CEPAM – CLIPPING
Novembro/Dezembro 2013
GCM
2
CEPAM – CLIPPING 2013
Revelando São Carlos
http://revelandosaocarlos.com.br/secretaria-lauanna-participa-de-curso-cepam/
São Carlos, 6 de dezembro de 2013
SECRETÁRIA LAUANNA PARTICIPA DE CURSO NO CEPAM
A
secretária
municipal
de
Habitação
e
Desenvolvimento Urbano, Lauanna Campagnoli,
participou nesta quarta-feira (4), do curso sobre
Parcelamento do Solo Urbano, que aconteceu na
sede do CEPAM, em São Paulo, juntamente o
presidente do órgão, Lobbe Neto.
Aproximadamente
60
pessoas,
entre
elas
representantes de 16 municípios da região,
participaram da capacitação, que teve como
objetivo orientar os presentes sobre a aplicação
da legislação relacionada ao tema e a elaboração de ajustes necessários.
A secretária ressaltou a importância da revisão do Plano Diretor, já atualizado em
São Carlos e também sobre o papel de sua secretaria. “Vamos agregar, nessa
revisão, o que é importante para o crescimento e desenvolvimento da cidade. O
plano está em vigor há oito anos e muita coisa já evoluiu. Então, temos que
acompanhar de perto para que a cidade fique mais ordenada, com um crescimento
mais adequado e estruturado”, disse ela.
Sobre o curso, Lauanna defendeu a importância de sua participação. “Nós fazemos
muitas aprovações de loteamento e, nesse sentido, esse curso foi uma oportunidade
de agregar mais à secretaria com relação ao parcelamento do solo e suas inovações
nos municípios, além de saber como podemos aproveitar e proceder em alguns
casos”, comentou.
Entre os municípios participantes estavam Brotas, Guaratinguetá, Ilhabela,
Itapetininga, Jundiaí, Louveira, Macatuba, Mogi-Guaçu, Piquete, Pirassununga, Santo
Expedito, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, São João da Boa Vista, São Paulo e
Tatuí.
CEPAM – CLIPPING 2013
Portal da Prefeitura Municipal de Sâo Carlos
http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/noticias-2013/164972-secretaria-lauanna-participa-de-curso-no-cepam.html
São Carlos, 5 de dezembro de 2013
SECRETÁRIA LAUANNA PARTICIPA DE CURSO NO CEPAM
A
secretária
municipal
de
Habitação
e
Desenvolvimento Urbano, Lauanna Campagnoli,
participou nesta quarta-feira (4), do curso sobre
Parcelamento do Solo Urbano, que aconteceu na
sede do CEPAM, em São Paulo, juntamente o
presidente do órgão, Lobbe Neto.
Aproximadamente
60
pessoas,
entre
elas
representantes de 16 municípios da região,
participaram da capacitação, que teve como
objetivo orientar os presentes sobre a aplicação
da legislação relacionada ao tema e a elaboração de ajustes necessários.
A secretária ressaltou a importância da revisão do Plano Diretor, já atualizado em
São Carlos e também sobre o papel de sua secretaria. “Vamos agregar, nessa
revisão, o que é importante para o crescimento e desenvolvimento da cidade. O
plano está em vigor há oito anos e muita coisa já evoluiu. Então, temos que
acompanhar de perto para que a cidade fique mais ordenada, com um crescimento
mais adequado e estruturado”, disse ela.
Sobre o curso, Lauanna defendeu a importância de sua participação. “Nós fazemos
muitas aprovações de loteamento e, nesse sentido, esse curso foi uma oportunidade
de agregar mais à secretaria com relação ao parcelamento do solo e suas inovações
nos municípios, além de saber como podemos aproveitar e proceder em alguns
casos”, comentou.
Entre os municípios participantes estavam Brotas, Guaratinguetá, Ilhabela,
Itapetininga, Jundiaí, Louveira, Macatuba, Mogi-Guaçu, Piquete, Pirassununga, Santo
Expedito, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos, São João da Boa Vista, São Paulo e
Tatuí.
CEPAM – CLIPPING 2013
Rede Anhaguera de Comunicação - RAC
http://correio.rac.com.br/_conteudo/2013/12/ig_paulista/129628-cartilha-detalha-regras-eleitorais-a-agente-publico-na-rmc.html
Campinas, 1 de dezembro de 2013
Cartilha detalha regras eleitorais a agente público na RMC
iG Paulista - 01/12/2013 - 14h32 |
Bruno Bacchetti | [email protected]
Foto: Cedoc/RAC
Cartilha explica as atitudes não permitidas pela legislação durante o período das eleições de 2014
Os servidores públicos das Câmaras, Prefeituras e órgãos da administração direta e indireta na Região Metropolitana
de Campinas (RMC) terão uma cartilha sobre as atitudes não permitidas pela legislação durante o período das
eleições de 2014, a fim de evitar problemas com a Justiça Eleitoral.
A publicação Agente Público nas Eleições de 2014: O que Pode e o que Não Pode foi lançada na última quarta-feira
pelo Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), fundação vinculada à Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Regional. Dividida em sete tópicos, a publicação apresenta a legislação relacionada
a temas como ações sociais, obras, pronunciamento em cadeia de rádio e televisão, publicidade institucional e
contratação de shows artísticos, entre outros assuntos.
Estão proibidos, por exemplo, ceder imóveis ou veículos da administração em favor de candidato ou partido; fazer
propaganda de candidatos ou partidos em bens públicos e utilização, por candidatos, de materiais ou serviços pagos
pelas prefeituras, câmaras ou órgãos públicos, além de contratar shows artísticos pagos com recursos públicos para
inauguração de obras.
“O Cepam tem tradição histórica de atuação no processo eleitoral, com o objetivo de contribuir para que as
campanhas transcorram da melhor forma possível e dentro da legalidade”, justificou o presidente do Cepam, Lobbe
Neto. “Esperamos que as orientações da publicação subsidiem as ações dos governantes locais no cumprimento do
que determina a legislação eleitoral”, completou.
Para Roberto Romano, doutor em Filosofia e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a
publicação é importante para alertar os agentes públicos que possuem pouco conhecimento da legislação eleitoral a
não praticarem atos que ferem a lei. Segundo ele, muitos políticos e agentes públicos não têm o conhecimento
profundo do que não é permitido. “A publicação é válida, porque dentro da população que se dedica à política tem
pessoas das mais variadas profissões. Algumas são mais próximas da lei, mas outras não têm o trato jurídico e não
conhecem os meandros das proibições. É uma espécies de instrução e alerta”, explicou Romano. “Algumas condutas
podem inviabilizar o candidato e prejudicar o partido”, acrescentou.
As condutas vedadas já começam a partir de 1 de janeiro, quando fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores
ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência
ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.
Embora a votação aconteça em outubro de 2014, o calendário eleitoral estende-se até julho de 2015, prazo máximo
para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) concluírem os julgamentos da prestação de contas de campanha
eleitoral dos candidatos não eleitos.
