RICARDO CORREA GOMES:86050494304
cn=RICARDO CORREA GOMES:86050494304, c=BR,
o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal - SRF
11 10 - 197 7
Diário Oficial
Estado de Mato Grosso do Sul
CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2010
ANO XXXII n. 7.800
GOVERNADOR
ANDRÉ PUCCINELLI
Secretária de Estado de Administração
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Vice-Governador
MURILO ZAUITH
Secretária de Estado de Educação
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Saúde
Secretário de Estado de Governo
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Secretário de Estado de Fazenda
MÁRIO SERGIO MACIEL LORENZETTO
Secretária de Estado de Habitação e das
Cidades
MIRNA ESTELA ARCE TORRES
34 PÁGINAS
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do
Planejamento, da Ciência e Tecnologia
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes
WILSON CABRAL TAVARES
Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário,
da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo
TEREZA CRISTINA CORRÊA DA COSTA DIAS
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
ÁLVARO CARDOSO DE ÁVILA
Procurador-Geral do Estado
RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO
Assembleia Legislativa
Presidente:
DEPUTADO JERSON DOMINGOS
Tribunal de Contas
Presidente:
CONSELHEIRO CÍCERO ANTONIO DE SOUZA
Procuradoria-Geral da Justiça
Procurador:
PAULO ALBERTO DE OLIVEIRA
Tribunal de Justiça
Presidente:
DESEMBARGADOR PAULO ALFEU PUCCINELLI
Defensora Pública Geral
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Ministério Público de Contas
Procurador-Geral
TERTO DE MORAES VALENTE
DECRETO NORMATIVO
SECRETARIAS
DECRETO n. 13.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
AMPLIA AS VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS/PCMS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 89 da Constituição Estadual,
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
RETIFICA-SE POR TER CONSTADO INCORREÇÃO NO ORIGINAL PÚBLICADO NO
DIÁRIO OFICIAL N° 7787, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2010, PÁG. 6.
Extrato do Contrato Nº 019/2010
Processo nº
DECRETA:
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermé-
Art. 1º As vagas do Concurso Público de Provas e Títulos/PCMS ficam ampliadas no quantitativo de mais 28 (vinte e oito) vagas distribuídas por município para os
cargos especificados no anexo único a este Decreto.
Parágrafo único. As vagas, a que se refere o “caput,” serão preenchidas por
candidatos aprovados em todas as fases, observada a ordem de classificação e o prazo
de validade desse Concurso Público.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Nº Cadastral 0023/2010-SEFAZ
11/041.669/2009
dio da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
e MILANFLEX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
M[OVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA.
ONDE SE LÊ:
Ordenador de Despesas:
ÉLBIO DOS SANTOS MENDONÇA
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
LEIA-SE:
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Ordenador de Despesas:
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
ATO DECLARATÓRIO/SAT N. 104/2010, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
ANEXO AO DECRETO n. 13.050, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de
RELAÇÃO DAS VAGAS AMPLIADAS POR CARGO E MUNICÍPIO
Cargo/Função
Área/Escolaridade
Município
Vagas
Campo Grande
1
Corumbá
1
Nova Andradina
1
04/Bacharel em Ciências Biológicas
Perito Oficial Forense/
Perito Criminal
Substituto
05/Graduação em Farmácia
07/Graduação em Engenharia
Ambiental
Perito Papiloscopista/
Perito Papiloscopista
Substituto
suas atribuições e considerando as informações constantes dos autos do processo admi-
02/Graduação em Eng. Elétrica,
Eng. Eletrônica, Eng. de Redes de
Comunicação ou de Telecomunicações
03/Bacharel em Química
GILBERTO CAVALCANTE
Coxim
1
Naviraí
1
Paranaíba
1
Ponta Porã
2
Três Lagoas
1
Dourados
1
Três Lagoas
1
Dourados
1
Paranaíba
1
nistrativo n. 11/042581/2010,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarada a inidoneidade, para todos os efeitos fiscais, dos
seguintes formulários de segurança para emissão de documentos fiscais:
FORMULÁRIO N.
B0934389 e B0934390
CARGA
AGENFA DE ÁGUA CLARA
B0980506
B1075912,
B1075913,
B1075962,
B1075963,
B1075964, B1075965 e
B1075966
AGENFA DE ITAPORÃ
DATA DE ENTREGA
26.05.2010
02.06.2010
AGENFA DE BRASILÂNDIA
Três Lagoas
1
Aquidauana
1
08/Bacharel em Física
Coxim
1
Dourados
1
09/Graduação em Eng. da
Computação, Ciências da
Computação ou Análise de Sistemas
Parágrafo único. A Unidade de Controle de Arrecadação e Formulários
Campo Grande
1
deve efetuar registro da inidoneidade dos formulários de segurança a que se refere o
Ensino Superior
30.06.2010
caput no sistema de controle informatizado.
Aquidauana
1
Brasilândia
1
Deodápolis
1
Art. 2º Este Ato Declaratório entra em vigor na data da sua publicação,
Dourados
1
produzindo efeitos desde as datas especificadas no artigo 1º, em que os formulários de
Eldorado
1
segurança foram entregues em carga para as respectivas repartições fazendárias.
Maracaju
1
Miranda
1
Naviraí
1
Ponta Porã
1
Santa Rita do Pardo
1
Campo Grande - MS, 29 de setembro de 2010.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária
PÁGINA 2
01 DE OUTUBRO DE 2010
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 53/2010
De ordem da Senhora Presidenta do Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Mato
Grosso do Sul, faço saber a quem interessar possa, que no dia seis do mês de outubro, às
oito horas e trinta minutos, o Tribunal, em sessão ordinária, julgará em sua sala de sessões,
localizada na rua Delegado Osmar de Camargo, s/n, UNIFISCO - Parque dos Poderes, os
seguintes recursos:
Recurso Voluntário n. 151/2009
Processo: 11/013200/2009-ALIM n. 15701 “E” de 12.02.2009 - CCE: 28.501.197-9
Recorrente: Milton Cicalise - Anastácio-MS.
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Heber Osório
Julgador de 1ª Instância: Carlos Afonso Lima Ranieri
Relator: Cons. Valter Rodrigues Mariano
Recurso Voluntário n. 1/2010
Processo: 11/026258/2009- ALIM n. 16604 “E” de 30.06.2009 - CCE: 28.009.928-2
Recorrente: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Campo Grande-MS.
Advogados: Achiles Augustus Cavallo e Patrícia Cristina Cavallo
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Antônio Urban Filho
Julgador de 1ª Instância: João Urbano Dominoni
Relator: Cons. Josafá José Ferreira do Carmo
Recurso Voluntário n. 91/2010
Processo: 11/037735/2009- ALIM n. 17091 “E” de 31.08.2009 - CCE: 28.233.387-8
Recorrente: Sperafico Agroindustrial Ltda. - Amambai-MS. - Advogada: Ariane Vettorello
Sperafico
Recorrida: Fazenda Pública Estadual
Autuante: Yrany de Ferran
Julgador de 1ª Instância: Luiz Antônio Feliciano dos Reis
Relator: Cons. Flávio Nogueira Cavalcanti
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
Arsenia Zavala C. de Queiroz,
Secretária Geral.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para, no
prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos cofres
públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de
Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente,
sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento
fiscal.
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315,
de 25.10.2001.
1 - MC ENXOVAIS IE: 28.339.044-1
RUA RUA GONCALVES DIAS, 1481 - VILA MORENINHA - MARACAJU - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19614 - E
2 - CONSTRUTORA BEMA LTDA IE: 28.349.771-8
ROD BR 267 KM 231 FAZ S SEBAST, ZONA RURAL - NOVA ALVORADA DO SUL - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19903 - E
3 - CLAUDETE ANTUNES DE SOUZA IE: 28.349.023-3
RUA CORONEL PONCIANO, 2650 - BAI VILA INDUSTRIAL - DOURADOS - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 224 - M
Órgão Preparador Regional de Dourados 02
R. Joaquim Teixeira Alves, 1.616 A Centro CEP:79801-015-Dourados MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3411-6250
Zilma Marcia Oyera Bonilha
Matrícula 243892-Chefe do OPR_02 de Dourados
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para, no
prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos cofres
públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de
Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente,
sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento
fiscal. ?
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315,
de 25.10.2001.
1 - ANGELINO GONCALVES ROCHA IE: 28.334.974-3
AVE SETE, 1286 - CARIOCA - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19413 - E
2 - ANGELINO GONCALVES ROCHA IE: 28.334.974-3
AVE SETE, 1286 - CARIOCA - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19412 - E
3 - CLEIDE HITOMI KITAGUTI TAKEUTI IE: 28.302.195-0
RUA VITORIO ZEOLLA, 2145 - CARANDA BOSQUE II - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19889 - E
Órgão Oficial destinado à publicação dos atos dos poderes Executivo,
Legislativo e Judiciário Federal
Sede: Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n
Parque dos Poderes - SAD - Bloco I - CEP 79031-310
Telefone: (67) 3318-1480 - Fax: (67) 3318-1479
Campo Grande-MS - CNPJ 24.651.127/0001-39
Diretora-Presidente
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
www.imprensaoficial.ms.gov.br –
[email protected]
Publicação de Matéria por cm linear de coluna R$ 7,70
SUMÁRIO
Decretos Normativos.................................................................................................. 01
Secretarias................................................................................................................ 01
Administração Indireta................................................................................................ 08
Boletim de Licitações................................................................................................... 12
Boletim de Pessoal...................................................................................................... 15
Defensoria Pública-Geral do Estado............................................................................... 22
Poder Legislativo ....................................................................................................... 23
Municipalidades.......................................................................................................... 24
Publicações a Pedido................................................................................................... 27
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
4 - RESIDENC MOVEIS COLCHOES LTDA IE: 28.315.090-4
AVE AFONSO PENA, 1950 - CENTRO - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19879 - E
5 - RESIDENC MOVEIS COLCHOES LTDA IE: 28.315.090-4
AVE AFONSO PENA, 1950 - CENTRO - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19878 - E
6 - FUXICO ARMARINHOS E AVIAMENTOS LTDA IE: 28.261.547-4
RUA RUI BARBOSA, 2774 - CENTRO - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19809 - E
7 - FUXICO ARMARINHOS E AVIAMENTOS LTDA IE: 28.261.547-4
RUA RUI BARBOSA, 2774 - CENTRO - CAMPO GRANDE - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19808 - E
Orgão Preparador Regional de Campo Grande 01
Av. Fernando A. Corrêa da Costa, 858 Centro CEP:79002-820
Campo Grande MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3316-7500
Milton Goncalves Pessoa
Matrícula 480380
Chefe do OPR_01 de Campo Grande
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para,
no prazo de 20 (vinte) dias, contados do quinto (05) dia da publicação deste, recolher
aos cofres públicos o(s) débito(s) fiscal(s) exigido(s) por meio do Auto de Lançamento de
Imposição de Multa – ALIM, série E ou querendo, apresentar impugnação no mesmo prazo,
ao lançamento correspondente, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os
fatos alegados no procedimento fiscal.
Embasamento Legal: Arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e“, 48, III, da Lei Estadual 2.315, de
25.10.2001.
R. S. DA CRUZ – I.E.: 28.349.566-9
RUA COMANDANTE SOUZA LOBO S/N LOTE 82 – CENTRO – LADÁRIO - MS
Auto de Lançamento e Imposição de Multa – ALIM 207 Série“M” de 24/06/2010
RONEY SILVA DA CRUZ – CPF: 914.954.661-91
RUA COMANDANTE SOUZA LOBO S/N LOTE 82 – CENTRO – LADÁRIO – MS
Auto de Lançamento e Imposição de Multa – ALIM 207 Série“M” de 24/06/2010
Órgão Preparador Regional - OPR15
Rua Quinze de Novembro, 32 - Centro
Corumbá-MS
Horário De Funcionamento:
De 07:30 as 11:30 horas e de 13:30 as 17:30 horas
Telefone: (067) 3234 - 4700
Luiz Carlos Pereira da Costa
Matr. 030.237-6
Chefe da Agência Fazendária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente edital, o(s) contribuinte(s) abaixo identificado(s) fica(m) intimado(s) para, no
prazo de vinte(20) dias, contados do quinto(5) dia da publicação deste, recolher aos cofres
públicos o(s) débito(s) fiscal(is) exigido(s) por meio do(s) Auto(s) de Lançamento e de
Imposição de Multa indicado(s), ou apresentar impugnação ao lançamento correspondente,
sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados no procedimento
fiscal. ?
Embasamento legal: arts. 23, I, c/c 24, III; 27, III, “e” e 48, III, da lei estadual n.2.315,
de 25.10.2001.
1 - J J MADEIRAS MATERIAIS CONSTRUCOES LTDA IE: 28.223.456-0
RUA SEBASTIAO V DE MELLO, 90 - GUIRAY - IVINHEMA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19915 - E
2 - JOSE ALCIDES RIBEIRO IE: 28.310.506-2
AVE MATO GROSSO DO SUL, 505 - VL QUEBRACHO - ANAURILANDIA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19947 - E
3 - JOSE ALCIDES RIBEIRO IE: 28.310.506-2
AVE MATO GROSSO DO SUL, 505 - VL QUEBRACHO - ANAURILANDIA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19946 - E
4 - ANTONIO SIQUEIRA IE: 28.684.869-4
ROD ANAURILANDIA/BATAGUASSU KM 18 A ESQ KM 11, 0 - ZONA RURAL ANAURILANDIA - MS
Auto de Lançamento e de Imposição de Multa Nº 19902 - E
Órgão Preparador Regional de Nova Andradina 06
R. Prof. João de Lima Paes, 172 Centro CEP:79750-000
Nova Andradina MS
Horário de Funcionamento: 07:30hs às 11:30hs / 13:30hs às 17:30hs
Telefone: (0 XX 67) 3441-5367
Roldao da Silva
Matrícula 209538
Chefe do OPR_06 de Nova Andradina
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
Extrato do CIV Termo Aditivo ao Contrato Corporativo N° 004/2006
N
°
Cadastral 0003/2006-SAD
Processo nº
13/004.384/2005
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e a
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E EXTENSÃO
RURAL e o CONSÓRCIO TAURUS CARD FROTA, constituído pelas empresas TAURUS DISTRIBUIDORA DE
PETRÓLEO LTDA. e S. H. INFORMÁTICA LTDA.
Objeto:
CONTRATO DE ADESÃO N° 016/2006-AGRAER
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração
do valor da Cláusula Sexta e a inclusão na dotação orçamentária da Cláusula Sétima do contrato corporativo
originário n. 04/2006, à ser liberada em cota única,
CLÁUSULA SEGUNDA – DO ADITAMENTO
2.1. Aditar o valor de R$ 156.600,00 (cento cinqüenta
e seis mil e seiscentos reais), com Recursos da Fonte
0100000000, PI AGRIFAMI, referente ao fornecimento
de combustível, objetivando atender serviços de terraceamento e preparo de solo dos assentamentos e colônias tradicionais de Agricultura Familiar de MS.
Data de Assinatura:
28/9/2010
Assinam:
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, GAUDILEY
COLETA BRUM e JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO.
PÁGINA 3
01 DE OUTUBRO DE 2010
Extrato do XL Termo Aditivo ao Contrato Corporativo N° 002/2007
N°
Cadastral 0002/2007-SAD
Processo nº
13/004.384/2005
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL e a empresa S. H. INFORMÁTICA
LTDA
Objeto:
CONTRATO DE ADESÃO 004/2007-AGRAER
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar
a Cláusula Segunda da dotação orçamentária contida no Décimo Oitavo Termo Aditivo n. 06/AGRAER,
ao Contrato Corporativo n. 02/2007, objetivando
atender a demanda de despesas com manutenção
e peças de veículos desta Agência – Convênio CRT/
MS n. 0001-3/2008 AGRAER/INCRA, com vigência de
03.05.2010 à 02.03.2011:
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS
Dos recursos orçamentários indicados para prestação de serviços e fornecimentos de peças visando
a execução do objeto do Contrato Corporativo n.
02/2007, recursos estes provenientes da 2ª parcela
de Convênios CRT/MS n. 0001/2008 AGRAER/INCRA,
PI-AGRIFAMI.
Data de Assinatura:
28/9/2010
Assinam:
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, GAUDILEY
COLETA BRUM e JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 005/2009
N°
Cadastral
0059/2009-SAD
Processo nº
13/000.543/2009
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e AZ
INFORMÁTICA LTDA.
Objeto:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula
Décima Primeira do Contrato N° 05/2009.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
O prazo de vigência do contrato ora aditado passa
a ser de 22 de setembro de 2010 a 21 de setembro
de 2011.
Data de Assinatura:
22/9/2010
Do Prazo:
22/9/2010 a 21/9/2011
Assinam:
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS e PAULO CÉSAR
PIZZO SORATO.
Extrato do CIII Termo Aditivo ao Contrato Corporativo N° 004/2006
N
°
Cadastral 0003/2006-SAD
Processo nº
13/004.384/2005
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
E EXTENSÃO RURAL e o CONSÓRCIO TAURUS
CARD FROTA, constituído pelas empresas TAURUS
DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA. e S. H.
INFORMÁTICA LTDA.
Objeto:
CONTRATO DE ADESÃO 016/2006-AGRAER
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto de o presente Termo Aditivo alterar
a Clausula Segunda da dotação orçamentária contida no Sexagésimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato
Corporativo n. 04/2006, objetivando atender a demanda de despesas com fornecimento de combustível desta Agência Convênio CRT/MS n. 0001-3/2008
AGRAER/INCRA, estes valores estão sendo alterados
devido à mudança no Plano de Trabalho e prorrogação do convênio de 03.05.2010 à 02.03.201
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS RECURSOS
Dos recursos orçamentários indicados para fornecimento de combustível, visando à execução do objeto
do Contrato Corporativo n. 04/2006, recursos estes
provenientes da 2ª parcela de Convênios CRT/MS n.
0001/2008 AGRAER/INCRA, PI-AGRIFAMI.
Data de Assinatura:
28/9/2010
Assinam:
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, GAUDILEY
COLETA BRUM e JOSÉ ANTÔNIO ROLDÃO.
EDITAL SAD n. 1/2010
VI FESTIVAL DA CANÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
1.2. O Festival será realizado em 2 (duas) fases, sendo:
a)1ª Fase - eliminatória: ocorrerá no período compreendido entre 1º a 20 de
outubro de 2010, a partir da inscrição do videoclipe do concorrente, publicado
em endereço eletrônico específico (youtube), conforme instruções no anexo I
deste Edital.
a.1) Na fase eliminatória serão selecionados pela comissão designada, 6 (seis)
candidatos de cada categoria, que concorrerão à fase final, totalizando 12
(doze) concorrentes.
a.2) De 21 a 24 de outubro, ocorrerá votação pública, na qual o concorrente
que mais votos obtiver, independente da categoria em que concorra ou de
classificação para a fase final, receberá uma premiação. Os interessados
em votar deverão assistir aos videoclipes dos concorrentes que estarão
postados no site www.servidor.ms.gov.br/diadoservidor para participar da
enquete;
b) 2ª Fase - final: ocorrerá no dia 26 de outubro de 2010, às 9 horas, no auditório Manoel de Barros do Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo,
situado no Parque dos Poderes, Campo Grande - MS, quando se apresentarão
os 6 (seis) selecionados de cada categoria para que sejam classificados o primeiro, segundo e terceiro lugares, em conformidade com as condições estabelecidas neste Edital, bem como a apresentação do concorrente mais votado pela
internet.
1.3. Categorias participantes:
a) intérprete: cantor, solo ou dupla, podendo utilizar o recurso de backing vocal;
b) banda: trios e formações com até seis integrantes.
1.4. Serão premiados os 3 (três) primeiros classificados de cada categoria, e o mais
votado pelo público na internet.
1.5. Os intérpretes e bandas não poderão usar o recurso de play back e só poderão ser
acompanhados por músicos ao vivo.
II - DA PREMIAÇÃO:
2.1. Os três primeiros classificados de cada categoria serão premiados com os seguintes
valores:
2.1.1. Categoria intérprete:
a) 1º lugar: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais);
b) 2º lugar: R$ 1.000,00 (um mil reais);
c) 3º lugar: R$ 500,00 (quinhentos reais).
2.1.2. Categoria banda:
a) 1º lugar: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais);
b) 2º lugar: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais);
c) 3º lugar: R$ 600,00 (seiscentos reais).
2.2. Será premiado o concorrente que mais votos obtiver através da votação pública
pela internet, independente da categoria em que concorra ou de classificação para
a fase final do Festival.
2.3. A torcida organizada mais animada será premiada com troféu e brindes, mediante
avaliação da comissão julgadora, no final do Festival da Canção no dia 26 de outubro de 2010.
III - DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO:
3.1. Ser servidor de Órgão da administração direta ou Entidade da administração indireta do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso do Sul.
3.2. Cada participante poderá concorrer somente pelo Órgão ou Entidade de exercício,
sendo vedada a participação de um mesmo candidato em mais de um Órgão ou
Entidade ou nas duas categorias.
3.3. Na fase eliminatória, a elaboração, execução, e inserção do videoclipe do participante é de inteira responsabilidade do mesmo.
3.4. Na fase final, os instrumentos musicais utilizados na apresentação são de inteira
responsabilidade do participante, sendo que o Festival fornecerá a estrutura de
som.
3.5. Cada participante, por categoria, terá a oportunidade de apresentar apenas uma
música, com duração máxima de cinco minutos, sendo a mesma na fase eliminatória e na fase final.
3.6. Cada participante, intérprete ou banda, deverá ter na formação do grupo 50% (cinquenta por cento) no mínimo, de servidores públicos e no caso de formação com
número ímpar, a proporção deverá ser 50% (cinquenta por cento) mais um.
3.7. Em qualquer das categorias concorrentes, o(s) vocalista(s) deverá(deverão) ser,
obrigatoriamente, servidor(servidores) público(s).
3.8. Ao aceitar os termos deste Edital o participante declara a originalidade e a titularidade da obra por ele apresentada bem como sua prévia e integral concordância às
normas do Concurso, valendo a inscrição como Termo de Adesão.
3.9. Ao encaminhar sua ficha de inscrição e videoclipe, o concorrente automaticamente
aceita os termos de uso da internet e assume a responsabilidade de veiculação
indiscriminada de seu vídeo, não cabendo imputar ao Governo do Estado de Mato
Grosso do Sul ou qualquer Órgão público estadual culpabilidade de qualquer natureza em relação aos direitos autorais ou de imagem.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, divulga, para conhecimento dos interessados, a abertura das inscrições para
o VI FESTIVAL DA CANÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO
DO ESTADO DE MS, como parte das festividades alusivas ao Dia dos Servidores Públicos
Estaduais.
3.10. O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul fica desde já isento de quaisquer
responsabilidades, cíveis ou criminais, resultantes de falsa imputação, pelo participante, de autoria, titularidade ou originalidade das obras eventualmente apuradas.
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
IV - DAS INSCRIÇÕES:
1.1. O VI Festival da Canção dos Servidores Públicos do Poder Executivo tem
por objetivos:
4.1. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas nos seguintes endereços eletrônicos
www.servidor.ms.gov.br/diadoservidor, no período de 1º a 20 de outubro de 2010.
a) descobrir e valorizar novos talentos;
b) incentivar o desenvolvimento artístico e musical dos servidores dos Órgãos e
Entidades do Poder Executivo Estadual;
c) promover o intercâmbio cultural;
d) divulgar a Música Regional e a Música Popular Brasileira.
4.1.1. O concorrente gravará um videoclipe interpretando a música escolhida e
colocará no site www.youtube.com. Em seguida, no endereço informado no
item 4.1. e fará sua inscrição, inserindo em local determinado um único link
para visualização de seu videoclipe.
4.1.2. A ficha de inscrição, devidamente preenchida, deverá ser acompanhada da
cópia da letra a ser interpretada, digitada em fonte tamanho 14, com o
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01 DE OUTUBRO DE 2010
nome do autor.
4.1.3. Ao final deste Edital encontra-se um anexo para auxiliar na inserção do videoclipe na internet.
4.2. Estarão disponíveis 50 (cinquenta) vagas.
4.3. No dia 22 de outubro de 2010 será publicada em Diário Oficial a listagem dos selecionados.
4.4.. A ordem de apresentação dos selecionados será determinada por meio de sorteio que
acontecerá 30 minutos antes do início das apresentações no dia 26 de outubro de
2010, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
11. Localize seu videoclipe recém-postado (pelo nome) e, caso ainda não esteja disponível, aguarde mais alguns instantes e tente novamente;
12. Clique para abrir o videoclipe (para assistir), verifique se está tudo OK;
13. Ao lado direito da janela onde está seu videoclipe há um local escrito. Este será o
endereço que deverá copiar para colar em sua ficha de inscrição, pois é o link que
permitirá que seu videoclipe seja assistido e votado. Quando for copiá-lo proceda
assim: Clique na frente de onde está escrito URL, onde há um código. Assim que
ficar colorido, copie este endereço para colar em local determinado em sua ficha de
inscrição.
IMPORTANTE:
É imprescindível que o título do videoclipe a ser postado contenha
“Festival da Canção MS + nome do concorrente + nome da
música que interpretará) – para facilitar a busca posteriormente.
4.5. São de exclusiva responsabilidade do concorrente as informações constantes na
ficha de inscrição, cadastramento e inserção do videoclipe no youtube.
Para cadastrar-se no site do youtube:
V - DAS MÚSICAS:
5.1. A música escolhida pelo concorrente deverá ser interpretada em português, com
tema livre, podendo ser inédita ou não, no estilo musical rock, samba, pop rock,
sertanejo e MPB, preferencialmente regional.
1.
Entre no site http://www.youtube.com;
2.
Clique em criar uma conta, cadastre-se e confirme seus dados através de e-mail que
receberá em seguida.
3.
Assim que efetivar sua conta volte ao site do youtube e prossiga conforme roteiro
acima a partir do item 3.
VI - DA COMISSÃO JULGADORA:
6.1. A Comissão Julgadora será composta por 3 (três) jurados escolhidos pela
Coordenação do Festival, reunindo-se no dia 21 de outubro para analisar os videoclipes inscritos e selecionar os finalistas e, no dia 26 de outubro, no auditório
Manoel de Barros do Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camillo, realizará a seleção final para a premiação dos vencedores.
6.2. Os jurados avaliarão os candidatos pelos seguintes quesitos:
a) afinação-sonoridade compatível com a tonalidade escolhida;
b) conjunto-equilíbrio entre voz e instrumento;
c) performance-postura de palco;
d) criatividade-inovação;
e) interpretação-voz e postura no palco compatível com a letra e música.
6.3. Havendo empate, a decisão será definida através dos quesitos ineditismo e criatividade.
6.4. As decisões da comissão julgadora são soberanas e irreversíveis, não cabendo
qualquer tipo de recurso contra os resultados dos julgamentos.
VII - DO RESULTADO:
7.1. O resultado da fase eliminatória será divulgado no dia 22 de outubro de 2010.
7.2. O resultado final do Festival e a premiação ocorrerão no dia 26 de outubro de 2010,
após a apresentação dos finalistas.
VIII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
8.1. Na fase final, os participantes deverão estar no local da apresentação, auditório
Manoel de Barros, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, às 8 horas,
impreterivelmente.
8.2. O não cumprimento de qualquer uma das regras constantes neste Edital implicará
na desclassificação automática do participante.
8.3. A coordenação do Festival será composta por servidores representantes da
Secretaria de Estado de Governo, da Secretaria de Estado de Administração, da
Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul e da Secretaria de Estado de Educação.
Para fazer sua inscrição:
1.
No período de 1º a 20 de outubro entre nos sites, www.servidor.ms.gov.br/diadoservidor, www.sad.ms.gov.br, www.fundacaodecultura.ms.gov.br, busque a Ficha de
Inscrição para participação no “VI Festival da Canção do Servidor Público de MS”.
2.
Faça sua inscrição: preencha corretamente a ficha, encaminhe a letra e autoria da
música que interpretará e indique - em local apropriado - o link de seu videoclipe já
inserido no site do youtube.
EDITAL n. 43/2010 - SAD/ESCOLAGOV/CBMS/CFSD
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADO
BOMBEIRO MILITAR
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições e para conhecimento dos interessados, a CONVOCAÇÃO do candidato relacionado
abaixo, observado o estabelecido no item 8.1 do Edital n. 1/2009 - SAD/ESCOLAGOV/
CBMMS/CFSD, para realizar o Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico), nos
termos da decisão judicial, observando-se:
I - DO CANDIDATO:
Cargo: Soldado BM
Sexo: Masculino
Município: MS
Inscrição
n.
3247
Nome
MAGNO MENDONÇA DE OLIVEIRA (sub
judice)
Mandado de
Segurança n.
2010.015694-4
Documento de
Identificação
1486393
II – DO EXAME DE APTIDÃO MENTAL (EXAME PSICOTÉCNICO):
2.1 -
A Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico) será realizada:
Data:
5 de outubro de 2010.
Horário: 8h (horário MS).
Local:
Clínica de Psicologia Lúmen
Endereço: Rua 15 de Novembro, 1.592
Bairro: Centro
Cidade: Campo Grande-MS
8.4. Os casos omissos serão objeto de análise e decisão por parte da Coordenação do
Festival.
III - O Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) será realizado por profissionais
de instituições ou empresas especializadas, credenciados especificamente para
esse fim.
8.5. Os interessados poderão obter informações sobre o festival através do site www.servidor.ms.gov.br/diadoservidor e pelos telefones (67) 3318-1327; 1467; 1342 e 1413.
3.1 - Não serão aceitos testes psicológicos e laudos realizados por psicólogos não
credenciados para o Concurso Público para Ingresso no Curso de Formação
de Soldado BM.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado Administração
ANEXO I DO EDITAL SAD n. 1/2010
VI FESTIVAL DA CANÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MS
Para cadastrar seu vídeo no site do youtube:
IV - O Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) será realizado conforme procedimentos a seguir especificados:
4.1 - Para realização do Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) o candidato deverá comparecer com trinta minutos de antecedência do horário
marcado para seu início, munido de carteira oficial de identidade, caneta
esferográfica azul ou preta e do comprovante original e definitivo do pagamento, que ficará retido.
4.1.1 - Não será permitida a entrega do comprovante de pagamento (boleto
bancário) fora do horário marcado para o início do Exame de Aptidão
Mental (Exame Psicotécnico).
1.
Grave seu videoclipe (com webcam, celular ou câmera) e salve-o em seu computador;
2.
Entre no site http://www.youtube.com;
3.
Caso já tenha cadastro no youtube clique em “Fazer login”. Em seguida, digite seu
nome de usuário e senha. Caso não tenha cadastro vá para o item “Para cadastrar-se no site do youtube” e depois dê continuidade a este roteiro;
4.
Clique no botão “Enviar” – lado direito superior – e abrirá um local para “Envio de
arquivo de vídeo”.
5.
No local “Selecione um vídeo para enviar”, clique em “Arquivo” e localize seu videoclipe no computador;
Conta Corrente n. 8.689-4, Agência 3153-4 - Banco do Brasil,
até a data de 4 de outubro de 2010.
6.
Clique em “Enviar vídeo”. Aparecerá “enviando” enquanto o videoclipe será carregado. Enquanto isso, complete os locais que pedem detalhamento sobre seu videoclipe: Título (escreva “Festival da Canção MS + nome do concorrente + nome da
música que interpretará); Descrição (Nome da música, Autoria, Nome do concorrente); Palavras-chave (palavras contidas no nome da música); Categoria (música);
Privacidade (compartilhar seu vídeo com o mundo);
4.2.1.1 - Não será permitido, em hipótese alguma, o pagamento da
taxa no local de realização do Exame de Aptidão Mental (Exame
Psicotécnico), bem como não serão aceitos depósitos efetuados em
caixas eletrônicos sujeitos a conferência posterior e entrega do comprovante de depósito fora do horário marcado para o início de realização do exame.
7.
Assim que o videoclipe for carregado completamente aparecerá do lado esquerdo
uma marca de visto com os dizeres “Sucesso”;
8.
Clique em “Salvar alterações”;
9.
Aparecerá “As configurações de seu vídeo foram salvas com sucesso”;
10. Aguarde alguns instantes e clique em “Ir para meus vídeos”;
4.1.2 - Os agendamentos de pagamento e os cheques sem provisão de fundos implicarão na anulação do exame.
4.2 - O valor do Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico) será de R$ 80,00
(oitenta reais) e correrá às expensas do candidato, de acordo com o subitem 8.5 do EDITAL n. 1/2009 - SAD/ESCOLAGOV/CBMMS/CFSD.
4.2.1 - O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa através de depósito identificado na seguinte conta corrente:
V - Não serão, em hipótese alguma, aplicados novos testes em candidato considerado
inapto.
VI - Não será realizado qualquer teste do Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico)
fora da data, horário e local estabelecidos, bem como não será dado nenhum tratamento privilegiado, nem será levada em consideração qualquer alteração, psicoló-
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01 DE OUTUBRO DE 2010
gica ou fisiológica passageira do candidato, na data estabelecida para a realização
do Exame de Aptidão Mental (Exame Psicotécnico).
VII - Não haverá segunda chamada independente do motivo alegado pelo candidato,
nem realização de exame fora da data, local e horário estabelecidos neste Edital.
7.1 -
O candidato que não comparecer na data, horário e local determinados
ou não demonstrar o perfil profissiográfico estabelecido será eliminado do
Concurso Público.
VIII- O resultado da Avaliação Psicológica (Exame Psicotécnico) será divulgado no
Diário Oficial do Estado no endereço www.imprensaoficial.ms.gov.br e
disponibilizado, via Internet, no site www.concurso.ms.gov.br, mediante Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
EDITAL n. 210/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DELEGADO-GERAL
DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL no uso de suas atribuições legais,
tornam público, para conhecimento dos interessados, a convocação dos candidatos
habilitados para realizarem o Curso de Formação Policial do Concurso Público
de Provas e Títulos/PCMS, de acordo com a relação constante no anexo único a este
Edital, para realizarem a matrícula no Curso de Formação da Polícia Civil, observando-se:
I - o período, o horário e local para realizar a matrícula, conforme especificação constante neste Edital:
ÁREA/ESCOLARIDADE: 04/BACHAREL EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
MUNICÍPIO: TRÊS LAGOAS-MS
Inscrição n.
6613
Nome
JOYCE LEIKO YAMAHIRA
Classificação
2º
ÁREA/ESCOLARIDADE: 05/GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
MUNICÍPIO: TRÊS LAGOAS-MS
Inscrição n.
6528
Nome
KARINE DE BARROS PREZA
Classificação
3º
ÁREA/ESCOLARIDADE: 09/GRADUAÇÃO EM ENG. DA COMPUTAÇÃO, CIÊNCIAS DA
COMPUTAÇÃO OU ANÁLISE DE SISTEMAS
MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição n.
11155
Nome
ALEXANDRE AGUENA ARAKAKI
Classificação
6º
CARGO: PERITO PAPILOSCOPISTA
FUNÇÃO: PERITO PAPILOSCOPISTA - SUBSTITUTO
ÁREA/ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR
MUNICÍPIO:AQUIDAUANA
Inscrição n.
3446
Nome
DANIEL LUIZ LARANJEIRA
Classificação
2º
MUNICÍPIO:DEODÁPOLIS
Inscrição n.
1099
Nome
EMELY FUJISAKI
Classificação
4º
MUNICÍPIO:SANTA RITA DO PARDO
Inscrição n.
5598
Período: 1º a 14 de outubro de 2010
Nome
RICARDO BITENCOURT SILVEIRA
Classificação
2º
EDITAL n. 211/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
Horário: das 8h30min às 11h e das 14h às 16h30min
Local:
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
Academia de Polícia Civil - ACADEPOL
Rua Osmar de Camargo, s/n., bloco XV
Parque dos Poderes, Campo Grande - MS
II - no ato da matrícula o candidato deverá preencher, corretamente, o formulário de requerimento de matrícula, no endereço acima especificado, apresentando
originais e fotocópias ou fotocópias autenticadas em cartório, da seguinte documentação:
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO e o DELEGADO-GERAL
DA POLÍCIA CIVIL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
tornam pública a convocação dos candidatos do Concurso Público de Provas e Títulos/
PCMS, relacionados ao anexo I deste Edital, para escolha de vagas nos municípios, de
acordo com o quantitativo de vagas, cargos e áreas disponíveis constantes no anexo II,
respeitado a classificação por pontuação, observando-se:
I - da data, do horário e do local para comparecimento:
a) carteira de identidade (RG);
Data: 1º de outubro de 2010
b) Cadastro da Pessoa Física - CPF;
Horário: 8h30min
c) PIS/PASEP;
Local:
d) Certidão de Nascimento ou Casamento;
e) Certidão de nascimento dos filhos;
Academia de Polícia Civil - ACADEPOL
Rua Osmar de Camargo, s/n., bloco XV
Parque dos Poderes, Campo Grande - MS
II - o não comparecimento do candidato resultará na aplicação do estabelecido no item 14.3.4 do Edital n. 1/2008 SAD/ESCOLAGOV/PCMS;
f) comprovante do grupo sanguíneo;
g) 6 fotografias 3x4 coloridas, frente, fundo branco, paletó e gravata, se
masculino;
h) comprovante de escolaridade com a formação exigida para o exercício
do cargo;
i) Título eleitoral com comprovante da última votação, ou certidão negativa do cartório eleitoral;
j) comprovante reservista;
III - caso o candidato compareça e não tenha interesse por uma das vagas
deverá apresentar declaração de que não possui interesse na respectiva vaga, sendo-lhe
aplicado o disposto no item 14.3.4 do Edital n. 1/2008 SAD/ESCOLAGOV/PCMS;
IV - o candidato convocado que aceitar assumir uma das vagas constantes
no Anexo II deste Edital, deverá assinar o termo de desistência da vaga no município
de opção originário e, posteriormente, será convocado para realização da matrícula no
Curso de Formação Policial.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
k) comprovante de endereço;
l) número e agência de conta corrente no Banco do Brasil;
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
m) Carteira Nacional de Habilitação para dirigir veículos, no mínimo, na
categoria “B”.
n) certidões de Cartórios distribuidores da Justiça Militar Estadual, Justiça
Estadual Civil e Justiça Estadual Criminal , do local onde o candidato
tiver residido nos últimos cinco anos;
o) certidões de Cartórios distribuidores da Justiça Militar Federal, Justiça
Federal Civil e Justiça Federal Criminal;
p) certidão de “nada consta” do Empregador ou Órgão Público onde tenha
trabalhado;
q) Atestados de Antecedentes das Polícias Federal e Estadual (candidatos
de outros Estados).
III - os Atestados de Antecedentes da Polícia Federal e Polícia Civil, dos
candidatos do Estado de Mato Grosso do Sul, serão providenciados pela “Comissão do
Concurso”.
IV - será eliminado do Concurso Público o candidato que, convocado para o
Curso de Formação Policial, não efetuar a matrícula no período previamente estabelecido
ou deixar de cumprir os requisitos do item anterior e demais determinações deste Edital;
V - o curso de formação terá início em 15 de outubro de 2010, conforme local
especificado no Item I, deste Edital.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
THIE HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS
Secretária de Estado de Administração
JORGE RAZANAUSKAS NETO
Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
ANEXO ÚNICO AO EDITAL n. 210/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
CARGO: PERITO OFICIAL FORENSE
FUNÇÃO: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO
ÁREA/ESCOLARIDADE: 02/GRADUAÇÃO EM ENG. ELÉTRICA, ENG. ELETRÔNICA,
ENG. DE REDES DE COMUNICAÇÃO OU DE TELECOMUNICAÇÕES
Nome
MARCOS ANTONIO LEITE DAS VIRGENS
ANEXO I AO EDITAL n. 211/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
Cargo: PERITO OFICIAL FORENSE
Função: PERITO CRIMINAL SUBSTITUTO
ÁREA/ESCOLARIDADE: 03/BACHAREL EM QUÍMICA
Inscrição n.
1971
7262
Nome
ALISSON FAGNER DOS SANTOS TRINDADE
ROGÉRIO INSFRAN OCAMPOS
Pontuação
66.00
64.00
ÁREA/ESCOLARIDADE: 04/BACHAREL EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
Inscrição n.
4195
2346
5648
7800
6928
Nome
FELIPE RODRIGUES GARCEZ
KARINA RÉBULLA LAITART
HUMBERTO DE VITTO
ROLNAN FELIPE MONTANI
LÍVIA MARIA NERES NOLETO
Pontuação
76.50
75.00
74.00
71.50
71.00
ÁREA/ESCOLARIDADE: 05/GRADUAÇÃO EM FARMÁCIA
Inscrição n.
1566
Nome
ELVIS LINCOLN FRANCISCO DE ASSUNCAO
Pontuação
74.00
ÁREA/ESCOLARIDADE: 07/GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL
Inscrição n.
8660
5762
6818
Nome
MARGARISE CRISTIANE NORONHA DE BRITO
JACQUELINE BARBOSA DE OLIVEIRA
ROBSON APARECIDO QUEIROZ BERNARDES
Pontuação
59.50
56.50
55.50
ÁREA/ESCOLARIDADE: 08/BACHAREL EM FÍSICA
MUNICÍPIO: CAMPO GRANDE-MS
Inscrição n.
8421
JORGE RAZANAUSKAS NETO
Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul
Classificação
4º
Inscrição n.
8924
Nome
SAULE VIGANÓ NETO
Pontuação
70.00
PÁGINA 6
4105
11329
01 DE OUTUBRO DE 2010
FELIPE FERNANDES DE OLIVEIRA
ANDREZA INGLISE ILÁRIO FERREIRA
66.50
59.50
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Convênio N.º 11.371/2007 - 91/2007
Processo n.º: 27/003.622/2007
Participes: Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ n.º 15.412.257/0001-24, através da
Secretaria de Estado de Saúde/Fundo Especial de Saúde - CNPJ n.º 03.517.102/000177.
Município de Campo Grande - CNPJ/MF n.º 03.501.509/0001-06
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio n.º
11.371/2007 - 91/2007, por 06 (seis) meses a partir de 14/11/2010.
Ratificação: Ficam mantidas todas as disposições e cláusulas do Convênio n.º 11.371/2007
- 91/2007, não alteradas pelo presente termo.
Data ass.: 30/09/2010
Ass:
Beatriz Figueiredo Dobashi - CPF/MF sob o n.º 200.639.381-20
Nelson Trad Filho - CPF/MF sob o n.º 404.481.181-49
Cargo: PERITO PAPILOSCOPISTA
Função: PERITO PAPILOSCOPISTA SUBSTITUTO
ÁREA/ESCOLARIDADE: ENSINO SUPERIOR
Inscrição n.
722
11218
6553
966
10757
5275
222
Nome
CRISTIANE DOS SANTOS PEREIRA
ANA CRISTHINA BALANIUC
LAURA APARECIDA CARVALHO PEREIRA
CRISTIANE SOARES CORREA
ÉRIKA RODRIGUES DOS SANTOS
GUSTAVO ERVALDO CAVALHEIRO MEIRA
TALITA ALONSO RIZZATO CARBONERA DE
SANTI
Pontuação
69.00
69.00
69.00
69.00
69.00
68.00
68.00
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, DO PLANEJAMENTO,
DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ANEXO II AO EDITAL n. 211/2010 - SAD/ESCOLAGOV/PCMS
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS/PCMS
Cargo
Função
Área/Escolaridade
Perito Oficial
Forense
Perito Criminal
Substituto
03/Bacharel em
Química
Cargo
Função
Área/Escolaridade
Perito Oficial
Forense
Perito Criminal
Substituto
04/Bacharel em
Ciências Biológicas
Cargo
Perito Oficial
Forense
Cargo
Perito Oficial
Forense
Função
Perito Criminal
Substituto
Área/Escolaridade
05/Graduação em
Farmácia
Função
Área/Escolaridade
Perito Criminal
Substituto
07/Graduação
em Engenharia
Ambiental
Cargo
Função
Área/Escolaridade
Perito Oficial
Forense
Perito Criminal
Substituto
08/Bacharel em
Física
Cargo
Função
Área/Escolaridade
Perito
Papiloscopista
Perito
Papiloscopista
Substituto
Ensino Superior
RESOLUÇÃO SEMAC n. 020 de 30 de setembro de 2010
Município
Corumbá
Nova Andradina
Vagas
1
1
Total
2
Município
Coxim
Naviraí
Paranaíba
Ponta Porã
Vagas
1
1
1
2
Total
5
Município
Vagas
Dourados
1
Total
1
Município
Dourados
Paranaíba
Três Lagoas
Vagas
1
1
1
Total
3
Município
Aquidauana
Coxim
Dourados
Vagas
1
1
1
Total
3
Município
Brasilândia
Dourados
Eldorado
Maracaju
Miranda
Naviraí
Ponta Porã
Vagas
1
1
1
1
1
1
1
Total
7
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Extrato de Termo Cooperação Mútua sob n. cadastral 17098 de 04/08/2010
Processo: 29/029663/2010
Partes: Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria de Estado de
Educação - CNPJ/MF N 02.585.924/0001-22 denominada SED/MS e a FUNDAÇÃO DE
CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL, CAMPO GRANDE/MS, CNPJ n. 15.579.196/0001-98
denominado FCMS.
Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores,
no que couber no Decreto Estadual n. 11.261, de 16 de junho de 2003 e alterações
posteriores, na Resolução SEFAZ N 2.093, de 24 de outubro de 2007 e alterações posteriores.
Objeto: a ação conjunta entre a Secretaria de Estado de Educação e a Fundação de
Cultura de Mato Grosso do Sul para coordenação do processo de implementação do
Plano Estadual do Livro e Leitura de Mato Grosso do Sul de acordo com o Decreto n.
12.954 de 07/04/2010.
Vigência: a partir da data da assinatura e término em 30/04/2011
Assinatura: 30/09/2010
CHEILA CRISTINA VENDRAMI - CPF/MF n. 463.594.609-63
Secretária de Estado de Educação - SED/MS
NEUSA NARICO ARASHIRO - CPF/MF n. 200.632.611-20
Diretora Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul - FCMS.
NOTIFICAÇÃO Nº. 016/2010
A Senhora Ordenadora de Despesa, no uso de suas atribuições legais, resolve aplicar
a Empresa ART E VÍDEO LTDA - ME, Advertência com base no Inciso I do Artigo
87 da Lei 8.666/93, referente à Ordem de Fornecimento nº 0184/2010, Processo n°
29/034.076/2010, pela infração praticada:
O atraso na entrega do material é referente à Nota de Empenho nº 03535/2010, Nota
Fiscal n° 000344 no valor total de R$ 63,21(Sessenta e três reais e vinte e um centavos),
referente a 08 dias de entrega em atraso do material.
Campo Grande, 30/09/2010.
Celina de Mello e Dantas Guimarães
Ordenadora de Despesas
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
Prorroga prazo indicado na RESOLUÇÃO
SEMAC n. 003 de 29 de março de 2010 que
dispõe sobre o cadastramento e o licenciamento ambiental simplificado para a atividade
de transporte de carvão.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia –
SEMAC, no uso de suas atribuições legais e considerando o que estabelece o art. 10 da
Lei n° 90, de 02 de junho de 1980 e prerrogativas constantes do parágrafo único do art.
1° do Decreto n° 4.625, de 07 de junho de 1988,
Considerando a retração mercadológica do carvão industrial e seus reflexos nos procedimentos voltados ao licenciamento ambiental simplificado para a atividade de transporte de carvão no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul,
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar pelo prazo de 90 dias o prazo indicado no art. 8º da Resolução SEMAC
n. 03, de 29 de março de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do
Sul n. 7.674, de 30 de março de 2010.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 30 de setembro de 2010
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Secretário de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia –
SEMAC
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 15555/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001331/2009
PARTES:
O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 domiciliada
em Campo Grande e Prefeitura Municipal de Paranaiba, CNPJ
03.343.118/0001-00, com interveniência da LBV – Legião da
Boa Vontade de Paranaíba, CNPJ nº 33.915.604/0214-67.
OBJETO:
As partes resolvem alterar a Cláusula Nona do Termo de
Convênio original que passará a ter a seguinte redação:
“Cláusula Nona – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação
– O presente Termo de Convênio terá vigência a partir da data
da sua assinatura e término em 30/11/2010.
RATIFICAÇÃO :
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou
outros Termos Aditivos.
DATA DA ASS:
30/09/2010
ASSINAM:
Álvaro Cardoso de Ávila. CPF n.° 171.388.761-49.
