ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 125
Brasília - DF, terça-feira, 2 de julho de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 12
Ministério da Cultura ........................................................................ 15
Ministério da Defesa......................................................................... 21
Ministério da Educação .................................................................... 36
Ministério da Fazenda..................................................................... 105
Ministério da Integração Nacional ................................................. 121
Ministério da Justiça ....................................................................... 123
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 125
Ministério da Previdência Social.................................................... 125
Ministério da Saúde ........................................................................ 128
Ministério das Cidades.................................................................... 136
Ministério das Comunicações......................................................... 138
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 143
Ministério de Minas e Energia....................................................... 144
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 149
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 151
Ministério do Esporte...................................................................... 152
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 153
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 156
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 159
Ministério do Turismo .................................................................... 166
Ministério dos Transportes ............................................................. 166
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 167
Ministério Público da União .......................................................... 167
Tribunal de Contas da União ......................................................... 170
Poder Legislativo............................................................................. 171
Poder Judiciário............................................................................... 174
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 185
Ineditoriais ....................................................................................... 189
.
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 243001
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 00100000077201201.
PREGÃO SISPP Nº 15/2012 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -DA INFORMACAO. CNPJ Contratado:
61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por
objetoa alteração da Cláusula Sexta, que trata da vigência. Funda-
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RETIFICAÇÃO
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No Extrato de Termo Aditivo Nº 4/2013 pu blicado no DOU
de 26/06/2013 , Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: por mais 12 (doze)
meses. Leia-se: por mais 12 (doze) meses, bem como reajustar os
preços.
(SICON - 01/07/2013) 243001-24208-2013NE800001
SECRETARIA-GERAL
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(SICON - 01/07/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
03/2012 - SG/UFRJ
Nº Processo: 00057.000384/2012-57. Partícipes: SECRETARIA-GERAL
DA
PRESIDÊNCIA
DA
REPÚBLICA,
CNPJ:
10.366.249/0001-79 e UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ: 33.663.683/0001-16.
Objeto: Altera as Cláusulas Quarta e Quinta do Termo de Cooperação
nº 03/2012 acima mencionado.
VIGÊNCIA: até 30 de abril de 2014.
Signatários: Diogo de Sant'Ana, CPF nº 280.532.248-73, SecretárioExecutivo da Secretaria-Geral da Presidência da República e Carlos
Antônio Levi da Conceição, CPF nº 380.078.517-04, Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro.
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Presidência da República
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
mento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei 8.666 de 21
de junho de 1993 e alterações posteriores. Vigência: 02/07/2013 a
02/07/2014. Valor Total: R$3.192,00. Data de Assinatura:
01/07/2013.
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SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
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IM
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Cooperação retificado no Diário
Oficial da União nº 23, de 1º de fevereiro de 2013, Seção 3, página
01, onde se lê: "EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
4/2012", leia-se: "EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
3/2012".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 38/2013 - UASG 110099
Nº Processo: 00589000224201119 . Objeto: Locação de imóvel para
abrigar as unidades da AGU em Campo Grande/MS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 6º do Decreto n. 5450/05.
Declaração de Dispensa em 28/06/2013 . DENISE DE MORAES
PETRONI . Superintendente-regional . Ratificação em 28/06/2013 .
GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM . Secretaria Geral .
Valor Global: R$ 8.400.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.234.788/0001-99 FINANCIAL IMOBILIARIA LTDA.
(SIDEC - 01/07/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 UASG 110096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 110102
Nº Processo: 00592000287201388 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, com
gerenciamento de risco, necessários à sua execução, com execução
mediante o regime de empreitada por preço global, para atender às
necessidades das unidades circunscritas à SAD/RJ no Estado do Rio
de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 .
Edital: 02/07/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Rodrigo Silva Nº 26,18º Andar. Centro - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
deverá ser baixado junto ao sitio www.comprasnet.gov.br.
ANA CAROLINA SBARDELOTTI
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 110161-00001-2013NE800504
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 110176
Número do Contrato: 22/2012.
Nº Processo: 00190014140201217.
INEXIGIBILIDADE Nº 13/2012 Contratante: CONTROLADORIAGERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prorrogar a vigência do
Contrato por 12 meses, contados a partir de 16 de julho de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 16/07/2013 a
15/07/2014. Valor Total: R$9.365,64. Data de Assinatura:
01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 170940-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA
AS MULHERES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Nº Processo: 00587000313201347.
DISPENSA Nº 65/2013 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO-EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 02726118000127. Contratado : SERVCAF LTDA -Objeto: Prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Asseio, a serem executados nas instalações das Unidades da Advocacia-Geral da União
localizadas no Estado do Rio Grande do Norte. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 25/06/2013 a 25/12/2013. Valor
Total: R$151.567,02. Data de Assinatura: 25/06/2013.
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
770559/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM, CNPJ nº 13.763.132/0001-17. P.I.127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: R$ 895.051,00, Valor de Contrapartida: R$
89.505,10, Vigência: 04/07/2012 a 06/11/2013. Data de Assinatura:
01/07/2013. Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRAMINISTRA DE ESTADO.
(SICON - 01/07/2013) 110061-00001-2013NE800504
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
759443/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 110244, Gestão: 00001. Convenente : ANDI AGENCIA DE
NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA, CNPJ nº
36.751.345/0001-24. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
548.198,20, Valor de Contrapartida: R$ 50.400,00, Vigência:
26/12/2011 a 10/07/2013. Data de Assinatura: 12/06/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ MARIA DO ROSARIO NUNES- MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS D.
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
Ratificação de Inexigibilidade em 25/06/2013. Marco Antonio Fioravante. Procurador Geral, em razão de delegação de competência
realizada por meio das Portarias-Presidente nº 120/2013 e 190/2013.
Valor Global: R$ 16.170,00. Processo nº 1210/2013.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação. Partes: EBC - Empresa Brasil de
Comunicação S.A. e a Fundação Museu da Imagem e do Som FMIS. Objeto: Parceria institucional, por meio de mútua cooperação
entre os partícipes, visando, principalmente, mas não se limitando à
unificação do acervo sonoro da Rádio Nacional, mediante troca de
cópias digitalizadas do conteúdo dos discos de acetato, hoje sob a
guarda das partes. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art.116. Valor
Global: Sem ônus. Vigência: 01 (um) ano, com início a partir da data
de sua assinatura. Assinatura: 05/06/2013. Processo nº 3366/2012.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
756785/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : SECRETARIA DA
ASSISTENCIA
SOCIAL
E
CIDADANIA,
CNPJ
nº
09.579.079/0001-21. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
372.729,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.920,00, Vigência:
30/12/2011 a 10/05/2014. Data de Assinatura: 14/06/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA EXECUTIVA.
ME
RC
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
IA
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 003559/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação de Serviços Gráficos (fotolitagem, impressão, diagramação, revisão, editoração, acabamento,
manuseio e embalagem de material) e Serviços de Bureau, para os
diversos setores e veículos da EBC. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio 2000, Bl. B-50/60_1º Subsol
Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SECRETARIA EXECUTIVA
CO
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
LIZ
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
Espécie: Termo Aditivo nº 06 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº
0033/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Vivo S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original e discriminar os dados do empenho de 2013. Valor Anual:
R$ 508.034,04. Dos Recursos Orçamentários da Prorrogação: Reforço
de Empenho: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração de Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE001658. Emissão: 05/04/2013. Valor: R$ 42.336,17. Das Notas de Empenho do Exercício de 2013: Empenho de Despesa: Programa de Trabalho: 24122210120000001 (Administração da Unidade). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE000264. Emissão:
18/01/2013. Valor: R$ 50.000,00. Vigência: 06/07/2013 a 06/07/2014.
Assinatura: 28/06/2013. Processo nº 1611/2009.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Comodato de Bens
Móveis EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº 0034/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Vivo S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Comodato Original. Vigência: 06/07/2013 a 06/07/2014. Assinatura: 28/06/2013.
Processo nº 1611/2009.
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Telefonia Móvel Pessoal EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº
0037/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Vivo S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
Original e discriminar os dados dos empenhos do exercício financeiro
de 2013. Valor Total: R$ 102.402,60. Dos Recursos Orçamentários da
Prorrogação: Reforço de Empenho: Programa de Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2013NE001659. Emissão: 05/04/2013. Valor: R$ 17.100,00. Das Notas de Empenho do Exercício de 2013: Empenho de Despesa: Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE000265. Emissão: 18/01/2013. Valor: R$
10.000,00. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. Assinatura:
28/06/2013. Processo nº 1613/2009.
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Comodato de Bens
Móveis EBC/DAF/GECONT/COORD-CM/Nº 0038/2009. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Vivo S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Comodato Original. Vigência: 01/08/2013 a 01/08/2014. Assinatura: 28/06/2013.
Processo nº 1613/2009.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/COORD-CM/Nº 0051/2011. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: DMF Promoções Culturais SC Ltda ME.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Original e discriminar os dados do empenho de 2013. Valor Anual: R$ 12.000,00.
Dos Recursos Orçamentários para Prorrogação: Reforço de Empenho:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2013NE002131. Emissão: 08/05/2013. Valor: R$
1.000,00. Dos Recursos Orçamentários para 2013: Nota de Empenho:
Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota
de Empenho: 2013NE000604. Emissão: 05/02/2013. Valor: R$
1.000,00. Vigência: 24/10/2013 a 24/10/2014. Assinatura:
28/06/2013. Processo nº 1084/2010.
AÇ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: Ato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de
licenciamento das obras audiovisuais "O Diabo a Quatro", "Praça
Saens Peña" e "Quanto Vale ou É por Quilo?", em formato longametragem, do gênero ficção, a ser firmado entre a Empresa Brasil de
Comunicação S.A. - EBC e a Distribuidora de Filmes S.A - Riofilme.
Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, art. 25, caput, e Decreto nº
6.505/08, art. 64, inciso II. Comunicação de Inexigibilidade em
25/06/2013. José Vicentine. Diretor de Administração e Finanças.
ÃO
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 01/07/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 35/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Recamonde Artefatos de Couro
Ltda. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de Fardamentos. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130174, na resolução da Direxe nº
144/2013, datada de 13.06.2013 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$
16.495,50. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias úteis, contados da
emissão da SDF e O.S. DATA DE ASSINATURA: 28.06.2013. Processo Administrativo nº 20130174.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2013. SIGNATÁRIOS: Companhia Docas do Ceará - CDC e Transportes Metropolitanos - METROFOR e como INTERVENIENTE a Secretaria de
Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnica entre os partícipes visando o Apoio Técnico para elaboração do Projeto Básico e/ou Executivo para extensão
do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) Ramal Parangaba/Mucuripe,
entre a Estação do Iate até à Praia Mansa (Estação de Passageiros) e
anexos. FUNDAMENTO: No Processo nº 20130517, na resolução da
Direxe nº 112/2013, datada de 24.05.2013 e na Lei nº 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA: 21.06.2013. Processo Administrativo nº
20130517.
PO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
A Companhia Docas do Ceará - CDC, sociedade de economia mista vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, com sede na Praça Amigos da Marinha, s/n, Mucuripe, cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados, que fica adiada a realização da Tomada de
Preço nº 05/2013, cujo objeto é a Contratação de empresa para construir o escritório para as vistorias de alfandegamento do Porto de
Fortaleza, de conformidade com o constante do Edital e anexos, que
encontram-se disponível para retirada gratuita no endereço eletrônico
www.docasdoceara.com.br, ou à venda na CPL por R$ 12,00 a serem
depositados no Banco do Brasil, Agência nº 0008-6, c/c 77.001-9,
código da receita 13052-4. A licitação realizar-se-á no dia 18 de julho
de 2013, às 09:00h, na sala de reunião da CPL, no endereço acima
citado. Maiores informações pelos telefones (85) 3266.8920 e (85)
3266.8921.
RT
ER
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IRO
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CARLOS ALBERTO CÂMARA
DE VASCONCELOS
Presidente da CPL
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 115406
Nº Processo: 001733/2013 . Objeto: Aquisição de Capas e Contracapas - Mídia Impressa, para o atendimento das necessidades da
EBC, em Brasília/DF, por um período de 12 (doze) meses. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Super Center Venâncio
2000, Bl. B-50/60_1º Subsol Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: 12/07/2013 às 09h30
OLDESIRIO LEMOS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 115406-20415-2013NE000092
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200002
TIPO E NÚMERO - Contrato Emergencial nº. 055/2013.
Referente: Processo nº. 180/2007
Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA" e RGIORI
EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA-ME/ PROVIVA SOLUÇÕES
INTEGRADAS DE SAÚDE (Nome Fantasia).
Objeto: Constitui objeto do presente CONTRATO, a prestação de
serviços em caráter emergencial de atendimento de urgência e emergência médica, com remoção através de ambulância "UTI" devidamente equipada, 24 horas por dia, para os funcionários da CODESA e seus dependentes, bem como para os trabalhadores portuários avulsos (TPA) e pessoas envolvidas em atividades nas áreas
de responsabilidade da Companhia.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
Valor: Preço mensal de R$ 8.950,00 (oito mil novecentos e cinqüenta
reais).
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CODESA); Danilo
Roger Marçal Queiroz (Diretor de Administração e Finanças Interino)
e Magno Moraes de Souza (Representante Legal da Contratada)
Data da Assinatura: 13 de junho de 2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Expediente: 12721/13-22 - Dispensa de Licitação. Espécie: CartaContrato DI-ED/715.2013, datada de 28/06/2013, celebrada com ARGONÁUTICA ENGENHARIA E PESQUISAS LTDA. Objeto: Realização de estudo técnico, visando obter a taxa de assoreamento anual
incidente no canal de acesso ao Porto de Santos, após a obra de
dragagem que alcançou a profundidade de -15 metros (DHN), ao
longo do canal interno e externo, pelo prazo de 30 (trinta) dias úteis,
no valor global de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).
Fundamento Legal: Art. 24, inciso I, da Lei 8.666/93. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Paulino Moreira da Silva
Vicente, Diretor de Infraestrutura e Execução de Obras da CODESP,
e o Sr. Rodrigo Sauri Lavieri, Diretor da Contratada,
Expediente: 10855/13-18. Espécie: Carta-Contrato DP-ED/97.2013,
datada de 26/06/2013. Objeto: Participação da CODESP, como patrocinadora no 8° Fórum Brasil de Comércio Exterior e Logística Fórum Brasil ComexLog, organizado pela Rede TVB, que acontecerá
no dia 26 de junho de 2013, no Clube de Regatas Vasco da Gama, em
Santos/SP, condicionada à aprovação do patrocínio por parte da SECOM da Presidência da República, no valor global de R$ 35.000,00,
junto a TV DO POVO LTDA. Fundamento Legal: art. 25, "caput", da
Lei 8.666/93, e autorização da Diretoria-Executiva nos termos do
deliberado em sua 1597ª Reunião (ordinária), de 07/06/2013. Rubrica
Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco,
Diretor-Presidente da CODESP e Sra. Cláudia da Silva Rei, Diretora
Superintendente do Grupo TVB.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 06/2013
A Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos do
art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/93, vem comunicar o resultado de
habilitação da referida licitação, considerando habilitadas as licitantes: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. E PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA., inabilitadas as licitantes:
LET EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA., pelo não atendimento
ao subitem 4.1.4 - alínea "C" do Edital; LIMPADORA CALIFÓRNIA LTDA., pelo não atendimento ao subitem 4.1.4 alínea "A" do
Edital; KOLETA AMBIENTAL LTDA., pelo não atendimento ao
subitem 4.1.3 - alínea "A" do Edital; e ALFALIX AMBIENTAL
EIRELI, pelo não atendimento aos subitens alíneas "A.1.1" e "A.1.3"
e 4.1.4 - alínea "A" do Edital. (Processo Administrativo nº 10072/1371).
Santos-SP, 1 o- de julho de 2013
WALTER TAVEIRA JR.
Presidente da Comissão
CONTRATO C-SUPJUR Nº 053/2013. Processo n° 6785/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. CONTRATADA. CLÍNICA RENASCER CEIFFORPP LTDA. Objeto:
deste instrumento a contratação de sociedade empresarial especializada na prestação de serviços de avaliação psicológica. Edital de
Pregão Eletrônico nº 011/2013. Valor deste Contrato. Valor: R$
12.466,00 (doze mil quatrocentos e sessenta e seis reais). Rubrica
orçamentária: 213108 - Número da reserva: 000017, realizadas em
14/03/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR:
Diretor-Presidente, e pela. CLÍNICA RENASCER CEIFFORPP LTDA. Assina: Regina Helena Monnerat Celes. CAR: Sócio - Proprietária. Data da assinatura: 25/06/2013. Prazo: 12 (doze) meses.
CONTRATO C-SUPJUR Nº 054/2013. Processo n° 13.910/2013.
CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
CONTRATADA. IRMÃOS PALOMBO PRODUÇÕES E EVENTOS
LTDA-ME. Objeto: deste instrumento a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos. Valor deste Contrato.
Valor: R$ 161.134,83 (cento e sessenta e um mil cento e trinta e
quatro reais e oitenta e três centavos). Rubrica orçamentária: 213208
- Número da reserva: 000766, realizadas em 07/06/2013. Assina pela
CDRJ: ASS: Jorge Luiz de Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela.
IRMÃOS PALOMBO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME. Assina: Marco de Oliveira Palombo. CAR: Procurador. Data da assinatura: 26/06/2013. Prazo: 05 (cinco) dias.
TE
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao termo de cooperação técnica 2010;
CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Serviço de
Sinalização Náutica do Norte (SSN-4) - Marinha do Brasil OBJETO:
Fica acrescido o item e quantidade ao plano de trabalho ; DATA DA
ASSINATURA: 28/06/2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano
da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP e Marcelo
Reis da Silva, Capitão de Fragata - SSN-4.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 27/2009; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Transcidade Serviços
Ambientais Eireli -EPP OBJETO: Prorrogação de prazo por 12(doze)
meses; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares,
respectivamente, Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da
CDP e Eduardo José Vasconcelos Albuquerque Sócio Administrador
da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
DA
AN
IM
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº. 33/2013. Dispensa de Licitação n° 016/2013. Intranet n° 14.579/2013. Objeto: Serviços de
manutenção corretiva de equipamentos de impressão. Reserva
nº.813/2013. Data da assinatura: 01/07/2013. Contratada: AP MÁQUINAS LTDA Valor: R$783,00 (setecentos e oitenta e três reais).
Assina pela contratada o representante legal, RENATO DA COSTA
DINIZ, e pela CDRJ o Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos AILTON FERNANDO DIAS.
EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO C-SUPJUR Nº 056/2013, ao Contrato CSUPJUR Nº 058/2011. INTRANET Nº. 10.773/2011. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ. CONTRATADA: TRAFEG SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. Objeto: deste presente termo à liquidação e quitação do
Contrato C-SUPJUR Nº 058/2011. Assina, pela CDRJ. Jorge Luiz de
Mello CAR: Diretor-Presidente, e pela. TRAFEG SINALIZAÇÃO E
SEGURANÇA DE TRÂNSITO LTDA. Assina: Ricardo Henrique
Esquinazi. CAR: Sócio - Diretor. Data da assinatura: 28/06/2013.
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
4º (QUARTO) Termo Aditivo C-SUPJUR Nº 052/2013, ao Contrato
C-SUPJUR Nº 028/2009. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. Contratada: EDIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: deste 4º (quarto) Termo Aditivo a prorrogação do Contrato CSUPJUR Nº 028/2009. Edital de Concorrência nº 010/2008. O valor
deste 4º (quarto) Termo Aditivo: R$ 808.547,67 (oitocentos e oito mil
quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). As
despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão por conta das
Rubricas orçamentárias: 213201 - Número da Reserva: 000252 realizadas em, 10/05/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de
Mello. CAR Diretor-Presidente e pela. EDIL ENGENHARIA LTDA.
ASS: Ricardo Cardoso de Melo. CAR: Sócio Administrador. Data da
assinatura: 21/06/2013. Prazo: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ,
visando à contratação de serviços de engenharia para "REFORMA
DAS INSTALAÇÕES DA INSPETORIA NO RIOPOR", conforme as
especificações constantes do Anexo I - Projeto Básico, Anexo I-A Desenhos, Anexos II a IX e Anexo X - Minuta de Contrato do Edital,
torna público que realizará a CONCORRÊNCIA Nº 001/2013, na
forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL e do tipo MENOR
PREÇO, regida pela Lei nº 8.666/93 e demais disposições legais
pertinentes.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200003
FORNECIMENTO DE EDITAL E ESCLARECIMENTOS
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para download no sítio da CDRJ, mediante preenchimento de cadastro prévio,
mais precisamente no seguinte endereço eletrônico www.portosrio.gov.br, no campo "Licitações e Contratos", ou poderão ser obtidos,
gratuitamente, com a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO CEL, na Avenida Rodrigues Alves nº 20 - 2º andar - Sala SUPENG/DIPROB, Centro, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 08:00h às
17:00 horas.
RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS
Às 10:00 horas, do dia 07 de agosto de 2013, na sala de
reuniões do Edifício-Sede da CDRJ, localizado na Rua Acre, nº 21 6º andar - Centro - Rio de janeiro - RJ.
Na eventualidade de não haver expediente na data marcada
para a realização desta CONCORRÊNCIA, será ela automaticamente
adiada para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário, salvo comunicado expresso da Comissão Especial de Licitação.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Conforme estabelecido no Item 2 do Edital de Concorrência
nº 001/2013.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2013
VALTER SZTAJNBOK
Presidente da CEL
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SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 113601
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Nº Processo: 03019000225201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de carros contentores diversos, coletores de copos descartáveis e balança eletromecânica, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas constantes deste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes
- Sala 513 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
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Instrumento: Ordem de Fornecimento nº. 31/2013. Dispensa de Licitação n° 009/2013. Intranet n° 10.970/2013. Objeto: Aquisição de
kit de fechadura elétrica. Reserva nº.807/2013. Data da assinatura:
01/07/2013. Contratada: PROTEGER ELETRÔNICA E TELEFONIA
LTDA ME. Valor: R$280,00 (duzentos e oitenta reais). Assina pela
contratada o representante legal, EDMAR RIBEIRO NUNES, e pela
CDRJ o Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos
AILTON FERNANDO DIAS.
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EX
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
5º (QUINTO) Termo Aditivo Contrato C-SUPJUR Nº 051/2013, ao
Contrato C-SUPJUR Nº 031/2009. Processo nº. 08561/2008. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ.
Contratada: EDIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: deste 5º (quinto)
Termo Aditivo ao Contrato C-SUPJUR Nº 031/2009 inclusão de
serviços inerentes a melhoria e modernização do Sistema de Manutenção das Subestações e Rede Elétrica do RIOPOR. Edital de
Concorrência nº 006/2008. Valor deste Termo: R$ 2.327.262,81 (dois
milhões trezentos e vinte e sete mil duzentos e sessenta e dois reais e
oitenta e um centavos). As despesas deste Aditivo correrão por conta
da Rubrica Orçamentária: 213201 - Número da Reserva: 000366
realizada em, 19/03/2013. Assina pela CDRJ: ASS: Jorge Luiz de
Mello. CAR: Diretor-Presidente e pelo EDIL ENGENHARIA LTDA.
Assina: Ricardo Cardoso de Melo CAR: Sócio - Administrador. Data
da assinatura: 19/06/2013. Prazo: 12 (doze) meses.
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ISSN 1677-7069
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Diretor
(SIDEC - 01/07/2013) 113601-11302-2013NE800067
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 071-SS/2013/0001
CONTRATO Nº 071-SS/2013/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Superintendente
de Finanças: JOSELINO GUILHERME DE ARAÚJO e o Gerente de
Tesouraria e Gestão Financeira: EDUARDO PORTELA PÁSCOA.
CONTRATADA: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A, CNPJ Nº
61.074.175/0001-38. REPRESENTANTE LEGAL: JABIS DE MENDONÇA ALEXANDRE. RESUMO DO OBJETO: Contratação de
empresa seguradora para emissão de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil de operações gerais de autoridade aeroportuária RC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: U$ 3.438.000,00 (dólares americanos). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº
047/DALC/SEDE/2013. FUNDAMENTO LEGAL: RLCI, Decreto nº
5.450/2005, e disposições da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
FONTE DE RECURSOS: Código Orçamentário nº 001.31107.0287.20123-0. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
expedição da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA:
28/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 0086-EG/2013/0023
QUARTO ADITAMENTO N.º 086-EG/2013/0023 ao Termo de Contrato Nº 0067-EG/2004/0023. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/000110. REPRESENTANTES LEGAIS: Presidente: Antonio Gustavo Matos do Vale, e o Diretor de Engenharia: JAIME HENRIQUE CALDAS PARREIRA. CONTRATADA: CONSÓRCIO CAMARGO
CORRÊA/ MENDES JUNIOR/ ESTACON, formados pelas empresas: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A, CNPJ Nº
61.522.512/0001-02; Mendes Júnior Trading e Engenharia S/A,
CNPJ: 19.394.808/0001-29 e Estacon Infraestrutura S/A, CNPJ Nº
15.180.296/0001-47. REPRESENTANTES LEGAIS: LUIZ OTAVIO
COSTA MICHIREFE, GUSTAVO DA COSTA MARQUES, CLÁUDIO TEIXEIRA GONTIJO e CLÓVIS LUCIANO DE ALMEIDA
TEIXEIRA. RESUMO DO OBJETO: Promover os acréscimos ne-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
cessários a fim de viabilizar a conclusão dos serviços preliminares,
estudos de engenharia e da elaboração, complementação e atualização
dos projetos executivos da infraestrutura (infraestrutura, terraplanagem, drenagem e pavimentação do lado Ar e do Lado Terra e orçamentos) do TC Nº 067-EG/2004/0023, não concluídos totalmente
pelo DEC/EB nos termos do TCTF 0006-EG/2010/0001; e substituir
a empresa Estacon Engenharia S/A pela empresa Estacon Infraestrutura S/A, que sucederá a primeira em todos os seus deveres e
obrigações, bem como responderá individual e solidariamente pela
integralidade do escopo executado nos termos do Contrato. VALOR
DO ADITIVO: R$ 3.589.564,67. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
Plano de Ação de Investimentos 2012-2016; Programa 120 - Desenvolvimento de Aeroportos; Ação 2005 - Programa de Aceleração
do Crescimento; item 57226 - Complementação dos projetos do novo
TPS e da Infraestrutura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Incisos I,
alínea "a" da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2013.
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 058/DALC/SEDE/2013
CO
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de módulos
detectores de veículos e laços indutivos pré-fabricados. Horário, data,
e local de abertura: às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2013, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61)
3312-2741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
ME
RC
IA
LIZ
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n.º 015/13(IV)/0024 - TC n.º 02.2011.024.0044; Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas - SBSP;
Representantes Legais: Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga - Edna Leite dos Santos Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário: OCEANAIR
LINHAS AÉREAS S.A.; Representante Legal: Marisa Cleonice Oliveira Dias de Camargo - Procuradora; Objeto: Acrescenta a metragem
de 7,05 m² de área utilizada, alterando o preço fixo mensal para R$
2.374,43, localizada no Aeroporto de São Paulo/Congonhas; Assinado
em 01/07/2013; Vigência a partir de 01/07/2013; Fundamento Legal:
Art. 119, II alínea "e" do RLCI (aprovado pela Portaria Normativa
N.º 935/MD, de 26/06/2009 e alterado pela Portaria Normativa N.º
357/MD, de 05/03/2010).
Primeiro Termo Aditivo nº 004-AM/2013/0157 do TC 0051AM/2012/0157 entre a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, representada pelo seu Gerente Regional de
Administração, Sr. Benedito Wilson da Silva Filho e a empresa HOSPITAL VERA CRUZ S/A representada pelo Sr. Gustavo Sérgio Carvalho - Objeto: Alteração das alíneas "a", "a.1", "b", "c", do item 7.6
- Cláusula 7ª do Pagamento tendo em vista a repactuação dos valores
e tabelas aplicáveis previsto na cláusula 8ª do Termo de Contrato e
demais atualizações pertinentes. Tabela CBHPM 4º Edição para remuneração de Honorários Médicos e SADT - Serviços Auxiliares de
Diagnose e Terapia sem incidência de deflator, Atualização da Tabela
de Diárias e Taxas em 7% visando manter o equilíbrio econômico
financeiro do contrato, Valor de Consulta Médica: R$ 64,20.
AÇ
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS
COORDENAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DE CAMPINAS
ÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
AEROPORTO DE GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 148/ADCO/SBGO/2012
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços
comuns de engenharia para adequação, a MP 12.14(SEA), da guarita
de acesso ao canteiro de obras do novo terminal de passageiros do
Aeroporto Santa Genoveva, em Goiânia - SBGO. Horário, Data e
Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2013, no site
http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste Aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61)
3214.6525 ou fax: (61) 3214.6335.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 0007-EG/2013/0011, referente ao TC nº 0002EG/2013/0011, processo de origem: RDC Eleterônico n° 003/ADCO/SBGO/2012, fundamento legal: art. 65 caput, inciso II e alínea
"b" da Lei 8.666/93. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO. Representantes: Superintendente regional do Centro Oeste Luiz Gustavo
da Silva Schild e o Gerente de Engenharia André Emanuel Scian
Meneguin e a empresa EPC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ/MF 04.858.174/0001-40. Representante Legal: Lúcio Valério
Pinheiro Costa, RG n° 829-CREA/GO e CPF nº 154.401.176-87.
OBJETO: Acréscimos e supressões de itens contratados a partir de
17/06/2013, com redução do valor global contratado . Dependência:
Aeroporto de Goiânia. Desembolso Exercício corrente: R$
9.753.419,69. Valor do Aditamento: (-)R$ 34.580,31. Data da assinatura: 14/06/2013.
EDITAL
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
0005805-15.2009.403.6105
Vara Federal
6ª
PR
OI
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento ou Nº da
Propriedade Rural
Ernesta Thereza Corio da Costa, espólio repre- Jardim Cidade Universitária
sentada por seus herdeiros Albino da Costa e Maria Celia Corio da Costa
BID
11
Nº da Quadra
Descrição do(s)
Lote(s)
06
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACEIÓ ZUMBÍ DOS PALMARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.020.0017. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr. Adilson Pereira da Silva e Srª. Roseana de Barros Cavalcante - Superintendente de Aeroporto e Gerente
Comercial e de Logística de Carga. Concessionário: TAM LINHAS
AÉREAS S/A - Representante: Srs. Ruy Antônio Mendes Amparo e
Janor Alfredo Basílio Dias - Diretores. Objeto: Concessão de uso de
10 (dez) áreas, totalizando 21,64m², destinadas, respectivamente, as
suas atividades operacionais check-in fixo/exclusivo e check-in de
autoatendimento-toten, localizadas no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Maceió/Zumbi dos Palmares-AL. Valor Global: R$ 5.889,60. Vigência: 16.06.2013 a 15.06.2015. Data da Assinatura: 16.06.2013. Fundamento Legal: Art. 1º da Lei 5.332/67, Art.
40 da Lei 7.565/86 (Código Brasileiro de Aeronáutica) c/c Art. 7º do
AA nº 3139/PR/2012 de 18/09/2012 e Resolução ANAC nº 113/2009
- DL nº 010/MOAF/SBMO/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0040-ML/2013/0015. Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Jose Cassiano Ferreira Filho, Superintendente Regional do
Centro-Leste e Leila Regina Regis de Almeida, Gerente de Manutenção. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: MODULO ENGENHARIA, CONSULTORIA E GERÊNCIA
PREDIAL LTDA. Representante: José Luiz Santos Silveira. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção contínua dos elevadores e escadas de transporte. Prazo de
vigência: 12 meses. Programa Orçamentário: 015.31105030-3.205130. Valor Global: R$ 870.777,21. Amparo legal: RLCI, Lei 8.666/93,
Lei 10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Data da assinatura:
01/07/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TA 0031-LM/2013/0054 (1º aditamento ao TC 0020-LM/2012/0054).
Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Helio Actis da Silva, Gerente de Administração e Arlete Bernardes Souza, Coordenadora de Administração Geral - Dependência: Aeroporto de Ilhéus. Contratada: Qualicopy Comércio e Serviços Ltda. Representante: Ugo Profeta Alfaya.
Objeto: prorrogação do contrato por 12 meses, com início em
12/06/2013. Código Orçamentário: 054.31105006-3.20116-1. Amparo
legal: Lei 8.666/93, RLCI, Acórdãos 1827/2008 e 1828/2008 do TCU
e Art. 37 da Constituição Federal. Data da assinatura: 11.06.2013
TA 0042-EG/2013/0015 (3º aditamento ao TC 0043-EG/2012/0015).
Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes: Regina Maria Corrêa Evangelista, Gerente
de Engenharia e Marcelo Alves Batista da Silva, Coordenador de
Obras. Dependência: Aeroporto Internacional de Salvador. Contratada: CONSTRUTORA NM LTDA. Representante: Nicolau Emanoel
Marques Martins. Objeto: Acréscimo no quantitativo de serviços e
prorrogação do contrato por 30 dias. Código Orçamentário:
015.31301004-4.20130-9. Amparo legal: Lei 8.666/93, RLCI e Lei
12.462/2011. Data da assinatura: 11.06.2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 86/ADCO/SBAT/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gás hélio
abrangendo a disponibilização de cilindros de aço para gás hélio, para
utilização na Estação Meteorológica de Altitude do Grupamento de
Navegação Aérea de Alta Floresta - MT pelo sistema de registro de
preços. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00 horas do dia 15
de julho de 2013 no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, nos seguintes
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6779 ou fax: (61) 3214.6335.
PO
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 02 de julho de 2013.
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
RT
ER
CE
IRO
S
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 02.2013.014.0007. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto
Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre. Representantes:
Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial
e Logística de Carga e Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de Contratos Comerciais. Concessionário:
AGÊNCIA DE REVISTAS AEROPORTO DA PAMPULHA COMERCIAL LTDA. Representante legal: Sra. MARCIA LA SELVA
KINDERMAN.
Objeto:
Concessão
de
uso
da
área
SBRF01PSE01010COM, localizada no Aeroporto Internacional do
Recife/Guararapes - Gilberto Freyre, em Recife/PE, destinada à exploração comercial de livraria. Valor global: R$ 1.860.000,00. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2018. Fundamento Legal: Resoluções
Anac Nº 113 e Nº 116, Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar Nº
123, Decretos Nº 3.555 e Nº 6.204, Lei 8.666/93 e Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero (Subitem 3.1 do Pregão Presencial
Nº 030/ADNE/SBRF/COM/2013). Assinatura: 27.06.2013.
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO N.º 002/2013(II)0032 (TC n.º
02.2012.032.0024). Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
Presidente Castro Pinto. Representantes: Andrea Almeida Couto Arrais Resende, Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e
Mércia Cristina de Carvalho Marinho, Coordenadora Regional de
Contratos Comerciais. Concessionário: S.S.S. LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. Representante legal: Sr. Pedro Lindolfo de Lucena. Objeto: Distratar o Termo de Contrato nº 02.2012.032.0024, a partir de
15.06.2013. Data da assinatura: 15.06.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/ADNE/SBNT/COM/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0165/ADNE/SBNT/COM/2013 foi homologado
pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em
27/06/2013, como FRACASSADO. Informações pelos fones (0xx81)
3322-4780/4349/4885/ ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/ADNE/SBJP/2013.
A INFRAERO comunica aos interessados que os itens 1, 2,
3, 4, 5, 8, 11, 12 e 13, foram homologados como DESERTOS e os
itens 6, 7 e 14, foram homologados como FRACASSADOS pela
Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 25/06/2013.
Informações pelos fones (0xx81) 3322-4780/4349/4885/ ou Fax 33224063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/ADNE/SBJU/2013.
Objeto: "Contratação de empresa para prestação dos serviços auxiliares de transporte aéreo, na modalidade de proteção da aviação
civil para o Aeroporto Orlando Bezerra de Menezes, em Juazeiro do
Norte/CE". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 12/07/2013 às
09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AEROPORTO INTERNACIONAL DE JOÃO PESSOA PRESIDENTE CASTRO PINTO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Termo de Cessão de Uso de Área N.º06.2013.032.0002 Cedente:Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto. Representante: Sr. Alexandre Oliveira da Silva, Superintendente.Cessionário:Empresa Paraibana de Turismo S.A - PBTUR. Representante
Legal: Ruth Avelino Cavalcanti, Diretora Presidente. Objeto do Termo de Cessão: Cessão de uso de área aeroportuária de propriedade da
União e que se encontra sob a jurisdição e posse da cedente, medindo, 4,91m², destinada para informações turísticas, localizadas no
Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB.Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2018. Fundamento Legal: Decreto-Lei
9.760/46;Lei 6.009/73;Lei 8.666/93; Lei 9.472/97;RLCI; Resolução113/2009 da ANAC; IAC 5301-0699;Lei 10.406/02;Decreto
89.121/83; Portaria 623/GM4/88.Assinatura: 01/08//2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n.º 0048-EM/2013/0025 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0025-EM/2012/0025). Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Representantes: Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança da Superintendência Regional do Noroeste e Gracil Lima do Nascimento Filho, Coordenador de Gestão de Segurança
da Superintendência Regional do Noroeste. Dependência: Aeroporto
Internacional Eduardo Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: UNICARE EMERGENCY ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF: nº 03.788.737/0001-09. Representante:
Renato Adams Matos de Albuquerque - sócio. Objeto: prorrogação de
prazo contratual com início 24/06/2013 e término em 23/06/2014 e
Alteração Contratual a partir de 24/06/2013. Valor do Aditamento: R$
1.750.318,18, perfazendo o Valor Global de R$ 3.573.323,82. Código
Orçamentário: 025/311.05.013-2/20.128-5. Fundamento Legal: art.
57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea "d", ambos da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura: 21 de junho de 2013.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/ADNR/SBBV/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
supracitada foi HOMOLOGADA como FRACASSADA pelo Sr. Nilson Pedro de Souza Falcão - Gerente Regional de Engenharia da
SRNR, em 06/06/2013. Informações na Coordenação Regional de
Licitações - Tel.: (92) 3652-1855 / 1856 ou Fax: (92) 3652-1332 ou
endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoese.com.br.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/ADRJ/SRRJ/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE CONTRATO Nº 02.2013.004.0009. CONCEDENTE:
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional
de Belém Val-de-Cans/Júlio Cézar Ribeiro em Belém-PA. CONCESSIONÁRIO: TABATINGA FREE SHOP IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ Nº. 34.552.042/0014-71. OBJETO: Concessão de uso de área destinada à publicidade própria ou
de terceiros no TPS do aeroporto. VALOR GLOBAL: R$ 108.800,00
(cento e oito mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: PREGÃO PRESENCIAL N° 086/ADNO/SBBE/2013. VIGÊNCIA:
01/07/2013 a 30/06/2015. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de
2013.
TERMO DE CONTRATO Nº 0036-MM/2013/0162. Licitação nº
40/ADNO/SRNO/2013, modalidade Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. WALTER LUIZ ANDRADE Gerente Regional de Manutenção e Sr. LUCIANO PORFÍRIO DE
OLIVEIRA SEGURA - Gerente de Operações e Segurança. CONTRATADA: LOBECK AUTOMAÇÃO LTDA - EPP. CNPJ:
01.918.118/0001-66. REPRESENTANTE: Sr. ANDRÉ GOMES NUNES. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Bélém / Val-deCans / Julio Cesar Ribeiro e Aeroporto de Belém / Brigadeiro Protasio de Oliveira. OBJETO: Contratação de empresa para prestação
dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e extra manutenção
dos sistemas automotivos, automotores e mecânicos do Aeroporto
Internacional de Belém/Val-de-Cans/Júlio Cezar Ribeiro e Aeroporto
de Belém/Brigadeiro Protásio, ambos em Belém/PA. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de licitações e contratos da Infraero e Lei
8.666/93. Valor Global: R$ 482.134,08. Código Orçamentário: 162 /
311.05.032-5 / 20.132-1. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2013.
TERMO ADITIVO Nº 0075-PA/2013/0031. OITAVO Aditamento ao
Contrato
Nº
0021-PA/2009/0031
da
licitação
Nº
001/MQAF/SBMQ/2009 modalidade Pregão Eletrônico Lei Nº
10.520/2003. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr.
José Romildo Martins Neves - Coordenador de Gestão de Segurança.
CONTRATADA: Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo
Ltda. CNPJ: 09.195.665/0001-72. REPRESENTANTE: Sr. Natanael
Galhardo Gomes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional Alberto
Alcolumbre em Macapá - AP. OBJETO: Repactuação dos valores
contratuais, a partir de 01/12/2012.; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
40, inciso XI e Art. 55, inciso III, da Lei 8.666/93, c/c art. 5° do
Decreto n° 2.271/97.; VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
9.952.975,64; VALOR DO ADITAMENTO: R$ 186.690,77; EXERCÍCIO 2013: R$ 186.690,77; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO:
311.05.036-9. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2013.
IM
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 139/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de 03
(três) No-breaks de 40kva para o Aeroporto Internacional do Rio de
Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim, que estava marcada para o
dia 08/07/2013, fica REMARCADA para o dia 15/07/2013 no mesmo
local e horário, devido a alteração no edital. Os arquivos contendo o
2° Relatório de Instrução de Impugnação e a Errata n° 002/ADRJ4/2013 serão disponibilizados nos sites indicados a seguir: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou
http://licitacoese.com.br.ou, Informações na Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 182/ADRJ/SBGL/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de quatro (04)
quadros de comando para os tapetes rolantes 402, 403, 404 e 405 do
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 16 de julho
de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido
a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES
MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200005
A INFRAERO comunica aos interessados que o Item 01 do
PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/ADRJ/SRRJ/2013 foi HOMOLOGADO como FRACASSADO pela Sra. Gerente Regional de Administração em 01/07/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, nos
endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
a INFRAERO comunica que o aviso do Extrato do Contrato
de Concessão de Uso de Área N.º 02.2012.061.0089. Concedente:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim. Publicado no DOU nº 197 de 10/10/2012,
Seção 3, Página 6, foi retificado conforme a seguir: onde se lê. RA
CATERAIR LTDA. Leia-se. RA CATERING LTDA.
L
A
N
Em 1 o- de julho de 2013
LUIZ HENRIQUE MOREIRA CORREIA
Gerente Comercial e de Logística de Carga
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
NA
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
S
N
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.038.0003. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais.
Concessionário: NTC SERVIÇOS LTDA. Representantes: Marcelo de
Amorim Biagi - Sócio Administrador, e Sérgio Hellwig Calil - Sócio
Administrador. Objeto: "Concessão de uso de áreas, destinadas à
exploração comercial da atividade de locação de veículos, no Aeroporto de Uberlândia/MG - Ten. Cel. Av. César Bombonato". Preço
Mínimo Mensal: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais). Preço Fixo
Mensal: R$ 3.801,00 (três mil oitocentos e um reais). Preço Global:
R$ 720.060,00 (setecentos e vinte mil e sessenta reais). Prazo: 60
(sessenta) meses. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2018. Data de Assinatura: 28/06/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº
034/ADSE/SBUL/2013.
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
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T
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A
N
I
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S
A
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A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
5
ISSN 1677-7069
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.039.0007. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos
Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo
Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais.
Concessionário: TRATORES BOMFIM E SILVA LTDA - ME. Representante: Katia de Oliveira Bomfim Silva - Sócia Administradora.
Objeto: "Concessão de uso de área destinada à comercialização de
máquinas, motores e implementos agrícolas, localizada na Avenida
Governador Magalhães Pinto, do Aeroporto de Montes Claros/MG Mário Ribeiro." Preço Mensal: R$ 2.201,00 (dois mil duzentos e um
reais). Preço Global: R$ 132.060,00 (cento e trinta e dois mil e
sessenta reais). Prazo: 60 (sessenta) meses. Vigência: 01/10/2013 a
30/09/2018. Data de Assinatura: 01/07/2013. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 060/ADSE/SBMK/2013.
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.058.0034. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes: Maria Edwirges Madeira Superintendente, e Inez da Silva Afonso - Gerente Comercial. Concessionário: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS SA. Representante: Marcelo Brulotti Ferrari - Procurador. Objeto: "Concessão
de uso de áreas, totalizando 43,52 m² (quarenta e três metros e
cinquenta e dois decímetros quadrados), destinadas a Back Office,
BVRI e Totem para autoatendimento no terminal de passageiros do
Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG". Preço Mensal: R$ 493,52 (quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e dois
centavos). Preço Global: R$ 11.844,48 (onze mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 01/07/2013
a 30/06/2015. Data de Assinatura: 28/06/2013. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação nº 020/ADSE/SBCF/2013.
Extrato do Termo de Contrato n.º 0029-EG/2013/0058 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Adair Moreira Junior - Gerente de Empreendimentos da Gerência Temporária do SBCF. Contratada: Fernandes & Terruggi Consultores Associados Ltda. Representante da
Contratada: Eduardo Fernandes Manoel. Resumo do objeto: Contratação dos serviços de gerenciamento, assessoramento e apoio técnico à fiscalização das obras de ampliação e restauração da área de
movimentação de aeronaves do SBCF. Valor global do contrato: R$
10.049.006,42 (dez milhões quarenta e nove mil seis reais e quarenta
e dois centavos). Prazo de vigência contratual: 600 (seiscentos) dias
consecutivos, sendo 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos
para execução de todos os serviços relativos ao objeto e 60 (sessenta)
dias consecutivos para expedição do termo de aceite e recebimento
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
definitivo dos serviços. Modalidade de contratação: RDC Eletrônico
nº 002/ADSE/SBCF/2013. Código Orçamentário: 058/313.01.0047/20130-9. Data de Assinatura: 27/06/2013.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato de Rescisão Contratual. Contrato de Concessão de Uso de
Área nº 02.2011.058.0059. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente Regional. Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG. Concessionário:
Pluna Lineas Aéreas Uruguayas - CNPJ nº 33.537.622/0001-02. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 02.2011.058.0059, com
fulcro no item 23.5 das Condições Gerais do Termo de Contrato,
conforme Ato Administrativo nº 455/SRSE/2013. Data da Rescisão:
02/07/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 84/ADSE/SBBH/2013
Objeto: "Concessão de uso de área destinada à comercialização de
sandálias emborrachadas ou injetadas de marca única no Aeroporto de
Belo Horizonte/Pampulha/MG - Carlos Drummond de Andrade." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 16 de julho de
2013 no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Prédio da Administração da INFRAERO, no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
CO
ME
RC
PREGÃO PRESENCIAL N o- 85/ADSE/SBVT/2013
IA
Objeto: "Concessão de uso de área destinada exclusivamente à instalação de balcão para exploração comercial da atividade de venda de
assinaturas de revistas e periódicos, no Aeroporto de Vitória - Eurico
de Aguiar Salles - SBVT." Horário, data e local de abertura: às 09:00
horas do dia 17 de julho de 2013 no Auditório da Superintendência
Regional do Sudeste, localizado no Prédio da Administração da INFRAERO, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou
Fax.: (31) 3689-2297.
LIZ
89.108.054/0001-89. Objeto: repactuação de valores contratuais e
ajuste contratual. Valor do Aditamento: R$ 21.872,72. Fundamento
legal: art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III e art, 65 da Lei n.°
8.666/93, c/c art. 5º, do Decreto nº 2.271/97. Código orçamentário:
163.31105.012-1-20117-2. Data da assinatura: 31/05/2013.
Termo Aditivo n.º 0117-SV/2013/0053 do Contrato n.º 0114SV/2010/0053. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional de
Pelotas, em Pelotas/RS. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança e Kleyton Peixoto Mendes,
Coordenador Regional de Gestão da Segurança. Contratada: Proservi
Serviços de Vigilância Ltda. CNPJ: 89.108.054/0001-89. Objeto: repactuação de valores contratuais e ajuste contratual. Valor do Aditamento: R$ 13.100,21. Fundamento legal: art. 40, inciso XI, art. 55,
inciso III e art, 65 da Lei n.° 8.666/93, c/c art. 5º, do Decreto nº
2.271/97. Código orçamentário: 163.31105.012-1-20117-2. Data da
assinatura: 25/06/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/ADSU/SRSU/2013
Objeto Contratação de empresa para fornecimento de pneus para
carros de combate a incêndio-cci para frota de veículos da Superintendência Regional do Sul e Aeroportos vinculados, pelo sistema
de registro de preços. DATA E LOCAL DA ABERTURA:15 de julho
de 2013, às 09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF
do depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais,
junto ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou
retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
AÇ
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato n.º 02.2013.013.0014 Cedente: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Salgado
Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar Gonzalez - Gerente
Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanês Bonetti - Coord.
Desenv. Mercadológico. Concessionário: MM SERVIÇOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. Representante: Mauro da Rosa Rajbenbach. Objeto: Concessão de uso de área destinada a exploração
comercial de Engraxataria, no Terminal de Passageiros 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, em Porto Alegre - RS. Prazo: 48 meses. Valor Global: R$ 2.800,00. Fundamento
Legal: Pregão Presencial 124/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura:
24 de junho de 2013.
Contrato nº 0091-SC/2013/0034. Contratante: Empresa Brasileira de
Infra-Estrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional
de Navegantes, em Navegantes/SC. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Janayna
Teixeira dos Santos Larangeira - Coordenadora Regional de Gestão
Operacional. Contratada: SINASC-SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA CNPJ: 07.150.434/0001-17 Representante: Lusania Peres da Silva - Representante Legal. Objeto: Execução de serviço de revitalização e pintura da sinalização horizontal
nas pistas, taxiway e pátio de aeronaves do SBNF . Prazo: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 153.315,45 . Código Orçamentário:
163/313.01.004 CC 20130. Data da assinatura: 28 de junho de
2013.
ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/ADSU/SBFL/2013
Objeto Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
dispositivos, softwares e licenças para atualização da central telefônica do Aeroporto internacional Hercílio Luz, em Florianópolis/SC.
DATA E LOCAL DA ABERTURA:12 de julho de 2013, às
09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
OI
Termo Aditivo n.º 0114-SV/2013/0051 do Contrato n.º 0172SV/2012/0051. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Comandante Gustavo Kraemer, em Bagé/RS. Representantes: Eduardo
Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança e Kleyton Peixoto Mendes, Coordenador Regional de Gestão da Segurança.
Contratada: Proservi Serviços de Vigilância Ltda. CNPJ:
BID
A
PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/ADSU/SBPA/2013
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AEROPORTO DE JOINVILLE - LAURO CARNEIRO
DE LOYOLA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2013.012.0006 - Concedente : Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto de Joinville - SC. Representantes:
Rones Rubens Heidemann - Superintendente e Vito May - Gerente
Comercial. Concessionário: VRG Linhas Aéreas S.A. Representantes:
Adalberto Cambauva Bogsan e Paulo Sérgio Kakinoff - Vice Operacional e Diretor Presidente. Objeto: Concessão de uso de área para
atividade de despacho de aeronaves, passageiros e respectivas bagagens e suas subatividades no Aeroporto de Joinville - em JoinvilleSC. Valor global: R$ 14.538,48(quatorze mil quinhentos e trinta e
oito reais e quarenta e oito centavos). Prazo: 01/07/2013 a
30/06/2015. Fundamento legal: Art. 40 da Lei 7565/86 e DL 006/SBJV/2013. Data da assinatura: 27 de junho de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200006
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 130005
N o- Processo: 21000004615201316. DISPENSA N o- 17/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 02717460000160. Contratado :
JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIALTDA. Objeto: Contrato para prestação de serviços de vigilância armada, desarmada e
eletronica, para as instalações prediais do MAPA. Fundamento Legal:
Inciso IV do Art. 24 da Lei n o- 8.666/93 e demais cominações legais.
Vigência: 26/06/2013 a 23/12/2013. Valor Total: R$4.225.014,30. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 130005-00001-2013NE800005
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 130010
Nº Processo: 21070000024201338.
PREGÃO SRP Nº 5/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
00448994000103. Contratado : CLASSIC VIAGENS E TURISMO
LTDA - -EPP. Objeto: Agenciamento passagem aérea Nacional e
Internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666 de Junho de 1993 .
Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total: R$57.101,35. Data
de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 130010-00001-2013NE800005
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2013
Processo: nº 096/2012.
A Presidência da CEAGESP decide: 1) indeferimento do
recurso apresentado contra a decisão de classificação da Proposta
Comercial em epígrafe interposto pela licitante: ZURICH MINAS
BRASIL SEGUROS S/A, nos termos constantes do processo acima
referido; 2) Adjudicação e homologação o lote II - item 01 - contratação de empresa para prestação de serviços de Seguro para cobertura de vida em grupo, de vida compulsório e item 2 - de vida em
grupo, facultativo e contributário, sendo declarada vencedora a licitante ICATU SEGUROS S/A, CNPJ/MF n ‹ 42.283.770/0001-39, no
valor total de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais); e 3)
Declara o lote I - item 01 - Contratação de empresa para prestação de
serviços de Seguro para cobertura de bens próprios, de terceiros
(mercadorias); item 2 - Responsabilidade Civil Geral, fracassada, ante
a ausência de interessados.
PO
Objeto: Concessão de uso área destinada a exploração comercial de
farmácia e drogaria no terminal de passageiros 2 do aeroporto internacional salgado filho, em Porto Alegre - RS. DATA E LOCAL
DA ABERTURA: dia 15 de julho de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados,
747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos
poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo n.º 0126-PA/2013/0013, do Termo de Contrato n.º
0159-PA/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, RS. Representantes: Eduardo
Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança e Kleyton Peixoto Mendes, Coordenador Regional de Gestão da Segurança.
Contratada: Air Special Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., CNPJ: 05.317.804/0001-32. Objeto: Prorrogação de Prazo Contratual. Valor do aditamento: R$ 10.739.455,92. Fundamento legal:
Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Código orçamentário:
163.31105.036-9-20117-2. Data da assinatura: 25/06/2013.
PR
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
São Paulo, 1 o- de julho de 2013.
AGUINALDO BALON
Pregoeiro
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 7/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa CONSULTOC CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - ME, CNPJ nº
06.952.344/0001-87, para o item 01, no valor de R$ 26.499,96 (Vinte
e seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis
centavos).
(SIDEC - 01/07/2013)
PREGÃO Nº 8/2013
Sagrou-se vencedora do certame a empresa TECNOLTA
EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS
LTDA,
CNPJ
Nº
32.913.188/0001-55, para o item 01, no valor de R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais).
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO
DAS REGIONAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2013. Processo nº 21222.000144/2012-73. Inexigibilidade de Licitação nº: 001/2013. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, cnpj nº
26.461.699/0475-78. Contratada: Empresa BULHÕES & OLIVEIRA
ARQUITETURA E AMBIENTAÇÃO LTDA. -ME - CNPJ nº
15.670.416/0001-94. Objeto: Contrato para prestação de serviços de
credenciamento de empresas de arquitetura e urbanismo, que entre si
firmam, de um lado, a CONAB, de outro, a empresa Bulhões &
Oliveira Arquitetura e ambientação Ltda. -ME. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/06/2013 a 26/06/2014. Data da assinatura: 27/06/2013. Dados orçamentários: Elemento: 44.90.51.01;
Fonte: 0250022135; PTRES: 043215; PI: CUSTEIO. Assinam pela
Contratante: ELIZEU JOSÉ RÊGO - Superintendente Regional da
CONAB em Alagoas e AUGUSTO PIMENTA FRAZÃO DA SILVA
- Gerente de Finanças e Administração/AL. Assina pela Contratada:
Arquiteta Michelline Bulhões de Morais Sarmento - (Sócio(a)-Administrador(a)).
7
ISSN 1677-7069
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da Contratante: 26.461.699/0377-77. Contratada: R R S SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA ME. CNPJ da Contratada: 11.009.409/0001-95. Objeto:
Prorrogação do Contrato Original por 12(doze) meses. Fundamento
Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666/93. Vigência: 25/06/2013 a
24/06/2014. Data de Assinatura: 20/06/2013.Assinam pela Contra-
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
tante: THOMAZ ANTONIO PEREZ DA SILVA, Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Regional e ROSA MARIA MACEDO PIRES, Gerente de Finanças e
Nº Processo: 21218.000164/2012. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 1007/2012. Contratante: COMPANHIA
Administração. Assina pela Contratada: CLEMERSON RODRIGUES, Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLADORIA E RISCOS
COMUNICADO Nº 12, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
A Superintendência de Controladoria e Riscos - Sucor, informa sobre: NORMATIVOS EM VIGOR - Substituiu: Títulos 04 e 08-doc. 3. Incluiu: Títulos 45, 46, 49, 51 e 58 safras 2013. Retirou: Títulos 45,
46, 49, 51, e 58 safras 2012; 56, 57 e 62 safras 2011/2012 e 2012.
TÍTULO 04 - Nota Fiscal Eletrônica Própria e Nota Fiscal de Terceiros - Alterou:
2.7.2) d) regerar o XML da NF-e com outro número e, eventualmente, outra série, caso já tenha transmitido a NF-e com o campo tpEmis com valor "1";
g) tratar as NF-e transmitidas por ocasião da ocorrência dos problemas técnicos que estão pendentes de retorno.
Na emissão com formulário de segurança (FS ou FS-DA) as NF-e devem ser transmitidas posteriormente para a SEFAZ quando cessados os problemas técnicos que impediam a transmissão. Neste caso, o
emissor deverá gerar o Código de Barras Adicional "Dados da NF-e" no Campo 1 e a representação numérica deste Código de Barras Adicional no Campo 2 com 36 caracteres formatados pelo contribuinte com os
dados do documento fiscal, observando:
2.7.3) g) tratar as NF-e transmitidas por ocasião da ocorrência dos problemas técnicos que estão pendentes de retorno.
Na emissão com formulário de segurança (FS ou FS-DA) as NF-e devem ser transmitidas posteriormente para a SEFAZ quando cessados os problemas técnicos que impediam a transmissão. Neste caso, o
emissor deverá gerar o Código de Barras Adicional "Dados da NF-e" no Campo 1 e a representação numérica deste Código de Barras Adicional no Campo 2 com 36 caracteres formatados pelo contribuinte com os
dados do documento fiscal, observando:
2.7.5) a) atribuir novo número de NF-e para as NF-e transmitidas que estão pendentes de retorno;
2.8) d.4) NF-e Pendentes de Retorno - quando ocorrer uma falha, seja ela no ambiente do Contribuinte, no ambiente da SEFAZ origem ou no ambiente do SCAN, há a probabilidade de existirem NF-e
transmitidas pelo contribuinte e para as quais ele ainda não obteve o resultado do processamento. Estas NF-e são denominadas de "NF-e Pendentes de Retorno".
As NF-e Pendentes de Retorno podem não ter sido recebidas pela SEFAZ origem, estar na fila aguardando processamento, estar em processamento ou o processamento pode já ter sido concluído.
Caso a falha tenha ocorrido na SEFAZ origem, ao retornar à operação normal, é possível que as NF-e que estavam em processamento sejam perdidas, e que as que estavam na fila tenham o seu processamento
concluído normalmente.
Todas as NF-e Pendentes de Retorno devem receber nova numeração para serem emitidas em contingências, este procedimento é necessário para evitar a rejeição da NF-e emitida em contingência que pode
ocorrer caso a NF-e transmitida incialmente tenha sido autorizada.
3) 3.1) f.1) o valor do imposto de renda e contribuições a serem retidos na operação e o respectivo código de receita, conforme determina o § 6º do art. 2º da Instrução Normativa da Receita Federal Nº
1.234/2012;
f.2) a condição de isenção, não incidência ou alíquota zero, caso o fornecedor possua tais benefícios. Informar também o enquadramento legal, sob pena de, se sujeitar a retenção dos tributos federais no
percentual total correspondente a natureza do bem ou serviço, conforme previsto no § 5º do art. 2º da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal Nº 1.234/2012.
3.3) f.1) o valor do imposto de renda e contribuições a serem retidos na operação e o respectivo código de receita, conforme determina o § 6º do art. 2º da Instrução Normativa da Receita Federal Nº
1.234/2012;
f.2) a condição de isenção, não incidência ou alíquota zero, caso o fornecedor possua tais benefícios. Informar também o enquadramento legal, sob pena de, se sujeitar a retenção dos tributos federais no
percentual total correspondente a natureza do bem ou serviço, conforme previsto no § 5º do art. 2º da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal Nº 1.234/2012.
4) e.1) o valor do imposto de renda e contribuições a serem retidos na operação e o respectivo código de receita, conforme determina o § 6º do art. 2º da Instrução Normativa da Receita Federal Nº
1.234/2012;
e.2) a condição de isenção, não incidência ou alíquota zero, caso o fornecedor possua tais benefícios. Informar também o enquadramento legal, sob pena de, se sujeitar a retenção dos tributos federais no
percentual total correspondente a natureza do bem ou serviço, conforme previsto no § 5º do art. 2º da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal Nº 1.234/2012;
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$ /kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores dos TÍTULOS
10 e 11, para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, guaraná, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/07/2013 A 15/07/2013
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PRODUTOS (1)
DF
0,7051
3,5000
0,3616
0,8166
0,2712
0,8700
0,9000
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Fécula de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Soja (3)
Sorgo
Trigo
Uva Comum a 15º Brix
Vinho Comum Superior (Litro)
Vinho Vinífera (Litro)
Embalagens (2)
CENTRO OESTE
GO
MS
4,5020
0,8173
0,7628
1,6000
1,6898
3,5000
2,4730
0,3350
0,2991
0,9131
0,9601
0,2512
0,2243
0,8700
0,7013
0,9000
0,9000
MT
4,3670
0,5352
3,1111
2,9928
0,2393
0,8965
0,1794
0,9000
ES
0,7252
4,5000
0,5000
0,9405
0,3750
0,9000
NA
E
R
P
IM
SUDESTE
MG
RJ
0,8217
0,7000
5,0000
3,5190
2,7861
0,3906
0,5300
0,9551
0,2929
0,3975
0,7816
0,9000
0,9000
SP
0,7082
2,0521
1,7670
3,0223
0,4076
0,9303
0,3057
0,7116
0,9000
PR
0,8212
1,9935
1,7325
2,6185
0,3375
1,0020
0,2531
0,6490
0,9000
SUL
RS
0,6566
5,6300
2,0656
0,3955
1,0018
0,2966
0,5018
0,5700
1,1823
1,7937
0,9000
SC
0,6496
1,9262
1,8169
2,6857
0,3728
0,9801
0,2796
0,6231
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 01/07/2013 A 15/07/2013
NORTE, NORDESTE
PRODUTOS (1)
Algodão em Pluma
Arroz em Casca
Carne Dianteiro
Farinha de Mandioca
Feijão Comum
Juta/Malva
Milho em Grãos
Soja
Sisal (Tipo 2)
Trigo
Embalagens (2)
AL
0,6800
3,7000
3,4435
0,7500
0,9000
BA
4,2750
0,6833
3,6700
4,2527
0,5441
0,8805
1,2000
0,9000
CE
0,6173
4,0286
3,0000
0,6834
0,9000
MA
0,8062
3,5666
2,6366
0,5213
0,8413
0,7624
0,9000
NORDESTE
PB
0,8333
5,0000
3,6000
0,7778
0,7624
0,9000
PE
0,6250
6,1500
3,8572
3,9880
0,8106
0,9000
PI
0,6935
1,3166
2,0000
0,5026
0,9778
0,9000
RN
1,2300
3,8000
2,8465
0,7000
0,9000
SE
0,6875
3,0000
4,1666
0,7333
0,9000
AC
0,7473
2,5000
3,6300
0,5700
0,9000
AM
0,9080
3,5200
3,3490
0,5833
0,9000
AP
0,7335
0,9000
NORTE
PA
0,6600
4,6083
1,9000
0,6345
0,9000
RO
0,6633
3,4000
3,0400
0,4016
0,8333
0,9000
RR
0,6650
3,7000
0,6000
1,1500
0,9000
TO
0,7573
4,5000
3,9375
0,4810
0,9125
0,9000
(1) Produtos não especificados: adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em Itaqui - MA: R$ 1,4654; (3) Preços especiais
para Paranaguá/PR: R$ 1,1666 e Rio Grande/RS: R$ 1,2333; (4) Em R$/unidade/polipropileno - 100g.
Retirou: Título 45 - Normas Específicas de Canola - Safra 2012.
TÍTULO 45 - Normas Específicas de Canola - Safra 2013 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
2) PRODUTO AMPARADO: canola.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: financiamentos para garantia de
preços e estocagem (observar o Manual do Crédito Rural - MCR 3-4
e 4-1).
4) BENEFICIÁRIOS: reportar ao MCR 3-4 e 4-1.
5) FINANCIAMENTO: por meio de:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM) - observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) observar o MCR 4-1.
6) PREÇO MÍNIMO: (Portaria MAPA N.º 308, de 17/05/2013) - R$
0,5310/kg líquido.
Retirou: Título 46 - Normas Específicas de Aveia - Safra 2012.
TÍTULO 46 - Normas Específicas de Aveia - Safra 2013 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: PR, RS e SC.
2) PRODUTO AMPARADO: aveia.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: financiamentos para garantia de
preços e estocagem (observar o Manual do Crédito Rural - MCR 3-4
e 4-1).
4) BENEFICIÁRIOS: reportar ao MCR 3-4 e 4-1.
5) FINANCIAMENTO: por meio de:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM) - observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) observar o MCR 4-1.
6) PREÇO MÍNIMO: (Portaria MAPA N.º 308, de 17/05/2013) - R$
0,2670/kg líquido, devendo ser acrescido o valor da embalagem (TÍTULO 07).
Retirou: Título 49 - Normas Específicas de Cevada - Safra 2012.
TÍTULO 49 - Normas Específicas de Cevada - Safra 2013 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO: ES, GO, MG, MS, MT, PR, RJ,
RS, SC, SP e DF.
2) PRODUTO AMPARADO: cevada.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: financiamentos para garantia de
preços e estocagem (observar o Manual do Crédito Rural - MCR 3-4
e 4-1).
4) BENEFICIÁRIOS: reportar ao MCR 3-4 e 4-1.
5) FINANCIAMENTO: por meio de:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM) - observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) observar o MCR 4-1.
6) PREÇO MÍNIMO: (Portaria MAPA N.º 308, de 17/05/2013) - R$
0,3780 /kg líquido.
Retirou: Título 51 - Normas Específicas de Girassol - Safra 2012.
TÍTULO 51 - Normas Específicas de Girassol - Safra 2013 - Incluiu:
1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: Regiões Sul e
Centro-Oeste.
2) PRODUTO AMPARADO: girassol.
3) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: financiamentos para garantia de
preços e estocagem (observar o Manual do Crédito Rural - MCR 3-4
e 4-1).
4) BENEFICIÁRIOS: reportar ao MCR 3-4 e 4-1.
5) FINANCIAMENTO: por meio de:
a) Financiamento para Estocagem de Produtos Agropecuários Integrantes da PGPM (FEPM) - observar o MCR 3-4;
b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP) observar o MCR 4-1.
6) PREÇO MÍNIMO: (Portaria MAPA N.º 308, de 17/05/2013) - R$
0,5100/kg líquido, devendo ser acrescido o valor da embalagem (TÍTULO 07).
Retirou: Título 58 - Normas Específicas de Sementes de Aveia, Cevada, Girassol, Trigo e Triticale - Safra 2012.
TÍTULO 58 - Normas Específicas de Sementes de Aveia, Cevada,
Girassol, Trigo e Triticale - Safra 2013 - Incluiu:
1) NATUREZA DAS OPERAÇÕES: financiamentos para garantia de
preços e estocagem (observar o Manual do Crédito Rural - MCR 3-4
e 4-1)
2) PREÇOS MÍNIMOS: (Portaria MAPA N.º 308, de 17/05/2013) de acordo com a tabela, acrescido do valor da embalagem (TÍTULO
07):
R$/kg LÍQUIDO
CO
ME
PRODUTO
Aveia
Cevada
Trigo
Triticale
Girassol
RC
IA
UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Região Sul
Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste
Regiões Sul e Centro-Oeste
LIZ
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
UNIDADE DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 051/2013. Processo nº 21200.002467/2012-50. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA ORAL ARTE LTDA. CNPJ: Nº 07.008.340/0001-08. Objeto: Prestação de Serviços
Odontológicos Especializados, nas áreas de ENDODONTIA, ORTODONTIA(MANUTENÇÃO), DENTÍSTICA RESTAURADORA,
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 051/2013. Vigência: 27/06/2013 a
26/06/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos Presidente e Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de
Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: VIVIANE VASCONCELOS MOTA - Responsável Legal.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 21200.001143/2012-02. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 083/2012 - Termo de Inexigibilidade nº
038/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS
DE HOSPITAIS PRIVADOS DO DF - AMHPDF - CNPJ:
00.735.860/0001-73. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o
Contrato de Credenciamento originário, firmado em 26 de julho de
2012. Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Fundamento Legal: Art.
25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Assina pela Contratada: JOAQUIM DE OLIVEIRA FERNANDES Responsável Legal.
Processo nº 21200.002346/2012-16 .Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento nº 141/2012 - Termo de Inexigibilidade nº
099/2012. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratado: AURA ODONTOLOGIA - M &
T CENTRO ODONTOLÓGICO DE PREVENÇÃO E ESTÉTICA
LTDA - CNPJ: 08.344.971/0001-60. Objeto: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, o Contrato de Credenciamento originário, firmado em
21 de novembro de 2012 (21.11.2012), Vigência do contrato: até o
limite de 60 meses. Objeto: Incluir a Cláusula Primeira, que trata do
objeto a especialidade de Prótese Dentária. Fundamento Legal: Art.
25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho:
20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas.
Assina pela Contratada: TAIS ODILA MARRA DA MOTA - Responsável Legal.
AÇ
SEMENTE*
0,4500
0,6100
1,2700
0,5200
0,7000
* Genética, básica e certificada S1 e S2, de acordo com o artigo 35
do Decreto N.º 5.153, de 23 de julho de 2004, que regulamentou a
Lei N.º 10.711, de 5 de agosto de 2003.
Retirou os Títulos:
56 - Normas Específicas de Milho - Safra 2011/2012 e 2012;
57 - Normas Específicas de Sementes - Safra 2011/2012 e 2012;
62 - Normas Específicas de Sorgo - Safra 2011/2012 e 2012;
RAFAEL FERREIRA FONTES
Superintendente
ÃO
PR
OI
BID
A
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA
E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21200.001127/2013-92. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - Contratado: Dayse
Reis Rodrigues da Silva - Objeto: serviços de consultoria especializada em desenvolvimento de sistemas no âmbito do Subprojeto 04,
Produto 4.5 (apoio às ações de comercialização de produtos da agricultura familiar e do agroextrativismo). Modalidade de seleção de
currículo. Edital nº 006/2012 - O valor total do presente contrato é de
R$ 52.000,00 (cinqüenta e dois mil reais). Duração do contrato:
14/06/2013 a 13/12/2013. Fundamento Legal: Processo CONAB nº
21200.001300/2010-18 e Decreto nº 5151/04, Artigos 4º e 5º. - Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, Jorge Chediek e, pelo contratado, Dayse Reis Rodrigues da
Silva.
Processo nº 21200.001003/2013-15. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD - Contratado: Daniela
Jorge de Paula - Objeto: serviços de consultoria especializada em
desenvolvimento de sistemas no âmbito do Subprojeto 04, Produto
4.5 (apoio às ações de comercialização de produtos da agricultura
familiar e do agroextrativismo). Modalidade de seleção de currículo.
Edital nº 004/2012 - O valor total do presente contrato é de R$
64.000,00 (sessenta e quatro mil reais). Duração do contrato:
27/05/2013 a 13/12/2013. Fundamento Legal: Processo CONAB nº
21200.001300/2010-18 e Decreto nº 5151/04, Artigos 4º e 5º. - Assinam: pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD, Jorge Chediek e, pelo contratado, Daniela Jorge de Paula.
EXTRATO DE ACORDO Nº 25446/2013
Processo Conab 21200.000101/2013-27 O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD e a Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB celebram a presente Carta de Acordo com
a Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento - SEAB/PR,
cujas atividades serão desempenhadas pelo Departamento de Economia Rural - DERAL. Objeto: Realizar pesquisas de campo, utilizando amostras representativas pré-estabelecidas de propriedades rurais com lavouras de café cadastradas, através de contato direto com
produtores, para verificação junto às respectivas lavouras das estimativas de área, produção e produtividades entre outros estudos dos
cafeeiros, no Estado do Paraná, na esteira do Resultado 3.2 - Projeto
Geosafras - Atividade 3.2.5 - Avaliação da safra de café e laranja,
constante do documento do Projeto BRA/03/034 - Programa de Revitalização da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB Fundamento Legal: Processo CONAB Nº 21200.001300/2010-18. O
valor total da presente Carta de Acordo é de R$ 132.137,73 (cento e
trinta e dois mil, cento e trinta e sete reais e setenta e três centavos)
- Data da Assinatura: 11 de junho de 2013 - Assinam pelo PNUD:
Jorge Chediek; pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos - Presidente e Sílvio Isopo Porto - Diretor da Diretoria de Política Agrícola e Informações - DIPAI; pela SSEAB/PR: Norberto Anacleto
Ortigara - Secretário e pelo DERA: Francisco Carlos Simioni - Diretor.
PO
Processo nº: 21200.000166/2013-72 - Pregão Eletrônico Conab nº
09/2013 - Contrato Administrativo Conab nº 018/2013 - Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. CNPJ:26.461.699/0001-80. Contratada: ACE Seguradora S/A - CNPJ:
03.502.099/0001-18 - Objeto: Prestação pela contratada, de serviços
de seguro de transportes, para cobertura de mercadorias inerentes ao
ramo de atividade do segurado, consistindo principalmente de produtos agropecuários in natura e/ou industrializados, embalagens em
geral, acondicionados em sacos, caixa fardos e/ou a granel. Dotação
Orçamentária: Nota de Empenho 2013NE00063. Valor: R$ 74.500,00
(setenta e quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº
10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006
e Lei nº 8.666/93. Vigência: 05.06.2013 a 04.06.2014. Data da Assinatura: 05.06.2013. Assinam pela Contratante: Rubens Rodrigues
dos Santos - Presidente e João Carlos Bona Garcia - Diretor Administrativo, Financeiro e de Fiscalização. Pela Contratada: Daniel
Alberto Gonzáles - Vice-Presidente e Mairton Machado de Souza Vice-Presidente.
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 21200.001571/2011-46 - Contrato Administrativo nº
021/2012 - Termo Aditivo nº 01/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80 Contratada: AZ TECNOLOGIA LTDA - EPP -CNPJ:
04.759.978/0001-92 - Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato Administrativo Inicial por 12 (doze) meses - Fundamento Legal: Art. 57
- Inciso II, e § 2º da Lei nº 8.666 - Vigência 16/07/2013 a
15/07/2014. - Data da Assinatura: 27.06.2013. Assinam pela Contratante: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e Sílvio Isopo
Porto - Diretor da Diretoria de Política Agrícola e Informações. Pela
Contratada: Fernando Rodrigues Pierot, Diretor-Administrativo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200008
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 21205.000075/2013-97. Contrato de Credenciamento Médico nº 129/2013. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB - CNPJ Contratante:
26.461.699/0061-11. Contratado: Hospital Aeroporto Ltda - CNPJ
Contratado: 04.602.792/0001-25. Objeto: Prestação de serviços médicos. Fundamento legal: inexigibilidade art. 25, caput da lei nº
8.666/93. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 18.06.2013. Data da
Assinatura: 18.06.2013. Assinam: Pela CONAB: Rose Edna Mata
Vianna Pondé - Superintendente Regional da Bahia e Sergipe e Jassilene Matos do Nascimento - Gerente de Finanças e Administração e
pela contratada o Sr. Bráulio Brandão Rego - Representante Legal.
PROCURADORIA REGIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico nº003/2013, dos
itens 1 e 2, a empresa BRCOMERCIAL E SERVIÇOS EIRELE ME, pelo melhor lance de R$ 7.401,00 com valor negociado a R$
7.000,00 para o item 1, e pelo melhor lance de R$ 1.323,84 para o
item 2.
BRUNO MIGUEL RODRIGUES GUIMARÃES
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 01/07/2013)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21211.000070/2013-85. Contrato: 06/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab. Contratada: A B
Teleinformática Comunicação Ltda.-ME. CNPJ Contratada:
13.567.015/0001-88. Objeto: Fornecimento e instalação de um sistema telefônico. Vigência: 12/06/2013 a 21106/2014. Fundamento
Legal: Pregão Eletrônico nº 04/2013, Leis nº 8.666/93, 10.520/2002 e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
Decreto nº 5.450/2005. Valor global: R$ 12.008,00. Empenho:
2013NE000637 (UG135170). Fonte Recursos: 0250022135. Data da
assinatura: 12/06/2013. Assinam, pela Conab: Margareth de Cássia
Oliveira Aquino e Cleyton Pacisto Nunes Coelho, respectivamente,
Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração,
substituto, e pela Contratada: Adeliane Ramos dos Santos, Gerente
Administrativo.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
A emresa Elias Avelino dos Santos EPP foi a vencedora do
Pregão Eletrônico nº 05/2013
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
(SIDEC - 01/07/2013)
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo nº 2121200323/2013-19. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0003-42.
Contratados: BENEDITO ELISEU SCHURING e OUTROS - CPF's
dos Contratados: (039.187.341-53) - (043.867.281-04) e
(061.755.461-72). Objeto: Locação dos 02 (dois) imóveis comerciais,
geminados, localizados na Rua Padre Jerônimo Botelho, nº 510, Bairro Dom Aquino, em Cuiabá-MT, denominados Ed. Everest e Anexo,
respectivamente, com área total construída de 1.150,62m². Fundamento Legal: Art. 24 Inciso X da Lei 8.666/93. Vigência: 04/07/2013
à 03/07/2014. Valor Total Anual R$129.000,00 nas seguintes proporções: a) 50% (cinqüenta por cento) ao Sr. Benedito Eliseu Schuring-(R$64.500,00) - b) 31,25% (trinta e um vírgula vinte e cinco por
cento) ao Sr. Rubens Corrêa da Costa-(R$40.312,56) - c) 18,75%
(dezoito vírgula setenta e cinco por cento) a Srª Déa Lúcia da Costa
e Silva - (R$24.187,44). Data da Assinatura: 01/07/2013 - Assinam
pela CONAB: Ovídio Costa Miranda - Superintendente Regional e
Eliezer Trajano de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: Benedito Eliseu Schuring, Rubens Corrêa
da Costa e Déa Lúcia da Costa e Silva - Proprietários.
PROCESSO: 21212.000674/2010-79. CONTRATANTE: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CONTRATADA: BOM FUTURO ARMAZÉNS GERAIS LTDA - CNPJ: 03.553.316/0009-56 CDA(s): 56.8836.0020-5 e 56.8836.0021-3 - OBJETO: Contrato de
Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de
propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a programas
governamentais - Versão IV do Processo Conab nº 0236/1992, com
inclusão da Cláusula da Garantia - FUNDAMENTO LEGAL: Decreto no 1.102, de 21/11/1903; Lei no 9.973, de 29/05/2000; Decreto
no 3.855, de 03/07/2001 - VIGÊNCIA: 60 meses - DATA DA ASSINATURA: 21/06/2013 - RESPONSÁVEIS LEGAIS: Ovídio Costa
Miranda - Superintendente Regional e Petrônio Aquino Sobrinho Gerente de Operações - PELA DEPOSITÁRIA: José Maria Bortoli Sócio Gerente, Eleusmar Maggi Scheffer - Sócio Gerente, Fernando
Maggi Scheffer - Sócio Gerente e Erai Maggi Scheffer - Sócio Gerente/Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 21206.000039/2012-32. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratado: CLÍNICA DE ODONTOLÓGICA SASSO LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93. Programa de
Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.50.
Data da Assinatura: 09.04.2013. Vigência: doze meses, a partir da
assinatura do credenciamento. Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa
Melo Júnior e José Ramão Kunh Bicca. Assina pela Contratada:
Naiza Regina Konkewicz - Responsável legal.
Processo nº 21206.000057/2012-14. PrimeiroTermo Aditivo. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO. Contratado: CLÍNICA ODONTOLÓGICA FESSIL SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Odontologia. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do art. 25, da Lei
8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.39.00. Data da Assinatura: 20.03.2013. Vigência:
20 de março de 2014. Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Melo
Júnior e José Ramão Kuhn Bicca. Assina pelo Contratado: Fábio
Eduardo Festugatto - Responsável Legal.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21207.000039/2013-11 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - Contratado: Laboratório de Patologia
Clínica Hélio Oliveira-Danilo Mendonça Ltda - CNPJ:
04.103.305/0001-80 - Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à
Saude - SAS na especialidade de: Análises Clínicas, Anatomia Patológica, Citopatologia, Colposcopia - Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação - Fundamento Legal: Art: 25, Caput da Lei 8.666/93 - PT:
20.301.0352.2004.0001 - ND 33.90.00 - Vigência: 12.06.2013 a
11.06.2014 - Data da Assinatura: 29.05.2013 - Assinam pela Contratante: Moacir da Cruz Rocha/Superintendente Regional CONAB/PARÁ e Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente Financeiro/Administrativo - Assina pela Contratada: Dr. Roberto Porpino de Oliveira,
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 12/2013; Processo nº 2122000183/2013-71 - Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Contratado(a): HOSPITAL GERAL SAMIU S/S LTDA (UNIMED) CNPJ 06.555.031/0001-95. Objeto: prestação de serviços médicohospitalares de urgências e emergências. Modalidade: Inexigibilidade
de Licitação - Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação
s/nº/2013. Vigência: 5 anos, a partir de 29/06/2013, podendo ser
renegociada a cada 12 meses - Fundamento Legal: Art 25, caput, da
Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001 - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Assinam pela CONAB:Alysson Silva
Pego - Superintendente Regional do Piauí e Francisco Ferreira Pontes
- Gerente de Finanças e Administração - Assina(m) pela Contratada(o): VALDECI RIBEIRO DE CARVALHO - Representante Legal.
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EDITAL DE 1 DE JULHO DE 2013
PROCEDIMENTO DE RECRUTAMENTO E AVALIAÇÃO
DE CANDIDATOS AO CARGO DE CHEFE-GERAL
DA EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa,
localizada no Parque Estação Biológica - PqEB s/nº, Brasília/DF Brasil, CEP: 70770-901, em cumprimento ao disposto na Resolução
Normativa nº 7, de 23 de abril de 2010, expedida pelo DiretorPresidente da Embrapa e em conformidade com a Resolução Normativa nº 26, de 27 de junho de 2013 publicada no BCA nº 28/2013
torna público que está aberto o Procedimento de Recrutamento e
Avaliação de Candidatos ao Cargo de Chefe-Geral do Centro Nacional de Pesquisa de Arroz e Feijão - CNPAF nas condições expostas a seguir:
1. DA INSCRIÇÃO
1.1 A inscrição dos candidatos deverá ser feita no período de
22 de julho de 2013 a 20 de agosto de 2013.
1.2 A inscrição ocorrerá exclusivamente via internet, no endereço www.embrapa.br/selecaochefe, por meio de formulário eletrônico, que depois de preenchido deverá ser enviado ao endereço
eletrônico "[email protected]". O candidato deverá atentarse à opção de envio do formulário, selecionando na página da Internet, em campo apropriado, a Unidade a qual deseja concorrer.
Ressalta-se que o candidato deverá fornecer, em campo específico do formulário de inscrição, 3 (três) referências profissionais,
que serão consultadas pelo Comitê de Avaliação e Seleção - CAS;
1.3 No ato da inscrição o candidato deverá, também, encaminhar pelo endereço eletrônico [email protected] os arquivos contendo:
1.3.1 Proposta de Trabalho para mandato de 3 (três) anos,
renovável por 3 (três) anos adicionais, máximo de 6 (seis) páginas,
considerando o roteiro apresentado no Anexo A da Norma nº
037.005.004.002;
1.3.2 Memorial, máximo de 2 (duas) páginas, considerando o
roteiro apresentado no Anexo B da Norma nº 037.005.004.002;
1.3.3 Currículo, abrangendo a experiência técnico-científica
do candidato (máximo de 3 (três) páginas), além da indicação do link
para o Currículo Lattes, que deverá estar atualizado;
1.3.4 Documento contendo a descrição da experiência gerencial (máximo de 3 (três) páginas)
1.4 A documentação para a inscrição está regulamentada
pela Norma nº 037.005.004.002, subseções 6.5.3 e 6.5.4.
1.5 A inscrição somente será efetivada após o envio de toda
a documentação prevista no item 6.5.3 da Norma e item 1.3 deste
regulamento, devendo ainda cumprir o prazo limite estabelecido nos
itens 1.1 e 2.1.
2. DO CRONOGRAMA
2.1 Abertura do Procedimento de Recrutamento e Inscrição:
22 de julho de 2013 a 20 de agosto de 2013.
As demais etapas acontecerão em datas a serem comunicadas
previamente aos candidatos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200009
2.2 Homologação da inscrição.
2.3 Avaliação da documentação em conformidade com a
seção 1.3 deste Regulamento.
2.4 Apresentação de memorial e defesa pública da proposta
de trabalho e arguição por parte dos membros do CAS e pelos
empregados aos candidatos.
2.5 Avaliação da capacidade e o potencial gerencial de cada
candidato,
conforme
subseção
6.7.1.5
da
Norma
nº
037.005.004.002.
2.6 Indicação de até 3 (três) candidatos conforme subseção
6.7.1.4
da
Norma
nº 037.005.004.002, pelo CAS.
2.7 Entrevista com a Diretoria Executiva.
2.8 Procedimento de escolha e designação do Chefe-Geral da
Embrapa Arroz e Feijão, pelo Presidente, se encerrará no prazo de até
60 (sessenta) dias a contar da data de encerramento das inscrições,
conforme seção 2.1 deste Regulamento.
3. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 O presente Regulamento Específico obedece ao disposto
na Norma nº 037.005.004.002, que trata do Procedimento de Recrutamento e Avaliação da Habilitação de Candidatos aos cargos de
Chefe-Geral de Unidade Descentralizada e de Gerente-Geral de Serviço, e suprirá todas as lacunas e omissões eventualmente existentes
no presente Regulamento.
3.2 A Norma nº 037.005.004.002 e demais documentos relativos ao procedimento poderão ser obtidos diretamente no sítio da
Embrapa, no endereço eletrônico www.embrapa.br/selecaochefe.
3.3 Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail
[email protected].
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EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
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ISSN 1677-7069
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PAULE JEANNE VIEIRA MENDES
Chefe
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 135058
Nº Processo: 135046000373/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
carga, descarga e movimentação de bens, equipamentos e materiais.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Parque Estação Biologica S/n Ed. Sede Sala 309 Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 135058-13203-2013NE800035
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 135058
Nº Processo: 135046000534/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de
Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) Elevadores instalados
no Edifício da Embrapa Sede, em Brasília/DF, da marca OTIS, Cumulado com Fornecimento de Peças, Componentes e Acessórios Genuínos, conforme as Especificações Técnicas e Condições Detalhadas
no Edital e seus Anexos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Parque
Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe Dps
(SIDEC - 01/07/2013) 135058-13203-2013NE800035
EMBRAPA ACRE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no DOU de 01/07/2013,Entrega das Propostas: a partir de
01/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de inventário florestal
de parcelas permanentes, conforme relação de itens constantes das
especificações contidas no Anexo I do Edital.
MAYKO DE SOUZA AGUIAR
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 135002-13203-2013NE000001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2013;
Processo nº 135018.030/2013; Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente e Suprimentos de Informática, da Embrapa Pantanal; Itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 30 e 31 - empresa
vencedora: Leonardo Rodrigo de Carvalho - CNPJ nº
06.111.960/0001-05 Valor total do item 1: R$ 3.360,00; item 02: R$
5.143,00; item 03: R$ 960,00; item 04: R$ 1.256,40; item 05: R$
479,84; item 06: R$ 662,88; item 07: R$ 716,40; item 08: R$ 716,40;
item 09: R$ 716,40; item 10: R$ 1.671,60; item 11: R$ 6.600,00; item
30: R$ 1.200,00; item 31: R$1.200,00. Valor Total da Ata: R$
24.797,24; Vigência: 27/06/2013 a 26/06/2014; Data da Assinatura:
27/06/2013.
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no DOU de 20/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços telefônicos fixo comutado STFC
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/07/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Antiga Estrada
Rio/sao Paulo -km 47 - Seropedica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALINE AUGUSTA DA SILVA TEIXEIRA
Pregoeira
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Suprimentos de Informática Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60
(Embrapa), e a empresa PARIS INFORMÁTICA LTDA. (Contratada), CNPJ/MF no 06.934.275/0001-89; Objeto: Aquisição Parcelada
de Suprimentos de Informática, durante o exercício de 2013, conforme especificado no Contrato; Modalidade de: Pregão nº 09/2013;
Fonte de Recurso: 0100 Valor Global: R$ 8.472,90; Vigência:
02/05/2013 a 31/12/2013; Data da Assinatura: 02.05.13; Signatários:
Humberto Umbelino de Sousa, pela Embrapa, e Selma Redondo Vieira, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO
(SIDEC - 01/07/2013) 135023-13203-2013NE000049
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
CO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa LS Pneus e Comércio de
Auto Peças Ltda CNPJ: 08.532.353/0001-44 Objeto: aquisição de
peças e acessórios originais ou de primeira linha para manutenção da
frota de veículos leves da Embrapa, ref. ao Pregão Eletrônico SRP n.
001/2013. Vencedor item 1. Data de assinatura: 01/07/2013. Vigência
da Ata: 01/07/2013 a 30/06/2014. Percentual de desconto registrado:
57,50%. Signatários: Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão e o Sr. Rodrigo de Freitas Sales,
pela Contratada.
ME
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Espécie: Registro de Preços assinado entre a Embrapa Arroz e Feijão
CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a Empresa Integral Auto Peças Ltda
Epp CNPJ: 03.264.995/0001-96 Objeto: aquisição de peças e acessórios originais ou de primeira linha para manutenção da frota de
motocicletas e veículos pesados da Embrapa, ref. ao Pregão Eletrônico SRP n. 001/2013. Vencedor itens 2 e 3. Data de assinatura:
01/07/2013. Vigência da Ata: 01/07/2013 a 30/06/2014. Percentual de
desconto registrado: 62% (item 2) e 68,90% (item 3). Signatários:
Pedro Luiz Oliveira de Almeida Machado, Chefe Geral da Embrapa
Arroz e Feijão e o Sr. José Ferreira dos Santos, pela Contratada.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa MeioNorte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Embrapa), e o Colégio Técnico de
Teresina - CTT. (Instituição de Ensino), CNPJ/MF no
06.517.387/0001-34; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis
à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional; Vigência: 03/06/2013 a 03/06/2018; Data da Assinatura:
03.06.13; Signatários: Humberto Umbelino de Sousa, Chefe-Geral em
exercício, pela Embrapa, e José Bento de Carvalho Reis, pela Instituição de Ensino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bem Móvel;
Partes: Embrapa Meio-Norte, CNPJ 00.348.003/0133-60 (Comodante), e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais/Associação Agrícola Famílias em Ação - ASSAFA (Comodatária), CNPJ/MF no
10.584.479/0001-04; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 meses ; Modalidade de: Pregão: Não se aplica;
Fonte de Recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 02/04/2013 a 02/04/2014; Data da Assinatura: 01.04.13; Signatários: Hoston Tomás Santos do Nascimento, pela Comandante, e
Francisco de Carvalho Fé, pela Comandatária.
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EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Comodato de Bem
Imóvel Residencial Funcional; Partes: Embrapa Cerrados e seu empregado, Sr. Roberto Martins Damasceno - SAIC/AJU
22300.10/0068-2-01; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato original; Vigência: 03 anos, com término em 10/06/2016;
Data de assinatura: 10/06/2013; Signatários: José Roberto Rodrigues
Peres- Chefe-Geral, pela Embrapa Cerrados e o Sr. Roberto Martins
Damasceno.
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 135017
Nº Processo: 55/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de genotipagem animal em chips de SNPs. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 02/07/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Rádio Maia, 830 (vila Popular) Zona Rural CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do site
www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas através dos telefones 67-3368-2012,
3368-2014, 3368-2097, fax 67-3363-4403 ou e-mail [email protected]. Havendo qualquer divergência entre o código
CATMAT e a descrição do item, prevalece esta última.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-geral
ÃO
PR
EMBRAPA MILHO E SORGO
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 135016
BID
Nº Processo: 135016.134/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para entrega na Universidade Federal de Viçosa
Total de Itens Licitados: 00047 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa
Postal 151 SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
(SIDEC - 01/07/2013) 135016-10203-2013NE000338
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2013;
Processo nº 135018.030/2013; Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente e Suprimentos de Informática, da Embrapa Pantanal; Item
32 - empresa vencedora: Repremig Representação e Comercio de
Minas Gerais Ltda- CNPJ nº 65.149.197/0001-70. Valor total do item
32: R$ 38.397,44. Valor Total da Ata: R$ 38.397,44; Vigência:
27/06/2013 a 26/06/2014; Data da Assinatura: 27/06/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2013;
Processo nº 135018.030/2013; Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente e Suprimentos de Informática, da Embrapa Pantanal; Itens
13, 20, 29 e 33 - empresa vencedora: Spots Emporio, Papelaria e
Informática Ltda - CNPJ nº 24.596.082/0001-47 Valor total do item
13: R$ 98,00; item 20: R$ 122,00; item 29: R$ 94,80; item 33: R$
159,76. Valor Total da Ata: R$ 474,56; Vigência: 27/06/2013 a
26/06/2014; Data da Assinatura: 27/06/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2013;
Processo nº 135018.030/2013; Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente e Suprimentos de Informática, da Embrapa Pantanal; Itens
14, 15, 17, 18, 19, 23, 25, 26 e 34 - empresa vencedora: Comercial de
Alimentos Nadeshiko Ltda - CNPJ nº 17.246.459/0001-72 Valor total
do item 14: R$ 87,00; item 15: R$ 498,00; item 17: R$ 156,00; item
18: R$ 1.557,20; item 19: R$ 200,00; item 23: R$ 62,40; item 25: R$
275,00; item 26: R$ 220,00; item 34: R$ 254,20. Valor Total da Ata:
R$ 3.309,80; Vigência: 27/06/2013 a 26/06/2014; Data da Assinatura:
27/06/2013.
PO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.143/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de feromônios sexuais e armadilhas para insetos. Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151 Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Conforme Edital.
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC - 01/07/2013) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA PANTANAL
(SIDEC - 01/07/2013) 135017-13203-2013NE800005
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2013;
Processo nº 135018.030/2013; Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente e Suprimentos de Informática, da Embrapa Pantanal; Itens
12,16,24,27 e 28 - empresa vencedora: Luanda Comércio de Suprimentos para Informática Ltda - CNPJ nº 10.742.589/0001-57 Valor
total do item 12: R$ 58,28; item 16: R$ 282,00; item 24: R$ 76,00;
item 27: R$ 212,00; item 28: R$ 534,00. Valor Total da Ata: R$
1.162,28; Vigência: 27/06/2013 a 26/06/2014; Data da Assinatura:
27/06/2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 005/2013;
Processo nº 135018.030/2013; Objeto: Aquisição de Materiais de
Expediente e Suprimentos de Informática, da Embrapa Pantanal; Item
22 - empresa vencedora: João Maria Mauricio de Souza - CNPJ nº
14.951.477/0001-67 Valor total do item 22: R$ 211,20. Valor Total da
Ata: R$ 211,20; Vigência: 27/06/2013 a 26/06/2014; Data da Assinatura: 27/06/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 1172013 . Objeto: Inscrição em congresso internacional.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Congresso Internacional, realizado na Australia no periodo de 15 a 19 de setembro de
2013. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . ROBERTO
SILVEIRA COLLARES . Chefe Administrativo . Ratificação em
01/07/2013 . ALEXANDRE COSTA VARELLA . Chefe Geral . Valor Global: R$ 3.071,13 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MCI
AUSTR ALIA PTY LTD.
(SIDEC - 01/07/2013) 135035-13203-2013NE800109
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 135018
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 11/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2013
Nº Processo: 135018.066/2013 . Objeto: Aquisição de acessório (barrel 13mm) para projetor de dardos Dan Inject JM Standard. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . RIVALDAVIA ALVES ALENCAR DE MELO . Chefe Administrativo . Ratificação em 01/07/2013 . EMIKO KAWAKAMI DE RESENDE .
Chefe Geral . Valor Global: R$ 1.025,80 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro DAN INJEC T DART GUNS.
A Embrapa Pecuária Sul através de seu pregoeiro e sua
equipe de apoio torna público o resultadoda licitação nº 11/2013:
vencedor dos itens 1,7e 9-Fracari Comercial Ltda-CNPJ
00.138.135/0001-18, valor R$ 21.105,00; a empresa vencedora dos
itens 3 e 4-Fernando Bacchin Ltda-Cnpj 04.423.260/0001-20 valor R$
4.055,88; empresa vencedora dos itens 2 e 10 Brasão Ltda-CNPJ
06.864.561/0001-15 valor R$ 7.010,00; empresa vencedora do item 5
e 6-Plantiun Ltda CNPJ 09.590.203/0001-50 valor R$ 1.771,95; empresa vencedora do item 8 Portozelo Ltda CNPJ 85.241.248/0001-05
valor R$ 6.000,00. Valor total da licitação: R$ 39.942,83
(SIDEC - 01/07/2013) 135018-13203-2013NE000007
(SIDEC - 01/07/2013) 135035-13203-2013NE800109
A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de jujulgamento do Pregão Eletrônico 20/2013. EmpresEmpresa vencedora:
DOMIVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIOLTDA. - ME - CNPJ:
02.227.387/0001-25. Valor global: R$ 3.333,26.
PRISCILA SANTA ROSA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 135014-13203-2013NE800008
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200010
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
PREGÃO Nº 12/2013
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE PONTA GROSSA
A Embrapa Pecuária Sul através de seu pregoeirooficial e
sua equipe de apoio torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
12/2013: licitação deserta.
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 01/07/2013) 135035-13203-2013NE800109
PREGÃO Nº 13/2013
A Embrapa Pecuária Sul através de seu pregoeirooficial e
sua equipe de apoio torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
13/2013: empresa vencedora da licitação Deoxi Biotecnologia Ltda,
CNPJ 10.434.950/0001-88, valor total da licitação: R$ 125.000,00.
(SIDEC - 01/07/2013) 135035-13203-2013NE800109
PREGÃO Nº 14/2013
A Embrapa Pecuária Sul através de seu pregoeirooficial e
sua equipe de apoio torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
14/2013: empresa vencedora dos itens 10,11 e 12-Laboratorius Equipamentos e Produtos Ltda, CNPJ 00.881.764/0001-33, valor R$
3.452,00;empresa vencedora do item 9-AIQ Ferramentas e Instrumentos Ltda,CNPJ12.134.879/0001-43, valor R$ 535,80;empresa vencedora do item 7-Heko Ambiental Produtos e Equipamentos Cientificos, CNPJ 15.443.663/0001-58, valor R$ 2.599,40;empresa vencedora do item 1,2,3,4,5,6 e 8-Eliane Cristina dos Santos de Paula,
CNPJ 17.104.013/0001-03, valor R$ 29.114,00.Valor da licitação: R$
35.701,20.
(SIDEC - 01/07/2013) 135035-13203-2013NE800109
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.12/0335-1-02; Partes: Escritório de
Ponta Grossa e Extermínio Controle de Pragas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário nº
25200.12/0335-1; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 18/2012; Vigência: 15/06/2013 a 14/06/2014; Data Assinatura: 10/06/2013; Signatários: Osmar Paulo Beckert e Jorge Schastai.
11
ISSN 1677-7069
prorrogar-se pormeio de termo aditivo,por período iguais e sucessívos
até limite de 60 (sessenta)meses, paraa Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A-EMBRATEL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
Lei 10.520 eseus decretos 5.450 de 31 de maio de 2005. Vigência:
03/06/2013 a 03/06/2014. Valor Total: R$38.019,72. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 130091-00001-2013NE800005
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE SETE LAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 3/2013 - UASG 130017
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.09/1910-6-06; Partes: Escritório de
Sete Lagoas e TBI Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do valor
global do contrato originário nº 25200.09/1910-6; Modalidade: Pregão Embrapa EN SET nº 02/2009; Vigência: 25/10/2012 a
25/10/2013; Data Assinatura: 06/05/2013; Signatários: Luiz Antonio
Laudares de Faria e Igor Tarciano Timo.
EMBRAPA ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.12/0322-9-01; Partes: Escritório do
Triângulo Mineiro e Companhia Telefônica do Brasil Central - CTBC
Celular S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
originário nº 25200.12/0322-9; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
15/2012; Vigência: 02/05/2013 a 01/05/2014; Data Assinatura:
30/04/2013; Signatários: Camilo Plácido Vieira e Gerson Sebastião de
Souza.
PREGÃO Nº 15/2013
EMBRAPA TRIGO
A Embrapa Pecuária Sul através de seu pregoeirooficial e
sua equipe de apoio torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
15/2013: empresa vencedora do item 4-Aline Arantes Pereira Vilela,
CNPJ 10.843.769/0001-25, valor R$ 880,00;empresa vencedora dos
itens 1 e 2-Mecflux Fluidos Industriais Ltda, CNPJ 11.165.697/000177, valor R$ 3.400,00. Item 3: deserto. Valor total da licitação: R$
4.280,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21003000077201352 . Objeto: Contratação direta por
inexigibilidade, do serviço continuado de manutenção dos equipamentos HPLC Agilent 1290 - (DEBAA00470), Gerador PEEK AB3G- (A11-01-145) e ESPECTRÔMETRO DE MASSAS QTRAP
5500 System- (AU25391101), COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E
CONSUMÍVEIS, equipamentos de média e alta complexidade, utilizados pelo Laboratório de Resíduos e Contaminantes (RES), segmento integrante do Laboratório Nacional Agropecuário no Pará Lanagro/PA, que incluem Manutenção Preventiva, Corretiva Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação direta por inexigibilidade, do serviço continuado de manutenção dos equipamentos
HPLC Agilent 1290 Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2013 .
AMERICO PINHEIRO DOS SANTOS NETO . Chefe do Sad . Ratificação em 28/06/2013 . FRANCISCO AIRTON NOGUEIRA . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 184.145,17 . CNPJ CONTRATADA : 10.537.427/0001-87 AB SCIEX COMERCIO DE INSTRUMENTOS LABORATORIAIS LTDA..
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C
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(SIDEC - 01/07/2013) 130017-00001-2013NE800021
FRANCISCO LEONIDAS LOPES JUNIOR
Pregoeiro
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EX
(SIDEC - 01/07/2013) 135035-13203-2013NE800109
Nº Processo: 55/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA,
CUMULADA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SEU PERFEITO FUNCIONAMENTO,
E ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICO PARA OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PROPRIEDADE DA EMBRAPA SOLOS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h30 às
12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 Rio de Janeiro Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EDI DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 135021-13203-2013NE800026
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.12/0066-2-01; Partes: Escritório de
Campina Grande e Borborema Serviços de Construção e Limpeza
Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e repactuação do
valor global do contrato originário nº 25200.12/0066-2; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 002/2012; Vigência: 23/04/2013 a 23/04/2014;
Data Assinatura: 23/04/2013; Signatários: Daniel da Silva Ferreira e
Maria Stela Maracajá Porto Ramos.
EMBRAPA ESCRITÓRIO DE DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.12/1206-4-01; Partes: Escritório de
Dourados e San Francisco Agropecuária Ltda; Objeto: Alteração da
produção média, da produção estimada e valor estimado do contrato
originário nº 25200.12/1206-4; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 09/2012; Vigência: 01/11/2012 a 15/09/2013; Data Assinatura: 15/04/2013; Signatários: Huberto Noroeste dos Santos Paschoalick e Roberto Folley Coelho.
IM
EMBRAPA UVA E VINHO
EMBRAPA SOLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 135021
E
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Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato SAIC Nº 21100.11/0003-6;
Partes: Embrapa e a Brasil Telecom S/A, CNPJ 76.535.764/0001-43;
Objeto: Sanar omissão do TA 03, que deixou de constar o valor
global, que permanecerá inalterado em R$ 152.359,56; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 31/2010 DRM/CCO; Data de assinatura:
17/06/13; Validade: de 10/04/13 a 09/04/14; Signatários: Sérgio Roberto Dotto Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Henrique de Albergaria
Barbosa Favarelli e Raquel Ribeiro Campos, Procuradores da Brasil
Telecom S/A.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
21206.000262/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade fixo local, fixo-móvel, fixo de longa distância
nacional (LNDE), fixo de longa distância internacional (LDI) para a
sede da Embrapa Uva e Vinho e para as estações experimentais de
Jales/SP e Vacaria/RS.
VINICIUS ANTONIO MACHADO NARDI
Analisa de Suprimentos
(SIDEC - 01/07/2013) 135033-13203-2013NE000267
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 130091
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 21162000171201117.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Quarto Termo Aditivo do contrato n. 022011 com Cláusula
Segunda:Do Prazo de Vigênciado presente contrato,em conformidade
com Incisio II do Art.57 da Lei 8.666/93 será de 12 meses a partir de
03/06/2013,podendo prorrogar-sepor meio de termo aditivo,por período iguais esucessívos até limite de 60 (sessenta)meses, para a
Empresa Telemar Norte S/A-OI. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
Lei 10.520 eseus Decretos 5.450 de 31 de maio de 2005. Vigência:
03/06/2013 a 03/06/2014. Valor Total: R$41.000,00. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 130091-00001-2013NE800127
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 130091
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 21162000171201117.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Quarto Termo Aditivo do Contrato n. 0032011 com Cláusula Segunda:Do Prazo de
Vigènciado presente contrato,em conformidade com Incisio II do
Art.57 da Lei 8.666/93 será de 12 meses apartir 03/06/2013,podendo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200011
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no DOU em 25/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O Objeto
da presente licitação consiste na aquisição de material de proteção e
segurança, de interesse do Laboratório Nacional Agropecuário no
Pará LANAGRO/PA, suprindo as necessidades de sua Unidades Técnicas: Laboratórios de Diagnóstico Animal (LDA), de Microbiologia
de Alimentos e Água (LMA), de Físico-Química de Produtos de
Origem Animal (FQPOA), de Alimentos para Animais (ALA), de
Resíduos e Contaminantes (RES), de Fertilizantes e Corretivos (LFC),
de Sementes (LASO), de Físico-Química de Bebidas e Vinagre (LABEV) e de Resíduos/Micotoxinas (MCT), além das Unidades de Cultivo de Células (CEL), de Recepção de Amostras (REC), de Lavagem
e Esterilização (LAV), de Produção de Meios e Soluções (PMS), de
Infectório (INFO) e de Biotério (BIO).
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 130017-00001-2013NE800021
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM CAMPINAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 UASG 130102
Nº Processo: 21053000120201394.
