DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Sumário:
Orgãos Municipais
Pg.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
1
6
9
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
10
10
33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E GESTÃO DE
TRANSITO
34
34
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
AMBIENTAL
34
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO URBANO
35
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DO CONTINENTE
35
35
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
35
35
36
FUNDAÇÃO CULTURAL DE FLORIANÓPOLIS FRANKLIN
CASCAES
36
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE FLORIANÓPOLIS
37
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E GESTÃO DE
TRÂNSITO (ANEXO)
40
41
(clique nos itens para consulta)
SECRETARIA MUNICIPAL DA
CASA CIVIL
ANOLDO NICANOR
DOS
SANTOS:34431292934
Assinado de forma digital por ANOLDO
NICANOR DOS SANTOS:34431292934
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Secretaria da
Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF
A3, ou=VALID, ou=AR SENHA DIGITAL,
cn=ANOLDO NICANOR DOS
SANTOS:34431292934
Dados: 2015.09.10 19:17:14 -03'00'
DECRETO Nº 15.065, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.
CRIA NOVA CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA E FONTE DE RECURSO
JUNTO AO QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DE
DESPESA JUNTO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
DE FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o parágrafo
único do artigo 2º, combinado com o artigo 35, da
Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e
Considerando, os dispositivos contidos na LDO - Lei
de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2015,
aprovada pela Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto
de 2014, em especial o § 1º e § 3º do artigo 23 e
artigo 48; Considerando, a não obrigatoriedade de
apresentação do QDD - Quadro de Detalhamento
de Despesa com o detalhamento da estrutura da
Natureza da Despesa até o grau de Elemento de
Despesa para composição do Orçamento Anual
conforme é apresentado no artigo 6º da Portaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 1
Interministerial n. 163, de 04 de maio de 2001 e
artigo 4º da Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de
2014; Considerando, que o QDD - Quadro de
Detalhamento de Despesa, o qual detalha
individualmente a estrutura da Natureza da
Despesa até o grau de Elemento de Despesa e
Fonte de Recurso para execução do Orçamento do
Município de Florianópolis foi aprovado pelo
Decreto n. 13.949/2015, de 19 de janeiro de 2015;
Considerando ainda, que a inclusão no Orçamento
Anual de Elemento de Despesa e Fonte de
Recursos na classificação orçamentária da Natureza
da Despesa por si só, não se caracteriza alteração
orçamentária do tipo Abertura de Crédito Adicional
Especial, DECRETA: Art. 1º Fica criada junto ao QDD
- Quadro de Detalhamento de Despesas, aprovado
pelo Decreto n. 13.949/2015, de 19 de janeiro de
2015, publicado no Diário Oficial do Município de
Florianópolis, edição n. 1386 de 26 de janeiro de
2015, a classificação orçamentária (elemento de
despesa com a fonte de recurso), a qual passa a
integrar o Orçamento da Prefeitura Municipal de
Florianópolis para o exercício de 2015 e terá a
seguinte estrutura orçamentária: 1 - No Órgão e
Unidade Orçamentária: 15.00 – SECRETARIA
MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO 15.01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO a) Na
Funcional
Programática
na
Atividade:
15.01.04.122.0111.2005 - Programa de Apoio
Administrativo da SADM O elemento de despesa e
a fonte de recurso: 3.3.90.31.00.00.0080 Premiações Culturais, Artísticas, Cientificas,
Desportivas e Outras, 0080 – Recursos Próprios Art.
2º Fica aberto o Crédito Adicional Suplementar, na
importância de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta
reais), referente à dotação consignada no
Orçamento
da
Prefeitura
Municipal
de
Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir
especificada: 15.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO 15.01.04.122.0111.2005 Programa de Apoio Administrativo da SADM
3.3.90.31.00.00.0080 - Premiações Culturais,
Artísticas, Cientificas, Desportivas e Outras, 0080 –
Recursos Próprios R$ 1.050,00 Total desta
Atividade R$ 1.050,00 Total do Órgão R$ 1.050,00
Total do Crédito Adicional Suplementar R$
1.050,00 Art. 3º Em atendimento ao Crédito
Adicional Suplementar, aberto na forma disposta
no artigo 2º deste Decreto, fica anulada a
importância de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta
reais), referente à dotação consignada no
Orçamento
da
Prefeitura
Municipal
de
Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir
especificada: 15.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA
ADMINISTRAÇÃO 15.01 – SECRETARIA MUNICIPAL
DA ADMINISTRAÇÃO 15.01.04.122.0111.2005 Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 1
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Edição Nº 1539
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Programa de Apoio Administrativo da SADM 0098
3.3.90.39.00.00.0080 - Outros Serviços de Terceiros
- P. Jurídica, 0080 – Recursos Próprios R$ 1.050,00
Total desta Atividade R$ 1.050,00 Total do Órgão
R$ 1.050,00 Total da Anulação R$ 1.050,00 Art. 4º
Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, aos 18 de agosto de
2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON
CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DECRETO Nº 15.078, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO
AO
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o parágrafo
único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da
Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e
ainda Considerando, os dispositivos contidos nos
parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela
Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional
Suplementar, na importância de R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), referente às dotações
consignadas no Orçamento da Prefeitura Municipal
de Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir
especificadas: 20.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS 20.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
20.01.15.451.0110.1220
Drenagem
e
Pavimentação Asfáltica, Lajota em Geral 0882
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 220.000,00 Total deste
Projeto R$ 220.000,00 20.01.15.451.0110.7199 Revitalização das Ruas Max de Souza/Pedro
Silva/Euclides de Castro 1247 4.4.90.51.00.00.0080
- Obras e Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
180.000,00 Total deste Projeto R$ 180.000,00 Total
do Órgão R$ 400.000,00 Total do Crédito Adicional
Suplementar R$ 400.000,00 Art. 2º Em
atendimento ao Crédito Adicional Suplementar,
aberto na forma disposta no artigo 1º deste
Decreto, fica anulada a importância de R$
400.000,00 (quatrocentos mil reais), referente às
dotações consignadas no Orçamento da Prefeitura
Municipal de Florianópolis para o exercício de
2015, a seguir especificadas: 20.00 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS 20.01 – SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS 20.01.15.451.0110.7008 Construção de Viadutos, Tuneis, Ponte e Trav.
Subterrânea 0907 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$
150.000,00 Total deste Projeto R$ 150.000,00
20.01.15.451.0110.7007 - Revitalização das Ruas
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 2
José Daux, Apóstolo Paschoal e Tertuliano Brito
Xavier 0905 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 40.000,00
Total
deste
Projeto
R$
40.000,00
20.01.15.451.0106.9246
Drenagem
e
Pavimentação da Serv. Lino Pedro Machado 0867
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 30.000,00 Total deste Projeto
R$ 30.000,00 20.01.15.451.0106.9247 - Drenagem
e Pavimentação da Rua da Praia 0868
4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações, 0080 –
Recursos Próprios R$ 50.000,00 Total deste Projeto
R$ 50.000,00 20.01.15.451.0106.9248 - Drenagem
e Pavimentação da Serv. Luiz Manoel Machado
0869 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 40.000,00 Total deste
Projeto R$ 40.000,00 20.01.15.451.0106.9249 Drenagem e Pavimentação da Servidão Alfredo
Manoel Vieira 0870 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e
Instalações, 0080 – Recursos Próprios R$ 60.000,00
Total
deste
Projeto
R$
60.000,00
20.01.15.451.0110.1084 - Revitalização dos
Acessos as Praias do Município de Florianópolis
0873 4.4.90.51.00.00.0080 - Obras e Instalações,
0080 – Recursos Próprios R$ 30.000,00 Total deste
Projeto R$ 30.000,00 Total do Órgão R$ 400.000,00
Total da Anulação R$ 400.000,00 Art. 3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 24 de agosto de 2015. CESAR
SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO
CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA CASA CIVIL, EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DA FAZENDA, PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO.
DECRETO Nº 15.079, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO
AO
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o parágrafo
único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da
Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e
ainda Considerando, os dispositivos contidos nos
parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela
Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional
Suplementar, na importância de R$ 100.000,00
(cem mil reais), referente à dotação consignada no
Orçamento
da
Prefeitura
Municipal
de
Florianópolis para o exercício de 2015, a seguir
especificada: 42.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DA
HABITAÇÃO E SANEAMENTO AMBIENTAL 42.01 –
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E
SANEAMENTO
AMBIENTAL
42.01.16.122.0103.2312 - Programa de Apoio
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 2
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Administrativo – SHSA 1751 3.3.90.39.00.00.0080 Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica, 0080 –
Recursos Próprios R$ 100.000,00 Total desta
Atividade R$ 100.000,00 Total do Órgão R$
100.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar
R$ 100.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito
Adicional Suplementar, aberto na forma disposta
no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a
importância de R$ 100.000,00 (cem mil reais),
referente à dotação consignada no Orçamento da
Prefeitura Municipal de Florianópolis para o
exercício de 2015, a seguir especificada: 42.00 –
SECRETARIA MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E
SANEAMENTO AMBIENTAL 42.01 – SECRETARIA
MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E SANEAMENTO
AMBIENTAL 42.01.16.122.0103.2312 - Programa de
Apoio
Administrativo
–
SHSA
1742
3.1.90.96.00.00.0080 - Ressarcimento de Despesas
de Pessoal Requisitado, 0080 – Recursos Próprios
R$ 100.000,00 Total desta Atividade R$ 100.000,00
Total do Órgão R$ 100.000,00 Total da Anulação R$
100.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação. Florianópolis, aos 24 de
agosto de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVI,L EDSON
CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DECRETO Nº 15.081, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO
AO
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o parágrafo
único do artigo 2º, combinado com o artigo 39, da
Lei n. 9.716/2015, de 12 de janeiro de 2015, e
ainda Considerando, os dispositivos contidos nos
parágrafos do artigo 23 da LDO - Lei de Diretrizes
Orçamentárias do exercício de 2015, aprovada pela
Lei n. 9.619/2014, de 27 de agosto de 2014,
DECRETA: Art. 1º Fica aberto o Crédito Adicional
Suplementar, na importância de R$ 312.639,48
(trezentos e doze mil, seiscentos e trinta e nove
reais e quarenta e oito centavos), referente à
dotação consignada no Orçamento do Fundo
Municipal de Assistência Social para o exercício de
2015, a seguir especificada: 36.00 – FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.01 –
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
36.01.08.122.0108.2980 - Programa de Apoio Ao
FMAS 0011 3.3.90.93.00.00.0080 - Indenizações e
Restituições, 0080 – Recursos Próprios R$
312.639,48 Total desta Atividade R$ 312.639,48
Total do Órgão R$ 312.639,48 Total do Crédito
Adicional Suplementar R$ 312.639,48 Art. 2º Em
atendimento ao Crédito Adicional Suplementar,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 3
aberto na forma disposta no artigo 1º deste
Decreto, fica anulada a importância de R$
312.639,48 (trezentos e doze mil, seiscentos e
trinta e nove reais e quarenta e oito centavos),
referente à dotação consignada no Orçamento do
Fundo Municipal de Assistência Social para o
exercício de 2015, a seguir especificada: 36.00 –
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 36.01
– FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
36.01.08.244.0108.2966
Benefícios
Socioassistenciais 0283 3.3.90.32.00.00.0080 Material de Distribuição Gratuita, 0080 – Recursos
Próprios R$ 312.639,48 Total desta Atividade R$
312.639,48 Total do Órgão R$ 312.639,48 Total da
Anulação R$ 312.639,48 Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação. Florianópolis,
aos 25 de agosto de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO
JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL,
EDSON CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
FAZENDA, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DECRETO Nº 15.082, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO
AO
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o artigo 33,
combinado com o artigo 39, da Lei n. 9.716/2015,
de 12 de janeiro de 2015, e ainda Considerando, os
dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23
da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do
exercício de 2015, aprovada pela Lei n. 9.619/2014,
de 27 de agosto de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica
aberto o Crédito Adicional Suplementar, na
importância de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e
cinco mil reais), referente à dotação consignada no
Orçamento do Instituto de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Florianópolis
para o exercício de 2015, a seguir especificada:
57.00 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS
57.01
–
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS
57.01.09.272.0111.4941 - Programa de Apoio
Administrativo – IPREF 0001 3.1.90.11.00.00.0080 Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Civil, 0080 –
Recursos Próprios R$ 165.000,00 Total desta
Atividade R$ 165.000,00 Total do Órgão R$
165.000,00 Total do Crédito Adicional Suplementar
R$ 165.000,00 Art. 2º Em atendimento ao Crédito
Adicional Suplementar, aberto na forma disposta
no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a
importância de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e
cinco mil reais), referente à dotação consignada no
Orçamento do Instituto de Previdência Social dos
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 3
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Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Servidores Públicos do Município de Florianópolis
para o exercício de 2015, a seguir especificada:
57.00 – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS
57.01
–
INSTITUTO
DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS
57.01.09.272.0111.4941 - Programa de Apoio
Administrativo – IPREF 0003 3.1.90.96.00.00.0080 Ressarcimento
de
Despesas
de
Pessoal
Requisitado, 0080 – Recursos Próprios R$
165.000,00 Total desta Atividade R$ 165.000,00
Total do Órgão R$ 165.000,00 Total da Anulação R$
165.000,00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação. Florianópolis, aos 25 de
agosto de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON
CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DECRETO Nº 15.083, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO
AO
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o artigo 32,
combinado com o artigo 39, da Lei n. 9.716/2015,
de 12 de janeiro de 2015, e ainda Considerando, os
dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23
da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do
exercício de 2015, aprovada pela Lei n. 9.619/2014,
de 27 de agosto de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica
aberto o Crédito Adicional Suplementar, na
importância de R$ 9.331.941,02 (nove milhões,
trezentos e trinta e um mil, novecentos e quarenta
e um reais e dois centavos), referente às dotações
consignadas no Orçamento do Fundo Financeiro
Previdenciário do Município de Florianópolis para o
exercício de 2015, a seguir especificadas: 43.00 –
FUNDO
FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIO
DO
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS 43.01 – FUNDO
FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS
43.01.09.272.0111.2990
Programa de Apoio Regime Próprio Previdenciário
– PMF 0001 3.3.90.01.00.00.0069 - Aposentadorias
e Reformas, 0069 – Contribuição Previdenciária –
RPPS R$ 8.381.440,93 0002 3.3.90.03.00.00.0069 Pensões, 0069 – Contribuição Previdenciária –
RPPS R$ 920.700,09 0003 3.3.90.05.00.00.0069 Outros Benefícios Previdenciários, 0069 –
Contribuição Previdenciária – RPPS R$ 29.800,00
Total desta Atividade R$ 9.331.941,02 Total do
Órgão R$ 9.331.941,02 Total do Crédito Adicional
Suplementar R$ 9.331.941,02 Art. 2º Em
atendimento ao Crédito Adicional Suplementar,
aberto na forma disposta no artigo 1º deste
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 4
Decreto, fica anulada a importância de R$
9.331.941,02 (nove milhões, trezentos e trinta e
um mil, novecentos e quarenta e um reais e dois
centavos), referente às dotações consignadas no
Orçamento do Fundo Financeiro Previdenciário do
Município de Florianópolis para o exercício de
2015, a seguir especificadas: 43.00 – FUNDO
FINANCEIRO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE
FLORIANÓPOLIS 43.01 – FUNDO FINANCEIRO
PREVIDENCIÁRIO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS
43.01.09.272.0111.2993
Programa de Apoio Regime Próprio Previdenciário
– Legislativo 0005 3.3.90.01.00.00.0069 Aposentadorias e Reformas, 0069 – Contribuição
Previdenciária – RPPS R$ 5.476.514,60 0006
3.3.90.03.00.00.0069 - Pensões, 0069 –
Contribuição Previdenciária – RPPS R$ 894.089,65
0007 3.3.90.05.00.00.0069 - Outros Benefícios
Previdenciários, 0069 – Contribuição Previdenciária
– RPPS R$ 26.000,00 Total desta Atividade R$
6.396.604,25 43.01.09.272.0111.2994 - Programa
de Apoio ao Regime Próprio Previdenciário – IPUF
0008 3.3.90.01.00.00.0069 - Aposentadorias e
Reformas, 0069 – Contribuição Previdenciária –
RPPS R$ 2.904.926,33 0009 3.3.90.03.00.00.0069 Pensões, 0069 – Contribuição Previdenciária –
RPPS R$ 26.610,44 0010 3.3.90.05.00.00.0069 Outros Benefícios Previdenciários, 0069 –
Contribuição Previdenciária – RPPS R$ 3.800,00
Total desta Atividade R$ 2.935.336,77 Total do
Órgão R$ 9.331.941,02 Total da Anulação R$
9.331.941,02 Art. 3º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação. Florianópolis, aos 25 de
agosto de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON
CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DECRETO Nº 15.084, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR JUNTO
AO
ORÇAMENTO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015. O
Prefeito Municipal de Florianópolis, no uso de suas
atribuições e em conformidade com o artigo 32,
combinado com o artigo 39, da Lei n. 9.716/2015,
de 12 de janeiro de 2015, e ainda Considerando, os
dispositivos contidos nos parágrafos do artigo 23
da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias do
exercício de 2015, aprovada pela Lei n. 9.619/2014,
de 27 de agosto de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica
aberto o Crédito Adicional Suplementar, na
importância de R$ 350.910,46 (trezentos e
cinquenta mil, novecentos e dez reais e quarenta e
seis centavos), referente às dotações consignadas
no Orçamento do Fundo Previdenciário do
Município de Florianópolis para o exercício de
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 4
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
2015, a seguir especificadas: 50.00 – FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS 50.01 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS
50.01.09.272.0111.4034 - Programa de Apoio
Regime Próprio Previdenciário – PMF 0007
3.3.90.01.00.00.0069 - Aposentadorias e Reformas,
0069 – Contribuição Previdenciária – RPPS R$
298.090,00 0008 3.3.90.03.00.00.0069 - Pensões,
0069 – Contribuição Previdenciária – RPPS R$
45.000,00 0009 3.3.90.05.00.00.0069 - Outros
Benefícios Previdenciários, 0069 – Contribuição
Previdenciária – RPPS R$ 7.820,46 Total desta
Atividade R$ 350.910,46 Total do Órgão R$
350.910,46 Total do Crédito Adicional Suplementar
R$ 350.910,46 Art. 2º Em atendimento ao Crédito
Adicional Suplementar, aberto na forma disposta
no artigo 1º deste Decreto, fica anulada a
importância de R$ 350.910,46 (trezentos e
cinquenta mil, novecentos e dez reais e quarenta e
seis centavos), referente às dotações consignadas
no Orçamento do Fundo Previdenciário do
Município de Florianópolis para o exercício de
2015, a seguir especificadas: 50.00 – FUNDO
PREVIDENCIÁRIO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS 50.01 – FUNDO PREVIDENCIÁRIO
DO
MUNICÍPIO
DE
FLORIANÓPOLIS
50.01.09.272.0111.4031 - Programa de Apoio
Regime Próprio Previdenciário – Legislativo 0001
3.3.90.01.00.00.0069 - Aposentadorias e Reformas,
0069 – Contribuição Previdenciária – RPPS R$
196.090,00 0002 3.3.90.03.00.00.0069 - Pensões,
0069 – Contribuição Previdenciária – RPPS R$
30.000,00 0003 3.3.90.05.00.00.0069 - Outros
Benefícios Previdenciários, 0069 – Contribuição
Previdenciária – RPPS R$ 4.820,46 Total desta
Atividade R$ 230.910,46 50.01.09.272.0111.4032 Programa de Apoio Regime Próprio Previdenciário
– IPUF 0004 3.3.90.01.00.00.0069 - Aposentadorias
e Reformas, 0069 – Contribuição Previdenciária –
RPPS R$ 102.000,00 0005 3.3.90.03.00.00.0069 Pensões, 0069 – Contribuição Previdenciária –
RPPS R$ 15.000,00 0006 3.3.90.05.00.00.0069 Outros Benefícios Previdenciários, 0069 –
Contribuição Previdenciária – RPPS R$ 3.000,00
Total desta Atividade R$ 120.000,00 Total do Órgão
R$ 350.910,46 Total da Anulação R$ 350.910,46
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, aos 25 de agosto de
2015. CESAR SOUZA JUNIOR - PREFEITO
MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO JR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, EDSON
CAPORAL - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA,
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DECRETO Nº 15.120, de 08 de setembro de 2015.
