A educação básica na China1
Alana Kercia Barros
Andrea Jerônimo
Jeannette Filomeno Pouchain Ramos2
Introdução
Como parte de uma iniciativa maior, que se propõe a lançar um olhar sobre aspectos
da educação básica nos cinco continentes, este trabalho apresenta um breve panorama da
educação chinesa: seu funcionamento, sua organização e suas leis. Nos últimos anos, a
educação básica tem constituído foco de atenção na China. Em 2006, entrou em vigor, no
país, a nova Lei de Ensino Obrigatório, com o objetivo de beneficiar os 180 milhões de alunos
primários e secundários e suas famílias.
A China no mundo
A República Popular da China situa-se no continente asiático. Este concentra
29,5% das terras emersas do planeta, além de ser o continente com maior número
populacional, abrigando em torno de 60% da população mundial. O número de países e
territórios soma-se por volta de 65.
1
Artigo apresentado na disciplina de Estrutura e funcionamento do ensino fundamental e médio do Curso de Letras da
Universidade Estadual do Ceará, semestre 2010.1.
2
Professora do Curso de Pedagogia da UECE, [email protected]
A China é uma das civilizações mais antigas e de existência contínua que se tem
registro. Possui um dos mais altos índices demográficos da história da humanidade. A
fundação do que hoje chamamos China é atribuída a Dinastia Qin, sendo o processo iniciado a
partir do séc. III a.C. A história da civilização chinesa atravessou momentos de unidade e
fragmentação até chegar aos dias atuais, quando temos novamente uma fragmentação em
República Popular da China (RPC) e República da China (RC), cada uma reclamando a si a
legitimidade. A segunda vem tentando um reconhecimento internacional, mas a primeira se
opõe a qualquer interferência internacional e busca uma unidade, insistindo na “Política de
uma China”.
A República Popular da China se estabelece em fins dos anos 1940, sob a
liderança de Mao Tse-tung, o qual adota o regime comunista. Atualmente a China adota um
socialismo de mercado, recebendo investimentos de empresas privadas e mantém alguns
serviços essenciais à população nas mãos do Estado.
Organização do Estado nacional
Apesar de sua grande extensão territorial, a China não admitiu o federalismo.
Segundo Silva (2004), o país organiza-se a partir de um núcleo de poder centralizado com
caráter fortemente burocrático, constituindo uma República de partido único, o Partido
Comunista da China. Hoje, já não se pode afirmar que a China seja uma república socialista,
pois, embora a maior parte das empresas no país continue nas mãos do Estado, a participação
da indústria privada no total da produção apresenta intenso crescimento. A República tem
jurisdição sobre 22 províncias, cinco regiões autônomas (Xinjiang, Mongólia Interior, Tibete,
Ningxia e Guangxi), quatro municípios (Pequim, Tianjin, Xangai e Chongqing) e duas
Regiões Administrativas Especiais com grande autonomia (Hong Kong e Macau). A capital é
Pequim.
Histórico da Educação
A educação na China teve sua origem na prática do letramento, por meio da
leitura de textos clássicos chineses, e não por iniciativa das instituições religiosas, como
ocorreu em muitos países no mundo ocidental. Este sistema de educação foi desenvolvido
pelo governo chinês para a educação de funcionários destinados a cuidar da administração do
império. Criou-se, então, um sistema imperial de avaliação para seleção desses funcionários,
que deu origem às escolas, onde o ensino através de textos clássicos perpetuou-se por 2.000
anos, sendo abolido apenas em 1911, e substituído por métodos ocidentais de ensino.
Organização da lei da educação
A Lei de 1986, Lei de
Educação Obrigatória da República
Popular da China, tornou obrigatório o
direito à educação para todas as
crianças
na
China.
Foram
implementados nove anos de ensino
Fonte: http://www.bbc.co.ukportuguesemultimedia200904090319_china_educacao_video.shtml
básico obrigatório e em período integral para todas as crianças chinesas, com taxas e material
escolar subsidiados pelo governo às famílias mais carentes. A partir de então, foram efetuadas
algumas reformas e novas leis e novos regulamentos foram acordados.