“As condutas vedadas são ações proibitivas que visam a proteger e tornar eficaz o princípio da igualdade entre os
partidos políticos, coligações e candidatos, durante o pleito eleitoral”, esclareceu a advogada, especialista em direito
público e técnica de assistência jurídica do Cepam, Lígia Simões, responsável pela publicação do texto ao lado do
advogado, mestre em direito de estado e coordenador de assistência jurídica do Cepam, José Carlos Macruz.
CEPAM – CLIPPING 2013
Site Jornal da Cidade
http://www.jcnet.com.br/Politica/2013/11/secretaria-do-emprego-capacita-comissoes-em-bauru-e-regiao.html
Bauru, 27 de novembro de 2013
Secretaria do Emprego capacita comissões em Bauru e região
As CMEs (Comissões Municipais de Empregos) da região de Bauru serão capacitadas
a partir das 09h desta quinta-feira (28), na unidade bauruense do Sest/Senat. A
discussão, promovida pela Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho
aborda o desenvolvimento de políticas públicas de emprego, trabalho e renda.
Desenvolvida através da parceria entre
Secretaria e CEPAM (Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal), a
capacitação, segundo Aparecido Bruzarosco,
secretário adjunto de Estado do Emprego,
“dá sequência aos trabalhos iniciados neste
ano, que apresentou políticas públicas de
emprego às CMEs de todo o Estado”. Nesta
fase, os representantes municipais vão
conhecer
os
recursos
governamentais
disponíveis para o prosseguimento do
trabalho em seus municípios.
Além do adjunto da Secretaria do Emprego, são aguardados o prefeito de Bauru,
Rodrigo Antonio Mendonça; o diretor regional da SERT, Alexandre Bertoni; a diretora
da Comissão Estadual do Emprego (CEE), Silvia Inêz; os representantes do CEPAM,
Eliseu Lyra e Marinez Valentin; entre outras autoridades dos 39 municípios da região.
Segundo Bertoni, “27 municípios da região possuem comissões atuantes”. Mais de
500 representantes das Comissões de todo o Estado já receberam capacitação.
A programação retorna em janeiro de 2014. As regiões da capital, Vale do Ribeira,
Franca e Presidente Prudente serão atendidas.
Comissão Estadual de Emprego
A CEE é organizada de forma tripartite e igualitária, com representantes do poder
público estadual, dos trabalhadores e dos empregadores. A Comissão se reúne
periodicamente para buscar soluções coletivas para o desemprego no Estado.
Para saber mais sobre a CEE e de outros programas da SERT,
acesse: www.emprego.sp.gov.br
Serviço
Data: 28 de novembro
Horário: 09h
Local: Sest/Senat - Bauru
Endereço: Rua José Postingue, 5115 – Distrito Industrial II
CEPAM – CLIPPING 2013
Portal da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
http://www.planejamento.sp.gov.br/?idd=1369&id=19
São Paulo, 27 de novembro de 2013
Cepam promove curso sobre Parcelamento do Solo Urbano
Tema é uma das atividades urbanísticas mais importantes, responsável pelo
crescimento ordenado das cidades
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) promove, no
dia 4 de dezembro, o curso de Parcelamento do Solo Urbano, que vai orientar sobre a
legislação correspondente ao tema.
O público-alvo são os técnicos responsáveis pela aprovação de projetos de
parcelamento do solo nas prefeituras, advogados vinculados ou não às áreas afins e
demais servidores ligados ao tema. São docentes os advogados José Carlos Macruz,
coordenador de Assistência Jurídica do Cepam, e Mariana Moreira, técnica do Cepam.
O parcelamento é a divisão da terra, mediante loteamento ou desmatamento, em
unidades juridicamente independentes, visando à edificação. Do ponto de vista da
construção das cidades, o parcelamento do solo urbano é uma das atividades
urbanísticas mais importantes, responsável pelo crescimento ordenado. É regulado
por lei federal, mas editado com base na legislação própria de cada município para
estabelecer detalhes que variam de acordo com a região.
"É essencial que o município tenha o seu planejamento urbano e espaço de
loteamento para residências, indústria e outros usos. Vamos explicar como a lei
federal regula o parcelamento, qual a participação do município e, principalmente,
como impedir parcelamentos ilegais e clandestinos. É preciso seguir a lei federal e se
basear na legislação própria da cidade, que determina a quantidade de loteamentos
públicos e suas finalidades", esclarece Mariana.
O encontro acontece no Cepam (Av. Professor Lineu Prestes, 913 - Cidade
Universitária - São Paulo/SP), no dia 4 de dezembro, das 9 às 17 horas. A inscrição
deve ser feita no site do Cepam.
Sobre o Cepam
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma
fundação ligada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do
Governo do Estado de São Paulo, que apoia os municípios na gestão e no
desenvolvimento de políticas públicas.
CEPAM – CLIPPING 2013
Site Diário do Grande ABC
http://www.dgabc.com.br/Noticia/495556/alertas-sobre-condutas-nas-eleicoes-de-2014?referencia=coluna-lista
Terça-feira, 26 de novembro de 2013
Alertas sobre condutas nas eleições de 2014
Atenção cidadãos, agentes públicos, assessores jurídicos, políticos e advogados de
partidos. A partir de 1º de janeiro de 2014 estará proibida a distribuição gratuita de
bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de
calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados
em lei e já em execução orçamentária em 2013. Também estarão vedados os
programas sociais desenvolvidos por entidade nominalmente vinculada a candidato.
O calendário estende-se até julho de 2015, prazo máximo para a Justiça Eleitoral
concluir os julgamentos da prestação de contas da campanha eleitoral. A orientação
é do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam). Segundo o
órgão, também é vedado o empréstimo de local público para qualquer partido
instalar comitê eleitoral. A aparição de candidatos em inauguração de obras públicas,
nos três meses que precedem o pleito, a partir de 5 de julho de 2014, acarretará ao
infrator a cassação do registro de sua candidatura, ou de seu diploma, caso tenha
sido eleito.
CEPAM – CLIPPING 2013
Portal do Governo do Estado de São Paulo
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/salaimprensa/home/imprensa_lenoticia.php?id=234409
São Paulo, 26 de novembro de 2013
Ter, 26/11/13 - 17h19
Cepam promove curso sobre Parcelamento do Solo Urbano
Tema é uma das atividades urbanísticas mais importantes, responsável pelo crescimento ordenado das cidades
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) promove, no dia 4 de dezembro, o curso
de Parcelamento do Solo Urbano, que vai orientar sobre a legislação correspondente ao tema.
O público-alvo são os técnicos responsáveis pela aprovação de projetos de parcelamento do solo nas
prefeituras, advogados vinculados ou não às áreas afins e demais servidores ligados ao tema. São docentes os
advogados José Carlos Macruz, coordenador de Assistência Jurídica do Cepam, e Mariana Moreira, técnica do
Cepam.
