000000 2010NE900014. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2009
Número do Contrato: 8/2007. N o- Processo: 23000082020200771.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOMBRIO.
CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Fica estendido o periodo de vigencia do
contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada
pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$29.439,72. Fonte: 112000000 2010NE900012. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2009
Número do Contrato: 10/2005. N o- Processo: 23000082084200518.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOMBRIO.
CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Fica estendido o periodo de vigencia do
contrato até o dia 30/04/2010. Fundamento Legal: Lei 10.520/02
subsidiada pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 01/01/2010 a
30/04/2010. Valor Total: R$12.130,96. Fonte: 112000000 2010NE900016. Data de Assinatura: 21/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2009
Número do Contrato: 22/2006. N o- Processo: 23000082006200696.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOMBRIO.
CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Fica extendido o periodo de vigencia do
contrato por 12 meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada
pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$165.919,20. Fonte: 112000000 2010NE900011. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2009
Número do Contrato: 23/2006. N o- Processo: 23000082086200680.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOMBRIO.
CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Fica estendido o periodo de vigencia do
contrato por 11 meses. Fundamento Legal: Lei 10.520/02 subsidiada
pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$216.839,59. Fonte: 112000000 2010NE900017. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
VICENTE DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 25/02/2010 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br
MOACIR DA SILVA ROSSI
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 158268-26420-2010NE900104
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2009
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 12/2010
Número do Contrato: 2/2007. N o- Processo: 23000082019200746.
Contratante: ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE -SOMBRIO.
CNPJ Contratado: 04849486000198. Contratado : RITNA SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Fica estendido o periodo de vigencia do
contrato por 12 meses. Fundamento Legal: lei 10.520/02 subsidiada
pela lei 8.666/93 e suas alteracoes. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$103.440,12. Fonte: 112000000 2010NE900015. Data de Assinatura: 21/12/2009.
N o- Processo: 23217000055201060 . Objeto: Aquisição de verduras e
legumes. Total de Itens Licitados: 00014 . Fundamento Legal: Lei
8666/93 Art.24 Inciso XII. . Justificativa: Atender necessidades da
instituição. Declaração de Dispensa em 09/02/2010 . SUELENE
APARECIDA ALVES DE ARAUJO . Diretora de Administração e
Planejamento . Ratificação em 09/02/2010 . ELIAS DE PADUA
MONTEIRO . Diretor-Geral . Valor: R$ 11.794,20 . Contratada :DISTRIBUIDORA GERMANO LTDA- ME . Valor: R$ 11.794,20
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EDITAL N o- 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Diretor Geral em exercício do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul-RS, juntamente com comissão
designada pela Portaria n o- 006/2010, de 15/01/2010, para proceder ao
processo seletivo para contratação de Professor Substituto por Prazo
Determinado, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL, do referido processo, através
do presente Edital e nos termos dos Editais n o- s 002, 003 e 004/2010,
conforme segue:
ÁREA: CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS PÚBLICAS
Ins Classif
003
002
005
1 o2 o3 o-
Nome
Pontuação
Títulos De- Total
semDidát
Júlio César de Vargas Oliveira 16,4
56,4 72,8
Ana Paula Fraga
21,0
51,0 72,0
Jusseane Würslin de Oliveira
00,0
46,2 46,2
DEIVID DUTRA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 84/2009 - SRP
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
hortifruti para o IF Farroupilha campus São Vicente do Sul. Total de
Itens Licitados: 00018 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . ENDEREÇO: Rua 20 de setembro s/n Campus - SAO
João Pessoa. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . CARLOS
ROBERTO DE ALMEIDA . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 10/02/2010 . JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA .
Reitor . Valor: R$ 600.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA . Valor: R$
600.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 158469-26417-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 28/2010
N o- Processo: 23052000437201013 . Objeto: Serviço de conexão à
internet. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Conexão à internet para
o Campus João Pessoa. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 .
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA . Pró-Reitor de Administração.
Ratificação em 10/02/2010 . JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA. Reitor . Valor: R$ 19.467,64 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL . Valor: R$
19.467,64
(SIDEC - 10/02/2010) 158469-26417-2010NE900001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
(SIDEC - 10/02/2010)
(SICON - 10/02/2010) 158462-26422-2010NE900003
35
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gás para refeitório, agroindústria e zootecnia - exercício 2010. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia GO 154, KM 03 Zona Rural - CERES - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
ELSON TOMÉ CAETANO
Presidente da CPL
(SIDEC - 10/02/2010)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
N o- Processo: 23052000409201004 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Energia elétrica para
o Campus João Pessoa. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 .
CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA . Pró-Reitor de Administração.
Ratificação em 10/02/2010 . JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA. Reitor . Valor: R$ 1.080.000,00 . Contratada :ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . Valor: R$
1.080.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 158469-26417-2010NE900001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 24/2010
N o- Processo: 23052000316201071 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgoto sanitário Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário para o Campus
N o- Processo: 23052000410201021 . Objeto: Serviços postais. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Serviços postais para o Campus de João
Pessoa. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2010 . CARLOS
ROBERTO DE ALMEIDA . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 10/02/2010 . JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA .
Reitor . Valor: R$ 60.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA
DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 158469-26417-2010NE900001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n o- 02 ao Convênio de Adesão n o- 01/2008;
Partícipes: CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DA PARAÍBA e a GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL; CNPJ: 03658432/0001-82; OBJETO: alterar o caput da Cláusula Primeira, o § 2 o- da Cláusula Segunda, o caput e o § 1 o- da
Cláusula Sétima, o § 2 o- da Cláusula Décima Oitava e o § único da
Cláusula Vigésima do Convênio de Adesão n o- 01/2008; Da Vigência:
o presente termo entrará em vigor na data de sua assinatura 05-022010; Signatários: Assina, pelo CEFET-PB, o Prof. João Batista de
Oliveira Silva, Diretor-Geral e pela GEAP, a seu Diretor Executivo, o
Sr. Antonio Carlos Conquista.
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Contrato n o- 03/2010-publicado no DOU n o- 26,
seção 03, página 28, de 08-02-10, onde se lê: CNPJ n o24.489.510/0001-32, leia-se: CNPJ n o- 10.783.898/0002-56; onde se
lê: Valor: R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais), leia-se:
Valor: R$ 743.100,49 (Setecentos e quarenta e três mil, cem reais e
quarenta e nove centavos).
No Extrato do Contrato n o- 04/2010- publicado no DOU n o26, seção 03, página 28, de 08-02-10, onde se lê: VIGÊNCIA:
20/01/2010 a 15/01/2011, leia-se: Valor: R$ 222.598,69 (Duzentos e
vinte dois mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e nove
centavos); VIGÊNCIA: 20/01/2010 a 15/01/2011.
EDITAL N o- 7, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria N o- 43/MEC, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, torna pública a ABERTURA
DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender às necessidades temporárias de excepcional
interesse público dos Campi de João Pessoa, Cajazeiras, Campina Grande, Sousa, Cabedelo, Monteiro, Patos, Picuí e Princesa Isabel, consoante quadro a seguir, nos termos da Lei No 9.394, de 20/12/1996, da Lei No
8.112, de 11/12/1990, e suas alterações posteriores, em especial da Lei No 11.784, de 22/09/2008, da Lei No 8.745, de 09/12/1993, e da Lei No 9.849, de 26/10/1999, e alterações posteriores, bem como o Decreto No
6.944, de 21/08/2009, Portaria MF No 2.578, de 13/09/2002, e a Portaria MEC n o- 1.134, de 2/12/2009.
1. DAS MODALIDADES OU NÍVEIS EDUCACIONAIS, UNIDADES CURRICULARES, PERFIL, VAGAS E REGIME DE TRABALHO
1.1.Quadro I - Campus João Pessoa - 18 vagas
Modalidade ou Nível Educacional
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Unidades Curriculares (UCs)
- UCs gerais de Informática e específicas de Sistemas
para Internet
Código 01
- UCs gerais de Informática e específicas de Redes de
Computadores
Código 02
- UCs de Desenho Técnico e/ou Arquitetônico e de Informática Aplicada à Arquitetura e Urbanismo
Código 03
- UCs de Probabilidade e Estatística
Código 04
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
- UCs de Matemática
Código 05
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
- UCs de Química
Código 06
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
- UCs de Física
Código 07
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Perfil - Habilitação Exigida
Graduação em Ciência da Computação ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Software ou Curso
o
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet (+), reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Graduação em Ciência da Computação ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Software ou Curso
Superior de Tecnologia em Redes de Computadores (+) ou Tecnologia em Telemática (+), reconhecidos ou
o
revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Graduação em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo ou Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores
o
(+), reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior
quando cabível.
Bacharelado ou Licenciatura em Estatística ou Matemática ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para
as disciplinas de Matemática e/ou Estatística no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Matemática e/ou
o
Estatística (**), reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Licenciatura ou Bacharelado em Matemática ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas
de Matemática no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Matemática (**), reconhecidos ou revalidados
o
nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Licenciatura ou Bacharelado em Química ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de
Química no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Química (**) reconhecidos ou revalidados nos termos
o
da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Licenciatura ou Bacharelado em Física ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Física ou Curso de
Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Física no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura
o
em Física (**), reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação
anterior quando cabível.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100035
Vagas
01
(uma)
Regime de Trabalho
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
02
(duas)
40h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
3
ISSN 1677-7069
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
- UCs de Ciências Biológicas
Código 08
Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas ou Bacharelado em Biologia ou Ciências Biológicas ou Curso de
Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Ciências Biológicas no Ensino Médio (*) ou Segunda
o
Licenciatura em Ciências Biológicas (**), reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996 e
alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs de gerais de Mecânica
Graduação em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Materiais ou em Engenharia de Produção Mecânica ou
e especializadas de Máquinas Térmicas
em Engenharia Mecatrônica ou em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial (+) ou em Tecnologia
o
Código 09
em Mecatrônica Industrial (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs gerais de Mecânica e específicas de Circuitos
Graduação em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Produção Mecânica ou em Engenharia de Controle e
Hidráulicos e Pneumáticos
Automação ou em Engenharia Mecatrônica ou em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial (+) ou
Código 10
em Tecnologia em Mecatrônica Industrial (+) ou Tecnologia em Manutenção Industrial (+), reconhecidas ou
o
revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs gerais de Mecânica e específicas de Técnicas de Graduação em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Materiais ou em Engenharia de Produção Mecânica ou
Planejamento e Programação de Atividades de Manu- em Engenharia Mecatrônica ou em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial (+) ou em Tecnologia
tenção
em Mecatrônica Industrial (+) ou Tecnologia em Manutenção Industrial (+), reconhecidas ou revalidadas nos
o
Código 11
termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs gerais de Mecânica e específicas de Tratamentos Graduação em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Materiais ou em Engenharia de Produção Mecânica ou
Térmicos
em Engenharia Mecatrônica ou em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial (+) ou em Tecnologia
Código 12
em Mecatrônica Industrial (+) ou Tecnologia em Processos Metalúrgicos (+), reconhecidas ou revalidadas nos
o
termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs gerais de Eletrônica Analógica e Digital
Graduação em Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou Mecatrônica, ou em Curso Superior de Tecnologia em
Código 13
Eletrônica Industrial (+) ou Tecnologia em Automação Industrial (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da
o
Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs de História
Licenciatura ou Bacharelado em História ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de
Código 14
História no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em História (**), reconhecidas ou revalidadas nos termos
o
da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs de Música
Licenciatura ou Bacharelado em Música ou Licenciatura ou Bacharelado em Educação Artística com habilitação
Código 15
em Música, ou Licenciatura ou Bacharelado em Artes com Habilitação em Música, todas com experiência em
o
violão e guitarra, reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou
legislação anterior quando cabível.
- UCs de Música
Licenciatura ou Bacharelado em Música ou Licenciatura ou Bacharelado em Educação Artística com habilitação
Código 16
em Música, ou Licenciatura ou Bacharelado em Artes com Habilitação em Música, todas com experiência em
o
percussão e bateria, reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou
legislação anterior quando cabível.
- UCs de Língua Inglesa
Licenciatura ou Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Inglesa, ou Licenciatura ou Bacharelado em
Código 17
Língua Inglesa, Licenciatura ou Bacharelado em Letras Vernáculas com Língua Inglesa ou Segunda Licenciatura
o
em Língua Inglesa (**), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou
legislação anterior quando cabível.
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
Perfil - Habilitação Exigida
Graduação em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Produção Mecânica ou em Engenharia Mecatrônica ou Curso Superior de
Tecnologia em Automação Industrial (+) ou em Tecnologia em Mecatrônica Industrial (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos
o
da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Vagas
02
(duas)
Regime de Trabalho
40h
Graduação em Engenharia Elétrica ou Mecatrônica ou em Curso Superior de Tecnologia em Automação Industrial (+) ou Tecnologia
o
em Eletrotécnica Industrial (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação
anterior quando cabível.
- UCs gerais de Informática e específicas de
Graduação em Ciência da Computação ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Software ou em Curso Superior de
Análise e Desenvolvimento de Sistemas
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) ou em Tecnologia em Banco de Dados (+) ou em Redes de ComCódigo 20
putadores (+) ou em Sistemas de Telecomunicações (+) ou em Segurança da Informação (+) em Sistemas para Internet (+) ou em
o
Tecnologia em Telemática (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação
anterior quando cabível.
- UCs de Física
Licenciatura ou Bacharelado em Física ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Física ou Curso de Graduação com
Código 21
Formação Pedagógica para as disciplinas de Física no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Física (**), reconhecidas ou
o
revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs de Administração
Graduação em Administração ou em Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (+), reconhecidas ou revalidadas nos
o
Código 22
termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs de História
Licenciado ou Bacharelado em História ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de História no Ensino
o
Código 23
Médio (*) ou Segunda Licenciatura em História (**), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações
posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs de Desenho Técnico e/ou Arquitetônico Graduação em Arquitetura ou em Arquitetura e Urbanismo ou em Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores (+),
o
e de Informática Aplicada à Arquitetura e Ur- reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
banismo
Código 24
- UCs de Matemática
Licenciatura ou Bacharelado em Matemática ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Matemática
o
Código 25
no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Matemática (**), reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996
e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs de Língua Espanhola
Licenciatura ou Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Licenciatura ou Bacharelado em Língua EsCódigo 26
panhola, Licenciatura ou Bacharelado em Letras Vernáculas com Língua Espanhola, ou Bacharelado ou Licenciatura em Letras com
"Diploma Superior de Espanhol (D.S.E) como Língua Estrangeira" (D.E.L.E. Superior), ou Licenciatura em Letras com Pósgraduação Lato Sensu em Língua Espanhola, ou Segunda Licenciatura em Língua Espanhola (**), reconhecidas ou revalidadas nos
o
termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
03
(três)
40h
02
(duas)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
01
(uma)
40h
1.2.Quadro II - Campus Cajazeiras - 14 vagas
Modalidade ou Nível Educacional
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Unidades Curriculares (UCs)
- UCs de Mecânica (Tecnologia Mecânica,
Mecânica Aplicada, Máquinas Térmicas, Sistemas Térmicos, Manutenção Mecânica e outras). Código 18
- UCs de Eletrotécnica
Código 19
40h
02
(duas)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
Vagas
01
(uma)
Regime de Trabalho
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
01
(uma)
01
(uma)
40h
01
(uma)
01
40h
1.3.Quadro III - Campus Campina Grande - 08 vagas
Modalidade ou Nível Educacional
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Unidades Curriculares (UCs)
Perfil - Habilitação Exigida
- UCs gerais de Informática e específicas de Graduação em Ciências da Computação ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Software ou em Curso Superior
Sistemas Operacionais
de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) ou em Tecnologia em Redes de Computadores (+) ou em Tecnologia
Código 27
em Bancos de Dados (+) ou em Tecnologia em Sistemas para Internet (+) ou em Tecnologia em Telemática (+) ou em Tecnologia
o
em Sistemas da Informação (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação
anterior quando cabível.
- UCs gerais de Informática e específicas de Graduação em Ciências da Computação ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Software ou em Curso Superior
Tecnologias para a Web
de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) ou em Tecnologia em Redes de Computadores (+) ou em Tecnologia
Código 28
em Bancos de Dados (+) ou em Tecnologia em Sistemas para Internet (+) ou em Tecnologia em Telemática (+) ou em Tecnologia
o
em Sistemas da Informação (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação
anterior quando cabível.
- UCs gerais de Informática e específicas de Graduação em Ciências da Computação ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Software ou em Curso Superior
Montagem e Manutenção de Computadores de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) ou em Tecnologia em Redes de Computadores (+) ou em Tecnologia
Código 29
em Bancos de Dados (+) ou em Tecnologia em Sistemas para Internet (+) ou em Tecnologia em Telemática (+) ou em Tecnologia
o
em Sistemas da Informação (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação
anterior quando cabível.
o
- UCs de Engenharia de Minas
Graduação em Engenharia de Minas, reconhecida ou revalidada nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou
Código 30
legislação anterior quando cabível.
o
- UCs de Geologia
Graduação em Geologia, reconhecida ou revalidada termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior
Código 31
quando cabível.
- UCs de Língua Espanhola
Licenciatura ou Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Licenciatura ou Bacharelado em Língua
Código 32
Espanhola, Licenciatura ou Bacharelado em Letras Vernáculas com Língua Espanhola, ou Bacharelado ou Licenciatura em Letras
com "Diploma Superior de Espanhol (D.S.E) como Língua Estrangeira" (D.E.L.E. Superior), ou Licenciatura em Letras com Pósgraduação Lato Sensu em Língua Espanhola, ou Segunda Licenciatura em Língua Espanhola (**), reconhecidas ou revalidadas nos
o
termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
o
- UCs de Artes
Licenciatura ou Bacharelado em Artes ou em Educação Artística, reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e
Código 33
alterações subseqüentes, ou legislação anterior quando cabível.
oUCs de Sociologia
Licenciatura em Sociologia, reconhecida ou revalidada nos termos da Lei n 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação
Código 34
anterior quando cabível, prioritariamente com pós-graduação (***) nas áreas do conhecimento da Sociologia
40h
40h
40h
1.4.Quadro IV - Campus Sousa - 01 vaga
Modalidade ou Nível Educacional
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Unidades Curriculares (UCs)
- UCs de Língua Inglesa
Código 35
Perfil - Habilitação Exigida
Licenciatura ou Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Inglesa, ou Licenciatura ou Bacharelado em Língua Inglesa,
Licenciatura ou Bacharelado em Letras Vernáculas com Língua Inglesa ou Segunda Licenciatura em Língua Inglesa (**), reo
conhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100036
Vagas
01
(uma)
Regime de Trabalho
40h
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
37
ISSN 1677-7069
1.5.Quadro V - Campus Cabedelo - 09 vagas
Modalidade ou Nível
Educacional
Educação Profissional e
Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e
Tecnológica
Educação Superior
Unidades Curriculares (UCs)
- UCs de Matemática
Código 36
- UCs de Mecânica (Manutenção Eletromecânica, Motores, Soldagem e Refrigeração e outras)
Código 37
Educação Profissional e - UCs de Física
Tecnológica
Código 38
Educação Superior
Educação Profissional e - UCs de Design Gráfico
Tecnológica
(Fotografia e Artes, Computação Gráficas na Artes I, História da
Educação Superior
Arte II e outras)
Código 39
Educação Profissional e - UCs de Pesca (Legislação Aquaviária, Meio Ambiente e Biologia
Tecnológica
Marinha, Oceanografia e Meteorologia, Tecnologia do pescado I e
Educação Superior
II, Navegação I e II, Estabilidade, Montagem Operação e Manutenção de Equipamentos e Artes de Pesca, Operações com Embarcações, Práticas de Técnicas de Pesca e outras) Código 40
Educação Profissional e - UCs de Língua Espanhola
Tecnológica
Código 41
Educação Superior
Perfil - Habilitação Exigida
Vagas
Regime de Trabalho
Licenciatura ou Bacharelado em Matemática ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Matemática
o
no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Matemática (**), reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996
e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Graduação em Engenharia Mecânica ou em Engenharia de Materiais ou em Engenharia de Produção Mecânica ou em Engenharia
Mecatrônica ou em Tecnologia em Automação Industrial (+) ou em Tecnologia em Mecatrônica Industrial (+) ou Tecnologia em
o
Manutenção Industrial (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação
anterior quando cabível.
Licenciatura ou Bacharelado em Física ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Física ou Curso de Graduação com
Formação Pedagógica para as disciplinas de Física no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Física (**), reconhecidos ou
o
revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Bacharelado em Desenho Industrial com habilitação em Design de Produto ou Bacharelado em Desenho Industrial com habilitação
em Programação Visual ou Bacharelado em Design Gráfico, ou Bacharelado em Design Industrial, ou Bacharelado em Comunicação Visual ou Bacharelado em Arte e Mídia, ou Bacharelado em Artes Visuais, ou Bacharelado em Computação Gráfica ou
Bacharelado em Comunicação Social (habilitação em Publicidade e Propaganda) ou Curso Superior de Tecnologia em Design
o
Gráfico (+), reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando
cabível.
o
Graduação em Engenharia de Pesca, reconhecida ou revalidada nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou
legislação anterior quando cabível.
01
(uma)
40h
02
(duas)
40h
01
(uma)
40h
02
(duas)
40h
02
(duas)
40h
Licenciatura ou Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Licenciatura ou Bacharelado em Língua
Espanhola, Licenciatura ou Bacharelado em Letras Vernáculas com Língua Espanhola, ou Bacharelado ou Licenciatura em Letras
com "Diploma Superior de Espanhol (D.S.E) como Língua Estrangeira" (D.E.L.E. Superior), ou Licenciatura em Letras com Pósgraduação Lato Sensu em Língua Espanhola, ou Segunda Licenciatura em Língua Espanhola (**), reconhecidas ou revalidadas nos
o
termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
01
(uma)
40h
Perfil - Habilitação Exigida
Licenciatura ou Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, ou Licenciatura ou Bacharelado em Língua
Portuguesa, Licenciatura ou Bacharelado em Letras Vernáculas ou Segunda Licenciatura em Língua Portuguesa (**), reconhecidas
o
ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
o
Licenciatura em Pedagogia, reconhecida ou revalidada nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação
anterior quando cabível.
Vagas
01
(uma)
Regime de Trabalho
40h
03
(três)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
1.6.Quadro VI - Campus Monteiro - 11 vagas
Modalidade ou Nível Educacional
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Unidades Curriculares (UCs)
- UCs de Língua Portuguesa
Código 42
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
- UCs de Pedagogia
(Sociologia da Educação, História da Educação, Legislação Educacional e outras)
Código 43
- UCs de Higiene e Segurança no Trabalho Curso Superior de Tecnologia em Segurança do Trabalho (+); ou Graduação em qualquer Engenharia ou Arquitetura ou Arquitetura
Código 44
e Urbanismo (com pós-graduação (***) na área do conhecimento de Engenharia de Produção (subárea Higiene e Segurança no
o
Trabalho)), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei N - . 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando
cabível.
- UCs de Geografia
Licenciatura ou Bacharelado em Geografia ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Geografia no
o
Código 45
Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Geografia (**), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e
alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs de Ciências Biológicas
Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas ou Bacharelado em Biologia ou Ciências Biológicas ou Curso de Graduação com
Código 46
Formação Pedagógica para as disciplinas de Ciências Biológicas no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Ciências
o
Biológicas (**), reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior
quando cabível.
- UCs de Língua Espanhola
Licenciatura ou Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Licenciatura ou Bacharelado em Língua
Código 47
Espanhola, Licenciatura ou Bacharelado em Letras Vernáculas com Língua Espanhola, ou Bacharelado ou Licenciatura em Letras
com "Diploma Superior de Espanhol (D.S.E) como Língua Estrangeira" (D.E.L.E. Superior), ou Licenciatura em Letras com Pósgraduação Lato Sensu em Língua Espanhola, ou Segunda Licenciatura em Língua Espanhola (**), reconhecidas ou revalidadas nos
o
termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
o
- UCs de Educação Física
Licenciatura ou Bacharelado em Educação Física, reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações
Código 48
subseqüentes, ou legislação anterior quando cabível.
o
- UCs de Artes
Licenciatura ou Bacharelado em Artes ou em Educação Artística, reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e
Código 49
alterações subseqüentes, ou legislação anterior quando cabível.
- UCs de História
Licenciado ou Bacharelado em História ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de História no
o
Código 50
Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em História (**), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e
alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
01
(uma)
01
(uma)
01
(uma)
40h
40h
40h
1.7.Quadro VII - Campus Patos - 06 vagas
Modalidade ou Nível Educacional
Unidades Curriculares (UCs)
Educação Profissional e Tecnológica - UCs Biologia
Educação Superior
Código 51
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de História
Educação Superior
Código 52
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Administração
Educação Superior
(Administração e Gestão Estratégica, Legislação Trabalhista e Previdência, Formação de Empreendedores e
outras)
Código 53
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Engenharia Civil
Educação Superior
(Topografia, Desenho Arquitetônico, Material de Construção Civil e outras)
Código 54
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Língua Espanhola
Educação Superior
Código 55
Perfil - Habilitação Exigida
Licenciatura em Biologia ou Ciências Biológicas ou Bacharelado em Biologia ou Ciências Biológicas ou Curso de Graduação com
Formação Pedagógica para as disciplinas de Ciências Biológicas no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Ciências
o
Biológicas (**), reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior
quando cabível.
Licenciado ou Bacharelado em História ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de História no
o
Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em História (**), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e
alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Graduação em Administração ou em Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais (+), reconhecidas ou revalidadas nos
o
termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Vagas
01
(uma)
Regime de Trabalho
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
Graduação em Engenharia Civil ou em Curso Superior de Tecnologia em da Construção Civil (+), reconhecidas ou revalidadas nos
o
termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações subsequentes, ou legislação anterior quando cabível.
02
(duas)
40h
Licenciatura ou Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Licenciatura ou Bacharelado em Língua
Espanhola, Licenciatura ou Bacharelado em Letras Vernáculas com Língua Espanhola, ou Bacharelado ou Licenciatura em Letras
com "Diploma Superior de Espanhol (D.S.E) como Língua Estrangeira" (D.E.L.E. Superior), ou Licenciatura em Letras com Pósgraduação Lato Sensu em Língua Espanhola, ou Segunda Licenciatura em Língua Espanhola (**), reconhecidas ou revalidadas nos
o
termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
01
(uma)
40h
Perfil - Habilitação Exigida
Graduação em Engenharia de Minas ou em Curso Superior de Tecnologia em Rochas Ornamentais (+), reconhecidas ou revalidadas
o
nos termos da Lei n 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Vagas
02
(duas)
Regime de Trabalho
40h
Licenciado ou Bacharelado em História ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de História no
o
Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em História (**), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e
alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Licenciatura ou Bacharelado em Geografia ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Geografia no
o
Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Geografia (**), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e
alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Graduação em Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou Mecatrônica ou em Tecnologia em Automação Industrial (+) ou Tecnologia em
o
Eletrotécnica Industrial (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação
anterior quando cabível.
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
Licenciatura ou Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Licenciatura ou Bacharelado em Língua
Espanhola, Licenciatura ou Bacharelado em Letras Vernáculas com Língua Espanhola, ou Bacharelado ou Licenciatura em Letras
com "Diploma Superior de Espanhol (D.S.E) como Língua Estrangeira" (D.E.L.E. Superior), ou Licenciatura em Letras com Pósgraduação Lato Sensu em Língua Espanhola, ou Segunda Licenciatura em Língua Espanhola (**), reconhecidas ou revalidadas nos
o
termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
01
(uma)
40h
1.8.Quadro VIII - Campus Picuí - 06 vagas
Modalidade ou Nível Educacional
Unidades Curriculares (UCs)
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Engenharia de Minas (Perfuração e Desmonte
Educação Superior
de Rochas, Lavra a Céu Aberto, Lavra Subterrânea,
Tratamento de Minérios, Economia Mineral e Hidrometalurgia e outras)
Código 56
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de História
Educação Superior
Código 57
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Geografia
Educação Superior
(Geografia, Geografia Agrária e outras)
Código 58
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Eletrotécnica
Educação Superior
(Fundamentos de Eletricidade, Fundamentos de Eletrônica, Sistemas Digitais, Projetos Elétricos e outras)
Código 59
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Língua Espanhola
Educação Superior
Código 60
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
1.9.Quadro IX - Campus Princesa Isabel - 11 vagas
Modalidade ou Nível Educacional
Unidades Curriculares (UCs)
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Matemática
Educação Superior
(Cálculo, Estatística, Matemática Aplicada e outras)
Código 61
Educação Profissional e Tecnológica - UCs gerais de Informática, além de Sistemas Digitais
Educação Superior
e outras
Código 62
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Eletrotécnica (Fundamentos de Eletricidade,
Educação Superior
Fundamentos de Eletrônica, Sistemas Digitais, Projetos
Elétricos e outras)
Código 63
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Engenharia Civil (Estabilidade de Concreto,
Educação Superior
Mecânica de Solos, Desenho Auxiliado por Computador
e outras)
Código 64
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Desenho Técnico
Educação Superior
Código 65
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Física
Educação Superior
Código 66
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Língua Portuguesa
Educação Superior
Código 67
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de História
Educação Superior
Código 68
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Superior
- UCs de Artes
Código 69
- UCs de Filosofia
Código 70
Educação Profissional e Tecnológica - UCs de Língua Espanhola
Educação Superior
Código 71
Perfil - Habilitação Exigida
Licenciatura ou Bacharelado em Matemática ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Matemática
o
no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Matemática (**), reconhecidos ou revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996
e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Graduação em Ciência da Computação ou em Engenharia da Computação ou em Engenharia de Software ou em Curso Superior de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (+) ou em Tecnologia em Banco de Dados (+) ou em Redes de
Computadores (+) ou em Sistemas de Telecomunicações (+) ou em Segurança da Informação (+) em Sistemas para Internet (+) ou
em Tecnologia em Telemática (+)ou em Tecnologia em Sistemas da Informação (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei
o
n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Graduação em Engenharia Elétrica ou Eletrônica ou Mecatrônica ou em Tecnologia em Automação Industrial (+) ou Tecnologia em
o
Eletrotécnica Industrial (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação
anterior quando cabível.
Vagas
01
(uma)
Regime de Trabalho
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
Graduação em Engenharia Civil ou em Curso Superior de Tecnologia em Construção de Edifícios (+), reconhecidas ou revalidadas
o
nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
01
(uma)
40h
Graduação em Engenharia Civil ou em Arquitetura ou em Arquitetura e Urbanismo ou em Curso Superior de Tecnologia em
o
Construção de Edifícios (+), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação
anterior quando cabível.
Licenciatura ou Bacharelado em Física ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Física ou Curso de Graduação com
Formação Pedagógica para as disciplinas de Física no Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Física (**), reconhecidos ou
o
revalidados nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Licenciatura ou Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Portuguesa, ou Licenciatura ou Bacharelado em Língua
Portuguesa, Licenciatura ou Bacharelado em Letras Vernáculas ou Segunda Licenciatura em Língua Portuguesa (**), reconhecidas
o
ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
Licenciado ou Bacharelado em História ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de História no
o
Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em História (**), reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e
alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
o
Licenciatura ou Bacharelado em Artes ou em Educação Artística, reconhecidas ou revalidadas nos termos da Lei n - 9.394/1996 e
alterações subseqüentes, ou legislação anterior quando cabível.
Licenciatura ou Bacharelado em Filosofia ou Curso de Graduação com Formação Pedagógica para as disciplinas de Filosofia no
o
Ensino Médio (*) ou Segunda Licenciatura em Filosofia (**), reconhecida ou revalidada nos termos da Lei n - 9.394/1996 e
alterações subsequentes, ou legislação anterior quando cabível.
Licenciatura ou Bacharelado em Letras com habilitação em Língua Espanhola, ou Licenciatura ou Bacharelado em Língua
Espanhola, Licenciatura ou Bacharelado em Letras Vernáculas com Língua Espanhola, ou Bacharelado ou Licenciatura em Letras
com "Diploma Superior de Espanhol (D.S.E) como Língua Estrangeira" (D.E.L.E. Superior), ou Licenciatura em Letras com Pósgraduação Lato Sensu em Língua Espanhola, ou Segunda Licenciatura em Língua Espanhola (**), reconhecidas ou revalidadas nos
o
termos da Lei n - 9.394/1996 e alterações posteriores, ou legislação anterior quando cabível.
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
40h
01
(uma)
01
(uma)
01
(uma)
40h
40h
40h
NOTA: Os símbolos (+), (*), (**) e (***) constantes nas quadros I a IX estão explicados abaixo.
(+) Para cada denominação de Curso Superior de Tecnologia, considerar incluídos todos os cursos vinculados à referida denominação, segundo a tabela de convergência do Catálogo Nacional de Cursos
Superiores de Tecnologia (MEC).
(*) Conforme Resolução CNE/CP N o- 2, de 26 de junho de 1997.
(**) Conforme Resolução CNE/CP N o- 8, de 2 de dezembro de 2008.
(***) Conforme Tabela de Áreas do Conhecimento (CAPES).
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1. Local: acessando o site (www.ifpb.edu.br/concurso)
2.2. Ficha de inscrição: preenchida em formulário disponibilizado pelo site do IFPB.
2.3. Período/Horário: de 11 a 18 de fevereiro, até 23h59.
2.4. Taxa: R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais) - A taxa de recolhimento da inscrição especificada, através do boleto bancário gerado no ato da inscrição, deverá ser paga, preferencialmente, no Banco do Brasil,
até o dia 19 de fevereiro de 2010.
2.5. As inscrições serão prorrogadas, pelo prazo máximo de 05 dias úteis, se não houver candidatos inscritos na unidade curricular de código específico.
2.6. Informações: Campus João Pessoa do IFPB, na Coordenação Permanente de Concursos Públicos (COMPEC) localizada à Av. Primeiro de Maio, 720 - Jaguaribe - João Pessoa-PB - CEP 58.015-430;
Telefones (83) 3208-3000 e 3208-3084, das 8h às 11h e das 14h às 17h.
2.7. Para confirmar sua inscrição no Processo Seletivo Simplificado, o candidato deverá comprovar/apresentar na data e local do sorteio da data e horário de aplicação da prova de desempenho, a documentação
abaixo descrita:
2.7.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado e estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e quite com as obrigações militares, para os do sexo masculino;
2.7.2. Ter a idade mínima de 18 anos;
2.7.3. Apresentar cópia legível e o original dos documentos pessoais: CARTEIRA DE IDENTIDADE, CPF, TÍTULO DE ELEITOR (com comprovação de quitação eleitoral) e CERTIFICADO DE
RESERVISTA ou de DISPENSA DE INCORPORAÇÃO (para os candidatos do sexo masculino) e 01 foto 3x4;
2.7.4. Declaração de que aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital.
2.8. A taxa de que trata o item 2.4, uma vez paga, não será restituída, visto que o IFPB não tem autonomia para estornar/ressarcir valores depositados na conta única da União Federal.
2.9. O IFPB não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados ou a impressão do comprovante do requerimento de inscrição ou do boleto bancário. O pagamento do boleto bancário constitui
no documento de confirmação da inscrição do candidato. Todas as informações prestadas são de total responsabilidade do candidato.
2.10. Poderão ser aceitas solicitações de ISENÇÃO quando baseadas no Decreto n o- 6.593, de 02/10/2008, publicado no DOU de 03/10/2008.
2.11. O Edital do Processo Seletivo Simplificado, o Programa e Instruções Específicas do Cargo para o qual se inscreveu o candidato estarão disponíveis na Internet no endereço (www.ifpb.edu.br/compec)
e nos murais dos campi do IFPB.
3. DA CONTRATAÇÃO/DA VALIDADE DA SELEÇÃO
3.1. No ato da contratação o candidato aprovado terá que comprovar que nos últimos 24 (vinte e quatro) meses não teve contrato temporário com Instituição Federal de Ensino, com base na Lei n o- 8.745/93
e legislação complementar;
3.4. A remuneração inicial no valor de R$ 2.124,20 deverá ser ajustada conforme a Titulação de cada candidato aprovado a ser contratado e outras previsões legais. O contrato será feito com base nas Leis
7.596/87, 8.745/93 e 9849/99.
4. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO - PROFESSOR SUBSTITUTO/2010
AÇÃO
PERÍODO
Período de Inscrição
11 a 18 de fevereiro de 2010
Divulgação da lista de candidatos para sorteio do horário da Prova de De- 01 de março de 2010
sempenho
Data para sorteio da data e horário da prova de desempenho
03 de março de 2010
OBSERVAÇÕES
Divulgação no Portal do IFPB
Divulgação no Portal e Murais do IFPB
IFPB - No Campus onde o candidato fará a prova de desempenho (ver
item 4.1 do edital)
Divulgação da data e horário de cada candidato no respectivo campus onde fará 04 de março de 2010
Divulgação no Portal e Murais do IFPB
a prova de desempenho.
Prova de Desempenho
13 a 18 de março de 2010
Divulgação no Portal e Murais do IFPB
Resultado da Prova de Desempenho
19 de março de 2010
Divulgação no Portal e Murais do IFPB
Interposição de Recursos da prova de desempenho
20 de março de 2010 das 08h00 até 18h00
Protocolo do campus onde foi realizada a prova de desempenho
Resultado dos recursos da prova de desempenho
Até 48 horas após o término do prazo da interposição de re- Divulgação no Portal e Murais do IFPB
cursos
Entrega do Curriculum Vitae
25 de março de 2010
IFPB - No Campus onde o candidato realizou a prova de desempenho
Análise de títulos
26 e 27 de março de 2010
IFPB
Resultado dos Títulos
29 de março de 2010
Divulgação no Portal e Murais do IFPB
Interposição de Recursos da prova de títulos
30 de março de 2010 das 08h00 até 18h00
Protocolo do campus onde foi realizada a prova de desempenho
Resultado dos recursos da prova de títulos
Até 48 horas após o término do prazo da interposição de re- Divulgação no Portal e Murais do IFPB
cursos
Resultado Final
02 de abril de 2010
Divulgação no Portal e Murais do IFPB
Homologação
Divulgação no Portal e murais do IFPB
DGEP-IFPB
Contratos/Cadastro SIAPE/Portaria de lotação
DGEP-IFPB
Seminário para novos servidores
A confirmar
Apresentação dos servidores no IFPB
DGEP-IFPB
5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Serão cumpridas, para todos os efeitos, as determinações contidas no Edital na sua Integra, as quais completarão o presente Extrato de Edital.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: PROCESSO n o- 23041.002388/2009-49.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS.
CNPJ: 24.464.083/0001-38.
Pregão Eletrônico SRP - n o- 72/2009.
Objeto: Aquisição de material de esporte para coordenadoria de educação física.
Fundamento Legal: Leis n o- s. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos n o- s
5.450/05 e 3.931.
Data da Homologação: 05.02.2010.
1 o- Fornecedor: GGS INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
CNPJ: 03.230.915/0001-81.
Itens ganhos: 02, 06, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 30, 32, 36, 38, 40, 43, e
44.
Total do Fornecedor: R$ 8.097,36
2 o- Fornecedor: GERAÇÃO Y DE RESENDE COMÉRCIO LTDA EPP.
CNPJ: 03.526.560/0001-72
Itens ganhos: 01, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 23 e 31.
Total do Fornecedor: R$ 16.508,12
3 o- Fornecedor: M.M. COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA PESCA,
CAMPING, NÁUTICA, REDES E ESPORTES LTDA.
CNPJ: 07.845.261/0001-51
Itens ganhos: 10, 11, 13, 14, 16, 18, 26, 29, 34, 37, 39, 41 e 42.
Total do Fornecedor: R$ 3.817,86
4 o- Fornecedor: NATAÇÃO COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA EPP
CNPJ: 60.292.182/0001-43
Itens ganhos: 27, 28 e 33
Total do Fornecedor: R$ 3.818,00
Valor global da Ata: R$ 32.241,34
ESPÉCIE: PROCESSO n o- 23041.002890/2009-50.
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS.
CNPJ: 24.464.083/0001-38.
Pregão Eletrônico SRP - n o- 97/2009.
Objeto: Aquisição de material permanente.
Fundamento Legal: Leis n o- s. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos n o- s
5.450/05 e 3.931.
Data da Homologação: 11.12.2009.
ISSN 1677-7069
39
1 o- Fornecedor: ARMS FIND - COMÉRCIAL DE EQUIPAMENTOS
DIDATICOS LTDA - EPP
CNPJ: 06.885.428/0001-45.
Itens ganhos: 01, 02 e 05.
Total do Fornecedor: R$ 110.542,00
2 o- Fornecedor: GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA - EPP.
CNPJ: 08.017.578/0001-62
Item ganho: 03
Total do Fornecedor: R$ 9.200,00
Valor global da Ata: R$ 119.742,00
CAMPUS ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo n o- 23041.002429/2008-16. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas.
CNPJ: 24.464.083/0001-38. CONTRATADO: FORTEL INDÚSTRIA
COMÉRCIO LTDA EPP. CNPJ: 52.274.057/0001-82. OBJETO:
Aquisição de material permanente. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n os. 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e Decreto n o5.450/05. Pregão Eletrônico n o- 111/2009. Nota de Empenho
2009NE901007. Valor: R$ 9.999,92. Data de Assinatura:
31.12.2009.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EDITAL N o- 4, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR Pro Tempore, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC N o- 1.081, de 17 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União 18 de novembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais e Edital n° 023/2007, publicado no Diário Oficial da União de 14.12.2007 com retificações publicadas no Diário Oficial da
União de 19.12.2007 e 24.12.2007, resolve:03/04/CDPI/IFB, de 17 de abril de 2009, resolve:
1 - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos classificados no Concurso Público para provimento de vagas nos cargos Técnico-Administrativos e Docentes para o quadro de pessoal do Instituto Federal
de Brasília - Campi Planaltina-DF, Samambaia e Taguatinga, para apresentação de documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no cargo, descritos nos Edital n° 023/2007, publicado no Diário
Oficial da União de 14.12.2007 com retificações publicadas no Diário Oficial da União de 19.12.2007 e 24.12.2007 e inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, conforme estabelecido
no art. 14 da Lei n o- 8.112/90.
2 - Os exames de que trata o item anterior são:
a) Hemograma, Glicemia, Colesterol Total, HDL, Triglicerídeos, Tipagem Sanguinea, Creatinina, VDRL, TGP, Gama GT, EPF, Parcial de urina, ECG e Raio-X de Tórax PA;
b) RX do Tórax Bilateral, Teste Ergométrico, Ácido Úrico e PSA, se o (a) candidato(a) tiver 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados no item a).
3 - Para efeito da inspeção médica o candidato deverá fazer contato pelo telefone (61) 3905-5450 - CGGP/PRDI/IFB para agendar local e data. O contato para agendamento deve ocorrer entre os dias 22 a
23 de fevereiro de 2010.
4 - A não apresentação da documentação relacionada no Edital e dos exames exigidos para inspeção médica, automaticamente impedirá o candidato de tomar posse.
5 - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
6 - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
7 - Todos os documentos (anexo I deste edital), inclusive atestado médico admissional, deverão ser providenciados e entregues até o dia 25 de fevereiro de 2010 no endereço: SEPN (W3 norte), Q-504, bloco
A, 3° andar - Ed. Ana Carolina - Brasília/DF.
9 - Relação dos candidatos convocados.
CONCURSO ETF/ 2007 - DOCENTES
GEOGRAFIA
Classif.
2 o-
NOME
SANDRO CRISTIANO DE MELO
CAMPUS
TAGUATINGA
CÓDIGO DE VAGA
0839813
CAMPUS
SAMAMBAIA
CÓDIGO DE VAGA
0837451
CAMPUS
PLANALTINA
CÓDIGO DE VAGA
0839825
EDUCAÇÃO FÍSICA - LAZER E RECREAÇÃO
Classif.
2 o-
NOME
ALESSANDRA DIAS MENDES
ÁREA ARTES - MÚSICA
Classif.
2 o-
NOME
VITOR MONTEIRO DUARTE
ANEXO I
10 - Relação de documentos para contratação de servidor.
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Documentos (cópias autenticadas)
Para técnicos administrativos: Curriculum vitae com Diplomas (títulos) e certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
Para docentes: Curriculum lattes com Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
Carteira de Identidade - uma cópia
CPF - uma cópia
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa na última eleição - uma cópia
Certificado de Reservista - uma cópia
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia
Inscrição no PIS / PASEP - uma cópia
Para os dependentes menores de 18 anos, uma cópia da certidão de nascimento e, para os dependentes maiores de 18 anos uma cópia do RG e do CPF
Declaração do Imposto de Renda - uma cópia
Atestado Médico Admissional
Comprovante de Conta Bancária no Banco do Brasil, Banco Real ou Caixa Econômica Federal ou outros (não pode ser conta-conjunta e nem poupança) - uma cópia
02 (duas) Fotos 3 X 4 - recentes e iguais
Comprovante de endereço exceto conta de telefone celular - uma cópia
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado da Junta Médica) o candidato deverá dirigir-se à CGGP (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Brasília)
para efetuar a entrega dos mesmos, preencher os formulários próprios para contratação de servidor e tomar conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário
para recebimento de documentação por parte da CGGP é das 9h às12h e das 14h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira. Demais informações referentes à contratação ou admissão poderão ser obtidas nos telefones (61)
3905-5450.
ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS
EDITAL N o- 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O REITOR Pro Tempore, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLÓGIA DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC N o- 1.081, de 17 de novembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União 18 de novembro de 2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais e Edital n o- 03/04/CDPI/IFB, de 17 de abril de 2009, resolve:
1 - TORNAR PÚBLICA a convocação dos candidatos classificados no Concurso Público para provimento de vagas nos cargos Técnico-Administrativos e Docentes para o quadro de pessoal do Instituto Federal
de Brasília - Campi Planaltina-DF, Gama e Samambaia, para apresentação de documentos que comprovem os requisitos exigidos para ingresso no cargo, descritos nos Editais n o- 03 e 04/CDPI/IFB, de 17 de abril de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
2009, e inspeção médica oficial para emissão do Atestado Médico Admissional, conforme estabelecido no art. 14 da Lei n o- 8.112/90.
2 - Os exames de que trata o item anterior são:
a) Hemograma, Glicemia, Colesterol Total, HDL, Triglicerídeos, Tipagem Sanguinea, Creatinina, VDRL, TGP, Gama GT, EPF, Parcial de urina, ECG e Raio-X de Tórax PA;
b) RX do Tórax Bilateral, Teste Ergométrico, Ácido Úrico e PSA, se o (a) candidato(a) tiver 40 anos completos ou mais, além dos exames solicitados no item a).
3 - Para efeito da inspeção médica o candidato deverá fazer contato pelo telefone (61) 3905-5450 - CGGP/PRDI/IFB para agendar local e data. O contato para agendamento deve ocorrer entre os dias22 e23
de fevereiro de 2010.
4 - A não apresentação da documentação relacionada no Edital e dos exames exigidos para inspeção médica, automaticamente impedirá o candidato de tomar posse.
5 - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.
6 - Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas.
7 - Todos os documentos (anexo I deste edital), inclusive atestado médico admissional, deverão ser providenciados e entregues até o dia 25 fevereiro de 2010 no endereço: SEPN (W3 norte), Q-504, bloco
A, 3° andar - Ed. Ana Carolina - Brasília/DF.
9 - Relação dos candidatos convocados.
NÉVEL - INTERMEDIÁRIO
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
Classif.
21 o-
NOME
LETICIA ROCHA MOURÃO
CAMPUS
GAMA
CÓDIGO DE VAGA
0824511
CAMPUS
REITORIA
PLANALTINA
CÓDIGO DE VAGA
0827216
0827217
CAMPUS
SAMAMBAIA
CÓDIGO DE VAGA
0839814
ASSISTENTE SOCIAL
Classif.
8 oo9-
NOME
MARIA CRISTINA PRADO
KELMA JAQUELINE SOARES
DOCENTES 2009
INFORMÁTICA; ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS II
Classif.
6 o-
NOME
LYNWOOD LIVI DE SOUZA
ANEXO I
10 - Relação de documentos para contratação de servidor.
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
Documentos (cópias autenticadas)
Para técnicos administrativos: Curriculum vitae com Diplomas (títulos) e certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
Para docentes: Curriculum lattes com Diplomas (títulos), certificados de participação em cursos - uma cópia de cada
Certidão de nascimento para os solteiros e de casamento para os casados - uma cópia
Carteira de Identidade - uma cópia
CPF - uma cópia
Título de Eleitor com comprovante da última votação ou justificativa na última eleição - uma cópia
Certificado de Reservista - uma cópia
Registro Profissional (Carteira de Conselho ou Organização de classe para as profissões que as exige) - uma cópia
Inscrição no PIS / PASEP - uma cópia
Para os dependentes menores de 18 anos, uma cópia da certidão de nascimento e, para os dependentes maiores de 18 anos uma cópia do RG e do CPF
Declaração do Imposto de Renda - uma cópia
Atestado Médico Admissional
Comprovante de Conta Bancária no Banco do Brasil, Banco Real ou Caixa Econômica Federal ou outros (não pode ser conta-conjunta e nem poupança) - uma cópia
02 (duas) Fotos 3 X 4 - recentes e iguais
Comprovante de endereço exceto conta de telefone celular - uma cópia
Esclarecemos que após reunir toda a documentação acima (inclusive o atestado da Junta Médica) o candidato deverá dirigir-se à CGGP (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Brasília)
para efetuar a entrega dos mesmos, preencher os formulários próprios para contratação de servidor e tomar conhecimento das informações complementares do processo de admissão. Informamos ainda que o horário
para recebimento de documentação por parte da CGGP é das 9h às12h e das 14h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira. Demais informações referentes à contratação ou admissão poderão ser obtidas nos telefones (61)
3905-5450.
ALÉSSIO TRINDADE DE BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
EDITAL Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DISCENTES DO CURSO DE PÓSGRADUAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA NA MODALIDADE A DISTÂNCIA
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, de empresa para os serviços de apoio a realização do Programa
Institucional: Trabalho, saúde e cultura: diálogos, reflexões e práticas do cotidiano do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, para o exercício 2010, com atividades a serem realizadas
na Reitoria e nos Campi do Instituto Federal de Goiás, conforme condições estabelecidas no Anexo II
(Termo de Referência) do Edital. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00
e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua 75 n o- 46 Centro - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/02/2010 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br
O REITOR, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, por meio do sistema Universidade Aberta do Brasil, no
uso de suas atribuições, torna público a abertura das inscrições para seleção de candidatos para preenchimento das vagas do Curso de Especialização em Gestão Pública, na modalidade a distância,
aprovado pela Portaria nº 833/2009 - GR, de 30 de setembro de 2009, nos termos definidos no presente
Edital.
1. DO CRONOGRAMA
KEILA DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
CAMPUS DA CIDADE DE GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
Número do Contrato: 00012/2008, subrogado pelaUASG: 153012 - CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA/GOIAS. N o- Processo: 23047003594200916. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE GOIAS. CNPJ Contratado: 00467361000142. Contratado
: VIP LIMPEZA E SERVICOS LTDA -Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogar por mais
um ano contado a partir dodia 01/01/2010 a 31/12/2010 a vigência estipulada na cláusula sexta do
contrato 12/2008 firmado entre as partes , na forma da Lei 8666/93 ,artigo 57 inciso II . Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$1.213.912,08. Fonte: 112000000
- 2010NE900007. Data de Assinatura: 01/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
RETIFICAÇÃO
o-
No Extrato de Termo Aditivo N 1/2010 publicado no DOU de 08/02/2010 , Seção 3, Pág. 28.
Onde se lê: cláusula quinta do contrato 57/2008. Leia-se : cláusula quinta do contrato 03/2009
(SICON - 10/02/2010) 158153-26429-2010NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100040
Etapa
Inscrição presencial
Data
18 a 24/02/2010
Local
Pólo (Quadro I)
11/03/2010
http://www.ifpe.edu.br
no link Vestibulares/Concursos e nos Pólos
Pólo (Quadro I)
Divulgação do Resultado
Preliminar da 1ª Fase
Interposição de Recurso - 1ª Fase
12/03/2010
Divulgação do Resultado
Definitivo da 1ª Fase
Divulgação do Resultado Final
18/03/2010
15/03/2010
Matrícula dos Aprovados
24/03/2010
http://www.ifpe.edu.br
no link Vestibulares/Concursos e nos Pólos
http://www.ifpe.edu.br
no link Vestibulares/Concursos e nos Pólos
Pólo (Quadro I)
Matrícula dos Retardatários
25/03/2010
Pólo (Quadro I)
Divulgação dos Reclassificados
26/03/2010
Matrícula dos Reclassificados
Aula Inaugural
27/03/2010
27/03/2010
http://www.ifpe.edu.br
no link Vestibulares/Concursos e nos Pólos
Pólo (Quadro I)
Pólo (Quadro I)
Horário
9 às 12h e 14 às
17h
A partir das 17h
9 às 12h e 14 às
17h
A partir das 17h
A partir das 17h
9 às 12h e das 14
às 17h
9 às 12h e 14 às
17h
A partir das 17h
9 às 12h
14h
2. DO CURSO
O Curso de Especialização em Gestão Pública será oferecido gratuitamente nos polos de apoio
presencial (Quadro - I do subitem 5.1) na forma semipresencial, tem duração de 16 (dezesseis) meses e
carga horária de 600 (seiscentas) horas que incluem cumprimento de créditos e elaboração de monografia, com aulas presenciais e/ou conectadas (webconferência) no(s) horário(s) diurno e/ou noturno,
nas sextas-feiras ou sábados, com intervalos mínimos de 15 dias de uma aula para a outra. É conveniente
para a realização do Curso, que o candidato possua microcomputador com kit multimídia (webcam,
microfone e caixa de som), bem como ter acesso a Internet banda larga, ou ter disponibilidade para
comparecer ao polo em horários distintos dos horários dos encontros presenciais ou presenciais conectados, a fim de realizar as atividades no ambiente virtual do IFPE. O candidato deve dispor, para a
realização do Curso de que trata esse Edital, de uma disponibilidade de tempo nunca inferior a 20h
semanais.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
2.1. Objetivos de aprendizagem para os discentes:
2.1.1. Identificar os conceitos básicos e terminologias nas áreas funcionais-chave de organizações do primeiro (Estado) e terceiro setores nas áreas: gestão, estratégia, operações, finanças
públicas, recursos humanos e outras.
2.1.2. Adquirir habilidades para diagnosticar, analisar e oferecer soluções para situações organizacionais/empresariais complexas.
2.1.3. Desenvolver habilidades-chave (comunicação oral e escrita, trabalho em equipe, liderança) requeridas para uma carreira gerencial de sucesso.
2.1.4. Desenvolver habilidades para fazer a integração das áreas funcionais do negócio para
permitir tomadas de decisões acertadas para a organização como um todo.
3. INSCRIÇÃO E TAXA DE INSCRIÇÃO
3.1. O período de Inscrição será de 18 a 24/02/2010.
3.2. O valor da taxa de inscrição será de R$ 30,00 ( trinta reais) a ser paga nas Agencias do
Banco do Brasil, através de GRU, até o dia 24/02/2010, obtida acessando o site http://www.ifpe.edu.br,
no link Vestibulares/Concursos.
3.3. Em nenhuma hipótese, sob qualquer pretexto, haverá devolução da taxa de inscrição, salvo
no caso de cancelamento do Processo Seletivo por conveniência da administração.
4. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
4.1. Poderão participar desta seleção os portadores de Curso Superior reconhecido pelo Ministério da Educação que exercem atividades em órgãos públicos ou do terceiro setor que tenham
aspirações em exercer funções públicas.
4.2. O candidato, no ato da inscrição, deverá apresentar os seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada (Anexo I).
b) Via original da GRU paga no valor de R$ 30,00 ( trinta reais).
c) Cópias dos documentos de identidade e CPF.
d) Uma foto 3 x 4 recente.
e) Cópia do Diploma ou Declaração de Conclusão de Curso Superior.
f) Cópias dos comprovantes dos cursos de capacitação que possam ser pontuados conforme
tabela de Critérios de Avaliação Curricular constante no Anexo II.
g) Cópia do Curriculum Lattes atualizado impresso por meio da Plataforma Lattes do CNPQ (
HTTP://lattes.cnpq.br).
h) Plano Profissional que deverá ter, no máximo, uma lauda explicitando os motivos de
interesse pelo Curso, correlacionando-os aos seus projetos de vida / profissão.
4.3. Não será aceita a inscrição do candidato que deixar de apresentar algum dos documentos
listados no subitem 4.2 deste Edital.
4.4. Os documentos indicados no subitem 4.2 deste Edital deverão ser entregues pessoalmente
em envelope com o nome do candidato, no Polo em que o candidato pretende cursar, no período de
18/02 a 24/02/2010, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Os endereços dos pólos constam no Quadro - I do
subitem 5.1.
4.5. Após o recebimento do envelope contendo essa documentação, nenhum outro documento
poderá ser a ele adicionado ou substituído, devendo ser lacrado pelo responsável pela inscrição.
4.6. As divulgações relativas ao Processo Seletivo estarão disponíveis no Polo ou por meio do
site http://www.ifpe.edu.br, no link Vestibulares/Concursos, como forma de facilitar o acesso às informações, o que não desobriga o candidato inscrito do dever de observar regras e comunicações
constantes no Edital publicado.
5. POLOS E VAGAS
5.1. Os Polos contemplados com o Curso de Especialização em Gestão Pública e suas respectivas quantidades de vagas são:
Quadro - I
POLOS
Ipojuca
ENDEREÇOS
Pólo de Apoio Presencial do Sistema UAB, no Prédio do Centro de Ensino Experimental de Ipojuca. Rua do Colégio Aderbal Jurema, s/n, Centro, Ipojuca, PE.
CEP 55.590-000 Fone: (81) 3551.0165
Pesqueira
Pólo de Apoio Presencial do Sistema UAB, Av. Ésio Araújo, nº 17, Centro, Pesqueira,
PE.
CEP 55.200-000. Fone: (87) 3835.8771
Palmares
Pólo de Apoio Presencial do Sistema UAB, no Prédio do Núcleo de Tecnologia Educacional, localizado na Av. Clementino Melo, s/nº - Bairro São José, Palmares, PE.
CEP 55.540-000 Fone: (81) 3661 8170
Santa Cruz do Capi- Pólo de Apoio Presencial do Sistema UAB, no Prédio da Escola
baribe
Pe. Zuzinha, Av. 19 de Dezembro, nº 258, Centro,
Santa Cruz do Capibaribe, PE.
CEP 55.190-000 Fone: (81) 3723.3732
Surubim
Pólo de Apoio Presencial do Sistema UAB, Rua Frei Ibiapina, nº 300, São José,
Surubim, PE (próximo ao SESC).
CEP 55.750-000 Fone: (81) 3634.1915
TOTAL
QUANTIDADE DE
VAGAS
40
41
ISSN 1677-7069
7.4 Os recursos interpostos fora do prazo estabelecido no subitem 7.1 não serão aceitos, sendo
considerada, para tanto, a data do protocolo.
7.5 Não serão aceitos recursos interpostos via fax, e-mail ou outro meio que não seja o
especificado neste Edital.
8. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
8.1. A classificação final dos candidatos por Polo, será feita através do somatório das pontuações das Fases 1 e 2, com pontuação máxima igual a 17 pontos, obedecida a ordem decrescente de
classificação.
8.1.1. Na hipótese de igualdade de pontos na classificação final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
a) tiver maior pontuação no Plano Profissional.
b) tiver maior idade.
8.2. O resultado final do Processo Seletivo será amplamente divulgado no site do IFPE
http://www.ifpe.edu.br no link Vestibulares/Concursos e nos Polos em que o candidato concorreu à vaga
no dia 18/03/2010.
9. DA HOMOLOGAÇÃO
9.1. O resultado final do Processo Seletivo será homologado pela Pró - Reitoria de Ensino do
IFPE.
10. DA MATRÍCULA NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
10.1. A matrícula dos candidatos aprovados no processo seletivo será realizada no dia
24/03/2010, das 9 às 12h e das 14 às 17h no Pólo onde o candidato se inscreveu, não sendo permitida
a sua matrícula em outro Polo.
10.1.1. As atividades didáticas presenciais ou conectadas somente poderão ser realizadas pelo
aluno no Pólo onde foi realizada a sua matrícula.
10.2. A matrícula dos retardatários será realizada no dia 25/03/2010, das 9 às 12h e das 14 às
17h no Pólo onde o candidato se inscreveu.
10.3. As vagas decorrentes do não comparecimento para realização da matrícula de candidatos
aprovados, serão preenchidas de imediato, através de RECLASSIFICAÇÕES, seguindo a ordem decrescente de pontuação no Resultado Final.
10.4. A matrícula dos reclassificados será realizada no dia 27/03/2010, das 9 às 12h no Pólo
onde o candidato se inscreveu, não sendo permitida a sua matrícula em outro Polo.
10.5. A aula inaugural em cada Polo será presencial e realizar-se-á no dia 27/03/2010 às
14h.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
11.1. Os tutores a distancia e os presenciais não poderão participar do processo seletivo para
discente, como também os alunos que estão regularmente matriculados no IFPE.
11.2. A inexatidão ou a falsidade documental, bem como o não preenchimento de qualquer um
dos requisitos constantes deste Edital, ainda que verificadas posteriormente à realização deste Processo
Seletivo, implicará a eliminação sumária do candidato, sendo declarados nulos de pleno direito a
inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de eventuais medidas de caráter judicial.
11.3. As vagas disponibilizadas para os candidatos Servidores Públicos Federais em cada Polo,
que não sejam preenchidas, serão somadas aos 80% das vagas oferecidas no referido Polo.
11.4. O IFPE não arcará com custos referentes a passagens e diárias dos seus Servidores
Públicos Federais que venham a ser selecionados.
11.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor do IFPE, observadas as normas legais e
regulamentares aplicáveis.
11.6. O Processo Seletivo e a oferta do Curso de Especialização em Gestão Pública serão de
responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
XISTÓFANES PESSOA DE LUNA
40
ANEXO I
40
40
40
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: GESTÃO PÚBLICA
FICHA DE INSCRIÇÃO
POLO
Opção por concorrer a 20% das vagas / Pólo, por ser Servidor Público Federal ( item 5.2 deste Edital )
SIM
NÃO
200
5.2. Serão oferecidas 20 % (vinte por cento) das vagas destinadas a cada Polo aos Servidores
Públicos Federais, desde que atendam aos requisitos dispostos no subitem 4.1 deste Edital.
6. DA SELEÇÃO DOS CANDIDATOS
O Processo Seletivo será composto de duas Fases.
6.1. FASE 1 - ANÁLISE CURRICULAR - A primeira fase, Fase 1, de caráter classificatório e
eliminatório, será a de avaliação dos Currículos dos candidatos inscritos em cada Pólo.
