10 – São Paulo, 59 (70)
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SP-PJ/CPDU/UNAI
2010-0.170.247-2 ARNALDA ELIAS REBOUCAS
INDEFERIDO
NAO RECONHECO O PRESENTEN, NOS TERMOS DA LEI
14.141/06, "ARTIGO 39- O RECURSO NAO SERA CONHECIDO
QUANTO INTERPOSTO: ITEM I - FORA D O PRAZO"; EM VISTA
OS ELEMENTOS ANALITICOS CONSTANTES NO PRESENTE,EM
ESPECIAL AS PONDERACOES OFERTADAS POR "CODU" DESTA
SUBPREFEITU RA, QUE ADOTO, PARA NO MERITO NEGAR PROVIMENTO, MANTENDO O AUTO DE MULTA NR 01-172.642-3,
EIS QUE OS FATOS NARRADOS EM SEDE RECURSAL, NAO SE
PRESTAM A INFIRMAR A ORESUNCAO DE LEGITIMIDADE E REGULARAO QUE TRATA A MATERIA (LEI 13.369/02 E DECRETOS
42.565/02 E 18.519/07).
2012-0.001.335-9 MARIA CRISTINA HONDA
PARCIALMENTE DEFERIDO
I - A VISTA DOS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O PRESENTE
PROCESSO, EM ESPECIAL AS MANIFESTACOES OFERECIDA
PELA "C.P.D.U." DESTA SUBPREFEITURA, QUE ACOLHO, NAO
RECONHECO O RECURSO INTERPOSTO, POR VICIO DE REPRESENTATIVIDADE. II - QUANTO AO MERITO, EM FACE DO PRINCIPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA, COM FUNDAMENTOS
NAS CONCLUSOES ALCANCADAS NO MEMORANDO CIRCULAR
062/SMSP/SGUOS/2007 E DEMAIS INFORMACOES DE PGM.AJC
E SNJ.G, QUE ACOLHO, PARA PACIAMENTE DEFERIR: MANTENDO O AUTO DE MULTA NR 01-164.654-3, E CONVALIDANDO E
RETIFICANDO O VALOR PARA R$ 498,56 (QUATROCENTOS E
NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), SEGUNDO OS CRITERIOS ESTABELECIDOS PELA LEI 13.885/2004 E
RABRINDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM
EMISSAO DE NOVA NOTIFICACAO RECIBO(NR01).
2012-0.237.032-9 REGINA MARIA ALBERTO
INDEFERIDO
NAO RECONHECO O PRESENTE NOS TERMOS DA LEI
14.141/06, "ARTIGO 39 -O RECURSO NAO SERA CONHECIDO
QUANDO INTERPOSTO: ITEM I - FORA DO PRAZO"; EM FACE
CONCLUSOES ALCANCADAS PELA "CPDU" DESTA SUBPREFEITURA, QUE ADOTO QUANTO AO MERITO, NEGO PROVIMENTO,
POIS MELHOR SORTENAI ALCANCA A REQUERENTE EM VISTA
DA EFETIVIDADE DE COMETIMENTO D A INFRACAO APONTADA, CONSEQUENTEMENTE, MANTENDO O AUTO DE MULTA
NR01-178.170-0, EIS QUE RESPEITADA A LEGISLACAO QUE
TRATA DA MATERI A EI 11.228/92(COE).
2013-0.127.705-0 LUCIA FERREIRA DA SILVA
DEFERIDO
FACE CONCLUSOES ALCANCADAS POR "CPDU" DESTA
SUBPREFEITURA, QUE ACOLHO, CANCELE-SE COM FULCRO
NA SUMULA 473 DO STF, O AUTO DE MULTA NR 01-176.498-8,
POR SER ALBERGADA PELO ARTIGO 03 DA LEI 15.733/13,, UMA
VEZ QUE COMPROVADO ATRAVES DE DOCUMENTOS AS FLS.