DISPENSA Nº 50/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
06064175000149. Contratado : AIRES TURISMO LTDA - ME Objeto: Contratação de Empresa especializada p ara prestação de
agenciamento de viagens -emergencial. Fundamento Legal: lei
866693 . Vigência: 14/06/2013 a 14/12/2013. Valor Total:
R$115.662,80. Data de Assinatura: 12/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 130102-00001-2013NE800716
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 130058
Nº Processo: 21181000026201299.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 00158141000137. Contratado : WATERS TECHNOLOGIES
DO BRASIL -LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de manutenção
corretiva e preventiva, incluindo a desmontagem doequipamento que
está situado no LANAGRO/GO e foi cedido ao LANAGRO/MG,
transporte do equipamento desmontado até a sede do LANAGRO/MG, montagem do equipamento na UICGEM/LANAGRO-MG
e treinamento "PTV" para que o equipamento fique operacional, visando atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário
- LANAGRO/MG. Fundamento Legal: Caput do artigo 25 da lei nº
8.666/93. Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014. Valor Total:
R$342.670,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 130058-00001-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 UASG 130016
Nº Processo: 21002000017201340.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
07067001000100. Contratado : AMBSERV SUL SERVICOS AMBIENTAIS -LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço de coleta,transporte e inutilização de résiduos químicos, visandoatender as
necessidades do lanagro/pe. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais alterações correlatas. Vigência: 01/07/2013 a 01/10/2013. Valor
Total: R$136.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 130016-00001-2013NE800208
9. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BRS
Sabiá, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob o nº 21806000101/2013-16, em 23/04/2013. A cultivar não foi oferecida à venda
ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos
pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art.
16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366,
de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas no endereço da Internet http://www.agricultura.gov.br
(VEGETAL > registros e autorizações > proteção de cultivares >
pesquisa de cultivares protegidas) ou no Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares, Anexo A, sala 252, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
FABRICIO SANTANA SANTOS
Coordenador do SNPC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000047201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Químico e Laboratorial, para atender às necessidades do Laboratório Nacional Agropecuário de PernambucoLANAGRO/PE. Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 02/07/2013
de 14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n Dois Irmaos Dois Irmãos - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a
partir de 02/07/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira
IA
(SIDEC - 01/07/2013) 130016-00001-2013NE800038
LIZ
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO
SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO
DE CULTIVARES
AVISO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no DOU de 21/05/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de prestação de serviços continuados de empresa especializada em
serviços de manutenção preventiva e corretiva para impressoras/multifuncionais Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2013,
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
KAREN REGINA PERES
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 130067-00001-2013NE800083
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAZONAS
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 130090
Nº Processo: 21010000022201353.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
10181964000137. Contratado : OCA VIAGENS E TURISMO DA
AMAZONIA-LIMITADA - ME. Objeto: Contratação de Empresa
especializada para prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os Serviços de Emissão, Re-marcação e Cancelamento de Passagens Aéreas Na-cionais, classe econômica, Passagens Rodoviári-as e Fluviais para atendimento das necessidadesdos
servidores em exercício da SuperintendênciaFederal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimen-to no Amazonas SFA/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Pregão02/2013.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666/93 . Vigência: 25/06/2013 a
25/06/2014. Valor Total: R$189.296,16. Data de Assinatura:
25/06/2013.
AÇ
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei n.º 9.456, de 25 de abril
de 1997 e no art. 3º - VII, do Decreto n.º 2.366, de 05 de novembro
de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço,
os requerimentos de pedidos de proteção de:
1. Cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada
Konaribean, com titularidade requerida pela empresa Könst Breeding
B.V., da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000279/2011-97, em
08/11/2011. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil
em 08/11/2010 sob a denominação Konaribean; e pela primeira vez
no exterior, nas Ilhas Virgens, em 06/09/2010, sob a denominação
Konst Caribbean.
2. Cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada
Konivorno, com titularidade requerida pela empresa Könst Breeding
B.V., de Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000281/2011-66, em
08/11/2011. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil
em 22/11/2010 sob a denominação Konivorno; e pela primeira vez no
exterior, no Japão, em 05/04/2010, sob a denominação Konst Livorno.
3. Cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada FAEM
Carlasul, com titularidade requerida pela Universidade Federal de
Pelotas - UFPEL, do Brasil, protocolizado sob o nº
21806.000095/2011-27, em 30/03/2011. A cultivar não foi oferecida à
venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
4. Cultivar essencialmente derivada de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Yellow Yodurango, com titularidade requerida pela empresa Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, protocolizado sob o nº 21806.000115/2011-60, em 08/04/2011. A cultivar
não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a protocolização do pedido; e foi comercializada pela primeira vez no
exterior, na Holanda, em 21/06/2009, sob a denominação Durango
Yellow.
5. Cultivar de gypsophila (Gypsophila L.), denominada
DANGYP3622, com titularidade requerida pela empresa Danziger
Dan Flower Farm, de Israel, protocolizado sob o nº
21806.000140/2010-62, em 30/07/2010. A cultivar foi comercializada
pela primeira vez no Brasil em 04/10/2009, sob a denominação Stella
Maris; e pela primeira vez no exterior, na Espanha, em 01/06/2008,
também sob a denominação Stella Maris.
6. Cultivar de gypsophila (Gypsophila L.), denominada Fiorello, com titularidade requerida pela empresa Biological IndustriesNurseries-BI, de Israel, protocolizado sob o nº 21806.000047/201139, em 01/03/2011. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada até a data de protocolização do pedido.
7. Cultivar de cevada (Hordeum vulgare L.), denominada
BRS Aliensa, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob o
nº 21806.000014/2013-51, em 23/01/2013. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada até a data de protocolização do
pedido.
8. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada
VR 808, com titularidade requerida pela empresa KWS Potato B.V.,
da Holanda, protocolizado sob o nº 21806.000237/2012-37, em
17/09/2012. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada
no Brasil até a protocolização do pedido; e foi comercializada pela
primeira vez no exterior, na Holanda, em 15/12/2008, sob a mesma
denominação.
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
ÃO
(SICON - 01/07/2013) 130090-00001-2013NE800004
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PR
OI
.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PARCERIA
Espécie: Termo de Parceria Nº 782719/2013. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO, Unidade Gestora: 240101, Gestão: 00001. Convenente : ASSOCIACAO PARA PROMOCAO DA EXCELENCIA DO
SOFTWARE BRASILEI, CNPJ nº 01.679.152/0001-25. Organizar a
participação brasileira na Mostra de Tecnologia ? Tecnópolis, edição
2013. Valor Total: R$ 4.092.419,12, Valor de Contrapartida: R$
372.038,12, Crédito Orçamentário: PTRES: 64556, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800615. Vigência:
26/06/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 26/06/2013. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS, CPF nº
549.900.767-53, Convenente : RUBEN ARNOLDO SOTO DELGADO, CPF nº 358.482.515-68.
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2013
BID
Processo nº 21018.002075/2009-52 Doador: Superintendência Federal
de Agricultura no Espírito Santo, CNPJ nº00396.895/0025-00, Donatário: Prefeitura Municipal de Muqui, CNPJ nº 27.082.403/000183. Objeto: transferir a Donatária, o direito de propriedade dos veículos relacionados no Termo de Doação nº 05/2013 de 28/06/2013, os
quais integram o acervo patrimonial da SFA/ES, após a publicação
deste, dando baixa no sistema ASI/SIAFI, com fulcro II, ao Art.15 do
Decreto nº 99.658 de 30/10/1990, com redação em vigor lhe atribuída
pelo Decreto nº 6.087 de 20/04/2007, combinado com o disposto no
inciso II do Art. 17 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vitória-ES,
01/07/2013 Signatário: Jose Arnaldo de Alencar - Superintendente
Federal de Agricultura no ES - CPF 073.659.423-04, e pelo Senhor
Aluisio Filgueiras - CPF .376.697.457-20 - Prefeito Municipal de
Muqui/ES.
A
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 203001
Nº Processo: 01350000117201317 . Objeto: Contratação de serviço
de retrabalho no equipamento DSS do Subsistema DDR do Satélite
CBERS-3, conforme as especificações e disposições constantes deste
Instrumento e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . EDIVALDO SOUSA GONCALVES .
Coordenador de Recursos Logísticos . Ratificação em 01/07/2013 .
JOSE IRAM MOTA BARBOSA . Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração . Valor Global: R$ 639.622,00 . CNPJ CONTRATADA : 65.481.012/0001-20 MECTRON - ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S.A..
PO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 130024
Número do Contrato: 3/2011.
Nº Processo: 21032001878201045.
PREGÃO SISPP Nº 2/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
09222175000118. Contratado : SHANALLY SERVICOS DE VIGILANCIA -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência para até 01 de março
de 2014 e diminuir o quantitativo de postos de vigilância. Fundamento Legal: Art. 57 d alei 8666/93 . Vigência: 02/07/2013 a
01/03/2014. Valor Total: R$46.932,00. Data de Assinatura:
28/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 130024-00001-2013NE800085
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 01/07/2013) 203001-20402-2013NE800004
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 01206.000022/2012-78. Espécie: Prestação de Serviços de
Limpeza, Conservação e Higienização, Contratante: MCTI/Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - Contratado: Nobre Serviços de Limpeza Ltda, Objeto: Alterar o valor do Contrato inicial, conforme
Convenção Coletiva de Trabalho, passando o valor mensal para R$
73.542,23, Data da Assinatura: 16/05/2013 - Assinam: Pelo MCTI/CBPF: Francisco Roberto Leonardo - Coordenador de Administração, Pela NOBRE LTDA: César Augusto Vecchiatti Palma - Sócio
Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 130072
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 245209
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 21050000817201123.
PREGÃO SISPP Nº 8/2011 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
03814774000144. Contratado : CANADENSE - ADMINISTRACAO
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrovação da vigencia do
contrato atraves de termo aditivo. Fundamento Legal: lei 8666/93 .
Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$44.895,12. Data
de Assinatura: 28/06/2013.
Nº Processo: 01213000289201357.
INEXIGIBILIDADE Nº 55/2013 Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 61099008000141. Contratado : DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE-PONTO E ACESSO LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada naprestação de serviços técnicos de manutenção do sistema de registro eletrônico de ponto (SREP)Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 05/06/2013 a 05/06/2014.
Valor Total: R$8.456,40. Data de Assinatura: 05/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 130072-00001-2013NE800009
(SICON - 01/07/2013) 245209-24209-2013NE800042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200012
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 77/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 25/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de envio e recebimento de documentos ou encomendas Expressas Internacionais.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/07/2013 das
08h30 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Estrada Joao de
Oliveira Remiao, 777 Lomba do Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 245209-24209-2013NE800042
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.033/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa SCHOOL CENTER INDÚSTRIA DE MOVEIS ESCOLARES LTDA - EPP foi considerada vencedora no resultado final do
julgamento da proposta apresentada ao Pregão Eletrônico GESUP.F
1.033/2013, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
o fornecimento de cadeiras giratórias, com rodízios e espaldar alto
com braços reguláveis, para utilização nos escritórios da FCN - Fábrica de Combustível de Nuclear, posto CIF na INB - Indústrias
Nucleares do Brasil, situada na Rodovia Presidente Dutra, km 330 Engenheiro Passos - Resende - RJ, conforme condições, quantidades
e características estabelecidas no Termo de Referência.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO
PÚBLICO EDITAL 1/2012CARGOS:
O Gerente-Geral do Departamento de Recursos Humanos do
Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - Ceitec S.A.,
dando prosseguimento ao preenchimento de vagas do concurso e
tendo em vista a desistência dos primeiros classificados, convoca os
próximos candidatos aprovados, nos cargos TAO-ADMINIS; ETEAPRDICO, ETEA-PRDIVE, constantes da relação abaixo a comparecerem, até o dia 10 de julho de 2013, no horário de 09:30 às 16:00,
no seguinte Endereço:
ESTRADA JOÃO DE OLIVEIRA REMIÃO NO. 777 PORTO ALEGRE /RS - CEP 91550-000.
Em caso de impedimento devidamente justificado novo
agendamento poderá ser feito por carta registrada para o endereço
acima ou por intermédio do e-mail [email protected], postados até o
dia 17 de julho de 2013. Entenda-se expressamente que o prazo de
prorrogação também é o ultimo dia para a entrega da documentação.
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E
NUCLEARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000268201366 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cartuchos de tinta e toner. Total de Itens Licitados:
00034 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 16h00 .
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria . Cidade
Universitária - Butantã - Usp - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
TAO-ADMINIS
LISIA DA SILVA BRASIL
GABRIELA NUNES MAIA
Inscrição
2510
ETEA-PRDICO
JOÃO SANTOS ALTERMANN
Inscrição
9050
2328
ETEA-PRDIVE
HERBERT LUQUE PERALTA
FABIO ROBERTO PEREIRA
RENATO RILLOS MENDES
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA
TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 113205
Nº Processo: 01344000388/2012.
PREGÃO SISPP Nº 61/2013 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 06347226000140.
Contratado : OWLAS SYSTEM SOFTWARE INFORMATICA-LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de administração de
sistemas operacionais e serviços de rede nos servidores Linux da
CNEN/CDTN, de acordo com as condições e especificações constantes do Contrato. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações.
Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$79.999,92. Data
de Assinatura: 01/07/2013.
IM
(SIDEC - 01/07/2013) 113202-11501-2013NE800072
O Sr. Superintendente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas
atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório
a que se refere oprocesso CNEN/SP-IPEN 194.2013 à empresa MMCONEX Produtos para a Saúde Ltda. CNPJ.: 10.350.750/0001-47
pelo valor total de R$ 5.867.400,00.
(SIDEC - 01/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
O Sr. Superintendente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas
atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório
a quem se refere o processo CNEN/SP-IPEN 200.2013 á empresa
MMCONCEX Produtos para a Saúde Ltda. CNPJ.: 10.350.750/000147 pelos valores totais de: item 1 - R$ 1.856.400,00 e item 2 - R$
963.000,00.
(SIDEC - 01/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 - UASG 113207
Número do Contrato: 7/2010.
Nº Processo: 01203000000322010.
PREGÃO SISPP Nº 2/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 11381182000104.
Contratado : BASTOS E BATISTA COMERCIO E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoa PRORROGAÇÃO do contrato nº 06/2010, que trata da prestação de serviços de Limpeza e Consevação das dependências da Sede do Centro
Regional de Ciências Nucleares - CRCN-CO/CNEN. Fundamento
Legal: Lei 8.6663/93, Artigo 57, Inciso II e suas alterações posteriores. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total:
R$259.859,28. Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 113207-11501-2013NE800006
O Sr. Superintendente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas
atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório
a que se refere oprocesso CNEN/SP-IPEN 248.2013 á empresa MMCONEX Produtos para a Saúde Ltda. CNPJ: 10.350.750/0001-47 pelo
valor total de R$ 165.900,00.
(SIDEC - 01/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
O Sr. Superintendente da CNEN/SP-IPEN, no uso de suas
atribuições, resolve homologar e adjudicar o procedimento licitatório
a que se refere oprocesso CNEN/SP-IPEN 350.2013 á empresa NATMARMoldes e Plásticos Ltda. - CNPJ.: 58.835.299/0001-84 pelo
valor total de R$ 413.525,00.
JOSÉ CARLOS BRESSIANI
(SIDEC - 01/07/2013) 113202-11501-2013NE800580
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200013
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE
BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3658/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.000944/2012-35
Requerente: ArborGen Tecnologia Florestal Ltda.
CNPJ: 06.950.451/0001-76
Endereço: Rua Dr. Emílio Ribas, 174, Salas 81 e 82, CEP
13025-140, Bairro Cambúi, Campinas/ SP.
Assunto: Alteração de Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN6)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio Parecer Técnico
para a alteração do registro de acompanhamento individual desta
liberação planejada.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
L
A
N
O
I
C
A
S
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NA
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
(SICON - 01/07/2013) 113205-11501-2013NE800074
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO CENTRO REGIONAL DE
CIÊNCIAS NUCLEARES DO CENTRO-OESTE
Espécie: extrato do Termo Aditivo no. 3 do Contrato C-703/CS-405.
Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um período de 12 meses,
mantendo-se todas as condições e preços do primeiro período do
Contrato. Contratada: Logos do Brasil Estruturas e Eventos Ltda EPP. CNPJ: 10.347.077/0001-96. Valor deste Termo Aditivo: R$
301.869,17. Prazo de vigência: de 10/08/2012 a 09/08/2013. Data da
assinatura: 10/08/2012. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto
Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira Gerente de Suprimentos. Pela Contratada: Jeferson Barbosa Borges Sócio Administrador.
E
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ALBERTO THIAGO DOS SANTOS
Resp. p/Pregão
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EX
Inscrição
7621
1861
13
ISSN 1677-7069
Espécie: Acordo de Cooperação - processo 000578/2013-4
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/000136 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Mato Grosso FAPEMAT, CNPJ 02.357.455/0001-94. Objeto: Cofinanciar, no Estado de Mato Grosso, projeto(s) que vise(m) contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no
âmbito do Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração PELD, em conformidade com o estabelecido na Chamada MCTI/CNPq/FAPs nº 34/2012 - PELD e com a descrição contida no
Plano de Trabalho, que, independentemente de transcrição, passa a
fazer parte integrante do instrumento. Para a implementação do objeto
do Acordo, os partícipes financiarão, nos termos da chamada
34/2012, os projetos sediados no Estado de Mato Grosso, conforme
discriminados no Plano de Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo o valor global de R$ 829.617,19. O
CNPq disponibilizará recursos financeiros no valor de R$ 583.732,03
na(s) rubrica(s) de Capital, Custeio e Bolsa. A FAPEMAT disponibilizará recursos financeiros no valor de R$ 248.885,16 na(s) rubrica(s) de Capital e Custeio, para os projeto(s) contratado(s) no
estado de Mato Grosso. Para a consecução do objeto do instrumento,
não haverá transferência de recursos entre os partícipes. Para cada
projeto cofinanciado, será definida a participação específica do CNPq
e da FAPEMAT. Os Coordenador(es) do(s) projeto(s) contratado(s )
no estado de Mato Grosso, individualizado(s) no Plano de Trabalho,
e cofinanciado(s) por meio da Chamada 34/2012, firmarão instrumento em separado, um com o CNPq e outro com a FAPEMAT.
Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 48 meses, a contar da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 26/06/2013. Signatários: Pelo
CNPq: Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83. Pela FAPEMAT: Flávio Teles Carvalho da Silva - Presidente, CPF
615.249.133-91.
Espécie: Acordo de Cooperação - processo 000676/2013-6
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/000136 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas FAPEAM, CNPJ 05.666.943/0001-71. Objeto: Cofinanciar, no Estado
do Amazonas, projeto(s) que vise(m) contribuir significativamente
para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito do
Programa de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD, em
conformidade com o estabelecido na Chamada MCTI/CNPq/FAPs nº
34/2012 - PELD e com a descrição contida no Plano de Trabalho,
que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante
do instrumento. Para a implementação do objeto do Acordo, os partícipes financiarão, nos termos da chamada 34/2012, os projetos sediados no Estado do Amazonas, conforme discriminados no Plano de
Trabalho. Do Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo o
valor global de R$ 900.352,30. O CNPq disponibilizará recursos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
Valor e da Dotação Orçamentária: Importa o Acordo o valor global de
R$ 610.445,00. O CNPq disponibilizará recursos financeiros no valor
de R$ 210.700,00 na(s) rubrica(s) de Bolsa e Custeio. A FAPEG
disponibilizará recursos financeiros no valor de R$ 399.745,00 na(s)
rubrica(s) de Custeio, Capital e Bolsa, para o(s) projeto(s) contratado(s) no estado de Goiás. Para a consecução do objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os partícipes.
Para cada projeto cofinanciado, será definida a participação específica
do CNPq e da FAPEG. O(s) Coordenador(es) do(s) projeto(s) contratado(s) no estado de Goiás, individualizado(s) no Plano de Trabalho, e cofinanciado(s) por meio da Chamada 34/2012, firmarão
instrumento em separado, um com o CNPq e outro com a FAPEG.
Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 48 meses, a contar da data
de sua assinatura. Data de Assinatura: 25/06/2013. Signatários: Pelo
CNPq: Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83. Pela FAPEG: Maria Zaira Turchi - Presidente, CPF 168.012.881-72.
financeiros no valor de R$ 630.246,61 na(s) rubrica(s) de Custeio,
Capital e Bolsa. A FAPEAM disponibilizará recursos financeiros no
valor de R$ 270.105,69 na(s) rubrica(s) de Custeio e Capital, para os
projetos contratados no estado do Amazonas. Para a consecução do
objeto do instrumento, não haverá transferência de recursos entre os
partícipes. Para cada projeto cofinanciado, será definida a participação específica do CNPq e da FAPEAM. O(s) Coordenador(es)
do(s) projeto(s) contratado(s) no estado do Amazonas, individualizado(s) no Plano de Trabalho, e cofinanciado(s) por meio da Chamada 34/2012, firmarão instrumento em separado, um com o CNPq e
outro com a FAPEAM. Vigência: O Acordo vigerá pelo prazo de 48
meses, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
25/06/2013. Signatários: Pelo CNPq: Glaucius Oliva - Presidente,
CPF 045.686.168-83. Pela FAPEAM: Maria Olívia de Albuquerque
Ribeiro Simão - Diretora Presidente, CPF 321.316.582-49.
Espécie: Acordo de Cooperação - processo 000831/2013-1
Partícipes: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, CNPJ 33.654.831/000136 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG,
CNPJ 08.156.102/0001-02. Objeto: Cofinanciar, no Estado de Goiás,
projeto(s) que vise(m) contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico do País no âmbito do Programa
de Pesquisa Ecológica de Longa Duração - PELD, em conformidade
com o estabelecido na Chamada MCTI/CNPq/FAPs nº 34/2012 PELD e com a descrição contida no Plano de Trabalho, que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do
instrumento. Para a implementação do objeto do Acordo, os partícipes
financiarão, nos termos da chamada 34/2012, os projetos sediados no
Estado de Goiás, conforme discriminados no Plano de Trabalho. Do
CO
ME
RC
IA
AVISO
O CNPq torna público que encontra-se disponível na Página
do CNPq na Internet endereço, http://www.cnpq.br o Resultado de
Julgamento da Chamada MCTI/CNPq/MS/SCTIE/DECIT/Fundação
Bill e Melinda Gates Nº 05/2013 - Seleção das Cartas de Intenção.
LIZ
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, modalidade PDS - PÓS-DOUTORADO SÊNIOR, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação,
pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - substituto - Geral de operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Otavio Augusto Boni Licht
Acácio Ribeiro Gomes Tomás
Marilene de Farias Brito
Aparecida Maria Nunes
Maria Zélia Aguiar de Sousa
AÇ
ÃO
Processo
163649/2012-0
150232/2013-6
150259/2013-1
150275/2013-7
150360/2013-4
Data da firmatura
28/06/2013
28/06/2013
28/06/2013
28/06/2013
28/06/2013
PR
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data
da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador - substituto - Geral de Operação do Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Jose de Anchieta Rodrigues
Fernando Gonçalves Amaral
Processo
503274/2011-9
500284/2012-1
Data da Firmatura
28/06/2013
28/06/2013
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Substituto Geral de Operação do
Fomento. - Pelo beneficiário o próprio:
Beneficiário
Processo
Marco Antonio Utrera Mar- 300217/2013-7
tines
Modalidade
SWP
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País, Modalidade:
PDI (Pós - Doutorado Empresarial), vigência: 12 (doze) meses a
partir da data da publicação, pelo CNPq, no Diário Oficial da União.
Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador
- Geral de Execução do Fomento - Substituto. Relação abaixo:
Beneficiário
Josiane Isabela da Silva Rodrigues
Processo
Data da
Firmatura
300181/2013-2 28/06/2013
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Subvenção Econômica Ref.
0540/12; Data da Assinatura: 01/07/2013; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e CENTRO DE TECNOLOGIA CANAVIEIRA S.A.; CNPJ n.º
06.981.381/0002-02; Objeto: "Processo fermentativo extrativo a vácuo para a produção de biobutanol"; Valor: R$ 3.277.000,00; Empenho: 2013NE001801; Programa de Trabalho: 64595; Natureza da
Despesa: 31.50 e 33.50; Fonte: SUBVENÇÃO ECONÔMICA
(0172024307); Contrapartida: R$ 3.300.000,00; Prazo de Utilização
dos Recursos do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da
assinatura do Contrato.
Inicio
01/08/2013
Final
31/01/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 364102
Nº Processo: 0130000181520121 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de terceirização de impressão em nível corporativo, contemplando a disponibilização de impressoras e multifuncionais, fornecimento
de suprimentos e papel, sistemas para gerenciamento dos equipamentos e
contabilização de páginas impressas, além de suporte remoto e presencial,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h30
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Shis Qi 1 Lago Sul Edificio Santos
Dumont 1º Sub Solo Bloco a Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os licitantes interessados deverão
atender às especificações constantes no Edital e seus anexos.
(SIDEC - 01/07/2013) 364102-36201-2012NE800110
TERCEIRO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 01/06/2010. Antonio Cezar Faria Vilela. PROCESSO:
551374/2010-1. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 09/06/2014. Data de firmatura:
28/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
SEGUNDO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 29/06/2010. Luciana Rocha Barros Gonçalves. PROCESSO:
554834/2010-3. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 11/07/2014. Data de firmatura:
28/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto.
SEGUNDO termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 24/06/2010. Cristina Maria Assis Lopes Tavares da Mata Hermida
Quintella. PROCESSO: 555165/2010-8. OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para
11/04/2014. Data de firmatura: 28/06/2013. Signatário: José Aureliano Fonseca, Coordenador-Geral de
Operação do Fomento/Substituto.
OI
BID
A
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares
PO
com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento
RT
ER
CE
IRO
S
- Substituto, Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Wim Maurits Sylvain Degrave
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.06.0372.05; Data de Assinatura:
18/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio à Pesquisa do
Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN, CNPJ nº
06.091.808/0001-08; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2013; Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.08.0471.04; Data de Assinatura:
28/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Cearense de Apoio ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP; CNPJ nº
00.078.007/0001-26; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 01/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 30/01/2015.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.09.0391.04; Data de Assinatura:
27/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade do Estado da BahiaUNEB; CNPJ nº 14.485.841/0001-40; Objeto: Prorrogação de prazos;
Prazo de Utilização: 03/08/2013; Prazo de Prestação de Contas:
02/10/2013.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0435.02; Data de Assinatura:
19/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE;
CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 17/08/2014; Prazo de Prestação de Contas:
16/10/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200014
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
COORDENAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
SORAIA SALOMAO
Coordenadora
Brasília, 1º de julho de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
Processo
400142/2011-2
Ass. Eletrônica Valor Adicional Valor Global Firmatura
16/07/2011
R$ 120.000,00 160.000,00 28/06/2013
Termo
2º
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0455.02; Data de Assinatura:
28/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Instituto de
Pesquisas Tecnológicas - FIPT; CNPJ nº 05.505.390/0001-75; Objeto:
Prorrogação de prazo; Prazo de Utilização: 16/09/2014; Prazo de
Prestação de Contas: 15/11/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0038.01; Ref. n.º 1176/08; Data de
Assinatura: 01/07/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e ARES AEROESPACIAL E
DEFESA S/A, CNPJ n° 33.966.391/0001-52; Objeto: Alteração do
contrato n.º 01.09.0038.00, firmado em 05/02/2009; Objeto: Alterar a
Cláusula Sexta (Prazos), de acordo com a Resolução de Diretoria
Executiva da FINEP nº 0105/13, de 18/03/2013.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0443.02; Data de Assinatura:28/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio-FUJB; CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 09/09/2014; Prazo de Prestação de Contas: 08/11/2014.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0492.01; Data de Assinatura:
28/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Ezute-ATECH-SP; CNPJ
nº 01.710.917/0001-42; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/04/2014; Prazo de Prestação de Contas: 25/06/2014.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
.
Ministério da Cultura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2013 - UASG 240106
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
Nº Processo: 01340000548201394.
PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 42194191000110.
Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA -Objeto: Prest.de
serv.de gerenciamento e controle dos serv.de manut.preventiva e corretiva de veículos, p/atender à frota do Inst.Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE (compreendendo veículos locados e à disp.do INPE), através de rede de estab.credenciados, c/implant.e operação de
sist.informatizado e integrado p/gestão da frota, c/tecnol.de cartão
eletrônico c/chip (tecnol.smart) ou cartão c/tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), p/ o exercício de 2013. (R.D. nº
01.06.016.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei nº
10.520/02. Vigência: 28/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$400.200,00. Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 240106-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Contrato RD nº 01.06.029.1/2013.
Contratante: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
CNPJ nº 01.263.896/0005-98 e a Contratada: BRASILCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ nº 03.817.702/000150. Objeto: Acrescer ao valor do Contrato a importância de R$
100.000,00 (cem mil reais) para suprir as necessidades do CONTRATANTE, até ao término da vigência do mesmo. Valor do Termo
Aditivo: R$ 100.000,00. Vigência: de 28/06/2013 a 29/06/2013. Data
da assinatura: 28/06/2013. Assinaturas: Pelo INPE: Leonel Fernando
Perondi, CPF: 212.451.260-91- Diretor e pela BRASILCARD: Marileia dos Reis Barbosa Pereira, CPF: 566.420.596-20 - Procuradora
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2013 - UASG 240106
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO
FINANCEIRO POR ADESÃO N o- 137/2013
Processo nº. 01580.014071/2013-00. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Marcello
Epitacio Ludwig Maia. "Educação Sentimental". Objeto: Concessão
de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante
do filme em Festivais Internacionais 2013 - Festival de Cinema de
Locarno, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio,
prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do filme - no
caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a impressão
de material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº
004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a
publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro
mil e duzentos reais). Assinatura: Marcello Epitacio Ludwig Maia Representante do Filme, CPF nº. 887.464.617-87. Data de Assinatura:
10/06/2013.
ADEMIR JORGE
Chefe do Scr
PREGÃO Nº 172/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 1340.000558201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de placas de aço inox e medalhas Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja - SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01205.000237/2009-01
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio, celebrado em
02/02/2010, entre a União, através do Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi MPEG, a Alcoa World Alumina Brasil Ltda. e a Fundação de Amparo
e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETIVO: Incluir o
ANEXO II, Programa de Prevenção ao Uso Indevido de Álcool e
Outras Drogas no Ambiente de Trabalho (programa). DATA DE ASSINATURA: 21/11/2012.
ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior - pela ALCOA:
Alexandre Pagotti João - Gerente de Aquisição e Logística e Carlos
Antonio Bonazzi Jr. - Gerente Financeiro e pela FADESP: Sinfronio
Brito Moraes.
IM
MARILIA MOREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 01/07/2013) 203003-20203-2013NE800017
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa CINEMATOGRÁFICA SÃO JOÃO LTDA,
CNPJ 92.894.054/0001-66, que se encontra em local incerto e não
sabido, para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.030293/2007-13, que concluiu pela
ANULAÇÃO do Auto de Infração nº 3543/2012, assim como de
todos os atos dele decorrentes, bem como pelo arquivamento do
processo.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa ACS MULLTIMIDIAX LTDA - ME, CNPJ
03.418.287/0001-62, que se encontra em local incerto e não sabido,
para ciência da DECISÃO proferida no Processo Administrativo Sancionador Nº 01580.019490/2012-49: que concluiu pela aplicação da
pena de MULTA no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
da multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200015
L
A
N
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I
C
NA
A
S
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Número do
Auto de Infração
3642/2013
3643/2013
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recurso ou efetuar o pagamento da multa, conforme o art. 80, III, da IN nº 109, de 19 de
dezembro de 2012. Poderá ser concedido parcelamento do débito,
desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento da multa até a data de vencimento implicará
renúncia expressa ao direito de interpor recurso administrativo contra
a decisão ora proferida. Como conseqüência da renúncia, serão concedidos 20% de desconto em relação ao valor originalmente estipulado.
Fica a empresa advertida desde logo que o não pagamento da
multa no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor da multa sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
E
R
P
(SIDEC - 01/07/2013) 240106-00001-2013NE900001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa ACS MULLTIMIDIAX LTDA - ME, CNPJ
03.418.287/0001-62, que se encontra em local incerto e não sabido,
para ciência da DECISÃO DE INFRAÇÃO CONTINUADA, que
concluiu pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 3.380,00
(três mil trezentos e oitenta reais), atinente aos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
01580.019492/2012-38
01580.019497/2012-61
Nº Processo: 01580010174201392 . Objeto: Prestação de serviços de
publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de
publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito
de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de
difundir idéias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o
público em geral. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013
de 09h00 às 13h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Graça Aranha,
35, Térreo, Protocolo Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 16/08/2013 às 10h00 . Endereço: Av. Graça Aranha, 35,
11º Andar, Auditório Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Informações
Gerais: Os interessados em adquirir o edital deverão comparecer à Av.
Graça Aranha, 35, Protocolo, Centro, Rio de Janeiro/RJ e/ou através
dos seguintes sítios: www.comprasnet.gov.br ou www.ancine.gov.br
(SIDEC - 01/07/2013) 240106-00005-2013NE090000
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento da multa fixada implica ainda a situação
de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo
a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada nº 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que o referido processo encontra-se disponível
para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.
Telefone para contato: (21) 3037.6160.
Número do Processo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 203003
A
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A
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Nº Processo: 01340000344201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de baterias, spray, lanternas, carregadores e pilhas alcalinas. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758
- Jd. Granja Jardim da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
15
ISSN 1677-7069
Rio de Janeiro, 1 o- de julho de 2013.
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
716330/2009. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA, CNPJ nº
83.722.462/0001-40. Ofício 1696/2013 de 27 de maio de 2013 Senhor
Presidente Renato de Andrade Lessa Pedimos a fineza de suas gestões no sentido de que seja prorrogado, até 29/06/2014, o prazo de
validade do Convênio n. 716330/2009, assinado em 31 de dezembro
de 2009 (aditado de oficio até junho deste ano) que trata do Projeto
Modernização de Biblioteca e Cine mais Cultura. Valor Total: R$
1.430.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 751.666,67, Vigência:
31/12/2009 a 29/06/2014. Data de Assinatura: 27/06/2013. Signatários: Concedente : MARISTELA RANGEL PINTO, CPF nº
675.785.277-20, Convenente : JOCELI DE SOUZA, CPF nº
155.357.119-34.
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
Espécie: Termo Aditivo Nº 00004/2013 ao Convênio Nº
724382/2009. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : SECRETARIA DE CULTURA DE FORTALEZA, CNPJ nº
10.321.307/0001-48. Prorrogação do prazo de vigência por 06 meses..Valor Total: R$ 1.285.000,00, Valor de Contrapartida: R$
355.000,00, Vigência: 31/12/2009 a 30/12/2013. Data de Assinatura:
27/06/2013. Signatários: Concedente : MARISTELA RANGEL PINTO, CPF nº 675.785.277-20, Convenente : FRANCISCO GERALDO
DE MAGELA LIMA FILHO, CPF nº 641.277.023-20.
trabalho de estudos, nas seguintes cidades: Ariqueme, Cacoal, Porto
Velho e Ouro Preto.. Valor Total: R$ 581.846,25, Valor de Contrapartida: R$ 116.369,25, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663,
Fonte Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho:
2013NE800744. Vigência: 28/06/2013 a 20/06/2014. Data de Assinatura: 28/06/2013. Signatários: Concedente : ANTONIO CARLOS
GRASSI, CPF nº 155.611.356-00, Convenente : SILVIA LETICIA
DE MELLO RODRIGUES, CPF nº 678.737.662-68.
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
Espécie: Convênio Nº 782478/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : SOCIEDADE ARTISTICA VILLA LOBOS, CNPJ nº 31.168.644/0001-17. Festival de Inverno de Petropolis
e Nova Friburgo - 2013 O projeto visa oferecer ampla e variada
programação musical envolvendo desde a música erudita até a música
popular, com múltiplas atividades acontecendo em paralelo como
ópera, teatro, exibição de vídeos, cursos,workshops e palestras. Pretende-se alcançar 150.000 pessoas de todas as faixas etárias em pelo
menos 100 eventos realizados durante o período do evento. Divulgar
e acessibilizar a cultura através de eventos gratuitos ou com a cobrança de valores sValor Total: R$ 624.937,50, Valor de Contrapartida: R$ 124.987,50, Crédito Orçamentário: PTRES: 65663, Fonte
Recurso: 0118033902, ND: 33504, Num Empenho: 2013NE800746.
Vigência: 20/06/2013 a 10/12/2013. Data de Assinatura: 20/06/2013.
Signatários: Concedente : ANTONIO CARLOS GRASSI, CPF nº
155.611.356-00, Convenente : MYRIAN ANNA LUCCI DAUELSBERG, CPF nº 239.789.457-20.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
742239/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº
18.715.383/0001-40. Prorrogação de vigência por 18 meses, até
30/12/2014. Valor Total: R$ 866.089,71, Valor de Contrapartida: R$
188.500,00, Vigência: 01/07/2010 a 30/12/2014. Data de Assinatura:
27/06/2013. Signatários: Concedente : MARISTELA RANGEL PINTO, CPF nº 675.785.277-20, Convenente : MARCIO ARAUJO DE
LACERDA, CPF nº 131.734.726-91.
CO
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
ME
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
742534/2010. Convenentes: Concedente : FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL, Unidade Gestora: 344042, Gestão: 34209. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONCALVES,
CNPJ nº 87.849.923/0001-09. Prorrogação de vigência do convênio..
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00,
Vigência: 01/07/2010 a 01/07/2014. Data de Assinatura: 27/06/2013.
Signatários: Concedente : MARISTELA RANGEL PINTO, CPF nº
675.785.277-20, Convenente : GUILHERME RECH PASIN, CPF nº
818.526.490-20.
RC
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
IA
LIZ
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1198/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001207/13-07 . Objeto: Produção do espetáculo de
dança/performance "Lúmen", do artista João Ribeiro Penoni em arte
"João Penoni", convidado pelo Subcomitê de Programação Cultural
do Brasil para representar o País, no âmbito da Feira do Livro de
Frankfurt, na Cidade de Frankfurt - Alemanha, no período de 09 a 13
de outubro de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Conforme processo nº01530.001207/2013-07. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2013 . ANTONIO GILBERTO PORTO FERREIRA . Diretor do Centro de Artes Cênicas . Ratificação em
28/06/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.292.561/0001-25 DORALICE SOARES LEAO - ME.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001062/13-36.
INEXIGIBILIDADE Nº 1189/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTE.
CNPJ
Contratado:
03890545000109. Contratado : ASSOCIACAO DOS ARTISTAS Objeto: Realização do espetáculo "100 Lugares para Dançar", a ser
realizado nos dias 03 a 13 de outubro de 2013, no Centro Cultural
Alemão Mousonturn em Frankfurt/Alemanha, como participação do
Brasil na Feira de Livro de Frankfurt/2013. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93 . Vigência: 24/06/2013 a 13/11/2013. Valor Total:
R$40.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2013.
ÃO
OI
Nº Processo: 01530001183/13-88.
INEXIGIBILIDADE Nº 1193/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTE.
CNPJ
Contratado:
12349621000164. Contratado : MARIA DO CARMO BRAGA FRATE - ME -Objeto: Realização de serviços de produção artística para
apresentação do show do cantor Lucas Santtana e convidados - Tropicália Ontem Hoje, no Centro Cultural Palmengarten, na cidade de
Frankfurt/Alemanha, nos dias 30 e 31 de agosto de 2013, no âmbito
da programção cultural da feira do Livro de Frankfurt. Fundamento
Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 21/06/2013 a 10/10/2013. Valor
Total: R$230.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2013 - UASG 403201
Nº Processo: 01530001066/13-14.
INEXIGIBILIDADE Nº 1184/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE
ARTES
FUNARTE.
CNPJ
Contratado:
07944719000120. Contratado : AGO PRODUCOES E PROMOCOES -ARTISTICAS LTDA - ME. Objeto: Serviços de produção
artística para apresentação do show da cantora Fabiana Cozza, no
Centro Cultural HR Sendesaal, na cidade de Frankfurt/Alemanha, no
dia 06 de setembro de 2013, no âmbito da programação cultural da
Feira do Livro de Frankfurt. Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 .
Vigência: 13/06/2013 a 10/10/2013. Valor Total: R$30.000,00. Data
de Assinatura: 13/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio Nº 782476/2013. Convenentes: Concedente :
FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201,
Gestão: 40402. Convenente : ASSOCIACAO DE AMIGOS DA ORQUESTRA, CNPJ nº 06.046.209/0001-72. O projeto ORQUESTRA
EM AÇÃO visa a formação musical CURSOS e OFICINAS, para
crianças, adolescentes e adultos para organizar e consolidar uma Orquestra de concertos clássicos e populares, no período de 12 (doze)
meses no Estado de Rondônia, com a sede do projeto situada na
cidade de Ji-Paraná e tendo polos de inscrições para os cursos e
oficinas na mesma, bem como apresentações musicais resultantes do
BID
(SIDEC - 01/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1199/2013 - UASG 403201
(SICON - 01/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2013 - UASG 403201
PR
A
(SIDEC - 01/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2013 - UASG 403201
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 01530000357/11-23.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTE CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: As partes resolvem prorrogar o prazo de vigência estabelecido na cláusula nona
do contrato original, por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal:
Lei nº8.666/93 . Vigência: 12/07/2013 a 11/07/2014. Valor Total:
R$603.941,16. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2013 - UASG 403201
Número do Contrato: 79/2012.
Nº Processo: 01530002543/12-88.
PREGÃO SISPP Nº 40/2012 Contratante: FUNDACAO NACIONAL
DE ARTES FUNARTE CNPJ Contratado: 05355405000166. Contratado : IKHON GESTAO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA
LTDA - EPP. Objeto: As partes acordam em prorrogar o prazo de
vigência do contrato, estabelecido na cláusula décima primeira, pelo
período de 2(dois) meses, passando a expirar em 31 de julho de 2013.
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93 . Vigência: 01/06/2013 a
31/07/2013. Data de Assinatura: 31/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200016
EDITAL DE 1 o- DE JULHO DE 2013
PRÊMIO FUNARTE MULHERES NAS ARTES VISUAIS
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE/MINC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, artigo
14 do estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07 de abril de 2004,
publicado no DOU de 08/04/2004, em parceria com o Ministério da
Cultura e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, torna público o
presente Edital Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais, válido em
todo o território nacional, em conformidade com o disposto na Portaria MinC nº 29/2009 e supletivamente na Lei 8.666/1993, naquilo
que lhe for aplicável.
DO OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente edital, a seleção de projetos
a serem realizados por proponentes do sexo feminino, em âmbito
nacional, que visem à prática de linguagens artísticas, à reflexão
crítica e à profissionalização dos processos de gestão cultural com o
objetivo de contribuir para o fomento e a difusão da expressão artística considerando o reconhecimento das mulheres nas artes visuais.
1.2 Podem ser consideradas ações a serem realizadas neste
edital, atividades tais como: exposições, mostras, oficinas, intervenções urbanas, publicações, produção crítica e documental, seminários,
que terão como resultado esperado ampliar a geração do mercado de
artes visuais no âmbito da produção feminina bem como contribuir
para a formação de público.
2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
2.1 Os recursos necessários para o desenvolvimento desta
ação
são
oriundos
da
Funcional
Programática
2027.20ZF.0001.786.035B.0001 - Fomento e Promoção à Cultura
Brasileira: Fomento e Promoção a Projetos em Arte e Cultura do
Grupo da Natureza da Despesa Custeio, com aporte financeiro correspondente ao montante de R$ 744.200,00 (setecentos e quarenta e
quatro mil e duzentos reais).
2.1.1 Do total do montante dos recursos destinados ao Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais, serão empregados R$
700.000,00 (setecentos mil reais) em premiação e R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais) para custos administrativos.
2.2 Serão contemplados com os recursos financeiros previstos neste edital 10 (dez) projetos.
3. DO PRAZO DE VIGÊNCIA
3.1 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação e
terá validade até 31 de dezembro de 2013 podendo ser prorrogado
uma única vez, por igual período, em ato devidamente motivado.
4. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
4.1 Estão habilitadas a participar pessoas físicas do sexo
feminino e pessoas jurídicas de direito privado de natureza cultural,
com ou sem fins lucrativos, atuantes na área das Artes Visuais e
composta exclusivamente por pessoas do sexo feminino, doravante
identificadas como "proponentes":
I - Pessoa Física: indivíduo ou representante de coletivo de
artistas;
II - Pessoa Jurídica: em nome próprio.
4.1.1 Em relação às pessoas físicas, é vedada a inscrição de
servidoras terceirizadas ou profissionais que tenham vínculo de trabalho com a Funarte, com o Ministério da Cultura e a Secretaria de
Políticas para as Mulheres, e seus respectivos cônjuges, companheiros
ou companheiras, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade
até o 2º grau;
4.1.2 Sendo pessoa jurídica, a inscrição deverá ser encaminhada pela sócia majoritária na sociedade de cotas e/ou a sócia que
responda pela instituição em cargo máximo contido em estatuto ou
contrato social.
4.1.3 Em relação às pessoas jurídicas, não poderão inscreverse na seleção pública aquelas que possuam entre as suas dirigentes:
I - integrante do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do
Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União ou respectivo
cônjuge, companheiro ou companheira, parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau;
II - servidora pública vinculada à Funarte, ao Ministério da
Cultura e à Secretaria de Políticas para as Mulheres ou respectivo
cônjuge, companheiro ou companheira, parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.
4.2 Cada proponente poderá inscrever quantos projetos desejar, podendo ser contemplada em apenas 1 (um) projeto neste edital,
com exceção de cooperativas de produtoras ou de artistas, bem como
associações que abriguem diversos artistas.
5. DO VALOR DO PRÊMIO
5.1 O presente edital contemplará 10 (dez) projetos em todo
o território nacional.
5.2 Cada proponente cujo projeto for contemplado neste edital receberá a quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), pagos em
uma única parcela e deduzidos os descontos previstos na legislação
vigente.
5.3 No pagamento de prêmios a Pessoas Físicas, haverá
retenção de Imposto de Renda na fonte. Os prêmios pagos a Pessoas
Jurídicas não estão isentos de tributação (Imposto de Renda), embora
não sofram retenção na fonte, ficando o recolhimento do mesmo de
responsabilidade da proponente.
6. DAS INSCRIÇÕES
6.1 As inscrições estarão abertas no período de 45 (quarenta
e cinco) dias, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação
da Portaria que institui este Edital, no Diário Oficial da União, cuja
íntegra estará disponível no endereço eletrônico da Funarte (www.funarte.gov.br) na data dessa publicação.
PO
Nº Processo: 01530001304/13-91 . Objeto: Produção do show musical do artista Ivanildo Barreto da Silva Júnior em arte "Junio Barreto", convidado à representar o Brasil País Homenageado, na Feira
do Livro de Frankfurt - Alemanha, no Centro Cultural Broatfabarik,
no dia 28 de setembro do corrente ano. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.001304/201391. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2013 . ROSANA GONCALVES LEMOS . Diretora Interina do Centro da Música . Ratificação em 28/06/2013 . ANTONIO CARLOS GRASSI . Presidente
Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.892.581/0001-37 BRAVA PRO DUCAO, COMUNICACAO E
COMPUTACAO GRAFICA LTDA - E.
(SICON - 01/07/2013) 403201-40402-2013NE800111
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
6.2 A proponente deverá encaminhar exclusivamente por via
postal, conforme item 6.4, os seguintes materiais para a sua inscrição:
a) formulário de inscrição, composto dos dados da proponente e do projeto, disponível no endereço eletrônico da Funarte
(www.funarte.gov.br), devidamente preenchido, datado e assinado,
obrigatoriamente na forma impressa;
b) currículo da proponente e dos profissionais citados na
ficha técnica do projeto, solicitada no formulário de inscrição;
c) carta de anuência de uma produtora e de uma assessoria
de imprensa;
d) plano de comunicação com o detalhamento da estratégia
de divulgação do projeto;
e) em caso de inscrição de coletivo de artistas, é indispensável a apresentação de carta de anuência de todas as componentes do coletivo, identificando o nome da proponente e do projeto
a ser inscrito.
6.2.1 É obrigatório o preenchimento de todos os campos do
formulário de inscrição, exceto os campos referentes aos dados da
proponente, que deverão ser preenchidos exclusivamente como Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. O não preenchimento completo do
formulário, inclusive do item referente à assinatura da proponente,
inabilitará automaticamente a inscrição do projeto.
6.2.2 O projeto deverá ser encaminhado na íntegra. Não
serão admitidas alterações ou complementações posteriores à sua entrega para a inscrição.
6.2.3 A proponente poderá, a seu critério, enviar outros materiais que julgar necessários para a avaliação do projeto.
6.2.4 Na hipótese de inscrição de projetos de coletivo de
artistas do sexo feminino, apenas uma integrante deverá constar como
responsável pela inscrição, sendo ela identificada como proponente.
6.3 Os materiais para a inscrição do projeto deverão ser
remetidos para o seguinte endereço e identificação:
a) Destinatário:
Edital Prêmio Funarte Mulheres nas Artes Visuais
Centro de Artes Visuais da Funarte
Rua da Imprensa nº 16, 13º andar, sala 1301 - Centro
CEP 20030-120, Rio de Janeiro, RJ
b) Remetente:
Título do projeto
Nome completo da proponente
Endereço completo da proponente
6.4 Serão consideradas somente as inscrições entregues via
postal, na modalidade SEDEX, ou outra forma de via postal expressa,
com Aviso de Recebimento (AR), sendo desconsideradas as inscrições postadas após a data de encerramento referida no item 6.1 deste
edital.
6.5 O comprovante de Aviso de Recebimento (AR), documentando a entrega do material postado no endereço constante no
item 6.3 deste edital, servirá como comprovante de inscrição.
6.6 A Funarte não se responsabiliza por projetos extraviados,
não entregues no endereço e fora do prazo determinado neste edital,
bem como não recebe inscrições de projetos em mãos.
7. DO PROCESSO DE SELEÇÃO
7.1 Os projetos inscritos serão avaliados em 3 (três) etapas,
sendo:
a) Etapa 1: habilitação de projetos pela equipe técnica do
Centro de Artes Visuais da Funarte, de caráter eliminatório;
b) Etapa 2: avaliação pela comissão de seleção, de caráter
classificatório;
c) Etapa 3: análise documental, de caráter eliminatório.
8. DA HABILITAÇÃO
8.1 Os projetos inscritos serão submetidos à analise de comissão técnica interna da Funarte, nomeada pelo Presidente da Funarte, que verificará a adequação do projeto às exigências expressas
neste edital.
8.2 A lista dos projetos habilitados e não habilitados com o
motivo da inabilitação, será divulgada na página eletrônica da Funarte
(www.funarte.gov.br), sendo de total responsabilidade da proponente
acompanhar a atualização dessas informações.
8.3 As candidatas não habilitadas poderão interpor recurso
sobre a etapa de habilitação no prazo de até 2 (dois) dias úteis a
contar da data de divulgação da lista de habilitados e inabilitados.
8.4 Os recursos deverão ser encaminhados para o endereço
eletrônico [email protected] utilizando modelo de formulário próprio, disponível na página eletrônica da Funarte
(www.funarte.gov.br), não cabendo a apresentação de documentos
não enviados no momento da inscrição de acordo com o que estabelece o subitem 6.2.2.
8.5 Os recursos da habilitação serão analisados por comissão
de habilitação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis e decididos pelo
Diretor do Centro de Artes Visuais da Funarte.
8.5.1 As decisões dos recursos serão publicados na página
eletrônica da Funarte (www.funarte.gov.br), sendo de total responsabilidade da proponente acompanhar a atualização dessas informações.
9. DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
9.1 Os projetos habilitados serão avaliados por uma comissão de seleção composta por 07 (sete) integrantes, sendo 02 (dois) da
Funarte e mais 05 (cinco) especialistas de conhecimento comprovado
e notoriedade no campo das artes visuais, nomeadas pelo Presidente
da Funarte.
9.1.1 A comissão de seleção será presidida pelo diretor do
Centro de Artes Visuais da Funarte ou por um/uma representante
designado/a pelo Presidente da Funarte.
9.2 As integrantes da comissão de seleção ficam impedidas
de apreciar os projetos:
a) nos quais tenham interesse direto ou indireto;
b) nos quais tenham participado ou venham a participar
como colaboradora;
c) apresentados por instituição proponente com a qual teve
qualquer vínculo nos últimos 2 (dois) anos;
d) apresentados por proponentes, ou seus respectivos cônjuges ou companheiros/as, com os quais estejam litigando judicial ou
administrativamente.
Parágrafo Único: o impedimento descrito na alínea "c" também é aplicável se tal situação ocorrer em relação à instituição a que
estejam ou tenham estado vinculados cônjuge, companheiro/a ou parente até o segundo grau de membro da comissão de seleção.
9.3 A integrante da comissão de seleção que incorrer em
impedimento deve comunicar o fato aos demais componentes da
comissão, abstendo-se de atuar, sob pena de nulidade dos atos que
praticar.
10. DA AVALIAÇÃO
10.1 Os projetos serão analisados pela comissão de seleção
de acordo com os seguintes critérios gerais, sendo o valor máximo de
cada critério igual a 10(dez) pontos e o mínimo igual a 01 (um)
ponto:
excelência do projeto quanto à qualidade, aos objetivos, à
inovação, à linguagem artística e à abrangência;
experimentalismo da produção artística apresentada no projeto;
alcance e eficácia das estratégias do projeto para a disponibilização pública de seus resultados;
capacidade de execução do projeto de acordo com o cronograma apresentado;
argumentação na construção do conteúdo do projeto;
relevância dos resultados do projeto para as artes visuais;
conformidade com as premissas estabelecidas no item 1.1
deste edital
10.1.1 Para promoção do equilíbrio na distribuição regional
dos recursos, os projetos apresentados por proponentes dos Estados:
Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande
do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e
com previsão de realização nessas localidades terão 1 (um) ponto
acrescido à pontuação final.
10.1.2 A pontuação final dos projetos advém do somatório
da média aritmética entre as notas obtidas em cada um dos critérios,
acrescida, quando for o caso, da distribuição de pontos estabelecidos
no subitem 10.1.1, podendo o projeto alcançar o total de 71 (setenta
e um) pontos.
10.2 Havendo empate entre a nota final dos projetos, o desempate seguirá a seguinte ordem de pontuação dos critérios estabelecidos no item 10.1:
maior nota no critério da alínea "a";
maior nota no critério da alínea "f";
maior nota no critério da alínea "g".
10.3 Persistindo o empate, caberá à comissão de seleção, por
maioria absoluta, estabelecer o desempate.
10.4 Os projetos cuja pontuação seja inferior a 30 pontos
serão desclassificados.
10.5 O resultado da avaliação da comissão de seleção será
divulgado na página eletrônica da Funarte (www.funarte.gov.br), sendo de total responsabilidade da proponente acompanhar a atualização
dessas informações.
10.6 Os recursos sobre o resultado da avaliação da comissão
de seleção deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected], em formulário padrão disponível
na página eletrônica da Funarte (www.funarte.gov.br), no prazo de até
2 (dois) dias úteis após a divulgação do resultado.
10.7 A comissão de seleção designará entre suas integrantes
aquelas que farão o julgamento dos recursos e, caso sejam procedentes, a reavaliação da nota obtida.
10.8 As decisões dos recursos serão informadas direta e
individualmente à recorrente no prazo de até 5 (cinco) dias úteis após
o período constante no item 10.6.
10.9 O resultado final será homologado pelo Presidente da
Funarte, publicado no Diário Oficial da União e divulgado na página
eletrônica da Funarte (www.funarte.gov.br), com as respectivas notas
em ordem decrescente, sendo de total responsabilidade das proponentes acompanhar a atualização dessas informações.
10.10 Os projetos selecionados serão convocados em ordem
decrescente de pontuação, até atingir o número de contemplados
previsto neste edital.
10.11 Os projetos não selecionados ficarão à disposição das
respectivas proponentes por até 30 (trinta) dias após a divulgação dos
resultados. A não retirada neste prazo permitirá sua inutilização pela
Funarte.
10.11.1 As interessadas em retirar o material enviado deverão entrar em contato com o Centro de Artes Visuais da Funarte,
por meio do endereço eletrônico [email protected],
informando nome do projeto, nome da proponente e a data em que irá
retirar o material.
10.11.2 A retirada de material deverá ser feita presencialmente no endereço para o qual a inscrição foi postada, pela própria
proponente ou pessoa por ela autorizada, mediante informação do
nome do representante autorizado.
11. DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR
11.1 O valor do prêmio será depositado obrigatoriamente na
conta corrente da proponente contemplada (pessoa física ou jurídica),
sendo vedado o depósito em conta conjunta, conta poupança e contas
de terceiros.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200017
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ISSN 1677-7069
11.2 No pagamento a Pessoa Jurídica, a conta corrente deverá estar em nome da empresa.
11.3 As proponentes contempladas deverão encaminhar ao
Centro de Artes Visuais da Funarte, em no máximo 10 (dez) dias
corridos, improrrogáveis, após a divulgação do resultado da seleção,
os seguintes documentos para a liberação do recurso:
Para proponente Pessoa Física:
a) cópia da Carteira de Identidade;
b) cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF;
c) cópia do comprovante de residência;
d) comprovante dos dados bancários da proponente (banco,
agência e conta corrente);
e) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais
e à Dívida Ativa da União atualizada, que pode ser obtida diretamente
no endereço eletrônico da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br).
Para proponente Pessoa Jurídica:
a) cópia atualizada do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica
(CNPJ);
b) cópia da Carteira de Identidade da representante legal;
c) cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF) da representante
legal;
d) Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União atualizada, que pode ser obtida
diretamente no endereço eletrônico da Receita Federal (www.receita.fazenda.gov.br);
e) cópia do contrato social e alterações, se houver, ou Estatuto;
f) cópia do termo de posse da representante legal ou cópia da
ata que a elegeu, quando não constar o nome da representante no
estatuto;
g) comprovante dos dados bancários da pessoa jurídica (banco, agência e conta corrente) em nome da empresa.
11.4 O não envio da documentação complementar conforme
prazo e especificações descritos no item 11.3, acarretará a desclassificação do projeto.
11.5 Se estrangeira, a proponente deve comprovar residência
no Brasil por mais de 3 (três) anos e cédula de identidade estrangeira,
ou visto de trabalho ou visto de permanência.
11.6 Ocorrendo desistência ou impossibilidade de recebimento por parte de alguma contemplada, os recursos poderão ser
destinados a outros projetos selecionados, observando a ordem de
classificação estabelecida pela comissão de seleção.
11.7 As contempladas que estiverem inscritas em quaisquer
dos cadastros de inadimplência do Governo Federal serão desclassificadas.
12. DAS OBRIGAÇÕES
12.1 A proponente contemplada compromete-se a realizar
integralmente o projeto aprovado pela comissão de seleção, incluindo
a disponibilização do produto final à sociedade, no prazo de até 5
(cinco) meses a contar a partir do dia de depósito do recurso financeiro na conta corrente.
12.2 Todas as ações e produtos gerados neste edital deverão
ser oferecidos gratuitamente ao público.
12.3 É indispensável informar ao Centro de Artes Visuais da
Funarte, caso ocorram, mudanças de endereço postal e eletrônico da
proponente contemplada.
12.4 A proponente contemplada deverá comunicar por escrito ao Centro de Artes Visuais da Funarte eventuais modificações
técnicas indispensáveis à execução do projeto aprovado, que deverão
ser previamente avaliadas e aprovadas pela equipe técnica desse Centro.
12.5 É indispensável manter constante comunicação com o
Centro de Artes Visuais da Funarte informando o status do projeto e
disponibilizando encontros com a equipe técnica de produção da
Funarte, sempre que solicitado.
12.6 A proponente contemplada deverá enviar ao Centro de
Artes Visuais da Funarte, os seguintes materiais:
a) Em até 30 (trinta) dias após o resultado final, a(s) carta(s)
de anuência da(s) instituição(ões) que abrigará(ão) as ações do projeto, informando ter conhecimento do mesmo e concordância em
recebê-lo conforme o período estipulado pelo edital;
b) Arte final de todas as peças de divulgação, release e
imagens que serão utilizados para divulgação do projeto e a arte do(s)
produto(s) final(ais), com no mínimo de 20 (vinte) dias de antecedência do início ou lançamento da programação cultural prevista,
para avaliação das logomarcas conforme manual de aplicação disponível na página eletrônica da Funarte (www.funarte.gov.br) e das
demais informações pertinentes ao projeto contemplado;
c) Relatório final utilizando o formulário padrão a ser disponibilizado por este Centro, em 03 (três) vias impressas, datadas e
assinadas, além de via eletrônica no formato Word, em um prazo
máximo de 15 (quinze) dias após o término de todas as etapas descritas no cronograma de execução.
12.6.1 Junto ao relatório final, deverão ser enviados, por
meio postal:
a) o produto final do projeto, ou o registro de sua realização
no caso da impossibilidade de postagem física do mesmo, em conformidade com o indicado no projeto selecionado;
b) em caso de produção de textos críticos impressos em
qualquer mídia, deverão ser enviadas no mínimo 05 cópias;
c) caso esteja prevista a realização de palestras ou debates,
deverá ser enviado registro completo em vídeo, com áudio e sem
cortes;
d) clipping de imprensa em 02 (duas) vias, uma impressa e
outra em mídia eletrônica;
e) no caso de livro ou catálogo, deverá enviar arquivo digitalizado no formato PDF para possível disponibilização na página
eletrônica da Funarte;
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) 20 (vinte) ou mais fotografias gravadas em suporte digital
de alta resolução com o mínimo de 300 dpi, documentando as atividades desenvolvidas.
12.7 O relatório final, bem como os demais materiais enviados conforme subitem 12.6.1, serão submetidos à avaliação de
comissão técnica interna composta por 03 (três) profissionais da equipe do Centro de Artes Visuais da Funarte, indicados pela direção
deste Centro, com a finalidade de verificar a realização do projeto em
conformidade com o que foi selecionado, podendo ser aprovado ou
não por esta.
12.8 A proponente contemplada compromete-se a incluir em
todo material de divulgação, em qualquer mídia, as logomarcas do
Governo Federal, do Ministério da Cultura, da Funarte e da Secretaria
de Políticas para as Mulheres, de forma padronizada, obedecendo aos
critérios de veiculação das logomarcas estabelecidas, que estarão à
disposição na página eletrônica da Funarte (www.funarte.gov.br).
12.8.1 Nos releases produzidos deverá ser incluída a expressão: "Este projeto foi contemplado pelo Edital Prêmio Funarte
Mulheres nas Artes Visuais".
12.9 Nas peças de divulgação em que constem a ficha técnica ou créditos do projeto, a proponente poderá inserir texto e créditos institucionais, fornecidos pelo Centro de Artes Visuais da Funarte, pelo Ministério da Cultura e pela Secretaria de Políticas para as
Mulheres.
12.10 Em todas as peças gráficas produzidas para distribuição é obrigatória a inserção da frase com o indicativo "Distribuição gratuita, proibida a venda".
12.11 Caso o projeto contemplado contenha elaboração de
catálogo ou outro tipo de publicação, a mesma deverá obrigatoriamente apresentar registro ISBN, conforme orientações disponíveis
no endereço eletrônico http://www.isbn.bn.br, além dos créditos institucionais mencionados no item 12.9.
12.12 Ficam sob responsabilidade das premiadas todos os
contatos, contratações, custos e encargos referentes ao desenvolvimento do projeto contemplado.
12.13 Caso haja participação de Ponto de Cultura, as respectivas condições de agenda e infraestrutura deverão ser averiguadas
pela proponente, ficando sob sua responsabilidade a adequação do
projeto ao local escolhido.
12.14 A proponente contemplada deve permitir que todas as
ações do projeto possam ser fotografadas e/ou gravadas em áudio e
vídeo por pessoas designadas pela Funarte, e que o material resultante, descrito no subitem 12.6.1, possam ser incorporados ao
acervo do CEDOC/FUNARTE e incluídos em materiais de divulgação institucional.
12.15 Caso o projeto contemplado contenha imagens ou participação física de menores de 18 (dezoito) anos, a proponente compromete-se a apresentar documento de liberação do Juizado da Infância e Juventude, até 72 (setenta e duas) horas antes da abertura do
evento, não sendo aceito o Protocolo de Requerimento. O não atendimento desta solicitação impossibilitará sua realização.
12.16 No caso de materiais não aconselháveis a menores de
18 (dezoito) anos, a proponente deverá fixar na entrada do evento a
indicação orientando a faixa etária permitida.
12.17 Nos casos de exibições públicas, a proponente contemplada compromete-se a respeitar as condições de acessibilidade
previstas nos termos do Artigo 46 do Decreto nº 3298, de 20 de
dezembro de 1999, referentes à acessibilidade das pessoas com deficiência.
13. DOS DIREITOS AUTORAIS E DO DIREITO DE IMAGEM
13.1 Pela adesão ao presente edital, a proponente inscrita que
venha a ser contemplada autoriza o Governo Federal, o Ministério da
Cultura, a Funarte e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, a
utilizar os registros das ações e etapas do projeto, bem como as
imagens de seus resultados em mídia impressa, internet, mídias digitais, eletrônicas e audiovisuais, sem ônus e por tempo indeterminado.
13.1.1 As instituições que constam no item acima poderão
ainda autorizar a utilização dessas imagens para fins educacionais e
de divulgação, sem comercialização.
13.2 Ao se inscrever no presente edital, a proponente declara
a inexistência de plágio das obras e/ou projetos inscritos, bem como
garante ter a autorização de terceiros que porventura tenham direitos
conexos sobre a produção artística, se responsabilizando inclusive por
eventuais reivindicações quanto ao uso não autorizado, indenizando
as instituições constantes no item 13.1, quando for o caso.
14. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
14.1 A inscrição efetuada implica a aceitação das condições
estabelecidas neste edital.
14.1.1 A inobservância das normas estabelecidas por este
edital, constatada a qualquer tempo, implicará a eliminação do projeto.
14.2 As selecionadas autorizam o acesso ao conteúdo de seus
projetos, na hipótese de requerimento, formulado em recurso apresentado contra a decisão da comissão de seleção.
14.3 A Funarte e os demais realizadores deste edital não se
responsabilizam pelas licenças e autorizações necessárias à realização
dos projetos contemplados, sendo essas de total responsabilidade de
suas proponentes.
14.4 A Funarte não disponibilizará para fins deste edital seus
espaços expositivos próprios.
CO
ME
RC
IA
LIZ
14.5 A proponente cujo projeto for contemplado estará sujeito às penalidades previstas na Lei nº 8666/93, em virtude da inexecução total ou parcial do projeto ou, ainda, pela execução do
projeto em desacordo com a descrição contida na proposta selecionada pela comissão de seleção, obrigando-se a devolver os recursos recebidos atualizados de acordo com a legislação vigente à
época em que se realizar a respectiva quitação.
14.6 A proponente será a única responsável pela veracidade
da proposta e documentos encaminhados, isentando a Funarte e os
demais realizadores deste edital de qualquer responsabilidade civil ou
penal.
14.7 Este edital trata de um apoio à realização de atividades
voltadas para o campo das artes visuais, não inviabilizando à proponente a obtenção de outros recursos junto à iniciativa pública ou
privada, utilizando ou não as leis de incentivo à cultura vigentes no
país, desde que os demais parceiros sejam mencionados como
"Apoiadores" e que sua participação seja objeto de consulta ao Centro
de Artes Visuais da Funarte antes de firmada a parceria.
14.8 A Funarte se reserva o direito de realizar comunicações
e solicitar documentos ou informações às proponentes por meio eletrônico, exceto as informações ou convocações que exijam publicação
na imprensa oficial.
14.9 A Funarte e os demais realizadores deste edital se
reservam o direito de realizar visitas técnicas para acompanhamento
da execução dos projetos contemplados neste edital.
14.10 Os casos omissos serão apreciados e resolvidos pela
Presidência da Funarte, ficando desde logo eleito o Foro da Justiça
Federal, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para dirimir eventuais
questões relativas a este edital.
14.11 O presente edital ficará à disposição dos interessados
na página eletrônica da Funarte (www.funarte.gov.br).
14.12 Outros esclarecimentos podem ser obtidos pelo endereço eletrônico: [email protected].
ANTONIO GRASSI
AÇ
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 423002
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 01450012471201013.
PREGÃO SISPP Nº 3/2011 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS -IBRAM. CNPJ Contratado: 09540692000135. Contratado : BETA BRASIL SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação por até 90 (noventa) dias do prazo
de vigência do Contrato Administrativo nº 12/2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/05/2013 a 30/07/2013. Data de
Assinatura: 30/04/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 01/07/2013) 423002-42207-2013NE800010
A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 423002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013- UASG 423002
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 01450003093201079.
DISPENSA Nº 4/2010 Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE
MUSEUS - IBRAM. CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 10/2010, bem como o acréscimo de 20%
(vinte por cento) no valor total do Contrato. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93 . Vigência: 30/06/2013 a 29/06/2014. Valor Total:
R$552.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 423002-42207-2013NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 423002
Nº Processo: 01453000175201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza e conservação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão-deobra e material, para atender as Unidades Museológicas, situadas no
Estado de Goiás. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Rua da Cadeia, 270
Centro Pilar de Goiás Go. PILAR DE GOIAS - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 423002-42207-2013NE800010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200018
MUSEU IMPERIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 343015
Nº Processo: 01439000835201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de câmeras de monitoramento e servidor para processamento e armazenamento de imagens. Total de Itens Licitados: 00002
Edital: 02/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rua da Imperatriz, 220 Centro - PETROPOLIS - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
GIOVANA FONSECA DA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 423002-42207-2013NE800010
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343024
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 01478000068201297.
PREGÃO SISPP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 08471527000106. Contratado : ROTA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA -EPP. Objeto: Termo aditivo referente ao acréscimo
de 23% ao contrato 01/2012, correspondendo ao aumento de dois
postos de segurança para o SRBM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/07/2013 a 16/05/2014. Valor Total: R$142.890,00. Data
de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
761924/2011. Convenentes: Concedente : INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343026, Gestão: 40401. Convenente : ESPACO CULTURAL PES NO CHAO,
CNPJ nº 04.601.275/0001-31. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$
126.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 25.200,00, Vigência:
06/01/2012 a 26/05/2014. Data de Assinatura: 26/05/2013. Signatários: Concedente : JUREMA DE SOUSA MACHADO, CPF nº
227.702.756-15, Convenente : GABRIEL ANDRES BORGSTROM,
CPF nº 219.155.408-36.
PO
Número do Contrato: 31/2011
Nº Processo: 01415005617201173
Contratante: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS-IBRAM.
CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.- Objeto:
Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato
Administrativo nº 31/2011. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/04/2013 a 28/04/2014. Data de Assinatura: 26/04/2013.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
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(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 343035
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 01403000005201123.
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 00526102000145. Contratado : CAVALCANTE MOURA
ENGENHARIA LTDA -EPP. Objeto: Acréscimo de serviços ao Contrato supracitado, a ser pago em parcelas de acordo com o com
cronograma físico-financeiro, perfazendo o montante global de R$
81.634,91 (oitenta hum mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e hum centavos). Fundamento Legal: Disposição dos parágrafos
1º e 2º, incisos I, IV e V do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
e alterações posteriores. Valor Total: R$81.634,91. Data de Assinatura: 25/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 343035-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência
do IPHAN em Goiás, declara vencedora da Tomada de Preço nº
05/2013 a Empresa Construtora Marsou Engenharia Ltda, por ter
apresentado o menor preço global no montante de R$ 798.225,97
(Setecentos e noventa e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e
noventa e sete centavos).
WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 01/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.U. de
15/04/2013 , Seção 3, Pág. 16. Onde se lê: Vigência: 29/03/2013 a
26/06/2013 Leia-se : Vigência: 29/03/2013 a 10/08/2013
(SICON - 01/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
O IPHAN-MT torna publico o resultado do pregão n o- 1/2013
cujo objeto e a contratacao de pessoa juridica para prestacao de
servicos de apoio administrativo (recepcionista) à empresa Terra Servicos de Copeiragem LTDA-ME adjudicado e homologado pelo valor
global de R$ 25.495,80.
ELZA MARIA GOMES DA SILVA
Chefe da Divisao Administrativa
(SIDEC - 01/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 343034
Nº Processo: 01401000239201352.
PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 11824188000109. Contratado : TERRA SERVICOS DE COPEIRAGEM LTDA-- ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para aprestação de serviços continuados de apoio ad-ministrativo visando atender às necessidades daSuperintendencia do IPHAN em
Campo Grande_e Es-critório Técnico em Corumbá. Fundamento Legal: Lei 8666-93 . Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total:
R$47.899,08. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 343006
Nº Processo: 01500000472201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de pessoa jurídica para forncimento e instalação
de 650 metros lineares de cerca de arame farpado e mourão de
concreto, com fornecimento e colocação de 3 (três) placas, e recuperação dos portões, no terreno delimitado no mapa a seguir, localizado na Estrada de Mauá nº 1901- C. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/07/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Rio Branco, 46 - Centro Centro - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCIO DE LIMA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343008
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 01504000778201252.
CONVITE Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO
HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado:
97500037000110. Contratado : FAPESE FUNDACAO DE APOIO A
-PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Alteração das Cláusulas
6ª e 7ª,relati-vas à entrega dos produtos,serviços,prazos,con-dições de
recebimento e vigência do Contrato Nº.023/2012,na forma do disposto do Artigo 57, Inciso I,da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 28/12/2013. Data de Assinatura:
11/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 343032
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 01408000999201219.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 63339774000161. Contratado : W LAGE - ME -Objeto:
Aditivo de prazo ao contrato nº 02/2012Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 16/06/2013 a 13/10/2013. Data de Assinatura:
13/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 343012
Nº Processo: 01512001038201315.
PREGÃO SISPP Nº 7/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 92732676000198. Contratado : COPIADORAS ASTORIA LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia e impressão, para a Superintendência
do IPHAN no Rio Grande do Sul, com o fornecimento e instalação de
equipamentos, como também todas as peças e material de consumo,
necessários para o bom desempenho do equipamento, exceto papel,
prestando adevida manutenção preventiva e corretiva às suas expensas. Fundamento Legal: LLei 8666/93 . Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2014. Valor Total: R$13.469,04. Data de Assinatura:
01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013
Alteração no valor publicado no Diario Oficial da União de
01/07/2013, pág 17, seção 3 onde se lê: R$ 1.199.007,24 Hum milhão
cento e noventa e nove mil sete reais e vinte e quatro centavos, leiase: R$ 1.183.997,00 ( hum milhão cento e oitenta e tres mil novecentos e noventa e sete reais).
WALDIR DA SILVA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 343026-40401-2013NE800018
A Superintendente do Iphan/SE torna público o resultado da
Tomada de Preços n o- 1/2013,Obje- to:Serviços de Restauração na
Igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro,na cidade de Nossa
Senhora do Socorro/SE - Instalações de eletricidade,de telefonia e
sonorização;cuja vencedora foi a Empresa"Potência Construtora Ltda",CNPJ:04198561/0001-06,com o Valor Global de R$
109.740,83(cento e nove mil,setecentos e quarenta reais e oitenta e
três centavos).
IM
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00003/2013 ao Convênio Nº
744630/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340032, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FRAIBURGO,
CNPJ
nº
82.947.979/0001-74. Solicitação de Alteração de contrapartida e Prorrogação do prazo de vigência.. Valor Total: R$ 622.529,03, Valor de
Contrapartida: R$ 172.529,03, Vigência: 02/07/2010 a 30/07/2014.
Data de Assinatura: 01/07/2013. Signatários: Concedente : GERMANO ANDRADE LADEIRA, CPF nº 946.932.346-72, Convenente :
IVO BIAZZOLO, CPF nº 296.656.049-53.
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EDITAL Nº 3, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
EDITAL CARMEN SANTOS DE CINEMA DE MULHERES 2013
APOIO PARA CURTA E MÉDIA-METRAGEM
A União, por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato
representado pela Secretaria do Audiovisual, em parceria com Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria
de Políticas para as Mulheres e a Empresa Brasil de Comunicação, no
uso de suas atribuições legais e nas condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com o disposto na Lei nº 8.313/1991, no Decreto nº 5.761/2006, na Portaria nº
29/2009-MinC e, supletivamente, na Lei nº 8.666/1993 e suas eventuais modificações, torna público o EDITAL CARMEN SANTOS DE
CINEMA DE MULHERES 2013 - APOIO PARA CURTA E MÉDIA-METRAGEM.
DO OBJETO
O presente edital tem por objeto o apoio a obras audiovisuais
cuja titularidade e direção sejam de pessoas do sexo feminino, podendo ser ficção ou documentário, com a possibilidade de utilização
de técnicas de animação, sendo:
10 (dez) obras audiovisuais de curta-metragem, de até 5
(cinco) minutos, no valor de até R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil
reais) cada;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200019
6 (seis) obras audiovisuais de média-metragem, de 26 (vinte
e seis) minutos, no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais)
cada.
As obras audiovisuais deverão ser inscritas por pessoas físicas, mulheres, brasileiras natas ou naturalizadas, que se apresentem
obrigatoriamente como diretoras, sendo facultativo o acúmulo de outras funções.
Será permitida a inscrição de apenas 1 (um) projeto por
concorrente neste Edital, a proposta a ser considerada será a primeira
inscrita no sistema Salicweb.
A temática deve abordar de forma criativa e inovadora a
construção da igualdade entre mulheres e homens, os direitos da
mulher e de sua cidadania. Os conteúdos devem levar em conta a
diversidade das mulheres nos meios urbano e rural (campo/floresta,
indígenas, negras e povos tradicionais).
As obras audiovisuais devem ser inéditas e originais.
A classificação etária das obras audiovisuais deve ser definida pelo proponente, de acordo com os critérios da Portaria nº
1.220/2007, publicada pelo Ministério da Justiça, ou instrumento normativo que a altere.
Os projetos selecionados deverão ser concluídos no prazo
improrrogável de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data do depósito dos recursos financeiros para a execução do
projeto.
DAS DEFINIÇÕES
Para fins deste Edital, entende-se que:
PRODUTOR é aquele que mobiliza e administra recursos
humanos, técnicos, materiais e financeiros para a realização do projeto, com vistas à execução da obra audiovisual;
DIRETORA é aquela que cria e dirige, artística e tecnicamente, a equipe técnica e o elenco, por meio da análise e interpretação do projeto do filme, adequando-o à sua realização;
OBRA AUDIOVISUAL é aquela que tenha como matriz
original de captação película audiovisual Super 16 mm ou 35 mm, ou
suportes digitais de alta definição (HD), com resolução 1.080 x 1.920
pixels, 1.080 x 1.440 pixels ou 720 x 1.280 pixels; por exemplo: 4K,
2K, HDCAM SR, HDCAM, XDCAM, XDCAM EX, DVCPRO HD
e HDV; e que seja finalizada em fita HDCAM em 23.976 ou 24 fps,
em alta definição (dentre as resoluções citadas acima) com a trilha
sonora mixada em 2.0 (Stereo) ou 2.1 (Stereo com canal discreto de
frequências baixas); NÃO sendo admitidos formatos de captação standard, tais como: DigiBeta, DVCPRO 50, Betacam SR, Betacam,
Betacam SX, DVCam e MiniDV, dentre outros;
OBRA AUDIOVISUAL INÉDITA é aquela que, até a data
de assinatura do Termo de Compromisso de Realização de Obra Certa
e Licença de Utilização, não esteja em fase de pré-produção, produção ou finalização;
OBRA AUDIOVISUAL DE CURTA-METRAGEM é aquela
com duração de até 5 (cinco) minutos.
OBRA AUDIOVISUAL DE MÉDIA-METRAGEM é aquela
com duração de 26 (vinte e seis) minutos.
CONTA CORRENTE VINCULADA é aquela aberta pela
SAv/MinC, com finalidade exclusiva de recebimento de recursos referentes ao fomento concedido nos termos do presente Edital;
CONTA CORRENTE DE LIVRE MOVIMENTAÇÃO é
aquela aberta pela SAv/MinC, com finalidade exclusiva de recebimento de recursos, mediante a transferência de valores oriundos da
Conta Corrente Vinculada, à ordem da SAv/MinC, para execução
exclusiva do projeto; e
TRIBUTOS INCIDENTES são aqueles referentes à prestação de quaisquer serviços, de pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito
da produção da obra que ensejem fatos geradores de obrigação fiscal.
DO PROCEDIMENTO DE INSCRIÇÃO
O período de inscrição será do dia 02 de julho às 18 horas do
dia 19 de agosto de 2013.
A inscrição é gratuita e deverá ser realizada por meio de
sistema online SALICWEB, disponível no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).
A proponente deverá preencher os seguintes campos:
Identificação da proponente;
Sinopse, com no máximo 600 (seiscentos) caracteres;
Proposta de direção: apresentação dos procedimentos estilísticos que se pretende utilizar no filme, a ser redigida pela diretora,
com no máximo 6.000 (seis mil) caracteres, descrevendo como será a
linguagem da obra audiovisual e fazendo menção aos diversos setores
do filme.
c.1. Caso trate de filmes de animação, a proposta de direção
deverá conter, ainda, storyboard ou desenhos que definam o estilo da
animação a ser adotado no projeto;
Currículo da diretora;
Orçamento: detalhamento da previsão de gastos, inclusive
com tributos (modelo de orçamento deve ser baixado no portal eletrônico do MinC: www.cultura.gov.br/secretaria-do-audiovisual-sav/);
Roteiro: divisão por sequência, com diálogos desenvolvidos
e descrição dos personagens, incluindo seus perfis físicos e psicológicos e as relações que estabelecem entre si; ou ARGUMENTO, no
caso de documentário, contendo indicativo da estratégia de abordagem, detalhamento do tema, dos depoentes, dos personagens abordados, das ações investigativas e, quando for o caso, do material de
arquivo e das locuções;
Cessão de Direitos do Roteiro original ao concorrente ou
Declaração de Autoria Própria (Anexo 1);
Cessão de Direitos de Adaptação de obra literária, quando o
Roteiro for desenvolvido a partir de obra de terceiro (Anexo 2); e
Cópia do certificado ou protocolo de requerimento do Certificado de Registro do Roteiro (para ficção) ou do Argumento (no
caso de documentário), emitido pela Fundação Biblioteca Nacional FBN.
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RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
As cópias digitais dos documentos a que se referem as alíneas "c", "d", "e", "f", "g","h", e "i" do subitem 3.3 deverão ser
anexadas ao formulário eletrônico em formato Portable Document
File - PDF.
A inscrição pelo sistema online SALICWEB só será registrada quando confirmada por mensagem do sistema, após o efetivo
preenchimento dos formulários e anexação dos documentos solicitados.
O ônus da participação na seleção pública, incluindo as despesas com cópias, correio e emissão de documentos, é de exclusiva
responsabilidade da proponente.
As proponentes são responsáveis pelas informações fornecidas e pelos documentos anexados, arcando com as consequências de
eventuais erros no preenchimento ou decorrentes da qualidade visual
dos documentos enviados.
As informações e os anexos que integram as inscrições não
poderão ser alterados, suprimidos ou substituídos depois de finalizada
a inscrição.
A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das
normas e condições estabelecidas neste edital, das quais a concorrente
não poderá alegar desconhecimento.
DOS IMPEDIMENTOS E MOTIVOS PARA INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
Não poderão se inscrever na seleção pública concorrentes
que forem:
membros do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, ou que tenham
respectivo cônjuge ou companheiro ou parente em linha reta, colateral
ou por afinidade até o terceiro grau que sejam membros dos referidos
órgãos; e
servidores públicos vinculados ao órgão ou entidade concedente, ou que tenham como respectivo cônjuge, companheiro ou
parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau,
servidores do Ministério da Cultura, da Secretaria de Políticas para as
Mulheres ou da Empresa Brasil de Comunicação.
de concorrentes que tenham vínculo empregatício ou contrato vigente, a partir da data de publicação deste edital, com membros da Comissão de Seleção.
Serão inabilitados os projetos audiovisuais:
de concorrentes contempladas pelos Editais realizados pela
SAv/MinC e ANCINE nos exercícios anteriores, cujas obras não
tenham sido entregues e cujas prestações de contas não tenham sido
aprovadas até o término das inscrições deste Edital, ou que estejam
em situação irregular junto à SAv/MinC ou ANCINE e aos órgãos da
União, Estados, Municípios e Distrito Federal;
que, no ato de sua inscrição online, não preencham ou preencham incorretamente no sistema online SALICWEB;
de concorrentes diretamente ligados a membros da Comissão
de Seleção, mediante vínculo familiar ou correlato, até o terceiro
grau, empregatício ou de sociedade;
que não atenda a qualquer item deste edital.
Não receberão recursos públicos as proponentes em débito
com a União.
DO PROCESSO SELETIVO E DA COMISSÃO DE SELEÇÃO
O processo de seleção inicia-se com a fase de HABILITAÇÃO dos projetos inscritos, que consiste na conferência dos documentos, itens e informações solicitados, quanto ao cumprimento
das exigências deste Edital.
A SAv/MinC constituirá Comissão Técnica para realizar todos os procedimentos necessários à habilitação.
Todos os projetos habilitados serão considerados na fase de
PROCESSO SELETIVO.
O prazo para interposição de recursos, com as devidas justificativas, na etapa de HABILITAÇÃO é de 5 (cinco) dias úteis, a
contar da data de publicação da portaria preliminar de habilitação. Os
recursos deverão ser encaminhados por meio do correio eletrônico
[email protected], não sendo aceito recurso apresentado
por meio distinto deste, e serão julgados pela Comissão Técnica em
até 5 (cinco) dias úteis.
Para fins da realização da etapa de seleção, será constituída
Comissão de Seleção composta por 7 (sete) membros, sendo:
1 (uma) representante da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC) a ser designada por esta Secretaria;
1 (uma) representante da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a ser designada por aquela Pasta;
1 (uma) representante da Empresa Brasil de Comunicação
(EBC), a ser designada por aquela Empresa;
1 (uma) diretora de cinema e 1 (uma) técnica de cinema, a
serem designadas pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da
Cultura (SAv/MinC);
1 (uma) representante de movimento social feminista e 1
(uma) gestora estadual ou municipal de políticas de mulheres a serem
designadas pela Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
A presidente da Comissão, que tem voto de qualidade, será a
representante da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura.
É vedada a participação na Comissão de Seleção de membros e/ou suplentes que:
tenham interesse direto ou indireto na matéria;
tenham participação como colaborador na elaboração de projeto apresentado, ou tenham participado da instituição proponente nos
últimos 2 (dois) anos, ou se incorrerem na mesma situação o cônjuge
ou companheiro e parentes consanguíneos ou por afinidade até o
terceiro grau ou por adoção; e
estejam litigando judicial ou administrativamente com o concorrente ou seu respectivo cônjuge ou companheiro.
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O membro da Comissão que incorrer em impedimento deve
comunicar o fato ao referido colegiado, abstendo-se de atuar, sob
pena de nulidade dos atos que praticar.
Os projetos habilitados serão submetidos aos membros da
Comissão de Seleção para avaliação, segundo os critérios técnicos e
objetivos expressos no subitem 5.10.
Cada membro da Comissão de Seleção avaliará e conferirá
pontuação e parecer a cada critério para todos os projetos habilitados,
cuja nota final resultará da média aritmética entre todas as notas
atribuídas pelos membros da Comissão.
A avaliação das obras audiovisuais levará em conta os seguintes critérios, com o mesmo peso, e com pontuação específica de
0 (zero) a 10 (dez):
Aspectos de criatividade e de inovação;
Qualidade do roteiro e sua coerência com a proposta de
direção;
Desenvolvimento de questões do feminino: originalidade na
abordagem e/ou ações de pesquisa do tema;
Qualidade da proposta de direção da obra; e
Exequibilidade orçamentária.
Para promoção do equilíbrio na distribuição regional dos
recursos, os projetos apresentados por proponentes dos Estados Acre,
Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato
Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do
Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e com
previsão de realização nessas localidades terão 1 (ponto) ponto acrescido à pontuação final.
Para promoção da participação feminina, será acrescido 0,5
(meio) ponto à pontuação final aos projetos por cada integrante da
equipe do sexo feminino no desempenho das seguintes funções: produção, roteiro, direção de fotografia, direção de arte, direção de som,
montagem. Para comprovar a participação, é necessário incluir carta
compromisso, de acordo com o Anexo 3, em formato Portable Document File - PDF, com a autodeclaração de participação de cada
profissional feminina.
Para fins de concessão de pontuação extra, será considerada
apenas uma integrante por cada uma das funções elencadas acima.
Em caso de empate, serão priorizados os projetos que obtiverem as maiores notas no critério da alínea "a" do subitem 5.10.; e
em havendo novo empate, aqueles que tiveram a alínea "c" como a
mais pontuada.
Serão desclassificados automaticamente os projetos audiovisuais que não obtiverem a média final de pelo menos 35 (trinta e
cinco) pontos, ou seja, 70% (setenta por cento) da pontuação máxima
(50 pontos).
O prazo para interposição de recursos, com as devidas justificativas, na etapa de SELEÇÃO é de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da data de publicação da portaria preliminar de seleção. Os recursos
deverão ser encaminhados por meio do correio eletrônico [email protected], não sendo aceito recurso apresentado por meio
distinto deste, e serão julgados pela Comissão de Seleção em até 5
(cinco) dias úteis.
A pontuação final dos projetos advém do somatório de notas
atribuídas por cada um dos membros da Comissão de Seleção aos
diversos critérios assinalados no subitem 5.10 acrescida, quando for o
caso, da distribuição de pontos dos subitens 5.11 e 5.12.
Serão SELECIONADOS os projetos que obtiverem as maiores pontuações na avaliação da Comissão de Seleção, totalizando até
10 (dez) obras audiovisuais de curta-metragem e até 6 (seis) obras
audiovisuais de média-metragem.
As 10 (dez) obras audiovisuais de curta-metragem e as 6
(seis) obras audiovisuais de média-metragem subsequentes às selecionadas, excluindo-se as desclassificadas, constituirão lista de reserva, com chamada em ordem decrescente de pontuação, destinada a
atender vagas surgidas por eventuais desistências, cancelamentos ou
surgimento de novos recursos orçamentários e financeiros para esta
mesma ação.
A critério da Comissão de Seleção poderão ser atribuídas
menções honrosas às participantes.
A Comissão de Seleção não poderá alterar valores nas planilhas orçamentárias apresentadas.
DO COMPROMISSO E PARTICIPAÇÃO DOS PROJETOS
SELECIONADOS
É recomendada à proponente a consulta à sua regularidade
jurídica, fiscal e tributária de modo a resolver eventuais pendências e
problemas.
As responsáveis pelos projetos audiovisuais selecionados,
quando convocadas, deverão comprovar sua condição de regularidade
civil, fiscal, jurídica e tributária, bem como a regularidade dos direitos autorais que envolverem a obra, no prazo máximo de 10 (dez)
dias úteis, contados da data de publicação da homologação do resultado até a data de postagem, mediante a apresentação dos seguintes
documentos:
Cópia da Cédula de Identidade;
Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União (www.receita.fazenda.gov.br);
Comprovante de residência;
Declaração contendo indicação do número da Agência do
Banco do Brasil para recebimento do apoio; e
Declaração negando a ocorrência das hipóteses previstas nos
subitens 4.1. e 4.2 (Anexo 4)
A documentação listada no subitem 6.1. deverá ser enviada
pelas concorrentes contempladas por serviço de correio expresso com
aviso de recebimento, ao seguinte endereço:
Secretaria do Audiovisual (SAv/MinC)
Aos cuidados da Divisão de Editais
"Edital Carmem Santos de Cinema de Mulheres 2013"
SCS, Quadra 09, Lote C, Torre B - 8º Andar, Edifício Parque
Cidade Corporate, CEP: 70308-200 - Brasília/DF.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200020
PR
OI
BID
A
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
DO FOMENTO
A liberação do recurso para as obras audiovisuais se dará nos
percentuais abaixo definidos:
90% (noventa por cento) no ato do estabelecimento do Termo de Compromisso de Realização de Obra Certa e Licença de
Utilização (Anexo 5) com o Ministério da Cultura;
10% (dez por cento) após a entrega das cópias e do recebimento pela SAv/MinC de laudo técnico de aceitação pela Cinemateca Brasileira dos materiais previstos no subitem 8.1, alínea "a"
e de comprovação do recebimento e aceitação do material previsto no
subitem 8.1, alínea "b", pela EBC.
O recurso financeiro concedido será depositado em contas
correntes, sob a titularidade da selecionada, abertas pela SAv/MinC,
conforme Autorização para Gestão de Conta Corrente Vinculada e de
Movimento (Anexo 6).
Como condição para o fomento aos projetos contemplados
no âmbito deste Edital, para as obras audiovisuais de curta e médiametragem, a proponente deverá licenciar, por meio do Termo de
Compromisso de Realização de Obra Certa e Licença de Utilização,
ao Ministério da Cultura, à Secretaria de Políticas para as Mulheres e
à Empresa Brasil de Comunicação, o direito de exibição da obra a
partir de sua conclusão, em caráter não-exclusivo e de forma nãoonerosa, em programas e políticas públicas, bem como a sua reprodução em meios de veiculação de conteúdos fomentados ou geridos pelos Órgãos, tais como emissoras de radiodifusão, canais de
televisão por assinatura, portais na internet, salas de cinema e cineclubes, dentre outros (Anexo 5).
A critério do Ministério da Cultura, os curtas e média-metragens no âmbito deste edital poderão ser exibidos por emissoras de
televisão e canais de TV por assinatura públicos, estatais, educativos,
culturais, universitários, legislativos e comunitários, sem que sejam
devidas compensações financeiras à diretora, ao roteirista e ao produtor.
DAS OBRIGAÇÕES DA SELECIONADA
É dever da selecionada cumprir fielmente o disposto no
Termo de Compromisso de Realização de Obra Certa e Licença de
Utilização e, em especial:
Entregar à SAv/MinC, para depósito na Cinemateca Brasileira, 01 (uma) cópia nova em fita HDCAM em 23.976 ou 24 fps,
em alta definição, com a trilha sonora mixada em 2.0 ou 2.1, e 01
(uma) cópia nova em DVD, no prazo máximo de 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contados da data de liberação da primeira
parcela do recurso em conta corrente de movimentação.
Entregar à EBC uma cópia em formato XDCAM para a
teledifusão das obras e outra em formato Digital de Alta Definição
(HD, conforme instruções contidas na norma técnica a respeito do
formato padrão de entrega de conteúdo audiovisual em alta definição
disponibilizados no sítio da internet: www.tvbrasil.org.br), no prazo
máximo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da data
de liberação da primeira parcela do recurso em conta corrente de
movimentação.
Divulgar o nome da Secretaria do Audiovisual do Ministério
da Cultura, da Secretaria de Articulação Institucional e Ações Temáticas da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Empresa
Brasil de Comunicação e a marca do Governo Federal, nos créditos
iniciais, em cartela exclusiva e nos créditos finais, com duração entre
4 e 6 (seis) segundos.
Inserir legendas em português e closed caption para acesso
dos deficientes auditivos.
É obrigatória a inserção da marca da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, da Secretaria de Políticas para as
Mulheres e da Empresa Brasil de Comunicação, conforme Manual de
Identidade Visual do Ministério da Cultura, nas peças promocionais,
bem como menção ao apoio recebido em entrevistas e outros meios
de comunicação disponíveis ao beneficiado.
As peças promocionais deverão ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, e não poderão trazer nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal.
No caso de a selecionada não cumprir quaisquer dos itens
pactuados e/ou não apresentar os documentos e itens exigidos neste
Edital conforme as características estabelecidas, deverá devolver ao
MinC os recursos financeiros recebidos, atualizados, inclusive os rendimentos decorrentes de sua aplicação, quando for o caso, na forma
da legislação vigente, sem prejuízo da adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Os projetos apoiados deverão apresentar prestação de contas
(Anexo 7) com a entrega da obra, de relatórios que contenham as
informações de pesquisa, pré-produção, produção e finalização da
obra e de relação de pagamentos, no prazo máximo de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias a contar do recebimento da primeira parcela
do apoio.
DAS VEDAÇÕES
É expressamente vedada:
A troca do concorrente;
Qualquer alteração que implique modificação das informações, documentos ou itens apresentados no ato da inscrição do projeto;
O acúmulo do fomento previsto neste Edital com recursos
captados por meio das leis 8.313/91 e 8.685/93, bem como com
recursos provenientes de outros programas e/ou apoios concedidos
por entes públicos federais.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação,
no exercício de 2013, serão oriundos da Secretaria do Audiovisual,
Unidade Orçamentária 42101, na ação 20ZF, denominada Promoção e
Fomento à Cultura Brasileira, Plano Orçamentário 000H (Estímulo e
Fomento ao Desenvolvimento e Inovação de Atividades Audiovisuais) do Programa 2027, com aporte financeiro de R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais), e de mais R$ 490.000,00 (quatrocentos e
noventa mil) descentralizados ao MinC, por meio do Termo de Cooperação Técnica, pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. O
valor total do edital é de R$ 990.000,00.
Não há previsão de custos administrativos para execução do
processo seletivo deste Edital.
VIGÊNCIA DO EDITAL
Este edital terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contados a partir da homologação do resultado final, prorrogável
a critério da SAv/MinC uma única vez, por igual período, em ato
devidamente motivado.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Este Edital será publicado no Diário Oficial da União, bem
como as portarias preliminares e finais de habilitação e seleção, e
estará disponível no site da Secretaria do Audiovisual do Ministério
da Cultura: www.cultura.gov.br/secretaria-do-audiovisual-sav/.
Caso os prazos previstos neste edital não se iniciem ou
terminem em dia de normal de expediente no Ministério da Cultura,
ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Os materiais encaminhados não serão devolvidos, cabendo à
unidade gestora da seleção pública seu arquivamento ou destruição.
Os projetos e iniciativas inscritos, selecionados ou não, passarão a fazer parte do cadastro do Ministério da Cultura para fins de
pesquisa, documentação e mapeamento da produção cultural brasileira.
Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão a inabilitação da
inscrição.
A proponente será a única responsável pela veracidade da
proposta e documentos encaminhados, isentando o Ministério da Cultura, a Secretaria de Políticas para as Mulheres e a Empresa Brasil de
Comunicação de qualquer responsabilidade civil ou penal.
As comprovações do cumprimento de datas e prazos, bem
como os ônus e as obrigações constantes do presente Edital são de
única e exclusiva responsabilidade do concorrente.
A Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura não se
responsabiliza por licenças e autorizações, devendo o autor buscar
orientações na respectiva associação de gestão coletiva, de acordo
com a natureza da obra utilizada, como a SBAT (Sociedade Brasileira
de Autores Teatrais), a AUTIVIS (Associação Brasileira dos Direitos
dos Autores Visuais), o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e
Distribuição), para pagamento de direitos autorais e conexos, quando
necessários para a realização das atividades decorrentes deste Edital,
sendo estas de inteira responsabilidade dos contemplados.
Mais informações poderão ser obtidas pelo endereço eletrônico [email protected], fazendo constar no campo assunto "EDITAL nº 03/2013 e o nome do projeto".
O apoio às selecionadas está condicionado à existência de
disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção
pública como mera expectativa de direito da proponente.
Será cancelado automaticamente o direito ao fomento da
selecionada que estiver inadimplente com o Ministério da Cultura, a
qualquer tempo, bem como deixar de cumprir total ou parcialmente o
disposto neste Edital.
Os casos omissos serão dirimidos pela Secretaria do Audiovisual.
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 779190/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034, Gestão:
00001. Convenente : VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA,
CNPJ nº 14.239.578/0001-00. Formar e capacitar jovens, por meio de
oficinas musicais, aulas de formação musical básica (teórica e prática), atividades de estudos dirigidos e aprendizado coletivo, objetivando integrar esses jovens a Orquestra Conquista Sinfônica.Valor
Total: R$ 158.240,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.240,00, Crédito
Orçamentário: PTRES: 57165, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33404, Num Empenho: 2012NE800035. Vigência: 28/06/2013 a
31/12/2014. Data de Assinatura: 28/06/2013. Signatários: Concedente
: JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES, CPF nº 113.621.623-53,
Convenente : GUILHERME MENEZES DE ANDRADE, CPF nº
263.733.517-34.
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Comunicamos aos interessados que sagraram-se vencedoras
do certame as seguintes empresas: Hibero Extintores Ltda - EPP,
CNPJ: 00.687.495/0001-79, para o Grupo 3; Comando Extintor Ltda
- EPP, CNPJ: 04.985.849/0001-12, para o Grupo 1 e Zanella Comércio e Manutenção de Extintores Ltda, CNPJ: 07.865.588/0001-95,
para o Grupo 2.
SECRETARIA DA CIDADANIA E DA
DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
00045/2008, subrogado pela UASG: 340001 - MINC-COORD-GERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC. Nº Processo:
01400004194200838. Convenentes: Concedente : MINC-COORDGERAL DE EXEC.ORÇ. E FINANC/FNC, Unidade Gestora:
340001, Gestão: 00001. Convenente : CAMPINA GRANDE PREFEITURA, CNPJ nº 08.993.917/0001-46. Objeto: Prorrogar de ofício
o prazo de vigência do convênio. Vigência: 03/07/2008 a 28/04/2015.
Data de Assinatura: 28/06/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA
CULTURA - MINC / MARCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG- Secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural.
(SICONV - 01/07/2013)
RETIFICAÇÃO
No extrato de Convênio nº 706112/2009-MINC, publicado
no Diário Oficial da União nº 72, de 16/04/2013, Seção 3, página 16,
onde se lê: Unidade Gestora: 340001 leia-se: 340029.
DA
IM
(SIDEC - 01/07/2013) 110511-00001-2013NE800009
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
E
T
N
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120101
Número do Contrato: 4/2010.
Nº Processo: PAG 519/BANT/2010.
DISPENSA Nº 38/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 08324196000181. Contratado : COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDEDO NORTE COSERN.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para a Base Aérea de Natal
e Unidades Sediadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$2.239.662,11. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 120101-00001-2013NE800080
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 120101
Nº Processo: 22227/BANT/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material de consumo para a Banda de Música,
visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e
Organizações sediadas, Total de Itens Licitados: 00024 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada
do Aeroporto, S/nr. - Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 01/07/2013) 120101-00001-2013NE800080
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 120101
RETIFICAÇÃO
A
N
SI
Na publicação contida na Seção 3, página 18 do D.O.U. n°
124, de 1 de julho de 2013, referente ao AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 008/GABAER/2013. Onde se lê: Ata de
Registro de Preços nº 005/GABAER/2013; Leia-se: Ata de Registro
de Preços nº 006/GABAER/2013.
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67221005498201304. , publicada no D.O.U de
17/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pintura de piso do Hangar
do ESM e do Setor de Grupo Motopropulsor. Novo Edital:
02/07/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av.
Borges de Melo, 205 Aeroporto - FORTALEZA - CE Entrega das
Propostas: a partir de 17/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARCONDES FONTENELE DE MENESES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 120014-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE NATAL
NA
Nº Processo: 19174/BANT/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material químico e material de acondicionamento e
embalagens, visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE
NATAL e Organizações sediadas. Total de Itens Licitados: 00020 .
Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Estrada do Aeroporto, S/nr. - Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM - RN . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
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P
JOSÉ HENRIQUE MORAES MADEIRA
Diretor de Administração e Finanças
S
A
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D
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A
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EX
LEOPOLDO NUNES
Secretário
Ministério da Defesa
.
21
ISSN 1677-7069
JOAO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 120101-00001-2013NE800080
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67242009670201261. , publicada no D.O.U de
20/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço comum de manutenção de bens imóveis da BAGL e Unidades Sediadas. Novo
Edital: 02/07/2013 das 09h00 às 15h30 . Endereço: Estrada do Galeao, S/n (ilha do Governador) Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 120030-00001-2013NE802215
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 248/GAP-RJ/2012.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02478800000148. Contratado : CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na impressão de documentos destinada à DIRAP. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2014. Valor Total: R$14.664,00. Data de Assinatura:
01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 120039-00001-2013NE800100
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 120039
REGISTRADOR: Base Aérea de Natal. ESPÉCIE; OBJETO: Eventual contratação do serviço de confecção de uniforme, visando atender às necessidades da Base Aérea de Natal e Organizações sediadas;
PREGÃO: 012/BANT/2013; DATA DE ASSINATURA: 01 DE JULHO DE 2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; As Atas
de Registros de Preços encontram-se disponíveis, na íntegra, no site
www.comprasnet.gov.br, no link Acesso Livre - Consulta Ata. EMPRESAS/CNPJ/Ata/Valor Total: DISTRIBUIDORA LILIAN EIRELLI EPP (CNPJ N° 16.804.425/0001-93 - Ata n° 12.1/BANT/2013 R$ 39.600,00) e SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA EPP - Ata nº 12.2/BANT/2013 - R$ 8.220,00).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200021
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 1574/GAP-RJ/2008.
PREGÃO SISPP Nº 68/2008 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01033831000122. Contratado : M&A
SUPORTE TECNICO LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo
contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 30/06/2013 a 29/06/2014. Valor Total:
R$87.527,44. Data de Assinatura: 30/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 120039-00001-2013NE800100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
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ISSN 1677-7069
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 71/2013 - UASG 120059
Nº Processo: 67260016587201221 . Objeto: Aquisição de protéses.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A escolha da
contratação das protéses tem a finalidade de atender as necessidades
do 3 SGT Claudio palermo. Declaração de Dispensa em 01/07/2013 .
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA . Gestor de Licitações . Ratificação em 01/07/2013 . JOSE GERALDO FERREIRA MALTA .
Comandante do Iv Comar . Valor Global: R$ 26.700,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.232.222/0001-04 CLINICA D E REABILITACAO SARAMENTO LTDA - ME.