O parcelamento é a divisão da terra, mediante loteamento ou desmatamento, em unidades juridicamente
independentes, visando à edificação. Do ponto de vista da construção das cidades, o parcelamento do solo
urbano é uma das atividades urbanísticas mais importantes, responsável pelo crescimento ordenado. É regulado
por lei federal, mas editado com base na legislação própria de cada município para estabelecer detalhes que
variam de acordo com a região.
"É essencial que o município tenha o seu planejamento urbano e espaço de loteamento para residências,
indústria e outros usos. Vamos explicar como a lei federal regula o parcelamento, qual a participação do
município e, principalmente, como impedir parcelamentos ilegais e clandestinos. É preciso seguir a lei federal e
se basear na legislação própria da cidade, que determina a quantidade de loteamentos públicos e suas
finalidades", esclarece Mariana.
O encontro acontece no Cepam (Av. Professor Lineu Prestes, 913 - Cidade Universitária - São Paulo/SP), no dia
4 de dezembro, das 9 às 17 horas. A inscrição deve ser feita no site do Cepam.
Sobre o Cepam
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma fundação ligada à Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Regional do Governo do Estado de São Paulo, que apoia os municípios na
gestão e no desenvolvimento de políticas públicas.
Cepam (11) 3811-0310
CEPAM – CLIPPING 2013
Portal da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional
http://www.planejamento.sp.gov.br/?idd=1368&id=19
São Paulo, 26 de novembro de 2013
Cepam realiza encontro sobre conduta do agente público no período eleitoral
26/11/2013 12:00
Voltado para candidatos, assessores jurídicos, políticos e advogados, o objetivo é apresentar as diretrizes
estabelecidas na Lei 9.504/1997
Estão abertas as inscrições gratuitas para o encontro temático que tratará das condutas vedadas
ao agente público no período eleitoral, e será realizado pelo Centro de Estudos e Pesquisas de
Administração Municipal (Cepam), no dia 27 de novembro.
Voltado para candidatos, assessores jurídicos, políticos e advogados, o objetivo é apresentar as
diretrizes estabelecidas na Lei 9.504/1997, sobre as condutas não permitidas no decorrer das
eleições de 2014.
O curso tem como docentes os advogados José Carlos Macruz, coordenador de assistência
jurídica do Cepam, e Lígia Marquez Simões, técnica do Cepam.
Os participantes saberão o que pode ou não ser feito dentro do período eleitoral, que se inicia
em janeiro de 2014. "A cada dois anos, a Administração Pública sofre influência das eleições,
sejam elas municipais, estaduais ou federais. O Cepam procura advertir e orientar sobre as
condutas que podem acarretar danos bem consideráveis para os municípios", esclarece Macruz.
Já no dia 1º de janeiro de 2014, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou
benefícios, por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de
estado de emergência, ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução
orçamentária no exercício anterior. Também estão vedados os programas sociais desenvolvidos
por entidade nominalmente vinculada a candidato.
O calendário estende-se até julho de 2015, prazo máximo para os Tribunais Regionais Eleitorais
(TREs) concluírem os julgamentos da prestação de contas de campanha eleitoral dos candidatos
não eleitos.
Também é vedado o empréstimo de local público para qualquer partido instalar o seu comitê
eleitoral. A aparição de candidatos em inauguração de obras públicas, nos três meses que
precedem o pleito (a partir de 5 de julho de 2014), acarretará ao infrator a cassação do registro
de sua candidatura, ou de seu diploma, caso tenha sido eleito.
O encontro acontece no Cepam (Av. Professor Lineu Prestes, 913 - Cidade Universitária - São
Paulo/SP), no dia 27 de novembro, das 9 às 13 horas. O evento é gratuito e as vagas são
limitadas. As inscrições devem ser feitas pelo site do Cepam.
Sobre o Cepam
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma fundação ligada à
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do governo do estado de São Paulo,
que apoia os municípios na gestão e no desenvolvimento de políticas públicas.
Assessoria de Comunicação da Fundação Cepam e Portal do Governo do Estado de São Paulo
CEPAM – CLIPPING 2013
Site São Carlos Oficial
http://www.saocarlosoficial.com.br/noticias/?n=Prefeito+Altomani+e+Lobbe+Neto+assinam+convenio+de+repasse+
de+verba+federal+para+Projeto+da+Igreja+Sao+Nicolau_52S3QAJE0Y
São Carlos, 25 de novembro de 2013
Prefeito Altomani e Lobbe Neto assinam convênio de repasse de verba federal para
Projeto da Igreja São Nicolau
Na noite de sábado (23), o prefeito Paulo Altomani,
juntamente com o presidente do Cepam, Lobbe Neto,
esteve na Igreja São Nicolau para assinar o convênio de
repasse de verba federal, no valor de R$110 mil.
Os recursos visam contribuir para o fomento de atividades
do projeto "Anjo da Guarda", desenvolvido pela Cáritas
Paroquial de São Nicolau de Flüe. O presidente da Cáritase
quem representou a entidade, Leniro da Fonseca,
representou a entidade.
O prefeito Paulo Altomani parabenizou o pároco pelo trabalho que vem desenvolvendo junto à
comunidade. “Quero parabenizar o padre Eduardo Malaspina pelo grande trabalho de
evangelização que tem realizado em São Carlos. Esta verba irá ajudar este projeto social que
a Cáritas vem desenvolvendo junto às crianças de nossa cidade. Aproveito para dizer que
estaremos sempre à disposição”, disse Altomani.
Segundo o padre Eduardo Malaspina, foi difícil conquistar a verba, mas graças ao prefeito
Paulo Altomani, ela chegou num excelente momento. “Fizemos todo o trâmite necessário
para conquistar esta verba, que é federal, e não foi fácil de conseguir. Persistimos muito, por
mais de quatro anos. Mas, para nossa surpresa, no início de 2013, tivemos a notícia de que a
verba estava chegando, e agora iremos recebê-la. Esta verba será exclusiva para o nosso
projeto social ‘Anjo da Guarda’, que atualmente tem um gasto mensal de R$7 mil, pois dentro
do projeto, temos secretária, pedagoga, estagiária, faxineira, professores de música e de
teatro que são remunerados. O projeto oferece assistência odontológica, com consultório,
fonoaudióloga, psicóloga remunerada e aula de computação, custeada pela prefeitura,
através da FESC. O projeto oferece ainda aula de futebol, no espaço em parceria com a
escola Mult Sport, acompanhamento pedagógico, com reforço escolar, enfim, é uma série de
coisas que o ‘Anjo da Guarda’ oferece às crianças da comunidade e que acontecem de
segunda a sexta-feira. Por isso é uma grata satisfação receber o prefeito Paulo Altomani e o
deputado, Lobbe Neto,para firmar este convênio, juntamente com a nossa entidade
Cáritas.Quero agradecer ao Lobbe, por acreditar em nosso projeto, e ajudar a nossa entidade.
Agradeço ao prefeito por sempre nos apoiar e estar presente também neste momento”,
comentou o padre Eduardo Malaspina.
