UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA E
ANTROPOLOGIA
Manuel Sousa Rodrigues
Profa. Dra.Madian de Jesus Frazão Pereira
Impactos dos empreendimentos turísticos em comunidades de pescadores
dos Lençóis Maranhenses: uma análise socioantropológica no município de
Barreirinhas
São Luís
2012
Nome do Bolsista
Nome do Orientador (a)
Impactos dos empreendimentos turísticos em comunidades de pescadores
dos Lençóis Maranhenses: uma análise socioantropológica no município de
Barreirinhas
Relatório final apresentado ao Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
– PIBIC, na Universidade Federal do
Maranhão.
São Luís
2012
RESUMO
O presente trabalho apresenta as atividades de estudo e pesquisa referentes ao plano de
trabalho “Impactos dos empreendimentos turísticos em comunidades de pescadores dos
Lençóis Maranhenses: uma análise socioantropológica no município de Barreirinhas”. Neste
trabalho, foram realizados estudos no Grupo de Estudo: Desenvolvimento, Modernidade e
Meio Ambiente (GEDMMA) e pesquisas de campo nas comunidades de Mandacaru, Atins e
Vassouras, pertencentes ao município de Barreirinhas. O referente plano de trabalho tem
como objetivo identificar e analisar os principais impactos socioambientais sofridos pelos
moradores do município de Barreirinhas, mais especificamente os impactos provocados pelos
empreendimentos turísticos na comunidade tradicional de Atins (entendem-se como impactos
as transformações/relações ocorridas a partir da inserção da atividade turística na referida
comunidade). Busca analisar os possíveis impactos socioambientais e saber até que ponto a
dinâmica do turismo na tradicional comunidade de Atins ocasionou mudanças e o que essas
transformações representam para os nativos. O presente plano de trabalho está vinculado ao
projeto “PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS
NO MARANHÃO” do (GEDMMA), vinculado ao Departamento de Sociologia e
Antropologia (DESOC) e ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da
Universidade Federal do Maranhão (UFMA),coordenado por Prof. Dr. Horácio Antunes de
Sant’Ana Júnior e pela Profa. Dra. Madian de Jesus Frazão Pereira, do Departamento de
Sociologia e Antropologia da UFMA. O referido plano é financiado pelo Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica- PIBIC.
Palavras-chave:Turismo. Lençóis Maranhenses. Impactos socioambientais.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO _________________________________________________________04
2 OBJETIVOS
__________________________________________________________10
2.1 Objetivo Geral________________________________________________________10
2.2 Objetivos Específicos____________________________________________________10
3 METODOLOGIA _______________________________________________________12
4 PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS____________________________________14
5 RESULTADOS __________________________________________________________16
6 CONCLUSÕES _________________________________________________________25
REFERÊNCIAS _________________________________________________________26
1 INTRODUÇÃO
O município de Barreirinhas está localizado na Microrregião dos Lençóis
Maranhenses, esta por sua vez está situada na Mesorregião norte maranhense. O município
está distante 268 km de São Luís, capital do estado do Maranhão. A cidade de Barreirinhas
(sede do município) está localizada na margem direita do Rio Preguiças, a 42 km de sua foz e
de Caburé, sua praia mais conhecida. É porta de entrada para o Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses, que ocupa uma área de 155.000 hectares e foi criado em 02 de junho de 1981
pelo Decreto Nº 86.060. (SEBRAE, 2007).
Fonte: http://www.voudemochila.com.br Acesso em 20/08/2012
O Parque Nacional dos Lençóis1 Maranhenses - PNLM - é uma das regiões ou pólo,
como é chamado pelas gerências do governo maranhense, de maior potencial turístico do
Maranhão, por apresentar uma beleza natural ímpar. É também conhecido como o deserto2
brasileiro por se constituir por grande área de areia clara formando dunas e pequenas
depressões que se transformam em lagos e lagoas no período chuvoso (janeiro a junho). Essa
vocação para o turismo nasce com a própria ideia de Parque Nacional como Unidade de
Conservação ambiental, que, segundo o decreto de fundação,o PNLM “tem por finalidade
precípua proteger a flora, a fauna e as belezas naturais, existentes no local e, ficam sujeitas ao
regime especial do Código Florestal, instituído pela Lei nº 4.771, de15 de setembro de 1965”
1
O nome Lençóis é devido à formação de várias lagoas pela água da chuva. A ação do vento vindo do oceano é
muito intensa transformando constantemente a formação de dunas e lagoas que espalhadas na paisagem dão a
impressão de um lençol estendido.
2
Na verdade apenas apresenta características semelhantes ao deserto como cobertura vegetal dispersa ou quase
ausente. No entanto, apresenta considerado volume de chuva, (normalmente, no presente ano, esse volume foi
muito baixo, não enchendo todas as lagoas), o que garante a formação das lagoas e do “enigmático” aspecto de
lençóis.
4
(CÂMARA DOS DEPUTADOS, 2012), que por sua vez remete ao mesmo sentido da
fundação do Yellowstone (Parque Nacional dos Estados Unidos, localizado nos estados de
Wyoming, Montana e Idaho), o mais antigo parque nacional no mundo, inaugurado em1º de
marçode1872 (WIKIPÉDIA, 2012).
Para Célia Maria de Toledo Serrano, na criação de Yellowstone “a própria ideia de
proteção ambiental surge associada à ideia de contemplação, do lazer e, por extensão, do
turismo” (SERRANO, 1997, p.105). Para Diegues (1997), a criação de parques nacionais
surgida nos Estados Unidos se expandiu para o mundo e tem representado a principal
estratégia de conservação da natureza principalmente em países do terceiro mundo, que, além
da preservação ambiental, tem por objetivo oferecer lugares de refúgios, admiração e lazer
para as pessoas urbanas. Como o autor afirma:
A criação de parques nacionais e demais áreas naturais protegidas tem sido a principal
estratégia para conservação da natureza, em particular nos países do terceiro mundo. Desde seu
início, os parques nacionais foram estabelecidos para oferecer às populações urbanas meios de
lazer e contemplação do mundo natural.
O objetivo geral dessas áreas naturais protegidas é preservar espaços com atributos ecológicos
importantes. Algumas delas, como parques, são estabelecidas para que sua riqueza natural e
estética seja apreciada pelos visitantes, não se permitindo, ao mesmo tempo, a moradia de
pessoas em seu interior (DIEGUES, 1997, p. 85).
Valendo-se dessas características, o governo do estado maranhense a partir dos anos
2000 procurou, por meio de alguns projetos, estimular o turismo na região. Com o objetivo de
dinamizar a economia na região aproveitando melhor as potencialidades turísticas, em 2002 o
governo do estado do Maranhão inaugura a MA-402, estrada que encurta consideravelmente a
distância entre São Luís e o município de Barreirinhas3. A construção da nova estrada faz
parte de um grande projeto para o desenvolvimento do turismo em Barreirinhas.