José Garcia de Freitas. CPF nº 338.517.941-68
Nilda Maria Oliveira Santana. CPF nº 489.265.231-87
DELIBERAÇÃO CEAS/MS nº.024 DE 06 DE AGOSTO DE 2010
Dispõe sobre a aprovação do Relatório da
Comissão Específica sobre a eleição para
as vacâncias das entidades não-governamentais no CEAS/MS
O Plenário do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO
DO SUL - CEAS/MS, reunido em Assembléia Ordinária realizada na sala 21 da Casa da
Assistência Social e Cidadania – CASC, no dia 06 de agosto do ano de 2010, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.1.633, de 20 de dezembro de 1995 e pelo
Regimento Interno do CEAS/MS,
DELIBERA:
Art. 1º. Aprovar o Relatório da Comissão Específica de Acompanhamento ao Pleito
Eleitoral do Fórum Permanente de Assistência Social de Mato Grosso do Sul – FASEMS;
Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande MS, 06 de agosto de 2010
RENAN DA CUNHA SOARES JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul - CEAS/
MS
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01 DE OUTUBRO DE 2010
DELIBERAÇÃO CEAS/MS nº.025 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
DELIBERAÇÃO CEAS/MS nº.028 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a indicação de 01 (uma) con-
Dispõe sobre a aprovação do Questionário
selheira para análise de Processo e emissão de parecer
do Censo/SUAS-2010
O Plenário do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO
DO SUL - CEAS/MS reunido em Assembléia Extraordinária realizada na sala 25 da Casa
da Assistência Social e Cidadania – CASC, no dia 17 de setembro do ano de 2010, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.1.633, de 20 de dezembro de 1995
e pelo Regimento Interno do CEAS/MS,
O Plenário do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO
DO SUL - CEAS/MS reunido em Assembléia Extraordinária realizada na sala 25 da Casa
da Assistência Social e Cidadania – CASC, no dia 17 de setembro do ano de 2010, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.1.633, de 20 de dezembro de 1995
e pelo Regimento Interno do CEAS/MS,
DELIBERA:
DELIBERA:
Art. 1º. Aprovar o Questionário do Conselho – Censo SUAS-2010, devidamente preenchi-
Art. 1º. Aprovar a indicação da Conselheira Rosimeire Silvério Moreira para analisar e
emitir parecer nos seguintes Processos:
•
•
Processo/SETAS nº.25/000767/2010 – Associação de Apoio às Pessoas Idosas
e Carentes em Geral – AAPIC
Objeto do Termo de Parceria: aquisição de móveis e condicionador de ar para
o tele-centro.
Processo/SETAS nº.25/000771/2010 – Instituto de Apoio e proteção à Pesquisa,
Educação e Cultura – IAPPEC.
Objeto do Termo de Parceria: aquisição de computadores para a sala de informática para atender o Programa de Inclusão Digital.
Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande MS, 17 de setembro de 2010
do, encaminhado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS,
para o Monitoramento do Sistema Único da Assistência Social – SUAS.
Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande MS, 17 de setembro de 2010
RENAN DA CUNHA SOARES JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul - CEAS/
MS
EXTRATO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15995/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/000116/2010
PARTES:
RENAN DA CUNHA SOARES JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul - CEAS/
MS
DELIBERAÇÃO CEAS/MS nº.026 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a aprovação da Planilha
do Recurso do Índice de Gestão
Descentralizada Estadual – IGD-E
O Plenário do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO
DO SUL - CEAS/MS reunido em Assembléia Extraordinária realizada na sala 25 da Casa
da Assistência Social e Cidadania – CASC, no dia 17 de setembro do ano de 2010, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.1.633, de 20 de dezembro de 1995
e pelo Regimento Interno do CEAS/MS,
O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 domiciliada
em Campo Grande e Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino
e à Cultura de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 01.754.243/000188.
OBJETO:
As partes resolvem alterar a
Cláusula Nona do Termo de
Convênio original que passará a ter a seguinte redação:
“Cláusula Nona – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação
– O presente Termo de Convênio terá vigência a partir da data
da sua assinatura e término em 27/02/2011.
RATIFICAÇÃO :
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou
outros Termos Aditivos.
DATA DA ASS:
30/09/2010
ASSINAM:
Álvaro Cardoso de Ávila. CPF n.°171.388.761-49.
José Roberto da Silva Lunas . CPF nº 312.682.181-20.
DELIBERA:
EXTRATO I TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 15997/2010
Art. 1º. Aprovar a Planilha que contém o recurso do Índice de Gestão Descentralizada
Estadual – IGD-E destinado à implementação das ações do Governo do Estado de Mato
Grosso do Sul para o Programa Bolsa Família – PBF e Cadastro Único.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/000117/2010
PARTES:
O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 domiciliada
em Campo Grande e Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino
Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande MS, 17 de setembro de 2010
RENAN DA CUNHA SOARES JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul - CEAS/
MS
e à Cultura de Mato Grosso do Sul, CNPJ nº 01.754.243/000188.
OBJETO:
O Plenário do CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO
DO SUL - CEAS/MS reunido em Assembléia Extraordinária realizada na sala 25 da Casa
da Assistência Social e Cidadania – CASC, no dia 17 de setembro do ano de 2010, e no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº.1.633, de 20 de dezembro de 1995
e pelo Regimento Interno do CEAS/MS,
Cláusula Nona do Termo de
Convênio original que passará a ter a seguinte redação:
“Cláusula Nona – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação
– O presente Termo de Convênio terá vigência a partir da data
da sua assinatura e término em 27/02/2011.
RATIFICAÇÃO :
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou
DELIBERAÇÃO CEAS/MS nº.027 DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a aprovação do Questionário
do FONACEAS
As partes resolvem alterar a
outros Termos Aditivos.
DATA DA ASS:
30/09/2010
ASSINAM:
Álvaro Cardoso de Ávila. CPF n.°171.388.761-49.
José Roberto da Silva Lunas . CPF nº 312.682.181-20.
EXTRATO II TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 15090/2009
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25/001005/2009
PARTES:
O Estado de MS por meio da Secretaria de Estado de Trabalho
e Assistência Social– CNPJ n.° 04.150.335/0001-47 domiciliada
em Campo Grande e Prefeitura Municipal de Ivinhema, CNPJ
DELIBERA:
03.575.875/0001-00, domiciliada em Ivinhema/MS.
Art. 1º. Aprovar o Questionário, devidamente preenchido, encaminhado pelo Fórum
Nacional dos Conselhos Estaduais de Assistência Social – FONACEAS.
OBJETO:
As partes resolvem alterar a
Cláusula Nona do Termo de
Convênio original que passará a ter a seguinte redação:
“Cláusula Nona – Do Prazo de Vigência e da Prorrogação
Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Campo Grande MS, 17 de setembro de 2010
RENAN DA CUNHA SOARES JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso do Sul - CEAS/
MS
– O presente Termo de Convênio terá vigência a partir da data
da sua assinatura e término em 31/12/2010.
RATIFICAÇÃO :
Ratificam-se as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Convênio originário, que não tenham sido alterados por este ou
outros Termos Aditivos.
DATA DA ASS:
30/09/2010
ASSINAM:
Álvaro Cardoso de Ávila. CPF n.° 171.388.761-49.
Renato Pieretti Câmara. CPF nº 582.835.871-53
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01 DE OUTUBRO DE 2010
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM VIAGEM NESTA DATA
A Agência Estadual de Metrologia – AEM/MS – INMETRO em consonância
com o disposto no Decreto Federal nº 5992, de 19/12/2006, torna Público a
relação dos servidores que se encontram em viagem nesta data.
EM SITUAÇÕES DE IRREGULARIDADES, UTILIZE O DISK-DENÚNCIA: 0800-675220
EXTRATO REFERENTE AO PROCESSO N° 21/501.201/2008
TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº. 086/2010
Partes:
Objeto:
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL – AEM/MS
– INMETRO
Servidor /
Cargo
Marcio Andre
Yamaura/
Técnico
Metrológivo
Simone
Ferreira
Bahmad
Vera/ Assis
tente III
Matrícula/
CPF
Data
Viagem
8615451/
04/10/10
60964308134 08/10/10
9291581/
04/10/10
69708061115 08/10/10
Quant.
Diárias
4,5
4,5
Valor
663,55
656,20
Destino
Anastacio
Jardim
Maracaju
Dourados
Ponta Pora
Anastacio
Jardim
Maracaju
Dourados
Ponta Pora
Meio de
Transp.
Veículo
Oficial
Veículo
Oficial
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
Extrato do Contrato Nº 303/2010
Nº Cadastral 0571/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.140/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e INTERCOLA TRANSPORTES
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto:
Constitui objeto do presente Contrato, a execução
pela CONTRATADA, da obra de implantação e pavimentação da rodovia MS-080, trecho: Rio Negro –
entrº MS 228 (Posto Braulino), seguimento: estaca
0+00,00 a estaca 505+0,00, numa extensão de
10,100 Km, no município de Rio Negro/MS, de acordo com as especificações do Edital de Concorrência
n. 23/2010-CLO, quadro de quantitativo, bem como
na íntegra, a Proposta da CONTRATADA, que fazem
parte integrante deste contrato, como se nele estivessem inseridos todos os seus termos.
Ordenador de Despesas:
WILSON CABRAL TAVARES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 26.782.0022.2381.0000
- Fonte de Recursos 0100000000 - Natureza de
Despesas 4.4.90.51
Amparo Legal:
Lei 8.666/93.
Valor:
R$ 8.920.008,31 (Oito milhões, novecentos e vinte
mil, oito reais e trinta e um centavos).
Data de Assinatura:
28/9/2010
Do Prazo:
O prazo de execução dos serviços será de 420 (quatrocentos e vinte) dias consecutivos, contados da
data de recebimento da Ordem de Início dos Serviços,
a ser expedida pela AGESUL.
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e MARIO DI COLA.
Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato N° 260/2010
N°
Cadastral
0448/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.604/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e HENGE CONSTRUÇÕES LTDA.
Objeto:
Ficam suprimidos os responsáveis técnicos, João
Victor Fontana dos Santos e Cleiton Eustáquio
Rocha do Item IV - Da Responsabilidade Técnica, do
Contrato OV N. 260/2010-PJUR.
Data de Assinatura:
23/9/2010
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e VALDINEI CARBONARI.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 048/2010
N°
Cadastral
0092/2010-AGESUL
Processo nº
19/100.074/2010
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e JZ CONSTRUÇÕES CIVIL
LTDA.
Objeto:
Fica decrescida ao valor do Contrato OC n. 048/2010PJUR, a importância de R$ 8.330,52 (oito mil, trezentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos), passando dos atuais R$ 325.000,00 (trezentos e vinte
e cinco mil reais), para a quantia de R$ 316.669,48
(trezentos e dezesseis mil, seiscentos e sessenta e
nove reais e quarenta e oito centavos), em decorrência da diminuição quantitativa do seu objeto, dentro
dos limites permitidos em lei.
Data de Assinatura:
20/9/2010
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e ADÃO MARTINS
PEREIRA.
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato N° 003/2010 N°
Cadastral
0028/2010-AGESUL
Processo nº
19/101.912/2009
Partes:
AGÊNCIA
ESTADUAL
DE
GESTÃO
DE
EMPREENDIMENTOS e CRS CONSTRUÇÕES E
PROJETOS LTDA.
Objeto:
Fica prorrogado o período de vigência do contrato,
por mais 60 (sessenta) dias, contados de 04/10/2010
a 02/12/2010.
Data de Assinatura:
28/9/2010
Do Prazo:
4/10/2010 a 2/12/2010
Assinam:
WILSON CABRAL TAVARES e CARLOS ROBERTO
SOARES DA SILVA.
Amparo Legal:
Vigência:
Data da Assinatura:
Assinam:
O Estado de MS por meio da Agência de
Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural - AGRAER CNPJ nº. 03.981.081/0001-46, domiciliada em Campo
Grande - MS, e Gilberto Gonçalves de Oliveira – CPF
nº. 288.266.801-59 Domiciliado em Bandeirantes-MS.
Constitui objeto do presente Termo de Permissão, o
uso do Ben ( Tacho para fabricação de doce de leite,
capacidade para 70 Kg em bom estado de conservação) de propriedade da CEDENTE, conforme Termo de
Permissão.
Lei federal nº. 8.666/93 e suas alterações e decreto estadual N.º12.207/06 e Resolução SEFAz nº 2093/2007
30.09.2010 à 29.09.2012
30.09.2010
José Antonio Roldão – CPF nº. 981.687.468-72,
pela AGRAER e Gilberto Gonçalves de Oliveira - CPF
nº. 288.266.801-59 permissionário.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 993, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
“Revoga a Portaria DETRAN/MS ”T” n. 469, de 05 de maio de 2010, e dá outras
providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do
Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/707888/2009, deste
Departamento;
RESOLVE:
Art. 1º - Revogar parcialmente a Portaria DETRAN/MS “T” n. 469, de 05 de maio
de 2010, publicada no Diário Oficial n. 7700, de 07 de maio de 2010.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Campo Grande (MS), 24 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente DETRAN/MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N.1006, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículo do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/700765/2010 deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o Código de
Trânsito Brasileiro, na infração capitulada no artigo 244, inciso I (código 7030/desd.
02- “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos
de proteção”).
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículo do condutor abaixo discriminado,
pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste Departamento:
CONDUTOR
FERNANDO RODRIGUES SANTANA JUNIOR
CNH
100851172
REG/PGU N0
04216038206
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 28 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N. 1007, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículo do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/701196/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o Código de
Trânsito Brasileiro no artigo 244, inciso II - código 7048-desd. 01 – “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículo do condutor abaixo discriminado,
pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste Departamento:
CONDUTOR
ADNEI MARTINS DOS SANTOS
CNH
990843664
REG/PGU N0
03969337933
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 28 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
PÁGINA 9
01 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1011, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo nº. 31/702161/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244,
inciso III, do Código de Trânsito Brasileiro - código 705-6/desdobramento 01 - “Conduzir
motocicleta, motoneta ou ciclomotor, fazendo malabarismo ou equilibrando-se em uma
roda”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado,
pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste Departamento:
CONDUTOR
ANDRE LUIS DA SILVA DE SOUZA
CNH
990781862
REG/PGU N0
04109225208
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 28 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente - DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N. 1012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículo do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/704330/2010, deste
departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 175 código 527-4 – Desdobramento 02 - “Utilizar-se de veículo para, demonstrar ou exibir
arrancada brusca”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminado,
pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste Departamento:
CONDUTOR
ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR
CNH
058014267
REG/PGU N
03699982758
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 28 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN/MS
PORTARIA DETRAN MS “T” N. 1015, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículo do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/701517/2010, deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o Código de
Trânsito Brasileiro no artigo 244, inciso II - código 7048-desd. 01 – “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor transportando passageiro sem capacete”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículo do condutor abaixo discriminado,
pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste Departamento:
CONDUTOR
MAXWELL DA SILVA GOMES
CNH
938443175
REG/PGU N0
01872538957
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 28 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1016, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos nº. 31/705038/2010,
31/702191/2010,
31/702187/2010,
31/702190/2010,
31/701751/2010
e
31/701153/2010, deste Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do
CONTRAN c/c o artigo 170 - código 521-5/desdobramento 01 - “Dirigir ameaçando os
pedestres que estejam atravessando a via pública”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
RENATO FERREIRA EVANGELISTA
ALEXANDRO RODRIGUES LUZ
JULIO CEZAR PEREIRA DE SOUZA
PAULO ROBERTO DA ROSA BURGEL
NILSON HERMEL
ELIO LEAL GARCIA
CNH
060795626
115464847
222668500
115566276
971499239
729957279
REG/PGU N0
03860644391
03078517229
00987132310
02688141437
01012487786
00039165848
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.
58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 28 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente - DETRAN-MS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1017, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo mencionados e
dá outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos dos processos n. 31/701763/2010,
31/709646/2009 e 31/702609/2010 deste Departamento, e o que dispõe a Resolução n.
182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244, inciso IV - código 706-4 - “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com faróis apagados”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos dos condutores abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
ROGERIO POGLIESI FERNANDES
EDUARDO ARRUDA PITTAS
DJONY ROSA DA SILVA
CNH
100809767
265361425
836502078
REG/PGU N0
00310106100
01926739142
01558714751
Art. 2º - Os condutores deverão se submeter ao curso de reciclagem, nos termos
dos artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução
n.58/98 do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 29 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
PORTARIA DETRAN MS “T” N.1018, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículo do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/701724/2010 deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o Código de
Trânsito Brasileiro, na infração capitulada no artigo 244, inciso I (código 7030/desd.
02- “Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com capacete sem viseira ou óculos
de proteção”).
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículo do condutor abaixo discriminado,
pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste Departamento:
CONDUTOR
RODINEI MEURER
CNH
317688874
REG/PGU N0
03706039420
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n. 58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 29 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Diretor-Presidente – DETRAN-MS
PORTARIA DETRAN MS “T” Nº. 1019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
“Suspende o direito de conduzir veículos do condutor abaixo mencionado e dá
outras providências”.
O Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do
Sul – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta nos autos do processo n. 31/702583/2010 deste
Departamento, e o que dispõe a Resolução n. 182/2005 do CONTRAN c/c o artigo 244,
inciso I do Código de Trânsito Brasileiro - código 703-0/desdobramento 01 - “Conduzir
motocicleta, motoneta e ciclomotor sem usar capacete de segurança”.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender o direito de conduzir veículos do condutor abaixo discriminados, pelo período de 01 (um) mês, a contar da data da entrega da CNH neste
Departamento:
CONDUTOR
EDUARDO DOS SANTOS PAULINO
CNH
319706310
REG/PGU N0
03627101427
Art. 2º - O condutor deverá se submeter ao curso de reciclagem, nos termos dos
artigos 261, §2º e 268, inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro c/c Resolução n.58/98
do CONTRAN.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Campo Grande (MS), 29 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
DIRETOR-PRESIDENTE
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 203/2010 – CV Nº 028/2010 – CELEBRADO ENTRE A EMPRESA
DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E RGA ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: execução de travessia sob rodovia pelo método não-destrutivo, em Jardim/MS,
a ser executado diretamente pela CONTRATADA.
PRAZO: o prazo de vigência do Contrato será de 120 (cento e vinte) dias e o prazo máximo para execução dos serviços é de 30 (trinta) dias, ambos contados a partir da emissão
da Ordem de Serviço.
VALOR: o valor do Contrato é de R$ 28.226,00 (vinte e oito mil duzentos e vinte e seis
reais), pagos com Recursos Próprios – Conta 16.200.709.
PROCESSO Nº 00.494/2010/GEPRO/SANESUL
DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2.010
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr. José Carlos Barbosa
Sr. Victor Dib Yasbek Filho
CONTRATADA:
Sr. Reginaldo Sarian
EXTRATO DO TERMO DE DECRÉSCIMO DO CONTRATO Nº 299/2008– PP Nº 108/2008
– CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S/A SANESUL E L LIMA ELETRÔNICA, INFORMÁTICA E REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP.
OBJETO: Decréscimo de preço no valor de R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais).
PROCESSO N.º 00.844/2008/GESU/SANESUL
DATA DE ASSINATURA: 13.09.2010
ASSINAM:
CONTRATANTE: Sr. José Carlos Barbosa
Sr. Manoel Gomes
PÁGINA 10
01 DE OUTUBRO DE 2010
CONTRATADA:
Sr. Luis Moreira de Lima
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO CELEBRADO ENTRE A EMPRESA DE SANEAMENTO DE
MATO GROSSO DO SUL S/A – SANESUL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA/MS.
OBJETO: doação, sem ônus da DOADORA à DONATÁRIA, em caráter irrevogável e irretratável, de 01 (um) conjunto moto-bomba submersa (recuperada), modelo BHS-411/12
de 6 CV, com o seguinte patrimônio: nº 014221.
DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2010
PROCESSO Nº 00.502/2010/GEMA/SANESUL.
ASSINAM:
AUTORIZANTE: Sr. José Carlos Barbosa
Sr. Victor Dib Yazbek Filho
AUTORIZADA:
Sr. Renato Pieretti Câmara
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato Nº 166/2010
Nº Cadastral 0168/2010-FCMS
Processo nº
09/600.479/2010
Partes:
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS e MILÊNIO
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto:
A FCMS através do procedimento administrativo n.º
09/600.460/2010, contrata MILÊNIO Consultoria
Pública, Privada e Terceiro Setor Ltda., para ministrar uma “Oficina de Formação de Preço e Venda e
Técnicas de Atendimento ao Público”, com o economista Mauro de Freitas Infante Vieira, para capacitar
os artesãos Município de Ribas do Rio Pardo-MS, no
período de 15 a 17 de setembro de 2010, conforme a
proposta de f. 77, que é parte integrante deste contrato.
Ordenador de Despesas:
NEUSA NARICO ARASHIRO
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 13.392.0014.2121.0000
- Fonte de Recursos 0281820008 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Lei n.º 8.666/93 e alterações..
Valor:
R$ 1.440,00 (Um mil e quatrocentos e quarenta reais)
Data de Assinatura:
23/9/2010
Do Prazo:
O contrato vigorará da data de sua assinatura até a
realização de seu objeto.
Assinam:
NEUSA NARICO ARASHIRO e MAURO DE FREITAS
INFANTE VIEIRA.
Retifica-se por ter constado erro no original
Publicado no Diário Oficial nº 7.799 de 30 de setembro de 2010 pagina 22
Ata de reunião para seleção das obras audiovisuais finalistas do FUÁ2009 – Festival Universitário de Audiovisual de Mato Grosso do Sul
para a premiação dos três melhores de cada categoria.
Onde se lê:
Edital de Inscrição e Seleção das obras audiovisuais do FUÁ2009
Leia-se:
Edital de Inscrição e Seleção das obras audiovisuais do FUÁ2010
*VÍDEO FICÇÃO*
Onde se lê:
A Profecia de Agard
Leia-se:
A Profecia de Asgard
*VÍDEO EXPERIMENTAL / VIDEOARTE*
Onde se lê:
Cumrimento Japonês
Leia-se:
Cumprimento Japonês
*VÍDEO REPORTAGEM JORNALÍSTICA*
Onde se lê:
Peta Ivan
Leia-se:
Poeta Ivan
Neusa Narico Arashiro
Diretora–Presidente /FCMS
FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL
Extrato do Contrato Nº 031/2010
Nº Cadastral 0031/2010-FUNDTUR
Processo nº
21/600.046/2010
Partes:
O Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da FUNDAÇÃO DE TURISMO DE MS e G & G
PLANEJAMENTO, EVENTOS E MARKETING TURÍSTICO
LTDA.
Objeto:
O presente Contrato tem por objeto a locação, montagem e decoração de 01 (um) estande para participação da Fundação de Turismo de MS no evento “BNT
MERCOSUL Córdoba”, que será realizado no dia 22 de
setembro de 2010 em Córdoba/ Argentina.
Ordenador de Despesas:
FERNANDO JORGE PEREIRA NANTES
Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho 23.695.0023.2481.0000
- Fonte de Recursos 0240000000 - Natureza de
Despesas 3.3.90.39
Amparo Legal:
Art. 25”caput”, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores..
Valor:
R$ 48.457,50 (Quarenta e oito mil, quatrocentos e
cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura:
16/9/2010
Do Prazo:
O contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias a contar da data de sua assinatura.
Assinam:
FERNANDO JORGE PEREIRA NANTES e JAIR
VANDERLEI PASQUINI.
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MATO GROSSO
DO SUL
AUTORIZO AS DESPESAS E AS EMISSÕES DAS NOTAS DE EMPENHO REFERENTE
AOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS:
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200825/2008
NE: 0878
DATA: 30/04/2010
FAVORECIDO: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 10.348,38 (DEZ MIL, TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E
OITO CENTAVOS)
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS IMPLANTÁVEIS PARA NEUROLOGIA.
AMPARO LEGAL: LEI N.º 10.520/02 e DECRETO ESTADUAL N.º 11.676/2004 - PREGÃO
PÚBLICO PRESENCIAL
PROCESSO N.º 27/200825/2008
NE: 1243
DATA: 17/06/2010
FAVORECIDO: ALFEMA DOIS MERCANTIL CIRURGICA LTDA
P.T.: 10302001126410000
N.D.: 339030
FONTE: 0100000000
VALOR R$: 1.048,46 (UM MIL, QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS)
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAIS IMPLANTÁVEIS PARA NEUROLOGIA.
Tornar Sem Efeito a publicação no DO 7.723 de 10 de junho de 2010, á pagina 18,referente ao processo 27/200825/2008/FUNSAU, NE: 1137 de 31/05/2010.
RONALDO PERCHES QUEIROZ
ORDENADOR DE DESPESAS
HRMS/FUNSAU
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº
086/2010
Processo nº 23/104.539/2010
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº
02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3,
Parque dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e CARGILL AGRÍCOLA
S.A. - CNPJ nº 60.498.706/0294-81, Rua Egídio Thomé, nº 5700 – Distrito Industrial –
CEP: 79610-090 - Três Lagoas - MS.
OBJETO: Execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de Usina
para fabricação de combustível não derivado de petróleo-Biodiesel e Co-geração de 4,5
MW para consumo próprio, empreendida pela CARGILL AGRÍCLA S.A., no município de
Três Lagoas - MS, fundamentado em Estudo Ambiental Preliminar – EAP, consoante o
Licenciamento Ambiental de que trata o Processo de LP nº 23/104.534/2010.
Embasamento Legal: Lei Estadual 3.709 de 16 de junho de 2009, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto
13.006 de 16 de junho de 2010, observadas as cláusulas e condições seguintes:
VALOR: O valor da Compensação ambiental decorrente de impactos negativos não
mitigáveis ocasionados pela implantação do empreendimento mencionado na Cláusula
Primeira foi calculado em 0,311% (zero vírgula trezentos e onze por cento) do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, ou seja, do
Valor Referência calculado em R$ 103.950.717,00 (Centro e Três milhões novecentos
e cinqüenta mil setecentos e dezessete reais) devendo ser aplicado na implantação e
manutenção de Unidade de Conservação. O valor da compensação ambiental decorrente de impactos negativos não mitigáveis ocasionados pela implantação do empreendimento mencionado na Cláusula Primeira correspondente a quantia de R$ 323.286,73
(Trezentos e vinte e três mil e duzentos oitenta e seis reais e setenta e três centavos),
que equivale a 22.082,43 UFERMS ( R$14,64 – set/out/2010). O valor da compensação constante do item 2.2. desta Cláusula é passível de ajuste pelo COMPROMITENTE,
mediante termo aditivo, após análise do valor referência do empreendimento e respectivo grau de impacto ambiental. O valor da compensação ambiental, enquanto não
utilizado, será obrigatoriamente aplicado.
METAS: Gestão Ambiental;
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do COMPROMITENTE,
com vistas à execução de seu objeto. A prorrogação do prazo deverá estender-se pelo
período equivalente a data de validade da licença emitida.O prazo para cumprimento
das obrigações assumidas neste Termo estão contidas no plano de aplicação, constante
no Plano de Trabalho, integrante do presente, podendo o mesmo ser alterado a pedido
expresso e devidamente motivado pela COMPROMISSÁRIA, especialmente nos casos
fortuitos e de força maior.
DATA DE ASSINATURA: 28.09.2010.
Pelo IMASUL:
CARLOS
ALBERTO
NEGREIROS
SAID
MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pela CARGILL : HÉLVIO DE ASSUNÇÃO NUNES
Procurador
CPF. 965.034.591-49
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL nº
067/2010
Processo nº 23/105.090/2010
PARTES: INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - CNPJ nº
02.386.443/0001-98, Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, setor 3, quadra 3,
Parque dos Poderes - CEP: 79031-902 - Campo Grande-MS e FERAL METALÚRGICA
LTDA- CNPJ nº 07.296.787/0001-20, Rua Youssef Ahmed El Jarouche, s/nº – Distrito
Industrial – CEP: 79600-010 - Três Lagoas - MS.
OBJETO: Execução da Medida Compensatória em decorrência da atividade de
Fabricação de arame de aço (Fábrica instalada e ampliação), empreendida pela FERAL
METALÚRGICA LTDA, no município de Três Lagoas - MS, fundamentado em Estudo
Ambiental Preliminar – EAP, consoante o Licenciamento Ambiental de que trata o
Processo de LI nº 23/106.363/2009.
Embasamento Legal: Lei Estadual 3.709 de 16 de junho de 2009, regulamentada
pelo Decreto Estadual nº 12.909, de 29 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto
13.006 de 16 de junho de 2010, observadas as cláusulas e condições seguintes:
VALOR: O valor da Compensação ambiental decorrente de impactos negativos não
mitigáveis ocasionados pela implantação do empreendimento mencionado na Cláusula
Primeira foi calculado em 0,439% (zero vírgula quatrocentos e trinta e nove por cento)
do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento, ou
seja, do Valor Referência calculado em R$ 5.845.000,00 (Cinco milhões oitocentos
e quarenta e cinco mil reais) devendo ser aplicado na implantação e manutenção de
Unidade de Conservação. O valor da compensação ambiental decorrente de impactos
negativos não mitigáveis ocasionados pela implantação do empreendimento mencionado na Cláusula Primeira correspondente a quantia de R$ 25.659.55 (Vinte e cinco
PÁGINA 11
01 DE OUTUBRO DE 2010
mil e seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e cinco centavos), que equivale
a 1.752,70 UFERMS ( R$14,64 – set/out/2010). O valor da compensação constante
do item 2.2. desta Cláusula é passível de ajuste pelo COMPROMITENTE, mediante termo aditivo, após análise do valor referência do empreendimento e respectivo grau de
impacto ambiental. O valor da compensação ambiental, enquanto não utilizado, será
obrigatoriamente aplicado.
METAS: Gestão Ambiental;
VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES: Terá prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses e poderá ser prorrogado, mediante termo aditivo e prévia autorização do COMPROMITENTE,
com vistas à execução de seu objeto. A prorrogação do prazo deverá estender-se pelo
período equivalente a data de validade da licença emitida.O prazo para cumprimento
das obrigações assumidas neste Termo estão contidas no plano de aplicação, constante
no Plano de Trabalho, integrante do presente, podendo o mesmo ser alterado a pedido
expresso e devidamente motivado pela COMPROMISSÁRIA, especialmente nos casos
fortuitos e de força maior.
DATA DE ASSINATURA: 20.09.2010.
Pelo IMASUL:
CARLOS
ALBERTO
NEGREIROS
SAID
MENEZES
Diretor Presidente
CPF. 413.650.977-49
Pela FERAL :
EYMARD CEZAR ARAUJO FERREIRA
Procurador
CPF. 181.590.011-34
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA/JUCEMS/Nº 040/2010
DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - JUCEMS,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Federal nº 8.934, de 18.11.96 e
Art. 25, incisos VI e XXIII do Decreto nº 1800, de 30.01.96,
RESOLVE:
Tornar sem efeito o Cancelamento da Sociedade Empresária MAXIDIESEL
PEÇAS E SERVIÇOS LTDA – EPP - NIRE 54 2 0058753 1, efetuado através da PORTARIA
JUCEMS/Nº 010/2009, de 31 março de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº
7432, de 01.04.2009, com Sede em Campo Grande (MS), a contar desta data.
Wagner Bertoli
Presidente
Ata Número:
3343
Despachos de 22 de setembro de 2010
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/078939-0 Jbs S.A., 10/078940-4 Jbs
S.A., SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE CONSTITUICAO:
10/078590-5 Egezpe - Empresa Gestora Da Zona De Processamento De Exportação
De Bataguassu S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 10/072121-4 Bbe
Brasil Bioenergia S/A, ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA:
10/078706-1 Petroplus Sul Comércio Exterior S/A, SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/007577-0 Nelore Representações De Produtos
Veterinários Ltda, 10/007581-9 Pascoal & Sousa Representação Comercial Ltda,
10/023300-7 Nova Esperança-Implementos Agricola Ltda, 10/050406-0 Restaurante
Malagueta Comidaria Ltda, 10/050851-0 Constroluz Mix Concreto Ltda, 10/054471-1
Ricardi Representações Ltda, 10/062315-8 Freitas & Ladeia Ltda, 10/075770-7 Silvana
Baratella Fernandes & Cia Ltda, 10/075897-5 Ms Clinica Medica Ltda, 10/076357-0
Pereira E Blans Ltda, 10/077181-5 Solvet Quimica Comercial Ltda, 10/077322-2 A Brito
Almeida & Cia Ltda, 10/077472-5 Barros & Gama Representações Ltda, 10/077570-5 R3
Comercio De Embalagens Ltda, 10/078891-2 Nova Iluminação Comércio De Luminarias
Ltda, 10/078906-4 Fleitas & Arteman Ltda, 10/078975-7 Gaspareto Centro Automotivo
Ltda, 10/079142-5 Empreiteira Mendonça & Sá Ltda, ALTERACAO: 10/050287-3 Livraria
E Papelaria Brasil Ltda Epp, 10/051699-8 Frema Industria E Comercio De Produtos
Alimenticios Ltda, 10/052115-0 Agromineral Indústria E Comércio De Produtos Minerais
Ltda - Epp, 10/054458-4 Nova Progresso Importadora E Exportadora Ltda, 10/054474-6
Madebel Comércio E Importação De Madeiras Ltda., 10/061618-6 Sulplan Planejamentos
Agropecuarios Ltda Me, 10/062323-9 Locadora Equipe Giramundo Ltda, 10/062324-7
M S A Control Indústria Elétrica Ltda, 10/066712-0 Central Econômica De Distribuição
Redems Ltda, 10/067237-0 Isotextil Indústria E Comércio, Importação E Exportação
De Produtos Têxteis Ltda Epp, 10/068856-0 Center Sul Pneus Ltda Me, 10/069895-6
Ase Motors Ltda, 10/070865-0 Ipvox Telecomunicações Ltda Me, 10/071741-1 Gramatik
Indústria E Comércio Ltda Me, 10/071868-0 Alimentos Dallas Industria E Comercio Ltda,
10/075807-0 Taborda & Oliveira Ltda Me, 10/075877-0 Awa Transporte Rodoviário De
Cargas Ltda Me, 10/075946-7 Quimiplast Industria E Comercio De Produtos Quimicos
Ltda Epp, 10/077567-5 Agropecuaria Amoreira Ltda Me, 10/078492-5 Agropecuária
Tarumã Ltda, 10/078525-5 Phoenix Prestadora De Serviços Ltda Epp, 10/078625-1
Transpiola Transportes Piola Ltda Me, 10/078824-6 Constepav Empreiteira De Obras Ltda
Me, 10/078844-0 J & T Decorações Ltda Me, 10/078952-8 Fremiot Lima Comércio De
Móveis E Colchões Ltda Me, 10/078959-5 Agrícola E Florestal São Felix Ltda, 10/0789692 Ej Comercio E Representações Comerciais Ltda - Me, 10/079029-1 Lima Serviços
Contábeis Ltda, 10/079090-9 Calderan Palace Hotel Ltda Me, 10/079149-2 Martins
& Mazzetti Ltda Me, 10/079152-2 Arantes & Silva Ltda - Me, EXTINCAO/DISTRATO:
10/068918-3 Net Com Comunicação Ltda Me, 10/075874-6 Fenix Legis Consultoria E
Planejamento Empresarial Ltda, 10/075875-4 França & Soares Ltda Me, 10/075925-4
Dorado E Ribeiro Ltda Me, 10/078621-9 R&W Representações E Soluções Industriais
Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO:
10/079069-0 Sartco Ltda, PROCURACAO: 10/075429-5 Revendedora De Gas Bahia Ltda,
EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/007575-4 Marcelo Shiozuka, 10/0234585 Adilson Nunes Da Costa, 10/051697-1 Edson Roberto Cavassani, 10/054429-0 Jose
Eraldo Rebelo Maciel & Cia Ltda, 10/062284-4 V S Motopeças Ltda, 10/062307-7 Vilmar
Pereira Da Silva & Cia Ltda, 10/070863-3 Isabel Giunco, 10/071606-7 José Dias De
Oliveira, 10/075846-0 Ivone De Oliveira, 10/075869-0 Diego Jesson De Medeiros,
10/075872-0 V Alves Refrigeração, 10/078591-3 Rosalva Lopes De Jesus, 10/078917-0
Italivio Centurion, 10/079007-0 Celso Aparecido Pilegi, 10/079072-0 Ivan Marcelo Da
Silva Thedim, 10/081408-5 Tarcilio De Jesus, ALTERACAO: 10/023386-4 Maria Madalena
Marguti Dyszy Me, 10/050850-2 Sonia Aparecida Figueiredo - Me, 10/053041-9 Adinailde
Machado Esser - Me, 10/054428-2 José Eraldo Rebelo Maciel - Me, 10/062283-6 Edson
Luis De Oliveira-Me, 10/062306-9 Vilmar Pereira Da Silva Me, 10/062321-2 Renata
Camile Monteiro Pedroso Jaguariaiva Me, 10/070869-2 Sidney Silva Febo 00600430162,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
10/076841-5 Rubeval Ferreira Pinto Me, 10/077081-9 Celso Luis Queconi De Lima
Me, 10/077761-9 Vanda Pereira De Moura - Me, 10/078708-8 Keny Ramos Ferreira Me, 10/078950-1 Gisele Fernanda Correa - Me, 10/079002-0 Maria De Lurdes Araujo
52848795115, 10/079150-6 Sebastiana Sandim Da Silva 59559691104, 10/079440-8
Almir A. De Oliveira-Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/050447-7 Elias De Souza Santos Me,
10/053040-0 Mustafa Canan Me, 10/054465-7 Juana Maria Carmen Rojas Soto Silva
- Me, 10/054472-0 Valdemar R. Martins Me, 10/068916-7 Jose Antonio Cunha - Me,
10/069891-3 J.B.Duarte Dos Santos, 10/075587-9 Jose Eduardo Garcia Me, 10/0775683 Aparecido Nodimatu Epp, 10/078951-0 Gilberto Gomes Barbosa 01439428166,
10/079066-6 Fernandes Da Silva Lima 58662618200, 10/079091-7 Izabel Alves Gouveia
Me, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/023461-5, 10/023462-3, 10/030718-3,
10/050262-8, 10/050388-8, 10/050450-7, 10/050451-5, 10/050482-5, 10/050483-3,
10/050486-8, 10/050487-6, 10/050488-4, 10/050490-6, 10/053043-5, 10/054467-3,
10/058404-7, 10/063197-5, 10/065067-8, 10/067607-3, 10/068262-6, 10/068263-4,
10/068692-3, 10/068693-1, 10/075733-2, 10/075734-0, 10/075789-8, 10/075795-2,
10/075796-0, 10/075864-9, 10/075880-0, 10/075924-6, 10/075936-0, 10/075939-4,
10/076805-9, 10/076806-7, 10/077289-7, 10/077376-1, 10/077377-0, 10/077736-8,
10/077994-8, 10/078536-0, 10/078537-9, 10/078538-7, 10/078539-5, 10/078549-2,
10/078645-6, 10/078778-9, 10/078834-3, 10/078835-1, 10/078849-1, 10/078864-5,
10/078866-1, 10/078875-0, 10/078876-9, 10/078916-1, 10/078941-2, 10/078948-0,
10/078953-6, 10/078965-0, 10/078973-0, 10/078987-0, 10/078988-9, 10/078989-7,
10/078994-3, 10/079034-8, 10/079035-6, 10/079068-2, 10/079070-4, 10/079074-7,
10/079079-8, 10/079080-1, 10/079082-8, 10/079084-4, 10/079089-5, 10/079129-8,
10/079140-9, 10/079155-7, 10/079435-1, 10/079443-2,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
3344
Despachos de 23 de setembro de 2010
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/
CONTRATO: 10/019112-6 Isabele - Facção De Roupas Infantil Ltda, 10/019117-7
Ortoclin - Clinica De Fisioterapia E Odontologia Ltda, 10/065067-8 Celestino & Muller
Ltda, 10/066819-4 Maluf, Araújo, Serenza, Carvalho Turismo Ltda, 10/072407-8 Sul Car
Comércio De Veículos Transportes E Serviços Ltda, 10/075745-6 Rocha & Parolin Ltda,
10/075951-3 A. F. Transportadora Ltda, 10/075957-2 Distribuidora Rocha De Materiais
De Construção Ltda, 10/077771-6 Xaxá Produções E Eventos Ltda, 10/078835-1 Brandão
& Pereira Ltda, 10/078968-4 Agroindustrial Iguatemi Ltda, 10/079070-4 Zadi E Tamaciro
Ltda, 10/079422-0 Nascimento & Nascimento Ltda, ALTERACAO: 10/007560-6 Nutribem
Conceito Em Alimentação Coorporativa Ltda - Me, 10/019119-3 Schmidt & Rodrigues Ltda
Epp, 10/051703-0 Ribeiro & Carrilho Ltda Me, 10/054440-1 Diplast Indústria E Comércio
De Embalagens Ltda Me, 10/062319-0 D R Z Injetados Industria E Comercio Ltda Me,
10/068452-1 Bic & Tur Turismo E Correspondente Financeiro Ltda, 10/068500-5 Msb Máquinas E Serviços Ltda Me, 10/068927-2 Wommer & Wommer Ltda Me, 10/075736-7
Rozana Borges Barros & Cia Ltda Me, 10/075779-0 Distribuidora De Bebidas Premium
Ltda, 10/075864-9 Bacuri Do Apa Pousada E Conveniencia Ltda Me, 10/075947-5 L & D
Assados Ltda Me, 10/075948-3 Ueda & Ueda Ltda, 10/075955-6 Silva E Caires Comércio
De Alimentos Ltda Me, 10/076988-8 Alucom Esquadrias De Alumínio E Construções
Ltda Epp, 10/077578-0 Moraes & Moraes Ltda-Me, 10/078013-0 R R Antoniassi
Informática Ltda, 10/078655-3 Publicity Comunicacoes E Design Ltda, 10/078756-8
Make Comercial Ltda Me, 10/078770-3 Depósito Almeida Lima Materiais De Construção
Ltda, 10/078778-9 Zortéa Construções Ltda, 10/078877-7 Semapa Empreendimentos E
Participações Ltda, 10/078970-6 Mafea Motos - Peças E Serviços Ltda Me, 10/0791034 Monet Concessionária De Veículos E Peças Ltda, 10/079134-4 Ellen Milka Viagens
E Turismo Ltda Me, 10/079137-9 Teixeira & Almeida Ltda - Me, 10/079139-5 Bruel &
Fernandes Ltda Epp, 10/079205-7 Elto Representacoes Comerciais Ltda, 10/079221-9
Centro Educacional Alceu Viana Ltda Me, 10/079274-0 Arco - Engenharia E Comercio
Ltda Epp, 10/079321-5 Tendência Informações E Sistemas Ltda, EXTINCAO/DISTRATO:
10/076237-9 Atacado Ferre De Generos Alimentícios E Distribuidora Ltda, 10/0791875 Gastro Center Ltda Me, ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS: 10/078784-3
Agro Pecuária São Marcos Ltda, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA
/ EMPRESARIO: 10/053048-6 Super Móveis Comercio E Exportação Ltda, 10/062327-1
Transconceição Ltda, EMPRESA DE PEQUENO PORTE: ENQUADRAMENTO: 10/0769896 Alucom Comércio E Serviço Em Esquadrias Ltda Epp, PROCURACAO: 10/0670938 Sensus Medicina Laboratorial Ltda, EMPRESARIO: CONSTITUICAO/CONTRATO:
10/030720-5 Henrique Peres Naufal, 10/050253-9 Jose Donizete Guedes Bezerra,
10/050285-7 Mencio Corsino De Souza, 10/050315-2 Reginaldo Aparecido Dos Santos,
10/050455-8 Ozemias Miranda De Almeida, 10/051701-3 Lilia Núbia Fernandes Mendes,
10/053052-4 Arno Roberto Caetano Da Luz, 10/061624-0 Vanessa De Carvalho Joaquim
Meyer, 10/062330-1 Manoel Robledilha De Souza, 10/075624-7 Ana Paula Ribeiro Bar,
10/075799-5 Danilo Ferreira Viana Oliveira, 10/075953-0 Rosimar Belarmino Bastos,
10/078932-3 Robson Capille De Camargo, 10/079236-7 Roberto De Freitas Uzelotto,
10/079444-0 Terezinha Ferreira Gomes, ALTERACAO: 10/023461-5 Thiago Oliveira De
Rezende-Me, 10/023476-3 Arenir De Fátima Alves Ribeiro Me, 10/030715-9 Pautildes
Ferreira Filho - Me, 10/068923-0 Michele Mosele - Me, 10/069900-6 T L De Souza
Me, 10/071926-0 Nilza Aparecida Guimaraes 35629029134, 10/071929-5 Luci Helena
Robles Dos Santos 05954540896, 10/072383-7 Lidia Rosa De Oliveira 79202578168,
10/075950-5 Sirlei Rodrigues De Souza Batista Me, 10/075962-9 Renato Jose De Lima,
10/076387-1 Ana Maria Coelho De Queiroz 03229422848, 10/078030-0 Valdecir Ferreira
Adolfo - Me, 10/078637-5 L. M. C. Muta Me, 10/078900-5 Marcelo Gomes Marcon,
10/078988-9 Paulo Cezar Pacheco Da Silva, 10/079100-0 Carlos Antonio Azevedo Da
Silva 03129324135, 10/081410-7 L. De Mendonça Afonso Conveniencia - Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 10/023482-8 Gesse Davalos De Oliveira 04911926147, 10/050857-0 V. M.
Sanches - Hotel E Pousada Me, 10/054481-9 Eunice De Aparecida Mattoso Schinaider
- 32558317172, 10/061613-5 Luiz Estanislau Girardelo Stefanelo Me, 10/065079-1 I.
S. De Oliveira - Me, 10/075961-0 Charles Bueno Andrade 01737638126, 10/0767419 Rosangela Barbosa Gaifatto, 10/077281-1 Antonio Oliveira Da Luz 65397916153,
10/078965-0 Jefferson Rogerio Ranzan 03639225120, 10/079186-7 Raulli Souza Costa
85090654115, 10/081412-3 Daiane Pereira Da Silva 02021202100, COOPERATIVA:
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA: 10/054491-6 Copapis Cooperativa Dos
Pequenos Produtores Da Comunidade Pioneiros Do Sul, PROCURACAO: 10/079230-8
Coopangio - Cooperativa Dos Angiologistas E Cirurgiões Vasculares Do Estado De Mato
Grosso Do Sul, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/007586-0, 10/023474-7,
10/030722-1, 10/030726-4, 10/050853-7, 10/050859-6, 10/068144-1, 10/068902-7,
PÁGINA 12
10/068929-9,
10/077107-6,
10/079099-2,
10/079192-1,
10/079212-0,
10/081414-0,
01 DE OUTUBRO DE 2010
10/070877-3,
10/077828-3,
10/079106-9,
10/079193-0,
10/079220-0,
10/075956-4,
10/077886-0,
10/079108-5,
10/079197-2,
10/079262-6,
10/075990-4,
10/078656-1,
10/079116-6,
10/079198-0,
10/079272-3,
10/075992-0,
10/078837-8,
10/079117-4,
10/079202-2,
10/079406-8,
10/076383-9,
10/078996-0,
10/079135-2,
10/079204-9,
10/081413-1,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
Ata Número:
3345
Despachos de 24 de setembro de 2010
DOCUMENTOS DEFERIDOS: SOCIEDADE ANONIMA ABERTA: OUTROS DOCUMENTOS DE
INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/079145-0 Votorantim Cimentos Brasil S.A.,
ATA DE REUNIAO DE DIRETORIA: 10/077287-0 Empresa Energética De Mato Grosso Do Sul
S.A. Enersul, SOCIEDADE ANONIMA FECHADA: ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA:
10/079875-6 Iaco Agrícola S.A., ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA:
10/072265-2 Ims Incorporadora E Empreendimentos Imobiliários S.A., ATA DE
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA E EXTRAORDINARIA: 10/072533-3 Fernandes Gouveia
S.A, OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/0791123 Empreendimentos Pague Menos S/A, 10/079206-5 Magazine Luiza S.A., SOCIEDADE
EMPRESARIA LIMITADA: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/053055-9 Transportadora
Magil Ltda, 10/054493-2 Duarte E Horing Ltda, 10/068171-9 Ireijo & Yoza Restaurante
Ltda, 10/072404-3 Vilim Assessoria Empresarial Ltda, 10/076014-7 Transportadora
Limoni Ltda, 10/076987-0 Fercell Celular Ltda, 10/077380-0 Chaves E Rodrigues Ltda,
10/078549-2 Rms-Reprodução De Bovinos Do Mato Grosso Do Sul Ltda, 10/078994-3
Paleo & Bitencourt Ltda, 10/079119-0 P.S. De Deus & Cia Ltda, 10/079287-1 Repro Reprodução Assistida E Assessoria Pecuária Ltda, 10/079290-1 Erico Representações
Comerciais Ltda, 10/079297-9 Posto Jf Ltda, 10/079343-6 Cruz E Lima Comércio De Gás
Ltda, ALTERACAO: 10/019123-1 J. J. Manenti & Cia Ltda Me, 10/039471-0 Metalurgica
Uniao Ltda Me, 10/050416-7 Albuquerque, Albuquerque E Andrade Ltda, 10/050866-9
Flecha Transportadora Ltda Me, 10/054441-0 Protege Logistica Ltda Me, 10/054473-8
K-3 Gymnasium Academia De Ginastica Ltda, 10/062339-5 Casa Do Sorvete Industria E
Comercio Ltda Me, 10/065091-0 Toniazzo & Toniazzo Ltda Epp, 10/076021-0 Dl Maquinas
E Papeis Ltda Me, 10/077633-7 M.B. Vídeo Ltda Me, 10/078875-0 Klt Incorporadora E
Construtora Ltda Me, 10/078987-0 Portoagil Importadora Limitada, 10/078989-7 S V De
Sa & Cia Ltda - Me, 10/078996-0 Telhacon Ltda Epp, 10/079074-7 R.C.A. Confecções
E Calçados Ltda Me, 10/079249-9 Aquaplay Lavanderia Ltda Me, 10/079262-6 Kazu
Transportes E Logística Ltda Me, 10/079271-5 Castro - Comércio De Confecção Ltda
Me, 10/079294-4 Universal Produtos Hospitalares Ltda Me, 10/079891-8 Vitalis Clinica
De Fisioterapia Ltda, 10/079998-1 Tapajós Construções Ltda-Me, 10/080066-1 F. C.