Para o presidente do Cepam, Lobbe Neto, é satisfatório ter a certeza da entrega de verbas,
das quais lutou para conseguir. “Quero cumprimentar o pessoal da Cáritas pelo excelente
trabalho que desenvolve. Infelizmente, às vezes, as coisas não acontecem como nós
queremos. Essa verba foi solicitada há mais de quatro anos, mas a burocracia na Prefeitura
Municipal de São Carlos, atravancou e atrasou a entrega deste repasse. Agora o Paulo
Altomani assumiu a prefeitura e agilizou o processo dessa emenda. Por isso, quero agradecer
ao Paulo Altomanie à sua equipe de Assistência Social, que conseguiu resgatar essa emenda,
no valor de R$110 mil, que infelizmente iríamos perder, assim como outras que também
perdi. Parabenizo o prefeito Altomani pelo trabalho que vem fazendo nesses poucos meses de
governo, que tem sido referência na região. Parabéns por trazer esta verba para São Carlos,
pois foi uma coisa que prometi e agora cumpri”, destacou Lobbe.
Após a assinatura do convênio, o prefeito Paulo Altomani, e o presidente do Cepam, Lobbe
Neto foram convidados para participar da missa realizada pelo padre, Eduardo Malaspina.
Esteve presente também, osuperintendente das Administrações Regionais, José Francisco
Pires.
CEPAM – CLIPPING 2013
Site Jornal Primeira Página
http://www.jornalpp.com.br/politica/item/48056-plano-plurianual-sera-votado-em-2-turno
São Carlos, 25 de novembro de 2013
Plano Plurianual será votado em 2º turno
A Câmara de São Carlos realiza, na quarta-feira
(27), às 10h, a sessão extraordinária para votação,
em segundo turno, do Plano Plurianual do
município para o período 2014 – 2017. A primeira
sessão aconteceu no dia 13 de novembro e foi
marcada por confusão e atraso de vereadores e
dos pareceres da Comissão de Justiça e Redação e
da Assessoria Jurídica do Legislativo. A sessão, que
era para começar às 10h teve início às 11h30 por
falta de quorum. Depois, houve duas paralisações
por 30 minutos para a emissão de pareceres e a
Vereadores se reúnem na quarta-feira votação foi concluída depois das 14h.
para votar, em segundo turno o Plano
Plurianual. (Foto:Fábio Taconelli)
Com um custo total de R$ 2, 690 bilhões para os
quatro anos de vigência, o Plano Plurianual trata do planejamento das ações e metas
do governo com ênfase ao acesso e qualidade dos serviços de saúde, melhoria da
educação, ampliação da rede de assistência social, revitalização e ampliação da
infraestrutura, organização do espaço público e embelezamento da cidade, além da
modernização da gestão pública e valorização dos servidores públicos municipais.
Na ocasião, o projeto foi aprovado em primeiro turno no último dia 13, também em
sessão extraordinária quando recebeu 12 votos favoráveis e uma abstenção, do
vereador Ronaldo Lopes, que apresentou 13 emendas, todas rejeitadas pelo
Legislativo.
Cinco delas, aditivas, foram derrubadas pelo parecer da Comissão de Legislação, Justiça
e Redação e as oito emendas restantes foram rejeitadas em plenário. Lopes pediu
parecer do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) sobre a
legalidade das emendas.
O vereador argumentou na ocasião que os colegas votaram contra às propostas de
implantação de mais uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas
(CAPS-AD), uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial Infanto-juvenil (CAPSi), uma
unidade do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), entre outras
relacionadas à economia solidária e Ecopontos.
Porém, o assessor jurídico da Câmara, Netto Donato, explicou que os parlamentares
têm o direito de apresentar emendas ao PPA, contudo é necessária a observação sobre
a geração de custos.
De acordo com Netto, se o vereador apresenta a emenda sugerindo um investimento, é
necessária a apresentação das fontes de recursos e as estimativas de custos, que não
foram apresentadas por Lopes.
CEPAM – CLIPPING 2013
Portal da Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho
http://www.emprego.sp.gov.br/noticias/governo-do-estado-capacita-mais-39-comissoes
Garça, 25 de novembro de 2013
Governo do Estado capacita mais 39 Comissões
Qualificação da região de Araçatuba acontece no dia 26
São Paulo, 25 de novembro de 2013 – Nessa terça-feira (26), acontece em Araçatuba,
o fórum da Comissão Estadual do Emprego (CEE). A qualificação realizada pelo
governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Emprego e Relações do
Trabalho (SERT), capacita a partir das 9h, no Sidalco (Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e da Fabricação de Álcool) membros das
Comissões Municipais de Emprego (CMEs) de 39 cidades da região de Araçatuba.
A capacitação, organizada de forma tripartite – com representantes do Estado, dos
empregados e dos empregadores – é promovida em parceria da SERT com o CEPAM
(Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal). No encontro será
discutido o desenvolvimento de políticas públicas de emprego, trabalho e renda.
“Nesta segunda fase das capacitações, iniciadas no começo deste ano, orientamos
as CMEs sobre os recursos governamentais disponíveis para o prosseguimento dos
trabalhos relacionados a políticas públicas de emprego, trabalho e renda”, afirma
Aparecido Bruzarosco, secretário adjunto do Emprego, que estará no encontro.
Participam da reunião Célio Kill, diretor regional da SERT, Silvia Inêz, coordenadora
da Comissão Estadual do Emprego, e os representantes do CEPAM, Eliseu Lyra e
Cristina Simonetti. O prefeito de Araçatuba, Cido Sério, é aguardado.
Até o momento foram capacitadas mais de 500 representantes das CMEs das
regionais de Botucatu, Vale do Paraíba, Litoral, Araraquara, Campinas, Ribeirão Preto,
São José do Rio Preto, Barretos, Piracicaba, Marília e Sorocaba.
A última qualificação deste ano acontece em 28 de novembro, na região de Bauru. A
Capital, Vale do Ribeira, Franca e Presidente Prudente recebem a programação no
início de 2014.
Para saber mais sobre
www.emprego.sp.gov.br
a
CEE
e
outros
programas
da
SERT,
acesse:
Serviço
Capacitação das Comissões Municipais do Emprego
Data: terça-feira (26)
Horário: das 9h às 16h
Local: Sidalco – Rua Professora Chiquita Fernandes, 09, Vila São Paulo – Araçatuba
CEPAM – CLIPPING 2013
Portal do Governo do Estado de São Paulo
http://www.saopaulo.sp.gov.br/spnoticias/salaimprensa/home/imprensa_lenoticia.php?id=234380
São Paulo, 25 de novembro de 2013
Cepam realiza encontro sobre conduta do agente público no período eleitoral
Voltado para candidatos, assessores jurídicos, políticos e advogados, o objetivo é
apresentar as diretrizes estabelecidas na Lei 9.504/1997
Estão abertas as inscrições gratuitas para o encontro temático que tratará das condutas
vedadas ao agente público no período eleitoral, e será realizado pelo Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal (Cepam), no dia 27 de novembro.