Em 2004, o Conselho Estadual da China aprovou o Plano para Rejuvenescimento
da Educação 2003-2007, que prioriza a promoção da reforma educacional e o
desenvolvimento das áreas rurais, onde 70% dos habitantes estão no ensino fundamental.
Em 2006, entrou em vigor a nova Lei de Ensino Obrigatório, com o objetivo de
beneficiar os 180 milhões de alunos primários e secundários e suas famílias. A lei de 1986
revisada estipula a isenção gradual de anualidades e outras despesas escolares na etapa dos
nove anos de ensino obrigatório; a ampliação dos investimentos nas regiões mais pobres e a
melhoria da qualidade do corpo docente. A nova Lei qualifica, ainda, o ensino obrigatório
como empreendimento de assistência social.
Organização da educação escolar
Na China, a educação é dividida em três categorias: educação básica, educação
superior e educação adulta.
O governo chinês imprimiu à sua área educacional várias reformas. Estas foram
destacadas no ensino superior, mas também resultou em mudanças no sistema básico de
ensino.
Entre as várias reformas aplicadas ao sistema educacional está uma maior
autonomia das universidades na administração dos recursos e na escolha de sua grade
curricular, o governo deixa de ser o gerente direto e passa a atuar num âmbito mais geral.
Sobre o financiamento, o governo instalou, gradualmente, um sistema de cobrança
anual nas universidades públicas do país, sendo que a maior parte ainda é financiada pelos
cofres públicos. Além do investimento de alunos e governo, há também outros meios de
sustentação que proporcionam aumento no número de bolsas de incentivo aos alunos carentes.
Esses meios advêm da sociedade civil e iniciativa privada, quando do desenvolvimento de
pesquisas encomendadas, cobrança no uso das instalações da universidade, doações entre
outros. Ainda sobre investimento público no nível superior, o destaque vai para um aumento
no número de Instituições de Ensino Superior – IES no país, tanto aquelas com cursos
regulares como aquelas voltadas para o público adulto, estes beneficiados com o sistema de
ensino superior a distancia.
Por fim, também o modo de seleção de candidatos às IES foi reformado. Antes,
no exame de admissão, eram cobradas todas as matérias vistas no ensino médio, agora o
sistema adotado é de três disciplinas obrigatórias (chinês, inglês e matemática) e uma
escolhida pelo candidato. Essa formula implica uma diminuição na carga de estudos exigida
no ensino médio, bem como um maior aprofundamento no ensino de nível superior.
Organização da educação básica
A educação básica na China inclui educação pré-escolar, educação primária e
educação secundária.
Desde 1986 a China vem investindo na educação básica gratuita e destacou-se
como um dos poucos países que conseguiu realizar as orientações estabelecidas no Fórum
Mundial de Educação, em 2000.
O tempo de estudos da educação básica é de nove anos, em tempo integral e
totalmente gratuito. Desses noves anos, seis são dedicados à educação primária. A frequência
escolar desse período ultrapassa os 98%. Esse percentual é alcançado pelo incentivo do
governo chinês à permanência das crianças carentes na escola através de subsídios concedidos
às suas famílias.
A iniciativa privada também participa de programas de incentivo à melhoria do
ensino. Em 2006 teve inicio o programa "Western Gardener", que recebeu doações de
empresas privadas com o intuito de melhorar a capacitação de professores e diretores de
escolas da zona rural e das comunidades de minorias étnicas. Agora em 2010, a Fundação
Soong Ching Ling em conjunto com a Universidade de Economia e Comércio Exterior,
funcionários do governo, pedagogos e professores vinculados ao programa discutiram temas
como o papel das instituições de ensino superior na melhoria da educação na região oeste da
China.
A educação secundária, de maioria pertencente à esfera pública, vem recebendo
investimentos do governo a fim de elevar o nível do ensino para proporcionar uma educação
mais justa. Isto se dá através do aumento no número de contratações de docentes e de uma
especial atenção à capacitação destes.
1980
1998
Matriculados no Ensino Fundamental
93%
98%
Matriculados no Ensino Médio
75,9%
94,3%
Dados do Ministério da Educação Chinês
Organização do trabalho na escola
A educação primária e secundária na China é composta por três etapas, a escola
primária, a escola intermediária I e a escola intermediária II, somando 12 anos de estudo. A
escola primária é composta por um período de seis anos, incluindo o ensino de disciplinas
como Chinês, Matemática, Ciências, Língua Estrangeira, Educação Moral, Música e
Educação Física. O país possui mais de 400 mil escolas primárias e 120 milhões de alunos e
professores. O índice de freqüência escolar das crianças está acima de 98%.