29 E DO SENHOR AGENTE VISTOR AS FLS 30, A EXECUCAO E
COMUNICACAO DOS SERVICOSDE LIMPEZA NO IMOVEL.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2014-2-068
SUBPREFEITURA SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
PROCESSOS DA UNIDADE SP-ST/PE
2012-0.307.532-0 TATIANE HERNANDES
INDEFERIDO
O SISTEMA ELETRONICO DE LICENCIAMENTO DE CONSTRUCAO CANCELA O DESPACHO DE INDEFERIMENTO DO
PROCESSO ACIMA CITADO UMA V EZ QUE OCORREU UM INDEFERIMENTO AUTOMÃïTICO INDEVIDO DO PED IDO POR FALHA
NA SEQUENCIA DE PROCEDIMENTOS DO FLUXO DO SI STEMA.
2013-0.204.243-9 MANOEL NAVARRO FILHO
INDEFERIDO
PELO INDEFERIMENTO EM ULTIMA INSTANCIA DO PEDIDO
DE ALVARA DE APROCAO CORRESPONDENTE.
SANTO AMARO
GABINETE DO SUBPREFEITO
2011-0.260.547-2
INTERESSADO: SUBPREFEITURA SANTO AMARO
ASSUNTO: DENUNCIA CONTRA FUNCIONÁRIOS DA FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
A vista do relatório elaborado pela Comissão de Apuração
Preliminar instituída pela Portaria nº 004/2010/SP-SA, que
acolho, determino, nos termos do artigo 102, II do Decreto nº
43.233/03, o arquivamento do presente
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2014-2-068
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SP-SA/CPDU/SUSL
2009-0.272.754-7 CRISTINE HARALAMBOS BASSOUKOU
DEFERIDO
NOS TERMOS DA LEI 11.228/92 DECRETO 32.32992
PROCESSOS DA UNIDADE SP-SA/CPDU/SUSL/LIC
2012-0.321.946-2 BELALUZ COMERCIAL LTDA
DEFERIDO
NOS TERMOS DO DECRETO 49.969/08
COORDENADORIA DE PROJETOS E
OBRAS NOVAS
DESPACHO
No exercício das atribuições a mim delegadas, pela Portaria
nº 006/SUBSA/GAB/14, publicada no DOC de 01 e 07/03/2014 e,
considerando o teor do laudo técnico do Engº Agrônomo desta
Subprefeitura:
PA: 2014-0.047.401-5
DEFIRO os serviços de poda de 10 exemplares arbóreos,
localizados em área particular à Rua Andrea Paulinetti,124 – JD.
Das Acácias.
PA: 2013-0.289.538-5
DEFIRO, os serviços de CORTE de 1 (uma) árvore e substituição por 1 (uma) muda de médio porte e a PODA de 1 (uma)
árvore localizados área interna localizada a Rua Com.Eduardo
Saccab 199.
SAC 11088257
DEFIRO, os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo,
localizado no passeio público à Rua Laplace, 739 – Brooklin,
com base na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 12084178
DEFIRO, os serviços de remoção de 01 (um) exemplar arbóreo e reposição de 01 (uma) muda de médio porte, e a poda
de 01 (um) exemplar arbóreo na AV. PROF. RUBENS GOMES
DE SOUZA 1246- Santo Amaro, com base na Lei Municipal
10.365/87.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
SAC 12071203
DEFIRO, os serviços de remoção de 01 (um) exemplar arbóreo e reposição de 01 (uma) muda de médio porte, e a poda
de 01 (um) exemplar arbóreo na RUA BREVES 114- Chácara
Monte Alegre, com base na Lei Municipal 10.365/87..