(SIDEC - 01/07/2013) 120059-00001-2013NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 120059
Nº Processo: 67260002510201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Telecomunicação para conexão à internet do IV COMAR.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/07/2013 de 09h30 às
12h00 . Endereço: Av.d.pedro i N. 100 (cambuci) Vila Monumento SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
OSCAR NORBERTO DE MORAIS
Ordenador de Despesas
IA
(SIDEC - 01/07/2013) 120059-00001-2013NE800035
LIZ
BASE AÉREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
25/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: MORAES VENDAS LTDA CNPJ 15.400.643/0001-08 - Valor R$ 29,00; Ata SRP nº
26/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: E.F. MACHADO - EPP
CNPJ nº 16.575.971/0001-08 - Valor R$ 874,00; Ata SRP nº 27/2013,
vigência: 12 meses, beneficiário: BRUNA BEZERRA DA SILVA
ELETRONICA - ME, CNPJ 17.055.604/0001-38 - Valor R$
3.453,50; Ata SRP nº 28/2013, vigência: 12 meses, beneficiário:
CENTER BIDS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ
17.144.219/001-67 - Valor R$ 3.650,25; Ata SRP nº 29/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: PAPELARIA CARTAZ LTDA - EPP
CNPJ 24.005.316/0001-34 - Valor R$ 4.505,46; Ata SRP nº 30/2013,
vigência: 12 meses, beneficiário: COMERCIO DE FERRAMENTAS
CAMINHAUTO LTDA - ME CNPJ 78.327.863/0001-65 - Valor R$
179,35; Ata SRP nº 31/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: COLTY MERCANTIL LTDA - ME CNPJ 97.532.857/0001-94 - Valor R$
2.652,00. Validade do Registro de Preços: 12 meses de 15 de maio de
2013 à 14 de maio de 2014. Acesso a ATA: INTERNET
http:/www.fab.mil.br/portal/HTM/licitações.htm. Contatos: Tel/Fax
(11) 2412-4516 / 2465-2049 - email: pregã[email protected]
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 678/V COMAR/2013 a 681/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000086/2013-94,
Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 14/V
COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para
fornecimento de material permanente em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas, vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014, conforme
empresas
vencedoras:
Bunker
Comercial
Ltda,
CNPJ
03.213.418/0001-75, no valor total de R$ 27.540,00; Conceitual Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ
12.349.852/0001-78, no valor total de R$ 2.100,00; Fanem Ltda,
CNPJ 61.100.244/0001-30, no valor total de R$ 22.760,00; Equipal
Comércio, Indústria, Importação e Exportação Ltda, CNPJ
87.997.698/0001-40, no valor total de R$ 26.340,00.
AÇ
REGISTRADOR: Base Aérea de São Paulo
Processo nº 67263.001452/2012-31; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº 16/BASP/2013. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente e
Limpeza - Valor Global da Ata R$ 276.869,76 (duzentos e setenta e
seis mil oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Ata SRP nº 01/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: MULTIREDE
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 01.115.345/0001-53 - Valor R$
383,50; Ata SRP nº 02/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: BARREIRA DE ARAUJO E CIA LTDA - ME CNPJ 02.286.909/0001-83
- Valor R$ 8.541,63; Ata SRP nº 03/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: MERCANTIL AQUARELA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO E INFORMÁTICA, CNPJ 02.380.940/0001-89 - Valor
R$ 3.896,92; Ata SRP nº 04/2013, vigência: 12 meses, beneficiário:
RADAR DISTRIBUIDORA PEREIRA LTDA ME -ME CNPJ
02.431.646/0001-59 - Valor R$ 132.390,12; Ata SRP nº 05/2013,
vigência: 12 meses, beneficiário: BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, CNPJ
02.456.074/0001-62 - Valor R$ 1.124,70; Ata SRP nº 06/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME CNPJ 03.452.072/0001-68 Valor R$ 2.009,50; Ata SRP nº 07/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: MATSE COMERCIO E PAPELARIA LTDA - EPP CNPJ
03.776.073/0001-68 - Valor R$ 2.174,80; Ata SRP nº 08/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: COMERCIAL FARIAS LTDA - ME
CNPJ 04.292.519/0001-41 - Valor R$ 1.437,25; Ata SRP nº 09/2013,
vigência: 12 meses, beneficiário: BCM K DISTRIBUIDORA LTDA ME CNPJ 05.108.407/0001-50 - Valor R$ 19.995,00; Ata SRP nº
10/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA -EPP CNPJ 05.291.541/0001-30 - Valor R$
3.360,00; Ata SRP nº 11/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: IND.
DE VASSOURAS WASSAN LTDA - ME CNPJ 05.418.661/0001-55
- Valor R$ 4.989,90; Ata SRP nº 12/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME CNPJ 07.245.458/0001-50 - Valor R$ 513,16;
Ata SRP nº 13/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: GOLD FARAN COMERCIO IMPOTAÇÃO ESPORTAÇÃO - ME,
07.840.247/0001-65 - Valor R$ 6.800,00; Ata SRP nº 14/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: PROCLEAN DISTRIBUIDORA LTDA - ME 09.196.770/0001-26 - Valor R$ 12.047,00; Ata SRP nº
15/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: NELI OLIVEIRA DA
SILVA QUIMICA - ME CNPJ 10.314.520/0001-22 - Valor R$
1.980,00; Ata SRP nº 16/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: CAROLINA CORREA JOSE - ME CNPJ 10.433.106/0001-32 - Valor
R$ 3.636,00; Ata SRP nº 17/2013, vigência: 12 meses, beneficiário:
MARY CARLA JABOB - ME CNPJ 10.592.265/0001-80 - Valor R$
8.836,00; Ata SRP nº 18/2013, vigência: 12 meses, beneficiário:
UNO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA - ME CNPJ
10.628.191/0001-94 - Valor R$ 1.968,00; Ata SRP nº 19/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: R.M. COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP CNPJ 10.974.880/0002-31 Valor R$ 3.965,61; Ata SRP nº 20/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: W.G. DA CRUZ - EPP CNPJ 12.364.018/0001-51 - Valor
R$ 5.406,00; Ata SRP nº 21/2013, vigência: 12 meses, beneficiário:
Y.R. IGLESIAS - ME CNPJ 13.134.595/0001-10 - Valor R$
5.185,00; Ata SRP nº 22/2013, vigência: 12 meses, beneficiário:
ORBTECK SYSTEMS COMERCIO E SERVIÇOS DE APARELHOS ELETRO CNPJ 13.475.817/0001-68 - Valor R$ 188,67; Ata
SRP nº 23/2013, vigência: 12 meses, beneficiário: ESTILO PACK
PRODUTOS SUSTENTAVEIS LTDA - EPP CNPJ 13.543.070/000138 - Valor R$ 26.000,00; Ata SRP nº 24/2013, vigência: 12 meses,
beneficiário: L GONCA COMERCIOS E EDIFICAÇOES LTDA ME CNPJ 14.466.179/0001-81 - Valor R$ 4.697,44; Ata SRP nº
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 47 a 49/V COMAR/2013,
referente ao Processo nº 67.270.000505/20 12-15, Unidade: V COMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 34/V COMAR/2013, Objeto:
Registro de preços, por doze meses, para, confecção de placas, vigência: 01/07/2013 a 02/07/2014, conforme empresas vencedoras:
VALDIR REIS APOLO CNPJ 15.728.001/0001-24, no valor total de
R$ 25,300,00; ROGER ALEXANDRO STACHON - ME CNPJ
97.530.665/0001-49, no valor total de R$ 44.863,22; FAZAN & CIA
LTDA - EPP CNPJ 07.233.306/0001-37, no valor total de R$
698,00.
ÃO
PR
OI
BID
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 682/V COMAR/2013 a 690/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000106/2013-27,
Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 15/V
COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para
fornecimento de roupas hospitalares em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014, conforme
empresas vencedoras: Proroupas Confecções Ltda, CNPJ
00.556.225/0001-29, no valor total de R$ 21.470,00; Kanaro Artigos
de Cama, Mesa e Banho Ltda, CNPJ 02.812.282/0001-57, no valor
total de R$ 46.842,60; Habib Calçados de Itajuba Ltda, CNPJ
03.835.661/0001-25, no valor total de R$ 13.380,20; Mattner e Bueno
Ltda, CNPJ 04.095.771/0001-60, no valor total de R$ 1.283,00; Brazil Up Compra e Venda, Importação e Exportação Ltda, CNPJ
04.420.130/0001-34, no valor total de R$ 10.359,70; BR Export Distribuidora Ltda, CNPJ 05.799.582/0001-31, no valor total de R$
1.274,00; Vox Distribuidora e Comércio de Materiais Ltda, CNPJ
11.165.617/0001-83, no valor total de R$ 23.931,00; Leticia Muller,
CNPJ 12.347.057/0001-40, no valor total de R$ 45.026,35; R.A.
Comercial de Equipamentos Eireli, CNPJ 17.079.587/0001-79, no
valor total de R$ 5.790,00.
A
no valor total de R$ 626.900,00; Implansul Comércio de Implantes do
Sul Ltda, CNPJ 13.817.964/0001-79, no valor total de R$ 358.000,00;
Synthes Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 58.577.370/0005-08, no
valor total de R$ 172.456,00.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 17/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 20/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
27/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/07/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Rregistro de preços, pelo prazo de doze
meses, para Contratação de empresa para a execução de serviço
contratado pelos Órgãos do Comando da Aeronáutica, referente aos
serviços de manutenção de alvenaria, estruturas, esquadrias e acabamentos em pnr, áreas comuns e de acesso das vilas militares Ajuricaba, Rio Negro, de Flores, do Aleixo e pnrf s, sob responsabilidade
da Prefeitura de Aeronaútica de Manaus, Sétimo Comando Aéreo
Regional e hospitalar de Aeronáutica de Manaus.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 120083-00001-2013NE800010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 120083
Nº Processo: 67290003747/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de doze meses, para eventual aquisição
de materiais de consumo a serem utilizados na Seção de Arquivo e
Movimentação de Prontuários da SAME do Hospital de Aeronáutica
de Manaus, conforme especificações e quantidades presentes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta Pelada Crespo MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 120083-00001-2013NE800010
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Comando da Aeronáutica, através do VII COMAR, em
cumprimento aos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, ao Dec. nº 3.931/01 e ao Pregão nº 014/VII COMAR/2013,
PAG nº 67290.028616/VII COMAR2012, torna público o aviso de
registro de preços da Ata nº 012/VII COMAR/2013, pelo prazo de 12
meses, referente à aquisição de Materiais de refrigeração para o Sétimo Comando Aéreo Regional e unidades subordinadas, conforme a
seguir: Empresa: RPF COMERCIAL LTDA - EPP, R$ 8.851,71 (oito
mil oitocentos e cinquenta e um reais e setenta e um centavos);
EMBRAR - EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA - EPP, R$
7.255,71 (sete mil duzentos e cinquenta e cinco reais e setenta e um
centavos); AMAZON SISTEMAS DE REFRIGERACAO E INFORMATICA LTDA - ME, R$ 1.767,81 (mil setecentos e sessenta e sete
reais e oitenta e um centavos); DEMOLITION COMERCIO DE
MAQUINAS E PECAS LTDA - ME, R$ 35.430,07 (trinta e cinco
mil quatrocentos e trinta reais e sete centavos); R.M. COMERCIO E
SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, R$ 3.135,02
(três mil cento e trinta e cinco reais e dois centavos); K M DE
BENFICA REFRIGERACAO LTDA - ME, R$ 116.942,96 (cento e
dezesseis mil novecentos e quarenta e dois reais e noventa e seis
centavos); PETRARC REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA EPP, R$ 10.088,00 (dez mil e oitenta e oito reais); V W REFRIGERACAO E REFORMAS LTDA - ME, R$ 23.518,86 (vinte e
três mil quinhentos e dezoito reais e oitenta e seis centavos). Vigência
do registro: 12/06/2013 à 11/06/2014. Obs: A íntegra da Ata do
Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br
PO
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 45 e 46/V COMAR/2013,
referente ao Processo nº 67.270.000437/2012, Unidade: V COMAR,
HACO e PACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 44/V COMAR/2013,
Objeto: Registro de preços, por doze meses, para aquisição de materiais de consumo diversos, vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014, conforme empresas vencedoras: GRAFICA SILVEIRA LTDA - ME,
CNPJ 87.258.612/0001-67, no valor total de R$ 22.220,00; RAFTI
COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ 13.794.329/0001-13,
no valor total de R$ 3.093,00.
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 43 e 44/V COMAR/2013,
referente ao Processo nº 67270.000442/2012-99, Unidade: VCOMAR; Modalidade: Pregão Eletrônico 32/V COMAR/2013, Objeto:
Registro de preços, por doze meses, para eventual fornecimento de
pilhas e baterias para o Quinto Comando Aéreo Regional (V COMAR), Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) e Prefeitura de
Aeronáutica de Canoas (PACO), Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014,
conforme empresas vencedoras: BLUE PARTS LICITAÇÕES LTDA
- ME, CNPJ 16.403.724/0001-16, no valor total de R$ 1.580,00;
SUPREMAVEDA
COMERCIAL
LTDA
EPP,
CNPJ
09.105.910/0001-03, no valor total de R$ R$ 26.800,00.
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 691/V COMAR/2013 a 693/V
COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000107/2013-71,
Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 61/V
COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para
fornecimento de materiais ortopédicos (próteses) em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014,
conforme empresas vencedoras: Ostheon Comércio, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 10.591.513/0001-78,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200022
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Cel Int FERNANDO VITALINO DA SILVA
JÚNIOR
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 120081
Nº Processo: 67293007002201385 . Objeto: Manutenção corretiva em equipamento laboratorial. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Empresa autorizada pela marca roche. Declaração de
Inexigibilidade em 01/07/2013 . AUGUSTO CESAR ABREU DOS
SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/07/2013 .
MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ . Comandante do Comar
Vii . Valor Global: R$ 3.854,91 . CNPJ CONTRATADA :
04.054.617/0001-40 REAL DIAG NOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABRATORIAIS LTDA.
(SIDEC - 01/07/2013) 120081-00001-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 18/CELOG/2013
das Organizações do Comando-Geral de Apoio - COMGAP nas guarnições do Rio de Janeiro.
Valor da Ata: R$ 5.794.000,00 (cinco milhões setecentos e noventa e
quatro mil reais).
Validade: 10/06/2013 a 09/06/2014 (12 meses).
Acesso à Ata: PAG nº 67104.000221/2012-32, Seção de Licitações,
situada na Avenida Brasil nº 5.176, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ,
no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00h às 16:00h, Tel: (21) 21177622.
A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna
público que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições:
Amparo legal: Caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993. PAG nº 67101.001703/2013-11.
Objeto: Aquisição de Material de Defesa.
Favorecido: CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de
oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se
manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação.
Dados para comunicação: Avenida Olavo Fontoura 1200-A
Santana, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 02012-021. Tel: (11) 22239431 1º Tenente Núbia.
Brig Ar RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
Nº da Ata: 005/CTLA/2013.
Órgão: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica,
por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica CTLA.
Empresa ofertante: ALIANÇA CARVALHO COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS INDUST.
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/CTLA/2013.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa, em
regime de empreitada por preço global, para prestação do serviço de
manutenção preventiva e corretiva das viaturas pertencentes à frota
das Organizações do Comando-Geral de Apoio - COMGAP nas guarnições do Rio de Janeiro.
Valor da Ata: R$ 1.320.960 (um milhão trezentos e vinte mil novecentos e sessenta reais).
Validade: 10/06/2013 a 09/06/2014 (12 meses).
Acesso à Ata: PAG nº 67104.000221/2012-32, Seção de Licitações,
situada na Avenida Brasil nº 5.176, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ,
no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00h às 16:00h, Tel: (21) 21177622.
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº da Ata: 001/CTLA/2013.
Órgão: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica,
por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica CTLA.
Empresa ofertante: PENHA RIO VEICULOS E COMERCIO LTDA
- ME.
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/CTLA/2013.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa, em
regime de empreitada por preço global, para prestação do serviço de
manutenção preventiva e corretiva das viaturas pertencentes à frota
das Organizações do Comando-Geral de Apoio - COMGAP nas guarnições do Rio de Janeiro.
Valor da Ata: R$ 1.140.480,00 (um milhão cento e quarenta mil
quatrocentos e oitenta reais).
Validade: 10/06/2013 a 09/06/2014 (12 meses).
Acesso à Ata: PAG nº 67104.000221/2012-32, Seção de Licitações,
situada na Avenida Brasil nº 5.176, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ,
no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00h às 16:00h, Tel: (21) 21177622.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE RECIFE
Nº da Ata: 002/CTLA/2013.
Órgão: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica,
por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica CTLA.
Empresa ofertante: COMERCIAL VENCINI LTDA.
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/CTLA/2013.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa, em
regime de empreitada por preço global, para prestação do serviço de
manutenção preventiva e corretiva das viaturas pertencentes à frota
das Organizações do Comando-Geral de Apoio - COMGAP nas guarnições do Rio de Janeiro.
Valor da Ata: R$ 11.529.000,00 (onze milhões quinhentos e vinte
nove mil reais).
Validade: 10/06/2013 a 09/06/2014 (12 meses).
Acesso à Ata: PAG nº 67104.000221/2012-32, Seção de Licitações,
situada na Avenida Brasil nº 5.176, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ,
no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00h às 16:00h, Tel: (21) 21177622.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120020
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 67114000023201250.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11004306000132. Contratado : LAVANDARIA E TINTURARIA AMAZONAS -LTDA - ME. Objeto:
Prorrogação de prazos contratuais de vigencia e execução do Contrato
de Despesa nº 08/PAMARF/2012 por mais 06(seis) meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art.57 da Lei 8.666/93 e no Art. 5º, do
Decreto nº 2.271/97. Vigência: 28/06/2013 a 27/12/2013. Valor Total:
R$42.199,98. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 120020-00001-2013NE800007
Nº da Ata: 004/CTLA/2013.
Órgão: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica,
por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica CTLA.
Empresa ofertante: TROIKAR DANAREN OFICINA MULTIMARCAS LTDA - ME.
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/CTLA/2013.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa, em
regime de empreitada por preço global, para prestação do serviço de
manutenção preventiva e corretiva das viaturas pertencentes à frota
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
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S
A
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M
E
EX
Nº da Ata: 003/CTLA/2013.
Órgão: União Federal, representada pelo Comando da Aeronáutica,
por intermédio do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica CTLA.
Empresa ofertante: GUINHO MECANICA E SERVIÇOS LTDA.
Origem: Pregão Eletrônico nº 001/CTLA/2013.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa, em
regime de empreitada por preço global, para prestação do serviço de
manutenção preventiva e corretiva das viaturas pertencentes à frota
das Organizações do Comando-Geral de Apoio - COMGAP nas guarnições do Rio de Janeiro.
Valor da Ata: R$ 8.692.250,00 (oito milhões seiscentos e noventa e
dois mil duzentos e cinquenta reais).
Validade: 10/06/2013 a 09/06/2014 (12 meses).
Acesso à Ata: PAG nº 67104.000221/2012-32, Seção de Licitações,
situada na Avenida Brasil nº 5.176, Bonsucesso, Rio de Janeiro - RJ,
no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00h às 16:00h, Tel: (21) 21177622.
E
T
N
DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/EE1/13
1-Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 002/DIRINT-SDEE/2012. 2-Participantes: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Subdiretoria de Encargos Especiais da Diretoria de Intendência da Aeronáutica e a JAIRO CANDIDO E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N o
43.341.056/0001-12. 3 - Objeto: Credenciamento de Entidade Consignatária, classificadas no inciso VI do Art. 2 o- e inciso X do §2 do
Art. 4 o da Portaria N o 695/GC6, de 02 de maio de 2013, para a
realização de desconto em folha de pagamento autorizado pelo militar
ativo e inativo e pensionista do Comando da Aeronáutica - COMAER, doravante designado CONSIGNANTE, classificados no inciso III do Art. 2 o- da Portaria N o- 695/GC6, de 02 de maio de 2013,
por serviços prestados pela Entidade Consignatária ao CONSIGNANTE e seus dependentes. 4- Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a contar da data de publicação do Termo de Credenciamento
no Diário Oficial da União, 21 de junho de 2012, podendo ser renovado, ao término desse período, por mais 12 (doze) meses, caso
haja interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses. 5- Data
de Assinatura do 1º Termo Aditivo: 21 de junho de 2013.
(ITEM Nº 13/SDEE/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/EE1/2013
1-Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 003/DIRINT-SDEE/2012. 2-Participantes: União, representada pelo Comando da Aeronáutica, por intermédio da Subdiretoria de Encargos Especiais da Diretoria de Intendência da Aeronáutica e a TAYAH E
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ N o 06.284.873/0001-50. 3 Objeto: Credenciamento de Entidade Consignatária, classificadas no
VI do Art. 2 o e inciso X do §2 do Art. 4o da Portaria No 695/GC6,
de 02 de maio de 2013, para a realização de desconto em folha de
pagamento autorizado pelo militar ativo e inativo e pensionista do
Comando da Aeronáutica - COMAER, doravante designado CONSIGNANTE, classificados no inciso III do Art. 2 o da Portaria N o
695/GC6, de 02 de maio de 2013, por serviços prestados pela Entidade Consignatária ao CONSIGNANTE e seus dependentes. 4- Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de
publicação do Termo de Credenciamento no Diário Oficial da União,
21 de junho de 2012, podendo ser renovado, ao término desse período, por mais 12 (doze) meses, caso haja interesse das partes, até o
limite de 60 (sessenta) meses. 5- Data de assinatura do 1º Termo
Aditivo ao Termo de Credenciamento: 21 de junho de 2013.
(ITEM Nº 14/SDEE/2013)
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pelo código 00032013070200023
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Termo de Contrato - CONTRATANTE: União - Comando
da Aeronáutica - Hospital de Aeronáutica dos Afonsos; representada
por: MARCOS VIEIRA MAIA Cel Med - Ordenador de Despesas.
CONTRATADA: CANTINA AERONÁUTICA DOS AFONSOS,
CNPJ 02.631.528/0001-94; Nº DO CONTRATO 010/HAAF/2013;
ORIGEM: Convite, OBJETO: Cessão de Uso do Bem Imóvel para
instalação de uma Cantina no HAAF, VALOR: R$ 20.400,00 (Vinte
mil e quatrocentos reais); DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de
2013; VIGÊNCIA: 02 Jul 2013 a 02 Jul 2014.
ESPÉCIE: Termo de Contrato - CONTRATANTE: União - Comando
da Aeronáutica - Hospital de Aeronáutica dos Afonsos; representada
por: MARCOS VIEIRA MAIA Cel Med - Ordenador de Despesas.
CONTRATADA: WELERSOM DE CARVALHO ANDRADE JÚNIOR, CNPJ 12.072.354/0001-20; Nº DO CONTRATO
009/HAAF/2013; ORIGEM: Convite nº 003/HAAF/2013, OBJETO:
Cessão de Uso do Bem Imóvel para instalação de uma Cantina no
IMAE, VALOR: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); DATA
DE ASSINATURA: 02 de julho de 2013; VIGÊNCIA: 02 Jul 2013 a
02 Jul 2014.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120041
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Número do Contrato: 4/2011.
Nº Processo: 67433004626201137.
PREGÃO SRP Nº 131/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02449992018101. Contratado : VIVO
S.A. -Objeto: Prestação de serviço de telefonia móvel. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Dec 2.271/97. Vigência: 02/05/2013 a
01/05/2014. Valor Total: R$41.282,40. Data de Assinatura:
30/04/2013.
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ISSN 1677-7069
NA
(SICON - 01/07/2013) 120041-00001-2013NE800447
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120096
Nº Processo: 674401003992012DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de formulários e impressos de uso
administrativo e ambulatorial. Total de Itens Licitados: 00124 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Setor
Militar do Aeroporto Internacional de Brasilia Lago Sul - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 120096-00001-2013NE000093
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 8/2013 - UASG 120036
Nº Processo: 67600003938201316 . Objeto: Curso de Regras de Negócio em Sistema de Informação, conforme detalhamento constante
no Projeto Básico nº 002/SDTE/2013. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Conforme Parecer Justificativo nº 002/SDTE/2013. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA . Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência . Ratificação em 01/07/2013 . RAFAEL RODRIGUES
FILHO . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 6.482,07 . CNPJ
CONTRATADA : 33.555.921/0001-70 FACULDADE S CATOLICAS.
(SIDEC - 01/07/2013) 120036-00001-2013NE800027
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 120036
Nº Processo: 67600007040201317 . Objeto: Cursos sobre radioenlaces, propagação e antenas, conforme detalhamento constante no
Projeto Básico nº 05/SDTE/2013 Total de Itens Licitados: 00002. .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Conforme item 5 do Parecer Justificativo nº 05/SDTE/2013. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . LUIZ CARLOS MOREIRA LIMA . Ordenador de Despesas por Delegação de
Competência . Ratificação em 01/07/2013 . RAFAEL RODRIGUES
FILHO . Diretor-geral do Decea . Valor Global: R$ 4.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 51.619.104/0001-10 FUNDACAO DE CIENCIA
APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS.
(SIDEC - 01/07/2013) 120036-00001-2013NE800027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 120048
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 67611001626201349 . Objeto: Empenho estimado para
atender despesas com serviço público referente a imprensa nacional.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição tende em vista a exclusividade de empresa para a prestação
do serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2013 . ADILSON
DA SILVA LEMOS JUNIOR . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 26/06/2013 . RAFAEL RODRIGUES FILHO . Diretor-geral do
Decea . Valor Global: R$ 40.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 01/07/2013) 120048-00001-2013NE800055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 120048
CO
Nº Processo: 67611002148201394 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de pilhas e baterias, conforme Especificações Técnicas
constante do edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações Cod. Uasg 120048 RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Licitações
IA
LIZ
(SIDEC - 01/07/2013) 120048-00001-2013NE800055
RETIFICAÇÃO
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 120008
Nº Processo: 67612012139201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de boxes de vidro, tipo blindex, a
serem utilizados no Hotel de Trânsito e na nova Vila Residencial do
DTCEA-CY (Cuiabá MT). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2013 de 09h30 às 16h30 . Endereço: Shis- Qi-05 Area Militar
/ Caixa Postal 09-2892 Lago Sul - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS MINELLI DE SA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 120008-00001-2013NE800326
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5/2013
Número do Contrato: 03/2009. Nº Processo: 67615016870200817.
PREGÃO Nº 24/2008 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: JM SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
03160075000128. Objeto: Repactuação de preços. Fundamento Legal:
Lei 8666/93. Vigência: 11/12/2012 a 20/05/2013. Valor total do Termo Aditivo: R$13.422,36. Data de Assinatura: 11/12/2012.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5/2013
Número do Contrato: 004/2009. Nº Processo: 67615016870200817.
PREGÃO Nº 24/2008 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: JN TRINDADE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 06226486000167. Objeto: Repactuação de preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
28/11/2012 a 20/05/2013. Valor total do Termo Aditivo: R$7.080,72.
Data de Assinatura: 28/11/2012.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 5/2013
Número do Contrato: 005/2009. Nº Processo: 67615016870200817.
PREGÃO Nº 24/2008 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: JN TRINDADE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 06226486000167. Objeto: Repactuação de preços. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
28/11/2012 a 20/05/2013. Valor total do Termo Aditivo: R$7.483,20.
Data de Assinatura: 28/11/2012.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 6/2013
Número do Contrato: 03/2009. Nº Processo: 67615016870200817.
PREGÃO Nº 24/2008 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: JM SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ:
03160075000128. Objeto: Aditivo de prazo e Repactuação de preços.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 20/05/2013 a 20/05/2014.
Valor total do Termo Aditivo: R$184.292,04. Data de Assinatura:
20/05/2013.
ÃO
PR
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 6/2013
Número do Contrato: 004/2009. Nº Processo: 67615016870200817.
PREGÃO Nº 24/2008 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: JN TRINDADE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 06226486000167. Objeto: Repactuação de preços e aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 20/05/2013 a 20/05/2014. Valor total do Termo
Aditivo: R$84.622,80. Data de Assinatura: 20/05/2013.
OI
BID
A
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 - UASG 120072
EDITAL
RESULTADO DE PROVAS OBJETIVAS
DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2013
Número do Contrato: 12/2010.
Nº Processo: 67613016778200940.
PREGÃO SISPP Nº 37/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 77576478000199. Contratado : AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA - ME-Objeto: Prorrogação da
vigência dos serviços de desinsetização, desratização, limpeza de caixas d' água, rede de esgoto, caixas de gordura, fossa séptica e assepsia
hospitalar para o CINDACTA II. Fundamento Legal: inciso II, Artigo
57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/06/2013 a 06/06/2014. Valor
Total: R$59.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 120072-00001-2013NE800233
O Diretor-Geral do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista a
delegação de competência contida na Portaria 543/GC1, de 28 de
agosto de 2012, do Comando da Aeronáutica, publicada no Diário
Oficial da União nº 168, Seção 1, de 29 de agosto de 2012, torna
público o resultado oficial das provas objetivas realizadas em 9 de
junho de 2013, relativas ao Concurso Público para provimento de
cargos efetivos das Carreiras de Ciência e Tecnologia, conforme Edital nº 1/2013, publicado no Diário Oficial da União nº 28, Seção 3, de
8 de fevereiro de 2013. O candidato poderá consultar o resultado no
site da Vunesp (www.vunesp.com.br).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 - UASG 120072
Número do Contrato: 13/2010.
Nº Processo: 67613004375201091.
PREGÃO SISPP Nº 45/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 01030942000185. Contratado : CAVO
SERVICOS E SANEAMENTO S/A -Objeto: Prorrogação da vigência
do prazo de vigência e o reajuste do preço, com base no IGP-M, do
serviço de coleta de resíduos infectantes (grupo A), pérfuro cortantes
(grupo E) e químicos (grupo B). Fundamento Legal: artigo 57, inciso
II, da Lei 8.666/93, artigo 3º da Lei nº 10.192/01 e artigo 5º do
Decreto nº 1.054/94. Vigência: 05/06/2013 a 04/06/2014. Valor Total:
R$20.431,78. Data de Assinatura: 05/06/2013.
Ten Brig Ar AILTON DOS SANTOS
POHLMANN
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001163201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de expediente Total de Itens Licitados:
00034. Edital: 02/07/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dos
Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 02/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 10h00 site www.compras-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200024
(SIDEC - 01/07/2013) 120013-00001-2013NE999999
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 120013
Nº Processo: 67710001165201396 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de limpeza Total de Itens Licitados: 00020 .
Edital: 02/07/2013 de 09h00 às 16h00 . Endereço: Av. Dos Libaneses,nr 29-tirirical SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 12/07/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela Rod.
MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site www.comprasnet.gov.br.
CESAR DEMETRIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 120013-00001-2013NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Expo Air exposições e eventos Ltda.
1) Objeto: Permissão de Uso a título oneroso, visando a realização da
Expo Aero Brasil 2013 - XVI Feira Internacional de Aviação./2)
Autoridade Solicitante: Newton Motta de Andrade Filho Cel Refm Ordenador de Despesas do DCTA./3) Autoridade Ratificadora: Ten
Brig Ar Ailton dos Santos Pohlmann - Diretor-Geral do DCTA./4)
Justificativa: evento trará incremento e grande divulgação das atividades desenvolvidas./5) Valor: R$ 82.053,68 (oitenta e dois mil,
cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos)./6) Amparo Legal:
Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93./7) Origem: F.: 004/13. NUP nº
67720.014603/2013-67.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008415201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Testes Toxicológicos. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 6/2013
Número do Contrato: 005/2009. Nº Processo: 67615016870200817.
PREGÃO Nº 24/2008 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO CNPJ: 00394429016376. Contratado: JN TRINDADE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 06226486000167. Objeto: Repactuação de preços e aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 20/05/2013 a 20/05/2014. Valor total do Termo
Aditivo: R$79.142,40. Data de Assinatura: 20/05/2013.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
(SICON - 01/07/2013) 120072-00001-2013NE800233
net.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser retirado na Seção
de Licitações da CLA, localizado em Alcântara-MA, com acesso pela
Rod. MA-106, próximo ao KM 7; ou ainda, através do site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ao CT 009/PAMERJ/2009, publicado no Diário Oficial da União, nº 124, de segundafeira, 01/07/2013, Seção 3, Página 21. Onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 01 NOV 2012" Leia-se: "DATA DE ASSINATURA: 27
JUN 2013"
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
(SIDEC - 01/07/2013) 120016-00001-2012NE802765
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PREGÃO Nº 145/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010070201263 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Higiene Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 120016-00001-2013NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 35/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530004783201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Controle de Qualidade Laboratorial, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 15/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último.
MARIO AUGUSTO DE ARAUJO LUZZI JR
Ordenador de Despasas
(SIDEC - 01/07/2013) 120024-00001-2013NE000006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE
EMBARCAÇÕES MIÚDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540008461201317 . Objeto: Execução de obra, com
fornecimento de material e mão-de-obra, visando reformar a Edificação E-024 Pavilhão de Instrução de Eletricidade e Instrumentos,
conforme especificações técnicas constantes nos anexos do edital
convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av. Brig Adhemar
Lyrio S/n. (pedregulho) Pedregulho - GUARATINGUETA - SP .
Entrega das Propostas: 02/08/2013 às 09h00
(SIDEC - 01/07/2013) 120064-00001-2013NE800262
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 120064
Nº Processo: 67540004070201323 . Objeto: Elaboração de projeto
básico e executivo para reparar o Centro de Treinamento de Especialistas, conforme especificações técnicas constantes nos anexos
do edital convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Av.
Brig Adhemar Lyrio S/n. (pedregulho) Pedregulho - GUARATINGUETA - SP . Entrega das Propostas: 18/07/2013 às 14h00
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012 - UASG 791181
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 91904/2013-001/00 CONCEDENTE: CENTRO DE
MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS . DEPENDÊNCIA: Ilha de Mocangue , S/n - Niterói - RJ. CONCESSIONÁRIO:DGS INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº. 03.222.543/0001-41 OBJETO: Aquisição de cinco embarcações em polietileno de alta densidade (PEAD) para emprego nos Navios da Marinha do Brasil.VALOR GLOBAL: R$ 2.317.471,00 (Dois Milhões trezentos e dezessete
mil e quatrocentos e senta e um reais). FUNDAMENTO LEGAL:
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE N° 01/2013. VIGÊNCIA: 18/06/2013 a 18/12/2013. DATA DE ASSINATURA:
18 de junho de 2013.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Contratada:
PHD Sistemas de Energia Indústria, Comércio Importação e Exportação Ltda; CNPJ 02.435.993/0001-50; Espécie: Contrato nº
91180/2013-006/00; Objeto: Fornecimento e instalação de UPS modular on-line dupla conversão 220/127V 60HZ; Valor Total R$
215.000,00 (duzentos e quinze mil reais); Data da Assinatura:
03/06/2013; Vigência: 06 (seis) meses.
SANDRO KONESKI PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 120064-00001-2013NE800262
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 63398.000584/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição eventual de material permanente e
mobiliário. Total de Itens Licitados: 00067 . Edital: 02/07/2013 de
08h15 às 11h15 e de 13h às 15h45 . Endereço: Rua Comandante
Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO RAFAEL SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 791181-00001-2013NE000094
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2013 - UASG 783800
Nº Processo: 63033000004201353 . Objeto: Serviço de revisão geral
de 2 (dois) motores de combustão principal (MCP) marca B&W
VILLARES 8V 23 LU - rotina de 8.000h (oito mil horas), inclusive
com fornecimento de peças sobressalentes, pertencentes ao Navio
Rebocador de Alto-Mar Triunfo (RbAM Triunfo), estacionado no cais
da Base Naval de Natal, conforme especificações e demais elementos
técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Silvio Pelico, S/n Alecrim
- NATAL - RN . Entrega das Propostas: 05/08/2013 às 09h30 .
Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.bnn.mar.mil.br. Podendo ser solicitado pelo e-mail:
[email protected]. Telefone para contato: (84) 3216-3467.
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
nº 22/EPCAR/2013. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de instalação de forro de gesso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de Assinatura: 02 de
julho. de 2013; Vigência: 02 de julho de 2013 à 1º de julho de 2014;
Valor Total do Registro de Preços: R$ 36.385,20 (trinta e seis mil,
trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); Valor Unitário:
registrado conforme Ata disponibilizada no Sitio www.comprasnet.gov.br. Adjudicatária: IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZACAO E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 03.598.394/0001-10.
NUP n° 63015.000960/2013-53; Inexigibilidade de Licitação com
fundamento no inc. I do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Favorecido:
Fighter Comércio Importação Exportação de Equipamentos de Infraestrutura Aeroportuária LTDA; Objeto: Aquisição de cortinas de
Controle Solar com películas especiais combinadas com sistemas de
acionamentos mecânicos ou eletro/eletrônico; Valor: R$ 60.303,00
(sessenta mil e trezentos e três reais); Autorização: em 25/06/13, por
CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR, Ordenador
de Despesas; Ratificação: em 28/06/13, por CALTE CARLOS ALBERTO MATIAS, Comandante da Força Aeronaval.
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/EPCAR/2013
O Ordenador de Despesas da EPCAR torna público aos
interessados a homologação do Pregão Eletrônico nº 22/EPCAR/2013, cujo objeto é o Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para contratação de pessoa jurídica para realizar serviços de instalação de forro de gesso, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Foi vencedora a empresa: IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZACAO E COMERCIO LTDA - ME, CNPJ
03.598.394/0001-10 (item 1).
Cedente: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Cessionária:
Banco Santander (Brasil) S.A, CNPJ 90.400.888/0001-42; Espécie:
Contrato de Cessão de Uso nº 91180/2013-005/00; Objeto: Cessão de
uso, sob o regime oneroso, de uma área de 123,41m² da Base Aérea
Naval de São Pedro da Aldeia, para funcionamento de um Posto de
Atendimento Bancário (PAB); Valor da retribuição mensal: R$
13.215,00 (treze mil e duzentos e quinze reais); Data da Assinatura:
12/06/2013; Vigência: 12 (doze) meses.
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Em 1 de julho de 2013.
Cel Int JOSÉ ANTÔNIO DA SILVEIRA
COMANDO DA MARINHA
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
INSTITUTO DE PESQUISAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2963/2013
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de instalação de um Quadro Elétrico de Distribuição Geral de
Baixa Tensão (QGBT), completo, com fornecimento de material, para
substituição do quadro elétrico da Subestação de Energia Elétrica
(SE) do Prédio Principal do IPqM, incluindo serviços de revitalização
da SE, de modo que esta passe a operar de forma segura e de acordo
com o preconizado nas, atuais, normas da Associação Brasileira de
Normas Técnicas (ABNT), a serem adquiridos pelo Instituto Pesquisas da Marinha; Empresa vencedoras: ARTEX SERVICOS E REFORMAS LTDA; CNPJ nº 07.825.261/0001-90; item 01; Valor Global R$ 190.000,00.
1º Ten (QC-IM) SIMONE DO NASCIMENTO SOUZA
Pregoeira
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Contratada: Associação Abrigo do Marinheiro. Contratante: Comando
de Operações Navais. Espécie: Termo de Convênio nº 80000/2013001/00. Objeto: Contratação de Empresa para a Promoção de Eventos, com vigência de 27/06/2013 à 26/06/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 - UASG 791180
Nº Processo: 63015 0001442013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção para diversas inspeções, sejam elas
preventivas, corretivas, de revisão geral de componentes, subcomponentes, acessórios e equipamentos das ANV AS332 e AS532 (SUPER PUMA). Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 02/07/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Comandante
Ituriel, S/n¨ Flunimense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 13/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 791180-00001-2013NE000104
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.534/2012-81 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para aquisição futura de material de expediente e
limpeza. Total de Itens Licitados: 00159 . Edital: 02/07/2013 de
08h15 às 11h15 e de 13h às 15h45 . Endereço: Rua Comandante
Ituriel S/n Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h15 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 791181-00001-2013NE000094
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200025
25
ISSN 1677-7069
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ARGENS JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 783800-00001-2013NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CESSIONÁRIA: KIWI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.559.952/0001-99. Espécie: Contrato nº
83601/2013-017/00. Objeto: Cessão de uso para funcionamento de
uma cantina, na EAMCE, mediante retribuição mensal à União. Valor
mensal: R$ 1.600,00. Data da Assinatura: 01/07/2013. Prazo de vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Prestação de serviços aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha
no Estado do Ceará, com prazo de vigência de 01/07/2013 a
30/06/2014. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: NADESNA MARTINS QUEIROZ MACEDO, CPF nº 800.267.533-91, Termo nº 83601/2013020/00. Objeto: Consultas e cirurgias nas áreas de ginecologia e
obstetrícia. Credenciado: ADRIANO HERBERT DE OLIVEIRA RIBEIRO, CPF nº 616.580.303-20, Termo nº 83601/2013-022/00. Objeto: Serviços de avaliação e atendimento fisioterápico em domicílio.
4º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 784312
Nº Processo: 63334000624201306 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de equipamentos, sobressalentes, material de consumo para atender as necessidades dos Faróis e Faroletes sob responsabilidade da Capitania dos Portos do Amapá. Total de Itens
Licitados: 00059 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Avenida Claudio Lucio Monteiro, 2000 - Vila
Daniel SANTANA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ENILDO ROSA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 784312-00001-2013NE000328
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM BELÉM
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico nº 017/2012, Objeto: Futura contratação de empresa para prestação de serviços de instalação com fornecimento de
materiais mobiliários, visando atender às necessidades da cozinha do
Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém, Data da Assinatura:
01/11/2012. Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se em
01NOV2012 e encerra-se em 31OUT2013. ATA nº 080/2012, GE-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
RAÇÃO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDAME, CNPJ nº 08.532.500/0001-86, Grupo 001, valor global R$
48.700,00, Grupo 002, valor global R$ 4.866,66.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico nº 037/2012, Objeto: eventual aquisição de Rádios
Portáteis, para as Organizações Militares Apoiadas por este Centro de
Intendência, bem como para a Base Naval de Val-de-Cães Data da
Assinatura: 01/11/2012. Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se
em 01NOV2012 e encerra-se em 31OUT2013. ATA nº 081/2012,
UNIVOX DIGITAÇÃO, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.137.998/0001-94, Item 001, qtd 124
un, valor unitário R$ 568,00.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Espécie:
Pregão Eletrônico nº 034/2012, Objeto: Prestação de serviços de
revisão com fornecimento de peças nos motores de popa com potência de 40 HP do GptNBe, Vigência: inicia-se em 14 de novembro
de 2012 e encerra-se em 13 de novembro de 2013, ATA nº 082/2012F & A CARNEIRO LTDA-EPP, CNPJ: 10.290.432/0001-38, Item:
001, qtd 20 un, Valor R$ 8.948,00.
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Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico nº 004/2012, Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de mobiliário, para atender as necessidades de
consumo das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém. Data da Assinatura: 14/11/2012.
Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se em 14NOV2012 e encerra-se em 13NOVT2013. ATA nº 083/2012, COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº
03.766.670/0001-01, Item 064, qtd 25 un, R$ 95,10 - ATA nº
084/2012, J. DEB EQUIPAMENTOS INOXIDAEIS LTDA, CNPJ nº
04.307.824/0001-60, Item 033, qtd 63 un, R$ 53,17 - ATA nº
085/2012, COUTIN ESCRITÓRIO, DISTRIBUIÇÃOI E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 05.891.642/0001-41 - Item 017, qtd 434 un, R$
204,70, Item 51, qtd 124 un, R$ 150,89, Item 052, qtd 40 un, R$
304,99, Item 061, qtd 25 un, R$ 1.940,00 - ATA nº 086/2012, DAKOTA COMÉRCIO DE ELETRO-ELETRÔNICO LTDA, CNPJ nº
06.298.532/0001-33 - Item 079, qtd 05 un, R$ 965,00 - ATA nº
087/2012, CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ nº 06.865.579/0001-31 - Item 015, qtd
25 un, R$ 225,00, Item 027, qtd 125 un, R$ 3,16, Item 028, qtd 125
un, R$ 30,00, Item 029, qtd 125 un, R$ 50,00, Item 034, qtd 125 un,
R$ 12,95, Item 036, qtd 125 un, R$ 14,00, Item 039, qtd 125 un, R$
3,00, Item 040, qtd 127 un, R$ 79,80, Item 042, qtd 125 un, R$ 3,00,
Item 043, qtd 40 un, R$ 128,75, Item 055, qtd 125 un, R$ 12,43, Item
057, qtd 125 un, R$ 7,78 - ATA nº 088/2012, A. V. R. ALVES, CNPJ
nº 08.397.518/0001-13 - Item 038, qtd 82 un, R$ 200,00 - ATA nº
089/2012, DAMASP CP,[ERCOP E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
10.278.886/0001-93 - Item 020, qtd 14 un, R$ 149,99 - ATA nº
090/2012, CIE COMERCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.299.854/0001-74 - Item 009, qtd 79 un, R$ 693,50,
Item 021, qtd 228 un, R$ 398,00, Item 025, qtd 50 un, R$ 849,26,
Item 037, qtd 45 un, R$ 479,00 - ATA nº 091/2012, PONTO COM SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ
nº 10.636.507/0001-90 - Item 004, qtd 35 un, R$ 441,92, Item 066,
qtd 68 un, R$ 84,50 - ATA nº 092/2012, LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS
LTDA, CNPJ nº 11.235.712/0001-06 - Item 006, qtd 38 un, R$
224,00, Item 007, qtd 44 un, R$ 694,00, Item 008, qtd 63 un, R$
469,00, Item 035, qtd 125 un, R$ 33,15, Item 058, qtd 125 un, R$
6,95, Item 059, qtd 125 un, R$ 6,09, Item 063, qtd 13 un, R$
1.034,99, Item 068, qtd 74 un, R$ 985,00, Item 076, qtd 08 un, R$
389,00, Item 078, qtd 06 un, R$ 321,40, Item 083, qtd 15 un, R$
489,99, Item 086, qtd 05 un, R$ 4.299,00- ATA nº 093/2012, FILHOS
COM. DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº 11.400.337/0001-02 - Item 019,
qtd 40 un, R$ 108,00, Item 046, qtd 180 un, R$ 130,00, Item 047, qtd
90 un, R$ 38,00 - ATA nº 094/2012, ALES E SILVA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 13.407.975/0001-80 - Item 030, qtd 34
un, R$ 739,00, Item 031, qtd 43 un, R$ 719,00, Item 048, qtd 42 un,
R$ 79,50, Item 070, qtd 10 un, R$ 250,00, Item 071, qtd 1058 un, R$
16,99, Item 080, qtd 10 un, R$ 103,26, Item 084, qtd 05 un, R$
1.599,00 - ATA nº 095/2012, ANTONIO C. B. COUTO NETO, CNPJ
nº 14.170.712/0001-63 - Item 016, qtd 512 un, R$ 90,00, Item 022,
qtd 287 un, R$ 74,00, Item 053, qtd 93 un, R$ 138,00, Item 060, qtd
44 un, R$ 150,00 - ATA nº 096/2012, M. R. MOURA COSTA, CNPJ
nº 14.385.708/0001-12 - Item 026, qtd 930 un, R$ 141,00, Item 044,
qtd 39 un, R$ 21,90, Item 045, qtd 42 un, R$ 60,00 - ATA nº
097/2012, ML & HL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
14.549.147/0001-40 - Item 050, qtd 82 un, R$ 244,20 - ATA nº
098/2012, GOL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 14.981.637/0001-10 Item 077, qtd 03 un, R$ 3.869,88, Item 087, qtd 04 un, R$ 4.189,89
- ATA nº 099/2012, J. B. A. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.264.839/0001-04 - Item 010,
qtd 801 un, R$ 479,00, Item 011, qtd 154 un, R$ 411,99, Item 013,
qtd 50 un, R$ 349,00, Item 069, qtd 158 un, R$ 170,00, Item 072, qtd
205 un, R$ 233,00 - ATA nº 100/2012, W. R. DE OLIVEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO , CNPJ nº 16.550.802/0001-05 - Item 005, qtd
63 un, R$ 498,00, Item 012, qtd 25 un, R$ 209,00 - ATA nº
101/2012, TOTAL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 16.684.611/0001-36 - Item 062, qtd 27
un, R$ 1.094,99 - ATA nº 102/2012, ASTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 16.921.535/0001-35 - Item 073, qtd 04 un,
R$ 3.749,99 - ATA nº 103/2012, REFRIGELO CLIMATIZAÇÃO DE
AMBIENTES LTDA, CNPJ nº 61.502.324/0001-46 - Item 003, qtd
58 un, R$ 967,37 - ATA nº 104/2012, REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº
65.149.197/0001-70 - Item 067, qtd 28 un, R$ 1.380,00.
ME
RC
IA
LIZ
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico nº 013/2012, Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades de consumo das Organizações Militares Apoiadas pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém. Data da Assinatura:
14/11/2012. Prazo: doze (12) meses. Vigência: inicia-se em
14NOV2012 e encerra-se em 13NOVT2013. ATA nº 105/2012, R.
CASTILHO GOMES, CNPJ nº 02.081.213/0001-10, Item 009, qtd 40
un, R$ 8,00, Item 023, qtd 1119 un, R$ 0,55, Item 047, qtd 236 un,
R$ 1,80 , Item 048, qtd 236 un, R$ 3,50 - ATA nº 106/2012, APOLO
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.567.637/0001-90, Item 027, qtd
650 un, R$ 0,04, Item 068, qtd 30 un, R$ 423,60 - ATA nº 107/2012,
MAXIM
QUALITTA
COMÉRCIO
LTDA,
CNPJ
nº
05.891.642/0001-41 - Item 001, qtd 164 un, R$ 1,33, Item 003, qtd
100 un, R$ 3,20, Item 022, qtd 189 un, R$ 2,25, Item 040, qtd 50 un,
R$ 4,02, Item 057, qtd 125 un, R$ 12,35, Item 071, qtd 465 un, R$
24,00, Item 073, qtd 50 un, R$ 5,90, Item 078, qtd 215 un, R$ 3,20,
Item 079, qtd 100 un, R$ 6,80, Item 080, qtd 100 un, R$ 6,80, Item
083, qtd 1375 un, R$ 3,50, Item 084, qtd 100 un, R$ 5,10, Item 086,
qtd 80 un, R$ 0,35, Item 094, qtd 180 un, R$ 6,80, Item 101, qtd 60
un, R$ 2,65, Item 113, qtd 60 un, R$ 2,20 - ATA nº 108/2012,
SANTOS & ZAMPIER LTDA, CNPJ nº 08.583.283/0001-53 - Item
072, qtd 60 pct, R$ 6,99 Item 077, qtd 315 rs, R$ 13,65 - ATA nº
109/2012, PARA BRASIL COMÉRCIO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 08.677.413/0001-17 - Item 005, qtd
10 un, R$ 0,64, Item 008, qtd 1363 un, R$ 0,13, Item 037, qtd 70 ptc,
R$ 7,30, Item 050, qtd 392 un, R$ 0,96, Item 062, qtd 225 cx, R$
0,65, Item 063, qtd 769 un, R$ 0,51, Item 070, qtd 50 cx, R$ 8,34,
Item 074, qtd 256 crt, R$ 8,44, Item 075, qtd 256 crt, R$ 8,44, Item
087, qtd 386 un, R$ 0,99, Item 110, qtd 80 cx, R$ 1,34, Item 111, qtd
140 cx, R$ 0,94 - ATA nº 110/2012, ESTRELA DALVA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 09.165.782/0001-93 - Item 059, qtd
100 cx, R$ 2,87, Item 069, qtd 60 pct, R$ 100,00, Item 106, qtd 1375
un, R$ 0,35, Item 107, qtd 50 cx, R$ 8,30, Item 108, qtd 40 cx, R$
8,30, Item 109, qtd 40 cx, R$ 8,30 - ATA nº 111/2012, IVRS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.665.218/000144 - Item 002, qtd 182 un, R$ 1,84, Item 006, qtd 125 un, R$ 2,36,
Item 015, qtd 290 un, R$ 1,92, Item 031, qtd 355 pct, R$ 5,84, Item
034, qtd 70 pct, R$ 2,90, Item 036, qtd 50 pct, R$ 6,83, Item 045, qtd
159 un, R$ 0,42, Item 049, qtd 1875 un, R$ 1,26, Item 053, qtd 225
cx, R$ 63,07, Item 054, qtd 225 cx, R$ 64,32, Item 061, qtd 90 cx,
R$ 14,95, Item 082, qtd 1784 un, R$ 0,64, Item 085, qtd 665 un, R$
0,78, Item 088, qtd 832 un, R$ 0,59, Item 089, qtd 996 un, R$ 1,10,
Item 090, qtd 688 un, R$ 1,90, Item 091, qtd 300 un, R$ 1,30, Item
092, qtd 270 un, R$ 1,35, Item 095, qtd 100 un, R$ 0,48 - ATA nº
112/2012,
AIRTON
PONTES
KPACHECO,
CNPJ
nº
13.499.423/0001-40 - Item 076, qtd 6738 rs, R$ 10,90 - ATA nº
113/2012, KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
MATERIAL DE ESCRITORIO, CNPJ nº 13.753.287/0001-72 - Item
007, qtd 1102 un, R$ 0,35, Item 018, qtd 502 cx, R$ 0,68, Item 026,
qtd 215 un, R$ 0,90, Item 038, qtd 440 un, R$ 0,60, Item 039, qtd
130 un, R$ 0,39, Item 041, qtd 170 cx, R$ 11,98, Item 042, qtd 100
cx, R$ 11,98, Item 043, qtd 110 cx, R$ 12,00, Item 044, qtd 125 cx,
R$ 12,00, Item 051, qtd 50 un, R$ 1,84, Item 056, qtd 120 un, R$
19,20, Item 058, qtd 639 un, R$ 1,62, Item 065, qtd 100 un, R$ 2,68,
Item 066, qtd 218 un, R$ 3,15, Item 067, qtd 592 un, R$ 4,00, Item
081, qtd 602 un, R$ 1,50, Item 096, qtd 190 un, R$ 0,63, Item 097,
qtd 430 cx, R$ 10,69, Item 102, qtd 968 un, R$ 0,24, Item 103, qtd
200 un, R$ 0,73, Item 104, qtd 60 un, R$ 1,05, Item 105, qtd 232 un,
R$ 0,92, Item 112, qtd cx, R$ 6,47 - ATA nº 114/2012, M. A. MAIA
PINHEIRO, CNPJ nº 15.194.204/0001-88 - Item 017, qtd 817 cx, R$
0,74, Item 019, qtd 775 cx, R$ 0,78, Item 020, qtd 407 cx, R$ 0,84,
Item 025, qtd 2778 cx, R$ 38,57, Item 032, qtd 355 pct, R$ 11,50,
Item 052, qtd 225 cx, R$ 51,30, Item 064, qtd 165 un, R$ 7,60 - ATA
nº 115/2012, Z. O. FERREIRA, CNPJ nº 16.562.335/0001-33 - Item
010, qtd 315 cx, R$ 12,30, Item 011, qtd 315 cx, R$ 11,00, Item 012,
qtd 180 cx, R$ 11,00, Item 013, qtd 1625 un, R$ 0,41, Item 014, qtd
60 pct, R$ 17,50, Item 016, qtd 30 pct, R$ 25,95, Item 021, qtd 530
cx, R$ 0,80, Item 024, qtd 55 pct, R$ 12,79, Item 028, qtd 2338 un,
R$ 0,03, Item 029, qtd 335 pct, R$ 2,78, Item 030, qtd 10218 un, R$
0,09, Item 033, qtd 70 pctn, R$ 2,60, Item 035, qtd 70 pct, R$
4,78,Item 093, qtd 170 cx, R$ 0,75, Item 099, qtd 158 un, R$ 0,12,
Item 100, qtd 135 cx, R$ 0,16 - ATA nº 116/2012, PAPELARIA
PAPEL CARTAZ LTDA, CNPJ nº 24.005.316/0001-34 - Item 055,
qtd 100 un, R$ 36,38
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
DA, CNPJ nº 58.833.195/0001-30 - Grupo 008, R$ 33.600,00 - ATA
nº 124/2012, MOTOFER MOTORES FERRAGENS E MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 83.337.576/0001-76 - Grupo
018, R$ 437,50.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico nº 038/2012, Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de material de processamento de dados para atender as necessidades de consumo das Organizações Militares Apoiadas
pelo Centro de Intendência da Marinha em Belém. Prazo: doze (12)
meses. Vigência: inicia-se em 22 de novembro de 2012 e encerra-se
em 21 de novembro de 2013. ATA nº 125/2012, G P MATTARA
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA, CNPJ nº 05.114.599/000108, Item 005, qtd 50 un, R$ 30.45, Item 045, qtd 20 un, R$ 73,99 ATA nº 126/2012, LA 7 SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
06.283.761/0001-84, Item 051, qtd 11 un, R$ 305,00 - ATA nº
127/2012, REPROSERVICE COMERCIO E SERVIÇOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 07.065.015/0001-87 - Item 021, qtd
20 un, R$ 27,40 - ATA nº 128/2012, BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.692.456/000171 - Item 012, qtd 206 un, R$ 29,89 Item 013, qtd 20 un, R$ 34,95,
Item 018, qtd 20 un, R$ 17,40 - ATA nº 129/2012, MEGAM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 08.876.981/0001-47 - Item
059, qtd 03 un, R$ 1.315,00, Item 060, qtd 08 un, R$ 8.544,99 - ATA
nº 130/2012, ZIP TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
08.923.710/0001-03 - Item 055, qtd 30 un, R$ 25,00, Item 064, qtd
100 un, R$ 13,89 - ATA nº 131/2012, BELLCOMSYS COMERCIO
E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMATICA, CNPJ nº
09.116.592/0001-86 - Item 049, qtd 19 un, R$ 204,29, Item 052, qtd
35 un, R$ 281,50, Item 054, qtd 05 un, R$ 799,00, Item 058, qtd 12
un, R$ 49,89 - ATA nº 132/2012, DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA
E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 10.210.196/0001-00 - Item 014, qtd
228 un, R$ 16,00, Item 015, qtd 105 un, R$ 29,00, Item 041, qtd 20
un, R$ 47,00, Item 042, qtd 20 un, R$ 25,00, Item 043, qtd 20 un, R$
25,00 - ATA nº 133/2012, TECH CORP INDUSTRIA DE TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA, CNPJ nº 10.226.773/0001-44 Item 046, qtd 11 un, R$ 2.150,00 - ATA nº 134/2012, DOUGLAS
RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº
10.478.925/0001-04 - Item 025, qtd 28 un, R$ 450,00, Item 034, qtd
210 un, R$ 48,90, Item 035, qtd 20 un, R$ 48,00, Item 036, qtd 106
un, R$ 48,00, Item 038, qtd 32 un, R$ 38,00, Item 044, qtd 106 un,
R$ 65,00 - ATA nº 135/2012, MORENO DISTRIBUIDORA DE
SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA, CNPJ nº 10.526.993/000193 - Item 003, qtd 50 un, R$ 9,90, Item 004, qtd 50 un, R$ 9,90, Item
006, qtd 50 un, R$ 10,00, Item 007, qtd 50 un, R$ 9,80, Item 010, qtd
65 un, R$ 18,20, Item 011, qtd 325 un, R$ 16,30, Item 016, qtd 68
un, R$ 25,00, Item 017, qtd 30 un, R$ 39,20, Item 019, qtd 20 un, R$
29,20, Item 020, qtd 20 un, R$ 27,00, Item 022, qtd 20 un, R$ 26,00,
Item 037, qtd 190 un, R$ 63,00, Item 039, qtd 40 un, R$ 49,00, Item
040, qtd 20 un, R$ 49,00 - ATA nº 136/2012, INFORMATICA QUALITY COMERIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.807.978/0001-13
- Item 029, qtd 69 un, R$ 6,69 - ATA nº 137/2012, PATRICIA
DEZORDI - INFORMATICA, CNPJ nº 11.901.991/0001-08 - Item
030, qtd 75 un, R$ 21,99, Item 031, qtd 20 un, R$ 25,00, Item 032,
qtd 32 un, R$ 21,99, Item 033, qtd 20 un, R$ 21,99 - ATA nº
138/2012, CNHS INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 11.932.777/000100 - Item 023, qtd 930 un, R$ 1,55, Item 024, qtd 1377 un, R$ 2,46,
Item 026, qtd 1517 un, R$ 1,30, Item 027, qtd 200 un, R$ 3,80, Item
050, qtd 32 un, R$ 370,00, Item 056, qtd 10 un, R$ 305,00, Item 057,
qtd 10 un, R$ 48,00, Item 063, qtd 100 un, R$ 6,90, Item 065, qtd 50
un, R$ 18,00 - ATA nº 139/2012, MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ nº
13.266.239/0001-50 - Item 047, qtd 05 un, R$ 1.999,98 - ATA nº
140/2012, KLX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E
MATERIAL DE ESCRITÓRIO, CNPJ nº 13.753.287/0001-72 - Item
008, qtd 86 un, R$ 24,00, Item 009, qtd 81 un, R$ 30,00, Item 028,
qtd 320 un, R$ 2,48 - ATA nº 141/2012, W R COMERCIO DE
MATERIAL DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 14.406.491/000180 - Item 001, qtd 34 un, R$ 69,00, Item 002, qtd 54 un, R$ 74,50 ATA nº 142/2012, LYRON INFORMATICA LTDA, CNPJ nº
15.427.657/0001-07 - Item 053, qtd 15 un, R$ 287,99 - ATA nº
143/2012, INFORCHAVES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS E INFORMATICA, CNPJ nº 15.615.977/0001-90 Item 061, qtd 38 un, R$ 1.168,00
PO
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico nº 015/2012, Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de material de manutenção de bens imóveis e
instalações, para atender as necessidades de consumo das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em
Belém. Data da Assinatura: 14/11/2012. Prazo: doze (12) meses.
Vigência: inicia-se em 14NOV2012 e encerra-se em 13NOVT2013.
ATA nº 117/2012, DAVOP COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 04.463.413/0001-63,
Grupo 014, R$ 19.922,50 - ATA nº 118/2012, COMATEL COMÉRCIO DE MATERIAL LTDA, CNPJ nº 04.510.069/0001-16, Grupo
003, R$ 3.614,30, Grupo 004, R$ 1.107,25, Grupo 009, R$
19.851,00, Grupo 010, R$ 1.396,80, Grupo 011, R$ 12.119,70, Grupo
012, R$ 47.789,60, Grupo 013, R$ 5.020,00, Grupo 015, R$
1.030,00, Grupo 017, R$ 9.243,10, Grupo 022, R$ 11.375,17 - ATA
nº 119/2012, ELETRO CENTRO LTDA, CNPJ nº 05.921.338/000108 - Grupo 020, R$ 218.195,85 - ATA nº 120/2012, GUIFER &
GAAM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.647.765/0001-71 - Grupo
006, R$ 17.215,10, Grupo 007, R$ 19.655,45, Grupo 016, R$
2.268,70 - ATA nº 121/2012, A. N. MARINH & CIA LTDA, CNPJ nº
13.439.512/0001-09 - Grupo 001, R$ 1.670,90, Grupo 019, R$
118.337,50 - ATA nº 122/2012, PADERNI & ROZERA LTDA, CNPJ
nº 15.757.301/0001-31 - Grupo 002, R$ 203.228,60, Grupo 005, R$
315,00 - ATA nº 123/2012, PROSEL COMÉRCIO INDUSTRIA LT-
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico nº 016/2012, Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição e recarga de extintor para atender as necessidades
de consumo das Organizações Militares Apoiadas pelo Centro de
Intendência da Marinha em Belém, Prazo: doze (12) meses. Vigência:
inicia-se em 23 de novembro de 2012 e encerra-se em 22 de novembro de 2013. ATA nº 144/2012, MAIS SEGURANÇA COMERCIALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA,
CNPJ nº 08.906.451/0001-02, Item 002, qtd 20 un, R$ 348,50 - ATA
nº 145/2012, A. R. COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 12.438.104/000161, Item 001, qtd 20 un, R$ 101,00, Item 003, qtd 500 un, R$ 65,98,
Item 004, qtd 2050 un, R$ 16,43.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Belém, Licitação:
Pregão Eletrônico nº 008/2012, Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de ferramentas em geral, equipamentos elétricos,
eletrônicos, de oficina e utensílios em geral para atender as necessidades de consumo das Organizações Militares Apoiadas pelo
Centro de Intendência da Marinha em Belém, Prazo: doze (12) meses.
Vigência: inicia-se em 26 de novembro de 2012 e encerra-se em 25
de novembro de 2013. ATA nº 150/2012, CENTER SPONCHIADO
LTDA, CNPJ nº 04.418.934/0001-07, Grupo 003, R$ 4.418,16 - ATA
nº 151/2012, TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ nº
07.139.780/0001-02, Grupo 005, R$ 59.800,00 - ATA nº 152/2012, R.
M. COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ nº 10.974.880/0001-31, Grupo 004, R$ 13.164,54 - ATA nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
153/2012,
FERGAVI
COMERCIAL
LTDA,
CNPJ
nº
14.968.227/0001-30, Grupo 001, R$ 20.469,47 - ATA nº 154/2012, J.
L. R. ARAUJO COM E SERVIÇOS, CNPJ nº 83.913.665/0001-13,
Grupo 002, R$ 10.829,10.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE
DO SUL
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS
EM PORTO ALEGRE
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-186, Pregão Eletrônico nº 003/2012 Processo nº 63.171.000607/2013-71. Objeto
Aquisição de Material para Manutenção Predial. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342,
de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação.
Data de Assinatura: 24/06/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa VALDELI CECILIO DOS SANTOS-EPP CNPJ nº 85.386.019/0001-70 - Representante: VALDELI CECILIO
DOS SANTOS - Valor Global: R$ 21.701,80 (vinte e um mil setecentos e um reais e oitenta centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Sagrou-se vencedora do Pregão Eletrônico 02/2013 a empresa AK AUTOMAÇÃO LTDA-ME - CNPJ 17.229.904/0001-96.
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-177, Pregão Eletrônico nº 003/2012 Processo nº 63.171.000607/2013-71. Objeto
Aquisição de Material para Manutenção Predial. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342,
de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação.
Data de Assinatura: 25/06/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa WILLIAN RIBEIRO SUPRIMENTOS-ME CNPJ nº 11.696.045/0001-69 - Representante: SILVIO SEEMANN Valor Global: R$ 28.725,50 (vinte e oito mil setecentos e vinte e
cinco reais e cinquenta centavos).
CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 885331-00001-2013NE000026
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000303201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais aquisições futuras de gêneros frigorificados para este Centro de Intendência e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas ou em trânsito na cidade de Rio
Grande. Total de Itens Licitados: 00098 . Edital: 02/07/2013 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Almirante Maximiano da
Fonseca,2000 4ºseção da Barra RIO GRANDE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 785810-00001-2013NE000036
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-171, Pregão Eletrônico nº 003/2012 Processo nº 63.171.000607/2013-71. Objeto
Aquisição de Material para Manutenção Predial. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342,
de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação.
Data de Assinatura: 27/06/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa HBJ COMERCIO DE MAT. DE CONST.
LTDA-ME - CNPJ nº 09.458.709/0001-09 - Representante: BEATRIZ
SCHAFFER GUAREZI- Valor Global: R$ 29.904,30 (vinte e nove
mil novecentos e quatro reais e trinta centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000306201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para realizar o serviço de manutenção corretiva
em turco naval e motor diesel em proveito do Navio Patrulha Benevente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.
Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra RIO
GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO ANTUNES DA SILVEIRA
Aux. da Seção de Licitações
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Objeto: Termo de Credenciamento nº 85600/2013-087/00, da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina em favor de ECOMAX
- CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM SS LTDA - CNPJ
nº 79.364.642/0001-20, para prestação de serviços aos usuários do
Serviço de Saúde da Marinha. Vigência: 17/06/13 a 17/07/2014. signatários: Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e GUILHERME SANDRINI DE TONI, representante da Empresa.
Objeto: Termo de Credenciamento nº 85600/2013-090/00, da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina em favor do CENTRO
INTEGRADO DE OFTALMOLOGIA LTDA - HOF) - CNPJ nº
02.145.908/0001-19, para prestação de serviços de saúde aos usuários
do Serviço de Saúde da Marinha. Vigência: 05/06/13 a 05/06/2014.
signatários: Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE,
Ordenador de Despesas e ERNANI LUIZ GARCIA, representante da
Empresa.
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-096, Pregão Eletrônico nº 41/2012 Processo nº 63.171.340041/2012-36. Objeto Aquisição de Material de Médico-Cirurgico. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de
23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data
de Assinatura: 18/06/2013. Partes/Signatários: Escola de AprendizesMarinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa DEMOCRATA COMÉRCIO DE MED. E
PROD. HOSP- CNPJ nº 09.468.387/0001-80 - Representante: ALEX
SANTOS CHARARA - Valor Global: R$ 468,64 (quatrocentos e
sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos).
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(SIDEC - 01/07/2013) 785810-00001-2013NE000036
DA
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-023, Pregão Eletrônico nº 42/2012 Processo nº 63.171.340042/2012-81. Objeto Aquisição de Material Permanente de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de
23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data
de Assinatura: 18/06/2013. Partes/Signatários: Escola de AprendizesMarinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa OLIMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 03.033.589/0001-12 - Representante: CLAUDIA SPERGE Valor Global: R$ 161,90 (cento e sessenta e um reais e noventa
centavos).
Objeto: Termo de Credenciamento nº 85600/2013-122/00, da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina em favor da CLÍNICA
MÉDICA PALHOÇA LTDA - CNPJ nº 06.231.903/0001-60, para
prestação de serviços de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da
Marinha. Vigência: 18/06/13 a 18/06/2014. signatários: Capitão-deFragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e
FAUSTINA MARIA BERTOTTO, representante da Empresa.
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-035, Pregão Eletrônico nº 42/2012 Processo nº 63.171.340042/2012-81. Objeto Aquisição de Material Permanente de Saúde. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de 17.07.02,
do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de 09.01.01,
do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342, de
23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação. Data
de Assinatura: 18/06/2013. Partes/Signatários: Escola de AprendizesMarinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa COMÉRCIO DE MATERIAIS MED HOSP
MACROSUL LTDA - CNPJ nº 95.433.397/0001-11- Representante:
ALAIRTO JOSÉ PELOZZO - Valor Global: R$ 17.150,00 (dezessete
mil cento e cinquenta reais).
Objeto: Termo de Credenciamento nº 85600/2013-157/00, da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina em favor da COOPANESTE-SC - Cooperativa dos Médicos Anesteseiologistas de Santa Catarina - CNPJ nº 07.960.581/0001-52, para prestação de serviços
de saúde aos usuários do Serviço de Saúde da Marinha. Vigência:
18/06/13 a 18/06/2014. signatários: Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE
RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e ROBERTO HENRIQUE BENEDETTI, representante da Empresa.
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-176, Pregão Eletrônico nº 003/2012 Processo nº 63.171.000607/2013-71. Objeto
Aquisição de Material para Manutenção Predial. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342,
de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação.
Data de Assinatura: 22/06/2013. Partes/Signatários: Escola de Apren-
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dizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa J&F DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS
LTDA-EPP - CNPJ nº 11.666.008/0001-08 - Representante: FERNANDO THYAGO BARRO - Valor Global: R$ 24.153,90 (vinte e
quatro mil cento e cinquenta e três reais e noventa centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-170, Pregão Eletrônico nº 003/2012 Processo nº 63.171.000607/2013-71. Objeto
Aquisição de Material para Manutenção Predial. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº 10.520, de
17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº 3.722, de
09.01.01, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto n.º 4.342,
de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua publicação.
Data de Assinatura: 24/06/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de
Despesas e a empresa GEZIANE CUNHA FURLAN-ME- CNPJ nº
09.383.413/0001-77- Representante: GEZIANE CUNHA FURLAN Valor Global: R$ 468.782,84 (quatrocentos e sessenta e oito mil
setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e quatro centavos).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 786800
O
I
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Nº Processo: 63052000192201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras contratações de serviços de revisão dos
sistemas de controle de propulsão dos navios classe Piratini, Piraim,
e Lanchas do SSN-6 e CFPN. Total de Itens Licitados: 00034 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h20 . Endereço: Rua 14
de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
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ISSN 1677-7069
NA
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 01/07/2013) 786800-00001-2013NE000015
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contratada: Psicóloga ADRIANE CRISTINA GIL WASSOUF; CPF
020.739.521-78; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Termo de Credenciamento nº
86700/2013-004/00; Objeto: Prestação de serviços de saúde na área
de Psicologia; Recurso: Projeto H2540100212; Vigência: 28/06/2013
a 27/06/2014; Assinatura: 28/06/2013.
Contratada: ELDER OHARA DE OLIVEIRA, CPF 750.736.337-68;
Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47;
Espécie: Termo de Credenciamento nº 86700/2013-005/00; Objeto:
Prestação de serviços de saúde na área de Atendimento Médico Hospitalar, com recurso para realização de procedimentos cirúrgicos e
exames complementares; Recurso: Projeto H2540100212; Vigência:
24/06/2013 a 23/06/2014; Assinatura: 24/06/2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratada: IMAGINOLOGIA ODONTOLOGICA SOCIEDADE
SIMPLES LTDA; CNPJ 08.106.069/0001-06; Contratante: Hospital
Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012-060/01; Objeto: Prestação de serviços de saúde na
área de Radiologia Odontológica; Recurso: Projeto H2540100212;
Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014; Assinatura: 01/07/2013.
Contratada: SERVAN ANESTESIOLOGIA E TRATAMENTO DE
DOR DE CAMPO GRADE S/S; CNPJ 04.022.212/0001-20; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012-031/01; Objeto: Prestação de
serviços de saúde na área de Anestesiologia; Recurso: Projeto
H2540100212; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014; Assinatura:
01/07/2013.
Contratada: Protético ÉCIO MEDEIROS DA COSTA; CPF
066.027.248-27; Contratante: Contratante: Hospital Naval de Ladário;
CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012064/01; Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Prótese
Dentária; Recurso: Projeto H2540100212; Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2014; Assinatura: 01/07/2013.
Contratada : CIMO - CENTRO DE IMAGENS E MODELOS EM
ODONTOLOGIA S/C LTDA; CNPJ 26.844.357/0001-40; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie:
Termo Aditivo nº 86700/2012-039/01; Objeto: Prestação de serviços
de Imagens e Modelos Odontológicos; Recurso: Projeto
H2540100212; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014; Assinatura:
01/07/2013.
Contratada : E B EBELING; CNPJ 11.621.667/0001-28; Contratante:
Hospital Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012-069/01; Objeto: Prestação de serviços de
saúde na área de Odontologia; Recurso: Projeto H2540100212; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014; Assinatura: 01/07/2013.
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3
ISSN 1677-7069
Contratada : DOUEIDAR & ANTUNES LTDA-ME; CNPJ
07.754.122/0001-12; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012-070/01;
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Prótese Dentária;
Recurso: Projeto H2540100212; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014;
Assinatura: 01/07/2013.
Contratada : Cirurgiã Dentista LIVIA PINHEIRO SLEIMAN; CPF
689.541.231-04; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012-083/01;
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Endodontia; Recurso: Projeto H2540100212; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014;
Assinatura: 01/07/2013.
Contratada : MARCO ANTONIO NOGUEIRA LEOPOLDINO; CPF
436.533.321-68; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012-049/01;
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Odontologia; Recurso: Projeto H2540100212; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014;
Assinatura: 01/07/2013.
Contratada : LUIS CARLOS LEONEL; CPF 028.388.358-82; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012-087/01; Objeto: Prestação de
serviços de saúde na área de Prótese Dentária; Recurso: Projeto
H2540100212; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014; Assinatura:
01/07/2013.
CO
ME
Contratada : Cirurgiã Dentista SUELLEN CASTRILLON DUARTE;
CPF 956.210.321-87; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012-017/01;
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Odontologia; Recurso: Projeto H2540100212; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014;
Assinatura: 01/07/2013.
RC
IA
LIZ
Contratada : COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTA DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOPANEST; CNPJ
00.561.432/0001-71; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012-011/01;
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Anestesiologia;
Recurso: Projeto H2540100212; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014;
Assinatura: 01/07/2013
Esp.150 Microns Vermelho Oxido Norma Petrobras N-2630 (LOW
Voc). Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Lackpoxi N-2630 Vermelho Quant. 15.760 L / Preço Unit. R$ 14,00; Item 3: Tinta Primer Acab.
Epoxi-Modif. Poliamina Ae Sv 100% S/Solv. (NO Voc) (TOLER. A
Umid.E Trat.Mec. St3), Esp.150 Microns S/B Norma N-2629 (N-9,5).
Cor Branca Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Lackpoxi N-2629 Branca
- Quant. 8.080 L / Preço Unit. R$ 16,90; Item 4: Tinta Acabamento
Epoxi-Poliamina A. E. (P/TQ. Comb. E Solv.) Esp. 125 Microns Cor
Branca. Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Lackpoxi N-2629 Branca Quant. 1.600 L / Preço Unit. R$ 19,00; Item 5: Tinta Acabamento
Epoxi-Poliamina A. E. (P/TQ. Comb. E Solv.) Esp. 125 Microns Cor
Cinza. Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Lackpoxi N-2629 Cinza Quant. 740 L / Preço Unit. R$ 20,00; Item 6: Tinta Acabamento
Epoxi-Poliamina A. E. (P/TQ. Água Potável) Esp. 125 Microns Cor
Branca. Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Lackpoxi Ae Branco - Quant.
240 L / Valor Unit. R$ 28,00; Item 7: Tinta Acabamento EpoxiPoliamina A. E. (P/TQ. Água Potável) Esp. 125 Microns Cor Branca.
Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Lackpoxi Ae Branco - Quant. 100 L
/ Valor Unit. R$ 28,10; Item 8: Tinta Primer Anticorrosiva EpoxiPoliamida Oxido De Ferro De Alto Ponto De Fulgor (HOLDING
Primer) Para Uso Em Interior De Tanques Cor Vermelha. Inf. Bu 20
L, Marca: Lackpoxi N-1202 - Quant. 120 L / Preço Unit. R$ 23,50;
Item 9: Tinta Primer Anticorrosiva Epoxi-Poliamida Oxido De Ferro
De Alto Ponto De Fulgor (HOLDING Primer) Para Uso Em Interior
De Tanques Cor Vermelha. Inf. Bu 20 L, Marca: Lackpoxi N-1202 Quant. 5.320 L / Preço Unit. R$ 37,10; Item 10: Solvente P/ Tinta
Alquídica, Betuminosa e Poliuretano. Inf. La 5 L, Marca: Solvente Pu
5003 - Quant. 25 L / Preço Unit. R$ 36,90; Item 11: Solvente P/ Tinta
Epoxi. Inf. La 5 L, Marca: Solvente Epoxi 3005 - Quant. 1.785 L /
Preço Unit. R$ 35,00; Item 12: Tinta Primer Epoxi Poli-Isocianato
Alta Aderência Esp. 15 Microns, Cor Vermelha Oxido, Conforme
Norma Petrobras N- 2198. Inf. Gl 3,6 L, Marca: Lackpoxi N-2198 Quant. 420 L / Preço Unit. R$ 13,00; Item 13: Tinta Acabamento
Epoxi-Poliamida Alcatrao De Hulha A.E. Esp. 125 Microns Cor Marrom, Conforme Norma Petrobras N- 1265. Inf. Bu 20 L, Marca:
Lackpoxi N-1265 - Quant. 80 L / Valor Unit. R$ 11,00; Item 14:
Tinta Acabamento Epoxi-Poliamida Alcatrao de Hulha A.E. Esp. 125
Microns Cor Preta Conforme Norma Petrobras N- 1265. Inf. Bu 20 L,
Marca: Lackpoxi N-1265 - Quant. 80 L / Preço Unit. R$ 13,00; Item
15: Tinta Primer/Selante Alcatrao de Hulha Vinílica Esp. 75 Microns,
Cor Bronze. Inf. Bu 20 L, Marca: Wegnilica Bronze - Quant. 240 L
/ Preço Unit. R$ 13,00; Item 16: Tinta Antiincrustante Copolimero
Acrilico de Auto-Polimento "TIN Free" Esp. 100 Microns Cor Vermelha. Inf. Bu 20 L, Marca: Ecoloflex Spc Hbr Vermelho - Quant.
4.060 L / Preço Unit. R$ 37,90; Item 17: Tinta Antiincrustante Copolimero Acrilico De Auto-Polimento "TIN Free" Esp. 100 Microns
Cor Preta.Inf. Bu 20 L, Marca: Ecoloflex Spc Hbr Preto - Quant.
2.900 L / Preço Unit. R$ 38,00; Item 18: Tinta Primer Anticorrosiva
Epoxi-Poliamida Alta Espes. Fosfato De Zinco Esp. 150 Microns Cor
Cinza, Conforme Petrobras N-2630 ( Low Voc ). Inf. Bu 20 L, Marca:
Lackpoxi N-2630 Cinza - Quant. 1.680 L / Preço Unit. R$ 15,00;
Item 19: Tinta Primer Anticorrosiva Epoxi-Poliamida Alta Espes.
Fosfato De Zinco Esp. 150 Microns Cor Cinza,Conforme Petrobras
N-2630 ( Low Voc ). Inf. Bu 20 L, Marca: Lackpoxi N-2630 Cinza.
- Quant. 2.100 L / Preço Unit. 14,00; Item 20: Solvente P/ Tinta
Primer Epoxi Isocianato. Inf. La 5 L, Marca: Solvente Epoxi 3005 Quant. 75 L / Preço Unit. R$ 28,00; Item 21: Solvente P/ Tinta
Epoxi. Inf. La 5 L, Marca: Solvente Epoxi 3005 - Quant. 400 L /
Preço Unit. R$ 27,00; Item 22: Solvente P/ Tinta Vinílica. Inf. La 5
L, Marca: Diluente Alquídico 1024 - Quant. 35 L / Preço Unit. R$
26,00; Item 33: Tinta Acabamento Alquidico Esp. 30 Microns, Cor
Preta Fosca (MUNSELL N-1,0). Inf. Bu 20 L, Marca: Alklack N1232 Preto N1 - Quant. 900 L / Preço Unit. R$ 10,40; Item 34: Tinta
Acabamento Alquídica Esp. 30 Microns Semi-Brilhante Cor Cinza
(MUNSELL N-8), Conforme Norma Petrobras N-2492. Inf. Gl 3,6 L,
Marca: Alklack N-2492 Cinza N-8 - Quant. 1.030 L / Preço Unit. R$
11,00; Item 35: Tinta Acabamento Epoxi-Poliamida Esp. 40 Microns,
Cor Branca (MUNSELL N-9,5).INF. Gl 3,6 L, Marca - Quant. 1.945
L / Preço Unit. R$ 16,00; Item 36: Tinta Acabamento Epoxi-Poliamida A. E. ("LOW Voc") 200 Microns Semi-Rilhante Cor Branco
(MUNSELL 9,5), Conforme Norma Petrobras N- 2628. Inf. Bu20l
Marca: Lackpoxi N-2628 Branco - Quant. 140 L / Preço Unit. R$
19,00; Item 37: Tinta Acabamento Epoxi-Poliamida Esp. 40 Microns
Semi-Brilhante Cor Cinza (MUNSELL N-3.5).INF. Gl 3,6 L, Marca:
Wegpoxi Erp 322 - Quant. 1.076 L / Preço Unit. R$ 14,00; Item 38:
Tinta Acabamento Epoxi-Poliamida Esp. 40 Microns Semi-Brilhante
Cor Cinza (MUNSELL N-8). Inf. Gl 3,6 L, Marca: Wegpoxi Erp 322
- Quant. 460 L / Preço Unit. R$ 19,00; Item 39: Tinta Acabamento
Epoxi-Poliamida Esp. 40 Microns Semi-Brilhante Cor Cinza (MUNSELL N-8). Inf. Gl 3,6 L, Marca: Wegpoxi Erp 322 - Quant. 626 L
/ Preço Unit. 14,00; Item 40: Tinta Acabamento Alquídica Esp. 30
Microns Semi-Brilhante Cor Amarela (munsell 5 Y 8/4) Conforme
Norma Petrobras N-2492. Inf. Gl 3,6 L, Marca: Alklack N-2492
Amarelo - Quant. 580 L / Preço Unit. R$ 12,50; Item 41: Tinta
Acabamento Alquidica Esp.30 Microns Semi-Brilhante Cor Verde
Segurança Brilhante (munsell 2.5g4/8) Conforme Norma Petrobras N2492. Inf. Gl 3,6 L, Marca: Alklack N-2492 Verde - Quant. 551 L /
Preço Unit. R$ 12,00; Item 42: Tinta Acabamento Alquidica Esp. 30
Microns Semi-Brilhante Cor Vermelha (munsell 5 R 4/14) Conforme
Norma Petrobras N-2492. Inf. Gl 3,6 L, Marca: Alklack N-2492
Vermelho - Quant. 360 / Preço Unit. R$ 14,00; Item 43: Tinta Acabamento Alquidico Esp. 30 Microns Cor Cinza Brilhante (munsel 10
Y7/1) Conforme Norma Petrobras N-2492. Inf. Gl 3,6 L, Marca:
Alklack N-2492 Cinza - Quant. 72 L / Preço Unit. 14,00; Item 44:
Tinta Acabamento Alquídico Cor Preto Brilhante (munsel N-1, N2492). Inf. Gl 3,6 L, Marca: Alklack N-2492 Preto - Quant. 36 L /
Preço Unit. R$ 14,00; Item 45: Tinta Acabamento Alquidica Esp. 30
Microns Semi-Brilhante, Cor Preta (munsell N-1,0) Conforme Norma
Petrobras N-1232.Inf. Gl 3,6 L, Marca: Alklack N-1232 Preto Quant. 1.126 L / Preço Unit R$ 9,99; Item 46: Tinta Acabamento
AÇ
Contratada : VITAL FISIO SERVIÇOS DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA; CNPJ 02.606.072/0001-02; Contratante: Hospital
Naval de Ladário; CNPJ 00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012-022/01; Objeto: Prestação de serviços de saúde na
área de fisioterapia e reabilitação física; Recurso: Projeto
H2540100212; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014; Assinatura:
01/07/2013
Contratada : ROBERTO MARSOLA FARIA DA COSTA ME; CNPJ
15.024.990/0001-75; Contratante: Hospital Naval de Ladário; CNPJ
00.394.502/0063-47; Espécie: Termo Aditivo nº 86700/2012-090/01;
Objeto: Prestação de serviços de saúde na área de Odontologia; Recurso: Projeto H2540100212; Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014;
Assinatura: 01/07/2013.
7º DISTRITO NAVAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 28/2012
O Comando do 7º Distrito Naval, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, visando dar publicidade ao ato, participa que a Tomada de Preços nº 28/2012, teve as
empresas: REENGENHARIA LTDA, RTZ EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES, KF CONSTRUÇÕES LTDA, EMIBM ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e NOBRE EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, consideradas habilitadas. Está aberto para apresentação de Recurso com fulcro na Legislação que rege a
matéria.
Capitão-de-Corveta (EN) MAXIMILIANO
SANTOS TAVARES
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 73000/2010-002/03; Objeto: Prestação de Serviços
de Informações Financeiras, Contratante: Diretoria de Finanças da
Marinha, CNPJ: 00.394.502/0010-35; Contratada: Empresa Agência
Estado Ltda, CNPJ 62.652.961/0001-38; Valor Total: R$ 25.674,84;
Vigência 28/05/2014 .
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Pregão Eletrônico
nº 12-0113/11-3. Ata de Registro de Preços nº 184/12, Itens especificados e registrados na Firma Weg Tintas Ltda. CNPJ:
12.006.058/0001-21. Item 01: Tinta Acabamento Betuminosa Alta
Espessura 100 Microns, Cor Preta Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca:
Weg Betuminoso - Quant. 160 L / Preço Unit. R$ 10,00; Item 2: Tinta
Primer Anticorrosiva Epoxi-Poliamida Alta Espes. Fosfato Zinco
ÃO
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PR
OI
BID
A
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
Alquídica Esp.30 Microns Semi-Brilhante Cor Verde Claro (munsell
2,5g4/8) Conforme Norma Petrobras N-1232. Inf. Gl 3,6 L, Marca:
Alklack N-1232 Verde - Quant. 440 L / Preço Unit. R$ 13,00: Item
47: Tinta Acabamento Alquídica Especial Alumínio Esp. 30 Microns
(temp. Até 250 G.C) Cor Alumínio. Inf. Gl 3,6 L. Marca: Alumínio
Df - Quant. 80 L / Preço Unit. R$ 14,00; Item 48: Tinta Acabamento
Alquídica Esp. 30 Microns Semi- Brilhante Cor Cinza Perola Conforme Norma Petrobras N-1232. Inf. Gl 3,6 L. Marca: Alklack N1232 Cinza - Quant. 399 L / Preço Unit. R$ 14,00; Item 49: Tinta
Primer Anticorrosiva Silicato Inorgânico De Zinco e Alumínio (RESIST. Temp. Até 600 Gr. C) Esp.60 Microns Cor Cinza, Conforme
Norma Petrobras N- 2231. Inf. Gl 3,6 L. Marca: Etil Silicato Zinco
Alum. N-2231 - Quant. 78 L / Preço Unit. R$ 34,00; Item 50: Tinta
Primer Anticorrosiva Epoxi-Poliamida e Zinco (ZINC Rich Primer)
Esp. 65 Microns Cor Cinza Conforme Norma Petrobras N-1277. Inf.
Gl 3,6 L. Marca: Lackpoxi N-1277 - Quant. 84 L / Preço Unit. R$
39,90; Item 51: Tinta Primer Acab. Epoxi-Modif.Poliamina Ae Sv
100% S/Solv. (NO Voc) (TOLER. A Umid. e Trat.Mec.St3) Esp.100
Microns S/B Cor Preto (N.1) N-2680. Inf. Bu 20 L Marca: Lackpoxi
76 Wet Surface N-2680 - Quant. 1.290 L / Preço Unit. R$ 21,00; Item
52: Tinta Acab. Poliuretano Acrílico 50% S/V,60% S/M,Brilho A 60g
Entre 40 e 60 Ub Espessura 50 Microns Min. Cor Preto Fosco
(MUNSELL N-1 ). Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L Marca: Wegthane Hba
502 - Quant. 640 L / Preço Unit. R$ 21,00; Item 53: Tinta Acabamento Alquídica Esp. 30 Microns Semi-Brilhante Cor Vermelha
(MUNSELL 7.5r4/16) Conforme Norma Petrobras N-1232. Inf. Gl
3,6 L, Marca: Alklack N-1232 Vermelho - Quant. 175 L / Preço Unit.
14,00; Item 54: Solvente P/ Tinta Alquídica. Inf. La 5 L. Marca:
Solvente Alquídico 1024 - Quant. 575 L / Preço Unit. R$ 34,00; Item
55: Solvente P/ Tinta Epoxi. Inf. La 5 L. Marca: Solvente Epoxi 3005
- Quant. 565 L / Preço Unit. R$ 34,00; Item 56: Solvente P/ Tinta
Alquídica Betuminosa e Poliuretano. Inf. La 5 L. Marca: Solvente Pu
5003 - Quant. 65 L / Preço Unit. R$ 32,00; Item 57: Solvente
P/Limpeza ee Equipamento (POLIUR., Epoxi) Ponto ee Fulgor Acima de 15 Graus Celsius. Inf. La 5 L. Marca: Solvente Epoxi 3005 Quant. 480 L / Preço Unit. R$ 34,00.
Ata de Registro de Preços nº 185/12, Itens especificados e registrados
na Firma Renner Herrmann S/A. CNPJ: 92.690.700/0002-54. Item 23:
Tinta Primer Anticorrosiva Epoxi-Poliamina (EPOXI-MASTIC) Pigment. C/Aluminio Esp. 100 Microns,Cor Aluminio, Conforme Norma
Petrobras N-2288. Inf. Gl 3,6 L, Marca: Oxibar Dhb 535 - Quant. 640
L / Preço Unit. R$ 14,00; Item 24: Tinta Acabamento Alquidica Esp.
30 Microns Semi-Brilhante Cor Cinza (MUNSELL N-3,5) Conforme
Norma Petrobras N-1232. Inf. Bu 20 L, Marca: Rekomar Fsb 604 Quant. 400 L / Preço Unit. R$ 11,45; Item 25: Tinta Acabamento
Alquidica Esp.30 Microns Semi-Brilhante,Cor Verde (MUNSELL
10gy3/6), Conforme Norma Petrobras N-1232.Inf. Bu 20 L, Marca:
Rekomar Fsb 604 - Quant. 80 L / Preço Unit. R$ 9,00; Item 26: Tinta
Acabamento Antiderrapante Epoxi-Poliamida A.E (COEF. Atrito
Conf. Def. Stan 80/73), Esp. 500 Microns S/B Cor Preto Fosco
(MUNSELL N-1). Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Nonskid Fhb 126
- Quant. 120 L / Preço Unit. R$ 13,90; Item 27: Tinta Acabam.
Antiderrapante Epoxi-Poliamida A.E Coef. Atrito Conf. Def. Stan
80/73 Esp. 500 Microns Semi-Brilha. Cor Cinza (MUNSELL N-3,5).
Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Nonskid Fhb 126 - Quant. 2.060 L
/ Preço Unit. R$ 14,55; Item 28: Solvente P/ Tinta Epoxi.Inf. La 5 L,
Marca: Solvente 4200000 - Quant. 285 L / Preço Unit. R$ 34,90;
Item 29: Solvente P/ Tinta Alquídica. Inf. La 5 L, Marca: Solvente
4100000 - Quant. 70 L / Preço Unit. R$ 32,00; Item 30: Tinta Primer
Anti-Corrosivo Alquídica Modif. Fosf. de Zinco (SECAGEM Rápida
Aplic. Motores Comb.) Esp. 30 Microns, Cor Vermelha Oxido. Inf.
Bu 20 L,Marca: Rekomox Phb 515 - Quant. 120 L / Preço Unit. R$
8,99; Item 31: Tinta Acabamento Alquídica Semi-Brilhante Modificado (SECAGEM Rapida - Aplic. Motores de Comb.) Esp. 30
Microns, Cor Cinza Perola ( Munsell 10 Y 7/1), Inf. Bu 20 L, Marca:
Rekomar 608 - Quant. 220 L / Preço Unit. R$ 9,99; Item 32: Solvente
P/ Tinta Alquídica, Inf. La 5 L, Marca: Solvente 4100000 - Quant. 45
L / Preço Unit. R$ 25,00; Item 58: Tinta Primer Anticorrosiva Alquídica Modificada / Fosfato de Zinco e Oxido de Ferro Esp. 75
Microns Cor Vermelha. Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Rekomox
Phb 515 - Quant. 2.680 L / Preço Unit. R$ 12,15; Item 59: Tinta
Acabamento Alquídica Esp. 40 Microns Semi-Brilhante, Cor Branca
Munsell N-9,5), Conforme Norma Petrobras N-1232. Inf. Gl 3,6 L /
Bu 20 L, Marca: Rekomar Fsb 604 - Quant. 4.408 L / Preço Unit. R$
13,00; Item 60: Tinta Acabamento Alquídico Esp. 30 Microns Cor
Cinza Semi-Brilhante (MUNSEL 10 Bg 6/1) Conforme Norma Petrobras N-1232. Inf. Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Rekomar Fsb 604 Quant. 938 L / Preço Unit. R$ 11,55; Item 61: Tinta Primer Anticorrosiva Epoxi-Poliamida Oxido de Ferro (HOLDING Primer) Esp.
40 Microns Cor Vermelha Conforme Norma Petrobras N- 1202. Inf.
Gl 3,6 L / Bu 20 L, Marca: Revran Tls 520 - Quant. 1.060 L / Preço
Unit. R$ 13,00; Item 62: Tinta Acabamento Epoxi-Poliamida A. E. (
"LOW Voc " ) 200 Microns,Cor Preto Fosco (MUNSELL N. 1),
Conforme Norma Petrobras N- 2628. Inf. Bu 20 L, Marca: Revran
Ffo 692 - Quant. 1.340 L / Preço Unit. R$ 13,90; Item 63: Tinta
Acabamento Alquídico Semi-Brilho, Cor Branca (MUNSEL N-9,5)
Conforme Norma Petrobras N-1232. Inf. Bu 20 L, Marca: Rekomar
Fsb 604: - Quant. 140 L / Preço Unit. R$ 13,00; Item 64: Tinta
Acabamento Alquídico Esp. 30 Microns, Cor Cinza Semi-Brilhante
Norma Petrobras N-1232, (REF.26270 Fed. Std 595). Inf. Bu 20 L,
Marca: Rekomar Fsb 604 - Quant. 1.800 L / Preço Unit. R$ 11,90;
Item 65: Solvente P/ Tinta Alquídica. Inf. La 5 L, Marca: Solvente
4100000 - Quant. 1.000 L / Preço Unit. R$ 28,00; Item 66: Solvente
P/ Tinta Epoxi. Inf. La 5 L, Marca: Solvente 4200000 - Quant. 245 L
/ Preço Unit. R$ 35,90. Crédito Orçamentário: Projeto Z05.2203.01.00. Objeto: Aquisição de Tintas e Solventes. Data de
Assinatura: 09/10/2012. Prazo de Execução: 365 Dias.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Concorrência nº
4-0039/12-7. Ata de Registro de Preços nº 11/2013, Itens especificados e registrados na Firma Malbras Decapagem e Flushing Ltda.
CNPJ: 39.538.541/0001-03. Item 01: Mobilização / Quant.: 10 Unid.
de Serv. / Valor Unit.: R$ 9.829,33 / Prazo: 3 Dias; Item 02: Estação
Hidráulica / Quant.: 5 unid. de Serv. / Valor Unit.: R$ 46.871,37 /
Prazo: 7 Dias; Item 03: Conversores, Lemes Horizontais a Ré, Leme
Vertical, Suspiros e Acumuladores / Quant.: 4 Unid. de Serv. / Valor
Unit. R$ 63.009,58 / Prazo: 10 Dias; Item 04: Tronco Principal,
Mastros e Emergências dos Lemes Horizontais e Vertical / Quant.: 4
Unid. de Serv. / Valor Unit.: R$ 79.357,64 / Prazo: 15 Dias; Item 05:
Suspiros TL3.TL4 e TLN5, Mecanismo de Manobra de Torpedos,
Cabrestante, Máquina de Suspender e Lemes Avante / Quant.: 4 Unid.
de Serv. / Valor Unit.: R$ 75.136,20 / Prazo: 10 Dias; Item 06:
Sistema Hidráulica para Guarita de Salvamento / Quant.: 4 Unid. de
Serv. / Valor Unit. R$ 63.317,72 / Prazo: 10 Dias; Item 07: Sistema
Hidráulica para os Tubos de Torpedos / Quant.: 4 Unid. de Serv. /
Valor Unit. R$ 66.438,53 / Prazo: 20 Dias; Item 08: Sistema Hidráulica de Lubrificação dos MCP1 e 3 / Quant.: 4 Unid. de Serv. /
Valor Unit. R$ 56.001,33 / Prazo: 10 Dias; Item 09: Sistema Hidráulica de Lubrificação dos MCP2 e 4 / Quant.: 4 Unid. de Serv. /
Valor Unit.: R$ 56.001,33 / Prazo: 10 Dias; Item 10: Análise de
Fluído Hidráulica / Quant.: 30 Unid. de Serv. / Valor Unit. R$ 895,63
/ Prazo: 2 Dias; Item 11: Decapagem do Sistema de Ar aos Lastros /
Quant. 4 Unid. de Serv. / Valor Unit. R$ 34.758,33 / Prazo: 15 Dias;
Item 12: Decapagem do Sistema de 250 BAR / Quant.: 4 Unid. de
Serv. / Valor Unit.: R$ 38.994,00 / Prazo: 15 Dias; Item 13: Decapagem do Sistema de Ar para as Balsas Salva Vidas / Quant.: 4
Unid. de Serv. / Valor Unit.: R$ 28.453,33 / Prazo: 12 Dias; VALOR
DO GRUPO A (SERVIÇO) R$ 2.605.391,22. Item 14: Filtro de
Pressão Parker 50PI-05Q-ML-50PPI ou Similar / Quant.: 6 Unid. de
Serv. / Valor Unit.: R$ 10.721,73 / Prazo: 45 Dias; Item 15: Filtro de
Pressão Parker 31P-03B-ML-50PPI ou Similar / Quant.: 10 Unid. de
Serv. / Valor Unit.: R$ 10.065,37 / Prazo: 45 Dias; Item 16: Filtro de
Recirculação 80CN2-05Q-M2-50EIEI ou Similar / Quant.: 6 Unid. de
Serv. / Valor Unit.: R$ 10.075,07 / Prazo: 45 Dias; Item 17: Elemento
Filtrante do Filtro 50PI-05Q-ML-50PPI ou Similar / Quant.: 30 Unid.
de Serv. / Valor Unit.: R$ 1.170,47 / Prazo: 15 Dias; Item 18:
Elemento Filtrante do Filtro 31PI-03B-ML-50PPI ou Similar / Quant.:
30 Unid. de Serv. / Valor Unit. R$ 1.170,47 / Prazo: 15 Dias; Item 19:
Elemento Filtrante do Filtro 80CN2-05Q-M2-50E1E1 ou Similar /
Quant.: 30 Unid. de Serv. / Valor Unit. R$ 1.338,60 / Prazo: 15 Dias;
Item 20: Unidade Portátil de Transferência para Abastecimento com
Vazão de 15 Litros Beta 200 de 5 Micra ou Similar / Quant.: 4 Unid.
de Serv. / Valor Unit.: R$ 9.328,17 / Prazo: 30 Dias; Item 21:
Fornecimento de Contador de Partícula Parker PLC3000 ou Similar /
Quant.: 1 Unid. de Serv. / Valor R$ 108.366,67 / Prazo: 90 Dias.
VALOR DO GRUPO B (MATERIAL) R$ 481.499,80. VALOR GLOBAL (SERVIÇO + MATERIAL) R$ 3.086.891,02. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Registro de preços para a
eventual contratação de serviço de classificação de óleo mineral com
circulação pressurizada em regime de turbulência com bateria de
filtros razão beta 200 com grau de eficiência 99,5% (flushing) do
sistema hidráulico principal dos "Submarinos das Classes Tupi e
Tikuna" especificado no Projeto Básico. Data de Assinatura:
06/03/13.
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS
DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 744030
Foi assinado no dia 27/06/2013 o contrato N° 65700/2013-002/00.
Contratada: QUIMICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Contratante: Centro Médico Assistencial da Marinha; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 001/2013; Objeto: contratação de empresa prestadora de
serviço de operação, supervisão técnica da operação, manutenção
preventiva e exames laboratoriais de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), na Policlínica Naval de Campo Grande (PNCG), Valor
total: R$ 50.381,97.
Nº Processo: 63125000347201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de Treinamento em Gerenciamento de Projetos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Ilha do Engenho Porto Velho SAO GONCALO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Outras Informações através do email [email protected] ou Tel (21) 3707-9032
ROGERIO FELIPE LINS BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 744030-00001-2013NE000004
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES
S.A. - EMBRATEL; contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação da Marinha (DCTIM); espécie: Contrato nº
49000/2013-010/00; objeto: contratação dos serviços de provedor de
rede WAN para transmissão de dados, voz e vídeo incluindo Hardware, Software, enlace de transmissão de dados, serviços de gerência de
rede pró-ativo e demais serviços associados à implementação de uma
rede de longa distância, com cobertura nacional, para interligação de
OM de seu interesse; Processo: PE 11/2012; preço: R$ 62.737,35 ;
vigência: de 15/06/13 a 15/07/14. CAlte ALIPIO JORGE RODRIGUES DA SILVA - Diretor.
AVISO HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4-0050/13-1
Objeto: Desmontagem e instalaçao de válvulas e equipamentos hidráulicos do Sub. Tupi e Tikuna. Empresa Habilitada: Valeq 2000
Serviços Ind. Ltda-Me., empresas inabilitadas: Nogueira Barreto Reparos Navais Ltda., e Daflon Comercio e Serviços Navais e Ind. LtdaEPP.
CT (IM) LUCIO PAULO SANTANA FERREIRA
Presidente da Comisso Permanente de Licitações
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:Emc Fabricação & Comércio & Serviços Ltda;
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
ESPÉCIE: Contrato nº 42000/2013-040/00; OBJETO: Prestação de
serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados
recursos do PA/2013; VALOR: R$ 1.468.948,92; PRAZO DE VIGÊNCIA:01/07/2014; DATA DE ASSINATURA:01/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRADA: Unitécnica Equipamentos Termomecânicos Ltda;
CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo;
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 42000/2011-056/02; OBJETO: Alteração
do acordo inicial:VALOR:R$ 221.010,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:05/07/2014; DATA DE ASSINATURA:24/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
Credenciada: Neurofiosiologia Clínica Dr. Mauricio Klajnberg Ltda NEUROLAB: CREDENCIANTE: Hospital Naval Marcílio Dias;
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2010-029/01; OBJETO: Alteração
das Cláusulas; Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Sexta Do Prazo do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/12/2011 a
27/12/2012.
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AVISO DE CANCELAMENTO
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Hospital Naval Marcílio Dias, na publicação constante de
extrato de instrumento contratual, feita através do Diário Oficial da
União, nº 8, Seção 3, página 18, datado de 11 de janeiro de 2012,
referente ao Primeiro Termo Aditivo da Empresa Neurofisiologia
Clínica Dr. Mauricio Klajnberg Ltda, informo o seu cancelamento.
Contratado: Damovo do Brasil S.A - CNPJ: 56.795.362/0007-66;
Contratante: Diretoria de Comunicações e Tecnologia da Informação
da Marinha (DCTIM); Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
nº 49000/2011-011/00; Objeto: alteração da Cláusula Décima (Do
Preço) e da Cláusula Décima Quarta (Dos Prazos) do acordo inicial;
Data da assinatura: 29/06/2013.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
NA
CMG (RM1-IM) FRANCISCO BRITO FERNANDES
Gerente de Contratos
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COMANDO DO EXÉRCITO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EX
Registrador: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Concorrência nº
4-0118/11-7. Ata de Registro de Preços nº 90/12, Item especificado e
registrado na firma Util Refrigeração Ltda-EPP. CNPJ:
33.409.921/0001-61. Item 01: Manutenção corretiva e preventiva nos
sistemas de ar condicionado com gás refrigerante. Quant. 01 / Preço
Unit. R$ 2.306.890,00 / UF. Serviço. Crédito Orçamentário: Projeto
Z-05.2203.01.00. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar condicionado e frigorífica, instalados nos
submarinos das classes Tupi e Tikuna, visando atender as necessidades do AMRJ. Data de Assinatura: 17/07/2012.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 160093
Nº Processo: 272 . Objeto: Aquisição de uniformes, bota PVC, cinto,
luva, avental, camisas, roupa de cama e banho para o 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 02/07/2013 de
09h30 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Praia de Piratininga,
S/nº Prainha - VILA VELHA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ FERNANDO AZEVEDO DELAGE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160093-00001-2013NE800309
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO
DE
COMPROMISSO
DO
PROCESSO
nº
63008.000002/2008-12; CONTRATANTE: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA; CONTRATADA: IMPRENSA NACIONAL;
CNPJ: 04.196.645/0001-00; ESPÉCIE: Termo de Compromisso; OBJETO: Prestação de serviço de publicação de matérias de caráter
oficial, nas edições normais, extras e suplementares do Diário Oficial
da União; VIGÊNCIA: de 28/06/2013 à 27/06/2014; Data da assinatura: 28/06/2013; BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: SIMPRESS Comércio, Locação e Serviços S/A; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 62000/2012-001/01; OBJETO: é a locação de
6 (seis) impressoras / copiadoras / scanner a laser monocromáticas
novas, lacradas de fábrica, sem uso anterior e em linha de produção,
com uma franquia anual de 5.040.000 (cinco milhões e quarenta mil)
cópias, com fornecimento de material de consumo, exceto papel, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
anexo do Edital. Ficam alteradas as Cláusulas Segunda (VIGÊNCIA)
e a Terceira (DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), do acordo inicial;
Data da assinatura: 28/06/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 762000
Nº Processo: 63008000404201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de serviço de duplicação de DVDs. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Praca Barao de Ladario S/n - Edf. Alte Tamandaré,
5º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas:
a partir de 02/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALDNER PERES DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesa
(SIDEC - 01/07/2013) 762000-00001-2012NE000221
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200029
CENTRO DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 5/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64211001574201325. , publicada no D.O.U de
17/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de
manutenção de veículos. Novo Edital: 02/07/2013 das 09h00 às
17h00 . Endereço: Av Duque de Caxias S/n Setor Militar Urbano BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
22/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160062-00001-2013NE800002
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42149/2013 UASG 160163
Nº Processo: 64319000074201297. DISPENSA Nº 118/2012 Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR E 8 -DIVISAO DO
EXERCITO. CNPJ Contratado: 04895728000180. Contratado : CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. --CELPA. Objeto: Fornecimento de energia elétrica para o Cmdo 8ªRM-8ªDE, Cia C/8, 41¨ CT
e CRO/8. Fundamento Legal: Inciso XXII, do art. 24 e parágrafo
único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014.
