Educação Superior no Brasil
Conselho Editorial
Bertha K. Becker
Candido Mendes
Cristovam Buarque
Ignacy Sachs
Jurandir Freire Costa
Ladislau Dowbor
Pierre Salama
Edson de Oliveira Nunes
com equipe e colaboradores
do Observatório Universitário
Educação Superior no Brasil
estudos, debates, controvérsias
Copyright © Edson de Oliveira Nunes, 2011
Direitos reservados para esta edição
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20251-021 – Rio de Janeiro, RJ, Brasil
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Projeto visual, capa e editoração Estúdio Garamond · Anderson Leal
CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO-NA-FONTE
SINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ
N924e
Nunes, Edson de Oliveira
Educação superior no Brasil : estudos, debates,
controvérsias / Edson de Oliveira Nunes ;
com equipe e colaboradores do Observatório
Universitário. – Rio de Janeiro : Garamond, 2012.
592p. : il. ; 21 cm
Inclui bibliografia
ISBN 978-85-7617-253-6
1. Ensino superior – Brasil. 2. Ensino superior e Estado
– Brasil. I. Observatório Universitário. II. Título.
12-1552.
CDD: 378.81
CDU: 378(81)
14.03.12 21.03.12033873
Todos os direitos reservados. A reprodução não autorizada desta publicação,
por qualquer meio, seja total ou parcial, constitui violação da Lei nº 9.610/98.
Sumário
19Apresentação
31
PARTE I
Universidades, classificações e rankings:
notas sobre o Brasil em visão comparada
33
1. Universidade e Educação Superior no Brasil: nota
preliminar sobre inevitável e primitiva polêmica ideológica
1.1. Centros Universitários e Universidades: dois degraus
da mesma autonomia, sob o domínio do ensino de profissões
1.2. Universidades e Unicentros:
dois nomes distintos para missões assemelhadas
1.3. Ensino superior como “bem público”: a falsa questão
em um contexto de ensino superior majoritariamente privado
1.4. A luta “progressista” pelo controle do discurso e da opinião
34
38
39
43
49
49
55
2. Concepções de Universidade 2.1. Uma breve incursão ao tema
2.2. Fundamentação e relevância do conceito de Universidade:
consequências regulatórias inevitáveis?
63
3. Contextualizando o nexo entre ensino e pesquisa:
notas que incluem o Brasil 71
71
77
80
84
85
87
4. Sistemas comparados de educação superior 4.1. Alemanha
4.2. Estados Unidos
4.3. França
4.4. China
4.5. Inglaterra
4.6. Processo de Bolonha
91
5. “World Class Universities” 97
6. Sistemas de classificação de instituições de educação superior
universitárias e não universitárias 97 6.1. Carnegie Classification
99 6.2. Exercícios classificatórios aplicados à China e ao Japão
101 6.3. Ensaios de classificação para o Brasil
105 7. Alguns exercícios classificatórios aplicados ao Brasil 105 7.1. Critério Carnegie Foundation
segundo dados da CAPES para as Universidades
105 7.2. Possível classificação com base no número de cursos