Acompanhando os investimentos públicos, a iniciativa privada tornou-se protagonista do
chamado desenvolvimento do turismo dos Lençóis Maranhenses. Isso pode ser evidenciado
com a construção de vários hotéis, pousadas e resorts para o recebimento dos novos visitantes.
No entanto, a região dos Lençóis Maranhenses continuava com precárias estruturas para
atender a demanda turística, sendo um dos motivos para a quantidade de visitantes ser abaixo
do esperado na região.
3
Antes dessa estrada a viagem até Barreirinhas era muito longa e cansativa, teria que passar pelo município de
Umberto de Campos e ainda enfrentar um longo percurso de estrada de piçarra. A viagem toda demorava cerca
de 8 horas. Com a nova estrada, a MA-402 esse tempo foi reduzido pela metade.
5
No intuito de sanar essas questões, foi lançado em 2000 pelo governo maranhense o
Plano de Desenvolvimento Integral do Turismo no Estado do Maranhão ou Plano Maior, que
consistia em um programa norteador da implantação da atividade turística e procurando
atender às condições de um desenvolvimento sustentável elaborado pela Agência Espanhola
de Cooperação Internacional (AECI). O Plano Maior dividia o Estado em 05 (cinco) polos, a
saber: polo São Luís, polo dos Lençóis Maranhenses, polo Delta das Américas, polo Chapada
das Mesas e polo Floresta dos Guarás. Segundo Pereira:
Como “Plano Maior”, o governo do Maranhão estabeleceu a regionalização do estado em cinco
polos para o desenvolvimento do turismo, levando em consideração os recursos naturais e
sócio-culturais dos municípios que constitui cada polo de atração, a saber: Polo Floresta dos
Guarás (Cururupu, Guimarães, Cedral e Porto Rico – litoral ocidental do Maranhão); Polo dos
Lençóis Maranhenses (Barreirinhas, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo Amaro do
Maranhão e Morros – litoral oriental do Maranhão); Polo Delta das Américas (Tutóia, Paulino
Neves e Araióses – divisa com o Estado do Piauí); Polo São Luis( São Luis, Alcântara, São
José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar); Polo Chapada das Mesas (Carolina, Imperatriz e
Riachão – região sul do Estado). (PEREIRA, 2009, p.212).
Apesar dos esforços, este plano não foi executado como deveria e acabou sendo
pouco aproveitado pelas administrações estaduais e municipais4. Contudo, em 2009 foi
retomado pelo governo maranhense que recontratou a mesma empresa estrangeira para
reelaborar o programa de desenvolvimento do turismo maranhense.
Chamado agora de Plano Maior 2010-2020, o novo estudo desenvolvido por esse
projeto faz uma redivisão hierarquizando os polos em três categorias derivadas das
prioridades de desenvolvimento, que definem seu papel no composto turístico do Maranhão.
Os quais são: os polos indutores ou prioritários; compostos por polo São Luís, polo Parque
dos Lençóis e polo Chapada das Mesas; polos de desenvolvimento: polo Amazônia
Maranhense, polo Cocais e polo Serras, Guajajara, Timbira e Kanela; e pelos polos
estratégicos: polo Floresta dos Guarás, polo Delta das Américas, polo Munim e polo Lagos e
Campos Floridos. Segundo Teresa Portela, Supervisora de Controle e Avaliação de Produto
da Secretaria de Estado de Turismo do Maranhão - SETUR- MA, isso aconteceu porque a
“análise dos produtos e recursos na reavaliação do plano Maior 2000 demonstrou que,
diferente do que acontecia naquele ano, o conjunto turístico do Maranhão apresenta-se hoje
desigual,”o potencial de atratividade e a própria capacidade de expansão estava concentrada
4
O referido plano para impulsionar o turismo no Maranhão foi pensado pelas gerências do governo de Roseana
Sarney que foi derrotada nas eleições de 2006 por Jackson Lago. O novo governo não deu continuidade, no
entanto, Jackson Lago foi cassado em abril de 2009, assumindo novamente Roseana Sarney.
6
apenas em parte dos Polos Turísticos. Desta forma, segundo Teresa Portela seguiu-se esta
divisão porque:
Os Polos Indutores: Demonstram capacidade de obter a máxima rentabilidade a partir da
melhor otimização da oferta atual e dos produtos existentes em curto e médio prazo. São,
portanto capazes de induzir o desenvolvimento turístico no Estado e catalisar o
desenvolvimento dos demais polos. Os Polos Estratégicos: São estrategicamente importantes
para a diversificação da oferta em médio prazo por seu potencial de atratividade e pelas
questões de acessibilidade. Já os Polos de Desenvolvimento: Carecem de altos investimentos
em desenvolvimento para atingirem os mesmos níveis de rentabilidade dos Polos Indutores.
Devem ter a atividade turística monitorada, porém, em cenários orçamentários limitados,
deverão ser desenvolvidos apenas no longo prazo. (mensagem enviada por Teresa Portela,
online no dia 03/03/2012)
É interessante observar que mesmo com as mudanças no plano de desenvolvimento
do turismo no Maranhão, o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses – PNLM -continua
figurando como central, carro-chefe da atividade turística. Barreirinhas como porta de entrada
para o “deserto brasileiro”, (apesar de ser apenas um dos municípios que abriga a UC5), é o
município que mais sofre alterações decorrentes dos investimentos do setor turístico
Comunidades distantes da sede de Barreirinhas como Atins 6, pacato povoado litorâneo de
pescadores artesanais, de difícil acesso, são constantemente visitadas por turistas dos mais
variados lugares do mundo. Alguns (ou muitos) desses visitantes/veranistas compraram
terrenos e casas nesse povoado para fazerem casas ou pousadas e restaurantes. Em
decorrência desse processo, muitos nativos estão deixando sua comunidade tradicional, o que
pode indicar uma nova dinâmica nas relações comunitárias, com a natureza e seus recursos.
Analisar essas novas relações, os impactos socioambientais, saber até que ponto a
dinâmica do turismo na tradicional comunidade de Atins ocasionou mudanças, impactos
socioambientais e o que representam essas transformações, é o que se propõe o plano de
trabalho “Impactos dos empreendimentos turísticos em comunidades de pescadores dos
Lençóis Maranhenses: uma análise socioantropológica no município de Barreirinhas”.
Inicialmente, o referido plano de trabalho estava previsto para estudar as
comunidades de Atins, Mandacaru e Caburé. Porém, durante as visitas de pesquisas nessas
5
A área total do Parque abrange os municípios de Barreirinhas, Humberto de Campos, Primeira Cruz, Santo
Amaro do Maranhão e Paulino Neves.
6
Atins não está dentro dos limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM), fica no limite. Por
estar muito próximo do PNLM, tem algumas vantagens como capacidade de atrair visitantes do Parque, pois é
também a comunidade mais próxima da referida UC que oferece as melhores estruturas hoteleiras para os
turistas. No entanto, essa proximidade gera restrições desagradáveis para os nativos. Muitos reclamam que não
têm melhores condições infraestruturais como estradas melhores e boa rede de energia elétrica porque tais
melhorias poderiam afetar diretamente o espaço físico do PNLM.