Voltado para candidatos, assessores jurídicos, políticos e advogados, o objetivo é
apresentar as diretrizes estabelecidas na Lei 9.504/1997, sobre as condutas não
permitidas no decorrer das eleições de 2014.
O curso tem como docentes os advogados José Carlos Macruz, coordenador de
assistência jurídica do Cepam, e Lígia Marquez Simões, técnica do Cepam.
Os participantes saberão o que pode ou não ser feito dentro do período eleitoral, que se
inicia em janeiro de 2014. "A cada dois anos, a Administração Pública sofre influência das
eleições, sejam elas municipais, estaduais ou federais. O Cepam procura advertir e
orientar sobre as condutas que podem acarretar danos bem consideráveis para os
municípios", esclarece Macruz.
Já no dia 1º de janeiro de 2014, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou
benefícios, por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública,
de estado de emergência, ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução
orçamentária no exercício anterior. Também estão vedados os programas sociais
desenvolvidos por entidade nominalmente vinculada a candidato.
O calendário estende-se até julho de 2015, prazo máximo para os Tribunais Regionais
Eleitorais (TREs) concluírem os julgamentos da prestação de contas de campanha
eleitoral dos candidatos não eleitos.
Também é vedado o empréstimo de local público para qualquer partido instalar o seu
comitê eleitoral. A aparição de candidatos em inauguração de obras públicas, nos três
meses que precedem o pleito (a partir de 5 de julho de 2014), acarretará ao infrator a
cassação do registro de sua candidatura, ou de seu diploma, caso tenha sido eleito.
encontro acontece no Cepam (Av. Professor Lineu Prestes, 913 - Cidade Universitária -
São Paulo/SP), no dia 27 de novembro, das 9 às 13 horas. O evento é gratuito e as vagas
são limitadas. As inscrições devem ser feitas pelo site do Cepam.
Sobre o Cepam
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma fundação
ligada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do governo do estado
de São Paulo, que apoia os municípios na gestão e no desenvolvimento de políticas
públicas.
Cepam
(11) 3811-0310
CEPAM – CLIPPING 2013
Site Comércio do Jahu
http://www.comerciodojahu.com.br/noticia.asp?id=1290627&titulo=Cepam+realiza+curso+dia+26+de+novembro
Jaú, 23 de novembro de 2013
Cepam realiza curso dia 26 de novembro
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) promove curso
sobre Indicadores para Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, no dia 26 de
novembro, das 9h às 17h30, na sede da instituição. O investimento é de R$ 240 e R$
190 para assinantes do Cepam. O público-alvo abrange assessores políticos e
técnicos, gestores públicos, servidores e técnicos municipais e representantes de
organizações não-governamentais (ONGs) e associações. A capacitação será
ministrada pela doutora em ciências sociais Sonia Nahas. As vagas são limitadas e os
interessados devem se inscrever pelo site www.cepam.sp.gov.br. O Cepam fica na
Avenida Professor Lineu Prestes, 913, na Cidade Universitária, em São Paulo (SP). (Da
redação)
CEPAM – CLIPPING 2013
Site Garça Online
http://www.garcaonline.com.br/materias/ler/19180/agente-publico-condutas-vedadas-no-periodo-eleitoral
Garça, 20 de novembro de 2013
Agente público: condutas vedadas no período eleitoral
Encontro realizado pelo Cepam tratará da condutas não permitidas no decorrer das
eleições de 2014
Estão abertas as inscrições (gratuitas) para o encontro
temático que tratará das condutas vedadas ao agente
público no período eleitoral, e será realizado pelo
Centro de Estudos e Pesquisas de Administração
Municipal (Cepam), em 27 de novembro.
Voltado para candidatos, assessores jurídicos, políticos
e advogados, o objetivo é apresentar as diretrizes
estabelecidas na Lei 9.504/1997, sobre as condutas
não permitidas no decorrer das eleições de 2014.
O curso tem como docentes os advogados José Carlos
Macruz, coordenador de assistência jurídica do Cepam,
e Lígia Marquez Simões, técnica do Cepam.
Os participantes saberão o que pode ou não ser feito
dentro do período eleitoral, que se inicia em janeiro de 2014. “A cada dois anos, a
Administração Pública sofre influência das eleições, sejam elas municipais, estaduais
ou federais. O Cepam procura advertir e orientar sobre as condutas que podem
acarretar danos bem consideráveis para os municípios”, esclarece Macruz.
Já no dia 1º de janeiro de 2014, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores
ou benefícios, por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade
pública, de estado de emergência, ou de programas sociais autorizados em lei e já
em execução orçamentária no exercício anterior. Também estão vedados os
programas sociais desenvolvidos por entidade nominalmente vinculada a candidato.
O calendário estende-se até julho de 2015, prazo máximo para os Tribunais
Regionais Eleitorais (TREs) concluírem os julgamentos da prestação de contas de
campanha eleitoral dos candidatos não eleitos.
Também é vedado o empréstimo de local público para qualquer partido instalar o seu
comitê eleitoral. A aparição de candidatos em inauguração de obras públicas, nos
três meses que precedem o pleito (a partir de 5 de julho de 2014), acarretará ao
infrator a cassação do registro de sua candidatura, ou de seu diploma, caso tenha
sido eleito.
O encontro acontece no Cepam, na Av. Professor Lineu Prestes, 913, Cidade
Universitária, São Paulo (SP), no dia 27 de novembro, das 9 às 13 horas. O evento é
gratuito e as vagas são limitadas. As inscrições devem ser feitas
pelo site www.cepam.sp.gov.br.
Sobre o Cepam
O Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) é uma
fundação ligada à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do
governo do estado de São Paulo, que apoia os municípios na gestão e no
desenvolvimento de políticas públicas.
Assessoria Cepam
CEPAM – CLIPPING 2013
Portal da Prefeitura Municipal de São Carlos
http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/noticias-2013/164775-prefeito-altomani-anuncia-novo-comandante-dafesc.html
São Carlos, 16 de novembro de 2013
PREFEITO ALTOMANI ANUNCIA NOVO COMANDANTE DA FESC
O prefeito Paulo Altomani, ao lado da primeira dama e presidente do Fundo Social de
Solidariedade AmaiVos, Alice Altomani, do vice-prefeito e secretário da Agricultura,
Claudio Di Salvo, do secretário de Planejamento e Gestão, Julio Cesar Pereira de
Souza e do presidente do Cepam, Lobbe Neto, anunciou esta semana o nome do
novo diretor presidente da Fundação Educacional de São Carlos (FESC), que vai
assumir o cargo a partir do dia 20 de novembro. O novo comandante da fundação é
Nelson Lourenço, profissional com larga experiência e inúmeros trabalhos prestados.
Segundo o prefeito Paulo Altomani, o novo diretor chega com vivência na área
sociocultural esportiva e lazer e disposto a contribuir com o crescimento da cidade.