INSTITUI O CONSELHO DA CIDADE NO MUNICÍPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 5
DE FLORIANÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o
inciso III, do artigo 74 da Lei Orgânica do Município
de Florianópolis, Considerando que o Conselho da
Cidade está previsto nos artigos 305 a 315 da Lei
Complementar n. 482, de 2014. Considerando o
alcance da decisão judicial proferida no bojo da
Ação Civil Pública n. 5021653-98.2013.404.7200,
DECRETA: Art. 1º O Conselho da Cidade, órgão
superior do Sistema Municipal de Gestão da
Política Urbana, de natureza consultiva e
deliberativa, previsto no artigo 305 da Lei
Complementar n. 482, de 2014, fica instituído nos
termos deste Decreto. Art. 2º O Conselho da
Cidade inicialmente terá a função de Núcleo
Gestor, incumbido de assegurar a ampla
participação popular nas treze audiências públicas
distritais e na audiência pública geral do Plano
Diretor Participativo do Município de Florianópolis,
nos termos apresentados em decisão da Ação Civil
Pública n. 5021653-98.2013.404.7200. Art. 3º O
Conselho da Cidade será coordenado e dirigido por
uma diretoria, de caráter provisório, com mandato
de trezentos e sessenta dias improrrogáveis,
incumbida de atender às atribuições e obrigações
deste Conselho, conforme previsto na Lei
Complementar n. 482, de 2014, incluindo: § 1º
Realizar o processo eleitoral para escolha dos
membros que irão compor o Conselho da Cidade,
no prazo máximo de duzentos e dez dias; § 2º
Elaborar o Regimento Interno do Conselho da
Cidade; e § 3º Atender demandas inerentes à
atuação do Conselho da Cidade até que os
membros
sejam
devidamente
eleitos
e
empossados. Art. 4º O Conselho da Cidade será
composto
pelas
seguintes
entidades,
representadas por um membro titular e um
suplente, conforme segue: § 1º Representantes do
Poder Público: I – Prefeito Municipal; II - Secretaria
Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano - SMDU; III – Instituto de Planejamento
Urbano de Florianópolis - IPUF; IV - Fundação
Municipal do Meio-Ambiente de Florianópolis FLORAM; V - Procuradoria Geral do Município PGM; VI – Secretaria Municipal do Continente; VII –
Ministério Público Federal; VIII – Ministério Público
Estadual; IX – FATMA; e X – Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade – ICMBio. § 2º
Representantes da Sociedade Civil; I - Ordem dos
Advogados do Brasil - OAB; II - Conselho de
Arquitetura e Urbanismo – CAU/SC; III - Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia – CREA/SC; IV
- Associação Brasileira de Engenharia e Arquitetura
- ASBEA; V - Instituto de Arquitetos do Brasil –
IAB/SC; VI - Sindicato das Indústrias da Construção
- SINDUSCON; VII - Câmara de Dirigentes Lojistas –
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 5
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
CDL; VIII - Associação Comercial e Industrial de
Florianópolis – ACIF; IX - Instituto Padre Vilson
Groh; X - União Florianopolitana de Entidades
Comunitárias – UFECO; XI - Fórum Maciço do
Morro da Cruz; XII - Movimento Ponta do Coral; XIII
- Associação Amigos do Estreito; XIV - Movimento
Floripa Te Quero Bem – FTQB; e XV - Associação
FloripAmanhã, § 3º As instituições e órgãos
governamentais referenciados nos §1º e §2º deste
artigo deverão encaminhar, à Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano –
SMDU da Prefeitura Municipal de Florianópolis, o
nome do seu representante e do suplente em até
quinze dias a partir da publicação deste Decreto.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor a partir da data
de sua publicação. Florianópolis, aos 08 de
setembro de 2015. CESAR SOUZA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL, JULIO CESAR MARCELLINO
JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL.
DECRETO N. 15.141, de 10 de setembro de 2015. O
PREFEITO MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS, usando
da competência e atribuições, que lhe são
conferidas pelo inciso VI do art. 74, da Lei Orgânica
do Município, RESOLVE: NOMEAR, CLEUBER LUIZ
DE MARIA, para exercer o Cargo em Comissão de
Assessor de Comunicação Júnior da Secretaria
Municipal de Comunicação, a partir de 10/09/2015.
Florianópolis, aos 10 de setembro de 2015. CESAR
SOUZA JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL, JULIO
CESAR MARCELLINO JR. - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DA CASA CIVIL.
AUDIÊNCIA PÚBLICA - O Prefeito Municipal de
Florianópolis, no uso de suas atribuições, com
fulcro na Lei Municipal nº. 6.700/2005, e em
conformidade com o Parágrafo Quarto, do Artigo
9º e Parágrafo Único, do Artigo 48, ambos da Lei
Complementar nº. 101/2000, de 04 de maio de
2000 – LRF, faz saber a quem interessar possa, que
fará a realização de duas Audiências Públicas no
Plenarinho da Câmara de Vereadores de
Florianópolis, no dia 30 de Setembro de 2015 às
15:00 horas. A primeira para Demonstrar e Avaliar
o Cumprimento das Metas Fiscais referentes ao
segundo quadrimestre do exercício de 2015 e a
segunda para Discutir a Proposta Orçamentária
para o exercício de 2016. Desta forma, ficam
convocados todos os que desejarem participar
destas Audiências Públicas. Cesar Souza Júnior Prefeito Municipal.
RESULTADO
DO
CREDENCIAMENTO
N.
582/SMA/DLC/2015. O Município de Florianópolis,
por intermédio da Comissão Permanente de
Licitações para Materiais e Serviços, torna público
aos interessados que o processo licitatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 6
supracitado resultou Deserto. Florianópolis, em 10
de setembro de 2015. A Comissão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 3332/2015. O Secretário Municipal
de Administração, no uso das atribuições que lhe
conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359
de 11 de março de 2013; Resolve: Art. 1º Designar os servidores ABELARDO MORAES
JUNIOR, matrícula nº 14380-4, ANDERSON
ALESSIO, matrícula nº 24199-7, ELIZANGELA GERSSI
PIRES, matrícula nº 13021-4, MARIA HELENA
FRUTUOSO PEREIRA, matrícula nº 06863-2, MARIA
VERONICA TADEU DOS SANTOS, matrícula nº
03528-9, RAFAEL MARTINS DA FONSECA, matrícula
nº 30800-5, RAFAELA DOS SANTOS, matrícula nº
34230-0 e SANNY SANTOS SERAFIM, matrícula
19469-7, para sob a Presidência do primeiro,
comporem a COMISSÃO DE AUDITORIA NA FOLHA
DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, com
objetivo de verificar a legalidade dos Atos de
Pessoal relativos ao limite remuneratório definido
no Artigo 37, inciso XI da CF/88, conforme
processo RLA 11/00418870 – Tribunal de Contas do
Estado de Santa Catarina. Art. 2º - O prazo de
duração da Comissão será de 1 (um) ano. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial Eletrônico do
Município. Florianópolis, 10 de setembro de 2015.
Ivan Grave - Secretário Municipal de Administração
e.e.
PORTARIA Nº 3333/2015. O Secretário Municipal
de Administração, no uso das atribuições que lhe
conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359
de 11 de março de 2013; Resolve: Art. 1º -Designar
os servidores ALEX SANDRO VALDIR DA SILVA,
matrícula nº 16571-9, ANDREA VIEIRA FERREIRA,
matrícula nº 8533-22, CARMEN LUCIA LEITE
GARCIA BERRETTA, matrícula nº 6125-5, MARCIA
ELIANA DA ROSA CORREIA, matrícula nº 04004-5,
TANIA MARIA DE GOUVEA MOSIMANN, matrícula
nº 8499-9, NEUSA DERCISA DOS SANTOS ALLENDES
BRAVO, matrícula nº 89800-0 e SOLANGE
CARDOSO DA COSTA, matrícula nº 12323-4, para
sob a Presidência do primeiro, comporem a
COMISSÃO DE AUDITORIA NA FOLHA DE
PAGAMENTO DOS SERVIDORES INATIVOS, com
objetivo de verificar a legalidade dos Atos de
Pessoal relativos ao limite remuneratório definido
no Artigo 37, inciso XI da CF/88, conforme processo
RLA 11/00418870 – Tribunal de Contas do Estado
de Santa Catarina. Art. 2º - O prazo de duração da
Comissão será de 1 (um) ano. Art. 3º - Esta Portaria
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 6
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial Eletrônico do Município. Florianópolis, 10 de
setembro de 2015. Ivan Grave - Secretário
Municipal de Administração e.e.
PORTARIA Nº 3436/2015, de 10 de setembro de
2015. O Secretário Municipal de Administração,
usando da competência e atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto 11.359/2013, nos termos
da Lei Complementar nº 511/2014, Resolve:
Retificar a Portaria nº 1865/2015, de 06 de maio
de 2015, de SANDRA MARIA DO NASCIMENTO,
Onde se lê: matrícula nº 18182-6. Leia-se:
matrícula nº 10182-6. IVAN GRAVE Secretário
Municipal de Administração e.e.
PORTARIA Nº 2902/2015. O Secretário Municipal
da Administração, no uso das atribuições que lhe
conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359
de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa n°
006/2013 e 03/2014; Resolve: Art. 1º - Com base
no art.171 da Lei Complementar CMF nº 063/2003,
designar os servidores José Geraldo Danielski,
matrícula nº 06.205-7, ocupante do cargo de
Administrador e Dulce Maria Mello, matrícula nº.
06.079-8, ocupante do cargo de Assistente
Administrativo, para sob a presidência do primeiro,
comporem Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Sumário, com a incumbência de apurar
o Abando de Cargo do servidor Bruno Walter,
matrícula nº. 25.390-1, ocupante do cargo de
Técnico em Radiologia, lotado na Unidade de
Pronto Atendimento Norte – UPA Norte, com base
no OE 462/SMS/ASSJUR/2015 e anexos, bem
como, observando especialmente a previsão dos
procedimentos dos artigos 146, e 147; estando
incurso na penalidade prevista nos artigos 154,
inciso III, c/c 159 inciso II e 162, todos da Lei
Complementar nº. 063/2003, os quais dispõem
sobre o Estatuto dos Servidores Municipais de
Florianópolis. Art. 2º - A Comissão tem prazo de 30
(trinta) dias para conclusão dos trabalhos a contar
da data da publicação da referida portaria no
Diário Oficial, podendo a pedido da Comissão ser
prorrogada por mais 15 (quinze) dias, sem prejuízo
dos trabalhos. Art. 3º - Providencie a Comissão às
provas que julgar necessárias para a completa
apuração dos fatos. Art. 4º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Florianópolis,
02 de setembro de 2015. Gustavo Miroski Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 3348/2015. O Secretário Municipal
da Administração, no uso das atribuições que lhe
conferem o Art.1º do Decreto Municipal nº 11.359
de 11 de março de 2013 e Instrução Normativa n°
006/2013 e 03/2014; Resolve: Art. 1º - Com base
no art.171 da Lei Complementar CMF nº 063/2003,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 7
designar os servidores José Geraldo Danielski,
matrícula nº 06.205-7, ocupante do cargo de
Administrador, Gilberto de Freitas, matrícula nº.
03.092-9, ocupante do cargo de Motorista I e
Nivaldo Cilos Vargas, matrícula nº. 08.404-2,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo,
para sob a presidência do primeiro, comporem
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar,
com a incumbência de apurar as responsabilidades
de servidor público municipal, com base nos fatos
citados na Comunicação Interna nº. 143/2015 de
31 de agosto de 2015, pela Comissão de Estágio
Probatório e demais documentos, em anexos; e de
acordo com os artigos 11 e 12 do Decreto nº.
4937/2007, que Regulamento o Processo de
Avaliação de Desempenho de Servidor em Estágio
Probatório, bem como, o disposto na Lei
Complementar nº. 063/2003 e/ou demais
dispositivos legais atinentes à matéria. Art. 2º - A
Comissão tem prazo de 60 (sessenta) dias para
conclusão dos trabalhos a contar da data da
publicação da referida portaria no Diário Oficial,
podendo a pedido da Comissão ser prorrogada por
mais 60 (sessenta) dias, sem prejuízo dos
trabalhos. Art. 3º - Providencie a Comissão às
provas que julgar necessárias para a completa
apuração dos fatos. Art. 4º - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Florianópolis,
08 de setembro de 2015. Gustavo Miroski Secretário Municipal da Administração.
PORTARIA Nº 03428/15. A Diretora de Gestão de
Pessoas, usando da competência e atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria n.° 00025/2011,
considerando o que consta no processo n.°
6216/2015, com base no artigo 109 da Lei
Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a)
CATIA APARECIDA PEREIRA, matrícula n.º 15340-0,
ocupante do cargo de PROFESSOR IV, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, de 30
(trinta) dias, no período de 01 de outubro de 2015
a 30 de outubro de 2015, referente ao 1º
qüinqüênio, vencido em 08/03/2005. Florianópolis,
09 de setembro de 2015. Renata de Arruda Fett Diretora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 03427/15. A Diretora de Gestão de
Pessoas, usando da competência e atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria n.° 00025/2011,
considerando o que consta no processo n.°
6166/2015, com base no artigo 109 da Lei
Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a)
JOAO CARLOS DOS SANTOS, matrícula n.º 05788-6,
ocupante
do
cargo
de
TECNICO
DE
ADMINISTRACAO, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, de 30 (trinta) dias, no
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 7
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DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
período de 07 de outubro de 2015 a 05 de
novembro de 2015, referente ao 3º qüinqüênio,
vencido em 01/01/2004. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015. Renata de Arruda Fett -Diretora
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 03426/15. A Diretora de Gestão de
Pessoas, usando da competência e atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria n.° 00025/2011,
considerando o que consta no processo n.°
6165/2015, com base no artigo 109 da Lei
Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a)
MORGANA CRISTIANE DA SILVA, matrícula n.º
25490-8, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, de 30 (trinta) dias, no
período de 08 de outubro de 2015 a 06 de
novembro de 2015, referente ao 1º qüinqüênio,
vencido em 21/06/2014. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015 Renata de Arruda Fett -Diretora
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 03425/15. A Diretora de Gestão de
Pessoas, usando da competência e atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria n.° 00025/2011,
considerando o que consta no processo n.°
6161/2015, com base no artigo 109 da Lei
Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a)
IDALINA ESSER, matrícula n.º 06978-7, ocupante do
cargo de AUXILIAR DE SERVICOS, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, de 30 (trinta)
dias, no período de 06 de outubro de 2015 a 04 de
novembro de 2015, referente ao 3º qüinqüênio,
vencido em 01/03/2001. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015 Renata dE Arruda Fett - Diretora
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 03424/15. A Diretora de Gestão de
Pessoas, usando da competência e atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria n.° 00025/2011,
considerando o que consta no processo n.°
6159/2015, com base no artigo 109 da Lei
Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a)
CRISTOVAM MUNIZ THIAGO, matrícula n.º 231975, ocupante do cargo de FISCAL DE VIG EM SAUDENIVEL SUPERIOR, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, de 30 (trinta) dias, no
período de 06 de outubro de 2015 a 04 de
novembro de 2015, referente ao 1º qüinqüênio,
vencido em 17/03/2013. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015. Renata de Arruda Fett -Diretora
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 03423/15. A Diretora de Gestão de
Pessoas, usando da competência e atribuições que
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 8
lhe são conferidas pela Portaria n.° 00025/2011,
considerando o que consta no processo n.°
6158/2015, com base no artigo 109 da Lei
Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a)
ALDO SPECK FILHO, matrícula n.º 10069-2,
ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, de 30 (trinta)
dias, no período de 05 de outubro de 2015 a 03 de
novembro de 2015, referente ao 4º qüinqüênio,
vencido em 28/04/2012. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015. Renata de Arruda Fett Diretora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 03422/15. A Diretora de Gestão de
Pessoas, usando da competência e atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria n.° 00025/2011,
considerando o que consta no processo n.°
6157/2015, com base no artigo 109 da Lei
Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a)
ALDA CASAGRANDE MERLO, matrícula n.º 10724-7,
ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, de 30 (trinta)
dias, no período de 04 de outubro de 2015 a 02 de
novembro de 2015, referente ao 3º qüinqüênio,
vencido em 24/07/2007. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015. Renata de Arruda Fett Diretora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 03421/15. A Diretora de Gestão de
Pessoas, usando da competência e atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria n.° 00025/2011,
considerando o que consta no processo n.°
6156/2015, com base no artigo 109 da Lei
Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a)
DAVID LUIZ GOES, matrícula n.º 25419-3, ocupante
do cargo de TECNICO RADIOLOGISTA, lotado (a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, de 30 (trinta)
dias, no período de 02 de outubro de 2015 a 31 de
outubro de 2015, referente ao 1º qüinqüênio,
vencido em 31/05/2014. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015 Renata de Arruda Fett -Diretora
de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 03420/15. A Diretora de Gestão de
Pessoas, usando da competência e atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria n.° 00025/2011,
considerando o que consta no processo n.°
6155/2015, com base no artigo 109 da Lei
Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a)
MARCIA VERONICA SILVA DA ROSA, matrícula n.º
26332-0, ocupante do cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, lotado (a) na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAUDE, de 30 (trinta) dias, no
período de 01 de outubro de 2015 a 30 de outubro
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 8
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
de 2015, referente ao 1º qüinqüênio, vencido em
29/04/2015. Florianópolis, 09 de setembro de 2015
Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA Nº 03419/15. A Diretora de Gestão de
Pessoas, usando da competência e atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria n.° 00025/2011,
considerando o que consta no processo n.°
6125/2015, com base no artigo 109 da Lei
Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a)
JOSETE DE FATIMA VICENTINI SANDRINI, matrícula
n.º 11094-9, ocupante do cargo de PROFESSOR
AUXILIAR IV, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCACAO, de 30 (trinta) dias, no período de
01 de outubro de 2015 a 30 de outubro de 2015,
referente ao 1º qüinqüênio, vencido em
09/02/1999. Florianópolis, 09 de setembro de 2015
Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA Nº 03418/15. A Diretora de Gestão de
Pessoas, usando da competência e atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria n.° 00025/2011,
considerando o que consta no processo n.°
6252/2015, com base no artigo 109 da Lei
Complementar 063/2003. Resolve: Art. 1º CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao (à) servidor (a)
ZENILDA LOURDES ARCENIO, matrícula n.º 119628, ocupante do cargo de COZINHEIRA ESCOLAR,
lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO, de 90 (noventa) dias, no período de 03
de outubro de 2015 a 31 de dezembro de 2015,
referente ao 3º qüinqüênio, vencido em
17/04/2009. Florianópolis, 09 de setembro de 2015
Renata de Arruda Fett - Diretora de Gestão de
Pessoas.
PORTARIA Nº 3439/2015. O Secretário Municipal
de Administração, usando de usa competência e
com fulcro no art. 3º, inciso IV da Lei federal nº
10.520/2002, Decreto nº 11.359/2013, Instruções
Normativas 006 e 008/2015; Resolve: Art. 1º Prorrogar, por 01 (um) ano, a Portaria nº
3231/2014, alterada pelas Portarias nºs 1190,
2232/2015, que designou a COMISSÃO DE
ACOMPANHAMENTO
E
FISCALIZAÇÃO
DO
CONTRATO
Nº
462/SMMU/2014,
PARA
CONCESSÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE
TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO
MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS. Art. 2º - Esta
Portaria será publicada no Diário Oficial Eletrônico
do Município, passando a vigorar seus efeitos a
partir de 25 de setembro de 2015. Florianópolis, 10
de setembro de 2015. Ivan Grave -Secretário
Municipal de Administração e.e.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 9
SECRETARIA MUNICIPAL DA
FAZENDA PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO
EDITAL DE COMUNICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM
DÍVIDA ATIVA PARA GIFPJ/GIFPF/GIFST DOS
EXERCÍCIOS DE 2010 A 2015. A Secretaria
Municipal da Fazenda Planejamento e Orçamento
da Prefeitura de Florianópolis, por meio da
Diretoria de Dívida Ativa, comunica a inscrição em
Dívida Ativa a todos os contribuintes em atraso
com GIFPJ (Guia de Informação Fiscal Pessoa
Jurídica), GIFPF (Guia de Informação Fiscal Pessoa
Física), GIFST (Guia de Informação Fiscal de
Substituição Tributária), relativo aos exercícios de
2010 a 2015, em conformidade com o artigo 182
da Lei Complementar 007/97. O contribuinte terá
30 dias de prazo para efetuar a quitação do débito
(artigo 182 da Lei Complementar 007/97). Após
este prazo, a Certidão de Dívida Ativa referente ao
valor devido pelo contribuinte à Fazenda Municipal
será encaminhada para a Procuradoria Geral do
Município para que a mesma ingresse com ação de
Execução Fiscal contra o contribuinte. Uma vez em
Execução Fiscal, o contribuinte deverá recolher,
além do valor devido à Fazenda Municipal, os
valores referentes às custas processuais e encargos
com o Fundo de Reaparelhamento e Modernização
da Procuradoria Geral do Município de
Florianópolis
(FUNPROLIS),
conforme
Lei
Complementar nº 372 de 07 de Janeiro de 2010.