7
comunidades, percebi que deveria direcionar o foco para Atins, por apresentar maior dinâmica
de turistas com os nativos.
Este relatório está dividido em seis itens. Além da introdução que apresenta o cenário
geral do processo de desenvolvimento turístico na região dos Lençóis Maranhenses, temos:
objetivos com as questões norteadoras do trabalho; metodologia, método utilizado para
alcançar os objetivos propostos; procedimentos experimentas, apresentando as principais
atividades desenvolvidas durante a pesquisa; resultados, discussão das principais questões
propostas pelos objetivos a partir dos resultados encontrados em campo, lançando mão da
literatura a respeito do tema; e, finalizando, as conclusões.
8
2 OBJETIVOS
2.1 Objetivo Geral
Identificar e analisar os principais impactos socioambientais sofridos pelos
moradores do município de Barreirinhas, mais especificamente os impactos provocados pelos
empreendimentos turísticos na comunidade tradicional7 de Atins.
2.2 Objetivos Específicos
Esta investigação buscou analisar os impactos socioambientais em Atins,
comunidade de pescadores artesanais do município de Barreirinhas, e verificar em que medida
esses impactos ocasionam uma relação conflitiva entre moradores tradicionais e os
turistas/veranistas.
Atins por estar localizada à margem do PNLM atraiu diversos empreendimentos
turísticos de pequeno e médio porte a se instalarem no seu interior. Nesse sentido, a
localidade, considerada pacata e acolhedora, transforma-se rapidamente, e de forma mais
intensa a partir de 2002, com a inauguração da MA-402, área turística de renome
internacional. As mudanças ocasionadas a partir desse cenário consistem no foco de estudo do
plano de trabalho “Impactos dos empreendimentos turísticos em comunidades de pescadores
dos Lençóis Maranhenses: uma análise socioantropológica no município de Barreirinhas”, e
busca os seguintes objetivos específicos:
Identificar o modo de vida dos pescadores, e os impactos do turismo sobre a
atividade da pesca a partir do ano de 2002;
Analisar como se dá o encontro entre visitantes e residentes, no sentido de
perceber se uma nova dinâmica cultural local é acionada;
Identificar possíveis conflitos pela ocupação e uso social dos diferentes
espaços.
7
Não é objetivo deste trabalho discutir a categoria de povos tradicionais muito embora ela possa aparecer em
diversos momentos.Quando isso acontece, tal categoria é entendida no mesmo sentido de seu conceito normativo
definido pelo decreto-lei, nº 6.040 de 07 de fevereiro de 2007 como:“grupos culturalmente diferenciados e que
se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e
recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando
conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição”. Nesse sentido entendo que Atins
apresenta as características de comunidade tradicional e por isso pode ser considerada como tal.
9
Identificar o que representa para o nativo deixar sua comunidade de origem
depois de ter vendido seu imóvel, analisando se um sentimento de
pertencimento é acionado no momento da mudança.
Saber qual a relação que esses nativos têm com o lugar/natureza em que
vivem.
10
3 METODOLOGIA
Foram realizados estudos a partir de levantamento de material secundário, tais como:
monografias, jornais, planos de governos, livros, artigos científicos e demais materiais
relacionados que contribuíram na realização deste trabalho. Também foram feitas pesquisas
diretamente no campo investigado, ou seja, na comunidade de Atins. O trabalho de campo na
área de estudo foi realizado por meio de observação do cotidiano e de eventos importantes,
conversas informais, entrevistas, com uso de caderno de campo para registro etnográfico,
assim como de máquina fotográfica.
A pesquisa, por apresentar várias fases (GOLDEMBERG, 1997), foi iniciada com
visitas nas comunidades de Vassoura, Mandacaru e Atins. Essa fase exploratória foi
importante para a observação do cotidiano e realização de conversas informais com os
moradores nativos. Momento do uso do olhar e do ouvir disciplinado e sensibilizado pelo
conhecimento teórico adquirido no curso de Ciências Sociais (CARDOSO DE OLIVEIRA,
1996) como ferramenta de capitação das informações iniciais desse trabalho. Este importante
momento da pesquisa, Goldenberg (1997, p.72-73), divide em três fases, a saber:
A fase inicial, que pode ser chamada de exploratória, lembra uma “paquera” de dois
adolescentes. É o momento em que se tenta descobrir algo sobre o objeto de desejo, quem mais
escreveu (ou se interessou) sobre ele, como poderia haver uma aproximação, qual a melhor
abordagem dentre todas as possíveis para conquistar esse objeto. Em seguida, vem a fase, que
equivale o “namoro” (...). É a fase de elaboração do projeto de pesquisa em que o estudioso
mergulha profundamente no tema estudado. A terceira fase é o “casamento”, em que a pesquisa
exige fidelidade, dedicação, atenção ao seu cotidiano, que é feito de altos e baixos...
(GOLDENBERG, 1997, p. 72-73).
Já Cardoso de Oliveira (1996) destaca a importância do olhar (observação) e do ouvir
(no meu caso conversas informais), que feitos seguindo os procedimentos corretos (saber
olhar e ouvir, no sentido de estar disciplinado para isso), são faculdades imprescindíveis e que
não podem ser separadas, pois um completa o outro, mas isso não significa um processo
simples e fácil, pois está sujeito a tropeços provocados pelas dificuldades da pesquisa.
Evidentemente tanto o Ouvir quanto o Olhar não podem ser tomados como faculdades
totalmente independentes no exercício da investigação. Ambos se complementam e servem
para o pesquisador como duas muletas (...) que lhe permitem caminhar ainda que
tropegamente, na estrada do conhecimento. A metáfora, propositalmente utilizada permite
lembrar que a caminhada da pesquisa é sempre difícil, sujeita a muitas quedas... É nesse ímpeto
de conhecer que o Ouvir, complementando o Olhar, participa das mesmas precondições deste
último na medida em que está preparado para eliminar todos os ruídos que lhe pareçam
insignificantes, i.e., que não façam nenhum sentido no Corpus teórico de sua disciplina ou para
o paradigma no interior do qual o pesquisador foi treinado...(CARDOSO DE OLIVEIRA,
1996, p.18-19)
11
É justamente nesse momento destacado acima, do olhar e do ouvir que se encontra a
pesquisa do plano de trabalho “Impactos dos empreendimentos turísticos em comunidades de
pescadores dos Lençóis Maranhenses: uma análise socioantropológica no município de
Barreirinhas”.
É interessante observar que a pesquisa em turismo requer especificidade. Dessas
especificidades, podemos destacar as diferentes plataformas ou abordagens de estudo,
conforme indica Jafari (1990 apud BANDUCCI JR., 2001), podendo ser: plataforma de
defesa que destaca a importância positiva para a economia e valorização sociocultural;
plataforma de advertência que dá ênfase para as questões negativas geradas por atividade
turística; plataforma de adaptação que procura meio termo entre aspectos positivos e
negativos entendendo que podem existir alternativas para o turismo (basta encontrar a melhor
forma de como isso será feito); e plataforma de conhecimento científico ou conhecimento
básico que se preocupa com o por quê, e busca fazer análise completa do estudo do turismo,
acreditando que as demais abordagens são parciais e por tanto incompletas.
