DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E EXPANSÃO - DP
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E OBRAS DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO - DPD
PROJETO BÁSICO DPD/010/2011
PS/DPD/010/2011
1.
DO OBJETIVO
Estabelecer condições para a contratação de empresa(s) para Execução de Obras
de Ampliação de Rede de Distribuição de Energia Elétrica Urbana no sistema
Eletrobrás Distribuição Rondônia.
As obras serão compostas de ampliações de redes de distribuição urbana de
energia elétrica com projetos executivos, compreendendo em um único lote.
2.
DA CARACTERIZAÇÃO DA OBRA
O objeto em questão compreende obras de ampliação de redes aéreas de
distribuição urbana de energia elétrica no Sistema Eletrobrás Distribuição
Rondônia e observará o seguinte:
- Rede BT: cabo multiplexado, sendo os mesmos identificados nas cores: fase A vermelha, fase B - cinza e fase C – preta; tipo quadruplex em cabo de alumínio (3x
1x120mm² + 70mm² - fase CA, isolação XLPE e neutro nu CAL; 3x 1x70mm² +
70mm² - fase CA, isolação XLPE e neutro nu CAL); vão médio entre 35 a 40 metros.
- Rede MT: tipo convencional com cabo de alumínio nu CA 33 mm²;
- Consumidores atendidos em monofásicos e bifásicos:
- Transformador trifásico de 45 kVA;
- Poste de concreto Duplo T.
- Ramal de serviço: consumidor bifásico cabo de alumínio triplex XLPE (2x 1x16+N)
mm², (30 metros por consumidor); consumidor monofásico cabo de alumínio duplex
XLPE (1x 1x16+N) mm², (30 metros por consumidor).
- Padrão de entrada: monofásico com caixa para medição em policarbonato, poste
concreto 7,5 m, com fios 10 mm² e disjuntor termomagnético 30 A para ligações
monofásico e 40 A para ligações bifásicas, acessórios (eletrodutos, haste de
aterramento, fios internos do poste padrão etc...), conforme NTC 001.
Quanto aos locais - base para fins de transporte:
Para efeito de cálculo dos transportes, será considerado a distância real em km
entre a cidade pólo (distribuição dos materiais) e local da obra (aplicação dos
materiais).
A cidade considerada pólo, para efeito de cálculo do transporte será a cidade onde
esteja instalado o almoxarifado e administração da contratada para realização da
obra.
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3.
DOS MEDIDORES
Os medidores de energia elétrica serão fornecidos pela contratante com
as seguintes características:
- Medidor: monofásico tipo eletrônico, 1 elem., 2 fios, 120 V, 15–100 A, calibr. 127 V,
60 Hz, clas.2, tampa vidro, base alumínio; bifásico tipo eletrônico medidor eletrônico
bifásico 2 elem., 3 fios, 120 V, 15–120 A, calibr. 127 V, 60 Hz, clas.2, tampa vidro,
base alumínio.
4.
DA LOCALIZAÇÃO E ORÇAMENTO DA OBRA
As obras deverão ser executadas conforme projetos executivos elaborados pela
CONTRATANTE no Distrito de Triunfo, no município de Candeias do Jamary, no
Estado de Rondônia.
O custo estimado das obras é de R$ 377.308,09 (trezentos e setenta e sete
mil, trezentos e oito reais e nove centavos), para (materiais/equipamentos,
transporte, mão-de-obra) conforme demonstrado abaixo, fixos e irreajustáveis,
pelo prazo de 1 (um) ano contados a partir da assinatura do contrato :
- Materiais
- Equipamento
- Mão-de-obra
- Transporte
5.
R$ 301.202,31
R$ 16.694,92
R$ 53.835,51
R$ 5.575,35
DAS NORMAS A SEREM UTILIZADAS
As obras serão executadas conforme as seguintes normas e especificações
técnicas da Eletrobrás Distribuição Rondônia:
NT 001 - Materiais para Redes e Linhas Aéreas Urbanas e Rurais de
Distribuição de Energia Elétrica - Padronização;
IT 005.01 - Redes Aéreas Urbanas em Poste DT – Procedimentos;
IT 005.04 - Execução de Obras em Redes de Distribuição de Energia
Elétrica – Procedimentos;
IT 005.05 - Fiscalização em Obras de Distribuição – Procedimentos;
NTC 001 - Fornecimento de Energia em Tensão Secundária de
Distribuição.