de doutorado com conceito 5 ou mais
108 7.3. Classificação com base no número de cursos
de doutorado com conceitos 6 ou 7
108 7.4. Classificação com base na diversidade dos cursos
de doutorado (abrangência das áreas de conhecimento)
109 7.5. Classificação segundo o número de doutorados
e mestrados, observando-se o conceito do doutorado
111 7.6. Universidades classificadas a partir da avaliação
dos programas de pós-graduação stricto sensu
131
8. Rankings Internacionais:
relações, sentidos e metodologias instáveis
131 8.1. Detalhando a metodologia dos rankings
132 8.2. Academic Ranking of World Universities –
ARWU
133 8.3. World University Ranking – WUR
140 8.4. Webometrics
141 8.5. Performance Ranking of Scientific Papers for World Universities
1428.6. QS World University Rankings
143 8.7. Top Universities by Reputation – Times Higher Education
147 8.8. A visão de especialistas em rankings internacionais
152 8.9. Posição de organismos internacionais
sobre os efeitos dos rankings
157 Parte II
Singularidades e características do Ensino Superior Brasileiro
159 1. Características e singularidades da educação brasileira
desde seu fundamento legal: nota introdutória
165 2. Profissionalização precoce
e escolhas estratégicas para a educação superior
165 2.1. Escolhas estratégicas em perspectiva comparada
176 2.2. Profissionalização precoce e matriz profissionalizante
186 2.3. Idade média alta dos estudantes de ensino superior
190 2.4. Trabalho durante a graduação
194 2.5. Baixo volume de estudo discente
200 2.6. Significativa presença do ensino noturno
209 2.7. Crescente presença de Instituições privadas com fins lucrativos
220 2.8. Marco regulatório da educação superior privatizada
225 3. Diversidade institucional (instituições
universitárias × não universitárias) e desafio da expansão
225 3.1. Educação superior no Brasil: crescimento recente, mas insuficiente
225 3.2. Perfil das matrículas na graduação
234 3.3. Instituições de Educação Superior Universitárias
237 3.4. Diversidade institucional
241 3.5. Desafio da expansão da educação superior no Brasil:
reflexões e recomendações
245 PARTE III
Estudos Avulsos:
Contribuições à Análise e Formulação de Políticas Públicas
247 1. Educação Superior na Assembleia Nacional Constituinte:
agenda de transição e debates 252 1.1. Agenda de transição e Educação Superior
252 1.1.1. Educação Superior e Nova República: 1985-86
253 Comissão Nacional para a Reformulação do Ensino Superior
259 Grupo Executivo para Reformulação da Educação Superior (GERES)
266
272
272
275
276
289
295
302
309
326
337
340
343
343
345
351
358
363
367
368
370
370
372
375
381
384
1.1.2. Debate pré-Constituinte
1.2. Educação superior na Assembleia Nacional Constituinte
1.2.1. Convocação, instalação e organização da Constituinte
1.2.2. Fundamentos do debate sobre Educação Superior
Audiências Públicas:
Educação Superior, Sociedade e Grupos de Interesse
1.2.3. Da Subcomissão ao artigo 207:
processo de tramitação e deliberação
Processo na Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes
Processo na Comissão da Família, Educação, Cultura
e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação
Processo na Comissão de Sistematização
Processo no Plenário em 1º e 2º Turno
Processo na Comissão de Redação
Votação Final e Promulgação da Constituição
2. Do CNE ao CNE: 80 anos de política regulatória
2.1. De um CNE a outro
2.1.1. Debates sobre a transição
2.1.2. Substituindo o CFE
2.2. Volume da produção do CNE e do CFE
2.2.1. Regimentos e Estrutura do CFE e CNE
2.3. O CNE da transição
2.3.1. Primeira Comissão Especial –
novembro de 1994, Colegiado ad hoc
2.3.2. A questão universitária, na ausência dos Colegiados.
2.3.3. O CNE da transição e a criação de IES privadas
2.3.4. Segunda Comissão Especial, fevereiro de 1995, Colegiado ad hoc
2.4. Produção do CNE classificada por tema
2.5. O homologo de Pareceres e Recursos do CNE:
um tema a ser discutido
2.5.1. Breve experiência de não homologação
391 3. O SINAES em sua vertente regulatória:
sobre penas educativas e o controle do Estado
392 3.1. O SINAES: do conceito legal às derivações práticas
396 3.1.1. Explicando a funcionalidade do Sistema de Avaliação
402 Da Avaliação Institucional
404 Da Avaliação de Cursos
404Do ENADE
405 Da Autoavaliação Institucional
406 3.1.2. A Avaliação e suas finalidades: teses e teorias
408 O que é e para que serve Avaliação: alguns conceitos
411 3.1.3. O desafio quantitativo do SINAES
416 3.1.4. O protagonismo do MEC na ecologia
das instâncias deliberativas da Educação Superior
420 3.2. Breves notas sobre o controle, como função natural do Estado
420 3.2.1. Da regulação e do controle estatais
424 3.3. A Educação superior sob controle do Estado
4243.3.1. CPC e IGC: a regulação alternativa
430 Desempenho das Instituições brasileiras nos índices
431 3.3.2. Casos práticos de ações de supervisão com penalidades
439 3.3.3. O controle do Estado na Educação Superior,
desde o ponto de vista dos educadores
445 3.4. Considerações finais
453 4. Classificações de IES no Brasil: análise da associação
entre as bases da Avaliação Institucional Externa,
do Índice Geral de Cursos e do modelo CAPES de Avaliação
454 4.1. Metodologia e bases de análises
457 4.2. Associação entre a Avaliação Institucional Externa, AIE e o IGC
465 Procedimento metodológico
465 Resultados e Discussão
467 4.3. Outra conclusão: um indicador de qualidade institucional
que despreza a pós-graduação stricto sensu
469 4.4. Associação entre Avaliação Institucional Externa
e Avaliação da CAPES
469 Procedimento metodológico
471 Resultados e Discussão
471 4.5. Conclusões
473 5. Mensuração dos conteúdos acadêmicos da Educação Superior 474 5.1. A mensuração do conteúdo acadêmico na LDB de 1961
4755.1.1. LDB de 1961 e as bases modernas da mensuração
476 5.1.2. Conceituando duração dos cursos
481 5.2. Consolidação da mensuração e Reforma Universitária de 1968
483 5.2.1. Conceituando currículo mínimo
486 5.3. Flexibilizando, inovando e compatibilizando a mensuração
486 5.3.1. Inovando com sistema de créditos
e regime de matrícula por disciplina
489 5.3.2. Conceituando hora-aula
491 5.3.3. Compatibilizando e flexibilizando currículo mínimo
494 5.4. Mensuração e questões trabalhistas e econômicas
495 5.4.1. Mensuração como uma questão trabalhista
496 5.4.2. Mensuração como uma questão econômica
498 5.4.3. Mensuração educacional e motivações trabalhistas e econômicas
500 5.5. Aprofundamento da flexibilização da mensuração na LDB de 1996
500 5.5.1. Nova LDB e indefinição conceitual da mensuração
503 5.5.2. Mensurando regime de trabalho
504 5.5.3. Mensurando carga horária e diferenciando horas de horas-aula
506 5.5.4. Introduzindo diretrizes curriculares
e flexibilizando carga horária
508 5.5.5. Confrontando diretrizes curriculares e currículos mínimos
513 5.5.6. Mensuração educacional e acordos internacionais
515 5.5.7. Mensuração, duração dos cursos e carga horária
524 5.6. Considerações sobre mensuração dos cursos de graduação
529 5.6.1. Simulando carga horária mínima,
duração dos cursos e horas-dia
537 5.7. Complexidade da mensuração dos cursos
539 5.7.1. Comentários finais
545 6. Considerações sobre o conceito de “necessidade social”
545 6.1. “Necessidade social” e política da educação superior
548 6.2. A “necessidade social” pode justificar
a regulação da oferta de educação superior?
554 6.3. A relação de profissionais por habitantes dos estados
ou dos municípios é um bom critério para justificar
a regulação da abertura de cursos de graduação?
565 6.4. É possível estabelecer de forma adequada uma relação
entre número de profissionais e número de habitantes?