6.1.1. O candidato terá seu currículo avaliado de acordo com os critérios estabelecidos no
Anexo II deste Edital, e terá uma pontuação máxima de 14 pontos, pois a pontuação obtida no Plano
Profissional não será considerada na análise curricular.
6.1.2. Passará para a fase seguinte, no máximo, um total de candidatos igual a 1,5 vezes a
quantidade de vagas oferecidas neste Polo, obedecida a ordem decrescente de pontuação.
6.1.3. O que dispõe o subitem 6.1.2 também é aplicável às vagas destinadas aos Servidores
Públicos Federais.
6.1.4. Havendo igualdade de pontos na classificação da Fase 1, terá preferência o candidato
que:
a) tiver maior pontuação na Experiência Profissional Gerencial.
b) tiver maior idade.
6.1.5. O resultado da Fase 1, Análise Curricular, será divulgado preliminarmente no dia
11/03/2010 e definitivamente do dia 15/03/2010, através do site http://www.ifpe.edu.br no link Vestibulares/Concursos e nos Pólos.
6.2. FASE 2 - PLANO PROFISSIONAL - A segunda fase, Fase 2, de caráter classificatória,
consiste na analise do Plano Profissional apresentado pelo candidato, e terá pontuação máxima igual a
3 pontos. Este Plano Profissional deve ter, no máximo, uma lauda explicitando os motivos de interesse
pelo Curso, correlacionando-os aos seus projetos de vida / profissional.
6.2.1. Esse Plano busca conhecer e avaliar as perspectivas de desenvolvimento do candidato,
correlacionadas aos projetos de vida / profissional.
7. DOS RECURSOS
7.1. Serão admitidos recursos devidamente fundamentados, somente na Fase 1, Análise de
Currículo, podendo o candidato recorrer no prazo de um dia, sendo este o primeiro dia útil após a
divulgação deste resultado, ou seja, dia 12/03/2010.
7.2. O recurso deverá ser dirigido à Comissão de Exame de Seleção, por escrito, e entregue no
Polo em que o candidato concorre à vaga ao Curso de Especialização em Gestão Pública.
7.3. O recurso deverá estar devidamente fundamentado, assinado pelo candidato e protocolado.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100041
I - DADOS PESSOAIS
NOME COMPLETO
DATA DE NASCIMENTO
ESTADO CIVIL
ENDEREÇO COMPLETO
CIDADE
FONE RESIDENCIAL
LOCAL DE NASCIMENTO
R.G. Nº
CELULAR
NACIONALIDADE
C.P.F. Nº
UF
CEP
UF
CEP
E-MAIL
II - GRADUAÇÃO
INSTITUIÇÃO
NOME DO CURSO
ANO DE CONCLUSÃO
III - PÓS-GRADUAÇÃO
INSTITUIÇÃO
NOME DO CURSO
ANO DE CONCLUSÃO
IV - VÍNCULO EMPREGATÍCIO
INSTITUIÇÃO
CARGO OU FUNÇÃO
ENDEREÇO COMPLETO
CIDADE
FONE
LOCAL E DATA
E-MAIL
ASSINATURA DO CANDIDATO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: GESTÃO PÚBLICA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO - Via da Comissão do Exame de Seleção
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
POLO
Nome do Candidato: ____________________________________________________________________________________________
(
(
(
(
(
(
(
(
)
)
)
)
)
)
)
)
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
N o- Processo: 23231000006201049 . Objeto: ContrataÇÃo emergencial de servico terceirizado de vigilancia ostensiva e armada. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Proteger o patrimonio e garantira seguranca dos servidores deste
instituto. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . TATIANE CRISTINA DE JESUS . Pro-Reitora de
Administracao em Exercicio . Ratificação em 10/02/2010 . EDVALDO PEREIRA DA SILVA . Reitor
Pro-Tempore . Valor: R$ 8.067,36 . Contratada :UNION SECURITY SERVICOS DE SEGURANCA E
TRANSPORTE DE VA . Valor: R$ 8.067,36
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO
Ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada (Anexo I).
Via original da GRU paga no valor de R$ 30,00 (trinta reais).
Cópias dos documentos de identidade e CPF.
Uma foto 3 x 4 recente.
Cópia do Diploma ou da Declaração de Conclusão do Curso Superior.
Cópias dos comprovantes dos Cursos declarados no Anexo II deste Edital.
Cópia do Curriculum Lattes atualizado.
Plano Profissional (conforme item 5.2)
DATA: _____ de fevereiro de 2010.
(SIDEC - 10/02/2010) 158152-26437-2010NE900005
___________________________________________
Assinatura do Candidato
_______________________________________________ ______________________________________________
Nome do Responsável pela Inscrição Assinatura do Responsável pela Inscrição
EDITAL N o- 1/2010
..........................................................................................................................................................................
CORTAR e DESTACAR
O Ministério da Educação (MEC) através do Instituto Federal de Educação, Ciência e de
Roraima - IFRR/ Campus Boa Vista está necessitando contratar profissional por tempo determinado e
cadastro reserva para os 1° e 2° semestres do exercício de 2010, conforme quadro abaixo:
1° SEMESTRE
ITEM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: GESTÃO PÚBLICA
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO - Via do Candidato
01
POLO
Nome do Candidato: ____________________________________________________________________________________________
DATA: ______ de fevereiro de 2010.
____________________________________________
Assinatura do Candidato
_______________________________________________ ______________________________________________
Nome do Responsável pela Inscrição Assinatura do Responsável pela Inscrição
02
03
ANEXO II
CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CURRICULAR PARA O CURSO
DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA
04
05
Curso de Graduação Curso de Especialização
Até 3 pontos
Até 1 ponto
Área
Área afim
Outra
3,0
1,0
0,5
Área
Área afim
Outra
Extensão
Experiência Profissio- Experiência Profissional Gerencial
nal Não Gerencial
Até 3 pontos
Até 3 pontos
Até 2 pontos
0,5 ponto cada 40h
0,5 ponto por ano
0,5 ponto por ano
1,0 Área
2,0 Área
3,0 Área
2,0
0,5 Área afim
1,0 Outra
1,5 Outra
1,0
0,0 Outra
0,0
Plano Profissional
FORMAÇÃO/
HABILITAÇÃO
Intérprete de Libras com
Ensino Médio concluído
e proficiência em LIBRAS
Intérprete de Libras com
Ensino Médio concluído
e proficiência em LIBRAS
Intérprete de Libras com
Ensino Médio concluído
e proficiência em LIBRAS
Intérprete de Libras com
Ensino Médio concluído
e proficiência em LIBRAS
Intérprete de Libras com
Ensino Médio concluído
e proficiência em LIBRAS
CURSO A SER
MINISTRADO
Licenciatura
Plena em Educação Física
EXTRATO DE CONTRATO N o- 22/2009
N o- Processo: 23042001073200974. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA
E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 00984730000174. Contratado : RUDARY PRESTADORA
DE SERVICOS DO -AMAZONAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação
predial Fundamento Legal: Lei 8666/93, alterada Vigência: 01/09/2009 a 01/09/2010. Valor Total:
R$587.170,56. Fonte: 112000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 01/09/2009.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
mão-de-obra para prestação de serviços continuados (limpeza, asseio
e conservação). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/02/2010
de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: BR 101, KM
96, Povoado Quissamã Zona Rural - SAO CRISTOVAO - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br
MARCOS PAULO REIS DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIDEC - 10/02/2010) 158392-26423-2009NE900006
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
o-
N Processo: 23000075182200914 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de postais. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Considerando o término da vigência do contrato atual e que estes
serviços são essenciais as atividades diárias da instituição. Declaração
de Inexigibilidade em 10/02/2010 . FABIANO FERRAZ ARAUJO E
Vagas
TURNO
C.R.
CH
Vagas
TURNO
C.R.
400h
01
Vespertino
Noturno
01
400h
01
01
01
400h
01
A DEFINIR
A DEFINIR
01
01
Vespertino
01
400h
01
A DEFINIR
01
Técnico Subseqüente em Edificações
400h
01
Noturno
01
400h
01
A DEFINIR
01
Técnico Subseqüente em Informática
400h
01
Noturno
01
400h
01
A DEFINIR
01
Total CH
2000h
01
2000h
Legenda: CH: Carga Horária
CR: Cadastro Reserva
1. DO PROCESSO SELETIVO
O presente processo seletivo torna pública a oferta de vaga para contratação por tempo determinado de profissionais acima mencionados em conformidade com o DECRETO Nº 5.626, DE 22 DE
DEZEMBRO DE 2005.
Os profissionais interessados deverão apresentar proposta constando seu currículo, sendo exigência mínima Ensino Médio e Proficiência em Pró Libras. A análise dos documentos será realizada por
Comissão de Avaliação da Diretoria de Ensino Técnico e da Diretoria de Graduação do Campus Boa
Vista.
2. DO CREDENCIAMENTO
O Credenciamento para o processo seletivo será realizada no período de 11 a 22 de fevereiro de
2010, exceto feriado, sábado e domingo das às 12he às 18hpor meio de entrega de Proposta e Currículo
protocolado, no seguinte local:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Boa Vista Avenida
Glaycon de Paiva 2496 - Pricumã - Boa Vista RR, na Diretoria de Ensino Técnico.
EDVALDO PEREIRA DA SILVA
Reitor Pro Tempore
(SICON - 10/02/2010) 158376-26421-2010NE900006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
CH
Tecnólogo em
Análise e de- 400h
senvolvimento
de Sistemas
Técnico Subseqüente em In- 400h
formática
Até 3 pontos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
2° SEMESTRE
ARAUJO . Assistente em administração . Ratificação em 10/02/2010.
WILTON LUIZ MOTA ALMEIDA . Diretor de administração e planejamento . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS . Valor: R$ 15.000,00
rogação de prazo de execução para 30/04/2010 e vigencia para
22/11/2010. Fundamento Legal: art. 57, paragrafo 1, II da lei
8.666/93. Vigência: 25/08/2010 a 22/11/2010. Data de Assinatura:
05/02/2010.
(SIDEC - 10/02/2010) 158392-26423-2009NE900006
(SICON - 10/02/2010) 153026-15220-2009NE900113
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2009
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2010
A Comissão Especial de Licitação após análise das propostas
comerciais adjudica o objeto da Concorrência n o- 11/09 à empresa
CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA pelo valor de R$ 5.867.055,08.
O Reitor do IFSP homologa o resultado de acordo com oparecer da
CEL.
N o- Processo: 23059003319200963. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 10214412000188. Contratado : R & V SERVICOS TECNICOS E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: ContrataÇÃo de empresa especializada para prestaÇÃo de servicos continuados de limpeza e conservacao predial com fornecimento de mao de obra,saneantes domissanitarios, materiais e equipamentos,em carater emergencial, para o Campus Salto. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
Decretos Vigência: 08/02/2010 a 07/06/2010. Valor Total:
R$57.171,36. Fonte: 112000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 10/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2010
Número do Contrato: 55/2008. N o- Processo: 230590005902008. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 03046739000122. Contratado :
CAP - ARQUITETURA E CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Pror-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100042
PAULO ROBERTO TABOSA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 10/02/2010) 153026-15220-2009NE900113
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2010
N o- Processo: 23045006214200915. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado: 01403192000140. Contratado : DE LORENZO DO BRASIL
LTDA. -Objeto: Aquisição de equipamentos para o curso de automação industrial do IFCE campus JuazeiroFundamento Legal: Lei
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
8.666/93 Vigência: 17/12/2009 a 16/12/2010. Valor Total:
R$187.319,00. Fonte: 112000000 - 2009NE901785 Fonte: 100915021
- 2009NE902462. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 153009-15206-2009NE900181
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 00067/2009, subrogado pelaUASG: 153009 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA. N o- Processo: 23045000798200915. Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO CEARA. CNPJ Contratado:
00859695000161. Contratado : FRJ-INFORMATICA LTDA -Objeto:
Prorrogação vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
06/02/2010 a 05/02/2011. Data de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 153009-15206-2009NE900181
ração de Inexigibilidade em 10/02/2010 . ALEXANDRE GOMES
FONTES . Diretor de Adm. e Planejamento . Ratificação em
10/02/2010 . TADEU ROSA . Diretor Geral . Valor: R$ 6.804,00 .
Contratada :ASSOCIACAO DE CRIADORES E PRODUTORES DE
GADO DE LEITE D . Valor: R$ 6.804,00
(SIDEC - 10/02/2010) 158424-26406-2010NE900031
No Extrato de Contrato N o- 12/2010 publicado no DOU de
21/01/2010 , Seção 3, Pág. 80. Onde se lê: Vigência: 20/01/2010 a
18/07/2010 Leia-se : Vigência: 03/02/2010 a 01/08/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de reprografia monocromática. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Rod. BR 259, Km 70 Zona Rural - COLATINA - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
PAULO DE CASTRO RAMOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010)
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 00026/2009, subrogado pelaUASG: 153201 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE IGUATU - CE. N o- Processo: 23000066289200971. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL DE -IGUATU CE. CNPJ Contratado: 72230576000156.
Contratado : ARNOBIO ARAUJO VIEIRA ME -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato pelo período de 01 (um) ano,
contado a partir de 1 o- de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$6.938,00. Fonte: 112000000 2010NE900004 Fonte: 112000000 - 2010NE900005. Data de Assinatura: 31/12/2009.
RETIFICAÇÃO
Retificar o Termo Aditivo n° 001/2009 ao Contrato n o010/2009, publicado no DOU de 08/02/2010, Seção 3, pág. 33, onde
se lê: "e pela Contratada, Priscila Zaché", leia-se: e pela contratada,
Carina Bianchi D'avila Becalli.
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliario (mesa e cadeira)
para laboratório de aulas práticas do curso do PROEJA FIC. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . ENDEREÇO: ROD. BR 101 NORTE - kM 58 Litoraneo - SAO MATEUS - ES . Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/02/2010 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br
DILMA ANTONIA PRATTI
Pregoeira
(SICON - 10/02/2010) 158320-26405-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 00028/2009, subrogado pelaUASG: 153201 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE IGUATU - CE. N o- Processo: 23000066286200938. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL DE -IGUATU CE. CNPJ Contratado: 07782989000181.
Contratado : LUIZ CRISTIANO NOGUEIRA -Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do Contrato pelo período de 01 (um) ano,
contado a partir de 1 o- de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2010.
Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$5.155,00. Fonte: 112000000 2010NE900006 Fonte: 112000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158320-26405-2010NE900003
(SIDEC - 10/02/2010) 158423-15207-2010NE900001
PREGÃO N o- 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de Licenças de Softwares de Suíte autodesk para o
Sistema Ifes, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo
de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.
Vitória, 1729 Jucutuquara - VITORIA - ES . Entrega das Propostas:
a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 26/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, através do e-mail [email protected] ou mediante apresentação de CD/PENDRIVE para
cópia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
Número do Contrato: 00016/2008, subrogado pelaUASG: 153201 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE IGUATU - CE. N o- Processo: 23000082157200814. Contratante: ESCOLA AGROTECNICA
FEDERAL DE -IGUATU CE. CNPJ Contratado: 07798911000155.
Contratado : JODIESEL COMERCIO E SERVICOS DE -AUTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo
período de 01 (um) ano, contado a partir de 1 o- de janeiro de 2010 a
31 de dezembro de 2010. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$15.000,00. Fonte:
112000000 - 2010NE900008 Fonte: 112000000 - 2010NE900009.
Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 158320-26405-2010NE900003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação n o- 01/2010, celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e KARINA TONINI DOS SANTOS.
OBJETO: modificação da Cláusula Segunda, prorrogando o referido
contrato até 15 de Fevereiro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL:
Artigos 1 o- e 2 o- , inciso IV, e demais dispositivos da Lei n o- 8.745/93,
com nova redação dada pelas Leis n o- 9.849/99 e 10.667/2003 . DATA
DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2010.
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 7/2009
N o- Processo: 23000061795200974 . Objeto: Serviço de controle leiteiro e registro genealógico de bovinos. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Acompanhamento do controle oficial de produção do
rebanho leiteiro, bem como o planejamento de reprodução. Decla-
ANDRÉ PIMENTEL DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 158151-26406-2010NE900001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especilizada para
fornecimento de insumosprodutos qumicos e medicamentos para o
CGPP do IFMA Campus São Luis Maracanã. Total de Itens Licitados: 00128 . Edital: 10/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . ENDEREÇO: Av. dos Curiós s/n Vila Esperança - SAO LUIS
- MA . Entrega das Propostas: a partir de 10/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 23/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Mais informações
pelo
fone:(98)
3313-8521
ou
email:[email protected]
(SIDEC - 10/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
(Dias: 9, 10 e 11/2/2010)
PREGÃO N o- 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
fornecimento de animalvivo, ração, adubo e sementes para o CGPP desempenha de atividades agropecuaria do IFMA CampusSão Luis Maracanã. Total de Itens Licitados: 00136 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Av.dos Curios s/n Vila Esperança
- SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/03/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Mais informações pelo fone;(98) 3313-8521 ou email: [email protected]
VESPASIANO DE ABREU DA HORA
Diretor Geral
(SIDEC - 10/02/2010) 158276-26408-2010NE900005
(Dias: 11, 12 e 17/2/2010)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100043
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
N o- Processo: 23194000925201019 . Objeto: Serviço de inspetoria.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender com urgência o serviço de
inspetoria dos alunos no campus cuiaba-mt. Declaração de Dispensa
em 09/02/2010 . DANILO HEBERT Q. MARTINS . Diretor de adm.
e planejamento . Ratificação em 09/02/2010 . DANILO HEBERT Q.
MARTINS . Diretor de adm. e planejamento . Valor: R$ 78.916,68 .
Contratada :CONDOR CONSTRUCOES, CONSERVACAO ELIMPEZA LTDA . Valor: R$ 78.916,68
(SIDEC - 10/02/2010) 158333-26414-2009NE800340
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
CAMPUS SANTA TERESA
(SICON - 10/02/2010) 153009-15206-2009NE900181
43
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
RETIFICAÇÃO
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
N o- Processo: 23051000829201092 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica para Campus Belém/PA. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Memorando n o- 11/2010-DCFIN Declaração de Dispensa
em 09/02/2010 . EDIVALDO OLIVEIRA SANTOS . Ordenador de
Despesa . Ratificação em 09/02/2010 . ERICKSON ALEXANDRE R
BARBOSA . Diretor Geral Campus Belem . Valor: R$ 1.140,00 .
Contratada :CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA .
Valor: R$ 1.140,00
(SIDEC - 10/02/2010) 158306-26416-2010NE900012
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
N o- Processo: 23051000828201048 . Objeto: Fornecimento de água e
coleta de esgotopara o Campus Belem deste IFPA. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Memorando n o- 10/2010-DCFIN Declaração
de Dispensa em 09/02/2010 . EDIVALDO OLIVEIRA SANTOS .
Ordenador de Despesa . Ratificação em 09/02/2010 . ERICKSON
ALEXANDRE R.BARBOSA . Diretor Geral Campus Belém . Valor:
R$ 190.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO
PARA . Valor: R$ 190.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 158306-26416-2010NE900012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
N o- 003/2010- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Giovani Gomes de Oliveira, lotação
Campus Parnaíba. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2010 a 31/01/2011. VALOR: O Contratante
pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, AO(À) CONTRATADO(A)
a remuneração mensal de R$ 2.124,20 (sendo R$ 1.115,02 de Vencimento Básico e R$ 1.009,18 de Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT),
equivalente à soma do Vencimento Básico com a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT, pagos ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação, no regime de 40
(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01 de fevereiro
de 2010. Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e Giovani
Gomes de Oliveira, Contratado(a).
N o- 004/2010- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Vanda Maria Alves Santana, lotação
Campus Parnaíba. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2010 a 31/01/2011. VALOR: O Contratante
pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, AO(À) CONTRATADO(A)
a remuneração mensal de R$ 2.124,20 (sendo R$ 1.115,02 de Vencimento Básico e R$ 1.009,18 de Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT),
equivalente à soma do Vencimento Básico com a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT, pagos ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação, no regime de 40
(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01 de fevereiro
de 2010. Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e Vanda
Maria Alves Santana, Contratado(a).
N o- 007/2010- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Joyce da Silva Albuquerque, lotação
Campus Parnaíba. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2010 a 31/01/2011. VALOR: O Contratante
pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, AO(À) CONTRATADO(A)
a remuneração mensal de R$ 2.124,20 (sendo R$ 1.115,02 de Vencimento Básico e R$ 1.009,18 de Gratificação Específica de Ati-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
vidade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT),
equivalente à soma do Vencimento Básico com a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT, pagos ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação, no regime de 40
(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01 de fevereiro
de 2010. Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e Alcenor
Candeira Alencar, Contratado(a).
N o- 005/2010- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Verônica de Oliveira Leal, lotação
Campus Teresina Central. OBJETO: Prestação de Serviços DidáticoPedagógicos. PRAZO: 04/02/2010 a 03/02/2011. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, AO(À) CONTRATADO(A) a remuneração mensal de R$ 2.124,20 (sendo R$ 1.115,02
de Vencimento Básico e R$ 1.009,18 de Gratificação Específica de
Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico GEDBT), equivalente à soma do Vencimento Básico com a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico - GEDBT, pagos ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação, no regime de
40 (quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 04 de fevereiro de 2010. João Soares Junior, Reitor "Pró-Tempore", em exercício e Verônica de Oliveira Leal, Contratado(a).
N o- 006/2010- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Vanessa Ferry de Oliveira Soares, lotação Campus Teresina Central. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 04/02/2010 a 03/02/2011. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, AO(À) CONTRATADO(A) a remuneração mensal de R$ 2.124,20 (sendo R$
1.115,02 de Vencimento Básico e R$ 1.009,18 de Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT), equivalente à soma do Vencimento Básico com
a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - GEDBT, pagos ao Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação,
no regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 04 de fevereiro de 2010. João Soares Junior Reitor "ProTempore", em exercício, pelo Contratante e Vanessa Ferry de Oliveira
Soares, Contratado(a).
Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado
para professor substituto do CAMPUS BENTO GONÇALVES - RS,
nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital n o01/2010, oriundo daquele Campus:
Área: Gestão
ISSN 1677-7069
vidade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT),
equivalente à soma do Vencimento Básico com a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT, pagos ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação, no regime de 40
(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01 de fevereiro
de 2010. Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e Joyce da
Silva Albuquerque, Contratado(a).
N o- 008/2010- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Bruno Carvalho Neves, lotação Campus Parnaíba. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos.
PRAZO: 01/02/2010 a 31/01/2011. VALOR: O Contratante pagará
ao(à) Contratado(a), mensalmente, AO(À) CONTRATADO(A) a remuneração mensal de R$ 1.518.63 (sendo R$ 557,51 de Vencimento
Básico e R$ 961,12 de Gratificação Específica de Atividade Docente
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT), equivalente à
soma do Vencimento Básico com a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT,
pagos ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
DI, Nível 1, com Graduação, no regime de 20 (vinte) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 01 de fevereiro de 2010. Francisco das
Chagas Santana pelo Contratante e Bruno Carvalho Neves , Contratado(a).
N o- 009/2010- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): José Elielton de Sousa, lotação Campus Parnaíba. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos.
PRAZO: 01/02/2010 a 31/01/2011. VALOR: O Contratante pagará
ao(à) Contratado(a), mensalmente, AO(À) CONTRATADO(A) a remuneração mensal de R$ 2.124,20 (sendo R$ 1.115,02 de Vencimento
Básico e R$ 1.009,18 de Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT), equivalente à soma do Vencimento Básico com a Gratificação Específica
de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico GEDBT, pagos ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação, no regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01 de fevereiro de
2010. Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e José Elielton
de Sousa, Contratado(a).
N o- 010/2010- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Francisco de Assis dos Santos Barbosa, lotação Campus Parnaíba. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2010 a 31/01/2011. VALOR: O
Contratante pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, AO(À) CONTRATADO(A) a remuneração mensal de R$ 2.124,20 (sendo R$
1.115,02 de Vencimento Básico e R$ 1.009,18 de Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT), equivalente à soma do Vencimento Básico com
a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - GEDBT, pagos ao Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação,
no regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01 de fevereiro de 2010. Francisco das Chagas Santana pelo
Contratante e Francisco de Assis dos Santos Barbosa, Contratado(a).
N o- 011/2010- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): David de Miranda Rodrigues, lotação
Campus Parnaíba. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2010 a 31/01/2011. VALOR: O Contratante
pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, AO(À) CONTRATADO(A)
a remuneração mensal de R$ 2.124,20 (sendo R$ 1.115,02 de Vencimento Básico e R$ 1.009,18 de Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT),
equivalente à soma do Vencimento Básico com a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT, pagos ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação, no regime de 40
(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01 de fevereiro
de 2010. Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e David de
Miranda Rodrigues, Contratado(a).
N o- 012/2010- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Gleison de Oliveira Medeiros, lotação
Campus Parnaíba. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2010 a 31/01/2011. VALOR: O Contratante
pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, AO(À) CONTRATADO(A)
a remuneração mensal de R$ 2.124,20 (sendo R$ 1.115,02 de Vencimento Básico e R$ 1.009,18 de Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT),
equivalente à soma do Vencimento Básico com a Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - GEDBT, pagos ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DI, Nível 1, com Graduação, no regime de 40
(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 01 de fevereiro
de 2010. Francisco das Chagas Santana pelo Contratante e Gleison de
Oliveira Medeiros., Contratado(a).
N o- 013/2010- ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Alcenor Candeira Alencar, lotação
Campus Parnaíba. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2010 a 31/01/2011. VALOR: O Contratante
pagará ao(à) Contratado(a), mensalmente, AO(À) CONTRATADO(A)
a remuneração mensal de R$ 2.124,20 (sendo R$ 1.115,02 de Vencimento Básico e R$ 1.009,18 de Gratificação Específica de Ati-
CAMPUS TERESINA CENTRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
N o- Processo: 23055000186201047 . Objeto: Contratação de serviço
de fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário durante o ano de
2010 - AGESPISA, para atender ao Campus Teresina Central. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Memo n o- 06/2010-Chefe de Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças - Campus Teresina
Central. 23055.000186/2010-47. Declaração de Inexigibilidade em
03/02/2010 . RICARDO DE SOUZA OLIVEIRA . Chefe do Departamento de Orçamento, Contabilidade e Finanças. . Ratificação em
03/02/2010 . PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO . Diretor Geral Campus Teresina Central. . Valor: R$ 109.745,57.
Contratada :AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA . Valor: R$
109.745,57
(SIDEC - 10/02/2010) 153022-15216-2009NE900026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL CENTRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (abraçadeira, carro de mão, pá, enxada, fixador de portas, cabo CCI, fio,
disjuntor etc) necessários à manutenção dos diversos setores deste
IFRN - Campus Avançado Natal Cidade Alta. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Av. Senador Salgado Filho, 1559 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/02/2010
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
ANTONIO FÁBIO GUEDES DA ROCHA
Presidente da CPL
(SIDEC - 10/02/2010) 158369-26435-2010NE900014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL N o- 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
A REITORA PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei n o8.745/93, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100044
Classificação
1
2
3
4
5
6
7
8
9
Candidato
Cristina Ceribola Crespam
Claudia Soave
Alexandre Angonezi
Ricardo Antonio Reche
Tarcisio Sálvio Carbone
Vanir Predebon
Fabiana da Silva Lauter
Ivan Sérgio Luchese
Eliani Inês Lanzarini
Carlos Gilberto Born
Rita de Cássia Matias Costa
André Machado
Nota final
6,50
6,43
6,36
5,43
5,33
5,30
5,23
5,20
4,80
Desclassificado
Desclassificada
Desclassificado
Área: Zootecnia
Classificação
Candidato
1
Fernanda Castelan
2
Marcele Sousa Vilanova
Nota final
8,0
7,23
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE
MINAS GERAIS
CAMPUS JUIZ DE FORA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cartões de PVC personalizados para utilização e identificação dos alunos do IF Sudeste
MG Campus JF Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/02/2010
de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Bernardo
Mascarenhas, 1283 Fábrica - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no
site www.jf.ifsudeste.edu.br
WEYDER ALVES FINAMORE
Diretor
(SIDEC - 10/02/2010) 158414-26411-2010NE900002
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1-2-3/2010
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CONTRATADO: João Paulo de Toledo Gomes; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇÃO: correspondente a Classe D-I, Nível 01; mais as gratificações de
Retribuição por Titulação e GEDBT de acordo com a carreira de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da
Lei n o- . 11.784, de 24/09/2008, 40 horas semanais; VIGÊNCIA: de
01/02/2010 a 31/08/2010; DATA E ASSINATURA: 01/02/2010; Cíntia Zoratini, pela CONTRATANTE e João Paulo de Toledo Gomes,
CONTRATADO.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CONTRATADO: Luís Carlos Negri; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇÃO: correspondente a Classe D-I, Nível 01; mais as gratificações de Retribuição por Titulação e GEDBT de acordo com a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei
n o- . 11.784, de 24/09/2008, 20 horas semanais; VIGÊNCIA: de
01/02/2010 a 31/07/2010; DATA E ASSINATURA: 01/02/2010; Cíntia Zoratini, pela CONTRATANTE e Luís Carlos Negri, CONTRATADO.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes; CONTRATADO: Dílson Cesar Devides; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; RETRIBUIÇÃO: correspondente a Classe D-I, Nível 01; mais as gratificações de Retribuição por Titulação e GEDBT de acordo com a carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos da Lei
n o- . 11.784, de 24/09/2008, 20 horas semanais; VIGÊNCIA: de
08/02/2010 a 31/07/2010; DATA E ASSINATURA: 08/02/2010; Cíntia Zoratini, pela CONTRATANTE e Dílson Cesar Devides, CONTRATADO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
N o- Processo: 23000076074201001 . Objeto: Prestação de serviço de
manutenção dos veículos oficiais da marca Volkswagen deste Campus. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Empresa com exclusividade
na região. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2010 . MARCO
ANTONIO DE MELO AZEVEDO . Pregoeiro . Ratificação em
10/02/2010 . CINTIA ZORATTINI . Diretora-Geral Substituta . Valor: R$ 15.000,00 . Contratada :AUTO VEICULOS JACUTINGA
LTDA . Valor: R$ 15.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 158305-26412-2010NE900006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2010
N o- Processo: 23000076075201047 . Objeto: Prestação de serviço de
manutenção dos veiculos oficiais da marca Fiat deste Campus. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Empresa com exclusividade na região.
Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2010 . MARCO ANTONIO
DE MELO AZEVEDO . Pregoeiro . Ratificação em 10/02/2010 .
CINTIA ZORATTINI . Diretora-Geral Substituta . Valor: R$
5.000,00. Contratada :VIA MONDO AUTOMOVEIS E PECAS LTDA. Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 158305-26412-2010NE900006
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 143/2009
o-
N Processo: 23053000760200943 . Objeto: Fornecimento de energia
eletrica para o Campus Camaqua. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para fornecimento de Energia Eletrica para o campus camaqua. Declaração de Dispensa em 02/12/2009 . PETRONA COSTA
VALLE. Pro-Reitora Adjunta de Administracao . Ratificação em
02/12/2009. ANTONIO CARLOS BARUM BROD . Reitor . Valor:
R$ 25.000,00 . Contratada :COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA . Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 158126-26436-2010NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EDITAL N o- 2/2010
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins - Campus Palmas torna público que estarão abertas entre os
dias 11 e 19 de fevereiro de 2010, as inscrições para selecionar
candidatos para o cargo temporário de Professor Substituto nos termos da Lei n o- 8.745/93, com as modificações da Lei n o- 9.849/99, da
Lei n° 10.667/03, Decreto n° 4.748/03 e MP 431/08.
O prazo de validade da seleção será de um ano, prorrogável
por mais um ano, no interesse da administração, contados a partir da
data da publicação do Edital de Homologação dos resultados.
As informações sobre unidades, número de vagas, regime de
trabalho, áreas, titulação mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição e seleção estarão disponibilizados no edital
no endereço eletrônico www.ifto.edu.br.
FERNANDO JORGE DE EBRAHIM LIMA E SILVA
Diretor Geral Pro Tempore
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO E PLANEJAMENTO
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Espécie: Apostilamento ao Contrato n o- 14/2005
Processo No 23036.001509/2004-08
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
CAST INFORMÁTICA S. A., inscrita no CNPJ n o- 03.143.181/000101.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR do Contrato n o- 14/2005
Data e Assinatura: 08/02/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 15/08/2009 a 14/08/2010.
Espécie: Apostilamento ao Contrato no 15/2005
Processo No 23036.001509/2004-08
Partícipes: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43 e a empresa
POLIEDRO - INFORMÁTICA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n o- 02.660.447/0001-12.
Objeto: Alteração da CLÁUSULA OITAVA - DO VALOR do Contrato no 15/2005.
Data e Assinatura: 08/02/2010, Valmirim Garces de Mendonça - Diretor de Gestão e Planejamento Substituto.
Vigência Termo: de 16/08/2009 a 15/08/2010.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE
EXTRATO DE CONTRATO N o- ED00277/2010
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Acordo
Brasil/Unesco - Projeto 914BRZ1127 "Apoio à Alfabetização e à
Educação de Jovens e Adultos em municípios prioritários".
Contratada: Marla Ivete Sartori, CPF: 481.168.745-00
Objeto: Apoiar tecnicamente a Coordenação do Projeto no desenvolvimento das atividades nos 1.928 municípios com 25% ou mais de
analfabetismo. Essa consultoria deverá também abranger: a) capacitação de gestores dos sistemas estaduais e municipais de ensino na
gestão de políticas públicas direcionadas à Educação de Jovens e
Adultos (alfabetização, 1 o- e 2 o- segmentos), com vistas ao aumento da
oferta de EJA com qualidade; b) consolidar uma base de dados dos
municípios atendidos por este projeto com vistas a subsidiar a política
pública para Educação de Jovens e Adultos no âmbito do governo
federal.
Vigência do contrato: 01/02/2010 a 30/11/2010
Valor Total: R$ 51.700,00
Fonte de Recurso: UNESCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
EXTRATO DE ADESÃO N o- 1
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação do
Acre/AC, CNPJ 04.033.254/0001-67.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Maria Corrêa da Silva (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 2
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação e do
Esporte de Alagoas/AL, CNPJ 12.200.218/0001-79.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Rogério Auto Teófilo (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 3
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação do
Amazonas/AM, CNPJ 04.312.419/0001-30.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Gedeão Timoteo Amorim (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 4
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação do
Amapá/AP, CNPJ 04.312.419/0001-30.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e José Adalto Santos Bitencourt (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100045
ISSN 1677-7069
45
EXTRATO DE ADESÃO N o- 5
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação da
Bahia/BA, CNPJ 13.937.065/0001-00.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Adeum Hilário Sauer (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 6
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Esportes do Senhor do Bonfim/BA, CNPJ 13.988.308/000139.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Lílian da Silva Teixeira (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 7
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação do
Ceará/CE, CNPJ 07.954.514/0001-25.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Maria Izolda Cela de Arruda Coelho (Secretária de
Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 8
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação do
Distrito Federal/DF, CNPJ 00.394.676/0001-07.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e José Luiz da Silva Valente (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 9
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação do
Espírito Santo/ES, CNPJ 27.080.563/0001-93.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Haroldo Corrêa Rocha (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 10
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação de
Goiás/GO, CNPJ 01.409.705/0001-20.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Milca Severino Pereira (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 11
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação do
Maranhão/MA, CNPJ 06.354.476/0001-07.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e César Henrique Santos Pires (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 12
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais/MG, CNPJ 18.715.599/0001-05.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Vanessa Guimarães Pinto (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 13
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação de
Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.383/0001-40.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Macaé Maria Evaristo (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
o-
EXTRATO DE ADESÃO N 14
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação e
Cultura de Uberaba/MG, CNPJ 18.428.839/0001-90.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Marcos Juliano Bordon (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 15
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação do
Mato Grosso do Sul/MS, CNPJ 02.585.924/0001-22.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Maria Nilene Badeca da Costa (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 16
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação de
Campo Grandel/MS, CNPJ 03.501.509/0001-06.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Maria Cecília Amêndola da Motta (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 17
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação do
Mato Grosso/MT, CNPJ 03.507.415/0008-10.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Ságuas Moraes Sousa (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE ADESÃO N o- 18
EXTRATO DE ADESÃO N o- 24
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação do
Pará/PA, CNPJ 05.054.937/0001-63.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Iracy De Almeida Gallo Ritzmann (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação do
Rio de Janeiro/RJ, CNPJ 42.498.659/0001-60.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Tereza Cristina Porto Xavier (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 25
o-
EXTRATO DE ADESÃO N 19
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação e
Cultura da Paraíba/PB, CNPJ 08.778.250/0001-69.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Francisco de Sales Gaudêncio (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 20
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação de
Pernambuco/PE, CNPJ 10.572.071/0001-12.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Danilo Jorge de Barros Cabral (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 21
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação de
Petrolina/PE, CNPJ 10.358.190/0001-77.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Carlos Fernando Schuller (Secretário de Educação).
EXTRATO DE ADESÃO N o- 22
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação e
Cultura do Piauí/PI, CNPJ 06.554.729/0005-10.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Antonio José Castelo Branco Medeiros (Secretário de
Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 23
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação do
Paraná/PR, CNPJ 76.416.965/0001-21.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Yvelise Freitas de Souza Arco-Verde (Secretária de
Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100046
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação de
Angra dos Reis/RJ, CNPJ 29.172.467/0001-09.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Luciane Pereira Rabha (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 26
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação e da
Cultura do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.804/0001-94.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Ruy Pereira dos Santos (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 27
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação de
Mossoró/RN, CNPJ 08.348.971/0001-39.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Ieda Maria Araújo Chaves Freitas (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 28
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação de
Rondônia/RO, CNPJ 04.564.530/0001-13.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Marli Fernandes de Oliveira Cahulla (Secretária de
Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 29
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação,
Cultura e Desportos de Roraima/RR, CNPJ 84.012.012/0001-26.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Dirceu Medeiros de Moraes (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 30
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado do Rio Grande do
Sul/RS, CNPJ 92.941.681/0001-00.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Mariza Vasques de Abreu (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Elisabete Menegasso Bagio (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 31
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação de
Florianópolis/SC, CNPJ 82.892.282/0001-43.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Rodolfo Joaquim Pinto da Luz (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação de
Bento Gonçalves/RS, CNPJ 87.849.923/0001-09.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e jaqueline Susana Borille Favero (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 32
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação de
Canoas/RS, CNPJ 88.577.416/0001-18.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Paulo Roberto Ritter (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
o-
EXTRATO DE ADESÃO N 33
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação de
Santa Catarina/SC, CNPJ 82.951.328/0001-58.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Paulo Roberto Bauer (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 34
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação de
Cascavel/SC, CNPJ 76.208.867/0001-07.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Maristela Becker Miranda (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 35
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação de
Chapecó/SC, CNPJ 83.021.808/0001-82.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Astrit Maria Savaris Tozzo (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 36
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação de
Orleans/SC, CNPJ 82.926.544/0001-43.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 37
ISSN 1677-7069
47
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
EDITAL N o- 3 , DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES
A Secretária de Educação Superior do Ministério da Educação e o Secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde,
no uso de suas atribuições legais que lhes foram conferidas e, considerando o disposto na Portaria Interministerial MEC/MS n°865, de
15 de setembro de 2009, o disposto na Resolução CNE/CES
N°01/2002, Resolução CNE/CES N°08/2007 e a Resolução
CNE/CES n° 07/2009, tornam pública a prorrogação para 12 de
março de 2010, do prazo de inscrições no Projeto Piloto de Revalidação de Diplomas de Médicos Obtidos no Exterior do Edital
n°10, de 15 de dezembro de 2009, com a alteração dada pelo Edital
n°1, de 12 de janeiro de 2010.
MARIA PAULA DALLARI BUCCI
Secretária
FRANCISCO EDUARDO DE CAMPOS
Secretário
EXTRATO DE ADESÃO N o- 38
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria Municipal de Educação de
Aracajú/SE, CNPJ 13.128.780/0001-00.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Tereza Cristina Cerqueira da Graça (Secretária de
Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 42/2010
N o- Processo: 23069077216201054 . Objeto: Contratação de empresa
fornecedora de alimentação Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Tendo em vista reforma da cozinha e refeitório do huap Declaração
de Dispensa em 10/02/2010 . TARCÍSIO RIVELLO . Ordenador .
Ratificação em 10/02/2010 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$ 613.053,00 . Contratada :NUTRYENERGE REFEICOES INDUSTRIAISLTDA . Valor: R$ 613.053,00
(SIDEC - 10/02/2010) 153057-15227-2010NE900082
EXTRATO DE ADESÃO N o- 39
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação de
São Paulo/SP, CNPJ 43.384.111/0001-40.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Paulo Renato Costa Souza (Secretário de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATO DE ADESÃO N o- 40
Espécie: Termo de Adesão
Fundamentação: Lei 10.753/2003, Art. 1 o- , inciso XII e o Decreto
5.296/2004, Art. 58.
Partícipes: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Especial,
CNPJ 00.394.445/0535-66 e a Secretaria de Estado de Educação de
Tocantins/TO, CNPJ 25.053.083/0001-08.
Objeto: Estabelecer parceria entre os partícipes para a implementação
do Projeto de Produção do Livro Acessível a Alunos com Deficiência
Visual.
Asssinado por: Claudia Pereira Dutra (Secretária de Educação Especial/MEC) e Maria Auxiliadora Seabra Rezende (Secretária de Educação).
Data de Assinatura: 05/2009.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
(OEI).
CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA 08/003
CONTRATADO: Andréia Bianchessi Nardin
CPF:607.683.980-53
ESPÉCIE: Contrato
MODALIDADE: Produto
OBJETO: Realizar estudos técnicos e analíticos e documentar os
processos desenhados de gestão, objetivando ampliar as capacidades
institucionais do Ministério da Educação - MEC, e seus parceiros,
acerca das informações existentes nos Programas da Educação Especial.
VIGÊNCIA: janeiro/2010 a dezembro/2010
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00
DATA DA ASSINATURA:20/01/2010
CONTRATANTE: ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
(OEI).
CNPJ: 06.262.080/0001-30
PROJETO: OEI/BRA 08/003
CONTRATADO: Meirene Cavalcante Barbosa
CPF:274.374.728-56
ESPÉCIE: Contrato
MODALIDADE: Produto
OBJETO: Realizar estudos que subsidiem a criação de uma rede de
social, envolvendo educadores das diferentes regiões do país, com a
finalidade de oportunizar o desenvolvimento profissional, propondo
novos rumos para formação continuada de professores na área de
educação especial..
VIGÊNCIA: janeiro/2010 a outubro/2010
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00
DATA DA ASSINATURA:12/01/2010
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 18/2010
N o- Processo: 23069040000201033 . Objeto: Contrataçao para apoio e
gerenciamento as atividades relativas ao Projeto Curso de Especialização em Protese Dentaria. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Contratação para apoio e gerenciamento. Declaração de Dispensa em
02/02/2010 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Substituto
Eventual da Pro Reitora de Planejamento . Ratificação em
02/02/2010. ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$
10.800,00 . Contratada :FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE
APOIO INSTITUCIONAL A UFF . Valor: R$ 10.800,00
(SIDEC - 10/02/2010) 150123-15227-2010NE900005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 19/2010
N o- Processo: 23069010123201040 . Objeto: Contrataçao para apoio e
gerenciamento as atividades relativas ao Projeto Curso de MBAem
Gestão da Qualidade Total. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Contratação da Fundação Euclidesda Cunha. Declaração de Dispensa
em 10/02/2010 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA . Pró-Reitor
de Planejamento substituto . Ratificação em 10/02/2010 . ROBERTO
DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$ 95.625,00 . Contratada
:FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF . Valor: R$ 95.625,00
(SIDEC - 10/02/2010) 150123-15227-2010NE900005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 20/2010
N o- Processo: 23069010126201083 . Objeto: Contratacao para apoio e
gerenciamento ao Projeto Curso de Especializacao Engenharia eSegurança do Trabalho 1o. Semestre de 2010. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Contratação para apoio e gerenciamento. Declaração de
Dispensa em 05/02/2010 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA .
Pro Reitor de Planejamento Substituto . Ratificação em 05/02/2010 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$ 89.100,00 .
Contratada :FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF . Valor: R$ 89.100,00
(SIDEC - 10/02/2010) 150123-15227-2010NE900005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 21/2010
N o- Processo: 23069040005201066 . Objeto: Contratação para apoio e
gerenciamento as atividades relativas ao Projeto Curso MBA emGestao de Recursos Humanos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Contrataçao para apoio e gerenciamento ao projeto Declaração de
Dispensa em 02/02/2010 . HEITOR LUIZ SOARES DE MOURA .
Pro Reitor de Planejamento Substituto . Ratificação em 02/02/2010 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor: R$ 54.375,00 .
Contratada :FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF . Valor: R$ 54.375,00
(SIDEC - 10/02/2010) 150123-15227-2010NE900005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
o-
Número do Contrato: 29/2008. N Processo: 23069004283200835.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ
Contratado: 03581297000114. Contratado : CBR ENGENHARIA S/S
LTDA -Objeto: Prorrogação de prazo contratual em mais 90 (noventa) dias. Fundamento Legal: Art. 57, II, 1 o- , da Lei 8666/93.
Vigência: 29/12/2009 a 29/03/2010. Data de Assinatura:
29/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 153056-15227-2010NE900007
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A
CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA CLASSE DE
PROFESSOR ADJUNTO I - 20H
De acordo com o que prevê a Portaria MPOG N o- . 224, de
23 de julho de 2007, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de
24 de julho de 2007, em seu anexo, na Portaria Normativa Interministerial n o- . 22 de 30 de abril de 2007, DOU de 02/05/2007, no
Decreto N° 6.944, de 21/08/2009 e nas Resoluções números 066, 163,
173 e 386/2008 do Conselho de Ensino e Pesquisa / UFF.
Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação (uma vaga).
Período de Realização do Concurso: 23/03/2010 a
26/03/2010.
Período de Inscrição: 22/02/2010 a 15/03/2010.
Local: Universidade Federal Fluminense - Niterói - RJ.
Pré-requisitos: Doutorado ou Livre-Docente ou Título de Notório Saber, aprovado pelos Conselhos Superiores da UFF.
Valor da inscrição: R$ 57,00 (cinquenta e sete reais).
Nome do cargo: Professor Adjunto I.
Remuneração total: R$ 2.282,23.
Regime de Trabalho: 20 horas.
Prazo de validade do concurso: de 01 (um) ano a partir da
Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU, previsto
no Artigo 12 da Portaria MPOG N° 450, de 06-11-2002, publicada
em DOU de 07-11-2002. Decreto N o- . 4.175, de 27-03-2002.
A lotação e o exercício do candidato habilitado serão no
Departamento de Ensino de Ciência da Informação (GCI) - Instituto
de Arte e Comunicação Social (IACS) - UFF - Niterói / RJ.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: www.uff.br/copemag. Maiores informações na COPEMAG - UFF ou pelo telefone (21) 2629-5272.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Reitor
EDITAL N o- 33/2010
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de
03/03/2010 a 04/03/2010 no local abaixo determinado, inscrições para
a contratação de professor substituto, nos termos da Lei n o- 8.745 de
09/12/93, alterada pela Lei n o- 9.849 26/10/99, na classe de assistente,
no regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Engenharia
de Produção.
Local de Inscrição: Av. dos Trabalhadores n o- 420 - Vila
Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.
Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h.
Tipo de seleção: Prova Didática, Entrevista e Análise Curricular.
Pré-requisitos: Graduação e Mestrado em Engenharia, Estatística, Economia, Administração, Contabilidade ou Matemática.
Seleção: 05/03/2010.
N o- de vagas: 01 (uma).
Área de Concentração: Fundamentos de Economia e Engenharia Econômica.
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1 - O processo seletivo não se constitui concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei n o- 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6 o- da Lei
8.745/93, alterada pela Lei n o- 9.849/99.
1.3 - Poderá ser alterada a carga horária do contrato do
professor substituto, mediante autorização da PROAC;
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO:
2.1 - requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 -Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo
(cfr. Inciso IV do art.2 o- , c/c o parágrafo 3 o- do art.4 o- da Lei n o8.745/93, com redação dada pela Lei n o- 9.849/99);
3. - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública, com base nas Leis 8745/93 e 9849/99, não poderão ser
contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.6 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos;
3.7 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
3.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 34/2010
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de
03/03/2010 a 04/03/2010 no local abaixo determinado, inscrições para
a contratação de professor substituto, nos termos da Lei n o- 8.745 de
09/12/93, alterada pela Lei n o- 9.849 26/10/99, na classe de assistente,
no regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Engenharia
de Produção.
Local de Inscrição: Av. dos Trabalhadores n o- 420 - Vila
Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.
Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h.
Tipo de seleção: Prova Didática, Entrevista e Análise Curricular.
Pré-requisitos: Graduação e Mestrado em Engenharia, Estatística, Economia, Administração, Contabilidade ou Matemática.
Seleção: 05/03/2010.
N o- de vagas: 01 (uma).
Área de Concentração: Estatística.
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1 - O processo seletivo não se constitui concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei n o- 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6 o- da Lei
8.745/93, alterada pela Lei n o- 9.849/99.
1.3 - Poderá ser alterada a carga horária do contrato do
professor substituto, mediante autorização da PROAC;
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO:
2.1 - requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 -Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo
(cfr. Inciso IV do art.2 o- , c/c o parágrafo 3 o- do art.4 o- da Lei n o8.745/93, com redação dada pela Lei n o- 9.849/99);
3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública, com base nas Leis 8745/93 e 9849/99, não poderão ser
contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.6 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos;
3.7 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
3.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100048
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
EDITAL N o- 35/2010
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de
03/03/2010 a 04/03/2010 no local abaixo determinado, inscrições para
a contratação de professor substituto, nos termos da Lei n o- 8.745 de
09/12/93, alterada pela Lei n o- 9.849 26/10/99, na classe de assistente,
no regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Engenharia
de Produção.
Local de Inscrição: Av. dos Trabalhadores n o- 420 - Vila
Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.
Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h.
Tipo de seleção: Prova Didática, Entrevista e Análise Curricular.
Pré-requisitos: Graduação e Mestrado em Engenharia, Estatística, Economia, Administração, Contabilidade, Física ou Matemática.
Seleção: 08/03/2010.
N o- de vagas: 01 (uma).
Área de Concentração: Gestão Ambiental e Administração.
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1 - O processo seletivo não se constitui concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei n o- 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6 o- da Lei
8.745/93, alterada pela Lei n o- 9.849/99.
1.3 - Poderá ser alterada a carga horária do contrato do
professor substituto, mediante autorização da PROAC;
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO:
2.1 - requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 -Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo
(cfr. Inciso IV do art.2 o- , c/c o parágrafo 3 o- do art.4 o- da Lei n o8.745/93, com redação dada pela Lei n o- 9.849/99);
3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública, com base nas Leis 8745/93 e 9849/99, não poderão ser
contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.6 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos;
3.7 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
3.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDITAL N o- 36/2010
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público que estarão abertas no período de
03/03/2010 a 04/03/2010 no local abaixo determinado, inscrições para
a contratação de professor substituto, nos termos da Lei n o- 8.745 de
09/12/93, alterada pela Lei n o- 9.849 26/10/99, na classe de assistente,
no regime de 20 horas semanais, para o Departamento de Engenharia
de Produção.
Local de Inscrição: Av. dos Trabalhadores n o- 420 - Vila
Santa Cecília - Volta Redonda - RJ.
Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h.
Tipo de seleção: Prova Didática, Entrevista e Análise Curricular.
Pré-requisitos: Graduação e Mestrado em Engenharia, Estatística, Economia, Administração, Contabilidade, Física ou Matemática.
Seleção: 08/03/2010.
N o- de vagas: 01 (uma).
Área de Concentração: Matemática Aplicada e Álgebra Linear.
1 - Das especificações do Processo Seletivo Simplificado:
1.1 - O processo seletivo não se constitui concurso para
ingresso na Carreira do Magistério Superior;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
1.2 - Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município, Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo, integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei n o- 7.596/87, e condicionado à formal
comprovação de compatibilidade de horários (Artigo 6 o- da Lei
8.745/93, alterada pela Lei n o- 9.849/99.
1.3 - Poderá ser alterada a carga horária do contrato do
professor substituto, mediante autorização da PROAC;
2 - DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA O PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO:
2.1 - requerimento de inscrição em formulário próprio;
2.2 - Fotocópia do diploma certificado ou outra prova documental em atendimento à titulação exigida e o respectivo histórico
escolar;
2.3 -Cópia de documento que comprove estar em dia com as
obrigações eleitorais e militares, se do sexo masculino;
2.4 - Cópia do documento de identidade, com apresentação
do original ou fotocópia autenticada;
2.5 - 01 via do Curriculum Vitae, devidamente comprovado.
2.6 - No caso de candidato estrangeiro, é obrigatória a apresentação de cópia do visto de permanência, sem o qual não será
permitida a sua inscrição.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
3.1 - Juntamente com a inscrição o candidato firmará compromisso declarando conhecer os termos deste edital e a regulamentação pertinente ao Processo Seletivo;
3.2 - O contrato do Professor Substituto observará o prazo
máximo de doze meses, podendo ser prorrogado por até igual prazo
(cfr. Inciso IV do art.2 o- , c/c o parágrafo 3 o- do art.4 o- da Lei n o8.745/93, com redação dada pela Lei n o- 9.849/99);
3.3 - Os candidatos que firmarem contrato com Instituição
Pública, com base nas Leis 8745/93 e 9849/99, não poderão ser
contratados antes de decorridos 24 (vinte e quatro meses) do encerramento do último contrato;
3.4 - A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu
procurador legalmente constituído;
3.5 - O presente Edital poderá ser revogado a qualquer momento, desde que motivo superveniente ou relevante assim o exigir,
sem que isso venha a gerar direitos ou obrigações em relação a
interessados;
3.6 - O prazo de validade do presente processo seletivo será
de 02 (dois) anos;
3.7 - O Processo Seletivo de que trata este Edital está regulamentado pela Lei 8745/93 e pela Lei 9849/99.
3.8 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Magnífico Reitor.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis para atender o Restaurante Universitário
da UFRA. Total de Itens Licitados: 00123 . Edital: 11/02/2010 de
08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Av. Presidente
Tancredo Neves, n o- 2501, CEP: 66.077-530. Terra Firme - BELEM PA . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 04/03/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br
JAILSON FIGUEIREDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2009
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
publicada no D.O. de 16/11/2009 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Contratar empresa especializada para prestação de Serviço
Móvel Pessoal-SMP no estado do Pará, para utilização estimada de
60 (sessenta) acessos celulares, com fornecimento mediante comodato,de aparelhosnovos,com certificados de garantia,devidamente ativados e associados a um plano pós-pago de serviço,dotipo corporativo,para uso em ligaçõeslocais para telefones fixos e celulares de
qualquer operadora,que possibilite o atendimento dopela autorizada,
em sua área de prestação. Novo Edital: 11/02/2010 das 08h30 às
12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av.Presidente Tancredo Neves
n o- 2501 cep:66077530 Terra Firme - BELEM - PA Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/03/2010, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
TEREZINHA DE JESUS ABENASSIFF
FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2009
N o- Processo: 23082.002003/2010. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. CNPJ Contratado:
06106340000188. Contratado : E T S ENGENHARIA E SERVICOS
LTDA -Objeto: Construção de 2 salas de aula no Campus do Colégio
Agrícola Dom Agostinho Ikas, em Tiúma, São Lourenço da Mata PE. Fundamento Legal: Lei n o- 8666/93. Vigência: 10/02/2010 a
09/06/2010. Valor Total: R$ 61.997,09. Fonte: 100000000 2009NE902783. Data de Assinatura: 10/02/2010.
N o- Processo: 23069077620200994. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 01409987000165.
Contratado : IMAGE TECHNOLOGY S.A. -Objeto: Prestação de
serviços e transferência de tecnologia corporativa em ambiente 100%
web, através de cessão de direitos de uso de programas de computador(softwares) para gerenciamento eletrônico de documentos e
fluxo de trabalho, sem limite de usuários, com implantação e treinamento, p/ o Serv. Docum. Médica/HU. Fundamento Legal: Decreto
n o- 5450/2005. Vigência: 29/12/2009 a 28/12/2010. Valor Total: R$
205.000,00. Fonte: 112915004 - 2009NE904419. Data de Assinatura:
29/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 153057-15227-2010NE900082
SERVIÇO DE MATERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 3/2010
Vencedora do certame licitatório a empresa GanRio Apoio
Nutricional Ganutre ltda.
VALCINEA DE S. P. CARVALHO
Chefe
(SIDEC - 10/02/2010) 153057-15227-2010NE000082
(SICON - 10/02/2010) 153165-15239-2009NE900193
PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 3, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO DE SELEÇAO PARA OS CURSOS DE
GRADUAÇÃO NA MODALIDADE
A DISTÂNCIA NA UFRPE, PARA A PRIMEIRA ENTRADA
DO ANO
DE 2010 UTILIZANDO AS NOTAS OBTIDAS NO
ENEM 2009
A Pró-Reitora de Ensino de Graduação da Universidade Federal Rural de Pernambuco- UFRPE, em atendimento à Portaria Nº
109-MEC de 27 de maio de 2009, publicada em Diário Oficial da
União do dia 28/05/2009, Resolução Nº 194/2009-CEPE de 11 de
maio de 2009, Edital N. 66/2009 de 13 de junho de 2009 e Ofício N.
10.018/2009/MEC/SESU/DIPES/CGPEG, torna público o Edital de
Seleção para ingresso nas vagas referentes à primeira entrada dos
Cursos de Graduação da UFRPE na modalidade a Distância nos Polos
49
ISSN 1677-7069
de Carpina, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Nazaré da
Mata, Olinda, Pesqueira, Petrolina e Recife.1. DAS INSCRIÇÕES.Terão direito à inscrição os candidatos que realizaram o Exame
Nacional do Ensino Médio do ano de 2009-ENEM 2009. O candidato
poderá se inscrever nos Cursos da UFRPE na modalidade a distância,
no período de 11 de fevereiro a 15 de março de 2010, através do link
http://www.ead.ufrpe.br/enem.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.2.1. O Processo de Inscrição de 2010 para ingresso nos Cursos
de Graduação a Distância da Universidade Federal Rural de Pernambuco, conforme Resolução Nº 194/2009-CEPE de 11 de maio de
2009, dar-se-á, exclusivamente com base no resultado do Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM), no exercício 2009.2.2. Poderão
concorrer às vagas definidas no ANEXO I deste Edital, somente
candidatos portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio
ou equivalente ou aqueles que comprovarem conclusão do Ensino
Médio no ato da matrícula.3. DOS CURSOS E VAGAS. O Processo
de Inscrição de 2010 na modalidade a Distância oferecerá um total de
510 (quinhentos e dez) vagas para matrícula no primeiro semestre
letivo de 2010, distribuídas nos Polos localizados nas cidades de
Carpina, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Nazaré da Mata, Olinda, Pesqueira, Petrolina e Recife, conforme disposto no ANEXO I deste Edital.4. DA CLASSIFICAÇÃO E NOTAS.4.1. A UFRPE utilizará as notas obtidas no ENEM 2009 para classificação do
candidato aos cursos da UFRPE na modalidade a distância. 4.2. A
nota de classificação será uma média ponderada das provas de redação e objetivas dos eixos temáticos com os respectivos pesos constantes no anexo II. 4.3. Os candidatos, não eliminados, serão classificados por ordem decrescente da nota de classificação até o número
de vagas ofertadas no curso e Polo escolhido durante o período de
inscrição. 5. DA ELIMINAÇÃO.5.1. Será considerado eliminado do
Processo de Seleção Unificada, para os cursos da UFRPE, o candidato que obtiver em qualquer dos itens abaixo: a)Nota inferior à
200 pontos na Redação; b) Nota inferior à 401,00 pontos em qualquer
uma das provas objetivas correspondentes aos Eixos temáticos; c) A
não apresentação da documentação comprobatória da conclusão do
Ensino Médio no ato da matrícula.6. DA MATRÍCULA.6.1. A matrícula dos candidatos classificados nos cursos da UFRPE, na modalidade a distância será efetuada no Polo escolhido pelo candidato
no ato da inscrição no período de 25 a 29 de março de 2010. 6.1.1 No
ato da matrícula o candidato deverá entregar os seguintes documentos: Original e cópia autenticada do Certificado do Ensino Médio ou
Exame Supletivo do Ensino Médio; Histórico Escolar do Ensino
Médio ou Supletivo;Cópia autenticada dos documentos pessoais:
CPF; Identidade; Título de Eleitor e comprovante de participação na
última eleição; Certidão de nascimento ou casamento; Quitação com
serviço militar ou comprovante de alistamento.01 (uma) foto 3X4.
6.1.2. O local para realização da matrícula será o seguinte, de acordo
com o Polo e Curso de escolha: 1- Polo Ipojuca: Polo de ApoioPresencialdoSistemaUABdeIpojucaCentro de Ensino Experimental de
Ipojuca-Rua do Colégio, s/n, Centro, Ipojuca/PE. CEP 55590-000.2Polo Pesqueira:Monsenhor Fausto de Souza Ferraz-Av.EzioAraújo,17Centro - Pesqueira - PE.CEP: 55200-000.3- Polo Nazaré da
Mata-Rua Dom Manuel de Medeiros, s/n - Dois Irmãos.CEP: 52171900/ na Coordenação de EducaçãoDistância.4-PoloCarpina:Av.AgamenonMagalhães,s/n,Centro,Carpina-PE.5-PoloLimoeiroCentro Social Urbano.Endereço: PE 50, Km 39 nº 1201 - Bairro Juá.6- Polo
Jaboatão dos GuararapesRua Dom Manuel de Medeiros, s/n - Dois
Irmãos.CEP: 52171-900/naCoordenaçãodeEducaçãoaDistância.7-PolodeApoioPresencialdeRecifeRua Dom Manuel de Medeiros, s/n Dois Irmãos.CEP: 52171-900/ na Coordenação de Educação a Distância.8- Polo Olinda.Rua Dom Manuel de Medeiros, s/n.DoisIrmãosCEP: 52171-900/ na Coordenação de Educação a Distância.9- Polo
Petrolina-Rua Dom Manuel de Medeiros, s/n - Dois Irmãos.CEP:
52171-900/ na Coordenação de Educação a Distância. 6.1.3. A matrícula acadêmica será automaticamente em todas as disciplinas do
primeiro período do curso ao qual o candidato foi classificado.6.2. As
aulas terão início no dia 12 de abril de 2010.7. DISPOSIÇÕES
GERAIS.7.1. Os candidatos classificados que tenham vínculo ativo
com o mesmo Curso de Graduação na UFRPE e que tenham integralizado no mínimo o 1º período do respectivo curso, gerarão
vagas que serão preenchidas pelos candidatos aprovados e não classificados dentro do limite de vagas ofertadas e serão convocados pela
UFRPE, obedecendo a ordem da nota de classificação. 7.2. Uma vez
matriculado em um dos Polos, ao candidato não será permitida a
reopção entre os Polos, salvo nos processos de ingresso extra, atendidos os critérios internos da Instituição. 7.3. A aula inaugural será
realizada no dia 10 de abril de 2010 às 10 horas. no Salão Nobre da
UFRPE com a presença de todos os estudantes e a Administração
Superior da Universidade. 7.4. Após o processo de matrícula, restando ainda vagas, as mesmas serão preenchidas numa segunda chamada divulgada no dia 05/04 com matrícula nos dias 07 e 08/04.7.5.
