TERMO DE REFERENCIA PARA CONTRATAÇAO NA MODALIDADE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS – PESQUISADOR INDÍGENA
Contrato nº. 177/2009-Fundação Ajuri / FUNAI
Edital nº. 003/Ajuri/2009
A Fundação Ajuri de Apoio ao Desenvolvimento da UFRR, através da CPL, vem tornar a público o
presente Edital para fins de seleção e contratação de pesquisador indígena para atuar no trabalho de campo
nos pólos-regionais da unidade federativa do Brasil para Avaliação Independente do Plano Nacional de
Educação/Educação Indígena, contrato Ajuri/FUNAI.
1 - DOS REQUISITOS
a) Ter ensino médio completo, preferencialmente Magistério Indígena ou estar cursando graduação
prioritariamente Licenciaturas Específicas-Interculturais;
b) Ter conhecimento da ferramenta de informática;
c) Ter experiência em projetos/programas na área de educação escolar indígena;
d) Ter recomendação das organizações de professores indígenas do seu estado, povo ou região cultural.
2 - DO PERFIL DO PESQUISADOR INDÍGENA:
a) Conhecimento da realidade indígena brasileira;
b) Experiência na área de educação escolar indígena e/ou política indigenista brasileira;
c) Habilidade para trabalhar em equipe;;
d) Conhecimento sobre os aspectos legais e conceituais que preceituam a educação escolar indígena.
3 - DAS FUNÇÕES:
a) Acompanhar e subsidiar o pesquisador coordenador em toda a fase do trabalho de campo
b) Participar de reuniões;
c) Participar da oficina de capacitação referente a metodologia do trabalho de avaliação do PNE/Educação
Indígena;;
d) Elaborar relatórios técnicos;
e) Participar do levantamento de informações junto aos órgãos governamentais e não-governamentais sobre
a questão da educação escolar indígena no âmbito do seu estado.
4 – DAS VAGAS
a) Serão distribuídas vinte e seis (26) nas áreas etno-geográficas, conforme quadro abaixo:
Item
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
Estado
Amazonas/Rio Negro/Baixo Amazonas
Amazonas/Vale do Javari e Solimões.
Pará
Amapá
Acre
Roraima.
Rondônia.
Pernambuco
Paraíba
Bahia
Ceará
Alagoas
Sergipe
Maranhão
Mato Grosso do Sul.
Mato Grosso (Xingu e Escolas Estaduais)
Mato Grosso (região Xavante)
Tocantins
Goiás
Rio de Janeiro
São Paulo
Minas Gerais
Vagas
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
23
24
25
26
-
Espírito Santo
Paraná
Santa Catarina
Rio Grande do Sul
01
01
01
01
26
TOTAL
O candidato deve se inscrever a pesquisador-avaliador indígena à região de referência.
5 - DA INSCRIÇÃO
A inscrição dos candidatos poderá ser feita pessoalmente na Secretaria da Fundação Ajuri/UFRR, no horário
de 08:30 a 11:30 e de 14:30 a 17:00 h, Av. Cap. Ene Garcez, nº. 2413, Anexo do Bloco II, Sala 2040 –
Campus do Paricarana - bairro Aeroporto – Boa Vista –RR, entre os dias 30 de outubro a 06 de novembro
de 2009 ou eletronicamente pelo e-mail: [email protected] .
No ato da inscrição, o candidato deverá entregar ou encaminhar por e-mail, a ficha de inscrição, o
Curiculum Vitae e o Requerimento de Participação.
Para a validação da inscrição os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
a) Ficha de inscrição (disponível na Secretaria da Fundação Ajuri ou site da Fundação Ajuri);
b) Cópia do certificado de conclusão do ensino médio;
c) Cópia do histórico escolar de ensino médio;
d) Cópias do Registro Geral de Identificação e CPF;
e) Curriculum vitae devidamente comprovado;
f) Apresentação de uma carta de referência da organização de professores indígenas da
regional/estadual;
g) Requerimento de participação.
Os documentos comprobatórios deverão ser enviados obrigatoriamente via correio em carta registrada,
valendo a data de postagem referente até último dia de inscrição.
6 - DA SELEÇÃO
A seleção será realizada feita por meio de análise curricular, entre os dias 10 e 11/11/09.
O resultado final será publicado no site da Fundação Ajuri e também poderá ser acessado no site da
Fundação Nacional do Índio - FUNAI, a partir do dia 17/11/09.