567 6.5. Consequências não antecipadas e indesejadas
em regular a educação superior pela oferta de vagas
571Bibliografia
587 Nota sobre os autores e colaboradores
Índice de Tabelas
106 Tabela 1. Classificação das universidades segundo
o critério da Carnegie Foundation
107 Tabela 2. Classificação das universidades segundo o critério de Steiner
552 Tabela 2. Correlação entre população com mais de 11 anos de
estudo, Índice de Gini e IDH nos municípios brasileiros 1991 e 2000
107 Tabela 3. Classificação das universidades 2011
108 Tabela 4. Número de universidades e critério
109 Tabela 5. Universidades e critérios
110 Tabela 6. Em cortes de 30 universidades, segundo o
número de cursos de doutorado e mestrado
110 Tabela 7. Em cortes de 30 universidades, segundo
o número de doutores em tempo integral
111 Tabela 8. Corte em grupos de 20 universidades
114 Tabela 9. Ano de criação dos cursos de doutorado
(os mais antigos), existentes em 2008
116 Tabela 10. Número de mestrados e doutorados
em universidades – Brasil – 2011
117 Tabela 11. Universidades com pelo menos cinco mestrados e um doutorado
117 Tabela 12. Cenário 3: Universidades com pelo
menos três mestrados e dois doutorados
118 Tabela 13. Cenário 4: Universidades com pelo
menos cinco mestrados e dois doutorados
119 Tabela 14. Dados gerais dos cursos de doutorado, mestrado
e graduação das universidades – Brasil – 2011
120 Tabela 15. Universidades com pelo menos
quatro mestrados e dois doutorados
121 Tabela 16. As 50 primeiras universidades ordenadas
por número de cursos de doutorado
124 Tabela 17. Universidades ordenadas por
número de matrículas na graduação
128 Tabela 18. Matriz de correlação entre as variáveis das universidades – 2008
144 Tabela 19. Instituições top25 nos quatro rankings mais
destacados, ordenadas segundo a posição obtida no
Academic Ranking of World Universities – ARWU
146 Tabela 20. Posição dos países nos cinco rankings mais destacados
177 Tabela 21. Profissões regulamentadas de nível superior – Brasil – 2009
180 Tabela 22. Número dos diferentes nomes de programas de
mestrado/doutorado, por área de conhecimento – 2010
183 Tabela 23. Titulados no mestrado/doutorado por programa – Brasil – 2009
187 Tabela 24. Perfil etário dos alunos matriculados no curso
de graduação em 30/09 – Brasil – 1999-2008
188 Tabela 25. Perfil etário dos alunos matriculados no curso de
graduação, segundo a rede de ensino – Brasil – 2008
188 Tabela 26. Taxa de escolarização bruta e líquida
no ensino superior – Brasil – 1991-2008
189 Tabela 27. Gênero dos alunos matriculados nos
cursos de graduação – Brasil – 1999 e 2008
189 Tabela 28. Gênero e idade dos alunos matriculados
nos cursos de graduação – Brasil – 2008
190 Tabela 29. Condição de ocupação na semana de referência
dos matriculados no ensino superior – Brasil – 2008
191 Tabela 30. Jornada de trabalho e o custeio dos estudos
dos graduandos dos cursos – Provão – 2003
192 Tabela 31. Trabalho durante o curso de graduação: 2003 e 2006-2008
195 Tabela 32. Trabalho durante o curso de graduação: 2003 e 2006-2008
196 Tabela 33. Horas por semana de estudo discente – 2008
197 Tabela 34. Quantidade de livros lidos durante o curso de graduação – 2008
198 Tabela 35. Tipos de livros mais lidos durante o curso de graduação – 2008
199 Tabela 36. Frequência de leitura do jornal – 2008
201 Tabela 37. Evolução das matrículas em cursos de
graduação segundo o turno – Brasil – 1999-2008
202 Tabela 38. Matrículas em curso de graduação
por turno, segundo a organização acadêmica e a
categoria administrativa da IES – Brasil – 2008
203 Tabela 39. Trabalho durante o curso de graduação – por turno
206 Tabela 40. Quantidade de livros lidos durante
o curso de graduação – por turno
208 Tabela 41. Frequência de leitura do jornal – por turno