Neste trabalho, como já está apontado no plano inicial, tende-se a perceber as
plataformas de conhecimento científico e de adaptação, uma vez que procuram analisar
porque e como estão correndo as transformações na comunidade de Atins.
12
4 PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS
Seguindo o plano de trabalho em questão, durante a pesquisa foram realizados os
seguintes procedimentos.
Revisão bibliográfica, com ênfase sobre temáticas como turismo e território;
Participação das reuniões do grupo de estudos com leitura de textos metodológicos;
Acompanhamento e registro do noticiário sobre os empreendimentos turísticos na
região estudada;
Trabalho de campo na área de estudo, com observação do cotidiano e de eventos
importantes; uso de caderno de campo para registro etnográfico;
Realização de entrevistas, sobretudo com residentes/pescadores nativos, visitantes e
com representantes do setor turístico na região.
Foram feitas cinco viagens para Barreirinhas no período de agosto de 2011 e julho
2012. A primeira viagem foi realizada no dia 15 de agosto de 2011. Acompanhando turistas,
saí em uma voadeira (embarcação em formato de canoa com motor na poupa) às 08h30min.
Depois de cerca de 40 minutos chegamos à comunidade de Vassouras, (uma pequena
comunidade de pescadores artesanais). É parada obrigatória por fazer parte dos pequenos
Lençóis, onde uma duna formada pela areia branca chega até o rio Preguiças formando uma
pequena praia. Existem duas ou três casas, uma delas funciona um rústico e pequeno barrestaurante, mas a atração principal são os macaquinhos que existem no local. Após a parada
de cerca de 20 minutos seguimos rumo à foz do rio Preguiças onde fica outra comunidade de
pescadores chamada Mandacaru.
Na comunidade de Mandacaru é parada para todos que fazem turismo na região pelo
fato de existir o Farol, uma torre de cerca de 40 metros de altura que pode ser facilmente
escalada por uma escada interna em forma de espiral. A duração da visita varia em torno de
10 minutos, pois é preciso quem está na torre descer para outro grupo subir. Na entrada existe
um caderno de registro para os visitantes assinarem e informarem sua procedência (não é
obrigatório fazer isso, também não é cobrada nenhuma taxa pela visita). Terminada a visita ao
Farol, o grupo de turista seguiu para outro ponto. Eu não segui com o grupo e permaneci em
Mandacaru para conhecer a comunidade, observando e conversando com moradores.
13
Mandacaru é uma comunidade de pescadores, quase sem atividades voltadas para o
turismo. As poucas pessoas que vivem da atividade turística da comunidade ou são
comerciantes de artesanato, trabalham como guia turista ou em pousadas e restaurantes que
ficam fora de Mandacaru. Conversando com alguns nativos dessa comunidade, percebi que
existe aceitação da atividade turística na comunidade, e, segundo eles (os nativos) não existem
conflitos socioambientais. Mesmo a atividade de pesca não é prejudicada pelo constante
tráfego de embarcações.
A segunda viagem foi feia no dia 15 de novembro de 2011. Nesta viagem presenciei
uma manifestação na Praça do Trabalhador (a principal da cidade de Barreirinhas), sobre a
situação de precariedade em que vivem as pessoas moradoras na região do Parque Nacional
dos Lençóis Maranhenses - PNLM. Participavam da manifestação, políticos locais e
representantes de comunidades do PNLM que tinham como principais reivindicações
melhorias ou acesso à saúde, educação, moradia, energia elétrica.
A terceira ida ao município de Barreirinhas ocorreu no dia 17 de janeiro de 2012.
Nessa oportunidade aproveitei para visitar a comunidade de Atins, localizada no litoral do
município de Barreirinhas a uma distância de 26 km (indo por terra) da sede municipal.
Segundo o Senhor Melo, presidente da associação local, existem 160 famílias e 1200 pessoas
na comunidade de Atins. Com exceção de algumas pessoas donas de pousadas, todas as outras
vivem quase exclusivamente da pesca com incremento das aposentadorias dos idosos e o
incentivo da Bolsa Família do Governo Federal.
Seu Melo, apesar de ser favorável à atividade turística na comunidade, teme que com
a intensiva venda de terras para estrangeiros (pessoas de fora), a comunidade possa ficar sem
nativos, preocupação também manifestada por outros moradores. Conversando com outros
moradores pude perceber que, assim como nas outras comunidades, a atividade turística é
desejada em Atins.
No dia 09 de abril de 2012 fiz minha quarta viagem para Atins. Ocasião em que
conheci melhor a comunidade e gravei algumas entrevistas com moradores. E em julho deste
ano, fiz mais uma viagem a Barreirinhas para pesquisas documentais.
14
5 RESULTADOS
Sempre que um novo empreendimento é implantado em determinada localidade,
tanto os agentes do governo (incentivadores), como os agentes responsáveis pelo
empreendimento (representantes do setor privado), usam o convincente discurso do
desenvolvimento para eliminar possíveis oposições a tal investida8. É justamente com esse
discurso que agentes dos governos federal, estadual e municipal e investidores privados
exploram o turismo na região dos Lençóis Maranhenses. O termo desenvolvimento, segundo
Esteva (2000), é bastante controverso e sem conceito definido. Seja como for, esse termo tem
grande aceitabilidade em áreas de concentração de pobreza como o município de Barreirinhas
por remeter à ideia de progresso, de melhoria econômica para uma região de
subdesenvolvimento. Subdesenvolvimento por sua vez, remete à ideia de atraso, etapa para se
chegar ao desenvolvimento. Para Esteva (2000) subdesenvolvimento é uma criação do próprio
desenvolvimento, imposição dos Estados hegemônicos, para justificar suas políticas
intervencionistas.
Situação semelhante ocorre nas comunidades de Barreirinhas. Segundo Carvalho
(2005), mesmo havendo algum mecanismo de discussão, entre setores governamentais e
representantes das comunidades locais, as decisões sobre as políticas para a região são
tomadas arbitrariamente sem atender aos anseios das comunidades, impossibilitando a
participação cidadã. Nas palavras de Carvalho (2005, p.08):
Organismos, como o Banco do Brasil em Barreirinhas, têm tomado algumas iniciativas para
promover a participação cidadã. Uma delas é o Comitê do Desenvolvimento Regional
Sustentável, do qual participam alguns órgãos e representantes de comunidades. No entanto,
esses conselhos funcionam precariamente, reúnem-se de forma esporádica e a sociedade,
apesar de ter assento, raramente fala. E quando fala, não consegue falar em uma só voz. São
muitos grupos, consequentemente, muitos interesses e pontos de vistas divergentes.