REQ 2014-031
INDEFIRO O PEDIDO DE REMOÇÃO DE 01 (UM) EXEMPLAR ARBÓREO POR FALTA DE AMPARO LEGAL E DEFIRO,
os serviços de poda de 02 (dois) exemplares arbóreos, localizados Rua Plácido Nunes Vieira, 246 – Jardim Consórcio, com
base na Lei Municipal 10.365/87
SAC 12249601
DEFIRO, os serviços de poda de 02 (dois) exemplares
arbóreos, localizados Rua Laura dos Anjos Ramos, 258 – Jardim
Santa Cruz, com base na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 12208418
DEFIRO, os serviços de poda de 05 (cinco) exemplares
arbóreos, localizados no passeio público da Av João Peixoto
Viegas, 1154 – lado oposto – Jardim Consorcio, com base na Lei
Municipal 10.365/87..
SAC 12258423
DEFIRO, os serviços de poda de 02 (dois) exemplares
arbóreos, localizados Rua Profa Haidee Silva Martins, 274 e 282
– Jardim Campo Grande, com base na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 12266741
DEFIRO, os serviços de remoção de 01 (um) exemplar arbóreo, reposição de 01 (uma) muda de médio porte, localizado
no passeio público Rua Pacaritambo, 100- Pedreira , com base
na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 12232601
DEFIRO, os serviços de poda de 16 (dezesseis) exemplares
arbóreos, remoção de 02 (dois) exemplares arbóreos, reposição
de 02 (duas) mudas de médio porte, localizados no passeio público da Rua Florêncio Vieira de Almeida – toda extensão – Vila
Isa, com base na Lei Municipal 10.365/87
SAC 12232714
DEFIRO, os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo,
localizado no passeio público da Rua Eng Domicio de L. Pacheco e Silva, 84 – Vila Campo Grande, com base na Lei Municipal
10.365/87..
SAC 12253155
DEFIRO, os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo,
localizado no passeio público da Rua Pacoti, 23 –Vila Isa, com
base na Lei Municipal 10.365/87
SAC 12264351
DEFIRO, os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo,
localizado no passeio público da Rua Paulino Duenha, 98- Jardim Itapeva, com base na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 12254994
DEFIRO, os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo,
localizado no passeio público da Rua Afonso Bocchiglieri, 195 –
Vila Ariete, com base na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 12242884
DEFIRO, os serviços de poda de 04 (quatro) exemplares
arbóreos , localizados no passeio público da Av. Pedro Bueno,
1133 x Rua Guilherme Rehder- Parque Jabaquara, com base na
Lei Municipal 10.365/87.
SAC 12254978
DEFIRO, os serviços de poda de 03 (três) exemplares arbóreos , localizados no passeio público da Rua dr. Lino de Moraes
Leme, 918-Vila Paulista, com base na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 12243437
DEFIRO, os serviços de poda de 02 (dois) exemplares
arbóreos , localizados no passeio público da Rua Tapes, 516 – Jd
Aeroporto, com base na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 12238346
DEFIRO, os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo,
localizado no passeio público da Rua Mons Naline, 78 –Parque
Jabaquara, com base na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 11208625
DEFIRO, os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo,
localizado no passeio público da Rua Demostenes, 1033- Campo Belo, com base na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 11667438
DEFIRO, os serviços de poda de 04 (quatro) exemplares
arbóreos , localizados no passeio público da Rua República
do Iraque, 931- Parque Colonial, com base na Lei Municipal
10.365/87.
SAC 11133812
DEFIRO, os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo,
localizado no passeio público da Rua Republica do Iraque, 731Campo Belo, com base na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 12160916
DEFIRO, os serviços de poda de 04 (quatro) exemplares arbóreos , localizados no passeio público da Rua Vieira de Morais,
420- Campo Belo, com base na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 11869426
DEFIRO, os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo,
remoção de 01 (um) arbusto, localizados no passeio público
da Rua Vieira de Morais, 227 – Campo Belo, com base na Lei
Municipal 10.365/87.