“Nelson Lourenço possui um grande currículo, é administrador de empresas, com
experiência em gestão de pessoas, gestão de programas socioculturais esportivos. É
ligado ao Sesc São Carlos, conduziu durante sete anos o Sesc Bertioga, trabalhou no
Sesc Paraiso, no Sesc Pompeia, Sesc Consolação e Sesc Bauru. Possui graduação em
Educação Física e Especialização em Vôlei e Basquete pela escola Superior de
Educação Física de Tupã. Também é graduado em Direito pela Universidade de
Guarulhos e pós-graduado em Administração Hoteleira pelo Senac-SP. Participou de
feiras em Paris, representando o Sesc, participou do Congresso Mundial de Turismo
Social, como palestrante em Tampico, no México e no Congresso Mundial de Turismo
Social, representando o Sesc em Napoles, na Itália. Como podemos ver, Nelson reúne
um vasto currículo. O nome dele foi indicado pelo presidente do Cepam, Lobbe Neto,
e então o convidei para uma entrevista. Ele aceitou o desafio de nos ajudar e dar
continuidade ao bom trabalho que o Edson Bello iniciou na Fesc, que tem excelentes
professores e funcionários. Agora precisamos de uma nova liderança, uma vez que o
Bello foi convidado para um outro trabalho em São Paulo e não poderá mais nos
ajudar.
Para Nelson Lourenço, assumir a diretoria da FESC é um grande desafio. “Estou
muito feliz com o convite; para mim é uma homenagem ser convidado para ser
diretor presidente da FESC, uma vez que estou na cidade há 9 anos, já trabalhei no
Sesc São Carlos e sou cidadão honorário são-carlense. Agradeço a indicação do
Lobbe Neto, e principalmente, o convite do prefeito Paulo Altomani para assumir este
grande desafio”, disse Lourenço.
Presente também no encontro, o presidente do Cepam, Lobbe Neto, cumprimentou o
prefeito pelo convite ao novo diretor. “Quero cumprimentar o prefeito Paulo Altomani
por convidar o Nelson, uma pessoa que desenvolveu um grande trabalho no Sesc
São Carlos, que hoje é referência em toda a região, em diversas atividades, na parte
esportiva, cultural e de entretenimento. Esperamos que, com toda sua experiência,
ele possa desempenhar um excelente trabalho e fazer da FESC uma referência,
atendendo cada vez mais a melhor idade e toda a população de São Carlos. Hoje o
Cepam possui vários convênios, e acredito que podemos ajudar também a FESC”,
concluiu Lobbe Neto.
CEPAM – CLIPPING 2013
Site Jornal Estadão
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,uma-fusao-questionavel-,1094441,0.htm
São Paulo, 8 de novembro de 2013
Uma fusão questionável
O governo do Estado de São Paulo ainda não apresentou argumentos convincentes
para justificar a fusão, em uma única instituição, de três fundações que prestam
serviços relevantes para o aprimoramento da administração pública em todos os
níveis e não têm funções superpostas. A fusão foi determinada pelo Decreto 59.327,
que o governador Geraldo Alckmin anunciou no calor das manifestações públicas de
junho como medida necessária para reduzir gastos de maneira a compensar a
redução da tarifa do metrô e do trem metropolitano. Na prática, porém, ela exige a
aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa.
A fusão das Fundações do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), Prefeito Faria
Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e Sistema
Estadual de Análise de Dados (Seade) vem sendo discutida pelo governo Alckmin
desde o início do ano. Um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV)
recomendou a medida.
As fundações prestam serviços de auditoria, consultoria, formação e pesquisa, além
de preparar técnicos em administração pública de diversas áreas, realizar pesquisas
próprias e levantar indicadores socioeconômicos. Na essência, a proposta da FGV era
a de que elas se concentrassem apenas nos trabalhos de treinamento de quadros
administrativos e nas suas pesquisas específicas, deixando de lado todas as demais
tarefas. Técnicos e pesquisadores das três fundações argumentam que, se elas
deixarem de fazer esse trabalho, este terá de ser feito por instituições privadas,
entre as quais a FGV.
Numa tentativa de resposta às manifestações por tarifas mais baixas para os
transportes, o governador determinou, por decreto, mudanças administrativas e
corte de despesas. Além de prever a venda de um helicóptero do Estado e a redução
da frota de veículos locados e do consumo de água, o decreto determinou ao Comitê
de Qualidade da Gestão Pública a adoção das providências necessárias para a fusão
das três fundações, o encerramento das atividades da Companhia Paulista de
Eventos e Turismo e da Superintendência do Trabalho Artesanal das Comunidades e
a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.
Certamente não será de natureza financeira o argumento do governo paulista para a
fusão das três fundações. Juntas, elas têm orçamento anual de R$ 326 milhões.
Desse valor, porém, o Tesouro paulista é responsável por R$ 71 milhões, pouco mais
de 20%. Se ocorrer a fusão, pode até haver alguma economia, mas que pouco
contribuirá para a redução das despesas prometida pelo governador, de R$ 129
milhões neste ano e R$ 226 milhões em 2014.
A secretária adjunta de Planejamento, Cibele Franzese, disse que serão preservados
os funcionários e as atividades das fundações. Segundo ela, haverá apenas
mudanças para eliminar superposição de funções, aproveitando o potencial e a
especialização dos pesquisadores.
Se é só isso, e levando-se em conta o papel que essas instituições vêm
desempenhando há tanto tempo, por que não apenas redefinir algumas tarefas e
fortalecer o quadro de pessoal, que vem diminuindo há anos?
A Fundação Cepam realiza estudos e pesquisas para as prefeituras, elabora
orientações técnicas e legais, oferece apoio na formulação e implementação de
políticas, entre outras tarefas. A Fundap tem produzido pesquisas e estudos que
permitem a modernização do modelo de gestão de políticas públicas, não apenas em
São Paulo, mas em outros Estados e até no exterior. Já a Fundação Seade, que em
1975 sucedeu ao Departamento Estadual de Estatística, tornou-se uma produtora de
dados e de análises que subsidiam a ação do governo e se tornaram instrumentos
efetivos de planejamento, como lembrou seu primeiro diretor executivo, Rubens
Murillo Marques, em recente artigo no qual defendeu a preservação da instituição.
Além disso, a Seade é integrante do Sistema Estatístico Nacional.
Extinguir fundações com esse histórico de serviços prestados à administração
resultará em maior eficiência, como se tenta justificar no decreto que determina sua
fusão?
CEPAM – CLIPPING 2013
Site Jornal Estadão
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,uma-fusao-questionavel-,1094441,0.htm
São Paulo, 8 de novembro de 2013
Uma fusão questionável
O governo do Estado de São Paulo ainda não apresentou argumentos convincentes
para justificar a fusão, em uma única instituição, de três fundações que prestam
serviços relevantes para o aprimoramento da administração pública em todos os
níveis e não têm funções superpostas. A fusão foi determinada pelo Decreto 59.327,
que o governador Geraldo Alckmin anunciou no calor das manifestações públicas de
junho como medida necessária para reduzir gastos de maneira a compensar a
redução da tarifa do metrô e do trem metropolitano. Na prática, porém, ela exige a
aprovação de um projeto de lei pela Assembleia Legislativa.