Valor Total: R$500.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160163-00001-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
12ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 160317
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 160536
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 30/2013 - UASG 160297
Nº Processo: 64502002909201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para Seção de Saúde. Total de
Itens Licitados: 00013 . Edital: 02/07/2013 de 09h30 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Rua Marechal Abreu Lima N. 450 Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esclarecimentos (21) 3337-2442 ramal 2026
Nº Processo: 64123000398201301. DISPENSA Nº 2/2013 Contratante: 61 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVACNPJ Contratado: 04065033000170. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE-Objeto: Contratação de fornecimento de energia
elétrica. Fundamento Legal: Par.único do art.61 da lei 8666/1993.
Vigência: 10/05/2013 a 09/05/2014. Valor Total: R$420.000,00. Data
de Assinatura: 10/05/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160536-00001-2013NE800003
Nº Processo: 64277010109201311 . Objeto: Cessão de Uso de bem
imóvel para atividade de apoio de LAVANDERIA Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro
- RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 22/08/2013 às
09h30 . Informações Gerais: Situado à Rua Major Martinez, s/nº, Vila
Shopping, loja 9, Vila Militar, Rio de Janeiro RJ, com área útil de
48,00 m (quarenta e oito metros quadrados)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2011 UASG 160007
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 034/2011-4ºbavex. PREGÃO SRP Nº 5/2010 Contratante: 4 BATALHAO DE AVIACAO DO
EXERCITO-CNPJ Contratado: 06054792000163. Contratado :
PRINTSCOM RADIO E TELEVISAO LTDA -EPP. Objeto: Serviço
de telecomunicação móvel po satélite. Fundamento Legal: Inciso II
do art.57 da lei 8666/93. Vigência: 17/01/2012 a 16/01/2013. Valor
Total: R$12.960,00. Data de Assinatura: 15/01/2012.
CO
(SICON - 01/07/2013) 160007-00001-2013NE800007
ME
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160013
Número do Contrato: 6/2011. Nº Processo: 16/2011-CMM.. PREGÃO
SISPP Nº 12/2011 Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS
-CNPJ Contratado: 04282548000122. Contratado : COMERCIAL
MORAIS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do período de vigência
doContrato de servuços de esgotamento sanitário,limpeza de fossas e
limpeza e desobstrução decaixas de gordura. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 15/06/2013 a 14/06/2014.
Valor Total: R$67.197,00. Data de Assinatura: 03/06/2013.
RC
IA
LIZ
(SICON - 01/07/2013) 167013-00001-2013NE800025
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 64597000167201232.
PREGÃO SISPP Nº 5/2012 Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGACNPJ Contratado: 13774582000105. Contratado : VIA SAT BRASIL LTDA - ME -Objeto: Mudança na Cláuslula Nona do contrato original (vigência). Fundamento Legal: Inciso
II do artigo 57 e alí nea "b", do Inciso 65 da Lei 8.666/93. Vigência:
10/07/2013 a 09/07/2014. Valor Total: R$24.869,88. Data de Assinatura: 13/05/2013.
(SICON - 01/07/2013) 167019-00001-2013NE800026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 160020
Número do Contrato: 10/2011. Nº Processo: 64581016011201323.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE MANAUSCNPJ Contratado: 00984730000174. Contratado : RUDARY PRESTADORA DE SERVICOS DO -AMAZONAS
LTDA. Objeto: Renovação da contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de conservação e limpeza, com técnica
hospitalar, em áreafísica interna do HMAM. CONTRATADA: RUDARY PRESTADORA DE SERVIÇO DO AMAZONAS LTDA.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Leinº 8.666/93 e no
artigo 103 das IG 12-02. Vigência: 29/06/2013 a 28/06/2014. Data de
Assinatura: 29/06/2013.
(SICON - 01/07/2013)
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 07/02/2013 , Seção 3, Pág. 25. Onde se lê: Valor R$ 14.882,00
Leia-se : Valor R$ 14.482,00
(SICON - 01/07/2013) 160015-00001-2013NE800157
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2012 pu blicado no D.O.
de 28/12/2012 , Seção 3, Pág. 30. Onde se lê: Data de Assinatura:
03/12/2012 Leia-se : Data de Assinatura: 24/12/2012
(SICON - 01/07/2013) 160351-00001-2013NE800130
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
Registrado:00.284.806/0001-59 - Ferramacre Com.Rep. Maq. e Ferramentas
Ltda
Me,
Itens:2-9,12,15,16,18,20,2225,27,29,30,37,38,40-45 e 51, Valor Total:R$ 189.607,3000;
12.770.428/0001-00 - Shekinah Comercial e Distribuidora Ltda Epp,Itens:1,11,13,21,46,47 e 54, Valor Total:R$ 10.458,3800;
14.177.036/0001-50 - Troiana Equipamentos Ltda, Item:39, Valor Total:R$ 1.768,9900; 63.590.103/0001-79 - A Jacome Ferreira Importação e Exportação Me, Itens:10,14,17,26,28,31,32,35,36,49,52 e 53,
Valor Total:R$ 14.222,5000.
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160322
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 29/05/2013 . Objeto: Cessão de Uso no ramo de
atividade comercial de ARTIGOS MILITARES
(SIDEC - 01/07/2013) 160297-00001-2012NE800001
CONCORRÊNCIA Nº 18/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 29/05/2013 . Objeto: Cessão de Uso no ramo de
atividade comercial de ARTIGOS MILITARES
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 016/2013 - HCE . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material para a Clínica de Otorrinolaringologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00063 . Edital:
02/07/2013 de 10h00 às 12h00 e de 12h às 14h00 . Endereço: Rua
Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro Triagem - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 01/07/2013) 160322-00001-2013NE800472
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2013
(SIDEC - 01/07/2013) 160297-00001-2012NE800001
ÃO
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160298
PR
Número do Contrato: 33/2011. Nº Processo: 64279001442201157.
PREGÃO SRP Nº 15/2011 Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 29223336000103. Contratado : JAC
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA --EPP. Objeto: Ratificação da
publicação do instrumento de prorrogação do prazo de vigência, publicado no DOU no dia 05fev2013 (Incon). Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$31.500,00. Data de Assinatura: 27/12/2012.
OI
BID
(SICON - 01/07/2013) 160298-00001-2013NE800001
A
Número do Contrato: 35/2011. Nº Processo: 64279001442201157.
PREGÃO SRP Nº 15/2011 Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 10781353000120. Contratado : REI DE
OURO MUDANCAS E TRANSPORTESLTDA - ME. Objeto: Ratificação da publicação do instrumento de prorrogação do prazo de
vigência, publicado no dia 05fev2013 (inCon). Fundamento Legal:
8666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$16.940,00. Data de Assinatura: 21/12/2012.
(SICON - 01/07/2013) 160298-00001-2013NE800001
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 21/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
21/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico.
JORGE ROBERTO RAMOS DA COSTA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160239-00001-2013NE800017
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2013 - UASG 160291
Nº Processo: 64219004880201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos eletrônicos Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 02/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba Guaratiba - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160291-00001-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200030
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 01/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços, do tipo menor preço por item e lote, para a eventual
aquisição de equipos e outros materiais para o Hospital Central do
Exército, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos.
EDVAL FREITAS CABRAL FILHO
Ordenador de Despesas do Hce
(SIDEC - 01/07/2013) 160322-00001-2013NE800472
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 UASG 160298
Ten Cel JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 7¨ BEC
(SIDEC - 01/07/2013) 160001-00001-2013NE800029
(SIDEC - 01/07/2013) 160317-00001-2013NE800009
(SIDEC - 01/07/2013) 160297-00001-2012NE800001
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160019
CHARLES DOMINGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA E APOIO
DA 1ª REGIÃO MILITAR
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 160303
Nº Processo: 02/2013. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA -1A REGIAO MILITAR.
CNPJ Contratado: 09423108000161. Contratado : KIOTO AMBIENTAL LTDA - EPP -Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento
e destinação final de resíduos tipos "D" (comum e orgânico), "A" e
"E" (infectantes) e resíduos sólidos especiais tipo entulho gerados nas
dependências do Palácio Duque de Caxias. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total:
R$111.999,00. Data de Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160303-00001-2013NE800021
4ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160109
Nº Processo: 64378.001008/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de MATERIAL PERMANENTE, para
atender às necessidades da 4ª Companhia de Comunicações, conforme especificações contidas no edital. Total de Itens Licitados:
00021 . Edital: 01/07/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Av. Perimetral Sul - Nr 1.200 - Bairro Sao Francisco. São
Francisco - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 01/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE DA FONSECA NEPOMUCENO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160109-00001-2013NE800005
Dias: 1º, 2 e 3/7/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160116
4ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
Nº Processo: 64235002413201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço manutenção de viaturas para atender a demanda do 17º Batalhão
Logístico, órgão gerenciador, da 4ª Brigada de Infantaria Motorizada
e suas Organizações Militares subordinadas em virtude dos constantes
deslocamentos dos Comandantes, Auxiliares do Estado - Maior e das
Tropas para participação e execução de exercícios e operações militares dentro da área de atuação. Total de Itens Licitados: 00051 .
Edital: 02/07/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Gen Deschamps Cavalcanti, 210 Fábrica - JUIZ DE FORA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160111
Nº Processo: 64301004140201297. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2012 Contratante: COMANDO DA 4 BRIGADA DE INFANTARIALEVE (MONTANHA). CNPJ Contratado: 07708955000147.
Contratado : MM REFORMAS E CONSTRUCOES DE -MURIAE
LTDA - EPP. Objeto: Execução de serviço de cercamento do Campo
de Instrução de Juiz de Fora-CIJF/Centro de Educação Ambiental e
Cultura-CEAC. Fundamento Legal: ÷ unico art.61 lei 8666/93. Vigência: 28/06/2013 a 27/02/2014. Valor Total: R$1.027.104,66. Data
de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160111-00001-2013NE800006
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 160118
Número do Contrato: 36/2012. Nº Processo: 23036.001367/2011.
PREGÃO SRP Nº 20/2011 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO
MILITAR -CNPJ Contratado: 04799835000104. Contratado : ALSAR
TECNOLOGIA EM REDES LTDA. -Objeto: Atendimento com despesas de suporte técnico de software, incluindo garantias, direitosde
atualização e suporte técnico especializado relacionado à solução da
plataforma web ironport (filtro de conteúdo) para utilização de ambiente seguro das informações, até o final da vigência do contrato nº
036/2012, conforme permissivo nas cláusulas quatorze e parágrafo
único do contrato original. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art
61 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 19/06/2013 a 31/10/2013. Valor
Total: R$46.740,00. Data de Assinatura: 19/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160118-00001-2013NE801025
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 20/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (geradores), para atender
às necessidades das Operações dos Grandes Eventos do Comando da
4ª Região Militar.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/07/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av.raja Gabaglia, 450
Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001692201395 . Objeto: Contratação da Organização Civil de Saúde SOCIEDADE ANÔNIMA HOSPITAL
ALIANÇA, em caráter emergencial para complementação de atendimento de beneficiário do FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Contratação de OCS em caráter emergencial, devido
limitação do atendimento no HGeS e rede credenciada. Declaração de
Dispensa em 24/04/2013 . ANTONIO GUERCIO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 25/06/2013 . RACINE BEZERRA LIMA
FILHO . Comandante da 6ª Rm . Valor Global: R$ 415.119,58 .
CNPJ CONTRATADA : 13.016.092/0001-40 SOCIEDADE ANONIMA HOSPITAL ALIANCA.
(SIDEC - 01/07/2013) 160118-00001-2013NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
O 4º GAAAe torna publico o resultado do pregão eletrônico
SRP nº 05/2013, onde sagrou-se vencedora a empresa RODA BRASIL - REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP,
CNPJ 15.332.890/0001-06, ITEM 1, Valor total R$ 150.430,00.
ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160127-00001-2013NE800002
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
1ª REGIÃO MILITAR
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 26/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
26/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha
para o 21 GAC e Hotel de Trânsito do Forte Imbuhy.
E
T
N
(SIDEC - 01/07/2013) 160272-00001-2013NE080001
IM
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
NA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160038
Nº Processo: 64452002087201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de estruturas de armazenamento, máquinas e equipamentos, visando atender às necessidades
do 6º Depósito de Suprimento (Órgão Provedor). Total de Itens Licitados: 00013 . Edital: 02/07/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Rua Forte de São Pedro Campo Grande - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ EDUARDO POSSIDIO SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160038-00001-2013NE800000
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160454
Nº Processo: 64025001412201394 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de combustível automotivo Total de Itens Licitados: 00011
. Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte ARACAJU SE . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
SEBASTIAO ROBERTO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160454-00001-2013NE800115
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de Laboratório Entrega das Propostas: a partir de
23/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO COELHO RAMOS
Resp. p/ Pregão
ANTONIO GUERCIO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160039-00001-2013NE800057
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200031
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
00825850401. Contratado : HELIO RODRIGUES SILVA JUNIOR Objeto: Contratação de autônomo para transportecoleta e distribuição
de água potável através de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento Legal: Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2014. Valor Total: R$185.600,00. Data de Assinatura:
21/06/2013.
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CPF Contratado:
54695996472. Contratado : VALMIR BARBOSA DA SILVA -Objeto: Contratação de autônomo para transportecoleta e distribuição de
água potável através de carro, pipa no sertão alagoano. Fundamento
Legal: Art.62__da lei 8.666/93 . Vigência: 26/06/2013 a 25/06/2014.
Valor Total: R$35.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 01/07/2013) 160004-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2013 UASG 160004
NA
Nº Processo: 11/2011. PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: 59
BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
14523287000149. Contratado : WASH SERVICE TRANSPORTES
LTDA - MEObjeto: Contratação de autonomo para transportecoleta e
distribuição de água potavel atraves de carro, pipa no sertão alagoano.
Fundamento Legal: ART 62 DA LEI 8.666/93 . Vigência: 19/09/2012
a 18/09/2013. Valor Total: R$168.784,00. Data de Assinatura:
19/09/2012.
A
S
N
E
R
P
(SIDEC - 01/07/2013) 160039-00001-2013NE800057
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64585001691201341 . Objeto: Contratação da Organização Civil de Saúde SOCIEDADE ANÔNIMA HOSPITAL
ALIANÇA, em caráter emergencial para complementação de atendimento de beneficiário do FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Contratação de OCS em caráter emergencial, devido
limitação do atendimento no HGeS e rede credenciada. Declaração de
Dispensa em 24/04/2013 . ANTONIO GUERCIO . Ordenador de
Despesas . Ratificação em 25/06/2013 . RACINE BEZERRA LIMA
FILHO . Comandante da 6ª Rm . Valor Global: R$ 4.689,21 . CNPJ
CONTRATADA : 13.016.092/0001-40 SOCIEDADE ANONIMA
HOSPITAL ALIANCA.
(SIDEC - 01/07/2013) 160039-00001-2013NE800057
DA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2012 UASG 160004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2012 UASG 160004
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 160039
(SIDEC - 01/07/2013) 160116-00001-2013NE800003
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SICON - 01/07/2013) 160004-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
ANTONIO CESAR GOULARTE RONDON
Ordenador de Despesas
31
ISSN 1677-7069
(SICON - 01/07/2013) 160004-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 160343
Nº Processo: 64036003281201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registrar preços objetivando a eventual contratação dos serviços de
costuras, de bordados e de confecção de materiais personalizados para
a preparação do 19º, 20º, 21º e 22º Contingente de Engenharia de
Força de Paz (BRAENGGOY) Haiti, a cargo do 7º Batalhão de
Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 00068 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua
Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta NATAL - RN . Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160343-00001-2013NE800078
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
O Ordenador de Despesas do Cmdo 1º Gpt E torna público
o Resultado do Pregão 06/2013, para contratação de empresa para a
prestação de serviçode agenciamento de passagens, incluindo a reserva, emissão, marcação/remarcação ou cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, visando
atender às necessidades do Comando do 1º Grupamento de Engenharia (Cmdo 1º Gpt E). Adjudicada: DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - CNPJ: 35.636.034/0001-51 (item 01) - Valor: R$ 2.131.224,48. Pregoeiro: ROMULO ANDERSON MATIAS FERREIRA - 1º Ten.
Ten Cel LEANDRO ALMADA RAMOS
(SIDEC - 01/07/2013) 160176-00001-2013NE800780
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2013 UASG 160199
Nº Processo: 64583000188201215. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2012 .
CNPJ Contratante: 09577422000107. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFECPF Contratado: 02382217413. Contratado : FABIO NEUMANN KAUFFMAN -Objeto: Prestação de
serviço médico na especialidade de ortopedia aos beneficiários dos
sitemas SAMMED/FUSEX / SAMEX-CMB / PASS. Fundamento
Legal: LEI N¨8666/93 . Vigência: 10/06/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$8.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160199-00001-2013NE800493
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N o- 8/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160204
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013 - UASG 160050
Foi adjudicado e homologado às empresas: 08.839.850/000190 UNIVALE SERVICOS E COMERCIO LTDA - ME os itens:
1,3,5,17 e 22 (R$ 2.698,90); 33.160.797/0001-43PAUROSI PAURODIESEL BOMBAS INJETORAS E PECAS PARA MOTOR os itens:
2,6,7,16 e 34 (R$ 13.231,00); 11.703.251/0001-59 UNIVERSO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS EIREL os
itens: 4, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 20, 21, 23, 26, 27, 28, 29, 31, 32 e 33
(R$ 27.464,00); 12.770.428/0001-00 SHEKINAH COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP os itens: 10, 15, 18, 19, 24, 25 e 30
(R$ 12.328,18). Valor da ARP: R$ 55.992,08.
Nº Processo: 64024002380201354. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013
Contratante: VIGESIMO QUINTO BATALHAO DE -CACADORES.
CNPJ Contratado: 34028316002238. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Objeto:Prestação de serviço de postagemcartas, telegramas, encomendas, documentos e malotes por concessionéria de serviço público. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, de 21 de ju-nho de 1993. Vigência:
03/06/2013 a 03/06/2014. Valor Total: R$400,00. Data de Assinatura:
03/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160204-00001-2013NE801012
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 26/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 02/07/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n Centro - FORTALEZA - CE. Entrega das Propostas: a
partir de 02/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
Nº Processo: 64579003418201330 . Objeto: Material cirúrgico com
cessão de equipamentos por regime de comodato, visando atender às
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Total de Itens Licitados:
00133 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA
- CE . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Total de
itens: 133 (cento e trinta e três). O edital encontra-se disponível
através do sítio www.comprasnet.gov.br
IA
LIZ
25 BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 160204
Nº Processo: 64310007842201302. PREGÃO SISPP Nº 27/2013
Contratante: COMANDO DA 13 BRIGADA DE -INFANTARIA
MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 00212788000108. Contratado :
TURIN VIAGENS LTDA - EPP -Objeto: Serviço de reserva, emissão, marcação eremarcação da passagens aereas nacionais e in- ternacionais. Fundamento Legal: parágrafo único do art 61 da lei
8666/93. Vigência: 20/06/2013 a 19/05/2014. Valor Total:
R$419.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2013.
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
4ª COMPANHIA DE ENGENHARIA
DE COMBATE MECANIZADO
JACSON FIGUEIREDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160204-00001-2013NE801032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
A 25ª CSM através do seu Pregoeiro Oficial torna público o
resultado do julgamento da licitação em epígrafe, declarando vencedora pelo critério menor preço a Empresa CSPRO - Centro de
Sistemas e Projetos Ltda, pelo valor global de R$ 3.476,40.Elton
Luna Pimentel. Pregoeiro da 25ª CSM
TC - CARLOS EMANUEL MURAT IBRAHIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160045-00001-2013NE800004
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 UASG 160050
Nº Processo: 64579002577201317. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013
Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviço de distribuição de publicidade Legal de matérias impressa e/ou eletrônica
relativas a divulgação dos eventos de licitações e credenciamentos
pela Empresa Brasil de Comunicações - EBC, visando atender às
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2013 a
15/06/2014. Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura:
14/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160050-00001-2013NE800208
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 UASG 160050
Nº Processo: 64579002608201330. PREGÃO SISPP Nº 10/2013
Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA -CNPJ Contratado: 87389086000174. Contratado : PRO-RAD CONSULTORES
EM -RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de dosimetria pessoal termoluminescente, com execução mediante o
regime de empreitada por preço global, visando atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art 61 da lei nº8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014.
Valor Total: R$2.150,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160158-00001-2013NE800152
Foi adjudicado e homologado às empresas: 03.608.668/000104 AUTO PECAS E DISTRIBUIDORA MODELO LTDA os itens:
77, 90, 154, 171, 182, 183, 186, 198 e 207 (R$ 8.628,00);
04.770.693/0001-52 FERRACO AUTO PECAS LTDA - EPP os
itens: 3, 8, 9, 16, 22, 44, 49, 59, 69, 71, 74, 80, 81, 91, 104, 105, 106,
107, 111, 112, 117, 121, 123, 128, 132, 135, 136, 144, 145, 146, 147,
148, 150, 152, 159, 167, 168, 172, 173, 174, 179, 180, 189, 200, 201,
202, 205, 212, 221, 231, 233, 234, 237, 239, 240, 244, 251, 254, 255,
257, 260, 261, 262, 263, 266, 271, 275, 280, 282, 285, 289, 290, 292,
315, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 348, 349,
352, 356, 357, 358, 359, 360, 362, 372, 373, 377, 387, 388, 398, 399,
400 e 401 (R$ 91.030,29); 04.992.614/0001-58 EMERSON PETRIS
- ME os itens: 1, 17, 23, 25, 79, 83, 85, 87, 130, 161, 165, 166, 243,
245, 288 e 296 (R$ 7.320,50); 07.279.072/0001-69 COMERCIO DE
AUTO PECAS LUZ LTDA. - ME os itens 50 e 51 (R$ 4.497,90);
08.839.850/0001-90 UNIVALE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME os itens: 2, 36, 43, 45, 78, 140, 297, 314, 355 e 376 (R$
5.386,40); 09.017.325/0001-51 CHEVROMAIS - COMERCIO DE
PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICAN os itens: 6, 7, 48, 56, 89,
92, 143, 215, 217, 220, 222, 250, 274, 276, 278, 281, 284, 336, 383,
390 e 391 (R$ 17.317,05); 09.043.182/0001-52 NA ATIVA COMERCIAL LTDA. Os itens: 11, 12, 15, 122 e 181 (R$ 4.374,00);
09.138.191/0001-27 D. LAMP COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. - ME os itens: 4, 10, 13, 20, 29, 32, 37, 39, 42, 63, 76, 82, 84,
95, 96, 97, 100, 101, 102, 110, 156, 209, 210, 211, 214, 238, 247,
256, 259, 267, 268 e 270 (R$ 16.687,96); 10.858.946/0001-47
ELION COMERCIAL LTDA - EPP os itens: 21, 35, 158, 223, 226,
264, 265, 332, 333, 335, 337, 340, 346, 347, 353, 354, 371, 392, 395,
396, 402 e 403 (R$ 26.007,87); 10.974.880/0002-31 R.M. COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP os itens:
38, 49, 54, 57, 58, 60, 61, 65, 88, 113, 114, 116, 118, 120, 124, 125,
126, 192, 193, 196, 203, 206, 216, 224, 225, 228, 246, 252, 258, 272,
273, 277, 279, 283, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 308, 309, 311,
312, 313, 317, 320, 338, 339, 342, 343, 344, 345, 350, 375, 378, 379,
380, 381, 382, 384, 385, 386 e 393 (R$ 83.484,82); 11.703.251/000159 UNIVERSO COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS EIREL os itens: 40, 66, 67, 73, 94, 98, 137, 141, 151, 155,
157, 176, 177, 187, 213, 218, 219, 229, 230, 236, 241, 248, 310, 351,
394 e 397 (R$ 8.709,16); 11.911.729/0001-36 D BRIZIO COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS - ME os itens: 41,
64, 70, 86, 103, 108, 133, 134, 170, 242 e 269 (R$ 6.113,77);
14.303.014/0001-99 QUEIROZ & MACCAGNAN LTDA - ME os
itens: 52 e 149 (R$ 461,80); 15.320.536/0001-61 ARAUJO E ROCHA PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - ME os
itens: 55 e 195 (R$ 177,99); 15.460.066/0001-31 AUTO MECANICA CASCAVEL LTDA - EPP os itens: 19, 30, 46, 62, 68, 75, 109,
115, 119, 169, 178, 185, 197 e 208 (R$ 17.368,58); 15.642.145/000163 F. LOUREIRO DE CAMARGO COMERCIO DE VALVULAS E
VEDACOES os itens: 26, 27e 295 (R$ 1.113,12); 17.902.902/000116 FRONZA & BELLO LTDA - ME os itens: 24, 28, 31, 34, 127,
129, 131, 227, 232, 249, 361, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370,
374 e 389 (R$ 6.670,98); 58.805.466/0001-44 PEFIL COMERCIAL
LTDA os itens: 33, 93, 99, 153, 160, 162, 164, 184,190, 191, 194,
199, 204, 286, 287, 291, 293, 294, 298, 299, 307, 316, 318, 319, 334
e 341 (R$ 22.029,94); 65.905.408/0001-58 DEUTSH LAMP COM
DE MATERIAIS ELETRICOS PARA AUTOS LTDA os itens: 5, 14,
18, 47, 53, 72, 138, 139, 142, 163, 175, 188, 235 e 253 (R$
6.659,60). Valor da ARP: R$ 337.500,63.
AÇ
Nº Processo: 64024003068201388 . Objeto: Aquisição e instalação de
duas Câmaras Frigoríficas, para atender às necessidades do 25º Batalhão de Caçadores Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praca
Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro Centro - TERESINA - PI .
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 01/07/2013) 160050-00001-2013NE800208
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 160158
(SIDEC - 01/07/2013) 160050-00001-2013NE800208
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2013
(SIDEC - 01/07/2013) 160047-00001-2013NE800028
o-
9ª REGIÃO MILITAR
DARIO LUIS MALLMANN
Ordenador de Despesas
DENILSON MOREIRA SANCHES
Ordenador de Despesas
ÃO
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pelo código 00032013070200032
PR
OI
BID
A
Capitão NIEDSON DE CARVALHO MEDONÇA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2013 - UASG 160146
Nº Processo: 64297009847201387 . Objeto: Prestação de serviços de
treinamento de pessoal para o Comando da 18ª Brigada de Infantaria
de Fronteira, destinados aos militares integrantes da 18ª Brigada de
Infantaria de Fronteira. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Na contratação de inst brasileira do ensino,desde que a
contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional. Declaração de Dispensa em 28/05/2013 . ARILSON DE CASTRO
CALDAS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 29/05/2013 .
PEDRO PAULO DE MELLO BRAGA . Comandante da 18ª Brigada
de Infantaria de Fronteira . Valor Global: R$ 24.300,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.644.843/0001-19 SERVICO N ACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL.
(SIDEC - 01/07/2013) 160146-00001-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160152
PO
Nº Processo: 64680002291201374 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para atender ao Hotel de Trânsito de Oficiais
de responsabilidade do 11º R C Mec. Total de Itens Licitados: 00041.
Edital: 02/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Praca Duque de Caxias, S/n - Ponta Pora Centro - PONTA PORA MS . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO
Ordenador de Despesas do 11º r c Mec
(SIDEC - 01/07/2013) 160152-00001-2013NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160088
Número do Credenciamento: 18/2009.
Nº Processo: 64576000201200879. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
06277192000164. Contratado : CLINICA TACTUS FISIOTERAPIA
LTDA -ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Fundamento
Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2014. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160088-00001-2013NE800299
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160547
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64061000129201147.
PREGÃO SISPP Nº 9/2011 Contratante: 22 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 01206295000110. Contratado : DEDETINS-SERVICOS E COMERCIO -VAREJISTA DE DOMISSANITARI. Objeto: Prorrogação de termo aditivo ao contrato com dedetização. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, no Decreto nº
2.271, de 1997. Vigência: 01/07/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$9.600,00. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160547-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
33
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160088
2ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160432
Número do Credenciamento: 39/2009.
Nº Processo: 64576000054200980. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
05301811000146. Contratado : MAS - SERVICOS MEDICOS LTDA
-Objeto: Reajuste contratual e inclusão de serviços. Fundamento Legal: Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 01/07/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160468
Nº Processo: 64551001933201393 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
eventual aquisição de quantitativo de rancho. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 02/07/2013 de 08h30 às 16h00 . Endereço: Av Theodomiro Porto da Fonseca, S/n Cristo Rei - SAO LEOPOLDO - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Credenciamento: 173/2012.
Nº Processo: 64576000829201131. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE -BRASILIA. CNPJ Contratado:
13888605000102. Contratado : AMPIEZZA CLINICAS INTEGRADAS LTDA-Objeto: Reajuste contratual. Fundamento Legal:
Art.61,caput,da Lei 8.666/93.Data de Assinatura: 01/07/2013.
Nº Processo: 64510005544201232.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012 Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO-EXERCITO. CNPJ Contratado:
03420926000124. Contratado : GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Serviços continuados de Telefonia Fixa Comutado
(STFC), com fornecimento de: serviço de discagem direta a ramal
(DDR) ou similar, com 02 links digitais de no mínimo 2048 mbps
(E1) cada um, com capacidade mínimo de 300 ramis no total com
Range de numeração compatível com a central PABX, nas modalidades Local, longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, com no mínimo 16.200 min compartilhados entre as três
modalidades, com execução mediante o regime de empreitada por
preço unitário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$82.500,00. Data
de Assinatura: 24/05/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160088-00001-2013NE800299
(SICON - 01/07/2013) 167468-00001-2013NE800002
(SICON - 01/07/2013) 160088-00001-2013NE800299
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160088
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 160060
COMANDO MILITAR DO SUL
1ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64147002486201361 . Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de uma área, medindo 59,17 m (cinquenta e nove vírgula
dezessete metros quadrados), situada nas dependências do prédio do
Batalhão de Polícia do Exército de Brasília, imóvel de propriedade da
União, localizado na Av Duque de Caxias, snº, Setor Militar Urbano,
Brasília DF, CEP 70630-100,destinada à instalação e ao funcionamento de uma LANCHONETE, para possibilitar atender aos usuários,
efetivo do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB), prestadores de serviços e visitantes em missão oficial, a utilização do
espaço para realização de lanches rápidos.Licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo MAIOR LANCE. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Setor Militar Urbano - Av Duque de Caxias - S/nr
Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
17/07/2013 às 14h00 . Informações Gerais: Licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, do tipo maior lance.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 160501
CARLOS AUGUSTO FECURY SYDRIAO FERREIRA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/07/2013) 160060-00001-2013NE800006
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64134002065201207. , publicada no D.O.U de
29/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para prestação
de serviços de manutenção e conservação de bens imóveis e outros
serviços, bem como o fornecimento de materiais. Novo Edital:
02/07/2013 das 09h40 às 11h20 e d13h40 às 16h40 . Endereço: Setor
Militar Urbano BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 09h40 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/07/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
3ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 01/07/2013) 160055-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64.101.003132/201. , publicada no D.O.U de 19/06/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material farmacológico,
odontológico, hospitalar e telecomunicação a serem entregues de durante a vigência da Ata de Registro de Preços, nesta Organização
Militar (OM), conforme especificações constantes deste Edital e seu
Termo de Referência (Anexo I). Novo Edital: 02/07/2013 das 09h30
às 11h30 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro
Jaragua Jaraguá - UBERLANDIA - MG Entrega das Propostas: a
partir de 02/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS JOSE ROCHA LIMA
Ordenador de Despesas
IM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160393
DA
Nº Processo: 64256002945201370.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: COLEGIO MILITAR DE
PORTO ALEGRE -CNPJ Contratado: 00307834000144. Contratado :
SULCOP COPIADORAS E SUPRIMENTOS -LTDA - EPP. Objeto:
Locação de 15 (quinze) impressoras laser monocromáticas, com franquia total de 900.000 (novecentas mil) cópias anuais. Fundamento
Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
21/06/2013 a 20/06/2014. Valor Total: R$28.500,00. Data de Assinatura: 20/06/2013.
TE
AN
(SIDEC - 01/07/2013) 160432-00001-2013NE080056
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2012
Foram vencedoras as empresas: CATIANA RODRIGUES CNPJ: 04.610.502/0001-95, nos Itens 2, 4, 7, 8, 13, 14, 16, 17, 18,
20, 21, 22, e 23, com valor total de R$ 39.441,94; PAULA APARECIDA RUIZ DA TRINDADE - ME - CNPJ: 15.252.105/0001-05,
no item 19, com valor total de R$ 6.400,00 e SALETE CARDOSO
VEDOVOTTO ME - CNPJ: 93.180.156/0001-82, nos itens 1, 3, 5, 6,
9, 10, 11, 12 e 15, com valor total de R$ 27.399,53. Valor Global da
Ata: R$ 73.241,47.
L
A
N
O
I
C
Ten Cel NILO RICARDO SILVA BAPTISTA
Ordenador de Despesas
NA
(SIDEC - 01/07/2013) 160372-00001-2013NE800141
A
S
N
PREGÃO Nº 3/2013
Empresas Vencedoras: Simone Lemos Vianna-ME, Ítens:01;
02; 03; 04; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 22; 23;
24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34 e 35. Ronise Centena
Camargo ME, Ítens:01; 02; 03; 04; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 15; 16; 17;
18; 19; 22; 23; 24; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34 e 35. Degasperi
Atacadista de Frutas e Legumes LTDA, Ítens: 05; 06; 13; 14; 20; 21;
25 e 26.
E
R
P
(SIDEC - 01/07/2013) 167501-00001-2013NE800015
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANDRE LUIS CORREIA DE CASTRO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64615004105201315 . Objeto: Curso de Pós Graduação
em Direito Público ministrado pela Fundação Getúlio Vargas. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. Declaração de
Inexigibilidade em 21/06/2013 . JEFFERSON LAGES DOS SANTOS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 25/06/2013 . JULIO
DE AMO JUNIOR . Comandante da 1ª Região Militar . Valor Global:
R$ 52.650,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
WILLIAM TRAJANO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesas
(SICON - 01/07/2013) 160393-00001-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 160393
Nº Processo: 64256002945201370.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: COLEGIO MILITAR DE
PORTO ALEGRE -CNPJ Contratado: 10639199000156. Contratado :
LFN COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME-Objeto: Locação de 1
(uma) impressora laser colorida, com franquia total de 24.000 (vinte
e quatro mil) cópias anuais. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo
único, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014. Valor
Total: R$7.800,00. Data de Assinatura: 20/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160393-00001-2013NE800009
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 160393
Nº Processo: 64256002945201370.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: COLEGIO MILITAR DE
PORTO ALEGRE -CNPJ Contratado: 94474152000170. Contratado :
SULSISTEM DIGITAL LTDA - EPP -Objeto: Locação de 2 (duas)
multifuncionais monocromáticas, com franquia total de 1.380.000
(um milhão, trezentos e oitenta mil) cópias anuais. Fundamento Legal: Art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8666/93. Vigência:
24/06/2013 a 23/06/2014. Valor Total: R$58.681,00. Data de Assinatura: 24/06/2013.
PAULO FERREIRA MARQUES
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/07/2013) 160365-00001-2013NE800130
PREGÃO Nº 9/2013
O Ordenador de Despesas da Coudelaria de Rincão torna
público o resultado do Pregão SRP 09/2013 como segue: MAXIM
QUALITTA COMERCIO LTDA - ME Itens 03, 07, 08, 09, 16, 25,
27, 30, 34, 36, 41, 46, 48, 51, 53, 55, 56, 60, 67, 68, 69, 70 e 82,
valor da Ata R$ 20.471,40; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA Itens 05, 11, 17, 20, 21, 22, 40, 42,
49, 52, 58, 61 e 66, valor da Ata R$ 6.249,60; J.P.CAVEDON SOARES - ME Itens 06, 10, 18, 26, 37, 38, 59, 62, 63, 64e 77, valor da
Ata R$ 7.220,40; TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP Itens 12, 28, 29 e 50, valor da Ata R$ 14.854,00; PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA - ME Itens 04, 23, 33, 35, 43,
44,45, 54, 71, 73, 75 e 83, valor da Ata R$ 5.441,00; MORAES
VENDAS LTDA - ME Itens 24, 31, 72, 74, 76, 79 e 84, valor da Ata
R$ 2.598,00; DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA Item 57,
valor da Ata R$ 9.500,00; G. DE OLIVEIRA E CIA LTDA - EPP
Itens 01, 02, 13, 14, 15, 19, 32, 39, 65, 78, 80 e 81, valor da Ata R$
23.750,40; item cancelado na aceitação 47.
PAULO VARGAS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160514-00001-2013NE800005
5ª REGIÃO MILITAR
(SICON - 01/07/2013) 160393-00001-2013NE800009
(SIDEC - 01/07/2013) 160130-00001-2013NE800031
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n o- 2/2012 ao termo de credenciamento n o- 6/2011
Credenciante: UNIÃO, por intermédio da Base de Aviação de Taubaté; Credenciado: POLICLIN SERVIÇOS DE SAÚDE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 07.786.324/0001-46; Objeto: Prestação de serviços na área de saúde aos usuários dos sistemas SAMED/ PASS e
FUSEX no período de 03/06/13 a 09/11/13. Fundamento: Lei Nº
8.666/93: PAULO DE SOUSA BORGES - Tenente-Coronel - Comandante da Base de Aviação de Taubaté.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160400
Nº Processo: 64658001852201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de medicamentos em proveito da
Policlínica Militar de Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00209 .
Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Rua Luiz Afonso, Nr 55 Cidade Baixa - PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
INACIO AUGUSTO LOBRAICO CORDEIRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160400-00001-2013NE800129
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200033
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160450
Nº Processo: 64683003527201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção de viaturas. Total de Itens Licitados: 00044 . Edital: 02/07/2013 de 14h00 às 16h00 . Endereço:
Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel D'oeste Progresso SAO MIGUEL D'OESTE - SC . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE CURADO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160450-00001-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 160234
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 81/2013 - UASG 160249
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64665000350201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de veículo para transporte de pessoal, conforme
condições, quantidade e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praça Santo Ângelo, S/nr Vila Militar RIO NEGRO - PR . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64000526849201314.
INEXIGIBILIDADE
Nº
5/2013
.
CNPJ
Contratante:
09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 15441551000168. Contratado :
CENTRO MEDICO ANDERAOS AVILA LTDA-Objeto: Prestacao
de serviços medicos especializados. Fundamento Legal: Paragrafo
unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a
31/05/2014. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura:
01/06/2013.
Número do Contrato: 288/2012.
Nº Processo: 25296280201251.
PREGÃO SRP Nº 6/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 10403857000106. Contratado : MARETERRA
COMERCIO DE EQUIPAMENTOSLTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de entrega do objeto contratual. Fundamento Legal:
Parágrafo punico do Art. 61 da lei 866/93. Vigência: 13/06/2013 a
11/09/2013. Data de Assinatura: 13/06/2013.
SÉRGIO MANOEL MARTINS PEREIRA JÚNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160234-00001-2013NE800006
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 1/2013
O Comandante da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
torna público o vencedor do Pregão 001/2013 - 15ª Cia Inf Mtz,
realizado em 14 de junho de 2013. Serviço de instalação de estrutura
metálica para boxe de garagem. Vencedor: MARIO SCHARAN JUNIOR IMBITUVA - EPP; CNPJ 12.478.436/0001-70; Item 1; Valor
total R$ 57.000,00. Pregoeiro Oficial da 15ª Cia Inf Mtz - OSIRIS
FERNANDO TODERO - CAP.
CO
ME
(SIDEC - 01/07/2013) 160227-00001-2013NE000037
RC
(SICON - 01/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2013 - UASG 160249
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº Processo: 64000526849201314.
INEXIGIBILIDADE
Nº
5/2013
.
CNPJ
Contratante:
09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 07241864000144. Contratado :
ANGIOPED SERVICOS MEDICOS LTDA - -ME. Objeto: Prestacao
de serviços medicos especializados em preveito da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$76.922,50. Data de
Assinatura: 01/06/2013.
Contrato - Processo de Licitação nº 6/2013 - Pregão Eletrônico Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE Contratado: MHE
Comércio de Informática e Papelaria Ltda - ME Objeto: Contratação
de empresa para aquisição de material de consumo, classificado como
material de expediente, com a finalidade de atender às necessidades
da Fundação Habitacional do Exército. Valor: R$ 2.994,00 (Dois mil
e novecentos e noventa e quatro reais) Código de Ação: 100.000
Prazo: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 20/6/2013.
(SICON - 01/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 2/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160249
IA
O Comandante da 15ª Companhia de Infantaria Motorizada
torna público o vencedor do Pregão 002/2013 - 15ª Cia Inf Mtz,
realizado em 07 de junho de 2013. Aquisição de manta asfaltica;
Vencedor: IMPERHOUSE ITAJUBA IMPERMEABILIZAÇÃO E
COMERCIO LTDA; Item 1, Valor total R$ 111.993,00. Pregoeiro
Oficial da 15ª Companhia de InfantariaMotorizada- OSIRIS FERNADO TODERO - Cap.
LIZ
RODRIGO CAMPOS TORREZAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160227-00001-2013NE000037
Número do Contrato: 120/2012.
Nº Processo: 64000515567201219.
PREGÃO SISPP Nº 42/2012 Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 13334753000185.
Contratado : TOTAL- SERV COMERCIO E SERVICOS -LTDA ME. Objeto: Prorrogação do termo do contrato nr 120/2012 referente
a reforma das alas dos cadetes da AMAN. Fundamento Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência: 07/07/2013 a
06/08/2013. Data de Assinatura: 28/06/2013.
AÇ
ÃO
PR
(SICON - 01/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
COMANDO LOGÍSTICO
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 22/2013 - UASG 160067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 55 . Objeto: Curso sobre introdução ao processo de comissionamento para Projetos LEED. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Decreto 439/1998 Plenário. Declaração
de Inexigibilidade em 26/06/2013 . ROBSON COCINO DA COSTA
. Ordenador de Despesa . Ratificação em 01/07/2013 . JOAQUIM
MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do Dec . Valor Global: R$
1.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.655.200/0001-94 GREEN BUI
LDING COUNCIL - BRASIL.
Nº Processo: 25296326201231.
PREGÃO SRP Nº 52/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 12887936000165. Contratado : INBRATERRESTRE INDUSTRIA E -COMERCIO DE MATERIAIS DE
SEG. Objeto: Aquisição de material de intendência (equipamentos).
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 8666/93. Vigência: 27/06/2013 a 05/09/2013. Valor Total: R$4.329.715,00. Data
de Assinatura: 27/06/2013.
(SIDEC - 01/07/2013) 160067-00001-2013NE800069
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO
E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência 1/2011. NUP: 64615.000001/2011-70. O Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana, torna público que aditou o
Contrato com a empresa MAJU ARTE E SUVENIRS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 04.828.449/0001-01, pelo perodo de 01 (um) ano,
a contar da data de assinatura; objeto: exploração de uma loja de
comércio de souvenirs, no Museu Histórico do Exército. Fundamento
Legal: Parágrafo único do art 61 da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
28 de junho de 2013.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 80/2013 - UASG 160249
(SICON - 01/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
BID
A
(SICON - 01/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
Nº Processo: 644475436201351.
INEXIGIBILIDADE Nº 25/2013 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 30092431000196. Contratado : CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Aquisição de munições.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da lei 866/93. Vigência: 27/06/2013 a 25/07/2013. Valor Total: R$2.799.775,09. Data
de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 644475435201315.
INEXIGIBILIDADE Nº 24/2013 Contratante: COMANDO DO
EXERCITO -CNPJ Contratado: 30092431000196. Contratado : CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA -Objeto: Aquisição de munições.
Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 27/06/2013 a 25/09/2013. Valor Total: R$3.022.873,04. Data
de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SICON - 01/07/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SICON - 01/07/2013) 160069-00001-2013NE800003
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 179/2011
Nº Processo: 64447574201182. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 10622007000107. Contratado : SIRLEY
MOREIRA PEREIRA DE CAMARGO-Objeto: Aquisição de material de intendência Fundamento Legal: Art 77 e inciso I do art 78 da
lei 8666/93 Data de Rescisão: 20/06/2013 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200034
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 248/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Serviço de reparo e calibação de um calibrador de processo e 2 multímetros Total de Itens
Licitados: 00019 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração
de Inexigibilidade em 28/06/2013 . VLADIMIR HALLAK GABRIEL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/07/2013 .
FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Adminisrativo . Valor
Global: R$ 2.612,59 . CNPJ CONTRATADA : 03.175.889/0001-36
METRACAL SERVICOS EM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E
COMERCIA LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/07/2013) 168004-16501-2013NE800123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 168004
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64000526849201314.
INEXIGIBILIDADE
Nº
5/2013
.
CNPJ
Contratante:
09561190000271. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 04099689000104. Contratado :
UROCARE - CLINICA DE UROLOGIA LTDA- EPP. Objeto: Prestação de serviços medicos complementares de urologia. Fundamento
Legal: Paragrafo unico do artigo 61da Lei 8666/93. Vigência:
01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$110.275,60. Data de Assinatura: 01/06/2013.
Contrato - Processo de Licitação nº 6/2013 - Pregão Eletrônico Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE Contratado: Papelaria Office Box Ltda - ME Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de consumo, classificado como material de
expediente, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação
Habitacional do Exército. Valor: R$ 1.860,00 (Hum mil e oitocentos
e sessenta reais) Código de Ação: 100.000 Prazo: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 24/5/2013.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-9-2010, firmado em 01/07/2010,
entre a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e Empresa
Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência até 27/06/2014. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei nº 8.666/93. Signatários: pela Contratante Cel QEM
Vladimir Hallak Gabriel. Pela Contratada: Maria Auxiliadora Braga e
Paulo Werther Araújo.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 008-9-2010, firmado em 01/07/2010,
entre a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e Telefônica
Brasil S/A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência até 27/06/2014.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Signatários:
pela Contratante, Cel QEM Vladimir Hallak Gabriel. Pela Contratada:
Carlos Eduardo Cipolotti Spedo e Flávio Cintra Guimarães.
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-9-2010, firmado em 25/06/2010,
entre a Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL e Telefônica
Brasil S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 27/06/2014.
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Signatários:
pela Contratante, Cel QEM Vladimir Hallak Gabriel. Pela Contratada:
Carlos Eduardo Cipolotti Spedo e Flávio Cintra Guimarães.
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 93/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013PR00093 . Objeto: Pregão Eletrônico - Compra de
relógios eletrônico de ponto com sistema de marcação Biométrico +
teclado + cartão de proximidade. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às 17h00 . Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h01 site
www.comprasnet.gov.br.
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 168005-16501-2013NE800184
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 34/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160091
Processo Administrativo nº 2013PR00034 - Pregão Eletrônico nº
34/2013(SRP). Objeto: Peças eAcessórios para armamento (Fivela da
Bandoleira,Bandoleira e Bolsa para transporte de Fuzil). Empresas
vencedoras: PREMIERSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ Nº 13.241.077/0001-03, Valor: R$ 2.310,00(Item 01).INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELLE EFFE LTDA-EPP, Nº CNPJ
17.401.803/0001-50,Valor: R$ 107.410,00 (Itens 02 e 03).
Nº Processo: 64222020429201314 . Objeto: Contratação de serviço
conforme Parte Requisitória nº007-DS/CITEx, de 08Abr13. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa de notória especialização, capacitação de servidores militares. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . HELIO RICARDO BARROSO . Ordenador de Despesas Citex . Ratificação em 01/07/2013 . HILDO
VIEIRA PRADO FILHO . Chefe do Citex . Valor Global: R$
31.374,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.491.152/0001-95 4 Linux
Software e Comercio de Programas Ltda..
(SIDEC - 01/07/2013) 168005-16501-2013NE800184
(SIDEC - 01/07/2013) 160091-00001-2013NE800060
PREGÃO Nº 47/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2013 - UASG 160091
Processo administrativo nº 2013PR000047-pregão eletrônico nº
47/2013(SRP).Objeto:Aquisiçãode ferramentas. Empresas vencedoras: Maxifuso comércio de parafusos e ferragens LTDA - EPP,CNPJ
nº 01.273.995/0001-27, valor R$ 1.906,80.S&Pferramentas LTDA EPP, CNPJ nº 07.312.656/0001-99, valor R$ 3.135,50. Revo ferramentas de corte LTDA - ME, CNPJ nº 16.576.583/0001-33, valor
R$ 3.544,94.
PREGÃO Nº 66/2013
(SIDEC - 01/07/2013) 160091-00001-2013NE800060
Processo Administrativo nº 2013PR00066 - Pregão Eletrônico nº
66/2013(SRP). Objeto: Aquisição de Lima Diamantada Paralela. Empresa Vencedora: FERGAVI COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ Nº
14.968.227/0001-30, Valor: R$ 529,00.
Processo Administrativo nº 2013PR00072 - Pregão Eletrônico nº
72/2013(SRP). Objeto:Aquisiçãode Coldre e Cinto. Empresa Vencedora: HABIB CALÇADOS DE ITAJUBÁ LTDA, CNPJ
03.835.661/0001-25,Valor: R$ 1.007,58.
S
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(SIDEC - 01/07/2013) 160091-00001-2013NE080060
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SI
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Nº Processo: 64222023980201310 . Objeto: Contratação de serviços e
aquisição de peças para a manutenção corretiva emergencial no Nobreak de 80 KVA que atende à Divisão de Operações e à Divisão de
Segurança. Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O
equipamento titular e o de contingência tiveram uma pane em 23
MAIO 13 e em 26 JUN 13, respectivamente Declaração de Dispensa
em 01/07/2013 . HELIO RICARDO BARROSO . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/07/2013 . EDUARDO WOLSKI . Agente
Diretor Substituto . Valor Global: R$ 52.213,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.699.847/0001-31 Lacerda Sistemas de Energia Ltda.
IM
(SIDEC - 01/07/2013) 160091-00001-2013NE800060
(SIDEC - 01/07/2013) 168005-16501-2013NE800184
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 160091
DA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 160285
Nº Processo: 64004002852201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de 4 máquinas copiadoras com função de impressora.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 10h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes
N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 02/07/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 160285-00001-2013NE800100
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2013 - UASG 112408
Número do Contrato: 3/2009.
Nº Processo: 60550000137200825.
PREGÃO SISPP Nº 15/2008 Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS
ARMADAS -CNPJ Contratado: 00339291000147. Contratado : EMPRESA JUIZ DE FORA DE SERVICOS -GERAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato original. Fundamento Legal: Inciso
II,do artigo 57 da lei8666/93. Vigência: 01/07/2013 a 31/03/2014.
Valor Total: R$7.144.990,02. Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 112408-00001-2013NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
O HFA torna público o resultado do julgamento da proposta
vencedora apresentada pela empresa TECNICAL ENGENHARIA
LTDA, cujo valor é R$ 3.878.875,59.
Cel Dent EB. CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Ordenador de Despesas
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200035
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60586000006201217.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA
-CNPJ Contratado: 00308141000176. Contratado : CONNECTCOM
TELEINFORMATICA -COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços especializados de atendimento e suporte técnico na área de Tecnologia da Informação - TI, na forma de ServiceDesk. Fundamento Legal: Lei nº8666/93,Lei nº12440/11 e Lei n]
10520/02. Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total:
R$174.193,08. Data de Assinatura: 12/06/2013.
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Número do Contrato: 39/2010.
Nº Processo: 60586000734200923.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 06885830000120. Contratado : LINK INFORMATICA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar a vigência contratual
por 12 (doze) meses, contados de 8/6/2013 a 7/6/2014. Fundamento
Legal: art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 08/06/2013 a
07/06/2014. Valor Total: R$27.900,00. Data de Assinatura:
07/06/2013.
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HELIO RICARDO BARROSO
Ordenador de Despesas
Cel R/1 DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
Nº Processo: 60220000192201314.
DISPENSA Nº 82/2013 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA CNPJ Contratado: 00336701000104. Contratado : TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA -TELEBRAS. Objeto: Fornecimento
de 6 (seis) enlaces terrestres, via fibra óptica, com taxa de transmissãode 10 Mbps "full duplex" por enlace interligando os Centros de
Coordenação de Defesa de área (CCDA) e Salas de Situação na
Presidência da república (PR) e no Ministério das Relações Exterióres
(MRE) à Rede Operacional de Defesa (ROD), fins suprir as demandas que os Grandes Eventos exigirão. Fundamento Legal: art. 24,
inciso vIII. da Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/06/2013 a 24/06/2014.
Valor Total: R$496.287,12. Data de Assinatura: 25/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 64222022385201367 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, de centrais
privadas de comutação telefônica (CPCT) de marca Ericsson, de
acordo com as especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I) a este Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
02/07/2013 de 09h00 às 11h45 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av
Duque de Caxias S/n - Setor Militar Urbano Smu - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 72/2013
(SIDEC - 01/07/2013) 160089-00001-2013NE800032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 - UASG 110404
(SICON - 01/07/2013) 110404-00001-2013NE800117
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160091
(SIDEC - 01/07/2013) 168005-16501-2013NE800184
Nº Processo: 059/2013-SG4 . Objeto: Participação em Seminários e
Cursos diversos para militares da SEF e OMDS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Notória especialização (Decisão TCU
439/1998 Plenário). Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 .
CARLOS HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS . Ordenador de Despesas da Sef . Ratificação em 01/07/2013 . ARAKEN DE ALBUQUERQUE . Secretário de Economia e Finanças . Valor Global: R$
400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAO GETULIO VARGAS.
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
(SICON - 01/07/2013) 110404-00001-2013NE800117
Nº Processo: 64222020456201397 . Objeto: Contratação de serviço
conforme a Pate Requisitória nº05/DS/CITEX, DE 03ABR13. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Empresa de notória especialização, capacitação de servidores militares. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . HELIO RICARDO BARROSO . Ordenador de Despesas Citex . Ratificação em 01/07/2013 . HILDO
VIEIRA PRADO FILHO . Chefe do Citex . Valor Global: R$
23.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.161.663/0001-37 CLAVIS
BB R CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA - ME.
(SIDEC - 01/07/2013) 168005-16501-2013NE800124
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 33/2013 - UASG 160089
35
ISSN 1677-7069
(SICON - 01/07/2013) 110404-00001-2013NE800117
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60330000218201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada, visando à promoção de
eventos, em todo o território nacional, incluindo a disponibilização de
espaço físico, fornecimento de mobiliários e outros itens, para atender
as solicitações de reuniões, seminários e outros eventos do Ministério
da Defesa (MD). Total de Itens Licitados: 00122 . Edital: 02/07/2013
de 09h30 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h15 site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO KIZAM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 110404-00001-2013NE800117
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60585000724201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos de chaveiro, com fornecimento de mão de
obra, equipamentos e materiais necessários para execução. Total de
Itens Licitados: 00020 . Edital: 02/07/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala
453 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 12/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
THAIS EGIDIO DE ALENCAR MEIRELES
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 110404-00001-2013NE800117
SECRETARIA-GERAL
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 1/2013 ao Convênio Nº 772372/2012.
Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade
Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO
MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº 04.092.714/0001-28.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência: 06/07/2012 a 31/03/2014. Data de
Assinatura: 17/06/2013. Assina : Pelo Ministerio Defesa - Minist.da
Defesa / Roberto de Medeiros Dantas- Diretor do Departamento do
Programa Calha Norte
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
.
3
ISSN 1677-7069
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser
retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e
terá um custo reprográfico de R$ 2,90 (Dois Reais e Noventa Centavos), ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
Processo n o- 23063001523201367 . Objeto: Serviço de malote Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da
Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Xxxxx Declaração de Dispensa em 01/07/2013 . EDUARDO HENRIQUE ANGYONE COSTA
DE MORAES . Procurador-chefe . Ratificação em 01/07/2013 .
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES . Diretor-geral . Valor
Global: R$ 11.227,39 . CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0002-94
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 01/07/2013) 153010-15244-2013NE000011
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 15/2013 - UASG 153010
Processo n o- 1142/2013-88 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material para utilização em Gráfica Total de Itens Licitados: 00034
.Edital: 02/07/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser
retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A, sala 206 Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e
terá um custo reprográfico de R$ 3,80 (Três Reais e Oitenta Centavos), ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 01/07/2013) 153010-15244-2013NE800011
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 153010
dos entre o campus I de Belo Horizonte e os demais campi da
contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/11/2012 a
28/11/2013. Valor Total:R$345.426,00. Data de Assinatura:
29/11/2012.
(SICON - 01/07/2013) 153015-15245-2013NE800001
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
Diretor-Geral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 91/2013 - UASG 153010
CO
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
(SIDEC - 01/07/2013) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 14/2013
Processo n o- 23062.006106/11-14. Contratante: CENTRO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ
Contratada: 17.155.342/0003-45. Contratada: LOJA ELÉTRICA LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos para subestação dos campi:
Belo Horizonte- Campus II e Divinópolis - Fundamento Legal: Lei n o. 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 08/05/2013 a 07/09/2013.
Valor: R$ 91.272,00. Data de assinatura: 12/04/2013.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 73/2012 - UASG 153015
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 74/2012 - UASG 153015
ÃO
Processo n o- 23062001231/12-18. PREGÃO SISPP N o- 45/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado: TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de da-
PR
OI
Processo n o- 23062000123/13-44 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de café (superior) em pó - torrado e moído Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suiça Nova Suiça
-BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 153015-15245-2013NE800001
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n o- 23062001231/12-18. PREGÃO SISPP N o- 45/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA
DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 02983428000127. Contratado : CEMIG TELECOMUNICACOES -S.A.-CEMIGTELECOM.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transmissão de dados entre o campus I de Belo Horizonte e
os demais campi da contratante. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 29/11/2012 a 28/11/2013. Valor Total: R$77.799,84. Fonte:
112000000 - 2012NE803198 Data de Assinatura: 29/11/2012.
(SICON - 01/07/2013) 153015-15245-2013NE800001
Processo n o- 1143/2013-22 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
suprimentos para impressoras Total de Itens Licitados: 00013 . Edital:
02/07/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 10h00 site
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 59/2013 - UASG 153015
Espécie: Convênio N o- 775651/2012. Convenentes: Concedente :
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003, Gestão: 15279. Convenente
: AUTARQUIA
UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ n o- 13.069.489/0001-08. A
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) possui hoje 12
Programas de P?s-Gradua??o com 12 cursos de mestrado e tr?s cursos de doutorado. Na condi??o de programas em processo de consolida??o, necessitam ampliar suas infraestruturas para permitir o
desenvolvimento de v?rias atividades de pesquisa desenvolvidas pelos
diferentes grupos que fazem parte destes Programas. Al?m disso,
contribuir com a melhoria na forma??o de recursos humanos no
Estado, visando o aperfei?oamento de profissionais nas ?reas espeValor Total: R$ 495.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.000,00,
Crédito Orçamentário: PTRES: 44051, Fonte Recurso: 0250000000,
ND: 44304, Num Empenho: 2012NE800562. Vigência: 21/06/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 21/06/2013. oSignatários: Concedente: JORGE ALMEIDA GUIMARAES, CPF n - 048.563.847-91, Convenente:PAULO ROBERTO PINTO SANTOS, CPF141.320.525-91.
(SICONV(PORTAL) - 01/07/2013)
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
BID
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
A
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio
de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
WALDIR BEIVIDAS
ADRIANO DE OLIVEIRA ANDRADE
MAXIMILIANO VALERIO LOPEZ
CHARLES CASIMIRO CAVALCANTE
EMERSON ALESSANDRO GIUMBELLI
CPF
389396498-34
782832991-15
059479037-92
540394103-78
757182439-72
Processo
23038.004832/2013-04
23038.004004/2013-68
23038.004988/2013-87
23038.004862/2013-11
23038.003439/2013-95
Programa
PAEP - 1357/2013
PAEP - 1358/2013
PAEP - 1359/2013
PAEP - 1360/2013
PAEP - 1361/2013
PO
Valor R$
25.000,00
14.000,00
17.000,00
50.000,00
40.000,00
Vigência
De: 21/06/2013
De: 21/06/2013
De: 21/06/2013
De: 21/06/2013
De: 21/06/2013
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Nota de Empenho
2013NE003518
2013NE003517
2013NE003516
2013NE003515
2013NE003519
RT
ER
CE
IRO
S
A:
A:
A:
A:
A:
21/12/2013
21/12/2013
21/12/2013
21/12/2013
21/12/2013
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe
de Miranda Grochocki - Coordenador Geral de Programas - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SONIA MARIA LAZZARINI CYRINO
CPF
673738449-87
Processo
23038.002776/2013-65
Programa
DGU - 1362/2013
Valor R$
17.768,12
Vigência
De: 20/06/2013 A: 31/12/2016
Nota de Empenho
2013NE003520
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador
Geral de Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
LUIS CARLOS BASSALO CRISPINO
CPF
318953282-68
Processo
23038.000904/2011-74
Programa
FCT - 110/2011
Termo Aditivo Data da Assinatura
01/2013
21/06/2013
Nota de Empenho
2013NE003521
Valor R$
18.486,01
Espécie: Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de recursos financeiros, - Signatários - pela CAPES: Luis Filipe Miranda Grochocki - Coordenador
Geral de Programas, pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CARLOS LUIZ MASSARD
CPF
257781297-34
Processo
23038.009539/2010-82
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200036
Programa
MESCUBA- 04/2011
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura
15/05/2013
Nota de Empenho
2013NE003522
Valor R$
30.648,10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
RETIFICAÇÃO
Na Publicação do DOU de: 25/06/2013, Seção 3, Página 58,
Diretoria de Relações Internacionais, Extratos de Concessão, Processo: 23038.008188/2012-54, Programa: PVEs 1170/2013... Onde lêse: Beneficiário (a): Bruno Caramelli..., leia-se: Maria Claudia Costa
Irigoyen...
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 155007
Processo n o- 23000005432201335. PREGÃO SRP N o- 67/2012 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS -HOSPITALARES-EBSERH. CNPJ Contratado: 01134191000147. Contratado :
SERVIX INFORMATICA LTDA -Objeto: Solução de armazenamento de dados network appliance dos órgãos e entidades vinculadas ao
Ministério da Educação, incluindo aquisição de discos e expansão de
placas controladoras. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, Lei
10.520/2002 e Decreto 5.450/2005. Vigência: 10/6/2013 a 09/6/2014.
Valor Total: R$3.108.384,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 155007-26443-2013NE800002
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2013
O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação dos AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA N o- 01/2013 de 1º
de Julho de 2013, conforme a seguir:
1 No Aviso de Chamada Pública do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão-HUUFMA, onde se lê: AVISO
DE CHAMADA PÚBLICA N o- 01/2013, leia-se: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 02/2013;
2 No Aviso de Chamada Pública do Hospital Universitário
da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - HUUFTM, onde se
lê: AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 01/2013, leia-se: AVISO
DE CHAMADA PÚBLICA N o- 03/2013;
3 Permanecem inalteradas as demais datas, horários e condições estabelecidas nos AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA.
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
EXTRATO DO EDITAL N 256, DE 21 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas
pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n.
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto n o- 7.485,
de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Agricultura - Fruticultura.
Requisito Básico: ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida
competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o
parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária: Instituto
Central de Ciências (ICC), Ala Sul, Caixa Postal 4.508, Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte,
Brasília-DF, CEP 70910-970.
Telefone: (61) 3307-2825/2430/2431.
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (Cinco mil oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 1º a 12 de
julho de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverá apresentar o passaporte;
b) currículo vitae devidamente comprovado;
c) produção científica, orientações e atividades de extensão
realizadas nos últimos cinco anos, devidamente comprovadas;
d) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição, tais como prova escrita e/ou entrevista e/ou
prova didática.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei n o- 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
A
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JOSÉ RUBENS REBELATTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 702/2013 - UASG 154040
Processo n o- 23106019202201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente pregão tem por objeto a coleta de Resíduos químicos de
composição variada (exemplo: solventes orgânicos clorados e não
clorados, sais de metais tóxicos sólidos e em solução) oriundos de
diferentes unidades e laboratórios da Universidade de Brasília e provenientes de atividades de ensino e pesquisa, armazenados na sua
maioria em recipientes de vidro âmbar de 1 litro e resíduos também
acondicionados em bombas plásticas de 25, 50 e 200 Litros. A maior
parte dos recipientes não contém identificação do conteúdo, conforme
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 154040-15257-2013NE800689
PREGÃO N o- 704/2013 - UASG 154040
Processo n o- 23106019204201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto a aquisição de peças de reposição, que
serão destinados à manutenção de impressoras multifuncionais da
marca xerox, conforme especificações constantes deste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 02/07/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar
- Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
WILLIAM SANTOS ROCHA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 154040-15257-2013NE800689
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N o- 261, DE 24 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas
pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n.
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto n o- 7.485,
de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Aeroacústica.
Requisito Básico: ser portador do titulo de pós-doutor; ser
portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; ser docente
ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos, conforme estabelece o parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n.
8.745/93.
Unidade de Lotação: Faculdade de Tecnologia - Campus
Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte - Brasília - DF - Brasil
CEP: 70910-900 - Caixa Postal: 04386,
Asa Norte, Brasília/DF,
Telefone: (61) 3107 - 5656/5662/5663/5664
Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 6.693,71(Seis mil seiscentos e noventa e
três reais e setenta e um centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Faculdade de Tecnologia a que se destina a vaga, no período de 08 a
12 de julho de 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas da Faculdade de Tecnologia, a Banca Examinadora poderá incluir outros
critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei n o- 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da Faculdade de Tecnologia onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
EXTRATO DO EDITAL N o- 279, DE 1° DE JULHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
Unidade Acadêmica
Área
Candidatos(as) Aprovados(as)
N. 216 - DOU de 04/06/2013
CIC - Departamento de Ciências da Computação
Computação
1 - Benedito Medeiros Neto
2 - André Luiz Sordi Braga
3 - Letícia Toledo Maia Zoby
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL
DE ABERTURA N o- 267/2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público a retificação do Edital de Abertura n o- 267, publicado no
DOU n. 124, de 01/07/2013, seção 3, página 45.
Onde se lê: "Vaga: 1(uma)".
Leia-se: "Vagas: 2(duas)"
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
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ME
EXTRATO DO EDITAL N o- 278, DE 28 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO/VISITANTE
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LIZ
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO e PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei
8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99,
Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e
redação dada pelo Decreto n o- 7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Matemática.
Requisito Básico: Mestrado.
Unidade de Lotação: Instituto de Ciências Exatas/ Departamento de Matemática - Campus Universitário Darcy Ribeiro, ICC
Centro, Bloco A,
CEP:70910-900, Brasília - DF,
Telefone: (61) 3107-6480/6481.
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 3.714,57 (Três mil e setecentos e quatorze
reais e cinquenta e sete centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria do
Departamento de Matemática, no período de 08 a 12 de julho de
2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei n o- 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO BATISTA
Resp. p/Pregão
(SIDEC - 01/07/2013) 154502-26350-2013NE800001
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 154502
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
RC
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 70/2013 - UASG 154503
Processo n o- 23006000578201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais diversos , para atendimento das demandas da
Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I, o qual foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica
demandante, e no Edital. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital:
02/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital está disponível
no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
AÇ
ÃO
PR
VANDER SOARES MATOSO
Coordenador de Compras
(SIDEC - 01/07/2013) 154502-26350-2013NE800001
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
OI
BID
PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 154502
(SIDEC - 01/07/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
A
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 154032
Processo n o- 23005001328201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para manutenção corretiva e preventiva dos hidrantes e extintores (recarga), com eventual fornecimento de peças.
Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761
DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Processo n o- 23103000505201344. PREGÃO SISPP N o- 14/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -CIENCIAS DA SAUDE DE P. CNPJ Contratado: 94888260000199. Contratado: NETSUL INFORMATICA LTDA -Objeto: Aquisição de Solução em Firewall para atendimento das necessidades da UFCSPA,
conforme estabelecido no contrato, Edital e anexos. O preço estabelecido é de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais) constante
da nota de empenho 2013NE800399, além de dois switchs nos valores de 50.000,00 (cinquenta mil reais) e 35.850,00(trinta e cinco mil
oitocentos e cinquenta reais)totalizando o valor do empenho. Fundamento Legal: Lei Federal 8666/93 . Vigência: 1/7/2013 a
30/7/2013. Valor Total: R$595.850,00. Data de Assinatura:
1/7/2013.
(SICON - 01/07/2013) 154032-15270-2013NE800346
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 154502
Contrato n o- 7/2009. Processo n o- 23005002021200881. PREGÃO
SISPP N o- 73/2008 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
02964393000189. Contratado: CONDOR TURISMO LTDA - EPP Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 30 dias a partir do
vencimento. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 22/06/2013 a
21/07/2013. Data de Assinatura: 21/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 154502-25635-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 154502
Processo n o- 23005001292201386 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção de empresa com vistas a contratar a prestação de serviços
técnicos especializados engenharia para auxiliar na Fiscalização da
obra Término do Centro de Convivência, envolvendo serviços nas
áreas da Engenharia Civil, Mecânica e Elétrica, bem como o fornecimento de materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS . Entrega
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200038
Processo n o- 23005002902320128 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para prestação dos serviços de
agenciamento de viagens compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens terrestres e aéreas nacionais
e internacionais, para atender as necessidades da UFGD Total de Itens
Licitados: 00005 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761 DOURADOS - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Srs fornecedores, por gentileza realizar cotaçao de acordo com as exigencias
do edital e seus anexos
RT
ER
CE
IRO
S
PAULO ROBERTO BATISTA
Resp. p/Pregão
(SIDEC - 01/07/2013) 154502-26350-2013NE800001
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 150248
Contrato n o- 37/2010. Processo n o- 23005001141201085. INEXIGIBILIDADE N o- 1141/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. CNPJ Contratado:
03982931000120. Contratado: EMPRESA DE SANEAMENTO DE
MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Prorroga por 02
meses o contrato originário. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 1/5/2013 a 30/6/2013. Data de Assinatura: 29/04/2013.
(SICON - 01/07/2013) 150248-26350-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 65/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de materiais para o banco de sangue.
Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 02/07/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da
Rocha,558 Agua Boa - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a
partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
KAMILA MORANDIM MAIDANA
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 150248-26350-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 45/2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
Foram vencedores desse certame os seguintes fornecedores:
CHRISPIM NEDI CARRILHO - CNPJ 01.402.400/0001-96 para o
item 22 no valor total de R$ 10.737,00; DUPATRI HOSPITALAR
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ
04.027.894/0003-26 para os itens 37 e 68 no valor total de R$
8.882,40; BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 05.777.772/0001-58 para os itens 05, 77, 78, 81 e 106 no
valor total de R$ 34.676,00; MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
07.070.062/0001-19 para os itens 20, 30, 33 e 63 no valor total de R$
5.993,00; FÓRMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA - CNPJ 07.316.691/0001-86 para o item 92 no valor
total de R$ 18.880,00; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
E
HOSPITALARES
07.768.887/0001-01 para os itens 17 e 76 no valor total de R$
14.545,00; CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - CNPJ
07.847.837/0001-10 para os itens 09, 10, 11, 42, 46, 101 e 108 no
valor total de R$ 45.374,06; MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ 09.034.672/0001-92 para o item 88 no valor total de
R$ 19.000,00; KLIMA - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
- CNPJ 11.011.226/0001-04 para os itens 12, 13, 35, 40, 41 e 69 no
valor total de R$ 6.411,66; FARMA VISION DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 14.310.834/0001-08 para os itens
18, 36, 51, 70, 82 e 103 no valor total de R$ 174.155,25; VIX
COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 14.832.987/0001-15 para os itens 21, 24, 28, 52,
66, 84 e 90 no valor total de R$ 3.828,10; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 14.905.502/000176 para os itens 07, 32, 56, 71, 73, 91 e 93 no valor total de R$
28.736,41; EREFARMA PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ 15.439.366/0001-39 para os itens 14, 15, 23, 48, 57, 58, 59, 79,
96 e 100 no valor total de R$ 7.596,05; DMC DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
E
CORRELATOS
LTDA
CNPJ
16.970.999/0001-31 para os itens 01, 03, 04, 19, 29, 65, 67 e 80 no
valor total de R$ 25.041,56; CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ 44.734.671/0001-51 para os itens
25, 26, 27, 39, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 61, 62, 74, 86, 87 e 87 no valor
total de R$ 138.818,65 e UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - CNPJ 60.665.981/0007-03 para os itens 02, 38 e 53
no valor total de R$ 30.530,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2013 - UASG 154045
Número do Contrato: 85/2011.
Nº Processo: 23108.018386/13-0.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 10/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 06105049000195. Contratado : CONSTRUTORA ROCHA
LTDA -Objeto: Alterar o prazo de vigencia do termo a ditivo
027/2013 07/03/2013 a 06/09/2013 para 07/03/2013 a 06/03/2014.
Fundamento Legal: lei 8.666/1993 . Vigência: 07/03/2013 a
06/03/2014. Data de Assinatura: 07/03/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 17/2013
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de
Julgamento da proposta referente ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC
17/2013), Processo nº. 005151/2012-00, objeto: piso, louças e outros.
As Empresas vencedoras: 1 - COMERCIAL BARROS COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.863.224/0001-27, valor
total R$.704.542,68; 2 - MARTINHO SIMIÃO DOS SANTOS, CNPJ
nº 02.263.050/0001-97, valor total R$. 6.435,00; 3 - ULICES F.
PINTO, CNPJ nº 02.741.744/0001-92, valor total RS. 467.243,37; 4 FRANCISCO CICERO DA SILVA VIANA, CNPJ nº
11.173.750/0001-81, valor total 21.120,00, 5 - CARLOS ANDRÉ DE
OLIVEIRA SILVA, CNPJ nº 13.788.337/0001-57, valor total
21.450,00; 6 - R NORTE & SILVA LTDA, CNPJ nº
16.729.862/0001-90, valor total 132.224,40. São Luis (MA), 01 de
julho de 2013.
(SIDEC - 01/07/2013) 154072-15258-2013NE800239
PREGÃO Nº 33/2013
O Hospital Universitário da UFMA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP (SI DEC 33/2013), referente ao
processo 000718/2013-20, cujo objeto é aquisição de material de
consumo tipo: (Instrumental cirúrgico) foi fracas sado (cancelado) em
virtude de erro no lançamento do Termo de Referência do Edital).
São Luís (MA), 28 de junho de 2013.
HELIO SILVA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 154072-15258-2013NE800239
(SIDEC - 01/07/2013) 154054-15269-2013NE800063
Número do Contrato: 60/2012.
Nº Processo: 23109198620110.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 65177537000177.
Contratado : TECAENGE ENGENHARIA EIRELI -Objeto: Prorroga
a vigência por 45 dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷ 1º, I e ÷ 2º da
Lei 8.666/93. Vigência: 05/06/2013 a 20/07/2013. Data de Assinatura:
04/06/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 01/07/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2013 - UASG 154046
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
A
S
N
Número do Contrato: 117/2011.
Nº Processo: 23109288820110.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 16/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
OURO
PRETOCNPJ
Contratado:
65177537000177. Contratado : TECAENGE ENGENHARIA EIRELI
-Objeto: Prorroga a vigência por 30 dias. Fundamento Legal: Art. 57,
÷ 1º, II e ÷ 2º da Lei 8.666/93. Vigência: 05/06/2013 a 05/07/2013.
Data de Assinatura: 04/06/2013.
E
R
P
(SIDEC - 01/07/2013) 154045-15262-2013NE800164
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154054
DA
(SICON - 01/07/2013) 154046-15263-2013NE800275
Número do Contrato: 11/2013.
Nº Processo: 23104003194201365.
PREGÃO SRP Nº 17/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 09461890000103. Contratado : F.C.A. COMERCIO E EVENTOS LTDA - -ME. Objeto: A) Acrescer o valor de R$ 5.704,00
(cinco mil setecentos e quatro reais), referenteà complementação de
248 (duzentos e quarenta eoito) refeições, para atender aos palestrante
da Conferência Nacional de Educação - CONAE 2014. Este acréscimo equivale a 2,88% do valor global do Contrato; b) em razão do
acréscimo, ov alor do preço global é alterado de R$ 197.774,00 para
R$ 203.478,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
19/06/2013 a 08/07/2013. Valor Total: R$5.704,00. Data de Assinatura: 19/06/2013.
Nº Processo: 23109002977201381 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de ferramentas conforme descrito no edital e anexo I. Total
de Itens Licitados: 00021 . Edital: 02/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 02/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 01/07/2013) 154054-15269-2013NE800063
(SIDEC - 01/07/2013) 154046-15263-2013NE800038
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T
N
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EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23108.030273/13-7 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de LOCAÇÃO DE CONTAINER para atender demanda dos campi da Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital: 02/07/2013 de 08h30
às 12h30 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av. Fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 56/2013
(SIDEC - 01/07/2013) 150248-26350-2013NE800001
Nº Processo: 23446000438201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo uso laboratorial e vidraria - parte II. Total de Itens
Licitados: 00276 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 154045
(SIDEC - 01/07/2013) 150248-26350-2013NE800001
RICARDO FRANÇA DE BRITO
Pregoeiro
PREGÃO Nº 88/2013 - UASG 154054
(SICON - 01/07/2013) 154045-15262-2013NE800164
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
Foi vencedora do certame a empresa PEDRO BRUM V
OLIVEIRA E CIA LTDA-ME CNPJ 06.865.948/0001-96pelo valor
total de R$ 689.488,25.
39
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata para Registro de Preços nº 10/2013 - UFMS, Processo nº
23446.000038/2013-71, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (FUFMS) e as empresas A. M. Moliterno - EEP e outros. Objeto: tem como objeto a aquisição de
material de consumo odontológico para consumo da UFMS, especificado na Clausula Quarta decorrente do Processo nº
23446.000038/2013-71 - Pregão Eletrônico Para Sistema de Registro
De Preço nº 41/2013, do qual este é integrante. Valor: R$ 236.990,88.
Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014. Data de Assinatura: 18.06.2013.
Assinam: O Pró-reitor de Administração, Claodinardo Fragoso da
Silva pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 154054
Nº Processo: 23446000400201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos e produtos veterinários em geral. Total de Itens Licitados:
00120 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital
www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 01/07/2013) 154054-15269-2013NE800063
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200039
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 97/2013 - UASG 154046
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2013
A CPL após análise da documentação apresentada e baseado
em parecer técnico emitido pela equipe técnica da Prefeitura Universitária, decidiu pela Habilitação/Qualificação técnica das seguintes
empresas: Construtora AGD Ltda, Impacto Mix Bombeamento de
Concreto Ltda e da empresa Limp's Conservação, Construções e Limpeza Ltda. Decidiu ainda pela Inabilitação/Desqualificação da empresa Alpa Engenharia Ltda.
(SIDEC - 01/07/2013) 154046-15263-2013NE800038
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2013
A CPL após análise da documentação apresentada e baseado
em parecer técnico emitido pela equipe técnica da Prefeitura Universitária, decidiu pela Habilitação/Qualificação técnica das empresas
Construtora AGD Ltda e da empresa Limp's Conservação, Construções e Limpeza Ltda.
WALTER CARDOSO
Assessor Tecnico em Licitações
(SIDEC - 01/07/2013) 154046-15263-2013NE800038
PREGÃO Nº 85/2013
Foi declarada vencedora a empresa VETBRASIL AGROVETERINARIA LTDA - ME.
(SIDEC - 01/07/2013) 154046-15263-2013NE801327
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 97/2013 - UASG 154042
PREGÃO Nº 98/2013
Foi declarada vencedora a empresa PANARTPRODUCOES
LTDA - ME.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/07/2013) 154046-15263-2013NE801328
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
Número do Contrato: 78/2009.
N o- Processo: 23116005846200981.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 8/2009 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
02908976000192. Contratado : CARLOS LANG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 078/2009. Fundamento Legal:
art.57, inc.I da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 11/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 102/2013 - UASG 154042
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 154047
Nº Processo: 23110002697201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículo tipo caminhonete Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Campus
Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
Número do Contrato: 97/2011.
N o- Processo: 23116006193201171.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA - ME Objeto: Reajuste de valor do objeto da obra do contrato administrativo nº 097/2011. Fundamento Legal: art.65 da Lei nº 8.666/1993
.Valor Total: R$73.915,94. Data de Assinatura: 24/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
ME
RICARDO HARTLEBEM PETER
Pregoeiro
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 101/2013 - UASG 154042
(SIDEC - 01/07/2013) 154047-15264-2013NE800135
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
LIZ
Número do Contrato: 107/2011.
N o- Processo: 23116005631201184.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA - ME Objeto: Reajuste de valor do objeto da obra do contrato administrativo nº 107/2011. Fundamento Legal: art.65 da Lei nº 8.666/1993
.Valor Total: R$49.653,42. Data de Assinatura: 20/06/2013.
AÇ
Contrato nº 04/2013 - UFPI/FADEX; Contratante: Universidade Federal do Piauí, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34; Contratada: Fundação
Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino e Extensão do Piauí, CNPJ
n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso
XIII, do art. 24 da Lei 8.666/1993, com o art. 1º, da Lei nº 8.958, de
20 de Dezembro de 1994, para dar apoio ao objeto do referido
Contrato; Objeto: Projeto de Ensino do "Curso de Especialização em
Práticas Projetuais em Arquitetura e em Engenharia" - 2ª Turma,
conforme Projeto aprovado pelo CEPEX, em 10/06/13, através da
Resolução nº 118/13; Processo: nº 23111.017380/13-92; Valor previsto: R$ 210.988,80 (duzentos e dez mil, novecentos e oitenta e oito
reais e oitenta centavos), oriundos das taxas de inscrição, matrícula e
mensalidades dos alunos pagantes, através de GRU; Vigência: A
partir de sua assinatura, até 31/12/2014; Data da Assinatura:
27/06/2013. Signatários: José Arimatéia Dantas Lopes, Reitor da UFPI, CPF nº. 051.025.613-91 e Nilza Campos de Andrade, Superintendente da FADEX, CPF nº. 390.142.824-00.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 154048
Nº Processo: 23111006430/13-14 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, com vistas à impressão de livros, de modo a atender às necessidades do Programa Nacional de Administração (PNAP) do Sistema UAB da Universidade Federal do Piauí, nos termos e condições
constantes no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 .
Edital: 02/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Campus Universitario Ministro Petronio Portela Ininga - TERESINA
- PI . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANGELINA DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
(SICON - 01/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 100/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 108/2011.
N o- Processo: 23116005973201102.
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
10815195000181. Contratado : ALTES E CORADI LTDA - ME Objeto: Reajuste de valor do objeto da obra do contrato administrativo nº 108/2011. Fundamento Legal: art.65 da Lei nº 8.666/1993
.Valor Total: R$41.832,96. Data de Assinatura: 20/06/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 01/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
A
PREGÃO N o- 59/2013 - UASG 154042
o-
N Processo: 23116004262201374 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de veículo tipo van Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO N o- 60/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116004266201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de máquina fotográfica e filmadoras Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO N o- 61/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116004269201396 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de baterias para nobreak Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO N o- 64/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116004283201390 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de berço aquecido Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO N o- 65/2013 - UASG 154042
o-
N Processo: 23116004284201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de cafeteira, ventilador, refrigerador, liquidificador, caixa
registradora e balança etiquetadora. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 50/2013 - UASG 154042
PO
N o- Processo: 23116003861201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de microondas Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Av.
Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
PREGÃO N o- 56/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116004058201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de mobiliário para a Casa do Estudante. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
ELENISE RIBES RICKES
Diretora
(SIDEC - 01/07/2013) 154042-15259-2013NE800275
RT
ER
CE
IRO
S
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 32/2013
N o- do Processo: 23116.004220/2013-33. Contratante: Universidade
Federal do Rio Grande - FURG. Contratada: 15.258.532/0001-09.
Contratada:Escola de Educação Infantil Tia Rita.Objeto: Visando propiciar estágios aos alunos matriculados na FURG. Data da assinatura:
24/06/2013. Vigência:23/06/2018.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 43/2013
Processo Administrativo: 23116.002498/2013-76. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratada:
ANGELA CRISTINA BOSENBECKER - CNPJ: 14.347.572/000156. Objeto: Execução de serviço de elaboração de projetos executivos
de edificações (projetos complementares) para obras de engenharia e
arquitetura - urbanismo, no Campus Carreiros/FURG. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de l993. Vigência: 26.06.2013 a
23.10.2013. Valor Total: R$ 47.394,10. Data da assinatura:
26.06.2013.
(SIDEC - 01/07/2013) 154048-15265-2013NE800368
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 23, DE 1º DE JULHO DE 2013
RESULTADOS FINAIS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 99/2013 - UASG 154042
Número do Contrato: 74/2011.
N o- Processo: 23116005616201136.
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
87360806000179. Contratado : HARTMANN ENGENHARIA LTDA
- ME -Objeto: Reajuste de valor do objeto da obra do contrato
administrativo nº 074/2011. Fundamento Legal: art. 65 da Lei nº
8.666/1993 Valor Total: R$39.358,27. Data de Assinatura:
20/06/2013.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público os resultados finais do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
por Tempo Determinado, homologados pelo Conselho da Unidade, conforme segue:
Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 06, de 09/05/2013 - Publicado no DOU em 10/05/2013
UNIDADE ACADÊMIMATÉRIAS/DISCIPLINAS
CA
Instituto de Ciências
Farmacologia, (Processo Nº
Biológicas - ICB
23116.0002600/2013-33).
(SICON - 01/07/2013) 154042-15259-2013NE080275
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200040
NOME DO CANDIDATO
GISELE EVA BRUCH WEBER
NOTA FINAL
6,68
CLASSIFICAÇÃO
1º
CLARISSA BRANCO HAAS
MARTA DE OLIVEIRA GAZAL
6,04
6,00
2º
3º
CLAUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 5/2013/UNIR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 9/2013 - UASG 154049
PARTES: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR E
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC
OBJETO: Instituir parceria de cooperação técnico-científico e pedagógico nos termos do PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA - PIBID/CAPES a fim de realizar intercâmbio de experiências com desenvolvimento de ações conjuntas nas atividades de ensino-aprendizagem a serem desenvolvidas
nas escolas públicas do Estado de Rondônia
VIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência por 24 meses, a partir
da data de assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 04/06/2013
NOME E CARGOS DOS REPRESENTANTES: Profª. Drª. Maria
Berenice Alho da Costa Tourinho/Reitora - UNIR e Isabel de Fátima
Luz/Secretária de Estado da Educação - SEDUC.
Número do Contrato: 9/2011.
N o- Processo: 23112004741201034.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 16/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 04275917000150. Contratado : MP CONSTRUCOES LTDA Objeto: A prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 08/07/2013 a 06/10/2013. Data de Assinatura: 27/06/2013.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA UNIR, gerenciador da Ata (UASG 154055), com fundamento
no art. 6º, I, do Decreto 3.931/01, torna público o Registro de Preços
para Aquisição de Material de Consumo (Insumos, Medicamentos de
Uso Veterinário e Material de Manejo), vinculado ao Pregão Eletrônico 02/2013 e seus anexos, processo 23118.002777/2012-39, com
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura da ata.
Ata de Registro de Preços nº. 02/2013 (Fornecedores):
A - CASA DO BOI PRODUTOS AGROPECUARIOS LDA
- EPP, CNPJ 03.716.644/0001-79, R$ 2.132,84
B - VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP,
CNPJ 07.266.548/0001-27, R$ 2.426,20
C- E.R. FELIX - PROD. AGROP. - ME, CNPJ
07.296.219/0001-29, R$ 118.089,17
D - PATINA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 08.511.626/0001-74, R$
1.292,00
E - TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA - EPP,
CNPJ 11.163.447/0001-06, R$ 19.151,00
F - C.V. MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP,
CNPJ 14.568.575/0001-10, R$ 3.029,80
G - MARA CELIA DE ALMEIDA SANTOS - ME, CNPJ
16.686.779/0001-80, R$ 1.500,00
Vigência: 04 de Junho de 2013 a 03 de Junho de 2014.
OSMAR SIENA
Pró-Reitor
(SIDEC - 01/07/2013) 154055-15254-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 48/2013 - UASG 154080
N o- Processo: 23129001136201319 . Objeto: Pagamento de auxílio à
capacitação Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de confronto de proposta Declaração de Inexigibilidade
em 24/06/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador
de Legislação e Normas . Ratificação em 27/06/2013 . RAILMA
SALES DE SOUSA . Pró-reitora de Administração . Valor Global:
R$ 2.464,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.583.245/0001-40 ESAB ES COLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL LTDA - EPP.
(SIDEC - 01/07/2013) 154080-15277-2013NE800064
Número do Contrato: 201/2010.
N o- Processo: 23112002587201001.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 4/2010 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado: 04275917000150. Contratado : MP CONSTRUCOES LTDA Objeto: A prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993. Vigência: 08/07/2013 a 06/10/2013. Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 154049-15266-2013NE800082
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 108/2013 - UASG 154049
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em locação de serviço
de som, iluminação, palco com camarim, geradores e banheiros químicos.
Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 02/07/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Praca Frei Orlando
N.170 Centro - SAO JOAO DEL REI - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
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VERA LUCIA MENEGHINI VALE
Pregoeira
o-
N Processo: 23112002086201376 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto deste pregão a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de limpeza e conservação de áreas verdes, com
fornecimento de mão de obra, para o campus São Carlos, tudo nos
termos dos Anexos I a IV deste Edital e de acordo com as especificações dos sub-itens do edital. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 02/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
16/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital também encontra-se disponível em www.ufscar.br. O
endereço de e-mail para envio de documentação, esclarecimentos e
outros inerentes ao certame é: [email protected] Contato: 16
33518991
P
M
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 01/07/2013) 154069-15276-2013NE900000
SA
N
E
R
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 154069
N o- Processo: 23122001994201329 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para execução de Serviços Gráficos de Confecção dos Formulários dos Cartões-resposta e impressão dos dados
variáveis dos mesmos, envelopados e identificados por sala de prova,
para a realização do Programa de Acesso Seriado (PAS) da UFSJ e
atender as necessidades da COPEVE. Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro SAO JOAO DEL REI MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 154049-15266-2013NE800221
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 154069
Número do Contrato: 17/2010.
N o- Processo: 23122001738200956.
INEXIGIBILIDADE N o- 104/2009 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
19546449000188. Contratado : LABORATORIO DE ANALISES
CLINICAS -OSWALDO CRUZ LTDA - ME. Objeto: Prorrogar vigência até 31/12/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154069
Número do Contrato: 18/2011.
N o- Processo: 23122000487201119.
INEXIGIBILIDADE N o- 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
03238519000109. Contratado : CENTRO DE PSICOLOGIA CARVALHO LTDA- ME. Objeto: Prorrogar a vigência a partir de
01/08/13 até 31/12/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
28/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154069
Número do Contrato: 194/2012.
N o- Processo: 23129001965201211.
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 10610585000115.
Contratado : LD CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICOS-LTDA
- ME. Objeto: Alterar a cláusula 21 do contrato. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 . Vigência: 24/06/2013 a 19/12/2013. Valor Total:
R$67.337,66. Data de Assinatura: 24/06/2013.
Número do Contrato: 189/2011.
N o- Processo: 23122000664201156.
PREGÃO SISPP N o- 18/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
SAO
JOAO
-DEL-REI.
CNPJ
Contratado:
08139629000129. Contratado : ADSERTE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Prorrogar o
prazo contratual por mais 12 meses a partir de 01/05/13 até 30/04/14.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
01/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total: R$90.492,24. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 01/07/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SICON - 01/07/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154080
(SICON - 01/07/2013) 154069-15276-2013NE900000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 11/2013 - UASG 154049
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N o- Processo: 23118002765201212 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de construção. Total de Itens Licitados: 00114
. Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro Centro - PORTO
VELHO - RO . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
17/07/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 403/2011.
N o- Processo: 23122000487201119.
INEXIGIBILIDADE N o- 5/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
13352221000170. Contratado : ROSA MARIA SOUZA LEITE - ME
-Objeto: Prorrogar vigência a partir 01/09/13 até 31/12/13. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/08/2013 a
31/12/2013. Data de Assinatura: 01/07/2013.
o-
OSMAR SIENA
Pró-Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 154055
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 154069
(SICON - 01/07/2013) 154049-15266-2013NE800092
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ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200041
MATHEUS PEREIRA MODESTO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 154069-15276-2013NE900000
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 11, DE 1º DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO POR TRANSFERÊNCIA EXTERNA
E ADMISSÃO DE PORTADORES DE DIPLOMA DE ENSINO
SUPERIOR (PROTAP) NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA
UFSJ NO 2º SEMESTRE DE 2013
A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), com
base no que determina a Resolução 004/2012 do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão (CONEP), modificada pela Resolução
018/2013/CONEP, faz saber aos interessados que, de 05 a 12 de
agosto de 2013, estarão abertas, pela Internet, as inscrições para o
Processo Seletivo por Transferência Externa e Admissão de Portadores de Diploma de Curso Superior (Protap) para ingresso em
vagas disponíveis nos cursos de graduação para o 2º semestre de
2013.
1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. A Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) é o
setor da Universidade Federal de São João del-Rei que planeja, organiza e executa o Processo Seletivo para ingresso nos cursos de
graduação. O atendimento ao público é feito pelos telefones
(32)3379-2328 ou (32)3379-2505 no horário das 8h30min às 12h e
das 13h30min às 17h, ou pelo e-mail [email protected].
1.2 O Processo Seletivo por Transferência Externa e Admissão de Portadores de Diploma de Curso Superior (Protap) para
ingresso em vagas disponíveis nos Cursos de Graduação no 2º semestre de 2013, na UFSJ, destina-se a atender:
1.2.1. discentes de outras instituições de ensino superior,
nacionais ou estrangeiras, que pretendam se transferir para curso de
graduação da UFSJ;
1.2.2. portadores de diploma de curso superior, devidamente
registrado, que pretendam a obtenção de novo título de graduação.
1.3.O Protap será classificatório e eliminatório, sendo realizado da seguinte forma:
1.3.1. Etapa 1: provas do Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM) de uma das edições dos últimos três anos (ENEM 2010 ou
ENEM 2011 ou ENEM 2012).
1.3.2. Etapa 2: conforme disposto no item 0.
1.3.3. Para os cursos que necessitem de prova de Habilidades
Específicas (Artes Aplicadas, Música e Teatro):
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
1.3.3.1. Etapa 1: provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de uma das edições dos últimos três anos (ENEM 2010 ou ENEM 2011 ou ENEM 2012);
1.3.3.2. Etapa 1A: prova de Habilidades Específicas.
1.3.3.3. Etapa 2: conforme disposto no item 0.
1.4. Para se inscrever no Protap, os candidatos por transferência externa deverão estar regulares na instituição de origem e ter cursado, com aprovação, no mínimo 25% e no máximo 75% da carga horária
mínima exigida para a integralização do curso de origem, excluídas a carga horária de Estágio Supervisionado, Trabalhos Acadêmicos, Trabalhos de Conclusão de Curso, Monografias e demais Atividades
Complementares.
1.5. O curso de origem do candidato deve estar regular conforme legislação em vigor.
1.6. Os candidatos aprovados neste processo seletivo não poderão solicitar transferência interna.
2. DAS VAGAS
2.1. A relação de vagas disponíveis para este processo seletivo nos cursos de graduação para o 2º semestre de 2013 será divulgada no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php até o dia
05 de agosto de 2013.
2.2. O candidato deverá inscrever-se em uma única opção de curso a uma das vagas disponíveis.
2.3. Os candidatos deverão observar rigorosamente os cursos afins (de origem) a cada curso de graduação da UFSJ, conforme definidos no Quadro 2.1, sob risco de serem eliminados na Etapa 2 do Protap,
referente à análise de documentação, conforme estabelecida nos subitens 0 e 0.
Quadro 2.1 - Relação de cursos de origem que são afins aos cursos de destino
Curso de destino
Ciências Econômicas
Eng. de Produção
Eng. Elétrica
Curso Afim (de origem)
Todos os cursos
Administração; Administração Pública; Ciência da Computação; Ciências Contábeis; Ciências Econômicas; Qualquer curso de Engenharia; Física; Matemática; Química.
Todos os cursos de Bacharelado em Engenharia, autorizados ou reconhecidos pelo MEC, na data do pedido (não é aceitável reconhecimento dos conselhos municipais e estaduais), com
CPC igual ou superior ao curso oferecido pela UFSJ.
Eng. Mecânica
Todos os cursos de Bacharelado em Engenharia autorizados ou reconhecidos pelo MEC.
Matemática
Todos os cursos.
Ciências Biológicas
Todos os cursos.
Filosofia
Todos os cursos.
Física
Cursos de Ciências Exatas, da Terra e todas as Engenharias.
História
História, Ciências Sociais, Geografia, Filosofia, Economia e Letras.
Letras
Arquitetura e Urbanismo; Artes Aplicadas; Ciências Biológicas; Comunicação Social; Educação Física; Filosofia; Física Licenciatura; Geografia Licenciatura; História; Letras; Matemática;
Música; Psicologia; Química; Licenciatura; Teatro.
Pedagogia
Arquitetura e Urbanismo; Artes Aplicadas; Ciências Biológicas; Comunicação Social; Educação Física; Filosofia; Física Licenciatura; Geografia Licenciatura; História; Letras; Matemática;
Música; Psicologia; Química; Licenciatura; Teatro.
Psicologia
Psicologia, Direito, Pedagogia, Filosofia, Enfermagem, Medicina, Administração.
Química
Todos os cursos.
Administração
Administração, Ciências Contábeis, Sistemas de Informação, Ciências Econômicas, Engenharia de Produção, Comercio Exterior e Turismo.
Arquitetura e Urbanismo
Arquitetura e Urbanismo, Urbanismo, Paisagismo, Interiores, Design, Artes, Eng. Civil, Ciências Sociais, Sociologia, Eng. Civil, Eng. de Produção, História, Filosofia, Geografia,
Publicidade, Administração, Economia, Jornalismo, Eng. Ambiental, Turismo, Eng. Mecânica, Eng. Elétrica.
Artes Aplicadas - Ênfase em Todos os cursos.
Cerâmica
Ciência da Computação
Todas as Engenharias; Matemática; Física; Química; Estatística; Sistemas de informação; Informática.
Ciências Contábeis
Administração; Ciências Econômicas; Ciências Contábeis; Ciências Atuarias.
Comunicação Social - Hab. Ciências Sociais Aplicadas (Direito; Administração, Ciências Contábeis e Turismo; Economia; Arquitetura e Urbanismo; Desenho Industrial; Demografia). Ciências Sociais Aplicadas I
em Jornalismo
(Ciência da Informação; Museologia; Comunicação; Serviço Social. Ciências Humanas (Filosofia; Teologia; Sociologia; Antropologia; Arqueologia; História; Geografia; Psicologia;
Educação; Ciência Política). Linguística, Letras e Artes (Linguística; Letras; Artes. Multidisciplinar (Sociais e Humanidades).
Educação Física
Educação Física.
Geografia
Todos os cursos.
Música
Todos os cursos.
Teatro
Todos os cursos.
Zootecnia
Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Ciências Biológicas, Eng. Agronômica, Eng. de Alimentos, Bioquímica, Enfermagem, Farmácia, Medicina, Ciência da
Computação e Matemática, Eng. Civil, Eng. de Bioprocessos, Eng. de produção, Eng. de Telecomunicações, Eng. Elétrica, Eng. Mecânica, Eng. Mecatrônica, Eng. Química, Física,
Química, Arquitetura e Urbanismo.
Engenharia Civil
Cursos de Engenharia Civil e de Arquitetura e Urbanismo.
Eng. de Bioprocessos
Todas as Engenharias, Bioquímica, Farmácia, Ciências Biológicas Bacharelado e Química Bacharelado.
Eng. de Telecomunicações Eng. Elétrica, Eng. Mecatrônica, Eng. de Controle e Automação, Eng. de Sistemas, Eng. Eletrônica, Eng. de Computação, Eng. Mecânica, Eng. de Redes de Comunicação, Eng. de
Telecomunicações, Ciências da Computação, Matemática Bacharelado, Física Bacharelado.
Eng. Mecatrônica
Matemática, Física, Ciência da Computação e Engenharias.
Eng. Química
Engenharia de Alimentos e Engenharia de Bioprocessos.
Bioquímica
Bioquímica, Biologia, Química, Farmácia, Medicina, Biomedicina, Eng. Bioquímica, Eng. Química, Eng. de Bioprocessos e Eng. de Alimentos.
Enfermagem
Enfermagem, Medicina, Ciências Biológicas, Farmácia e Biomedicina.
Farmácia
Biomedicina ou Ciências Biomédicas; Bioquímica; Ciências Biológicas; Educação Física; Enfermagem; Farmácia ou Farmácia Industrial; Fisioterapia; Medicina; Medicina Veterinária;
Nutrição; Odontologia; Química.
Medicina
Medicina.
Eng. Agronômica
Biologia, Ciências Biológicas, Agronomia, Eng. Agronômica, Eng. de Alimentos, Eng. de Bioprocessos, Eng. Florestal, Eng. Ambiental, Eng. Agrícola, Medicina Veterinária e
Zootecnia.
Eng. de Alimentos
Engenharias, Ciências Biológicas, Zootecnia, Química, Bioquímica, Farmácia, Biologia, Agronomia e Nutrição.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
2.5. O número de vagas poderá ser alterado para mais, até a data da matrícula dos candidatos aprovados no Protap, em caso de surgimento de vagas por desvinculação nos cursos da UFSJ.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições para o Protap estarão abertas no período de 05 a 12 de agosto de 2013, exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php.
3.2. Para este Processo Seletivo não haverá cobrança de taxa de inscrição.
3.3. Antes de efetuar a inscrição, O CANDIDATO DEVERÁ TOMAR CONHECIMENTO DO DISPOSTO NESTE EDITAL E CERTIFICAR-SE DE QUE PREENCHE TODOS OS REQUISITOS EXIGIDOS,
NÃO CABENDO ALEGAR DESCONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO.
3.4. Ficam os candidatos cientes de que o processo de seleção se inicia no momento da inscrição.
3.5. Para se inscrever no Protap, o candidato deverá possuir inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
3.6. Pela Internet, o candidato deverá concluir as seguintes etapas:
3.6.1. acessar a página www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php, e seguir as orientações nela contidas;
3.6.2. preencher a Ficha de Inscrição com os dados pessoais, utilizando documento de identidade atualizado e com foto recente. Os documentos de identidade válidos estão descritos no subitem 0 deste
Edital;
3.6.3. fazer a opção, obrigatoriamente, por uma das edições do ENEM dos três últimos anos (ENEM 2010 ou ENEM 2011 ou ENEM 2012);
3.6.4. preencher todo o questionário socioeconômico;
3.7. A inscrição será efetivada somente após o cumprimento de todas as etapas descritas no subitem 0, respeitando-se o prazo determinado para isso.
3.8. Na Ficha de Inscrição, o candidato deverá:
3.8.1. informar, obrigatoriamente, o número do ENEM de opção de uma edição dos três últimos anos, conforme descrito no subitem 0;
3.8.2. informar os dados pessoais, principalmente nome, CPF, data de nascimento (ATENÇÃO: você não nasceu em 2013), endereço completo com CEP correto, telefones de contato e e-mail válido (importante
para eventual comunicação entre a Copeve e o candidato);
3.8.3. fazer opção pelo curso/turno/grau acadêmico que deseja seguir;
3.8.4. preencher o questionário socioeconômico;
3.9. Para efeito de inscrição, serão considerados documentos oficiais de identificação:
- Carteiras ou Cédulas de Identidade expedidas por Secretarias de Segurança Pública (SSP), Forças Armadas e Polícias Militares, com foto recente;
- Carteira de Trabalho, com foto recente e assinatura;
- Carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos, desde que contenham o número do Documento de Identidade que lhes deu origem, foto recente e assinatura;
- Para candidato estrangeiro, Carteira de Estrangeiro ou Passaporte com Visto Permanente ou Temporário.
3.9.1. Cédulas de Identidade que não permitam a conferência da assinatura ou a identificação fotográfica do candidato (por exemplo, as emitidas na infância) não serão aceitas em hipótese alguma. O candidato
que não tiver um documento válido, de acordo com o descrito acima, deverá providenciá-lo por conta própria antes da inscrição;
3.9.2. será recusado documento de identificação adulterado, danificado, rasurado, com prazo de validade vencido, de não-alfabetizado ou cuja fotografia não permita identificar claramente o seu portador;
3.9.3. constitui crime de falsidade ideológica - Artigo 299 do Código Penal - utilizar documentos pertencentes a outra pessoa.
3.10. É obrigação do candidato CONFERIR MINUCIOSAMENTE os dados digitados, principalmente, nome completo, número de inscrição do ENEM, CPF, número da Cédula de Identidade, sigla do órgão
expedidor, Estado emitente, CEP, data de nascimento (ATENÇÃO: você não nasceu em 2013), sexo, código e nome do curso/turno/habilitação/grau acadêmico escolhido.
3.11. O candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchimento da Ficha de Inscrição. Todo o processo de inscrição é automatizado, não havendo qualquer interferência de servidores da
UFSJ.