SAC 12225623
DEFIRO, os serviços de poda de 03 (três) exemplares arbóreos , localizados no passeio público da Rua Vieira de Morais,
74 – Campo Belo, com base na Lei Municipal 10.365/87
SAC 11874491
DEFIRO, os serviços de poda de 01 (um) exemplar arbóreo,
localizado no passeio público da Rua Vieira de Morais, 177Campo Belo, com base na Lei Municipal 10.365/87.
SAC 12264348
DEFIRO, os serviços de poda de 08 (oito) exemplares
arbóreos, localizados no passei público da Rua Antonio de
Barros Cesar, 24 –lado oposto Jardim Itapeva, com base na Lei
Municipal 10.365/87.
Os serviços em áreas particulares só poderão ser executados após a retirada da autorização original na SP-SA.
As pessoas ou entidades que discordarem das presentes
autorizações, poderão apresentar recurso devidamente fundamentado, junto à SP-SA, no prazo de 6 (seis) dias, contados
da data desta publicação, nos termos do artigo 4º do Decreto
nº 29.586/91.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
EMPENHAMENTO – REMUNERAÇÃO DO
CONSELHO TUTELAR DA SP-SA
2014-0.022.432-9
Considerando os elementos constantes no presente, e no
exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal
13.399/2002, Decretos Municipais 54.705/13 e 54.768/14,
AUTORIZO, o empenhamento estimativo no valor global de R$
8.083,12 (Oito mil e oitenta e três reais e doze centavos), e
demais empenhos que vierem a ocorrer no exercício de 2014,
para atender a despesa relativa à remuneração da Conselheira
Tutelar da Subprefeitura de Santo Amaro, Luciana Cruz da Costa, CPF nº 255.516.948-28, onerando a dotação 34.10.14.243.3
013.2157.31901100.00.
SÃO MATEUS
GABINETE DO SUBPREFEITO
Processo n.º 2002-0.204.687-3
INTERESSADO: SP-SM
ASSUNTO: Aditamento Contratual
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente, do parecer da Assessoria Jurídica às fls. 1007, e no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO,
com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º
13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03, o aditamento pretendido,
do Termo de Contrato n.º 02/SP-SM/2003, celebrado com a
Empresa SOCIEDADE DE ARMAZÉNS E REPRESENTAÇÕES SÃO
LOURENÇO LTDA – CNPJ n.º 49.876.857/0001-69, concedendo
o pagamento de reajuste para o período de 11/02/2014 à
31/12/2014, no valor total de R$ 15.119,36 (quinze mil, cento e
dezenove reais e trinta e seis centavos), onerando a dotação n.º
70.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00, do orçamento vigente.
Do Processo n.º 2014-0.031.716-5
Interessado: SP-SM
Assunto: CONFECÇÃO DE CRACHAS E CORDÕES
DESPACHO:
I - À vista dos elementos constantes do presente e do
parecer da Assessoria Jurídica às fls. 29, no uso das atribuições
a mim conferidas pela Lei Municipal n.º 13.399/02, AUTORIZO,
com fundamento no Artigo 24, inciso II da Lei Federal n.º
8.666/93, Lei Municipal n.º 13.278/02 e Decreto n.º 44.279/03,
a contratação direta, com Dispensa de Licitação, da empresa
PLUS CARD TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE IDENTIFICAÇÃO
LTDA - inscrita no CNPJ sob o n.º 04.608.529/0001-43, para
CONFECÇÃO DE CRACHAS E CORDÕES, no valor de R$1.617,00
(um mil seiscentos e dezessete reais), conforme Nota de Reserva n.º 17.110/2014 de fls. 13.
II – AUTORIZO, em conseqüência, a emissão da Nota de
Empenho correspondente.
SÃO MIGUEL
GABINETE DO SUBPREFEITO
2012-0.180.993-9
À vista dos elementos contidos no presente e no exercício
da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02,
AUTORIZO a utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº
10/SMSP/COGEL/12, cuja detentora é a empresa CITY SIGN
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 00.633.706/0001-90, objetivando-se a Prestação de Serviços de Confecção Instalação Manutenção Conservação e Reposição de Placas, por um período
de 12 (doze) meses, na área desta Subprefeitura, no valor total
de R$ 600.000,00(seiscentos mil reais).