Edson Caporal Secretário Municipal da Fazenda
Planejamento e Orçamento Marjorie Marla B. de
Macedo Diretora de Dívida Ativa. Florianópolis, 10
de Setembro de 2015.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 837/SMFPO/2015.
objeto: Contratação de empresa especializada na
manutenção corretiva e preventiva, com
fornecimento de peças, de equipamentos: Lote 02:
Jet-ski e Reboques; Lote 03: Embarcações Náuticas
(bote inflável, barco alumínio, motores de popa);
Modalidade:
Pregão
Presencial
nº
338/SMA/DLC/2015 Contratada: MEDEIROS E
HERZMANN COMÉRCIO DE ARTIGOS NÁUTICOS
LTDA; O valor para a prestação dos serviços /
materiais objeto deste Contrato é estimado em
R$92.000,00 (Noventa e dois mil reais) para o Lote
2 e Lote 3. A vigência do presente contrato será a
partir de sua assinatura até o dia 31 dezembro de
2015. Assinaturas: Sr. Edson Caporal Secretário
Municipal da Fazenda, Planejamento e Orçamento
e o Sr. Flávia Luiza de Azevedozmann pela
empresa.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 9
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 020/2015/SMS/PMF. A Secretaria Municipal de
Saúde de Florianópolis torna pública a prorrogação
do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
020/2015/SMS/PMF, até o próximo dia 30 de
setembro/2015. Florianópolis, 10 de setembro de
2015. A Comissão.
PRORROGAÇÃO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
Nº 020/2015/SMS/PMF. A Secretaria Municipal de
Saúde de Florianópolis torna pública a prorrogação
do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº
020/2015/SMS/PMF, até o próximo dia 30 de
setembro/2015. Florianópolis, 10 de setembro de
2015. A Comissão.
PORTARIA Nº 90/2015 . O Secretário Municipal de
Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o
art. 7º, inciso III, da Lei Complementar nº 465/2013
e, Considerando o art. 119 da Lei Complementar
Municipal nº 239, de 10 de agosto de 2006, que
institui o Código de Vigilância em Saúde, dispõe
sobre normas relativas à saúde no município de
Florianópolis, estabelece penalidades e dá outras
providências; Considerando a Portaria nº 67/2015,
que institui a Comissão Técnico-Normativa da
Vigilância em Saúde, Resolve: Art. 1º - Nomear, o
servidor THIAGO APOLINÁRIO MICHELON, fiscal de
vigilância em saúde, matrícula nº 231509, e os
servidores JULIANA BERKA RODRIGUES PORFIRO,
fiscal de vigilância em saúde, matrícula nº 231711,
e JEANCARLO MENEGON, fiscal de vigilância em
saúde, matrícula nº 232335, para, sob a
presidência do primeiro, integrarem a Comissão
Técnico-Normativa da Vigilância em Saúde, no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Florianópolis, 24 de agosto de 2015.
Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Júnior Secretário Municipal de Saúde.
PORTARIA Nº 88/2015. O Secretário Municipal de
Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 82, inciso I, da Lei Orgânica do Município, c/c o
art. 7º, inciso III, da Lei Complementar nº 465/2013
e, Considerando a necessidade de estruturar a
Vigilância Sanitária no Município de Florianópolis, a
fim de aumentar sua efetividade, Resolve: Art. 1º Instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Florianópolis, a Coordenação Municipal
de Fiscalização Sanitária, subordinada à Gerência
de Vigilância Sanitária. Art. 2º - NOMEAR a
servidora LUIZA MORITZ AGE fiscal de vigilância em
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 10
saúde, matrícula nº 232171, responsável pela
Coordenação Municipal de Fiscalização Sanitária.
Art. 3º - À Coordenação Municipal de Fiscalização
Sanitária, compete: I – Auxiliar o Gerente de
Vigilância Sanitária na gestão das coordenações
que compõem a Vigilância Sanitária do município
de Florianópolis; II – Auxiliar o Gerente de
Vigilância Sanitária na modernização de sua
Gerência, com o propósito de dar maior
efetividade às suas ações. Art. 4º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, 24 de agosto de 2015. Carlos Daniel
Magalhães da Silva Moutinho Júnior - Secretário
Municipal de Saúde.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
1078/FMS/2014.
SMS/FMS
X
AVALIUS
ENGENHARIA E AVALIAÇÃO LTDA – ME. Objeto:
Prorrogação do prazo do contrato. A Cláusula Sexta
do Contrato Original continua subsistindo em todos
os seus termos e condições, prorrogando-se
apenas o prazo de vigência, que continua por
tempo determinado, vencendo-se em 11 de janeiro
de 2016., com fundamento no art. 57,§ 1º, I, da Lei
Federal 8.666/93. Assinaturas:
Carlos Daniel
Magalhães da Silva Moutinho Junior, pela
SMS/FMS, e Roberto Daniel Gevaerd, pela
empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
EDITAL
DE
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
603/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da
Administração torna público, para o conhecimento
dos interessados, que em ato público será realizada
licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo
menor preço tendo como objeto: Contratação de
empresa especializada na execução de obra do
muro de contenção na Creche Cristo Redentor. A
data limite para a entrega dos envelopes será às
16:00 hs do dia 28/09/2015. A reunião de abertura
dos envelopes será na Secretaria Municipal de
Administração, Diretoria de Licitações e Contratos,
na Rua Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck,
3º andar, sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O
Edital
poderá
ser
acessado
pelo
site
www.pmf.sc.gov.br.
EDITAL
DE
TOMADA
DE
PREÇO
Nº
609/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da
Administração torna público, para o conhecimento
dos interessados, que em ato público será realizada
licitação, na modalidade Tomada de Preço, tipo
menor preço tendo como objeto: Contratação de
empresa especializada para obra de construção da
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 10
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
quadra de esportes poliesportiva e colocação de
piso na E. D. Costa da Lagoa. A data limite para a
entrega dos envelopes será às 14:00 hs do dia
30/09/2015. A reunião de abertura dos envelopes
será na Secretaria Municipal de Administração,
Diretoria de Licitações e Contratos, na Rua
Conselheiro Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar,
sala 301, Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá
ser acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.
EDITAL
DE
CONCORRÊNCIA
Nº
611/SMA/DLC/2015. A Secretaria Municipal da
Administração torna público, para o conhecimento
dos interessados, que em ato público será realizada
licitação, na modalidade Concorrência, tipo menor
preço tendo como objeto: Contratação de empresa
especializada para efetuar a reforma da E. B. João
Alfredo Rhor. A data limite para a entrega dos
envelopes será às 16:00 hs do dia 30/09/2015. A
reunião de abertura dos envelopes será na
Secretaria Municipal de Administração, Diretoria
de Licitações e Contratos, na Rua Conselheiro
Mafra, nº 656, Ed. Aldo Beck, 3º andar, sala 301,
Centro, Florianópolis/SC. O Edital poderá ser
acessado pelo site www.pmf.sc.gov.br.
EXTRATO DO EDITAL DE SELEÇÃO EMERGENCIAL
DE PROFESSORES SUBSTITUTOS. A Prefeitura
Municipal de Florianópolis, por meio da Secretaria
Municipal de Educação, com base no Decreto
n°12.055/13 e Edital nº 011/2014, que estabelece
normas para a contratação de professores
substitutos, e no Decreto nº 9.882/12 e Edital n°
013/2013, que estabelece normas para a
contratação de auxiliar de sala substituto, está
aceitando inscrições para CADASTRO RESERVA.
Florianópolis, 10 de Setembro de 2015.MARIA JOSÉ
DA COSTA BRANDÃO - Secretária Municipal de
Educação e.e. Consulte a íntegra deste edital no
endereço
eletrônico:
http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.
php?cms=processo+seletivo+para+substitutos
EXTRATO DO EDITAL Nº 015/2015. A Prefeitura
Municipal de Florianópolis, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e da Secretaria Municipal
de Administração, torna público que fará realizar
CONCURSO DE REMOÇÃO e AMPLIAÇÃO DA
JORNADA DE TRABALHO para os servidores
efetivos do Magistério Público Municipal lotados
na Secretaria Municipal de Educação, regidos pela
Lei nº 2.517/86, Lei nº 2.915/88, Lei Complementar
CMF nº 063/03 e Leis Complementares, de acordo
com as instruções gerais que fazem parte deste
Edital. Consulte a íntegra deste edital no endereço
eletrônico:
http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.
php?cms=editais+e+concursos&menu=6
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 11
EXTRATO DO EDITAL Nº 016/2015. A Prefeitura
Municipal de Florianópolis, por meio da Secretaria
Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Administração, torna público que fará realizar
PROCESSO SELETIVO para REMOÇÃO A PEDIDO DE
SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR
DE SALA, com lotação na Secretaria Municipal de
Educação, regidos pela Lei Complementar CMF nº
063/03 e Leis Complementares, de acordo com as
instruções gerais que fazem parte deste Edital.
Consulte a íntegra deste edital no endereço
eletrônico:
http://www.pmf.sc.gov.br/entidades/educa/index.
php?cms=editais+e+concursos&menu=6
PORTARIA Nº 154/2015. O Secretário Municipal de
Educação, no uso das atribuições que lhe confere o
Art. 31 da Lei 2.517/86 (Estatuto do Magistério),
Resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País
da servidora ANDRÉA ALZIRA DE MORAES,
matrícula nº 15854-2, ocupante do cargo de
Professora, no período de 03 a 19 de outubro de
2015. Art. 2º - As despesas da viagem serão com
ônus para a servidora, que nesse período estará
em compensação de férias não usufruídas por
motivo superior de interesse público. Art. 3º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Florianópolis, aos 04 de setembro de 2015. Maria
José da Costa Brandão - Secretária Municipal de
Educação e.e.
PORTARIA ADS Nº 02022/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Renata Geisla do Nascimento, matrícula
nº 33756-0, Professor Substituto I (1324) Educação
Física (012), para no período de 24/08/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Bas. Henrique Veras (344211), com carga
horária de 10 (dez) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Franci Eleyne de
Oliveira, matrícula nº 07263-0, por estar em
readaptação (13). Artigo 2º - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02023/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Alexandra de Campos Mariano, matrícula
nº 22381-6, Professor Substituto IV (1328)
Educação Especial (015), para no período de
17/08/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Esc. Bas. Inten. Aricomedes da
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 11
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Silva (344218), com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, face o impedimento da titular
Rosangela Kittel, matrícula nº 09725-0, por estar
em licença para aperfeiçoamento profissional (09).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02024/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir o servidor
Daniel Martins de Souza, matrícula nº 33483-9,
Professor Substituto IV (1328) Educação Física
(012), para no período de 24/08/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Bas. Beatriz de Souza Brito (344207), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Débora
Vanusa Brandalise Machado, matrícula nº 14780-0,
por estar em licença para aperfeiçoamento
profissional (09). Artigo 2º - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02025/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Libertad Itzalana Correa Fletes, matrícula
nº 30595-2, Professor Substituto III (1326) Anos
Iniciais (014), para no período de 27/08/2015 a
15/10/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Bas. João Gonçalves Pinheiro (344213), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Aline
Casagrande, matrícula nº 33297-6, por estar em
licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02026/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Mariel Camargo Marques, matrícula nº
34388-9, Professor Substituto III (1326) Anos
Iniciais (014), para no período de 27/08/2015 a
15/10/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Bas. João Gonçalves Pinheiro (344213), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 12
(Vespertino), face o impedimento da titular Aline
Casagrande, matrícula nº 33297-6, por estar em
licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02027/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir o servidor
Ricardo Kormives, matrícula nº 28488-2, Professor
Substituto III (1326) Educação Física (012), para no
período de 25/08/2015 a 16/09/2015, atuar em
caráter temporário no(a) Nei Doralice Maria Dias
(343337), com carga horária de 40 (quarenta)
horas semanais, face o impedimento do titular
Edison Roldao Ribeiro Pires, matrícula nº 09690-3,
por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02028/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Jessica dos Santos Rocha, matrícula nº
34441-9, Professor Substituto III (1326) Educação
Especial (015), para no período de 18/08/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Bas. Brigadeiro Eduardo Gomes (344208), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Ana
Paula Felipe, matrícula nº 24834-7, por estar em
assessoramento da S.M.E. (06). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02029/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Tatiana de Albuquerque, matrícula nº
25599-8, Professor Substituto III (1326) Anos
Iniciais (014), para no período de 31/08/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Desdob. Jurerê (344235), com carga horária de
20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o
impedimento da titular Elite de Fátima Gularte
Castilho, matrícula nº 13138-5, por estar em
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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readaptação (13). Artigo 2º - Esta portaria entrará
em vigor na data de sua assinatura, revogando-se
as disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02030/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Maria de Lurdes Moreira, matrícula nº
34475-3, Professor Substituto I (1324) Educação
Infantil (029), para no período de 28/08/2015 a
22/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Vinculado Costa da Lagoa (343311), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Maraisa Pires de
Moraes, matrícula nº 33250-0, por estar em licença
para tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02031/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Maria de Lurdes Moreira, matrícula nº
34475-3, Professor Substituto I (1324) Educação
Infantil (029), para no período de 01/09/2015 a
22/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Vinculado Costa da Lagoa (343311), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),
face o impedimento da titular Maraisa Pires de
Moraes, matrícula nº 33250-0, por estar em licença
para tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02032/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Maria de Lourdes Bosquetti Ferreira,
matrícula nº 34478-8, Professor Substituto III
(1326) Educação Infantil (029), para no período de
01/09/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Mateus de Barros
(343223), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Ione Hack de Souza, matrícula nº 17801-2,
por estar em readaptação (13). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 13
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02033/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º -Admitir a servidora
Karla Bernini Braga, matrícula nº 34456-7,
Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil
(029), para no período de 01/09/2015 a
30/10/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Joel Rogério de Freitas (343209), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Gisele Pitz Pereira,
matrícula nº 14781-8, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 01 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADS Nº 02034/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Lucilia Enila Bernardes, matrícula nº
34480-0, Professor Substituto III (1326) Educação
Infantil (029), para no período de 01/09/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Simone Soler,
matrícula
nº
19304-6,
por
estar
em
assessoramento da S.M.E. (06). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02035/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Dalva Bueno Waltrich, matrícula nº
34470-2, Professor Substituto III (1326) Educação
Infantil (029), para no período de 27/08/2015 a
17/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Caetana Marcelina Dias (343214), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Vespertino), face o impedimento da titular Renilda
Catarina de Quadros, matrícula nº 07711-9, por
estar em licença para tratamento de saúde (03).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02036/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Tatiani Fraga Cunha, matrícula nº 336912, Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil
(029), para no período de 01/09/2015 a
27/11/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Bem-te-vi (343243), com carga horária de
20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Angela Cristina Pereira,
matrícula nº 90272-1, por estar em licença prêmio
(12). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02037/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Scheila Martins da Silva, matrícula nº
28882-9, Professor Substituto IV (1328) Educação
Infantil (029), para no período de 01/09/2015 a
30/10/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Joel Rogério de Freitas (343209), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),
face o impedimento da titular Gisele Pitz Pereira,
matrícula nº 14781-8, por estar em licença prêmio
(12). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02038/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Cristiany Goulart da Silva, matrícula nº
29227-3, Professor Substituto III (1326) Auxiliarens. Fundamental (065), para no período de
01/09/2015 a 30/09/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Esc. Bas. Paulo Fontes (344217),
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Ivete
Tereza Hofmann, matrícula nº 09670-9, por estar
em licença prêmio (12). Artigo 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 01 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 14
PORTARIA ADS Nº 02039/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Maria de Lourdes Oliveira L. da Silv,
matrícula nº 25696-0, Professor Substituto I (1324)
Anos Iniciais (014), para no período de 31/08/2015
a 22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Bas. Beatriz de Souza Brito (344207), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Vespertino), face o impedimento da titular
Edvania Cristina Nogueira, matrícula nº 30591-0,
por estar em licença gestação (02). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02040/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Andreza de C Digiacomo Scherer,
matrícula nº 18231-1, Professor Substituto IV
(1328) Educação Física (012), para no período de
26/08/2015 a 18/09/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Esc. Bas. Paulo Fontes (344217),
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento do titular Luiz
Claudio Tavares, matrícula nº 17012-7, por estar
em licença para tratamento de saúde (03).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02041/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Ivanir Ivonete de Magalhaes Nunes,
matrícula nº 34469-9, Professor Substituto IV
(1328) Educação Infantil (029), para no período de
27/08/2015 a 22/09/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Ingleses (343220), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Marinez
Salete Piana, matrícula nº 28222-7, por estar em
licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
PORTARIA ADS Nº 02042/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Giseli Janning, matrícula nº 29643-0,
Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil
(029), para no período de 19/08/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Santo Antônio Pádua (343326), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Dione Raizer, matrícula nº
09657-1, por estar em assessoramento da S.M.E.
(06). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02043/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Lisiane dos Santos, matrícula nº 26551-9,
Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil
(029), para no período de 01/09/2015 a
30/10/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
São João Batista (343327), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Matutino), face o
impedimento da titular Rose Froener, matrícula nº
17788-1, por estar em licença para amamentação
(17). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02044/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Lisiane dos Santos, matrícula nº 26551-9,
Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil
(029), para no período de 01/09/2015 a
30/10/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
São João Batista (343327), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Rose Froener, matrícula nº
17788-1, por estar em licença para amamentação
(17). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02045/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 15
servidora Neusa Sobroza de Oliveira, matrícula nº
32027-7, Professor Substituto I (1324) Anos Iniciais
(014), para no período de 01/09/2015 a
30/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Bas. Paulo Fontes (344217), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Ivete Tereza Hofmann,
matrícula nº 09670-9, por estar em licença prêmio
(12). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02046/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Michelle Cristina Mendes, matrícula nº
30429-8, Professor Substituto I (1324) Educação
Infantil (029), para no período de 27/08/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Caetana Marcelina Dias (343214), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Denise
Vilperte, matrícula nº 26990-5, por estar em
licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02047/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Eliane Machado Costa, matrícula nº
24077-0, Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ed.
Infantil (083), para no período de 25/08/2015 a
18/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),
face o impedimento da titular Mirella Oliveira,
matrícula nº 29481-0, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 01 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADS Nº 02048/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Rosangela Martins Theisges, matrícula nº
34476-1, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 15
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Infantil (083), para no período de 01/09/2015 a
30/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Paulo Michels (343211), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o
impedimento da titular Rosilene Kuhn, matrícula nº
16310-4, por estar em licença prêmio (12). Artigo
2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02049/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º -Admitir a servidora
Fabricia Lauri Rocha Furtado, matrícula nº 31452-8,
Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed. Infantil
(083), para no período de 19/08/2015 a
09/10/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Professora Otília Cruz (343351), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o
impedimento da titular Mara Lúcia Quint, matrícula
nº 33481-2, por estar em licença para tratamento
de saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02050/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Marinês Ribeiro, matrícula nº 31047-6,
Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil
(029), para no período de 01/09/2015 a
27/11/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Bem-te-vi (343243), com carga horária de
20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o
impedimento da titular Cristiane Lopes, matrícula
nº 90274-8, por estar em licença prêmio (12).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02051/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Sabrina Eneusa dos Passos Machado,
matrícula nº 33501-0, Professor Substituto III
(1326) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período
de 31/08/2015 a 29/10/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Anjo da Guarda (343242),
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
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(Matutino), face o impedimento da titular Marilia
Correa de Jesus Dias, matrícula nº 30850-1, por
estar em licença para tratamento de saúde (03).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02052/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Mariana Bergler Bardanca, matrícula nº
29223-0, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed.