A fusão das Fundações do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), Prefeito Faria
Lima - Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e Sistema
Estadual de Análise de Dados (Seade) vem sendo discutida pelo governo Alckmin
desde o início do ano. Um estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas (FGV)
recomendou a medida.
As fundações prestam serviços de auditoria, consultoria, formação e pesquisa, além
de preparar técnicos em administração pública de diversas áreas, realizar pesquisas
próprias e levantar indicadores socioeconômicos. Na essência, a proposta da FGV era
a de que elas se concentrassem apenas nos trabalhos de treinamento de quadros
administrativos e nas suas pesquisas específicas, deixando de lado todas as demais
tarefas. Técnicos e pesquisadores das três fundações argumentam que, se elas
deixarem de fazer esse trabalho, este terá de ser feito por instituições privadas,
entre as quais a FGV.
Numa tentativa de resposta às manifestações por tarifas mais baixas para os
transportes, o governador determinou, por decreto, mudanças administrativas e
corte de despesas. Além de prever a venda de um helicóptero do Estado e a redução
da frota de veículos locados e do consumo de água, o decreto determinou ao Comitê
de Qualidade da Gestão Pública a adoção das providências necessárias para a fusão
das três fundações, o encerramento das atividades da Companhia Paulista de
Eventos e Turismo e da Superintendência do Trabalho Artesanal das Comunidades e
a extinção da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano.
Certamente não será de natureza financeira o argumento do governo paulista para a
fusão das três fundações. Juntas, elas têm orçamento anual de R$ 326 milhões.
Desse valor, porém, o Tesouro paulista é responsável por R$ 71 milhões, pouco mais
de 20%. Se ocorrer a fusão, pode até haver alguma economia, mas que pouco
contribuirá para a redução das despesas prometida pelo governador, de R$ 129
milhões neste ano e R$ 226 milhões em 2014.
A secretária adjunta de Planejamento, Cibele Franzese, disse que serão preservados
os funcionários e as atividades das fundações. Segundo ela, haverá apenas
mudanças para eliminar superposição de funções, aproveitando o potencial e a
especialização dos pesquisadores.
Se é só isso, e levando-se em conta o papel que essas instituições vêm
desempenhando há tanto tempo, por que não apenas redefinir algumas tarefas e
fortalecer o quadro de pessoal, que vem diminuindo há anos?
A Fundação Cepam realiza estudos e pesquisas para as prefeituras, elabora
orientações técnicas e legais, oferece apoio na formulação e implementação de
políticas, entre outras tarefas. A Fundap tem produzido pesquisas e estudos que
permitem a modernização do modelo de gestão de políticas públicas, não apenas em
São Paulo, mas em outros Estados e até no exterior. Já a Fundação Seade, que em
1975 sucedeu ao Departamento Estadual de Estatística, tornou-se uma produtora de
dados e de análises que subsidiam a ação do governo e se tornaram instrumentos
efetivos de planejamento, como lembrou seu primeiro diretor executivo, Rubens
Murillo Marques, em recente artigo no qual defendeu a preservação da instituição.
Além disso, a Seade é integrante do Sistema Estatístico Nacional.
Extinguir fundações com esse histórico de serviços prestados à administração
resultará em maior eficiência, como se tenta justificar no decreto que determina sua
fusão?
CEPAM – CLIPPING 2013
Site Jornal Primeira Página
http://www.jornalpp.com.br/politica/item/46345-lobbe-neto-do-alvaro-guiao-ao-congresso-nacional
São Carlos, 4 de novembro de 2013
Lobbe Neto: do Álvaro Guião ao Congresso Nacional
O biomédico Antonio Adolpho Lobbe Neto tem
uma história de 32 anos na política; na luta pelo
desenvolvimento de São Carlos. Uma saga que
começou no distante ano de 1981, quando o
Brasil ainda respirava ares da ditadura militar e
que a internet era apenas uma utopia. Em 1982
ele era eleito vice-prefeito na chapa de Dagnone
de Melo. A extensa trajetória política de Lobbe
Trinta e dois anos de atuação na área
política em São Carlos, São Paulo e
Brasília. (Foto:Divulgação )
inclui nada menos do quatro mandatos de
deputado estadual na Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo e dois mandatos de deputado federal no Congresso Nacional, com
quase 120 mil votos.
Lobbe não esconde sua satisfação de ter trabalhado para algumas das maiores
conquistas de São Carlos. Neste rol de realizações, ele destaca a construção de dezenas
de escolas estaduais, além da unidade 2 da USP e a Fatec (Faculdade de Tecnologia).
Na área econômica, o ex-deputado elenca a implantação de empresas como a fábrica
de motores da Volkswagen e o centro de manutenção de aeronaves da TAM. “Também
considero importante, no setor de infraestrutura, a pavimentação das Avenidas Miguel
Petroni, Morumbi e Tancredo Neves, e das Estradas de Água Vermelha a Santa Eudóxia,
do 29, do Broa, a ligação do Jardim Zavaglia, Rua Vitório Bonucci; Aeroporto Mário
Pereira Lopes e sua ampliação, entre outras”. Na questão da Justiça, ele cita o Fórum
Civil, sua construção e ampliação; e a conquista das Varas federais como o início para a
implantação do Fórum Federal.
No setor da saúde, Lobbe atuou de maneira decisiva para a ampliação dos serviços de
atendimento da Santa Casa, com a implantação de cirurgias cardíacas, e a implantação
do Curso de Medicina UFSCar, e do qual, agora, esperamos frutos.
Nascido em 18 de junho de 1957, em São Paulo, Lobbe estudou na Escola Estadual
Álvaro Guião, no Colégio Diocesano La Salle e fez cursinho no CAASO. “Minha rotina era
comum, praticava esportes e frequentava os bailinhos da época. As melhores
lembranças são da família, dos amigos, das pessoas que conheci e com quem convivi
naquele período; na escola, em eventos sociais e clubes, na prática de esportes, Tiro de
Guerra, etc”. Passada essa fase, chegou a responsabilidade. O jovem Lobbe estudou
Biomedicina na Unimep, em Piracicaba.
Lobbe afirma que a cidade é construída por todos seus cidadãos, de berço ou de
coração. “Para analisar São Carlos, hoje e o seu futuro, temos que valorizar todos os
trabalhadores, empresários e as autoridades que preparam a base dessa belíssima
cidade.
Hoje, a Capital Nacional da Tecnologia possui empresas de alta tecnologia,
universidades, escolas profissionalizantes, unidades da Embrapa e vários
empreendimentos imobiliários e de serviços. Temos que planejar e nos prepararmos
para o seu crescimento. Para que seja sustentável, com qualidade de vida para todos os
que vivem nesse querido município.Nossa região e cidade estão incluídas no novo Polo
Automobilístico de Estado de São Paulo. Parabéns a todos os são-carlenses! Parabéns,
São Carlos”.