212 Tabela 42. Evolução das matrículas em públicas
e privadas – Brasil – 1999-2008
215 Tabela 43. Matrículas em cursos de graduação presencial, segundo
o regime jurídico da mantenedora – Brasil – 2000-2009
218 Tabela 44. Projeção das matrículas em cursos de
graduação – total e privadas – 2000-2017
226 Tabela 45. Taxa de graduação da educação superior
– Brasil – 1995, 2002, 2007 e 2008
228 Tabela 46. Matrículas na graduação, por UF – Brasil – 2008
230 Tabela 47. Matrículas na graduação em IES federais – Brasil – 2008
231 Tabela 48. População adulta e matrículas nas federais – Brasil – 2008
232 Tabela 49. População adulta e matrículas nas federais – Brasil – 2009
233 Tabela 50. Taxa de escolarização líquida do ensino
superior (graduação) – Brasil e UF – 2008
235 Tabela 51. Evolução da matrícula em IES universitárias (universidades
e centros universitários) e não universitárias – Brasil – 1999-2008
237 Tabela 52. Matrículas em IES universitárias (universidades e centros
universitários) segundo a categoria administrativa – Brasil – 2008
361 Tabela 53. Número de pareceres do CNE segundo a origem – 1996 a 2011
362 Tabela 54. Produção do CFE entre 1962 a 1994 (somente pareceres,
exclusive diligências, indicações, resoluções e portarias)
373 Tabela 55. Produção, por tema, das Comissões Especiais
376 Tabela 56. Principais assuntos tratados nos
pareceres do CNE – 1996 a 2011
413 Tabela 57. Números de IES, por tipo de mantença
414 Tabela 58. Evolução do número de IES, por dependência administrativa
415 Tabela 59. Matrículas na educação superior, por
dependência administrativa da IES, 2000-2007.
416 Tabela 60. Diferença entre a demanda pelo ensino superior e a oferta
418 Tabela 61. Arrecadação do MEC na educação
superior com taxas de avaliação
433 Tabela 62. Supervisão com base no ENADE/CPC e IGC: 2009/2010
437 Tabela 63. Extratos do sistema E-MEC, sobre “avaliação de regulação”
438 Tabela 64. Recursos do CNE sobre as decisões do MEC
457 Tabela 65. Quantum de associação entre AIE e IGC.
459 Tabela 66. Distribuição da decomposição do IGC
461 Tabela 67. Decomposição das dimensões de
avaliação da AIE, em critérios de avaliação
466 Tabela 68. Matriz de correlação
467 Tabela 69. Variáveis do modelo.
467 Tabela 70. Resultados da estatística de regressão múltipla.
468 Tabela 71. Estatística de regressão: peso da PG stricto sensu no IGC
469 Tabela 72. Resumo dos resultados: peso da PG stricto sensu no IGC
471 Tabela 73. Resultado da estatística de regressão logística
551
558
560
563
564
Tabela 74 . Correlação entre o Índice de Gini e o
IDH nos municípios brasileiros 1991 e 2000
Tabela 76. Condição migratória em relação à
naturalidade (UF), pessoas com 25 anos ou mais, 2003
Tabela 77. Condição migratória em relação aos municípios
de nascimento das pessoas com 25 anos ou mais, por grau
de ensino (não superior ou superior), por UF em 2003
Tabela 78. Atividade ocupacional dos formados em Direito
Tabela 79. Pessoas que concluíram o curso de Direito e que
trabalhavam na semana de referência do Censo, por ramo de
ocupação (jurídica ou não), segundo as UF – Brasil – 2000
Índice de Gráficos
112 Gráfico 1. Ano de criação dos cursos de doutorado existentes em 2008
114 Gráfico 2. Ano de criação dos cursos de mestrado existentes em 2008
115 Gráfico 3. Ano de início dos mestrados
profissionais existentes em 2008
154 Gráfico 4. Proporção de universidades consideradas nos
rankings globais vs número total de universidades no mundo
186 Gráfico 5. Pessoas de 23 anos ou mais trabalhando em
área correspondente ao diploma – Brasil – 2000
210 Gráfico 6. Matrículas (nível 5A) no ensino superior em
instituições privadas, independentes do governo – 2007
211 Gráfico 7. Evolução das matrículas em cursos