Infantil (083), para no período de 31/08/2015 a
29/10/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Anjo da Guarda (343242), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Marilia Correa de
Jesus Dias, matrícula nº 30850-1, por estar em
licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02053/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Carla Regina Irmao, matrícula nº 343846, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed. Infantil
(083), para no período de 01/09/2015 a
30/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Judite Fernandes de Lima (343314), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),
face o impedimento da titular Michelli de Almeida,
matrícula nº 22107-4, por estar em licença prêmio
(12). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02054/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Fernanda Santa Maria, matrícula nº
31930-9, Professor Substituto III (1326) Educação
Infantil (029), para no período de 02/09/2015 a
09/10/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Hermenegilda Carolina Jacques (343235),
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular
Jacqueline Simas Hubbe, matrícula nº 30929-0, por
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
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Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
estar em licença para tratamento de saúde (03).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 02 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02055/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Fernanda Santa Maria, matrícula nº
31930-9, Professor Substituto III (1326) Educação
Infantil (029), para no período de 02/09/2015 a
09/10/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Hermenegilda Carolina Jacques (343235),
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Vespertino), face o impedimento da titular
Jacqueline Simas Hubbe, matrícula nº 30929-0, por
estar em licença para tratamento de saúde (03).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 02 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02056/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir o servidor
Valdney Gomes da Cruz, matrícula nº 28089-5,
Professor Substituto III (1326) Inglês (002), para no
período de 24/08/2015 a 16/09/2015, atuar em
caráter temporário no(a) Esc. Bas. Paulo Fontes
(344217), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Maria Angélica Daiune Campion, matrícula
nº 27007-5, por estar em licença para tratamento
de saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 02 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02057/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Cimone Rossato, matrícula nº 25371-5,
Professor Substituto III (1326) Português (001),
para no período de 26/08/2015 a 22/12/2015,
atuar em caráter temporário no(a) Depto de Educ.
de Jovens e Adultos (344110), Eja Centro I (075),
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais
(Vespertino/Noturno), face o impedimento da
titular Katya Margot Loeffler, matrícula nº 08772-6,
por estar em licença prêmio (12). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 17
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 02 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02058/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir o servidor
Felipe Leite Nunes, matrícula nº 31643-1, Professor
Substituto III (1326) Matemática (008), para no
período de 01/09/2015 a 30/10/2015, atuar em
caráter temporário no(a) Esc. Bas. João Gonçalves
Pinheiro (344213), com carga horária de 10 (dez)
horas semanais (Vespertino), face o impedimento
da titular Fernanda Echer, matrícula nº 23343-9,
por estar em licença para amamentação (17).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 02 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02059/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Jaqueline Vicente, matrícula nº 29890-5,
Professor Substituto III (1326) Auxiliar-ens.
Fundamental (065), para no período de
28/08/2015 a 26/10/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Esc. Bas. Dilma Lúcia dos Santos
(344209), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Dayse Castilhos Langn, matrícula nº 08886-2,
por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 02 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02060/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Solange Zulmira Vigano, matrícula nº
32466-3, Professor Substituto III (1326) Educação
Infantil (029), para no período de 02/09/2015 a
21/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Campeche (343305), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Matutino), face o
impedimento da titular Sidneia Alzira da Silva
Carreno, matrícula nº 12501-6, por estar em
licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 02 de setembro de 2015.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02061/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Solange Zulmira Vigano, matrícula nº
32466-3, Professor Substituto III (1326) Educação
Infantil (029), para no período de 02/09/2015 a
21/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Campeche (343305), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Sidneia Alzira da Silva
Carreno, matrícula nº 12501-6, por estar em
licença para tratamento de saúde (03). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 02 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02062/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Lana Betty dos Passos Pereira, matrícula
nº 17014-3, Professor Substituto IV (1328) Anos
Iniciais (014), para no período de 02/09/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Bas. José do Valle Pereira (344214), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),
face o impedimento da titular Cristine Sartorato da
Silveira, matrícula nº 08851-0, por estar exercendo
direção (10). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 02 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02063/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir o servidor
Cleber Silveira, matrícula nº 25984-5, Professor
Substituto I (1324) Educação Física (012), para no
período de 13/08/2015 a 08/09/2015, atuar em
caráter temporário no(a) Nei Luiz Paulo da Silva
(343301), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Vespertino), face o impedimento da
titular Carmen Lúcia Nunes Vieira, matrícula nº
14600-5, por estar em licença para tratamento de
saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 02 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 18
PORTARIA ADS Nº 02064/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir o servidor
Cleber Silveira, matrícula nº 25984-5, Professor
Substituto I (1324) Educação Física (012), para no
período de 09/09/2015 a 22/12/2015, atuar em
caráter temporário no(a) Nei Luiz Paulo da Silva
(343301), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Vespertino), face o impedimento da
titular Carmen Lúcia Nunes Vieira, matrícula nº
14600-5, por estar em readaptação (13). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 03 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02065/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Simone Jacira Caetano Dias, matrícula nº
31353-0, Professor Substituto IV (1328) Educação
Infantil (029), para no período de 03/09/2015 a
18/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Bem-te-vi (343243), com carga horária de
20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Isamar Renck, matrícula nº
90248-9, por estar em licença para tratamento de
saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 03 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02066/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Sonia Alves, matrícula nº 13793-6,
Professor Substituto IV (1328) Educação Física
(012), para no período de 02/09/2015 a
24/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Alm. Lucas Alexandre Boiteux (343216),
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Lidiane
Amanda Bevilacqua, matrícula nº 31043-3, por
estar em licença para tratamento de saúde (03).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 03 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02067/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Lenka Aguiar Baranenko, matrícula nº
28137-9, Professor Substituto III (1326) Educação
Física (012), para no período de 13/08/2015 a
08/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o
impedimento da titular Carmen Lúcia Nunes Vieira,
matrícula nº 14600-5, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 03 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADS Nº 02068/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Renata Franco Barbosa, matrícula nº
30537-5, Professor Substituto I (1324) Educação
Infantil (029), para no período de 04/09/2015 a
29/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Diamantina Bertolina da Conceição
(343234), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Waleria Silva Melo, matrícula nº 25331-6,
por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02069/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Renata Franco Barbosa, matrícula nº
30537-5, Professor Substituto I (1324) Educação
Infantil (029), para no período de 04/09/2015 a
29/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Diamantina Bertolina da Conceição
(343234), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Vespertino), face o impedimento da
titular Waleria Silva Melo, matrícula nº 25331-6,
por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02070/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 19
servidora Alini Maria Nunes Gasperi, matrícula nº
27374-0, Professor Substituto IV (1328) Educação
Infantil (029), para no período de 04/09/2015 a
30/10/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Barreira do Janga (343302), com carga horária de
20 (vinte) horas semanais, face o impedimento da
titular Juliana Catarina de Lira, matrícula nº 291420, por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02071/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Lenka Aguiar Baranenko, matrícula nº
28137-9, Professor Substituto III (1326) Educação
Física (012), para no período de 09/09/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Gentil Mathias da Silva (343344), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Matutino), face o
impedimento da titular Carmen Lúcia Nunes Vieira,
matrícula nº 14600-5, por estar em readaptação
(13). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02072/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Maria Gorete Peixoto de Lima, matrícula
nº 16522-0, Professor Substituto IV (1328) História
(004), para no período de 03/09/2015 a
23/10/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Bas. Donícia Maria Costa (344221), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Rosane Cordeiro dos
Santos, matrícula nº 08025-0, por estar em licença
para tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 04 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02073/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir o servidor
Lucas Domingos Vieira, matrícula nº 32052-8,
Professor Substituto IV (1328) História (004), para
no período de 03/09/2015 a 23/10/2015, atuar em
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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caráter temporário no(a) Esc. Bas. Donícia Maria
Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Rosane Cordeiro dos Santos, matrícula nº
08025-0, por estar em licença para tratamento de
saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02074/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Alessandra Comicholli de Quadros,
matrícula nº 34487-7, Professor Substituto I (1324)
Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de
04/09/2015 a 29/09/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Celso Pamplona (343202),
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Kariny
Pereira Wiethorn, matrícula nº 25863-6, por estar
em licença para tratamento de saúde (03). Artigo
2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 04 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02075/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Ana Lúcia Adriano, matrícula nº 34491-5,
Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed. Infantil
(083), para no período de 01/09/2015 a
30/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Judite Fernandes de Lima (343314), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Michelli de Almeida,
matrícula nº 22107-4, por estar em licença prêmio
(12). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02076/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Simone Stein Pires, matrícula nº 33245-3,
Professor Substituto IV (1328) Anos Iniciais (014),
para no período de 09/09/2015 a 22/12/2015,
atuar em caráter temporário no(a) Esc. Desdob.
João Francisco Garcez (344233), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 20
impedimento da titular Vanusia Coelho de Souza,
matrícula nº 09273-8, por estar em readaptação
(13). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02077/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Ana Gladis Saldanha Vezzosi, matrícula nº
20347-5, Professor Substituto III (1326)
Matemática (008), para no período de 01/09/2015
a 30/10/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja
Sul II (094), com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais
(Vespertino/Noturno),
face
o
impedimento da titular Fernanda Echer, matrícula
nº 23343-9, por estar em licença para
amamentação (17). Artigo 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 04 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADS Nº 02078/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Maria Ledi Consul de Almeida, matrícula
nº 25322-7, Professor Substituto IV (1328)
Educação Especial (015), para no período de
03/09/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Esc. Bas. João Alfredo Rohr
(344212), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Vespertino), face o impedimento da
titular Eliane Maria Silveira, matrícula nº 09954-6,
por estar em assessoramento da S.M.E. (06). Artigo
2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 08 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02079/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Maria Ledi Consul de Almeida, matrícula
nº 25322-7, Professor Substituto IV (1328)
Educação Especial (015), para no período de
03/09/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Esc. Bas. João Alfredo Rohr
(344212), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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titular Eliane Maria Silveira, matrícula nº 09954-6,
por estar em assessoramento da S.M.E. (06).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 08 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02080/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Anna Paula Tabalipa, matrícula nº 267090, Professor Substituto IV (1328) Educação Física
(012), para no período de 01/09/2015 a
18/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Bas. Paulo Fontes (344217), com carga horária
de
20
(vinte)
horas
semanais
(Matutino/Vespertino), face o impedimento do
titular Luiz Claudio Tavares, matrícula nº 17012-7,
por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 08 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02081/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Anna Paula Tabalipa, matrícula nº 267090, Professor Substituto IV (1328) Educação Física
(012), para no período de 01/09/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Raul Francisco Lisboa (343323), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento do titular Charles Schnorr, matrícula
nº 15885-2, por estar em assessoramento da
S.M.E. (06). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 08 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02082/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir o servidor
Marcio Gomes Lamounier, matrícula nº 34447-8,
Professor Substituto III (1326) Português/inglês
(003), para no período de 03/09/2015 a
01/10/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Bas. Almirante Carvalhal (344203), com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o
impedimento da titular Andressa Stadnik Custodio,
matrícula nº 21615-1, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 21
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 08 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADS Nº 02083/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Luciana Rosa Luiz, matrícula nº 16344-9,
Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens.
Fundamental (065), para no período de
02/09/2015 a 01/10/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Esc. Bas. José Amaro Cordeiro
(344227), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Anelise Maciel Linck de Oliveira, matrícula nº
22711-0, por estar em licença para tratamento de
saúde (03). Artigo 2º -Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 08 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02084/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir o servidor
Celso Penachin, matrícula nº 31149-9, Professor
Substituto III (1326) Português (001), para no
período de 04/09/2015 a 22/12/2015, atuar em
caráter temporário no(a) Esc. Bas. Inten.
Aricomedes da Silva (344218), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Silvana Ramos Lento,
matrícula
nº
21305-5,
por
estar
em
assessoramento da S.M.E. (06). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 08 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02085/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Kedma Kehnen da Silva de Souza,
matrícula nº 24856-8, Professor Substituto IV
(1328) Educação Infantil (029), para no período de
08/09/2015 a 30/10/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Nei Barreira do Janga (343302),
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Juliana
Catarina de Lira, matrícula nº 29142-0, por estar
em licença para tratamento de saúde (03).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 21
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pg. 22
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 08 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 09 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADS Nº 02086/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Suelem Pimentel dos Santos, matrícula
nº 31926-0, Professor Substituto I (1324) Educação
Física (012), para no período de 02/09/2015 a
24/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Celso Ramos (343210), com carga horária
de
20
(vinte)
horas
semanais
(Matutino/Vespertino), face o impedimento da
titular Lidiane Amanda Bevilacqua, matrícula nº
31043-3, por estar em licença para tratamento de
saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02089/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Claudia Maria do N Lima Conceição,
matrícula nº 17031-3, Professor Substituto IV
(1328) Anos Iniciais (014), para no período de
08/09/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Depto de Educ. de Jovens e
Adultos (344110), Eja Centro I (075), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Noturno),
face o impedimento da titular Edvania Cristina
Nogueira, matrícula nº 30591-0, por estar em
licença gestação (02). Artigo 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 09 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADS Nº 02087/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir o servidor
Angelo Rafael Pereira Araújo, matrícula nº 34493-1,
Professor Substituto III (1326) Artes-Artes Plasticas
(045), para no período de 08/09/2015 a
01/10/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Esc. Bas. Batista Pereira (344206), com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, face o
impedimento da titular Stefanie da Cunha Rocha,
matrícula nº 33426-0, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 09 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADS Nº 02088/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º -Admitir a servidora
Alessandra de Souza Vieira Silva, matrícula nº
32234-2, Professor Substituto III (1326) Auxiliarens. Fundamental (065), para no período de
04/09/2015 a 01/10/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Esc. Bas. Brigadeiro Eduardo
Gomes (344208), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Vespertino), face o impedimento
da titular Anelise Maciel Linck de Oliveira,
matrícula nº 22711-0, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
PORTARIA ADS Nº 02090/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Laise dos Santos Silva, matrícula nº
34429-0, Professor Substituto IV (1328) Educação
Infantil (029), para no período de 28/08/2015 a
23/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Vinculado Morro do Horácio (343342), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),
face o impedimento da titular Salete Antunes
Ribeiro, matrícula nº 09270-3, por estar em licença
para tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02091/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º -Admitir a servidora
Laise dos Santos Silva, matrícula nº 34429-0,
Professor Substituto IV (1328) Educação Infantil
(029), para no período de 24/09/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Vinculado Morro do Horácio (343342), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),
face o impedimento da titular Salete Antunes
Ribeiro, matrícula nº 09270-3, por estar em licença
prêmio (12). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 22
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
disposições em contrário. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02092/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Rubia Theiss, matrícula nº 34490-7,
Professor Substituto III (1326) Educação Infantil
(029), para no período de 04/09/2015 a
18/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
São João Batista (343327), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Nadia Goulart Mendes,
matrícula nº 16689-8, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 09 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADS Nº 02093/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Tania Maria Waltrick Muhl, matrícula nº
25460-6, Professor Substituto IV (1328) Educação
Infantil (029), para no período de 04/09/2015 a
23/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Vera Lúcia Rosa
Santos, matrícula nº 06325-8, por estar em licença
para tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02094/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Tania Maria Waltrick Muhl, matrícula nº
25460-6, Professor Substituto IV (1328) Educação
Infantil (029), para no período de 24/09/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Vera Lúcia Rosa
Santos, matrícula nº 06325-8, por estar em licença
prêmio (12). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 09 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 23
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02095/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Claudete Chaves Bernardo, matrícula nº
33298-4, Professor Substituto III (1326) Educação
Infantil (029), para no período de 04/09/2015 a
23/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),
face o impedimento da titular Vera Lúcia Rosa
Santos, matrícula nº 06325-8, por estar em licença
para tratamento de saúde (03). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02096/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Maria Aparecida de Almeida Andrade,
matrícula nº 28026-7, Professor Substituto I (1324)
Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período de
04/09/2015 a 22/12/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Nei Vinculado Anísio Teixeira
(343348), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Angélica Conceição Vieira, matrícula nº
32893-6, por estar em licença gestação (02).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02097/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Claudete Chaves Bernardo, matrícula nº
33298-4, Professor Substituto III (1326) Educação
Infantil (029), para no período de 24/09/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Dra Zilda Arns Neumann (343308), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Matutino),
face o impedimento da titular Vera Lúcia Rosa
Santos, matrícula nº 06325-8, por estar em licença
prêmio (12). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
PORTARIA ADS Nº 02098/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Nara Alice da Costa, matrícula nº 277738, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed.
Infantil (083), para no período de 02/09/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Jardim Atlântico (343237), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Kamyla Maura
Possas, matrícula nº 28677-0, por estar em licença
gestação (02). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02099/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Marcia Silva Felix Tavares, matrícula nº
32546-5, Professor Substituto I (1324) Auxiliar-ed.
Infantil (083), para no período de 01/09/2015 a
30/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Paulo Michels (343211), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Rosilene Kuhn, matrícula nº
16310-4, por estar
em licença prêmio (12).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02100/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Evelize Lindomar da Costa, matrícula nº
29823-9, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ed.
Infantil (083), para no período de 25/08/2015 a
17/12/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Francisca Idalina Lopes (343213), com carga
horária de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino),
face o impedimento da titular Rosimere Leoniza
Florentino, matrícula nº 33084-1, por estar em
licença gestação (02). Artigo 2º - Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 09 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADS Nº 02101/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 24
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Maria José Nascimento Araújo, matrícula
nº 34270-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliared. Infantil (083), para no período de 03/09/2015 a
29/10/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Poeta João da Cruz e Souza (343249), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento do titular Valdeci
Alzemiro de Oliveira, matrícula nº 32928-2, por
estar em licença para tratamento de saúde (03).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADS Nº 02102/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9282, de
10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Teresa Sofia Pina Cabral da Silva,
matrícula nº 22920-2, Professor Substituto IV
(1328) Auxiliar-ed. Infantil (083), para no período
de 08/09/2015 a 28/09/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Bem-te-vi (343243), com
carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Matutino), face o impedimento da titular Ana
Maria Tittoni Corso, matrícula nº 31272-0, por
estar em licença para tratamento de saúde (03).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00651/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Emilene Balbino Barbosa, matrícula nº
33235-6, Professor Substituto III (1326) Libras (082)
para no período de 19/08/2015 a 22/12/2015 atuar
em classe-vaga no(a) Nei Professora Otília Cruz
(343351), com carga horária de 20 (vinte) horas
semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00652/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir o
servidor Daniel Martins de Souza, matrícula nº
33483-9, Professor Substituto IV (1328) Educação
Física (012) para no período de 24/08/2015 a
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas.
João Alfredo Rohr (344212), com carga horária de
10 (dez) horas semanais (Matutino/Vespertino).
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor na data
de sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00653/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir o
servidor Ivan Stein, matrícula nº 33724-2, Professor
Substituto I (1324) Educação Física (012) para no
período de 24/08/2015 a 22/12/2015 atuar em
classe-vaga no(a) Nei Armação (343329), com carga
horária
de
10
(dez)
horas
semanais
(Matutino/Vespertino). Artigo 2º -Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 01 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADV Nº 00654/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Jessica dos Santos Rocha, matrícula nº
34441-9, Professor Substituto III (1326) Educação
Especial (015) para no período de 18/08/2015 a
22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas.
Batista Pereira (344206), com carga horária de 20
(vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00655/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Hilda Teresinha Souza Pacheco, matrícula
nº 14168-2, Professor Substituto IV (1328) Auxiliareduc. Especial (070) para no período de
19/06/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga
no(a) Esc. Bas. Maria Conceição Nunes (344236),
com carga horária de 20 (vinte) horas semanais
(Vespertino). Artigo 2º - Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 02 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 25
PORTARIA ADV Nº 00656/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Maria Cristina de Oliveira Athayde,
matrícula nº 25588-2, Professor Substituto V
(1329) História (004) para no período de
01/09/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga
no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110),
Eja Leste III (077), com carga horária de 30 (trinta)
horas semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 02 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00657/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Maria Cristina de Oliveira Athayde,
matrícula nº 25588-2, Professor Substituto V
(1329) História (004) para no período de
01/09/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga
no(a) Depto de Educ. de Jovens e Adultos (344110),
Eja Leste III (077), com carga horária de 10 (dez)
horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 02 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00658/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Ana Claudia Silvi, matrícula nº 30014-4,
Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-ens.
Fundamental (065) para no período de 02/09/2015
a 22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas.