A. Comércio, Publicidade E Eventos Ltda Me, 10/080076-9 Reluri Viagens E Turismo
Ltda - Epp, 10/081414-0 Vr Reflorestadora Ltda Me, EXTINCAO/DISTRATO: 10/0544959 Setor Agropecuária Ltda Epp, 10/076898-9 Gaia - Intermediação De Veículos Ltda
Me, 10/079876-4 Surya Comércio De Presentes Ltda Me, OUTROS DOCUMENTOS
DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/071956-2 Moviminas Comércio E
Representações Ltda, 10/076001-5 Garcia & Diedrich Comércio De Bijuterias Ltda Me,
10/079291-0 Construtora J Gabriel Ltda, 10/079292-8 Fjbi Locação E Manutenção De
Maquinas E Equipamentos Ltda - Me, 10/080162-5 Torre Indústria Têxtil E Armazéns
Gerais Ltda, 10/080163-3 Torre Indústria Têxtil E Armazéns Gerais Ltda, PROCURACAO:
10/023436-4 Center Boi Comércio E Distribuidora De Carnes Ltda, 10/023483-6 Agro
Mercantil Curicaca Ltda, 10/023485-2 Integração - Assessoria E Cobrança Ltda - Me,
10/075495-3 Nara Motos Comercio De Veiculos Ltda, EMANCIPACAO: 10/0760082 Rio Brilhante Indústria E Comércio De Peças E Serviços Ltda Me, EMPRESARIO:
CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/007586-0 Debora Fernanda De Souza Barros,
10/033589-6 Bom Gás Comercio De Gas Ltda, 10/050502-3 Heroaldo De Souza Pereira,
10/072075-7 A F A De Campos Serviços Ltda, 10/076012-0 Joao Carlos Marques Catti,
10/076017-1 Ivonete Aparecida Andrade Silva, 10/076604-8 Sarmento Concursos Ltda,
10/076805-9 Ferzeli Comércio De Vidros Ltda, 10/077377-0 Santos E Gomes Ltda,
10/077828-3 J.C. Junior Transporte Rodoviários, 10/078516-6 Santos E Soares Ltda,
10/079082-8 Elioncio Canale, ALTERACAO: 10/030728-0 Maura Giovani B. Gomes - Me,
10/033588-8 M. L. Da Silva Comercio De Gás-Me, 10/050506-6 Angelo Peron Filho Me, 10/051638-6 Aleuto Teixeira Lata Epp, 10/051639-4 Supermercado Nevoeiro Ltda,
10/053043-5 Yoshiteru Ogawa Epp, 10/054497-5 Romualdo Baldo-Me, 10/056564-6
Edeilto Dourado Moraes, 10/056565-4 Tecmasul Comercio, Representações E Serviços
Ltda, 10/057697-4 Queila Regina Rodrigues De Andrade 81351399187, 10/065086-4
Marli Ramos De Brito 47561521120, 10/069866-2 A. A. M. De Azevedo - Me, 10/0699111 F G Antunes - Me, 10/069912-0 Kleber Douglas Paganelli Me, 10/071924-4 Ilda Teixeira
Narciso 48922676191, 10/071925-2 Andreia Baes Baptista 87931516168, 10/072074-9
A F A De Campos Serviços Epp, 10/075667-0 Gilson Kleber Lomba - Epp, 10/076020-1
Jurandir Berghetti Me, 10/076281-6 Adilson Alexandrino De Oliveira - Me, 10/076602-1
Hilda Ferreira De Moura - Me, 10/076603-0 Hilda Ferreira De Moura - Me, 10/0768067 Janilde Monteiro De Almeida-Me, 10/077376-1 Amarilda Oliveira Santos Gomes Me,
10/078514-0 Diego S Dos Santos Me, 10/078515-8 Diego S Dos Santos Me, 10/0788661 Osmar Francisco Do Nascimento Me, 10/078916-1 Milad Nemr Estephan 05145791100,
10/079108-5 Aelton Da Silva Cardoso Me, 10/079269-3 Joao Miyashiro Me, 10/079281-2
Luiz Bizarria Neto 12054062120, 10/079874-8 Manfredo Ribeiro De Brito Me, EXTINCAO/
DISTRATO: 10/023478-0 Gamar Cardoso 59617128187, 10/054484-3 Tito Harnet Dos
Santos - Me, 10/071622-9 Antonio Roberto Lopes Me, 10/076011-2 Joaquim Martins De
Oliveira 50190652187, 10/079035-6 Ozonia Regina Cavalcanti - Cpf 404.064.741-68,
OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA EMPRESA / EMPRESARIO: 10/079358-4 Celia
Aparecida De Brito Crepaldi 69472149120, PROCURACAO: 10/030731-0 Taiane Vieira
Bonfim Me, CONSORCIO DE SOCIEDADES: CONSTITUICAO/CONTRATO: 10/0622232 Consorcio Ccb/Teccon/Pavia, ***** DOCUMENTOS EM EXIGÊNCIA: 10/007568-1,
10/019121-5, 10/023462-3, 10/023484-4, 10/023486-0, 10/030730-2, 10/030733-7,
10/050300-4, 10/050505-8, 10/062318-2, 10/062336-0, 10/065088-0, 10/065090-2,
10/067791-6, 10/069913-8, 10/071618-0, 10/071930-9, 10/075893-2, 10/076000-7,
10/076009-0, 10/076015-5, 10/076019-8, 10/076022-8, 10/076042-2, 10/076055-4,
10/076294-8, 10/076304-9, 10/077892-5, 10/077911-5, 10/078893-9, 10/078903-0,
10/079049-6, 10/079050-0, 10/079051-8, 10/079080-1, 10/079104-2, 10/079182-4,
10/079188-3, 10/079231-6, 10/079248-0, 10/079253-7, 10/079265-0, 10/079272-3,
10/079277-4, 10/079333-9, 10/079342-8, 10/079354-1, 10/079359-2, 10/079364-9,
10/079366-5, 10/079371-1, 10/079377-0, 10/079382-7, 10/079386-0, 10/079387-8,
10/079450-5, 10/079451-3, 10/079846-2, 10/079849-7, 10/079853-5, 10/079854-3,
10/079868-3, 10/079880-2, 10/079882-9, 10/079892-6, 10/079912-4, 10/079922-1,
10/079926-4, 10/079996-5, 10/080002-5, 10/080077-7, 10/080090-4, 10/080161-7,
****** DOCUMENTOS INDEFERIDOS: 10/077737-6,
NIVALDO DOMINGOS DA ROCHA
SECRETARIO GERAL
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
BOLETIM DE LICITAÇÕES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
SEGUNDO ADENDO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico o segundo
adendo da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES
PREGÃO PRESENCIAL: 031/2010
PROCESSO: 31/500.581/2010
ALTERAÇÕES: 1) Alterar o subitem 1.2. do edital, passando a constar: 1.2. O valor
total de referência, conforme mapa comparativo de preços é de R$ 166.260,00 (cento
e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta reais), sendo que para o lote 01 é de R$
37.820,00 (trinta e sete mil, oitocentos e vinte reais), para o lote 02 é de R$ 21.600,00
(vinte e um mil, seiscentos reais), para o lote 03 é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos
reais), para o lote 04 é de
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), para o lote
05 é de R$ 3.700,00( três mil e setecentos reais), para o lote 06 é de R$ 6.800,00(seis
mil e oitocentos reais), para o lote 07 é de R$ 16.500,00(dezesseis mil e quinhentos
reais), para o lote 08 é de R$ 47.000,00(quarenta e sete mil), para o lote 09 é de R$
22.950,00(vinte e dois mil e novecentos e cinqüenta reais) e para o lote 10 é de R$
2.590,00(dois mil, quinhentos e noventa reais) .
2) Alterar o Anexo I – PROPOSTA DE PREÇOS.
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00, horas do dia 15/10/2010,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I, SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
As demais condições permanecem inalteradas.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MS/SED através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a repetição da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO
REPETIÇÃO DOS LOTES: 01, 02 e 03
PREGÃO ELETRÔNICO: 041/2010
PROCESSO: 29/033.384/2010
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 15/10/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE REPETIÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE MS/SAD através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publica a repetição da licitação:
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS – AQUISIÇÃO DE RAÇÕES, SEMENTES, LEITES E
SUPLEMENTOS
REPETIÇÃO DOS LOTES: 01,03,04,05,09,13,14,17 ao 20
PREGÃO PRESENCIAL: 065/2010
PROCESSO: 13/000.947/2010
RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 08:00 horas do dia 15/10/2010,
(HORÁRIO LOCAL).
LOCAL: Superintendência de Licitação, sito no Parque dos Poderes, Bloco I, SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO–SAD - Campo Grande - MS.
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a realização da
licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA
PREGÃO ELETRÔNICO: 049/2010
PROCESSO: 31/000.739/2010.
ABERTURA DA SESSÃO: Às 08:00 horas do dia 15/10/2010, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DA ABERTURA DA SESSÃO: www.centraldecompras.ms.gov.br
O edital, adendos e demais avisos, encontram–se disponíveis aos interessados
gratuitamente no site www.centraldecompras.ms.gov.br.
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a SUSPENSÃO da licitação por interesse da administração.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, COM FORNECIMENTO DE CILINDROS EM
REGIME DE COMODATO
PREGÃO ELETRÔNICO: 059/2010
PROCESSO: 27/200.022/2010
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
PÁGINA 13
01 DE OUTUBRO DE 2010
AVISO DE SUSPENSÃO
A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a SUSPENSÃO DO LOTE 30 da licitação
para responder impugnação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 064/2010
PROCESSO: 27/200.373/2010
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE SUSPENSÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a SUSPENSÃO da
licitação para responder impugnação.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSO DE
FORMAÇÃO DE INSTRUTORES
PREGÃO ELETRÔNICO: 043/2010
PROCESSO: 31/000.478/2010
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
AVISO DE SUSPENSÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DE MS/SEJUSP através
da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, torna publico a SUSPENSÃO da
licitação para responder impugnação.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CURSO DE
FORMAÇÃO DE INSTRUTORES
PREGÃO ELETRÔNICO: 044/2010
PROCESSO: 31/000.782/2010
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MS/ FCMS através da Coordenadoria de Processamento de
Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, após adjudicação pelo pregoeiro da EP 01, o
RESULTADO da licitação.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO: 02/2010
PROCESSO: 09/600.383/2010
Lote
Único
EMPRESA VENCEDORA
SR SONORIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Valor Total (R$)
63.000,00
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MS/SES através da Coordenadoria de Processamento
de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, após adjudicação pela pregoeira da EP 02,
o RESULTADO da licitação.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL.
PREGÃO ELETRONICO: 180/2010
PROCESSO: 27/001.620/2010
Lote
01
Empresa Vencedora
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA
Valor Total (R$)
5.253,00
LOTE 02 FRACASSADO.
Campo Grande - MS, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MS/FUNSAU, através da Coordenadoria de
Processamento de Licitação/SL/SAD, comunica aos interessados, depois de adjudicado pela
Pregoeira da EP 04, o RESULTADO da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CORRELATOS
PREGÃO ELETRÔNICO: 47/2010
PROCESSO: 27/200.102 /2010
Lote
Empresa Vencedora
Valor Total (R$)
04
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA-ME
646,60
Fracassado: Lote 01
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DO MATO GROSSO DO SUL/IMASUL, através da
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD comunica aos interessados, depois
de adjudicado pela Pregoeira da EP 04, o resultado da licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE REAGENTES.
PREGÃO PRESENCIAL: 02/2010
PROCESSO: 23/101.040/2010
Lote
02
03
04
05
06
07
08
09
10
12
14
15
Empresa Vencedora
MEDLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA
Valor Total (R$)
22,60
480,00
248,40
33,00
42,00
232,00
718,00
373,50
108,00
14,96
190,00
390,00
Desertos lotes: 11, 13 e 16.
Fracassado lote: 01
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS – DETRAN, através da Coordenadoria
de Processamento de Licitação/SL/SAD, após adjudicado pela Pregoeira da EP 04, comunica
aos interessados o resultado da licitação:
ÓRGÃO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MS – DETRAN
PREGÃO PRESENCIAL: 008/2010
PROCESSO: 31/701.043/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS E MATERIAIS
ESPORTIVOS.
Lote
02
05
06
08
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
Empresa Vencedora
G.T.R. COMERCIAL LTDA - ME
COMERCIAL ISOTOTAL LTDA - ME
Valo Total (R$)
6.336,00
405,00
537,00
388,56
Fracassados lotes: 01 e 03.
Desertos lotes: 04, 07, 09, 10 e 11.
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PROCESSO N° 27/000.991/2010
Ratifico a Dispensa de Licitação, conforme justificativa no processo relativo à Contratação
de empresa especializada em serviços de ensaio de proficiência e fornecimento de controle interno, em favor da empresa CONTROLLAB – CONTROLE DE QUALIDADE PARA
LABORATÓRIOS LTDA no valor de R$ 9.551,76 (Nove mil, quinhentos e cinqüenta e um
reais e setenta seis centavos), nos termos do artigo 24, V, da Lei n° 8.666/93.
ORDENADORA/RATIFICO: BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
DATA: 30/09/2010
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2010
PROCESSO Nº 31/000.760/2010.
OBJETO: Aquisição de condicionadores de ar.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP/MS, homologa o resultado do Pregão Eletrônico Nº 042/2010, que adjudicou à empresa
L & A ELETRÔNICOS COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF Nº 07.906.132/0001-26,
LOTE ÚNICO: Aquisição de 40 (quarenta) condicionadores de ar, tipo janela, 10.000
BTU’s, ciclo frio, no valor unitário de R$ 700,00 (Setecentos reais), perfazendo o valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais) e 67 (sessenta e sete) condicionadores de ar
tipo janela, 12.000 BTU’s, ciclo frio, no valor unitário de R$ 982,00 (Novecentos e oitenta
e dois reais), perfazendo o valor total de R$ 65.794,00 (Sessenta e cinco mil, setecentos
e noventa e quatro reais), totalizando o valor global de R$ 93.794,00 (Noventa e três
mil, setecentos e noventa e quatro reais), ficando a empresa adjudicatária convocada a
comparecer à Superintendência de Apoio Administrativo e Operacional da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
da publicação para retirada da Nota de Empenho.
Fundamento Legal: Lei (Federal) nº 10.520/2002, pelos Decretos Estadual
nºs
11.676/2004 e 11.818/2005, Lei (Federal) nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2010.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2010.
PROCESSO Nº 31/301.269/2010
Objeto: Aquisição de uniformes e coturnos.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA– SEJUSP/MS, homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2010, que adjudicou às Empresas MANDALA
CONFECÇÕES LTDA, CNPJ/MF Nº 24.658.825/0001-66, LOTE:01 - Aquisição de 600
(seiscentas) gandola, no valor unitário de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo o valor total de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais), 600 (seiscentas) calça social, no
valor unitário de R$ 50,00 (cinqüenta reais), perfazendo o valor total de R$ 30.000,00
(trinta mil reais), 300 (trezentas) jaquetas, no valor unitário de R$ 96,16 (noventa e
seis reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 28.848,00 (Vinte e oito
mil, oitocentos e quarenta e oito reais), 300 (trezentos) cinto de correia de nylon, no
valor unitário de R$ 19,00 (dezenove reais), perfazendo o valor total de R$ 5.700,00
(Cinco mil e setecentos reais), 600 (Seiscentas) camisetas manga curta, no valor unitário de R$ 17,00 (Dezessete reais), perfazendo o valor total de R$ 10.200,00 (Dez mil e
duzentos reais), 300 (trezentos) gorro com pala, no valor unitário de R$ 18,50 (dezoito
reais e cinqüenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais), 300 (trezentos) cinto de guarnição, no valor unitário de R$
109,00 (Cento e nove reais), perfazendo o valor total de R$ 32.700,00 (trinta e dois mil
e setecentos reais), totalizando o valor global de R$ 154.998,00 (Cento e cinqüenta e
quatro mil, novecentos e noventa e oito reais) e RIVIERA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA,
CNPJ/MF Nº 11.110.786/0001-16 LOTE: 02 – Aquisição de 300 (trezentos) pares de
coturnos, no valor unitário de R$ 71,00 (setenta e um reais), perfazendo o valor total
de R$ 21.300,00 (Vinte e um mil e trezentos reais), ficando as empresas adjudicatárias
convocadas a comparecerem à Superintendência de Apoio Administrativo e Operacional
da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública/MS, no prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados da publicação para retirada da Nota de Empenho.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 11.676/2004 e
11.818/2005 e Lei (Federal) nº 8.666/1993.
Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2010.
WANTUIR FRANCISCO BRASIL JACINI
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
LICITAÇÃO POR CONCORRÊNCIA Nº 30/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO 19/101.596/2010
Convocamos as Empresas interessadas na licitação de que trata o edital acima evidenciado, nas pessoas de seus representantes, para participarem do ato público de divulgação do resultado do julgamento da HABILITAÇÃO, de que trata a citada licitação , a
qual tem por objeto a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO ESTABELECIMENTO
PENAL MASCULINO, EM CORUMBÁ – MS. QUE se realizará às 14:00 horas do dia
04.10.2010 na sala de reuniões da AGESUL, no endereço constante do edital citado.
Nesta mesma data e horário, não havendo interesse em recorrer do resultado que será
apresentado, serão abertos os invólucros contendo as propostas de preço das licitantes
habilitadas.
Campo Grande 29 de setembro de 2010
COORDENADORIA DE LICITAÇÃO DE OBRAS
Luiz Cândido Escobar
PÁGINA 14
01 DE OUTUBRO DE 2010
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
Homologação de Licitação – Pregão Presencial n. 002/2010
Processo n. 21/501.036/2010 – Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção, conservação e reparos em bens imóveis.
O Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural – AGRAER
homologa o resultado do Pregão Presencial n. 002/2010, que adjudicou a empresa PORTOGALLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ n. 09.649.711/000166, Lotes 01 e 02, no valor total de R$ 12.985,00 (doze mil novecentos e oitenta e
cinco reais), ficando a empresa adjudicatária convocada a comparecer à Unidade de
Administração e Finanças da AGRAER, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação para retirada da nota de empenho e assinatura do Contrato.
Fundamento Legal: Art. 68 da Lei n. 2.152/2000, Decreto Estadual n. 11.282/2003,
Edital n. 001/01 do Regulamento de Compras, Lei Federal n. 8.666/1993 e Lei Federal
n. 10.520/2002.
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
José Antonio Roldão
Diretor Presidente
AGRAER
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
60 minutos de duração, no Ginásio Municipal de Esportes em Jardim/MS, no Ginásio
Municipal de Esportes na cidade de Porto Murtinho/MS, durante a programação do
Projeto Circuito de Dança no Mato .
Favorecido: Sonia Maria Ruas Rolon
CPF: 256.446.371-15
Do Preço: R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais
Data da Ratificação: 30 de setembro de 2010.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25, Caput
Processo : 09/600.528/2010
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de para contratação
de Edna Correia de Souza, a fim de realizar Projeto Artesania/MS (Oficina de
Tecelagem na cidade de Bodoquena/MS) sendo a oficina de 08 hs diárias das 8hs as
12 hs e das 13:30hs as 17:30hs, de segunda a sábado, totalizando dessa forma 80 hs de
oficina para uma turma de 30 alunos, na Associação das Artesãs da Serra da Bodoquena,
sito a Rua Victor Alves dos Santos, s/n, Centro no Município de Bodoquena/MS.
Favorecido: Edna Correia de Souza
CPF: 356.166.101-78
Do Preço: R$ 3.200,00 (três Mil e duzentos Reais)
Data da Ratificação: 30 setembro de 2010
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
COMPANHIA DE GÁS DE MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 001/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 148/2010
A CIA. DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS – por intermédio da sua
Comissão Permanente de Licitações, devidamente autorizada pela autoridade competente, torna público aos interessados em participar da Licitação, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico e Executivo para rede de
distribuição de gás natural em aço carbono, estação de filtragem, pré-aquecimento, estação de redução e medição de pressão com limitador de vazão, lançador e recebedor de
PIG, interligado com o ramal existente e demais projetos conexos a serem implantados
em Três Lagoas/MS, para atender ao empreendimento do cliente ELDORADO BRASIL,
nas condições que constam do Edital e seus anexos, devendo as empresas interessadas
retirarem o referido instrumento junto ao site da Companhia no endereço www.msgas.
com.br. A sessão de abertura do certame será na sede da MSGÁS, sito a Avenida Afonso
Pena nº 2.530 – Campo Grande – MS, às 08h30min, no dia 04 de novembro de 2010.
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Lilian Ap. Rosa Magalhães de Arruda
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica Resultado
de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº - 014/2010/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 23/300644/2010.
OBJETO: - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (diagramação,
impressão e encadernação de livro com acabamento costurado e colado) para atender o
convênio UNIAFRO.
RESULTADO: - Licitação Deserta
Dourados, 30 de setembro de 2010.
Ieda Romero Alves da Silva Assis
Pregoeira/UEMS
RESULTADO DE LICITAÇÃO E AVISO DE REPETIÇÃO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
RATIFICAÇÃO
Ratifico a inexigibilidade da licitação, conforme justificativas constantes nos processos
abaixo relacionados, de acordo com o Caput do art. 25 da Lei Federal nº. 8.666 de
21.06.93 e suas atualizações:
PROCESSO N.º
FAVORECIDO
31/706.795/2010
Balestrin e Balestrin Ltda.
ITEM 1
Pagamento de entidade psicológica credenciada para realizar exames de
avaliação psicológica aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão ou mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação em Maracaju – MS.
31/706.806/2010
Clínica Médica Beatriz Ltda.
ITEM 1
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão
física e mental aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão ou mudança
de categoria da Carteira Nacional de Habilitação em Dourados – MS.
31/706.799/2010
CEGON – Clin. Esp. Gin. e Ortopédicas Naviraí S/S
ITEM 1
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão
física e mental aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão ou mudança
de categoria da Carteira Nacional de Habilitação em Naviraí – MS.
31/706.818/2010
Oftalmocenter S/S Ltda.
ITEM 1
Pagamento de entidade médica credenciada para realizar exames de aptidão
física e mental aos candidatos a obtenção, renovação, inclusão ou mudança
de categoria da Carteira Nacional de Habilitação em Dourados – MS.
VALOR R$
30.423,60
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica Resultado
de Licitação e aviso de repetição.
PREGÃO PRESENCIAL Nº - 015/2010/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 23/300685/2010.
OBJETO: - Aquisição de materiais permanentes (estabilizador, mesa para computador,
mesa para impressora e armário de aço) para atender o convênio UNIAFRO.
RESULTADO: - Licitação Deserta
REPETIÇÃO: - 19 (dezenove) de outubro de 2010, às 14:00h (catorze horas)– Horário
de Mato Grosso do Sul.
O Edital, com seus anexos, poderá ser retirado, sem ônus, no site http://www.uems.
br, ou na Sala de Licitações da UEMS no Bloco 01, Deputado Walter Benedito Carneiro,
Rodovia Dourados/Itahum, Km 12, Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis,
das 07:30h às 16:30h.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima mencionado.
Dourados, 30 de setembro de 2010.
92.966,00
Ieda Romero Alves da Silva Assis
Pregoeira/UEMS
44.462,00
54.971,20
Data da ratificação: 30 de setembro de 2010.
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
DIRETOR EXECUTIVO
DETRAN/MS
EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL
SOCIEDADE ANÔNIMA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 030/2010 – PROCESSO Nº 00.514/2010
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de
recomposição de pavimentação asfáltica para a unidade de Aparecida do Taboado - MS
/ SANESUL.
EMPRESAS CLASSIFICADAS: J.L. Engenharia Ltda. – EPP, C.B.R.
Construtora Brasileira Ltda. e Pentágono Comércio e Serviço de Pavimentação Ltda.
EMPRESA CLASSIFICADA por menor preço: Pentágono Comércio e
Serviço de Pavimentação Ltda., no valor total de R$ 28.999,08.
Campo Grande – MS 30 de setembro de 2.010.
GEJUL - Gerência Jurídica e de Licitações
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação conforme justificativa no Processo abaixo relacionado
Amparo Legal:Lei 866/93 e alterações, Artigo 25,III
Processo : 09/600.450/2010
Do Objeto: O presente Contrato tem por finalidade a contratação de Sonia Maria Ruas
Rolon representando o Grupo de Dança Cia das Artes Uniderp, a fim de realizar 02
(duas) Apresentações de Dança, com a Coreografia Um pouco de nós ao vivo, com
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL comunica Abertura
de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº - 016/2010/Dcom/SEDE
PROCESSO Nº - 23/300719/2010.
OBJETO: - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos (impressão de:
flyer, pasta, banner, folder, envelope saco, papel carta, envelope ofício, cartão de visita,
adesivos para veículo, outdoor) para atender o convênio nº 031/2008 SEBRAE/UEMS.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: - 19 (dezenove) de outubro de 2010.
HORÁRIO: - 09:00h (nove horas) – Horário de Mato Grosso do Sul.
O Edital com seus anexos poderá ser retirado sem ônus, através do site http://www.
uems.br, ou na Sala de Licitações, Bloco “A”, Rodovia MS-162, Dourados/Itahum, Km 12,
Cidade Universitária, Dourados/MS, nos dias úteis, das 07:30h às 16:30h.
Outras informações, através do telefone (67) 3902-2370, no horário acima mencionado.
Dourados, 30 de setembro de 2010.
Ieda Romero Alves da Silva Assis
Pregoeira/UEMS
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
RATIFICO
Autorizo a despesa e reconheço a Dispensa de Licitação, referente ao processo abaixo
relacionado, com base no Art. 24 da Lei (Federal), nº 8.666/93, atualizada pelas Leis nºs
9.032/95 e 9.648/98.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
monitoramento e manutenção de sistema de alarme.
Nº PROCESSO
21/300.233/2010
FAVORECIDO
SCALA SEGURANÇA LTDA
Campo Grande, 28 de setembro de 2010.
Wagner Bertoli
Ordenador de Despesas – JUCEMS
VALOR GLOBAL (R$)
2.208,00
PÁGINA 15
01 DE OUTUBRO DE 2010
BOLETIM DE PESSOAL
ATOS DO GOVERNADOR
DECRETO “P” n. 3.347, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REVOGAR o Decreto “P” n. 4.804, de 10 de dezembro de 2009, publicado no
Diário Oficial n. 7.609, de 22 de dezembro de 2009, que colocou servidores à disposição
da Defensoria Pública Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, na parte referente à servidora DEISE ARRUDA, prontuário n. 8235461, com efeito a partir da data da publicação
(Processo n. 29/075519/2006).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.348, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o Cabo PM RR JOSÉ CACIANO NETO, prontuário n.
20280421, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I, alínea “c”, ambos da Lei
Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com proventos integrais (Processo n.
31/303297/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
DECRETO “P” n. 3.353, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em prorrogação, da servidora CIDOLINA FÁTIMA
DA SILVA ANDRADE, prontuário n. 3896841, ocupante do cargo de Professor, classe
E, nível II, código 1550, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de
Mato Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Educação, para exercício do
Mandato Classista, no Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Três
Lagoas -SIMTED, com fulcro no art. 156, inciso III, alínea “c” da Lei n. 1.102, de 10 de
outubro de 1990, combinado com o art. 1º, inciso III, alínea “c” do Decreto n. 11.263,
de 18 de junho de 2003, no período de 1º de outubro de 2010 a 30 de abril de 2011
(Processo n. 29/041253/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.354, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento da servidora HELOÍSA HELENA VICTORIO
MANDETTA, prontuário n. 15123661, ocupante do cargo de Profissional de Atividades
de Comunicação, função Gestor de Comunicação de Jornalismo, classe C, código 95102,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de Mato Grosso
do Sul, para exercício do Mandato Classista, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais
de Mato Grosso do Sul - SINDJOR-MS, com fulcro no art. 156, inciso III, alínea “b” da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 1º, inciso III, alínea “b”
do Decreto n. 11.263, de 18 de junho de 2003, no período de 28 de julho de 2007 a 26
de julho de 2010, para fim de regularização funcional (Processo n. 09/500035/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.349, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o 3º Sargento PM RR JOSÉ GOMES DOS SANTOS,
prontuário n. 20340691, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I, alínea “c”, ambos
da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com proventos integrais (Processo
n. 31/303286/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.350, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
REFORMAR, ex officio, o 2º Sargento PM RR JOSÉ GOMES SOBRINHO,
prontuário n. 20337711, com fundamento no art. 94 e art. 95, inciso I, alínea “c”, ambos
da Lei Complementar n. 53, de 30 de agosto de 1990, com proventos integrais (Processo
n. 31/303285/2010).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.355, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em prorrogação, da servidora HELOÍSA HELENA
VICTORIO MANDETTA, prontuário n. 15123661, ocupante do cargo de Profissional de
Atividades de Comunicação, função Gestor de Comunicação de Jornalismo, classe C,
código 95102, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada na Fundação Estadual Jornalista Luiz Chagas de Rádio e TV Educativa de
Mato Grosso do Sul, para exercício do Mandato Classista, no Sindicato dos Jornalistas
Profissionais de Mato Grosso do Sul - SINDJOR-MS, com fulcro no art. 156, inciso III,
alínea “b” da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o art. 1º, inciso
III, alínea “b” do Decreto n. 11.263, de 18 de junho de 2003, no período de 28 de julho
de 2010 a 26 de julho de 2013 (Processo n. 09/500035/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.356, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.351, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada da Polícia Militar, o Cabo
PM LUIZ ALBERTO DO NASCIMENTO, prontuário n. 20116381, com fulcro no art. 42 da
Lei n. 3.150, de 22 de dezembro de 2005, combinado com o art. 86, inciso I, art. 89,
inciso I, art. 90, inciso I, alínea “a”, e art. 54, todos da Lei Complementar n. 53, de
30 de agosto de 1990, combinado com o art. 47, inciso II, com redação dada pela Lei
Complementar n. 127, de 15 de maio de 2008, e na inatividade perceberá proventos
integrais (Processo n. 31/302779/2010).
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em prorrogação, do servidor PETRÔNIO ALVES
CORRÊA FILHO, prontuários n. 2034671 e n. 2034672, ocupante dos cargos de Professor,
classe E, nível II, código 1550 e classe D, nível II, código 1530, respectivamente,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado
na Secretaria de Estado de Educação, para exercício do Mandato Classista, no Sindicato
Municipal dos Trabalhadores em Educação de Três Lagoas - SIMTED, com fulcro no art.
156, inciso III, alínea “c” da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado com o
art. 1º, inciso III, alínea “c”, do Decreto n. 11.263, de 18 de junho de 2003, no período
de 1º de outubro de 2010 a 30 de abril de 2011 (Processo n. 29/011538/2008).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.352, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
AUTORIZAR o afastamento, em prorrogação, da servidora ALMAIR LIMA DE
GRANDI, prontuário n. 95801, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível III, código
1555, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
lotada na Secretaria de Estado de Educação, para exercício do Mandato Classista, no
Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Inocência - SIMTED, com fulcro
no art. 156, inciso III, alínea “a” da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, combinado
com o art. 1º, inciso III, alínea “a” do Decreto n. 11.263, de 18 de junho de 2003, no
período de 30 de agosto de 2010 a 28 de agosto de 2013 (Processo n. 29/016653/2007).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.357, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidora FLÁVIA KAROLINA LIMA DUARTE BARBOSA,
prontuário n. 9069801, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível III, código 1475,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada
na Secretaria de Estado de Educação, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n. 1.102,
de 10 de outubro de 1990, com efeito a contar de 27 de julho de 2010 (Processo n.
29/033225/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
PÁGINA 16
01 DE OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
DECRETO “P” n. 3.358, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.363, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor KESLEY DE MORAES SILVA, prontuário n.
9531561, ocupante do cargo de Agente de Polícia Judiciária, função Escrivão de Polícia
Judiciária, Classe Substituto, símbolo POC/200/215/B1, código 27009, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Secretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública, com fulcro no inciso I do art. 56 da Lei n.
1.102, de 10 de outubro de 1990, com efeito a contar de 26 de julho de 2010 (Processo
n. 31/201543/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico de Serviços Hospitalares
I, função Auxiliar de Enfermagem, da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, ocupado pelo servidor GILSON FERREIRA SANDIM, prontuário n. 15047031, em
virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58,
inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com efeito a contar de 1º
de setembro de 2010 (Processo n. 27/100869/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.359, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor RODRIGO ROSA DO NASCIMENTO,
prontuário n. 15158611, ocupante do cargo de Agente de Segurança Patrimonial, classe
B, código 11111, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotado na Secretaria de Estado de Administração, com fulcro no inciso I do
art. 56 da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com efeito a contar de 13 de agosto
de 2010 (Processo n. 13/001170/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
DECRETO “P” n. 3.364, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Assistente de Ações Sociais, função
Atendente Infantil, da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pela
servidora VÂNIA CRISTINA CAMPOS AJALA, prontuário n. 9106271, em virtude de
nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal
de Campo Grande - MS, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da
Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com efeito a contar de 19 de julho de 2010
(Processo n. 25/000857/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
DECRETO “P” n. 3.360, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Assistente de Ações Sociais, da
Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, ocupado pela servidora BIANCA DIACÓPULOS
NOGUEIRA, prontuário n. 8052111, em virtude de nomeação em concurso público para
outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, com fulcro no
art. 56, inciso VI e art. 58, inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990,
com efeito a contar de 20 de julho de 2010 (Processo n. 25/000856/2010).
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
RESOLUÇÃO/“P”/SEGOV/MS/Nº 70, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
legais,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições
R E S O L V E:
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
Dispensar João Braga da Silveira, Técnico de Compras e Suprimento,
prontuário nº 1087741; Alcides Cláudio de Souza Junior, Técnico de Compras e
Suprimento, prontuário nº 3936141 e José dos Santos Bernardo Neto, Técnico de
Compras e Suprimento, prontuário nº 3773331 da Comissão encarregada de proceder
ao inventário de bens patrimoniais (materiais de consumo e materiais permanentes) da
Secretaria de Estado de Governo.
DECRETO “P” n. 3.361, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Profissional de Serviços
Hospitalares, função Enfermeiro, da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso do
Sul, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul,
ocupado pela servidora CRISTIANI MELLENDES OLIVEIRA, prontuário n. 8845611, em
virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58,
inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com efeito a contar de 22
de julho de 2010 (Processo n. 27/100796/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Secretário de Estado de Governo
RESOLUÇÃO/“P”/SEGOV/MS/Nº 71, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
legais,
R E S O L V E:
Designar José dos Santos Bernardo Neto, Técnico de Compras e
Suprimento, prontuário nº 3773331; Alcides Cláudio de Souza Junior, Técnico de
Compras e Suprimento, prontuário nº 3936141 e Dilza Martins Gonçalves da Silva,
Agente de Serviços Organizacionais, prontuário nº 4039971 para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão encarregada de proceder ao inventário de bens patrimoniais (materiais de consumo e materiais permanentes) da Secretaria de Estado de
Governo.
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Secretário de Estado de Governo
DECRETO “P” n. 3.362, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Técnico de Serviços Hospitalares
I, função Auxiliar de Enfermagem, da Fundação Serviços de Saúde de Mato Grosso
do Sul, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do
Sul, ocupado pela servidora GENILZA FERREIRA DIAS, prontuário n. 15046491, em
virtude de nomeação em concurso público para outro cargo inacumulável na Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados, com fulcro no art. 56, inciso VI e art. 58,
inciso III, ambos da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990, com efeito a contar de 18
de agosto de 2010 (Processo n. 27/100850/2010).
CAMPO GRANDE-MS, 30 DE SETEMBRO DE 2010.
ANDRÉ PUCCINELLI
Governador do Estado
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições
RESOLUÇÃO/“P”/SEGOV/MS/Nº 72, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
legais,
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições
R E S O L V E:
Conceder afastamento, pelo prazo de 2 (dois) dias (24 e 25 de
agosto de 2010), para tratamento da própria saúde, em caráter inicial, à servidora Vitória Eugênia Macedo Guaritá Marquez, ocupante do cargo em comissão de
Gestão Intermediária e Assistência, símbolo DGA-6, prontuário nº 09314761, lotada na
Secretaria de Estado de Governo, com fundamento no art. 136 da Lei nº 1.102, de 10 de
outubro de 1990, com redação dada pelo art. 5º da Lei nº 2.157, de 26 de outubro de
2000. (Processo nº 09/000292/2010).
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Secretário de Estado de Governo
PÁGINA 17
01 DE OUTUBRO DE 2010
RESOLUÇÃO/“P”/SEGOV/MS/Nº 73, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso de suas atribuições
legais,
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
Servidora
: THEREZINHA MERCANTE ZUCARELLI prontuário n. 2298571, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista 40 horas, classe GVC/ SAU/
MO2/G, código 94022, do Quadro Permanente do Estado de Mato
Grosso do Sul, lotada na Secretaria de Estado de Saúde.
Assunto
Despacho
: Licença Prêmio por Assiduidade.
: AUTORIZO o afastamento para gozo de 06 (seis) meses de licença
prêmio por assiduidade relativamente ao qüinqüênio aquisitivo de 23
de fevereiro de 1986 a 22 de fevereiro de 1991 de 23 de fevereiro
de 1991 a 22 de março de 1996, conforme disposições do Decreto n.
8.607, de 20 de junho de 1.996, a partir de 04 de outubro de 2010 a
01 de abril de 2011.
R E S O L V E:
Declarar vaga a função de confiança de Encarregado de Serviço I, símbolo CGA-4, em virtude do falecimento do servidor Carlos Simão da Silva, prontuário
n. 354321, da Secretaria de Estado de Governo, com validade a contar de 6 de setembro
de 2010.
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
Secretário de Estado de Governo
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA/CAF/SEFAZ “P” N. 146 DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
RESOLUÇÃO “P” SETAS Nº 146, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, da Secretaria de
Estado de Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução/SEFAZ “P” n. 029
de 30 de março de 2010, resolve:
O Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social, no uso de suas
atribuições legais,
R E S O L V E:
DESIGNAR QUERMES DE SÁ, prontuário n. 2039041, ocupante do cargo de
Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, Chefe do Posto Fiscal
Alencastro, para responder, cumulativamente, pelo expediente dos Postos Fiscais Aporé,
Ponte Nova e Ilha do Pescador, no período de 23 de setembro de 2010 a 22 de outubro de
2010, em virtude do afastamento do titular, Antonio Augusto Espíndola, para tratamento
da própria saúde.
DESIGNAR PLINIO MEDEIROS JUNIOR, prontuário n. 2036291, ocupante do
cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257, Chefe da
Agência Fazendária de Chapadão do Sul, para responder, cumulativamente, pelo expediente da Agência Fazendária de Camapuã/UCAF, no período de 20 de setembro a 04 de
outubro de 2010, em virtude do afastamento da titular, Suzana Motta Siscar, para gozo
de férias regulamentares.
REMANEJAR, a pedido, WALTER MORAES DE SOUZA, prontuário n. 2394611,
ocupante do cargo de Agente Tributário Estadual, classe E, referência 449, código 3257,
do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, da Gestoria de Fiscalização de
Trânsito Norte/COFIMT, para a Unidade de Fiscalização de Transportadoras/COFIMT, com
validade a contar de 1º de outubro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 29 de setembro de 2010.
GILSANO COSTA
Coordenador de Administração e Finanças
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.218/10, de 29 de setembro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER a servidora VALDENICE DE OLIVEIRA SANTOS, prontuário n. 2313121, ocupante do cargo de Professor, classe E, nível II, código 1550,
do Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Escola
Estadual Vinicius de Moraes, código 760, no município de Naviraí, código 14100, mais 5%
(cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, por ter completado em 20 de fevereiro de 2009, 30 (trinta) anos de efetivo exercício prestado ao Estado, com fundamento
no art. 111, da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990 (Processo n. 13/017474/1994).
CAMPO GRANDE-MS, 29 de setembro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
RESOLUÇÃO “P” SED n. 2.219/10, de 29 de setembro de 2010.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor DELMIR DA COSTA FELIPE, prontuário n. 64482161, ocupante do cargo de Professor, classe A, nível II, código 1475, do
Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, da função de DiretorGerente, no Curso Estadual Preparatório para Vestibular – CEP, com sede no município
de Campo Grande, com validade a contar de 1o de outubro de 2010.
CAMPO GRANDE-MS, 29 de setembro de 2010.
CHEILA CRISTINA VENDRAMI
Secretária de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE
Servidor
Assunto
Despacho
: SANDRA LUCIA DE CARVALHO, prontuário n. 38553841, ocupante
do cargo de Assistente de Serviços de Saúde II, na função Auxiliar de
Serviços de Saúde, classe GVC/SAU/FN2/D, código 31208, do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Estado
de Mato Grosso do Sul, lotada no Laboratório Central.
: Compensação de horário para curso de Farmácia - 2º semestre.
: Defiro o pedido, conforme previsto no art. 172, do parágrafo único,
da Lei n. 1.102, de 10 de outubro de 1990.
CAMPO GRANDE-MS, 15 DE SETEMBRO DE 2010.
BEATRIZ FIGUEIREDO DOBASHI
Secretária de Estado de Saúde
Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores JOSÉ JÚLIO DE
FREITAS COUTINHO, prontuário nº. 1171451, advogado especial, referência SUB/
ASJ/ESP/6, código 94003, e DEJANIRA NUNES DA SILVA, prontuário nº. 8966671,
Assistente de Ações Sociais, referência SUB/MED/A/I, código 26002, para, sob a presidência do primeiro, apurar em toda sua plenitude os fatos apontados no Processo nº.
25/000.969/2010, tendo o prazo de 30 (trinta) dias, para conclusão dos trabalhos.
Campo Grande-MS, 29 de setembro de 2010
Álvaro Cardoso de Ávila
Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA “P” 063/DP-5/DP/PMMS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que confere o Art. 1º do Decreto n.º
1.148, de 13 Jul 81, c/c inciso VII, Art. 19 e “caput” do Art. 25 do Decreto 9.954, de
19 Jun 00, Repristinado pelo Decreto 12.605, de 19 Ago 08, e com o inciso VII, Art. 59,
e alínea “j”, inciso VIII do Art. 8º da Diretriz de Ensino nº 010/2007, pub. Através da
Portaria nº 14/SSEI/PM-3/07, de 26 Dez 2007,
R E S O L V E :
1 – LICENCIAR, “A Pedido”, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, a contar de 31 de agosto de 2010, o Aluno Soldado PM Bolsista CELSO
ADRIANO SILVA BARRETO, RG. nº 881506 – SSP/MS, CPF 008.741.011-74, por
ter solicitado seu desligamento do Curso de Formação de Soldados da PMMS.
2 – LICENCIAR, “A Pedido”, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, a contar de 19 de julho de 2010, o Aluno Soldado PM Bolsista GENILSON BRITES DA SILVA, RG. nº 975866 – SSP/MS, por ter solicitado seu desligamento do Curso de Formação de Soldados da PMMS.
3 – LICENCIAR, “A Pedido”, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, a contar de 16 de julho de 2010, o Aluno Soldado PM Bolsista KLEVERTON APARECIDO PEREIRA SILVA, RG. nº 1419807 – SSP/MS, por ter solicitado seu desligamento do Curso de Formação de Soldados da PMMS.
4 – LICENCIAR, “A Pedido”, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, a contar de 19 de julho de 2010, o Aluno Soldado PM Bolsista ALLAN
OLIVEIRA DA ROCHA, RG. nº 1306731 – SSP/MS, por ter solicitado seu desligamento do Curso de Formação de Soldados da PMMS.
5 – LICENCIAR, “A Pedido”, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, a contar de 23 de agosto de 2010, o Aluno Soldado PM Bolsista
EDGAR ACOSTA CORONEL, RG. nº 1262245 – SSP/MS, CPF 013.735.741-94, por
ter solicitado seu desligamento do Curso de Formação de Soldados da PMMS.
6 – LICENCIAR, “A Pedido”, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, a contar de 12 de agosto de 2010, a Aluna Soldado PM Bolsista
FERNANDA ALVES DA SILVA, RG. nº 83727144 – SSP/RR, CPF 040.557.739-78,
por ter solicitado seu desligamento do Curso de Formação de Soldados da PMMS.
7 – LICENCIAR, “A Pedido”, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, a contar de 31 de agosto de 2010, o Aluno Soldado PM Bolsista
BABINGTON ROBERTO VIEIRA DA COSTA, RG. nº 907379 – SSP/MS, CPF
698.031.451-34, por ter solicitado seu desligamento do Curso de Formação de
Soldados da PMMS.
(Solução ao Processo nº 31/303670/2010 – PMMS)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Coronel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200102-0
PÁGINA 18
01 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA “P” 051/DP-4/DP/PMMS, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, do Decreto
nº 1.148, de 13 de julho de 1981,
R E S O L V E :
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerido pelo 3° SGT PM RR
FLÁVIO FERREIRA DA SILVA – MAT. 200.060-1, para fins de regularização funcional, de
acordo com Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, com fulcro no Artigo
131, inciso I, Artigo 132, incisos I e II da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto
de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o artigo 1º, inciso VI, § 2º, 3º e 4º do Decreto 6.555
de 17 Jun 92, alterado pelo Decreto nº 6910, de 07 Dez 92, junto à Empresa Privada,
conforme segue:
- 112 (cento e doze) dias – período de 12/06/1972 a 03/10/1972 – totalizando
00 (zero) ano, 03 (três) meses e 22 (vinte e dois) dias – FRIGORÍFICO BORDON S.A..
(solução ao processo n° 31/303617/2010 de 15/09/2010).
LUIZ CARLOS GARCIA GOMES – CEL QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS
Mat. 202.294-0
PORTARIA “P” 050/DP-4/DP/PMMS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2010
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 10, inciso XII do Decreto
nº 1.091, de 12 Jun 81,
R E S O L V E :
Excluir, no rol de dependentes do TC PM RR CARLOS EMILIO FERRANDO
OURO PRETO – MAT. 200.035-0, a Srª Liliane Mariano Borges (Ex-conjuge),
conforme Certidão de Separação Consensual, registrado no livro E-288 às fls. 106, 2°
Ofício de Registro Civil da 1ª Circunscrição, Campo Grande/MS, datado de 26/09/2003 e
Certidão Conversão de Separação em Divórcio, registrado no livro E-299 às fls. 46, 2°
Ofício de Registro Civil da 1ª Circunscrição, Campo Grande/MS, datado de 22/12/2003,
fulcro no artigo art. 47, § 2º, letra “a” da Lei Complementar n.º 053, de 30 Ago 1990
(Estatuto PMMS), c/c Art 13, Inciso I e Art 14 § 2º, Inciso I e Art 15, inciso I da Lei nº
3150 de 22 Dez 05 (MS PREV).
(Solução ao Processo n.º 31/303.614/2010, de 15 set 2010).
LUIZ CARLOS GARCIA GOMES - Cel QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS
Mat. 202.294-01
PORTARIA “P” 917/DP-1/DP/PMMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 10, inciso XII do
Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Portaria nº 034/Cmt G/PMMS, de 15 Mar 10, publicada no Diário Oficial nº 7694, de 29 Abr 10
R E S O L V E :
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerido pelos Policiais Militares
abaixo relacionados, a serem computados para efeito de futura transferência para a
inatividade e disponibilidade, contribuição junto ao INSS; com fulcro no Artigo 131, inciso I, Artigo 132, incisos I e II da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990
(Estatuto da PMMS) c/c o artigo 1º, inciso VI, § 2º, 3º e 4º do Decreto 6.555 de 17 Jun
92, alterado pelo Decreto nº 6910, de 07 Dez 92, conforme segue:
1. CB QPPM JORGE LUIZ BENEVIDES - Mat. 202374-1, do 13º BPM, de
averbação de 413 (Quatrocentos e treze ) dias, perfazendo 01 (um) ano (s), 01 (um)
mês (s) e 18 (dezoito) dia (s), de serviços prestados ao INSS, junto as Empresas
Privadas abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição
NIT nº 1070672699-2, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datado
em 20/08/10:
- Zanella Pinturas Ltda, período de 05 Dez 78 a 10 Fev 79;
- Zanella Pinturas Ltda, periodo de 24 Mai 79 a 04 Out 79;
- Tenenge Técnica Nacional de Eng. Ltda, período de 12 Mai 80 a 26 Jul 80;
- Pintalpe Pinturas Altino Pereira Ltda, período de 01 Abr 81 a 30 Jun 81;
- Pintalpe Pinturas Altino Pereira Ltda, período de 22 Mar 82 a 06 Abr 82.