de graduação – Brasil – 1980-2008
216 Gráfico 8. Projeção das matrículas nas IES
privadas com fins lucrativos
216 Gráfico 9. Projeção das matrículas em IES privadas – 1980-2017
217 Gráfico 10. Projeção das matrículas totais – 1980-2017
226 Gráfico 11. População adulta com nível superior – 2007
227 Gráfico 12. Taxa de graduação¹ (nível 5A) no ensino
superior – Brasil e outros países – 2007
234 Gráfico 13. Matrículas nas federais e relação entre matrículas
nas federais sobre população 18-24 anos – Brasil – 2008
361 Gráfico 14. Deliberações do CNE entre 1996 e junho de 2011 (%)
362 Gráfico 15. Produção do CFE (pareceres) – 1962-1994
551 Gráfico 16. Gráfico de dispersão entre o Índice de Gini
e o IDH nos municípios brasileiros em 2000
Índice de Quadros
134 Quadro 1. Indicadores e pesos do Academic
Ranking of World Universities –ARWU
219 Quadro 2. Distinções entre Instituições com e sem fins lucrativos
220 Quadro 3. Diferença entre os modelos institucionais: o papel do reitor
354 Quadro 4. Entidades consultadas para a elaboração da lista tríplice
de integrantes da Câmara de Educação Superior (1995–2010)
365 Quadro 5. Estrutura funcional do CFE
366 Quadro 6. Estrutura funcional do CNE (em extrato)
367 Quadro 7. Distribuição de cargos/funções do MEC
370 Quadro 8. Deliberações da Comissão Especial
372 Quadro 9. Universidades criadas após a MP nº 661, de 18/10/1994
386 Quadro 10. Manifestações da CONJUR/MEC, sobre a
obrigatoriedade de homologação de deliberações do CNE
387 Quadro 11. Competências originais e extraordinárias do CFE e do CNE
525 Quadro comparativo entre Tempo Útil*
dos Cursos de Graduação e a Carga Horária Mínima
Apresentação
Este livro reúne parte do trabalho desenvolvido, desde 2001, no Observatório
Universitário, núcleo de pesquisa dedicado ao estudo das políticas públicas
voltadas à educação superior na Universidade Candido Mendes. Considerando
os aspectos sociais, econômicos, políticos, institucionais ou normativos afeitos
ao tema, busca-se manter o foco, sempre que necessário, em uma perspectiva
analítica comparada.
A despeito de sua vocação acadêmica e por conta do caráter técnico de
seus trabalhos, o Observatório Universitário também desenvolveu pesquisas
aplicadas e prestou serviços a diferentes instituições educacionais, órgãos
públicos e privados. No período de 2002 a 2010, quando seu coordenador
Edson de Oliveira Nunes foi nomeado para o Conselho Nacional de Educação
(CNE), vários estudos serviram como subsídio a debates nesse Colegiado, e
como fundamento técnico a Pareceres e Resoluções do CNE.
Para este livro foram selecionados alguns estudos desenvolvidos
nos dez anos iniciais do Observatório Universitário, parte publicada em
Documentos de Trabalho, que estão disponíveis no endereço http://www.
observatoriouniversitario.org.br. Não houve um critério rigidamente determinado para a seleção dos textos que integram este volume, dentre os diversos
trabalhos do grupo. Sequer se pretendeu impor uma unidade entre as partes,
que tiveram a participação de diversos autores e colaboradores, os quais
atuaram em momentos distintos da trajetória do Observatório Universitário.
Buscou-se, sempre que possível, rever e atualizar os textos anteriormente
publicados, especialmente aqueles desenvolvidos nas fases iniciais do grupo.
Este livro foi estruturado em três partes distintas, que podem ser lidas
de forma independente. A decisão sobre a partição e a seleção de textos nelas
incluídas não foi aleatória, pois cada uma atende a objetivos específicos. A
primeira parte, intitulada “Universidades, Classificações e Rankings: Notas
sobre o Brasil em Visão Comparada”, reúne estudos que tratam do tipo institucional que é referência para a educação superior no Brasil e no mundo: a