Em relação à montagem das redes de baixa tensão (BT), deverá ser utilizada a
norma da Centrais Elétricas Matogrossences S.A - CEMAT n.º NTE 023
(Norma de Montagem de Redes Aéreas Secundárias Isoladas com Cabos
Multiplexados) 4ª edição de abril de 2003, bem como, no que couber, até que
sejam elaboradas normas específicas da CERON.
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Em caso de omissões ou dúvidas deverão ser seguidas as normas da ABNT.
6.
DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS
Os projetos executivos serão fornecidos pela Eletrobrás Distribuição Rondônia, os
quais serão disponibilizados à(s) CONTRADADA(S) na primeira reunião de
trabalho.
A CERON emitirá Anotações de Responsabilidade Técnica - ART’s dos
projetos executivos referente a cada bloco e entregará(s) CONTRATADA(S)
para emissão das ART’s de execução das obras.
Será emitida Ordem de Serviço - OS, composta por um ou mais projeto
executivo, lista de materiais/equipamentos, composição de mão de obra e
transporte com sua classificação contábil correspondente;
A(s) CONTRATADA(S), para execução das obras, providenciará (ão) junto ao
CREA-RO, à(s) sua(s) expensa(s) as ART’s de execução.
7.
DO RECEBIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO
Quando da conclusão de cada Ordem de Serviço - OS, a(s)
CONTRATADA(S) solicitará (ão) à CONTRATANTE o comissionamento das
obras, conforme Norma IT 005.05 – Fiscalização de Obras de Distribuição de
Energia Elétrica, item 7.3.9.
A CONTRATANTE terá um prazo máximo de 05 dias uteis para o início do
comissionamento das obras constantes da OS apresentada pela
CONTRATADA.
Não sendo constatada irregularidade, a comissão de recebimento emitirá o
atestado de recebimento de obra e, a(s) CONTRATADA(S) elaborará(ão) o
“As Built” georeferenciados, e entregará(ão) em duas vias, e em meio
magnético à CONTRATANTE.
8.
DA EMISSÃO DO FATURAMENTO
A CONTRATADA, somente emitirá faturas após a conclusão da OS e
aprovação do “As Built” por parte da CONTRATANTE, portanto, não havendo
antecipação de pagamentos parciais.
Os faturamentos serão emitidos conforme Boletim de Medição, em anexo,
após aprovação da fiscalização;
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Os faturamentos/Notas Fiscais das obras recebidas deverão ser entregues na
CONTRATANTE até o dia 25 de cada mês, tendo em vista o cumprimento da
obrigação da CONTRATANTE com referência às retenções tributárias.
A CONTRATANTE efetuará o pagamento no 16º (décimo sexto) dia após o
recebimento das NF’s.
As Notas Fiscais deverão ser acompanhadas dos seguintes documentos:









Relatório de recebimento da obra;
Ordem de Serviço OS;
Ordem de Imobilização ODI;
Boletim de medição de materiais, mão-de-obra e transportes;
“As Built” do projeto executivo aprovado;
ART de projeto e execução da obra;
Boletim diário de obra;
Aviso de Encerramento de Obras AECO (quando da ultima fatura);
Relação de pessoal envolvido na execução da obra, com respectiva
comprovação de pagamento de salários, horas extras e demais encargos;
 Formulário de glosa se houver ( ) Débito ( ) Credito (quando houver);
 Documentação suporte (todas a certidões exigida pela Lei 8.666 de 21 de
junho de 1993);
Caso a documentação apresentada esteja incompleta ou com erros, será devolvida
à CONTRATADA para correção ou complementação, neste caso será reiniciado
novo prazo para análise e pagamento.
9.
DA ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE FERRAMENTA PARA UTILIZAÇÃO DO
CONECTOR TIPO CUNHA E PERFURANTE.
