ÁREA AMBIENTAL
Grupo Objetivo 4
Paranaíta
OBJETIVO ESTRATÉGICO 4
Garantir o uso ordenado dos Recursos
Naturais com vistas ao desenvolvimento
sócio-econômico
ambiental.
com
qualidade
PARTICIPANTES
ORDEM
NOME
MUNICÍPIO
FUNÇÃO
01
Jasto Konopka
Nova Monte Verde
Presidente da Câmara
02
Marlene P. S, Gody
Colider
Diretora da TV Piraiba
03
Aparecido Lacerda
Paranaita
Presidente de Sindicato Rural
04
André Luis R. Duarte
Alta Floresta
Gerente Regional da FEMA
05
Denivaldo Rodrigues da Silva
Paranaita
Presidente de Associação
06
A. Marilia Cambelutti
Alta Floresta
Coordenadora de Projeto Inst. Centro de Vida
07
Kelton Alfredo Volpe
Apiacas
Secretário de Agricultura e Meio Ambiente
08
Willians Antonio Gonçalves
Paranaita
Técnico – EMPAER
09
Adilson do Vale Lima
Nova Monte Verde
Técnico –EMPAER
10
Jose Eduardo R. Reis
Paranaita
Supervisor da EMPAER
11
Werno
Paranaita
Agropecuarista
12
Ângelo Diosnel Bulauda
Paranaita
Madeireiro
13
Everaldo M. Soares
Colider
Professor da UNEMAT
14
Orlando Xavier da Silva
Nova Monte Verde
Administração
15
Francisco George Queiroz Cunha
Nova Bandeirante
Presidente da ACINB
16
Manoel de Moura Nunes
Paranaita
Sec. Turismo
17
Romeu Baco Canacanha
Nova Bandeirante
Vereador
18
Antonio Alves dos Reis
Nova Monte Verde
Sec. Agricultura
19
Mario Antonio Calvancante
Paranaita
Técnico da Prefeitura
20
Antonio Inocêncio Modesto
Paranaita
Presidente
21
22
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
1.
Promover
o desenvolvimento de indicadores de
sustentabilidade.
1.1 Pesquisar aptidão de cada município por região;
1.2
Incentivar propriedades modelo com projetos
agroextrativismo, agroflorestal e recuperação de área
degradada, com agregação de valores do produto, para
posterior avaliação e difusão;
1.3 Estabelecer parceria com instituição de pesquisa
publicas privadas e não governamentais;
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
2. Desenvolver a educação ambiental
2.1 Implantação de cursos de graduação e pos graduação na área de educação
ambiental;
2.2 Estabelecer parcerias com Instituições para desenvolver atividades da
educação ambiental;
2.3 Estabelecer a divulgação da educação ambiental dentro das Instituições de
Ensino;
2.4 Disponibilizar linhas de credito, através de fundos perdidos nas
campanhas de sensibilização, projetos de estação de reciclagem e
aproveitamento de resíduos (madeira);
2.5 Incentivar os municípios a elaborarem a Agenda 21 municipal.
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
3. Articular ações para recuperação de áreas em
processo de degradação;
3.1
Apoiar projetos de recuperação de área
degradada por garimpo, exploração irracional de
madeira,
matas
ciliares
e
queimadas
desordenada, incentivando o reflorestamento com
essenciais nativas, visando manejo sustentável.
3.2 Criar o Fundo com recursos de empresas que
exploram recursos da região;
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
4. Desenvolver ações de previnam impactos ambientais
decorrentes do processo de desenvolvimento
regional.
4.1 desenvolver programas de incentivo ao eco turismo
e agro-turismo, valorizando artesanato local;
4.2 Incentivar atividades ecologicamente correta;
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
4.4 Desenvolver programas de incentivo do ecoturismo,
agroturismo e artesanato, usando matéria prima
regionais;
4.5 Elevação para 50% de exploração da área para
propriedades menores de 100 ha, em área direcionada
para produção agrícola de subsistência
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
5. Criar incentivos fiscais voltados ao manejo sustentável do
meio ambiente.
5.1 criar critérios diferenciados para o ICMS ecológico para área
de preservação transpostas de um município para outro,
passando parte do ICMS do município produtor para o
município que detenha a área de preservação
5.2 Incentivo diferenciado para atividade de pecuária
ecologicamente correta por exemplo rotação de pastagem;
5.3 Criar incentivos na produção extrativista para redução do
valor da pauta dos produtos como: castanha , palmito etc..
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
5.4 Permissão para averbação de 50% de áreas de
preservação nas propriedades da amazônia legal.
5.5 Criação de selos municipais para
industrializado por pequenas micro empresas .
produtos
5.6 Criar linhas de créditos que incentive à implantação de
sistema agroflorestal e agroambientais.
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
6. Adoção do ZSEE validado/aprovado como
instrumento orientador do desenvolvimento
econômico sustentado do Estado.
6.1 Implementação do ZSEE a nível regional.
ESTRATÉGIAS E PROJETOS REGIONAIS
7. Fortalecimento e integração das instituições ligadas a questão
ambiental (FEMA, IBAMA, etc...)
7.1 Descentralização dos escritórios desta instituições para atender as
necessidades locais de cada região;
7.2 Disponibilização de técnicos e viaturas para agilizar os trabalhos;
7.3 Concursos de especialista;
7.4 Definição das atribuições de cada uma das instituições ambientais.