Autorizo em conseqüência, a emissão da Nota de Empenho
no valor total de R$ 450.000,00(quatrocentos e cinqüenta mil
reais) onerando a dotação nº 63.10.15.452.3022.2341.3390.39.
00, ficando o restante para o próximo exercício.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2014-2-068
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SP-MP/CPDU/CAD
2014-0.093.376-1 MANOEL GOMES DE ARAUJO FILHO
DEFERIDO
CERTIFICO AS INFORMACOES CONTIDA EM FL. 09 DO
PROCESSO 2014.0.093.376-1 APAOS PAGAMENTO DO PEOCO
PUBLICO CORRESPONDENTE.
2014-0.094.271-0 NELSOLINA SOARES GOMES
DEFERIDO
CERTIFICO AS INFORMACOES CONTIDA EM FL.13 DO
PROCESSO 2014.0.094.271-0 APOS PAGAMENTO DE PROCO
PUBLICO CORRESPONDENETE.
2014-0.095.422-0 MARCOS PINHEIRO DI NIZO LIMA
DEFERIDO
CERTIFICO AS INFORMACOES CONTIDAS EM FOLHA 19
DO PROCESSO 2014.0.95.422-0 APOS PAGAMENTO DO PRECO
PUBLICO CORRESPONDENTE
CAPELA DO SOCORRO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS – SIMPROC
DESPACHOS: LISTA 2014-2-068
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO
ENDERECO: .
2014-0.083.239-6 LIDIA MORAGHI CERATTI
DEFERIDO
DEFERIDO. CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR. PAGOS OS
EMOLUMENTOS PUBLICOS DEVIDOS. A CERTIDAO ESTARA A
DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30(TRINTA)
DIAS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO.
2014-0.085.494-2 SERGIO PAULO DOS SANTOS
DEFERIDO
DEFERIDO. CERTIFIQUE-SE O QUE CONSTAR. PAGOS OS
EMOLUMENTOS PUBLICOS DEVIDOS. A CERTIDAO ESTARA A
DISPOSICAO DO INTERESSADO PELO PRAZO DE 30(TRINTA)
DIAS A PARTIR DA DATA DA PUBLICACAO.
COORDENADORIA DE MANUTENCAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA
ENDERECO: .
PROCESSOS DA UNIDADE SP-CS/CMIU/SLP
2013-0.370.250-5 ALCIDINO QUERUBIM DE VASCONCELLOS
DEFERIDO
COM FUNDAMENTO NAS LEIS 10365/87 E 10919/90 E
DECRETOS 26535/88 E 29586/91 E LAUDO DE UPJ AS FLS.22
DEFIRO O PEDIDO DE ELIMINACAO/C RTE DE 02(DUAS)
ERYTHRINA CRISTA EM AREA PARTICULAR SITUADA NA RUA
DA AMIZADE,S/N JD SANTA TEREZA
2014-0.075.119-1 MARIO DISCEPOLO
DEFERIDO
COM FUNDAMENTO NAS LEIS 10365/87 E 10919/90 E
DECRETOS 26535/88 E 29586/91 E LAUDO DE UPJ AS FLS.10
DEFIRO O PEDIDO DE PODA DE LIMPEZA DE 01(UM) CAESALPINEA PELTHOPOROIDES EM AREA PUBLICA SITUADA NARUA
PROFESSOR FRANCISCO MAFFEI,429 INTERLAGOS
2014-0.080.218-7 ARLINDO RODRIGUES
DEFERIDO
COM FUNDAMENTO NAS LEIS 10365/87 E 10919/90 E
DECRETOS 26535/88 E 29586/91 E LAUDO DE UPJ AS FLS.07
DEFIRO O PEDIDO DE ELIMINACAO/C RTE DE 01(UM)PALMEIRA
SEAFORCIA EM AREA PARTICULAR SITUADA NA RUA MANOEL
LOPES,160 VILA ANGELINA