A CONTRATADA deverá disponibilizar, no ato da apresentação das equipes de
campo, as ferramentas específicas para as conexões:
 Ferramenta para instalação de conectores cunha código de cores azul e
vermelha, composta de dois cabeçotes, contendo dispositivos de acoplamento
para receber os acessórios para trabalho em linha viva, culatra ou unidade de
potência contendo câmara de explosão e tampa com trava de segurança, pino
de bloqueio para evitar o disparo acidental e rosca grossa helicoidal para permitir
o acoplamento fácil com o cabeçote e avanço rápido para prender o conector e
pino (gatilho) para disparo da espoleta do cartucho; deve utilizar o cartucho
(acionador) de espoleta externa, e arruela de apoio (manuseio) e final de curso
da rosca; deve armazenar os gases resultantes da explosão e somente liberálos com a remoção da ferramenta sem a necessidade de acessório especial e
possuir escape de gás direcionado em sentido contrário ao operador; extratores
(azul/vermelho e amarelo) para efetuar a retirada do conector; e maleta em
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plástico resistente para acondicionamento e transporte da ferramenta e de todos
os acessórios, inclusive kit de limpeza.
 Alicate tipo bomba d’água 12”, para instalação de conectores cunha até
4/0AWG, mordente reto. Deverá permitir fácil abertura, fechamento, como
também a regulagem do mordente.
 Alicate de fixação de ramal consumidor em conector perfurante tipo
borneira, sendo estes após sua utilização na construção entregues a
CONTRATANTE.
10.
DOS MATERIAIS
Os materiais adquiridos pela CONTRATADA exceto os relógios medidores de
energia elétrica, que serão fornecidos pela CONTRATANTE, deverão ser
ensaiados e vistoriados antes de seus embarques e os custos com os ensaios
serão de responsabilidade da CONTRATADA.
A contratada deverá apresentar quando, da liberação dos ensaios e vistorias pelo
gestor do contrato, um laudo de ensaios atualizado.
11.
DA GARANTIA
A garantia contratual será de acordo com o Art. 56. Da Lei 8.666, de 21 de junho
de 1993, e deverá ser apresentada em um prazo máximo de 30 dias após a
publicação do contrato no Diário Oficial da União – D.O.U.
12.
DA ELABORAÇÃO DAS PROPOSTAS
- As LICITANTES elaborarão suas propostas individuais, preenchendo assim as
planilhas em anexo para o resumo geral do orçamento referente aos projetos
executivos;
- Após a análise, serão DESCLASSIFICADAS as propostas que:
Apresentarem erros insanáveis, omissões, valor global superior
ao valor global orçado, preços simbólicos, irrisórios, valor zero ou
manifestamente inexeqüíveis.
Apresentarem valores superiores àqueles indicados nas
planilhas orçamentárias.
- As LICITANTES apresentarão composição de BDI, conforme modelo anexo,
excluindo a margem de incerteza (MI), que deverá ser nula; também será nulo o
Tributo Estadual (TE);
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- As LICITANTES apresentarão composição de encargos sociais;
- As LICITANTES preencherão também a Lista de Postes, em anexo neste
Projeto Básico, com os preços unitários, que servirão de referência de preços
nos casos em que houver necessidade de utilizar um determinado poste que
não esteja na lista de materiais previstos;
- As colunas de quantidades e de pesos, dos materiais, NÃO poderão ser modificadas;
- Ao se inserirem os valores unitários, automaticamente será computado o valor da obra
como também o custo com transportes;
- Para efeito de cobrança do transporte, será considerado a distância da cidade pólo até a
obra;
13.
DA QUALIFICAÇÃO DAS LICITANTES
A proponente, para participar do certame licitatório, além de outras
exigências constantes no edital de licitação, deverá comprovar através de
acervo técnico emitido pelo CREA que tanto o engenheiro eletricista quanto
a LICITANTE já tenham realizado obras de construção, ampliação e reforma
de rede de distribuição urbana nas tensões de 13,8 kV e 220/127V.
14.
DO PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução da obra, objeto desse projeto básico, é de 90 (noventa) dias ,
contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União DOU.
O prazo de execução poderá ser aditado, caso haja justificativa e interesse das
partes, conforme prevê a Lei n.º 8.666/93.