O estudante de EAD, deverá reservar os finais de semanas para os
encontros presenciais quando solicitado.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
ANEXO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Número do Contrato: 34/2009. N o- Processo: 23069005467200901.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ
Contratado: 03438229000109. Contratado : FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto:
Remanejamento de valores de rubricas,sem alteração do objeto do
contrato 034/2009 Fundamento Legal: art. 24 inciso XIII Lei 8.666/93
Vigência: 29/07/2009 a 30/07/2010. Data de Assinatura:
10/02/2010.
ENSINO A DISTÂNCIA
CURSOS
GRUPOS
10
7
(SICON - 10/02/2010) 150123-15227-2010NE900005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100049
BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LIC. EM COMPUTAÇÃO
1ª
ENT.
VAGAS
Polo Recife
Polo Jaboatão dos
Guararapes
Polo Limoeiro
Polo Carpina
Polo Ipojuca
Polo Nazaré da Mata
Polo Olinda
Polo Petrolina
TOTAL
240
90
60
60
60
60
20
20
15
20
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
7
20
20
7
BACHARELADO EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO
LIC. EM HISTÓRIA
LIC. EM LÍNGUA PORTUGUESA
LIC. EM ARTES VISUAIS DIGITAIS
TOTAL GERAL
Polo
Polo
Polo
Polo
Polo
Limoeiro
Ipojuca
Carpina
Pesqueira
Carpina
30
70
30
50
510
15
30
70
30
50
510
ANEXO II
CURSOS
LIC. EM COMPUTAÇÃO
LIC. EM FÍSICA
BACH. EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
LIC. EM HISTÓRIA
LIC. EM LÍNGUA PORTUGUESA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
LIC. EM ARTES VISUAIS DIGITAIS
Prova 1*
2,5
2,5
2,5
Prova 2*
3,0
3,0
3,0
Prova 3*
1,5
1,5
1,5
Prova 4*
3,0
3,0
3,0
Redação
2,0
2,0
2,0
1,0
4,0
3,0
2,5
1,0
1,0
3,5
3,0
1,0
4,0
2,5
1,5
1,0
1,0
1,0
3,0
1,0
2,0
2,0
2,0
* Prova 1- Linguagem, Códigos e suas Tecnologias;
Prova 2- Matemática e suas Tecnologias;
Prova 3- Ciências Humanas e suas Tecnologias;
Prova 4- Ciências da Natureza e suas tecnologias
MARIA JOSÉ DE SENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleo diesel e gasolina comum, de forma parcelada, durante o ano de 2010, para abastecimento
dos veículos da Unidade Acadêmica de Garanhuns em posto de combustível. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua Dom Manoel
de Medeiros, s/n Dois Irmãos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas:
a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
EMERSON MARINHO PEDROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010)
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 11/2010 publicado no D.O. de
10/02/2010, Seção 3, Pág. 42. Onde se lê: Vigência: 01/02/2010 a
03/05/2010 Leia-se : Vigência: 01/02/2010 a 02/04/2010
(SICON - 10/02/2010) 153166-15240-2010NE900001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
o-
N Processo: 23066.006848/10-38. AUTORIZANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AUTORIZATÁRIA. ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS DA BAHIA CNPJ: 13.100.755/0001-00. Objeto. ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO DE ESPORTES PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMAROTE UNIVERSITÁRIO situado na
avenida oceânica, sn, Ondina, Salvador /Bahia. Vigência: 10/02/2010
à 22/02/2010. Data de Assinatura: 09.02.2010. Fundamento Legal:
Leis 8.666/93, 8.883/94, 9.648/98, 8.958/94 e Decreto Federal
93.872/86.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Objeto: Rescisão do CONTRATO PROREI/RH/CDT N o- 11/2009, do
Professor Substituto Michel Reis Messora, conforme Processo n o23087.003528/2009-70. Fundamento Legal: Lei n o- 8.745/93.
Data da Rescisão: 31-12-2009.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
N o- Processo: 23096029331/09-65 . Objeto: Locação de Imóvel Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades da Instituição. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . ALEXANDRE
JOSÉ DE ALMEIDA GAMA . Pró-Reitor de Gestão AdministrativoFinanceira . Ratificação em 10/02/2010 . THOMPSON FERNANDES
MARIZ . Reitor . Valor: R$ 7.080,00 . Contratada :PEDRO OLIVEIRA DE LUCENA . Valor: R$ 7.080,00
(SIDEC - 10/02/2010) 158195-15281-2010NE000055
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
N o- Processo: 23096032252/09-21 . Objeto: Locação de Imóvel Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades da Instituição. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . ALEXANDRE
JOSÉ DE ALMEIDA GAMA . Pró-Reitor de Gestão AdministrativoFinanceira . Ratificação em 10/02/2010 . THOMPSON FERNANDES
MARIZ . Reitor . Valor: R$ 8.400,00 . Contratada :INES DEODATO
DA SILVA . Valor: R$ 8.400,00
(SIDEC - 10/02/2010) 158195-15281-2010NE000055
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 5/2010
N o- Processo: 23096033190/09-21 . Objeto: Locação de Imóvel Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para atender as necessidades da Instituição. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . ALEXANDRE
JOSÉ DE ALMEIDA GAMA . Pró-Reitor de Gestão AdministrativoFinanceira . Ratificação em 10/02/2010 . THOMPSON FERNANDES
MARIZ . Reitor . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :ANDREY FARIAS MOITA . Valor: R$ 5.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 158195-15281-2010NE000055
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL N o- 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
A Diretora do Centro de Humanidades da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, Campus de Campina Grande, no
uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto N o6.944 de 21.08.2009 e Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, torna
público, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições
para concurso público de provas e títulos destinado a selecionar
candidato(s) para o provimento de 01 vaga na carreira do Magistério
Superior, pertencente ao Banco de Professores Equivalentes, criada
pela Portaria Interministerial MEC/MPOG n o- 22, de 30 de abril de
2007, para a Unidade Acadêmica de Sociologia e Antropologia desta
Universidade Federal de Campina Grande.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 - A seleção externa será regida pela Resolução N o07/2007, de 02 de outubro de 2007, da Câmara Superior de Gestão
Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Campina Grande e pelas normas contidas neste Edital,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie.
1.2 - A retribuição do pessoal docente compreende o vencimento ou salário fixado em lei para cada nível, os incentivos funcionais e demais vantagens previstas em lei.
1.3 - O Processo seletivo compreenderá as 03 fases: prova
escrita, prova didática, ambas de caráter eliminatório, e, exame de
títulos: a) Participarão da prova escrita os candidatos cujas inscrições
forem homologadas; b) Participarão da prova didática os candidatos
que obtiverem, no mínimo, 70 pontos na prova escrita; c) Participarão
das demais fases os candidatos que obtiverem, no mínimo, 70 pontos
na prova didática.
2. DO CARGO
2.1 - Denominação, classe e nível de ingresso: - Professor
Adjunto, Padrão I.
2.2 - Remuneração Inicial: Professor Adjunto - R$
6.722,85
2.3 - Jornada de trabalho: quarenta horas semanais em tempo
integral, e regime de dedicação exclusiva.
3. DAS CONDIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO E INVESTIDURA NO CARGO
3.1 - Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira com situação
regular no país;
3.2 - Estar em gozo dos direitos políticos;
3.3 - Estar quite com as obrigações eleitorais;
3.4 - Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;
3.5 - Apresentar declaração de não acumulação de cargo ou
emprego público (De acordo com o § 3 o- do art. 118 da Lei N o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e da Lei N o- 9.527, de 10 de dezembro de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100050
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
1997, considera-se acumulação proibida a percepção de vencimento
de cargo ou emprego público efetivo com proventos da inatividade,
salvo quando os cargos de que decorram essas remunerações forem
acumuláveis na atividade);
3.6 - Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais.
§ 1 o- Os documentos comprobatórios relacionados no item 3
serão exigidos de todos os candidatos no ato da inscrição, exceto os
discriminados nos subitens "3.5" e "3.6", que deverão ser apresentados apenas pelos candidatos convocados para nomeação.
§ 2 o- Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o
candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para a participação no concurso.
§ 3 o- A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos
especificados no item 3 impedirá a posse do candidato.
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1 - As inscrições serão realizadas no período de 22 de
fevereiro a 19 de março de 2010, para a seguinte vaga: - 01 vaga para
Professor Adjunto de Ciência Política;
4.2 - Somente serão aceitas inscrições para Professor Adjunto de candidatos portadores de, no mínimo, o título de Doutor,
reconhecido ou revalidado, expedido por instituição de ensino superior nacional ou estrangeira.
4.3 - O horário de atendimento será das 8 às 12h e das 14 às
17h, de segunda a sexta-feira, na Secretaria da Unidade Acadêmica de
Sociologia e Antropologia, bloco BA, Hall das Placas do CH, Sala
306, Campus de Campina Grande, Av. Aprígio Veloso, 882 - Bodocongó, CEP: 58109-970. Fone: (83) 3310.1211.
4.4 - O candidato apresentará no ato da inscrição: a) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 75,00
(setenta e cinco reais). Para a classe de Professor Adjunto,Para tanto,
o candidato deve acessar o endereço eletrônico: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp e preencher a GRU - Guia
de Recolhimento da União, colocando o código da unidade favorecida
158195; gestão 158195/15281, código do recolhimento 28883-7 e
vencimento 22/02/2010, ou 19/03/2010, inserir o número do CPF e o
nome do candidato, além do valor da taxa, concluindo com a emissão
da GRU para pagamento exclusivamente no Banco do Brasil; b)
Requerimento de inscrição assinado pelo candidato ou seu procurador
devidamente habilitado, dirigido ao Coordenador Administrativo da
Unidade Acadêmica; c) Fotocópia legível do diploma de Doutor ou
certidão que comprove defesa e aprovação da tese, expedida pela
Instituição em que o candidato cursou o doutorado, acompanhado do
diploma de mestre e graduado, se concorrente à vaga de Professor A;
d) Fotocópia legível do título de eleitor e do comprovante de quitação
com as obrigações eleitorais; e) Fotocópia legível do comprovante de
quitação com o serviço militar (para candidatos do sexo masculino);
f) Fotocópia legível do passaporte, com visto, de acordo com as
normas do Serviço Nacional de Imigração (para estrangeiros); g)
Fotocópia legível da Carteira de Identidade e do CPF; h) Curriculum
Vitae em 02 (duas) vias, uma delas acompanhada da documentação
comprobatória dos títulos acadêmicos, da produção científica ou técnica e da experiência profissional; i) Declaração de que tem conhecimento e aceita as condições e normas estabelecidas neste Edital,
sobre as quais não poderá alegar desconhecimento, e na Resolução N o007/2007, de 02 de outubro de 2007, da Câmara Superior de Gestão
Administrativo-Financeira do Conselho Universitário da UFCG, disponíveis na Unidade Acadêmica e na Internet (www.ufcg.edu.br).
4.5 - O servidor designado pela Coordenação Administrativa
da Unidade Acadêmica para receber a documentação exigida no subitem 4.6, o fará mediante a apresentação dos originais, conferindo e
autenticando todas as páginas que lhe forem entregues, rubricando-as
e numerando-as à vista do candidato ou seu procurador, além de listar
o material não textual.
4.6 - Após o ato de inscrição, o candidato ou seu procurador
receberá, sem prejuízo de outras instruções eventualmente exaradas,
os seguintes documentos: Cópia da Resolução 07/2007; Programa do
concurso; Calendário das provas; Tabela contendo prazos que nortearão o concurso, conforme Anexo deste Edital; Relação nominal
dos membros da comissão examinadora e seus suplentes, com respectiva titulação acadêmica.
4.7 - O procurador do candidato deverá apresentar original
da Procuração e respectiva cópia autenticada do instrumento, ficando
esta em poder da Unidade Acadêmica.
4.8 - O valor da taxa de inscrição, uma vez pago, não será
restituído em nenhuma hipótese.
4.9 - A inscrição poderá ser feita também por via postal,
através de Sedex ou serviço similar, dentro do prazo estabelecido
neste Edital.
4.10 - O candidato que utilizar a alternativa do subitem 4.11
para inscrição, deverá anexar o comprovante original de depósito
bancário no valor da taxa de inscrição, como especificado na alínea
"a" do subitem 4.6 e enviar os documentos autenticados.
4.11 - Todos os documentos comprobatórios deverão estar
devidamente autenticados, podendo, para os casos de inscrição realizada presencialmente, ser a autenticação realizada por servidor especialmente designado para receber e autenticar a documentação.
4.12 - Em anexo, quadro contendo os prazos regulamentares
do Concurso para Professor Adjunto - Padrão I
4.13 - Não será permitida inscrição condicional e nem admitida complementação documental fora do prazo de inscrição, salvo
se a Comissão Examinadora em caso de dúvida, exigir do candidato
documentos que comprovem a veracidade ou autenticidade de peças
processuais entregues no ato da inscrição.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7069
51
5. DA VAGA E ÁREA
5.1 - A área de conhecimento objeto do concurso e vaga respectiva estão especificadas na tabela abaixo:
Unidade Acadêmica
Sociologia e Antropologia
Área de Conhecimento Objeto do Concurso
Ciência Política
6. DAS PROVAS
6.1 - Local: Central de Aulas do Centro de Humanidades Campus de Campina Grande
6.2 - Período: De 12 a 15 de abril 2010
6.3 - A prova escrita consistirá, a critério da Comissão Examinadora, em dissertações e ou questões no âmbito dos temas constantes do programa e terá duração de 04 horas.
6.4 - A prova didática consistirá em aula teórica, a critério da
Comissão Examinadora, sobre tema constante do programa, e terá
duração de 50 minutos. Após o término a Comissão Examinadora
terá, se julgar necessário, até 15 (quinze) minutos para argüir o
candidato acerca do tema objeto da prova. A chamada para realização
das provas obedecerá à ordem do sorteio.
6.5 - O Exame de Títulos constará da apreciação dos documentos comprobatórios apresentados pelos candidatos, no ato da
inscrição e oserão pontuados segundo a Tabela de Pontos anexa à
Resolução n - . 07/2007, pela Comissão Examinadora em conjunto.
7. DA NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO
7.1 - A nomeação dos candidatos fica condicionada à comprovação dos requisitos para a investidura nos cargos especificados
no item 3 deste Edital.
7.2 - A posse dos candidatos nomeados dar-se-á pela assinatura do Termo de Posse e ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação do ato de provimento no Diário Oficial da
União.
7.3 -Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse
não ocorrer no prazo especificado no item anterior.
7.4 - O docente terá 15 (quinze) dias contados da data da
posse para entrar em exercício, sendo passível de exoneração aquele
que não obedecer a esse prazo.
7.5 - Os nomeados e empossados exercerão a docência na
UFCG, na Unidade Acadêmica de Sociologia e Antropologia do Centro de Humanidades, com sede no Campina Grande, em regime de
trabalho de dedicação exclusiva.
7.6 - Os nomeados assumem o compromisso de fixar residência no Município de Campina Grande.
7.7 - Regime Jurídico do cargo a ser provido: os nomeados
serão regidos pela Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que
dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos civis da
União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais.
8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 - O período destinado à realização de todas as etapas do
concurso público previsto neste Edital será de 60 (sessenta) dias, no
máximo, a contar do término do prazo das inscrições.
8.2 - Sendo necessário o adiamento do concurso por motivos
relevantes, a Coordenação Administrativa da Unidade Acadêmica divulgará novo calendário para o certame com antecedência mínima de
05 (cinco) dias da primeira prova.
8.3 - Somente se submeterão às provas os candidatos cujas
inscrições tiverem sido deferidas.
8.4 - Todas as etapas do concurso público previsto neste
Edital serão realizadas no campus de Campina Grande.
8.5.- Os resultados de cada etapa do concurso serão afixados
em espaço adequado e próprio na Secretaria da Unidade Acadêmica.
8.6 - O concurso objeto deste Edital terá validade de 01 ano,
contado a partir da publicação da homologação do concurso pelo
Diário Oficial da União, sendo
possível renovação por igual período,
nos termos do Decreto N o- 4.175, de 27 de março de 2002.
8.7 - Não será fornecido ao candidato qualquer documento
ou certidão como comprovante de classificação no concurso, valendo
para este fim o Edital de Homologação publicado no Diário Oficial
da União.
8.8 - A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização deste ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do
exclusivo interesse e conveniência da Administração, da rigorosa ordem de classificação e do prazo de validade do concurso.
8.9 - É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar, pelo Diário Oficial da União, a publicação dos atos e editais
referentes ao concurso previstos neste Edital, bem como outras informações que serão divulgadas pela Unidade Acadêmica.
8.10 - Após a publicação do resultado do concurso, em
jornal diário de grande circulação estadual, poderá haver recurso à
Câmara Superior de Gestão Administrativo Financeira do Conselho
Universitário da UFCG, com efeito suspensivo, no prazo de 5 (cinco)
dias.
8.11 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão
Examinadora do concurso.
ROSILENE DIAS MONTENEGRO
EDITAL N o- 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A DIRETORA DO CENTRO DE HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, resolve prorrogar por 1 (um) ano a validade do Concurso Público
para provimento de vagas na carreira do Magistério Superior do quadro de
pessoal permanente desta Universidade, objeto do Edital n o- 04 de 10 de fevereiro de 2009, com resultado homologado através do Edital n o- 11 de 01 de
abril de 2009, publicado no D.O.U de 02 de abril de 2009, seção 3, p.49.
ROSILENE DIAS MONTENEGRO
EDITAL N o- 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS
NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A DIRETORA DO CENTRO DE HUMANIDADES DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de
suas atribuições, resolve prorrogar por 1 (um) ano a validade do
Titulação Acadêmica Mínima Exigida na Classe de Professor Adjunto, Padrão I
Doutor em Ciência política; Mestre em Ciência Política; Com Graduação em Ciências Sociais ou áreas afins.
Concurso Público para provimento de vagas na carreira do Magistério
Superior do quadro de pessoal permanente desta Universidade, objeto
do Edital n o- 04 de 10 de fevereiro de 2009, com resultado homologado através do Edital n o- 11 de 01 de abril de 2009, publicado
no D.O.U de 02 de abril de 2009, seção 3, p.49.
ROSILENE DIAS MONTENEGRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 102/2010
N o- Processo: 23070012306/09-27. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 00299917000139. Contratado : CONSTRUTORA SAMANTHA LTDA -Objeto: Serviços de
construção do Edifício Mul-tidisciplinar no Campus de CatalãoGo/UFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/02/2010 a
11/02/2011. Valor Total: R$2.966.720,26. Fonte: 112000000 2009NE909488. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 153052-15226-2010NE900004
Regime e trabalho
T- 40 com
Dedicação Exclusiva
Vagas
01
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 37/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - A contratação deempresa para confecção
e instalação de mesas/pranchetas na Escola de Engenharia UFG, confor-me especificações e exigências descritas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Universitária,n o- 1.593
Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas:
a partir de 11/02/2010 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br .
Abertura das Propostas: 26/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins formulação deproposta,
seguir exclusivamente as especifica-ções, contidas no edital, anexos e
o projeto.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 10/02/2010) 153052-15226-2010NE900004
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2010
N o- Processo: 23070022063/08-54. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05378515000143. Contratado : CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS -LTDA. Objeto: Construção de Galpão para a Marcenariae Serralheria do CEGEF/UFG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 11/02/2010 a
11/06/2010. Valor Total: R$668.289,98. Fonte: 112000000 2010NE900207. Data de Assinatura: 02/02/2010.
N o- Processo: 23088002283/09-53. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ Contratado: 09242816000104. Contratado : SP LANGUAGE CENTER TREINAMENTOS E-IDIOMAS
LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços para elaborar versãode português para inglês de
artigo científicosproduzidos pelos programas de pós-graduação da
UNIFEI. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 02/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$
17.333,00. Fonte: 112915405 - 2009NE901270. Data de Assinatura:
02/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 153052-15226-2010NE090004
(SICON - 10/02/2010) 153030-15249-2009NE900039
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 133/2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 17/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 105/2010
o-
N Processo: 0000067/2010-04 . Objeto: Assinatura de Boletim Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2010 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pró-Reitor de Administração e Finanças . Ratificação em
10/02/2010 . EDWARD MADUREIRA BRASIL . Reitor . Valor: R$
12.780,00 . Contratada :EDITORA N D J LTDA . Valor: R$
12.780,00
(SIDEC - 10/02/2010) 153052-15226-2010NE900003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
o-
Número do Contrato: 163/2009. N Processo: 23070013128/09-51.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS -CNPJ Contratado: 05378515000143. Contratado : CMM CONSTRUTORA
MORAES MARTINS -LTDA. Objeto: Prorrogação prazo dos serviços de instalação de gradis para o Centro de Eventos-CampusSamambaia/UFG, que deverão ser concluídos até25.02.2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Data de Assinatura: 25/11/2009.
N o- Processo: 23088000134/10-93 . Objeto: Conserto de equipamento.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2010 . PROF. JOSE ALBERTO
FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Ratificação em 08/02/2010 . PROF. JOSE ALBERTO FERREIRA FILHO . Ordenador de Despesas por Delegação de Competência . Valor: R$ 2.400,00 . Contratada : MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA . Valor: R$ 2.400,00
(SIDEC - 10/02/2010) 153030-15249-2009NE900039
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 43/2009
(SICON - 10/02/2010) 153052-15226-2010NE090004
Número do Contrato: 43/2008. N o- Processo: 23088002478/08-12.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA -CNPJ
Contratado: 61550141000172. Contratado : LIBERTY SEGUROS
S/A -Objeto: Empresa especializada em seguro de acidentes pessoais
coletivos para assegurar aos estagiários da UNIFEI, nos casos de
morte acidental ou invalidez permanente, o pagamento do capital
segurado nos termos deste contrato... Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 02/12/2009 a 01/12/2010. Data de Assinatura:
26/11/2009.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
(SICON - 10/02/2010) 153030-15249-2009NE900039
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 109/2009
Objeto: Contratação de empresa de arquitetura eEngenharia p/prestação de serviços técnicos compreendendo a elaboração de projetos e
outros serviços necessários à construção e conservação dos imóveis
da UFG. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 11/02/2010 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Universitária n.
1593 Universitário - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas:
29/03/2010 às 09h00 . Endereço: Av.Universitária n. 1593 Universitário - GOIANIA - GO
(SIDEC - 10/02/2010) 153052-15226-2010NE900004
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2010
N o- Processo: 23071014590200966. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado:
08088851000140. Contratado : VIAPLAN ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP. Objeto: Obras de construção do
prédio destinado ap Centro de Apoio Acadêmico (livraria, papelaria,
lanchonete, sanitários e utilidades)/UFJF.Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 08/02/2010 a 05/10/2010. Valor Total:
R$1.847.721,18. Fonte: 112915030 - 2009NE902949. Data de Assinatura: 17/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 153061-15228-2009NE700015
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de em-presa do ramo de
alimentação. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Dmp Campus II
- Samambaia - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Para fins de formulação de proposta, gentileza
seguir, exclusivamente, o Anexo I - Especificações Técnicas e Quantidades
Número do Contrato: 27/2009. N o- Processo: 23071002143200964.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA
BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Acréscimo de
25% ao valor inicialmente contratado, alterando o valor contratual de
R$ 300.000,00 para R$ 375.000,00. Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura: 13/01/2010.
(SIDEC - 10/02/2010) 153052-15226-2010NE900025
(SICON - 10/02/2010) 153061-15228-2009NE700015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100051
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
o-
EDITAL N 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
os
1 A 80 DE 2010
CONCURSOS PÚBLICOS NA Pró-Reitora de Recursos Humanos (PRORH) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no exercício das competências
delegadas pelo Magnífico Reitor (Portaria 497 de 08/10/2007), torna
pública a abertura dos Concursos Públicos de Provas e Títulos 01 a
80 de 2010, destinados ao provimento de cargos de Professor da
Carreira de Magistério Superior.
I - FASE DE ABERTURA (publicação de Editais e outros
atos de divulgação):
1 - ATOS AUTORIZATIVOS E NORMATIVOS DOS CONCURSOS: (acessíveis em www.ufjf.br/prorh/editais/legislacao )
1.1 Ato autorizativo
- Portaria Normativa Interministerial 22, do Ministério da
Educação (MEC) e do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão (MPOG).
1.2 Atos normativos
a) Constituição Federal, art. 207 (autonomia acadêmica e
administrativa das Universidades);
b) Estatuto e Regimento Geral da UFJF;
c) Regulamento de Ingresso de Docentes no Magistério Superior da UFJF (Anexo da Resolução 48/1997-CEPE da UFJF, com
redação dada pela Resolução 22/1998-CEPE);
d) Portaria 986/2009-PRORH (Instruções Normativas sobre
Concursos Públicos de Cargos da Carreira de Magistério Superior na
UFJF);
e) Normas Complementares que vierem a ser expedidas pela
UFJF, por seus órgãos competentes e/ou órgãos no exercício de competências delegadas, como a PRORH e a Coordenação de Formação,
Análise e Planejamento de Pessoal (CFAP) a ela vinculada, a serem
Classe
Adjunto
Adjunto
Assistente
Assistente
Auxiliar
Auxiliar
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
disponibilizadas no referido sítio ou, na hipótese de implicarem alteração no presente Edital, a serem publicadas no diário oficial da
União (DOU);
f) Decreto federal 6.944/2009, arts. 10 a 19 (normas gerais
sobre concursos públicos federais), aplicáveis no que couber e
g) Portaria 1.134/2009-MEC (normas regulamentadoras do
Dec. 6.944/2009 nas IFES/MEC).
2 - INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS E AS VAGAS:
2.1 Denominação dos cargos: Professor da Carreira do Magistério Superior;
2.2 Classes de ingresso: Adjunto (titulação mínima de Doutorado) ou Assistente (titulação mínima Mestrado) ou Auxiliar (titulação mínima Graduação), sempre no Nível 1;
2.3 Regimes de trabalho: Dedicação Exclusiva (40 horas/semana) ou 20 horas/semana.
2.4 Legislação instituidora dos cargos: Lei 7.596/1987, Decreto 94.664/1987 e Lei 11.344/2006;
2.5 Legislação regente do vínculo funcional (estatutário): Lei
8.112/1990;
2.6 Atribuições dos cargos: atividades docentes de Ensino,
Pesquisa e Extensão universitárias, e atividades acadêmico-administrativas em geral, conforme previsto na Legislação instituidora (Dec.
94.664/1987, art. 3 o- ) e nas normas regulamentares da UFJF, a serem
exercidas em turnos diurnos e/ou noturnos.
2.7 Remuneração (vencimento básico + RT + GEMAS):
atendimento aos requisitos da isenção), mediante ações de "fiscalização a posteriori", serão praticados pela PRORH oportunamente,
durante a Fase de Homologação (subitem 5.2).
3.9 Procedimento de Recursos contra os Atos de Deferimento/Indeferimento: Caberá recurso a ser interposto no prazo de 2
(dois) dias, contados a partir da divulgação do ato de deferimento/indeferimento da inscrição, em www.concurso.ufjf.br.
III - FASE DE JULGAMENTO (datas, horários e procedimentos de realização das provas):
4 - PROVAS:
4.1 Datas e horários de instalação das Bancas e de realização
das provas:
4.1.1 As datas e os horários de instalação das Bancas Examinadoras para o primeiro período de inscrições, constam do Anexo.
Na hipótese de acontecerem o segundo ou terceiro períodos de inscrições, tais datas serão informadas aos candidatos em www.concurso.ufjf.br, quando da reabertura das inscrições.
4.1.2 As datas e os horários das provas serão informados
quando da divulgação, pela Banca Examinadora, do Cronograma Inicial da(s) primeira(s) prova(s) e do Cronograma Final relativo às
demais provas do Concurso.
4.1.3 A prova "Escrita" e/ou "Prática" poderá ser realizada
imediatamente após a instalação da Banca Examinadora.
4.1.4 Quando da realização da prova "Escrita", o candidato
deverá estar munido dos documentos necessários à consulta bibliográfica, se assim o desejar.
4.1.5 Os documentos comprobatórios do curriculum vitae (no
modelo da Plataforma Lattes) deverão ser apresentados, obrigatoriamente, pelos candidatos aprovados na prova "Didática", em período de tempo mínimo de 2(duas) horas antes da prova de "Títulos".
4.1.6 Os programas e/ou instruções complementares cabíveis
serão disponibilizados em www.concurso.ufjf.br, no primeiro período
de inscrições, no dia 23/02/2010. Caso haja o segundo e o terceiro
períodos de inscrições, esta divulgação será a partir de 09h do início
de cada período de inscrição, sendo da responsabilidade do candidato
acessá-los. A critério de cada Departamento, este material poderá ser
fornecido no ato da inscrição.
4.2 Procedimento de realização das provas:
4.2.1 As normas referentes aos procedimentos de realização
das provas são as constantes do Regulamento de Ingresso e da Portaria 986/2009-PRORH.
4.2.2. Haverá, obrigatoriamente, gravação das provas "Didática" e de "Entrevista", e, facultativamente, a critério das Unidades
Acadêmicas e/ou das Bancas Examinadoras, das provas "Práticas"
(quando for o caso).
4.3 Meios para aferição dos candidatos nas provas e metodologias para classificação: Serão os constantes do Regulamento de
Ingresso e da Portaria 986/2009-PRORH.
4.4 Regra de reprovação baseada na classificação: Os candidatos não classificados no número máximo de candidatos aprovados, de que trata o Anexo II do Decreto 6944/2009, ainda que
tenham obtido a nota 7 (sete) - nota mínima para a aprovação nas
provas de caráter eliminatório ("Escrita e/ou Prática", e "Didática") , estarão automaticamente reprovados; porém, nenhum dos candidatos
empatados na última classificação de candidatos aprovados serão considerados reprovados nos termos da regra do presente subitem.
IV - FASE DE HOMOLOGAÇÃO (procedimentos de controle da regularidade dos atos):
5 - ATOS DE HOMOLOGAÇÃO:
5.1 Controle dos atos e procedimentos: As atividades de
controle dos atos e procedimentos em geral serão exercidas pela
PRORH ao início da Fase de Homologação, mediante ações de "fiscalização a posteriori" (Decreto 83.936/1979, art. 10, caput), culminando com a prática dos atos de Homologação e/ou Anulação dos
atos ou procedimentos controlados.
5.2 Correção dos atos e procedimentos controlados: Verificada a ocorrência de fraude ou falsidade em prova documental ou
em declarações apresentadas, a PRORH considerará que a exigência
(requisito) não foi satisfeita, e o ato praticado será considerado sem
efeito (sendo, assim, anulado), devendo a PRORH dar conhecimento
do fato ao Ministério Público (Decreto 83.936/1979, art. 10, Parágrafo Único).
5.3 Formalização: O(s) ato(s) de homologação dos Concursos será(ão) formalizado(s) mediante Portaria(s) da PRORH, a
ser(em) publicada(s) no DOU, da(s) qual(is) constarão também as
relações dos candidatos aprovados por ordem de classificação.
5.4 Procedimento de recursos na Fase de Homologação:
5.4.1 Dos atos de homologação e/ou de anulação de Concursos, praticados pela PRORH e, observando-se o procedimento do
Regimento Geral da UFJF, art. 10, caberá recurso ao Conselho Superior (CONSU) da UFJF, a ser interposto no prazo de 10 (dez) dias,
contados da publicação do ato no DOU, estritamente por alegação de
inobservância de norma jurídica (matérias de legalidade), não cabendo, portanto, impugnações referentes a atos praticados pelas Bancas Examinadoras que sejam de natureza acadêmica (matérias de
mérito acadêmico).
5.4.2 As petições dos recursos deverão ser dirigidas à
PRORH, para o prévio exercício da faculdade de reconsideração
(manutenção ou reforma do ato recorrido) antes do eventual encaminhamento à Secretaria Geral do CONSU, devendo ser protocoladas na Central de Atendimento, no prédio da Reitoria da UFJF,
Campus Universitário, s/n, bairro São Pedro, de segundas às sextasfeiras, de 8 às 12h e de 14 às 18h.
ISSN 1677-7069
Regime
DE
20 horas
DE
20 horas
DE
20 horas
VB
R$ 2.318,71
R$ 747,87
R$ 2.001,86
R$ 645,76
R$ 1.728,28
R$ 557,51
2.8 Quantitativo de vagas a serem providas: o constante do
Anexo.
II - FASE DE HABILITAÇÃO
(inscrições; atos de deferimento/indeferimento dos pedidos;
procedimentos de recurso):
3 - INSCRIÇÕES:
3.1 - O candidato poderá se inscrever para concorrer a uma
vaga no cargo de Professor de Magistério Superior, Classe Adjunto,
ou Assistente ou Auxiliar, sempre no Nível 1, conforme particularidades descritas no Anexo.
3.2 Períodos e locais de inscrição no caso de entrega direta
dos documentos:
3.2.1 Períodos de inscrições (exceto sábados, domingos, feriados e recessos):
a) Primeiro período: de 12/02/2010 a 01/03/2010;
b) Segundo período: de 29/03/2010 a 19/04/2010 e
c) Terceiro período: de 17/05/2010 a 24/05/2010..
3.2.2 Locais de inscrições: Secretarias das Unidades Acadêmicas, Campus Universitário, s/n, São Pedro, Juiz de Fora - MG,
de 8h às 12h e de 13h às 17h
3.3 Períodos de inscrições e endereço de destinação no caso
de entrega dos documentos pelos Correios através do Serviço SEDEX:
3.3.1 Períodos de inscrições (mediante postagem nos Correios até as datas-limite abaixo):
a) Primeiro período: de 12/02/2010 a 25/02/2010;
b) Segundo período: de 29/03/2010 a 15/04/2010 e
c) Terceiro período: de 17/05/2010 a 20/05/2010.
3.3.2 Endereço de destinação do requerimento de inscrição e
documentos: deverá constar no envelope o endereço UFJF - Nome da
Unidade Acadêmica - Nome do Departamento - Edital n o- 02/2010,
Concurso "XX" de 2010-PRORH, Campus Universitário, s/n, São
Pedro, 36036-900, Juiz de Fora - MG"
3.4 Somente serão abertos o segundo e terceiro períodos de
inscrições, caso não tenha(m) candidato(s) inscrito(s) ou inscrição(ões) deferida(s), ou ainda, candidato(s) aprovado(s) em número
suficiente para provimento da vaga autorizada.
3.5 Taxa de Inscrição e Requerimento de Isenção:
3.5.1 O valor da taxa de inscrição será de R$150,00 (cento e
cinqüenta reais).
3.5.2No próprio Formulário de Requerimento de Inscrição
(subitem 3.6), o candidato ou seu procurador poderá requerer a isenção do pagamento da Taxa de Inscrição, desde que atenda aos requisitos da Lei 8.112/1990, art. 11, e do Decreto 6593/2008, art. 1 o- ,
caput e § 1 o- , incisos I e II:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para os Programas
Sociais do Governo Federal (CadÚnico), devendo informar o Número
de Identificação Social (NIS) a ele atribuído; e
b) for "membro de família de baixa renda" nos termos do
Decreto 6135/2007, art. 4 o- , inciso II, alíneas "a" e "b", devendo
declarar que atende a essa condição.
RT*
R$ 3.365,27
R$ 564,26
R$1.406,62
R$ 226,77
-
R$
R$
R$
R$
R$
R$
GEMAS**
1.038,87
970,00
1.034,12
965,56
1.029,36
961,12
Total
R$ 6.722,85
R$2.282,13
R$4.442,60
R$1.838,09
R$2.757,62
R$1.518,63
3.6 Procedimento para o Requerimento de Inscrição:
O candidato ou o seu procurador deverá acessar o sítio
www.concurso.ufjf.br e:
a) preencher eletronicamente os campos do Formulário de
Requerimento de Inscrição com os dados solicitados, imprimir e assinar o Formulário;
b) Imprimir a Guia de Recolhimento da União - GRU (boleto bancário) e efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição; ou então,
se for o caso, requerer a sua isenção no próprio Formulário de
Requerimento de Inscrição (subitem 3.5.2), hipótese em que a GRU
não será gerada e
c) entregar o Formulário de Requerimento de Inscrição, com
demais documentos, diretamente na Secretaria da Unidade (subitem
3.2), ou fazer a postagem nos Correios (subitem 3.3).
3.7 Documentos para inscrição, a serem entregues diretamente na Secretaria das Unidades, ou a serem postados nos Correios.
a) Formulário de Requerimento de Inscrição devidamente
assinado pelo candidato ou por seu procurador (neste caso, acrescenta-se a cópia de Procuração com poder para o procurador assinar
o Requerimento de Inscrição, inclusive, se for o caso, com requerimento de isenção do pagamento da Taxa de Inscrição, feito no
mesmo Formulário);
b) comprovante do recolhimento da Taxa de Inscrição para
os não isentos, não podendo ser "Comprovante de Agendamento";
c) cópia(s) do(s) diploma(s) ou certificado(s), ou outra(s)
prova(s) documental(is) de atendimento à titulação exigida e cópia
do(s) respectivo(s) histórico(s) escolar(es);
d) cópias de documentos comprobatórios da quitação com
obrigações militares e eleitorais;
e) cópia de documento de identidade e
f) uma via do Currículo Lattes, (www.cnpq.br) (sem documentos comprobatórios), para o deferimento/indeferimento das inscrições.
3.7.1 As cópias dos documentos de que trata o presente
subitem deverão estar autenticadas ou serem apresentadas com os
respectivos originais.
3.8 Atos de Deferimento/Indeferimento dos Requerimentos
de Inscrição e/ou de Requerimentos de Isenção do pagamento da Taxa
de Inscrição:
3.8.1 Compete aos Departamentos a deliberação sobre o deferimento das inscrições, o que será informado em www.concurso.ufjf.br, no dia 05/03/2010, a partir das 15h.
3.8.2 No caso de abertura do segundo período de inscrições,
o deferimento ou indeferimento da inscrição do candidato será informado em www.concurso.ufjf.br, no dia 23/04/2010. E, no caso de
abertura do terceiro período, no dia 28/05/2010, ambos, a partir das
15h
3.8.3 Os Requerimentos de Isenção do pagamento da taxa de
inscrição (subitem 3.5.2) serão deferidos pelos Departamentos mediante o simples requerimento da isenção, pelo candidato, através do
preenchimento dos campos específicos no próprio Formulário de Requerimento de Inscrição; os atos de verificação da veracidade das
informações prestadas e de controle e correção em geral (sobre o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100052
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
V - OUTRAS DISPOSIÇÕES (inclusive quanto ao provimento das vagas):
6 - VALIDADE DOS CONCURSOS:
6.1 O período de validade dos Concursos será de 1 (um) ano,
prorrogável por mais 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação no DOU, da respectiva Portaria de Homologação.
6.2 Observados os Princípios da Economicidade e da Razoabilidade, facultar-se-á à PRORH, após o preenchimento das vagas
dispostas no presente Edital e diante da eventual necessidade de
provimento de novos quantitativos de vagas, nomear candidatos aprovados em Regime de Trabalho diverso do especificado em cada Concurso.
7 - PROVIMENTO DOS CARGOS:
7.1 Para os fins de nomeação, os candidatos aprovados terão
direito somente à observância da ordem de sua classificação.
7.2 O candidato nomeado somente será investido (empossado) no cargo público se estiverem atendidos os requisitos previstos
na legislação vigente.
8 - DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1 A comunicação e divulgação em geral dos atos relativos
aos Concursos serão publicados em www.concurso.ufjf.br, independentemente de qualquer comunicação realizada por outro meio pela
UFJF, cabendo aos candidatos fazer o respectivo acompanhamento.
8.2 As informações específicas de cada concurso serão afixadas em quadro de avisos destinados para tal fim, em cada Unidade
Acadêmica, sendo responsabilidade de cada candidato manter-se informado sobre o andamento do concurso.
8.3 Os candidatos aprovados, de acordo com a Portaria de
Homologação do(s) concurso(s) deverão manter atualizados seus endereços de contato, por escrito, junto à PRORH.
8.4 Os casos omissos serão resolvidos pela PRORH.
GESSILENE ZIGLER FOINE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
confecção de coroa de flores. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
11/02/2010 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Fernando Correa da Costa, 2367 Boa Esperança - CUIABA - MT .
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
BRUNO CESAR SOUZA MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 154045-15262-2010NE900060
PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
o-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 5/2010
o-
N Processo: 23108.000919/10-3 . Objeto: Pagamento de taxa de
inscrição no "CURSO FURUKAWA". Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Artigo e incisos acima citados. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 . HERALDO AFONSO RIBEIRO . Coordenador de Compras em exercício. . Ratificação em 09/02/2010 .
VALERIA CALMON CERISARA . Pró-Reitora Administrativa . Valor: R$ 2.006,00 . Contratada :FARNET INFORMATICA LTDA.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 7/2010
N o- Processo: 23108.502954/09-0 . Objeto: Locação de imóvel. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X,
da Lei 8.666/93 . Justificativa: Locação de imóvel com espaço físico
adequado para armazenamento de bens patrimoniais do Hosp. Univ.
Júlio Muller. Declaração de Dispensa em 02/12/2009 . JONAS DA
CRUZ BORGES ASSUMPÇÃO . Diretor Administrativo . Ratificação em 07/12/2009 . JOSÉ CARLOS AMARAL FILHO . Diretor
Superintendente . Valor: R$ 7.200,00 . Contratada :ELZA HONORIO
DOS ANJOS . Valor: R$ 7.200,00
(SIDEC - 10/02/2010) 154045-15262-2010NE900060
o-
PREGÃO ELETRÔNICO N 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material elétrico,
visando atender as demandas da Prefeitura do Campus/ Setor de
Eletricista para o desenvolvimento das atividades de manutenção do
Campus da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso- FUFMT.
Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Fufmt Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital
será publicado na integra no site www.comprasnet.gov.br
FRANKYSIA FARIA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010) 154045-15262-2010NE900060
Regime de trabalho
Titulação
Inscrição
Início do concurso
Tipos de prova
Datas prováveis da
realização das
provas
Unidade
Departamento
Número de vagas
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Inscrição
(SIDEC - 10/02/2010)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 99/2009
Sagraram-se vencedoras do Pregão os fornecedores/itens:
Euromed Com. Importação - CNPJ 02769002/0001-75: 8, 41, 47, 48
E 49; Saldanha Rodrigues CNPJ 03426484/0001-23: 17, 19, 57, 58,
59, 60 e 61; ML Comércio Mat. Médico CNPJ 04909848/0001-99: 9,
10, 21, 28, 29, 37, 39, 43 e 45; Alpharad CNPJ 05062455/00001-55:
6 e 7; Medsonda Indústria CNPJ 05150338/0001-43: 64; DCB Distribuidora CNPJ 20235404/0001-71: 16, 18 e 20; Plastmed Ltda.
CNPJ 21114947/0001-01: 24 e 25; Becton Dickinson CNPJ
21551379/0008-74: 11, 12, 13, 14, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36
e 50; Laboratórios L Braun Ltda. CNPJ 316732540001-02: 23; Nacional Comercial CNPJ 52202744/0001-92: L.M. Distribuidora CNPJ
56851199/0001-16: 42, 44 e 56; Cotação Representação CNPJ
58950775/0001-08: 22; Injex Ind Cirúrgicas CNPJ 59309302/000199: 62, 63 e 65.
Início do concurso
Tipos de prova
Datas prováveis da
realização das
provas
Unidade
Departamento
Número de vagas
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
Inscrição
WILSON JOSÉ DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 154070-15262-2010NE000264
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 121, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
PRORROGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGO NA CLASSE
DE PROFESSOR ADJUNTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de Professor Adjunto, do Departamento de Engenharia de Materiais e Construção, da Escola de
Engenharia, área de conhecimento: Desenho Técnico, realizado nos
termos do Edital n o- 111, de 17/02/2009, publicado no DOU em
18/02/2009, Seção 3, páginas 42 e 43, de acordo com o art. 1 o- , § 1 odo Decreto n o- 4.175, de 27/03/2002 e do art. 12 da Portaria /MP n o450, de 06/11/2002.
RONALDO TADEU PENA
o-
LEONICE DA SILVA
Pregoeira
Unidade
Departamento
Número de vagas
Área de conhecimento
(SIDEC - 10/02/2010) 154045-15262-2009NE900060
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem por objeto a eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de
Revelação de FOTOLITOS para a Fundação Universidade federal de
Mato Grosso - FUFMT no campus de Cuiabá-MT. Total de Itens
Licitados: 00020 . Edital: 11/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Campus da FUFMT Boa Esperança - CUIABA MT . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Este pregao
tem por objetivo a eventual contrataçao de empresa especializada em
prestaçao de serviços para revelaçao de FOTOLITOS para a
FUFMT
EDITAL N 122, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSOS PUBLICO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS PARA PROFESSOR ADJUNTO, NÍVEL 01
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto n o6.944, de 21/08/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial n o- 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, e da
Portaria Normativa Interministerial n o- 08, de 26/08/2008, publicada
no DOU de 27/08/2008, e da Nota Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, resolve tornar público que, consoante os prazos abaixo
especificados, serão recebidas inscrições de candidatos aos concursos
para preenchimento das vagas de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 01,
lotadas nesta Universidade e destinadas às Unidades abaixo mencionadas, de acordo com a seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO:
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100053
53
ISSN 1677-7069
Início do concurso
Tipos de prova
Datas prováveis da
realização das
provas
Faculdade de Farmácia
Alimentos
02 (duas)
Bromatologia com ênfase em composição química, métodos físico-químicos de análise, funções biológicas dos nutrientes, bioquímica de alimentos e qualidade de alimentos
Dedicação Exclusiva
Doutorado Completo
o
Período de Ins- 30 (trinta) dias após o 5 - dia da publicação do
crição
Edital.
Local (endereço Secretaria Geral da Faculdade de Farmácia.
e horário)
Av. Antônio Carlos, 6627, Sala 3010, Bloco 2
o
- 3 - andar - Campus Pampulha.
Horário: de 9h às 11h e das 14h às 16h, nos
dias úteis.
45 (quarenta e cinco) dias após o término das inscrições
Prova de Títulos e Apresentação de Seminário versando sobre
um Projeto de Pesquisa, de acordo com a Área de Conhecimento
especificada neste Edital, seguida de arguição oral.
o
45 - dia útil após o término das inscrições
Faculdade de Medicina
Clínica Médica
01 (uma)
Clínica Médica com ênfase em Neurologia
40 (quarenta) horas semanais
Doutorado em Clínica Médica ou área correlata e Residência em
Neurologia em instituição credenciada pelo MEC
o
Período de Ins- 30 (trinta) dias após o 5 - dia da publicação do
crição
Edital.
Local (endereço Secretaria Geral da Faculdade de Medicina e horário)
Av. Alfredo Balena, 190, sala 081 - Santa Efigêna-BH
Horário: de 08:30 às 11h e das 13h às 16h, nos
dias úteis.
45 (quarenta e cinco) dias após o término das inscrições
Prova de Títulos e Prova Prática com discussão de casos clínicos seguida de argüição oral
Segunda quinzena de março/primeira quinzena de abril/2010
Faculdade de Medicina
Clínica Médica
03 (três)
Clínica Médica
20 (vinte) horas semanais
Doutorado em Clínica Médica ou área correlata - Residência em
Clínica Médica
o
Período de Ins- 30 (trinta) dias após o 5 - dia da publicação do
crição
Edital.
Local (endereço Secretaria Geral da Faculdade de Medicina e horário)
Av. Alfredo Balena, 190, sala 081 - Santa Efigênia-BH.
Horário: de 08:30 às 11h e das 13h às 16h, nos
dias úteis.
45 (quarenta e cinco) dias após o término das inscrições
Prova de Títulos e Prova Prática com discussão de casos clínicos seguida de argüição oral
Segunda quinzena de março/primeira quinzena de abril/2010
2. DAS VAGAS:
O concurso visa ao provimento das vagas especificadas no
Quadro 1 deste edital.
3. DA REMUNERAÇÃO:
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico, Retribuição por Titulação (RT) e Gratificação Específica do
Magistério Superior (GEMAS), conforme apresentada na Tabela abaixo.
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe
Adjunto
Regime
DE
40 h
20 h
Remuneração
R$ 6.722,85
R$ 4.117,35
R$ 2.282,23
4. A INSCRIÇÃO:
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir do 5 o- dia de
publicação deste Edital.
4.2.Caso o início do período da inscrição se dê em dias não
úteis ou feriado, a inscrição terá início no dia subsequente.
4.3. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste edital.
4.4. Valor da taxa de inscrição: R$ 57,00 (cinqüenta e sete
reais) para a vaga de Professor Adjunto, Regime de Trabalho de 20
(vinte) horas semanais; R$ 103,00 (cento e três reais) para a vaga de
Professor Adjunto, Regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) para a vaga de
Professor Adjunto, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, paga no Banco do Brasil S/A, por meio de Guia de Recolhimento da
União - GRU, na Conta Única: 170500-8, Agência: 4201-3; Código:
1530621522928883-7.
4.5. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.6. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.7. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
7.7. Da Prova Prática
7.7.1. A prova prática será realizada segundo critérios definidos pela Câmara Departamental, que deverá levar em conta a
natureza e as peculiaridades da área em concurso.
7.7.2. Para a realização da prova prática será exigido o uso
de instrumentos, aparelhos ou técnicas específicos, conforme descrito
no Quadro 1.
7.7.3. Na prova Prática, a Comissão Examinadora deverá
avaliar o domínio pelo candidato do problema apresentado bem como
a sua capacidade de utilizar os instrumentos, aparelhos ou técnicas
específicas.
7.8. Do Seminário
7.8.1. A apresentação de seminário consistirá em exposição
oral pelo candidato sobre o tema informado no ato da inscrição, a que
se seguirá uma argüição oral.
7.8.2. Na apresentação de seminário, a Comissão Examinadora deverá avaliar o domínio e o aprofundamento do tema; a
atualização dos conhecimentos sobre o tema; a relevância científica,
técnica ou artística do tema; e a capacidade de organizar as idéias e
de expô-las com objetividade, rigor lógico e espírito crítico.
7.9. Da Prova de Títulos
7.9.1. A prova de títulos consistirá na análise e julgamento
do currículo de cada um dos candidatos.
7.9.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados, de acordo com a faixa de pontuação-limite estabelecida na
tabela abaixo e respeitando o limite de 100 pontos para esta prova.
Tabela de pontuação-limite para avaliação da Prova de Títulos
9.3. Sem prejuízo da documentação apresentada por ocasião
da inscrição, os candidatos nomeados e convocados deverão apresentar os seguintes documentos no ato da posse: a) Certificado de
Igualdade e de Outorga do Gozo de Direitos Políticos, emitido pelo
Ministério da Justiça, se português equiparado; b) Visto de permanência definitiva no país, se estrangeiro; c) Carteira de Identidade; d)
Carteira de Trabalho e Previdência Social; e) Documento Militar, se
do sexo masculino; f) Certidão de Nascimento ou Casamento; g)
CPF; h) Título Eleitoral com o último comprovante de votação; i) PIS
ou PASEP, se já cadastrado; j) Grupo Sangüíneo e Fator RH; k)
Comprovante de Escolaridade; l) Prova de ser portador de Diploma
de Doutor ou Título de Livre-Docente; m) Plano de trabalho. Tratando-se de graus obtidos em instituição estrangeira deverá ser comprovado o reconhecimento por instituição credenciada para tal; n)
Declaração de Bens e Valores; o) Declaração quanto ao exercício ou
não de outro cargo, emprego ou função pública.
9.4. A escolaridade mínima e a experiência profissional,
quando exigidas, deverão ser comprovadas no ato de posse no cargo
ou emprego, vedada a exigência de comprovação no ato de inscrição
no concurso público ou em qualquer de suas etapas, ressalvado o
disposto em legislação específica.
9.5. O candidato nomeado somente será empossado se for
julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo, por Junta
Médica Oficial da UFMG.
9.6. A admissão dos candidatos far-se-á no Regime de Trabalho especificado para cada vaga, e segundo
o Regime Jurídico
Único do Servidor Público
Federal, Lei n. o- 8.112, de 11/12/90, e o
disposto no Decreto n. o- 94.664, de 23/07/87.
9.7. A efetivação no regime de Dedicação Exclusiva estará
condicionada à apresentação de plano de trabalho individual, aprovado pela Câmara Departamental própria e submetido à Comissão
Permanente de Pessoal Docente (CPPD). Se aprovado, será concedido
inicialmente pelo período de 3 (três) anos, podendo ser renovado após
a avaliação de desempenho. Tratando-se de candidato já ocupante de
cargo pertencente ao quadro permanente desta Universidade, o regime
de trabalho será mantido, caso o interessado apresente opção à
CPPD.
9.8. O candidato nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito, nos termos do art. 41, "caput", da Constituição
Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 19, de
04/06/1998, a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis)
meses, durante o qual sua aptidão, capacidade e desempenho no cargo
serão objeto de avaliação pela Congregação da Unidade, posteriormente homologada pelo dirigente máximo da instituição.
9.9. O prazo para a posse é de 30 (trinta) dias contados da
publicação do ato de provimento, e de 15 (quinze) dias, contados a
partir da data da posse, para o servidor entrar em exercício.
9.10. O prazo de validade do concurso será de 6 meses,
contado a partir do dia subseqüente à publicação do Edital de Homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a
critério do
órgão interessado no certame, de acordo com o artigo 12
da Lei n o- 8.112/1990.
9.11. Não será fornecido ao candidato qualquer documento
comprobatório de classificação e/ou notas, valendo para tal fim a
homologação do Resultado Final do Concurso publicada no Diário
Oficial da União.
10. DOS RECURSOS
10.1. Caberá recurso à instância imediatamente superior contra qualquer ato praticado por autoridade, ou Órgão, competente, por
estrita argüição de ilegalidade.
10.2 O prazo para apresentação de recurso será de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do aceite dos requerimentos de
inscrição, da composição da Comissão Examinadora e de 10 (dez)
dias corridos, contados da data da sessão pública de apuração do
resultado final do concurso.
10.3. Decorridos os prazos estipulados no parágrafo anterior
e não havendo interposição de recurso, serão considerados aceitos,
tacitamente, pelos candidatos os atos praticados, que não mais poderão ser questionados para qualquer fim.
11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. Os casos omissos serão resolvidos pelo Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais.
11.2 O candidato aprovado no concurso regido por este Edital poderá ser aproveitado por outros órgãos da Administração Pública Federal, respeitados os interesses da UFMG e a ordem de
classificação.
ISSN 1677-7069
b) Declaração de que possui os seguintes documentos: prova
de quitação com a Justiça Eleitoral e com o Serviço Militar, quando
couber.
c) Comprovante da taxa de inscrição.
d) Curriculum Vitae em 07 (sete) cópias, acompanhado dos
correspondentes documentos comprobatórios, em via única.
e) Para a vaga de Professor Adjunto, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, Unidade: Faculdade de Farmácia, deverá ser
entregue no ato da inscrição o Tema do Seminário. A entrega da
síntese do Projeto de Pesquisa, de acordo com a área de conhecimento especificado neste Edital, em 07 (sete) vias, com máximo 10
(dez) laudas, será obrigatória no ato da inscrição do candidato.
4.8. Somente apresentarão a comprovação dos títulos os candidatos que tiverem sua inscrição aceita no certame.
4.9. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.10. O candidato receberá cópia deste Edital, do Decreto n o6944/2009, das Resoluções n. o- 15/96 e 11/2009 do Conselho Universitário, e de artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem
sobre admissão de docentes, bem como do detalhamento dos programas aplicáveis ao concurso em que se inscreve, que deverão ser
considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para cada
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
4.12. A homologação das inscrições, pelo Diretor da Unidade, deverá ocorrer até o 6 o- dia útil após o encerramento das inscrições.
4.13. A entrega da comprovação dos títulos deverá se feita
pelo candidato que obtiver o aceite de sua inscrição, até o 3 o- dia útil
após a homologação das inscrições.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1 o- do Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1.deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5 o- dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3 A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2 o- do Decreto n o- 6.593/2008.
5.4 A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.5 O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6 O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
A data de início do concurso bem como as datas prováveis
de realização das provas estão indicadas no Quadro 1 deste Edital.
7. DAS PROVAS
7.1. O concurso compreenderá a realização de provas e o
julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
7.3. A seqüência para realização das provas obedecerá, quando for o caso, à ordem de sorteio dos candidatos inscritos para cada
vaga.
7.4. O não comparecimento à sessão de instalação do concurso e/ou a qualquer umas das provas, implicará na eliminação
automática do candidato.
7.5. Da Prova Didática
7.5.1. A prova didática consistirá de uma aula teórica, ministrada em nível de graduação, sobre tema sorteado, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, dentre os pontos do
Programa, com duração de 50 minutos para exposição, seguida de
argüição oral.
7.5.2. Em concurso com grande número de candidatos inscritos, a Comissão Examinadora poderá agrupá-los para fins de sorteio de ponto e de realização da prova didática.
7.5.3. O agrupamento previsto no item anterior deverá garantir a todos os candidatos, pelo menos, o tempo previsto, no item
7.5.1., para preparo da prova didática.
7.5.4. Na prova didática, a Comissão Examinadora deverá
avaliar tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto a sua
capacidade de organizar as idéias e de expô-las no espaço de tempo
previsto para a realização dessa prova.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A prova escrita será composta de questão(ões) proposta(s) pela Comissão Examinadora, extraída(s) dos pontos do Programa e será realizada, simultaneamente, por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova teórica terá duração de 4 horas para resposta,
antecedida de uma hora para consulta bibliográfica.
7.6.3. As anotações realizadas durante o período de consulta
deverão ser anexadas à prova.
7.6.4. Na prova Escrita, a Comissão Examinadora deverá
avaliar tanto o domínio pelo candidato do tema apresentado nas
questões quanto a sua capacidade de organizar as idéias e de expô-las
adequadamente.
Quesito
Faixa de pontuação-limite
Títulos Acadêmicos
De 10 a 15
Experiência Docente
De 15 a 40
Produção científica, técnica, artística e De 20 a 40
cultural na área
Administração acadêmica/Experiência
De 10 a 40
profissional não docente
Distinções
De 1 a 15
7.9.3. A definição do valor máximo de cada quesito será
divulgada até cinco dias antes do início das inscrições, na página da
Internet da Unidade ou Departamento responsável pelo concurso, e
entregue aos candidatos no ato da inscrição.
7.9.4. A Comissão Examinadora do concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
tabela de pontuação com detalhamento dos critérios de análise de
cada quesito e respectivos valores, respeitados os valores máximos
estabelecidos no item 7.9.3.
7.9.5. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, respeitada a pontuação-limite de cada quesito.
7.10. A prova de títulos deverá ser realizada como etapa
posterior às outras provas previstas no certame.
7.11. As provas - didática, prática e seminário - serão realizadas em sessão pública e gravadas para efeito de registro e avaliação.
7.12. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.13. Cada membro da Banca Examinadora atribuirá pontuação individual a cada candidato em cada uma das provas, conforme previsto no art. 33 da Resolução 15/96.
8. DA APROVAÇÃO DOS CANDIDATOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO
8.1. Serão considerados passíveis de aprovação os candidatos
que obtiverem, de 3 (três) ou mais examinadores, a média mínima de
70 (setenta) pontos na escala de zero a cem.
8.2. Será considerado classificado em 1 o- lugar o candidato
que tiver obtido essa indicação pelo maior número de examinadores.
Excluído o candidato aprovado em 1 o- lugar, será considerado aprovado em 2 o- lugar o candidato que tiver obtido essa indicação pelo
maior número de examinadores e assim subseqüentemente, até a
classificação do último candidato.
8.3. Em caso de empate na nota final do concurso, o desempate se dará sucessivamente, por: (a) o candidato que, tiver idade
igual ou superior ou 60 anos até o último dia de inscrição neste
concurso, conforme artigo 27, parágrafo único do Estatuto do Idoso;
(b) a média das médias das notas atribuídas a cada candidato pelos
examinadores; (c) a média das médias nesta ordem: Prova de Títulos,
Prova Escrita, Prova Didática ou Seminário e Prova Prática.
8.4. Será homologado e publicado no Diário Oficial da
União o edital de resultado final do concurso público, com a relação
dos candidatos aprovados no certame obedecendo aos limites estabelecidos no Anexo II do Decreto n o- 6.944/2009, por ordem de
classificação.
8.5. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o Anexo II do Decreto n o- 6944, de 21/08/09,
ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público.
8.6. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação será considerado reprovado.
9. DA INVESTIDURA NO CARGO:
9.1. A aprovação no Concurso não assegura ao candidato o
direito de ingresso no quadro de servidores da UFMG, mas apenas
expectativa de direito à investidura, ficando a concretização desse ato
condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da
rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e
da apresentação da documentação exigida em lei.
9.2. A posse do candidato aprovado observará o limite de
vagas estabelecidas no presente Edital, exceto se a ampliação desse
limite for autorizado pelo órgão competente para tal fim.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100054
RONALDO TADEU PENA
EDITAL N o- 123, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o
oEdital n 103 de 05/02/2010, publicado no Diário Oficial da União de
08/02/2010, Seção 3, página 43, Professor Substituto, Escola de Educação Básica e Profissional da UFMG - Centro Pedagógico, ONDE
SE LÊ: 1.0 - As inscrições serão feitas na Secretaria do Centro
Pedagógico, de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00.LEIA-SE: 1.0 - As inscrições serão feitas na
Secretaria Administrativa do Centro Pedagógico, de segunda a sextafeira em dias úteis, no horário de 09:00 às 11:00 e de 13:30 às 16:30
horas.
RONALDO TADEU PENA
o-
EDITAL N 124, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de professor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com
a seguinte distribuição:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas. Departamento
Morfologia: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Anatomia Humana. Titulação: Graduação em área biológica. Forma de seleção:
análise de curriculum vitae, prova didática, prova prática e entrevista.
Data da seleção: 15 (quinze) dias úteis após o encerramento das
inscrições. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos a partir do
quinto dia da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do
concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez por igual
período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário das
09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de não possui participação em
gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil,
ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97,
que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais
e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração mensal bruta do professor substituto será
de R$ 1.518,63 (mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e três
centavos).