2014-0.081.614-5 CARLOS MARQUES KLOH
DEFERIDO
COM FUNDAMENTO NAS LEIS 10365/87 E 10919/90 E
DECRETOS 26535/88 E 29586/91 E LAUDO DE UPJ AS FLS.11
DEFIRO O PEDIDO DE ELIMINACAO/CORTE DE 01(UM) DELONIX
REGIA EM AREA PUBLICA SITUADA NA AV RUBENS MONTANA-
sábado, 12 de abril de 2014
RO DE BORBA,280 VILA SANTO ANTONIO ESSE SERVICO SERA
EXECUT ADO POR ESSA SUBPREFEITURA PARTIR DE 10(DEZ)
DIAS DA PUBLICACAO D ESTE, SEM INTERPOSICAO DE RECURSOS PELOS INTERESSADOS
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
TID10.971.737
Indefiro o Manejo de árvores localizadas na Rua Manoel da
Nóbrega, 1361 – Vila Mariana.
Considerando o teor do parecer constante do presente
procedimento administrativo às fls. 05, elaborado e subscrito
por Engenheiro Agrônomo competente, INDEFIRO O MANEJO
DE 03 (TRES) TIPUANAS E 02 (DUAS) GOIABEIRAS EM AREA
INTERNA NA, RUA MANOEL DA NOBREGA, 1361, POR FALTA
DE AMPARO LEGAL, nos termos da Lei 10.365/87.
TID 11.361.832
Defiro a Poda de árvore localizada na Rua Araguari x Av.
Pavão – Moema.
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 03 e 04, elaborado
e subscrito por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO A
PODA DE LIMPEZA e EQUILIBRIO DE 01 (UM) IPE LOCALIZADO
NO PASSEIO PUBLICO NA RUA ARAGUARI X AV. PAVÃO, E
DETERMINO A ABERTURA DA CAIXA EM VOLTA DO CAULE, nos
termos da Lei 10.365/87.
TID 11.603.166
Defiro a Remoção de árvore localizada na Av. Armando
Ferrentini, 658 – Vila Mariana.
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 56, elaborado e subscrito
por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO a REMOÇÃO
POR CORTE DE 01 (UM) FICUS EM AREA PUBLICA, NA AV.
ARMANDO FERRENTINI, 658, E O PLANTIO DE UMA ARVORE
DE PEQUENO PORTE COMO COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, nos
termos da Lei 10.365/87.
TID 12.023.898
Defiro a Poda de árvore localizada na Rua Osório Duque
Estrada, 39 – Paraíso.
De acordo com o exposto em fl. 03 do presente subscrito
por Engenheiro Agrônomo competente, DEFIRO A PODA DE
LIMPEZA de 01 (UMA) PALMEIRA JERIVA, localizada NO PASSEIO PUBLICO, NA RUA OSÓRIO DUQUE ESTRADA, 39, nos
termos da Lei 10.365/87.
PROCESSO Nº 2014-0.049.241-2
Defiro a Poda de árvores localizadas na Rua Domingos
Leme, 620 – Vila Nova Conceição.
Considerando o teor do laudo técnico constante do presente procedimento administrativo às fls. 17, elaborado e subscrito
por Biólogo competente, DEFIRO A PODA DE LIMPEZA E EQUILIBRIO DE 14 (QUATORZE) EXEMPLARES ARBOREOS (descritos
em Laudo técnico) LOCALIZADOS EM AREA INTERNA, NA RUA
DOMINGOS LEME, 620, nos termos da Lei 10.365/87.