(Solução ao Processo nº 31/303484/2010, de 09 Set 10.)
2. 2º Sgt QPPM ZAELSON DE ARAUJO FERREIRA - Mat. 203094-2, do 9º
BPM, de averbação de 888 (Oitocentos e oitenta e oito) dias, perfazendo 02 (dois)
ano (s), 05 (cinco) mês (s) e 08 (oito) dia (s), de serviços prestados ao INSS, junto as
Empresas Privadas, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de
Contribuição NIT nº 1080255978-3, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, datado em 01/04/10:
- Com. e Concess. de Maq. e veículos, período de 01 Dez 77 a 08 Nov 79;
- Jaguar Transportes Urbanos Ltda, período de 08 Mar 81 a 07 Set 81.
(Solução ao Processo nº 31/303236/2010, de 23 Ago 10.)
3. ST QPPM PAULO QUINTINO ALVES - Mat. 202977-4, da CIPMGdaE, de
averbação de 485 (Quatrocentos e oitenta e cinco) dias, perfazendo 01 (um) ano (s), 04
(quatro) mês (s) e 00 (zero) dia (s), de serviços prestados ao INSS, junto as Empresas
Privadas, abaixo especificadas, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição
NIT nº 1082628064-9, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datado
em 09/04/10:
- Spin Montagens Industriais Ltda, período de 16 Out 78 a 30 Jun 79;
- Zortea Construções Ltda, período de 05 Dez 79 a 23 Jan 80;
- Viação Cidade Morena Ltda, período de 26 Fev 82 a 23 Mar 82;
- Vigilância Capital Ltda, período de 01 Mai 82 a 31 Mai 82;
- Irmãos Dib Limitada, período de 01 Ago 82 a 30 Nov 82;
- Contribuinte Individual, período de 01 Nov 82 a 30 Nov 82.
(Solução ao Processo nº 31/303346/2010, de 30 Ago 10.)
LUIZ CARLOS GARCIA GOMES - Cel QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS
Mat. 202.294-01
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
PORTARIA “P” 918/DP-1/DP/PMMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o Art 10, inciso XII do
Decreto nº 1.091, de 12 Jun 81, c/c Portaria nº 034/Cmt G/PMMS, de 15 Mar 10, publicada no Diário Oficial nº 7694, de 29 Abr 10,
R E S O L V E :
Autorizar a averbação de tempo de serviço, requerido pelos Policiais Militares
abaixo relacionados, a serem computados para efeito de futura transferência para a
inatividade e disponibilidade, correspondentes aos serviços Publico Federal, Estadual
e Municipal; com fulcro no Artigo 131, inciso I da Lei Complementar n.º 053, de 30
de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS) c/c o Artigo 1º, inciso I, Artigo 6º, inciso II do
Decreto 6.555 de 17 Jun 92, conforme segue:
1. CB QPPM IDAIR DA SILVA, Mat 203838-2, do 3º BPM, averbação de 354
(Trezentos e cinqüenta e quatro ) dias, perfazendo 00 (zero) ano (s), 11 (onze) mês (s)
e 24 (vinte e quatro) dia (s), de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 03 Fev 86 a 26 Jan 87, conforme consta na Certidão de Tempo de Serviço Militar,
expedida pelo 11º Regimento de Cavalaria Mecanizada da cidade de Ponta Porã - MS,
datado em 14 Out 96. (Solução ao Processo nº 31/303446/2010, de 08 Set 10.)
2. 3º Sgt QPPM JOSE CARLOS AVENIA, Mat 202649-0, do 8º BPM, averbação de 313 (Trezentos e treze) dias, perfazendo 00 (zero) ano (s), 10 (dez) mês (s) e
13 (treze) dia (s), de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 03
Fev 82 a 15 Dez 82, conforme consta no Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº
755313 serie B, expedido pela 30º CSM, datado em 15 Dez 82. (Solução ao Processo nº
31/303350/2010, de 31 Ago 10.)
3. CB QPPM JOSE SOARES ROCHA, Mat 203842-0, do 14º BPMRv, averbação de 730 (Setecentos e trinta) dias, perfazendo 02 (dois) ano (s), 00 (zero) mês (s)
e 0 (zero) dia (s), de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 08
Fev 88 a 07 Fev 90, conforme consta no Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº
118020 Serie C, expedido pela 30ª CSM, datado em 07 Fev 90. (Solução ao Processo nº
31/303353/2010, de 31 Ago 10.)
4. SD QPPM MARCOS HENRIQUE DO AMARAL, Mat 206312-3, do 15º
BPMA, averbação de 2973 (Dois mil novecentos e setenta e três) dias, perfazendo 08
(oito) ano (s), 01 (um) mês (s) e 23 (vinte e três) dia (s), de serviços prestados junto
a Marinha do Brasil – 6º Distrito Naval, no período de 23 Mar 88 a 16 Mai 96, conforme
consta no Certificado de Reservista de 1ª Categoria nº 4981763 Serie B, expedido pela
OAM 600, datado em 16 Mai 96. (Solução ao Processo nº 31/303419/2010, de 03 Set
10.)
5. 2º Sgt QPPM ZAELSON DE ARAUJO FERREIRA, Mat 203942-2, do 9º
BPM, averbação de 313 (Trezentos e treze) dias, perfazendo 00 (zero) ano (s), 10
(dez) mês (s) e 13 (treze) dia (s), de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no
período de 03 Fev 82 a 15 Dez 82, conforme consta no Certificado de Reservista de 1ª
Categoria nº 327249 Serie B, expedido pela 30ª CSM, datado em 15 Dez 82. (Solução
ao Processo nº 31/303235/2010, de 23 Ago 10.)
6. CB QPPM PAULO CESAR CANDIDO VIANA, Mat 201139-5, do 6º BPM,
averbação de 312 (Trezentos e doze) dias, perfazendo 00 (zero) ano (s), 10 (dez) mês
(s) e 12 (doze) dia (s), de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de
03 Fev 81 a 15 Dez 81, conforme consta no Certificado de Reservista de 2ª Categoria nº
166723 Serie A, expedida pela 30ª CSM, datado em 15 Dez 81. (Solução ao Processo nº
31/303330/2010, de 27 Ago 10.)
7. CB QPPM JORGE LUIZ BENEVIDES, Mat 202374-1, do 13º BPM, averbação de 70 (Setenta) dias, perfazendo 00 (zero) ano (s), 02 (dois) mês (s) e 10 (dez) dia
(s), de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no período de 23 Jan 78 a 23 Jun
78, conforme consta no Certificado de Reservista de 2ª Categoria nº 424113 Serie A, expedida pela 30ª CSM, datado em 24 Jun 78. (Solução ao Processo nº 31/303485/2010,
de 09 Set 10.)
8. CB QPPM NOEL ANTONIO SOARES, Mat 203172-8, do 1º BPM, averbação de 363 (Trezentos e sessenta e três) dias, perfazendo 00 (zero) ano (s), 11 (onze)
mês (s) e 28 (vinte e oito) dia (s), de serviços prestados junto ao Exercito Brasileiro, no
período de 04 Fev 80 a 31 Jan 81, conforme consta no Certificado de Reservista de 1ª
Categoria nº 267758 Serie B, expedida pela 30ª CSM, datado em 31 Jan 81. (Solução ao
Processo nº 31/303501/2010, de 10 Set 10.)
LUIZ CARLOS GARCIA GOMES - Cel QOPM
Chefe do Estado-Maior da PMMS
Mat. 202.294-01
PORTARIA “P” 895/DP-1/DP/PMMS, DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º inciso IX, do
Decreto nº 1.091, de 12 de junho de 1981,
R E S O L V E :
Licenciar, “A PEDIDO” das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso
do Sul, o SD QPPM ALISSON TAGINO DE MELO - Mat. 208317-5, filho de Pedro Tagino
de Melo e de Maria de Lourdes Tavares de Melo, nascido aos 27 Mai 78, natural de
Diadema - SP, o qual terá a sua situação militar definida pela Lei do Serviço Militar
(LSM); de acordo com o Art. 47, inciso XV e Art 110, inciso I, da Lei Complementar nº
053, de 30 Ago 90 ( ESTATUTO PMMS ) e § 1º-A acrescida pela Lei Complementar nº
146, de 01 Jul 10, com efeitos a contar de 19 de dezembro de 2006, para fins de regularização funcional.
(Solução ao Processo nº 31/300030/2007, de 31 Jan 07).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” 916/DP-1/DP/PMMS, DE 24 DE SETEMBRO DE 2010
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art 1º, do Decreto n.º
1.148, de 13 Jul 81, c/c Art 5º, § 3º e 4º letra a) e § 2º letra d) item nº 2) do Decreto
1093/81, do Decreto 1093/81,
R E S O L V E :
DESIGNAR, o Cap QOPM SIDNEY CESAR RODRIGUES, Mat. 206072-8, para
exercer a função de confiança de Comandante do 1º Pel / 3ª Cia / 14º BPMRv /
Ponta Porã– MS, cumulativamente com as funções que já exerce, com base no Art 23,
inciso IV, da Lei Complementar nº 127/08.
(Solução ao Of. 317/SAA/CPI/2010, de 14 Set 10.)
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PÁGINA 19
01 DE OUTUBRO DE 2010
PORTARIA “P” 937/ DP-1/DP/PMMS, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º do Decreto nº
1.148, de 13 Jul 81,
R E S O L V E :
Excluir, por falecimento, das fileiras da Polícia Militar do Estado de Mato
Grosso do Sul, a contar de 11 Jun 10, o 3º Sgt QPPM ADAIDO RODRIGUES DA
SILVA, matrícula n° 202177-3, natural de Presidente Prudente - SP, filho de Severino
Rodrigues da Silva e de Narcisa Vieira da Silva, com fulcro no Art. 86 inciso VIII e Art.
117, da Lei Complementar n.º 053, de 30 de agosto de 1990 (Estatuto da PMMS).
(Conforme Certidão de Óbito matricula nº 0620000155 2010 4 00100 250 0029902 46,
Cartório do 9º Oficio, Comarca de Campo Grande - MS).
CARLOS ALBERTO DAVID DOS SANTOS - Cel QOPM
Comandante Geral da PMMS
Mat. 200.102-01
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 407, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº
114, de 19 de dezembro de 2005 ;
R E S O L V E:
Dispensar o Dr. JOSÉ RAIMUNDO PINTO FILHO, Delegado de
Polícia, 1ª Classe, prontuário nº 3405881, código 27001, do Quadro da Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, da função de Delegado Regional, símbolo DAPC5, da Delegacia Regional de Polícia de Aquidauana/MS, a contar de 27 de setembro de
2010.
Campo Grande, MS, 29 de setembro de 2010.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 408, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Designar o Dr. MARIO DONIZETE FERRAZ DE QUEIROZ,
Delegado de Polícia, 2ª Classe, prontuário nº 7256331, Delegado Titular da 1ª Delegacia
de Polícia de Aquidauana/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,
nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar
nº 114/05, pelo expediente da Delegacia Regional de Polícia da mesma cidade, símbolo
DAPC-5, a contar de 29 de setembro de 2010, até ulterior deliberação.
Campo Grande, MS, 29 de setembro de 2010.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 169
DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 9º, inciso I, c/c artigo 8°, incisos
I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Designar Eleir Ferreira da Costa Ribeiro, prontuário nº 734543
1, ocupante do cargo de Técnico de Recursos Humanos, código 24030, do Quadro
Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, para responder pela Unidade de Apoio de
Recursos Humanos, sem prejuízo de suas funções, durante a ausência da titular, Maria
Ilma Duarte Santana, no período de 13.10.2010 a 27.10.2010.
Campo Grande, MS, 28 de setembro de 2010.
Daniela Corrêa Basmage
Procuradora -Geral Adjunta do Estado
RESOLUÇÃO/”P”/PGE/Nº 170 DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 9º, inciso I, c/c artigo 8°, incisos
I e XXIII, da Lei Complementar nº 95, de 26 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Conceder a Lucimar Ferreira Dutra, prontuário nº 15005201, ocupante do
cargo de Assistente de Serviços Organizacionais, código 91010, do Quadro Permanente
do Estado de Mato Grosso do Sul, 60 dias de Licença para Tratamento de Saúde, conforme
laudo da Junta Médica, no período de 21.09.2010 a 19.11.2010, com fundamento no
artigo 136, da Lei nº 1.102 de 10.10.90, alterado pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro
de 2000.
Campo Grande, MS, 28 de setembro de 2010.
Daniela Corrêa Basmage
Procuradora-Geral Adjunta do Estado
RESOLUÇÃO/“P” PGE N° 171, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 6º, do Decreto n. 11.394, de 16 de setembro de 2003,
RESOLVE:
CREDENCIAR os servidores abaixo relacionados para conduzir veículos oficiais a serviço da Procuradoria-Geral do Estado.
Nome
Marcelene Paulo Vasconcelos
Tatiane Vessia Oliveira Rios
Prontuário n.
9415303
9415493
CNH n.
00136380255
02018303140
Campo Grande,MS, 29 de setembro de 2010.
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 409, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Daniela Corrêa Basmage
Procuradora-Geral Adjunta do Estado
AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” AEM/MS/Nº 109, de 30 de setembro de 2010.
Designar a Drª. NADIA DE SOUSA RODRIGUES, Delegada de
Polícia, 3ª Classe, prontuário nº 7256841, Delegada Titular da Delegacia de Atendimento
a Mulher de Fátima do Sul/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais,
nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da Lei Complementar
nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Vicentina/MS, símbolo DAPC-6,
em substituição ao Dr. João Francisco Silgueiros, no período de 13 de outubro a 11 de
novembro de 2010, em razão de gozo de férias.
Campo Grande, MS, 29 de setembro de 2010.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA “P” DGPC/MS Nº 410, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Complementar nº 114, de 19 de dezembro de 2005;
R E S O L V E:
Designar o Dr. ODORICO RIBEIRO DE MENDONÇA E
MESQUITA, Delegado de Polícia, 3ª Classe, prontuário nº 9064761, Delegado Adjunto
da 1ª Delegacia de Polícia de Ponta Porã/MS, para responder, sem prejuízo de suas funções habituais, nos termos do artigo 13, incisos IX e X e c/c o artigo 127, inciso IV da
Lei Complementar nº 114/05, pelo expediente da Delegacia de Polícia de Antonio João/
MS, símbolo DAPC-6, em substituição ao Dr. Edemilson José Holler, no período 10 a 30
de setembro de 2010, em razão de gozo de férias regulamentares.
Campo Grande, MS, 29 de setembro de 2010.
JORGE RAZANAUSKAS NETO
DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE METROLOGIA, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Conceder licença para tratamento da própria saúde no período de 24 de setembro de
2010 a 22 de novembro de 2010, a servidora Elbia Katiane Blanco Inssaurralde,
matrícula n° 8847401, ocupante do cargo de Advogada da Metrologia, lotado na Agência
Estadual de Metrologia - AEM/MS-INMETRO, com fundamento no artigo 136 da Lei
n°1.102 de 10 de outubro de 1.990, alterado pelo artigo 5° da Lei n° 2.157, de 26 de
outubro de 2.000.
Campo Grande, MS, 30 setembro de 2010.
Sérgio Maia Miranda
Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” AGEPAN Nº 18/10 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010.
O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL – AGEPAN, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Conceder ao servidor DEZINARDI FERNANDES DA SILVA, prontuário 9426343,
ocupante do cargo comissionado de Assessor II – DGA 3, pertencente ao Quadro do
Estado de MS, lotado na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de MS –
AGEPAN, 05 (cinco) dias, de Licença Para Tratamento da Própria Saúde, conforme laudo
da Junta Médica, no período de 20.09.2010 à 24.09.2010, com fundamento no artigo
136, da Lei n º 1.102 de 10 outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º da
Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Sergio Seiko Yonamine
Diretor-Presidente
PÁGINA 20
01 DE OUTUBRO DE 2010
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA
PENITENCIÁRIO
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 471 de 27 de setembro de 2010.
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE
ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE MATO GROSSO DO SUL
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
ASSUNTO: Decisão em Sindicância para apurar fatos ocorridos no dia 17 de julho de
2009, face comunicação de evasão do interno Wellington Silva Reis, durante o trajeto de
recambiamento do Instituto Penal de Campo Grande/IPCG, para a antiga Colônia Penal
Agrícola/CPA, sendo naquele momento o transporte realizado em veículo Oficial desta
Autarquia, Marca VW, Modelo Kombi, placas HSH 4297, conduzido por Servidor Ativo
da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário/MS, em cumprimento
a ordem judicial do benefício de Progressão de Regime-Fechado para o Regime SemiAberto, tudo isso em razão da atividade laboral desenvolvida naquele plantão de serviço
daquela Unidade Penal.
RESOLVE:
Conceder 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante à servidora pertencentes
ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Agência Estadual de
Administração do Sistema Penitenciário, abaixo relacionados, com fulcro no artigo 147,
da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da Lei
nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, conforme homologação da Junta Médica Regional.
INTERESSADO: Administração Pública
DECISÃO: Arquivo o Processo com julgamento do mérito por falta de objeto, conforme
previsto no parágrafo único do Artigo 243, da Lei nº. 1.102, de 10 de outubro de 1.990.
(Sindicância - Processo nº. 31/600765/2009)
Campo Grande MS, 29 de setembro de 2010.
PORTARIA “P” AGEPEN Nº. 474 de 30 de setembro de 2010
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores FÉLIX LOPES
FERNANDES, prontuário nº 83.998-11, Procurador de Entidades Públicas e KILVIA
DE OLIVEIRA COLOMBO, prontuário nº 331.849-41, Oficial Penitenciária da área de
Segurança e Custódia, para sob a presidência do primeiro, no prazo legal, a contar da
instalação, apurar os fatos relatados nos autos nº 31/601.082/2010.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente da AGEPEN/MS
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 468 de 27 de setembro de 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
33011501
33199541
33086341
8567891
33088391
Nome
Adilson
Aparecido
Brum Weis
Fábio César
Velasques
Guilherme
Webster
Rosangela
Davalos
Figueiredo
Roselane
Romeiro
Marques
Carrieri
Função
Dias
Período
I n / Concessão
Pr
In. JMR. C. Grande
O. Penit. 60
05/08/10 a
03/10/10
O. Penit. 30
18/09/10 a
17/10/10
09/09/10 a
30/09/10
12/09/10 a
10/11/10
In.
14/09/10 a
13/10/10
O. Penit. 22
A. Penit.
60
O. Penit. 30
A partir de
21/09/10
18/01/11
Concessão
a JMR. C. Grande
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Presidente
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 472 de 23 de setembro de 2010.
RESOLVE:
Prorrogar por 90(noventa) dias, a partir das datas especificadas, o prazo processual de Sindicância Administrativa Disciplinar, que designou o servidor FÉLIX LOPES
FERNANDES, prontuário nº. 83.998.11, Procurador de Entidades Públicas e KILVIA
DE OLIVEIRA COLOMBO, prontuário nº. 331.849.41, Oficial Penitenciário da área de
Segurança e Custódia, que constitui a Comissão, para cumprir as diligências necessárias
à instrução do Processo, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso
do Sul.
Processo
Portaria “P”
Diário
Oficial
7663/10
Pag. 29
Prorrogação a
partir de
13/9/2010
A
t
é
11/12/2010
30/8/2010
até
27/11/2010
Instalação
31/600273/2010
156/10
31/600214/2010
115/10
7650/10
Pag.50
31/601158/2009
746/09
7606/09
Pag.19
13/9/2010
até
11/12/2010
18/12/09
31/600544/2010
287/10
8/9/2010 até
6/12/2010
9/6/2010
31/600547/2010
282/10
7717/10
Pag.17
7717/10
Pag.17
8/9/2010
até
6/12/2010
9/6/2010
18/3/2010
2/3/2010
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente
JMR. C. Grande
In.
JMR. C. Grande
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 473 de 23 de setembro de 2010.
Pr.
JMR. C. Grande
Pr.
JMR. C. Grande
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
Conceder afastamento em virtude de Licença para Tratamento de Saúde
na pessoa dos servidores, em caráter inicial e prorrogação, com fulcro no artigo 136,
da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990, com nova redação dada pelo artigo 5º, da
Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000, conforme abaixo relacionados.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor Presidente
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 469 de 27 de setembro de 2010.
RESOLVE:
Prorrogar por 90(noventa) dias, a partir da data especificada, o prazo processual da Sindicância Administrativa Disciplinar, que designou o servidor CIRO GUERRA
DEL BARCO, prontuário nº. 8530381, Procurador de Entidades Públicas e SILVANA
OLIVEIRA FERREIRA, prontuário nº. 85.103.51, Agente Penitenciária da área de
Segurança e Custódia, que constitui a Comissão, para cumprir as diligências necessárias
à instrução do Processo, conforme publicação no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso
do Sul.
Processo
Portaria “P”
Diário Oficial
31/600514/2010
270/2010
7706/2010
59
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Readaptar temporariamente, conforme prescrição médica, pelo prazo de 180
(Cento e oitenta) dias, a partir da data de 22 de setembro de 2010 a 20 de março de 2011, o servidor ARNALDO CÁCERES, matrícula nº. 33007221, ocupante da
função de Oficial Penitenciário na área de Segurança e Custódia, do quadro permanente
do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 42 e 43, Inciso III da Lei nº 1.102,
de 10 de outubro de 1990 e alteração dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor Presidente
PORTARIA “P” AGEPEN/Nº. 470 de 27 de setembro de 2010.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Readaptar temporariamente, conforme prescrição médica, pelo prazo de 180
(Cento e oitenta) dias, a partir da data de 30 de setembro de 2010 a 28 de
março de 2011, a servidora CYNTHIA BENITEZ LORENTZ, matrícula nº. 33094871,
ocupante da função de Oficial Penitenciário na área de Segurança e Custódia, do quadro
permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 42 e 43, Inciso III
da Lei nº 1.102, de 10 de outubro de 1990 e alteração dada pela Lei nº 2.157, de 26 de
outubro de 2000.
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor Presidente
Nome
Função
Kátia Reis Atala Gomes A. Penit.
Duarte
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO
SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas
atribuições legais,
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Diretor-Presidente AGEPEN/MS
Prontuário
Mat.
8575561
Pag.
Prorrogação
a partir de
17/8/2010
a
t
é
14/11/2010
Instalação
18/5/2010
Deusdete Souza de Oliveira Filho
Diretor-Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – C.A.P./MS.
ACÓRDÃO
: Nº.009/10
PROCESSO
: GRI 497/GAB/AGEPEN/2010.
INTERESSADO
: AGEPEN/MS
ASSUNTO
: SOLICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE ELOGIO PÚBLICO.
RELATOR
: MARCOS CAMILO FALCÃO.
ACORDAM os Membros do Conselho de Administração Penitenciária
da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - AGEPEN/MS em reunião ordinária, por unanimidade de votos, favoráveis a formulação do elogio ao servidor Rodrigo Borges Marques, matricula nº. 33206851, Oficial Penitenciário, área
Segurança e Custódia, em exercício no Estabelecimento Penal “Ricardo Brandão” de
Ponta Porã – MS, com as devidas anotações em seu assentamento funcional, bem como
a publicação do elogio coletivo a todos os servidores do Estabelecimento Penal de Ponta
Porá.
C.A.P./MS, Campo Grande MS, 21 de setembro de 2010.
HOMOLOGO a decisão proferida,
pelo CAP/AGEPEN/MS,
no ACÓRDÃO.
DEUSDETE SOUZA DE OLIVEIRA FILHO
Presidente C.A.P./MS.
PÁGINA 21
01 DE OUTUBRO DE 2010
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E
EXTENSÃO RURAL
RETIFICAR Despacho do Diretor-Presidente, de 22 de setembro de 2010,
publicada no Diário Oficial n. 7.795 de 24 de setembro de 2010, página 17, na parte do
interessado.
Onde constou: INTERRESSADO: Luiz Fernando da Costa
Passe a constar: INTERRESSADO: Luiz Fernandes da Costa
CAMPO GRANDE-MS, 29 DE SETEMBRO DE 2010.
JOSÉ ANTONIO ROLDÃO
Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” DETRAN Nº 525, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar averbação de 540 (quinhentos e quarenta) dias, já contados em dobro,
de Tempo de Serviço, requerida pelo servidor GILSON JOSE PORTES DA SILVEIRA,
prontuário n.º 37011071, ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito,
código 83030, classe “F”, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotado no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, município de Campo
Grande, a ser computado para efeito de aposentadoria, correspondente à Licença Prêmio
não Gozada, nos períodos aquisitivos de 02/05/1979 a 27/04/1989 e 28/04/1989 a
26/04/1994, com fundamento no artigo 83, II da Lei nº 3.150 de 22 de dezembro de
2005. (Processo nº 31/706793/2010)
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor Executivo
PORTARIA “P” DETRAN Nº 530, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder, 120 (cento e vinte) dias de Licença Gestante à servidora MARIA
CRISTINA ALBANO DE REZENDE, prontuário n.º 8774091, ocupante do cargo de Gestor de Educação e Segurança de Trânsito, código 83019, classe “A”, lotada no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, município de Campo Grande,
no período de 08/09/2010 a 05/01/2011, com fundamento no artigo 147, da Lei nº
1.102, de 10/10/90, com redação dada pela Lei nº 2.599, de 26/12/02. (Processo nº
31/708213/2010)
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor Executivo
PORTARIA “P” DETRAN Nº 531, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Conceder Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados,
com seus respectivos prontuários, cargos e códigos, lotados no Departamento Estadual
de Trânsito - DETRAN/MS, com fulcro no artigo 136, da Lei n.º 1.102 de 10/10/90, com
redação dada pela Lei nº 2.157, de 26 de outubro de 2000.
Prontuário
Nome
Cargo / Cód.
Período
dias
Proc. n.º
Pror
9473001
Adriano Freitas da
Conceição
Assistente
de Vistoria e
Ident. Veicular
/ 83032
15/09/2010
13/11/2010
a
60
31/708215/2010
Não
9290183
João
Pedro
Murano Borges
Assistente I /
92033
12/09/2010
26/09/2010
a
15
31/708221/2010
Não
35098181
Luiz
Francisco
Leite Gomes
Gestor
de
Atividades
Organizacionais
/ 83021
14/09/2010
20/09/2010
a
07
31/708220/2010
Sim
37019801
Maria
Sampaio
Gestor
de
E d u c a ç ã o
e
Seg.
de
Trânsito
/
83019
15/09/2010
29/09/2010
a
15
31/708214/2010
Não
PORTARIA “P” DETRAN Nº 526, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar averbação de 360 (trezentos e sessenta) dias, já contados em dobro,
de Tempo de Serviço, requerida pela servidora SANDRA REGINA VERA CELESTINO,
prontuário n.º 37027401, ocupante do cargo de Assistente de Atividades de Trânsito,
código 83030, classe “F”, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso
do Sul, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, município de Campo
Grande, a ser computado para efeito de aposentadoria, correspondente à Licença Prêmio
não Gozada, nos períodos aquisitivos de 30/07/1984 a 28/09/1989 e 29/09/1989 a
27/09/1994, com fundamento no artigo 83, II da Lei nº 3.150 de 22 de dezembro de
2005. (Processo nº 31/706266/2010)
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor Executivo
PORTARIA “P” DETRAN Nº 527, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar averbação de 180 (cento e oitenta) dias, já contados em dobro, de
Tempo de Serviço, requerida pela servidora MARIA CLARA SIQUEIRA DE MIRANDA,
prontuário n.º 37077761, ocupante do cargo de Agente de Atividades de Trânsito, código 83034, classe “E”, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do
Sul, lotada no Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, município de Campo
Grande, a ser computado para efeito de aposentadoria, correspondente à Licença Prêmio
não Gozada, no período aquisitivo de 14/02/1992 a 11/03/1997, com fundamento no
artigo 83, II da Lei nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005. (Processo nº 31/706791/2010)
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor Executivo
PORTARIA “P” DETRAN Nº 528, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Autorizar averbação de 360 (trezentos e sessenta) dias, já contados em dobro,
de Tempo de Serviço, requerida pelo servidor JOSÉ SOARES AYALA, prontuário n.º
37089341, ocupante do cargo de Agente de Atividades de Trânsito, código 83034, classe
“F”, pertencente ao Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado no
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, município de Campo Grande, a ser
computado para efeito de aposentadoria, correspondente à Licença Prêmio não Gozada,
nos períodos aquisitivos de 04/01/1982 a 02/01/1987 e 03/01/1987 a 30/12/1996, com
fundamento no artigo 83, II da Lei nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005. (Processo nº
31/707165/2010)
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor Executivo
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
Neide
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor Executivo
FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
Portaria “P” FCMS/N.º 056/2010, de 29 de setembro de 2010.
A Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder 3 (três) anos de Licença para o Trato de Interesse Particular, sem
ônus, à servidora Luciana da Silva Souza Reino, prontuário n.º 9008001, ocupante
do cargo de Gestor de Atividades Culturais, função de Analista de Atividades Culturais,
classe A, código 18000, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada na Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 154, da Lei n.º
1.102/90, com a redação dada pela Lei n.º 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com
validade a contar da publicação. (Processo n.º 09/600.543/2010).
Campo Grande, 29 de setembro de 2010
NEUSA NARICO ARASHIRO
Diretora- Presidente
Portaria “P” FCMS/N.º 057/2010, de 29 de setembro de 2010.
A Diretora-Presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul,
no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Conceder 3 (três) anos de Licença para o Trato de Interesse Particular, sem
ônus, ao servidor Reinaldo Clemente Barbosa Filho, prontuário n.º 9162931, ocupante do cargo/função de Assistente de Atividades Culturais, classe A, código 18048, do
Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na Fundação de Cultura de
Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 154, da Lei n.º 1.102/90, com a redação dada
pela Lei n.º 2.599, de 26 de dezembro de 2002, com validade a contar da publicação.
(Processo n.º 09/600.516/2010).
Campo Grande, 29 de setembro de 2010
NEUSA NARICO ARASHIRO
Diretora- Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO
DO SUL
PORTARIA “P” DETRAN Nº 529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010
PORTARIA “P”/UEMS nº 533, de 29 de setembro de 2010.
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais,
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIV do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
R E S O L V E:
Autorizar a averbação de 410 (quatrocentos e dez) dias de Tempo de Contribuição,
requerida pela servidora EMILIA DA SILVA SANTOS, prontuário n.º 37009411, ocupante do cargo de Agente de Atividade de Trânsito, código 83034, classe “D”, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, município de Campo Grande, no
período de 01/07/1982 a 15/08/1983, prestados à Pizzaria Choperia Nelson S Ltda.,
na função de Auxiliar de Cozinha, a ser computado para efeito de aposentadoria, com
fundamento no artigo 82, II da Lei nº 3.150 de 22 de dezembro de 2005. (Processo nº
31/707621/2010)
FRANCISCO LIBÓRIO SILVEIRA
Diretor Executivo
RESOLVE:
Conceder Promoção Funcional aos servidores a seguir relacionados, ocupantes do
cargo de Assistente Técnico de Nível Médio, classe A, referência ATM-223, código 11000,
para a classe B, código 11001, do Quadro Permanente da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, por cumprir interstício e terem sido aprovados nas avaliações de desempenho, com fulcro no inciso II, do artigo 2º da Resolução COUNI/UEMS nº 260, de 07 de
maio de 2004, a partir de 1º de outubro de 2010.
Prontuário
8491891
Nome
Aparecida da Silva Soares Pereira
Data do Exercício
16/12/2004
PÁGINA 22
01 DE OUTUBRO DE 2010
8603441
Camila Barboza Panage
04/07/2005
8603281
Celina Comin Santos
13/06/2005
8561501
Claudia Aparecida Faustino de Freitas Silva
22/03/2005
32594041
Eleonora Aparecida Maia
03/06/2002
8492001
Eliana de Alcântara Brasil
16/12/2004
8609131
Ieda Romero Alves da Silva Assis
04/07/2005
8273551
Isabel Fátima Cerezer Camara
24/03/2004
8603521
Jeremias Gonçalves
01/07/2005
8491971
Leonilda Mascarenhas
15/12/2004
8274011
Luciana Gonçalves de Azevedo
18/03/2004
8591761
Lucilene Anita Pereira Silva
02/06/2005
8561421
Polyana Ghetino Ros
21/03/2005
8603361
Tatiana Cristina Ebuchi
20/06/2005
DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO
DEFENSORA PÚBLICA GERAL: Edna Regina Batista Nunes da Cunha
PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL: Elias Cesar Kesrouani
SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL: Helita Barbosa Serejo Lemos Fontão
CORREGEDORA-GERAL: Maria Rita Barbato Meneghelli
SUBCORREGEDOR-GERAL: Oziel Miranda
Retifica-se a Portaria “D” nº 874/2010-DPGE, de 28 de setembro de 2010
Publicada em 29.09.2010 – DOE 7.798
PORTARIA “D” Nº 874/2010–DPGE, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
Onde se lê:
JANE INÊS DIETRICH – 35ª DPE de
Campo Grande
48ª DPE de Campo
Grande
06/08/2010 a
13/08/2010
48ª DPE de Campo
Grande
02/08/2010 a
13/08/2010
Leia-se:
JANE INÊS DIETRICH – 35ª DPE de
Campo Grande
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
PORTARIA “P”/UEMS nº 534, de 29 de setembro de 2010.
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de
suas atribuições legais e considerando o inciso XXIV do art. 21, do Estatuto e o art. 1º,
combinado com o parágrafo único do art. 2º, ambos da Lei nº 2.583, de 23 de dezembro
de 2002,
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
RESOLVE:
Conceder Promoção Funcional à servidora a seguir relacionada, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Nível Médio, classe B, referência ATM-223, código 11001,
para a classe C, código 11002, do Quadro Permanente da Universidade Estadual de Mato
Grosso do Sul, por cumprir interstício e ter sido aprovada nas avaliações de desempenho, com fulcro no inciso II, do artigo 2º da Resolução COUNI/UEMS nº 260, de 07 de
maio de 2004, a partir de 1º de outubro de 2010.
Prontuário
32578941
Nome
Data do Exercício
Rosalina Pereira Peixoto
25/04/2001
Prof. Dr. GILBERTO JOSÉ DE ARRUDA
Reitor – UEMS
INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” IMASUL N. 108, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DETERMINAR a instauração de Processo de Sindicância para apuração dos fatos
descritos no Processo nº 23/106.227/2010, e designar Comissão Sindicante composta
pelos servidores: Adriana Lopes Moreira da Silva, prontuário nº 38598861, ocupante do cargo de Fiscal Ambiental; Paulo Queiroz Barcelos, prontuário nº 8793713,
ocupante do cargo de Coordenador; e Vera Lúcia Faria, prontuário nº 9091491, ocupante do cargo de Técnico em Serviços Ambientais, todos lotados no Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul, sob a presidência da primeira, cujos trabalhos deverão
ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação.
PORTARIA “D” Nº 879/2010-DPGE, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Estabelecer o gozo de férias regulamentares dos membros da Defensoria
Pública, abaixo relacionados, para os seguintes períodos:
BATAGUASSU
DEFENSOR PÚBLICO
Nilton Marcelo de Camargo
CAMPO GRANDE
PERÍODO
03/11/2010 a 02/12/2010
DEFENSORES PÚBLICOS
Fátima Maria de Oliveira
Francisco Carlos Bariani
Henoch Cabrita de Santana
Marco Antonio Zeferino da Silva
Paula Ferraz de Mello
Paulo José Patuto
COXIM
PERÍODO
03/11/2010
03/11/2010
03/11/2010
03/11/2010
03/11/2010
03/11/2010
DEFENSOR PÚBLICO
Clóvis Sylvestre Sant’Ana
PARANAÍBA
PERÍODO
03/11/2010 a 02/12/2010
DEFENSOR PÚBLICO
Pedro Paulo Gasparini
PERÍODO
03/11/2010 a 02/12/2010
a
a
a
a
a
a
02/12/2010
02/12/2010
02/12/2010
02/12/2010
02/12/2010
02/12/2010
CAMPO GRANDE, 28 DE SETEMBRO DE 2010.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
Republica-se por incorreção. Publicado no D.O nº 7.797, de 28.09.2010, pág. 44
PORTARIA “P” IMASUL N. 106, DE 23 DE SETEMBRO DE 2010.
Campo Grande, 29 de Setembro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento da Própria Saúde, inicial,
à servidora Lindinalva Vieira Lima Coene, prontuário n. 6992681, ocupante da função
de Agente de Serviços Ambientais, Classe B, Código 90026, lotado no Instituto de Meio
Ambiente de Mato Grosso do Sul, com fulcro no artigo 136, da Lei nº 1.102, de 10 de
outubro de 1990, no período de 10 de setembro a 9 de outubro de 2010, homologada
pela Junta Médica Regional– SIPEM/FUNSAU/MS.
PORTARIA “D” Nº 881/2010-DPGE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
CAMPO GRANDE, 23 DE SETEMBRO DE 2010.
CARLOS ALBERTO NEGREIROS SAID MENEZES
Diretor-Presidente do IMASUL
JUNTA COMERCIAL DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA “P” JUCEMS/GP/Nº 050/2010
DE 17 DE SETEMBRO DE 2010
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL - JUCEMS, no uso de suas atribuições legais,
Designar o Defensor Público Substituto GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO
SILVA, para, com prejuízo de suas funções, atuar na defesa de Orivaldo Pereira Barbosa,
nos autos da Ação Penal nº 041.05.550072-3, em sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada no dia 06.10.2010, às 13 horas, na Comarca de Ribas do Rio Pardo.
Campo Grande, 30 de Setembro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
R E S O L V E:
Delegar competência ao servidor EDSON DE OLIVEIRA, Técnico Contábil, Matrícula
nº 380181-01, para responder pela Divisão de Plan., Gestão Financeira e Contabilidade,
em decorrência da ausência da titular Maristela Di Giorgio, DGA-5, por motivo de férias,
no período de 08/09/2010 à 07/10/2010.
Wagner Bertoli
Presidente
PORTARIA “D” Nº 882/2010-DPGE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
PÁGINA 23
01 DE OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
PORTARIA “D” Nº 890/2010-DPGE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
Designar o Defensor Público Substituto HOMERO LUPO MEDEIROS, para,
com prejuízo de suas funções, atuar na defesa de Odenir Freitas da Silva Lima, nos
autos da Ação Penal nº 041.06.500076-6, em sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada
no dia 20.10.2010, às 8 horas, na Comarca de Ribas do Rio Pardo.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Campo Grande, 30 de Setembro de 2010.
Designar o Defensor Público REGINALDO MARINHO DA SILVA, lotado na
DP de Defesa da Cidadania de Dourados para, com prejuízo de suas funções, atuar na
1ª DP de Fátima do Sul, no período de 01 a 30.10.2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
PORTARIA “D” Nº 883/2010-DPGE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 891/2010-DPGE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
R E S O L V E:
Designar o Defensor Público Substituto JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA,
para, com prejuízo de suas funções, atuar na defesa de Odenir Freitas da Silva Lima, nos
autos da Ação Penal nº 041.06.500075-8, em sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada
no dia 27.10.2010, às 8 horas, na Comarca de Ribas do Rio Pardo.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Designar os membros da Defensoria Pública, abaixo nominados, para atuarem em substituição nas seguintes Defensorias, nos períodos abaixos:
Campo Grande, 30 de Setembro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
DEFENSORES PÚBLICOS - LOTAÇÃO
PORTARIA “D” Nº 884/2010-DPGE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Designar, para fins de regularização funcional, a Defensora Pública abaixo
nominada, para atuar em substituição na seguinte Defensoria, no período abaixo:
DEFENSORA PÚBLICA LOTAÇÃO
SOLANGE NOBRE TORRES JORGE
– 2ª DP Cível de Naviraí
DEFENSORIA A
SUBSTITUIR
1ª DP Cível de Naviraí
PERÍODO
01/09/2010 a
30/09/2010
DEFENSORIAS A
SUBSTITUIR
LIGIANE CRISTINA MOTOKI - DP do Tribunal 3ª DP Criminal
do Júri e Execução Penal de Dourados
Dourados
PERÍODOS
de 01/10/2010
30/10/2010
a
MARIA INEZ DIAS DOS SANTOS - 1ª DP de DP
de
Defesa
da 0 1 / 1 0 / 2 0 1 0
Defesa do Consumidor de Dourados
Cidadania de Dourados 30/10/2010
REGINALDO MARINHO DA SILVA - DP de 2ª DP de Fátima do Sul
Defesa da Cidadania de Dourados, designado para com prejuízo de suas funções atuar
na 1ª DP de Fátima do Sul no período de 01
a 30.10.2010
01/10/2010
30/10/2010
a
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
PORTARIA “S” Nº 108/2010 – DPGE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 888/2010-DPGE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar n. 111, de 17 de outubro de 2005,
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 16, da Lei complementar
n.111, de 17 de outubro de 2005,
R E S O L V E:
Nomear JANAINA CORNACHINI FERREIRA, para exercer, na Defensoria
Pública-Geral, o cargo em comissão de Assessor de Defensor Público de 1ª Instância,
Símbolo DPDA-3, com validade a contar de 01 de outubro de 2010.
R E S O L V E:
Designar o Defensor Público de 1ª Instância ESVERALDO TORRES CANO,
lotado na 2ª Defensoria Pública de Cível de Rio Brilhante, para, sem prejuízo de
suas funções, atuar na defesa de Adriano Alves Pereira, nos autos do processo nº
020.07.000021-2, em Sessão do Tribunal do Júri, a ser realizada em 05.10.2010, na
Comarca de Rio Brilhante-MS.
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
Campo Grande, 30 de setembro de 2010.
PODER LEGISLATIVO
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
PORTARIA “D” Nº 889/2010-DPGE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010.
A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 16 da Lei Complementar nº 111, de 17 de outubro de 2005,
4ª Parte
Boletim de Pessoal
ATO Nº 549/2010 - PRES.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
R E S O L V E:
Estabelecer o gozo de férias regulamentares do membro da Defensoria Pública,
abaixo relacionado, para o seguinte período:
FÁTIMA DO SUL
DEFENSOR PÚBLICO
CLARENCE WILLIANS DUCCINI
PERÍODO
01/10/2010 a 30/10/2010
Exonerar MIREILLE FERNANDES DO CARMO do cargo em comissão
de Assessor de Gabinete Parlamentar III, símbolo PLAP.07.3, do Quadro Permanente
de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul, lotada no
Gabinete do Deputado YOUSSIF, com validade à contar de 30 de setembro de 2010.
Gabinete da Presidência, 30 de setembro de 2010.
Campo Grande, 30 de Setembro de 2010.
EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA
Defensora Pública-Geral do Estado
Deputado JERSON DOMINGOS
Presidente
PÁGINA 24
1 DE OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
MUNICIPALIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N. 055/2010
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 73.717/2005-31 e outro.
O MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra aberta à licitação
em epígrafe, do tipo “maior lance ou oferta” a partir da avaliação, cujo objeto é a
Alienação do Imóvel Territorial Urbano, denominado de Parte da Rua Moema
da Quadra 7, Vila Leda, neste Município.
Os interessados poderão obter a pasta contendo as especificações e bases da licitação
na Secretaria Municipal de Administração – Central Municipal de Compras e Licitações,
sito à Avenida Afonso Pena 3.297 – Centro – Paço Municipal.
A documentação e a proposta deverão ser entregues no dia 03 de novembro de
2010, às 14 horas, na sala de reuniões da Central Municipal de Compras e Licitações,
no endereço supramencionado.
Campo Grande/MS, 30 de setembro de 2010.
Bertholdo Figueiró Filho
Diretor Geral CECOM
Mara Iza Arteman
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA
EXTRATO DO TERECEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 080/2009
PROCESSO: Nº 059/2009
TOMADA DE PREÇO: Nº 004/2009
Partes: Prefeitura Municipal de Coronel Sapucaia/MS e a Empresa NK CONSTRUTORA
E COMERCIO LTDA.
Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, alteração da CLÁUSULA
QUINTA – DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E CLÁUSULA NONA –
DA VIGÊNCIA, do Contrato n° 080/2009, conforme justificativa oportunamente
juntada no processo administrativo.
FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem fundamento legal no inciso
III do §1° do Art. 57 da Lei no. 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e
justificativa.
Do Prazo: Fica prorrogado a vigência do Contrato nº 080/2009 até o dia 26 de
dezembro de 2010.
Data da Assinatura: 29 de abril de 2010.
Assinam: Sr. Rudi Paetzold (Prefeito Municipal) e o Sr. Avelino Spagnol (SPAGNOL
CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Aviso de Repetição de Licitação
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que
será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006,
subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que
especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Secretaria Executiva de Saúde Pública.
Licitação: Pregão Presencial nº 119/2010 Processo nº 21.266/2010.
Objeto: Aquisição de veículo.
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 10:00 horas do dia 19 de Outubro de
2010.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua
Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Corumbá / MS, 30 de Setembro de 2010 - Gerência de Suprimento e de Patrimônio.
Aviso de Repetição de Licitação
A Prefeitura Municipal de Corumbá - MS, torna público a reabertura da Licitação, que
será regida pela Lei Federal n° 10.520/2002, pelo Decreto Municipal nº 207/2006,
subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações, na forma que
especifica:
Órgão: Secretaria Municipal de Ações Sociais / Secretaria Executiva de Assistência
Social.
Licitação: Pregão Presencial nº 121/2010 Processo nº 17.857/2010.
Objeto: Aquisição de materiais de consumo (chavetas, espátula multiuso, grampeador
de tapeceiro e outros).
Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:30 horas do dia 20 de Outubro de
2010.
Local: Prefeitura Municipal de Corumbá–MS, sala de reuniões da CPL, situada na rua
Gabriel Vandoni de Barros, 01 Bairro Dom Bosco – Corumbá-MS.
Edital: Mediante recolhimento de taxa para ressarcimento de despesa com reprodução
no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais).
Corumbá / MS, 30 de Setembro de 2010 - Gerência de Suprimento e de Patrimônio.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia
nº 023/2010-SMPC/SEE
Partes: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de
Educação e a empresa Prestadora de Serviço Vivi Ltda.
Objeto: Execução de obras/serviços de reforma e manutenção da escola municipal
rural pólo “Porto Esperança”.
Valor Global: R$ 51.097,68 (Cinqüenta e um mil e noventa e sete reais e sessenta e
oito centavos).
Duração: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 18.00 - Secretaria Municipal de
Promoção da Cidadania.
Unidade Orçamentária: 18.92 – Fundo Municipal de Educação.
18.92.12.361.103.8100 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos.
44.90.51.00 – Obras e Instalações.
Data da Assinatura: 20/09/2010.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sra. Maria Lúcia Ortiz Ribeiro - Secretaria Municipal de Promoção da
Cidadania / Helio de Lima – Secretaria Executiva de Educação e Sr. João Batista de
Castro – Prestadora de Serviço Vivi Ltda.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia
nº 024/2010-SMPC/SEE
Partes: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de
Educação e a empresa Prestadora de Serviço Vivi Ltda.
Objeto: Execução de obras/serviços de revitalização da escola municipal rural pólo /
extensão do porto da manga (Luiz de Albuquerque).
Valor Global: R$ 34.466,15 (Trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e seis reais
e quinze centavos).
Duração: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 18.00 - Secretaria Municipal de
Promoção da Cidadania.
Unidade Orçamentária: 18.92 – Fundo Municipal de Educação.
18.92.12.361.103.8100 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos.
44.90.51.00 – Obras e Instalações.
Data da Assinatura: 20/09/2010.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sra. Maria Lúcia Ortiz Ribeiro - Secretaria Municipal de Promoção da
Cidadania / Helio de Lima – Secretaria Executiva de Educação e Sr. João Batista de
Castro – Prestadora de Serviço Vivi Ltda.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Engenharia
nº 025/2010-SMPC/SEE
Partes: Secretaria Municipal de Promoção da Cidadania / Secretaria Executiva de
Educação e a empresa Construtora Eficaz Ltda - ME.
Objeto: Execução de obras/serviços de reforma e manutenção da escola municipal
rural pólo (Luiz de Albuquerque) e extensão do porto da manga
Valor Global: R$ 72.150,60 (Setenta e dois mil e cento e cinqüenta reais e sessenta
centavos).