15.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA
O prazo de vigência do contrato é de 150 dias a contar da publicação do extrato
do contrato no Diário Oficial da União - DOU.
O prazo de vigência poderá ser aditado, caso haja justificativa e interesse das partes,
conforme prevê a Lei n.º 8.666/93.
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16.
DA COTAÇÃO DE POSTES
O licitante deverá informar os preços unitários dos postes a seguir listados,
considerando-se a sua eventual utilização na realização das obras objeto deste
projeto básico.
Item
2
4
5
17.
Descrição
Poste de concreto DT tipo D
9/600 DaN
Poste de concreto DT tipo B
11/1000 DaN
Poste de concreto DT tipo B
11/600 DaN
Unid
.
Código
Quant.
pç
1,00
pç
1,00
pç
1,00
Preço
unitário
(R$)
DOS ANEXOS PARA LICITANTES
- Planilha de Orçamento Básico;
- Projeto executivo;
- Memorial Descritivo;
18.
DOS ANEXOS PARA CONTRATADA
- Boletim de Medição;
- AECO Modelo a ser preenchido pelo Gestor da Obra (última medição);
- Relatório de Recebimento de Obras de Rede de Distribuição (última medição);
- AES – Autorização para Execução de Serviços (Pedido de Desligamento);
- Pedido de Desligamento;
- Boletim Diário de Obra;
- Folha Vistoria Almoxarifado;
- Relação de equipamentos, ferramentas pessoais, EPI’s e veículos.
19.
DAS CONDIÇÕES GERAIS
- O início efetivo das obras dar-se-á quando da publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial da União – DOU;
- A CONTRATADA terá até 5 dias corridos, a partir do recebimento do contrato,
para apresentar-se no Departamento de Engenharia e Obras de Redes de
Distribuição da Eletrobrás Distribuição Rondônia, em Porto Velho, para a
primeira reunião, quando serão tratados os assuntos pertinentes aos itens 5.2 e
5.3 da IT 005.04 – Execução de Obras em Redes de Distribuição de Energia
Elétrica - procedimentos, bem como sobre os critérios a serem adotados para a
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execução das obras. Na ocasião serão entregues à CONTRATADA as
documentações das obras (projeto executivo com ART, planilhas de
quantidades e preços já consolidados com os valores contratados,
cronogramas, etc...). A execução será conforme cronograma físico-financeiro
elaborado pela Eletrobrás Distribuição Rondônia;
- A CONTRATADA apresentará em até 5 (cinco) dias úteis, após publicação do
contrato, as ART’s de execução das Obras;
- A Eletrobrás Distribuição Rondônia apresentará após 5 (cinco) dias úteis do
recebimento da ART de execução a ART de Fiscalização emitido por um
engenheiro ou técnico responsável pela atividade e atestada pelo respectivo ao
Departamento;
- A CONTRATADA terá que apresentar suas equipes mobilizadas antes do
início dos trabalhos para que toda sua estrutura seja inspecionada pelo setor
de segurança e medicina do trabalho da Eletrobrás Distribuição Rondônia;
- A CONTRATADA apresentará a relação de pessoal, com os respectivos
salários nominais, que realizará as obras, no dia da primeira reunião com a
Eletrobrás Distribuição Rondônia;
- Os salários declarados pelas LICITANTES, não poderão ser inferiores os
mesmos apresentados na composição pela Eletrobrás Distribuição
Rondônia;
- A CONTRATADA informará ao gestor da CONTRATANTE, em até 05
(cinco) dias úteis, quando ocorrer mudanças no quadro de pessoal destinado
para a obra;
- A fiscalização da Eletrobrás Distribuição Rondônia iniciará em até 10 (dez)
dias corridos, vistorias nas obras, solicitadas pela(s) CONTRATADA(S);
- A CONTRATADA emitirá o diário de obra assinado pelo responsável técnico
semanalmente, modelo anexo, que será vistado pelo fiscal da CONTRATANTE;
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ELABORADO POR:
Téc. Gerson Freire Lobo
Departamento de Engenharia e Obras de Redes de Distribuição – DPD
APROVADO POR:
Eng.º Éder Antoniassi
Departamento de Engenharia e Obras de Redes de Distribuição - DPD
Data: 28/04/2011.
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