Mâncio Costa (344215), com carga horária de 40
(quarenta) horas semanais. Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 02 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00659/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º - Admitir a
servidora Denise Melo Goulart, matrícula nº
34489-3, Professor Substituto I (1324) ArtesMúsica (042) para no período de 04/09/2015 a
22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Depto de
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Educ. de Jovens e Adultos (344110), Eja Leste III
(077), com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais (Vespertino/Noturno). Artigo 2º - Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 08 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA TRV Nº 00065/15. Concede gratificação
pela elaboração de trabalho relevante. O
Secretário Municipal de Educação, no uso de suas
atribuições legais, com base na Lei 2.517/86, artigo
143, item II, e o Decreto 9.881/12, de 10/04/2012.
Resolve: Artigo 1º- Conceder gratificação pela
elaboração de trabalho relevante de nível técnico a
Andrea Macedo Meyer, matrícula nº 13492-9, no
período de 01/09/2015 a 22/12/2015, referente ao
trabalho
relevante
desempenhado
no
recebimento, distribuição e monitoramento das
demandas de manutenção predial relativas à rede
municipal de ensino. Artigo 2º- Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 09 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ADV Nº 00660/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o
servidor Fernando Santos de Araújo, matrícula nº
27865-3, Professor Substituto III (1326) Educação
Física (012) para no período de 17/09/2015 a
22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas.
Dilma Lúcia dos Santos (344209), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Vespertino). Artigo
2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00661/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o
servidor Fernando Santos de Araújo, matrícula nº
27865-3, Professor Substituto III (1326) Educação
Física (012) para no período de 17/09/2015 a
22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas.
Dilma Lúcia dos Santos (344209), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 26
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00662/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir o
servidor Fabio Pedro Serafim, matrícula nº 152250, Professor Substituto IV (1328) Educação Física
(012) para no período de 03/09/2015 a 22/12/2015
atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas. Donícia Maria
Costa (344221), com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais (Matutino/Vespertino). Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00663/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a
servidora Salete Silvana Bonin, matrícula nº 189570, Professor Substituto IV (1328) Auxiliar-educ.
Especial (070) para no período de 27/08/2015 a
22/12/2015 atuar em classe-vaga no(a) Esc. Bas.
José Amaro Cordeiro (344227), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais (Matutino). Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ADV Nº 00664/15. O Secretário
Municipal de Educação, de acordo com o Art. 71 da
Lei 2.517 de 19/12/1986 e do Decreto nº 9.282/12
de 10/04/2012. Resolve: Artigo 1º Admitir a
servidora Vânia Beatriz Rossato, matrícula nº
34485-0, Professor Substituto I (1324) Auxiliartecn. Educacional (077) para no período de
02/09/2015 a 22/12/2015 atuar em classe-vaga
no(a) Esc. Bas. João Alfredo Rohr (344212), com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00328/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 28/08/2015, a
Portaria nº ADS 01580/15 de 11/06/2015 de Ariane
D'avila Henrique, matrícula nº 33168-6 para atuar
no(a) Esc. Bas. João Gonçalves Pinheiro (344213),
referente ao período que passa a ser de
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 26
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
10/06/2015 a 29/10/2015. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00329/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 04/09/2015, a
Portaria nº ADS 01890/15 de 12/08/2015 de
Rosilda de Melo Borges, matrícula nº 19979-6 para
atuar no(a) Creche Dona Cota (343201), referente
ao período que passa a ser de 12/08/2015 a
06/10/2015. Florianópolis, 03 de setembro de
2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00330/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 04/09/2015, a
Portaria nº ADS 01888/15 de 12/08/2015 de
Fabiana Ribeiro, matrícula nº 31935-0 para atuar
no(a) Creche Dona Cota (343201), referente ao
período que passa a ser de 12/08/2015 a
06/10/2015. Florianópolis, 03 de setembro de
2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00331/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 28/08/2015, a
Portaria nº ADS 01816/15 de 05/08/2015 de
Eronita Martins, matrícula nº 29894-8 para atuar
no(a) Nei Ingleses (343312), referente ao período
que passa a ser de 03/08/2015 a 29/09/2015.
Florianópolis, 03 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA ALT Nº 00332/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 28/08/2015, a
Portaria nº ADS 01815/15 de 05/08/2015 de
Vanessa Duarte Smarczewski Gil, matrícula nº
27158-6 para atuar no(a) Nei Ingleses (343312),
referente ao período que passa a ser de
04/08/2015 a 29/09/2015. Florianópolis, 03 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00333/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 04/09/2015, a
Portaria nº ADS 01174/15 de 13/03/2015 de Lea
Alves da Luz, matrícula nº 09497-8 para atuar no(a)
Creche Stella Maris Correa Carneiro (343322),
referente ao período que passa a ser de
09/03/2015 a 22/12/2015. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 27
PORTARIA ALT Nº 00334/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 04/09/2015, a
Portaria nº ADS 01173/15 de 13/03/2015 de
Daniela Cardoso Vargas, matrícula nº 28491-2 para
atuar no(a) Creche Stella Maris Correa Carneiro
(343322), referente ao período que passa a ser de
09/03/2015 a 22/12/2015. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00335/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 04/09/2015, a
Portaria nº ADS 01779/15 de 15/07/2015 de Maria
Isabel Belotto, matrícula nº 29736-4 para atuar
no(a) Esc. Bas. Inten. Aricomedes da Silva (344218),
referente ao período que passa a ser de
08/07/2015 a 23/09/2015. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00336/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 04/09/2015, a
Portaria nº ADS 01780/15 de 15/07/2015 de Fabio
Santiago Nascimento, matrícula nº 34223-8 para
atuar no(a) Esc. Bas. Inten. Aricomedes da Silva
(344218), referente ao período que passa a ser de
08/07/2015 a 23/09/2015. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00337/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 28/08/2015, a
Portaria nº CTD 00359/15 de 14/08/2015 de
Débora Alves Birnecker, matrícula nº 82504-2 para
atuar no(a) Nei Doralice Maria Dias (343337),
referente ao período que passa a ser de
06/08/2015 a 01/10/2015. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00338/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 28/08/2015, a
Portaria nº ADS 01931/15 de 13/08/2015 de
Elizabete Enedina de Souza, matrícula nº 34406-0
para atuar no(a) Creche Morro do Mocotó
(343324), referente ao período que passa a ser de
07/08/2015 a 28/09/2015. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00339/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 28/08/2015, a
Portaria nº ADS 01883/15 de 12/08/2015 de
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Andreza Valda Dias, matrícula nº 34240-8 para
atuar no(a) Creche Morro do Mocotó (343324),
referente ao período que passa a ser de
07/08/2015 a 28/09/2015. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00340/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 28/08/2015, a
Portaria nº ADS 01864/15 de 11/08/2015 de
Cristiany Goulart da Silva, matrícula nº 29227-3
para atuar no(a) Depto de Educ. de Jovens e
Adultos (344110), Eja Leste III (077), referente ao
período que passa a ser de 06/08/2015 a
30/09/2015. Florianópolis, 08 de setembro de
2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00341/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 04/09/2015, a
Portaria nº ADS 01777/15 de 15/07/2015 de Andre
Luiz Claro Felipe, matrícula nº 33472-3 para atuar
no(a) Esc. Bas. Batista Pereira (344206), referente
ao período que passa a ser de 09/07/2015 a
02/10/2015. Florianópolis, 08 de setembro de
2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00342/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 04/09/2015, a
Portaria nº ADS 01778/15 de 15/07/2015 de Lúcia
Izabel dos Santos Telexa, matrícula nº 26370-2 para
atuar no(a) Esc. Bas. Batista Pereira (344206),
referente ao período que passa a ser de
09/07/2015 a 02/10/2015. Florianópolis, 08 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
pg. 28
12/08/2015 a 05/10/2015. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00345/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 05/06/2015, a
Portaria nº ADS 01371/15 de 14/04/2015 de
Delson Valerio Martins, matrícula nº 28185-9 para
atuar no(a) Esc. Bas. Inten. Aricomedes da Silva
(344218), referente ao período que passa a ser de
08/04/2015 a 03/11/2015. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00346/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 05/06/2015, a
Portaria nº ADS 01372/15 de 14/04/2015 de
Delson Valerio Martins, matrícula nº 28185-9 para
atuar no(a) Esc. Bas. Inten. Aricomedes da Silva
(344218), referente ao período que passa a ser de
08/04/2015 a 03/11/2015. Florianópolis, 09 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00614/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 03/09/2015, da Portaria nº ADV 00158/15 de
10/02/2015, de Rosimeire da Silva, matrícula nº
21618-6, lotada no(a) Depto de Educ. de Jovens e
Adultos (344110), Eja Leste III (077) a pedido do
servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00343/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 04/09/2015, a
Portaria nº ADS 01848/15 de 10/08/2015 de
Luciane Rasia, matrícula nº 22899-0 para atuar
no(a) Esc. Bas. Batista Pereira (344206), referente
ao período que passa a ser de 06/08/2015 a
05/10/2015. Florianópolis, 09 de setembro de
2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00615/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 31/08/2015, da Portaria nº ADS 00040/15 de
09/02/2015, de Tarsila Batista Braga, matrícula nº
29702-0, lotada no(a) Esc. Bas. João Alfredo Rohr
(344212) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA ALT Nº 00344/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve alterar a partir de 04/09/2015, a
Portaria nº ADS 01901/15 de 12/08/2015 de Daise
Cristina Porfirio, matrícula nº 18445-4 para atuar
no(a) Esc. Bas. Dilma Lúcia dos Santos (344209),
referente ao período que passa a ser de
PORTARIA CEF Nº 00616/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 31/08/2015, da Portaria nº ADS 00702/15 de
10/02/2015, de Tarsila Batista Braga, matrícula nº
29702-0, lotada no(a) Esc. Bas. João Alfredo Rohr
(344212) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
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portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00617/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 02/09/2015, da Portaria nº CEF 00611/15 de
31/08/2015, de Mirte Adriane Varotto, matrícula
nº 21683-6, lotada no(a) Creche Vila Cachoeira
(343222) por retificação. Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 02 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA CEF Nº 00618/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 19/06/2015, da Portaria nº ADV 00610/15 de
08/07/2015, de Hilda Teresinha Souza Pacheco,
matrícula nº 14168-2, lotada no(a) Esc. Bas. Maria
Conceição Nunes (344236) por retificação. Artigo
2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 02 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00619/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 01/09/2015, da Portaria nº ADV 00188/15 de
10/02/2015, de Maria Cristina de Oliveira Athayde,
matrícula nº 25588-2, lotada no(a) Depto de Educ.
de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) por
retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 02 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00620/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 01/09/2015, da Portaria nº ADV 00362/15 de
04/03/2015, de Maria Cristina de Oliveira Athayde,
matrícula nº 25588-2, lotada no(a) Depto de Educ.
de Jovens e Adultos (344110), Eja Norte II (076) por
retificação. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 02 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 29
PORTARIA CEF Nº 00621/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 01/09/2015, da Portaria nº ADS 00842/15 de
11/02/2015, de Franciele Kronbauer de Siqueira,
matrícula nº 31273-8, lotada no(a) Esc. Bas. José do
Valle Pereira (344214) a pedido do servidor(a).
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 02 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00622/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 22/08/2015, da Portaria nº ADS 01127/15 de
11/03/2015, de Raphael Souza Ribeiro, matrícula
nº 27638-3, lotado no(a) Esc. Bas. Batista Pereira
(344206) a pedido do servidor(a). Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 02 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00623/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 28/08/2015, da Portaria nº ADS 00286/15 de
10/02/2015, de Valeria Cunha dos Santos,
matrícula nº 33125-2, lotada no(a) Esc. Bas. Inten.
Aricomedes da Silva (344218) a pedido do
servidor(a). Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor
na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 02 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00624/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 03/09/2015, da Portaria nº CTD 00169/15 de
01/04/2015, de Ana Maria Menezes Rampinelli,
matrícula nº 82419-4, lotada no(a) Creche Paulo
Michels (343211) a pedido do servidor(a). Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 03 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00625/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 01/09/2015, da Portaria nº ADV 00111/15 de
10/02/2015, de Luciana Manoela Silva Trauczynski,
matrícula nº 27546-8, lotada no(a) Esc. Bas. Luiz
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Cândido da Luz (344229) a pedido do servidor(a).
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 03 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00626/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 08/09/2015, da Portaria nº DES 00233/14 de
19/02/2014, que designou Rejane Sagaz, matrícula
nº 14065-1, lotada no(a) Esc. Bas. José do Valle
Pereira (344214), para Creche Diamantina
Bertolina da Conceição (343234) por retificação.
Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na data de
sua assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 04 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00627/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 01/09/2015, da Portaria nº ADS 00659/15 de
10/02/2015, de Anna Paula Tabalipa, matrícula nº
26709-0, lotada no(a) Nei Raul Francisco Lisboa
(343323) por retificação. Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 08 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA CEF Nº 00628/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 04/09/2015, da Portaria nº ADS 01392/15 de
22/04/2015, de Tania Maria Waltrick Muhl,
matrícula nº 25460-6, lotada no(a) Nei Dra Zilda
Arns Neumann (343308) por retificação. Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CEF Nº 00629/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Cessar os efeitos, a partir
de 04/09/2015, da Portaria nº ADS 00541/15 de
10/02/2015, de Claudete Chaves Bernardo,
matrícula nº 33298-4, lotada no(a) Nei Dra Zilda
Arns Neumann (343308) por retificação. Artigo 2º
Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 30
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00379/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Camila da Silva Santana, matrícula
nº 82516-6, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de
Sala (076), para no período de 26/08/2015 a
09/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Vila Cachoeira (343222), com carga horária
de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Mara Rubia Alves Bento,
matrícula nº 30254-6, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00380/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Rosangela Martins Theisges,
matrícula nº 82260-4, Auxiliar de Sala II (0816)
Auxiliar de Sala (076), para no período de
25/08/2015 a 14/09/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Ilha Continente (343225),
com carga horária de 30 (trinta) horas semanais
(Vespertino), face o impedimento da titular Eliete
Matos Rodrigues Raulino, matrícula nº 19901-0,
por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00381/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Sandra Regina Juttel, matrícula nº
82322-8, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala
(076), para no período de 31/08/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Caieira da Barra do Sul (343335), com carga horária
de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento do titular José Severiano Martins
Junior, matrícula nº 26454-7, por estar em
readaptação (13). Florianópolis, 01 de setembro de
2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00382/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Alice de La Veiga, matrícula nº
82475-5, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
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Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
(076), para no período de 25/08/2015 a
23/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Caieira da Barra do Sul (343335), com carga horária
de 30 (trinta) horas semanais (Matutino), face o
impedimento da titular Eliane Laureci Espirito
Santo, matrícula nº 20926-0, por estar em licença
para tratamento de saúde (03). Florianópolis, 01 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00383/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Otília Freitas Carvalho, matrícula nº
82519-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala
(076), para no período de 28/08/2015 a
22/09/2015, atuar em caráter temporário no(a) Nei
Costeira do Pirajubaé (343352), com carga horária
de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Camila dos Santos,
matrícula nº 27419-4, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00384/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Fabienne Neide da Cunha,
matrícula nº 82518-2, Auxiliar de Sala II (0816)
Auxiliar de Sala (076), para no período de
28/08/2015 a 11/09/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Nei Dra Zilda Arns Neumann
(343308), com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Marcella Alves Godtsfriedt Ferreira,
matrícula nº 16090-3, por estar em licença para
tratamento de saúde (03). Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00385/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Ivanilde de Jesus Santos Ferreira,
matrícula nº 82517-4, Auxiliar de Sala II (0816)
Auxiliar de Sala (076), para no período de
27/08/2015 a 10/09/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Nei Nagib Jabor (343319), com
carga horária de 30 (trinta) horas semanais
(Vespertino), face o impedimento da titular Vânia
Maria Bertoncini Goulart, matrícula nº 25905-5,
por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Florianópolis, 04 de setembro de 2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 31
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00386/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Priscilla Machado da Silva,
matrícula nº 82521-2, Auxiliar de Sala II (0816)
Auxiliar de Sala (076), para no período de
31/08/2015 a 14/09/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Doralice Teodora Bastos
(343229), com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais (Vespertino), face o impedimento da
titular Bethise Adao Duarte, matrícula nº 32184-2,
por estar em licença para tratamento de saúde
(03). Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00387/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Graciela Isabel Soares, matrícula nº
82514-0, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala
(076), para no período de 26/08/2015 a
11/09/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Pequeno Príncipe (343239), com carga
horária de 30 (trinta) horas semanais (Matutino),
face o impedimento da titular Natalia dos Santos
de Souza, matrícula nº 25308-1, por estar em
licença para tratamento de saúde (03).
Florianópolis, 09 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
PORTARIA CTD Nº 00388/15: O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Paula Mattos da Cunha, matrícula
nº 82415-1, Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de
Sala (076), para no período de 03/09/2015 a
22/12/2015, atuar em caráter temporário no(a)
Creche Paulo Michels (343211), com carga horária
de 30 (trinta) horas semanais (Vespertino), face o
impedimento da titular Patricia Silva Beccari Bosa,
matrícula nº 21154-0, por estar em readaptação
(13). Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00389/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Tatiane Domingues Pereira,
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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matrícula nº 82396-1, Auxiliar de Sala II (0816)
Auxiliar de Sala (076), para no período de
25/08/2015 a 16/10/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Nei Gentil Mathias da Silva
(343344), com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais (Vespertino), face o impedimento da
titular Lorainny Gomes da Costa, matrícula nº
33534-7, por estar em licença para tratamento de
saúde (03). Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA CTD Nº 00390/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADMITIR, de acordo com o Art. 2 da
Lei 9.287, de 09/07/2013 e do Decreto n.º 12.055,
de 28/08/2013, Josiane de Freitas Pereira,
matrícula nº 82247-7, Auxiliar de Sala II (0816)
Auxiliar de Sala (076), para no período de
01/09/2015 a 30/10/2015, atuar em caráter
temporário no(a) Creche Alm. Lucas Alexandre
Boiteux (343216), com carga horária de 30 (trinta)
horas semanais (Matutino), face o impedimento da
titular Eliana Ramos Makowiecky, matrícula nº
17992-2, por estar em licença para tratamento de
saúde (03). Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00721/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Designar a servidora
Fabiana Cristina Lehmkuhl, matrícula nº 33437-5,
Auxiliar de Sala II (0816) Auxiliar de Sala (076),
lotada no(a) Gerência de Articulação Pessoal
(341100), para atuar no(a) Creche Morro do
Mocotó (343324) com carga horária de 30 (trinta)
horas semanais, no período de 24/08/2015 a
22/12/2015, face o impedimento da titular
Marilucia Sonia Andriani, matrícula nº 16317-1, por
estar em readaptação - vespertino. Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 01 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00722/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Designar a servidora
Bianca Vanin Souto Goede, matrícula nº 15187-4,
Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada
no(a) Creche Celso Pamplona (343202), para atuar
no(a) Esc. Bas. Anísio Teixeira (344204) com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, no
período de 10/08/2015 a 22/12/2015, para ocupar
uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo
2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 32
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 03 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00723/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Ana
Paula Farias Rodrigues, matrícula nº 13525-9,
Orientador Educacional II (1321) Orientador
Educacional (058), lotada no(a) Esc. Bas. Albertina
Madalena Dias (344232), para atuar no(a) Esc. Bas.
Vitor Miguel de Souza (344222) com carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais, no período de
15/09/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classevaga .. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 03 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00724/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Aline
de Fátima Nunes Ricci, matrícula nº 15835-6,
Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada
no(a) Creche Abraão (343238), para atuar no(a) Nei
Coqueiros (343309) com carga horária de 20 (vinte)
horas semanais, no período de 03/04/2015 a
22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar
em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 03 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00725/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Aline
de Fátima Nunes Ricci, matrícula nº 15835-6,
Professor IV (1305) Educação Infantil (029), lotada
no(a) Creche Celso Ramos (343210), para atuar
no(a) Nei Coqueiros (343309) com carga horária de
20 (vinte) horas semanais, no período de
03/04/2015 a 22/12/2015, para ocupar uma classevaga por estar em readaptação. Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 03 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00726/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Designar a servidora
Rejane Sagaz, matrícula nº 14065-1, Professor IV
(1305) Anos Iniciais (014), lotada no(a) Esc. Bas.