Duração: 30 (trinta) dias.
Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 18.00 - Secretaria Municipal de
Promoção da Cidadania.
Unidade Orçamentária: 18.92 – Fundo Municipal de Educação.
18.92.12.361.103.8100 – Construção, Reforma, Ampliação e Equipamentos.
44.90.51.00 – Obras e Instalações.
Data da Assinatura: 20/09/2010.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Sra. Maria Lúcia Ortiz Ribeiro - Secretaria Municipal de Promoção da
Cidadania / Helio de Lima – Secretaria Executiva de Educação e Sr. Francisco Vieira
Neto – Construtora Eficaz Ltda - ME.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços de Organização
de Eventos nº 029/2010 - FCTP
Partes: Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal e a empresa Pantur Viagens e
Turismo Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de organização e coordenação de cursos de variados
estilos de dança do evento “Corumbá em Dança”.
Valor Global: R$ 61.800,00 (Sessenta e um mil e oitocentos reais)
Duração: 60 (sessenta) dias.
Dotação Orçamentária: Órgão Orçamentário: 14.00 - Governadoria.
Unidade Orçamentária: 14.94 – Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal.
14.94.23.695.0104.6662 – Gerenciamento das Atividades de Fomento das Ações e
Eventos Turísticos e Cultura.
33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Data da Assinatura: 16/09/2010.
Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
Assinam: Carlos Adalberto Pereira Porto – Fundação de Cultura e Turismo do Pantanal
e Sr. Jorge Mário de Freitas – Pantur Viagens e Turismo Ltda.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE EXECUÇÃO
DE OBRAS DE ENGENHARIA N°34/2009 – SMDI/SEINFRA
Contrato: Contrato Administrativo de Execução de Obras de Engenharia, n°34/2009
– SMDI/SEINFRA.
Objeto: contratação de empresa especializada em Execução de Obra de Construção
de Viaduto na Rua 13 de junho, Centro e Dom Bosco no Município de Corumbá.
Contratada:Empresa Azevedo e Anjos Ltda.
Pelo presente instrumento de 2° Aditivo Contratual, o Município de Corumbá, através
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, representada por seu
Secretário Ricardo Campos Ametla, e a empresa Azevedo e Anjos Ltda, neste ato
representado pelo Sr. Joab Barbosa de Azevedo, já qualificado anteriormente nos
autos, anuem em aditar o contrato entre eles firmado, nos seguintes termos:
- Cláusula Primeira: Prorroga-se o prazo de vigência constante da cláusula 9.3 do
Contrato Administrativo n°34/2009 – SMDI/SEINFRA, por mais 02 (dois) meses,
tendo como termo final 28/12/2010, contados a partir do encerramento do prazo
inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos, a qual considerar-se parte integrante deste
instrumento.
- Cláusula Segunda: Prorroga-se o prazo de execução constante da cláusula 9.1 do
Contrato Administrativo n°34/2009 – SMDI/SEINFRA por mais 05 (cinco) meses,
tendo como termo final 28/12/2010, contados a partir do encerramento do prazo
inicialmente estipulado, conforme justificativa apresentada pela Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Urbanos.
- Cláusula Terceira: As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente
contratadas.
Data da Assinatura: 27/07/2010.
Assina: Ricardo Campos Ametlla – Secretário Municipal de Desenvolvimento Integrado
/ Empresa Azevedo e Anjos Ltda.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA PARA APOIO OPERACIONAL
EXTERNO AO PROJETO CURUPAH
Contrato: Contrato Administrativo de Prestação dos Serviços de Consultoria Técnica
par Apoio Operacional Externo ao Projeto Curupah, n°38/2008 – SMDI.
Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Consultoria Técnica
par Apoio Operacional Externo ao Projeto Curupah – Corumbá/MS.
Contratada:Empresa Azevedo e Anjos Ltda.
Pelo presente instrumento de Termo de Rescisão Contratual, o Municio de Corumbá,
através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, representada por seu
Secretário Ricardo Campos Ametla, e a empresa Azevedo e Santos Ltda, neste ato
representado pelo Sr. Joab Barbosa de Azevedo, já qualificado anteriormente nos
autos, anuem em rescindir amigavelmente o contrato entre eles firmado, no seguinte
termo: Clausula Primeira – Fica rescindindo amigável o Contrato Administrativo
n°38/2008, nos termos do inciso II do art. 79 da Lei 8666/93, sem qualquer ônus
entre as partes, conforme justificativa apresenta pela Secretária Executiva de
Infraestrutura, a qual se considerará parte integrante deste instrumento.
Data da Assinatura: 29/09/2010.
Assina: Ricardo Campos Ametlla – Secretário Municipal de Desenvolvimento Integrado
/ Empresa Azevedo e Anjos Ltda.
PÁGINA 25
1 DE OUTUBRO DE 2010
Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial n° 7.798 de
29/09/2010 Pág. 55
Retifica–se por incorreção o Aviso de Ratificação Referente ao Processo n°
24.789/2010, Referente a despesas com pagamento de Pró Labore ao Professor
Wanderson Ligier e Jesus, em atendimento ao ciclo de palestras: ”A importância da
Língua Inglesa e Espanhola no contexto”. Onde se lê: ...Ratifico a Inexigibilidade
de licitação com fulcro no caput do Art. 24 da Lei Federal 8666/93 e alterações, face
ao que consta do processo administrativo acima identificado... Leia se: ...Ratifico a
Dispensa de Licitação com base no Inc. II do Art. 24 da Lei 8666/93 e alterações, face
ao que consta do processo administrativo acima identificado... As demais condições
permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 093/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal
de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá
certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo
n° 385/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de placa acrílica,
visando atender a Guarda Municipal de Dourados. DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas
de preços e de habilitação ocorrerá às 07h30min (sete horas e trinta minutos),
do dia 19/10/2010 (dezenove de outubro do ano de dois mil e dez), na sala
de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria Municipal
de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel
Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). FUNDAMENTO
LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n° 3.447,
de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006,
com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, legislação
pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas no edital
e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital esta disponível
para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.ms.gov.
br, ou ainda, poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no endereço
supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o ressarcimento
da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.
Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67) 3411-7755
e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
Dourados (MS), 30 de setembro de 2010.
FRANCISCO EDUARDO CUSTÓDIO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 094/2010
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial, relativo
ao Processo n° 419/2010/DL/PMD, conforme segue. OBJETO: Aquisição de
roçadeiras hidráulicas para serviços de roçadas urbanas, visando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de serviços Urbanos. DA REALIZAÇÃO
DA SESSÃO: A sessão pública para o credenciamento e recebimento dos envelopes de
propostas de preços e de habilitação ocorrerá às 13h30min (treze horas e trinta
minutos), do dia 19/10/2010 (dezenove de outubro do ano de dois mil e
dez), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada na Secretaria
Municipal de Finanças, no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua
Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal
n° 3.447, de 23 de fevereiro de 2005, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro
de 2006, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações,
legislação pertinente e em conformidade com as condições e especificações descritas
no edital e seus anexos. DA AQUISIÇÃO DO EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital esta
disponível para download no sítio oficial do Município de Dourados www.dourados.
ms.gov.br, ou ainda, poderá ser examinado no Departamento de Licitação, no
endereço supracitado, e em havendo interesse, poderá ser obtido, mediante o
ressarcimento da taxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação
fornecida. Informações complementares poderão ser obtidas no telefone (0**67)
3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico: [email protected].
br.
Dourados (MS), 30 de setembro de 2010.
FRANCISCO EDUARDO CUSTÓDIO
Secretário Municipal de Administração
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
alterações, Lei Federal n. 10.520/02. OBJETO: Aquisição de Adubos e Defensivos
Agrílcolas, Pintainhos e Frangas, Adubo Orgânico e Cama de Frango, Sementes
de Milho e Hortaliças, Produtos Veterinários, Ração Para Bovinos, Suinos e Aves e
Óleo Diesel para a Escola Municipal Rural Benedita Figueiró de Oliveira, conforme
convênio sob o n. 17.039/2010, processo n. 29/030387/2010/Secretaria de Estado
de Educação, conforme especificações constantes na Proposta de Preços
Anexo III, parte integrante do edital. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA: 19 de Outubro de 2010 às 08h30min. O Edital estará à disposição
dos interessados no setor de Licitação e Contratos, onde o mesmo será
retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido,
assinado e carimbado com CNPJ. Poderão participar do certame licitatório,
interessados comprovadamente do ramo correlacionado ao objeto desta
licitação, regularmente cadastrados neste município ou que satisfaçam as
condições exigidas no presente edital e seus anexos, outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-442.1054) ramal 206, ou no setor
de Licitações das 07h00min às 12h00min. Ivinhema - MS, 29 de setembro de
2010. Renato Pieretti Câmara, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 013/2010
O MUNICÍPIO DE IVINHEMA, através da sua Comissão Permanente de Licitação torna
público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 8.666/93
e posteriores alterações: PROCESSO N° 198/2010 - TOMADA DE PREÇOS N°
013/2010 - OBJETO: Repetição da Contratação de Empresa (s) de Engenharia para
Execução da Construção de 40 (quarenta) Unidades de Módulos Sanitários padrão
Funasa- Tipo 3, com objetivo de melhorias Sanitárias domiciliares para o Distrito de
Amandina, Município de Ivinhema-MS, conforme convênio n. 0137/2008/Ministério
da Saúde/Fundação Nacional de Saúde, conforme memorial descritivo, planilha de
preços e projeto básico e demais especificações e condições constantes deste Edital
e seus Anexos. RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 20 de
Outubro de 2010 às 09h30min. O Edital estará à disposição dos interessados
no setor de Licitação e Contratos, mediante apresentação da guia no valor de R$
50,00 (cinqüenta reais), paga no setor de ISSQN na Prefeitura Municipal, sito à Praça
dos Poderes, 720 – Ivinhema/MS ou através de depósito bancário através da Conta
Corrente nº. 35.308-6 - Agência nº. 2188-1 – Banco do Brasil. Poderão participar da
licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no Cadastro de Fornecedores
da Prefeitura Municipal de Ivinhema, ou aquelas que atenderem a todas as condições
exigidas para cadastramento até o terceiro dia a data fixada para o recebimento dos
envelopes, outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67-3442.1054)
ramal 206, ou no setor de Licitações das 07h00min às 12h00min. Ivinhema (MS), 29
de Setembro de 2010. Renato Pieretti Câmara-Prefeito Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2010
Reconheço a Inexigibilidade de licitação, fundamentada nos termos do nos arts. 1º
inciso III, 3º, incisos III e IV, 6º, caput e 196 e seguintes da Constituição Federal,
nas Leis nºs 8.080/90 e 8.142/90, observadas as regras fixadas no art. 25, inciso
II, parágrafo 1º da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, e demais disposições legais e
regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Portaria/MS 1286/93, tendo como
objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares e técnicos profissional, consistentes
no atendimento às pessoas que deles necessitem, observado o limite quantitativo
abaixo fixado, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com
as normas do SUS. Ratifico a Inexigibilidade, em cumprimento às determinações
contidas no Art. 26, da Lei acima mencionada. Processo nº 196/2010. Favorecido:
Hospital Santa Maria. Valor: internação hospitalar R$ 22.000,00 – ambulatório R$
1.000,00 sendo o teto no valor de R$ 23.000,00-(vinte e três mil reais), totalizando o
valor estimado de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil). Vigência: 03 (três) meses
e 15 (quinze) dias – 16/09/2010 à 31/12/2010.Dotação orçamentária: As
despesas dos serviços realizados correrão a conta do elemento de despesa do Fundo
Municipal de Saúde: 09.01.10.302.0501.2.068-Bloco Média e Alta Complexidade-MAC
- 3390.39 - outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. Data: 16 de Setembro de
2010. Renato Pieretti Câmara-Prefeito Municipal
Processo Administrativo nº171/2010.
EXTRATO DO CONTRATO Nº267/2010
PARTES: O Município de Ivinhema-MS, e a Empresa Famac Móveis para Escritório e
Informática Ltda.
OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de equipamentos que serão
utilizados pelos núcleos de artesanato do município de Ivinhema-MS.
VIGÊNCIA: O Prazo deste contrato será de 02/09/2010 a 31/12/2010.
VALOR: Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ 8.060,00(Oito mil e
sessenta reais)
ASSINATURAS: Renato Pieretti Câmara e Arley Davidson Leal Silva.
FORO: Comarca de Ivinhema-MS
Ivinhema-MS, 02 de setembro de 2010
Renato Pieretti Câmara
Prefeito Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2010
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas, torna público para todos os efeitos jurídicos e legais,
que decidiu REVOGAR o certame licitatório em epígrafe, relativo ao Processo
n° 322/2010/DL/PMD, cujo objeto trata da contratação de empresa para a
prestação de serviço de locação de máquinas reprográficas multifuncionais
(copiadora / impressora / scanner/ fax), devidamente instaladas, que
estejam em linha de produção de última geração, e sejam novas, de primeiro
uso, incluindo o serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e
corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças (cilindros,
toner, revelador), exceto papel, para atender às necessidades da Prefeitura
Municipal de Dourados. Tal medida se dá a bem do interesse público e visando
acautelar a Administração, com o fim de reanalisar a real necessidade dos serviços,
bem como, a forma procedimental de origem, considerando os questionamentos
levantados pela empresa DELGADO & MANTELLI LTDA.(fls. 555/556), bem como
controvérsias originadas pelo Pedido de Reconsideração formalizado pela empresa
PEREIRA & ANDRADE LTDA.-ME (fls. 557/564), que se encontram insertas no
respectivo processo licitatório, com vista franqueada aos interessados. Considerando
que uma licitação não deve esbarrar em dúvida, ausência de transparência,
desobediência ao devido processo legal e cerceamento de direito de defesa, caso
ainda houver interesse na contratação dos serviços, outro procedimento se realize
buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação.
Dourados (MS), 27 de setembro de 2010.
EDUARDO MACHADO ROCHA
Prefeito Interino
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 111/2010
CONVITE Nº. 036/2010
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 01 (uma)
Academia ao ar livre, conforme especificações do anexo l do edital para atender as
Necessidades do PSF- Através da secretaria municipal de saúde
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal
de Jaraguari-MS, TORNA PÚBLICO que está autorizado nos autos do Processo
Administrativo Nº. 111/2010, a realização de licitação na modalidade de CONVITE,
tipo “MENOR PREÇO”, com a finalidade de escolher a proposta mais vantajosa para a
Administração. O procedimento Iicitatório, obedecerá ao disposto na Lei Nº. 8.666, de
21 de junho de 1.993, com as modificações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se, à disposição dos interessados no seguinte
endereço: Rua Gonçalves Luiz Martins, Nº. 420, Centro, na cidade de Jaraguari MS, sala da CPL, onde poderá ser obtido nos dias úteis, no horário das 8h00min às
13h00 horas,mediante recolhimento de taxa de R$ 30,00, local onde também serão
prestadas todas as informações adicionais que forem solicitadas. A data de abertura
dos Envelopes contendo a documentação e dos Envelopes com a Proposta técnica e
de preços será no dia 08/10/2010, às 08h00min, na sala da CPL, no endereço supraindicado. Se porventura não houver expediente nesta data, fica automaticamente
transferida a mencionada abertura para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo
horário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL: 108/2010 - PROCESSO: 197/2010.
O Município de Ivinhema, Estado de Mato Grosso do Sul através da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, torna público, que fará realizar
a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei 8.666/93 e posteriores
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N° 004/2010
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - MS, através da sua Comissão Permanente
de Licitação torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
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1 DE OUTUBRO DE 2010
da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações:
PROCESSO N° 444/2010
TOMADA DE PREÇO N° 004/2010
OBJETO: Contratação de empresa para proceder “A REVISÃO E COMPLEMENTAÇÃO
DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDIM”, Estado de Mato
Grosso do Sul, conforme está devidamente descrito no Termo de Referência – Anexo
I, e os detalhamentos constantes dos demais Anexos, dos apêndices do ROPRegulamento Operacional do PRODETUR NACIONAL, Conforme Contrato de Repasse
nº 305.466-86/2009/MDA/CAIXA, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA: Dia 05/11/2010 às 08:30
horas.
LOCAL: Sala de Licitação da Prefeitura de Jardim – MS, sito a Rua Cel.Juvêncio, 547
– Centro – Jardim – MS.
O Edital estará a disposição dos interessados mediante o pagamento de R$ 50,00
(cinquenta reais) , na Tesouraria da Prefeitura Municipal de Jardim - MS sito a Rua
Coronel Juvêncio n° 547 – Centro, o edital deverá ser retirado somente no local
acima informado.
Poderão participar da licitação em epígrafe, às empresas regularmente inscritas no
Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Jardim – MS, ou aquelas que
atenderem.
Jardim (MS), 29 de setembro de 2010 .
Carlos Américo Grubert
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
EXTRATO DE CONTRATO N.º 082/2010
Processo n.º 055/2010. Pregão Presencial n.º 018/2010 Partes: PREFEITURA
MUNICIPAL DE JUTI e NBN CAPELARI INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para confecção de camisetas em malha fria, para atender
aos usuários dos Programas Sociais da Assistência Social, conforme Convênio n.º
15925/2010, de acordo com as especificações e condições constantes do Edital e
seus Anexos. Dotação: 07.01-08.244.403-2022-33.90.39.00 – Fundo Municipal de
Assistência Social. Valor: R$ 894,00 (Oitocentos e noventa e quatro reais). Data da
assinatura: 16.09.2010. Assinam: RICARDO JUSTINO LOPES - Prefeito Municipal e
NORTHON CAPELARI SANCHES COLNAGHI - Representante.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 253/2010 - PREGÃO N. º 179/2010.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTAS DE CANO LONGO PARA
MOTOCICLISTA PARA ATENDER OS AGENTES DE TRÂNSITO DE NAVIRAÍ. - Vencedora:
Navipel Comercio Moveis Equipamentos, com o item: 001. Totalizando o valor R$
6.000,00 (Seis mil reais). ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 253/2010
referente ao Pregão Presencial nº 179/2010 – Viviane Ribeiro Bogarim – Pregoeira
Oficial / Portaria Nº 457/2010. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº
253/2010 referente PREGÃO PRESENCIAL Nº 179/2010. – Zelmo de Brida – Prefeito
Municipal. Naviraí, 30 de setembro de 2010.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 237/2010 - PREGÃO N. º 168/2010.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público
o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A
AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS FUNILARIA PARA ATENDER A OFICINA DA
GARAGEM MUNICIPAL, MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A OFICINA DA
PLACA DO NÚCLEO DE TRANSPORTE E TRANSITO E MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO
DE REDE DE INTERNET NO PRÉDIO ANTIGO FORUM. - Vencedoras: São José
Comércio de Tintas, materiais de construção e ferragens Ltda - ME, com os itens:
001, 003, 011, 023, 029, 030, 034, 047, 049, 054, 065 e 083, totalizando o valor
R$ 154.852,24 (cento e cinquenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais
e vinte e quatro centavos) e Piratini Ltda – EPP com os itens: 002, 005, 006, 007,
008, 010, 018, 020, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 033, 035, 037, 039, 041,
042, 043, 044, 045, 046, 048, 050, 051, 052, 055, 056, 057, 058, 063, 064, 066,
067, 068, 069, 070, 072, 073, 074, 075, 077, 079, 085 e 087, totalizando o valor
de R$ 31.971,92 (trinta e um mil novecentos e setenta e um reais e noventa e
dois centavos). ADJUDICO, o resultado proferido ao Processo nº 237/2010 referente
ao Pregão Presencial nº 168/2010 – Viviane Ribeiro Bogarim – Pregoeira Oficial /
Portaria Nº 457/2010. HOMOLOGO o resultado proferido ao PROCESSO nº 237/2010
referente PREGÃO PRESENCIAL Nº 168/2010. – Zelmo de Brida – Prefeito Municipal.
Naviraí, 30 de setembro de 2010.
RETIFICAÇÃO
O Município de Naviraí, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA
PUBLICO que RETIFICA A PUBLICAÇÃO do Pregão Presencial nº 120/2010, publicada
no Diário Oficial nº. 7.757, dia 29 de Julho de 2010:
ONDE SE LÊ: Ilha Grande Materiais de Construção Ltda. – ME, com os itens: 002 e
005 totalizando o valor de R$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito reais), .
LEIA–SE: Ilha Grande Materiais de Construção Ltda. – ME, com os itens: 002 e 005
totalizando o valor de R$ 3.568,00 ( três mil quinhentos e sessenta e oito reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ, através do Núcleo de licitações e Contratos torna
público, que fará realizar as licitações abaixo relacionadas, nos termos da Lei n°
8.666/93 e posteriores alterações, da Lei Complementar 123/2006, da Lei 10.520/02,
e dos Decreto Municipal nº 091/2005:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 199/2010
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO VEICULAR
PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até
as 14:00 H do dia 15/10/2010 (Horário Local).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 200/2010
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SACO DE LIXO PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE NAVIRAÍ E
MATERIAIS DE LIMPEZA PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DE NAVIRAÍ.
Recebimento e Abertura dos Envelopes de Habilitação e Proposta será no Máximo até
as 14:00 H do dia 19/10/2010 (Horário Local).
Os interessados em participar das licitações acima descritas deverão retirar o edital
no site do Município de Naviraí www.navirai.ms.gov.br. Outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone (067) 3409 - 1500 Núcleo de Licitações e Contratos das
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, sito a Praça Prefeito Euclides Antonio
Fabris, 343 – Centro. Naviraí-MS, 30 de setembro de 2010.
REPUBLICADO POR INCORREÇAO
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO N. º 252/2010 - PREGÃO N. º 178/2010.
A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o
resultado do Processo supra - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ADEQUAÇÃO
DO ESTÁDIO VIROTÃO AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL DE
NAVIRAÍ – VENCEDORA: ILHA GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME,
Com os Itens 001 e 002, totalizando o valor R$ 3.889,60 (Três mil Oitocentos e
Oitenta e Nove reais e Sessenta Centavos) . ADJUDICO, o resultado proferido ao
Processo nº 252/2010 referente ao Pregão Presencial nº 178/2010 – Viviane Ribeiro
Bogarim – Pregoeira Oficial / Portaria Nº 457/2010. HOMOLOGO o resultado proferido
ao PROCESSO nº 252/2010 referente PREGÃO PRESENCIAL Nº 178/2010. – Zelmo de
Brida – Prefeito Municipal. Naviraí, 28 de Setembro de 2010.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL
RESULTADO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N°.001/2010.
O Município de Novo Horizonte do Sul – MS, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, juntamente com a Leiloeira Administrativa, Srtª. Margarida Mateus da Silva
torna público o resultado do processo supra mencionado.
Processo Administrativo n°.044/2010.
Objeto: Venda de veículos e equipamentos inservíveis para a Administração.
LOTE
DESCRIÇÃO
AVALIAÇÃO
03
Micro computador
completo
Maquina
de
escrever
Aparelho de som c/
02 caixas
R$ 185,00
04
05
07
ARREMATANTE
FRANCISCO
TIBES
DE CAMPOS
R$ 10,00
L E A N D R O
AGOSTINHO
R$ 20,00
A G N A L D O
F E R N A N D E S
SANTANA
R$ 30,00
MARLI
KESSLER
WAGNER
R$ 1.500,00 CARLOS
ROBERTO
PEDON
R$ 400,00
CARLOS
ROBERTO
PEDON
R$ 19.500,00 RAFAEL
MEDEIROS
MEURES
R$ 19.500,00 CARLOS
ROBERTO
PEDON
R$ 22.000,00 CLAUSIO URBANESKI
VALOR
ARREMATADO
R$ 185,00
R$ 10,00
R$ 77,00
23
Tanquinho de lavar
roupas
Grade aradora 14
discos 02 pneus
Grade aradora 14
discos 02 pneus
Trator agrícola de
rodas
Trator agrícola de
rodas
F-1000
24
Santana Quantum
R$ 3.500,00
VALDECIR DALLAZEN
R$ 4.000,00
26
Ambulância
Courrier
R$ 4.000,00
A G N A L D O
F E R N A N D E S
SANTANA
R$ 4.000,00
14
15
17
18
R$ 60,00
R$ 1.500,00
R$ 400,00
R$ 22.300,00
R$ 21.000,00
R$ 22.700,00
Data: 29/09/2010.
Homologo e Adjudico o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação e
pelo Leiloeiro Administrativo.
Marcílio Álvaro Benedito.
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
EDITAL N° 007/2010
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo-MS torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença Ambiental,
para Drenagem e Pavimentação Asfáltica, localizada às ruas: Modesto Ricartes de
Oliveira, General Eliziário Paim, Elias Barbosa de Souza, Geraldo Bunazar Abes, José
Teodoro Filho, Manoel Alves Gondim, Jerônimo Alves Ferreira e Manoel de Souza
Nogueira nos bairros São João e Nossa Senhora Aparecida, localizada no município de
Ribas do Rio Pardo – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, 27 de agosto de 2010.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Prefeito Municipal
EDITAL N° 008/2010
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO MS torna público que recebeu
do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS a Licença de
Operação n° 280 para Empreendimento Turístico e/ou recreação Balneário Publico
Municipal Mantena, Localizado na Estrada do Mantena quilômetro 04 (quatro)
município de Ribas do Rio Pardo MS com validade de 04 (quatro) anos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo, MS, 20 de setembro de 2010.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 012/2010
O MUNICÍPIO DE SONORA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de
sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra.
Processo nº: 094/2010
Tomada de Preço nº:
012/2010
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de
diversas Vias Públicas Pavimentadas do Município de Sonora/MS, operação “TAPA
BURACO”, conforme Especificações constantes na Proposta de Preço, Cronograma
Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Projetos e demais Anexos, parte integrante
deste Edital. EMPRESA: GMB ENGENHARIA LTDA, vencedor do certame perfazendo
o Valor Total Global R$ 281.135,61 (Duzentos e Oitenta e Um Mil Cento e Trinta e
Cinco Reais e Sessenta e Um Centavos). Sonora – MS, 22 de Setembro de 2010.
Edilson Pereira da Costa - Presidente da CPL
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1 DE OUTUBRO DE 2010
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
PUBLICAÇÕES A PEDIDO
EDITAIS
TERTULIANO MIGUEL DE ARÊA LEÃO, torna público que requereu ao IMASUL,
Termo de Averbação Definitiva da Reserva Legal - TAD para área existente de
632,2531 ha e Termo de Compromisso de Restauração da Reserva Legal – TCR para
área inexistente de 43,4998 ha, no imóvel Fazenda Airamana localizado no município
de Figueirão/MS.
LEANE HELENA PATZLAFF E OUTROS, tornam público que requeram ao IMASUL,
Autorização Ambiental para Exploração Vegetal em 629,8806 ha, no imóvel Fazenda
São Luiz, localizada no município de Amambai/MS e não foi determinado EIA.
FABIO ADRIANO FERREIRA JACINTHO E OUTROS, tornam público que realizará
a Atividade de Limpeza e Reforma de Pastagens em 2.532,00 ha, no imóvel Fazenda
Santa Ana, localizado no município de Porto Mutinho/MS.
RAFAEL VANTINI SANTELLO, torna público que requereu ao IMASUL, Termo de
Averbação Definitiva da Reserva Legal - TAD para área existente de 65,6268 há e
Termo de Compromisso de Restauração da Reserva Legal – TCR para área inexistente
de 129,2174 ha, no imóvel Fazenda Campestre, localizado no município de Campo
Grande /MS.
FLAVIO CEZAR CHAVES FERNANDES, torna público que requereu ao IMASUL,
Termo de Averbação Definitiva da Reserva Legal - TAD para área existente de 153,8911
ha, no imóvel Fazenda Rodeio, localizado no município de Campo Grande/MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
ALUIZIO LESSA COELHO, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO
AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL – IMASUL, a Autorização Ambiental para
Aproveitamento de Material Lenhoso em 263,2726 ha, localizados na Fazenda Arara
Azul, Município de Porto Murtinho/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
ALUIZIO LESSA COELHO, torna público que requereu ao INSTITUTO DE MEIO
AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL – IMASUL, Termo de Averbação Definitiva de
Reserva Legal em uma área existente de 136ha8519m², localizada na Fazenda Arara
Azul no Município de Porto Murtinho/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
EDITAL
ALUIZIO LESSA COELHO, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - Imasul, Autorização Ambiental para a atividade de Queima
Controlada De Média Extensão em 30ha0000m², localizada no imóvel Fazenda
Arara Azul no município de Porto Murtinho. Não foi determinado Estudo de Impacto
Ambiental.
FLAVIO CEZAR CHAVES FERNANDES, torna público que requereu ao IMASUL,
Autorização Ambiental para Supressão Vegetal em 46,9586 ha, do imóvel Fazenda
Rodeio Parte, localizado no município de Campo Grande/MS. Não foi determinado EIA.
EDITAL
ANTONIO FRANCO DA ROCHA, torna público que requerer ao Instituto de Meio
Ambiente do MS/SEMAC-MS, Licencia Previa (LP) e Licencia de Operação (LO)
para açudes, localizados na Fazenda Reata, no município de Nioaque/MS. Não foi
determinado Estudo de Impacto Ambiental
EDITAIS
MADEIREIRA VISTA ALEGRE LTDA ME, torna público que recebeu do Instituto de
Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Licença de Instalação e Operação
para Carvoaria n.º 021/2010 – processo 2010-27722/TEC/LIO-0096, da Fazenda
Santa Maria, no município de Ribas do Rio Pardo – MS, com validade até 15/09/2015.
EDITAL
ANTONIO FRANCO DA ROCHA, torna público que requerer ao Instituto de Meio
Ambiente do MS/SEMAC-MS, Declaração Ambiental para Plano de Recuperação de
Área Degradada (PRADE), para área de 172,5864 há, localizados na Fazenda Reata,
no município de Nioaque/MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
NEUSA RABELLO DE BARROS TRINDADE RESENDE, torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Autorização
Ambiental de Aproveitamento de Material Lenhoso, em uma área de 163,9576
ha, Fazenda Reiel II município de Aquidauana–MS. Não foi determinado Estudo de
Impacto Ambiental.
EDITAL
JOSE DE MATOS PALMEIRA, torna público que requerer ao Instituto de Meio
Ambiente do MS/SEMAC-MS, Licencia Previa (LP) e Licencia de Operação (LO) para
açudes, localizados na Fazenda Refugio do Palmeira, no município de Dourados/MS.
Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental
MARCOS MIGNONE GRIPP E OUTROS, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente do Mato Grosso do SUL – IMASUL, a Autorização Ambiental de
Aproveitamento de Material Lenhoso, em uma área de 742,2200 ha, Fazenda Campinas,
município de Bonito–MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
Eltes de Castro Paulino, CPF 343255907-6, torna público que requereu junto ao
IMASUL/MS o certificado de registro do poço tubular profundo de 100m, diâmetro
interno de 8 polegadas, localizado na Faz. Salto, Município de Cassilândia – MS. Não
foi determinado o E.I.A..
EDITAL
José Roberto Giacomelli, torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente
IMASUL-MS, Autorização Ambiental para Aqüicultura atividade engorda, no município
de Chapadão do Sul, localizado Fazenda Três Irmãos em área inundável de 5.620m².
Não foi determinado estudo de Impacto Ambiental
EDITAL
HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA, torna público que requereu ao
Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL a renovação da Licença
de Operação para a atividade de extração e beneficiamento de calcáreo, localizado
na Fazenda Campo Alegre, Rodovia Bodoquena Bonito – km 05 – Zona Rural, no
município de Bodoquena – MS.
EDITAL
MÁRIO ISAMU TERUYA, torna público que requereu ao IMASUL/SEMAC-MS, a
autorização ambiental para Aproveitamento de Material Lenhoso de 261,0139 ha, no
imóvel denominado FAZENDA SANTO ANDRÉ, localizados no município de MIRANDA
-MS. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
EDITAL
Cristina Maria Lopes, torna público que requereu ao Imasul/MS, o Comunicado de
Atividade para transporte rodoviário de carvão Vegetal, no estado de Mato Grosso do
Sul.
EDITAL
LUIZ FERNANDO CATELANI, torna público que requereu do Imasul/MS, a licença
Ambiental para transporte rodoviário de carvão Vegetal, localizada a Rua Projetada B,
100, Vila Alice no município de Miranda/MS.
EDITAL
GL AGROPECUÁRIA LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Santa Delfina/Poço Carvoaria, município de Miranda/MS.
EDITAL
GL AGROPECUÁRIA LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Santa Delfina /Poço Colônia Nova, município de Miranda/MS.
EDITAL
GL AGROPECUÁRIA LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Santa Delfina/Poço Retiro Anjico, município de Miranda/MS.
EDITAL
ERONILDES MACHADO DE OLIVEIRA, torna público que requereu ao Instituto
de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul –IMASUL a Autorização Ambiental
para Aqüicultura para Atividade de Engorda Comercial de Peixes, na Chácara
Cabeceira Alegre, município de Laguna Carapâ-MS, em área inundável de 8.170,00
m².Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
TULIO ALVES FILHO, torna público que requereu junto a Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul - IMASUL o Certificado de Crédito de Reposição Florestal em
uma área de 152,2586 ha, localizada na Fazenda Ourissanga, município de SelvíriaMS.
EDITAL
MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso de Sul – IMASUL, Autorização Ambiental
para a atividade de Exploração Vegetal em uma área de 270,87 ha, localizada no
imóvel Fazenda Cerro Verde no município de Inocência – MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso de Sul – IMASUL, Autorização Ambiental
para a atividade de Exploração Vegetal em uma área de 104,75 ha, localizada no
imóvel Fazenda Nossa Senhora Aparecida no município de Aparecida do Taboado
– MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso de Sul – IMASUL, Autorização Ambiental
para a atividade de Exploração Vegetal em uma área de 138,27 ha, localizada no
imóvel Fazenda Pitanga no município de Paranaíba – MS. Não foi determinado
Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
MAHAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso de Sul – IMASUL, Autorização Ambiental
para a atividade de Exploração Vegetal em uma área de 542,19 ha, localizada no
imóvel Fazenda Santa Maria I, II Sítio Nami e Lageadinho no município de
Paranaíba – MS. Não foi determinado Estudo de Impacto Ambiental.
EDITAL
GL AGROPECUÁRIA LTDA, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
de Mato Grosso do Sul – IMASUL o Certificado de Registro de Poço Tubular, localizado
na Fazenda Santa Delfina/Poço Retiro Catepa, município de Miranda/MS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ministério Igreja Pentecostal Evangelho Eterno, convida a todos interessados
para Assembléia de Fundação do Ministério Igreja Pentecostal Evangelho Eterno a
comparecerem no dia 12 de outubro de 2010, às 19 hs na Rua Tamanduá T I, 07 Jd Campo Nobre Ocasião em que será aprovado o estatuto e eleitos os membros do
Conselho Diretor e Conselho Fiscal.
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
João José Souza Leite, torna público que requereu ao Instituto de Meio Ambiente
De Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS Autorização Ambiental para Perfuração de Poço
Tubular Profundo para abastecimento de estabelecimento agropecuário, localizado na
Chácara Kelly, Estrada Municipal de Corguinho/ Córrego Pontinha, km 6, Zona Rural.
EDITAL
Agrenco Bioenergia Ind. e Com. de Óleo Biodiesel LTDA, torna público que
recebeu do Instituto de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul – IMASUL/MS, o
Certificado de Registro de Poço nº 48 (Poço 05), para Captação de Água Subterrânea,
localizado na Rodovia BR 163, KM 211, no município de Caarapó, Mato Grosso do Sul.
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1 DE OUTUBRO DE 2010
EDITAL
ENGEOCON - Empreendimentos e Construções Ltda, torna público que requereu
ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul – IMASUL/SEMAC, a Licença
de Operação para atividade de loteamento urbano denominado Loteamento Village
do Lago – Residence Resort, localizado no Prolongamento da Av. Filinto Muller (Sitio
Canaã), no município de Três Lagoas-MS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE TRATAMENTO DE DEPENDENCIA QUIMICA EURIPEDES BARSANULFO CTEB convoca a quem interessar para Assembléia dia 20/10/2010 às 19h00min, para
alteração de estatuto, eleição e posse da nova diretoria.
COMUNICADO – Mudança de endereço
Infinity Bio-Energy Brasil Participações S.A. – Em Recuperação Judicial
comunica a alteração de sua sede social e escritório corporativo para o seguinte
endereço: Rua Joaquim Floriano, nº 413, 9º andar, Sala 91, Itaim, São Paulo-SP, CEP
04535-011. Os novos números de telefone são (11) 4082 9292 (geral) e (11) 4082
9224 (fax). Todas as comunicações, cartas e notificações deverão ser encaminhadas
para o endereço e os números de telefone acima.
A Diretoria.
Edital de convocação
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO / OSCIPUDEMA- UNIÃO DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE, inscrita na Receita Federal
CNPJ sob n. 24.665.697/0001-88, fundada em 03 de abril de 1.989. representada
pelo Presidente.VALFRIDO GUIMARÃES DA GAMA, brasileiro, solteiro, jornalista,
convoca todos os associados para uma assembléia geral no dia 10 de outubro de
2.010 ás 19:00 horas na sede rua Arquiteto Joaquim Barreto n. 51. Bairro. Conjunto
Aero Rancho, Campo Grande-MS, para deliberar sobre o seguinte assunto. ELEIÇÃO
E POSSE DA NOVA DIRETORIA com mandato de 04 anos e Mudança de endereço da
rua Euclides da Cunha n. 1.200. Bairro Jardim dos Estados, Campo Grande-MS para
Rua Arquiteto Joaquim Barreto n. 51. Bairro. Conjunto Aero Rancho, Campo GrandeMS e Reforma de Estatuto.
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 559/2010
CONVITE Nº 012/2010
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2010
Partes: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS
MR Telecomunicações e Serviços Ltda
Objeto: Aquisição, Instalação e Licenciamento de Equipamentos para implantação de
Sistema de Radiocomunicação, Marca Motorola
Valor/total: R$ 3,800,00 (três mil e oitocentos reais)
Dotação: 17.512.0004 – Saneamento básico Urbano
2.130 – Operação e Manutenção do Sistema de Água
3.3.90.39.00 – Serviços de Terceiros – PJ
Assina: Fábio Corteze Santi - Presidente do SAAE
Assinam em: São Gabriel do Oeste – MS, 22 de setembro de 2010
EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO Nº 560/2010
CONVITE Nº 012/2010
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 013/2010
Partes: SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gabriel do Oeste/MS
MR Telecomunicações e Serviços Ltda
Objeto: Aquisição, Instalação e Licenciamento de Equipamentos para implantação de
Sistema de Radiocomunicação, Marca Motorola
Valor/total: R$ 26.042,00 (vinte e seis mil e quarenta e dois reais)
Dotação: 17.512.0004 – Saneamento básico Urbano
2.130 – Operação e Manutenção do Sistema de Água
4.4.90.52.00 – Equipamentos e Materiais Permanentes
Assina: Fábio Corteze Santi - Presidente do SAAE
Assinam em: São Gabriel do Oeste – MS, 22 de setembro de 2010
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Resumo do Edital SENAI-DR/MS- DITEC 006/2010
O Diretor Regional do SENAI – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial,
Departamento Regional de Mato Grosso do Sul, Jaime Elias Verruck, no uso de
suas atribuições regimentais, torna público o edital para Processo Seletivo CETEC
SENAI Três Lagoas 2010/3, para ingresso nos Cursos de Educação Profissional,
nas modalidades de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Qualificação
Profissional Básica, a serem operacionalizados pelo Centro de Educação e Tecnologia
SENAI Três Lagoas, SENAI-DR/MS. Demais informações constam no Edital SENAIDR/MS-DITEC 006/2010, que se encontra à disposição dos interessados, na integra,
no Portal do Sistema FIEMS, através do endereço eletrônico: www.fiems.org.br.
Campo Grande, 28 de agosto de 2010.
JAIME ELIAS VERRUCK
Diretor Regional do SENAI/MS
ATA DE POSSE DA DIRETORIA
Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e dez, na sede do Conselho
Regional de Psicologia da 14ª Região MS, com endereço na Avenida Fernando Correa
da Costa, 2044, Bairro Joselito, em Campo Grande/MS, reuniram-se os conselheiros
titulares e suplentes na 181ª Sessão Plenária para eleição da Diretoria do CRP 14
MS. Após discussão e votação, a Diretoria terá a seguinte composição: Presidente:
Carlos Afonso Marcondes Medeiros, brasileiro, viúvo, Psicólogo, portador da Cédula
de Identidade/RG nº 5564629 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 002.143.018-77,
com endereço na Rua Amazonas, 947, AP 904, Monte Castelo, Campo Grande/MS;
Vice-Presidente: Carlos César Coelho Netto, brasileiro, união estável, Psicólogo,
portador da Identidade/RG 160.367 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob nº 257.962.16104, com endereço na Rua Duarte Pacheco, 367, Vila Sobrinho, Campo Grande-MS;
Tesoureira: Norma Celiane Cosmo, brasileira, divorciada, Psicóloga, portadora da
Cédula de Identidade/RG nº 265934 SSP/MS, inscrita no CPF/MF sob nº 338.307.20106, com endereço na Rua Rio de Janeiro, 158, Casa B 64, Residencial Goiabeiras,
Monte Castelo, Campo Grande/MS; Secretário: Renan da Cunha Soares Junior,
brasileiro, casado, Psicólogo, portador da Cédula de Identidade/RG nº 28022434-5
SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 849.870.811-72, com endereço na Rua R. 14 de
Julho, 5180, Bl. 03, Apto. 21, Campo Grande/MS. Em seguida os membros eleitos
foram empossados pela 181ª sessão plenária do CRP 14 – MS, passando a exercer
seus cargos e atribuições estabelecidas no regimento interno em vigência. Todos os
eleitos aceitaram o encargo de suas funções. E para constar em ata, eu, Carlos César
Coelho Netto, lavrei a presente que vai por mim assinada e pelos demais membros
da Diretoria.
Carlos Afonso Marcondes Medeiros
Conselheiro Presidente
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
Carlos César Coelho Netto
Conselheiro Vice-Presidente
Norma Celiane Cosmo
Conselheira-Tesousreira
Renan da Cunha Soares Junior
Conselheiro Secretário
MIRANDA – 1ª VARA CÍVEL – EDITAL DE CITAÇÃO – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA – PRAZO
60 DIAS. O Doutor Marcel Henry Batista de Arruda, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da
Comarca de Miranda/MS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a(o) Aparecido Gonzales
Candido, Rua General Câmara, 9, Vila Alice, depois do pontilhão do trilho, na oficina
do “Alicate” – CEP:79.380-000, fone (067), Miranda-MS, CPF: 022.593.521-03, RG:
53822, solteiro, brasileiro, natural de Aquidauana-MS, mecânico, pai: Lauro Candido
Filho, mãe: Rosália Gonzales Candido, o qual se encontra em local incerto ou não
sabido que, neste Juízo de Direito, situado na Praça dos Heróis da Laguna, nª290,
Miranda/MS, tramitam os autos da ação de Busca e Apreensão – Alienação Fiduciária,
sob nº015.09.001590-2, em que Banco Bradesco S/A, promove contra Aparecido
Gonzales Candido. Assim, fica o mesmo citado para responder a ação, querendo,
para no prazo de 15(quinze) dias contestar, contados do transcurso do prazo deste
edital. Advertência: Não sendo contestada a ação, no prazo marcado, presumir-seão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art.
285, c/c art.319 do CPC). DESCRIÇÃO DO BEM: Marca: Honda, Tipo: Moto, Modelo:
CG 150 TITAN ESD, Chassi: 9C2KC08206R839255, Cor: Prata, Ano: 2006, Placa:
KZQ5985. Valor do débito: R$9.112,65(Nove mil, cento e doze reais e sessenta e
cinco centavos). Data do cálculo: 18/09/2009. E, para que chegue ao conhecimento
de todos, partes e terceiros, eu, Gisele Fátima Batista, Auxiliar Judiciário I, o digitei,
e eu, Wladimir Bley Fialho, Escrivã(o) Judicial o conferi e subscrevi. Miranda(MS), 03
de agosto de 2010. Marcel Henry Batista de Arruda – Juiz de Direito.
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – RIO BRILHANTE – 1ª VARA CÍVEL. EDITAL DE
CITAÇÃO. Ação de CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO n°020.08.001163-2. Prazo:
20 dias. O DR. MARCIO ALEXANDRE WUST – MMº. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível
desta cidade e Comarca de Rio Brilhante/MS, na forma da Lei, etc… FAZ SABER a
todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa
perante este Juízo e respectivo Cartório do 1º Oficio Cível os autos de CAUTELAR
DE BUSCA E APREENSÃO nº020.08.001163-2, requerido por BANCO BRADESCO S/A
contra GILBERTO DOS SANTOS SILVA, que em seu cumprimento e atendendo ao
mais que dos autos constam, fica citado o réu Gilberto dos Santos Silva, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº542.749.071-04, atualmente em lugar incerto e não sabido,
por todo o conteúdo da petição inicial de fls.02/05 e r. decisão de fls.157, bem como
que requerente promoveu a busca, apreensão, depósito e remoção constante de um
automóvel marca GM, modelo Monza GL, chassi 9BGJG11GRPB001485, cor vermelha,
ano 1993, placa HQZ4241, em decorrência da inadimplência no tocante às obrigações
oriundas do Contrato de Alienação Fiduciária nº2040812, cujo valor total em aberto,
atualizado até a data de 02 de abril de 2008, corresponde a R$12.026,55 (doze mil,
vinte e seis reais e cinqüenta e cinco centavos). É o presente edital, com prazo de
20(vinte) dias (CPC, art.232, IV), Fique o réu ciente de que findo esse prazo, passará
a correr o lapso de 15(quinze) dias para o oferecimento de resposta, contados da data
da primeira publicação do edital (DL 911/69, art.3º, § 3°). Do mesmo modo, fique o
requerido ciente que findo o prazo de 20 dias, passará a correr o prazo de 05(cinco)
dias, para pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados
pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus
(DL 911/69, art.3°, § 2°). Fique a parte ré advertida de que a falta de contestação
implicará na presunção de que admitiu como verdadeiros os fatos afirmados pela
parte autora (CPC, arts.285 e 319), E, para que chegue ao conhecimento de todos e
ninguém possa alegar ignorância mandou expedir o presente edital, que será afixado
no átrio do Fórum e publicado na forma da Lei. Cumpra-se. Dado e passado nesta
cidade e Comarca de Rio Brilhante/MS, aos 28 de julho de 2010. Eu, Elisabete Teresa
Piovesan Burin, Analista Judiciária, o digitei. Eu (Bel. Egidia Cardoso), Escrivã da 1ª
Vara Cível, o conferi e subscrevi. Marcio Alexandre Wust – Juiz de Direito.
Edital: Relação de Credores e Aviso aos Credores
Fernando Chemin Cury, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, da Comarca de Caarapó,
Estado de Mato Grosso do Sul, na Forma da Lei etc.
Faz saber a todos que o pesente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nos
autos n.º 031.10.001741-0 de Procedimento Ordinário (Recuperação Judicial) movida
pela Fribrasil Alimentos Ltda, em trâmite por este Juízo e Cartório da 2ª Vara, em
atendimento ao disposto no art. 7º, § 2º, da Lei 11.101/2005, é publicado o presente
edital contendo a relação de credores apresentada pelo administrador judicial CPA –
Consultores & Peritos Associados Ltda, representada pelo Dr. Milton Lauro Schimidt,
inscrito no CRE/MS 500, OAB/MS 11.612 e OEB/SP 14.918, com endereço na Rua
Gonçalves Dias, nº 869, Jd. São Bento, Campo Grande-MS. Assim, ficam os credores,
o devedor ou seus sócios e o Ministério Público, cientes de que no prazo de 10 (dez)
dias, contados da publicação deste edital, nos horários entre 09:00 e 11:00 horas e
das 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira, na Rua Gonçalves Dias, nº 869,
Jardim São Bento, em Campo Grande-MS, fone (67) 3042-0088, terão acesso aos
documentos que fundamentaram a elaboração da mencionada relação, bem como de
que poderão impugná-la, no mesmo prazo ora indicado, apontando a ausência de
qualquer crédito ou manifestando-se contra a legitimidade, importância ou
classificação de crédito relacionado, nos termos do art. 8º, caput, da Lei 11.101/2005,
ficando ciente de eventuais impugnações serão autuadas em separado e processada
nos termos dos arts. 11 a 15 da citada lei. Outrossim, faz saber aos credores, abaixo
relacionados, que em 17 de setembro de 2010 foi proferida a decisão de fls. 2155,
ora transcrita, recebendo o plano de recuperação judicial, apresentado às fls. 1887 a
2086 dos mencionados autos. Decisão de fls. 2155: “Determino, nos termos do art.