A escola intermediária I e a escola intermediária II são, cada uma, compostas por
um período de três anos. As crianças com idade de 6 anos são obrigadas a ingressar na escola
primária, e os estudantes que concluem a escola primária devem, sem necessidade de exame,
avançar para escola intermediária I. Após a conclusão dessa etapa, antes do ingresso na a
escola intermediária II, os estudantes precisam prestar exames organizados por autoridades de
educação locais. A maioria das escolas secundárias na China pertence à rede de ensino
público.
O ano letivo na China começa no início de setembro, e o método pedagógico é,
atualmente, focado na criatividade e no pragmatismo dos estudantes, com ênfase na relação
entre a vida do aluno e o desenvolvimento de uma sociedade moderna, da ciência e da
tecnologia. Assim os estudantes são incentivados a descobrir soluções, experimentar,
investigar, coletar informações, etc.
Políticas e programas no ensino médio
A partir da implementação da Lei de Ensino Obrigatório a China vem
estabelecendo a isenção de anualidades escolares como importante princípio, e a criação de
um mecanismo de garantia dos orçamentos para a educação obrigatória. Essas isenções vêm
sendo aplicadas gradualmente por região de modo a atingir toda a China, principalmente
àquelas situadas nas áreas rurais. Além disso, a nova lei visa promover o desenvolvimento
equilibrado das escolas e reduzir a diferença das condições entre elas, acabar com a elitização
do ensino que vinha priorizando algumas escolas, enfatizando a necessidade de distribuir
equilibradamente os recursos educacionais e demonstrando, através dessas ações, a busca pela
equidade no desenvolvimento intelectual do povo chinês.
Formação docente e do pessoal de apoio
A organização da educação na China se estendeu aos docentes como forma de
atingir um resultado mais eficiente, já que o quadro de professores estava bastante defasado.
Desse modo, houve uma renovação significativa nas contratações dos profissionais da
educação com preferência por aqueles com mestrado e doutorado.
Visando a uma padronização na qualidade do ensino, o governo chinês desloca
não só recursos, mas professores qualificados e pessoal administrativo, oriundos de escolas
mais desenvolvidas intelectualmente para apoiar aquelas mais pobres situadas nas regiões
rurais.
Programa Internacional de Avaliação de Alunos – PISA
O PISA é um programa internacional de avaliação comparada. A principal
finalidade do programa é produzir indicadores sobre a efetividade dos sistemas educacionais,
avaliando o desempenho de alunos na faixa etária em que se pressupõe o término da
escolaridade básica obrigatória na maioria dos países. A China não participou do PISA 2000.
Em 2003, o país ficou com um dos melhores rendimentos em matemática (560) e em ciências
(541) e, em 2006, obteve uma sensível melhora no desempenho de leitura (542).
Considerações parciais
Embora se observe que pequenas aldeias isoladas tenham ainda dificuldades de
aceder ao relativo progresso adquirido pelo país e de acompanhar a qualidade de ensino que
vem sendo alcançada nas áreas urbanas, tem-se percebido, na China, nos últimos anos, um
gradual desenvolvimento econômico e a melhoria do sistema de Educação a partir de reforços
legislativos e novos programas de ação que intensificam a mobilização de recursos, tanto
financeiros quanto humanos, para as áreas rurais.
Referências bibliográficas
SILVA, S. D. O papel do Estado Chinês: reflexões a partir das transformações do
capitalismo contemporâneo. Grupo de Estudos Ásia-Pacífico PUC-SP, Site, p. 01-24, 2004.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Rep%C3%BAblica_Popular_da_China
http://www.pstu.org.br/jornal_materia.asp?id=4008&ida=4
http://en.wikipedia.org/wiki/History_of_Chinese_Education
http://en.wikipedia.org/wiki/Culture_of_China
http://universia.com.br/gestor/materia.jsp?materia=12346
http://www.edu.cn/english_1369/index.shtml
http://portuguese.cri.cn/
http://www.inep.gov.br/