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
RONALDO TADEU PENA
o-
EDITAL N 125, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de professor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com
a seguinte distribuição:
UNIDADE: Instituto de Ciências Biológicas. Departamento
Morfologia: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Neuroanatomia
Humana. Titulação: Graduação em área biológica ou da saúde. Forma
de seleção: análise de curriculum vitae, prova didática, prova teóricoprática e entrevista. Data da seleção: 15 (quinze) dias corridos após o
encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias corridos a partir do quinto dia da data de publicação deste Edital. Prazo
de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma única vez
por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário das
09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de não possui participação em
gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil,
ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97,
que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais
e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração mensal bruta do professor substituto será
de R$ 1.518,63 (mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e três
centavos).
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
ISSN 1677-7069
55
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. Cada processo seletivo compreenderá o julgamento de
títulos e a realização de provas, conforme acima especificado.
3.0. Conforme dispõe a medida provisória n o- 1554-12/97,
que alterou a Lei n o- 8745/93, poderão ser contratados servidores da
administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e
Município, desde que o contratado não ocupe cargo de magistério de
que trata a lei 7596/87 (PUCRCE), observada a compatibilidade de
horários e de cargos.
3.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenha decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do
contrato anterior.
4.0. A admissão far-se-á no limite das vagas de cada processo seletivo constante deste edital, em regime de 20 horas semanais
e segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
5.0. A remuneração mensal bruta do professor substituto será
de R$ 1.518,63 (mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e três
centavos).
6.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93. A inscrição implica o
compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições
estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
RONALDO TADEU PENA
o-
EDITAL N 127, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do Concurso Público
para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO,
da Escola de Engenharia, Departamento de Engenharia de Materiais e
Construção, Área de Conhecimento: Ciência dos Materiais/Seleção
dos Materiais, publicado no Edital 488/2009, de 11/08/2009, publicado no D.O.U. de 12/08/2009, seção 03, página 59, homologado
no Edital 553/2009, de 11/09/2009, publicado no D.O.U. de
14/09/2009,seção 03, página 70.
RONALDO TADEU PENA
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
RONALDO TADEU PENA
EDITAL N o- 126, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de professor substituto, a serem lotados nesta Universidade, de acordo com
a seguinte distribuição:
UNIDADE: Escola de Enfermagem. Departamento de Enfermagem Aplicada: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Administração em Enfermagem e Enfermagem Psiquiátrica. Titulação:
Graduação em Enfermagem. Forma de seleção: análise de curriculum
vitae e entrevista. Data da seleção: até 05 (cinco) dias corridos após
o encerramento das inscrições. Prazo de inscrição: 30 (trinta) dias
corridos a partir do quinto dia da data de publicação deste Edital.
Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogáveis uma
única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário das
09:00 às 12:00 e das 13:00 às 18:00.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro documento
que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se, estrangeiro
deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) declaração de
que possui: a) prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de
quitação com o serviço militar, quando couber; III) declaração de que
está apto a comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do
contrato; IV) três exemplares da relação de títulos ou "Curriculum
Vitae", abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de
cursos de especialização e de aperfeiçoamento; b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em
administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) comprovação de
títulos em uma só via; VI) declaração de não possui participação em
gerência ou administração de empresa privada ou de sociedade civil,
ou, ainda, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista,
cotista ou comanditário, segundo o inciso X do art. 117 da Lei n o8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100055
N 109/2010 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CAROLINA ROSA GIODA. Objeto: magistério no Departamento de Bioquímica e Imunologia do
Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ 2.282,23 (Dois mil, duzentos e oitenta e dois
reais e vinte e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor Adjunto, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização
interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD n o- 09-402/09 - Vigência:
05/11/2009 a 31/12/2009. Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2 o- ,
inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
05/11/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n o23072.059823/2009-40.
N o- 110/2010 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MARISA CRISTINA DA FONSECA CASTELUBER. Objeto: magistério no Setor de Biologia do
Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional da
UFMG, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$
1.838,09 (mil oitocentos e trinta e oito reais e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor Assistente, Nível 01, com
retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD n o- 9-362/09 - Vigência: 03/11/2009 a 30/07/2010.
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2 o- , inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 03/11/2009. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n o- 23072.048106/2009-92.
N o- 111/2010 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RONALDO CORREA GOMES
JUNIOR. Objeto: magistério no Setor de Língua Estrangeira do Colégio Técnico da Escola de Educação Básica e Profissional da
UFMG, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$
1.518,63 (mil quinhentos e dezoito reais e sessenta e três centavos),
correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD n o- 9-306/09 Vigência: 15/12/2009 a 30/07/2010. Fundamento Legal: Lei 8745/93,
art. 2 o- , inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura:
15/12/2009. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n o23072.048124/2009-74.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
N 112/2010 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: RAÍSSA SILVA SOUZA. Objeto:
Altera a cláusula sexta, relativo a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD n o- 09-482/09. Fundamento Legal:
Lei n o- 8745/93, art. 2 o- , inc. IV e V, alterada pela Lei n o- 9.849/99.
Vigência: 10/05/2008 a 30/12/2009. Data da assinatura: 30/10/2009.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
n o23072.055177/2009-41.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
N o- 113/2010 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LOURENÇO DE LIMA PEIXOTO. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativo a vigência. Autorização interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD n o- 09-14/2010.
Fundamento Legal: Lei n o- 8745/93, art. 2 o- , inc. IV e V, alterada pela
Lei n o- 9.849/99. Vigência: 03/03/2009 a 30/07/2010. Data da assinatura: 11/01/2010. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
n o- 23072.059613/2009-51.
N o- 114/2010 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: JULIANA LAUAR GONÇALVES. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativo a vigência. Autorização
interna: Parecer "ad-referendum" da CPPD n o- 09-040/2010. Fundamento Legal: Lei n o- 8745/93, art. 2 o- , inc. IV e V, alterada pela Lei
n o- 9.849/99. Vigência: 20/03/2008 a 31/07/2010. Data da assinatura:
19/01/2010. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n o23072.062306/2009-58.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 1/2010
o-
N Processo: 23072003477201089 . Objeto: Contratação da Imprensa
Nacional para cobrir despesas com a publicação de matérias oficiais
de interesse da UFMG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para
legalidade do processo. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 .
ELIANE APARECIDA FERREIRA . Diretora do Departamento Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais/DLO/UFMG .
Ratificação em 10/02/2010 . ARQUITETA ANA MARIA MOTTA E
OLIVEIRA RODRIGUES . Pró-Reitora de Administração/UFMG .
Valor: R$ 1.100.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL .
(SIDEC - 10/02/2010) 153254-15229-2009NE900179
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 61/2010
N o- Processo: 23072062503/09-77. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
MINAS
GERAIS.
CNPJ
Contratado:
17322264000164. Contratado : INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Prestaçao de serviço de verificação me-trológica anual obrigatória de aparelhos esfignomanometro e de instrumentos de pesagem. Fundamento Legal:
Art.25, CAPUT, Lei 8666/93 - 8883/94. Vigência: 01/02/2010 a
31/12/2010. Valor Total: R$ 18.346,40. Fonte: 153000000 2010NE900766. Data de Assinatura: 01/02/2010.
N o- Processo: 23072003478201032 . Objeto: Contratação da Imprensa
Oficial do Estado de Minas Gerais para publicação de matérias oficiais da UFMG. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Para legalidade
do processo. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . ELIANE APARECIDA FERREIRA . Diretora do Departamento de Logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais. . Ratificação em 10/02/2010
. ARQUITETA ANA MARIA MARQUES MOTTA E OLIVEIRA
RODRIGUES . Pró-Reitora de Administração/UFMG . Valor: R$
120.000,00 . Contratada :IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS .
(SICON - 10/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
(SIDEC - 10/02/2010) 153254-15229-2009NE900179
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 12/2010
o-
N Processo: 230720038271015 . Objeto: Fornecimento parcelado de
medicamentosradiofarmacos. Total de Itens Licitados: 00016 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Nao existe similar no pais. Declaração de Dispensa em 22/01/2010 .
BIANCA VIRGINIA RODRIGUES . Gerente da UF Financeiro do
HC/UFMG . Ratificação em 22/01/2010 . PROFª TANIA MARA
ASSIS LIMA . Diretora Geral do HC/UFMG . Valor: R$ 96.190,70 .
Contratada :COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR .
Valor: R$ 96.190,70
(SIDEC - 10/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRA-ESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de cartuchos e toner originais ou similares, novos, não recondicionados. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 Pampulha - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 25/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 98/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de material cirurgico. Total de Itens Licitados: 00060 . Edital: 11/02/2010 de 08h00
às 13h00 . ENDEREÇO: Av. Alfredo Balena 110 Santa Efigenia BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 25/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: O edital devera ser retirado no site www.comprasnet.gov.br no Acesso Seguro (Senha e Login do Fornecedor)
*Serviços de Fornecedor *download do Edital. O cadastramento de
propostas devera ser de acordo com o anexo II do Edital. Qualquer
duvida entrar em contato com Otacilio Junior no telefone: 31
34099565/9370
JULIO CESAR MARTINS ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuos de manutenção preventiva e corretiva de misturadores Kodak e processadoras de filme de Raio X para o Hospital das Clínicas da UFMG.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às
13h00 . ENDEREÇO: Avenida Prof. Alfredo Balena, 110 Santa Efigenia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 26/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br .
Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no sítio comprasnet.gov.br na integra. Maiores informações através dos telefones 3134099368e 31-34099369.
DOMINGOS SAVIO DOS ANJOS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
RETIFICAÇÃO
RUTE MARIA DE PAULA MARTINS
Diretora
(SIDEC - 10/02/2010) 153267-15229-2009NE900031
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2010
Objeto: Construção de prédio destinado a Imprensa Universitária e o
Centro de Comunicação Institucional da UFOP. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
13h30 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação(CPL)-Prédio do centro de Convergência . Campus Universitário Morro do
Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: 16/03/2010
às 14h00 . Endereço: Comissão Permanente de Licitação(CPL)-Prédio
do centro de Convergência Campus Universitário Morro do Cruzeiro
- OURO PRETO - MG
WALTER CARDOSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÁREA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL PROAD N o- 63, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
SELEÇÃO DE PROFESSOR INTEGRANTE DA CARREIRA
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Chefe da Área de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994, e de
acordo com o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, aprovado pelo Decreto 94.664, de 23/07/1987, publicado
no DOU de 24/07/1987, a Lei n o- 8.112, de 11/12/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, a Resolução CUNI n o- 1.043, o Decreto n o- 6.944,
de 21/08/2009, publicado no DOU de 24/08/2009, a Portaria MEC n o1.134, de 02/12/2009, publicada no DOU de 03/12/2009, a Portaria
Normativa Interministerial MEC/MPOG n o- 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de 02/05/2007, a Portaria MPOG/MEC n o- 224, de
23/07/2007, publicada no DOU de 24/07/2007 e as demais normas
aplicáveis, torna público o presente Edital, que dispõe sobre Concurso
Público de Provas e Títulos para Seleção de Professor Integrante da
Carreira do Magistério Superior do Quadro de Pessoal desta Instituição, conforme informações a seguir:
01 - Departamento: Arquitetura e Urbanismo/EM/UFOP
02 - Área: Fundamentos de Arquitetura e Urbanismo.
03- Cargo: Professor, Classe de Assistente, nível 1
04 - Vagas: 02 (duas)
05 - Regime de Trabalho: 40 horas semanais com dedicação
exclusiva. O candidato deverá ter disponibilidade para exercer suas
atividades inclusive no período noturno.
06 - Pré-Requisito
Professor Assistente: Graduação em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo e Título de Mestre em Ciências Exatas e da Terra
ou Engenharias ou Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Humanas
ou Lingüística ou, Letras e Artes, obtido na forma da lei ou revalidado em uma das áreas de conhecimento especificadas no Edital
(A documentação, os requisitos exigidos, datas, prazos, programa e as demais normas encontram-se na íntegra deste edital).
07 - Remuneração Inicial: A remuneração é de R$ de R$
4.442,60 (Quatro mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta
centavos) sendo:
07.1 - Vencimento Básico (VB): R$ 2.001,86 (Dois mil e um
reais e oitenta e seis centavos) ;
07.2 - Gratificação Específica do Magistério Superior (GEMAS): R$ 1.034.12 (Hum mil e trinta e quatro reais e doze centavos);
07.3 - Retribuição por Titulação (RT): R$ 1.406,62 (Hum
mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e dois centavos).
08 - Inscrição:
Período e horário: das 9 horas do dia 22/02 até às 16 horas
do dia 19/03/2010.
Local: As inscrições serão realizadas exclusivamente pela
Internet no endereço www.concurso.ufop.br.
Valor: A taxa de inscrição é de R$ 88,00 (Oitenta e oito
reais) e o candidato efetuará o pagamento da taxa de inscrição utilizando o boleto disponibilizado no ato da inscrição. O pagamento da
taxa de inscrição deverá ser efetuado, impreterivelmente, até o dia
19/03/2010, na rede bancária disponível.
Obs: Poderá ser concedida isenção da taxa de inscrição conforme disposto no item 2.2.2 da íntegra deste edital.
09 - Provas: O Concurso de Provas e Títulos constará de:
Conjunto de Provas de Conhecimentos (Prova Escrita e Prova Didática), de caráter eliminatório e Exame dos Títulos e Currículo, de
caráter classificatório.
10 - Validade do Concurso: O prazo de validade do Concurso é de 01(um) ano, prorrogável por igual período, contado a partir
da publicação da homologação do concurso no DOU.
11) O presente Edital pode ser obtido na íntegra na Internet
www.concurso.ufop.br.
SÔNIA DE FÁTIMA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
(SIDEC - 10/02/2010) 154046-15263-2009NE903512
PREGÃO ELETRÔNIC N o- 22/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração e fornecimento de projetos
executivos de instalaçõesespeciais, compatibilização com os projetos
executivos de arquitetura, cronograma e planilhasorçamentárias para
instalações nos laboratóriosdo CIPHARMA e DECME DA UFOP,
localizados no Campus Universitário - Morro do Cruzeiro - OuroPreto - MG. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de
09h00 às 11h30 e de 12h às 16h30 . ENDEREÇO: Campus Universitário - Prédio do Cen-tro de Convergência Morro do Cruzeiro OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
26/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital e Anexos: www.comprasnet.gov.br; www.ufop.br
No Extrato de Contrato N o- 80/2010 publicado no D.O. de
10/02/2010, Seção 3, Pág. 50. Onde se lê: Valor R$ 463.588,10 Leiase : Valor R$ 474.740,78
(SICON - 10/02/2010) 153261-15229-2010NE909691
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
JORGE AUGUSTO FERNANDES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 154046-15263-2009NE903512
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100056
Nº Processo: 23076023622200974 . Objeto: Aquisição do Módulo
Sistema de Cromatografia Líquida de Alta Eficiencia, Shimadzu Prominence, composto pelo injetor manual modelo 7725i, conexões, tubulações, software e sistema controlador do HPLC modelo CBM20A. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25,
inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Trata-se de fornecedor exclusivo e o preço está compatível com os praticados no mercado.
Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2010 . PROF. ANÍSIO . PróReitor para assuntos de pesquisa e pós-graduação. . Ratificação em
04/02/2010 . PROF. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS . Reitor .
Valor: R$ 26.423,00 . Contratada :SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA . Valor: R$ 26.423,00
(SIDEC - 10/02/2010) 153409-15233-2009NE900045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2010
Nº Processo: 23076012982200941 . Objeto: Aquisição de um Cabo
de Alta Voltagem para o equipamento Diafratometro de Raio X,
modelo XRD-600, marca Shimadzu. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Trata-se de fornecedor exclusivo e preço compatível com o praticado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
no mercado. Declaração de Inexigibilidade em 27/01/2010 . PROF.
ANÍSIO BRASILEIRO DE FREITAS DOURADO . Pró-Reitor para
assuntos de pesquisa e pós-graduação . Ratificação em 04/02/2010 .
PROF. AMARO HENRIQUE PESSOA LINS . Reitor . Valor: R$
9.441,02 . Contratada :SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Valor: R$ 9.441,02
(SIDEC - 10/02/2010) 153409-15233-2009NE900045
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23076.001775/2010-02. / Convênio nº 073/2009-UFPE, firmado em 05.11.09, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e o
Instituto Cervantes de Recife. / Objeto: Colaborar conjuntamente nas
exposições sobre arte e história trazidas pelo Instituto identificadas
como "Carteles de La Guerra Civil Española: un grito em La pared"
e "Alpha". / Vigência: Até dezembro de 2010. / Signatários: UFPE:
Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; Instituto: Fernando Ribot
Cortés - Diretor.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 23076.027487/2009-36. / Protocolo de Intenções nº
033/2009-UFPE, celebrado em 28.12.09 entre a UFPE, CNPJ:
24.134.488/0001-08 e a CNTur - Confederação Nacional do Turismo
- Rede Brasil de Qualificação e Ação Social em Turismo, CNPJ:
03.992.700/0001-06. / Objeto: Estabelecer regime de mútua colaboração acadêmico-científica entre as partícipes, visando a realização
do Programa "Construindo competências para a competitividade dos
destinos de Turismo" da Rede Brasil de Qualificação e Ação Social
em Turismo da CNTur. / Vigência: 12 (doze) meses. / Assinaturas:
UFPE: Prof. Amaro Henrique Pessoa Lins - Reitor; CNTur: Nelson
de Abreu Pinto - Presidente e Rede Brasil: Mário Carlos Beni Presidente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 28/2006. Nº Processo: 23080027616200501.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 01111547000127. Contratado : HIDRAU MECANICA HIDROPNEUMATICA -LTDA. Objeto: Prorrogação por
mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art.57, inciso II.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$9.000,00. Fonte:
112000000 - 2010NE900089. Data de Assinatura: 19/10/2009.
(SICON - 10/02/2010) 153163-15237-2010NE909668
ISSN 1677-7069
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
PREGÃO Nº 421/2009
Número do Contrato: 309/2008. Nº Processo: *3080049021200841.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA -CATARINA. CNPJ Contratado: 83953331000173. Contratado : ONDREPSB
LIMPEZA E SERVICOS -ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação
por mais doze meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art.57, inciso
II. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$ 311.505,60.
Fonte: 112000000 - 2010NE900038. Data de Assinatura:
07/12/2009.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de almoço e janta
para Campus de Araranguá/UFSC. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 25/02/2010 às 17h00 .
Endereço: Comissão Permanente de Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC
JULIO F. B. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 153163-15237-2010NE903532
PREGÃO Nº 422/2009
(SICON - 10/02/2010) 153163-15237-2009NE909668
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 377/2007. Nº Processo: 23080010002200744.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
CNPJ Contratado: 82094640000172. Contratado : QUANTUM ENGENHARIA ELETRICA LTDA -Objeto: Prorrogação por mais doze
meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 57, inciso II. Vigência:
01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$ 585.455,16. Fonte:
112000000 - 2010NE900096. Data de Assinatura: 30/12/2009.
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de almoços para o
Campus de Curitibanos / UFSC (VIDE EDITAL) Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . ENDEREÇO: comissão Permanente de Licitação Trindade FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 25/02/2010 às
09h00 . Endereço: comissão Permanente de Licitação Trindade FLORIANOPOLIS - SC
JOSÉ AUGUSTO FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 153163-15237-2010NE903532
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
(SICON - 10/02/2010) 153163-15237-2009NE909668
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 420/2009
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de almoço e janta
tipo buffet livre, durante a semana, de segunda a terça feira, excluindo feriados, para estudantes do campus de Joinville/UNIVILLE.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Comissão Permanente de
Licitação Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas:
26/02/2010 às 09h00 . Endereço: Comissão Permanente de Licitação
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC
JOSÉ AUGUSTO FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 153163-15237-2010NE903532
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 404/2009
Torno público o resultado do Pregão para Registro de Preços
404/2009, declarando vencedoras as empresas: Fino Sabor Industria e
Comercio Ltda ME, 00354138/0001-99, item 5, no valor total de R$
3.340,00; Futura.com Comercio e Serviços Ltda EPP,
04227373/0001-50, itens 7 e 16, no valor total de R$ 217,70; João
Leandro Terra de Biagi-ME, 04534712/0001-41, itens 4, 15, 18, 19,
21, 22, 24, no valor total de R$1038,50; Omega Paper Comercial
Ltda EPP, 05468527/000169, item 11, no valor total de R$11268,00;
Schitini Cardoso Limpeza ME, 06065751/0001-72, itens 6, 10, 14,
17, no valor total de R$1348,80; Maria Angela de Moraes ME,
06222556/0001-09, item 3, no valor total de R$17700,00; Santa Lucia
Comercio de Produtos de Limpeza e Serviços, 08604419/0001-64,
itens 8 e 13, no valor total de R$15196,80, Vilma M Costa Pereira
ME, 09392778000168, item 1, no valor total de R$1295,00; Batistelli
Suprimentos e Distribuições de Materiais EM, 11029848000160, itens
2, 9, 12, 20 e 23, no valor total de 2584,90.
LÍLIAN FARKAS SODRÉ
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010) 153031-15250-2009NE900451
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL N o- 58 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O MAGISTÉRIO DE ENSINO SUPERIOR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o que dispõem as Portarias nº 286 do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão, publicada em Diário Oficial da União de 03/09/2008 e nº 1.226 do Ministério da Educação, publicada em Diário Oficial da União de 07/10/2008 e respeitando o que dispõe o Decreto nº 6.944
de 21 de agosto de 2009 e a Resolução do Conselho Universitário nº 55, de 04 de novembro de 2009 (disponível no site da UNIFESP), torna público que estarão reabertas as inscrições para o Concurso Público de
provas e títulos para o Magistério de Ensino Superior, para o seu Quadro Permanente, a serem distribuídos no Campus Diadema, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 7.596, de
10 de abril de 1987, Decreto nº 94.664, de 23 de junho de 1987, e mediante as normas contidas neste Edital e suas posteriores alterações, não cabendo a nenhum candidato alegar desconhecimento dos citados
expedientes.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO
1.1 O presente concurso objetiva o provimento de 20 (dezesseis) vagas na Classe de Professor Adjunto - Nível I, em regime de trabalho de quarenta horas semanais/ Dedicação Exclusiva, nas áreas de
conhecimento constante abaixo:
Área
Análise e Controle de Processos
Requisitos
Graduação em Engenharia, Título de Doutor, exigindo-se experiência na área de Análise e Controle de Processos. Devem apresentar projeto
somente nas áreas do Anexo II. Além das atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em disciplinas da área
específica e correlatas em período diurno e noturno.
Controle de Qualidade Físico-Quími- Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial ou Farmácia e Bioquímica, título de Doutor e experiência na área específica. Deve apresentar
co de Medicamentos e Cosméticos projeto de pesquisa nas áreas constantes no Anexo II. Além das atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em
disciplinas da área específica e correlatas em período diurno e noturno.
Ensino de Física
O candidato deverá possuir título de Bacharel ou Licenciado em Física, título de Doutor e apresentar projeto de pesquisa sobre o Ensino de
Física para o ensino fundamental ou médio. Além das atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em disciplinas
da área específica e correlatas em período diurno e noturno.
Ensino de Matemática
O candidato deverá possuir título de Bacharel ou Licenciado em Matemática, título de Doutor e, apresentar projeto de pesquisa sobre o Ensino
de Matemática para o ensino fundamental ou médio. Além das atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em
disciplinas da área específica e correlatas em período diurno e noturno.
Ensino de Química
O candidato deverá possuir título de Bacharel ou Licenciado em Química, título de Doutor e apresentar projeto de pesquisa sobre o Ensino
de Química para o ensino fundamental ou médio. Além das atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em
disciplinas da área específica e correlatas em período diurno e noturno.
Ética, Sociedade e Meio ambiente
Título de Doutor e experiência comprovada, na área de Ética, ou Ética e Meio Ambiente, ou Sociologia e Meio Ambiente, ou Relações
Sociedade e Meio Ambiente. Deve apresentar projeto de pesquisa nas áreas constantes no Anexo II. Além das atribuições previstas em lei,
inclui-se ministrar conteúdos programáticos em disciplinas da área específica e correlatas em período diurno e noturno.
Farmacognosia e Farmacobotânica
Graduação em Farmácia, Farmácia Industrial ou Farmácia e Bioquímica, título de Doutor e experiência na área específica. Deve apresentar
projeto de pesquisa nas áreas constantes no Anexo II. Além das atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em
disciplinas da área específica e correlatas em período diurno e noturno.
Filosofia
O candidato deverá possuir Doutoramento em Filosofia e apresentar projeto de pesquisa na área de Filosofia da Educação. Além das
atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em disciplinas da área específica e correlatas em período diurno e
noturno
Geologia
Graduação em Geologia e Título de Doutor, com experiência em Meio Ambiente. Deve apresentar projeto de pesquisa nas áreas constantes
no Anexo II. Além das atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em disciplinas da área específica e correlatas
em período diurno e noturno.
Geoquímica
Graduação em Geologia e título de Doutor. Experiência comprovada, em Geoquímica. Deve apresentar projeto de pesquisa nas áreas
constantes no Anexo II. Além das atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em disciplinas da área específica
e correlatas em período diurno e noturno.
Matemática e Estatística
Graduação em Matemática ou Estatística, título de Doutor e experiência na área específica. Deve apresentar projeto de pesquisa nas áreas
constantes no Anexo II. Além das atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em disciplinas das áreas
relacionadas neste concurso e áreas correlatas, em período diurno e noturno.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100057
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Paleontologia
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Título de Doutor e experiência comprovada, na área específica. Deve apresentar projeto de pesquisa nas áreas constantes no Anexo II. Além
das atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em disciplinas da área específica e correlatas em período diurno
e noturno.
Projeto de Processos Químicos e Ins- Graduação em Engenharia e Título de Doutor, exigindo-se experiência na área de Projeto de Processos Químicos e de Instalações Químicas
talações Químicas Industriais
Industriais. Devem apresentar projeto somente nas áreas do Anexo II. Além das atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos
programáticos em disciplinas da área específica e correlatas em período diurno e noturno.
Química Ambiental
Título de Doutor com experiência na área em questão. Deve apresentar projeto de pesquisa nas áreas constantes no Anexo II. Além das
atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em disciplinas da área específica e correlatas em período diurno e
noturno.
Química Analítica
Título de Doutor e experiência profissional comprovada na área específica. Deve apresentar projeto de pesquisa nas áreas constantes no Anexo
II. Além das atribuições previstas em lei, inclui-se ministrar conteúdos programáticos em disciplinas da área específica e correlatas em período
diurno e noturno.
1.2. Remuneração: a) para o regime de trabalho de quarenta
horas semanais com Dedicação Exclusiva: R$ 6.722,84 (seis mil
setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos), sendo:
Vencimento básico: R$ 2.318,71 (dois mil trezentos e dezoito reais e
setenta e um centavos); Retribuição por Titulação - RT: R$
3.365,27(três mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete
centavos) e, Gratificação Específica do Magistério Superior - GEMAS: R$ 1.038,84 (um mil e trinta e oito reais e oitenta e quatro
centavos).
1.3. Atribuições gerais do cargo: Docência de nível superior
na área do concurso e participação nas atividades de graduação,
pesquisa, extensão, assistência e administração da Universidade Federal de São Paulo.
2. TITULAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA/REQUISITOS:
2.1. As vagas a que se refere o presente Edital serão acessíveis somente aos candidatos detentores do título de Doutor, outorgado por Instituição Brasileira e, na hipótese de título outorgado
por instituição estrangeira, revalidado conforme legislação vigente.
2.2. Somente serão reconhecidos os títulos emitidos por instituições reconhecidas pelo MEC.
2.3. A experiência poderá ser comprovada através de registro
em carteira profissional ou por declaração emitida pelo órgão empregador.
3. DA INSCRIÇÃO:
3.1. Período de 11 de fevereiro a 12 de março de 2010,
exceto sábados, domingos e feriados, para entrega da documentação
exigida.
3.2. Horário das 9:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
3.3. Local: Campus Diadema: Rua Prof. Artur Riedel 275,
Jardim Eldorado, Diadema, pessoalmente ou por procurador legalmente constituído.
3.4. É vedada a inscrição extemporânea.
3.5. O candidato deverá preencher completamente o formulário eletrônico após ciência e anuência do inteiro teor do presente
Edital (endereço eletrônico: www.unifesp.br), seguindo os passos: a)
acessar www.unifesp.br; b) acessar o ícone "concurso público", à
direita da tela; c) fechar a tela "últimas informações", após leitura; d)
acessar na coluna "Inscrições para Docentes" o campus de interesse no caso Diadema; e) acessar o ícone "Inscrições"; f) ler na íntegra o
Edital, clicar "de acordo" ao final da leitura; g) preencher, imprimir e
pagar o boleto bancário, em qualquer agência bancária.
3.5.1. As informações prestadas no formulário eletrônico serão de inteira responsabilidade do candidato, bem como, mantê-las
atualizadas junto a Divisão de Recrutamento e Seleção do Departamento de Recursos Humanos. À UNIFESP fica reservado o direito
de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta, ou fornecer dados comprovadamente inverídicos ou ainda não atualizar seu endereço e telefone,
através de solicitação protocolada na Seção de Protocolo do Campus
São Paulo - Capital, R: Botucatu, 740 - térreo - Vila Clementino, São
Paulo - SP, CEP 04023-900, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00
às 16:00 horas.
3.5.2. O candidato deverá imprimir o boleto bancário relativo
à taxa de inscrição, integrante do formulário eletrônico, no valor de
R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais) e efetuar o recolhimento em
qualquer estabelecimento da rede bancária.
3.5.3. Após cumprir as etapas da Internet, o candidato deverá
comparecer no período, horário e local indicado nos itens 3.1, 3.2 e
3.3, para efetivar a inscrição, devendo apresentar os seguintes documentos na ocasião: a) Boleto e comprovante de pagamento da Taxa
de Inscrição; b) 1 (uma) cópia do documento oficial de identificação,
válido no território nacional, com foto; c) 2 (duas) vias do formulário
próprio (Declaração - ANEXO III), dirigido ao Magnífico Reitor da
UNIFESP, especificando a vaga pretendida; d) 09 (nove) cópias encadernadas do Curriculum Vitae Lattes (Plataforma Lattes do CNPq)
sendo identificado com o nome do candidato; e) 09 (nove) cópias
encadernadas de Memorial descritivo e circunstanciado de atividades
de ensino, pesquisa e extensão, com a indicação dos trabalhos publicados, das atividades realizadas que sejam relacionadas ao cargo
do concurso e demais dados que possam ser úteis à avaliação da
banca examinadora; f) 09 (nove) cópias encadernadas do projeto de
pesquisa nas áreas de inscrição do candidato, com no máximo 10
páginas, incluindo as referências bibliográficas, em tamanho da fonte
12, papel tamanho A4 (21 x 29,7 cm), fonte Times New Roman e
espaçamento duplo; g) 01 (uma) via da documentação comprobatória
do memorial (cópia encadernada), preferencialmente, digitalizada de
forma não violável (CD-R com etiqueta contendo a identificação do
candidato e sua assinatura).
3.6. Em nenhuma hipótese será feita inscrição condicional ou
extemporânea.
3.7. Não será permitida complementação documental fora do
prazo fixado para inscrição.
3.8. A taxa de inscrição, uma vez paga, em hipótese alguma
será restituída.
3.9. Será aceita a entrega dos documentos por procuração,
desde que autorizada pelo candidato.
3.9.1 O procurador deverá apresentar procuração simples,
sem a necessidade de reconhecimento de firma, devendo ser acompanhada de cópia de documento de identificação do candidato e do
procurador.
3.10. O candidato, portador de necessidades especiais ou
limitação física temporária, que necessitar de qualquer tipo de recurso
ou condição especial para a realização das provas, deverá requerer
por ocasião do preenchimento do formulário eletrônico, aduzindo as
circunstâncias suscetíveis de justificar seu pedido.
3.10.1. O candidato que necessitar desses equipamentos e
não os requisitar no formulário eletrônico perderá o direito de solicitá-los em outro momento, podendo providenciá-los por sua conta.
3.10.2. O atendimento da solicitação dos recursos de condições especiais fica vinculado à análise de viabilidade e de razoabilidade por parte da UNIFESP.
3.11. A UNIFESP não se responsabilizará por problemas
ocorridos nos computadores dos interessados, falha de comunicação,
congestionamento das linhas de comunicação, bem como, por outros
fatores que impossibilitem o preenchimento do formulário eletrônico
e emissão do boleto de pagamento da taxa de inscrição, no período
regulamentar.
3.12. Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento.
3.13. Os documentos entregues pelo candidato no ato da
inscrição, após 30 (trinta) dias da data da homologação do Concurso
Público em Diário Oficial da União, uma vez não retirados, serão
incinerados.
3.14. Isenção de pagamento da taxa:
3.14.1. O candidato que preencher os requisitos estabelecidos
abaixo poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição,
em formulário próprio, contendo: a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e b) declaração de
que atende à condição estabelecida no inciso II do artigo 1º do
Decreto nº 6.593/2008.
3.14.2. Terão direito à isenção todos os candidatos que: a)
estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de
junho de 2007; e b) for membro de família de baixa renda, nos termos
do Decreto nº 6.135, de 2007.
3.14.3. A Unifesp consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.14.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções
previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único
do art. 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
3.14.5. Os documentos de que trata o item 3.10.1. deverão
ser entregues no Departamento de Recursos Humanos do Campus São
Paulo - Capital, 4º andar, sito à Rua Botucatu, 740, Vila Clementino
até o dia 26/02/2010, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às
16:00 horas.
4. DAS PROVAS
4.1. O concurso será constituído pelas provas: prova prática,
prova didática e prova de argüição de memorial.
4.2. Todas as provas terão caráter eliminatório, na forma da
Resolução CONSU nº 55, desta universidade.
4.3. Da Prova de Argüição do Memorial:
4.3.1. A Banca Examinadora avaliará e arguirá o candidato
sobre o Memorial e Curriculum Vitae Lattes. O julgamento, expresso
mediante nota global, deverá refletir os méritos do candidato como
resultado de suas atividades em ensino, pesquisa e extensão e compreenderá a análise da qualidade e da regularidade das seguintes
atividades: a) produção científica e/ou tecnológica (Qualificação de
Periódicos, Anais, Jornais e Revistas de acordo com Qualis-CAPES
das áreas); b) atividade didática universitária; c) atividade de formação e orientação de discípulos; d) atividades profissionais que
apresentem afinidade com o cargo do concurso; e) atividades relacionadas à prestação de serviços à comunidade; f) diplomas e títulos
obtidos em razão de suas atividades; g) captação de recursos; e h)
metas, objetivos e perspectiva na carreira.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100058
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4.3.2. Na aferição do memorial os méritos das atividades de
ensino, pesquisa e extensão terão pontuação eqüitativa.
4.3.3. A prova de Argüição do Memorial terá peso de 40%
(quarenta por cento).
4.3.4. Haverá gravação em meio eletrônico de voz da prova
de argüição do memorial.
4.4. Da Prova Didática:
4.4.1. A Prova Didática constituir-se-á de uma aula teórica
em nível de graduação, com duração entre 40 a 50 minutos, sobre
tema de escolha do candidato entre os pontos constantes do ANEXO
I.
4.4.2. A Banca Examinadora, a seu critério e após a exposição da aula, poderá argüir o candidato sobre o tema da aula.
4.4.3. A prova didática ocorrerá em sessão pública e será
gravada em meio eletrônico de voz.
4.4.4. Os critérios de avaliação da Prova Didática levarão em
conta: a) elaboração de plano de aula; b) domínio do conteúdo; c)
objetividade e clareza; d) adequação ao nível de graduação; e) capacidade de comunicação; e f) uso de recursos didáticos.
4.4.5. A prova Didática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.5. Da Prova Prática:
4.5.1. A Prova Prática constituir-se-á de avaliação do Projeto
de Pesquisa por meio de exposição de 20 a 30 minutos pelo candidato. O Projeto de Pesquisa será avaliado quanto à sua consonância
com a formação do candidato e a sua exeqüibilidade nas áreas nas
quais o candidato está inscrito.
4.5.2. A Banca Examinadora argüirá os candidatos nesta
prova que será gravada em meio eletrônico de voz.
4.5.5. A prova prática terá peso de 30% (trinta por cento).
4.6. Aferição dos candidatos
4.6.1. As notas deverão variar de zero a dez e, no transcurso
do concurso serão eliminados e, por conseqüência, excluídos de participar das provas subseqüentes, os candidatos que não obtiverem
nota mínima 7,0 (sete) em qualquer uma das provas por, no mínimo,
três membros da banca.
4.6.2. A nota final de cada prova corresponderá à média
ponderada das notas atribuídas pelos examinadores.
4.6.3. A nota final de cada candidato do concurso será a
média ponderada das notas das provas.
5. REALIZAÇÃO DAS PROVAS:
5.1. O concurso será realizado entre 22 a 31 de março de
2010, às 8:30 horas a Rua Prof. Artur Riedel 275, Jardim Eldorado,
Diadema a ser confirmado através de publicação no Diário Oficial da
União e no endereço eletrônico: www.unifesp.br, devendo ser acompanhado pelo candidato.
5.2. A duração do concurso dependerá do número de candidatos inscritos.
5.3. Qualquer alteração da data da realização das provas será
publicada no Diário Oficial da União e no endereço eletrônico:
www.unifesp.br, devendo ser acompanhada pelo candidato.
5.4. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta da data, local de realização das provas e o seu
comparecimento nos horários determinados.
5.5. Não será admitido o ingresso de candidato no local de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
5.6. Não haverá segunda chamada para as provas. O não
comparecimento a quaisquer das provas implicará na eliminação do
candidato.
5.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com
antecedência de 20 (vinte) minutos, munido do documento oficial de
identidade, com foto, e válido em todo o território nacional.
5.8. Terá suas provas anuladas e será eliminado do Concurso,
o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas: a)
Usar ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização; b) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a
execução de quaisquer das provas; c) utilizar-se de equipamentos que
não forem expressamente permitidos, sendo proibido o uso de telefone celular, gravador, receptor e/ou pager e/ou que se comunicar
com outro candidato; d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, autoridades presentes e/ou os outros candidatos; e) afastar-se da sala de prova, a
qualquer tempo, sem acompanhamento da equipe do Concurso; f)
perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em
comportamento indevido; g) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer
etapa do Concurso Público.
5.9. A UNIFESP não se responsabilizará por perdas, roubos
ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos
durante a realização das provas, nem danos neles causados.
5.10. Não serão dadas quaisquer informações por telefone ou
por e-mail, em relação aos concursos referidos no presente Edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
5.11. No caso de empate será dada preferência ao candidato
que obtiver a maior nota final na prova de Argüição do Memorial;
permanecendo o empate, o candidato com a maior nota final na prova
didática; persistindo o empate o candidato mais antigo na função de
magistério superior e, permanecendo o empate, o candidato mais
idoso.
5.12. Concluídos os trabalhos, o Presidente da Banca Examinadora divulgará, em sessão pública, o resultado do concurso, com
os nomes dos candidatos aprovados, classificados de acordo com a
nota final e, em 48 (quarenta e oito) horas será publicado no endereço
eletrônico da UNIFESP o referido resultado em ordem de classificação e nota final.
6. DOS RECURSOS:
6.1 O candidato poderá interpor recurso, quanto ao mérito ou
por vício de forma, contra o resultado provisório do concurso, no
prazo de até 48 (quarenta e oito) horas, a contar da publicidade da
decisão que trata o item 5.12 deste edital.
6.2. O recurso será julgado no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis e não exercerá efeito suspensivo no processo do concurso
público.
6.3. O recurso deverá ser protocolado, através de requerimento específico dirigido ao Sr. Pró-Reitor de Administração, contendo a fundamentação do recorrente, na Seção de Protocolo do
Campus São Paulo, Rua Botucatu, 740, térreo, no horário das 8:00 às
11:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
6.4. Será desconsiderada qualquer outra forma de recurso
que não seja a que está descrita no item anterior, sendo vedado o
encaminhamento via fax ou correio eletrônico; tampouco será considerado recurso extemporâneo.
6.5. Será aceito recurso entregue por terceiros, desde que
autorizado por procuração simples, pelo candidato.
6.6. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão
de recurso.
6.7. O requerente deverá ter ciência da decisão final do PróReitor de Administração ao recurso apresentado, no prazo máximo de
48 (quarenta e oito) horas.
7. DA CLASSIFICAÇÃO:
7.1. Os candidatos serão classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 6.944, de 21/08/09, disponibilizado no endereço
eletrônico da UNIFESP (www.unifesp.br).
8. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:
8.1. O resultado final será homologado por meio de Edital
que será publicado em Diário Oficial da União e no endereço eletrônico http: www.unifesp.br, contendo o nome dos candidatos por
ordem de classificação e respectiva nota final.
9. DA NOMEAÇÃO:
9.1. Os candidatos serão nomeados por Portaria, publicada
no Diário Oficial da União, e terão o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar da data da publicação, para tomar posse nos respectivos cargos.
9.2. O candidato que não tomar posse no prazo definido no
subitem anterior terá tornada sem efeito a sua Portaria de nomeação
e será eliminado do concurso e, facultar-se-á à Administração a convocação de outro candidato habilitado, respeitando-se a ordem de
classificação, observados os limites das vagas prevista neste Edital.
10. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO:
10.1. Ter sido aprovado no concurso.
10.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso
de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo
políticos, nos termos do § 1º, do artigo 12 da Constituição Federal da
República.
10.3. Se estrangeiro deverá apresentar o Visto Permanente no
ato da posse.
10.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, em caso de
candidato brasileiro.
10.5. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de
candidatos do sexo masculino.
10.6. Comprovar o nível de formação exigido para o cargo,
conforme indicado nos itens 1 e 2 deste edital.
10.7. Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo atestada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP.
10.8. É vedada a acumulação remunerada de cargos e empregos públicos, com exceção das hipóteses previstas no inciso XVI,
do artigo 37, da Constituição Federal da República.
11. DA POSSE:
11.1. Somente serão aceitos diplomas de Graduação, de curso reconhecido pelo MEC, devidamente registrado e de Pós-Graduação, de Curso credenciado pela CAPES. Os diplomas ou títulos
obtidos no exterior só serão aceitos em conjunto com a documentação
de revalidação, nos termos da Lei.
11.2. Os candidatos detentores do Título de Livre Docência,
expedido por outras instituições, deverão apresentar a Declaração de
Equivalência do referido título expedida pela Pró-Reitoria de PósGraduação e Pesquisa da UNIFESP, situada na Rua Pedro de Toledo,
650, 2º andar - Vila Clementino, São Paulo - SP, CEP 04023-032.
11.3. No ato da posse serão exigidos todos os documentos
declarados pelo candidato no período de inscrição, bem como, declaração de inexistência de vínculo em cargo público ou privado, por
ser a posse no regime de 40 horas/Dedicação Exclusiva e que não foi
demitido ou destituído de cargo em Comissão do Serviço Público
Federal, nos termos do termos do art. 137 da Lei nº 8.112/1990; e os
documentos: a) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos brasileiros do sexo masculino; b) Título
de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição; c) Cadastro de Pessoa Física/CPF; d) Documento de Identidade com validade em todo o território Nacional; e) Documento comprobatório do
grau de formação exigido para o exercício do cargo.
11.4. A Posse fica condicionada à aprovação em inspeção
médica a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UNIFESP e ao
atendimento das condições constitucionais e legais.
11.5. A posse se dará mediante a assinatura de termo de
Posse e Compromisso, elaborado especialmente para esse fim e assinado, também, pelo DRH da UNIFESP.
12. DA VALIDADE DO CONCURSO:
12.1. O Concurso terá validade de 01 (um) ano, contado a
partir da data da publicação do Edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período, de
acordo com Decreto n.º 4.175/02, artigo 1º, § 1º e § 3º e interesse da
Administração.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS:
13.1. Não será fornecido aos candidatos qualquer documento
comprobatório de classificação no Processo Seletivo, valendo para
este fim o Edital de homologação do Resultado Final do Concurso
Público, publicado no Diário Oficial da União que será disponibilizado no endereço eletrônico www.unifesp.br.
13.2. Ao efetuar a inscrição no Concurso, o candidato, automática e implicitamente, declara ter pleno conhecimento das Resoluções/CONSU, bem como, estar de acordo com as normas estabelecidas neste Edital.
13.3. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital, o
prazo começa no dia útil seguinte ao ato e incluir-se-á o do vencimento. Os prazos só se iniciam e vencem em dia de expediente na
UNIFESP.
13.4. A admissão far-se-á nos limites de vagas descritos no
item 1.1., deste Edital, de acordo com as respectivas Áreas específicas.
13.5. A indicação para provimento da vaga assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização
desse ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, bem como, do exclusivo interesse e conveniência Administrativa da UNIFESP.
13.6. Ao assumir o cargo, será exigida do servidor, a disponibilidade de horário, compatível com as necessidades dos cursos
do Campus Diadema - UNIFESP, observando-se para tanto, o disposto nos incisos XVI e XVII da Constituição Federal.
13.7. O candidato nomeado deverá participar de unidades
curriculares dos cursos de graduação e pós-graduação para o qual for
designado.
13.8. O candidato nomeado será submetido a um Estágio
Probatório durante um período de 2 (dois) anos, conforme disposto no
Parecer AGU/MC-01/04, publicado no Diário Oficial da União de
16/7/2004 e adquirirá estabilidade, respeitando o disposto no artigo
41 da Constituição da República Federativa do Brasil.
13.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as
provas, a nomeação e a posse do candidato, desde que constatada
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nos
documentos apresentados.
13.10. Legislação com entrada em vigor após a data da
publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e
normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas
provas de Concurso.
13.11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Pró-Reitor de
Administração da UNIFESP.
13.12. O presente Edital e demais informações poderão ser
obtidas, exclusivamente, através do endereço eletrônico www.unifesp.br.
ANEXO I - RELAÇÃO DE PONTOS PARA PROVAS: DIDÁTICA
Análise e Controle de Processos: 1. Introdução ao controle
de processos. 2. Modelos dinâmicos no domínio de Laplace. 3. Sistemas de primeira e segunda ordem. 4. Componentes de um sistema
de controle. 5. Sistemas de controle em malha. 6. Controlador PID. 7.
Sintonia de controladores. 8. Controladores em avanço e atraso de
fase. 9. Controle predileto. 10. Projeto de controlador em processos
químicos.
Controle de Qualidade Físico-Químico de Medicamentos e
Cosméticos: 1. Preparação e ensino de substâncias químicas de referência. 2. Métodos físicos no controle de qualidade de medicamentos e cosméticos. 3. Estabilidade de medicamentos e cosméticos.
4. Eletroforese capilar: teoria e aplicações no controle de qualidade de
medicamentos, cosméticos e insumos farmacêuticos. 5. Ressonância
magnética nuclear: teoria e aplicação no controle de qualidade de
medicamentos, cosméticos e insumos farmacêuticos. 6. Métodos termoanalíticos: teoria e aplicação no controle de qualidade de medicamentos, cosméticos e insumos farmacêuticos. 7. Espectroscopia
no infravermelho próximo: teoria e aplicações no controle de qualidade de medicamentos, cosméticos e insumos farmacêuticos. 8. Polarografia: teoria e aplicação no controle de qualidade de medicamentos, cosméticos e insumos farmacêuticos. 9. Espectrofotometria
derivada: teoria e aplicações no controle de qualidade. Aplicações da
cromatografia líquida de alta eficiência acoplada à espectrometria de
massa na análise de medicamentos, cosméticos e insumos farmacêuticos. 10. Aplicações da cromatografia gasosa acoplada à espectrometria de massa de medicamentos, cosméticos e insumos farmacêuticos. 11. Cromatografia líquida de alta eficiência: teoria e aplicações na análise de medicamentos, cosméticos, insumos farmacêuticos e em estudos da estabilidade. 12. Cromatografia em camada
delgada de alta eficiência: teoria e aplicações na análise de medicamentos e na determinação da pureza de substâncias químicas de
referência. 13. Validação de métodos analíticos aplicados ao controle
de qualidade de medicamentos e cosméticos. 14. Normatização e
certificação da qualidade de produtos farmacêuticos.
Ensino de Física: 1. Movimento em uma e duas dimensões.
2. Leis de Newton e aplicações. 3. Conservação da energia e do
momento angular. 4. Oscilações harmônicas e forçadas. 5. Momento
linear, impulso e colisões. 6. Princípio de Pascal, equações da continuidade e de Bernoulli. 7. Leis da termodinâmica e propriedades
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térmicas da matéria. 8. Campo e Potencial elétricos. 9. Equações de
Maxwell e as ondas eletromagnéticas. 10. Indutância e energia do
campo magnético. 11. Propriedades magnéticas da matéria. 12. Interferência e difração. 13. Dualidades partícula-onda, elétrons e o
caráter ondulatório da matéria. 14. Interferência e difração de elétrons
e quantização da energia. 15. O núcleo do átomo: partículas, fusão,
fissão. 16. Interação da radiação com a matéria.
Ensino da Matemática: 1. Diferencial de uma função real:
conceito, interpretação geométrica e aplicações. 2. Regra de cadeia
(Derivação de funções compostas). 3. Fórmula de Taylor para função
real de uma ou mais variáveis independentes. 4. O Teorema do Valor
Médio e suas conseqüências. 5. Teoria de máximos e mínimos Multiplicadores de Lagrange. 6. Representação matricial de um operador linear. 7. Autovalores e autovetores de matriz, com aplicações.
8. Sistemas lineares homogêneos. 9. Espaços vetoriais com produto
interno; ortogonalidade. 10. Álgebra das matrizes quadradas. 11. Geometria plana e espacial.
Ensino de Química: 1. A natureza da matéria: o átomo e
modelos atômicos. 2. Propriedades periódicas dos elementos químicos. 3. Teoria e aplicações dos orbitais moleculares. 4. Ligações
químicas: moléculas, sais, complexos. 5. Interações moleculares e
iônicas. 6. Ácidos e bases: conceitos e aplicações. 7. Entropia, energia
livre, energia de ativação e equilíbrio químico. 8. Cinética e mecanismos de reações químicas. 9. Óxido-redução, pilhas e corrosão.
10. Métodos analíticos para reações ácido-base. 11. Métodos analíticos para reações de óxido-redução. 12. Métodos instrumentais de
separação, identificação e dosagem. 13. Poluição atmosférica: reações
e equilíbrios químicos. 14. Conceitos básicos da "Química Verde". 15.
O átomo de carbono: compostos, estrutura e isomeria. 16. Mecanismos de reações orgânicas, iônicas e concentradas. 17. Estruturareatividade de compostos orgânicos. 18. Reações orgânicas de adição,
eliminação, substituição e óxido-redução. 19. Estrutura, síntese e propriedades de polímeros. 20. Macromoléculas biológicas e agregados
supramoleculares.
Ética, Sociedade e Meio Ambiente: 1. Paradigma científico e
a evolução da ciência. 2. Relação natureza-sociedade. 3. Princípios e
conceitos da ética, moral e ética ambiental. 4. Epistemiologia ambiental. 5. Movimentos ambientais mundiais e no Brasil. 6. Princípios
de bioética e cidadania. 7. Relação interdisciplinaridade, ambiente e
desenvolvimento sustentável. 8. Teorias Antropológicas: Biológica,
Cultural e Social. 9. Antropologia e meio ambiente. 10. Sociologia
ambiental e a perspectiva ambiental. 11. Relações sociedade e natureza, meio ambiente e transformações tecnológicas. 12. Conflitos
socioambientais: relação sociedade, ambiente, consumo e utilização
dos recursos.
Farmacognosia e Farmacobotânica: 1. Adaptações bioquímicas das plantas ao ambiente (ao frio, ao calor, à seca, à umidade, ao
solo e a poluição). 2. Obtenção racional de drogas vegetais: cultivo,
colheita e processamento.3. Processos extrativos: maceração; digestão; extração por ultra-som; percolação; extração contínua; extração
por arraste a vapor etc. 4. Obtenção e padronização de extratos aquosos, tinturas, extratos fluidos, extratos secos e óleos essenciais. 5.
Processos metabólicos primário e secundário: principais caminhos
biossintéticos e biossíntese dos principais percussores de produtos
naturais bioativos. 6. Análise macroscópica e microscópica de drogas
vegetais constituídas de folhas, flores, frutos, sementes, cascas e órgãos subterrâneos. 7. Ocorrência, aspectos químicos, aspectos biológicos, emprego farmacêutico e análise de drogas vegetais. 8. Ocorrência, aspectos químicos, aspectos biológicos, emprego farmacêutico
e análise de drogas vegetais contendo flavonóides. 9. Ocorrência,
aspectos químicos, aspectos biológicos, emprego farmacêutico e análise de drogas vegetais contendo taninos. 10. Ocorrência, aspectos
químicos, aspectos biológicos, emprego farmacêutico e análise de
drogas vegetais contendo óleos voláteis. 11. Ocorrência, aspectos
químicos, aspectos biológicos, emprego farmacêutico e análise de
drogas vegetais contendo saponinas. 12. Ocorrência, aspectos químicos, aspectos biológicos, emprego farmacêutico e análise de drogas
vegetais contendo antraquinonas. 13. Ocorrência, aspectos químicos,
aspectos biológicos, emprego farmacêutico e análise de drogas vegetais contendo polissacarídeos. 14. Ocorrência, aspectos químicos,
aspectos biológicos, emprego farmacêutico e análise de drogas vegetais contendo heterosídeos cardiotônicos. 15. Ocorrência, aspectos
químicos, aspectos biológicos, emprego farmacêutico e análise de
drogas vegetais contendo cumarinas, cromonas e xantonas. 16. Plantas contendo compostos bioativos com atividade tóxica e ação inseticida. 17. Produção e controle de qualidade de medicamentos fitoterápicos. 18. Legislação para controle de qualidade de drogas vegetais.
Filosofia: 1. Filosofia e mito. 2. Filosofia e senso comum. 3.
Filosofia e linguagem. 4. Filosofia e ciências. 5. Lógica e teoria do
conhecimento. 6. Ética e educação. 7. Estética e educação. 8. Filosofia social da educação. 9. O conceito de educação: análise crítica.
10. A natureza da teoria em educação. 11. Dimensão antropológica da
educação. 12. A dimensão ético-política da educação. 13. Fins e
valores na prática educacional. 14. As dimensões histórico-sociais da
educação. 15. Estado, sociedade e educação.
Geologia: 1. O sistema solar e a origem do planeta Terra. 2.
Dinâmica Interna Terrestre: tectônica de placas, vulcanismo, terremotos, evolução dos continentes, dobras, falhas e registro de deformação das rochas. 3. Minerais e Rochas. 4. Dinâmica externa
Terrestre: intemperismo, erosão, solos, sedimentos e rochas sedimentares. 5. Ciclo hidrológico e água subterrânea. 6. Ambientes de sedimentação (continental e marinho). 7. Depósitos minerais e mineração. 8. Combustíveis fósseis e fontes de urânio. 9. Energias
alternativas e conservação. 10. Meio ambiente, mudanças globais e
impactos humanos na Terra. 11. Diferenciação geoquímica. 12. Comportamento geoquímico dos elementos maiores e traços. 13. Concentração de elementos geoquímicos nos ambientes e na biota. 14.
Comportamento biogeoquímico de elementos traços. 15. Análise de
matrizes: solo, água e ar. 16. Fontes de Contaminantes Orgânicos,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Toxicidade e Legislação. 17. Fontes de Contaminantes Inorgânicos,
Toxicidade e Legislação. 18. Métodos, princípios e aplicações da
geologia Médica. 19. Poluição dos recursos hídricos. 20. Geologia
ambiental no meio urbano. 21. Remediação de solos e águas subterrâneas contaminadas.
Geoquímica: 1. Caracterização geoquímica da Terra. 2. Métodos analíticos em geoquímica. 3. Classificação geoquímica dos elementos maiores. 4. Classificação geoquímica dos elementos traços. 5.
Geoquímica das rochas. 6. Geoquímica dos processos superficiais. 7.
Diferenciação geoquímica. 8. Características geoquímicas dos elementos Terras Raras. 9. Geoquímica isotópica. 10. Paisagens geoquímicas, processos naturais e antrópicos. 11. Aplicações da geoquímica em exploração mineral. 12. Aplicações da geoquímica em
estudos ambientais.
Matemática e Estatística: 1. Diferencial de uma função real:
conceito, interpretação geométrica e aplicações. 2. Regra de cadeia
(Derivação de funções compostas). 3. Fórmula de Taylor para função
real de uma ou mais variáveis independentes. 4. O Teorema do Valor
Médio e suas conseqüências. 5. Teoria de máximos e mínimos Multiplicadores de Lagrange. 6. Representação matricial de um operador linear. 7. Autovalores e autovetores de matriz, com aplicações.
8. Sistemas lineares homogêneos. 9. Espaços vetoriais com produto
interno; ortogonalidade. 10. Álgebra das matrizes quadradas. 11. Análise de arredondamento em ponto flutuante: representação de números
no computador, mudança de base, arredondamento em ponto flutuante, operações aritméticas em ponto flutuante, propagação de erro
e a instabilidade numérica. 12. Raízes de equações não lineares método de Newton e método das secantes. 13. Método de iteração
linear: resolução de sistemas não lineares. 14. Determinação de raízes
de equações polinomiais: o algoritmo de Briot-Ruffini-Honer. 15.
Resolução numérica de equações diferenciais ordinárias: métodos da
série de Taylor e de Runge-Kutta. 16. Espaços vetoriais e subespaços
vetoriais. 17. Base e dimensão. 18. Núcleo e imagem. 19. Espaço
dual e funcionais lineares. 20. Método dos mínimos quadrados. 21.
Derivação e Integração. 22. Fractais. 23. Técnicas de amostragem. 24.
Estatística descritiva. 25. Distribuições de probabilidades. 26. Intervalos de confiança. 27. Testes de hipóteses. 28. Análise de regressão
linear. 29. Análise de variância. 30. Testes não paramétricos. 31.
Análise de dados categorizados. 32. Análise de regressão logística.
33. Modelos Lineares Generalizados. 34. Análise de sobrevida.
Paleontologia: 1. Conceitos básicos de Paleontologia. 2. Processos e produtos de fossilização. 3. A origem da vida e o registro
fóssil dos primeiros organismos. 4. O surgimento e diversificação dos
invertebrados. 5. A origem dos cordados e dos peixes. 6. O surgimento e a diversificação dos vertebrados terrestres. 7. Surgimento e
evolução das plantas vasculares. 8. Registro Micropaleontológico. 9.
O domínio dos répteis e a distribuição paleogeográfica. 10. Surgimento e a dominância dos mamíferos, incluindo os primatas. 11.
Paleontologia e evolução: tendências, padrões e o conceito de espécie
na paleontologia. 12. A proteção de sítios fossilíferos, sua exploração
para pesquisa científica e a busca do desenvolvimento sustentável. 13.
Legislação, acervos paleontológicos, estudo e conservação.
Projeto de Processos Químicos e Instalações Químicas Industriais: 1. Análise e síntese de desenvolvimento de processos. 2.
Dimensionamento de Reatores Químicos. 3. Dimensionamento de
Equipamentos de Separação. 4. Dimensionamento de Trocadores de
Calor. 5. Dimensionamento de Equipamentos de transporte e armazenamento. 6. Projeto de Utilidades e instrumentação. 7. Softwares de
integração de processos. 8. Documentação de Projetos (Data Sheet de
Equipamentos, Normais e Diagramas P&I).
Química Ambiental: 1. Química da atmosfera: composição,
poluição e comportamento atmosférico. 2. Sistemas aquáticos: composição, poluição e tratamento de águas superficiais, subterrâneas e
residuais. 3. Química dos solos: Composição, poluição e remediação
de áreas contaminadas. 4. Princípios e aplicações da Química Verde.
5. Reciclagem e Minimização de geração de resíduos. 6. Solventes
Soluções ambientalmente benignas. 7. Matérias-primas renováveis. 8.
Catálise e biocatálise ambientalmente responsável. 9. Fontes e Usos
de Energias alternativas. 10. Redução, tratamento e disposição de
resíduos tóxicos.
Química Analítica: 1. Técnicas modernas de amostragem,
separação e concentração para análises químicas. 2. Métodos analíticos envolvendo reações ácido-base. 3. Métodos analíticos fundamentados em reações de óxido-redução. 4. Métodos analíticos fundamentados em reações de formação de precipitados. 5. Métodos
analíticos fundamentados em reações de formação de compostos de
coordenação. 6. Fundamentos e aplicações de técnicas espectroscópicas. 7. Fundamentos e aplicações de técnicas eletroanalíticas. 8.
Fundamentos e aplicações de técnicas de separação. 9. Reações e
equilíbrios químicos. Análise qualitativa. 10. Quimiometria.
ANEXO II - ÁREAS DE PESQUISA A SEREM DESENVOLVIDAS NO CAMPUS DIADEMA
1. Química ambiental. 2. Água: recursos hídricos, manejo e
tratamento, reuso e sustentabilidade. 3. Natureza e composição do
solo. Química do ambiente agrícola. 4. Tratamento e reciclagem de
resíduos urbanos, industriais e rurais. 5. Química verde. 6. Matérias
primas renováveis. 7. Remediação química, microbiológica e biológica de solos e águas. 8. Biossensores: ácidos nucléicos, enzimas,
proteínas, células, organismos. 9. Nanotecnologia e novos materiais.
10. Catálise química e biológica. 11. Radicais livres em química,
geologia e biologia. 12. Plantas medicinais: prospecção, fitoquímica,
biossíntese e farmacologia. 13. Planejamento e síntese de moléculas
com potencial atividade biológica, fármacos e derivados. 14. Controle
de qualidade de isumos farmacêuticos, fármacos, medicamentos, cosméticos e alimentos. 15. Biologia molecular e genética aplicada à
biotecnologia. 16. Filogeografia, biodiversidade e biologia evolutiva.
17. Ecologia de sistemas lacustres e da Mata Atlântica. 18. Síntese,
processamento, propriedades e reciclagem de polímeros e de agregados macromoleculares. 19. Colóides, interface e química supramolecular. 20. Fotofísica, fotoquímica e fotobiologia. 21. Modelagem,
otimização e qualidade de processos na Indústria Química, Farmacêutica, Cosmética e de Alimentos. 22. Desenvolvimento farmacotécnico e cosmético. 23. Processos fermentativos e enzimáticos aplicados à Indústria Química, Farmacêutica, Cosmética e de Alimentos.
24. Síntese, extração, conservação e análise de insumos e produtos
farmacêuticos. 25. Fisiopatologia, terapêutica e diagnóstico laboratorial de doenças. 26. Desenvolvimento tecnológico aplicado ao diagnóstico laboratorial. 27. Energia e combustíveis fósseis e renováveis.
28. Desenvolvimento de equipamentos e processos ambientalmente
compatíveis. 29. Controle e automação de processos industriais. 30.
Matemática básica e aplicada. 31. Pesquisa pré-clínica e clínica de
medicamentos alopáticos e fitoterápicos. 32. Assistência e Atenção
Farmacêutica.