7.º, § 2.º, da Lei n.º 11.101/2001, que seja publicado edital contendo a relação de
credores apresentada pelo administrador judicial, com informações sobre o local, o
horário e o prazo comum de 10 dias que qualquer credor, seus sócios ou o Ministério
Público poderão apresentar a esse Juízo impugnação, na forma do art. 8.º da mesma
legislação. Por outro lado, considerando a apresentação do plano de recuperação pela
empresa recuperanda, recebo o referido plano e determino, nos termos do art. 53,
Parágrafo único, da Lei de Recuperação Judicial e Falência, que seja expedido edital
contendo aviso aos credores sobre o recebimento do plano, bem como para que
manifestem eventuais objeções no prazo de 30 dias contado da publicação da relação
de credores de que trata o § 2.º do art. 7.º da Lei n.º 11.101/2005. Alerto a escrivania
para que eventuais impugnações sejam autuadas em apartado, observando-se o
procedimento previsto nos artigos 11 a 15 da Lei n.º 11.101/2005, devendo o cartório
dar máxima prioridade ao andamento e impulso oficial dos atos, por se tratar de
processo com relevante importância social e econômica e, ainda, por haver prazos na
legislação que devem ser rigorosamente respeitados. Às providências e intimações
necessárias.”. Relação de Credores: Banco Itau S.a., R$ 650.000,00, Quirografário;
Banco Itau S.a., R$ 430.000,00, Quirografário; Banco Bradesco S.a., R$ 298.000,00,
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1 DE OUTUBRO DE 2010
Quirografário; Banco Safra S.a., R$ 190.000,00, Quirografário; Banco Itau S.a., R$
162.529,90, Quirografário; Banco Itau S.a., R$ 162.529,90, Quirografário; Banco
Itau S.a., R$
162.529,90, Quirografário; Banco Itau S.a., R$ 162.529,90,
Quirografário; Banco Itau S.a., R$ 162.529,90, Quirografário; Banco Itau S.a., R$
162.529,90, Quirografário; Banco Itau S.a., R$ 162.529,90, Quirografário; Empresa
Energetica De Mato Grosso Do Sul S.a., R$ 152.344,98, Quirografário; Banco Hsbc
S.a., R$ 59.699,68, Quirografário; Banco Bradesco S.a., R$ 49.014,54, Quirografário;
Banco Bradesco S.a., R$ 49.000,00, Quirografário; Banco Bradesco S.a., R$
45.826,34, Quirografário; Banco Bradesco S.a., R$ 45.826,34, Quirografário; Banco
Bradesco S.a., R$ 45.826,34, Quirografário; Banco Bradesco S.a., R$ 45.826,34,
Quirografário; Banco Bradesco S.a., R$ 45.826,34, Quirografário; Banco Bradesco
S.a., R$ 45.826,34, Quirografário; Banco Bradesco S.a., R$ 784,58, Quirografário
Banco Bradesco S.a., R$ 784,58, Quirografário; Banco Bradesco S.a., R$ 784,58,
Quirografário; Banco Bradesco S.a., R$ 784,58, Quirografário; Banco Bradesco S.a.,
R$ 784,58, Quirografário; Banco Bradesco S.a., R$ 784,58, Quirografário; Banco
Bradesco S.a., R$ 784,58, Quirografário; Banco Bradesco S.a., R$ 784,58,
Quirografário; Banco Bradesco S.a., R$ 784,58, Quirografário; Banco Safra S.a., R$
550,00, Quirografário; Banco Safra S.a., R$ 550,00, Quirografário; Banco Safra S.a.,
R$ 550,00, Quirografário; Banco Safra S.a., R$ 550,00, Quirografário; Banco Safra
S.a., R$ 550,00, Quirografário; Francisco Farias Da Silva, R$ 300.584,81, Quirografário;
Agro Pecuaria Taipa Ltda, R$ 210.062,48, Quirografário; Lauro Dierings, R$
164.880,44, Quirografário; Pedro Gesualdo, R$ 161.279,36, Quirografário; Agro
Pecuaria Zelia Bellodi, R$ 130.049,09, Quirografário Jose Nardo, R$ 119.723,08,
Quirografário; Jose Nardo, R$ 119.720,00, Quirografário; Agro Pecuaria Aldeia Ltda,
R$ 105.194,11, Quirografário; Amado Alves Rodrigues Neto, R$ 99.830,05,
Quirografário; Lutero Guinaldo Castanharo, R$ 97.253,41, Quirografário; Cryovac
Brasil Ltda, R$ 96.803,55, Quirografário; Cryovac Brasil Ltda, R$ 96.803,54,
Quirografário; Mauro Roberto Bortoluzzi Daniel, R$ 96.421,52, Quirografário; Maria
Ap Pelissari De Souza/jose Maria De Oliveira, R$ 95.886,23, Quirografário; Julia
Oliveira Cardinal, R$ 95.126,02, Quirografário; Rose Marie Anache Georges, R$
94.888,10, Quirografário; Gilberto Alvin Zoller, R$ 58.378,10, Quirografário; Paulo
Ferreira Cardinal, R$ 56.053,06, Quirografário; Marilsa Aparecida Da S Baptista E
Outro, R$ 55.957,42, Quirografário; Ires Carlos Grejianim, R$ 54.916,12,
Quirografário; Margarida Juliana Noschang, R$ 54.779,40, Quirografário; Julia
Oliveira Cardinal, R$ 54.668,76, Quirografário; Lutero Guinaldo Castanharo, R$
53.413,03, Quirografário; Maxionilio M Dias / Haide Castelani Dias, R$ 52.954,87,
Quirografário; Cicero Pereira Da Silva, R$ 52.922,48, Quirografário; Ibanes Antonio
Vieiro, R$ 51.965,62, Quirografário;
Marcio Antonio Mesti, R$ 50.728,63,
Quirografário; David Jaime Negrisolli, R$ 50.050,00, Quirografário; Lauro Dierings,
R$ 49.314,37, Quirografário; Luiz Bezerra Araujo/vilma Delben Araujo, R$ 48.709,58,
Quirografário; Nereu Butkevicius
Nantes, R$ 48.487,13, Quirografário; Pedro
Gesualdo, R$ 46.388,98, Quirografário; Joao Batista De Andrade Franco, R$
44.565,73, Quirografário; Orlando Gressler, R$ 49.284,39, Quirografário; Jose Olavo
Borges Mendes, R$ 42.702,00, Quirografário; Aparecida De Lourdes Casarotto, R$
41.787,31, Quirografário; Robson Trindade Medeiros, R$ 41.733,56, Quirografário;
Jose Ribeiro Franco, R$ 41.570,00, Quirografário; Laudemir Jose Zanella/sirlene M
Zanella, R$ 41.428,05, Quirografário; Thales Trindade Medeiros, R$ 41.310,28,
Quirografário; Augustinho Torres, R$ 41.280,00, Quirografário; Deonisio Beck, R$
41.219,29, Quirografário; Maria De Lordes Silva, R$ 44.296,38, Quirografário; Jose
Moacir Turquino, R$ 40.027,50, Quirografário; Irimar Carvalho Costa, R$ 39.459,40,
Quirografário; Cezar Augusto Torres, R$ 37.556,09, Quirografário; Deltaplam
Embalagens Ind. Com. Ltda, R$ 36.763,40, Quirografário; Deltaplam Embalagens
Ind. Com. Ltda, R$ 36.763,30, Quirografário; Deltaplam Embalagens Ind. Com. Ltda,
R$ 36.763,30, Quirografário; Divanil Veraldo, R$ 36.357,38, Quirografário; Cryovac
Brasil Ltda, R$ 35.323,60, Quirografário; Cryovac Brasil Ltda, R$ 35.323,59,
Quirografário; Lourdes Medeiros Santos, R$ 32.124,17, Quirografário; Aygides
Marques Filho, R$ 31.379,40, Quirografário; Waldecir Scanavacca, R$ 30.525,00,
Quirografário; Lucipar Agropecuaria Ltda, R$ 29.195,80, Quirografário; Joseane
Guimaraes Fuentes E Outros, R$ 28.084,83, Quirografário; Citroplast Ind. E Com. De
Papeis E Plastico Ltda, R$ 27.727,22, Quirografário; Antonio Durval Gois, R$
26.023,00, Quirografário; Henrique Garritano Dourado, R$ 25.521,03, Quirografário;
Nestor Moreschi, R$ 25.224,98, Quirografário; Jose Milton Santiago, R$ 25.088,58,
Quirografário; Teresa Miyasaki E Outros, R$ 25.026,37, Quirografário; Adriana S
Zancaner A / Flavio J A Pereira, R$ 24.765,33, Quirografário; Adriana S Zancaner A /
Flavio J A Pereira, R$ 23.736,15, Quirografário; Mauro Pedroso Souza, R$ 24.057,22,
Quirografário; Ibanes Antonio Vieiro, R$ 23.932,60, Quirografário; Regis Grenzel, R$
23.423,35, Quirografário; Citroplast Ind. E Com. De Papeis E Plastico Ltda, R$
23.323,26, Quirografário; Citroplast Ind. E Com. De Papeis E Plastico Ltda, R$
21.378,68, Quirografário; Citroplast Ind. E Com. De Papeis E Plastico Ltda, R$
21.332,63, Quirografário; Citroplast Ind. E Com. De Papeis E Plastico Ltda, R$
20.386,88, Quirografário; Citroplast Ind. E Com. De Papeis E Plastico Ltda, R$
19.025,78, Quirografário; Citroplast Ind. E Com. De Papeis E Plastico Ltda, R$
18.848,63, Quirografário; Citroplast Ind. E Com. De Papeis E Plastico Ltda, R$
18.842,93, Quirografário; Citroplast Ind. E Com. De Papeis E Plastico Ltda, R$
21.948,08, Quirografário; Ivan Benedito Tiburi, R$ 22.961,70, Quirografário;
Ildefonso Nascimento Santos, R$ 22.878,18, Quirografário; Antonio Ferrarezi, R$
22.673,49, Quirografário: Sergio Alves De Oliveira Junior, R$ 22.500,00, Quirografário;
Abel Facina, R$ 22.345,56, Quirografário; Ibrasmak - Industria Brasileira De Maquinas
Ltda, R$ 22.268,72, Quirografário; Jose Negri Fernandes, R$ 22.088,98, Quirografário;
Joanelse Tavares Pinheiro, R$ 21.795,56, Quirografário; Francisco Castro, R$
21.787,58, Quirografário; Francisco Cintra Franco, R$ 21.719,08, Quirografário;
Pedro Leite De Carvalho, R$ 21.389,40, Quirografário; Itamar Jovigelevicius, R$
21.304,05, Quirografário; Antonio De Oliveira, R$ 21.239,61, Quirografário; Maria
Dulce Macedo Bezerra, R$ 21.228,49, Quirografário; Ari Ghiggi E Outros, R$
21.163,73, Quirografário; Izaias Lima, R$ 20.796,85, Quirografário; Dazir Marconato
E Outro, R$ 20.739,46, Quirografário; Henrique Garritano Dourado, R$ 19.723,04,
Quirografário; Mario Luiz Lopes Bittencourt, R$ 19.717,50, Quirografário; Orlando
Coelho, R$ 19.685,70, Quirografário; Taurus Distribuidora De Petroleo Ltda., R$
19.500,00, Quirografário; Taurus Distribuidora De Petroleo Ltda., R$ 19.500,00,
Quirografário; Taurus Distribuidora De Petroleo Ltda., R$ 19.500,00, Quirografário;
Taurus Distribuidora De Petroleo Ltda., R$ 19.500,00, Quirografário; Luiz Carlos
Tormena, R$ 19.370,02, Quirografário; Jose Henrique Fugazzola Barros, R$ 19.353,42,
Quirografário; Alecio Maiolli, R$ 19.325,40, Quirografário; Francisco Santana Filho/
Josete S Santana, R$ 19.291,59, Quirografário; Joao Gonçalves Souza, R$ 19.239,86,
Quirografário;
Leila Capelati Ribeiro, R$ 19.179,01, Quirografário; Claudemir
Bigosinski, R$ 19.165,80, Quirografário; Dazir Marconato E Outro, R$ 18.884,82,
Quirografário; Antonio Rozario Migliorini, R$ 19.239,07, Quirografário; Itamar
Jovigelevicius, R$ 18.758,59, Quirografário; Aparecida De Lourdes Casarotto, R$
18.659,63, Quirografário; Jose Maria Varago, R$ 18.106,37, Quirografário; Getulio
Santana/benedita B Santana, R$ 17.844,95, Quirografário; Edivana De Lima Pereira,
R$ 17.822,65, Quirografário; Jaime Francisco Rodrigues Macans, R$ 17.559,32,
Quirografário; Reginaldo Costa, R$ 17.535,36, Quirografário; Dirceu Bettoni, R$
17.400,95, Quirografário; Itap Bemis Centro Oeste Ind. E Com. De Embal. Ltda, R$
17.346,46, Quirografário; Itap Bemis Centro Oeste Ind. E Com. De Embal. Ltda, R$
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
16.836,27, Quirografário; Itap Bemis Centro Oeste Ind. E Com. De Embal. Ltda, R$
12.846,61, Quirografário; Itap Bemis Centro Oeste Ind. E Com. De Embal. Ltda, R$
11.696,41, Quirografário; Itap Bemis Centro Oeste Ind. E Com. De Embal. Ltda, R$
11.352,40, Quirografário; Itap Bemis Centro Oeste Ind. E Com. De Embal. Ltda, R$
11.352,40, Quirografário; Itap Bemis Centro Oeste Ind. E Com. De Embal. Ltda, R$
7.650,00, Quirografário; Itap Bemis Centro Oeste Ind. E Com. De Embal. Ltda, R$
7.425,00, Quirografário; Itap Bemis Centro Oeste Ind. E Com. De Embal. Ltda, R$
7.425,00, Quirografário; Itap Bemis Centro Oeste Ind. E Com. De Embal. Ltda, R$
16.836,26, Quirografário; Sonia Aparecida Lezainski, R$ 17.292,45, Quirografário;
Valdi Veloso, R$ 17.262,56, Quirografário; Hisae Shimamura Kuwana, R$ 16.880,48,
Quirografário; Nivaldo Castilho, R$ 16.188,87, Quirografário; Gilmar Chaves
Maldonado, R$ 16.431,18, Quirografário; Irineu Fanselli, R$ 15.404,81, Quirografário;
Carlos Da Silva, R$ 15.739,02, Quirografário; Antonio Vaccaro, R$ 15.064,14,
Quirografário; Aguinaldo Miguel De Souza Junior, R$ 14.746,82, Quirografário; Picolo
E Santos Pres. De Serviços Ltda, R$ 14.517,25, Quirografário; Ferri E Piorezan
Representações Ltda, R$ 13.877,91, Quirografário; Sidnei Lavarias, R$ 13.804,05,
Quirografário; Nilda Aparecida Polizer Moreira, R$ 13.623,81, Quirografário; Jamile
Anache Georges, R$ 13.058,00, Quirografário; Autotrac Com. E Telecomunicações
S.a., R$ 13.040,06, Quirografário; Sadi Moura Machado, R$ 12.719,19, Quirografário;
Agro Pecuaria Taipa Ltda, R$ 12.481,71, Quirografário; Osvaldo Zamuner Neto E
Outro, R$ 12.385,75, Quirografário; Nortene Plasticos Ltda, R$ 11.802,36,
Quirografário; Nortene Plasticos Ltda, R$ 11.798,82, Quirografário; Nortene Plasticos
Ltda, R$ 11.798,82, Quirografário; Bergiante Alim. Representações Ltda, R$
11.620,87, Quirografário; Bras Fruty Importacao E Exportacao, R$ 26.199,44,
Quirografário; Sergio Stefanello, R$ 10.238,19, Quirografário; Inga Meat Rep.
Comerciais Ltda, R$ 10.194,46, Quirografário; Escritorio Contabil Perfeito, R$
10.000,00, Quirografário; Szr - Empresarial Ind. E Exp. De Sub Prod Bov Ltda, R$
10.000,00, Quirografário; Szr - Empresarial Ind. E Exp. De Sub Prod Bov Ltda, R$
10.000,00, Quirografário; Wagner Dezoti, R$ 9.930,00, Quirografário; Antonio
Vaccaro, R$ 9.900,00, Quirografário; Neew-valvulas Acessorios Ind. Ltda - Me, R$
9.837,36, Quirografário; Izaias Lima, R$ 9.747,35, Quirografário; Jose Aparecido
Goncalves, R$ 9.223,82, Quirografário; Lorenço Pereira Silva, R$ 8.728,04,
Quirografário; Cryovac Brasil Ltda, R$ 8.430,38, Quirografário; Cryovac Brasil Ltda,
R$ 8.430,37, Quirografário; Auto Posto Santa Terezinha De Avaré Ltda, R$ 8.348,14,
Quirografário; Pedro Gesualdo, R$ 8.030,09, Quirografário; Impacto Comercio De
Carnes, R$ 7.943,27, Quirografário; Abv Comercio De Alimentos Ltda, R$ 7.504,00,
Quirografário; Estefan Kintschev, R$ 7.467,60, Quirografário; Fernando Welington
Cirilo, R$ 7.417,85, Quirografário; Nova America Contabilidade E Assessoria Ltda, R$
7.349,70, Quirografário; Beef Nobre Com. E Rep. Comercial Ltda, R$ 7.341,08,
Quirografário; Abv Comercio De Alimentos Ltda, R$ 7.309,12, Quirografário; Jason
Arantes Pereira Neto, R$ 7.160,84, Quirografário; Joaquim Jose Da Silva Neto, R$
7.081,20, Quirografário; Cold Line Ltda, R$ 7.000,00, Quirografário; Cold Line Ltda,
R$ 7.000,00, Quirografário; Cold Line Ltda, R$ 7.000,00, Quirografário; Cold Line
Ltda, R$ 7.000,00, Quirografário; Cold Line Ltda, R$ 7.000,00, Quirografário; Cold
Line Ltda, R$ 7.000,00, Quirografário; Joao Da Silva Carvalho, R$ 6.663,67,
Quirografário; Zr3 Representações Ltda, R$ 6.336,77, Quirografário; Usifrig Ind E
Com De Maquinas Frigor. Ltda, R$ 6.250,00, Quirografário; Usifrig Ind E Com De
Maquinas Frigor. Ltda, R$ 6.250,00, Quirografário; Unisal União Salineira, R$
6.230,78, Quirografário; Passos E Franco Ltda, R$ 6.217,44, Quirografário; Auto
Posto Santa Terezinha De Avaré Ltda, R$ 6.200,67, Quirografário; Citroplast Ind. E
Com. De Papeis E Plastico Ltda, R$ 6.161,04, Quirografário; Avecam Comercio De
Veiculos Ltda, R$ 6.060,66, Quirografário; Antonio Pereira Da Silva Junior, R$
6.055,80, Quirografário; Transportadora Rafagnin Ltda, R$ 6.026,10, Quirografário;
Passos E Franco Ltda, R$ 5.735,15, Quirografário; Antonio Aparecido Coelho, R$
5.640,00, Quirografário; Signode Brasileira Ltda, R$ 5.616,00, Quirografário; Anacir
Martins Fernandes, R$ 5.465,87, Quirografário; Thiene Com. Ind. E Srv. De Prod.
Hidr. Pneum. Ltda, R$ 5.321,00, Quirografário; Canisso Cia Ltda, R$ 5.307,63,
Quirografário; Hercilio Sandri, R$ 5.206,75 , Quirografário; New Drop Quimica Ltda,
R$ 5.118,73 , Quirografário; Moreno E Arais Ltda, R$ 5.103,35, Quirografário;
Transportadora Rafagnin Ltda, R$ 5.029,50, Quirografário; Graxmaq Ltda. Epp, R$
5.000,00, Quirografário; New Drop Quimica Ltda, R$ 4.968,18, Quirografário; New
Drop Quimica Ltda, R$ 4.968,17, Quirografário; Alan Bueno Brandão, R$ 4.950,00,
Quirografário; Elizete Jesus, R$ 4.950,00, Quirografário; Emerson Conti, R$ 4.950,00,
Quirografário; Gilberto Sergio Maciel, R$ 4.776,54, Quirografário; H F Gomes Cia
Ltda, R$ 4.526,68, Quirografário; Copico Manutencao Industrial Ltda - Epp, R$
4.500,00, Quirografário; Copico Manutencao Industrial Ltda - Epp, R$ 4.500,00,
Quirografário; Rafael Antonio Priori, R$ 4.432,00, Quirografário; Sebastiao Custodio
Da Silva Rep., R$ 4.301,12, Quirografário; C D R Comercial Dourados De Rolamentos
Ltda, R$ 4.283,00, Quirografário; Aparecido Jose Diniz, R$ 4.249,30, Quirografário;
Henrique Representaçoes Ltda, R$ 4.214,54 , Quirografário; Empresa De Transporte
Torlim Ltda, R$ 4.179,65, Quirografário; Sandra Dos Anjos Vaccaro, R$ 4.060,00,
Quirografário; Maria Augusta Reis Dourado, R$ 4.055,87, Quirografário; Sao Paulo
Motores Eletricos Ltda - Epp, R$ 4.009,15, Quirografário; Sao Paulo Motores Eletricos
Ltda - Epp, R$ 4.009,15, Quirografário; Sao Paulo Motores Eletricos Ltda - Epp, R$
4.009,14, Quirografário; Gustavo Augusto Hening, R$ 4.000,00, Quirografário;
Unisal Uniao Salineira Ltda, R$ 4.000,00, Quirografário; Unisal Uniao Salineira Ltda,
R$ 4.000,00, Quirografário; Jose Eduardo Leonardi, R$ 3.998,00, Quirografário; J V
Bueno Materiais De Segurança, R$ 3.957,90, Quirografário; J V Bueno Materiais De
Segurança, R$ 3.957,90, Quirografário; Mercocarne Com E Rep. Ltda, R$ 3.952,46,
Quirografário; Transporte Xavier Ltda Me, R$ 3.907,94, Quirografário; J.i. Ind. E
Comercio De Etiquetas, R$ 3.890,53, Quirografário; Sulmaq Industrial E Comercial
S.a, R$ 3.830,50, Quirografário; Sulmaq Industrial E Comercial S.a, R$ 3.830,50,
Quirografário; Sulmaq Industrial E Comercial S.a, R$ 3.830,50, Quirografário; Sulmaq
Industrial E Comercial S.a, R$ 3.830,50, Quirografário; Mae Julia Transportes, R$
3.826,00, Quirografário;
A. C. De Castro Fernandopolis Me, R$ 3.791,34,
Quirografário; A. C. De Castro Fernandopolis Me, R$ 3.791,33, Quirografário; A. C.
De Castro Fernandopolis Me, R$ 3.791,33, Quirografário; Transcorrea Transportadora
Ltda, R$ 3.776,67, Quirografário; Valdir Kuhn - Me, R$ 3.717,10, Quirografário;
Deposito De Frutas Nova Esperanca, R$
3.708,97, Quirografário; Thr Ind. E
Com. De Embalagens Ltda, R$ 3.650,00, Quirografário; Thr Ind. E Com. De
Embalagens Ltda, R$ 3.650,00, Quirografário; Fernando Welington Cirilo, R$ 3.619,60
, Quirografário; Furlan Oliveira Trasnportes Ltda, R$ 3.570,00, Quirografário; New
Drop Quimica Ltda, R$ 3.511,21, Quirografário; Ueda E Ueda Ltda, R$ 3.500,00,
Quirografário; Rodrigo De Oliveira, R$ 3.473,10, Quirografário; Copico Manutencao
Industrial Ltda - Epp, R$ 3.445,00, Quirografário; Frigmann Industria E Comercio
Ltda, R$ 3.445,00, Quirografário; Copico Manutencao Industrial Ltda - Epp, R$
3.445,00, Quirografário; Edeval Cruz De Carvalho, R$ 1.801,00, Quirografário; Edson
Da Silva Barros, R$ 1.380,00, Quirografário; Eric Jan Rorda, R$ 855,44, Quirografário;
Jose Claudecir Passone, R$ 830,05, Quirografário; Sindicato Indust. Frios Carnes
Derivados Ms, R$ 500,00, Quirografário; Silva Padilha Construções Ltda Me, R$
500,00, Quirografário; Raquel Alves De Lima, R$ 500,00, Quirografário; Raquel
Alves De Lima, R$ 500,00, Quirografário; Raquel Alves De Lima, R$ 500,00,
Quirografário; Raquel Alves De Lima, R$ 500,00, Quirografário; Raquel Alves De
Lima, R$ 500,00, Quirografário; Raquel Alves De Lima, R$ 500,00, Quirografário;
PÁGINA 30
1 DE OUTUBRO DE 2010
Raquel Alves De Lima, R$ 500,00, Quirografário; Casa Das Balancas Ltda, R$
499,00, Quirografário; Casa Das Balancas Ltda, R$ 499,00, Quirografário; J.i. Ind.
E Comercio De Etiquetas, R$ 492,86, Quirografário; Casa Das Balancas Ltda, R$
470,00, Quirografário; Casa Das Balancas Ltda, R$ 470,00, Quirografário; Empresa
Brasileira De Telecomunicacoes, R$ 445,42, Quirografário; Pedro Bortoloto, R$
443,36, Quirografário; Antonio De Oliveira, R$ 442,00, Quirografário; Gerson
Salvadori, R$ 440,97, Quirografário; Oxisolda Comercio De Gases E Equipamentos
Ltda, R$ 440,00, Quirografário; Anima Consultores E Rep. Comerciais Ltda, R$
439,25, Quirografário; Lima Costa E Cia Ltda, R$ 430,00, Quirografário; Flaviano
Aranda Além Ortega, R$ 400,00, Quirografário; Flaviano Aranda Além Ortega, R$
400,00, Quirografário; Douratubos Acessorios Industriais Ltda, R$ 392,00,
Quirografário; Edval Cruz De Carvalho, R$ 380,00, Quirografário; Copico Manutencao
Industrial Ltda - Epp, R$ 375,00, Quirografário; Laboratorio São Camilo De Analises
De Alimentos E, R$ 342,00, Quirografário;
Fabio Pablo Capuci, R$ 341,70,
Quirografário; Lucas Gutierre, R$ 340,00, Quirografário; Polialves Ind E Comercio De
Mat Plasticas Ltda, R$ 324,00, Quirografário; Polialves Ind E Comercio De Mat
Plasticas Ltda, R$ 324,00, Quirografário; Polialves Ind E Comercio De Mat Plasticas
Ltda, R$ 324,00, Quirografário; Paulo Henrique Da Trindade, R$ 320,77, Quirografário;
Colombo Pneus E Recapagens Ltda, R$ 320,00, Quirografário; Colombo Pneus E
Recapagens Ltda, R$ 320,00, Quirografário; Francisco Alves De Oliveira, R$ 319,00,
Quirografário; Jose Claudecir Passone, R$ 314,00, Quirografário; Claudemir Liutti,
R$ 310,00, Quirografário; Edval Cruz De Carvalho, R$ 306,00, Quirografário; Devanil
Teodoro De Souza, R$ 305,00, Quirografário; Md Equipamentos Telefonicos E
Informatica Ltda, R$ 300,00, Quirografário; Md Equipamentos Telefonicos E
Informatica Ltda, R$ 300,00, Quirografário; Md Equipamentos Telefonicos E
Informatica Ltda, R$ 300,00, Quirografário; Md Equipamentos Telefonicos E
Informatica Ltda, R$ 300,00, Quirografário;
Md Equipamentos Telefonicos E
Informatica Ltda, R$ 300,00, Quirografário; Md Equipamentos Telefonicos E
Informatica Ltda, R$ 300,00, Quirografário;
Md Equipamentos Telefonicos E
Informatica Ltda, R$ 300,00, Quirografário;
Md Equipamentos Telefonicos E
Informatica Ltda, R$ 300,00, Quirografário; Md Equipamentos Telefonicos E
Informatica Ltda, R$ 300,00, Quirografário; Md Equipamentos Telefonicos E
Informatica Ltda, R$
300,00, Quirografário; Md Equipamentos Telefonicos E
Informatica Ltda, R$ 300,00, Quirografário; Md Equipamentos Telefonicos E
Informatica Ltda, R$
300,00, Quirografário; Fabio Pablo Capuci, R$ 295,49,
Quirografário;
C D R Comercial Dourados De Rolamentos Ltda, R$ 290,00,
Quirografário; Rolmar Rolamentos E Peças Ltda, R$ 290,00, Quirografário; Fernando
Ribeiro De Araujo, R$ 286,82, Quirografário; Nilson Roberto Teixeira, R$ 286,13,
Quirografário; Auto Pecas E Acessorios Modelo Ltda, R$ 285,57, Quirografário; Joao
Vitorino Klein, R$ 280,00, Quirografário; Marivalvo Coan, R$ 280,00, Quirografário;
Ademar Gonzaga De Almeida, R$ 278,66, Quirografário; F. F. De Andrade E Cia Ltda,
R$ 270,00, Quirografário; Mlb Industria E Comercio De Sofa Cama Ltda, R$ 270,00,
Quirografário; Frabrizio Scatolin Breda, R$ 269,50, Quirografário; Joao Correia Dias,
R$ 261,00, Quirografário; Joao Francisco Coelho, R$ 260,00, Quirografário; Itamar
Jovigelevicius, R$ 259,21, Quirografário; Gustavo Rodrigues, R$ 259,00, Quirografário;
Agapto Fernandes Da Silva, R$ 256,28, Quirografário; Fernando Thales De Oliveira,
R$ 255,00, Quirografário; Doaldo Moreira Lopes, R$ 249,63, Quirografário; Jose
Maria De Oliveira, R$ 248,00, Quirografário; Jose Maria De Oliveira, R$ 246,00,
Quirografário; Farmácia Nakayama Ltda, R$ 240,37, Quirografário; Adalto Sabino Da
Silva, R$ 238,68 , Quirografário; Alexandre De Lima, R$ 235,00, Quirografário;
Aboissa Representações Ltda, R$ 233,31, Quirografário; Cleber Chischon, R$ 232,60,
Quirografário; Evanete Pereira Coutinho, R$ 223,31, Quirografário; Agapto Fernandes
Da Silva, R$ 223,00, Quirografário; Marcio Franscisco Da Silva, R$ 208,91,
Quirografário; Expresso Maringa Transportes Ltda, R$
205,54, Quirografário;
Industria De Serras Dal Pino Ltda., R$ 204,32, Quirografário; Imafrig Industria De
Maquinas Frigorificas Ltda, R$ 203,99, Quirografário; Claudemir Liutti, R$ 200,00,
Quirografário;
Buonny Proj E Serv De Riscos Securiticos Ltda, R$ 200,00,
Quirografário; Js Ferragens E Ferramentas Ltda, R$ 200,00, Quirografário;
Arapondiesel Bombas Injetoras Ltda, R$ 195,00, Quirografário; Arapondiesel Bombas
Injetoras Ltda, R$ 195,00, Quirografário; Nilson Roberto Teixeira, R$ 192,00,
Quirografário; Comercial Eletrica Dw S/a, R$ 191,12, Quirografário; Olair Da Silva,
R$ 182,40, Quirografário; Nilson Roberto Teixeira, R$ 178,93, Quirografário; Auto
Pecas E Acessorios Modelo Ltda, R$ 171,90, Quirografário; Vegan Comercio E Rep.
Ltda, R$ 169,12, Quirografário; Flexoprint Etiquetas Ltda, R$ 168,30, Quirografário;
Flexoprint Etiquetas Ltda, R$ 168,30, Quirografário; Claudemir Lutti, R$ 150,00,
Quirografário;
Imafrig Industria De Maquinas Frigorificas Ltda, R$ 146,33,
Quirografário;
Imafrig Industria De Maquinas Frigorificas Ltda, R$ 146,33,
Quirografário; Comercial Eletrica Dw S/a, R$ 145,00, Quirografário; Pedro Gesualdo,
R$ 135,70, Quirografário; Total Quimica Ind E Com Ltda., R$ 135,00, Quirografário;
Baena E Cia Ltda, R$ 133,35, Quirografário; Nereu Pinheiro De Andrade, R$ 132,00,
Quirografário; Mlb Industria E Comercio De Sofa Cama Ltda, R$ 130,73, Quirografário;
Mlb Industria E Comercio De Sofa Cama Ltda, R$ 130,73, Quirografário; J.i. Ind. E
Comercio De Etiquetas, R$ 129,70, Quirografário; Mira Otm Transportes Ltda, R$
129,22, Quirografário; Mlb Industria E Comercio De Sofa Cama Ltda, R$ 129,00,
Quirografário; Mlb Industria E Comercio De Sofa Cama Ltda, R$ 129,00, Quirografário;
Jeferson Rodrigues Da Luz, R$ 127,22, Quirografário; Comercial Eletrica Dw S/a, R$
125,00, Quirografário; Mariano E Guimaraes Ltda, R$ 124,80, Quirografário; Fabio
Pablo Capuci, R$ 123,30, Quirografário; Francisco Alves De Oliveira, R$ 121,29,
Quirografário; Expresso Maringa Transportes Ltda, R$ 120,09, Quirografário; Elcio
Antonio Picetti Me, R$ 120,00, Quirografário; Conemang Conexoes E Mang. Hidraulicas
Ltda, R$ 118,40, Quirografário; Rapido Transpaulo, R$ 112,76, Quirografário; Antonio
De Oliveira, R$ 110,00, Quirografário; Fercai Com. Rer. Ferramentas E Equip. Ltda, R$
110,00, Quirografário; Nilson Roberto Teixeira, R$ 108,00, Quirografário; Daniel
Fonseca Da Silva, R$ 108,00, Quirografário; Metalacre Industria E Comercio De
Lacres Ltda, R$ 107,00, Quirografário; Luiz Augusto Marques Mendes, R$ 101,33,
Quirografário; Grantech Maquinas E Locacao E Equip Ltda, R$ 100,00, Quirografário;
Angela Stoffel, R$ 100,00, Quirografário; Rodrigo Machado Siviero, R$ 100,00,
Quirografário; Angela Stoffel, R$ 100,00, Quirografário; Rodrigo Machado Siviero, R$
100,00, Quirografário; Angela Stoffel, R$ 100,00, Quirografário; Rodrigo Machado
Siviero, R$ 100,00, Quirografário; Angela Stoffel, R$ 100,00, Quirografário; Rodrigo
Machado Siviero, R$ 100,00, Quirografário; Nippon Auto Pecas E Acessorios, R$
95,06, Quirografário; Oi Brasil Telecom Sa, R$ 86,37, Quirografário; Js Ferragens E
Ferramentas Ltda, R$ 86,00, Quirografário; Moreno E Arais Ltda, R$ 85,00,
Quirografário; Rubens Papelaria Ltda, R$ 84,00, Quirografário; Comercial Eletrica Dw
S/a, R$ 83,72, Quirografário; Comercial Eletrica Dw S/a, R$ 83,69, Quirografário;
Comercial Eletrica Dw S/a, R$ 83,69, Quirografário; Onix Distribuidora De Produtos
Eletricos Ltda, R$ 80,00, Quirografário; Viacao Cruzeiro Do Sul Ltda, R$ 78,13,
Quirografário; Edval Cruz De Carvalho, R$ 74,71, Quirografário; Braspress Transportes
Urgentes Ltda, R$ 67,74, Quirografário; Viacao Motta Ltda, R$ 62,27, Quirografário;
Moreno E Arais Ltda, R$ 61,40, Quirografário; Sena Tornearia Ltda Me, R$ 60,00,
Quirografário; Maria Do Carmo Souza - Me, R$ 60,00, Quirografário; Edval Cruz De
Carvalho, R$ 55,00, Quirografário; Viacao Motta Ltda, R$ 52,50, Quirografário;
Viacao Cruzeiro Do Sul Ltda, R$ 43,86, Quirografário; Viacao Cruzeiro Do Sul Ltda, R$
40,21, Quirografário;
Olifer Caarapo Materiais Construçao Ltda, R$ 36,80,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
Quirografário; Mlb Industria E Comercio De Sofa Cama Ltda, R$ 30,00, Quirografário;
Agapto Fernandes Da Silva, R$ 27,65, Quirografário; Victor Hugo Mazini Bezagio, R$
27,50, Quirografário; Dourapel Papelarialtda, R$ 23,24, Quirografário; Meatway
Representações Ltda, R$ 1,00, Quirografário; Silvio De Mazzi, R$ 3.790,00,
Quirografário; Irto Luiz De Loss, R$ 3.420,00, Quirografário; Furlan Oliveira
Trasnportes Ltda, R$ 3.380,00, Quirografário; Nt Informatica E Instalação De
Sistemas Ltda, R$ 3.330,00, Quirografário; Trans Wab Transporte Rodoviario, R$
3.318,60, Quirografário; Rafael Antonio Priori, R$ 3.266,78, Quirografário; Ibrasmak
- Industria Brasileira De Maquinas Ltda, R$ 3.182,82, Quirografário; Ibrasmak Industria Brasileira De Maquinas Ltda, R$ 3.182,82, Quirografário; Ibrasmak Industria Brasileira De Maquinas Ltda, R$ 3.182,82, Quirografário; Nivaldo Rodrigues
Da Silva, R$ 3.152,38, Quirografário; Falcao Ind. Comercio Servicos Ltda - Me, R$
3.152,19, Quirografário; Falcao Ind. Comercio Servicos Ltda - Me, R$ 3.152,19,
Quirografário; Falcao Ind. Comercio Servicos Ltda - Me, R$ 3.152,19, Quirografário;
Citroplast Ind. E Com. De Papeis E Plastico Ltda, R$ 3.090,37, Quirografário; New
Drop Quimica Ltda, R$ 3.088,73, Quirografário; J.a. Barreto - Mat. Hidraulicos, R$
3.000,00, Quirografário; J.a. Barreto - Mat. Hidraulicos, R$ 3.000,00, Quirografário;
New Drop Quimica Ltda, R$ 2.997,88, Quirografário; New Drop Quimica Ltda, R$
2.997,88, Quirografário; E.a. Granucci E Cia Ltda, R$ 2.953,20, Quirografário; Jose
Inacio Da Silva, R$ 2.910,00, Quirografário; Joao Adriano Avila Batista, R$ 2.881,76,
Quirografário; Jose Eduardo Leonardi, R$ 2.879,60, Quirografário; Cold Line Ltda,
R$ 2.833,33, Quirografário; Cold Line Ltda, R$ 2.833,33, Quirografário; Cold Line
Ltda, R$ 2.833,33, Quirografário; Rosa Dos Ventos Comercio E Transportes Ltda, R$
2.805,53, Quirografário; Coalho Brasil Ltda, R$ 2.777,60, Quirografário; Reginaldo
Alves Dos Santos, R$ 2.768,70, Quirografário; Laboratorio Exato Ind.e Com.ltda, R$
2.750,00, Quirografário;
Laboratorio Exato Ind.e Com.ltda, R$ 2.750,00,
Quirografário; Adriano Hart, R$ 2.729,50, Quirografário; Sirlei Rodrigues De Souza
Batista, R$ 2.700,70, Quirografário; Joao Angelo Viotto, R$ 2.700,00, Quirografário;
Transporte Xavier Ltda Me, R$ 2.655,70, Quirografário; Edval Cruz De Carvalho, R$
2.655,16, Quirografário; Upper Monitoramento Ltda, R$ 2.640,00, Quirografário;
Kcc Ind. E Com. Ltda, R$ 2.616,00, Quirografário; Bras Fruty Importacao E
Exportacao, R$ 2.614,50, Quirografário; Camag Pneus E Peças Ltda, R$ 2.559,40,
Quirografário; Ingaflex Industria E Comercio De Etiquetas Ltda, R$ 2.557,50,
Quirografário; Adilson Timoteo Dos Santos, R$ 2.532,26, Quirografário; Demar
Carlet, R$ 2.520,00, Quirografário; Industria E Comercio De Caldeiras Parana Ltda,
R$ 2.500,00, Quirografário; Industria E Comercio De Caldeiras Parana Ltda, R$
2.500,00, Quirografário; Nt Informatica E Instalação De Sistemas Ltda, R$ 2.494,93,
Quirografário; Nt Informatica E Instalação De Sistemas Ltda, R$ 2.494,92,
Quirografário; Pampacarne Com De Imp E Exp. Ltda, R$ 2.477,45, Quirografário;
Gilberto Sergio Maciel, R$ 2.458,37, Quirografário; Auto Pecas E Acessorios Modelo
Ltda, R$ 2.456,00, Quirografário; Jf Guindaste Ltda Me, R$ 2.450,00, Quirografário;
Jf Guindaste Ltda Me, R$ 2.450,00, Quirografário; Npa Informatica Ltda, R$ 2.398,04,
Quirografário; Domingos Francisco Oliveira, R$2.360,35, Quirografário; Domingos
Potenca Neto, R$ 2.358,75, Quirografário; Antonio Caetano Da Silva, R$ 2.341,84,
Quirografário; Claro Celulares, R$ 2.339,36, Quirografário; Rmb Maquinas E
Embalagens Ltda, R$ 2.268,75, Quirografário; Rmb Maquinas E Embalagens Ltda, R$
2.268,75, Quirografário; Transportadora Marafiga Ltda, R$ 2.264,20, Quirografário;
Adriano Jose Scandolhero, R$ 2.258,65, Quirografário; Antonio Fonseca, R$ 2.222,00,
Quirografário; Olimpio Arce Samaniego Me, R$ 2.220,00, Quirografário; Marcelo
Ventura Silva, R$2.206,00, Quirografário; Macromaq Equipamentos Ltda, R$
2.195,84, Quirografário; Ivanildo Aparecido Pina, R$ 2.195,00, Quirografário;
Avecam Comercio De Veiculos Ltda, R$ 2.166,67, Quirografário; Avecam Comercio
De Veiculos Ltda, R$ 2.166,67, Quirografário; Transportadora Marafiga Ltda, R$
2.162,78, Quirografário; Edimilson Camilo Dos Santos, R$ 2.160,00, Quirografário;
Sidney Reis De Oliveira, R$ 2.150,77, Quirografário; Francisco Cesar Lima Pereira,
R$ 2.119,60, Quirografário; Engeltec Ind E Com Prod Quimicos Ltda, R$ 2.107,68,
Quirografário; Engeltec Ind E Com Prod Quimicos Ltda, R$ 2.107,66, Quirografário;
Engeltec Ind E Com Prod Quimicos Ltda, R$ 2.107,66, Quirografário; Charles Reinoldo
Pech, R$ 2.099,50, Quirografário; Transportadora Guaicurus Ltda, R$ 2.077,90,
Quirografário; Mozar Borges Soares, R$ 2.070,40, Quirografário; Oswaldo Piroli, R$
2.059,00, Quirografário; Antonio Fonseca, R$ 2.040,27, Quirografário; Jose Givan
Da Silva, R$ 2.037,23, Quirografário; Metalacre Industria E Comercio De Lacres
Ltda, R$ 2.033,00, Quirografário; Sidney Reis De Oliveira, R$ 2.030,00, Quirografário;
Reginaldo Alves Dos Santos, R$ 2.015,66, Quirografário; Adenilson Aparecido Dos
Santos, R$ 2.000,10, Quirografário; Zf Montagens Industriais Ltda, R$ 2.000,00,
Quirografário; Adenilson Aparecido Dos Santos, R$ 1.992,00, Quirografário; Oi
Brasil Telecom Sa, R$ 1.960,21, Quirografário; Valdir Kuhn - Me, R$
1.942,23,
Quirografário; Adriano Jose Scandolhero, R$ 1.940,76, Quirografário; Cleuza Souza
Da Silva, R$ 1.928,30, Quirografário; Cartorio Do 1° Oficio De Reg. Civil, R$ 1.927,31,
Quirografário; Francisco Cesar Lima Pereira, R$ 1.927,17, Quirografário; Delaplastic
Ind E Com Ltda, R$ 1.923,55, Quirografário; Posto Nova Esperança Ltda, R$
1.923,30, Quirografário; Elcio Antonio Picetti Me, R$ 1.918,00, Quirografário; Adecol
Ind. Quimica Ltda, R$ 1.900,00, Quirografário; Adecol Ind. Quimica Ltda, R$
1.900,00, Quirografário; Masoil Industria E Comercio De Maquinas, R$ 1.897,50,
Quirografário; Francisco Souza Rocha, R$ 1.868,90, Quirografário; Delaplastic Ind E
Com Ltda, R$ 1.862,29, Quirografário; Delaplastic Ind E Com Ltda, R$ 1.862,29,
Quirografário; Delaplastic Ind E Com Ltda, R$ 1.862,29, Quirografário; Joao
Francisco Coelho, R$ 1.858,69, Quirografário; Marcio Vinicos De Souza, R$ 1.841,09,
Quirografário; Oswaldo Piroli, R$
1.821,26, Quirografário; Qnq Comercio De
Produtos Quimicos Ltda, R$ 1.814,00, Quirografário; Paulo Henrique Da Trindade,
R$ 1.784,63, Quirografário; Edval Cruz De Carvalho, R$ 1.773,00, Quirografário;
Polialves Ind E Comercio De Mat Plasticas Ltda, R$ 1.731,00, Quirografário; Polialves
Ind E Comercio De Mat Plasticas Ltda, R$ 1.731,00, Quirografário; Joao Adriano Avila
Batista, R$ 1.719,10, Quirografário; Elisio Signani, R$1.711,60 , Quirografário; Ary
Osvaldo Pereira, R$ 1.705,26, Quirografário; Plasmel Industria E Comercio De
Plasticos Ltda, R$ 1.702,50, Quirografário; Francisco Souza Rocha, R$ 1.684,44,
Quirografário; Jose Givan Da Silva, R$ 1.677,27, Quirografário; Domingos Francisco
Oliveira, R$ 1.667,29, Quirografário; Joao Moacir Stefanis, R$ 1.643,98, Quirografário;
Cooperativa Agroindustrial Copagril, R$ 1.641,29, Quirografário; Andre Gotardi, R$
1.631,29, Quirografário; Adilson Timoteo Dos Santos, R$ 1.621,56, Quirografário;
Mauricio Neves Papi, R$ 1.620,00, Quirografário; Cg Com. Ind. Serviço De Ferro E
Aço Ltda, R$ 1.618,00, Quirografário; Silvia Beatriz Fernandes, R$ 1.600,00,
Quirografário; Pro Suco Ind. Com. Imp E Exp. Ltda, R$ 1.595,00, Quirografário;
Lima Costa E Cia Ltda, R$ 1.568,69, Quirografário; Joaquim Pina, R$ 1.559,80,
Quirografário; Alex Sandro Gil De Toledo, R$ 1.545,25, Quirografário; Ricardo Dos
Santos Andrade, R$ 1.530,95, Quirografário; Rogerio Vincensi, R$ 1.527,50,
Quirografário; Gvr Automacao Ltda, R$ 1.518,00, Quirografário; Cleber Chischon,
R$1.514,55, Quirografário; Marcelo Ventura Silva, R$ 1.512,00, Quirografário;