3.12. A UFSJ não se responsabiliza por preenchimento incorreto do formulário de inscrição quando delegado pelo candidato a terceiros (familiares, amigos, escolas, cursinhos, despachantes etc.).
3.13. feita a inscrição, não serão permitidas alterações nas opções de curso/turno/habilitação/grau acadêmico.
3.14. A UFSJ não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.
3.15. O candidato que efetuar mais de uma inscrição no Protap terá como válida aquela que por último tiver sido registrada no sistema de inscrição.
3.16. O candidato que fizer inscrição no Protap não poderá se inscrever no Programa de Acesso Seriado (PAS), da UFSJ.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200042
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3.17. Ao término das inscrições, constatada qualquer irregularidade na inscrição do candidato, este será automaticamente excluído do processo.
3.18. A UFSJ não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida no prazo estabelecido por motivo de falha de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação, bem como por outros
fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Nesse sentido, recomenda-se não deixar para fazer a inscrição no último dia do prazo.
4. DAS PROVAS
4.1. Conforme descrito nos subitens 0 e 0, as notas das PROVAS DO ENEM de uma das edições dos três últimos anos (ENEM 2010 ou ENEM 2011 ou ENEM 2012), serão obtidas diretamente do INEP/MEC
pela COPEVE/UFSJ, a partir do número de inscrição do ENEM (ENEM 2010 ou ENEM 2011 ou ENEM 2012), conforme opção, informada pelo candidato no ato de sua inscrição, concluindo como a Etapa 1 deste
Processo Seletivo.
4.2. A PROVA DE HABILIDADES ESPECÍFICAS, em conformidade ao subitem 0 (Etapa 1A), será aplicada somente aos candidatos dos cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro, que já tenham cumprido
a Etapa 1, especificado nos subitens 0 e 0, de acordo com o descrito abaixo:
4.2.1. para o curso de Artes Aplicadas:
a) nas provas de Desenho de Observação e Modelagem, os candidatos utilizarão somente os materiais fornecidos pela Copeve, conforme o Programa das Provas que encontra-se descrito no endereço eletrônico
www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php;
b) a pontuação mínima para o curso de Artes Aplicadas está especificada no Quadro 4.1.
Quadro 4.1 - Valores e pontuação mínima nas provas para o curso de Artes Aplicadas.
Prova
Disciplinas
Valor da prova
Habilidades Específicas
(9h, dia 19/08/2013,
UFSJ/CTAN - Prédio de Artes Aplicadas)
Desenho de observação
50 pontos
Modelagem
50 pontos
Pontuação mínima
Exigida
50% dos pontos da prova de
Habilidades Específicas
4.2.2. para o curso de Música:
a) na prova Prática de Instrumento ou Canto, o candidato deverá trazer seu próprio instrumento, exceto o piano, o qual será disponibilizado pela UFSJ;
b) para a prova prática na Habilitação em Educação Musical, o candidato deverá executar uma peça de livre escolha em um instrumento à escolha do mesmo. O candidato deverá trazer seu próprio instrumento,
de acordo com a opção, exceto o piano, o qual será disponibilizado pela UFSJ;
c) a banca examinadora da prova Prática de Instrumento ou Canto poderá interromper a execução de qualquer peça ou estudo, se julgar necessário;
d) a pontuação mínima para o curso de Música, conforme a habilitação, está especificada no Quadro 4.2;
e) o Programa das Provas encontra-se descrito no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php.
Quadro 4.2 - Valores e pontuação mínima nas provas para o curso de Música.
Prova
Habilitação
Habilidades Específicas
(9h, dia 19/08/2013,
UFSJ/CTAN - Prédio da Música)
−
−
Disciplinas
Instrumento
Canto
Valor da
Prova
Percepção Musical: ditado e solfejo
A
S
N
Prática de Instrumento(*) ou Canto
Educação Musical
Percepção Musical: ditado e solfejo
E
R
P
Prática de Instrumento(*) ou Canto
O
I
C
NA
45
pontos
55
pontos
45
pontos
55
pontos
L
A
N
Pontuação
mínima
exigida
15 pontos
33 pontos
(60%)
15 pontos
16,5 pontos
(30%)
(*) Instrumento de cordas (violino, viola, violão e violoncelo), sopro (clarineta, flauta transversal e trombone) ou piano.
4.2.3. para o curso de Teatro:
a) nas provas práticas Aula e Apresentação de Cena:
- para a prova prática Aula, o candidato deverá usar roupa leve e folgada, que permita ampla mobilidade;
- o candidato deverá decorar seus textos, conforme o Programa das Provas disponível no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php;
- será permitida a utilização de adereços, figurinos, recursos de iluminação e sonoplastia desde que providenciados pelo candidato;
- a prova prática dos candidatos será acompanhada por alunos do curso de Teatro e por quaisquer pessoas que a banca de avaliação autorizar.
b) a pontuação mínima para o curso de Teatro está especificada no Quadro 4.3.
Quadro 4.3 - Valores e pontuação mínima nas provas para o curso de Teatro.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Prova
Disciplinas
HabilidadesEspecíficas
(9h, dia 19/08/2013,
UFSJ/CTAN - Prédio do REUNI)
Escrita
(Compreensão de texto teatral e de texto sobre cultura)
Prova Prática: Aula
Prova Prática: Apresentação em cena
IM
Valor da
Prova
(pontos)
30
Pontuação
mínima
exigida
50% dos pontos
da prova de
Habilidades
Específicas
30
40
4.3. dependendo do número de candidatos, as Provas de Habilidades Específicas poderão se estender a outros dias e horários que se fizerem necessários.
5. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS DE HABILIDADES ESPECÍFICAS, ETAPA 1ª
5.1. Os candidatos dos cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro, somente os aprovados na Etapa 1 (ENEM), divulgado no dia 15/08/2013, para as vagas do Protap estarão convocados pela Copeve, após
a divulgação do Resultado da Etapa 1, estabelecido nos subitens 0 e 0, para a realização da prova de Habilidades Específicas (Etapa 1A), conforme especificado nos subitens 0 e 0, no Campus Tancredo Neves, na
cidade de São João del-Rei, no dia 19/08/2013, às 9h.
5.1.1. as datas, horários e locais das Provas de Habilidades Específicas para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro estão definidos nos Quadros 4.1, 4.2 e 4.3, respectivamente;
5.1.2. as provas referidas no subitem 0, para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro serão aplicadas somente na cidade de São João del-Rei.
5.1.3. o não comparecimento do candidato na Prova de Habilidades Específicas, Etapa 1A, implicará na sua eliminação;
5.2. O candidato SOMENTE terá acesso às provas mediante apresentação de DOCUMENTO DE IDENTIDADE COM FOTO, com o qual se inscreveu para o Protap, conforme subitem 0. O documento deve
estar em perfeitas condições e deve permitir, com clareza, a identificação do candidato.
5.2.1. durante a realização das provas, a critério da Copeve, será adotado o procedimento de identificação dos candidatos, mediante verificação do documento de identidade, coleta de assinatura, coleta de
impressão digital e filmagem dos candidatos.
5.2.2. o candidato que se negar a ser identificado e imprimir sua digital nos formulários terá suas provas anuladas e será eliminado do processo;
5.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das Provas de Habilidades Específicas, conforme estabelecido no subitem 0 com MEIA HORA DE ANTECEDÊNCIA, visando a precaver-se de
eventuais problemas, como trânsito lento ou condições climáticas adversas.
5.4. O candidato às Provas de Habilidades Específicas terá acesso aos locais de prova meia hora antes do horário de início das mesmas, conforme estabelecido nos Quadros 4.1, 4.2 e 4.3 que constam no subitem
0 deste Edital. Após esse horário, será vedada a entrada de qualquer candidato, o qual estará AUTOMATICAMENTE ELIMINADO do Protap.
5.5. Ao candidato é EXPRESSAMENTE PROIBIDO permanecer nos locais de provas com quaisquer impressos, bem como bolsas, chapéus, bonés ou similares, óculos escuros, relógio de qualquer gênero,
telefone celular, bips, pagers, controle remoto, alarme de carro, réguas e calculadoras ou similares, ou qualquer outro equipamento eletrônico. Braceletes, pulseiras, colares, brincos, piercings, bottons, broches ou outros
acessórios estarão sujeitos à vistoria e à retirada. Recomenda-se ao candidato evitar o uso dos mesmos. Cabelos longos deverão estar presos. O CANDIDATO QUE FOR SURPREENDIDO COM APARELHO
CELULAR OU ELETRÔNICO, MESMO QUE DESLIGADO, SERÁ ELIMINADO IMEDIATAMENTE DO PROTAP.
5.6. Em nenhuma hipótese, será autorizada a aplicação da Prova de Habilidades Específicas em data e/ou local diferente do que consta neste Edital.
5.7. UFSJ não se compromete a manter serviço médico em funcionamento nos locais de realização das provas. Assim sendo, o candidato que faz uso regular de algum medicamento deverá tomar providências
quanto à sua aquisição ou porte.
5.8. De acordo com a legislação vigente (Art. 2º da Lei 9.294, de 15/07/1996, e Art. 3º do Decreto 2.018, de 1º/10/1996), não será permitido que o candidato fume durante a realização das provas.
5.9. Será ELIMINADO o candidato que faltar com a devida cortesia para com qualquer um dos fiscais, auxiliares, vigilantes, coordenadores, autoridades presentes ou outros candidatos, ou prejudicar a
tranquilidade e o bom andamento do processo.
5.10. A UFSJ reserva a si o direito de cancelar e substituir datas e horários, realizar novas provas, atribuir pesos compensatórios ou alterar os limites de eliminação, de modo a viabilizar o conjunto do processo,
responsabilizando-se, contudo, pela divulgação de quaisquer alterações com a devida antecedência.
5.11. A UFSJ reserva a si o direito de cancelar o Processo Seletivo para o curso cujo número de candidatos for insuficiente para mantê-lo, sem que isso acarrete algum tipo de indenização aos candidatos
aprovados.
6. DA APURAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ETAPAS 1 (ENEM) E 1A (somente Prova de Habilidades Específicas, subitem 0)
6.1. Será eliminado o candidato que
a) obtiver menos de 250 pontos em qualquer uma das provas objetivas do ENEM (2010 ou 2011 ou 2012), conforme opção do candidato;
b) obtiver menos de 250 pontos na prova de redação do ENEM (2010 ou 2011 ou 2012), conforme opção do candidato;
c) para o curso de Música:
- obtiver menos de 60% dos pontos na Prova Prática de Instrumento ou Canto, nas habilitações em Instrumento ou Canto;
- obtiver menos de 30% dos pontos na Prova Prática de Instrumento ou Canto, na habilitação em Educação Musical;
- obtiver menos de 15 pontos, do total de 45 pontos, em Percepção Musical - ditado e solfejo, nas habilitações em Instrumento, Canto ou Educação Musical;
d) para os cursos de Artes Aplicadas e Teatro: obtiver menos de 50% dos pontos na prova de Habilidades Específicas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200043
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6.2.Para se obter a apuração do Resultado da Etapa 1 dos candidatos não eliminados, em cumprimento ao disposto no subitem 0 deste Edital, será feito o somatório das notas de cada prova do ENEM (2010
ou 2011 ou 2012) em cada opção de curso, respeitando-se os seguintes pesos (Quadro 6.1):
Quadro 6.1 - Peso das provas do Enem.
Área
Cursos
01
Educação Física
Psicologia
Letras
Filosofia
Pedagogia
Eng. Civil, Eng. de Bioprocessos, Eng. de
Produção, Eng. de Telecomunicações, Eng.
Elétrica, Eng. Mecânica, Eng. Mecatrônica,
Eng. Química, Física, Química
Administração
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Ciência da Computação
Matemática
Ciências Biológicas
BIB (*)
Engenharia Agronômica
Engenharia de Alimentos
Zootecnia
Geografia
História
Música
Bioquímica
Enfermagem
Farmácia
Medicina
Arquitetura e Urbanismo
Artes Aplicadas
Comunicação Social
Teatro
02
03
04
05
06
07
CO
08
09
10
11
12
13
14
ME
RC
IA
Pesos das Provas do Enem
Linguagens, Códigos e suas Tec- Matemática e suas Tecnolo- Ciências Naturais e suas Tecnolo- Ciências Humanas e suas Tecnolo- Redação
nologias
gias
gias
gias
3
1
3
3
1
3
3
1
1
1
1
3
3
1
1
3
3
3
1
1
3
3
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1
3
1
1
1
1
3
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1
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1
3
3
1
1
3
1
3
3
1
1
1
1
LIZ
(*) Bacharelado Interdisciplinar em Biossistemas (BIB)
6.3. As notas do Resultado da Etapa 1 serão normalizadas entre 0,0 e 100,0 e apresentado com três casas decimais por arredondamento.
6.4. Para fins de apuração final, ocorrendo empate na última colocação, prevalecerá, para efeito de classificação, o maior número de pontos obtidos, sucessivamente, na prova de Redação do ENEM.
6.5. Persistindo o empate, prevalecerá, para efeito de classificação final na Etapa 1, o candidato com maior idade.
6.6. Para se obter a apuração do Resultado da Etapa 1A dos candidatos não eliminados na Etapa 1, em cumprimento ao disposto no subitem 0 deste Edital, será feito o somatório do Resultado da Etapa 1,
conforme dispõe o subitem 0, e as notas da Prova de Habilidades Específicas previstas no subitem 0.
7. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ETAPAS 1 (ENEM) E 1A (somente Prova de Habilidades Específicas, subitem 0)
7.1. A LISTA DE PRÉ-APROVADOS será composta pelos CANDIDATOS NÃO-ELIMINADOS, de acordo com o descrito no subitem 0, respeitando-se a ordem decrescente de pontos do Resultado da Etapa
1 (notas do ENEM) e o somatório dos pontos obtidos na prova de Habilidades Específicas (somente para os cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro), Etapa 1A, ainda, a distribuição de vagas que será divulgada
no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php, dia 05 de agosto de 2013, estabelecido no subitem 0, no que diz respeito à entrada pelo Protap.
7.1.1. A lista de pré-aprovados, seguindo o que prevê o subitem 0, do Resultado da Etapa 1, será divulgada no dia 15 de agosto de 2013 no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php.
7.1.2. A lista de pré-aprovados, seguindo o que prevê o subitem 0, do Resultado da Etapa 1A das provas de habilidades específicas, para os candidatos, dos cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro, será
divulgada no dia 21 de agosto de 2013 no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php.
7.2. A LISTA DE PRÉ-CLASSIFICADOS em 1ª CHAMADA para as vagas do Protap será composta pelos CANDIDATOS MELHOR PRÉ-CLASSIFICADOS da Lista de Pré-Aprovados, respeitando-se a
ordem decrescente de pontos do Resultado da Etapa 1 ou Etapa 1A, conforme estabelecido no Subitem 0, até o limite das vagas oferecidas em cada curso/turno/grau acadêmico.
7.3. Para ser classificado em 1ª chamada para a Etapa 2, conforme descrito nos subitens 0 e 0, o candidato, além de pré-aprovado, precisa estar pré-classificado dentro do limite de vagas do curso escolhido
no ato da inscrição.
7.4. A divulgação das Listas de Pré-Aprovados e das Listas de Pré-Classificados em 1ª chamada para a Etapa 2, conforme descrito nos subitens 0 e 0, será publicada no dia 15 de agosto de 2013. Para os
cursos de Artes Aplicadas, Música e Teatro será publicada no dia 21 de agosto de 2013. As listas mencionadas serão publicadas a partir das 14h, pela UFSJ, EXCLUSIVAMENTE PELA INTERNET, no endereço
eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php.
7.5 NÃO SERÃO DIVULGADOS RESULTADOS POR TELEFONE OU E-MAIL.
7.6. A nota final será apresentada com três casas decimais, por arredondamento.
7.7. A nota de corte de cada curso corresponde à nota do último candidato pré-classificado em 1ª chamada em sua opção de curso, conforme subitem 0.
7.8. Os candidatos pré-classificados em 1ª chamada, conforme descrito no subitem 0, deverão fazer a pré-matrícula e enviar a documentação necessária, conforme estabelecido no subitem 0 deste Edital, sob
pena de perder o direito à sua vaga.
7.9. Após a matrícula dos candidatos pré-classificados em 1ª chamada, ocorrendo vagas remanescentes, a Copeve convocará, pela Internet, no endereço eletrônico www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php, os candidatos melhor pré-classificados por curso/turno/grau acadêmico da Lista de Pré-Aprovados, respeitando-se rigorosamente a ordem decrescente de pontos do Resultado da Etapa 1 ou Etapa
1A, conforme disposto no subitem 0, seguindo o calendário descrito no Quadro 8.1.
7.10. A divulgação das subsequentes chamadas para a pré-matrícula será feita pela Internet no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php, a partir das 14h, conforme calendário do Quadro
8.1.
7.11. Em todas as chamadas, será rigorosamente respeitada a ordem de classificação.
7.12. Após as chamadas descritas no Quadro 8.1, ocorrendo vagas remanescentes, a Copeve poderá fazer outras chamadas para matrícula, em datas a serem divulgadas no endereço www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php, observando-se a ordem de classificação dos candidatos e respeitada as opções de cursos/turnos até o início do semestre letivo do respectivo curso.
8. DA ETAPA 2 E DA MATRÍCULA DOS CANDIDATOS PRÉ-CLASSIFICADOS
8.1. A Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico (DICON) é o órgão da UFSJ que tem o papel de organizar, supervisionar e executar os processos de admissão, registro e controle acadêmico, sendo
responsável por efetuar as matrículas dos candidatos classificados. O atendimento ao público é feito pelo telefone (32)3379-2326 ou pelo e-mail [email protected].
8.2. A Etapa 2, conforme estabelecido nos subitens 0 e 0, para os candidatos convocados em uma das chamadas do Protap, para os respectivos cursos, far-se-á conforme descrito no Quadro 8.1,
mediante:
8.2.1. realização da pré-matrícula on-line por meio do preenchimento da Ficha de Cadastro Eletrônica, disponível no endereço www.dicon.ufsj.edu.br, nos períodos indicados no Quadro 8.1, conforme a
chamada;
8.2.2. envio da documentação especificada no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada., exclusivamente pelos Correios, com data de postagem até os dias especificados no Quadro 8.1, conforme
a chamada, via SEDEX, informando, na parte externa do envelope, além do endereço completo do candidato, o nome do curso/turno, se é "Transferência Externa ou Portador de Diploma de Curso Superior", para o
seguinte endereço: Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico (DICON), Campus Santo Antônio - Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del-Rei, MG,
CEP 36307-352;
8.2.3. análise da documentação enviada (Etapa 2, conforme subitens 0 e 0), respeitando o subitem 0;
8.2.4. aprovação da documentação enviada (Resultado Final).
8.3. o candidato que não efetivar sua pré-matrícula e/ou deixar de postar qualquer um dos documentos mencionados no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada. dentro do prazo estabelecido
perderá o direito à vaga.
Quadro 8.1 - Calendário referente às pré-matrículas, envio de documentos e chamadas subsequentes
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
PRÉ-MATRÍCULA
(www.dicon.ufsj.edu.br)
Chamadas
1ª (Resultado Oficial)
2ª
3ª
Data da Chamada
Preenchimento da Ficha de Cadastro
Em www.dicon.ufsj.edu.br
21/08/2013 (quarta) a 23/08/2013 (sexta)
15/08/2013-Etapa 1
21/08/2013-Etapa 1A
03/09/2013 (terça)
03/09/2013 (terça) a 05/09/2013 (quinta)
17/09/2013 (terça)
17/09/2013 (terça) a 19/09/2013 (quinta)
ENDEREÇO DE ENVIO DE DOCUMENTOS, conforme disposto no subitem 8.2.2
Envio de documentos
pelos Correios
21/08/2013 até 24/08/2013 (sábado)
03/09/2013 até 06/09/2013 (sexta)
17/09/2013 até 20/09/2013 (sexta)
8.4. O candidato pré-classificado que deixar de cumprir o cronograma descrito no Quadro 8.1 perderá o direito à vaga, sendo esta repassada automaticamente ao próximo candidato da Lista de Pré-Aprovados,
respeitando-se a ordem decrescente de pontuação, conforme disposto no subitem 0.
8.5. Os candidatos devem obter os documentos com a devida antecedência e sob sua exclusiva responsabilidade. Em nenhuma hipótese, será aceita matrícula condicional.
8.6. O candidato pré-classificado para a Etapa 2, conforme estabelecido nos subitens 0 e 0, do Protap deverá apresentar uma fotografia 3x4 recente e cópia autenticada em cartório dos seguintes
documentos:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
8.6.1. certidão de registro civil (nascimento ou casamento);
8.6.2. documento oficial de identificação;
8.6.3. CPF;
8.6.4. título de eleitor;
8.6.5. certidão ou comprovante de quitação eleitoral;
8.6.6. prova de quitação, atualizada, com as obrigações do
Serviço Militar (para os candidatos do sexo masculino), nascidos
entre 1968 e 1994;
8.6.7. certificado de conclusão e histórico escolar completo
do Ensino Médio (2º Grau) ou de curso equivalente, juntamente com
identificação da Escola (normalmente, o Certificado de Conclusão e o
Histórico Escolar são impressos na mesma folha) para Transferência
Externa. Para o Portador de Diploma de Curso Superior será exigido
caso a informação da conclusão do ensino médio não conste do
histórico do curso superior concluído;
8.6.8. diploma de curso técnico, devidamente assinado (para
os que concluíram, até a data da matrícula, curso técnico cursado
simultaneamente com o Ensino Médio) para a Transferência Externa;
8.6.9. Histórico Escolar Oficial de Curso Superior da instituição de origem, emitido a partir de dezembro de 2012. O documento deve estar devidamente assinado pelos responsáveis e carimbado pela instituição de origem ou, se emitido eletronicamente,
constar possibilidade de ser verificada a sua autenticidade, contendo
nomes das disciplinas notas ou conceitos (com legenda), carga horária, e regime de aprovação, ano, semestre, forma de ingresso no
curso e situação do discente perante o ENADE, para a Transferência
Externa;
8.6.10. Atestado Oficial da instituição de origem, (regularidade acadêmica), emitido a partir de junho de 2013, comprovando o
vínculo existente entre o aluno e a instituição no 1º semestre de 2013,
no caso de Transferência Externa. O documento deve estar devidamente assinado pelos responsáveis e carimbado pela instituição de
origem;
8.6.11. Comprovação da situação legal do curso de origem
(caso não conste no histórico escolar);
8.6.12. no caso de Transferência Externa, o Histórico Escolar
deverá comprovar carga horária mínima de 25% e máxima de 75% da
carga horária mínima exigida para a integralização do curso de origem, excluída a carga horária de Estágio Supervisionado, Trabalhos
Acadêmicos, Trabalhos de Conclusão de Curso, Monografias e demais Atividades Complementares;
8.6.13. Diploma devidamente registrado do curso de graduação e o respectivo Histórico Escolar, no caso de Portador de
Diploma de Curso Superior. O documento deve estar devidamente
assinado pelos responsáveis e carimbado pela instituição de origem
ou, se emitido eletronicamente, constar possibilidade de ser verificada
a sua autenticidade, contendo nomes das disciplinas notas ou conceitos (com legenda), carga horária, e regime de aprovação, ano,
semestre, forma de ingresso no curso e situação do discente perante o
ENADE;
8.6.14. visto temporário ou permanente, emitido pela Polícia
Federal (para estudante estrangeiro);
8.6.15. passaporte (para estudante estrangeiro).
8.7. No caso de estudos realizados em instituição estrangeira,
o requerente deverá apresentar documentação legalizada por representação consular brasileira, acompanhada de tradução feita por tradutor juramentado.
8.8. Para os candidatos de Transferência Externa que tiverem
a documentação aprovada, pela Divisão de Acompanhamento e Controle Acadêmico da UFSJ (DICON), será expedida Declaração de
Vaga endereçada a instituição de origem.
8.9. O candidato aprovado no processo seletivo de Transferência Externa deverá requerer, obrigatoriamente, a emissão da documentação de transferência, na sua instituição de origem, após efetuar o seu Registro Acadêmico na UFSJ.
8.9.1. A documentação de transferência deve ser apresentada
para a DICON/UFSJ, conforme a legislação vigente.
8.9.2. O não recebimento da documentação de transferência,
dentro dos prazos estipulados neste Edital, implica perda do direito à
vaga.
8.10. A aprovação na Etapa 2 do Protap e a efetivação da
matrícula fica condicionada à verificação de toda documentação enviada para a DICON.
8.11. Não se admite, em hipótese alguma, matrícula condicional.
8.12. Não serão realizadas convocações por telefone, e-mail,
fax ou telegrama. O candidato deverá, sob sua exclusiva responsabilidade, acompanhar o calendário de matrículas e as chamadas,
bem como editais complementares e retificações divulgados pela
UFSJ
no
endereço
www.ufsj.edu.br/vestibular/transferencia_20132.php.
8.13. Se o candidato, após ter sua matrícula efetivada, desistir de estudar na UFSJ, deverá enviar ofício solicitando cancelamento da mesma, em tempo hábil, para que se possa chamar outro
candidato classificado para ocupar a vaga.
8.14. O aluno da UFSJ aprovado no Protap deverá requerer
cancelamento de sua matrícula anterior antes de efetuar uma nova.
8.15. Perderá o direito à vaga o candidato que não cumprir o
que está estabelecido no subitem 0, ou deixar de apresentar, no prazo
fixado para a pré-matrícula, quaisquer dos documentos mencionados
no subitem Erro! A origem da referência não foi encontrada..
8.16. É vedada a matrícula simultânea em mais de um curso
na UFSJ, mesmo que em turnos diferentes e provenientes de processos seletivos distintos.
8.17. Ficam os candidatos cientes que, de acordo com a Lei
12.089/09, é vedada a ocupação de mais de uma vaga de graduação
simultaneamente em instituições públicas de ensino superior federal,
estadual ou municipal.
8.18. O candidato, no ato da pré-matrícula, deve declarar que
não é beneficiário do Programa Universidade para Todos (PROUNI)
do Governo Federal.
8.19. Ficam os candidatos cientes de que, de acordo com o
Parecer CNE/CES nº 336/2000, a UFSJ não é obrigada a dispensar
frequência, avaliações e outras atividades acadêmicas dos candidatos
e/ou alunos que, por convicção religiosa ou outro motivo, não queiram frequentar as aulas às sextas-feiras após as 18h e aos sábados.
8.20. Ficam os candidatos matriculados cientes de que o
TROTE e todas as ações contra a integridade física ou moral a
qualquer aluno da UFSJ estão DEFINITIVAMENTE PROIBIDOS
nas dependências da UFSJ. O(s) autor(es) do TROTE será(ao) submetido(s) às penalidades descritas no Regimento Geral da UFSJ, que
vão desde suspensão até expulsão do aluno.
9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1. Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois da
matrícula, o candidato que realizar o Processo Seletivo usando documentos ou informações falsas, que utilizar quaisquer outros meios
ilícitos ou que desrespeitar as normas deste Edital.
9.2. A UFSJ reserva a si o direito de, no decorrer do período
de integralização de cada curso, modificar currículos, ampliar ou
restringir tempo de duração dos cursos, ou transferir cursos para
campi diferentes daqueles constantes neste Edital.
9.3. Todos os horários citados neste Edital referem-se à hora
de Brasília.
9.4. Do resultado deste Concurso, não caberá recurso de
qualquer natureza.
9.5. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos e
fins, quaisquer editais complementares e retificações que vierem a ser
publicados pela UFSJ, bem como as Resoluções 004/2012 e
018/2013/CONEP/UFSJ.
9.6. Os resultados deste Processo Seletivo serão válidos apenas para o 2º semestre letivo de 2013.
9.7. Após efetivada a matrícula, o ingressante deverá tomar
as providências cabíveis junto à DICON, para a obtenção de aproveitamento de estudos.
9.8. EFETIVADA A INSCRIÇÃO, OS CANDIDATOS ESTARÃO MANIFESTANDO SUA CONCORDÂNCIA IRRESTRITA
COM OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL, NÃO CABENDO A
ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DE QUALQUER ITEM
OU RECLAMAÇÃO QUANTO AO SEU CONTEÚDO.
9.9. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela PróReitoria de Ensino de Graduação, mediante proposta da Comissão
Permanente de Vestibular.
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PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 154177
Processo: 231130170951245 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de AGENCIAMENTO DE VIAGENS, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de PASSAGENS AÉREA NACIONAL,
conforme termos e condições constantes no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Santo
Antonio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 154177-15267-2013NE000001
RETIFICAÇÃO
No Edital 70/2013, de homologação do resultado final do
processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto do Departamento de Sistemas de Informação/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, matéria de ensino Programação, publicado no D.O.U. de 01/07/2013, seção 3, página 66, onde se lê:
"Objeto do Edital 011/2013", leia-se: "Objeto do Edital 009/2013",
ficando os demais itens ratificados.
L
A
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GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
NA
EDITAL DE 1º DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO N o- 1 DO EDITAL N o- 12/2013
A Universidade Federal de Sergipe, através da Gerência de
Recursos Humanos, em atendimento a solicitação do Departamento
de Engenharia Química, CI 031/2013, torna pública a decisão de
excluir do Edital 012/2013, publicado no Diário Oficial da União de
10/06/2013, seção 3, páginas 54 a 59, a Matéria de Ensino "Meio
Ambiente" do Departamento de Engenharia Química - Campus de
São Cristóvão e dará prosseguimento ao certame sem que haja, inclusive, prejuízo para os candidatos inscritos.
Informamos que a referida Matéria de Ensino será contemplada em Edital posterior e que os candidatos inscritos serão comunicados, individualmente, desta decisão.
Ficam os demais itens ratificados.
A
S
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E
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MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 35/2013 - UASG 154177
Processo: 23113015711/13-30.
DISPENSA 3/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 32834293000107. Contratado : PLANSEL PLANEJAMENTO E SERVICOS -LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 11/06/2013 a 07/12/2013. Valor Total: R$643.726,50. Data
de Assinatura: 11/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 154177-15267-2013NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 35/2013 - UASG 154177
Processo: 23113015756201312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa especializada em serviços continuados de
locação de uma Central Telefônica PABX, com 208 (duzentos e oito)
ramais analógicos, 08 (oito) ramais digitais, 01 (uma) mesa para
telefonista e 30 (trinta) troncos digitais a ser instalada no Hospital
Universitário da Fundação Universidade Federal de Sergipe HU/FUFSE Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista,
505 Santo Antonio - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 01/07/2013) 154177-15267-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200045
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ISSN 1677-7069
INÁCIO LOIOLA PEREIRA DE SOUSA
Gerente
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EDITAL N o- 47, DE 28 DE JUNHO DE 2013
VESTIBULAR 2013.2 - PROCESSO SELETIVO PARA
INGRESSO EM CURSOS DE GRADUAÇÃO
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins
- UFT, no uso de suas atribuições, torna público, pelo presente Edital,
aprovado pela PROGRAD, COPESE e REITORIA, que estarão abertas, no período indicado no Anexo II, as inscrições do Processo
Seletivo Vestibular 2013.2 para o preenchimento de 1.575 (um mil
quinhentos e setenta e cinco) vagas dos cursos de graduação oferecidos por esta Universidade, relacionados no Anexo I, aos portadores de Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou que tenham
obtido certificado de conclusão no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão
com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM; do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas
estaduais de ensino.
1.2 Este Processo Seletivo será regido pelo presente Edital,
executado pela COPESE, e realizado nas seguintes cidades do Estado
do Tocantins: Araguaína, Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas, Porto
Nacional e Tocantinópolis, e constará de etapa única.
1.3 Os resultados do presente Processo Seletivo serão válidos
somente para o segundo semestre do ano letivo de 2013.
2. DOS CURSOS E DAS VAGAS
2.1 Os candidatos serão classificados por curso, com base no
respectivo desempenho neste Processo Seletivo, observado o número
de vagas oferecidas.
2.2 Os cursos oferecidos, consideradas as opções de cidade,
habilitação, sistema de cotas, bem como os respectivos turnos, número de vagas e códigos, constam do ANEXO I (QUADROS DE
VAGAS) deste Edital.
2.3 Dados sobre a criação, o ato de autorização e o reconhecimento de cada curso, bem como o perfil profissiográfico do
egresso dos cursos de Graduação da UFT, encontram-se neste Edital,
seção intitulada Cursos da UFT.
2.4 Das vagas do Vestibular 2013.2 da UFT, 12,5% serão
reservadas ao processo seletivo composto pelas provas do Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM), de responsabilidade do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do
Ministério da Educação (INEP/MEC).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
2.4.1 Para concorrer por meio do sistema de reserva de vagas
para o ENEM, o candidato deverá observar o disposto no item 3 deste
Edital.
2.5 As demais vagas do Vestibular 2013.2 serão distribuídas
por meio de três sistemas de vagas: o Sistema Universal, o Sistema de
Cotas para Etnia Indígena e o Sistema de aplicação da Lei
12.711/2012. Os candidatos deverão optar por um destes Sistemas.
2.5.1 Para concorrer por meio do Sistema de Cotas para
Etnia Indígena, o candidato deverá preencher os requisitos apresentados no item 4 deste Edital.
2.5.2 Para concorrer às vagas destinadas ao Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, o candidato deve preencher os requisitos
apresentados no item 5 deste Edital.
3. DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS PARA O
EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM/SISU)
3.1 Conforme aprovado pelo Conselho Universitário (CONSUNI), serão reservadas 12,5% das vagas oferecidas em cada curso
ao processo seletivo composto pelas provas do ENEM, de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira do Ministério da Educação (INEP/MEC), com exclusão do curso de Arquitetura e Urbanismo que só se realizará pelo
Vestibular UFT.
3.2 É de responsabilidade do candidato, inteirar-se do edital
do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e manter-se atento às
regras e atualizações divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação
(INEP/MEC).
3.3 Para concorrer às vagas mencionadas no item 3.1, o
candidato deverá, obrigatoriamente, realizar todas as etapas do Exame
Nacional de Ensino Médio ENEM/SISU, em conformidade com as
diretrizes estabelecidas pelo INEP/MEC, através do endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br.
3.4 É de responsabilidade do candidato o acompanhamento
de todas as etapas do Sistema de Seleção Unificada - SISU, através
do endereço eletrônico http://enem.inep.gov.br.
3.5 Será disponibilizado no endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br edital complementar referente ao preenchimento de vaga, por meio do SISU/ENEM.
4. DA RESERVA DE VAGAS PARA O SISTEMA DE COTAS PARA ETNIA INDÍGENA
4.1 Das vagas oferecidas em cada curso, 5% (cinco por
cento) serão destinadas à inclusão racial, disponibilizadas à etnia
indígena.
4.1.1 Em conformidade com o § 2º do Art. 10 da Portaria nº.
18, de 11 de novembro de 2012, do Ministério da Educação, a UFT
manterá a cota de 5% para os indígenas de acordo com a Resolução
do Consepe 3A/2004, alterada pela Resolução do Consepe 10/2011.
4.2 Serão automaticamente remanejadas para o sistema universal, as vagas dos cursos em que não houver candidatos inscritos ou
aprovados no sistema de cotas indígenas.
4.3 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas
por meio do Sistema de Cotas para Etnia Indígena deverá efetuar sua
inscrição, conforme os itens 6 e 7 (e seus subitens) deste Edital,
marcar no formulário de inscrição que deseja concorrer ao Sistema de
Cotas para Etnia Indígena e preencher o questionário sociocultural.
4.3.1 Ao selecionar o Sistema de Cotas para Etnia Indígena,
o candidato automaticamente estará isento da taxa de inscrição, ficando esta condicionada à apresentação dos documentos descritos nos
itens 4.4 e 4.4.1.
4.4 Para concorrer às vagas reservadas por meio do Sistema
de Cotas para Etnia indígena, especificada no item 4.1 deste Edital,
após a inscrição o candidato deverá encaminhar pelos Correios para
COPESE/VESTIBULAR 2013.2 - ETNIA INDÍGENA, Caixa Postal
nº 34, CEP 77.001-970, Palmas-TO, impreterivelmente até o dia 06
de agosto de 2013, 01 (uma) cópia autenticada da declaração emitida
pela FUNAI, atestando que o mesmo pertence à etnia indígena, uma
cópia do comprovante de inscrição e uma cópia autenticada do documento de identidade.
4.4.1 Tanto a entrega da documentação citada no item 4.4,
quanto a sua autenticação poderão ser realizadas, pessoalmente ou por
terceiros, em Palmas na COPESE e no interior nos protocolos dos
Campi da UFT, conforme endereços a seguir das 08h às 12h e das
14h às 18h.
4.4.1.1 Em Arraias, no Campus Universitário de Arraias/UFT, Rua Universitária, s/n.
4.4.1.2 Em Araguaína, no Campus Universitário de Araguaína/UFT, Rua Paraguai (esquina com Uxiramas), s/nº, Bairro
CIMBA.
4.4.1.3 Em Gurupi, no Campus Universitário de Gurupi/UFT,
Rua Badejos, chácara 69/72, lote 7, Zona Rural.
4.4.1.4 Em Miracema, no Campus Universitário de Miracema/UFT, Rua Lourdes Solino, s/nº, Setor Universitário.
4.4.1.5 Em Palmas, na COPESE, ALC NO 14 (109 Norte),
Av. NS 15, s/n, Palmas-TO
4.4.1.6 Em Porto Nacional, no Campus Universitário de Porto Nacional/UFT, Rua 07 Qd. 15 s/nº Jardim dos Ipês.
4.4.1.7 Em Tocantinópolis, no Campus Universitário de Tocantinópolis/UFT, Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 1.588, Tocantinópolis/TO.
4.5 O candidato optante pela reserva de vagas para o Sistema
de Cotas da etnia indígena que não marcar esta opção no ato da
inscrição, e/ou não entregar/encaminhar a documentação conforme os
itens 4.4 e 4.4.1 deste Edital, não terá sua inscrição validada.
5. DA RESERVA DE VAGAS PARA O SISTEMA DE
APLICAÇÃO DA LEI 12.711/2012
5.1 Do total de vagas oferecidas pelo processo seletivo Vestibular 2013.2 da UFT, conforme decisão do CONSUNI haverá variação de percentual, assegurado o mínimo de 12,5%, previsto pela
Lei 12.711/2012, a fim de que haja distribuição de vagas em todas as
modalidades previstas nesta Lei; no Decreto n° 7.824/2012 (regu-
CO
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lamentador da Lei 12.711/2012) e na Portaria nº 18/2012 - MEC (que
dispõe sobre a implementação das reservas de vagas pela Lei
12.711/2012 e pelo Decreto 7.824/2012), conforme o quadro de vagas
constante no Anexo I.
5.2 O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas ao
Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012 deverá fazer opção por uma
das modalidades de vagas, conforme descrito a seguir:
Modalidade 01 - Escola Pública/Pretos/Pardos/Indígenas/Renda menor ou igual a 1,5 Salário Mínimo per capita: Reserva
de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino
Médio em escolas públicas brasileiras, em cursos regulares ou no
âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham
obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame
Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de
exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e
adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e que tenham renda familiar
bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário-mínimo per capita.
Modalidade 02 - Escola Pública/Candidatos/Renda menor ou
igual a 1,5 Salário Mínimo per capita: Reserva de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas brasileiras, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do
Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de
certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos
realizados pelos sistemas estaduais de ensino, que NÃO se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e que tenham renda familiar
bruta mensal igual ou inferior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo
per capita.
Modalidade 03 - Escola Pública/Pretos/Pardos/Indígenas/Renda maior que 1,5 Salário Mínimo per capita: Reserva de
vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino
Médio em escolas públicas brasileiras, em cursos regulares ou no
âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham
obtido certificado de conclusão com base no resultado do Exame
Nacional do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de
exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e
adultos realizados pelos sistemas estaduais de ensino, que se autodeclararem pretos, pardos ou indígenas e que tenham renda familiar
bruta mensal superior a 1,5 (um vírgula cinco) salário mínimo per
capita.
Modalidade 04 - Escola Pública/Candidatos/Renda maior que
1,5 Salário Mínimo per capita: Reserva de vagas para estudantes que
tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas
brasileiras, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação de Jovens e Adultos; ou tenham obtido certificado de conclusão
com base no resultado do Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, do Exame Nacional para Certificação de Competências de
Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas
estaduais de ensino, que NÃO se autodeclararem pretos, pardos ou
indígenas e que tenham renda familiar bruta mensal superior a 1,5
(um vírgula cinco) salário mínimo per capita.
5.3 Para concorrer as vagas destinadas ao Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, o candidato deverá atender os seguintes
critérios, dentro da modalidade de vaga escolhida:
5.3.1 DA CONDIÇÃO DE RENDA (SOMENTE PARA A
MODALIDADE 01 E MODALIDADE 02)
5.3.1.1 O candidato inscrito para a Modalidade 01 ou Modalidade 02 deverá comprovar a percepção de renda familiar bruta
mensal igual ou inferior a 1,5 (um virgula cinco) salário-mínimo per
capita, que será apurada de acordo com os seguintes procedimentos:
I. Calcula-se a soma dos rendimentos brutos auferidos por
todas as pessoas da família a que pertence o estudante, levando-se em
conta, no mínimo, os três meses anteriores à data de inscrição do
estudante no concurso seletivo da Instituição Federal de Ensino. Serão computados os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas
pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles
provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis; inclui-se nesse cálculo os rendimentos provenientes do seguro
desemprego.
II. Calcula-se a média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto acima e divide-se o valor apurado
pelo número de pessoas da família do estudante.
III. Estão excluídos do cálculo os valores percebidos a título
de: a) auxílios para alimentação e transporte; b) diárias e reembolsos
de despesas; c) adiantamentos e antecipações; d) estornos e compensações referentes a períodos anteriores; e) indenizações decorrentes de contratos de seguros; f) indenizações por danos materiais e
morais por força de decisão judicial; e os rendimentos percebidos no
âmbito dos seguintes programas: a) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social
e Humano; c) Programa Bolsa Família e os programas remanescentes
nele unificados; d) Programa Nacional de Inclusão do Jovem - PróJovem; e) Auxílio Emergencial Financeiro e outros programas de
transferência de renda destinados à população atingida por desastres,
residente em Municípios em estado de calamidade pública ou situação
de emergência; e f) demais programas de transferência condicionada
de renda implementados por Estados, Distrito Federal ou Municípios;
5.3.1.2 A apuração e a comprovação da renda familiar bruta
mensal per capita tomarão por base os documentos e informações
prestados pelo candidato, conforme item 5.3.1.5.1 deste Edital, cujas
cópias deverão ser enviadas à COPESE.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200046
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5.3.1.3 Se necessário, a UFT realizará entrevista e/ou visita
ao local do domicílio do estudante.
5.3.1.4 A prestação de informação falsa pelo estudante, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na Instituição Federal de Ensino, sem prejuízo das sanções
penais eventualmente cabíveis.
5.3.1.5 DA COMPROVAÇÃO DE RENDA FAMILIAR
BRUTA IGUAL OU INFERIOR A 1,5 SALÁRIO MÍNIMO PER
CAPITA - (SOMENTE PARA A MODALIDADE 01 E MODALIDADE 02)
5.3.1.5.1 Para comprovar que faz jus às vagas destinadas
àqueles com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per
capita, destinadas à aplicação da Lei 12.711/2012, o candidato inscrito para a Modalidade 01 ou Modalidade 02, deverá enviar à COPESE/UFT/VESTIBULAR 2013.2 - APLICAÇÃO DA LEI
12.711/2012, Caixa Postal nº 34, CEP 77.001-970, Palmas-TO, impreterivelmente até o dia 06 de agosto de 2013 (data de postagem),
somente via correios, os documentos comprobatórios, listados conforme a seguir:
a) Declaração assinada pelo candidato, atestando, sob as penas da lei, quantas pessoas compõem a sua família e quantas pessoas
recebem renda na sua família, conforme Anexo V deste Edital. De
acordo com o inciso III do artigo 2º da Portaria Normativa nº 18, de
11 de outubro de 2012, do MEC: considera-se "família, a unidade
nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada
por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas
despesas atendidas por aquela unidade familiar, todas moradoras em
um mesmo domicílio";
b) Comprovante de inscrição no Vestibular UFT 2013.2 (impresso no site da COPESE).
c) Comprovante de endereço atualizado.
d) Cópia de documento de identificação de todos os membros que compõem o grupo familiar. Serão considerados documentos
de identificação RG e CPF dos maiores de 18 anos e Certidão de
Nascimento dos menores de 18 anos.
e) Se casado ou convivente, cópia da comprovação oficial
(Certidão de Casamento ou Documento Oficial de União Estável);
f) Cópias dos comprovantes de renda bruta familiar de todos
os membros maiores que compõem o grupo familiar das seguintes
formas:
I. Cópia da carteira de trabalho (página da foto, página dos
dados pessoais, página do último contrato de trabalho e página subsequente em branco), ainda que nunca tenha tido vínculo empregatício;
II. Para profissionais assalariados: cópias dos contracheques
referentes aos meses de abril, maio e junho do corrente ano e caso
declare, apresentar Cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física, exercício 2013 (Ano-Calendário 2012), completa, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil (Declaração
de Ajuste Anual do Imposto de Renda).
III. Para profissionais autônomos e/ou informais: Cópia da
Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2013 (AnoCalendário 2012), completa, acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de
Renda), caso declare, e Declaração fornecida pela própria pessoa,
constando os rendimentos referentes aos meses de abril, maio e junho
do corrente ano de 2013 e o tipo de ocupação que exerceu no referido
ano (Anexo VI) para os profissionais autônomos e/ou informais discriminados abaixo, apresentar também:
- Se Taxista - Declaração do sindicato dos taxistas;
- Se Caminhoneiro - Cópia das notas do carregamento dos
últimos 6 meses anteriores à data da inscrição;
- Se Pescador - Cópia da carteira de identificação como
pescador.
IV. Para comerciantes ou microempresários: Cópia do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2013, completa, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil (Declaração
de Ajuste Anual do Imposto de Renda); Declaração Anual do Simples
Nacional (DASN) da empresa, referente ao ano de 2012.
V. Para trabalhadores rurais: Declaração de Atividade Rural
(Anexo VII) ou comprovante de rendimento de trabalho cooperativado ou declaração do sindicato, associação ou similar especificando a renda, e/ou cópia da Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física, relativa ao exercício 2013 (Ano-Calendário 2012), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil (Declaração
de Ajuste Anual do Imposto de Renda).
VI. Para aposentados e/ou pensionistas: Cópia da Declaração
completa do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2013 (AnoCalendário 2012), acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda).
As pessoas isentas de declarar Imposto de Renda deverão apresentar:
- comprovante do benefício pago pela Previdência: Declaração Anual de rendimentos fornecida pela instituição de previdência
pública ou privada;
- declaração fornecida pela própria pessoa, sobre o não exercício de atividade remunerada no ano de 2012 (Anexo XI). Caso o
aposentado e/ou pensionista exerça alguma atividade remunerada, deverá apresentar também a documentação comprobatória desta renda
de acordo com as orientações constantes neste item do edital.
VII. Para desempregados: declaração fornecida pela própria
pessoa sobre o não exercício de atividade remunerada referente ao
ano de 2012 (Anexo XI), ou Carteira de Trabalho (com cópias da
página de identificação, da página contendo o último contrato de
trabalho e da página em branco) e comprovante de seguro desemprego, especificando o valor e o período, acompanhado da rescisão do
último contrato de trabalho.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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VIII. Para quem possui rendimentos de aluguel ou arrendamentos de bens móveis e imóveis: Cópia da Declaração Completa
do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício 2013 (Ano-Calendário
2012), , acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do
Brasil (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda); ou cópia
do Contrato de locação ou arrendamento acompanhada de cópia dos
três últimos recibos de pagamento de aluguel ou declaração (anexo
VIII) devidamente preenchida.
IX. Para quem possui rendimentos exclusivamente de aluguel ou arrendamentos de bens móveis e imóveis: Cópia da Declaração Completa do Imposto de Renda Pessoa Física, exercício
2013 (Ano-Calendário 2012), acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil (Declaração de Ajuste Anual do Imposto de
Renda); ou cópia do Contrato de locação ou arrendamento acompanhada de cópia dos três últimos recibos de pagamento de aluguel
ou declaração (anexo IX) devidamente preenchida.
g) Declaração assinada pelo candidato, atestando a veracidade das informações prestadas, conforme (Anexo X) deste Edital.
5.3.1.5.2 As fotocópias da documentação não serão devolvidas ao candidato. Documentos postados após esta data não serão
aceitos.
5.3.1.5.3 As informações fornecidas na Inscrição, nas Declarações e nos Comprovantes enviados pelo candidato - com vistas à
inclusão no sistema de aplicação da Lei 12.711/2012 - serão de inteira
responsabilidade do candidato.
5.3.1.5.4 Caso não comprove a renda familiar mensal bruta
per capita, compatível com a modalidade de reserva de vagas pela
qual optou, dentro do prazo estipulado neste Edital, o candidato
passará a concorrer automaticamente às vagas da modalidade em que
sua renda familiar for compatível, de acordo com os critérios estabelecidos a seguir.
5.3.1.5.5 Caso ocorra alteração na renda bruta familiar após
a inscrição do Vestibular 2013.2, não haverá mudança na modalidade
escolhida pelo candidato.
5.3.1.5.6 Na hipótese de se comprovar inveracidade nas informações prestadas ou fraude no(s) documento(s) referido(s) neste
Edital, em qualquer momento, inclusive posterior à matrícula, independentemente das ações legais cabíveis, o candidato envolvido
será automaticamente eliminado do processo seletivo Vestibular
2013.2 e perderá, consequentemente, o direito à vaga conquistada e a
quaisquer direitos dela decorrentes.
5.3.1.5.7 Caso seja aprovado no Vestibular 2013.2, no ato da
matrícula, ou a qualquer momento que lhe for solicitado, deverá
apresentar, obrigatoriamente, o original do Histórico Escolar, e se for
o caso, originais dos comprovantes de rendimento, cujas cópias foram
enviadas anteriormente à COPESE.
5.3.1.5.8 A UFT poderá utilizar, no decorrer do concurso,
"acordos e convênios firmados pelo Ministério da Educação com
órgãos e entidades públicas para viabilizar as instituições federais de
ensino o acesso à base de dados que permitam a avaliação da veracidade e da precisão das informações prestadas pelos estudantes
(candidatos)" (Art.8º - § 3º, da Portaria Normativa nº. 18/2012, do
Ministério da Educação - MEC).
5.3.1.5.9 A confirmação das solicitações de inscrição para
concorrer nas modalidades do Sistema de Aplicação da Lei
12.711/2012, referente à análise da documentação enviada pelo candidato conforme item 5.3.1.5.1 e seus subitens, para concorrer à
Reserva de Vagas na modalidade escolhida pelo candidato, será divulgada no dia 20 de agosto de 2013, na página www.copese.uft.edu.br.
5.3.1.5.10 Será admitido recurso quanto ao indeferimento da
solicitação de inscrição para concorrer nas modalidades do Sistema de
Aplicação da Lei 12.711/2012, no período definido no cronograma do
Anexo II. Os procedimentos para a interposição de recursos serão
divulgados no ato da publicação da Confirmação citada no item
anterior.
5.3.1.5.11 Caso não haja possibilidade do candidato apresentar algum dos documentos relacionados no item 5.3.1.5.1 deste
Edital, o candidato terá sua condição indeferida.
5.3.1.5.12 O candidato de Escola Pública que optou por
concorrer na Modalidade 01 e que tiver a sua solicitação indeferida,
passará a concorrer na Modalidade 03.
5.3.1.5.13 O candidato de Escola Pública que optou por
concorrer na Modalidade 02 e que tiver a sua solicitação indeferida,
passará a concorrer na Modalidade 04.
5.3.1.5.14 Os candidatos às vagas reservadas ao Sistema de
Aplicação da Lei 12.711/2012 que, no ato da matrícula, não atenderem às exigências de participação de acordo com Decreto
7.824/2012 e Portaria Normativa MEC n. 18/2012, por não possuírem
documentos que confirmem a condição declarada no ato da inscrição
ou por não pertencerem à Modalidade declarada, perderão o direito à
vaga, exceto aqueles que se enquadrarem no disposto no item
5.3.1.5.15 deste Edital.
5.3.1.5.15 Os candidatos às vagas reservadas ao Sistema de
Aplicação da Lei 12.711/2012 que obtiver nota suficiente para ser
classificado pelo Sistema Universal fica desobrigado de comprovar
que cursou o Ensino Médio em escola pública.
5.3.1.5.16 O candidato que se enquadrar na situação exposta
no item 5.3.1.5.15 deixa de participar como optante da Reserva de
Vagas (Lei 12.711/2012) e passa a participar do Sistema Universal.
5.3.1.5.17 Será convocado para ocupar a vaga do candidato
que migrou para o Sistema Universal um candidato optante da Reserva de Vagas (Lei 12.711/2012), por ordem de classificação.
5.3.1.5.18 O candidato às vagas reservadas ao Sistema de
Aplicação da Lei 12.711/2012, que no resultado final tiver pontuação
suficiente, poderá figurar (como classificado e/ou suplente) tanto na
lista de cotista quanto na lista universal, observados os itens
5.3.1.5.15 e 5.3.1.5.16.
5.3.1.5.19 Caso o candidato da lista de cotista, convocado
em primeira chamada, não compareça para a matrícula e/ou não
comprove a condição de cotista para o qual se inscreveu e tiver
pontuação para figurar como suplente na lista universal, poderá ser
convocado para matrícula em chamadas subsequentes (quando houver), observada a ordem de classificação.
5.3.1.5.20 A UFT poderá, de acordo com o parágrafo 2º do
Artigo 8º da Portaria Normativa n.18/2012, realizar visitas domiciliares, bem como consultar cadastros de informações socioeconômicas, para confirmação da comprovação da renda declarada pelo
candidato.
5.3.1.5.21 O deferimento em caráter final, porém, somente se
dará no ato da matrícula, após o recebimento e a devida conferência
final da documentação original de escolaridade, e se for o caso,
comprovantes de rendimentos, cujas cópias foram enviadas anteriormente à COPESE.
5.3.2 DA CONDIÇÃO DE EGRESSO DE ESCOLA PÚBLICA (PARA TODAS AS MODALIDADES)
5.3.2.1 Todos os candidatos inscritos para as vagas destinadas à aplicação da Lei 12.711/2012, independentemente da modalidade, deverão comprovar ter cursado integralmente o Ensino Médio em escola pública brasileira, em cursos regulares ou no âmbito da
modalidade de Educação de Jovens e Adultos, ou tenham obtido
certificado de conclusão com base no resultado do Exame Nacional
do Ensino Médio - ENEM, do Exame Nacional para Certificação de
Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de
certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos
realizados pelos sistemas estaduais de ensino. Não poderão concorrer
às vagas destinadas à aplicação da Lei 12.711/2012, os candidatos
que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares
parte do Ensino Médio, mesmo na condição de bolsista.
5.3.2.2 DA COMPROVAÇÃO DE TER ESTUDADO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA (PARA TODAS AS MODALIDADES)
5.3.2.2.1 A comprovação de ter concluído, em conformidade
com a lei, o Ensino Médio ou curso equivalente que permita a
continuidade de estudos em nível superior, se dará somente no ato da
matrícula. Para isso, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do diploma/certificado ou declaração de conclusão
do ensino médio; e
b) cópia do histórico escolar de todas as séries do ensino
médio, acompanhado de documento complementar, emitido por órgão
competente, que informe a natureza jurídica da(s) Instituição(ões).
5.3.2.2.2 Para comprovar que o candidato obteve certificado
de conclusão com base no resultado do Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM), do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (ENCCEJA) ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados
pelos sistemas estaduais de ensino, o candidato deverá entregar cópia
do respectivo certificado.
5.3.2.2.3 Somente será matriculado na UFT, o candidato
classificado para o Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012, que
efetivamente comprovar ter concluído integralmente o Ensino Médio
ou curso equivalente, o qual permita a continuidade de estudos em
nível superior em escola pública, e apresentar a documentação exigida, conforme item 5.3.2.2.1 e seus subitens, tornando-se nula de
pleno direito a classificação daquele que não apresentar a referida
documentação no ato da matrícula.
5.3.2.2.4 Por Escola Pública compreende-se a instituição de
ensino criada ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder
Público, nos termos do inciso I, do artigo 19, da Lei nº 9.394, de 20
de dezembro de 1996.
5.3.2.2.5 As escolas pertencentes ao Sistema S (Senai, Sesi,
Senac, entre outros), escolas conveniadas ou ainda fundações ou instituições similares (mesmo que mantenham educação gratuita) NÃO
são consideradas instituições da rede pública de ensino para participação do processo Seletivo para a aplicação da Lei nº
12.711/2012.
5.3.2.2.6 Não poderão participar do processo seletivo/aplicação da lei nº 12.711/2012, os candidatos que tenham estudado em
escolas particulares, ainda que com bolsa de estudos integral, e os
candidatos que tenham estudado em escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais, as quais, nos termos do Art. 20 da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação (lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996), são consideradas instituições privadas de ensino, ainda que a
escola cursada pelo candidato seja mantida por convênio com o Poder
Público.
5.3.3 DA CONDIÇÃO E DA COMPROVAÇÃO DE RAÇA
(SOMENTE PARA A MODALIDADE 01 E MODALIDADE 03)
5.3.3.1 Candidatos que se autodeclarem pretos, pardos ou
indígenas no ato da inscrição.
5.3.3.2 Todos os candidatos inscritos para a Modalidade 01 e
Modalidade 03, vagas destinadas à aplicação da Lei 12.711/2012, que
tenha se autodeclarado preto, pardo ou índio deverão, no ato da
matrícula, assinar junto à Secretaria Acadêmica, vinculada à PróReitoria de Graduação - PROGRAD, a autodeclaração étnico-racial
feita por ocasião da inscrição no Processo Seletivo Vestibular
2013.2.
5.3.4 DAS CONDIÇÕES GERAIS SOBRE A RESERVA
DE VAGAS PARA O SISTEMA DE APLICAÇÃO DA LEI
12.711/2012
5.3.4.1 Perderá a vaga o candidato que não comprovar, na
forma e nos prazos estabelecidos, a condição exigida para a ocupação
da vaga reservada, conforme a Modalidade escolhida, ou que não
assinar, quando for o caso, a autodeclaração étnico-racial.
5.3.4.2 Se necessário, a UFT realizará entrevista e/ou visita
ao local do domicílio do candidato.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200047
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5.3.4.3 A prestação de informação falsa pelo candidato, apurada posteriormente à matrícula, em procedimento que lhe assegure o
contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de sua matrícula na Instituição Federal de Ensino, sem prejuízo das sanções
penais eventualmente cabíveis.
5.3.4.4 As vagas reservadas para o sistema de Aplicação da
Lei nº 12.711/2012 que não forem preenchidas conforme art. 14 da
Portaria Normativa nº 18/2012 do MEC, serão remanejadas seguindo
a ordem disposta no art. 15 da portaria citada.
6. DA INSCRIÇÃO
6.1 Será admitida a inscrição somente via Internet, desde que
feita no período compreendido entre 10 horas do dia 14 de julho de
2013 e 23h59min do dia 05 de agosto de 2013.
6.2 O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas ao
Sistemas de Cotas para Etnia Indígenas ou ao Sistema de Aplicação
da Lei 12.711/2012, previstas nos itens 4 e 5 deste Edital, deverá
assinalar essa opção no ato da inscrição.
6.3 O candidato indicará, também, no Formulário de Inscrição, a cidade em que deseja fazer as provas, conforme especificado
no item 1.2 deste Edital, exceto os candidatos aos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Medicina que farão todas as provas obrigatoriamente em Palmas.
6.4 A COPESE não se responsabilizará por inscrição via
Internet não recebida por motivos de ordem técnica, relacionados ao
computador, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação e outros fatores, também de ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados.
6.5 Após o preenchimento do formulário de inscrição online, o candidato, depois de conferir todos os dados impressos, deverá
efetuar o pagamento da Guia de Recolhimento Único (GRU) referente
à Taxa de Inscrição.
6.6 A taxa de inscrição será de R$ 95,00 (noventa e cinco
reais) para todos os cursos, exceto para os candidatos ao curso de
Arquitetura e Urbanismo, que será de R$ 100,00 (cem reais).
6.7 As inscrições somente serão efetivadas, após a comprovação de pagamento da GRU.
6.8 O pagamento da GRU deverá ser efetuado dentro dos
prazos previstos no Anexo II e será confirmado em até três dias
úteis.
6.8.1 O candidato que não tiver a inscrição confirmada até o
prazo previsto no item anterior, terá mais três dias úteis após a
divulgação dos locais de provas para entrar em contato com a COPESE.
6.9 Informações complementares sobre os procedimentos de
inscrição estarão disponíveis no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br.
6.10 É de inteira responsabilidade do candidato guardar o
comprovante de pagamento para futura conferência, em caso de necessidade. O simples 6.11 comprovante de agendamento bancário não
será aceito como comprovante de pagamento de inscrição.
6.11 Não será aceito depósito em conta-corrente, transferência ou agendamento de pagamento.
6.12 O PROCESSO PARA A ISENÇÃO DA TAXA DE
INSCRIÇÃO DO VESTIBULAR 2013.2 FOI PUBLICADO EM 25
DE ABRIL DE 2013, CONFORME EDITAL PROEST Nº 20/2013.
7. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO
7.1 O Edital será disponibilizado na página da COPESE/UFT
(http://www.copese.uft.edu.br/).
7.2 A opção por curso será efetivada através da marcação do
código específico do curso, conforme Anexo I (Quadro de Vagas).
7.3 Após a efetivação do pagamento da Guia de Recolhimento Único (GRU) não será aceito pedido de mudança de opção de
curso, cidade de realização de prova, sistema de vagas, modalidade de
vaga nem de Língua Estrangeira.
7.4 Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
Taxa de Inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
Processo Seletivo pela Administração da UFT.
7.5 Não será validada a inscrição/pagamento condicional ou
extemporâneo. É considerada inscrição extemporânea a que tem o
pagamento efetuado após as datas estabelecidas neste Edital.
7.6 Será automaticamente cancelada a inscrição, cujo pagamento for efetuado fora do prazo estabelecido neste Edital, por
qualquer motivo.
7.7 É de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento do formulário de inscrição (via internet). A COPESE reservase ao direito de excluir do Processo Seletivo o candidato que não
preencher o formulário de forma completa, correta e/ou fornecer
dados comprovadamente inverídicos.
7.8 Não será efetivada inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.
7.9 A inscrição do candidato implicará o conhecimento das
presentes instruções e a tácita aceitação das condições do Processo
Seletivo, tais como se acham estabelecidas no Edital, bem como em
eventuais aditamentos e instruções específicas para a realização deste
Processo Seletivo, acerca das quais não poderá alegar desconhecimento.
7.10 O candidato que efetuar mais de uma inscrição terá
como válida aquela com data de pagamento mais recente.
8. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
8.1 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado
deverá, no ato da inscrição, marcar esta opção e declarar sua condição
em espaço específico do formulário de solicitação de inscrição via
internet e encaminhar por Sedex para COPESE/VESTIBULAR
2013.2, Caixa Postal nº 34, CEP 77.001-970, Palmas-TO, o Requerimento de Atendimento Diferenciado, presente no Anexo III deste Edital e os documentos médicos comprobatórios da necessidade de
atendimento diferenciado, até o dia 06 de agosto de 2013.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
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8.1.1 O candidato poderá ainda, entregar os documentos citados no item 8.1, até o dia 06 de agosto de 2013, de 8h às 12h e de 14h às 18h (exceto sábados, domingos e feriados), pessoalmente ou por terceiros,
nos Protocolos de um dos Campi da UFT, conforme endereços disponíveis no item 4.4.1.
8.2 Os documentos médicos e os requerimentos poderão ser analisados por uma junta médica oficial, que concederá, ou não, o tipo de atendimento solicitado.
8.3 A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.
8.4 O candidato deverá verificar no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br a resposta às solicitações de Atendimento Diferenciado, na data provável de 20 de agosto de 2013.
8.5 O candidato que necessitar de atendimento diferenciado e que não realizar a inscrição, conforme instruções constantes neste Edital, fará as provas nas mesmas condições dos demais candidatos.
8.6 O candidato que não enviar ou entregar os documentos conforme os itens 8.1 e 8.1.1, mesmo que tenha declarado no momento da inscrição, terá sua solicitação de atendimento diferenciado indeferida
e fará as provas nas mesmas condições dos demais candidatos.
8.7 O surgimento de necessidade de atendimento diferenciado após as datas estabelecidas, deverá seguir às determinações dos itens 8.1 e 8.1.1, desconsiderando-se as datas e considerando-se o caráter de
urgência, e serão analisados e atendidos (ou não), obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.
9. DAS PROVAS
9.1 As provas do Processo Seletivo serão realizadas em etapa única para todos os cursos e abordarão conhecimentos compatíveis com o nível de complexidade do Ensino Médio e uma prova de Redação,
conforme os programas constantes no Edital, seção intitulada Conteúdo para as Provas/Objetos de Avaliação. Para os candidatos que optarem pelo curso de Arquitetura e Urbanismo, além dessas, haverá também uma
Prova de Habilidades Específicas. Todas as provas terão caráter classificatório e eliminatório.
10. PROVAS DE CONHECIMENTOS
10.1 As provas de Conhecimentos serão constituídas de 72 questões objetivas, no formato de múltipla escolha, sobre os conteúdos de Ensino Médio contidos neste Edital na seção intitulada Conteúdo para
as Provas/Objetos de Avaliação e agrupadas em áreas de conhecimento, conforme quadro a seguir.
CO
B
C
D
QUADRO I - ESTRUTURA DAS PROVAS
MATÉRIAS / DISCIPLINAS
ÁREA DE CONHECIMENTO
ÁREA
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação
CÓDIGO
A
Ciências Exatas e suas Tecnologias
ME
Ciências Humanas e suas Tecnologias
Ciências da Natureza e suas Tecnologias
RC
Nº DE QUESTÕES
Língua Portuguesa
Literatura Brasileira
Língua Estrangeira
Redação
Matemática
Física
História
Geografia
Química
Biologia
8
8
8
8
8
8
8
8
8
72
TOTAL
IA
TOTAL DE QUESTÕES POR ÁREA DE
CONHECIMENTO
24
16
16
16
72
10.2 Cada questão das provas de Conhecimentos terá o valor correspondente a 1 (um) ponto, e terá o formato de múltipla escolha, com cinco alternativas, das quais apenas 1 (uma) será correta.
10.3 As provas poderão ter formatos diferentes, mas serão iguais em conteúdo para todos os candidatos, exceto as de Língua Estrangeira.
10.4 O candidato deverá assinalar as respostas na Folha de Respostas Personalizada, que será o único documento válido para a correção das provas objetivas. O preenchimento da Folha de Respostas será de
inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas na capa do Caderno de Provas. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha de Respostas por
erro do candidato.
10.5 Os eventuais prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato.
10.6 O candidato deverá marcar na Folha de Respostas, para cada questão, somente uma das opções (alternativas) de respostas, sendo atribuída nota zero à questão com mais de uma opção marcada, sem opção
marcada ou, ainda, com emenda ou rasura, ainda que legível.
10.7 As provas de Conhecimentos e sua aplicação serão realizadas conforme o especificado no QUADRO II.
DATA
TURNO
14/09/2013
15/09/2013
15/09/2013
Tarde
Manhã
Tarde
LIZ
AÇ
ÃO
QUADRO
FECHAMENTO DOS PORTÕES HORÁRIO DE INÍCIO
14h50min
15h
07h50min
8h
14h20min
14h30min
II - APLICAÇÃO DAS PROVAS
PROVA
PR
DURAÇ Ã O DAS
PROVAS
3 horas
4 horas
4 horas
Habilidades específicas (Arquitetura e Urbanismo).
Língua Portuguesa, Literatura Brasileira, Língua Estrangeira, Redação e Matemática.
Física, Química, Biologia, História e Geografia
OI
10.8 Os locais de realização das provas serão publicados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, em conformidade com o Anexo II. A obtenção dessa informação é de responsabilidade exclusiva
do candidato.
10.9 A UFT reserva-se ao direito de alterar o horário, o local e as datas de realização das provas. Responsabiliza-se, contudo, por dar ampla divulgação, com a devida antecedência, a quaisquer
alterações.
10.10 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, de locais e de horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados
no endereço eletrônico (http://www.copese.uft.edu.br/).
10.11 DOS PESOS DAS PROVAS DE CONHECIMENTO
10.11.1 Para a classificação do candidato, serão atribuídos pesos às disciplinas, de acordo com o curso para o qual o candidato se inscreveu, conforme o Quadro III.
CURSOS
Agronomia, Engenharia Florestal, Zootecnia, Química (Licenciatura), Química Ambiental
Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Alimentos, Engenharia Elétrica, Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia, Ciência da Computação, Física (Licenciatura)
Biologia (Licenciatura), Ciências Biológicas (Licenciatura),
Ciências Biológicas (Bacharelado), Enfermagem, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição
Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis,
Ciências Econômicas, Matemática (Licenciatura)
Comunicação Social - Jornalismo, Direito, Serviço Social, Artes - Teatro (Licenciatura), Ciências Sociais (Licenciatura), Filosofia (Licenciatura), Geografia (Licenciatura), Geografia (Bacharelado), História (Licenciatura), Letras (Licenciatura), Pedagogia (Licenciatura)
Gestão de Cooperativas (Tecnólogo), Logística (Tecnólogo),
Gestão de Turismo (Tecnólogo)
BID
A
PO
QUADRO III - PESO DAS DICIPLINAS
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLO- CIÊNCIAS DA NATU- CIÊNCIAS EXATAS E CIÊNCIAS HUMANAS E TOTAL DE
GIAS
REZA E SUAS TECSUAS TECNOLOGIAS
SUAS TECNOLOGIAS
PONTOS
NOLOGIAS
LÍNGUA POR- LITERATURA
LÍNGUA ES- BIOLOGIA QUÍMICA FÍSICA MATEMÁTICA GEOGRAFIA HISTÓRIA
TUGUESA
BRASILEIRA
TRANGEIRA
4
4
3
1
224
4
3
4
4
4
1
4
1
4
1
RT
ER
CE
IRO
S
4
1
224
3
1
224
4
2
208
2
4
208
2
3
192
10.12 DOS RECURSOS
10.12.1 Será admitido recurso quanto às questões das provas e gabaritos preliminares, exclusivamente via internet, no dia 17 de setembro de 2013, de 0h às 23h59min, no endereço http://www.copese.uft.edu.br.
10.12.2 Os recursos deverão estar devidamente fundamentados, com as bibliografias correspondentes, e sem identificação do interessado no corpo do recurso, conforme formulário específico, que será
disponibilizado no endereço http://www.copese.uft.edu.br.
10.12.3 Não serão considerados os recursos que não estiverem de acordo com os itens 10.12.1 e 10.12.2, ou os que forem enviados por fax, pelos Correios ou por correio eletrônico, também não serão
respondidos recursos relativos à problemas de impressão da prova.
10.12.4 Todos os recursos dentro dos padrões exigidos serão analisados e, em havendo alterações de gabarito, serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, no momento da divulgação
do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos. Não serão aceitos recursos relativos ao preenchimento incompleto, equivocado ou incorreto da Folha de Resposta das provas de
conhecimentos ou da Folha de Texto (redação).
10.12.5 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.
10.12.6 Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada questão, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
10.12.7 Relativo ao gabarito provisório, deverão ser observados os seguintes pontos:
10.12.7.1 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
10.12.7.2 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito provisório de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
10.12.8 Recursos, cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
11. DA PROVA DE REDAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA
11.1 A Prova de Redação em Língua Portuguesa é de caráter eliminatório e classificatório, e deverá ser feita à mão, com letra legível e, obrigatoriamente, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul,
fabricada em material transparente, e será aplicada a todos os candidatos inscritos. Caso opte por fazer sua redação em letra de forma, o candidato deverá distinguir claramente as letras maiúsculas das
minúsculas.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
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ISSN 1677-7069
11.2 Durante a realização desta Prova, os candidatos não poderão usar corretivos, nem fazer qualquer espécie de consulta.
11.3 O candidato somente deverá apor sua assinatura e seu número de inscrição nos locais indicados no rodapé da Folha de Texto Definitiva da Prova de Redação, que será desidentificada pelo Aplicador de
Prova, na presença do candidato, no momento da devolução do Caderno de Provas, da Folha de Resposta e da Folha de Texto Definitiva.
11.4 Qualquer desenho, recado, orações ou mensagens, inclusive religiosas, nome, apelido, pseudônimo ou rubrica, colocados na Folha de Texto Definitiva, serão considerados elementos de identificação do
candidato, e, por conseguinte, a Folha de Texto Definitiva ou de Resposta que tiver qualquer um destes elementos, ou outro de qualquer natureza, será desconsiderada, e não corrigida, ocorrendo a eliminação do
candidato.
11.5 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE REDAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA
11.5.1 A Prova de Redação em Língua Portuguesa será avaliada com base em uma escala de 0,00 (zero) a 10,00 (dez) pontos - utilizando-se até a segunda casa decimal, de acordo com os critérios estabelecidos
nos conteúdos para as provas/objetos de avaliação.
11.5.2 A Prova de Redação, escrita em tipo de texto dissertativo em prosa, será idêntica para todos os candidatos, e corrigida pelo menos por 02 avaliadores independentes, sem a identificação dos candidatos:
caso haja discrepância maior ou igual a 3,00 (três pontos), entre as notas, a redação será corrigida por um terceiro avaliador. A nota final será a média entre as duas mais elevadas. Será eliminado do Processo Seletivo,
o candidato que, na Prova de Redação, obtiver nota final inferior a 3,0 (três ponto zero).
12. DA PROVA DE HABILIDADES ESPECÍFICAS
12.1 Todos os candidatos de Arquitetura e Urbanismo deverão submeter-se à Prova de Habilidades Específicas, que será composta de três questões, com valor de 0 (zero) a 3 (três) pontos a serem atribuídos
à cada questão.
12.2 A nota final da prova de Habilidades Específicas será obtida através da soma dos pontos das 3 questões e da multiplicação do resultado por seis (6), conforme o Quadro IV.
CURSO
Arquitetura e Urbanismo
Nº DE QUESTÕES
3
12.3 Será desclassificado o candidato que obtiver a pontuação final inferior a 18 (dezoito) pontos.
12.4 A Prova de Habilidades Específicas será realizada conforme Quadro II do item 10.7 e Anexo II, na UFT - Campus Universitário de Palmas, Avenida NS 15, ALCNO 14, saída para Paraíso.
12.5 Para a Prova de Habilidades Específicas, os candidatos
deverão portar somente seu Documento de Identidade (original), caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada em material transparente, lápis preto (sugestão 6B), apontador fabricado em material
transparente e borracha.
12.6 Todas as questões deverão ser executadas SOMENTE À
MÃO-LIVRE, utilizando-se apenas o lápis preto (sugestão 6B). O uso
da borracha é facultativo, mas o candidato deverá tomar o cuidado
necessário para não caracterizar rasura ou danos ao papel, sob pena
de anulação da prova.
12.7 Na Prova de Habilidades Específicas o desenho, ao ser
executado e apresentado como resposta para qualquer questão, não
pode considerar a possibilidade do uso de qualquer outro instrumento
ou apetrecho como lápis, caneta, borda da folha de papel, borda da
carteira ou qualquer objeto similar que possa dar ao candidato vantagem sobre a construção de alinhamentos retos, pois deixaria de
cumprir a determinação de ser feito SOMENTE À MÃO-LIVRE.
12.8 A Prova de Habilidades Específicas será eliminatória e
classificatória. Os candidatos ao curso de Arquitetura e Urbanismo
serão listados em ordem decrescente, tendo por base a soma dos
pontos obtidos nas provas de conhecimentos, na prova de redação em
Língua Portuguesa e na prova de Habilidades Específicas.
13. DOS PROCEDIMENTOS DE REALIZAÇÃO DAS
PROVAS
13.1 O candidato deverá comparecer ao local determinado
para a realização das provas no mínimo uma hora e no máximo dez
(10) minutos antes do horário fixado para o início das provas quando os portões (dos locais onde as provas serão realizadas) serão
fechados -, munido apenas de caneta esferográfica de tinta preta ou
azul, fabricada em material transparente e de seu Documento de
Identidade (original) que bem o identifique. Não será permitido o uso
de lápis, lapiseira/grafite, borracha e/ou caneta fabricada em material
não-transparente durante a realização das provas.
13.1.1 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério
Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei
federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; carteira nacional de habilitação - modelo (com foto) aprovado pelo art. 159 da
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.
13.1.2 A Carteira Nacional de Habilitação, citada no item
anterior, somente será aceita dentro do prazo de validade ou até 30
dias após a data de validade.
13.1.3 Não serão aceitos como documentos de identidade:
certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista
(modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem
valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis
e/ou danificados.
13.1.4 Não será aceita cópia do documento de identidade,
ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
13.2 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar,
no dia de realização das provas, documento de identidade original,
por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há no máximo noventa (90) dias, ocasião em que poderá ser
submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados,
de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
13.2.1 A identificação especial poderá ser exigida, também,
ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador. Todos os candidatos
serão tratados de acordo com a identidade civil apresentada.
13.3 Nos dias de realização das provas, o candidato que não
apresentar o Documento de Identidade (original), numa das formas
definidas nos itens 13.1, 13.1.1, 13.1.2 e 13.2 deste Edital, não poderá
fazer as provas e será, automaticamente, eliminado do Processo Seletivo.
QUADRO IV - PROVA DE HABILIDADES ESPECÍFICAS
VALOR DE CADA QUESTÃO
3
13.4 Durante o período de realização das provas, o Documento de Identidade do candidato deverá ficar disponível, para os
aplicadores de prova de cada sala, sobre a carteira.
13.5 Os portões dos prédios onde se realizarão as provas
serão fechados, impreterivelmente, 10 minutos antes do início das
provas. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá
vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do
Processo Seletivo.
13.5.1 O candidato que adentrar ao prédio de realização das
provas, conforme o item anterior, deverá, impreterivelmente, estar na
sala/recinto de aplicação até o prazo do início das provas; caso não
esteja a tempo na sala/recinto, mesmo estando dentro do prédio, será
eliminado do Processo Seletivo.
13.6 Em hipótese alguma, o candidato que se retirar do
prédio de realização das provas poderá retornar a ele.
13.7 Durante a realização de todas as provas, poderá ser
adotado o procedimento de identificação civil do candidato, mediante
verificação do Documento de Identidade (original), coleta da assinatura e das impressões digitais. O candidato que se negar a ser
identificado terá suas provas anuladas e, com isso, será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
13.8 Por motivo de segurança, o candidato deverá permanecer no local de realização das provas por, no mínimo, 120 (cento e
vinte) minutos após o início delas, mesmo depois de eliminado. No
caso da prova de Habilidades Específicas, este período deverá ser de
90 (noventa) minutos, após o início da prova.
13.9 Não será permitida a entrada de candidatos, no ambiente de provas, portando armas, mesmo que o candidato tenha porte
legal. O candidato que estiver portando armas deverá informar ao
Aplicador, que o encaminhará à coordenação para o recolhimento, de
acordo com as normas de segurança - proceder a identificação da
arma e acondicioná-la em local indicado.
13.10 Candidatos com cabelos compridos deverão prendê-los
de forma que as orelhas fiquem descobertas.
13.11 A COPESE/UFT recomenda que o candidato não leve
nenhum dos objetos citados no item 13.16, no dia de realização das
provas.
13.12 A COPESE/UFT não ficará responsável pela guarda
de quaisquer dos objetos contidos no item 13.16.
13.13 A COPESE/UFT não se responsabilizará por perdas ou
extravios de documentos, objetos ou de equipamentos eletrônicos
ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
13.14 Durante a realização das provas, não será permitida
nenhuma espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos,
nem a utilização de livros, códigos, apontamentos, apostilas, réguas,
calculadoras, manuais, dicionários, impressos, anotações ou qualquer
material semelhante.
13.15 No dia de realização das provas, a COPESE/UFT
poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal.
13.15.1 Se for constatado que o candidato esteja de posse
(mesmo que desligado) de qualquer um dos objetos descritos no item
13.16, ele será automaticamente eliminado do Processo Seletivo.
13.16 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do processo seletivo, o candidato que durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento
similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente
permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando (mesmo que desligado) quaisquer aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, relógio de
qualquer espécie, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
ipod, ipad, tablet, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular,
máquina fotográfica, chaves integradas com dispositivos eletrônicos,
controle de alarme de carro e moto, controle de portão eletrônico etc.,
bem como quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu,
boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira/grafite, borracha, caneta em
material não-transparente, óculos de sol (exceto com comprovação de
prescrição médica), qualquer tipo de carteira ou bolsa e armas;
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200049
PESO
6
TOTAL DE PONTOS
54
d) se durante a realização das provas qualquer um dos objetos citados na alínea anterior (mesmo que recolhido e estando lacrado embaixo da carteira) emitir qualquer sinal.
e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos;
f) não entregar o material das provas, ao término do tempo
destinado à sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova, a
folha de texto e/ou folha de respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e
na folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais
para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do
processo seletivo;
l) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou digitais;
m) for surpreendido portando caneta fabricada em material
não-transparente;
n) for surpreendido portando dinheiro (cédula) independente
do valor e/ou anotações em papéis;
o) for surpreendido portando qualquer tipo de arma e/ou se
negar a entregar a arma à Coordenação;
p) não permitir ser submetido ao detector de metal;
q) se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico,
estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado de processos ilícitos.
13.17 No dia de realização das provas, não serão fornecidas,
por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos
critérios de avaliação e de classificação.
13.18 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa
de fraude.
13.19 As despesas decorrentes da participação em todas as
etapas e dos procedimentos do processo seletivo de que trata este
Edital correrão por conta dos candidatos.
13.20 Não será permitido ao candidato levar os cadernos de
provas. A folha de rascunho poderá ser levada para posterior conferência.
13.21 Não será permitido ao candidato fumar durante a realização das provas.
13.22 Os eventuais erros de digitação verificados na confirmação da inscrição do candidato quanto a nome, número de documento de identidade, sexo, data de nascimento, etc. deverão ser
corrigidos somente no dia de aplicação das provas objetivas em ata de
sala, e é de responsabilidade do candidato solicitar ao aplicador de
prova a alteração.
13.23 Não haverá repetição ou segunda chamada de prova.
13.24 O candidato não poderá alegar quaisquer desconhecimentos sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.
13.25 O não comparecimento às provas, por qualquer que
seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em
sua eliminação do Processo Seletivo.
13.26 O candidato, ao terminar a prova, entregará ao aplicador de prova, juntamente com a Folha de Respostas e Folha de
Texto, o Caderno de Questões, não sendo permitido ao candidato, em
hipótese alguma, levar os mesmos.
13.27 No dia da realização das provas, na hipótese de o
nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos
locais de prova, a UFT/COPESE procederá a inclusão do candidato,
mediante a apresentação da Guia de Recolhimento Único (GRU) e da
comprovação de pagamento, com o preenchimento de formulário específico.
13.28 A inclusão de que trata o item 13.27 será realizada de
forma condicional, e será analisada pela UFT/COPESE, com o intuito
de se verificar a pertinência da referida inscrição.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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13.29 Constatada a improcedência da inscrição de que trata o
item 13.27, a mesma será automaticamente cancelada, sem direito a
reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.
13.30 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento do
candidato da sala de prova.
13.31 Ao candidato só será permitida a realização das provas
na data, local e horário constantes neste Edital e/ou futuros editais/aditamentos divulgados no endereço eletrônico http://www.copese.uft.edu.br,
13.32 Os três últimos candidatos que terminarem as provas
em cada sala, somente poderão se retirar do local de prova, após
assinarem conjuntamente a ata de sala.
14. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
14.1 As Provas de Conhecimento, de questões objetivas,
serão corrigidas por processamento eletrônico.
14.2 O valor de cada questão objetiva, atribuído com base na
correspondente marcação na Folha de Respostas, será:
14.2.1 1 (um) ponto (ponto positivo), caso a resposta do
candidato esteja em concordância com o gabarito oficial da prova;
14.2.2 0 (zero) ponto, caso a resposta do candidato esteja em
discordância com o gabarito oficial da prova.
14.3 A nota de cada Área de Conhecimento será a resultante
da soma algébrica dos valores atribuídos ao conjunto de itens (questões objetivas) que a compõem, e em seguida multiplicando-se o
resultado de cada Área de Conhecimento pelo respectivo peso para o
seu curso (Quadro III). A nota da prova de conhecimento será o
somatório destas;
14.4 Será desclassificado/eliminado do Processo Seletivo, o
candidato que se enquadrar em qualquer uma das seguintes situações:
14.4.1 Obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das Áreas de
Conhecimento
14.4.2 Obtiver nota inferior a 3.0 (três ponto zero) na Prova
de Redação;
14.4.3 Obtiver nota final inferior a 18.0 (dezoito ponto zero)
na Prova de Habilidades Específicas do curso de Arquitetura e Urbanismo;
14.4.4 Faltar ou deixar de fazer qualquer prova do Processo
Seletivo, inclusive a prova de Habilidades Específicas (se concorrer
ao curso de Arquitetura e Urbanismo).
14.5 Dos candidatos não desclassificados/eliminados na Prova Objetiva de Conhecimentos, conforme item 14.4.1, serão avaliadas
as Provas de Redação em Língua Portuguesa, em número duas vezes
o número de vagas por curso, observadas para o cálculo, impreterivelmente, as quantidades dispostas no Anexo I para o Sistema
Universal, Sistema de Cotas Indígenas e nas quatro modalidades dos
Sistemas de Cotas da Lei nº 12.711/2012, visando-se a garantir a
ocupação total das vagas disponíveis, através de chamadas subsequentes. Havendo empate serão adicionados a esse limite, os candidatos eventualmente empatados na nota da última colocação.
14.6 Os candidatos serão relacionados, em ordem decrescente, tendo por base a soma dos pontos obtidos nas provas de
conhecimento, acrescida da nota na Prova de Redação em Língua
Portuguesa. Para o curso de Arquitetura e Urbanismo, serão ainda
somados os pontos obtidos na Prova de Habilidades Específicas,
conforme item 12.2 e Quadro IV.
14.7 Em caso de empate para o preenchimento da última
vaga, prevalecerão os seguintes critérios, sucessivamente:
14.7.1 Maior número de pontos na Prova de Habilidades
Específicas, no caso do curso de Arquitetura e Urbanismo;
14.7.2 Maior número de pontos na prova de Linguagens,
códigos e suas tecnologias;
14.7.3 Maior número de pontos obtidos na Prova de Redação;
14.7.4 Persistindo o empate, terá preferência o candidato
com mais idade (em observância ao Parágrafo Único do art. 27 da Lei
10.471/03 (Lei do Idoso).
14.8 A admissão aos Cursos da UFT será feita mediante
processo classificatório dos candidatos habilitados, com o aproveitamento até o limite das vagas fixadas para os diversos cursos. A
classificação dos candidatos será feita pela ordem decrescente do total
de pontos obtidos no conjunto das provas, respeitando-se o limite de
vagas para cada curso.
14.9 Na Prova de Redação, o candidato deverá expressar-se
com clareza, demonstrando correção e fluência na escrita. Deverá
utilizar a variedade formal da Língua Portuguesa, evitando uso de
registro coloquial e vulgar. A grafia correta será observada com rigor.
A redação será avaliada, segundo os seguintes critérios:
14.9.1 Adequação ao tema: o desenvolvimento do texto dentro do tema proposto. (A fuga total ao tema anula a redação; fuga
parcial implica em perda de pontos). (Valor do item de 0,00 a
2,00).
CO
ME
RC
IA
LIZ
14.9.2 Adequação à coletânea: utilização dos elementos apresentados na coletânea de textos presentes na prova. (Na avaliação da
coletânea leva-se em conta a pertinência do uso dos elementos da
coletânea e não a quantidade). (Valor do item de 0,00 a 1,00).
14.9.3 Adequação ao tipo de texto: desenvolvimento de um
texto dissertativo-argumentativo em prosa. (Outro tipo de texto, como
descrição, narração ou texto em verso, anula a redação). (Valor do
item de 0,00 a 1,00).
14.9.4 Adequação à modalidade culta da língua: observância
da correção gramatical (concordância, regência, ortografia e acentuação). (Valor do item de 0,00 a 2,00).
14.9.5 Coerência: articulação das ideias no plano conceitual
(sentido). (Valor do item de 0,00 a 2,00).
14.9.6 Coesão: uso adequado dos elementos coesivos (conjunção, pronome, preposição e pontuação). (Valor do item de 0,00 a
2,00).
14.9.7 A ocorrência em geral de clichês, frases feitas e o uso
inadequado de vocábulos são aspectos, em princípio, negativos da
redação, e implica na perda de pontos.
14.9.8 Rasuras e letra ilegível acarretam perda de pontuação
em modalidade, com prejuízos também na avaliação dos demais
itens.
15. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
15.1 A relação dos candidatos classificados no Processo Seletivo - Resultado Final - será divulgada em listagens por ordem de
classificação, por Campus, curso e turno, a ser divulgada no endereço
eletrônico http://www.copese.uft.edu.br, conforme cronograma do
Anexo II.
15.2 As vagas oriundas de desistência pela não efetivação de
matrícula de candidatos convocados em primeira chamada, no prazo
estabelecido pela UFT, serão preenchidas por convocação da PróReitoria de Graduação - PROGRAD/COPESE, mediante sucessivas
chamadas - segunda, terceira e outras, quando for o caso -, de candidatos subsequentes, observada a ordem de classificação e o limite
de vagas tanto do Sistema Universal, quanto dos Sistemas de Cotas
(considerando a Portaria Normativa nº 18/2012 do MEC), dos respectivos cursos.
15.3 O boletim de desempenho individual dos candidatos
será disponibilizado, em conformidade com o cronograma do Anexo
II, contendo nota e classificação. Para os candidatos que não tiverem
as Provas de Redação corrigidas, na forma do item 14.5, nos espaços
correspondentes às notas será divulgada a menção "não-avaliado".
Para os candidatos desclassificados/eliminados, constará a menção
"desclassificado/eliminado".
16. DO CADASTRO E MATRÍCULA
16.1 Somente será matriculado nos cursos de Graduação da
UFT o candidato classificado no Processo Seletivo que efetivamente
comprovar, em conformidade com a lei, a conclusão do Ensino Médio
ou curso equivalente, que permita a continuidade de estudos em nível
superior. Tornar-se-á nula, de pleno direito, a classificação de candidato que não apresentar, no ato da matrícula, a devida comprovação
de conclusão de curso.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
16.6.8 Uma foto recente, tamanho 3 x 4.
16.6.9 No ato da matrícula, o candidato aprovado através do
Sistema de Cotas para Índios deverá entregar o original da declaração
emitida pela FUNAI, atestando que o mesmo pertence à etnia indígena.
16.6.10 No ato da matrícula, os candidatos aprovados no
sistema de aplicação da Lei 12.711/2012 deverão apresentar, a comprovação de ter concluído, em conformidade com a lei, o Ensino
Médio ou curso equivalente que permita a continuidade de estudos
em nível superior, de acordo com exigência do item 5.3.2.2.1 e seus
subitens, e ainda assinar a autodeclaração étnico-racial, citada no item
5.3.3.2 que será fornecida pela UFT ao candidato classificado no ato
da matrícula.
16.6.11 Os documentos escolares provenientes de instituição
de ensino do exterior deverão apresentar o visto da autoridade consular brasileira do país em que o curso foi realizado e deverão estar
acompanhados da respectiva tradução oficial feita por tradutor juramentado. Esta exigência não se aplica para os candidatos aprovados
no sistema de aplicação da Lei 12.711/2012.
16.6.12 O candidato que concluiu o ensino médio no exterior
deverá apresentar documento equivalente de convalidação de estudos,
emitido pela Secretaria de Estado da Educação. Esta exigência não se
aplica para os candidatos aprovados no sistema de aplicação da Lei
12.711/2012.
16.7 Os originais dos documentos requeridos serão devolvidos, no ato do cadastro e da matrícula, exceto a procuração, após a
conferência dos dados das fotocópias, feita por funcionários da
UFT.
16.8 Em hipótese alguma será permitida matrícula condicional ou fora do período estabelecido nas convocatórias processadas
pela PROGRAD/COPESE.
16.9 O candidato classificado que não efetivar sua matrícula
por falta da documentação exigida ou que deixar de comparecer no
período fixado para a matrícula perderá o direito à vaga.
16.10 Não será permitido o trancamento de matrícula no
período de ingresso.
16.11 As matrículas em primeira chamada dos candidatos
aprovados serão realizadas, conforme o cronograma do Anexo II.
16.12 A criterio exclusivo da UFT, poderá haver convocação
de candidatos em chamadas subsequentes para o preenchimento de
vagas nao ocupadas em primeira chamada.
16.13 As chamadas subsequentes à primeira chamada de
candidatos classificados serão realizadas logo após o período de finalização do prazo de totalização dos candidatos faltosos em todos os
cursos e Campi, através de convocatórias específicas da PROGRAD,
e publicadas na página da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br).
16.14 O candidato classificado que tenha cursado disciplinas
em outras Instituições de Ensino Superior poderá, após o cadastro e a
matrícula na UFT, solicitar o aproveitamento de disciplinas. Para
tanto, deverá dirigir-se à Seção de Protocolo do Campus para o qual
foi selecionado, onde apresentará, para o desejado aproveitamento de
disciplinas, o Histórico Escolar e o programa das disciplinas cursadas
na outra Instituição.
16.15 Durante as chamadas para o preenchimento das vagas
disponíveis no curso, o candidato ou o seu procurador legal poderão
solicitar o cancelamento da matrícula através de requerimento próprio, conforme ANEXO IV.
17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
17.1 Visando um melhor desenvolvimento do processo, a
COPESE poderá modificar o presente Edital. Quaisquer modificações, se necessárias, serão amplamente divulgadas e feitas de acordo
com a legislação vigente.
17.2 O presente Edital poderá ser impugnado no prazo máximo de 10 dias contados a partir de sua publicação.
17.3 A inscrição do candidato implica na aceitação das condições de realização do Processo Seletivo e das decisões que, nos
casos omissos, possam ser tomadas pela COPESE.
17.4 Cada candidato terá direito a um boletim de desempenho individual, acessível pela Internet, no endereço eletrônico
http://www.copese.uft.edu.br, conforme o cronograma do Anexo II.
17.5 Será eliminado, em qualquer época, mesmo após a
matrícula, o candidato classificado que tenha participado do Processo
Seletivo, mediante apresentação de documentos ou declaração de informações falsos.
17.6 Considerando-se a natureza do Processo Seletivo, em
hipótese alguma, serão concedidas vista, revisão ou recontagem de
pontos em quaisquer das provas que o compõem.
17.7 Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela
COPESE ou por outra instância competente.
17.8 As disposições e instruções contidas na capa dos Cadernos de Prova, na Folha de Resposta e na Folha de Texto Definitiva, avisos e cartazes passarão a integrar o presente Edital.
17.9 Todos os horários contidos neste Edital referem-se ao
horário de Palmas-TO.
17.10 Todos os comunicados e avisos da COPESE/UFT disponibilizados em murais dos setores de aplicação de prova do Vestibular 2013.2, no endereço eletrônico da COPESE, nas instruções de
prova, além de quaisquer editais complementares, que vierem a ser
publicados pela COPESE/UFT, incorporar-se-ão a este Edital.
PO
16.2 Mediante apresentação do Documento de Identidade
(original), os pais de candidatos ou seus responsáveis legais poderão
efetuar o cadastro e a matrícula de menores de 18 anos.
16.3 Serão permitidos o cadastro e a matrícula mediante
apresentação da procuração, com firma reconhecida em cartório. Nesse caso, deve constar no texto da procuração que o documento se
destina ao cadastro e à matrícula na UFT. O Procurador e o Outorgante devem ser maiores nos termos da lei civil ou, por outra
causa, se mostrarem capazes para outorga e exercício dos respectivos
poderes.
16.4 No ato do cadastro e da matrícula, será necessária a
apresentação do Documento de Identidade (original) do Procurador.
16.5 Em qualquer dos casos, a procuração será anexada aos
formulários de cadastro e de matrícula. Será necessária uma procuração por candidato, quando for o caso.
16.6 No ato da matrícula, o candidato classificado no Processo Seletivo deverá apresentar os seguintes documentos:
16.6.1 Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou de
curso equivalente, registrado no Órgão competente, ou de declaração
em que se informe estar o certificado em tramitação - o original e
uma fotocópia ou fotocópia autenticada;
16.6.2 Histórico Escolar do Ensino Médio, mesmo para os
candidatos que já tenham curso superior - o original e uma fotocópia
ou fotocópia autenticada.
16.6.3 Documento de Identidade - o original e uma fotocópia
ou fotocópia autenticada;
16.6.4 CPF próprio - o original e uma fotocópia ou fotocópia
autenticada;
16.6.5 Certidão de Nascimento ou Casamento, o original e
uma fotocópia ou fotocópia autenticada;
16.6.6 Título de Eleitor e comprovante de votação na última
eleição ou Certidão de Quitação Eleitoral, no caso de candidatos
maiores de 18 anos - os originais e uma fotocópia ou fotocópia
autenticada;
16.6.7 Certificado de Quitação com o Serviço Militar, no
caso de candidatos do sexo masculino e maiores de 18 anos - o
original e uma fotocópia ou cópia autenticada;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200050
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MARCIO DA SILVEIRA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
51
ISSN 1677-7069
ANEXO I
DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS
CAMPUS
ÁREA
Araguaína
CÓDIGO
DO
CURSO
Ciência Animal
Ciências Humanas
e
Letras
Ensino de Ciências
Arraias
Gurupi
Miracema
Palmas
VT01
VT02
VT03
Medicina Veterinária
Zootecnia
Geografia (Licenciatura)
VT04
VT05
História (Bacharelado)
Letras - Língua Portuguesa e
Literaturas ou Língua Inglesa e
Literaturas (Licenciatura)¹
Biologia (Licenciatura)
Matemática (Licenciatura)
Física (Licenciatura)
Química (Licenciatura)
Gestão de Cooperativas (Tecnólogo)
Logística (Tecnólogo)
Gestão de Turismo (Tecnólogo)
Pedagogia (Licenciatura)
Matemática (Licenciatura)
Agronomia
Engenharia de Bioprocessos e
Biotecnologia
Engenharia Florestal
Química Ambiental
Serviço Social
Gestão e Negócios
VT06
VT07
VT08
VT09
VT10
Ciências Humanas
Ensino de Ciências
Ciências Agrárias e
Tecnológicas
VT11
VT12
VT13
VT14
VT15
VT16
Ciências Sociais
Aplicadas
Ciências
Humanas, Artes e
Comunicação
Ciências Sociais
Aplicadas
Engenharias e
Computação
CURSO
VT17
VT18
VT20
VT21
VT22
VT23
VT24
VT25
VT26
VT27
VT28
VT29
VT30
VT31
VT32
VT33
VT34
VT35
VT36
VT37
VT38
VT39
VT40
Comunicação Social (Jornalismo)
Artes - Teatro (Licenciatura)
Filosofia (Licenciatura)
Pedagogia (Licenciatura)
Administração
Arquitetura e Urbanismo
Ciências Contábeis
Ciências Econômicas
Direito
Ciência da Computação
Engenharia Ambiental
Engenharia de Alimentos
Engenharia Civil
Engenharia Elétrica
Enfermagem
Medicina
Nutrição
Geografia (Bacharelado)
História (Licenciatura)
Letras - Língua Portuguesa e
Literaturas ou Língua Inglesa e
Literaturas (Licenciatura) 1
Ciências Biológicas (Licenciatura)
Pedagogia (Licenciatura)
Ciências Sociais (Licenciatura)
TAL
TURNO
TOTAL
VAGAS
2013.2
SISU
(Enem)
12,5%
Vestibular
UFT
Sistema
Universal
Integral (*)
Integral (*)
Matutino
40
40
40
5
5
5
35
35
35
25
25
25
Matutino
Noturno
40
40
5
5
35
35
25
25
2
2
3
3
1
1
3
3
1
1
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
30
40
30
30
30
4
5
4
4
4
26
35
26
26
26
16
25
16
16
16
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
Noturno
Noturno
Noturno
Noturno
Integral (*)
Integral (*)
30
30
40
40
40
40
4
4
5
5
5
5
26
26
35
35
35
35
16
16
25
25
25
25
2
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
Integral (*)
Integral (*)
Noturno
40
40
40
5
5
5
35
35
35
25
25
25
2
2
2
3
3
3
1
1
1
Matutino
(**)
Noturno
Noturno
Noturno
Matutino
Integral (*)
Noturno
Matutino
Matutino
Integral (*)
Integral (*)
Integral (*)
Integral (*)
Integral (*)
Integral (*)
Integral (*)
Integral (*)
Integral
Noturno
Noturno
40
5
35
25
2
3
40
40
40
40
25
40
40
40
40
40
40
40
40
20
40
40
40
40
40
5
5
5
5
0
5
5
5
5
5
5
5
5
3
5
5
5
5
5
35
35
35
35
25
35
35
35
35
35
35
35
35
17
35
35
35
35
35
IM
25
25
25
25
15
25
25
25
25
25
25
25
25
8
25
25
25
25
25
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
1
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
Integral (*)
30
4
26
16
2
Noturno
Matutino
40
40
1575
5
5
196
35
35
1379
25
25
960
2
2
83
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Saúde
Porto
Nacional
Tocantinópolis
Ciências Humanas
e Letras
Ciências Biológicas
VT41
Ciências Humanas
Ciências Sociais
VT42
VT43
TO
Vestibular
Sistema
Lei nº 12.711/2012
de Cotas Renda Familiar (Per Capita) Renda Familiar (Per Capita)
≤ 1,5 SM
> 1,5 SM
Indígenas Pretos, Pardos
Demais
Pretos, Pardos
Demais
ou Indígenas
Vagas
ou Indígenas
Vagas
2
3
1
3
1
2
3
1
3
1
2
3
1
3
1
3
3
3
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
3
1
3
3
126
1
1
42
3
3
126
1
1
42
A
S
N
E
R
P
O
I
C
NA
1
L
A
N
1
1
1
1
1
1
SM = Salário Mínimo
Os alunos deverão fazer a opção por uma das habilitações, após a conclusão do Núcleo Comum. A oferta da habilitação está sujeita à formação da turma, de acordo com o número mínimo de alunos para
a abertura da habilitação escolhida, mediante aprovação do Conselho Diretor do Campus, a partir de normativa a ser discutida no CONSEPE-UFT.
Integral (*): as atividades do curso poderão acontecer nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Noturno (**): as aulas práticas desse turno poderão ocorrer no período matutino ou vespertino
1
ANEXO II
CRONOGRAMA GERAL.
JUNHO - 2013
Dia 28
JULHO - 2013
Dia 14
AGOSTO - 2013
Dia 05
Dia 06
Sexta-feira
Domingo
Segunda-feira
Terça-feira
Dia 20
Terça-feira
Dia 22 e 23
Quinta e sexta-feira
SETEMBRO - 2013
Dia 03
Terça-feira
Dia 14
Dia 15
Sábado
Domingo
Dia 17
Terça-feira
Divulgação do Edital/Manual (completo) pela Internet (www.copese.uft.edu.br)
Início das Inscrições pela Internet (http://www.copese.uft.edu.br/) a partir das 10 horas.
Às 23h59min - Término das inscrições pela Internet.
Último dia para pagamento da taxa de inscrição.
Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à solicitação de atendimento diferenciado (conforme item 8).
Último dia para envio dos documentos referentes à inscrição para concorrer ao Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012 (conforme item 5)
Último dia para envio ou entrega dos documentos referentes à inscrição para concorrer ao sistema de cotas para etnias indígenas (conforme item 3).
Resposta às solicitações de atendimento diferenciado.
Confirmação das inscrições para o Sistema de Cotas para a Etnia Indígena.
Confirmação das solicitações de inscrição para concorrer nas modalidades do Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012
Prazo para interposição de Recursos contra o indeferimento da confirmação das solicitações de inscrição para concorrer nas modalidades do Sistema de Aplicação
da Lei 12.711/2012.
Resposta aos Recursos.
Homologação das inscrições para concorrer nas modalidades do Sistema de Aplicação da Lei 12.711/2012.
Publicação dos locais de provas na página da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br).
Provas de habilidades específicas para o curso de Arquitetura e Urbanismo.
Provas de Conhecimentos e de Redação para todos.
Após as 19h divulgação do Gabarito Provisório.
Prazo para interposição de Recursos contra as questões e gabarito provisório das Provas de Conhecimento. Horário: das 0h às 23h59min, pela internet
(http://www.copese.uft.edu.br/).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200051
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
Dia 30
Segunda-feira
OUTUBRO - 2013
Dia 22
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
Terça-feira
Resposta aos recursos. (data provável)
Divulgação do Gabarito Definitivo. (data provável)
OUTUBRO / NOVEMBRO - 2013
Dias 23/10, 24/10 e 25/10
Dias 31/10 e 01/11
Dias 05/11 e 06/11
Resultado final publicado na página da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br/). (data provável)
Disponibilização do desempenho individual exclusivamente na página da UFT/COPESE (http://www.copese.uft.edu.br/). (data provável)
Matrículas em primeira chamada (data provável).
Matrículas em segunda chamada (data provável).
Matrículas em terceira chamada (data provável).
ANEXO III
REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
PROCESSO SELETIVO - VESTIBULAR 2013.2
Edital de Abertura nº: ______________________________________
Nome: _______________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________ Data de Nascimento: ______ / ______ / ___________
Especialidade: ____________________________________________________ Código da Especialidade: ________________
Endereço: ______________________________________________________________________________ Nº: ___________
Bairro: _________________________________________________________________ CEP: _________________________
Complemento: _________________________________________________________________________________________
Cidade: ___________________________________________________________________________________ UF: ________
Tel. Res.: (____) ____________________ Tel. Com.: (____) ___________________ Tel. Cel.: (____) ___________________
CPF: ______________________________ Documento de Identidade: _________________________________ UF: ________
E-mail: _______________________________________________________________________________________________
Solicito atendimento especial para a realização das provas, conforme necessidade(s) assinalada(s) abaixo:
CO
ME
Tipo de deficiência
Visual
Atendimento solicitado
( ) Prova ampliada (fonte padrão é Arial 20); ( ) Auxílio de fiscal para a leitura da prova e para transcrever as respostas das questões para o cartão de
resposta (Ledor e Transcritor); ( ) Computador; ( ) Outros: especificar no espaço destinado para observações;
Auditiva
( ) Permissão para o uso de aparelho auditivo ( ) bilateral ( ) direito ( ) esquerdo; ( ) Intérprete de Libras; ( ) Outros: especificar no espaço destinado para
observações;
Física/motora/Outros (especifique tipo):
( ) Auxilio de fiscal para transcrever as respostas das questões para o cartão de resposta (Transcritor); ( ) Apoio para perna; ( ) Mesa para cadeiras de
____________________________________________ rodas ou limitações físicas; ( ) Mesa e cadeiras separadas (gravidez de risco ou obesidade); ( ) Sala para amamentação; ( ) Sala individual (candidatos
____________________________________________ com doenças contagiosas/outras); ( ) Sala em local de fácil acesso (dificuldade de locomoção); ( ) Outros: especificar no espaço destinado para observações.