Outro termo bastante utilizado é a noção de desenvolvimento sustentável9 que, assim
como o termo desenvolvimento, não possui um conceito definido. Apenas uma noção
8
Essa relação entre agentes públicos e privados sempre foi bastante fluida, de difícil separação no Brasil. Muitos
sujeitos fazem uso de seus cargos públicos para impulsionarem seus negócios privados, sendo ao mesmo tempo
agente público e privado. Segundo Faoro “a comunidade política conduz, comanda, supervisiona os negócios,
como negócios privados seus, na origem, como negócios públicos depois...” os negócios da família parecem
ganhar sempre prioridade. O próprio cargo que ocupam é transformado em propriedade; “se projeta, em
florescimento natural, a forma de poder, institucionalizada num tipo de domínio: o patrimoinialismo.” (FAORO,
2001, p. 819). No Maranhão isso nunca foi novidade, é de conhecimento de todos também que a governadora do
Estado do Maranhão, Roseana Sarney, é dona de empreendimentos turísticos em Barreirinhas.
9
A noção de desenvolvimento sustentável vem sendo construída e discutida desde a década de 1960. Essa
preocupação surgiu a partir do entendimento de que a constante busca por desenvolvimento, sempre associado
ao processo técnico, à industrialização, à modernização, explorando cada vez mais os recursos da natureza,
15
afirmando ser o processo de exploração dos recursos que “atende às necessidades dos
presentes sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem suas próprias
necessidades” (CMMAD, 1991, p. 46). No entanto, esse discurso (no sentido de campanhas
de implementação) parece não ter muito significado para os moradores de Atins (talvez isso
seja porque ainda preservam a forma artesanal de pescaria que não se constitui como
atividade de degradação dos recursos naturais; portanto, antes de surgir como discurso, a
noção de sustentabilidade já aparece como modo de vida). Mesmo sendo inegáveis que as
influências do urbanismo e do capitalismo estejam presentes na comunidade, a relação que os
nativos têm com a natureza se diferencia do modo de exploração da grande empresa
capitalista que na busca incansável pelo lucro pode levar ao esgotamento dos recursos
naturais.
Isso não significa que não exista exploração da natureza de forma degradante por
nativos da região dos Lençóis Maranhenses. Isso depende do tipo de atividade que cada
comunidade exerce como modo de garantir seu sustento. Em alguns povoados como em
Tapuio, por exemplo, existe a retirada de madeira, em escala pequena, do mangue para ser
queimada nos fornos de produção de tijolos. Em outros lugares existe a retirada da fibra de
buriti para a produção de artesanato que, feita de forma que não obedeça a determinadas
escalas de tempo de uma retirada para outra da mesma palmeira pode levar o vegetal à morte,
o que por algumas vezes ocorreu. Felizmente, essa situação foi logo entendida pelos próprios
profissionais do artesanato e hoje a exploração é feita de forma mais equilibrada.
Em Atins, a principal atividade de sustendo é a pesca. As atividades voltadas para a
exploração dos recursos naturais de terra firme são irrisórias, apenas algumas frutas, verduras
que não atende a demanda da própria comunidade. A produção pesqueira não é muito grande,
mas o suficiente para atender a demanda local e ajudar no abastecimento dos mercados no
município. Os principais peixes da localidade são: robalo (Dicentrarchus labrax), peixe serra
(Spanish mackerel), pescada (Cynoscion spp), bagre (Bagre spp– ARIIDAE) tainha (Mugil
poderia levar a um profundo desequilíbrio ambiental no planeta, pois, “o desenvolvimento, assim, tende a ser
insuportável, pois leva ao esgotamento da natureza (SANT’ANA JÚNIOR, 2009, p.259). Ainda, para o
pesquisador Sant’Ana Júnior: “partindo do conhecimento da problemática ambiental global, do conceito de
desenvolvimento e dos paradigmas determinados pela ONU para o desenvolvimento sustentável, chegamos à
conclusão de que dentro da lógica do sistema capitalista vigente, pautada na industrialização, no consumo
intensivo dos bens e, em especial, na demanda crescente por recursos naturais, temos como resultado o aumento
da poluição ambiental em todo o planeta, o aumento indiscriminado do desmatamento e, consequentemente, do
aquecimento global, como vem sendo apontado pelos fóruns internacionais voltados para o estudo e discussão do
clima” (2009, p.174)
16
cephalus). Seu Manoel afirma que “tinha outras variedade de peixe mais já ta todo em
extinção pelo meno o cação tá extinção; o boto, a tartaruga são peixe que estão em extinção
que ninguém vê nem vê mais. Quem viu já viu quem não viu num vê mais porque não existe
no nosso litoral” (entrevista com seu Manoel no dia 09/04/2012).
Outra atividade de grande destaque em Atins é a exploração do turismo. Perguntado
por que os turistas procuram a localidade, um pescador respondeu:
Uns, a maioria deles mesmo é só conhecer mesmo as belezas natural, os Lençóis Maranhenses
tomar banho nas praia de Atins, fazer um passeio (...) aqui eles chamam eles chamam aqui um
pedacinho do paraíso na terra, né. Porque é um lugarzinho pequeno pacato onde eles dorme
tranquilo sem ter violência, sem ter zuada de transito, sem ter poluição, por isso né. (Seu
Manoel. Entrevista em 09/04/2012)
Outro nativo, ex-pescador, agora caseiro de uma casa de veraneio, afirma que seus
patrões buscam a tranquilidade, coisa muito difícil de encontrarem em outras regiões.
Podemos pensar o interesse dos visitantes de forma semelhante ao que despertam por
ilhas insulares. Atins, apesar de ser continente, simbolicamente se assemelha a uma ilha
devido ao seu isolamento, distância da cidade e dificuldade de acesso. Para Diegues, as
regiões insulares despertam diversas representações simbólicas para os grupos sociais;
Para os que moram nos continentes, e sobretudo nas cidades, a atração pela ilha tropical deriva
de seus atributos naturais, as praias de areia branca, a água límpida e a vegetação luxuriante.
(...) a ilha pode significar uma outra existência, comparada com a qual a vida no continente
teria perdido seu charme e seus segredos. Tudo o que é fora o comum tem aí várias faces, em
que predomina o exótico, o maravilhoso, o misterioso e o sagrado (DIEGUES, 1997, p.13)
Parece ser com essas representações que os turistas e veranistas procuram Atins,
experimentarem uma vida de tranquilidade e isolamento dos problemas urbanos, ao mesmo
tempo em que têm experiências de contato e apreciação das belezas naturais o que não é
possível nas cidades.