Radar Ind E Comercio De Frigorificados Ltda, R$ 1.507,05, Quirografário; Flavio
Carleto, R$ 1.500,00, Quirografário; Marcos Antonio Ribeiro Mr Desinsetização,
R$1.500,00, Quirografário; Cia Ultragaz Sa, R$ 1.496,64, Quirografário; Engeltec Ind
E Com Prod Quimicos Ltda, R$ 1.483,33, Quirografário; Lindolfo Pereira Dos Santos,
R$ 1.477,00, Quirografário; Rogerio Vincensi, R$ 1.476,00, Quirografário; Jose
Marcelino Da Silva, R$ 1.470,00, Quirografário; Ary Osvaldo Pereira, R$ 1.454,00,
PÁGINA 31
1 DE OUTUBRO DE 2010
Quirografário; Olimpio Arce Samaniego Me, R$ 1.444,20, Quirografário; Macadi
Rolamentos E Correias Ltda, R$ 1.441,50, Quirografário; Sampla Do Brasil Ind E
Com De Correias Ltda, R$ 1.430,00, Quirografário; Alicio Pereira Epp, R$ 1.412,83,
Quirografário; Luiz Carlos Da Silva, R$ 1.412,74, Quirografário; Jarvis Do Brasil
Ferramentas Indust. Ltda, R$ 1.412,65, Quirografário; Jarvis Do Brasil Ferramentas
Indust. Ltda, R$ 1.412,65, Quirografário; Paulo Sergio De Souza, R$ 1.590,00,
Quirografário; Demar Carlet, R$ 1.401,40, Quirografário; Gvr Automacao Ltda, R$
1.400,00, Quirografário; Damiani E Cia Ltda, R$ 1.380,00, Quirografário; Expresso
Rodo Garcia, R$ 1.380,00, Quirografário; Imafrig Industria De Maquinas Frigorificas
Ltda, R$ 1.377,75, Quirografário; Comercial Eletrica Dw S/a, R$ 1.368,04,
Quirografário; Total Quimica Industria E Com Ltda, R$ 1.350,00, Quirografário; Total
Quimica Industria E Com Ltda, R$ 1.350,00, Quirografário; Luciano Espirandeli, R$
1.348,00, Quirografário; Trans Wab Transporte Rodoviario, R$ 1.339,80, Quirografário;
Engeltec Ind E Com Prod Quimicos Ltda, R$ 1.333,34, Quirografário; Engeltec Ind E
Com Prod Quimicos Ltda, R$ 1.333,33, Quirografário; Engeltec Ind E Com Prod
Quimicos Ltda, R$ 1.333,33, Quirografário; Aparecido Jose Diniz, R$ 1.320,00,
Quirografário; Coalho Brasil Ltda, R$ 1.320,00, Quirografário; Flexoprint Etiquetas
Ltda, R$ 1.316,00, Quirografário; Transporte Rodoviario Koste Ltda, R$ 1.314,20,
Quirografário; Julio Cesar Gamara Da Silva, R$ 1.311,72, Quirografário; Osmar
Ocampos Rocha, R$ 1.304,50, Quirografário; Vicente Paganucci, R$ 1.300,00,
Quirografário; Comagran Dourados Prod Agro Ind Ltda, R$ 1.280,00, Quirografário;
Adriano Hart, R$ 1.279,40, Quirografário; Edval Cruz De Carvalho, R$ 1.274,85,
Quirografário; Osmar Ocampos Rocha, R$ 1.269,72, Quirografário; Antonio Da Silva
Netto, R$ 1.268,92, Quirografário; Ala Forte Comercio E Servicos Ltda Me, R$
1.260,00, Quirografário; Eloina Jesus, R$ 1.254,02, Quirografário; Flexoprint
Etiquetas Ltda, R$ 1.253,00, Quirografário; Flexoprint Etiquetas Ltda, R$ 1.253,00,
Quirografário; Clodoaldo Rodrigues Da Mata, R$ 1.252,85, Quirografário; Lima
Costa E Cia Ltda, R$ 1.227,60, Quirografário; New Drop Quimica Ltda, R$ 1.215,90,
Quirografário; Posto Nova Esperança Ltda, R$ 1.208,20, Quirografário; Equifax Do
Brasil Ltda, R$ 1.200,34, Quirografário; Antonio Roberto Orlandini, R$ 1.200,00,
Quirografário; Paulo Roberto Da Silva, R$ 1.200,00, Quirografário; Paulo Roberto Da
Silva, R$ 1.200,00, Quirografário; Trans Tio Suda Ltda Me, R$ 1.200,00, Quirografário;
Gustavo Rodrigues, R$ 1.176,00, Quirografário;
Leandro Biagi, R$ 1.157,55,
Quirografário; Geremia Redutores Ltda, R$ 1.140,00, Quirografário; J V Bueno
Materiais De Segurança, R$ 1.123,80, Quirografário; Irto Luiz De Loss, R$ 1.119,00,
Quirografário; Edval Cruz De Carvalho, R$ 1.110,20, Quirografário; Julio Cesar
Gamara Da Silva, R$ 1.108,10, Quirografário;
Andre Gotardi, R$ 1.088,41,
Quirografário; Gupol Rep. Comerciais Ltda, R$ 1.072,03, Quirografário; Imafrig
Industria De Maquinas Frigorificas Ltda, R$ 1.062,79, Quirografário; Imafrig Industria
De Maquinas Frigorificas Ltda, R$ 1.062,79 , Quirografário; Antonio Roberto Orlandini,
R$ 1.056,00, Quirografário; Auto Pecas E Acessorios Modelo Ltda, R$ 1.053,93,
Quirografário; Mecanica Fukuda Ltda - Epp, R$ 1.040,00, Quirografário; Antonio
Carlos Gimeses Bertipaglia, R$ 1.040,00, Quirografário; Damiani E Cia Ltda, R$
1.038,90, Quirografário;
Mariza Kazue Kanomata Dos Santos, R$ 1.035,00,
Quirografário; Edval Cruz De Carvalho, R$ 1.027,15, Quirografário; Radar Ind E
Comercio De Frigorificados Ltda, R$ 1.020,00, Quirografário; Eder Yuri Cotrim, R$
1.020,00, Quirografário; Ivanildo Aparecido Pina, R$ 1.011,00, Quirografário; Cypack
Comercio De Embalagens Ltda-me, R$ 1.005,00, Quirografário; Cypack Comercio De
Embalagens Ltda-me, R$ 1.005,00, Quirografário; Casa Das Balancas Ltda, R$
1.001,00, Quirografário; Casa Das Balancas Ltda, R$ 1.001,00, Quirografário;
Antonio Da Silva Netto, R$ 999,90, Quirografário; Comercial Mercantil Ltda, R$
983,68, Quirografário; Ricardo Dos Santos Andrade, R$ 982,05, Quirografário;
Clodoaldo Rodrigues Da Mata, R$ 957,90, Quirografário; Empresa Energetica De Mato
Grosso Do Sul As, R$ 952,71, Quirografário; Moreno E Arais Ltda, R$ 950,00,
Quirografário; Mariza Kazue Kanomata Dos Santos, R$ 945,70, Quirografário; Mozar
Borges Soares, R$ 938,17, Quirografário; Jose Cassio Muniz De Andrade, R$ 930,00,
Quirografário; Cezar Augusto Torres, R$ 926,33, Quirografário; Joaquim Pina, R$
926,16, Quirografário; Claudemir Santos De Oliveira, R$ 907,27, Quirografário;
Leandro Biagi, R$ 907,20, Quirografário; Eloina Jesus, R$ 906,70, Quirografário;
Macadi Rolamentos E Correias Ltda, R$ 895,68, Quirografário; Qnq Comercio De
Produtos Quimicos Ltda, R$ 887,40, Quirografário; Eletrolav Assistencia Tecnica
Ltda Me, R$ 880,00, Quirografário; A. C. De Castro Fernandopolis Me, R$ 875,34,
Quirografário; A. C. De Castro Fernandopolis Me, R$ 875,33, Quirografário; A. C. De
Castro Fernandopolis Me, R$ 875,33, Quirografário; Jarvis Do Brasil Ferramentas
Indust. Ltda, R$ 871,02, Quirografário; Repres. Comerciais Pontual Vendas Ltda, R$
859,57, Quirografário; Nilson Antonio Trevizan, R$ 836,00, Quirografário; Engeltec
Ind E Com Prod Quimicos Ltda, R$ 828,33, Quirografário; Forte Mecanica Diesel, R$
815,00, Quirografário; Forte Mecanica Diesel, R$ 815,00, Quirografário; Forte
Mecanica Diesel, R$ 814,00, Quirografário; Gilberto Alvin Zoller, R$ 812,96,
Quirografário; D H M Distribuidora De Pecas, R$ 800,00, Quirografário; Cicera
Rodrigues De Andrade, R$ 800,00, Quirografário; D H M Distribuidora De Pecas, R$
800,00, Quirografário; Cicera Rodrigues De Andrade, R$ 800,00, Quirografário;
Cicera Rodrigues De Andrade, R$ 800,00, Quirografário; Cicera Rodrigues De
Andrade, R$ 800,00, Quirografário; Guta Rep. Comerciais Ltda, R$ 796,38,
Quirografário; Domingos Potenca Neto, R$ 770,00, Quirografário; Contrimar
Comercio De Tripas Maringa Ltda, R$ 766,80, Quirografário; Cristiano Urbanski Talin,
R$ 762,00, Quirografário; Domingos Potenca Neto, R$ 761,45, Quirografário; Copico
Manutencao Industrial Ltda - Epp, R$ 756,50, Quirografário; Copico Manutencao
Industrial Ltda - Epp, R$ 756,50, Quirografário; Lemes Editora Industria Grafica Ltda
Me, R$ 742,00, Quirografário; Lindolfo Pereira Dos Santos, R$ 740,10, Quirografário;
Jose Claudecir Passone, R$ 738,55, Quirografário; Nereu Pinheiro De Andrade, R$
733,56, Quirografário; Ind. E Comercio De Aparelhos De Refrig. Nicola Ltd, R$
730,00, Quirografário; Jf Guindaste Ltda Me, R$ 725,00, Quirografário; Carlos
Augusto Anache Georges, R$ 720,02, Quirografário; Ruberplastic Com De Borrachas
E Plasticos Ltda, R$ 720,00, Quirografário; Ruberplastic Com De Borrachas E Plasticos
Ltda, R$ 720,00, Quirografário; Auto Pecas E Acessorios Modelo Ltda, R$ 702,00,
Quirografário; Auto Pecas E Acessorios Modelo Ltda, R$ 702,00, Quirografário; Auto
Pecas E Acessorios Modelo Ltda, R$ 702,00, Quirografário; Claudemir Lutti, R$
700,00, Quirografário; Casa Das Balancas Ltda, R$ 700,00, Quirografário; R A
Industria E Comercio De Metais Perfurados Ltda, R$ 699,94, Quirografário; Nilson
Roberto Teixeira, R$ 680,54, Quirografário; Plasmetal Tecnologia Industrial Ltda, R$
679,00, Quirografário; Cleuza Souza Da Silva, R$ 676,70, Quirografário; Antonio De
Oliveira, R$ 676,53, Quirografário; Agro Industrial Parati Ltda, R$ 673,20,
Quirografário; Comercial Eletrica Dw S/a, R$ 673,09, Quirografário; Comercial
Eletrica Dw S/a, R$ 673,08, Quirografário; Claudemir Liutti, R$ 669,36, Quirografário;
Arapondiesel Bombas Injetoras Ltda, R$ 666,50, Quirografário; Arapondiesel Bombas
Injetoras Ltda, R$ 666,50, Quirografário; J De Almeida Juliao, R$ 663,25, Quirografário;
J De Almeida Juliao, R$ 663,25, Quirografário; J De Almeida Juliao, R$
663,25,
Quirografário; J De Almeida Juliao, R$ 663,25, Quirografário; Maria Ferreira De
Faria, R$ 650,00, Quirografário; Maria Ferreira De Faria, R$ 650,00, Quirografário;
Pesagens Com De Balanças Ltda, R$ 650,00, Quirografário; Maria Ferreira De Faria,
R$ 650,00, Quirografário; Pesagens Com De Balanças Ltda, R$ 650,00, Quirografário;
Maria Ferreira De Faria, R$ 650,00, Quirografário; Pesagens Com De Balanças Ltda,
R$ 650,00, Quirografário; Maria Ferreira De Faria, R$ 650,00, Quirografário; Maria
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
Ferreira De Faria, R$ 650,00, Quirografário; Olair Da Silva, R$ 641,00, Quirografário;
Colombo Pneus E Recapagens Ltda, R$ 640,00, Quirografário; Escritorio Pecuario
Botafogo, R$ 639,98, Quirografário; Tim Celular S.a, R$ 627,97, Quirografário;
Edanizete Rodrigues De Araujo - Me, R$ 625,00, Quirografário; Humberto Jorge
Matos Viana, R$ 620,00, Quirografário; Engeltec Ind E Com Prod Quimicos Ltda, R$
616,00, Quirografário; Engeltec Ind E Com Prod Quimicos Ltda, R$ 616,00,
Quirografário; Fabio Pablo Capuci, R$ 598,53, Quirografário; Esposte E Braz Ltda Me, R$ 588,50, Quirografário; Claudemir Santos De Oliveira, R$ 575,00, Quirografário;
Edval Cruz De Carvalho, R$ 562,93, Quirografário; Jose Claudecir Passone, R$ 562,40,
Quirografário; Nivaldo Jose Dos Santos , R$ 2.180,54, Quirografário; Tv Video Som
Ltda - Me, R$ 560,00, Quirografário; Het Tecnologia Ltda, R$ 550,00, Quirografário;
R.e. Dianna Comercial, R$ 545,00, Quirografário; Antonio De Oliveira, R$ 540,00,
Quirografário; Gvr Automacao Ltda, R$ 538,00, Quirografário; Verenice De Paula
Acosta, R$ 530,00 , Quirografário; Verenice De Paula Acosta, R$ 530,00, Quirografário;
Verenice De Paula Acosta, R$ 530,00, Quirografário; Verenice De Paula Acosta, R$
530,00, Quirografário; Alex Sandro Gil De Toledo, R$ 526,15, Quirografário; Alice
Gomes Ramos, R$
510,00, Quirografário;
Alice Gomes Ramos, R$ 510,00,
Quirografário; Alice Gomes Ramos, R$ 510,00, Quirografário; Alice Gomes Ramos,
R$ 510,00, Quirografário; Alice Gomes Ramos, R$ 510,00, Quirografário; Alice
Gomes Ramos, R$ 510,00, Quirografário; Alice Gomes Ramos, R$ 510,00,
Quirografário; Alice Gomes Ramos, R$ 510,00, Quirografário; Alice Gomes Ramos,
R$ 510,00, Quirografário; Alice Gomes Ramos, R$ 510,00, Quirografário; Unisal
União Salineira, R$ 505,22, Quirografário; Ms Log Brasil Transportes Rodoviarios Me,
R$ 885.860,00, Quirografário; Frigorifico Matogrossense Ltda, R$ 134.840,00,
Quirografário; Banco Bradesco, R$ 2.166.696,82, Garantia Real; Banco Itau, R$
2.000.000,00, Garantia Real; Banco Safra, R$ 2.000.000,00, Garantia Real; Banco
Safra, R$ 1.243.550,00, Garantia Real; Banco Safra, R$ 550.000,00, Garantia Real;
Banco Itau, R$ 508.113,78, Garantia Real; Banco Itau, R$ 400.000,00, Garantia
Real; Banco Safra, R$ 103.265,84, Garantia Real; Banco Safra, R$ 103.265,84,
Garantia Real; Banco Safra, R$ 103.265,83, Garantia Real; Banco Safra, R$
103.265,83, Garantia Real; Banco Safra, R$ 103.265,83, Garantia Real; Banco Itau,
R$ 8.377,69, Garantia Real; Banco Itau, R$ 8.113,78, Garantia Real; Luiz Antonio
Ramalho, R$ 26.324,27, Trabalhista; Marcos Ramalho, R$ 21.349,60, Trabalhista;
Sebastião Aparecido Antenor -fribrasil Alimentos, R$ 7.450,00, Trabalhista; Carlos
Andre De Andrades - Fribrasil Alimentos, R$ 7.450,00, Trabalhista; Ozair Novaes Fribrasil Alimentos, R$ 7.450,00 , Trabalhista; Federação Dos Trab. Ind De Alim E
Afins De Ms - Fribrasil E Marcos, R$ 7.276,96 , Trabalhista; Joao Maia Capelari, R$
5.662,20, Trabalhista; Roberto De Oliveira Tomaz, R$ 5.211,55 , Trabalhista; Adonis
Jones Santos, R$ 4.807,80 , Trabalhista; Fernando Silva Dos Reis, R$ 4.602,82,
Trabalhista; Roselaine De Souza Santos Can, R$ 4.473,19 , Trabalhista; Geraldo
Dirceu Bezagio, R$ 4.135,11 , Trabalhista; Elcio Jose Pires, R$ 4.069,19, Trabalhista
Junior Andrade Dos Santos, R$ 4.040,90 , Trabalhista; Alex Sandro Gil Toledo, R$
3.974,24 , Trabalhista; Dimas Gil De Toledo, R$ 3.862,38, Trabalhista; David Pereira
De Deus, R$ 3.678,50 , Trabalhista; Joao Fernandes Ribeiro, R$ 3.552,41 , Trabalhista;
Joao Rodrigues Leonardo, R$ 3.364,90 , Trabalhista; Francisco Romano Da Silva, R$
3.337,51, Trabalhista; Carine Gatto, R$ 3.304,63, Trabalhista; Adenilson Zlatic
Figueiredo, R$ 3.190,00, Trabalhista; Alcidio Dos Santos Avila Filh, R$ 3.154,67,
Trabalhista; Paulo Moises Neto - Fribrasil Alimentos, R$ 3.125,00, Trabalhista; Gilmar
De Oliveira, R$ 3.112,60, Trabalhista; Cleudison Rodrigues Primo -fribrasil Alimentos,
R$ 3.000,00, Trabalhista; Jose Osvaldo De Souza Soares -fribrasil Alimentos, R$
2.980,00, Trabalhista; Paulo Antunes, R$ 2.920,59, Trabalhista; Mauro Fernando
Manfre, R$ 2.873,15, Trabalhista; Nelson Elpidio Da Silva, R$ 2.817,90, Trabalhista;
Sebastiao Tobias Vieira, R$ 2.772,49, Trabalhista; Jose Aparecido Manfre, R$
2.762,33, Trabalhista; Valdir Serafim, R$ 2.759,07, Trabalhista; Sueli Aparecida De
Oliveira, R$ 2.583,46, Trabalhista; Roberto Silva Benites, R$ 2.567,25, Trabalhista;
Jefferson Cavalcanti De Lima / Fribrasil Alimentos E Marcos Ram, R$ 2.500,00,
Trabalhista; Thiago De Araujo Godoy, R$ 2.494,83, Trabalhista; Manoel Monteiro Fribrasil Alimentos E Marcos Ram, R$ 2.480,00, Trabalhista; Maria De Fatima
Rodrigues Jorge / Fribrasil Alimentos E Marcos Ram, R$ 2.480,00, Trabalhista; Telma
Alves Da Silva - Fribrasil Alimentos E Marcos Ram, R$ 2.480,00, Trabalhista; Sixto
Rodolfo Fernandes, R$ 2.475,20, Trabalhista; Ronivon Sales Melgarejo, R$ 2.441,35,
Trabalhista; Luiz Carlos Da Cunha, R$ 2.403,56, Trabalhista; Diego De Assis Monteiro,
R$ 2.395,95, Trabalhista; Waldir Ferreira Magalhaes, R$ 2.395,00, Trabalhista;
Manoel Messias Ribeiro, R$ 2.392,00, Trabalhista; Claudionir De Souza, R$ 2.365,81,
Trabalhista; Evair Pires, R$ 2.355,82, Trabalhista; Robson Da Silva Sanches, R$
2.340,55, Trabalhista; Mariano Lugo, R$ 2.323,08, Trabalhista; Alex Sandro Nardi, R$
2.316,54, Trabalhista; Genivaldo Soares Dos Reis, R$ 2.247,99, Trabalhista; Roberto
Lugo Goncalves, R$ 2.247,76, Trabalhista; Maria Lourdes Dos Santos Soar, R$
2.195,80, Trabalhista; Marcos Roberto De Castro, R$ 2.192,42, Trabalhista; Mario
Afonso, R$ 2.148,13, Trabalhista; Jaime Camilo De Carvalho, R$ 2.144,19, Trabalhista;
Derci De Souza Gomes, R$ 2.133,01, Trabalhista; Zozimo Pereira Sobrinho, R$
2.113,33, Trabalhista; Jose Roberto De Farias, R$ 2.101,14, Trabalhista; Luciano
Carlos Da Silva -fribrasil Alimentos E Marcos Ram, R$ 2.100,00, Trabalhista; Renato
Lugo Goncalves, R$ 2.086,83, Trabalhista; Jair Martins Dos Santos, R$ 2.086,32,
Trabalhista; Eduardo Alfiere De Carvalho, R$ 2.069,20, Trabalhista; Alexandre Luis
Tozzo, R$ 2.050,95, Trabalhista; Sidinei Mariano, R$ 2.040,15, Trabalhista; Pedro
Pereira De Lira, R$ 2.015,60, Trabalhista; Dinilson Gomes Dos Santos, R$ 2.005,89,
Trabalhista; Anatalio Garceti - Fribrasil Alimentos, R$ 2.000,00, Trabalhista; Jose
Vieira Lopes - Fribrasil Alimentos, R$ 2.000,00, Trabalhista; Douglas Geronimo
Ribeiro, R$ 1.988,01, Trabalhista; Sidnei Felix Do Nascimento, R$ 1.986,17,
Trabalhista; Judithe Morel De Lima, R$ 1.977,76, Trabalhista; Valdinei Silva Da Costa,
R$ 1.965,09, Trabalhista; Claudecir Fernandes Ribas, R$ 1.964,18, Trabalhista; Jose
Aguaijo Lescano, R$ 1.960,63, Trabalhista; Mario De Souza, R$ 1.929,31, Trabalhista;
Jaime Aparecido Rodrigues, R$ 1.911,68, Trabalhista; Solange Aparecida Da Rocha,
R$ 1.899,67, Trabalhista; Luiz Fernando Estigarrilia, R$ 1.898,75, Trabalhista; Edson
Dos Santos Rodrigues, R$ 1.897,94, Trabalhista; Eliane Marilho Aquino, R$ 1.891,28,
Trabalhista; Marcelo Fernandes, R$ 1.887,61, Trabalhista; Samuel Martins, R$
1.885,06, Trabalhista; Ronaldo Sanches Ferreira, R$ 1.881,64, Trabalhista; Mauro
Celio Claus Ramos, R$ 1.878,32, Trabalhista; Jose Fernandes Ribas, R$ 1.868,88,
Trabalhista; Jose Aparecido Dos Santos Ii, R$ 1.866,02, Trabalhista; Sergio Rodrigues
Soares, R$ 1.865,49, Trabalhista; Marcos Aparecido Oliveira, R$ 1.859,82, Trabalhista;
Rosangela Aparecida Ribeiro S, R$ 1.846,79, Trabalhista; Leandro Rodrigo Mariano,
R$ 1.841,99, Trabalhista; Aristomendes Marques, R$ 1.840,99, Trabalhista; Jose
Marcelino Da Silva, R$ 1.835,87, Trabalhista; Onevan Nunes Goncalves, R$ 1.832,39,
Trabalhista; Cassiana Mara Gatto, R$ 1.821,90, Trabalhista; Rosangela Do Carmo Da
Silva - Fribrasil Alimentos, R$ 1.800,00, Trabalhista; Valdelirio Dos Santos Lima, R$
1.782,61, Trabalhista; Jair De Alencar Souza, R$ 1.779,86, Trabalhista; Jorge Quintino
Silverio, R$ 1.775,35, Trabalhista; Vagner Duarte De Oliveira, R$ 1.741,75,
Trabalhista; Jose Zito Dos Santos, R$ 1.731,92, Trabalhista; Suzana Torres Marani Fribrasil Alimentos, R$ 1.720,00, Trabalhista; Edilene De Moura Yamamoto, R$
1.711,10, Trabalhista; Milton Ortiz De Lima, R$ 1.710,25, Trabalhista; Gilberto Jose
Sales, R$ 1.710,05, Trabalhista; Antonio Marcos Martins Valent, R$ 1.701,86,
Trabalhista; Tiago Martins Telles, R$ 1.696,80, Trabalhista; Fernando Monson Dauria,
R$ 1.693,44, Trabalhista; Marcos Vicente Da Silva, R$ 1.681,32, Trabalhista; Claudina
PÁGINA 32
1 DE OUTUBRO DE 2010
De Oliviera, R$ 1.674,74, Trabalhista; Emerson Stefano Palone, R$ 1.667,40,
Trabalhista; Sandro Aparecido Da Rocha, R$ 1.666,92, Trabalhista; Paulo Cesar
Rufino, R$ 1.661,37, Trabalhista; Luiz Reinaldo De Souza, R$ 1.656,26, Trabalhista;
Derci De Souza Gomes, R$ 1.655,80, Trabalhista; Mauricio Brito De Almeida, R$
1.642,66, Trabalhista; Genivaldo Tavares De Lima, R$ 1.639,48, Trabalhista; Maria
De Lurdes Ramires Rios, R$ 1.633,04, Trabalhista; Fabiano Davalo Vareiro, R$
1.626,83, Trabalhista; Eliseu Ruiz Paes, R$ 1.592,00, Trabalhista; Claudemir Portilho,
R$ 1.582,33, Trabalhista; Jose Aparecido Dos Santos , R$ 1.577,33, Trabalhista;
Sandra Regina De Oliveira Gon, R$ 1.574,34, Trabalhista; Claudinei Rosa Da Silva, R$
1.567,15, Trabalhista; Dilma Pereira Da Silva, R$ 1.564,67, Trabalhista; Sinivaldo
Aparecido Da Silva - Fribrasil Alimentos, R$ 1.550,00, Trabalhista; Viviane Pinheiro
Solovioff, R$ 1.545,80, Trabalhista; Jorge Lopes Garcete, R$ 1.543,24, Trabalhista;
Jorge Carlos Valiente, R$ 1.542,49, Trabalhista; Vanderlei De Souza Melo, R$
1.541,94, Trabalhista; Isaias Nogueira Goz, R$ 1.533,19, Trabalhista; Jeferson Da
Silva Sanches, R$ 1.530,45, Trabalhista; Marcelo Valiente Zamuner, R$ 1.529,21,
Trabalhista; Marcelo Benites Brites, R$ 1.529,15, Trabalhista; Elizenia Ramos Da
Silva, R$ 1.527,63, Trabalhista; Maria Aparecida Dos Santos, R$ 1.510,06, Trabalhista;
Regis Hideki Esperancin Suzuk, R$ 1.504,42, Trabalhista; Jose Aparecido Da Silva, R$
1.503,76, Trabalhista; Jair Aparecido Da Costa - Fribrasil Alimentos E Marcos Ram, R$
1.500,00, Trabalhista; Alessandra Gomes - Fribrasil Alimentos, R$ 1.500,00,
Trabalhista; Maria Lucia Damasceno Antenor - Fribrasil Alimentos, R$ 1.500,00,
Trabalhista; Aparecida Gizeli Fernandes, R$ 1.498,84, Trabalhista; Paulo Cesar
Rodrigues Dos San, R$ 1.497,79, Trabalhista; Irani Lopes, R$ 1.497,76, Trabalhista;
Isabel Felisdorio, R$ 1.497,26, Trabalhista; Fandia Oliveira Da Fonseca, R$ 1.496,45,
Trabalhista; Edileusa Alves Da Silva, R$ 1.495,12, Trabalhista; Jose Rodrigues, R$
1.493,29, Trabalhista; Vera Lucia Da Silva, R$ 1.492,33, Trabalhista; Daniel Dos Reis,
R$ 1.490,18, Trabalhista; Maria Aparecida De Lima, R$ 1.488,69, Trabalhista;
Reinaldo Nunes Da Silva Silveira, R$ 1.488,24, Trabalhista; Adelson Aparecido Dos
Santos, R$
1.487,16, Trabalhista; Janaina De Freitas Oliveira, R$ 1.486,23,
Trabalhista; Sandra Rosa De Freitas, R$ 1.483,68, Trabalhista; Iracelma Maria Ribeiro
Soares, R$1.477,55, Trabalhista; Marcia Aparecida Ramires Vald, R$ 1.475,96,
Trabalhista; Rosilda Ribeiro Espindola, R$ 1.475,77, Trabalhista; Elaine Eliete
Zanquetin, R$ 1.468,97, Trabalhista; Andreia Gutierre Capelari, R$ 1.468,87
,trabalhista Celia Camargo Chinaider, R$ 1.468,39, Trabalhista; Manoel Da Mata
Ribeiro, R$ 1.454,19, Trabalhista; Maria Madalena Dos Santos, R$ 1.449,47,
Trabalhista; Luzia Ferreira Dos Santos, R$ 1.443,25, Trabalhista; Jailton Silvino
Machado, R$ 1.441,99, Trabalhista; Jose Rufino De Araujo Filho - Fribrasil Alimentos,
R$ 1.440,00, Trabalhista; Edson Ocampos, R$ 1.424,80, Trabalhista; Paulo Cristiano
Da Silva, R$ 1.422,86,trabalhista Aparecido Benites Olmedo, R$ 1.418,39, Trabalhista;
Jose Sergio De Souza - Fribrasil Alimentos, R$ 1.418,00,trabalhista; Vaniele Coelho
De Souza, R$ 1.416,67, Trabalhista; Sidiney Dos Santos Mauricio, R$ 1.416,20,
Trabalhista; Sandro Nascimento Oliveira, R$ 1.412,37, Trabalhista; Terezinha Gomes
Da Silva, R$ 1.405,14,trabalhista; Adalberto Ferreira, R$ 1.401,34, Trabalhista;
Carlos Roberto Pereira Procopio - Fribrasil Alimentos, R$ 1.400,00, Trabalhista;
Marcos Luiz Barbosa - Fribrasil Alimentos, R$ 1.400,00, Trabalhista; Pedro Ramos Da
Silva - Fribrasil Alimentos, R$ 1.400,00, Trabalhista; Natalia Terra Spinosa, R$
1.399,64, Trabalhista; Alaerte Dos Santos Ferraz, R$ 1.386,16, Trabalhista; Augusto
Bernal, R$ 1.381,24, Trabalhista; Josino Peralta Maciel, R$ 1.379,58, Trabalhista;
Ailton Pereira Da Silva, R$ 1.379,45, Trabalhista; Carmem Rodrigues Silva, R$
1.372,09, Trabalhista; Roberto Lugo Gonçalves, R$ 1.367,58, Trabalhista; Joana Ilma
Jose Sales, R$ 1.357,93, Trabalhista; Ramao Ratier Torraca, R$ 1.349,03, Trabalhista;
Juraci Gomes Da Silva, R$ 1.345,49 ,trabalhista Luciana Santos Da Rocha, R$
1.329,86,trabalhista; Wellington Antonio Da Cruz, R$ 1.326,55, Trabalhista; Iolanda
Huerta Ortega, R$ 1.310,90, Trabalhista; Jhones Sangelo De Matos, R$ 1.303,00,
Trabalhista; Adao Jose Da Silva - Fribrasil Alimentos, R$ 1.300,00, Trabalhista;
Marcelo Calixto Dos Santos, R$ 1.295,73, Trabalhista; Valdir Alonso Lopes, R$
1.295,08, Trabalhista; Zeferina Ortega Rios, R$ 1.294,63, Trabalhista; Marcelo
Santana Dos Anjos -fribrasil Alimentos, R$ 1.290,72, Trabalhista; Gilberto Jose Farias,
R$ 1.280,40, Trabalhista; Jose Cicero Da Silva Filho, R$ 1.278,83, Trabalhista; Ester
Da Silva Roseno, R$ 1.275,40, Trabalhista; Marli Gutierre Duarte Komm, R$ 1.270,11,
Trabalhista; Antonia Felix - Fribrasil Alimentos, R$ 1.270,00, Trabalhista; Crecencio
Gil, R$ 1.269,77, Trabalhista; Mariza Segovia Afonso, R$ 1.268,11, Trabalhista;
Izauro Fernandes, R$ 1.262,11, Trabalhista; Fabiano Dos Santos Silva, R$ 1.257,78,
Trabalhista; Antonio Rodrigues De Carvalho, R$ 1.254,57, Trabalhista; Paulo Sergio
Diniz, R$ 1.253,83, Trabalhista; Alda Iza Maria Ramos Da Concei, R$ 1.249,30,
Trabalhista; Debora Vicentim Vera, R$ 1.248,49, Trabalhista; Catia Cristina Ovidio
Campos, R$ 1.248,07, Trabalhista; Debora Vicentim Vera, R$ 1.239,47, Trabalhista;
Joao Da Silva, R$ 1.239,16, Trabalhista; Joao Francisco De Queiroz Fil, R$ 1.234,89,
Trabalhista; Simone Vieira, R$ 1.232,52, Trabalhista; Jucelino Ivo Da Silva, R$
1.221,49, Trabalhista; Leandra Do Nascimento, R$ 1.221,38, Trabalhista; Sandra
Marcia Valiente, R$ 1.219,32, Trabalhista; Marcilia Pereira Da Silva San, R$ 1.216,46,
Trabalhista; Erenilda Vieira De Souza, R$ 1.213,76, Trabalhista; Maria Judite De Lima,
R$ 1.212,97, Trabalhista; Claudemir Portilho, R$ 1.211,73, Trabalhista; Zenilda Da
Cruz Santos, R$ 1.208,94, Trabalhista; Daniel Anesio - Fribrasil Alimentos, R$
1.200,00, Trabalhista; Ezequiel Dos Santos - Fribrasil Alimentos, R$ 1.200,00,
Trabalhista; Claudemir Jose De Souza -fribrasil Alimentos, R$ 1.200,00, Trabalhista;
Rosimeire Andrade De Souza -fribrasil Alimentos, R$ 1.200,00, Trabalhista; Jose
Aparecido Emidio - Fribrasil Alimentos, R$ 1.200,00, Trabalhista; Paulo Edemilson Da
Silva - Fribrasil Alimentos, R$ 1.200,00, Trabalhista; Adair Otavio Ramos - Fribrasil
Alimentos, R$ 1.200,00, Trabalhista; Valdete Aparecida Da Silva - Fribrasil Alimentos,
R$ 1.200,00, Trabalhista; Luzia Moyzes De Souza - Fribrasil Alimentos, R$ 1.200,00,
Trabalhista; Maria Aparecida Gonçalves - Fribrasil Alimentos, R$ 1.200,00, Trabalhista;
Paulo Joaquim De Oliveira - Fribrasil Alimentos, R$ 1.200,00, Trabalhista; Elso Alves
- Fribrasil Alimentos, R$ 1.200,00, Trabalhista; Nadir Otavia Ramos - Fribrasil
Alimentos, R$ 1.200,00, Trabalhista; Ari Angelo Da Silva - Fribrasil Alimentos, R$
1.200,00, Trabalhista; Gislene Aparecida Gomes De Oliveira - Fribrasil Alimentos, R$
1.200,00, Trabalhista; Alzira Ferreira Suzarte Da Silva - Fribrasil Alimentos, R$
1.200,00, Trabalhista; Marleide Marques Da Silva Calsavara - Fribrasil Alimentos, R$
1.200,00, Trabalhista; Paulo Sebastiao Alves Lopes - Fribrasil Alimentos, R$ 1.200,00,
Trabalhista; Marcia Venceslau De Menezes -fribrasil Alimentos, R$ 1.200,00,
Trabalhista; Antonio Dos Santos , R$ 1.199,75, Trabalhista; Reinaldo Granja De
Araujo, R$ 1.197,20, Trabalhista; Robson Francisco Araujo Da Si, R$ 1.195,20,
Trabalhista; Dionilson Alves Mendes, R$ 1.191,97, Trabalhista; Crislaine Benites
Pinheiro, R$ 1.186,62, Trabalhista; Fernando Monson Dauria, R$ 1.186,44, Trabalhista;
Everson Fernades Dos Santos, R$ 1.179,97, Trabalhista; Joao Selem Almeida De
Brum, R$ 1.170,93, Trabalhista; Eloir Gomes Barbosa, R$ 1.159,89, Trabalhista;
Clarice Batista Ribeiro - Fribrasil Alimentos, R$ 1.156,00, Trabalhista; Laraline Ferreira
Goncalves, R$ 1.154,05, Trabalhista; Claudinei Gomes Da Silva, R$ 1.148,51,
Trabalhista; Marcio Batista De Lima, R$ 1.142,11, Trabalhista; Verginia Adorna, R$
1.131,31, Trabalhista; Rozenir Galdino De Oliveira C, R$ 1.130,90, Trabalhista;
Valdirene Pires, R$ 1.128,72, Trabalhista; Gilmar Veiga, R$ 1.128,22, Trabalhista;
Ramildo De Oliveria Lopes, R$ 1.125,61, Trabalhista; Eva Ana Silva, R$ 1.121,71,
Trabalhista; Emilia Alvarenga Lhopis, R$
1.112,19, Trabalhista; Eva Virgulina
Cabreira, R$ 1.111,70, Trabalhista; Tereza Roa, R$ 1.110,00, Trabalhista; Reginaldo
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
Duarte Da Costa, R$ 1.107,09, Trabalhista; Rosalina Dos Santos, R$ 1.106,51,
Trabalhista; Luiz Antonio Encina, R$ 1.105,52, Trabalhista; Gilson Jose Da Silva, R$
1.104,43, Trabalhista; Celenir Ocampos, R$ 1.103,97, Trabalhista; Ivonilde Pereira
Da Silva, R$ 1.100,81, Trabalhista; Janete Ferreira Dos Santos, R$ 1.100,37,
Trabalhista; Luiz Pereira Alves, R$ 1.099,13, Trabalhista; Maria Julia De Souza Benicio,
R$ 1.098,37, Trabalhista; Natalino Frasao, R$ 1.097,20, Trabalhista; Marcio Tafarel
Arevalo Duarte, R$ 1.096,35, Trabalhista; Joao Gilson Fiqueiredo Miranda, R$
1.095,65, Trabalhista; Sebastiana Do Nascimento Argu, R$ 1.094,44, Trabalhista;
Cristiana Martins De Castro, R$ 1.085,77, Trabalhista; Janaina Furtado, R$ 1.082,26,
Trabalhista; Natalino Da Silva - Fribrasil Alimentos, R$ 1.080,00, Trabalhista; Marinete
Souza Flores, R$ 1.072,02, Trabalhista; Marcia Santana Ribeiro, R$ 1.071,02,
Trabalhista; Izaide Silvino Machado, R$ 1.070,94, Trabalhista; Viviane Pinheiro
Solovioff, R$ 1.069,03, Trabalhista; Sidinei Mariano, R$ 1.068,38, Trabalhista; Jair De
Alencar Souza, R$ 1.067,43, Trabalhista; Ramao Lima Fernandes, R$ 1.065,43,
Trabalhista; Karine Campos Xavier Dos Sant, R$ 1.062,15, Trabalhista; Valquiria
Moreira Sobrinho, R$ 1.059,61, Trabalhista; Elza Silva De Almeida, R$ 1.056,54,
Trabalhista; Sidnei Mariano, R$ 1.050,57, Trabalhista; Elenice Ana Gutjahr, R$
1.046,00, Trabalhista; Josefa Da Silva, R$ 1.040,22, Trabalhista; Ivani Moyses De
Souza Andrade - Fribrasil Alimentos E Marcos Ram, R$ 1.040,00, Trabalhista; Fabiana
Cantidio, R$ 1.032,50, Trabalhista; Luzinete Pereira Dos Santos, R$ 1.031,97,
Trabalhista; Rosangela Maria Ovidio, R$ 1.031,86, Trabalhista; Luzinete Pereira
Nunes, R$ 1.031,31, Trabalhista; Cristhiane Benitez Mancuello, R$ 1.029,23,
Trabalhista; Marcio Rodrigo Dos Santos Fer, R$ 1.028,94, Trabalhista; Edson Fialho
De Carvalho, R$ 1.027,57, Trabalhista; Vanderleia Aparecida Cano Da, R$ 1.027,19,
Trabalhista; Adenilson Tavares Alves, R$ 1.026,70, Trabalhista; Edna Felix Vieira, R$
1.020,17, Trabalhista; Jose Divino Tinan Dos Santos, R$ 1.017,66, Trabalhista;
Roberto De Oliveira Tomaz, R$ 1.017,53, Trabalhista; Regina Celia Ocampos Valiente,
R$ 1.016,75, Trabalhista; Hendrew Roiniere Ritter Borto, R$ 1.015,28, Trabalhista;
Emilia Fernanda Santos Penha, R$ 1.013,76, Trabalhista; Giseli Alessandra Cavalheri,
R$ 1.012,22, Trabalhista; Sandra Maria Alves Da Silva, R$ 1.009,55, Trabalhista;
Luzia Costa, R$ 1.007,74, Trabalhista; Rozeli Marina Dene, R$ 1.006,95, Trabalhista;
Paulo Rogerio Cardoso, R$ 1.005,15, Trabalhista; Vicente Vargas, R$ 1.004,71,
Trabalhista; Valdomiro De Oliveira Roa, R$ 1.004,22, Trabalhista; Vera Lucia Florencio
Dos Santos, R$ 1.003,42, Trabalhista; Sylvana Ferreira Ribeiro, R$ 1.002,85,
Trabalhista; Edileuza Gomes Dos Santos, R$ 1.000,92, Trabalhista; Paulo Alves
Ribeiro - Fribrasil Alimentos, R$ 1.000,00, Trabalhista; Fernando Henrique Timoteo
Barbosa - Fribrasil Alimentos, R$ 1.000,00, Trabalhista; Paulo Marcio Dos Santos
Sanguina - Fribrasil Alimentos Ltda, R$ 1.000,00, Trabalhista; Vera Lucia Zamurio
Fagundes, R$ 1.000,00, Trabalhista; Leandro Ferreira Dos Santos Mascarenhas, R$
1.000,00, Trabalhista; Roberto Pereira De Morais, R$ 1.000,00, Trabalhista; Jessica
Martins De Castro, R$ 999,57, Trabalhista; Joao Carlos Flores Rodrigues, R$ 998,54,
Trabalhista; Silvane Aparecida Pires Tomaz, R$ 998,43, Trabalhista; Valdineia Claro
Goncalves, R$ 997,39, Trabalhista; Ramona Soley, R$ 996,92, Trabalhista; Zeferina
Peralta Mertinez, R$ 996,68, Trabalhista; Claudia Vieira, R$ 995,89, Trabalhista;
Neide Roa, R$ 995,17, Trabalhista; Marina Alves De Souza, R$ 995,02, Trabalhista;
Maria Aparecida Do Amaral, R$ 994,07, Trabalhista; Firmina Vilhalba Campos, R$
993,90, Trabalhista; Marilene Martins Pires, R$ 993,74, Trabalhista; Neuza Antonio
Barros, R$ 992,97, Trabalhista; Rodrigo Gusmao Da Silva, R$ 992,67, Trabalhista;
Lucelina Pereira Dos Santos, R$ 987,46, Trabalhista; Vanderli Dos Santos Vieira, R$
984,58, Trabalhista; Noel Bezzerra De Barros -fribrasil Alimentos E Marcos Ramalho,
R$ 980,00, Trabalhista; Irene Soares - Fribrasil Alimentos E Marcos Ramalho, R$
980,00, Trabalhista; Joao Ferreira Filho - Fribrasil Alimentos E Marcos Ramalho, R$
980,00, Trabalhista; Antonio Da Luz Souza - Fribrasil Alimentos E Marcos Ramalho,
R$ 980,00, Trabalhista; Claudio Stall - Fribrasil Alimentos E Marcos Ramalho, R$
980,00, Trabalhista; Jose Carlos Ratier Da Rosa, R$ 977,19, Trabalhista; Neide Maria
Farias Matias, R$ 975,52, Trabalhista; Juliana Silveira Vicente, R$ 974,05, Trabalhista;
Roberto Goncalves, R$ 972,96, Trabalhista; Conceicao Maciel Machado, R$ 968,55,
Trabalhista; Sebastiana Da Silva, R$ 968,38, Trabalhista; Elizangela Augusta Calastro,
R$ 966,51,trabalhista; Jessica Tamires Oliveira Fari, R$ 963,23 ,trabalhista; Edrieli
Nolasco Da Costa, R$ 963,18, Trabalhista; Douglas Costa De Melo, R$ 960,73,
Trabalhista; Sergio Aparecido Brito, R$ 959,37, Trabalhista; Gilberto Albino De
Oliveira, R$ 958,24, Trabalhista; Pedro Perez Filho, R$ 956,42, Trabalhista; Leonarda
Antunes, R$ 953,82, Trabalhista; Sandra Graciela Da Silva, R$ 953,64, Trabalhista;
Jose Sergio De Souza, R$ 953,46, Trabalhista; Jose Nilson Dos Santos, R$ 951,32,
Trabalhista; Joao Pedro Da Costa, R$ 949,44, Trabalhista; Sonia Aparecida Gomes
Ocampos, R$ 948,09, Trabalhista; Antonio Da Luz Souza, R$ 948,02, Trabalhista;
Neuza Antonio Barros, R$ 946,83, Trabalhista; Alvaro Luiz Stritar, R$ 946,75,
Trabalhista; Claudio Stall, R$ 946,52, Trabalhista; Jose Dantas Do Nascimento, R$
945,41, Trabalhista; Expedito Pinto Cardoso, R$ 944,22, Trabalhista; Rui Cesar
Goncalves, R$ 943,62, Trabalhista; Robson Da Silva Sanches, R$ 942,31, Trabalhista;
Maria Tereza De Almeida, R$ 941,56, Trabalhista; Paulo Rodrigo Cardoso, R$ 934,11,
Trabalhista; Heleodoro De Almeida Lugo, R$ 916,66, Trabalhista; Jeosmar Alves Da
Silva, R$ 916,15, Trabalhista; Sinivaldo Aparecido Da Silva, R$ 913,14, Trabalhista;
Noel Bezerra De Barros, R$ 913,00, Trabalhista; Jose Renildo Da Silva, R$ 911,41,
Trabalhista; Jucinei Paulinho Malinoski, R$ 909,53, Trabalhista; Kelen Cristina Ribeiro,
R$ 909,51, Trabalhista; Lino Martinez Dure, R$ 909,10, Trabalhista; Rosa Quintana,
R$ 908,88, Trabalhista; Ligiane Segovia Vieira, R$ 905,60, Trabalhista; Julio Cesar
Alves Goncalves, R$ 905,56, Trabalhista; Sidnei Felix Do Nascimento, R$ 901,41,
Trabalhista; Sidnei Feliz Do Nascimento, R$ 901,41, Trabalhista; Fatima Gizelia
Fernandes, R$ 900,28, Trabalhista; Leandro Rodrigo Mariano, R$ 899,20, Trabalhista;
Maristela Da Silva Oliveira, R$ 899,10, Trabalhista; Max Goncalves, R$ 897,81,
Trabalhista; Rosildo Fermino De Oliveira, R$ 895,57, Trabalhista; Rosildo Fermino De
Oliveira, R$ 895,57, Trabalhista; Zenilda Aparecida Urias, R$ 890,12, Trabalhista;
Danieli Da Silva, R$ 885,15, Trabalhista; Gonçalo Pedroso Dos Santos, R$ 876,31,
Trabalhista; Jose Aparecido Manfre, R$ 863,77, Trabalhista; Jose Aparecido Manfre,
R$ 863,77, Trabalhista; Maria Tereza De Almeida Lugo, R$ 863,44, Trabalhista; Adao
Jose Da Silva, R$ 861,44, Trabalhista; Leandro Rodrigo Mariano, R$ 860,67,
Trabalhista; Cleide Barbosa Dos Santos, R$ 859,21, Trabalhista; Josino Peralta Maciel,
R$ 857,53, Trabalhista; Goncalo Pedroso Dos Santos, R$ 852,07, Trabalhista; Mauro
Fernando Manfre, R$ 850,89, Trabalhista; Mauro Fernando Manfre, R$ 850,89,
Trabalhista; Leonardo Fabio Morel, R$ 842,89, Trabalhista; Claudiana Barbosa
Malheiro, R$ 836,10, Trabalhista; Carine Gatto, R$ 832,42, Trabalhista; Alvaro Luiz
Stritar, R$ 831,18, Trabalhista; Marcos Paulo Batista, R$ 831,04, Trabalhista; Muza
Giselle Araujo Do Nascim, R$ 826,40, Trabalhista; Eustaquio Aguayo, R$ 823,47,
Trabalhista; Elcio Jose Pires, R$ 822,57, Trabalhista; Carlos Morilha Silva, R$ 822,52,
Trabalhista; Manoel Messias Ribeiro Dos Santos, R$ 818,59, Trabalhista; Luciano
Natalicio De Almeida, R$ 806,08, Trabalhista; Claudia Regina Cardoso Da Cos, R$
805,84, Trabalhista; Maria Cecilia De Freitas, R$ 805,34, Trabalhista; Julio Paranhos
Da Silva, R$ 805,11, Trabalhista; Luzia Macena Bogado, R$ 804,72, Trabalhista;
Cleonice Pereira Da Silva Santos, R$ 803,69, Trabalhista; Jose Pereira Dos Santos, R$
802,75, Trabalhista; Nadir Otavia Ramos, R$ 802,07, Trabalhista; Graciela Fernandes
Huerta, R$ 799,34, Trabalhista; Giseli Aparecida Dos Santos, R$ 799,19, Trabalhista;
Manoel Monteiro, R$ 798,79, Trabalhista; Danyelle Ferreira, R$ 795,69, Trabalhista;
Graciela Peralta Gonçalves, R$ 795,22, Trabalhista; Graziela De Araujo Peres, R$
PÁGINA 33