Observações:
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Data: _____/_____/_________
____________________________________
Assinatura do Candidato
ATENÇÃO: Anexar documentos médicos que comprovem a necessidade de atendimento diferenciado, citado acima, e enviar/entregar para/na COPESE, conforme item 8 deste Edital.
PR
OI
ANEXO IV
BID
REQUERIMENTO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA
Eu, ____________________________________________________________________________________________________________ RG ___________________________________ Inscrição n°
______________________, candidato ao processo seletivo Vestibular 2013.2 da UFT, venho requerer o cancelamento de minha matrícula, de acordo com o que dispõe o item 16.15 do Edital, em virtude de _________
_______________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________________________________.
__________________________, ______/______/__________
Local e data.
Assinatura do Candidato ou do Procurador (Responsável)
Nome completo
ANEXO V
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DECLARAÇÃO DE COMPOSIÇÃO DE FAMÍLIA
Eu,_________________________________________________________________, portador do RG nº ________________, órgão expedidor ____________, e CPF nº _____________________, candidato ao
Vestibular 2013.2 / UFT, residente na(o) __________________________________________________ (endereço), complemento _________________________________, declaro que a minha família é composta de
_____(número) pessoas das quais ______(número) possuem renda.
Ratifico ser verdadeiro as informações prestadas, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada
a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do
Tocantins, sem prejuízo das sanções penais cabíveis( art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
Membros da Família:
Nome completo / Grau de Parentesco / Possui renda
1)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
2)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
3)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
4)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
5)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
6)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
7)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
8)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
9)_________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
10)________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
11)________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
12)________________________________________________________________/ ___________________________ ( ) sim ( )não
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO VI
DECLARAÇÃO DE AUTÔNOMO
Eu, __________________________________________________________________, portador do RG nº __________________________, órgão expedidor ______________, e CPF nº
_________________________, membro da família do candidato ao Vestibular 2013.2 / UFT _______________________________________________ declaro para os devidos fins, que sou trabalhador autônomo,
exercendo a função de _______________________________________, não constante na Carteira de Trabalho e Previdência Social, recebendo renda bruta nos meses:
1) Abril/2013: R$ ___________________;
2) Maio/2013: R$ ___________________;
3) Junho/2013: R$ ___________________;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200052
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
53
ISSN 1677-7069
Ratifico ser verdadeiro as informações prestadas, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada
a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do
Tocantins, sem prejuízo das sanções penais cabíveis( art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO VII
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL
Eu, ________________________________________________________, portador do RG nº ________________________, órgão expedidor _____________, e CPF nº __________________________, membro
da família do candidato ao Vestibular 2013.2 / UFT _________________________________ declaro para os devidos fins, que sou trabalhador que exerce atividade rural, não constante na Carteira de Trabalho e
Previdência Social, recebendo renda bruta nos meses:
1) Abril/2013: R$___________________;
2) Maio/2013: R$___________________;
3) Junho/2013: R$___________________;
Ratifico ser verdadeiro as informações prestadas, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada
a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do
Tocantins, sem prejuízo das sanções penais cabíveis( art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Declarante
L
A
N
ANEXO VII - A
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE RURAL
Eu, _______________________________________________________, portador do RG nº _________________________, órgão expedidor ______________, e CPF nº _________________________, membro
da família do candidato ao Vestibular 2013.2 / UFT __________________________________________________ declaro para os devidos fins, que recebi renda bruta nos meses, referente à locação de
____________________________________________________________________________________.
1) Abril/2013: R$___________________;
2) Maio/2013: R$___________________;
3) Junho/2013: R$___________________;
Ratifico ser verdadeiro as informações prestadas, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada
a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do
Tocantins, sem prejuízo das sanções penais cabíveis( art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Declarante
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
ANEXO VIII
IM
DECLARAÇÃO DE RENDA POR MEIO DE LOCAÇÃO DE MÓVEIS OU IMÓVEIS E/OU ARRENDAMENTO
Eu, _______________________________________________________, portador do RG nº _________________________, órgão expedidor ______________, e CPF nº _________________________, membro
da família do candidato ao Vestibular 2013.2 / UFT __________________________________________________ declaro para os devidos fins, que recebi renda bruta nos meses, referente à locação de
____________________________________________________________________________________.
1) Abril/2013: R$___________________;
2) Maio/2013: R$___________________;
3) Junho/2013: R$___________________;
Ratifico ser verdadeiro as informações prestadas, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada
a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do
Tocantins, sem prejuízo das sanções penais cabíveis( art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Declarante
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO IX
DECLARAÇÃO DE RENDA EXCLUSIVA POR MEIO DE LOCAÇÃO DE MÓVEIS OU IMÓVEIS E/OU ARRENDAMENTO
Eu, _________________________________________________________, portador do RG nº _______________________, órgão expedidor ______________, e CPF nº _________________________, membro
da família do candidato ao Vestibular 2013.2 / UFT ____________________________________________________ declaro para os devidos fins, que recebi renda bruta nos meses, referente à locação de
___________________________________________________________________________________.
1) Abril/2013: R$___________________;
2) Maio/2013: R$___________________;
3) Junho/2013: R$___________________;
Ratifico ser verdadeiro as informações prestadas, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerá nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada
a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do
Tocantins, sem prejuízo das sanções penais cabíveis( art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Declarante
ANEXO X
DECLARAÇÃO DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES
Eu,_________________________________________________________, portador do RG nº ________________________, órgão expedidor ______________, e CPF nº ______________________________,
candidato ao Vestibular2013.2 / UFT, residente na(o) ____________________________________________________ (endereço), complemento _______________________________, declaro que as informações
prestadas por mim e pelos membros da minha família são verdadeiras, estando ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerei nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de,
caso configurada a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegure o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento do meu registro na
Universidade Federal do Tocantins - UFT, sem prejuízo das sanções penais cabíveis (art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO XI
DECLARAÇÃO DE DESEMPREGOANE
Eu, __________________________________________________________________________________________ portador do RG nº _______________________ e inscrito(a) no CPF sob o nº
_____________________,
declaro
que
não
exerci
nenhum
tipo
de
atividade
remunerada
no
ano
de
2012,
sendo
Dependente
financeiramente
de
_____________________________________________________________________,que é __________________________________ (informar grau de parentesco com o candidato) portador(a) do RG nº
__________________________ e inscrito(a) no CPF sob o nº ____________________________.
Ratifico serem verdadeiras as informações prestadas estou ciente de que, se falsa for esta declaração, incorrerei nas penas do crime do art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica), além de, caso configurada
a prestação de informação falsa, apurada posteriormente ao registro acadêmico, em procedimento que assegura o contraditório e a ampla defesa, ensejará o cancelamento de seu registro na Universidade Federal do
Tocantins, sem prejuízo das sanções penais cabíveis( art. 9º da Portaria Normativa nº 18, de 11 de outubro de 2012, do Ministério da Educação).
___________________________(Cidade/UF),_____de __________de 2013.
__________________________________
Assinatura do Declarante
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54
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 179/2013 - UASG 154421
N o- Processo: 23402001356201366.
DISPENSA N o- 19/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 35405844000105. Contratado : PAULO VALDERICO OLIVEIRA DE CASTROObjeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições para atender as necessidades de colaboradores,
pacientes e acompanhantes do Hospital de Traumas, na modalidade
de contratação emergencial. Fundamento Legal: Art. 24, da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/07/2013 a 29/10/2013.
Valor Total: R$576.730,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 154421-26230-2013NE800726
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
CO
ME
RC
IA
ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
LIZ
(SIDEC - 01/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 246/2013 - UASG 154051
N Processo: 8192/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para conserto em computador notebook. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDREIA MOREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
PREGÃO N o- 260/2013 - UASG 154051
(SIDEC - 01/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
N o- Processo: 23114.009185/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de molde cilíndrico, soquetes e outros Total de Itens Licitados:
00005 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rod. Mg230, Km08 Zona Rural - RIO PARANAIBA MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO N o- 295/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 9897/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Becas - vestimentas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
LUCIANO LOPES PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 01/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRAL DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
PREGÃO N o- 263/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 9407/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Camisas uniforme e jalecos Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/07/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n
- Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
N o- Processo: 9126/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento
fisioterapia rolo de espuma, Aparelho avaliação gordura, Plataforma
vibratória, software para avaliação nutricional e outros. Total de Itens
Licitados: 00007 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
PREGÃO N o- 293/2013 - UASG 154051
o-
(SIDEC - 01/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 245/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 009125/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
luximetro, paquímetro, sensores e outros. Total de Itens Licitados:
00013 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv VICOSA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 269/2013 - UASG 154052
N o- Processo: 009487/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
disjuntor, caixa de passagem, eletroduto e outros. Total de Itens Licitados: 00073 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário
Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/07/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
WELINGTON DE CASTRO SIMAO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
PR
(SIDEC - 01/07/2013) 154051-15268-2013NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
OI
EDITAL
SELEÇÃO - PROFESSOR SUBSTITUTO
BID
Encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste no Diário Oficial da
União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:
EDITAL Nº
94/2013
ÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Programação e afins
A
Graduação em Ciência da Computação ou áreas afins
UNIDADE/
DEP./
CENTRO
Campus Rio Paranaíba
(Processo nº 003148/2013)
PO
Nº VAGAS
01
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva Bernardes - Campus
Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) ESCRITÓRIOS DA REITORIA - Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 - Tel.(31)3227-5233.
Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o Art. 1º, parágrafo 1º, do Decreto nº 4.175, de 27 de março de 2002, e o Art. 12 da Portaria nº 450, de 6 de
novembro de 2002, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Remuneração inicial: R$2.274,28 (dois mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte e oito centavos).
O candidato aprovado que vier a ser contratado sê-lo-á em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação comprovada no ato da assinatura do contrato, vedada
a equiparação salarial por titulação obtida posteriormente.
O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; e a cópia das normas do concurso na CPPD e nos Escritórios da Reitoria.
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 80/2013
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que no Edital de Concurso Público nº 80/2013, Processo nº 007269/2013, publicada no Diário Oficial da
União nº 124, de 01 de julho de 2013, onde se lê: "
EDITAL Nº
80/2013
CLASSE
Classe A- Professor Auxiliar I
VAGA
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
Medicina e Enfermagem/CCB
(Processo nº 007269/2013)
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Enfermagem/ Gerência em Enfermagem/ Graduação em Enfermagem, Mestrado em EnSaúde Mental e Psiquiátrica.
fermagem ou em Ciências da Saúde.
CLASSE
Classe A- Professor Assistente I
VAGA
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
Medicina e Enfermagem/CCB
(Processo nº 007269/2013)
ÁREA/SUBÁREA
TITULAÇÃO EXIGIDA
Enfermagem/ Gerência em Enfermagem/ Graduação em Enfermagem, Mestrado em EnSaúde Mental e Psiquiátrica.
fermagem ou em Ciências da Saúde.
leia-se: "
EDITAL Nº
80/2013
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
EDITAL
os
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE CONCURSO PÚBLICO N71/2013 E 73/2013
A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que nos Editais de Concurso Público nº 71/2013, Processo nº 010909/2012, publicado no Diário Oficial
da União nº 119, de 24 de junho de 2013, onde se lê: "4.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 22 de julho de 2013, às 8h30m (oito horas e trinta minutos), no endereço: Sala de Reuniões do Departamento
de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Viçosa, Av. P. H. Rolfs, s/nº, Viçosa-MG.", leia-se "4.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 21 de agosto de 2013, às 8h30m (oito horas e trinta
minutos), no endereço: Sala de Reuniões do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Viçosa, Av. P. H. Rolfs, s/nº, Viçosa-MG." e no Edital de Concurso Público nº 73/2013, Processo nº
014022/2012, publicado no Diário Oficial da União nº 119, de 24 de junho de 2013, onde se lê: "4.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 29 de julho de 2013, às 8h30m (oito horas e trinta minutos), no
endereço: Sala de Reuniões do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Viçosa, Av. P. H. Rolfs, s/nº, Viçosa-MG.", leia-se: "4.2. A Prova de Conhecimento será realizada no dia 14 de agosto
de 2013, às 8h30m (oito horas e trinta minutos), no endereço: Sala de Reuniões do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal de Viçosa, Av. P. H. Rolfs, s/nº, Viçosa-MG."
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
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pelo código 00032013070200054
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657644/2009. Processo nº 23400.010717/2009-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o Estado do TOCANTINS, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS,
CNPJ/MF nº 25.053.083/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 22/6/2013 até 21/6/2014.
Data e Assinaturas: 21/6/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DANILO
DE MELO SOUZA - Secretário, CPF nº 307.136.333-87.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700671/2011. Processo nº 23400.002184/2011-04.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NISIA FLORESTA/RN,
CNPJ/MF nº 08.167.306/0001-49.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 23/6/2013 até 19/12/2013.
Data e Assinaturas: 21/6/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CAMILA
MACIEL FERREIRA - Prefeita, CPF nº 062.488.834-75.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 816046/2008. Processo nº 23400.005244/2008-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO/RS, CNPJ/MF
nº 87.612.537/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 235 dias, de 02/07/2013 até 21/02/2014.
Data e Assinaturas: 01/07/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, LUCIANO
PALMA DE AZEVEDO - Prefeito, CPF nº 582.298.170-49.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700057/2011. Processo nº 23400.008229/2010-65.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO NORTE/MT, CNPJ/MF nº 03.238.888/0001-93.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 150 dias, de 02/07/2013 até 28/11/2013.
Data e Assinaturas: 01/07/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA - Prefeito, CPF nº 580.988.101-78.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703253/2010. Processo nº 23400.010588/2009-49.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAGOAO/RS, CNPJ/MF nº
92.406.289/0001-61.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 30/06/2013 até 26/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/06/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, AGILSON ANDRADE DA SILVA - Prefeito, CPF nº 638.223.420-68.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 710014/2008. Processo nº 23400.001871/2007-18.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE CACAPAVA DO SUL/RS,
CNPJ/MF nº 88.142.302/0001-45.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 01/07/2013 até 30/06/2014.
Data e Assinaturas: 28/06/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, OTOMAR
OLEQUES VIVIAN - Prefeito, CPF nº 232.047.880-91.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 656881/2009. Processo nº 23400.005027/2009-28.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE SITIO NOVO/RN, CNPJ/MF nº
08.160.756/0001-00.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 01/07/2013 até 27/12/2013.
Data e Assinaturas: 28/06/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, RICHARDSON
XAVIER CUNHA - Prefeito, CPF nº 501.498.064-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703229/2010. Processo nº 23400.006758/2009-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TAQUARAL DE GOIAS/GO,
CNPJ/MF nº 01.068.055/0001-04.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 214 dias, de 01/07/2013 até 30/01/2014.
Data e Assinaturas: 28/06/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, WILLIS ANTONIO DE MORAIS - Prefeito, CPF nº 509.969.401-20.
Processo nº 129056 - Aquisição de medicamentos.
Contratada: Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 1.241,41; Genesio A
Mendes & Cia.Ltda - R$ 1.185,00; Genesio A Mendes & Cia.ltda R$ 267,45; Genesio A Mendes & Cia.Ltda - R$ 72,43; Dimed S/A
Dist.Medicamentos - R$ 27,45; Alminhana Com.e Representação Ltda - R$ 4.026,36; Districenter Dist.Medicamentos Ltda - R$
49.680,60; Medilar Imp.Dist.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 936,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 26/06/13 - Ratificação: 01/07/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701668/2011. (Processo nº
23400.005544/2011-11).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e o MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, CNPJ/MF nº 17.963.083/0001-17.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 300 dias - de 27/06/2013 até 22/04/2014.
Data e Assinaturas: 26/06/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, ARMANDO
JARDIM PAIXÃO - Prefeito, CPF nº 659.172.356-00.
Processo nº 129082 - Aquisição de sondas para PCR.
Contratada: Life Technologies Brasil Com.Ind.Prod.p/ Biotecnologia
Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, Lei 8.666/93
Autorização: 24/06/13 - Ratificação: 27/06/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 - UASG 158156
L
A
N
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 701637/2011. (Processo nº
23400.003304/2011-82).
Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173, Gestão: 15253 e a APAE DE GETÚLIO VARGAS/RS, CNPJ/MF nº 88.716.915/0001-49, com a interveniência do
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO E DIVERSIDADE - SECADI.
Objeto: prorrogar a vigência do convênio.
Vigência: 180 dias - de 27/06/2013 até 23/12/2013.
Data e Assinaturas: 26/06/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, FERNANDO
TEFILI - Presidente, CPF nº 348.189.790-15, MACAÉ MARIA
EVARISTO DOS SANTOS - Secretária, CPF n° 128.476.154-15.
N o- Processo: 23244000575201398.
PREGÃO SRP N o- 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado:
61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E. Objeto: Prestação de serviço, que propicie
com base na Lei nº 11.788/2008, para identificação de oportunidades
de estágio, cadastro, seleção e acompanhamento administrativo de
estagiários de nível médio e superior. Fundamento Legal: Lei
nº8.666/93. Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total:
R$23.664,00. Data de Assinatura: 12/06/2013.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
N o- Processo: 23244001175201308 . Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de acesso à Internet para o Campus de
Xapuri, Sena Madureira, Tarauacá e Cruzeiro do Sul. Total de Itens
Licitados: 00012 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2013 . MARCELO COELHO GARCIA . Pró- Reitor de Administração . Ratificação em 19/06/2013 . LUIS PEDRO DE MELO PLESE . Reitor
Substituto . Valor Global: R$ 1.094.400,00 . CNPJ CONTRATADA :
76.535.764/0327-70 OI S.A..
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 24/2013
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Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700100/2011. Processo nº 23400.012888/2009-62.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BARRINHA/SP, CNPJ/MF nº
45.370.087/0001-27.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 02/07/2013 até 26/06/2014.
Data e Assinaturas: 01/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MITUO
TAKAHASI - Prefeito, CPF nº 982.300.698-91.
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ISSN 1677-7069
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(SICON - 01/07/2013) 158156-26425-2013NE800010
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Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 19/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços com vistas à eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de comunicação de dados por rede
de telefonia móvel para acesso à internet com tecnologia 3G (Terceira
Geração) mediante a disponibilização, em regime de comodato, de
dispositivos do tipo modem para a conexão à internet.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 153173-15253-2013NE800593
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE
E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO
DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 4, DE 1º DE JULHO DE 2013
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, sito Setor Bancário Sul, Quadra 2, Edifício FNDE, Asa Sul,
Brasília - DF, convoca a senhora Edilza Maria Ribeiro Távora, CPF
nº 612.347.884-20, Ex-Presidente do Conselho Escolar Centro Social
Manoel Rodrigues- Condado-PE, residente em lugar incerto e não
sabido, para regularizar pendências referente ao Programa Dinheiro
Direto na Escola, exercício de 2000, celebrado entre esta Autarquia e
a Prefeitura em tela.
O não atendimento no prazo de 75 dias, contados desta
publicação, implicará na inscrição no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin, conforme a Lei nº
10.522/2002, ou na instauração de tomada de contas especial, Instrução Normativa TCU nº 71/2012.
ORVALINA ORNELAS NASCIMENTO SANTOS
Coordenadora-Geral
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
NA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 7/2013 - UASG 158156
(SIDEC - 01/07/2013) 158156-26425-2013NE800010
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 001429/2012-07. Pregão: 001/2013. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de
projetos de engenharia e arquitetura, e serviços de topografia e agrimensura, tais como confecção de desenhos, especificações técnicas,
memoriais descritivos, orçamentos, cronogramas, medição, demarcação e confecção de plantas e perfis, com a finalidade de planejamento e produção de material técnico para a realização de construções, reformas, ampliações e adequações nos imóveis do Instituto
Federal do Acre - IFAC. Ata de Registro de Preços nº PE 001/2013,
validade: 12 meses, com início de vigência em 25/06/2013 e término
em 24/06/2014. Data da Assinatura: 25/06/2013. Fornecedor: TECNOLAGES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, CNPJ
nº 03.748.743/0001-32, Grupo 01, valor global R$1.929.743,80.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158156
Número do Contrato: 08/2012 - N o- Processo: 23244000459201298.
PREGÃO SRP N o- 58/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC CNPJ
Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. EMBRATEL Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por 03 (três) meses, com
amparo no Inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e retificar a Cláusula
Quarta - Da Vigência. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93.
Vigência: 12/06/2013 a 11/09/2013. Valor Total: R$ 56.652,75. Fonte:
112000000 - 2013NE800204 Fonte: 112000000 - 2012NE800205.
Data da assinatura: 10/06/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo nº 129021 - Aquisição de medicamentos.
Contratada: Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 875,80; Genesio A
Mendes & Cia.ltda - R$ 628,26; Hospfar Ind.Com.Prod.Hospitalares R$ 3.450,08; Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 88,20; Genesio A
Mendes & Cia.Ltda - R$ 454,11; Ophtalmos Fórmulas Oficinais Ltda
- R$ 25,00; Districenter Dist.Medicamentos Ltda - R$ 24.840,30;
Wam Med Dist.de Medicamentos Ltda - R$ 10.102,50.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 26/06/13 - Ratificação: 01/07/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200055
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): RICARDO JOSÉ BARBOSA DA SILVA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
TEMPORÁRIO por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 03/07/2013 A 02/07/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e RICARDO JOSÉ BARBOSA DA SILVA, pelo(a) Contratado(a).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
TEMPORÁRIO por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 03/07/2013 A 02/07/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e RODRIGO MONTEIRO DA SILVA, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): ROSEANI PEREIRA PARENTE
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
TEMPORÁRIO por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 04/07/2013 A 03/07/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e ROSEANI PEREIRA PARENTE, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 036/2012
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM
CONTRATADO(A): FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FERNANDES
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor
TEMPORÁRIO por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 03/07/2013 A 02/07/2014.
SIGNATÁRIOS: JOÃO MARTINS DIAS pelo Contratante e FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES FERNANDES, pelo(a) Contratado(a).
CO
ME
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CAMPUS COARI
LIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 158447
JACKSON MITOSO ALHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 01/07/2013) 158447-26403-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2013 - UASG 158129
Nº Processo: 23327001636201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de gás (GLP) para atender ao Instituto Federal
de Edcuação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Teixeira de
Freitas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 03/07/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua do Rouxinol, 115 Imbuí
- SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERFSON SILVA ROCHA
Diretor Administrativo
(SIDEC - 01/07/2013) 158129-26404-2013NE800324
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 10/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços
terceirizados continuados nas dependências do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no estado da Bahia, conforme especificações constantes no Projeto Básico do edital:
(SIDEC - 01/07/2013) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2013 - UASG 158125
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 17/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de
link de Internet no Instituto Federal Baiano - Campus Governador
Mangabeira.
ARLETE DA SILVA SANTOS
Chefe do Setor de Compras
(SIDEC - 01/07/2013) 158129-26404-2012NE800022
CAMPUS GUANAMBI
Nº Processo: 23348000643201351 . Objeto: Contratação e prestação
de serviços e licença de uso de software. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 27/03/2013 . FERNANDO DILMAR DE BITENCOURT . Pró-reitor de Administração . Ratificação em
27/03/2013 . FRANCISCO JOSE MONTORIO SOBRAL . Reitor do
Ifc . Valor Global: R$ 5.850,00 . CNPJ CONTRATADA :
76.659.820/0001-51 ASSOCIACA O PARANAENSE DE CULTURA
- APC.
(SIDEC - 01/07/2013) 158125-26422-2013NE800008
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 39/2013
EXTRATO DE RESCISÃO
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no
D.O.U de 20/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de 20/06/2013,
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
04/07/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão
Eletrônico - A presente licitação tem por objeto a aquisição de Equipamentos e Materiais para o Laboratório de Entomologia para atender
as necessidades deste campus do Instituto Federal, conforme consta
no Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.
o-
CONTRATO N 4/2013
Nº Processo: 23348000755201221. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE. CNPJ Contratado: 01079033000131. Contratado : VOLLARE
TOUR AGENCIA DE VIAGENS E-TURISMO LTDA - ME. Objeto:
Rescisão amigável do Contrato nº 04/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e alterações.Data de Rescisão: 10/06/2013 .
(SICON - 01/07/2013) 158125-26422-2013NE800008
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
CAMPUS LUZERNA
(SIDEC - 01/07/2013) 158442-26404-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AÇ
N o- Processo: 23389000021201346 . Objeto: Contratação de Empresa
especializada para Realização de Sondagem de Solo. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 09h00 às 12h00 . Endereço:
Estrada Coari-itapeua, S/n - Bairro Itapeua Itamaraty - COARI - AM
. Entrega das Propostas: 31/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais:
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS: * Sondagem a percussão manual,
segundo a ABNT NBR-6484/2001. * Perfil estratigráfico de cada
furo, caracterizando as camadas atravessadas e suas profundidades e
os diversos níveis de água encontrados, com a indicação das respectivas pressões; * Perfil geológico da área sondada; * Diagrama de
penetração do amostrador/profundidade de cada furo; * Estimativa da
taxa de admissão do subsolo; * Sugestões sobre o tipo de fundação;
GERFSON SILVA ROCHA
Diretor Administrativo
PREGÃO N o- 25/2013
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 21/2013 - UASG 158143
ÃO
Nº Processo: 23098001066201311 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços especializados em manutenção
predial e atividades agropecuárias. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Em razão da continuidade dos serviços, considerando o
encerramento do contrato anterior. Declaração de Dispensa em
27/06/2013 . VALDELUCIO PEREIRA RIBEIRO . Pró-reitor de
Administração . Ratificação em 27/06/2013 . WILSON CONCIANI .
Reitor . Valor Global: R$ 797.035,08 . CNPJ CONTRATADA :
00.478.727/0001-89 AGROSERVI CE EMPREITEIRA AGRICOLA
LTDA.
PR
OI
BID
(SIDEC - 01/07/2013) 158143-26428-2013NE800020
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 22/2013 - UASG 158143
MARINA ANDRIOLI
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 152663-26422-2013NE800006
CAMPUS CONCÓRDIA
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 23351000239201247.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA.
CNPJ Contratado: 02084677000180. Contratado : DIMENZO ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Contratação de aditivo de Valor.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$7.943,97. Data de
Assinatura: 27/06/2013.
PO
(SIDEC - 01/07/2013) 158143-26428-2013NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158143
Número do Contrato: 011/2012. Nº Processo: 23098.001797/2011-97.
PREGÃO SISPP Nº 34/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA.
CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por
mais 12 meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência:
12/04/2013 a 12/04/2014. Valor Total: R$ 307.714,19. Fonte:
112000000 - 2013NE800325. Data de Assinatura: 12/04/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 86/2013 UASG 158125
Nº Processo: 23348001114201293.
PREGÃO SISPP Nº 22/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 06944365000150. Contratado : BRGS BRASIL LTDA - EPP
-Objeto: Conjunto de 104 estandes montáveis para os Campus e
Campus Avançados do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações.Vigência: 29/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$113.900,00.
Data de Assinatura: 29/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200056
Nº Processo: 23352000383201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de serviços de comunicação visual, serigrafia e gráficos para o Instituto Federal Catarinense Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 02/07/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h15 . Endereço: Rua Sao Roque, 41 Centro
Centro - LUZERNA - SC . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 UASG 158461
Nº Processo: 23098000989201348 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços especializados em supervisor e
encarregado geral. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Em razão da rescisão do contrato anterior Declaração de
Dispensa em 27/06/2013 . VALDELUCIO PEREIRA RIBEIRO . Próreitor de Administração . Ratificação em 27/06/2013 . WILSON
CONCIANI . Reitor . Valor Global: R$ 138.616,40 . CNPJ CONTRATADA : 11.232.115/0001-28 VIRTUAL E MPREENDIMENTOS LTDA - ME.
(SICON - 01/07/2013) 158125-26422-2013NE800008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 16/2013 - UASG 152663
RT
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CE
IRO
S
(SICON - 01/07/2013)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2013
O INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, Campus Concór-dia, torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo
declaradas vencedoras as empre-sas: CNPJ 01.706.665/0001-88-Valor
total R$ 7.413,85. CNPJ 03.033.589/0001-12 -Valor totalR$
14.683,34. CNPJ 03.835.661/0001-25 - Valor total R$ 880,00. CNPJ
05.705.705/0001-28 -Valortotal R$ 504,54. CNPJ 05.800.797/0001-25
-Valortotal R$ 1.414,00. CNPJ 05.836.559/0001-70 - Valor total R$
350,00. CNPJ 06.964.297/0001-91 - Valor total R$ 10.955,12. CNPJ
07.697.470/0001-03- Valor total R$ 665,85. CNPJ 08.511.626/000174 - Valor total R$ 1.502,40. CNPJ 08.587.102/0001-67 - Valor total
R$ 499,00. CNPJ 09.468.387/0001-80 - Valor total R$ 8.068,05.
CNPJ 10.158.338/0001-20 - Valor total R$ 5.247,96. CNPJ
10.528.697/0001-21 - Valor total R$ 14.143,20. CNPJ
10.625.395/0001-71 - Valor total R$ 6.549,60. CNPJ
10.866.276/0001-00 - Valor total R$ 659,00. CNPJ 10.914.140/000129 - Valor total R$ 4.969,81. CNPJ 11.011.226/0001-04 - Valor totalR$ 500,00. CNPJ 11.163.447/0001-06 -Valor totalR$ 1.303,66.
CNPJ 12.811.487/0001-71 - Valor total R$ 1.765,05. CNPJ
13.487.742/0001-35 -ValorR$ 420,00. CNPJ 13.671.983/0001-30 Valor totalR$ 222,00. CNPJ 53.519.021/0001-84 -Valor totalR$
8.042,54. CNPJ 55.741.110/0001-04 - Valor total R$ 14.602,88.
CNPJ 83.214.833/0001-82 - Va-lor total R$ 33.205,48. CNPJ
87.651.345/0001-93Valor
total
R$
12.640,94.CNPJ
90.108.283/0001-82 - Valor total R$ 480,00.
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/07/2013) 158461-26422-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
CAMPUS VIDEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 158379
Nº Processo: 23352000213201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de vestimentas masculinas e femininas
para o grupo de danças tradicionalista, de vestimentas para formatura
e camisetas para o IFC Câmpus Videira Total de Itens Licitados:
00041 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Sc 303 Km 5 VIDEIRA - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SILVIA MARINA RIGO
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 158379-26422-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013 UASG 158318
Nº Processo: 2326200110201319.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de
serviço de telefonia fixa comutada - STFC, para o Instituto Federal do
Ceará - Campus de Cedro, conforme as especificações técnicas constates no termo de referência do edital do certame. Fundamento Legal:
Lei 10.520/02 e 8.666/93 . Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Valor
Total: R$50.835,13. Data de Assinatura: 17/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158318-26405-2013NE800010
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23262000099201397.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
14084670000148. Contratado : FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS -LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços terceirizados distintos, sem fornecimento de
material, de natureza continua para os postos de RECEPCIONISTA,
AUXILIAR DE COZINHA, JARDINEIRO, COZINHEIRO, SERVENTE DE LIMPEZA, em regime de horas e piso salarial definidos
pelo Acordo ou Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da
categoria, para atender as necessidades do Instituto Federal do Ceará
- IFCE,Campus de Cedro, observado o edital do Pregão Eletrônico
03/2013. Fundamento Legal: Leis 10.520/02 e 8.666/93. Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$283.945,81. Data de Assinatura: 17/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N 8/2013
ESPÉCIE: Contrato firmado entre IFCE - Campus Limoeiro do Norte
e a empresa Troiana Equipamentos LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de equipamentos com instalação e material de consumo para atender
a conclusão da piscina semiolímpica do Campus Limoeiro do Norte,
anexo Cidade Alta. Data da Assinatura: 21/06/2013. Período de Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014. Valor do contrato: R$ 17.177,00
(dezessete mil, cento e setenta e sete reais). ASSINAM: José Façanha
Gadelha pelo Contratante e Rozeli Neckel Moretto pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013
ESPÉCIE: Contrato firmado entre IFCE - Campus Limoeiro do Norte
e a empresa KVA Comércio e Locadora Eireli - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos com instalação e material de consumo para
atender a conclusão da piscina semiolímpica do Campus Limoeiro do
Norte, anexo Cidade Alta. Data da Assinatura: 21/06/2013. Período
de Vigência: 21/06/2013 a 20/06/2014. Valor do contrato: R$
49.581,90 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e
noventa centavos). ASSINAM: José Façanha Gadelha pelo Contratante e Márcio de Oliveira Pereira pela Contratada.
CAMPUS MARACANAÚ
Nº Processo: 23259009995201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento
de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na
manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, para
o IFCE Campus Maracanaú e Campus Avançado Caucaia. Total de
Itens Licitados: 00017 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 17h59 .
Endereço: Av. Parque Central, S/n Distrito Industrial i - MARACANAU - CE . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 23265011516201305.
PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07081436000100. Contratado : JOAO BATISTA DINIZ - ME
-Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis
(açúcar, farinha, azeite, etc). Fundamento Legal: Art. 54 a 80 da Lei
8.666/93 Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$84.068,47. Data de Assinatura: 01/07/2013.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação da concorrência nº 02/2013, publicado
no D.O.U nº 102, do dia 29/05/2013, pág. 45, onde lê-se: Obtenção
do Edital a partir de 29/05/2013, leia-se: Obtenção do Edital a partir
de 02/07/2013 e onde lê-se: Recebimento e abertura dos envelopes
em 05/07/2013, leia-se: Recebimento e abertura dos envelopes em
06/08/2013.
O
I
C
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 013/2012 - Espécie: Contrato de Professor Substituto
de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Farroupilha, Câmpus Júlio de Castilhos, RS; CONTRATADA: JOÃO
HENRIQUE QUOOS; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por
Prazo Determinado; PRAZO: as partes dão por terminado o Contrato
013/2012 a pedido da Contratada com base no Art.12, Inciso II, da
Lei n.º 8.745/1993; DATA E ASSINATURA: 01/07/2013; LUCIANI
MISSIO, pela Contratante e JOÃO HENRIQUE QUOOS, pela Contratada.
A
S
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NA
IM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
Nº Processo: 23259.008113.2013-50. ESPÉCIE: Extrato de Ata de
Registro de Preços do Pregão nº 008/2013 que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ, CNPJ
10.744.098/0009-00 e a empresa: INCENNA ORGANIZAÇÃO &
GESTÃO DE EVENTOS EIRELLI EPP, CNPJ 10.822.966.0001-68:
grupo 1 (R$ 18.905,00). Objeto: Revogar a Ata de Registro de Preços
para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de Organização e Logística de Eventos do IFCE Campus
Avançado Caucaia.
Nº Processo: 23044002969/2012.
PREGÃO SISPP Nº 108/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 11407951000104. Contratado : NASCIMENTO & FILHOS EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIA. Objeto: Serviços
de Reforma e Adaptações no Campus CAMPOS-CENTRO do IF
Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 108/2012Vigência: 14/01/2013 a 14/04/2013. Valor Total: R$35.340,00. Data de
Assinatura: 14/01/2013.
ANA CARLA CADARÇO COSTA
Diretora-Geral
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SANTA TERESA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 4/2013
O Diretor-Geral do Ifes-Campus Santa Teresa, torna publico
o resultado do Pregão Nº04/2013, sendo vencedora a Empresa CNPJ
Nº07.616.011/0001-40-LUMENTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-EPP, no valor de R$19.970,00(dezenove mil novecentos e setenta reais).
MOACYR ANTONIO SERAFINI
Diretor-Geral Pró-Tempore
CAMPUS FORTALEZA
Nº Processo: 23045.010962/2009-01. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-Ifce. Contratado: Csn Corpo de Segurança do Nordeste Ltda. Cnpj do Contratado:
03.983.016/0001-50. Objeto: Prorrogação de Vigência e Repactuação.
Fundamento Legal: Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993. Vigência:
01.08.13 A 31.07.14. Data de Assinatura: 28.06.2013.
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 UASG 158139
(SICON - 01/07/2013) 158321-26405-2013NE800013
EXTRATO DO 3 o- TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 53/2010
(*) Republicado, por ter saído no DOU. nº 119 de 24/06/2013,
pag.60, Seção 3,com incorreção no original.
AVISO DE REVOGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 01/07/2013) 158318-26405-2013NE800010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013 UASG 158321
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO(A): DIEGO MOTTA LIBARDI. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 04/06/2013 à
03/06/2014; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 04/06/2013; CARLOS CÉZAR DE OLIVEIRA
BETTERO, pela contratante e DIEGO MOTTA LIBARDI pelo(a)
contratado(a).
E
R
P
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 158319-26405-2013NE800025
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013 (*)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 158319
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CAMPUS CRATO
CAMPUS VITÓRIA
UNIDADE DE ENSINO DESCENTRALIZADA EM
CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 UASG 158318
57
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 01/07/2013) 158426-26406-2013NE800002
CAMPUS SÃO MATEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 158423
Nº Processo: 23157000773201251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação futura de empresa especializada
no fornecimento de combustíveis para abastecimento dos veículos
oficiais, em conformidade com o Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro
de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod.br 101 Norte Km 58 - Bairro Litoraneo Litorâneo - SAO MATEUS - ES . Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/07/2013) 158423-26406-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200057
(SICON - 01/07/2013) 158139-26434-2013NE800781
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 34/2013 UASG 158139
Número do Contrato: 23/2011.
Nº Processo: 23044000887/2011.
PREGÃO SISPP Nº 13/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FLU. CNPJ Contratado: 04635778000128. Contratado : FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E -PARTICIPACOES LTDA - ME. Objeto: Serviços de
Limpez, Conservação e Apoio Administrativo nas dependências do
Campus BOM JESUS DO ITABAPOANA do IF Fluminense. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 13/2011 Vigência: 10/05/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$40.373,88. Data de Assinatura:
10/05/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158189-26434-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS URUTAÍ
EDITAIS DE 1 o- DE JULHO DE 2013
PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N o- 7/2013
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, Professor Gilson Dourado da Silva, informa que estão prorrogadas
as inscrições constantes no edital em referência até o dia 05 de Julho
de 2013.
PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N o- 8/2013
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, Professor Gilson Dourado da Silva, informa que estão prorrogadas
as inscrições constantes no edital em referência até o dia 05 de Julho
de 2013.
GILSON DOURADO DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 07/06/2013 , Seção 3, Pág. 76. Onde se lê: Valor R$ 24.000,00
Leia-se : Valor R$ 0,00
damento Legal: Lei 8.666/93 art. 40, XI, 55, III e 65 ÷ 8, Lei
10192/2001, art. 2 e 3, Decreto 2271/97 art. 5 e IN 02/2008. Vigência: 01/01/2013 a 31/08/2013. Valor Total: R$361.964,40. Data de
Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158523-26429-2013NE800008
CAMPUS DA CIDADE DE GOIÂNIA-GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 158430
(SICON - 01/07/2013) 158610-26429-2013NE800008
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 158523
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 23378000059201267.
PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07262535000180. Contratado : GARRA FORTE ADMINISTRACAO
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Terceiro Termo Aditivo do
Contrato nº 06/2011 que entre si fazem o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e a empresa Garra Forte Administração e Serviços Ltda. para a contratação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem para o IFG - Campus Formosa. Fun-
CO
ME
Nº Processo: 23373002372201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços contínuos de limpeza, recepção e copeiragem (Encarregado, servente,
jardineiro, carregador, copeiro e Recepcionista), por período de 12
meses. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 02/07/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua 75 Nº 46 Centro Centro
- GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/07/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
JUSCELIO RICARDO LACERDA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 158430-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS AÇAILÂNDIA
RC
EDITAL N o- 32, DE 27 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DE PROFISSIONAIS TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS-LIBRAS
IA
LIZ
O Diretor Geral "Pró-Tempore" em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus
Açailândia, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados o RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS TRADUTORES E INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA
DE SINAIS-LIBRAS, para atender o disposto no Edital nº 19 de 24 de maio de 2013, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal
de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, na redação dada pela MP nº 525, de 14.02.2011, da Lei nº 11.784/2008 e dos Processos nº
23249.017398/2013-39, nº 23249.017400/2013-71, nº 23249.017399/2013-83, nº 23249.017404/2013-58, nº 23249.017445/2013-44 e nº
23249.017447/2013-33.
AÇ
ÃO
PR
OI
INSCRIÇÃO
CANDIDATO
PROVA PRÁTICA
11
15
21
19
ELISEU DA SILVA SOUSA
EVANETE PEREIRA DE SOUSA
ALINE PEREIRA LIMA
ÂNGELA CRISTINA GONÇALVES DE
ARAÚJO
ELIZABETH DA SILVA SOUZA
IEDA BRITO BORGES
GISELLE FERNANDA RAMOS COELHO
MARIA ANTÔNIA PINTO ALVES
86
78,5
70
45
PROVA DE TÍTULO
8
4
1
------------
TOTAL DE PONTOS
94
82,5
71
45
Aprovado
Aprovada
Aprovada
Eliminada
41,5
37,5
25
21,5
---------------------------------------------
41,5
37,5
25
21,5
Eliminada
Eliminada
Eliminada
Eliminada
12
3
22
9
SITUAÇÃO
BID
A
EDVAN WILSON FERREIRA PINTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Reitoria torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 1/2013,proc.nº23249.004637/2013-91.Sagraram-se vencedoras as
empresas:JM
INDÚSTRIA
DE
BRINDES
LTDA,CNPJ:13.628.123/0001-13, Itens 1 e 14,NIT - FORM PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 07.296.482/000118,Item 2,THONY PRINT EDITORA GRAFICA LTDA,CNPJ:
14.274.819/0001-51, Itens 3,7,9,10,11 e 15,CUSTOMIZE IND E
COM CNPJ:14.428.244/0001-84,Itens 4 e 6,TOTAL INSUMOS SUPRIMENTOS,CNPJ:05.037.539/0001-39,Item 5,P.C. DE OLIVEIRA,CNPJ:13.295.560/0001-62,Item
8,W
P
R
PINHEIRO,CNPJ:01.123.558/0001-27,Itens 12 e 13.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS JUÍNA
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 01/07/2013 , Seção 3, Pág. 80. Onde se lê: Termo aditivo n¨
01/2013 Leia-se : Termo de apostilamento n¨ 01/2013
(SICON - 01/07/2013) 158493-26414-2013NE800057
CAMPUS AÇAILÂNDIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
(SICON - 01/07/2013) 158493-26414-2013NE800057
(SIDEC - 01/07/2013) 158128-26408-2013NE800046
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 20/11/2012, para 23/07/2013, às 15h00 , no
seguinte Endereço: Av. Projetada, Sn Vila Progresso Ii Vila Progresso
2 - ACAILANDIA - MA. Objeto: Contratação de Empresa para
Construção do Complexo Esportivo, Terraplenagem e Muro do Campus Açailândia.
DARLAN GAMA MARTINS
Membro da Celo/ifma
(SIDEC - 01/07/2013) 158295-26408-2013NE800046
CAMPUS PONTES E LACERDA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 7/2012 publicado no D.O. de
06/02/2013 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Contrato nº 07/2012 Leiase : Contrato nº 01/2013
(SICON - 01/07/2013) 158495-26414-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200058
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EDITAL N o- 1/ 2013 - CCP - IFMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA O PROVIMENTO
DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS PARA O
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS)
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL (IFMS),
no uso de suas atribuições legais e consoante o disposto no Decreto
nº 7.311 de 22 de setembro de 2010, tendo em vista a autorização
concedida pela Portaria/MEC nº. 84, de 1º de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 4 de fevereiro de 2013, e de acordo com as
normas estabelecidas pelo Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2009,
e pela Portaria nº. 1.134, de 02 de dezembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de dezembro de 2009, torna público a
abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas ao provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em Educação do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, sob o regime
de que trata a Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e suas respectivas alterações, para exercício nos câmpus discriminados no quadro constante do item 5 deste Edital.
1.DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1.O Concurso regido por este Edital será executado pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS), e compreenderá Prova Escrita.
1.1.1.Na execução do concurso, o IFMS firmará parcerias
com outras Instituições da Rede Federal de Ensino visando à elaboração e aplicação, total ou parcial, das provas que compõem o
certame.
1.2.O presente certame destina-se a selecionar candidatos
para provimento de cargos da carreira de Técnico-Administrativo em
Educação, de que trata a Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, para
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS).
1.3.Os resultados serão divulgados no endereço eletrônico
www.copeve.ufms.br.
2.DOS CARGOS E LOCAL DE TRABALHO:
2.1.O concurso destina-se ao provimento de cargos vagos de
Nível Superior (NS) - Classe E e Nível Intermediário (NI) - Classes
D e C, bem como dos que vierem a vagar ou forem criados durante
o prazo de validade previsto neste Edital.
2.2.O local de trabalho será no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), observando-se, para cada cargo, as cidades especificadas no Item 5 deste
Edital.
3.DO REGIME DE TRABALHO E REGIME JURÍDICO:
3.1.O Regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais, ressalvados os casos com carga horária diferente, expressamente fixada em Lei, distribuída em dois períodos durante o turno
diurno e/ou noturno, de acordo com as necessidades da Instituição,
inclusive aos sábados.
3.2.O Regime Jurídico a que se submeterão os servidores
será o fixado pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime
Jurídico Único - RJU) e suas alterações.
4.DA REMUNERAÇÃO:
4.1.A remuneração inicial é a equivalente ao vencimento
básico dos respectivos cargos conforme classificação abaixo:
4.1.1.Nível Superior: Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$ 3.138,70 (Três mil, cento
e trinta e oito reais e setenta centavos);
4.1.2.Nível Intermediário: Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$ 1.912,99 (Um mil,
novecentos e doze reais e noventa e nove centavos);
4.1.3.Nível Intermediário: Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$ 1.547,23 (Um mil,
quinhentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos);
4.1.4.Além da remuneração acima e do Auxílio-Alimentação,
o servidor poderá ter os seguintes benefícios: Auxílio Transporte,
Auxílio Pré-Escolar, Saúde Suplementar, Incentivo à Qualificação e
outros de acordo com a legislação em vigor.
PO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 5/2013 pu blicado no D.O.
de 17/05/2013 , Seção 3, Pág. 44. Onde se lê: Aditar a maior o prazo
do Contrato 59/2011. Leia-se : Aditar a maior o prazo do Contrato
59/2011 e apartir da renegociação realizada no ato da prorrogação de
prazo, alterar o valor do referido Contrato, passando o valor mensal
para R$ 11.803,70 e o valor total para R$ 141.644,40.
FLÁVIO HENRICK PESSOA DOS SANTOS
Pregoeiro
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
59
ISSN 1677-7069
5.DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR CÂMPUS, VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), DOS REQUISITOS DE QUALIFICAÇÃO/FORMAÇÃO PARA INGRESSO, DOS NÍVEIS DE
CLASSIFICAÇÃO / NÍVEIS DE CAPACITAÇÃO / PADRÔES DE VENCIMENTO INICIAIS.
Cargo
Local de
(Câmpus)
Administrador
Aquidauana
Trabalho Vagas
Campo Grade
Corumbá
Coxim
Ponta Porã
Três Lagoas
Analista de Tecnologia da Informação- Campo Grande
Desenvolvimento
Analista de Tecnologia da Informação - Campo Grande
Infraestrutura
Aquidauana
Corumbá
Coxim
Arquivista
Campo Grande
Assistente Social
Campo Grande
Vagas Requisitos de Qualificação / Formação para Ingresso
Carga
PCD
Horária
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I
01
Curso Superior em Administração reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional 40h
de Administração.
01
01
01
01
01
01
01
Curso Superior, em nível de Graduação, na área de Computação reconhecido pelo Ministério da Educação.
40h
01
Curso Superior, em nível de Graduação, na área de Computação reconhecido pelo Ministério da Educação.
01
01
01
01
01
Bibliotecário/ Documentalista
Campo Grande
01
Contador
Três Lagoas
Nova Andradina
Aquidauana
01
01
01
Enfermeiro
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Nova Andradina
Ponta Porã
Três Lagoas
Aquidauana
01
01
01
01
01
01
01
Engenheiro Agrônomo
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Nova Andradina
Ponta Porã
Três Lagoas
Ponta Porã
01
01
01
01
01
01
01
Engenheiro Civil
Campo Grande
01
Engenheiro Eletricista
Campo Grande
01
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Campo Grande
01
Curso Superior em Arquivologia reconhecido pelo Ministério da Educação.
40h
Curso Superior em Serviço Social reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional 40h
de Serviço Social.
Curso Superior em Biblioteconomia reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional 40h
de Biblioteconomia.
L
A
N
Curso Superior em Ciências Contábeis reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho 40h
Regional de Contabilidade.
O
I
C
Campo Grande
01
Pedagogo
Programador Visual
Aquidauana
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Nova Andradina
Ponta Porã
Três Lagoas
Campo Grande
01
01
01
01
01
01
01
01
Psicólogo
Ponta Porã
01
Relações Públicas
Três Lagoas
Campo Grande
01
01
Campo Grande
Aquidauana
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Nova Andradina
Ponta Porã
Três Lagoas
Campo Grande
01
01
02
01
01
01
01
01
02
Nível
04
38
04
04
01
04
04
01
01
Revisor de Texto
Secretário Executivo
Técnico em Assuntos Educacionais
Assistente em Administração
Aquidauana
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Nova Andradina
Ponta Porã
Três lagoas
Técnico de Laboratório - Alimentos
Coxim
Técnico de Laboratório - Biologia/Físi- Aquidauana
ca/Química
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Nova Andradina
Ponta Porã
Três Lagoas
Técnico de Laboratório - Edificações Aquidauana
Técnico de Laboratório - Eletrotécnica Campo Grande
Três Lagoas
Técnico de Laboratório - Informática Campo Grande
Técnico de Laboratório - Mecânica
Campo Grande
Técnico de Laboratório - Metalurgia
Corumbá
Técnico de Tecnologia da Informação Aquidauana
A
S
N
Técnico em Agropecuária
Técnico em Audiovisual
01
01
01
01
01
01
Aquidauana
Campo Grande
01
01
E
R
P
Curso Superior em Engenharia Agronômica reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia.
Curso Superior em Engenharia Civil reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional
de Engenharia e Agronomia
Curso Superior em Engenharia Elétrica reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia.
Curso Superior em Engenharia reconhecido pelo Ministério da Educação com Especialização em Engenharia de Segurança
do Trabalho e registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Curso Superior em Medicina reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de
Medicina.
Curso Superior em Pedagogia, reconhecido pelo Ministério da Educação.
01
IM
40h
40h
40h
40h
20h
40h
Curso Superior em Comunicação Visual ou Comunicação Social com habilitação em Publicidade ou Desenho Industrial 40h
com habilitação em Programação Visual reconhecido pelo Ministério da Educação.
Curso Superior em Psicologia reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de 40h
Psicologia.
Curso Superior em Comunicação Social com habilitação em Relações Públicas e registro profissional no Conselho Regional 40h
de Relações Públicas.
Curso Superior em Letras reconhecido pelo Ministério da Educação.
40h
Curso Superior de Secretário Executivo Bilíngue reconhecido pelo Ministério da Educação.
40h
01
01 Curso Superior em Pedagogia ou Licenciaturas reconhecidos pelo Ministério da Educação.
de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I
01 Ensino Médio completo ou Ensino Médio Profissionalizante.
02
01
01
01
01
01
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com Curso Técnico em Alimentos.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com Curso Técnico em Química ou Biologia ou Física.
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
01
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Ponta Porã
Três Lagoas
Nova Andradina
NA
Curso Superior em Enfermagem reconhecido pelo Ministério da Educação e registro profissional no Conselho Regional de 40h
Enfermagem.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Médico/Clínica Médica/Trabalho
40h
40h
40h
40h
40h
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com Curso Técnico em Edificações.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com Curso Técnico em Eletrotécnica.
40h
40h
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com Curso Técnico em Informática.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com Curso Técnico em Mecânica.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com Curso Técnico em Metalurgia.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio com curso técnico na área de Informática ou em Eletrônica com ênfase
em sistemas computacionais.
40h
40h
40h
40h
01
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio completo com curso técnico em Agropecuária e Registro profissional no 40h
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Ensino Médio Profissionalizante ou Ensino Médio Completo.
40h
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
Corumbá
Coxim
Nova Andradina
Ponta Porã
Três Lagoas
Tradutor e Intérprete-Linguagem de Si- Aquidauana
nais
01
01
01
01
01
01
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Nova Andradina
Ponta Porã
01
01
01
01
01
Três Lagoas
Campo Grande
01
01
Revisor de texto Braille
Assistente de Alunos
CO
ME
Auxiliar em Administração
RC
Aquidauana
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Nova Andradina
Ponta Porã
Três Lagoas
Aquidauana
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Nova Andradina
Ponta Porã
Três Lagoas
IA
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
Ensino Médio completo e I. Curso de Educação Profissional de Tradução e Interpretação da Libras / Português /Libras 40h
reconhecidos pelo sistema que os credenciou ou; II. Curso de Extensão Universitária para Tradutor e Intérprete de Língua
Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa ou; III. Curso de Formação Continuada para Tradutor e Intérprete de Língua
Brasileira de Sinais e Língua Portuguesa promovidos por instituições de ensino superior e instituições credenciadas por
Secretarias de Educação ou; IV. Cursos de formação promovidos por organizações da sociedade civil representativas da
comunidade surda, desde que o certificado seja convalidado por uma das instituições referidas no inciso III ou; V.
Certificado de Proficiência em Tradução Interpretação de Libras - Língua Portuguesa (PROLIBRAS) ou; VI. Curso de
Libras com carga horária mínima de 120 horas.
LIZ
Ensino Médio completo e I. Curso na área de deficiência visual com carga horária mínima de 120 horas, reconhecido por 40h
instituição de ensino ou; II. Curso de Braille com carga horária mínima de 120 horas, reconhecido por instituição de ensino
ou; III. Curso na área de AEE - Atendimento Educacional Especializado, com carga horária mínima de 440 horas, que
contenha os módulos de Deficiência Visual e de Braille, reconhecido por instituição de ensino.
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I
02
01 Ensino Médio completo.
40h
02
01
02
01
02
01
02
01
02
01
02
01
01
01 Ensino Fundamental completo.
40h
04
01
01
01
01
01
04
01
01
01
01
01
6.DO CONCURSO:
O concurso objeto deste Edital será coordenado por uma Comissão Central, designada por Portaria do Reitor do IFMS.
7.DAS INSCRIÇÕES:
7.1.Somente serão admitidas inscrições via Internet, no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br realizadas no período compreendido entre às 9h do dia 15 de julho de 2013 até às 23h59min do dia 30 de julho de
2013,observado o horário oficial do Estado do Mato Grosso do Sul.
7.1.1.Caso o candidato não possua acesso à internet, poderá fazer sua inscrição, no período de 15 de julho a 30 de julho de 2013, nos seguintes endereços e horários, em dias úteis:
CÂMPUS
Aquidauana
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Nova Andradina
Ponta Porã
Três Lagoas
AÇ
ÃO
PR
ENDEREÇO
Endereço Provisório: Rua Oscar Trindade de Barros, 740 - Bairro Serraria - CEP: 79.200-000 - Aquidauana/MS
Endereço Provisório: Av. Julio de Castilho, 4960 - Panamá - CEP: 79.113-000 - Campo Grande/MS
Endereço Provisório: Rua Delamare, 1557, piso superior - Dom Bosco - CEP: 79.331-040 - Corumbá/MS
Endereço: Provisório Escola Estadual Padre Nunes - Rua Pereira Gomes, 355 - Novo Mato Grosso - CEP: 79.400-000 - Coxim/MS
Câmpus Nova Andradina: Rodovia MS - 473, km 23 - Fazenda Santa Bárbara, s/n - CEP: 79.750-000 - Nova Andradina/MS
Endereço Provisório: Rua Intibiré Vieira, s/n - Residencial Julia Oliveira Cardinal - BR 463 - km 4,5 - CEP: 79900-000 - Ponta Porã/MS
Endereço: Provisório Rua Urias Ribeiro, 2327 - Bairro Alto da Boa Vista - CEP: 70.640-280 - Três Lagoas/MS
7.2.O valor da taxa de inscrição poderá ser recolhido via
Internet Banking ou em qualquer agência bancária, até a data do
vencimento, que será 31 de julho de 2013:
7.2.1.R$ 100,00 (cem reais), para os cargos de Nível de
Classificação E;
7.2.2.R$ 70,00 (setenta reais), para os cargos de Nível de
Classificação D;
7.2.3.R$ 50,00 (cinquenta reais), para os cargos de Nível de
Classificação C.
7.3.Para efetivar a inscrição o candidato deverá:
7.3.1.Acessar o endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br;
7.3.2.Preencher integralmente e corretamente a ficha de inscrição;
7.3.3.Imprimir a GRU e efetuar o pagamento, conforme o
item 7.2.
7.4.Em hipótese alguma será processado qualquer registro de
pagamento com data posterior à citada.
7.5.As inscrições somente serão homologadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição pelo IFMS.
7.6.As solicitações de inscrição, cujos pagamentos forem
efetuados após a data estabelecida no subitem 7.2, não serão acatadas.
7.7.Não haverá, em hipótese alguma, restituição do valor da
taxa de inscrição, salvo em caso de cancelamento do certame, por
conveniência da Administração Pública.
7.8.O IFMS não se responsabiliza pelas inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, outros
fatores que impossibilitem a transferência de dados, bem como por
problemas de ordem bancária.
7.9.É de exclusiva responsabilidade do candidato a informação dos dados cadastrais exigidos no ato de inscrição, sob as penas
da lei, pois fica subentendido que, no referido ato, o mesmo tenha o
conhecimento pleno do presente Edital e a ciência de que preenche
todos os requisitos.
7.10.Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não
atendam rigorosamente ao estabelecido neste Edital, sendo, portanto,
considerado(a) inscrito(a) neste Concurso Público somente o(a) candidato(a) que cumprir todas as instruções descritas neste item.
8.DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
8.1.Será assegurada a isenção da taxa de inscrição, conforme
contido no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, ao candidato
que:
OI
BID
A
PO
a)estiver inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico), previsto no Decreto n° 6.135/2007; e
b)for membro de família de baixa renda, conforme Decreto
n° 6.135/2007.
8.2.Para solicitar a isenção de pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá encaminhar à COPEVE, em envelope
lacrado, identificado com a frase CONCURSO PÚBLICO IFMS
001/2013 - ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO, os documentos:
a)cópia da ficha de inscrição, realizada no site www.copeve.ufms.br;
b)o requerimento de isenção da taxa de inscrição constante
no Anexo IV, preenchido e assinado;
c)cópia do cartão com o Número de Identificação Social NIS, atribuído pelo CadÚnico;
d)cópia da Carteira de Identidade.
8.3.O envelope dirigido à COPEVE, contendo os documentos solicitados, deverá ser protocolizado até o dia 17 de julho de
2013:
a)no Protocolo Central da UFMS (Divisão de Protocolo Prédio das Pró-Reitorias) em Campo Grande-MS, no período das
7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30; ou
b)nas agências dos Correios, durante o horário normal de
funcionamento, por SEDEX, para o seguinte endereço: "Concurso
Público de Técnico-Administrativos IFMS" Comissão Permanente de
Vestibular - COPEVE- Cidade Universitária - CEP 79070-900, Campo Grande-MS.
8.4.Não é necessário autenticar as cópias dos documentos
relacionados no item 8.2.
8.5.A entrega da documentação não garante a isenção do
pagamento da taxa de inscrição.
8.6.Após a entrega da documentação, não serão aceitos
acréscimos ou alterações das informações prestadas.
8.7.O candidato é responsável pela veracidade de suas informações e pela autenticidade da documentação apresentada, respondendo civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.
8.8.Os pedidos de isenção serão analisados pela Comissão
Central do Concurso Público.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200060
HORÁRIO
14h às 16h
14h às 16h
14h às 16h
14h às 16h
14h às 16h
14h às 16h
14h às 16h
8.9.Os pedidos de isenção deferidos e indeferidos serão divulgados até o dia 25 de julho de 2013, no endereço eletrônico
www.copeve.ufms.br.
8.10.O candidato cuja solicitação tiver sido indeferida deverá
efetivar sua inscrição no concurso até 31 de julho de 2013, conforme
item 7.3.
8.11.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma
e no prazo estabelecidos no item 7.2, estará automaticamente excluído
do concurso.
9.PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
9.1.Consideram-se pessoas com deficiência aquelas que se
enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal
nº 3.298/1999, com redação alterada pelo art. 70 do Decreto nº
5.296/2004, bem como na Súmula 377/2009 do STJ.
9.2.Em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso VIII, da
Constituição Federal, na Lei n° 7.853/1989, na Lei n° 8.112/1990 e
no Decreto n° 3.298/1999, para os candidatos com deficiência, em
razão da necessária igualdade de condições, são reservados 5% (cinco
por cento) das vagas, em face da classificação obtida.
9.2.1.Não haverá reserva de vaga para aqueles cargos que
oferecem apenas 1 (uma) vaga, em razão da impossibilidade de aplicação do artigo 37, § 2º do Decreto nº 3.298/1999.
9.2.2.Caso a aplicação do percentual resulte em número fracionado, este deverá ser levado até o primeiro número inteiro subsequente.
9.3.Os candidatos que não possuem deficiência que se inscreverem para as áreas contempladas por vagas de reserva, concorrerão com as pessoas com deficiência cientes de que, independente
da classificação geral, será assegurada a vaga ao candidato com deficiência aprovado em melhor classificação.
9.4.Caso não houver candidatos com deficiência inscritos,
homologados ou aprovados, a vaga de reserva será ocupada pelos
demais candidatos aprovados.
9.5.Os candidatos com deficiência, para fazerem jus às vagas
reservadas, deverão alcançar o desempenho mínimo previsto no subitem 13.6 deste edital.
RT
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
9.6.Os candidatos com deficiências, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298/1999, particularmente em seu art. 40, participarão do concurso em igualdade de
condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das
provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de
aplicação das provas e à nota mínima exigida.
9.7.O candidato com deficiência deverá declarar essa condição no ato da inscrição especificando a deficiência que possui, em
consonância com o item 9.1.
9.8.O candidato que no ato da inscrição não se declarar
Pessoa com Deficiência, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas
reservadas.
9.9.O candidato, inscrito na condição de Pessoa com Deficiência deverá, obrigatoriamente, encaminhar solicitação de condições diferenciadas para a realização da prova, conforme item 10
deste Edital.
9.10.Os candidatos com deficiência que assim se declararem,
caso aprovados no concurso, serão convocados antes da posse para se
submeterem à equipe multiprofissional, que verificará sua qualificação como pessoa com deficiência, nos termos do artigo 43 do
Decreto nº. 3.298/99 e suas alterações, e a compatibilidade de sua
deficiência com o exercício normal das atribuições do cargo. Devendo, ainda, durante o estágio probatório, submeter-se às avaliações
periódicas a serem realizadas pela equipe multiprofissional para fins
de verificar a compatibilidade entre as atribuições do cargo e sua
deficiência (§ 2º, do art. 43, do Decreto nº. 3.298/99).
9.10.1.Compete à equipe multiprofissional, designada pelo
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul (IFMS) a qualificação do candidato como pessoa com deficiência, nos termos das categorias definidas pela legislação vigente
sobre a matéria;
9.10.2.Incumbe a equipe multiprofissional a aferição da compatibilidade entre a deficiência diagnosticada e o exercício normal das
atribuições do cargo.
9.11.A reprovação pela equipe multiprofissional ou o não
comparecimento à convocação acarretará a perda do direito às vagas
reservadas aos candidatos com deficiência.
9.12.O candidato com deficiência reprovado pela equipe
multiprofissional por não ter sido considerado deficiente figurará na
lista de classificação geral na vaga a qual concorre.
9.13.O candidato com deficiência reprovado pela equipe
multiprofissional em virtude de incompatibilidade da deficiência com
as atribuições do cargo será eliminado do concurso.
9.14.Após a investidura no cargo pelo candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde, horário especial ou aposentadoria por invalidez.
9.15.As vagas definidas no item 5 que não forem providas
por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas
pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.
10.DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM ATENDIMENTO DIFERENCIADO
10.1.É assegurado ao candidato o direito de requerer atendimento diferenciado para a realização da Prova, desde que seja
solicitado no ato da inscrição.
10.2.O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor,
fiscal transcritor; prova ampliada; intérprete de Libras; provas em
Braille; acesso e mesa para cadeirante e espaço para amamentação.
10.3.Em nenhuma hipótese será concedido tempo adicional
de prova.
10.4.A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova objetiva, deverá encaminhar requerimento
de atendimento diferenciado, desde que solicitado no momento da
inscrição, e uma cópia legível do documento de identificação do
adulto, que ficará responsável pela criança.
12.DA ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO
12.1.O concurso constará de uma etapa, sendo:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
13.DA PROVA ESCRITA
13.1.A Prova Escrita constará de 60 (sessenta) questões objetivas, sendo:
13.1.1.Para todos os cargos: 30 (trinta) questões de Conhecimentos Específicos referentes a cada cargo, valendo 2,0 (dois) pontos cada questão; 10 (dez) questões de Língua Portuguesa, valendo
1,0 (um) ponto cada; 10 (dez) questões de Legislação, valendo 2,0
(dois) ponto cada; 05 (cinco) questões de Raciocínio Lógico/Matemática, valendo 1,0 (um) ponto cada; e 05 (cinco) questões de
Informática, valendo 1,0 (um) ponto cada, conforme os conteúdos
relacionados no Anexo II deste Edital.
13.2.As Provas Escritas serão aplicadas para todos os cargos
na data prevista de 20 de outubro de 2013 no período vespertino
tendo início às 14 horas.
13.3.Os locais da realização das provas serão publicados por
meio de edital, disponibilizado no dia 10 de outubro de 2013, no site
www.copeve.ufms.br.
13.3.1.O candidato realizará a prova no município do câmpus da vaga de pretensão.
13.4.As provas escritas terão duração de 4 (quatro) horas, já
incluído o tempo destinado ao preenchimento do Cartão de Respostas.
13.5.Caso o candidato não assine o seu Cartão de Respostas,
sua prova não será corrigida, estando o candidato automaticamente
eliminado do Concurso Público.
13.6.Será eliminado do Concurso o candidato que não atingir
o mínimo de 60% (sessenta por cento) do total de pontos ou, mesmo
alcançando a pontuação mínima exigida, obtiver pontuação 0 (zero)
nas questões de Conhecimento Específico, Língua Portuguesa, Legislação, Raciocínio Lógico/Matemática ou Informática.
13.7.O candidato deverá comparecer ao local designado para
a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do
horário do início da prova, munido de documento de identidade
original com foto e caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente.
13.8.Não será admitido na sala de provas, o candidato que se
apresentar após o início da prova, nem haverá segunda chamada de
provas, seja qual for o motivo alegado.
13.9.Não será atribuído valor à questão que, no gabarito, não
estiver assinalada, contiver mais de uma resposta, emendas ou qualquer tipo de rasuras.
13.10.O candidato deverá permanecer, obrigatoriamente, no
local de realização da sua prova por, no mínimo, uma hora após seu
início.
13.11.O candidato só poderá retirar-se do local de prova com
o caderno de prova após transcorridas no mínimo 3 horas do início da
mesma.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
Natureza
Classificatória e Eliminatória
13.11.1.Os cadernos não retirados serão encaminhados para
fragmentação logo após a homologação do concurso.
13.12.Os gabaritos preliminares das provas escritas estarão
disponíveis no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br no dia 21 de
outubro de 2013.
13.13.Os cartões de respostas da prova escrita serão corrigidos eletronicamente, não ocorrendo em hipótese alguma, correção
manual.
14.DOS RESULTADOS, HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO:
14.1.Será considerado habilitado o candidato que obtiver
pontuação igual ou superior a 60% (sessenta por cento) do total dos
pontos, atendido o disposto no item 13.6.
14.2.A Classificação Geral do concurso se fará na ordem
decrescente do total de pontos obtidos na apuração dos resultados
finais, conforme descrito no subitem 14.3.
14.3.Havendo empate, terá preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, o candidato que:
14.3.1.Obtiver maior número de pontos nas questões de Conhecimentos Específicos;
14.3.2.Obtiver maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;
14.3.3.Obtiver maior número de pontos nas questões de Legislação;
14.3.4.Obtiver maior número de pontos nas questões de Raciocínio Lógico/Matemática;
14.3.5.Obtiver maior número de pontos nas questões de Informática;
14.3.6.Tiver idade mais elevada, salvo na hipótese prevista
na Lei nº 10.741/2003 em que este critério prevalece sobre os demais.
14.4.O Resultado Final do Concurso Público será homologado e publicado no Diário Oficial da União e divulgado no site da
instituição contendo a relação dos candidatos aprovados no certame,
classificados de acordo com o anexo II do Decreto nº. 6.944/ 2009,
por ordem de classificação.
14.4.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o anexo II do Decreto nº. 6.944, de 21 de
agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto
de 2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados do concurso público;
14.4.2.Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados.
15.DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO:
15.1.O Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da
data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200061
10.4.1.No momento da amamentação a candidata lactante
poderá se ausentar da sala de prova, acompanhada de um fiscal,
porém, o tempo de prova não será estendido.
10.4.2.No momento da amamentação ficarão presentes somente a candidata lactante, a criança e um fiscal, sendo vedada a
participação do acompanhante.
10.4.3.Se a candidata não solicitar o atendimento diferenciado constante no item 10.4, não poderá se ausentar da sala de prova
para a amamentação.
10.5.Os candidatos que solicitarem a prova em braille deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e
punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.
10.6.Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas
provas ampliadas com tamanho de fonte máxima de 20 (vinte) pontos.
10.7.A solicitação de atendimento diferenciado constante no
item 10 deverá ser dirigida à COPEVE, protocolizada até o dia 31 de
julho de 2013, em envelope lacrado, identificado com a frase CONCURSO PÚBLICO IFMS 001/2013 - ATENDIMENTO DIFERENCIADO:
a)no Protocolo Central da UFMS (Divisão de Protocolo Prédio das Pró-Reitorias) em Campo Grande-MS, no período das
7h30 às 10h30 e das 13h30 às 16h30; ou
b)nas agências dos Correios, durante o horário normal de
funcionamento, por SEDEX, para o endereço: Comissão Permanente
de Vestibular - COPEVE- Cidade Universitária - CEP 79070-900,
Campo Grande-MS.
10.8.Somente será concedido o atendimento diferenciado
àqueles candidatos que cumprirem o estabelecido neste Edital, observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.
10.9.O atendimento diferenciado para a realização da prova
não implica na concorrência do candidato às vagas destinadas às
Pessoas com Deficiência.
11.DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
11.1.A partir do dia 16 de agosto de 2013, estará disponível
a homologação das inscrições no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br.
IM
Fases
Provas
Fase Única: Prova Escrita Conhecimentos Específicos, Português, Legislação, Raciocínio Lógico/Matemática e Informática.
61
ISSN 1677-7069
Pontuação Máxima
100 pontos
Pontuação Mínima
60 pontos
16.DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO:
16.1.O candidato aprovado no processo seletivo de que trata
este Edital será investido no cargo se atendidas, na data da investidura, as seguintes exigências:
16.1.1.Ter sido aprovado e classificado no Concurso, na forma estabelecida neste Edital;
16.1.2.Ser brasileiro nato ou naturalizado ou se de nacionalidade portuguesa ser amparado pelo estatuto da igualdade entre
brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos
políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto nº. 70.436/72,
ou ainda, no caso de ter nacionalidade estrangeira, apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil;
16.1.3.Gozar dos direitos políticos;
16.1.4.Estar quite com as obrigações eleitorais;
16.1.5.Estar quite com as obrigações do Serviço Militar (para
os candidatos do sexo masculino);
16.1.6.Possuir os requisitos de qualificação / formação para
ingresso exigidos para o exercício do cargo;
16.1.7.Estar devidamente registrado em Conselho Regional
de Classe, quando couber, bem como estar quite com as obrigações
legais do órgão fiscalizador e demais exigências de habilitação para o
exercício do cargo;
16.1.8.Ter idade mínima de 18 anos;
16.1.9.Ter situação jurídica compatível com nova investidura
em cargo público federal, haja vista não ter incidido nos artigos
132,135 e 137, parágrafo único, da Lei nº. 8.112/90 e suas alterações
(penalidade de demissão e de destituição de cargo em comissão), nem
ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de
atos desabonadores, comprovada por meio de declaração do órgão
público a que esteja vinculado, ou declarado no momento da análise
da documentação para posse no cargo;
16.1.10.Apresentar declaração quanto ao exercício ou não de
outro cargo/emprego ou função pública e quanto ao recebimento de
proventos de aposentadorias e/ou pensões;
16.1.11.A acumulação de cargos somente será permitida
àqueles casos estabelecidos na Constituição Federal, na Lei nº.
8.112/90 e Parecer AGU GQ nº. 145/98, não podendo o somatório da
carga horária dos cargos acumulados ultrapassarem 60 horas semanais, respeitada a compatibilidade de horários;
6.1.12.Apresentar declaração de bens e valores que constituam patrimônio e, se casado(a), a do cônjuge ou autorizar, para fins
do cumprimento à exigência contida no § 4º do art. 13 da Lei nº
8.429, de 1992, acesso às declarações anuais apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil, com as respectivas retificações,
tendo em vista o disposto no § 2º do art. 3º do Decreto nº 5.483, de
30 de junho de 2005, pelos servidores dos órgãos de controle interno
e externo, exclusivamente para fins de análise de evolução patrimonial do agente público;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
16.1.13.Ter aptidão física e mental, conforme artigo 5º, inciso VI, da lei nº. 8.112/90, que será averiguada em exame médico
admissional, de responsabilidade do IFMS, para o qual se exigirá
exames laboratoriais e complementares às expensas do candidato,
cuja relação será oportunamente fornecida;
16.1.14.Possuir a escolaridade e a formação no nível e modalidade exigidos para o cargo em consonância com a Lei nº
11.091/2005 e habilitação e titulação constantes do quadro do item 5
deste Edital;
Parágrafo único: Por força da Lei nº 11.091/2005, o nível de
escolaridade exigido para a investidura do cargo de Assistente de
Alunos é o Ensino Médio, embora esteja ele incluído no nível de
classificação "C";
16.1.15.Apresentar: a) Certidão Cível, Criminal e Criminal
Militar Estadual - expedidas pelo Tribunal de Justiça através do site
www.tjms.jus.br; b) Certidão da Justiça Federal de 1° grau do Mato
Grosso do Sul e da 3ª região - expedida pela Justiça Federal através
do site www.jfms.jus.br; e c) Certidão da Justiça Criminal Militar
Federal - expedida pela Auditoria Militar através do site
www.stm.jus.br.
Observação: Para os candidatos que residirem em outra Unidade da Federação, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas COGEP do IFMS poderá exigir certidões específicas do domicílio do
candidato;
16.1.16.Para posse e investidura no cargo, o candidato entregará COGEP/IFMS os documentos necessários, conforme previstos
neste Edital e outros exigidos pela Legislação vigente.
17.DO APROVEITAMENTO DO CANDIDATO:
17.1.O candidato aprovado neste Concurso Público será nomeado de acordo com a classificação final obtida, considerando a
legislação pertinente, as vagas existentes ou que vierem a existir para
o Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) nos cargos indicados neste
Edital.
17.2.O concurso público regido por este Edital poderá ser
aproveitado por qualquer outra Instituição de Ensino Público da Rede
Federal.
17.3.Não havendo candidatos classificados em número suficiente para suprir as vagas existentes ou que venham a existir
durante a validade do concurso, o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) poderá requerer
aproveitamento de candidatos classificados em concursos realizados
por outras instituições da Rede Federal de Ensino.
18.DOS RECURSOS:
18.1.O prazo para interposição de recursos será de até 2
(dois) dias úteis após a divulgação das
seguintes etapas no endereço eletrônico www.copeve.ufms.br: da publicação do Edital de Abertura do Concurso Público,
da Homologação das Inscrições e do Gabarito Preliminar da Prova
Escrita.
18.2.Os recursos, devidamente fundamentados, contendo o
nome completo do candidato, CPF, número da inscrição, número do
Edital, cargo e câmpus a que concorre a vaga, telefone para contato,
e-mail e número da questão que deseja revisão, deverão ser dirigidos
à COPEVE, identificado com a frase CONCURSO PÚBLICO IFMS
001/2013 - RECURSO em envelope lacrado protocolizados no Protocolo Central da UFMS (Divisão de Protocolo - Prédio das PróReitorias) em Campo Grande MS, no período das 7h30 às 10h30 e
das 13h30 às 16h30.
18.3.Serão indeferidos os recursos que não observarem a
forma, o prazo e os horários previstos neste Edital.
18.4.Não serão aceitos recursos via postagem comum ou
SEDEX no correio, correio eletrônico ou protocolado fora do prazo
estabelecido e dos moldes expressos no item 17.2.
18.5.Recursos inconsistentes serão indeferidos.
18.6.Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos - recursos de recursos.
18.7.Recursos cujo teor desrespeite a Comissão Organizadora serão indeferidos sumariamente.
18.8.Se, do exame dos recursos, resultarem a anulação de
questão, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos à respectiva vaga.
19.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
19.1.O Edital completo está disponível no endereço eletrônico: www.copeve.ufms.br.
19.2.A falsidade de afirmativas e/ou de documentos, ainda
que verificada posteriormente à realização do Concurso, implicará na
eliminação sumária do candidato sendo declarados nulos de pleno
direito a inscrição e todos os atos posteriores dela decorrentes, sem
prejuízos de eventuais sanções de caráter judicial.
19.3.Será excluído, por decisão da Comissão Organizadora
do Concurso Público, o candidato que:
19.3.1.for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais
como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook,
palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer
espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais
como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira, borracha e/ou
corretivo de qualquer espécie;
19.3.2.for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a
execução da prova, utilizando-se de livros, máquinas de calcular ou
equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não foram
expressamente permitidos;
19.3.3.for surpreendido em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma durante a
realização da Prova Escrita;
CO
ME
RC
IA
LIZ
19.3.4.recusar-se a entregar o material das provas ao término
do tempo destinado para a sua realização;
19.3.5.tornar-se culpado de incorreções ou descortesia para
com qualquer um dos examinadores, executores, seus auxiliares e
autoridades presentes, bem como para com os seus concorrentes,
durante a realização do Concurso;
19.3.6.afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
19.3.7.ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
19.3.8.descumprir as instruções contidas no caderno de provas, e na folha de resposta;
19.3.9.perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos,
incorrendo em comportamento indevido;
19.3.10.utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa
do certame.
19.4.A classificação no Concurso Público não assegurará ao
candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de
ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização
desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais
pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da
Administração.
19.5.O candidato aprovado será nomeado através de publicação no Diário Oficial da União, seguindo a ordem classificatória.
19.6.O candidato habilitado terá o prazo de até 30 (trinta)
dias para tomar posse, após a nomeação no Diário Oficial da União.
Caso contrário, facultará à Administração a convocação dos candidatos seguintes, sendo seu nome excluído do processo seletivo.
19.7.No caso de mudança de residência ou telefone, deverá o
candidato comunicar o novo endereço e o novo telefone à COGEP/IFMS, sob pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem crescente de classificação para o cargo.
19.8.O candidato aprovado no Concurso, convocado, que não
aceitar a sua nomeação para assumir o cargo para o qual concorreu
ficará automaticamente excluído do Concurso.
19.9.Ao tomar posse, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo, ficará sujeito ao estágio probatório por período de
36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua aptidão e capacidade serão
objetos de avaliação para o desempenho do cargo.
19.10.O servidor deverá realizar obrigatoriamente, durante o
estágio probatório, o curso de Ambientação Institucional, a ser ofertado pelo IFMS.
19.11.Não será fornecido ao candidato nenhum documento
comprobatório de habilitação e classificação no Concurso Público,
valendo, para esse fim, a homologação do resultado do Concurso
publicada no Diário Oficial da União.
19.12.A critério da Administração, após o preenchimento das
vagas de que trata este Edital, poderão ser liberados candidatos aprovados para provimento em quaisquer câmpus do IFMS bem como
para serem nomeados em qualquer Instituição da Rede Federal de
Ensino do País, desde que haja disponibilidade de vagas.
19.13.A inscrição ao Concurso implica, desde a data de sua
efetivação, no conhecimento e na tácita aceitação das condições estabelecidas, requisitos exigidos e demais critérios fixados no inteiro
teor deste Edital, em seus Anexos, que se constituem em partes
integrantes do mesmo, bem como de eventuais retificações que venham a se fazer necessárias, expedientes dos quais os candidatos não
poderão, em hipótese alguma, alegar desconhecimento ou ilegalidade.
19.14.Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Central do Concurso Público.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
da rede e operação de telecomunicações, a fim de otimizar a operação
de sistema de informação e serviços de telefonia da empresa e seus
dependentes, otimizando os custos de apropriação. Buscar em caráter
permanente o aumento do desempenho e disponibilidade de recursos
de redes e telecomunicações, incluindo voz, dados, segurança de rede,
através da gestão e relação com outros prestadores internos de serviços, bem como áreas de fornecedores externos dentro do domínio
de área do gerente; Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
1.1.3.Arquivista: Organizar documentação de arquivos institucionais e
pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos;
dar acesso à informação, conservar acervos; preparar ações educativas
e culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas,
orientar implantação de atividades técnicas. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão.
1.1.4.Assistente Social: Prestar serviços sociais orientando indivíduos,
famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas,
códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de
educação; planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos
sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras); desempenhar tarefas
administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1.1.5.Bibliotecário-Documentalista: Disponibilizar informação; gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de
informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação;
tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar
informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1.1.6.Contador: Executar a escrituração através dos lançamentos dos
atos e fatos contábeis; elaborar e manter atualizados relatórios contábeis; promover a prestação, acertos e conciliação de contas; participar da implantação e execução das normas e rotinas de controle
interno; elaborar e acompanhar a execução do orçamento; elaborar
demonstrações contábeis e a Prestação de Contas Anual do órgão;
prestar assessoria e preparar informações econômico-financeiras;
atender às demandas dos órgãos fiscalizadores e realizar perícia. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1.1.7.Enfermeiro: Prestar assistência ao paciente e/ou usuário, realizar
consultas e procedimentos de maior complexidade e prescrevendo
ações; implementar ações para a promoção da saúde junto à comunidade. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa extensão.
1.1.8.Engenheiro Agrônomo: Desenvolver projetos de engenharia;
executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar,
e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar
normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
1.1.9.Engenheiro Civil: Desenvolver projetos de engenharia; executar
obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar
a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos
suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e
documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
1.1.10.Engenheiro Eletricista: Desenvolver projetos de engenharia;
executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar,
e avaliar a contratação de serviços dos mesmos; controlar a qualidade
dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas
e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1.1.11.Engenheiro de Segurança do Trabalho: Controlar perdas potenciais e reais de processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações
preventivas e corretivas. Gerencia atividades de segurança do trabalho
e do meio ambiente e coordena equipes, treinamentos e atividades de
trabalho. Emitir e divulgar documentos técnicos como relatórios, mapas de risco e contratos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
1.1.12.Médico: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias
médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PO
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
ANEXO I
1.DOS CARGOS
1.1.Descrição Sumária dos Cargos de Nível Superior - Classe E:
1.1.1.Administrador: Planejar, organizar, controlar e assessorar as organizações nas áreas de recursos humanos, patrimônio, materiais,
informações, financeira, tecnológica, entre outras; implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover
estudos de racionalização e controlar o desempenho organizacional;
prestar consultoria administrativa. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1.1.2.Analista de Tecnologia da Informação
1.1.2.1.Desenvolvimento de Sistemas: Desenvolver e implantar sistemas informatizados, dimensionando requisitos e funcionalidades do
sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos; administrar ambientes informatizados; prestar treinamento e suporte técnico ao usuário; elaborar documentação técnica; estabelecer padrões;
coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados;
pesquisar tecnologias em informática. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
1.1.2.2.Infraestrutura: Planejar, implantar e gerenciar tecnologias de
infraestrutura de redes. Gerenciar a infraestrutura de equipamentos
servidores. Elaborar projetos de contingências, definir procedimentos,
efetuar e monitorar cópias de segurança dos equipamentos servidores
(backup). Elaborar e acompanhar projetos de infra-estrutura de rede
cabeada e wireless. Trabalhar com tecnologias de interconexão de
redes locais e remotas. Efetuar monitoramento dos links de conexões,
serviços, ativos tecnológicos e a operacionalidade dos mesmos.
Apoiar soluções de alto nível de tecnologia e outras áreas de telecomunicações e rede na solução de incidentes, problemas e crises
de alto impacto e complexidade, lidando com fornecedores quando
necessário, e garantindo o retorno rápido da produção / operação do
ambiente, alinhado com as necessidades do negócio. Implementar
continuamente as melhores práticas de gestão para o funcionamento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200062
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
RT
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CE
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1.1.13.Pedagogo: Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re)
construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de
ensino médio, ensino profissionalizante e ensino superior com a equipe escolar; viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o
processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela
vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1.1.14.Programador Visual: Planejar serviços de pré-impressão gráfica; realizar programação visual gráfica e editorar textos e imagens;
trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e preservação ambiental. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
1.1.15.Psicólogo: Estudar, pesquisar e avaliar o desenvolvimento
emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e
instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e
educação; diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais e mentais e de
adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando
o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura; investigar
os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal, tornando-os conscientes; desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e
clínicas e coordenar equipes e atividades da área e afins. Assessorar
nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
1.1.16.Relações públicas: implantar ações de relações públicas na
instituição. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
1.1.17.Revisor de Textos: Revisar textos, atentando para as expressões utilizadas, sintaxe, ortografia e pontuação para assegurar-lhes
correção, clareza, concisão e harmonia, bem como torná-los inteligíveis ao usuário da publicação.
1.1.18.Secretário Executivo: Assessorar direções, gerenciando informações, auxiliando na execução de tarefas administrativas e em reuniões, marcando e cancelando compromissos; coordenar e controlar
equipes e atividades; controlar documentos e correspondências; atender usuários externos e internos; organizar eventos e viagens e prestar
serviços em idioma estrangeiro. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
1.1.19.Técnico em Assuntos Educacionais: Coordenar as atividades
de ensino, planejamento e orientação, supervisionando e avaliando
estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do
processo educativo. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
1.2.Descrição Sumária dos Cargos de Nível Intermediário - Classe
D:
1.2.1.Assistente em Administração: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar
de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário
referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços da área de escritório. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
1.2.2.Revisor de Textos Braille: Auxiliar na organização e na transcrição de material para Braille, como documentos impressos, livros,
folhetos educativos, relatórios de pesquisa, manuais para treinamento,
cartilhas, e demais materiais didático-pedagógicos. Orientar e acompanhar aluno cego em atividades com diferentes softwares. Acompanhar as aulas com aluno cego, executar demais atividades inerentes
ao ensino e aprendizagem, bem como realizar a tradução e transcrição
das atividades propostas pelos professores através da linguagem
Braille. Confeccionar e organizar materiais, mediante a orientação dos
professores e necessidades apresentadas pelos alunos cegos e/ou deficientes visuais.
1.2.3.Técnico de Laboratório - Alimentos: Executar trabalhos técnicos
de laboratório relacionados à área de alimentos, realizando ou orientando coleta, análise e registros de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na
área.
1.2.4.Técnico de Laboratório - Biologia/Física/Química: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de química, biologia e física, realizando ou orientando coleta, análise e registros de
dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão na área.
1.2.5.Técnico de Laboratório - Edificações: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de Edificações, realizando ou
orientando coleta, análise e registros de material e substâncias por
meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão na área.
1.2.6.Técnico de Laboratório - Eletrotécnica: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de eletrotécnica, realizando
ou orientando coleta, análise e registros de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão na área
1.2.7.Técnico de Laboratório - Informática: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de informática, realizando ou
orientando coleta, análise e registros de dados por meio de métodos
específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
na área.
1.2.8.Técnico de Laboratório - Mecânica: Executar trabalhos técnicos
de laboratório relacionados à área de mecânica, realizando ou orientando coleta, análise e registros de dados por meio de métodos específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão na
área.
1.2.9.Técnico de Laboratório - Metalurgia: Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados à área de metalurgia, realizando ou
orientando coleta, análise e registros de dados por meio de métodos
específicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão
na área.
1.2.10.Técnico de Tecnologia da Informação: Desenvolver sistemas e
aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de
navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação
de programas; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e
aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias
de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
1.2.11.Técnico em Agropecuária: Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade; executar projetos agropecuários em suas diversas etapas; planejar atividades agropecuárias; promover organização, extensão e capacitação rural; fiscalizar produção agropecuária; desenvolver tecnologias adaptadas à
produção agropecuária. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa
e extensão.
1.2.12.Técnico em Audiovisual: Montar e projetar filmes cinematográficos; manejar equipamentos audiovisuais utilizando nas diversas
atividades didáticas, pesquisa e extensão, bem como operar equipamentos eletrônicos para gravação em fita ou fios magnéticos, filmes, discos virgens e outras mídias. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão.
1.2.13.Tradutor e Intérprete - Linguagem de Sinais: Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdoscegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio das Libras para a língua oral
e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua
Portuguesa, as atividades didático pedagógicas e culturais desenvolvidas nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e
superior, de forma a viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares;
atuar no apoio a acessibilidade aos serviços e as atividades-fim da
instituição de ensino. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
1.3.Descrição Sumária dos Cargos de Nível Intermediário - Classe
C:
1.3.1.Assistente de Alunos: Assistir e orientar os alunos no aspecto de
disciplina, lazer, segurança, saúde, pontualidade e higiene dentro das
dependências escolares. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
1.3.2.Auxiliar em Administração: Executar, sob avaliação e supervisão, serviços de apoio à administração. Atender a usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos e atos administrativos, cumprindo todos os seus procedimentos necessários;
preparar relatórios e planilhas, utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade
associada ao ambiente organizacional. Auxiliar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
ANEXO II
2.DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
2.1.Conhecimentos Gerais para os cargos de Nível Intermediário Classe C:
2.1.1.Língua Portuguesa: 1. Interpretação de textos. 2. Significação
vocabular (palavras sinônimas e antônimas; homônimas e parônimas).
3. Dígrafos, encontros consonantais e vocálicos. 4. Emprego dos
porquês. 5. Pontuação. Morfologia (verbo: identificação e emprego de
tempos e modos verbais; pronomes: identificação, emprego e formas
de tratamento; substantivo: identificação e gênero; adjetivo: identificação e grau). 6. Normas técnicas de redação oficial.
2.1.2.Raciocínio Lógico/Matemática: 1. Problemas envolvendo números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. 2. MMC, MDC,
divisibilidade, razões e proporções, regra de três, porcentagem, princípio multiplicativo da contagem, produtos notáveis. 3. Equações do
1º e 2º graus. 4. Resolução de situações-problema. 5. Ângulos: consecutivos, adjacentes, opostos pelo vértice e congruentes. 6. Medida
de um ângulo. 7. Unidades de medida de ângulos. 8. Ângulos: Complementares, Suplementares, Polígono Regular. 9. Triângulos quanto
aos lados e quanto aos ângulos. 10. Ângulos em um triângulo. 11.
Congruência de triângulos. 12. Os quadriláteros e sua classificação.
13. Medidas de tempo, comprimento, superfície e volume. 14. Triângulo Retângulo, propriedades do triângulo retângulo, relações métricas. 15. Trigonometria no triângulo retângulo, seno, cosseno e tangente. 16. Tratamento da Informação: coleta, organização, comunicação e interpretação de dados, utilizando tabelas, gráficos e representações.
2.2.Conhecimentos Gerais para os cargos de Nível Intermediário Classe D e para os cargos de Nível Superior - Classe E:
2.2.1.Língua Portuguesa: 1. Textualidade: interpretação; recursos estilísticos (ou figuras de linguagem). 2. Coesão e coerência. 3. Norma
padrão e variantes linguísticas. 4. Ortografia: uso dos acentos gráficos. 5 Uso do sinal indicativo de crase. 6. Morfologia: classes
gramaticais e processos de flexão das palavras. 7. Sintaxe: de regência verbal e nominal; de concordância verbal e nominal; de colocação. 8. Uso dos sinais de pontuação. 9. Semântica: sinonímia,
antonímia, homonímia, paronímia; polissemia (denotação e conotação). 10. Normas técnicas de redação oficial.
2.2.2.Raciocínio Lógico/Matemática: 1. Conjuntos numéricos. 2. Resolução de situações-problema. 3. Função: definição; classificação. 4.
Função do 1º e 2º graus. 5. Potenciação e radiciação. 6. Exponencial:
propriedades, função e equação. 7. Logaritmos: propriedades, função
e equação. 8. Sequências. 9. Progressões aritmética e geométrica. 10.
Matrizes. 11. Determinantes. 12. Sistemas de equações lineares. 13.
Probabilidade, análise combinatória, binômio de Newton. 14. Polinômios. 15. Geometria plana: Teorema de Pitágoras; área e propriedades das figuras planas: quadriláteros, triângulos e circunferência. 16. Geometria espacial: poliedros, prisma, pirâmide, cilindro,
cone e esfera. 17. Trigonometria: seno, cosseno e tangente; teorema
fundamental da Trigonometria; equações, transformações e identidades trigonométricas. 18. Matemática Financeira: porcentagem; juros
simples e compostos; montante; equivalência de taxas e de capitais,
aplicação em cadernetas de poupança. 19. Estatística: análise de dados.
2.3.Conhecimentos Gerais para todos os cargos:
2.3.1.Informática: 1. Noções de hardware: componentes de um computador; dispositivos de entrada e saída; mídias para armazenamento
de dados; periféricos. 2. Noções do Sistema Operacional Windows
(XP, Vista, 7) e Linux: operações sobre arquivos e pastas; atalhos;
janelas; instalação de programas. 3. Editor de texto: conceitos básicos; menus; barras de ferramentas; comandos; configurações; formatação; proteção de documentos (MS Office 2007 e BR Office). 4.
Editor de planilhas eletrônicas: conceitos básicos; menus; barras de
ferramentas; comandos; funções; configurações; fórmulas; gráficos
(MS Office 2007 e BR Office). 5. Softwares de apresentações (MS
Office 2007 e BR Office). 6. Internet: conceitos; navegadores; hyperlinks; ferramentas de busca; transferências de arquivos (download
e upload); correio eletrônico. 7. Noções de segurança: Conceitos de
vírus, spyware, spam; certificados de segurança; acesso a sites seguros; cuidados e prevenções.
A
D
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T
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200063
63
ISSN 1677-7069
2.3.2.Legislação: 1. Constituição da República Federativa do Brasil,
de 05 de outubro de 1988: Das disposições constitucionais aplicadas
aos servidores públicos (artigos 37 ao 41). 2. Lei nº. 8.112/90 Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. 3. Decreto Nº 1.171/94 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal. 4. Lei 11.892/08 - Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica. 5. Lei 11.091/95 - Dispõe
sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao Ministério da Educação. 6. Lei nº 8.666/93 (e
suas alterações) - Licitações: Princípios, Modalidades, Dispensa e
Inexigibilidade. 7. Lei n° 12.527/11 - Lei de Acesso à Informação.
2.4.Conhecimentos Específicos para os cargos de Nível Superior Classe E:
2.4.1.Administrador: 1. Conhecimento das teorias administrativas:
evolução do pensamento administrativo no contexto histórico, político-econômico, social e cultural dos diferentes momentos da evolução da teoria administrativa; 2. Administração de pessoas: habilidade técnica e comportamental, estilos de liderança, teorias motivacionais, administração participativa, gerenciamento e trabalho em
equipe, administração de conflitos, recrutamento, seleção, treinamento, desenvolvimento, integração, análise de desempenho e potencial,
remuneração, negociação; 3. Aprendizagem organizacional: análise
das necessidades internas e externas, construção do conhecimento
tácito e explicito; 4. Responsabilidade social: ética pessoal e profissional, compromisso social, programas e abordagens; 5. Sistemas
de informação: importância da informação, Tipologia de sistemas,
comércio eletrônico, hardware e software; 6. Orçamento Público e
Licitações: orçamento público: fundamentos, classificações orçamentárias, processo orçamentário, orçamento programa, elaboração da
proposta orçamentária. 7. Licitações: modalidades, prazos, contratos,
habilitação; 8. Processo de gestão e tomada de decisão na história do
pensamento administrativo; 9. Evolução dos diferentes processos de
gerir e de gerenciar as atividades de negócios públicos e privados; 10.
Administração Estratégica: concepções e evolução; 11. Processo de
comunicação organizacional: importância e relevância do processo de
comunicação para o gerenciamento das organizações.
2.4.2.Analista de Tecnologia da Informação
2.4.2.1.Desenvolvimento de Sistemas: 1. Desenvolvimento de Sistemas: Engenharia de requisitos: conceitos, técnicas de especificação
de requisitos, gerenciamento de requisitos, técnicas de validação de
requisitos, prototipação, casos de uso e padrões de casos de uso (use
case patterns); UML: visão geral, modelos e diagramas; Análise e
projeto orientado a objetos: conceitos e princípios básicos de orientação a objetos; Padrões de projeto (design patterns): principais padrões documentados na literatura e suas aplicações em sistemas orientados a objetos; Arquitetura e padrão de projeto MVC (Model View
Controller); Interoperabilidade de sistemas: arquitetura e-Ping, arquitetura orientada a serviços (SOA) e Web Services; Linguagem de
programação e projeto de sistemas em Java; Arquitetura, padrões de
projeto e tecnologias JEE v6; Noções de servidores de aplicação Java;
Desenvolvimento Web: XHTML, Javascript, jQuery e CSS (Cascading Style Sheets). 2. Qualidade de Software: Teste de software
(funcional e de unidade); Estratégias de testes; Ambiente de testes;
Planejamento de testes; Execução de testes; Integração contínua; Testdriven Development (TDD); Refactoring. 3. Banco de Dados: Modelagem de bancos de dados; Projeto lógico e físico de bancos de
dados; Diagrama de Entidade-Relacionamento; Conceitos de bancos
de dados relacionais; Linguagem de definição e manipulação de dados (SQL DDL e SQL DML); Dependência funcional, normalização
de dados e formas normais; Concorrência e gerenciamento de transações; Álgebra relacional; Linguagem SQL ANSI 32 e PL/SQL;
Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas SQL;
Modelo Cliente/Servidor de bancos de dados; Bancos de dados distribuídos; Conceitos de data warehouse e data mining; Engenharia
reversa; Segurança em bancos de dados; Arquitetura do SGDB PostgreSQL; Recursos do SGBD PostgreSQL: tabelas, visões, gatilhos,
procedimentos, chaves, índices, schemas, tablespaces, dblink, transações, savepoints, funções, expressões regulares, controle de concorrência, integridade e restrições; Administração de bases de dados
PostgreSQL; Tipos de autenticação no SGBD PostgreSQL.4. Gerenciamento de projetos: PMBOK 4ª edição; Processos, grupos de
processos e áreas de conhecimento; Metodologias ágeis de gerenciamento de projetos; Características do desenvolvimento iterativo;
Fases da metodologia SCRUM; Funções e papéis no desenvolvimento
de projetos segundo métodos ágeis; Requisitos e estimativa de esforços do projeto segundo SCRUM; Operação de projeto segundo
metodologia SCRUM e gerenciamento de tarefas; MPS-BR: conceitos
básicos, níveis de maturidade, processos (propósito e resultados) e
capacidade de processos (atributos de processo e resultados esperados).5. Processos de Negócio: BPM (Business Process Management): elementos fundamentais, visão geral, modelagem e gerenciamento por processos; Notação BPMN; Sistemas de informação BPMS
2.4.2.2.Infraestrutura: 1. Organização e arquitetura de computadores:
componentes básicos de hardware e software, sistemas de entrada e
saída, sistemas de numeração e codificação, aritmética computacional, arquitetura de computadores, características dos principais processadores do mercado. 2. Conceitos básicos: Topologias; Arquiteturas; Modelo OSI/ISO; Técnicas de comutação de circuitos, pacotes
e células; Tecnologias de redes locais e de longa distância; Padrões da
série IEEE 802.x; Tecnologias de redes sem fio; Equipamentos de
interconexão de redes. 3. Arquitetura TCP/IP: Subrede de comunicação; Protocolo IP; Protocolo TCP; Controle de Congestionamento; Endereçamento IP; Roteamento Intra- e Inter-Domínio; Protocolos
de aplicação; Gerenciamento SNMP. 4. Virtualização (VMWARE,
HYPER-V e XEN Server). Clusterização: Balanceamento de carga e
alta disponibilidade. 5. Administração de Sistemas Linux - Debian:
Instalação; Comandos; Criação e manutenção de contas de usuários;
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Gerenciamento de serviços; Scripts Shell; Ferramentas de backup. 6.
Autenticação e Configuração de Diretórios: Padrão IEEE 802.1x;
FreeRadius; OpenLDAP e MS Active Directory. 7. Segurança de rede
e controle de acesso: Criptográfica (simétrica e assimétrica), assinatura digital e autenticação; Principais tipos de ataque e defesa;
Segurança de servidores Linux; Configuração de sistemas de firewall
NetFilter/IPTables; Defesa de perímetros, IDS e IPS; Configuração de
VPNs; Sistemas de Log. 8. Governança de TI - Cobit 4.1: Aspectos
gerais, estrutura, conceitos, finalidade, modelo de maturidade, objetivos de controle, objetivos de negócios e objetivos de TI, domínios
e processos. 9. Contratação de Soluções de TI: Instrução Normativa
para Contratação de Soluções de Tecnologia da Informação - SLTI/MP IN 04/2010. Guia Prático para Contratação de Soluções de
Tecnologia da Informação V 1.1 - SLTI. 10. Gerenciamento de serviços de TI - ITIL 2011: Conceitos, papéis genéricos, ciclo de vida
dos serviços. Estratégia do Serviço - Gerenciamento de Demanda,
Gerenciamento do Portfólio de Serviços. Desenho do Serviço - Gerenciamento do Catálogo de Serviços, Gerenciamento de Nível de
Serviço, Gerenciamento de Disponibilidade, Gerenciamento de Capacidade, Gerenciamento de Continuidade de Serviços de TI, Gerenciamento de Segurança da Informação. Transição do Serviço Gerenciamento de Configuração e Ativos de Serviço, Gerenciamento
de Mudanças, Avaliação de Mudanças. Operação do Serviço - Gerenciamento de Eventos, Gerenciamento de Incidentes, Gerenciamento de Problemas e Gerenciamento de Acesso. 11. Gerenciamento de
projetos de TI - PMBOK: conceitos de gerenciamento de projetos,
ciclo de vida do projeto, conceitos básicos e estrutura.
2.4.3.Arquivista: 1. Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e
princípios; 2. O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicados aos arquivos governamentais; 3. Diagnóstico; 4.
Arquivos correntes e intermediários; 5. Protocolos; 6. Avaliação de
documentos;7. Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e
prática; 8. A teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes; 9.
Princípios; 10. Quadros; 11. Propostas de trabalho; 12. O programa
descritivo instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários; 13. Fundamentos teóricos; 14. Guias; 15. Inventários;
16. Repertório; 17. As políticas públicas dos arquivos permanentes:
ações culturais e educativas; 18. A legislação arquivística brasileira:
leis e fundamentos; 19. A microfilmagem aplicada aos arquivos,
planejamento e técnicas; 20. A automação aplicada aos arquivos:
políticas, planejamento e técnicas; 21. A preservação, a conservação e
a restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e
técnicas; 22. Lei 8.112/90 e suas alterações posteriores; 23. Ética no
serviço público; 24. Outras questões versando sobre as atividades e
atribuições específicas do cargo.
2.4.4.Assistente Social: 1. Fundamentos Históricos, Teóricos e Sociológicos do Serviço Social: Influência das correntes filosóficas e
sociológicas. Questão social e suas manifestações na contemporaneidade. 2. Legislação de Serviço Social: Ética profissional. Lei de
Regulamentação da profissão. Projeto Ético Político do Serviço Social. Possibilidades e limites de atuação do assistente social. 3. Serviço Social no Brasil/Políticas Sociais: Fundamentos da política Social. Histórico das políticas sociais no Brasil. Estado, Política e Poder.
Reconceituação do Serviço Social. Constituição Federal de 1988. Lei
Orgânica de Assistência Social (LOAS.). Sistema Único de Assistência Social (SUAS)/ Norma Operacional Básica - NOB/
SUAS/2005. Sistema Único de Saúde (SUS). Lei Orgânica da Saúde
(LOS). Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA). 4. Pesquisa Social: Projetos, Métodos e Técnicas Qualitativas e Quantitativas. 5. Planejamento: Planos, Programas e Projetos. 6. Avaliação de Programas e Políticas
Sociais. 7. Instrumentos e Técnicas de Intervenção: Estudo Social,
perícia, laudo e parecer social. Trabalho com grupos. Atuação em
equipe interdisciplinar. Abordagem individual/ técnicas de entrevista.
8. Serviço Social na Educação: Escola e Cidadania. Política educacional e modalidades de educação no Brasil. Parâmetros Curriculares, Plano Nacional da Educação. Projeto Político Pedagógico. O
Serviço Social no contexto escolar. Escola e Família. Decreto
n°7.234, de 19 de julho de 2010. 9. Lei 11.892/08 - Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
2.4.5.Bibliotecário/Documentalista: 1. Biblioteconomia, documentação e ciência da informação: conceituação, princípios, evolução e
relações com outras áreas do conhecimento; 2. Normas técnicas para
a área de documentação (ABNT), Elaboração e desenvolvimento de
projetos, Biblioteca universitária: estrutura, organização, funções e
objetivos; 3. Indexação: conceito, definição, linguagens de indexação,
descritores, processos de indexação, tipos de indexação; 4. Resumos
de índices: tipos e funções; 5. Normas da catalogação (AACR-2); 6.