Para atender a demanda de visitantes, Atins possui cerca de meia dúzia de pousadas
de médio e pequeno porte. Nesse empreendimento (também as casas) possuem sistemas de
escoamento para dentro da terra do esgoto líquido produzido o que garante, pelo menos no
momento, a ausência de poluição das praias e igarapés locais. O lixo sólido geralmente é
queimado ou levado para os lixões distantes (isso quando são em quantidades mais elevadas,
garante um funcionário de uma pousada local) e confirmada por um morador:
17
... essas pousadas maiores é o seguinte, todo mundo tem sua fossa lá, e tem a cozinha aqui que
tem as pia, então eles tem a fossa pra água cair lá dentro, é assim que o esgoto que tem. Um
buraco a água cai dentro aí quando enche a pessoa cava outro esgoto, enterra e ele fica limpo e
torna esse movimento. Todas as pousadas têm esse sistema, nenhuma cai no rio, igarapé não,
cai em nada. (entrevista no dia 09/04/2012)
Desta forma, a partir das minhas observações e análise das falas dos moradores em
conversas informais e entrevistas, pude perceber que a exploração da atividade turística na
comunidade de Atins ainda não apresenta degradação ambiental que possa comprometer o
modo de vida dos nativos ou extinção dos recursos naturais. Por outro lado, a mesma
atividade turística ainda não representa prática sustentável para a comunidade local10. Uma
prática sustentável do turismo, segundo Serrano (1997), tem como princípios básicos:
Uso sustentável dos recursos, redução do consumo supérfluo e do desperdício, manutenção da
biodiversidade, introdução do no planejamento (global e local), suporte às economias locais,
envolvimento das comunidades locais, consulta ao público, às instituições públicas e nãogovernamentais, capacitação da mão-de-obra e estímulo e desenvolvimento da pesquisa
relacionada aos problemas a ele vinculados (SERRANO, 1997, p.18-19).
Embora os quatro primeiros princípios possam existir (de forma tímida), com os
demais não ocorre o mesmo. Segundo uma representante da Secretaria Municipal de Turismo
de Barreirinhas, o município já tentou fazer o plano de manejo para a região dos Lençóis, mas
nunca se concretizou. O princípio de suporte às economias locais é totalmente inexistente. Os
pescadores de Atins dizem que não recebem incentivos e muitos pescadores estão com
dificuldades para continuarem pescando, pois tudo é muito caro, tanto as redes como os
barcos, mesmo que com a circulação de turistas na comunidade o preço do pescado tenha
aumentado consideravelmente, sendo esse um dos benefícios do turismo apontado pelos
profissionais da pesca. O aumento do valor do quilo do peixe não significa maior renda para
os pescadores. Pelo contrário, sem incentivo, dizem-se incapacitados para concorrer com os
pescadores de outras regiões que melhores equipados conseguem mais peixes. Segundo o
pescador Manoel (entrevista em 09/04/2012) “... a renda é muito pouco, a maioria dos peixes
tá ... tá em extinção, bem pouco peixe ainda dá pra explorar” e assim dizem que o pescado
diminuiu, os peixes parecem estar em extinção, como reclama o pescador. Essa falta de
suporte à economia local tem provocado algumas situações que podem colocar em risco o
10
Isso não significa que a atividade de pesca precisa ser substituída pela promoção do turismo. O volume de
recursos gerado pelo setor turístico é insuficiente para o sustendo de todos os usuários de Atins. A mão de obra
absorvida é mínima, sendo essa pequena fração ocupa funções de baixa remuneração como motoristas,
domésticas e caseiros em casas de veraneio, cozinheiro, etc. Os proprietários das pousadas maiores são pessoas
de outras regiões o que indica que a maior parte dos recursos gerados não são socializados na comunidade.
18
fornecimento de pescado no futuro na região. A primeira situação destacada é o desinteresse
por parte dos jovens de seguirem a profissão dos pais. Segundo um pescador:
Muitos (dos jovens) não quer saber da pesca, mas tem uns que quer se desenvolver na pesca e
outros não não, a maioria não quer pescar não. Então é assim, não tá dizendo que a maioria dos
pescador que hoje tão, que os filhos deles vão ser pescador não, vamos dizer que seje 40%, 50%
sai fora (entrevista com seu Melo no dia 09/04/2012).
A situação enfrentada pelos pescadores de Atins é semelhante da encontrada por
Maria del Carmen Calvente, em um estudo na Ilhabela, litoral de São Paulo. Mesmo que o
processo de desenvolvimento do turismo e as consequências para os moradores pescadores de
Ilhabela e Atins são em momentos, regiões e intensidades diferentes, com suas
especificidades em cada lugar, alguns apontamentos de Calvente são bastante oportunos e
semelhantes ao que está acontecendo na comunidade do município de Barreirinhas. A autora
destaca que o controle da produção de pescado pelos atravessadores gera aumento do preço; o
que pode acontecer dos moradores deixarem de comprar o peixe da região para comprar
congelados oferecidos por outros centros de produção. O mesmo pode ocorrer em Atins, onde
a maioria das famílias são de pescadores. Poucas não vivem da pesca e essas são prejudicadas
pelos preços que não eram acostumados a pagar. Na localidade estudada no presente trabalho
não existem atravessadores. O aumento do valor do pescado foi devido à presença do turista,
Muitos (moradores) reclamam assim que o turista entrou, então depois que o turista entrou tudo
aumentou, o peixe e tal e tal. Então nós tem que comer o peixe do preço do turista que na época
(antes do turista) peixe era baratim porque só era a gente mesmo, só nativo então agora é tá
diferente, então nisso aí é que uns diz que o turista atrapalhou ... (entrevista com seu Melo no
dia 09/04/2012).
Já para os pescadores como seu Manoel, esse aumento no preço é positivo.
Perguntado se o turismo atrapalha a atividade de pesca, afirma que:
Não, não atrapalha não. Eles contribuem com a pesca porque aqui o preço era muito baixo e
com achegada do turismo aqui em Barreirinhas, no Parque Nacional, o preço subiu 50% (na
verdade parece que foi bem mais que isso) ...se não tivesse o turismo, o peixe que você vende
por 10,00 reais, claramente você vendia por 5,00 reais. Aí devido o turista, a concorrência,
consumo de peixe de qualidade principalmente o Robalo, a Pescada, Serra que são os peixes
preferido do cardápio do turismo, aí teve aumento. (entrevista com seu Manoel no dia
09/04/2012).
Segundo a pesquisadora Calvente, a pesca artesanal em Ilhabela, encontrava-se
ainda,
Bastante dificultada, pelo fechamento das praias por residências de veraneio muradas, e uma
boa parte dos pescadores não moram mais nas pequenas planícies, ocupando as encostas. Um
19
outro problema encontrado é a dificuldade de extração de madeira para o fabrico de canoas,
madeira que pode estar na área do Parque (CALVENTE, 1997, p. 102)
A ocupação da comunidade por pessoas de fora que compram casas e terrenos para
fazerem suas casas de veraneio é, hoje, a questão de grande relevância em Atins. Se por um
lado os moradores enxergam oportunidade de ganhar dinheiro através da venda de seu imóvel
para possivelmente possuir outra casa de melhor conforto ou condições para investimento em
um negócio próprio, por outro, existe a realidade de que com a chegada desses novos
moradores a dinâmica na comunidade não será mais a mesma.