1 DE OUTUBRO DE 2010
787,79, Trabalhista; Maria Neide De Melo, R$ 782,72, Trabalhista; Arvelina De
Lourdes Arcanjo, R$ 777,97, Trabalhista; Zozimo Pereira Sobrinho, R$ 777,71,
Trabalhista; Kleide Mara Ricards Da Silva, R$ 769,41, Trabalhista; Julio Paranhos Da
Silva, R$ 764,38, Trabalhista; Kelen Cristina Ribeiro, R$ 753,15, Trabalhista; Fabio
Barbosa De Oliveira, R$ 752,90, Trabalhista; Cicero Guerra Honorio Junior / Fribrasil
Alimentos, R$ 750,00, Trabalhista; Jeferson Batista Da Silva, R$ 746,90, Trabalhista;
Julio Paranhos Da Silva, R$ 746,15, Trabalhista; Francielle Aparecida Pina, R$ 744,71,
Trabalhista; Rubia Elise De Almeida, R$ 743,42, Trabalhista; Kelen Cristina Ribeiro,
R$ 735,82, Trabalhista; Vania Araldo Da Silva, R$ 735,76, Trabalhista; Ramao Ortiz
Arguelho, R$ 734,00, Trabalhista; Nelson Elpidio Da Silva, R$ 728,93, Trabalhista;
Anezio Mauricio, R$ 726,30, Trabalhista; Cezar Rodrigues Da Silva, R$ 724,56,
Trabalhista; Fernando Silva Dos Reis, R$ 721,95, Trabalhista; Joelsio Romeiro Vera,
R$ 714,65, Trabalhista; Rosimeire Nunes Pereira, R$ 713,51, Trabalhista; Sandra
Milene Fragoso Gabanha, R$ 711,06, Trabalhista; Luiz Carlos Pereira Lima, R$ 704,52,
Trabalhista; Marcelo Passador, R$ 701,41, Trabalhista; Marcelo Passador, R$ 701,41,
Trabalhista; Jailton Silvino Machado, R$ 688,49, Trabalhista; Jailton Silvino Machado,
R$ 688,49, Trabalhista; Fernando De Souza Oliveira, R$ 676,50, Trabalhista; Joao
Francisco De Queiroz Filho, R$ 671,94, Trabalhista; Joao Francisco De Queiroz Filho,
R$ 671,94, Trabalhista; Patricia Dos Reis, R$ 669,17, Trabalhista; Juliana Da Silva
Goncalves, R$ 667,77, Trabalhista; Mario Afonso, R$ 666,61, Trabalhista; Joao
Fernandes Ribeiro, R$ 665,21, Trabalhista; Joao Ferreira Filho, R$ 663,81, Trabalhista;
Eli Pinto Da Cunha, R$ 657,11, Trabalhista; Leandra Do Nascimento, R$ 655,59,
Trabalhista; Leandra Do Nascimento, R$ 655,59, Trabalhista; Francisco Romano Da
Silva, R$ 655,04, Trabalhista; Lucimar Delmiro Da Silva, R$ 652,80, Trabalhista;
Roberto Rodrigues Benites, R$ 652,21, Trabalhista; Andressa Mariana Majoral Dos,
R$ 649,79, Trabalhista; Paulo Sergio Da Silva Gonçalves, R$ 646,79, Trabalhista;
Joao Paulo Domingues Machado, R$ 641,68, Trabalhista; Eunice Da Silva Roseno, R$
638,17, Trabalhista; Marli Gutierre Duarte Duarte Komm, R$ 637,67, Trabalhista;
Marli Gutierre Duarte Kumm, R$ 637,67, Trabalhista; Ana Paula Teixeira Dos Santos,
R$ 637,12, Trabalhista; Doriene Benites Rodrigues, R$ 634,24, Trabalhista; Nereo
Duarte Sandri, R$ 632,91, Trabalhista; Jose Zito Dos Santos, R$ 629,92, Trabalhista;
Jose Zito Dos Santos, R$ 629,92, Trabalhista; Andreia Mazarao De Souza, R$ 628,95,
Trabalhista; Andreia Mazarao De Souza, R$ 628,95, Trabalhista; Alcemar Rodrigues
Dorneles, R$ 628,56, Trabalhista; Vagner Duarte De Oliveira, R$ 626,41, Trabalhista;
Vagner Duarte De Oliveira, R$ 626,41, Trabalhista; Odair Da Silva Oliveira, R$ 624,41,
Trabalhista; Fernanda Duarte Coronel, R$ 618,73, Trabalhista; Marizete Gonçalves
Rodrigues, R$ 616,84, Trabalhista; Fabiana Cantidio, R$ 616,07, Trabalhista; Fabiana
Cantidio, R$ 616,07, Trabalhista; Rosimeire Andrade De Souza, R$ 615,85, Trabalhista;
Gilberto Jose Sales, R$ 614,24, Trabalhista; Gilberto Jose Sales, R$ 614,24,
Trabalhista; Ademir Espinosa Sanabre, R$ 614,15, Trabalhista; Ademir Espinosa
Sanabre, R$ 614,15, Trabalhista; Milton Ortiz De Lima, R$ 611,69, Trabalhista; Milton
Ortiz De Lima, R$ 611,69, Trabalhista; Elizangela Verissimo, R$ 611,42, Trabalhista;
Lucileia Almeida, R$ 604,63, Trabalhista; Victor Dolores Fernandes, R$ 600,00,
Trabalhista; Sergio Rosino De Moraes, R$ 592,34, Trabalhista; Anezio Mauricio, R$
591,04, Trabalhista; Lucas De Paula Moraes, R$ 587,76, Trabalhista; Vanderlei Dos
Santos, R$ 585,93, Trabalhista; Rodrigo Da Silva Alves, R$ 581,89, Trabalhista;
Rodrigo Da Silva Alves, R$ 581,89, Trabalhista; Edson Felix, R$ 579,34, Trabalhista;
Regiane Matos De Lunas, R$ 577,74, Trabalhista; Marcos Roberto De Castro, R$
576,78, Trabalhista; Tiago Martins Telles, R$ 574,90, Trabalhista; Neuza Pereria Dos
Santos, R$ 573,35, Trabalhista; Antonio Dos Santos , R$ 572,71, Trabalhista; Antonio
Dos Santos, R$ 572,71, Trabalhista; Antonio Gilson Pinheiro, R$ 572,66, Trabalhista;
Antonio Gilson Pinheiro, R$ 572,66, Trabalhista; Jose Ilton Porto Pinto, R$ 570,08,
Trabalhista; Gilson Jose Da Silva, R$ 567,62, Trabalhista; Gilson Jose Da Silva, R$
567,62, Trabalhista; Paulo Marchon, R$ 567,29, Trabalhista; Fandia Oliveira Da
Fonseca, R$ 567,20, Trabalhista; Lizandra De Oliveira, R$ 564,77, Trabalhista; Fabio
Ramao Rodrigues, R$ 563,91, Trabalhista; Andre Bilar De Lima, R$ 560,95, Trabalhista;
Andre Bilar De Lima, R$ 560,95, Trabalhista; Glaucia Vaz - Fribrasil Alimentos, R$
560,00, Trabalhista; Jorge Carlos Valiente, R$ 559,12, Trabalhista; Jorge Carlos
Valiente, R$ 559,12, Trabalhista; Aparecido Rodrigues, R$ 558,95, Trabalhista; Dirce
Francisco Da Silva Ferreira - Fribrasil Alimentos, R$ 558,00, Trabalhista; Marcelo
Valiente Zamuner, R$ 556,61, Trabalhista; Marcelo Valiente Zamuner, R$ 556,61,
Trabalhista; Heitor Jose Ferreira - Fribrasil Alimentos, R$ 556,00, Trabalhista; Isaias
Nogueira Goz, R$ 555,05, Trabalhista; Isaias Nogueira Goz, R$ 555,05, Trabalhista;
Carlos Antunes Rodrigues - Fribrasil Alimentos, R$ 554,00, Trabalhista; Jucelino Ivo
Da Silva, R$ 553,36, Trabalhista; Fernando De Souza Oliveira, R$ 553,23, Trabalhista;
Fernando De Souza Oliveira, R$ 553,23, Trabalhista; Roberto Francisco Araujo Da
Silva, R$ 552,20, Trabalhista; Marcelo Benites Brites, R$ 549,64, Trabalhista; Marcelo
Benites Brites, R$ 549,64, Trabalhista; Jeferson Da Silva Sanches, R$ 548,10,
Trabalhista; Jeferson Da Silva Sanches, R$ 548,10, Trabalhista; Giseli Alessandra
Cavalheri, R$ 547,15, Trabalhista; Regis Hideki Esperancin Suzuki, R$ 544,07,
Trabalhista; Regis Hideki Esperancin Suzuki, R$ 544,07, Trabalhista; Reinaldo Lugo
Goncalves, R$ 544,06, Trabalhista; Hugo Janna Lopes, R$ 543,52, Trabalhista;
Vanderlei De Souza Mello, R$ 543,20, Trabalhista; Vanderlei De Souza Melo, R$
543,20, Trabalhista; Robson Francisco Araujo Da Silva, R$ 540,96, Trabalhista;
Viviane Pinheiro Solovioff, R$ 540,39, Trabalhista; Doriene Benites Rodrigues, R$
535,80, Trabalhista; Joao Paulo Domingues Machado, R$ 527,73, Trabalhista;
Rosimeire Andrade De Souza, R$ 525,95, Trabalhista; Doriene Benites Rodrigues, R$
524,96, Trabalhista; Vanderli Dos Santos Vieira, R$ 523,92, Trabalhista; Joao Paulo
Domingues Machado, R$ 522,91, Trabalhista; Edrieli Nolasco Da Costa, R$ 522,22,
Trabalhista; Valdirene Pires, R$ 519,80, Trabalhista; Maria Madalena Dos Santos, R$
518,93, Trabalhista; Maria Madalena Dos Santos, R$ 518,93, Trabalhista; Fernanda
Duarte Coronel, R$ 518,82, Trabalhista; Nereo Duarte Sandri, R$ 517,92, Trabalhista;
Rosimeire Andrade De Souza, R$ 517,40, Trabalhista; Nereo Duarte Sandri, R$
517,07, Trabalhista; Joao Gilson Figueiredo Miranda, R$ 516,31, Trabalhista; Joao
Gilson Figueiredo Miranda, R$ 516,31, Trabalhista; Ramildo De Oliveira Lopes, R$
514,84, Trabalhista; Edrieli Nolasco Da Costa, R$ 513,07, Trabalhista; Ailton Jose De
Souza, R$ 512,96, Trabalhista; Ailton Jose De Souza, R$ 512,96, Trabalhista; Joelsio
Romeiro Vera, R$ 511,70, Trabalhista; Irani Lopes, R$ 510,93, Trabalhista; Irani
Lopes, R$ 510,93, Trabalhista; Valdirene Pires, R$ 509,68, Trabalhista; Margarino
Luiz Ferreira, R$ 509,55, Trabalhista; Robson Gomes Dos Santos, R$ 509,04,
Trabalhista; Joelsio Romeiro Vera, R$ 508,24, Trabalhista; Leandro Suzarte Da Silva,
R$ 508,18, Trabalhista; Joao Selem Almeida Brum, R$ 508,02, Trabalhista; Emilia
Alvarenga Lhopis, R$ 506,97, Trabalhista; Ramildo De Oliveira Lopes, R$ 505,42,
Trabalhista; Margarino Luis Ferreira, R$ 505,28, Trabalhista; Joao Selem Almeida
Brum, R$ 504,91, Trabalhista; Jose Cicero Da Silva Filho, R$ 504,41, Trabalhista;
Jose Cicero Da Silva Filho, R$ 504,41, Trabalhista; Paulo Arcanjo - Fribrasil Alimentos
E Marcos Ramalho, R$ 500,00, Trabalhista; Claudio Alves Pereira - Fribrasil Alimentos,
R$ 500,00, Trabalhista; Expedito Pinto Cardoso - Fribrasil Alimentos, R$ 500,00,
Trabalhista; Joselita Conçalves Piva - Fribrasil Alimentos, R$ 500,00, Trabalhista;
Rozimeire Veronica Fernandes, R$ 500,00, Trabalhista; Livrada Mongelo Mangueira,
R$ 500,00, Trabalhista; Emilia Alvarenga Lhopis, R$ 499,72, Trabalhista; Hendrew
Roinieri Ritter Bortolato, R$ 498,99, Trabalhista; Crecencio Gil, R$ 498,76, Trabalhista;
Crecencio Gil, R$ 498,76, Trabalhista; Rosa Mello Santos, R$ 497,34, Trabalhista;
Iolanda Huerta Ortega, R$ 496,48, Trabalhista; Iolanda Huerta Ortega, R$ 496,48,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
Trabalhista; Eunice Da Silva Roseno, R$ 496,35, Trabalhista; Jorge Hernandes Da
Silva, R$ 492,41, Trabalhista; Marcio Batista De Lima, R$ 491,63, Trabalhista; Luiz
Antonio Encina, R$ 491,13, Trabalhista; Cleonice Pereira Da Silva, R$ 489,60,
Trabalhista; Cleonice Pereira Da Silva Santos, R$ 489,60, Trabalhista; Luiz Pereira
Alves, R$ 488,52, Trabalhista; Eunice Da Silva Roseno, R$ 487,56, Trabalhista; Luiz
Antonio Encina, R$ 485,10, Trabalhista; Luiz Pereira Alves, R$ 484,92, Trabalhista;
Giseli Aparecida Dos Santos, R$ 484,38, Trabalhista; Giseli Aparecida Dos Santos, R$
484,38, Trabalhista; Sandra Teodoro Ferreira, R$ 482,30, Trabalhista; Cleide Barbosa
Dos Santos, R$ 482,16, Trabalhista; Cleide Barbosa Dos Santos, R$ 482,16,
Trabalhista; Aparecida Rodrigues, R$ 480,91, Trabalhista; Augusto Bernal, R$ 480,55,
Trabalhista; Joao Dos Santos - Fribrasil Alimentos, R$ 480,00, Trabalhista; Rogelio
Moreira Dos Santos - Fribrasil Alimentos, R$ 480,00, Trabalhista; Sandra Milene
Fragoso Gabanha, R$ 479,58, Trabalhista; Rosimeire Nunes Pereira, R$ 479,55,
Trabalhista; Neide Roa, R$ 478,11, Trabalhista; Sandra Maria Alves Da Silva, R$
477,45, Trabalhista; Marina Alves De Souza, R$ 477,40, Trabalhista; Paulo Roberto
Cardoso, R$ 477,16, Trabalhista; Alaerte Dos Santos Ferraz, R$ 475,93, Trabalhista;
Elaine Eliete Zanquetin, R$ 475,71, Trabalhista; Dilma Pereira Da Silva, R$ 475,68,
Trabalhista; Aparecida Rodrigues, R$ 474,15, Trabalhista; Daiane Queiroz, R$ 473,15,
Trabalhista; Sandra Milene Fragoso Gabanha, R$ 472,95, Trabalhista; Rosimeire
Nunes Pereira, R$ 472,91, Trabalhista; Aparecida Martins De Castro, R$ 472,89,
Trabalhista; Sebastiana Do Nascimento Arguelho, R$ 472,44, Trabalhista; Aparecido
Rodrigues, R$ 472,19, Trabalhista; Rozeli Marina Dene, R$ 471,37, Trabalhista;
Valdomiro De Oliveira Roa, R$ 471,24, Trabalhista; Neide Roa, R$ 471,01, Trabalhista;
Vicente Vargas, R$ 471,00, Trabalhista; Marina Alves De Souza, R$ 470,35,
Trabalhista; Marinete Souza Flores, R$ 470,20, Trabalhista; Rosalina Dos Santos, R$
470,08, Trabalhista; Izaide Silvino Machado, R$ 469,93, Trabalhista; Sebastiana Do
Nascimento Arguelho, R$ 469,51, Trabalhista; Paulo Rogerio Cardoso, R$ 469,43,
Trabalhista; Luiz Carlos Da Cunha, R$ 468,73, Trabalhista; Roberto Gonçalves, R$
467,07, Trabalhista; Luciana Lopes De Oliveira, R$ 466,94, Trabalhista; Elza Maria De
Jesus, R$ 466,84, Trabalhista; Elza Maria De Jesus, R$ 466,84, Trabalhista; Sandra
Maria Alves Da Silva, R$ 466,37, Trabalhista; Elica Alves Moraes, R$ 466,28,
Trabalhista; Aparecida Martins De Castro, R$ 466,26, Trabalhista; Maria Judite De
Lima, R$ 466,15, Trabalhista; Maria Judite De Lima, R$ 466,15, Trabalhista; Ramona
Soley, R$ 466,14, Trabalhista; Claudia Vieira, R$ 466,11, Trabalhista; Rosalina Dos
Santos, R$ 465,77, Trabalhista; Roberto Gonçalves, R$ 465,41, Trabalhista; Jessica
Martins De Castro, R$ 465,16, Trabalhista; Aparecido Rodrigues, R$ 464,97,
Trabalhista; Roseli Marina Dene, R$ 464,87, Trabalhista; Vicente Vargas, R$ 464,53,
Trabalhista; Marinete Souza Flores, R$ 464,34, Trabalhista; Izaide Silvino Machado,
R$ 464,10, Trabalhista; Edileuza Gomes Dos Santos, R$ 463,77, Trabalhista;
Valdomiro De Oliveira Roa, R$ 463,31, Trabalhista; Silvane Aparecida Pires Tomaz, R$
462,72, Trabalhista; Firmina Vilhalba Campos, R$ 462,53, Trabalhista; Karine Campos
Xavier Dos Santos, R$ 462,06, Trabalhista; Maria Julia De Souza Benicio, R$ 461,69,
Trabalhista; Maria Julia De Souza Benicio, R$ 461,69, Trabalhista; Valdineia Claro
Gonçalves, R$ 461,67, Trabalhista; Sylvana Ferreira Ribeiro, R$ 461,19, Trabalhista;
Marcilia Pereira Da Silva Santos, R$ 461,15, Trabalhista; Marcilia Pereira Da Silva
Santos, R$ 461,15, Trabalhista; Rodrigo Gusmao Da Silva, R$ 460,99, Trabalhista;
Marilene Martins Pires, R$ 460,88, Trabalhista; Rosangela Maria Ovidio, R$ 460,22,
Trabalhista; Rozenir Galdino De Oliveira Campos, R$ 459,56, Trabalhista; Rozenir
Galdino De Oliveira Campos, R$ 459,56, Trabalhista; Kely Aparecida Martins Da
Costa, R$ 458,85, Trabalhista; Ramona Soley, R$ 458,78, Trabalhista; Claudia Vieira,
R$ 458,75, Trabalhista; Edileuza Gomes Dos Santos, R$ 457,95, Trabalhista; Luzinete
Pereira Nunes, R$ 457,31, Trabalhista; Ramona Joana Colman, R$ 457,20, Trabalhista;
Ramona Joana Colman, R$ 457,20, Trabalhista; Zeferina Peralta Mertinez, R$ 456,94,
Trabalhista; Karine Campos Xavier Dos Santos, R$ 456,88, Trabalhista; Maria
Aparecida Do Amaral, R$ 456,21, Trabalhista; Acacio Martins Dos Santos Sobrinho,
R$ 456,02, Trabalhista; Ronildo Aparecido Da Silva Marcelino, R$ 456,02, Trabalhista;
Ronildo Aparecido Da Silva Marcelino, R$ 456,02, Trabalhista; Jessica Martins De
Castro, R$ 455,84, Trabalhista; Paulo Sergio Da Silva Gonçalves, R$ 455,63,
Trabalhista; Firmina Vilhalba Campos, R$ 455,58, Trabalhista; Rodrigo Gusmao Da
Silva, R$ 455,43, Trabalhista; Patricia Dos Reis, R$ 455,17, Trabalhista; Rosangela
Maria Ovidio, R$ 454,22, Trabalhista; Cristhiane Benitez Mancuello, R$ 454,11,
Trabalhista; Marilene Martins Pires, R$ 454,11, Trabalhista; Luciana Ferreira, R$
453,89, Trabalhista; Silvane Aparecida Pires Tomaz, R$453,74, Trabalhista; Sylvana
Ferreira Ribeiro, R$ 453,54, Trabalhista; Kely Aparecida Martins Da Costa, R$ 453,50,
Trabalhista; Valdir Alonso Lopes, R$ 453,50, Trabalhista; Luzinete Pereira Nunes, R$
452,97, Trabalhista; Valdineia Claro Gonçalves, R$ 452,86, Trabalhista; Junior Ruiz
Soares, R$ 452,42, Trabalhista; Zeferina Peralta Martinez, R$ 451,76, Trabalhista;
Acacio Martins Dos Santos Sobrinho, R$ 450,91, Trabalhista; Alexandre Luis Tozzo,
R$ 450,59, Trabalhista; Patricia Dos Reis, R$ 450,57, Trabalhista; Paulo Rodrigo
Cardoso, R$ 450,30, Trabalhista; Maria Aparecida Do Amaral, R$ 449,95, Trabalhista;
Sandra De Souza Guilhermetti, R$ 449,86, Trabalhista; Cristhiane Benitez Mancuello,
R$ 449,64, Trabalhista; Paulo Sergio Da Silva Gonçalves, R$ 448,66, Trabalhista;
Luciana Ferreira, R$ 447,89, Trabalhista; Graziela De Araujo Peres, R$ 447,78,
Trabalhista; Alda Iza Maria Ramos Da Conceição, R$ 447,65, Trabalhista; Abelino
Moreira Dos Santos, R$ 446,88, Trabalhista; Abelino Moreira Dos Santos, R$ 446,88,
Trabalhista; Crislaine Ocampos Costa, R$ 444,70, Trabalhista; Sueli Aparecida De
Oliveira, R$ 444,23, Trabalhista; Anderson Romeiro, R$ 444,06, Trabalhista; Paulo
Rodrigo Cardoso, R$ 443,10, Trabalhista; Vanessa Ferreira De Souza, R$ 442,72,
Trabalhista; Simone Vieira, R$ 442,37, Trabalhista; Simone Vieira, R$ 442,37,
Trabalhista; Diego Franco De Assuncao, R$ 442,35, Trabalhista; Vanessa Ferreira De
Souza, R$ 439,68, Trabalhista; Maria Aparecida Capelari De Paiva, R$ 435,69,
Trabalhista; Juliana Dos Santos, R$ 434,53, Trabalhista; Maria Aparecida Capelari De
Paiva, R$ 432,73, Trabalhista; Neide Maria De Farias Matias, R$ 432,65, Trabalhista;
Maria Aparecida Ramires, R$ 432,58, Trabalhista; Juliana Dos Santos, R$ 432,49,
Trabalhista; Regina Celia Ocamppos Valiente, R$ 432,48, Trabalhista; Luzia Costa, R$
430,79, Trabalhista; Regina Celia Ocampos Valiente, R$ 430,68, Trabalhista; Luzia
Costa, R$ 429,23, Trabalhista; Neide Maria Farias Matias, R$ 429,01, Trabalhista;
Lucimar Delmiro Da Silva, R$ 428,17, Trabalhista; Vera Lucia Florencio Dos Santos,
R$ 427,69, Trabalhista; Conceição Maciel Machado, R$ 427,65, Trabalhista; Robson
Jacinto Bertine, R$ 427,53, Trabalhista; Reginaldo Duarte Da Costa, R$ 427,52,
Trabalhista; Reginaldo Duarte Da Costa, R$ 427,52, Trabalhista; Gilberto Jose Farias,
R$ 426,96, Trabalhista; Maria Aparecida Leguissamon, R$ 426,38, Trabalhista; Vera
Lucia Florencio Dos Santos, R$ 426,34, Trabalhista; Edson Dos Santos Rodrigues, R$
426,23, Trabalhista; Cezar Rodrigues Da Silva, R$ 426,05, Trabalhista; Cezar
Rodrigues Da Silva, R$ 426,05, Trabalhista; Lucimar Delmiro Da Silva, R$ 425,83,
Trabalhista; Emilia Fernanda Santos Penha, R$ 425,56, Trabalhista; Jose Aparecido
Da Silva, R$ 425,38, Trabalhista; Concecição Maciel Machado, R$ 425,12, Trabalhista;
Emilia Fernanda Santos Penha, R$ 424,74, Trabalhista; Adair Ribeiro De Jesus, R$
422,77, Trabalhista; Claudionir De Souza, R$ 420,29, Trabalhista; Valdinei Silvino
Machado, R$ 419,40, Trabalhista; Sonia Felix Da Silva, R$ 419,34, Trabalhista;
Antonio Nei Ratier Torraca, R$ 418,01, Trabalhista; Ronaldo Sanches Ferreira, R$
415,28, Trabalhista; Jose Aparecido Dos Santos , R$ 413,54, Trabalhista; Juliana
Silveira Vicente, R$ 410,78, Trabalhista; Juliana Silveira Vicente, R$ 409,23,
Trabalhista; Vaniele Coelho De Souza, R$ 408,89, Trabalhista; Maristela Da Silva
Oliveira, R$ 408,31, Trabalhista; Mario De Souza, R$ 406,41, Trabalhista; Roberto
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1 DE OUTUBRO DE 2010
Silva Benites, R$ 404,63, Trabalhista; Adenilson Tavares Alves, R$ 404,07, Trabalhista;
Katia Bertolino Dos Santos, R$ 402,96, Trabalhista; Falvio Fernando Silva, R$ 402,17,
Trabalhista; Joao Carlos Flores Rodrigues, R$ 400,91, Trabalhista; Anezio Mauricio,
R$ 400,75, Trabalhista; Jose Divino Tinan Dos Santos, R$ 398,00, Trabalhista; Carlos
Morilha Silva, R$ 397,07, Trabalhista; Aristomendes Marques, R$ 396,08, Trabalhista;
Claudinei Rosa Da Silva, R$ 394,50, Trabalhista; Dinilson Gomes Dos Santos, R$
394,17, Trabalhista; Eliseu Ruiz Paes, R$ 394,13, Trabalhista; Ademir Sabino Da
Silva, R$ 393,22, Trabalhista; Paulo Sergio Diniz, R$ 393,10, Trabalhista; Solange
Aparecida Da Rocha, R$ 391,57, Trabalhista; Izauro Fernandes, R$ 391,22,
Trabalhista; Pedro Pereira De Lira, R$ 389,23, Trabalhista; Antonio Rodrigues De
Carvalho, R$ 388,60, Trabalhista; Jeosmar Alves Da Silva, R$ 388,14, Trabalhista;
Aparecido Benites Olmedo, R$ 388,03, Trabalhista; Douglas Geronimo Ribeiro, R$
387,52, Trabalhista; Samuel Martins, R$ 386,40, Trabalhista; Sidiney Dos Santos
Mauricio, R$ 385,37, Trabalhista; Noel Bezerra De Barros, R$ 385,29, Trabalhista;
Cassiana Mara Gatto, R$ 383,91, Trabalhista; Marcelo Fernandes, R$ 383,57,
Trabalhista; Sinivaldo Aparecido Da Silva, R$ 383,51, Trabalhista; Luiz Fernando
Estigarrilia, R$ 382,66, Trabalhista; Eduardo Alfieri De Carvalho, R$ 381,80,
Trabalhista; Hilda De Assunção, R$ 380,63, Trabalhista; Leonardo Fabio Morel, R$
380,23, Trabalhista; Arilson De Souza Vieira, R$ 380,18, Trabalhista; Cristiana Martins
De Castro, R$ 379,38, Trabalhista; Verginia Adorna, R$ 378,35, Trabalhista; Maria
Neide De Melo, R$ 377,51, Trabalhista; Jaime Aparecido Rodrigues, R$ 376,24,
Trabalhista; Jair Ferreira Dos Santos, R$ 375,83, Trabalhista; Eliana Regina Nogueira,
R$ 372,96, Trabalhista; Pedro Perez Filho, R$ 372,43, Trabalhista; Elza Silva De
Almeida, R$ 372,19, Trabalhista; Sebastião Ribeiro, R$ 370,89, Trabalhista; Aparecida
Gizeli Fernandes, R$ 369,71, Trabalhista; Natalia Terra Spinosa, R$ 368,82,
Trabalhista; Jose Fernandes Ribas, R$ 367,66, Trabalhista; Oscar Castro, R$ 366,00,
Trabalhista; Diego Ernani Vaz, R$ 365,47, Trabalhista; Luiz Reinaldo De Souza, R$
364,88, Trabalhista; Gilberto Albino De Oliveira, R$ 364,33, Trabalhista; Elison
Conceição Da Silva, R$ 364,18, Trabalhista; Janete Ferreira Dos Santos, R$ 363,52,
Trabalhista; Onevan Nunes Gonçalves, R$ 362,84, Trabalhista; Jonatas Ribeiro Da
Costa, R$ 362,79, Trabalhista; Jose Sergio De Souza, R$ 362,52, Trabalhista; Mauro
Vidal De Souza, R$ 361,79, Trabalhista; Janaina Furtado, R$ 361,75, Trabalhista;
Paulo Cesar Rodrigues Dos Santos, R$ 360,43, Trabalhista; Jose Nilson Dos Santos,
R$ 360,08, Trabalhista; Diego Ernani Vaz, R$ 358,66, Trabalhista; Joao Pedro Da
Costa, R$ 358,57, Trabalhista; Marcos Vicente Da Silva, R$ 358,14, Trabalhista;
Antonio Da Luz Souza, R$ 357,07, Trabalhista; Joao Da Silva, R$ 356,61, Trabalhista;
Claudio Stall, R$ 354,79, Trabalhista; Fabio Barbosa De Oliveira, R$ 354,25,
Trabalhista; Expedito Pinto Cardoso, R$ 354,23, Trabalhista; Rui Cesar Gonçalves, R$
354,10, Trabalhista; Jose Dantas Do Nascimento, R$ 354,09, Trabalhista; Jorge Lopes
Garcete, R$ 352,89, Trabalhista; Claudinei Gomes Da Silva, R$ 352,21, Trabalhista;
Jhones Sangelo De Matos, R$ 351,67, Trabalhista; Nadir Otavia Ramos, R$ 350,72,
Trabalhista; Reinaldo Nunes Da Silva Silveira, R$ 350,70, Trabalhista; Vanderlei Dos
Santos, R$ 350,64, Trabalhista; Jose Aparecido Dos Santos I, R$ 349,65, Trabalhista;
Valdinei Silva Da Costa, R$ 349,50, Trabalhista; Eloir Gomes Barbosa, R$ 348,28,
Trabalhista; Adriana Barbosa, R$ 346,34, Trabalhista; Everton Vieira Ocampos, R$
345,25, Trabalhista; Jeszica Aparecida Da Cruz Freitas, R$ 344,65, Trabalhista;
Adriana Aparecida Costa, R$ 342,24, Trabalhista; Sandro Aparecido Da Rocha, R$
341,63, Trabalhista; Emerson Stefano Palone, R$ 340,52, Trabalhista; Antonio Marcos
Martins Valente, R$ 339,71, Trabalhista; Jose Marcelino Da Silva, R$ 338,78,
Trabalhista; Ramao Ratier Torraca, R$ 338,75, Trabalhista; Claudina De Oliveira, R$
338,33, Trabalhista; Mariza Segovia Afonso, R$ 337,60, Trabalhista; Valdelirio Dos
Santos Lima, R$ 336,91, Trabalhista; Robson Jacinto Bertune, R$ 336,43, Trabalhista;
Sergio Aparecido Brito, R$ 335,00, Trabalhista; Rosangela Aparecida Ribeiro Soares,
R$ 332,97, Trabalhista; Marcelo Calixto Dos Santos, R$ 332,49, Trabalhista; Harrison
Douglas Da Silva, R$ 332,44, Trabalhista; Jose Roberto De Farias, R$ 332,09,
Trabalhista; Ivonilde Pereira Da Silva, R$ 331,25, Trabalhista; Manoel Monteiro, R$
329,12, Trabalhista; Max Gonçalves, R$ 328,69, Trabalhista; Genivaldo Tavares De
Lima, R$ 327,08, Trabalhista; Osvaldo Rosa, R$ 325,89, Trabalhista; Jair Martins Dos
Santos, R$ 325,40, Trabalhista; Jose Aparecido Emidio, R$ 324,74, Trabalhista;
Sandra Rosa De Freitas, R$ 323,74, Trabalhista; Fabiano Santos Amaral, R$ 322,66,
Trabalhista; Maria Lourdes Dos Santos Soares, R$ 318,80, Trabalhista; Eva Ana Silva,
R$ 318,17, Trabalhista; Jose Aguaijo Lescano, R$ 316,64, Trabalhista; Fernanda
Duarte Coronel, R$ 314,99, Trabalhista; Sandra Regina De Oliveira Gonsales, R$
314,39, Trabalhista; Edson Ocampos, R$ 314,35, Trabalhista; Elizenia Ramos Da
Silva, R$ 313,83, Trabalhista; Ramao Lima Fernandes, R$ 313,55, Trabalhista;
Zeferina Ortega Rios, R$ 313,48, Trabalhista; Natalino Frasao, R$ 311,91, Trabalhista;
Jose Carlos Ratier Da Rosa, R$ 311,81, Trabalhista; Eliane Marilho Aquino, R$ 310,64,
Trabalhista; Luzinete Pereira Dos Santos, R$ 310,49, Trabalhista; Luzia Ferreira Dos
Santos, R$ 310,04, Trabalhista; Roseli Terezinha Lenz, R$ 309,67, Trabalhista; Jessica
Tamires Oliveira Farias, R$ 309,46, Trabalhista; Maria Aparecida Dos Santos, R$
309,42, Trabalhista; Fabiano Davalo Vareiro, R$ 308,32, Trabalhista; Edileusa Alves
Da Silva, R$ 308,25, Trabalhista; Ana Paula Teixeira Dos Santos, R$ 308,17,
Trabalhista; Valquiria Moreira Sobrinho, R$ 307,91, Trabalhista; Vera Lucia Da Silva,
R$ 307,32, Trabalhista; Gevanildo Silvino Machado, R$ 307,14, Trabalhista; Isabel
Felisdorio, R$ 306,80, Trabalhista; Gilmar Veiga, R$ 304,22, Trabalhista; Catia Cristina
Ovidio Campos, R$ 303,45, Trabalhista; Terezinha Gomes Da Silva, R$ 302,76,
Trabalhista; Daniel Dos Reis, R$ 302,44, Trabalhista; Celia Camargo Chinaider, R$
301,98, Trabalhista; Mauricio Brito De Almeida, R$ 301,61, Trabalhista; Andressa
Mariana Majoral Dos Santos, R$ 301,19, Trabalhista; Maria Aparecida De Lima, R$
301,00, Trabalhista; Vanderleia Aparecida Cano Da Silva, R$ 299,69, Trabalhista;
Fabio Gregori Samudio Dos Santos, R$ 299,01, Trabalhista; Ana Paula Alves Dutra,
R$ 298,79, Trabalhista; Ademilson Sabino Da Silva, R$ 298,78, Trabalhista; Fabio
Gregori Samudio Dos Santos, R$ 298,66, Trabalhista; Rosenilda Oliveira De Jesus, R$
298,66, Trabalhista; Wellington Antonio Da Cruz, R$ 298,28, Trabalhista; Marcio
Rodrigo Dos Santos Ferreira, R$ 298,16, Trabalhista; Fatima Gizelia Fernandes, R$
297,62, Trabalhista; Erenilda Vieira De Souza, R$ 297,19, Trabalhista; Heleodoro De
Almeida Lugo, R$ 295,85, Trabalhista; Adilson De Azevedo, R$ 295,39, Trabalhista;
Josefa Da Silva, R$ 294,23, Trabalhista; Katia Bertolino Dos Santos, R$ 294,08,
Trabalhista; Iracelma Maria Ribeiro Soares, R$ 293,74, Trabalhista; Sandra Marcia
Valiente, R$ 293,66, Trabalhista; Rosilda Ribeiro Espindola, R$ 290,86, Trabalhista;
Sandra De Souza Guilhermetti Gonçalves, R$ 289,46, Trabalhista; Marcia Santana
Ribeiro, R$ 289,11, Trabalhista; Andre Luiz Da Silva Rocha -fribrasil Alimentos, R$
288,41, Trabalhista; Andreia Gutierre Capelari, R$ 288,33, Trabalhista; Damiao Da
Silva Lopes, R$ 288,32, Trabalhista; Regiane Matos De Lunas, R$ 287,68, Trabalhista;
Ramao Ortiz Arguelho, R$ 287,38, Trabalhista; Jose Rodrigues, R$ 287,00, Trabalhista;
Fabiano Dos Santos Silva, R$ 284,18, Trabalhista; Danieli Da Silva, R$ 283,54,
Trabalhista; Rubia Elise De Almeida, R$ 283,47, Trabalhista; Sandra Graciela Da
Silva, R$ 280,96, Trabalhista; Edson Fialho De Carvalho, R$ 280,52, Trabalhista;
Zenilda Da Cruz Santos, R$ 279,62, Trabalhista; Rosinha Da Silva, R$ 279,40,
Trabalhista; Reinaldo Granja De Araujo, R$ 279,09, Trabalhista; Laraline Ferreira
Gonçalves, R$ 278,90, Trabalhista; Edna Felix Vieira, R$ 278,48, Trabalhista; Ester
Da Silva Roseno, R$ 278,43, Trabalhista; Aparecida De Oliveira Bitencourt, R$ 278,07,
Trabalhista; Luciana Santos Da Rocha, R$ 277,51, Trabalhista; Joao Gonçalves
Figueiredo, R$ 277,05, Trabalhista; Francielle Aparecida Pina, R$ 276,34, Trabalhista;
Celenir Ocampos, R$ 275,79, Trabalhista; Luiz Cezar Alves Da Silva, R$ 267,01,
DIÁRIO OFICIAL n. 7.800
Trabalhista; Cezar Simplicio, R$ 266,59, Trabalhista; Odacir Mendonça Portilho, R$
265,93, Trabalhista; Izidoro Amaro, R$ 263,05, Trabalhista; Andreson Romeiro, R$
261,69, Trabalhista; Dionilson Alves Mendes, R$ 261,29, Trabalhista; Luiz Carlos
Pereira Lima, R$ 260,19, Trabalhista; Anderson Souza De Aguiar, R$ 256,41,
Trabalhista; Airton Alves, R$ 245,86, Trabalhista; Ana Cristina De Goes Maciel, R$
242,19, Trabalhista; Adriano Alonso Kaiser, R$ 239,60, Trabalhista; Lucileia Almeida,
R$ 229,81, Trabalhista; Ana Claudia Cristaldo, R$ 229,16, Trabalhista; Elizangela
Augusta Calastro, R$ 228,93, Trabalhista; Pedro Ramires Evangelista, R$ 226,22,
Trabalhista; Sebastiana Da Silva, R$ 225,75, Trabalhista; Sandra Teodoro Ferreira, R$
221,94, Trabalhista; Elica Alves Moraes, R$ 221,84, Trabalhista; Junior Ruiz Soares,
R$ 216,68, Trabalhista; Fabio Ramao Rodrigues, R$ 216,29, Trabalhista; Adalberto
Ferreira, R$ 214,88, Trabalhista; Luciana Lopes De Olveira, R$ 213,67, Trabalhista;
Almir Chaparro De Assis, R$ 213,00, Trabalhista; Lucelina Pereira Dos Santos, R$
212,75, Trabalhista; Leonarda Antunes, R$ 212,01, Trabalhista; Sergio Rosino De
Moraes, R$ 211,87, Trabalhista; Robson Gomes Dos Santos, R$ 209,02, Trabalhista;
Sonia Aparecida Gomes Ocampos, R$ 204,36, Trabalhista; Alerico Pateis Soares Fribrasil Alimentos, R$ 200,00, Trabalhista; Rosenilda Vieira Da Silva - Fribrasil
Alimentos, R$ 200,00, Trabalhista; Elias Alves Da Silva - Fribrasil Alimentos, R$
200,00, Trabalhista; Juraci Fernandes Mesquita - Fribrasil Alimentos, R$ 200,00,
Trabalhista; Solange De Lima Neves, R$ 191,40, Trabalhista; Roberto Rodrigues
Benites, R$ 183,92, Trabalhista; Marcio Tafarel Arevalo Duarte, R$ 176,12, Trabalhista;
Joelia Dos Santos, R$ 172,96, Trabalhista; Cristiano De Almeida Soares, R$ 170,94,
Trabalhista; Glaucia Cibele Lopes, R$ 169,56, Trabalhista; Silvana Rodrigues Da Silva,
R$ 168,73, Trabalhista; Rosa Mello Santos, R$ 167,73, Trabalhista; Diego Franco De
Assunção, R$ 167,05, Trabalhista; Regiane Moura Dos Santos, R$ 163,80, Trabalhista;
Neuza Pereira Dos Santos, R$ 161,92, Trabalhista; Antonio Marcos Cipriano, R$
161,77, Trabalhista; Jose Joao Da Silva, R$ 161,77, Trabalhista; Jose Ilton Porto
Pinto, R$ 160,94, Trabalhista; Fernando Henrique Timoteo Barbosa, R$ 155,94,
Trabalhista; Laeste Pereira Da Silva, R$ 154,60, Trabalhista; Rosemir Barreto De
Oliveira, R$ 146,72, Trabalhista; Laeste Pereira Da Silva, R$ 145,53, Trabalhista;
Joao Francisco De Carvalho, R$ 140,94, Trabalhista; Jose Renildo Da Silva, R$ 140,66,
Trabalhista; Julio Cesar Campos, R$ 139,88, Trabalhista; Rosa Quintana, R$ 139,37,
Trabalhista; Lino Martinez Dure, R$ 139,01, Trabalhista; Jeferson Batista Da Silva, R$
138,55, Trabalhista; Jucinei Paulinho Malinoski, R$ 138,35, Trabalhista; Zenilda
Aparecida Urias, R$ 138,15, Trabalhista; Julio Cesar Alves Gonçalves, R$ 137,71,
Trabalhista; Lucimar Alves Coelho, R$ 134,37, Trabalhista; Ligiane Segovia Vieira, R$
133,63, Trabalhista; Jair Ferreira Dos Santos, R$ 133,22, Trabalhista; Mario Afonso,
R$ 133,10, Trabalhista Marcio Junior Da Cruz, R$ 133,08, Trabalhista; Jocimar Pereira
De Jesus, R$ 132,97, Trabalhista; Everton Vieira Ocampos, R$ 131,04, Trabalhista;
Harrison Douglas Da Silva, R$ 130,87, Trabalhista; Luciana Rodrigues Da Mata, R$
130,23, Trabalhista; Leandro Suzarte Da Silva, R$ 130,07, Trabalhista; Jose Pereira
Dos Santos, R$ 108,00, Trabalhista; Cristina Soares Garcia, R$ 96,60, Trabalhista;
Luiz Cezar Alves Da Silva, R$ 95,02, Trabalhista; Cristiane Noia Gonçalves, R$ 94,45,
Trabalhista; Natalia Terra Spinosa, R$ 92,22, Trabalhista; Paulo Marchon, R$ 90,46,
Trabalhista; Joao Ferreira Filho, R$ 89,75, Trabalhista; Elizeu De Oliveira, R$ 86,51,
Trabalhista; Hendrew Roiniere Ritter Bortolato, R$ 85,05, Trabalhista; Solange De
Lima Neves, R$ 85,05, Trabalhista; Reinaldo Lugo Gonçalves, R$ 82,24, Trabalhista;
Hugo Jana Lopes, R$ 81,91, Trabalhista; Augusto Bernal, R$ 81,78, Trabalhista; Eli
Pinto Da Cunha, R$ 81,78, Trabalhista; Elisabeth Mello Santos, R$ 80,73, Trabalhista;
Marcos Paulo Batista, R$ 80,11, Trabalhista; Maria Aparecida Leguissamon, R$ 79,38,
Trabalhista; Diego Franco Assunção, R$ 78,91, Trabalhista; Gilberto Jose Farias, R$
78,91, Trabalhista; Valdir Alonso Lopes, R$ 78,91, Trabalhista; Douglas Costa De
Mello, R$ 77,51, Trabalhista; Sonia Felix Da Silva, R$ 76,99, Trabalhista; Adriana
Aparecida Costa, R$ 74,83, Trabalhista; Adriano Alonso Kaiser, R$ 74,83, Trabalhista;
Alda Iza Maria Ramos Da Conceição, R$ 74,83, Trabalhista; Antonio Nei Ratier Torraca,
R$ 74,83, Trabalhista; Dionilson Alves Mendes, R$ 74,83, Trabalhista; Douglas Costa
De Mello, R$ 74,83, Trabalhista; Marcos Paulo Batista, R$ 74,83, Trabalhista; Maria
Aparecida Leguissamon, R$ 74,83, Trabalhista; Nadir Otavia Ramos, R$ 74,83,
Trabalhista; Natalino Frasao, R$ 74,83, Trabalhista; Rosa Mello Santos, R$ 74,83,
Trabalhista; Silvana Rodrigues Da Silva, R$ 74,83, Trabalhista; Sonia Felix Da Silva,
R$ 74,83, Trabalhista; Ana Paula Alves Dutra, R$ 69,71, Trabalhista; Maria Neide De
Mello, R$ 69,71, Trabalhista; Verginia Adorna, R$ 69,71, Trabalhista; Arvelina De
Lourdes Arcanjo, R$ 68,98, Trabalhista; Adilson De Azevedo, R$ 66,65, Trabalhista;
Cristiana Martins De Castro, R$ 66,65, Trabalhista; Elizangela Augusra Calastro, R$
66,65, Trabalhista; Janaina Furtado, R$ 66,65, Trabalhista; Janete Ferreira Dos
Santos, R$ 66,65, Trabalhista; Leonarda Antunes, R$ 66,65, Trabalhista; Lucelina
Pereira Dos Santos, R$ 66,65, Trabalhista; Luzinete Pereira Dos Santos, R$ 66,65,
Trabalhista; Roseli Terezinha Lenz, R$ 66,65, Trabalhista; Sebastiana Da Silva, R$
66,65, Trabalhista; Sonia Aparecida Gomes Ocampos, R$ 66,65, Trabalhista; Muza
Giselle Araujo Do Nascimento, R$ 66,35, Trabalhista; Maria Cecilia De Freitas, R$
66,25, Trabalhista; Luciano Natalicio De Almeida, R$ 66,24, Trabalhista; Danyelle
Ferreira, R$ 66,01, Trabalhista; Claudia Regina Cardoso Da Costa, R$ 65,72,
Trabalhista; Jeszica Aparecida Da Cruz Freitas, R$ 65,65, Trabalhista; Luzia Macena
Bogado, R$ 64,84, Trabalhista; Valdinei Silvino Machado, R$ 64,69, Trabalhista;
Eliana Regina Nogueira, R$ 64,62, Trabalhista; Elza Silva De Almeida, R$ 64,62,
Trabalhista; Mauro Vidal De Souza, R$ 63,02, Trabalhista; Claudia Regina Cardoso Da
Costa, R$ 62,56, Trabalhista; Danyelle Ferreira, R$ 62,56, Trabalhista; Graciela
Fernandes Huerta, R$ 62,56, Trabalhista; Graciela Fernandes Huerta, R$ 62,56,
Trabalhista; Jair Ferreira Dos Santos, R$ 62,56, Trabalhista; Jeszica Aparecida Da
Cruz Freitas, R$ 62,56, Trabalhista; Joao Francisco De Oliveira, R$ 62,56, Trabalhista;
Jonatas Ribeiro Da Costa, R$ 62,56, Trabalhista; Jose Renildo Da Silva, R$ 62,56,
Trabalhista; Jucinei Paulinho Malinoski, R$ 62,56, Trabalhista; Julio Cesar Alves
Gonçalves, R$ 62,56, Trabalhista; Julio Cesar Campos, R$ 62,56, Trabalhista; Ligiane
Segovia Vieira, R$ 62,56, Trabalhista; Lino Martinez Dure, R$ 62,56, Trabalhista;
Luciano Natalicio De Almeida, R$ 62,56, Trabalhista; Lucimar Alves Coelho, R$ 62,56,
Trabalhista; Luzia Macena Bogado, R$ 62,56 Trabalhista; Maria Cecilia De Freitas, R$
62,56, Trabalhista; Muza Giselle Araujo Do Nascimento, R$ 62,56, Trabalhista; Rosa
Quintana, R$ 62,56, Trabalhista; Zenilda Aparecida Urias, R$ 62,56, Trabalhista;
Maraiza Do Amaral Servin, R$ 57,26, Trabalhista; Sandra De Souza Guilhermetti
Gonçalves, R$ 56,23, Trabalhista; Celia Ciqueira Suarte, R$ 40,67, Trabalhista; Elenir
Castro Santana, R$ 29,24, Trabalhista; Marcelo Passador, R$ 25,88, Trabalhista;
Margarino Luis Ferreira, R$ 25,48, Trabalhista; Joaquim Junior De Carvalho, R$ 21,99,
Trabalhista; Ramona Vieira Lopes, R$ 19,70, Trabalhista; Salvador De Mello, R$
18,45, Trabalhista; Cezar Simplicio, R$ 17,14, Trabalhista; Eudocio Ferreira, R$
14,18, Trabalhista; Ariana Souto Silva, R$ 11,37, Trabalhista; Julio Ribeiro Pereira, R$
4,20. Trabalhista. Total: R$ 21.397.265,39 (vinte e um milhões, trezentos e noventa
e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Assim, ficam
os credores cientes de que possuem o prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
da relação de credores de que trata o § 2º do art. 7º da Lei 11.101/2005, para
apresentarem ao juiz eventuais objeções ao mencionado plano, conforme preceitua o
artigo 55 da mencionada lei. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém
possa alegar ignorância, expede-se o presente edital que será afixado no átrio do
Fórum e publicado na forma da lei. Nada mais. Giovana Scatena, Analista Judiciário,
o digitou e Fátima Aparecida Arnar Ribeiro Marquezólo, Chefe de Cartório, o conferiu.
Caarapó-MS, 29 de setembro de 2010.