Desenvolvimento de coleções: políticas de seleção, de aquisição, avaliação de coleções; 7. Automação: formato de intercâmbio, formato
US MARC, banco de dados, base de dados, planejamento da automação, principais sistemas de informação automatizadas nacionais e
internacionais; 8. Gestão de unidade de informação: planejamento,
organização, administração de serviços de informação e relacionamento interpessoal; 9. Marketing em biblioteca; 10. Sistema de classificação: CDD (Classificação Decimal Dewey), CDDdir (Classificação Decimal de Direito); 11. Serviço de referência manual e eletrônico: estratégica de busca da informação, estudo de usuário, produtos e serviços de uma unidade de informação, disseminação seletiva da informação, rede de intercâmbio, comutação bibliográfica;
12. Bibliotecário: Legislação, ética profissional; 13. Uso de tecnologias em unidades de informação (Internet, bases de dados eletrônicos e bibliotecas virtuais); 14. Conservação e preservação de
documentos.
2.4.6.Contador: 1. Contabilidade Geral: Princípios de Contabilidade
Resolução CFC n.º 750/93 e alterações conforme Resolução n.º
1.282/10. Métodos de Controle de Estoques: PEPS, UEPS e Custo
Médio (CPC 16). Apuração do Custo das Mercadorias Vendidas e do
Custo dos Produtos Vendidos: inventários permanente e periódico.
Mensuração de Instrumentos Financeiros: mantidos até o vencimento
CO
ME
RC
IA
LIZ
e disponíveis para venda (CPC 38). Método do Ajuste a Valor Presente (AVP) aplicado sobre ativos e passivos financeiros (CPC 12).
Ativo Imobilizado: apuração do custo de aquisição e métodos de
depreciação (CPC 27). Ativo Imobilizado: redução a valor recuperável (CPC 01). Efeito das mudanças nas taxas de câmbio (CPC 02):
reconhecimento da variação cambial em ativos e passivos financeiros,
e sobre investimentos líquidos no exterior. Investimentos em Coligadas e Controladas (CPC 18): conceitos básicos e aplicação do
método da equivalência patrimonial. Apresentação das demonstrações
financeiras - Balanço Patrimonial (CPC 26): grupos e subgrupos do
Balanço Patrimonial, conceitos de origens e aplicações de recursos e
conceitos de curto prazo e longo prazo. Patrimônio Líquido (CPC
26): nova configuração do Patrimônio Líquido, reservas de capital,
reservas de lucros e ajustes de avaliação patrimonial. Apresentação
das demonstrações financeiras - Demonstrativo de Resultados (CPC
26): estrutura proposta da Demonstração do Resultado do Exercício,
conceitos sobre receita bruta, receita líquida, lucro bruto e lucro
líquido antes dos impostos. Apresentação das demonstrações financeiras - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (CPC
26): finalidade da DMPL, transações que alteram e que não alteram o
total do PL, resultado abrangente total. Apresentação das demonstrações financeiras - Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 26):
métodos de elaboração da DFC, caixa e equivalentes de caixa, atividades operacionais, atividades de investimentos e atividades de financiamento. 2. Análise de Demonstrações Contábeis: Liquidez Corrente, Seca e Geral. Giro dos Estoques. Prazo Médio de Recebimento
e de Pagamento. 3. Contabilidade Pública: Conceito, objeto e regime.
Campo de aplicação. Sistema Integrado de Administração Financeira
do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, principais documentos. Registro e movimentação dos Restos a Pagar. Tratamento
contábil relativo às despesas de exercícios anteriores. Receita e Despesa Pública: conceitos, classificação, estágios e legislação. Balanço e
Demonstrações exigidas pela Lei no 4.320, de 17 de marco de 1964.
Legislação (Lei Federal n° 4.320/64 e Lei Complementar Federal nº
101/2000). 4. Legislação: Administração Pública: Atividade administrativa: Conceito de Administração, Natureza e fins da Administração, Princípios básicos da Administração. Poderes e deveres do
administrador público. O uso e o abuso do poder. Poderes Administrativos. Atos Administrativos. Administração de bens públicos.
Contratos Administrativos e Licitações: Considerações gerais sobre
contratos administrativos. Formalização do contrato administrativo.
Execução do contrato administrativo. Inexecução, revisão e rescisão
do contrato. Principais contratos administrativos. Licitação. Modalidades de licitação. Sanções penais. Lei n. 8.666/93. Pregão: Lei n.
10.520/2002. Decreto n. 3.555/2000. Decreto n. 5.450/2005. Processo
Administrativo: Lei n. 9.784/99
2.4.7.Enfermeiro: 1. Ética e Bioética em Enfermagem: Código de
Ética dos Profissionais de Enfermagem. Lei do Exercício Profissional
- Lei Nº. 7.498/86; Decreto lei nº. 94.406/87; Bioética - Novos rumos
para os profissionais da saúde. Relacionamento enfermeiro/cliente ou
paciente. 2. Saúde Coletiva: Programa Nacional de Imunização no
Brasil; Programa de prevenção, controle e tratamento da hanseníase;
Programa de prevenção e controle da tuberculose; Programa do Tabagismo; Programa de controle da Hipertensão Arterial; Programa de
controle e prevenção de Diabetes Melittus; Programa de saúde da
Família; Programa de ações na saúde do Adulto e Idoso; Programa de
saúde da Mulher; Programa da saúde da criança e do Adolescente;
Doenças Endêmicas; Atenção Primária à Saúde (APS); A Saúde e o
Trabalho; Programa de Doenças Sexualmente transmissíveis
(DST/AIDS). 3. Enfermagem em Doenças Transmissíveis: Epidemiologia de doenças transmissíveis; Doenças. 4. Administração Aplicada
à Enfermagem: Administração dos recursos humanos; Administração
de recursos físicos e materiais; Supervisão de Enfermagem; Trabalho
em Saúde: equipe multiprofissional e equipe de enfermagem. 5. Segurança e Saúde no Trabalho: Meio ambiente de trabalho; Higiene do
trabalho; Insalubridade e periculosidade; Acidente de trabalho; Doença profissional; A saúde do trabalhador de saúde; Lavagem das mãos;
Calçar luvas; Equipamento de proteção coletiva. 6. Biossegurança:
Função do enfermeiro no controle de infecção; Cuidados com a limpeza; Desinfecção; Principais soluções utilizadas; Resíduos de serviços de enfermagem; Riscos aos profissionais de enfermagem; Principais doenças dos profissionais de saúde; Precauções - padrão (PP).
7. Políticas de Saúde: Constituição da República Federal do Brasil Seção II da saúde, Capítulo II da Seguridade Social, Título VIII da
Ordem Social; Lei Orgânica da Saúde - Lei 8.142/90; portaria nº.
2048/GM do Ministério da Saúde de 05/11/2002, Portaria nº.
1863/GM do Ministério da saúde de 29/09/2003, portaria nº.
1864/GM do Ministério da Saúde de 29/09/2003. Política Nacional de
Atenção Básica; Pacto pela Saúde-Portaria Federal 399/GM de
22/02/2006, Estratégia Saúde da família. 8. Atuação dos Enfermeiros
nos Primeiros Socorros: Enfermagem em Pronto Socorro: Princípios
para o atendimento de Urgência e Emergência; Epidemiologia do
trauma; Aspectos legais; Recursos de atendimento de emergência
disponíveis; Parada cardiopulmonar; Hemorragias; Intoxicação; Envenenamento; Crise convulsiva; Queimaduras; Choque; Afogamento;
Resgate; Fraturas; Transporte de acidentado.
2.4.8.Engenheiro Agrônomo: 1. Solos: gênese de solos, física de
solos, levantamento e classificação de solos, manejo e conservação do
solo e água, água e ar no solo. 2. Erosão e degradação de solos. 3.
Controle de erosão e recuperação de áreas degradadas. 4. Irrigação e
projetos de irrigação. 5. Drenagem e projetos de drenagem. 6. Culturas anuais e perenes. 7. Fitossanidade (Fitopatologia, Entomologia e
Plantas daninhas). 8. Meio Ambiente. 9. Engenharia Rural. 10. Economia Rural. 11. Sociologia e Extensão Rural. 12. Cooperativismo
agrário. 13. Comercialização de produtos agrícolas.
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2.4.9.Engenheiro Civil: 1. Materiais de Construção Civil: 1.1. Comportamento mecânico e propriedades físicas dos materiais; 1.2. Metais
e ligas; 1.3. Materiais cerâmicos; 1.4. Madeiras e derivados; 1.5.
Aglomerantes; 1.6. Agregados; 1.7. Argamassas; 1.8. Concretos de
cimento Portland; 1.9. Controle tecnológico dos materiais. 2. Construção Civil: 2.1. Instalações de obras; 2.2. Execução de fundações;
2.3. Construções em madeira serrada; 2.4. Construções em aço; 2.5.
Construções em concreto armado; 2.6. Construções em alvenaria; 2.7.
Telhados; 2.8. Escadas; 2.9. Esquadrias; 2.10. Pintura; 2.11. Quantificações, orçamentos e cronogramas; 2.12. Licitações. 3. Instalações
hidráulicas, sanitárias e elétricas: 3.1. Instalações prediais de água
fria, água quente, proteção e combate a incêndio; 3.2. Instalações
sanitárias; 3.3. Estações prediais de recalque; 3.4. Instalações elétricas
prediais. 4. Teoria das Estruturas e Resistência dos Materiais: 4.1.
Estruturas isostáticas; 4.2. Estruturas hiperestáticas; 4.3. Tensões normais e de cisalhamento; 4.4. Estados de tensões; 4.5. Deformações;
4.6. Comportamentos elástico e plástico dos materiais; 4.7. Tensões e
deformações em barras; 4.8. Flambagem. 5. Elementos de Sistemas
Estruturais: 5.1. Dimensionamento e detalhamento de elementos estruturais em madeira e das ligações conforme a norma NBR
7190:1997; 5.2. Dimensionamento e detalhamento de armaduras longitudinais e transversais de elementos estruturais de concreto armado
conforme a NBR 6118:2007; 5.3. Dimensionamento e detalhamento
de elementos estruturais em aço e das ligações dos elementos estruturais conforme a NBR 8800:2008. 6. Topografia: 6.1. Levantamento planimétrico; 6.2. Nivelamento; 6.3. Desenho topográfico. 7.
Perícias de engenharia: 7.1. Arbitramento; 7.2. Inspeções; 7.3. Avaliações; 7.4. Vistorias; 7.5. Produção de laudos; 7.6. Normas do IBAPE-SP. 8. Patologia das Construções: 8.1. Impermeabilidade nas construções; 8.2. Patologias dos revestimentos e das pinturas; 8.3. Patologias das estruturas de concreto; 8.4. Reparos e recuperações das
estruturas de concreto. 9. Legislação profissional e código de ética.
2.4.10.Engenheiro Eletricista: 1. Análise de circuitos de corrente contínua (CC) e corrente alternada (CA): 1.1. Teoremas de análises de
circuitos CC e CA; 1.2. Circuitos monofásicos; 1.3. Circuitos trifásicos equilibrados e desequilibrados. 2. Projetos de instalações elétricas de baixa tensão (BT) e média tensão (MT): 2.1. Simbologias e
representação escrita; 2.2. Conceitos de demanda, fator de carga e
fator de potência; 2.3. Topologias de redes de distribuição; 2.4. Curtocircuito em instalações elétricas; 2.5. Aterramento em sistemas elétricos de baixa e média tensão; 2.6. Diagrama unifilares; 2.7. Dimensionamento de condutores elétricos, proteções e condutos. 3. Materiais e dispositivos elétricos: 3.1. Materiais condutores, semicondutores e isolantes; 3.2. Dispositivos de proteções; 3.3. Dispositivos
de comando. 4. Manutenção elétrica: 4.1. Conceitos; 4.2. Tipos de
manutenção; 4.3. Instrumentos utilizados na manutenção. 5. Compensação reativa: 5.1. Correção do fator de potência; 5.2. Dispositivos
e equipamentos empregados. 6. Medição elétrica: 6.1. Instrumentos
elétricos de medição; 6.2. Métodos de medição de potências em
sistemas monofásicos e polifásicos; 6.3. Tarifação. 7. Automação de
sistemas elétricos: 7.1. Controladores lógicos programáveis; 7.2. Sensores; 7.3. Atuadores; 7.4. Redes; 7.5. Sistemas supervisórios. 8.
Eletrônica analógica: 8.1. Diodos; 8.2. Transistores bipolares e de
efeito de campo; 8.3. Tiristores; 8.4. Retificadores; 8.5. Amplificadores operacionais. 9. Eletrônica digital: 9.1. Portas lógicas; 9.2.
Circuitos combinacionais; 9.3. Circuitos sequenciais; 9.4. Microprocessadores e microcontroladores. 10. Máquinas elétricas: 10.1. Máquinas síncronas; 10.2. Máquinas assíncronas. 11. Luminotécnica:
11.1. Lâmpadas elétricas; 11.2. Luminárias e dispositivos auxiliares;
11.3. Métodos de cálculo de sistemas de iluminação. 12. Acionamentos motrizes; 12.1. Tipos de acionamentos; 12.2. Cálculos e especificações de materiais e equipamentos de comando e proteção. 13.
Segurança em instalações elétricas; 13.1. Choque elétrico; 13.2. Esquemas de aterramentos em baixa tensão; 13.3. Dispositivo a corrente
diferencial residual; 13.4. Proteção contra contato direto e indireto.
14. Certificação das instalações elétricas: 14.1. Prescrições da NBR5410; 14.2. Inspeção visual; 14.3. Ensaios. 15. Conservação da energia elétrica; 15.1. Eficiências em equipamentos, dispositivos e materiais elétricos; 15.2. Aplicações de medidas para conservação e
utilização racional da energia elétrica. 16. Sistemas de proteção contra
descargas atmosféricas em edificações (SPDA); 16.1. Principais métodos de proteção; 16.2. Partes constituintes, dispositivos e equipamentos utilizados em um SPDA. 17. Qualidade da energia elétrica:
17.1. Definições; 17.2. Tipos de problemas de qualidade da energia
elétrica; 17.3. Soluções para a qualidade da energia elétrica; 18.
Conversores: 18.1. Conversores CA/CC; 18.2. Conversores CC/CA.
2.4.11.Engenheiro de Segurança do Trabalho: 1. Fundamentos da
Legislação de Segurança e Saúde Ocupacional: 1.1. A legislação da
segurança do trabalho no Brasil; 1.2. Organização Internacional do
Trabalho (OIT); 1.3. Das entidades públicas, legislação; 1.4. Portaria
n.º 3.214, de junho de 1978 e suas atualizações - Normas Regulamentadoras (NR) 01 a 35. 2. Saúde e segurança no trabalho: 2.1.
Saúde e segurança: conceitos; 2.2. Órgãos e campanhas de segurança;
2.3. Seguro de acidentes do trabalho; 2.4. Perícia judicial. 3. Acidente
de trabalho: 3.1. Conceitos, causas e consequências; 3.2. Comunicação, registro e análise de acidentes; 3.3. Cadastro, custos e estatísticas de acidentes; 3.4. Inspeção de segurança. 4. Atribuições do
Engenheiro de Segurança do Trabalho: 4.1. Decreto n.º 7.410, de 27
de novembro de 1985, Decreto n.º 92.530, de 9 de abril de 1986; 4.2.
Registro do Engenheiro de Segurança no Ministério do Trabalho; 4.3.
Ética profissional. 5. Doenças ocupacionais: 5.1. Doenças do trabalho
e doenças profissionais; 5.2 Agentes causadores e prevenção de doenças; 5.3. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); 5.4. Noções de doenças transmissíveis; 5.5. Toxicologia e epidemiologia; 5.6. Primeiros socorros; 5.7. Noções de biossegurança. 6.
Ergonomia: 6.1 Princípios de ergonomia; 6.2. Aplicabilidade da ergonomia; 6.3. Influência na ergonomia da iluminação, cores, clima,
temperatura, espaços de trabalho; 6.4. Transporte, armazenamento,
movimentação e manuseio de materiais; laudo ergonômico de postos
de trabalho; 6.5. Especificação e adequação de mobiliário. 7. Ge-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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rência de riscos: 7.1. Conceitos gerais; 7.2. Estudo de riscos; 7.3.
Mapeamento de riscos; 7.4. Gestão de risco; 7.5. Análise de riscos;
7.6. Técnicas de análise; 7.7. Responsabilidade civil e criminal; 7.8.
Controle de perdas e perícias trabalhistas. 8. As estatísticas no Brasil:
8.1. Importância das estatísticas oficiais. 8.2. Relatórios técnicos e
gerenciais de avaliação de existência de riscos e de ocorrência de
acidentes. 9. Equipamentos de proteção: 9.1. Direitos e deveres dos
empregadores e dos empregados; 9.2. Especificação dos equipamentos de proteção individual e coletiva; 9.3. Análise de obras e equipamentos com vistas à proteção coletiva. 10. Higiene do trabalho:
10.1. Identificação e avaliação dos riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes; 10.2. Radiações não ionizantes;
10.3. Radiações ionizantes; 10.4. Aerodispersoides; 10.5. Técnicas de
uso de equipamentos de medições; 10.6. Laudos técnicos de insalubridade e periculosidade. 11. Programas de segurança e documentação: 11.1. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
11.2. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT); 11.3. Laudo Técnico das Condições
Ambientais de Trabalho (LTCAT); 11.4. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). 12. Prevenção e controle de riscos em máquinas,
equipamentos e instalações: 12.1. Movimentação de materiais; 12.2
Máquinas e equipamentos; 12.3. Segurança em instalações e serviços
em eletricidade. 13. Gestão de segurança e saúde do trabalho; 13.1.
BS-8800 (gerenciamento de segurança e saúde ocupacional); 13.2
OHSAS 18.001 (serviços de avaliação de saúde e segurança ocupacional); 13.3 Convenções da OIT: n° 148 (meio ambiente de trabalho), no 155 (segurança e saúde dos trabalhadores), no 161 (serviços de saúde no trabalho), no 170 (segurança na utilização de
produtos químicos); 13.4. NBR 18801. 14. Campanhas de segurança
do trabalho; 14.1. Promoção e realização; 14.2. Divulgação de assuntos de segurança do trabalho; 14.3. Treinamentos gerais e específicos. 15. Prevenção e combate a incêndio; 15.1. Projeto de prevenção e combate a incêndio.
2.4.12.Médico: 1. Código de Ética Médica. 2. Clinica Médica. 3.
Epidemiologia, conceito, histórico e objetivos; relação de causa e
efeito; índices e coeficientes sanitários, epidemiologia atualmente no
Brasil, epidemias e endemias atuais; investigação epidemiológica, níveis de prevenção e medidas profiláticas. 4. Medicina preventiva e
saúde pública. 5. Doenças infecto-contagiosas mais prevalentes e as
de notificação compulsória. 6. Patologias otorrinolaringológicas mais
prevalentes com foco em perda auditiva. 7. Sistema imunológico e
suas doenças. 8. Doenças psiquiátricas (distúrbio psiquiátricos de
humor, distúrbio neuróticos, sofrimento psíquico e dependência química). 9. Acompanhamento médico de doentes crônicos. 10. Doenças
ocupacionais, acidente de trabalho e conduta médica - pericial. 11.
Avaliação de incapacidade laborativa e processos de reabilitação profissional. 12. Avaliação de compatibilidade entre as deficiências e a
natureza das atividades a serem exercidas. 13. Estatística e fisiologia
Geral. 14. Sistema único de Saúde (SUS). 15. Lei Orgânica da Saúde
(LOS). 16. Política Nacional de Humanização - SUS. 17. SIASS Decreto 6.833/2009.
2.4.13.Pedagogo: 1. Fundamentos da Educação: filosóficos, sociológicos e históricos. 2. Psicologia da Educação: discussão das teorias
psicogenéticas. 3. Autonomia e participação na educação. 4. Organização e gestão do trabalho coletivo na escola. 5. Planejamento das
Ações Educativas. 6. Atuação do pedagogo como articulador do trabalho pedagógico. 7. Orientação Educacional. 8. Relação Professoraluno. 9. A construção do conhecimento e o processo de ensino e
aprendizagem. 10. Organização Curricular interdisciplinar, Pedagogia
de Projetos. 11. Processo didático pedagógico: planejamento, organização e desenvolvimento. 12. Avaliação educacional: concepções e
práticas. 13. Tecnologias em educação. 14. Educação Inclusiva. 15.
Educação de Jovens e Adultos. 16. Educação a distância. 17. Documentos e Orientações na área da Educação. 18. Legislação e Normas da Educação Brasileira: a) Constitutição da Republica Federativa
do Brasil de 1988 - (art. 205 a 219). b) Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional. c) Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. d) Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 - Institui a Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
e) Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002 - Dispõe sobre a Língua
Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências. f) Decreto nº
5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Regulamenta a Lei no 10.436, de
24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais Libras, e o art. 18 da Lei no 10.098, de 19 de dezembro de 2000. g)
Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 - Dispõe sobre a
educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. h) Decreto nº 5.622, de 19 de dezembro de 2005 Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
2.4.14.Programador Visual: 1. Conceito de projeto gráfico: Fases e
passos do projeto gráfico. Concepção, produção e reprodução. Rough.
Layout. Arte-final. Fotolito. Prova. Impressão e Acabamento. Briefing para produção gráfica. Apresentação do projeto gráfico. 2. Utilização de tipologia e cores: Fonte, família, estilos, tipo, corpo, entrelinha e entreletra. Quadricromia, escala de cores, escala Pantone e
retícula. 3. Tipos de projetos gráficos: Segmentos gráficos. Características do projeto gráfico promocional. Características do projeto
editorial. Características do projeto comercial. 4. Características dos
softwares gráficos: Desenho vetorial e bitmap. Resolução (DPI x
Pixel). Cores (RGB x CMYK). Softwares para editoração eletrônica.
5. O conceito de projeto gráfico: Parte conceitua. Parte técnica. Estilos e técnicas de diagramação. Planejamento visual gráfico na comunicação impressa. Problemas de legibilidade na comunicação impressa. Padronização gráfica de publicações. Novas tecnologias. Introdução às novas tecnologias em produção gráfica. Fechamento de
arquivos para bureau. Arquivo PDF. 6. Arte final: Preparação para o
fotolito. Separação de cores. Registro de cores, marca de corte e
marca de dobra. Provas. Prelo, máquina e digital.7. Processos de
impressão: Offset. Flexografia. Rotogravura. Silk-screen. Tipografia.
CTP. DTP. Gráficas rápidas para reprodução de material impresso. 8.
Papel: Histórico. Fabricação mecânica e química. Características do
papel. Peso, corpo, opacidade, cor, formato. 9. Acabamento / Montagem: Grampo, lombada, encadernação, faca, dobra, verniz, plastificação, refile e relevo.
2.4.15.Psicólogo: 1. Psicologia Organizacional: Transformações no
mundo do trabalho e mudanças nas organizações. Cultura organizacional. Clima organizacional. Motivação, satisfação e comprometimento. Equipes de trabalho. Saúde do trabalhador. Treinamento e
desenvolvimento de pessoal. Relações interpessoais. 2. Psicologia Social: Psicologia Social e os fenômenos de grupo. A instituição escolar
como contexto para atuação do psicólogo. Psicologia institucional.
Papel do psicólogo e implicações éticas. Direitos Humanos e Educação. 3. Psicologia do Desenvolvimento: Contribuições de Piaget,
Wallon e Vygotsky para educação. 4. Psicologia Escolar: Psicologia
Escolar no Brasil: origens, atualidades e perspectivas. Psicólogo escolar: função preventiva, competências e habilidades. Processo de
Ensino-Aprendizagem. Necessidades especiais na aprendizagem.
Orientação profissional e vocacional. Indisciplina. Bullying.
2.4.16.Relações Públicas: Eventos: conceito, abrangência, tipologia,
classificação e fases; concepção, planejamento, organização e operacionalização de eventos; projetos de eventos, elaboração, implantação, acompanhamento e execução; controles para eventos: cronograma, orçamento, e afins; espaços para eventos: dimensionamento e
leiaute; cerimonial, protocolo e etiqueta; normas do cerimonial público; Decreto Federal 70.274/72 e atualizações; símbolos nacionais Lei 5.700/71; o mestre de cerimônias e o cerimonialista; uso da
oratória em eventos (para atuação como mestre de cerimônias); pronomes de tratamento (segundo manual de redação da presidência da
república - 2ª edição revista e atualizada, Brasília, 2002); responsabilidade socioambiental em eventos; alimentos, bebidas e serviços
em eventos: tipos de serviços, montagens do salão, dimensionamento
de alimentos e bebidas; serviços e produtos para eventos; planejamento das receitas, despesas, orçamentos e fluxo de caixa; fontes
potenciais de recursos e formas de captação; terminologia técnica;
instrumentos de controle; marketing de eventos: comunicação. publicidade, propaganda, relações públicas; relacionamento com a imprensa e assessoria de imprensa; media training; cidadania e relações
públicas; comunicação em situação de crise; planejamento de relações
públicas; comunicação integrada; instrumentos e/ou técnicas de comunicação; comunicação dirigida; públicos em relações públicas; novas tecnologias de comunicação aplicadas às relações públicas; mídias sociais, marketing interno; ética.
2.4.17.Revisor de Textos: 1. Língua Portuguesa: Ortografia, acentuação e pontuação gráfica. Emprego das classes gramaticais. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. 2. Interpretação e análise crítica de textos: Estruturas linguísticas e elementos
semânticos do texto. 3. Redação e correspondências oficiais. Redação
e técnica: Pronomes de Tratamento: concordância e emprego. Características, elementos e estrutura de textos oficiais: padrão ofício,
ata, portaria, resolução, despacho, requerimento, memorando, correio
eletrônico. 4. Retórica e teoria da argumentação: Fundamentos de
retórica. Teoria da argumentação: formas de raciocínio; raciocínio e
argumento; dedução e indução; o raciocínio categórico-dedutivo. Vícios de raciocínio. 5. Produção de textos: Elementos estruturais do
texto: frase, oração e período; coordenação e subordinação; parágrafo-padrão e tópico frasal; coesão textual: anafóricos e articuladores; coerência textual: meta-regras da repetição, progressão, nãocontradição e relação. Aspectos intrínsecos (conteúdo e essência) e
extrínsecos (forma e estilo) do texto: qualidades de harmonia, coesão,
coerência, concisão, objetividade e clareza, correção gramatical e
domínio do tema; vícios de prolixidade, linguagem rebuscada, verbosidade, frases e períodos muito longos, uso exagerado de chavões
ou clichês; pensamento superficial; frágil argumentação. Elaboração
de resumo e resenha crítica.
2.4.18.Secretário Executivo: 1. Legislação sobre a profissão de Secretário: regulamentação e código de ética profissional. 2. Noções
gerais sobre Administração: objetivos, princípios, funções e componentes do processo administrativo: planejamento, organização, direção e controle. 3. Gestão empreendedora: conceitos e componentes.
4. Técnicas e funções secretariais: organização, acompanhamento,
clientes, agendamentos, reuniões, viagens, eventos. 5. Organização
laboral, automação e novos aplicativos e sistemas de informações
voltados à área secretarial. 6. Classificação de documentos e correspondência. 7. Rotinas de protocolo: expedição, movimentação e
arquivamento, tipos de arquivos, organização e administração de arquivos. 8. Conceitos de atos administrativos. 9. Relacionamento interpessoal e mudança comportamental, inteligência emocional ligada
a técnicas de atendimento. 10. Gestão de Pessoas nas organizações.
11. Comunicação e atendimentos. Modernas tecnologias de comunicação. 12. Cerimonial, etiqueta, eventos e as novas competências do
profissional de secretariado. 13. Marketing pessoal. 14. Assessoramento a executivos. 15. Atuação do secretário nas relações internacionais. 16. Planejamento, organização e execução de eventos empresariais, e todas as suas aplicações dentro do contexto social/empresarial 17. Layout/Arranjo físico.
2.4.19.Técnico em Assuntos Educacionais: 1. Políticas Públicas Educacionais: Lei Nº 9.394/1996 (Diretrizes de Bases da Educação Nacional); Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação;
Lei Nº 10.861/2004 (Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior - SINAES). 2. Planejamento Educacional: Conceito de planejamento; características e princípios de planejamento; elaboração e
execução; implantação e avaliação de planos e projetos de ensino,
extensão e pesquisa; Projeto Político Pedagógico (concepção, formulação, construção, gestão e avaliação). 3. Sistema Educacional:
Ensino Superior (conceito e finalidades), Gestão e Coordenação de
Processos Educativos, Elaboração, Desenvolvimento e Avaliação de
Projetos. 4. Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão: Conceitos, ca-
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pelo código 00032013070200065
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racterísticas; tipos de pesquisa, abordagem de pesquisa; conceito e
especificidade dos projetos de ensino. 5. Avaliação da Educação Superior: Conceitos e especificidade da avaliação superior; processos,
acompanhamento, avaliação e registro.
2.5.Conhecimentos Específicos para os cargos de Nível Intermediário
- Classe D:
2.5.1.Assistente em Administração: 1. Documentação e redação oficial; conceituação: ata, atestado, certidão, circular, comunicado, convite, convocação, edital, memorando, ofício, ordem de serviço, portaria, requerimento; 2. Noções de administração: conceitos básicos;
tipos de organização; estruturas organizacionais; departamentalização;
organogramas e fluxogramas; noções de funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle; noções de administração:
financeira, de pessoas e de materiais; qualidade no atendimento: comunicação telefônica e formas de atendimento; noções de liderança,
motivação e comunicação; noções de arquivologia; 3. Processos de
licitação e contratos - Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e Lei nº
9.784 de 29 de janeiro de 1999. Decreto 5.450 de 31 de maio de
2005. 4. Direito Administrativo: Ato Administrativo: conceito, elementos/requisitos, atributos, Convalidação, Discricionariedade e Vinculação; Poderes da Administração. 5. Processo Administrativo, Lei
nº. 9.784/99. 6. Constitucional: Os poderes do Estado e as respectivas
funções; Hierarquia das normas; Princípios fundamentais da CF/88;
Direitos e garantias fundamentais; Ordem social: base e objetivos da
ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência
e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança,
adolescente e idoso. 7. Organização político-administrativa do Estado.
8. Orçamento Público: Conceitos e Princípios Orçamentários. 9. Lei
Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Dispõe sobre o regime
jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais.
2.5.2.Revisor de Texto Braile: 1. Grafia Braille Para a Língua Portuguesa; 2. Normas Técnicas para a Produção de Textos Em Braille;
3. Grafia Química Braille; 4. Musicografia Braille; 5. Ensino de
Musicografia Braille: Um Caminho Para a Educação Musical Inclusiva; 6. O Código Matemático Unificado; 7. Técnicas De Cálculo
e Didática do Soroban; 8. Uma Introdução à Trajetória das Pessoas
com Deficiência na História do Brasil; 9. Histórico Diagnostico do
Sistema Braille; 10. O Braille como Meio Natural de Leitura e de
Escrita dos Deficientes Visuais; 11. Principais Leitores de Tela para
as Pessoas com Deficiência Visual: Jaws, Virtual Vision, Orca E
Nvda; 12. Produção Braille: Formatação, Configuração e Impressão.
2.5.3.Técnico em Agropecuária: 1. Sistema de criação (bovinos, caprinos, suínos e aves); 2. Noções básicas sobre sanidade animal (bovinos, suínos, caprinos e aves); 3. Técnicas de cultivo da cultura do
feijoeiro, arroz, milho e mandioca; 4. Sistema de produção orgânica
de hortaliças; 5. Forragicultura (noções sobre pastagem e alimentação
animal); 6. Métodos alternativos no controle de pragas 7. Principais
pragas da cultura do milho 8. Principais doenças da cultura do cacaueiro 9. Noções básicas sobre apicultura e aquicultura. 10. Vermicompostagem (criação de minhocas e produção de húmus).
2.5.4.Técnico em Audiovisual: 1. Sistemas digitais de áudio: representação, armazenamento e processamento digital de áudio. 2. Equipamentos e dispositivos de áudio (analógicos e digitais): reprodução e
gravação em vários suportes e formatos. 3. Noções de Acústica:
interno e externo. 4. Noções básicas de eletricidade. 5. Medidas
elétricas, condutores de áudio. 6. Principais equipamentos de sonorização: funções e manuseio. 7. Noções de mixagem: ajuste de
graves, agudos, equalizações, potência. 8. Controle de equipamentos
de áudio para som. 9. Controle de equipamentos de áudio para som
ao vivo. 10. Conexões dos equipamentos e de cabos e caixas. 11.
Sistema de monitoramento de palco. 12. Manutenção e prevenção de
cabos. 13. Posicionamento dos equipamentos.14. Situação de pane
total ou parcial e Informações técnicas. 15. Noções de diferentes
microfones e seus posicionamentos e adequações. 16. Gravação e
reprodução de sons. 17. Representação digital de imagens. 18. Noções
de processamento de imagens. 19. Sistemas digitais de vídeo: representação, armazenamento e processamento digital de vídeo. 20.
Registro e controle de equipamento e material gravado em áudio e
vídeo. 21. Identificação de equipamentos danificados e soluções técnicas para o dano. 22. Conhecimentos de Informática: conceitos e
modos de utilização de ferramentas e aplicativos para montagem e
transmissão áudio e vídeo pela Internet. 23. Legislação. 24. Noções
de informática: Componentes de um computador e periféricos. 25.
Utilização do aplicativo Movie Maker. 7. Utilização de tecnologias,
ferramentas e aplicativos associados à Internet.
2.5.5.Técnico de Laboratório - Alimentos: 1. Química e Bioquímica
de Alimentos. 2. Análise de Alimentos e bebidas. 3. Tecnologia de
Alimentos. 4. Microbiologia de Alimentos. 5. Sistema de Garantia e
Controle de Qualidade em Alimentos. 6. Boas Práticas de Fabricação
e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle. 7. Higiene. 8.
Embalagens de Alimentos e Bebidas. 9. Processos tecnológicos das
indústrias de alimentos. 10. Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental.
Alvará sanitário. 11. Inspeção de alimentos. 12. Resoluções da ANVISA.
2.5.6.Técnico de Laboratório - Biologia/Física/Química: 1. Metodologia de trabalho em laboratório: cuidados pessoais, noção de primeiros socorros, cuidado com bancadas, EPIs; 2. Noções básicas de
manuseio de equipamentos e vidrarias em geral. 3. Unidades de
medidas; 4. Operação, cuidados e manutenção de microscópios, estereomicroscópio e equipamentos; 5. Técnicas de preparo e coloração
de material para observação in vivo e in vitro ao microscópio óptico;
6. Preparo e organização de materiais para aulas práticas; 7. Conhecimento de equipamentos para preparação e manutenção de material (autoclave, estufa, centrífuga, agitador, destilador, banho-maria,
etc.), limpeza, organização, esterilização e manutenção de material de
consumo de modo geral (vidraria e droga); 8. Reações químicas,
transformações da matéria e separação de misturas, soluções e solubilidade; 9. Equilíbrio iônico; 10. Concentração de soluções (Título
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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em massa, concentração Molar ou Molaridade, concentração Normal
ou Normalidade); 11. Preparo de soluções, análise volumétrica, diluições e reagentes; 12. Conceitos básicos e origem das células; 13.
Morfologia e fisiologia celular; 14. Célula animal; 15. Técnicas de
coleta, preparação, conservação, acondicionamento e transporte de
material biológico para estudos moleculares; 16. Técnicas de manutenção de organismos vivos. 17.Genética: Leis de Mendel. Noções
de genética molecular. Replicação do DNA. 18. Noções sobre vetores; noções de medição e algarismos significativos; 19. Cinemática:
conceitos fundamentais; 20. Termometria; 21. Noções gerais de ótica
e movimento ondulatório; 22. Conceitos básicos de eletromagnetismo.
2.5.7.Técnico de Laboratório - Edificações: 1. Tecnologia das Construções. 2. Desenho Arquitetônico. 3. História da Construção Civil. 4.
Resistência dos Materiais e Estabilidade das Construções. 5. Sistemas
Estruturais. 6. Mecânica dos Solos e Fundações. 7. Instalações Prediais Hidrossanitárias e Elétricas. 8. Materiais de Construção. 9. Topografia. 10. Sistemas Estruturais. 11. Higiene e Segurança do Trabalho. 12. Orçamento, Composição de Preços, BDI e Contratos. 13.
Gráficos de Planejamento e Controle: Gant, Pert-CPM, Físico-Financeiro, Curva "S", Curva "ABC", Histograma de Materiais, Histograma de Pessoal. 14. Planejamento Estratégico (na construção civil). 15. Administração Estratégica (na construção civil). 16. Administração da Produção (na construção civil). 17. Comportamento da
Organização (na construção civil). 18. Gestão de Recursos (na construção civil). 19. Meio Ambiente (Impactos e Gestão Ambiental).
2.5.8.Técnico de Laboratório - Eletrotécnica: 1. Eletricidade básica:
grandezas elétricas; componentes eletroeletrônicos básicos; circuitos
elétricos de CC e CA; capacitores, indutores e circuitos RC, RL e
RLC série e paralelo; potência em circuitos elétricos, fator de potência; noções de eletromagnetismo. 2. Medidas elétricas: instrumentos de medida analógicos e digitais (multímetros, osciloscópios, geradores de funções, fontes AC e DC etc); medidas de grandezas
elétricas; erros de medida. 3. Tópicos de eletrônica: componentes
básicos (diodos, TJB, amplificadores operacionais); circuitos básicos
de fontes CC; aplicações práticas. 4. Sistemas de geração e transmissão de energia elétrica; aterramento e instalações elétricas. 5.
Máquinas elétricas: dimensionamento e especificação de máquinas e
equipamentos; circuitos elétricos e eletromagnéticos; tipos de máquinas; transformadores. 6. Segurança de laboratório: normas básicas
de segurança em laboratório; simbologia e normas técnicas.
2.5.9.Técnico de Laboratório - Informática: 1. Fundamentos de Computação: Organização e Arquitetura de Computadores. Componentes
de um computador (Hardware e Software). Sistemas de Entrada e
Saída. Princípios de Sistemas Operacionais Windows e Linux. Características dos Principais Processadores do Mercado. 2. Hardware:
Tipos e Conceitos dos principais produtos de mercado referentes a
processadores. Placa-mãe, Placas de vídeo, Placa de som, placas de
redes, Memória RAM, disco rígido. Gravadores e leitores de CDROM e DVD. Dispositivos de armazenamento removíveis. Monitores, mouse e teclado. 3. Software: Instalação e configuração de
sistemas operacionais: Windows e Linux. Comandos Linux. Instalação, configuração e remoção de software utilitário (antivírus, backup, monitoramento, segurança e controle de acesso). Instalação,
configuração e remoção de software utilitário (antivírus, backup, monitoramento, segurança e controle de acesso). Instalação, configuração e remoção de software aplicativos (editores de textos, planilhas,
editores gráficos, compiladores, ambientes de desenvolvimento). Editores de Texto e Planilhas de cálculos do pacote Office.
2.5.10.Técnico de Laboratório - Mecânica: 1. Fundamentos da mecânica, estática, cinemática e dinâmica. 2. Tecnologia dos materiais.
3. Mecânica Técnica. 4. Resistência dos materiais. 5. Processos de
conformação mecânica. 6. Ensaios Mecânicos, destrutivos e não destrutivos. 7. Práticas de Manutenção de máquinas operatrizes. 8. Saúde
e segurança do trabalho. 9. Processos de usinagem: simbologia, fundamentos aspectos práticos. 10. Princípios de termodinâmica. 11.
Análise e interpretação de desenhos técnicos. 12. Princípios de lubrificação industrial. 13. Comandos Numéricos Computadorizados
(CNC), conceitos e programação. 14. Elementos de máquinas (princípios e conceitos).
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2.5.11.Técnico de Laboratório - Metalurgia: 1. Preparação de corpos
de prova para a análise metalográfica (Macro e Micrografia). 2. Principais reagentes utilizados nas análises macro e micrográfica. 3. Diagrama de equilíbrio ou de fases Fe-C. 4. Análise Micrográfica de
aços: Defeitos de polimento. 5. Avaliação das inclusões. Microestruturas. 6. Determinação do teor de carbono pela micrografia. 7.
Texturas particulares. 8. Avaliação do tamanho de grão. 9. Tratamentos Térmicos dos aços. 10. Tratamentos Termoquímicos dos aços.
11. Análise Micrográfica de Ferros Fundidos: Classificação dos veios
de grafita quanto ao tamanho e à distribuição. 12. Microestruturas.
Tipos de Ferros Fundidos. 13. Processos de Maleabilização e de
Nodulização de Ferros Fundidos. 14. Tratamentos Térmicos dos Ferros Fundidos. 15. Ensaios de dureza (Macro e Microdureza): Escalas
de dureza. Cuidados na realização dos ensaios.
2.5.12.Técnico de Tecnologia da Informação: 1. Instalação, configuração e manutenção de sistemas operacionais e aplicativos (Windows, Linux e OS - Apple). 2. Instalação, configuração e manutenção
de computadores e dispositivos de rede. 3. Instalação, configuração e
manutenção de redes de computadores (com e sem-fio). 4. Fundamentos de protocolos e conceitos de Rede LAN, WAN, VoIP, Videoconferência. 5. Fundamentos cabeamento estruturado TIA/EIA
568. 6. Fundamentos em governança de TI (Cobit e ITIL). 7. Fundamentos de Telefonia digital, VoIP e IPABX. 8. Segurança da Informação NBR/ISO 27002. 9. Conhecimento básico em programação
Web (HTML e PHP). 10. Aplicativos Cliente/Servidor. 11. Conhecimento no Sistema Operacional Linux (Operador, Gerente e Administração de Redes em modo Usuário e Servidor). 12. Implantação,
configuração e customização de aplicações Open Source Linux como:
Samba, Apache, Postfix, SSH, Squid, Dansguardian, Iptables, Cron,
shell script, etc. 13. Programação orientada a objetos. 14. Linguagem
SQL.
2.5.13.Tradutor e Intérprete - Linguagem de Sinais: 1. Educação de
surdos: fundamentos históricos, legais e teórico-metodológicos. 2.
Concepções de surdez e políticas educacionais para surdos. 3. Conhecimento do Programa Nacional de Apoio à Educação de Surdos.
4. A Língua Brasileira de Sinais: aspectos culturais e identidade
surda. 5. Diferenças entre a língua brasileira de sinais e a língua
portuguesa. 6. Aspectos Linguísticos de Língua Brasileira de Sinais Libras: léxico, fonologia, morfologia e sintaxe. 7. Contexto histórico
do Profissional Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais/Língua
Portuguesa. 8. A atuação do Tradutor e Intérprete Educacional. 9.
Código de ética na tradução e interpretação.
2.6.Conhecimentos Específicos para os cargos de Nível Intermediário
- Classe C:
2.6.1.Assistente de Alunos: Noções de Primeiros Socorros. Relações
Interpessoais. Administração de conflitos. Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e suas
modificações. Constituição da República Federativa do Brasil de
1988 e suas modificações (artigos 5º e 205 a 214). Estatuto da
Criança e Adolescente (ECA). Noções sobre o Plano Nacional de
Enfrentamento da Violência Sexual Infanto Juvenil. Noções sobre o
Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Noções sobre
o SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo. A
concepção de Protagonismo Juvenil. Doenças sexualmente transmissíveis. Prevenção ao uso de drogas ilícitas. Conceitos básicos de
disciplina escolar. Noções de organização escolar (currículo, avaliação, planejamento). Noções de estratégias de trabalhos em equipe
interdisciplinar e multidisciplinar; ações afirmativas; educação inclusiva - democratização do acesso e garantia da permanência escolar.
Regulamento disciplinar discente do IFMS.
2.6.2.Auxiliar em Administração: Documentação e redação oficial;
conceituação: ata, atestado, certidão, circular, comunicado, convite,
convocação, edital, memorando, ofício, ordem de serviço, portaria,
requerimento; qualidade no atendimento: comunicação telefônica e
formas de atendimento; noções de administração e as funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle; tipo de
organização: estruturas organizacionais; departamentalização; organogramas e fluxogramas; noções de recrutamento, seleção e capacitação; noções de liderança, motivação e comunicação; noções de
protocolo; conceitos básicos de patrimônio e almoxarifado.
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ANEXO III
CRONOGRAMA
Evento
Data prevista
Período de inscrições
15/07 a 30/07
Solicitações de isenção
15/07 a 17/07
Homologação das solicitações de
25/07
isenção
Homologação das inscrições
Divulgação dos locais de prova
Aplicação da prova
Divulgação do gabarito preliminar
16/08
10/10
20/10
21/10
ANEXO IV
REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2013 - 28/06/2013
- IFMS, REQUEIRO a isenção do pagamento da taxa de inscrição, de
que trata o Decreto n° 6.593, de 2 de outubro de 2008:
IDENTIFICAÇÃO DO REQUERENTE:
Nome:
N° de inscrição:
Cargo Pretendido:
Câmpus:
Endereço:
Nº:
Bairro:
CEP:
Tel.: ( )
Celular: ( )
Cidade:
UF:
CPF:
CTPS:
Série:
Data Expedição:
Carteira de Identidade:
Órgão Expedidor:
E-mail:
Cadastro Único Programas Sociais Governo Federal (CadÚnico):
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA
Declaro, para efeito de solicitação de concessão da isenção de pagamento de taxa de inscrição do concurso público do Instituto Federal
de Mato Grosso do Sul, que apresento condição de Hipossuficiência
Financeira, nos termos do Decreto n° 6.135, de 26 de junho de
2007.
Declaro também estar ciente de que a veracidade das informações e
documentações apresentadas é de minha inteira responsabilidade, podendo a Comissão Organizadora do Concurso Público, em caso de
fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro
tipo de irregularidade, proceder o cancelamento da inscrição e automaticamente a eliminação do Concurso Público, podendo adotar
medidas legais contra minha pessoa, inclusive as de natureza criminal.
xxxxxxxxxxxxxxxxxxx , xx de xxxxxxxxxxx de 2013.
Assinatura do Candidato
Obs.: O candidato deverá encaminhar à COPEVE, conforme item 8.2
do Edital, em envelope lacrado, os seguintes documentos:
a)cópia da Ficha de Inscrição devidamente assinada;
b)cópia do Requerimento de Isenção devidamente assinado;
c)cópia do cartão com o Número de Identificação - NIS, atribuído
pelo CadÚnico;
d)cópia da carteira de Identidade.
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2013 UASG 158122
Nº Processo: 2320800191/2013DV. PREGÃO SISPP Nº 104/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07904799000190. Contratado : OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS DE -CONTROLE
DE VETORES E P. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços especializados de desinsetização e desratização para o
IFMG-Campus Ouro Preto, com procedimentos a serem realizados no
Almoxarifado, Biblioteca, Pavilhão dos Inconfidentes, Alojamento
Estudantil e Restaurante Escolar. Fundamento Legal: Lei 10.520/02,
Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$7.300,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
EDITAL N o- 96, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA MINAS GERAIS, nos termos da Lei 8.745, de 09-12-93, Lei 9.849/99 e Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de
28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009, Seção I, página 112, torna público a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contratação como
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
1. DA ÁREA / DISCIPLINAS / HABILITAÇÃO / VAGA / CARGA HORÁRIA / REMUNERAÇÃO MENSAL
ÁREA
CODAFIS
DISCIPLINA
HABILITAÇÃO
VAGA(S)
- Disciplinas de ensino médio;
Licenciatura e/ou Bacharelado em Físi- Física básica;
ca.
01
- Disciplinas do curso de graduação em
Física, modalidade licenciatura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200066
CARGA HORÁRIA
40 horas
REMUNERAÇÃO MENSAL
R$ 3.666,51
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2. DO REGIME DE TRABALHO
40 (quarenta) horas semanais. Essa carga horária será distribuída para atendimento às aulas dos cursos diurno e noturno, no
IFMG - Campos Ouro Preto.
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1. Período de inscrição: de 02/07/2013 a 08/07/2013.
3.1.1. A inscrição será realizada exclusivamente por via eletrônica
através do sítio www.ifmg.edu.br.
3.2. É vedada a inscrição por correspondência.
3.3. O IFMG Campus Ouro Preto não se responsabiliza por solicitação de inscrição não recebida por motivo decorrente de falhas de
comunicação ou congestionamento de linhas de comunicação da internet, bem como por outros motivos. O candidato deverá ler atentamente o presente Edital e seus anexos, preencher o requerimento
eletrônico
de
inscrição
e
enviá-lo
via
Internet.
3.4. Após o preenchimento do requerimento de inscrição, o candidato
deverá imprimir o Boleto Bancário (GRU - Guia de Recolhimento da
União) e efetuar o pagamento no Banco do Brasil até o dia seguinte
da data prevista para o término das inscrições.
3.5. Em nenhuma hipótese haverá devolução da quantia paga
a título de inscrição, salvo em casos de anulação ou revogação do
concurso por conveniência do IFMG - Campus Ouro Preto.
3.6. A inscrição somente será acatada após a confirmação do
pagamento da taxa de inscrição dentro do prazo estabelecido no ítem
3.4 deste Edital.
3.7. Ao confirmar sua inscrição neste processo seletivo, o
candidato automaticamente declara ter pleno conhecimento e tácita
aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e seus
anexos.
3.8. Serão de responsabilidade exclusiva do candidato os dados cadastrais informados no ato de sua inscrição. O IFMG Campus Ouro
Preto não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de
informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo
candidato.
3.9. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, as provas e o
contrato de trabalho dos candidatos aprovados, desde que verificada a
falsidade em qualquer declaração e/ou qualquer irregularidade nas
provas e documentos apresentados neste Processo Seletivo.
3.10. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
4. ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
- Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição,
exceto para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de
outubro de 2008.
4.1.1 - Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de
26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto nº 6.135, de 2007.
4.1.2 - A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato no momento da inscrição, disponível, no período
entre as 9 horas do dia 02/07/2013 até as 16 horas do dia 05/07/2013,
observado o horário oficial de Brasília/DF, no endereço eletrônico
www.ifmg.edu.br, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b" do subitem 4.1.1.
4.1.3 O IFMG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
4.1.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de
inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua
eliminação do concurso, aplicando se, ainda, o disposto no parágrafo
único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.
4.1.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição
ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma e o prazo estabelecidos no subitem
4.1.2.
4.1.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de
inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
4.1.7 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o
dia 08/07/2013, no endereço eletrônico www.ifmg.edu.br.
4.1.8 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos
deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço
eletrônico www.ifmg.edu.br, e imprimir o documento de arrecadação
6.2. O Processo Seletivo será constituído pelos tipos de avaliação que se seguem, nas datas e horários indicados:
ÁREA
CODAFIS
ÁREA DE CONHECIMENTO
- Ciências Exatas e da Terra; Física
6.3. Da Prova de Desempenho Didático
6.3.1. A Prova de Desempenho Didático é constituída de
uma aula com duração de 40 (quarenta) minutos, a nível de Ensino
Superior, com tolerância de 5 (cinco) minutos para mais ou para
menos, ministrada perante a Banca Examinadora e valorizada em 100
(cem) pontos. O tema da Prova de Desempenho Didático - único para
todos os candidatos - será: "1ª, 2ª e 3ª Leis de Newton".
6.3.2. Não será permitida durante a realização da prova de
desempenho didático pelo candidato a presença de demais concorrentes,
além
das
pessoas
previstas
no
item
6.1.
6.3.3. No início da prova de desempenho didático, cada candidato
deverá entregar à banca examinadora o plano de aula, em três vias,
que irá integrar a avaliação do item 1 do Anexo I.
6.3.4. Ao Término de desempenho didático, cada membro da Banca
Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0 (zero) a 100(cem).
6.3.5. A nota final da prova de desempenho didático será a média
aritmética das notas conferidas pelos examinadores. Antes de calcular
tal nota, e quando for o caso, a Banca Examinadora deverá adotar
medidas no sentido de se evitar que notas discrepantes em relação às
dadas pela maioria dos avaliadores contribuam para a aprovação do
candidato.
6.3.6. Será aprovado nesta prova o candidato que obtiver o mínimo de
60 (sessenta pontos).
6.4. Da Prova de Títulos
6.4.1. Os títulos deverão ser entregues pelo candidato em
envelope lacrado identificado com o seu respectivo nome, à Banca
Examinadora, na hora da realização da prova de desempenho didático, juntamente com os seguintes documentos (entregue em duas
vias - uma original e outra cópia).
Cópia do Diploma ou Atestado de Colação de Grau (cópia
autenticada ou cópia não autenticada e original);
Curriculum Lattes devidamente comprovado;
Cópia da Carteira de identidade e CPF;
6.4.2. Só serão avaliados os títulos dos candidatos aprovados
na prova desempenho didático. A documentação acima mencionada
será conferida e assinada por um membro da Banca Examinadora. Os
originais serão devolvidos ao candidato, após conferência.
6.4.3. A avaliação dos títulos será feita pela Banca Examinadora.
6.4.4. A Prova de Títulos constituir-se-á da avaliação dos títulos
apresentados pelos candidatos de acordo com os critérios definidos
neste Edital.
6.4.5. A prova de títulos, de caráter classificatório, valerá
100 (cem) pontos. Na avaliação serão consideradas:
Prova de Desempenho Didático
Prova de Títulos
Doutorado
Mestrado
Especialização
Pontuação máxima
maior título)
Titulação Acadêmica
30 pontos
20 pontos
15 pontos
(somente 30 pontos
E
T
N
Formação em Licenciatura
NA
Licenciatura na área
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DA
TIPO DE AVALIAÇÃO
DATA
Outros cursos na área correlata
Licenciatura na área
10 pontos
Duração mínima de 80 horas
05 pontos
Pontuação Máxima (Máxima de 2 30 pontos
cursos)
Experiência Profissional
04 pontos
06 pontos
10 pontos
01 ponto por ano
até 20 pontos
30 pontos
100 pontos
7. DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
7.1. No dia da prova, o candidato deverá comparecer a Gerência de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia de Minas Gerais Campus Ouro Preto, situado à Rua
Pandiá Calógeras, 898, Bauxita, Ouro Preto - MG, com antecedência
mínima de 30 (trinta) minutos, munido do cartão de inscrição (INDISPENSÁVEL), documento oficial de identidade com foto (INDISPENSÁVEL) e Comprovante de Pagamento original (INDISPENSÁVEL)
7.2. A ordem e o horário para apresentação dos candidatos serão
divulgados no sítio www.ifmg.edu.br.
8. DO RESULTADO
8.1. A classificação final dos candidatos será o somatório das
notas obtidas nas provas de Desempenho Didático e de Títulos.
8.2. A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente
de pontos obtidos. Em caso de empate no resultado final, serão
utilizados os seguintes critérios:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200067
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
HORÁRIO
12/07/2013
08 horas
Realizada no dia da Prova de Desempenho Posterior a realização da Prova de
Didático
Desempenho Didático
10 pontos
Magistério (pontos por ano em ensino médio ou
técnico). De 01 (um) a 02(dois) anos
Magistério (pontos por ano em ensino médio ou
técnico). De 02 (dois) a 03(três) anos
Magistério (pontos por ano em ensino médio ou
técnico). Mais de 03 (três) anos
Experiência no mercado (pontos por ano em atividades correlatas ao concurso)
Pontuação máxima
Total da Prova de Títulos
até o dia09/07/2013, conforme procedimentos descritos neste edital.
4.1.9 O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e
que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo
estabelecido no subitem 3.4, estará automaticamente eliminado do
concurso público.
5. DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
5.1. As pessoas com deficiência, amparadas pelo art. 37,
inciso VIII, da Constituição Federal e pelo art. 5º, §2º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, poderão, nos termos do presente
Edital, concorrer aos cargos cujas atribuições sejam compatíveis com
sua
necessidade
especial.
5.2. O candidato deverá informar, por escrito, a necessidade especial
que apresenta e se necessita de condições especiais para a realização
das provas, conforme Anexo II. Para tanto, o candidato terá até o
terceiro dia útil a partir do início das inscrições para enviar o referido
formulário (digitalizado) por meio do e-mail [email protected] .
5.3. Na hipótese de aprovação do candidato com necessidade
especial, este será submetido à Junta Médica indicada pelo Instituto
Federal de Minas Gerais, que decidirá:
5.3.1. Se o mesmo encontra-se em condições físicas e mentais para o exercício do cargo;
5.3.2. Se a necessidade especial alegada pelo candidato no
ato da inscrição se enquadra ao disposto no art. 4º do Decreto nº
3.298/99.
5.4. Caso a Junta Médica reconheça incompatibilidade entre a necessidade especial e o cargo a ser ocupado, o candidato não será
considerado apto à nomeação.
5.5. Os candidatos com necessidade especial participarão do
concurso em igualdade de condições.
5.6. Não serão consideradas como pessoas com deficiência
aquelas detentoras de distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção.
6. DO PROCESSO SELETIVO
6.1. O Processo Seletivo será, no que se refere à elaboração,
aplicação da prova de desempenho didático e de títulos, bem como
classificação dos candidatos, desenvolvido por uma Banca Examinadora, instituída por Ato do Reitor, sob coordenação da Gerência de
Gestão de Pessoas do IFMG Campus Ouro Preto.
E
R
P
IM
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ISSN 1677-7069
a) Candidato que possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o último dia de inscrição nesse Processo Seletivo
Simplificado, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741
de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso;
b) Obtiver maior pontuação na Prova de Desempenho Didático;
c) Tiver maior idade.
8.3. A classificação final do candidato no Processo Seletivo
Simplificado será divulgada, após homologação pelo Reitor do IFMG,
no sítio www.ifmg.edu.br.
9. DOS RECURSOS
9.1. Os recursos, devidamente fundamentados, deverão ser
dirigidos ao presidente da Banca Examinadora e protocolados na
Gerência de Gestão de Pessoas do IFMG, Campus Ouro Preto, situado a Rua Pandiá Calógeras, 898, bauxita, Ouro Preto - MG.
9.2. O candidato poderá interpor recurso quanto ao julgamento das
etapas deste certame no prazo de 1 (um) dia útil, contado da data de
publicação do respectivo resultado.
9.3. Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico
ou, ainda, fora do prazo.
9.4. Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão
de recursos, recursos de recursos.
9.5. Os recursos interpostos fora do prazo serão indeferidos.
9.6. Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos sem
julgamento do mérito.
10. DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
10.1. O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1
(um) ano, a contar da data de sua homologação pelo Reitor do IFMG,
podendo ser prorrogado, a interesse do IFMG Campus Ouro Preto,
por igual período.
10.2. O prazo de contrato será de, no mínimo, três meses e,
no máximo, doze meses, podendo ser prorrogado pelo prazo de até
vinte e quatro meses.
11. DO APROVEITAMENTO DE CANDIDATO
11.1. O candidato aprovado neste Processo Seletivo Simplificado poderá ser contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO e
nos termos da Lei 8.745/93 e Lei 9.849/99, desde que tenha decorrido, no mínimo, 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de
seu contrato anterior, caso o candidato tenha sido contratado nos
termos das referidas leis.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2013 - UASG 158122
11.2. A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita
após homologação do resultado do Processo Seletivo pelo Reitor do IFMG.
11.3. Para firmar contrato como PROFESSOR Substituto do IFMG, o candidato deverá apresentar e entregar à Gerência de Gestão de Pessoas do IFMG todos os documentos a ele solicitados e
necessários à perfeita observação da legislação vigente.
11.4. Para firmar contrato como PROFESSOR Substituto o candidato não poderá ser ocupante
de cargo efetivo, integrante das carreiras de magistério de que tratam as leis federais nº 7596/87, Lei
8745/93 e Lei 9.849/99.
11.5. Os candidatos classificados nesse Processo Seletivo poderão ser aproveitados, durante a
validade do mesmo, no Campus Ouro Preto ou em qualquer outro Campus do IFMG.
12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1. A inexatidão de afirmativas ou a falsidade de documentos, ainda que verificadas posteriormente à realização do Processo Seletivo Simplificado, implicará na eliminação sumária do candidato. Serão declarados nulos, de pleno direito, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, sem
prejuízo
de
eventuais
sanções
de
caráter
judicial.
12.2. Será excluído do Processo Seletivo Simplificado por Ato do Presidente da Comissão Organizadora
o candidato que se tornar culpado de incorreções ou descortesia para com algum dos examinadores,
executores, seus auxiliares e autoridades presentes, durante a realização deste Processo Seletivo.
12.3. A Classificação no Processo Seletivo Simplificado não assegura ao candidato o direito ao
contrato imediato, mas apenas a expectativa de ser contratado. A concretização desse ato fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, observados os interesses da administração.
12.4. O candidato classificado será convocado pelo IFMG obrigando-se a declarar, por escrito,
caso não queira ser contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro)
horas, após sua convocação, permitirá ao IFMG - Campus Ouro Preto - convocar o próximo candidato.
12.5. O candidato convocado, que não aceitar sua contratação poderá uma única vez, ser
incluído ao final da relação dos classificados, desde que requeira esse reposicionamento durante o prazo
de validade do Processo Seletivo Simplificado.
12.6. O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição.
Feita a inscrição, não serão permitidas alterações.
12.7. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no
Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada nos Quadros de Avisos
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais e no sítio.
12.8. A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital e seus Anexos, parte integrante
do
mesmo,
expediente
do
qual
não
poderá
alegar
desconhecimento.
12.9. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Concurso, com a participação da
respectiva Banca Examinadora do processo Seletivo Simplificado.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 23208000112013DV . Objeto: Aquisição material destinado ao Curso de Joalheria do
IFMG CAMPUS OURO PRETO, conforme especificado no Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00108 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor
Mário Werneck, 2590 Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios
www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
JACKSON FREITAS MEIRELES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão nº 100/2013. Objeto: Aquisição materiais de
limpeza e higienização, destinados aos Campi do IFMG. Item 35: EMPREENDIMENTO COMERCIAL
SAARA LTDA - ME. Itens 22 e 48: OSMAR APARECIDO LOCATELLI - ME. Item 37: RC TEIVE
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME. Item 15: RAMOS CONSULTORIA E COMERCIO
LTDA - ME. Itens 03, 09, 26, 27 e 28: IDEAL QUIMICA INDUSTRIA DE DETERGENTES LTDA ME. Itens 10, 11, 12, 33 e 66. Itens 08, 13, 39 e 58: MAARY CARLA JACOB - ME. Itens 04 ,38 e
65: VSDC RVSDC ROLAMENTOS, PECAS E ACESSORIOS LTDA - ME. Itens 16, 19, 32, 47 e 57:
STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP. Itens 02, 14, 21, 41,44, 54, 67 e 70: MINAS
CLEANER COMERCIAL EIRELI - EPP. Itens 23, 24, 30, 34, 36, 49, 64 e 72: LUIZ RICARDO
MACIEL - ME. Itens 29, 45, 55, 56, 62 e 63: JOAO PAULO DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP. Item:
JULIANA MALETTA VILHENA PIERIN - ME. Itens 20 e 46: M.PIRES FERNANDES & CIA LTDA.
Itens 60 e 61: ALINE DA SILVA FERREIRA - ME. Itens 05, 18, 50, 52, 53, 59, 68 e 71: JERBRA
COMERCIAL LTDA - ME. Item 25: COMERCIAL GUTIERREZ LTDA - EPP. Item 51: COLTY
MERCANTIL LTDA - ME
AÇ
ÃO
ERICO OTAVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Membro da CPL
(SIDEC - 01/07/2013) 158122-26409-2013NE800397
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
ANEXO I
PR
Data: _____/_____/_____
Local: ___________________________________________________________________
Área Avaliada / Disciplina: __________________________________________________
Nome do Candidato: _______________________________________________________
ANEXO I
ITENS PARA AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ITENS DE AVALIAÇÃO - DESEMPENHO DIDÁTICO
PLANO DE AULA
INTRODUÇÃO E MOTIVAÇÃO
COMUNICAÇÃO VERBAL (máximo 20 pontos)
- Clareza
- Segurança
- Organização
- Adequação
DOMÍNIO DO CONTEÚDO
DINÂMICA DA AULA
INTERAÇÃO COM OS OBJETIVOS PROPOSTOS
UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS
INTEGRAÇÃO
ADEQUAÇÃO AO TEMPO
TOTAL
PONTUAÇÃO MÁXIMA
10
10
05
05
05
05
20
08
08
08
08
08
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
OI
EDITAL N o- 95, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
BID
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos do artigo 16
do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23414.000444/2013-10, resolve:
HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto,
objeto do Edital nº 78, de 21 de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de
2013, para o CÂMPUS MONTES CLAROS:
ÁREA DE ATUAÇÃO: EDUCAÇÃO FÍSICA
A
Nº DE
INSC.
13
16
20
37
5
PO
NOME DO
CANDIDATO
RT
ER
CE
IRO
S
Rodrigo Ribeiro dos Prazeres
Mariana Alves Rodrigues
Cristina da Silva Queiroz Landgraf
Kelly Bomfim da Silva Fernandes
Michelle Batista Silva
PROVAS
TITULOS DESEMP. TOTAL
15,00
85,50
100,50
14,00
84,66
98,66
15,00
81,33
96,33
14,00
78,00
92,00
15,00
76,00
91,00
CLASSI
1º
2º
3º
4º
5º
JOSÉ RICARDO MARTINS DA SILVA
CAMPUS ARAÇUAÍ
Assinatura do avaliador: ___________________________
ANEXO II
REQUERIMENTO NECESSIDADES ESPECIAIS
CONCURSO PÚBLICO:________________Município/Órgão:___________-_______________
Nome do Candidato:_____________ ______________________
Cargo:_______________________________________________
Vem REQUERER prova especial e/ou condições especiais para realização da prova.
Tipo de necessidade específica da qual é portador:___________________________________________
(OBS: Não serão considerados como necessidades específicas os distúrbios de acuidade visual passíveis
de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres).
Dados especiais para aplicação das PROVAS: (marcar com X no local caso necessite de Prova Especial,
em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessário).
( ) NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/ou condições especiais (Discriminar abaixo qual o tipo de
prova necessário)
_____________________________________________________________________________________
Obs.: É obrigatória a apresentação de LAUDO MÉDICO com CID, junto a esse requerimento.
Local e Data:____________________________________________
________________________________________________
Assinatura
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200068
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158441
Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 23000051332201038. PREGÃO SRP Nº 4/2010 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
08605317000163. Contratado : GWR GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Aditivo
de repactuação de valor do contrato 03/2010, conforme Convenção Coletiva de Trabalho. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$21.301,08. Data de Assinatura: 27/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158441-26410-2013NE800010
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23393000345201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Extintores de Incêndio,
Placas de Identificação/sinalização, Iluminação de Emergência e Barras Anti-Pânico Total de Itens
Licitados: 00025 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Fazenda São
Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 08h30
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 158378-26410-2013NE800004
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
69
ISSN 1677-7069
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158377
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 23396000533201237.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 09158062000109. Contratado : L R ROCHA & CIA
LTDA - ME -Objeto: Promover o acréscimo do Contrato 092012Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 14/06/2013 a
30/11/2013. Valor Total: R$107.040,10. Data de Assinatura:
14/06/2013.
E TECNOLOGIA DO PARÁ
Número do Contrato: 4/2012. Nº Processo: 23051011779201311.
(SICON - 01/07/2013) 158377-26410-2013NE800004
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2011 Contratante: INSTITUTO FE-
Foi declarada vencedora: SERRALHERIA VASCONCELOS
LTDA, CNPJ: 19.477.777/0001-70 (item 1). Valor total: R$
11.473,00.
MARIA APARECIDA SILVA NASSAU
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 158440-26410-2013NE800006
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 158377
Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 23396000522201252. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 01058206000135.
Contratado : CONSTRUTORA ENGEARTE LTDA - EPP -Objeto: Promover
alterações e complementações do Projeto executivo, ao Contrato 007/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 14/06/2013 a 29/11/2013.
Valor Total: R$43.323,36. Data de Assinatura: 14/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158377-26410-2013NE800004
DERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ
Contratado: 04115756000137. Contratado : CONSUTEC-CONSUL-
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 19/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
19/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/07/2013, às 09h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Firma/Empresa especializada
no ramo de Locação de Mão de Obra.
ANTONIO EUSTAQUIO OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 158377-26410-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA
EXTRATO DO EDITAL N o- 185, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSOR BOLSISTA
PRONATEC
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado
pela Portaria n.º 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público que, no período compreendido entre os dias 02 a 16 de julho de 2013,
estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com vistas a selecionar
profissionais que estejam interessados em ocupar o encargo de Professor Bolsista para exercer as funções
docentes nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), da ação Bolsa-Formação do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, observadas as disposições contidas
neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei n.º 12.513/2011, na Portaria MEC n.º 185/2012,
na Resolução CD/FNDE n.º 04/2012 e na Resolução CS/IFPB n.º 46/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para exercer o encargo de Professor
Bolsista, servidores ativos (Professores efetivos, substitutos ou temporários e Técnicos Administrativos),
e/ou inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de profissionais que não integram o corpo de
servidores do IFPB.
2. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO
2.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão remunerados na forma de
concessão de bolsas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de
responsabilidade do Ministério da Educação - MEC, em conformidade com o artigo 9º da Lei n.º
12.513/11, o artigo 15 da Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, durante as
pactuações firmadas para o ano de 2013 e pelo tempo de execução das atribuições do encargo.
2.2 As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do PRONATEC/IFPB não caracterizam vínculo empregatício de qualquer natureza, conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei n.º
12.513/2011.
2.3 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão na Bolsa-Formação deve obedecer aos
seguintes valores por hora de trabalho:
PROFESSOR BOLSISTA
16 horas / hora-aula de 60 minutos
R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de 60 minutos
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida neste Edital serão gratuitas e
deverão ser efetivadas no Setor de Protocolo do Câmpus Princesa Isabel, situado no Sítio Lage Dantas,
Riacho dos Dentes - Zona Rural, Acesso Rodovia PB 426 Km 3, Princesa Isabel/PB, CEP: 58755-000,
nos horários e turnos de funcionamento da Unidade, no período de 02 a 16 de julho de 2013, cujo
requerimento deve ser destinado à Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Princesa Isabel, com
o seguinte assunto: "Inscrição Processo de Seleção Pública Simplificada de Professor PRONATEC Edital n.º 185/2013".
3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (ANEXO
II), que deverá está acompanhada do Curriculum Vitae (ANEXO III), das cópias dos documentos de
identificação pessoal (RG e CPF), da cópia do título de eleitor, da cópia do comprovante de residência
e das cópias dos documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o desempenho das
respectivas atribuições, de experiência profissional e capacidade técnica na área que pretende atuar e de
cursos de capacitação correlacionados à disciplina/área de conhecimento.
4. DAS VAGAS
4.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas, as suas respectivas cargas horárias,
o perfil básico dos profissionais a serem selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por
este Processo de Seleção Pública Simplificada estão discriminadas no ANEXO I deste Edital.
5. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas válidas as inscrições dos candidatos
que atendam ao estabelecido no perfil básico da disciplina, previsto no ANEXO I, e ao seguinte:
5.1.1 PROFESSOR PRONATEC/CURSOS FIC: Ter formação acadêmica em nível Superior (3º
grau completo) compatível com a área da disciplina/área de conhecimento que se propõe a atuar.
5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação curricular, com
caráter eliminatório e classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, para candidatos
docentes, portadores do título de licenciatura ou que comprovem experiência acadêmica (docência) de no
mínimo 01(um) ano na rede pública ou privada de ensino regular.
5.3 Para os candidatos que não portarem título de licenciatura e não comprovarem experiência
acadêmica (docência), o Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação
curricular e de desempenho didático-pedagógico.
5.4 A aprovação e a classificação do candidato não gera obrigatoriedade de convocação para a
realização das atribuições pelo profissional e consequente percepção de pagamento da bolsa, ficando a
concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e
conveniência da Coordenações Geral e Adjuntas do PRONATEC no IFPB, bem como da existência de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200069
TORIA & TECNOLOGIA-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato nº 004/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 12/06/2013 a 12/07/2013. Data
de Assinatura: 12/06/2013.
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(SICON - 01/07/2013) 158135-26416-2013NE800004
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demanda nos Cursos FIC do PRONATEC pactuados pelo IFPB para 2013, conforme Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013 e da disponibilidade orçamentária e financeira do Programa.
6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do
IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Este Edital de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço
eletrônico www.ifpb.edu.br, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
7.2 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei n.º 12.513 de 26 de outubro de 2011, pela
Resolução CD/FNDE n.º 04 de 16 de Março de 2012 e pela Resolução CS/IFPB n.º 46 de 02 de maio
de 2012.
7.3 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2013 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Princesa Isabel, de
acordo com o Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013.
7.4 O prazo de duração das atividades do Professor Bolsista está condicionado às pactuações de
cursos FIC programados para o ano de 2013 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus
Princesa Isabel, de acordo com o Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013.
7.5Os Professores Bolsistas convocados serão avaliados de acordo com a Resolução CD/FNDE
n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, sendo o resultado da avaliação fator determinante para a
permanência do bolsista em suas atividades, podendo haver o desligamento do PRONATEC a qualquer
tempo, mediante solicitação ou no interesse institucional.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 158135
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JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
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EXTRATO DO EDITAL N 188, DE 1 DE JULHO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSOR BOLSISTA
PRONATEC
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado
pela Portaria n.º 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público que, no período compreendido entre os dias 02 a 16 de julho de 2013,
estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com vistas a selecionar
profissionais que estejam interessados em ocupar o encargo de Professor Bolsista para exercer as funções
docentes nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), da ação Bolsa-Formação do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, observadas as disposições contidas
neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei n.º 12.513/2011, na Portaria MEC n.º 185/2012,
na Resolução CD/FNDE n.º 04/2012 e na Resolução CS/IFPB n.º 46/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para exercer o encargo de Professor
Bolsista, servidores ativos (Professores efetivos, substitutos ou temporários e Técnicos Administrativos),
e/ou inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de profissionais que não integram o corpo de
servidores do IFPB.
2. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO
2.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão remunerados na forma de
concessão de bolsas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de
responsabilidade do Ministério da Educação - MEC, em conformidade com o artigo 9º da Lei n.º
12.513/11, o artigo 15 da Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, durante as
pactuações firmadas para o ano de 2013 e pelo tempo de execução das atribuições do encargo.
2.2 As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do PRONATEC/IFPB não caracterizam vínculo empregatício de qualquer natureza, conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei n.º
12.513/2011.
2.3 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão na Bolsa-Formação deve obedecer aos
seguintes valores por hora de trabalho:
ENCARGO
Carga Horária Semanal Máxima
Valor da Bolsa
PROFESSOR BOLSISTA
16 horas / hora-aula de 60 minutos
R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de 60 minutos
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida neste Edital serão gratuitas e
deverão ser efetivadas no Setor de Protocolo do Câmpus Guarabira, situado à Rua José Américo de
Almeida, s/n, Bairro Nordeste I, Guarabira/PB (antigo CAIC), CEP: 58200-000, nos horários e turnos de
funcionamento da Unidade, no período de 02 a 16 de julho de 2013, cujo requerimento deve ser
destinado à Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Guarabira, com o seguinte assunto: "Inscrição Processo de Seleção Pública Simplificada de Professor PRONATEC - Edital n.º 188/2013".
3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (ANEXO
II), que deverá está acompanhada do Curriculum Vitae (ANEXO III), das cópias dos documentos de
identificação pessoal (RG e CPF), da cópia do título de eleitor, da cópia do comprovante de residência
e das cópias dos documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o desempenho das
respectivas atribuições, de experiência profissional e capacidade técnica na área que pretende atuar e de
cursos de capacitação correlacionados à disciplina/área de conhecimento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação curricular, com
caráter eliminatório e classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, para candidatos
docentes, portadores do título de licenciatura ou que comprovem experiência acadêmica (docência) de no
mínimo 01(um) ano na rede pública ou privada de ensino regular.
5.3 Para os candidatos que não portarem título de licenciatura e não comprovarem experiência
acadêmica (docência), o Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação
curricular e de desempenho didático-pedagógico.
5.4 A aprovação e a classificação do candidato não gera obrigatoriedade de convocação para a
realização das atribuições pelo profissional e consequente percepção de pagamento da bolsa, ficando a
concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e
conveniência da Coordenações Geral e Adjuntas do PRONATEC no IFPB, bem como da existência de
demanda nos Cursos FIC do PRONATEC pactuados pelo IFPB para 2013, conforme Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013 e da disponibilidade orçamentária e financeira do Programa.
6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do
IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Este Edital de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço
eletrônico www.ifpb.edu.br, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
7.2 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei n.º 12.513 de 26 de outubro de 2011, pela
Resolução CD/FNDE n.º 04 de 16 de Março de 2012 e pela Resolução CS/IFPB n.º 46 de 02 de maio
de 2012.
7.3 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2013 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus João Pessoa, de
acordo com o Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013.
7.4 O prazo de duração das atividades do Professor Bolsista está condicionado às pactuações de
cursos FIC programados para o ano de 2013 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus João
Pessoa, de acordo com o Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013.
7.5 Os Professores Bolsistas convocados serão avaliados de acordo com a Resolução CD/FNDE
n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, sendo o resultado da avaliação fator determinante para a
permanência do bolsista em suas atividades, podendo haver o desligamento do PRONATEC a qualquer
tempo, mediante solicitação ou no interesse institucional.
4. DAS VAGAS
4.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas, as suas respectivas cargas horárias,
o perfil básico dos profissionais a serem selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por
este Processo de Seleção Pública Simplificada estão discriminadas no ANEXO I deste Edital.
5. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas válidas as inscrições dos candidatos
que atendam ao estabelecido no perfil básico da disciplina, previsto no ANEXO I, e ao seguinte:
5.1.1 PROFESSOR PRONATEC/CURSOS FIC: Ter formação acadêmica em nível Superior (3º
grau completo) compatível com a área da disciplina/área de conhecimento que se propõe a atuar.
5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação curricular, com
caráter eliminatório e classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, para candidatos
docentes, portadores do título de licenciatura ou que comprovem experiência acadêmica (docência) de no
mínimo 01(um) ano na rede pública ou privada de ensino regular.
5.3 Para os candidatos que não portarem título de licenciatura e não comprovarem experiência
acadêmica (docência), o Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação
curricular e de desempenho didático-pedagógico.
5.4 A aprovação e a classificação do candidato não gera obrigatoriedade de convocação para a
realização das atribuições pelo profissional e consequente percepção de pagamento da bolsa, ficando a
concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e
conveniência da Coordenações Geral e Adjuntas do PRONATEC no IFPB, bem como da existência de
demanda nos Cursos FIC do PRONATEC pactuados pelo IFPB para 2013, conforme Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013 e da disponibilidade orçamentária e financeira do Programa.
6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do
IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Este Edital de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço
eletrônico www.ifpb.edu.br, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
7.2 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei n.º 12.513 de 26 de outubro de 2011, pela
Resolução CD/FNDE n.º 04 de 16 de Março de 2012 e pela Resolução CS/IFPB n.º 46 de 02 de maio
de 2012.
7.3 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2013 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Guarabira, de acordo
com o Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013.
7.4 O prazo de duração das atividades do Professor Bolsista está condicionado às pactuações de
cursos FIC programados para o ano de 2013 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus
Guarabira, de acordo com o Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013.
7.5Os Professores Bolsistas convocados serão avaliados de acordo com a Resolução CD/FNDE
n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, sendo o resultado da avaliação fator determinante para a
permanência do bolsista em suas atividades, podendo haver o desligamento do PRONATEC a qualquer
tempo, mediante solicitação ou no interesse institucional.
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JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
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JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
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O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado
pela Portaria n.º 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público que, no período compreendido entre os dias 01 a 16 de julho de 2013,
estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com vistas a selecionar
profissionais que estejam interessados em ocupar o encargo de Professor Bolsista para exercer as funções
docentes nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), da ação Bolsa-Formação do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, observadas as disposições contidas
neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei n.º 12.513/2011, na Portaria MEC n.º 185/2012,
na Resolução CD/FNDE n.º 04/2012 e na Resolução CS/IFPB n.º 46/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para exercer o encargo de Professor
Bolsista, servidores ativos (Professores efetivos, substitutos ou temporários e Técnicos Administrativos),
e/ou inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de profissionais que não integram o corpo de
servidores do IFPB.
2. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO
2.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão remunerados na forma de
concessão de bolsas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de
responsabilidade do Ministério da Educação - MEC, em conformidade com o artigo 9º da Lei n.º
12.513/11, o artigo 15 da Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, durante as
pactuações firmadas para o ano de 2013 e pelo tempo de execução das atribuições do encargo.
2.2 As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do PRONATEC/IFPB não caracterizam vínculo empregatício de qualquer natureza, conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei n.º
12.513/2011.
2.3 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão na Bolsa-Formação deve obedecer aos
seguintes valores por hora de trabalho:
ENCARGO
Carga Horária Semanal Máxima
Valor da Bolsa
PROFESSOR BOLSISTA
16 horas / hora-aula de 60 minutos
R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de 60 minutos
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida neste Edital serão gratuitas e
deverão ser efetivadas no Setor de Protocolo do Câmpus João Pessoa, situado à Av. Primeiro de Maio,
n.º 720, Jaguaribe, João Pessoa/PB, CEP: 58015-430, nos horários e turnos de funcionamento da
Unidade, no período de 01 a 16 de julho de 2013, cujo requerimento deve ser destinado à Coordenação
Adjunta do PRONATEC - Câmpus João Pessoa, com o seguinte assunto: "Inscrição Processo de Seleção
Pública Simplificada de Professor PRONATEC - Edital n.º 189/2013".
3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (ANEXO
II), que deverá está acompanhada do Curriculum Vitae (ANEXO III), das cópias dos documentos de
identificação pessoal (RG e CPF), da cópia do título de eleitor, da cópia do comprovante de residência
e das cópias dos documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o desempenho das
respectivas atribuições, de experiência profissional e capacidade técnica na área que pretende atuar e de
cursos de capacitação correlacionados à disciplina/área de conhecimento.
4. DAS VAGAS
4.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas, as suas respectivas cargas horárias,
o perfil básico dos profissionais a serem selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por
este Processo de Seleção Pública Simplificada estão discriminadas no ANEXO I deste Edital.
5. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas válidas as inscrições dos candidatos
que atendam ao estabelecido no perfil básico da disciplina, previsto no ANEXO I, e ao seguinte:
5.1.1 PROFESSOR PRONATEC/CURSOS FIC: Ter formação acadêmica em nível Superior (3º
grau completo) compatível com a área da disciplina/área de conhecimento que se propõe a atuar.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200070
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EXTRATO DO EDITAL N 186, DE 1 DE JULHO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSOR BOLSISTA
PRONATEC
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EXTRATO DO EDITAL N o- 189, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSOR BOLSISTA
PRONATEC
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado
pela Portaria n.º 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público que, no período compreendido entre os dias 02 a 16 de julho de 2013,
estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com vistas a selecionar
profissionais que estejam interessados em ocupar o encargo de Professor Bolsista para exercer as funções
docentes nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), da ação Bolsa-Formação do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, observadas as disposições contidas
neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei n.º 12.513/2011, na Portaria MEC n.º 185/2012,
na Resolução CD/FNDE n.º 04/2012 e na Resolução CS/IFPB n.º 46/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para exercer o encargo de Professor
Bolsista, servidores ativos (Professores efetivos, substitutos ou temporários e Técnicos Administrativos),
e/ou inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de profissionais que não integram o corpo de
servidores do IFPB.
2. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO
2.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão remunerados na forma de
concessão de bolsas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de
responsabilidade do Ministério da Educação - MEC, em conformidade com o artigo 9º da Lei n.º
12.513/11, o artigo 15 da Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, durante as
pactuações firmadas para o ano de 2013 e pelo tempo de execução das atribuições do encargo.
2.2 As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do PRONATEC/IFPB não caracterizam vínculo empregatício de qualquer natureza, conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei n.º
12.513/2011.
2.3 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão na Bolsa-Formação deve obedecer aos
seguintes valores por hora de trabalho:
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BID
A
PO
ENCARGO
Carga Horária Semanal Máxima*
Valor da Bolsa
RT
ER
CE
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PROFESSOR BOLSISTA
16 horas / hora-aula de 60 minutos
R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de 60 minutos
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida neste Edital serão gratuitas e
deverão ser efetivadas no Setor de Protocolo do Câmpus Patos, situado à AC Rodovia PB 110, s/n, Alto
da Tubiba, Patos/PB, CEP: 58700-000, nos horários e turnos de funcionamento da Unidade, no período
de 02 a 16 de julho de 2013, cujo requerimento deve ser destinado à Coordenação Adjunta do
PRONATEC - Câmpus Patos, com o seguinte assunto: "Inscrição Processo de Seleção Pública Simplificada de Professor PRONATEC - Edital n.º 186/2013".
3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (ANEXO
II), que deverá está acompanhada do Curriculum Vitae (ANEXO III), das cópias dos documentos de
identificação pessoal (RG e CPF), da cópia do título de eleitor, da cópia do comprovante de residência
e das cópias dos documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o desempenho das
respectivas atribuições, de experiência profissional e capacidade técnica na área que pretende atuar e de
cursos de capacitação correlacionados à disciplina/área de conhecimento.
4. DAS VAGAS
4.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas, as suas respectivas cargas horárias,
o perfil básico dos profissionais a serem selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por
este Processo de Seleção Pública Simplificada estão discriminadas no ANEXO I deste Edital.
5. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas válidas as inscrições dos candidatos
que atendam ao estabelecido no perfil básico da disciplina, previsto no ANEXO I, e ao seguinte:
5.1.1 PROFESSOR PRONATEC/CURSOS FIC: Ter formação acadêmica em nível Superior (3º
grau completo) compatível com a área da disciplina/área de conhecimento que se propõe a atuar.
5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação curricular, com
caráter eliminatório e classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, para candidatos
docentes, portadores do título de licenciatura ou que comprovem experiência acadêmica (docência) de no
mínimo 01(um) ano na rede pública ou privada de ensino regular.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
5.3 Para os candidatos que não portarem título de licenciatura e não comprovarem experiência
acadêmica (docência), o Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação
curricular e de desempenho didático-pedagógico.
5.4 A aprovação e a classificação do candidato não gera obrigatoriedade de convocação para a
realização das atribuições pelo profissional e consequente percepção de pagamento da bolsa, ficando a
concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e
conveniência da Coordenações Geral e Adjuntas do PRONATEC no IFPB, bem como da existência de
demanda nos Cursos FIC do PRONATEC pactuados pelo IFPB para 2013, conforme Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013 e da disponibilidade orçamentária e financeira do Programa.
6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do
IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 Este Edital de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço
eletrônico www.ifpb.edu.br, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
7.2 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei n.º 12.513 de 26 de outubro de 2011, pela
Resolução CD/FNDE n.º 04 de 16 de Março de 2012 e pela Resolução CS/IFPB n.º 46 de 02 de maio
de 2012.
7.3 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2013 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Patos, de acordo
com o Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013.
7.4 O prazo de duração das atividades do Professor Bolsista está condicionado às pactuações de
cursos FIC programados para o ano de 2013 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Patos,
de acordo com o Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013.
7.5 Os Professores Bolsistas convocados serão avaliados de acordo com a Resolução CD/FNDE
n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, sendo o resultado da avaliação fator determinante para a
permanência do bolsista em suas atividades, podendo haver o desligamento do PRONATEC a qualquer
tempo, mediante solicitação ou no interesse institucional.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
o-
EXTRATO DO EDITAL N 187, DE 1 DE JULHO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DE PROFESSOR BOLSISTA
PRONATEC
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, nomeado
pela Portaria n.º 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de 12/07/2010, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, torna público que, no período compreendido entre os dias 02 a 16 de julho de 2013,
estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção Pública Simplificada com vistas a selecionar
profissionais que estejam interessados em ocupar o encargo de Professor Bolsista para exercer as funções
docentes nos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), da ação Bolsa-Formação do Programa
Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, observadas as disposições contidas
neste Edital, bem como as normas estabelecidas na Lei n.º 12.513/2011, na Portaria MEC n.º 185/2012,
na Resolução CD/FNDE n.º 04/2012 e na Resolução CS/IFPB n.º 46/2012.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Poderão participar da Seleção Pública Simplificada, para exercer o encargo de Professor
Bolsista, servidores ativos (Professores efetivos, substitutos ou temporários e Técnicos Administrativos),
e/ou inativos do quadro de pessoal do IFPB, além de profissionais que não integram o corpo de
servidores do IFPB.
2. DA REMUNERAÇÃO E DAS ATRIBUIÇÕES DO ENCARGO
2.1 Os profissionais selecionados para atuar no PRONATEC serão remunerados na forma de
concessão de bolsas, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, de
responsabilidade do Ministério da Educação - MEC, em conformidade com o artigo 9º da Lei n.º
12.513/11, o artigo 15 da Resolução CD/FNDE n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, durante as
pactuações firmadas para o ano de 2013 e pelo tempo de execução das atribuições do encargo.
2.2 As atividades exercidas pelos profissionais no âmbito do PRONATEC/IFPB não caracterizam vínculo empregatício de qualquer natureza, conforme disposto no artigo 9º, § 3º, da Lei n.º
12.513/2011.
2.3 O pagamento das bolsas aos profissionais que atuarão na Bolsa-Formação deve obedecer aos
seguintes valores por hora de trabalho:
ENCARGO
Carga Horária Semanal Máxima
Valor da Bolsa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 UASG 158279
Nº Processo: 23000000528201315. PREGÃO SISPP Nº 15/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado: 12156685000149. Contratado : JOAQUIM DE FIGUEIREDO NETO -54375720425. Objeto: Contratação de empresa especializada para dedetização nas áreas
internas e externas do IFPB - Campus Sousa, conforme Termo de
referência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$5.544,00.
Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158279-26417-2013NE800003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23397000502201352 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de material e mão de obra para a
adequação de cabine de entrada de energia em 13,8kV nos padrões da
Copel. O presente refere-se aos serviços de elaboração na entrada de
serviço (ES), com fornecimento em M.T. de 13,8kV, com medição em
MT - indireta (13,8kV), sistema convencional, da unidade educacional Campus Curitiba do IFPR, situado à Rua João Negrão, 1327,
Rebouças, Cep 80230-150, Curitiba - PR. Valor estimado: R$
200.689,01 - Duzentos mil seiscentos e oitenta e nove reais e um
centavo. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Senador Salgado
Filho Nº 1474 - Guabirotuba CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: 02/08/2013 às 10h00
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JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
EDITAL N o- 62, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO
EXTRAVESTIBULAR EM CURSO SUPERIOR DE
GRADUAÇÃO, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, COMO
PORTADOR DE DIPLOMA
A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - IFPE, no uso de
suas atribuições, torna pública, por meio de Chamada Pública, a
abertura das inscrições do Processo Seletivo para Ingresso Extravestibular em Curso Superior de Graduação, na Modalidade a Distância, como Portador de Diploma para componentes curriculares dos
Cursos Superiores de Licenciatura em Matemática, e Tecnologia em
Gestão Ambiental do IFPE - DEaD dentro do Programa Sistema
Universidade Aberta do Brasil - UAB, com base na Resolução de nº
42/2008 - CONDIR, de 29/10/2008.
QUANTITATIVO DE VAGAS
POLOS
Nº DE VAGAS
Santana do Ipanema
01
Limoeiro
09
Dias D'Ávila
06
Surubim
09
Dias D'Ávila
09
Pesqueira
08
Licenciatura - Matemática
Tecnologia em Gestão Ambiental
DOUGLAS IVO D ESPINDOLA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 01/07/2013) 158009-26432-2013NE800033
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200071
NA
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CURSOS/ÁREA
PROFESSOR BOLSISTA
16 horas / hora-aula de 60 minutos
R$ 50,00 (cinquenta reais) / hora-aula de 60 minutos
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições dos candidatos para a função estabelecida neste Edital serão gratuitas e
deverão ser efetivadas no Setor de Protocolo do Câmpus Picuí, situado ao Acesso à Rodovia PB 151,
s/n, Cenecista, Picuí/PB, CEP: 58187-000, nos horários e turnos de funcionamento da Unidade, no
período de 02 a 16 de julho de 2013, cujo requerimento deve ser destinado à Coordenação Adjunta do
PRONATEC - Câmpus Picuí, com o seguinte assunto: "Inscrição Processo de Seleção Pública Simplificada de Professor PRONATEC - Edital n.º 187/2013".
3.2 As inscrições serão realizadas por meio do preenchimento da Ficha de Inscrição (ANEXO
II), que deverá está acompanhada do Curriculum Vitae (ANEXO III), das cópias dos documentos de
identificação pessoal (RG e CPF), da cópia do título de eleitor, da cópia do comprovante de residência
e das cópias dos documentos comprobatórios de titulação acadêmica adequada para o desempenho das
respectivas atribuições, de experiência profissional e capacidade técnica na área que pretende atuar e de
cursos de capacitação correlacionados à disciplina/área de conhecimento.
4. DAS VAGAS
4.1 Os cursos oferecidos, as disciplinas a serem ministradas, as suas respectivas cargas horárias,
o perfil básico dos profissionais a serem selecionados e a quantidade de vagas a serem preenchidas por
este Processo de Seleção Pública Simplificada estão discriminadas no ANEXO I deste Edital.
5. DA SELEÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO
5.1 Para efeitos de homologação, apenas serão consideradas válidas as inscrições dos candidatos
que atendam ao estabelecido no perfil básico da disciplina, previsto no ANEXO I, e ao seguinte:
5.1.1 PROFESSOR PRONATEC/CURSOS FIC: Ter formação acadêmica em nível Superior (3º
grau completo) compatível com a área da disciplina/área de conhecimento que se propõe a atuar.
5.2 O Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação curricular, com
caráter eliminatório e classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos neste Edital, para candidatos
docentes, portadores do título de licenciatura ou que comprovem experiência acadêmica (docência) de no
mínimo 01(um) ano na rede pública ou privada de ensino regular.
5.3 Para os candidatos que não portarem título de licenciatura e não comprovarem experiência
acadêmica (docência), o Processo de Seleção Pública Simplificada se dará por meio de avaliação
curricular e de desempenho didático-pedagógico.
5.4 A aprovação e a classificação do candidato não gera obrigatoriedade de convocação para a
realização das atribuições pelo profissional e consequente percepção de pagamento da bolsa, ficando a
concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do interesse e
conveniência da Coordenações Geral e Adjuntas do PRONATEC no IFPB, bem como da existência de
demanda nos Cursos FIC do PRONATEC pactuados pelo IFPB para 2013, conforme Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013 e da disponibilidade orçamentária e financeira do Programa.
6. DO RESULTADO DA SELEÇÃO
6.1 O resultado deste Processo de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do
IFPB, no endereço eletrônico www.ifpb.edu.br.
7. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1Este Edital de Seleção Pública Simplificada será divulgado no portal do IFPB, no endereço
eletrônico www.ifpb.edu.br, e será publicado no Diário Oficial da União (DOU).
7.2 Os candidatos selecionados serão regidos pela Lei n.º 12.513 de 26 de outubro de 2011, pela
Resolução CD/FNDE n.º 04 de 16 de Março de 2012 e pela Resolução CS/IFPB n.º 46 de 02 de maio
de 2012.
7.3 O prazo de vigência deste Edital está condicionado às pactuações de cursos FIC programados para o ano de 2013 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Picuí, de acordo
com o Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013.
7.4 O prazo de duração das atividades do Professor Bolsista está condicionado às pactuações de
cursos FIC programados para o ano de 2013 pela Coordenação Adjunta do PRONATEC - Câmpus Picuí,
de acordo com o Termo de Cooperação IFPB/FNDE n.º 17223/2013.
7.5 Os Professores Bolsistas convocados serão avaliados de acordo com a Resolução CD/FNDE
n.º 04/12 e a Resolução CS/IFPB n.º 46/12, sendo o resultado da avaliação fator determinante para a
permanência do bolsista em suas atividades, podendo haver o desligamento do PRONATEC a qualquer
tempo, mediante solicitação ou no interesse institucional.
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CAMPUS SOUSA
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ISSN 1677-7069
Ipojuca
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Limoeiro
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Garanhuns
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DA FORMA DE INGRESSO NA SELEÇÃO EXTRAVESTIBULAR NO IFPE - DEaD
O ingresso no IFPE-DEaD para portador de diploma de
curso de graduação dar-se-á, nos cursos ministrados por esta Diretoria, dependendo da existência de vagas, de acordo com o item 2
do edital;
O IFPE-DEaD receberá, para todos os cursos, estudantes
egressos de qualquer sistema de ensino reconhecido pelo Ministério
de Educação, da rede pública ou privada;
O pedido de ingresso como portador de diploma só será
aceito para cursos afins, nos termos do Art. 49 da Lei nº 9.394/96;
O deferimento da inscrição será de competência da comissão
de Seleção.
DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INSCRIÇÃO
Serão exigidos os seguintes requisitos ao candidato à seleção
nos cursos ofertados na modalidade de educação a distância com
atuação no IFPE:
a. Os interessados deverão protocolar requerimento no polo
de apoio presencial;
b. O requerimento poderá ser efetuado pelo candidato ou
procurador que deverá anexar à documentação descrita no item 6 do
Edital;
c. Não será aceita a inscrição do candidato se não houver o
atendimento na íntegra de todos os documentos descritos no item 6
do Edital;
d. As inscrições serão realizadas no horário de funcionamento do Polo, conforme item 5.
DAS INSCRIÇÕES
As Inscrições serão realizadas no período de 10/07 a
13/07/2013, no horário de atendimento do Polo Presencial.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Maiores detalhes estarão expostos no inteiro teor da Chamada Pública, disponível no sítio http://www.ifpe.edu.br ou através
do telefone (81) 3038- 2299 - ramal 2066.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
CAMPUS FLORIANO
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 158355
EDITAL N o- 63, DE 01 DE JULHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADOPARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 5 do Edital nº. 41/2013-GR, de
02/05/2013, publicado no D.O.U. de 03/05/2013, seção 3, páginas 90
a 92, homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto - Campus Pesqueira, conforme abaixo:
Eixo Profissional: CIÊNCIAS DA NATUREZA, MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 101)
CO
Nº InsNome do(a) Candidato(a)
crição
008
Jandrews Lins Gomes
007
Eliana Priscila Cavalcanti de Brito
001
James Richard Silva
ME
RC
Total de
Pontos
53,40
39,20
38,60
IA
Total de
Pontos
65,00
45,42
1º
2º
3º
Class.
LIZ
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
(SICON - 01/07/2013) 158146-26431-2013NE800003
Class.
Eixo Profissional: LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS (Opção 102)
Nº InsNome do(a) Candidato(a)
crição
002
Karla Simone Beserra Cavalcanti
003
Fernanda Pereira Lopes
Nº Processo: 23180000333201396. DISPENSA Nº 51/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI-CAMPUS FLORIANO. CNPJ Contratado:
06819473000100. Contratado : FLORIANONET LTDA - ME -Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestar serviço de telecomunicação, para implementação, operação e manutenção de circuitos de acesso, síncronos, dedicados à Internet, Full, na velocidade
de 10MBps, frequencia de 5.8GHz com IPs Fixo e Real, via Radio,
para atender a demanda do Campus Floriano(IFPI), em caráter emergencial. Fundamento Legal: Lei n.8666/93, art 24, inciso IV. Vigência: 06/06/2013 a 03/12/2013. Valor Total: R$43.800,00. Data de
Assinatura: 06/06/2013.
1º
2º
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 158355
Nº Processo: 23180000416201385. DISPENSA Nº 53/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI - CAMPUS FLORIANOCNPJ Contratado:
12193181000107. Contratado : OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA
-Objeto: Contratação de pessoa juridica para prestar serviço de limpeza, conservação, higienização e jardinagem para atender a demanda
do Campus Floriano (IFPI), em caráter emergencial. Fundamento
Legal: Lei n.8666/93, art. 24, inciso IV. Vigência: 24/06/2013 a
21/12/2013. Valor Total: R$207.869,76. Data de Assinatura:
24/06/2013.
AÇ
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 18/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
18/06/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 03/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Empresa especializada em serviços de confecção de portas com visor, paredes de divisão e divisórias.
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/07/2013) 158466-26418-2013NE800004
CAMPUS BELO JARDIM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 6/2013 - UASG 158478
Nº Processo: 23297005116201385. Objeto: Participação de Servidores
na X Semana Orçamentária (ESAF) Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 13 cumulado com o Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2013 . JADSON DE ARRUDA ALMEIDA . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 28/06/2013 . FRANCISCO DAS CHAGAS LINO LOPES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 900,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
(SIDEC - 01/07/2013) 158478-26418-2013NE800011
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 158477
Nº Processo: 23299003551201355. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE.
CNPJ Contratado: 03822268000105. Contratado : SERVICOS AUXILIARES
LTDA - ME -Objeto: Prestacao de servicos continuados de COZINHEIRA E
AUXILIAR DE COZINHA. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 11/06/2013
a 10/06/2014. Valor Total: R$5.779,00. Data de Assinatura: 11/06/2013.
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
CAMPUS APODI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2013 UASG 158371
Nº Processo: 23136007040201375. PREGÃO SRP Nº 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ Contratado:
09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA
LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de
bens móveis e imóveis do Câmpus Apodi. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2014. Valor Total: R$291.600,00. Data de Assinatura:
01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158371-26435-2013NE800030
CAMPUS CAICÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158370
Nº Processo: 23139008789201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa do segmento de engenharia objetivando a substituição das telhas de alumínio do ginásio poliesportivo do câmpus
caicó deste IFRN, tudo conforme edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
12/07/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os
seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
RAISSA FERNANDES DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 158370-26435-2013NE800023
CAMPUS PAU DOS FERROS
(SICON - 01/07/2013) 158146-26431-2013NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 158374
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 UASG 158355
ÃO
Nº Processo: 23180000417201321. DISPENSA Nº 54/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 07226160000100. Contratado :
REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA- EPP. Objeto:
Contratação de pessoa juridica para prestar serviço de reprografia,
com equipamento,insumos (exceto papel) e um operador para atender
a demanda do Campus Floriano(IFPI), em carater emergencial. Fundamento Legal: Lei n. 8666/93, art. 24, inciso IV. Vigência:
01/07/2013 a 28/12/2013. Valor Total: R$12.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 01/07/2013) 158146-26431-2013NE800003
A
PAULO ANDRE HOLANDA SAVIR
Membro da Dilic
(SIDEC - 01/07/2013) 158374-26435-2013NE800016
PO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2013 UASG 158155
Nº Processo: 23137014586201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para o programa Mulheres Mil,
tudo conforme especificações do edital e seus anexos Total de Itens
Licitados: 00071 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua Dr Nilo Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013
às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
Nº Processo: 23421009866201353. INEXIGIBILIDADE Nº 18/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08334385000135. Contratado : COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO -RIO GRANDE DO NORTE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de água e/ou coleta de esgosto para a Reitoria deste IFRN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência:
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$42.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158155-26435-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 212/2013 UASG 158155
Número do Contrato: 135/2011. Nº Processo: 23421012820201311.
PREGÃO SRP Nº 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
05509289000192. Contratado : FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA
S/A -Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato 135/2011-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesposteriores. Vigência: 03/07/2013 a 02/06/2014. Valor Total: R$7.620,00.
Data de Assinatura: 23/05/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158155-26435-2013NE800005
(SICON - 01/07/2013) 158477-26418-2013NE800009
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2013 UASG 158372
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 23138016434201302.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa
para serviços de motorista rodoviário. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas posteriores alterações. Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2014. Valor Total: R$86.196,00. Data de Assinatura:
01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158372-26435-2013NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 282/2013 UASG 158372
Número do Contrato: 87/2012. Nº Processo: 23138014599201331.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado : IMPRENSA NACIONAL Objeto: Renovação do contrato nº 87/2012-PROJU/IFRN, entre o
IFRN/SC e a Imprensa Nacional. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas posteriores alterações. Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014. Valor
Total: R$6.600,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158372-26435-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158141
Nº Processo: 23299003551201355. PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03822268000105. Contratado
: SERVICOS AUXILIARES LTDA - ME -Objeto: Prestacao de servicos de ELETRICISTA PREDIAL. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$3.236,00. Data de
Assinatura: 11/06/2013.
Número do Contrato: 140/2011. Nº Processo: 23137016322201353.
PREGÃO SRP Nº 11/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03112713000135. Contratado : CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-- ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
140/2011 - PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 e suas
posteriores alterações. Data de Assinatura: 20/06/2013.
Número do Contrato: 00066/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL.
Nº Processo: 23419000409201261. PREGÃO SISPP Nº 32/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 14854065000109. Contratado : E 5 TECNOLOGIA, INFORMATICA E -SERVICOS LTDA
- ME. Objeto: Repactuacao valor contrato baseado na convencao
coletiva 2013, na forma do disposto no artigo 65, letra d, inciso II da
8666/93 e alteracao de titularidade conforme portaria 313/2013. Fundamento Legal: Artigo 65,letra "d", inciso II da lei 8666/93. Vigência:
01/07/2013 a 31/01/2014. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158477-26418-2013NE800009
(SICON - 01/07/2013) 158155-26435-2013NE800005
(SICON - 01/07/2013) 158264-02641-2013NE800116
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 UASG 158477
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 292/2013 UASG 158155
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Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
CAMPUS PORTO ALEGRE
o-
EDITAL N 63, DE 28 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CÂMPUS PORTO ALEGRE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a
abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público.
1 - DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas
02
Carga horária
Área/Disciplina
Requisito Mínimo Exigido
semanal
40 horas
Administração Geral, Gestão de Pes- Graduação em Administração ou Prosoas e Metodologia Científica
cessos Gerenciais ou Gestão de Recursos Humanos e Mestrado.
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo
à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por
Titulação, conforme o quadro a seguir:
##TabTabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
3.549,94
4.649,65
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser modificada, de acordo com as
demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios:
Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português com
comprovada condição de igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a
situação regular no país, através da apresentação de visto permanente que o habilite a trabalhar no
território nacional.
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar aos
candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e
fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às carreiras do magistério federal superior
e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Leis nº. 7.596/87 e 11.784/2008, mesmo
que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei 8.745/93 encerrado há menos de
24 meses;
c) profissionais participantes da gerência ou administração de sociedade privada, na condição de
administrador ou sócio-gerente, conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na
soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a acumulação de vencimentos do cargo
efetivo com o cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargo,
emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo
ainda o candidato, neste caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público inativo, a acumulação de proventos
e vencimentos do cargo objeto deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de cargos,
empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das vagas de que trata o presente
Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até
1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois)
anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 02(dois) anos, a contar da
data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4 - DA INSCRIÇÃO
4.1 - Período: de 01/07/2013 a 12/07/2013.