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AVISOS
A Universidade Federal de Uberlândia celebrou Termo de
Cooperação com a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Ituiutaba, em 14 de outubro de 2009, para realização das
atividades do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID/UFU nas escolas municipais de Ituiutaba em atendimento ao Edital CAPES/DEB n. 02/2009. As escolas participantes
do Programa foram indicadas pela Secretaria Municipal de Educação,
Esporte e Lazer de Ituiutaba - MG, e seus representantes assinaram
termo de adesão ao programa.
A Universidade Federal de Uberlândia celebrou Termo de
Cooperação com a Secretaria do Estado de Educação de Minas Gerais, em 21 de outubro de 2009, para realização das atividades do
Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID/UFU em escolas estaduais mineiras em atendimento ao Edital
CAPES/DEB n. 02/2009. As escolas participantes do PIBID/UFU
foram indicadas pelas Superintendências Regionais de Ensino de
Uberlândia e Ituiutaba e seus representantes assinaram termo de adesão ao programa.
Uberlândia, 8 de fevereiro de 2010.
ALFREDO JULIO FERNANDES NETO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2010
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 09/02/2010 foi alterado. OBJETO : PREGAO
ELETRONICO Contratação de empresa para aquisição de álcool etílico hidratado, óleo diesel e gasolina comum.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/02/2010 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. PH Rolfs s/nº Diret. Material Campus Universitario - VICOSA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 12/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/02/2010, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/02/2010) 154051-15268-2010NE900020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de
peças mecânicas/elétricas para veículos automotivos Total de Itens
Licitados: 00008 . Edital: 12/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. PH Rolfs s/nº - Diret. Material Campus
Universitário - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Pregoeiro
ANEXO III
DECLARAÇÃO
(SIDEC - 10/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
MAGNÍFICO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 861/2009
____________________________________________________________________________
Nome Completo
___________________
_______________________
____________________
Profissão
CPF
Nº Conselho Regional
_______________________________________________
___________________
Nacionalidade
Estado civil
___________________________________________________________________________
Endereço completo
vem mui respeitosamente requerer à Vossa Magnificência, que se digne autorizar a minha inscrição no Concurso Público para provimento
do cargo de Professor Adjunto - I, no regime de Dedicação Exclusiva, no Campus Diadema, Área __________________________, para o
que, junta ao presente a documentação referida no Edital nº 58 de 04 de fevereiro de 2010.
Declaro que possuo os documentos comprobatórios exigidos para inscrição e a escolaridade constante do item 1.1, para o Concurso
Público, acima mencionado, e que estou ciente e de acordo com os dispositivos constantes da Resolução do Conselho Universitário nº 55
e do Edital nº 58 de 04 de fevereiro de 2010.
Termos em que,
Pede Deferimento.
Firmas vencedoras: Fernanda V. Toledo Nogueira (itens
01,03,05); Lider Com. Atacad. Ltda (item 04); Dirceu Longo & Cia
Ltda (itens 02,08). itens 06,07 cancelados.
(SIDEC - 10/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
PREGÃO Nº 871/2009
Firmas vencedoras: Elias & Alexandria Com. Eq. e Sup.
Lab. (itens 01,03). Itens 02,04 cancelados.
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 154051-15268-2009NE900020
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Diadema, ______ de ________________ de 2010
_______________________________________________________________
Assinatura
WALTER MANNA ALBERTONI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100060
ESPÉCIE: Contrato n.° 029/2010. PARTES: UFV/Editora/Bernadete
Miranda dos Santos/Thaís Guimarães Morato Abreu/Claiton Gonçalves Pereira/Sandra Yuliet Marin Gómez. OBJETO: Contrato de
edição da obra bibliográfica intitulada Prevenção e controle de doenças infecciosas nas aves de produção para cessão de direito de edição.
PRAZO: 10 (dez) anos. PROCESSO N.°: 002218/2009. DATA DA
ASSINATURA: 20/01/10. ASSINAM: Pela UFV/Editora, Gumercindo Souza Lima, Pró-Reitor de Extensão e Cultura. Pelos autores
Bernadete Miranda dos Santos, Thaís Guimarães Morato Abreu, Claiton Gonçalves Pereira e Sandra Yuliet Marín Gómez.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Contrato n.° 030/2010. PARTES: UFV/Metalsider Ltda./FUNARBE.
OBJETO: Realização de pesquisa científica por parte da Universidade
à Contratante, visando à realização de estudos para verificar a possibilidade real do uso do resíduo pó de balão na composição de
substratos para produção de mudas, de adubos para a agricultura e
para a produção de húmus de minhoca. PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PROCESSO N.°:
014374/2009. DATA DA ASSINATURA: 13/01/10. ASSINAM: Pela
UFV, Luiz Cláudio Costa, Reitor. Pela FUNARBE, Demetrius David
da Silva, Diretor-Presidente. Pela Metalsider Ltda., Márcio Salles
Melo Lima.
ESPÉCIE: Contrato n.° 043/2010. PARTES: UFV/Ecoplan Engenharia Ltda./FUNARBE. OBJETO: Realização de pesquisa científica por
parte da Universidade à Contratante, na área de Reciclagem. PRAZO:
06 (seis) meses. VALOR: R$ 29.930,40 (vinte e nove mil novecentos
e trinta reais e quarenta centavos). PROCESSO N.°: 014886/2009.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/10. ASSINAM: Pela UFV, Luiz
Cláudio Costa, Reitor. Pela FUNARBE, Demetrius David da Silva,
Diretor-Presidente. Pela Ecoplan Engenharia Ltda., Ivair Silva de
Carvalho.
ESPÉCIE: Contrato n.° 053/2010. PARTES: UFV/Jarí Celulose
S.A./SIF. OBJETO: Realização de estudos do programa de Nutrição
Mineral e Solos Florestais (NUTREE). PRAZO: 24 (vinte e quatro)
meses. VALOR: R$ 35.587,20 (trinta e cinco mil quinhentos e oitenta
e sete reais e vinte centavos). PROCESSO N.°: 016879/2009 DATA
DA ASSINATURA: 28/01/10. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício. Pela Jarí Celulose S.A.
Pela SIF, Ismael Eleotério Pires, Diretor Científico. Pelo Coordenador, Prof. Ivo Ribeiro da Silva.
ESPÉCIE: Contrato n.° 054/2010. PARTES: UFV/ Celulose NipoBrasileira S.A.-Cenibra/SIF. OBJETO: Projeto de pesquisa Avaliação
de planos efetivos de colheita florestal de precisão: efeito da declividade e volume por árvore na produtividade do harvester e forwarder. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$20.000,64 (vinte mil reais
e sessenta e quatro centavos). PROCESSO N.°: 018263/2009. DATA
DA ASSINATURA: 02/02/10. ASSINAM: Pela UFV, Luiz Cláudio
Costa, Reitor. Pela Celulose Nipo-Brasileira S.A.-Cenibra, Arnaldo
Nick Júnior, Coordenador de Contratos de Serviços e Efigênio Roberto Alvim Sabino, Gerente do Departamento de Suprimentos. Pela
SIF, Ismael Eleotério Pires, Diretor Científico. Pelo Coordenador,
Prof. Luciano Minette.
ESPÉCIE: Contrato n.° 058/2010. PARTES: UFV/Diefra Engenharia
e Consultoria Ltda./FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços por
parte da Universidade à Contratante, sob gestão da FUNARBE, na
área de Geotecnia - Mecânica dos Solos. PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$136.720,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e vinte
reais). PROCESSO N.°015838/2009. DATA DA ASSINATURA:
05/02/10. ASSINAM: Pela UFV, Luiz Cláudio Costa, Reitor. Pela
FUNARBE, Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente. Pela Diefra Engenharia e Consultoria Ltda., Dirceu Krollmann, Diretor.
ESPÉCIE: Contrato n.° 599/2009. PARTES: UFV/Bayer S.A/FUNARBE. OBJETO: Prestação de serviços por parte da Universidade à
Contratante, sob gestão da FUNARBE, a ser conduzida pelo Departamento de Fitotecnia. PRAZO: 50 (cinquenta) meses. VALOR:
R$40.000,00 (quarenta mil reais). PROCESSO N.°: 012354/2009.
DATA DA ASSINATURA: 07/12/09. ASSINAM: Pela UFV, Nilda de
Fátima Ferreira Soares, Reitora em Exercício. Pela FUNARBE, Demetrius David da Silva, Diretor-Presidente. Pela Bayer S.A., Helena
Tundisi, Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.° 001/2010. PARTES: UFV/ AGROS - Instituto UFV de Seguridade Social. OBJETO: Conjugação de esforços
em ação conjunta e integrada entre a UFV e o AGROS na área de
assistência da saúde, visando o desenvolvimento integrado, em equipe
multiprofissional, de ações preventivas, para a saúde e a qualidade de
vida dos servidores da UFV-Campus de Florestal. PRAZO: Até março de 2011. PROCESSO nº: 015220/2006. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2010. ASSINAM: Pelo AGROS, Prof. Luiz Sérgio Saraiva, Diretor Geral. Pela UFV, Nilda de Fátima Ferreira Soares,
Reitora em Exercício.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Convênio Termo de Cooperação Técnica n.° 002/2010.
PARTES: UFV/ EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia
S.A./FUNARBE. OBJETO: Conjugação dos esforços para o fim de
realização de pesquisa, desenvolvimento e/ou implantação, visando a
execução do Projeto EMAE-ANEEL, código P&D 0393/001/2009.
VALOR: R$ 565.599,40 (quinhentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). PROCESSO N°:
015792/2009. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2010. ASSINAM: Pela EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A., Guilherme Augusto Cirne de
Toledo, Diretor Presidente e Antônio Bolognesi, Diretor de Geração.
Pela UFV, Luiz Cláudio Costa, Reitor. Pela FUNARBE, Demetrius
David da Silva, Diretor-Presidente e Daniel Lima Carneiro, Diretor
Administrativo e Financeiro.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.° 02 ao Convênio n.º 009/2007. PARTES:
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE
CARGOS DE DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
UFV/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação da vigência do Convênio
009/2007. PROCESSO N.º: 007279/2005. PRAZO: Até 25/06/2010.
DATA DA ASSINATURA: 24/12/09. ASSINAM: Pela UFV, Luiz
Cláudio Costa, Reitor. Pela FUNARBE, Demetrius David da Silva,
Diretor-Presidente.
A Universidade Federal de Viçosa - UFV - nos termos da
Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30 de abril de 2007, do
Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, retificada pelas Portarias nº 224, de 23 de julho de 2007, e nº
8, de 26 de agosto de 2008, bem como a Nota Técnica nº
01/2007/DEDES/SESu/MEC e, em conformidade com a Lei 8.112, de
11.12.90 e suas alterações, e o disposto no Decreto nº 6.944, de 21 de
agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução
21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para o Concurso
Público destinado ao provimento de cargos de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL Nº CAMPUS CLASSE VAGA DEPARTAMENTO/CENÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
TRO
11/2010
Viçosa
Professor
01
Economia DoméstiMetodologia de Pesquisa/Méto- Graduação em Economia DoAdjunto
ca/CCH(Processo nº
do da Pesquisa em Ciências Hu- méstica e Doutorado em Ciên009435/2009)
manas e Ciências Sociais Apli- cias Humanas ou Ciências Socadas
ciais Aplicadas
Prazo de inscrição: 45 (quarenta e cinco) dias corridos após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão
Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG.
Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171
- Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e 3284128.
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinqüenta e oito reais e dezessete centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da
União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual período.
Remuneração inicial: R$6.722,85 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco centavos).
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e Dedicação Exclusiva, segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto
nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível com a titulação.
Os editais, na íntegra, e as normas do concurso encontram-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos
Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
EFRAIM LÁZARO REIS
Secretário
EDITAL
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES VISITANTES
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo
prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições ao processo de seleção para
contratação de Professores Visitantes, conforme dados abaixo:
EDITAL DE SEATUAÇÃO/ÁREA
LEÇÃO Nº
19/2010
Atuar nos cursos de graduação e na implantação de programa de pós-graduação, nas áreas de Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica.
TITULAÇÃO EXIGIDA
DEP./CENTRO
Nº VAGAS
Graduação em Engenharia e título de
Doutor em áreas afins à Engenharia de
Produção ou Engenharia Mecânica, com
tese defendida há, pelo menos, cinco
anos.
DEP/
CCE
(Processo nº
015470/2009)
02
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal
Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233. Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)328-1107 e 3284128.
Taxa de inscrição: R$58,17 (cinquenta e oito reais e dezessete centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº
4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão.
O candidato aprovado que vier a ser contratado, sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas de trabalho semanais e nos termos da
legislação pertinente, sendo sua remuneração compatível com a de Professor Adjunto, nível I, em regime de 40 horas e incentivo funcional
correspondente à titulação exigida para o concurso.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD
e nos Escritórios da Reitoria.
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 18 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR ADJUNTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, tendo em vista o
disposto na Portaria Interministerial nº 22/MEC/MP de 30/04/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, do Ministério da Educação e do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e considerando
ainda o que consta do Decreto nº 6944 de 21/08/2009, publicado no
DOU de 24/08/2009 e da Resolução nº 33/CEPE de 27/11/2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas no
período de 18 de fevereiro a 22 de março de 2010 as inscrições para
Concurso Público para o cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior - Classe Adjunto, regido pela Lei 8.112/90, para o Instituto,
Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100061
1.1. INSTITUTO DE CULTURA E ARTE - ICA
SETOR DE ESTUDO
Filosofia Geral
REGIME
40 h / DE
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á, de forma presencial ou por procuração, na secretaria do Instituto de Cultura e Arte - ICA (Endereço:
Av. da Universidade, 2853 - Benfica - CEP: 60020-181 - Fortaleza/CE - Fone/Fax: (85) 3366 7437 / (85) 3366 7610 - e-mail:
[email protected]), nos dias úteis, excluindo-se os sábados, do prazo indicado neste Edital, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas.
3. A inscrição poderá, também, ser realizada por intermédio
da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, mediante
SEDEX, enviado à sede da secretaria do Instituto interessado, endereço acima citado, desde que atendidas as seguintes condições:
a) forma: caixa ou envelope lacrado, devidamente identificado com nome, endereço e telefone do candidato e o setor de
estudo em que pretende concorrer;
b) prazo: o SEDEX terá que ser postado, impreterivelmente,
até 24 (vinte e quatro) horas antes da data fixada para o término das
inscrições.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
10.1. Os candidatos não classificados no número máximo de
aprovados de que trata o subitem anterior, ainda que tenham atingido
a nota mínima, estarão automaticamente eliminados do concurso.
11. As informações sobre deferimento de inscrição, calendário das provas e divulgação dos resultados do concurso deverão ser
obtidas pelo candidato na secretaria do Instituto interessado.
12. No ato da nomeação/posse o candidato deverá comprovar
que atende às exigências estipuladas nos artigos 31 e 32 da Resolução
nº 33/2009/CEPE, sob pena de anulação da sua inscrição e de todos
os atos dela decorrentes.
13. O candidato selecionado ingressará no nível I da classe
de Adjunto, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho
com dedicação exclusiva (40h/DE), com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada, percebendo remuneração de
R$ 6.722,85 (seis mil, setecentos e vinte e dois reais e oitenta e cinco
centavos), correspondente ao Vencimento Básico + Gratificação Especial do Magistério Superior-GEMA + Retribuição de TitulaçãoRT.
14. A carga horária de que trata o item anterior será distribuída nos turnos diurno e noturno de acordo com a programação
estabelecida pelo Instituto interessado.
15. São atribuições do cargo de professor da carreira do
magistério superior as atividades de ensino superior, pesquisa e extensão constantes dos planos de trabalho da Universidade, bem como
as de administração universitária e escolar.
16. O candidato nomeado deverá ministrar, anualmente, uma
carga horária mínima de aulas nos cursos de graduação da UFC, a ser
definida pelo Instituto interessado, sem prejuízo de outras atividades
docentes.
17. O candidato nomeado cumprirá, obrigatoriamente, o Programa de Formação Docente durante o estágio probatório.
18. O prazo de validade do Concurso de que trata o presente
Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação do
Edital de Homologação do Resultado no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado por igual período a critério da Administração.
19. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, para
Concurso Público de Professor Adjunto, no período 29 de março a 07
de abril de 2010.
20. Verificada no término do Concurso, para o qual tenham
ocorrido as inscrições, a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, automaticamente, para Concurso Público de Professor Adjunto, por 10 (dez) dias, a partir do 2° dia útil subsequente
à data de aprovação do resultado do Concurso pelo Conselho do
Instituto interessado.
21. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos concursos mencionados nos itens 19 e 20 acima citados.
de 05/12/2005 e nº 11.784 de 22/09/2008, publicadas respectivamente
nos DOU de 27/10/99, 15/05/03, 03/12/2004, 08/06/05, 06/12/2005 e
23/09/2008 e da Portaria n.º 1.007 de 19/07/91, publicada no D.O.U.
de 25/07/91, alterada pelas Portarias nºs 104 de 28/01/92 e 978 de
09/11/92, publicadas respectivamente nos D.O.U. de 30/01/92 e
19/11/92, do Magnífico Reitor; que serão entregues aos candidatos no
ato da inscrição.
ISSN 1677-7069
4. O candidato aprovado deverá comprovar, obrigatoriamente, até a data da posse, sob pena de anulação de sua inscrição e de
todos os atos dela decorrentes, ser portador de diploma de graduação
e de título de doutor, obtidos na forma do disposto no inciso II e
parágrafo único do artigo 31 da Resolução n° 33/2009/CEPE.
5. O candidato, brasileiro ou estrangeiro, deverá solicitar a
inscrição mediante requerimento ao Diretor do Instituto interessado,
indicando o setor de estudo em que pretende concorrer, acompanhado
dos seguintes documentos, observado o disposto no artigo 4° da
Resolução nº 33/2009/CEPE:
a) cópia autenticada em cartório do documento de identificação com fotografia;
b) cópia do histórico escolar do curso de graduação e do
curso de doutorado;
c) comprovante do pagamento no Banco do Brasil da taxa de
inscrição no valor de R$ 168,00 (cento e sessenta e oito reais),
através de Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no
endereço eletrônico http://www.stn.fazenda.gov.br, Portal SIAFI, impressão GRU - simples (Unidade Favorecida - Código: 153045 e
Gestão: 15224; Recolhimento - Código: 28883-7; Número de Referência: 153045 15224 253).
5.1. Não será aceita, em qualquer hipótese, a realização de
inscrição condicional e nem a entrega ou juntada de documentos após
os prazos fixados neste Edital.
5.2. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa e/ou
dos documentos exigidos para inscrição.
5.3. O candidato deverá obter o programa do concurso no
endereço eletrônico www.ufc.br.
5.4. A solicitação de inscrição do candidato implicará no
conhecimento e aceitação das normas que regulamentam o Concurso,
constantes do Decreto n° 6944/2009, da Resolução nº 33/2009/CEPE
e do presente Edital, disponíveis no endereço eletrônico www.ufc.br,
para conhecimento dos interessados.
6. O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
nos termos do Decreto nº 6593/2008, publicado no DOU de
03/10/2008, mediante preenchimento do Requerimento de Isenção da
Taxa de Inscrição disponível no endereço eletrônico www.ufc.br.
6.1. O Requerimento de Isenção da Taxa de Inscrição deverá
ser encaminhado para o endereço do local de inscrição, devendo ser
entregue ou postado através de SEDEX, nos seis primeiros dias úteis
do período previsto para a inscrição ou, no caso de reaberturas de
inscrição previstas nos itens 19 e 20 do presente Edital, nos dois
primeiros dias úteis.
6.2. O Diretor do Instituto interessado, após análise das informações/declarações contidas no Requerimento de Isenção da Taxa
de Inscrição, comunicará ao candidato no prazo de até 48 (quarenta e
oito) horas do recebimento, através do e-mail fornecido no citado
Requerimento, o deferimento ou não da solicitação.
7. Entende-se por Setor de Estudo um conjunto de disciplinas que apresentem afinidades e objetivos comuns do ponto de
vista científico e pedagógico e que configurem uma unidade clara de
conhecimentos.
7.1. O candidato aprovado no concurso obriga-se a lecionar
as disciplinas vinculadas ao setor de estudo para o qual concorreu,
bem como, quaisquer outras disciplinas que constem do seu currículo
da graduação ou pós-graduação stricto sensu.
8. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará
das seguintes provas, a serem realizadas de acordo com o disposto
nos artigos 13 a 16 da Resolução n° 33/2009/CEPE:
a) escrita;
b) didática;
c) avaliação de títulos.
8.1. A realização das provas obedecerá a sequência acima
citada e só fará a prova subsequente o candidato aprovado na prova
anterior, considerando-se imediatamente eliminado o candidato que
obtiver média aritmética inferior a 7,0 (sete) em cada uma das provas,
excetuando-se a prova de títulos, de caráter apenas classificatório.
8.2. A prova escrita só poderá ocorrer após 30 (trinta) dias
da data de publicação do Edital no Diário Oficial da União, conforme
o disposto na Portaria nº 1134 /2009/MEC, publicado no DOU de
03/12/2009.
8.3. É vedada, durante a prova escrita, a utilização por parte
do candidato de qualquer:
a) material bibliográfico ou anotações pessoais;
b) equipamento eletrônico, salvo expressa autorização da Comissão Julgadora, que será válida para todos os candidatos.
8.4. A prova didática será realizada em sessão pública, gravada para efeito de registro e avaliação, vedada a presença de concorrente.
8.5. Para participar da prova de avaliação de títulos o candidato deverá entregar o curriculum vitae em 03 (três) vias, observado
preferentemente o padrão LATTES do CNPQ, constando, da primeira
via, as cópias dos documentos comprobatórios.
8.6. A entrega do curriculum vitae de que trata o subitem
anterior se dará no local de inscrição no primeiro dia útil após a data
de divulgação do resultado da prova didática.
9. Dos atos da Comissão Julgadora somente será admitido
recurso por arguição de nulidade, no prazo de 07 (sete) dias úteis, em
quaisquer das instâncias administrativas, sem efeito suspensivo, conforme prevê o artigo 27 da Resolução nº 33/2009/CEPE.
10. Os candidatos aprovados serão classificados com base no
disposto nos artigos 20 a 24 da Resolução n º 33/2009/CEPE até o
limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para o setor
de estudo.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 23 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS DA
UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nas sedes
dos Departamentos abaixo discriminados, nos dias 18, 19 e 22 de
fevereiro de 2010, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições para
Seleção de Professor Substituto para os Setores de Estudo e Vagas a
seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO
1.1.1. Computação
1.1.2. Matemática
SETOR DE ESTUDO
Fundamentos de Programação
Cálculo Diferencial e Integral
REGIME
20 h
20 h
VAGA
01
02
REGIME
20 h
VAGA
01
1.2. CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.2.1. Engenharia de Trans- Topografia
portes
1.3. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
ATUÁRIA E CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO
1.3.1. Administração
SETOR DE ESTUDO
Teoria Geral da Administração e
Planejamento Estratégico
REGIME
40 h
VAGA
01
1.4. FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E
ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO
1.4.1. Farmácia
SETOR DE ESTUDO
Tecnologia Farmacêutica
REGIME
40 h
VAGA
01
2. A remuneração será fixada à vista da titulação do contratado, com base no valor de vencimento estabelecido para o nível I
(um) da classe da carreira do Magistério Superior, correspondente à
respectiva titulação.
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação dos resultados da Seleção no Diário Oficial da
União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo,
entretanto, a sua eficácia com o preenchimento das vagas nele ofertadas.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.ufc.br, da Lei nº 8.745 de 09/12/93, publicada no D.O.U. de
10/12/93, alterada pelas Leis n.º 9.849 de 26/10/99, n° 10.667 de
14/05/03, nº 10.973 de 02/12/2004, n° 11.123 de 07/06/05, nº 11.204
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JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 20 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS DA
UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nas sedes
dos Departamentos abaixo discriminados, nos dias 18, 19 e 22 de
fevereiro de 2010, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições para
seleção de Professor Substituto para os setores de estudo e vagas a
seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS
DEPARTAMENTO
1.1.1. Biologia
1.1.2. Computação
SETOR DE ESTUDO
Microbiologia/Imunologia
Arquitetura de Computadores/Fundamentos de Programação
Cálculo Numérico/Fundamentos de
Programação
REGIME
20 h
20 h
VAGA
01
01
20 h
01
1.2. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
ATUÁRIA E CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO
1.2.1. Contabilidade
SETOR DE ESTUDO
Laboratório de Prática Contábil e Fiscal
REGIME
40 h
VAGA
01
1.3. FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E
ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO
1.3.1. Clínica Odontológica
1.3.2. Enfermagem
SETOR DE ESTUDO
Odontologia Ortodôntico-Pediátrica I /
Odontologia Ortodôntico-Pediátrica II
Bases Teóricas e Metodológicas da Enfermagem/Processo Saúde-doença/Estágio Supervisionado Eletivo
Enfermagem no Processo de Cuidar da
Criança I / Semiologia / Ética
REGIME
40 h
VAGA
01
20 h
01
40 h
01
2. Titulação exigida: título de Doutor
• Taxa de Inscrição: R$ 57,00 (cinquenta e sete reais) para o
regime de 20 horas e R$ 102,00 (cento e dois reais) para o regime de
40 horas semanais de trabalho.
• Remuneração: R$ 2.282,23(dois mil duzentos e oitenta e
dois reais e vinte e três centavos) para o regime de 20 horas e R$
4.117,35 (quatro mil cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos)
para o regime de 40 horas semanais de trabalho.
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação dos resultados da Seleção no Diário Oficial da
União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo,
entretanto, a sua eficácia com o preenchimento das vagas nele ofertadas.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.srh.ufc.br/editais.htm, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, exigindo-se
título de Mestre, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2010 e,
persistindo o fato, reaberta, automaticamente, exigindo-se diploma de
Graduação, nos dias 02, 03 e 04 de março de 2010.
6. Verificada no término da Seleção, para a qual tenham
ocorrido as inscrições, a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, automaticamente, exigindo-se titulação menor do
que a requerida na inscrição anterior, por 03 (três) dias úteis, a partir
do 2° dia útil subsequente à data de aprovação do resultado da
Seleção pelo Chefe do Departamento interessado.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
7.1. Titulação exigida: título de Mestre
• Taxa de Inscrição: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) para o
regime de 20 horas e R$ 69,00 (sessenta e nove reais) para o regime
de 40 horas semanais de trabalho.
• Remuneração: R$ 1.838,09 (um mil oitocentos e trinta e
oito reais e nove centavos) para o regime de 20 horas e R$ 2.766,96
(dois mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos)
para o regime de 40 horas semanais de trabalho.
7.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
• Taxa de Inscrição: R$ 37,00 (trinta e sete reais) para o
regime de 20 horas e R$ 53,00 (cinquenta e três reais) para o regime
de 40 horas semanais de trabalho.
• Remuneração: R$ 1.518,63 (um mil quinhentos e dezoito
reais e sessenta e três centavos) para o regime de 20 horas e R$
2.124,20 (dois mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos) para
o regime de 40 horas semanais de trabalho.
LUÍS CARLOS UCHÔA SAUNDERS
Pró-Reitor de Administração
Respondendo pela Reitoria
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
EDITAL Nº 21 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS DA
UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nas sedes
dos Departamentos abaixo discriminados, nos dias 18, 19 e 22 de
fevereiro de 2010, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições para
seleção de Professor Substituto para os setores de estudo e vagas a
seguir indicados:
1.1. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.1.1. Economia Domés- Saúde, Dietética e Trabalho com Grutica
pos em Comunidades
REGIME
40 h
VAGA
01
1.2. FACULDADE DE FARMÁCIA, ODONTOLOGIA E
ENFERMAGEM
DEPARTAMENTO
SETOR DE ESTUDO
1.2.1. Clínica Odontoló- Estágio em Serviços do SUS II, Esgica
tágio em Serviços do SUS III e Odontologia Legal
REGIME
40 h
VAGA
01
2. Titulação exigida: título de Mestre
• Taxa de Inscrição: R$ 69,00 (sessenta e nove reais).
• Remuneração: R$ 2.766,96 (dois mil setecentos e sessenta
e seis reais e noventa e seis centavos).
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação dos resultados da Seleção no Diário Oficial da
União, prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo,
entretanto, a sua eficácia com o preenchimento das vagas nele ofertadas.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.srh.ufc.br/editais.htm, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta, automaticamente, exigindo-se
diploma de Graduação, nos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2010.
6. Verificada no término da Seleção, para a qual tenham
ocorrido as inscrições, a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta, automaticamente, exigindo-se titulação menor do
que a requerida na inscrição anterior, por 03 (três) dias úteis, a partir
do 2° dia útil subsequente à data de aprovação do resultado da
Seleção pelo Chefe do Departamento interessado.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
7.1. Titulação exigida: diploma de Graduação
• Taxa de Inscrição: R$ 53,00 (cinquenta e três reais).
• Remuneração: R$ 2.124,20 (dois mil cento e vinte e quatro
reais e vinte centavos).
LUÍS CARLOS UCHÔA SAUNDERS
Pró-Reitor de Administração
Respondendo pela Reitoria
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2010
Nº Processo: 23611/10-50 . Objeto: Aquisição de testes psicológicos
Total de Itens Licitados: 00046 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso
I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de
Inexigibilidade em 09/02/2010 . LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS . Pró-Reitor de Administração . Ratificação em 09/02/2010 .
JESUALDOPEREIRA FARIAS . Reitor . Valor: R$ 17.289,90 . Contratada :PSICOCLINICA COMERCIO VAREJISTA DLIVROS E
TESTES PSIC . Valor: R$ 17.289,90
(SIDEC - 10/02/2010) 153045-15224-2010NE900067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 63/2009. Nº Processo: 20646/09-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
03626305000100. Contratado : CARIRI COMERCIAL E CONSTRUCOES LTDA ME. Objeto: Fica acrescido ao objeto do contrato,
serviço no valor de R$ 706,36 (setecentos e seis reais e trinta e seis
centavos), correpondentea 1,85% do valor da proposta original do
contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações Vigência:
09/02/2010 a 31/03/2010. Valor Total: R$ 706,36. Fonte: 250159999
-2010NE900078. Data de Assinatura: 09/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 153045-15224-2010NE900067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010
Número do Contrato: 64/2008. Nº Processo: 14949/08-94. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
37168960000175. Contratado : 2MM ELETRO TELECOMUNICACOES COMERCIO REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Fica acrescido ao objeto do contrato original o percentual de 6% (seis por ceno)
referente a 6 (seis) postos de trabalho (cinco pintores e um soldador).(Cf.Oficio nº 003/10, de 11.01.2010). Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 10/02/2010 a 31/08/2010. Valor
Total: R$890.398,39. Fonte: 112000000 - 2010NE900034. Data de
Assinatura: 10/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 153045-15224-2010NE900067
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2010
Comunicamos a reabertura de prazo da licitaçãosupracitada,
publicada no D.O. de 02/02/2010 . OBJETO : PREGAO ELETRONICO Implantação de registro de preços para a aquisição de ArCondicionado destinado a vários setores da Universidade Federal do
Ceará. Novo Edital: 11/02/2010 das 08h30 às 11h30 . Endereço: R.
Paulino Nogueira, 315 - Bl. II - Anexos Benfica - FORTALEZA - CE
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/02/2010, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS CARLOS UCHÔA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 10/02/2010) 153045-15224-2010NE900067
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa pelo
Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa ROSANE
FEIJÃO BERNARDO ME CNPJ 10.358.389/0001-03 Representada por Paulo César Silva Castro nos termos do que
dispõe a Lei nº 10520/02; Dec.5450/02 e Lei 8666/93 resolvem registrar de Preços para aquisição parcelada de cereais
e enlatados p/RU da UFC (itens: 08- Vr.Unit.R$ 4,50 Quant 100; 10- Vr.Unit.R$ 1,88 Quant - 200; 14- Vr.Unit.R$ 5.40
Quant - 10; 15- Vr.Unit.R$ 8,25 Quant - 20; 16- Vr.Unit.R$
2,24 Quant - 600; 19- Vr.Unit.R$ 1.17 Quant - 6000; 20Vr.Unit.R$ 1,17 Quant - 8000; 22- Vr.Unit.R$ 3,31 Quant 800; 25- Vr.Unit.R$ 0,50 Quant - 2000; 26- Vr.Unit.R$ 1.94
Quant - 600; 27- Vr.Unit.R$ 1,74 Quant - 800; 30- Vr.Unit.R$
2,33 Quant - 6000; 33- Vr.Unit.R$ 2.01 Quant - 10000; 35Vr.Unit.R$ 2,33 Quant - 300; 36- Vr.Unit.R$ 1,15 Quant 10000; 37- Vr.Unit.R$ 1,73 Quant - 6000; 39- Vr.Unit.R$ 0,60
Quant - 600; 43- Vr.Unit.R$ 2.85 Quant - 10000; 51Vr.Unit.R$ 3,46 Quant - 800; 52- Vr.Unit.R$ 3,46 Quant 800; 53- Vr.Unit.R$ 0.70 Quant - 2000; 54- Vr.Unit.R$ 14,12
Quant - 60; 55- Vr.Unit.R$ 1,87 Quant - 2; 56- Vr.Unit.R$
7,33 Quant - 4; 57- Vr.Unit.R$ 9,09 Quant - 6; 58- Vr.Unit.R$
1.60 Quant - 48; 59- Vr.Unit.R$ 4,49 Quant - 24; 60Vr.Unit.R$ 2,49 Quant - 2; 61- Vr.Unit.R$ 1.77 Quant - 8; 62Vr.Unit.R$ 1,99 Quant - 2; 63- Vr.Unit.R$ 1,86 Quant - 4;
: 64- Vr.Unit.R$ 15,30 Quant - 4; 65- Vr.Unit.R$ 2,49 Quant
- 6; 66- Vr.Unit.R$ 2.20 Quant - 2; 67- Vr.Unit.R$ 2,02 Quant
- 4; 68- Vr.Unit.R$ 6,80 Quant - 6; 69- Vr.Unit.R$ 2.30 Quant
- 16; 70- Vr.Unit.R$ 2,48 Quant - 4; 71- Vr.Unit.R$ 0,60
Quant - 2; : 72- Vr.Unit.R$ 8,00 Quant - 2; 73- Vr.Unit.R$
1,80 Quant - 6; 74- Vr.Unit.R$ 3.22 Quant - 8; 75- Vr.Unit.R$
4,75 Quant - 4; 76- Vr.Unit.R$ 4,75 Quant - 2; 77- Vr.Unit.R$
3.00 Quant - 4; 78- Vr.Unit.R$ 2,70 Quant - 4; 79- Vr.Unit.R$
2,10 Quant - 4; : 80- Vr.Unit.R$ 2,32 Quant - 6; 81Vr.Unit.R$ 3,50 Quant - 4; 82- Vr.Unit.R$ 4.00 Quant - 2; 83Vr.Unit.R$ 2,75 Quant - 6; 84- Vr.Unit.R$ 2,00 Quant - 12;
85- Vr.Unit.R$ 1.60 Quant - 6; 86- Vr.Unit.R$ 4,50 Quant 4; 87- Vr.Unit.R$ 3,00 Quant - 4; : 88- Vr.Unit.R$ 2,05
Quant - 60; 89- Vr.Unit.R$ 2,98 Quant - 4; 90- Vr.Unit.R$
5.12 Quant - 02; 91- Vr.Unit.R$ 10,25 Quant - 4; 92Vr.Unit.R$ 8,89 Quant - 2; 93- Vr.Unit.R$ 5.43 Quant - 6; 94Vr.Unit.R$ 3,38 Quant - 6; 95- Vr.Unit.R$ 2,40 Quant - 2;
: 96- Vr.Unit.R$ 2,38 Quant - 4; 97- Vr.Unit.R$ 4,94 Quant
- 6; 98- Vr.Unit.R$ 2.95 Quant - 40; 99- Vr.Unit.R$ 1,85
Quant - 40; 100- Vr.Unit.R$ 1,85 Quant - 40; 101- Vr.Unit.R$
3.80 Quant - 4; 102- Vr.Unit.R$ 0,54 Quant - 4; 103Vr.Unit.R$ 10,33 Quant - 10; : 104- Vr.Unit.R$ 0,50 Quant 4; 105- Vr.Unit.R$ 0,50 Quant - 2; 106- Vr.Unit.R$ 0.96
Quant - 4; 107 Vr.Unit.R$ 1,49 Quant - 4; 108- Vr.Unit.R$
5,00 Quant - 2; 109- Vr.Unit.R$ 7.50 Quant - 2) A descrição
detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam
do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 151/2009 e seus
respectivos anexos processo nº P16418/09-90. VALIDADE DA
ATA: 30/11/2009 a 29/11/2010. DATA DA ASSINATURA 2 6 / 11 / 2 0 0 9 .
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representa pelo
Reitor Prof. Jesualdo Pereira Farias e a empresa V.F DE
ANDRADE CNPJ 09.075.014/0001-49 Representada por Ivanildo Coelho de Souza nos termos do que dispõe a Lei nº
10520/02; Dec.5450/02 e Lei 8666/93 resolvem registrar de
Preços para aquisição parcelada de cereais e enlatados p/RU
da UFC. (itens: 07- Vr.Unit.R$ 7,95 Quant - 2000; 09Vr.Unit.R$ 12,48 Quant - 400; 11-Vr.Unit.R$ 2.00 Quant 2000; 17- Vr.Unit.R$ 9,69 Quant - 100; 18-Vr.Unit.R$ 4,41
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100063
ISSN 1677-7069
63
Quant - 1000; 29- Vr.Unit.R$ 1.68 Quant - 50000; 40Vr.Unit.R$ 7,95 Quant - 600; 42- Vr.Unit.R$ 19,34 Quant 200) A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº
151/2009 e seus respectivos anexos processo nº P16418/09-90.
VALIDADE DA ATA: 30/11/2009 a 29/11/2010. DATA DA
ASSINATURA - 26/11/2009.
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
AVISOS DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23067P20209/09-13. Objeto: Execução de Serviços de Elaboração
dos Projetos de Arquitetura, Projeto de Acessibilidade, Estrutura,
Instalações (Elétricas, Hidro-Sanitárias, Telefone, Incêndio), Infra-Estrutura, Urbanização e Orçamento com Composição deCustos e Caderno de Encargos para a Convivência Urbanização do Campus de
Quixadá - Quixadá-CE/UFC.
(SIDEC - 10/02/2010) 153045-15224-2010NE900087
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 22195/09-81. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada na reprodução e distribuição de DVD-ROM, prestação
de serviços gráficos para impressão de materiais didáticos, bem como
serviços de embalagem, rotulagem formação de encomendas e entrega/postagem e gravação, destinados ao Programa Nacional de Formação Continuada em Tecnologia Educacional - PROINFO INTEGRADO DA SEED/MEC.
(SIDEC - 10/02/2010) 153045-15224-2010NE900067
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2009
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 24559/09-77. Objeto: Pregão Eletrônico - A implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para aquisição parcelada de equipamentos de informatica e multimidia para atender as
necessidades dos cursos novos:artes cênicas,ciências ambientais,biotecnologia,sistemas e medidas digitais e outros, da UFC,durante o
periodo de 12 meses a partir da data de publicação da Ata de Registro
de Preços,conforme especificações e estimativas de consumo,condições e exigencias para fornecimentos constantes no anexo II do
edital.
LUIS CARLOS UCHOA SAUNDERS
Pró-Reitor
(SIDEC - 10/02/2010) 153045-15224-2010NE900067
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Dispensa nº 864/2008 publicado dia
26/01/2010 Seção 3, página 57, fica acrescido: DATA VIGÊNCIA
DO TERMO: de 30.12.2008 a 29.12.2009 e ASSINATURA DO
TERMO: 30/12/2008.
No Extrato de Contrato Nº 117/2009 publicado no D.O. de
11/12/2009, Seção 3, Pág. 84. Onde se lê: Vigência: 03/12/2009 a
02/02/2010 Leia-se : Vigência: 03/12/2009 a 02/12/2010
(SICON - 10/02/2010) 153045-15224-2010NE900067
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL N o- 1/2010
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, torna
pública a retificação do Edital nº 16/2010, publicado no D.O.U. de
04/02/2010, seção 3, páginas 55, conforme a seguir:
No Item 1.1.1.1 (c) onde se lê: "Titulação exigida: Graduação: Desenho Industrial com habilitação em Comunicação Social
e/ou Programação Visual; Pós-Graduação: Mestrado em qualquer
área".
Leia-se: "Titulação exigida: Graduação: Desenho Industrial
com habilitação em Comunicação Visual e/ou Programação Visual;
Pós-Graduação: Mestrado em qualquer área".
No Item 2.3 letra ( a) onde se lê: "Requerimento de inscrição, conforme modelo oficial da UFES, à disposição no sítio
www.drh.ufes.br, no qual o candidato declare estar ciente do contido
no edital e na resolução nº 43/2001-CEPE/UFES (disponibilizada no
sitio www.daocs.ufes.br)."
Leia-se: "Requerimento de inscrição, conforme modelo oficial da UFES, à disposição no sítio www.drh.ufes.br, no qual o candidato declare estar ciente do contido no edital e na resolução nº
52/2009-CEPE/UFES (disponibilizada no sitio www.daocs.ufes.br)."
No item 4.4. Onde se lê: "A pontuação final de cada candidato na prova de títulos será atribuída coletivamente pela comissão
examinadora de acordo com os valores estipulados no Anexo da
Resolução 43/2001;"
Leia-se: "A pontuação final de cada candidato na prova de
títulos será atribuída coletivamente pela comissão examinadora de
acordo com os valores estipulados no Anexo da Resolução
52/2009;"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
No item 4.14. Onde se lê: "Os concursos obedecerão em
todas as suas fases, à legislação e às normas aprovadas pela Resolução 43/01 - CEPE/UFES e suas alterações e pela Portaria MP
450/02, bem como, ao Decreto 6.944/2009."
Leia-se: "Os concursos obedecerão em todas as suas fases, à
legislação e às normas aprovadas pela Resolução 52/09 - CEPE/UFES
e suas alterações e pela Portaria MP 450/02, bem como, ao Decreto
6.944/2009."
No item 10.1. .Onde se lê: "A nomeação será publicada no
diário oficial da união (www.in.gov.br), seção II, na parte do Ministério da Educação. A partir da data da publicação o candidato terá
30(trinta) dias para tomar posse. O não comparecimento no prazo
estabelecido implicará em desistência do referido cargo. Não será
aceita documentação incompleta e só tomará posse o candidato que
preencher os requisitos básicos para investidura no cargo conforme
artigo 8º da Resolução 43/2001- CEPE. Caso não possua diploma de
pós-graduação o candidato deverá entregar atestado ou declaração de
defesa do mestrado ou doutorado, expedida pela coordenação do
programa de pós-graduação (devidamente assinada pelo coordenador
com a respectiva identificação da assinatura) informando que o curso
é reconhecido pela CAPES/MEC, que o candidato cumpriu todos os
requisitos para a outorga do grau e que o diploma encontra-se em fase
de confecção e/ou registro. Se a defesa da dissertação/tese tiver ocorrido há mais de 1 (um) ano, o candidato deverá apresentar o diploma
ou declaração/atestado atual com o comprovante (original e cópia)
que requisitou a emissão do diploma."
Leia-se: "A nomeação será publicada no diário oficial da
união (www.in.gov.br), seção II, na parte do Ministério da Educação.
A partir da data da publicação o candidato terá 30(trinta) dias para
tomar posse. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará
em desistência do referido cargo. Não será aceita documentação incompleta e só tomará posse o candidato que preencher os requisitos
básicos para investidura no cargo conforme artigo 8º da Resolução
52/2009- CEPE. Caso não possua diploma de pós-graduação o candidato deverá entregar atestado ou declaração de defesa do mestrado
ou doutorado, expedida pela coordenação do programa de pós-graduação (devidamente assinada pelo coordenador com a respectiva
identificação da assinatura) informando que o curso é reconhecido
pela CAPES/MEC, que o candidato cumpriu todos os requisitos para
a outorga do grau e que o diploma encontra-se em fase de confecção
e/ou registro. Se a defesa da dissertação/tese tiver ocorrido há mais de
1 (um) ano, o candidato deverá apresentar o diploma ou declaração/atestado atual com o comprovante (original e cópia) que requisitou a emissão do diploma."
Ficando ratificados os demais termos do edital.
REINALDO CENTODUCATTE
Vice-Reitor
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2010
Nº Processo: 23068756968/09-51 . Objeto: Aquisição de Reagente
Ovelha Anti Cachorro Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Artigo 25,
inciso I. Declaração de Inexigibilidade em 10/02/2010 . ROSEMARY
NICACIO GAGNO . Diretora do Departamento de Administração .
Ratificação em 10/02/2010 . AMARILIO FERREIRA NETO . ProReitor Administração . Valor: R$ 3.334,40 . Contratada :ERVIEGAS
INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA . Valor: R$ 3.334,40
(SIDEC - 10/02/2010) 153046-15225-2010NE900001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010
Empresa vencedora:Construmaster Const.Serv.Ltda-EPP, valor: R$ 118.580,48.
MARIA DA PENHA RAMOS
Presidente CPL/PU
(SIDEC - 10/02/2010) 153046-15225-2010NE900001
CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 000433/2010-66 . Objeto: Tarifa de água e esgoto do
exercício de2010 Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Limite inferior ao
estabelecidopela lei 8666/93 Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2010 . WALDIR CINTRA DE JESUS JUNIOR . Diretor .
Ratificação em 10/02/2010 . WALDIR CINTRA DE JESUS JUNIOR
. Diretor . Valor: R$ 80.000,00 . Contratada :SERVICOS AUTONOMO DE AGUA E ESGOTSAAE . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Valor: R$
50.000,00
(SIDEC - 10/02/2010)
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
Ltda, CNPJ/MF nº 01.764.909/0001-89, item: 101-R$ 54,98; Hartmann Industria e Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF
nº 30.667.695/0001-20, item: 90-R$ 7,90; DCB Distribuidora Cirúrgica Brasileira Ltda, CNPJ/MF nº 20.235.404/0001-71, item: 85R$ 1,19; Biosani Indistria e Comercio de Produtos Médicos e Odontológicos Ltda, CNPJ/MF nº 06.143.681/0001-23, itens: 82-R$ 2,49,
84-R$ 0,50, 89-R$ 0,75 e 91-R$ 0,70; ML Comercio, Importação e
Exportação de Material Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº
04.909.848/0001-99, item: 69-R$ 0,95; Zammi Instrumental Ltda,
CNPJ/MF nº 30.450.803/0001-09, itens: 64-R$ 12,50, 65-R$ 12,60 e
67-R$ 12,65; Cremer S/A, CNPJ/MF nº 82.641.325/0001-18, itens:
25-R$ 0,86, 26-R$ 1,25, 27-R$ 3,43, 28-R$ 0,45, 29-R$ 0,54 e 80-R$
3,78; UNIT Industria e Comercio Importação e Exportação Ltda,
CNPJ/MF nº 66.969.262/0001-77, item: 23-R$ 71,50; Bioline Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 04.762.934/0001-11, item: 09-R$ 8,45;
Alpharad Comercio Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 05.062.455/0001-55, itens: 11-R$ 31,20,
20-R$ 35,90, 22-R$ 71,00, 24-R$ 100,00, 96-R$ 0,23, 97-R$ 0,15,
98-R$ 0,25 e 99-R$ 0,16; Rei Labor Comercio de Produtos para
Laboratórios Ltda, CNPJ/MF nº 01.293.314/0001-92, itens: 07-R$
0,16, 08-R$ 0,16, 10-R$ 0,19, 31-R$ 11,00, 32-R$ 20,00, 33-R$
11,00, 34-R$ 20,00, 41-R$ 4,50, 43-R$ 4,07, 46-R$ 5,00, 47-R$
25,00, 48-R$ 25,00, 49-R$ 25,00, 52-R$ 20,00 e 83-R$ 1,40; Euromed Comercio e Importação Ltda, CNPJ/MF nº 02.769.002/000175, itens: 06-R$ 41,00, 12-R$ 22,50, 13-R$ 51,90, 14-R$ 70,00 e 21R$ 34,30; BMR Medical Ltda, CNPJ/MF nº 07.213.544/0001-80,
itens: 05-R$ 50,20 e 94-R$ 27,00; Laboratorios B. Braun S/A,
CNPJ/MF nº 31.673.254/0001-02, itens: 03-R$ 7,50, 16-R$ 13,70,
17-R$ 17,10 e 87-R$ 17,00; Becton Dicknson Industrias Cirúrgicas
Ltda, CNPJ/MF nº 21.551.379/0008-74, itens: 02-R$ 4,20, 15-R$
4,20 e 78-R$ 5,50; De Pauli Comercio Representação Importação e
Exportação Ltda, CNPJ/MF nº 03.951.140/0001-33, itens: 01-R$
0,50, 66-R$ 11,40, 74-R$ 16,05, 75-R$ 16,05, 77-R$ 406,05, 79-R$
16,05, e 88-R$ 1,99; Vitalab Comercio e Representação Ltda,
CNPJ/MF nº 28.431.575/0001-88, itens: 68-R$ 0,19, 70-R$ 0,19, 71R$ 0,19, 72-R$ 0,19, 73-R$ 0,19 e 86-R$ 5,67; Cirúrgica Brasil
Comercio e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 47.193.115/0001-03,
itens: 30-R$ 20,00, 35-R$ 20,00, 36-R$ 20,00, 37-R$ 20,00, 38-R$
20,00, 39-R$ 20,00, 45-R$ 20,00, 50-R$ 21,85, 51-R$ 23,30, 57-R$
3,29, 58-R$ 10,40, 59-R$ 10,43, 60-R$ 10,43, 61-R$ 0,93, 92-R$
1,20 e 63-R$ 1,88. Itens cancelados: 04, 19, 44, 53, 54, 55, 56, 81, 93
e 100.
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3007/2010
Nº Processo: 23068026489200915 . Objeto: Contratação da empresa
TELEMAR NORTE S/A para prestação de serviços de telefonia fixa.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inexigibilidade Declaração de
Inexigibilidade em 08/02/2010 . JOAQUIM LUIZ MACHADO . Diretor Departamento Administrativo . Ratificação em 09/02/2010 .
EMILIO MAMERI NETO . Diretor Superintendente . Valor: R$
60.000,00 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A . Valor: R$
60.000,00
(SIDEC - 10/02/2010) 153047-15225-2010NE900217
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de malha tubular
e outros, Anexo I do Edital do Pregão 124/2009 - HUCAM/UFES,
Vigência 03/12/2009 a 02/12/2010, Processo nº 23068.003507/09-82,
EMPRESA VENCEDORA, CNPJ, ITEM, VALOR REGISTRADO:
Promni Comercial Industria e Exportação de Aparelhos para Correção
e Diagnóstico de Deficiências físicas Ltda-ME , CNPJ/MF nº
28.219.442/0001-42, item: 115-R$ 1.280,00; BSB Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 05.777.772/0001-58, item: 105R$ 0,16; Clinic Medical Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº
01.764.909/0001-89, itens: 19-R$ 4,60 e 28-R$ 31,49; Fastmed Comercio e Representação Ltda, CNPJ/MF nº 04.779.188/0001-79,
itens: 95-R$ 129,00 e 113-R$ 24,00; DCB Distribuidora Cirúrgica
Brasileira Ltda, CNPJ/MF nº 20.235.404/0001-71, item: 12-R$ 0,36;
Koplast Comercio e Industria Ltda, CNPJ/MF nº 59.231.530/0001-93,
itens: 103-R$ 20,00 e 104-R$ 20,00; Adlin Plásticos Ltda, CNPJ/MF
nº 95.799.201/0001-07, itens: 100-R$ 0,58 e 101-R$ 0,64; Pharmaed
Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 08.939.895/0001-36, itens:
02-R$ 98,40, 88-R$ 1,90 e 89-R$ 33,00; Masif Artigos Médicos e
Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 03.968.926/0001-63, itens: 01-R$
6,18, 17-R$ 2,61, 18-R$ 0,20, 47-R$ 1,49, 54-R$ 1,19, 55-R$ 0,89,
106-R$ 3,22, 107-R$ 3,22, 108-R$ 3,22 e 109-R$ 3,22; Rei Labor
Comercio de Produtos para Laboratórios Ltda, CNPJ/MF nº
01.293.314/0001-92, itens: 07-R$ 10,00, 26-R$ 6,78, 61-R$ 2,00 e
83-R$ 6,50; Diamedilh Comercial Ltda-EPP, CNPJ/MF nº
02.060.476/0001-43, itens: 76-R$ 19,00, 80-R$ 60,00, 81-R$ 43,00,
82-R$ 14,07 e 90-R$ 14,60; Medical Suture Comercio Ltda,
CNPJ/MF nº 02.310.953/0001-81, item: 99-R$ 1,59; Hospitec Comercio e Representações Ltda , CNPJ/MF nº 28.431.575/0001-88,
itens: 15-R$ 33,00, 16-R$ 53,00 e 63-R$ 21,05; Laboratórios B.
Braun S/A, CNPJ/MF nº 31.673.254/0001-02, itens: 37-R$ 1,67 e 53R$ 1,23; LM Farma Industria e Comercio Ltda, CNPJ/MF nº
57.532.343/0001-14, itens: 42-R$ 11,80, 43-R$ 236,00, 44-R$ 43,00,
45-R$ 87,40, 91-R$ 15,00 e 92-R$ 8,90; Mundifiltros Comercio e
representações Ltda, CNPJ/MF nº 00.288.122/001-25, itens: 34-R$
18,00 e 35-R$ 18,00; Pro Suturas Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda, CNPJ/MF nº 32.469.751/0001-48, itens: 03-R$ 622,22, 04-R$
109,25, 05-R$ 189,22, 06-R$ 477,25, 09-R$ 162,25, 10-R$ 141,25,
11-R$ 111,25, 78-R$ 34,45 e 87-R$ 26,99; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ/MF nº 44.734.671/0001-51, itens:
14-R$ 0,68 e 25-R$ 12,50; André Zanelato Coutinho Ltda, CNPJ/MF
nº 07.377.489/0001-64, item: 102-R$ 1,15; Make Line Comercio Ltda, CNPJ/MF nº 05.416.754/0001-40, itens: 33-R$ 8,39, 71-R$ 29,99
e 72-R$ 29,99; P. Simon S/A, CNPJ/MF nº 00.121.325/0001-22,
itens: 56-R$ 17,47, 57-R$ 17,37 e 110-R$ 7,11; Cirúrgica Brasil
Comercial e Importadora Ltda, CNPJ/MF nº 47.193.115/0001-03,
item: 08-R$ 11,50; Cotação Comercio Representação Importação e
Exportação Ltda, CNPJ/MF nº 58.950.775/0001-08, item: 79-R$
13,77; Russer Brasil Ltda-EPP, CNPJ/MF nº 05.454.389/0001-69,
item: 70-R$ 140,00; Maci-Farm Comercio de Material Hospitalares
Ltda-EPP, CNPJ/MF nº 31.863.004/0001-27, item: 13-R$ 0,03; TECNO4
Produtos
Hospitalares
Ltda-EPP,
CNPJ/MF
nº
04.124.669/00001-46, item: 77-R$ 28,47; Comercio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, CNPJ/MF nº 95.433.397/0001-11,
item: 21-R$ 7,10; H. Strattner & CIA Ltda, CNPJ/MF nº
33.250.713/0001-62, item: 68-R$ 295,00; Ribral Ltda, CNPJ/MF nº
01.554.389/0001-80, item: 27-R$ 14,50; Premier Distribuidora de
Produtos Médicos e Odontológicos, CNPJ/MF nº 07.135.535/000119, item: 97-R$ 0,77; Onconew Comercio e Representações Ltda,
CNPJ/MF nº 08.772.031/0001-72, item: 111-R$ 192,50; Del Grandi
Produtos Radiológicos Ltda-EPP, CNPJ/MF nº 47.683.602/0001-54,
itens: 23-R$ 600,00 e 24-R$ 390,00; Luiz Lopes Comercio Ltda,
CNPJ/MF nº 02.565.021/0001-80, itens: 85-R$ 8,98 e 114-R$ 108,00;
Biosani Industria e Comercio de Produtos Médicos e Odontológicos
Ltda, CNPJ/MF nº 06.143.681/0001-23, item: 20-R$ 0,20; Vitalab
Comercio e Representação Ltda, CNPJ/MF nº 39.808.530/0001-04,
itens: 29-R$ 6,90 e 30-R$ 12,00; Cremer S/A, CNPJ/MF nº
82.641.325/0001-18, item: 46-R$ 2,49; Cirúrgica Mosqueira Ltda,
CNPJ/MF nº 03.696.880/0001-70, itens: 31-R$ 0,23, 49-R$ 280,00,
52-R$ 1.658,00, 58-R$ 119,00, 59-R$ 119,00, 60-R$ 119,00, 66-R$
3,90, 86-R$ 2,98, 93-R$ 1,80, 94-R$ 299,00, 96-R$ 129,00 e 112-R$
32,00. Itens cancelados: 22, 32, 38, 39, 40, 41, 48, 50, 51, 62, 67, 69,
73, 74, 75, 84, 98 e 116.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material de
enfermagem, Anexo I do Edital do Pregão 131/2009 - HUCAM/UFES, Vigência 01/12/2009 a 30/11/2010, Processo nº
23068.003503/09-02, EMPRESA VENCEDORA, CNPJ, ITEM, VALOR REGISTRADO: Smiths Medical do Brasil produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 06.019.570/0001-00, item: 92-R$ 50,00;
Hospitec Comercio e Representações Ltda, CNPJ/MF nº
28.431.575/0001-88, item: 95-R$ 340,00; Clinic Medical Hospitalares
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pelo código 00032010021100064
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preçospara eventual aquisição
de Solução de Conserva ção de Córnea para atender ao HUCAM,
conforme especificações constanmtes no termo de referência-Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av.Marechal Campos, nº
1355 Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir
de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura
das Propostas: 05/04/2010 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br
GLEISSE MARA MAGEVSKI SALLES
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010) 153047-15225-2010NE900217
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 147/2009
Foi Vencedora do item 1 E.G.S Elevadores Ltda.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010) 153047-15225-2010NE900217
PREGÃO Nº 200/2009
Torno público o resultado do certame supra. Foi vencedora a
empresa CEI COMERCIO E IMP DE MATERMEDICOS LTDA para
os itens 1,2,3,4,5 e 6 (MenorPreço Global); no valor de R$
83.490,00
MARCIA HELENA GOMES DE SOUZA PASSOS
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010) 153047-15225-2010NE900217
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 001: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: FARMACIA BENI LTDA
CNPJ: 39402086/000114
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2010
Vigência: a partir da data da publicação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Nº 002: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: SUPER ESTAGIOS LTDA
CNPJ: 11320576/000152
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2010
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 003: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: ATUM DO BRASIL CAPTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 00605555/000167
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2010
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 004: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A
CNPJ: 27485069/000109
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2010
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 005: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: DIRECIONAL CONSTRUTORA VALPARAISO LTDA
CNPJ: 09253118/000104
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2010
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 006: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: BRICK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
CNPJ: 39332234/000171
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2010
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 007: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: CENTRO DE INTEGRAÇAO ENPRESA ESCOLADE
PERNAMBUCO
CNPJ: 10998292/000157
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura:
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 008: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: D`ANGELO INCOPAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
CNPJ:00732928/000160
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2010
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 009: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo- UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: SINERGIA - SINDICATO TRAB. INDUSTRIA
ENER.GIA E EMP. PREST. SERV. SETOR ELET. E SIMILARES
DO ES
CNPJ: 27398841/000155
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 09 de fevereiro de 2010
Vigência: a partir da data da publicação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2010
Nº Processo: 105539/2009-22. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 08207090000106. Contratado : PAIOL DA LUZ ILUMINACAO TECNICA -PARA EVENTOS LTDA. Objeto: Serviços de engenharia para instalações dos
pórticos, vara para iluminações cênicas e sistema de sonorização do
centro de convenções da UFPR-Litoral, Matinhos-PR, desta UFPR.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 Vigência: 01/02/2010 a
30/07/2010. Valor Total: R$110.793,70. Fonte: 312000000 2009NE907226. Data de Assinatura: 26/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2010
Nº Processo: 105538/2009-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 90347840000541. Contratado : THYSSENKRUPP ELEVADORES SA -Objeto: Instalação
de elevadores no prédio do laboratório de materiais do departamento
de mecânica - Centro Politécnico - desta UFPR. Fundamento Legal:
Lei nº 8666/1993 Vigência: 01/02/2010 a 27/11/2010. Valor Total:
R$83.722,77. Fonte: 312000000 - 2009NE907334. Data de Assinatura: 26/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2010
Nº Processo: 102439/2009-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 02401185000171. Contratado : ENGEREDE CABEAMENTO ESTRUTURADO E-SISTEMAS DE CONECTIVI. Objeto: Serviços de engenharia de instalações elétricas no departamento de patologia básica nom setor de
biológicas e no laboratório de usinagem de madeira no setor de
agrárias, desta UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993 Vigência:
01/02/2010 a 30/06/2010. Valor Total: R$25.980,31. Fonte:
312000000 - 2009NE907222. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2010
Nº Processo: 094827/2009-44. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 09429776000104. Contratado : ENGEDAT CONSTRUCAO CIVIL LTDA -Objeto: Serviços de engenharia de construção do edifício para o laboratório
neotrpical - 3ª etapa - desta UFPR. Fundamento Legal: Lei nº
8666/1993 Vigência: 01/02/2010 a 30/06/2010. Valor Total:
R$169.800,00. Fonte: 312000000 - 2009NE907219. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2010
Nº Processo: 096869/2009-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 47334701000120. Contratado : REM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -Objeto: Contratação para fornecimento de insumos médico radio fármacos para a
Unidade de diagnóstico por Imagem e Terapia por Radiação do Hospital de Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Artigo 25, inciso I. Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011. Valor Total:
R$108.000,00. Fonte: 153000000 - 2010NE900018. Data de Assinatura: 01/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
EXTRATO DE CONTRATO N o- 278/2009
Nº Processo: 095421/2009-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 02631287000183. Contratado : GRUGER GRUPOS GERADORES LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de grupos geradores da UFPR, com o fornecimento de todos os materiais necessários. Fundamento Legal: Lei
nº 8666/1993. Vigência: 27/11/2009 a 26/11/2010. Valor Total:
R$89.839,00. Fonte: 312000000 - 2009NE907319. Data de Assinatura: 27/11/2009.
(SICON - 10/02/2010) 153079-15232-2010NE900226
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 147/2009
Número do Contrato: 88/2006. Nº Processo: 024540/2006-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 00402552000550. Contratado : COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original nº 088/2006, por mais 12 (doze) meses, sem reajuste de
preços, para fornecimento de insumos radio fármacos para a Unidade
de diagnóstico por Imagem e Terapia por Radiação do Hospital de
Clínicas da UFPR. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
01/11/2009 a 31/10/2010. Valor Total: R$154.548,00. Fonte:
153000000 - 2010NE900088. Data de Assinatura: 30/10/2009.