José do Valle Pereira (344214), para atuar no(a)
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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Depto de Alimentacao Escolar (342210) com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, no
período de 08/09/2015 a 30/12/2016, para ocupar
uma classe-vaga por estar em assessoramento na
sme. Artigo 2º Esta portaria entrará em vigor na
data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00727/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Designar a servidora
Rosane Duk, matrícula nº 13167-9, Professor
Auxiliar IV (1337) Auxiliar (056), lotada no(a) Nei
Raul Francisco Lisboa (343323), para atuar no(a)
Creche Altino Dealtino Cabral (343345) com carga
horária de 40 (quarenta) horas semanais, no
período de 16/09/2015 a 22/12/2015, para ocupar
uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo
2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 04 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00728/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Designar a servidora Zila
Rodrigues, matrícula nº 25309-0, Auxiliar de Sala II
(0816) Auxiliar de Sala (076), lotada no(a) Nei
Vinculado Anísio Teixeira (343348), para atuar
no(a) Diretoria Administrativa e Financeira
(342000) com carga horária de 30 (trinta) horas
semanais, no período de 08/09/2015 a
22/12/2015, para ocupar uma classe-vaga por estar
em readaptação. Artigo 2º Esta portaria entrará em
vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposições em contrário. Florianópolis, 04 de
setembro de 2015. Rodolfo Joaquim Pinto da Luz Secretário Municipal de Educação.
PORTARIA DES Nº 00729/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais. Resolve: Artigo 1º Designar a servidora
Rosenei Coutinho Hawerroth, matrícula nº 098973, Professor IV (1305) Educação Infantil (029),
lotada no(a) Creche Idalina Uchoa (343236), para
atuar no(a) Creche Monteiro Lobato (343247) com
carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, no
período de 15/09/2015 a 22/12/2015, para ocupar
uma classe-vaga por estar em readaptação. Artigo
2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 09 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 33
PORTARIA TIN Nº 00049/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei
2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto
no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº
255/87. Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação
pelo exercício em regime de tempo integral, no
período de 24/09/2015 a 22/12/2015 para Karoline
da Cruz, matrícula nº 29655-4, Professor III (1304)
Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche Carlos
Humberto Pederneiras Corre (343248), por estar
atuando no(a) Creche Carlos Humberto
Pederneiras Corre (343248), com a carga horária de
20 (vinte) horas semanais, em substituição à Ivania
Ferro, matrícula nº 11740-4, por estar em por estar
em licença prêmio - matutino.Artigo 2º Esta
portaria entrará em vigor na data de sua
assinatura, revogando-se as disposições em
contrário. Florianópolis, 04 de setembro de 2015.
Rodolfo Joaquim Pinto da Luz - Secretário
Municipal de Educação.
PORTARIA TIN Nº 00050/15. O Secretário
Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, de acordo com o item VII, do Art. 143, da Lei
2.517 de 19/12/1986 e tendo em vista o disposto
no inciso II, do Art. 1º e Art. 86 do Decreto nº
255/87. Resolve: Artigo 1º Conceder gratificação
pelo exercício em regime de tempo integral, no
período de 01/09/2015 a 22/12/2015 para Camila
Feijó Soares, matrícula nº 32979-7, Professor III
(1304) Educação Infantil (029), lotada no(a) Creche
Cristo Redentor (343244), por estar atuando no(a)
Creche Cristo Redentor (343244), com a carga
horária de 20 (vinte) horas semanais, para ocupar
uma classe-vaga matutino.Artigo 2º Esta portaria
entrará em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposições em contrário.
Florianópolis, 04 de setembro de 2015. Rodolfo
Joaquim Pinto da Luz - Secretário Municipal de
Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
632/SMO/2014. PMF X CONPESA CONSTRUÇÃO
PESADA LTDA. A Cláusula Sexta do Contrato de
Prestação de Serviços original continua subsistindo
em todos os seus termos e condições,
prorrogando-se apenas o prazo que continua por
tempo determinado, por mais 180 (cento e oitenta)
dias, a partir do dia 11 de outubro de 2015 até 07
de abril de 2016, com fundamento artigo 57, § 1º,
II da Lei 8.666/93 e com Deliberação do Comitê
Gestor do Governo nº080409/15 no Parecer 08-14Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 33
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
pg. 34
02/DLC/2015 da Diretoria de Licitação e Contratos,
partes integrantes deste aditivo. Assinaturas: Sr.
Rafael Hahne pela Secretaria Municipal de Obras e
o Sr. Paulo Gil Alves Filho pela empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 931/SMO/2015.
Objeto: O Constitui objeto da presente ATA a
contratação de empresa especializada para o
fornecimento de insumos diversos para construção
civil, incluindo transporte até o depósito da PMF
em Florianópolis. Modalidade da Licitação: Pregão
Presencial nº 334/SMA/DLC/2015. Contratada:
VALDELI CECILIO DOS SANTOS EIRELLI – EPP. O
valor global da presente ATA é de R$ 163.682,30
(cento e sessenta e três mil seiscentos e oitenta e
dois reais e trinta centavos). O prazo de vigência da
presente Ata de Registro de Preços terá sua
validade de 01 (um) ano. Assinaturas: Secretario
Municipal de Obras Sr. Rafael Hahne e pela
empresa Sr. Valdeli Cecílio dos Santos.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇO Nº
200/SMA/DLC/2015. O Município de Florianópolis,
por intermédio da Comissão Permanente de
Licitações para Materiais e Serviços, torna público
aos interessados: Empresa Vencedora: ORBENK
Administração e Serviços Ltda. Valor de R$
501.891,84 (quinhentos e um mil e oitocentos e
noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). A
Comissão abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para
recurso conforme preceitua o art. 109, I “b” da Lei
nº 8.666/93. Florianópolis, em 10 de setembro de
2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 932/SMO/2015.
Objeto: O Constitui objeto da presente ATA a
contratação de empresa especializada para o
fornecimento de insumos diversos para construção
civil, incluindo transporte até o depósito da PMF
em Florianópolis; Modalidade da Licitação: Pregão
Presencial nº 334/SMA/DLC/2015. Contratada:
RIGEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. O valor
global da presente ATA é de R$ 780.345,00
(setecentos e oitenta mil trezentos e quarenta e
cinco reais). O prazo de vigência da presente Ata de
Registro de Preços terá sua validade de 01 (um)
ano. Assinaturas: Secretario Municipal de Obras Sr.
Rafael Hahne e pela empresa Sr. Valdeli Cecílio dos
Santos.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 933/SMO/2015.
Objeto: O Constitui objeto da presente ATA a
contratação de empresa especializada para o
fornecimento de insumos diversos para construção
civil, incluindo transporte até o depósito da PMF
em Florianópolis. Modalidade da Licitação: Pregão
Presencial nº 334/SMA/DLC/2015. Contratada:
SANEAMENTO PRÉ MOLDADOS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA – EPP. O valor global da presente
ATA é de R$ 702.500,00 (setecentos e dois mil e
quinhentos reais). O prazo de vigência da presente
Ata de Registro de Preços terá sua validade de 01
(um) ano. Assinaturas: Secretario Municipal de
Obras Sr. Rafael Hahne e pela empresa Sr. Márcio
Aurélio Lohn.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SEGURANÇA E GESTÃO DE
TRANSITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 808/SMSGT/2015.
Objeto: Contratação emergencial de empresa
especializada para a Prestação de Serviços
contínuos de manutenção preventiva e/ou
corretiva, assistência técnica dos equipamentos do
sistema semafórico operado pelo Município de
Florianópolis; Modalidade da Licitação: Dispensa
de Licitação nº 552/SMA/DLC/2015. Contratada:
DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE
INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA. O valor total do
presente Contrato é de R$ 347.980,00 (trezentos e
quarenta e sete mil, novecentos e oitenta reais). O
presente contrato terá a vigência de até 60
(sessenta) dias a contar da data de sua assinatura.
Assinaturas: Sr. Raffael de Bona Dutra Secretário
Municipal de Segurança e Gestão de Trânsito e o
Sr. Simara Previdi Olandoski e Alberto Mauad
Abujamra pela empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
HABITAÇÃO E SANEAMENTO
AMBIENTAL
RESULTADO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 438/SMA/DLC/2015. O Município de
Florianópolis, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitações para Materiais e
Serviços, torna público aos interessados:
Inabilitados: FOCO Opinião e Mercado Ltda. e
Iguatemi Consultoria e Serviços de Engenharia
Ltda., por não atenderem a todos os itens do
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 34
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
edital. Habilitado: MVFO EIRELLI. A Comissão abre
prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso
conforme preceitua o artigo 109, I, “a” da lei
8.666/93. Florianópolis. 10 de setembro de 2015. A
Comissão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
URBANO
EDITAL
DE
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º
613/SMA/DLC/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de
catraca de controle de acesso (ponto eletrônico
customizado de controle de acesso com biometria),
com serviço de: instalação, configuração e
treinamento, conforme termo de referência,
especificações e condições estabelecidas no edital.
Entrega dos Envelopes: até as 13hs45min do dia
24/09/2015. Abertura da Sessão: a partir das 14
horas do dia 24/09/2015. Local: Secretaria
Municipal da Administração - rua: Conselheiro
Mafra, 656, Edifício Aldo Beck, Centro,
Florianópolis/SC. O edital completo poderá ser
consultado e retirado na Internet, no endereço
www.pmf.sc.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TURISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 922/SETUR/2015.
objeto: Contratação de empresa especializada na
criação, confecção, instalação, montagem e
desmontagem da decoração da FENAOSTRA 2015,
no Centro de Promoções e Eventos de
Florianópolis/SC – CENTROSUL. Modalidade:
Pregão
Presencial
nº
536/SMA/DLC/2015.
Contratada: ART GRUPO LTDA – ME. O valor total
do presente Contrato é de R$ 239.000,00
(Duzentos e trinta e nove mil reais). O prazo de
vigência deste contrato será contado a partir da
data de assinatura até 31/12/2015. Assinaturas:
Sra. Elizenia Prado Becker pela Secretaria
Municipal de Turismo e o Sr. Patrícia Pauli pela
empresa.
SECRETARIA MUNICIPAL DO
CONTINENTE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 949/SMC/2015.
Objeto: Constitui objeto da presente ATA a
contratação de empresa para o fornecimento de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 35
material hidráulico, elétrico. Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 399/SMA/DLC/2015. Contratada: RIGEL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: O valor global
da presente ATA é de R$ 17.958,00 (dezessete mil
novecentos e cinquenta e oito reais); Vigência: 12
(doze) meses. Assinaturas: Deglaber Goulart
Secretário Municipal do Continente e pela empresa
Srª Rafaela Pereira Boeing.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
EXTRATO DO CONTRATO Nº 951/SMDC/2015.
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de cotação de preços,
reserva, emissão, marcação, cancelamento,
remarcação e fornecimento de passagens aéreas
(nacionais e internacionais) e passagens rodoviárias
(nacionais), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor.
Modalidade da Licitação: Pregão Presencial nº
549/SMA/DLC/2015. Contratada: REFLEX TURISMO
E PROMOÇÕES LTDA – ME. O valor total do
presente Contrato é de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais); até 31 de dezembro de 2015. Assinaturas:
Sr. Tiago Silva Secretário Municipal de Defesa do
Consumidor e Sr. José Carlos Duarte pela empresa.
FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 820/FMS/2015.
Objeto: Constitui objeto da presente contrato o
registro do percentual de desconto dos produtos
especificados no Anexo I, do Edital de Pregão
Presencial nº 432/SMA/DLC/2015.
Pregão
Presencial nº 432/SMA/DLC/2015. Contratada:
REGISTRAR O PERCENTUAL DE DESCONTO. O valor
global estimado da presente contratação é de R$
185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e
quinhentos reais), sendo composto da seguinte
forma: mão de obra R$ 74.200,00 (setenta e quatro
mil e duzentos reais) e peças R$ 111.300,00 (cento
e onze mil e trezentos reais); terá validade até o
dia 31 de dezembro de 2015. Assinaturas: Sr.
Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Júnior,
Secretario do Fundo Municipal de Saúde e Sr.
Pedro Dorvalino da Silva pela empresa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 821/FMS/2015.
Objeto: Constitui objeto da presente contrato o
registro do percentual de desconto dos produtos
especificados no Anexo I, do Edital de Pregão
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
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DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Presencial nº 432/SMA/DLC/2015.
Pregão
Presencial nº 432/SMA/DLC/2015. Contratada:
REGISTRAR O PERCENTUAL DE DESCONTO. O valor
global estimado da presente contratação é de R$
326.666,62 (trezentos e vinte e seis mil seiscentos
e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos),
sendo composto da seguinte forma: mão de obra
R$ 130.666,69 (cento e trinta mil seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos), e
peças R$ 195.999,93 (cento e noventa e cinco mil
novecentos e noventa e nove reais e noventa e três
centavos); terá validade até o dia 31 de dezembro
de 2015. Assinaturas: Sr. Carlos Daniel Magalhães
da Silva Moutinho Júnior, Secretario do Fundo
Municipal de Saúde e Sr. Pedro Dorvalino da Silva
pela empresa.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 819/FMS/2015.
Objeto: Constitui objeto da presente contrato o
registro do percentual de desconto dos produtos
especificados no Anexo I, do Edital de Pregão
Presencial nº 432/SMA/DLC/2015.
Pregão
Presencial nº 432/SMA/DLC/2015. Contratada:
REGISTRAR O PERCENTUAL DE DESCONTO. O valor
global estimado da presente contratação é de R$
93.333,31 (noventa e três mil trezentos e trinta e
três reais e trinta e um centavos), sendo composto
da seguinte forma: mão de obra R$ 37.333,38
(trinta e sete mil trezentos e trinta e três reais e
trinta e oito centavos) e peças R$ 55.999,93
(cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e
nove reais e noventa e três centavos); terá validade
até o dia 31 de dezembro de 2015. Assinaturas: Sr.
Carlos Daniel Magalhães da Silva Moutinho Júnior,
Secretario do Fundo Municipal de Saúde e Sr.
Valdoir Duarte pela empresa.
TERMO DE RETIFICAÇÃO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 340/SMA/DLC/2015. Publicada no
Diário Oficial Eletrônico do Município nº. 1473,
pagina 18 na data de 09.06.2015. Onde se Lê: Valor
Mensal do Contrato: R$ 36.780,25. Leia-se: Valor
Total do Contrato: R$ 220.681,44, sendo: Valor
Total a ser despendido no exercício de 2015: R$
48.000,00; Valor Total a ser despendido no
exercício de 2016: R$ 121.560,48 e Valor Total a
ser despendido no exercício de 2017: R$ 51.120,96.
Florianópolis, 10 de setembro de 2015. Secretaria
Municipal de Saúde.
FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
pg. 36
criança tem o direito de viver a infância – jornal
especial – PETI” para atender o Serviço de Proteção
Social de Média Complexidade. INEXIGIBILIDADE de
Licitação nº 571/SMAP/DLC/2015. Contratada:
EDITORA AMIGOS DA NATUREZA LTDA. O valor
total do contrato para 4.000 tabloides é de R$
7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). O presente
contrato se iniciará a partir de sua assinatura com
término em 31 de dezembro de 2015. Assinaturas:
Sra. Dejair de Oliveira Júnior Ordenadora do Fundo
Municipal da Assistência Social e Senhora Maria
Lorena Coppetti Kunzler.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 925/SEMAS/2015. –
Objeto: Fornecimento de Suprimentos de
Informática. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços nº 264/SMA/DLC/2015; Contratada:
NIEHUES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. O
valor global da presente ATA é de R$ 58.795,35
(cinquenta e oito mil setecentos e noventa e cinco
reais e trinta e cinco centavos). A vigência da Ata
de Registro de Preços será por 12 (doze) meses,
contado a partir da data da publicação da
respectiva Ata. Assinaturas: Sra. Dejair de Oliveira
Junior Secretário Municipal de Assistência Social e
Senhor Paulo Airton Niehues.
FUNDAÇÃO CULTURAL DE
FLORIANÓPOLIS FRANKLIN
CASCAES
PORTARIA Nº
/SMC/2015. O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE CULTURA e PRESIDENTE DA
FUNDAÇÃO
CULTURAL
DE
LORIANÓPOLIS
FRANKLIN CASCAES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art.82 da Lei Orgânica do Município
c/c com o art.10 da Lei 2.647/87, Resolve: Art. 1º
- Designar os agentes públicos VALDEMIR GAMA
BENTO, FRANK OLIVEIRA, ELIANE ESPÍNDOLA,
ROBERTA PATRÍCIA ALMEIDA, ROSELENE PEIXER E
MARTA CESAR , para com a Presidência do
primeiro, comporem a Comissão Organizadora Da
Exposição “Cardápio Musical”. Art. 2º - A
investidura dos membros da Comissão iniciará com
a vigência desta Portaria. Art. 3º - Os membros
designados para comporem a presente comissão
não serão remunerados. Art. 4º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação. Florianópolis,
08 de setembro de 2015. Luiz Ekke Moukarzel Secretário Municipal de Cultura e Presidente da
Fundação Cultural de Florianópolis Franklin
Cascaes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 920/FMAS/2015.
Objeto: Contratação de empresa exclusiva para
Aquisição de 4.000 (quatro mil) tabloide “toda
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 36
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS DO MUNICIPIO DE
FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 0225/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no processo
nº 001912/2014 e com base no artigo 6º da
Emenda Constitucional nº 41/2003 e no artigo 59
da Lei Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º Aposentar por tempo de contribuição e idade, o
servidor LEONIDO SEBASTIÃO MARTINS, matrícula
12872-4, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços, Classe Auxiliar, Nível I, Referência A,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com
proventos integrais, calculados com base em sua
última remuneração, na forma da lei, composto de:
Vencimento do Cargo, 01 (um) Quinquênio a 5%
(cinco por cento), 05 (cinco) Triênios a 3% (três por
cento) e Insalubridade – Lei Complementar 063/03
a 25% (vinte e cinco por cento), a contar de
01/09/2015, sendo o benefício revisto na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em
atividade. Florianópolis, 20 de agosto de 2015.
Andréa Vieira - Diretora de Benefícios Imbrantina
Machado - Superintendente.
PORTARIA Nº 0228/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
nº 003094/2015 e com base no artigo 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro
de 2003 com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 70 de 29/03/2012, ainda com
base no art. 54, Inciso I da Lei Complementar 349
de 27/01/2009. Resolve: Art. 1º - Aposentar por
invalidez permanente, a servidora MARCIA
GONÇALVES SOARES PEREIRA, matrícula 12339-0,
ocupante do cargo de Auxiliar de Sala II, Classe VIII,
Nível 16, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com proventos proporcionais a 81,98%
(oitenta e um vírgula noventa e oito por cento),
calculados com base na última remuneração do
cargo efetivo, na forma da lei, composto de:
Vencimento do Cargo, 01 (um) Quinquênio a 5%
(cinco por cento), 04 (quatro) Triênios a 3% (três
por cento), Gratificação de Auxiliar de Sala – Lei
Complementar 344/08, Gratificação de Incentivo –
Lei Complementar 063/03 art. 84 a 20% (vinte por
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 37
cento) e Gratificação de Jornada – Lei 5298/98 e Lei
6871/05, a contar de 06/05/2015, sendo o
benefício revisto na mesma proporção e na mesma
data definida para os servidores ativos.
Florianópolis, 24 de agosto de 2015. Andréa Vieira Diretora de Benefícios, Imbrantina Machado Superintendente.
PORTARIA Nº 0232/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
nº 004997/2015 e com base no artigo 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro
de 2003 com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 70 de 29/03/2012, ainda com
base no art. 54, Inciso I da Lei Complementar 349
de 27/01/2009. Resolve: Art. 1º - Aposentar por
invalidez permanente, a servidora ANDREIA
FARIAS CABRAL, matrícula 10225-3, ocupante do
cargo de Professor Auxiliar IV, Classe I, Referência
10, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
com proventos proporcionais a 79,34% (setenta e
nove vírgula trinta e quatro por cento), calculados
com base na última remuneração do cargo efetivo,
na forma da lei, composto de: Vencimento do
Cargo, 23 (vinte e três) Anuênios a 2% (dois por
cento) e Dedicação Exclusiva – Lei 7338/07 c/c Lei
7776/08, a contar de 08/07/2015, sendo o
benefício revisto na mesma proporção e na mesma
data definida para os servidores ativos.
Florianópolis, 25 de agosto de 2015. Andréa Vieira Diretora de Benefícios, Imbrantina Machado
Superintendente.
