EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Francisco Balaguer Callejón é um dos mais destacados
constitucionalistas europeus da atualidade.
Catedrático de Direito da Universidade de Granada desde
1991, possui intensa atividade acadêmica, já tendo produzido mais de 200
publicações entre artigos e livros na Espanha, Alemanha, França, Itália,
Peru, Portugal, Suiça e, mais recentemente, Brasil.
Entre as suas inúmeras obras vale destacar o seu Manual de
Direito Constitucional, o qual assina com outros eminentes autores.
Dedica-se exclusivamente à vida acadêmica, razão pela qual
desenvolveu pesquisas na Alemanha, Itália e Estados Unidos, sendo
freqüentemente convidado para ministrar cursos e conferências nas
melhores universidades desses países.
Já orientou mais de 16 teses de doutorado e participou de mais
de 50 tribunais de teses de doutorado em vários países, estando atualmente
orientando 10 doutorandos de vários países, inclusive do Brasil.
Atualmente o Professor Francisco Balaguer Callejón é Diretor
do Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada,
cargo para o qual tem sido eleito sucessivas vezes.
A sua proximidade com o Departamento de Direito da
Universidade Federal do Maranhão teve início a partir do momento em que
conheceu o Professor Paulo Roberto Barbosa Ramos em Congresso
Internacional em que ambos foram conferencistas. A partir daí uma sólida
amizade e profunda solidariedade intelectual brotaram, o que possibilitou a
ida do Professor Paulo Roberto Barbosa Ramos para Universidade de
Granada para desenvolver estudos de Pós-doutorado em Direito
Constitucional sob a supervisão do Professor Francisco Balaguer Callejón.
Com esse contato e outros que já mantida o Professor
Francisco Balaguer Callejón com o Brasil, especialmente com o Min.
Gilmar Ferreira Mendes e o Professor Doutor Ingo Sarlet, da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul, o seu interesse pelo Brasil só
cresceu, tanto que será um dos conferencistas do 4º Congresso Brasileiro de
Direito
Constitucional
e
1º
Congresso
Internacional
de
Direito
Constitucional em São Luís, os quais acontecerão nos dias 16, 17 e 18 de
novembro de 2011, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana,
promovidos pelo Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do
Departamento de Direito da UFMA, coordenado pelo Professor Paulo
Roberto Barbosa Ramos.
Importante ressaltar que o Professor Francisco Balaguer
Callejón integra o Conselho Editorial da Revista do Curso de Direito da
UFMA, além de ter artigo que constará do referido periódico a ser lançado
no mês de novembro de 2011. Ademais, artigo de sua autoria também
integrará o livro Constituição e Federalismo no mundo globalizado, que
também será lançado por ocasião dos mencionados Congressos, com o selo
da EDUFMA.
A parceria do Departamento de Direito da UFMA como o de
Direito Constitucional da Universidade de Granada – Espanha, dirigida
pelo Professor Francisco Balaguer Callejón, só tende a trazer bons frutos
para ambas as partes. Para o Departamento de Direito da UFMA
possibilitará importante apoio acadêmico em momento em que
concretamente se desenvolve o projeto de implantação do seu mestrado.
Com certeza, a concessão do título Honoris Causa a uma
eminente autoridade acadêmica que já demonstrou e vem demonstrando
seu apreço pela Universidade Federal do Maranhão, é realmente merecida.