A primeira relação que muda é a que o nativo tem com a terra e a natureza. Se antes
seu território natural era utilizado para moradia e sustendo, agora adquire valor de troca. O
que antes tinha valor apenas de uso, passa a ter valor de troca: a terra e a própria natureza em
si se transforma em mercadoria. Nas palavras de Calvente:
Com o turismo, ocorre um processo acelerado de valorização das terras e de especulação
imobiliária. Essas terras passaram a ter valor de troca [tradicionalmente, tinham apenas valor
de uso) e no início do processo foram vendidas por valores mínimos, sendo que os caiçaras (da
mesma forma os pescadores de Atins11] estavam pouco habituados às relações capitalistas ou
conviver com valores monetários, pois quase todas as necessidades eram satisfeitas pela
produção familiar. (CALVENTE, 1997, p. 103-104)
Outra questão de destaque é a mudança do local de moradia do nativo. Os melhores
terrenos, em áreas planas, próximas da praia, são os primeiros vendidos para os veranistas,
ficando as áreas menos valorizadas para os nativos fazerem suas casas; processo semelhante
do que acontece nas cidades: o surgimento das periferias.
O acesso às praias ainda não foi restringido pela construção de casas de veraneio 12.
No entanto, se todos os compradores resolverem construir casas e cercá-las com muros, pode
ocorrer o mesmo de Ilhabela, ou seja, a restrição das praias para os nativos.
Analisando a facilidade com que as pessoas se desfazem de seu local de origem e
procuram outro lugar para viver, tornando-se desenraizados, característica da modernidade
como afirma Escobar (2005), parece-me que antes de acionarem o sentimento de
11
Alguns moradores de Atins falam que quem vendeu seu imóvel e foi embora da comunidade, hoje não
conseguem voltar, por mais que queira, pois o valor de um terreno está muito superior ao que custava cinco anos
atrás.
12
Até o momento existem poucas casas de veraneio na comunidade. Mas segundo um pescador entrevistado,
50% dos terrenos já estão vendidos, comprometidos com pessoas de fora (talvez um exagero). No entanto,
poucos que compraram terrenos construíram casas no local. As que existem seguem o modelo de cercamento das
cidades como ocorreu também no caso de Ilhabela.
20
pertencimento e defesa do lugar, esses moradores buscam aproveitar a oportunidade para
melhorar de vida, acreditando que com a venda de seus bens imobiliários poderão sair da
situação de pobreza e esquecimento das autoridades governamentais. Vendem suas casas para
adquirir outra na cidade onde o filho estuda13 ou para investir no próprio setor turístico ou
simplesmente porque precisam do dinheiro para melhorar sua casa (isso quando possuem
mais de um imóvel). Como disse um nativo questionado sobre o motivo que leva os
moradores a venderem seus imóveis, as pessoas “vendem por questão própria mesmo, questão
de querer botar e fazerem sua casinha melhor em outro lugar”. (Seu Manoel, em 09/04/2012).
A especulação imobiliária é uma questão bastante visível na comunidade de Atins.
Muitos nativos já venderam o terreno e/ou casa que possuíam na comunidade e se deslocaram
para a cidade ou outra comunidade perto de Atins. Talvez a quantidade reduzida de casas de
veraneio, apesar de muito terrenos já estarem vendidos, seja porque os compradores estejam
apenas fazendo especulação. Essa é, sem dúvida, uma característica de regiões com alto
potencial turístico sendo, portanto, de grande relevância nos estudo sobre os conflitos
socioambientais e/ou uso dos espaços em comunidades tradicionais, pois esse é um processo
que pode significar uma nova dinâmica na região, até mesmo de conflito pelo uso do espaço.
Segundo Coriolano (2001) o turismo,
Considerado indústria e com objetivos puramente econômicos, colocando muito naturalmente
o lucro como prioridade, tem desencadeado um violento processo de especulação imobiliária,
uma supervalorização do solo litorâneo com construção de hotéis, estradas e infraestrutura de
apoio que desrespeitam as normas e as leis ambientais (CORIOLANO, 2001, p.99-100).
Muito embora Atins (pelo menos até o momento) não tenha sido alvo dos grandes
empreendimentos turísticos, podemos pensar o processo de compra e venda de imóveis como
um processo de conquista (por parte dos turistas/veranistas) e perda de território (por parte
dos nativos). Diegues afirma que,
É possível considerar territorialidade como um locus de negociação entre dois sistemas de
representações e afirmação da identidade: um, organizado em torno da diferenciação e da
pluralidade, seria responsável pela identidade construída; o outro, organizado em torno da
unicidade e da integração, funcionando como produtor da identidade imposta, em benefício e
através das várias instâncias do poder (DIEGUES, 1997, p.18).
Essa construção negociada da identidade que surge a partir do contato e relação com
o outro, o de fora, é, pois, construção de diferenciação do outro e afirmação de si. A
13
A escola que existe na comunidade é bastante precária e de nível fundamental, até poucos anos atrás; e para
que os filhos continuassem estudando, os pais mandavam-nos para a sede do município.
21
construção da identidade cultural a partir do conflito gerado entre nativos e os
turistas/veranistas pode ser importante instrumento de resistência e defesa local para que seus
verdadeiros donos permaneçam livres de restrições de uso do território e seus recursos ou
mesmo participar dos benefícios gerados pela exploração do turismo. Como expressa
Calvente:
O espaço que vai ser utilizado para a atividade turística é um espaço que, frequentemente, já
possui uma organização anterior, e assim podem ocorrer conflitos entre os diferentes projetos
com relação ao mesmo espaço. O caso da Ilha de São Sebastião mostra a complexidade deste
processo, e como a atividade turística pode ser também parte do projeto da população local,
desde que não perca totalmente seu território (CALVENTE, 1997, p.101).
Sobre o conceito de território, Milton Santos afirma ser “o lugar em que se
desembocam todas as ações, todas as paixões, todos os poderes, todas as forças, todas as
fraquezas, isto é, onde a história do homem plenamente se realiza a partir das realizações de
sua existência”. (SANTOS, 2007, p. 13). Território é, portanto, mais que o espaço geográfico,
território em si, é o que é usado, ou seja, “o chão mais a identidade. Essa por sua vez é o
sentimento de pertencer àquilo que nos pertence. O território é o fundamento do trabalho; o
lugar da residência, das trocas materiais e espirituais e do exercício da vida” (SANTOS, 2007,
p. 14). Já para Marcelo José Lopes de Sousa, território “é fundamentalmente um espaço
definido e delimitado por e a partir de relações de poder” (SOUSA, 2007, p. 78). Trabalhando
numa perspectiva de quem consegue dominar determinado espaço, afirma que o fundamental
é saber “quem domina ou influencia e como domina e influencia esse espaço?” (SOUSA,
2007, p. 79). Pois o território é essencialmente instrumento de exercício de poder. O território
pode ser estendido ao Estado, no entanto, não pode ser reduzido a este. Voltando à ideia de
que existe território a partir de um domínio sobre um espaço, esses domínios não são
necessariamente perenes, pelo contrário, são construídos e desconstruídos nas mais diversas
escalas geográfico temporais.