PORTARIA Nº 0241/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013, considerando o que consta no processo
nº 005798/2015, com base no artigo 40, § 7º,
inciso II da Constituição Federal com a redação
dada pela Emenda Constitucional 41 de 31/12/03 e
Artigo 6º, §1º, I da Lei Complementar nº 349/09 de
27/01/2009. Resolve: Art. 1º - Conceder Pensão
Vitalícia a CLAUDIR VIEIRA DOS SANTOS, cônjuge
do ex-servidor Adir Elpidio dos Santos, matrícula
06941-8, ocupante do cargo de Vigia, Classe
Auxiliar, Nível I, Referência A, falecido em
05/08/2015, no valor correspondente a totalidade
da remuneração do servidor, na forma da lei, a
contar de 05/08/2015, sendo o benefício revisto na
mesma proporção e na mesma data definida para o
Regime Geral de Previdência Social. Florianópolis,
27 agosto de 2015. Andréa Vieira - Diretora de
Benefícios,
Imbrantina
Machado
Superintendente.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 37
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
PORTARIA Nº 0242/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013, e considerando o que consta no
processo nº 005274/2015. Resolve: Art. 1º - Incluir
na base de cálculo dos proventos de aposentadoria
do servidor Jose Carlos da Silva, matrícula 07911-1,
aposentado por invalidez permanente com
proventos integrais em 01/06/1996, o valor
relativo à Gratificação Compensatória – Lei
complementar 324/2008. Art. 2º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo
seus efeitos a 23/07/2015.
Florianópolis, 28 de agosto de 2015. Andréa Vieira Diretora de Benefícios, Imbrantina Machado
Superintendente.
PORTARIA Nº 0243/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
003197/2014 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º Aposentar por tempo de contribuição o servidor
JONAS JOB DE SOUZA, matrícula 05581-6,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal de Tributos,
Classe X, Nível 20, lotado na Secretaria Municipal
da Fazenda, com proventos integrais que
corresponderão à remuneração do servidor, na
forma da lei, composto de: Vencimento do Cargo,
03 (três) Quinquênios a 5% (cinco por cento), 05
(cinco) Triênios a 3% (três por cento), Gratificação
de Incentivo – Lei Complementar 063/03 art. 84 a
20% (vinte por cento), Dedicação exclusiva - Lei
3655/91 art. 2 Civil – c/c Lei 7776/08 e Lei 3331/89
art. 10 a 45% (quarenta e cinco por cento), a contar
de 04/09/2015, sendo o benefício revisto na
mesma proporção e na mesma data, sempre que
se modificar a remuneração dos servidores em
atividade. Florianópolis, 31 de agosto de 2015.
Andréa Vieira - Diretora de Benefícios, Imbrantina
Machado - Superintendente.
PORTARIA Nº 0244/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
007108/2014 e com base no artigo 3° da Emenda
Constitucional nº 47/2005 e no artigo 59 da Lei
Complementar 349/2009. Resolve: Art. 1º Aposentar por tempo de contribuição a servidora
KATIA REGINA SILVA, matrícula 03733-8, ocupante
do cargo de Auxiliar Administrativo, Classe Auxiliar,
Nível I, Referência C, lotada na Secretaria Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 38
de Saúde, com proventos integrais que
corresponderão à remuneração da servidora, na
forma da lei, composto de: Vencimento do Cargo,
04 (quatro) Quinquênios a 5% (cinco por cento), 05
(cinco) Triênios a 3% (três por cento), Insalubridade
– Lei Complementar 063/03 a 25% (vinte e cinco
por cento), Gratificação de Jornada – Lei 5298/98 e
Lei 6871/05 e Diferença Enquadramento – Lei
Complementar 503/14 – incid., a contar de
01/09/2015, sendo o benefício revisto na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em
atividade. Florianópolis, 31 de agosto de 2015.
Andréa Vieira - Diretora de Benefícios, Imbrantina
Machado -Superintendente.
PORTARIA Nº 0246/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no processo
nº 006475/2014 e com base no artigo 40,
parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” e parágrafos 3º e
17 da Constituição Federal com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41 de 31/12/2003 e
Art. 58 Lei Complementar nº 349 de 27/01/2009.
Resolve: Art. 1º - Aposentar por idade a servidora
MARLUCE DE OLIVEIRA MIRECKI, matrícula 119059, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços, Classe
Auxiliar, Nível I, Referência A, lotada na Secretaria
Municipal de Educação, com proventos
proporcionais, que corresponderão a 71,27%
(setenta e um vírgula vinte e sete por cento),
calculados pela média dos salários de contribuição,
a contar de 01/09/2015, sendo o benefício revisto
na mesma proporção e na mesma data definida
para o Regime Geral de Previdência Social.
Florianópolis, 31 de agosto de 2015. Andréa Vieira Diretora de Benefícios, Imbrantina Machado Superintendente.
PORTARIA Nº 0247/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no processo
nº 006845/2014, com base no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e
no artigo 59 da Lei Complementar nº 349/2009.
Resolve: Art. 1º - Aposentar por tempo de
contribuição e idade, a servidora CARLA HELENA
STAVIZKI, matrícula 14347-2, ocupante do cargo de
Professor IV, Classe H, Referência 10, lotada na
Secretaria Municipal de Educação, com proventos
integrais, calculados com base em sua última
remuneração, na forma da lei, composto de:
Vencimento do Cargo, 27 (vinte e sete) Anuênios a
2% (dois por cento), Dedicação Exclusiva – Lei
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 38
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
7338/07 c/c Lei 7776/08 e Gratificação de Regência
de Classe a 10% (dez por cento), a contar de
02/09/2015, sendo o benefício revisto na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em
atividade. Florianópolis, 31 de agosto de 2015.
Andréa Vieira - Diretora de Benefícios, Imbrantina
Machado - Superintendente.
PORTARIA Nº 0248/2015 A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no processo
nº 006855/2014, com base no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e
no artigo 59 da Lei Complementar nº 349/2009.
Resolve: Art. 1º - Aposentar por tempo de
contribuição e idade, a servidora MARILDA MARIA
AUGUSTO VIEIRA, matrícula 06322-3, ocupante do
cargo de Professor IV, Classe I, Referência 10,
lotada na Secretaria Municipal de Educação, com
proventos integrais, calculados com base em sua
última remuneração, na forma da lei, composto de:
Vencimento do Cargo, 30 (trinta) Anuênios a 2%
(dois por cento), Dedicação Exclusiva – Lei 7338/07
c/c Lei 7776/08 e Gratificação de Regência de
Classe a 10% (dez por cento), a contar de
20/09/2015, sendo o benefício revisto na mesma
proporção e na mesma data, sempre que se
modificar a remuneração dos servidores em
atividade. Florianópolis, 31 de agosto de 2015.
Andréa Vieira - Diretora de Benefícios, Imbrantina
Machado - Superintendente.
PORTARIA Nº 0249/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no processo
nº 006188/2014, com base no artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003 e
no artigo 59 da Lei Complementar nº 349/2009.
Resolve: Art. 1º - Aposentar por tempo de
contribuição e idade, a servidora SANDRA MARIA
BRAUNSPERGER OCAMPO MORÉ, matrícula 076228, ocupante do cargo de Professor IV, Classe I,
Referência 10, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com proventos integrais, calculados com
base em sua última remuneração, na forma da lei,
composto de: Vencimento do Cargo, 28 (vinte e
oito) Anuênios a 2% (dois por cento), Dedicação
Exclusiva – Lei 7338/07 c/c Lei 7776/08 e
Gratificação de Regência de Classe a 10% (dez por
cento), a contar de 02/09/2015, sendo o benefício
revisto na mesma proporção e na mesma data,
sempre que se modificar a remuneração dos
servidores em atividade. Florianópolis, 31 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
pg. 39
agosto de 2015. Andréa Vieira - Diretora de
Benefícios,
Imbrantina
Machado
Superintendente.
PORTARIA Nº 0250/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013, e considerando o que consta no
processo nº 002043/2013 e APE-13/00798049.
Resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria n. 0127/2013,
de Flavio Luiz Silva, matrícula 05192-6, quanto aos
anuênios: ONDE SE LÊ: “...36 (trinta e seis)
Anuênios a 2% (dois por cento)...”. LEIA-SE: “...34
(trinta e quatro) Anuênios a 2% (dois por cento)...”.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Florianópolis, 01 de setembro de
2015. Andréa Vieira - Diretora de Benefícios,
Imbrantina Machado -Superintendente.
PORTARIA Nº 0251/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013, e considerando o que consta no
processo nº 003640/2015. Resolve: Art. 1º Enquadrar no Padrão FG-EDU a função Gratificada
que foi incorporada nos proventos o servidor José
Pedro Souza Filho, matrícula 04308-7, aposentado
Voluntariamente com proventos integrais em
01/11/2011, conforme art. 14, anexo III, da Lei
Complementar 511/2015. Art. 2º - Esta portaria
entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo
seus efeitos a 10/04/2015.
Florianópolis, 01 de setembro de 2015. Andréa
Vieira - Diretora de Benefícios, Imbrantina
Machado -Superintendente.
PORTARIA Nº 0252/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013, considerando o que consta no processo
nº 006056/2015 e com base no artigo 40, § 7º,
inciso I da Constituição Federal com a redação
dada pela Emenda Constitucional 41 de 31/12/03,
Artigo 6°, § 1°, inciso I e Artigo 63, inciso I, da Lei
Complementar 349 de 27/01/2009. Resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Vitalícia a MARIA DE
FATIMA DA SILVA, viúva do servidor inativo Nilton
da Silva, matrícula 01712-4, falecido em
16/08/2015, no valor correspondente a totalidade
dos proventos do ex-servidor, na forma da lei,
composto de: Proventos Inativos, Adicional Inativo
- Quinquênios a 30% (trinta por cento), Adicional
Inativo - Triênios a 6% (seis por cento), Função
Gratificada Incorporada – Lei 2823/88 c/c Lei
7669/08 - Inativo e Gratificação de Jornada Inativo,
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 39
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
pg. 40
a contar de 16/08/2015, sendo o benefício revisto
na mesma proporção e na mesma data definida
para os servidores ativos. Florianópolis, 02 de
setembro 2015. Andréa Vieira - Diretora de
Benefícios,
Imbrantina
Machado
Superintendente.
(dez por cento), a contar de 06/08/2015, sendo o
benefício revisto na mesma proporção e na mesma
data definida para os servidores ativos.
Florianópolis, 02 de setembro de 2015. Andréa
Vieira - Diretora de Benefícios, Imbrantina
Machado - Superintendente.
PORTARIA Nº 0253/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no processo
nº 005943/2015 e com base no artigo 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro
de 2003 com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 70 de 29/03/2012, ainda com
base no art. 54, Inciso II da Lei Complementar 349
de 27/01/2009. Resolve: Art. 1º - Aposentar por
invalidez permanente, o servidor RUDINEI DA
SILVA, matrícula 14455-0, ocupante do cargo de
Motorista II, Classe Auxiliar, Nível II, Referência L,
lotado na Secretaria Municipal de Obras, com
proventos integrais, calculados com base na última
remuneração do cargo efetivo, na forma da lei,
composto de: Vencimento do Cargo, 01 (um)
Quinquênios a 5% (cinco por cento), 03 (três)
Triênios a 3% (três por cento), Insalubridade – Lei
Complementar 063/03 a 30% (trinta por cento),
Gratificação de Jornada – Lei 5296/98 c/c 6871/05
e Gratificação Especial – Lei 4222/93 c/c Lei
7676/08, a contar de 12/08/2015, sendo o
benefício revisto na mesma proporção e na mesma
data definida para os servidores ativos.
Florianópolis, 02 de setembro de 2015. Andréa
Vieira - Diretora de Benefícios, Imbrantina
Machado - Superintendente.
PORTARIA Nº 0255/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013, e considerando o que consta no
processo nº 004433/2014. Resolve: Art. 1º - Incluir
na base de cálculo dos proventos de
aposentadoria da servidora VANESSA ROSAR
MATTOS DIAS, matrícula 12883-0, aposentada por
invalidez
permanente
com
proventos
proporcionais em 03/07/2014, o valor relativo à
Função Gratificada Incorporada – Lei 7502/07 c/c
Lei 7669/08. Art. 2º -Esta portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 15/08/2014. Florianópolis, 04 de setembro de
2015. Andréa Vieira - Diretora de Benefícios,
Imbrantina Machado -Superintendente.
PORTARIA Nº 0254/2015. A Superintendente do
Instituto de Previdência de Florianópolis - IPREF, no
uso de suas atribuições concedidas pelo disposto
no art. 9º, alínea “j” da Lei Complementar
468/2013 e considerando o que consta no Processo
nº 005827/2015 e com base no artigo 6º-A da
Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro
de 2003 com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 70 de 29/03/2012, ainda com
base no art. 54, Inciso I da Lei Complementar 349
de 27/01/2009. Resolve: Art. 1º - Aposentar por
invalidez permanente, a servidora ZENILDA NADIR
GONÇALVES DA SILVEIRA, matrícula 07294-0,
ocupante do cargo de Professor I, Classe G,
Referência 01, lotada na Secretaria Municipal de
Educação, com proventos proporcionais a 81,68%
(oitenta e um vírgula sessenta e oito por cento),
calculados com base na última remuneração do
cargo efetivo, na forma da lei, composto de:
Vencimento do Cargo, 29 (vinte e nove) Anuênios a
2% (dois por cento) e Regência de Classe a 10%
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
CÂMARA MUNICIPAL DE
FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 CONTRATO Nº
09/2013. Contratante: Câmara Municipal de
Florianópolis. Licitação: Pregão Presencial nº
05/2013. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de suporte aos sistemas de informática
da Câmara Municipal de Florianópolis. Contratada:
PÚBLICA INFORMÁTICA. Objeto do Termo: Inclui
na Cláusula Terceira do Contrato o item 3.2.1. “ O
valor da hora técnica é de R$ 125,00 (cento e vinte
e cinco reais) ” e o item 3.4.5. “ O pagamento da
hora técnica será feito após a execução dos
serviços em até 10 (dez) dias após o recebimento
das notas fiscais e aceite da Câmara Municipal de
Florianópolis ”. Fundamento Legal: Art. 65º, da Lei
de Licitações nº 8.666/93. Florianópolis, 10 de
setembro de 2015 – Sérgio Luiz de Souza Presidente da CPL.
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 40
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
DO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS
Edição Nº 1539
Florianópolis/SC, quinta-feira, 10 de setembro de 2015
pg. 41
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E GESTÃO DE TRÂNSITO
(ANEXO)
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
Secretaria Municipal de Administração
Diretoria de Gestão Administrativa
Secretário: Gustavo Miroski
Controle:
Anoldo N. dos Santos
Rua Conselheiro Mafra, 656 sl.103 – Centro – 88010-914 – Florianópolis / SC
Fone: (48) 3251-5900 - 3251-5940
Diários Online: http://www.pmf.sc.gov.br/governo/index.php?pagina=govdiariooficial
pg. 41
( ANEXOS AO DIÁRIO )
10/09/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E GESTÃO DE TRÂNSITO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1539
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DETRANNET/FISCALIZACAO
DETRAN - 125100
EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO
DE INFRACAO DE TRANSITO N.8001 2252/2015
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DA LEI
N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRANSITO, AO FINAL IDENTIFICADA,
NOTIFICA O(S) PROPRIETARIO(S) DO(S) VEICULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA
DA AUTUACAO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRACAO(OES) RESPECTIVA(S), PODENDO,
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUACAO,
OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART.257, PARAGRAFO 7 DA MESMA LEI.
SENDO PESSOA JURIDICA O PROPRIETARIO DO VEICULO, A NAO INDICACAO DO CONDUTOR, IMPLICARA NAS SANCOES DO ART.257, PARAGRAFO 8 DO CTB.
------------------------------------------------------------------------Placa N.Auto Data Infr. Infr/Desd. Enquadramento
------------------------------------------------------------------------ADL1483 54128734E 20/08/2015 65992 230 * V
ADL1483 54128739E 20/08/2015 67261 230 * XVIII
AJE0732 54685911F 18/07/2015 65992 230 * V
BNP2239 54192789E 26/07/2015 50100 162 * I
CMM1828 54651050F 13/08/2015 50371 162 * III
CMM1828 54651051F 13/08/2015 50371 162 * III
CNG6351 54196497E 28/07/2015 65992 230 * V
CNG6351 54196498E 28/07/2015 69120 232
IEH8957 54196035E 27/07/2015 50100 162 * I
IEH8957 54196036E 27/07/2015 66020 230 * VI
IEH8957 54196037E 27/07/2015 51180 164 c/c 162 * I
IIQ2360 54187623E 19/08/2015 69120 232
IIQ2360 54174464E 19/08/2015 65992 230 * V
IMV6686 54128664E 26/07/2015 50100 162 * I
JQR8505 54198445E 21/08/2015 50100 162 * I
JQR8505 54198450E 21/08/2015 65992 230 * V
JRL1910 54128699E 22/08/2015 50450 162 * V
KWM1630 54196211E 27/07/2015 67261 230 * XVIII
LXK3519 54211323E 22/07/2015 69120 232
LXW2887 54161345E 25/07/2015 50100 162 * I
LYE0706 54685908F 17/07/2015 67691 230 * XXII
LYT3079 54199660E 16/08/2015 65992 230 * V
LYT3079 54199661E 16/08/2015 50100 162 * I
LYY2645 54656310F 14/08/2015 66700 230 * XIII
MAS5498 54196213E 27/07/2015 65800 230 * IV
MAX5161 54196493E 27/07/2015 67261 230 * XVIII
MBA6595 54212063E 03/08/2015 69120 232
MBB6649 54128916E 21/08/2015 50450 162 * V
S.M.A. - D.G.A. - G.D.O.E.M.
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 42
TELEFONE: 48 3251-5940
( ANEXOS AO DIÁRIO )
10/09/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E GESTÃO DE TRÂNSITO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1539
MBC5711 54136094E 13/08/2015 69120 232
MCH2456 54128672E 26/07/2015 50100 162 * I
MCO7466 54198047E 16/07/2015 66372 230 * IX
MCS4114 54128615E 22/07/2015 50450 162 * V
MDG6077 54686988F 18/07/2015 65992 230 * V
MEW8108 54207694E 25/07/2015 65992 230 * V
MEW8108 54207695E 25/07/2015 50100 162 * I
MFQ1811 55759730D 27/07/2015 64080 221
MFR4740 54192772E 13/07/2015 65992 230 * V
MFR4740 54192771E 13/07/2015 50100 162 * I
MFT2724 54685972F 17/07/2015 51691 165
MGR9089 54128668E 26/07/2015 65992 230 * V
MGR9089 54128667E 26/07/2015 50100 162 * I
MGW2381 54196496E 28/07/2015 65992 230 * V
MHP0690 54128671E 26/07/2015 65992 230 * V
MHP0690 54128670E 26/07/2015 50100 162 * I
MHV4179 54128918E 21/08/2015 65992 230 * V
MIS5433 54160950E 26/07/2015 65992 230 * V
MJO4383 54528682F 09/07/2015 65992 230 * V
MJU2837 54200032E 26/07/2015 65561 230 * I
MJU6141 54685907F 17/07/2015 69120 232
MLX5666 54656311F 14/08/2015 52820 176 * I
MLX5666 54656312F 14/08/2015 67000 230 * XVI
MLZ1502 54123711E 21/08/2015 75790 277
NQF6699 54210096E 26/07/2015 69120 232
OON0208 54128733E 20/08/2015 66371 230 * IX
------------------------------------------------------------------------TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTACAO DE DEFESA DA AUTUACAO, OU
POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSICAO
DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART.282 DA LEI N.9503, DE 23/09/1997, E SEUS
PARAGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30(TRINTA)
DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO A JARI.
OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE
EDITAL.
FLORIANOPOLIS/SC, 05 DE SETEMBRO DE 2015.
VANDERLEI OLIVIO ROSSO
DIRETOR ESTADUAL DETRAN/SC
S.M.A. - D.G.A. - G.D.O.E.M.
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 43
TELEFONE: 48 3251-5940
( ANEXOS AO DIÁRIO )
10/09/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E GESTÃO DE TRÂNSITO
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICIPIO
EDIÇÃO N. 1539
ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DETRANNET/FISCALIZACAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS - SEC. SEG. E GESTAO T
EDITAL DE NOTIFICACAO POR AUTUACAO PELO COMETIMENTO DE INFRACAO
DE INFRACAO DE TRANSITO N.8001 2253/2015
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DA LEI
N. 9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRANSITO, AO FINAL IDENTIFICADA,
NOTIFICA O(S) PROPRIETARIO(S) DO(S) VEICULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA
DA AUTUACAO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRACAO(OES) RESPECTIVA(S), PODENDO,
CASO QUEIRA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, APRESENTAR DEFESA DA AUTUACAO,
OU AINDA INFORMAR O REAL CONDUTOR, CONFORME DISPOSTO NO ART.257, PARAGRAFO 7 DA MESMA LEI.