6.1 DOS RECURSOS
Do julgamento da análise curricular caberá recurso no prazo de 01 (um) útil a contar da data da publicação
do resultado da seleção. Os recursos serão dirigidos a Diretoria Executiva da Fundação Ajuri, os quais
deverão ser protocolados na Secretaria da Fundação Ajuri ou enviados através do e-mail
[email protected], no horário das 8:00 às 12:00h e das 14:00 às 18:00h e serão respondidos em até
24h (vinte e quatro horas).
7 – CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Terá preferência o candidato que tiver a maior experiência com programas e/ou projetos de educação escolar
indígena.
8 – DA CONTRATAÇÃO
O pesquisador indígena será contratado na modalidade de prestação de serviços por um período de três (03)
meses. Período da contratação: dezembro de 2009 a fevereiro de 2010.
9- PAGAMENTO
O valor mensal do pagamento é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Boa Vista, RR, 23 de outubro de 2009.
Sônia Brandão
Diretora Executiva da Fundação Ajuri
ANEXO I - Edital nº. 003/Ajuri/2009
DA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS:
a) Serão realizadas a análise e a avaliação de currículos de caráter eliminatório e classificatório.
b) Na análise e avaliação dos currículos serão observados os critérios dos quadros abaixo.
c) Quadro de critérios:
Item (50 pontos)
1- Formação*
Critérios
Ensino Médio – Magistério Indígena
Graduação
em
Licenciaturas
Interculturais
Graduando
em
Licenciaturas
Interculturais
Graduando em qualquer área
Indígenas-
Pontuação
25
15
Indígenas-
07
03
* A formação a ser pontuada deverá estar intrinsecamente ligada à área de atuação prevista nos termos do edital (item 1,
línea a).
Item (50 pontos)
2 – Experiência Profissional*
A – 2 pontos / ano
1 ponto / ano
B – 2 pontos / módulo/etapa
C – 1 ponto / ano
Critérios
Experiência em organização de professores
indígenas
Experiência na coordenação de projetos e/ou
programas de educação escolar indígena
Pontuação
30
20
*O candidato receberá de 1 a 2 pontos por ano de trabalho, 2 ponto por trabalho ou coordenação de projetos/programas
estritamente ligado à área de atuação da política de educação escolar indígena e 1 ponto por trabalho ou coordenação de
projetos/programas nas outras áreas da política indigenista brasileira ou educacional.
d)Serão mantidos no Banco de Dados da Fundação Ajuri todos os currículos de candidatos que obtiveram a
pontuação, durante o período de validade deste processo seletivo.
ANEXO II - Edital nº. 003/Ajuri/2009
REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO
“EU, _______________________________________________________________, nascido (a)
em ____/____/____/, portador (a) do documento de identidade nº. _________________________,
expedido por _____________, atendo às condições exigidas no Edital nº. 003/2009-Fundação Ajuri,
solicito a Secretaria da Fundação Ajuri, minha participação no Processo Seletivo Simplificado
destinado
à
contratação
de
pesquisador
indígena
para
o
póloregional___________________________. Informo, a seguir, para eventuais contatos, meu endereço
completo e telefone:
Endereço:________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________
____________
Telefone:________________________________________________________
Declaro conhecer os requisitos exigidos para participação e contratação, bem como concordar
plenamente com todos os termos do processo de contratação e que os documentos comprobatórios
das informações prestadas no currículo serão apresentados por ocasião da contratação ou quando
solicitação.
Declaro, ainda, não ser servidor ativo da administração pública federal, estadual, do Distrito
Federal, ou municipal, direta ou indireta, bem como empregado de suas subsidiárias e controladas, e
não estar contratado na categoria de equipe base de Projetos de Cooperação Técnica Internacional.
_____________________________________________
Local/Data
______________________________________________
Assinatura
ANEXO III - Edital nº. 003/Ajuri/2009
FICHA DE INSCRIÇÃO
NOME
DATA DE NASCIMENTO
RG
CPF
ÁREA DE FORMAÇÃO/INSTITUIÇÃO
DADOS BANCÁRIOS
NATURALIDADE
POLÓ-REGIONAL DE PREFERÊNCIA
ENDEREÇO COMPLETO
E-MAIL
FONES
Local, _________________________________________Data:_____/_____/________
__________________________________________
Assinatura do Candidato