CEPAM – CLIPPING 2013
Portal da Fundap
http://novo.fundap.sp.gov.br/noticia.asp?noticia=SMAI
São Paulo, 4 de novembro de 2013
Fundap, Cepam e Seade lançam materiais de apoio à transparência municipal
Guia de orientação e relatório de pesquisa devem ajudar municípios a se adequarem às leis de
transparência e acesso a informação
Na quarta-feira, 30/10, a Fundap publicou em seu site dois materiais de referência para apoiar os municípios
em suas ações de promoção de transparência e acesso a informações públicas: um guia de orientações e
um relatório da pesquisa sobre a situação atual da transparência nos municípios paulistas.
Esses documentos já são resultados do trabalho realizado pela Fundap em conjunto com o Centro de Estudos e
Pesquisas de Administração Municipal (Cepam) e o Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), no âmbito
do convênio celebrado há três meses entre as fundações, que previa o desenvolvimento de três projetos: (1)
Sistema Municipal de Acesso à Informação - Lei da Transparência; (2) Apoio à Implantação do Orçamento por
Resultados na Administração Pública do Estado de São Paulo; e (3) Elementos para a Melhoria das Condições
de Oferta de Educação Infantil no Estado de São Paulo.
O objetivo do Sistema Municipal de Acesso à Informação é ajudar os municípios a cumprir a legislação,
viabilizando que o cidadão tenha efetivamente o direito à informação. Além da Lei Complementar (LC) n.
131/2009, que altera dispositivos sobre a publicação de dados financeiros na Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), a legislação mencionada ainda inclui a Lei n. 12.527/2012, conhecida como Lei de Acesso a Informação
(LAI).
Fundap e Cepam elaboraram um guia para orientar as prefeituras na organização e no delineamento
sistemático dos diversos componentes que tornam viável o exercício do direito de acesso a informação, que
são: o Portal da Transparência, o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), a Ouvidoria e a Gestão da
Informação, com o pertinente disciplinamento legal e regulamentar.
Já o Seade realizou o levantamento de dados a respeito de sistemas de informação ao cidadão e portais da
transparência organizados nos municípios paulistas, escolhidos por amostragem, para oferecer a dimensão do
cumprimento da LAI e da LRF, alterada pela LC n. 131/2009, pelos entes federativos locais.
CEPAM – CLIPPING 2013
Site Jornal O Regional
http://www.oregional.com.br/2013/11/governo-cria-cartilha-institucionalizando-a-politica-de-juventude_305585
Catanduva, 3 de novembro de 2013
Governo Cria Cartilha “Institucionalizando a Política de Juventude”
Disponível para download pela internet, o conteúdo incentiva a implantação de
conselhos
A Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude de São Paulo elaborou a cartilha
“Institucionalizando a Política de Juventude”, em parceria com a Fundação Prefeito Faria
Lima – Centro de Estudos e Pesquisa de Administração Municipal (Cepam) e a
subsecretaria de Comunicação do Governo de São Paulo. O objetivo da cartilha é
aproximar o jovem da gestão pública.
Disponível para download pela internet, por meio do site www.juventude.sp.gov.br, o
conteúdo incentiva a implantação de conselhos de juventude nos municípios do Estado
de São Paulo. A cartilha promove o diálogo entre o poder público e o jovem, para que
ocorra maior integração entre as políticas públicas, planos, programas e projetos
relacionados à juventude paulista.
De acordo com Janaína Lima, coordenadora Estadual de Programas para a Juventude,
nos últimos anos a juventude tem se consolidado como peça-chave na construção de
melhorias efetivas para a sociedade. “Nesse cenário, faz-se evidente que o boom dos
meios tecnológicos impulsionou a difusão de conteúdo, diretamente ligado à participação
dos jovens em diversos acontecimentos do cotidiano, bem como na formação de seu
senso crítico, uma vez que, além de receptor ativo de informação, ele, agora, é produtor
de conteúdo” informa.
Para ler esta e outras notícias, na íntegra, confira a edição impressa e/ou se cadastre
no site para ter acesso a versão Online de O REGIONAL deste domingo (03/11).
CEPAM – CLIPPING 2013
Blog do GCM Duarte
http://www.gcmduarte.com/2013/11/cepam-lanca-caderno-de-seguranca.html
São Paulo, 2 de novembro de 2013
CEPAM lança caderno de segurança pública nos municípios
Leiam com atenção, reflitam sobre como estamos avançando, reproduzam esse
artigo e distribuam de maneira ampla e irrestrita, façam chegar aos mais distantes
lugares desse continente chamado BRASIL.
O Centro de Estudos e Pesquisas em Administração
Municipal - CEPAM, órgão da Administração Pública do
Governo do Estado de São Paulo, concluiu e editou o
CADERNO DE SEGURANÇA PÚBLICA nos MUNICÍPIOS
PAULISTAS.
Ação de grande importância, tem de ser do
conhecimento amplo e geral da comunidade AZUL
MARINHO, pois trata de questões de interesse para toda
nação de Guardas Civis Municipais/Guardas Municipais, os demais estados da
federação que possuem fundações e órgãos semelhantes aos CEPAM, devem ser
motivados a produzir tal tipo de estudo, pois carreia aos Prefeitos e Gestores
Municipais, informações técnicas que vão ajudar no desenvolvimento de ações.
Importante parabenizar a pessoa do Secretario Estadual de Segurança Pública, Dr.
Fernando Grella Vieira pela iniciativa da criação dessa pesquisa, sua editoração e
distribuição aos Prefeitos Paulistas, parabenizamos também os profissionais de
Segurança Pública, Sra. Joyce Corrêa e Sr. Valdir Assef que deram suporte técnico as
equipes de campo, coordenadas pelo Sr. Fabio Salomão, todos da Secretaria Estadual
de Segurança Pública do Governo Paulista.
GCM Carlinhos Silva e Deputado Estadual Chico Sardelli
Temos sentido um alinhamento técnico e politico com as equipes do Governo do
Estado em relação as ações de Segurança Pública, por iniciativa da Frente
Parlamentar das Guardas Municipais, capitaneada pelo Deputado Estadual Chico
Sardelli (PV) e Suplente de Deputado Federal GCM Carlinhos Silva (PV), os Registros
Digitais de Ocorrências - RDO que geram os Boletins deOcorrências, agora tem a
opção "Guarda Civil Municipal/Guarda Municipal" para o registro de condução e
apresentação de ocorrências nos Distritos Policiais Paulistas, se observarmos que no
Estado de Minas Gerais, os GM/GCM são impedidos por meio de Portaria
Administrativa de apresentarem ocorrências nos Distritos Policiais, podemos ver e
medir que estamos avançados na concepção final do que venha a ser SEGURANÇA
PÚBLICA, DEFESA SOCIAL, PROTEÇÃO CIDADÃ e POLÍCIA ADMINISTRATIVA, tendo
como protagonistas agentes municipais, que tais ações empreendidas em nível
politico, operacional, tático e estratégicas q adotadas nas terras do povo bandeirante
sirvam de modelo aos demais Estados da República Federativa do Brasil.