SENDO PESSOA JURIDICA O PROPRIETARIO DO VEICULO, A NAO INDICACAO DO CONDUTOR, IMPLICARA NAS SANCOES DO ART.257, PARAGRAFO 8 DO CTB.
------------------------------------------------------------------------Placa N.Auto Data Infr. Infr/Desd. Enquadramento
------------------------------------------------------------------------AAA8797 54205972E 26/07/2015 55413 181 * XVII
ACW1106 54156891E 06/08/2015 54281 181 * V
ADL1483 54128736E 20/08/2015 51851 167
ADL1483 54128743E 20/08/2015 69800 239
ADL1483 54128738E 20/08/2015 51930 168
ADL1483 54128737E 20/08/2015 51852 167
AGY9990 54677842F 12/08/2015 54521 181 * VIII
AGY9990 54677831F 10/08/2015 54521 181 * VIII
AIL0205 54643169F 12/08/2015 56900 184 * II
AJZ9052 54686624F 20/07/2015 55413 181 * XVII
ALH4577 54686625F 20/07/2015 55413 181 * XVII
ALK7506 54656263F 12/08/2015 55412 181 * XVII
AMJ5361 54656815F 13/08/2015 55412 181 * XVII
ANA7643 54629872F 10/08/2015 55411 181 * XVII
ANA7643 54659447F 11/08/2015 55500 181 * XVIII
ANI6537 54686661F 21/07/2015 55412 181 * XVII
ANZ5821 54676970F 21/07/2015 55412 181 * XVII
ASE9864 54151726E 17/08/2015 73662 252 * VI
ASU2711 54121986E 10/07/2015 55250 181 * XV
ASW0359 54656836F 14/08/2015 55412 181 * XVII
ATL4275 54658763F 13/08/2015 55411 181 * XVII
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EDIÇÃO N. 1539
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MCU9033 54686514F 15/07/2015 55413
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193
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167
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193
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169
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MFX9850 54656770F 17/08/2015 55412 181 * XVII
MFZ7050 54672739F 12/08/2015 58196 193
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MIN0519 54658581F 12/08/2015 55412 181 * XVII
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MKA2122 54661111F 20/07/2015 55412 181 * XVII
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MLW8614 54529168F 07/08/2015 55412 181 * XVII
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MMC5237 54652965F 21/07/2015 55413 181 * XVII
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NKE0986 54657495F 17/08/2015 55412 181 * XVII
NQF6699 54210046E 25/07/2015 55680 181 * XIX
NRK6573 54656830F 14/08/2015 55412 181 * XVII
NRY7354 54655846F 10/08/2015 55412 181 * XVII
NSP2509 54656497F 14/08/2015 55412 181 * XVII
NSZ2331 54379076F 19/08/2015 60412 207
OAP0940 54661146F 20/07/2015 55412 181 * XVII
OFV0231 54655981F 10/08/2015 55680 181 * XIX
OHZ9717 54657219F 19/08/2015 55412 181 * XVII
OKG3935 54657901F 18/08/2015 55412 181 * XVII
OKG3935 54656756F 17/08/2015 55412 181 * XVII
OKG9105 54686973F 17/07/2015 55500 181 * XVIII
OKG9970 54659432F 11/08/2015 55412 181 * XVII
OKH0684 54656353F 09/08/2015 55416 181 * XVII
OKH1198 54656502F 12/08/2015 55412 181 * XVII
OKH1969 54776345D 24/07/2015 55411 181 * XVII
ONH1231 54656490F 14/08/2015 55412 181 * XVII
OQR2910 54657025F 18/08/2015 55412 181 * XVII
QHD0234 54212152E 13/08/2015 55250 181 * XV
QHD0234 54212151E 13/08/2015 55500 181 * XVIII
QHE0352 54659289F 10/08/2015 55412 181 * XVII
QHG3064 54379842F 11/08/2015 61220 214 * I
QHH0891 54379604F 22/07/2015 73662 252 * VI
QHH0927 54661799F 21/07/2015 55412 181 * XVII
QHH6782 54205985E 14/08/2015 55411 181 * XVII
QHH8311 54379056F 15/08/2015 58191 193
QHI5325 54672711F 22/07/2015 54521 181 * VIII
QHI7103 54672740F 12/08/2015 58191 193
QHK9284 54661877F 23/07/2015 55412 181 * XVII
QHL4781 54642460F 30/06/2015 55411 181 * XVII
QHR9063 54657233F 19/08/2015 55412 181 * XVII
QIC1976 54686062F 17/07/2015 56300 182 * VII
QJB8888 54657673F 14/08/2015 55412 181 * XVII
------------------------------------------------------------------------TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTACAO DE DEFESA DA AUTUACAO, OU
S.M.A. - D.G.A. - G.D.O.E.M.
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 51
TELEFONE: 48 3251-5940
( ANEXOS AO DIÁRIO )
10/09/2015
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E GESTÃO DE TRÂNSITO
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EDIÇÃO N. 1539
POR SEU INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSICAO
DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART.282 DA LEI N.9503, DE 23/09/1997, E SEUS
PARAGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 30(TRINTA)
DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO OU, QUERENDO, AINDA, APRESENTAR RECURSO A JARI.
OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE
EDITAL.
FLORIANOPOLIS/SC, 05 DE SETEMBRO DE 2015.
RAFFAEL DE BONA DUTRA
AUTORIDADE DE TRANSITO
S.M.A. - D.G.A. - G.D.O.E.M.
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ESTADO DE SANTA CATARINA
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DETRAN - 125100
EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO
DE INFRACAO DE TRANSITO N.8001 2254/2015
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DA LEI
N.9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRANSITO, AO FINAL IDENTIFICADA,
NOTIFICA O(S) PROPRIETARIO(S) DO(S) VEICULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA
AUTUACAO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRACAO(OES) RESPECTIVAS, PODENDO, CASO
QUEIRA, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a. E 2a.
INSTANCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB.
------------------------------------------------------------------------Placa N.Auto Data Infr. Infr/Desd. Enquadramento Valor Multa
------------------------------------------------------------------------DMI8420 54196139E 10/07/2015 65992 230 * V
191.53
DQJ2367 54195195E 09/06/2015 50100 162 * I
574.61
HHM2683 54133589E 11/06/2015 69120 232
53.20
HHP5321 54195249E 18/06/2015 66700 230 * XIII
127.69
JPM6170 54127837E 27/05/2015 66371 230 * IX
127.69
JPM6170 54127850E 27/05/2015 66372 230 * IX
127.69
JPM6170 54136194E 27/05/2015 67000 230 * XVI
127.69
KQL7911 54196114E 28/06/2015 65992 230 * V
191.53
LXO1970 54121588E 12/06/2015 50610 163 c/c 162 * I 574.61
MCI8232 54145470E 17/05/2015 50100 162 * I
574.61
MCI8232 54145471E 17/05/2015 66372 230 * IX
127.69
MCI8232 54145472E 17/05/2015 64080 221
85.12
MEA2124 54161470E 14/06/2015 66102 230 * VII
127.69
MEK5672 54196260E 19/06/2015 65992 230 * V
191.53
MEW2478 54379567D 29/06/2015 50100 162 * I
574.61
MFU0209 54174137E 15/05/2015 50450 162 * V
191.53
MFU0209 54174136E 15/05/2015 69120 232
53.20
MFY0104 54222534E 01/06/2015 67000 230 * XVI
127.69
MHE8993 54196259E 19/06/2015 69120 232
53.20
MIU3892 54196404E 16/06/2015 66372 230 * IX
127.69
MIU3892 54206136E 16/06/2015 65992 230 * V
191.53
MIU3892 54206135E 16/06/2015 50450 162 * V
191.53
MKJ3886 54628808F 10/06/2015 65992 230 * V
191.53
NRH3833 54142656E 23/05/2015 65992 230 * V
191.53
NRH3833 54142657E 23/05/2015 66020 230 * VI
191.53
NRH3833 54142658E 23/05/2015 50450 162 * V
191.53
NRH3833 54142659E 23/05/2015 69120 232
53.20
NRH3833 54142863E 23/05/2015 64080 221
85.12
NRH3833 54142660E 23/05/2015 66371 230 * IX
127.69
NRH3833 54142870E 23/05/2015 66372 230 * IX
127.69
QHF2012 54186450E 16/05/2015 52741 175
1915.38
QHF2012 54186448E 16/05/2015 51691 165
1915.38
QHF2012 54186447E 16/05/2015 69120 232
53.20
------------------------------------------------------------------------S.M.A. - D.G.A. - G.D.O.E.M.
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TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTACAO DO RECURSO, OU POR SEU
INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSICAO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART.282 DA LEI N.9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARAGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 60(SESSENTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO.
OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE
EDITAL.
FLORIANOPOLIS/SC, 05 DE SETEMBRO DE 2015.
VANDERLEI OLIVIO ROSSO
DIRETOR ESTADUAL DETRAN/SC
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DE INFRACAO DE TRANSITO N.8001 2255/2015
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DA LEI
N.9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRANSITO, AO FINAL IDENTIFICADA,
NOTIFICA O(S) PROPRIETARIO(S) DO(S) VEICULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA
AUTUACAO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRACAO(OES) RESPECTIVAS, PODENDO, CASO
QUEIRA, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a. E 2a.
INSTANCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB.
------------------------------------------------------------------------Placa N.Auto Data Infr. Infr/Desd. Enquadramento Valor Multa
------------------------------------------------------------------------AGQ5915 54211132E 19/06/2015 51851 167
127.69
AJD7888 54662399F 29/06/2015 55500 181 * XVIII
85.12
AJV9399 54642387F 17/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
ARX0935 54156828E 02/06/2015 70481 244 * II
191.53
AST8583 54196393E 23/06/2015 57380 186 * II
191.53
ATM5588 54662571F 22/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
ATY4285 54140268E 24/06/2015 53800 181 * I
85.12
BMW2321 54632453F 03/06/2015 54600 181 * IX
85.12
BRH4889 54640905F 08/06/2015 55411 181 * XVII
53.20
BTH3478 54651215F 18/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
BZM3386 54641205F 10/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
CAD5089 54640777F 08/06/2015 55500 181 * XVIII
85.12
CAI6022 54628831F 13/06/2015 55413 181 * XVII
53.20
CEK6549 54642698F 17/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
CLC9127 54629448F 12/06/2015 55411 181 * XVII
53.20
CZJ1013 54651482F 22/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
DBX1198 54651872F 17/06/2015 53800 181 * I
85.12
DDC5417 54196368E 21/06/2015 72340 250 * I * a
85.12
DDF7766 54156792E 01/06/2015 54282 181 * V
191.53
DET7204 54635339F 25/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
DHO5626 54145943E 02/06/2015 51851 167
127.69
DJR4709 54651140F 18/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
DLC2911 54641466F 11/06/2015 55500 181 * XVIII
85.12
DMC4707 54557041D 10/04/2015 55412 181 * XVII
53.20
DND9207 54631844F 03/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
DPS2762 54632459F 09/06/2015 55500 181 * XVIII
85.12
DTC1423 54790498D 15/06/2015 55414 181 * XVII
53.20
DWS2166 54630928F 15/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
EBP3628 54651810F 10/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
EEK9186 54527289F 09/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
EIR2567 54160610E 28/05/2015 55680 181 * XIX
127.69
EQN2896 54641883F 16/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
EWL1725 54662132F 20/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
S.M.A. - D.G.A. - G.D.O.E.M.
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FDU3987 54661348F 19/06/2015 55412 181 * XVII
GVE3644 54630743F 03/07/2015 55500 181 * XVIII
GZN3834 54642038F 12/06/2015 55412 181 * XVII
HFE7066 54652902F 24/06/2015 55412 181 * XVII
HGG6523 54641397F 10/06/2015 57461 187 * I
HHT0457 54210669E 03/06/2015 51851 167
HIO1590 54640953F 09/06/2015 55680 181 * XIX
HIX8717 54640802F 08/06/2015 56900 184 * II
HIX8717 54640821F 15/06/2015 56900 184 * II
HJN1273 54630442F 14/05/2015 55680 181 * XIX
HRP7343 54652125F 08/06/2015 54522 181 * VIII
IAG4196 54640812F 12/06/2015 56900 184 * II
IDU3750 54136143E 05/06/2015 54521 181 * VIII
IKM0872 54632178F 16/06/2015 55412 181 * XVII
IKM0872 54652370F 23/06/2015 55412 181 * XVII
IKT3366 54651958F 29/06/2015 55680 181 * XIX
ILM4249 54671201F 01/07/2015 54521 181 * VIII
IMZ4388 54651420F 18/06/2015 55412 181 * XVII
IOB8072 54662900F 09/07/2015 53800 181 * I
IOI4615 54525736F 22/06/2015 51852 167
IOO2377 54524046F 22/06/2015 55411 181 * XVII
IRA7916 54651270F 19/06/2015 55412 181 * XVII
IRF2262 54651827F 22/06/2015 55412 181 * XVII
ISP5783 54151457E 25/08/2013 55500 181 * XVIII
IUK1971 54672032F 02/07/2015 60501 208
IVA8064 54528350F 12/06/2015 55500 181 * XVIII
IWL2089 54140492E 24/05/2015 55411 181 * XVII
JHF6617 54662564F 22/06/2015 55412 181 * XVII
JJG9159 54154836E 15/06/2015 57380 186 * II
JPP1590 54652724F 22/06/2015 55412 181 * XVII
JQU7070 54631570F 09/06/2015 55412 181 * XVII
JTS2575 54651464F 22/06/2015 55412 181 * XVII
KDF6745 54641973F 12/06/2015 55412 181 * XVII
LLH4121 54651172F 18/06/2015 55412 181 * XVII
LOR5897 54651299F 20/06/2015 55412 181 * XVII
LOR5897 54662130F 20/06/2015 55412 181 * XVII
LPK6606 54631409F 03/06/2015 55412 181 * XVII
LQE2681 54651836F 22/06/2015 55412 181 * XVII
LRH1401 54651983F 03/07/2015 55500 181 * XVIII
LSP1694 54173183E 19/06/2015 54870 181 * XI
LVA7544 54651255F 19/06/2015 55412 181 * XVII
LXC4558 54651461F 22/06/2015 53800 181 * I
LXU0503 54671454F 06/07/2015 51852 167
LYA2087 54211148E 19/06/2015 51851 167
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MFR8134 54662687F 02/07/2015 55415 181 * XVII
MFS3220 54144672E 10/06/2015 51851 167
MFU7861 54650818F 16/06/2015 55412 181 * XVII
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MGA8110 54630818F 08/06/2015 55412 181 * XVII
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MGI5372 54634793F 23/05/2015 55412 181 * XVII
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MGK6946 54631770F 01/06/2015 55412 181 * XVII
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MGL6835 54671190F 01/07/2015 73662 252 * VI
MGM0533 54642800F 26/06/2015 54523 181 * VIII
MGN5804 54662075F 23/06/2015 55412 181 * XVII
MGN8977 54651743F 24/06/2015 55412 181 * XVII
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MGW4939 54652736F 22/06/2015 55412 181 * XVII
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MHI8916 54651072F 19/06/2015 55412 181 * XVII
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MHK1732 54597750D 24/06/2015 55680 181 * XIX
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MHW0861 54209375E 25/05/2015 51851 167
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E GESTÃO DE TRÂNSITO
MHY3812 54631106F 10/06/2015 55412 181 * XVII
MHY8812 54631913F 11/06/2015 58191 193
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MIC1577 54629186F 19/06/2015 55412 181 * XVII
MID9479 54629523F 12/06/2015 55500 181 * XVIII
MIE2879 54650829F 16/06/2015 55412 181 * XVII
MIE2879 54650919F 17/06/2015 55412 181 * XVII
MIE6641 54661990F 22/06/2015 55500 181 * XVIII
MIE7939 54210651E 02/06/2015 55411 181 * XVII
MIF2975 54145944E 02/06/2015 73662 252 * VI
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MIP8712 54651452F 22/06/2015 55412 181 * XVII
MIQ0280 54125842E 20/05/2015 55500 181 * XVIII
MIR8828 54144971E 25/05/2015 73662 252 * VI
MIS4986 54356292D 12/06/2015 55500 181 * XVIII
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MIY2242 54173141E 30/05/2015 56222 182 * VI
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MKC4411 54670857F 29/06/2015 55412 181 * XVII
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MKD5384 54651463F 22/06/2015 55412 181 * XVII
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MKM1987 54144675E 11/06/2015 55090 181 * XIII
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127.69
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127.69
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53.20
MLP1604 54642790F 26/06/2015 55412 181 * XVII
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127.69
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127.69
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127.69
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MWU5553 54650712F 05/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
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191.53
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127.69
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85.12
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85.12
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85.12
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53.20
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85.12
QHQ7223 54641263F 11/06/2015 55412 181 * XVII
53.20
QHU8787 54142163E 11/06/2015 59670 203 * V
957.69
------------------------------------------------------------------------TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTACAO DO RECURSO, OU POR SEU
INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSICAO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART.282 DA LEI N.9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARAGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 60(SESSENTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO.
OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE
S.M.A. - D.G.A. - G.D.O.E.M.
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EDITAL.
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RAFFAEL DE BONA DUTRA
AUTORIDADE DE TRANSITO
S.M.A. - D.G.A. - G.D.O.E.M.
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ESTADO DE SANTA CATARINA
SISTEMA DETRANNET/FISCALIZACAO
PREF. MUN. DE FLORIANOPOLIS - SEC. DE SEG. E GESTAO DO TRANS
EDITAL DE NOTIFICACAO DE IMPOSICAO DE PENALIDADE PELO COMETIMENTO
DE INFRACAO DE TRANSITO N.8795 203/2015
FUNDAMENTADO NOS TERMOS DO ART. 281 PARAGRAFO UNICO, INCISO II, DA LEI
N.9.503, DE 23/09/1997, A AUTORIDADE DE TRANSITO, AO FINAL IDENTIFICADA,
NOTIFICA O(S) PROPRIETARIO(S) DO(S) VEICULO(S) ABAIXO ESPECIFICADO(S), DA
AUTUACAO PELO COMETIMENTO DA(S) INFRACAO(OES) RESPECTIVAS, PODENDO, CASO
QUEIRA, NO PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS, APRESENTAR RECURSO EM 1a. E 2a.
INSTANCIAS NA FORMA DOS ART. 285 E SEGUINTES DO CTB.
------------------------------------------------------------------------Placa N.Auto Data Infr. Infr/Desd. Enquadramento Valor Multa
------------------------------------------------------------------------AJL7134 8795081239 02/03/2014 74550 218 * I
85.12
APP1836 8795080506 01/03/2014 74550 218 * I
85.12
IVF3296 8795119061 04/08/2014 74550 218 * I
85.12
KZH5548 8795045153 05/11/2013 74550 218 * I
85.12
MDZ2529 8795049672 22/11/2013 56732 183
85.12
MGA9239 8795039253 14/10/2013 74550 218 * I
85.12
MIE0681 8795042376 27/10/2013 74550 218 * I
85.12
MIT7550 8795135748 16/10/2014 60503 208
191.53
MLE5784 8795123908 26/08/2014 74550 218 * I
85.12
------------------------------------------------------------------------TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA, SEM A APRESENTACAO DO RECURSO, OU POR SEU
INDEFERIMENTO, FICA(M) O(S) NOTIFICADO(S) CIENTE(S) DA IMPOSICAO DE PENALIDADE NOS TERMOS DO ART.282 DA LEI N.9503, DE 23/09/1997, E SEUS PARAGRAFOS 4 E 5 (ACRESCIDOS PELA LEI 9.602/1998), PARA, EM 60(SESSENTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO.
OS PRAZOS ACIMA REFERIDOS ENTRAM EM VIGOR NA DATA DA PUBLICACAO DESTE
EDITAL.
FLORIANOPOLIS/SC, 05 DE SETEMBRO DE 2015.
RAFFAEL DE BONA DUTRA
AUTORIDADE DE TRANSITO
S.M.A. - D.G.A. - G.D.O.E.M.
SECRETÁRIO: GUSTAVO MIROSKI
CONTROLE: ANOLDO N. DOS SANTOS
Pg. 63
TELEFONE: 48 3251-5940