4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 09h às 16h30min.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas através de formulário próprio disponível no site da
Instituição: www.poa.ifrs.edu.br, ou diretamente na Diretoria de Gestão de Pessoas do Câmpus - rua
Coronel Vicente, n° 281, 9º andar, Bairro Centro - Porto Alegre, RS - CEP: 90030-041. Fone (51) 39306001 - Email: [email protected].
4.4 - A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o
endereço informado no item 4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 - Documentação necessária:
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro; para estrangeiros: apresentação do
visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia de comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação da formação exigida como pré-requisito mínimo
e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do curso que confere
a titulação deverá ser igual ou anterior à data de entrega da documentação;
- Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 - DA AVALIAÇÃO
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do "Curriculum Vitae", entrevista e prova
didática.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
6.1 - O cronograma do processo seletivo será disponibilizado no site da Instituição e/ou também
estará disponível na Diretoria de Gestão de Pessoas do Câmpus.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no Diário Oficial da União e no site do
Câmpus na Internet, através do endereço: www.poa.ifrs.edu.br.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações
pessoais, inclusive do endereço correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de
informações incorretas e/ou insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato a contratação automática
pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando esse
ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e
conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o disposto nos artigos. 53 e 54; 57
a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110, incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a XVIII; 118 a 126; 127, incisos I,
II e III, a 132, incisos I a VII, e IX a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 012/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Rio Grande. CONTRATADO: Sabrine Amaral Martins. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Linguística Letras e Artes. VIGÊNCIA: 10 de junho de 2013 a 01
de março de 2014. VALOR: 3.549,94. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da
Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Mestrado), num regime de 40 horas semanais. DATA
DA ASSINATURA: 10 de junho de 2013, Luiz Angelo Sobreiro
Bulla, pela Contratante, Sabrine Amaral Martins, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 013/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Rio Grande. CONTRATADO: Carlos Fernandes Junior. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Engenharia. VIGÊNCIA: 11 de junho de 2013 a 10 de junho de
2014. VALOR: 2.714,89. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2013, Luiz Angelo Sobreiro Bulla, pela
Contratante, Carlos Fernandes Junior, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 014/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Rio Grande. CONTRATADO: Alexandra Moran Barbosa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área
de Administração. VIGÊNCIA: 13 de junho de 2013 a 01 de março
de 2014. VALOR: 2.066,93. A contratante pagará ao Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI,
Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
(Especialização), num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2013, Luiz Angelo Sobreiro Bulla, pela
Contratante, Alexandra Moran Barbosa, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 015/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Rio Grande. CONTRATADO: Juliana de Oliveira Plá.
OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
Arquitetura. VIGÊNCIA: 28 de junho de 2013 a 27 de junho de 2014.
VALOR: 2.066,93. A contratante pagará ao Contratado a remuneração
mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais
o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT (Especialização),
num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 27 de
junho de 2013, Luiz Angelo Sobreiro Bulla, pela Contratante, Juliana
de Oliveira Plá, contratado.
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ISSN 1677-7069
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PAULO ROBERTO SANGOI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 13/2013 - UASG 158157
N o- Processo: 23270000598201385 . Objeto: Pagamento de Anuidade
(CONIF). Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento
de anuidade. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2013 . JORGE
MAXIMIANO DOS SANTOS . Diretor de Licitações, Compras, Orçamento e Finanças . Ratificação em 28/06/2013 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA . Pró-reitor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional . Valor Global: R$
59.551,00 . CNPJ CONTRATADA : 07.511.835/0001-55 CONIF
CON SELHO NACIONAL DAS INSTITUICOES.
(SIDEC - 01/07/2013) 158157-26433-2013NE800022
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 17/2013 - UASG 158485
N o- Processo: 23276000370201335 . Objeto: Participação na Semana
Especial: Análise de Regularizações Contábeis no SIAFI, incluindo
novo CPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
solicitação da Direção de Administração. Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2013 . MARCOS DE CASTRO PENA . Diretor de
Administração . Ratificação em 01/07/2013 . CARLOS EDUARDO
GABRIEL MENEZES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.980,00 .
CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSO S TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO
TDA.
(SIDEC - 01/07/2013) 158485-26433-2013NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 14/2013 - UASG 158157
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 26/2013 - UASG 158152
N o- Processo: 23270000616201329 . Objeto: Pagamento do DPVAT.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Pagamento de seguro
obrigatório para um dos veículos do IFRJ. Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2013 . JORGE MAXIMIANO DOS SANTOS .
Diretor de Licitações, Compras, Orçamento e Finanças . Ratificação
em 28/06/2013 . FERNANDO ANTONIO MIRANDA SEPULVEDA
. Pró-reitor de Administração, Planejamento e Desenvolvimento Institucional . Valor Global: R$ 246,48 . CNPJ CONTRATADA :
09.248.608/0001-04 SEGURADOR A LIDER DOS CONSORCIOS
DO SEGURO DPVAT S.A..
N o- Processo: 23231000121201366 . Objeto: Pagamento de Relatório
de Responsabilidade Técnica (RRT), junto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo CAU de Roraima para o exercício de 2013. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação enquadrada no
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2013 . MARIA ALZIRA DE MELO NETA .
Diretora de Administração . Ratificação em 05/06/2013 . MARIA DO
PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA . Pro Reitora de Administração . Valor Global: R$ 3.354,50 . CNPJ CONTRATADA :
14.899.354/0001-24 CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE RORAIMA CAU - RR.
(SIDEC - 01/07/2013) 158157-26433-2013NE800022
(SIDEC - 01/07/2013) 158152-26437-2013NE800014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 27/2013 - UASG 158152
N o- Processo: 23231000091201398 . Objeto: Assinatura do jornal RORAIMA HOJE, para o IFRR pelo período de 01 ano. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Despesa se enquadra no art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 07/06/2013 . MARIA ALZIRA DE MELO NETA . Diretora de
Administração . Ratificação em 07/06/2013 . MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA SILVA . Pro Reitora de Administração .
Valor Global: R$ 528,00 . CNPJ CONTRATADA : 08.509.060/000146 EDITORA Z ENITE LTDA - EPP.
dereço: Rua Araújo Filho, N o- 823, Edifício Moura Cente Centro BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 01/07/2013) 158350-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013 - UASG 158152
N o- Processo: 23231000010/20135 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na área de Engenharia Civil,para execução dos
serviços para construção de muro em alvenaria,na Reitoria do
IFRR,com fornecimento de todo o material necessário,no perímetro
do imóvel situado na Av.Major Williams,esquina com a Rua Major
Manuel Correia,São Francisco,na cidade de Boa Vista/RR,conforme
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.O preço orçado da obra é de R$ 56.190,48(cinquenta e seis mil
cento e noventa reais e quarenta e oito centavos). Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rua Araújo Fillho, 823 Centro - BOA VISTA - RR
. Entrega das Propostas: 02/08/2013 às 11h00 . Endereço: Rua Araujo
Filho,823 Centro - BOA VISTA - RR
ME
RC
IA
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Presidente da CPL
LIZ
(SIDEC - 01/07/2013) 158152-26437-2013NE800014
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013 - UASG 158154
N o- Processo: 23433000035201387 . Objeto: Concessão, a título oneroso de espaço físico nas instalações do campus Itapetininga do IFSP,
destinado à exploração comercial para prestação de serviços de Reprografia, conforme detalhado no Projeto Básico Anexo 01 do Edital
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 10h00 às
12h00 e de 14h às 17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a
Caninde - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: 02/08/2013 às
15h00 . Informações Gerais: Edital gratuito.
VALTER FERNANDO VIANA
Administrador
EXTRATO DE COMODATO
(SIDEC - 01/07/2013) 158152-26437-2013NE800014
CO
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
Contrato de Comodato N o- 1/2013
PROCESSO N o- 23292.000478/2013-20.
Comodatário: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina (IFSC). Comodante: Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar de Alfredo Wagner. Objeto: Cessão em comodato pela Comodante de uma sala de formação contendo 30 cadeiras
universitárias, um banheiro, um quadro lousa, um Data-Show, para
ser usado sexta-feira no período vespertino e noturno e aos sábados
pelo período matutino, para viabilizar a oferta de cursos PRONATEC.
Vigência: de 19 de junho de 2013 a 18 de fevereiro de 2014. Data de
assinatura: 19 de junho de 2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO N o- 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO N o020/2012 PROCESSO: 23292.000455/2012-34
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina (IFSC) e Associação de Pais, Amigos e Pessoas com
Deficiência, de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 31 de dezembro de
2013. Data de assinatura: 28 de maio de 2013.
AÇ
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 23231000010201350. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na área de Engenharia Civil, para execução dos serviços para construção de muro
em alvenaria, na Reitoria do IFRR, com fornecimento de todo o
material necessário
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Presidente da CPL
(SIDEC - 01/07/2013) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 11/2013 - UASG 158350
ÃO
PR
OI
Número do Contrato: 50/2011.
N o- Processo: 23292000375201106.
PREGÃO SISPP N o- 46/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Prorrogação
de prazo ao contrato de conexão para internet do Campus Itajaí do
IFSC. Fundamento Legal: Artigos 57 e 65 da lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total:
R$38.604,00. Data de Assinatura: 18/06/2013.
BID
A
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 020/2013 PROCESSO:
23292.000294/2013-60
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina (IFSC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense (IFC). Objeto: Cooperação de professor de
Cálculo com Habilitação em Matemática para ministrar aulas no
curso técnico subsequente de Mecânica Industrial do Câmpus Jaraguá
do sul- Geraldo Werninghaus. Vigência: de 20 de maio de 2013 a 31
de dezembro de 2013. Data de assinatura: 20 de maio de 2013.
(SIDEC - 01/07/2013) 158350-26437-2013NE800014
PREGÃO N o- 41/2013 - UASG 158350
N o- Processo: 23229000294201242 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
contratação de serviço de fretamento de aeronave monomotor para
transporte de pessoal e carga para tender o projeto Aprendizagem
comunitária e novo saberes: Terra indígena Raposa Serra do Sol,
região Ingarikó/RR, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . En-
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 170, de 06/06/13,
publicado no DOU de 07/06/13, prorrogado pelo Edital n° 180 de
13/06/13, publicado no DOU de 14/06/13 realizado no Campus São
Paulo, referente à seguinte área/disciplina:
Área/
Disciplina
COMPUTAÇÃO
Ordem Classif. Nome
1°
2°
3°
4°
5°
6°
7°
8°
9°
10°
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Total Pontos
Pedro Paulo de Souza B. da Silva
Henrique Nunweiler Angelim Silva
Emerson Lino
Renata Maria Nogueira de Oliveira
Marcel Jesus Dias
Frank Shizuo Narimatsu
Julia Botan Machado
Constâncio Bringel Gomes Neto
Francisco Aurizelio de Souza
Rivaldo José da Silva
9,5
9,0
8,5
8,0
7,5
7,3
7,0
6,5
6,3
6,0
ÉVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
o-
EDITAL N 202, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 152, de 17/05/2013,
publicado no DOU de 20/05/2013, retificado pelo Edital n°153 de
20/05/2013, publicado no DOU de 21/05/2013 realizado no Campus
Itapetininga, referente às seguintes áreas/disciplinas:
PO
(SIDEC - 01/07/2013) 158152-26437-2013NE000014
N Processo: 23229000299201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
contratação de serviços de Seguro Escolar contra acidentes pessoais
para atender aos alunos regularmente matriculados e estagiários no
IFRR - Campus Boa Vista, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho, N o- 823, Edifício Moura Cente
Centro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDITAL N o- 201, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 158516
(SICON - 01/07/2013) 158516-26438-2013NE800281
o-
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
TERMO ADITIVO N o- 01 AO TERMO DE COOPERAÇÃO N o011/2012 PROCESSO: 23292.000250/2012-59
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina (IFSC) e Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa
Catarina (EAMSC). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 31
de dezembro de 2014. Data de assinatura: 12 de novembro de 2012.
N o- Processo: 23229000397201393 . Objeto: Pagamento de Inscrição
para 12 servidores do Campus Boa Vista, participarem do curso
Elaboração,Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, na
cidade de Boa Vista-RR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Esta solicitação visa atender ao Campus Boa Vista na
capacitação dos servidores. Declaração de Inexigibilidade em
01/07/2013 . FREDSON BARAUNA BENTO . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação em 01/07/2013 . MILTON
JOSE PIOVESAN . Diretor Geral do Campus Boa Vista . Valor
Global: R$ 21.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.920.819/0001-30
TREIDE - APOIO EMPRESARIAL LTDA.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 38/2013 - UASG 158350
(SIDEC - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 017/2013 PROCESSO:
23292.000262/2013-64
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Santa Catarina e Prefeitura Municipal de Araranguá. Objeto: Concessão do espaço físico do ginásio de esportes da Escola Básica
Municipal Jardim das Avenidas no município de Araranguá. Vigência:
de 20 de maio de 2013 a 20 de maio de 2014. Data de assinatura: 01
de julho de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 67/2013 - UASG 158154
RT
ER
CE
IRO
S
Área/Disciplina
Licenciatura Física
Ordem Classif. Nome
1°
André Coelho da Silva
2°
Kauê Dalla Vecchia Simó
Total Pontos
7,5
6,0
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
CAMPUS AVARÉ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
UASG 158582
N o- Processo: 23059002542201173.
PREGÃO SRP N o- 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
04284160000160. Contratado : EQUILAM TRADING LTDA - EPP Objeto: Aquisição de material permanente para o campus Avaré do
IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2012 a
22/11/2013. Valor Total: R$67.799,00. Data de Assinatura:
23/11/2012.
(SICON - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
UASG 158582
N o- Processo: 23311000033201374 . Objeto: Contratação de empresa
visando à assinatura anual do "BLC - Boletim de Licitações e Contratos" para o Campus São João da Boa Vista do IFSP. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2013 . CELSO MENDES DE
ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 28/06/2013 . LUZ
MARINA APARECIDA PODDIS DE AQUINO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 7.950,00 . CNPJ CONTRATADA :
54.102.785/0001-32 EDITORA N D J LTDA.
N o- Processo: 23059002542201173.
PREGÃO SRP N o- 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
05857218000180. Contratado : LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, -EXPORTACAO, COMERCIO DE E. Objeto: Aquisição de
material permanente para o campus Avaré do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total:
R$61.000,00. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SIDEC - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
(SICON - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
75
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013
UASG 158582
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158154
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
N o- Processo: 23059002542201173.
PREGÃO SRP N o- 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
67774679000147. Contratado : NOVA ANALITICA IMPORTACAO
E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente
para o campus Avaré do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$806.600,00. Data
de Assinatura: 23/11/2012.
Número do Contrato: 00055/2012, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
N o- Processo: 23436000048201326.
PREGÃO SISPP N o- 39/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09405866000157. Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 20/06/2013 a
19/06/2014. Valor Total: R$315.000,00. Data de Assinatura:
14/06/2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SICON - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013
UASG 158582
N o- Processo: 23059002542201173.
PREGÃO SRP N o- 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
67774679000147. Contratado : NOVA ANALITICA IMPORTACAO
E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente
para o campus Avaré do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 23/11/2012 a 22/11/2013. Valor Total: R$270.992,70. Data
de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013
UASG 158582
N o- Processo: 23059002542201173.
PREGÃO SRP N o- 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
67774679000147. Contratado : NOVA ANALITICA IMPORTACAO
E -EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente
para o campus Avaré do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Vigência: 28/09/2012 a 27/09/2013. Valor Total: R$73.850,00. Data
de Assinatura: 28/09/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158154
Número do Contrato: 00067/2012, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
N o- Processo: 23436000050201303.
PREGÃO SISPP N o- 84/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 09405866000157. Contratado : PEDRAZUL SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93 . Vigência: 23/07/2013 a
22/07/2014. Valor Total: R$68.100,00. Data de Assinatura:
17/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
o-
CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013
UASG 158347
N o- Processo: 23059002874201273.
PREGÃO SISPP N o- 108/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 10214412000188. Contratado : R & V SERVICOS TECNICOS E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços
continuados de limpeza e conservação predial para o campus Campos
do Jordão do IFSP. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações.
Vigência: 14/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total: R$177.998,00. Data
de Assinatura: 14/05/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato N o- 1/2013 publicado no D.O. de
26/04/2013 , Seção 3, Pág. 45. Onde se lê: Vigência: 05/04/2013 a
04/04/2014 Leia-se : Vigência: 08/04/2013 a 07/04/2014
CAMPUS REGISTRO
IM
N Processo: 23059006632201259.
PREGÃO SISPP N o- 9/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de telefonia fixo local, longa distaância intra e inter-regional e implantação de infraestrutura para o Campus Salto. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e alterações. Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Valor
Total: R$50.904,58. Data de Assinatura: 01/05/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 18/06/2013,Entrega das Propostas: a partir de
28/06/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a constituição de uma ata de registro de preços para aquisição futura de
bebedouros e condicionadores de ar, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e de acordo
com as necessidades da Administração.
BRUNO SANTOS MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 158134-26423-2013NE800026
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2013
UASG 158586
N o- Processo: 23436000005201341.
PREGÃO SISPP N o- 38/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 02229068000172. Contratado : MOACIR GUIMARAES DIVISORIAS - ME -Objeto: Aquisição e instalação de persiana vertical
em PVC, liso, fosco, cor bege, personalizado com a impressão da
logomarca do Campus Registro, medindo 1,60x0,60 metros, instalada
e com garantia mínima de 2 anos. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93
. Vigência: 17/06/2013 a 16/06/2014. Valor Total: R$36.697,43. Data
de Assinatura: 17/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 158393
N o- Processo: 2329000186201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Chaves e Carimbos. Total de Itens Licitados: 00027 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.
Eng. Gentil Tavares da Mota, 1166 - Bairro Getúlio Vargas ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA
p/ Equipe do Pregão
(SIDEC - 01/07/2013) 158134-26423-2013NE800026
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200075
L
A
N
N o- Processo: 23355000330201311.
PREGÃO SISPP N o- 16/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 04884113000158. Contratado : STILUS MONTAGENS
PROMOCIONAIS LTDA- EPP. Objeto: Contratação empresa para
cessão, montagem e desmontagem palco, piso elevado e galpão para
atender aos jogos das Instituições Federaisda Região Sudeste que
serão realizados no período de 02 a 06 de julho de 2013 no IF
SUDESTE MGCampus Barbacena. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,
Lei 10520/2002 Decreto 5450/2005. Vigência: 27/06/2013 a
08/07/2013. Valor Total: R$26.500,00. Data de Assinatura:
27/06/2013.
O
I
C
A
S
N
NA
(SICON - 01/07/2013) 158413-26411-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 158413
N o- Processo: 23355000304201385 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de sementes, mudas e insumos para o Setor de
Agricultura do Câmpus Barbacena Total de Itens Licitados: 00039 .
Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Monsenhor José Augusto, 204 São José - BARBACENA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ALEXANDRINO FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 01/07/2013) 158413-26411-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 16/2013
(SICON - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013
UASG 158413
E
R
P
CAMPUS SALTO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE
DE MINAS GERAIS
CAMPUS BARBACENA
(SICON - 01/07/2013) 158154-26439-2013NE800017
EXTRATO DE CONTRATO N o- 4/2013
UASG 158364
Ata de Registro de Preços n° 02/2013. Objeto: Registro de preços
para eventual contratação de serviços de vigilância armada para atender as necessidades do IF SERTÃO/PE - Campus Petrolina Zona
Rural. Processo nº 23302.000700/2012-47. Pregão Eletrônico SRP
17/2013 (UG 158149). Fornecedores Registrados: 01. Total de itens:
04. Fornecedores: GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 42.035.097/0002-07, (itens 01, 02, 03 e 04).
Valor Global da Ata: R$ 457.061,28. Vigência da Ata: 02/07/2013 a
01/07/2014.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 13/2013 - UASG 158305
N o- Processo: 23344000323201331 . Objeto: Treinamento qualificação
profissional no curso de monitoramento da qualidade da água em rios
e reservatórios. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A
CESTEB é um orgão do Governo do Estado de São Paulo. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . SERGIO DIOGO DE
PADUA . Setor de Compras . Ratificação em 01/07/2013 . ADEMIR
JOSE PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 1.150,00 . CNPJ
CONTRATADA : 43.776.491/0001-70 CETESB CO MPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO.
(SIDEC - 01/07/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 14/2013 - UASG 158305
N o- Processo: 23344000365201371 . Objeto: Contratação da COOPEAFI para execução de gerenciamento dos serviços prestados de
prática de comercialização dos produtos e serviços originários dos
projetos pedagógicos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A COOPEAFI possui exclusividade no serviço. Declaração
de Inexigibilidade em 01/07/2013 . SERGIO DIOGO DE PADUA .
Setor de Compras . Ratificação em 01/07/2013 . ADEMIR JOSE
PEREIRA . Diretor Geral . Valor Global: R$ 64.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 07.737.191/0001-18 COOPERATI VA-ESCOLA
DOS ALUNOS EMPREENDEDORES DA EAFI LTD
(SIDEC - 01/07/2013) 158305-26412-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158305
Número do Contrato: 16/2011.
N o- Processo: 23344000695201103.
INEXIGIBILIDADE N o- 10/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 07737191000118. Contratado : COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS -EMPREENDEDORES DA EAFI LT. Objeto:
Prorrogação de doze meses do prazo de vigência do contrato firmado
para prestação de serviços de gerenciamento no fornecimento de
refeições aos alunos em trânsito . Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
alterações . Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total:
R$22.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158305-26412-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158137
Número do Contrato: 5/2013.
N o- Processo: 23343001218201248.
INEXIGIBILIDADE N o- 87/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 10477566000162. Contratado : BATTLE OF CONCEPTS DO BRASIL -EDUCACIONAL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original de 15/07/2013 para
31/12/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações subsequentes. Vigência: 15/07/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura:
21/06/2013.
CO
ME
RC
de Paula, Nr. 167 - Bairro Medicina POUSO ALEGRE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2013, às
14h15 no site www.comprasnet.gov.br.
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
UASG 158304
Número do Contrato: 7/2013.
N o- Processo: 23345000130201370.
PREGÃO SISPP N o- 7/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CPF Contratado:
14816083634. Contratado : JOAO ROBERTO CAMARGO PINTO Objeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviços de fiscalização de obras. Fundamento Legal: Artigo 57, Lei 8666/93. Vigência: 05/06/2013 a 01/11/2013. Data de Assinatura: 27/05/2013.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 1/2013
N o- Processo: 23165000037201383.
PREGÃO SISPP N o- 8/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
35636034000151. Contratado : DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E
-TURISMO LTDA - ME. Objeto: Este Contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, para o IF Sul-rio-grandense, Campus Passo Fundo, pelo
AÇ
ÃO
PR
ÁREA: AGROINDÚSTRIA I
Resultado Final
Classificação
-
Desclassificado
Eliminado
Análise de Tí- Prova de Desempenho Ditulos
dático Pedagógico
0,00
41,66
Resultado Final
Classificação
-
Desclassificado
OI
Candidato
Renato Kuratani
Thayse Machado Guimarães
Leonardo Lourenço Dias
Núbia Paula Nunes Severino
Fernanda Gonçalves Castilhano
Otávio Silva Moreira
Priscilla Aparecida Pereira Silva
Marciene Bruna de Lima
Elton Oliveira Silva
Janaína Aparecida Carvalho M. Muniz
Mauro Edimar Costa
Lessandro Marcos de Oliveiro
Israel Silva Martins
Udelson Nunes Franco Neto
BID
A
Candidato
John Karllus Paula
Valéria Mendes Sebastião
Moisés Caciel Sales
Análise de Tí- Prova de Desempenho Ditulos
dático Pedagógico
11,0
26,66
0,00
23,00
3,00
-
Candidato
Edmilson Alves Lima
Maria Angela Nunes
Airton Augusto da Costa Júnior
Renato José da Silva
Candidato
Resultado Final
Classificação
-
Desclassificado
Desclassificado
Eliminado
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 153978
Nº Processo: 23036000975201359.
DISPENSA Nº 45/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUISAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado:
26444653000153. Contratado : ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO
DE -EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Contratação de associação especializadapara prestação de serviços relativos à correçãodas provas
do Celpe-Bras. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/06/2013 a
23/06/2014. Valor Total: R$298.860,00. Data de Assinatura: 24/06/2013.
(SICON - 01/07/2013) 153978-26290-2013NE800036
Adriana Alves Moraes de Souza
Luciana Ferreira do Nascimento
Lílian Gobbi Dutra Medeiros
Genes Aparecida de Medeiros
Ana Carolina Curitiba
Andréia Rosa Carvalho
Priscila Miguel Marques
Eleida Oliveira Franco
(SIDEC - 01/07/2013) 151964-26436-2013NE800001
Análise de Tí- Prova de Desempenho Ditulos
dático Pedagógico
0,00
89,66
0,00
81,33
0,00
79,33
0,00
75,00
0,00
73,00
0,00
71,33
0,00
70,33
0,00
68,00
5,0
43,66
0,00
48,00
0,00
0,00
5,00
0,00
0,00
-
Resultado Final
Classificação
44,83
40,66
39,66
37,50
36,50
35,66
35,16
34,00
-
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Eliminado
Eliminado
Eliminado
Análise de Tí- Prova de Desempenho Ditulos
dático Pedagógico
10,00
71,00
0,00
26,66
0,00
0,00
-
Resultado Final
Classificação
40,5
-
1º
Desclassificada
Eliminado
Eliminado
Análise de Tí- Prova de Desempenho Ditulos
dático Pedagógico
15,00
80,00
5,00
72,30
5,00
71,30
12,00
51,30
10,00
47,60
8,00
42,00
6,00
4,00
-
Resultado Final
Classificação
47,50
38,65
38,15
31,65
-
1º
2º
3º
4º
Desclassificada
Desclassificada
Eliminada
Eliminada
RT
ER
CE
IRO
S
EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº ED00538/2013
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, Projeto
914BRZ1135 - "Fortalecimento de Políticas Educacionais para a Juventude".
Contratada: Jose Eduardo de Andrade, CPF: 053.145.318-95
Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para o desenvolvimento de estudos e a elaboração de documentos técnicos a
fim de subsidiar a gestão educacional no aperfeiçoamento de suas
práticas no que se refere ao desenvolvimento de políticas educacionais para a juventude, a partir da identificação de experiências de
políticas públicas e do protagonismo juvenil.
Vigência do contrato: 21/05/2013 a 21/01/2014
Valor Total: R$ 55.000,00. Fonte de Recurso: UNESCO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200076
BRUNO BESTETTI BOHRER
Pregoeiro
PO
ÁREA: Português/ Inglês
ÁREA: ARTES
Vencedores e preços homologados: 03.343.938/0001-00 EMBRAR- EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA EPP item 4:
R$ 35,00; 5: R$ 40,00; 6: R$ 50,00; 10: R$ 111,00; 11: R$ 23,13; 14:
R$ 3,35; 26: R$ 201,78; 28: R$ 7,09; 29: R$ 19,78; 37: R$ 3,54.
10.553.866/0001-83 - LAP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - ME itens 15: R$ 38,86; 16: R$ 38,56; 17: R$ 38,45; 18: R$
38,45; 19: R$ 38,45; 22: R$ 14,33; 23: R$ 14,33; 24: R$ 293,00; 25:
R$ 277,90; 33: R$ 107,84; 36: R$ 1,45. 15.760.562/0001-00 JAFI
FERRAMENTAS LTDA - ME itens 1: R$ 102,48; 2: R$ 107,95; 3:
R$ 148,95; 7: R$ 46,50; 8: R$ 48,50 e R$ 58,50.
ÁREA: GESTÃO I
ÁREA: Gestão II
Análise de Tí- Prova de Desempenho Ditulos
dático Pedagógico
0,00
42,00
0,00
-
ÁREA: AGROINDÚSTRIA II
Victor Hugo Pacheco Jardim
(SIDEC - 01/07/2013) 158339-26436-2013NE000003
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
CAMPUS PASSO FUNDO
O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no
uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 035 de 12/01/2012, publicada no DOU
de 13/01/2012, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, homologa e torna
público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar
nas áreas de Agroindústria I, Agroindústria II, Gestão I, Gestão II e Português/Inglês, Campus Ituiutaba,
a que se refere o Edital nº 021 de 20 de maio de 2013, publicado no DOU de 20 de maio de 2013, e
de acordo com o que consta no processo nº 23202.000098/2013-57, conforme os quadros abaixo:
Candidato
JOSE VOLMIR DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
EXTRATO DE CONTRATO N 3/2013
UASG 158338
LIZ
N o- Processo: 23164000059201353 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Lâmpadas, Reatores e Disjuntores Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 02/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Copacabana, 100 - Bairro Piratini SAPUCAIA
DO SUL - RS . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
15/07/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 01/07/2013) 158304-26412-2013NE800001
EDITAL N o- 27, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO
Victor Hugo Pacheco Jardim
Naiane Vieira Costa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 158339
CAMPUS MACHADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
Candidato
CAMPUS SAPUCAIA DO SUL
(SIDEC - 01/07/2013) 158137-26412-2013NE800001
o-
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 21/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo esportivo para o Câmpus
Poços de Caldas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 02/07/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: R. Ciomara Amaral
período de 12 (doze) meses, conforme especificações
constantes neste
Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total:
R$95.350,00. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 158338-26436-2013NE800007
JOAO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SICON - 01/07/2013) 158137-26412-2013NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 21/2013
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 153037
Nº Processo: 23065015426201331 . Objeto: Inscrição dos servidores
Roberto Barbosa dos Santos e Renata Gomes Mendes no Seminário
Nacional: O Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC a
ser realizado nos dias 04 e 05 de julho de 2013 em Brasília. Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II c/c Art.
13, VI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Justificativa
completa disponível em: http://goo.gl/jYDw5 Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2013 . SARAH MEDEIROS BATINGA . Assistente em Administração . Ratificação em 28/05/2013 . EURICO
DE BARROS LOBO FILHO . Reitor . Valor Global: R$ 6.300,00 .
CNPJ CONTRATADA : 08.598.186/0001-34 EDITORA C ASA 10
LTDA.
(SIDEC - 01/07/2013) 153037-15222-2013NE800064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
77
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 153040
EDITAL Nº 47, DE 28 DE JUNHO DE 2013
Nº Processo: 23066025531/13-61 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços durante 6 (seis) meses para eventual futura aquisição
de Sucos polpas/caixas e Proteína Texturizada de Soja, de forma
parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos (Complexo HUPES) UASG: 153040 e
do Comando do Exército 4ª Companhia de Guarda-BA UASG:
160034. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 02/07/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua: Augusto Viana, S/nº
Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos
através do sítio: www.comprasnet.gov.br. Informações na Sala da
Comissão Central de Licitação - Mezanino da UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES, nos horários das
08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, sito à Rua
Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba, e/ou pelos telefones:
Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e considerando o disposto no item 10.1 do Edital nº 32 de 16/04/12, publicado no D.O.U. de 20/04/12, seção 3, ps. 54 à 57, e suas retificações,
e o disposto no Edital nº 99 (Primeira Chamada) de 14/11/12, publicado no D.O.U. de 16/11/12, seção 03, p. 91 à 103, e ainda conforme
Portaria nº 479, de 21/05/13, publicada no DOU de 28/05/13, homologa e torna público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 99/2012,
para o provimento de cargos na carreira de magistério superior, na forma a seguir:
Campus A.C. Simões
UNIDADE ACADÊMICA: Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes - ICHCA
ÁREA DE ESTUDO: E99-RED02 - Prática de Relações Públicas
Nº de vagas: 01 / Classe: Adjunto / Regime: DE
NOME
MIRTES VITORIANO TORRES TUBOSAKA
CLASSIFICAÇÃO
1º
NOTA
8,00
SILVIA REGINA CARDEAL
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
E AVALIAÇÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E CONTRATOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE - GARANHUNS-PE
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2013
VIGÊNCIA: 25/06/2018
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
HARLEY DAVIDSON ROCHA DE LIMA (Secretário de Saúde/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - GARANHUS/PE)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2013
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 12/06/2013
VIGÊNCIA: 12/06/2018. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e JARBAS MAYA DE OMENA FILHO
(Prefeito/PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
SOBRAL TENÓRIO PROJETOS E ARQUITETURA LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2013
VIGÊNCIA:20/06/18. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e PETRUCIO TENÓRIO PEREIRA JÚNIOR (Sócio Gerente/SOBRAL TENÓRIO PROJETOS E ARQUITETURA LTDA)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e o
CENTRO ACADÊMICO DE MUSCULAÇÃO LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 20/06/2013
VIGÊNCIA:20/06/18. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e FABIANA NUNES BRASIL (Sócia
/CENTRO ACADÊMICO DE MUSCULAÇÃO LTDA)
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
TIMAC AGRO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES
LTDA. OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de
Estágio Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2013 - VIGÊNCIA:270/06/18
ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e
GRÉGORY BOYEN (Diretor-geral/TIMAC AGRO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA)
(SIDEC - 01/07/2013) 153028-15248-2013NE800001
IM
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
LICITANTES HABILITADAS: Projeção Engenharia e Arquitetura Ltda; Pollo Engenharia Projetos eCo nstruções Ltda; T & T
Edificações Ltda-EPP e Flávio Donizete e Cia Ltda. LICITANTES
INABILITADAS: TD Construções, Redes e Instalações De Gás Ltda;
Construtora Santiago Ltda-EPP; Construtora A L Ltda; Construtora
Krycitan Ltda e Construtora Engenharia & Incorporadora São Tomas
Ltda.
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Presidente da CPL
(SIDEC - 01/07/2013) 153028-15248-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 08/2013 - Convocação para contratação de
Docente por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da
União nº 124, de 01/07/2013, Seção 3, pág. 87 e 88, onde se lê:
ESCOLA DE BELAS ARTES - Expressão Gráfica e Tridimensional
- 01 vaga; leia-se: ESCOLA DE BELAS ARTES - Expressão Gráfica
e Tridimensional - 02 vagas. Inclua-se, por ter sido omitida, a seguinte Unidade de Ensino, Departamento e respectivo número de
vaga para atuar no Campus Salvador/BA: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - Ciências da Biomorfologia - 01 vaga. As demais
informações constantes do edital ficam mantidas sem alterações.
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR
EDGARD SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066025806/13-58 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços durante 12 (doze) meses para eventual futura
aquisição de Materiais hospitalares( Seringas, Agulhas, Luvas e Equipos), para o Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard
Santos (Complexo HUPES). Total de Itens Licitados: 00033 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua:
Augusto Viana, S/nº Canela - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos através do sítio: www.comprasnet.gov.br.
Informações na Sala da Comissão Central de Licitação - Mezanino da
UDAC (Unidade Docente Assistencial de Cardiologia), do HUPES,
nos horários das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
17h00min, sito à Rua Augusto Viana - S/N, Canela, Salvador - Ba,
e/ou pelos telefones: Tel.: (71) 3283-8166 / Fax: (71) 3283-8193.
(SIDEC - 01/07/2013) 153040-15223-2013NE800008
O
I
C
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2013 - UASG 153038
NA
Nº Processo: 23066017920/13-78 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada na prestação de SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO nas dependências dos campi Federação, Canela e unidades dispersas (áreas
internas, externas, jardins e todas as caixas de passagem, como esgotos e pluviais) da UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus
Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
A
S
N
E
R
P
LEIDA CRISTINA SILVA MAIA
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200077
L
A
N
(SIDEC - 01/07/2013) 153040-15223-2013NE800008
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 27/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Painéis de Divisórias e Fechaduras externas,
com prestação dos serviços de instalação.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 02/07/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Gabriel Monteiro
da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS - MG. Entrega das Propostas:
a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
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A
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M
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EX
CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS e a
CASIMA ENGENHARIA LTDA
OBJETIVO: estabelecer as condições para a concessão de Estágio
Curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente
matriculados nos Cursos de graduação da UFAL.
DATA DE ASSINATURA: 18/06/2013
VIGÊNCIA: 18/06/2018. ASSINARAM: AMAURI DA SILVA BARROS (Pró-Reitor/UFAL) e SILAS BARBOSA SOBRAL (Diretor Administrativo Financeiro/CASIMA ENGENHARIA LTDA)
HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR
Diretor-Geral Pró-Tempore
CRISTIANO BASTOS AMORIM
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 153038-15223-2013NE800079
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 56/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096017092/13-21 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 01/07/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 800,00 . CNPJ
CONTRATADA : 51.330.132/0001-12 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ENGENHARIA AGRICOLA.
(SIDEC - 01/07/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 57/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096019097/13-87 . Objeto: Taxa de Tradução Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria
empresa. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 01/07/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 350,00 . CNPJ
CONTRATADA : 51.330.132/0001-12 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ENGENHARIA AGRICOLA.
(SIDEC - 01/07/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 58/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096019776/13-65 . Objeto: Taxa de Tradução Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico,
ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM
. Reitor . Ratificação em 01/07/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice Reitor . Valor Global: R$ 450,00 . CNPJ CONTRATADA : 51.330.132/000112 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ENGENHARIA AGRICOLA.
(SIDEC - 01/07/2013) 158195-15281-2013NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096016608/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Graficos Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/07/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso,
882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
VICEMARIO SIMOES
Vice-Reitor
(SIDEC - 01/07/2013) 158195-15281-2013NE000002
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096024729/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de mão de obra terceirizada campus de C. Grande. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE PB . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/07/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
MARCOS ANTONIO DE SOUZA WANDERLEY
Chefe da Dm
RC
(SIDEC - 01/07/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
IA
ESPÉCIE: Convênio de Colaboração entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a UNIVERSIDAD DEL CAUCA(COLOMBIA) no intuito de desenvolver relações de cooperação, com base no
estabelecimento de contatos e entendimentos mútuos, especialmente o
intercâmbio acadêmico e cultural, nas formas de educação e pesquisa
e de acordo com a legislação que rege a matéria.Este Convênio será
válido por 05 (cinco)anos, a partir da data da sua assinatura,25/06/2013. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof.Dr. JESUALDO
PEREIRA FARIAS(Reitor); e pela CONVENIADA: JUAN DIEGO
CASTRILLON ORREGO (Reitor).
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a UNIVERSIDAD FRANCISCO DE PAULA
SANTANDER instituindo uma convenção de estágio de graduação
para o estudante DIEGO ALBERTO DIAZ.. Data do estágio:08 de
outubro de 2012 a 19 de fevereiro de 2013. SIGNATÁRIOS: Pela
UFC - Prof.Dr. JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor); DORASILVA FERREIRA PONTES(professora responsável) e pela CONVENIADA HÉCTOR MIGUEL PARRA LÓPEZ(Reitor) e Dra. DORA
CLEMENCIA VILLADA CASTILLO(coordenadora de prática profissional).
ESPÉCIE: Acordo de parceria do consórcio Projeto BABEL entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e associados do Programa
Erasmus Mundus,ação 2, lote 12. Pelo presente acordo, os parceiros e
associados determinam o seu compromisso para com o sucesso da
implementação do projeto. VIGÊNCIA: 15/07/2012 A 14/07/2016 e
este acordo continuará em vigor até a realização completa de todas as
obrigações assumidas pela instituição coordenadora e pelos parceiros.
SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof.Dr. JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor); e pela CONVENIADA: JOSÉ MARQUES DOS SANTOS (Reitor).
EDITAL N o- 240, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
AÇ
O Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, através do
seu Pregoeiro e Equipe de Pregão Eletrônico, torna público que os
licitantes abaixo citados foram considerados vencedores dos seguintes
itens: NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ
10.507.466/0001-31, Item 1. Informamos ainda que os valores dos
itens podem ser consultados na ata do pregão ou no resultado por
fornecedor, constante no site www.comprasnet.gov.br.
DECIO CARVALHO LIMA
Pregoeiro
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 206/2013, conforme discriminado abaixo:
ÃO
Departamento
Setor de Estudo
Clínica Odontológica / FFOE Periodontia
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 24/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de condicionadores de ar.
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 02/07/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Rua Luiz Grande, S/n
Frei Damiao Cidade Sumé/pb Frei Damião - SUME - PB. Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
OI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnico-cientifica que entre si firmam a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e o CENTRO DE
ESTUDOS, ARTICULAÇÃO E REFERÊNCIA SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS-CEARAH PERIFERIA. OBJETO: realização
de intercâmbio técnico - cientifico amplo, entre os convenentes, em
torno de atividades de interesse comum.VIGÊNCIA - de 04(quatro)
anos, a partir da data de sua publicação na íntegra ou em extrato no
Diário Oficial da União. SIGNATÁRIOS: JESUALDO PEREIRA
FARIAS (Reitor da UFC), TEREZA HILDA BEZERRA DE SOUZA
COSTA(Diretora técnica da CEARAH PERIFERIA).
ESPÉCIE: Convênio de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e a UNIVERSITY OF ANTWERP-BÉLGICA
instituindo um programa conjunto de cotutela visando à obtenção de
um duplo diploma de doutorado para SILVIA HELENA ROBERTO
DE SENA. Este Convênio será válido por 18 meses, a partir da data
da sua assinatura ou será cessado com a defesa da tese. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof.Dr. JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor); Prof.Dr. JOÃO MILTON PEREIRA JR(orientador da tese-UFC)
e pela CONVENIADA Prof.Dr. ALAIN VERSCHOREN(Reitor) e
Prof.Dr. FRANÇOIS PEETERS(Supervisor da tese).
BID
EDITAL Nº 241, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final
da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza,
objeto do Edital 149/2013, conforme discriminado abaixo:
Departamento
Direito Público /
FADIR
Setor de Estudo
Direito Eleitoral
Regime
20 h
ESPÉCIE: Contrato de concessão de uso que entre si firmaram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e MARCOS JOSÉ RIBEIRO NETO. OBJETO: A concessão de uso de 01(um) espaço
físico para a exploração de serviço de reprografia em instalação já
existente, situado nas dependências do Curso de Medicina, no Campus de Sobral-CE. O CONCESSIONÁRIO recolherá até o 5º(quinto)
dia útil do mês seguinte ao vencimento a importância de R$
112,00(CENTO E DOZE REAIS) acrescida do percentual (25%),
correspondente à mensalidade de R$ 140,00(cento e quarenta reais).
O contrato será reajustado anualmente, de acordo com o índice que
vier a ser adotado por lei e, na falta de previsão específica, pelo
índice IGPM-FGV) apurado para o período. VIGÊNCIA:02/01/2013
A 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Prof. DENISE MARIA
MOREIRA CHAGAS (Pró-Reitora de Administração- CONCEDENTE) e MARCOS JOSÉ RIBEIRO NETO (CONCESSIONÁRIO).
ESPÉCIE: Contrato de concessão de uso que entre si firmaram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e MARIA DE FÁTIMA
ALMEIDA SOUSA. OBJETO: A concessão de uso de bem público
para a instalação de uma cantina nas instalações físicas do bloco do
Curso de Medicina no Campus de Sobral-CE. O CONCESSIONÁRIO recolherá até o 5º(quinto) dia útil do mês seguinte ao vencimento
a importância de R$ 276,99(duzentos e setenta e seis reais e noventa
e nove centavos) acrescida do percentual (25%), correspondente à
mensalidade de R$ 346,24(trezentos e quarenta e seis reais e vinte e
quatro centavos). O contrato será reajustado anualmente, de acordo
com o índice que vier a ser adotado por lei e, na falta de previsão
específica, pelo índice IGPM-FGV) apurado para o período. VIGÊNCIA:02/01/2013 A 31/12/2013. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Prof.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS (Pró-Reitora de Administração- CONCEDENTE) e MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA SOUSA (CONCESSIONÁRIO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:1ºTermo Aditivo ao contrato de concessão uso de espaço
físico, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ e CÍCERA GOMES FERNANDES. Objeto -Prorrogar a
vigência do contrato original por idêntico período: 01.10.2012 a
30.09.2013 e Reajustar o preço da mensalidade conforme acordo com
a pró-reitoria de administração(50% do valor corrigido), segundo o
índice IGP-M (FGV) do período out/11 a set/12 (8,07%). O resultado
acrescido de 25% dá o valor total de R$ 428,23(quatrocentos e vinte
e oito reais e vinte e três centavos). Exceto as Cláusulas alteradas por
este Termo Aditivo, as demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORRÊA (Pró-Reitora de administração da CONCEDENTE), e CÍCERA GOMES FERNANDES
(CONCESSIONÁRIA).
PO
Classificado
1º Edmilson Barbosa Francelino Filho
2º Jânio Pereira da Cunha
CIRO NOGUEIRA FILHO
Em exercício
JOAO SEVERO FILHO
Presidente da CPL
(SIDEC - 01/07/2013) 158195-15281-2013NE000002
Classificado
1º Iracema Matos de Melo
CIRO NOGUEIRA FILHO
Em exercício
Dias: 02/07/2013 e 03/07/2013
(SIDEC - 01/07/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
DO SEMIÁRIDO
PR
Regime
20 h
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
RETIFICAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2013 - UASG 153045
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: P10386/13-69 . Objeto: Execução da Obra de Reforma
do bloco do Departamento de Física (bloco 922)/ Centro de Ciências/Campus do Pici/UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/nbl.301-campus do Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: 05/08/2013 às 15h00
(SIDEC - 01/07/2013) 153045-15224-2013NE800147
No Edital de Homologação N° 201 de 24/05/2013 do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará, publicado no DOU
de 27/05/2013, página nº 69 - Seção 3:
Onde se lê:
CLASSIFICADOS
1º Vicent Jean Henri Grandjean
Leia-se:
CLASSIFICADOS
1º Vincent Jean Henri Grandjean
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 22/2013 - UASG 153045
Nº Processo: P22357/12-87 . Objeto: Execução da Obra de Reforma
do Bloco 850 - Residência Agrária - no Centro de Ciências Agrárias/
Campus do Pici/UFC Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/nbl.301-campus do Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: 05/08/2013 às 14h00
(SIDEC - 01/07/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO
PREGÃO Nº 72/2013 - UASG 153045
ESPÉCIE: Contrato de concessão de uso que entre si firmaram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e JOSILENE MOTA
MENDES. OBJETO: A concessão de uso de 01(um) espaço físico
para a exploração de serviço de reprografia em instalação já existente,
situado nas dependências do bloco 713 da Engenharia Hidráulica, no
Campus do Pici, Fortaleza-CE. O CONCESSIONÁRIO recolherá até
o 5º(quinto) dia útil do mês seguinte ao vencimento a importância de
R$ 120,00(cento e vinte reais) acrescida do percentual (25%), correspondente à mensalidade de R$ 150,00(cento e cinquenta reais). O
contrato será reajustado anualmente, de acordo com o índice que vier
a ser adotado por lei e, na falta de previsão específica, pelo índice
IGPM-FGV) apurado para o período. VIGÊNCIA:01/04/2013 A
30/03/2014. SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Prof. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS (Pró-Reitora de Administração- CONCEDENTE) e
JOSILENE MOTA MENDES (CONCESSIONÁRIA).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200078
Nº Processo: P8013/12-38 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução das
Cercas e Alambrados nos Campi da Universidade Federal do Ceará,
na Capital e Interior Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
02/07/2013 de 08h30 às 11h30 . Endereço: Av. Mister Hull,s/nbl.301-campus do Pici/ufc Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/07/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 01/07/2013) 153045-15224-2013NE800147
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 85/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de mobiliários, para atender as necessidades do Laboratório de
Virologia do Departamento de Patologia e Medicina Legal da UFC,
conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo
I.
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 01/07/2013) 153045-15224-2013NE800147
CRISTALIA PRODUTOS QUI9
MICOS FARMACEUTICOS
LTDA
FRESENIUS KABI BRASIL
27, 46, 61
LTDA.
COMERCIAL CIRURGICA
6
RIOCLARENSE LTDA
PROMEFARMA REPRESEN- 10, 13, 73,
TACOES COMERCIAIS LTDA
81
44.734.671/0001-51
46.008,00
49.324.221/0008-80
99.369,60
67.729.178/0004-91
300,00
81.706.251/0001-98
10.056,00
Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede do
HUWC desta universidade.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de PLAQUETAS
PARA IDENTIFICAÇÃO DE BENS PERMANENTES para atender
as necessidades do HUWC/UFC, conforme tabela abaixo. A descrição
detalhada, obrigações assumidas, normas e instruções constam do
Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 40/2013 e seus respectivos anexos processo nº Nº 5535/13-78, Data da assinatura 01/07/2013 e
Validade 02/07/2013 A 01/07/2014.
EMPRESA
CNPJ
ARP Nº
ITEM
QUANT
MNX COMERCIAL DE PAPEIS
LTDA - EPP
13.410.297/0001-05
129/2013
1
400
VRUNIT.
R$
0,53
2
10.000
0,23
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada
pelo Dr. Florentino de Araújo Cardoso Filho, nos termos do que
dispõe a Lei 10.520/2002; Dec.5450/2005;Dec.7892/2013; Lei
8666/93 resolvem registrar Preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI PARA O SETOR DE
IMAGEM para atender as necessidades do HUWC/UFC, conforme
tabela abaixo. A descrição detalhada, obrigações assumidas, normas e
instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 42/2013 e
seus respectivos anexos processo nº 9925/13-44, Data da assinatura
01/07/2013 e Validade 02/07/2013 A 01/07/2014.
EMPRESA
CNPJ
ARP Nº
ITEM
QUANT
05.800.797/0001-25
124/2013
1
32
VR UNIT.
R$
325,00
125/2013
2
3
4
10
30
50
429,00
87,00
363,00
126/2013
5
2
1.830,00
QUIMIFORT CO- 41.654.740/0001-29
MERCIO DE
PRODUTOS QUIMICOS E LABORAT LTDA
DEL GRANDI
47.683.602/0001-54
COMERCIAL LTDA - EPP
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico nº 15/2013, Processo 4388/13-18. Sagraram-se
vencedoras as empresas:
EMPRESA
ITEM
AUROBINDO PHARMA IN7
DUSTRIA FARMACEUTICA
LIMITADA
CALL MED COMERCIO DE
10
MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA
AGILA MARKETING E DIS49,75
TRIBUICAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES
FORMULAS MAGISTRAIS
69
MANIPULACOES ESPECIAIS
LTDA - ME
MUNDIFARMA DISTRIBUI12,16, 28,
DORA DE PRODUTOS FAR66
MACEUTICOS
PROHOSPITAL COMERCIO
15
HOLANDA LTDA
VIX COMERCIO DE PRODU- 36, 37, 94
TOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES
CNPJ
04.301.884/0001-75
VALOR TOTAL
(R$)
15.840,00
05.106.015/0001-52
1.944,00
05.656.727/0001-45
225.336,00
07.316.691/0001-86
2.687,40
07.768.887/0001-01
8.146,20
09.485.574/0001-71
1.386,00
14.832.987/0001-15
38.011,20
WESLEY RIBEIRO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 07.509.082/0001-43 - FIGUEREDO JUNIOR - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES L: 22;
03.835.661/0001-25 - HABIB CALCADOS DE ITAJUBA LTDA: 17
a 20, 23 a 28; 73.300.444/0001-16 - JUST IN TIME CRIACOES DA
MODA LTDA ME: 21; 11.332.856/0001-80 - MOURA & VASCONCELOS LTDA: 1 a 14. Itens Cancelados/Desertos: 15 e 16.
(SIDEC - 01/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
PREGÃO Nº 39/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 05.389.681/0001-45 - A & M EMBALAGENS LTDAME - Itens: 45 e 48; 00.825.161/0001-14 - ANDREAO PAPELARIA
E PRESENTES LTDA - ME - Itens: 55, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101,
102, 200 e 283; 07.058.638/0001-22 - BOMERANGUE INDUSTRIA
GRAFICA E COMERCIO LTDA - ME - Itens: 1, 88, 90, 143 e 152;
06.026.078/0001-61 - BRUCE VISUAL COMERCIAL DE GRAVURAS LTDA-EPP - Item: 190; 13.015.883/0001-55 - CESCOPEL
ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA - Itens: 63, 64, 65, 69, 70, 77,
83, 85, 94, 103, 116, 117, 118, 119, 120, 128, 181, 183, 193, 217,
225, 229, 244, 245, 246, 261, 262, 276, 280, 281, 282, 296, 321, 330,
346, 348, 349, 350, 351, 352, 374, 379, 389, 394, 414 e 420;
07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITORIO LTDA - Itens: 18, 44, 56, 67, 106, 131, 138, 149, 155,
157, 187, 189, 199, 201, 203, 215, 216, 230, 232, 236, 239, 250, 251,
252, 279, 284, 285, 289, 290, 291, 292, 293, 301, 310, 324, 328, 337,
353, 354, 357, 362, 363, 364, 367, 368, 369, 370, 372, 390, 396, 401,
402, 403, 425, 426, 432, 433, 434, 435 e 436; 03.672.279/0001-48 DISTRIBUIDORA JORDAO LTDA - ME - Item: 191;
17.846.708/0001-60 - EMBRAMAR COMERCIO E SERVICOS EM
GERAL LTDA. - ME - Item: 104; 55.741.110/0001-04 - EXOM
ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - Item: 50;
11.062.543/0001-50 - J. N. ALMEIDA - ME - Itens: 46, 47, 397 e
416; 10.589.285/0001-00 - KATIANE SILVA GONÇALVES-ME Itens: 25, 27, 32, 34, 35, 41, 43, 62, 122, 130, 142, 144, 145, 147,
148, 154, 156, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 182, 185, 218, 219, 220,
222, 224, 237, 241, 247, 253, 255, 256, 257, 258, 259, 266, 278, 294,
299, 308, 336, 338, 380, 386, 411, 415, 419 e 422; 10.742.589/000157 - LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - - Itens: 20, 36, 37, 38, 39, 146, 273, 311, 313, 314,
316, 317 e 333; 05.075.962/0001-23 - MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - Itens: 8, 11, 12, 22, 23, 24, 33, 51, 57, 58, 59, 60,
61, 72, 75, 81, 84, 111, 112, 121, 123, 125, 126, 127, 135, 165, 166,
167, 168, 169, 170, 171, 172, 186, 196, 206, 223, 231, 238, 240, 242,
243, 265, 267, 307, 309, 312, 315, 318, 326, 329, 331, 340, 341, 342,
343, 344, 345, 356, 359, 375, 383, 409, 410 e 413; 11.869.370/000186 - MAZEPEL ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA ME - Itens: 13,
17, 21, 73, 76, 105, 108, 113, 115, 175, 209, 211, 226, 227, 228, 233,
234, 355, 360, 385, 400 e 421; 08.931.942/0001-03 - MIX PREMIUM. COM. DE ART. DE PAPELARIA E INF. LTDA : 277;
02.117.769/0001-10 - MULT BOOKS LTDA LIVROS NACIONAIS
E IMPORTADOS - Item: 428; 11.658.951/0001-79 - MULTI CORES
SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA-ME - Itens: 31 e 52;
08.087.810/0001-39 - NIKKO SUP.DE INFORMATICA ME - Itens:
286, 287, 288, 302 e 303; 13.970.625/0001-28 - PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA ME - Itens: 26, 42, 107, 153, 178, 180, 184,
188, 202, 212, 235, 248, 260, 306, 358, 365, 366, 371, 373 e 412;
03.806.187/0001-03 - PAPELARIA E LIVRARIA CARTAM LTDA EPP - Itens: 29, 40, 78, 79, 86, 87, 89, 114, 134, 136, 177, 195, 198,
295, 322, 323, 325, 334, 339, 378, 382, 417 e 441; 24.005.316/000134 - PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA - Itens: 2, 6, 14, 15, 16,
30, 66, 68, 71, 74, 91, 92, 93, 132, 137, 139, 164, 173, 176, 179, 192,
194,204, 205, 249, 264, 297, 319, 327, 332, 376, 384, 388, 391, 392,
393, 395, 399, 423 e 424; 12.496.814/0001-48 - PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA EPP - Itens: 207, 208 e 213;
07.048.323/0001-02 - Ramos Consultoria e Comercio Ltda - Itens:
53, 54, 150, 210, 361, 377 e 408; 00.708.768/0001-14 - START UP
SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME - Item: 214;
08.773.744/0001-50 - SUCESSO COMERCIO E SERVICOS LTDA
EPP - Item: 320; 13.715.712/0001-39 - SUPER LINE BRASIL EIRELI - Itens: 80 e 82; 92.067.073/0001-19 - TAVI PAPELARIA
MAT.DE ESCR.E INFORMATICA LTDA - Itens: 437 e 440;
26.280.198/0001-06 - VEGESILKSCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
DE PAPEIS LTDA ME - Item: 275; 12.027.402/0001-69 - WILSON
BARBALHO JUNIOR - ME - Itens: 9 e 10; Itens Cancelados/De-
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PREGÃO Nº 58/2013
Empresa
vencedora
do
certame
em
referência:
16.921.149/0001-43 - ISAMAR COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E SERVICOS GRAFICOS - Item 35. Itens Desertos: 1 a
34, 36 a 40. Valor total licitado: R$ 780,00.
(SIDEC - 01/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
PREGÃO Nº 64/2013
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 38/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SOMA - SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO
AMBIENTE LTDA - ME
sertos: 3, 4, 5, 7, 19, 28, 49, 109, 110, 124, 129, 133, 140, 141, 151,
174, 197, 221, 254, 263, 268, 269, 270, 271, 272, 274, 298, 300, 304,
305, 335, 347, 381, 387, 398, 404, 405, 406, 407, 418, 427, 429, 430,
431, 438, 439 e 442.
(SIDEC - 01/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
FLORENTINO DE ARAÚJO CARDOSO FILHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DOS HOSPITAIS
UNIVERSITÁRIOS DA UFC
79
ISSN 1677-7069
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 04.919.019/0001-97 - ALFAPLAST COMERCIO DE
PRODUTOS
P/LABORATORIO
LTDA
Item:
257;
14.147.498/0001-24 - ALLFORLAB COMERCIO DE MATERIAL
DIDATICO E PEDAGOGICO LT - Itens: 27, 28, 30, 34, 36, 38, 72,
73, 121, 122, 124, 125, 127, 129, 130, 131, 139, 147, 149, 162, 320,
341, 342, 368, 369 e 378; 05.705.705/0001-28 - BIOQUEST COM
DE EQUIP E PROD. PARA LABORATÓRIO LTDA ME - Itens: 51,
52, 62, 123, 158, 212, 216, 223, 232, 233, 249, 253, 255, 346, 355,
373, 374 e 382; 03.213.418/0001-75 - BUNKER COMERCIAL LTDA - Item: 288; 01.530.501/0001-42 - CARVALHAES PRODUTOS
PARA LABORATORIO LTDA - Itens: 65, 81 e 83; 08.587.102/000167 - CLINICAL MED NOVO MILENIO MATERILA HOSPITALAR LTDA - Itens: 236 e 286; 12.349.852/0001-78 - CONCEITUAL-COM. DE EQUIP. PARA LABORATORIOS LTDA - Item:
267; 05.435.021/0001-53 - DIOGOLAB INDUSTRIA E COMERCIO
DE ARTIGOS PARA LABORATOR - Itens: 2, 4, 5, 6, 8, 9, 11 a 16,
19, 22, 23, 25, 26, 29, 31, 33, 41, 42, 44, 45, 55, 56, 60, 61, 75, 79,
88, 100, 102, 104 a 106, 117, 163, 191, 281, 354, 377, 383 e 385;
17.104.013/0001-03 - ELIANE CRISTINA DOS SANTOS DE PAULA - ME - Itens: 53, 84, 273, 274 e 287; 55.741.110/0001-04 EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - Item: 375;
01.028.098/0001-58 - GÊNESIS CIENTÍFICA LABORATORIAL
LTDA - Itens: 20, 80, 90, 96, 99, 119, 148, 150, 151, 185, 187, 190,
192, 194, 226, 251, 254, 256, 259, 265, 269, 271, 292, 293, 322 a
325, 328, 330, 333 a 345, 353, 357 e 379; 01.627.149/0001-68 LUSA MED LTDA - EPP - Itens: 152, 153, 154, 155, 157 e 195;
06.074.162/0001-50 - MARCOS ROBERTO MEINTS ME - Itens:
21, 37, 40, 82, 85, 101, 103, 107, 113 a 115, 128, 133, 135, 138, 141
a 143, 145, 146, 189, 198 a 200, 211, 217 a 219, 225, 231, 235, 242,
266, 272, 302, 305, 307, 309, 332, 351, 370, 376, 380 e 381;
33.069.212/0014-07 - MERCKS/A - Item: 297; 12.925.007/0001-01 MERCOSCIENCE COMERCIAL LTDA - ME - Itens: 214, 215,
221, 222, 283 e 311; 09.298.983/0001-69 - NOVALAB CIENTIFICA
LTDA EPP - Itens: 358 a 360, 362 a 367; 58.954.694/0001-86 - PERLAB IND. COM. DE VIDROS P/LABORATORIOS LTDA - Itens:
17, 35, 57 e 59; 06.003.551/0001-95 - QUALIVIDROS DISTR. LTDA - Itens: 1, 3, 7, 10, 18, 24, 43, 46, 48 a 50, 58, 63, 68 a 71, 74,
76, 78, 87, 89, 91 a 94, 97, 98, 110 a 112, 116, 159 a 161, 164 a 174,
177 a 184, 188, 205 a 209, 213, 220, 224, 229, 230, 234, 250, 263,
264, 268, 275, 279, 294 a 296, 300, 301, 310, 336, 337, 339, 340,
347, 361, 371, 372 e 384; 04.345.762/0001-80 - REY GLASS COMERCIO LTDA - Itens: 39, 118, 120, 186, 203, 303, 304, 308, 338,
349 e 352; 13.213.516/0001-66 - SAINT VALLEN TECNOLOGIA
EM FILTRAÇÃO LTDA - Itens: 95, 243, 245, 246 e 298;
10.636.332/0001-10 - SALVI INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA - ME - Itens: 175 e 176; 00.130.857/0001-26 - SISLAB TECNOLOGIA LABORATORIAL LTDA - ME - Itens: 108, 126, 132,
134, 137, 140, 144, 156, 201, 202, 237 a 241, 247 e 289;
02.041.678/0001-48 - W.S.WATER SERVICE LTDA - Item: 299.
Itens Cancelados/Desertos - Itens: 32, 47, 54, 64 a 67, 77, 86, 109,
136, 193, 196, 197, 204, 210, 227, 228, 244, 248, 252, 258, 260 a
262, 270, 276 a 278, 280, 282, 284, 285, 290, 291, 306, 312 a 319,
321, 326, 327, 329, 331, 335, 343, 344, 348, 350, 356 e 386. Valor
Total licitado: R$ 126.140,25.
L
A
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NA
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R
P
IM
(SIDEC - 01/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
PREGÃO Nº 66/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com os respectivos itens: 06.276.904/0001-20 - AD INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA-ME - Itens: 123 e 127; 07.377.489/0001-64 - ANDRE
ZANELATO COUTINHO - ME - Itens: 2, 19, 20, 23, 28, 30 a 32,
35, 64, 65, 67, 69, 70, 79, 91, 101, 102, 106, 109, 110, 132 a 140,
142 e 152; 12.467.992/0001-40 - CIRURGICA ELETRO-MED LTDA - Item: 107; 03.696.880/0001-70 - CIRURGICA MOSQUEIRA
LTDA - Item: 143; 08.587.102/0001-67 - CLINICAL MED NOVO
MILENIO MATERILA HOSPITALAR LTDA - Itens: 8, 16, 18 e 89;
47.683.602/0001-54 - DEL GRANDI COMERCIAL LTDA EPP Item: 38; 09.468.387/0001-80 - DEMOCRATA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - Itens: 3 a 5, 9,
17, 21, 25, 27, 29, 43 e 62; 02.060.476/0001-43 - DIAMEDILH
COMERCIAL LTDA - ME - Itens: 112 e 146; 04.779.188/0001-79 FASTMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Item: 129;
08.958.658/0001-12 - GABMASTER MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA ME. - Item: 73; 08.789.884/0001-17 - GLOBAL HOSP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - Itens: 68 e 108;
35.997.345/0001-46 - HOSPIDROGAS-COM. DE PROD. HOSPI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
TALARES LTDA - Itens: 24, 33, 34, 94, 99, 114, 115, 118, 126 e
128; 17.363.909/0001-07 - IPEC COMERCIO LTDA - ME - Itens:
74, 75, 77 e 78; 05.035.299/0001-33 - O.SILVERIO DE LIMA INSTRUMENTOS MEDICO CIRURGICO - Itens: 86 e 130;
05.800.797/0001-25 - SOMA SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E
MEIO AMBIENTE LTDA ME - Itens: 22, 46, 81, 82, 141 e 144;
13.507.016/0001-37 - VL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
E PRODUTOS HOSPITALARE - Itens: 42 e 44; 13.533.610/0001-00
- WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA EPP - Item: 61. Itens Cancelados/Desertos - Itens: 1, 6, 7, 10 a 15,
26, 36, 37, 39 a 41, 45, 47 a 60, 63, 66, 71, 72, 76, 80, 83 a 85, 87,
88, 90, 92, 93, 95 a 98, 100, 103 a 105, 111, 113, 116, 117, 119, 120
a 122, 124, 125, 131, 145, 147 a 151 e153. Valor total Licitado: R$
87.158,23.
TIPO: Maior oferta. OBJETO: Concessão remunerada de uso
de espaço físico, com área total de 64,32m2 para exploração de
serviços de cantina/lanchonete, localizado no espaço físico existente
no CEUNES/UFES. INFORMAÇÕES GERAIS: Edital e demais informações no site www.comprasnet.gov.br, a partir de 02/07/2013.
ABERTURA DOS ENVELOPES PROPOSTA: 04/07/2013 às
09h00min na sala da CPL/CEUNES/UFES na Rodovia BR 101 norte,
Km 60, Bairro Litorâneo - Campus de São Mateus, São MateusES.
CLEIDINALVA DA SILVA
Membro da CPL
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
VANESSA M VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 153046-15225-2013NE800001
CO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAIS DE 28 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar parte do
resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de
cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº.
38/2013-R, publicado no D.O.U. de 05 de março de 2013.
Nº 116
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Administração
Área/Subárea: Administração/Teoria das Organizações
ME
Classificação
1º
2º
3º
RC
IA
LIZ
AÇ
Nome
Alexandre Reis Rosa
César Augusto Tureta de Morais
Claire Gomes dos Santos
Nº 117
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Administração
Área/Subárea: Administração/Gestão de Operações; Administração da Produção
Classificação
1º
Objeto: Pregão nº 39/2013-HUCAM/UFES. Registro de Preços para
eventual aquisição de Colchões para Cama Hospitalar, do HUCAM/UFES, Anexo I do Edital do Pregão 39/2013 HUCAM/UFES,
Vigência, 02/07/2013 a 01/07/2014. Processo nº 23068.017126/201286. Empresas: Conceitos Comércio de Artigos de uso Comercial
Ltda., CNPJ/MF 08.583.629/0001-13, itens: 1-R$ 64,00, 2-R$ 18,00,
3-R$ 82,00, 4-R$ 129,00, 5-R$ 198,00, 6-R$ 214,00, 7-R$ 291,45, 8R$ 331,99, 9-R$ 397,99, 10-R$ 311,98, 11-R$ 265,99, 12-R$ 306,00,
13-R$ 55,90, 14-R$ 253,99, 15-R$ 93,99, 16, R$ 42,00, 17-R$ 32,00
e 18-R$ 96,00; Kylimedi Material Medico Ltda., CNPJ/MF
07.079.067/0001-02, item 19-R$ 811,00.
Nome
José Tasso Aires de Alencar Filho
REINALDO CENTODUCATTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ÃO
EDITAL N° 53, DE 28 DE JUNHO DE 2013
PR
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior na Área de
Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme o Decreto nº
6.944/2009, homologado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 24/06/2013, e convoca os candidatos de acordo com o número de vagas constante no Edital n°
64/2012, publicado no Diário Oficial da União em 06/11/2012.
1 - CENTRO DE LETRAS E ARTES
1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Música/Recital
Resolução CONSEPE n° 4.116/2013
OI
BID
Candidatos Aprovados
1º lugar - Érika Maria Ribeiro
2º lugar - Marina Carvalho Spoladore Rezende
3º lugar - Nathalia Yuri Kato da Silva
4º lugar - Rúbia Cristina Souza Santos
A
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
Classificação
1º
Nome
Rosiani Oliveira Pereira
Pontuação
96,7
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES,
CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE
DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE ADIAMENTO N o- 1/2013
CONCORRÊNCIA N o- 4/2013-CPL/CEUNES/UFES
Reabertura da Concorrência Nº 004/2013-CPL/CEUNES/UFES
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no DOU de 29/05/2013.
EDITAL N° 54, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior nas Áreas de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, conforme o Decreto
nº 6.944/2009, homologado ad referendum do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 24/06/2013, e convoca os candidatos de acordo com o número de vagas constante no Edital n°
66/2012, publicado no Diário Oficial da União em 27/11/2012.
1 - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS
1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Direito Público/Direito Constitucional/Direito Administrativo
Resolução CONSEPE n° 4.117/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Patrícia Regina Pinheiro Sampaio
2º lugar - Farlei Martins Riccio Oliveira
3º lugar - Guilherme Braga Peña de Moraes
4º lugar - José Carlos Vasconcellos dos Reis
5º lugar - Pedro Curvello Saavedra Avzaradel
Média Final
9,2
9,2
9,1
8,9
8,0
2 - CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLOGIA
2.1- Área de Conhecimento/Disciplina: Ciências Exatas e da
Terra/Estatística
Resolução CONSEPE n° 4.125/2013
Único Candidato Aprovado
Bruno Francisco Teixeira Simões
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200080
Média Final
7,4
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
EDITAL N° 55, DE 28 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO torna público o resultado do Concurso Público de
Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior nas Áreas de
Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionadas, conforme o Decreto
nº 6.944/2009, homologado ad referendum do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CONSEPE em 24/06/2013, e convoca os candidatos de acordo com o número de vagas constante no Edital n°
10/2013, publicado no Diário Oficial da União em 08/02/2013.
1- CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
1.1-Área de Conhecimento/Disciplina: Filosofia/Metodologia
do Ensino de Filosofia
Resolução CONSEPE n° 4.118/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Marcelo Senna Guimarães
2º lugar - Érica Leonardo de Souza
3º lugar - Janaína Damaceno Gomes
Média Final
8,4
7,3
7,0
1.2-Área de Conhecimento/Disciplina: Educação Matemática/Didática
Resolução CONSEPE n° 4.119/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Andréa Vieira Thees
2º lugar - Glauco da Silva Aguiar
Média Final
8,0
7,8
1.3-Área de Conhecimento/Disciplina: Arquivologia/Documentação Audiovisual e Digital/Gestão de Documentos Arquivísticos
Resolução CONSEPE n° 4.120/2013
Candidatos Aprovados
1º lugar - Marcelo Nogueira de Siqueira
2º lugar - Fernanda da Costa Monteiro Araújo
3º lugar - Alexandre de Souza Costa
Média Final
9,1
8,1
7,3
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 27/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 24/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de
24/05/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/07/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição
de material de consumo material de limpeza e higienização para
atender às necessidades desta Universidade, conforme especificações
e quantidades constantes no Termo de Referência.
PO
Média Final
8,7
8,3
8,1
7,7
EDITAL Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2013
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital
nº 20/13-DGP, publicado no D.O.U de 13 de maio de 2013.
Unidade: CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPIRITO SANTO
Departamento: Ciências Naturais
Área/Subárea: Geociências/Geologia
- Não houve candidato habilitado
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Administração
Área/Subárea: Administração/Teoria das Organizações
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
SABRINA SALUSTIANO DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 154034-15255-2013NE800012
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM MEMÓRIA SOCIAL
(PPGMS)
EDITAL - N o- 11
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Memória
Social (PPGMS) do Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCHS)
da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna
pública a abertura de inscrições para o preenchimento de até 29 (vinte
e nove) vagas para o Curso de Mestrado e até 20 (vinte) vagas para
o Curso de Doutorado, de acordo com a Resolução n.º 2.610, de 10
de maio de 2005, que dispõe sobre a implantação do Programa de
Pós-Graduação em Memória Social - Mestrado e Doutorado da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO. As inscrições serão realizadas de 22 de julho a 14 de agosto de 2013 no
seguinte endereço: Secretaria do Programa de Pós-Graduação em
Memória Social, Av. Pasteur, 458, Prédio Padre Anchieta - Térreo Urca 22290-240 - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09h30min às
16h30min.
FRANCISCO RAMOS DE FARIAS.
Coordenador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 63/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069011284201301 . Objeto: Contratação da FEC para
apoio e gerenciamento as atividades relativas ao Projeto Curso de
Especialização Engenharia de Segurança do Trabalho. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Apoio e gerenciamento. Declaração de Dispensa em 27/06/2013 . HEITOR LUIZ SOARES DE
MOURA . Pro-reitor de Planejamento . Ratificação em 28/06/2013 .
ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$
275.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A
UFF.
(SIDEC - 01/07/2013) 150123-15227-2013NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 153248
Nº Processo: 23069006442201301 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisicao de Eletro Eletronica Total de Itens Licitados: 00022 .
Edital: 02/07/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rua Miguel de Frias,nr.9,3.andar/icarai/niteroi/proppi/uff Icarai - NITEROI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
FABIO AQUINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 153248-15227-2013NE800022
tesitens em relação às empresas: REZENDE E SBBAHI MATERIAIS
DE LIMPEZA DESCARTAVEIS LTDA. (10.685.226/0001-27): 2, 8,
18, 20; POLLYMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP (11.544.447/0001-48): 1, 14; Y.R. IGLESIAS - ME
(13.134.595/0001-10): 5, 23, 24; JERBRA COMERCIAL LTDA ME(17.544.123/0001-96): 3, 9, 10, 11, 12, 13, 16,17, 19, 22, 25;
PLAX INDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES LTDA - EPP
(40.433.245/0001-27): 6, 7; ITENS CANCELADOS: 4, 15, 21, 26.
SERGIO JOSE XAVIER DE MENDONCA
Pró-Reitor
(SIDEC - 01/07/2013) 153058-15227-2013NE800066
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 150182
Nº Processo: 23069055579201209.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 07060373000105. Contratado : VPAR LOCACAO DE MAO DE OBRA E -SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados, de recepção em portarias e de zeladoria, mediante cessão de mão de obra, nos imóveis e
dependências das unidades da Universidade Federal Fluminense situadas no Estado do Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002, Decreto 3.555/2000, Decreto 5.450, Decreto
3.931/2001, subsidiada pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Vigência:
01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total: R$6.804.983,75. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 01/07/2013) 150182-15227-2013NE800030
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2013 - UASG 153057
EDITAL Nº 255, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 251/UFFS/2013
Nº Processo: 23069077537201300 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Medicamentos Controlados Total de Itens Licitados:
00067 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Marquês de Paraná, 303 - Centro Centro - NITEROI - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, a seguinte retificação no EDITAL Nº 251/UFFS/2013 - Concurso Público
para o Magistério Superior.
Onde se lê:
5.3 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e PósGraduação reconhecidos pela legislação vigente à data de posse no
cargo. Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos em instituição estrangeira somente serão aceitos se já tiverem sido revalidados no Brasil.
Leia-se:
5.3 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e PósGraduação reconhecidos pela legislação federal vigente à data de
posse no cargo. Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos
em instituição estrangeira somente serão aceitos se já tiverem sido
revalidados no Brasil.
Onde se lê:
ANEXO III
Área de conhecimento 24: Economia Agrícola e Desenvolvimento Rural
1. Estruturas flutuantes para produção aquícola;
2. Infraestrutura para sistemas de colheita, transporte, processamento e armazenamento de produtos aquícolas;
3. Projeto de laboratórios de produção e reprodução para
aquicultura;
4. Uso de SIG em projeto e análise de sistemas aquícola;
5. Sistema CAD em projetos para aquicultura;
6. Seleção de áreas para implantação de projetos aquícolas
7. Projetos e manutenção de reservatórios e viveiros escavados para aquicultura;
8. Equipamentos para sistemas aquícolas;
9. Planejamento e desempenho de sistemas mecanizados
aquícolas e agrícolas;
10. Elementos básicos, manutenção e operação de motores
de combustão e elétricos;
Leia-se:
ANEXO III
Área de conhecimento 24: Economia Agrícola e Desenvolvimento Rural
1. Formação de Complexos Agroindustriais;
2. Instrumentos de política agrícola;
3. Metodologias de Planejamento Regional;
4. Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial;
5. Conceitos básicos sobre desenvolvimento econômico, planejamento governamental e política regional;
6. Diferenças entre desenvolvimento rural, agrário e agrícola;
7. A intervenção do Estado na agricultura e na economia
rural;
8. Políticas Públicas para o meio rural;
9. Importância da agropecuária e agroindústria para o desenvolvimento econômico;
10. Tópicos de microeconomia e macroeconomia e seus efeitos sobre as atividades da economia rural.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
VALCINEA DE SOUSA PINHEIRO CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 153057-15227-2013NE800553
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069005348201327.
DISPENSA Nº 61/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e gerenciamento as atividades do projeto Interiorização
dos Grupos de Musica da UFF, contrato UFF/FEC 054/2013. Fundamento Legal: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93, Lei 8.958/94 e
Decreto 7.423/10. Vigência: 01/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$59.304,21. Data de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON - 01/07/2013) 150123-15227-2013NE800061
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2013 - UASG 150123
Nº Processo: 23069021571201311.
DISPENSA Nº 59/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 03438229000109. Contratado :
FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE -APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Contratação da Fundação Euclides da Cunha
para apoio e Gerenciamento do contrato UFF/FEC nº 057/2013 relativo ao projeto de execução dos Serviços de Arquiologia, Monitoramento, Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial de
Cabeçudas, Laranjeiras e Morro do Formigão - br101 sul. Fundamento Legal: Inciso XIII Art. 24 Lei 8.666/93, Lei 8.958/94 e Decreto 7.423/10. Vigência: 01/06/2013 a 30/03/2014. Valor Total:
R$4.406.036,37. Data de Assinatura: 30/05/2013.
(SICON - 01/07/2013) 150123-15227-2013NE800124
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
GERÊNCIA DE COORDENAÇÃO ALIMENTAR
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis da Universidade Federal Fluminense torna público o resultado do julgamento do Pregão
14/PROAES/2013, tendo sido adjudicados e homologados os seguin-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200081
JAIME GIOLO
81
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 247/2013. Processo n o23070.004532/2013-11. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 088188920001-44; Jose Lucio
Vieira Alves ME; Objeto: exploração comercial de hotéis/ pousadas;
conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Presencial n o- 122/2013, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; item: 1; Valor Total do
Fornecedor R$ 52.800,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência:
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no
DOU; Data de assinatura: 06.06.2013.
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 248/2013. Processo n o23070.014728/2012-32. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 035669230001-01; S. Nolli
Comercio e Serviços Ltda.; Objeto: ar condicionado - manutenção de
sistemas/ limpeza (manutenção industrial); conforme especificações
contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico n o- 146/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; item: 3; Valor Total do Fornecedor R$ 6.500,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
06.06.2013.
L
A
N
O
I
C
NA
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 249/2013. Processo n o23070.014728/2012-32. Contratante: Universidade Federal de Goiás CNPJ: 015676010001-43; Contratado: 147881200001-00; M. e W.
Comercio e Serviços Ltda.; Objeto: ar condicionado - manutenção de
sistemas/ limpeza (manutenção industrial); conforme especificações
contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico n o- 146/2013, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com a documentação e proposta de preços apresentada pela licitante
classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item, conforme lista,
a seguir; itens: 1, 2, 4 a 9, 12 a 14 e 17; Valor Total do Fornecedor
R$ 35.814,00; Fundamento Legal: Lei n o- 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU;
Data de assinatura: 06.06.2013.
A
S
N
IM
E
R
P
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UFG, após várias tentativas junto à empresa STEC Saneam. Telecom. Eletric. E Construção Ltda-ME, CNPJ:
02.351.644/0001-50, via correios, notifica à mesma que foi penalizada na aplicação de multa contratual de 2% (dois por cento) sobre
o valor do Contrato n o- 08/2011, Processo: 23070-028236/2010-62 por
atraso na entrega da Construção do Edifício de Pesquisa e PósGraduação do Campus de Jataí da UFG.
Goiânia-GO, 1 o- julho de 2013
CLEITON PORTO MORAIS
p/Coordenação de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 135/2013 - UASG 153052
Processo n o- 014730/2012-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de
laboratorio, vidraria e correlatos, tais como: Lâmina para microscopia, placa petri, funil analítico, proveta e outros. Total de Itens
Licitados: 00340 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Br 364 Km 192 Parque Industrial - JATAI
- GO . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 01/07/2013) 153052-15226-2013NE800615
LEILÃO N o- 1/2013
Objetivo: alienação de 56 bovinos, distribuídos em 9 (nove) lotes:
bovinos Rebanho Leiteiro e de corte. Data/horário 24/07/2013, a
partir das 20:30 h. Local: Tatersal do Parque de exposição Agropecuário de Jataí /Go. Rod. BR - 158 - Km 4 à esquerda, saída para
Caiapônia/Go. Visitação: de 08/07/2013 a 23/07/2013 no Centro de
Ciência Agrária do Campus Avançado de Jataí/GO. E no dia 24
/07/2013 no Parque de Exposição Agropecuário de Jataí/Go. Informações: (62) 3521 - 1048 e (64) 3606 - 8222.
Goiânia-GO, 1 o- julho de 2013.
DIVINO ALVES FERREIRA
Presidente da CAABM/UFG
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 22/2013 - UASG 158658
Processo n o- 23422002659201287 . Objeto: Aquisição de 1 forno a
arco voltaico multiusuário, para uso nos cursos das áreas de Eletrônica, Física, Ciências dos Materiais, Engenharias, Química, Geografia e Biologia. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Equipamento faz parte do processo de modernização e melhoria da
infraestrutura da Universidade, cfe justificativa de fls. 2. Declaração
de Inexigibilidade em 25/06/2013 . RAQUEL TEREZINHA DEMARCO . Ordenadora de Despesas . Ratificação em 28/06/2013 .
HELGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE . Reitor Pro Tempore .
Valor
Global:
R$124.469,00.
CNPJ
CONTRATADA:
21.469.440/0001-62 ANALOGICA INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA - EPP.
CO
(SIDEC - 01/07/2013) 158658-26267-2013NE800038
ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Contratos celebrados entre a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI, CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e os alunos: Márcio Andrei Lauxe, CPF: 975.102.039-53 e Alexsander Lando, CPF 029.012.039-06 Processo n o- 23088.001538/2013-47 - Objeto: Prestação de Serviços
em Processo de Formação. Projeto intitulado "Curso de Pós-Graduação em nível de especialização em proteção de Sistemas Elétricos
- CEPSE 2013". Data da assinatura: 31 de março de 2013.
IA
LIZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2013 - UASG 153030
o-
Processo n o- 23071003345201318. PREGÃO SISPP N o- 40/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 10742589000157. Contratado : LUANDA COMERCIO DE SUPRIMENTOS -PARA INFORMATICA LTDA -.
Objeto: Fornecimento de cartucho para atender a UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total:
R$60.368,80. Data de Assinatura: 11/06/2013.
EMERSON LUCIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
o-
PREGÃO N 50/2013 - UASG 153030
Processo n o- 23088001506201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Acessórios para impressora, aparelho de ar condicionado instalado e armário de cozinha. Total de Itens Licitados: 00049 . Edital: 02/07/2013
de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Bps, 1303
Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 16/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no sítio www.unifei.edu.br, link:
licitação.
MARINA DE SOUZA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 01/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
PREGÃO N o- 54/2013 - UASG 153030
Processo n o- 23088001334201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal STMP, em sistema pós-pago, com fornecimento, em regime de comodato, de aparelhos telefônicos e em prestação de Serviço de Acesso à Internet Móvel com fornecimento de
modens USB. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 02/07/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 Bairro Pinheirinho - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O edital completo deste pregão eletrônico encontra-se disponível no nosso sítio: www.unifei.edu.br, no link licitação.
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 26/2013 - UASG 153061
(SIDEC - 01/07/2013) 153061-15228-2013NE800092
Processo n o- 23071003345201318. PREGÃO SISPP N o- 40/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 10666796000170. Contratado : MILTON VINICIUS ALVES CARVALHO -ME. Objeto: Fornecimento de cartucho
de tonner para atender a UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$19.734,00. Data
de Assinatura: 11/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013 - UASG 153061
Processo n o- 23071003345201318. PREGÃO SISPP N o- 40/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 17578065000111. Contratado : MENDES E ALBUQUERQUE LTDA - ME -Objeto: Fornecimento de cartucho de
tonner para atender a UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$9.589,20. Data de
Assinatura: 11/06/2013.
ÃO
(SICON - 01/07/2013) 153061-15228-2013NE800070
PR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013 - UASG 153061
Processo n o- 23071005004201379. PREGÃO SISPP N o- 70/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 10171355000105. Contratado : EDSON DE SOUZA - CPF -331.002.506-30 - ME. Objeto: Fornecimento de refeições
- almoço e jantar - para alunos e servidores da UFJF - Campus
Avançado de Governador Valadares. Fundamento Legal: Lei 8666/93.
Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$3.040.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2013.
OI
BID
(SICON - 01/07/2013) 153061-15228-2013NE800070
A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 90/2013 - UASG 153061
Processo n 23071006851/13-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
Pregão tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para o
Campus Governador Valadares da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos
no Edital. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital: 02/07/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/n o- - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante
deverá cotar de acordo com as especificações do Edital.
(SIDEC - 01/07/2013) 153061-15228-2013NE800092
PREGÃO N o- 91/2013 - UASG 153061
Processo n o- 23071006852/13-03 . Objeto: Pregão Eletrônico - Este
pregão tem por objeto a aquisição de materiais permanentes para o
Campus Governador Valadares da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
JUIZ DE FORA - UFJF, nos quantitativos e especificações contidos
no Edital. Total de Itens Licitados: 00031 . Edital: 02/07/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Lourenço
Kelmer, S/n o- - Bairro São Pedro São Pedro - JUIZ DE FORA - MG
Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O licitante
deverá cotar de acordo com as especificações do Edital.
SANDRA FARIA FABRES
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 153061-15228-2013NE800092
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200082
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 50/2013 - UASG 150231
Processo n o- 23071012617201281. PREGÃO SRP N o- 69/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 28753796000172. Contratado: ISOFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA -. Objeto:
Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo
hospitalar para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2014. Valor Total:
R$7.534,20. Data de Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 01/07/2013) 153061-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 48/2013 - UASG 153032
Processo n o- 23090001379201331 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hidráulicos e Obras. Total de Itens Licitados:
00052 . Edital: 02/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Campus Universitario - Lavras/mg - Cx. Postal 3037 LAVRAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013
às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
TIAGO PEREIRA COSTA
Diretor da DGM
Em Exercício
(SIDEC - 01/07/2013) 153032-15251-2013NE800196
PO
o-
EMERSON LUCIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/07/2013) 153030-15249-2013NE800127
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 008044/2013-24. , publicada no D.O.U de 27/06/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Bola de tenis de campo e bola de futebol
para atender as necessidades da Faculdade de Educação Física da
UFJF. Novo Edital: 02/07/2013 das 09h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/n o- -Bairro São Pedro
São Pedro - JUIZ DE FORA-MG Entrega das Propostas: a partir de
02/07/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/7/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 01/07/2013) 153061-15228-2013NE800070
AÇ
Processo n 23088001472201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de barra de aço. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
02/07/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.
Bps, Nr. 1303 - Bairro Pinheirinho - ITAJUBA -MG . Entrega das
Propostas: a partir de 02/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 105/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 - UASG 153061
(SICON - 01/07/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Proc. 23072.005217/13-91 - Convênio n o- 003/13, firmado
entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF n o17.217.985/0001-04 e a Universidad Surcolombiana, sediada na Colômbia. Objeto: Promover intercâmbio discente de caráter amplo no
nível de graduação e pós-graduação e intercâmbio de docentes e
pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 19 de junho
de 2013. Fim de Vigência: 19 de junho de 2018. Nome e cargos dos
signatários: Prof. Clélio Campolina Diniz - Reitor da UFMG, Prof.
Eduardo Pastrana Bonilla - Reitor da USCO.
EDITAL N o- 351, DE 1 o- DE JULHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, com base no Decreto n o6.944/2009, nos termos da Portaria Normativa Interministerial
MEC/MPOG n o- 22, de 30/04/2007, publicada no DOU de
02/05/2007, da Portaria Normativa Interministerial MEC/MPOG n o182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013 e da Nota
Técnica n o- 01/2007/DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007, em conformidade com a Lei n o- 8.112/1990 e com o disposto na Lei n o12.772/2012, alterada pela Medida Provisória n o- 614/2013, resolve
tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão
recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e
Títulos para provimento efetivo de vaga(s) da Carreira de Magistério
Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 01, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA HIDRÁULICA E RECURSOS HÍDRICOS da ESCOLA DE ENGENHARIA, de acordo com a
seguinte discriminação:
1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO
Atividades pertinentes à pesquisa, ensino no nível superior e
extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do
conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura e
atividades inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 125, terça-feira, 2 de julho de 2013
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
Número de vaga(s)
Área de conhecimento
Regime de trabalho
Titulação
01 (uma)
Engenharia de Recursos Hídricos
Dedicação Exclusiva
Doutorado ou Livre Docência em Hidráulica, Hidrologia ou Recursos Hídricos.
Perfil desejado do can- Experiência acadêmica e/ou profissional na área de conhecimento
didato
do Concurso.
Inscrição
Período de Até 60 (sessenta) dias a partir da publicação do
inscrição
Edital.
Endereço
Secretaria Geral da Escola de Engenharia. Av. Antônio Carlos, 6627 - Bloco I - sala 1505 - Pampulha - Belo Horizonte - MG - CEP 31270-901
Horário(s)
Das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00, nos dias
úteis.
Contato(s)
Telefone(s): (31) 3409-1893
Correio eletrônico: [email protected]
Endereço da página ele- www.eng.ufmg.br
trônica onde consta o(s)
programa(s), quando for
o caso, e demais informações do Concurso
Tipos de prova
Prova de Títulos, Prova Escrita e Prova Didática.
Período de realização
De 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de
do Concurso/Datas pro- encerramento das inscrições.
váveis para realização
das provas
2. DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade.
3. DA REMUNERAÇÃO
A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na
Tabela abaixo:
Tabela referente à remuneração do Cargo
Classe/Nível
Regime de trabalho
Discriminação
CLASSE A, com a Dedicação Exclusiva Vencimento Básico
denominação de
PROFESSOR ADJUNTO A, Nível
01
Retribuição por Titulação
de Doutorado
Remuneração
Valor (R$)
3.594,57
4.455,20
8.049,77
4.12. O candidato é responsável pela exatidão e veracidade
de informações prestadas no ato da inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros, falhas ou omissões no preenchimento
de qualquer campo necessário à inscrição.
4.13. A relação nominal dos candidatos inscritos será afixada
no local de inscrição e divulgada na página eletrônica da Unidade,
bem como do Departamento, se houver.
4.14. Os Requerimentos de Inscrição serão despachados pelo
Diretor da Unidade, que decidirá sobre a aceitação de cada um deles,
no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data imediatamente
posterior ao dia do encerramento das inscrições, ressalvado o disposto
nos parágrafos 2º e 4º do artigo 5º da Resolução Complementar n o02/2013.
5. DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. De acordo com o artigo 1º do Decreto n o- 6.593, de
02/10/2008, o candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição,
declarando que é membro de família de baixa renda, nos termos do
Decreto n o- 6.134, de 26/06/2007 e informando, no ato de inscrição, o
seu Número de Identificação Social (NIS) atribuído pelo Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
5.2. A isenção mencionada no item 5.1 deverá ser solicitada
mediante requerimento, até o 5º dia útil após o início do período de
inscrição, devendo ser encaminhada com documentação comprobatória.
5.3. A UFMG, por meio do Número de Identificação Social
(NIS), procederá à consulta ao órgão competente, podendo o candidato ter seu pedido Deferido ou Indeferido, de acordo com o artigo
2º do Decreto n o- 6.593/2008.
5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do
artigo 10 do Decreto n o- 83.936, de 06/09/1979.
5.5. O resultado dos pedidos de isenção será divulgado oficialmente até dois dias úteis após o término do período previsto para
o pedido de isenção, por e-mail dirigido ao candidato interessado.
5.6. O candidato que tiver o seu pedido de isenção indeferido
deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição conforme o disposto
no item 4 deste Edital.
6. DO INÍCIO DO CONCURSO
6.1. O início do Concurso está indicado no Quadro 1 deste
Edital.
6.2. Os candidatos serão convocados para a realização das
provas, pessoalmente e por Edital, a ser fixado em quadro de avisos
da Unidade, com antecedência mínima de quinze dias.
6.3. Será encaminhada a cada um dos candidatos inscritos,
juntamente com a convocação pessoal, cópia da Portaria do Diretor
da Unidade, designando os membros da Comissão Examinadora, cujos nomes serão previamente divulgados, como determinado no parágrafo único do artigo 12 da Resolução Complementar n o- 02/2013,
bem como cópia de eventual Portaria em que se especifiquem alterações na composição da referida Comissão.
6.4. Considera-se convocação pessoal a que for encaminhada, com comprovante de postagem, para o endereço fornecido pelo
candidato, no ato da inscrição.
6.5. O Concurso será iniciado mediante sessão pública de
instalação da Comissão Examinadora, presidida pelo Chefe do Departamento ou autoridade pertinente.
6.6. Na sessão de instalação, a Comissão Examinadora:
I- escolherá seu Presidente, o qual escolherá o seu secretário,
dentre os membros que a compõem;
II- apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas;
III- sorteará a ordem de participação dos candidatos nas
provas, cuja realização não seja simultânea, ressalvado o disposto no
artigo 34 da Resolução Complementar n o- 02/2013.
6.7. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de prova e o comparecimento no horário
determinado.
6.8. O não comparecimento do candidato na sessão de abertura determinará sua eliminação do Concurso.
6.9. Após instalada, a Comissão Examinadora estabelecerá o
cronograma, o tempo destinado a cada prova, a ordem das provas,
fixando o dia, a hora e o local de sua realização, e divulgará tais
informações na entrada do local da instalação, disponível ao conhecimento do público.
7. DAS PROVAS
7.1. O Concurso compreenderá a realização de Provas e o
Julgamento de Títulos, conforme especificado no Quadro 1 deste
Edital.
7.2. O candidato que não comparecer a qualquer uma das
provas para as quais for convocado, nos dias, horários e locais estabelecidos pela Comissão Examinadora, será automaticamente eliminado do Concurso.
7.3. A Comissão Examinadora apurará a presença dos candidatos em lista própria, mediante coleta de assinaturas, em cada
etapa ou prova.
7.4. Serão públicas as sessões de realização de Prova Didática, de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação
de Seminário, conforme o caso, e de apuração final do resultado do
Concurso.
7.4.1. As sessões públicas de realização de Prova Didática,
de Arguição de Memorial, de Arguição Oral, de Apresentação de
Seminário, conforme o caso, serão gravadas.
7.4.1.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento
para gravação das provas orais previstas no certame.
7.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas
dos demais candidatos.
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4. DA INSCRIÇÃO
4.1. O prazo de inscrição terá início a partir da publicação
deste Edital.
4.2. As inscrições deverão ser realizadas no local, horário e
período especificados no Quadro 1 deste Edital.
4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 201,24 (duzentos e um
reais e vinte e quatro centavos) paga no Banco do Brasil S/A, por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, na Conta Única:
170500-8, Agência: 4201-3; Código: 1530621522928883-7.
4.4. A inscrição somente será aceita mediante a confirmação
do pagamento da taxa de inscrição.
4.5. Em hipótese alguma, o valor referente ao pagamento da
taxa de inscrição será devolvido, salvo no caso de cancelamento do
certame por conveniência da UFMG.
4.6. O candidato deverá apresentar, no ato da inscrição, os
seguintes documentos:
a) Termo de requerimento de inscrição devidamente preenchido e assinado;
b) Carteira de Identidade ou outra prova de ser brasileiro
nato ou naturalizado e, no caso de estrangeiro, documento de identificação (original e cópia);
c) Comprovação de quitação com o Serviço Militar, quando
for o caso, e com a Justiça Eleitoral, dispensável no caso de candidatos estrangeiros;
d) Comprovante de endereço para recebimento de correspondência;
e) Comprovante do pagamento ou da isenção da taxa de
inscrição;
f) Sete cópias do curriculum vitae.
4.7. Os documentos comprobatórios deverão ser apresentados em via única, com documentos numerados sequencialmente e,
preferencialmente, na mesma sequência apresentada no curriculum
vitae, até dez dias após a data final das inscrições.
4.8. O candidato portador de deficiência deverá, no ato da
inscrição, informar a deficiência e se necessita de condições especiais
para a realização das provas.
4.9. Em caso de inscrição por procuração, o procurador do
candidato deverá apresentar documentação original de identificação
civil, bem como fornecer seu endereço e telefone para contato.
4.10. O candidato inscrito receberá, juntamente com o Protocolo de Inscrição, cópia deste Edital; do programa integral do Concurso, quando for o caso; da Resolução Complementar n o- 02/2013, do
Conselho Universitário; da tabela com o valor máximo de pontos para
cada um dos quesitos a serem avaliados na Prova de Títulos e de
outros documentos e demais informações consideradas pertinentes
pelo Diretor da Unidade, que deverão ser considerados parte integrante deste Edital.
4.11. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e
aceitação tácita das condições estabelecidas no presente Edital, das
leis e regulamentos aplicáveis e das instruções específicas para o
Cargo, das quais não poderá alegar desconhecimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013070200083
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ISSN 1677-7069
7.5. Da Prova de Títulos
7.5.1. A Prova de Títulos será avaliada segundo os critérios
de análise de cada quesito, apresentados na tabela, constante da Resolução Complementar n o- 02/2013, única para a UFMG, independentemente da área de conhecimento da vaga submetida a Concurso
Público.
Tabela dos valores, superior e inferior, da pontuação-máxima
atribuível na avaliação de cada um dos quesitos da Prova de Títulos
Quesito
Faixa
de pontuação-limite
De 10 a 40
De 15 a 40
De 20 a 40
De 10 a 40
De 00 a 10
Títulos acadêmicos
Experiência docente
Produção científica, técnica, artística e cultural na área
Administração acadêmica / experiência profissional não docente
Distinções
7.5.2. A Câmara Departamental ou estrutura equivalente estipulará o valor máximo de pontos para cada um dos quesitos a serem
avaliados na Prova de Títulos, respeitando a respectiva faixa de pontuação-limite, estabelecida na Resolução Complementar n o- 02/2013, e
o total de cem pontos.
7.5.3. O valor máximo de pontos para cada um dos quesitos
poderá ser estabelecido a cada Concurso, a critério da Câmara Departamental ou estrutura equivalente, quando for o caso.
7.5.4. O valor máximo estabelecido para cada quesito será
divulgado antes do início das inscrições na página eletrônica da Unidade e do Departamento responsável pelo Concurso, se houver, e será
entregue aos candidatos, no ato da inscrição.
7.5.5. A Comissão Examinadora do Concurso divulgará a
todos os candidatos, antes do início da avaliação da Prova de Títulos,
a Tabela de Pontuação-Limite, contendo o detalhamento dos critérios
de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, respeitados os
valores máximos de cada um, estabelecidos pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente.
7.5.6. Os critérios de análise de cada quesito serão definidos
pela Comissão Examinadora.
7.5.7. A Comissão Examinadora atribuirá a nota final obtida
na Prova de Títulos a cada candidato, numa escala de zero a cem
pontos, detalhando a pontuação atribuída a cada quesito, respeitada a
pontuação-limite de cada um, observado o disposto no artigo 41 da
Resolução Complementar n° 02/2013.
7.6. Da Prova Escrita
7.6.1. A Prova Escrita constará de questão(ões) proposta(s)
pela Comissão Examinadora, com base no programa do Concurso, e
será realizada simultaneamente por todos os candidatos.
7.6.2. A Prova Escrita terá duração máxima de cinco horas,
sendo a primeira hora destinada à consulta bibliográfica.
7.6.3. Será facultada a utilização pelos candidatos das próprias anotações, feitas durante o período de consulta e rubricadas pelo
Presidente da Comissão Examinadora, as quais serão necessariamente
anexadas à Prova, como condição para que não seja anulada.
7.6.4. A critério da Comissão Examinadora, poderá ser realizada uma sessão pública de leitura da Prova Escrita.
7.7. Da Prova Didática
7.7.1. A Prova Didática consistirá em aula sobre ponto contido em lista organizada pela Comissão Examinadora, com base no
programa do Concurso, a ser sorteado pelo menos vinte e quatro
horas antes do início da prova, à qual se seguirá uma arguição oral
pela referida Comissão.
7.7.1.1. A Comissão Examinadora poderá agrupar os candidatos, a seu critério, para fins de sorteio de ponto e de realização da
Prova Didática.
7.7.1.2. O agrupamento previsto no parágrafo 1º do artigo 34
da Resolução Complementar n o- 02/2013 deverá garantir a todos os
candidatos, pelo menos, o tempo previsto no caput deste artigo, para
preparo da Prova Didática.
7.7.1.3. O agrupamento previsto no parágrafo 2º do artigo 34
da Resolução Complementar n o- 02/2013 deverá garantir que todos os
candidatos estejam no local das provas no horário indicado da primeira aula.
7.7.1.4. A ordem de apresentação será feita mediante sorteio
na presença de todos os candidatos, comprovado por assinatura em
lista de presença, no horário indicado para o início da primeira aula.
7.7.2. Na Prova Didática serão garantidos ao candidato cinquenta minutos para a exposição do tema.
7.7.2.1. Após a exposição oral do tema, a Comissão Examinadora arguirá o candidato pelo tempo estabelecido no cronograma.
7.7.2.2. O descumprimento dos prazos previstos no caput e
no parágrafo 1º do artigo 35 da Resolução Complementar n o- 02/2013
não acarretará, por si só, a anulação da Prova nem a desclassificação
do candidato.
7.7.2.3. A Comissão Examinadora avaliará na Prova Didática, tanto o domínio pelo candidato do tema sorteado quanto sua
capacidade de organização e exposição de ideias, no espaço de tempo
garantido.
7.7.2.4. A Prova Didática será avaliada de acordo com os
critérios definidos pela Comissão Examinadora.
8. DA ATRIBUIÇÃO DAS NOTAS
8.1. Cada Examinador, individualmente, atribuirá a cada um
dos candidatos, em cada prova do Concurso, uma nota em número
inteiro, numa escala de zero a cem pontos.
8.2. Sempre que julgar necessário, a Comissão Examinadora
poderá reunir-se, para estabelecer critérios de uniformização do julgamento e de atribuição de notas.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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8.3. Após a atribuição de notas aos candidatos, em todas as
provas previstas para o Concurso, cada um dos Examinadores deverá:
I- dar peso um às notas de todas as provas realizadas;
II- calcular a nota final de cada um dos candidatos, mediante
a extração das médias das notas atribuídas a cada um deles;
III- classificar os candidatos pela sequência decrescente das
médias apuradas;
IV- colocar em envelopes individuais, que deverão ser lacrados e rubricados, as tabelas que contenham as notas, as médias e
lista contendo a classificação de cada um dos candidatos, como previsto nos incisos anteriores.
8.4. As médias serão calculadas até a casa dos centésimos,
desprezando-se o algarismo de ordem centesimal, caso ele seja inferior a cinco, e aumentando-o para o número subsequente, se for
igual ou superior a cinco.
8.5. Ocorrendo empate, o desempate se dará, sucessivamente, pela nota atribuída pelos Examinadores, em cada prova, conforme
o caso, nesta ordem:
a) Prova Didática ou Apresentação de Seminário ou Prova
Prática ou Arguição de Memorial;
b) Prova de Títulos;
c) Prova Escrita.
9. DA APURAÇÃO DO RESULTADO
9.1. A apuração do resultado do Concurso será realizada em
sessão pública.
9.2. Os envelopes lacrados, contendo as notas de cada um
dos Examinadores, serão abertos, um a um, pelo Presidente da Comissão Examinadora, que lerá, em voz alta, o nome do Examinador,
o nome do candidato, a identificação da prova, a nota atribuída, e a
classificação obtida pelo candidato.
9.3. O Secretário da Comissão Examinadora anotará, em
local visível a todos os presentes, as notas lidas pelo Presidente.
9.4. Concluída a leitura das notas, o Presidente da Comissão
Examinadora verificará quais candidatos obtiveram, de três ou mais
Examinadores, a média igual ou superior a setenta pontos, que serão
considerados aprovados, enquanto os demais serão considerados reprovados.
9.5. Os candidatos aprovados serão classificados da seguinte
forma:
I- cada Examinador fará uma lista dos candidatos aprovados,
em ordem decrescente de suas respectivas médias, considerados os
critérios de desempate de acordo com o parágrafo 2º do artigo 42 da
Resolução Complementar n o- 02/2013, quando for o caso;
II- para cada Examinador, será considerado indicado aquele
candidato que constar do topo de sua lista;
III- ficará classificado em primeiro lugar o candidato indicado pelo maior número de Examinadores;
IV- retirado das listas o candidato classificado em primeiro
lugar, será classificado em segundo lugar o candidato que alcançar o
maior número de posições no topo das listas dos Examinadores,
dentre os candidatos remanescentes;
V- o mesmo procedimento acima será usado sucessivamente
para todas as classificações, até o último candidato aprovado.
9.6. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
9.6.1. tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
conforme estabelece a Lei n o- 10.741/2003 (Lei do Idoso), sendo
considerado para esse fim, a data de realização das provas;
9.6.2. tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
9.6.3. tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observado o disposto no artigo
42 da Resolução Complementar n o- 02/2013;
9.6.4. tiver maior idade;
9.6.5. permanecendo ainda o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio a ser realizado publicamente, durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso.
9.7. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora, que conterá, obrigatoriamente:
I- os quadros de notas e médias atribuídas pelos Examinadores, individualmente, a cada candidato, com a identificação nominal de todos os concorrentes e dos Examinadores;
II- a relação nominal dos candidatos aprovados;
III - o(s) nome(s) do(s) candidato(s) indicado(s) para assumir
a(s) vaga(s) em Concurso.
9.8. O Parecer Final da Comissão Examinadora deverá registrar a justificativa de cada um de seus componentes, para as notas
atribuídas aos candidatos, avaliados individualmente.
9.9. O Secretário da Comissão Examinadora lavrará ata de
cada prova e sessão do Concurso, as quais serão assinadas por todos
os membros da referida Comissão.
9.10. Concluídos os trabalhos e lavradas as atas, a Comissão
Examinadora divulgará os resultados em sessão pública final, em
horário e data que serão comunicados aos candidatos, durante a realização do Concurso.
10. DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
10.1. O Parecer Final da Comissão Examinadora, com resultado final do Concurso, será submetido, findo o praz