Nesse sentido, ao venderem seus imóveis e saindo de Atins, os nativos podem estar
desconstruindo seu antigo território à medida que os novos compradores não lhes mais
permitirem acesso, uso e influência na comunidade; no entanto, isso não parece de grande
relevância na comunidade. Uma das explicações possíveis é o fato da saída acontecer de
forma muita espontânea e com o consentimento individual. Quanto ao fato do sentimento de
pertencer àquilo que lhes pertence, destacado por Santos (2007), ainda está presente, uma vez
que continuam com a mesma liberdade de antes, principalmente o acesso à praia. Como pode
ser verificado na fala do morador quando fala na possibilidade de deixar a sua comunidade:
22
Deixar Atins, no meu caso, se eu deixasse Atins hoje, deixava um histórico, uma lembrança
muito grande foi onde você nasceu, se criou, e pra vender, pra sair, e no meu caso eu posso até
sair daqui, mas continuo visitando constantemente. Saudade da praia, saudade do Igarapé que
nós tem um Igarapé muito lindo aqui, este ano que o inverno tá ruim, ainda não chuveu, mas
nós tem um Igarapé aqui que é uma lindeza. São 6 meses de Igarapé doce onde você toma
banho, se diverte, então no meu caso se eu saísse daqui, mas eu ficava visitando
constantemente. (seu Manoel no dia 09/04/2012).
Sousa afirma que territorialidade não se restringe ao solo, terra firme, mas se estende
ao mar, como territorialidade marítima. É justamente nessa territorialidade que os pescadores
parecem estar perdendo espaço. Isso devido, segundo eles pela falta de apoio (como foi
exposto anteriormente), pela impossibilidade de concorrer com os pescadores de outras
regiões. Sentem-se prejudicados, pois acreditam que a costa marítima perto de sua
comunidade lhes pertencem de fato e de direito. Foi dali que sempre retiraram seus sustentos;
no entanto, vêem o pescado diminuir a cada dia.
Quanto ao turismo, sem dúvida, representa importante fonte de recursos econômicos
no município de Barreirinhas. A economia gerada a partir da circulação das pessoas, quando
existem políticas públicas com responsabilidade social, é fundamental na criação de empregos
para a população local e consequentemente distribuição do dinheiro originado. Contudo, a
forma como está ocorrendo em Barreirinhas não permite a socialização dessa renda para as
pessoas nativas. Segundo Carvalho (2005, p.8):
A região dos Lençóis Maranhenses ainda está assentada em bases econômicas da
exploração primária de subsistência, que não lhe permitiu acumular capital para investir nos
empreendimentos turísticos. A origem do capital aplicado em empreendimentos privados,
portanto, é quase totalmente externa (empresários de São Luís, de outros Estados e até
mesmo estrangeiros)...
Ainda segundo Carvalho (2005, p.8):
Como a estratégia de crescimento implantada não vem conseguindo gerar alternativas
econômicas que minimizem o impacto do turismo como monoproduto, as perspectivas
poderão ser extremamente nocivas quando o fluxo de recursos em circulação se estabilizar
ou decrescer. Não bastasse isso, os investimentos pífios na capacitação de recursos humanos
praticamente inviabilizam o atendimento do fluxo contínuo de visitantes. Dessa forma, a
distribuição e a troca não proporcionam aos nativos a oportunidade de se beneficiar da
retenção da riqueza.
Essa é uma característica geral do município, possibilitando ganhos econômicos para
pessoas de fora que chegam naquele município e conseguem desenvolver seu
empreendimento. No entanto, parece que ainda não foram encontrados os meios para que a
população Barreirinhense seja inserida nesse processo de forma que tenham retorno, ou seja,
tenham participação ativa e ganhos efetivos proporcionados pela atividade turística da região.
Faltam os princípios básicos como os que são expostos por Serrano (1997, p. 18-19): “suporte
23
às economias locais, envolvimento das comunidades locais, consulta ao público,a instituições
públicas e não-governamentais, capacitação da mão-de-obra e estímulo e desenvolvimento da
pesquisa relacionada aos problemas a ele vinculados”. Fato esse também presente na
comunidade de Atins.
Mesmo não apresentando grandes empreendimentos, Atins possui várias pousadas
que atendem a demanda turística que para lá vai. Esses empreendimentos geralmente são de
moradores recentes (portanto de pessoas de fora), e, segundo relatos de alguns moradores,
chegam a empregarem nativos. Apesar disso, parece não representar uma alternativa viável de
sustentabilidade para a comunidade, tão significativa quanto sua tradicional atividade de
pesca artesanal. Isso não significa que os nativos desaprovam a atividade turística, ao
contrário, dizem que é boa para a comunidade, pois permite que alguns ganhem dinheiro em
troca de alguns serviços domésticos para os turistas/veranistas.
24
6 CONCLUSÕES
As atividades realizadas referentes ao plano de trabalho “Impactos dos
empreendimentos turísticos em comunidades de pescadores dos Lençóis Maranhenses: uma
análise socioantropológica no município de Barreirinhas”, ou seja, estudo da literatura
relacionada ao tema, pesquisa diretamente no campo e produção deste relatório, foram de
grande importância. Primeiramente para este bolsista, pela oportunidade de estudar um tema
que, a cada dia, ganha mais relevância dentro das pesquisas acadêmicas. Pela oportunidade
que tive de conhecer a comunidade de Atins, antigo desejo. Sua importância, também, dá-se
pelo esforço em contribuir com a discussão da temática do turismo, tentando compreender as
novas questões relacionadas principalmente com a vida cotidiana de sujeitos pouco vistos
pelas gerências governamentais como os encontrados em Atins; além de ser instrumento de
esclarecimento e apoio à disposição dos sujeitos da pesquisa.
A pesquisa deu-se por várias fases, cada uma com sua devida importância. A
primeira, de estudo bibliográfico, fundamental para o conhecimento teórico e direcionamento
do objeto de estudo. Posteriormente, a pesquisa de campo foi extremamente necessária para a
realização das observações e entrevistas; destacando a importância de ouvir os nativos em seu
ambiente cotidiano, sendo um dos objetivos do plano inicial. E por último, a fase de reflexão
das questões verificadas no trabalho (não somente no último momento, pois a reflexão deve
ser um exercício permanente) e produção do texto final.
Dentre as principais questões levantadas por esta discussão, destacam-se que a
comunidade de Atins, tendo tradicionalmente na pesca sua principal fonte de renda e que
ainda apresenta conservada característica paisagística e ambiental, hoje, encontra-se
transformada em produto por empreendimentos turísticos. No entanto, este mesmo produto
não representa alternativa de sustentabilidade para os moradores locais, continuado a pesca
como principal fonte de renda para os nativos. Já a saída de pessoas provocada pela
especulação imobiliária na referida localidade tem sido um fator de mudanças de maior
destaque. Para os que resistem (a maioria) ainda sofrem sérios problemas infraestruturais,
devido, entre outros fatores, às restrições impostas pelas leis ambientais, por estarem em torno
do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e, principalmente pelo descaso das autoridades
governamentais em aplicarem políticas públicas em benefício da comunidade.
25
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