PORTARIA Nº 016/SP-VM/GAB- AJ/14
LUIZ FERNANDO MACARRÃO, Subprefeito de Vila Mariana, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à
vista do requerido pelo Sindicato dos vendedores de Jornais
e Revistas de São Paulo, neste ato representado pelo Sr. José
Antônio Mantovani da Silva, portador do RG nº. 13.965.252-8
e CPF nº. 092.640.668-02, com base no disposto no artigo 114,
§ 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício
da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei
Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
RESOLVE:
Art. 1º. – AUTORIZAR o Sindicato dos Vendedores de
Jornais e Revistas de São Paulo, a utilizar a área pública denominada Largo Ana Rosa, para a realização de feira expositiva de livros, no período compreendido entre os dias 12/04 a
09/07/2014, no horário das 08h00 às 21h00;
Artº. 2º. – Caso o evento necessite de apoio relativo à operação do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à Companhia de Engenharia de Tráfego, recolhendo o preço público
devido, ficando a presente autorização condicionada à anuência
do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
Art. 3º. – A montagem a ser instalada não deverá bloquear,
obstruir ou dificultar o acesso de veículos, devendo ser preservado 1,20 m de passeio livre para a circulação de pedestres, em
especial, dos deficientes físicos;
Art. 4º. - Ao Autorizado, fica vedada a comercialização de
quaisquer produtos, bens ou materiais na área do evento;
Art. 5º. - Em cumprimento a Resolução SSP-122, de
24/09/85, o interessado deverá oficiar a Polícia Militar;
Art. 6º. - No caso de veiculação de qualquer tipo de publicidade ou propaganda no local, obter junto à CPPU – Comissão
de Proteção à Paisagem Urbana, as autorizações competentes,
observando as restrições e recomendações técnicas por ela
apresentadas, nos termos da Lei Municipal 14.223/2006;
Art. 7º. – O interessado fica obrigado a:
a) Não utilizar a área para finalidade diversa da estabelecida nesta Portaria;
b) Responsabilizar-se pela segurança, limpeza, manutenção,
conservação e coleta de lixo do local, incluindo-se as áreas
ajardinadas, no período cedido.
c) Responsabilizar-se civil e criminalmente pelos danos
decorrentes de sua ação ou omissão, bem como por quaisquer
danos causados ao Patrimônio Público.
PORTARIA Nº 018/SP-VM/GAB- AJ/14
LUIZ FERNANDO MACARRÃO, Subprefeito de Vila Mariana,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista do
requerido por Elaine Camilo, portadora do RG nº 17.430.000-1
e do CPF 135.461.218-30, com base no disposto no artigo 114,
§ 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício
da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei
Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002,
RESOLVE:
Artigo 1º - AUTORIZAR a Sra. Elaine Camilo, a utilizar espaços públicos, nesta Capital, para a realização de filmagem”, no
dia 12/04/2014, no horário das 09h00 às 11h00, no Monumento ás Bandeiras, localizado na Praça General Estilac Leal;
Artigo 2º. – Caso o evento necessite de apoio relativo à
operação do sistema viário, deverá requerê-lo diretamente à
Companhia de Engenharia de Tráfego, recolhendo o preço público devido, ficando a presente autorização condicionada à anuência do referido órgão, nos termos do Decreto nº 51.953/10;
Artigo 3º. - Proíbe-se o uso de veículos no passeio público,
bem como nas áreas de circulação de pedestres, nos calçadões
e área ajardinada;
Artigo 4º. – O autorizado, fica obrigado a:
I) Não utilizar as áreas para finalidades diversa da estabelecida nesta Portaria;
II) Atender as condições de segurança do evento, nos termos do Decreto nº. 49.969/08;
III) Responsabilizar-se pelo atendimento às leis de incomodidade referente aos ruídos emitidos;
IV) No caso de veiculação de qualquer tipo de publicidade
ou propaganda no local, obter junto à CPPU – Comissão de
Proteção à Paisagem Urbana, as autorizações competentes,
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sábado, 12 de abril de 2014 às 02:39:58.