ISSN 1677-7069
65
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 84/09-UFPR
Processo: 23075.111801/2009-78
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: Transferência de recursos financeiros para implementação do projeto nº 14.840 - Modelagem no Domínio da Freqüência de Equipamentos do Sistema Elétrico usando Bases de Funções Ortonormais, contemplado no "Programa de Apoio à Pesquisa
Básica e Aplicada - Modalidade B - Chamada de Projetos
14/2008".
Valor: R$ 20.280,00 (Vinte mil duzentos e oitenta reais).
Vigência do Convênio: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de
assinatura.
Data de assinatura: 21 de Dezembro de 2009.
Assina pela UFPR: Prof. Zaki Akel Sobrinho - Reitor.
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 65/08-UFPR
Processo: 23075.041719/2008-98
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: fica acrescida à Cláusula Quarta do Convênio
Original o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para despesas de
Bolsa de Pesquisador Visitante do projeto protocolado sob nº.
13.487.
Data de assinatura: 12 de novembro de 2009
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N o- 65/08-UFPR
Processo: 23075.041719/2008-98
Convenente: Universidade Federal do Paraná - UFPR
Concedente: Fundação Araucária.
Resumo do Objeto: fica acrescida à Cláusula Quarta do Convênio
Original o valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para
despesas de Bolsa de Pesquisador Visitante do projeto protocolado
sob nº. 13.212.
Data de assinatura: 17 de novembro de 2009
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela Fundação Araucária: José Tarcísio Pires Trindade Presidente e Fernando Antônio Prado Gimenez - Diretor de Administração e Finanças.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Processo: 03234/2010. Partes: Importadora Oplima Ltda e a Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente
matriculados no Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFPa. Fundamento Legal: Lei nº 11788/2008, Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Lei nº 8.859/94, Dec. nº 87.497/82, Dec. 93.872/86, IN´s 05/97 e
17/97 do MARE e Port. nº 08/01-MOG. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Mario Aguiar Rodrigues, pela Oplima, e Horácio Schneider, pela UFPa.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando fornecimento parcelado de equipamentos de laboratório destinados ao Setor de Saúde
e de outros Setores/Unidades da UFPR. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 153/2009. Processo: 094500/2009-72. Ata nº
007/2010, CNPJ: 02.337.872/0001-75, DMI ÓPTICA E SISTEMAS
DE IMAGEM LTDA., item 15, Valor Total R$ 35.000,00. Ata nº
015/2010, CNPJ: 09.321.086/0001-29, NITROGEN COMÉRCIO DE
NITROGÊNIO LÍQUIDO LTDA., item 13, Valor Total R$ 16.319,94.
Ata nº 017/2010, CNPJ: 10.824.101/0001-30, MAKLAB COMERCIAL LTDA. - ME, itens 7, 31 e 42, Valor Total R$ 44.874,00. Ata
nº 019/2010, CNPJ: 60.521.853/0001-09, DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. EPP, itens 8, 9, 18, 64, 94, 95, 96, 97, 98
e 103, Valor Total R$ 188.573,00. Ata nº 022/2010, CNPJ:
82.296.062/0003-19, BIOSYSTEMS-COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA., itens 2, 41 e 50, Valor Total R$ 70.169,54. Ata nº
024/2010, CNPJ: 01.061.762/0001-60, DELFINI INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA., item 93, Valor Total R$ 6.640,00. Data de assinatura: 14/01/2010. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de
assinatura.
Processo: 40975/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação, pela Fadesp, de serviços de apoio na execução do
projeto: Implementação e oferta do 3º e 4º semestres dos cursos de
licenciatura em biologia, letras e matemática, em 04 pólos municipais
do estado do Pará - Bujaru/Dom Elizeu/Goianésia do Pará - e em 01
pólo municipal do estado do Amapá - Santana do Amapá-, no âmbito
do sistema universidade aberta do Brasil - UAB1/UAB2. Valor: R$
422.124,36. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações,
Art. 24, XIII. Justificativa: Instituição regimentalmente incumbida do
fomento à pesquisa. Reconhecimento: Edson Ortiz de Matos, PróReitor de Administração. Data: 09/02/2010. Ratificação: Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor.
(SICON - 10/02/2010) 153808-15232-2010NE900005
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato publicado no DOU de 8/12/2009,
seção 3, página 74, ONDE SE LÊ: Valor: 89.990,00 (oitenta e nove
mil, novecentos e noventa reais) LEIA-SE: Valor: 89.839,00 (oitenta
e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100065
Processo: 40973/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Prestação, pela Fadesp, de serviços de apoio na execução do
projeto: Aperfeiçoar e qualificar (Desenvolvendo Habilidades e facilitando o acesso, com qualidade, à informação aos usuários) os
recursos humanos, nível auxiliar, que atuam nas bibliotecas instaladas
nos quinze pólos participantes do sistema UAB do estado do Pará".
Valor: R$ 175.048,56. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Art. 24, XIII. Justificativa: Instituição regimentalmente
incumbida do fomento à pesquisa. Reconhecimento: Edson Ortiz de
Matos, Pró-Reitor de Administração. Data: 09/02/2010. Ratificação:
Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Processo: 40974/2009. Contratante: Universidade Federal do Pará.
Contratada: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Objeto: Implementação e oferta do 1º e 2º semestres dos cursos de
licenciatura em biologia, letras e matemática, em 11 pólos municipais
paraenses - Benevides/Breves/Bujaru/Capanema/Dom Elizeu/Goianésia do Pará/Juruti/Marabá/Oriximiná/Parauapebas-, no âmbito do sistema universidade aberta do Brasil - UAB1/Extensão e UAB2". Valor: R$ 406.043,45. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Art. 24, XIII. Justificativa: Instituição regimentalmente incumbida do fomento à pesquisa. Reconhecimento: Edson Ortiz de
Matos, Pró-Reitor de Administração. Data: 09/02/2010. Ratificação:
Carlos Edilson de Almeida Maneschy, Reitor.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de dispensa de licitação do contrato celebrado
entre a Universidade Federal do Pará com a empresa Service Itororó
Ltda, que tem como objeto: Limpeza e conservação das áreas externas da UFPA, bem como, coleta transporte e destino final de
resíduos sólidos comuns e entulhos", publicado no DOU de
10/02/2010, Seção 3, página 60. Onde se lê: Contratada: Fundação de
Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Leia-se: Contratada: Empresa Service Itororó Ltda.
Belém, 10 de fevereiro de 2010.
EDSON ORTIZ DE MATOS
Pró-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2010
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 02/02/2010 . Objeto: Pregão Eletrônico - Futuras
aquisições de Monitor LCD TOUCH SCREEN E TECLADO COM
TRACKBALL PARA ATENDER DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMÁTICA, pelo período de 12 meses.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010
Nº Processo: 23077030946200959. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
03761081000130. Contratado : ASSISTMEDICA COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente
Contrato tem como objeto a prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças em ventiladores pulmonares instalados no Hospital Universi tário Onofre Lopes. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 31/01/2011.
Valor Total: R$60.000,00. Fonte: 100368961 - 2009NE902064. Data
de Assinatura: 01/02/2010.
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 26/2010
Nº Processo: 23078039512/09-24 . Objeto: Espectrofotômetro duplo
feixe com acessórios. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Bens
destinados e indispensáveisà execução do Projeto. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . ÉDER CLAUDIO LIMA . Coordenador do
Projeto . Ratificação em 10/02/2010 . MARIA APARECIDA G
GRENDENE . Pró-Reitora de Planejamento e Administração . Valor:
(SICON - 10/02/2010) 153103-15234-2010NE900002
R$ 15.930,00 . Contratada :PG INSTRUMENTS LIMITED .
EDITAL DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA DE
RESIDÊNCIA EM ÁREA PROFISSIONAL DE SAÚDE
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),
por meio do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), torna
público que estarão abertas, das 8 horas do dia 22 de fevereiro de
2010 até às 23h59min do dia 07 de março de 2010, as inscrições para
o Processo Seletivo para o Programa de Residência em Área Profissional de Saúde: Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Faciais Odontologia, para ingresso no ano de 2010.Serão oferecidas 2 vagas.
A documentação, os requisitos exigidos, as datas, os prazos e
as demais normas encontram-se no Edital, disponível na íntegra, no
endereço eletrônico www.comperve.ufrn.br e afixado na sede da
COMPERVE, situada na BR 101, Campus Universitário, Lagoa Nova, Natal/RN.
(SIDEC - 10/02/2010) 153114-15235-2010NE900078
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 15/2010
EMPRESA VENCEDORA: ADAN AMBIENTAL-Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. VALOR:R$53.820,00;
(SIDEC - 10/02/2010) 153114-15235-2010NE900078
PREGÃO N o- 18/2010
EMPRESA
VENCEDORA:
Air
Products
Brasil
Ltda
VA-
LOR:R$15.757,00;
JOSÉ RICARDO LAGRECA DE SALES CABRAL
Diretor-Geral
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira
ADRIANO ROCHA GERMANO
Coordenador do Programa de Residência
em Área Profissional de Saúde
(SIDEC - 10/02/2010) 153103-15234-2009NE900597
JOSÉ JOÃO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
(SIDEC - 10/02/2010) 153114-15235-2010NE900078
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL RF PARCIAL N o- 3/10/2009
RESULTADO PARCIAL DO PROCESSO SELETIVO
A VICE-PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições, torna público o resultado parcial do processo seletivo realizado através do Edital AI
10/2009, publicado no D.O.U. de 23/11/2009 para contratação de professor substituto conforme indicado abaixo.
Área Conhecimento
Ciências da Saúde - Educação Física - Análise e Expressão Rítmica
e Recreação
Ciências da Saúde - Medicina - Clínica Médica - Promoção e Proteção da Saúde do Adulto e do Idoso
Ciências da Saúde - Nutrição - Análise Nutricional de População Nutrição Social
Ciências Exatas e da Terra - Física
Carga
Horária
20
Departamento
Depto de Educação Física
20
Depto de Medicina Interna
40
Depto de Medicina Social
40
Classificados
Ciências Exatas e da Terra - Física - Física Geral
Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração de Empresas - Administração da Produção e Sistemas
40
20
Colégio de Aplicação - Depto de Ciências Exatas e da Natureza
Depto de Física
Depto de Ciências Administrativas
Ciências Sociais Aplicadas - Administração - Administração de Setores Específicos - Administração da Produção e Sistemas
Engenharias - Engenharia Elétrica - Telecomunicações - Teoria Eletromagnética, Microondas, Propagação de Ondas, Antenas - Eletromagnetismo e Circuitos
Engenharias - Engenharia Mecânica - Mecânica dos Sólidos - Mecânica dos Corpos Sólidos, Elásticos e Plásticos - Conhecimento em
Vibrações
Engenharias - Engenharia Mecânica - Mecânica dos Sólidos - Mecânica dos Corpos Sólidos, Elásticos e Plásticos - Fratura e Fadiga,
Vasos de Pressão e Ensaios não Destrutivos
Engenharias - Engenharia Química - Fenômenos de Transporte e
Operações Unitárias
20
Depto de Ciências Administrativas
1º Maria Luisa Oliveira da Cunha; 2º Isabel Costa Wiladino; 3º Vanessa Bellani
Lyra; 4º Luis Felipe Silveira; 5º Cláudio Renato Costa Franzen
1º Renan Minotto; 2º Erika Laurini de Souza Meyer; 3º Matheus Roriz Silva
Cruz
1º Luciene Duranti Junqueira; 2º Vera Lúcia Bosa; 3º Letícia de Carvalho Araújo; 4º Roberta Dalle Molle
1º Luci Fortunata Motter Braun; 2º Tiago Antônio Gomes da Silva; 3º Adriana
Otaki Schier
1º Gilson Giuratti; 2º Luciano Pereira Ludovico; 3º Humberto Luz Oliveira
1º Márcia Cristiane Vaclavik; 2º Carlos Roberto Hiltl Swoboda; 3º Luciana Franco Barbosa; 4º Francisco Guillermo Fernandez Donoso; 5º Luísa Marielle
Strauss; 6º Hermes Cardoso Reis
1º Everton da Silveira Farias
20
Depto de Engenharia Elétrica
Não houve candidatos
20
Depto de Engenharia Mecânica
1º Leonardo Jovani Dorigon
20
Depto de Engenharia Mecânica
1º Franklin de Souza Ferreira
20
Depto de Engenharia Química
1º Bruno Müchen Wenzel; 2º Nicéia Chies da Fré; 3º Guillerme Pantaleão da
Silva Priebe
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, prorrogável por igual período no interesse da instituição, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União
ANDRÉA DOS SANTOS BENITES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100066
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7069
67
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 39/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23079047848200979 . Objeto: Aquisição de material
hospitalar por meio de dispensa de licitação para a manutençãoda
continuidade de assistencia aos pacientes. Total de Itens Licitados:
00030 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Aquisição emergencial de material hospitalar para atender as necessidades da i nstituição. Declaração de Dispensa em
27/01/2010 . JOSÉ DA SILVA RODRIGUES . Chefe da seção de
Aquisições . Ratificação em 27/01/2010 . MARCELO GERARDIN
POIROT LAND . Diretor do IPPMG/UFRJ . Valor: R$ 18.683,00 .
Contratada :MEDFLEX COMERCIAL CIRURGICA LTDA .
Número do Contrato: 135/2008. Nº Processo: 23402001631200884.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 24457863000150. Contratado : CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA -Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigencia e execução estabelecidos no Contrato inicial. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 Vigência: 03/02/2010
a 02/07/2010. Data de Assinatura: 28/12/2009.
Proc. 23079.006675/2008-20. Espécie: Convênio Geral de Cooperação Acadêmica e Intercâmbio Técnico, Científico e Cultural entre a
Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e Serviço Nacional
de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio de Janeiro - SENAI Artes Gráficas. Objeto: O presente convênio tem por
objeto conceder estágio profissional por parte da UFRJ, para alunos
regularmente matriculados nos cursos da área gráfica do SENAI ARTES GRÁFICAS e que venham freqüentando regularmente os cursos.
Data de assinatura: 09 de Dezembro de 2009. Vigência: 02 (dois)
anos. Assinaram o Convênio: pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro, Vice-Reitora Profa. Sylvia da Silveira Mello Vargas, pelo
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, o Diretor
de Relações com o Mercado Alexandre dos Reis.
(SIDEC - 10/02/2010) 153150-15236-2010NE900127
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 40/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 23079036647200874.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE -JANEIRO.
CNPJ Contratado: 28069300000146. Contratado : NM-ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 120
(cento e vinte) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º, inciso II da Lei
8.666/93. Vigência: 02/02/2010 a 01/06/2010. Data de Assinatura:
02/02/2010.
Nº Processo: 23079058721200930 . Objeto: Trata da aquisição de
serviço de Hemodiálise para o serviço de farmácia, por meio de
dispensa de licitação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Aquisição
emergencial. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . JOSÉ DA
SILVA RODRIGUES . Chefe da seção de aquisições . Ratificação em
10/02/2010 . MARCELO GERARDIN POIROT LAND . Diretor do
Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira. . Valor: R$
68.350,00 . Contratada :CLINICA RENAL SERVICOS MEDICOS
LTDA .
(SICON - 10/02/2010) 153115-15236-2009NE900011
(SIDEC - 10/02/2010) 153150-15236-2010NE900032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2010
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TRIÂNGULO MINEIRO
Objeto: Aquisição de medicamentos para o Serviço de Farmácia do
HUCFF. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 11/02/2010 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Prof. Rodolpho Paulo
Rocco, 255 Cidade Universitária - UFRJ. Ilha do Fundão - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
02/03/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Aquisição de medicamentos para o HUCFF e o IPPMG da
UFRJ. Assim, favor observar locais e horários de entrega.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 341/2010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2010
LUIZ FERNANDO DE QUEIROZ RODRIGUES
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 153152-15236-2009NE902024
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 9/2010
Nº Processo: 23079032685200900 . Objeto: Conserto de intensificador de imagem Siemens do Centro Cirúrgico do HUCFF. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da
Lei 8.666/93 . Justificativa: Para evitar a descontinuidade no tratamento dos pacientes e não acarretar prejuízo às suas vidas. Declaração de Dispensa em 02/02/2010 . CLEIDE GUEDES DOS SANTOS . Presidente da Comissão Permanente de Licitação do HUCFF .
Ratificação em 09/02/2010 . JOSÉ MARCUS RASO EULÁLIO .
Diretor Geral do HUCFF . Valor: R$ 4.987,00 . Contratada :HENRYTEC COM REP MANUT APAR MEDICO-HOSPITALARES LTDA .
(SIDEC - 10/02/2010) 153152-15236-2009NE902024
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 23079042509200653 . Objeto: Serviços de Postagem
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso
VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A Empresa é a única a prestar os
serviços. Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . LUIZ PINGUELLI
ROSA . Diretor da COPPE/UFRJ . Ratificação em 10/02/2010 . LUIZ
PINGUELLI ROSA . Diretor da COPPE/UFRJ . Valor: R$ 4.763,38
. Contratada :EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS .
(SIDEC - 10/02/2010)
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 38/2010
Nº Processo: 23085000341/10-33 . Objeto: Locação de imóvel comercial situado na av. Guilherme Ferreira, 1940. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Para a instalação de laboratórios de pesquisa
da UFTM Declaração de Dispensa em 09/02/2010 . ROBSON CHAMAHUM . Diretor do Departamento de Material e Atividades Gerais
. Ratificação em 09/02/2010 . PROFESSOR VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR . Reitor pro-tempore da UFTM . Valor: R$ 91.200,00
. Contratada :ANGELA REGINA LEONESI MALUF .
(SIDEC - 10/02/2010) 153035-15242-2010NE900022
UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 3/2010
Nº. do processo: 23402.000410/2010-11. CNPJ Participe:
05.440.725/0001-14. Participe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ Participe: 06.554.729/0001-96.
Participe: GERÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO/PÍ. Objeto:
Instituir parceria de cooperação técnico cientifica e pedagógica nos
termos do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, EDITAL CAPES/DEB Nº. 002/2009 - PIBID. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo: 01/02/2010 a
01/02/2012. Data da assinatura: 23/11/2009.
o-
EXTRATO DE CONVÊNIO N 4/2010
Nº. do processo: 23402.000411/2010-58. CNPJ Participe:
05.440.725/0001-14. Participe: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ Participe: 13.915.632/0001-27.
Participe: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE
JUAZEIRO/BA. Objeto: Instituir parceria de cooperação técnico
cientifica e pedagógica nos termos do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA, EDITAL CAPES/DEB Nº. 002/2009 - PIBID. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)
meses. Prazo: 01/02/2010 a 01/02/2012. Data da assinatura:
28/01/2010.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2010
Número do Contrato: 13/2009. Nº Processo: 23402001552200848.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05898524000165. Contratado : CONSTRUTORA COSTA SANTANA LTDA -Objeto: Prorrogação dos prazos de vigencia e execução estabelecidos no Contrato
inicial. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 e suas alterações posteriores Vigência: 16/04/2010 a 30/05/2010. Data de Assinatura:
08/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 154421-26230-2009NE900175
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2010
Objeto: Contratação de empresa espcializada para oferecimento de
curso de capacitação de lingua espanhola para os servidores técnicoadministrativos da ufvjm do campus avançado do mucuri em teófilo
otoni - mg Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da glória, 187
Centro - DIAMANTINA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
DARLITON VINICIOS VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 153036-15243-2010NE900017
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS DE LONDRINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 23064000391201001 . Objeto: Inscrição no Curso Passo
a Passo do Sistema de Registro de Preços Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Notória especialização. Serviço técnico de treinamento
de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2010 . MARCOS
MASSAKI IMAMURA . Ordenador de despesas . Ratificação em
09/02/2010 . MARCOS MASSAKI IMAMURA . Ordenador de despesas . Valor: R$ 700,00 . Contratada :IDEHA - INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES LTD .
(SIDEC - 10/02/2010) 150148-15246-2010NE900005
CAMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 23064000191201041 . Objeto: Fornecimento de Energia
Elétrica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2010 . SILVANA W.
DE OLIVEIRA . Gerente de Planejamento e Administração . Ratificação em 09/02/2010 . LUIZ ALBERTO PILATTI . Ordenador de
Despesa . Valor: R$ 41.486,38 . Contratada :COPEL DISTRIBUICAO S.A. .
(SIDEC - 10/02/2010) 153178-15246-2009NE900016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 23064000192201095 . Objeto: Fornecimento de água
potável. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/01/2010 . SILVANA W.
DE OLIVEIRA . Gerente de Planejamento e Administração . Ratificação em 09/02/2010 . LUIZ ALBERTO PILATTI . Ordenador de
Despesa . Valor: R$ 200,00 . Contratada :COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANASANEPAR .
(SIDEC - 10/02/2010) 153178-15246-2009NE900016
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 23079001518200980 . Objeto: Aquisição de material
hospitalar por meio de dispensa de licitação para a manutenção da
continuidade da assistência aos pacientes Total de Itens Licitados:
00041 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 .
Justificativa: Aquisição emergencial de material hospitalar para atender as necessidades da isntituição. Declaração de Dispensa em
27/01/2010 . JOSÉ DA SILVA RODRIGUES . Chefe da seção de
Aquisições . Ratificação em 27/01/2010 . MARCELO GERARDIN
POIROT LAND . Diretor do IPPMG/UFRJ . Valor: R$ 11.503,20 .
Contratada :STIL MED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR E MEDICAMENTO .
(SICON - 10/02/2010) 154421-26230-2009NE900175
Número do Contrato: 25/2009. Nº Processo: 23402001582200880.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE
DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 24457863000150. Contratado : CONSTRUTORA MUNIZ DE ARAUJO LTDA -Objeto:
Prorrogação dos prazos de vigencia e execução estabelecidos no Contrato inicial. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 Vigência: 13/11/2009
a 29/08/2010. Data de Assinatura: 23/12/2009.
Nº Processo: 23064000193201030 . Objeto: Publicação no Diário
Oficial da União. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 20/01/2010 . SILVANA W. DE OLIVEIRA . Gerente de Planejamento e Administração . Ratificação em 09/02/2010 . LUIZ ALBERTO PILATTI .
Ordenador de Despesa . Valor: R$ 5.000,00 . Contratada :IMPRENSA
NACIONAL .
(SIDEC - 10/02/2010) 153150-15236-2010NE900032
(SICON - 10/02/2010) 154421-26230-2010NE900175
(SIDEC - 10/02/2010) 153178-15246-2009NE900016
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2010
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
.
3
ISSN 1676-2355
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 10167000023200831.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
00077362000180. Contratado : DELTA ENGENHARIA INDUSTRIA
E -COMERCIO LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem
por objetoa prorrogação da vigência do referido contrato por mais
12(doze)meses, nos termos do inciso II,artigo 57, da Lei nº8.666 de
1993, tendo como data final o dia 08 de fevereiro de 2011, ou até que
seja concluído o processo de mudança paraoutro imóvel, se esta
acontecer antes daquela data. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 01/02/2010 a 08/02/2011. Valor Total: R$724.589,40. Fonte:
157000000 - 2010NE900158. Data de Assinatura: 01/02/2010.
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99122/2010
O Gerente Regional de Administração em cumprimento ao
disposto no artigo 6º, inciso I do Decreto nº 3.931/2001, torna público
que, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 18/2009 (SRP), exarado
no Processo 10176.000743/2009-78, UASG 170106, foram registrados os seguintes preços, com validade de 1(um) ano, a partir de
12/01/2010. A seguir: Empresa, CNPJ, nº Ata 002/2010, LOTE
IV(quantidade e preço).BERNARDETE LACHI & CIA LTDA,
04.602.323/0001-06. Fundamento Legal: art. 10, do Decreto nº
3.931/2001 e demais disposições legais aplicadas a espécie; Vigência
12/01/2010 até 11/01/2011; Data de Assinatura: 12/01/2010.
Nº Processo: 10469000255200975. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 34028316002580. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto:
Contratação de pessoa juridica para realizar os serviços de correios,
atendendo mandamento da Portaria nº 296, de 20/06/2007, novo contrato MALOTE/SERVIÇOS MULTIPLOS E PRODUTOS, para atender a GRA/MF/RN e Órgãos jurisdicionados e parceiros, no exercício
de 2010. Fundamento Legal: ART. 24, inciso VIII, DA LEI Nº
8.666/93. Vigência: 04/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$76.271,64. Fonte: 100000000 - 2010NE900075. Data de Assinatura: 04/01/2010.
O Gerente Regional de Administração em cumprimento ao
disposto no artigo 6º, inciso I do Decreto nº 3.931/2001, torna público
que, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 18/2009 (SRP), exarado
no Processo 10176.000743/2009-78, UASG 170106, foram registrados os seguintes preços, com validade de 1(um) ano, a partir de
12/01/2010. A seguir: Empresa, CNPJ, nº Ata 003/2010,LOTES VI e
VII(quantidade e preço).MARCOS RIBEIRO DOS ANJOS,
08.859.004/0001-31. Fundamento Legal: art. 10, do Decreto nº
3.931/2001 e demais disposições legais aplicadas a espécie; Vigência
12/01/2010 até 11/01/2011; Data de Assinatura: 12/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170016-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2009 publicado no D.O.
de 23/12/2009 , Seção 3, Pág. 103. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leiase : Valor R$ 192.000,00
(SICON - 10/02/2010) 170345-00001-2010NE900002
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2010
Nº Processo: 11476000003201053 . Objeto: 01 (uma) assinatura anual
do Boletim de Licitações e Contratos,sendo 12 (doze)boletins impressos (jan/dez), com índice mensal acumulativo, 02 (duas) pastasarquivo (BDM) ou de 02 (duas) pastas arquivo (BDA E BLC), entregues pelo correios. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender
solicitação do Memorando nº48/2009-PFN/AM,do dia 21/01/2010 e
registrada na Demanda 03594/2010. Declaração de Inexigibilidade
em 10/02/2010 . MARIA JACY DE M A RIBEIRO . Gerente da
DRL/GRA/MF/AM, - Substituta . Ratificação em 10/02/2010 . JOAO
ANTONIO FIGUEIREDO TAVARES . Gerente da GRA/MF/AM Substituto . Valor: R$ 6.390,00 . Contratada :EDITORA N D J LTDA
(SIDEC - 10/02/2010) 170207-00001-2010NE900005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010
Nº Processo: 10380011616200989. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 07188842000168. Contratado : REAL
SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DEOBRA LTDA EPP. Objeto:
Prestação do serviço de apoio administrativo para atender a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juazeiro do Norte. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Lei nº
8.666/93. Vigência: 10/02/2010 a 09/02/2011. Valor Total:
R$13.501,80. Fonte: 157000000 - 2010NE900100. Data de Assinatura: 10/02/2010.
MAURICIO BENÍCIO DOS SANTOS
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
(SICON - 10/02/2010) 170045-00001-2010NE900062
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2010
Nº Processo: 11080003996200411 . Objeto: Despesas de condominio
do imovel locado pela PSFN/Novo Hamburgo/RS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Menor valor Declaração de Dispensa em
10/02/2010 . JOAO GURSKI RODRIGUES . Gerente Substituto da
GRL . Ratificação em 10/02/2010 . AGENOR CARDOSO VIEIRA
NETO . Gerente da GRA . Valor: R$ 15.600,00 . Contratada :IMOBILIARIA VILA RICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 32/2007. Nº Processo: 10680001478200864.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06880466000105. Contratado : RICCI DIARIOS PUBLICIDADE &
-AGENCIAMENTO LTDA. Objeto: Supressão de uma assinatura da
Seção 3 do Diário Oficial da União Fundamento Legal: Lei 8666/93
Vigência: 05/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$1.487,09. Fonte:
100000000 - 2010NE900010. Data de Assinatura: 05/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170085-00001-2010NE900001
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 9/2009. Nº Processo: 11750000009200909.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS
LTDA - -ME. Objeto: Alteração da alínea "n" da Clásula Quarta (Das
Obrigações da Contratada) do contrato original. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 Data de Assinatura: 22/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170214-00001-2010NE900002
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Pessoa Juridica para prestação de serviços continuados de preparo e fornecimento de lanches
(coffe break), com entrega parcelada, por um periodode doze meses,
destinados a CENTRESAF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/02/2010 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua
Marechal Deodoro, 555 - Centro Centro - CURITIBA - PR . Entrega
das Propostas: a partir de 12/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Cópia do Edital disponivel no site: www.comprasnet.gov.br. Outras informações pelos
telefones (41) 3320 8057 - Fax 41 3322 3188 e nos dias úteis à Rua
Marechal Deodoro 555, 11º andar/Curitiba/PR, das 09:00 às 11:00hs
e das 14:00 às 17:00hrs. Horário de Brasília.
HUGO MITSUTERU SUZUKI
Pregoeiro
(SICON - 10/02/2010) 170038-00001-2010NE900002
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
(SIDEC - 10/02/2010) 170153-00001-2009NE900247
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
(SIDEC - 10/02/2010) 170175-00001-2010NE900035
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Posto de gasolina para fornecimento de
combustiveis gasolina/alcool, oleo lubrificante para a frota de veiculosoficiais da PSFN/SAO CARLOS/SP. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 11/02/2010 de 09h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Av
Prestes Maia nº 733 16º andar sala1607 Luz - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/02/2010 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: "O Edital
estara disponivelno portal www.comprasnet.gov.br"
(SIDEC - 10/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
PREGÃO Nº 10/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Posto de gasolina para fornecimento de
combustiveis gasolina/ alcool/diesel, oleo lubrificante, fluido de direção, oleo de freio, aditivo para radiador, filtro de ar/oleo para os
veiculos da frota oficialda PSFN/SAO JOSE DO RIO PRETO. Total
de Itens Licitados: 00013 . Edital: 11/02/2010 de 09h00 às 16h00 .
ENDEREÇO: Av Prestes Maia nº 733 16º andar sala1607 Luz - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/02/2010
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: "O Edital
estara disponivelno portal www.comprasnet.gov.br"
(SIDEC - 10/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
PREGÃO Nº 11/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Posto de gasolina para fornecimento de
combustiveis gasolina/alcool, oleo lubrificante, filtro de ar serviços
delavagem completa para a frota de veiculos oficiais da PSFN/PIRACICABA/SP. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 11/02/2010
de 09h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Av Prestes Maia nº 733 16º andar
sala1607 Luz - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 26/02/2010 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: "O Edital estara disponivelno portal www.comprasnet.gov.br"
(SIDEC - 10/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
PREGÃO Nº 12/2010
Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 10783000287200584.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01907811000133. Contratado : ULTRACOM TELECOMUNICACOES LTDA ME-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação de 01/01/2010 a 14/08/2010. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 14/08/2010. Valor Total:
R$31.719,89. Fonte: 100000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 14/12/2009.
Número do Contrato: 11/2007. Nº Processo: 10480000700200604.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01880463000158. Contratado : MEGA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Tem por finalidade a indicação da Dotação Orçamentária do
presente exercício. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 02/02/2010.
Objeto: Pregão Eletrônico - Posto de gasolina para fornecimento de
gasolina/alcool/diesel, oleo lubrificante, filtro de oleo, filtro de ar,serviços de lavagem e polimento nas viaturas oficiais da PSFN/SOROCABA/SP. Total de Itens Licitados: 00018 . Edital: 11/02/2010 de
09h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Av Prestes Maia nº 733 16º andar
sala1607 Luz - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 01/03/2010 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: "O Edital estara disponivelno portal www.comprasnet.gov.br"
(SICON - 10/02/2010) 170100-00001-2010NE900001
(SICON - 10/02/2010) 170055-00001-2010NE900006
(SIDEC - 10/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
ISSN 1677-7069
69
PREGÃO Nº 13/2010
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7807-BR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Posto de gasolina para fornecimento de
gasolina, oleo lubrificante e serviços de lavagem completa na frota de
veiculos oficiais da PSFN/ARARAQUARA/SP. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 11/02/2010 de 09h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Av Prestes Maia nº 733 16º andar sala1607 Luz - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/03/2010
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: "O Edital
estara disponivelno portal www.comprasnet.gov.br"
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo e de Garantia, Contrato
nº 7807-BR. FINALIDADE: Financiamento parcial do Programa de
Desenvolvimento Estratégico de Santos e Infraestrutura Urbana e
Habitacional das Zonas Noroeste e dos Morros - Santos Novos Tempos. PARTES: A República Federativa do Brasil, como Garantidora;
o Município de Santos, como Mutuário; e o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, como Mutuante. PROCESSO Nº: 17944.000309/2009-99. VALOR: US$ 44,000,000.00
(quarenta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América). DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de fevereiro de 2010. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do Brasil, o Procurador
da Fazenda Nacional, CARLOS ANTONIO CORREA DE VIANA
BANDEIRA; pelo MUNÍCIPIO, seu Prefeito, JOÃO PAULO TAVARES PAPA; pelo Banco, seu Diretor, SÉRGIO RICARDO MIRANDA NAZARÉ; e pela Caixa, seu Gerente, PAULO ROBERTO
ALEIXO GARCIA.
Número do Contrato: 16/2007. Nº Processo: 10140000477200729.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01409694000188. Contratado : REFORCE SISTEMAS ELETRONICOS E -TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho
para cobrir as despesas com o Contrato nº 16/2007, referente aos
serviços de vigilância monitorada para resguardar as dependências
dos imóveis das unidades da DRF/CGE/MS, durante o exercício de
2010. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 03/02/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SIDEC - 10/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
PREGÃO Nº 14/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Posto de gasolina para fornecimento
gasolina, oleo lubrificante ,filtro de oleo/ar e serviços de lavagem
completa para os veiculos ofociais da PSFN/JUNDIAI/SP. Total de
Itens Licitados: 00007 . Edital: 11/02/2010 de 09h00 às 16h00 .
ENDEREÇO: Av Prestes Maia nº 733 16º andar sala1607 Luz - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/03/2010
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: "O Edital
estara disponivelno portal www.comprasnet.gov.br"
(SIDEC - 10/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
PREGÃO Nº 15/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Posto de gasolina para fornecimento de
gasolina/alcool, oleo lubrificante, filtro de oleo, serviços de lavagem
para a frota de veiculos oficiais da PSFN/MARILIA/SP. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 11/02/2010 de 09h00 às 16h00 .
ENDEREÇO: Av Prestes Maia nº 733 16º andar sala1607 Luz - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/03/2010
às 15h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: "O Edital
estara disponivelno portal www.comprasnet.gov.br"
SECRETARIA DA RECEITA FEDERA
DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de microempresa ou empresa
de pequeno porte para prestação de serviços de fornecimento de
passa-gens aéreas nacionais no exercício de 2010. Es-te certame é
destinado exclusivamente a participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos da LC 123/2006 e do Dec 6204
de 2007. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Francisco
Glicério 1477 Centro - CAMPINAS - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 01/03/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 10/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
MARIA INES DEARO BATISTA
Delegada
PREGÃO Nº 16/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Posto de gasolina para fornecimento de
gasolina, oleo lubrificante, filtro de oleo/ar, filtro de combustivel e
serviços lavagem para a frota de veiculos oficiais da PSFN/MOGI
DAS CRUZES/SP. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
11/02/2010 de 09h00 às 16h00 . ENDEREÇO: Av Prestes Maia nº
733 16º andar sala1607 Luz - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: "O Edital estara disponivelno portal www.comprasnet.gov.br"
ALEXANDRE JOSE CLAUDIO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 170131-00001-2009NE900203
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 1/2005. Nº Processo: 10583000204200422.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
32867236000116. Contratado : EMPACE EMPRESA DE ASSEIO
CONS E -EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O termo Aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 01/2005
até 30.4.2010. Fundamento Legal: paragrafo 4 artigo 57 da 8.666/93
Vigência: 01/02/2010 a 30/04/2010. Valor Total: R$44.497,98. Fonte:
157000000 - 2010NE900064. Data de Assinatura: 29/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170069-00001-2010NE900056
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia. FINALIDADE: Constituir garantias, em favor da União, relativamente à garantia prestada no empréstimo externo a ser concedido o Município de Santos, para o financiamento do Programa de Desenvolvimento Estratégico de Santos e
Infraestrutura Urbana e Habitacional das Zonas Noroeste e dos Morros Santos Novos Tempos - São Paulo, e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. PARTES: A União, o Município
de Santos; a Caixa Econômica Federal, como interveniente depositário;
e o Banco do Brasil S.A, na qualidade de Agente Financeiro da União.
PROCESSO Nº:17944.000309/2009-99. VALOR: US$ 44,000,000.00
(quarenta e quatro milhões, dólares dos Estados Unidos da América), de
principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 08 de fevereiro de 2010. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional,
CARLOS ANTONIO CORREA DE VIANA BANDEIRA; pelo Município, seu Prefeito, JOÃO PAULO TAVARES PAPA; pelo Banco do
Brasil S/A, seu Diretor. SÉRGIO RICARDO MIRANDA NAZARÉ;
pela Caixa, seu Gerente, PAULO ROBERTO ALEIXO GARCIA.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 19/2007. Nº Processo: 10140000608200778.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
73505349000230. Contratado : H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA -Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade
indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho para cobrir as
despesas com o Contrato nº 19/2007, durante o exercício de 2010,
referente aos serviços de locação de máquinas fotocopiadoras/impressoras, para atender a DRF/CGE/MS e unidades jurisdicionadas.
Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 03/02/2010 a 31/12/2010.
Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2010
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 13161000005200716.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
01927631000113. Contratado : SISTEMAQ-AUTOMACAO DE ESCRITORIO -LTDA.. Objeto: Promover a repactuação do contrato.
Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/03/2010 a
28/02/2011. Valor Total: R$6.960,00. Fonte: 132000000 2010NE900003. Data de Assinatura: 27/01/2010.
(SIDEC - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE JULGAMENTO EM SALVADOR
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2009 publicado no D.O.
de 31/12/2009 , Seção 3, Pág. 76. Onde se lê: Valor R$ 19.250,00
Leia-se : Valor R$ 21.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 13161001237200953.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
37207537000137. Contratado : AUTO POSTO PIT-STOP LTDA Objeto: Indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho para o
exercício de 2010. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93. Vigência:
04/02/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$18.613,83. Fonte:
132000000 - 2010NE900022. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2010
Número do Contrato: 12/2006. Nº Processo: 10140000116200600.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
15485857000116. Contratado : TOTAL SERVICOS GERAIS LTDA Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade indicar a dotação
orçamentária e as notas de empenho para cobrir as despesas com o
Contrato nº 12/2006, durante o exercício de 2010, referente aos serviços de limpeza e conservação dos prédios que abrigam as unidades
da SRFB em Campo Grande/MS e a Procuradoria da Fazenda Nacional/MS. Fundamento Legal: lei 8.666/93 Vigência: 03/02/2010 a
31/12/2010. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM GOIÂNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
O Pregoeiro de que trata a Portaria DRF/GOI Nº 173 de 8 de
junho de 2009, publicada no DOU de 12 de junho de 2009, torna
público que foi vencedora do certame a empresa L&S Veículos e
Combustíveis Ltda, CNPJ nº 07.305.573/0001-72. Processo nº
10120.012657/2009-53.
RONALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
(SIDEC - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
4ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 13/2007. Nº Processo: 10140000241200792.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
26838755000153. Contratado : TRAINNER RECURSOS HUMANOS LTDA - -EPP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
finalidade alterar a cláusula primeira e suas ÷÷ 1º e2º do TA nº
03/2008, para restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro do
contrato 13/2007e alterar a cláusula 4ª do TA nº 08/2009, para transferir um posto de recepcionista da DRF/CGE/MS para a
PFN/CGE/MS. Fundamento Legal: Art. 65, Inc. II, ÷÷ 5º e 6º da lei
8.666/93. Vigência: 02/02/2010 a 25/06/2010. Valor Total: R$480,89.
Fonte: 150251030 - 2010NE900049. Data de Assinatura:
02/02/2010.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2010 ao Convênio Nº 00001/2008.
Nº Processo: 19615001379200750. Convenentes: Concedente :
SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 4A.RF/PE, Unidade Gestora:
170058, Gestão: 00001. Convenente : CENTRO DE INTEGRACAO
EMPRESA
ESCOLA
DE
PERNAMBUCO,
CNPJ
nº
10.998.292/0001-57. Objeto: Prorrogaçao da vigencia por mais doze
meses, ou seja ate 21/01/2011; Atualizaçao da Dotaçao orçamentaria
e atualizaçao do valor das despesas do convenio.. Valor Total: R$
124.924,80, Valor a ser transferido ou descentralizado no exercício
em curso : R$ 124.924,80, Crédito Orçamentário: PTRES: 3616,
Fonte Recurso: 0132000000, ND: 335039, Num Empenho:
2010NE900001. Vigência: 22/01/2010 a 21/01/2011. Data de Assinatura: 22/01/2010. Signatários: Concedente : SERGIO GARCIA
DA SILVA ALENCAR, CPF nº 694.553.924-53, Convenente : MARIA INEZ BORGES LINS, CPF nº 276.162.904-34.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
(SICONV - 10/02/2010)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM UBERLÂNDIA
NOME
Multinova Distribuidora de Livros Ltda.
CPF / CNPJ
02.165.461/0001-40
NILSON ALVES PONTES JÚNIOR
7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2010
Número do Contrato: 00019/2006, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 10707000192200654. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 34043125000110. Contratado : PECA OIL DISTRIBUIDORA LTDA -Objeto: Indicar a
Dotação Orçamentária e a Nota de Empenho para fazer face às despesas do contrato no exercício de 2010, conforme Cláusula Terceira,
Parágrafo Primeiro do Termo Aditivo nº08. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total:
R$422.814,00. Fonte: 132000000 - 2010NE900018. Data de Assinatura: 12/11/2009.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE VITÓRIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2010
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o, inciso IV do Decreto n° 70.235/72, alterado pelo artigo 113 da Lei nº 11.196/2005, e por haver
sido improfícua a intimação pela via postal, fica o contribuinte abaixo relacionado, comunicado do crédito na conta bancária indicada nos respectivos processos.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados, pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia
da publicação deste Edital, no CAC -TIJUCA, na Rua Pereira Nunes, nº 419 - Vila Isabel - Rio de Janeiro, nos dias úteis, no horário das 08:00
às 17:00 horas.
NOME
CPF / CNPJ
PROCESSO
NILZA DA SILVA MORAES
024.120.547-62
15374.003104/2001-94
(ESPÓLIO DE NILCEA DA SILVA LEITE)
BRAZ MAGNO SILVA
Chefe
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, inciso III do Decreto Nº 70.235/72, por se encontrar em local incerto e ignorado, fica
o contribuinte abaixo identificado REINTIMADO a tomar ciência do TERMO DE CONSTATAÇÃO E INTIMAÇÃO, intimando-o a apresentar
os documentos abaixo relacionados, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 16º dia transcorrido após a publicação deste Edital,
conforme previsto no artigo 23 parágrafo 1º e parágrafo 2º, inciso III, do citado diploma legal, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei 9.532,
de 10 de dezembro de 1997, aos AFRFB - ROSANA GRANJA DOS SANTOS, matrícula 57.472 e/ou YOUMANS DUQUE ESTRADA,
matrícula 0927, no Serviço de Fiscalização desta Delegacia, Rua Almirante Teffé, 668 - 4º andar / sala 404, Centro, Niterói/RJ, no horário
normal de expediente.
Os esclarecimentos deverão ser feitos por escrito e comprovados, mediante documentação hábil.
O não atendimento implicará lançamento "ex-ofício" dos tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil a que está sujeito o contribuinte, conforme dispõem os artigos 836; 838; 840; 841 e seus incisos; 844 e 845 todos do Decreto nº 3.000/99
(Regulamento do Imposto de Renda), e a formalização de processo de representação fiscal para fins penais, se cabível, em face dos sócios e/ou
responsáveis, pelos crimes definidos nos artigos 1º e 2º, inciso II da Lei nº 8.137/90 (Crime Contra a Ordem Tributária).
Identificação do Intimado
RAZÃO SOCIAL: PREVSERV OPERADORA DE SERVIÇOS LTDA.
C.N.P.J.: 05.943.988/0001-46
ENDEREÇO: RUA MAJOR BEZERRA CAVALCANTI, 252/SL 03,CENTRO
RIO BONITO - RJ
CEP 28.800-000
Responsáveis
JOSE JACINTO SOBRINHO
CPF 071.915.457-04
ARMANDO JOSE ANDRADE DE CARVALHO
CPF 004.537.817-72
ORLANDO PAULO CONFALONIERI
CPF 267.126.527-15
LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARAVALHO
CPF 949.762.797-15
Documentos a apresentar ( Ano calendário 2005 a 2007)
1. Contrato/Estatuto Social e suas alterações posteriores;
2. Livros fiscais e contábeis;
3. Extratos bancários das contas correntes da empresa;
4. Comprovantes de receitas e despesas;
5. Documento de identificação e procuração com firma reconhecida (no caso de preposto);
6. Contratos de financiamento e empréstimos.
JULIO CESAR DO COUTO CANDIDO
Delegado
Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2010
Número do Contrato: 00014/2005, subrogado pelaUASG: 170116 SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL
7A.RF/RJ. Nº Processo: 12466000395200575. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 07763474000134. Contratado : FACILITY SAUDE LTDA -Objeto: Consignart Dotação
Orçamentaria para o exercicio de 2010. Fundamento Legal: Lei
8666/93 Vigência: 01/01/2010 a 18/02/2010. Valor Total:
R$73.757,92. Fonte: 150251030 - 2010NE900040. Data de Assinatura: 09/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NO
RIO DE JANEIRO
CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE
NA TIJUCA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2010
Pelo presente Edital, na forma do artigo 23, Parágrafo 2o,
inciso IV do Decreto n° 70.235/72, alterado pelo artigo 113 da Lei nº
11.196/2005, e por haver sido improfícua a intimação pela via postal,
fica o contribuinte abaixo relacionado, intimado a recolher à Fazenda
Nacional os créditos tributários constantes dos respectivos processos,
no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto)
dia da publicação deste Edital, tendo em vista os Acórdãos DRJ/RJO,
que mantiveram total ou parcialmente o lançamento, ressalvando-se o
direito de Recurso Voluntário, em igual prazo, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.
Fica cientificado de que a falta de pagamento no prazo estipulado, caso não seja apresentado recurso, acarretará o imediato
encaminhamento dos débitos à Dívida Ativa da União, e consequente
cobrança executiva.
Os processos encontram-se à disposição dos interessados, no
CAC - TIJUCA, na Rua Pereira Nunes, nº 419 - Vila Isabel - Rio de
Janeiro, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 17:00 horas.
PROCESSO
10074.000766/00-49
BRAZ MAGNO SILVA
Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 2, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Uberlândia, no
uso da atribuição que lhe confere o inciso III e IX do art. 280 do
Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF 125 de 04 de março de 2009, e tendo em vista
o disposto no art. 30 parágrafo 1º da Instrução Normativa RFB nº
1005 de 08 de fevereiro de 2010, intima a empresa Clale Comércio
Distribuidor de Frios e Carnes Ltda, CNPJ 05.941.868/0001-00, no
prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, regularizar sua
situação perante o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou
contrapor as razões da representação.
Informo que o não atendimento a esta intimação dentro do
prazo estabelecido implicará a declaração de inaptidão da empresa no
CNPJ.
A documentação acima deverá ser apresentada à Seção de
Controle e Acompanhamento Tributário (SACAT) da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Uberlândia, à Av. Rondon Pacheco nº
4.488, Tibery, CEP: 38.405-142, Uberlândia - MG, mediante a apresentação desta, no horário das 08 às 11.30hs e das 13 às 17 horas.
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NOVA IGUAÇU
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, § 1º, do inciso
III do Decreto nº 70.235 de 06 de março de 1972, e em conformidade
com o disposto nos artigos 927 e 928 do Regulamento do Imposto de
Renda, aprovado pelo Decreto nº 3000, de 26 de março de 1999, por não
ter sido encontrado no endereço fornecido a esta Secretaria da Receita
Federal do Brasil, fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO,
para no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 16º (décimo sexto) do
presente Edital, a tomar ciência de Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal nº 0710300/01330/09, inserto no Processo Administrativo nº 12749.000352/2009-47, devendo comparecer na Equipe
de Fiscalização Aduaneira desta Delegacia, Rua Ataíde Pimenta de Moraes, nº 220, 2º andar, sala 205, Centro, Nova Iguaçu, RJ, telefones (021)
2668-0616 e 3759-8150 - Ramal 8292, no horário de 12:00 às 16:30h.
O não atendimento implicará na caracterização da revelia.
Identificação do Intimado
Nome: Mundial Distribuidora de Alimentos Ltda
CNPJ: 39.318.449/0001-38
Endereço: Rua Espírito Santo, s/n, Marcilio de Noronha,
Viana-ES
CEP: 29135-000
Responsável
Nome: Frederico Herman Maciel Camargo
CPF: 837.465.446-53
Endereço: Av. João da Cruz, 500, Aptº 502, Praia do Canto,
Vitória-ES
CEP: 29055-620
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
Delegado
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, § 1º, do inciso III do
Decreto nº 70.235 de 06 de março de 1972, e em conformidade com o disposto
nos artigos 927 e 928 do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo
Decreto nº 3000, de 26 de março de 1999, por não ter sido encontrado no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100070
endereço fornecido a esta Secretaria da Receita Federal do Brasil, fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO, para no prazo de 30 (trinta) dias,
contados após o 16º (décimo sexto) do presente Edital, a tomar ciência de Auto
de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal nº 0710300/09373/09, inserto no Processo Administrativo nº 18203.001193/2009-41, devendo comparecer na Equipe de Fiscalização Aduaneira desta Delegacia, Rua Ataíde Pimenta de Moraes, nº 220, 2º andar, sala 205, Centro, Nova Iguaçu, RJ, telefones
(021) 2668-0616 e 3759-8150 - Ramal 8292, no horário de 12:00 às 16:30h.
O não atendimento implicará na caracterização da revelia.
Identificação do Intimado
Nome: José Domingues Maia Neto
CPF: 013.216.187-78
Endereço: Rua Ouro Branco, 294, Aptº 403, Vila Valqueire,
Rio de Janeiro-RJ
CEP: 21231-560
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
Delegado
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, § 1º, do inciso III do
Decreto nº 70.235 de 06 de março de 1972, e em conformidade com o disposto
nos artigos 927 e 928 do Regulamento do Imposto de Renda, aprovado pelo
Decreto nº 3000, de 26 de março de 1999, por não ter sido encontrado no
endereço fornecido a esta Secretaria da Receita Federal do Brasil, fica o contribuinte abaixo relacionado, INTIMADO, para no prazo de 30 (trinta) dias,
contados após o 16º (décimo sexto) do presente Edital, a tomar ciência de Auto
de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal nº 0710300/09313/09, inserto no Processo Administrativo nº 18203.001247/2009-79, devendo comparecer na Equipe de Fiscalização Aduaneira desta Delegacia, Rua Ataíde Pimenta de Moraes, nº 220, 2º andar, sala 205, Centro, Nova Iguaçu, RJ, telefones
(021) 2668-0616 e 3759-8150 - Ramal 8292, no horário de 12:00 às 16:30h.
O não atendimento implicará na caracterização da revelia.
Identificação do Intimado
Nome: José Cardoso Amorim Filho
CPF: 287.650.607-68
Endereço: Rua Otilia, 31, Cerâmica, Nova Iguaçu-RJ
CEP: 26000-000
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
Delegado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 9, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, § 1º, do inciso
III do Decreto nº 70.235 de 06 de março de 1972, e em conformidade
com o disposto nos artigos 927 e 928 do Regulamento do Imposto de
Renda, aprovado pelo Decreto nº 3000, de 26 de março de 1999, por
não ter sido encontrado no endereço fornecido a esta Secretaria da
Receita Federal do Brasil, fica o contribuinte abaixo relacionado,
INTIMADO, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 16º
(décimo sexto) do presente Edital, a tomar ciência de Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal nº 0710300/09311/09,
inserto no Processo Administrativo nº 18203.001229/2009-97, devendo comparecer na Equipe de Fiscalização Aduaneira desta Delegacia, Rua Ataíde Pimenta de Moraes, nº 220, 2º andar, sala 205,
Centro, Nova Iguaçu, RJ, telefones (021) 2668-0616 e 3759-8150 Ramal 8292, no horário de 12:00 às 16:30h.
O não atendimento implicará na caracterização da revelia.
Identificação do Intimado
Nome: Restaurante Ta-La Ltda ME
CNPJ: 31.074.230/0001-29
Endereço: Rua Vereador Marinho Hemetério de Oliveira,
282, Queimados-RJ
CEP: 26323-292
Responsável
Nome: Maria do Carmo Oliveira Colodete
CPF: 044.347.317-00
Endereço: Rua Itabira, 133, Aptº 201, Vila do Tingua, Queimados-RJ
CEP: 26383-160
encontrar em lugar incerto e ignorado e tendo em vista as solicitações
contidas no Termo de Intimação ALF/VCP-SP/SEDAD/EQREX s/nº
denominado "Anexo ao Termo de Retenção nº 049/050/051 e 052/2007,
em anexo por cópia, estará o interessado abaixo identificado CIENTIFICADO do referido termo fiscal ao final do 16° (décimo sexto) dia a
contar da afixação deste Edital bem como INTIMADO a fornecer as
informações requisitadas através da aludida intimação fiscal.
Acrescente-se, ademais, que a inércia do intimado quanto ao
cumprimento da intimação fiscal supra-mencionada o sujeita às sanções previstas na legislação vigente, dentre as quais a capitulada no
art. 107, inciso IV, alínea "c", do DL 37/66, alterado pelo art. 77 da
Lei 10.833/03, in verbis:
Art. 107 (DL 37/66) - Aplicam-se ainda as seguintes multas:
...................................................................................................
IV- de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
...................................................................................................
c) a quem, por qualquer meio ou forma, omissiva ou comissiva, embaraçar, dificultar ou impedir a ação de fiscalização aduaneira, inclusive no caso de não apresentação de resposta no prazo
estipulado, a intimação em procedimento fiscal.
INTERESSADO
CNPJ
ATL ONLINE BRASIL FRANÇA 08.194.059/0001-70
AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, § 1º, do inciso
III do Decreto nº 70.235 de 06 de março de 1972, e em conformidade
com o disposto nos artigos 927 e 928 do Regulamento do Imposto de
Renda, aprovado pelo Decreto nº 3000, de 26 de março de 1999, por
não ter sido encontrado no endereço fornecido a esta Secretaria da
Receita Federal do Brasil, fica o contribuinte abaixo relacionado,
INTIMADO, para no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 16º
(décimo sexto) do presente Edital, a tomar ciência de Auto de Infração e Termo de Apreensão e Guarda Fiscal nº 0710300/09237/09,
inserto no Processo Administrativo nº 18203.000964/2009-83, devendo comparecer na Equipe de Fiscalização Aduaneira desta Delegacia, Rua Ataíde Pimenta de Moraes, nº 220, 2º andar, sala 205,
Centro, Nova Iguaçu, RJ, telefones (021) 2668-0616 e 3759-8150 Ramal 8292, no horário de 12:00 às 16:30h.
O não atendimento implicará na caracterização da revelia.
Identificação do Intimado
Nome: Elizabete do Nascimento
CPF: 651.412.617-00
Endereço: Rua Otavio Áscoli, 283, Centro, Nova IguaçuRJ
CEP: 26215-160
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
Delegado
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
Pelo presente EDITAL, na forma do artigo 23, inciso III, § 1º do
Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, por não ter sido encontrado no
endereço fornecido à Secretaria da Receita Federal, fica o contribuinte abaixo
relacionado, INTIMADO a no prazo de 30 (trinta) dias, contados após o 16º
(décimo sexto) do presente edital, a tomar ciência do Despacho Decisório do
Sr. Delegado da Receita Federal do Brasil, bem como do Parecer Técnico nº
005/2010 que dele faz parte integrante, inserto no Processo Administrativo nº
10735.001975/2006-18, devendo comparecer na Equipe de Fiscalização
Aduaneira desta Delegacia, na Rua Athaíde Pimenta de Moraes, nº 220 - 2º
andar - sala 205 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, telefones (21)2668-0616 e
(21)3759-8150 - Ramal 8292, no horário das 12:00 às 16:30 horas.
Identificação do Intimado
Nome: Diversões Mundo dos Sonhos Ltda ME
CNPJ: 05.027.760/0001-06
Endereço: Rua Joana Kalil, 531, Jardim Meriti, São João de
Meriti-RJ
CEP: 25555-100
Responsável
Nome: Alessandra Andrade de Carvalho
CPF: 085.675.767-50
Endereço: Rua Mirza Abraham, 115, Centro, São João de
Meriti-RJ
CEP: 25525-050
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
Delegado
8ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS
EQUIPE DE REMESSAS EXPRESSAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 3, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010
A Chefe da Equipe de Remessas Expressas - EQREX da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Viracopos, Campinas/SP, no uso da delegação de competência conferida
pelo art. 2-A, inciso II, da Portaria ALF/VCP nº 130/2007, pelo presente
Edital, nos termos do art. n° 23, inciso III do Decreto n° 70.235, de 06 de
março de 1972 e art. n° 67 da Lei n° 9.532, de 10 de dezembro de 1997,
por não ter sido encontrado em seu domicílio fiscal constante da base de
dados dos sistemas informatizados da SRFB (Av. Presidente Wilson nº
164, sala 1.302, parte, centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-020) e se
71
O não atendimento a esta intimação acarretará a declaração
de inaptidão da empresa, conforme o art. 43 da IN 748/2007.
COMERCIAL DE CARNES BASCO VOTUPORANGA
LTDA
CNPJ nº 01.685.660/0001-16
Processo nº 16004.000056/2010-44
SIDNEY TORRES
Delegado
9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2010
Número do Contrato: 7/2007. Nº Processo: 10980008491200789.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
02601159000197. Contratado : FORCE VIGILANCIA LTDA. -Objeto: Indicação da dotação orçamentária e primeira nota de empenho
para cobrir as despesas referentes ao exercício de 2010. Fundamento
Legal: lei 8666/93 Data de Assinatura: 08/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE900007
FERNANDO OLIVEIRA SENE
Chefe
CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
Delegado
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 10, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010
Processo Administrativo
10692.000255/2007-60
ISSN 1677-7069
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 3/2007. Nº Processo: 19840000037200678.
Contratante: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO -BRASIL
DE ADMINISTRACAO. CNPJ Contratado: 02841672000155. Contratado : EFFICIENT AIR SISTEMAS CENTRAIS DEAR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 meses e indicação de nota de empenho para
atender as despesas do exercício financeiro de 2010. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/03/2010 a 28/02/2011. Valor Total:
R$7.739,25. Fonte: 132000000 - 2010NE900020. Data de Assinatura:
01/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010
Nº Processo: 15768000070200918. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 07900325000170. Contratado : ALPES PAISAGISMO LTDA-ME. -Objeto: Prestação de serviços terceirizados de condução dos veículos componentes da frota da
DRF/SAE ou que a ela venham a ser incorporados, mediante fornecimento de 2 (dois) postos de motorista. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 04/02/2010 a 03/10/2011. Valor Total:
R$88.598,23. Fonte: 132000000 - 2010NE900001. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2010
Pelo presente torna-se público o resultado do Pregão Eletrônico DRF/SAE nº 01/2010: não houve adjudicação.
CARLOS ROBERTO TOMAZ DA SILVA
Pregoeiro
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 3/2009. Nº Processo: 11516004585200990.
Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado:
06888220000180. Contratado : ELLO SERVICOS DE MAO DE
OBRA LTDA-Objeto: Informar a emissão da nota de empenho nº
2010NE900003 para atender as despesas do exercício 2010. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Data de Assinatura: 19/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2010
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 15165002094200721.
Contratante: INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO -BRASIL
EM CURITIBA. CNPJ Contratado: 73281404000174. Contratado :
ACROPOLE SERVICOS TERCEIRIZADOS -LTDA. Objeto: Retificar a alínea "a " da Cláusula Primeira do Termo Aditivo 06/2010.
Retificar a Cláusula Segunda do Termo Aditivo 06/2010. Retificar a
Cláusula Quinta do Termo Aditivo 06/2010. Fundamento Legal: Art.
65, I, "b", e ÷ 1º da Lei 8.666/93. Vigência: 01/03/2010 a 31/01/2011.
Valor Total: R$3.241,97. Fonte: 150251030 - 2010NE900007. Data
de Assinatura: 10/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CLASSE B NO PORTO DE PARANAGUÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 81, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2010
Fica INTIMADA, nos termos do art. 42 da Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007 e considerando o Parecer
SARAC nº 031/2010, a pessoa jurídica ÂNGULO IMPORTADORA
E EXPORTADORA LTDA, a contrapor as razões da representação
perante seu CNPJ, formalizada mediante PAF nº 10907.002313/200999, no prazo de 30 (trinta) dias, junto à Alfândega da Receita Federal
do Brasil do Porto de Paranaguá, na Seção de Arrecadação e Cobrança (SARAC), situada na Rua Coronel José Lobo, 2300 - Oceania
- Paranaguá/PR.
(SIDEC - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SEÇÃO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO
TRIBUTÁRIO
EDITAL Nº 10/2010
Pelo presente edital, conforme determina o artigo 42 da Instrução Normativa SRF nº 748/2007, fica o contribuinte abaixo relacionado cientificado de que se encontra em fase de declaração de
inaptidão, em virtude de representação constante do respectivo processo administrativo, por ter sido enquadrada no 41, inciso I e III da
IN SRF 748/2007.
Fica a empresa INTIMADA a regularizar sua situação perante o CNPJ ou a contrapor as razões da representação, no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir do 16º dia da publicação deste
edital.
Durante esse período, o processo estará à disposição do representante legal da empresa ou de seu procurador, na Seção de
Controle e Acompanhamento Tributário da Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Jose do Rio Preto.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100071
ARTHUR CEZAR ROCHA CAZELLA
Inspetor-Chefe
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PASSO FUNDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010
Nº Processo: 11030001697200941. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 13214926004. Contratado : ROBERTO LARGURA -Objeto: Imóvel (59 %) localizado no pavimento
térreo do edifício situado na Rua São Paulo, nº 49, na Cidade de
Erechim, RS, com área total privativa de 237,57 m² e fração ideal de
51,92 m², composto por duas salas comerciais e e dois sanitários,
destinado a instalação e uso da ARF/Erechim/RS. Fundamento Legal:
Art. 24, Inciso X, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/02/2010 a
09/02/2015. Valor Total: R$123.900,00. Fonte: 132000000 2010NE900005. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTA CRUZ DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2009
Nº Processo: 13005001203200961. Contratante: MINISTERIO DA
FAZENDA -CNPJ Contratado: 91589770000177. Contratado : ROTA-SUL EMPRESA DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de vigilância e segurança, armada e/ou desarmada, com
dedicação exclusiva de mão-de-obra, para a Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Santa Cruz do Sul-RS. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2010 a 30/06/2010. Valor Total:
R$96.304,62. Fonte: 132000000 - 2010NE900003. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SANTO ÂNGELO
SEÇÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços de estiva (movimentação, manuseio, carga e
descarga de móveis, mercadorias apreendidas, bens, utensílios e formulários diversos) para a DRF/Santo Ângelo/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Brasil, 1400 Centro - SANTO ANGELO - RS . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
SIMONE DA ROCHA RAGUZZONI
Chefe
Substituta
(SIDEC - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO
E LOGÍSTICA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2010
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O. de 18/01/2010, para 30/03/2010, às 09h30 , no
seguinte Endereço: Edifício Camilo Cola - Quadra 06 - Lote 03 Bloco J - Térreo - Brasília-DF Setor de Autarquias Sul - BRASILIA
- DF. Objeto: Elaboração de Projeto Básico para construção do Edifício Sede II do Ministério da Fazenda em Brasília-DF.
MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES DINIZ
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 10/02/2010) 170010-00001-2010NE000001
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
AVISOS
PROCESSOS APROVADOS PELO DIRETOR DE NORMAS E ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO
0801429460 - Cooperativa de Crédito Rural de Laranjeiras do
Sul - Sicredi Laranjeiras do Sul (CNPJ 81.115.149). Assuntos: reforma
estatutária, objetivando a transformação em cooperativa de crédito de
livre admissão de associados, cujo projeto obteve manifestação favorável
da Diretoria Colegiada em 23.9.2009; mudança da denominação social
para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Grandes Lagos do Paraná - Sicredi Grandes Lagos PR (AGE de 30.11.2009). Data: 8.2.2010.
0801414486 - Cooperativa de Crédito Rural da Região de Orlândia (CNPJ 53.935.029). Assuntos: reforma estatutária, objetivando a
transformação em cooperativa de crédito de livre admissão de associados, cujo projeto obteve manifestação favorável da Diretoria Colegiada
em 26.11.2009; mudança da denominação social para Cooperativa de
Crédito da Região de Orlândia (AGE de 18.1.2010). Data: 8.2.2010.
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
0901443756 - Cooperativa de Crédito dos Médicos, Profissionais da Saúde, Contabilistas e Empresários da Região Sul Catarinense Ltda. (CNPJ 00.075.847). Assuntos: reforma estatutária
(AGO/E de 24.3.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTPAL. Data:
29.1.2010.
0901465945 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo
dos Funcionários da Usina São Carlos (CNPJ 02.346.466). Assunto:
cancelamento da autorização para funcionamento, em decorrência do
ingresso no regime de liquidação ordinária (AGE de 15.12.2009).
Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO. Data: 8.2.2010.
1001469304 - Cooperativa de Crédito de Martinho Campos
Ltda. - Sicoob Credimac (CNPJ 64.480.833). Assunto: reforma estatutária (AGE de 8.1.2010). Decisão: Gerente do Deorf/GTBHO.
Data: 8.2.2010.
1001468064 - Banco Volvo Brasil S.A. (CNPJ 58.017.179).
Assuntos: aumento de capital de R$207.073.096,46 para
R$213.618.096,46; reforma estatutária (AGE de 31.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTCUR. Data: 9.2.2010.
0901463501 - Cooperativa de Crédito Rural Ascoob Grande
(CNPJ 04.368.521). Assuntos: mudança da denominação social para
Cooperativa de Crédito Rural Baixa Grande - Sicoob Grande; reforma
estatutária (AGE de 6.11.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTSAL.
Data: 9.2.2010.
1001467780 - Lyscar Administradora de Consórcios Ltda.
(CNPJ 15.592.348). Assuntos: aumento de capital, de R$746.000,00
para R$1.000.000,00; alteração contratual (Instrumento de
29.12.2009). Decisão: Gerente do Deorf/GTSAL. Data: 9.2.2009.
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Pt. 0901455873. Objeto: contratação de serviços de saúde. Contratado: Clínica Dr. Vinicio Augustinho Alba Ltda. S/C. Base legal: Lei 8.666/93, art. 25,
caput. Justificativa: prestação de serviços de saúde nas especialidades de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, Cirurgia Plástica e Psicologia aos participantes do
Pasbc, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: José
Antonio Pereira Barbosa, Gerente Administrativo Regional. Data: 9.2.10.
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
AVISO DE PENALIDADE
Intimado: Komax Comercial do Brasil Ltda. Cnpj: 00.534.193/000160. Pt. 0901441483. Decisão Decap/Gtspa-09/352, de 22.12.09. Penalidade:
Multa no valor de R$2.176,51 (dois mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta
e um centavos). Base Legal: artigo 1º da Lei 10.755/03.
CYRO JOSÉ TELLES DOS SANTOS
Gerente-Técnico
Interino
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
COMUNICADO Nº 19.337, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2010
ALEXANDRE ANTONIO TOMBINI
Diretor de Normas e Organização do Sistema
Financeiro
Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF,
os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR
relativos aos dias 06, 07 e 08 de fevereiro
de 2010.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO ADCUR Nº 188/2009
Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado local. Critério de julgamento: menor preço. Vencedora: Brasil Telecom S/A. Valor:
R$33.093,04.
DARCY OTHERO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado (SFTC), na modalidade local, através de linhas telefônicas
comerciais, incluindo instalação, assinatura básica mensal e tráfego
telefônico fixo-fixo e fixo-móvel, para o Banco Central do Brasil, no
Recife (PE). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 11/02/2010 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rua da Aurora,
1259 Santo Amaro - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
11/02/2010 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das
Propostas: 25/02/2010 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br
CLOVIS DE LIMA BARBOSA JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010)
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.03.06, respectivamente, divulgamos as Taxas Básicas FinanceirasTBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos períodos abaixo especificados:
I - Taxas Básicas Financeiras-TBF:
a) de 06.02.10 a 06.03.10: 0,5756% (cinco mil, setecentos e
cinqüenta e seis décimos de milésimo por cento);
b) de 07.02.10 a 07.03.10: 0,5756% (cinco mil, setecentos e
cinqüenta e seis décimos de milésimo por cento);
c) de 08.02.10 a 08.03.10: 0,5779% (cinco mil, setecentos e
setenta e nove décimos de milésimo por cento);
II - Redutores-R:
a) de 06.02.10 a 06.03.10: 1,0063 (um inteiro e sessenta e
três décimos de milésimo);
b) de 07.02.10 a 07.03.10: 1,0063 (um inteiro e sessenta e
três décimos de milésimo);
c) de 08.02.10 a 08.03.10: 1,0063 (um inteiro e sessenta e
três décimos de milésimo);
III - Taxas Referenciais-TR:
a) de 06.02.10 a 06.03.10: 0,0000% (zero por cento);
b) de 07.02.10 a 07.03.10: 0,0000% (zero por cento);
c) de 08.02.10 a 08.03.10: 0,0000% (zero por cento).
ALTAMIR LOPES
Chefe
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: RJ-2009-11463. Contratante: COMISSAO DE VALORES
MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 01806821000182. Contratado : PORTO SERVICE TERCEIRIZACOES DE -SERVICOS EMPRESARIAIS
L. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de
serviços de operadores de máquina reprográfica. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 04/01/2010 a 03/01/2011. Valor Total: R$41.154,00.
Fonte: 174017176 - 2010NE900032. Data de Assinatura: 04/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 173030-17202-2010NE900040
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA NO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termo de Credenciamento Adrja/Copes-10/396, de 8.2.10. Pt.
0901455873. Objeto: Prestação de serviços de saúde nas especialidades de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial, Cirurgia Plástica e Psicologia. Credenciado: Clínica Dr. Vinicio Augustinho Alba Ltda. S/C.
Número do Contrato: 10/2009. Nº Processo: RJ-2008-10587. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS -CNPJ Contratado: 09308405000166. Contratado : MYCLIPP SERVICOS E INFORMACOES -LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de clipping eletrônico e gerenciamento de mídia. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
02/03/2010 a 01/03/2011. Valor Total: R$88.092,00. Fonte:
174017176 - 2010NE900076. Data de Assinatura: 04/02/2010.
(SICON - 10/02/2010) 173030-17202-2010NE900040
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE GOVERNO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
CONTRATO
0260920-12/08
0260919-85/08
0282648-62/08
0219426-63/07
0255524-15/08
0198022-22/06
0265929-16/08
0264310-12/08
0256655-26/08
CONTRATANTE
MAPA
MAPA
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
CONTRATADO
Biquinhas/MG
Biquinhas/MG
Cristais/MG
Ibituruna/MG
Itatiaiuçu/MG
Pains/MG
Papagaios/MG
Papagaios/MG
Pitangui/MG
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OBJETO
Prorroga vigência: 10/08/2010
Prorroga vigência: 10/08/2010
Prorroga vigência: 31/12/2010
Prorroga vigência: 01/06/2010
Prorroga vigência: 07/02/2011
Altera Contrapartida: R$86.757,71
Prorroga vigência: 28/02/2011
Prorroga vigência: 28/02/2011
Prorroga vigência: 31/03/2011
INSTRUMENTO
T.Aditivo: 09/02/2010
T.Aditivo: 09/02/2010
T.Aditivo: 09/02/2010
T.Aditivo: 09/02/2010
T.Aditivo: 05/02/2010
T Aditivo: 08/02/10
T.Aditivo: 09/02/2010
T.Aditivo: 09/02/2010
T.Aditivo: 09/02/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
0.239.111-83/2007
0.239.131-22/2007
0.211.087-91/2006
0.239284-76/2007
0.228.051-31/2007
0.229.935-38/2007
0.249.855-95/2008
MI
MI
MCIDADES
MI
ME
MI
MCIDADES
Manga/MG
Manga/MG
Pedras Maria da Cruz/MG
São João das Missões/MG
São João das Missões/MG
São João da Ponte/MG
SEDRU/MG
0.249.857-12/2008
MCidades
SEDRU/MG
0249.862-87/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0249.863-91/2008
MCidades
SEDRU/MG
0251.322-87/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0251.326-23/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0251.330-84/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0251.332-01/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0251.334-29/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0251.335-34/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0251.361-65/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0250.001-86/2008
MCidades
SEDRU/MG
0250.002-90/2008
MCidades
SEDRU/MG
0250.017-66/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0250.013-28/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0251.346-64/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0251.341-12/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0.243.587-13/2007
0.266.389/08/2008
0236.188-43/2007
MCIDADES
MAPA
MCIDADES
Olhos D'Água
Glaucilândia/MG
Belo Vale/MG
0250.007-40/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
0251.327-37/2008
MCIDADES
SEDRU/MG
251.151-21
0228.031-80/2007
0254.753-60/2008
026428388/08
0198823-19/2009
0178930-99/2005
0280.896-38
0199.148-57/06
MCIDADES
ME
MCidades
MTUR
MDA
MCIDADES
MESPORTE
MCidades
Estado do Amapá
CAMPO LIMPO DE GOIÁS - GO
Jaboatão dos Guararapes
Santa Leopoldina/ES
Município de Arapongas/PR
OEIRAS/PI
VOLTA REDONDA
Itaquaquecetuba / SP
0256380-07/08
0258090-30/08
0261915-64/08
0266632-56/08
278.190-56
0257596-21/09
0260114-51/09
0275936-13/09
0264256-56/09
0243558-63/07
0200270-96/06
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
MJ
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MTUR
Guarulhos/SP
Guarulhos/SP
Guarulhos/SP
Guarulhos/SP
ESTADO DO AMAPA/AP
MURITIBA
MURITIBA
MURITIBA
MURITIBA
LUIS EDUARDO MAGALHÃES
LUIS EDUARDO MAGALHÃES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100073
73
ISSN 1677-7069
Prorroga vigência para 31/07/2010
Prorroga vigência para 31/07/2010
Prorroga vigência para 31/07/2010
Prorroga vigência para 31/07/2010
Prorroga vigência para 31/07/2010
Prorroga vigência para 31/07/2010
Inclui Interveniente Executor COHAB e inclui conta bancária
nº 0935.003.1346-1 em nome do Interveniente COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e inclui conta bancária
nº 0935.003.1347-0 em nome do Interveniente COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e inclui conta bancária
nº 0935.003.1348-8, em nome do Interveniente COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e inclui conta bancária
nº 0935.003.1349-6 em nome do Interveniente COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1350-0
em nome da COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1351-8
em nome da COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1352-6
em nome da COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1353-4
em nome da COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1354-2
em nome da COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1355-0
em nome da COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1356-9
em nome da COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1357-7
em nome da COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1359-3
em nome da COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1360-7
em nome da COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1361-5
em nome da COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1362-3
em nome da COHAB
Inclui Interveniente Executor COHAB e
inclui conta bancária nº 0935.003.1363-1
em nome da COHAB
Prorroga Vigência para 30/06/2010
Prorroga Vigência para 30/06/2010
Prorroga Vigência para 31/10/2010 e
inclui Termo de Compromisso nº 0236.18843
Inclui Interveniente Executor COHAB e
conta vinculada em nome da COHAB nº
0935 003 1364-0
Inclui Interveniente Executor COHAB e
conta vinculada em nome da COHAB nº
0935 003 1365-8
Prorroga Vigência 30.08.10
Altera contrapartida: R$ 8.396,67
Altera Contrapartida: R$ 89.652,05
Altera CP: R$ 15.729,89
Altera Contrap.: R$ 54.898,97
Prorrogação de vigência para 31/03/2010
Altera Contrapartida para: R$ 28.079,70
Altera Repasse: R$861.654,83 / Altera
Contrapartida: R$236.882,97
Prorroga vigência: 25/07/11
Prorroga vigência: 25/07/11
Prorroga vigência: 28/07/11
Prorroga vigência: 28/07/11
Alt. Contrapartida R$ 315.781,13
Prorroga vigência: 09 de agosto de 2010
Prorroga vigência: 09 de agosto de 2010
Prorroga vigência: 18 de agosto de 2010
Prorroga vigência: 18 de agosto de 2010
Prorroga vigência: 28 de março de 2011
Prorroga vigência: 02 de março de 2011
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Termo
Aditivo
Aditivo
Aditivo
Aditivo
Aditivo
Aditivo
Aditivo
de
de
de
de
de
de
de
29/01/2010
29/01/2010
29/01/2010
29/01/2010
29/01/2010
29/01/2010
06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 06/01/2010
Termo Aditivo de 28/12/2009
Termo Aditivo de 28/12/2009
Termo Aditivo de 31/10/2009
Termo Aditivo de 02/02/2010
Termo Aditivo de 02/02/2010
Termo Aditivo 08.02.2010
T. Aditivo - 09/11/2009
T. Aditivo: 22/12/2009
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 15/12/2009
ex-officio: 31/01/2010
T. Aditivo 09/02/2010
TAditivo - 30/12/09
T. Aditivo: 29/01/2010
T. Aditivo: 29/01/2010
T. Aditivo: 03/02/2010
T. Aditivo: 03/02/2010
Termo Aditivo 09.02..2010
Carta Reversal 09/02/2010
Carta Reversal 09/02/2010
Carta Reversal 09/02/2010
Carta Reversal 09/02/2010
Carta Reversal 09/02/2010
Carta Reversal 09/02/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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74
3
ISSN 1677-7069
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226608-18/2007
MCIDADES
MDA
MDA
MS
MSAÚDE
MCT
MCIDADES
MDA
MAPA
MDS
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
ME
MCIDADES
MCIDADES
ME
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MS
MTUR
ME
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
ME
MAPA
MTUR
MTUR
MTUR
211874-25/2006
192779-45/2006
201593-15/2006
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174.309-74/2005
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187.165-22/2005
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0258335-82/2008
0209767-88/06
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
ME
ME
ME
ME
ME
MAPA
MTUR
MCIDADES
ME
MDA
MDA
MCT
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
ME
ME
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
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197.343/-84/2006
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242.788-20/2007
262.482-52/2008
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0264.787-76 /08
0264.786-62 /08
MCIDADES
MTURISMO
MTURISMO
MCIDADES
MCIDADES
MTURISMO
MESPORTE
MESPORTE
MCIDADES
MTURISMO
MCidades
ME
MTUR
MAPA
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MAPA
MDA
MCIDADES
ME
MS
MCidades
MJustiça
MJustiça
MJustiça
LUIS EDUARDO MAGALHÃES
ASCOOB
AMARGOSA
MARINGA/PR
PM SALES OLIVEIRA
Santos/SP
SAO JOSE DO HORTENCIO/RS
PINHEIRO MACHADO/RS
PINHEIRO MACHADO/RS
ESTADO RS
SAO LEOPOLDO/RS
SAO LEOPOLDO/RS
SAO LEOPOLDO/RS
SAO LEOPOLDO/RS
SAO LEOPOLDO/RS
SAO LEOPOLDO/RS
SAO LEOPOLDO/RS
SAO LEOPOLDO/RS
SAO LEOPOLDO/RS
SAO LEOPOLDO/RS
SAO LEOPOLDO/RS
SOC BENEF SAPIRANGUENSE RS
WESTFALIA/RS
POUSO ALTO/MG
PM MORUNGABA
Boituva/SP
Paranapanema/SP
Quadra/SP
Votorantim/SP
Cosmópolis / SP
Poço Verde/SE
Carira/SE
Itabaiana/SE
Itabaiana/SE
Itabaiana/SE
SECRETARIA ESTADO DA INFRA-ESTRUTU-
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Prorroga vigência: 30 de março de 2011
Prorroga vigência: 31 de janeiro de 2011
Prorroga vigência: 02 de março de 2011
Altera Contrapartida: R$ 229.796,24
Alt.Contrapartida R$ 4.718,49
Prorroga vigência: 31/12/10
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorrogação de vigência: 30/12/2010
Prorroga Vigência: 14/08/2010
Prorrogação Vigência: 11/02/11
Prorroga vigência: 30/06/2010
Prorroga vigência: 30/06/2010
Prorroga vigência: 30/06/2010
Prorroga vigência: 31/12/2010
Prorrogação da Vigência: 28/06/2010
Vigência 30/05/2010
Vigência 30/08/2010
Vigência 28/02/2011
Vigência 30/08/2010
Vigência 30/08/2010
Vigência 30/08/2010
Carta Reversal 09/02/2010
Carta Reversal 09/02/2010
Carta Reversal 09/02/2010
T. Aditivo: 28/01/2010
T Aditivo:10/02/2010
T. Aditivo 30/12/09
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
T.Aditivo:30/12/2009
Termo Aditivo - 10/02/2010
TAditivo: 08/02/10
T. Aditivo: 10/02/2010
T. Aditivo: 10/02/2010
T. Aditivo: 10/02/2010
T. Aditivo: 10/02/2010
TERMO ADITIVO DE 30/12/09
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
Vigência 30/08/2011
Vigência 28/02/2012
Vigência 28/02/2012
Vigência 30/07/2010
Vigência 30/07/2010
Vigência 30/07/2010
Vigência 30/07/2010
Vigência 30/07/2010
Vigência 30/07/2010
Vigência 28/02/2011
Vigência 30/08/2010
Vigência 28/02/2012
Altera Vigência: 30/10/2010
Altera Vigência: 30/10/2010
Altera Vigência: 30/10/2010
Altera Vigência: 30/10/2010
Altera contrap: R$ 35.295,66
Prorroga vigência: 10/09/10
Prorroga vigência: 05/09/10
Prorroga vigência: 15/05/10
Prorroga vigência: 15/05/10
Prorroga vigência: 01/05/10
Prorroga vigência: 31/07/10
Altera contrap: R$79.838,67
Prorroga vigência: 12/02/2011
Prorroga vigência: 30/12/2010
Altera contrap: R$92.500,00
Prorroga vigência: 17/08/10
Prorroga vigência: 14/08/2010
Alt. CP R$ 26.068,41
Alt. CP R$ 72.166,81
Alt;. CP R$ 44.924,18
Prorroga vigência: 10/08/10
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
T.Aditvo 10/02/2010
Termo Aditivo: 10/02/2010
Termo Aditivo: 10/02/2010
Termo Aditivo: 10/02/2010
Termo Aditivo: 10/02/2010
TAditivo-08/02/09
TAditivo-10/02/10
TAditivo-10/02/10
TAditivo-10/02/10
TAditivo-10/02/10
TAditivo-01/02/10
TAditivo-01/02/10
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 08/02/10
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 09/02/10
T.A. 10/02/2010
T.A. 10/02/2010
T.A. 10/02/2010
TAditivo: 09/02/10
Prorroga vigência: 10/08/10
Prorroga vigência: 10/06/10
Prorroga vigência: 20/06/10
Prorroga vigência: 10/05/10
Prorroga vigência: 10/04/10
Prorroga vigência: 10/08/10
Prorroga vigência: 20/07/10
Prorroga vigência: 20/07/10
Prorroga vigência: 10/04/10
Prorroga vigência: 10/04/10
Prorroga Vigência: 31/12/2010
Altera Contrap.: R$ 2.655,28
Altera Contrap.: R$ 36.600,01
Altera Contrapartida: R$22.200,00
Prorroga vigência p/ 01/08/2010
Prorroga vigência p/ 26/02/2011.
Prorroga vigência p/ 27/08/2010.
Prorrogação de Vigência: 30//04/2011
Prorrogação de Vigência: 30//04/2011
Prorrogação de Vigência: 30//10/2011
Prorrogação de Vigência: 30/10/2011
Prorroga vigência: 30/07/10
Prorroga Vigência: 30/07/2010
Prorroga Vigência: 28/02/2011
Prorroga Vigência: 28/02/2011
Prorroga Vigência: 28/02/2011
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 09/02/10
TAditivo: 09/02/10
T Aditivo: 10/02/10
TAditivo: 04/02/2010
TAditivo: 28/01/2010
T. Aditivo: 05/02/2010
T.A. 10/02/2010
T.A. 10/02/2010
T.A. 10/02/2010
Termo Aditivo: 09/02/2010
Termo Aditivo: 09/02/2010
Termo Aditivo: 09/02/2010
Termo Aditivo: 09/02/2010
T. Aditivo: 28/01/10
Termo Aditivo: 29/01/2010
Termo Aditivo: 08/02/2010
Termo Aditivo: 08/02/2010
Termo Aditivo: 08/02/2010
RA/SE
Aracaju/SE
Aracaju/SE
Aracaju/SE
Lagarto/SE
Lagarto/SE
Lagarto/SE
Lagarto/SE
Lagarto/SE
Lagarto/SE
Tomar do Geru/SE
Itabaiana/SE
Aracaju/SE
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO
MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/RO
MUNICÍPIO DE THEOBROMA/RO
Coruripe/AL
Jacaré dos Homens/AL
Penedo/AL
Igreja Nova/AL
Junqueiro/AL
Pão de Açúcar/AL
São Sebastião/AL
Candelária/RS
Rio Pardo/RS
Gramado Xavier/RS
Formigueiro/RS
São Borja/RS
Barra do Quarai/RS
Luis Alves/SC
Luís Alves/SC
Luís Alves/SC
EMATER - Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte/RN
Carnaúba dos Dantas/RN
Ceará Mirim/RN
Ceará Mirim/RN
Ceará Mirim/RN
Fernando Pedroza/RN
Marcelino Vieira/RN
Nísia Floresta/RN
Nísia Floresta/RN
Pureza/RN
Pureza/RN
PM Araraquara/SP
Município de Rio Branco do Ivaí/PR
Município de Cornélio Procópio/PR
PM GRÃO PARÁ/SC
Jacareí/SP
Lagoinha/SP
Jambeiro/SP
Município de Cacoal/RO
Município de Cacoal/RO
Município de Cacoal/RO
Município de Espigão do Oeste/RO
Itaboraí/RJ
PM Rio Bonito / RJ
Governo do Estado RJ
Governo do Estado RJ
Governo do Estado RJ
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3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
MAPA/MULITERNO/RS; CNPJ 92450998000144; CTR 030403645/2009/MAPA/ CAIXA; Objeto Aquisicao de 01 Trator Agricola.;
Programa PRODESA; Valor: R$105.000,00; Dos recursos:
R$97.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
135098, Gestão 1, Programa de Trabalho 2060560037H17 0043, NE
2009NE900625, de 18/11/09, e R$7.500,00 de contrapartida. Vigência
30/12/2010 - Data e Assinaturas: 14/12/2009 RUBEN VALTER
GRAMS e Jamil Pelissaro.
FNAS/SALTO DO JACAUI/RS; CNPJ 89658025000190; CTR
0314546-25/2009/FNAS/ CAIXA; Objeto Construção de Centro de
Atendimento a Criança e ao Adolescente; Programa PROGRAMA
DE PROTECAO SOCIAL BASICA; Valor: R$ 110.000,00; Dos recursos: R$ 97.500,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
0824413842B300001, NE 2009NE900114, de 30/12/2009, e R$
12.500,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Ruben Valter Grams e Ilton Larri Costa.
MS/SALTO DO JACUI/RS; CNPJ 89658025000190; CTR 031587870/2009/MS/ CAIXA; Objeto Construcao de Unidade Basica de Saude.; Programa ATENC BAS SAUDE; Valor: R$210.000,00; Dos recursos: R$ 104.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2009, UG , Gestão , Programa de Trabalho 10301121485810043, NE
2009NE900625, de 11/12/2009, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2010 - Data e Assinaturas: 31/12/2009 Ruben Valter
Grams e Ilton Larri Costa.
MCIDADES/ABELARDO LUZ-SC; CNPJ 83009886000161; CTR
0310546-45 /2009/MCIDADES/CAIXA; Objeto: Elaboracao do Plano Diretor Participativo.; Programa FORTALECIMENTO DE GESTAO MUNICIPAL URBANA; Valor: R$ 106.000,00 ; Dos recursos:
R$ 100.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2009, UG
175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 1512111368874-0001,
NE 2009NE903922, de 20/12/2009, e R$ 6.000,00 de contrapartida.
Vigência 31/03/2011 - Data e Assinaturas: 31/12/2009, Elton Luis
Dos Santos, Dilmar Antonio Fantinelli.
TERMO DE COMPROMISSO 0223.376-47/2007, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Araraquara, altera repasse para o
valor mínimo de R$ 3.976.000,00, podendo o valor máximo ser de
R$ 4.373.600,00, a ser apurado em 31/12/2010; e altera contrapartida
para o valor máximo de R$ 994.000,00, podendo o valor mínimo ser
de R$ 596.400,00, a ser apurado em 31/12/2010, conforme Portaria
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009. T. Aditivo - 09/02/2010.
TERMO DE COMPROMISSO 0223.378-66/2007, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Araraquara, altera repasse para o
valor mínimo de R$ 3.440.000,00, podendo o valor máximo ser de
R$ 3.784.000,00, a ser apurado em 31/12/2010; e altera contrapartida
para o valor máximo de R$ 860.000,00, podendo o valor mínimo ser
de R$ 516.000,00, a ser apurado em 31/12/2010, conforme Portaria
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009. T. Aditivo - 09/02/2010.
TERMO DE COMPROMISSO 0223.379-70/2007, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Araraquara, altera repasse para o
valor mínimo de R$ 2.120.000,00, podendo o valor máximo ser de
R$ 2.412.329,47, a ser apurado em 31/12/2010; e altera contrapartida
para o valor máximo de R$ 730.823,67, podendo o valor mínimo ser
de R$ 438.494,20, a ser apurado em 31/12/2010, conforme Portaria
MCIDADES nº 239, de 15/07/2009. T. Aditivo - 09/02/2010.
RETIFICAÇÕES
CTR 0297.669-48/2009/MDS/CAIXA, Contratado Município de Piranhas/AL, DOU de 09/12/09, seção 3, página 85, onde se
lê: NE 2009NE900119 e 2009NE900009, de 07/10/2009 e
06/10/2009, e R$ 170.000,00 no exercício de 2010, leia-se: NE
2009NE900119(R$ 30.000,00) de 07/10/2009 e 2009NE900009(R$
150.000,00) de 06/10/2009 e R$ 170.000,00 no exercício de 2009.
CTR 0297.678-50/2009/MDS/CAIXA, Município de Delmiro Gouveia/AL, DOU de 11/12/09, seção 3, página 106, onde se lê:
NE 2009NE900111 e 2009NE900063, de 07/10/2009 e 06/10/2009,
leia-se: NE 2009NE900111(R$ 150.000,00) de 07/10/2009 e
2009NE900063 (R$ 40.000,00) de 06/10/2009 e R$ 260.000,00 no
exercício de 2009.
Contrato de Repasse nº 311.623-01/2009 Contratante CAIXA/MDA, Contratado Rolim de Moura/RO, DOU de 28/01/2010,
seção 3, página 63, onde se lê CTR 304.250-35/2009/MDA/CAIXA,
leia-se CTR 311.623-01/2009/MDA/CAIXA.
Contrato de Repasse nº 311.933-59/2009 Contratante CAIXA/ME, Contratado Estado do Amapá/AP, DOU de 08/01/2010, seção 3, página 97, onde se lê Duzentos e Dezessete Mil Quinhentos;
UG 180002; Gestão: 180006, leia-se Duzentos e Dezessete Mil e
Quinhentos Reais; UG 180006; Gestão: 00001 .
Contrato de Repasse nº 309.134-47/2009 Contratante CAIXA/ME, Contratado Estado do Amapá/AP, DOU de 08/01/2010, seção 3, página 97, onde se lê LAZAR; de 20/12/2009; Vigência
30/12/2012, leia-se LAZER; de 20/11/2009; Vigência 30/12/2011
Contrato de Repasse nº 300.312-10/2009 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Estado do Amapá/AP, DOU de 08/01/2010,
seção 3, página 97, onde se lê Valor: R$ 217.223,00 (Duzentos e
Dezessete Mil Duzentos e Vinte e Três Reais); Dos Recursos:
195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil); (Trinta e Três Mil Reais
Trezentos e Trinta e Quatro;, leia-se Valor: R$ 325.834,00 (Trezentos
e Vinte e Cinco Mil Oitocentos e Trinta e Quatro Reais); Dos Recursos: R$ 292.500,00 (Duzentos e Noventa e Dois Mil e Quinhentos
Reais); (Trinta e Três Mil Trezentos e Trinta e Quatro Reais).
Contrato de Repasse nº 310.036-70/2009 Contratante CAI-
XA/MCIDADES, Contratado Município de Calçoene/AP, DOU de
08/01/2010, seção 3, página 97, onde se lê 310.036-70-70/MINISTERIO
DAS
CIDADES/MCIDADES-FHIS/CAIXA;
2060560037H170766; NE 2009NE900142, de 07/10/2009;, leia-se
310.036-70/2009/MINISTÉRIO
DAS
CIDADES/MCIDADESFNHIS/CAIXA; 15451112810S30072; NE 2009NE903009, de
15/12/2009 e R$ 789.800,00 no exercício de 2009
Contrato de Repasse nº 314.998-97/2009 Contratante CAIXA/ME, Contratado Estado do Amapá/AP, DOU de 20/01/2010, seção 3, página 132, onde se lê Programa de Trabalho: 2781280288767,
leia-se 27812802887670001
Contrato de Repasse nº 314.980-99/2009 Contratante CAIXA/ME, Contratado Estado do Amapá/AP, DOU de 20/01/2010, seção 3, página 132, onde se lê 2009NE902001; Vigência: 30/12/2013,
leia-se 2009NE902000; Vigência: 31/12/2013.
Contrato de Repasse nº 313.661-15/2009 Contratante CAIXA/MDA, Contratado Estado do Amapá/AP, DOU de 20/01/2010,
seção 3, página 132, onde se lê Vigência: 30/05/2011, leia-se Vigência: 31/12/2011
Contrato de Repasse nº 311.376-18/2009 Contratante CAIXA/MDA, Contratado Estado do Amapá/AP, DOU de 20/01/2010,
seção 3, página 132, onde se lê 2009NE900838, leia-se
2009NE900653.
Contrato de Repasse nº 314.916-06/2009 Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Calçoene/AP, DOU de 20/01/2009,
seção 3, página 132, onde se lê (Cento e Cinqüenta e Cinco Mil e
Cento e Cinqüenta Reais, leia-se (Cento e Cinqüenta Mil Cento e
Cinqüenta Reais).
Contrato de Repasse nº 303.278-59/2009 Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Tartarugalzinho/AP, DOU de 08/
01/ 2010, seção 3, página 97, onde se lê Vigência 30/06/2012 leia-se
29/06/2012
Contrato de Repasse nº 303.256-91/2009 Contratante CAIXA/ME, Contratado Município de Macapá/AP, DOU de 08/01/2010,
seção 3, página 97, onde se lê R$ 83.333,00 , (oitenta e três mil,
trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos\). leia-se R$
83.333,33 (oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e
três centavos\).
Contrato de Repasse nº 310.530-66/2009 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Município de Macapá/AP, DOU de
08/01/2010, seção 3, página 97, onde se lê JOSÉ ANTONIO NOGUEIRA DE SOUSA, leia-se ANTONIO ROBERTO RODRIGUES
GÓES DA SILVA.
Contrato de Repasse nº 0312.727-78/2009 Contratante CAIXA/MS, Contratado Municipio de Campinas/SP, DOU de 20/01/2010,
seção 3, página 58, onde se lê "Vigência: 30/04/2012", leia-se "Vigência: 30/06/2011".
CTR nº 0297724-19/09 MAPA de 18/12/09; CONTRATANTE: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA;
CONTRATADO: Clevelândia/PR; DOU nº 02/2010 de 05/01/2010,
Seção 3, Página 67, onde se lê: Aquisição de Caminhão Trucado,
leia-se: Aquisição de Caminhão.
CTR nº 0226.900-68, CONTRATANTE: MAPA/CAIXA.
CONTRATADO: Município de Tapera/RS, DOU de 23/04/09, seção
III, página 53, onde se lê: Prorrogação de vigência 30/10/2009; leiase: Prorrogação de vigência 30/12/2009.
Na publicação do Termo Aditivo do Contrato nº 0240.20085/2007, de 31/12/2007. CONTRATANTE: MAPA/CAIXA. CONTRATADO: Conceição da Aparecida/MG, DOU nº 28 de 10 de fevereiro de 2010 seção 3, página 69, onde se lê: Altera Contrapartida:
R$103.500,00 leia-se Altera Contrapartida: R$6.000,00.
Contrato de Repasse nº. 0265016-73, Contratante: CAIXA/MCIDADES, Contratado: Município de Maracaí/SP, DOU de
23/12/2009, seção 3, página 113, onde se lê: Altera Contrap.:
21.437,91, leia-se: Altera Contrap.: 21.237,91.
Contrato de Repasse nº 029883683/2009 Contratante CAIXA/MTUR. Contratado: Município de Pareci Novo, DOU de
14/12/2009, seção 3, página 102, onde se lê: Vigência - , leia-se:
Vigência - 30/12/2010.
Contrato de Repasse nº 0298685-68/2009 Contratante CAIXA/MAPA, Contratado Município de Segredo/RS, DOU de
18/12/2009, seção 3, página 118, onde se lê vigência: 09/05/2009,
leia-se vigência: 09/05/2011.
Contrato de Repasse nº 0311.386-33/2009 Contratante CAIXA/MDA, Contratado CONDESUS/RS, DOU de 12/01/2010, seção
3, página 89, onde se lê: Valserina Bulegon Gassen, leia-se: Ari Alves
da Anunciação.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA
AVISO DE ANULAÇÃO
A CAIXA torna sem efeito a publicação referente a contratação de convênio n.º 0307868-81/2009 contratante MCT/CAIXA,
contratado Município de Botucatu/SP, publicada no DOU de
21/01/2010, seção 03, página 127.
Bauru-SP, 9 de fevereiro de 2010.
SÉRGIO AMADEO
Gerente de Serviço
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE MARKETING
E COMUNICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: CBG
- Confederação Brasileira de Ginástica; OBJETO: Patrocínio à Confederação Brasileira de Ginástica 2010; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$4.000.000,00; AUTORIZAÇÃO: OF GEPRO AP 469/2010.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100075
ISSN 1677-7069
75
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM CURITIBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Associação Artística Cultural Oswaldo Goeldi. OBJETO: patrocínio para
a exposição "GOELDI - LUZ NOTURNA". MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 65.997,97 (Sessenta e
cinco mil, novecentos e noventa e sete reais e noventa e sete centavos); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; NÚMERO E DATA
DE EMPENHO: 716/2010 - 04/02/2010.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Ator
Cômico Produções Artísticas Ltda. OBJETO: patrocínio para o projeto "XX NARRATIVAS DO SÉCULO XX". MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação,
conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 99.200,00 (Noventa e
nove mil e duzentos reais); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010;
NÚMERO E DATA DE EMPENHO: 715/2010 - 04/02/2010.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADA: Freguesia Produção Cultural Ltda. OBJETO: patrocínio para o projeto
"ENCONTRO BRASILEIRO DO ACORDEON". MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 99.350,00
(Noventa e nove mil, trezentos e cinqüenta reais); DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010; NÚMERO E DATA DE EMPENHO:
717/2010 - 04/02/2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO NORTE
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA; OBJETO: Patrocínio:
48ª PROVA PEDESTRE XXVIII DE JANEIRO - APUCARANA
2010; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); AUTORIZAÇÃO: AP
65/2010 DATA DE ASSINATURA: 26/01/2010; NÚMERO E DATA
DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura/recibo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA; OBJETO: Patrocínio:
48ª PROVA PEDESTRE XXVIII DE JANEIRO - APUCARANA
2010; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); AUTORIZAÇÃO:
AP65/2010.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO OESTE
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Município de Missal; OBJETO: Patrocínio 10º Desafio da Pesca à Corvina ; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93;
VALOR: R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); DATA DE ASSINATURA:28/01/2010; NÚMERO E DATA DO EMPENHO: O empenho é feito com a apresentação da fatura.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Associação dos Servidores da Justiça Federal na Bahia - ASSERJUF/BA; OBJETO: Patrocínio "II Encontro de Juízes Federais da
Bahia"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com
inexigibilidade de licitação, conforme art 25, da Lei 8.666/93; VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP
419/2010.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE FILIAL DE ALIENAÇÃO DE BENS
MÓVEIS E IMÓVEIS EM BELO HORIZONTE
AVISO DE VENDA
LEILÃO Nº 1001/2010
2º LEILÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, por meio da
Gerência de Filial de Alienação de Bens Móveis e Imóveis - GILIE/BH, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste
Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel
(is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, discriminados no Anexo II do Edital. O Edital de
Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o
presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados, no
período de 11/02/2010 até 25/02/2010 em horário bancário, nas Agências da CAIXA situadas em Minas Gerais, na GILIE/BH - na Av.
Brasil, 342, bairro Santa Efigência - em Belo Horizonte/MG, de
10:00 às 16:00 horas e no no escritório do Leiloeiro Fernando Caetano Moreira Filho, Rua Idalina Dornas, 13 - bairro Universitário 35.681-156 - Itaúna - MG - Tel. (37) 3243-6174 e 3241-5174, de
09:00 às 17:00 horas. Os interessados que desejarem contar com
financiamento, ou utilizar recursos do FGTS, deverão dirigir-se às
Agências da CAIXA, em tempo hábil para inteirar-se das condições
gerais e habilitar-se ao crédito, se for o caso, antes do prazo estipulado para realização do pregão. O Leilão realizar-se-á no dia
25/02/2010, às 13:00 horas, no auditório da CAIXA na Av. Brasil,
342, bairro Santa Efigência - em Belo Horizonte, na presença dos
interessados ou de seus procuradores que comparecerem no ato.
EVANDRO MAGELA ABDO
Gerente de Filial E. E.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL ESCOLA SAO CAMILO E SAO LUIZ; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços Hospitalares aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONTRATADO: BRASÍLIA - AQUAFISIO CENTRO DE HIDROTERAPIA ESPORTIVA LTDA ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais OBJETO: Prestação de Assistência em Fisioterapia aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde Caixa Econômica
Federal. MODALIDADE: CREDENCIAMENTO DATA DE ASSINATURA: 10/02/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FLORIANÓPOLIS
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA INÊS BURATTO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na
Especialidade de CLINICA GERAL ODONTOLÓGICA E ENDODONTIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRISTIANE FRANCO DE OLIVEIRA ; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em
Serviços na Especialidade de PEDIATRIA E NUTROLOGIA aos
beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UDOC - UNIDADE DE DENSITOMETRIA ÓSSEA CRICIUMA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade de DENSITOMETRIA ÓSSEA E REUMATOLOGIA aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
VIP CLÍNICA MÉDICA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na Especialidade
de DERMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VIP CLÍNICA MÉDICA LTDA; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços
na Especialidade de DERMATOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CEDIMAVI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
DO ALTO VALE DO ITAJAÍ LTDA - GRUPO CEDIMAVI E TESLA CENTRO DE DIAGNOSTICO; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços na
Especialidade de ULTRASSONOGRAIFA, ECOCARDIOGRAFIA,
RADIOLOGIA, TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONANCIA MAGNETICA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EM FORTALEZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Caixa Econômica Federal, daqui por diante denominada
CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados que está realizando,
por meio da GIPES/FO, processo de habilitação com recebimento de
propostas com vistas a credenciar no estado do Piauí na cidade de
Picos/PI entidades e profissionais, para prestação dos seguintes serviços: - Saúde CAIXA - Programa de Assistência Médica Supletiva credenciamento na especialidade: ODONTOLOGIA. A relação da
documentação necessária está disponível aos interessados nas agências da CAIXA da cidade acima descrita e na GIPES/FO, localizada
na Rua Sena Madureira, 800, 6º andar - Centro - Fortaleza/CE, CEP
60.055-080, e deverá ser entregue nas Agências da CAIXA, endereçadas à GIPES/FO ou diretamente na GIPES/FO, localizada no
mesmo endereço informado acima, a partir do 5º dia subseqüente à
publicação deste Edital e durante 02 (dois) anos contados da data de
publicação.
LUCIANA PINHEIRO BEZERRA GOMES
Supervisora da Gerência
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BELO HORIZONTE
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Extrato do Primeiro Termo de Aditamento ao contrato
7051.01.1921.1/2009, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e Terms Engenharia de Manutenção Ltda.. Espécie: re-ratificação, a partir de 28/01/2010, permanecendo os valores mensal e
global inalterados. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e reposição de
peças e materiais de consumo dos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica, instalados
em unidades da CAIXA vinculadas à SR Sul do Espírito Santo.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-33.
Extrato do Quarto Termo de Aditamento ao contrato
7051.01.1943.1/2006, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e R.E. Móveis de Aço Ltda.. Espécie: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, com início em 09/02/2010 e término em
08/02/2011, no valor mensal de R$27.563,07 e global de
R$330.756,94. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva
em móveis de propriedade da CAIXA - cadeiras, poltronas, longarinas em Minas Gerais. Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item
orçamentário: 5303-03.
Extrato do 2º aditivo ao contrato nº. 7051.01.2363.1/07, firmado entre
a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ENGEFORMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Espécie: acréscimo de
serviços e prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, a
partir de 01/03/2010. Objeto: serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças, bem como
execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação em
unidades da CAIXA vinculadas à Superintendência Regional (SR) Sul
de Minas. Valor global: R$837.346,44. Enquadramento legal: Lei
8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 2º aditivo ao contrato nº. 7051.01.2359.1/07, firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e ENGEFORMA ENGENHARIA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.. Espécie: prorrogação de vigência
contratual por 12 (doze) meses, a partir de 01/03/2010. Objeto: serviços
de manutenção predial preventiva e corretiva, com reposição e substituição de peças, bem como execução de pequenos serviços de adequação e/ou ampliação em unidades da CAIXA vinculadas a Superintendência Regional (SR) Sudeste de Minas. Valor global: R$820.579,56.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-02.
Extrato do 2º aditivo ao contrato nº. 7051.01.1915.1/06, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e SPRINK SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO LTDA.. Espécie: repactuação de preços, a partir de 01/09/2008.
Objeto: prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico,
por meio de Bombeiro Profissional Civil, nas unidades da CAIXA denominadas Edifício Sede Tupinambás, Edifício Sede Contorno e GIMAT/BH Arquivo. Valor global: R$ 198.621,08. Enquadramento legal: Lei 8.666/93.
Extrato do 12º aditivo ao contrato nº. 5303.01.0033.1/04, firmado
entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.. Espécie: repactuação de
preços, a partir de 01/05/2008. Objeto: serviços técnicos especializados em ambientes de telecomunicações e de microinformática nas
Unidades da CAIXA no Espírito Santo. Valor global: R$90.185,00.
Enquadramento legal: Lei 8.666/93. Item orçamentário: 5303-29
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2010
OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para reforma
geral da Agência Carangola, em Carangola/MG. RECEBIMENTO/
ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO: às 16h do dia 25/02/2010.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 13h do dia 02/03/2010. RETIRADA DO EDITAL: GILIC/BH - CPL, Avenida Afonso Pena,
4001, 5º andar, Serra, Belo Horizonte/MG, no horário de 12h às 17h,
telefone (31) 3228-9901 e fax (31) 3228-9915. Custo do edital: R$
10,00 (dez reais), ou gratuitamente pelo site www.caixa.gov.br .
CONVITE N° 44/2010
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, através da GILIC/BH,
torna público que realizará a licitação supra, visando à contratação de
obras e serviços de engenharia para reforma geral da Agência Juiz de
Fora, em Juiz de Fora/MG. Data de recebimento/abertura da documentação e recebimento das propostas: às 14h do dia 26/02/2010.
RETIRADA DO EDITAL: GILIC/BH - CPL, Avenida Afonso Pena,
4001, 5º andar, Serra, Belo Horizonte/MG, no horário de 12h às 17h,
telefone (31) 3228-9901 e fax (31) 3228-9915. Custo do edital: R$
10,00 (dez reais), ou gratuitamente pelo site www.caixa.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No extrato de aditamento publicado em 12/11/2009, referente
ao extrato do contrato nº. 7051.01.1860.2/2009, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDEREAL e THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A, onde se lê: "24 meses contados a partir da data da assinatura", leia-se: "24 meses contados a partir de 03/02/2010".
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM BRASÍLIA
EXTARTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Espécie: Inexigibilidade de Licitação; b) Empresa: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ: 34.028.316/0007-07; c)
Objeto: Prestação de serviços pela ECT para atendimento às demandas da CAIXA de serviços postais e serviços de telegramas. d)
Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993, art. 25, caput; e) Processo:
7855.01.3754.0/2009; f) Cobertura Orçamentária: Evento Orçamentário: 5401-01: Correios, Compromisso Orçamentário nº.
018280/2009-BR g) Valor: R$ 695.524.099,92 (seiscentos e noventa e
cinco milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, noventa e nove reais
e noventa e dois centavos); h) Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a
contar da data de assinatura, prorrogável na forma da lei; i) Autorização: em 26/01/2010, pelo Conselho Diretor da Caixa Econômica
Federal - Resolução nº 4415/2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo: 5307.01.1317.0/2008; Objeto: 1º Termo Aditivo - Alteração
da redação do caput da Cláusula Quinta do contrato originário Contrato nº. 3781/2009; Contratada: Convergência Informática Ltda;
Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "c" da Lei 8.666/93.
DAT 29/01/2010.
Processo: 5307.01.1317.0/2008; Objeto: 1º Termo Aditivo - Alteração
da redação do caput da Cláusula Quinta do contrato originário Contrato nº. 3782/2009; Contratada: Convergência Informática Ltda;
Enquadramento Legal: Art. 65, inciso II, alínea "c" da Lei 8.666/93.
DAT 29/01/2010.
Processo: 7855.01.1402.1/2007; Objeto: 2° Termo Aditivo - Alteração
de Cronograma; Contratada: Peopleware Tecnologia e Serviços de
Informática Ltda.; Valor: Não há; Enquadramento Legal: Art. 65, II
da Lei 8.666/93; DATA 03/02/2010.
Processo: 7855.01.0858.3/2007; Objeto: 1° Termo Aditivo - Repactuação dos Preços Contratados; Contratada: Editora Alterosa Ltda;
Valor: R$ 127.723,27; Enquadramento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Fedral; Item Orçamentário: 5703-06 -"Talonários"; DATA
05/02/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/7855-2010
Esse Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela internet. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria técnica especializada para assessorar o desenvolvimento de projetos para Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
- MDL. Data de Credenciamento para o Pregão: até às 23h59, do dia
26/02/2010. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até às 9h
do dia 03/03/2010. Data e Horário do Recebimento dos Lances: das
11h às 11h30, do dia 03/03/2010. Edital e informações no sítio
www.caixa.gov.br, escolher a opção sites especiais e acessar a opção
Áreas Especiais para Você, no quadro Navegar Por, na opção CAIXA
- Pregão Eletrônico, no item Editais. Contato: [email protected].
DALVA MARIA VELOSO AGUIAR LEITE
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM CURITIBA
AVISO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gerência de
Filial de Licitações e Contratações de Curitiba, comunica a rescisão
unilateral dos Contratos 3597/2009 e 3610/2009, ambos firmados em
03 NOV 09, com a empresa ZIP LOCADORA DE VEÍCULOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº. 09.571.270/0001-27 e a aplicação da
sanção administrativa de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA, pelo prazo de 05
(cinco) anos, a contar de 11 FEV 10, referente aos processos administrativos 7032.01.1342.1/2009 e 7032.01.1343.1/2009. Dessa decisão cabe recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data
de publicação deste aviso, que deverá ser apresentado perante a GILIC/CT - Gerência de Filial de Licitações e Contratações de Curitiba,
instalada na Rua José Loureiro, 195 - 4º andar - Centro, CEP: 80010000 - Curitiba - PR, nos dias de expediente bancário, entre 10:00 e
16:00 horas, onde a notificada poderá ter acesso aos autos competentes.
Em 10 de fevereiro de 2010.
JORGE LUCAS DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da CPL
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 7030.01.0314.1/2007; CONTRATADA: SENA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: Termo de quitação
referente à repactuação de preços do contrato de prestação de serviços
de limpeza, jardinagem e controle biológico de pragas para unidades
da CAIXA no Estado do Rio Grande do Norte; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5301 03 - Serviços de Limpeza; VALOR GLOBAL DO
ADITIVO: R$ 77.845,15; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93, art. 55, inciso IIII; DATA DA ASSINATURA:
10/02/2010.
Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico,
pela Internet. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos compreendendo a elaboração de análises, assessoramento, coordenação, especificações, estudos de viabilidade técnica, orçamentos, fiscalizações de obras e
serviços, laudos, levantamentos, projetos, pareceres, vistorias, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis patrimoniais de uso da CAIXA, bem como de outros imóveis decorrentes de convênios que a CAIXA possa vir a firmar com terceiros ou
que se refiram a futuras instalações da CAIXA, situados no âmbito
das regiões Florianópolis/SC, Sul de Santa Catarina, e Vale do Itajaí/SC. Data de credenciamento até as 11h30min do dia 02/03/2010.
Data e horário do recebimento das propostas: até as 12h00 do dia
02/03/2010. Data e horário para recebimento dos lances: das
14h00min às 14h30 do dia 02/03/2010. Disponibilização do Edital e
informações no endereço WEB www.caixa.gov.br, no menu principal
Portal de Compras, navegar por CAIXA: Pregão Eletrônico, Editais,
abrangência Curitiba, localizar o número do pregão eletrônico. Contato: e-mail [email protected], fax (41)3544-5751, tel.
08007260104 ou na GILIC/CT, situado na Rua José Loureiro, 195, 4º
andar, Centro, Curitiba/PR.
JULIANNE WATANABE
Pregoeira
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM PORTO ALEGRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2010
Objeto Contratação de empresa para execução das obras para adequação ao plano de prevenção contra incêndio (PPCI), no Ed. Querência, em Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul. Nova
data/horário do recebimento dos envelopes de documentação e de
proposta: às 14h00min do dia 26/02/2010, na Rua dos Andradas,
1234, 13º andar, Bloco B, em Porto Alegre/RS. Cópias do edital
poderão ser obtidas mediante apresentação de um CD-ROM no endereço acima ou capturadas através do site www.caixa.gov.br e/ou
solicitadas pelo e-mail [email protected], fax (0**51) 32057359. *Trata-se de republicação de aviso publicado no D.O.U. dia
28/01/2010, pág. 83.
Em 10 fevereiro de 2010.
JORGE LUCAS DE OLIVEIRA FREITAS
Presidente da CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 156/2009
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma
do sistema de iluminação da agência Caxias do Sul, no município de
Caxias do Sul, no estado do Rio Grande do Sul. Processo
7058.01.2602.0/2009 - Proposta comercial. Empresas classificadas: 1º
lugar: JOMARCHI CONSTRUÇÕES LTDA, 2º lugar: PORTO REDES CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA., 3º Lugar: IEG
ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA e em 4º lugar: NOVA
ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.
Em 10 de fevereiro de 2010.
RICARDO MUNHÓS DE CAMPOS
Presidente da CPL
77
GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
nas cidades de Bagé e Pelotas, no Estado do Rio Grande do Sul.
Proposta comercial. Empresas classificadas - ITEM II: 1º lugar: IEG
ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO LTDA. e em 2º lugar: NOVA
POLARA REFORMAS EM EDIFICAÇÕES LTDA.
MARCOS AUGUSTO AZEVEDO
Gerente de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/7032-2010
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 7031.01.2874.01/2009; CONTRATADA: M14 CONDICIONAMENTO E ATIVIDADES FÍSICAS LTDA-ME; OBJETO:
Prestação de serviços de orientação à prática de ginástica laboral em
Unidades da CAIXA localizadas na área de abrangência da GIPES/RJ
(Edifício Sede, Superintendências Regionais Rio de Janeiro Centro,
Norte, Sul e Oeste) pelo período de 12 (doze) meses; MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº. 104/7031-2009; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 5.450/2005; VALOR GLOBAL: R$248.741,00 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos e
quarenta e um reais); DATA DA ASSINATURA: 09/02/2010; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses contados a partir da data
de sua assinatura; ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5303-45 Consultoria
Saúde no Trabalho.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: nº. 7031.01.1972.01/2009; MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 070/7031-2009; ENQUADRAMENTO
LEGAL: Lei 10.520/2002 c/c Decreto 3931/2001; OBJETO: Registro de preços para a prestação de serviços de despachante, com o objetivo
de atender demandas da GILIE/RJ, tais como entrega de pedidos, retirada, pagamento de taxas e impostos, controle de prazos de documentos/
certidões a serem tramitados em órgãos externos bem como gestão junto aos órgãos responsáveis para obtenção de: certidões (Ônus Reais,
Quitação Fiscal, Situação Enfitêutica, Distribuidores, Habite-se emitida pela Prefeitura, Justiça Federal, Pagamento), pesquisa dívida ativa com
emissão de guia, baixa de penhora, baixa dívida ativa, busca inscrição IPTU, averbação do habite-se em cartório de RGI, averbação de área
junto à Prefeitura, obtenção de segunda via de IPTU, processo de distrato (incluindo-se certidões, emissão de ITBI, emissão de escritura pública,
conforme minuta a ser emitida pela contratada, com custas de cartório à parte), confecção de plantas, baixa em cartórios e distribuidores,
emissão de guia de ITBI, averbações diversas junto ao RGI, notadamente baixa de penhora, remembramento e desmembramento de área,
desarquivamento de processos, cadastro e recadastramento de imóvel junto à Prefeitura, levantamento de débitos existentes, junto à pagadorias
diversas e demais diligências necessárias ao processo de recuperação de crédito, conforme necessidades da GILIE/RJ; DETENTOR DO PREÇO
REGISTRADO: DIB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir de sua publicação; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2010; VALOR GLOBAL: R$ 399.999,48(Trezentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove Reais e quarenta
e oito centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 5605-11- Desp. Imóveis adjudicados/patrimoniais
MUNICÍPIO
SERVIÇO
VALOR UNITÁRIO
Qde estimada total mensal
Rio
Rio
Rio
Rio
Rio
de
de
de
de
de
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
R$6,10
R$7,68
R$116,29
R$51,33
R$22,61
510
14
5
10
10
Rio
Rio
Rio
Rio
Rio
Rio
Rio
de
de
de
de
de
de
de
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
R$159,36
R$5,45
R$4,95
R$5,74
R$15,07
R$94,76
R$6,96
5
5
44
15
20
5
22
R$796,80
R$27,25
R$217,80
R$86,10
R$301,40
R$473,80
R$153,12
60
10
05
10
10
45
05
Rio
Rio
Rio
Rio
Rio
Rio
Rio
de
de
de
de
de
de
de
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Janeiro
Certidão de ônus reais
Busca inscrição IPTU
Confecção de plantas
Baixa justiça com cópia ofício
Cadastramento e recadastramento na
Prefeitura
Remembramento/ desmembramento
Certidão de situação enfitêutica
Segunda via IPTU
Certidão Pagamento
Baixa apontamento distribuidor
Averbação área Prefeitura/ habite-se
Pesquisa dívida ativa com emissão de
guia
Processo com baixa de penhora
Certidão Distribuidores
Guia de ITBI
Averbação Penhora junto ao RGI
Averbação diversas junto ao RGI
Certidão Justiça Federal
Processo de Distrato, incluindo-se
emissão de certidões, ITBI, escritura
pública com minuta CEF e Averbação
junto ao RGI.
Confecção de Escritura Pública
Certidão de ônus reais
Busca inscrição IPTU
Confecção de plantas
Baixa justiça com cópia ofício
Cadastramento e recadastramento na
Prefeitura
Remembramento/ Desmembramento
Certidão de situação enfitêutica
Segunda via IPTU
Certidão Pagamento
Baixa apontamento distribuidor
Averbação área Prefeitura/ habite-se
Pesquisa dívida ativa com emissão de
guia
Processo com baixa de penhora, incluindo busca de guias para pagamentos, certidões, ofícios e averbações no
RGI.
Certidão Distribuidores
Guia de ITBI
Averbação Penhora junto ao RGI
Averbação diversas junto ao RGI
Certidão Justiça Federal
Processo de Distrato, incluindo-se
emissão de certidões, ITBI, escritura
pública com minuta CEF e Averbação
junto ao RGI.
Valor total do contrato estimado PRAZO
Mensal
R$3.111,00
08 dias úteis
R$107,52
05 dias úteis
R$581,45
10 dias úteis
R$513,30
60 dias corridos
R$226,10
45 dias corridos
R$65,68
R$6,82
R$18,66
R$28,71
R$31,59
R$3,88
R$203,54
35
15
5
15
15
110
5
R$2.298,80
R$102,30
R$93,30
R$430,65
R$473,85
R$426,80
R$1017,70
45 dias corridos
10 dias úteis
7 dias úteis
60 dias corridos
60 dias corridos
10 dias úteis
60 dias corridos
R$111,27
R$8,83
R$11,48
R$165,10
R$58,15
R$49,39
10
220
55
5
5
15
R$1.112,70
R$1.942,60
R$631,40
R$825,50
R$290,75
R$740,85
30
10
10
10
60
60
dias
dias
dias
dias
dias
dias
úteis
úteis
úteis
úteis
corridos
corridos
R$78,24
R$8,04
R$10,05
R$10,05
R$22,25
R$153,26
R$10,05
5
10
88
5
5
5
10
R$391,20
R$80,40
R$884,40
R$50,25
R$111,25
R$766,30
R$100,50
60
10
10
10
10
60
10
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
corridos
úteis
úteis
úteis
úteis
corridos
úteis
R$259,86
35
R$9.095,10
45 dias corridos
R$10,19
R$27,64
R$45,22
R$50,25
R$5,32
R$326,62
15
5
5
10
110
10
R$152,85
R$138,20
R$226,10
R$502,50
R$585,20
R$3.266,20
10
10
60
60
10
60
Preço total Mensal
Preço Global
(12 meses)
R$ 33.333,29
R$ 399.999,48
Rio de
Outros
Outros
Outros
Outros
Outros
Janeiro
Municípios
Municípios
Municípios
Municípios
Municípios
Outros
Outros
Outros
Outros
Outros
Outros
Outros
Municípios
Municípios
Municípios
Municípios
Municípios
Municípios
Municípios
Outros Municípios
Outros
Outros
Outros
Outros
Outros
Outros
Municípios
Municípios
Municípios
Municípios
Municípios
Municípios
TOMADA DE PREÇOS Nº 187/2008
Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma
para adaptação dos imóveis para instalações dos PAB JT Bagé/RS e
PAB JT Pelotas/RS, com fornecimento de "rack" e ar condicionado,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100077
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
dias
corridos
úteis
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
GERÊNCIA DE DE FILIAL DE LICITAÇÃO
E CONTRATAÇÃO EM SALVADOR
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 7029.01.3612.1/2009; Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento e instalação de No Break na GIFUG/SA; Contratada:
Exservice Teleinformática Ltda; Valor: R$ 93.314,69; Modalidade:
Convite 232/2009; Item orçamentário: 3104-04 e 3102-01; Vigência:
180 dias a contar da sua assinatura; Data da Assinatura:
01/02/2010.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7072.01.004/2010. OBJETO: Contrato
de comodato de área de imóvel destinado à instalação do Posto de
Atendimento Bancário Eletrônico. ENDEREÇO: Rua 25 de Julho,
2305, Panambi/RS; PRAZO: 60 (sessenta) meses. VALOR MENSAL:
gratuito. LOCADOR: Brunning Tecnometal SA; AUTORIZAÇÃO:
Antenor Vernier, Gerente de Serviços. RATIFICAÇÃO: Rosaura Porto Belmonte, Gerente de Filial SE GIMAT/PO, em 21/01/2010.
Processo 7029.01.4233.01/2009; Objeto: Ata de Registro de Preços
para fornecimento e instalação de purificadores de água para unidades
da CAIXA vinculadas à GIMAT/SA nos estados da Bahia, Alagoas e
Sergipe; Contratada: Sinergia Comércio e Serviço Ltda; Valor: R$
176.250,00; Modalidade: Pregão Eletrônico 001/7029-2010; Item orçamentário: 3102-01; Vigência: 12 meses a contar da data de sua
publicação; Data da Assinatura: 05/02/2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 7029.01.1850.0/2005. CONTRATADA: LIMPEL LIMPEZA
URBANA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta especial
de lixo nas Agências Farol/AL, Gruta de Lourdes/AL e Pajuçara/AL.
ADITIVO: Quarto Termo de Aditamento para decréscimo dos serviços, com novo valor global de R$ 36.618,96 (trinta e seis mil
seiscentos e dezoito reais e noventa e seis centavos). ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º. DATA DE ASSINATURA:
02.12.2009.
Processo 7029.01.1850.0/2005. CONTRATADA: LIMPEL LIMPEZA
URBANA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de coleta especial
de lixo nas Agências Farol/AL, Gruta de Lourdes/AL e Pajuçara/AL.
ADITIVO: Quinto Termo de Aditamento para prorrogar em mais 12
(doze) meses, a contar de 01/03/2010. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57 da Lei 8.666/9, e na Cláusula Sétima do instrumento
contratual. DATA DE ASSINATURA: 02.12.2009.
Processo 7029.01.0756.0/2007. CONTRATADA: SEMPSERV TERCEIRIZAÇAÕ E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços
de copa, recepção, portaria, operador de máquina copiadora, telefonista, ascensorista e carregador para as Unidades da CAIXA sediadas no Estado da Bahia. ADITIVO: Vigésimo Termo de Aditamento para prorrogar por mais 03 (três) meses, a contar de
26/02/2010. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei
8.666/93 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. DATA DE
ASSINATURA: 02.02.2010.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2010 - CPL/SA
OBJETO: Contratação de MICROEMPRESA(S) ou EMPRESA(S)
DE PEQUENO PORTE para Reforma geral do telhado da Agência
Quilombo dos Palmares/AL. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS
ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL: às 10h do dia 23/02/2010. RETIRADA DO EDITAL: Av.
Tancredo Neves, 1672, Ed. Catabas Empresarial, sala 301 - Pituba Salvador/BA - CEP 41820-020, após o recolhimento de R$ 15,00
(quinze) reais ou gratuitamente através do site da CAIXA www.caixa.gov.br. CONTATO: e-mail [email protected], fone 08007260104.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no art. 24, inciso X
da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7072.01.080/2009. OBJETO: Termo de
Permissão de Uso de área de imóvel destinado à instalação do Posto
de Atendimento Bancário Eletrônico. ENDEREÇO: Rua Antônio
Donga, 53 - Gravataí/RS; PRAZO: 60 (sessenta) meses. VALOR
MENSAL: gratuito. CEDENTE:Prefeitura Municipal de Gravataí/RS;
AUTORIZAÇÃO: Denize Ribeiro Cardoso, Gerente de Serviço SE.
RATIFICAÇÃO: Leila Maria de Andrade Jacques, Gerente de Filial
GIMAT/PO, em 09/02/2010.
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM SALVADOR
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art.24, Inciso
X, da Lei 8.666/93; PROCESSO: 7075.01.0101.01/2009. OBJETO:
locação de imóvel comercial destinado à instalação da Agência Cajazeiras/BA, na/o Caminho 10, setor 03, lotes 39 e 40 - Conjunto
Habitacional Cajazeiras X - Distrito de Pirajá - Salvador/BA. PRAZO
DO CONTRATO: 120 meses. VALOR MENSAL DO ALUGUEL:
R$ 9.000,00. LOCADOR: Antônio dos Santos Vilas Boas Filho e
Siomara Leal da Silva Vilas Boas. GERENTE DE FILIAL: Yrlayde
Silva dos Santos DATA DA ASSINATURA: 08 / 02/ 2010. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso
X, da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7075.01.094.01/2009. OBJETO:
Renovação do Contrato de Locação destinado à instalação da Agência
Porto Calvo/Al, localizada na Rua Dr. Antônio Dorta s/n, Centro,
Porto Calvo/AL. PRAZO DO CONTRATO: 60 meses. INÍCIO DO
CONTRATO: 15/07/2010. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$
3.300,00 (três mil trezentos reais). LOCADOR: David Jonatas Carlos
Feitosa. GERENTE DE FILIAL: Yrlayde Silva dos Santos. DATA
DA ASSINATURA: 1011/2009. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de
Imóveis para Uso.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 78/2009
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de Homologação
do Pregão Presencial n.º 0078/09 (Aquisição de vales refeições Processo 4066/09), cujo objeto foi adjudicado à licitante GREEN
CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS (CNPJ
92.559.830/0001-71).
MARCELO NEVES DOS SANTOS
p/ Comissão Permanente de Licitações
CONVITE Nº 264/2009 - CPL/SA
OBJETO: Contratação de EMPRESA para executar a obra de implantação de sala de auto-atendimento não contígua na Rodoviária em
Salvador/BA. RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES
DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA COMERCIAL: às 11h do dia
23/02/2010. RETIRADA DO EDITAL: Av. Tancredo Neves, 1672,
Ed. Catabas Empresarial, sala 301 - Pituba - Salvador/BA - CEP
41820-020, após o recolhimento de R$ 15,00 (quinze) reais ou gratuitamente através do site da CAIXA www.caixa.gov.br. CONTATO:
e-mail [email protected], fone 0800-7260104.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DE RECURSOS MATERIAIS
EM CURITIBA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X, da
Lei 8.666/93. PROCESSO: 7068.01.017/2009; OBJETO: Contrato de Locação de imóvel para as instalações da Agência UNIÃO DA VITÓRIA/PR; na
Rua Professora Amazilia, 105, Centro,União da Vitória, PR; VIGÊNCIA: 60
meses; VALOR MENSAL: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais); REAJUSTE:
anual pela variação do IGP-M/FGV; LOCADORA: Marcia Reginal Côas
Herner; GERENTE DE FILIAL: Gelson José Dallacort; DATA DA ASSINATURA: 10/02/2010. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
MODALIDADE: Dispensa de Licitação com base no Art. 24, Inciso X,
da Lei 8.666/93. PROCESSO: 7068.01.007/2010. OBJETO: Contrato de
Comodato de imóvel destinado à instalação da PAE ARMAZEM DA
MODA / PR, na/o Av. Higienópolis, 583. DURAÇÃO DO CONTRATO:
60 meses. VALOR MENSAL: R$ gratuito REAJUSTE: anual pelo IGPM. LOCADOR: ROLEMAK ADMINISTADORA DE IMOVEIS LTDA
GERENTE DE FILIAL: Gelson Jose Dallacort DATA DA ASSINATURA: 26 / 01 / 2010. RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44.122/2010
Processo : 12014.000069/2009-18. Empresa: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Conveniada: 02.262.656/0001-08 - CONDOMÍNIO DO PÁTIO BRASIL
SHOPPING. Objeto: Cooperação mútua para o descarte e destinação
correta de lampadas fluorecentes inservíveis. Fundamentação: Art. 25,
Caput, c/c o Art. 116 e o § 1º, da Lei 8.666/93 e Art. 16, do Dec.
99.658/90. Vigência: 03.02.2010 a 02.02.2011. Data da Assinatura:
03.02.2010.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 216/2010
Nº Processo: 00216/2010 . Objeto: Prestacao de serviços de vigilancia
armada e desarmada nas dependencias do SERPRO Regional Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo
24, inciso XI, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Em função da rescisão
unilateral do contrato RG43251. Declaração de Dispensa em
04/02/2010 . MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI . Diretor
Presidente . Ratificação em 04/02/2010 . VERA LUCIA DE MORAES . Diretora . Valor: R$ 604.306,92 . Contratada :ULTRA VIGILANCIA LTDA .
(SIDEC - 10/02/2010) 806030-17205-2010NE900321
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100078
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: SEDEP-Serviço
de Entrega de Despachos e Publicações Ltda.-ME. CNPJ:
37.535.259/0001-47. Objeto: Prestação de serviços de leitura, pesquisa e entrega de recortes de publicações de autos processuais e
informações jurídicas/administrativas de interesses do Contratante.
Licitação: Dispensa de Licitação, na forma do art. 24, Inciso II, da
Lei 8.666/93. Crédito: Recursos Disponíveis em Orçamento. Valor:
R$2.340,00. Vigência: de 01/01/2010 a 31/12/2010. Autorização: GESUP, em09/12/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Banco da Amazônia S.A.- Contratada: Indústria Gráfica
Brasileira. CNPJ: 61. Objeto: 2º Aditivo ao Contrato nº 2008/005,
para prestação dos serviços de impressão, personalização, magnetização, entalonamento e distribuição de cheques entalonados e em
formulários contínuos. Licitação: Pregão Eletrônico nº 2007/031. Enquadramento Legal: na forma do art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93.
Crédito: Recursos Disponíveis em orçamento. Valor Mensal Aproximado: R$119.397,83. Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2010. Autorização: Diretoria, em 20/11/2009.
AVISO DE PENALIDADE
O Banco da Amazônia resolveu aplicar às empresas GELSAM LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.-ME/CNPJ Nº
08.652.496/0001-90, PATRICIA REGINA RODRIGUES-ME/CNPJ
Nº 06.114.648/0001-75, WEBSITE ACESSORIOS E SUPRIMENTOS LTDA.-ME/CNPJ Nº 04.187.462/0001-10 e DISOFTWARE
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE SOFTWARE APLICATIVOS
LTDA./CNPJ Nº 81.736.746/0001-60, a penalidade de suspensão do
direito de participar de licitações e de contratar com o Banco, pelo
prazo de 1 (um) ano, na forma das disposições do art. 7º da Lei nº
10.520/2002, combinado com o art. 28 do Dec. nº 5.450/2005.
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Presidente do COMLIC
RESULTAO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2009
Objeto: aquisição, pelo Sistema de Registro de Preços, de 210 microcomputadores servidores multiprocessados, 21 impressoras a laser
e 42 impressoras matriciais. Adjudicatárias: LOTE 1 - Daten Tecnologia Ltda. LOTE 2 - OmegaTI Comércio de Informática Ltda.
LOTE 3 - Gomaq Máquinas para Escritório Ltda
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2009/0119(7421) Centro de Serviços de Logística
São Paulo(SP); COMPRADORES: José Carlos Ferrucci e esposa e
Paulo Ferrucci e esposa, OBJETO: venda do imóvel situado à Rua 1º
de março, 755, Santo Antonio, Jaú, SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Imóveis Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 261.000,00 , a prazo;
ASSINATURA em: 05.02.2010
LEILÃO OFICIAL 2009/0235(7421) CSL-SP; COMPRADOR:Alex
Sandro Camargo de Almeida. OBJETO: venda de imóvel situado no
Morro do Anhaia - Apiaí - SP; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis
Não de Uso; VALOR TOTAL: R$ 8.200,00 a vista; ASSINATURA
em: 14.01.2010
Tomada de Preços 2009/20293(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG); CONTRATADA: Máxima Net Ltda-ME; OBJETO: Contratação de serviços de modernização das prumadas de
dados e voz - "backbone" - nos Condomínios Carijós - Belo Horizonte - lote 01 e Cidade Industrial - Contagem(MG) lote 02; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis de Uso; VALOR TOTAL:
R$ 241.518,77; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em
01.02.2010
Dispensa de Licitação 20100001924; Contrato 201074190334; CONTRATADA: NOVA ERA INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ÁREA OCUPADA PELO BANCO DO BRASIL ÀS NORMAS VIGENTES DE ACESSIBILIDADE
- AGÊNCIA CANGUÇU(RS); ITEM ORÇAMENTÁRIO: CONSERVAÇÃO PREDIAL - ID; VALOR TOTAL: R$ 27.040,50(vinte e sete
mil, quarenta reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 32(trinta e
dois) dias; ASSINATURA em 08.02.2010
Concorrência -Registro de Preço 2009/18031(7419) Contrato
200974190296 CONTRATADA: Foco Construções Ltda; OBJETO:
Reforma sem ampliação e conservação predial da agência Coronel
Niederauer(RS);ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação dos Imóveis
de Uso-Conservação Predial; VALOR TOTAL: R$ 9.621,07; VIGÊNCIA: 45 dias; ASSINATURA em 08.02.2010
Concorrência -Registro de Preço 2009/18031(7419) Contrato
200974190297 CONTRATADA: Foco Construções Ltda; OBJETO:
Reforma sem ampliação e conservação predial da agência Rio Pardo(RS);ITEM ORÇAMENTÁRIO: Adequação dos Imóveis de UsoConservação Predial; VALOR TOTAL: R$ 16.806,61; VIGÊNCIA:
45 dias; ASSINATURA em 08.02.2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/24690(7419) Centro de Serviços de
Logística Curitiba(PR), realizado por meio da Internet; CONTRATADA: LOTE 06 Contato visual Comercio e Indústria Ltda. - Armário Impressora de Cheques, Mesa de Reunião, Balcão SÃO Estilo,
Estação de Trabalho TT1; VALOR TOTAL: R$ 34.800,00. ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Aquisição de Equipamentos e Mobiliário; VIGÊNCIA: 24 meses; ASSINATURA: 29.01.2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/23604(7421) Lotes 1 e 2 Centro de
Serviços de Logística São Paulo(SP), realizado por meio da Internet;
CONTRATADA: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; OBJETO: Serviço de limpeza e conservação, por área; ITEM
ORÇAMENTÁRIO: imóveis de uso - Limpeza; VALOR MENSAL:
R$110.200,00(Lote1) e R$97.270,00; VIGÊNCIA: 12 meses, prorrogável até 60 meses; ASSINATURA em 02.02.2010
Inexigibilidade 2010/001651(7422) Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro(RJ). CONTRATADA: Boccanera Produções Artísticas Ltda; OBJETO: Contratação do Projeto "As Coisas"; ITEM
ORÇAMENTÁRIO 75.858.020 Produção de Eventos dos Centros
Culturais; VALOR TOTAL: R$310.000,00; VIGÊNCIA: 17 meses;
ASSINATURA em 03.02.2010
Dispensa 20100001344(7418) Centro de Serviços em Logística Brasília(DF). CONTRATADA: Engetec Tecnologia em Prevenção e Controle de Incêndio Ltda. OBJETO: Elaboração de "as built" e aprovação de projeto de arquitetura e modificação e aprovação de projeto
de prevenção e combate a incêndio da Agência Formosa - Formosa(GO). ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.72.71; VALOR TOTAL:
R$ 16.100,00; PRAZO DE VIGÊNCIA: 60(sessenta) dias corridos;
ASSINATURA 29.01.2010
Inexigibilidade 2010/01721(8558) Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF). CONTRATADA: Associação Nacional
dos Servidores da Polícia Federal em Goiás; OBJETO: Contratação
de Patrocínio do O Brasileirinho; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ R$ 20.000,00; VIGÊNCIA:
07 meses; ASSINATURA em 05.02.2010
Inexigibilidade 2010/000960 Gerência de Compras, Contratações e
Vendas Brasília(DF). CONTRATADO: ICAC; OBJETO: Contratação
de Patrocínio à Temporada 2010 da Orquestra de Corda e Sopro do
Conservatório de MPB; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$ 125.000,00; VIGÊNCIA: 3 meses;
ASSINATURA em 21.01.2010
Ltda; OBJETO: Acréscimo contratual em 2,42% em virtude de inclusão de serviço extra no valor de R$ 17.286,20. Alteração das
cláusulas Sétima e Trigésima; ASSINATURA em: 04.02.2010
Tomada de Preços 2009/00565(7422) Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro(RJ); Terceiro termo de aditivo ao contrato nº
200974221045; CONTRATADA: Soares Gomes Engenharia Ltda;
OBJETO: Acréscimo contratual em 9,75% em virtude de inclusão de
serviço extra no valor de R$ 70.719,02. Prorrogação do prazo de
execução dos serviços em 72 dias. Alteração das cláusulas Sexta,
Sétima e Vigésima Nona; ASSINATURA em: 05.02.2010
Pregão 117/2005; Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); vigésimo sexto termo de aditivo ao contrato nº 2006/54600018; CONTRATADA: Onseg Serviços de Vigilância e Segurança
Ltda; OBJETO: repactuação de preços e prorrogação do prazo de
vigência; ASSINATURA em: 29.01.2010
Pregão 2005/0066(8616), Gerência de Compras, Contratações e Vendas(DF); sexto termo de aditivo ao contrato 2005/86160229; CONTRATADA: NORDESTE Segurança e de Valores Alagoas Ltda; OBJETO: alteração do Documento n? 2 em virtude da repactuação de
preços; ASSINATURA em: 09.02.2010
PREGÃO ELETRÔNICO 2008/25362(7417); Centro de Serviços de
Logística de Belo Horizonte(MG); Segundo Termo de Aditivo ao
Contrato 200974170132; CONTRATADA: José Lucas Guimarães ME; OBJETO: Vigência; ASSINATURA em: 21.01.2010
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2009/14354(7417) Centro de Serviços
de Logística Belo Horizonte(MG). primeiro termo de aditivo; CONTRATADA: VERTICALTECH INDÚSTRIA DE ELEVADORES LTDA; OBJETO: Alteração da cláusula terceira e dos documentos 01 e
08 em virtude de decréscimo contratual; DATA DA ASSINATURA:
08.02.2010
Tomada de Preço n.º 2007/6979(1918); Centro de Serviço de Logística Curitiba(PR); Quarto termo de aditivo; Contrato:
200719180743; Contratada: JANDREL COMERCIAL ELÉTRICA
LTDA; OBJETO: Prorrogação; ASSINATURA 27.01.10
Inexigibilidade 2009/0088(9902); Centro de Serviços de Logística
Rio de Janeiro(RJ) primeiro termo de aditivo ao contrato n.º
2009/0088; CONTRATADA: Aborda Gabinete de Artes e Serviços
Culturais Ltda.- EPP. OBJETO: Alteração da Cláusula Primeira; ASSINATURA em: 28.01.2010
Pregão Eletrônico 2008/02857(7422) Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro(RJ); Oitavo termo de aditivo ao contrato nº
200874221664; CONTRATADA: Basitel Telecomunicações Ltda;
OBJETO: Alteração contratual em virtude da inclusão da dependência
agência Estilo Ipanema e exclusão da dependência PAE Taquara;
Alteração da Cláusula Terceira e documentos nº 1 e nº 8; ASSINATURA em: 09.12.2009
Pregão Eletrônico 2008/02857(7422) Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro(RJ); Nono termo de aditivo ao contrato nº
200874221665; CONTRATADA: Basitel Telecomunicações Ltda;
OBJETO: Alteração contratual em virtude da inclusão da dependência
PAB HFAG e exclusão da dependência PAB Nova América; Alteração da Cláusula Terceira e documento nº 8; ASSINATURA em:
07.12.2009
Tomada de Preços 2009/18987(7422) Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro(RJ); Primeiro termo de aditivo ao contrato nº
200974223022; CONTRATADA: WL Engenharia Planejamento Ltda;
OBJETO: Prorrogação no prazo de execução dos serviços por 31(trinta e um) dias, com repactuação do cronograma. Alteração das cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA em: 01.02.2010
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 2009/ 3793/ 1 - 8488 - Superintendência de Varejo
do Paraná -Curitiba(PR) Com base no caput do artigo 25, da Lei
8.666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio
do evento Jantar de Posse da Diretoria da AMAPAR, realizado em
Curitiba, no valor de R$ 40.000,00 - Item Orçamentário 61742.01.094 - Promoção de Eventos do Banco do Brasil PERÍODO: 19 DE
FEVEREIRO DE 2010. DATA DE RATIFICAÇÃO: 02/06
DEISE CASSOL DE CAMPOS
Analista
AVISOS DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 2010/1943(8558) Gerência de Compras,
Contratações e Vendas Brasília(DF), realizado por meio da Internet;
OBJETO: Aquisição de Painel Financeiro sobre o Mercado Esportivo
2009; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25.02.2010 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(61)3310-2652, das
10 às 18h
MATHEUS MENDES DE SOUSA FERREIRA
Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF) intima a
empresa VTC Engenharia Ltda; por se encontrar em endereço incerto
e não sabido, a apresentar defesa prévia quanto à abertura de processo
de sanção administrativa, no prazo de 5 dias úteis a contar desta
publicação
CARLOS HENRIQUE DE SOUZA
Gerente de Área
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO - 2010/0714(8558) Gerência de
Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF); OBJETO: Aquisição
de metodologia específica para a precificação do valor da marca e de
seu impacto nos diversos modelos de negócios do Banco do Brasil
S.A. publicada no D.O.U. de 02.02.2010; Seção 3, página 55 data de
realização adiada para o dia 26.02.2010
EMILY N. F. ARTUSI
Pregoeira
Substituta
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ISSN 1677-7069
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O BANCO DO BRASIL S.A. por intermédio do Centro de
Serviços de Logística Recife(PE) localizado à Rua Itacaré, 137 - sala
006 - Térreo - Imbiribeira, Recife(PE), com a estrita observância da
LEI n.º 8.666, de 21.06.93 e atualizações posteriores, RLBB publicado no D.O.U. em 24.06.96 e os termos do edital nº
2009/9738(7420), cuja minuta-padrão foi analisada pelas Notas Jurídicas DIJUR-COPUR/ADLIC nº 9085, de 05.03.2008, e DIJURCOPUR/ADLIC nº 9807, de 08.04.2008, torna público que, em caráter permanente, a partir da publicação deste no Diário Oficial da
União, estará credenciando pessoas jurídicas cujo objeto social contemple atividades técnicas de engenharia e/ou arquitetura, para a
prestação de serviços técnicos profissionais, segundo o regime jurídico aplicável nas unidades de Alagoas(AL), Ceará(CE), Paraíba(PB), Pernambuco(PE), Piauí(PI), Rio Grande do Norte(RN) e Sergipe(SE). OBTENÇÃO DO EDITAL: Na Internet, endereço
http://www.bb.com.br - Sites específicos - Compras, Contratações e
Venda de Imóveis - Compras e Contratações - Avisos e Editais
MARIA DO SOCORRO FARIAS FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2010/0218(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 09.02.2010 a locação do imóvel situado à Av. Resplendor, nº 114, Itapoã, Vila Velha - ES, para uso bancário, pelo
período de 5 anos, a partir de 01.10.2010; VALOR MENSAL: R$
7.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2010/0210(7417) Centro de Serviços de Logística
Belo Horizonte(MG). Com base no art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 08.02.2010 a locação do imóvel situado à Praça José
de Freitas Marques, nº 247, Centro, Bonfim - MG, para uso bancário,
pelo período de 5 anos, a partir de 01.11.2010; VALOR MENSAL:
R$ 2.820,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de
Uso
JOSÉ UMBERTO MENEZES SOUZA
Gerente-Geral
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/02258(8558) Gerência de
Compras, Contratações e Vendas Brasília DF, realizado por meio da
Internet; OBJETO: Aquisição de 94 licenças de uso permanente do
software Autocad versão Legacy Network 2010 ou superior; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoese.com.br, até 26.02.2010 às 9 h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(061) 3310-2940, das 9 às
16h
CELSO EDUARDO LAGO COSTA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/02352(8558) Gerência de
Compras, Contratações e Vendas(DF); OBJETO: Prestação de serviços de Abastecimento e Apoio Logístico a Terminais de AutoAtendimento localizados em Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro - Lotes 1 e 2; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br, até 01.03.2010, às 09:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações pelo telefone(61)3310-5895 no horário das 10 às 17h
MAURÍCIO PERDIGÃO KOTAMA
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA 2010/02229(7419) Centro de Serviço de
Logística Curitiba(PR); OBJETO: Implementação de Infra-Estrutura
Elétrica, Lógica e de Telefonia para Instalação de Novas Centrais
Telefônicas nas Agências e PABs do Banco do Brasil no Estado de
Santa Catarina; PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: Lote 01: R$
8.855,00( oito mil oitocentos e cinquenta e cinco reais);. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: Praça Tiradentes, 410, 7º
andar, ala A, Curitiba(PR), em 18.03.2010, às 10:30h; OBTENÇÃO
DO EDITAL no endereço acima, das 10 às 16h, até 12.03.2010;
mediante
pagamento
de
R$
5,00(CD);
Informações/fone/fax:(41)3321-2215 - 3321-2503 das 10 às 16h
NOEMI PIOVEZANI
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE
Tornamos público que a empresa Projecon - Projetos e Consultoria Ltda , CNPJ 02.125.168/0001-59, com endereço à CNB 05 Lote 01 - Loja 02 - Taguatinga - Brasília(DF), está suspensa do
direito de participar em licitações e contratar no âmbito do Banco do
Brasil S.A; pelo período de 6 meses. Fundamento legal: art. 87 e 88
da Lei 8.666/93
IVACI POZENATO COSTA
Gerente de Divisão
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
Divulgamos os preços registrados pelo Banco do Brasil, em
conformidade com o art. 15 da Lei 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 2008/0198(8558); Bandeiras de Fachada, unidade, preço:
R$ 102,80, fornecedor: Multicolor Industria e Comércio Ltda
SILVIA SILVA ROCHA
Gerente de Divisão
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo 2010/0011 SL(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 09.02.2010, a locação do imóvel situado
na Av. Roberto Silveira, 303, Centro - Miguel Pereira(RJ), para uso
bancário, pelo período de 60 meses; VALOR MENSAL: R$ 7.500,00;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Tomada de Preços 2009/12079(7422) Centro de Serviços de Logística
do Rio de Janeiro(RJ); Segundo termo de aditivo ao contrato nº
200974222879; CONTRATADA: Opus Emprendimentos Imobiliários
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100079
ROSANGELA SCHUCH
Gerente-Geral
Pregão Eletrônico 2008/00198(8558) SL. Gerência de Compras, Contratações e Vendas Brasília(DF). OBJETO: Registro de Preços para aquisição de bandeiras de fachada para uso do Banco Popular; Comunicamos que foi revogada a Revogação da Licitação à
epígrafe, publicada no DOU do dia 26.01.2009, Seção 3, Página 86
SILVIA SILVA ROCHA
Gerente de Divisão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 2010/00863(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: Reforma sem ampliação da
Agência Baixa dos Sapateiros - Salvador(BA); HABILITADAS: 3xt
Telecom. e Elet. Ltda. e Tectenge Tecnologia e Serv. Ltda; a partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia
23.02.2010 às 9h30min, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no CENTRO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA RECIFE(PE), Rua Itacaré, 137 - Sala 06 - Térreo - Imbiribeira, Recife(PE).
TOMADA DE PREÇOS 2010/00254(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); OBJETO: REFORMA COM AMPLIAÇÃO DA SUPER VAREJO E GOVERNO, PARA INSTALAÇÃO DA GEREG GOVERNO(PE); HABILITADAS: JORGE COSTA ENGENHARIA LTDA. TC ENGENHARIA LTDA; a partir desta
data os autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o
prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 24.02.2010,
às 14h, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no CENTRO DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA RECIFE(PE), Rua Itacaré,
137, Imbiribeira, Recife(PE).
MARIA DO SOCORRO FARIAS FERREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2009/29195(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE);OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de MANUTENÇÃO E RECARGA EM CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL, utilizados em
equipamentos de proteção respiratória, para diversas dependências do
Banco do Brasil; ADJUDICATÁRIA: Drager Safety do Brasil Equipamentos de Segurança Ltda
MARCELE DA CUNHA CAVALCANTE
CORREIA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2010/929(7421) Centro de Serviços de Logística São Paulo(SP); OBJETO: Contratação de Serviços
de Operador Logístico, com utilização de motocicleta - permanente;
ADJUDICATÁRIA: KLC Transportes, Locação e Comércio Ltda
EPP
HECTOR ISEJIMA LAMPROS
Pregoeiro
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2010
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de acabamento
gráfico. Sendo: Item 1 - Serviços de acabamento gráfico (publicações
de livros e revistas, com costura); Item 2 - Serviço de acabamento
gráfico (plastificação brilho, laminação fosca bopp e corte/vinco, colocação de wire-o); Item 3 - Serviço de acabamento gráfico (fechamento de sacolas). Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
11/02/2010 de 08h00 às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Pedro Ramalho,5700 Bloco E-1 Térreo. Passaré - FORTALEZA - CE . Entrega
das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 25/02/2010 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br
JOAQUIM SALDANHA DE BRITO FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010)
.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Brasil - 3º Subsolo - Brasília - DF - 70041907. RECOLHIMENTO:
deverá ser efetuado por meio da Guia de Recolhimento da União GRU (www.stn.fazenda.gov.br/siafi/index-GRU.asp), enviando cópia
do respectivo comprovante à CGCONV/MI, telefone (61) 34140130,
fax (61) 34140202.
vigência da cessão de uso oneroso da CODEVASF para o CESSIONÁRIO das salas nºs 01 a 04, situadas no Ed. Central Brasília,
localizado no Setor Bancário Norte. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no
contrato nº 0.94.05.0020/00 que não colidam com as deste instrumento. DATA: 15/12/2009.
ISSN 1677-7069
Ministério da Integração Nacional
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONVÊNIOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 5/2010
Processo nº 59200.000252/2004-67 - SIAFI nº 518935 - Convênio nº
177/2004. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 867 e 870, inciso II do Código de Processo Civil,
no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, na
Medida Provisória nº 2.176-79, de 23/8/2001 e no art. 35, Caput, da
IN/STN/MF nº 1, de 15/1/1997, fica desde já notificado pelo presente
Edital, o ex-Prefeito do Município de São Luiz do Anauá - RR
Waldeir Nunes de Oliveira, brasileiro, RG 64.262 - SSP/RR, CPF
199.736.752-15, a fim de apresentar comprovante de recolhimento ao
Tesouro Nacional de R$ 61.953,72 (sessenta e um mil, novecentos e
cinquenta e três reais e setenta e dois centavos), atualizados monetariamente pelo IPCA até a presente data, acrescidos de juros de
mora de 1% ao mês, conforme estatuído no art. 28 c/c os arts. 23 e
24, III, b da Lei nº 6822/80 (Decisão 1.122/2000 - TCU - Plenário),
no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação deste
Edital referente à glosa técnica do Convênio em epígrafe, celebrado
entre o Ministério da Integração Nacional - MI e o Município em tela.
O não atendimento ensejará a instauração de Processo de Tomada de
Contas Especial - TCE e a consequente inclusão do Responsável no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN. VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu
representante legal devidamente habilitado por instrumento público de
procuração, terá vistas na Coordenação-Geral de Convênios - CGCONV/MI, localizada no SBN Quadra 2 - Lote 11 - Edifício Apex
LUIZ PAULO DE OLIVEIRA SILVA
Coordenador de Avaliação de Prestações de Contas
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 59500.002355/2009-91. ESPÉCIE: Contrato nº
0.22.09.0184/00. CONTRATADA: ENGEMAP - ENGENHARIA,
MAPEAMENTO E AEROLEVANTAMENTO LTDA OBJETO: O
presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de imagens orbitais de satélite, fundidas
e ortorretificadas, para recobrimento de áreas localizadas próximas ao
Projeto Xingó, nos estados da Bahia e de Sergipe. PRAZO E LOCAL
DE ENTREGA: O prazo máximo para produção e fornecimento das
imagens será de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a partir da data
de sua assinatura.VALOR: O valor global deste contrato é de R$
286.100,98 (duzentos e oitenta e seis mil, cem reais e noventa e oito
centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da
CONTRATADA. RECURSOS: Os recuros orçamentários correrão à
conta do Programa de Trabalho nº 18.544.0515.10GM.0001 - Estudos
e Projetos de Infraestrutura Hídrica - Nacional, categoria econômica
4, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura
- AD - CODEVASF, Nota de Empenho nº 2009NE400609, de
31/12/2009. DATA: 21/01/2010.
PROCESSO Nº 59500.002186/2009-90. ESPÉCIE: Contrato nº
0.00.09.0167/00. CONTRATADA: EMCOSA - EMPRESA DE
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a execução das obras e serviços relativos ao
sistema de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista e
Orocó, no estado de Pernambuco, englobando: captações de água
bruta, adutoras de água bruta, estações elevatórias de água bruta,
estações de tratamento de água com casa química, reservatórios e
redes de distribuição, compreendendo o Lote nº 1 do Edital 80/2009.
PRAZO: O prazo para execução do objeto será o especificado a
seguir, por lote, contado a partir da Ordem de Serviço emitida pela
CODEVASF. Lote 1 -Prazo d eExecução da Obra: 390 (trezentos e
noventa) dias; Vigência do Contrato: 480 (quatrocentos e oitenta)
dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 6.299.553,36 (seis
milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e três
reais e trinta e seis centavos) obedecidos os preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As
despesas correrão à conta da Funcional Programática
18.511.1305.116F.0101 - Abastecimento Público de Água em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Água Para Todos Nacional, sob gestão da Área de Revitalziação das Bacias Hidrográficas da CODEVASF - AR, Nota de Empenho nº 2009NE701340,
de 30/12/2009. DATA: 15/01/2010.
PROCESSO Nº 59500.002186/2009-90. ESPÉCIE: Contrato nº
0.00.09.0168/00. CONTRATADA: EMCOSA - EMPRESA DE
CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. OBJETO: O presente
contrato tem por objeto a execução das obras e serviços relativos ao
sistema de abastecimento de água em comunidades rurais nos municípios de Cabrobó, Belém do São Francisco e Floresta, no estado de
Pernambuco, englobando: captações de água bruta, adutoras de água
bruta, estações elevatórias de água bruta, estações de tratamento de
água com casa química, reservatórios e redes de distribuição, compreendendo o Lote 02. Do Edital 80/2009. PRAZO: O prazo máximo
para execução do objeto será o especificado a seguir, contado a partir
da Ordem de Serviço emitida pela CODEVASF.Prazo de Execução da
Obra: 360 (trezentos e sessenta) dias; Vigência do Contrato: 450
(quatrocentos e cinquenta) dias. VALOR: O valor total deste contrato
é de R$ 4.396.331,33 (quatro milhões, trezentos e noventa e seis mil,
trezentos e trinta e um reais e trinta e três centavos) obedecidos os
preços unitários constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de
Trabalho nº 18.511.1305.116F.0101 - Abastecimento Público de Água
em Comunidades Ribeirinhas do Rio São Francisco - Água Para
Todos - Nacional, sob gestão da Área de Revitalziação das Bacias
Hidrográficas da CODEVASF - AR, Nota de Empenho nº
2009NE701341, de 30/12/2009. DATA: 15/01/2010.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROCESSO Nº 59500.002971/2007-81. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo
ao Convênio nº 0.00.07.0066/00. CONVENIADO: ESTADO DO
PIAUÍ. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 360 (trezentos e
sessenta) dias contados a partir de 14/12/2009, passando seu prazo de
vencimento para 09/12/2010 e retificar sua cláusula primeira e ratificar as demais cláusulas e condições. DA RATIFICAÇÃO: Ficam
ratificadas todas as demais cláusulas e condições pactuadas no convênio que não colidam com as do presente instrumento. DATA:
14/12/2009.
PROCESSO Nº 21700.001138/92-46. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao
Contrato nº 0.94.05.0020/00.CONTRATADO: Governo do Estado da
PARAÍBA. OBJETO: Prorrogar o seu prazo de vigência, estabelecer
taxa de ocupação e ratificar as demais cláusulas e condições. PRORROGAÇÃO: Fica, por este instrumento prorrogado por mais um
período de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2010, o prazo de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100080
PROCESSO Nº 59500.001436/2007-11. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 0.21.08.0013/00. CONTRATADA: PLANTEC - PLANEJAMENTO E ENGENHARIA AGRONÔMICA LTDA. OBJETO:
Prorrogar o prazo contratual, repactuar seu preço, retificar o ordenamento dos termos aditivos celebrados anteriormente e ratificar as
demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, por este instrumento,
prorrogado o prazo do Contrato por mais 12 (doze) meses, contados
a partir de 24/01/2010, passando o seu vencimento para 24/01/2011.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições que não colidam com as deste instrumento. DATA:
22/01/2010.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2010
Processo nº 59500.003070/2009-78
A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, torna
público aos interessados que na data, horário e local abaixo indicados,
fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do
tipo MENOR PREÇO, de acordo com as condições deste Edital.
OBJETO: Contratação de seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Vida em Grupo para os empregados com vínculo,
comissionados sem vínculo empregatício, ex-empregados aposentados, ex-empregados aposentados filiados à Fundação São Francisco
de Seguridade Social - SÃO FRANCISCO, Presidente, Diretores,
Gerentes-Executivos e Superintendentes Regionais da CODEVASF.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar deste Pregão Eletrônico empresas do ramo, individualmente, que atendam a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constantes deste Edital e seus Anexos, e que estejam obrigatoriamente
cadastrados no SICAF e devidamente credenciados no site www.comprasnet.gov.br, para acesso ao sistema eletrônico.
DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: Estarão disponíveis para consulta e
retirada nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.codevasf.gov.br,
bem como na Secretaria de Licitações - PR/ SL, na Sala 201 do
Edifício Sede da CODEVASF, Setor de Grandes Áreas Norte SGA/Norte, Quadra 601, Conjunto I, Brasília/DF, telefone (61) 33124619 e fax (61) 3312-4787, no horário de 08:00 (oito) às 12:00 (doze)
horas e de 13:30 (treze e trinta) às 17:00 (dezessete) horas, a partir do
dia 10 (dez) de fevereiro de 2010.
INCLUSÃO DAS PROPOSTAS: A partir da disponibilização do Edital no sítio www.comprasnet.gov.br até às 10h00 (dez
horas) do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2010, respeitado o
interregno mínimo de 08 (oito) dias úteis para divulgação da licitação.
DATA E HORÁRIO PARA ABERTURA DAS PROPOSTAS (INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA): Às 10h00 (DEZ HORAS)
do dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2010 (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
LOCAL DA SESSÃO: www.comprasnet.gov.br
OBSERVAÇÃO: O presente Pregão Eletrônico será realizado
por meio da Internet e observará as condições estabelecidas no Edital
em epígrafe, bem como os preceitos do direito público, em especial
as disposições da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e do Decreto n.º
5.450/2005, de 31/05/2005, Decreto nº. 73, de 21/11/1966, alterado
pela Lei Complementar nº. 126, de 15/01/2007, Circular nº 17, de
17/07/1992 da SUSEP e subsidiariamente os dispositivos da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2010.
ORLANDO CEZAR DA COSTA CASTRO
Presidente da Companhia
RETIFICAÇÃO
No D.O.U. de 04/02/2010, Seção 3, página 78, 12º Termo
Aditivo ao Convênio nº 0.75.00.0014/00.Cláusula Terceira: Onde se
lê: "R$ 248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais)." Leia-se:
"R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais)". DATA:
08/02/2010.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Nº Processo: 59400000413201012 . Objeto: Pagamento relativo a guia de recolh imento referente a parcela de compensação am
biental do Projeto Adutora do Pajeú, em Pernambuco. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Art.25, caput, lei 8.666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 10/02/2010 . JIMMY ANTONIO NUNES DA
ROCHA . Chefe da Divisão de Licitação . Ratificação em 10/02/2010
. ALBERT BRASIL GRADVOHL . Diretor de Administração . Valor: R$ 863,93 . Contratada :AGENCIA ESTADUAL DE MEIO
AMBIENTEE RECURSOS HIDRICOS - .
(SIDEC - 10/02/2010)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 59400000414201059 . Objeto: Pagamento relativo a
guia de recolhimento referente a renovação de licença prévia do
Projeto de Irrigação Araras Norte, no Estado do Ceará. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei
8.666/93 . Justificativa: Art. 25, Caput, Lei nº 8.666/93. Declaração
de Inexigibilidade em 10/02/2010 . JIMMY ANTONIO NUNES DA
ROCHA . Chefe da Divisão de Licitação . Ratificação em 10/02/2010
. ALBERT BRASIL GRADVOHL . Diretor de Administração . Valor: R$ 2.881,73 . Contratada :SUPERINTENDENCIA ESTADUAL
DO MEIOAMBIENTE-SEMACE .
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº
00817/2008. Nº Processo: 59050000996200876. Convenentes: Concedente : MIN - DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001, Gestão: 00001. Convenente : VITOR MEIRELES PREFEITURA, CNPJ nº 79.372.520/0001-85. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de ofício até 22/06/2010..
Vigência: 30/12/2008 a 22/06/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009.
Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE MARIA VALENTE- Secretária
Nacional de Defsa Civil.
(SICONV - 10/02/2010)
(SIDEC - 10/02/2010)
SECRETARIA DE PROGRAMAS REGIONAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2010
Nº Processo: 59400009911200989 . Objeto: Pagamento referente a
inscrição no Curso de Instrumentos Técnicos do Serviço Social, da
servidora Maria Reijane de Morais Santos Rodrigues, a ser ministrado
pela Potere Social, em Fortaleza-CE. Total de Itens Licitados: 00001
. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa:
Art. 25, Caput, Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
10/02/2010 . JIMMY ANTONIO NUNES DA ROCHA . Chefe da
Divisão de Licitação . Ratificação em 10/02/2010 . ALBERT BRASIL GRADVOHL . Diretor de Administração . Valor: R$ 670,00 .
Contratada :POTERE-ASSESSORIA SOCIAL .
(SIDEC - 10/02/2010)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/2010
Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de
combustiveis líquidos automotivos Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Dr. Carlos Firpo 428 Centro - ARACAJU - SE .
Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2010 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Edital disponível no sítio do COMPRASNET
RETIFICAÇÕES
Processo nº 59200.00001/2010-21. No Extrato de Termo de Cooperação Técnica nº 01/2010, publicado no DOU de 10/02/2010, Seção
3, página 80, onde se lê: .... Objeto: A atuação conjunta do MI e do
Estado de Santa Catarina, naquilo que lhes couber o âmbito de suas
competências, visando à realização da II Mostra Nacional de Desenvolvimento Regional, a ocorrer entre os dias 10 e 14 de março de
2010, na cidade de Florianópolis/SC. Data e Assinaturas: 08/01/2010;
leia-se:... Objeto: A cooperação e o assessoramento técnico entre as
partes signatárias, no sentido de viabilizar a II Mostra Nacional de
Desenvolvimento Regional, não envolvendo o presente Termo a
transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Data e Assinaturas: 28/01/2010.
Processo nº 59200.000049/2008-14. No Extrato de Termo de Convênio nº 700268/2008, publicado no DOU de 08/02/2010, Seção 3,
página 26, onde se lê: .... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
até 06/01/2011; leia-se:... Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
até 05/01/2011.
Processo nº 59200.000285/2009-11. No Extrato de Termo de Convênio nº 723300/2009, publicado no DOU de 06/01/2010, Seção 3,
página 111, onde se lê: .... Data e Assinaturas: 24/12/2009; leia-se:...
Data e Assinaturas: 28/12/2009.
FERNANDO GARCEZ BARRETTO
Coordenador Estadual
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO
DO NORDESTE
(SIDEC - 10/02/2010) 193008-11203-2010NE900162
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 1/2010
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2010 publicada no D.O.
de 05/02/2010, Seção 3 Pág. 75 , Onde se lê: BANCO DO BRASIL
SA -Valor: R$ 22.000,00 Leia-se : BANCO DO BRASIL SA -Valor:
R$ 0,00
Nº Processo: 59335000489200846 . Objeto: Manutenção da central
telefônica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: A empresa Philips do
Brasil Ltdadetém exclusividade na prestação do serviço para a central
modelo SOPHO IS 3090 Declaração de Inexigibilidade em
08/02/2010 . NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE . Coordenador Geral de Adminsitração e Finanças . Ratificação em 08/02/2010 . PAULO SERGIO DE NORONHA FONTANA . Superintendente . Valor:
R$ 55.380,00 . Contratada :PHILIPS BUSINESS COMMUNICATIONS -SOLUCOES EMPRESARIAIS .
(SIDEC - 10/02/2010) 193001-11203-2009NE900021
COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2010
Número do Contrato: 1/2009. Nº Processo: 59402003115200912.
Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS -CONTRA AS SECAS. CNPJ Contratado: 04894089000138. Contratado :
CAPTAR TERCEIRIZACAO LIMITADA -Objeto: Prorrogação do
prazo de contrato, pormais um período de 12(doze) meses, para o
item01 e 02 do Pregão Eletrônico 02/2008-CEST-CE/ADM/CL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, alterações Dec.93.872/86 e Lei
8.883/94 Vigência: 03/02/2010 a 03/02/2011. Valor Total:
R$429.837,12. Fonte: 100000000 - 2010NE900004 Fonte: 100000000
- 2010NE900019. Data de Assinatura: 03/02/2010.
(SICON - 10/02/2010)
SECRETÁRIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL
(SIDEC - 10/02/2010) 533014-53203-2010NE900002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 2/2010
Nº Processo: 59335000487200857 . Objeto: Abastecimento de água e
esgotamento sanitário. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2010 . NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE . Coordenador geral de Administração e Finanças . Ratificação em 02/02/2010 . PAULO SÉRGIO
DE NORONHA FONTANA . Superintendente . Valor: R$ 599.000,00
. Contratada :COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO .
(SIDEC - 10/02/2010) 533014-53203-2010NE900002
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00231/2008.
Nº Processo: 59050000814200867. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001,
Gestão: 00001. Convenente : CANDIDO GODOI PREFEITURA, CNPJ
nº 87.612.842/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
convênio de ofício até 28/12/2010.. Vigência: 29/12/2008 a 28/12/2010.
Data de Assinatura: 23/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL / IVONE
MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 10/02/2010)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00239/2008.
Nº Processo: 59050000810200889. Convenentes: Concedente : MIN DEPARTAMENTO DE GESTãO INTERNA, Unidade Gestora: 530001,
Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDINHA, CNPJ nº 87.712.212/0001-80. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do convênio de ofício até 21/06/2010.. Vigência: 30/12/2008 a
21/06/2010. Data de Assinatura: 21/12/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL - MIN.INTEGR.NACIONAL /
IVONE MARIA VALENTE- Secretária Nacional de Defesa Civil.
(SICONV - 10/02/2010)
.
81
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 6, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO E NÍVEL SUPERIOR
O Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, no uso de
suas atribuições, torna pública a 2ª retificação do Edital 4/2009, de 20
de novembro de 2009, para atender o disposto no art. 16 e seus
parágrafos do Decreto nº 6944, de 21 de agosto de 2009, incluindo no
resultado final o nome dos candidatos para os cargos de Nível Superior, conforme segue:
1. Candidatos que concorrem às vagas de ampla concorrência, apresentando inscrição; nome; nota final em ordem de classificação final no concurso, separando os candidatos pelo caracter
"/".
1.1. Analista Técnico Administrativo: 83837; Gisele Lima
Rodrigues Alves; 127,5; 571/ 19701; Alba Lucia Araujo de Campos;
127,5; 572/ 37932; Raquel Pereira Alves; 127,5; 573/ 91208; Letícia
de Oliveira Campos; 127,5; 574/ 100216; Marcelo Ramos Rocha;
127,5; 575/ 95838; Isabel Costa Figueiredo; 127,5; 576/ 20378; Juliana Mota Loureiro; 127,5; 577/ 62463 Clarice de Ávila Santos;
127,5; 578.
1.2. Arquivista: 6850; Leonardo Souza Santos; 103; 26.
1.3. Assistente Social: 112528; Carmem Sinira Miranda Silva; 114,5; 10.
1.4. Contador: 78904; Alexandre Viegas Amorim; 122,5;
15.
1.5. Estatístico: 50168; Bruno Mortari; 125; 6.
1.6. Técnico Em Comunicação Social - Área 1 - Jornalismo:
53470; Daniel Carvalho Dutra; 118; 10/ 43366; Isis Batista do Carmo; 118; 11.
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2009
Nº Processo: 08099000301200940. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 04293351000199. Contratado : COMPANHIA MINEIRA DE INFORMATICA -LTDA.. Objeto: Aquisição
de licenças de uso de itens de sofware. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002 Vigência: 31/12/2009 a 09/02/2011. Valor Total:
R$11.198,98. Fonte: 100000000 - 2009NE903244. Data de Assinatura: 31/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 200005-00001-2009NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2010
Objeto: Registro de Preçospara aquisição de no-breaks para atendimento das demandas dos usuários do Ministério da Justiça, de
acordo com as especificações, quantidadese demais condições constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 11/02/2010 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Ed. Anexo I, Bl. "T", sala 106 no Tér reo do Ministério da
Justiça. Esplanada dos Ministérios - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 11/02/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 26/02/2010 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Nos telefones:
(61)2025-3230 ou 2025-9255.O Edital, se retirado na Coordenação de
Procedimentos Licitatórios,será cobradoo valor de R$ 3,80 por meio
de Guia de Recolhimento da União (GRU), ou gratuitamente pelos
sites:www.comprasnet.gov.br e www.mj.gov.br/licitacao/. Será realizado na modalidade de pregão do tipo menor preço por item.
JÚLIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA MACENA
Pregoeira
(SIDEC - 10/02/2010) 200005-00001-2010NE900001
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
FEDERAL
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 08001.001124/2010-94. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2010. COOPERANTES: O Ministério da Justiça,
representado pelo seu Titular Ministro de Estado da Justiça TARSO
FERNANDO HERZ GENRO e a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, representado pelo Prefeito
Municipal LUIZ MARINHO. OBJETO: Implantação do Território de
Paz no Bairro Alvarenga, instalação da Inspetoria Regional, e construção do Centro de Formação da Guarda Municipal. VIGÊNCIA: 03
de fevereiro a 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo, por mútuo consentimento dos partícipes.
DATA DAS ASSINATURAS: 03/02/2010. SIGNATÁRIOS: Tarso
Fernando Herz Genro, CPF: 044.693.210-87, Luiz Marinho, CPF:
008.848.518-85.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100081
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2009
Nº Processo: 08016000517200805. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 10739012000196. Contratado : REBECA LUCIO ALMEIDA SOUSA - ME -Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviço de lavamderia (lavar e passar) para
atender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.666/93 e Decretos Complementares Vigência: 28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total:
R$229.780,00. Fonte: 118033901 - 2009NE900152. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 200005-00001-2010NE900001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2009
Nº Processo: 08016000164200916. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 10249145000184. Contratado : INALAMED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS-HOSPITALARES LT-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
DA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos deurgência e
emergencia de acordo com Clausula Segunda, atendendo as especificações constantes no Anexo II do Pregão Eletronico n¨ 18/2009.
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, Lei 8.66/93 e Decretos Complementares Vigência: 28/01/2010 a 27/01/2011. Valor Total:
R$10.300,00. Fonte: 180000000 - 2009NE900219 Fonte: 180000000
- 2009NE900220. Data de Assinatura: 28/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 200005-00001-2010NE900001
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2010
Número do Contrato: 2/2009. Nº Processo: 08038010390200876.
Contratante: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO -CNPJ Contratado: 03149832000162. Contratado : MULTIAGIL LIMPEZA PORTARIA E -SERVICOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência e repactuar o valor do contrato para imprimir acréscimo a
esse valor em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho de
2009, a partir de 01/02/2009 a 31/12/2009, com efeitos financeiros
até a vigencia cotratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
12/01/2010 a 11/01/2011. Valor Total: R$52.408,07. Fonte:
300000000 - 2009NE902913. Data de Assinatura: 12/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 200140-00001-2010NE901764
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2010
Nº Processo: 08455003516201050 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para fornecimento de mão-de-obra de serviço
técnico de suporte em informática, em caráter emergencial, pelo período de 150 (cento de cinquenta) dias, para atender as necessidades
da SR/DPF/RJ e Descentralizadas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Visa atender as necessidades do Departamento de Polícia
Federal no Estado do Rio de Janeiro/RJ. Declaração de Dispensa em
27/01/2010 . ÂNGELO FERNANDES GIOIA . Superintendente Regional . Ratificação em 04/02/2010 . LUIS FERNANDO CORRÊA .
Diretor Geral do DPF . Valor: R$ 155.336,37 . Contratada :MILENIO
- ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
(SIDEC - 10/02/2010) 200356-00001-2010NE900005
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº: 08059.000936/2009-13. / O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CNPJ nº 00.394.494/0001-36, por meio da SECRETARIA
NACIONAL
DE
SEGURANÇA
PÚBLICA,
CNPJ
nº
00.394.494/0005-60 e do DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, CNPJ nº. 00.394.494/0014-50 e o DISTRITO FEDERAL,
CNPJ nº 00.394.601/0001-26, por intermédio da SECRETARIA DE
SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.718/0001-00, resolvem
celebrar ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, de conformidade
com o projeto "REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS
GENÉTICOS". / Objeto: Implantação da Rede Integrada dos Bancos
de Perfis Genéticos (RIBPG), nas condições estabelecidas neste instrumento. / Fundamento legal: determinações dadas pela Lei nº
8.666/93, e suas posteriores alterações, pelo Decreto nº 93.872/86 e
demais normas que regem a espécie. / Vigência: 10 (dez) anos a partir
de sua assinatura. / Data de assinatura: 08 de dezembro de 2009. /
Valor total: sem ônus para as partes.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CNPJ nº
00.394.494/0001-36, por meio da SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60 e do DEPARTAMENTO
DE
POLÍCIA
FEDERAL,
CNPJ
nº.
00.394.494/0014-50 e o ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº
13.937.032/0001-60, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 13.937.149/0001-43, resolvem celebrar
o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado para implementação de uma rede de laboratórios de fonética forense, entre outros objetivos. / Objeto: a
alteração do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica
para implementação de uma rede de laboratórios de fonética forense
firmado em 29 de dezembro de 2006. / Fundamento legal: determinações dadas pela Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações,
pelo Decreto nº 93.872/86 e demais normas regulamentares. / Vigência: até 10 de julho de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CNPJ nº
00.394.494/0001-36, por meio da SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60 e do DEPARTAMENTO
DE
POLÍCIA
FEDERAL,
CNPJ
nº.
00.394.494/0014-50 e o ESTADO DO CEARÁ, CNPJ nº
07.954.480/0001-79, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 01.869.566/000117, resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado para implementação de
uma rede de laboratórios de fonética forense, entre outros objetivos. /
Objeto: a alteração do prazo de vigência do Acordo de Cooperação
Técnica para implementação de uma rede de laboratórios de fonética
forense firmado em 29 de dezembro de 2006. / Fundamento legal:
determinações dadas pela Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, pelo Decreto nº 93.872/86 e demais normas regulamentares.
/ Vigência: até 10 de julho de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CNPJ nº
00.394.494/0001-36, por meio da SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60 e do DEPARTAMENTO
DE
POLÍCIA
FEDERAL,
CNPJ
nº.
00.394.494/0014-50 e o RIO DE JANEIRO, CNPJ nº
42.498.600/0001-71, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA, CNPJ nº 42.498.725/0001-00, resolvem celebrar
o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado para implementação de uma rede de laboratórios de fonética forense, entre outros objetivos. / Objeto: a
alteração do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica
para implementação de uma rede de laboratórios de fonética forense
firmado em 29 de dezembro de 2006. / Fundamento legal: determinações dadas pela Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações,
pelo Decreto nº 93.872/86 e demais normas regulamentares. / Vigência: até 10 de julho de 2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, CNPJ nº
00.394.494/0001-36, por meio da SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60 e do DEPARTAMENTO
DE
POLÍCIA
FEDERAL,
CNPJ
nº.
00.394.494/0014-50 e o ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ nº
82.951.229/0001-76, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA DO CIDADÃO, CNPJ nº
82.951.294/0001-00, resolvem celebrar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, firmado para
implementação de uma rede de laboratórios de fonética forense, entre
outros objetivos. / Objeto: a alteração do prazo de vigência do Acordo
de Cooperação Técnica para implementação de uma rede de laboratórios de fonética forense firmado em 29 de dezembro de 2006. /
Fundamento legal: determinações dadas pela Lei nº 8.666/93, e suas
posteriores alterações, pelo Decreto nº 93.872/86 e demais normas
regulamentares. / Vigência: até 10 de julho de 2014.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
POLICIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E MODERNIZAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2010-COAD/DLOG
Objeto: Aquisição de papel reciclado. Valor Unitário: R$ 8,72. Quantidade: 129.200 (resmas). Empresa Beneficiária: BIGNARDI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPÉIS E ARTEFATOS LTDA. Vigência:
12 (doze) meses, contados a partir de 09 de dezembro de 2009.
COORDENAÇÃO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 19/2008. Nº Processo: 08206001993200717. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 07594862000139. Contratado : SOFTWARE AG BRASIL INFORMATICA E -SERVICOS LTDA..
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato
original pelo periodo de 30/12/2009 a 29/12/2010. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 Vigência: 30/12/2009 a 29/12/2010. Valor Total: R$572.531,04. Fonte: 100000000 - 2010NE900022. Data de Assinatura: 28/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 200342-00001-2010NE900014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2010
Número do Contrato: 9/2005. Nº Processo: 08240026650200919. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 06271880363.
Contratado : JOSE RIBAMAR CALDAS LIMA FILHO -Objeto: Prorrogar a vigência anteriormente avençada, alterando o prazo para inicio em
01/01/2010 e término em 30/06/2010. Permanecendo inalteradas todas as
demais cláusulas do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alteracoes Vigência: 01/01/2010 a 30/06/2010. Valor Total: R$15.190,00.
Fonte: 100000000 - 2010NE900007. Data de Assinatura: 23/12/2009.
(SICON - 10/02/2010) 200382-00001-2010NE900022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2009
Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustíveis (gasolina
e diesel) e lubrificantes para uso das embarcações do Departamento de
Polícia Federal, localizadas em Santo Antônio do Icá/AM. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 11/02/2010 de 10h00 às 12h00 e de 14h
às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Domingos Jorge Velho, 40 D. Pedro
II - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 25/02/2010 às 11h00 .
Endereço: Avenida da Amizada, 26 Ibirapuera - MANAUS - AM
ADRIANO CAMPELO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 200382-00001-2009NE900022
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032010021100082
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2010
Número do Contrato: 4/2008. Nº Processo: 08255017192200798.
Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado:
34028316000537. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/01/2009 a
02/01/2010. Valor Total: R$36.000,00. Fonte: 100000000 2010NE900016. Data de Assinatura: 29/12/2009.
(SICON - 10/02/2010)
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ILHEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2010
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva, bem como de servicos de guinho
para a delegacia de policia federal em ilheus/ba. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 11/02/2010 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . ENDEREÇO: Av. Governador Roberto Santos, 11 Fundao ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de 11/02/2010 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas:
25/02/2010 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br . Informações Gerais: Pregao para participacao exclusiva de micro empresas e empresas de pequeno porte.
JANIO CHAVES NASCIMENTO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 10/02/2010) 200348-00001-2010NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010
Nº Processo: 08320013651200903. Contratante: MINISTERIO DA
JUSTICA -CNPJ Contratado: 05994830000103. Contratado : SANTA
INES CONSTRUCOES E COMERCIO-LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de pintura, reparos e revestimentos em paredes, tetos e troca
depisos cerâmicos danificados do edifício sede daSR/DPF/MT. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 5450/05.Vigência: 11/02/2010 a
11/05/2010. Valor Total: R$18.592,50. Fonte: 100000000 2010NE900054 Fonte: 100000000 - 2010NE900082. Data de Assinatura: 25/01/2010.
(SICON - 10/02/2010) 200374-00001-2010NE900001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM
MINAS GERAIS
EXTRATOS DE CESSÃO DE USO
Nº Processo: 08350.003908/2010-97. Espécie: Termo de Cessão, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, inscrita
no CNPJ / MF sob o nº 00.394.494/0029-37 e o DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS,
inscrito no CNPJ / MF sob o nº 17.327.289/0001-50. Objeto: Cessão
de uso gratuito para utilização pela SR/DPF/MG de parte das instalações físicas das estações repetidoras do DETEL, com finalidade
de instalação de equipamentos de transmissão de emissora de radiodifusão em freqüência modulada, de uso exclusivo do DPF. Fundamento Legal: Art. 116, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 05 (cinco)
anos. Data da Assinatura: 04/02/2010.
Nº Processo: 08350.003909/2010-31. Espécie: Termo de Cessão, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, inscrita
no CNPJ / MF sob o nº 00.394.494/0029-37 e o INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF, inscrito no CNPJ / MF sob o nº
18.746.164/0001-28. Objeto: Termo de Permissão de Uso gratuito
para compartilhamento pela SR/DPF/MG de área situada no Morro do
Cachimbo, localizada no Parque estadual do Rola Moça, com finalidade de instalação de equipamentos de transmissão de emissora
de radiodifusão em freqüência modulada, de uso exclusivo do DPF.
Fundamento Legal: Art. 116, da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura:
03/02/2010.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2009
A Comissão em relação ao pregão acima epigrafado resolveu
classificar como vencedora no item 01 e 02 a empresa TJ AR CONDICIONADO LTDA.
CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA
p/ Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 10/02/2010) 200037-00001-2010NE900002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 29, quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
EM CASCAVEL
tratação de empresa para pretar serviços de fornecimento de passagens rodoviárias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência:
07/01/2010 a 31/12/2010. Valor Total: R$2.970,00. Fonte: 100000000
- 2010NE900010. Data de Assinatura: 07/01/2010.
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
ISSN 1677-7069
83
cessionária Declaração de Dispensa em 10/02/2010 . WALDER NASCIMENTO VIEIRA . Chefe da SAF . Ratificação em 10/02/2010 .
WALTAIR VASCONCELOS SOBRINHO . Superintendente Regional
. Valor: R$ 24.000,00 . Contratada :EMPRESA ELETRICA BRAGANTINA S A .
(SICON - 10/02/2010) 200384-00001-2010NE000015
O Bel. Algacir Mikalovski, DPF, mat. 10.084, Chefe da
DPF/CAC/PR, no exercício das atribuições a si delegadas, FAZ SABER a estrangeira BERNARDINA MARTINEZ MARTINEZ, paraguaia, filha de Renaldo Martinez Franco e Florência Martinez de
Franco, nascida em 12/01/1984 e que atualmente se encontra em
lugar incerto e não sabido, que por determinação do Ilmo. Sr. Diretor
do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, contida no
despacho de 04/12/2009 e transmitida a esta Descentralizada através
do ofício n.º 5706/09-DPREC/CGPI/DIREX/DPF, de 15/12/2009foi
instaurado o Inquérito Policial de Expulsão nº 02/2010 - NUMIG/DPF/CAC/PR, para efeito de sua expulsão do território brasileiro, nos termos dos arts. 68, parágrafo único e 71 da Lei nº
6.815/80 alterada pela Lei 6.964/81 a teor do artigo 4.º da Portaria
Ministerial nº 557, de 04/10/1988, haja vista que a mesma foi condenada à pena de 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em
regime inicialmente fechado, acrescida de multa de 50 (cinquenta)
dias-multa, à razão de 1/30 (um trigésimo do salário mínimo, pela
prática do art. 12, caput, da Lei 6.368/76, c/c art. 40, inciso I, da Lei
n.º 11.343/2006, nos autos de ação penal n.º 2006.70.05.003773-4/PR,
da 1.ª VF e JEF Criminal de Cascavel/PR., ficando desde já NOTIFICADA a comparecer neste Núcleo de Polícia de Imigração desta
Delegacia, situada na Av. Paraná, n.º 1264, Centro, Cascavel/PR.,
fone (045) 3224-5152, no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados a
partir da última publicação do presente Edital, acompanhada de seu
advogado, sendo que na falta deste, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para promover sua defesa escrita nos autos do inquérito de
Expulsão supracitado, mandado lavrar em 25/01/2010. Eu, ALGACIR
MIKALOVSKI, Presidente do feito, o lavrei.
O Bel. Algacir Mikalovski, DPF, mat. 10.084, Chefe da
DPF/CAC/PR, no exercício das atribuições a si delegadas, FAZ SABER ao estrangeiro RODRIGO AUGUSTO MALDONADO OCAMPOS, paraguaio, filho de Justemeano Maldonado e Epifânea Ocampos, nascido em 26/02/1979 e que atualmente se encontra em lugar
incerto e não sabido, que por determinação do Ilmo. Sr. Diretor do
Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, contida no
despacho de 04/12/2009 e transmitida a esta Descentralizada através
do ofício n.º 5707/09-DPREC/CGPI/DIREX/DPF, de 15/12/2009 foi
instaurado o Inquérito Policial de Expulsão nº 01/2010 - NUMIG/DPF/CAC/PR, para efeito de sua expulsão do território brasileiro, nos termos dos arts. 68, parágrafo único e 71 da L